Formação de Higiene e Segurança no Trabalho
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Formação de Higiene e Segurança no Trabalho
Formação de Higiene e Segurança no Trabalho CEFAPA – Centro de Formação da Administração Pública dos Açores Programa da Formação 1. 2. 3. 4. 5. Conceitos Básicos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Riscos Profissionais; Acidentes e Doenças Profissionais; Actuação em Emergências e Evacuações; Elementos básicos da gestão da prevenção de riscos. Higiene e Segurança no Trabalho 1 Estatísticas de acidentes de trabalho Acidentes mortais objectos de inquérito 2004 / 2008 Higiene e Segurança no Trabalho 2 Acidentes mortais por sector de actividade - 2008 Higiene e Segurança no Trabalho Acidentes mortais segundo as causas - 2008 Higiene e Segurança no Trabalho 3 ACIDENTES DE TRABALHO MORTAIS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO OS DIAS DA SEMANA E TIPO DE EMPRESA 2008 Higiene e Segurança no Trabalho Conceitos 4 Segurança do Trabalho OBJECTIVO PRINCIPAL: PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO Como? Higiene e Segurança no Trabalho SEGURANÇA Reconhecimento e controlo dos riscos associados aos componentes materiais d trabalho. de t b lh Higiene e Segurança no Trabalho 5 Componentes materiais de trabalho Os locais de trabalho; O ambiente bi t de d trabalho; t b lh As ferramentas; As máquinas e materiais; As substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos; Os processos de trabalho e a organização do trabalho. Higiene e Segurança no Trabalho HIGIENE DO TRABALHO OBJECTIVO PRINCIPAL: PREVENÇÃO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS Como? Higiene e Segurança no Trabalho 6 CONTROLO DOS: AGENTES QUÍMICOS Q AGENTES FÍSICOS AGENTES BIOLÓGICOS Higiene e Segurança no Trabalho SAÚDE “BEM ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL” Higiene e Segurança no Trabalho 7 Prevenção Acção de evitar ou diminuir riscos profissionais através de um conjunto de disposições e medidas que devam ser tomadas no licenciamento e em todas as fases de actividade da empresa, do estabelecimento ou serviço. Higiene e Segurança no Trabalho Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho Legislação de Referência Lei 99/2003, de 27 de Agosto – aprova o Código do Trabalho Lei 35/2004, de 29 de Julho – regulamenta o Código do Trabalho Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro – aprova a revisão do Código do Trabalho D.L. 441/91, de 14 de Novembro - contem os princípios que visam promover a segurança, segurança higiene e saúde no trabalho; D.L 133/99, de 21 de Abril – alterações ao D.L. 441/91, de 14 de Novembro; Lei 59/2008, de 11 de Setembro - aprova regime de contrato de trabalho em funções públicas.Higiene e Segurança no Trabalho 8 Empregador ou entidade empregadora Dirigente máximo do serviço ou organismo da Administração Pública que tenha competência própria prevista na lei para gestão e administração do pessoal. Higiene e Segurança no Trabalho Trabalhador Pessoa vinculada por nomeação, contrato administrativo de provimento ou contrato individual de trabalho. Higiene e Segurança no Trabalho 9 Trabalhador Independente Pessoa singular que exerce uma actividade por conta própria. Higiene e Segurança no Trabalho Representante dos trabalhadores Pessoa eleita nos termos definidos na lei para exercer funções de representação dos trabalhadores nos domínios da segurança, higiene e saúde no trabalho. Higiene e Segurança no Trabalho 10 Obrigações do empregador Assegurar a todos os trabalhadores condições di õ de Segurança, d S Hi i Higiene e Saúde S úd em todos os aspectos relacionados com o trabalho. Como? Adoptar medidas tendo em conta os princípios de prevenção. Higiene e Segurança no Trabalho Princípios Gerais de Prevenção Evitar o Perigo Avaliar o Risco Combater o Risco na Origem Adaptar o Trabalho ao Homem Atender ao estado de evolução da técnica Substituir o mais perigoso pelo menos perigoso O Organização i ã do d Trabalho T b lh Prioridade da Protecção Colectiva Informação e Formação Higiene e Segurança no Trabalho 11 Risco vs Perigo Perigo - fonte ou situação com um potencial para o dano em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou de danos para a saúde, saúde danos para o património, património danos para o ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes. Risco - combinação da consequências da ocorrência acontecimento perigoso. probabilidade e das de um determinado Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações do empregador Identificar os riscos previsíveis i í i aquando d da d concepção das instalações, dos locais e processos de trabalho, combatendo-os na origem, anulando-os ou eliminando os seus efeitos. Higiene e Segurança no Trabalho 12 Obrigações do empregador Integrar a avaliação dos riscos no conjunto das actividades e adoptar medidas de prevenção; Assegurar que as exposições aos agentes g químicos, físicos e q biológicos não constituem um risco para a saúde dos trabalhadores; Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações do empregador Planificar a pre prevenção; enção Organizar os meios para aplicação das medidas de prevenção tendo em consideração a evolução da técnica; Higiene e Segurança no Trabalho 13 Obrigações do empregador Dar prioridade a prevenção colectiva em detrimento da protecção individual; Organizar o trabalho, eliminar os efeitos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado; Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações do empregador Assegurar a vigilância da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que estão expostos. Higiene e Segurança no Trabalho 14 Obrigações do empregador Estabelecer as medidas q que devem ser adoptadas p em matéria de: • primeiros socorros, •combate a incêndios •evacuação dos trabalhadores • Identificar os responsáveis pela sua aplicação; Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações do empregador Permitir o acesso a zonas de risco i grave apenas a trabalhadores com aptidão e formação adequada e durante o tempo estritamente necessário; Dar instruções adequadas aos trabalhadores. Higiene e Segurança no Trabalho 15 Obrigações do empregador Quando várias empresas, empresas estabelecimentos ou serviços desenvolvam, simultaneamente, actividades no mesmo local d de t b lh trabalho, d devem cooperar no sentido da segurança e da saúde. Higiene e Segurança no Trabalho Informação e consulta dos trabalhadores Os trabalhadores devem dispor de informação actualizada sobre: •Os riscos inerentes ao tipo de trabalho e à empresa ou serviço; •Medidas de protecção e prevenção, e forma como se aplicam; Higiene e Segurança no Trabalho 16 Informação e consulta dos trabalhadores •Medidas e instruções a adoptar em caso de perigo grave e eminente; •Medidas de primeiros socorros de combate a socorros, incêndios e de evacuação dos trabalhadores. Higiene e Segurança no Trabalho Informação Quando? •admissão na empresa, •mudança de posto de trabalho ou de funções, •introdução de novos equipamentos, ou alteração das existentes, •adopção de uma nova tecnologia e em, em •actividades que envolvam trabalhadores de várias empresas. Higiene e Segurança no Trabalho 17 Consulta aos trabalhadores •Os trabalhadores podem apresentar propostas no sentido tid d de minimizar i i i qualquer l risco i profissional, sendo-lhes facultado o acesso à informação técnica e aos dados médicos colectivos, bem como às informações de outros organismos o ga s os co competentes. pete tes Higiene e Segurança no Trabalho Formação •Devem receber formação adequada e suficiente consoante as funções e o posto de trabalho; Higiene e Segurança no Trabalho 18 Formação Deve ser assegurada formação permanente aqueles cuja função é a organização das actividades de S Segurança e Saúde S úd no Trabalho; Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações dos Trabalhadores 19 Obrigações dos trabalhadores Cumprir as prescrições de HSST e as instruções do empregador sobre esta matéria; Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações dos trabalhadores Zelar pela sua segurança e saúde e de outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou omissões i õ no trabalho; b lh Higiene e Segurança no Trabalho 20 Obrigações dos trabalhadores Utilizar correctamente e segundo as instruções recebidas: máquinas; aparelhos; instrumentos ; substancias perigosas; equipamentos de protecção colectiva e individual. Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações dos trabalhadores Cumprir os procedimentos de trabalho estabelecidos; Cooperar para a melhoria do sistema de HSST; Higiene e Segurança no Trabalho 21 Obrigações dos trabalhadores Comunicar imediatamente avarias e deficiências por si detectadas que se lhe afiguram susceptíveis de originarem perigo grave e iminente; assim i como qualquer l d defeito f it verificado nos sistemas de protecção. Higiene e Segurança no Trabalho Obrigações dos trabalhadores Em caso de perigo grave e iminente adoptar as medidas e instruções estabelecidas b l id para tal situação. Higiene e Segurança no Trabalho 22 Obrigações dos trabalhadores Os trabalhadores só serão prejudicados se agirem com dolo ou negligência grave. Higiene e Segurança no Trabalho HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RISCOS PROFISSIONAIS Higiene e Segurança no Trabalho 23 No início da 1ª Guerra Mundial, o uniforme dos soldados britânicos incluía um chapéu de tecido castanho. Não tinham sido distribuídos capacetes metálicos. metálicos À medida que a guerra se desenrolava, as autoridades militares começaram a ficar alarmados com a quantidade de soldados feridos na cabeça. Por esse motivo, substituíram os chapéus castanhos por capacetes metálicos. No entanto, as autoridades ficaram espantados, pois os ferimentos na cabeça aumentaram. Não se registou uma intensidade de combates depois da mudança. Higiene e Segurança no Trabalho Então que motivo terá motivado o aumento do número de soldados feridos na cabeça em cada batalhão, quando usavam capacetes metálicos em vez dos chapéus de tecido? Higiene e Segurança no Trabalho 24 Avaliação de Riscos Higiene e Segurança no Trabalho C = Consequências R = Risco R=PxC Ligeiramente Danoso = 1 Danoso = 2 Extremamente Danoso = 3 Baixa = 1 Insignificante Risco = 1 x 1 = 1 Aceitável Risco = 1 x 2 = 2 Moderado Risco = 1 x 3 = 3 Média = 2 Aceitável Risco = 2 x 1 = 2 Moderado Risco = 2 x 2 = 4 Importante Risco = 2 x 3 = 6 Alta = 3 Moderado Risco = 3 x 1 = 3 Importante Risco = 3 x 2 = 6 Intolerável Risco = 3 x 3 = 9 P= Pr ob ab ili da de Higiene e Segurança no Trabalho 25 Riscos associados a Agentes Físicos Ambiente térmico Ruído Vibrações Higiene e Segurança no Trabalho Ambiente térmico Ambientes quentes Secos Fundições de ferro e aço Fábricas de cerâmica Industria do vidro Industria das borrachas Pastelarias Húmidos Cozinhas Lavandarias Tinturarias Fabricas de conservas Ambientes frios Câmaras frigoríficas Higiene e Segurança no Trabalho 26 Ambiente térmico Higiene e Segurança no Trabalho Efeitos da temperatura Hipertermia Transtornos T t sistémicos i té i Golpe de calor (44 ºC), esgotamento, desidratação. Transtornos da pele Erupção, queimaduras. Transtornos psíquicos Irritação, mal estar (fadiga térmica). Higiene e Segurança no Trabalho 27 Efeitos da temperatura Hipotermia Transtornos T t da d pele l Queimaduras, reumatismo, frieiras, congelamento. Transtornos psíquicos Alterações comportamentais, mal estar Morte Paragem cardíaca (26 ºC). Higiene e Segurança no Trabalho CONTROLO DO AMBIENTE TÉRMICO MEDIDAS TÉCNICAS Ventilação e climatização Protecção de paredes opacas Protecção de superfícies vidradas MEDIDAS ORGANIZACIONAIS MEDIDAS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL Higiene e Segurança no Trabalho 28 CONTROLO DO AMBIENTE TÉRMICO Medidas Organizacionais Redução do metabolismo (automatização, divisão de tarefas); Redução do tempo de exposição (introdução de pausas); Trabalho em ambiente mais favorável (transferência de operações críticas); Formação; Higiene alimentar (disponibilidade de bebedouros); Higiene e Segurança no Trabalho RUÍDO 29 Som variação de pressão acústica que o ouvido pode detectar através do movimento das partículas do meio de propagação elástico, capaz de estimular a sensação auditiva Higiene e Segurança no Trabalho Ruído Som desagradável e indesejável Higiene e Segurança no Trabalho 30 O aparelho auditivo A anatomia do ouvido humano Higiene e Segurança no Trabalho A cóclea Higiene e Segurança no Trabalho 31 Tipos de Ruído uniforme estável intermitente, fixo ou variável flutuante e impulsivo p ou de impacto p Higiene e Segurança no Trabalho Ruído Higiene e Segurança no Trabalho 32 Danos causados pelo ruído Higiene e Segurança no Trabalho Ruído Trabalhador em risco ( Exposição diária ao ruído durante o trabalho igual ou superior a 85 dB(A), ou ( Valor máximo de pico igual ou exceder 140 dB. dB Higiene e Segurança no Trabalho 33 Efeitos do Ruído Higiene e Segurança no Trabalho Efeitos do Ruído Efeitos sobre o aparelho auditivo Perdas temporárias – fadiga auditiva facilmente recuperável. Perdas definitivas – exposição intensa e/ou prolongada no tempo. Efeitos fisiológicos extra-auditivos Hormonais e metabólicos. Sistema nervoso central – alterações do sono e da memória. Psíquicos – irritabilidade, agravamentos de estados de depressão e ansiedade. ansiedade Cardiovasculares – constrição dos vasos sanguíneos e possível aumento da tensão arterial e da frequência cardíaca. Outros Interfere na comunicação → acidentes de trabalho Higiene e Segurança no Trabalho 34 Higiene e Segurança no Trabalho Controlo de Ruído Levantamento dos níveis de ruído Análise dos resultados Medidas de redução Avaliação dos Resultados Higiene e Segurança no Trabalho 35 Levantamento dos níveis de ruído Valores que podem criar lesões auditivas permanentes. Valores Limite Leq = 87 dB(A) ou Dose (8h) = 100% MaxLPICO=140 dB Nível de Acção: Leq =85 dB(A) Higiene e Segurança no Trabalho Ruído nos locais de trabalho Ultrapassagem dos valores limite: • Identificação das causas; • Medidas técnicas de redução e organização do trabalho; • Até solucionar o problema é necessário: Avaliações periódicas; Vigilância médica anual; Acesso limitado ás zonas de risco; Protecção individual obrigatória. Higiene e Segurança no Trabalho 36 Protecção Auditiva Higiene e Segurança no Trabalho Acústica das instalações Higiene e Segurança no Trabalho 37 Acústica das instalações Higiene e Segurança no Trabalho Agentes Físicos Vibrações Higiene e Segurança no Trabalho 38 Vibrações A vibração é um movimento oscilatório de um corpo, devido a forças desequilibradas de componentes rotativos e movimentos alternados de uma máquina ou equipamento. Higiene e Segurança no Trabalho Vibrações Podem afectar o corpo inteiro ou apenas parte dele (Ex: mãos e braços. A vibração de todo o corpo ocorre quando há uma vibração dos pés (posição em pé) ou do assento (posição sentada). Higiene e Segurança no Trabalho 39 Vibrações Efeitos no organismo Os primeiros sintomas da síndrome são: formigamentos ou adormecimentos leves, sendo que são usualmente ignorados por não interferirem no trabalho e outras atividades. Mais tarde, o paciente pode experimentar ataques de branqueamento de dedos confinados, primeiramente às pontas. Entretanto, com a continuidade da exposição, os ataques podem estender-se à base do dedo. Higiene e Segurança no Trabalho Vibrações Efeitos no organismo Efeitos cardiopulmonares; Efeitos metabólicos e endocrinológicos; Alterações na bioquímica urinária e sanguinea; Distensões, náuseas, perda de peso, redução visual. Higiene e Segurança no Trabalho 40 Vibrações Medidas Preventivas •Melhoria do equipamento, reduzindo a intensidade das vibrações; •Instituir períodos de repouso e rotatividade, evitando exposições contínuas, e •Caso se identifiquem as lesões iniciais deve proceder-se à rotação no posto de trabalho. trabalho Higiene e Segurança no Trabalho HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos associados a Agentes Químicos 41 Contaminantes químicos, são todos os g químicos p q presentes no local de agentes trabalho, susceptíveis de provocar efeitos adversos (doenças profissionais) nos trabalhadores expostos. Higiene e Segurança no Trabalho Classificação das substâncias Símbolos de Perigo F - Facilmente inflamável F+ - Extremamente inflamável O - Comburente T - Tóxico T+ - Muito Tóxico Xi - Irritante Xn - Nocivo C - Corrosivo E - Explosivo N – Perigoso para o ambiente Higiene e Segurança no Trabalho 42 Manipulação de substâncias perigosas As substâncias tóxicas, nocivas e irritantes exigem protecção pessoal a nível cutâneo e de vias respiratórias. As substâncias corrosivas exigem protecção a nível cutâneo, a qual poderá ir da protecção das mãos e antebraço. As substâncias tóxicas para o ambiente deverão ser destruídas ou neutralizadas, segundo os processos previamente determinados, antes de descarga no ambiente. As substâncias inflamáveis e explosivas devem ser manipuladas longe das fontes de ignição e calor. As substâncias comburentes devem ser manipuladas longe das substâncias inflamáveis e explosivas, uma vez que reagem com estas violentamente. Higiene e Segurança no Trabalho Vias de entrada no organismo Via cutânea - Há substâncias que podem penetrar no organismo pele p por absorção. ç Uso de luvas luvas!!! através da p Via respiratória - A maior parte das substâncias entram no organismo através do sistema respiratório. Uso de máscaras!!! máscaras Via digestiva - por ingestão pode provocar sangramento, perturbações e deformações. Não se deve comer ou beber. beber. Higiene e Segurança no Trabalho 43 Rótulo Informa o tipo de produto que se encontra na embalagem; Permite evitar confusões e erros de manipulação; Ajuda a organizar a prevenção; É um auxiliar no armazenamento de produtos; É precioso em caso de acidente; Alerta para a gestão de resíduos e a protecção do ambiente. Higiene e Segurança no Trabalho Rótulo Nome da substância ou preparação química Acetona C3H6O M=58.08 José Manuel Gomes dos Santos, Lda ABSOLVE R11: Facilmente inflamável. Nome e endereço do responsável pela colocação do produto no mercado Símbolos de perigo e seu significado F Xi S15-16: Manter afastado do calor. Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição - não fumar. Riscos específicos e conselhos de segurança (frases R e S) Higiene e Segurança no Trabalho 44 Ficha de Segurança 1. Identificação da substância/preparação e identificação da Organização/ Empresa; 2. Composição/ informação sobre os componentes; 3. Identificação dos perigos; 4. Primeiros socorros; 5. Medidas de combate a incêndios; 6. Medidas a tomar em caso de fugas g acidentais;; 7. Manuseamento e armazenagem; 8. Controlo de exposição / protecção individual; Higiene e Segurança no Trabalho Ficha de Segurança (cont.) 9. Propriedades p físicas e químicas; q ; 10. Estabilidade e reactividade; 11. Informação toxilógica; 12. Informação ecológica; 13. Informações relativas à eliminação; 14. Informações referentes ao transporte; 15. Informações sobre regulamentação; As fichas de segurança devem estar em local acessível e ser do conhecimento de todos os colaboradores. 16. Outras informações. Higiene e Segurança no Trabalho 45 Higiene e Segurança no Trabalho Medidas de protecção e prevenção 1ª Identificação da substância através rótulo; 2ª Identificação do tipo de substância perigosa; 3ª Avaliação da segurança da embalagem em que a substância está contida, no que respeita à possibilidade de derrame ou lenta evaporação e consequente contaminação do ar; 4ª Definição dos cuidados necessários para a sua manipulação; 5ª Condições de armazenagem no que respeita ao local e definição das condições adequadas de ventilação e temperatura. Higiene e Segurança no Trabalho 46 Regras na Armazenagem ) A armazenagem prolongada de produtos químicos deverá obedecer a condições de ventilação, temperatura e humidade adequadas. ) A armazenagem deve ser feita em recipientes adequados e em bom estado de conservação e nunca abertos. ) Os rótulos das substâncias armazenadas devem estar em bom estado de conservação e legíveis. ) Na zona de armazenagem não devem existir garrafas ou embalagens de comida. 9 U Higiene e Segurança no Trabalho Primeiros Socorros Em caso de contacto com a pele: Lavar a pele com água (e sabão). Consultar um médico se a irritação surgir ou persistir. Em caso de contacto com os olhos: Lavar os olhos imediatamente com água durante 15 minutos, mantendo as pálpebras bem afastadas. Consultar um médico. Em caso de inalação: Remover vítima para local arejado (ar livre). Consultar um médico se sintomas persistirem. Em caso de ingestão: Não induzir o vómito. Consultar imediatamente um médico e levar ficha de segurança do produto. produto Higiene e Segurança no Trabalho 47 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos associados a Agentes Biológicos Agentes Biológicos Perigos Ocultos Higiene e Segurança no Trabalho 48 Decreto-Lei nº 84/97, de 16 de Abril Higiene e Segurança no Trabalho Ocorrências acidentais Acidente Via de penetração Exemplo Sucção de líquidos contaminados Ingestão Salmonella Aerossóis; gotículas Inalação Legionella Picada de agulha Penetração directa Staphilococcus aureus Higiene e Segurança no Trabalho 49 Redução dos riscos Decreto-Lei nº 84/97, de 16 de Abril •Limitação do número de trabalhadores expostos ao risco; p ç de medidas de higiene; g ; •Aplicação •Aplicação de medidas de protecção colectiva e individual; •Modificação dos métodos de trabalho; •Planos de acção em casos de acidente com agentes biológicos; •Verificação da presença de agentes biológicos utilizados nas actividades do laboratório fora do confinamento físico primário; •Utilização de meios de recolha, armazenagem e evacuação de resíduos, após tratamento adequado, utilizando recipientes seguros e id tifi d identificados; •Utilização de processos de trabalho que permitam manipular e transportar sem risco os agentes biológicos •Utilização do sinal de perigo biológico e outra sinalização de segurança. Higiene e Segurança no Trabalho Planos de acção em casos de acidente com agentes biológicos Rupturas e derrames graves envolvendo materiais perigosos •Evacuar o pessoal da zona, evitando alastrar a contaminação; •Confinar a contaminação; •Elaborar Elaborar um relatório dirigido à pessoa responsável; •Usar vestuário apropriado para voltar à zona afectada; •A área do derrame deve ser coberta por material absorvente descartável embebido em desinfectante; •Fumigar a sala/usar desinfectante abundantemente na área afectada; •A área deve ser limpa após o tempo de actuação do desinfectante; •Descontaminar D t i o equipamento i t utilizado tili d na limpeza li por método ét d validado. Higiene e Segurança no Trabalho 50 Higiene e Segurança no Trabalho Resíduos Biológicos Resíduos: Sub-produtos resultantes de um processo, substâncias ou artigos não desejados derivados de qualquer actividade. Fragmentos de materiais; Efluentes; Resíduos indesejáveis ou excedentes de uma actividade. Higiene e Segurança no Trabalho 51 Tratamento de resíduos Manutenção de condições de higiene e segurança de funcionários e público Salvaguardar efeitos negativos para os trabalhadores Protecção ambiental Salvaguardar efeitos negativos para o ambiente Preservação da imagem dos serviços Higiene e Segurança no Trabalho Sistema de tratamento e remoção de resíduos biológicos Triagem e embalagem de resíduos Inactivação da contaminação microbiana Eliminação de resíduos Higiene e Segurança no Trabalho 52 Identificação de resíduos biológicos perigosos • Sangue humano ou animal e derivados do sangue; • Culturas de agentes etiológicos e produtos biológicos associados; • Resíduos laboratoriais que estiveram em contacto com sangue ou agentes etiológicos; • Materiais cortantes e perfurantes; • Carcaças animais e partes corporais; • Resíduo patológico humano; Higiene e Segurança no Trabalho Separação de resíduos biológicos a) Identificação tratamento; dos resíduos que necessitam diferentes métodos de b)Métodos para a separação de resíduos biológicos perigosos dos não perigosos, no ponto de origem se possível; c) Métodos para a separação de outras categorias de resíduos (tais como produtos químicos ou radioactivos) que não contêm organismos quando exista incompatibilidade com os métodos de tratamento dos resíduos biológicos perigosos; Higiene e Segurança no Trabalho 53 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Movimentação Manual de Cargas e Ergonomia MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS: Qualquer operação de movimentação ou deslocamento voluntário de cargas, compreendendo as operações fundamentais de elevação, transporte e descarga. descarga Higiene e Segurança no Trabalho 54 Mais de 1/3 das lesões com baixa ocorrem devido a lesões causadas pela má movimentação de cargas. A maioria dos casos relatados dizem respeito a lesões dorso-lombares, mas as mãos, os braços e os pés são igualmente afectados. Higiene e Segurança no Trabalho Valores limites de referência para levantamento/abaixamento de cargas Altura dos ombros Valores para movimentações pouco frequentes (menos de 30 por hora) Altura do cotovelo Altura da anca Altura da canela Higiene e Segurança no Trabalho 55 Movimentação Manual de Cargas Factores de Risco São considerados carga: factores de risco na movimentação manual de se a carga for superior a 30Kg em operações pontuais ou a 20Kg em operações frequentes; se a carga for muito volumosa ou difícil de agarrar; se a carga está num equilíbrio instável ou com um conteúdo sujeito a deslocações; se a carga estiver colocada de modo a que a sua deslocação tenha que ser efectuada afastada do tronco ou com flexão ou torção do tronco. Higiene e Segurança no Trabalho Movimentação Manual de Cargas Anatomia e esforço físico Na movimentação manual de cargas, a coluna vertebral interessa de forma especial i l devido d id à sua importância i tâ i na manutenção t ã da d postura. t A coluna é composta pelas vértebras, que estão separadas por uma cartilagem fibrosa - discos intervertebrais - , que além de permitir uma grande amplitude de movimentos do corpo, funciona como absorvente de choques. Higiene e Segurança no Trabalho 56 Movimentação Manual de Cargas Anatomia e esforço físico A zona lombar da coluna, formada por 5 vértebras, tem grande capacidade para suportar cargas e grande mobilidade. Região Lombar Higiene e Segurança no Trabalho Movimentação Manual de Cargas Anatomia e esforço físico O valor das cargas suportadas é dado pelo peso do corpo acima das vértebras e pelas forças que se criam nos esforços da movimentação de cargas ou de outras actividades durante o trabalho. A elevação e o transporte de cargas, com o tronco inclinado, submete os discos intervertebrais não só a um esforço de compressão, mas também a um esforço de flexão, para os quais não estão preparados, o que provoca uma rápida degeneração do disco intervertebral inferior. Higiene e Segurança no Trabalho 57 COMO DEVERÁ ENTÃO SER REALIZADA, DE FORMA SEGURA, A MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS? Higiene e Segurança no Trabalho Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas PARE E PENSE Para onde tenho que levar a carga? Precisarei de ajuda? Remova os obstáculos do caminho. Para grandes distâncias, considere um local onde possa descansar e, se necessário, mudar o modo como segura a carga. Higiene e Segurança no Trabalho 58 Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas Posicione correctamente os pés Afaste os pés (aproximadamente à largura dos ombros) Coloque um dos pés mais avançado em relação ao outro e exerça a força necessária para pa a levantar e a ta a ca carga ga co com as pe pernas. as Nunca com as costas! Higiene e Segurança no Trabalho Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas Adopte uma postura correcta Dobre os joelhos. Mantenha as costas direitas, mantendo a curvatura natural da coluna (juntar o queixo ao peito ajuda a manter essa posição). Incline-se ligeiramente sobre a carga, mantendo sempre os ombros ao mesmo nível í l e sempre na mesma direcção di ã das d ancas. Não esquecer: a força deve ser sempre exercida pelas pernas… Nunca com as costas! Higiene e Segurança no Trabalho 59 Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas Levante a carga de forma segura Mantenha os braços junto da “curvatura” formada pelas pernas. A melhor posição e o tipo de pega depende de cada um, mas deve ser segura. Se necessitar de mudar de pega, pega faça-o faça o suavemente, sem esforços repentinos. Não esquecer: a força deve ser sempre exercida pelas pernas… Nunca com as costas! Higiene e Segurança no Trabalho Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas Mantenha a carga junto a si Mantenha a carga junto ao tronco, colocando o lado mais pesado mais próximo de si. Mexa os pés Não rode o tronco quando tiver que se virar. virar Primeiro mude a posição dos apoios. Higiene e Segurança no Trabalho 60 Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas Apoie, depois ajuste Se, durante o percurso necessitar de mudar o modo como segura a carga, primeiro pouse-a (ou apoie-a), preferencialmente num local à altura da cintura. Se precisar de mudar a posição da carga, não a levante. Deslize-a! Retome todos os procedimentos anteriores e prossiga, mantendo sempre uma postura que não force a região lombar. Higiene e Segurança no Trabalho Boas práticas para a correcta Movimentação Manual de Cargas Poise a carga como a levantou Dobre os joelhos. Mantenha as costas direitas, mantendo a curvatura natural da coluna (juntar o queixo ao peito ajuda a manter essa posição). Incline-se ligeiramente sobre a carga, mantendo sempre os ombros ao mesmo nível e sempre na mesma direcção das ancas. Não esquecer: a força deve ser sempre exercida pelas pernas… Nunca com as costas! Higiene e Segurança no Trabalho 61 Movimentação Manual de Cargas Erros a evitar D b Dobrar a coluna. l Erguer a carga pelo lado do corpo. Ficar muito longe da carga. Higiene e Segurança no Trabalho Movimentação Manual de Cargas Erros a evitar Manter as pernas fixas no chão e rodar o tronco com a carga. Apoiar a carga na perna ou no joelho. Higiene e Segurança no Trabalho 62 Movimentação Manual de Cargas Colaborador são trabalha melhor 20 segundos em cada braço 10 segundos em cada lado 15 segundos em cada lado Higiene e Segurança no Trabalho Movimentação Manual de Cargas Colaborador são trabalha melhor 20 segundos d em cada braço 3 vezes de 10 segundos 15 segundos para cada lado Higiene e Segurança no Trabalho 63 Movimentação Manual de Cargas Colaborador são trabalha melhor 10 segundos para cada lado 10 segundos para cada lado 15 segundos Higiene e Segurança no Trabalho Ergonomia Adaptação do trabalho ao Homem. Higiene e Segurança no Trabalho 64 Ergonomia Conforme a actividade profissional desempenhada, o trabalhador tem de adoptar determinada posição do seu corpo, p ,p para a p poder desempenhar. p Mas, em qualquer caso, deve evitar posições que, além de não serem adequadas, ainda fazem aumentar a fadiga. Higiene e Segurança no Trabalho Higiene e Segurança no Trabalho 65 Quando se está com as costas curvadas: - os músculos deformam-se; dorsais -a respiração e o funcionamento dos órgãos digestivos são dificultados. Higiene e Segurança no Trabalho Quando se está com uma postura correcta: - pouca fadiga dos músculos; - a respiração e funcionamento dos órgãos digestivos são facilitados; - as vértebras não se deformam. Higiene e Segurança no Trabalho 66 Postura de trabalho I. Trabalhos de pé Ao trabalhar em pé, o corpo deve de estar numa posição direita e natural. Para tal, a altura da superfície de trabalho deve de ser adaptada à estatura do trabalhador. Higiene e Segurança no Trabalho Devem-se evitar todas as posições de trabalho inclinadas. Higiene e Segurança no Trabalho 67 Para pessoas que trabalham de pé durante muito tempo, devem: sempre que possível, executar o trabalho por momentos em posição sentada; sentar-se durante as interrupções do trabalho; durante os intervalos, pôr as pernas numa posição elevada. Higiene e Segurança no Trabalho Postura de trabalho II. Trabalho sentado Os trabalhos O t b lh que não ã requerem um grande d esforço f muscular e que se podem executar dentro de uma área limitada devem ser feitos sentados. A área de trabalho deve estar toda ao alcance, sem haver necessidade de fazer esforço. Deve haver possibilidade de estar sentado direito, em frente e perto do lugar em que se realiza o trabalho. Higiene e Segurança no Trabalho 68 Higiene e Segurança no Trabalho O antropómetro tradicional Medição do comprimento ombro-cotovelo Higiene e Segurança no Trabalho 69 Higiene e Segurança no Trabalho Ginástica laboral Sentado ou em pé, imagine sua coluna cervical sendo alongada. Force os ombros para baixo e seu pescoço para cima Faça o mesmo exercício com inclinação de 45 graus para a direita e para esquerda bem lentamente. Abrindo os braços lateralmente, promova movimentos circulares dos ombros alterando os sentidos horário e anti-horário. anti-horário Movimente os ombros para frente e para trás, sem mover o pescoço e a cabeça. Higiene e Segurança no Trabalho 70 Dicas de postura A má postura causa dor: Ande o mais erecto possível. Imagine que alguém está puxando seu cabelo para cima. Encaixe os ombros para trás, endireitando o seu corpo. Olhe acima do h i horizonte t ao andar. d As pessoas que trabalham em escritório: devem evitar colocar objectos pesados ou documentos em gavetas que estejam muito próximos do chão. Atenção ao telefone! Evite torção de tronco ao atender as chamadas telefónicas. Higiene e Segurança no Trabalho HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos Eléctricos 71 Como acontece o choque eléctrico? Acontece pela passagem de uma corrente eléctrica pelo corpo em contacto com um objecto electrificado, o que pode provocar queimaduras, paragem respiratória ou mesmo parada cárdio-respiratória. Por conta da universalidade do uso da energia eléctrica e do facto dela ser invisível, qualquer pessoa menos avisada pode vir a ser vítima de um acidente envolvendo l d electricidade. l t i id d Higiene e Segurança no Trabalho Risco Eléctrico Acidente eléctrico: É um acontecimento não planeado no qual a acção da electricidade resulta num dano pessoal ou na probabilidade de tal ocorrência. Higiene e Segurança no Trabalho 72 Risco Eléctrico Definições •Choque (descarga) eléctrico Efeito fisiológico resultante da passagem da corrente eléctrica no corpo humano. •Electrização Termo que designa o conjunto de manifestações fisiológicas devidas à passagem da corrente eléctrica através do corpo humano. •Electrocussão Termo que designa a morte produzida pela passagem de uma corrente eléctrica no corpo humano. Higiene e Segurança no Trabalho Os danos físicos resultam dos efeitos directos da corrente e conversão da electricidade em calor durante a passagem da electricidade pelos tecidos. A severidade do trauma depende do tipo de corrente, magnitude da energia aplicada, resistência, duração do contacto e caminho percorrido pela electricidade. Higiene e Segurança no Trabalho 73 Higiene e Segurança no Trabalho Utilização de equipamentos e ferramentas eléctricas Medidas de Prevenção Utilizar apenas fichas ou tomadas que impeçam o contacto directo; •Dispor de tomadas em número suficiente e bem localizadas, para evitar o uso de extensões •Proibir o uso de cabos de alimentação ou de extensões que não seja em cabo de duplo isolamento; •Assegurar o bom estado do cabo na ligação ao aparelho (zona de desgaste); •Verificar V ifi regularmente l t o bom b estado t d das d fichas fi h e tomadas t d e do isolamento dos condutores. Higiene e Segurança no Trabalho 74 Utilização de equipamentos e ferramentas eléctricas Medidas de Prevenção Antes de utilizar um equipamento ou ferramenta eléctrico, confirmar que está em boas condições. •Utilizar Utilizar os comandos e interruptores próprios. Nunca alterar as protecções. •Não abrir nem retirar as protecções isolantes dos equipamentos ou ferramentas. •Não utilizar equipamentos ou operar instalações eléctricas se estas estiverem húmidas ou com os pés ou mãos húmidas. •Verificar se a ferramenta é adequada às condições exigidas para determinados tipos de locais com riscos especiais (por exemplo ambientes explosivos). •Quando ocorrer uma avaria no equipamento eléctrico, desligar imediatamente a alimentação e/ou retirar a ficha da tomada. A reparação deve feita por um técnico qualificado. •Relatar imediatamente danos, irregularidades ou avarias nos aparelhos ou instalações ao responsável pela manutenção eléctrica. Não utilizar estes aparelhos e assegurar que ninguém os utiliza, sinalizando-os adequadamente. Higiene e Segurança no Trabalho •\ Como agir em caso de choque eléctrico ? Não toque na vítima sem antes desligar a corrente eléctrica. Se, por acaso, não for possível tomar nenhuma dessas providências, há ainda outra alternativa: afastar a vítima do fio eléctrico com um material não condutor seco (pedaço de pau, corda, borracha ou pano grosso). g osso) Nunca u ca use objecto metálico etá co ou húmido ú do Higiene e Segurança no Trabalho 75 Logo após, verifique se a vítima sofreu alguma queimadura. Cuide das queimaduras, de acordo com o grau que elas tenham atingido. Localize as partes do corpo comprometidas. Lembrese que toda queimadura eléctrica tem uma "porta de entrada" (por onde entrou a corrente no corpo) e uma "porta p de saída" (p (parte do corpo p q que fez contacto com a terra). Higiene e Segurança no Trabalho Arrefeça os locais afectados SOMENTE com água fria abundante ou panos molhados, por vários minutos. Não aplique manteiga, gelo, pomada ou pasta de dente nos ferimentos. E queimaduras Em i d d 2º e 3º graus, não de ã perfure f as bolhas, b lh não descole as roupas coladas, nem dê líquidos ou comidas à vítima vítima.. Tendo prestado os primeiros socorros, providencie assistência médica. Higiene e Segurança no Trabalho 76 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos de incêndio O que é fogo ? Fogo é uma reação ã química í i que produz luz e calor. Incêndio é o fogo fora de controle. Higiene e Segurança no Trabalho 77 Triângulo do fogo Calor Combustível Comburente Para o fogo existir, são necessários os três elementos. Higiene e Segurança no Trabalho Extinção do Fogo Retirar o Combustível Trata-se de retirar do local o material (combustível) que está a queimar e também outros materiais que estejam próximos às chamas Abafamento Trata-se de eliminar o oxigénio (comburente) da reacção, por meio do abafamento do fogo. Arrefecimento Trata-se de diminuir a temperatura (calor) do material em chamas Higiene e Segurança no Trabalho 78 Higiene e Segurança no Trabalho Classes de Incêndio Ocorrem em materiais sólidos como papel, madeira, tecidos e borrachas. Ocorrem em líquidos inflamáveis como gasolina, óleo, álcool e diluentes. Resultam da combustão de gases como, por exemplo, hidrogénio, butano, propano, acetileno, etc. Incêndios especiais que resultam da combustão de metais, por exemplo, metais em pó (alumínio, cálcio, titânio), potássio, magnésio, sódio, urânio, etc. Higiene e Segurança no Trabalho 158 79 Extintores Constituem meios de 1ª intervenção independentes de outras medidas de protecção A sua eficácia depende: Bom posicionamento Tipo adequado Detecção na fase inicial Utilizadores habilitados Higiene e Segurança no Trabalho Identificação Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 Área 5 Higiene e Segurança no Trabalho 80 Tipos de extintores Água Devem ser utilizados no combate ao fogo oriundo da madeira, papel, tecidos, etc. A aplicação deste tipo de extintor reduz a temperatura do material em chamas para uma temperatura baixa de seu ponto de ignição. Pó químico Os extintores desta classe destinam-se ao combate ao fogo em líquidos ou gases inflamáveis. O seu conteúdo pode ser espuma ou pó químico seco. Neve carbónica Os extintores desta classe destinam-se exclusivamente ao combate ao fogo originários de equipamentos eléctricos. Higiene e Segurança no Trabalho Localização dos Extintores devem ser colocados de modo a que o punho do extintor não fique uma altura superior a 1,20 m cima do solo; devem estar em locais acessíveis, visíveis e sinalizados, segundo a regulamentação em vigor; se colocados em locais onde possam ser deslocados acidentalmente, devem ser colocados em suportes especiais para o efeito; se expostos a danos físicos devem ser protegidos. Higiene e Segurança no Trabalho 81 Agente extintor ÁGUA ESPUMA PÓ QUIMICO Higiene e Segurança no Trabalho Selecção do agente extintor Higiene e Segurança no Trabalho 82 Utilização do extintor 1. Dirigir o jacto para a base das chamas. 2. Aproximar-se do foco de incêndio progressiva e cautelosamente. 3. Varrer, lentamente, toda a superfície incendiada. 4. No caso de o combustível ser líquido, evitar uma pressão muito forte na sua superfície impedindo o alargamento da área afectada. Higiene e Segurança no Trabalho Utilização do extintor 5. Não avançar senão quando estiver seguro de q que o fogo g não o envolverá p pelas costas. 6. Actuar sempre no sentido do vento. 7. Dar por terminada a sua actuação, apenas depois de se assegurar de que o incêndio não se reacenderá. Higiene e Segurança no Trabalho 83 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos Psicossociais Factores de Risco Psicossociais •A violência no trabalho; • a intimidação ou assédio moral; • discriminação (por género, idade, etnia, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, etc.); • relações hierárquicas; • factores relacionados com o stress; • consumo de álcool e drogas no local de trabalho; • satisfação profissional; • exigências muito altas ou muito baixas em relação às competências; Higiene e Segurança no Trabalho 84 Factores de Risco Psicossociais Violência no trabalho Violência física • o facto de trabalhar sozinho e à noite; • o contacto com o público; • lidar com valores ou dinheiro; • lidar com pessoas que estão sobre stress; percepcionada. • lidar com pessoas em situações de insegurança e de injustiça percepcionada Higiene e Segurança no Trabalho Factores de Risco Psicossociais Violência no trabalho Violência psicológica • trabalhar em actividades que possuam uma distribuição sexual assimétrica; • diferentes distribuições de poder; • insegurança; • mudança de chefias; • trabalhar em organizações altamente voltadas para o cliente; • contexto organizacional, de onde se destaca o tipo de liderança e gestão; • deficientes organizações de trabalho; • organização do espaço físico; • taxas de criminalidade; • rápidas mudanças económicas e sociais; • crescimento da imigração. Higiene e Segurança no Trabalho 85 Consequências • efeitos cognitivos que se traduzem em problemas de concentração; • diminuição da auto-confiança; • reacções de medo; • insatisfação i ti f ã profissional. fi i l Medidas mitigadoras • iluminação adequada; • disponibilização de recepcionistas; • instalação de sistemas de vídeo-vigilância e de ecrãs; • eliminação de objectos que possam ser usados como arremessos; etc; • remover regularmente dinheiro e valores; • gerir adequadamente filas de espera; • verificar a identificação dos visitantes; • disponibilizar informações periódicas; • evitar o trabalho isolado; • adaptar o horário de expediente aos clientes; • admitir pessoal em número suficiente. Higiene e Segurança no Trabalho Factores de Risco Psicossociais • Intimidação ou assédio moral; • Discriminação (por género, idade, etnia, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, etc.); • Relações hierárquicas Higiene e Segurança no Trabalho 86 Factores de Risco Psicossociais Relacionados com o stress • os ritmos de trabalho impostos; • o trabalho por turnos; • o trabalho nocturno; • a ausência de controlo sobre o trabalho, pausas e férias; • movimentos e tarefas repetitivos; • horários de trabalho. Higiene e Segurança no Trabalho Higiene e Segurança no Trabalho 87 Higiene e Segurança no Trabalho Higiene e Segurança no Trabalho 88 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos Pessoais ou Individuais Factores de Risco Pessoais • o género; • a idade; • o tempo de trabalho. Higiene e Segurança no Trabalho 89 Higiene e Segurança no Trabalho Higiene e Segurança no Trabalho 90 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos Organizacionais Factores de Risco Organizacionais • a organização de trabalho mais flexível; • a precariedade dos vínculos contratuais; • o grau de controlo sobre o próprio trabalho; • o ritmo de trabalho; • a rotatividade dos postos de trabalho; • as novas tecnologias da informação e comunicação; • a dimensão da empresa; • o sistema de pagamento; • as exigências de produtividade ou obrigação de resultados; • a impossibilidade de discutir condições de trabalho e mudanças organizacionais. Higiene e Segurança no Trabalho 91 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Riscos associados ao tempo de trabalho Factores de Risco associados ao tempo de trabalho •o trabalho por turnos; • o trabalho nocturno; • o número de horas de trabalho (diário, semanal, mensal); • os padrões de tempo de trabalho irregulares; • o trabalho ao fim de semana. Higiene e Segurança no Trabalho 92 HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO 93 Causas dos Acidentes Factores Materiais ou Técnicos Factores Organizacionais Factores Humanos Higiene e Segurança no Trabalho Factores técnicos • Deficiente protecção de máquinas; • Equipamentos e ferramentas inadequados; • Más condições ambientais; • Falta de equipamentos de protecção individual. Higiene e Segurança no Trabalho 94 Factores Organizacionais • Distribuição de postos de trabalho • Ritmo de trabalho • Organização de trabalho • Falta de habilitações técnico-profissionais Higiene e Segurança no Trabalho Factores Humanos Imprudência; Distracção; Fadiga; Hábitos tóxicos; Diminuição de funções fisiológicas Higiene e Segurança no Trabalho 95 CONSEQUÊNCIAS Ê DOS ACIDENTES TRABALHADOR MORTE INCAPACIDADE PERMANENTE Absoluta Temporária INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Absoluta Temporária T ái ACIDENTES SEM INCAPACIDADE Higiene e Segurança no Trabalho 96 EMPRESA DESPESAS: SALARIAIS PERDAS DE PRODUÇÃO MATERIAIS OUTRAS DESPESAS Higiene e Segurança no Trabalho PAÍS Aumento de inválidos Diminuição do potencial humano Aumento das taxas de seguros Higiene e Segurança no Trabalho 97 ACIDENTE DE TRABALHO Todo T d o que se verifica ifi no local l le tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. (Lei nº100/97, de 13 de Setembro) Higiene e Segurança no Trabalho Local de Trabalho Todo o lugar em que o trabalhador se encontra, ou donde ou para onde deve dirigir-se em virtude do seu trabalho, e em que esteja, directa ou indirectamente, sujeito ao controlo t l d do empregador. (art. 6, nº3 da Lei nº100/97) Higiene e Segurança no Trabalho 98 Tempo de Trabalho Além do período normal de laboração, o que preceder o seu inicio, em actos de preparação ou com ele relacionados, e o que se lhe seguir, em actos também com ele relacionados, e ainda as interrupções normais ou forçosas de trabalho (art. 6, nº4 da Lei nº100/97) Higiene e Segurança no Trabalho ACIDENTE EM SERVIÇO Ocorre nas circunstâncias em que se verifique o acidente de trabalho nos termos do regime geral, incluindo o de trajecto. (D L nº503/99 (D.L. nº503/99, art.º3, art º3 nº1 nº1,b) b) Higiene e Segurança no Trabalho 99 ACIDENTES DE TRABALHO Acidentes A i de Trajecto j – na ida e regresso para e do local de trabalho Serviços ç prestados p fora do local e do tempo de trabalho quando determinados ou consentidos pela entidade empregadora Higiene e Segurança no Trabalho INCIDENTE Evento que afecta determinado trabalhador, no decurso do trabalho ou com ele relacionado, de que não resultem lesões corporais diagnosticadas de imediato, ou em que estas só necessitem de 1ª socorros. (D.L. nº503/99, art.º3, nº1, e) Higiene e Segurança no Trabalho 100 ACONTECIMENTO PERIGOSO Todo o evento que, que sendo facilmente reconhecido, possa constitui risco de acidente ou de doença profissional para os trabalhadores no decurso do trabalho, ou para a população em g geral (D.L. nº503/99, art.º3, nº1, f) Higiene e Segurança no Trabalho DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE (Art.º7, Lei nº100/97) Dolo; Negligência grosseira do sinistrado; Desrespeito por condições de segurança. Privação do uso da razão. Caso de força maior. Higiene e Segurança no Trabalho 101 O que fazer em caso de acidente? Participação do Acidente ao Serviço Trabalhador ou alguém g por ele Impresso Anexo I (DL nº503/99) 2 dias Serviços de Saúde (1º socorros) 1dia Superior hierárquico 1dia Empregador Higiene e Segurança no Trabalho 102 Participação Institucional SHST IRT 6 dias após a alta ou I.T. > 36 meses o Empregador OEFP ADSE Delegado de Saúde Concelhio C.G.A. Higiene e Segurança no Trabalho DOENÇAS PROFISSIONAIS 103 DOENÇA PROFISSIONAL Lesão, perturbação funcional Lesão ou doença que é consequência necessária e directa da actividade exercida pelos trabalhadores e não represente normal desgaste do organismo. (D.L. nº503/99, art.º25) Higiene e Segurança no Trabalho Participação da Doença Profissional Os médicos devem participar obrigatoriamente ao CNPCRP, todos os casos clínicos em que seja de presumir a existência de doença profissional; (D.L. nº503/99, art.º27) Higiene e Segurança no Trabalho 104 Participação da Doença Profissional Médico Diagnóstico presuntivo Participação obrigatória (P.O.) Trabalhador CNPCRP 2 dias Confirmação C fi ã ou não da D.P. Superior Hierárquico 1 dia Empregador Higiene e Segurança no Trabalho Serviços SHST O dirigente máximo do serviço deve assegurar o cumprimento do disposto no seguinte: • Analisar as causas de acidentes em serviço, doenças profissionais, incidentes e acontecimentos perigosos e propor as correspondentes medidas preventivas; • Elaborar as anteriores; • Elaborar relatórios sobre acidentes em serviço que tenham ocasionado ausência superior a 3 dias. estatísticas dos eventos Higiene e Segurança no Trabalho 105 O dirigente máximo do serviço deve assegurar o cumprimento do disposto no seguinte: • Manter actualizadas: Lista dos factos relacionados com acidentes…..; Lista dos acidentes ao serviço com ausência; Lista de todas as situações de faltas por doença e do correspondente nº de dias de ausência e no caso de doença profissional , a respectiva identificação; ç ; Lista das medidas propostas ou das recomendações formuladas. Higiene e Segurança no Trabalho 106