07.08.2015 - 147

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
PRIMEIRA PARTE
(Assuntos do Gabinete)
I– Atos do dia 07 de agosto de 2015 – SERIS.
(Transcrita do DOE do dia 07/08/2015).
Sem alteração
II– Atos do dia 07 de agosto de 2015 – AMGESP – 37 – 38 – 39 – 40 – 41 – 42 - 43.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 037/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ÁGUAS MINERAIS DO
NORDESTE LTDA-EPP
PROCESSO: 4105-124/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.038/2015
Ata de RP n° 037/2015
Extrato: nº. 395/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió,
Alagoas, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 049.360.91480, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A empresa ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA - EPP, contendo em seu
quadro societário o Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA LIMA, portador da Carteira Identidade nº 275.848 - SSP/AL,
inscrito no CPF sob o n° 347.221.224-15; Sr. GEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA, portador da Carteira Identidade nº
59.469- SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.637.654-53, CNPJ: 05.232.382/0001-00, Inscrição Estadual nº 241022215
e estabelecida na Av. Alice Karoline, S/N, Quadra 1, lotes 2 e 3, Loteamento João Paulo VI, Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP: 57.073-580, Telefone/fax: (82) 3334-0441/99981-1252,
Email: [email protected] / [email protected] , representado por seu Sócio Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA
LIMA, portador da Carteira Identidade nº 275.848 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o n° 347.221.224-15 de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL 20 LITROS - PLS Nº 001/2015
VALOR GLOBAL: R$ 1.163.244,40(Um milhão, cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2015;
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, não podendo ser
prorrogada.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de
2013.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNIDADE
QTD
01
ÁGUA
MINERAL
NATURAL, TIPO: potável,
sem gás; EMBALAGEM:
acondicionada em garrafões
retornáveis de propriedade da
empresa fornecedora, novo,
ano de fabricação do garafão
de no mínimo do ano de 2013,
fabricados em polipropileno PP ou Cristal, cor azulclara,
transparente, com capacidade
para 20 (vinte) litros, com
lacre de segurança e demais
exigências da legislação
atual;
não
apresentar
rachaduras,
emendas,
vazamentos, ou defeitos que
comprometam a qualidade e
conservação
da
água,
REGISTRO:
devidamente
aprovada e registrada pelo
órgão de fiscalização e
controle, a contratada deverá
apresentar cópia do registro
junto à ANVISA, atualizado.
Os garrafões deverão possuir
rótulo padrão, aprovado pelo
DNPM
Departamento
Nacional
de
Produção
Mineral, de modo que
identifique bem o produto, a
qualidade, prazo de
validade e sua fonte de
extração.
É
vedado
o
fornecimento
de
água
purificada/adicionada
em
substituição à mineral natural.
FORNECIMENTO: mediante
sistema de comodato.
ÁGUA
MINERAL
NATURAL, TIPO: potável,
SOLARA
Garrafão 20 lt
283.095
SOLARA
Garrafão 20 lt
02
(COTA)
87.365
VALOR
UNITÁRIO R$
3,14
VALOR TOTAL
R$
888.918,30
3,14
274.326,10
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
sem gás; EMBALAGEM:
acondicionada em garrafões
retornáveis de propriedade da
empresa fornecedora, novo,
ano de fabricação do garafão
de no mínimo do ano de 2013,
fabricados em polipropileno PP ou Cristal, cor azulclara,
transparente, com capacidade
para 20 (vinte) litros, com
lacre de segurança e demais
exigências da legislação
atual;
não
apresentar
rachaduras,
emendas,
vazamentos, ou defeitos que
comprometam a qualidade e
conservação
da
água,
REGISTRO:
devidamente
aprovada e registrada pelo
órgão de fiscalização e
controle, a contratada deverá
apresentar cópia do registro
junto à ANVISA, atualizado.
Os garrafões deverão possuir
rótulo padrão, aprovado pelo
DNPM
Departamento
Nacional
de
Produção
Mineral, de modo que
identifique bem o produto, a
qualidade, prazo de validade e
sua fonte de extração. É
vedado o fornecimento de
água purificada/adicionada em
substituição à mineral natural.
FORNECIMENTO: mediante
sistema de comodato.
Item 01
Órgãos Participantes
SERIS
Unidade
Garrafão 20 lt.
Quantidade
12.000
Item 02 (COTA)
Órgãos Participantes
SERIS
Unidade
Garrafão 20 lt.
Quantidade
3.000
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 039/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - BEBIDAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ACANTO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.
PROCESSO: 4105-304/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.053/2015
Ata de RP n° 039/2015
Extrato: nº. 402/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió,
Alagoas, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 049.360.91480, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A empresa ACANTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.016.562/0001-09, Inscrição Estadual nº 242.61297-0 e estabelecida na Rua Fernandes de Barros, nº 203, sala 101,
bairro do Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, CEP: 57.020-020, Telefone/Fax: (82) 3221-1481,
Email: [email protected] , representada por seu Sócio Administrador, Sr. Thiago Araujo Barbosa, portador
da Carteira de Identidade RG nº 5805674 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 008.664.694-00.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - BEBIDAS - PLS Nº 019/2015 EXCLUSIVA PARA ME E EPP
VALOR GLOBAL: R$ 71.951,42
DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2015;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;
BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITENS REGISTRADOS
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNIDADE
QTD
02
REFRIGERANTE,
Bebida
não-alcoólico,
diet;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Fabricado
industrialmente, à base de
água, extrato ou aroma
sintetizado de fruta ou outros
vegetais e gás carbônico com
aspecto borbulhante. Sabores
diversos; UNIDADE DE
COMPRA: Embalagem pet
com 02 litros
REFRIGERANTE,
Bebida
não-alcoólico;
SCHIN/
BRASIL
KIRIN
Unid.
6.456
SCHIN/
BRASIL
Unid
04
7.625
VALOR
UNITÁRIO R$
R$ 4,42
VALOR TOTAL
R$
R$ 28.535,52
R$ 1,58
R$ 12.047,50
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
05
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Fabricado
industrialmente, à base de
água, açúcar, extrato ou aroma
sintetizado de fruta ou outros
vegetais e gás carbônico com
aspecto borbulhante, Sabores
diversos; UNIDADE DE
COMPRA: Embalagem lata
mínimo 350 ml;
Suco de Fruta, diversos
sabores, pronto para beber,
acondicionado em embalagem
“tetra pak” de 1 Litro.
KIRIN
EBBA S/A
Unid.
13.180
R$ 2,38
R$ 31.368,40
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
Item 02
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS
Unidade
Unidade
Quantidade
1.000
Item 04
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS
Unidade
Unidade
Quantidade
2.800
Item 05
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS
Unidade
Unidade
Quantidade
1.440
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 038/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - BEBIDAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MN SEZINI
COMERCIAL.
PROCESSO: 4105-304/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP - 10.053/2015
Ata de RP n° 038/2015
Extrato: nº. 403/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió,
Alagoas, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 049.360.91480, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A empresa MN SEZINI COMERCIAL, CNPJ/MF: 10.528.382/0001-84, INSC.
ESTADUAL Nº 242.154.999, INSC.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
MUNICIPAL Nº 009.008.406-41, e com sede na Rua Cristovão Colombo , 142 - CEP: 57.026-030, Jaraguá - Maceió/AL,
Fone: (82) 3327-0905, E-mail: [email protected], e representada por sua Sócia-Administradora, Sra. Martinele
Nubia Sezini, portadora da Carteira de Identidade n.º 879126 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 976.297.666-53, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
VALOR GLOBAL: R$ 74.282,39(Setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais, trinta e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2015;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;
BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITENS REGISTRADOS
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
01
Bebida mista de frutas, pronta para
beber, diversos sabores, embalagem
garrafa plástica (pet) com 300ml
Unid.
28.475
03
REFRIGERANTE, Bebida nãoalcoólico; CARACTERPISTICAS
ADICIONAIS:
Fabricado
industrialmente, à base de água,
1,58extrato ou aroma sintetizado de
fruta ou outros vegetais e gás
carbônico com aspecto borbulhante.
Sabores diversos; UNIDADE DE
COMPRA: Embalagem pet com 02
litros
Suco de Fruta, diversos sabores,
pronto para beber, acondicionado
em embalagem “tetra pak” de 200
ml
TAMPICO/UL
TRAPAN
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA
SKIN/BRASIL
KIRIN
Unid
MARATÁ/IND
ÚSTRIA
ALIMENTÍCIA
S
MARATÁ
LTDA
Unid.
06
UNIDADE
QTD
VALOR
UNITÁRIO
R$
R$ 1,39
VALOR TOTAL
R$
8.448
R$ 2,78
R$ 23.485,44
16.995
R$ 0,66
R$ 11.216,70
Item 01
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS
Unidade
Unidade
Quantidade
12.000
Item 03
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS
Unidade
Unidade
Quantidade
1.440
R$ 39.580,25
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
Item 06
Órgãos Participantes
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS
Unidade
Unidade
Quantidade
2.800
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto
Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo
de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à
realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição MATERIAL
ELETROELETRÔNICO (01). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo
informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão
gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o
seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação
dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização.”
PLS Nº 290/2015- MATERIAL ELETROELETRÔNICO (01)
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
APARELHO DE DVD PLAYER,
APARELHO TELEFÔNICO, TIPO: convencional;
MICRO SYSTEM, TIPO: portátil; REPRODUZ: CD, CD-R, CD-RW,
MP3, Rádio AM/FM; GRAVA: MP3; DISPLAY: LCD digital
APARELHO DE FONE/FAX.
TELEVISOR COLORIDO; TAMANHO: 32 polegadas
TELEVISOR COLORIDO; TAMANHO: 42 polegadas
TELEVISOR LED COLORIDO; TAMANHO: 32 polegadas
TELEVISOR LED COLORIDO; TAMANHO: 42 polegadas
VENTILADOR, TIPO: coluna;
VENTILADOR, TIPO: mesa e parede;
UNIDADE DE COMPRA
Unidade
Unidade
Unidade
SERIS
10
100
10
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
10
20
30
30
30
150
150
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
III– Atos do dia 07 de agosto de 2015 – SEDRES – 14.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os
procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE - Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DE RESSOACIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
BOLETIM INTERNO Nº 147 /2015 – SERIS – Maceió, 07 de agosto de 2015.
Para conhecimento desta SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOACIALIZAÇÃO e devida execução, publico v seguinte:
produzam os devidos efeitos legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo 21010206/2014, realizado no dia 30 de junho de 2015, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, em favor da empresa
abaixo:
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.615.369/0001-25 que
apresentou proposta mais vantajosa para os lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor global de R$ 26.915,00 (vinte e
seis mil novecentos e quinze reais).
VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO: R$ 26.915,00 (vinte e seis mil novecentos e quinze reais).
Maceió, 30 de julho de 2015.
MARCOS HENRIQUE DO CARMO - Maj COC PM
Superintendente de Administração Penitenciária
Ordenador de Despesa
SEGUNDA PARTE
(Escalas de Serviços e de Operações)
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
(Assuntos de Pessoal)
Sem alteração
QUARTA PARTE
(Assuntos Gerais e de Administração)
Sem alteração
Maceió, 07 de agosto de 2015.
Confere com o original.
______________________________________________________
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Secretário de Estado Adjunto de Ressocialização.