Brampton melhora a transparência com o lançamento dos Registros

5 de Janeiro de 2016
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Brampton melhora a transparência com o lançamento dos Registros de Lobistas
e Ofertas
BRAMPTON, ON: Duas grandes iniciativas que conduzirão a uma maior transparência na
Cidade de Brampton – o Registro de Lobistas e o Registro de Ofertas – estão agora em vigor.
Brampton, o quarto município no Canadá a desenvolver um Registro de Lobistas, está a aceitar
registros de lobistas e de assuntos, que irão providenciar uma lista das pessoas que fazem lóbi
junto dos Membros do Concelho e da Equipa da Cidade. O Registro de Ofertas servirá como
uma listagem oficial de presentes, benfeitorias e hospitalidade de valor igual ou superior a $50,
recebidos pelos Membros do Conselho e pela Equipa.
Ambos os Registros foram aprovados em Conselho a 8 de Julho de 2015, e fazem parte do
quadro de responsabilidades e transparência da Cidade.
O Comissário Municipal para a Integridade servirá como Oficial de Registro de Lobistas
interino. O Oficial de Registro tem o poder de aprovar ou recusar registros de lobistas,
investigar queixas e impor sanções se a atividade de lóbi não tiver sido declarada, ou se um
individuo transgredir o Código de Conduta do Lobista. O Oficial de Registro irá produzir um
relatório anual que resumirá as queixas, investigações, aconselhamento e recomendações para
melhorias ao processo de responsabilização em curso.
Factos Rápidos
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Fazer lóbi é quando um individuo que representa um negócio ou interesse financeiro
comunica com um titular de cargo público fora dos processos normais com a intenção de
influenciar uma decisão em matérias governamentais
O registro de lobistas é um processo em três etapas: registro do indivíduo e da organização
que representa; registro do assunto ou questão sobre a qual desejam discutir com os
titulares de cargos da Cidade; e finalização do registro com a conclusão do processo de lóbi
Os lobistas têm de registrar-se dentro de cinco dias úteis a partir do inicio do processo de
lóbi
O Registro de Ofertas requer que os Membros do Conselho e Equipa da Cidade preencham
uma Declaração de Ofertas para qualquer presente, benefício ou hospitalidade de valor
igual ou superior a $50
Serão publicadas trimestralmente, em www.brampton.ca/registry, as atualizações ao
Registro de Ofertas.
Citação
Desde que iniciei funções, o Conselho tem-se esforçado por tornar Brampton mais transparente
e responsável perante os seus cidadãos. Os Registros de Lobistas e Ofertas são políticas com
bastante significado que sublinham o nosso compromisso em conduzir os destinos de
Brampton de maneira transparente.
Brampton é o quarto município Canadiano a estabelecer um Registro de Lobistas, facto que
suporta o objetivo estratégico do Conselho em torná-lo um líder na governação municipal.
- Presidente Linda Jeffrey
Ligações Associadas
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Os Lobistas podem registar-se ao preencher o formulário de contacto no website da Cidade
FAQs detalhados sobre ambos os registros estão disponíveis aqui
Acerca de Brampton: A nona maior cidade do Canadá, celebra a diversidade populacional representada por
pessoas de 209 proveniências étnicas, que falam 89 línguas diferentes. Os residentes e visitantes de Brampton têm
acesso a áreas recreativas topo de gama, e um dos sistemas de trânsito em mais rápido crescimento no Canadá.
Aberto em 2007, o Brampton Civic Hospital, que faz parte do William Osler Health System, e é um dos maiores
hospitais comunitários no Canadá. Para mais informações, visite www.brampton.ca ou siga @CityBrampton no
Twitter.
- 30 GABINETE DE IMPRENSA
Natalie Stogdill
Coordenadora de Imprensa
Cidade de Brampton
905.874.3654 | [email protected]