semanário oficial
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SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL Reinaldo Custódio da Silva - Prefeito Municipal LEI Nº 2081 DE 20 DE MAIO DE 2005 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP - FONE (18) 3351-9333/9330/FAX 3351-9360 Nº 47 ANO II Palmital,sexta-feira, 9 de junho de 2006 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2006. Processo 049/2006. Modalidade: CP nº 001/2006. Contratante: PMP. Contratada: COM-CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria para desenvolvimento de sistemas, recuperação e alimentação de banco de dados, implantação e operação dos sistemas e treinamento para manutenção da Compensação Previdenciária. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02-EXECUTIVO - 02.02-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO – 0412200032.007000-MANUTENÇÃO DA COORD. DE ADMINISTRAÇÃO 33903500-Serviços de Consultoria. Data da assinatura: 29/05/2006. Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da Silva – Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2006. Processo nº 063/2006. Objeto: locação um imóvel, situado à Rua Santo André, nº 121 – Bairro São José, para abrigar as instalações do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Locatária: PMP. Locador: AMÉRIS MARQUES. Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Palmital, 08 de junho de 2006. TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2006. Processo nº 063/2006. Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Despacho da COMULJ, mediante as peças apresentadas e o Parecer favorável da Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do Contrato. Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da Silva – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2006. Processo 063/2006. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2006. Contratante: PMP. Contratada: AMÉRIS MARQUES. Objeto: locação um imóvel, situado à Rua Santo André, nº 121 – Bairro São José, para abrigar as instalações do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0824401072.133000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 33903600 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Valor global: R$ 4.200,00. Data da assinatura: 01/06/2006. Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da Silva – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2006. Edital nº 059/2006. Processo nº 062/ 2006. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s) realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens 01, 02 e 03 do objeto do referido Pregão a favor da licitante: REFRIGELO REFRIGERAÇÃO ASSISENSE LTDA., totalizando R$ 7.660,00. Comunico ainda, que a empresa acima tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, após a data da publicação deste Comunicado na Imprensa Oficial do Estado (IMESP), para entregar os aparelhos que foram adjudicados a seu favor, sob pena das sanções previstas no referido Edital.Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da SilvaPREFEITO MUNICIPAL. LICITAÇÕES PROGRAMADAS Pregão (presencial) nº 049/2006. Edital nº 061/2006. Processo nº 065/ 2006. Objeto: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde. Abertura: 23/06/2006 às 08:30h. Pregão (presencial) nº 050/2006. Edital nº 062/2006. Processo nº 066/ 2006. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para as Unidades de Saúde. Abertura: 27/06/2006 às 08:30h. Pregão (presencial) nº 051/2006. Edital nº 063/2006. Processo nº 067/ 2006. Objeto: Aquisição de materiais. Abertura: 28/06/2006 às 08:30h. Os Editais na íntegra encontram-se disponíveis no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, bem como as cópias dos Editais de Pregão e seus anexos serão fornecidas aos interessados gratuitamente, por meio de disquete 3½”, ou via correio eletrônico (e-mail). Palmital, 09 de junho de 2006. Murilo Samponi Jardim - Pregoeiro. www.palmital.sp.gov.br EXTRATO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS Contrato nº 023/2006. Modalidade: Pregão nº 031/2006. Contratada: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Recomposição de preços de produto, em virtude de desequilíbrio econômicofinanceiro, conforme restou demonstrado pela Contratada. A recomposição foi de 3,12% no preço da “emulsão asfáltica RR-2C”, passando o valor de R$ 805,39/ton, para R$ 830,51/ton. Data da assinatura: 16/05/2006. Palmital, 01 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2006. Edital nº 058/2006. Processo nº 061/ 2006. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Departamento de Saúde. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/ 07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s) realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens do objeto do referido Pregão a favor das licitantes: 1) RONALDO ABILIO FAVONI ME., o item 06, totalizando R$ 165,00; 2) JOSÉ LUIZ ROSA ME., os itens 09 e 10, totalizando R$ 1.725,00; 3) EDER JOSÉ DAMIATI ME., os itens 03 e 07, totalizando R$ 1.900,00; 4) PRINAMED EQUIP. HOSP. LTDA. EPP, o item 11, totalizando R$ 3.320,00. Comunico ainda, que as empresas acima tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a data da publicação deste Comunicado na Imprensa Oficial do Estado (IMESP), para entregar os materiais e equipamentos que foram adjudicados a seu favor, sob pena das sanções previstas no referido Edital. Palmital, 01 de maio de 2006. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 025/2006. Modalidade: Pregão nº 034/2006. Contratada: MARIA ALICE FIGUEIREDO PINHEIRO & CIA LTDA – ME. Objeto: Fica aditado em 12,73%, em função do aumento de postos de trabalho, sendo necessária a instalação de novas centrais, demandando aumento dos serviços de monitoramento 24hs. Valor global de R$ 21.485,36, para R$ 24.221,20. Fundamento Legal: inciso I, alínea “b”, e § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 25/05/2006. Palmital, 01 de maio de 2006. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Contrato nº 050/2005. Modalidade: TP nº 015/2005. Contratada: B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados à partir do dia 06/06/2006. Fica aditado em 13,44%, o valor global do Contrato, em função da quantidade insuficiente dos materiais utilizados na obra e a construção de duas salas, sendo uma para depósito e outra para diretoria. Valor global de R$ 251.908,17, para R$ 285.765,89. Fundamento Legal: inciso I, alínea “b”, e § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 29/06/2006. Palmital, 01 de maio de 2006. Reinaldo Custódio da SilvaPREFEITO MUNICIPAL. SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital. Distribuição gratuita. Presidente: MURILO SAMPONI JARDIM. Diretor Responsável: FREDERICO ABRANCHES/Assessoria de Comunicação. Órgão de Comunicação subordinado à Coordenadoria de Administração: UBIRAMARA SENATORE RAMOS - titular
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