ACORD A REPORT 2011-PORTUGUESE:Layout 1

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ACORD A REPORT 2011-PORTUGUESE:Layout 1 12/13/12 6:22 PM Page 1
Defesa dos direitos. Promoção da justiça.
Relatório Anual de 2011
Tabela de matérias
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração e do
Director Executivo
I. Subsistência e Soberania Alimentar
Soluções Práticas para o Reforço da Segurança Alimentar
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Casos em Estudo:
África Austral: Compartilha de Conhecimentos e Habilidades Além Fronteiras
Fórum Social Mundial: Dizer Não à Apropriação de Terras
Associações Comunitárias Mudam Vidas na Etiópia
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II. Os Direitos da Mulher e a Justiça Social
O Direito da Mulher à Terra e à Justiça em África
Casos em Estudo:
De Vítima a Activista: Tabuo Triunfa sobre a Violência Sexual
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III. HIV e SIDA
“Pare o Estigma!” – Campanha contra HIV e SIDA
Casos em Estudo:
Reduzir a Vulnerabilidade ao HIV nas Comunidades de Difícil Acesso
Agricultores Lutam Contra o HIV e SIDA no Ruanda
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IV. Consolidação da Paz
Paz, Recuperação e Reconciliação Comunitária
Casos em Estudo:
Soluções Duradouras para Conflitos Relacionados com Recursos no Chade
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Relatório Financeiro
Receitas por Tipo e Despesas por Actividade (2011)
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Sobre a ACORD
Visão Geral do Plano Estratégico 2011 - 2015
Conselho de Administração e Equipa de Direcção Superior
Recursos
Agradecimentos aos Nossos Doadores e Apoiantes!
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Publicado em 2012, Nairobi, Quénia
©2012 ACORD (Agência de Cooperação e Pesquisa no Desenvolvimento)
Concepção e Impressão por Blue Apple Ltd
Fotografias: Caroline Testud, Digital Perceptions, Hannah Chira, JB Russell, Jean Blaylock,
Kristin Seljeflot, Nashon Tado
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ACORD | Relatório Anual 2011
Défendre les droits. Promouvoir la justice.
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
e do Director Executivo
Caros Amigos,
O provérbio africano que diz “o amanhã pertence àqueles que se
preparam hoje” vem à mente em relação ao ano de 2011, quando
a ACORD embarcou numa outra trajectória ambiciosa de cinco
anos no seu planeamento estratégico. O plano estratégico de
2011-2015 reafirma a visão da ACORD de promover a justiça
social em África, bem como o seu compromisso de trabalhar em
prol de uma causa comum com pessoas cujos direitos são
negados.
O ano de 2011 assinala o 35º Aniversário do trabalho da ACORD
no continente africano com vista a lograr a transformação social
e o desenvolvimento alicerçados nos direitos, através da provisão
de apoio ao desenvolvimento de movimentos sociais. A trajectória
rumo ao desenvolvimento sustentado de muitas comunidades
africanas é caracterizado por histórias de determinação,
esperança, anseio, coragem e incerteza. Desenvolvendo
actividades junto de algumas das comunidades mais
marginalizadas, a ACORD pode dar testemunho destas
trajectórias, pois, tivemos um papel a desempenhar, em especial,
nos países onde desenvolvemos as nossas actividades.
Coincidentemente, 2015 também assinala o culminar dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ou ODMs. Já está a
ser levantada a questão de até que ponto os ODMs serão
alcançados e quais serão os próximos passos para a África e o
mundo. Isto significa que, ao concluir a implementação do seu
plano estratégico em 2015, a ACORD encontrar-se-á numa
posição privilegiada em termos de abordagens ao
desenvolvimento comprovadas e poder dar um contributo
significativo na articulação das acções futuras no contexto do
desenvolvimento pós-2015.
Em 2011, o mundo saudou a emergência do Sudão do Sul como
sua mais nova nação independente após um referendo decisivo
que determinou o rumo entre a separação e a unificação com o
norte. Mas a auto-administração e o fim de uma guerra que
durava há décadas constituíram apenas o primeiro passo na
edificação de uma sociedade estável capaz de responder aos
seus desafios mais prementes e de se sustentar.
As questões fundamentais de desenvolvimento e o papel das
organizações não-governamentais como a ACORD continuam a
ser reconhecidos no contexto dos novos desafios com que África
se confronta, bem como no contexto da mudança continua nas
relações globais e de ajuda. Sendo uma organização financiada
através de subvenções, a ACORD está sempre preparada para
agir em conformidade com os mais elevados padrões de eficácia
no desenvolvimento como o primeiro passo para a transformação
das comunidades em África.
Os nossos agradecimentos a todos os nossos parceiros que
providenciaram apoio crítico, um ingrediente que assegura que o
planeamento se traduza em acção real concreta. Este apoio inclui
a presença física, doações financeiras ou materiais, que
proporcionam à ACORD a oportunidade de poder atingir mais
pessoas com as suas mensagens, disseminando produtos a um
público mais amplo, bem como variadas outras formas de apoio,
grande e pequeno.
Gostaríamos também de agradecer sinceramente a todos os
nossos amigos e partes interessadas que dispuseram de tempo
para tomar parte, tanto interna como externamente, no processo
de planeamento estratégico para o período de 2011-2015. Isto irá
garantir que, até 2015, sejam alcançados resultados concretos
nas diferentes esferas de desenvolvimento em que a ACORD e
os seus parceiros estão a trabalhar, com vista a lograr um
impacto positivo e de longo prazo, em benefício dos cidadãos
africanos.
Ibrahim Ouedraogo
Presidente do Conselho
de Administração
Ousainou Ngum
Director Executivo
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Membros da Associação Distrital de Agricultores de Magude em Mocambique
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1 | Subsistência e soberania alimentar
“Reforçar os meios de subsistência das comunidades marginalizadas e a sua capacidade de modo a poderem
desenvolver com sucesso a advocacia dos seus direitos e melhorar o seu bem-estar através da conquista da
soberania alimentar” – Plano Estratégico Quadro da ACORD para 2011 - 2015
Soluções Práticas para o Reforço da Segurança Alimentar
O Conjunto de Ferramentas de Advocacia para pequenos
agricultores tem como objectivo desenvolver a capacidade dos
parceiros para que possam melhor mobilizar e engajar-se com os
decisores políticos. Tem como finalidade influenciar as políticas
nacionais, regionais e internacionais em torno dos seus direitos.
O conjunto de ferramentas estabelece uma analogia interessante
da enxada, salientando que em África, ela representa uma
extensão da mão do agricultor. Entretanto, os pequenos
agricultores necessitam de outras ferramentas para garantir que
o ciclo de produção de alimentos, desde o seu cultivo,
processamento até ao consumo, continue a ser um processo
progressivo, seguro e benéfico. Estes factores incluem o acesso
aos mercados, o controlo de doenças, o desenvolvimento de
infra-estrutura e o apoio do governo através de maior
investimento público na agricultura.
Embora a maioria dos pequenos agricultores em África continue
a dedicar o seu tempo, energia e recursos às actividades
agrícolas, isto nem sempre garante uma subsistência melhorada,
em especial, a segurança alimentar.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura (FAO), 925 milhões de pessoas ainda
não têm acesso a alimentos suficientes e, destas pessoas, 98%
(ou seja, 906,5 milhões) vivem nos países em desenvolvimento.
Em 2011, muitas comunidades em África experimentaram seca
prolongada, com a maioria das regiões a sofrer um défice de
precipitação superior a 150mm. Isto levou à escassez de
alimentos, desnutrição, movimento de populações e ao
recrudescimento de crimes relacionados com meios de
subsistência, tais como roubo de gado.
A incidência de alimentos que apodrecem nos campos e de
intoxicação por fungos também levou a uma redução na
produção de alimentos. Em muitos casos, em todo o continente,
os alimentos colhidos não conseguem chegar àqueles que deles
mais precisam devido à falta de informação, à deficiência dos
sistemas de transporte, entre outros desafios. A falta de
alimentos suficientes no mercado também exacerbou a
demanda das limitadas reservas disponíveis, o que teve como
consequência o agravamento dos preços, em mais de 60%, da
maioria dos produtos alimentares. Com o sector agrícola
representando 20-40% do PIB, os países da África subsaariana
estão ainda a importar produtos essenciais como cereais e
produtos pecuários.
Enquanto, por um lado, a dependência nas importações
desencoraja os esforços dos agricultores na produção local
destes mesmos produtos; por outro, também aumenta o fardo
em termos de défice das receitas do país, que amiúde é, por sua
vez, transferido para o consumidor.
Por conseguinte, há necessidade de se abordar a dinâmica que
afecta a cadeia de produção de alimentos a fim de quebrar o
ciclo da insegurança alimentar. É fundamental que os pequenos
agricultores e pastores ganhem, em troca, o equivalente legítimo
do seu trabalho e investimento. A fim de apoiar as actividades
agrícolas, a ACORD está a elaborar um manual de formação
sobre a agricultura sustentável, que tem como base a formação
de formadores e a compartilha de experiências bem sucedidas.
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Casos em Estudo
África Austral: Compartilha de conhecimentos e habilidades além fronteiras
“Devemos enfatizar a
interacção ao nível continental
e transnacional na
implementação do nosso
programa. É obvio que há
muitas lições que podem ser
aprendidas dos países
vizinhos” – Ousainou Ngum,
Director Executivo da ACORD
Seis representantes de associações de pequenos agricultores de
Moçambique efectuaram uma visita ao Zimbabué durante uma
missão de aprendizagem, facilitada pelo Fórum dos Agricultores
da África Oriental e Austral (ESAFF). A equipa visitou o Centro de
Perma-cultura de Fambidzanai e o Centro do Rio da Vida onde
os pequenos agricultores zimbabueanos recebem formação em
agricultura orgânica. Os agricultores moçambicanos tiveram a
oportunidade de participar em actividades de produção de
diferentes culturas a fim de equipá-los com conhecimentos e
habilidades comprovados que poderão aplicar no seu país.
Também visitaram a Associação dos Pequenos Agricultores
Orgânicos de Svove, um centro de apoio agrário situado a cerca
de 100 km da capital, Harare. Durante a visita, os participantes
puderam perceber as semelhanças nos métodos de produção
agrícola adoptados tais como o uso de adubo orgânico e
cobertura de material vegetal húmido para conter as ervas
daninhas e preservar a humidade do solo. Houvera, também,
oportunidade para observar melhores práticas de agricultura a
serem implementadas, tais como metodologias de testagem da
humidade do solo, selecção de sementes de qualidade para
plantação, bem como métodos criativos de produção de
culturas.
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Um dos participantes teve isto a dizer na sequência da visita:
“A oportunidade de visitar os agricultores do nosso país vizinho
Zimbabwe terá um impacto positivo no nosso trabalho agrário e
irá beneficiar centenas de pequenos e médios agricultores do
nosso país, o que levará ao aumento da produção agrícola”.
A aquisição de novos conhecimentos e aptidões é uma forma
poderosa de equipar os pequenos agricultores com métodos
eficazes. A confiança que desenvolvem com os novos
conhecimentos terá, em última análise, um impacto positivo nas
políticas e práticas, e assegurará que a voz dos pequenos
agricultores seja ouvida durante os debates nacionais e
internacionais em torno do desenvolvimento rural em
Moçambique.
Através de intervenções conjuntas semelhantes com parceiros
nacionais como a Rede Nacional de Organizações que
Trabalham na Soberania Alimentar em Moçambique (ROSA) e
outros parceiros em África, a ACORD pretende assegurar que os
direitos de todos os cidadãos à alimentação sejam respeitados
pelos governos nacionais através do aprofundamento dos
conhecimentos e melhoramento da prestação de contas aos
seus cidadãos.
Casos em Estudo
Fórum Social Mundial: Dizer não à Apropriação de Terras
O Fórum Social Mundial retornou à África em 2011, trazendo
75.000 pessoas de todo o mundo para Dakar, no Senegal. A
ACORD participou de modo a dar o seu contributo, aprender e
estabelecer contacto com outros actores que trabalham em prol
da justiça social e do desenvolvimento.
fórum, as organizações que trabalham nesta matéria reuniram-se
em assembleia e lançaram o Apelo de Dakar Contra a Apropriação
de Terras. A componente on-line desta petição recebeu
assinaturas de pessoas de todo o mundo em solidariedade com
os esforços visando conter a apropriação de terras em África.
A ACORD levou a Dakar uma equipa de 36 funcionários e
parceiros oriundos de dez países do continente. A apropriação de
terras foi um dos tópicos mais candentes do fórum e a ACORD
patrocinou um workshop coordenado pelo Comissão Católica
contra a Fome e para o Desenvolvimento. Na segunda metade do
O Fórum congregou as pessoas para que pudessem interagir
directamente entre si, num espaço colectivo, sobre os problemas
prementes do nosso mundo. Este Fórum também coincidiu com
as revoltas na Tunísia e no Egipto, o que suscitou um sentimento
de possibilidades renovadas.
Associações Comunitárias Mudam Vidas na Etiópia
Selamina Fikir Yeshekla Sira ou Associação de Paz, Amor e
Cerâmica com sede no bairro de Gulele, Adis Abeba, foi criada em
Janeiro de 2004 e actualmente conta com 46 membros com
interesse especial na cerâmica. Na sociedade tradicional etíope,
as pessoas que trabalham nesta área sofrem discriminação.
Até há bem pouco tempo, estes grupos não podiam contrair
matrimónio em outros grupos sociais. A partir de 2005, a ACORD
ajudou o grupo a organizar-se em cooperativa de produtores e a
obter licença e instalações através do gabinete de promoção
cooperativista. Além disso, a ACORD organizou formação e
workshops para o grupo abordando matérias como princípios de
cooperativismo, empreendedorismo, liderança e gestão,
manutenção de registos, género e VIH/SIDA.
Após o estabelecimento formal da cooperativa, o grupo obteve
instalações através das autoridades do bairro, pagando uma
renda mensal de 240 birr. Em apoio aos esforços da associação e
tendo em vista o melhoramento dos meios de subsistência dos
membros, a ACORD contribuiu com 40.000 birr, sob a forma de
subvenção para a criação de sistema de crédito.
De acordo com os membros do grupo, as diferentes sessões de
formação e o apoio financeiro providenciados pela ACORD
contribuíram para o incremento da produção e, posteriormente,
para os seus rendimentos. Também conseguiram ter acesso
contínuo às matérias-primas necessárias, garantindo desta forma
que não houvesse nenhuma ruptura na produção.
Hoje, todos os membros possuem o seu equipamento de
moldagem. Cada máquina custa 700 birr. Os membros do grupo
demonstraram que o equipamento poupa trabalho e tempo e
melhora a forma e a textura do produto.
Um exemplo é a Bizualem, de 24 anos de idade e casada.
Bizualem desistiu da escola e entrou no negócio de cerâmica
quando tinha apenas 10 anos. Adquiriu as habilidades dos seus
vizinhos, escondendo-se dos seus pais. Bizualem foi a primeira
pessoa do grupo a usar equipamento de moldagem. Pagava 20
birr por mês pelo aluguel da máquina. Como resultado, conseguiu
atrair clientes e conseguiu ganhar 600 birr por mês.
Agora, Bizualem conseguiu adquirir a sua própria máquina através
de um empréstimo de 1000 birr do regime de crédito. Os seus
rendimentos mensais aumentaram de 600 para 1.200 birr
(equivalente a £45). Bizualem está continuamente a melhorar a
qualidade e o design dos seus produtos. Mais importante ainda,
ela trata os seus clientes de forma correcta. Por conseguinte, é
considerada como um modelo dentro da Associação. Ela e os
restantes membros da Associação querem confeccionar produtos
de qualidade e abastecer o mercado local e estrangeiro. No
entanto, para realizar a visão na sua plenitude, têm consciência de
que necessitam de aprimorar as suas habilidades ainda mais
através de formação e de aquisição de equipamentos como forno
e misturadora.
Para apoiar este projeto, escreva para
[email protected]
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Os direitos da mulher e a justiça social
O Direito da Mulher à Terra e à Justiça em África
Na África Subsaariana, as mulheres têm muito pouco acesso à
terra, com a maioria sendo concedida direitos de uso e
aproveitamento apenas. As disparidades de género em relação
aos direitos à terra muitas vezes limitam a capacidade da mulher
participar ou beneficiar de desenvolvimento e estão intimamente
ligadas à violência contra a mulher. A ACORD defende, em
parceria com grupos de mulheres e outras organizações da
sociedade civil, a igualdade entre homens e mulheres no que
concerne aos direitos à terra, bem como a outros meios
económicos de produção.
A economia da maioria dos países em África depende em grande
medida dos recursos da terra. Infelizmente, os problemas
relacionados com a terra têm constituído um grande
impedimento à utilização eficaz destes recursos vitais. Além
disso, o direito consuetudinário relativo à terra discrimina contra
as mulheres e alguns países promulgaram políticas e legislação
progressivas sobre terra que não têm sido, no entanto,
implementadas. Há, por conseguinte, necessidade de um maior
dinamismo no desenvolvimento de campanhas e mobilização de
todos os interessados a fim de garantir que o direito das
mulheres à terra seja respeitado.
No âmbito deste trabalho, foi realizada uma conferência em
Nairobi de 30 de Maio a 2 de Junho de 2011 com o objectivo de
promover o direito da mulher à terra e à justiça em África. O
evento reuniu mais de 150 participantes de diferentes países,
que reafirmaram o seu compromisso para com a realização do
direito da mulher à terra em África.
Compartilharam experiências e conhecimentos e desenvolveram
planos de acção concretos ao nível das bases, nacional, regional
e global. Isto visava influenciar as políticas, integrar os direitos da
mulher em todas as acções da sociedade civil, do governo e do
sector privado e mudar as atitudes e as práticas no seio das
próprias comunidades.
Os participantes à Conferência comprometeram-se a promover
os direitos da mulher e a emitir um comunicado oficial abordando
as questões dos direitos de terra, propriedade e liberdade sexual
e da violência baseada no género. Por conseguinte, com base
nesta declaração, os governos nacionais, a Comissão da União
Africana e a Agência de Planificação e Coordenação da NEPAD,
bem como as organizações da sociedade civil e as organizações
não-governamentais internacionais têm o dever de agir de forma
decisiva em defesa dos direitos da mulher à terra e à justiça.
Há necessidade de engajamento num diálogo contínuo com os
líderes comunitários e instituições tradicionais a fim de assegurar
que os direitos da mulher à terra sejam salvaguardados e
apoiados. Isto deve ser feito em reconhecimento da relação que
existe entre os direitos da mulher à terra, as práticas
discriminatórias de herança, as questões de desenvolvimento
agrícola, a apropriação e privatização das terras comunais e
autóctones, os conflitos e a reconstrução pós-conflito e o VIH e
SIDA.
Participantes na conferência sobre o direito das mulheres à
terra e Justiça de 2011.
“As mulheres representam mais de 60% dos pequenos agricultores e providenciam cerca de três quartos da
força de trabalho engajada na produção e processamento de alimentos” – O Direito da Mulher à Terra e à
Justiça em África, 2011
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Casos em Estudo
De Vítima a Activista: Tabuo Triunfa Face à Violência Sexual
Encontra-se abaixo um testemunho comovente de Tabuo*, uma
sobrevivente de estupro em Goma, na República Democrática
do Congo (RDC) apresentado num workshop realizado pela
ACORD durante o Fórum Social Mundial de 2011, em Dakar,
Senegal.
“Fui estuprada por quatro soldados Interahamwe combatendo do
lado de uma das inúmeras facções na guerra civil do Congo. Fui
mantida em cativeiro, mas fugi decorridos alguns meses e consegui
chegar a um campo de refugiados. Decorridas algumas semanas,
descobri que estava grávida. Embora a equipa médica fosse capaz
de providenciar algum apoio, inicialmente, acharam que eu estava
demasiado fraca e traumatizada para me darem a notícia de que iria
ter trigémeos.
“Isto constituiria um enorme fardo para mim tendo em conta a
minha vulnerabilidade. Entretanto, apesar da minha fuga, quaisquer
ilusões de segurança que eu nutrisse desmoronaram-se quando fui
estuprada novamente, desta vez pelos guardas, quando estava a
apanhar lenha...”
Porém, graças à sua resiliência, auto-empoderamento e apoio de
familiares, amigos e membros da comunidade, as coisas
mudaram para o melhor. Hoje, Tabuo exerce as funções de
conselheira para outras sobreviventes de violência sexual. Ela
participou no Fórum Social Mundial para ajudar na sensibilização
sobre a dimensão do problema e sobre a necessidade de
tomada de acção com vista a transformar uma cultura que tolera
a violência contra as mulheres.
Uma das coisas mais assustadoras em relação à história de
Tabuo é o facto de termos a consciência de que a mesma não é
exclusiva ou especial a ela apenas - muitas mulheres têm sofrido
o mesmo! A violência sexual contra as mulheres e raparigas
continua a constituir um problema grave, em especial, nas
sociedades em situações de conflito e pós-conflito em África.
*O verdadeiro nome foi mudado a fim de proteger a sua
identidade
“O nosso desejo é facilitar a
mudança de paradigma
empoderando as mulheres
para impugnar as relações de
género e de poder através da
sua participação nos
processos de tomada de
decisão, bem como na arena
política” – Plano Estratégico da
ACORD para 2011-2015.
Tabuo partilhando a sua história durante o Forum Social Mundial em 2011.
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3 | HIV e SIDA
parte do lançamento, a canção foi transmitida ao vivo na
televisão etíope, seguida de entrevistas com os funcionários da
ACORD.
O entusiasmo manifestado em torno da canção foi muito
encorajador e muitos participantes concordaram em promovê-la
dentro das suas próprias organizações e junto dos parceiros.
Gerou inúmeros testemunhos vivos dos delegados à
Conferência, que reconheceram que o estigma era na verdade a
arma silenciosa do HIV e juntos ‘Temos de pará-lo!’
Legenda da fotografia: A equipa da ACORD na Conferência
Internacional sobre SIDA e Infeccoes de Transmissao Sexual
em Africa (ICASA), Etiopia.
“Pare o Estigma!” – Campanha de
HIV e SIDA
A ACORD estabeleceu parceria com um conceituado artista
queniano para o lançamento da sua primeira canção intitulada
“Pare o Estigma”, em Adis Abeba, Etiópia. Isto foi durante a XVI
Conferência Internacional sobre SIDA e Infecções de
Transmissão Sexual em África (ICASA), realizada a 4 de
Dezembro de 2011. A canção denuncia o estigma e a
discriminação contra comunidades de difícil acesso, populações
que são excluídas dos serviços sociais, em geral, quer como
consequência da sua acessibilidade geográfica, factores sociais,
culturais, económicos e políticos. Estes incluem pessoas que
vivem com HIV, minorias étnicas e sexuais, vítimas de violência
sexual e de género, famílias chefiadas por crianças, pessoas
portadoras de deficiências e refugiados, entre outros.
A campanha, que foi lançada na aldeia global da Conferência,
atraiu partes interessadas-chave, incluindo o Presidente da
Sociedade para o combate à SIDA em África, ONUSIDA, várias
organizações internacionais e nacionais, bem como as
organizações comunitárias representadas na Conferência. Como
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As lições geradas a partir deste processo incluem o importante
papel da música como instrumento de advocacia. Através da
música, foi captada a atenção de todos os delegados
independentemente da sua profissão, idade ou sexo e os
debates que se seguiram foram uma clara indicação de que a
mensagem fora bem compreendida.
A necessidade do envolvimento directo das comunidades
afectadas na campanha foi ainda uma outra lição crítica. Durante
o lançamento da campanha, representantes das comunidades
de difícil acesso, incluindo pessoas que vivem com HIV
estiveram na vanguarda da campanha para enfatizar o facto de
que se encontram em melhor posição para expor a sua situação.
“Podemos acabar com o estigma, mas isso deve começar com a
abertura, a coragem de falar. Todos devem ensinar a tolerância, o
respeito e a compreensão. Os governos, os líderes eclesiásticos
e os órgãos de comunicação social devem usar a sua influência
para fazer advocacia em prol da mudança social. Penso que o
estigma e a discriminação continuarão a existir enquanto a
sociedade como um todo não tiver uma compreensão clara e
aceitar as pessoas marginalizadas, a dor e o sofrimento causados
pelas atitudes negativas e pelas práticas discriminatórias.
O estigma e a discriminação existem em todo o mundo e, como
artista, quero disseminar a mensagem através da canção ‘Pare o
Estigma’ desde o nível comunitário até ao resto do mundo.
O estigma não é a cura, a união é a resposta!”
- Kwame Rigii, músico.
Consulte nosso website para escutar a canção!
Casos em Estudos
Reduzir a Vulnerabilidade contra o HIV Junto das Comunidades de Difícil Acesso
O programa de integração do HIV e SIDA da África Oriental e
Central, concebido para integrar o HIV e SIDA nas intervenções
na área de subsistência das Comunidades de Difícil Acesso tem
como alvo uma grande variedade de comunidades que
dificilmente têm acesso aos serviços sociais no Uganda, Ruanda
e Burundi. Estas populações que são consideradas de difícil
acesso devido à acessibilidade geográfica (pastores,
comunidades pesqueiras que vivem em ilhas); pessoas excluídas
dos programas de políticas nacionais e populações
economicamente vulneráveis, como mulheres e crianças. Outros
factores também afectam as comunidades com crenças
culturais profundamente enraizadas no que respeita à infecção
do HIV, tratamento e sexualidade, populações afectadas por
calamidades naturais, guerras e exclusão com base em
preconceitos raciais e culturais.
Dada a sua marginalização, estas categorias de populações
geralmente requerem intervenções especialmente adaptadas
para permitir que tenham acesso aos serviços de prevenção,
cuidados e tratamento de HIV. Mesmo assim, a maioria destas é
ainda excluída dos planos estratégicos nacionais devido à falta
de dados sobre as suas necessidades específicas.
Em 2011, os esforços do programa de integração do HIV e SIDA
para reforçar os meios de subsistência de algumas das
comunidades de difícil acesso como forma de reduzir a sua
susceptibilidade à infecção pelo HIV e a sua vulnerabilidade aos
impactos negativos da SIDA. Este processo foi levado a cabo
usando a abordagem de análise da vulnerabilidade e dos riscos,
uma metodologia participativa que permite às comunidades
analisar os riscos de infecção pelo HIV e a vulnerabilidade à SIDA
e identificar os possíveis cursos de acção. Um dos aspectoschave no processo de análise pelas comunidades envolve a
identificação da relação entre o HIV e SIDA e os seus meios de
subsistência. As comunidades de difícil acesso puderam
compreender os riscos e as vulnerabilidades associadas com as
suas opções em termos de meios de subsistência e como
solucioná-los. Além disso, o programa estabeleceu a ligação
entre os grupos comunitários de difícil acesso e os provedores
de serviços de HIV e SIDA com vista a aumentar a sensibilidade
em relação às necessidades especiais dos grupos vulneráveis ao
nível da comunidade, nacional e regional.
Legenda da fotografia: Agregados chefiados por crianças no
Ruanda.
O programa reportou a insuficiência de dados e a falta de
compreensão de como os factores que induzem a propagação
do HIV afectam específicos grupos comunitários de difícil
acesso. Constatou-se ainda que os esforços de prevenção
eficazes que se coadunam com as intervenções de tratamento
foram também considerados como sendo extremamente
reduzidos numa média de apenas 22% de todos os beneficiários
nos países que providenciam serviços de prevenção.
Por conseguinte, o programa recomenda que os governos
nacionais da África Central e Oriental prestem apoio a pesquisas
conduzidas no seio das comunidades em risco. Dados
colectados através de pesquisas são usados na concepção de
intervenções adaptadas às necessidades especiais das
populações de difícil acesso, de modo a fazerem uma diferença
significativa nas tendências da epidemia.
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Casos em Estudos
Agricultores Abordam o HIV e a SIDA no Ruanda
“Se é agricultor, a sua situação serológica positiva não deve
impedi-lo de usar a enxada. Consigo trabalhar como toda a gente
e, às vezes, trabalho mais arduamente do que as pessoas que
não estão infectadas pelo HIV” - Disse uma pessoa que vive com
VIH do distrito de Kirehe, no Ruanda.
A prevalência do HIV e da SIDA tem consequências graves na
actividade agrícola e na subsistência das famílias, pois, resulta na
perda de mão de obra produtiva devido a prolongadas
enfermidades e morte. Também leva à redução das horas de
trabalho e, em certos casos, ao abandono de projectos de longo
prazo a favor de actividades de pequena escala, à medida que
mais tempo é despendido no cuidado dos membros do agregado
familiar doentes. Portanto, é importante que os agricultores
entendam e comecem a falar sobre a doença abertamente com
vista a prevenir a infecção e abordar as lacunas na sua
subsistência.
Estas e outras lições emanaram durante uma série de workshops
de formação e sensibilização em que a ACORD congregou
associações locais que trabalham com pessoas que vivem com
HIV e SIDA no distrito de Kirehe, no Ruanda.
Os agricultores que integram o programa de subsistência
confirmaram que alguns dos seus colegas estavam a viver com o
vírus de HIV e que os efeitos da epidemia eram já evidentes na
comunidade. Enquanto que alguns membros da comunidade
cujos testes confirmaram serem seropositivos divulgaram a sua
situação serológica, houvera outros que, tendo testado
seropositivos, não estavam dispostos a divulgar a sua situação
serológica e optaram por visitar os centros de saúde distantes em
Rwamagana e Kigali. A outros faltou a coragem para fazer o teste
de HIV.
Os agricultores que participam na formação colocaram
preocupações em relação ao elevado risco de exposição à
infecção pelo HIV no seio dos jovens na comunidade - que são
sexualmente activos, mas carecem de informações precisas sobre
a prática de sexo seguro.
Como resultado da formação, os membros da comunidade de
Urugaga Imbaraga formaram um grupo de agricultores para
defender os seus interesses comuns e adquirir sementes
melhoradas, fertilizantes e insumos agrícolas. Reúnem-se
regularmente para debater os seus problemas e desafios a fim de
encontrar soluções comuns. Os assuntos discutidos incluem a
prevenção do HIV e SIDA, infecções durante a gravidez e a
disponibilidade de terapia anti-retroviral.
“Os grupos de agricultores são muito importantes para cimentar a
nossa solidariedade. As nossas contribuições mensais de 100
francos ruandeses (ou USD 2) incutem em nós um forte sentido de
propriedade em relação ao grupo”, observaram os participantes
dos sectores de Byumba, Bicumbi e Kageyo. Têm um fundo a
partir do qual concedem empréstimos aos que necessitam de
assistência financeira. Além de assistência monetária, órfãos que
perderam os pais devido a complicações relacionadas com a
SIDA também recebem aves de capoeira e coelhos para criar.
Legenda da fotografia: Uma agricultora a preparar mandioca
no Ruanda.
11
Mais importante ainda, também ajudam as pessoas que vivem
com HIV e SIDA a integrarem-se nas suas comunidades. Através
de reuniões públicas e plataformas de consciencialização,
sensibilizam as comunidades sobre a tolerância para com as
pessoas infectadas pelo HIV. Estão também a inscrever novos
membros, incluindo pessoas que vivem com HIV e SIDA e as
mulheres, que gozam de liberdade para concorrer para cargos de
liderança a diferentes níveis. A convicção comum é que a luta
contra o HIV e a SIDA não pode ser conquistada através da
discriminação e estigmatização das pessoas que vivem com HIV.
Paz, recuperação e reconciliação comunitárias
O lançamento oficial do Manual de Paz, Recuperação e Reconciliação Comunitárias,
uma publicação conjunta da ACORD, do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento e da Comissão Nacional de Construção da Paz e Gestão de Conflitos
teve lugar em Nairobi, em Março de 2011.
A publicação descreve a abordagem que permite às pessoas afectadas pelos conflitos
processar as suas experiências, confrontar os estereótipos e os preconceitos e assumir
a liderança na busca de soluções para se lograr a coexistência pacífica e a
recuperação.
Após o lançamento oficial, a ACORD, a Comissão Directiva Nacional e o PNUD
puseram de imediato mãos à obra realizando workshops de formação de formadores
em diferentes regiões do Quénia a fim de dotar as organizações locais, incluindo as
organizações comunitárias e os monitores de paz, de habilidades para facilitar a paz
comunitária e permitir que as comunidades possam compreender os seus direitos à
coexistência pacífica e os desafios relacionados com a compartilha de recursos
limitados.
Um dos resultados bem sucedidos da implementação com base na aplicação do
manual foi demonstrado quando os membros das comunidades de Bukusu, Sabaot e
Teso na região ocidental do Quénia celebraram contratos de paz e comprometeram-se Legenda da fotografia: Mzalendo
a salvaguardar a coexistência pacífica. A cerimónia, realizada em Mabanga no distrito Kibunjia da Comissão Nacional de
de Bungoma, foi presidida pelo Vice-Presidente do Quénia, acompanhado por membros Coesão e Integração do Quénia.
do Parlamento, representantes do governo local e parceiros ao nível das bases.
“Não podemos lograr o
desenvolvimento sem paz; não
podemos desfrutar da paz sem
desenvolvimento; e não
podemos desfrutar de nenhum
destes sem o respeito pelos
direitos humanos” - Koffi
Annan, 7º Secretário General
das Nações Unidas.
12
4 | Consolidação da Paz
Tchad: Soluções duráveis aos conflictos ligados a competitição pelos recursos
Após meses de tentativas de reconciliação e contratempos,
houve um grande suspiro de alívio quando, em Abril de 2011, os
anciãos das comunidades vizinhas da região de Chari Baguirmi
no Chade cederam em relação à sua resistência inicial e
concordaram em dar uma oportunidade à coexistência pacífica.
Através de diálogo, as duas comunidades de Elfass e Kadada
retornaram à mesa de negociações para expor as suas
preocupações de forma amistosa e buscar soluções viáveis para
se lograr uma gestão não-violência dos seus recursos naturais.
Conflitos esporádicos entre os camponeses e os pastores sobre
o controlo de recursos vitais como água e terra tinham-se
tornado comuns ao longo das áreas de intersecção entre a
agricultura e a pastorícia como no caso dos municípios de Chari
Barguirmi, Guéra, Hadjer-Lamis e Ouaddaï. Geralmente, os
conflitos surgem quando o gado destrói as culturas. Em
resposta, os camponeses residentes e agro-pastoralistas
erguem barreiras em volta das suas machambas e impedem a
travessia das rotas frequentadas pelas manadas que se
encontram nas proximidades ou que conduzem às terras
produtivas.
“Uma maior população de humanos e animais levou ao aumento
da concorrência pelos recursos, incluindo terra que pode ser
usada para a produção de alimentos e água. Isto tem contribuído
de forma significativa para a eclosão de conflitos, em especial,
entre pastores e agricultores”,explica Ndade Clementine da
ACORD, no Chade.
Ciente desta situação, a ACORD interveio para resolver esta
situação delicada, providenciando a mediação entre as
comunidades beligerantes, envolvendo também outras
comunidades afectadas dentro das localidades de Kadada e
Elfass, na região de Chari Baguirmi. Foi criado um elaborado
sistema de consultas para facilitar o diálogo e permitir que cada
uma das partes exprima livremente as causas dos conflitos na
sua perspectiva. Este programa também incorporava
componentes de formação em técnicas eficazes de resolução de
conflitos para as autoridades locais.
“Às vezes, os agricultores ou os pastores eram obrigados a pagar
pesadas multas às autoridades, mesmo quando eram a parte
lesada, agravando ainda mais a situação. Isto agora mudou e
todos têm a oportunidade de serem ouvidos” - explicou um
membro de uma rede de construção da paz ao nível das bases.
Esta abordagem à construção de paz duradoura financiada pela
Counterpart International revelou-se eficaz conforme
testemunhado pela aderência de mais agricultores e pastores
que batiam à porta dos mediadores de paz a solicitar que sejam
envolvidos no processo. Até ao final do ano, mais de um quarto
de milhão de pessoas oriundas de quatro regiões tinham
beneficiado da iniciativa.
Legenda da fotografia: Um pastor da Região de Chari
Barguimi no Chade a cuidar do gado. A ACORD está a
promover diálogo entre os agricultores e os pastores no
Chade com vista a evitar conflitos relacionados com
recursos.
13
Relatório Financeiro
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro De 2011
Fundos Não
Restritos
£ 000
Fundos
Restritos
£ 000
Total
2011
£ 000
Total
2010
£ 000
Receitas
Doações e recursos afins
Recursos do governo e outros
6
2,309
0
7,287
6
9,596
9
8,417
Total de Receitas
2,315
7,287
9,602
8,426
Receitas
Actividades de Caridade em curso
Custos de Administrativos
Total de Despesas
1,950
107
2,057
7,390
34
7,424
9,340
141
9,481
8,500
174
8,674
258
(180)
892
(137)
180
273
121
(248)
1,165
1,044
Receitas/ Receitas Líquidas
Movimento líquido dos fundos
Saldo dos Fundos em 31 de Dezembro de 2011
Todas as receitas e despesas decorrem de actividades contínuas. Não há nenhuns outros ganhos ou perdas fora dos acima ilustrados,
por conseguinte, não há nenhuma declaração de ganhos e perdas reconhecidos a apresentar
Balancete em 31 de Dezembro de 2011
(Em ‘000 libras esterlinas)
2011
2010
Activos correntes
Imobilizações corpóreas
Activos correntes
Devedores
Depósitos bancários e caixa
Quantias com termo de um ano
Valor Patrimonial Líquido
15
19
1,733
828
(1,411)
1,165
1,551
919
(1,445)
1,044
Fundos
Fundos restritos líquidos
Fundos não restritos
Fundos Líquidos
273
892
1,165
230
814
1,044
Eis o resumo do extracto das contas completas. As contas completas são examinadas por Crowe Clark Whitehill LLP e
encontram-se disponíveis no nosso sitio Web: www.acordinternational.org
14
Receitas da ACORD por Tipo (2011)
6%
17%
Outras instituições privadas
Bilaterais
24%
53%
Multilaterais
Receitas dos membros
Despesas na ACORD por atividade (2011)
2%
Subsistência
14%
HIV e SIDA
9%
Construção da Paz
63%
12%
Género
Despesas de governança
15
Sobre a ACORD
A Agência de Cooperação e Pesquisa no Desenvolvimento
(ACORD) é uma organização pan-africana que trabalha em prol
da justiça e desenvolvimento sociais.
A ACORD desenvolve as suas actividades no terreno em dezoito
países africanos, trabalhando com as comunidades nos
domínios de subsistência e soberania alimentar, VIH e SIDA,
construção da paz e direitos da mulher. Também realizamos
campanhas e trabalho de advocacia afins aos níveis
internacional e pan-africano.
O nosso mandato principal é lograr a justiça social e o
desenvolvimento alicerçados nos direitos, através da provisão de
apoio ao desenvolvimento de movimentos sociais.
Visão
Uma sociedade em que todos os cidadãos são igualmente
capazes de realizar os seus direitos e cumprir as suas
responsabilidades.
Missão
A ACORD trabalha em prol de uma causa comum com as
pessoas pobres e aqueles que têm sido negados os seus direitos
à justiça e ao desenvolvimento sociais e fazer parte dos
movimentos de cidadãos com raízes locais.
Valores
• Acreditamos que as pessoas são os principais actores na sua
própria sobrevivência e desenvolvimento
• Trabalhamos em prol da justiça social e igualdade, em
especial, para os pobres e os marginalizados
• Para conseguir isto, trabalhamos em parceria com as
comunidades e em aliança com outras organizações
• Vamos contribuir para a resolução dos conflitos que afectam
as comunidades com as quais trabalhamos, cientes de que a
igualdade e a justiça social são a base para uma paz
significativa
• A fim de promover estes valores, a ACORD irá desenvolver o
seu trabalho com integridade e coragem
• Respeitamos e celebramos a diversidade, tanto dentro das
comunidades com que trabalhamos, como também dentro da
nossa própria organização
• Procuramos alcançar a excelência no que fazemos.
Visão Geral do Plano Estratégico de 2011-2015
O novo plano estratégico da ACORD abrange um período de 5
anos, de 2011 a 2015, e reafirma a visão da ACORD de promover
a justiça social em África, bem como o seu compromisso de
trabalhar em prol de uma causa comum com as pessoas cujos
direitos têm sido negados. O plano é desenvolvido em torno de
quatro pilares complementares, a saber, programação coerente,
aprendizagem e responsabilidade organizacionais, comunicação
externa e financiamento de qualidade.
Em consonância com os pilares complementares, o plano
articula ainda os objectivos-chave subjacentes a cada um dos
principais pilares que têm como finalidade cumprir a visão da
ACORD de uma sociedade na qual todos os cidadãos são
igualmente capazes de realizar os seus direitos e de cumprir as
suas responsabilidades. Estes objectivos são como se segue:
• Fortalecer a voz dos pobres e marginalizados de modo a
permitir que possam alterar as condições que comprometem
a justiça e o desenvolvimento sociais em África através de
pesquisa participativa centrada nas pessoas, acções
práticas, capacitação da sociedade civil e advocacia
• Facilitar sistemas organizacionais, relações inter-pessoais e
inter-grupos consolidadas pelas conquistas, aprendizagem e
inovação; enquanto por outro se asseguram de forma
concomitante níveis adequados de controlo interno e externo,
bem como a coesão da identidade organizacional
• Promover uma estratégia de comunicação pujante para que a
ACORD possa ter um impacto e uma mais-valia no seu
trabalho de advocacia e apoio na captação de recursos
• Melhorar o nível de qualidade de financiamento através da
mobilização de financiamento irrestrito e fundos para o
desenvolvimento institucional e angariação de financiamento
adicional a partir de fontes não tradicionais.
Em suma, o novo plano estratégico para 2011-2015 servirá de
guião para as operações globais da ACORD, ajudará a
consolidar ainda mais a ACORD como uma Organização PanAfricana e a desenvolver a instituição para que possa
efectivamente cumprir a sua agenda programática, bem como
propagar o seu impacto em toda a África na busca da justiça e
igualdade sociais.
16
Sobre a ACORD
O Conselho de Administração
Ibrahim Ouedraogo | Presidente
Maggie Pankhurst | Tesoureiro (demitiu-se em Outubro de 2011)
Jacqueline Williams | Tesoureiro
Mutizwa Mukute | Membro
Gertrude Kazoviyo | Membro
Richard Bennett | Membro
Sylli Gandega | Membro
Betty Plewes | Membro
Augusta Henriques | Membro (admitida em Outubro de 2011)
Equipa de Direcção Superior
Ousainou Ngum | Director Executivo
Almonda Foday-Khabenje | Chefe dos Recursos Humanos e
Desenvolvimento Organizacional
Elijah Lutwama | Chefe de Finanças
Kristin Seljeflot | Chefe de Angariação de Fundos e
Desenvolvimento de Parcerias
Emime Ndihokubwayo | Chefe de Políticas e Advocacia
(demitiu-se em Outubro de 2011)
Annette Msabeni-Ngoye | Gestora de Programas, Operações e
Desenvolvimento
O Direito da Mulher à Terra e à Justiça em
África - Conferência Africana sobre os
Direitos da Mulher à Terra de 2011 (Inglês e
Francês)
Paz, Recuperação e Reconciliação
Comunitária: Manual de Desenvolvimento de
Liderança para a Paz e Recuperação
Sustentável no Seio de Comunidades
Divididas (Inglês)
Iddirs Alem do Funeral (DVD): Um
documentário mostrando as comunidades
na Etiópia a juntarem-se para contribuir ao
desenvolvimento e justiça social (Inglês)
Recursos:
Plano Estratégico de 2011-2015 Versão
Resumida (Inglês, Francês e Português)
Ferramentas de Advocacia para Pequenos
Agricultores (Inglês e Francês)
17
Marcha para a Justiça Social na África
Ocidental (DVD): Comunidades
marginalizadas e amiúde excluídas na
África Ocidental estão a organizar-se e a
trabalhar para preservar os seus direitos
fundamentais, em particular, o seu direito
à alimentação.
Estes e muitos outros recursos podem ser carregados a
partir do sitio Web da ACORD: www.acordinternational.org
Agradecimentos aos Doadores e Apoiantes!
"Para alcançar a eficácia no
desenvolvimento, a nossa abordagem em
relação à ajuda deve ser guiada pelo
nosso mandato de alcançar a justiça e o
desenvolvimento sociais alicerçados nos
direitos, através da provisão de apoio ao
desenvolvimento dos movimentos sociais"
– Declaração do Fórum de Aprendizagem
de 2011: “Da eficácia da ajuda ao
desenvolvimento efectivo: O papel da
sociedade civil na garantia da apropriação
democrática para o desenvolvimento
sustentável e justiça social".
Agradecemos aos nossos doadores e apoiantes pelo seu apoio inabalável no cumprimento da nossa
missão:
Organizações Membros
CCFD-Terre Solidaire │ Inter Pares │ Mani Tese │ Vredeseilanden
Outras instituições privadas
Action Aid │ American Jewish World Service │ American Refugee Committee | Amnesty International | Big Lottery Fund | Brot Fur Die
Welt │ Care International │ Caritas Suisse | Comic Relief │ Counterpart International │ Cordaid │ CUTS International | EASUN
Fondation Leger Canada │ Fondation Roi Baudoin | Foundation Open Society Institution │ GEZA - Gemeinnuetzige GMBH│ HEKS Swiss Interchurch Aid │ HIVOS People Unlimited │ International HIV/SIDA Alliance | International Land Coalition | Misereor│ Oxfam
GB │ Oxfam Hong Kong │ Oxfam Intermon │ Oxfam Ireland │ Oxfam Novib │ Plan International │ Reseau Burundais de Personnes
VIH │ RWECO Uganda Samaritan Austria | Trans-cultural Psychosocial Organisation │ Trocaire │ Water Aid
Instituições de financiamento multilateral
Comunidade Europeia │ IFAD │ FAO │ PNUD │ UNICEF │ UNIFEM │ ACNUR │ FNUAP
Instituições de financiamento bilateral
Agence Française de Développement │ Belgian Government │ Canadian International Development Agency – CIDA │ Chade
Governo │ DFID-UK │ Governo Alemao │ Governo do Sudao do Sul │ Guernsey Overseas Aid Commission | Millennium Challenge
Account - Mozambique | SNAP Sudan | States of Jersey │ Governo do Uganda
Individuais
Estamos gratos aos milhares de pessoas que apoiam o nosso trabalho através de doações únicas, contribuições regulares e de outras
formas. Estas incluem pessoas que providenciam apoio em espécie ou dedicam tempo e energia participando em campanhas,
efectuando visitas a projectos e outras actividades que promovem a nossa visão e missão, de forma directa ou por via dos nossos
parceiros ao nível das bases.
18
A ACORD é uma Organização Pan-Africana que desenvolve as suas actividades em dezoito países,
trabalhando com as pessoas pobres e marginalizadas em prol da justiça e desenvolvimento sociais.
Mauritânia
Mali
Sudão
Chade
Guiné
Burkina
Faso
República
Centro-africana
Camarões
Sudão - Sul
Etiópia
Uganda
Areas operationais
República
Democrática do
Congo
Kenya
Ruanda
Burundi
Tanzânia
Mo
çam
biq
ue
Angola
Development House
56 - 64 Leonard Street
London, EC2A 4LT
United Kingdom
Tel: +44 (0) 20 7065 0850
Fax: +44 (0) 20 7065 0851
ACK Garden House
PO Box 61216 – 00200
Nairobi, Kenya
Tel: +254 20 272 11 72 / 85 / 86
Fax: +254 20 272 11 66
E-mail: [email protected]
www.acordinternational.org
Rejoignez-nous sur Facebook (ACORD) et Twitter (@ACORDAfrica)!
UK Charity Number: 283302.
A ACORD é uma ONG com estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ONU-ECOSOC).

ACORD A REPORT 2011-PORTUGUESE:Layout 1

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