Centrais Elétricas do Pará SA - CELPA

Transcrição

Centrais Elétricas
do Pará S.A. - CELPA
CNPJ/MF nº 04.895.728/0001-80 - Companhia Aberta
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2008
Senhores Acionistas:
A Administração das Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, em conformidade com
as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de Vossas Senhorias as
Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2008, compostas pelo Balanço Patrimonial, pelas Demonstrações do Resultado, das
Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, dos Valores Adicionados e do
Balanço Social, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do
Conselho Fiscal.
A Companhia
A Centrais Elétricas do Pará S.A (“CELPA”) é uma concessionária de distribuição de
energia elétrica e uma sociedade por ações de capital aberto, controlada pela QMRA
participações S.A. (“QMRA”), que detém 54,98% das ações ordinárias e 51,26% das
ações totais da Companhia. A concessão da CELPA abrange a todo o Estado do
Pará, beneficiando aproximadamente 7,4 milhões de habitantes em 143 municípios,
distribuídos em uma área de 1.247.690 km2.
Desempenho Operacional
A CELPA atende a 1.550.563 unidades consumidoras e a maior parte da energia requerida
para atendimento desse mercado (95,1%) é comprada de um conjunto de Empresas
Geradoras do Sistema Interligado Nacional - SIN e o restante (4,9%) é proveniente de
Geração Própria e Terceirizada. No exercício de 2008, dos 143 municípios do Estado,
110 foram atendidos por meio do Sistema Interligado e 33 pelo Sistema Isolado.
Mercado Consumidor
O fornecimento de Energia Elétrica da CELPA em 2008 cresceu 7,8% em relação
ao exercício anterior, passando de 5.117 GWh em 2007 para 5.519 GWh em 2008.
A classe residencial, responsável por 38,2% do consumo total, apresentou uma
evolução de 8,4%, influenciada principalmente pela elevação da temperatura média,
maior que a de 2007, e do crescimento vegetativo. A classe industrial, a segunda
maior classe em representatividade na CELPA, com uma participação de 21,7% do
consumo total, apresentou incremento de 10,8%, devido à expansão das atividades de
extração/fabricação de produtos minerais não metálicos e produtos alimentícios. Já a
classe comercial, a terceira mais representativa, com participação de 21,6% nas vendas
totais, registrou um consumo de 1.194 GWh, decorrente da evolução do comércio
varejista. De 2004 a 2008, as vendas da CELPA cresceram em média 5,6% ao ano.
VENDAS (em GWh)
CAGR: 5,6%
4.661
4.440
2004
2005
4.739
2006
5.519
5.117
2008
2007
A classe rural merece destaque. Dentre as demais, foi a que apresentou a maior taxa
de crescimento do período: 25,9%, basicamente em decorrência da continuação dos
Programas de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, Luz Para Todos,
Entorno do Lago e do Programa de Investimentos Sociais (PIS).
PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (Vendas em GWh)
18,5%
38,2%
Residencial
Industrial
Comercial
Outros
21,6%
21,7%
Consumidores
A CELPA registrou ainda um total de 1.550.563 unidades consumidoras, representando
um crescimento de 3,5% em relação ao ano anterior, correspondente a um incremento
de 52.409 novas unidades beneficiadas com energia elétrica. O número de clientes
residenciais atingiu 1.303.789, evoluindo 2,6% em relação a 2007, o que representa
33.199 novas unidades consumidoras ligadas em 2008.
PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (Número de Consumidores)
7,4%
Residencial
Industrial
8,2%
84,1%
0,3%
Comercial
Outros
Perdas
No início de 1998, antes da privatização da CELPA, o percentual de perdas atingia a marca
de 37,0%, chegando ao índice de 20,7% no final de 2003. Após esse período e, influenciado
pelo racionamento de energia elétrica, os investimentos em perdas foram reduzidos.
Em decorrência disso, o percentual de perdas chegou a 27,3% no final de 2008.
Comparando-se os índices apurados no final dos exercícios de 2007 e 2008, constatase um aumento de 0,4%. Esse percentual é menor do que o incremento de perdas
registrado entre 2006 e 2007, de 0,6%. Isso significa que os investimentos e as medidas
implementadas durante o ano de 2008 resultaram na diminuição do ritmo de elevação
dos percentuais, com tendência de queda. A concessionária continuará realizando
investimentos e implementando diversas ações, com o propósito de reduzir esse índice
a patamares menores.
PERDAS
32%
29%
23%
24%
22% 21% 21% 22%
26% 27% 27%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Índices calculados a partir do mercado faturado (fio)
Em 2008, foram investidos R$ 117,8 milhões em projetos para redução de perdas.
Diversas ações ocorreram durante ano, dentre as quais destacamos: 1) Rede PSH
(primária e secundária na horizontal), associada à medição eletrônica centralizada.
Esse novo sistema foi implantado para a medição de 96.302 clientes. No entanto,
apenas 25.010 estão sendo faturados através desse novo modelo. Quanto aos outros
71.292, a concessionária ainda não efetivou o faturamento associado a essa tecnologia,
em função da resolução 371 do INMETRO. Caso o sistema tivesse sido homologado
teríamos uma redução estimada de 1,46% nas perdas medidas; 2) Instalação de 425
equipamentos de medição externa do grupo A, sendo 220 na região metropolitana de
Belém e 205 no interior do Estado, o que corresponde a um consumo agregado de
29.259.635 KWh; 3) Utilização do sistema E-Revenue Assurance, que permite gerar
ordens de serviço de fiscalização, controlar os resultados obtidos, cadastrar projetos,
acompanhar a energia agregada e analisar as unidades consumidoras com a finalidade
de identificar fraudes; e 4) Intensificação da fiscalização de unidades consumidoras,
sendo inspecionadas 497.319 e detectadas 61.264 irregularidades (12,32%).
DEC/FEC
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL utiliza alguns índices para verificação
da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica aos
seus consumidores. Os principais são: DEC - Duração Equivalente de Interrupção por
Consumidor (medido em horas) e FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por
Consumidor (medido em número de vezes) e TMA - Tempo Médio de Atendimento, que
mostra o tempo médio em que são atendidas as reclamações e solicitações dos clientes
(medido em minutos).
_________
2008 _________
2007
DEC......................................................................................
77,2
FEC......................................................................................
51,6
TMA......................................................................................
317
_________
Valores em base anual
www.redenergia.com
56,8
45,6
242
_________
Os indicadores de qualidade apresentaram elevação em relação ao exercício anterior,
principalmente, devido ao grande crescimento do sistema elétrico na área rural, com a
continuação do “Programa Luz Para Todos” e ao processo de incorporação de redes
particulares, em cumprimento às metas de universalização fixadas pelo Governo
Federal. Nesse contexto, houve um incremento de 45% em redes rurais, localizadas em
regiões afastadas dos pólos de manutenção, cujas áreas apresentam dificuldades de
acesso e exposição à condições climáticas e ambientais adversas, o que compromete o
desempenho operacional, bem como os atendimentos emergenciais e de manutenção.
A influência de fatores não gerenciáveis tais como: supridora, descargas atmosféricas,
vendavais, erosão, vegetação, pipas, vandalismos, animais, abalroamento e queimadas,
contribuem com 58,3% na apuração final dos indicadores.
Atendimento aos Clientes
Dando continuidade ao processo de melhoria do atendimento aos clientes, em 2008,
além da consolidação das ações iniciadas em 2007, novos processos foram postos em
prática. Como resultado, destaca-se o aprimoramento da qualidade do capital humano
que a CELPA dispõe a serviço de seus clientes.
Algumas ações que foram colocadas em prática:
• Implantação da Agência Móvel;
Adequação da Central de Atendimento aos requisitos previstos no Decreto Presidencial
6.623,com as seguintes ações:
- Adequação do Sistema de Informação para atendimento do decreto;
- Contratação de operação terceirizada para transbordo de chamadas;
- Adequação do menu eletrônico da Unidade de Resposta Audível (URA).
• Ampliação de 18% no quadro de atendentes do call center, além de investimentos na
infra-estrutura (mobiliários);
• Treinamento para o quadro de atendente de consumidores, nos processos
certificados ISO;
• Realização de 140 palestras em 54 municípios, para um público de 6.643 pessoas, no
âmbito do Projeto Transparência, propiciando aos clientes e comunidade informações
sobre fornecimento, segurança e uso racional de energia elétrica;
• Continuação do processo de Certificação relativo a ISO 9001, para os processos
de relacionamento com cliente via Ouvidoria e via Órgão Regulador (ANEEL) e sua
agência Estadual (ARCON).
• Implantação de chamada eletrônica com senha, nas Agências de Atendimento da
Região Metropolitana de Belém;
• Contratação de Serviço de Tele-atendimento, em complemento ao quadro já existente,
equivalente a aumento de 19% da capacidade de atendimento.
Desempenho Econômico Financeiro
Valores
em R$ mil
________
2004 ________
2005 ________
2006 ________
2007 ________
2008
________________________
Vendas em GWh......................
4.440
4.661
4.739
5.117
5.519
Receita operacional bruta........ 1.464.366 1.532.591 1.698.501 1.755.156 1.897.387
Receita operacional líquida..... 1.025.292 996.151 1.026.741 1.129.491 1.263.611
EBITDA (1)............................... 269.039 228.988 286.343 287.158 289.528
Margem Ebitda (%) (2)............
26,2%
23,0%
27,9%
25,4%
22,9%
Lucro (prejuízo) líquido............ (124.663)
98.372
79.359 114.217
38.767
Dívida financeira líquida (3)..... 299.171 221.157 400.685 438.254 946.129
Dívida financeira
líquida/EBITDA.....................
1,1
1,0
1,4
1,5
3,3
Patrimônio líquido.................... 762.757 1.222.976 1.281.238 1.111.521 1.109.367
Índice de endividamento (4)....
28,2%
15,3%
23,8%
28,3%
46,0%
(1) Ebitda: Resultado antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.
(2) Margem Ebtida: Ebitda/Receita Operacional Líquida.
(3) Dívida Financeira Líquida: Empréstimos, Financiamentos, Debêntures (-)
Disponibilidades.
(4) Índice de endividamento: Dívida Financeira Líquida/(Dívida financeira Líquida +
Patrimônio Líquido).
A receita operacional bruta apresentou um crescimento de 8,1%, passando de
R$ 1.755,2 milhões em 2007 para R$ 1.897,4 em 2008. Esse aumento foi decorrente do
crescimento do mercado de venda de energia elétrica em 7,8%, e da variação de 2,0%
na tarifa média de fornecimento de energia elétrica ao consumidor final.
O custo do serviço de energia elétrica, composto de compra de energia e encargos de
uso do sistema de transmissão, atingiu R$ 584,8 milhões e, portanto, 18,4% acima do
verificado em 2007. Esse crescimento foi conseqüência da combinação dos seguintes
fatores: compra de energia, por meio de leilão, a custos maiores que os anteriormente
praticados através do contrato inicial; amortização e diferimento dos custos de variação
da Parcela A (CVA Energia Comprada); aquisição de uma quantidade maior de energia
para atendimento do crescimento da demanda. Vale acrescentar que esses custos
compõem a chamada Parcela A, categoria de custos não gerenciáveis e, portanto,
integralmente repassados para a tarifa de fornecimento.
Nesse mesmo período, o custo de operação atingiu R$ 335,3 milhões, superando em
22,3% os R$ 274,3 milhões de 2007. Tal incremento foi influenciado pela intensificação
dos serviços de inspeções comerciais (vistorias e fiscalizações), que visaram a
contenção das perdas; aquisição de combustível para geração de energia elétrica,
não coberta pela Conta de Consumo de Combustível (CCC); aumento da estrutura
operacional para atendimento ao “Programa Luz para Todos”; e atendimento à norma
NR-10 do Ministério do Trabalho, que por medida de segurança, obriga que os trabalhos
dos eletricistas sejam realizados sempre em duplas.
O EBITDA da companhia, que compreende o resultado do serviço acrescido da
amortização e depreciação, passou de R$ 287,2 milhões em 2007 para R$ 289,5
milhões em 2008, representando um crescimento de 0,8%. Esse percentual foi menor
do que o crescimento de 11,9% da receita operacional líquido, principalmente devido
ao aumento de 18,4% no custo do serviço de energia elétrica; e aumento de 22,3% no
custo da operação, ambos já explicados em parágrafo anterior.
O resultado líquido do exercício passou de um lucro de R$ 114,2 milhões em 2007,
para um lucro de R$ 38,8 milhões em 2008, influenciado pelo resultado operacional,
já explicado no parágrafo sobre EBITDA, e pela variação do resultado financeiro, que
passou de uma despesa de R$ 63,4 milhões em 2007 para uma despesa de R$ 114,2
milhões em 2008, principalmente devido à variação monetária líquida (incluindo a
receita de swap de R$ 38,4 milhões em 2008 e a despesa de swap de R$ 31,4 milhões
em 2008, contabilizados na rubrica outras receitas e despesas financeiras), que
passou de uma despesa de R$ 20,9 milhões em 2007 para um despesa de R$ 67,8
milhões em 2008, em razão do impacto da desvalorização cambial e ajustes da Lei nº.
11.638/07. A crise financeira internacional, com reflexos no Brasil, foi outro importante
fator a influenciar o aumento das despesas financeiras da Companhia. A partir de então,
os bancos passaram a limitar suas linhas de crédito e, as poucas disponíveis, foram
oferecidas com elevado spread.
Endividamento
O saldo da conta empréstimos e financiamentos passou de R$ 613,0 milhões em 2007
para R$ 1.052,3 milhões em 2008, representando um aumento de 71,7% (R$ 439,3
milhões). Considerando-se a dívida líquida das disponibilidades (dívida líquida), o saldo
passou de R$ 438,3 milhões em 2007 para R$ 946,1 milhões em 2008, representando
um aumento de 115,9% (R$ 507,8 milhões). Do total de R$ 1.052,3 milhões em 2008,
R$ 530,8 milhões foram empréstimos obtidos junto à Eletrobrás, BID e BASA-FNO e
destinados para investimentos na concessão. Esses financiamentos representam 50,4%
do saldo total.
O endividamento em moeda nacional representa 54,2% (ou R$ 570,3 milhões)
do saldo total, enquanto as dívidas em moeda estrangeira representam 45,8%
(R$ 482,0 milhões). Vale acrescentar que, do total da dívida em moeda estrangeira,
86,6% (R$ 416,7 milhões) estão protegidos contra as oscilações da variação
cambial por meio de swap.
As principais operações financeiras de 2008, foram:
• Banco da Amazônia: Em 19 de dezembro foi assinado contrato de financiamento para
ampliação e melhoria na capacidade de atendimento no estado do Pará, no montante
de R$ 115,4 milhões, com prazo de liquidação em 15 anos, sendo 3 anos de carência e
12 anos para amortização do principal ao custo de 8,5 % aa. No dia 23 de dezembro foi
liberada a 1ª parcela no montante de R$ 34,4 milhões.
• Eletrobrás: Durante todo o exercício de 2008, a Eletrobrás liberou para a CELPA o
montante de R$ 338,2 milhões, sendo 283,7 milhões referentes a 3ª Tranche do
Programa “Luz Para Todos”, 47,8 milhões referentes a 2ª Tranche do Programa “Luz
Para Todos” e 6,7 milhões referentes às obras do entorno do lago Sub-Transmissão.
O prazo para liquidação desses empréstimos é de 12 anos, sendo 2 anos de carência
e 10 para amortização do principal. O custo das operações foi de 5% a.a. de juros e 1%
a.a. de taxa de administração, com exceção do entorno, cujo a taxa de administração
é de 2% a.a.
• Capital de Giro: Com relação ao aumento da dívida para capital de giro, durante o ano
de 2008, devido ao risco de racionamento, houve um incremento na geração térmica
e conseqüente elevação nos custos para compra de combustível (aproximadamente
R$ 90 milhões para a CELPA). Uma vez que esses custos ainda não foram repassados
para a tarifa de fornecimento e para honrar os seus compromissos, a Companhia captou
recursos junto ao mercado financeiro.
Indicadores
A produtividade da empresa pode ser avaliada pelos indicadores abaixo:
_________
2008 _________
2007
Consumidor por empregado.................................................
723
695
Consumo (MWh) por empregado.........................................
2.573
2.375
Consumo (MWh) por consumidor.........................................
3,6
3,4
Receita bruta (R$ mil) por empregado.................................
885
814
Receita bruta (R$ mil) por consumidor.................................
1,2
1,2
Número de consumidores: de 1.498.154 em 2007 para 1.550.563 em 2008;
Empregados (próprios): de 2.155 em 2007 para 2.145 em 2008;
Consumo (MWh): de 5.117.239 em 2007 para 5.518.919 em 2008;
Receita bruta: de R$ 1.755.156 mil em 2007 para R$ 1.897.387 mil em 2008
Investimentos
Em 2008, a CELPA realizou um investimento total (aquisições do imobilizado) no valor
de R$ 579,5 milhões, assim distribuídos:
• R$ 425,2 milhões para continuação dos Programas de Universalização do Acesso e
Uso de Energia Elétrica e Luz para Todos, cuja principal característica é possibilitar o
acesso e uso da energia elétrica, a todos os cidadãos domiciliados nas áreas urbanas
e rurais do Estado, com destaque o Programa Luz para Todos com um investimento
R$ 399,5 milhões, beneficiando em 2008, 68.895 domicílios em 135 Municípios, que
integram o sistema da CELPA, além da adição de 748 novas localidades em áreas
rurais. No total já foram beneficiados 140 municípios dos 143 municípios que integram o
sistema da CELPA, num total de 209.044 atendimentos.
• R$ 117,8 milhões para o combate à perdas, cuja característica principal é a redução
de perdas de energia elétrica.
• R$ 36,5 milhões em diversos programas para expansão, ampliação e manutenção do
sistema elétrico.
Ambiente Regulatório
Através da Resolução Homologatória nº. 685 de 05 de agosto de 2008, com vigência
a partir de 07 de agosto de 2008, a ANEEL homologou o reajuste tarifário anual das
tarifas da CELPA. As tarifas da CELPA ficaram, em média, ajustadas em 17,24%,
sendo 11,58% relativos ao reajuste tarifário anual e 5,67% relativos aos componentes
financeiros pertinentes, correspondendo a um efeito média de 18,51% a ser percebido
pelos consumidores.
Responsabilidade Social
O ano de 2008 foi de consolidação da política de sustentabilidade nas CELPA e muitas
foram as ações que contribuíram para a consolidação dessa política na empresa.
A empresa trabalhou com base nos compromissos assumidos pelo movimento Todos
Pela Educação e nas oito Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das
Nações Unidas (ONU): erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico
universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a
mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para
o desenvolvimento.
Dentre as ações e projetos desenvolvidos em 2008, destacam-se:
Redução de CO2 - desativou mais cinco Usinas Dieselelétricas (UDEs), deixando de
queimar 1,485 milhão litros de óleo diesel por mês, reduzindo a emissão de dióxido
de carbono na atmosfera contribuindo assim com a redução de gases de efeito estufa,
apontado como um dos responsáveis pelo aquecimento global.
Luz em Conta - doou 1.200 geladeiras e trocou as instalações elétricas de 1.400
residências com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda a adequarem o consumo
mensal de energia elétrica ao orçamento familiar.
Luz para Todos - implantou energia elétrica para mais de 1 milhão de pessoas nos
últimos cinco anos. Os investimentos ultrapassam a cifra de R$ 1 bilhão. O LPT é um
programa do governo federal, em parceria com o governo do Estado e Celpa para
priorizar a implantação de energia elétrica em áreas rurais.
Circuito Estradafora - mais de 11 mil pessoas, entre estudantes, professores de escolas
públicas e comunidade, assistiram às sessões de teatro e cinema, em cinco diferentes
municípios, com o circuito itinerante Estradafora, da organização não-governamental
Teatro de Tábuas.
Pós-graduação - realizou a primeira especialização lato sensu do norte do Brasil,
direcionada a profissionais que atuam em concessionária de energia elétrica. O curso
foi oferecido pelo programa de pós-graduação em engenharia elétrica da Universidade
Federal do Pará em parceria com a concessionária. O objetivo da educação continuada
é promover a atualização dos profissionais que precisam acompanhar as tendências
tecnológicas em andamento no setor.
I Fórum Popular de Energia Elétrica - apoiou o I Fórum Popular de Energia Elétrica,
que discutiu com 400 lideranças comunitárias temas como perdas de energia elétricas
provocadas por ligações clandestinas e irregulares, atuação dos centros comunitários
na região metropolitana de Belém, a realidade das áreas de ocupação, impostos e tarifas
e a iluminação pública. As lideranças apresentaram oito propostas de melhorias das
atividades da empresa que agora estuda a viabilidade de implantação das sugestões.
Projeto Novos Talentos - cerca de 2.300 jovens participaram de seletivas do projeto
Novos Talentos/Rede Atletismo, programa da Fundação Aquarela, braço social da
Rede Energia, nos meses de novembro e dezembro de 2008. O objetivo é selecionar
adolescentes para serem treinados no Centro Nacional de Excelência Esportiva (CNEE),
construído em Bragança Paulista (SP), e participarem de competições nacionais e
internacionais.
Benefícios aos Colaboradores
Em 2008, a empresa investiu em programas de apoio a seus colaboradores nas áreas
de assistência médica e odontológica; cursos internos e externos; concessão de bolsas
de estudos; educação para a saúde e segurança no trabalho; participação nos lucros
e resultados; plano de previdência privada; vale alimentação e restaurante; cestas de
natal e brinquedos.
Meio Ambiente
Durante o ano de 2008, a CELPA desenvolveu diversos projetos com o objetivo de
aperfeiçoar a gestão ambiental da Companhia, em atendimento à legislação vigente e
ao desenvolvimento sustentável de suas atividades. Dentre essas ações destacam-se:
Desenvolvimento e Implementação de um Sistema de Gerenciamento do Meio Ambiente,
Saúde e Segurança do Trabalho:
O Pará possui uma área de concessão com características muito particulares. Uma delas
é o fato de ter 60% do território composto por reservas de proteção ambiental e áreas
indígenas. Para a CELPA, o grande desafio é manter um sistema elétrico em harmonia
com o meio ambiente, principalmente com relação ao “Programa de Universalização”.
Para minimizar os impactos causados pelas atividades e empreendimentos da empresa,
desde de 2000, a CELPA mantém uma Gerência de Meio Ambiente, para controlar os
impactos, propor alternativas e manter contato permanente com os órgãos de controle
e fiscalização ambiental.
Em 2008, a CELPA implantou um Sistema de Gerenciamento do Meio Ambiente, Saúde
e Segurança, compatível com os princípios básicos das normas ISO 14001, para os
aspectos ambientais e sociais, e OHSAS 18001 de saúde e segurança, contendo: (a)
Um Plano de Gerenciamento Ambiental e Social; (b) Um Plano de Gerenciamento de
Saúde e segurança; e (c) Um Plano de Contingência.
O Sistema contempla uma Política de Sustentabilidade baseada na preservação do
meio ambiente, prevenção da poluição e o consumo consciente; na educação ambiental
dos colaboradores, fornecedores e comunidade; e no apoio, por meio de entidades de
pesquisa e do setor elétrico, a inovações tecnológicas associadas ao meio ambiente, à
saúde e à segurança do trabalho.
Processo de Saneamento Ambiental:
A recuperação ambiental das áreas de usinas dieselétricas desativadas e em operação
é o principal objetivo deste projeto, desenvolvido desde 2002.
Em 2008, mais quatro áreas foram saneadas. O trabalho é minucioso e lento, com média
de execução de oito meses em cada área recuperada, com acompanhamento do órgão
ambiental do Estado (Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA).
Licenciamento Ambiental
Com a definição dos procedimentos para implantação das obras de redes de distribuição
até 34,5 kV, regulada por Instrução Normativa, emitida pelo órgão ambiental do Estado,
a CELPA protocolou 154 processos junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente em
2008, requerendo Licença Prévia desses empreendimentos, e cadastrou 77 obras do
Programa Luz Para Todos que, de acordo com a referida Instrução, estão isentas de
licenciamento.
Além dos empreendimentos do Programa Luz Para Todos, a CELPA requereu junto a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença para Instalação de uma linha de
transmissão de 138 kV e 4 Renovações de Licenças para Operação, sendo 2 para
usinas dieselétricas e 2 para subestações. Nesse mesmo período, ao todo, a CELPA
recebeu 5 Licenças Prévias, 19 Licenças de Instalação e 5 Licenças de Operação.
Educação Ambiental
Educação: uma ação da Escola
Em ação promovida pela Delegacia do Meio Ambiente e a Infraero (“Educação: uma
ação na escola”), durante o mês de outubro, a CELPA desenvolveu uma série de
palestras sobre o uso racional da energia. O projeto atingiu cerca de 6 mil alunos de
escolas públicas da Região Metropolitana de Belém.
Semana de Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Belém promoveram uma ação intitulada “Janelas da Amazônia: Sustentabilidade e
Cidadania”. Foram realizadas palestras sobre a utilização e conservação dos recursos
da natureza, com abertura para debates sobre o desenvolvimento sustentável regional,
além da realização de oficinas de reciclagem e atrações culturais.
Eventos Subseqüentes
• A Concessionária fechou o 2º. Ciclo de Revisão Tarifária Periódica, com percentual
provisório de reposicionamento, até que seja definido o valor dos “Custos Operacionais
Eficientes”, nos termos do disposto na Resolução Normativa nº. 234 de 31 de outubro
de 2006”.
• A CELPA continuará com a execução do Programa “Luz Para Todos”, cujo principal
objetivo é o fornecimento de energia elétrica aos domicílios rurais que ainda não tem
acesso a esse serviço público. A meta da concessionária para 2009 é o atendimento de
aproximadamente 78.502 novos consumidores.
Agradecimentos
Nossos agradecimentos aos senhores Acionistas, Consumidores, Governos Federal,
Estadual e Municipais, Fornecedores e Prestadores de Serviços e, em especial aos
nossos colaboradores pela dedicação em mais este ano de realizações.
A Administração
continua
Valor - 6 x 52
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
DEMONSTRAÇÕES DO BALANÇO SOCIAL
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Base de cálculo
2008
2007
__________________________
__________________________
R$ _________
R$
_________
Receita Líquida (RL).................................................................... Resultado Operacional (RO)....................................................... Folha de Pagamento Bruta (FPB)............................................... 2. Indicadores sociais internos
Alimentação................................................................................. Encargos sociais compulsórios................................................... Previdência privada..................................................................... Saúde.......................................................................................... Segurança e medicina no trabalho.............................................. Educação..................................................................................... Capacitação e desenvolvimento profissional.............................. Auxílio creche.............................................................................. Participação dos empregados nos lucros ou resultados............. Participação dos administradores no resultado........................... Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária....................... Vale transporte - excedente......................................................... Outros benefícios........................................................................ 1.263.611 1.129.491
68.405
119.375
92.310 _________
91.025
_________
% sobre
% sobre
________________
________________
R$ _______
FPB _______
RL _________
R$ _______
FPB _______
RL
_________
9.732
10,5
0,8
8.761
9,6
0,8
17.878
19,4
1,4
17.629
19,4
1,7
584
0,6
0,1
1.342
1,6
0,1
5.028
5,5
0,4
4.089
4,5
0,4
1.639
1,8
0,1
1.295
1,4
0,2
211
0,2
0,0
422
0,5
0,0
1.025
1,1
0,1
755
0,8
0,1
783
0,9
0,1
225
0,2
0,0
1.828
2,0
0,1
1.082
1,2
0,1
-
-
-
-
-
1.355
1,5
0,1
607
0,7
0,1
686
0,7
0,1
906
1,0
0,1
1.606 _______
1,7 _______
0,1 _________
1.590 _______
1,8 _______
0,1
_________
42.355 _______
45,9 _______
3,4 _________
38.703 _______
42,7 _______
3,7
_________
% sobre
% sobre
________________
________________
R$ _______
RO _______
RL _________
R$ _______
RO _______
RL
_________
3. Indicadores sociais externos
Educação - Fundação Aquarela.................................................. Cultura......................................................................................... Esporte e lazer............................................................................ Combate à fome e segurança alimentar..................................... Doações/contribuições................................................................
Subtotal...................................................................................... Programas Sociais:
Programa Nacional de Universalização
- Luz para Todos..................................................................... Programa universalização........................................................... Outros.......................................................................................... Subtotal...................................................................................... Total de contribuições para a sociedade................................ Tributos (excluídos encargos sociais).......................................... Total
indicadores sociais externos.......................................... 2.116
3,1
0,2
2.087
1,7
0,2
583
0,9
0,0
788
0,7
0,1
3
-
0,0
-
-
-
-
-
-
-
734 _______
1,1 _______
0,1 _________
714 _______
0,6 _______
0,1
_________
3.436
5,1
0,3
3.589
3,0
0,3
399.537
25.702
437
_________
425.676
_________
429.112
607.511
_________
1.036.623
_________
584,1
37,6
0,6
_______
622,3
_______
627,4
888,1
_______
1.515,5
_______
31,6
2,0
0,0
_______
33,7
_______
34,0
48,1
_______
82,0
_______
270.509
22.143
1.157
_________
293.809
_________
297.398
609.100
_________
906.498
_________
226,6
18,5
1,0
_______
246,1
_______
249,1
510,2
_______
759,4
_______
23,9
2,0
0,1
_______
26,0
_______
26,3
53,9
_______
80,3
_______
% sobre
% sobre
________________
________________
_________
R$ _______
RO _______
RL _________
R$ _______
RO _______
RL
4. Indicadores ambientais
Investimentos relacionados com a produção/operação
da empresa
Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico-FNDCT..... 2.468
3,6
0,2
Estudo de Pesquisa Energética - EPE (MME)............................ 1.234
1,8
0,1
Programa de Eficiência Energética - PEE................................... 6.169
9,0
0,5
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D...................... _________
2.468 _______
3,6 _______
0,2
Total de investimentos relacionados com a prod./operação
da empresa............................................................................ _________
12.339 _______
18,0 _______
1,0
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para
(X) não possui ( ) cumpre de
minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/
metas
51 a 75%
operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos
( ) cumpre de ( ) cumpre de
naturais, a empresa
0 a 50%
76 a 100%
5.
Indicadores do corpo funcional (*)
Nº. de empregados no final do período....................................... Escolaridade dos empregados:
Superior e extensão universitária................................................ 2º. grau........................................................................................ 1º. grau........................................................................................ 2008
_____________
(em unidades)
2.145
611
1.354
180
2.393
2,0
0,2
1.196
1,0
0,1
5.097
4,3
0,5
2.393 _______
2,0 _______
0,2
_________
11.079 _______
9,3 _______
1,0
_________
(X) não possui ( ) cumpre de
metas
51 a 75%
( ) cumpre de ( ) cumpre de
0 a 50%
76 a 100%
2007
_____________
(em unidades)
2.155
459
1.459
237
Faixa etária dos empregados:
Abaixo de 30 anos....................................................................... De 30 até 45 anos (exclusive)..................................................... Acima de 45 anos........................................................................ Nº. de admissões durante o período........................................... Nº. de empregados desligados no período................................. Nº. de mulheres que trabalham na empresa............................... % de cargos gerenciais ocupado por mulheres em relação
ao nº. total de mulheres.......................................................... % de cargos gerenciais ocupado por mulheres em relação
ao nº. total de gerentes........................................................... Nº. de negros que trabalham na empresa................................... % de cargos gerenciais ocupado por negros em relação
ao nº. total de negros.............................................................. % de cargos gerenciais ocupado por negros em relação
ao nº. total de gerentes........................................................... Nº. de empregados portadores de deficiência física................... Nº. de dependentes..................................................................... Nº. de estagiários........................................................................ Nº. de empregados terceirizados/temporários............................ 2008
_____________
(em unidades)
_____________
2007
_____________
(em unidades)
_____________
498
1.189
458
156
166
686
533
1.181
441
142
193
655
4,10%
1,50%
12,80%
88
21,30%
83
9,10%
0,00%
3,70%
76
3.781
51
2.032
0,00%
96
4.109
63
2.008
6. Informações relevantes quanto ao
exercício da cidadania empresarial
2008
Metas 2009
_____________________________________
_____________________________________
Relação entre a maior e a menor
remuneração na empresa
20,01
ND
_____________________________________
_____________________________________
Número
32
28
total de acidentes de trabalho
_____________________________________
_____________________________________
Os projetos sociais e ambientais
desenvolvidos pela empresa foram
( ) direção (X) direção e
( ) todos(as)
( ) direção (X) direção e ( ) todos(as)
definidos por:
gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
Os padrões de segurança e salubridade
no ambiente de trabalho foram
( ) direção e ( ) todos(as)
(X) todos(as) + ( ) direção e ( ) todos(as) (X) todos(as) +
definidos por:
gerências
empregados(as) Cipa
gerências
empregados(as) Cipa
Quanto à liberdade sindical, ao direito
de negociação coletiva e à
representação interna dos(as)
( ) não se
(X) segue as
( ) incentiva e ( ) não se (X) seguirá as ( ) incentivará e
trabalhadores(as), a empresa:
envolve
normas da OIT segue a OIT
envolverá
normas da OIT seguirá a OIT
A previdência privada contempla:
( ) direção ( ) direção e
(X) todos(as)
(X) todos(as)
gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
A participação dos lucros ou
(X) todos(as)
(X) todos(as)
resultados contempla:
gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
Na seleção dos fornecedores,
os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental
( ) não são ( ) são (X) são
( ) não serão( ) serão
(X) serão
adotados pela empresa:
considerados sugeridos
exigidos
consideradossugeridos
exigidos
Quanto à participação de empregados(as)
em programas de trabalho voluntário,
( ) não se
(X) apóia
( ) organiza e ( ) não se (X) apoiará
( ) organizará
a empresa:
envolve
incentiva
envolverá
e incentivará
Número total de reclamações e críticas
na empresa no Procon
na Justiça
na Justiça
de consumidores(as):
9.321
4.040
3.889
8.464
4.756
3.666
% de reclamações e críticas atendidas
na Justiça
na Justiça
ou solucionadas:
100%
84%
47,30%
100%
89%
31%
_____________________________________
_____________________________________
Valor
adicionado
total
a
distribuir:
Em
2008:
R$
4.257.029
Em
2007:
R$
3.358.986
_____________________________________ _____________________________________
Distribuição do valor adicionado (DVA):
60,9% governo 6,5% colaboradores(as)
65,0% governo 6,3% colaboradores(as)
0,0% acionistas
9,3% acionistas
29,1% terceiros 3,5% retido
18,1% terceiros 1,3% retido
7. Outras informações
a) Nos dados referentes a reclamações e críticas “Na Empresa”, foram considerados aqueles que entraram via ouvidoria e, no
percentual de críticas atendidas ou solucionadas, considerou-se aquelas que foram atendidas e respondidas ao consumidor.
b) Visando aprimorar a qualidade das informações apresentadas no Balanço Social, algumas informações adicionais foram incluídas
para aprimoramento deste demonstrativo, assim, quando aplicável, os valores e dados de 2007 foram reclassificados para melhor
comparabilidade, seguindo o padrão do IBASE sugerido pela ANEEL.
c) (*) Informações não auditadas.
Demonstração Complementar ao Relatório da Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
ATIVO
______
Nota __________
2008 _____________
2007
Reclassificado
ATIVO CIRCULANTE
Numerário disponível.........................................................................................................
38.785
126.840
Aplicações no mercado aberto..........................................................................................
5
67.435
47.896
Consumidores...................................................................................................................
6
450.569
340.003
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa.............................................................
7
(44.115)
(37.324)
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................
8
40.211
34.437
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................
13
3.100
Estoque.............................................................................................................................
19.270
18.700
Serviços em curso.............................................................................................................
36.705
24.941
Aquisição de combustível por conta da CCC....................................................................
3.086
58.713
Redução de receita - baixa renda.....................................................................................
9
11.500
27.066
Ativo regulatório.................................................................................................................
10
29.194
2.930
Outros................................................................................................................................
11
39.473 _____________
33.911
__________
Total
695.213 _____________
678.113
do Ativo Circulante................................................................................................
__________
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Consumidores...................................................................................................................
6
Empresas relacionadas.....................................................................................................
12
Cauções e depósitos vinculados.......................................................................................
24
Depósitos judiciais.............................................................................................................
23
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................
8
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................
13
Ativo regulatório.................................................................................................................
10
Outros................................................................................................................................
11
Total do realizável a longo prazo...................................................................................
Investimentos....................................................................................................................
14
Imobilizado - líquido...........................................................................................................
15
Intangível - líquido.............................................................................................................
16
Diferido
- líquido................................................................................................................
27.051
25.082
589.779
563.774
27.279
16.416
29.175
24.879
97.219
93.232
112.467
117.242
45.327
11.626
62.790 _____________
47.114
__________
991.087
899.365
22.824
23.013
1.999.006
1.829.764
19.060
18.965
- _____________
389
__________
Total do Ativo Não Circulante.........................................................................................
3.031.977 _____________
2.771.496
__________
ATIVO
TOTAL....................................................................................................................
3.727.190 _____________
3.449.609
__________
__________
_____________
PASSIVO
______
Nota __________
2008 _____________
2007
Reclassificado
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores....................................................................................................................
17
106.003
147.551
Folha de pagamento..........................................................................................................
2.896
1.757
Impostos, contribuições sociais e parcelamentos.............................................................
18
146.123
115.715
Dividendos propostos........................................................................................................
86.556
95.503
Juros sobre o capital próprio.............................................................................................
6.380
9.047
Empréstimos e financiamentos.........................................................................................
19
368.973
100.249
Taxa de iluminação pública...............................................................................................
3.715
3.262
Taxas regulamentares.......................................................................................................
20
7.829
5.122
Obrigações do programa eficiência energética.................................................................
21
38.752
35.483
Indenização trabalhista - Plano Bresser............................................................................
25
71.957
48.893
Obrigações estimadas.......................................................................................................
22
27.957
8.429
Passivo regulatório............................................................................................................
10
6.489
25.768
Benefícios pós emprego....................................................................................................
36
3.790
3.432
Outros.
...............................................................................................................................
27
24.645 _____________
18.694
__________
Total do Passivo Circulante............................................................................................
902.065 _____________
618.905
__________
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
18
Empréstimos e financiamentos.........................................................................................
19
Empresas relacionadas.....................................................................................................
12
Plano de aposentadoria e pensão.....................................................................................
36
Provisão para passivos contingentes................................................................................
23
Indenização trabalhista - Plano Bresser............................................................................
25
Passivo regulatório............................................................................................................
10
Benefícios pós emprego....................................................................................................
36
Encargos tributários s/reserva de reavaliação..................................................................
13
Subvenção ICMS - CCC....................................................................................................
26
Obrigações do programa eficiência energética.................................................................
21
Outros.
...............................................................................................................................
27
Total do Passivo Não Circulante....................................................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social.....................................................................................................................
28
Reservas de capital...........................................................................................................
28
Reserva de reavaliação.....................................................................................................
15
Reservas de lucros............................................................................................................
28
Subtotal do patrimônio líquido...........................................................................................
Recursos
destinados para o aumento de capital..............................................................
Total do Patrimônio Líquido e Recursos
Destinados a Aumento de Capital.............................................................................
PASSIVO
TOTAL...............................................................................................................
422.882
474.447
683.376
512.741
2.195
1.521
16.523
15.492
10.786
10.922
161.711
261.113
4.208
9.365
4.503
6.844
227.645
245.224
53.504
50.766
11.847
11.236
116.578 _____________
119.512
__________
1.715.758 _____________
1.719.183
__________
518.932
518.932
36.914
36.914
456.021
490.143
97.500 _____________
62.610
__________
1.109.367
1.108.599
- _____________
2.922
__________
1.109.367 _____________
1.111.521
__________
3.727.190 _____________
3.449.609
__________
__________
_____________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por ação)
Nota __________
2008 _____________
2007
______
Reclassificado
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica......................................................................................
30
1.869.984
1.700.368
Suprimento de energia elétrica.........................................................................................
30
12.671
16.311
Outras receitas..................................................................................................................
30
14.732 _____________
38.477
__________
Total da receita operacional bruta.................................................................................
1.897.387
1.755.156
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA
ICMS..................................................................................................................................
PIS - Corrente....................................................................................................................
PIS - Diferido.....................................................................................................................
COFINS - Corrente............................................................................................................
COFINS - Diferido.............................................................................................................
Quota para Reserva Global de Reversão - RGR..............................................................
Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.....................................................
Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC........................................................
Quota - Programa de Eficiência Energética - PEE............................................................
Quota - Pesquisa e Desenvolvimento - P&D.....................................................................
Outros encargos................................................................................................................
Total
de deduções da receita operacional....................................................................
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA................................................................................
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda...........................................................................
31
Encargos de uso do sistema de transmissão e distribuição..............................................
Total do custo do serviço de energia elétrica...............................................................
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal..............................................................................................................................
Material..............................................................................................................................
Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica............................................
Serviço de terceiro............................................................................................................
Depreciação e amortização...............................................................................................
Subvenção - CCC..............................................................................................................
Arrendamento e aluguéis..................................................................................................
Outros................................................................................................................................
Total do custo de operação............................................................................................
Custo do serviço prestado a terceiros...............................................................................
LUCRO OPERACIONAL BRUTO.....................................................................................
(385.214)
(365.489)
(31.230)
(29.818)
(1.018)
7.647
(141.502)
(139.533)
(5.735)
(15.546)
(14.132)
(12.223)
(10.215)
(9.781)
(32.381)
(49.833)
(6.169)
(5.097)
(6.169)
(5.982)
(11) _____________
(10)
__________
(633.776) _____________
(625.665)
__________
1.263.611
1.129.491
(519.542)
(457.814)
(65.246) _____________
(36.003)
__________
(584.788)
(493.817)
(56.350)
(53.060)
(11.379)
(12.539)
(206.833)
(171.072)
(134.289)
(94.731)
(103.397)
(98.806)
207.609
180.968
(1.980)
(1.112)
(28.689) _____________
(23.904)
__________
(335.308)
(274.256)
(320) _____________
(1.225)
__________
343.195
360.193
Nota __________
2008
______
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas......................................................................................................
32
(71.148)
Despesas gerais e administrativas....................................................................................
32
(81.199)
Outras
despesas operacionais..........................................................................................
32
(7.923)
__________
Total de despesas operacionais....................................................................................
(160.270)
__________
RESULTADO DO SERVIÇO.............................................................................................
182.925
__________
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras.......................................................................................
15.522
Juros ativos.......................................................................................................................
84.450
Acréscimos moratórios - energia vendida.........................................................................
21.551
Variação monetária...........................................................................................................
10.568
Outras
receitas financeiras................................................................................................
33
74.708
__________
Total das receitas financeiras........................................................................................
206.799
__________
Despesas financeiras
Encargos de dívidas..........................................................................................................
(70.074)
Variação monetária e acréscimos moratórios - energia comprada...................................
(421)
Variação monetária...........................................................................................................
(116.791)
Juros sobre o capital próprio.............................................................................................
-
Juros/Multas......................................................................................................................
(75.566)
Outras................................................................................................................................
33
(58.168)
__________
Total das despesas financeiras......................................................................................
(321.020)
__________
Resultado
financeiro.......................................................................................................
(114.221)
__________
OUTROS RESULTADOS
Receitas.............................................................................................................................
35
2.503
Despesas...........................................................................................................................
35
(2.802)
__________
Total outros resultados...................................................................................................
(299)
__________
RESULTADO OPERACIONAL.........................................................................................
68.405
__________
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente.............................................................................................................................
(28.539)
Diferido..............................................................................................................................
(1.099)
__________
Total do imposto de renda e contribuição social.........................................................
(29.638)
__________
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REVERSÃO DO JUROS SOBRE
O CAPITAL PRÓPRIO..................................................................................................
38.767
Reversão dos juros sobre o capital próprio.......................................................................
-
__________
LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...................................................................................
38.767
__________
__________
LUCRO
LÍQUIDO POR AÇÃO - R$ . ...............................................................................
2007
_____________
Reclassificado
(91.266)
(78.412)
(5.982)
_____________
(175.660)
_____________
184.533
_____________
11.409
111.308
17.956
28.810
12.223
_____________
181.706
_____________
(54.402)
(1.012)
(18.294)
(40.000)
(90.486)
(40.907)
_____________
(245.101)
_____________
(63.395)
_____________
4.700
(6.463)
_____________
(1.763)
_____________
119.375
_____________
(43.822)
(1.336)
_____________
(45.158)
_____________
74.217
40.000
_____________
114.217
_____________
_____________
0,61 _____________
1,79
__________
__________
_____________
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continua
Valor - 6 x 52
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Lucros
Total
Capital
Reserva
Reserva de
Reservas
(prejuízos)
Patrimônio
social ___________
de Capital ____________
Reavalização ___________
de Lucro
acumulados ___________
Líquido
___________
___________
Nota
28
28
15
28/29
29
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006................................................................................................................... 518.932
37.981
532.248
192.077
-
1.281.238
Remuneração das imobilizações em cursos.................................................................................................................. -
(1.067)
-
-
-
(1.067)
Realização da reserva de reavaliação........................................................................................................................... -
-
(42.105)
-
42.105
-
Reversão de reserva conforme RCA 21/12/2007........................................................................................................... -
-
-
(184.789)
184.789
-
Lucro líquido do exercício............................................................................................................................................... -
-
-
-
114.217
114.217
Destinação do lucro líquido proposta à AGO:
Reserva legal............................................................................................................................................................... -
-
-
5.711
(5.711)
-
Juros sobre capital próprio........................................................................................................................................... -
-
-
-
(40.000)
(40.000)
Dividendos intercalares................................................................................................................................................ -
-
-
-
(245.789)
(245.789)
Reserva de investimento............................................................................................................................................. ___________
- ___________
- ____________
- ___________
49.611
(49.611) ___________
-
___________
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007................................................................................................................... Ajuste de adoção inicial da Lei nº. 11.638/07................................................................................................................. Dividendos complementares cof. AGO de 7/4/2008....................................................................................................... Baixa de adiantamento para futuro aumento de capital................................................................................................. Realização da reserva de reavaliação........................................................................................................................... Lucro líquido do exercício............................................................................................................................................... Destinação do lucro líquido proposta à AGO:
Reserva legal............................................................................................................................................................... Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos................................................................................. Reserva de investimento............................................................................................................................................. SALDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008................................................................................................................... 518.932
-
-
-
-
-
36.914
-
-
-
-
-
-
-
-
___________
518.932
___________
___________
-
-
-
___________
36.914
___________
___________
490.143
-
-
-
(34.122)
-
-
-
-
____________
456.021
____________
____________
62.610
-
(49.611)
-
-
-
2.519
11.965
70.017
___________
97.500
___________
___________
-
11.612
-
-
34.122
38.767
Recursos
destinados
para aumento
de capital
_____________
2.922
-
-
-
-
1.284.160
(1.067)
114.217
-
-
-
-
_____________
(40.000)
(245.789)
___________-
1.108.599
11.612
(49.611)
-
-
38.767
(2.519)
-
(11.965)
-
(70.017) ___________
-
___________
- ___________
1.109.367
___________
___________ ___________
Total
___________
2.922
-
-
(2.922)
-
-
-
-
-
_____________
-
_____________
_____________
1.111.521
11.612
(49.611)
(2.922)
38.767
___________1.109.367
___________
___________
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - DVA
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
2008
2007
_____________________
____________________
_________
R$ _________
% _________
R$ _________
%
1. GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de vendas de energia elétrica, serviços e outras.........................
1.897.387
1.755.156
Provisão p/créditos de liquidação duvidosa................................................
(6.791)
6.659
Outros resultados........................................................................................ _________
(299) _________
(1.763)
Total............................................................................................................ _________
1.890.297 _________
1.760.052
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2. (-) INSUMOS
Custo do serviço de energia elétrica...........................................................
Serviços de terceiros...................................................................................
Materiais......................................................................................................
Matéria-prima e insumo p/prod. de energia elétrica....................................
Subvenções de combustível - CCC.............................................................
Outros custos operacionais.........................................................................
Total............................................................................................................
(584.788)
(213.300)
(14.994)
(206.833)
207.609
(52.346)
_________
(864.652)
_________
3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)..........................................................
1.025.645
_________
Reclassificado
114.217
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
6.791
106.603
102.625
Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais - líquidas..........................
154.511
79.226
Baixa de imobilizado..........................................................................................................
5.445
67.755
(493.817)
(190.969)
(16.202)
(171.072)
180.968
(64.642)
_________
(755.734)
_________
Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação.....................................................
(17.578)
(21.690)
1.004.318
_________
(Aumento) redução nos ativos operacionais
(102.625)
_________
5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO................................................
918.661
_________
901.693
_________
6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras....................................................................................
Total............................................................................................................
206.799
_________
206.799
_________
181.706
_________
181.706
_________
100,0
_________
_________
38.767
Depreciação e amortização...............................................................................................
(106.984)
_________
1.125.460
_________
_________
Lucro do exercício.............................................................................................................
Provisão para créditos de liquidação duvidosa.................................................................
4. RETENÇÕES
Quotas de reintegrações (Depreciação e amortização)..............................
7.
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5+6)..............................................
Nota __________
2008 _____________
2007
______
1.083.399 _________
100,0
_________
_________
_________
(6.659)
(Ganhos)/perda na alienação de bens do não circulante..................................................
(758)
1.283
Ativo (líquido) regulatório...................................................................................................
(84.325)
21.476
Créditos tributários diferidos..............................................................................................
19.749
23.026
Ajustes da Lei nº. 11.638/07..............................................................................................
1.543
-
Outras.
...............................................................................................................................
895 _____________
10.674
__________
Subtotal.............................................................................................................................
231.643 _____________
391.933
__________
Consumidores, concessionários e permissionários..........................................................
(110.803)
(24.053)
Créditos redução de receitas baixa renda.........................................................................
15.566
(15.770)
Aquisição de combustível por conta da CCC....................................................................
55.628
(46.378)
Estoques............................................................................................................................
11.527
8.016
Despesas antecipadas e ativos regulatórios.....................................................................
22.650
22.817
Serviços em curso.............................................................................................................
(9.308)
(1.204)
Depósitos judiciais.............................................................................................................
(4.296)
(6.554)
Créditos compensáveis em recolhimentos futuros............................................................
(13.577)
(1.182)
Rendas a receber..............................................................................................................
(1.260)
2.567
Títulos
e valores mobiliários, desativação em curso, e devedores diversos.....................
(5.077) _____________
(13.359)
__________
(38.950) _____________
(75.100)
__________
8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Do Trabalho:
Remunerações............................................................................................
Encargos Sociais (exceto INSS).................................................................
Entidades de previdência privada...............................................................
Indenização s/o saldo do FGTS..................................................................
Programa incentivo à aposentadoria e demissão voluntária.......................
Programa de alimentação ao trabalhador - PAT..........................................
Convênios assistenciais e outros benefícios...............................................
Diversos......................................................................................................
Custo dos serviços prestados.....................................................................
Transferências p/ordens em curso..............................................................
55.321
4,9
53.707
5,0
4.142
0,4
4.119
0,4
585
0,1
1.342
0,1
1.590
0,1
2.410
0,2
1.355
0,1
607
0,1
8.162
0,7
7.619
0,7
7.363
0,7
5.661
0,5
52
-
2.048
0,2
4
-
2
(5.610) _________
(0,5) _________
(10.002) _________
(0,9)
_________
72.964 _________
6,5 _________
67.513 _________
6,3
_________
Fornecedores....................................................................................................................
(39.364)
22.808
Encargos de empréstimos e financiamentos pagos..........................................................
(63.274)
(59.077)
(66.130)
(88.287)
Taxas regulamentares.......................................................................................................
(5.261)
Outros credores.................................................................................................................
(44.292)
(43.804)
(20.486)
(31.351)
Do Governo:
Imposto de renda e Contribuição Social.....................................................
Pis/Cofins s/Faturamento............................................................................
INSS (sobre folha de pagamento)...............................................................
ICMS...........................................................................................................
RGR (quota p/reserva global de reversão)..................................................
CCC - Conta de consumo de combustíveis................................................
CDE - Conta de desenvolvimento energético.............................................
Outras obrigações intra-setoriais................................................................
Outros encargos..........................................................................................
29.638
179.485
13.735
391.844
14.132
32.381
10.215
12.338
2.514
_________
686.282
_________
2,6
15,9
1,2
34,8
1,3
2,9
0,9
1,1
0,2
_________
60,9
_________
45.158
4,2
177.250
16,4
13.511
1,2
368.802
34,0
12.223
1,1
49.833
4,6
9.781
0,9
11.077
1,0
17.562 _________
1,6
_________
705.197 _________
65,0
_________
No Imobilizado...............................................................................................................
(579.565)
(510.769)
Acréscimo de obrigações especiais..............................................................................
275.190
229.718
Do Capital de Terceiros:
Encargos de dívidas e variações monetárias..............................................
Aluguéis e arrendamentos..........................................................................
Outras despesas financeiras.......................................................................
187.286
6.427
133.734
_________
327.447
_________
16,6
0,6
11,9
_________
29,1
_________
72.969
6,7
5.620
0,5
117.883 _________
10,9
_________
196.472 _________
18,1
_________
Do Capital Próprio:
Dividendos...................................................................................................
Juros sobre o capital próprio.......................................................................
Lucros Retidos............................................................................................
TOTAL.........................................................................................................
Aumento (redução) nos passivos operacionais
-
-
38.767
_________
38.767
_________
1.125.460
_________
_________
-
-
3,5
_________
3,5
_________
100,0
_________
_________
61.000
40.000
13.217
_________
114.217
_________
1.083.399
_________
_________
5,6
3,7
1,3
_________
10,6
_________
100,0
_________
_________
19
Passivos regulatórios........................................................................................................
546
Entidade previdência privada, outros créditos e outras obrigações..................................
12.958 _____________
6.406
__________
(225.849) _____________
(192.759)
__________
Total
das Atividades Operacionais................................................................................
(33.156) _____________
124.074
__________
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Outras............................................................................................................................
981 _____________
4.739
__________
Total das Atividades de Investimentos..........................................................................
(303.394) _____________
(276.312)
__________
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Operações de mútuo com partes relacionadas - líquido...................................................
38.535
261.036
Novos empréstimos e financiamentos...............................................................................
19
439.876
218.530
Pagamentos de empréstimos - principal...........................................................................
19
(149.153)
(142.902)
Pagamentos
de Juros sobre o capital próprio e dividendos..............................................
(61.224) _____________
(203.392)
__________
Total das Atividades de Financiamento........................................................................
268.034 _____________
133.272
__________
TOTAL DOS EFEITOS NAS DISPONIBILIDADES..........................................................
(68.516)
(18.966)
__________
__________ _____________
_____________
Saldo das Disponibilidades no início do exercício.............................................................
174.736
193.702
Saldo das Disponibilidades no final do exercício...............................................................
106.220
174.736
REDUÇÃO
NAS DISPONIBILIDADES.............................................................................
(68.516) _____________
(18.966)
__________
__________
_____________
-
-
Imposto de renda Pessoa Jurídica pagos.........................................................................
6.766
15.128
Contribuição social Pessoa Jurídica pagos.......................................................................
5.093
10.393
INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES:
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando outro indicado)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA (Companhia ou CELPA) é uma sociedade por ações de capital aberto, sob o controle
acionário da empresa QMRA Participações S.A., que atua na área de distribuição e geração de energia elétrica na área de sua
concessão legal que abrange todo o Estado do Pará com 1.247.690 km2 (*), atendendo 1.550.563 (*) consumidores em 143 (*)
municípios; tendo suas atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia - MME.
(*) Informações não auditadas
2. DAS CONCESSÕES
Conforme Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº. 182/98, assinado em 28/7/1998, o prazo de concessão é de
30 anos, com vencimento em 28/7/2028, renovável por igual período.
Além do contrato de distribuição acima mencionado, a Companhia possui Contrato de Concessão de Geração nº. 181/98 de 36 Usinas
Termelétricas, sendo 13 próprias e 23 terceirizadas, para a exploração de geração de energia elétrica, pelo prazo de 30 (trinta) anos,
com vencimento em 28/7/2028, renovável por igual período, e têm as seguintes características:
Capacidade
Capacidade
Data da
Data de
instalada MW (*) ______________
utilizada MW (*) ___________
concessão ___________
vencimento
_______________
UTE
Concessão de 13 Usinas Termelétricas própria e 23 terceirizadas,
sendo as mais representativas com capacidade instalada
acima de 5 MW: Castelo dos Sonhos, Novo Progresso,
Santana do Araguaia, Breves, Jurutí, Monte Alegre,
Óbidos e Oriximina...................................................................... _______________
75,74 ______________
69,87 ___________
28/07/1998 ___________
28/07/2028
_______________
___________
___________
______________
O Contrato de concessão assinado com a União Federal contém cláusulas específicas que garantem o direito à indenização do valor
residual dos bens ao final da concessão. Para tanto, referidos bens são depreciados de acordo com as taxas determinadas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
A geração própria de energia elétrica da Companhia representa aproximadamente 6,54 %, (*) da energia distribuída, sendo a
parcela remanescente fornecida substancialmente pela ELETRONORTE, bem como energia proveniente de leilões de energia
efetuados pelo MME.
Para a prestação dos serviços, objeto das concessões acima mencionadas, a Companhia possui, um quadro próprio de 2.145 (*)
funcionários, 2.032 (*) prestadores de serviços e 51 (*) estagiários, em 31 de dezembro de 2008.
(*) Informações não auditadas.
3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras e as notas explicativas estão apresentadas em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma,
e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira,
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, as normas
emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica,
definidas pelo poder concedente, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas e quadros suplementares em atendimento às
instruções contidas no Ofício Circular nº. 2.775, da SFF/ANEEL, de 24 de dezembro de 2008.
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O Balanço Patrimonial do Exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foi reclassificado, quando aplicável, para fins de comparabilidade,
entretanto, tais reclassificações não estão relacionadas a Lei nº.. 11.638/07 ou a MP 449/08, conforme segue:
Publicado _____________
Reclassificado
___________
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO CIRCULANTE
Outros............................................................................................................................................. 58.182
33.911
Total do Ativo Circulante............................................................................................................. 702.385
678.113
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas........................................................................................................................ 539.502
563.774
Total do realizável a longo prazo................................................................................................ 875.093
899.365
Total do Ativo Não Circulante...................................................................................................... 2.747.224
2.771.496
PASSIVO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos...................................................................................................... 99.375
100.249
Outros............................................................................................................................................. 21.089
18.694
Total do passivo circulante.......................................................................................................... 631.662
618.905
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos...................................................................................................... 508.762
512.741
Partes relacionadas........................................................................................................................ -
1.521
Obrigações do programa de eficiência energética......................................................................... -
11.236
Outros............................................................................................................................................. 174.257
119.512
Total do passivo não circulante.................................................................................................. 1.706.426
1.719.183
Na elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, a Companhia adotou pela primeira vez as alterações na
legislação societária introduzidas pela Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº. 449 de 3 de dezembro
de 2008.
As alterações efetuadas na Lei das Sociedades por Ações tiveram como principal objetivo sua atualização, o que possibilitará o processo
de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil, com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que
são emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board). As mudanças introduzidas na Lei das Sociedades por Ações
causaram efeitos nas demonstrações financeiras da Companhia, entre tais se destaca os seguintes efeitos:
a) Os ativos registrados no ativo imobilizado e intangível foram submetidos a teste de “impairment”, conforme requerido pela Deliberação
CVM nº. 527/2007, concluindo que nenhum ajuste era necessário;
b) Os contratos de arrendamento mercantis, que transferem riscos e benefícios foram analisados e registrados como ativo imobilizado,
em atendimento a Deliberação CVM nº. 554/2008;
c) Os custos de captações de empréstimos e financiamentos e emissão de títulos foram reclassificados como redutores dos respectivos
passivos, sendo que suas apropriações passaram a ser feitas com base na taxa efetiva da operação, conforme Deliberação nº.
556/08;
d) Para as contas de ativo e passivo de longo prazo, procedeu-se a devida análise dos itens suscetíveis de ajuste a valor presente,
conforme Deliberação CVM nº. 564/08, concluindo que os principais efeitos estão relacionados com as rubricas “Consumidores”,
“Impostos e Contribuições a Compensar” e “Indenização Trabalhista - Plano Bresser”;
e) A Companhia possui diversos instrumentos financeiros. Após a análise dos mesmos, adotou-se a mensuração dos derivativos
representados por contratos de SWAP, pelo valor justo por meio do resultado, conforme Deliberação CVM nº. 566/08;
continua
Valor - 6 x 52
f) A Companhia não procedeu, para fins de comparação, o ajuste retroativo de suas
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2007. Desta forma, os ajustes quando
referentes a sua mensuração inicial, retroagiram aos saldos de abertura em 1º. de
janeiro de 2008, conforme facultado na Deliberação CVM nº. 565/08;
g) Os efeitos no resultado de 2008 e no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2007,
em função da adoção inicial da Lei nº. 11.638/07 e Medida Provisória nº. 449/08, são
apresentados a seguir:
Patrimônio
Líquido Resultado
__________
Dez/07 _________
2008
Saldo anteriores aos ajustes da Lei nº. 11.638/07
e MP nº. 449/08................................................................
1.111.521
40.399
Registro dos contratos de arrendamento mercantis........
(1.650)
(68)
Ajustes a valor presente de ativos e passivos
de longo prazo..................................................................
30.585
(10.439)
Ajustes de instrumentos financeiros derivativos...............
(10.533)
8.071
Ajustes nas reclassificações dos custos de transações
pela TEJ...........................................................................
42
(11)
Efeitos tributários sobre ajustes da Lei nº. 11.638/07
e nº. MP 449/08................................................................ __________
(6.832) _________
809
Saldo após os ajustes da Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08. __________
1.123.133 _________
38.761
__________ _________
4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: São registrados
ao valor de custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das
demonstrações financeiras. A companhia procedeu o cálculo do valor justo em 2007 e
2008 das aplicações financeiras com base nas taxas de mercado nas respectivas datas,
apurando que o valor de mercado é próximo ao valor contabilizado.
Consumidores: Incluem o fornecimento e suprimento de energia elétrica faturado e a
faturar a consumidores finais, uso da rede, serviços prestados, acréscimos moratórios
e a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica conforme montantes
disponibilizados pela CCEE e saldos relacionados a ativos regulatórios de diversas
naturezas, registrados de acordo com o regime de competência.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa: Constituída por um montante
considerado suficiente pela administração da Companhia para cobrir as possíveis
perdas que possam ocorrer na realização das contas a receber, cuja recuperação é
considerada improvável.
Estoque (Inclusive do Ativo Imobilizado): Os materiais em estoque classificados no
ativo circulante (almoxarifado de manutenção e administrativos) e aqueles destinados a
investimento classificados no Ativo não Circulante - Imobilizado (depósito de obra) estão
registrados ao custo médio de aquisição.
Investimentos: O saldo remanescente refere-se a bens destinados a uso futuro, como
terrenos, edificações, obras civis, máquinas e equipamentos não incluídos no processo
de desverticalização da Companhia.
Intangível: Inclui os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a
manutenção da entidade ou exercidos com tal finalidade, como softwares e servidões
de passagem. Os ativos intangíveis serão amortizados somente caso sua vida útil
poder ser razoavelmente estimada, caso contrário serão considerados como de vida útil
indefinida, sendo assim sujeitos ao teste de recuperabilidade econômica.
Imobilizado: Inclui os itens que se referem a bens corpóreos destinados à manutenção
das atividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram
os benefícios, os riscos e o controle dos bens. Está registrado ao custo de aquisição
ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e reavaliado em
agosto de 2001, com revisão em maio de 2005, exceto para os grupos de automóveis,
caminhões e móveis e utensílios. A depreciação dos bens é calculada pelo método
linear, às taxas anuais de acordo com a Resolução ANEEL nº. 240 de 05 de dezembro
de 2006. Os ativos imobilizado têm o seu valor testado, no mínimo, anualmente, caso
haja indicadores de perda de valor. No ano de 2008 o ativo imobilizado foi submetido a
teste de recuperabilidade.
Arrendamento Mercantil: Os arrendamentos mercantis são segregados entre os
operacionais e os financeiros. Quando o arrendamento é classificado como financeiro,
este é reconhecido como um ativo da Companhia e mensurado inicialmente pelo seu
valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos, entre eles o menor, e
depreciados normalmente. O passivo é amortizado utilizando a taxa efetiva de juros.
Reserva de reavaliação: É realizada em proporção à depreciação e alienação dos
ativos imobilizados reavaliados, sendo transferida para a conta de lucros acumulados,
líquida dos efeitos do imposto de renda e da contribuição social. A Companhia optou por
manter os saldos existentes das reservas de reavaliações até a sua efetiva realização
conforme permitido no art. 6º. da Lei nº. 11.638/2007.
Custos indiretos de obras em andamento: Parte dos gastos da administração
central é apropriada às imobilizações em curso, com base em critérios adequadamente
fundamentados.
Atualizações de Direitos e Obrigações: Quando sujeitos a reajustes, por força
contratual ou dispositivos legais, pelos efeitos da inflação ou variação cambial, estes
foram atualizadas até a data do balanço, e ajustados a valor presente, quando aplicável,
tais como em situações em que as referidas taxas contratuais forem inferiores às
condições de mercado.
Empréstimos e financiamentos: Estão atualizados pela variação monetária e/ou
cambial, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até
a data de encerramento do balanço. Os custos de transação estão deduzidos dos
empréstimos/financiamentos correspondentes. Esses ajustes são apropriados ao
resultado pela taxa efetiva de juros no período como despesas financeiras, exceto pela
parte apropriada ao custo do ativo imobilizado em curso.
Provisão para passivos contingentes: As provisões para contingências são
constituídas mediante avaliações dos riscos em processos cuja probabilidade de perda
é provável e quantificadas com base em fundamentos econômicos, na avaliação da
administração e dos assessores legais em pareceres jurídicos sobre os processos
existentes e outros fatos contingenciais conhecidos nas datas dos balanços.
Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda e
contribuição social é calculada com base no lucro tributável e na base de cálculo da
contribuição social, de acordo com as alíquotas vigentes na data do balanço. Sobre
as diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social são
constituídos impostos diferidos, de acordo com as respectivas alíquotas vigentes na
data do balanço. Os prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social podem ser
compensados anualmente, observando-se o limite de até 30% do lucro tributável para
o exercício. De acordo com o art. 15º da Medida Provisória nº. 449/2008, que institui
o Regime Tributário de Transição (“RTT”) de apuração do Lucro Real, a Companhia
considerou a opção pelo RTT aplicável ao biênio 2008-2009, através do envio da
Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica-DIPJ do ano calendário de 2008.
As demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008
foram elaboradas considerando os efeitos da opção pelo RTT.
Registro das operações de compra e venda de energia na CCEE - Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica: As compras (custo de energia comprada) e as
vendas (receita de suprimento) são registradas pelo regime de competência de acordo
com as informações divulgadas pela CCEE, entidade responsável pela apuração das
operações de compra e venda de energia. Nos meses em que essas informações
não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela
administração da Companhia, utilizando-se de parâmetros disponíveis no mercado.
Plano de suplementação de aposentadoria e pensão: Os custos, as contribuições e
o passivo atuarial são determinados, na data do balanço, por atuários independentes.
A partir de 31 de dezembro de 2001, esses valores são apurados e registrados de
acordo com a Deliberação CVM nº. 371/00.
Derivativos: A Companhia firma contratos de instrumentos derivativos com o objetivo
de administrar os riscos associados a variações nas taxas cambiais e de juros.
Os referidos contratos de derivativos são contabilizados pelo regime de competência e
estão mensurados a valor justo por meio de resultados. Os ganhos e perdas auferidos
ou incorridos em função desses contratos são reconhecidos como ajustes em receitas
ou despesas financeiras. Os contratos derivativos da Companhia são com instituições
financeiras de grande porte e que apresentam grande experiência com instrumentos
financeiros dessa natureza. A Companhia não tem contratos derivativos com fins
comerciais ou especulativos.
Estimativas: A preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Sociedade se baseie em
julgamento para determinação e o registro de certas estimativas que afetam seus ativos,
passivos, receitas e despesas, bem como, a divulgação de informações suplementares
das suas demonstrações financeiras. A Companhia revisa as estimativas e as premissas
pelo menos anualmente.
Resultado: As receitas de fornecimento de energia elétrica foram mensuradas com
base no regime de competência, incluindo a quantificação estimada do fornecimento de
energia elétrica da última medição até o encerramento das demonstrações financeiras,
não estando limitado apenas à conclusão do processo de faturamento e a conseqüente
emissão física da respectiva conta.
Informações sobre quantidade de ações e resultado por ação: Conforme requerido
pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, informações sobre quantidade de ações
e resultado por ações consideram a quantidade histórica de ações efetivamente em
circulação na data do balanço. O lucro por ação corresponde à razão entre o lucro
líquido da Companhia no exercício e a quantidade de ações em circulação no final
deste exercício.
5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
Tipo de
Agente financeiro
_________
aplicação Vencimento
Taxas % ______
2008 ______
2007
____________________
_______________________
Banco Bradesco.............
CDB
(*) 102,50% CDI 1.143
Banco Basa....................
CDB
(*) 100,00% CDI 5.174 4.687
Banco Basa.................... Poupança
(*) TR + 6% a. a.
200
Banco do Brasil..............
CDB
(*) 100,00% CDI 60.865 43.160
Banco do Brasil..............
Poupança
(*) TR + 6% a. a. ______
53 ______
49
Total...............................
67.435 ______
47.896
______
______
______
www.redenergia.com
(*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes caixa por permitirem o
resgate a qualquer momento pela Companhia, sem perda dos juros transcorridos até a
data do balanço, e o seu valor contábil é próximo ao seu valor justo.
6. CONSUMIDORES
Composição
2008
2007
__________
R$ __________
R$
Consumidores:
Faturados.............................................................................
389.092
283.586
Não faturados...................................................................... __________
51.562 __________
43.906
Total....................................................................................
440.654 __________
327.492
__________
__________
__________
Saldos vencidos
Total
_______________________
_______________
Classe de
Saldos
até mais de
consumidores
________________
vincendos 90 dias ______________
90 dias
Total ______________
2008
2007
_____________________
CIRCULANTE
Residencial....................... 75.311 72.637 42.026 114.663 189.974 143.037
Industrial........................... 32.690 20.840 28.025 48.865 81.555 61.070
Comércio, Serviços e
Outras Atividades........... 41.782 28.514 15.885 44.399 86.181 66.932
Rural................................. 3.563 5.617
2.703 8.320 11.883 6.236
Poder Público:
Federal............................. 2.121 1.110
132 1.242
3.363 2.811
Estadual............................ 5.145 4.756
169 4.925 10.070 7.431
Municipal.......................... 16.324 5.968
105 6.073 22.397 20.076
Iluminação Pública........... 8.649
695
172
867
9.516 7.068
Serviço Público................. 4.187 2.289
428 2.717
6.904 9.392
(-) Ajuste a valor presente
Lei nº. 11.638/07 (d)....... (674)
-
-
-
(674)
Redução de Tarifa Irrigação e
Aquicultura (b).............. 43
-
-
-
43
38
Fornecimento não
faturado Luz para
Todos (c)...................... ________________
19.442
- ______________
-
- ______________
19.442 3.401
Subtotal Consumidores.............. 208.583 142.426 89.645 232.071 440.654 327.492
Participação financeira
do consumidor................ 1.980
203
443
646
2.626 1.028
Comercialização na
CCEE (a)........................ 549
-
-
-
549 4.694
Programa emergencial de
redução do consumo...... -
-
67
67
67
68
Encargos de capacidade
emergencial.................... -
-
646
646
646
731
Concessionárias e
permissionárias.............. 23
-
-
-
23
23
Encargos de Uso da
Rede Elétrica.................. 517
-
-
-
517
757
Outros.
.............................. ________________
619 3.428 ______________
1.440 4.868 ______________
5.487 5.210
Total................................. ________________
212.271 146.057 92.241 238.298 ______________
450.569 340.003
________________ ______________
______________ ______________
NÃO CIRCULANTE
Consumidores.................. 20.885
-
3.682 3.682 24.567 20.752
Lei nº. 11.638/07 (d)....... (1.814)
-
-
- (1.814)
Participação financeira
do consumidor................ 721
-
-
-
721
893
Comercialização na
CCEE (a)........................ 3.378
-
-
-
3.378 3.178
Outros.
.............................. ________________
199
- ______________
-
- ______________
199
259
Total................................. ________________
23.369
-
3.682 3.682 27.051 25.082
________________ ______________
______________ ______________
______________
(a) Comercialização na CCEE
O saldo da conta de consumidores inclui o registro dos valores referentes à
comercialização de energia no circulante e não circulante, no montante de R$ 3.927
em 2008, com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE até o mês de
dezembro de 2008. De acordo com a Resolução ANEEL nº. 552, de 14 de outubro de
2002, os valores das transações de energia de curto prazo não liquidados nas datas
programadas deverão ser negociados bilateralmente entre os agentes de mercado.
As operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no período de setembro
de 2000 a dezembro de 2002, após os ajustes divulgados pela CCEE, tiveram seu
processo de liquidação concluído em julho de 2003, as demais operações de compra
e venda de energia elétrica praticadas no exercício de 2007, estão sendo liquidadas
mensalmente.
Os valores da energia no curto prazo e da energia livre estão sujeitos a modificação
dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento, movido por determinadas
empresas do setor, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor.
(b) Subsídio a Irrigantes:
A Resolução Normativa nº. 207, de 9 de janeiro de 2006, “estabelece os procedimentos
para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de
energia elétrica das atividades de irrigação e na aquicultura”, dispôs no artigo 6º. que
“o valor financeiro resultante dos descontos estabelecido nesta Resolução, configura
direito da concessionária a ser compensado no primeiro reajuste ou revisão tarifária
após a correspondente apuração”.
Saldo
em 31 de dezembro de 2007................................................ _____________
38
Apropriado no exercício..................................................................... Atualizado no exercício...................................................................... Amortizado
no exercício.................................................................... 25
4
(24)
_____________
Saldo
em 31 de dezembro de 2008................................................ 43
_____________
_____________
(c) Fornecimento não Faturado - Programa Luz para Todos:
Pela Resolução Homologatória nº. 685, de 5 de agosto de 2008 que homologa as
tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia em média, em 17,24%,
e Nota Técnica nº. 220/2008 - SRE/ANEEL, de 24 de julho de 2008 - Processo
48500.002797/2008-31, ficam reconhecidas as despesas realizadas com o programa
Luz para Todos. A Superintendência de Regulação Econômica - SRE analisou os
dados informados pela concessionária e decidiu considerar neste reajuste o valor de
R$ 14.004 correspondente aos custos dos consumidores atendidos pelo Programa e
não cobertos pela tarifa.
A Companhia registrou o montante de R$ 11.009 a ser avaliado pela ANEEL durante o
reajuste Tarifário Anual em agosto de 2009, objetivando o repasse tarifário dos déficits
incorridos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, em função da
execução do Programa Luz para Todos. Os efeitos decorrentes do reajuste tarifário
definitivo, se houver, serão refletidos na posição patrimonial e financeira da Companhia
em períodos subsequentes.
Renda não faturada - Programa Luz para Todos
Saldo em 31 de dezembro de 2007................................................ _____________
3.401
Apropriado no exercício..................................................................... Atualizado no exercício...................................................................... Amortizado no exercício.................................................................... 25.014
(8.973)
_____________
Saldo
em 31 de dezembro de 2008................................................ _____________
19.442
(d) Ajuste a valor presente
Refere-se ao valor de ajuste para os contratos renegociados sem a inclusão de juros.
Para o desconto a valor presente utilizou-se uma taxa de 12,81% a.a., que representa o
custo médio ponderado de capital do setor.
Descrição
_________
ATIVO
Conta de Consumo Combustível - CCC......................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica....................... Encargo de Serviço de Sistemas - ESS......................... Conta de Desenv. Energético - CDE.............................. Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa....................... Custo de Aquisição de Energia...................................... Majoração das aliquotas de PIS e COFINS................... Diferimento de Repos.Tarifária - Rede Básica............... Total
no Ativo................................................................ Parcelas classif. no Circulante........................................ Parcelas classif. no Real. Longo Prazo.......................... PASSIVO
Conta de Consumo Combustível - CCC......................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica....................... Custo de Aquisição de Energia...................................... Diferimento de Repos.Tarifária - Rede Básica............... Reserva
Global de Reversão - RGR.............................. Total no Passivo........................................................... Parcelas classif. no Circulante........................................ Parcelas
classif. no Exigível Longo Prazo...................... 7. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
2008
__________
CIRCULANTE
Residencial..........................................................................
26.101
Industrial..............................................................................
9.706
Comércio, serviços e outras atividades...............................
5.633
Rural....................................................................................
1.159
Outras
receitas.................................................................... __________
1.516
Total Circulante.................................................................. __________
44.115
__________
a. movimentação:
2008
__________
Saldo
no início do exercício............................................. __________
37.324
2007
__________
28.768
1.010
5.681
460
1.405
__________
37.324
__________
__________
2007
__________
48.763
__________
Perdas no exercício.............................................................
(11.672)
(7.136)
Recuperação de perdas......................................................
1.888
2.321
Complemento/reversão
de provisão.................................... __________
16.575 __________
(6.624)
Saldo no final do exercício............................................... __________
44.115
37.324
__________ __________
__________
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os critérios
a seguir elencados:
• Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias.
• Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias.
• Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.
• Após análise criteriosa, efetuada pela administração da companhia, foram excluídas
contas vencidas que estão em processo de negociação.
A Companhia possui um grupo de profissionais com o propósito de avaliar a qualidade
e a possibilidade de recuperação dos créditos em atraso referente ao fornecimento de
energia para os diversos seguimentos de clientes.
A redução da provisão para crédito de liquidação duvidosa, ocorrido no exercício de 2007,
refere-se principalmente a reversão da provisão em decorrência do reconhecimento da
perda do crédito a receber vinculada a RTE e Energia Livre, não recuperado no prazo
estabelecido pela ANEEL e o saldo do passivo regulatório da RTE não faturado no prazo
de recuperação estabelecido pela ANEEL (Energia Livre) constituída em dezembro/06,
em atendimento ao Ofício Circular 2409/2007-SFF/ANEEL de 14 de novembro de 2007.
Os créditos em atraso com Prefeituras Municipais, Órgãos Públicos integrados as
Administrações Públicas Municipais, Serviços Públicos, Órgãos Estaduais e Federais,
possuem saldos reclassificados para o realizável a longo prazo.
Os administradores, com base em estudos e na posição dos seus consultores jurídicos,
entendem que os procedimentos de cobranças atualmente praticados, os parcelamentos, as
diligências de cobranças e os acordos realizados com os diversos órgãos governamentais
e de serviços públicos, somados aos procedimentos judiciais que compreendem, entre
outros, a constituição de precatórios judiciais como garantia dos créditos e a aplicação
dos termos previstos na legislação de responsabilidade fiscal vigente, minimizam
potencialmente os riscos de incertezas dos recebimentos dos créditos.
8. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A COMPENSAR
Composição:
2008
2007
____________________
___________________
Não
Não
Circulante
_________ Circulante
_________
ICMS (b)....................................... 42.884
58.178
28.259
51.243
Lei nº. 11.638/2007.................... (8.391)
(6.436)
-
ICMS - ajustado líquido.............. 34.493
51.742
28.259
51.243
Imposto de Renda (a)................... 4.510
36.700
4.886
33.874
Contribuição Social (a)................. 975
8.777
902
8.115
Outros.
233 _________
- _________
390 _________ .......................................... _________
Total
. .......................................... _________
40.211
97.219
34.437
93.232
_________ _________
_________ _________
_________ _________
_________
(a) Saldo negativo de Imposto de Renda e Contribuição Social apurado na Declaração de
Ajuste Anual, de Anos - Calendários anteriores, decorrentes de estimativas parceladas,
que será utilizado à medida que forem sendo pagas as prestações do PAEX (vide nota
18), e desde que o montante já pago exceda o valor do imposto ou da contribuição
determinados com base no Resultado apurado em 31 de dezembro dos respectivos
anos.
(b) ICMS a compensar apurado na aquisição de bens do ativo imobilizado serão
recuperados em até 48 meses. A Companhia procedeu o cálculo do AVP - Ajustes a
Valor Presente utilizando a taxa de 12,81% a.a, que representa o custo médio ponderado
de capital do setor.
9. REDUÇÃO DE RECEITA - BAIXA RENDA
Subvenção à Baixa Renda - Tarifa Social: O Governo Federal, através da Lei nº. 10.438,
de 26 de abril de 2002, determinou a aplicação da tarifa social de baixa renda, o que
causou uma redução na receita operacional da Companhia, compensado através do
Decreto Presidencial nº. 4.538, de 23 de dezembro de 2002, em que foram definidas
as fontes para concessão e subvenção econômica com a finalidade de contribuir para
a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais
integrantes da subclasse residencial baixa renda, com consumo mensal inferior a 80
Kwh ou com consumo entre 80 e 220 Kwh, neste último caso desde que atendam alguns
critérios conforme estabelecido no artigo 5º. da Lei nº. 10.604, de 17 de dezembro de
2002.
Segue, abaixo, a movimentação no exercício:
Baixa Renda
Saldo
em 31 de dezembro de 2007................................................ _____________
27.066
Valor provisionado............................................................................. 38.438
Valor recebido.................................................................................... _____________
(54.004)
Saldo em 31 de dezembro de 2008................................................ _____________
11.500
_____________
10. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS
10.1. Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” - CVA
Conforme disposições contidas na Medida Provisória nº. 14, de 21 de dezembro de 2001,
convertida na Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, Portarias Interministeriais nº. 296,
de 25 de outubro de 2001, e nº. 25, de 24 de janeiro de 2002 e nº. 116 de 4 de abril de
2003, e resoluções complementares da ANEEL, a Companhia registrou como despesas
antecipadas a variação dos valores de itens denominados de “Parcela A” (custos não
gerenciáveis) que serão recuperados através de aumentos tarifários futuros.
Saldos
______________________
Descrição
de Ativos e Passivos Regulatórios
__________
2008 __________
2007
________________________________________________
Contas de compensação variação de custos
da Parc. A-CVA:
CVA2001 - Período de 1/1/2001 a 25/10/2001....................
(5.232)
(5.232)
CVA2006 - Período de 7/8/2005 a 6/8/2006........................
-
(2.789)
CVA2007 - Período de 7/8/2006 a 6/8/2007........................
(707)
(17.150)
CVA2008 - Período de 7/8/2007 a 6/8/2008........................
48.656
(2.134)
CVA2008 - Período de 7/8/2008 a 6/8/2009........................ __________
21.107 __________
Subtotal..............................................................................
63.824 __________
(27.305)
__________
Majoração das Alíquotas de PIS/COFINS...........................
-
6.728
Total de Ativos e Passivos Regulatórios......................... __________
63.824
(20.577)
__________ __________
__________
Em 7 de agosto de 2008, entrou em vigor o novo reajuste tarifário que teve sua aplicação
prevista na Resolução ANEEL nº. 685 de 5 de agosto de 2008, que reajustou as tarifas
de fornecimento de energia elétrica da CELPA em média 17,24%, sendo 11,58%
relativos ao reposicionamento tarifário e 5,67% relativos aos componentes financeiros
externos à revisão tarifária periódica. Conforme Nota Técnica ANEEL nº. 220 de 24
de agosto de 2008, a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA iniciou a compensação
dos valores reconhecidos na CVA no período entre agosto de 2007 a julho de 2008,
denominada “CVA 2008”.
Os valores que estão sendo compensados por meio da “CVA em processamento”,
impactam em um aumento de 1,97%, enquanto a “CVA” ano anterior - saldo a compensar
apresentou uma redução de -0,04%, que serão percebidos na tarifa de fornecimento de
energia elétrica no período de 7 de agosto de 2008 a 6 de agosto de 2009.
O quadro a seguir demonstra a movimentação dos Ativos e Passivos Regulatórios no
exercício de 2008:
Saldo
Saldo
em 2007 ___________
Adições
Baixas ___________
Atualiz. ___________
Amortiz. ___________
Transf. ___________
em 2008
___________
___________
4.246
143
-
740
1.868
831
6.728
-
___________
14.556
___________
___________
2.930
11.626
___________
___________
11.700
1.047
24.695
149
1.970
33.684
(6.093)
22.186
___________
89.338
___________
___________
16.094
73.244
___________
___________
(4.371)
(287)
-
-
-
(5.283)
-
-
___________
(9.941)
___________
___________
-
(9.941)
___________
___________
696
(737)
61
1.216
(5.648)
41
(628)
224
(2.426)
909
(3.678)
25
(660)
- ___________
(8.827)
___________
3.172 ___________
(22.604)
___________
___________
___________
1.273
(22.604)
1.899
___________
___________
___________ ___________
-
-
-
-
-
-
-
-
___________
-
___________
___________
31.501
(31.501)
___________
___________
11.534
964
20.263
302
1.636
26.463
13.359
___________
74.521
___________
___________
29.194
45.327
___________
___________
(12.391)
(5.435)
(11.279)
(795)
(5.233)
___________
(35.133)
___________
___________
(25.768)
(9.365)
___________
___________
(1.303)
(864)
(2.846)
-
-
___________
(5.013)
___________
___________
(27)
(4.986)
___________
___________
4.371
287
5.283
-
-
___________
9.941
___________
___________
-
9.941
___________
___________
(507)
(209)
(324)
62
-
___________
(978)
___________
___________
(492)
(486)
___________
___________
-
-
-
-
-
___________
-
___________
___________
(688)
688
___________
___________
(247)
(508)
(4.486)
(223)
(5.233)
___________
(10.697)
___________
___________
(6.489)
(4.208)
___________
___________
9.583
5.713
4.680
510
-
___________
20.486
___________
___________
20.486
-
___________
___________
continua
Valor - 6 x 52
A Companhia registrou no ativo não circulante valor estimado da variação do custo de
sobrecontratação de energia elétrica, no montante de R$ 20.012, a ser repassado na
tarifa do consumidor final, em atendimento ao artigo 38 do decreto nº. 5.168, de 30
de julho de 2004. O referido valor será apreciado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANNEL durante o próximo Reajuste Tarifário Anual, em agosto de 2009.
Os efeitos decorrentes do reajuste tarifário definitivo, se houver, serão refletido na
posição patrimonial e financeira da Companhia em períodos subsequente.
A atualização monetária dos valores registrados nestas contas vem sendo apurada com
base na taxa de juros Selic/Bacen.
b) PIS e COFINS
Por meio do Memorando nº. 420/2007-SFF/ANEEL, de 23 de julho de 2007, a SFF
levando em considerações a evolução das análises conceituais que envolvem a forma
“não cumulativa” de apuração das contribuições relativas ao PIS/COFINS (receita e
créditos), que culminaram na elaboração da Nota Técnica nº. 554/2006-SFF/ANEEL, de
5 de dezembro de 2006, foram recalculados os impactos relativos ao período integral
da apuração, ou seja de dezembro de 2002 a julho/2005. Os impactos financeiros foram
definitivamente ajustados e apurados conforme Memorando nº. 420/2007-SFF/ANEEL,
de 23 de julho de 2007 da ANEEL definiu e divulgou através do reajuste tarifário com
vigência entre 7 de agosto de 2007 a 06 de agosto de 2008.
A CELPA neste período recuperou valores diferidos com PIS e COFINS, por meio
de um adicional tarifário de 0,08887%, concedido pela ANEEL conforme Resolução
Homologatória nº. 527 de 06 de agosto de 2007, encerrando o ciclo. Este procedimento
está embasado na Nota Técnica ANEEL nº. 234/2007-SRE/ANEEL de 01 de agosto de
2007, PROCESSO 48500.004293/2006-12.
c) Acordo Geral do Setor Elétrico
O Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica CGCEE, e as concessionárias distribuidoras e geradoras de energia elétrica celebraram,
em dezembro de 2001, o Acordo Geral do Setor Elétrico, definindo os critérios para a
recomposição das receitas e perdas extraordinárias relativas ao período de vigência
do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, que se dará
através de adicional tarifário nas contas de fornecimento de energia, sendo 2,9% nas
contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixa
renda), iluminação pública e rural, e de 7,9% para as demais classes de consumidores.
A ANEEL, através do Ofício Circular nº. 2.212, de 20 de dezembro de 2005; e 074,
de 23 de janeiro de 2006, estabeleceu os seguintes procedimentos para o cálculo da
remuneração:
• Para o item Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE, a incidência da remuneração
deverá ser: (i) sobre o montante financiado, que corresponde a 90% dos valores
homologados pela ANEEL, taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a.,
proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e (ii) sobre os 10% não financiados,
taxa Selic (BACEN);
• Para o item Energia Livre, para o caso em que a Geradora obteve o financiamento
junto ao BNDES, calcular a remuneração pela taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros
de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e para as Geradoras que
não obtiveram financiamento a remuneração deverá ser calculada somente pela taxa
SELIC (BACEN);
• Para o item “Parcela A “ (parcela de custos componentes da tarifa de energia não
gerenciáveis pela concessionária), a remuneração deverá ser apropriada utilizando a
taxa SELIC (BACEN)
As informações do exercício findo em de 31 de dezembro de 2008 contemplam os
seguintes ajustes decorrentes do Acordo:
No resultado do
exercício findo em
31 de dezembro de 2008
_______________________
Saldo em
Resultado Saldo em
2007 ___________
operacional ________
2008
___________
Passivo circulante:
Energia
livre............................................ (6.616) ___________
- ________
(6.616)
___________
Total....................................................... (6.616) ___________
- ________
(6.616)
___________
___________ ___________ ________
A ANEEL, através da Resolução Normativa ANEEL nº. 1, de 12 de janeiro de 2004,
retificou os montantes que haviam sido homologados pela Resolução nº.’ 483, de
29/08/2002, relativos à Energia Livre e alterou os prazos máximos de permanência da
Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de fornecimento de energia
elétrica, excluindo deste prazo a recuperação dos valores financeiros de itens da Parcela
A e, através da Resolução nº. 45, de 3 de março de 2004, alterou o percentual a ser
aplicado à arrecadação da RTE a título de repasse de energia livre, para 46,4669%.
11. OUTROS ATIVOS
Circulante ___________________
Não Circulante
____________________
_________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
Valores a recuperar de empregados..
3.338
3.543
-
Desativações em curso.....................
9.275
11.233
-
Alienações de bens e direitos............
535
235
-
Cheques em cobrança especial........
549
593
-
Rendas a receber..............................
4.174
3.007
-
Títulos a receber................................
2.841
2.898
-
Adiantamento Fornecedores.............
1.031
1.489
-
Diversos.............................................
753
801
-
Recolhimento a maior PIS.................
113
113
-
Recolhimento a maior COFINS (b)....
10.450
-
-
Recolhimento a maior RGR...............
282
685
-
Recolhimento a maior FGTS.............
4
4
-
Créditos adquiridos de terceiros (a)..
-
-
143.005 143.005
(-) Deságio aquisição créditos (a)......
-
-
(102.994) (102.994)
Títulos e valores mobiliários..............
-
-
1.226
1.226
Prêmios de seguros...........................
45
94
-
Garantia liquidação nas
operações CCEE............................
77
2.373
-
Créditos em conta de energia
elétrica............................................
3.762
2.791
-
Alienação em curso...........................
2.096
3.249
-
MTM - Operações de Swap Ajustes a Lei nº 11.638/2007..........
-
-
17.978
Prefeituras Municipais Antecipação TIP.............................
-
-
2.142
3.788
Despesas pagas antecipadamente...
38
527
-
376
Outros créditos a receber.................._________
110 _________
276 _________
1.433 _________
1.713
Total . ..............................................._________
39.473
33.911
62.790
47.114
_________ _________
_________ _________
_________ _________
_________
a) Refere-se ao valor de créditos de terceiros, adquiridos nos exercícios de 2003 e
2004, com a finalidade de compensação com tributos e contribuições federais, sendo
(i) os créditos de terceiros que estão registrados pelo seu custo de aquisição no
montante de R$ 36.896, foram reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado
na ação de indenização nº. 96.00.16761-3, que tramitou perante a 15ª Vara Federal do
distrito Federal, e condenou a união Federal ao pagamento de indenização por danos
causados aos antigos detentores desses créditos. Atualmente o processo encontrase em fase de execução de título judicial sob nº. 2002.34.00.031726-3, movido pelos
antigos credores e titulares do direito de crédito, perante a mesma Vara. A Companhia
ingressou com pedido de assistência protocolados nos autos da execução de título
judicial citado, havendo acompanhamento diligente da citada execução. Recentemente,
o Juiz de primeira instância indeferiu os pedidos de assistência. Contra a referida
decisão foi apresentado recurso de agravo de instrumento, que aguarda apreciação pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A realização do crédito depende do sucesso
do processo de execução de título judicial movido pelos antigos credores; (ii) créditos
representados em “Cautelas de Obrigações” emitidas pela Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRÁS, com laudos de autenticidade e laudo de reconhecimento do valor
das referidas cautelas, que estão registradas pelo seu custo de aquisição no montante
de R$ 3.115, e ingressou com ação ordinária de cobrança contra a união Federal e a
Eletrobrás, que recebeu o título judicial nº. 2007.34.00.000782-5, em curso perante a
5ª Vara Federal do Distrito Federal, a fim de obter restituição dos valores indicados das
referidas cautelas devidamente atualizados. Com a adesão ao Parcelamento Excepcional
- PAEX, nos termos da Medida Provisória nº. 303/2006, em 15.12.2006, a Companhia
desistiu da compensação tributária de referidos créditos e pretende obter judicialmente
sua satisfação. O deságio verificado à época das aquisições desses créditos pela
Companhia totalizou R$ 102.994, que será refletido no resultado no momento em que
houver a satisfação dos créditos, como resultado dos procedimentos judiciais.
b) Refere-se a crédito tributário originário do pedido de revisão do REFIS pendente de
decisão administrativa referente a depósitos judiciais relativos ao período de setembro
de 1998 a janeiro de 1999, não convertidos em renda na consolidação do REFIS
liquidado em setembro de 2006.
12. PARTES RELACIONADAS
12.1. Transações e saldos com empresas relacionadas:
Transações:
Receitas financeiras............................................................
Despesas financeiras..........................................................
SALDOS ATIVOS
Não circulante
Valores a recuperar
Rede Energia S.A................................................................
QMRA Participações S.A.....................................................
Conta corrente 31/12/06 (a):
Rede Energia S.A................................................................
QMRA
Participações S.A.....................................................
Adiantamento......................................................................
Alienações de bens e direitos (b):
Rede
Power do Brasil S.A...................................................
Total....................................................................................
2008 __________
2007
__________
65.801
10
102.395
15.863
7.926
6.660
20.431 __________
17.612
__________
28.357 __________
24.272
__________
104.573
361.706
__________
466.279
__________
-
__________
466.279
__________
99.239
350.583
__________
449.822
__________
2
__________
449.824
__________
95.143 __________
89.678
__________
589.779 __________
563.774
__________
__________ __________
SALDOS PASSIVOS
Não Circulante
Valores a reembolsar
Empresa de Distribuição de Energia Vale
Paranapanema S.A...........................................................
23
22
Empresa Elétrica Bragantina S.A........................................
3
Rede Energia S.A................................................................
-
13
Caiuá Distribuição de Energia S.A...................................... __________
2.169 __________
1.486
Total....................................................................................
2.195 __________
1.521
__________
__________
__________
www.redenergia.com
(a) Conta corrente - 31/12/2006
Refere-se a consolidação e repactuação dos saldos dos contratos denominados
“Conta Corrente até 31/8/2004” que seriam pagos em 120 meses com carência de 18
meses e remunerados a taxa de 100% CDI e do contrato denominado “Conta Corrente
após 1/9/04” que permitia a movimentação financeira entre empresas do grupo com
remuneração de CDI mais 2% de juros a.a., com prazo de vencimento de 24 meses,
repactuados nas seguintes condições:
• Carência de 24 meses
• Prazo 86 meses
• Remuneração 100% CDI mais 2% Juros a.a.
Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 181 da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 29/1/2007.
Em fevereiro de 2008 através do 1º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de
Repactuação de Dívida de Mútuo, foi repactuado a remuneração do contrato passando
a ser de 100% do CDI a partir do saldo de devedor em 31/12/2007. Esta repactuação
foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 22/2/2008.
(b) Alienação de bens e direitos
Corresponde ao valor a receber da Rede Power do Brasil S.A. relativo a alienação das
participações societárias nas companhias, Rede Lajeado Energia S.A., de acordo com
o Instrumento Particular de Venda e Compra de Ações com a anuência da ANEEL,
dada através do Despacho nº. 2.147 da Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira de 20/12/2005 e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
de acordo com o Instrumento Particular de Venda e Compra de Ações com a anuência
da ANEEL, dada através do Despacho nº. 683 da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira de 3/4/2006.
Em novembro/2007, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular de Venda
e Compra de ações da Rede Lajeado Energia S.A. foi renegociada, a remuneração e
forma de pagamento adequando o respectivo encargo para IGPM mais 2% a.a e o
pagamento em 12 parcelas anuais vencendo a 1ª em 26/6/2008. Este aditamento tem
a anuência da ANEEL, dada através da Resolução autorizativa nº. 3.458 de 21/11/2007
da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira publicado no DOU de
23/11/2007.
12.2. Remuneração dos administradores
A remuneração total dos administradores para o exercício de 2008 foi de R$ 3.273 e R$
3.424 em 2007, que corresponde na sua totalidade a benefícios de curto prazo
__________
2008 __________
2007
Honorários e benefícios de curto prazo..............................
2.726
2.853
Encargos
sociais.................................................................
547
571
__________ __________
Total....................................................................................
3.273
3.424
__________ __________
__________ __________
12.3. Compartilhamento de Infra-Estrutura
Atualmente as empresas do Grupo Rede compartilham as seguintes atividades,
equipamentos e instalações:
Compartilhamento de aeronave: foi firmado, em 24/3/1999, entre as empresas Caiuá
Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, Instrumento
Particular de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças, conforme
Ofício nº. 1.955/2003-SFF/ANEEL de 25/11/2003.
Em novembro/2008, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular
de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças foi incluída a
ENERSUL, anuído pela ANEEL através do Despacho nº. 4.399 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 27/11/2008
Todas as despesas incorridas na manutenção e operação são apuradas na coligada
Caiuá Distribuidora, detentora da aeronave e repassados às demais empresas pelo
critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Compartilhamento de escritório comercial em Brasília: Foi firmado contrato em
22/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO,
CELTINS, CEMAT e CELPA, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Ofício nº.
1.185/2004 -SFF/ANEEL de 19/7/2004.
Em 17/7/2006, foi prorrogada a vigência do Contrato por mais 24 meses com, aprovada
conforme Despacho nº. 1781 SFF/ANEEL de 7/8/2006 e publicado no DOU de
8/8/2006.
Em 01/7/2008, foi prorrogada a vigência do Contrato para 21/7/2010, aprovada conforme
Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.
Em 27/10/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato
de Uso Compartilhado e de Rateio de Despesas foi incluída a coligada ENERSUL,
aprovado conforme Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU
de 20/2/2009.
Os custos referentes ao escritório são suportados pela coligada EDEVP e repassados
para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido
contrato.
Compartilhamento de serviços e infra-estrutura de telefonia e comunicação:
Foi firmado contrato em 24/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP,
EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, sem necessidade de anuência prévia
da ANEEL conforme Ofício nº. 1.706-SFF/ANEEL de 24/8/2007.
Os custos referentes a infra-estrutura de telefonia e comunicação são suportados pela
coligada Caiuá Distribuidora e repassados para as demais empresas pelo critério de
proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Compartilhamento de link de dados: Foi firmado contrato em 17/4/2008, entre
as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT
e CELPA, sem necessidade de anuência prévia da ANEEL conforme Ofício nº.
920/2008-SFF/ANEEL de 16/5/2008.
Os custos referentes ao link de dados são suportados pela coligada CEMAT e
repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido
no referido contrato.
Compartilhamento do atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva
e/ou de fala: Foi firmado contrato em 24/11/2008, entre as empresas Caiuá Distribuidora,
EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, aprovado conforme Despacho
nº. 4.793-SFF/ANEEL de 24/12/2008, publicado no DOU em 26/12/2008.
Os custos referentes ao atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de
fala são suportados pela coligada CELTINS e repassados para as demais empresas
pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Acordo de cooperação para gestão de pessoal para utilização recíproca dos recursos
humanos nas atividades comuns de gerência e direção firmado em 3.8.2006, entre as
empresas, Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CELPA, CEMAT, CELTINS, CFLO
e Rede Comercializadora, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Despacho nº.
2.207 SFF/ANEEL de 26/9/2006 e publicado no DOU de 27/9/2006.
Em 8/7/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão
de Pessoal, foi prorrogada a vigência do Acordo para 2/8/2011, aprovado conforme
Despacho nº. 3.923 SFF/ANEEL de 28/10/2008 e publicado no DOU de 29/10/2008.
Em 6/11/2008, através do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para
Gestão de Pessoal, foi incluída a coligada ENERSUL e alterada a vigência do Acordo
para 2/8/2010, aprovado conforme Despacho nº. 4.398 SFF/ANEEL de 27/11/2008 e
publicado no DOU de 28/11/2008.
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
Ativo diferido
Circulante ___________________
Não Circulante
____________________
_________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
Crédito de contribuição
social sobre:
Base negativa...................................
-
-
28.867
31.812
Diferenças temporariamente
indedutíveis...................................
-
-
6.416
5.414
Efeitos da Lei nº. 11.638/2007..........
821
-
964
Crédito de imposto de renda sobre:
Prejuízos Fiscais..............................
-
-
55.719
64.974
Diferenças temporariamente
indedutíveis...................................
-
-
17.823
15.042
Efeitos da Lei nº. 11.638/2007.......... _________
2.279 _________
- _________
2.678 _________Total dos créditos fiscais
diferido......................................... _________
3.100 _________
- _________
112.467 _________
117.242
_________ _________
_________ _________
Baseada no estudo técnico das projeções de resultados tributáveis computados de
acordo com a Instrução CVM nº. 371, a Companhia estima recuperar o crédito tributário
não circulante nos seguintes exercícios:
2009
2010
2011
2012
Total não circulante
_________
_________
_________
_________
__________________
25.959
31.519
34.921
20.068
112.467
_________
_________
_________
_________
__________________
Passivo diferido.
Diferenças Temporárias:
Os saldos de imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são
provenientes, do subsídio irrigação e aquicultura, reposicionamento tarifário e da
receita decorrente de custos incorridos com o Programa Luz para Todos, sem cobertura
tarifária, a qual é excluída da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição
social, cuja tributação ocorrerá na medida e na proporção do efetivo faturamento e dos
efeitos da Lei nº. 11.638/07. (nota 22)
Circulante
___________________
_________
2008 _________
2007
Imposto de Renda................................................................. 8.138
Contribuição Social................................................................ 2.930
Imposto de Renda - Lei nº. 11.638/07................................... 6.053
Contribuição Social - Lei nº. 11.638/07................................. _________
2.179 _________19.300
_________
_________ _________
_________
Imposto Contribuição
Encargos
de Reavaliação
________
de renda ____________
social _______
2008 _______
2007
______________________
Reserva de reavaliação.......................
(-) Terrenos........................................
(-) Reversão de realização anterior...
(-) Depreciação e baixas....................
Base de cálculo.................................
1.345.140
1.345.140
-
(18.070)
(18.070)
-
(311.244)
(311.244)
-
(346.279)
(346.279)
-
669.547 ____________
669.547
-
________
-
Alíquotas..............................................
25%
9%
Encargos tributários......................... ________
167.387 ____________
60.258 _______
227.645 245.224
________ ____________ _______ _______
_______
14. INVESTIMENTOS
Composição dos investimentos (a):
________________________________
__________
2008 __________
2007
Edificações, obras civis e benfeitorias.................................
20.263
20.335
Terrenos...............................................................................
855
855
Outros investimentos........................................................... __________
1.706 __________
1.823
Total.................................................................................... __________
22.824
23.013
__________ __________
__________
(a) Refere-se aos bens destinados a uso futuro, em conformidade com o processo de
desverticalização adotado pela Companhia e de acordo com a proposta apresentada
à ANEEL.
15. IMOBILIZADO
Por natureza, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
2008 _________
2007
________
Taxas
anuais médias
ponderadas Depreciação
de depreci- amortização
Valor
Valor
____________
ação (%) _________
Custo ____________
acumulada _________
líquido _________
líquido
Em Serviço:
Terrenos..................... 0,00%
12.638
-
12.638
11.605
Edificações, Obras
Civis e Benfeitorias.. 3,45%
101.197
(34.502) 66.695
66.569
Máquinas e
Equipamentos......... 4,45% 2.753.667
(763.221)1.990.446 1.674.626
Veículos..................... 11,45%
8.778
(6.085)
2.693
864
Móveis e Utensílios... 8,45%
6.710
(3.966)
2.744
2.282
(-) Obrigações
Vinculadas a
Concessão............ _________
(493.575)____________
18.280 _________
(475.295)_________
(188.620)
Subtotal....................
2.389.415 ____________
(789.494)1.599.921
1.567.326
_________
_________ _________
Em Curso:
Terrenos..................... 981
-
981
915
Edificações, Obras
Civis e Benfeitorias.. 4.701
-
4.701
5.823
Máquinas e
Equipamentos......... 621.378
- 621.378 533.827
Veículos..................... 11
-
11
775
Móveis e Utensilios.... 1.392
-
1.392
615
Material em depósito. 79.151
-
79.151
51.257
Outros........................ 50.206
-
50.206
39.424
(-) Obrigações Vinc.
Conc. Líquida.......... (358.735)____________
- _________
(358.735)_________
(370.198)
_________
Subtotal....................
399.085
-
399.085
262.438
_________ ____________ _________ _________
Total.......................... _________
2.788.500 ____________
(789.494)1.999.006
1.829.764
_________
_________
_________ ____________ _________ _________
O imobilizado em curso refere-se substancialmente, as obras de expansão em
andamento do sistema de distribuição de energia elétrica.
Por atividade, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
2008 ________
2007
________
Depreciação (-) Obrigações vinculadas
Valor
Valor
Custo ___________
acumulada ________
Subtotal ______________________
à concessão líquida ________
líquido ________
líquido
_________
Em Serviço:
Geração.......................................................................... 33.227
(7.471)
25.756
(55)
25.701
28.193
Distribuição..................................................................... 2.770.757
(765.253) 2.005.504
(474.704) 1.530.800 1.495.940
Comercialização............................................................. 20.131
(5.932)
14.199
(237)
13.962
14.398
Administração.
................................................................ 58.875 ___________
(29.118) ________
29.757 ______________________
(299) ________
29.458 ________
28.795
_________
2.882.990 ___________
(807.774) ________
2.075.216 ______________________
(475.295) ________
1.599.921 ________
1.567.326
Subtotal......................................................................... _________
Em Curso:
Geração.......................................................................... 5.149
-
5.149
-
5.149
3.825
Distribuição..................................................................... 749.935
-
749.935
(358.735)
391.200
253.569
Comercialização............................................................. 336
-
336
-
336
456
2.400 ___________
- ________
2.400 ______________________
- ________
2.400 ________
4.588
Administração................................................................. _________
757.820 ___________
- ________
757.820 ______________________
(358.735) ________
399.085 ________
262.438
Subtotal......................................................................... _________
Total...............................................................................
3.640.810 ___________
(807.774) 2.833.036
(834.030) 1.999.006
_________
___________
________ ______________________
______________________
________ 1.829.764
________
_________
________
________
________
A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo:
Em serviço:
Saldos em 2007 ____________
Adições __________
Baixas ______________
Transferências ______________
Saldo em 2008
______________
Custo
Geração.....................................................................................................
35.305
-
(7.404)
5.326
33.227
Distribuição................................................................................................
2.345.096
-
(33.203)
458.864
2.770.757
Comercialização........................................................................................
19.878
-
-
252
20.130
Administração.
...........................................................................................
50.954 ____________
- __________
(799) ______________
8.720 ______________
58.875
______________
Subtotal custo..........................................................................................
2.451.233 ____________
- __________
(41.406) ______________
473.162 ______________
2.882.989
______________
Obrigações Vinc. Concessão....................................................................
(192.898) ____________
(274.999) __________
5.874 ______________
(31.552) ______________
(493.575)
______________
Total do custo:.........................................................................................
2.258.335 ____________
(274.999) __________
(35.532) ______________
441.610 ______________
2.389.414
______________
(-) Depreciação:
Geração.....................................................................................................
(7.058)
(1.500)
1.088
-
(7.470)
Distribuição................................................................................................
(661.110)
(115.508)
11.365
-
(765.253)
(5.243)
(690)
1
-
(5.932)
Administração.
...........................................................................................
(21.877) ____________
(7.821) __________
580 ______________
- ______________
(29.118)
______________
Subtotal depreciação..............................................................................
(695.288) ____________
(125.519) __________
13.034 ______________
- ______________
(807.773)
______________
4.279 ____________
(196) __________
14.197 ______________
- ______________
18.280
______________
Total
da depreciação...............................................................................
(691.009) ____________
(125.715) __________
27.231 ______________
- ______________
(789.493)
______________
______________
____________
__________
______________
______________
Total imobilizado em serviço:................................................................
Em curso:
Geração.....................................................................................................
Distribuição................................................................................................
Administração............................................................................................
Subtotal....................................................................................................
Total
Imobilizado em curso:...................................................................
Total do Imobilizado:...............................................................................
1.567.326
______________
(400.714)
____________
(8.301) ______________
441.610 ______________
1.599.921
__________
3.825
623.767
456
4.588
______________
632.636
______________
(370.198)
______________
262.438
______________
______________
5.918
609.501
155
9.405
____________
624.979
____________
(34.910)
____________
590.069
____________
____________
(269)
(24.608)
(21)
(1.735)
__________
(26.633)
__________
14.821
__________
(11.812)
__________
__________
(4.325)
(458.726)
(253)
(9.858)
______________
(473.162)
______________
31.552
______________
(441.610)
______________
______________
5.149
749.934
337
2.400
______________
757.820
______________
(358.735)
______________
399.085
______________
______________
1.829.764 ____________
189.355 __________
(20.113) ______________
- ______________
1.999.006
______________
____________
__________
______________
______________
______________
As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº. 240/06, são as seguintes:
continua
Valor - 6 x 52
axas anuais de
T
Taxas anuais de
depreciação %
depreciação %
____________
______________
Geração
Comercialização
Equipamento geral..................
10,00
Equipamento geral.....
10,00
Reservatórios, barragens
e adutoras..............................
2,00
Edificações.................
4,00
Turbina hidráulica....................
2,50
Distribuição
Banco de capacitores..............
5,0 - 6,7
Veículos.....................
20,00
Chave de distribuição..............
3,3 - 6,7
Equipamento geral.....
10,00
Condutor do sistema...............
2,5 - 5,0
Estrutura do sistema...............
2,5 - 5,0
Regulador de tensão...............
3,5 - 4,8
Transformador de distribuição.
5,0
Dos bens vinculados à concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº. 41.019, de 26 de fevereiro de 1957,
os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização,
são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos
ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão
Regulador. A Resolução ANEEL nº. 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das
concessões do serviço público de energia elétrica, concedendo autorização prévia
para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação,
determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada
para aplicação na concessão.
Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e
representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores,
bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as
subvenções destinadas a investimento no serviço público de energia elétrica na atividade
de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Essas obrigações estão
registradas em grupo específico no Passivo Não Circulante, e estão sendo apresentadas
como dedução do Ativo Imobilizado, dadas suas características de aporte financeiro
com fins específicos de financiamentos para obras.
A partir de 1 de janeiro de 2007, as Obrigações Vinculadas passaram a ser controladas
conforme determina o Despacho ANEEL nº. 3073, de 28 de dezembro de 2006, Ofícios
Circulares ANEEL nº. 236, 296 e 1314, de 8 de fevereiro de 2007, 15 de fevereiro de 2007
e 27 de junho de 2007 respectivamente. Nessas legislações ficou determinado que:
• As baixas do ativo imobilizado, de bens ou empreendimentos que tenham sido total
ou parcialmente constituídos com recursos de terceiros, devem ser refletidas nas
Obrigações Vinculadas, de forma a anular os efeitos no resultado do exercício, quando
do encerramento da Ordem de Desativação - ODD.
Para fins de baixa dos recursos registrados nas Obrigações Vinculadas, deve ser
identificado e utilizado o percentual que o bem ou empreendimento baixado representa
em relação ao ativo imobilizado em serviço da respectiva atividade.
• Os valores registrados nas Obrigações Vinculadas passaram a ser objeto de cálculo
de Reintegração - Depreciação e registradas contabilmente de forma que o efeito desta
despesa seja anulado no resultado do exercício. O prazo de início da apuração da
depreciação acumulada deve ser a partir do 2º. ciclo da revisão tarifária.
Para a apuração do valor da reintegração, deve ser utilizada a taxa média de depreciação
do ativo imobilizado da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos
das Obrigações Vinculadas.
A Resolução Normativa ANEEL nº. 234, de 31 de outubro de 2006, estabeleceu os
conceitos gerais, as metodologias e os procedimentos iniciais para realização do
segundo ciclo de revisão tarifária periódica, que na Companhia ocorreu em agosto
de 2008.
A partir de 1º. de janeiro de 1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas
pelos efeitos da inflação, tendo a seguinte composição em 31 de dezembro:
2008 __________
2007
__________
Participação da União.........................................................
7.276
7.707
Participação do Estado........................................................
2.889
3.021
Participação dos Municípios................................................
68.312
71.957
Participação do consumidor................................................
27.888
24.763
Doações e subvenções destinadas a investimento
do serviço concedido........................................................
2.559
2.675
Universalização do serviço público energia elétrica (a)......
724.404
448.024
Programa de eficiência energética - PEE............................
97
77
Pesquisa e desenvolvimento - P&D....................................
23
12
Outros.................................................................................. __________
582 __________
582
Total.................................................................................... __________
834.030
558.818
__________ __________
__________
(a) vide - Item - Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia
Elétrica “Luz para Todos”
Encargos financeiros e efeitos inflacionários
Em virtude do disposto na Resolução ANEEL nº. 001, de 24/12/97 e Deliberação CVM
nº. 193, de 11/7/96, os juros e demais encargos financeiros e as receitas auferidas no
exercício findo em 31 de dezembro de 2008, relativamente aos financiamentos obtidos
de terceiros, para aplicação no imobilizado em curso, estão registrados como custo
desse ativo, como segue:
Atividade
Distri- Comer-
não ______
Total
________
Geração ______
buição cialização
vinculadas ______
2008 ______
2007
_______
________ __________
Encargos financeiros
apropriados no
resultado....................... (5.212) (26.710) (45.782)
(10) (77.714)(76.173)
(-) Transferência para o
imobilizado em curso....._______
- ______
7.640 _______
- _________
- ______
7.640 ______
21.771
Líquido.............................
(5.212) ______
(19.070) _______
(45.782) _________
(10) ______
(70.074)(54.402)
_______
______
_______
______ _______
_________ ______
______
Atividade
Distri- Comer-
não ______
Total
________
Geração ______
vinculadas ______
2008 ______
2007
_______
________ __________
Renda de aplicação
financeira......................... 1.170
4.436
10.266
- 15.872 14.729
(-) Transferência para
o imobilizado em curso.. _______
- ______
(350) _______
- _________
- ______
(350)______
(3.320)
Líquido.............................. _______
1.170 ______
4.086 _______
10.266 _________
- ______
15.522 ______
11.409
_______ ______ _______ _________ ______ ______
Atividade
Distri- Comer-
não ______
Total
________
G
eração ______
vinculadas ______
2008 ______
2007
_______
________ __________
Variações monetárias
líquidas........................... (8.187) (58.948) (71.867)
-(139.002) 43.946
imobilizado em curso....._______
- ______
32.358 _______
- _________
- ______
32.358 ______
(33.703)
Líquido.............................
(8.187) ______
(26.590) _______
(71.867) _________
-(106.644)
10.243
_______
______ ______
______
_______
______ _______
_________ ______
Atividade
Distri-Comercia-
não ______
Total
________
Geração
buição lização _________
vinculadas _______
2008 _______
2007
_______ ______________
Outras despesas
financeiras....................... (8.686) (38.643) (86.401)
(4)(133.734) (209.572)
imobilizado em curso...... _______
- ______
- _______
- _________
- _______
- _______
77.440
Líquido.............................. _______
(8.686) ______
(38.643)_______
(86.401)_________
(4)(133.734)
(132.132)
_______ _______
_______
_______ ______
_______ _________
_______
Atividade
Distri-Comercia-
não ______
Total
________
Geração
buição lização _________
vinculadas _______
2008 _______
2007
_______ ______________
Outras receitas
financeiras....................
- 70.618 17.316
- 87.934 12.223
imobilizado em curso.... _______
- (13.226)
- _________
- _______
(13.226) _______
______ _______
Líquido.
.......................... _______
- ______
57.392 _______
17.316 _________
- _______
74.708 _______
12.223
_______ ______
_______ _________
_______ _______
Reavaliação
Em atendimento a Deliberação CVM nº. 183/95 - item 15, a Companhia procedeu uma
nova avaliação dos bens reavaliados em 2001 como forma de dar continuidade a prática
contábil estabelecida para os bens do imobilizado.
A Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de julho de 2005 aprovou a
nomeação das empresas especializadas Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores
Independentes e Stima Engenharia Ltda. e o respectivo Laudo de Avaliação apresentado
pelas empresas, onde constam os novos valores dos bens do imobilizado na data base
de 31 de maio de 2005, conforme detalhado a seguir:
Laudo de
Valor
avaliação _________
residual __________
Incremento
_________
Geração........................................................... 22.819
15.709
7.110
Distribuição...................................................... 1.497.612
934.207
563.405
Comercialização.............................................. 13.870
8.982
4.888
Administração.................................................. _________
52.726 _________
43.160 __________
9.566
Total................................................................ _________
1.587.027 1.002.058 __________
584.969
_________ _________
_________ __________
Tributos diferidos............................................. -
-
(196.055)
Reavaliação anterior........................................ -
-
295.652
Realização da reserva de reavaliação líquida de impostos diferidos
(depreciação/baixas)................................... _________
- _________
- __________
(228.545)
Reserva de reavaliação registrada no
patrimônio líquido em 31/12/2008................. _________
-
-
456.021
_________ _________
_________ __________
__________
O efeito no resultado do exercício, oriundo das depreciações, baixas e alienações, foi de
R$ 34.122, líquido dos efeitos tributários (R$ 42.105 em 2007).
Impairment
A Companhia efetuou o teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis
de acordo com CPC 01 - Deliberação CVM nº. 527 com base no seu valor em uso,
utilizando o modelo de fluxo de caixa descontado considerando como unidade geradora
de caixa o contrato de concessão conforme previsto no item 6.3.12 do Manual de
Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica publicada pela ANEEL. O valor
apurado se mostrou superior ao respectivo valor contábil.
Plano Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
A ANEEL, através da Resolução nº. 223, de 29 de abril de 2003, com as alterações
contidas nas Resoluções nº. 52 de 25 de março de 2004, nº. 73 de 9 de julho de 2004,
nº. 79 de 30 de agosto de 2004, nº. 175 de 28 de novembro de 2005 e nº. 238, de 28
de novembro de 2006, estabeleceu as condições gerais para a elaboração dos Planos
de Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento de novas unidades e
fixou as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, regulamentando o disposto nos artigos 14 e 15 da Lei
nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, com as alterações contidas nas Leis nº. 10.762, de
11 de novembro de 2003 e nº. 10.848, de 15 de abril de 2004.
www.redenergia.com
O Plano de Universalização da CELPA, referente ao período de 2005 a 2008,
foi aprovado através do Despacho ANEEL nº. 1.252, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de setembro de 2005. Neste Despacho ficou também determinado, que a
CELPA deveria proceder a ajustes, quando da revisão que estaria sendo determinada
na nova Resolução, em processo de emissão, sobre o assunto, conforme Nota Técnica
SRC/ANEEL nº. 122/2005, de 19 de setembro de 2005.
O Plano de Universalização da CELPA, referente ao período de 2005 a 2006, foi revisado
e encaminhado à ANEEL, em 30 de dezembro de 2005 e o referente ao período 2007
a 2008 em 30 de março de 2006, atendendo a determinação da Resolução ANEEL
nº. 175, de 28 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2005, que trata, dentre outras coisas, da antecipação da Universalização
de Energia Elétrica para 31 de dezembro de 2008.
A ANEEL analisou os Planos de Universalização da CELPA referentes ao período
2005-2008 e, através de seu Despacho nº. 2.709, de 27 de agosto de 2007 alterou as metas
de universalização, reduzindo as metas com Recursos da Concessionária no período 2005
à 2007, adequando as metas para o ano de 2008 no que diz respeito a área rural.
A definição do atendimento aos ribeirinhos ainda não foi equacionada no exercício de
2008 e revela a necessidade de novas discussões junto à ANEEL, quanto às Metas de
Universalização para as referidas comunidades, que somente poderá ser viabilizado
através de sistemas isolados com fontes alternativas de energia.
Programa - “LUZ PARA TODOS”
O Decreto Presidencial nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, instituiu o Programa LUZ
PARA TODOS, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento com energia
elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a
esse serviço público.
De acordo com o artigo 2º. do Decreto, os recursos necessários para o custeio do
Programa serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, instituída
como subvenção econômica pela Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, da Reserva
Global de Reversão - RGR, instituída pela Lei nº. 5.655 de 20 de maio de 1971, de
agentes do setor elétrico, da participação dos Estados, Municípios e outros destinados
ao Programa. O Programa será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia MME e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS e das empresas que compõem o sistema ELETROBRÁS.
Em maio de 2004 foi firmado um Termo de Compromisso entre a União (Ministério de
Minas e Energia), o Estado do Pará e a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, com
a interveniência da ANEEL e da ELETROBRÁS para o estabelecimento das premissas
do Programa LUZ PARA TODOS, na área de concessão da CELPA, propiciando o
atendimento de 236.050 consumidores no período de 2004 a 2008. Neste instrumento
são definidas as metas anuais de atendimento e os percentuais de participação
financeira de cada uma das fontes de recursos.
A origem dos recursos para a realização do Programa ficou assim definida:
• 15% - Participação financeira da concessionária.
• 65% - Subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE.
• 10% - Financiamento com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR.
• 10% - Subvenção Econômica com recursos do Estado.
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção
- ECFS nº. 033/2004 e seus aditivos ECFS nº. 033-A/2005, ECFS nº. 033-B/2005,
ECFS nº. 033-C/2006, ECFS nº. 033-D/2007, assinados em 23 de junho de 2004, 21
de fevereiro de 2005, 10 de outubro de 2005, 20 de setembro de 2006 e 28 de maio
de 2007, respectivamente, firmados junto a ELETROBRÁS no âmbito do Programa
Luz para Todos.
Etapa concluída.
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção - ECFS
nº. 110/2005 e seus aditivos ECFS - nº. 110-A/2006, ECFS - nº. 110-B/2007, ECFS nº. 110-C/2008, assinados em 3 de janeiro de 2006, 29 de setembro 2006, 23 de janeiro
de 2008 e 12 de dezembro de 2008, respectivamente, firmados junto a ELETROBRÁS
no âmbito do Programa Luz para Todos, destaca-se que o Governo do Estado do Pará
não participa financeiramente deste contrato, desta forma, a composição dos recursos
financeiros estão distribuídos da seguinte forma:
Valor total do Programa R$ 158.032
Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 17.910
Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 116.417
Recursos do Agente Executor - R$ 23.705
Para atender a 20.649 novos consumidores.
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção - ECFS
nº. 164/2006 e seu aditivo ECFS - nº. 164-A/2008, assinados em 6 de novembro de 2006 e 19
de março de 2008, respectivamente, firmado junto a ELETROBRÁS no âmbito do Programa
Luz para Todos, a composição dos recursos financeiros estão distribuídos da seguinte forma:
Recursos do Estado do Pará - R$ 31.852
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção ECFS nº. 217/2008 e seu aditivo ECFS - nº. 217-A/2008, assinados em 25 de fevereiro
de 2008 e 17 de novembro de 2008, respectivamente, firmado junto a ELETROBRÁS
no âmbito do Programa Luz para Todos, a composição dos recursos financeiros estão
distribuídos da seguinte forma:
Recursos do Estado do Pará - R$ 75.662
A quantidade de novas ligações contratadas é de 222.310 e o valor total dos contratos
assinados no Programa Luz para Todos é de R$ 1.530.917. O valor já realizado é de
R$ 871.023 até 31 de dezembro de 2008 e o valor do investimento previsto para o
exercício de 2009 é de R$ 370.000.
Em 28 de abril de 2008, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial nº. 6.442
de 25 de abril de 2008, que instituiu em seu Artigo 1º. a prorrogação do prazo do Programa Luz
para Todos até o ano de 2010, originalmente previsto de encerrar-se em 2008.
O objetivo é de promover a eletrificação dos 129.999 domicílios rurais em todas as
regiões do Estado, resultante do excedente da estimativa do 1º. Termo de Compromisso
assinado pela CELPA, Ministério das Minas e Energia (MME) e Governo do Estado do
Pará, com interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Centrais
Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), em 21/4/2004, onde se estimavam 236.050 novas
ligações a serem realizadas e a atual estimativa, 366.049 novas ligações.
BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA 2008 (*)
Item _________
Descrição
Valor (R$)
____
__________
1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS
1.893.415
804.879
2 Depreciação Acumulada
__________
3 AIS Líquido = (1) - (2)
1.088.535
4 Almoxarifado em Operação
6.713
5 Ativo Diferido
6 Obrigações Especiais
206.610
7 Terrenos e Servidões
17.550
161.772
8 Bens 100% Depreciados
__________
1.507.482
9 Base de Remuneração Bruta = (1) - (6) - (7) - (8)
__________
10 Base
de Remuneração Líquida = (3) + (4) + (5) - (6) + (7)
888.639
__________
__________
16. INTANGÍVEL
Taxas anuais
médias de Depreciação
depreciação (*) ______
Custo ___________
acumulada ______
2008 ______
2007
_____________
INTANGÍVEL EM
SERVIÇO:
Distribuição:
Servidões......................
0,11% 10.388
(39) 10.349 8.989
Software........................
57
(51)
6
10
Comercialização:
Software........................
14,42%
221
(90)
131
176
Direito uso linha
telefônica.....................
86
-
86
86
Administração:
Software........................
14,89% 11.044
(7.453) 3.591 4.978
Direito uso linha
32 ___________
- ______
32 ______
32
telefônica.....................
______
Subtotal..........................
21.828 ___________
(7.633) ______
14.195 ______
14.271
______
INTANGÍVEL EM
CURSO:
Distribuição:
Servidões......................
2.161
- 2.161 3.447
Software........................
96
-
96
79
Comercialização:
Software........................
955
-
955
Administração:
Software........................
1.653 ___________
- ______
1.653 ______
1.168
______
Subtotal..........................
4.865 ___________
- ______
4.865 ______
4.694
______
Total................................
26.693 ___________
(7.633) ______
19.060 ______
18.965
______
______ ___________ ______ ______
(*) Essa taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação do exercício
dividida pelo saldo médio anual do imobilizado.
A mutação do ativo intangível está demonstrada abaixo:
Trans
2007 ________
Adições _______
Baixas ________
ferências _______
2008
_______
INTANGÍVEL EM SERVIÇO:
Custo:
Distribuição................................
9.079
-
-
1.366 10.445
Comercialização........................ 307
-
-
-
307
Administração............................ _______
10.838 ________
- _______
- ________
238 _______
11.076
Subtotal.................................... _______
20.224 ________
- _______
- ________
1.604 _______
21.828
Depreciação:
Distribuição................................
(79)
(11)
-
-
(90)
Comercialização........................ (46)
(44)
-
-
(90)
Administração............................ _______
(5.828) ________
(1.625) _______
- ________
- _______
(7.453)
Subtotal.................................... _______
(5.953) ________
(1.680) _______
- ________
- _______
(7.633)
Total..........................................
14.271 ________
(1.680) _______
- ________
1.604 _______
14.195
_______
INTANGÍVEL EM CURSO:
Distribuição................................
3.526
97
-
(1.366) 2.257
Comercialização........................ -
955
-
-
955
Administração............................ _______
1.168 ________
736 _______
(13) ________
(238)_______
1.653
Total..........................................
4.694 ________
1.788 _______
(13) ________
(1.604)_______
4.865
_______
_______
________ _______
________ _______
TOTAL
INTANGÍVEL.
.
...............
18.965
108
(13)
-
19.060
_______ ________
________ _______
_______ ________
________ _______
_______
_______
As faixas de Servidões: são direitos de passagem para linhas de transmissão
associadas à distribuição na área de concessão da Companhia, e em áreas urbanas
e rurais particulares, constituídos por indenização em favor do proprietário do imóvel.
Como são permanentes, não há amortização.
Direitos de Uso: são licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos
por gastos realizados com a aquisição das licenças e demais gastos com serviços
complementares à utilização produtiva de softwares.
17. FORNECEDORES
CIRCULANTE:
Suprimento de energia elétrica:
Eletronorte.........................................................................
Petrobrás S.A. - UTE GOV. LEONEL BRISOLA................
Cia. Energética de São Paulo - CESP..............................
Cia. Hidroelétrica do São Francisco - CHESF...................
Copel Geração S.A............................................................
Light Energia e Serviços de Eletricidade..........................
Energest S.A.....................................................................
Duke Energy Intern. Ger. Paranap. S.A.............................
CEEE - Cia. Estadual de Energia Elétrica.........................
Furnas Centrais Elétricas S.A...........................................
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A..............
Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG........................
Usina Termeletrica de Anapolis Ltda.................................
Tractebel Energia S.A........................................................
Outros................................................................................
Subtotal.............................................................................
Compra de energia elétrica:
Energia livre - CCEE (a)....................................................
Aquisição de combustível:
Petrobrás...........................................................................
Subtotal.............................................................................
Encargos de uso da rede elétrica........................................
Materiais e serviços.............................................................
TOTAL
CIRCULANTE.........................................................
2008 __________
2007
__________
6.995
4.700
1.455
6.448
5.512
12.306
10.197
5.187
4.844
1.524
1.488
559
365
2.340
2.285
1.283
1.310
18.567
16.969
444
430
2.614
2.143
558
404
3.522 __________
2.120
__________
64.206
52.363
6.616
6.616
3.086 __________
58.714
__________
9.702
65.330
8.915
7.061
23.180 __________
22.797
__________
106.003 __________
147.551
__________
__________ __________
(a) Vide nota explicativa nº. 10.
18. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PARCELAMENTOS
Circulante ___________________
Não Circulante
____________________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
_________
ICMS.................................................
51.036
24.969
-
Previdência social.............................
3.286
3.222
-
FGTS................................................
676
654
174
171
PIS ..................................................
1.758
1.847
-
Cofins............................................
8.098
8.509
-
Imposto de renda..............................
2.912
4.042
-
Contribuição social...........................
1.091
404
-
ISS ..................................................
685
2.623
-
Outros.
1.016 _________
832 _________
- _________ .............................................. _________
Subtotal............................................ _________
70.558 _________
47.102 _________
174 _________
171
Parcelamento de impostos
e contribuições:
ICMS (a)...........................................
5.458
5.003
4.548
9.172
PAEX (b)........................................... _________
70.107 _________
63.610 _________
418.160 _________
465.104
Subtotal............................................
75.565 _________
68.613 _________
422.708 _________
474.276
_________
Total................................................. _________
146.123 _________
115.715 _________
422.882 _________
474.447
_________ _________ _________ _________
(a) Parcelamento concedido pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda do Estado
do Pará a ser amortizado em 60 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da
primeira parcela ocorrendo em 28/11/2005 e a última parcela vencendo em 28/10/2010,
sendo corrigidas pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic mais 1%.
(b) Parcelamento Excepcional - PAEX. - Refere-se a parcelamentos de tributos e
contribuições sociais da companhia junto a Receita Federal do Brasil - RFB e à
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, nos termos dos arts. 1º. e 8º. da MP
nº. 303/2006, cujas parcelas são corrigidas mensalmente pela TJLP, para os débitos
com vencimento até 28 de fevereiro de 2003 e, SELIC, para os débitos com vencimento
entre 1 de março de 2003 e 31 de dezembro de 2005, respectivamente.
O saldo da dívida consolidada do PAEX pela companhia diverge em R$ 21.311 do
saldo consolidado pela RFB em 31 de dezembro de 2008. A companhia entrou com
contestações com relações às divergências através de solicitação de revisão dos
débitos consolidados no PAEX-SRDC.
a. O débito consolidado em 130 parcelas mensais de acordo com o disposto no artigo
1º. da Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, está sendo pago desde
setembro de 2006. As parcelas do débito consolidado pagas no exercício findo em 31
de dezembro de 2008, montam em R$ 16.640 (principal de R$ 14.925 e encargos de
R$ 1.715).
Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes à variação da TJLP.
O valor total referente ao PAEX 130 meses é composto por:
2008 _________
2007
_________
Tributos
Principal _________
Encargos _________
Total _________
Total
_____________________________
_________
PIS . ................................................
19.481
2.793
22.274
24.396
COFINS............................................
50.483
7.238
57.721
63.219
IRPJ..................................................
14.203
2.036
16.239
17.786
CSLL.................................................
5.267
755
6.022
6.595
INSS.................................................
6.312 _________
905 _________
7.217 _________
7.626
_________
Total................................................. _________
95.746 _________
13.727 _________
109.473 _________
119.622
_________ _________ _________ _________
b. O débito consolidado em 120 parcelas mensais de acordo com o disposto no artigo
8º. da Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, está sendo pago desde
setembro de 2006. As parcelas do débito consolidado pagas no exercício findo em 31
de dezembro de 2008, montam em R$ 50.791 (principal de R$ 42.301 e encargos de
R$ 8.490).
Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes à variação da SELIC.
O valor total referente ao PAEX 120 meses é composto por:
2008 _________
2007
_________
Tributos
Principal _________
Encargos _________
Total _________
Total
_____________________________ _________
PIS . ................................................
14.068
3.665
17.733
23.943
COFINS............................................
66.616
17.353
83.969
98.319
IRPJ..................................................
35.834
9.335
45.169
46.997
CSLL.................................................
11.840
3.084
14.924
15.563
CPMF...............................................
8.426
2.398
10.824
12.535
PGFN................................................ 158.323
41.243
199.566 204.948
INSS................................................. _________
5.243 _________
1.366 _________
6.609 _________
6.787
Total.................................................
300.350 _________
78.444 _________
378.794 _________
409.092
_________
_________ _________ _________ _________
19. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS
a. Composição:
___________________________
2008 ___________________________
2007
Não
Não
Circu-
Circu
Circulante
lante
Circulante
lante
_____________________________________________________
Principal ePrincipal e
Principal Encargos
Encargos CirculanteEncargos
Encargos
________
__________________________
_________________
Moeda nacional:
Eletrobrás...........
32.350
- 146.204
17.849
596 118.649
BNDES...............
-
-
-
26.936
109
FDE....................
2.699
-
3.668
2.416
-
5.986
Arrendamento
mercantil...........
1.611
27
1.719
1.383
(509)
3.979
Capital de giro.... 220.056
17.469 107.555
39.023
4.106 109.107
FNO....................
-
64
34.439
-
-
FINAME..............
649 __________________________
16
1.781
- _________________
-
________
Total moeda
nacional........... ________
257.365 __________________________
17.576 295.366
87.607 _________________
4.302 237.721
Moeda
estrangeira:
BID......................
34.578
2.258 280.917
-
2.049 194.843
Notes Units.........
-
1.518
42.301
-
1.151
32.062
Tesouro
Nacional...........
5.169
741
58.312
4.400
740
48.115
Arrendamento
mercantil...........
543
17
1.093
-
-
Capital de giro.... ________
47.324 __________________________
2.102
5.772
- _________________
-
Total moeda
estrangeira...... ________
87.614 __________________________
6.636 388.395
4.400 _________________
3.940 275.020
Subtotal.............
344.979 __________________________
24.212 683.761
92.007 _________________
8.242 512.741
________
(-) Custo da
transação.......... ________
- __________________________
(218)
(385)
- _________________
-
Total...................
344.979 __________________________
23.994 683.376
92.007 _________________
8.242 512.741
________
________
__________________________ _________________
b. Composição do saldo devedor por moeda e indexador:
2008 __________________
2007
Moeda/indexador
___________________
________
R$ ________
% ________
R$ ________
%
Moeda estrangeira:
Dólar norte-americano (US$ )............ 427.447
88,56
283.360
100,00
Iene....................................................
55.198 ________
11,44 ________
- ________
________
482.645 ________
100,00 ________
283.360 ________
100,00
Subtotal.............................................. ________
Moeda Nacional:
URTJLP..............................................
-
-
27.045
8,20
Ufir...................................................... 167.452
29,36
137.094
41,59
CDI..................................................... 343.171
60,17
151.109
45,84
TJLP...................................................
44.087
7,73
12.363
3,75
Outros (Poupança).............................
4.494
0,79
2.019
0,61
Selic.
................................................... ________
11.103 ________
1,95 ________
- ________
570.307 ________
100,00 ________
329.630 ________
100,00
Subtotal.............................................. ________
Total...................................................
1.052.952
612.990
________ ________
________
________
continua
Valor - 6 x 52
c. Os indexadores, base de atualização dos empréstimos e financiamentos,
apresentaram as seguintes variações durante o exercício:
______________________
Variação %
Moeda/indexador
2008 __________
2007
________________
__________
US$ (Dólar norte-americano)..............................................
31,94
(17,15)
URTJLP (Unidade de Referência - Taxa de Juros
de Longo Prazo)................................................................
0,24
0,36
CDI (Certificado de Depósito Interbancário).......................
12,38
11,81
TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo)................................
6,25
6,37
IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado).........................
9,81
7,75
Poupança............................................................................
7,90
7,70
Selic.....................................................................................
12,38
11,85
Iene.....................................................................................
62,89
(11,78)
d. Detalhamento dos Empréstimos e Financiamentos:
1. ELETROBRÁS - Recursos destinados a investimentos no ativo imobilizado, para
expansão do Programa Nacional Luz no Campo. O empréstimo é datado de 29/2/2000,
a data de vencimento da última parcela ocorrerá em 30/8/2014, conforme aditivo
contratual, a forma de amortização é mensal, e a taxa de juros é de 5% a.a.
ELETROBRÁS - Empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional
de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído
pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos originários da
Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato de 120 meses
em parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira
parcela em 30/9/2006 e a última parcela vencendo em 30/8/2016, a taxa de juros de 5%
a.a.. O recurso da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS.
2. Tesouro Nacional - Reestruturação de dívida externa, contrato inicial assinado
em 31/12/1997, com taxas de juros que variam de 4,3% a 11% a.a., mais taxa libor
semestral acrescida da variação cambial, com amortização semestral, e vencimento da
última parcela em 15/4/2024.
3. Arrendamento Mercantil - Os contratos de arrendamentos mercantis financeiros
foram classificados no grupo “empréstimos e financiamentos”, antes contabilizados no
grupo de “outros”, cujas taxas variam de CDI a CDI mais 1,45% a.a, TJLP mais 4,8% a.a.
e, com amortização mensal e vencimento da última parcela em 15/10/2011.
O leasing junto ao Banco GE, com taxa Libor + 2,25% a.a., com amortização mensal
e vencimento da última parcela em 17/01/2010, era contabilizado como leasing
operacional. Em 2008, para adequação em função da adoção da Lei nº. 11.638/2007, o
leasing, foi reclassificado como financeiro.
4. Capital de giro diversos - Para moeda nacional as taxas de juros variam de 0,1003%
a 0,27% a.m. acrescidas de CDI e 1,55% a.m. acrescida de TR com amortização mensal,
e vencimento da última parcela ocorrendo em 10/10/2014.
5. Empréstimo “Unit Note” - Em 14 de fevereiro de 2006, a CELPA efetuou a emissão
de US$ 50 milhões relativos a “Unit Note”, com prazo total para liquidação de 6 anos,
sendo 3 anos de carência e 3 anos para amortização do principal. O montante do
principal dessa operação foi protegido contra as oscilações da variação cambial, por
meio de instrumentos derivativos em reais. Em 9 de agosto de 2007, a Cia. antecipou
pagamentos no montante de US$ 31.899 milhões, correspondentes a R$ 61.231.
6. Empréstimo - BID - A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, em 25 de julho de 2006,
recebeu US$ 100.000 (cem milhões de dólares americanos), como parte dos recursos
dos empréstimos aprovados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
de um total de US$ 135.000 (cento e trinta e cinco milhões de dólares americanos).
Do total liberado, US$ 40.000 (quarenta milhões de dólares americanos) são provenientes
de recursos próprios do BID (denominados como “A Loan” ou parte A) e US$ 60.000
(sessenta milhões de dólares americanos) são provenientes de um sindicato de bancos
(club deal) composto pelo Banco Société Générale e Banco Itaú Europa. A parte A do
financiamento terá o prazo total de 9 (nove) anos para liquidação, sendo 3 (três) anos
de carência e mais 6 (seis) para amortização do principal. A parte B terá o prazo total
de 6 (seis) anos para liquidação, sendo 3 (três) anos de carência e mais 3 (três) anos
para amortização. As amortizações serão pagas trimestralmente e durante o período
de carência haverão pagamentos trimestrais dos encargos. O custo da parte A é de
Libor acrescida de spread de 4,25% a.a. e a parte B de Libor acrescida de spread de
3,875% a.a.. O principal da operação foi protegido contra as oscilações da variação
cambial (Swap) a taxas que variam entre IGP-M acrescido de spread de 4,23% a.a. e
IGPM acrescido de spread de 5,50 a.a.
7. Custo de Transação: Refere-se a despesas incorridas na obtenção de empréstimos
e financiamentos, pagas antecipadamente e apropriadas mensalmente ao resultado
pela taxa efetiva de juros, em atendimento a Deliberação CVM nº. 556/08.
Garantias
Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por notas promissórias, avais do
acionista controlador e receitas futuras de fornecimento de energia elétrica.
e. As parcelas do não circulante (principal e encargos) têm os seguintes
vencimentos:
2008
2007
______________________________
_________
Vencto.
_________________________
2009.......................................... 2010.......................................... 2011.......................................... 2012.......................................... 2013.......................................... 2014.......................................... 2015.......................................... 2016.......................................... 2017.......................................... 2018.......................................... 2019.......................................... Após 2019................................. Total.......................................... Moeda
Moeda
nacional __________
estrangeira _________
Total _________
Total
_________
-
-
-
81.208
68.177
96.267
164.444
111.203
50.896
91.698
142.594
100.836
51.151
69.720
120.871
82.105
32.347
33.775
66.122
40.291
25.738
35.703
61.441
36.901
13.623
18.527
32.150
15.839
12.806
-
12.806
5.599
11.172
-
11.172
3.841
9.694
-
9.694
2.364
6.932
-
6.932
12.830 __________
42.705 _________
55.535 _________
32.554
_________
295.366
388.395
683.761
512.741
_________
_________ __________
__________ _________
_________ _________
_________
f. Mutação de empréstimos e financiamentos:
Saldo em 31 de dezembro de 2007...
Ingressos..............................................
Encargos..............................................
Variação monetária e cambial..............
Transferências......................................
Amortizações........................................
Moeda nacional
___________________________________
Circulante __________________
Não Circulante
__________________
Principal Encargos ________
Principal _________
Encargos
_________________
87.607
4.302 ________
238.330 _________
(609)
_________________
165.738
- 194.838
1.487
52.269
382
(388)
32
-
388
135.810
280 (137.087)
997
(133.309) (39.275)________
(1.485)__________________________
257.365
17.576 295.366 __________________________
_________________ ________
________ _________
Moeda estrangeira
___________________________________
Circulante
Não Circulante
__________________ __________________
Principal Encargos ________
Principal _________
Encargos
_________________
4.400
3.940 ________
275.020 __________________________
Adequação à Lei nº. 11.638/07............
Ingressos..............................................
Encargos..............................................
Variação monetária e cambial..............
Transferências......................................
Amortizações........................................
(-) Custo da transação..........................
411
26
1.239
-
-
79.300
-
25.023
-
22.605
1.646 107.393
74.557
- (74.557)
(14.359) (23.999)
-
-
(218)________
- _________
(385)
_________________
87.614
6.418 ________
388.395 _________
(385)
_________________
20. TAXAS REGULAMENTARES
Composição:
__________
2008 __________
2007
_____________________
Circulante
Quota de reserva global de reversão - RGR.......................
1.314
1.022
Quota da conta de consumo de combustível - CCC...........
5.446
3.025
Taxa de fiscalização - ANEEL.............................................
257
299
Conta de desenvolvimento energético - CDE..................... __________
812 __________
776
Total....................................................................................
7.829 __________
5.122
__________
__________ __________
21. OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O contrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação em aplicar anualmente
o montante de 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo
o combate ao desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do
setor elétrico. Esse montante é destinado aos Programas de Eficiência Energética
e Pesquisa e Desenvolvimento, e valores a serem recolhidos ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de Minas e Energia
(MME). A participação de cada um dos programas estão definidas pelas Leis nº. 10.848
e 11.465, de 15 de março de 2004 e 28 de março de 2007 respectivamente.
Circulante:
__________
2008 _________
2007
Fundo Nacional Desenv. Científico Tecnológico-FNDCT......
3.215
M.M.E..................................................................................
1.533
Instituições de Pesquisas....................................................
12.807
Programa de Eficiência Energética - PEE........................... __________
21.197
Total....................................................................................
38.752
__________
__________
Não circulante:
Instituições de Pesquisas....................................................
5.411
Programa
de Eficiência Energética - PEE........................... __________
6.436
3.395
1.623
7.533
22.932
_________
35.483
_________
_________
8.714
2.522
_________
Total....................................................................................
11.847 _________
11.236
__________
__________ _________
A atualização das parcelas referentes aos Programas de Eficientização e Pesquisa e
Desenvolvimento é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordo com as Resoluções
Normativas ANEEL nº. 176, de 28 de novembro de 2005, nº. 219, de 11 de abril de 2006,
nº. 300, de 12 de fevereiro de 2008 e nº. 316, de 13 de maio de 2008.
www.redenergia.com
Por meio da Resolução Normativa nº. 233, de 24 de outubro de 2006, com validade
a partir de 1 de janeiro de 2007, a ANEEL estabeleceu novos critérios para cálculo,
aplicação e recolhimento dos recursos do programa de eficiência energética. Dentre
esses novos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de cálculo das
obrigações, ou seja, a receita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao
FNDCT e ao MME.
A realização das obrigações com o programa de eficiência energética e pesquisa e
desenvolvimento através da aquisição de ativos imobilizados tem como contrapartida o
saldo de obrigações especiais.
As informações gerais sobre o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento Tecnológico do
Setor de Energia Elétrica, estão disponíveis no site www.redenergia.com.
22. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
2008 __________
2007
__________
Circulante
_____________________
Provisões sobre folha de pagamento..................................
6.319
6.153
Provisão de impostos sobre folha de pagamento...............
2.338
2.276
Imposto de renda diferido - diferenças temporais (a)..........
14.191
Contribuição social diferida - diferenças temporais (a)........ __________
5.109 __________
Total....................................................................................
27.957 _________
8.429
__________
__________
_________
(a) Vide Nota Explicativa nº. 13.
25. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA - PLANO BRESSER
Em 21 de dezembro de 2004 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA e o Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará, firmaram acordo referente
à ação judicial que transitava na 4ª Vara Trabalhista de Belém do Pará, movida pelo
Sindicato que pleiteava 26,06% de reajuste sobre os salários congelados em junho/1987,
denominado Plano Bresser, homologado em todos os termos da petição.
O valor homologado no acordo corresponde ao montante de R$ 370.000, sujeito a
atualização pela variação acumulada do INPC/IBGE, pagáveis mensalmente até 25 de
agosto de 2012, da seguinte forma:
Plano Bresser
Passivo
Circulante
_______
2008Passivo
Não Circulante ____ _________
2008
_______________________
_
_____________________.
Vencimento em 2009............... 76.674
Ajuste a Valor Presente Lei nº. 11.638/2007 (a).......... (4.717)
._
_______
23. PROVISÕES PARA PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS
2008 ___________________________
2007
____________________________
Provisão Depósitos
ProvisãoDepósitos
exercício ______
Saldo _________
judiciais _________________
no exercício Saldo ________
judiciais
_no
__________
Cíveis - Consumidores (a).......___________
(17)______
3.293 _________
5.862 _________________
(55) 3.310 ________
4.804
Trabalhistas (b)...___________
(119)______
7.493 _________
22.610 _________________
(1.406) 7.612 ________
19.372
Fiscais e
tributárias (c):
PIS......................___________
- ______
- _________
703 _________________
-
- ________
703
(136) 10.786 _________
29.175
(1.461)10.922
24.879
_
___________
__________ ______
______ _________ _________________
_________________ ________
________
Vencimento em 2010................ 58.652
Vencimento em 2011................ 58.652
Vencimento em 2012................ 77.234
Ajustes a Lei nº. 11.638/2007... _________
(32.827)
Total.........................................________
71.957
.________
161.711
_________
_________
No exercício de 2008 o impacto no resultado da Companhia relativo à atualização
monetária foi de R$ 16.937 (R$ 15.428 em 2007).
(a) A Companhia procedeu o cálculo do AVP projetando pela taxa INPC/IBGE e
descontando pela taxa SELIC projetada pela expectativa apresentada no boletim
FOCUS.
26. SUBVENÇÃO ICMS - CCC
Cíveis ___________
Trabalhistas _______
Fiscais ________
Total
_______
Saldo em 31 de dezembro de 2007.....
3.310
7.612
- 10.922
Constituição............................................
-
-
-
Baixas/reversão......................................
(17)
(119)
-
(136)
Atualização.............................................
- ___________
- _______
- ________
_______
Saldo em 31 de dezembro de 2008..... _______
3.293 ___________
7.493 _______
- ________
10.786
Contingências passivas:
Possível (d).............................................
3.334
5.136
840
9.310
(a) As ações judiciais de natureza cível referem-se, de maneira geral, em sua grande
maioria, a discussões sobre o valor de contas de energia elétrica, em que o consumidor
requer a revisão ou o cancelamento da fatura; a cobrança de danos materiais e morais
pelo consumidor decorrentes da suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta
de pagamento, por irregularidades nos medidores de energia elétrica, ou decorrentes de
variações na tensão elétrica ou de falta momentânea de energia; bem como ações em
que consumidores pretendem devolução de valores, em razão do aumento das tarifas de
energia determinado pelas Portarias nºs. 38 e 45/86, do extinto Departamento Nacional
de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, no período de congelamento de preços do Plano
Cruzado.
(b) As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a
discussões de ex-empregados pretendendo recebimento de horas-extras, de adicional
de periculosidade, de horas de sobreaviso, de indenizações por danos decorrentes de
acidente no trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços
contratados pela Companhia reclamando responsabilidade solidária por verbas
rescisórias.
• Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais cíveis
e trabalhistas com chances prováveis de perda pela Companhia, conforme avaliação de
seus advogados. De maneira geral, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o
prazo para que referidas ações com chances prováveis de perda tenham julgamento final
e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valores provisionados, na hipótese de
a Companhia ser vencida nas ações.
(c) Em setembro de 2006, a Companhia aderiu ao Parcelamento Excepcional (PAEX) de
tributos e encargos federais, instituído pela Medida Provisória nº. 303/2006, tendo incluído
no parcelamento valores de tributos e encargos federais em discussão administrativa
ou judicial com a Secretaria da Receita Federal, em que eram remotas e, em alguns
casos, em que eram possíveis as chances de êxito da Companhia, razão pela qual houve
desistência de referidos processos administrativos ou judiciais, permanecendo em curso
os processos administrativos e judiciais em que são prováveis as chances de êxito da
Companhia.
(d) A Companhia também apresentou os valores de suas contingências passivas cujas
chances de êxito são possíveis. Por entendermos razoáveis as chances de êxito, não
houve provisionamento de referidos valores e, caso referidas contingências venham a
representar perda, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que haja
o desembolso pela Companhia.
24. CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS
Composição
______________________________________
Tesouro Nacional (a)...........................................................
Outros (b)............................................................................
Total....................................................................................
(a) Refere-se a caução dada em garantia dos empréstimos com o Tesouro Nacional,
a qual é corrigida através de índice semestral e variação cambial, sendo a data de
vencimento em 15/4/2024.
(b) Refere-se a caução em garantia do contrato de leasing da aeronave junto ao Banco
GE, sendo corrigida através da taxa libor e variação cambial com vencimento em
17/1/2010.
Não Circulante
_____________________
2008 __________
2007
__________
25.928
15.428
1.351 __________
988
__________
27.279 __________
16.416
__________
__________ __________
O saldo de R$ 53.504 (R$ 50.766 em 2007) corresponde a crédito de ICMS oriundo
da aquisição de combustíveis por conta da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
para as empresas com geração térmica que atuam no sistema isolado, impossibilitadas
de compensar integralmente o referido crédito ICMS, com débitos apurados na venda de
energia elétrica. O referido crédito deverá ser ressarcido ao Fundo da CCC.
O artigo 86, da Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera o art. 8º. da Lei
nº. 8.631, de 4 de março de 1993, estabeleceu que o Fundo da CCC assumisse esse
ônus, na sua integralidade, no ano de 2004 e parcialmente durante os anos de 2005
a 2008. O ofício circular nº. 073/2006-SFF/ANEEL definiu o critério de apuração do
referido crédito a ser ressarcido ao Fundo da CCC.
A Resolução Normativa nº. 303 de 26/2/2008 instituiu que as empresas que receberam
o reembolso do ICMS pelo Fundo e creditaram-se desse valor quando da apuração
do ICMS, restituam o montante referente ao período de 2004 (subsídio integral), 2005
e 2006 (subsídio parcial), no prazo de 36 meses a partir de maio/2008, devidamente
atualizado pelo IGP-M a partir do mês de competência do referido crédito.
A Companhia obteve liminar, através do processo 2008.34.00.021476-4, sustando os
efeitos da Resolução Normativa nº. 303. Com isso, seus assessores jurídicos entendem
que a Companhia está desobrigada a atualizar, constituir provisão e, consequentemente,
a ressarcir ao Fundo CCC.
27. OUTROS PASSIVOS
Circulante ___________________
Não Circulante
____________________
_________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
Convênios de arrecadação...............
2.163
1.747
-
Simara - Siderúrgica
Maraba S.A. - (a)...........................
8.500
8.500
-
Conta paga em duplicidade..............
5.509
5.514
-
Entidades seguradoras.....................
-
51
-
Juros do empréstimo compulsório Eletrobrás......................................
-
220
-
Encargo de capacidade emergencial
1.741
1.882
-
Encargo de aquisição emergencial
de energia elétrica.........................
74
74
-
Operações com Swap (c).................
-
-
98.891 117.674
Secretaria da Receita Federal Honorários Jurídicos (b)................
5.922
-
-
MTM - Swap - Ajustes a
Lei nº. 11.638/2007........................
-
-
2.462
Imposto de Renda e Contribuição
Social - Ajuste Lei nº. 11.638/2007
-
-
4.533
Outros............................................... _________
736 _________
706 _________
10.692 _________
1.838
Total . .............................................. _________
24.645 _________
18.694 _________
116.578 _________
119.512
_________ _________ _________ _________
(a) Adiantamento de consumidor.
(b) O saldo de R$ 5.922 corresponde a Honorários Jurídicos da Ação Ordinária nº.
95.72436-2 Processo 2002.39.0003250-2.
(c) Vide nota explicativa nº. 38.
28. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2008 é de R$ 518.932, e sua composição por classe de ações e principais acionistas é a seguinte:
Número de ações
__________________________________________________________________
Preferenciais
__________________________________________________________________
Acionistas ____________
Ordinárias _________
% ___________
A _________
% ___________
B _________
% __________
C ________
% ____________
Total ________
%
___________________________
QMRA............................................
32.656.151
54,98
45.395
2,10
-
-
25.466
2,12
32.727.012
51,26
Eletrobrás......................................
20.664.721
34,79
121.339
5,60
1.074.634
99,01
-
-
21.860.694
34,24
Rede Energia.................................
6.061.329
10,20
300.617
13,87
2
-
90.437
7,53
6.452.385
10,11
Outros............................................ ____________
15.295 _________
0,03 ___________
1.699.465 _________
78,43 ___________
10.737 _________
0,99 __________
1.085.346 ________
90,35 ____________
2.810.843 ________
4,39
Total..............................................
59.397.496 _________
100,00 ___________
2.166.816 _________
100,00 ___________
1.085.373 _________
100,00 __________
1.201.249 ________
100,00 ____________
63.850.934 ________
100,00
____________
____________
_________ ___________
_________ ___________
_________ __________
________ ____________
________
Os acionistas terão direito de receber como dividendos obrigatórios em cada exercício,
no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. A distribuição dos dividendos será efetuada,
observando-se a preferência das ações preferenciais em relação às ordinárias, da
seguinte forma:
a. Os titulares das ações preferenciais terão assegurado o recebimento dos dividendos
mínimos previstos no artigo 8º. do estatuto, se a porcentagem de 25% dos lucros
líquidos, prevista no “caput” desse artigo, não permitir melhor remuneração às ações
preferenciais;
b. Não haverá prioridade para recebimento dos dividendos mínimos para as classes de
ações preferenciais, de forma que, se o valor disponível para distribuição for insuficiente
para pagamento integral dos dividendos mínimos das três classes de ações preferenciais,
as ações das três classes participarão igualmente da distribuição, no limite do percentual
assegurado a cada classe;
c. Após o pagamento dos dividendos mínimos das ações preferenciais, e a medida que o
saldo dos lucros líquidos permitir, os acionistas que possuem ações ordinárias receberão
os mesmos dividendos mínimos pagos às ações preferenciais, destinando-se o saldo dos
dividendos, se houver, às ações ordinárias e preferenciais em igualdade de condições;
d. Os dividendos atribuídos às ações ordinárias não poderão ser superiores aos pagos
a qualquer das classes das ações preferenciais. O estatuto estabelece distribuição de
dividendo mínimo sobre o valor do capital representado pelas respectivas classes de
ações nos seguintes percentuais:
Ações preferenciais classe “A” - 6%
Ações preferenciais classe “B” - 10%
Ações preferenciais classe “C” - 3%
30. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Reservas de capital
Doações e subvenções para investimentos........................
Remuneração de bens e direitos constituídos
c/capital próprio.................................................................
Reservas de lucros
Reserva legal......................................................................
Reserva especial para dividendos obrigatórios
não distribuídos.................................................................
Reserva de investimento.....................................................
2008 __________
2007
__________
1.260
1.260
35.654 __________
35.654
__________
36.914 __________
36.914
__________
15.518
12.999
11.965
70.017 __________
49.611
__________
97.500
62.610
__________
__________ __________
__________
29. RESERVA ESPECIAL PARA DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS NÃO
DISTRIBUÍDOS
Demonstramos a seguir o cálculo dos dividendos mínimos relativo ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2008 para constituição da reserva especial para dividendos
obrigatórios não distribuídos, a ser submetida à Assembléia Geral dos Acionistas para
aprovação:
Lucro líquido no exercício.........................................................................
38.767
Ajustes a Lei nº. 11.638/2007...................................................................
11.612
Reserva legal (5%)................................................................................... __________
(2.519)
Base de cálculo para dividendos mínimos...............................................
47.860
Percentual sobre o lucro........................................................................... __________
25%
Dividendo mínimo obrigatório................................................................... __________
11.965
__________
Valor proposto para constituição da reserva especial....................... __________
11.965
__________
Nº. de consumidores (*)
________________________
2008 ___________
2007
___________
MWh (*)
________________________
2008 __________
2007
____________
R$
______________________
2008 __________
2007
___________
Residencial............................................................................................ 1.303.789
1.270.590
2.107.765
1.944.518
733.109
686.498
Industrial................................................................................................ 3.903
4.037
1.198.682
1.081.932
327.358
295.475
Comercial, serviços e outras atividades................................................ 127.544
126.335
1. 193.580
1.125.909
452.371
423.958
Rural...................................................................................................... 99.730
82.508
141.967
112.764
34.885
29.659
Poder público......................................................................................... 13.574
12.797
381.388
366.565
134.262
130.297
Iluminação pública................................................................................. 315
302
250.872
246.363
52.650
53.934
Serviço público...................................................................................... 1.437
1.317
215.977
211.740
47.328
46.971
Consumo próprio................................................................................... 271
268
28.688
27.448
-
Fornecimento não faturado................................................................... -
-
-
-
7.655
(27.179)
Receita do uso da rede......................................................................... -
-
-
-
12.017
16.240
Recomposição tarifária extraordinária................................................... -
-
-
-
-
Fornec. não faturado reposição tarifária................................................ -
-
-
-
38.438
Redução da receita - Baixa renda......................................................... -
-
-
-
13.869
41.895
Provisão Redução Tarifa - Irrigação...................................................... -
-
-
-
1
14
Fornecimento não faturado - Luz para Todos........................................ -
___________
-
___________
Subtotal................................................................................................ 1.550.563
1.498.154
5.518.919
5.117.239
1.869.984
1.700.368
Suprimentos - CCEE............................................................................. -
-
157.678
98.901
12.671
16.311
Outras receitas...................................................................................... Total...................................................................................................... (*) Informações não auditadas.
-
___________
1.550.563
___________
___________
-
___________
1.498.154
___________
___________
- __________
-
____________
- __________
-
____________
5.676.597 __________
5.216.140
____________
____________ __________
-
(795)
16.041 __________
3.401
___________
14.732 __________
38.477
___________
1.897.387 __________
1.755.156
___________
___________ __________
continua
Valor - 6 x 52
31. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
_________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
_________
MWh(*) _________
MWh(*) _________
R$ _________
R$
Celg Geração e Transmissão S.A.....
839
1.032
108
103
Cemig Geração e Transmissão S.A.. 263.232
239.965
21.323
18.230
Centrais Elétricas do Norte
do Brasil - Eletronorte.................... 970.304
919.704
82.904
69.181
Cia. Energética de São Paulo CESP............................................. 693.274
659.164
52.600
46.973
Cia. Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica CEEE......................................... 150.763
152.260
10.463
10.087
Cia. Hidro Elétrica do
São Francisco - CHESF................ 1.530.570 1.437.603
100.370
86.951
Copel Geração S.A........................... 574.585
560.467
40.462
37.198
Duke Energy Internacional Geração
Paranapanema S.A....................... 229.502
230.429
18.248
17.448
Emae - Empresa Metropolitana
de Água e Energia.........................
47.571
47.741
3.476
3.301
Energest S.A.....................................
54.416
44.204
4.359
2.809
Furnas Centrais Elétricas S.A........... 1.991.444 2.057.681
151.476 144.633
Light Serviços de Eletricidade S.A... 194.177
196.195
11.886
11.444
Câmara de Comercialização
Energia Elétrica - CCEE................
96.492
133.750
15.549
4.569
Petrobras..........................................
17.033
-
12.811
Termório...........................................
5.377
-
4.286
-
Tractabel/Gerasul.............................
4.087
5.682
341
441
Tractabel Comercializadora..............
37.845
-
3.415
Outros...............................................
96.015
-
21.844
MCSD - Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficit 342.208
261.868
23.530
17.311
Programa de incentivo a fontes
alternativas de energia..................
83.976
57.651
11.745
9.182
Amortização de Custos da
Parcela A.......................................
-
-
1.381
1.834
(-) Diferimento de Custos da
Parcela A.....................................
-
-
(32.768)
7.472
(-) Parcela a compensar crédito
PIS não cumulativo......................
-
-
(7.183)
(5.593)
(-) Parcela a compensar crédito
COFINS não cumulativo..............
-
-
(33.084) (25.760)
Total de energia comprada para
_________ _________ _________ _________
revenda.......................................... _________
7.383.710 7.005.396 _________
519.542 457.814
_________ _________
_________ _________ _________
_________
32. DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas
Despesas gerais
Outras despesas
________________
com vendas ________________
e administrativas ________________
operacionais
_______
2008 _______
2007 _______
2008 _______
2007 ______
2008 _______
2007
Pessoal...............
15.043
13.208
12.937
12.718
-
Administradores.. -
-
2.364
2.034
-
Material...............
533
325
2.912
3.125
-
Serviço de
terceiros............
39.861
46.811
39.004
48.416
-
Depreciação e
amortização......
-
-
3.398
3.629
190
190
Arrendamentos
e aluguéis.........
-
2
4.446
4.506
-
Seguros..............
47
23
655
474
-
Tributos...............
-
-
5.226
2.522
20
Provisões (Líq.
de Reversão)....
6.790
(6.658) 10.257
-
894
(1.346)
Taxa de
fiscalização.......
-
-
-
-
3.383
3.442
Doações,
Contribuições
e subvenções.
-
-
-
-
3.436
3.696
Perda RTE não
recuperável.......
-
33.499
-
-
-
Outros.
................ _______
8.874 _______
4.056 _______
- _______
988 ______
- _______
Total................... _______
71.148
91.266
81.199
78.412
7.923
5.982
_______ _______
_______ _______
_______ _______
_______ ______
______ _______
_______
Despesas
Despesas gerais
________________
com vendas ________________
e administrativas
Despesas com pessoal: _______
2008 _______
2007 ______
2008 _______
2007
_______________________________
Remuneração.........................................
11.719
10.019
13.675
16.150
Encargos sociais - INSS.........................
2.291
2.153
2.624
3.241
Encargos sociais - FGTS........................
777
716
832
1.189
Programa de inc. a aposentadoria e
dem. voluntária.....................................
73
1
129
54
Contribuição como mantenedor
da fundação..........................................
81
171
99
232
Indenização sobre o saldo do
FGTS....................................................
102
148
280
464
(-) Transferências para ordens em curso... _______
- _______
- ______
(4.702) _______
(8.612)
Total....................................................... _______
15.043
13.208
12.937
12.718
_______ _______
_______ ______
______ _______
_______
33. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Outras receitas financeiras
Operações de Swap............................................................
Ajuste a Lei nº. 11.638/2007................................................
Crédito saldo negativo de CSLL e IRPJ..............................
Outras receitas financeiras..................................................
Total....................................................................................
Outras despesas financeiras
Operações de Swap............................................................
IOF/CPMF...........................................................................
Ajuste a Lei nº. 11.638/2007................................................
Outras..................................................................................
Total....................................................................................
2008 __________
2007
__________
38.395
37.228
1.667
2.404
(2.582) __________
9.819
__________
74.708 __________
12.223
__________
__________ __________
-
31.423
3.900
14.249
39.596
14.672 __________
(4.765)
__________
58.168
40.907
__________
__________ __________
__________
34. REVISÃO TARIFÁRIA
A ANEEL através das Notas Técnicas nº. 234 e 049/2007-SRE/ANEEL, de 1 de agosto
e 2 de agosto de 2007 respectivamente, e por meio da Resolução Homologatória nº.
527, de 6 de agosto de 2007, homologou o resultado provisório da Centrais Elétricas do
Pará S.A. - CELPA, fixando o reposicionamento tarifário médio em -9,65% (menos nove
vírgula sessenta e cinco por cento), sendo -7,88% (menos sete vírgula oitenta e oito
por cento) relativos ao reposicionamento tarifário e -1,77% (menos um vírgula setenta
e sete por cento) relativos aos componentes financeiros externos a revisão tarifária
periódica. Esse reajuste tarifário entrou em vigor a partir de 7 de agosto de 2007 a 6 de
agosto de 2008.
A Resolução Homologatória nº. 684, de 5 de agosto de 2008, através das Notas Técnicas
nº. 234/2007-SRE/ANEEL, de 1 de agosto de 2007, e nº. 219/2008-SRE/ANEEL, de 22
de julho de 2008, resolve:
Em seu art. 2º. - As tarifas de fornecimento de energia elétrica da CELPA que vigorou no
período de 7 de agosto de 2007 a 6 de agosto de 2008, ficam reposicionadas em -6,75%
(menos seis vírgula setenta e cinco por cento), em caráter provisório.
A Resolução Homologatória nº. 685, de 5 de agosto de 2008, homologa o resultado
provisório da CELPA, fixando um reposicionamento tarifário médio em 17,24%
(dezessete vírgula vinte e quatro por cento), sendo 11,58% (onze vírgula cinquenta e
oito por cento) relativos ao reajuste tarifário anual e 5,67% (cinco vírgula sessenta e sete
por cento) relativos aos componentes financeiros pertinentes, correspondendo a um
efeito médio de 18,51% (dezoito vírgula cinquenta e um por cento) a ser percebido pelos
consumidores. Esse Índice de Reajuste Tarifário anual e seus componentes financeiros
devidos, vigorará no período de 7 de agosto de 2008 a 6 de agosto de 2009.
As Resoluções Homologatórias 684 e 685 de 5 de agosto de 2008 acima citadas, foram
publicadas no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2008.
35. OUTROS RESULTADOS
__________
2008 __________
2007
Outras receitas:
Ganhos na alienação de bens e direitos.............................
1.226
1.474
Outras
receitas.................................................................... __________
1.277 __________
3.226
Total.................................................................................... __________
2.503 __________
4.700
__________ __________
Outras despesas:
Perdas na desativação de bens e direitos...........................
1.154
297
Perdas na alienação de bens e direitos..............................
1.398
3.308
Outras despesas................................................................. __________
250 __________
2.858
Total....................................................................................
2.802
6.463
__________
__________ __________
__________
36. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
A Companhia patrocina em conjunto com seus empregados em atividade, ex-empregados
e respectivos beneficiários, planos de benefícios de aposentadoria e pensão com o
objetivo de complementar e suplementar os benefícios pagos pelo sistema oficial da
Previdência Social, cuja administração é feita através da Redeprev - Fundação
Rede de Previdência, entidade fechada de previdência complementar, multipatrocinada,
constituída como fundação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e
financeira.
Os planos de benefícios instituídos pela Companhia junto a Redeprev são:
a. Plano de Benefícios CELPA BD-I
Está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado pelos participantes ativos,
participantes assistidos e patrocinadora. Este plano encontra-se em extinção para novas
adesões desde 1/1/1998.
b. Plano de Benefícios CELPA BD-II
Instituído em 1/1/1998, e encontra-se em extinção desde 1/4/2000, quando foi bloqueada
a adesão de novos participantes. O Plano está estruturado na forma de Benefício
Definido e é custeado pelos participantes ativos, assistidos e pela patrocinadora.
c. Plano de Benefícios CELPA-R
Obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu Regulamento através da Portaria
nº. 880, de 12/1/2007, emitida pelo Departamento de Análise Técnica da Secretaria de
Previdência Complementar do MPS. O referido plano é resultante dos extintos Planos
de Benefícios CELPA - R, CEMAT - R e ELÉTRICAS - R, cujos Regulamentos foram
condensados em um único Regulamento, sem solução de continuidade. Assegura os
seguintes benefícios de risco:
• Suplementação da aposentadoria por invalidez;
• Suplementação do auxílio - doença;
• Suplementação da pensão por morte; e
• Pecúlio por morte.
O plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado exclusivamente
e de forma solidária com as demais Patrocinadoras, CEMAT - Centrais Elétricas
Matogrossenses S.A. e as do Grupo Rede.
d. Plano de Benefícios CELPA - OP
Instituído em 1/4/2000 oferece o benefício de renda mensal vitalícia, após o prazo de
diferimento. O Plano, durante o prazo de diferimento do benefício, está estruturado na
forma de Contribuição Definida e o valor da renda mensal está vinculado ao montante
financeiro das contribuições acumuladas a favor do participante. A renda mensal
vitalícia, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente uma vez a cada ano, sendo
nesta fase considerada Benefício Definido. O custeio do plano é feito pelos participantes
ativos (90%) e pelas patrocinadoras (10%).
SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS - AVALIAÇÃO ATUARIAL DATA-BASE 30/11/2008:
a. Número de participantes/beneficiários:
Celpa
BD-I __________
Celpa BD-II ________
Celpa-R Celpa-OP
_________
________
Número de participantes...............
-
15
2.125
2.125
Número de assistidos....................
278
199
22
22
Número de pensionistas (famílias) _________
30 __________
124 ________
9 ________
308
338
2.156
2.147
_________
_________ __________
__________ ________
________ ________
________
b. Plano de contribuição definida - Plano CELPA-OP:
Em 31 de dezembro de 2008, o saldo dos benefícios acumulado referente ao plano de
contribuição definida é de R$ 64.187 (R$ 59.733 em 2007).
O saldo dos benefícios acumulados corresponde ao fundo formado pelas contribuições
individuais de cada participante e contribuições da patrocinadora, acrescidas dos
respectivos rendimentos. As contribuições são determinadas anualmente com base no
plano de custeio do Plano CELPA OP.
c. Planos de benefício definido - Planos CELPA BD-I, CELPA - BD-II, CELPA - R
Deliberação CVM nº. 371/00:
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes da Companhia,
em 31 de dezembro de 2008, dos planos de benefícios definidos, seguindo os critérios
requeridos pela Deliberação CVM nº. 371/00, o passivo atuarial da Companhia é
conforme segue:
Premissas atuariais
As principais premissas atuariais em 31 de dezembro de 2008 utilizadas para
determinação da obrigação atuarial são as seguintes:
_____________________
Taxa
Real __________
Nominal
__________
Taxa de desconto................................................................ 6,00% a.a. 8,76% a.a.
Taxa de rendimento esperada s/os ativos (investimentos)
do plano............................................................................. 6,00% a.a. 8,76% a.a.
Taxa de crescimento salarial futuro..................................... 2,00% a.a. 4,65% a.a.
Taxa de reajuste de benefícios............................................
0,00% a.a
0,00% a.a
Taxa de inflação esperada...................................................
0,00% a.a 2,60% a.a.
Fator de capacidade (dos salários e benefícios).................
0,98
0,98
Tábua de mortalidade, com redução de 22% nas taxas
anuais................................................................................ IBGE 2007
Valores reconhecidos no balanço patrimonial
2008 __________
2007
________________________________________________________________________________
Plano de benefícios previdenciais
Plano Celpa
Plano Celpa
Plano acordo
BD-I ____________
BD-II _____________
Plano Celpa R __________
Celpa - OP _____________
Resol. Nº. 10 _________
Total __________
Total
_____________
Valor presente das obrigações atuariais
Benefício Definido....................................................... 86.354
44.229
7.687
3.939
-
142.209
129.745
Contribuição Definida.................................................. - ____________
- _____________
- __________
64.187 _____________
- _________
64.187 __________
59.733
_____________
Total............................................................................
86.354 ____________
44.229 _____________
7.687 __________
68.126 _____________
- _________
206.396 __________
189.478
_____________
Valor justo dos ativos
Benefício Definido....................................................... 118.929
60.340
9.305
19.782
-
208.356
198.797
Contribuição
Definida.................................................. - ____________
- _____________
- __________
64.185 _____________
- _________
64.185 __________
59.733
_____________
Total............................................................................ 118.929 ____________
60.340 _____________
9.305 __________
83.967 _____________
- _________
272.541 __________
258.530
_____________
Valor
presente de obrigação à descoberto (*)............. - ____________
- _____________
- __________
- _____________
16.523 _________
16.523 __________
15.492
_____________
Valor presente das obrigações atuariais à descoberta
(ativo não contabilizado)............................................ (32.575)
(16.111)
(1.618)
(15.841)
-
(66.145)
(69.052)
_____________
_____________ ____________
____________ _____________
_____________ __________
__________ _____________
_____________ _________
_________ __________
__________
(*) Passivo previdencial referente compromisso Resolução nº. 10 de 4/8/1989 deliberada pela companhia e ex-empregados e pensionistas, datado de 11/6/1996, cuja avaliação
atuarial foi realizada tendo como base a situação cadastral existente em 31/12/2008.
Reconciliação contábil - Passivo
2008
______________________________________________________
Deliberação CVM 371
Confissão de dívida (*) ___________
Total
___________________
______________________
Saldo em 31.12.2007................................................................................................................................... 15.492
9.552 ___________
25.044
___________________
______________________
___________________
______________________ ___________
Despesa do exercício................................................................................................................................... 1.031
939
1.970
Pagamentos de
contribuições/dívida.................................................................................................................................... -
(2.943) ___________
(2.943)
___________________
______________________
Saldo em 31.12.2008................................................................................................................................... 16.523
7.548 ___________
24.071
___________________
______________________
___________________
______________________ ___________
d. Contas a pagar à Redeprev - Confissão de dívida (*):
Em 7 de junho de 1996 foi assinado o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, consolidando dívidas no montante de R$ 12.727 naquela data. O valor contratado está sendo
amortizado em 180 parcelas mensais, atualizadas monetariamente pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC e acrescidas de juros de 0,5% ao mês,
com vencimento final para 30 de junho de 2011. O saldo não amortizado em 31 de dezembro de 2008, no montante de R$ 7.548 (R$ 9.552 em 2007), está registrado no passivo
circulante (R$ 3.045) e passivo não circulante (R$ 4.503).
www.redenergia.com
e. Contribuições efetuadas no ano
Em 31 de dezembro de 2008 foi destinado aos 4 planos de benefícios o montante de
contribuições no valor de R$ 584, (R$ 1.342 em 2007), registrados como despesas de
pessoal.
f. Outras informações
A Companhia é responsável pela cobertura integral de qualquer déficit apurado nos
planos de benefícios caracterizados como benefício definido.
37. SEGUROS (*)
A Companhia mantém apólices de seguros, por montantes considerados suficientes,
para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como
por reparações em que seja civilmente responsável por danos involuntários, materiais
e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações, considerando a
natureza de sua atividade. As principais coberturas são:
Ramo de Seguro
Vencimento
Segurada _________
Prêmio
_______________________
__________ Importância
_____________________.
RO..........................................
30/9/2009 R$ 20.000..........................
R$ 461
RCG........................................
30/9/2009 R$ 20.000..........................
R$ 172
D&O........................................
2/8/2009 R$ 31.186..........................
R$ 25
Auto e RCF Próprios 1º. Risco 30/9/09... Casco = Valor de
Mercado .....RCF = R$ 300
Danos Morais = R$ 100.....
R$ 55
Auto e RCF Próprios 2º. Risco 30/9/2009 RCF = R$ 700....................
R$ 4
Auto e RCF Total Fleet 1º. Risco 30/9/2009 Casco = Valor de Mercado
RCF = R$ 300 Danos
Morais = R$ 100.................
R$ 111
Auto e RCF Total Fleet 2º. Risco 30/9/2009 RCF = R$ 700....................
R$ 8
Aeronáutico............................ 15/10/2009 Imp. Seg. Casco: US$ 2,200;
Imp. Seg. LUC (RC):
US$ 50,000; Imp. Seg.
Spare Parts: US$ 500;
Imp. Seg. APP Tripulantes:
US$ 20...............................
US$ 31
Aeronáutico (Reta)................. 15/10/2009 Reta 1/2/3/4: R$ 174..........
R$ 1
Vida em Grupo
(Fatura Dezembro)............... 31/12/2008 Básico R$ 50......................
R$ 30
Transportes (Fatura Dezembro) 31/12/2008 Limitado Máximo por
Averbação R$ 1.500..........
R$ 5
Descrição dos Riscos
Riscos Operacionais
A apólice garante as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita, imprevista e
acidental a edifícios, equipamentos, maquinismos, ferramentas, móveis e utensílios, e
demais instalações que constituem o estabelecimento segurado descrito nesta apólice.
Na apólice contratada foram destacadas as subestações, nomeando todos os
locais segurados, com os respectivos valores em risco e seus limites máximos de
indenização.
LMI: Limite Máximo de Indenização.
Trata-se de apólice corporativa com Cláusula Adicional de Reintegração Automática.
Responsabilidade Civil Geral - Cobertura dos Danos Materiais e Corporais causados
a terceiros em decorrência das operações Comerciais e Industriais.
Trata-se de apólice corporativa.
Seguro de D&O
O objetivo do seguro é o pagamento, a título de perdas, devido a terceiros pelo segurado
decorrente de reclamação, resultante da prática de qualquer ato danoso praticado pelo
segurado durante o período de vigência da apólice, em decorrência de sua condição de
conselheiro ou diretor da sociedade. Trata-se de apólice corporativa.
Automóveis - Cobertura de Colisão, Incêndio e Roubo (casco) e de Danos Materiais,
Corporais e Morais causados a terceiros (RCF) em decorrência de acidentes
automobilísticos.
Aeronáutico Casco/LUC:
Casco: garantia ao segurado na perda e/ou avaria da Aeronave.
Luc - Limite Único Combinado: é o reembolso das obrigações que o Segurado vier a ser
obrigado a pagar judicialmente ou por acordo previamente autorizado pela Seguradora,
por danos pessoais e/ou materiais e transportados e/ou não transportados, em excesso
aos limites individualmente estabelecidos pela Legislação em vigor (CBA Código
Brasileiro do Ar).
Transportes - Cobertura garantindo os reparos e/ou reposição dos bens de sua
propriedade em decorrência de sinistros ocorridos durante os transportes terrestres,
aéreos e lacustres destes.
Vida em Grupo - Cobertura de morte de qualquer tipo, invalidez permanente total
ou parcial, por acidente e invalidez permanente e/ou total por doença ocorrida com
empregados.
38. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Atendendo à Instrução CVM nº. 475, de 17 de dezembro de 2008, a Companhia divulga
a seguir informações relativas a seus instrumentos financeiros.
Gerenciamento de Risco
A Companhia possue procedimentos de controles preventivos e detectivos que
monitoram sua exposição aos riscos de crédito, de mercado, escassez de energia, bem
como riscos relacionados à Companhia e suas operações.
Gerenciamento dos riscos de crédito:
Risco da Companhia incorre em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de
valores faturados a seus consumidores, concessionárias e permissionárias. A mitigação
desse risco ocorre com a aplicação de procedimentos analíticos de monitoramento
das contas a receber de consumidores, ações de cobrança e corte no fornecimento de
energia. Outro fator que minimiza o risco de crédito é o perfil da carteira de crédito, que
é pulverizada em um número expressivo de consumidores.
Gerenciamento de risco de mercado:
Estamos expostos a riscos de mercado decorrentes de nossas atividades. Esses riscos
de mercado, que estão além de nosso controle, envolvem principalmente a possibilidade
de que mudanças nas taxas de juros, taxas de câmbio e inflação possam vir a afetar
negativamente o valor de nossos ativos financeiros, fluxos de caixa e rendimentos
futuros. Risco de mercado é a eventual perda resultante de mudanças adversas das
taxas e preços de mercado. A mitigação desse risco ocorre através da aplicação de
procedimentos de avaliação da exposição dos ativos e passivos ao risco de mercado
e, consequentemente, contratação de hedge junto a Instituições Financeiras de
primeira linha.
Gerenciamento de riscos relacionados à Companhia e suas operações:
Nossas receitas operacionais podem ser positiva ou negativamente afetadas por
decisões da ANEEL com relação às nossas tarifas. As tarifas que cobramos pela
venda de energia aos consumidores são determinadas de acordo com os contratos de
concessão celebrados com a ANEEL e estão sujeitas à discricionariedade regulatória
da ANEEL. A mitigação desse risco ocorre pelo monitoramento e aplicação de todas
as normas e procedimentos definidos pela ANEEL e um criterioso gerenciamento de
custos operacionais.
Gerenciamento de riscos de escassez de energia:
O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica.
Um período prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá
o volume de água nos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o
aumento no custo na aquisição de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos
valores de Encargos de Sistema em decorrência do despacho das usinas termelétricas.
Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de racionamento, que implicaria
em redução de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dos reservatórios e
as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico - ONS não
prevê para os próximos anos um novo programa de racionamento.
Política de Utilização de instrumentos derivativos
A Companhia se utiliza de instrumentos financeiros derivativos, registrados em contas
patrimoniais e de resultado, com o propósito de atender às suas necessidades no
gerenciamento de riscos de mercado, decorrentes dos descasamentos entre moedas
e indexadores.
As operações com instrumentos derivativos são realizadas, por intermédio das
superintendências financeiras de acordo com a estratégia previamente aprovada pelos
gestores da Companhia.
Instrumentos derivativos
Atualmente a contratação de instrumentos derivativos objetiva proteger a exposição
das obrigações da Companhia ao risco de mercado, principalmente, riscos de variação
cambial que possam resultar em perda financeira. Estes contratos são celebrados
em mercado de balcão diretamente com instituições financeiras de primeira linhas.
As operações com derivativos da Companhia não possuem verificadores nem chamada
de margens, sendo liquidados integralmente no vencimento.
Obrigações expostas a variação cambial
Através da aplicação de procedimentos de avaliação da estrutura do endividamento e sua
exposição à variação cambial, foram contratados instrumentos financeiros derivativos,
contratos de Swap”, objetivando, principalmente, mitigar os riscos de eventuais perdas
financeiras dos empréstimos Notes Units, BID e Capital de Giro.
Os diferenciais a receber e a pagar referentes aos instrumentos financeiros derivativos,
ativos e passivos, são registrados em contas patrimoniais de “Outros Ativos (diferencial a
receber) e Outros Passivos (diferencial a pagar)” e o resultado apurado na conta “Outras
Receitas e Despesas Financeiras (resultado) e ou Imobilizado em Curso (quando da
construção do imobilizado operacional - determinação da ANEEL em seu manual de
contabilidade)”.
continua
Valor - 6 x 52
(a) Composição dos saldos registrados em contas patrimoniais de outros ativos e passivos:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTOS DERIVATIVOS
Operações passivas
_________________________________________________________
Custo amortizado
Valor justo
_____________________
_____________________
Valor
referencial
Objetivo
de “hedge” de risco de mercado
Indexadores _________________
Vencimento _________
2008
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
__________________________________________
_________________
_________
“Swap” BID
Banco Societe Generalli.............................................. Ago/09 a Mai/12
52.896
(16.140) _________
(19.367) _________
(15.704) _________
(20.528)
_________
Ponta ativa................................................................... USD + 0%
56.088
42.511
50.734
37.113
Ponta passiva.............................................................. IGP-M + 4,78%
72.228
61.878
66.438
57.641
Banco Itaú BBA S.A..................................................... Ago/09 a Mai/15
99.180
(30.020) _________
(35.489) _________
(30.054) _________
(38.418)
_________
Ponta ativa................................................................... USD + 0%
105.165
79.709
92.816
68.451
135.185
115.198
122.870
106.869
Unibanco S.A............................................................... Ago/09 a Mai/15
68.324
(20.035) _________
(24.086) _________
(22.207) _________
(26.162)
_________
Ponta ativa................................................................... USD + 0%
72.447
54.910
57.706
44.124
92.482 _________
78.996 _________
79.913 _________
70.286
_________
Total BID..................................................................... (66.195) _________
(78.942) _________
(67.965) _________
(85.108)
_________
_________
_________
_________
_________
“Swap” NOTES UNITS
Unibanco S.A............................................................... Fev/10 a Fev/12
53.380
Ponta ativa................................................................... USD + 0%
Merril Lynch................................................................. Fev/10 a Fev/12
53.452
Ponta ativa................................................................... USD + 0%
Total NOTES............................................................... “Swap” CAPITAL DE GIRO
Banco Safra S.A.......................................................... Jan/09 a Fev/10
40.000
Ponta ativa................................................................... IENE + 5,20%
Ponta passiva.............................................................. CDI + 2,0138%
Total Capital Giro....................................................... TOTAL GERAL............................................................ (b) Resultado apurado no exercício, registrado na rubrica outras receitas e
despesas financeiras:
O reconhecimento do resultado líquido não realizado nas operações com instrumentos
derivativos é registrado pelo regime de competência, que pode ser diferente da
mensuração do valor justo. As diferenças apuradas na mensuração do valor justo desses
instrumentos também estão sendo contabilizados no resultado do período.
Unit Notes
Em 31 de dezembro de 2008 a Companhia mantinha instrumentos de troca de
resultados financeiros - “SWAP” com as referidas instituições financeiras, para fazer
face as oscilações que possam ocorrer na moeda nacional com relação ao dólar NorteAmericano no montante de US$ 50.000 (R$ 111.989) valor original, correspondente a
captação de recursos através de “Unit Note”.
O resultado líquido reconhecido destas operações acumulam perdas, de fevereiro de
2006 a dezembro de 2008, no montante de R$ 32.695, sendo R$ 14.870 junto ao Banco
Merrill Lynch de Investimentos S.A., que optou pelo IGP-M mais 4,20% a.a. e R$ 17.825
com o Unibanco - União de Bancos brasileiros S.A. que optou pelo IGP-M mais 5,70%
a.a. com vencimentos em 12/2/2010, 11/2/2011 e 13/2/2012 respectivamente.
BID
Em 25 de julho de 2006, a CELPA toma empréstimos junto ao Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, sendo liberado US$ 100.000 como parte dos recursos dos
empréstimos aprovados de um total de US$ 135.000. Do total liberado, US$ 40.000
são provenientes de recursos próprios do BID (denominados como “A Loan” ou parte
A) e US$ 60.000 são provenientes de um sindicato de bancos (club deal) composto
pelo Banco Société Généralé e Banco Itaú Europa. A parte A do financiamento terá o
prazo total de nove anos para liquidação, sendo três anos de carência e mais seis para
amortização do principal. A parte B terá o prazo total de seis anos para liquidação, sendo
três anos de carência e mais três anos para amortização. As amortizações tanto do
principal quanto dos encargos serão trimestrais. O custo da parte A é de Libor acrescida
de spread de 4,25% a.a. e a parte B de Libor acrescida de spread de 3,875% a.a..
O principal da operação foi protegido contra as oscilações da variação cambial (Swap) a
taxas que variam entre IGP-M acrescido de spread de 4,23% a.a. a 5,50% a.a..
O resultado reconhecido líquido dessas operações acumulam perdas, de julho de 2006
a dezembro de 2008, no montante de R$ 66.195, sendo R$ 16.140 com o Banco Societe
Generale que optou pela taxa de IGP-M mais 4,77% a 4,79%, R$ 30.020 com o Banco
Itaú que optou pela taxa de IGP-M mais 4,23% a 5,39% e R$ 20.035 com o Unibanco
que optou pela taxa de IGP-M mais 4,60%.
Capital de Giro
A Companhia possui ainda instrumentos de troca de resultados financeiros- “SWAP”
junto ao Banco Safra S.A., para fazer face às oscilações que possam ocorrer na moeda
nacional em relação ao iene no montante de JPY 2.461.235 (R$ 40.000 valor original),o
resultado líquido das operações em 31 de dezembro de 2008, acumulam ganhos no
montante de R$ 17.978 junto ao banco, que optou por iene mais 5,20% a.a. contra CDI
mais 2,0107% a 2,0425% a.a. da empresa, com prazo final em 25/2/2010.
Valor Justo dos Instrumentos Financeiros Derivativos
A Companhia possui apenas operações de Swap, não possuindo outros instrumentos
derivativos. Para a apuração do valor justo foi estimado seu valor presente utilizandose de uma metodologia comumente empregada pelos participantes do mercado.
A metodologia utilizada para o cálculo do valor justo baseia-se na estimativa do valor
presente dos pagamentos por meio da utilização de curvas de mercado divulgadas pela
BM&F.
Exposição Cambial sem Contratação de Instrumentos Financeiros Derivativos
Tesouro Nacional
Corresponde a reestruturação da dívida externa da Companhia (ver nota explicativa nº.
19), atualizados de acordo com a variação das taxas Libor, Taxa Pré-fixada e variação
do dólar, com amortização mensal e vencimento em abril de 2024.
Os administradores da Companhia não contrataram instrumentos financeiros derivativos
por possuírem investimentos em Bônus de Descontos e Bônus ao Par (Bônus emitidos
pela União) que estão expostos a variação do dólar, possuem vencimentos idênticos ao
valor da dívida e serão utilizados para quitar a dívida. Os referidos estão contabilizados
no ativo não circulante, na rubrica cauções e depósitos vinculados.
Teste de Sensibilidade
Em consonância com a Instrução CVM nº. 475/2008, é apresentado a seguir o quadro
da análise de sensibilidade de todas as posições com derivativos abertas em 31 de
dezembro de 2008, no caso da Companhia, somente contratos de Swap, Os Swap’s da
companhia celebram uma troca de fluxos de caixa, onde ela se compromete a pagar a
variação do IGP-M ou a taxa CDI, recebendo a variação do dólar ou iene.
Como estas operações visam proteger dívidas vinculadas a moeda estrangeira, a
ponta cambial não apresenta riscos significativos, pois eventuais alterações serão
compensadas pela dívida subjacente. Logo, a variável que pode gerar prejuízos e que
será sensibilizada é o IGP-M ou CDI, embora a liquidação quando ocorrer será pela
diferença.
A Companhia definiu 3 cenários (provável, possível e remoto) a serem simulados.
No provável é utilizada as condições consideradas como prováveis pela Administração,
estas foram definidas com base nas taxas divulgadas pela BM&F para cada vencimento, e
o cenário e o remoto, uma deterioração de 25% e 50% respectivamente nas variáveis.
_______________________
Cenário
Cenário
Objetivo de “hedge”
Cenário
possível
remoto
de risco de mercado
____________
Risco ________
provável ___________
(alta de 25%) ___________
(alta de 50%)
_____________________
“Swap” BID
Banco Societe Generalli.... USD + 0% vs
IGP-M + 4.78%
(17.372)
(18.625)
(19.877)
Banco Itaú BBA S.A........... USD + 0% vs
IGP-M + 5.36%
(39.042)
(42.055)
(45.068)
Unibanco S.A..................... USD + 0% vs
IGP-M + 4.60% ________
(45.629)___________
(49.624) ___________
(53.621)
Total
BID...........................
(102.043)___________
(110.304) ___________
(118.566)
________
________
___________
___________
“Swap” NOTES UNITS
Unibanco S.A..................... USD + 0% vs
IGP-M + 4.2%
(19.998)
(21.461)
(22.924)
Merril Lynch....................... USD + 0% vs
IGP-M + 4.2% ________
(18.563)___________
(19.920) ___________
(21.277)
Total
NOTES.....................
(38.561)___________
(41.381) ___________
(44.201)
________
________
___________
___________
SEBASTIÃO BIMBATI
Conselheiro
20.020
_________
64.678
44.658
_________
20.020
_________
_________
-
_________
-
-
_________
-
_________
_________
18.173
_________
55.842
37.669
_________
18.173
_________
_________
____________________________________
(78.870) _________
(117.675) _________
(83.180) _________
(128.207)
_________
_________
_________
_________
_________
_______________________
Cenário
Cenário
Objetivo de “hedge”
Cenário
possível
remoto
de risco de mercado
____________
Risco ________
provável ___________
(alta de 25%) ___________
(alta de 50%)
_____________________
“Swap” CAPITAL
DE GIRO
Banco Safra S.A................IENE + 5.2% vs
CDI + 2.0138% ________
(2.647)___________
(3.299) ___________
(3.948)
Total
Capital Giro.............
(2.647)___________
(3.299) ___________
(3.948)
________
________
___________ ___________
TOTAL
GERAL.
.
................
(143.251)
(154.984)
(166.715)
________
________ ___________
___________ ___________
___________
39. TERMO DE COMPROMISSO
O Termo de Compromisso celebrado com o Governo do Estado do Pará em sua cláusula
3ª estabelece que 1,5% da receita líquida com vendas de energia elétrica seja investido
em obras de interesse sócio-econômico do Estado.
No exercício de 2008, a receita líquida ajustada com vendas de energia elétrica totalizou
R$ 1.230.578 (R$ 1.104.307 em 2007), sendo que 1,5% desse montante totalizou
R$ 18.459 (R$ 16.565 em 2007) a serem investidos conforme previsto na cláusula 3ª do
Termo de Compromisso.
40. QUESTÕES AMBIENTAIS (*)
Para atender aos compromissos ambientais assumidos em sua Política de Sustentabilidade
visando promover a preservação do meio ambiente, a prevenção da poluição e do
consumo consciente, a Celpa investiu em 2008, mais de R$ 2,8 Milhões em programas,
projetos e ações, sendo R$ 1.161 em Investimentos e R$ 1.674 em despesas.
Um dos principais projetos implantados em 2008 foi o Sistema de Gestão Ambiental e de
Saúde e Segurança do trabalhador, em conformidade com as normas ISO 14.001, para
os aspectos ambientais e sociais, e OHSAS 18.001 de saúde e segurança, incluindo:
Plano de Gerenciamento Ambiental e Social; Plano de Gerenciamento de Saúde e
Segurança e Plano de Contingência.
O Sistema contempla uma Política de Sustentabilidade com os princípios de meio ambiente
baseados na preservação do meio ambiente, prevenção da poluição e o consumo
consciente; na educação ambiental dos colaboradores, fornecedores e comunidade; e no
apoio, por meio de entidades de pesquisa e do setor elétrico, a inovações tecnológicas
associadas ao meio ambiente, à saúde e à segurança do trabalho.
Outro passo importante dado pela empresa para a preservação e manutenção de seu
ecossistema, foi à desativação de cinco usinas dieselelétricas evitando o consumo de
cerca de 17,82 milhões de litros de óleo diesel. Também houve redução da poluição
ambiental na região, em função da eliminação da queima de óleo e consequente
diminuição da emissão de carbono para a atmosfera, além dos riscos ambientais
associados à estocagem, transporte e manuseio do óleo na região. Além dos gases
nocivos ao meio ambiente que deixaram de ser emitidos, a geração de resíduos
como filtros de óleo combustível, óleo usado, trapos contaminados com óleo diesel e
lubrificante também foram extintos com a desativação das usinas.
Além da desativação de usinas citado, a CELPA também está investindo na busca de
um sistema seguro para descarte do óleo lubrificante usado, retirados das máquinas,
atualmente sendo transportado para outras regiões para rerrefino. O novo sistema em
desenvolvimento através de projeto de P&D - Pesquisa e Desenvolvimento prevê uma
unidade móvel piloto para descarte no próprio local de uso, evitando os riscos inerentes
da estocagem, do transporte e do manuseio.
41. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE.
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, as unidades de negócio de
Distribuição (DIS), Comercialização (COM) e Atividade não vinculada (AV), estão sendo
apresentadas em conjunto, conforme Ofício Circular nº. 2.306/04 (item 2.3, alínea i do
anexo)
e nº. 2.218/05:
2008
___________________________________
DIS/COM
GER (*) ________
(*)________
AV (*) ________
TOTAL
________
Fornecimento de energia elétrica............. 45.150 1.824.834
- 1.869.984
Suprimento de energia elétrica................ -
12.671
-
12.671
Outras receitas operacionais.................... ________
- ________
10.035 ________
4.697 ________
14.732
Total
da receita operacional bruta........ ________
45.150 1.847.540
4.697 1.897.387
________ ________
________
DEDUÇÕES DA RECEITA
OPERAC. BRUTA
ICMS sobre fornecimento de energia
elétrica.................................................... - (385.196)
(18) (385.214)
Impostos e contribuições sobre a receita. (4.176) (174.876)
(433) (179.485)
Quotas para reserva global de
reversão - RGR...................................... - (14.132)
- (14.132)
Programa de Eficiência Energética - PEE
-
(6.169)
-
(6.169)
Quota - Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE................................... - (10.215)
- (10.215)
Quota - Conta de Consumo de
Combustíveis - CCC............................... - (32.381)
- (32.381)
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D......... -
(6.169)
-
(6.169)
Outras....................................................... ________
- ________
(2)________
(9) ________
(11)
Total de deduções da receita
operacional bruta................................. ________
(4.176) ________
(629.140)________
(460) ________
(633.776)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA....... ________
40.974 ________
1.218.400 ________
4.237 ________
1.263.611
CUSTO DO SERVIÇO DE ENER.
ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda.
- (519.542)
- (519.542)
Encargo de uso do sist. de transm.
e distribuição.......................................... ________
- ________
(65.246)________
- ________
(65.246)
Total do custo do serviço de energia
elétrica................................................... ________
- ________
(584.788)________
- ________
(584.788)
Despesas com vendas............................. - (71.148)
- (71.148)
Despesas gerais e administrativas........... - (81.199)
- (81.199)
Outras despesas operacionais................. ________
- ________
(7.733)________
(190) ________
(7.923)
Total
de despesas operacionais........... ________
- ________
(160.080)________
(190) ________
(160.270)
RESULTADO DO SERVIÇO.................... ________
(34.082) ________
212.960 ________
4.047 ________
182.925
Resultado
financeiro................................. ________
(15.866) ________
(164.142)________
65.787 ________
(114.221)
RESULTADO OPERACIONAL................ ________
(49.948) ________
48.818 ________
69.834 ________
68.704
OUTROS RESULTADOS
Receitas.................................................... 95
2.408
-
Despesas.
................................................. ________
(119) ________
(2.683)________
-
Total do resultado não operacional...... ________
(24) ________
(275)________
-
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IR
E C. SOCIAL.......................................... (49.972) 48.543
69.834
Total do imposto de renda e contribuição
social...................................................... ________
(5.883) ________
(23.755)________
-
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DA REV.
JCP E I.E................................................ (55.855) 24.788
69.834
Reversão dos juros sobre o capital
próprio.................................................... ________
- ________
- ________
-
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO............................................ ________
(55.855) ________
24.788
69.834
________ ________ ________
________
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERAC.
BRUTA
ICMS sobre fornecimento de energia
elétrica.................................................... - (365.489)
-
Impostos e contribuições sobre a receita. (2.197) (175.053)
-
Quotas para reserva global de reversão. - (12.223)
-
Quota - Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE................................... -
(9.781)
-
Quota - Conta de Consumo de
Combustíveis - CCC............................... - (49.833)
-
Outras.
...................................................... ________
- ________
(11.089)________
-
Total de deduções da receita
operacional bruta................................. ________
(2.197) ________
(623.468)________
-
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA....... ________
25.862 ________
1.095.875 ________
7.754
Despesas com vendas............................. - (91.266)
-
Despesas gerais e administrativas........... - (78.412)
-
Outras despesas operacionais................. ________
- ________
(5.982)________
-
Total de despesas operacionais........... ________
- ________
(175.660)________
-
RESULTADO
DO SERVIÇO.................... ________
(29.028) ________
205.997 ________
7.564
Resultado financeiro................................. ________
(8.148) ________
(101.779)________
46.532
RESULTADO
OPERACIONAL................ ________
(37.176) ________
104.218 ________
54.096
OUTROS RESULTADOS
Receita..................................................... 118
4.582
-
Despesa...................................................
________
(221) ________
(6.242)________
-
Total do resultado não operacional...... ________
(103) ________
(1.660)________
-
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IR E
C.SOCIAL.............................................. (37.279) 102.558
54.096
Total do imposto de renda e contribuição
social...................................................... ________
(8.844) ________
(36.314)________
-
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DA REV.
JCP E I.E................................................ (46.123) 66.244
54.096
Reversão dos juros sobre o capital
próprio.................................................... ________
- ________
- ________
40.000
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO............................................ ________
(46.123) ________
66.244
94.096
________ ________ ________
________
(*)Informações não auditadas.
CARMEM CAMPOS PEREIRA COURA
Diretora Presidente e de Relação com Investidores
FREDERICO ARTHUR M. TAVARES DE LIMA
Vice-Presidente do Conselho
JOSÉ ALBERTO ALVES CUNHA
Diretor Vice-Presidente de Operações
DANIEL MACHADO
Conselheiro
AFRÂNIO BARREIRA DE ALENCAR MATOS FILHO
Conselheiro
PARECER DO CONSELHO FISCAL
(29.638)
________
38.767
________38.767
________
________
(365.489)
(177.250)
(12.223)
(9.781)
(49.833)
(11.089)
________
(625.665)
________
1.129.491
________
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal..................................................... (2.403) (50.657)
- (53.060)
Material..................................................... (704) (11.835)
- (12.539)
Matéria-prima e ins. p/produção de
energia elétrica....................................... (171.072)
-
- (171.072)
Serviços de terceiros................................ (37.370) (57.361)
- (94.731)
Depreciação e amortização...................... (1.286) (97.330)
(190) (98.806)
Subvenção - CCC..................................... 180.968
-
- 180.968
Arrendamentos e aluguéis........................ (5)
(1.107)
-
(1.112)
Outros....................................................... ________
(23.018) ________
(886)________
- ________
(23.904)
Total
do custo de operação................... ________
(54.890) ________
(219.176)________
(190) ________
(274.256)
CUSTO DO SERVIÇO PREST.
A TERCEIROS....................................... ________
- ________
(1.225)________
- ________
(1.225)
LUCRO OPERACIONAL BRUTO............ ________
(29.028) ________
381.657 ________
7.564 ________
360.193
JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR
Presidente do Conselho
ATILANO DE OMS SOBRINHO
Conselheiro
68.405
CUSTO DO SERVIÇO DE ENER.
ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda.
- (457.814)
- (457.814)
Encargo de uso do sist. de transm.
e distribuição.......................................... ________
- ________
(36.003)________
- ________
(36.003)
Total do custo do serviço de energia
elétrica................................................... ________
- ________
(493.817)________
- ________
(493.817)
MEMBROS DA DIRETORIA
LAUDO VOTA BRANCATO
Conselheiro
2.503
(2.802)
________
(299)
________
2007
___________________________________
DIS/COM
________
GER (*) ________
(*)________
AV (*) ________
TOTAL
Fornecimento de energia elétrica............. 28.059 1.672.309
- 1.700.368
Suprimento de energia elétrica................ -
16.311
-
16.311
Outras
receitas operacionais.................... ________
- ________
30.723 ________
7.754 ________
38.477
Total da receita operacional bruta........ ________
28.059 ________
1.719.343 ________
7.754 ________
1.755.156
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
OCTÁVIO TAVARES DE OLIVA FILHO
Conselheiro
ALBERTO JOSÉ RODRIGUES ALVES
Conselheiro
(17.825)
(20.166)
(19.090)
(23.630)
58.425
44.282
52.447
38.428
76.250
64.448
71.537
62.058
(14.870) _________
(18.567) _________
(14.298) _________
(19.469)
_________
58.425
44.282
52.447
38.428
73.295
62.849
66.745
57.897
(32.695) _________
(38.733) _________
(33.388) _________
(43.099)
_________
_________
_________
_________
_________
2008
___________________________________
DIS/COM
________
GER (*) ________
(*)________
AV (*) ________
TOTAL
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal..................................................... (2.129) (54.221)
- (56.350)
Material..................................................... (958) (10.421)
- (11.379)
Matéria-prima e ins. p/produção de
energia elétrica....................................... (206.833)
-
- (206.833)
Serviços de terceiros................................ (48.497) (85.792)
- (134.289)
Depreciação e amortização...................... (1.500) (101.897)
- (103.397)
Subvenção - CCC..................................... 207.609
-
- 207.609
Arrendamentos e aluguéis........................ (31)
(1.949)
-
(1.980)
Outros....................................................... ________
(22.717) ________
(5.972)________
- ________
(28.689)
Total
do custo de operação................... ________
(75.056) ________
(260.252)________
- ________
(335.308)
CUSTO DO SERVIÇO PREST.
A TERCEIROS....................................... ________
- ________
(320)________
- ________
(320)
LUCRO
OPERACIONAL BRUTO............ ________
(34.082) ________
373.040 ________
4.237 ________
343.195
(91.266)
(78.412)
(5.982)
________
(175.660)
________
184.533
________
(63.395)
________
121.138
________
4.700
(6.463)
________
(1.763)
________
119.375
(45.158)
________
74.217
40.000
________
114.217
________
________
MAURO CHAVES DE ALMEIDA
Diretor Financeiro e Administrativo
ALEXEI MACORIN VIVAN
Diretor Vice-Presidente
SIDNEY SIMONAGGIO
Diretor Vice-Presidente
ÁLVARO ANTONIO BRESSAN
Diretor de Planejamento e Projetos Especiais
Izabel Corina de O. Carvalho
Contadora - CRC - PA 5989/O-8
“ Os membros do Conselho Fiscal da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, tendo examinado o Balanço Patrimonial ecerrado em 31 de dezembro de 2008, ses anexos correspondentes, e o Relatório da Administração, considerando as análises realizadas ao longo do
Exercício e com base no Parecer da BDO Trevisan Audiores Independentes, e tendo se interado da destinação do resultado do exercício, são de opinião que as peças refletem adequadamente a situação econômica e financeira da Companhia, e, assim, recomendamos aos
Srs. Acionistas sua aprovação em Assembéia Geral.”
Carlos Souza Barros de Carvalhosa
Antonio Carlos de Paula
Kleber Cimini Lage
Renato Soares Sacramento
Pedro Paulo Da Cunha
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da
Belém - PA
1. Examinamos o balanço patrimonial da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
(“Companhia”), levantado em 31 de dezembro de 2008, e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de
caixa e dos valores adicionados correspondentes ao exercício findo naquela data,
elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é
a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis
no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles
internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e
dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c)
a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA em 31 de dezembro de 2008, o resultado
de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e
os valores adicionados correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial,
as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens
e aplicações de recursos daquele exercício, além das informações suplementares
compreendendo as demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado, sobre as
quais emitimos parecer sem ressalva, datado de 19 de fevereiro de 2008. Conforme
mencionado na nota explicativa nº. 3, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram
alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008. As demonstrações financeiras, referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com
as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido
pelo Pronunciamento Técnico CPC nº. 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da
Medida Provisória nº. 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para
fins de comparação entre os exercícios.
Belém - PA, 10 de fevereiro de 2009
BDO Trevisan Auditores Independentes
CRC 2SP013439/O-5 “S” PA
Orlando Octávio de Freitas Júnior
Sócio-contador
CRC 1SP178871/O-4 “S” PA
www.redenergia.com
Valor - 6 x 52

Centrais Elétricas do Pará SA - CELPA

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