mercosul/sgt nº 3/cac/ata nº 01/15 liv reunião ordinária do

MERCOSUL/SGT Nº 3/CAC/ATA Nº 01/15
LIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO SGT Nº 3 “REGULAMENTOS TÉCNICOS E
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE”
Realizou-se, na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, entre os dias 6 a 8 de abril de 2015, a
LIV Reunião Ordinária do SGT Nº 3 “Regulamentos Técnicos e Avaliação da
Conformidade” / Comissão de Avaliação da Conformidade, com a presença das
Delegações da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
As delegações da Argentina e Venezuela se juntaram à reunião a partir do dia 7 de
abril de 2015, desta forma avaliarão as modificações realizadas no documento de
trabalho no dia 6 de abril de 2015.
Levaram-se em consideração as Instruções dos Coordenadores Nacionais.
A lista de participantes encontra-se no Agregado I.
A agenda da presente reunião encontra-se no Agregado II.
Os temas tratados na Reunião foram os seguintes:
1. CONTINUAÇÃO DO TRABALHO SOBRE O GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE
REGULAMENTOS TÉCNICOS MERCOSUL E PROCEDIMENTOS MERCOSUL
DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
As delegações avançaram na discussão do documento de trabalho GUIA PARA A
ELABORAÇÃO
DE
REGULAMENTOS
TÉCNICOS
MERCOSUL
E
PROCEDIMENTOS MERCOSUL DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE. O
documento de trabalho se encontra no Agregado III – Formato Digital.
Foram feitas algumas modificações no texto, principalmente nos itens 1 e 2, sobre
avaliação de risco do guia, com vistas a pô-lo de forma mais geral, remetendo os
temas mais específicos às normas técnicas de referência do documento, que a
Associação MERCOSUL de Normalização já informou tê-las adotado.
A Delegação do Brasil manifestou que o mais importante para se harmonizar no
MERCOSUL é o regulamento técnico, pois constituiria a base comum da indústria
dos Estados Partes do MERCOSUL, possibilitando ganhos de escala de produção
das nossas empresas da região. Os procedimentos de avaliação da conformidade
só deveriam ser harmonizados, em casos específicos, nos quais houvesse
vantagens claras para o comércio intrarregional, suplantando os custos das
atestações da conformidade. Desta forma, o Brasil entendeu que nem todo
regulamento técnico harmonizado deva ter um procedimento de avaliação da
conformidade associado.
As demais delegações exprimiram que é recomendável que a harmonização do
regulamento técnico e seu procedimento de avaliação da conformidade sejam
realizados em conjunto, quando possível formando parte do mesmo projeto de
resolução.
Antes da próxima reunião, as delegações acordaram intercambiar propostas de
critérios para a tomada de decisão quanto à pertinência da elaboração conjunta de
Regulamentos Técnicos e seus procedimentos de avaliação da conformidade.
2. GRAU DE AVANÇO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE 2015-2016
O Grau de Avanço do Programa de Trabalho 2015-2016 consta do Agregado IV
3. AGENDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO
A Agenda para a próxima reunião encontra-se no Agregado V.
LISTA DE AGREGADOS
Os Agregados que fazem parte da presente Ata são os seguintes:
Agregado I:
Lista de Participantes
Agregado II: Agenda da Reunião
Agregado III: Documento de trabalho: GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE
REGULAMENTOS TÉCNICOS MERCOSUL E PROCEDIMENTOS
MERCOSUL DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – Formato
Digital
Agregado IV: Grau de Avanço do Programa de Trabalho para 2015-2016
Agregado V: Agenda para a próxima reunião
Pela Delegação da Argentina
Griselda Alejandra Varela
Pela Delegação do Brasil
Fernando Goulart
Pela Delegação do Paraguai
Alba Cabrera
Pela Delegação do Uruguai
Cecilia Aguerre
Pela Delegação de Venezuela
Rudy Puerta
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