Rel. Sustentabilidade 2015 - CESP
Transcrição
Rel. Sustentabilidade 2015 - CESP
SUMÁRIO Mensagem da Administração Sobre o Relatório 1 2 Dimensão Geral A Empresa A CESP e seu Mercado Estratégia e Gestão Compromissos com Iniciativas Externas Processo para Definição do Conteúdo do Relatório Temas Relevantes Matriz de Materialidade 4 6 7 7 9 10 11 Dimensão Econômico-Financeira Desempenho Econômico-Financeiro EBITDA Resultado Financeiro Distribuição da Receita Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Risco de Crédito 12 13 13 14 15 15 Dimensão Governança Corporativa Transparência e Divulgação de Resultados Estrutura de Governança Conduta Ética Políticas Empresariais Comitês de Apoio à Gestão Gestão de Riscos Organograma Ferramentas de Gestão Compromissos 16 16 19 20 22 23 24 24 26 Dimensão Social e Setorial Relacionamento Interno Remuneração Benefícios Desenvolvimento Profissional Planos de Aposentadoria e Pensão Segurança do Trabalho e Saúde Valorização da Diversidade Relacionamento Externo Ações de Cidadania nos Reassentamentos Apoio a Projetos e Instituições Aspectos Regulatórios Risco Hidrológico Produção de Energia Elétrica Comercialização de Energia Sistema Elétrico da CESP Melhorias nas Instalações das Usinas Pesquisa e Desenvolvimento 32 34 36 37 40 41 42 44 46 46 48 48 49 50 52 53 54 Dimensão Ambiental Política de Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Mudanças Climáticas Gestão de Resíduos Recursos Hídricos Programas Socioambientais Habitats Protegidos ou Restaurados – Áreas Reflorestadas Gestão de Impactos na Biodiversidade Sistemas de Monitoramento 57 58 59 60 62 62 64 66 68 ANEXOS Relatório de Asseguração Limitada dos Auditores Independentes do Balanço Social Balanço Social Anual 2015/Ibase Demonstração do Valor Adicionado – DVA Indicadores Sociais Internos Remuneração Total do Conselho de Adm., Diretoria e Conselho Fiscal [ANEEL] Responsabilidade com as Partes Interessadas [ANEEL] Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade [ANEEL] Principais Impactos Provocados por cada um dos reservatórios e os Programas Sociais e Ambientais em Desenvolvimento Educação Ambiental – Atividades Desenvolvidas Indicadores Ambientais [ANEEL] Lista de Espécies na Lista Vermelha da IUCN Partes Relacionadas – Stakeholders Ações de Sustentabilidade no dia a dia em 2015 Sumário de Conteúdo GRI 3 70 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 86 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO [GRI G4-1; G4-2]; [ANEEL 3.2.1] A CESP – Companhia Energética de São Paulo divulga o seu Relatório de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro 2015, reforçando seu compromisso com a transparência na prestação de contas para a sociedade. Este relatório segue as diretrizes do “Manual de Contabilidade do Setor Elétrico da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)”, apresenta o Balanço Social proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), e atende as exigências do Global Reporting Initiative (GRI), versão G4 “Abrangente”. Em 7 de julho de 2015 ocorreu o término das concessões das duas maiores usinas hidrelétricas da CESP, Ilha Solteira e Jupiá que juntas representavam 75% da potência instalada. De forma inédita, para o processo de renovação, o Governo Federal instituiu o pagamento de outorga para renovação das concessões das usinas definidas no Edital de Leilão ANEEL nº 12/2015, incluídas as duas da CESP. Não obstante o esforço dos administradores e do acionista controlador da CESP, não foi viabilizada a participação da Companhia no leilão realizado em 25 de novembro de 2015. No período compreendido entre o término das concessões e a assunção do novo concessionário, a CESP vem operando as duas usinas no regime de cotas e permanecerá nessa condição até o final do período de operação assistida a se encerrar em 30 de junho de 2016. Ao final deste exercício de 2015, a CESP mantém as concessões de um parque gerador formado por três usinas hidrelétricas, totalizando 1.654,6 MW de capacidade instalada. Durante 2015 foram comercializados 2.166 MW médios, sendo 551 MW médios no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, e 1.519 MW médios no Ambiente de Contratação Livre – ACL. A manutenção dos baixos níveis dos reservatórios e o elevado despacho térmico pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afetaram todos os geradores hidráulicos participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que se viram obrigados a arcar com custos adicionais decorrentes de rateios (Generation Scaling Factor - GSF) nas liquidações financeiras junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Várias empresas, inclusive a CESP, ingressaram com liminares visando proteção contra esses custos, o que implicou na paralisação e atrasos nas liquidações da CCEE, o que levou o Governo Federal a editar a Medida Provisória nº 688/2015 visando à repactuação do risco hidrológico, convertida na Lei nº 13.203/2015 após prolongado processo de Audiência Pública coordenado pela ANEEL. A CESP aderiu à repactuação do risco hidrológico para a parcela de sua energia comercializada no ACR para a qual, mediante pagamento de prêmio, estará protegida de riscos hidrológicos até o ano de 2028, quando ocorrerá o final da atual concessão da UHE Porto Primavera. O efeito dessa repactuação resultou em redução de custo com compra de energia elétrica na CCEE em 2015 de R$ 155 milhões para R$ 52 milhões. Em 1º de outubro de 2015, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 458, em que definiu o valor de R$ 2,03 milhões como indenização da UHE Ilha Solteira, relativa ao projeto básico, nos termos da Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, referenciados a preços de junho de 2015, considerando a depreciação e a amortização acumuladas a partir da data de entrada em operação das instalações até 30 de junho de 2015. Para a Usina Jupiá, o Governo Federal considera que não há valor a indenizar. 1 Em 9 de outubro de 2015, foi ajuizada pela CESP ação indenizatória em face da União Federal, para que esta seja condenada a pagar à Companhia o montante devido a título de reversão dos bens e instalações vinculados à exploração da concessão das usinas Ilha Solteira e Jupiá, considerado o custo histórico atualizado dos ativos em questão. Por outro lado, nos termos da Resolução Normativa ANEEL n° 596/2013, a CESP encaminhou, em dezembro de 2015, comprovação da realização de investimentos em modernizações e melhorias vinculadas aos bens reversíveis das usinas Ilha Solteira e Jupiá, cujo saldo em 30 de julho de 2015 totalizava aproximadamente R$ 230 milhões. Resta ainda uma diferença entre o saldo registrado na contabilidade da CESP e o valor da indenização proposto pela Portaria MME nº 458, o que levou a Companhia, cumprindo as normas internacionais de contabilidade, a constituir provisão de R$ 580,8 milhões, enquanto continua a discutir os valores judicialmente. A Companhia continua buscando receber o valor incontroverso relativo à indenização da UHE Três Irmãos da ordem R$ 1,7 bilhão (base junho/2012), sem prejuízo da discussão do total de R$ 6,7 bilhões (base abril/2013), pleiteado na ação judicial. Em 2015 a Companhia apresentou prejuízo operacional da ordem de R$ 61,4 milhões o qual, adicionado das realizações de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação) e das reservas de lucros a realizar, atinge um lucro ajustado de R$ 41,3 milhões. Nas questões socioambientais, a Companhia mantém sua política focada na conservação do meio ambiente e na redução dos efeitos sobre as populações impactadas pelos nossos reservatórios, além de desenvolver programas de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade nas regiões de seu entorno. Essa política visa manter a Companhia na sua trajetória de produzir energia sem comprometer a renovação dos recursos naturais, buscando gerar retorno aos acionistas com menor impacto ambiental possível, disseminando o conceito de sustentabilidade entre todos os seus públicos de interação. Em 2016 a CESP completará 50 anos de história e reafirma sua responsabilidade de atuar com excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a sustentabilidade empresarial. SOBRE O RELATÓRIO [GRI G4-22; G4-23; G4-28; G4-29; G4-30; G4-31; G4-33; G4-37; G4-48; G4-49] O Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro da CESP tem por objetivo reunir e apresentar dados apurados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sobre assuntos de ordem econômica, financeira, social e ambiental da Companhia. A Empresa adota a metodologia da Global Reporting Initiative (GRI), (versão G4 “de acordo”) opção Abrangente, incluindo o Suplemento do Setor de Energia Elétrica (GRI-EU) e as orientações do Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e EconômicoFinanceiro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A metodologia GRI, internacionalmente reconhecida, determina um padrão de relato alinhado às melhores práticas de governança, desempenho ambiental, econômico e social para relatórios de sustentabilidade. O objetivo das diretrizes da versão G4 é ampliar a abrangência da divulgação de 2 informações relevantes sobre questões de sustentabilidade e garantir às partes interessadas o acesso às informações referentes à Companhia. Em 2015, a CESP revisou sua matriz de materialidade, aprofundando discussão sobre temas relevantes de gestão segundo a percepção dos públicos com os quais a Companhia se relaciona. O Relatório da Empresa é validado pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Os assuntos críticos são apresentados nas reuniões do Comitê de Sustentabilidade que após deliberação recomenda à diretoria a adoção de estratégias alinhadas com a sustentabilidade. Os relatórios da Companhia têm periodicidade anual e o relatório anterior, referente ao desempenho de 2014, foi divulgado em maio de 2015. Para obter mais informações sobre este relatório, entre em contato com a equipe responsável por sua elaboração pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Verificação externa das informações Os dados das Demonstrações Financeiras, a Demonstração do Valor Adicionado e o Balanço Social – Ibase, presentes neste Relatório foram auditados pela E&Y Auditores Independentes. 3 DIMENSÃO GERAL A EMPRESA [ANEEL 3.2.2] A seguir, apresentamos um resumo dos principais indicadores operacionais e financeiros da Companhia, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015: Produção de Energia: 2.747 MW médios; 61 Clientes: 45 distribuidoras, 10 comercializadoras e 6 consumidores livres; Capacidade Instalada: 1.654,6 MW; Garantia Física: 2.314,0 MW médios; Receita Operacional: R$ 3,52 bilhões; Receita Líquida: R$ 2,95 bilhões; EBITDA: R$ 1,74 bilhão; Despesas Operacionais: R$ 1,87 bilhão; Prejuízo: R$ 61,4 milhões; Ativo: R$ 11,99 bilhões; Patrimônio Líquido: R$ 7,27 bilhões. PERFIL [GRI G4-3; G4-4; G4-5; G4-6; G4-7; G4-9]; [ANEEL 3.2.2] A CESP – Companhia Energética de São Paulo é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e que tem como atividades principais o planejamento, a construção e a operação de sistemas de geração e comercialização de energia elétrica. Mantém outras atividades operacionais, de caráter complementar, tais como florestamento, reflorestamento e piscicultura como meio de proteger os ambientes modificados pela construção de seus reservatórios e instalações. [GRI G4-DMA] COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA [GRI G4-9]; [ANEEL 3.2.2] ACIONISTAS GRUPO DE CONTROLE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS OUTROS ORDINÁRIAS % PREFERENCIAIS CLASSE A % PREFERENCIAIS CLASSE B % EM 31.12.2015 CAPITAL TOTAL % 94,08 0,00 1,09 0,00 0,00 0,00 7,18 6,54 0,00 35,98 4,21 0,36 0,00 0,00 0,00 0,00 95,17 0,00 13,72 40,56 0,00 0,03 0,00 0,00 0,03 1,63 3,13 4,83 100,00 0,00 89,56 0,00 0,00 2,07 0,83 7,53 100,00 100,00 5,02 0,00 14,14 6,57 0,00 58,89 1,66 86,28 100,00 3,23 2,05 9,10 4,23 0,06 38,49 2,28 59,44 100,00 ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS FISCAIS SUB-TOTAL FREE FLOAT BLACKROCK, INC CENTRAIS EL. BRAS. S.A - ELETROBRÁS HSBC BANK PLC LONDON MORGAN STANLEY BNY MELLON - ADR OUTROS PESSOAS FÍSICAS SUB-TOTAL TOTAL COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA - POSIÇÃO: 31.12.2015 ORDINÁRIAS ACIONISTAS F AZ E N DA DO E ST ADO DE SÃO PAULO CIA M E T RO PO LIT AN O DE SP - M E T RO DE SE N V O LV IM E N T O RO DO V . S.A - DE RSA CIA. SAN E AM E N T O BÁSICO S.P - SABE SP VOLUME PREFERENCIAIS CLASSE A VALOR / R$ 102.706.383 1.873.924.115,91 % 4 VOLUME VALOR / R$ PREFERENCIAIS CLASSE B % 94,0812 0 0,00 0,0000 VOLUME VALOR / R$ 15.135.166 TOTAL % 276.147.905,68 VOLUME VALOR / R$ % 7,1767 117.841.549 2.150.072.021,59 35 1.182.500 21.575.243,93 1,0832 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 1.182.500 21.575.243,93 0 180 3.284,19 0,0002 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 180 3.284,19 0 6.690 122.062,05 0,0061 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 6.690 122.062,05 0 FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES [ANEEL 3.2.2] A CESP foi constituída em 1966 pelo Governo do Estado de São Paulo, mediante a fusão de 11 empresas elétricas paulistas. Até o fim dos anos 1990, a Companhia era verticalmente integrada, atuando nas atividades de geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Estado. No fim dos anos 90, seus ativos foram reorganizados com o objetivo de atender ao Programa de Desestatização do Estado de São Paulo. Os ativos e operações de distribuição foram reunidos em uma única Companhia, a Elektro e Serviços S.A., que posteriormente foi privatizada. Os ativos de transmissão de energia foram transferidos para a Companhia de Transmissão de Energia Paulista (CTEEP), que também foi privatizada. Os ativos e operações de geração foram divididos entre três empresas: a própria CESP, além de outras duas que foram privatizadas: a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê, atual AES Tietê S.A., e a Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, agora Duke Energy International - Geração Paranapanema. A CESP manteve-se como operadora de seis usinas hidrelétricas, com os seguintes termos finais de concessão: Usina Hidrelétrica Ilha Solteira Jupiá (Engº Souza Dias) Porto Primavera (Engº Sergio Motta) Três Irmãos Paraibuna Jaguari Termo Final da Concessão 07.07.2015 07.07.2015 19.05.2028 18.11.2011 09.03.2021 20.05.2020 Em 01 de novembro de 2000, o Governo do Estado publicou edital estabelecendo as condições para a venda de sua participação na Companhia equivalentes a 38,67% da totalidade do seu capital social, sendo 61,62% e 14% da totalidade das ações ordinárias e das ações preferenciais, respectivamente. A alienação foi suspensa quando nenhuma das seis empresas pré-qualificadas apresentou lance. Em maio de 2001, houve nova tentativa de privatização, que foi posteriormente suspensa pelo Governo do Estado anteriormente à data proposta para o leilão, 16 de maio de 2001, em função, dentre outros fatores, da incerteza gerada pela iminente crise energética. O Governo do Estado anunciou, então, que a privatização da CESP estava suspensa. Em 28 de junho de 2006, a Companhia concluiu a Oferta Pública Primária de ações preferenciais classe B, no valor de R$ 3,2 bilhões, decorrentes da participação do mercado em R$ 2 bilhões e do controlador, a Fazenda do Estado de São Paulo, em R$ 1,2 bilhão, conforme o Acordo de Realização de Subscrição e Integralização de Ações, celebrado em 10 de julho de 2006. Em julho de 2006, a Companhia aderiu ao Nível 1 das Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA). Adicionalmente, a Companhia assumiu um conjunto de boas práticas de governança corporativa, incorporadas ao seu Estatuto Social, que incluem a criação de uma nova classe de ações preferenciais – a Preferencial Classe B – à qual foi concedido o direito de recebimento de 100% do valor pago às ações ordinárias em caso de alienação do controle da Companhia (“tag-along”); a adesão à Câmara de Arbitragem da BM&FBOVESPA para a resolução de controvérsias de natureza societária; a manutenção de, no mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração obrigatoriamente independentes. Em fevereiro de 2008, foi realizada nova tentativa de desestatização da CESP, para a qual não ocorreram interessados. Após a publicação da Medida Provisória nº 579/2011, a CESP deixou de ser a concessionária responsável pela operação das UHE’s Três Irmãos em 10.10.2014, Ilha Solteira e Jupiá, ambas ao final das suas concessões em 7.7.2015 5 A CESP E SEU MERCADO [GRI G4-6; G4-8; G4-9; G4-17] A CESP possui um parque gerador exclusivamente hidráulico, formado por três usinas hidrelétricas, sendo uma delas instalada no Rio Paraná – UHE Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera – 1.540 MW), outra no Rio Paraibuna - UHE Paraibuna (87,02 MW), e a terceira no Rio Jaguari – UHE Jaguari (27,6 MW), totalizando 1.654,6 MW de capacidade instalada. Essa capacidade instalada representa 1.081 MW médios de garantia física, montante que constitui a atual quantidade de energia própria que a CESP pode comercializar. As usinas Ilha Solteira (3.444 MW) e Jupiá (1.551,2 MW), cujas concessões venceram em 7 de julho de 2015, permanecem provisoriamente sob a operação e manutenção da CESP, no regime de cotas de garantia física, até a assunção do novo concessionário, prevista para 30.06.2016. CAPACIDADE INSTALADA E GARANTIA FÍSICA [GRI G4-EU1; G4-EU2]; [ANEEL 3.2.2] UHE Porto Primavera Paraibuna Jaguari S U B - T O T A L* Ilha Solteira Jupiá TOTAL Ano Conclusão Unidades Geradoras 2003 1978 1972 14 2 2 18 20 14 52 1973 1974 Extensão da Barragem km 10,2 0,5 1 11,7 5,6 5,5 22,8 Área do Reservatório km2 2.250 177 56 2483 1.195 330 4008 Capacidade Instalada MW 1.540,00 87 27,6 1654,6 3.444,00 1.551,20 6649,8 Garantia Física MWmédio 1.017,00 50 14 1081 1.731,50 886 3698,5 * Situação após o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá em 7 de julho de 2015 Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia nos seguintes mercados: Ambiente de Contratação Regulado (ACR): mediante os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com agentes de distribuição. Ambiente de Contratação Livre (ACL): mediante Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEEs) de curto, médio e longo prazo, negociados com as empresas comercializadoras e consumidores livres. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): ambiente onde as diferenças entre a energia produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e liquidadas financeiramente. LOCALIZAÇÃO DAS USINAS [GRI G4-17] 6 ESTRATÉGIA E GESTÃO [GRI G4-42; G4-46]; [ANEEL 3.2.2] MISSÃO Atuar com excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a sustentabilidade empresarial. Atuar no setor de energia: realizar estudos, planejamento, projetos, construção, operação, manutenção e comercialização de energia de seus sistemas de produção; Excelência: qualidade, confiabilidade, competência técnica e de gestão; Sustentabilidade empresarial: é alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações. VISÃO Ser líder na área de atuação com excelência e sustentabilidade. PRINCÍPIOS E VALORES O Código de Conduta, em vigência desde 2009, estabelece nossos valores: Integridade: respeito pelas leis do País, como cidadãos e como profissionais, bem como pelas normas internas que regem as atividades da Companhia; Transparência: no conceito consagrado pela governança corporativa, obedecendo ao critério da relevância, divulgando informações, sejam ou não obrigatórias por leis ou regulamentos, que de fato interessem aos seus públicos; Solidariedade: nível mais elevado do relacionamento humano por ter como meta final o bem comum; Valorização do capital humano: a Companhia reconhece que seu êxito dependerá do grau de satisfação dos seus clientes e do nível de motivação de seu pessoal; Respeito pelo meio ambiente: em linha com o princípio da sustentabilidade, a Companhia deve proteger o meio ambiente e ajudar a sociedade a criar uma cultura de respeito por ele; Compromisso com a Empresa: administradores e empregados devem estar comprometidos com a melhoria dos resultados da Companhia, levando em conta sua natureza de entidade econômica; Relacionamentos construtivos: são importantes tanto as relações internas como as externas, em face do papel que as empresas representam na sociedade moderna; Liderança responsável: sob o prisma da ética, o poder-autoridade cede lugar ao poderresponsabilidade. Os líderes são responsáveis pelo êxito dos seus liderados, seja no lar, na escola, no governo, nas organizações de outra natureza e, em particular, nas empresas. COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS [G4-14; G4-15]; [ANEEL 3.5.2] ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE) O ISE é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na BM&FBovespa sob o aspecto da sustentabilidade corporativa baseada em eficiência econômica, 7 equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. A ferramenta também amplia o entendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os em termos de qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade, transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho empresarial nas dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas. A CESP esteve presente em nove das dez edições do ISE, sendo que durante 2015 foi novamente selecionada para compor a carteira de 2016, o que confirma o compromisso da Companhia com as questões ambientais e sociais e demonstra seu comprometimento com a sustentabilidade. DRIVING SUSTAINABLE ECONOMIES Desde 2007, a CESP responde ao Driving Sustainable Economies, antigo Carbon Disclosure Project (CDP), o que colaborou para a reflexão sobre as alterações climáticas na Companhia. O Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono foi, então, estruturado com a publicação anual do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Mais informações em www.cdp.net e www.registropublicodeemissoes.com.br. A CESP é uma companhia de baixa intensidade de carbono, que produz energia elétrica exclusivamente a partir de usinas hidrelétricas, em bacias hidrográficas consideradas de baixa influência frente às mudanças climáticas e com potenciais oportunidades em uma futura economia de baixo carbono. CONTROLE DE CHEIAS O período chuvoso no Sudeste, região onde estão localizados os reservatórios da CESP, vai normalmente de novembro a abril do ano seguinte. Anualmente, antecedendo o período chuvoso, são realizadas várias ações preventivas e corretivas, como inspeções dos órgãos de descarga (vertedouros), treinamentos das equipes, entre outros procedimentos, visando assegurar maior confiabilidade ao sistema. Para sistematizar a operação dos reservatórios, a CESP dispõe do Sistema de Operação em Situação de Emergência (SOSEm), que é um conjunto de Normas e Procedimentos de Operação e Manutenção que envolve aspectos técnicos, organizacionais e administrativos. O principal objetivo é garantir a segurança da operação hidráulica dos reservatórios. Em 2012, foi incorporado ao SOSEm o Manual Socioambiental, que define os procedimentos relacionados a questões ambientais adotados pela CESP durante o período chuvoso, principalmente em razão de elevação das vazões, definindo as ações que devem ser tomadas durante o período visando a segurança dos empreendimentos e das comunidades. A CESP possui um Plano de Comunicação com as comunidades executado por meio do Boletim Informativo de Vazões (BIV), pelo qual são divulgadas as informações de vazões e níveis praticados, programados e previstos para os reservatórios. O BIV é enviado aos órgãos ligados à Defesa Civil, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Corpo de Bombeiros, às prefeituras municipais e delegacias fluviais. No site, a CESP disponibiliza o serviço de Operação de Reservatórios - Telecheia, que contém histórico e informações em tempo real dos seus empreendimentos. A Discagem Direta Gratuita (DDG) Telecheia (0800 647 9001) é o serviço que fornece informações de níveis e vazões dos empreendimentos da CESP, ao longo do ano, ininterruptamente, para pessoas físicas ou jurídicas. Com o objetivo de coordenar as atividades e organizar a divulgação de informações para as comunidades que vivem nos municípios nas áreas de influência dos reservatórios da Empresa, foi criado o Comitê de Gestão de Cheias (CGC). As decisões técnicas são tratadas no Comitê de Operação em Situação de Emergência (COEm), que é um organismo de visão sistêmica que acompanha a situação operacional das usinas e define as prioridades das ações a serem tomadas pela CESP. 8 Com relação à operação de controle de cheias, o ciclo 2014/2015 foi marcado por uma seca na região Sudeste, registrando-se precipitações muito abaixo da média histórica para as bacias dos rios Tietê e Paraná e a operação do sistema de reservatórios da bacia do Rio Paraná realizou apenas controle dos níveis. Devido à ocorrência do fenômeno El Niño, com precipitações muito baixas, e os reservatórios operando em cotas mais baixas devido à seca, não foi possível ao final do período chuvoso o reenchimento da maioria dos reservatórios do sistema Sudeste, entre eles os reservatórios da CESP. Toda a operação no período foi realizada em conformidade com os Procedimentos de Rede do ONS e com os estudos de prevenção de cheias da bacia do Rio Paraná, estabelecidos no Plano Anual de Prevenção de Cheias. A operação dos reservatórios da CESP localizados na bacia do Paraíba do Sul também foi influenciada pelo fenômeno El Niño e pelas baixas precipitações, resultando em vazões afluentes baixas para o período chuvoso, não sendo possível o reenchimento de nenhum dos reservatórios devido ao período hidrológico extremamente desfavorável. Durante o período chuvoso, a CESP mantém a Secretaria de Energia e Mineração informada sobre a operação diária desses reservatórios por meio da emissão do Boletim Diário das Usinas, com dados de vazões afluentes, defluentes, níveis e previsões de chuvas para a bacia, colaborando na prevenção de situações de risco e alertando a Defesa Civil dos municípios. PROGRAMA NASCENTES É um programa do Governo do Estado que pretende reflorestar nascentes, córregos e rios que formam as bacias que abastecem reservatórios utilizados para atender centros urbanos. A CESP participa do programa recuperando o entorno do reservatório da UHE Jaguari, nos municípios de Jacareí, Santa Isabel e Igaratá, no Vale do Paraíba. Em 2015, a área plantada foi de 180 hectares. MANUAL DO FORNECEDOR Está disponibilizado no site da CESP, estabelece os valores, princípios e diretrizes que orientam o relacionamento com os fornecedores e fixa a Política de Suprimentos da CESP. Foi atualizado em 2015 para inclusão das diretrizes dispostas na Lei Anticorrupção. PROCESSO PARA DEFINIÇÃO DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO [GRI G4-DMA; G4-18; G4-19; G4-20; G4-21; G4-23; G4-24; G4-25; G4-26; G4-27; G4-31; G4-37] ANÁLISE DE MATERIALIDADE Com o objetivo de obter uma matriz de materialidade mais atualizada sobre os aspectos que devem ser priorizados na definição do conteúdo do Relatório de Sustentabilidade, e também para ter mais aderência à versão G4 da GRI, em 2015 a Empresa revisou seu processo de análise de materialidade. Nesta ação, houve um esforço para integrar as ferramentas de gestão com as práticas da Companhia e com as informações das diferentes áreas da Empresa, visando buscar uma maior integração dos processos na construção da matriz de materialidade. Para a definição do conteúdo e limites do Relatório foi promovida uma análise da influência (materialidade) pelos públicos de interesse aliada aos temas relevantes para a estratégia de sustentabilidade da CESP. Os públicos ouvidos foram: executivos internos, empregados, especialistas externos, fornecedores e clientes. Esses grupos foram escolhidos com base na relevância de seu relacionamento, conhecimento e necessidade ou importância de se relacionar com eles e engajá-los. 9 O processo de definição do conteúdo foi realizado de acordo com as seguintes etapas: 1. Identificação de questões materiais: Nessa primeira etapa foram listados os principais públicos de interesse da CESP e a análise de fontes secundárias para levantamento de temas para a Companhia. 2. Priorização de temas relevantes: Foi realizada consulta com os públicos de interesse para priorização dos temas mais importantes. 3. Análise: Os temas consolidados foram plotados em uma matriz de priorização dividida em dois eixos: 1) perspectivas dos stakeholders e 2) perspectiva da Empresa. No eixo de stakeholders, atribuímos um nível de prioridade considerando o interesse e o poder de influência do(s) stakeholder(s) mais interessado(s) naquele tema. No eixo da Empresa, os temas foram priorizados de acordo com critérios de continuidade dos negócios, imagem e reputação, estratégia, impactos regulatórios e visão de longo prazo. Por fim, os temas priorizados foram debatidos e validados internamente pelo Comitê de Sustentabilidade, um fórum da governança de sustentabilidade dedicado à implementação de melhores práticas de sustentabilidade na Empresa. O processo de definição dos temas materiais foi assegurado externamente pela Report Sustentabilidade com base nas diretrizes da norma AA1000. 4. Validação estratégica: Nessa etapa, foram decididos os temas mais relevantes, considerando a análise dos cenários levantados (resultados das percepções de impacto por público, a convergência dos temas comparados com a visão dos especialistas e dos estudos de impacto do setor). TEMAS RELEVANTES E INDICADORES REPORTADOS [GRI G4-27]; [ANEEL 3.2.3] RELAÇÃO ENTRE A ESTRATÉGIA DA COMPANHIA, OS TEMAS RELEVANTES E OS INDICADORES REPORTADOS. [GRI G4-20; G4-21; G4-24] TEMAS ESTRATÉGICOS NOVOS NEGÓCIOS GESTÃO DE RISCOS ASPECTO GRI Desempenho Econômico Disponibilidade e Segurança Pesquisa e Desenvolvimento Desempenho Econômico Disponibilidade e Segurança Estratégia e Análise INDICADORES GRI G4-EC1; G4-EC4;G4-EU8; G4-EU10 Todos os stakeholders. G4-43; G4-EC2; G4-EU10; G4-2 Biodiversidade G4-EN12; G4-EN13; G4-EU13 Água G4-EN9 COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS Comunidades locais G4-SO1; G4-EU22 CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS. Conformidade G4-EN29 GESTÃO DA BIODIVERSIDADE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO COMUNICAÇÃO COM PARTES INTERESSADAS RELAÇÃO COM O GOVERNO, ÓRGÃOS REGULADORES E AUTORIDADES Emprego Treinamento e Educação Governança ABRANGÊNCIA DOS INDICADORES Todos os stakeholders. Órgãos ambientais, ONGs e comunidades. Acionistas, Órgãos ambientais, ONGs e comunidades. Todos os stakeholders. Órgãos ambientais, ONGs e Governo. G4-LA9; G4-EU15; G4-LA10; G4-40 Empregados, governos e sindicatos. Engajamento de Stakeholders G4-24; G4-25; G4-26;G4-27 Combate à Corrupção Políticas Públicas Governança Ética e Integridade G4-SO5; G4-38; G4-58 10 Todos os stakeholders. Governos e empregados. A determinação dos limites reflete a análise interna sobre impacto de cada tema na cadeia de valor, dentro e fora da Companhia. Mais informações podem ser obtidas por meio do email: [email protected] MATRIZ DE MATERIALIDADE 11 DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO [GRI G4 DMA; G4-9]; [ANEEL 3.4] Nesta dimensão apresentamos as informações necessárias para esclarecimento da situação econômico-financeira da Empresa. Demonstramos a geração e distribuição de riqueza, por meio da “Demonstração do Valor Adicionado (DVA)” e o Balanço Social, conforme proposto pelo IBASE, documento que reúne um conjunto de informações dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade sobre os projetos, benefícios e ações sociais, bem como alguns indicadores que permitem analisar o desempenho da Companhia. Em decorrência do término da concessão das usinas Ilha Solteira e Jupiá em 7 de julho de 2015, a Companhia passou a registrar, temporariamente, dois tipos de receita: (i) a receita tradicional como geradora, baseada nos preços e quantidades de energia vendida nos ambientes livre, regulado e na CCEE; e (ii) a receita transitória como operadora, decorrente da venda de energia para o mercado regulado, pelo Regime de Cotas, referente às usinas Ilha Solteira e Jupiá, a partir de 08 de julho de 2015. A CESP terá a receita pelo Regime de Cotas até 30 de junho de 2016, período da denominada “operação assistida”, quando o novo concessionário deverá assumir a operação dessas usinas. Em 2015 a Companhia continuou sendo impactada negativamente pela deterioração da situação hídrica do país, que levou o GSF a uma média anual de 0,843. Tal fato reduziu a garantia física de todos os geradores hidráulicos do Brasil. No caso da CESP, significou expressiva redução nos volumes de energia descontratada liquidados na CCEE, situação acentuada pela decisão da ANEEL de reduzir o teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) a partir de janeiro de 2015. [GRI G4-9; G4-DMA; G4EC2] Nestes termos, as receitas operacionais de 2015 alcançaram R$ 3.526,1 milhões, com redução de 35,5% em relação a 2014, resultado decorrente, principalmente, do término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá, dos efeitos do GSF e do término de contratos nos mercados livre e regulado. As deduções à receita operacional totalizaram R$ 575,1 milhões, redução de 26,4% em relação a 2014, resultando na Receita Operacional Líquida de R$ 2.951 milhões, com decréscimo de 37% sobre 2014. O Custo do Serviço de Energia Elétrica totalizou R$ 1.420,6 milhões, aumento de 27,6%, segmentado nos itens Custo com Energia Elétrica e Custo com Operação. O Custo com Energia Elétrica cresceu, principalmente, devido à rubrica Energia Elétrica Comprada para Revenda, decorrente da celebração de contratos para o equilíbrio do balanço energético do exercício após o término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá e aumento em Encargos do Sistema de Transmissão pelo reajuste das tarifas em 2015. O Custo com Operação reduziu-se em 20,8%, principalmente em decorrência da diminuição da despesa com depreciação pelo término da exploração econômica das usinas Ilha Solteira e Jupiá. A Companhia calculou a depreciação dessas usinas até junho de 2015 e transferiu o valor residual contábil do Ativo Imobilizado para a conta de Ativo Disponível para Reversão. Houve, ainda, aumento nas rubricas Serviços de Terceiros e provisão para o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). 12 A CESP registrou Lucro Operacional Bruto de R$ 1.530,4 milhões no exercício de 2015, representando redução de 57,1% em relação ao exercício anterior. As Despesas Gerais e Administrativas aumentaram 2,2% e as Outras Despesas Operacionais reduziram 61,4% pelo menor registro em provisões para riscos legais de natureza trabalhista e ambiental, em contraposição ao aumento em provisão de ações cíveis. As Outras (Despesas) Receitas Líquidas incluem, principalmente, a Provisão Ativo Contingente referente às usinas Ilha Solteira e Jupiá no valor de R$ 580,8 milhões, de modo que o Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro totalizou R$ 449,5 milhões, 55,7% abaixo do resultado de 2014. EBITDA O EBITDA Ajustado pela provisão Ativo Contingente referente às UHEs Ilha Solteira e Jupiá e pelas Provisões para Riscos Legais, totalizou R$ 1.739,6 milhões, representando redução de 56,7% quando comparado ao exercício anterior. Demonstração do LAJIR (EBIT) / LAJIDA (EBITDA) EBIT / EBITDA - R$ mil 2015 2014 Lucro Líquido (Prejuízo) (61.357) 560.139 -111,0% Imposto de Renda e Contribuição Social (líquidos) 152.165 322.391 -52,8% Resultado Financeiro 358.693 132.284 171,2% 449.501 1.014.814 -55,7% 460.380 642.499 -28,3% 909.881 1.657.313 -45,1% EBIT / LAJIR Depreciação EBITDA / LAJIDA Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos 580.798 Provisão para redução ao valor recuperável - Provisões para Riscos Legais EBITDA Ajustado Margem EBITDA Ajustado 1.997.296 Var % - 248.885 362.678 -31,4% 1.739.564 4.017.287 -56,7% 58,9% 85,8% RESULTADO FINANCEIRO O Resultado Financeiro registrou R$ 358,7 milhões negativos (aumento de 171,2%). As Receitas Financeiras tiveram redução de 36,3% e alcançaram R$ 165 milhões, pela diminuição das disponibilidades aplicadas e consequente reflexo nos rendimentos de aplicações financeiras e pela atualização sobre compra de moeda estrangeira registrada em 2014. Os Encargos de Dívidas e Outras Despesas Financeiras registraram redução de 16,2%, totalizando R$ 153,1 milhões. As Variações Monetárias líquidas refletiram a redução do endividamento em moeda nacional e encerraram o exercício em R$ 60,1 milhões (decréscimo de 52,3%). As Variações Cambiais líquidas alcançaram R$ 310,5 milhões, decorrentes da desvalorização de 47% do Real frente ao Dólar norte-americano. A Companhia registrou Lucro antes dos Impostos de R$ 90,8 milhões. Após a apropriação das despesas com Imposto de Renda, e com a Contribuição Social sobre o lucro fiscal tributável e a reversão de impostos diferidos, a Companhia encerrou o exercício de 2015 com Prejuízo de R$ 61,4 milhões. Após as realizações da Reserva de Lucros a Realizar e do Ajuste de Avaliação Patrimonial, foi apurado Lucro Ajustado de R$ 41,3 milhões. 13 Exercício Social (R$ milhões) 2015 Lucro Líquido do exercício 2014 (61.357) 560.139 - (28.007) Realização de reserva de lucros a realizar 27.955 33.405 Realização de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação) 74.728 183.356 Destinação Reserva Legal Realização de ajuste de avaliação patrimonial Soma Reserva Estatutária - 1.318.215 41.326 2.067.108 - Lucro ajustado do exercício 41.326 Juros sobre capital próprio já distribuídos - Dividendos obrigatórios complementares 41.326 Dividendos Adicionais Propostos - (293.913) 1.773.195 (193.000) (404.543) (1.175.652) DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA FATURAMENTO O faturamento da CESP com a comercialização de energia foi de R$ 3.517 milhões, uma redução de 35,5% sobre os R$ 5.455 milhões auferidos no ano de 2014. Desse total, R$ 2.831 milhões foram provenientes de contratos bilaterais nos ambientes de contratação regulada e livre. Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Regulada – ACR: A CESP faturou R$ 805 milhões em CCEARs – Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado com as distribuidoras. Esse faturamento representou uma redução de 47% sobre o verificado no ano de 2014 e justifica-se pelas reduções já mencionadas nos montantes vendidos. Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Livre – ACL: Neste ambiente, o faturamento correspondeu a R$ 2.025 milhões em contratos bilaterais de longo e médio prazo, onde foram atendidos 16 clientes, sendo seis consumidores livres e dez comercializadoras. Apesar da redução de 23% nos montantes vendidos, o faturamento no ACL apresentou diminuição de apenas 8% sobre o verificado no ano de 2014, influenciado pelo reajuste médio de 12% nos preços dos contratos. Receitas Obtidas com a Energia Liquidada na CCEE: A receita obtida pela Companhia na CCEE totalizou R$ 365,7 milhões, incluindo o Mercado de Curto Prazo (MCP) e o Mercado de Realocação de Energia. Após a dedução da energia comprada (R$ 186,1 milhões), o resultado da contabilização e liquidação na CCEE ficou positivo em R$ 179,6 milhões, sem considerar a redução proporcionada pela repactuação do risco hidrológico. A operação e manutenção temporárias das usinas Ilha Solteira e Jupiá pela CESP, sob o regime de cotas a partir do término das concessões, proporcionaram à Companhia uma receita de R$ 321 milhões, contabilizada pela CCEE. 14 Composição das Vendas de Energia Ambiente de Contratação Livre - ACL Ambiente de Contratação Regulada - ACR Mercado de Curto Prazo - PLD Mercado de Curto Prazo - MRE Total R$ mil MWh 2015 2014 13.190.211 17.130.334 -23,0% 2.025.269 2.198.376 -7,9% 4.830.627 8.936.985 -45,9% 805.419 1.515.503 -46,9% 843.209 2.471.517 -65,9% 280.566 1.687.003 -83,4% 2.036.814 (1.248.581) -263,1% 21.628 (17.070) -226,7% -23,4% 3.132.882 20.900.861 27.290.255 Var % 2015 2014 Var % 5.383.812 -41,8% DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) [GRI G4-EC1]; [ANEEL 3.4.1] Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado exercício, e é apresentada pela CESP, conforme requerido pela legislação societária brasileira. (Anexo III – Demonstração do Valor Adicionado). A DVA foi preparada com base em informações obtidas nos registros contábeis seguindo as disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte, apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para perda estimada de créditos), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios. RISCO DE CRÉDITO [GRI G4-2] O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pela Companhia como baixo, tendo em vista o concentrado número e porte de seus clientes, a existência de garantias contratuais e regulatórias. Em 31 de dezembro de 2015, a Administração da Companhia entende que não existem situações de exposição de risco de créditos que pudessem afetar, de forma significativa, suas operações e resultados futuros. 15 DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA [GRI G4-DMA]; [ANEEL 3.3] TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS A Empresa é comprometida com a transparência na sua administração e com a elaboração e divulgação de suas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras da Companhia são preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). A CESP possui processos e controles que são objetos de avaliação constante pelos gestores das áreas corporativas, sendo também periodicamente examinados e auditados pelas auditorias interna, independente, Tribunal de Contas do Estado e controle e avaliação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e pelo Conselho Fiscal da Companhia. Além disso, possui canais de recepção de representações, tais como aqueles estabelecidos no Código de Conduta e até mesmo pela Ouvidoria, o que assegura à administração maior cobertura frente a eventuais situações que possam ensejar eventos incompatíveis, que caracterizem atos de corrupção. O Código de Conduta, amplamente difundido e de conhecimento geral de todos os administradores e empregados da CESP, estabelece quais as práticas éticas e legais que devem ser adotadas quando isto ocorre. NÍVEL 1 DA BM&FBOVESPA E OUTRAS PRÁTICAS DIFERENCIADAS A CESP aderiu, desde 2006, às práticas diferenciadas de Governança Corporativa da BM&FBovespa correspondentes ao Nível 1, que constitui um conjunto de regras que disciplina as relações entre o acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria executiva, os demais acionistas e, em especial, o mercado financeiro. A Companhia adotou, ainda, práticas adicionais em seu estatuto social que refletem seu compromisso com a qualidade, a agilidade e a transparência das informações direcionadas aos seus vários públicos de interesse. Entre as práticas superiores ao Nivel 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa que a CESP oferece voluntariamente, cabe destaque a sua adesão à Câmara de Arbitragem; Tag Along integral para as ações preferenciais classe B (CESP6), e a composição do Conselho de Administração, com no mínimo 20% de conselheiros independentes. A Empresa publica, desde 2010, as suas demonstrações contábeis, relatório de administração e Notas Explicativas, observando os padrões internacionais (IFRS), fato que resulta na convergência de um padrão comum e comparável. Para mais informações, acesse o website: http://ri.cesp.com.br. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA [GRI G4-34; G4-35; G4-38;G4-39; G4-40;G4-41;G4-45;G4-46; G4-51; G4-52; G4-53]; [ANEEL 3.2.3; 3.3] A CESP possui uma estrutura de Governança Corporativa responsável por criar e disseminar políticas, regras, responsabilidades e processos, e direcioná-la para atingir seus objetivos e metas. As boas práticas adotadas e a estrutura de governança da Companhia têm contribuído para aumentar o valor agregado à sociedade, assim como a perenidade do seu negócio. O Conselho de Administração e a diretoria da CESP são responsáveis pela avaliação periódica do desempenho da Companhia. Os 16 principais resultados são analisados trimestralmente pelo Conselho de Administração e tornados públicos de acordo com o que estabelece a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários CVM. A diretoria se reúne pelo menos duas vezes ao mês para avaliar o desempenho das atividades da Companhia. A política de remuneração dos conselheiros e diretores da Companhia é estabelecida de acordo com as diretrizes fixadas pelo controlador por meio do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC), baseada no desempenho, competitividade de mercado e conhecimento técnico das atividades da Companhia, sendo sujeita à aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária (AGO). A remuneração do Conselho de Administração foi fixada em percentuais sobre a remuneração dos diretores da Companhia, sendo 30% para os membros do Conselho de Administração e 20% para os membros do Conselho Fiscal condicionado a participação em, no mínimo, uma reunião mensal. A política de remuneração anual dos diretores, membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal tem se mantido inalterada desde janeiro de 2007. Apresentamos um quadro sobre Remuneração Total do Conselho de Administração, diretoria estatutária e Conselho Fiscal, no Anexo V deste Relatório. [ANEEL 3.3] ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS Na Assembleia Geral, os administradores devem prestar contas relativas ao último exercício social, sendo examinadas, discutidas e votadas pelos acionistas as demonstrações contábeis, instruídas com o parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; eleger, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração; eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da diretoria. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO [GRI G4-DMA; G4-47] O Conselho de Administração é regido por Regimento Interno, aprovado em 14 de abril de 2015, e é responsável por fixar a orientação geral dos negócios, os planos e os orçamentos da Companhia, assim como fiscalizar a gestão da diretoria. É composto por até 15 membros, com um mínimo de 20% de membros independentes em relação ao acionista controlador. Os conselheiros independentes são expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os elegeram. Foram eleitos em Assembleia Geral Extraordinária, em 26 de janeiro de 2015, João Carlos de Souza Meirelles e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos. Meirelles assumiu então a presidência do Conselho de Administração. Na Assembleia Geral Ordinária de 2015 foram reeleitos 13 conselheiros, sendo três conselheiros independentes e um deles eleito pelos acionistas preferencialistas. Faz parte também do Conselho de Administração um membro eleito pelos empregados da Companhia. O mandato de todos os conselheiros expira na Assembleia Geral Ordinária de abril de 2017. O diretor-presidente da CESP faz parte do Conselho de Administração, mas não exerce o cargo de presidente deste órgão. O presidente do Conselho de Administração é designado em Assembleia Geral, conforme dispõe o Estatuto Social da CESP. A indicação dos membros do Conselho de Administração é realizada considerando a escolha de executivos de notório conhecimento do setor elétrico, da administração pública, do mercado financeiro e de capitais, e com ilibada reputação e idoneidade moral. As reuniões do Conselho de Administração em sua forma ordinária, conforme Estatuto Social da Empresa, são realizadas uma vez por mês, e na forma extraordinária, sempre que for necessário aos interesses da Companhia. Em 2015 foram realizadas 12 reuniões presenciais, três reuniões 17 extraordinárias por meios eletrônicos e uma reunião extraordinária presencial. O nível médio de presença dos conselheiros foi de 94,23%, sendo que o conselheiro menos assíduo teve quatro faltas, todas devidamente justificadas. Apenas um conselheiro faltou a duas reuniões consecutivas, também justificadas. Conselho de Administração João Carlos de Souza Meirelles Presidente Aderbal de Arruda Penteado Júnior Conselheiro - eleito pelo controlador Adriano José Pires Rodrigues Conselheiro Independente - eleito pelo controlador Andrea Sandro Calabi Conselheiro - eleito pelo controlador Clóvis Luiz Chaves Conselheiro - eleito pelo controlador Fernando Carvalho Braga Conselheiro Independente - eleito pelo controlador Luiz Gonzaga Vieira de Camargo Conselheiro - eleito pelo controlador Mauro Gentile Rodrigues da Cunha Conselheiro Independente - eleito pelos preferencialistas Mauro Guilherme Jardim Arce Conselheiro - eleito pelo controlador Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos Conselheiro - eleito pelo controlador Ricardo Achilles Conselheiro - eleito pelo controlador Ricardo Daruiz Borsari Conselheiro - eleito pelo controlador Paulo Sérgio Cordeiro Novais Conselheiro - representante dos empregados CONSELHO FISCAL A CESP possui um Conselho Fiscal instalado em caráter permanente, sendo constituído por cinco membros efetivos e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral para mandato de um ano. Um dos membros do Conselho Fiscal (e seu respectivo suplente) é eleito pelos titulares minoritários das ações ordinárias e outro pelos titulares de ações preferenciais. Uma das principais responsabilidades do Conselho Fiscal, órgão independente e não relacionado aos auditores independentes, é revisar as demonstrações financeiras da Companhia e aconselhar os acionistas a respeito de seu conteúdo. O Conselho Fiscal também se reporta aos acionistas em assuntos relacionados a orçamento, mudanças de capitalização, distribuição de dividendos e reorganizações societárias. O Conselho Fiscal é responsável pela supervisão das atividades da administração e por manter os acionistas informados de suas constatações. Em 2015, foram realizadas doze reuniões presenciais e o nível de presença dos conselheiros foi de 100%. Conselho Fiscal Sebastião Eduardo Alves de Castro Efetivo (eleito pelo controlador) Emilia Ticami Efetivo (eleita pelo controlador) Vanildo Rolando Neubauer Efetivo (eleito pelo controlador) Manuel Jeremias Leite Caldas Efetivo (eleito pelos preferencialistas) Amâncio Acúrcio Gouveia Efetivo (eleito pelos minoritários) João Paulo de Jesus Lopes Suplente (eleito pelo controlador) Mitiko Ohara Tanabe Suplente (eleita pelo controlador) Sandra Maria Giannella Suplente (eleita pelo controlador) Fernando Cézar Maia Suplente (eleito pelos preferencialistas) Anna Paula Dorce Armonia Suplente (eleita pelos minoritários) 18 DIRETORIA A diretoria, conforme o Estatuto Social da Companhia, é composta de um diretor-presidente, um diretor Financeiro e de Relações com Investidores, um diretor de Geração, que responde interinamente também como diretor de Engenharia e Construção, e um diretor Administrativo. A diretoria deve se reunir, ordinariamente, pelo menos duas vezes por mês e, extraordinariamente, por convocação do diretor-presidente ou de outros diretores. No ano de 2015, foram realizadas 35 reuniões de diretoria. Em 16 de janeiro de 2015, o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, elegeu Mauro Guilherme Jardim Arce como diretor-presidente e Marcio Rea como diretor administrativo. Diretoria Mauro Guilherme Jardim Arce Diretor-presidente Almir Fernando Martins Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Mituo Hirota Diretor de Geração, respondendo cumulativamente pela função de Diretor de Engenharia Marcio Rea Diretor Administrativo AUDITORIA INTERNA A CESP possui um Departamento de Auditoria Interna cuja missão é prover avaliações sobre a adequação e a eficácia dos sistemas de controle, a exatidão das operações, a legitimidade dos atos praticados e a qualidade do desempenho em relação a políticas, planos e objetivos definidos. A Auditoria Interna coordena as atividades de Gestão de Risco. AUDITORIA INDEPENDENTE As demonstrações contábeis e o Balanço Social/Ibase de 2015 foram auditados pela Ernst & Young. A Ernst & Young não presta nenhum outro serviço para a Companhia, garantindo o princípio da independência e pleno atendimento aos princípios que regem os exames de auditoria. ÓRGÃOS REGULADORES DO SETOR ELÉTRICO Como empresa do setor elétrico, as atividades da CESP estão vinculadas a um conjunto de órgãos reguladores, entre eles a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Vincula-se, ainda, no âmbito estadual, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARCESP) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). A Companhia, está subordinada à Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo. CONDUTA ÉTICA [GRI G4-34;G4-42; G4-56; G4-57; G4-58; G4-SO4;G4-SO5; G4-HR3]; [ANEEL 3.2.2; 3.2.3] O Código de Conduta da CESP foi implantado em 2008 com o objetivo de disseminar os princípios e valores da CESP a todos seus empregados, além de orientar as relações com suas partes interessadas. Em consonância com as boas práticas de governança corporativa, em 2015 a Companhia revisou e atualizou o seu Código de Conduta, que passou a se chamar Código de Ética e de Conduta Empresarial da CESP. Entre outras atualizações, foram incorporadas as disposições da Lei 19 Federal nº 12.846, de 01/08/2013 (Lei Anticorrupção), e do Decreto Estadual nº 60.106, de 29/01/2014, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional e internacional. [GRI G4-DMA] Todos os empregados receberam a versão atualizada do Código de Ética e de Conduta Empresarial e do Regimento Interno do Comitê de Ética e de Conduta Empresarial, por meio eletrônico ou via impressa, sendo que os recebimentos foram devidamente registrados e arquivados pela Divisão de Recursos Humanos, uma vez que desde 2012 ficou explícita a exigência de confirmação de adesão por parte dos empregados sempre que houver qualquer alteração no seu conteúdo. O código está disponível na intranet (Netcesp) e no website da CESP: www.cesp.com.br. Ao acessá-lo já é disponibilizado link para, se for o caso, ser efetuado o registro de representação. Também há o e-mail [email protected], para que os interessados possam fazer representações. COMITÊ DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL O Comitê foi criado com o objetivo de zelar pelo cumprimento do código, orientar e aconselhar sobre ética e conduta, receber representações sobre suposta violação ao código, bem como proceder à respectiva apuração e avaliação na forma prevista no Regimento Interno do Código de Ética e de Conduta Empresarial. É composto por membros permanentes que representam os departamentos: Jurídico, de Recursos Humanos e de Auditoria Interna. Os demais são escolhidos pelo diretor-presidente da Companhia de acordo com a natureza do evento em pauta. O coordenador do Comitê é o representante do Departamento de Recursos Humanos. De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Comitê de Ética e de Conduta Empresarial, foi realizada a renovação dos membros que o compõem para um mandato de dois anos a partir de 1º de outubro de 2014. O Comitê do Código de Ética e de Conduta Empresarial da CESP investiga as supostas violações, registradas nessas representações, e opina sua procedência e gravidade, submetendo à administração para aplicação das medidas julgadas pertinentes. POLÍTICAS EMPRESARIAIS [GRI G4-42; G4-45]; [ANEEL 3.2.3] As políticas empresariais da CESP permitem auxiliar no processo de decisão de cada parte relacionada, alinhado com os objetivos da organização, adotando práticas que reflitam o compromisso com a sustentabilidade. Todas as Políticas Empresariais estão disponíveis no website da Companhia: http://ri.cesp.com.br/governaca-corporativa/codigos-e-politicas/ SOCIAL EMPRESARIAL Torna explícitos os compromissos da CESP com a garantia dos direitos humanos, valorização da diversidade, proibição do trabalho infantil e com a responsabilidade social empresarial. MEIO AMBIENTE Estabelece os princípios que norteiam as atividades da CESP em relação à conservação ambiental. CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL Revisado na Reunião do Conselho de Administração de 09 de junho de 2015, destaca os valores e princípios da cultura da CESP e, com base neles, orienta as decisões e escolhas de todos os empregados da CESP, zelando pela preservação da Companhia em todas as suas dimensões. 20 DIVIDENDOS Define os períodos e os critérios adotados para o pagamento de dividendos e de Juros sobre o Capital Próprio. A Política de Dividendos está baseada nas regras do Estatuto Social e enfatiza o papel do Conselho de Administração na condução dessa política. SEGURANÇA E SAÚDE A CESP fundamenta a gestão da segurança e saúde na busca permanente do bem-estar dos empregados e de prestadores de serviços, no cumprimento da legislação pertinente em vigor e na busca da melhoria contínua dos processos produtivos por meio da prevenção, controle e eliminação dos riscos associados ao trabalho e da promoção da saúde e qualidade de vida. RELAÇÕES SINDICAIS Reconhece os sindicatos como legítimos representantes dos empregados nas questões de relação de trabalho. Estabelece que as relações devam se pautar pelo respeito recíproco e equilíbrio entre os interesses da Companhia e acionistas, dos empregados e da sociedade em geral. RELAÇÕES COM ENTIDADES INTERNAS A CESP reconhece e respeita o direito de seus empregados de se afiliarem e atuarem em entidades internas, com personalidade jurídica própria e legalmente instituídas. A Companhia recebe e aprecia propostas das associações de empregados. SUPRIMENTOS Visa o atendimento da demanda de bens e serviços de maneira planejada, integrada, eficaz e transparente. Além disso, é orientada por princípios que incluem o desenvolvimento sustentável e o respeito à legislação. A CESP prima pela competitividade, transparência e legalidade na contratação de bens e serviços. GESTÃO DE RISCOS [GRI G4-45; G4-46; G4-EU19] Aprovada pelo Conselho de Administração em 7 de junho de 2011, estabelece processo, métodos e critérios para identificação, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos e respectivas ações de controle ou de mitigação, a serem observadas pelos agentes responsáveis pela atividade de gestão de riscos no âmbito da Companhia. A estrutura de controle de gerenciamento de riscos corporativos é constituída pelo Comitê de Riscos, pela Coordenadoria de Gestão de Riscos e pelos Gestores de Riscos Descentralizados. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO A Política de Divulgação da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em 7 de junho de 2011, tem por objetivo estabelecer as regras que deverão ser observadas pelo diretor de Relações com Investidores e demais pessoas vinculadas no que tange à divulgação de informações relevantes e à manutenção de sigilo acerca de atos ou fatos relevantes que ainda não tenham sido divulgados ao público. CONVERSÃO DE AÇÕES PNA O Conselho de Administração aprovou em 10 de dezembro de 2013, a Política de Conversão de Ações PNA, que define os períodos e os critérios adotados para a conversão das ações preferenciais classe A. A política está baseada no artigo 5º do Estatuto Social e tem por objetivo estabelecer as regras que deverão ser observadas para a conversão das ações preferenciais classe A (PNA) em ações ordinárias (ON) e/ou em ações preferenciais classe B (PNB). 21 NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO PRÓPRIA Em 07 de junho de 2011, o Conselho de Administração aprovou a Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão Própria, que estabelece as regras pelas quais as pessoas vinculadas, definidas na política, devem se pautar para negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Visa garantir a privacidade das informações e protegê-las de serem utilizadas sem autorização prévia. Orienta sobre a utilização dos recursos tecnológicos apenas para finalidades aprovadas pela CESP. Visa ainda garantir a segurança dos dados por meio de hospedagem externa do ambiente tecnológico, para replicação de dados e recuperação de desastres e continuidade dos negócios da Companhia em caso de sinistro. COMITÊS DE APOIO À GESTÃO [GRI G4-14; G4-34; G4-36; G4-46; G4-EC2; G4-EU21]; [ANEEL 3.2.2; 3.3] A CESP estabeleceu comitês de apoio que são responsáveis pelo acompanhamento da estratégia e gestão da Companhia. São eles: COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE Com a finalidade de integrar e alinhar suas práticas socioambientais aos processos e às principais decisões econômico-financeiras da Empresa, contemplando as boas práticas de governança corporativa, foi criado o Comitê de Sustentabilidade, constituído por executivos das diretorias da Empresa. O comitê promove as ações e medidas voltadas para melhoria contínua do desempenho da Companhia nas dimensões econômica, social, ambiental, governança corporativa e mudanças climáticas. Também contribui para a adoção de estratégias alinhadas com a sustentabilidade, práticas e desempenhos gerenciais que fomentam o desenvolvimento sustentável e promove o engajamento da diretoria e dos conselheiros no processo da identificação da materialidade. COMITÊ DE GESTÃO DE CHEIAS A CESP dispõe de um Comitê de Gestão de Cheias para coordenar as atividades de controle de cheias e organizar a divulgação de informações para as comunidades que vivem nos municípios da área de influência dos reservatórios da Companhia. O relacionamento com as comunidades das bacias dos rios Paraná e Paraíba do Sul ocorre de acordo com o Plano Anual de Prevenção de Cheias, elaborado conjuntamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os agentes de geração de energia, com o envolvimento dos municípios (Defesa Civil, professores da rede pública, ONGs, público e autoridades em geral) e mediante a realização de palestras com esclarecimentos sobre cheias nesses rios. COMITÊ DE OPERAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Composto por diversas áreas da CESP, esse comitê é um órgão de visão sistêmica que acompanha a situação operacional das usinas em momentos críticos e define as prioridades conflitantes entre aproveitamentos. Determina, ainda, ações ao chefe de operação em emergência e produz boletins informativos para a imprensa. COMITÊ DE NOVOS NEGÓCIOS (CNN) O CNN tem como objetivo principal prospectar e avaliar oportunidades relacionadas ao aumento da oferta de geração de energia da CESP de maneira a subsidiar a alta direção na tomada de decisões 22 quanto à participação em possíveis negócios e parcerias. Para tanto, o comitê analisa os riscos dos negócios e das parcerias sob os aspectos técnicos, econômicos e socioambientais, avaliando as possibilidades de atuação face à legislação, à regulamentação e aos procedimentos formais vigentes. COMITÊ DE EROSÕES EM MARGENS DE RESERVATÓRIOS (CEMAR) O Cemar tem por objetivo estabelecer um fórum para abordar, de maneira centralizada, as questões relacionadas com as erosões nas margens dos reservatórios com a participação das diversas áreas da Empresa envolvidas com o tema e, prioritariamente, tratar das erosões do reservatório da Usina Porto Primavera. ÁREA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES A CESP dispõe de uma área de relações com investidores que coordena a distribuição das informações ao mercado financeiro em geral, incluindo investidores, analistas de mercado, instituições financeiras e órgãos reguladores e fiscalizadores por meio das teleconferências dos resultados trimestrais, da reunião pública anual, de informações para a mailing list, do website corporativo (www.cesp.com.br), do módulo do RI (http://ri.cesp.com.br) e do e-mail [email protected]. No decorrer de 2015, foram realizadas diversas reuniões privadas com analistas de mercado, administradores de fundos e investidores, além de participações em eventos do tipo Utilities Day. GESTÃO DE RISCOS [GRI G4-43; G4-47; G4-49; G4-50; G4-EU19] A Política de Gestão de Riscos da CESP estabelece diretrizes para identificação, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos e respectivas ações de controle ou de mitigação a serem observadas pelos agentes responsáveis pela atividade de gestão de riscos no âmbito da Companhia. No âmbito executivo, a estrutura de controle de gerenciamento de riscos corporativos é constituída pelo Comitê de Riscos, pela Coordenadoria de Gestão de Riscos e pelos Gestores de Riscos Descentralizados. [GRI G4-DMA] Comitê de Riscos Composto pelo diretor-presidente, diretores e gerentes da Coordenadoria Executiva da Presidência e do Departamento de Auditoria Interna. É competência do Comitê de Riscos definir as diretrizes e estratégias para a gestão de riscos e avaliação dos controles, para o acompanhamento dos planos de ação apresentados pelos gestores da Companhia, assim como direcionar as atividades realizadas pela Coordenadoria de Gestão de Riscos. Coordenadoria de Gestão de Riscos Vinculada ao Departamento de Auditoria Interna, tem a responsabilidade acompanhar as ações dos Gestores de Riscos Descentralizados na identificação, avaliação e monitoramento dos riscos e comunicação periódica ao Comitê de Riscos. Deve, ainda, orientar os gestores da Companhia quanto à metodologia de autoavaliação de controle, visando garantir a eficiência dos controles que mitigam os riscos mapeados, e assessorar a Presidência, o Comitê de Riscos e demais stakeholders em assuntos relacionados à gestão de riscos e controles. Gestores de Riscos Descentralizados São formados por representantes indicados pelas diretorias designados para auxiliar os gerentes das diversas áreas da Companhia na identificação, avaliação, controle e monitoramento dos riscos inerentes aos objetivos em suas esferas de responsabilidades. Compete ainda a esses gestores posicionarem periodicamente a Coordenadoria de Gestão de Riscos e a sua diretoria de subordinação. 23 ORGANOGRAMA [GRI G4-34]; [ANEEL 3.3] ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO FISCAL PRESIDÊNCIA D I R E T O R I A S D E P A R T A M E N T O S ADMINISTRATIVA COORDENADORIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA RECURSOS HUMANOS AUDITORIA INTERNA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JURÍDICO FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES ASSESSORIA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MEIO AMBIENTE CONTABILIDADE COMERCIALIZAÇÃO E ASSUNTOS REGULATÓRIOS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E DOCUMENTAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA ENGENHARIA PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E CONTROLE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO UNIDADE DE PRODUÇÃO ILHA SOLTEIRA SUPRIMENTOS UNIDADE DE PRODUÇÃO JUPIÁ UNIDADE DE PRODUÇÃO PORTO PRIMAVERA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO PARAÍBA FERRAMENTAS DE GESTÃO [GRI G4-14; G4-34;G4-EU21]; [ANEEL 3.3] Balanced Scorecard (BSC) A CESP adotou o Balanced Scorecard (BSC) para fazer a gestão de sua estratégia e o monitoramento dos resultados, que abrangem objetivos, indicadores, metas e macroprojetos de todas as áreas da Companhia, compreendidos em seu mapa estratégico. 24 Sistema de Suporte à Decisão (SSD) Na área de Planejamento e Produção da CESP, não diferente de todas as áreas estratégicas da Empresa, as informações devem ser obtidas, controladas e utilizadas no momento da decisão e, de alguma maneira, facilitar e permitir a decisão. Este processo é apoiado por um Sistema de Suporte à Decisão (SSD) que usualmente abrange diversas ferramentas computacionais, sendo que todas convergem para uma só direção: a tomada de decisão. Além de apoiar a tomada de decisão da área, o SSD permeia por todas as áreas da Empresa que tenham algum relacionamento ou responsabilidades associadas. Esse processo cria condições de forma que, em ações críticas, as áreas obtenham as informações necessárias e relevantes tempestivamente. Outra premissa considerada na construção e no permanente aperfeiçoamento do SSD é a manutenção da memória da operação das usinas, programada e verificada. Essa memória é fundamental para todos os colaboradores da área, sejam eles atuais ou futuros. Gestão de Conteúdo Empresarial (ECM – Enterprise Content Management) Foi implantado o sistema de gerenciamento integrado de documentos – CESPDoc, para cadastramento e controle de documentos emitidos e recebidos, dando continuidade à implementação do sistema de gerenciamento de documentos com a digitalização e indexação destes para consulta parametrizada e preservação. Planejamento Estratégico As recomendações resultantes do processo de planejamento estratégico da CESP, aprovadas pelo Conselho de Administração, foram desdobradas pelo corpo gerencial em objetivos estratégicos, indicadores, metas e macroprojetos. Todas as áreas da Empresa participaram deste processo, facilitando o desdobramento das estratégias em iniciativas e planos de ação factíveis de execução. O ciclo do planejamento definiu três temas estratégicos: aspectos regulatórios, eficiência operacional e sustentabilidade. Aspectos regulatórios: atender à legislação a que está submetida e otimizar os relacionamentos com as partes interessadas; Eficiência operacional: buscar as melhores formas de gestão para a prestação de seus serviços; Sustentabilidade: alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações. 25 Objetivos e Metas – 2015 [GRI G4-42] Resultados Econômico-Financeiros e Sustentabilidade Objetivos / Indicadores Maximizar o valor para os acionistas Lucro distribuído por ação Meta Desempenho R$ 828,4 milhões R$ 41,3 milhões Otimizar resultado EBITDA ajustado R$ 1.591milhões R$ 1.740 milhões Manter a sustentabilidade Compor a carteira do ISE 100,0% 100,0% Meta Desempenho Mercado e Partes Interessadas Objetivos / Indicadores Comercializar energia de forma a otimizar resultados Incremento de receita R$ 2.944milhões R$ 2.665 milhões Processos Internos Objetivos / Indicadores Monetizar os ativos não operacionais Meta Desempenho Percentual de venda dos ativos não operacionais 30,0% 23,1% 560 603 Índice de cumprimento de providências de licenciamento 100,0% 73,0% Índice de cumprimento de condicionantes de licenças e autorizações ambientais vigentes 97,7% 97,5% Índice de resolução de pendências 54,4% 49,6% Índice de manutenções preventivas periódicas (MPP) em unidades geradoras 89,0% 87,5% Índice de análise de anomalias 92,5% 91,7% Índice de automação de instrumentos 8,0% 6,6% Taxa de unidades geradoras automatizadas - TUGa 37,0% 37,0% Reduzir a carteira de processos judiciais Nº de processos reduzidos Obter/renovar as licenças ambientais de operação dos empreendimentos Garantir a segurança, disponibilidade e economicidades dos ativos de produção Aprendizado e Crescimento Objetivos / Indicadores Prover sistemas integrados de informações Índice de implantação de sistemas integrados Meta Desempenho 100,0% 100,0% Desenvolver programas de novas tecnologias Investimento em P&D / Obrigação FNDCT - MME 90,0% 93,3% 14 15,9 Ter recursos humanos capacitados e adequados à missão e objetivos Média de horas de treinamento por empregado COMPROMISSOS [GRI G4-15]; [ANEEL 3.5.1; 3.5.2] RESPONSABILIDADE COM AS PARTES INTERESSADAS Em 2015, um dos mais utilizados canais de comunicação da Companhia com a sociedade foi o endereço eletrônico oficial, [email protected], que atendeu 4.268 solicitações úteis, com os mais diversos assuntos, que foram encaminhadas para as áreas técnicas da Empresa. A CESP considera, de acordo com sua análise das relações que estabelece, os segmentos abaixo como seus stakeholders de maior relevância: ACIONISTAS E INVESTIDORES [GRI G4-13; G4-EC4]; [ANEEL 3.2.3] A CESP dispõe de uma área de relações com investidores (RI) que coordena a distribuição das informações ao mercado financeiro em geral, investidores, analistas de mercado, instituições 26 financeiras, órgãos reguladores e fiscalizadores por meio de teleconferências dos resultados trimestrais, reunião pública anual, website corporativo, módulo do RI (http://ri.cesp.com.br); e-mail [email protected] e mailing list. No decorrer de 2015 foram realizados cerca de 37 eventos com analistas de mercado e investidores. A página dedicada às relações com investidores no website da Companhia (http://ri.cesp.com.br) oferece aos usuários ferramentas dinâmicas, como gráficos interativos de desempenho das ações, planilhas interativas de resultados financeiros, cesta de downloads, calendário de eventos, perguntas frequentes e respostas e e-mail alerta. O conteúdo é compatível com celulares e tablets. CLIENTES Os clientes da CESP, sejam empresas distribuidoras, comercializadoras ou consumidores livres, compram energia por meio de contratos de curto, médio e longo prazo, por meio de leilões ou ofertas públicas. A Companhia encerrou o ano de 2015 com 61 clientes, sendo 45 empresas distribuidoras, 10 empresas comercializadoras e seis consumidores livres. No capítulo dedicado ao Desempenho Operacional, adiante neste relatório, detalhamos a composição da carteira de clientes e as características da comercialização de energia da empresa. A CESP realiza pesquisa periódica com seus clientes para melhor entendimento de suas necessidades, percepções e expectativas com a finalidade de aprimorar seus produtos e serviços. Disponibilizamos canais de comunicação aos nossos clientes por meio do website institucional e da ouvidoria (www.cesp.com.br), do fale conosco ([email protected]) e da área de comercialização (comercializaç[email protected]). EMPREGADOS Por meio de suas Políticas de Recursos Humanos, de Saúde e Segurança, de Relações Sindicais, de Relações com Entidades Internas, Social Empresarial e do Código de Conduta, a CESP busca o bemestar dos seus empregados. A comunicação corporativa interna é realizada por diversos meios, entre eles a NetCESP, uma rede interna (intranet) em que os empregados encontram informações e serviços relacionados a recursos humanos, meio ambiente, gestão empresarial, sustentabilidade, entre outros; o Clic CESP, disponível na intranet, que apresenta vídeos jornalísticos divulgando as atividades das áreas da Companhia e dos empregados; o Jornal Linha Direta, de circulação mensal e disponível para todos os empregados na NetCESP; e o jornal LD Mural, produzido semanalmente e fixado em todas as unidades administrativas e operacionais da Companhia, em 55 pontos fixos. COMUNIDADE A CESP mantém postura permanente de relacionamento com a comunidade por meio de programas socioambientais que desenvolve nas áreas de influência dos reservatórios. Esses programas são voltados para as populações ribeirinhas, tais como oleiros, pescadores, reassentados e público em geral. É o caso das ações de educação ambiental e do programa de Recepção de Visitantes nas usinas. Com o objetivo de gerar energia para o crescimento do estado de São Paulo e da Região Sudeste do Brasil, a prestação de serviços evoluiu com o tempo, mas nunca deixou de colocar em primeiro lugar o desenvolvimento sustentável e integrado das regiões, cidades e populações onde construiu seus reservatórios. O trabalho da CESP na área ambiental cresceu junto com o avanço do parque gerador 27 e começou há mais de 40 anos, bem antes mesmo da criação da legislação ambiental no Brasil, no ano de 1981. Inúmeros programas e ações foram desenvolvidos e implantados pela CESP nas últimas décadas, envolvendo projetos nas áreas de reflorestamento, manejo pesqueiro, remanejamento populacional, educação ambiental, conservação da fauna e salvamento arqueológico, entre outros. Muitos desses trabalhos são pioneiros e se tornaram referências importantes na área ambiental. O relacionamento com a comunidade está mais detalhado nos itens Desempenho Social e Programas Sociais e Ambientais deste relatório. O website institucional (www.cesp.com.br) e o fale conosco ([email protected]) são alguns canais de comunicação dedicados à comunidade. FORNECEDORES [GRI G4-DMA; G4-12; G4-EC9; G4-EU1; G4-LA14; G4-SO9; G4-HR1; G4-HR3; G4-HR5; G4-HR6]; [ANEEL 3.2.3] Desde 2012, a Companhia disponibiliza em seu site o Manual do Fornecedor, atualizado em 2015 para inclusão das diretrizes dispostas na Lei Anticorrupção. O documento divulga valores, princípios e diretrizes que orientam o relacionamento com os fornecedores e fixa a Política de Suprimentos da CESP. A Companhia mantém cadastro de fornecedores divididos por segmento de mercado. As exigências para cadastro respeitam os limites definidos na Lei de Licitações nº 8.666/93 e na Lei do Pregão Nº 10.520/02, sendo o contato inicial realizado por intermédio do website da Companhia, onde estão disponíveis todas as informações e exigências necessárias ao cadastramento. A CESP não oferece vantagens nos processos de licitação para fornecedores locais. O processo é aberto a qualquer empresa, independentemente de sua localização geográfica. Os contratos, desde 2010, incluem cláusula de obrigatoriedade de inventário e contabilização dos gases de efeito estufa (GEE) dos serviços prestados à CESP. A CESP realiza 95,48% de suas compras de bens, prestação de serviços e serviços de engenharia por meio eletrônico, no endereço http://pregaoeletronico.cesp.com.br/, regido pelo regulamento da licitação na modalidade pregão eletrônico da CESP, publicado no D.O.E. em 19 de julho de 2007; pela Lei nº 10.520/2002; pelos Decretos Estaduais 47.297/2002 e 49.722/2005; Seção Única do Capítulo V da Lei Complementar n° 123/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas modificações, realizado em sessão pública, pela internet, utilizando recursos de criptografia, de verificação da autenticidade dos usuários e de asseguramento das condições adequadas de segurança e sigilo das informações, em todas as etapas do certame, possibilitando agilidade nos processos licitatórios, transparência, redução de preços, e minimizando despesas para os licitantes e custos processuais para a Companhia. Seleção de Fornecedores A CESP adota como requisito obrigatório no cadastro de fornecedores, bem como critério de seleção em editais de licitação, a apresentação da declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho na observância das vedações estabelecidas no artigo 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal, ou seja, proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. 28 Cláusulas de Responsabilidade Social e Ambiental [GRI HR10]; [ANEEL 3.2.3] Todos os contratos de serviços firmados pela CESP com seus fornecedores contemplam cláusulas relativas às questões de responsabilidade social e de direitos humanos e do trabalho, nas quais o pagamento é condicionado à comprovação, por parte do fornecedor contratado, sobre o cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Essas cláusulas proíbem a contratação de mão de obra infantil e forçada e de trabalho análogo ao escravo. No tocante à contratação de serviços de natureza contínua, como vigilância, fiscalização de portarias, limpeza e conservação, motoboy e vigilância eletrônica, a CESP tem seguido estritamente o indicado nos estudos disponibilizados no Cadastro de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São Paulo. Esses estudos, realizados por grupos técnicos do Comitê de Qualidade e Gestão Pública, são voltados para licitações e contratações sustentáveis, contemplando critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para mudança nos padrões de consumo, objetivando a sustentabilidade do desenvolvimento e manutenção do equilíbrio ecológico. Em razão da adoção desses estudos, a CESP passou a utilizar nas licitações e contratações pertinentes o Selo Socioambiental, instituído pelo Decreto nº 50.170, de 4 de novembro de 2005. Gestão de Contratos A gestão dos contratos é de responsabilidade da área contratante, que faz todas as verificações necessárias para o fiel cumprimento das cláusulas de responsabilidade social e ambiental. Em 2015, não houve nenhuma denúncia de descumprimento dessas cláusulas. Gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes [GRI G4-EC9] ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ASSOCIAÇÕES EM GERAL [GRI G4-16]; [ANEEL 3.2.3] Visando contribuir para o desenvolvimento técnico nas áreas de engenharia, geração e meio ambiente e disseminar boas práticas no setor elétrico, a CESP participa e mantém diálogo com as entidades e associações nacionais e internacionais listadas a seguir: BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; GVCes da FGV – Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas; ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica; Fundação COGE – Gestão Empresarial do Setor de Energia Elétrica; IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia; PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; CME – Comitê Mundial de Energia; ABRAGET – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas; ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres; ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica; ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; BRACIER – Comitê Nacional Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional; 29 CIGRÉ Brasil – Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica; CBDB – Comitê Brasileiro de Barragens; CREA-SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo; CREA-MS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul; ABRACEEL – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica; COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia; IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica; ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças; ABRACONEE – Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica. GOVERNO A Empresa mantém diálogo constante com as autoridades do governo para compartilhamento de informações e para que seus pontos de vista sejam considerados e compreendidos nos processos de formulação de políticas públicas. A atividade de geração de energia elétrica, especialmente as hidrelétricas, tem influência sobre o interesse coletivo regional e sofre intervenção do Ministério Público por meio das Promotorias Estaduais e Federais. O relacionamento da CESP com autoridades governamentais é norteado pelo Código de Conduta e pela busca de um diálogo construtivo. POLÍTICAS PÚBLICAS A CESP colabora com as discussões para a formulação de políticas públicas promovidas pelo Ministério de Minas e Energia, pela ANEEL e pela CCEE. Atua, também, em conjunto com diferentes entidades empresariais sem fins lucrativos, tais como a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), para o aprimoramento de leis e regulamentos setoriais por meio de pesquisas, estudos e debates entre os seus integrantes. IMPRENSA A Empresa tem uma equipe de profissionais especializados para atender com rapidez e responsabilidade as demandas diárias recebidas de diversos veículos de imprensa, sejam regionais, nacionais ou internacionais. O relacionamento com a imprensa também é um dos itens abordados pelo Código de Conduta da CESP. Em relação às atividades de comunicação de marketing, publicidade e propaganda, a Companhia segue as normas formuladas pelo governo do Estado de São Paulo, que coordena essas atividades para todas as empresas por ele controladas. A CESP não tem agência de publicidade contratada e não faz marketing ou comunicação de marketing. OUVIDORIA [GRI G4-57; G4-58]; [ANEEL 3.2.3] A CESP, integrando-se ao Sistema das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo, disponibiliza em seu website um canal de relacionamento com a finalidade de acolher, esclarecer e responder 30 toda e qualquer manifestação de interesse do cidadão sobre a Companhia. Atua como instância final na sua defesa, inclusive provocando ações de transformação interna visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Empresa. Em 2015, a Ouvidoria da CESP registrou 110 manifestações. Entre os principais temas destacaram-se as orientações e esclarecimentos de dúvidas relativas a assuntos de recursos humanos, patrimônio e meio ambiente, bem como reclamações referentes às empresas de distribuição de energia elétrica que não faz parte do negócio da CESP. Serviço de Informações ao Cidadão [GRI G4-57; G4-58]; [ANEEL 3.2.3] Atendendo a dispositivo do Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 58.052, de 16/05/2012, que regulamentou a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011), a CESP se integrou ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), por meio do qual a Empresa dá acesso a informações solicitadas por cidadãos e entidades, reforçando boas práticas de governança e transparência. O acesso ao sistema é feito por meio do site www.sic.sp.gov.br. Em 2015, a Companhia fez 34 atendimentos, recebidos e atendidos por meio do Sistema SIC, que apresenta várias formas de acesso do cidadão à informação, incluindo a forma presencial, com atendimento em uma sala exclusiva para esse serviço. 31 DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL A CESP possui uma Política Social Empresarial onde são apresentados os princípios e diretrizes que fundamentam as práticas da Companhia nas relações com suas partes interessadas: acionistas, credores, clientes, empregados, parceiros, comunidade, governo e sociedade. A política aborda práticas de direitos humanos e do trabalho, e de relacionamento com fornecedores e a comunidade, tais como a não contratação de trabalho infantil ou análogo ao escravo; contratação não discriminatória; estimular a diversidade entre os empregados; promover a saúde e a segurança de empregados e terceiros; apoiar ações educativas para jovens das comunidades locais; estreitar canais de comunicação interna e externa, entre outros. Em 2015, com o objetivo de ajustá-la aos atuais conceitos em vigor no mercado, ampliou a abrangência do princípio 1.3 da referida política, explicitando o repúdio e a vedação de qualquer prática relativa à exploração sexual de homens, mulheres, crianças e adolescentes. [GRI G4-DMA] A Companhia também possui um Código de Ética e de Conduta Empresarial que se aplica a todos os empregados, de todos os níveis, e que estabelece alguns princípios como básicos e essenciais. Dentre eles, destacam-se a solidariedade, a valorização do capital humano, o compromisso com a Empresa, os relacionamentos construtivos, a liderança responsável e o combate à corrupção. Esses princípios permitem o estabelecimento de valores como a ética, a sustentabilidade, a diversidade, a integridade nas relações humanas e o autodesenvolvimento. [GRI G4-DMA] Os dois documentos podem ser acessados no website da CESP, nos seguintes endereços: Política Social Empresarial: http://www.cesp.com.br/portalCesp/biblio.nsf/V03.01/Politica_social_port/$file/politica_social_port .pdf?OpenElement&FileName=politica_social_port.pdf Código de Conduta: http://site.cesp.com.br/flipbooks/codigo_conduta_2015/index.html RELACIONAMENTO INTERNO [GRI G4-10; G4-11; G4-EC6; G4-LA12]; [ANEEL 3.5.1] PERFIL DOS EMPREGADOS [GRI G4-DMA] No final de 2015, a CESP mantinha 802 empregados, 13 estagiários e 24 jovens aprendizes. Do total de empregados, 115 são mulheres e 11 são pessoas com deficiência ou portadores de necessidades especiais. No mesmo ano, a taxa de rotatividade de empregados foi de 16,47%. A Companhia contrata empresas terceirizadas para a realização dos seguintes serviços: conservação geral e limpeza; segurança e vigilância; transporte; serviços de copa; manutenção de usinas (geradores) e manutenção e conservação de projetos de reflorestamento e piscicultura. Nesses contratos, são as empresas terceirizadas que têm a responsabilidade de gerenciar o número e o perfil de profissionais envolvidos. A CESP não tem disponível o número de terceirizados. Em 2015 não houve, na Companhia, demissão, suspensão ou advertência de empregado por corrupção, ou por qualquer tipo de discriminação, assim como não houve casos de discriminação encaminhados por meio dos canais de comunicação relativos ao Código de Conduta. 32 QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR FAIXA ETÁRIA E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA12] Menores de 18 anos Categoria Funcional Homem Diretores Gerentes Nível Universitário Técnico Administrativo Operacional Total CESP Diretores Estatutários Conselheiros – Administração Conselheiros - Fiscal Estagiários Aprendizes Total De 18 a 35 anos Mulher Homem - De 36 a 60 anos Mulher Homem 1 - 16 - 25 - 5 - 7 - 7 3 4 41 15 86 46 61 567 - - - 4 - - 4 - - 90 254 12 1 254 20 10 169 15 1 84 66 16 802 3 3 9 13 1 5 - 9 - - - 54 40 4 - - 1 32 - - - 216 9 Total Mulher 171 2 54 - Homem 1 - - Mais de 60 anos Mulher - - 575 90 78 17 823 QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR GRAU DE INSTRUÇÃO, LOCALIDADE E GÊNERO Capital Grau de Instrução Interior M F Total M F Pós Graduação 19 3 22 3 - Ensino Superior 160 56 216 124 Ensino técnico/médio 55 25 80 Ensino Fundamental 27 12 39 - - 261 96 Analfabeto Total Total Total M F 3 22 3 Total 25 12 136 284 68 352 267 4 271 322 29 351 35 3 38 62 15 77 - - - - - - - 357 429 19 448 690 115 805 QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR RAÇA, CATEGORIA FUNCIONAL E GÊNERO Categoria Funcional Branca M F Negra Parda M F M F Amarela M F Indígena M F Não declarada M F Total M F Geral Diretores 1 - - - - - - - - - - - 1 - 1 Gerentes 30 3 1 - - - 3 - - - 3 - 37 3 40 Nível Universitário 154 44 5 - 21 5 9 - - - 13 3 202 52 254 Técnico 187 - 8 1 49 - 4 - - - 5 - 253 1 254 Administrativo 69 37 7 2 26 13 4 2 1 - 4 4 111 58 169 Operacional 40 - 6 - 33 1 3 - - - 1 - 83 1 84 Total CESP 481 84 27 3 129 19 23 2 1 0 26 7 687 115 802 Diretores Estatutários 0 - - - - - - - - - 3 - 3 - 3 Conselheiros – Administração 3 - - - - - - - - - 10 - 13 - 13 Conselheiros - Fiscal 3 - - - - - - - - - 1 1 4 1 5 Estagiários - - - - - - - - - - 8 5 8 5 13 Aprendizes Total 5 5 1 3 6 4 - - - - - - 12 12 24 492 89 28 6 135 23 23 2 1 0 48 13 727 133 860 QUANTIDADE DE TRABALHADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, POR LOCALIDADE E GÊNERO Masculino Feminino Total Capital 5 3 8 Interior 3 0 3 Total 8 3 11 Em decorrência da natureza jurídica da CESP, que é uma sociedade de economia mista de capital aberto, são impostas condicionantes específicas, dentre elas a realização de concursos públicos para a composição e recomposição do quadro de pessoal. A realização de concurso consiste na adoção de procedimento que assegura a igualdade da oportunidade de acesso aos cargos a todos os 33 interessados. No ingresso, via concurso público, é vedada qualquer diferenciação salarial em função de gênero. Assim, são consideradas inadmissíveis quaisquer práticas que favoreçam ou impeçam a seleção de empregados baseadas em raça, cor, idade, sexo, deficiência, naturalidade ou domicílio. As admissões de pessoal em empresas cujo capital o Estado tenha participação majoritária dependem de aprovação em processo seletivo, por concurso público, previamente autorizado pelo governador do Estado, conforme estabelecido pelo Artigo 37 da Constituição Federal de 1988. NÚMERO E TAXAS DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS E ROTATIVIDADE DE EMPREGADOS POR FAIXA ETÁRIA, GÊNERO E REGIÃO [GRI G4-LA1] Empregados Admitidos Desligados Rotatividade Masculino 690 13 125 10,0% Feminino 115 10 17 11,7% 30 1 2 5,0% De 30 a 40 anos 87 5 8 7,5% De 41 a 50 anos 257 2 13 2,9% Mais de 50 anos 431 15 119 15,5% 805 23 143 10,3% Sul 0 0 0 Norte 0 0 0 Centro-Oeste 0 0 0 Por gênero Por idade Até 30 anos Por região Sudeste Na CESP, não há diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e possuem o mesmo tempo de carreira. Eventuais diferenças que possam ser observadas decorrerão do fato de existir diferentes níveis dentro de uma categoria e o próprio tempo de carreira. REMUNERAÇÃO POR GÊNERO E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA13] Categoria Funcional Diretores Gerentes HOMENS MULHERES % * * * 17.923,64 17.466,80 2,6% Nível Universitário 9.713,20 7.970,44 21,9% Técnico 4.197,10 2.887,70 45,3% Administrativo 4.556,66 4.308,79 5,8% Operacional 2.722,52 2.328,40 16,9% Estagiários 632,00 632,00 0,0% Aprendizes 626,87 626,87 0,0% (*) todos os diretores são homens Obs.: Os valores apresentados são valores médios de salários. REMUNERAÇÃO [GRI G4-EC5]; [ANEEL 3.5.1] A Companhia tem Plano de Cargos e Salários desde 1990, constituído de famílias de cargos dos níveis operacional, técnico/administrativo e universitário. Os empregados que compõem o corpo gerencial estão enquadrados em cargos de nível universitário. 34 A estes empregados é concedida uma gratificação que corresponde a 20% do maior valor da escala salarial vigente para as funções de diretor, assistente, assessor, gerente de departamento e gerente de unidade e 15% para gerente de divisão. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO FIXA Conforme cláusula constante do Acordo Coletivo de Trabalho, a CESP disponibilizará, anualmente, verba para implantação do Planejamento de Cargos e Salários. As regras para movimentação de pessoal, estabelecidas pelo Departamento de Recursos Humanos e aprovadas pela diretoria da Empresa, contemplam promoção na carreira, progressão salarial e concessão de bônus. As propostas de movimentação terão como base o desempenho profissional dos empregados medido por meio de avaliações de desempenho realizadas pelas próprias áreas de lotação. Variação da proporção do salário mais baixo, comparado ao salário mínimo [GRI G4-EC5] 2015 Menor salário praticado (R$) Salário mínimo federal (R$) Variação Salário mínimo estadual / SP (R$) Variação 2014 2013 1.869,90 1.721,80 1.557,40 788,00 788,00 724,00 678,00 266,46% 137,30% 137,82% 129,71% 905,00 905,00 810,00 710,00 219,08% 106,62% 112,57% 119,35% Homens Mulheres 2.887,70 PERCENTUAL DE EMPREGADOS QUE RECEBERAM ANÁLISE DE DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA, DISCRIMINADO POR GÊNERO E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA11] Categoria Funcional Progressão salarial Homem Mulher Promoção na carreira Homem Mulher Bônus Homem Mulher Diretores / Gerentes 28 4 10 0 8 0 Nível Universitário 99 26 46 12 17 8 Técnico 131 1 42 0 20 0 Administrativo 53 23 15 8 20 10 Operacional 32 1 14 0 16 0 Total 343 55 127 20 81 18 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS [GRI G4-52] Há anos, a CESP vem utilizando práticas que visam premiar a produtividade e o empenho de seus empregados na obtenção de resultados que melhorem o desempenho global da Companhia por meio de sua Política de Remuneração por Resultados. Os indicadores utilizados para a mensuração e apuração desses resultados traduzem as metas reais que são fixadas, apresentadas e discutidas ao início de cada ano pelas gerências da Empresa junto aos empregados. Ao longo dos anos, a aplicação do conceito de Participação nos Resultados foi evoluindo e se aprimorando, vinculando-se cada vez mais ao desempenho empresarial. Os indicadores e as metas são discutidos com os sindicatos representativos dos empregados da CESP e atendem às normas regulamentadoras dos órgãos governamentais. 35 São estabelecidos, anualmente, parâmetros superiores e inferiores de desempenho para cada indicador com a finalidade de recompensa máxima quando da consecução da meta e proporcionalmente quando do cumprimento parcial no período de apuração. Para o ano de 2015, foram utilizados quatro tipos de indicadores: Econômico-Financeiro, de Qualidade do Serviço, de Planejamento Estratégico e Operacional. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS – PRR 2015 Parâmetro superior Parâmetro inferior Participação DIVDEC (2) Crescimento de 3% acima do IPCA Crescimento igual ao IPCA 25% MSD(3) Redução de 3% do previsto no orçamento/2014 Gasto igual ao previsto no orçamento/2014 10% TEIFa-2014 (4) 0,92% 1,15% 35% Indicador Econômico-Financeiro (1) Qualidade de Serviço NPP (5) (6) Planejamento Estratégico ISE Operacional TS (7) 1,60 TOTAL 0 10% Estar no ISE 5% 1,80 15% 100% (1) IEF - Indicador Econômico-Financeiro: crescimento real do Lucro Operacional, obtido no balanço de 31/12/2014, em percentual superior ao IPCA divulgado pelo IBGE para 2014. (2) DIVDEC: Dividendos declarados (3) MSD: Redução de Despesas com Materiais, Serviços de Terceiros e Diversos (4) TEIFa-2014 - Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada, apurada em 2014: indica a confiabilidade das usinas geradoras nos 12 meses de 2014, expressando o tempo total em que as unidades geradoras estão indisponíveis por motivo de desligamento forçado. (5) NPP - Notificações com Penalidades com Pagamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: expressa a adequação da empresa em garantir seus compromissos de comercialização de energia e da fidedignidade das informações diárias sobre a produção, aos órgãos reguladores. (6) ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa (7) TS - Taxa de Segurança: expressa o percentual de empregados da empresa sem acidentes do trabalho, com ou sem afastamento, durante o período de um ano. BENEFÍCIOS [GRI G4-LA2]; [ANEEL 3.5.1] A CESP possui um conjunto de benefícios que proporciona assistência a seus empregados nas mais diversas situações. Os benefícios são concedidos aos empregados independentemente de gênero e nível hierárquico. Entre eles destacam-se: PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas com a assistência médico-hospitalar, laboratorial, psiquiátrica, psicoterapêutica, fonoaudiológica, fisioterapêutica e terapia ocupacional. No sistema de credenciamento, o empregado participa das despesas, quando da utilização dos recursos utilizados por ele e por seus dependentes, variando de 10% a 50% da tabela de participação, conforme faixa salarial, limitada a 15% da remuneração. O valor que ultrapassar o limitador é rateado entre todos os empregados, obedecendo ao sistema de cotas. O custo da Companhia é de 70%. No sistema de reembolso, o empregado será ressarcido de 50% a 90% do valor da tabela teto da Fundação CESP. 36 PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas. No sistema de credenciamento, o empregado e seus dependentes participam com 50% das despesas quando da utilização dos recursos odontológicos, enquanto no sistema de reembolso o empregado será ressarcido em 50% do valor da tabela teto da Fundação CESP quando da utilização dos recursos odontológicos por ele e por seus dependentes. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E LANCHE MATINAL O programa está inserido no Acordo Coletivo de Trabalho e concede, mensalmente, em forma de cartão, o benefício (alimentação ou refeição) no valor correspondente a R$ 630,60/mês. Já o benefício do lanche matinal totaliza R$ 141,20/mês. Os dois benefícios totalizam R$ 771,80/mês e a participação do empregado varia de 3% a 13%, de acordo com o salário nominal. Também é fornecida cesta básica no valor de R$ 257,30, em forma de cartão, sendo que a participação do empregado nesse benefício, sobre o seu custo total, varia de 5% a 25%, também conforme seu salário nominal. O gasto total da CESP com auxílio-alimentação em 2015 foi de R$ 9,067 milhões. AUXÍLIO-CRECHE A CESP oferece reembolso das despesas totais efetuadas com creche para crianças de até seis meses de idade, em conformidade com a Portaria n° 3.296/86, do Ministério do Trabalho. Para filhos de empregadas com idade entre sete meses e sete anos, exclusive, houve reajuste dos valores teto de reembolso para R$ 628,00, desde 1 de junho de 2015, consoante Acordo Coletivo 2015-2016. No ano de 2015, os reembolsos pagos pela CESP totalizaram R$ 32 mil. DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL [GRI G4-DMA; G4-LA9; G4-LA10; G4-EU14]; [ANEEL 3.5.1] Em 2015, a CESP investiu R$ 695 mil em ações de treinamento e desenvolvimento, envolvendo 1.603 participações, totalizando 14.515 horas de treinamento com uma média de 18,10 horas de treinamento por empregado. A CESP tem como política capacitar, atualizar e desenvolver seus empregados mediante viabilização dos treinamentos relacionados às atividades realizadas pelos empregados, sendo o ponto de partida a identificação da necessidade de treinamento e desenvolvimento relatada pela área em que o empregado esteja lotado. São cobertos eventos de curta duração, com ônus ou não, promovidos por entidades externas à Empresa, cujas vagas são disponibilizadas pelo mercado em qualquer localidade do Brasil, relativos a treinamentos de curta duração, seminários, simpósios, encontros, conferências, ciclos de palestras, fóruns de debates, congressos, entre outros. TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE OPERADORES A CESP possui instrução específica que define o desenvolvimento requerido para os operadores de sistemas e instalações, estimulando a capacitação e aprendizagem dentro do conceito On Job Training (OJT). Os treinamentos são desenvolvidos observando níveis de maturidade, avaliação de desempenho na função e pré-requisitos estabelecidos para cada curso. Os níveis de conhecimento necessários para a execução das funções são avaliados anualmente pelo TREINOP (Prova escrita que a CESP aplica anualmente fazendo uso do SIC – Sistema Integrado de Certificação e Capacitação) e a cada três anos pela Certificação de Operadores conforme critérios estabelecidos pela ANEEL. As avaliações do TREINOP e a certificação são feitas com suporte digital no Sistema Integrado de Certificação e Capacitação e os relatórios ficam disponíveis para consultas online. 37 Bianualmente, além dos cursos regulares previstos em instrução, os operadores passam por reciclagens em áreas que são críticas, como instruções de operações específicas e Sistema de Operação em Situação de Emergência (SOSEm). CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Os cursos de pós-graduação, especialização e MBA realizados por empregados da CESP podem ter até 80% de cobertura do valor da inscrição e das mensalidades, desde que a área em que o empregado esteja lotado indique a necessidade de desenvolvimento e o programa do curso atenda a esta necessidade. Em 2015, cinco empregados foram beneficiados por esta política. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS O Programa de Concessão de Bolsa de Estudos tem por objetivo incentivar, por meio de subsídio financeiro, a formação escolar dos empregados em cursos de ensino médio, técnico ou superior, aprovados pelo Ministério da Educação, desde que o curso seja inerente à natureza das atividades desenvolvidas pelo empregado e que comprovem a aprovação no ano letivo. Em 2015, a verba destinada para o programa foi de R$ 332.610,00 e foram solicitados 39 reembolsos atendidos entre o 1º e 2º semestre de 2015, mediante comprovação. TREINAMENTO EM IDIOMA ESTRANGEIRO A CESP subsidia 50% do valor da matrícula e das mensalidades dos empregados que realizem treinamento de idioma estrangeiro cujo domínio seja imprescindível para o desenvolvimento de projetos e/ou de atividades rotineiras da Empresa. Em 2015 não houve demanda para esse subsídio. MÉDIA DE HORAS DE TREINAMENTO POR EMPREGADO, POR CATEGORIA FUNCIONAL [GRI-LA9] 2015 Homem Categoria Funcional Mulher h/h treinamento média de horas Diretores / Gerentes 572 Nível Universitário 3328 Técnico 7570 Administrativo 740 Operacional Total 2014 * 2013 * Total Total Total h/h treinamento média de horas h/h treinamento média de horas 14,0 67 16,5 853 22,3 639 14,5 887 683 16,4 4.181 16,5 5.208 6.157 29,9 6,7 3 3,0 7.573 29,8 10.679 9.182 276 4,8 1.016 6,0 1.280 1105 13,3 1.921 1 1,0 1.106 13,2 3.190 13315 19,3 2.926 1200 10,4 14.515 18,1 21.244 20.869 (*) indicadores com monitoramento por gênero iniciado no ano de 2015. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL [ANEEL 3.5.1] O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens. Nesse sentido, os jovens são capacitados para o mercado de trabalho, para a vida adulta e, em última instância, são preparados para realizar seus projetos de vida. Desde o ano de 2005 mais de 500 jovens já foram atendidos. O Programa de Aprendizagem da CESP faz parte das ações de Responsabilidade Social Empresarial e já conquistou diversos prêmios. Foi ganhador por dois anos consecutivos do Prêmio Lenart Levi (2008 e 2009) e do Prêmio ESARH 2010, além do TOP RH 2011 ADVB/SP. O programa está ancorado na Carta de Princípios e Valores da Companhia, estabelecida no Código de Ética e de Conduta Empresarial. Conforme determinado pela Lei de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego (Lei Nº 10.097/2000), a matrícula do jovem em programas de aprendizagem deve observar a prioridade legal atribuída aos Serviços Nacionais de Aprendizagem e, subsidiariamente, às Escolas Técnicas de Educação e às Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se tratando de aprendizes na faixa dos 38 14 aos 18 anos. A seleção de aprendizes deve observar o princípio constitucional da igualdade e a vedação a qualquer tipo de discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais. A comprovação de que as instituições contratadas para o fornecimento de aprendizes estão devidamente qualificadas é observada pela CESP no processo de contratação destas entidades. Atualmente, a CESP mantém 24 aprendizes contratados em suas unidades, sendo 21 na sede e três na Unidade de Produção Porto Primavera. As demais unidades estão com o processo de contratação de aprendizes em trâmite. O programa compreende, além da contratação e avaliação de desempenho, a gestão integrada visando articular de forma sistêmica os diversos atores que participam da aprendizagem profissional. Isso envolve ações com as famílias dos aprendizes, capacitação de tutores para desenvolvimento de competências importantes para a função de tutoria e ações destinadas aos aprendizes. Na sede, os aprendizes são empregados por meio de contrato com a entidade sem fins lucrativos Núcleo Rotary de Aprendizagem Profissional (NURAP). No Interior, são oriundos da entidade Associação Pró-Menor de Primavera (APROMEP). O período de permanência deles na Companhia é de até 18 meses, conforme a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz, do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria MTE 723/2012, alterada pela Portaria MTE 1005/2013). Programa de Estágio Remunerado O Programa de Estágio remunerado coordenado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) tem como base os termos da Resolução SGP-3, de 27/02/2008; da Lei 11.788, de 25/09/2008, e no que determina o Decreto nº 52.756, de 27/02/2008, que estabelece normas comuns a todos os estagiários, bem como normas específicas a cada categoria de estágio do estado de São Paulo. Em 2015, a CESP contou com 13 estagiários de nível universitário e técnico, possibilitando a complementação da formação escolar e a especialização por meio do contato com a prática profissional e a convivência com problemas técnicos e científicos, sociais e culturais proporcionados no período do estágio. Os estudantes contaram com Bolsa de Complementação Educacional, auxílioalimentação e assistência médico-hospitalar/laboratorial. DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA [GRI G4-LA11]; [ANEEL 3.5.1] A aplicação do Planejamento de Cargos e Salários é anual e está prevista em Acordo Coletivo. Ela abrange a totalidade dos empregados da CESP e prevê: 1. A concessão de bônus com a finalidade de reconhecer a participação dos empregados que contribuíram, significativamente, na consecução ou superação de metas individuais ou setoriais. Os percentuais de bônus concedidos podem variar de, no mínimo, 20% até, no máximo, 100% do salário nominal, aplicando-se múltiplos de 5%. O valor não é incorporado ao salário do empregado. 2. Movimentos de alteração de cargo e/ou salário (promoções na carreira e progressões salariais), cuja observância pelas diretorias é imprescindível à adequação funcional na estrutura da Companhia. A promoção na carreira tem como característica o amadurecimento profissional, baseada na formação, experiência e capacidade de autogestão das atividades, que permite o deslocamento do nível atual para o imediatamente superior. 39 A progressão salarial tem o objetivo de premiar o empregado com um aumento salarial, no mesmo cargo, desde que comprovadamente tenha se destacado no exercício de suas funções. A chefia imediata deve manter o quadro de empregados informado sobre critérios de avaliação e resultados obtidos, independentemente de concessão ou não, de alteração de cargo, salário e/ou bônus. PLANOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO [GRI G4-EC3; G4-EU15]; [ANEEL 3.5.1] Desde 1977, a CESP patrocina planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados e ex-empregados e respectivos beneficiários com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social. A Fundação CESP é a entidade responsável pela administração dos planos de benefícios patrocinados pela CESP e oferecidos a todos os empregados, com 93% de adesão. O Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão, PSAP/CESP B1, implantado em 1º de janeiro de 1998, tem como característica principal o modelo misto, composto de Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida (CD). O cálculo do BD considera 70% do salário real de contribuição. Já a CD, que é uma contribuição voluntária, é calculada sobre os 30% restantes do salário real de contribuição. [GRI G4-DMA] Este modelo tem como objetivo equacionar o déficit técnico atuarial e diminuir o risco de futuros déficits. O custeio do plano para o Benefício Definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O custeio da parcela estabelecida como Contribuição Definida é paritário entre a Companhia e os empregados, baseado em percentual escolhido livremente pelo participante até o limite de 2,5%. As taxas de custeio são reavaliadas, periodicamente, por atuário independente. O Benefício Suplementar Proporcional Saldado (BSPS) é garantido aos empregados participantes do plano de suplementação que aderiram ao PSAP/CESP B1, ainda que venham a se desligar, mesmo sem estarem aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo ao período do serviço anterior a 1998 e será pago a partir da data em que o participante completar as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano. Em 2015, a CESP investiu R$ 7,052 milhões em previdência complementar e diversos empregados foram beneficiados pelo Programa de Preparação para a Aposentadoria, promovido pela Fundação CESP. PORCENTAGEM DE TRABALHADORES COM DIREITO A APOSENTADORIA NOS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS, POR CATEGORIA FUNCIONAL E LOCALIDADE [GRI-EU15; G4-DMA] Categoria funcional em até 5 anos entre 6 e 10 anos Capital Interior Total Capital Interior Total Diretores / Gerentes 2,5% 0,7% 3,2% 1,4% 0,4% 1,7% Nível universitário 12,1% 2,2% 14,4% 5,0% 2,6% 7,6% Técnico 1,2% 1,0% 2,2% 0,1% 0,6% 0,7% Administrativo 8,0% 2,0% 10,0% 2,0% 0,1% 2,1% Operacional 2,0% 0,2% 2,2% 0,2% 2,7% 3,0% 25,8% 6,2% 32,1% 8,7% 6,5% 15,2% Total Obs.: percentual calculado sobre o total de empregados 40 SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE [GRI G4-DMA; G4-LA5; G4-HR6; G4-HR7; G4-EU16; G4-EU18]; [ANEEL 3.5.1] A CESP, em consonância com o compromisso de buscar a excelência na geração de energia elétrica, considera o respeito à vida, a proteção à saúde e a segurança no trabalho, de todos os seus empregados e prestadores de serviço, componentes essenciais do desempenho empresarial e responsabilidade fundamental da gerência em todos os níveis. A CESP fundamenta a gestão da segurança e saúde na busca permanente do bem-estar dos empregados e de prestadores de serviço, no cumprimento da legislação pertinente em vigor e na busca da melhoria contínua dos processos produtivos, por meio da prevenção, controle e eliminação dos riscos associados ao trabalho, e da promoção da saúde e da qualidade de vida. Com foco na prevenção de acidentes e visando o bem-estar dos empregados e prestadores de serviços, a equipe de Segurança do Trabalho desenvolve atividades rotineiras de inspeções nas instalações da CESP, tais como a elaboração de relatório técnico, o controle de equipamentos de proteção individual (EPIs), o acompanhamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), as inspeções periódicas, etc. Destaque para as seguintes atividades: Estruturação, organização e acompanhamento dos treinamentos de segurança e saúde no trabalho para atendimento as normas vigentes aplicáveis; Fiscalização quanto à qualidade e ao fornecimento dos EPIs por meio dos contratos da CESP; Investigação dos acidentes ocorridos para propor medidas preventivas e corretivas; Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de todas as unidades da CESP; Integração de segurança para os empregados nas unidades da CESP e para as empresas prestadoras de serviços; Atendimento de todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos os empregados são representados pela CIPA. A CESP participa em órgãos ou associações externas, como grupos tripartites do Ministério do Trabalho e Emprego, ANEEL, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Previdência Social. A gestão da segurança e saúde no trabalho é realizada nas unidades da Empresa por meio dos técnicos de segurança do trabalho, engenheiros (civis, elétricos e mecânicos), técnicos e demais empregados como atividade permanente e rotineira na organização. No acordo coletivo de trabalho, o sindicato se compromete a colaborar na prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais, e na conscientização dos empregados quanto às questões de segurança do trabalho, sendo que, em contrapartida, a CESP analisará e dará resposta às sugestões que vierem a ser apresentadas pelos sindicatos. Nas operações da Companhia não foi identificado risco de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo. 41 TAXAS DE LESÕES, DOENÇAS OCUPACIONAIS, DIAS PERDIDOS, ABSENTEÍSMO E ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO, DISCRIMINADOS POR REGIÃO E GÊNERO [GRI G4-LA6; EU25] 2015 Tópico Capital Homem Mulher Interior Total Homem Mulher Total Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço qtde Taxa de lesões - TL (incluir óbitos) índice 0,000004 0,00001 Taxa de doenças ocupacionais - TOD índice 0 0 Taxa de absenteísmo - TA índice 4,0039 2,649 Taxas de dias parados - TDD índice 0,023394 0,027728 Quantidade de dias parados qtde 20 30 0 0 0 1 0 2014 2013 Total Total Total 1 Homem Mulher 1 Total 0 1 0 0 - 0 0 - 0 0 3,25 2,40 3,37 0,03 0,03 0,33 50 62 854 SAÚDE [GRI G4-LA5]; [ANEEL 3.5.1] A atenção da CESP com a saúde dos empregados se evidencia por sua atuação, que excede o cumprimento das exigências legais tanto em ações afirmativas na área da saúde, promovendo campanhas e programas, como no estabelecimento do perfil dos exames médicos complementares, que também vão além das exigências legais. Entre as ações realizadas em 2015, destacam-se: campanhas de doação de sangue e campanha de vacinação contra a gripe trivalente +H1N1. A área de Serviço Social desenvolve, em parceria com a área de Medicina do Trabalho, atividades e programas de caráter preventivo e corretivo de promoção à saúde e à qualidade de vida. Algumas das ações foram atividades relacionadas à saúde e ao bem-estar físico, social e psicológico dos empregados; atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos das demandas apresentadas (funeral, convênios médicos, visitas domiciliares e hospitalares, orientação financeira, etc); acompanhamento funcional para solução de conflitos entre chefias e empregados e grupos de trabalho, readaptação funcional, mudanças de área, reaproveitamentos, atendimentos e encaminhamentos de dependentes dos empregados. A CESP exige das empresas prestadoras de serviço e contratadas o cumprimento da legislação vigente e das normas internas relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores, e as ações necessárias para assegurar-lhes a integridade física e mental. QUALIDADE DE VIDA Com o objetivo de incentivar e oferecer oportunidades para que os empregados adotem um estilo de vida mais saudável, a CESP vem promovendo qualidade de vida por meio de ações que favoreçam a mudança de hábitos de seu pessoal. Em 2015, as ações promovidas foram aulas de ginástica laboral e ações conjuntas com as CIPAs, em especial palestras informativas sobre saúde, segurança e qualidade de vida. Dentre os temas abordados nas palestras em reuniões de CIPA e Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), no ano de 2015 tiveram destaque Mobilidade Urbana e Cultura de Paz, O Homem e o Smartphone e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes no Lar. VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE [GRI G4-HR2]; [ANEEL 3.5.1] Na CESP, o respeito à diversidade é um princípio fundamental expresso em sua Política Social Empresarial e no Código de Conduta. A Companhia não aceita discriminação em função de etnia, origem, sexo, orientação sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política e ideológica, classe social, estado civil, idade ou deficiência. Em 2015, a CESP manteve o Selo Paulista da Diversidade – Categoria Pleno, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo. Durante o ano, a Companhia realizou diversas ações para difundir o seu compromisso entre todos os empregados utilizando os meios de comunicação interna e eventos presenciais para envolvê-los nas temáticas. Ocorreram, em 2015, intervenções em datas comemorativas nas seguintes datas do calendário da Diversidade: Dia Internacional contra a Discriminação Racial; Dia Nacional do Braille; 42 Dia do Índio; Dia de Combate à Homofobia; Dia Nacional da Consciência Negra; Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e celebração ecumênica no final do ano. Destaque para a 6ª Semana Interna da Diversidade (Sidi) com o tema Terceira Idade e Aposentadoria, realizada na Capital e nas unidades Porto Primavera, Ilha Solteira, Jupiá e Paraibuna/ Jaguari, no período de 18 a 21 de maio, na qual participaram cerca de 260 empregados, 32% do corpo funcional. Além destas ações, os empregados foram estimulados a realizar o curso online da Fundação Getúlio Vargas (FGV): “Diversidade nas Organizações”, que apresenta fundamentos dos impactos da implantação das políticas e de programas relacionados à diversidade nas organizações e tem por objetivo discutir o espaço de mulheres, afro-descendentes e de portadoras de deficiência nas organizações. Foram enviados pelos empregados 64 certificados de participação no curso ao departamento de Recursos Humanos, compreendendo 8% do corpo funcional. SITE ACESSÍVEL A DEFICIENTES VISUAIS A CESP possui recurso que possibilita o acesso ao seu site corporativo, inclusive ao módulo de Relações com Investidores, a deficientes visuais que disponham de softwares do tipo leitores de telas em seus computadores e queiram conhecer a Companhia ou utilizar alguma página como ferramenta de trabalho. POLÍTICA DE NÃO CONTRATAÇÃO E COMBATE À MÃO-DE-OBRA INFANTIL [[GRI G4-DMA; G4-HR6] A CESP deixa claro em sua Política Social Empresarial a preocupação da Empresa com o futuro das crianças, enfatizando sua posição de total repúdio ao trabalho infantil. Mais informações: http://site.cesp.com.br/flipbooks/politica_social_empresarial/index.html# Os itens considerados, tanto para as relações de contratação interna quanto nos contratos de terceiros, propõem vedar a utilização de qualquer forma de contratação de trabalho infantil, direta ou indiretamente, nas dependências da Companhia. A seleção e contratação de jovens respeitam as normas e procedimentos de recursos humanos vigentes em conformidade com a Lei de Aprendizagem e com o Estatuto da Criança e do Adolescente. RELACIONAMENTO COM SINDICATOS [GRI G4-LA4; G4-LA8; G4-HR4] A CESP reconhece como legítimos representantes dos seus empregados o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (que representa a base da Capital e do Vale do Paraíba), o Sindicato dos Eletricitários de Campinas (representa a base do interior do estado de São Paulo) e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (que representa a categoria específica dos Engenheiros). O relacionamento da Companhia com essas entidades é pautado pelo respeito mútuo e está regulamentado por cláusula específica do Acordo Coletivo de Trabalho e por uma Política de Relações Sindicais, constituindo-se em um processo permanente, realizado no cotidiano, tendo a formalização de acordos coletivos como uma etapa importante dessa dinâmica. O Acordo Coletivo de Trabalho, que abrange a totalidade dos empregados, prevê diversos itens de benefícios e mecanismos de proteção e promoção de saúde e segurança do trabalho. Dentre eles, podemos citar a complementação de auxílio previdenciário em caso de afastamento por doença ou acidente de trabalho; a readaptação funcional motivada por doença ou acidente do trabalho, e a comissão paritária formada pela CESP e pelos sindicatos para análise e discussão de questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. Inexiste prazo mínimo para notificação de mudanças operacionais, mas o Acordo Coletivo de Trabalho contém compromisso da Empresa de viabilizar 43 Programas de Requalificação Profissional para os empregados atingidos por mudanças dessa natureza. Também estão disciplinadas as liberações permanentes e esporádicas de dirigentes e representantes sindicais para participarem de atividades organizadas pelas entidades. São garantidas, ainda, atividades sindicais dentro das instalações da Companhia, desde que seja feita solicitação, com exposição de motivos e pauta, com antecedência, ao Departamento de Recursos Humanos, na Capital, e aos Gerentes das Unidades, no Interior. EMPREGADOS POR BASE TERRITORIAL Sindicato 2014 2014 2013 São Paulo 35,71% 36,45% 36,22% Campinas 55,93% 48,67% 49,04% Engenheiros 8,36% 14,89% 14,74% 100,00% 100,00% 100,00% Total RELACIONAMENTO EXTERNO [GRI G4-DMA; G4-SO1]; [ANEEL 3.5.2] SIGILO DAS INFORMAÇÕES As informações que possuímos sobre nossos clientes, administradores e empregados são confidenciais e só poderão ser transmitidas a terceiros com expressa autorização dos envolvidos, ressalvados os casos previstos em lei. A Companhia tem o máximo cuidado com a divulgação quando as informações envolvem terceiros e com informações que tenham chegado ao seu conhecimento em caráter sigiloso como decorrência de relacionamentos comerciais (compromisso estabelecido no Código de Conduta). Não houve, em 2015, nenhum caso de reclamação relativa à violação de privacidade e perda de dados de clientes. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH [GRI G4-SO1] O objetivo principal da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é ressarcir os municípios atingidos pelo uso do recurso natural e, dessa forma, assegurar recursos para a melhoria das condições locais e para a mitigação dos impactos negativos decorrentes da implantação e operação das usinas hidrelétricas. A CFURH para fins de geração de energia elétrica foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e trata-se de um percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os beneficiários: estados, municípios e órgãos da administração direta da União. Conforme estabelecido na Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com modificações dadas pelas Leis nº 9.433/1997, nº 9.984/2000 e nº 9.993/2000, são destinados 45% dos recursos aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas hidrelétricas, enquanto que os estados têm direito a outros 45%. A União fica com 10% do total. As concessionárias pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de Compensação Financeira. O total a ser pago é calculado segundo uma fórmula padrão: CF = 6,75% x energia gerada no mês x Tarifa Atualizada de Referência. Em 2015, a CESP recolheu R$ 138,5 milhões nesta rubrica. 44 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH UHE Ilha Solteira Jaguari Jupiá Paraibuna Porto Primavera TOTAL SP R$ mil Qtd. Mun 13.765,0 MG R$ mil Qtd. Mun 44 13.151,6 MS R$ mil Qtd. Mun 93 11.377,8 203,3 4 0,0 0,0 9.315,3 120 5.011,0 93 13.690,3 690,5 3 0,0 0,0 7.644,4 129 5.978,5 93 20.899,9 24.141,0 45.968,0 31.618,5 3 [G4-SOC1] GO R$ mil Qtd. Mun 4.747,6 38 0,0 4 1.968,4 11 2.348,4 38 4,8 5,8 50,8 TOTAL R$ mil Qtd. Mun 179 254,2 4 1 7.497,5 37.487,3 256 863,1 3 1 9.219,2 46.096,2 272 172,6 15,3 38 União R$ mil 1 10.761,7 53.808,3 0,0 38 9.064,4 11 4,7 0,0 0,0 Qtd. Mun. Ajustada * 136 93 (*) Número absoluto de municipios descontados os municipios que recebem de mais de uma UHE da CESP. (Valores Econômicos) DF R$ mil Qtd. Mun 27.701,8 138.509,0 1 279 GESTÃO PATRIMONIAL EM BORDAS DOS RESERVATÓRIOS DA CESP [GRI G4-DMA] O processo de georreferenciamento foi concluído em 100% dos serviços nas áreas dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera), Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira. Em atendimento à Lei nº 10.267/2001, que disciplina o registro de imóveis rurais, a CESP: Concedeu, no ano de 2015, 78 anuências de respeitabilidade aos confrontantes com seus reservatórios; Elaborou 1.154 laudos de avaliação de imóveis, que visavam à regularização e destinação de imóveis da Companhia. Em 2015, teve continuidade o Programa de Monitoramento Patrimonial por meio do Sistema de Informação Geográfica (SIG), que utiliza imagens de satélite, baseado na plataforma ArcGis, onde reúne informações patrimoniais e ambientais de todos os reservatórios. As informações mais atualizadas, até este momento, referem-se ao reservatório da Usina Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera). REMANEJAMENTO DE POPULAÇÕES [GRI G4-DMA; G4-EU20; G4-EU22] Desde o início da operação dos seus reservatórios, a CESP deslocou e compensou o total de 1.619 famílias (1.046 rurais e 573 urbanas) com as ações do Programa de Reassentamento Populacional. Em 2015, foram gastos R$ 1,022 milhão com a emancipação dos reassentamentos. ABORDAGEM PARA GESTÃO DE IMPACTOS DE DESLOCAMENTO [GRI G4-EU20] Projetos de Reassentamento Situação atual Fazenda Buritis/Paulicéia/SP Planta do perímetro da área certificada pelo INCRA/SP e averbada no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Tupi Paulista/SP. Fazenda Aruanda /Anaurilância/MS Emancipação concluída. Fazenda Santo Antônio/Caiuá/SP Requerida ao INCRA a aprovação do Parcelamento do Solo. Fazenda Santa Ana/Anaurilândia/MS Emancipação concluída. Fazenda Lagoinha/Caiuá/SP Perímetro da área protocolado no INCRA/SP para certificação. Fazenda Piaba/Três Lagoas/MS Emancipação concluída Fazenda Pedra Bonita/Brasilândia/MS Emancipação concluída. Reassentamento Oleiro Cerâmico Porto João André/Brasilândia/MS Plantas e memoriais descritivos de todo o loteamento foram elaboradas e entregues na Prefeitura Municipal de Brasilândia. Aguardando aprovação do loteamento pela prefeitura. 45 AÇÕES DE CIDADANIA NOS REASSENTAMENTOS [GRI G4-EC8; G4-EU20]; [ANEEL 3.5.1] AÇÕES DE SAÚDE A CESP desenvolve o Programa de Saúde no Campo com seus reassentados desde 1990, que consiste em campanhas com realização de exames médicos preventivos e palestras educativas. Campanhas de saúde em diversas áreas médicas fazem parte do programa. Temas como hanseníase, saúde bucal, sexualidade na adolescência, vacinação, saúde da mulher, saúde do homem, hipertensão arterial, diabete, dengue, raiva e leishmaniose são abordados sempre com foco na prevenção. ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SOCIAL AO TRABALHADOR RURAL O Programa de Educação Previdenciária, produto de parcerias entre a CESP e as gerências regionais da Previdência Social, foi criado para que os trabalhadores rurais dos reassentamentos da CESP e de comunidades rurais nas suas proximidades conheçam seus direitos e deveres previdenciários. Dentre as atividades desenvolvidas estão palestras realizadas diretamente com os produtores rurais e o Curso de Disseminadores de Informações Previdenciárias, oferecido aos líderes regionais (agricultores, associações e sindicatos). CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSOCIATIVISMO São realizados cursos de capacitação profissional com as comunidades impactadas pelos empreendimentos e com moradores do entorno das Unidades de Conservação da CESP. Esse programa busca oferecer alternativas para expansão de geração de renda, visando agregar valor aos produtos in natura colhidos nos lotes e melhorar o reaproveitamento dos mais variados materiais. PROGRAMA DE VISITAS ÀS UNIDADES DE PRODUÇÃO Em 2015, as unidades de produção da CESP foram visitadas por 44.314 pessoas.. Estudantes, engenheiros, técnicos e turistas têm nessas visitas a oportunidade de saber como é o funcionamento de uma usina hidrelétrica e também tomam conhecimento dos vários programas desenvolvidos pela Empresa na busca do conhecimento e da conservação da fauna e da flora nativas. No caso da Usina Porto Primavera, os visitantes têm contato também com aspectos da cultura da região no Museu da Memória Regional. APOIO A PROJETOS E INSTITUIÇÕES [GRI G4-EC7]; [ANEEL 3.4.1] Lei Rouanet e Lei do Audiovisual No âmbito do estado de São Paulo, os incentivos culturais (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei Mendonça) são regidos pelo Decreto Estadual nº 42.992, de 01/04/1998, que estabelece que os recursos devam ser aplicados em projetos previamente definidos pela Secretaria Estadual de Cultura. Em 2015, a CESP investiu R$ 4,357 milhões em projetos cinematográficos, teatrais, literários, históricos e artísticos, entre outros. Esporte Em consonância com a Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438, de 28/12/2006, previamente definida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a Companhia investiu R$ 1,074 milhão nos projetos Navega São Paulo, Descida das Escadarias de Santos, Núcleo de Esporte e Cidadania – Judô I e Uirapuru – Na Ponte Aérea para o Futuro. Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fedca) Com base na Deliberação CODEC nº 1, de 28/11/2002, a CESP destinou R$ 1,092 milhão ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). 46 Fundo Estadual do Idoso Em consonância com a Lei nº 12.213, de 20/01/2010, e previamente definido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a CESP destinou R$ 1,092 milhão ao Fundo Estadual do Idoso. Apoio à Pessoa com Deficiência Doação de R$ 1,022 milhão ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) em consonância com a Lei nº 12.715/2012. Apoio à Oncologia Doação de R$ 1,092 milhão ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) em consonância com a Lei nº 12.715/2012. Instituto Criança Cidadã (ICC) A CESP deu continuidade à sua participação como empresa mantenedora-fundadora do Instituto Criança Cidadã (ICC), contribuindo com o funcionamento das 16 unidades educacionais da Instituição. Soma-se ao apoio financeiro, o trabalho voluntário dado por empregados que auxiliam a instituição com orientação técnica e administrativa. Como em anos anteriores, o ICC, entidade educacional que tem a história de seus projetos iniciada pela CESP em 1987, apresentou, em 2015, importantes ações e conquistas que permitiram a renovação do reconhecimento da entidade como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. Em 2015, mais de 7.500 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, todos moradores de comunidades carentes das regiões leste, sul, centro e oeste da Capital e do município de Guarulhos, foram beneficiados dentro dos quatro projetos da Instituição. São eles: Transmitindo Cidadania, Gerando Talentos, Manancial de Produção - Escolas de Moda e Beleza e Nossa Comunidade. O ICC assegura alimentação balanceada, supervisionada por nutricionista; apoio integral ao desenvolvimento da criança, realizado por uma equipe multidisciplinar de saúde; educação infantil básica, arte-educação e orientação para o trabalho, oferecidas por educadores, coordenadores e diretores educacionais, e atividades voltadas ao esporte e lazer, ao desenvolvimento comunitário e à geração de renda. 47 ASPECTOS REGULATÓRIOS A segurança energética é cada vez mais um fator prioritário na agenda política dos países, pois a energia ocupa um papel de destaque na sociedade, com forte interação com a economia, a tecnologia, o meio ambiente e com o quadro social. As atividades das empresas concessionárias de energia elétrica estão sujeitas a rigorosa regulação e fiscalização pela ANEEL, autarquia instituída por meio da Lei nº 9.427, de 26/12/1996, que tem competência para regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica, atendendo às políticas e diretrizes do Governo Federal. A Agência está vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que tem como competência as áreas de energia, aproveitamento hidráulico e energia elétrica, entre outras (Lei nº 10.863, de 28/05/2003). O descumprimento das obrigações estabelecidas em seu contrato de concessão e dos procedimentos operativos e comerciais determinados pelo agente regulador implicará penalidades ao agente infrator (Resolução Normativa nº 63, de 12/05/2004). Essas penalidades ocorrem na forma de multas e podem culminar inclusive com a extinção da outorga concedida (Lei nº 8.987, de 13/05/1995, e Lei 12.767, de 27/12/2012). RISCO HIDROLÓGICO [GRI G4-2] As usinas da Companhia estão instaladas nas bacias hidrográficas do Rio Paraná e do Rio Paraíba do Sul, situadas respectivamente nas regiões oeste e leste do Estado de São Paulo. A usina hidrelétrica Porto Primavera situa-se no rio Paraná e possui reservatório que opera a fio d’água. Sua localização geográfica é considerada favorável, pois o rio Paraná é formado pela confluência de dois grandes rios, o Paranaíba, que desce da região centro-oeste do país, e o rio Grande, na divisa com o estado de Minas Gerais. As usinas Jaguari e Paraibuna estão situadas na bacia do rio Paraíba do Sul, a qual possui importância estratégica quanto à geração de energia elétrica, abastecimento de água e regularização de vazões ao longo do seu percurso. Riscos de escassez de água por condições pluviométricas são cíclicos, de ocorrência eventual. Em situações críticas, o Poder Concedente deve atuar objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes. Situações hidrológicas desfavoráveis, usualmente regionais e de curta duração, são cobertas pelo MRE, um instrumento financeiro de compartilhamento de risco hidrológico de que o setor elétrico brasileiro dispõe. GERAÇÃO [GRI G4-DMA] A eficiência operacional é a base sobre a qual a Companhia sustenta sua estratégia para se tornar cada vez mais competitiva e eficiente, e assim, elevar ao máximo a criação de valor para seus acionistas. Nesse sentido, a CESP pretende continuar investindo na manutenção e modernização das instalações e no treinamento dos empregados, a fim de manter e, eventualmente, atingir novos recordes em produção de energia elétrica, alta disponibilidade de unidades geradoras e baixa taxa de falhas. RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES A Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013), tratou das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Essa Medida Provisória ofereceu à CESP a antecipação, para janeiro de 2013, da renovação das concessões das usinas de Ilha 48 Solteira e Jupiá, com vencimento em 7 de julho de 2015, e, adicionalmente, o mesmo tratamento para a Usina Três Irmãos, cujo vencimento de seu primeiro termo de concessão ocorreu em novembro de 2011. O Poder Concedente, por meio da MP 579 e de portarias, estabeleceu condições específicas para a antecipação dessas renovações. Essas condições se referiam a novas receitas a serem praticadas para essas usinas, e a valores de indenização para os ativos ainda não amortizados relativos ao projeto básico. Estabeleceu, ainda, que as usinas cujas renovações não fossem aceitas seriam licitadas ao término das concessões. Em assembleia realizada em 3 de dezembro de 2012, os acionistas da CESP decidiram pela não renovação das concessões das Usinas Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos. Com essa decisão, a CESP operou a Usina Três Irmãos até abril de 2013 e continua operando as Usinas Ilha Solteira e Jupiá até a assunção do novo concessionário. Após o termo do contrato de concessão das Usinas Ilha Solteira e Jupiá, ocorrido em julho de 2015, a ANEEL promoveu um leilão dessas concessões em 25 de novembro de 2015, cujo vencedor operará tais usinas sob o regime de pagamento de bonificação pela outorga nos termos da medida provisória nº 688 de 18 de agosto de 2015, convertida em Lei nº 13.203 de 8 de dezembro de 2015. As Usinas Jaguari (vencimento da concessão em maio de 2020), Paraibuna (vencimento da concessão em março de 2021) e Porto Primavera (vencimento da concessão em maio de 2028) continuam sendo operadas e sua energia comercializada normalmente pela CESP. PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA [GRI G4-EU1; G4-EU2]; [ANEEL 3.2.2] A produção de energia elétrica das usinas da CESP é programada e executada de acordo com os Procedimentos de Rede e sob a coordenação do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, garantindo-se a preservação de seus ativos e o cumprimento de suas obrigações sociais e ambientais. A busca da eficiência na produção se baseia na associação dos recursos fundamentais de disponibilidade, recursos hídricos e oportunidades de alocação de produção no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em 2015, a CESP produziu 2.747 MW médios, considerando a operação temporária das UHEs Ilha Solteira e Jupiá até 31/12/2015, que corresponderam a aproximadamente 6,3% da energia elétrica gerada por fonte hidráulica no SIN – Sistema Interligado Nacional. GERAÇÃO TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA POR USINA [GRI G4 EU2]; [ANEEL 3.5.2] UHE Ilha Solteira Três Irmãos* Jupiá Porto Primavera Paraibuna Jaguari Total 2015 MWh 9.349.747 6.513.814 8.009.691 149.977 44.163 24.067.392 2014 MW médio 1.067 744 914 17 5 2.747 MWh 11.982.299 982.181 7.247.271 8.444.596 402.652 88.887 29.147.886 2013 MW médio 1.368 112 827 964 46 10 3.327 MWh MW médio 15.289.751 1.891.385 8.544.398 9.775.980 346.413 97.754 35.945.681 1.745 216 975 1.116 40 11 4.103 *A partir de outubro/2014, a UHE Três Irmãos foi definitivamente transferida para o novo concessionário A Empresa foi impactada negativamente pela deterioração da situação hídrica do país, que levou o Fator MRE ou Generation Scalling Factor (GSF) a níveis de 0,783, atingindo uma média de aproximadamente 0,843 no ano. Tal fato reduziu a garantia física de todos os geradores hidráulicos do país. Nesse contexto, a CESP deixou de auferir receitas que estimadas ao PLD representaram um impacto em cerca de R$ 1,17 bilhão. [GRI G4-EC2] 49 Garantia Física x Geração Hidráulica (Sistema Interligado Nacional) COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA [GRI G4-DMA; G4-8;G4-EU3]; [ANEEL 3.2.2; 3.2.4] Em termos de comercialização, a garantia física constitui a quantidade de energia própria que a usina pode comercializar em contratos. A CESP busca diversificar sua carteira de clientes para otimizar os seus resultados, além de procurar manter reserva de lastro de energia para proteger-se de eventuais riscos hidrológicos. Atualmente, cerca de 70% dos contratos de venda de energia da Companhia são destinados a consumidores livres e comercializadoras localizadas em diversos estados do País. A contratação com esses tipos de cliente apresenta maior flexibilidade nos produtos oferecidos e na definição de preços. Por outro lado, as vendas no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) representam cerca de 30% dos contratos de venda de energia da Empresa e demonstram resultados mais previsíveis por serem menos impactados pela volatilidade do mercado e por respeitarem as condições contratuais préestabelecidas pelo regulador. Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia das seguintes formas: Ambiente de Contratação Regulada (ACR): mediante Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com 45 distribuidoras; Ambiente de Contratação Livre (ACL): mediante Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEEs) de curto, médio e longo prazo negociados com 10 empresas comercializadoras e 6 consumidores livres; Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): ambiente onde as diferenças entre a energia produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e liquidadas. Durante o ano de 2015, o lastro de energia para fins de comercialização foi de 2.314 MW médios, já considerando na garantia física o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá em julho de 2015. Grande parte dessa garantia física foi comercializada no ACL por meio de CCVEEs de curto, médio e longo prazo que, somados aos volumes comercializados no ACR e liquidados na CCEE, resultou no volume de 2.098 MW médios. 50 NÚMERO DE CONSUMIDORES POR AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO [GRI G4-EU3]; [ANEEL 3.5.2] Tipo 2015 2014 2013 Ambiente de Contratação Regulada (ACR) - CCEARs (*) 45 44 44 Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Comercializadoras 10 11 13 Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Consumidores Livres 6 11 14 Total 61 66 71 * incluídas as distribuidoras atendidas sob regime de cotas. Ambiente de Contratação Regulada (ACR): Com o término das concessões e a redução de sua garantia física de energia, a Companhia teve que readequar seu portfolio de contratos. Com isso, houve redução de cerca de 46% nas vendas no ACR, sendo comercializados 551 MW médios nessa forma de contratação, com o encerramento dos contratos vigentes entre o início de 2014 e o término do 1º semestre de 2015, provenientes do 12º Leilão de Energia Existente, além do encerramento dos contratos realizados no 1º Leilão de Energia Existente, com vigência entre os anos de 2007 a 2014. Ambiente de Contratação Livre (ACL): Da mesma forma que no ACR, foi necessário ajustar os volumes contratados no ACL, de forma a manter o balanço energético da Companhia equilibrado. Com isso, houve diminuição de cerca de 23% nos volumes vendidos no ACL, sendo comercializados 1.519 MW médios, proveniente de encerramento de contratos. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): A CCEE é a operadora do mercado brasileiro de energia elétrica, com a função de contabilizar as operações de compra e venda de energia elétrica, apurando mensalmente as diferenças entre os montantes contratados e os montantes efetivamente gerados ou consumidos pelos agentes de mercado. Também estabelece os débitos e créditos desses agentes com base nas diferenças apuradas, realizando a liquidação financeira das operações. Essas diferenças são valoradas pelo PLD. No caso da CESP, em 2015, o resultado na CCEE foi positivo em 37 MW médios, oriundos da liquidação das sobras de energia, já descontados os impactos do risco hidrológico (GSF) e da energia alocada pelo MRE, instrumento de compensação da geração hidrelétrica das usinas do SIN. Por último, a CESP, por meio da Usina Ilha Solteira, gerou como compensador síncrono 958 GVarh em 2015. Resultados da Comercialização de Energia Em 2015, a CESP comercializou em contratos 2.070 MW médios, o que significou uma redução de 31% em relação ao ano de 2014. Contribuíram para esse resultado a adequação da carteira de contratos da Companhia, que incluiu, entre outras ações, a realização de uma operação de troca de energia em função do término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá, juntamente com as condições do mercado e hidrológicas do sistema. As condições hidrológicas desfavoráveis fizeram com que as usinas hidrelétricas do MRE fossem despachadas de modo a gerar abaixo de suas garantias físicas durante grande parte do ano, fenômeno representado comercialmente pelo GSF. Com isso, os geradores do MRE arcaram com o déficit entre geração e garantia física, que é valorado ao PLD. 51 Ainda assim, a Companhia liquidou sobras na CCEE equivalentes a 55 MW médios de energia no MCP, valorados ao PLD. Destaque-se, também, que houve a necessidade de equilibrar o balanço de potência no 2º semestre de 2015, como reflexo do término das referidas concessões. A CESP realizou 6 chamadas públicas para aquisição de lastro de potência para os meses de julho a dezembro, evitando a ocorrência de penalidade à Companhia. Pesquisa de Satisfação do Cliente [GRI G4-PR5] A CESP, preocupada com a melhoria contínua de seus produtos, serviços e processos, realizou uma nova pesquisa junto a seus clientes do Ambiente Livre, para auferir o grau de satisfação com a qualidade dos produtos e serviços ofertados, incluindo demandas potenciais de seus clientes, onde também se discutiu aspectos de sustentabilidade e o grau de percepção dos seus clientes frente às ações de sustentabilidade praticadas pela CESP. No que se refere à satisfação dos clientes CESP, os principais resultados obtidos, considerando a soma do percentual de totalmente satisfeito e satisfeito foram: Capacitação dos colaboradores para atendimento às solicitações obteve 95%. Educação e cordialidade no atendimento obtiveram 95%. Rapidez no atendimento das solicitações obteve 65%. A infraestrutura e a localização para atendimento de clientes obteve 50%. O conhecimento e acessibilidade aos canais de atendimento obteve 85%. A satisfação com os aspectos formais do documento contratual obteve 90%. O processo de contratação vivenciado com a CESP obteve 90%. O relacionamento durante a vigência do contrato obteve 90%. A solução de eventos não previstos no contrato obteve 100% de respostas totalmente satisfeito e satisfeito. A satisfação para negociar novamente com a CESP foi de 95%. O interesse nos produtos da CESP (preço, prazo e montante) pelo mercado obteve 35% de respostas totalmente satisfeito e satisfeito. A adequação dos processos de oferta pública de comercialização de energia promovidos pela CESP obteve 60%. A credibilidade da CESP no mercado foi de 100% de respostas totalmente satisfeito e satisfeito. A divulgação e conhecimento das práticas de sustentabilidade da CESP obteve 35% de respostas totalmente satisfeito e satisfeito, enquanto 30% dos respondentes consideraram a pergunta não aplicável. O comprometimento da CESP com o desenvolvimento sustentável obteve 50% de satisfação, enquanto 25% dos respondentes consideraram a pergunta não aplicável. A unanimidade dos clientes reconhece a importância de conhecer os compromissos da CESP com a sustentabilidade. SISTEMA ELÉTRICO DA CESP GESTÃO PARA ASSEGURAR DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DO FORNECIMENTO [GRI G4-EU6] A CESP garante o atendimento dos seus compromissos comerciais conciliando-os às exigências regulatórias de Disponibilidade e Sistêmicas (necessidades de geração para atender à demanda sistêmica), dentro de princípios de economicidade. A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID), calculado pela Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e pela Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada (Teip), definidas pela ANEEL. 52 A Companhia tem superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas, cuja média ponderada para o ID (determinada com base na garantia física) é de 0,897. Em 2015, o valor apurado foi 0,941, e em 2014 foi 0,929. Com relação à TEIFa, que expressa a confiabilidade operacional, a CESP tem superado o valor de referência de 0,0249, medido através da média ponderada dos valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as usinas. Em 2014, o valor apurado foi 0,0097, e em 2015 foi 0,0050. A CESP garante o atendimento dos seus compromissos comerciais , conciliando-os às exigências regulatórias de Disponibilidade (Resolução ANEEL nº 614/2014) e Sistêmicas (necessidades de geração para atender à demanda sistêmica), dentro de princípios de economicidade. A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID) determinado com base na garantia física e calculado por meio da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada (TEIP) definidas pela ANEEL. Na sua gestão para assegurar a disponibilidade e confiabilidade do fornecimento, a Companhia tem superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas, cuja média ponderada é de 0,897 para o ID e de 0,0249 para a TEIFa. Em 2015 foram apurados 0,941(0,929 em 2014) e 0,0050 (0,0097 em 2014), respectivamente. FATOR DE DISPONIBILIDADE MÉDIA [GRI G4-EU30 ]; [ANEEL 3.5.2] Valor ANEEL 2015 (*) 2014 2013 Índice de Disponibilidade (ID) 0,897 0,941 0,929 0,925 Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (Teifa) 0,0249 0,0500 0,0097 0,0101 (*): os índices de 2015 referem-se às UHE's Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari. MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS USINAS [GRI G4-EU6]; [ANEEL 3.5.2] Dentro dos processos de manutenção das usinas, o plano de modernização é constante, além de ser um importante aliado do mantenedor. Quando certo equipamento ou sistema apresenta falhas e começa a não mais cumprir sua função principal, afetando os indicadores técnicos de confiabilidade e disponibilidade, executa-se um estudo justificando-se a necessidade de sua modernização. Assim, quando existe a substituição, o novo equipamento já é especificado contemplando todas as possíveis melhorias e atualizações tecnológicas. Com relação ao plano de automação das usinas, foi planejada a migração gradativa das tecnologias convencionais e analógicas, procurando automatizar, supervisionar, comandar e monitorar as usinas, utilizando os conceitos atuais de tecnologia digital microprocessada. Dentro deste enfoque, as Usinas Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna já se encontram digitalizadas. Além disso, estão sendo substituídos os sistemas de proteção das unidades geradoras, atendendo aos requisitos de telesupervisão dos procedimentos de rede do ONS. Segurança Operacional dos Empreendimentos A CESP, conjuntamente com os demais agentes de geração pertencentes à Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), permanece participando das discussões da regulamentação da lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, junto à ANA e à ANEEL, publicada no mês de dezembro de 2015. 53 Programas de manutenção preventiva, corretiva e contratual nas Usinas: Usina Ilha Solteira Execução de manutenção (MPP2) nas unidades geradoras 01, 02 e 17; Substituição das proteções das unidades geradoras 01 e 02, adequando-as ao procedimento de rede do ONS. Usina Jupiá Execução de manutenção (MPP2) com instalação de sistemas de regulação de tensão e velocidade na unidade geradora 14; Conclusão do processo de substituição de proteções dos geradores, adequando-as ao procedimento de rede do ONS; Usina Porto Primavera Execução de manutenção (MPP2) com instalação de sistemas de regulação de tensão e velocidade nas unidades geradoras 04 e 14; Conclusão do processo de substituição de proteções dos geradores, adequando-as ao procedimento de rede do ONS; Usina Paraibuna Execução de manutenção (MPP2) na unidade geradora 2 com modernização do sistema digital de automação da Usina. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) [GRI G4-EU8]; [ANEEL 3.5.3] A Lei Federal nº 9.991, de 24/07/2000, estabeleceu que as empresas do setor de energia elétrica devem aplicar parcela de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Para as empresas geradoras, a lei estabelece destinação de 0,4 da ROL para P&D e outros 0,4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e mais 0,2% para o Ministério das Minas e Energia (MME) [GRI G4-DMA] De 2005 até Dezembro/2015, a CESP aplicou cerca de R$ 92,9 milhões em projetos próprios e estratégicos de P&D, assim considerados: 75 Projetos Próprios, dos quais 59 foram encerrados e 16 continuam em andamento; 14 Projetos Estratégicos, sendo que 7 se encontram em andamento e 7 foram finalizados. Em 2015, para atendimento aos dispositivos da citada lei, a CESP recolheu R$ 11,8 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 5,9 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). P&D EM ENERGIA RENOVÁVEL [GRI G4-EU8]; [ANEEL 3.5.3] As mudanças do perfil da matriz energética brasileira alinham-se às complexidades e exigências da sociedade atual. As fontes renováveis e limpas começam a ganhar competitividade. Ao se mostrarem viáveis, indicam a possibilidade de redução da dependência da água e dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira. A energia eólica já se encontra em estágio de plena competitividade no País e começa a dar sua contribuição para garantir o abastecimento. É preciso, agora, explorar o enorme potencial solar do Brasil. A ANEEL lançou em 2011, no âmbito do programa de P&D, a Chamada Nº 13/2011, com o objetivo de viabilizar economicamente a produção, a instalação e o monitoramento da geração solar fotovoltaica para sua inserção na matriz energética brasileira. Visa incentivar o desenvolvimento e a consolidação no País de toda a cadeia produtiva da indústria solar fotovoltaica. 54 Por meio de convênio entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado da Energia e Mineração e a CESP, criou-se um projeto de P&D no Parque Villa Lobos e no Parque Urbano Cândido Portinari denominado “Desenvolvimento e Instalação Piloto de Geração Fotovoltaica para Modelo Estratégico de Referência Tecnológica, Regulatória, Econômica e Comercial”. O projeto é resultado da parceria entre a CESP, empresas cooperadas, o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) e a Tecnometal Equipamentos Ltda. O projeto contempla três modelos de geração de energia solar: Usina de geração fotovoltaica com capacidade 450 kWp, constituída por aproximadamente 2.000 painéis solares e conectada à rede da concessionária; Usina de geração fotovoltaica de 50 kWp, constituída por nove seguidores solares e também conectada à rede de energia elétrica; Microgerações distribuídas interligadas à rede de energia elétrica por meio de unidades consumidoras do local e sistemas autônomos com potencial de uso em aplicações de iluminação LED, comunicação wi-fi e câmeras de monitoramento. Os painéis solares serão instalados em conjunto com uma estação solarimétrica, que realizará medições e análises diárias do potencial de irradiação com o objetivo de identificar possibilidades de otimização e melhoria dos modelos. O projeto prevê ainda: Proposta de alterações, devidamente justificadas, de atos normativos e tributários para a viabilização de outros projetos de geração solar fotovoltaica; Realização de cursos e palestras no local voltados a representantes do governo, empresas, universidades e público em geral; Publicação de artigos em revistas científicas e congressos nacionais e internacionais, bem como contribuir para criação de um ambiente técnico regulatório e comercial. O orçamento do projeto aprovado pela ANEEL é de R$ 13,3 milhões e prevê um total de até 723 kWp instalados. Outro projeto com essas características está sendo desenvolvido na Usina Porto Primavera. Iniciado em março de 2014 e denominado Integração de Plantas Eólicas e Solares Fotovoltaicas a Usinas Hidrelétricas Existentes: uma Abordagem via Complementação Energética com o Suporte Prático de Plantas Piloto com Diferentes Tecnologias, prevê a instalação de duas usinas piloto junto ao canteiro da usina: Solar fotovoltaica de 550 kW de capacidade (500 kW em solo e 50 kW em estruturas flutuantes); Eólica com capacidade instalada de 250 kW a 500 kW. A implantação de centrais fotovoltaicas e eólicas junto a usinas hidrelétricas existentes, caso se possa estabelecer uma operação integrada entre essas fontes, poderá propiciar significativa redução no custo da energia elétrica. A implantação dessas usinas permitirá o desenvolvimento de três linhas de pesquisas: Complementariedade energética e rebatimentos comerciais e regulatórios; Modelagem energética de estações solarimétrica e anemométrica para estudos da energia primária disponível; Estudos de arranjo de plataforma flutuante. Uma característica interessante da usina piloto fotovoltaica é que serão utilizados dois tipos de painéis solares: rígido e flexível. Ambos com 275 kW de capacidade, instalados no canteiro e no reservatório da usina sobre estruturas flutuantes. O projeto tem duração de 30 meses e custo de R$ 22.872.167,00. 55 Destacamos também o projeto PD-0068-0029/2011, que teve seu início em atendimento à Chamada Pública ANEEL nº 13/2011. A CESP participa do projeto de P&D estratégico, intitulado Desenvolvimento de Competências e Avaliação de Arranjos Técnicos e Comerciais em Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede. Por ser um projeto estratégico, compreende pesquisas e desenvolvimentos que contemplam esforços conjuntos e coordenados de duas empresas de energia elétrica (CESP como cooperada e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep como proponente) e uma entidade executora (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP). O projeto consiste em desenvolver, instalar, operar e monitorar uma usina fotovoltaica de 525 kWp no campus da USP, conectada por meio de unidades consumidoras à rede de distribuição de energia elétrica. Esta usina é divida em quatro subsistemas incorporando tecnologias e conceitos diferentes entre si, sendo assim distribuídas: 150 kWp aplicados em cobertura de vagas de estacionamento do IEE/USP; 150 kWp integrados sobre a biblioteca Brasiliana, da USP; 150 kWp integrados em terreno plano no interior das dependências da IEE/USP; 75 kWp aplicados sobre edificação do IEE/USP. Este projeto traz como principais objetivos analisar o comportamento das unidades de geração elétrica distribuída, focando principalmente em questões técnicas como as particularidades dos pontos de conexão, qualidade de energia e segurança elétrica e tem, como maior motivação, avaliar e compreender as limitações e as necessidades para que a inserção da geração distribuída com sistemas fotovoltaicos traga benefícios ao setor elétrico nacional e a sociedade de forma geral. Conforme concebido, o projeto permitirá que as empresas trabalhem alternativas de inserção de opções de geração em sua carteira, prestando serviços de geração com sistemas fotovoltaicos, possibilitando a realização desses serviços com menor custo final para a sociedade. O projeto teve seu início em 1 de maio de 2012 e será finalizado em 30 de abril de 2016 com custo total de R$ 10.003.664,00, sendo que o custo da CESP foi de R$ 3.030.344,00. INDICADORES DO SETOR ELÉTRICO [ANEEL 3.5.3] Recursos aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico - R$ mil 2015 Por temas de pesquisa (Manual de P&D - ANEEL) FA - Fontes alternativas de geração de energia elétrica GT - Geração Termelétrica 2014 2013 Valor (%) Valor (%) Valor (%) 10.867 58,0% 13.957 65,2% 10.536 71,7% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% GB - Gestão de Bacias e Reservatórios 658 3,5% 605 2,8% 604 4,1% MA - Meio Ambiente 745 4,0% 682 3,2% 480 3,3% SE - Segurança 198 1,1% 1.394 6,5% 198 1,3% EE - Eficiência Energética 2.798 14,9% 1.416 6,6% 1.131 7,7% PL - Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica 1.960 10,5% 1.442 6,7% 891 6,1% OP - Operação de Sistemas de Energia Elétrica 799 4,3% 115 0,5% 151 1,0% SC - Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica 609 3,3% 1.254 5,9% 592 4,0% QC - Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica 117 0,6% 545 2,5% 116 0,8% MF - Medição, faturamento e combate a perdas comerciais 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% OU - Outro. 0 0,0% 0 0,0% 0 18.751 Total de investimentos em P&D 56 21.410 0,0% 14.699 DIMENSÃO AMBIENTAL Com a utilização prioritária da água como insumo básico para a operação de hidrelétricas, tem-se procurado compatibilizar a geração de eletricidade com o uso múltiplo dos reservatórios como habitat para diversas espécies de fauna e flora, navegação, irrigação, abastecimento de água e lazer, buscando a harmonia entre a produção de energia elétrica, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Atualmente, os impactos da CESP são provenientes da operação das usinas e os programas são elaborados com base na influência dessa atividade no ambiente no entorno dos empreendimentos e reservatórios, além daqueles impactos residuais da implantação, que devem ser monitorados durante toda a vida útil dos empreendimentos. O objetivo da CESP com o desenvolvimento desses trabalhos é demonstrar seus compromissos e valores, sendo os programas dedicados especialmente às atividades de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, relacionamento com comunidades do entorno, educação ambiental e minimização de impactos na operação. [GRI G4DMA]; [ANEEL 3.6] Os Principais Impactos Provocados por cada um dos Reservatórios e os Programas Sociais e Ambientais em Desenvolvimento estão demonstrados no Anexo ao final do Relatório. [GRI G4-EN12] POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE [GRI G4-DMA] Para assegurar que a conservação ambiental seja um dos fatores orientadores de sua gestão em todas as fases dos empreendimentos, a CESP firmou um compromisso público com a comunidade, agentes institucionais e órgãos licenciadores, expresso em sua Política de Meio Ambiente. Criada em 1996, atualizada duas vezes, em 2002 e em 2015, seus princípios regem a atuação da Companhia e suas relações com os empregados, empreiteiros, parceiros e fornecedores: POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE A CESP – Companhia Energética de São Paulo, sociedade de economia mista de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, tem como atividades principais o planejamento, a construção, e operação de sistemas de geração e comercialização de energia elétrica, tendo como objetivo principal a integração da geração de energia elétrica à responsabilidade socioambiental, compromete-se a: Incorporar as variáveis socioambientais às diretrizes, ao planejamento e aos procedimentos operacionais da empresa; Cumprir plenamente a legislação vigente e demais requisitos subscritos pela empresa, buscando, sempre que possível, a superação dos requisitos legais e normativos; Adotar procedimentos que auxiliem a prevenção à poluição, a eficiência energética e o uso responsável dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos; Buscar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa, quanto aos aspectos socioambientais; Promover a conservação dos ecossistemas, procurando evitar, mitigar ou compensar eventuais impactos causados por nossa atuação; Disseminar uma cultura de responsabilidade socioambiental junto ao corpo de empregados, prestadores de serviços, fornecedores, comunidades do entorno e outras partes interessadas; Estabelecer programa de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com base no inventário e na redução das emissões de gases de efeito estufa. 57 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) É um conjunto de procedimentos com ênfase na sustentabilidade e foco na adoção de práticas que buscam reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades da Companhia. Em dezembro de 2015, foi concluída a implantação do SGA na UHE Eng. Sergio Motta. Procedimentos implantados: Programa de gestão ambiental, metas e indicadores ambientais lastreados nos aspectos ambientais identificados; Controle de emissões atmosféricas, ruídos e gases de combustão de motores a diesel; Manejo de produtos químicos; Gerenciamento de resíduos, recursos hídricos e monitoramento de efluentes; Gestão de fornecedores e prestadores de serviços; Atendimento a requisitos legais e outros subscritos; Resposta às emergências; Demais procedimentos administrativos para o correto funcionamento do SGA. DESEMBOLSOS COM MEIO AMBIENTE (R$ mil) [GRI G4-EN31]; [ANEEL 3.6.1] 2015 Investimentos e gastos com as unidades de serviços ambientais da companhia Investimentos e gastos com a implantação e preservação de unidades de conservação Licenciamento ambiental Investimentos e gastos com recuperação ambiental no entorno dos reservatórios Emancipação dos reassentamentos P&D em meio ambiente 2014 6.176,6 7.352,5 7.342,0 5.439,8 1.271,2 2.965,9 250,0 610,5 123,9 20.665,5 22.603,1 17.004,6 1.022,1 2.564,8 1.542,4 887,9 411,4 667,4 Gerenciamento de resíduos 49,6 Gestão ambiental nas usinas 2013 54,6 - 246,6 491,4 Fiscalização de bordas de reservatórios 1.690,2 3.105,9 1.804,4 TOTAL 36.015,8 38.395,8 31.932,6 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Dos cinco empreendimentos cujas concessões estiveram sob a responsabilidade da CESP no ano de 2015, um foi licenciado de acordo com a legislação vigente, enquanto os outros quatro foram implantados anteriormente ao surgimento da legislação ambiental, em 1986. A Companhia busca atender às exigências e prazos estabelecidos conforme regulamentos ambientais, em especial a Resolução Conama nº 237 de 19/12/1997, que garante o pleno direito de continuidade do serviço de operação durante o período de análise e deliberação dos órgãos licenciadores. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Período Posteriores a 1986 Anteriores a 1986 Empreendimento UHE Engº Sergio Motta (Porto Primavera) Status do Licenciamento Licença de Operação IBAMA nº 121/00, de 03/05/2002. Validade estendida até a expedição de nova LO, conforme Resolução CONAMA nº 237 de 19/12/1997. A CESP concluiu e encaminhou ao IBAMA/DF toda a documentação solicitada, dentro do prazo estipulado, visando à renovação da Licença Ambiental do empreendimento. UHE Ilha Solteira Licença de Operação IBAMA nº 1300, emitida em 30/06/2015 UHE Engº Souza Dias (Jupiá) Licença de Operação IBAMA nº 1251, emitida em 30/07/2014 UHE Paraibuna e UHE Jaguari Parecer emitido pela SMA/DAIA, em 1999, deliberou a regularidade dos empreendimentos. Em 2014, a Cetesb determinou que a CESP iniciasse um processo de Regularização Ambiental desses empreendimentos. 58 MUDANÇAS CLIMÁTICAS [GRI G4-14; G4-16; G4-EC2; G4-EN4; G4-EN15; G4-EN16; G4-EN17; G4-EN19] A CESP mantém um Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono com a publicação anual do inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Foi pioneira no setor elétrico na divulgação de inventários de GEE baseado no GHG Protocol. A Companhia integra o Grupo Nacional do Programa Brasileiro GHG Protocol na qualidade de membro fundador desde 22 de julho de 2008 (mais informações: www.ghgprotocolbrasil.com.br). [GRI G4-DMA] Está concluído o oitavo inventário de gases de efeito estufa, registrando o volume de 5.150 toneladas de carbono equivalente (tCO2), a partir do uso de combustíveis, energia adquirida, resíduos orgânicos (conservação de gramados, taludes de barragens, macrófitas aquáticas, entre outros), esgoto, utilização de fertilizantes e fuga de hexafluoreto de enxofre (SF6). O inventário 2015 pode ser encontrado no registro público de emissões (www.registropublicodeemissoes.com.br). Quanto às ações de adaptação climática, a CESP participa de um amplo programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL, em parceria com outras empresas do setor elétrico brasileiro, universidades e centros de pesquisa em climatologia do Brasil, que avalia sistemas de integração de plantas eólicas e solares fotovoltaicas a usinas hidrelétricas, efeitos das mudanças climáticas no regime hidrológico de bacias hidrográficas e na energia assegurada de aproveitamentos hidrelétricos para prever possíveis adversidades positivas e negativas. EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA – GEE [GRI G4-EN4; G4-EN15; G4- EN16; G4- EN17; G4- EN18]; [ANEEL 3.6] Inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE Escopo 1 Combustíveis Fósseis Hexafluoreto de enxofre (SF6) Fertilizantes Esgotos Resíoduos orgânicos Total Escopo 2 Energia Elétrica Total Escopo 3 Combustíveis fósseis Combustíveis Fósseis - transporte de empregados - taxi e ônibus Funcionários Casa x Trabalho Viagnes aéreas Esgotos Resíduos orgânicos Total Biomassa Combustíveis renováveis Incêndios de campos sujos e gramados Total 2015 2014 2013 1.386 878 33 154 145 2.596 2.261 456 35 108 156 3.016 1.798 905 13 306 441 3.463 439 439 791 791 814 814 442 228 1.204 86 141 14 2.115 204 286 1.277 114 30 24 1.935 156 120 1.477 121 92 50 2.016 896 896 969 969 822 822 CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS [GRI G4-DMA] A CESP mantém um sistema de fornecimento e controle de combustível por meio de cartão magnético. Os serviços prestados por terceiros na plataforma da web têm controle em tempo real, agregando ao serviço de gestão de frota praticidade, transparência no abastecimento e controle total do consumo de combustível e da quilometragem percorrida pelos veículos da frota, além da possibilidade de monitoramento de veículos e condutores. O sistema em questão é uma importante 59 ferramenta para o projeto de inventário de gases de efeito estufa realizado no âmbito do Programa de Mudança Climática e Sequestro de Carbono. CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS [GRI G4-EN3]; [ANEEL 3.6.1] Combustível Gasolina Diesel Etanol 2015 Litros 219.675,50 406.644,15 246.906,00 2014 GJ 5.041,05 13.953,59 NA Litros 616.800,20 467.261,21 238.293,20 GJ 15.569,36 16.033,60 NA 2013 Litros 300.601,70 484.072,60 364.406,00 GJ 7.587,83 16.610,47 NA GESTÃO DE RESÍDUOS [GRI G4-DMA; G4-EN25; G4-EN26; G4-EN27] A CESP definiu uma série de práticas ambientais nas unidades de produção, com a elaboração de procedimentos para a redução e destinação de resíduos. Os resíduos gerados nas manutenções, inclusive os industriais e perigosos, são destinados de acordo com a classificação estipulada pela legislação vigente. Os resíduos industriais e perigosos são armazenados em almoxarifados de acordo com o previsto na legislação específica e enviados para empresas contratadas especializadas em descontaminação ou incineração, que os reutilizam, reciclam ou dispõem em aterro industrial adequado. A utilização de toalhas recicláveis para limpeza de máquinas, peças e equipamentos contribuiu para a eliminação de resíduos de panos e estopas contaminados destinados aos aterros sanitários. A CESP também passou a incluir nas especificações técnicas para a contratação de prestação de serviços a destinação correta para os resíduos gerados por suas atividades dentro das instalações das usinas hidrelétricas. A CESP concluiu em 2015 a substituição e descarte de todos os equipamentos (transformadores, capacitores, entre outros) que usam o óleo ascarel como líquido refrigerante na Usina Ilha Solteira e Jupiá. Os novos equipamentos são basicamente do tipo seco e encapsulado em resina epóxi com sistema reforçado de fibras de vidro que não propagam chama e não liberam gases tóxicos, fatores que preservam a saúde dos empregados e contribuem com os aspectos ambientais da sustentabilidade. A CESP deverá concluir em 2016, o descarte dos transformadores com ascarel que estão estocados no almoxarifado na Usina Porto Primavera aguardando a contratação de serviços de descontaminação e incineração, antecipando-se aos termos estabelecidos na Lei Estadual nº 12.288, de 22/02/2006, que prevê como prazo limite o ano de 2020. O ascarel teve sua utilização proibida em razão dos efeitos nocivos provocados ao meio ambiente. REDUÇÃO NO CONSUMO DE SOLVENTES CONTAMINANTES Com a implantação dos tanques para lavagem de peças e a aquisição do solvente biodegradável e atóxico HL-80, o consumo de solventes derivados de petróleo, como thinner, gasolina e querosene, foi praticamente eliminado. Os resíduos, após várias utilizações, são misturados a óleo contaminado e enviados a empresas recicladoras. ELIMINAÇÃO DO CONSUMO DE DETERGENTES INDUSTRIAIS O detergente industrial chamado de solupan foi substituído pelo biodegradável DR10E. Esse detergente praticamente não gera resíduo, pois é necessário secar as peças e equipamentos lavados 60 e essa secagem é efetuada com a utilização das toalhas recicláveis, cujos resíduos são tratados pela empresa fornecedora. GESTÃO DE RESÍDUOS NO CENTRO DE CONSERVAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE DE ILHA SOLTEIRA [GRI G4-EN27] A produção de resíduos orgânicos no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira é estimada em uma tonelada mensal de fezes, restos alimentares e, eventualmente, carcaças de animais. A disposição de carcaças ocorria por enterro em leito de cal virgem para evitar contaminação do solo e da água subterrânea por necrochorume. Uma alternativa para destinação desse material é a compostagem, um processo de decomposição aeróbica controlada que resulta na transformação de resíduos orgânicos em adubo orgânico aproveitável para diversas finalidades, bem como reduz a emissão de metano. O processo requer condições adequadas de temperatura, umidade, aeração, acidez e relação entre carbono e nitrogênio. No ano 2015, 13.800 kg de resíduos orgânicos foram encaminhados à compostagem. O lixo hospitalar/ambulatorial também é separado, categorizado (materiais perfurocortantes, panos, algodão, tecidos histológicos) e, depois, colocado em embalagens especiais e encaminhado a empresas especializadas para a devida destinação. Os recicláveis (plásticos, papéis e metais) são separados nos cestos de coleta seletiva, colocados em sacos plásticos e destinados às usinas de reciclagem do município. GESTÃO DE RESÍDUOS NA USINA HIDRELÉTRICA PARAIBUNA [GRI G4-EN27] A Usina Hidrelétrica Paraibuna gera uma quantidade estimada de duas toneladas de resíduos orgânicos, oriundos 97% da atividade de poda de gramado do talude da barragem e áreas verdes existentes na unidade, e uma fração de 3% é composta por carcaças de aves e peixes, esterco de aves, plantas aquáticas, cascas de frutas e ovos em função de um Centro de Conservação de Aves Silvestres, uma Estação de Hidrologia e Aquicultura e um Centro de Produção de Mudas, instalados na Usina. Uma alternativa para destinação desse material é a compostagem, um processo de decomposição aeróbica controlada que resulta na transformação de resíduos orgânicos em composto orgânico. O emprego da compostagem reduz a utilização de insumos agrícolas provenientes de fontes de matérias-primas não renováveis. Também é importante enfatizar que o manejo adequado de resíduos orgânicos desempenha um papel ambientalmente estratégico, promovendo o aproveitamento energético destes resíduos e reduzindo a poluição ambiental. Neste sentido, diretrizes voltadas ao gerenciamento de resíduos orgânicos, utilizando a compostagem, possuem uma relação estreita com uma estratégia de mitigação dos impactos ambientais causados em decorrência de sua geração, tornando-se uma importante ferramenta para promover a sustentabilidade. No ano 2015, 30 toneladas de resíduos orgânicos foram encaminhados à compostagem e produziram quatro toneladas de composto orgânico. Este composto tem sido utilizado no Centro de Produção de Mudas para demonstração e distribuição em palestras e oficinas educativas do Programa de Educação Ambiental. 61 RECURSOS HÍDRICOS [GRI G4-EN9] A CESP é uma geradora hidrelétrica pura. Neste tipo de usina, a energia elétrica é o produto obtido por meio da transformação da energia potencial hidráulica originada a partir do desnível criado pelo represamento do rio em energia mecânica, que aciona a turbina e o gerador produzindo energia elétrica. Toda a água utilizada retorna ao seu curso no rio sem qualquer alteração em suas características físico-químicas. [GRI G4-DMA] A gestão dos recursos hídricos é realizada no âmbito da ANA e dos Comitês de Bacia Hidrográfica, o que contribui para a redução dos conflitos de uso, qualidade, diminuição dos riscos e adaptações futuras às mudanças climáticas. A CESP participa de discussões realizadas pela ANA, bem como nos Comitês de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, Paraíba do Sul, Pontal do Paranapanema, Aguapeí e Peixe, em São Paulo (SP), e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema, no Mato Grosso do Sul (MS). TRATAMENTO DE EFLUENTES [GRI G4-EN22] A CESP busca aprimorar seu sistema de tratamento dos efluentes orgânicos com a implantação de novas e mais eficientes unidades de tratamento. PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS [GRI G4-EN27; G4-SO1; G4-EU22] A CESP desenvolve programas que visam a mitigação de impactos causados pela construção e operação de seus empreendimentos, promovendo a conservação ambiental dos ecossistemas em toda a área de influência direta e indireta, em conformidade com as exigências da legislação ambiental vigente, bem como dos órgãos ambientais licenciadores. Essas atividades abrangem programas ambientais físico-bióticos e socioeconômicos, programas de monitoramento e manejo de reservatórios, além de pesquisas e desenvolvimento de tecnologia ambiental. [GRI G4-DMA] EDUCAÇÃO AMBIENTAL O Programa de Educação Ambiental da CESP é formado por uma equipe multidisciplinar e suas atividades visam disseminar o conhecimento, estimulando os cidadãos a exercerem a cidadania plena; contribuir com a internalização de novos valores e comportamentos, e buscar respostas aos questionamentos cada vez maiores da sociedade em relação às alterações ambientais provocadas por grandes empreendimentos. De forma mais genérica, busca-se obter a adesão e o compromisso dentro e fora da Companhia para com o tema da conservação ambiental. Em 2015, a CESP investiu R$ 235,5 mil em educação ambiental, o que envolveu 49.674 participantes em suas atividades. Os detalhes estão no Anexo: Educação Ambiental – Atividades Desenvolvidas [ANEEL 3.6]. PROJETOS DE COLETA SELETIVA EM REASSENTAMENTOS [GRI G4-EN23] A equipe de trabalho de Educação Ambiental da CESP criou a Patrulha Ecológica no Reassentamento Santo Antônio do Rio do Peixe, município de Caiuá (SP), em 2004, e implantou um Programa de Coleta Seletiva do lixo produzido pelas famílias reassentadas. Participam desse projeto a Universidade Estadual Paulista (Unesp/Presidente Prudente) e a CESP por meio da realização de seminários, confecção de material didático, fornecimento de veículos para a coleta seletiva, promoção de cursos de educação ambiental e levantamento mensal de dados sobre as coletas realizadas. 62 A Patrulha Ecológica é formada por beneficiários do projeto com a finalidade de levantar os problemas ambientais, elegendo como prioridade a disposição correta dos resíduos sólidos produzidos pela comunidade. Em 2015, foram recolhidos 1.217 kg de materiais como papel, papelão, ferro, alumínio, plástico e pet. Os recursos obtidos com a venda dos materiais recicláveis são revertidos em obras, visando o lazer da população. No Núcleo Urbano e Oleiro do Porto João André, a coleta é realizada pela Associação de Catadores de Brasilândia (Assobra) a cada 15 dias. RESÍDUOS DE COLETA SELETIVA [G4-EN23]; [ANEEL 3.6.1] Tipo Unidade Local São Paulo Paraibuna Jaguari - Lixo - Jupiá Ilha Solteira Porto Primavera 236 m³ - - 21.956 2.367 1.560 Papel Plástico Total em kg 620 44.060 2.131 45 38 37 170 8 366 139 152 450 126 Metal 86 24 Vidro Pilhas e Baterias Óleo Doméstico para Reaproveitamento Total em litros Coleta Seletiva Reassentamento Santo Antônio do Rio do Peixe Tipo Papel Total kg 147 Papelão 271 Plásticos 295 PET 211 Alumínio 42 Ferro 251 Resíduos de Coleta Seletiva 1.217 ECOTIMES Os Ecotimes são grupos multidisciplinares, compostos por colaboradores de diversas áreas da CESP, cujo propósito é contribuir com o aprimoramento de alguns processos ambientais presentes na Companhia. Após o sucesso do Ecotime, formado em 2007 na Usina Jupiá, formaram-se Ecotimes na Unidade de Produção do Rio Paraíba, em 2009, nas Usinas Ilha Solteira e Três Irmãos, em 2010, e em 2012 na Usina Porto Primavera e na Sede. A atuação destes grupos têm se concentrado nos seguintes temas: saúde, principalmente no combate à dengue; segurança do trabalho e ambiental, realizando inspeções para detecção de eventuais vazamentos de óleos utilizados nos equipamentos de geração; campanhas para redução do consumo de energia e água; sensibilização do público interno para a separação dos materiais recicláveis produzidos dentro das unidades de produção; melhoria na estrutura de armazenamento dos resíduos recicláveis e sucatas; campanhas de redução de copos descartáveis; campanhas para promover o conceito 4R (reduzir, reutilizar, reciclar e repensar) dentro das instalações da Empresa; e estabelecimento de Ecopontos (pontos de coleta de óleo comestível usado pelas famílias dos empregados em suas residências e que é reaproveitado para manufatura de sabão caseiro e produção de biodiesel pelos reassentados da Empresa). Desde 2012, o Ecotime promove as campanhas de recolhimento de calçados usados e de lixo eletrônico. A Campanha de Arrecadação de Calçados visa o recolhimento de calçados masculinos, femininos e infantis usados trazidos pelos funcionários, inclusive aqueles considerados desgastados demais para o uso. Os calçados passíveis de reforma são higienizados, reformados e doados a instituições sem fins lucrativos e de trabalhos sociais. Cada sapato reformado recebe uma etiqueta da ONG Recicalce, de São José dos Campos (SP), responsável pela realização desse trabalho, identificando o produto como de origem de reciclagem, sendo proibida a sua comercialização. 63 Quando o sapato não tem condição de ser reformado, suas partes são separadas, sendo algumas destinadas a artesanato e o restante destinado à fabricação de blocos de construção civil. Todo este trabalho de reciclagem é desenvolvido na ONG por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência e que recebem treinamento, cursos de capacitação e incentivo para se inserir no mercado de trabalho. A Campanha de Arrecadação de Lixo Eletrônico visa o recolhimento dos resíduos eletrônicos com a colaboração dos empregados da Empresa para que seja dado destino ambientalmente correto a esses materiais. Todo o material recolhido é destinado a um projeto da ONG Poluição Zero, de Araçatuba (SP). Esta ONG dá o destino ambientalmente correto para o lixo eletrônico, que possui elementos químicos nocivos como chumbo, lítio, zinco, mercúrio e cobre, contribuindo para a proteção do meio ambiente. Em 2015, o Ecotime promoveu a quarta edição da campanha de destino ambientalmente correto dos resíduos eletrônicos, Raio X e calçados usados. Ao final das campanhas, o material Raio X foi encaminhado para a empresa DPC Brasil, que faz a reciclagem separando os metais (para sua reutilização) do plástico, utilizado para a produção de caixas; o óleo comestível para utilização em projetos de biodiesel na região e os sapatos para a ONG Recicalce. Neste ano também foram realizadas campanhas de recolhimento de material de saúde bucal (embalagens de pasta de dente e escovas), material de escritório (canetas) e esponjas domésticas; estas foram entregues para a empresa Terracycle a qual realiza a reciclagem correta. Já outra campanha realizada foi a de armações de óculos usadas, no qual em parceria com o Lions Clube a CESP doou para pessoas carentes estas armações. RETIRADA E DISPOSIÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS [GRI G4-EN25] O controle mecânico no reservatório da Usina Jupiá resultou na retirada de um volume de 72,75 m³ de plantas aquáticas na tomada de água da Usina com a finalidade de reduzir o risco de paralisação não programada das máquinas. As macrófitas aquáticas retidas das grades da Usina são enviadas para a produção de composto orgânico, adicionado ao substrato utilizado na produção de mudas florestais nativas, bem como utilizado para a adubação orgânica de reflorestamentos em áreas degradadas. Cabe ressaltar a importância do manejo de plantas aquáticas no reservatório de Jupiá, com ênfase no controle mecânico e na otimização da operação dos reservatórios das Usinas Ilha Solteira e Jupiá. HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS – ÁREAS REFLORESTADAS [GRI G4-EN11; G4-EN12; G4-EN13] [ANEEL 3.6.1] REFLORESTAMENTO [GRI G4-DMA] Foram reflorestados 380,00 hectares e 176,50 hectares, respectivamente, no entorno do reservatório da UHE Engenheiro Sergio Mota (Porto Primavera) e Ilhas do reservatório da UHE Jaguari. O reflorestamento é realizado como parte do Programa de Manejo de Flora, que tem como objetivo implantar faixas reflorestadas no entorno dos reservatórios para servirem de abrigo, alimentação e corredores de dispersão para a fauna, favorecendo a regeneração vegetal e minimizando processos erosivos e de assoreamento. A conservação das matas nativas ao redor dos reservatórios e tributários é essencial para garantir a qualidade e perenidade da água. A fim de conservar e proteger os recursos hídricos do Reservatório da UHE Jaguari, em consonância à Política de Meio Ambiente da Empresa, em 2015 foi proposto a implantação de reflorestamento nas ilhas desse reservatório. Essa iniciativa da CESP integra o 64 Programa Nascentes, o qual consiste na maior iniciativa já lançada pelo governo do Estado de São Paulo para manter e recuperar as matas ciliares. Para o desenvolvimento desse programa, a CESP conta com três Centros de Produção de Mudas situados nas Usinas Porto Primavera, Jupiá e Paraibuna, com capacidade instalada de produção de mais de três milhões de mudas por ano. São utilizadas mais de 150 espécies arbóreas nativas da região de inserção dos reservatórios em plantios em áreas próprias da CESP e de terceiros pelo Programa de Fomento Florestal, em respeito à legislação e às exigências dos órgãos ambientais. No ano de 2015, a CESP investiu R$ 9.901 mil no Programa de Manejo de Flora, atividade que inclui os Centros de Produção Mudas e os reflorestamentos. HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS - ÁREAS REFLORESTADAS Área própria UHE Eng. Sérgio Motta Jaguari Total Fomento Florestal UHE Eng. Sergio Motta (Porto Primavera) Paraibuna e Jaguari Total [G4-EN11; EN12; EN13] - [ANEEL 3.6.1] 2015 ha 380,00 176,50 556,50 2014 ha 240,00 240,00 2013 ha 429,90 429,90 Acumulado até 2015 ha 3.707,69 176,50 3.884,19 2015 ha 42,51 60,65 103,16 2014 ha 77,19 33,68 110,87 2013 ha 146,49 17,94 164,43 Acumulado até 2015 ha 1.574,42 892,21 2.466,63 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [GRI G4-DMA; G4-EN13; G4-EU13]; [ANEEL 3.6.1] A CESP já implantou quatro unidades de conservação nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul como compensação pela construção das Usinas Hidrelétricas Porto Primavera e Três Irmãos. São três Parques Estaduais e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Outra RPPN, denominada Cisalpina, está em processo de criação. A implantação de uma unidade de conservação envolve atividades de viabilização no órgão ambiental competente, aquisição de terras, zoneamento ambiental, plano de manejo e construção de toda a infraestrutura. Em 2015, o valor desembolsado pela CESP com a manutenção dos parques foi de R$ 5.439,8 mil. A CESP tem buscado viabilizar a criação da RPPN Cisalpina, com 6.261,75 hectares, e as tratativas ocorrem junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul. Inicialmente foi solicitado a este órgão o decreto de criação da Unidade de Conservação com 3.857,69 hectares para posterior complementação de área. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Nome [G4-EN13; EU13]- [ANEEL 3.6.1] Área (ha) Decreto de criação Compensação pela Parque Estadual das várzeas do rio Ivinhema - MS 73.345,15 9.278 de 17/12/1998 UHE Engº Sérgio Motta Parque Estadual do Aguapeí 9.043,97 43.268 de 02/07/1998 UHE Engº Sérgio Motta Parque Estadual do Rio do Peixe 7.720,00 47.095 de 18/09/2002 UHE Engº Sérgio Motta RPPN Cisalpina - MS - 1ª Fase 3.857,69 Decreto Criação Solicitado UHE Engº Sérgio Motta RPPN Cisalpina - MS - 2ª Fase 2.404,06 Sem data prevista UHE Engº Sérgio Motta Total 96.370,87 65 BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA [GRI G4-DMA; G4-EN12] O objetivo do Plano de Manejo do Banco Ativo de Germoplasma é contribuir para a conservação genética ex-situ de espécies arbóreas das regiões do oeste do estado de São Paulo e do sul do estado de Mato Grosso do Sul, por meio da produção de sementes de boa qualidade genética e fisiológica. Foram coletadas espécies na área de inundação do reservatório da Usina Porto Primavera, utilizando-as no plantio e restauração das matas ciliares nessas regiões. Essa técnica protege as espécies da erosão genética (perda de alelos e, consequentemente, da diversidade genética) quando ocorrem processos acelerados de devastação ambiental e isolamento de remanescentes florestais, com restrições ou interrupção do fluxo gênico das populações. A CESP implantou o Banco Ativo de Germoplasma com espécies de árvores de Mata de Planalto (SP), Savana Arbórea Densa (cerradão) e Cerrado em duas áreas: margem esquerda do rio Paraná, SP, 21,6 hectares-32 espécies, e margem direita do rio Paraná, MS, 18 hectares-33 espécies. GESTÃO DE IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE [GRI G4-EN14; G4-EN26; G4-EN27] MANEJO DE FAUNA [GRI G4-DMA] No Programa de Manejo de Fauna, merece destaque o Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira, que tem como objetivo o desenvolvimento de programas de conservação com o cervodo-pantanal, a onça-pintada, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira, o bugio-preto, entre diversas outras espécies de répteis, aves e mamíferos. O Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraibuna tem como objetivo estudar, produzir e reintroduzir aves ameaçadas de extinção nas áreas de influência dos reservatórios da Companhia. Em 2015, os recursos da CESP aplicados no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira foram de R$ 829,8 mil e no Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraibuna foram aplicados R$ 192,2 mil. ACERVOS NOS CENTROS DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE [G4-EN13]; [ANEEL 3.6.1] Local Centro de Fauna Silvestre de Ilha Solteira - Zoológico Centro de Aves Silvestres - Paraibuna Total 2015 Espécie 2014 2013 75 mamíferos (20 espécies) 80 répteis (10 espécies) 141 aves (26 espécies) 74 mamíferos (22 espécies) 66 répteis (8 espécies) 170 aves (36 espécies) 76 mamíferos (19 espécies) 61 répteis (7 espécies) 98 aves (21 espécies) 719 aves (5 espécies), soltura 970 aves (5 espécies), soltura 760 aves (6 espécies), soltura de 297 aves. de 131 aves. de 236 aves. 593 1280 995 CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA E MANEJO PESQUEIRO [GRI G4-DMA; G4-EU13] Para o desenvolvimento do Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro, a CESP dispõe das Estações de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá e de Paraibuna, e das estruturas de transposição de peixes da Usina Porto Primavera (elevador e escada para peixes). As estações têm como objetivo produzir alevinos de espécies autóctones para repovoamento dos reservatórios; desenvolver técnicas de reprodução induzida para espécies da ictiofauna autóctone; realizar levantamentos ictiológicos e limnológicos nos reservatórios e seus principais tributários e efetuar salvamento de peixes nas unidades geradoras das Usinas quando há paralisações para manutenção e limpeza, além de operar e monitorar o funcionamento das estruturas de transposição de peixes na Usina Porto Primavera. Em 2015, foram gastos R$ 1.528,7 mil com as Estações de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá e de Paraibuna. 66 O Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro é constituído de sete subprogramas: 1. Caracterização Limnológica e Monitoramento da Qualidade da Água Superficial Visa conhecer a produtividade biológica dos reservatórios pela avaliação das variações temporais e espaciais das características físicas, químicas e biológicas da água, fornecendo subsídios ao processo de seleção e implantação de técnicas de manejo pesqueiro nos reservatórios. Os parâmetros analisados no Programa de Manejo Pesqueiro, relacionados à qualidade da água e à ictiofauna nos reservatórios e tributários dos empreendimentos da CESP, não revelam alterações significativas. 2. Monitoramento da Ictiofauna e Dinâmica Populacional Tem por objetivo conhecer a estrutura e a dinâmica das comunidades de peixes, biologia reprodutiva, dinâmica alimentar e outras variáveis das espécies de interesse pesqueiro e ecológico, subsidiando o ordenamento pesqueiro dos reservatórios. 3. Levantamento da Produção Pesqueira Os objetivos são: conhecer a produção pesqueira, monitorar a contribuição dos repovoamentos realizados, avaliar o esforço da pesca e a captura por unidade de esforço (CPUE) por reservatório. Busca, também, envolver o pescador profissional nos programas ambientais desenvolvidos pela CESP. 4. Caracterização de Áreas de Reprodução de Peixes em Tributários Visa identificar, cadastrar e caracterizar as áreas potenciais e efetivas de reprodução de peixes, com ênfase nas espécies de piracema, estabelecendo medidas de proteção, enriquecimento ou restauração do potencial biogênico dessas áreas para favorecer a reprodução da ictiofauna. 5. Operação de Equipamentos de Transposição de Peixes (escada e elevador) na Usina Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera) Tem por objetivo promover a transposição das espécies migratórias quando da ocorrência do fenômeno da piracema. 6. Salvamento de Peixes Busca realizar o salvamento de peixes quando da manutenção preventiva ou corretiva das unidades geradoras, possibilitando a continuidade da atividade de migração reprodutiva, especialmente em períodos de piracema. 7. Repovoamento dos Reservatórios Tem o propósito de promover a conservação da ictiofauna e manutenção da atividade pesqueira. REPOVOAMENTO DE ALEVINOS [ANEEL 3.6.1] Rios Paraná e Tietê Local 2015 2014 2013 Eng. Sergio Motta 940.000 340.000 575.000 Ilha Solteira 955.000 485.000 951.000 1.488.000 826.000 1.579.000 465.000 305.000 831.000 3.848.500 1.956.000 3.936.000 Eng. Souza Dias Três Irmãos Total Rio Paraíba do Sul Local 2015 2014 2013 Paraibuna 163.950 241.350 284.870 Jaguari 169.600 130.000 236.100 Total 333.550 371.350 520.970 67 SISTEMAS DE MONITORAMENTO [GRI G4-EN12] Os programas de monitoramento têm por objetivo acompanhar e registrar as mudanças das condições ambientais provocadas pela implantação dos empreendimentos, assim como a eficácia dos programas de mitigação dos impactos físico-bióticos e socioeconômicos. ESTABILIDADE DAS ENCOSTAS MARGINAIS Consiste no acompanhamento das áreas consideradas instáveis ou potencialmente instáveis, definidas na fase de projeto do empreendimento, avaliando o grau de evolução dos processos responsáveis pela instabilização das encostas do reservatório formado pela implantação da barragem. Os trabalhos foram iniciados em 1999 e estão sendo desenvolvidos a montante e a jusante da barragem da Usina Porto Primavera. MEXILHÃO-DOURADO A infestação do mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) na bacia do rio Paraná iniciou-se em 2001, atingindo a Usina Porto Primavera em 2002 e as Usinas Jupiá e Ilha Solteira em 2004. O mexilhão-dourado é uma espécie exótica de molusco aquático que migrou da Ásia para a América do Sul, provavelmente pela água de lastro de navios que aportaram em Buenos Aires, Argentina, permitindo sua subida pelo Rio Paraná. Ele possui um alto poder de incrustação e disseminação, e o estabelecimento e crescimento de populações causam significativos prejuízos ambientais e econômicos para os mais variados usos múltiplos dos recursos hídricos, como estações de piscicultura, sistemas de captação de água e até recreação. Em usinas hidrelétricas, podem provocar entupimentos de tubulações e filtros em sistemas de resfriamento de água, elevando o risco de parada de máquinas e a frequência de manutenções. Tendo em vista o montante de prejuízos, a CESP tem empreendido esforços no desenvolvimento de estudos sobre técnicas de controle e monitoramento dentro de suas unidades produtivas. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Conforme publicado nos relatórios dos anos anteriores, uma Ação Civil Pública com o objetivo de controlar e erradicar o mexilhão-dourado no reservatório da Usina Ilha Solteira foi protocolada no Ministério Púbico Federal, colocando como réus a CESP, a União Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o estado de São Paulo. Após a suspensão da ação inicial, e da aprovação dos produtos do Grupo de Trabalho apresentados ao final de 2014, começou-se o planejamento para a execução das ações compromissadas pelas partes nos planos aprovados. Um primeiro produto criado foi o folder contendo informações básicas a respeito da identificação do mexilhão-dourado, seus impactos, bem como possíveis formas de controle. A figura abaixo apresenta o folder que foi produzido pelo Grupo de Trabalho, reproduzido pela CESP e distribuído ao IBAMA, Instituto de Pesca/SAA de São Paulo, Marinha do Brasil, para que esses órgãos também pudessem utilizar em suas ações educacionais. 68 No dia 23 de setembro de 2015, a ação originária foi extinta em audiência realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Dra. Desembargadora Consuelo Yoshida homologou as providências e ações detalhadas no Projeto Executivo, as quais serão acompanhadas até 2017. 69 ANEXOS I. RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO [GRI G4-33] 70 71 II. BALANÇO SOCIAL – IBASE [GRI G4-15] Balanço Social Anual [GRI G4-15] Empresa: CESP- Companhia Energética de São Paulo 1 - Base de Cálculo 2015 Valor (Mil reais) 2014 Valor (Mil reais) Receita líquida (RL) 2.950.982 4.699.251 Lucro Operacional Bruto (LOB) 1.530.575 3.569.042 Folha de pagamento bruta (FPB) 2 - Indicadores Sociais Internos 208.621 Valor (mil) Alimentação 198.454 % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL 9.431 4,52% 0,32% 8.600 4,33% 0,18% 43.281 20,75% 1,47% 41.829 21,08% 0,89% 8.351 4,00% 0,28% 8.344 4,20% 0,18% 10.531 5,05% 0,36% 14.114 7,11% 0,30% Educação 664 0,32% 0,02% 946 0,48% 0,02% Capacitação e desenvolvimento profissional 695 0,33% 0,02% 946 0,48% 0,02% 32 0,02% 0,00% 37 0,02% 0,00% 226 0,11% 0,01% 151 0,08% 0,00% 73.211 35,09% 2,48% 74.967 37,78% Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Creches ou auxílio-creche Outros Total - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores Sociais Externos Valor ( m il) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) 1,60% % sobre FPB % sobre RL Educação 2.959 0,19% 0,10% 3.155 0,09% 0,07% Cultura 6.400 0,42% 0,22% 7.314 0,20% 0,16% Esporte 1.074 0,07% 0,04% 1.200 0,03% 0,03% Outros 142.092 9,28% 4,82% 158.726 4,45% 3,38% Total das contribuições para a sociedade 152.525 9,97% 5,17% 170.395 4,77% 3,63% Tributos (excluídos encargos sociais) 525.078 34,31% 17,79% 1.146.640 32,13% 24,40% Total - Indicadores sociais externos 4 - Indicadores Ambientais Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 677.603 22,96% % sobre RO % sobre RL 1.317.035 Valor (mil) 36,90% 1,93% 1,00% 34.560 0,97% 0,74% 0,42% 0,22% 3.836 0,11% 0,08% 36.016 2,35% 1,22% 38.396 1,08% 0,82% Nº de empregados(as) ao final do período 2015 2014 802 922 Nº de admissões durante o período 23 20 Nº de estagiários(as) 13 17 640 727 Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros(as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais 131 143 6,67% 7,14% 179 210 1,75% 1,00% 11 11 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2015 Metas 2016 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 21,05 20 Número total de acidentes de trabalho 15 ( ) direção (X) direção e gerências ( ) direção e gerências ( ) não se envolve A previdência privada contempla: ( ) direção A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: ( ) não são considerados Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Distribuição do Valor Adicionado (DVA): % sobre RL 6.462 5 - Indicadores do Corpo Funcional Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: 28,03% % sobre FPB 29.554 Investimentos em programas e/ou projetos externos Total dos investimentos em meio ambiente 44,27% Valor ( m il) ( ) não se envolve 0 ( ) todos(as) empregados(as) ( ) direção (X) direção e gerências ( ) todos(as) (X) todos(as) + empregados(as) Cipa ( ) direção e gerências ( ) todos(as) (X) todos(as) + empregados(as) Cipa ( ) segue as normas da OIT (X) incentiva e segue a OIT ( ) não se envolverá ( ) seguirá as normas da OIT (X) incentivará e seguirá a OIT ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências (X) todos(as) empregados(as) (X) todos(as) empregados(as) ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências (X) todos(as) empregados(as) (X) todos(as) empregados(as) ( ) são sugeridos (X) são exigidos ( ) não serão considerados ( ) serão sugeridos (X) serão exigidos ( ) apóia (X) organiza e incentiva ( ) não se envolverá ( ) apoiará (X) organizará e incentivará ( ) direção ( ) direção Em 2015: 1.163.920 49% governo; 14% colaboradores(as); -5% acionistas; 42% terceiros; 0% retido Em 2014: 2.599.231 46% governo; 6% colaboradores(as); 22% acionistas; 26% terceiros; 0% retido 7 - Outras Informações A distribuição do valor adicionado não contempla o ajuste ao lucro, e consequente revisão do resultado a ser distribuído aos acionistas 72 ( ) todos(as) empregados(as) III. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA [GRI G4-EC1] Detalhamento da DVA R$ mil GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2015 Receitas operacionais Provisão para perda estimada de créditos Menos: Insumos Encargos de uso do sistema de transmissão/serviços do sistema Energia comprada Serviços de terceiros Materiais Outros custos operacionais VALOR ADICIONADO BRUTO Retenções Depreciação VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO TRANSFERÊNCIAS Receitas financeiras Variações cambiais líquidas Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19 Imposto de renda e Contribuição social diferidos OUTRAS Provisão para riscos legais Outras (despesas)/receitas líquidas VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal: Remuneração do trabalho (Não inclui INSS) Remuneração de administradores Entidade de previdência a empregados - contribuição ao plano Financiadores e aluguéis: Juros e encargos de dívidas Variações monetárias Aluguéis Intrasetoriais - Encargos regulamentares: Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos Reserva Global de Reversão - RGR Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Taxa de Fiscalização - ANEEL/outros encargos Tributos e contribuições sociais: Federal INSS COFINS PIS ( - ) Crédito COFINS/PIS s/Encargos de uso do Sist. transmissão/energia Imposto de renda Contribuição social Municipal ISS Acionistas: Lucro líquido / (prejuízo) do exercício TOTAL 73 Var % 2014 2013 3.526.130 (5.321) 3.520.809 -35,5% -125,3% -35,8% 5.463.564 21.030 5.484.591 4.420.604 (12.021) 4.408.583 406.822 485.378 100.641 11.293 24.081 1.028.215 2.492.594 5,4% 8,9% -5,4% 191,3% 106,2% -50,0% 385.983 92.378 11.935 8.268 498.564 4.986.030 356.242 102.672 10.584 15.272 484.770 3.923.813 460.380 2.032.214 -28,3% -53,2% 642.499 4.343.531 681.939 3.241.874 165.008 (310.483) (587) 134.745 (11.317) -36,3% 275,7% -111,9% -69,2% -101,8% 259.014 (82.645) 4.935 437.112 618.416 131.084 (161.807) (25.109) 475.500 419.668 (224.376) (632.601) (856.977) 1.163.920 -63,9% -63,7% -63,7% -55,2% (621.950) (1.740.766) (2.362.716) 2.599.231 (73.914) (2.038.080) (2.111.994) 1.549.548 156.949 2.846 8.351 168.146 0,8% 27,2% 0,1% 1,1% 155.726 2.238 8.344 166.308 191.515 2.556 9.768 203.839 153.114 60.104 6.105 219.323 -16,2% -52,3% -19,1% -30,6% 182.661 125.992 7.547 316.200 258.929 132.430 6.836 398.195 138.509 84.783 29.434 16.724 269.450 -11,9% -42,0% -39,3% 0,1% -27,1% 157.143 146.172 48.474 16.699 369.488 183.067 117.862 39.095 18.303 358.327 568.064 43.281 250.930 54.474 (67.531) 206.325 80.585 294 294 568.358 -51,8% 4,4% -26,0% -26,0% 162,2% -62,8% -60,8% 23,5% 23,5% -52,2% 1.178.506 41.456 339.066 73.591 (25.758) 553.966 205.537 238 238 1.188.096 784.415 33.841 295.322 64.105 (27.865) 303.234 115.778 118 118 784.533 (61.357) 1.163.920 -111,0% -55,2% 560.139 2.599.231 (195.346) 1.549.548 COMPLEMENTOS GRI / ANEEL IV. INDICADORES SOCIAIS INTERNOS [GRI G4-EC1; G4-EC3; G4-EC5; G4-LA2; G4-LA6; G4-LA9; G4-LA12]; [ANEEL 3.5.1] Emprego / Empregabilidade / Administradores R$ mil a) Informações Gerais Número total de empregados Número de terceirizados (terceirizados, subcontratados, autônomos) por tipo de emprego, contrato de trabalho e região) 2015 802 2014 922 2013 1038 ND ND ND 3,74% 4,62 5,49 Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) 10,85% 10,78 10,98 Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%) 31,67% 30,90 32,66 Empregados com idade superior a 50 anos (%) 53,62% 53,70 50,87 Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) 14,34% 14,68 15,28 Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%) 7,32% 7,14 8,33 Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%) 2,74% 2,36 2,41 Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) 19,45% 19,30 18,69 Empregados até 30 anos de idade (%) 2,44% 1,79 1,67 Estagiários em relação ao total de empregados (%) 1,62 1,75 1,93 Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) 3,00 5,75 6,36 11 11 12 2015 2014 2013 Folha de pagamento bruta 123.230 198.454 237.754 Encargos sociais compulsórios 43.281 41.829 48.085 Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%) Empregados portadores de deficiência b) Remuneração, benefícios e carreira (R$ Mil) Remuneração Benefícios Educação 664 946 1.078 9.431 8.600 8.992 82 88 110 Saúde 10.531 14.114 14.224 Fundação 8.351 8.344 9.768 ND ND ND 0 ND ND 695 946 1.078 Alimentação Transporte Segurança e medicina do trabalho Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches ou auxílio-creches 32 37 30 2015 2014 2013 Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) 7.462 7.831 1.352 Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) 6,06% 6,10 1,14 c) Participação nos resultados Ações da empresa em poder dos empregados (%) Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus) ND ND 21,05 20,22 20,43 Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus) 2,46 2,40 2,30 d) Perfil da remuneração 2015 2014 2013 Diretores 21.890 22.210 23.700 Gerentes 17.493 15.075 21.600 Nível Universitário 9.355 ND ND Técnico 4.192 ND ND Administrativo 4.472 7.987 5.180 Operacional e) Saúde e segurança no trabalho 2.718 3.493 3.650 2015 2014 2013 Média de horas extras por empregado/ano ND ND ND Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para empregados 1,61 1,44 0,42 Índice TG (taxa de gravidade) no período, para terceirizados/ contratados ND ND ND Índice TF (taxa de frequência) total da empresa no período, para terceirizados/ contratados ND ND ND Índice TG (taxa de gravidade) no período, para terceirizados/ contratados ND ND ND Índice TF (taxa de frequência) da empresa no período, para a força de trabalho (próprios + terceiros) ND ND ND Índice TG (taxa de gravidade) no período, para a força de trabalho (próprios + terceiros) ND ND ND Óbitos- próprios 0 ND ND Óbitos- terceirizados Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível 1 ND ND Categorias (salário médio no ano corrente) – R$ 74 Indicadores Sociais Internos - Emprego / Empregabilidade / Administradores f) Desenvolvimento profissional 2015 2014 2013 Perfil da escolaridade-percentagem em relação ao total dos empregados Ensino fundamental 9,60% 6,88 7,30 Ensino médio 43,77% 38,71 43,23 Ensino superior 43,77% 51,13 46,20 Pós-Graduação (especialização, mestrado, doutorado) 3,12% 3,29 3,27 Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (%) 695,44 910,00 Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional 18,12 21,81 20,1 g) Comportamento frente a demissões 2015 2014 2013 Taxa de rotatividade 142 84 259 Ensino técnico 1.068 Reclamações trabalhistas Valor provisionado no período 379.734 412.213 ND Número de processos trabalhistas movidos contra a empresa no período 398 ND ND Número de processos trabalhistas julgados procedentes no período 125 ND ND Número de processos trabalhistas julgados improcedentes no período 83 ND ND Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça no período 73.000 ND ND Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) 7.052 7.708 9.768 799 897 990 Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível V. REMUNERAÇÃO TOTAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL [ANEEL 3.3] Administradores Nº de membros 2015 CA DE 2014 CF TOTAL CA DE 2013 CF TOTAL CA DE CF TOTAL 13 4 5 22 9 3 5 18 9 4 5 18 957.435 1.267.836 238.844 2.464.115 685.647 1.036.646 247.080 1.969.373 667.116 1.125.592 247.080 2.039.788 Remuneração fixa Anual (R$ mil) Salário ou pró - labore Benefícios direto ou indireto - Participações em comitês - Outros (contribuição ao INSS do empregador)207.444 332.714 332.714 - - 422.386 51.750 681.580 198.858 196.198 - - 196.198 - 300.659 71.661 571.177 191.438 150.557 - - 150.557 - 323.004 70.903 585.346 Remuneração variável (R$ mil) Bônus - 312.009 - 312.009 - 394.775 - 394.775 - 277.552 - 277.552 Participação de resultados - 8.264 - 8.264 - 17.385 - 17.385 - 2.876 - 2.876 Participação em reuniões - - - - - - - - - - - Comissões - - - - - - - - - - 57.137 48.043 20.590 55.593 61.770 20.590 Outros 79.786 102.574 19.904 202.264 CA -Conselho de Administração; DE – Diretoria Estatutária; CF – Conselho Fiscal. 75 125.771 137.953 VI. RESPONSABILIDADE COM PARTES INTERESSADAS [ANEEL 3.2.3] Partes interessadas Detalhamento Canais de comunicação Website institucional Grupo de Controle: Fazenda do Estado de São Paulo; Companhia Paulista de parcerias. Acionistas e investidores Fornecedores Release de Resultados Informações financeiras trimestrais Free Float: Blackrock; Eletrobrás; HSBC Bank PLC London; Morgan Stanley; BNY Mellon; Pessoas Físicas Clientes Portal de Relacionamento com Investidores Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro Formulário de Referência 45 distribuidoras, 10 comercializadoras e 6 consumidores livres. Website institucional A Companhia mantém cadastro de fornecedores divididos por segmento de mercado. As exigências para cadastro respeitam os limites definidos na Lei de Licitações nº 8.666/93 e na Lei do Pregão Nº 10.520/02. Website institucional Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro Pregão eletrônico Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro Intranet Empregados, colaboradores, estagiários, parceiros No final de 2015, a CESP mantinha 802 empregados, 13 estagiários e 24 jovens aprendizes. Do total de empregados, 115 são mulheres e 11 são pessoas com deficiência ou portadores de necessidades especiais. Website Institucional Jornal Linha Direta Clic CESP Campanhas internas Jornal Mural Órgãos e programas públicos Organizações sociais, ambientais e comunidades A CESP colabora com as discussões para a formulação de políticas públicas promovidas pelo Ministério de Minas e Energia, pela ANEEL e pela CCEE. Atua, também, em conjunto com entidades como a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), para o aprimoramento de leis e regulamentos setoriais por meio de pesquisas, estudos e debates entre os seus integrantes. BM&FBOVESPA; GVCes da FGV; ABRAGE; ABRASCA; APINE; Fundação COGE; IBDE; PNUMA; CME; ABRAGET; ABRACE; ABRATE; ABRADEE; BRACIER; CIGRÉ Brasil; CBDB; CREA-SP; CREA-MS; ACEEL; COGEN; IBAPE; ABCE; ABSOLAR; IBEF; ABRACONEE. 76 Website institucional Informações financeiras trimestrais Boletim Informativo de Vazões Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA Website da CESP no ícone TELECHEIA. Website institucional Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro VII. INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE [ANEEL 3.2.4] Indicadores Operacionais e de Produtividade Dados Técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas) Número de Consumidores Atendidos - Cativos Número de Consumidores Atendidos - Livres 2015 2014 2013 NA NA NA 6 11 14 Número de Localidades Atendidas (municípios) NA NA NA Número de Empregados Próprios 802 922 1038 Número de Empregados Terceirizados ND ND ND Número de Escritórios Comerciais NA NA NA 24.067,4 28.165,7 34.702,8 0 0 NA NA NA 1.515,3 NA NA NA NA NA NA NA NA 20.900,9 NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA 27.419,2 NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA 33.792,0 NA NA NA NA NA NA NA NA Energia Gerada (GWh) Energia Comprada (GWh) 1) Itaipu 2) Leilão (inclusive leilão das geradoras federais - ano 2002) 3) Suprimento de Concessionária Perdas Elétricas Globais (GWs) Perdas Elétricas - Total (%) sobre requisito energia Perdas Técnicas - (%) sobre requisito de energia Perdas não técnicas - (%) sobre o requisito de energia Energia Vendida (GWh) Residencial Industrial Comercial Rural Poder Público Iluminação Pública Serviço Público Subestações (em unidades) Capacidade Instalada (MW)* 4.152 6.650 6.650 Linhas de Transmissão (em km) NA NA NA Rede de Distribuição (em km) NA NA NA Transformadores de Distribuição (em unidades) NA NA NA Venda de energia por capacidade instalada (GWh/MVA * N° horas/ano) 4,5 4,1 5,1 Energia Vendida por Empregado (GWh) 26,06 29,74 33,8 Número de consumidores/Empregado NA NA NA 55,69 94,58 47,98 NA NA NA NA NA NA NA NA NA Valor Adicionado / GWh Vendido Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora “DEC”, geral da empresa – Valor apurado Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora “DEC”, NA geral da empresa – Limite Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora NA “FEC”, geral da empresa – Valor apurado Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora NA “FEC”, geral da empresa – Limite Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não Disponível * Considerada a capacidade instalada das usinas Ilha Solteira e Jupiá até 7 de julho de 2015 77 VIII. PRINCIPAIS IMPACTOS PROVOCADOS POR CADA UM DOS RESERVATÓRIOS E OS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS EM DESENVOLVIMENTO [GRI G4-2; G4-EN12]- [ANEEL 3.6.1] UHE Jupiá (Entrada em Operação da UHE Jupiá: 1969) Impacto Programa socioambiental Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos utilizados. Impacto causado pela presença de plantas aquáticas no reservatório. Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e socioeconômico. Manejo Pesqueiro Manejo de Plantas Aquáticas / Plano de Manejo Integrado de Plantas Aquáticas. Educação Ambiental UHEs Jaguari e Paraibuna (Entrada em Operação da UHE Jaguari: 1972 e UHE Paraibuna: 1978) Impacto Programa socioambiental Impacto causado às comunidades florestais Reflorestamento Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos utilizados. Impacto causado à fauna Manejo Pesqueiro UHE Ilha Solteira (Entrada em Operação da UHE Ilha Solteira: 1973) Impacto Conservação da Avifauna Programa socioambiental Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos utilizados. Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e socioeconômico. UHE Eng. Sérgio Motta (Entrada em Operação da UHE Eng. Sérgio Motta: 1999) Impacto Manejo Pesqueiro Educação Ambiental Programa socioambiental Impacto físico pela exploração de áreas de empréstimo para utilização como canteiro de obras. Impacto causado às comunidades florestais. Recuperação de áreas degradadas. Impacto causado à fauna silvestre, grandes felídeos e cervo-do-pantanal. Pesquisa e manejo de fauna Impacto sobre porções significativas de ecossistemas da região, notadamente os varjões do rio Paraná, implicando na redução de espécies incluindo algumas ameaçadas de extinção. Implantação de Unidades de Conservação Impacto sobre as atividades de extração de areia e cascalho existentes nas áreas inundadas. Impacto sobre a população residente nas áreas necessárias à implantação do empreendimento, em termos de perda de patrimônio e atividade econômica exercida à época. Reinserção produtiva do setor de extração de areia e cascalho Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e socioeconômico. Impacto sobre áreas afetadas por processos de instabilização ou potencialmente instáveis. Impacto sobre a fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos utilizados. Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos utilizados. Impacto causado às condições de vida das famílias reassentadas Educação Ambiental 78 Pesquisa e manejo de flora Remanejamento da população atingida Monitoramento da estabilidade das encostas marginais. Readequação da atividade pesqueira Manejo Pesqueiro Monitoramento e avaliação do programa de remanejamento de populações. IX. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2015 [ANEEL 3.6.1] Atividade 2015 2014 Programa Educação Previdenciária - 64 172 Programa Saúde no Campo - 62 142 79 98 224 49.214 48.935 - - Teatro de Palhaços: Água e Cidadania 5.972 3.770 386 Contação de Estórias 1.619 1.904 1.813 - 400 405 Capacitação para Professores 493 684 699 Projeto Reflorestamento Ciliar - - Monitor Ambiental - 30 55 Melhor Idade 91 238 - Café da Roça 650 540 1402 - 182 - 1.197 1.093 354 92 90 118 2.702 2.041 Educação Ambiental em Unidades de Conservação - 62 Educação Ambiental no Viveiro de Mudas - 276 28 13 Visitas Monitoradas ao CCFS de Ilha Solteira 1.223 4.271 3.296 Visitas ao CCFS de Ilha Solteira 33.340 33.341 36.858 Programa de Capacitação para Comunidades Impactadas e do entorno de Ucs Programa de Educação Ambiental: Teatro Cervo do Pantanal Chegada do Papai Noel Teatro de Fantoches: Animais do Brasil Capacitação em Meio Ambiente para Público Interno Ecotime Capacitação em Meio Ambiente para Público Externo Educação Ambiental na Estação de Hidrologia e Aquicultura de Jupiá 2013 47.321 - - 1.423 438 Exposição Dia Mundial da Vida Selvagem 350 Exposição Dia Internacional da Biodiversidade 640 Agricultores da Floresta 127 Jovem agricultor do Futuro 21 Colhendo Frutos 61 Vivências com a Natureza 608 Programa Memória Regional: 381 521 706 Visitas ao Museu da Memória Regional de Rosana 381 521 706 Exposição Itinerante Museu Afro Brasil - - - Memórias de Primavera: conheça seu município - - - Rosana - os caminhos da história - - - 49.674 49.680 TOTAL 79 48.565 X. INDICADORES AMBIENTAIS [ANEEL 3.6.1] Recuperação de áreas degradadas 2015 2014 2013 Implantação de reflorestamento em área própria ha 556,5 240 429,9 Recuperação de áreas do empréstimo ha 5,07 11,8 11,4 Implantação de fomento florestal em área de terceiros ha 106,31 214,11 224,16 Número de mudas de espécies florestais produzidas n° 1.673.469 970.647 1.652.806 2015 2014 2013 Volume anual de gases do efeito estufa (CO2 e SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes). 880 465 905 Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4 e N2O), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes). 299 264 747 Volume anual de emissões de gases destruidores da camada de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes). ND ND ND ND ND ND Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.). ND ND ND Quantidade de resíduos contaminados por PCB (Ascarel) destinados ND ND ND 2015 2014 2013 0,000147 0,000139 0,000249 -diesel 13.954 16.034 16.610 -gasolina Unidade Geração e tratamento de resíduos Emissão Efluentes Descarte total de água, por qualidade e destinação. Sólidos Uso de recursos no processo produtivo e em processos gerenciais da organização Consumo total de energia por fonte: Consumo de energia por kWh produzido (vendido) Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária, em GJ 5.041 15.569 7.588 -etanol NA NA NA -outros (discriminar) NA NA NA -abastecimento (rede pública) ND ND ND -fonte subterrânea (poço) ND ND ND -captação superficial (cursos d'água) ND ND ND Consumo total de água (em m3) ND ND ND Consumo de água por empregado (em m3) ND ND ND Educação e conscientização ambiental 2015 2014 2013 306 (**) (**) 26% (**) (**) 2h/12h (**) (**) Educação ambiental – Comunidade 2015 2014 2013 Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas. 75 (*) (**) (**) Número de alunos atendidos. 11.002 (**) (**) 493 684 699 7 (**) (**) 2.702 (**) (**) Consumo total de água por fonte (em m3): Educação ambiental – Comunidade – Na organização Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental. Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental / total de empregados. Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de treinamento. Número de professores capacitados. Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas. Número de alunos atendidos. (*)destacamos que o público principal da CESP não é o ensino regular, uma vez que nos processos de licenciamento a Educação Ambiental é colocada como educação não formal. Considerando esse aspecto, totalizou-se atendimento a 134 instituições. (**) indicadores com monitoramento iniciado no ano de 2015. 80 XI. INDICADORES AMBIENTAIS [ANEEL 3.6.1] Indicadores de desempenho ambiental para empresas de geração de energia elétrica [ANEEL 3.6.1] Fonte de Geração Hidráulica Indicadores de desempenho Consumo de energia elétrica das unidades geradoras e auxiliares U.M. 2015 2014 2013 MWh 56.593 ND 61.000 NA NA NA Consumo de água por KWh gerado Restauração de mata ciliar ha 556,5 454,11 654 Resgate de peixes em turbinas kg 1.953 1583 1.102 qtde. 3.772.500 kg 1.630 1.050 1.801 ND ND ND NA NA NA Repovoamento de peixes Vazamento de óleos lubrificante e hidráulico nas turbinas Recuperação de áreas degradadas pela extração do carvão e de seus resíduos gerados Consumo de água de reposição durante a geração de energia m3 NA -não se aplica / ND - informaçao não disponível XII. LISTA DE ESPÉCIES NA LISTA VERMELHA DA IUCN [GRI G4-EN14]; [ANEEL 3.6.1] Mamíferos Nome vulgar Lobo guará Onça pintada Onça parda Gato do mato pequeno Gato mourisco Jaguatirica Cervo do pantanal Tamanduá bandeira Queixada Anta Bugio Total Plantel Nome científico Chrysocyon brachyurus Panthera onca Puma concolor Leopardus guttulus (=tigrinus) Puma yagouaroundi Leopardus pardalis Blastocerus dichotomus Myrmecophaga tridactyla Tayassu pecari Tapirus terrestris Alouatta caraya IUCN NT NT NT VU LC LC VU VU VU VU LC Aves Brasil VU VU VU VU VU VU VU VU VU - São Paulo X X X X X X X X X X 2015 2014 2 1 5 4 2 2 3 7 14 2 5 47 2 2 4 2 3 2 37 4 12 2 5 75 2013 2 2 4 2 3 51 4 14 2 6 90 Plantel Nome vulgar Nome científico IUCN Brasil São Paulo 2015 2014 Mutum Crax fasciolata VU X 80 85 Jacutinga Aburria jacutinga EN EN X 58 73 Macuco Tinamus solitarius NT X 124 113 Jaó do sertão Crypturellus undulatus LC X 2 6 Jacupemba Penelope superciliaris jacupemba x x 37 X Arara-canindé Ara ararauna LC X 17 4 Ema Rhea americana NT X 2 2 Papagaio-do-mangue Amazona amazonica LC X 2 Total 320 285 Obs.: a espécie Jacupemba (Penelope superciliaris jacupemba) não está em nenhuma lista de ameaçadas de extinção. Peixes 2013 75 57 105 10 x 8 2 2 259 Plantel Nome vulgar Nome científico IUCN Brasil São Paulo 2015 2014 Piabanha Brycon insignis DD EN CR 135 135 Pirapitinga do sul Brycon opalinus NA VU VU 370 370 Piracanjuba Brycon orbignyanus --EN CR 170 189 Corimbatá de lagoa Prochilodus vimboides NA VU VU 250 250 Pacu guaçu Piaractus mesopotamicus ----CR 1.116 1.139 Pintado Pseudoplatystoma corrucans ----VU 110 87 Surubim do Paraíba Steindachneridion parahybae NA EN RE 60 60 Jaú Zungaro jahu ----EN 132 132 Cascudo leiteiro Pogonopoma parahybae NA EN --17 17 Dourado Salminus brasiliensis ----NT 489 529 Jurupoca Hemisorubim platyrhynchos ----VU 34 25 Total VU: vulnerável EN: em perigo NT: quase ameaçada LC: preocupação menor LR/LC: baixo risco DD: dados insuficientes CR: em perigo crítico RE: regionalmente extinto NA: não avaliada 81 2013 - Partes Relacionadas (Stakeholders) XIII. CANAIS DE RELACIONAMENTO [GRI G4-DMA;G4-24; G4-26] Parte Interessada Acionistas e Investidores Clientes Empregados Comunidade/Sociedade Canais de Comunicação Canais de Participação • Website institucional • Portal de Relacionamento com Investidores • Release de Resultados • Informações financeiras trimestrais • Relatório de Sustentabilidade • Formulário de Referência • Website institucional • Relatório de Sustentabilidade • Intranet • Website Institucional • Jornal Linha Direta • Clic CESP • Campanhas internas • Jornal Mural • Website institucional • Folders explicativos • Cartilha sobre Cheias • Cartilha de Educação Ambiental • Boletim Informativo de Vazões • Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA • Relatório de Sustentabilidade Fornecedores • Website institucional • Pregão eletrônico para compras de bens e prestação de serviços • Relatório Anual de Sustentabilidade Governo • Website institucional • Informações financeiras trimestrais • Boletim Informativo de Vazões • Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA • Website da CESP no ícone TELECHEIA. Associações empresariais e organizações nacionais • Website institucional e internacionais Imprensa • Website institucional • Coletivas de imprensa • Releases • Relatório Anual de Sustentabilidade • Telefones amplamente divulgados • Canal de comunicação exclusivo: [email protected] • Reuniões do Conselho de Administração • Assembléia de acionistas • Reuniões do Conselho Fiscal • Área de Relações com Investidores E-mail: [email protected] • Fale conosco: e-mail: [email protected] • Visita a grandes clientes • Ouvidoria: acesso pelo Website Institucional • Fale conosco: e-mail: [email protected] • Comercialização de energia: [email protected] • [email protected] • Fale com o RH E-mail: [email protected] • Pesquisas on-line • Comitê do Código de Conduta Ética • Canal de Conduta Ética: acesso pelo Website institucional • Barco – Escola Água Vermelha para educação ambiental. • Área de Meio Ambiente • Ouvidoria: aceso pelo website institucional • Comitê de Gestão de Cheias. E-mail: [email protected] • SOSEm – Sistema de Operação em Situação de Emergência • Recepção de visitantes na usina. • Fale conosco: e-mail: [email protected] • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): acesso pelo www.sic.sp.gov.br • Área de Suprimentos • Website Institucional • Portal para fornecedores: cadastramento e outros serviços e-mail: [email protected] • Canal de Conduta Ética no website institucional • Fale conosco: e-mail: [email protected] • Área de Assuntos Regulatórios • Área de Meio Ambiente • Reuniões de gestores com representantes governamentais • TELECHEIA telefone 0800-647-9001 • Parcerias e participações nos Comitês de Bacias Hidrográficas, no Comitê Hidroviário Tietê-Paraná • Fale conosco: e-mail: [email protected] • Reuniões com associações • Participação em grupos de trabalho • Participação em eventos • Fale conosco: e-mail: [email protected] • Área de Comunicação • Fale conosco: e-mail [email protected] 82 XIV. AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA EM 2015 FEVEREIRO Eleição de representante dos empregados O empregado Paulo Sérgio Cordeiro do eleito como representante dos empregados no Conselho de Administração da CESP. MARÇO Dia Mundial da Vida Selvagem Veiculação de matéria no Clic CESP em homenagem ao Dia Mundial da Vida Selvagem, comemorado dia 3 de março. Além de falar sobre o objetivo e importância da data, a matéria contava sobre as ações comemorativas da CESP no Centro de Conservação de Fauna Silvestre, em Ilha Solteira. Prevenção de Acidentes Realização de palestra e apresentação teatral sobre a importância da prevenção de acidentes. Arrecadação de Eletrônicos Promoção de Campanha, por parte do Ecotime da sede, para arrecadação de eletrônicos para reciclagem. Dia Internacional contra a Discriminação Racial Veiculação de matéria no Clic CESP sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e sobre a instituição, por meio da ONU, da Década Internacional contra a Discriminação Racial, chamando a atenção dos empregados para o combate ao preconceito e à discriminação racial. Gincanas Ecológicas Realização por meio dos Ecotimes de Jupiá, Porto Primavera e Paraibuna de Gincanas Ecológicas no primeiro trimestre do ano. Em Jupiá, a Gincana de Garrafas Pet arrecadou 1.789 garrafas, sendo que parte foi utilizada na unidade de produção para promover a coleta de óleo de cozinha usado. A Gincana de Materiais de Escritório em Paraibuna e Porto Primavera arrecadou 514 itens. ABRIL Programa Nascentes CESP inicia participação no Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo, para fazer a restauração ecológica de 371 hectares de matas ciliares na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Dia Nacional do Braile Veiculação de matéria no Clic CESP sobre o Dia Nacional do Braile e sobre ações para inclusão de deficientes visual na sociedade e no mercado de trabalho. Pesquisa sobre Sustentabilidade Divulgação e convite aos empregados, por meio de matéria no Clic CESP, para que participem do Relatório de Sustentabilidade 2014 por meio de uma pesquisa e falem sobre temas que considerem relevantes e que devam ser abordados no Relatório. Dia do Índio Veiculação de Clic CESP em homenagem ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril. Arrecadação de esponjas de limpeza Ecotimes promovem campanha de arrecadação de esponjas de limpeza usadas para reciclagem. MAIO Trabalhando a diversidade com aprendizes Realização de atividades com os jovens do Programa de Aprendizado Profissional da sede para a promoção da diversidade. Durante a atividade, foram relembradas as ações da CESP em relação à diversidade e os jovens fizeram o curso Diversidade nas Organizações, disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 83 Reciclagem de pilhas Veiculação de matéria no Clic CESP em comemoração à arrecadação de 946 quilos de pilhas pelos Ecotimes de Ilha Solteira e Jupiá, abordando também a importância da reciclagem de pilhas e baterias. Sidi Realização da Semana Interna da Diversidade (Sidi) com o tema Terceira Idade e Preparação para a Aposentadoria. A programação, que teve como objetivo promover o debate e a reflexão sobre o póscarreira e maneiras de lidar com isso de maneira produtiva, contou com palestras na Sede e nas unidades de produção para cerca de 260 empregados. Arrecadação de eletrônicos Veiculação de matéria no Clic CESP em comemoração aos 235 quilos de equipamentos eletrônicos arrecadados pelo Ecotime da sede entre março e abril e que foram encaminhados para reciclagem. Política de Remuneração por Resultados - PRR Divulgação pelo Departamento de Recursos Humanos do pagamento da PRR. Contra a homofobia Veiculação de matéria no Clic CESP sobre a importância da diversidade e da luta contra a homofobia, destacando as ações da Empresa para conscientizar os empregados em relação a isso. Arrecadação de óculos Ecotime da sede realiza Campanha para Arrecadação de Armações de Óculos Usadas. As armações são encaminhadas para instituições que providenciam gratuitamente o exame oftalmológico e a confecção das lentes para famílias carentes. Dia Internacional da Biodiversidade Equipes de educação ambiental de Ilha Solteira e Paraibuna promovem atividades especiais com escolas da região em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade. JUNHO Diversidade nas Organizações Disponibilização do curso online Diversidade nas Organizações, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aos empregados. Como evitar e tratar o estresse? Realização, por meio da CIPA Capital, de palestra sobre como identificar, evitar e tratar o estresse. Política de Meio Ambiente Atualização da Política de Meio Ambiente da CESP que contempla, entre os sete princípios e além das obrigações inerentes às atividades da Empresa, a incorporação das questões socioambientais às diretrizes da CESP e o compromisso de disseminar uma cultura de responsabilidade socioambiental para os seus públicos. A Política aborda também a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas com base no inventário de redução de gases de efeito estufa. Com a atualização, a CESP realizou ainda, em todas as unidades, um ciclo de palestras para falar e explicar sobre as principais mudanças. Código de Ética e Regimento Interno Atualização do Código de Ética e Conduta Empresarial, incorporando as disposições de decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção. Sustentabilidade Divulgação do Relatório de Sustentabilidade 2014. Sustentabilidade Aplicada aos Negócios Disponibilização do curso online Sustentabilidade Aplicada aos Negócios, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aos empregados. 84 Dia Mundial do Meio Ambiente Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, a CESP realizou de 28 de maio a 19 de junho diversas atividades por meio de suas equipes de meio ambiente em 14 cidades próximas às usinas para cerca de 1.040 pessoas, entre crianças, jovens e aposentados. Palestra da CIPA A CIPA Capital realizou a palestra sobre doação de sangue “Como é Usado o Sangue que Você Doa?”, com a equipe do Banco de Sangue do Hospital Sírio Libanês, em homenagem e incentivo aos doadores de sangue e empregados interessados em doar. Campanha do Agasalho Lançamento da Campanha do Agasalho 2015 com ação, na sede, que contou com a participação de escoteiros passando de escritório em escritório e incentivando os empregados a fazerem doações. AGOSTO Encerramento Campanha do Agasalho: 44 mil peças arrecadas Evento de encerramento da Campanha do Agasalho é realizado na CESP com apresentação circense das crianças do Instituto Criança Cidadã (ICC) para comemorar a arrecadação de 44.663 na CESP, Emae e Secretaria de Energia e Mineração. OUTUBRO SGA: estabelecimento de metas O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Unidade de Produção Porto Primavera estabeleceu cinco metas a serem alcançadas: diminuir em 10% o consumo de solventes não biodegradáveis utilizados na manutenção dos equipamentos, reduzir em 5% a quantidade de panos utilizados na manutenção de equipamentos, reduzir em 5% a quantidade de papel utilizado nos escritórios, reduzir em 5% o consumo de água proveniente da estação de tratamento da unidade, e reduzir em 5%o consumo de energia elétrica na usina. Sipats Realização, entre 26 de outubro e 18 de dezembro, das Semanas Internas de Prevenção de Acidentes (Sipats) em todas as unidades da CESP. NOVEMBRO Consciência Negra Veiculação de Clic CESP em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, estimulando a reflexão sobre o preconceito racial e a valorização da diversidade. DEZEMBRO Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com veiculação de Clic CESP e exposição, na sede, dos trabalhos da organização não governamental (ONG) A Alternativa, que atua com pessoas com diferentes idades e graus de deficiência por meio do artesanato. Reunião Pública Anual Realização da Reunião Pública Anual, em São Paulo, para cerca de 50 pessoas incluindo investidores, analistas e imprensa. A realização da já tradicional reunião reforça o compromisso da CESP com a transparência e a governança. Ato Ecumênico Realização de Ato Ecumênico na sede com representantes das igrejas católica, islâmica e espírita. Coleta Seletiva e segurança no trabalho Realização de treinamento das equipes de limpeza e copa da sede, promovido pela Ecotime e pela área de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho, sobre coleta seletiva e segurança. 85 SUMÁRIO DE CONTEÚDO GRI INFORMAÇÕES [GRI G4-32] SOBRE A FORMA DE GESTÃO E INDICADORES ESTRATÉGIA E ANÁLISE Página G4-1 Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia. G4-2 Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. PERFIL ORGANIZACIONAL 1 1, 15, 48, 78 Página G4-3 Nome da organização. 4 G4-4 Principais marcas, produtos e/ou serviços. 4 G4-5 Localização da sede da organização. 4 G4-6 Número de países em que a organização opera e nome dos países em que suas principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório. G4-7 Tipo e natureza jurídica da propriedade. G4-8 Mercados atendidos. 6, 50 G4-9 Porte da organização. 6, 12 G4-10 Trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e região. 32 G4-11 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva. 32 G4-12 Descrever a cadeia de fornecedores da organização. 28 G4-13 Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a porte, estrutura ou participação acionária. 26 Observação / Omissão 4, 6 4 Compromissos com Iniciativas Externas Página G4-14 Explicação de se e como a organização aplica o princípio da precaução. G4-15 Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter econômico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa. G4-16 Participação em associações e/ou organismos nacionais/ internacionais. ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES 7, 26, 72 29, 59 Página Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures. 6 G4-18 Processo para definição do conteúdo. 9 G4-19 Aspectos materiais identificados no processo de definição do conteúdo do relatório. 9 G4-20 Limite do aspecto material dentro da organização. 9, 10 G4-21 Limite do aspecto material fora da organização. 9, 10 G4-22 Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações. Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório. 86 Observação / Omissão 7, 22, 24, 59 G4-17 G4-23 Observação / Omissão Observação / Omissão 2 2, 9 Não houve alterações significativas em relação a períodos cobertos por relatórios anteriores, em escopo e limites de aspecto ENGAJAMENTO DE STAKEHOLDERS Página G4-24 Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. 9, 10, 82 G4-25 Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar. 9, 10, 82 G4-26 Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do engajamento por tipo e grupos de stakeholders. 9, 82 G4-27 Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento dos stakeholders e que medidas a organização tem adotado para tratá-los. 9, 10 PERFIL DO RELATÓRIO Página G4-28 Período coberto pelo relatório para as informações apresentadas. 2 G4-29 Data do relatório anterior mais recente. 2 G4-30 Ciclo de emissão de relatórios. 2 G4-31 Dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatório ou ao seu conteúdo. 2, 9 G4-32 Tabela que identifica a localização das informações no relatório. 86 G4-33 Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório. GOVERNANÇA Observação / Omissão 2, 70 Página G4-34 Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de 16, 19, 22, 24 governança. G4-35 Processo usado para a delegação de autoridade sobre temas econômicos, ambientais e sociais pelo mais alto órgão de governança para executivos seniores e outros empregados. 16 G4-36 Relate se a organização designou um ou mais cargos e funções de nível executivo como responsável pelos temas econômicos, ambientais e sociais e se esses responsáveis se reportam diretamente ao mais alto órgão de governança. 22 G4-37 Processos de consulta usados entre os stakeholders e o mais alto órgão de governança em relação aos tópicos econômicos, ambientais e sociais. 2, 9 G4-38 Relate a composição do mais alto órgão de governança e dos seus comitês. 16 G4-39 Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja diretor. 16 G4-40 Processo para determinação das qualificações e conhecimento dos conselheiros. 16 G4-41 Processos em vigor para assegurar que conflitos de interesse sejam evitados. 16 G4-42 Papéis desempenhados pelo mais alto órgão de governança e pelos executivos seniores no desenvolvimento, aprovação e atualização do propósito, declaração de missão, visão e valores, e definição de estratégias, políticas e metas relacionadas a impactos econômicos, ambientais e sociais da organização. 7, 19, 20, 26 G4-43 Medidas tomadas para desenvolver e aprimorar o conhecimento do mais alto órgão de governança sobre temas econômicos, ambientais e sociais. 23 G4-44 Processos para a autoavaliação do desempenho do mais alto órgão de governança, especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social. ND G4-45 Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na identificação e gestão de impactos, riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais. 16, 20, 21 87 Observação / Omissão Observação / Omissão Não há processo de autoavaliação estabelecido. G4-46 Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na análise da eficácia dos processos de gestão de risco da organização para temas econômicos, ambientais e sociais. 7, 16, 21, 22 G4-47 Frequência com que o mais alto órgão de governança analisa impactos, riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais. 17, 23 G4-48 Órgão ou o cargo de mais alto nível que analisa e aprova formalmente o relatório de sustentabilidade da organização e garante que todos os aspectos materiais sejam abordados. 2 G4-49 Processo adotado para comunicar preocupações críticas ao mais alto órgão de governança. 2, 23 A CESP não possui estatísticas deste tipo, contudo a natureza das preocupações são, no mínimo, o contexto e escopo do comitê de riscos. G4-50 Natureza e número total de preocupações críticas comunicadas ao mais alto órgão de governança e o(s) mecanismo(s) adotado(s) para abordá-las e resolvê-las. 23 G4-51 Políticas de remuneração aplicadas ao mais alto órgão de governança e a executivos seniores. 16 G4-52 Processo adotado para a determinação da remuneração. G4-53 Como opiniões dos stakeholders são solicitadas e levadas em conta em relação à questão da remuneração. 16 G4-54 Proporção entre a remuneração anual total do indivíduo mais bem pago da organização e a remuneração média anual total de todos os empregados (excluindo o mais bem pago). ND Não disponível G4-55 Proporção entre o aumento percentual da remuneração total anual do indivíduo mais bem pago da organização e o aumento percentual médio da remuneração anual total de todos os empregados (excluindo o mais bem pago). ND Não disponível Página Observação / Omissão 16, 35 Ética e Integridade G4-56 Valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização. 19 G4-57 Mecanismos internos e externos adotados pela organização para solicitar orientações sobre comportamentos éticos e em conformidade com a legislação. 19, 31 G4-58 Mecanismos internos e externos adotados pela organização para comunicar preocupações em torno de comportamentos não éticos ou incompatíveis com a legislação e questões relacionadas à integridade organizacional. 19, 31 CATEGORIA ECONÔMICA Aspecto: Desempenho Econômico Página G4-DMA Forma de Gestão G4-EC1 Valor econômico direto gerado e distribuído. G4-EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da 12, 22, 49, 59 organização em decorrência de mudanças climáticas. G4-EC3 Cobertura das obrigações previstas no plano de pensão de benefício definido da organização. G4-EC4 Assistência financeira recebida do governo. Observação / Omissão 12 15, 73, 74 40, 74 26 Aspecto: Presença no Mercado Página G4-EC5 Variação da proporção do salário mais baixo, discriminado por gênero, comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes. 34, 35, 74 G4-EC6 Proporção de membros da alta direção contratados na comunidade local em unidades operacionais importantes. 32 88 Observação / Omissão Aspecto: Impactos Econômicos Indiretos Página G4-DMA Forma de Gestão 45 G4-EC7 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos. 46 G4-EC8 Impactos econômicos indiretos significativos, inclusive a extensão dos impactos. 46 Aspecto: Práticas de Compra Página G4-DMA Forma de Gestão G4-EC9 Proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. Observação / Omissão Observação / Omissão 28 28, 29 CATEGORIA AMBIENTAL Aspecto: Materiais Página G4-DMA Forma de Gestão 57 G4-EN1 Materiais usados, discriminados por peso ou volume. NA G4-EN2 Percentual de materiais usados provenientes de reciclagem. NA Aspecto: Energia Página G4-DMA Forma de Gestão 60 G4-EN3 Consumo de energia dentro da organização. 60 G4-EN4 Consumo de energia fora da organização. 59 G4-EN5 Intensidade energética. ND G4-EN6 Redução do consumo de energia. ND G4-EN7 Reduções nos requisitos de energia relacionados a produtos e serviços. ND Aspecto: Água Página G4-DMA Forma de Gestão 62 G4-EN8 Total de retirada de água por fonte. ND G4-EN9 Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água. 62 G4-EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada. ND Aspecto: Biodiversidade Página G4-DMA Forma de Gestão 64 G4-EN11 Unidades operacionais próprias, arrendadas ou administradas dentro ou nas adjacências de áreas protegidas e áreas de alto índice de biodiversidade situadas fora de áreas protegidas. 64 G4-EN12 Descrição de impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade em áreas protegidas e áreas de alto valor para a biodiversidade 64, 66, 68 ,78 situadas fora de áreas protegidas. G4-EN13 Habitats protegidos ou restaurados. G4-EN14 Número total de espécies incluídas na lista vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats situados em áreas afetadas por operações da organização, discriminadas por nível de risco de extinção. 64, 65, 66 89 66, 81 Observação / Omissão A Empresa não faz uso desses materiais A Empresa não faz uso desses materiais Observação / Omissão Observação / Omissão Observação / Omissão Aspecto: Emissões Página G4-DMA Forma de Gestão 59 G4-EN15 Emissões diretas de gases de efeito estufa (gee) (escopo 1). 59 G4-EN16 Emissões indiretas de gases de efeito estufa (gee) provenientes da aquisição de energia (escopo 2). 59 G4-EN17 Outras emissões indiretas de gases de efeito estufa (gee) (escopo 3). 59 Adotamos o denominador volume de produção MWh, resultando em 0,00026 tCO2 por MWh produzido. G4-EN18 Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (gee). G4-EN19 Redução de emissões de gases de efeito estufa (gee). ND G4-EN20 Emissões de substâncias que destroem a camada de ozônio (sdo). ND G4-EN21 Emissões de nox, sox e outras emissões atmosféricas significativas. NA G4-EN22 Descarte total de água, por qualidade e destinação. 62 Aspecto: Efluentes e Resíduos Página G4-DMA Forma de Gestão G4-EN23 Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição. G4-EN24 Número total e volume de vazamentos significativos. G4-EN25 Peso de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção da Basileia, anexos i, ii, iii e viii, e percentual de resíduos transportados internacionalmente. 60, 64 G4-EN26 Identificação, tamanho, status de proteção e valor da biodiversidade de corpos d’água e habitats relacionados significativamente afetados por descartes e drenagem de água realizados pela organização. 60, 66 G4-EN27 Extensão da mitigação de impactos ambientais de produtos e serviços. 62, 63 Não houve em 2015 Percentual de produtos e suas embalagens recuperados em relação ao total de produtos vendidos, discriminados por categoria de produtos. Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos ambientais. Impactos ambientais significativos decorrentes do transporte de produtos e outros bens e materiais usados nas operações da organização, bem como do transporte de seus trabalhadores. Aspecto: Avaliação Ambiental de Fornecedores Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios ambientais. G4-EN33 Impactos ambientais negativos significativos reais e potenciais na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito. 90 Observação / Omissão Observação / Omissão Observação / Omissão 58 Página G4-EN32 Não se aplica. A Empresa não utiliza. Não houve em 2015 Página Total de investimentos e gastos com proteção ambiental, por tipo. Observação / Omissão Não registramos multas ambientais em 2015. Página Aspecto: Geral G4-EN31 NA Página Aspecto: Transporte G4-EN30 60, 61, 62, 66 Página Aspecto: Conformidade G4-EN29 Observação / Omissão 62 Aspecto: Produtos e Serviços G4-EN28 Observação / Omissão Observação / Omissão ND Não houve em 2015 Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relativas a Impactos Ambientais G4-EN34 Página Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos ambientais protocoladas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações. Observação / Omissão Não houve em 2015 CATEGORIA SOCIAL SUBCATEGORIA: PRÁTICAS TRABALHISTAS E TRABALHO DECENTE Aspecto: Emprego Página G4-DMA Forma de Gestão 32 G4-LA1 Número total e taxas de novas contratações de empregados e rotatividade de empregados por faixa etária, gênero e região. 34 G4-LA2 Benefícios concedidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período, discriminados por unidades operacionais importantes da organização. 36, 74 G4-LA3 Taxas de retorno ao trabalho e retenção após uma licença maternidade/paternidade, discriminadas por gênero. ND Aspecto: Relações Trabalhistas G4-LA4 Página Prazo mínimo de notificação sobre mudanças operacionais e se elas são especificadas em acordos de negociação coletiva. Aspecto: Saúde e Segurança no Trabalho G4-LA5 Percentual da força de trabalho representada em comitês formais de saúde e segurança, compostos por empregados de diferentes níveis hierárquicos, que ajudam a monitorar e orientar programas de saúde e segurança no trabalho. 41, 42 G4-LA6 Tipos e taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e número de óbitos relacionados ao trabalho, discriminados por região e gênero. 42, 74 G4-LA7 Empregados com alta incidência ou alto risco de doenças relacionadas à sua ocupação. G4-LA8 Tópicos relativos à saúde e segurança cobertos em acordos formais com sindicatos. Observação / Omissão Observação / Omissão Não Disponível 43 Página G4-DMA Forma de Gestão G4-LA9 Número médio de horas de treinamento por ano por empregado, discriminadas por gênero e categoria funcional. 37, 74 G4-LA10 Programas de gestão de competências e aprendizagem contínua que contribuem para a continuidade da empregabilidade dos empregados em período de preparação para a aposentadoria. 37 G4-LA11 Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira, discriminado por gênero e categoria funcional. 35, 39 Observação / Omissão 37 Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidade Página G4-DMA Forma de Gestão G4-LA12 Composição dos grupos responsáveis pela governança e discriminação de empregados por categoria funcional, de acordo com gênero, faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade. Observações / Omissões 32 Aspecto: Igualdade de Remuneração para Mulheres e Homens G4-LA13 Não Disponível 43 Página Aspecto: Treinamento e Educação Observação / Omissão Razão matemática do salário e remuneração entre mulheres e homens, discriminada por categoria funcional e unidades operacionais relevantes. 91 32, 33, 74 Página 34 Observação / Omissão Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Práticas Trabalhistas Página G4-DMA Forma de Gestão 28 G4-LA14 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a práticas trabalhistas. 28 G4-LA15 Impactos negativos significativos reais e potenciais para as práticas trabalhistas na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito. Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Práticas Trabalhistas G4-LA16 Observação / Omissão Não houve em 2015 Página Número de queixas e reclamações relacionadas a práticas trabalhistas registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações. Observação / Omissão Não Disponível SUBCATEGORIA: DIREITOS HUMANOS Aspecto: Investimentos Página G4-DMA Forma de Gestão 28 G4-HR1 Número total e percentual de acordos e contratos de investimentos significativos que incluem cláusulas de direitos humanos ou que foram submetidos a avaliação referente a direitos humanos. 28 G4-HR2 Número total de horas de treinamento de empregados em políticas de direitos humanos ou procedimentos relacionados a aspectos dos direitos humanos relevantes para as operações da organização, incluindo o percentual de empregados treinados. 43 Aspecto: Não discriminação Página G4-DMA Forma de Gestão G4-HR3 Número total de casos de discriminação e medidas corretivas tomadas. Operações e fornecedores identificados em que o direito de exercer a liberdade de associação e a negociação coletiva possa estar sendo violado ou haja risco significativo e as medidas tomadas para apoiar esse direito. Aspecto: Trabalho Infantil G4-HR5 19, 28 Página Operações e fornecedores identificados como de risco para a ocorrência de casos de trabalho infantil e medidas tomadas para contribuir para a efetiva erradicação do trabalho infantil. Forma de Gestão G4-HR6 Operações e fornecedores identificados como de risco significativo para a ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo e medidas tomadas para contribuir para a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou análogo ao escravo. Observação / Omissão 28 Página G4-DMA Observação / Omissão 43 Página Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo Observação / Omissão 43 Aspecto: Práticas de Segurança 28, 41, 43 Página G4-DMA Forma de Gestão 41 G4-HR7 Percentual do pessoal de segurança que recebeu treinamento nas políticas ou procedimentos da organização relativos a direitos humanos que sejam relevantes às operações. 41 Aspecto: Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais G4-HR8 Observação / Omissão 28 Aspecto: Liberdade de Associação e Negociação Coletiva G4-HR4 Observação / Omissão Página Número total de casos de violação de direitos de povos indígenas e tradicionais e medidas tomadas a esse respeito. 92 Observação / Omissão Observação / Omissão Não houve em 2015 Aspecto: Avaliação G4-HR9 Página Número total e percentual de operações submetidas a análises ou avaliações de direitos humanos de impactos relacionados a direitos humanos. Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Direitos Humanos G4-HR10 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relacionados a direitos humanos. G4-HR11 Impactos negativos significativos reais e potenciais em direitos humanos na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito. Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Direitos Humanos G4-HR12 Observação / Omissão Não houve em 2015 Página ND Observação / Omissão Não Disponível Não houve em 2015 Página Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos em direitos humanos registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações. Observação / Omissão Não houve em 2015 SUBCATEGORIA: SOCIEDADE Aspecto: Comunidades Locais Página G4-DMA Forma de Gestão G4-SO1 Percentual de operações com programas implementados de engajamento da comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimento local. G4-SO2 Operações com impactos negativos significativos reais e potenciais nas comunidades locais. 44 Aspecto: Combate à Corrupção Forma de Gestão G4-SO3 Número total e percentual de operações submetidas a avaliações de riscos relacionados à corrupção e os riscos significativos identificados. G4-SO4 Comunicação e treinamento em políticas e procedimentos de combate à corrupção. G4-SO5 Casos confirmados de corrupção e medidas tomadas. Observação / Omissão Não houve em 2015 19 Não houve em 2015 Página Valor total de contribuições para partidos políticos e políticos, discriminado por país e destinatário/beneficiário. Aspecto: Concorrência Desleal ND Página Número total de ações judiciais movidas por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio e seus resultados. Aspecto: Conformidade G4-SO8 Não houve em 2015 20 Aspecto: Políticas Públicas G4-SO7 44, 62 Página G4-DMA G4-SO6 Observação / Omissão Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Impactos na Sociedade ND Página G4-DMA Forma de Gestão 28 G4-SO9 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a práticas trabalhistas. 28 G4-SO10 Impactos negativos significativos reais e potenciais da cadeia de fornecedores na sociedade e medidas tomadas a esse respeito. 93 Não Disponível Observação / Omissão Não há registros Página Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos. Observação / Omissão Observação / Omissão Não Disponível Observação / Omissão Não houve em 2015 Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Impactos na Sociedade G4-SO11 Página Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos na sociedade registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações. Observação / Omissão Não houve em 2015 SUBCATEGORIA: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente Página Observação / Omissão G4-PR1 Percentual de categorias de produtos e serviços significativas para as quais são avaliados impactos na saúde e segurança buscando melhorias. NA Não aplicável à empresa. G4-PR2 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados aos impactos causados por produtos e serviços na saúde e segurança durante seu ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado. NA Não aplicável à empresa. Aspecto: Rotulagem de Produtos e Serviços G4-PR3 G4-PR4 G4-PR5 Página Tipo de informações sobre produtos e serviços exigidas pelos procedimentos da organização referentes a informações e rotulagem de produtos e serviços e percentual de categorias significativas sujeitas a essas exigências. Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços discriminado por tipo de resultados. Observação / Omissão NA Não aplicável à empresa. NA Não aplicável à empresa. Resultados de pesquisas de satisfação do cliente. Aspecto: Comunicação de Marketing Página Observação / Omissão G4-PR6 Venda de produtos proibidos ou contestados. NA Não aplicável à empresa. G4-PR7 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultados. NA Não aplicável à empresa. Aspecto: Privacidade do Cliente G4-PR8 Página Número total de queixas comprovadas relativas à violação de privacidade e perda de dados de clientes. Aspecto: Conformidade G4-PR9 Não houve em 2015 Página Valor monetário de multas significativas por não conformidade com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e uso de produtos e serviços. SUPLEMENTO SETORIAL - SETOR ELÉTRICO Observação / Omissão Não houve em 2015 Página G4-EU1 Capacidade instalada, discriminada por fonte de energia primária e por sistema regulatório. 6, 28, 49 G4-EU2 Produção líquida de energia, discriminada por fonte de energia primária e por sistema regulatório. 6, 49 G4-EU3 Número de unidades consumidoras residenciais, industriais, institucionais e comerciais. 50, 51, 53 G4-EU4 Comprimento de linhas de transmissão e distribuição aéreas e subterrâneas, discriminadas por sistema regulatório. NA G4-EU5 Alocação de permissões (allowances) de emissões de equivalentes de co2, discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono. - G4-EU6 Forma de gestão para assegurar a disponibilidade e confiabilidade do fornecimento de eletricidade a curto e longo prazo. 52, 53 G4-EU7 Programas de gerenciamento pelo lado da demanda, incluindo programas residencial, comercial, institucional e industrial. NA 94 Observação / Omissão Observação / Omissão Não aplicável à empresa. Não há captação de recursos por meio da comercialização de crédito de carbono na Empresa. Não aplicável à empresa. G4-EU8 Atividades e despesas referentes a pesquisa e desenvolvimento visando a confiabilidade do fornecimento de eletricidade e a promoção do desenvolvimento sustentável. 54 G4-EU9 Provisão para descomissionamento de usinas nucleares. NA Não aplicável à empresa. G4-EU10 Capacidade planejada em comparação à projeção de demanda de eletricidade a longo prazo, discriminada por fonte de energia e sistema regulatório. NA Não aplicável à empresa. G4-EU11 Eficiência média de geração de usinas termelétricas, discriminada por fonte de energia e por sistema regulatório. NA Não aplicável à empresa, pois a CESP não possui geração de usinas termelétricas. G4-EU12 Percentual de perda de transmissão e distribuição em relação ao total de energia. NA Não aplicável à empresa. G4-EU13 Biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das áreas afetadas. 65, 66 G4-EU14 Programas e processos que asseguram a disponibilização de mão-de-obra qualificada. 37 G4-EU15 Porcentagem de empregados com direito a aposentadoria nos próximos 5 e 10 anos, discriminada por categoria funcional e região. 40 G4-EU16 Políticas e exigências referentes a saúde e segurança de empregados e de trabalhadores terceirizados e subcontratados. 41 G4-EU17 Dias trabalhados por trabalhadores terceirizados e subcontratados envolvidos em atividades de construção, operação e manutenção. ND G4-EU18 Porcentagem de trabalhadores terceirizados e subcontratados submetidos a treinamento relevante de saúde e segurança. ND G4-EU19 Participação de stakeholders em processos decisórios relacionados a planejamento energético de desenvolvimento de infraestrutura. 21, 23 G4-EU20 Abordagem para gestão de impactos de deslocamento. 45, 46 G4-EU21 Medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programas de treinamento para desastres/emergências, além de planos de recuperação/restauração. 22, 24 G4-EU22 Número de pessoas deslocadas física e economicamente e indenização, discriminados por tipo de projeto. 45, 62 G4-EU23 Programas, inclusive aqueles em parceria com o governo, visando melhorar ou manter o acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor. NA Não aplicável à empresa. G4-EU24 Práticas para lidar com barreiras relacionadas a idioma, cultura, baixa escolaridade e necessidades especiais que se interpõem ao acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor, assim como ao seu uso seguro. NA Não aplicável à empresa. G4-EU25 Número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo bens da empresa, entre os quais decisões e acordos judiciais, além de casos judiciais pendentes relativos a doenças. G4-EU26 Percentual da população não atendida em áreas com distribuição ou serviço regulamentados. NA Não aplicável à empresa. G4-EU27 Número de desligamentos residenciais por falta de pagamento, discriminados por duração do desligamento e por sistema regulatório. NA Não aplicável à empresa. G4-EU28 Frequência das interrupções no fornecimento de energia. NA Não aplicável à empresa. G4-EU29 Duração média das interrupções no fornecimento de energia. NA Não aplicável à empresa. G4-EU30 Fator de disponibilidade média da usina, discriminado por fonte de energia e por sistema regulatório. 53 95 Não houve em 2015 INFORMAÇÕES CORPORATIVAS CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5.312. CEP: 04447-011 – Vila Emir São Paulo – SP – Brasil PABX: (11) 5613-2100 E-mail: [email protected] Site: www.cesp.com.br O site é acessível a deficientes visuais. Comitê de Sustentabilidade Empresarial Coordenador: Ubiratan Zaccaro Conesa E-mail: [email protected] Coordenação geral, indicadores de conteúdo GRI e ANEEL Diretoria Financeira e de Relações com Investidores Coordenador: Paulo Henrique de Oliveira E-mail: [email protected] Equipe de Comunicação Divisão de Comunicação Gerente: Bia Ferreira E-mail: [email protected] 96