Aqui - Vogais

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Aqui - Vogais

Tí t u l o s d a s P a r t e s
Introdução
O
s dados são do Instituto Nacional de Estatística: 121
418 portugueses escolheram o ano de 2012 para encontrarem um novo rumo. Empacotaram a vida numa
mala e partiram com o sonho de descobrirem pelo mundo fora
o que, em muitos casos, Portugal já não lhes oferecia: trabalho.
Desde 2007, quando a crise económica começou a revelar
contornos cada vez mais negros, com o aumento imparável dos
níveis de desemprego, milhares de portugueses têm abandonado o país: licenciados, doutorados, com currículos mais ou menos preenchidos. Quem emigra já não são, maioritariamente,
portugueses idênticos aos que Linda de Suza identificou na
célebre música Um Português, cuja letra retrata a história dos
milhares de emigrantes que deixaram o país e a família apenas
com uma mala de cartão.
E é preciso recuar até esses tempos, à década de 1970
antes do 25 de abril, e até mais para trás, para se encontrar
números tão elevados de emigração — que, mesmo assim,
não batem esta nova vaga. Em 1966, por exemplo, saíram de
Portugal 120 239 pessoas, número que tinha sido até agora
o mais elevado de sempre. Há mudanças? Sim. Há histórias
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INTRODUÇÃO
O
s dados são do Instituto Nacional de Estatística: 121
418 portugueses escolheram o ano de 2012 para encontrarem um novo rumo. Empacotaram a vida numa
mala e partiram com o sonho de descobrirem pelo mundo fora
o que, em muitos casos, Portugal já não lhes oferecia: trabalho.
Desde 2007, quando a crise económica começou a revelar
contornos cada vez mais negros, com o aumento imparável dos
níveis de desemprego, milhares de portugueses têm abandonado o país: licenciados, doutorados, com currículos mais ou menos preenchidos. Quem emigra já não são, maioritariamente,
portugueses idênticos aos que Linda de Suza identificou na
célebre música Um Português, cuja letra retrata a história dos
milhares de emigrantes que deixaram o país e a família apenas
com uma mala de cartão.
E é preciso recuar até esses tempos, à década de 1970
antes do 25 de abril, e até mais para trás, para se encontrar
números tão elevados de emigração — que, mesmo assim,
não batem esta nova vaga. Em 1966, por exemplo, saíram de
Portugal 120 239 pessoas, número que tinha sido até agora
o mais elevado de sempre. Há mudanças? Sim. Há histórias
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Guia Pr ático do Emigr ante
de êxito tanto há 40 anos como agora? Claro. Há casos de
famílias separadas? Também os há, tanto agora como antes
da revolução. O que mudou foi o mundo: Portugal entrou
na União Europeia, a globalização acelerou e proliferaram
as empresas com filiais nos quatro cantos do planeta.
No entanto, se para uns emigrar é apenas mudar de casa, para
outros é um «bicho de sete cabeças». Perante essa hipótese, alguns colocam de imediato as questões mais recorrentes: «Como
arranjo o visto?»; «Onde procuro casa?»; «Em que escola ponho
os meus filhos?»; «Como sei que a oferta de trabalho que vi no
jornal é verdadeira?»; «Tenho de tomar alguma vacina?»; «Que
serviços de saúde posso esperar?»; «De que forma e como faço
os descontos para a Segurança Social?»; «Que contactos úteis
são obrigatórios na minha lista?»
Estas e outras perguntas, devidamente enquadradas em cada
um dos 21 territórios analisados, são respondidas neste livro com
detalhe. A acompanhar este guia prático encontrará, também
para cada possível destino, casos reais de emigrantes portugueses. São histórias de maior ou menor êxito, exemplos de quem
está ansioso por voltar e de quem pretende ficar no seu novo
país para sempre, vidas cheias de aventuras ou de realidades
calmas e serenas. São uma forma de aproximar e de motivar a
reflexão de quem quer arriscar e partir.
Os 21 territórios apresentados neste livro não foram escolhidos
aleatoriamente. Segundo dados do Observatório da Emigração
e do gabinete do secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas, estes são os destinos para os quais tem havido um
maior fluxo de emigração nacional e/ou onde há atualmente
mais oportunidades profissionais. Não correspondem necessariamente aos países que têm mais portugueses — embora em
alguns casos o sejam. Por exemplo, há na Venezuela e na África
do Sul uma enorme comunidade portuguesa, que é fruto da
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Introdução
emigração dos anos 1960 e não desta nova vaga, para a qual
estas nações não são relevantes.
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E s tat í s t i c a s g e r a i s
da emigração portuguesa
O
s 21 territórios que apresentamos neste livro são aqueles para os quais o fluxo de emigração de portugueses
é maior hoje em dia. A maior comunidade portuguesa
no estrangeiro encontra-se nos Estados Unidos da América, mas
Reino Unido, Suíça, Alemanha e Espanha têm sido os destinos
privilegiados dos emigrantes portugueses nos últimos dois anos.
Território
Portugueses
emigrados entre
2011 e 2012
Novos emigrantes
portugueses
em 2012
União Europeia
Alemanha
119 236
9054
Bélgica
36 082
Espanha
128 795
6201
França
492 479
*
Holanda
16 430
1727
Luxemburgo
85 300
3505
Reino Unido
106 894
20 443
3078
(inscrições consulares)
continua
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continuação
Território
Portugueses
emigrados entre
2011 e 2012
Novos emigrantes
portugueses
em 2012
África
Angola
Cabo Verde
Moçambique
São Tomé e Príncipe
113 194
*
1500
911
22 084
1716
1500
*
América
Brasil
276 703
2247
Canadá
410 850
523
1103
127
1 380 837
811
Chile
Estados Unidos
da América
Ásia
China
831
*
Macau
5020
181
Emirados Árabes
Unidos
2263
587
Outros
Austrália
Suíça
15 328
76
223 667
14 338
*Informação não disponível.
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-geral dos Assuntos
Consulares e Comunidades Portuguesas, Observatório da Emigração e embaixadas
e postos consulares de Portugal nos diversos países.
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Contactos Úteis par a Quem Pretende Emigr ar
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Co n ta c t o s ú t e i s p a r a
quem pretende emigrar
2.1.Legislação
• eur-lex.europa.eu/n-lex-s/index_en.htm
Portal institucional europeu que agrega informação sobre a
legislação de todos os países da União Europeia.
• www.acidi.gov.pt/es-imigrante/legislacao/legislacaoeuropeia e www.acidi.gov.pt/es-imigrante/legislacao/
legislacao-internacional-nao-europeia
No site do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural poderá encontrar informações sobre a legislação europeia e não europeia, útil para todos os que pretendam
procurar trabalho fora de Portugal.
2.2.Trabalho, formação e dicas práticas
• portal-gae.dgaccp.pt
Site do Gabinete de Apoio ao Emigrante. Os objetivos do
GAE são, entre outros, informar os portugueses dos seus direitos nos países de acolhimento e apoiá-los no regresso e na
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reinserção em Portugal, contribuindo para a resolução dos
problemas que se lhes apresentem e facilitando o seu contacto com outros serviços da administração pública portuguesa. Estes gabinetes estão tecnicamente habilitados para
tratarem de assuntos respeitantes à segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas tributações, pedidos de colocação no estrangeiro, informação jurídica geral e
aconselhamento para quem pretenda emigrar.
• ec.europa.eu/eures/home.jsp?lang=en
O Portal Europeu da Mobilidade Laboral é um site institucional da Comissão Europeia que aborda o trabalho nos países
europeus, incluindo a elaboração de currículos dos candidatos
interessados e informações úteis sobre como viver e trabalhar
na Europa.
• europa.eu/youth/pt
O Portal Europeu da Juventude apresenta informações práticas e oportunidades de formação, educação, voluntariado e
trabalho para os jovens na Europa.
• europa.eu/youreurope/citizens/work/index_en.htm
Página da Comissão Europeia com informações relevantes
e úteis sobre legislação laboral, condições de trabalho, acesso
às carreiras públicas e à reforma nos países europeus, bem
como outros dados sobre a vida nos diferentes destinos.
• www.berlinda.org/Social/procurar-emprego-2
Site que reúne ofertas de trabalho para a Alemanha, divididas por áreas profissionais. Inclui também indicações sobre
como encontrar casa e escola, como aceder a serviços de saúde, conselhos e dicas para os recém-chegados sobre a integração e a burocracia em Berlim, entre outras informações
práticas e úteis.
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• www.emprego.lu
Site com propostas de trabalho no Luxemburgo, com respostas a dúvidas relacionadas com a vida no país.
• www.facebook.com/EmpregoPeloMundo +
www.empregopelomundo.com
Estas páginas foram criadas para todos os que estão à procura de uma oportunidade fora de Portugal. Têm como objetivo ajudar os desempregados a encontrarem um trabalho
em qualquer parte do mundo, para que possam construir o
seu projeto de vida. Publicam diariamente vários anúncios.
• www.facebook.com/mandatempregos
O Manda-te! pretende ser uma plataforma para a valorização pessoal e profissional. Esta página presta informação
sobre o trabalho no estrangeiro, através de pesquisas quanto
às oportunidades mais vantajosas para os portugueses fora
do nosso país.
• www.facebook.com/InovOfertasEstrangeiro +
www.icote.pt
À semelhança das anteriores, a missão destas páginas é facilitar o caminho a todas as pessoas que procuram trabalho
no estrangeiro.
• www.facebook.com/ComoEmigrar +
www.comoemigrar.net
Estas páginas visam dar resposta a algumas das questões mais
relevantes que precisa de esclarecer para começar uma nova
vida fora de Portugal. Nestes sites publicam-se, por áreas
profissionais, propostas disponíveis pelo mundo fora. Têm
muitas dicas úteis, e atualizadas com frequência, para quem
pensa partir para outro país. Quem já emigrou pode participar na elaboração das respostas e contribuir assim, com um
exemplo concreto, para quem ainda está a tomar decisões.
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• www.facebook.com/portugueses.a.volta.do.mundo
Esta página apresenta anúncios de trabalho em todo o
mundo.
• www.portugalcaboverde.com
Site que explica como obter residência e um visto de trabalho em Cabo Verde.
• www.tugasnabaviera.com/index.html
Página com perguntas, respostas e sugestões para quem vive
ou pretende viver na Baviera.
2.3.Comunidades portuguesas no
estrangeiro e grupos de apoio
• www.facebook.com/groups/empregopelomundo
Segundo os fundadores deste grupo do Facebook, a página serve de ponte entre as necessidades das pessoas e as oportunidades que existem no estrangeiro. Após solicitar a entrada no
grupo (cujo acesso é, por norma, aceite), cada candidato deve
apresentar-se num post, indicando a formação académica e a
experiência profissional, os países ou zonas onde gostaria de
trabalhar, a área ou a profissão que procura e os idiomas que
domina. Os administradores da página responder-lhe-ão no
mesmo post com as propostas disponíveis no momento.
• www.facebook.com/groups/oportunidades.pelomundo
A ideia deste grupo é reunir e partilhar experiências em
muitas áreas profissionais. Aqui pode encontrar sugestões
de trabalho, eventos relacionados, promover serviços ou divulgar informações de interesse comum. Não é uma agência
de trabalho, mas quem criou a página quis fazê-lo para poder ajudar todos os compatriotas, dado o momento de crise
que o país atravessa.
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• www.secomunidades.pt
O portal da Secretaria de Estado das Comunidades Portu
guesas apresenta informações úteis, práticas e importantes,
para todos os que querem emigrar. Inclui contactos telefónicos e sites específicos para cada país e posto consular.
• www.facebook.com/groups/emiaus Grupo para quem vive ou quer emigrar para a Austrália.
A ideia consiste em partilhar experiências de como correu
todo o processo de emigração, divulgar dados sobre o estilo e o custo de vida no país, o processo de arrendamento de
habitação e ofertas de trabalho, entre outros.
• www.facebook.com/groups/empregosdubai
Grupo para portugueses à procura de emprego no Dubai e
Médio Oriente. Os residentes nesta região podem divulgar
aqui as ofertas de trabalho de que tenham conhecimento.
• www.facebook.com/olondrino
Criada a pensar em quem pretende emigrar para Londres,
esta página é gerida por pessoas que saíram de Portugal com
destino à capital inglesa, pretendendo apoiar quem agora
quiser dar esse passo.
• www.portuguesesnaholanda.blogs.sapo.pt
Este é um blogue feito para os que já vivem na Holanda, mas
também para os que pensam emigrar para esse país. Inclui
notícias, informações e um campo para colocar dúvidas.
• www.portugalnet.be
Site sobre a comunidade portuguesa na Bélgica. Neste site
pode encontrar, entre outras coisas, informações sobre associações, clubes desportivos, estabelecimentos comerciais,
restaurantes, cafés, etc.
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2.4.Cursos de línguas
• www.livemocha.com
Página que dispõe de cursos em 38 idiomas, tanto gratuitos como pagos. O utilizador pode requerer a ajuda de especialistas para as dúvidas que precisar de esclarecer.
• www.memrise.com
Neste site encontra inúmeras técnicas de aprendizagem que
o ajudam a melhorar a sua fluência, caso já tenha conhecimentos mínimos nalgum idioma. Tem uma base de 150 línguas, entre elas mandarim, japonês, inglês e alemão.
• www.busuu.com/pt
Neste site pode aprender línguas, fazer exercícios interativos
ou até esclarecer questões com outros alunos, sempre online.
Ensina idiomas como árabe, inglês ou mandarim.
• www.dw.de/learn-german/german-courses/s-2547
Neste site encontra um curso de alemão, com exercícios escritos e falados, vídeos e fotografias, que vão ajudá-lo a uma
melhor compreensão da língua alemã.
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Europa dos Estados-membros
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Europa
d o s E s ta d o s - m e m b r o s
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3.1.Guia prático para a União Europeia
3.2.Alemanha
3.3.
Bélgica
3.4.
Espanha
3.5. França
3.6. Holanda
3.7.
Luxemburgo
3.8. Reino Unido
3.8.1. Inglaterra
3.8.2. Escócia
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T
Que documentos são necessários se quiser viajar e trabalhar na União Europeia?
Se quiser viajar para e dentro da UE basta ser portador de
um documento válido de identificação pessoal (cartão do
cidadão, bilhete de identidade ou passaporte). Os menores,
quando não são acompanhados por quem sobre eles exerça
o poder paternal, carecem ainda de autorização para viajar sós ou acompanhados, conforme o caso. Como cidadão
português não precisa de autorização de permanência nem
de trabalho dentro da UE.
Documentos
Onde poderão os meus filhos estudar, se eu for trabalhar
para um dos países da União Europeia?
Enquanto cidadãos da UE, os seus filhos têm o direito de
frequentar uma escola em qualquer país e nas mesmas condições proporcionadas aos cidadãos nacionais desse país.
Têm o direito de ser inseridos numa turma de alunos da
mesma idade e de nível equivalente ao que frequentavam
no país de origem, independentemente dos seus conhecimentos linguísticos. Nos termos da legislação europeia,
os filhos dos cidadãos da UE que, por motivos profissionais, se instalam noutro país da UE têm direito a aulas
gratuitas para aprenderem a língua, de forma a facilitar
a adaptação ao novo sistema de ensino. Tenha em conta
ESCOLAS
al como nos anos 1960, e embora Angola e Moçambique
sejam países cada vez mais apetecíveis para os portugueses, hoje em dia um dos grandes fluxos da emigração é
dirigido para dentro da Europa. Todos os cidadãos da União
Europeia (UE) têm o direito de trabalhar e viver em qualquer
dos estados-membros sem que a sua nacionalidade seja motivo de discriminação. A livre circulação de pessoas é uma das
liberdades fundamentais garantidas pelo tratado da UE e pela
legislação comunitária. Este capítulo responde a perguntas
que têm respostas iguais para todos os países da UE abordados neste livro.
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SAÚDE
Existe algum seguro de saúde válido em toda a União
Europeia?
Antes de viajar para qualquer país da UE deverá subscrever o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Este
cartão assegura aos viajantes a prestação de tratamentos
urgentes e atos médicos, em estabelecimentos da rede
pública, imediatamente necessários em situação de doença súbita, acidente ou maternidade. Para mais informações sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença
consulte o site www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/
informacoes+uteis/saude+em+viagem/cartaoeuropeudesegurodoenca.html.
CARRO
que o sistema de ensino no novo país de residência pode
ser muito diferente daquele a que está habituado. Por isso,
não existe um reconhecimento automático dos certificados de habilitações do ensino secundário em toda a UE.
Em alguns países, antes de poder inscrever os seus filhos
numa escola local, deverá solicitar à entidade nacional
competente o reconhecimento dos respetivos certificados
de habilitações.
Posso levar o meu carro, se for viver para um país da União
Europeia?
Pode, mas regra geral é obrigado a matricular o seu carro no
prazo de seis meses. Antes de partir, deve averiguar junto das
entidades do país de acolhimento quando começa o período
de seis meses: se a partir do momento em que deixa o seu
país ou da data em que chega ao novo destino. Informe-se
também sobre os documentos justificativos necessários.
Alguns países membros requerem uma nova matrícula
do automóvel no prazo de seis meses a partir da data em
que começa a residir no país em questão. Antes de se mudar, averigue junto das entidades nacionais se são aplicáveis
períodos mais curtos. Em alguns países pode beneficiar de
uma isenção do imposto sobre a matrícula (se antes tiver
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O meu diploma é válido em todos os países da União
Europeia?
Poderá ser necessário obter o reconhecimento oficial das
suas qualificações e experiência profissional, caso a sua
profissão esteja regulamentada no país em causa. As autoridades competentes dispõem do prazo de um mês para
confirmarem a receção do pedido de reconhecimento das
suas qualificações profissionais e solicitarem os documentos necessários para o efeito. A decisão final tem de ser tomada no prazo de quatro meses a contar da data em que
receberem o seu pedido completo. Caso rejeitem o pedido,
têm de fundamentar a sua decisão. As autoridades competentes podem solicitar cópias autenticadas e/ou traduções
certificadas de determinados documentos essenciais para
a análise do seu pedido, tais como certificados que atestem
as suas habilitações. (As traduções certificadas têm de ser
feitas por um tradutor ajuramentado ou autenticadas por
um notário ou advogado.)
Têm de aceitar traduções certificadas de outros países
da UE e não podem solicitar traduções certificadas de diplomas de médicos, enfermeiros de cuidados gerais, parteiras, veterinários, cirurgiões dentistas, farmacêuticos ou
arquitetos, tal como do bilhete de identidade ou passaporte, ou ainda de outros documentos não relacionados com
as qualificações.
HABILITAÇÕES
vivido noutro país da UE, na condição de respeitar as devidas condições e prazos).
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3.1.
Guia prático para a União Europeia
3.2.Alemanha
3.3.
Bélgica
3.4.
Espanha
3.5. França
3.6. Holanda
3.7.
Luxemburgo
3.8. Reino Unido
3.8.1. Inglaterra
3.8.2. Escócia
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Dados e informações essenciais
Território
357 021 km2
População
81,8 milhões de habitantes (229 habitantes/
/km2)
Emigração
É o terceiro país com mais imigrantes a nível
mundial, e a nação da União Europeia que
mais estrangeiros acolhe
Língua oficial
Alemão
Capital
Berlim
Moeda
Euro
Código da Internet
.de
Código internacional
de telefone
+49
Fuso horário
+ 1 hora no verão, + 2 horas no inverno
Clima
Temperado
Religiões
Luteranismo e Catolicismo
Alimentação
Essencialmente baseada em carne de porco,
bovina e de aves. Têm mais de 1500 tipos de
salsichas. A bebida alcoólica mais consumida
no país é a cerveja
Contactos úteis
Polícia: 110
Bombeiros e emergência médica: 112
Embaixada de Portugal na Alemanha: www.botschaft portugal.de
Embaixada da Alemanha em Portugal: www.lissabon.diplo.de
Associações de portugueses: www.botschaftportugal.de/pt/
comunidadeportuguesa/lista-de-associacoes-e-de-movimentosassociativos.html
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Conselho das Comunidades Portuguesas na Alemanha: www.botschaftportugal.de/pt/comunidadeportuguesa/conselho-das-comunidades-portuguesas.html
Instituto Nacional de Emprego: www.arbeitsagentur.de
Bolsa de emprego (Jobbörse): jobboerse.arbeitsagentur.de
Site institucional de apoio à procura de trabalho na Alemanha: www.
make-it-in-germany.com/en
Programa estatal de estágios remunerados para estrangeiros: www.
thejobofmylife.de/en
Legislação alemã: cgerli.org/index.php?id=33
Guia para a legislação alemã: www.lg2g.info/entry
Departamento federal de emigração: auswaertiges-amt.de/EN/
Startseite_node.html
Departamento federal para emigrantes e refugiados: www.bamf.de/
EN/Startseite/startseite-node.html
Documentos
Guia prático — Perguntas e respostas
De que documentos necessito se quiser trabalhar na
Alemanha?
Deverá efetuar o registo da sua morada nos serviços competentes da área de residência, no período de uma semana
a contar desde a sua chegada. No formulário deve indicar
o nome e a morada do senhorio, ou da pessoa em casa de
quem está alojado. Deverá requerer o cartão de registo da
situação fiscal na repartição de finanças. Aquando do registo receberá um certificado que confirma o seu direito
a viver no país de acolhimento, contendo também o seu
nome, endereço e data de registo. O certificado de registo deve ser emitido imediatamente e o seu custo não deve
exceder o preço do documento de identidade pago pelos
nacionais. O certificado de registo deve ter uma validade
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É fácil encontrar casa na Alemanha? Onde posso
procurar?
Não é fácil encontrar uma casa na Alemanha, porque há
muito mais procura do que oferta. Há dois sites — www.
immobilienscout.de e www.immowelt.de — especializados
em casas para arrendar, mas incluem duas dificuldades: são
apresentados em alemão (sem tradução) e usam siglas impercetíveis para quem não domina a língua. Também pode
recorrer aos anúncios nos jornais ou a uma agência imobiliária (à qual terá de pagar uma taxa).
Eis algumas siglas alemãs relacionadas com habitação:
• Zi-Whg (zimmer/wohnung) — Quarto/ ambiente;
• Möbl. (möbliert) — Mobilado;
• Wfl. (wohnfläche) — Área útil;
• BaWa (badewanne) — Banheira;
• Bad mit Du. (bad mit dusche) — Casa de banho com
chuveiro;
• BLK (balkon) — Varanda;
• NK (nebenkosten) — Custos adicionais;
• KT (kaution) — Caução;
• MM (monatsmiete) — Aluguer mensal;
• Tfg-Stpl (tiefgaragenstellplatz) — Garagem
subterrânea;
• Wakü (waschküche) — Lavandaria.
Há ofertas de casas mobiladas e não mobiladas. E quando se fala em não mobiladas pode ser mesmo sem nada,
até sem armários de cozinha. Os custos adicionais, como a
água e o aquecimento, podem, ou não, integrar o valor do
aluguer. Em média, é preciso pagar uma caução equivalente
a três meses de arrendamento.
Habitação
ilimitada (renovação não necessária), embora possa ser preciso comunicar às autoridades locais eventuais alterações
do endereço. Caso não se registe não poderá ser expulso do
país, mas terá de pagar uma multa. Para mais informações,
consulte também o capítulo 3.1 (na página 22).
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07/03/2014 00:36
Conta bancária
Do que preciso para abrir uma conta bancária?
Os documentos necessários para abrir uma conta bancária
na Alemanha diferem consoante as exigências de cada instituição bancária. Pode ser pedido aos indivíduos estrangeiros, ainda que cidadãos da União Europeia (UE), o bilhete
de identidade, o cartão do cidadão ou o passaporte.
Língua
Ainda não domino a língua. Onde e como posso
aprendê-la?
Em Portugal, o ensino do alemão é proporcionado tanto
nos centros de formação ATEC, no Parque Industrial de
Palmela (www.atec.pt), como também no quadro da formação profissional para a área da hotelaria (www.dual.pt),
no Algarve. Em Lisboa, o Instituto Goethe (www.goethe.
de/ins/pt/lis/ptindex.htm) também ministra cursos mais
ou menos intensivos de alemão. Se já não tem tempo para
fazer um curso em Portugal, na Alemanha tem a hipótese
de fazer o Curso de Integração, do Departamento Federal
de Emigrantes e Refugiados na Alemanha. Por norma, estas formações são mais completas e têm custos mais baixos
do que os cursos de uma escola de línguas.
Têm uma duração total de 660 horas, podendo ser feitos de forma intensiva ou em part-time. Além de ensinarem o alemão prático (para resolver problemas do dia
a dia, como ir às compras, candidatar-se a um emprego,
etc.), estes cursos de integração também incluem módulos opcionais sobre o sistema legal alemão e os direitos e
deveres dos emigrantes. Estas formações podem ser acedidas de forma gratuita caso consiga provar que não tem
possibilidade de pagar. O preço total é de aproximadamente 800 €, podendo ser pago em prestações, consoante
as suas possibilidades económicas.
Há vários cursos de integração por área. Consulte este
site — www.bamf.de/SiteGlobals/Functions/WebGIS/
EN/WebGIS_Integrationskursort.html?nn=1451894 —
para descobrir qual a escola mais perto de sua casa. Para
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E se o meu filho nascer na Alemanha?
A licença de maternidade pode durar até três anos e durante esse tempo a mulher recebe 80% do ordenado que tinha
antes de nascer o bebé. Além deste valor, os pais ainda recebem um subsídio mensal por cada filho para garantir a
sobrevivência da criança, com os seguintes valores: um filho corresponde a 77 €; dois, 220 €; três, 432 €; cada filho
adicional representa um apoio de mais 200 €. Estes valores são pagos até as crianças completarem 18 anos. Existe
também um subsídio de 1800 €, que o casal recebe nos primeiros 14 meses de vida do bebé.
MATERNIDADE
Que cuidados de saúde devo ter para emigrar para a
Alemanha?
Não se impõem quaisquer medidas de prevenção. A Alemanha
dispõe de uma boa e extensa rede de estabelecimentos de
saúde e hospitalares. Será prudente a subscrição de um seguro que cubra a assistência médica não contemplada pelo
Cartão Europeu de Seguro de Doença e os eventuais custos de repatriamento sanitário. Encontra mais informações
sobre o Cartão Europeu de Seguro de Saúde no capítulo
3.1 (na página 23).
SAÚDE
Onde poderão os meus filhos estudar?
Quanto a este assunto, as leis aplicáveis na Alemanha são
as mesmas de todos os países na UE. Para mais informações, consulte também o capítulo 3.1 (na página 22).
ESCOLAS
preencher o formulário de candidatura ao curso, pode pedir ajuda diretamente na escola pretendida (que poderá
disponibilizar-lhe o formulário). A escola envia-o depois, já preenchido, para o Departamento de Emigrantes
e Refugiados. Para mais informações, consulte também o
capítulo 2 (na página 18).
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CARRO
Posso levar o meu carro?
Sim, desde que o registe na Divisão de Registo de Veículos
mais próxima e que tenha um seguro automóvel que seja
válido na Alemanha. Quanto a este assunto, as leis aplicáveis na Alemanha são as mesmas que em todos os países
da UE. Consulte o capítulo 3.1 (na página 23).
HABILITAÇÕES
O meu diploma é válido lá?
Quanto a este assunto, as leis aplicáveis na Alemanha são
as mesmas que em todos os países da UE. Para mais informações, consulte também o capítulo 3.1 (na página 24).
SEGURANÇA SOCIAL
Tenho de fazer descontos para a Segurança Social? Como
trato disso?
A Segurança Social alemã inclui o sistema nacional de saúde,
cuidados de infância, segurança em caso de acidente, pensão e desemprego. A contribuição para o sistema de saúde
é descontada do salário, numa percentagem de cerca de 7%.
FISCALIDADE
E os impostos?
Se permanecer na Alemanha durante mais de seis meses
por ano, pode passar a ser considerado residente fiscal desse país. Assim, poderá tributar a totalidade dos seus rendimentos na Alemanha (quer sejam provenientes ou não do
seu trabalho), mesmo sendo auferidos em qualquer outra
parte do mundo. As condições de vida são tidas em conta
na altura de pagar impostos. Pessoas solteiras pagam mais
impostos, mas se só auferirem até 8004 € por ano estão
isentas deste pagamento, tal como os casais que ganharem
menos de 15 328 € anualmente. Os casados com filhos têm
mais regalias. Os impostos vão aumentando de acordo com
o ordenado, ou seja: quem mais ganha, também paga mais.
Para obter outras informações poderá consultar o site europa.eu/youreurope/citizens/work/abroad/taxes/germany/
employed_en.htm.
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07/03/2014 00:36
A Alemanha é um país seguro?
Por norma, a Alemanha é um país seguro. Mesmo assim,
nos grandes centros urbanos é importante manter as habituais precauções contra os furtos, principalmente nos transportes públicos, espaços comerciais e esplanadas.
SEGURANÇA
Como é o custo de vida na Alemanha?
Depende de cidade para cidade. Munique, por exemplo, a
nível de habitação, é das cidades mais caras do país. Um
quarto de 20 metros quadrados nesta cidade pode chegar
aos 450 €. Em Leipzig, outra cidade alemã, um quarto
com o mesmo tamanho custa apenas 235 €. As casas ou
quartos mais baratos estão fora de cidades como Munique
e Berlim.
Na alimentação há supermercados que vendem um litro
de leite a 0,5 € e um iogurte a 0,29 €, preços em conta e
semelhantes aos portugueses. A rede de transportes é boa,
mas pode chegar a custar 18,9 € por semana. Os bilhetes
diários custam entre 2 € e 3 €, isto na cidade de Bremen.
Os preços variam de cidade para cidade.
CUSTO DE VIDA
É fácil sair de Portugal sem trabalho e procurar estando
já na Alemanha?
O ideal é sair de Portugal já com um contrato de trabalho. Se não conseguir, não se esqueça de que tem de ter
um bom pé-de-meia para conseguir suportar as despesas,
principalmente de habitação, ou então conhecer algum
amigo ou familiar que possa albergá-lo por uns tempos.
Atualmente, as áreas nas quais existem mais vagas de emprego na Alemanha são enfermagem, obstetrícia, assistência
a idosos, construção civil, metalurgia, publicidade e marketing, de acordo com os dados apresentados pela Comissão
Europeia no site ec.europa.eu/eures.
TRABALHO
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Te ste mu n ho
Foi por amor que Susana, com 26 anos, emigrou. Em
Portugal tinha trabalho, família e amigos. Mas não tinha o namorado. Não pôs na balança sentimentos, mas durante dois
meses pensou no que seria melhor para si. E o melhor foi arrumar tudo numa mala e partir para Hamburgo, na Alemanha.
Antes de deixar Portugal para trás, Susana sabia que o mais
importante quando chegasse à sua nova vida era começar a
aprender a língua. Contactou a escola que estava mais perto da sua futura área de residência e explicou a sua situação.
«Perguntaram-me de que país vinha e disseram-me que ia começar um curso a 12 de agosto», conta. A professora do 1.º ciclo chegou à Alemanha a 1 de agosto de 2013 e pouco tempo
depois dirigiu-se à escola com a qual já tinha estabelecido contacto. «Explicaram-me que o Estado alemão paga metade do
meu curso de integração, pois existe um acordo com os países
da UE.» Neste curso, Susana aprendeu não só a língua, como
obteve também o conhecimento de questões culturais e políticas e da vida em sociedade. «Praticamente não precisei de tratar
de nada. Forneci os meus dados e a fotocópia do passaporte, e
o meu processo foi enviado ao governo alemão.» Se na sua antiga vida passava os dias a ensinar, agora passa-os a aprender.
«Tenho quatro horas de alemão por dia, cinco dias por semana,
e pago 1,2 € por hora. Acaba por ser irrisório.»
Aprender a língua é imprescindível para trabalhar na Alemanha.
E, embora seja uma aluna aplicada, Susana sabe que o alemão não
é uma língua fácil. «É o que está a custar-me mais na adaptação.
É mesmo uma barreira. Terei de atingir o nível B1 para conseguir
trabalho. No comércio e serviços há muitas pessoas que falam inglês, mas quando se trata de falar ao telefone ou de tratar de um
assunto mais específico peço ao meu namorado, que fala alemão.»
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07/03/2014 00:36
É só esta barreira linguística e as saudades que fazem com que
o saldo não seja totalmente positivo. «Custou-me muito deixar
a minha família, os amigos e o trabalho. A Alemanha tirou-me
isso, assim como a possibilidade de exercer a minha profissão.»
Mas o amor compensa tudo. «O melhor da minha vinda para
aqui é poder viver com o meu namorado e partilhar todos os
dias com ele», confidencia. E os elogios à mudança não se resumem apenas a fatores românticos. «É bom andar sozinha pela
cidade, a rede de transportes públicos é muito boa, o que facilita
imenso. Além disso é uma cidade muito segura. E depois é muito desafiante sentir-me turista na minha própria cidade. Todos
os fins de semana há sítios novos para descobrir.»
O tempo de vivência nesta cidade alemã ainda não é muito, mas
Susana já consegue dizer o que é melhor em Hamburgo do que
em Portugal. «A rede de transportes, os serviços postais e sociais
são eficientes, rápidos e bastante informativos. Há pouco tempo
de espera e as pessoas que estão no atendimento são simpáticas
e prestáveis. Além disso, parece-me que a Alemanha se encontra,
de facto, atenta quanto à questão da imigração, dado que financia
os cursos de integração para quem ainda não fala alemão e quer
trabalhar cá. Esta é uma forte medida para combater a exclusão e
a criminalidade. A título de exemplo, o governo alemão é informado através da minha escola sobre a minha assiduidade.»
Por enquanto, Susana ainda não encontrou uma associação de portugueses que pudesse ajudá-la na integração ou
onde pudesse apenas ouvir falar a sua língua. Sabe que há o
Instituto Camões, que tem muitas iniciativas para promover
a língua e a cultura portuguesas. «Também existe um consulado português. Mediante a inscrição consular disponibilizam
ajuda na procura de emprego ou formação. Tenho-os contactado através de e-mail, para colocar algumas questões, e têm
sido prestáveis.»
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07/03/2014 00:36
Como é um país da União Europeia, não há muitas burocracias a tratar antes de fazer a mala e partir. Susana revalidou o
cartão de cidadão, pôs uma vida inteira em duas malas e entregou-se de corpo e alma a uma nova etapa do seu percurso. Pouco
tempo antes o namorado já tinha partido e, por isso, coube a
ele a árdua tarefa de encontrar casa. «Não é fácil encontrar casa
aqui. Em Hamburgo há uma grande procura de apartamentos
e de quartos para arrendar. Se estivermos interessados somos
convidados para uma entrevista pelo proprietário, aquando da
visita à casa. É normal haver 20 pessoas interessadas na mesma casa. O meu namorado passou por isso.» E viver numa casa
arrendada nem sempre é o sonho de uma vida. «Preferimos arrendar uma casa já mobilada para facilitar a nossa adaptação,
mas acabamos por não nos sentir tão à vontade…»
E é aqui que as saudades vão surgindo. Falta-lhe o seu cantinho: «acho que vou olhar para Portugal sempre com saudades».
E falta, claro, a boa comida portuguesa! «Continuo a comer à
portuguesa. Consegui trazer comigo bacalhau e chouriço para
matar saudades. Mas o único peixe fresco que há é sushi. Eu
gosto, mas não me satisfaz da mesma maneira. Por vezes é impossível encontrar certos ingredientes que utilizamos na nossa gastronomia, mas se procurarmos bem lá aparece algo que
pode ser adaptado.»
Pode ser que as viagens que Susana pensa fazer, de dois em
dois meses, a Portugal, ou que as visitas que espera ter — «Ai
deles que não venham! Conto com isso» —, se traduzam em
muitas malas cheias com mais postas de bacalhau, mais enchidos e mais mimos que possam levar um pouco do típico viver
português até Hamburgo. Por enquanto, as saudades vão sendo colmatadas através do Skype e do telefone, mas, à boa moda
antiga, Susana quer escrever cartas e mandar postais nos aniversários das pessoas que lhe são mais próximas.
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Um dia quer voltar. Agora é tempo de crescer e de aproveitar
a lufada de ar fresco que esta oportunidade lhe deu. «É tempo
de me dedicar mais à minha vida pessoal.»
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