Maio-Junho /2012

Jornal da Associação
Médica Brasileira
MaIO/JUNHO 2012
Ano 53 • nº 1378
O novo abrigo para a Ciência e a Inovação
Somos 43 empresas associadas
Juntas, temos 1.389 anos de presença
p
ç no Brasil
Pesquisa e Inovação como fatores de desenvolvimento
Ética como princípio
É
R u a V e r b o D i v i n o , 1 4 8 8 • 7 º a n d a r • 7 A • C h á c a r a S a n t o A n t ô n i o • S ã o P a u l o , S P • C E P 0 4 7 1 9 - 9 0 4 • PA B X ( 1 1 ) 5 1 8 0 3 4 9 9
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JORNAL DA ASSO
CIAÇ ÃO
MÉDICA BRASILEIR
A
MAIO/JUNHO 2012
ANO 53 • Nº 1378
Conteúdo
2
Editorial
3
Palavra do presidente
4
Entrevista com André Longo
5
Entrevista com Geraldo Motta
6
Conselho de Defesa Profissional
8
Conselho Deliberativo / Diretoria Plena
10
Projeto de Lei de Iniciativa
Popular
13
Curso de Negociação / Nota
Oficial
14
Conselho Científico
22
28
29
Saúde Suplementar
24
19
25
30
Gota a Gota
26
31
21
27
32
16
Mobilização Médica
18
Ensino Médico
20
CAP
Seminário de Medicamentos
Biológicos
Fórum / Notas
Associação Médica Mundial /
Notas
Viagem Cultural
Agenda
Câmaras / Notas
III Fórum Nacional da CBHPM
Especialidades / CNA
Federadas / Notas
Livros/Títulos
EDITORIAL
Ações em prol da saúde
A Associação Médica Brasileira
por meio do JAMB, importante
veículo de comunicação, chega até
seus associados visando atualizá-los
tanto em relação à diversidade de
suas ações em defesa dos médicos e
da saúde brasileira como ao abordar
temas e iniciativas relevantes para
toda a categoria e a população.
Conta com duas entrevistas:
André Longo, médico pernambucano
que se destacou pela sua atuação em
defesa dos médicos e da assistência
à saúde, hoje à frente da Diretoria
de Gestão da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), que
expõe sobre o papel da agência
e propostas de trabalho neste
grande desafio; e Geraldo Motta,
presidente da Sociedade Brasileira
de Ortopedia e Traumatologia
(SBOT), que apresenta o papel da
entidade, integração com a AMB e
contribuições.
Outras informações importantes
são
relativas
ao
trabalho
desenvolvido
pelas
diversas
Comissões como a de Honorários
Médicos (CNHM), Assuntos Políticos
(CAP), Mista de Especialidades
(CME) e ações da própria diretoria
da entidade. São publicadas
notícias sobre eventos de educação
continuada, como o seminário
“Biológicos na Prática Médica:
Cenário Atual e Perspectivas” e
de defesa profissional como o “III
Fórum Nacional da CBHPM.” Há
ainda notícias sobre eventos de
Sociedades de Especialidade e das
www.amb.org.br
Associação Médica Mundial
Federadas, assim como parcerias com
benefícios para os associados. Na
coluna Gota a Gota, informações de
interesse para a área médica.
Destaque para a mobilização em
prol do projeto de iniciativa popular
por mais recursos para a saúde e
sobre o Dia Nacional de Advertência
aos Planos de Saúde, no dia 25 de
DIRETORIA
Presidente
Florentino de Araújo Cardoso Filho
Primeiro vice-presidente
Jorge Carlos Machado Curi
Segundo vice-presidente
Newton Monteiro de Barros
Vice-presidentes
Lairson Vilar Rabelo; Antonio Fernando Carneiro; Carlos David
A. Bichara; Sidneuma Ventura; Álvaro R. Barros Costa; Petrônio
A. Gomes; José Luiz Weffort; Celso Ferreira Ramos Filho; José
Fernando Macedo; Murillo R. Capella.
Secretário-Geral
Aldemir Humberto Soares
1º Secretário
Antonio Jorge Salomão
1º Tesoureiro
Luc Louis Maurice Weckx
2º Tesoureiro
José Luiz Bonamigo Filho
Diretores
Acadêmico
Marcos Pereira de Ávila
Atendimento ao Associado
Guilherme B. Brandão Pitta
Científico
Edmund Chada Baracat
Comunicações
Jane Maria Cordeiro Lemos
Cultural
Hélio Barroso dos Reis
DAP
Robson Freitas de Moura
Defesa Profissional
Jurandir Coan Turazzi
Economia Médica
Roberto Queiroz Gurgel
Marketing
José Carlos V. Collares Filho
Proteção ao Paciente
Rogério Toledo Júnior
Relações Internacionais
Miguel Roberto Jorge
Saúde Pública
Modesto A. de Oliveira Jacobino
Assuntos Parlamentares
José Luiz Dantas Mestrinho
abril, contra o abuso praticado pelas
operadoras de saúde.
A Associação Médica Brasileira,
através deste informativo oficial,
demonstra
as
diversas
ações
desenvolvidas e enfatiza a relevância
e o papel de cada médico nessa luta
Diretora responsável
Jane Maria Cordeiro lemos
Editor Responsável
Aldemir Humberto Soares;
Conselho Editorial
Antonio Jorge Salomão; Luc Louis Maurice Weckx; José Luiz
Bonamigo Filho; Edmund Chada Baracat; Florentino de Araújo
Cardoso Filho.
E ditor E xecutivo
César Teixeira (Mtb 12.315)
incessante pela melhoria da saúde à
Colaboração
população.
D iagramação, E ditoração e A rte
Para concluir, um pensamento em
consonância com nossa luta: “Um
sonho sonhado sozinho é um sonho.
Um sonho sonhado junto é realidade.”
(Raul Seixas)
Jane Maria Cordeiro Lemos
Diretora de Comunicações
Natália Cesana, Helena Fernandes
Sollo Comunicação
D epartamento Comercial
Fone (11) 3178-6809/6801
Tiragem
50.000 exemplares
Periodicidade
Bimestral
I mpressão
Duograf
Filiado à ANATEC
R edação e A dministração
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Tel. (11) 3178-6800
Fax (11) 3178-6816
E-mail: [email protected]
A ssinatura
Anual R$ 60,00; avulso R$ 10,00
Fone (11) 3178-6800, ramal 130
2
MAIO/JUNHO 2012
Os anúncios e opiniões publicados no JAMB são de inteira
responsabilidade de seus anunciantes e autores. A AMB não se
responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.
palavra
DO PRESIDENTE
Projetos coletivos
Mais uma vez recebemos o JAMB, que nos possibilita atualização do dia-a-dia da AMB.
Vivemos um momento de grandes atividades, relacionadas à essência do associativismo,
quer seja às inerentes ao foco científico, político, social ou educativo.
O braço científico tem sido desenvolvido em estreita parceria com as sociedades de especialidade, assim como temos procurado ampliar o leque de opções para que os médicos
possam ter ensino continuado. Já há muito sabemos que experimentamos rápidos avanços
no desenvolvimento de novas tecnologias, novos medicamentos etc. Em muito breve a AMB
estará colocando à disposição de todos um grande e de qualidade conteúdo científico, que
possibilitará ao médico, através de acesso gratuito no nosso portal, atualização profissional.
O título de especialista tem sido ainda mais valorizado no mercado de trabalho, assim
como cresce a importância do certificado de atualização profissional. A CNA está bem organizada e a AMB fortalece a importância desse processo, que visa levar o melhor para nossos
pacientes. Teremos no novo e mais abrangente conteúdo científico que ofereceremos no
nosso site, cada vez mais opções de pontuação, facilitando a vida do médico, especialmente
daqueles que têm maior dificuldade de ausentar-se da sua cidade.
Nossa atuação política tem sido cada vez maior, pois temos a imperiosa necessidade de
estar atentos às arriscadas proposituras com que nos deparamos no cotidiano, oriundas do
setor privado e especialmente do público, como a MP 568/12, em que o governo federal quer
diminuir os salários dos médicos. Como pode isso acontecer, no momento em que todos nós
buscamos aumentos salariais, porque sabidamente a remuneração dos médicos está aquém
do que merecemos?
Preocupa-nos também o ensino médico na graduação e pós-graduação. O governo federal ainda não nos respondeu quantos médicos o país precisa e em que áreas do conhecimento.
Verdadeiramente temos má distribuição de médicos, que não será corrigida se o governo não
adotar políticas de Estado na saúde pública, especialmente uma carreira de estado para os
médicos em áreas de difícil acesso e provimento, com salários dignos e garantias trabalhistas. É possível interiorizar os médicos em ainda mais municípios, e certamente interiorizar
a medicina em todos eles. Não aceitamos a revalidação automática de diplomas de médicos
formados no exterior, nem a abertura desenfreada de escolas médicas. Jamais nos desviaremos na defesa da qualidade da assistência e do ensino. Queremos qualidade, com aumento
do acesso aos serviços de saúde para nossa população que depende do SUS.
Aumentamos o espaço de participação dos médicos, através das sociedades de especialidade e das federadas, com a criação do Conselho de Defesa Profissional, ampliando nossa
luta e preparando-nos melhor para atuar na saúde pública e na saúde suplementar. Seremos
firmes na defesa da CBHPM como parâmetro mínimo na remuneração do trabalho médico, assim como buscaremos uma melhor solução para que os médicos que trabalham no
SUS recebam seu “código 7”.
Juntos podemos melhorar nossa formação, nossa atuação, nossas conquistas. Estaremos em Fortaleza, São Paulo e Brasília, durante o mês de agosto, realizando curso e
conferência com o tema “O poder da negociação – como conseguir o efetivo ganha-ganha”,
dados por renomado professor do INSEAD, quando teremos oportunidade de adquirir
maior competência em negociação, que faz parte do nosso cotidiano.
A AMB tem ampliado suas parcerias, possibilitando levar ao médico maiores e melhores oportunidades. Para citar algumas, temos com a TAM, com o Citibank e com o Itaú.
Que possamos ainda mais ampliar a prestação de serviços aos médicos!
Caminhemos em busca de bons projetos coletivos, que tragam ganhos para todos,
fazendo com que individualmente cada um seja beneficiado. Esse é o caso do projeto de lei
de iniciativa popular que abraçamos, buscando colocar mais verbas da União
no SUS. Envolvamo-nos na vida associativa e ampliemos nossa participação na AMB, que será ainda mais pujante com nossa mobilização e
contribuição com sugestões, críticas construtivas e ótimas ideias.
Vamos adiante, pois “o futuro promete e queremos chegar bem lá”.
Florentino Cardoso
Presidente da Associação Médica Brasileira
MAIO/JUNHO 2012
3
entrevista
Cardiologista, formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade
de Pernambuco, foi presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco
(Simepe) e diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). De
2008 a 2011, exerceu a presidência do Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco (Cremepe). Aos 40 anos, o pernambucano André Longo assume
agora um novo desafio na carreira: a diretoria de Gestão da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS). Ele falou ao Jamb sobre esse desafio.
O senhor sempre atuou em defesa
profissional da classe médica. Como é
integrar a ANS agora?
André Longo – Fiquei honrado com
o convite do ministro Alexandre Padilha para compor a diretoria colegiada
da ANS, ainda mais por ser o primeiro diretor em 12 anos de existência da
agência procedente das regiões Norte e
Nordeste. Venho de longa jornada nas
entidades médicas e sei que há expectativas deste setor, em especial dos
médicos, para a valorização justa do
seu trabalho, já que nas últimas décadas os honorários não acompanharam
na mesma medida o crescimento do
setor. Com foco no interesse público e
na sustentabilidade do setor, pretendo
ajudar a facilitar o diálogo com os prestadores e promover entendimentos.
Qual será a sua atribuição na diretoria da ANS?
André Longo – A diretoria de gestão
foi remodelada e é responsável pelos
meios necessários para que a agência
possa cumprir sua missão institucional,
desde a área administrativa-financeira e
de pessoal ao planejamento e qualificação institucional. Responde ainda pelo
programa de qualificação de operadoras
e pelo IDSS (Índice de Desempenho da
Saúde Suplementar), que tem mostrado
anualmente como está o desempenho
das operadoras em pontos essenciais
como o econômico-financeiro, a estrutura, a assistência e a satisfação dos
beneficiários. Destaque-se que as decisões mais relevantes da agência para o
setor são tomadas pela diretoria colegiada, que é composta pelos seus cinco
diretores.
negocial melhor entre médicos e
operadoras, aperfeiçoando a RN 71 de
2004, que trata da contratualização de
prestadores, incorporando o conceito
de hierarquização de procedimentos e
avançando para um processo de negociação coletiva, que a meu ver tende a
dirimir conflitos e traz mais segurança
para o setor. Precisam ainda ser revistas outras questões importantes, como
as relativas a glosas e descredenciamentos imotivados.
O que a ANS deverá fazer em relação à hierarquização da CBHPM?
André Longo – Considero a
CBHPM, embora não seja perfeita,
um dos melhores exemplos da capacidade produtiva das entidades médicas. Participei em 2004 da luta pela
sua implantação e acredito que seja
um excelente ponto de partida para
a discussão da hierarquização no
âmbito da ANS. Iniciamos os trabalhos da câmara técnica de hierarquização com as representações do setor
e esperamos que este trabalho possa
ser concluído com êxito, com o estabelecimento de um novo parâmetro
para as negociações entre médicos e
operadoras.
O que a ANS vai fazer para que os
planos cumpram a cláusula de reajuste anual com os médicos?
Hoje qual é o papel da ANS na
relação médicos-operadoras?
André Longo – O programa da
ANS de monitoramento da contratualização identificou os problemas recorrentes com o descumprimento desta
cláusula de reajuste e já está na pauta o
estabelecimento de regras mais claras,
especificamente para esta questão dos
contratos, de forma a propiciar um
melhor entendimento das partes envolvidas.
André Longo – Acredito que
a ANS precisa criar um ambiente
O que a ANS tem feito quando
operadoras vinculam o pagamento
44 MAIO
/ J U N H O 2012
2012
MAIO/JUNHO
Foto: Divulgação ANS
André Longo
do honorário médico ao resultado
do exame anatomopatológico (por
exemplo, somente pagar apendicectomia após o resultado da biópsia)?
André Longo – Este procedimento de vinculação de pagamento de
um procedimento efetivamente realizado ao resultado de um determinado exame anatomopatológico não é
adequado e os casos devem ser denunciados à ANS, podendo resultar na
aplicação de penalidades às operadoras
caso comprovada a prática em procedimento que será instaurado.
Existe um canal de comunicação para os médicos mandarem
reclamações sobre os serviços das
operadoras?
André Longo – Há um espaço
que pode ser acessado no www.ans.
gov.br, na central de atendimentos da
ANS, para atendimento a prestadores.
Lá é possível tirar dúvidas ou fazer
reclamações.
Como o senhor avalia o mercado
de saúde suplementar hoje no Brasil?
André Longo – Os números do
Brasil impressionam, pois o SUS
além de ser o maior sistema universal
de saúde do mundo, temos também
o segundo maior mercado privado do
mundo, atendendo hoje mais de 47
milhões de beneficiários na assistência médica e mais de 16 milhões de
beneficiários exclusivamente odontológicos. O grande desafio hoje é
garantir acesso e qualidade dentro
de uma necessária sustentabilidade
em um cenário de crescente, e nem
sempre consequente, incorporação
de novas tecnologias, e um novo
perfil demográfico com uma população cada vez maior de idosos, o que
eleva sobremaneira a mobilização
de recursos.
entrevista
O ortopedista carioca Geraldo Motta Filho assumiu a presidência da
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) em janeiro
deste ano, quando também completou 25 anos de trabalhos associativos. Fez
residência no “Royal National Orthopaedic Hospital”, da Universidade de
Londres. No Brasil, presidiu a regional do Rio de Janeiro da SBOT, o Comitê
Brasileiro de Trauma Ortopédico, a Comissão de Educação Continuada,
e atualmente é o diretor-geral do Instituto Nacional de Ortopedia e
Traumatologia – INTO. Ele concedeu a seguinte entrevista ao Jamb.
Quais serão suas metas principais durante sua gestão?
Geraldo Motta – Nossas principais metas são o apoio e incentivo
às regionais e aos comitês de subespecialidades e uma atenção direta ao associado através de novos
projetos e atividades educacionais.
Vamos nos dedicar aos assuntos
que estão sendo mais solicitados
pelos nossos associados. Exemplo
disso é o formato do nosso grande
Congresso Brasileiro de Ortopedia
e Traumatologia (CBOT). Neste
ano, vamos tornar o formato do
CBOT em uma atividade mais atrativa, essencialmente interativo, com
nova dinâmica dos temas livres,
área de apresentação de vídeos de
técnicas cirúrgicas, acompanhando a necessidade de atualização
de todos. A Defesa Profissional
também será bastante trabalhada.
Através de exemplos bem-sucedidos de colegas ortopedistas, a SBOT
está preparando um programa de
palestras, a serem apresentadas em
seu programa “online” de educação continuada que irão levar esses
exemplos para os outros estados
brasileiros. Os colegas que tiveram êxito em suas ações poderão
ensinar o melhor modelo a seguir,
como obter melhores condições de
trabalho e etc.
Quais as principais ações da
SBOT previstas para 2012?
Geraldo Motta – Basicamente
são: a mudança do formato do 44º
Foto: Divulgação SBOT
Geraldo Motta
CBOT para deixá-lo mais atrativo
aos ortopedistas; aulas “online”
de defesa profissional; ampliação do espaço de participação do
associado na discussão das questões importantes para sua atuação
profissional nos estados brasileiros; fórum de preceptores, que
discutirá aspectos ligados à formação dos nossos residentes ainda no
primeiro semestre (junho), com
o intuito de que os preceptores
tenham mais tempo de multiplicar,
no segundo semestre, o conhecimento adquirido.
Geraldo Motta – Estamos
abertos para propostas da AMB. A
SBOT já participou desses projetos
e gostaria de continuar participando. A confecção de uma diretriz
é de extrema importância para a
orientação do nosso associado.
Qual é o número de associados
da SBOT atualmente e quantas
regionais existem no país?
Geraldo Motta – Florentino Cardoso, na época candidato
à presidência da AMB, visitou a
SBOT. A nossa instituição também
visa o fortalecimento da classe
médica e está disposta a atuar em
projetos de melhoria da atuação
do médico tanto do ponto de vista
de condições de trabalho, como
em educação. Estamos abertos a
contribuir com a AMB nos projetos definidos como úteis à classe
médica brasileira.
Geraldo Motta – Atualmente a
SBOT tem uma regional em cada
Estado do país. Ao todo, são 27
regionais e o total geral de sócios
é de 11.834.
Quantos especialistas existem hoje no Brasil? Esse número
é suficiente para atender a nossa
população?
Geraldo Motta – A SBOT
não tem essa informação, pois o
grupo de não membros que exercem a especialidade não é de nosso
conhecimento.
A AMB desenvolve atualmente vários programas de Educação
Médica Continuada, além de uma
série de diretrizes clínicas. Há
intenção da SBOT em participar
de alguma forma desses projetos?
Florentino Cardoso, recémeleito presidente da AMB, afirmou que durante o seu mandato
pretende atuar em sintonia com
as Sociedades de Especialidade visando o fortalecimento da
classe médica brasileira. Como a
SBOT pode contribuir com isso?
Gostaria de acrescentar algo?
Geraldo Motta – Como já disse
em um editorial, “a consciência
coletiva dos ortopedistas brasileiros fez da SBOT uma instituição
respeitada e, reconhecidamente,
uma das sociedades médicas mais
atuantes na discussão das políticas de saúde no nosso país, da qual
todos os ortopedistas brasileiros
podem (e devem) se orgulhar”.
MAIO/JUNHO
MAIO/JUNHO 2012
2012
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Fotos: Natália Cesana
Saúde Pública
Defesa
profissional
Primeira reunião do Conselho de
Defesa Profissional da AMB
O Conselho de Defesa Profissional da AMB, instituído
por decisão da nova diretoria e formado por diretores da
área das sociedades de especialidade e federadas, reuniuse pela primeira vez no dia 12 de abril, na sede da AMB,
em São Paulo. O encontro foi coordenado pelo diretor de
Defesa Profissional da AMB, Jurandir Turazzi, e contou
também com as presenças do presidente da AMB, Florentino Cardoso, e do secretário-geral, Aldemir Soares.
“A criação deste Conselho significa reunir forças. Existem muitas sociedades que são fortes nas negociações, mas
perdem força por não ter a visão geral de como as outras estão
trabalhando. Aqui nós vamos conversar de igual para igual,
apresentando problemas e discutindo-os”, falou Turazzi.
Na mensagem de boas-vindas, o presidente Florentino
Cardoso falou sobre a importância do grupo.
O primeiro item da pauta foi a hierarquização do rol
da ANS usando como referência a CBHPM. Turazzi explicou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
instalou no início deste ano uma câmara técnica sobre o
tema e as entidades médicas, congregadas na Comissão de
Saúde Suplementar (COMSU), enviaram um arrazoado ao
órgão frisando a importância de que o valor da consulta
médica seja a base da hierarquização do rol, assim como já
ocorre com a CBHPM.
“Um assunto que hoje é específico para uma região
ou especialidade, amanhã pode interessar a todas. Este
Conselho pauta bem o trabalho da AMB, sempre pensar
e trabalhar pelo coletivo, pois assim todos ganham
individualmente.”
O documento entregue leva em consideração que a
CBHPM foi hierarquizada, segundo metodologia proposta
pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE),
com base na complexidade, na necessidade de conhecimentos técnicos e científicos e no tempo despendido
“Para esta nova gestão, criamos este Conselho,
que deverá se reunir periodicamente, a exemplo do
que já acontece com o Conselho Científico”, explicou
Aldemir Soares.
6 MAIO / J U N H O 2012
para a execução dos procedimentos médicos, e que desde
o princípio as entidades médicas deixaram claro que a
CBHPM não era uma tabela de honorários e sim um referencial de procedimentos, respaldados eticamente e que
deveriam ser oferecidos por todas as operadoras e planos
de saúde. Por isso, a AMB reafirma o posicionamento de
que a hierarquização deveria ser adotada em toda a saúde
suplementar.
Outro assunto debatido foi a contratualização da saúde
suplementar. Da mesma forma que com a hierarquização,
a ANS também criou um grupo específico sobre o tema e as
entidades médicas enviaram suas considerações: possibilidade de negociar com operadoras em nome de seus associados; obrigatoriedade de uma data-base anual e nacional
para reajuste ou aditivos contratuais, com redefinição de
valores contratos; critério de remuneração mínima será a
CBHPM em vigência; índice de reajuste anual, quando não
houver negociação, será o mesmo fixado pela ANS para
seus usuários de planos de saúde; serviços prestados deverão ser pagos em até 30 dias após entrega do faturamento; atraso no pagamento acarretará pagamento de multa;
glosas não serão admitidas para procedimentos constantes no rol da ANS ou que tenham sido autorizados previamente, bem como qualquer desconto indevido; glosas que
forem feitas pela operadora deverão ser notificadas ao
prestador pelo médico auditor, com explicação detalhada
de cada caso; médicos poderão assinar contratos e prestar
serviço tanto como pessoa jurídica como pessoa física, de
acordo com vontade do profissional, estando proibida a
obrigação de migrar de uma para outra situação; contratos
Reunião contou também com a presença do presidente da AMB, Florentino Cardoso
deverão estabelecer local de atendimento do profissional
aos pacientes usuários da operadora; vedado o descredenciamento de médico, exceto por decisão motivada e justa.
Os diretores de Defesa Profissional puderam comentar,
expor e debater problemas relativos às suas áreas e especificidades regionais.
Ao final, Florentino Cardoso explicou e pediu apoio
a todos os presentes ao projeto de iniciativa popular
que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Para que
a proposta seja emplacada, é necessário conseguir 1,4
milhão de assinaturas.
A Comissão Nacional de Honorários Médicos
esteve reunida no dia 13 de abril, na sede da AMB
(foto), para avaliar as propostas de alteração à
CBHPM encaminhadas por diversas sociedades de
especialidade. Jurandir Turazzi, diretor de Defesa
Profissional da AMB, comandou os trabalhos.
Foto: Natália Cesana
Comissão Nacional de Honorários Médicos
Todas as solicitações foram discutidas e os pareceres emitidos pelos integrantes do grupo serão
encaminhados à Câmara Técnica da CBHPM para
avaliação.
Esta foi a primeira reunião da CNHM durante a
gestão da nova diretoria.
MAIO/JUNHO 2012
7
Fotos: César Teixeira
Deliberativo /
Plena
Plena e Deliberativo juntos durante a Feira Hospitalar, em São Paulo
Deliberativo e Plena reúnem-se
durante a Hospitalar
O Sistema Único de Saúde foi a pauta única das reuniões do Conselho
Deliberativo e Diretoria Plena da entidade, que aconteceram durante a
Feira Hospitalar, em São Paulo
Em 23 de maio, o Conselho Deliberativo e a Diretoria
Plena da AMB reuniram-se durante a 19ª Feira+Fórum
Hospitalar. A reunião teve como pauta o Sistema Único
de Saúde. Os trabalhos foram abertos por Florentino
Cardoso, presidente da AMB, que ressaltou a importância das ações na Hospitalar 2012. “Nosso foco é o
projeto de lei de iniciativa popular que defende mais
verbas para a saúde pública. Além do estande, contratamos pessoas para circularem pelo espaço da Feira
coletando assinaturas”.
8 MAIO / J U N H O 2012
Cardoso falou da repercussão positiva da campanha
e da necessidade de ressaltar para aqueles que ainda não
participaram do movimento os três grandes problemas
da saúde pública – gestão, desvio/corrupção e financiamento. Também parabenizou as Federadas pelas
demonstrações de engajamento com o projeto.
Cardoso também citou parcerias, como o convênio
com a TAM para facilitar as viagens dos médicos. “São
condições diferenciadas na compra de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Além da pesquisa por voos,
é possível reservar e efetivar a compra em até 48 horas,
com o assento garantido e valor de tarifa inalterado. Até
quatro passageiros adultos (acima de 12 anos), além do
médico titular, podem utilizar o benefício na mesma
reserva”. Ele citou ainda as parcerias com o Itaú para
aquisição de planos de previdência privada e com o Citibank para abertura de contas.
Outro tópico foram as conversas com operadoras
de planos de saúde em virtude de projetos de interesse
comum. “Desde que exista respeito aos aspectos éticos,
manteremos o diálogo com todos. Não há dinheiro no
mundo que nos fará sair do caminho da retidão”.
Cardoso informou que entre 16 e 19 de outubro de
2013, Fortaleza (CE) sediará a Assembleia Geral da
WMA. “É um momento muito significativo porque o José
Luiz Gomes do Amaral, ex-presidente da AMB, encerrará o ciclo de atividades no Conselho da WMA. A organização será nossa, por isso queremos ouvir sugestões para
construirmos juntos esse evento”, disse Cardoso.
Um dos temas que mais gerou debates calorosos foi
a Medida Provisória 568/2012 que trata de alterações
em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações
para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos.
Exclusivamente no caso dos médicos essa medida terá
impacto negativo. “Sem nenhum debate prévio com as
entidades da classe médica, no meio do texto, nos artigos
de 42 a 47, as tabelas salariais de todos os médicos civis
do serviço público federal foram reduzidas em 50%”,
explicou Jurandir Turazzi, diretor de Defesa Profissional.
Projeto de Iniciativa Popular, um dos temas debatidos durante o
encontro
Jurandir Turazzi, explanação sobre a resolução nº49, da ANS, e MP
568/12
Foi unânime a decisão pela redação de uma nota
de repúdio à MP assim como de nota oficial da AMB a
respeito do assunto (veja na pág.13).
Também foi discutida a Instrução Normativa 49 da
Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamenta a forma e a periodicidade de reajuste dos contratos de prestação de serviço entre médicos e operadoras
de saúde. “Essa instrução não contempla o desejo dos
médicos. Nos próximos 180 dias, prazo máximo para
adequação por parte das empresas, devemos mostrar
nossa capacidade de organização. O contrato de cada
profissional é individual, mas pode ser negociado coletivamente. Tanto a Secretaria de Direito Econômico
como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
reconhecem a legitimidade das negociações feitas entre
entidades médicas e operadoras”, finalizou o diretor de
Defesa Profissional.
Durante o encontro foi aberto espaço para Anibal
Cruz, ex-presidente do Colégio Médico da Bolívia, relatar a difícil situação dos médicos bolivianos. “Evo Morales propagou que os médicos representam perigo para
Aníbal Cruz, do Colégio Médico da Bolívia
a comunidade, destituiu o papel de regulador ético e
científico do Colégio, além de acabar com as fontes de
financiamento. Houve uma ameaça de troca dos médicos
por profissionais recém-formados vindos de Cuba. Foi
declarada uma greve e o conflito se agravou”. Atualmente, a situação ainda é crítica embora a população apoie o
movimento. A AMB já havia encaminhado carta manifestando apoio aos médicos bolivianos.
MAIO/JUNHO 2012
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Saúde
Pública
Fotos: César Teixeira
Mais recursos para a saúde, o foco
da AMB na Feira Hospitalar
Estande da AMB: base para coleta de assinaturas ao projeto de lei
Neste ano, o foco das atividades da Associação Médica Brasileira durante a 19ª Feira + Fórum Hospitalar
2012, que ocorreu no Expo Center Norte, em São Paulo,
foi o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de no mínimo 10% da Receita Corrente Bruta da
União na saúde pública.
“O grupo Hospitalar é um dos apoiadores desse
projeto, por isso aproveitamos a Feira como um bom
momento para angariarmos assinaturas”, disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
O estande da AMB, localizado na rua N33, no Pavilhão Vermelho, recebeu um grande número de visitantes.
Muitos para preencher e assinar o formulário em apoio
do projeto de lei. Promotores contratados pela AMB
circularam pelos pavilhões com intuito de colher assinaturas. O visitante também pôde levar a folha de assinaturas para casa ou optar por fazer download na página da
AMB (www.amb.org.br)
Casais uniformizados coletaram assinaturas para o projeto de lei
durante a Feira Hospitalar
10 MAIO/ J U N H O 2012
Lançado em 3 de fevereiro de 2012, na sede da AMB,
o projeto de lei de iniciativa popular altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29. O texto do PL propõe que os recursos sejam
aplicados em conta vinculada, mantida em instituição
financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.
Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem
dos Advogados do Brasil, Academia Nacional de Medicina, o projeto tem apoio de importantes entidades médicas nacionais: Conselho Nacional de Saúde; Associação
Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários
de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde; Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar.
“Para que a mobilização tenha sucesso, precisamos
coletar pelo menos 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados
(0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar esse material
à Câmara dos Deputados. Depois o PL seguirá a tramitação normal no Congresso”, explicou o presidente da AMB.
Cerimônia de abertura - Em 22 de maio, Jorge Curi,
1º vice-presidente da AMB, participou da solenidade de
abertura da Hospitalar. Discursaram durante a cerimônia Waleska Santos, presidente da Hospitalar; Geraldo
Alckmin, governador do Estado de São Paulo; deputado
Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da
Saúde; Giovanni Guido, secretário de saúde do Governo
do Estado de São Paulo, Januário Montone, secretário de
saúde do município de São Paulo; José Carlos Abrahão,
presidente da Confederação Nacional de Saúde; e Franco Pallamolla, presidente da Associação Brasileira da
Indústria Médico-Odontológica.
ValeskaSantos (esq.) assina formulário de apoio ao projeto de lei
CNBB oficializa apoio ao projeto
que prevê mais verbas para a saúde
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, lembrou,
ainda, da campanha nacional que vem sendo promovida pela AMB, OAB e Academia Nacional de Medicina
e demais entidades que integram a Frente Nacional por
Mais Recursos para a Saúde. A iniciativa defende o anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular que busca alterar a
Lei Complementar 141/12 – que regulamentou a Emenda
Constitucional 29 (no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS); – e tornar possível que 10% da receita bruta
corrente da União passe a ser investido exclusivamente na
saúde pública.
“A Assembleia votou por auxiliar a AMB e as outras
entidades na coleta de assinaturas. Agora, daremos os
encaminhamentos necessários para estruturar o recolhimento desse material”, disse Dom Raymundo Damasceno,
presidente da CNBB.
“O apoio da CNBB é muito valioso, pois a Igreja
Católica está presente em todos os municípios brasileiros, tem enorme capilaridade e respeito da população.
Dessa forma, poderemos difundir ainda mais o projeto
e ter maior engajamento. Também é importante para
deixar ainda mais forte o lema da campanha da Fraternidade 2012: Que a saúde se difunda sobre a terra ” (Cf.
Eclo, 38,8), destacou o presidente da AMB, Florentino
Cardoso.
Paraná
No Paraná, por intermédio da Associação Médica do
Paraná, as entidades médicas locais fizeram acordo com
o Coritiba, um dos mais populares da cidade de Curitiba,
para que, durante os seus jogos na Copa do Brasil, fosse
permitida a colocação de uma faixa chamando a atenção
dos torcedores e órgãos de imprensa, e conclamando a
adesão da população ao projeto de lei que defende mais
recursos para a saúde (foto abaixo).
Foto: AMP
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
aprovou apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que
defende mais verbas para a saúde pública, durante Assembleia Geral realizada em Aparecida do Norte (SP), entre 18
e 26 de abril.
Ao longo dos meses de abril, maio e junho, integrantes do movimento irão percorrer as cidades de Pelotas,
Passo Fundo, Alegrete, Santa Rosa, Caxias do Sul e Santa
Maria. Além da OAB/RS integram a iniciativa: AMRIGS, CREMERS, SIMERS, Federação das Santas Casas;
Famurs; Sindisaúde; Abrasus; CRA/RS; Federação dos
Hospitais do Rio Grande do Sul e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul.
Movimento Saúde Rio Grande
Em busca de melhorias para o sistema de saúde do Rio
Grande do Sul, foi lançado no início de abril o “Movimento
Saúde Rio Grande – Um Milhão de Razões para Cumprir
a Lei”, que conta com o apoio da OAB/RS. O movimento
busca assegurar a aplicação imediata de 12% por parte do
Estado em recursos destinados à saúde pública, ou seja,
regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000.
MAIO/JUNHO 2012
11
saúde pública
Mais de 70 entidades representativas de vários setores da
sociedade já aderiram ao movimento nacional pela coleta de
1,5 milhão de assinaturas para levar à Câmara Federal um
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da
União para o Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento é encabeçado pela Associação Médica Brasileira (AMB),
Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de
Medicina.
Na tarde de 17 de abril, na sede da OAB, o projeto foi
apresentado oficialmente em Brasília (DF). Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, a defesa
do direito à saúde é uma luta de toda a sociedade brasileira
e não apenas de segmentos ligados ao setor. Segundo ele,
o engajamento de diversas entidades no movimento é um
exemplo de que boa parte da população não está satisfeita.
“A Lei de Iniciativa Popular passa a ser um recurso
da população para pleitear de forma legítima dentro do
Congresso Nacional a efetividade dos 10% para a saúde e,
assim, garantir maior investimento e estrutura para o SUS”,
enfatizou.
Na opinião do presidente da AMB, Florentino Cardoso, a saúde pública enfrenta outras dificuldades como a má
gestão e a corrupção, mas o financiamento é de extrema
importância para mudança do cenário atual.
“A pressão da sociedade vai ser muito maior no Congresso se contarmos com o maior número de assinaturas possíveis. Precisamos engajar todos neste processo”, disse.
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, o projeto popular
é um marco e a “última trincheira” para o setor: “por um
lado o país tem um desfinanciamento no SUS e, por outro,
a saúde suplementar é responsável por 55% dos gastos em
saúde no Brasil”.
Já para a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, o momento
também é da população brasileira mostrar que deseja ir
além do debate de financiamento.
“Aspectos como qualificação dos profissionais, organização das redes, gestão de qualidade também devem
ganhar espaço nessa discussão. Vamos discutir a saúde
que temos e a que queremos”, ressaltou a representante do
Conass.
O conselheiro nacional e representante da Federação
Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira,
12 MAIO/ J U N H O 2012
Foto: Márcio Arruda / CFM
Cresce o apoio ao projeto de iniciativa
popular por mais recursos à saúde
Lançamento do projeto de lei de iniciativa popular em Brasília
avaliou o movimento como um momento histórico para
o setor.
“A saúde ganha se agregando a essa iniciativa a OAB e
a AMB. O Sistema Único de Saúde foi objeto de iniciativa e
pressão popular a partir do movimento de Reforma Sanitária e agora o financiamento também pode se dar pela
vontade popular”, frisou Ronald Ferreira.
Participaram também da cerimônia o presidente do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea),
José Tadeu da Silva; o conselheiro da OAB do Distrito Federal, Antônio Marcus da Silva; a presidente do
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Costa;
entre outros participantes como os deputados federais:
Eleuses Paiva (PSD-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
André Zacharow (PMDB-PR) e Luiz Henrique Mandetta
(DEM-MS).
Participação
Para que o projeto de lei de iniciativa popular resgate
a Emenda Constitucional 29 e chegue ao Congresso, será
necessária a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional mediante assinaturas, distribuídas por pelo
menos cinco unidades federativas e no mínimo 0,3% dos
eleitores em cada uma dessas unidades. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número de eleitores do Brasil em
julho de 2010 era de 135,8 milhões, o número mínimo de
assinaturas para um projeto de iniciativa popular seria,
portanto, 1,36 milhões. As assinaturas só valerão se forem
acompanhadas de nome completo e legível, endereço e
dados identificadores do título eleitoral. As listas deverão
ser organizadas por município e por Estado, território e
Distrito Federal.
curso
Insead
AMB promove cursos
sobre negociação
A AMB promoverá o curso “Poder
da Negociação –
Como Conseguir o
Efetivo GanhaGanha”
NOTA OFICIAL
CONTRA A MP 568/12
Associação Médica Brasileira (AMB)
vem a público, mais uma vez, contestar
nova ação intencional do governo federal
em desvalorizar a classe médica brasileira.
Repudiamos a Medida Provisória 568/2012,
publicada no dia 11 de maio, que trata de
alterações em planos de carreira, tabelas
salariais e gratificações para dezenas de
categorias em diversos órgãos públicos.
Horácio Falcão
Proferido por Horácio Falcão, professor da escola de negócios Insead (European Institute of Business Administration), os
eventos serão realizados em agosto, nos dias 13 e 14 (Fortaleza);
16 e 17 (São Paulo) e 20 e 21 (Brasília).
“A AMB defende uma cultura de negociação ética, refletida
na sua missão de simultaneamente defender a dignidade profissional dos médicos e a assistência de qualidade à saúde da população brasileira. A proposta é uma competência crítica para a
AMB, Federadas, Sociedades de Especialidade, associados e
demais profissionais da área da saúde em função do nível dos
desafios”, explica Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Os principais objetivos do curso são desenvolver competência de negociação por meio da metodologia diferenciada do
Poder da Negociação como vantagem competitiva sustentável
para obter melhores resultados anuais; difundir o conceito de
Ganha-Ganha; aprimorar a capacidade de desenvolver confiança e relacionamentos com instituições parceiras; melhorar a
competência nas interações com negociadores.
Com formação tanto em Direito Consuetudinário como
em Civil, Falcão completou Master em Direito na Harvard Law
School com especialização em resolução alternativa de litígios
e MBA na Insead, onde ministra principalmente Negociação e Gestão Internacional. Antes de ser professor na Insead,
ministrou aulas de Negociação no Programa de Instrução para
Advogados (PIL) na Harvard Law School e mediação na Escola
Fletcher de Direito e Diplomacia, Tufts University e no Programa de Mediação de Harvard. Trabalhou na Cambridge Negotiation Strategies e no Harvard Negotiation Project, no Tribunal
Internacional de Arbitragem em Paris (França) e mediou conflitos nos tribunais de Massachusetts (EUA).
“Por estar presente em todos os aspectos da vida do ser
humano, a importância da negociação é indiscutível. O professor Falcão é uma pessoa que vivenciou e trabalhou com os indivíduos que formularam a teoria do Ganha-Ganha”, relata José
Bonamigo, 2º tesoureiro da AMB, que já participou do curso
ministrado por Falcão. Mais Informações: [email protected].
br ou [email protected]
Editada com a “boa intenção” de ajustar
os salários dos servidores federais, apesar de
garantir avanços nesse sentido a outras categorias profissionais, particularmente para
os médicos, é devastadora, pois reduz seus
vencimentos em 50%, de acordo com o estabelecido em seus artigos de 42 a 47.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão alega a necessidade de equiparar as tabelas dos médicos às dos demais
profissionais de nível superior. Isso, na
prática, significa transformar as atuais tabelas de 20h para 40h, sem ajuste de vencimentos, reduzindo, portanto, os vencimentos à
metade. A referida MP não extingue o regime de 20h, mas lhe atribui metade do valor
da nova tabela de 40h, já reduzida à metade.
Estima-se que tais medidas afetem 42
mil médicos ativos e inativos do Ministério
da Saúde e outros cerca de 7 mil do Ministério da Educação, além de se estenderem
ainda aos atuais aposentados e pensionistas.
Por isso, a AMB não aceitará passivamente
mais este golpe em nossa categoria, insistentemente subvalorizada pelo governo brasileiro, apesar da sua denotada importância
no cenário da saúde nacional.
Para não se enredar pelos caminhos jurídicos (embora já em análise por nós), a AMB
pede a sensatez dos dirigentes governamentais e parlamentares no sentido de revogar essa medida, especialmente no que diz
respeito à classe médica, por atingir a dignidade e a honradez daqueles que, diariamente em seus postos de trabalho, muitas vezes
em condições precárias, lutam por manter a
saúde do povo brasileiro.
São Paulo, 28 de maio de 2012
Associação Médica Brasileira
MAIO/JUNHO 2012
13
Conselho
avalia
o andamento
das principais
ações da AMB
Fotos: César Teixeira
Saúde Pública
Científico
Projeto Diretrizes, Certificado de
Atualização Profissional, Comissão
Nacional de Residência Médica e a
entrega do Prêmio Liberato di Dio
foram os temas em destaque na
reunião do Conselho Científico.
O primeiro item da pauta da reunião realizada no dia
26 de abril, em São Paulo, conduzida por Aldemir Soares,
secretário-geral, e Edmund Baracat, diretor científico,
foi apresentado por Wanderley Bernardo, coordenador
do Projeto Diretrizes. Ele atualizou a situação atual do
programa, uma vez que novos representantes de sociedades de especialidade estavam presentes. Atualmente,
existem 125 diretrizes em elaboração, 52 novos temas. Já
foram publicadas 480, sendo 400 da AMB e 80 em parceria com a ANS.
“As diretrizes são um instrumento de linguagem científica muito forte, que precisa ser homogênea. Não é possível para uma mesma situação clínica o clínico falar para
tratar clinicamente, o cirurgião falar para operar e o fisiatra falar para reabilitar. O sistema de saúde espera que as
especialidades falem a mesma coisa e com método. Esta
é a proposta, organizar. Cada sociedade individualmente
precisa desencadear esse movimento”, explicou.
Em relação à Comissão Nacional de Acreditação
(CNA), os diretores da AMB reafirmaram que o sistema de
pontos que atualiza o título de especialista e o certificado
de área de atuação não acabou. A Comissão foi reorganizada e agora apenas a AMB e as sociedades de especialidade é que conduzirão o processo.
Para que o trabalho seja retomado e de forma satisfatória, Aldemir Soares ressaltou mais uma vez a importância
14 MAIO/ J U N H O 2012
Conselho Científico reunido: Temas relevantes em debate
de que as sociedades se empenhem em enviar as listas
corretamente e dentro do prazo. Ele informou também
que dentro de alguns dias os representantes das especialidades médicas dentro da CNA serão convocados para uma
reunião de esclarecimentos.
O último tema discutido foi em relação à emissão dos
títulos de especialista e sua importância como referencial.
Foi defendida a importância de que os médicos se qualifiquem por meio das provas de título de especialista e certificados de área de atuação, emitidos pela AMB em convênio com as sociedades de especialidade médica.
“Temos que continuar trabalhando firme no que já
fazemos, ou seja, qualificando melhor o exame e os tituladores, não só quem recebe o título. Sabemos que é difícil,
porque envolve recursos, mas é importante que os editais e
a avaliação sejam bem feitos”, falou Aldemir Soares.
Já no dia 24 de maio, em nova reunião do Conselho,
José Bonamigo, representante da AMB na Comissão
Nacional de Residência Médica, atualizou os representantes das sociedades de especialidade sobre as atividades da
CNRM. Do ponto de vista técnico, foi formalizada a criação de banco público de avaliadores de programas de residência por meio de edital publicado no início de maio. É
importante que as sociedades de especialidade participem
inscrevendo seus representantes.
Editores científicos
A comissão formada pelos editores de revistas científicas das sociedades de especialidade, em reunião realizada
na última quinta-feira, dia 24 de maio, discutiu o resultado da seleção feita pela CAPES em apoiar alguns periódicos brasileiros através de suporte financeiro e/ou uma
elevação do conceito QUALIS no sistema de avaliação.
As revistas escolhidas foram: Acta Cirúrgica Brasileira
e a Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (Medicina
3) e Clinics e Brazilian Journal of Medical and Biological
Research (Medicina 1 e Medicina 2). Foram discutidas as
diferenças na forma como o apoio foi distribuído - algumas receberam apenas apoio financeiro e outras, apenas
aumento na pontuação QUALIS - e os diferentes critérios
utilizados na seleção para cada área.
Em vista disso, a comissão redigirá um documento
externando sua preocupação com os possíveis desdobramentos de tal decisão, como distorções nos programas de
pós-graduação e na próxima avaliação CAPES.
“O objetivo é tentar, de maneira construtiva, modificar
a política que a CAPES vem exercendo nos últimos anos,
que entendemos como sendo um círculo vicioso. Queremos um estímulo homogêneo para todas as revistas em
forma de pontuação no Web Qualis, explicou Bruno Caramelli, editor da revista da AMB.
Prêmio Liberato di Dio
Bruno Caramelli com Marco Antonio de Moraes (esq.) e Sérgio Araújo Martins Teixeira
Bruno Caramelli, editor-chefe da Revista da AMB, entregou o Prêmio Liberato di Dio aos
autores dos melhores artigos científicos publicados em 2010 no periódico. O primeiro lugar, dado
a Vilma Pinheiro Gawryszewski, responsável pelo artigo “A importância das quedas no mesmo
nível entre idosos no Estado de São Paulo”, recebeu um cheque no valor de R$ 3 mil. Já o segundo
lugar recebeu o valor de R$ 2 mil. Os ganhadores foram Sérgio Araújo Martins Teixeira e Stella
Regina Taquette, pelo artigo “A violência e atividade sexual desprotegida em adolescentes menores de 15 anos”. No segundo semestre haverá a entrega do prêmio para os melhores artigos publicados na RAMB em 2011.
MAIO/JUNHO 2012
15
Fotos: César Teixeira
mobilização
médica
Avenida Paulista, em São Paulo: médicos protestam contra operadoras de saúde
Médicos protestam novamente contra
abusos praticados por operadoras
No dia 25 de abril, em 12 Estados, os médicos que atendem planos de saúde suspenderam a realização de consultas e outros procedimentos eletivos durante 24 horas, como
novo meio de protesto e demonstração de insatisfação com
o comportamento antiético das empresas que atuam no
setor. Muitos planos se recusam a negociar com os médicos
a reposição das perdas acumuladas nos honorários pagos e
o fim de sua interferência na relação entre o profissional e
seu paciente, o que tem resultado em glosas e na não autorização de procedimentos prescritos e/ou solicitados.
O movimento foi coordenado nacionalmente pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). A
suspensão do atendimento médico eletivo pelos planos de
saúde aconteceu no Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina. Em nove deles,
o protesto teve duração de 24 horas, sendo que no Piauí a
paralisação estava prevista para durar 72 horas.
Em outras unidades da Federação aconteceram atos
públicos (assembleias, reuniões, audiências, caminhadas
cívicas, coletivas à imprensa, etc.) como forma de chamar a
16 MAIO/ J U N H O 2012
atenção da sociedade para os problemas que afetam a saúde
suplementar no país. O atendimento dos casos de urgência
e emergência não foi afetado. As consultas e procedimentos
cancelados foram agendados oportunamente.
Histórico
A organização do Dia Nacional de Advertência aos
Planos de Saúde resulta da mobilização permanente dos
médicos que ao longo de 12 meses convocaram três grandes protestos: no ano passado, em 7 de abril e em 21 de
setembro; e, em 2012, no dia 25. Os médicos defendem
que nos últimos 11 anos, os índices de inflação acumulados superaram os 119%. Por outro lado, os reajustes dos
planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos
não atingiram reajustes de 50% no período.
Na avaliação dos líderes do protesto, o quadro é grave.
“Reclamações contra as operadoras de saúde continuam
com índice elevado. Isso demonstra que existem empresas
que desrespeitam os prestadores e seus clientes. Desejamos
que haja sensibilidade para fazer o canal de negociação aberto e cheguemos a um acordo em que todos estejam contemplados”, disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Já o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, lembrou o
estado de tensão que impera entre médicos e operadoras:
“chegamos ao limite da tolerância e essa é a nossa resposta
ao silêncio das operadoras”, disse, ao questionar a falta de
empenho de algumas empresas em renegociar os aviltados
honorários médicos.
“No lugar do diálogo e da negociação com os médicos,
grande número de operadoras optam pela mercantilização
da saúde, ressaltando seu descompromisso com a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado, conclamamos o Governo Federal e o seu órgão regulador na área
(Agência Nacional de Saúde Suplementar) para que atuem
como reais mediadores nessa relação que diz respeito à
saúde e à vida de mais de 46 milhões de brasileiros”, assinala o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
Propostas
Além do descontentamento com relação à maneira
como algumas empresas se comportam durante as negociações, as entidades médicas nacionais – por meio da
Comissão de Saúde Suplementar, composta por representantes da AMB, CFM e Fenam – cobram também o estabelecimento de regras claras para a fixação de contratos entre
as operadoras, ação que depende diretamente da interferência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
enquanto órgão de regulação.
Por isso, no mesmo dia 25, as lideranças médicas nacionais participaram de audiência, na sede da ANS, no Rio de
Janeiro, quando entregaram as propostas da categoria para
normatizar os critérios para contratação de profissionais
pelas operadoras. Os médicos querem que sejam estabelecidos pontos que assegurem aos prestadores de serviço
reajustes anuais dos valores pagos, parâmetros para fixação
de honorários e para o credenciamento/descredenciamento
dos planos de saúde, entre outros pontos. A íntegra do documento pode ser acessada no site da AMB (www.amb.org.br).
Lideranças médicas comandaram o protesto na Av. Paulista, em S. Paulo
Afora a negociação junto à ANS, nos Estados, comissões especialmente criadas para tratar do tema foram
orientadas a convocar as operadoras para discutir a pauta
de reivindicações. A articulação nacional do movimento espera que esta etapa esteja concluída até julho com a
confirmação de novos avanços para a categoria.
Instrução Normativa
Uma das reivindicações pleiteadas pelo movimento
(veja as demais abaixo) já foi atendida: foi publicada na
edição de 18 de maio, do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 49, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar, estabelecendo critérios para reajuste entre
profissionais de saúde e operadoras e planos de saúde. A
adaptação às essas novas regras tem prazo de 180 dias. A
norma sinaliza quatro opções para o reajuste: índices de
conhecimento público, porcentual pré-fixado, variação
pecuniária ou uma fórmula de cálculo específica. A adoção de uma das quatro alternativas fica a critério de médicos e das operadoras. A instrução proíbe que reajuste seja
condicionado à sinistralidade das operadoras.
Reivindicações apresentadas às autoridades
O Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberam em 17 de abril
comunicado formal da realização do protesto organizado pelos médicos contra as empresas que operam no setor da saúde
suplementar no dia 25 de abril. Juntamente com o ofício enviado aos gabinetes, os médicos encaminharam a pauta de reivindicações do movimento:
Reajuste de honorários: recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos,
e não apenas as consultas.
Contratos: inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade de no máximo 12 meses; Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na
autonomia do médico.
Hierarquização: inclusão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem
distorções na valoração.
Legislação: apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara, e PL 380/00,
que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).
MAIO/JUNHO 2012
17
saúde
suplementar
Contratualização: entidades médicas
entregam propostas à ANS
Foto: César Teixeira
De acordo com o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval
Meinão (foto), as entidades
médicas nacionais – Associação Médica Brasileira,
Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional
dos Médicos – entregaram à
Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), no dia
13 de abril, as propostas da classe quanto às cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e
planos de saúde.
As principais são critério definido de reajuste a cada 12
meses e regras relativas a credenciamento, descredenciamento e glosas. As entidades haviam feito consultas a suas
bases cujas contribuições foram compiladas e sistematizadas. A partir de agora, a ANS deve se posicionar para o
cumprimento efetivo de sua Resolução Normativa 71, de
2004, que versa sobre a contratualização. Confira abaixo
as propostas na íntegra. Fonte: APM
PROPOSTAS DAS ENTIDADES MÉDICAS
1. Toda entidade médica legalmente constituída poderá negociar com as operadoras em nome de seus jurisdicionados, sem
exclusão de uma pelas outras.
2. Obrigatoriamente, haverá uma data-base anual nacional estabelecida para reajuste ou aditivos contratuais com redefinição dos valores dos serviços contratados, segundo os critérios estabelecidos na negociação coletiva anual entre a operadora
e a representação dos prestadores.
§ 1º O critério de remuneração mínima terá como valor a CBHPM em vigor.
§ 2º O índice de reajuste anual, quando não houver negociação, será o mesmo fixado pela ANS para os usuários de planos
de saúde.
3. Os serviços prestados deverão ser efetivamente pagos em até 30 dias corridos da apresentação do faturamento no primeiro
dia útil de cada mês e, no caso da entrega do envio do faturamento eletrônico o prazo é de 10 dias corridos para o pagamento.
4. O atraso no pagamento obrigará a operadora ao pagamento de multa e atualização monetária.
5. Não serão admitidas glosas de procedimentos médicos realizados que estejam no Rol da ANS ou da operadora ou que
tenham sido objeto de autorização prévia, bem como de qualquer desconto indevido.
6. As glosas que porventura forem feitas pela operadora, das quais caberá pedido de reconsideração, serão notificadas ao
prestador em documento assinado pelo médico auditor, com explicação detalhada de cada caso, até o dia 15 do mês de apresentação do correspondente documento de cobrança, cabendo recurso em 10 dias pelo prestador.
7. Os contratos serão firmados entre os prestadores médicos PF ou PJ.
8. Os profissionais médicos poderão prestar seus serviços como PF ou PJ, de acordo com o profissional, vedado o constrangimento de migrar de uma para outra situação.
9. Os contratos deverão estabelecer o local de atendimento do profissional aos pacientes usuários da operadora.
10. Os pagamentos devidos ao prestador pela execução de serviços em unidades de saúde deverão ser efetuados diretamente
ao profissional, pela operadora. Excetuam-se os casos de médicos contratados diretamente pela Unidade.
Parágrafo Único: o atendimento realizado das 19h às 7h durante a semana e em finais de semana e feriados, sem prejuízo do
disposto no caput, serão remunerados com acréscimos de 30%.
11. Fica vedado o descredenciamento de médico de operadora, exceto por decisão motivada e justa, garantindo-se ao médico o direito de defesa no âmbito da operadora ou outro.
§ 1º No caso de descredenciamento, o médico será notificado com 90 dias de antecedência e, caso seja motivado por redimensionamento da rede, deverá ter o aval da ANS.
§ 2º A inobservância do caput implicará a reintegração no trabalho com todas as garantias e demais vantagens relativas ao
período de afastamento, o qual será considerado como de efetiva prestação de serviços.
12. As partes se obrigam a respeitar e abrigar nos contratos, o Código de Ética Médica e Resoluções amparadas em lei,
emanadas dos Conselhos de Medicina.
13. O foro eleito no contrato deverá ser obrigatoriamente o do local da prestação do serviço médico.
14. A operadora fornecerá aos prestadores médicos o extrato mensal detalhado da prestação dos serviços, incluindo as glosas.
15. A operadora de plano de saúde disponibilizará um canal direto de comunicação do prestador médico com a coordenação médica da operadora.
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Ensino médico
Foto: Centro Acadêmico da UFRJ-Macaé
Após greve, campus da UFRJ-Macaé
será reestruturado
Depois de quase 40 dias de greve, reivindicando estrutura no campus e professores mais bem qualificados, estudantes de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro voltaram às aulas.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou em 10 de maio resolução que
estabelece ações para a reestruturação do curso de Medicina do campus de Macaé. Desde 2 de abril, os alunos da
escola médica estavam em greve devido à falta de professores qualificados, estrutura adequada de laboratórios e de
campo de ensino prático. As atividades da graduação começaram no 2º semestre de 2009 como parte do Programa de
Reestruturação e Expansão da UFRJ, embasada nas diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (REUNI).
“No começo do curso, já sentimos que o planejamento das instalações e as atividades não tinham sido muito
cuidadosos. Os prédios e os laboratórios estavam inacabados. Também havia carência de professores médicos”, explicou Fillipe Teixeira, representante do Centro Acadêmico
da UFRJ-Macaé. Segundo o estudante, a despeito dos insistentes pedidos de melhoria, as respostas foram lentas e não
atendiam às demandas. “Passamos por algumas dificuldades como no laboratório de Anatomia, que tem um acervo
muito limitado e não comporta peças formalizadas devido à
estrutura da construção feita de aço e isopor”, disse o aluno.
Em 2011, a UFRJ firmou com o Ministério Público
Federal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
melhorias estruturais dos laboratórios e para a contratação
de mais professores. “A Universidade não cumpriu o estabelecido e o problema se agravou porque as primeiras turmas
iniciaram a parte prática do curso. A rede de saúde de Macaé
não comporta mais as demandas da faculdade”, relatou o
representante. “Até agora não há programas de residência
médica na cidade. Eles já deveriam estar preparados tanto
para dar suporte ao internato como para auxiliar os médicos a se fixarem no entorno da Universidade, completou.
Segundo nota oficial divulgada pela a UFRJ, uma comissão está trabalhando em convênios com hospitais da região.
Também foram convocados professores para ministrar
aulas de reposição, que serão consolidadas em um novo
cronograma. Os estudantes de Medicina do campus UFRJMacaé, a partir do 5º período, terão aulas de prática clínica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no
município do Rio de Janeiro. O comunicado oficial esclarece que essa determinação deverá ser observada até que as
condições dos hospitais locais, em Macaé, estejam adaptadas às necessidades do curso.
MAIO/JUNHO 2012
19
gota a gota
R a í z es H ist ó ri c as da
Medi c ina O c idental
ˆˆ
Nesta obra, o autor, Raymundo Manno Vieira
oferece ao leitor um largo panorama da evolução
do cuidado com a saúde,
mostrando a multiplicidade e variedade de legados
culturais que confluíram
na formação do que hoje
conhecemos por medicina.
Fruto de grande pesquisa,
o volume apresenta em sequência cronológica uma síntese dos preceitos e práticas de diversos povos em sua
luta por conhecer e combater as doenças.
Desde as remotas civilizações da Mesopotâmia e do Nilo até a Helênica, berço da
doutrina hipocrática; desde fenícios, persas, hebreus e etruscos até a Europa Medieval e Islâmica, contemplam-se todas as
etapas e facetas do processo que, na Renascença e no Século das Luzes, ensejou
a transformação das artes médicas numa
ciência moderna.
ˆˆ
Atestado digital
Desde o dia 2 de abril, os médicos do
Estado de São Paulo têm acesso a uma
ferramenta que emite atestados digitais
para seus pacientes. Segundo a Associação Paulista de Medicina (APM),
responsável pela novidade, além de
promover economia de papel, as versões digitais dos atestados médicos vão
dificultar fraudes no sistema de saúde.
Para a APM, o atestado vai diminuir o
risco de os médicos serem vítimas de
fraudadores, assegurará que os atestados foram emitidos por médicos, minimizando afastamentos desnecessários
de funcionários, e ajudará a evitar que
doenças e afastamentos de empregados sejam contestados ou considerados
duvidosos. Para emitir o atestado online, o médico deverá ter um documento eletrônico de identidade (e-CPF) e
registrar as informações do paciente
nos campos indicados no site da APM.
Cada atestado custará R$ 1 para o médico ou instituição em que trabalha. O
custo para o paciente é zero.
ˆˆ
Câncer de Próstata
Um novo tratamento contra o câncer de
próstata, que utiliza ondas sonoras de alta
frequência, pode ser uma alternativa viá-
20 MAIO/ J U N H O 2012
vel à cirurgia e à radioterapia com menos
riscos de causar incontinência urinária e
impotência. Este é o resultado de um teste clínico, financiado pelo Conselho de
Pesquisas Médicas britânico, em artigo
publicado na revista “Lancet Oncology”.
Segundo o estudo, “os resultados demonstram que 12 meses depois do tratamento,
nenhum dos 41 homens do teste tiveram
incontinência urinária e apenas um em
dez teve ereção fraca, ambos efeitos colaterais comuns do tratamento convencional”, relatou o comunicado. “A maioria
dos homens (95%) também ficou livre do
câncer depois de um ano”, acrescentou. O
procedimento é feito com anestesia geral e
a maioria dos pacientes tem alta 24 horas
depois, finaliza o comunicado. Um teste
mais amplo será realizado com a finalidade de determinar se o novo tratamento, já
em uso em hospitais por vários anos, é tão
eficaz quanto o padrão.
ˆˆ
O coração artificial, que agrega alta tecnologia e está sendo construído de forma quase artesanal em um laboratório
especializado no Dante Pazzanese, deverá custar de R$ 60 mil a R$ 100 mil. O
aparelho foi desenvolvido com apoio do
Hospital do Coração, do Ministério da
Saúde, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
Alzheimer
A atividade física diária pode reduzir o
risco de declínio cognitivo e de ter a doença de Alzheimer mesmo em pessoas com
mais de 80 anos de idade, segundo um
novo estudo realizado por pesquisadores
do Centro Médico Universitário Rush, em
Chicago, nos Estados Unidos. O estudo
foi publicado na edição online da revista
“Neurology”, o jornal da Academia Americana de Neurologia.
Para medir a quantidade de exercício diária que pode trazer tais benefícios, os
pesquisadores pediram a 716 idosos sem
demência, com idade média de 82 anos,
para usar um dispositivo chamado actigráfico, que monitora a atividade pelo
pulso, por dez dias.
A pesquisa descobriu que as pessoas que
não faziam mais do que 10% de atividade física recomendada tinham mais do
que o dobro da probabilidade (2,3 vezes)
de desenvolver Alzheimer comparado as
pessoas que faziam mais exercícios, e tinham quase o triplo (2,8 vezes) de chance
de desenvolver a doença do que as pessoas
que faziam bastante atividade física.
ˆˆ
primeiros a receber o equipamento, que
estabiliza a função cardiológica do doente e possibilita a sobrevida até o transplante do órgão. O aparelho é indicado
para pacientes que não respondem mais
ao tratamento clínico. No Estado de São
Paulo, segundo dados da Secretaria de
Saúde, 99 pacientes estão na fila de espera de transplante, 32 apenas na cidade
de São Paulo.
Coração artificial
O novo modelo de coração artificial
desenvolvido no Brasil deve começar a
ser testados em seres humanos dentro
de dois meses. Cinco pacientes da fila
de espera do Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, em São Paulo, serão os
ˆˆ
Novo relator
O projeto de lei 6964/10, que trata da contratualização entre médicos e planos de
saúde, tem novo relator na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara:
o deputado federal Eleuses Paiva(PSD/
SP), ex-presidente da Associação Paulista
de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Há um ano esperava-se o relatório
do deputado Arnaldo Faria de Sá, agora
substituído por Eleuses Paiva na relatoria. Pelo projeto, caso médicos e planos de
saúde não cheguem a um acordo sobre o
índice de reajuste, a Agência Nacional de
Saúde Suplementar poderá intermediar
negociação, arbitrando o índice.
ˆˆ
Revalida
Por iniciativa do deputado Eleuses Paiva
(PSD/SP), a Câmara dos Deputados realizará, no dia 20 de junho, no Auditório
Freitas Nobre, em Brasília, um seminário
para debater o assunto. Além do Revalida,
também serão discutidos Carreira de Estado e financiamento da saúde. Já o senador Paulo Davim (PV/RN) apresentou o
projeto de lei 138/12, que “Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos”, expedidos por universidades
estrangeiras. O projeto está na Comissão
de Assuntos Sociais do Senado e aguarda
indicação de relator.
CAP
Foto: Natália Cesana
CAP reúne-se para avaliar novos
projetos de lei de interesse da saúde
Membros da CAP reunidos na sede do CFM, em Brasília
No dia 23 de maio, na sede do CFM, em Brasília (DF), os
membros da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) discutiram o teor e a tramitação da Medida Provisória 568/12,
que trata das gratificações e adicionais dos servidores federais, entre eles os médicos.
A MP foi apresentada em substituição ao PL 2203/11,
também de autoria do Poder Executivo, que estava sendo
avaliado pela Comissão de Trabalho, Administração e
Serviço Público da Câmara, sob a relatoria do deputado
Jovair Arantes (PTB/GO).
O assessor parlamentar Napoleão Salles esclareceu que
a Medida Provisória tem força de lei após sua publicação e
que, pela primeira vez, tramitará em uma Comissão Mista
formada por 12 senadores e 12 deputados federais que
avaliarão a relevância e a urgência da proposta.
Nos meses anteriores a CAP também esteve reunida e analisou novos projetos de lei apresentados pelos
parlamentares. No dia 14 de março, os PLC 123/12, PLC
124/12 e PLS 11/12, que dispõem sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União em ações
e serviços públicos de saúde, receberam parecer favorável e passaram a integrar a Agenda Parlamentar da Saúde
Responsável.
As entidades médicas consideraram os projetos relevantes porque, se aprovados, aportarão mais recursos para
o sistema de saúde e oferecerão melhorias no atendimento
à sociedade.
Já a PEC 133/2012, que altera o art. 197 da Constituição
Federal para proibir a terceirização e a privatização da mão
de obra das ações e de serviços de saúde, também recebeu
parecer favorável, pois a regulamentação da mão de obra da
saúde é competência do poder público.
Já na reunião do dia 18 de abril, na sede da AMB, em
São Paulo, foi incluído na Agenda o PLP 151/12, do deputado Jilmar Tatto, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acrescentar outras atividades às já passíveis de opção pelo Simples
Nacional. A CAP posicionou-se favoravelmente, pois diminui a carga tributária sobre serviços médicos e de saúde.
Já o PL 3545/12, do deputado Duarte Nogueira, que
institui adicional de anuidade para as profissões regulamentadas, permitindo que os profissionais atuem em âmbito nacional, também entrou para a Agenda, mas com parecer contrário, pois autoriza adicional de anuidade para o
médico que trabalha em dois Estados.
Você sabia?
... que o PL 3511/12, do deputado Romero Rodrigues,
torna obrigatória a disponibilização de postos de atendimento médico em locais de realização de vestibulares,
concursos públicos ou privados e demais eventos similares?
... que o PL 3530/12, do deputado Irajá Abreu, concede
incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que
alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos?
... que o PL 3650/12, da deputada Manuela D’Ávila,
pretende tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de
medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer
natureza?
... que o PL 3673/12, do senador Humberto Costa, trata da
interdição cautelar do estabelecimento envolvido na prática
de infrações sanitárias relativas à falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos?
MAIO/JUNHO 2012
21
biológicos
Fotos: Evandro N. Souza
Fortaleza sedia seminário sobre
medicamentos biológicos
Evento em Fortaleza reuniu médicos e jornalistas
A Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa (Interfarma), realizou, no dia 20 de abril,
em Fortaleza (CE), o seminário “Biológicos na Prática
Médica: Cenário Atual e Perspectivas”.
A primeira parte do evento foi direcionada aos
jornalistas. Florentino Cardoso, presidente da AMB;
Theo van der Loo, presidente do Conselho Gestor da
Interfarma; Antônio Carlos Pires, endocrinologista e
professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto, e Valderílio Azevedo, reumatologista e professor da Universidade Federal do Paraná, fizeram uma
introdução ao tema, cada um na sua área atuação. Os
médicos falaram a respeito da falta de tradição brasileira em pesquisas, também elucidaram dúvidas relativas ao processo de fabricação e aos custos.
Em seguida, o público foi recepcionado pelo presidente da AMB que, além das boas-vindas, falou sobre a
22 MAIO/ J U N H O 2012
importância do evento. “O foco é levar a boa informação e o conhecimento sobre esse arsenal novo. A AMB
e a Interfarma pretendem auxiliar o desenvolvimento
do médico para melhorar a vida do paciente”.
Theo parabenizou a AMB pela iniciativa de abordar esse tema e destacou a importância das pesquisas e
o impacto delas no cotidiano dos doentes. “O diagnóstico melhorou. Hoje, somos capazes de tratar males
que antes não tinham tratamento”.
A primeira mesa-redonda debateu a moderna
biotecnologia e os biofármacos. José Bonamigo, hematologista e 2º tesoureiro da AMB, ministrou a palestra
introdutória sobre medicamentos biológicos e biossimilares. “Obtidos a partir de organismos vivos, os
biológicos resultam em estruturas instáveis porque as
moléculas são muito grandes. Para entendê-los, não é
possível olhar apenas a molécula pronta. Também não
é passível a aplicação do conceito clássico de genérico”.
Aldo Tonso, engenheiro químico e professor da
Universidade de São Paulo, explicou o processo de
manufatura dos medicamentos. Enfatizou a importância de seguir corretamente todas as indicações, pois
uma mudança de temperatura, de tempo ou mesmo de
fornecedor de matéria-prima pode acarretar em um
medicamento diferente daquele que os órgãos regulatórios aprovaram. “O processo de produção inf lui
diretamente no resultado. Um produto pode mudar
apenas em função da etapa de purificação. Por isso,
é necessário definir e padronizar metodologias para
assegurar a eficácia e segurança”, explicou.
O módulo foi finalizado com a apresentação de
Valdair Pinto, consultor em Medicina Farmacêutica,
sobre aspectos regulatórios. Além de explicar como
funciona a legislação para esses fármacos nos Estados
Unidos e na Europa, Valdair explicitou que os biológicos sempre foram sujeitos a regimes regulatórios
diferenciados. “No Brasil, a primeira regulamentação
ocorreu em 1931 e, atualmente, a RDC 55 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária regulamenta o setor”.
Segundo o consultor, os desafios na área são: processo de produção e métodos analíticos; instabilidade das
macromoléculas; riscos de desnaturação, agregação,
precipitação; condições especiais de formulação e armazenamento; potencial imunogênico e biossimilaridade.
“Biossimilares não são genéricos. Precisam de dossiê de
manufatura, estudos pré-clínicos e clínicos”, disse.
José Bonamigo
Florentino Cardoso
Valdair enfatizou ainda a relevância da terminologia. “Biossimilares são cópias de produtos inovadores que foram autorizadas a partir de estudos de
comparabilidade quanto qualidade, eficácia e segurança. Produtos biológicos não-biossimilares são
cópias de produtos inovadores que foram autorizadas
sem o exercício da comparabilidade, e biossuperiores
(Biobetters) são cópias de produtos inovadores, mas
com modificações intencionais para conferir propriedades especiais”.
As duas mesas-redondas seguintes foram sobre o
uso dos biológicos na prática médica. Participaram:
Gilberto Schwartsmann, oncologista e professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Antônio
Pires, endocrinologista; Artur Duarte, dermatologista
e professor da Universidade de Santo Amaro; Valderílio Azevedo, reumatologista; Fausto Feres, cardiologista do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia de
São Paulo e Hélio Tedesco, nefrologista do Hospital do
Rim e Hipertensão da Unifesp. Após as apresentações,
os participantes responderam e debateram as dúvidas
da plateia. O evento foi encerrado com uma mensagem
de agradecimento do presidente da AMB.
“As discussões levantadas durante o seminário
foram muito úteis. Espero que possamos compartilhar
e aproveitar os ensinamentos”, falou Cardoso.
Mesa debateu “a moderna biotecnologia e os biofármacos”
“Biológicos na prática médica”, outro tema dos debates
MAIO/JUNHO 2012
23
Fórum
Evento debateu uso abusivo do álcool
Audiência Pública abordou
interiorização da medicina
Dias 17 e 18
de agosto, no
Minascentro, em
Belo Horizonte,
o Instituto para
Práticas Seguras
no Uso de Medicamentos realizará o IV Fórum Internacional Sobre
Segurança do Paciente – Erros de Medicação. O evento é voltado para médicos, farmacêuticos, enfermeiros,
gestores, acadêmicos, certificadores de instituições de
saúde e representantes da indústria farmacêutica e terá
convidados internacionais. Dentre os temas previstos estão: Segurança na utilização de anticoagulantes,
opioides, anestésicos e outros medicamentos de alto
risco; Abordagem humanística da segurança do paciente; Prevenção de erros de medicação que ocorrem na
transição do cuidado ao paciente; Segurança no uso
de medicamentos: presente e perspectivas para o futuro; Gestão da incorporação de tecnologias em saúde:
foco em saúde, baseada em evidências e segurança
do paciente; Cirurgia segura: aplicação e dificuldades
enfrentadas; Reconciliação de medicamentos; O impacto das orientações de enfermagem em segurança do
paciente; Segurança da utilização de medicamentos na
Atenção Primária. Informações sobre o evento no site:
www.ismp-brasil.org/forum2012
Para garantir a fixação do médico em regiões
longínquas ou inóspitas é necessária a criação de uma
carreira de Estado aos moldes da magistratura. Essa foi
a conclusão dos debates da audiência pública promovida pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
e Paulo Davim (PV-RN) para debater o assunto. Na
avaliação do 1º vice-presidente da AMB, Jorge Carlos
Machado Curi, representante da entidade no evento,
a causa fundamental do problema de distribuição de
médicos no Brasil está relacionada ao financiamento
deficitário. Para ele, “a participação do governo federal
no financiamento da saúde pública deve aumentar no
sentido de implementar assistência e sua gestão e valorizar recursos humanos, inclusive com a criação da
Carreira de Estado para o médico”. Ele ressaltou ainda
que a periferia de grandes metrópoles tem déficit de
médicos, que não se fixam nos postos de trabalho por
falta de condições.
24 MAIO/ J U N H O 2012
Foto: Pedro França / Ag. Senado
Fórum Internacional sobre
segurança do paciente
Foto: Osmar Bustos
A Associação Paulista de Medicina (APM) sediou, no dia
13 de abril, o Fórum sobre o Uso Abusivo de Álcool no Trânsito, realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP). A AMB, por intermédio
do seu 1º vice-presidente, Jorge Curi, participou do evento.
Na abertura, Florisval Meinão, presidente da APM,
afirmou que é preciso haver uma mobilização da sociedade
para que a postura em relação ao álcool mude, como ocorreu com o cigarro.
“Em São Paulo, por exemplo, as pessoas não chegam mais
em ambientes fechados e acendem um cigarro. É preciso o
mesmo tipo de mudança de atitude quanto ao álcool e direção.”
A AMB participou dos debates da última mesa do dia,
que abordou os aspectos sociais da questão, sendo composta
pela assessora técnica do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), Rita de Cássia Ferreira da Cunha; o presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(Cremesp), Renato Azevedo Júnior; o 1º vice-presidente da
AMB, Jorge Carlos Machado Curi; Florisval Meinão; Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Estudos do Sistema
Viário da OAB; Rafael Baltresca, cuja mãe e irmã foram
mortas em um acidente de trânsito causado por um motorista aparentemente embriagado e que desde então coleta
assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que
aumente a pena para quem dirige embriagado, e Oscar Filho,
repórter do programa CQC, da TV Bandeirantes.
Associação
Médica Mundial
Foto: Divulgação WMA
AMB na reunião do Conselho
da Associação Médica Mundial
Florentino Cardoso, presidente da AMB; Miguel Jorge, diretor de Relações Internacionais; e Nivio Moreira, coordenador do
Comitê Jovens Médicos da AMB, estiveram em Praga, República
Checa, entre 26 e 28 de abril, quando participaram da reunião do
Conselho da Associação Médica Mundial (WMA). Os trabalhos
foram conduzidos por José Luiz Gomes do Amaral, presidente da
WMA e ex-presidente da AMB.
Notas
Diretorias de Comunicações e de
Marketing discutem estratégias
Em 8 de maio, as diretorias de Comunicações e
de Marketing reuniram-se na sede da AMB, em São
Paulo, para debater estratégias conjuntas de atuação.
Participaram Jane Cordeiro, diretora de Comunicações; José Collares, diretor de Marketing; Aldemir
Soares, secretário-geral; Antônio Salomão, 1º secretário; José Bonamigo, 2º Tesoureiro; Jorge Curi e
Newton Barros, 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente. Na pauta: ações no site e redes sociais, vídeo
institucional, material para divulgação da AMB,
parcerias, newsletter, estruturas para agilizar a divulgação de posicionamentos da entidade, reforço da
identidade visual e projeto gráfico do Jornal da AMB.
Geraldo Ferreira Assume a
presidência da FENAM
Entre os assuntos da pauta: revisão da Declaração de Helsinki;
doação de órgãos e tecidos; violência no setor de saúde por pacientes
ou pessoas próximas a eles e implicações éticas de greves médicas.
“A AMB faz parte do grupo de trabalho que revisará a Declaração de Helsinki, documento que completará 50 anos em 2014. Para
concluir esse processo até o próximo ano, foram programadas duas
reuniões: uma no mês de junho em Roterdã, Holanda, e outra em
dezembro na Cidade do Cabo, África do Sul. A Associação também
participará do desenvolvimento de uma política para auxiliar a
maximização do número de doadores de órgãos e tecidos, garantindo os mais altos padrões éticos”, explicou Miguel Jorge.
O diretor de Relações Internacionais relatou que alguns representantes de associações médicas nacionais narraram situações de
violência contra médicos. Muitas vezes, como na Turquia e na Bolívia, estimuladas por governantes que atribuem a estes profissionais a responsabilidade pela ineficácia de suas políticas sanitárias.
Também foi abordada a situação de constrangimento envolvendo a
assistência prestada por médicos a vítimas de violência policial em
países que estão vivenciando a revolta de suas populações contra
regimes governamentais ditatoriais, como a Síria e o Bahrein.
Jovens Médicos - Durante a reunião, ocorreu o segundo
encontro da Junior Doctors Network, associação de médicos
jovens ligada a WMA. O Brasil foi representado por Nivio Moreira. Na pauta de discussões: estratégias para aproximar os médicos
jovens e residentes das associações médicas nacionais e da WMA;
formas de melhorar o aprendizado médico na residência; troca
de experiências sobre início da carreira; elaboração de políticas
voltadas para esse segmento.
“O Brasil apresentou a forma de organização dos médicos
jovens na AMB e a área de atuação no mercado de trabalho, educação médica continuada e pesquisa”, explicou Nivio Moreira.
O potiguar, Geraldo Ferreira Filho, presidente
do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte,
é o novo presidente eleito da Federação Nacional dos
Médicos (FENAM). Ele foi eleito por unanimidade, em chapa única, no dia 26 de maio, durante o
XI Congresso da FENAM, que reuniu representantes dos 53 sindicatos médicos do país, na cidade de
Natal. Geraldo substituirá Cid Carvalhaes, que assumiu a entidade em 2010, e terá como vice-presidente
Otto Fernando Baptista; secretário-geral, João Batista de Medeiros; 1º Secretário, José Tarcísio da Fonseca Dias, e ainda 12 secretarias, 10 diretorias, além do
Conselho Fiscal e seis regionais. Comandará a entidade a partir de 1º de julho, no biênio 2012/2014.
Geraldo integrou o quadro associativo da AMB,
onde foi diretor de marketing por duas gestões
(2005/2011) e presidiu a Associação Médica do
Rio Grande do Norte também por duas gestões
(2002/2008).
Em seu primeiro discurso, Geraldo Ferreira
comprometeu-se à luta médica: “Meu compromisso é
com as causas médicas, que deverão ser levadas adiante
pela administração de cada sindicato. Nossa diretoria
está pronta, e como presidente dos médicos do Brasil,
lutarei por eles em cada pedaço deste país”, afirmou.
MAIO/JUNHO 2012
25
VIAGEM
CULTURAL
Foto: Divulgação MSC Cruzeiros
Segunda viagem cultural da
AMB terá cruzeiro marítimo
A viagem cultural da AMB deste
ano está prevista para o mês de novembro: será um cruzeiro marítimo de 7
noites pela América do Sul com partida
e chegada no porto de Santos, e paradas nas cidades de Punta Del Leste e
Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires
(Argentina). Veja roteiro detalhado e
preços nos quadros abaixo.
Para o evento estão previstas palestras
culturais cuja programação ainda está
sendo definida pela diretoria cultural.
O navio escolhido é o MSC Magnifica (foto), um dos cruzeiros luxuosos
mais modernos do mundo da MSC
Cruzeiros. Batizado em 2010, conta
com 1.380 tripulantes e capacidade
para receber 3.223 hóspedes. As opções
de recreação contam com saunas e
banhos turcos, academia de ginástica,
salão de beleza, área para relaxamento e salas de massagem, solário, duas
piscinas, pista de jogging, minigolfe, boliche, bilhar, quadras de tênis e
basquete. São 5 restaurantes, 17 bares,
cyber café, teatro com 1.200 poltronas,
cinema 4D, cassino e discoteca.
Dia
Data
Porto
Chegada
Partida
1
Dom / 25 nov
Santos
....
17h00
2
Seg / 26 nov
Navegando
....
....
3
Ter / 27 nov
Punta Del Este
13h00
19h00
4
Qua / 28 nov
Buenos Aires [Pernoite] 09h00
....
5
Qui / 29 nov
Buenos Aires
....
17h00
6
Sex / 30 nov
Montevidéu
07h00
13h00
7
Sáb / 01 dez
Navegando
....
....
8
Dom / 02 dez
Santos
09h30
....
PREÇOS / RESERVAS
CABINE INTERNA: A PARTIR DE US$ 979,00 1º PASSAGEIRO (-25% DESCONTO )= US$ 734,25
POR PASSAGEIRO
CABINE EXTERNA COM VISTA PARA O MAR: A PARTIR DE US$ 1329,00 O 1º PASSAGEIRO,
COM O 2° PASSAGEIRO FREE!
CABINE EXTERNA COM VARANDA: A PARTIR DE US$ 1409,00 O 1º PASSAGEIRO, COM 2º
PASSAGEIRO FREE!
TAXAS DE SERVIÇO: US$ 63,00 - TAXAS PORTUÁRIAS: US$ 200,00
SEGURO VIAGEM: US$ 29,00 (Opcional)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 10% ENTRADA E SALDO EM 10 VEZES EM CHEQUE
OU CARTÃO - PREÇOS SUJEITOS A ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM DISPONIBILIADE
DE CABINES E LUGARES. AS PROMOÇÕES DE 25% DE DESCONTO E 2º VIAJANTE FREE
SÃO VÁLIDAS POR TEMPO DETERMINADO.
OBS: NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NOS PREÇOS TRASLADOS ATÉ O PORTO DE SANTOS,
ASSIM COMO BEBIDAS E DESPESAS DE CARÁTER PESSOAL À BORDO.
Informações e reservas: pRICE Viagens e Turismo - Tel/Fax (55-11) 3337-6991 ou
[email protected]
26 MAIO/ J U N H O 2012
Agenda
MARÇO
ABRIL
Diretoria
Diretoria
• 1 (SP) – Reunião entre a diretoria de Defesa Profissional e área
técnica da CBHPM – Jurandir Turazzi
• 1 (RS) - Solenidade de posse da diretoria 2012/2013 do Conselho
Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Newton Barros
• 6 (SP) – Reunião com representantes do Grupo Hospitalar – Aldemir Soares, Florentino Cardoso e Jorge Curi
• 7 (SP) – Reunião da diretoria Cultural – Florentino Cardoso e
Hélio Barroso
• 7 (SP) – Solenidade de posse da Academia Nacional de Medicina
- Florentino Cardoso, Hélio Barroso, José Bonamigo, Jorge Curi
e Rogério Toledo Jr
• 9 (SP) - Sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário Riopretense a Eleuses Vieira de Paiva - Aldemir Soares, Florentino Cardoso, Luc Weckx, José Luiz Bonamigo, Jorge Curi
• 13 (SP) - Reunião com Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo – Florentino Cardoso, Jorge Curi e Luc Weckx
• 14 (DF) – Reunião da Comissão de Assuntos Políticos – José Luiz
Mestrinho
• 15 (DF) – Reunião da Comissão de Ensino Médico – José Bonamigo
• 15 (SP) – Reunião do Conselho Científico – Aldemir Soares, Edmund Baracat e Florentino Cardoso
• 16 (DF) – Reunião da Comissão Pró-SUS – Roberto Gurgel
• 16 (DF) – Reunião da Comissão Mista de Especialidade – Aldemir
Soares
• 16 (DF) – Reunião da Diretoria Plena
• 19 (ES) - Sessão Especial sobre as Doenças Crônicas – Hélio Barroso
• 22 (SP) - Reunião da Comissão de Obesidade – Rogério Toledo Jr
• 22 e 23 (ES) – Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica – José Bonamigo
• 23 (AM) – Reunião do Conselho Deliberativo
• 28 (DF) - 27ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente Mercosul
para o Trabalho em Saúde – Aldemir Soares
• 28, 29 e 30 (SC) - Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas
– Florentino Cardoso, José Bonamigo e Miguel Jorge
• 30 (SP) – Reunião da Câmara Técnica de Implantes – Luc Weckx
•
Presidência
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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•
•
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•
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2 (MG) - Seminário Intercooperativo: Remuneração Médica – participação na mesa-redonda sobre remuneração dentro da perspectiva do
mercado
6 (DF) – Reunião no CADE
6 (SP) – Reunião AMB e Hospitalar
7 (SP) – Reunião com Unimed do Brasil
7 (SP) – Solenidade comemoração dos 117º aniversário da Academia
Medicina de S. Paulo
9 (SP) - Reunião com Waldemar do Amaral, representante da Sociedade
Brasileira de Ultrassonografia, e Manoel Aparecido Gomes da Silva, representante do Colégio Brasileiro de Radiologia
9 ( SP) – Sessão solene em homenagem a Eleuses Paiva
13 (SP) – Reunião com Dom Odilo Scherer, cardeal de S. Paulo
14 (SP) - Reunião com Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
14 (SP) - Reunião com Kazuo Uemura e Ricardo Carvalhaes, representantes da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo
15 (SP) Reunião com Agência Nacional de Saúde Suplementar
15 (SP) – Reunião com Paulo Azevedo, presidente da Soc. Bras. Patologia Clinica/ Medicina Laboratorial
20 (SP) – Reunião com Antonio Vaz Carneiro e Univadis
20 (SP) - Reunião com Jadelson Andrade, presidente da Soc. Bras. Cardiologia
22 (DF) – Reunião da Câmara de Saúde Suplementar
26 (SP) – Reunião com diretoria da Roche
28 a 30 (SC) – Participação no V Foro Iberoamericano de Entidades
Médicas
31 (RJ) – Palestra na Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro
4 (DF) - Reunião da Comissão para discussão de exercício e publicidade das especialidades – Aldemir Soares
• 8 (DF) - 36º Reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde – Roberto Gurgel
• 9 (DF) - Audiência com Alexandre Padilha, ministro da Saúde – Aldemir Soares, Florentino Cardoso, Luc Weckx e Modesto Jacobino
• 10 (DF) - Cerimônia de posse de Eleonora Menicucci como ministra
da Secretaria de Políticas para as Mulheres – Luc Weckx
• 12 (SP) - Reunião do Conselho de Defesa Profissional – Florentino
Cardoso e Jurandir Turazzi
• 12 (SP) - Lançamento do PL de iniciativa popular na Câmara Municipal de São Paulo – Florentino Cardoso, Jorge Curi e Jurandir
Turazzi
• 13 (SP) - Reunião da Comissão Nacional de Honorários Médicos Jurandir Turazzi
• 13 (DF) – Reunião para debater o projeto de iniciativa popular sobre a EC 29 com a CNB - Lairson Rabelo
• 13 (SP) - Fórum sobre o Uso Abusivo de Álcool no Trânsito – Jorge Curi
• 14 (SP) - Assinatura do documento sobre a defesa das boas práticas
no relacionamento entre a indústria farmacêutica e a classe médica –
Aldemir Soares
• 15 (DF) – Reunião da Comissão de Ensino Médico – José Bonamigo
• 15 (SP) - Reunião do Conselho Consultivo do SP 2040 – Jorge Curi
• 17 (DF) - Reunião da Comissão Mista de Especialidades – Aldemir Soares
• 18 (SP) – Reunião da Comissão de Assuntos Políticos – Luc Weckx,
Jurandir Marcondes
• 19 (SP) - Reunião da Comissão da Obesidade – Rogério Toledo Jr
• 20 (CE) - Seminário Biológicos na Prática Médica: Cenário Atual e
Perspectivas – Florentino Cardoso, José Bonamigo e Luc Weckx
• 23 (DF) - Reunião da Comissão Mista de Especialidades – Aldemir
Soares
• 25 (SP) – Movimento de Mobilização dos Médicos – Jorge Curi
• 25 (SP) – Curso Fundamentos de Resposta ao Desastre – Jorge Curi
e José Bonamigo
• 25 e 26 (DF) – Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica
– José Bonamigo
• 26 (SP) – Reunião do Conselho Científico – Aldemir Soares e Edmund Baracat
• 26 a 28 (Praga, República Tcheca) – Reunião do Conselho da WMA
- Florentino Cardoso, Miguel Jorge e Nivio Moreira
• 27 e 28 (DF) - Sessão Plenária de Suplentes do CFM– Aldemir Soares
• 28 (RJ) - Reunião da Comissão de Saúde Suplementar da ANS –
Jorge Curi
Presidência
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3 (SP) - QualiHosp 2012 - “Qualidade e Segurança: Educação e Prática no Século XXI”, participação na mesa-redonda: Educação para
Qualidade
4 (SP) – Reunião com Secretário Estadual de Saúde, Giovanni Cerri
4 (SP) – Reunião na Unimed do Brasil
10 (SP) – Reunião no Instituo do Câncer do Estado de São Paulo
11 (SP) – Reunião com Comissão Projeto Casa + Segura
12 (SP) – Reunião do Conselho Defesa profissional da AMB
12 (SP) – Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa popular na Câmara Municipal de S.Paulo
13 (MG) - Debate público sobre a recente regulamentação da EC29 e
a iniciativa da AMB de coletar assinaturas
14 (AL) – Participação no 39º Congresso Soc. Bras. Cirurgia Cardiovascular
17 (DF) - Lançamento oficial do Movimento Nacional de Defesa da
Saúde Pública na sede da OAB do Distrito Federal
20 (CE) – Participação no Seminário de Medicamentos Biológicos na
prática médica
22 (AM) - Solenidade de Abertura do Congresso Médico Amazônico
23 a 28 (Praga) – Reunião da Associação Médica Mundial
MAIO/JUNHO 2012
27
IMPLANTES
Câmara debate sistema de monitoramento de implantes
Foto: César Teixeira
“Com esse programa, pretendemos qualificar o sistema de vigilância,
pois vamos identificar os pontos críticos no sentido de reduzir o número de
eventos adversos”, explicou Pedrosa.
Reunida na sede da AMB na
manhã de 30 de março, a Câmara Técnica de Implantes recebeu
o gerente-geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Joselito Pedrosa, que apresentou o andamento do novo programa da agência de avaliação e monitoramento de dispositivos médicos.
Nesta fase inicial, o projeto está
focado apenas nos implantes ortopédicos de joelho e quadril utilizados nos serviços hospitalares do Rio
Grande do Sul.
A cada nova demanda, a Anvisa
criará câmaras técnicas que terão a
participação de membros indicados pela CT de Implantes da AMB
e pelas sociedades de especialidade.
Pedrosa aceitou ainda a proposta de
Luc Weckx, presidente da CT, de que
estes grupos tenham um representante fixo nomeado pela diretoria da
AMB.
A seguir, Luiz Carlos Sobânia,
que coordenou a reunião, falou sobre
o Registro Nacional de Artroplastia e
o início da parceria com a Anvisa.
“O piloto deste projeto, por
enquanto restrito a 14 serviços na
cidade de Curitiba, está em fase de
finalização. Hoje conseguimos saber
qual produto foi utilizado, onde,
quando e em qual paciente. Com o
apoio da Anvisa a ideia é que a necessidade do registro passe a ser obrigatória”, finalizou.
Já na reunião do dia 4 de maio,
as discussões foram em relação aos
rumos do trabalho que será desenvolvido ainda este ano. O consenso é que
há a necessidade de que as deliberações
sejam concretizadas e, em vista disso,
será encaminhada uma carta proposta
à Anvisa solicitando a criação de uma
comissão técnica, formada por representantes da AMB e de cada sociedade de especialidade. O objetivo é que
este subgrupo auxilie na resolução
dos problemas de registro e monitoramento dos produtos. Caso haja uma
resposta positiva por parte da Anvisa,
será solicitado a cada sociedade que
indique um representante e que a cada
reunião da CTI seja apresentado um
relatório do que foi tratado.
Notas
Conselho Fiscal aprova contas
Foto: César Teixeira
Foto: Márcio Arruda/CFM
Mista de Especialidades
A Comissão Mista de Especialidades reuniu-se no dia
17 de abril para avaliar as solicitações de criação de novas
especialidades e áreas de atuação e encaminhar os despachos. Aldemir Soares, secretário-geral da AMB, representou a entidade.
O presidente da Federação Brasileira de Gastroenterologia, José Galvão Alves, também participou da reunião para
falar sobre a especialidade e as áreas de atuação relacionadas.
28 MAIO/ J U N H O 2012
No dia 25 de maio, Eduardo Braga, Cléber Costa e
Wirlande da Luz, integrantes do Conselho Fiscal, avaliaram a documentação da AMB referente ao período de
01/10/11 a 31/03/12. Foram aprovados o relatório de atividades da diretoria, com voto de louvor; da auditoria feito
pela empresa Caaud Auditores Independentes; o balanço
patrimonial e os comentários financeiros. Participaram
também, Luc Weckx e José Bonamigo Filho, respectivamente 1º e 2º tesoureiros da AMB.
CBHPM
Foto: Gláucia Rodrigues
AMB participa do III Fórum Nacional
da CBHPM
Em 11 de maio, Florentino Cardoso, presidente da
AMB, e Jurandir Turazzi, diretor de Defesa Profissional,
representaram a entidade durante o III Fórum Nacional da CBHPM. O evento foi promovido pela Comissão
de Honorários Médicos de Minas Gerais, composta por
representantes
da Associação
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(AMMG), Sindicato
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23/03/12
dos Médicos (Sinmed-MG) e Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), e ocorreu na sede da AMMG.
Os debates sobre a implantação da CBPHM no sistema
público e a remuneração no sistema privado chamaram
atenção. “Essas discussões são muito relevantes. Na esfera
do SUS, há uma forte tendência de que gradativamente a
CBHPM seja implantada. Na saúde privada, os médicos
e a Agência Nacional de Saúde Suplementar sabem que a
remuneração está muito defasada”, disse Cardoso.
“Por mais que se discuta se o problema é de financiamento ou de gestão, não é possível fazer uma boa gestão
sem financiamento adequado. Em relação ao sistema
privado, é preciso que a Agência Nacional de Saúde Suplementar atenda as reivindicações relacionadas à contratualização; dê possibilidade de as entidades médicas representarem os profissionais nas negociações coletivas e fixe
índice de reajuste anual”, relatou Turazzi.
Outro ponto debatido foi a necessidade de adoção
da CBHPM pela ANS como referencial hierarquizador
do rol de procedimentos. “Também foi apresentada a
situação da implantação da CBHPM nos Estados. Nesse
momento, observamos crescimento significativo, fato
que auxilia nesse processo com a ANS”, finalizou o diretor de Defesa Profissional.
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29
MAIO/JUNHO [email protected]
ESPECIALIDADES
NOTA OFICIAL
• Urologia
A Sociedade Brasileira de Urologia lançou em maio, no
Hotel Everest, em Ipanema, a Campanha Nacional Saúde
do Homem. O evento foi realizado simultaneamente em
todas as regionais, tendo como sede oficial a SBU do Rio,
com a intenção de esclarecer e mobilizar cada vez mais
o público masculino em todo o país sobre a importância
da prevenção e combate às doenças urológicas. De acordo
com dados da SBU Regional Rio, é alto o índice de homens
que adiam a primeira consulta ao urologista. Por isso, a
campanha visa estimulá-los a consultarem os médicos,
para realizar exames anualmente. O principal mote da
campanha é que o urologista precisa se tornar o especialista do homem, a exemplo da mulher que procura o ginecologista, regularmente.
• Dermatologia
No dia 5 de maio, hospitais e postos de saúde credenciados
em todo o país atenderam a população gratuitamente, a fim de
identificar e dar início ao tratamento da hanseníase, por meio
da campanha lançada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) contra a doença. Segundo a Organização Mundial
de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com maior incidência da doença, ficando atrás apenas da Índia. Dos quase 230
mil casos novos detectados em todo o mundo, cerca de 35 mil
foram registrados em nosso país. A incidência da doença está
distribuída de forma irregular no Brasil, sendo mais presente
nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
• ORTOPEDIA
A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
(SBOT) apoia a iniciativa dos parlamentares para um projeto
de lei que proíbe estudantes carregar mochilas muito pesadas.
Pelo projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em
caráter conclusivo, sem a necessidade de ir a plenário, e agora
segue para o Senado, a mochila deve ter no máximo 15%
do peso corporal da criança. Há uma década, a SBOT vem
promovendo campanhas e alerta aos pais e educadores para a
importância de um peso compatível nas mochilas de crianças e
adolescentes. A entidade alerta para a importância de um peso
ainda menor nas mochilas. Nas campanhas promovidas pela
entidade, três pontos sempre foram ressaltados: a) A criança
não pode carregar na mochila mais do que 10% de seu peso;
b) Nunca carregá-la com apenas uma das tiras passada pelos
ombros, pois isso pode provocar escoliose; c) As tiras devem
ser tensionadas para que a mochila fique bem junto ao corpo, e
cinco centímetros acima da linha da cintura.
• Radiologia
Este ano será eleita uma nova diretoria para o Colégio
Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)
para o biênio 2012/2014 e, pela primeira vez, se houver
mais de uma chapa concorrendo, todos os membros associados titulares da entidade em dia com suas obrigações
estatutárias poderão votar à distância. A novidade se deve
à alteração na forma de eleição prevista no novo Estatuto
Social do CBR, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no último dia 3 de setembro, durante a IX
Jornada Sul de Radiologia, em Curitiba, Paraná. Para mais
informações acesse www.cbr.org.br..
30 MAIO/ J U N H O 2012
A despeito da publicação, no dia 9 de fevereiro de
2012, da Resolução CFM nº 1.984/2012, revogando a
Resolução CFM nº 1.772/2005 que institui o Certificado de Atualização Profissional (CAP) para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas
de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação
(CNA), a Associação Médica Brasileira informa que o
processo será mantido, sem prejuízo aos envolvidos.
Com o auxílio de todas as sociedades de especialidade filiadas, a AMB será agora a única responsável
por administrar a pontuação dos eventos científicos
necessários para que o Certificado de Atualização
Profissional (CAP) seja emitido, garantindo assim que
o médico especialista possui conhecimentos atuais
sobre a prática médica.
A AMB informa ainda que as regras para a atualização continuam as mesmas: o médico portador de
título de especialista ou certificado de área de atuação que acumular 100 pontos no período de 5 anos
sequenciais receberá a atualização de seu documento
por meio do CAP.
Em relação ao cadastramento de eventos e a
comprovação de participação dos médicos, os organizadores de eventos deverão continuar inscrevendo os
mesmos no site www.cna-cap.org.br enviando as listas
de participação dentro do tempo previsto.
Entretanto, devido ao processo de reestruturação interna da CNA, a AMB prorrogou a emissão
dos primeiros CAPs, programados para dezembro de
2011, para dezembro de 2012.
É importante salientar ainda que o título de especialista ou certificado de área de atuação não perde seu
valor. O médico inscrito no processo precisa apenas
comprovar que se manteve atualizado após ser aprovado nas provas de obtenção do documento.
A AMB entende que desta forma está garantindo
o permanente aprendizado médico e a sua atualização
científica, visando não só a valorização do profissional,
mas o melhor atendimento à população.
São Paulo, 14 de maio de 2012
COMISSÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - AMB
Federadas
Notas
Pernambuco
SERGIPE
A Sociedade Médica de Sergipe é uma das
integrantes do grupo Participe Aju, que tem
o objetivo de apresentar propostas técnicas
para o aprimoramento do Plano Diretor de
Aracaju, subsidiando os vereadores da cidade
para uma melhor discussão dos problemas
na Câmara. Fazem parte do grupo, além da Somese, a Ordem dos
Advogados do Brasil-Sergipe, o Conselho Regional de Engenharia
e Arquitetura (CREA/SE), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB),
o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Conselho Regional de Contabilidade, a Associação dos Profissionais do Ministério Público de Sergipe, o CRM, a UFS, a Unit, a Sociedade Semear,
entre outras entidades da sociedade civil organizada.
ESPÍRITO SANTO
Em reunião ocorrida no último dia 24 de
abril, na sede da Unimed Sul Capixaba, em
Cachoeiro do Itapemirim, médicos da cidade, juntamente ao presidente e ao tesoureiro
da Ames, Carlos Magno Pretti Dalapícola e
Gustavo Picallo, respectivamente, definiram
que o próximo Congresso da entidade será
em Cachoeiro. O evento foi marcado para os dias 18, 19 e 20 de
outubro. Também ficou definido que em 2013 o congresso será
em Linhares. Outra novidade é a parceria com Unimed, que irá
repassar mensalmente recursos para manutenção e custeio do
Clube de Campo da entidade.
Parceria com o Citi
A partir de 1º junho, os médicos que se tornarem novos correntistas do Citi e ativarem estas
contas, poderão contar com os benefícios exclusivos
da parceria entre a AMB e o Citi, como atendimento personalizado e consultoria para investimentos.
Também fazem parte do pacote AMB/Citi: até R$
750 mil de crédito com condições diferenciadas; 11
dias sem juros no cheque especial e até 12 meses
de isenção no pacote de tarifas. E, ainda: o médico
poderá reembolsar até R$ 400 da anuidade 2012 da
AMB, tanto os atuais sócios da AMB, como aqueles
que desejarem se associar à instituição.
Esta oferta é dirigida aos médicos das praças
onde o Citi atua: Barueri, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza,
Goiânia, Guarulhos, Jundiaí, Londrina, Niterói,
Osasco, Piracicaba, Porto Alegre, Recife, Ribeirão
Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Santana do Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo,
São Caetano do Sul, São José dos Campos, São
Paulo e Sorocaba.
A solicitação da conta deverá ocorrer até
31.12.2012 e a aprovação e concessão de produtos
de crédito estão sujeitas à prévia análise creditícia
e cadastral dos médicos pelo Citi. Para conhecer as
condições da parceria, acesse o site http://citibrasil.
wordpress.com/parceria_amb/. Para outras informações, ligue para 0800 600 2484.
AUDIÊNCIA SOBRE HONORÁRIOS
Foto: Ag. Câmara
Em abril, em sua sede, como parte das comemorações dos seus 170 anos, a Associação
Médica de Pernambuco outorgou a Medalha
de Honra Maciel Monteiro, fundador da entidade em 4 de abril de 1841, a profissionais
que se destacaram pela atuação ética e técnica ao longo de suas carreiras. Os médicos agraciados este ano
são Celeste Aida Moura Chaves (Psiquiatra), Itamar Belo dos
Santos (Dermatologista) e Luiz Carlos Santos (Ginecologista).
Também foi entregue a estudantes das Faculdades de Medicina de Pernambuco o Prêmio Diva Montenegro de Incentivo a
Pesquisa Científica, que receberam o conjunto do Projeto Diretrizes AMB/CFM, além de placa e certificado.
MINAS GERAIS
No dia 24 de abril, o Conselho Científico da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) realizou
a primeira edição do projeto “Terça Cultural”.
O médico e ex-ministro da saúde, José Gomes
AMMG Temporão, ministrou a palestra “Novos paradigmas da saúde”. Nessa primeira edição, além do
ASSOCIAÇÃO
MÉDICA DE
MINAS GERAIS presidente da AMMG, Lincoln Lopes Ferreira, que
abriu o evento, estiveram presentes os membros
da diretoria da entidade, os presidentes do Conselho Regional de
Medicina e do Sindicato dos Médicos, João Batista Gomes Soares
e Cristiano Gonzaga da Matta Machado, respectivamente, além do
presidente da Academia Mineira de Medicina, Geraldo Caldeira, o
diretor de marketing da AMB, José Carlos Collares Filho, e também
o secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira. Os eventos do “Terça Cultural’ serão realizados mensalmente
na AMMG, sempre às terças-feiras, com entrada gratuita. Informações sobre a programação podem ser obtidas pelo telefone (31) 32471619 ou e-mail [email protected].
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promoveu, no dia 15 de maio,
audiência pública para obter esclarecimentos sobre os
protestos realizados pelos médicos credenciados aos
planos de saúde. O debate foi sugerido pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). José Luiz Dantas
Mestrinho, diretor de Assuntos Parlamentares, representou a AMB no evento. Ele defendeu como solução
para a questão a aprovação do PL 6964/10, atualmente no Senado, que prevê regras claras para o contrato
de relação de trabalho com as operadoras, além de um
índice de reajuste anual e critérios de credenciamento.
MAIO/JUNHO 2012
31
títulos/
certificados
livros
Bogliolo/ Patologia
Geraldo Brasileiro Filho (editor)
Editora Guanabara Koogan
8ª edição
Com quatro décadas de existência, a obra sempre procurou fornecer aos leitores o conteúdo de Patologia Geral e da
Patologia Humana de forma abrangente e atualizada. Além
de abordar os aspectos morfológicos, que constituem a
Anatomia Patológica, não deixou de versar sobre os componentes etiopatogenéticos, fisiopatológicos e clínicos das doenças.
Manual de córnea
William Trattler, Parag Majmudar, Jodi Luchs e Tracy Swartz
Editora Novo Conceito Saúde
A obra é uma referência com informações atualizadas referentes à córnea e à cirurgia refrativa e da córnea. Abrange doenças
essenciais, achados clínicos e tratamento. Com uma estrutura de
leitura que não prende o leitor a ordem dos capítulos, o Manual
possui muitas fotografias coloridas, pois os autores pretendem
destacar casos das doenças mais relevantes.
Clínica Ortopédica da SBOT
Infecções
Túlio Diniz (organizador)
Grupo Editorial Nacional
A infecção em ortopedia e traumatologia afeta tanto o paciente e seus familiares como a equipe médica. Por isso, a obra
tem como objetivo auxiliar os profissionais de saúde a transformar o fracasso em sucesso. O livro, que tem 20 títulos
escritos por 38 colaboradores, aponta soluções para o tema.
Doença inflamatória intestinal
Wilton Schmidt Cardozo e Carlos Walter Sobrado
Editora Manole
A obra tem como objetivo transmitir informações atualizadas sobre a doença inflamatória intestinal. Com enfoque
nos consensos nacional e internacional, aborda os principais
temas necessários ao conhecimento da retocolite ulcerativa e
da doença de Crohn. A publicação também fornece conceitos
que contribuirão para divulgar e padronizar o diagnóstico e o
tratamento dessas enfermidades.
Distúrbios Funcionais do Aparelho
Digestivo
Federação Brasileira de Gastroenterologia
Primeiro livro de uma série de oito livros monotemáticos que tem como objetivo auxiliar o gastroenterologista a se atualizar. Na edição, foram publicados capítulos sobre: relação médico/paciente; classificação dos
distúrbios funcionais do sistema digestório; Síndrome
do intestino irritável; diarreia funcional, constipação
intestinal funcional; doenças funcionais do esôfago;
Síndrome da dor abdominal funcional.
Ser humano: o desafio!
Albino Julio Sciesleski
Editora Méritos
A obra é uma compilação de artigos e reflexões sobre o ser humano publicados por Albino Sciesleski em diversos periódicos. O
autor foi fundador e presidente, por três gestões, da Associação
Brasileira de Medicina de Tráfego em uma época que o Brasil era
campeão mundial em acidentes de trânsito. O médico foi um dos
pioneiros em campanhas para preservar vidas no tráfego.
32 MAIO/ J U N H O 2012
TÍTULOS DE ESPECIALISTA
Patologia Clínica/Medicina Laboratorial – 3 de setembro
– Salvador (BA) – Inf.: (21) 3077-1400
Endocrinologia e Metabologia – 7 de novembro (prova escrota) e 8 de novembro (prova prática) – Goiânia (GO) – Inf.:
(21) 2579-0312 e www.sbme.org.br
Ginecologia e Obstetrícia – 18 e 19 de agosto – São Paulo
(SP) – Inf.: (21) 2487-6336
Cabeça e Pescoço – 5 de setembro – Salvador (BA) – Inf.:
(11) 3107-9529
Coloproctologia – 5 de setembro – Belo Horizonte (MG) –
Inf.: (21) 2240-8927
Radioterapia – 3 de junho (prova teórica) São Paulo, Rio
de Janeiro, Brasília, Pernambuco e Paraná e 18 e 19 de agosto (prova prática) – São Paulo (SP) – Inf.: (11) 3372-4544 e
www.cbr.org.br
Medicina de Tráfego – 24 de junho – Belo Horizonte (MG)
– Tel: (11) 2137-2700
Cirurgia Geral – 14 de julho (prova escrita) - Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba,
Belém, Recife, Fortaleza, Brasília, Vitória, Manaus e Salvador e 15 de setembro (prova oral) – Rio de Janeiro (RJ) –
Inf.: (21) 2138-0650 – www.cbc.org.br
Cardiologia – 14 de setembro (Prova teórica) e 15
de setembro (Prova Teórico-Prática) – Olinda (PE).
Inf.: www.cardiol.br
Gastroenterologia – 7 de julho – São Paulo (SP) –
Inf.: (11) 3813-1610
Cirurgia Digestiva – 6 de julho (prova teórica) – São Paulo
(SP)- Inf.: (11) 3289-0741
Pneumologia – 27 de novembro – Belo Horizonte (MG)
Inf.: www.sbpt.org.br
Clínica Médica – São Paulo (SP) (28/7); Manaus (AM) e
Goiânia (GO) (29/9); Rio de Janeiro (RJ) (07/10); Belo Horizonte/Porto Alegre (13/10); Camboriú (SC) (17/11) - Inf.: (11)
5572-2968 – [email protected]
Medicina Paliativa – de 10 de agosto a 10 de setembro - análise curricular – Inf.: [email protected]
Medicina Intensiva – 07 de novembro - Fortaleza (CE) –
Inf.: (11) 5089-2642
CERTIFICADOs DE ÁREA DE ATUAÇÃO
Foniatria - de 15 a 17 de agosto - São Paulo (SP) – Inf.: (11)
5052-1025
Dor – 10 de agosto a 10 de setembro - análise curricular –
Inf.: [email protected]
Citopatologia – 15 de agosto – Recife (PE) – Inf.: (11) 22557502 – www.portalsbc.com.br
Neurofisiologia Clínica – 6 de junho (prova escrita) e 3 de
agosto (prova oral) - Goiânia (GO) - Inf.: (11) 3815-0892
Endoscopia Respiratória – 27 de novembro – Belo Horizonte (MG) – Inf.: 0800-6166218 – site: www.sbpt.org.br
Endocrinologia Pediátrica – 13 de junho (prova prática) e 14
de junho (prova teórica) – São Paulo (SP) – Inf.: (21) 2579-0312
Ergometria – 30 de junho – Manaus (AM) e 13 de outubro
– Brasília (DF) – Inf.: (21) 3478-2700
Medicina Intensiva Pediátrica – 12 de junho (Prova teórica) e 17 de junho (prova prática) – São Paulo (SP) – Inf.: (21)
2548-1999 – www.sbp.com.br
Medicina de Urgência – São Paulo (SP) (28/7); Manaus
(AM); Goiânia (GO) (29/9) ; Rio de Janeiro (RJ) (07/10); Belo
Horizonte/Porto Alegre (13/10); Camboriú (SC) (17/11) - Inf.
(11) 5572-2968 – [email protected]