Os suiços e suas armas

Os suiços e suas armas
Traduzido e adaptado da revista American Rifleman de fevereiro de 1990 por autorização da
National Rifle Association dos EUA.
"O suíço não tem um exército: eles são o exército"
Uma velha anedota suíça reza que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern certa vez, quando
em visita a Suíça, foi convidado a assistir um dos inúmeros treinamentos militares a que os
cidadãos desse país são submetidos.
A um dado momento perguntou ao comandante do exercício: Quantos homens em armas você
possue? Foi-lhe respondido: Um milhão. O príncipe, posteriormente Kaiser da Alemanha, então
indagou: O que você faria se cinco milhões de meus soldados cruzassem sua fronteira
amanhã? Ao que o comandante suíço replicou: Cada um de meus homens daria cinco tiros e
iria para casa!
No debate sobre o direito a posse e uso de armas, aqueles favoráveis apontam para a Suíça
onde a quase todo adulto do sexo masculino é legalmente permitido a posse de armas de fogo.
Uma das poucas nações com taxa per capita de armas mais alta do que os Estados Unidos, a
Suíça praticamente não ostenta crimes com armas de fogo. Assim sendo, argumentam os que
são a favor, o controle governamental de armas não é necessário.
Contudo, os que são contrários , apontam a Suíça como uma das nações desenvolvidas que
apresentam controle mais rigoroso sobre armas. Afirmam que todas as armas são registradas
e que a compra de armas curtas requer inspeção prévia e uma licença. Crimes com armas de
fogo realmente são inexistentes na Suíça, portanto, concluem, é necessário um rigoroso
controle sobre as armas.
Quem está certo? Como sempre os anti-armas estão errados, mas isso não torna o grupo
favorável necessariamente certo. A posse de armas na Suíça desafia as simplificações e os
chavões dos debates alhures.
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UM POUCO DE HISTÓRIA
Tal como os EUA, a Suíça ganhou sua independência através de uma guerra revolucionária
feita por cidadãos armados. Em 1291, alguns cantões iniciaram uma guerra de libertação
nacional contra o império Habsburgo da Áustria. Na lenda, a revolução foi precipitada por
Guilherme Tell, embora não hajam provas definitivas sobre sua real existência.
Ao longo do século seguinte a milícia suíça libertou a maior parte do pais dos austríacos. Os
cidadãos que constituíam a milícia usavam as mais poderosas armas daqueles tempos:
espadas e flechas. Para a vitória suíça foi crucial a motivação das suas tropas de voluntários.
Desde os primeiros anos da independência os suíços foram obrigados a portar armas. Depois
de 1515, a Suíça adotou uma política de neutralidade armada. Pelos quatro séculos seguintes
grandes impérios europeus surgiram e cairam, levando consigo muitos países mais fracos. A
Rússia e a França chegaram a invadir seu território, e os Habsburgos, e posteriormente o
Império Austro-Húngaro, foram uma constante ameaça.
Mas a Suíça quase sempre manteve sua independência. A política suíça era "prevenção da
guerra através da determinação em se defender".
Durante a 1ª Guerra Mundial, tanto a França como a Alemanha consideraram a hipótese de
invadir o território suíço para atacar o flanco do outro. Na 2ª Guerra Mundial, Hitler queria as
reserva suíças de ouro e precisava de comunicação e trânsito livres pelo país para abastecer
as forças do Eixo no Mediterrâneo. Porém, quando os estrategistas militares viram os cidadãos
bem armados, a terra montanhosa e as fortificações civis de defesa, a Suíça deixou de ser um
alvo atraente para invasões. Enquanto duas guerras mundiais devastavam cidades e países, a
Suíça gozava de uma paz segura.
Na Suíça, a Confederação Helvética evoluiu para um governo central fraco deixando muita
autoridade nas mãos dos cantões ou níveis mais baixos de governo. A tradição de autonomia
local ajudou a deixar a Suíça livre das violentas guerras civis entre católicos e protestantes que
devastaram a Alemanha, França e Inglaterra. Em 1847/48 os liberais de toda Europa
revoltaram-se contra os governos aristocráticos. Eles foram bem sucedidos apenas na Suíça,
controlando a nação inteira após um breve conflito chamado de Guerra de Sonderbrund (as
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baixas foram apenas 128). Os direitos civis foram firmemente garantidos e todos os vestígios
de feudalismo banidos.
Apesar da esperança dos reformadores alemães, o povo suíço não mandou seus soldados
para a Alemanha em 1848 a fim de apoiar a revolução popular. Após a derrota da revolução
germânica, a aristocrática Prússia pensou em invadir a Suíça, porém concluiu que a tarefa era
impossível. Como um historiador resume: "A Suíça foi criada em meio a batalhas, alcançou sua
dimensão atual através de conquistas e, depois disso, defendeu sua existência através da
neutralidade armada. A experiência da historia suíça fez a independência nacional e o poder
realmente sinônimos de cidadãos armados".
O EXÉRCITO DO POVO
Atualmente, o serviço militar para os homens suíços é universal. Por volta dos 20 anos de
idade, todo o cidadão passa por 118 dias consecutivos de treinamento no "Rekrutenschule."
Esse treinamento pode ser o primeiro encontro de um jovem com seus compatriotas que falam
diferentes línguas (a Suíça tem 4 línguas oficiais: o alemão, o francês, o italiano e o romanche).
Antes mesmo do serviço militar obrigatório começar, rapazes e moças podem ter cursos
opcionais com o fuzil de assalto Stgw. 90 (SIG 550) do exército suíço. Eles ficam de posse da
arma por 3 meses e recebem 6 sessões de 6 horas de treinamento. Dos 21 aos 32 anos de
idade, o cidadão suíço constitue a linha de frente do exército, o "Auszug", e dispende 3
semanas do ano (em 8 dos 12 anos) para continuar o treinamento. Dos 33 aos 42 anos, ele
serve no "Landwehr" (que é a Guarda Nacional); a cada poucos anos, ele se apresenta para
treinamento de 2 semanas. Finalmente, dos 43 aos 50 anos, ele serve na "Landsturm"; neste
período, ele só passa um total de 13 dias em cursos militares .
Durante a carreira de soldado, o cidadão também passa por dias de inspeção obrigatória de
equipamentos e pratica de tiro ao alvo. Assim, em uma carreira militar obrigatória de 30 anos, o
suíço gasta apenas 1 ano no serviço militar direto. Após a baixa do exército regular os homens
ficam na reserva até a idade de 50 anos (55 para oficiais).
Pela Constituição Federal de 1847, aos membros do serviço militar são dados equipamentos,
armas e roupas. Depois do 1º período de treinamento os recrutas devem guardar as armas, a
munição e os equipamentos "am ihrem Woh nort" (em suas casas) até o termino do serviço.
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Hoje em dia aos alistados são distribuídos fuzis automaticos Stgw.90 e, aos oficiais, pistolas. A
cada reservista são entregues 24 cartuchos de munição em embrulhos selados para o uso em
emergências. (Ao contrario do que dizem os anti-armas, está munição de emergência é a única
pela qual o reservista tem de prestar contas).
AS ARMAS DO POVO
Depois da dispensa militar, ao ex-reservista é dado um fuzil de repetição sem registro ou outras
obrigações. A partir de 1994, o governo passou a dar fuzis automáticos aos ex-reservistas
também. Os oficiais também recebem suas pistolas ao final do serviço.
Quando o exército adota um novo fuzil de infantaria, os velhos são vendidos a população a
preços subsidiados. Os reservistas são encorajados a comprar munição militar (7,5 e 5,6mm 5,56mm nos outros paises - para fuzis, e 9mm e 7,65mm Luger para pistolas) que é vendida a
preço de custo pelo governo objetivando a prática do tiro ao alvo. A munição não-militar para
armas longas e a munição .22 LR não são subsidiadas, porém não possuem qualquer controle
de vendas. As munições não-militares para armas curtas mais poderosas do que o .22LR
(como a .38 Spl) são registrada no momento da venda.
A munição militar suíça deve ser registrada se comprada em loja particular, mas não precisa de
registro se for adquirida num estande militar. Os 3000 estandes oficiais de tiro da Suíça
vendem a maioria absoluta de toda munição. Tecnicamente, a munição comprada no estande
deve ser consumida no local, mas a lei é muito pouco conhecida e quase nunca observada.
O exército vende regularmente uma variedade de metralhadoras, submetralhadoras, armas
anti-tanques, canhões antiaéreos, morteiros e canhões. Os compradores dessas armas
precisam obter uma licença cantonal, o que é feito facilmente, e as armas precisam ser
registradas.
Em uma nação de 6 milhões de pessoas, existem pelo menos 2 milhões de armas, incluindo
600.000 fuzis totalmente automáticos, 500.000 pistolas e numerosas metralhadoras.
Praticamente em todo lar há uma arma. Além das armas militares subsidiadas, o suíço também
pode comprar outras armas facilmente. Enquanto as armas longas não precisam de
procedimentos especiais de compra, as armas curtas são vendidas somente para aqueles com
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um waffener werbsschein (certificado de compra) emitido por uma autoridade do cantão. O
certificado é emitido sem problemas para todo requerente maior de 18 anos que não seja
criminoso ou deficiente mental. Não existem restrições para o transporte de armas longas.
Cerca da metade dos cantões tem rígidos procedimentos para a concessão do porte de armas
curtas, e a outra metade simplesmente não tem regulamento algum. Não há diferença
perceptível na taxa de criminalidade entre os cantões como conseqüência das diferentes
políticas de porte de arma. Graças a uma ação movida por grupos suíços pró-armas, fuzis
semi-automáticos não necessitam de permissão de compra e não são registrados pelo
governo. Assim, as únicas armas longas registradas são as totalmente automáticas
(metralhadoras)(três cantões exigem que os colecionadores que possuam mais de 10 armas
automáticas sejam registrados). As vendas de armas de uma pessoa para outra são
controladas em 5 cantões e completamente livres em todo o resto. Comerciantes de armas no
varejo devem manter registro de suas vendas, mas as transações não são apresentadas ou
cobradas pelo governo. Na Suíça, as vendas de armas longas e de carabinas de pequeno
calibre não são nem mesmo lembradas pelos negociantes.
MOBILIZAÇÃO
Se algum dia uma nação teve uma milícia bem preparada, este pais é a Suíça. O economista
do século XIX, Adam Smith, achava que a Suíça era o único lugar onde todas as pessoas
haviam sido treinadas com sucesso em tarefas militares. Na realidade, a milícia é virtualmente
sinônimo de nação. "O suíço não tem um exército: eles são o exército", diz uma publicação do
governo. Completamente mobilizado, o exército suíço apresenta 15,2 homens por quilometro
quadrado; em contraste, os EUA e a Rússia tem apenas 0,2 soldados por Km2. A Suíça é 76
vezes mais densa em soldados do qualquer outra super potência. Realmente, somente Israel
tem mais exército por Km2.
A Suíça é também a única nação do ocidente que tem abrigos completamente fornidos de
comida e suprimentos para um ano para todos os seus cidadãos em caso de guerra. Os
bancos e os supermercados subsidiam em muito esta estocagem. Os bancos também tem
planos para deslocar seu ouro para o centro montanhoso da Suíça no caso de invasão. A
nação está pronta para se mobilizar rapidamente. Disse um soldado suíço: "se nós
começarmos pela manhã, estaremos mobilizados pelo final da tarde. Isso porque a arma está
em casa, a munição está em casa. Todos os jovens tem metralhadoras. Eles estão prontos
para lutar". Os cidadãos-soldados, em seu caminho para os pontos de mobilização, podem
fazer parar os automóveis que estiverem passando e ordenar seu transporte.
DEMOCRACIA
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Desde 1291, quando as assembléias se reuniam em círculos nas praças das vilas, e somente
os homens portando espadas podiam votar, as armas tem sido a marca da cidadania suíça.
Como um porta voz do Departamento Militar disse," é uma velha tradição suíça que somente
um homem armado tem direitos políticos". Essa política é baseada no entendimento de que
somente àqueles que assumem a obrigação de manter o pais livre é permitido gozar
completamente dos benefícios da liberdade. Em 1977, o movimento INICIATIVA
MUNCHENSTEIN propôs permitir aos cidadãos a escolha do trabalho social, ou em hospitais,
como alternativa ao serviço militar. A proposição foi rejeitada nas urnas e nas 2 casas do
parlamento (o "Bundesversammlung's Nationalrat" e o "Standerat"). Existe previsão legal para
objetores de consciência, mas esse grupo é de apenas 0,2% dos convocados.
RELACIONAMENTO COM OS VIZINHOS
Em 1978, a Suíça recusou-se a ratificar uma decisão do Conselho da Europa sobre controle de
armas de fogo. Desde então, a Suíça tem sofrido pressões por parte dos outros governos
europeus, que a acusam de ser uma fonte de armas para terroristas. Como resultado, em
1982, o governo central propôs uma lei proibindo estrangeiros de comprar na Suíça armas que
eles não poderiam comprar em seus próprios países, e também exigindo que os cidadãos
suíços obtivessem uma licença para a compra de qualquer arma, não apenas para as armas
curtas.
Os ultrajados usuários de armas suíças formaram, então, um grupo chamado Pro Tell em
homenagem do herói nacional Guilherme Tell. Em 1983, o Conselho Federal (o gabinete
executivo) abandonou a proposta cerceadora porque a oposição era muitoforte, e sugeriu que
os cantões regulassem cada um a sua maneira, a questão. Alguns meses antes, o parlamento
do cantão de Friburgo já tinha aprovado tal lei com um único voto de vantagem. Um plebiscito
popular anulou a lei no ano seguinte, com 60% dos votos.
CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS
Qualquer que seja o efeito das armas fora da Suíça, eles nem mesmo apresentam os
pequenos crimes triviais em qualquer outro pais. Mesmo com todas as armas, a taxa de
assassinatos é uma mera fração da americana sendo também menor do que a do Canadá e da
Inglaterra (que controla severamente as arma), ou até mesmo do Japão, que praticamente as
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proíbe. A taxa de crimes com armas de fogo é tão baixa que não há nem mesmo registro
estatístico.
A taxa de suicídios, entretanto, é quase o dobro da americana. As armas são usadas em cerca
de 1/5 de todo os suicídios na Suíça, comparados aos 3/5 nos EUA e ao 1/3 dos suicídios
canadenses.
Não é o verniz cultural suíço, ou suas leis sobre armas, que explicam essa taxa de crimes. Na
verdade é a ênfase na atuação comunitária (onde a posse de uma arma é uma parcela de
peso) que explica o baixo índice de criminalidade. No livro Cidades com poucos Crimes
(CITIES WITH LITTLE CRIME), o autor Marshall Clinard compara a baixa taxa de crimes na
Suíça com a mais alta incidência na Suécia, pais onde o controle de armas é mais severo. Esta
comparação é mais surpreendente tendo em vista a densidade populacional mais baixa e a
homogeneidade étnica da Suécia. Uma das razões para tão pouca criminalidade, diz Clenard,
é que as cidades suíças cresceram relativamente devagar. Muitas famílias vivem por gerações
no mesmo lugar. Portanto, grandes cidades heterogêneas com enclaves de favelas nunca
surgiram.
Orgulhosa por ter o governo central mais fraco do ocidente, a Suíça é governada
principalmente pelos seus 3. 095 "Einwohrnergemeinde" (comunas, sub-estados de um
cantão). Poucos cantões ainda fazem suas leis pelo tradicional sistema "Labdsgemei", quando
todos eleitores qualificados reúnem-se anualmente ao ar livre.
Diferente da polícia do resto da Europa, a polícia suíça é descentralizada. Juizes e jurados são
eleitos pelo povo. Com menos mobilidade e laços comunitários profundamente desenvolvidos,
é natural que existam poucos crimes.
A maioria das nações democráticas impõe longos períodos de prisão aos criminosos, mas não
a Suíça. Para todos os crimes, exceto assassinatos, o suíço raramente fica mais que um ano
na prisão; mesmo sérios delinqüentes tem suas sentenças comutadas. Como no Japão, o foco
do sistema está na reintegração do transgressor à sociedade, muito mais que na sua punição.
Para os suíços não criminosos, dito é que cada um é seu próprio policial. Visitantes
estrangeiros ficam surpresos ao ver os pedestres sempre esperando nos sinais de trânsito
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mesmo quando não há tráfego. O sistema de transporte público funciona, com sucesso, na
base do pagamento voluntário.
Clinard deduz que os fortes governos centrais enfraquecem a iniciativa dos cidadãos e a
responsabilidade individual. As comunidades, ou Cidades, que desejam se precaver do crime e
da violência devem encorajar uma descentralização política maior através do desenvolvimento
de pequenas unidades governamentais e do encorajamento da responsabilidade do povo para
com a obediência às leis e ao controle da delinqüência.
No livro NAÇÕES NÃO POSSUÍDAS PELO CRIME, Fred Adler chega as mesmas Conclusões
de Clenard. Ela também receita o sistema de governo comunal no qual as leis são decretadas
através do voto popular e a estabilidade residencial.
A maioria dos suíços ainda vive em famílias patriarcais tradicionais . De fato, a Suíça tem a
mais baixa porcentagem de mães trabalhando em relação a qualquer país europeu. Enquanto
no resto do mundo as mulheres estavam lutando por igualdade de direitos, os suíços ainda
estavam decidindo se as mulheres poderiam ou não votar (a longa demora na aprovação do
sufrágio feminino deve ter algo a ver com a questão dos direitos civis e o serviço militar).
As escolas são severas e os adolescentes têm menos liberdade do que na maior parte da
Europa. Os estudos mostram que os adolescentes suíços, diferentemente daqueles nos outros
países, sentem-se mais próximos de seus pais do que de seus amigos. A comunicação entre
as gerações é muito fácil.
Entre os fatores que contribuem para a harmonia entre gerações está o serviço militar, que
oferece uma oportunidade para todos os grupos masculinos interagirem entre si. Adultos e
jovens compartilham muitos esportes, como o esqui e a natação. O tiro ao alvo é outra
importante atividade comunal, com prêmios e troféus muitas vezes exibidos em restaurantes e
tabernas. Todo ano celebra-se o fim de semana "Feldschiessen", quando mais de 200 mil
suíços participam das competições nacionais de tiro ao alvo e são consumidos cerca de 5
milhões de cartuchos.
Em Casa, escreve Jonh Mcphee, enquanto o pai limpa o fuzil na mesa da cozinha, seu filho
está a observá-lo e a criança , assim, fica familiarizada com a arma. Marshall Clinard explica
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que, por causa das armas do exército serem guardadas em casa . . . muitas atividades
associadas ao cuidado no manejo de armas, prática de tiro ao alvo, ou conversas sobre
atividades militares, tornam-se comuns nas famílias. Tudo isso, juntamente com várias outras
atividades levadas a cabo na Suíça envolvendo diversas faixas etárias, têm servido para inibir
a separação de gerações, alienação, e o crescimento de uma cultura jovem à parte, que tem se
tornado, de maneira crescente, uma característica de muitos outros países desenvolvidos,.
Embora estes fatores representam somente uma parte do jeito suíço de ser, eles são uma
parcela de peso para a baixa taxa de criminalidade e a propensão ao crime.
CONCLUSÕES
Uma análise da legislação de armas suíça mostra como é frágil a argumentação dos
anti-armas de que elas são por si só maléficas (o mal materializado). Mostra, também, que o
raciocínio simplista "mais armas significam mais crime", tão a gosto de nossos políticos, não é
válido.
O oposto também não é verdadeiro. - Será que se o exército começasse a vender canhões e
metralhadoras a preços subsidiados ao povo haveria um declínio da criminalidade em nosso
país? Certamente não nos primeiros trinta anos.
A Suíça nos mostra apenas que não há relação entre criminalidade e a presença de armas na
sociedade. Mostra que mais importante que o número de armas é seu contexto cultural. Na
Suíça, as armas são um importante elemento de coesão de uma estrutura social que apresenta
baixa taxa de criminalidade. Nota-se, claramente que, o controle dos indivíduos é mais eficiente
e mais importante que o controle do Estado.
Para nós, entusiastas de armaria, o sistema suíço parece ser o paraíso. Mas é preciso
observar a sociedade como um todo. Na Suíça, ter uma arma em casa não é uma questão de
opção individual. É uma obrigação imposta pelo governo e uma exigência da sociedade. Em
que outro pais uma imposição deste tipo seria aceita pelos cidadãos?
O que o mundo tem a aprender com a Suíça é que a melhor maneira de se reduzir o mau uso
das armas é promover o seu uso com responsabilidade.
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FIM
O SOLDATENBUSCH
(Livro do soldado)
Cada cidadão que entra para o exército suíço recebe um exemplar do Soldatenbusch. Lá estão
os rudimentos das táticas e técnicas militares, instruções sobre como se proteger das guerras
nuclear, química e bacteriológica, assim como técnicas de ocultamento e construção de
abrigos.
Mas o Soldatenbusch não é apenas um manual militar. Trata-se de algo mais profundo que
podemos definir como um "Manual do Cidadão". Lá, ao lado de uma sinopse da história do
país, o soldado encontrará capítulos mostrando a importância da democracia, a importância da
participação do soldado nos plebiscitos comunais, e a importância de sua arma na defesa
desses valores.
Folheando o Soldatenbusch percebe-se que os princípios democráticos estão firmemente
arraigados na população. Num país onde o povo é armado não pode haver outra forma de
governo que não seja democrático. Entende-se porque as instituições funcionam e porque
existe respeito entre os cidadãos. A outra opção é o banho de sangue.
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