Aqui - Ministério Público Federal

Transcrição

Primeira Parte
ISSN 1677-7069
Ano CXLIV N o- 62
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de março de 2007
.
Aviso
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2007
Esta edição é composta de um total
de 960 páginas, dividida em três partes.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00140000006200767. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos do Setor de preparação Física/COSAU, com reposição de peças.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
Sumário
Tabatinga - AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2007 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SHC Norte CR 502 Bl. "B" nº 80
Asa Norte -BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 16/04/2007 às 09h30 .
Endereço: SHC Norte CR 502 Bl. "B" nº 80 Asa Norte - BRASILIA - DF
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 110052-11105-2007NE000164
(SIDEC - 29/03/2007) 110001-00001-2007NE000007
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 17
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 44
Ministério da Justiça ......................................................................... 45
Ministério da Previdência Social...................................................... 50
Ministério da Saúde .......................................................................... 52
Ministério das Cidades...................................................................... 65
Ministério das Comunicações........................................................... 65
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 69
Ministério de Minas e Energia......................................................... 69
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 72
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 73
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 74
Ministério do Esporte........................................................................ 74
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 74
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 76
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 77
Ministério do Turismo ...................................................................... 79
Ministério dos Transportes ............................................................... 79
Tribunal de Contas da União ......................................................... 916
Poder Legislativo............................................................................. 916
Poder Judiciário............................................................................... 918
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 927
Ineditoriais ....................................................................................... 928
.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID202801-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 44/2006. Nº Processo: 00110.000701/2005. Contratante:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -CNPJ Contratado: 04206050005140. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 02
de fevereiro de 2008. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei no- 8.666/93.
Vigência: 02/02/2007 a 02/02/2008. Data de Assinatura: 02/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 110001-00001-2007NE000007
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
IMPRENSA NACIONAL
<!ID202783-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2007
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados e em concreto simples
na área de estacionamento da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Sig Quadra 06 Lote 800 Setor de Indústrias
Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 09/04/2007 às
10h00 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Setor de Indústrias Gráficas
- BRASILIA - DF . Informações Gerais: Valor do Edital R$ 2,60.
<!ID202355-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no
Paraná e a Superintendência Estadual Paraná da Agência Brasileira de
Inteligência. Objeto: Homologação de atestados médicos particulares
e realização de perícias por juntas médicas oficiais. Data da Assinatura: 20/03/2007. Assinam: Realino Paulino de Araújo Filho, pela
Gerência Regional de Administração/MF/PR e Geraldo Osmar Eickhoff, pela Superintendência Estadual Paraná/ABIN.
<!ID202775-0>
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/03/2007)
ARQUIVO NACIONAL
<!ID202777-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2007
O Pregoeiro declara vencedoras do certame as empresas Chada Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº.02478800/0001-48, item 23,
valor global R$843,00; Exito Montagens & Comércio Ltda, CNPJ
nº.02577214/0001-50, itens 7 e 14, valor global R$509,00; Machado e
Durand Ltda, CNPJ nº.03479183/0001-58, itens 1 e 2, valor global
R$169,40; Comercial Gaulia Ltda-ME, CNPJ nº.03811232/000118,itens 3, 5, 8 e 30, valor global R$2.309,00; Arte Visual Rio Comercial Ltda, CNPJ nº.04491624/0001-00, item 27, valor global
R$1.318,00; Real Soluções Comercialização de Produtos de Informática e Comércio Varejista, CNPJ nº.04950534/0001-30, itens 6, 9, 16 e
17, valor global R$2.115,90; Macrosolution Comércio Importação e
Serviços Ltda, CNPJ nº.05003219/0001-68, item 25, valor global
R$1.500,00; Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, CNPJ
nº.05116896/0001-92, itens 11 e 13, valor global R$2.564,50; CEFA-3
Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJnº.05575863/0001-00,
itens 4, 10, 12, 18 e 19,valor global R$1.018,48; Ação Comercial de
Papéis Ltda-ME, CNPJ nº.06712971/0001-40, item 22,valor global
R$1.620,00; Controll Tec Brasil Telecomunicações e Informática Ltda,
CNPJ nº.07159512/0001-44, itens 20, 21, 26 e 29, valor global
R$8.768,16; Show Luz Lâmpadas Especiais e Iluminação Ltda, CNPJ
nº.66348582/0001-00, item 24, valor global R$630,00 e New Data
Informática Ltda, CNPJ nº.84906148/0001-80, item 15, valor global
R$2.252,60. Os autos do processo encontram-se franqueados.
Número do Contrato: 23/2005. Nº Processo: 01180000291/2005. Contratante:
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Alterar as Cláusulas: Sexta Da Vigência e Nona - Da Dotação Orçamentária do contrato celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 28/03/2007 a 28/03/2008. Data de Assinatura:
26/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 110120-00001-2007NE900114
<!ID202776-0>
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Alterar as Cláusulas: Sexta Da Vigência e Nona - Da Dotação Orçamentária do contrato celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 28/03/2007 a 20/03/2008. Data de Assinatura:
28/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 110120-00001-2007NE900114
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
FLÁVIO ROUVIER FILHO
(SIDEC - 29/03/2007) 200014-00001-2007NE900039
<!ID202781-0>
<!ID202802-0>
SECRETARIA-GERAL
RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S.A.
<!ID203039-0>
PREGÃO Nº 16/2007
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade de telefonia
fixa local, categoria não residencial,de 04 acessos, com as facilidades de uso
como linhas diretas, de Longa Distância Nacional -LDN e de Longa Distância
Internacional - LDI a serem utilizados na dependencias da RADIOBRÁS, em
Número do Contrato: 21/2001. Nº Processo: 00404000781200189.
Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
62490099000104. Contratado : COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato por mais doze meses a partir de 09/03/2007 a 08/03/2007e repactuação de valor contratual. Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 09/03/2007 a 08/03/2008. Valor Total: R$140.112,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900211. Data de Assinatura: 08/03/2007.
(SICON - 29/03/2007)
<!ID202782-0>
2
3
Nº 62, sexta-feira, 30 de março de 2007
Nº 01.088.830/0001-85. Processo Nº 00452.000178/2007-17. Objeto:
Realização de estágio de estudantes - Data de assinatura: 28/03/2007.
Assinam: TÂNIA REGINA VAZ - Procuradoria da União no Estado de
Goiás e JOVENNY SEBASTIÃO CÃNDIDO DE OLIVEIRA - ASSOCIAÇÃO GOIANA DE ENSINO - UNI-ANHANGÜERA.
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 2/2007
O Pregoeiro da Unidade-Regional de Atendimento da AdvocaciaGeral da União, no Estado de SãoPaulo-AGU/SG/URA/SP, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2007, declarando vencedora a Empresa
LIDERANÇA
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO
LTDA
(CNPJ:00.482.840/0001-38). O Processo encontra-se com vistas franqueada
aos interessados.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
ROBSON RIBEIRO
(SIDEC - 29/03/2007)
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 50/2005
Nº Processo: 00587001193200595. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Contratado: 04536180000181. Contratado : GOLL SERVICE
LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o presente contrato. Fundamento
Legal: Art 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 23/03/2007 .
(SICONV - 29/03/2007) 110061-00001-2007NE900205
<!ID202784-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2007
Nº Processo: 00190005964200739. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 37986239000192. Contratado : APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio e organização de eventos realizados pela CGU-PR.
Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 27/03/2007 a 26/03/2008. Valor Total: R$32.000.000,03. Fonte: 100000000 - 2007NE900339 Fonte: 100000000 - 2007NE900340
Fonte: 100000000 - 2007NE900342 Fonte: 100000000 2007NE900343 Fonte: 100000000 - 2007NE900345. Data de Assinatura: 27/03/2007.
<!ID200569-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONVÊNIO Nº 30/2004-FNCA
Processo n°. 00004.002260/2004-11. Espécie: Termo Aditivo nº. 03
ao Convênio nº. 030/2004-FNCA, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n°. 05.478.625/0001-87, e a Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, CNPJ nº.
12.209.540/0001-69, com a Interveniência do Estado do Ceará CNPJ
nº. 07.954.480/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por meio da alteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº. 02
ao Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado de
28/02/2007 a 28/08/2007 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente
para a apresentação da prestação de contas final. Data da Assinatura:
28/02/2007. Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº. 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
Artur José Vieira Bruno, CPF nº. 156.188.703-04, Secretário do Trabalho e desenvolvimento Social do Estado do Ceará; Cid Ferreira
Gomes, CPF 209.120.133-20 Governador do Ceará.
<!ID201124-0>
Processo: 00418.000864/2005-42 CNPJ Convenente: 26.994.558/000123 - Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. CNPJ Conveniado: 28.638.393/0006-97 Conveniado: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - A.S.O.E.C. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação nº 02/2005, e alterar as
vagas de que trata a Subcláusula Sétima da Cláusula Segunda do citado
Convênio para 31(trinta e uma), sendo: 30 (trinta) vagas para Procuradoria Regional da União - 5ª Região, e 01(uma) vaga para o Núcleo
de Assessoramento Jurídico em Recife. Fundamento Legal: Lei
6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/01-MPOG e a Lei 8.666/93.
Vigência 31/03/2007 a 30/03/2008. Data de assinatura: 28/03/2007.
<!ID202780-0>
LOGÍSTICOS
<!ID201363-0>
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2007
Espécie: Convênio de Cooperação nº 002/2007, que entre si celebram a
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/0001-23 e a
ASSOCIAÇÃO GOIANA DE ENSINO - UNI-ANHANGÜERA - CNPJ
(SICON - 29/03/2007) 170940-00001-2007NE900043
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID202774-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00033/2006.
Nº Processo: 00350002022200638. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade
Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62.
Executor : FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA,
CNPJ nº 05.330.436/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento de origem.. Vigência: 29/03/2007 a
31/10/2007. Data de Assinatura: 29/03/2007. Signatários: Concedente
ALTEMIR GREGOLIN, CPF nº 492.308.169-49, Convenente :
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES, CPF nº 033.835.203-15,
Executor : FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES, CPF Nº
033.835.203-15.
(SICONV - 29/03/2007)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
<!ID202833-0>
Nº Processo: 21000012028200663. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Contratação
de empresa especilaizada para a confecção de carimbo em base de
madeira, automático e caixa metálica, para Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e
demais legislações correlatas Vigência: 28/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$31.149,96. Fonte: 100000000 - 2007NE900243. Data de
Assinatura: 28/03/2007.
<!ID202778-0>
(SICON - 29/03/2007) 130005-00001-2007NE900019
<!ID202834-0>
Nº Processo: 00036000340200627. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO
CULTURAL CARTOLA, CNPJ nº 04.248.634/0001-19. Objeto: Alteração do prazo de vigência e inclusão de obrigação do convenente.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : PEDRO PAULO NOGUEIRA, CPF nº 595.836.65720.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID202779-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 136/2005 publicado no DOU de
31/10/2005, Seção 3, pág. 5, onde se lê: Termo Aditivo nº
00001/2007, leia-se : Termo Aditivo nº 00002/2007
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/03/2007 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Contratação de empresa especializada para manutenção preventivae corretiva na Central Telefônica (PABX)CS
1000Mult Group marca NORTEL e aparelhos telefônicosinstalados
nos Edifícios Sede e Anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento,com mão-de-obra. Demais especificações técnicascontidas no termo de referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/03/2007 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "D"Ed. Sede, Sobreloja - Sala 130 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2007,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICONV - 29/03/2007)
CONSELHO DE GOVERNO
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS
JORGE LUIZ SIQUEIRA
Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais
(SIDEC - 29/03/2007) 130001-00001-2007NE900019
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
<!ID201798-0>
COMUNICADO Nº 5, DE 28 DE MARÇO DE 2007
A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos, no uso da competência que lhe confere o inciso
XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003,
expede o presente comunicado:
1 - O prazo para apresentação do Relatório de Comercialização por meio do Sistema de Acompanhamento de Mercado de
Medicamentos - SAMMED e por protocolização de via impressa, fica
prorrogado, impreterivelmente, para o dia 9 de abril de 2007.
PEDRO JOSÉ BAPTISTA BERNARDO
Secretário Executivo
Substituto
<!ID202585-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/07, em decorrência da Licitação por Pregão Eletrônico
nº 04/2007. Partes: CEASAMINAS e Comercial Ipiranga de Material
Elétrico Ltda. Objeto: Fornecimento de material, sob Sistema de
Registro de Preços. Prazo: 12 meses a partir da sua assinatura. Data
da assinatura: 20/03/2007.
Contato 25/07, em decorrência da Licitação por Pregão Eletrônico nº
18/2006. Partes: CEASAMINAS e MG Metais e Parafusos Ltda.
Objeto: Fornecimento de material, sob Sistema de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura:
26/03/2007.
3
ISSN 1677-7069
3
<!ID202366-0>
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
<!ID201713-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre sí a CEPLAC e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
com vistas a promover o desenvolvimento agropecuário sustentável e
o manejo e expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais,
bem como a coordenação, pela CEPLAC, do serviço de assistência
técnica e extensão rural prestado pelo municipio aos produtores rurais
de Nova Olinda do Norte/AM. Assina pela CEPLAC seu Diretor
GUSTAVO COSTA DE MOURA , CPF 176.566.995-20 e pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, o Prefeito Municipal
ADENILSON LIMA REIS, CPF 444.899.192-04. Processo n°
21070.000448/2005-92.
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2007
Processo: nº 121/2006. Objeto: Construção de Pavilhão de Agricultura Familiar / Mercado de Flores na CEASA de Presidente Prudente, nos termos do Anexo I - Memorial Descritivo e Especificações
Técnicas, do Edital. Obtenção do Edital: gratuitamente, na internet,
através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações", ou mediante
pagamento de R$10,00(dez) reais por edital, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada pela instituição
financeira (qualquer agência bancária do Banco do Brasil) das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na CEAGESP, localizada na Av. Dr.
Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º
andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações - Vila Leopoldina São Paulo/SP. Visita até: 17/04/2007. Recebimento e abertura dos
envelopes: em 18/04/2007 às 10h00. Endereço: na Av. Dr. Gastão
Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar,
CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - CEP:
05316-900 - São Paulo/ SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID202825-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, na Unidade
Armazenadora da CONAB em Uberaba/MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/03/2007 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Professor Antônio Aleixo nº 756 Lourdes - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido junto ao Pregoeiro, ao preço de
R$10,00(dez reais), correspondente ao custo das cópias, na Rua Professor Antônio Aleixo nº 756 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte/MG, ou retirado gratuitamente através dos sites www.comprasnet.gov.br ou www.conab.gov.br
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
<!ID202828-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2007
Nº Processo: 210910000010/2007 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia eletrica as unidades da ceplac subordinadas a
UG-130136, durante o exercicio de 2007. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
Justificativa: Devido ser a unica empresa no ramo de "fornecimento
de energia eletrica", nas localidades onde a ceplac atua. Declaração de
Dispensa em 27/03/2007 . NELSON AMERICO DE AZEVEDO .
Resposavel pelo Setor Financeiro . Ratificação em 27/03/2007 . ROBERTO LUCIANO LOPES LIMA . Ordenador de despesas - titular
Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELÉTRICAS DE
RONDÔNIA SACERON . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 130128-00001-2007NE900038
<!ID200993-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Processo: nº 177/2006. A Presidência da CEAGESP indeferiu a impugnação apresentada pela empresa FLORESTANA PAISAGISMO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., nos termos constantes do
processo acima referido. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 28 de março de 2007.
ANTONIO SIMEÃO RAMOS
Presidente da CPL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID203645-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID202829-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 210910000011/2007 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de agua canalizada a unidade da ceplac na cidade de
cacoal-RO, durante o exercicio de 2007. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Devido ser a unica empresa no ramo de "fornecimento
de agua canalizada" na cidade de cacoal-RO. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2007 . NELSON AMERICO DE AZEVEDO .
Responsavel pelo Setor Financeiro . Ratificação em 27/03/2007 .
ROBERTO LUCIANO LOPES LIMA . Ordenador de despesas titular . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 130128-00001-2007NE900038
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
<!ID202497-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 169/06-1081-0702-02-030-02-1. Processo:
169/2006. Objeto: Prestação de Serviços de treinamento na Arquitetura / Framework Compiere. Pregão: 001/2007. Contratado: MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ
04.351.954/0001-08. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, conforme Cláusula Terceira.
Data de Assinatura: 26/03/2007.
Nos Extratos de Contratos nºs 2 e 365/2007 e nos Extratos
de Termos Aditivos nºs 2 e 5/2007, publicados na edição do DOU nº
61, de 29-3-2007, Seção 3, pág. 2 e 3, no título, onde se lê: Companhia Nacional de Abastecimento - Laboratório Nacional Agropecuário, em Recife, leia-se: Companhia Nacional de Abastecimento.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
<!ID202832-0>
Nº Processo: 21003000012200769 . Objeto: 33903901 - Assinatura de
periodicos e anuidades Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Justifica-se
o presente pedido, tendo em vista a necessidade de publicação dos
atos da Coordenação do LANAGRO/PA. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . ARNALDO COSTA DA SILVA . Chefe da
Secao de compras . Ratificação em 29/03/2007 . FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA . Coordenador . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada
IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 29/03/2007)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
(p/COEJO).
<!ID202831-0>
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA
<!ID202827-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/03/2007 . OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e
descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços
que lhe sejam correlatos e complementares, no interior ou exterior das
unidades armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da
Superintendência Regional do Estado da Paraíba.
ANGELO AMARO VERAS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO
<!ID202501-0>
<!ID202824-0>
Espécie: Contrato nº 007/06-1082-0703-07-030-15-1. Processo:
007/06. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalações
elétricas de alta tensão para a execução de obra de reparos, manutenção geral e substituição de equipamentos na cabine primária da
Unidade Armazenadora de Engenheiro Schmidt (São José do Rio
Preto). Tomada de Preços: 011/2006. Contratada: COMERCIAL
PRADELA LTDA, CNPJ 56.283.930/0001-54. Valor Total: R$
34.876,75 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e
setenta e cinco centavos). Prazo: 30 (trinta) dias, a partir da emissão
da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 29/03/2007.
(SIDEC - 29/03/2007)
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 11-010/2005. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigêcia contratual por doze meses a contar de 28/03/2007 e alterar os
dados orçamentários contidos na Cláusula Nona. Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 28/03/2007 a 27/03/2008. Valor
Total: R$6.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2007.
No Extrato de Contrato Nº 2/2007 publicado no D.O. de
05/02/2007 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Contrato nº 0002/2007
Leia-se : Contrato nº 022/2006
(SICONV - 29/03/2007) 130016-00001-2007NE900009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
PREGÃO Nº 4/2007
REF.PROC.21020.002028/2006-17-Homologado
em
14032007.
ITEM 1-Manutencao corretiva e preventiva de veiculos. Valor estimado R$ 25.000,00, sendo R$ 1,99 a hora/trabalhada. Empresa
DAMANDO-Pecas e Servicos Ltda. CNPJ 03736542/0001-15. ITEM
2-Fornecimento de Pecas. Valor estimado R$ 30.000,00, sendo o
maior desconto ofertado de 58%. Empresa DAMANDO-Pecas e Servicos Ltda. CNPJ 03736542/0001-15. Autoridade competende Roberto Barbosa Afonso - Superintendente Federal de Agricultura em
Goias - Substituto.
MARIA CARMEM LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 130080-00001-2007NE900001
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID202495-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 29/03/2007)
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 187/04-800-0702-06030-14-01 Processo: nº 187/2004 Objeto: Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação na rede armazenadora. Objeto do Aditivo:
atualização de valores e da garantia contratual. Contratada: INTERATIVA SERVICE LTDA, CNPJ nº 02.812.740/0001-58. Valor Total:
R$ 1.297.492,50 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). Data de Assinatura: 27/03/2007.
<!ID202498-0>
Espécie: Quinta Termo Aditivo ao Contrato nº 236/06-693-0702-05-03004-01 Processo: nº 236/2006 Objeto: Prestação de Serviços de vigilância
e segurança patrimonial com instalação e manutenção de sistema de vigilância eletrônica para as unidades CEASAS de Araraquara, Bauru,
Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, São José dos Campos e São
José do Rio Preto. Objeto do Aditivo: supressão de posto de segurança,
atualização de valores e da garantia contratual. Contratada: VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/000173. Valor Total: R$ 450.210,32 (duzentos e cinqüenta mil, duzentos e dez
reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 26/03/2007.
<!ID202803-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID202826-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 13/018/2007 . Objeto: Conserto de motor elétrico Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Enrolamento de 01 motor elétricode
20 cv 04 polos. Declaração de Dispensa em 09/03/2007 . ALFREDO
SÉRGIO RIOS . Superintendente Regional da SUREG-MS . Ratificação em 09/03/2007 . ALFREDO SÉRGIO RIOS . Superintendente Regional da SUREG-MS . Valor: R$ 995,00 . Contratada :DEBRAIL RODRIGUES SILVA - ME . Valor: R$ 995,00
(SIDEC - 29/03/2007)
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL e DIEESEL), para osVeículos Oficiais da UVAGRO Unidade de Vigilância Agropecuária de CORUMBÁ/MS. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 30/03/2007 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00
. ENDEREÇO: Rua Dom Aquino, Nº 2.696 Jardim dos Estados - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Horário Oficial de
Brasília - 09:00 horas e Local - 08:00 horas. Maiores informações, (Edital,
Termo de Referência e Minuta do Contrato), site: www.comprasnet.gov.br
BEVERLY BEZERRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 130062-00001-2007NE900026
4
3
ISSN 1677-7069
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID202804-0>
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04984295000139. Contratado : T. B ENCOMENDAS E DISTRIBUIÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de remessa de
encomendas e cargas em geral em favor da SFA/RSpor via aérea.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Preg.Elet.12/06Vigência:
29/03/2007 a 29/03/2008. Valor Total: R$25.824,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900153. Data de Assinatura: 29/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 130074-00001-2007NE900001
NO ESTADO DE RORAIMA
<!ID202806-0>
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
(SICON - 29/03/2007) 130093-00001-2007NE900024
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
<!ID200822-0>
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato nº 20200.06/0075-2 celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão (Comodatária) e Fundação Arthur Bernardes (Comodante); Objeto: Cessão de bens móveis, em regime de empréstimo
gratuito, visando dar suporte para o desenvolvimento dos trabalhos de
pesquisa agropecuária. Valor: Não se aplica. Vigência: 24.11.06 a
23.11.2008. Data de assinatura: 24.11.2006; Signatários: Beatriz da
Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Comodatária, Demetrius David da Silva, pela Comodante.
Espécie: Termo Reconhecimento/Acordo; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e (nome e CPF): Raimundo Ricardo
Rabelo CPF 973.028.218-87 ; Objetivo: Reconhecimento pela autora,
dos direitos patrimoiais da Embrapa sobre a obra intitulada "Produção
Comunitária de Semente de Arroz por Pequenos Agricultores - O Uso
da Tecnologia com Alcance Social"; Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura: 28/03/2007; Vigência A partir de
28/03/2007; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e a Sr.Raimundo Ricardo Rabelo.
<!ID201357-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e Faculdade Arnaldo Horário Ferreira S/C Ltda, CNPJ 06.163.776/0001-09; Objeto: Estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de
Complementação Educacional. Período de 01/02/2007 à 31/01/2012.
Valor global do contato: não se aplica. Data de assinatura:
01.02.2007; Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe Geral da
Embrapa CNPAF e Maria Angélica Cardoso Ferreira de Sousa, Diretora-Geral da Faculdade Arnaldo Horário Ferreira.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Universidade Católica de Goiás
- UCG, CNPJ 01.587.609/0001-71. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre os partícipes, visando especialmente definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos,
pesquisas, planos e programa destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico, tecnologia dos alimentos e biotecnologia. Período de vigência: 20/03/2007 à 19/03/2012.
Valor: Não se aplica. Data de assinatura: 20.03.2007; Signatários:
Sílvio Crestana, Diretor-Presidente da Embrapa e Wolmir Therezio
Amado, Reitor da Universidade Católica de Goiás - UCG.
EMBRAPA CERRADOS
<!ID202816-0>
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para a prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionaos e internacionais, visando garantir a opecionaliza ção integral
das atividades da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
EDMAR RAMOS DE SIQUEIRA
Chefe Geral
(SIDEC - 29/03/2007) 135013-13203-2007NE000003
EMBRAPA PANTANAL
<!ID202817-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
Limpeza e Conservação, para manutenção da Sede da Embrapa Pantanal e Fazenda Nhumirim. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/03/2007 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
21 de Setembro, 1880 N. Sra. de Fatima - CORUMBA - MS .
JOSÉ ANIBAL COMASTRI FILHO
Chefe Geral
<!ID202102-0>
Espécie: Contrato de Comodato - SAIC/AJU n.º 22300.06/0073-2;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo de 01 conjunto de trados para uso em
solos da Eijkelkamp, 01 conjunto para perfurações em solos da Eijikelkamp e 01 conjunto para retirada de amostras em solos da Eijkelkamp; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 02 anos; Data
de assinatura: 30/11/2006; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Demetrius David da Silva,
pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica - SAIC/AJU n.º
22300.07/0014-5, Partes: Embrapa Cerrados e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia; Objeto:
1- Fazer o censo dos aglomerados dos produtores de mandioca do
Vale do Rio Urucuia; e 2 - Elaborar a base de dados, correspondente
à execução parcial do Projeto "Análise da cadeia produtiva da mandioca relacionada aos agricultores familiares do Vale do Rio Urucuia,
em Arinos, Minas Gerais"; Modalidade de licitação: Não Aplicável,
Fonte de recursos: Não Aplicável; Valor global estimado: R$
38.905,20; Vigência: 10 meses; Data de assinatura: 01/03/2007; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Dionete Figueiredo Barboza, pela Agência.
PREGÃO Nº 2/2007
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do
pregão 02/2007 cujo objeto é a aquisição de uniformes. Empresas
vencedoras: Proroupas Confecções Ltda- EPP itens : 1,4 e 5; Ellen
Moallem itens 2 e 3.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 135039-13203-2007NE000071
<!ID202820-0>
PREGÃO Nº 1/2007
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
final do Pregão nº 1/2007 que objetivou a aquisição de combustíveis
para Sede e Campos Experimentais. Sagrou-se vencedora a Empresa
F.P. Petróleo LTDA com os itens 01,02 e 03. Valor R$ 96.690.00. Os
itens 04, 05, 06 e 07 foram desertos.
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 135048-13203-2007NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
<!ID201663-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições aos
empregados da Embrapa Semi-Árido por um período de um ano;
Processo nº 65/2007; Dispensa nº 57/2007; Favorecido: Duarte Lima
Ltda, CNPJ: 02.694.173/0001-82; Amparo Legal: Art. 24, Inciso V da
Lei 8.666/93. Valor Estimativo R$ 226.800,00. Data do ato da ratificação: 29.03.2006. Ordenador da Despesa: Rebert Coelho Correia
- Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Ratificação:
Pedro Carlos Gama da Silva - Chefe Geral da Embrapa Semi-Árido.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PEQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
<!ID202819-0>
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e conservação, para a UEP/Recife
da Embrapa Solos, conforme especificações contidas no Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Antônio falcão, nº
402 Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
CELSO VAINER MANZATTO
Chefe Geral
(SIDEC - 29/03/2007) 135042-13203-2007NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
<!ID202830-0>
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 37982345000106. Contratado : COPERGAS DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fornecimento de
gás liquefeito de pétroleo-gpl para abastecimento dos fogões de cozinha do INMET. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:
21/03/2007 a 19/12/2007. Valor Total: R$4.104,00. Fonte: 100000000
- 2007NE900083. Data de Assinatura: 21/03/2007.
<!ID202818-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 135018-13203-2007NE000003
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
<!ID201370-0>
<!ID202101-0>
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34808113000130. Contratado : LEITÃO & CRUZ LTDA ME
-Objeto: Contrtação de Firma prestadora de serviços de lavagem,
lubrificação, troca de óleo ede filtro de óleo e serviços de borracharia,nosveículos da SFA/RR. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 0004Vigência: 09/03/2007 a 07/03/2008. Valor Total:
R$316,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900029. Data de Assinatura:
09/03/2007.
EMBRAPA GADO DE CORTE
<!ID201256-0>
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2007 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada; Partes: Embrapa Gado
de Corte e Reforce Sistemas Eletrônicos e Tecnologia Ltda. Objeto:
ratificação de atos, prorrogação da vigência e acréscimo na contratação; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão n° 01/2006; Valor Global: R$ 97.221,24; Vigência:
01/03/2007 à 28/02/2008; Data de Assinatura: 15/03/2007; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Luiz Dodero
Júnior pela Contratada.
(SICON - 29/03/2007) 130011-00001-2007NE900033
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
<!ID202835-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00005/2007.
Nº
Processo:
21000002074200735. Convenentes: Concedente : SEC.DE PRODUCAO E COMERCIALIZ./MA/FUNCAFE, Unidade Gestora: 130137,
Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES
E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA, CNPJ nº 63.077.937/0001-85.
Objeto: Apoio financeiro e institucional do Funcafé para a realização
do VII Encontro da Cafeicultura do Cerrado da Bahia.. Valor Total:
R$ 70.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.730,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 35.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 1598, Fonte Recurso: 0180013203,
ND: 335041, Num Empenho: 2007NE900023. Vigência: 29/03/2007
a 28/06/2007. Data de Assinatura: 29/03/2007. Signatários: Concedente : LINNEU CARLOS DA COSTA LIMA, CPF nº 200.426.20872, Convenente : HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO, CPF nº
343.965.947-04.
(SICONV - 29/03/2007)
3
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Ministério da Ciência e Tecnologia
<!ID201516-0>
GABINETE DO MINISTRO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 25/2007
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
16 de abril de 2007, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia, às 10:00 horas, visando o fornecimento de óleo diesel,
gasolina comum e álcool para frota de veículos com abastecimento na
bomba (FOB) da INB na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN,
localizada em Engenheiro Passos - Resende - RJ, o fornecimento
parcelado de 4.000 litros de óleo diesel, anuais, posto CIF na INB FCN Fábrica de Combustível Nuclear, localizada em Engenheiro
Passos - Resende - RJ e o fornecimento de gasolina comum e álcool
para frota de veículos da INB - Sede, localizada no Rio de Janeiro RJ, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
<!ID202299-0>
PROCESSO: 01200.001041/2005-42
ESPÉCIE: Apostilamento ao Termo de Parceria no 13.0001.00/2005,
firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Instituto de Tecnologia Social - ITS.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Parceria supramencionado para 30 de setembro de 2007.
VIGÊNCIA: 27/04/2005 a 30/09/2007.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2007.
ASSINA Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
<!ID202839-0>
LOGÍSTICOS
Nº Processo: 01200001090200747 . Objeto: Fornecimento de Diário
Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as
necessidades deste Ministério. Declaração de Inexigibilidade em
29/03/2007 . PAULO SÉRGIO BOMFIM . Coordenador Geral de
Recursos Logísticos . Ratificação em 29/03/2007 . PAULO SÉRGIO
BOMFIM . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Valor: R$
13.776,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
13.776,00
(SIDEC - 29/03/2007) 240101-00001-2007NE000007
<!ID202840-0>
Nº Processo: 01200001090200747 . Objeto: Fornecimento do Diário
da Justiça. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades deste Ministério. Declaração de Inexigibilidade em
29/03/2007 . PAULO SÉRGIO BOMFIM . Coordenador Geral de
Recursos Logísticos . Ratificação em 29/03/2007 . PAULO SÉRGIO
BOMFIM . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Valor: R$
870,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 870,00
(SIDEC - 29/03/2007) 240101-00001-2007NE000007
JOSÉ C. F. BELMONTE
Pregoeiro
<!ID201514-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F Nº 2/2007
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a empresa ERGOMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. foi considerada vencedora do julgamento final da proposta apresentada para a
Tomada de Preços em referência, cujo objeto é o fornecimento de um
Centro de Usinagem Vertical para gravação de bocais, com 4º eixo,
com refrigeração interna de 20 bar, 12.000 RPM, potência de 5,5 KW,
com troca automática de ferramentas, recepção de ferramenta ISO 30
(mínimo), magazine para 8 ferramentas, transportador de cavacos,
acessórios, documentação técnica, transporte e instalação, treinamento, assistência técnica, teste de aceitação, garantia, posto CIF na FCN
da INB, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, conforme Especificação de Compra de Equipamento Nº CDMEC.N
05/2006.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Coordenador da Comissão de Licitação
<!ID201515-0>
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 15/2007
<!ID202841-0>
Contratante: COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGíSTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Fica prorrogado, por uma período de 12 meses, a partir de 18
de março de 2007, o prazo de vigência do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 18/03/2007
a 17/03/2008. Valor Total: R$67.578,96. Fonte: 100000000 2007NE900073. Data de Assinatura: 16/03/2007.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa M&M Transporte Terraplenagem e Empreendimentos
Ltda. foi considerada a vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico em referência, cujo
objeto é a locação de pás carregadeiras frontais sobre pneus e caminhões basculante, com operadores dos mesmos, para a Unidade de
Minerais Pesados - UMP da INB - Buena / Rio de Janeiro
JOSÉ C. F. BELMONTE
Pregoeiro
(SICON - 29/03/2007) 240101-00001-2007NE900007
<!ID202842-0>
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 01200001927200413. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A -Objeto: Fica prorrogado, por um período de até 180 dias,
a partir de 17 de março de 2007 o prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.697/2000, Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº
8.666/1993 Vigência: 17/03/2007 a 12/09/2007. Valor Total: R$330.000,00.
Fonte: 112000000 - 2007NE900086. Data de Assinatura: 14/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 240101-00001-2007NE900007
<!ID202843-0>
PREGÃO Nº 5/2007
O Ministério da Ciência e Tecnologia torna público para o
conhecimento dos interessados que a empresa Cargo Brasil Transporte Ltda, CNPJ 03.797.113/0001-58, foi a vencedora do certame.
(SIDEC - 29/03/2007) 240101-00001-2007NE000007
<!ID202844-0>
PREGÃO Nº 7/2007
O Ministério da Ciência e Tecnologia, torna público para o
conhecimento dos interessados que a empresa Banca de Revistas 416
Sul Ltda-me, CNPJ 37.126.174/0001-05 foi a vencedora do certame.
WILSON JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 240101-00001-2007NE000007
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID201527-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos de nºs abaixo relacionados, firmado entre a
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº
00.402.552/0005-50) e os Credenciados no Convênio Médico/Hospitalar da CNEN/IPEN. Em 01 de Janeiro de 2007. Espécie: Prestação de Serviços; Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas especializadas na assistência médica integral, preventiva e
curativa, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada, rotineira e de urgência, inclusive como suporte ao campo
da Saúde Ocupacional. Contratados nºs: 021/01-01: Delmas Roldão
Roberto Pires (CPF 220.545.108-15); 023/07-01: Estância Morro
Grande - Centro de Reabilitação Social Limitda (CNPJ
05.832.865/0001-38); 024/07-01: Limirio Leal da Fonseca Filho (CPF
255.311.666-72); 026-07-01: Aziz Cury Filho (CPF 279.943.178-04);
028/07-01: Maruan Abulasan (CPF 294.237.408-04); 029/07-01: Leonardo Gabriel Leitão da Cunha (CPF 298.200.907-25); 031/07-01:
José Tadeu F. A. Stockler (CPF 346.294.328-68); 032/07-01: Carlos
Roberto Lima Borsatto (CPF 356.759.007-30 (CPF 356.759.007-30);
033/07-01: Elias Rassi (CPF 393.337.016-72); 034/07-01: Horácio M.
da Silva (CPF 426.083.680-34); 035/07-01: Juan Oscar Alarcon
Adorno (CPF 428.635.898-49); 036/07-01: Domingos Alberto Fernandes (CPF 449.049.086-00); 038/07-01: Ruy Barbosa (CPF
513.956.738-53); 040/07-01: Amauri Cascapera (CPF 522.095.20800); Celso Luiz Leite (CPF 526.122.018-15); 042/07-01: José Otávio
de Felice Sobrinho (CPF 526.517.468-00); 044/07-01: Maria Angélica Sugai (CPF 535.256.478-91); 045/07-01: Sérgio Otávio de
Toledo Ferrão (CPF 555.859.738-00); 047/07-01: Maria Alice Fer-
ISSN 1677-7069
5
nandes de Miranda (CPF 563.108.117-20); 048/07-01: Vera Regina
Vitagliano Teixeira (CPF 586.597.148-49); 050/07-01: Antonieta Gisela F. Ribas (CPF 600.419.608-82); 051/07-01: Tânia Maria O. da
Silveira (CPF 609.058.088-00); 055/07-01: Maria Lucia Rossatti
(CPF 642.812.218-91); 058/07-01: Basílio Alberto B. Hertel (CPF
656.562.708-82); 060/07-01: Toufic Mohamad Sleiman (CPF
665.321.328-53); 063/07-01: Jefferson Walter Daniel (CPF
668.799.068-34); 065/07-01: Sergio Domingos (CPF 673.980.81804); 066/07-01: Tasso Roberti (CPF 685.281.918-34); 068/07-01: José
Roberto Thomé de Paula (CPF 746.217.698-04); 070/07-01: Joana
Maria Shikanai Kerr (CPF 747.060.808-78); 072/07-01: Luiz Francisco Paulillo (CPF 758.014.778-53); 073/07-01: Edson Luis Arioli
(CPF 763.069.928-04); 074/07-01: Mauricio Lahan (CPF
763.172.348-68); 075/07-01: Ernesto Afonso de Carvalho Filho (CPF
763.307.378-00); 076/07-01: Evaldo Siqueira Marchini (CPF
766.422.168-49); 077/07-01: Maria Teresinha Nakabayashi (CPF
767.583.548-49); 079/07-01: Roberto de Oliveira (CPF 809.389.22815); 081/07-01: Atílio Brunharo Filho (CPF 817.524.158-68); 083/0701: Nancy Machado de Oliveira (CPF 840.308.368-87); 089/07-01:
Onofre Garcia Guerra (CPF 880.762.168-72); 090/07-01: Cleide Maria Nazareno (CPF 883.024.668-91); 091/07-01: Flavio Boturão Guerra (CPF 886.170.928-15); 092/07-01: Nivaldo Cassiano Bachichi
(CPF 891.013.328-72); 094/07-01: Carlos Marcelo Santos Sobral
(CPF 894.601.038-04); 095/07-01: Ana Maria De C. A. Tannus (CPF
895.210.568-00); 096/07-01: Eliane Mitiko Moriya (CPF
908.483.739-87); 097/07-01: Antonio Barros Carreira (CPF
917.220.208-49); 098/07-01: Antonio Carlos Strumiello (CPF
920.697.038-00); 099/07-01: Cláudio Olivieri Junior (CPF
922.540.718-15); 102/07-01: Solange de Souza Oliveira (CPF
948.578.738-34); 103/07-04: Maria do Carmos da Costa Aguiar Toschi (CPF 000.689.941-62); 106/07-01: Miguel Angel Maluf (CPF
003.435.128-07); 107/07-01: Sylvio Michalany Filho (CPF
003.630.148-53); 108/07-01: Walmir Lemes Garcia (CPF
004.160.928-02); 111/07-01: Lenira Scaramboni Cantinelli Gobitta
(CPF 006.452.668-25); 112/07-01: Ana Clorinda Vasques Giovanoli
(CPF 006.569.278-01); 113/07-01: Julio César Schinler Crivellente
(CPF 006.583.468-22); 114/07-01: Ricardo Guatelli (CPF
007.729.468-84); 115/07-01: Maria Dulve Silveira Colassanti (CPF
007.990.438-69); 116/07-01: Roberto Kobinger (CPF 007.992.27838); 118/07-01: Bension Segal (CPF 008.355.838-95); 119/07-01: Lucélia Maria Carvalho Vieira (CPF 009.919.898-30); 120/07-01: Sergio
Gomes de Souza (CPF 010.377.728-81); 121/07-01: Marcos Pimenta
Rezende (CPF 010.515.718-04); 123/07-01: Lisete Pessoa de Oliveira
Fobe (CPF 011.193.748-55); 124/07-01: Antonio Jorge Martins (CPF
011.591.988-02); 125/07-01: Antonieta Maria S. Vannucci (CPF
011.758.648-03); 127/07-01: Lílian Del Poz (CPF 012.363.128-99);
129/07-01: Waldeney Bovolenta Corso (CPF 013.274.908-46);
131/07-01: Maria Flora P. de Castro Hellmeister (CPF 013.756.32809); 132/07-01: Rafael Sanchez Neto (CPF 013.988.808-09); 133/0701: Sonia Maria C. F. de Oliveira (CPF 014.655.728-05); 134/07-01:
Fernanda Alves da Silva Bonatti (CPF 021.450.648-77); 135/07-01:
Eliane Balthazar da Silva (CPF 021.812.388-47); 136/07-01: Giuseppe Bianchi (CPF 022.580.218-04); 137/07-01: Carlos Fernando
Reina (CPF 022.773.078-07); 139/07-01: Marcelo Roque de Oliveira
(CPF 026.909.148-32); 142/07-01: Jorge Alexandre Fares (CPF
032.022.238-10); 143/07-01: Ana Bela Roitman (CPF 032.220.64806); 145/07-01; Marisa El Hadi (CPF 033.353.898-67); 146/07-01:
Carlos Alberto Correa (CPF 034.246.868-59): 147/07-01: Lais de
Almeida Lorenzini Lencioni (CPF 035.545.788-19); 148/07-01: Luiz
Augusto Nascimento (CPF 035.782.568-38); 150/07-01: Edna Giannini Garcia Duarte (CPF 036.327.978-46); 151/07-01: Maricy Elisabeth Montenegro (CPF 036.791.088-040): 152/07-01: Leila Lagonegro de Sousa (CPF 037.068.498-28); 153/07-01: Carlos Eduardo
Pereira Veja (CPF 037.658.268-55); 154/07-01: Irene Kazue Miura
(CPF 041.430.278-16); 155/07-01: José Américo Bonatti 9CPF
042.030.358-80); 158/07-01: Rodolfo Pilo Occhialini 9CPF
045.097.908-30); 159/07-01: Mara Aquilino (CPF 045.481.688-00);
160/07-01: Maria Aparecida Colleta Serafim 9CPF 046.187.118-17);
163/07-01: Márcia Aparecida de Faria Pádua 9CPF 049.538.488-70);
164/07-01: Jean Luc Fobe 9CPF 049.924.778-79); 165/07-01: Zenor
Ramos Silva 9CPF 049.951.125-53); 167/07-01: Mirian Aratangy Arnaut CPF (050.736.868-10); 168/07-01: Celina Tamaki 9CPF
051.662.538-17); 170/07-01: Ana Lucia Sousa Leão Volani (CPF
052.183.528-37); 171/07-01: Marta Beatriz Corsi de Filippi Sartori
CPF (053.630.088-74); 172/07-01: Perola Goberstein Lerner (CPF
054.166.168-06); 173/07-01: Márcia Marraccini (CPF 054.859.07881); 176/07-01: Maria Stella Figueiredo (CPF 056.203.628-84);
177/07-01: Regina Célia Pinto Ribeiro Rufca (CPF 060.287.038-00);
178/07-01: Diva Carlos Neto e Neto (CPF 061.395.638-95); 179/0701: Luiz Gonzaga P. de Souza Filho (CPF 062.038.502-25); 180/0701: Maria Saleth Chiari Matias (CPF 063.779.108-86); 182/07-01:
Maria Cristina de Andrade (CPF 066.115.578-14): 184/07-01: Florival Beltreschi (CPF 070.281.808-91); 185/07-01: Kenji Nakiri (CPF
072.898.638-87); 186/07-01: Ana Silvia Oliveira de Castro (CPF
073.093.708-99); 187/07-01: Celso Ubirajara Moretto Friguglietti
(CPF 073.293.628-40); 188/07-01: Rita de Cássia Mendes Barroso
(CPF 073.714.758-01); 189/07-01: Kaori Yokochi (CPF 073.913.35860); 191/07-01: Regina Kobayashi (CPF 076.215.688-01); 192/07-01:
Marco Antonio Naletto (CPF 077.673.738-43); 193/07-01: Inajá de
Oliveira (CPF 079.351.118-63); 195/07-01: Omar Farhat (CPF
082.443.218-57); 196/07-01: Eros Voluzia Maria Reis Modesto (CPF
083.322.074-87); 197/07-01: Mario Luiz de Camargo (CPF
083.835.378-91); 198/07-01: Adriana Scaff Vasconcelos (CPF
084.202.028-43); 203/07-01: Lílian Schafirovits (CPF 088.617.36807); 204/07-01: Silvia Braga dos Santos (CPF 088.892.708-88);
205/07-01: Ilca Ferreira Zanini (CPF 090.998.208-28); 207/07-01: Hu
Chieh Chih (CPF 092.863.038-23); 208/07-01: Andréa Maria Gregory
(CPF 094.755.908-62); 209/07-01: Ângelo Gioielli (CPF
098.866.568-91); 210/07-01: Ana Elisa Moreira Ferreira (CPF
099.698.808-45); 214/07-01: - Clóvis Gonzaga Cunha Carmargo
6
3
ISSN 1677-7069
<!ID202788-0>
Terceiros", elemento de despesa 339039, Nota de Empenho nº
2006NE000057 e Programa de Trabalho da União nº
19301111320040001; Assinatura: 01/01/2007; Signatários: Claudio
Rodrigues (Coordenador da CNEN/IPEN) e Credenciados acima
identificados.
(CPF 104.682.488-03); 215/07-01: Elisabete Freire Magalhães (CPF
105.110.468-80); 216/07-014: Valéria Frangie Camilo Ede (CPF
105.799.328-00); 219/07-01: Stela Maria Tavolieri de Oliveira Prates
(CPF 111.365.388-44): 220/07-01: Kátia Regina E. de Almeida (CPF
113.744.418-56); 221/07-01: Gisele Limongeli Gurgueira (CPF
115.777.778-32); 222/07-01: Adriana Limongeli Gurgueira (CPF
118.294.938-09); 224/07-01: Marcelo Augusto Varoni Rezende (CPF
121.218.808-01); 226/07-01: Maria Teresa A. Machado Sodré (CPF
125.743.738-04); 227/07-01: Silvio Eduardo Bromberg (CPF
129.099.818-35); 228/07-01: Giselle Alexandra Neto Valente (CPF
130.703.608-23); 229/07-01: Silvana Pucinelli (CPF 131.505.748-46);
230/07-01: Bárbara Cristina P. Negreiros Piazenski (CPF
136.716.158-42); 231/07-01: Liselotte Tone (CPF 147.279.108-88);
232/07-01: Paulo César Modesto (CPF 153.366.438-23); 234/97-01:
Sueli Maria Vitória (CPF 169.410.635-72); 235/07-01: Rubens Hirsel
Bergel (CPF 170.017.308-15); 236/07-01: Daniela Vinhas Bertolini
(CPF 181.748.668-33); Processo n.o 01342001880/2005-46; Vigência: 01/01/07 a 31/12/11; Dotação Orçamentária: verba "Serviços de
Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 03913386000110. Contratado : REFRIART AR
CONDICIONADO LTDA -Objeto: Reajustar em 5% o valor do contrato, a partir de 01/02/2007, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5450/05. Vigência:
<!ID202787-0>
Nº Processo: 01342000215200705 . Objeto: Aquisicao de peca de reposicao/acessorio para ciclotron Cyclone-30 Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador da Area de Administracao . Ratificação em 29/03/2007
CLAUDIO RODRIGUES . Superintendente . Valor: R$ 163.351,20 .
Contratada :ION BEAM APPLICAIONS (IBA) . Valor: R$ 163.351,20
(SIDEC - 29/03/2007) 113202-11501-2007NE900111
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
(SICON - 29/03/2007) 113202-11501-2007NE900111
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO(A): Mauro Andrade de Sousa. PROCESSO 490456/2006-5.
OBJETIVO: Concessão de auxílio financeiro à projeto de pesquisa no âmbito do Edital: 14/2006. Valor:
R$ 20.000,00. EMPENHO: 2006NE13216. VIGÊNCIA: a partir de 11/01/2006 a 31/10/2008. DATA DA
FIRMATURA: 27/03/2007. SIGNATÁRIOS: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, Coordenador Geral
de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
<!ID202648-0>
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DE TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência de convênio visando a implementação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior. DATA DE
FIRMATURA: 29/12/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO(A): Manoel Pereira Filho. PROCESSO 690006/2007-1. OBJETIVO: Concessão de auxílio financeiro à projeto de pesquisa. Valor: R$ 33.809,40. EMPENHO:2007NE001156. VIGÊNCIA: 21 meses a partir da data da liberação dos recursos. DATA DA
<!ID201987-0>
Instituição
Nº de Processo
Fundação Estadual do Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia - FEMACT
61.0039/2003-2
Nº do Convênio
0053.00/04
Vigência
De
31/12/2006
Para
18/12/2008
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS DE PESQUISA
<!ID201939-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 02/2006 - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data
de Firmatura 29.03.07 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - CoordenadorGeral de Execução de Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Valmir Duarte
Processo
478847/06-8
Valor Global
R$
Valor de Empenho
R$
21.490,00
5895,00
4850,00
Nota
De
Empenho
2006NE017201
2006NE017202
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e
Tecnológico - EDITAL 35/2006 - CT-HIDRO - VIGÊNCIA: 08/12/2006 à 08/12/2008; BOLSA: NE
000816 de 06/03/2007; FONTE: 0134024183; DATA DA FIRMATURA: 27/03/2007; SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
BENEFICIÁRIO
Márcio Antônio
Silva Pimenta
Edílson Divino
de Araújo
Edílson Divino
de Araújo
Geraldo Resende Boaventura
Renato Fontes
Guimarães
Osmar Abílio de
Carvalho Júnior
PROCESSO
55.5983/2006-4
VALOR
GLOBAL
104.608,30
EMPENHO
AUXÍLIO
2006NE021173
VALOR AU- VALOR BOLXÍLIO
SA R$
49.902,38
11.592,24
55.5989/2006-2
51.175,36
55.5987/2006-0
25.101,36
55.5953/2006-8
126.228,00
55.5947/2006-8
92.485,99
2006NE021132
2006NE021932
2006NE021931
2006NE021131
2006NE021107
2006NE021374
2006NE021110
4.000,00
20.689,62
20.500,00
63.460,00
11.600,00
57.314,00
60.090,00
20.675,34
55.5949/2006-0
159.729,34
2006NE021109
111.645,00
36.363,69
5.796,12
25.101,36
<!ID201797-0>
<!ID201928-0>
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 02/2006" - Vigência: 24 (vinte quatro) meses Data de Firmatura 29.03.2007 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global
R$
Luismar Marques Porto
486091/06-6
41.097,00
Maria Jose Neves
Maria Lucia Nunes
475479/06-8
478276/06-0
15.000,00
25.754,53
Valor de Empenho
R$
10298,50
10250,00
7500,00
4000,00
8877,26
Nota
De
Empenho
2006NE017546
2006NE017547
2006NE015756
2006NE017174
2006NE017175
<!ID202591-0>
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 02/2006" - Vigência: 24 (vinte quatro) meses Data de Firmatura 06.02.07 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global
R$
Ivan Antônio Izquierdo
474675/2006-8
45.000,00
Adriano Brilhante Kury
479542/2006-6
16.870,00
Valor de Empenho
R$
15.000,00
7.500,00
4250,00
4185,00
Nota
De
Empenho
2006NE018446
2006NE018447
2006NE019145
2006NE019148
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
financeiro à pesquisa" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - Data
de Firmatura 29.03.2007 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beficiário
Ieda Maria Orioli
Processo
453856/06-3
Valor R$
22.000,00
Nota de Empenho
2007NE000989
<!ID199132-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado
em 04/08/2004 - Concedente: CNPq - Beneficiário: CLODOMIRO ALVES JUNIOR, Processo:
401083/03-9 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 05/05/2007 - Data Da Firmatura:
03/11/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos
Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado
em 01/06/2004 - Concedente: CNPq - Beneficiário: RONALDO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO,
Processo: 620115/04-1 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 21/05/2007 - Data Da
Firmatura: 20/03/2007 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
<!ID202237-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado
em 02/05/2005 - Concedente: CNPq - Beneficiário: FERNANDO SELMAR ROCHA FIDALGO,
Processo: 472747/04-5 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 30/01/2008 - Data Da
Firmatura: 28/03/2007 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
<!ID202276-0>
<!ID202338-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO(A): João Sarkis Yunes. PROCESSO 410771/2006-6. OBJETIVO: Concessão de auxílio financeiro à projeto de pesquisa no âmbito do Edital: 47/2006. Valor: R$
420.563,00. EMPENHO:2006NE020977. VIGÊNCIA: a partir de 12/11/2006 a 12/10/2008. DATA DA
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa
Científica e/ou Tecnológica, Firmado em 01/12/2004. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ana
Maria Rocco . PROCESSO: 50.4222/2004 - 0 OBJETIVO: "Prorrogação do prazo de vigência até
31/11/2007 para dar continuidade ao projeto intitulado "Desenvolvimento de Materiais Nanoestruturados
para Aplicação como Eletrólito Sólido e Material de Eletrodo em Células a Combustível do Tipo PEM
para Conversão de Hidrogênio e Metanol". FIRMATURA: 27/03/2007. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Programas Especiais , Pelo beneficiário
o próprio.
3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID202362-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 30.03.0350.03; Data de Assinatura:
28/03/2007; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Fundação Valeparaibana de Ensino;
CNPJ n.º 60.191.244/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 30/08/2007; Prazo de Prestação de Contas:
30/10/2007.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato. (R.D.01.06.031-4/2006)
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Leinº8.666/93 Vigência:
<!ID202363-0>
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FUNAPE; CNPJ n.º 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/08/2007.
(SICON - 29/03/2007) 240106-00001-2007NE900005
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID199892-0>
<!ID202364-0>
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ n.º
74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/10/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/12/2007.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 1301/2006. Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 04.681.209/0001-19. Contratado:
LOGIMASTERS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em logística, para exportação para China do CBERS-2B. (R.D. 01.06.0040/2007). Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 23/03/2007 a 30/04/2007. Valor Total: 1.921.000,00. Fonte:
FINEP aprovado pelo Convênio firmado entre o MCT/FINEP/INPE
sob o nº 01.0115.00/2004 de 30/12/2004. Data de Assinatura:
23/03/2007.
<!ID202836-0>
PREGÃO Nº 9/2007
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina, al-cool, e óleo diesel),
destinados ao consumo doInstituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/03/2007 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. André Araújo
nº2936 Petrópolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
13/04/2007 às 10h00 . Endereço: Av. Andre Araujo nº2936 Petropolis
- MANAUS - AM
MICHERLÂNGELA BARROSO MUNIZ
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 29/03/2007)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Ministério da Cultura
.
Espécie: Termo de Ajuste RD nº 01.01.005.1/2007.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, CNPJ
nº 01.263.896/0005-98, Full Gauge Eletrocontroles Ltda, CNPJ nº
90.446.048/0001-10 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais-FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:
Implementar as atividades previstas no Plano de Trabalho, que regulamenta o programa de cooperação técnica, de um Programa de
Ensaios de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) em controladores digitais de temperatura visando conformidade dos mesmos com as
diretivas da União Européia (marcação CE). Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93; Decretos nº 93.872/86 e nº 20/91; IN-01/97 alterada pela
IN nº 03/2003 - STN. Vigência: 5 (cinco) anos contados desta publicação. Data da assinatura: 26/03/2007. Assinaturas: Pelo INPE:
Gilberto Câmara Neto - Diretor, CPF nº 019.351.598-95, pela Full
Gauge: Flávio Paulo Perguer, Diretor, CPF nº 175.922.750-15 e pela
FUNCATE: Lauro Eduardo de Souza Pinto, Procurador, CPF nº
038.541.247-91.
<!ID202369-0>
Espécie: Convênio RD nº 01.01.005.0/2007.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, CNPJ
nº 01.263.896/0005-98, a Full Gauge Eletrocontroles Ltda, CNPJ nº
90.446.048/0001-10 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais-FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, Objeto:
Realização de pesquisas, desenvolvimento, aperfeiçoamento e a melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim
como a implementação de novos processos, em áreas de interesse
comum.Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Decretos nº 93.872/86 e
20/91; IN-01/97 - STN. Vigência: 5 (cinco) anos contados desta
publicação. Data da assinatura 26/03/2007. Assinaturas: Pelo INPE:
Gilberto Câmara Neto - Diretor, CPF nº 019.351.598-95, pela Full
Gauge: Flávio Paulo Perguer, Diretor, CPF nº 175.922.750-15 e pela
FUNCATE: Lauro Eduardo de Souza Pinto, Procurador, CPF nº
038.541.247-91.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Apostilamento ao Convênio MINC/SE/FNC Nº 059/2005, Processo
n° 01400.00417/2005-45, publicado no Diário Oficial da União de 20
de abril de 2005, Seção 3, página 9. CONCEDENTE: Ministério da
Cultura-CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00. CONVENENTE: Instituto
Tá Na Rua, para Artes, Educação e Cidadania/RJ, CNPJ/MF nº
03.460.639/0001-48. OBJETO: Incluir a Nota de Empenho n°
2007NE000161, de 21/03/2007, no valor de R$35.000,00(trinta e
cinco mil reais), na Cláusula Quarta do convênio avençado. Data:
29/03/2007. SIGNATÁRIO: Célio Roberto Turino de Miranda, Secretário de Programas e Projetos Culturais, CPF nº 033.649.248-05.
n° 01400.009146/2004-11, publicado no Diário Oficial da União de
31 de dezembro de 2004, Seção 3, página 23. CONCEDENTE: Ministério da Cultura-CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00. CONVENENTE: Associação Nacional de Cooperação Agrícola-ANCA/SP,
CNPJ/MF nº 55.492.425/0001-57. OBJETO: Incluir as Notas de Empenho n° 2007NE000167 , de 26/03/2007, no valor de
R$29.920,00(vinte e nove mil, novecentos e vinte reais) e nº
2007NE000168, de 26/03/2007, no valor de R$4.460,00(quatro mil,
quatrocentos e sessenta reais), na Cláusula Quarta do convênio avençado. Data: 28/03/2007. SIGNATÁRIO: Célio Roberto Turino de
Miranda, Secretário de Programas e Projetos Culturais, CPF nº
033.649.248-05.
<!ID200638-0>
26 de abril de 2005, Seção 3, página 5. CONCEDENTE: Ministério
da Cultura-CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00. CONVENENTE: Cooperativa Educacional e Assistencial Casa do Zezinho/SP, CNPJ/MF
nº 74.566.035/0001-29. OBJETO: Incluir a Nota de Empenho n°
2007NE000164, de 26/03/2007, no valor de R$65.000,00(sessenta e
cinco mil reais), na Cláusula Quarta do convênio avençado. Data:
28/03/2007. SIGNATÁRIO: Célio Roberto Turino de Miranda, Secretário de Programas e Projetos Culturais, CPF nº 033.649.248-05.
<!ID200639-0>
06 de janeiro de 2005, Seção 3, página 10. CONCEDENTE: Ministério da Cultura-CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00. CONVENENTE: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Interlagos/SP, CNPJ/MF nº 03.129.195/0001-62. OBJETO: Incluir a
Nota de Empenho n° 2007NE000166, de 26/03/2007, no valor de
R$65.000,00(sessenta e cinco mil reais), na Cláusula Quarta do convênio avençado. Data: 28/03/2007. SIGNATÁRIO: Célio Roberto Turino de Miranda, Secretário de Programas e Projetos Culturais, CPF
nº 033.649.248-05.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
LOGÍSTICOS
<!ID203078-0>
Nº Processo: 84/2007 . Objeto: Fornecimento de energia extra ao
INPE, durante o exercício de 2007. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do INPE Declaração de Dispensa
em 21/03/2007 . NILTON FERREIRA DOS SANTOS . Presidente da
Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em 28/03/2007 . GILBERTO CÂMARA NETO . Diretor . Valor: R$ 173.606,40 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A . Valor: R$ 173.606,40
(SIDEC - 29/03/2007) 240106-00001-2007NE900005
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 445041, Num Empenho:
2007NE900298. Vigência: 26/03/2007 a 08/01/2008. Data de Assinatura: 26/03/2007. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO
TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente :
VALCIR BATISTA LIMA, CPF nº 255.258.085-87.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203079-0>
Nº Processo: 01400010247200515. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DA CIDADE,
CNPJ nº 05.596.938/0001-30. Objeto: Incluir nota de empenho na
cláusula quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247
0, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho:
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA, CPF nº 234.079.803-53.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203080-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : O MUSEU DO MARAJO,
CNPJ nº 04.576.294/0001-55. Objeto: Incluir nota de empenho na
cláusula quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247,
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho:
IMA CELIA GUIMARAES VIEIRA, CPF nº 180.330.242-91.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203081-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO LIVRO MATO-GROSSENSE - ALIMEMT, CNPJ nº
06.090.600/0001-74. Objeto: Incluir nota de empenho na cláusula
quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte
Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE900279.
Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : GABRIEL FRANCISCO
DE MATTOS, CPF nº 800.074.067-20.
<!ID200637-0>
<!ID202837-0>
EXTRATO DE DISPENSA
7
<!ID202021-0>
<!ID202563-0>
EXTRATO DE AJUSTE
ISSN 1677-7069
<!ID202838-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DE CAPOEIRA GINGA E MALICIA,CNPJ nº 04.294.608/0001-27. Objeto: Incluir notas
de empenho na cláusula quarta do instrumento. Crédito Orçamentário:
PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num
Empenho: 2007NE900296. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0,
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203082-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA, CNPJ nº 53.255.451/0001-36. Objeto: Incluir nota de empenho na cláusula quarta do instrumento. Crédito
Orçamentário: PTRES: 6247, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
335041, Num Empenho: 2007NE900308. Vigência: 26/03/2007 a
: CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, Convenente : JOSE CELSO MARTINEZ CORREA, CPF nº
059.314.428-71.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203083-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE MARABA, CNPJ nº 02.969.932/0001-72. Objeto: Incluir nota de empenho na cláusula quarta do instrumento.
Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902,
a 15/10/2008. Data de Assinatura: 21/03/2007. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº
033.649.248-05, Convenente : ANTONIO NUNES BOTELHO FILHO, CPF nº 244.630.942-91.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203084-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE DE ACAO SOCIAL RECREATIVA BENEFICENTE CULTURA, CNPJ nº
quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247, Fonte
Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : JOAO AUGUSTO SANTOS SILVA, CPF nº 283.978.600-10.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203085-0>
Gestora:
8
3
ISSN 1677-7069
340001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE CULTURA
PROF LUIZ FREIRECNPJ nº 10.400.661/0001-68. Objeto: Incluir
nota de empenho na claúsula quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
: CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, Convenente : ALDENICE RODRIGUES TEIXEIRA, CPF nº
168.190.474-87.
curso : R$ 28.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6245 0, Fonte
Signatários: Concedente : JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº
232.111.485-15, Convenente : ANTONIO MARCOS DE AGUIRRA
MASSOLA,CPF nº 025.984.858-15.
(SICONV - 29/03/2007)
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 1/2006, do Convênio Nº 189/2005 no DOU de 03/11/2005, Seção
3, pág. 7. Nº Processo: 01400000336200545. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO,Unidade Gestora: 154041, Gestão:
15258. Data do Cancelamento: 29/03/2007.
<!ID203096-0>
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS - TEIA, CNPJ nº 07.428.003/0001-70.
Objeto: Inlcuir nota de empenho na cláusula quarta do instrumento.
Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902,
033.649.248-05, Convenente : CARLOS CESAR BENTO FILHO,
CPF nº 613.696.240-34.
Espécie:
Convênio
Nº
00004/2007.
Nº
Processo:
01400002522200781. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA
DAS EMISSORAS PUBLICAS EDUCATIVAS, CNPJ nº
02.966.209/0001-30. Objeto: Apoio ao projeto: "I FÓRUM NACIONAL DETVS PÚBLICAS".. Valor Total: R$ 690.625,00, Valor de
Contrapartida: R$ 138.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 552.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6242, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num
Empenho: 2007NE900294. Vigência: 28/03/2007 a 24/08/2007. Data
de Assinatura: 28/03/2007. Signatários: Concedente : JOAO LUIZ
SILVA FERREIRA, CPF nº 232.111.485-15, Convenente : JORGE
DA CUNHA LIMA, CPF nº 003.683.508-00.
(SICONV - 29/03/2007)
(SICONV - 29/03/2007)
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203087-0>
<!ID203088-0>
Nº Processo: 01400010903200571. Convenentes: Concedente :
MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº
quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte
Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : JOSE SIDNEY NUNES
DE ALMEIDA, CPF nº 466.593.900-49.
<!ID203077-0>
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, CNPJ nº 46.523.056/0001-21. Objeto: Incluir nota de empenho na cláusula quarta do instrumento. Crédito
Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
: CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, Convenente : MARCELO DE SOUZA CANDIDO, CPF nº
108.570.678-85.
(SICONV - 29/03/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00246/2005. Nº Processo: 01400009431200423. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CULTURAL LIBERDADEE BARRA, CNPJ nº 05.413.502/0001-68. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 246/2005, conforme
oficio MinC/DGI/Nº 241/2007 de 21/03/2007. Vigência: 29/09/2005 a
29/04/2008. Data de Assinatura: 21/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestao Interna.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203086-0>
00768/2005. Nº Processo: 01400011507200561. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : LAURO DE FREITAS PREFEITURA, CNPJ nº 13.927.819/0001-40. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 768/2005, conforme oficio
MinC/DGI/Nº 572/2007 de 26/03/2007. Vigência: 31/12/2005 a
19/12/2007. Data de Assinatura: 26/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestao Interna.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203090-0>
<!ID203091-0>
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Objeto: Incluir nota de empenho na cláusula quarta do instrumento. Crédito
Orçamentário: PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
: CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, Convenente : JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, CPF nº
324.570.492-53.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203206-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
transporte para atender a representação Regional do Ministério da
Cultura, sediada na cidade do Rio de Janeiro, conforme especificaçoes constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: SCRS 502 Bloco B Lotes 8/12 sala 102 W3 Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203089-0>
CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA
Secretário
00222/2006. Nº Processo: 01400005975200688. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
ASS DOS CANTADORES REP E ESCRI POP DO DF E ENTORNO, CNPJ nº 26.503.003/0001-31. Objeto: Prorrogacao "de oficio"
do convenio nº 222/2006, conforme oficio MinC/DGI/Nº 270/2007 de
26/03/2007. Vigência: 29/12/2006 a 16/06/2007. Data de Assinatura:
26/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
SINESIA ARAUJO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 340001-00001-2007NE900058
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID202786-0>
PREGÃO Nº 3/2007
A Agência Nacional do Cinema-ANCINE,torna público o
Resultado do Julgamento do Pregão Presencial 003-2007,
Proc.01580.06839/2007-15,que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio
operacional, copeiragem, secretariado e digitação, para atendimento à
demanda da ANCINE nas diversas atividades não contempladas pelo
plano de cargos deste órgão, em conformidade com o Decreto nº
2271, de 07/07/97 e a IN MARE 18/97,nos termos das condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Diretor Presidente
Substituto, Dr. Nilson Rodrigues da Fonseca, com base nos fundamentos do Parecer da Procuradoria Geral e informações da Pregoeira, decidiu NEGAR PROVIMENTO aos recursos das empresas
DIRETRIZ ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; ZL
AMBIENTAL LTDA.; BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
e GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
bem como INDEFERIR a petição da empresa ARTLIMP SERVIÇOS
LTDA, mantendo o ato da Pregoeira que declarou vencedora do
Pregão 003/2007 a empresa LOCANTY CM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº02.182.621/0001-69; e HOMOLOGAR o referido Pregão,
adjudicando à empresa LOCANTY CM SERVIÇOS LTDA o objeto
do certame, no valor total anual de R$3.470.000,00 (três milhões
quatrocentos e setentamil reais), em 29 de março de 2007.
ZÉLIA MARIA BARRETO
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 203003-20203-2007NE900042
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
(SICONV - 29/03/2007)
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203093-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00595/2006.
Nº
Processo:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO PETROPOLITANA DE ESTUDANTES, CNPJ nº 05.477.830/0001-28. Objeto:
Apoio ao projeto: "UNIVERSIDADE DA CUL-TURA".. Valor Total:
R$ 128.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 100.000,00,
033.649.248-05, Convenente : PRISCILA LUANA LOPES DE BARROS, CPF nº 121.144.457-04.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203095-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00003/2007.
Nº
Processo:
340001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 68.314.830/0001-27.
Objeto: Apoio ao projeto "7ª Conferência Internacional de Documentários".. Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
<!ID202789-0>
<!ID203092-0>
ASSOCIACAO POTIGUAR DE APOIO A JUVENTUDE DO MEIO
POPULA, CNPJ nº 05.231.297/0001-10. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 523/2006, conforme oficio MinC/DGI/Nº
270/2007 de 26/03/2007. Vigência: 26/12/2006 a 11/09/2007. Data de
Assinatura: 26/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao
Interna.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 03334245000143. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS
LTDA -Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº20/2005
prorrogado por 30 (trinta) dias compreendendo o período 03/04/07 a
02/05/07. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2007 a
02/05/2007. Valor Total: R$24.867,60. Fonte: 100000000 2007NE900036. Data de Assinatura: 29/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 344001-34201-2007NE900012
(SICONV - 29/03/2007)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
<!ID203094-0>
<!ID202790-0>
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03.360.608/0001-15. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do
convenio nº 603/2006, conforme oficio MinC/DGI/Nº 270/2007 de
26/03/2007. Vigência: 29/12/2006 a 12/03/2008. Data de Assinatura:
26/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
Nº Processo: 01420000009200717. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 00332833000826. Contratado : DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da
Contratante.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 28/03/2007
(SICONV - 29/03/2007)
(SICON - 29/03/2007) 344041-34208-2007NE900001
<!ID203097-0>
3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID202792-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2007
Nº Processo: 01450005298200793 . Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação no Museu Solar Monjardim, em Vitoria/ES.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviços Declaração de Dispensa em 29/03/2006 . MARIA EMILIA NASCIMENTO
SANTOS . Diretora do DPA . Ratificação em 29/03/2006 . LUIZ
FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente do IPHAN . Valor: R$
17.779,86 . Contratada :SERVIP - RH SERVICOS GERAIS LTDA .
Valor: R$ 17.779,86
Vigência: O presente TERMO DE COMPROMISSO terá vigência de
03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante aditamento, se necessário à execução dos serviços descritos nos itens 05 e 14 e de serviços para reparação de
eventuais danos, conforme assinalado no item 15 da cláusula segunda.
Contrapartida: O cessionário obriga-se a transmitir previamente, a
todas as equipes de montagem e desmontagem de instalações, exposições, recepção, segurança, publicidade e quaisquer outros serviços e atividades relativos especificamente ao evento, informações
históricas sobre a área tombada em que se realizará o evento, nos
termos mencionados nos parágrafos da cláusula anterior, com a finalidade de lhes fornecer um conhecimento que não apenas terá como
efeito imediato um maior cuidado e consciência na utilização dos
espaços e a difusão de seu valor cultural, como também valorizará o
próprio evento. Assinam: Carlos Fernando de Souza Leão Andrade e
Renata Coelho da Costa. Data: 20/03/2007.
(SIDEC - 29/03/2007) 343026-40401-2007NE900019
18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ISSN 1677-7069
9
damento Legal: Paragrafo único do Art 61da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 160307-00001-2007NE900057
<!ID203243-0>
Nº Processo: 008/2007-1ºDSup. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 30845523000108. Contratado : HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA. Objeto: Fornecimento de 5.145 kg de sal mineralizado. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 160307-00001-2007NE000057
<!ID202793-0>
Nº Processo: 01450004792200731 . Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação nos Museus Regionais; Casa de BenjaminConstant, Museu de Arqueologia de Itaipu, MuseuForte Defensor
Perpetuo, Museu de Arte Sacra deParaty, Museu Casa da Hera, e
Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio/RJ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviços de limpeza e
conservação Declaração de Dispensa em 29/03/2007 . MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS . Diretor do DPA . Ratificação em
29/03/2007 . LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente do
IPHAN . Valor: R$ 138.630,24 . Contratada :ELFE SOLUCAO EM
SERVICOS LTDA. . Valor: R$ 138.630,24
<!ID203244-0>
<!ID201168-0>
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato nº 001/2007. Processo 01401.000055/2007-44. Objeto: Termo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o IPHAN- Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional através da 18ª Superintendência Regional e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
com o objetivo de implementar ações voltadas a preservação do
Patrimônio Cultural sul mato-grossense.
.
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 29/03/2007) 343026-40401-2007NE900019
<!ID202794-0>
Nº Processo: 00004/2006-ECT . Objeto: Termo de cessão de uso.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por razão de segurança. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2006 . JORGE LUIZ ALVES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2007 . MARCIO
TADEU BETTEGA BERGO . Comandante do Apoio Regional .
Valor: R$ 2.919,12 . Contratada :GENIVAL CARDOSO DA SILVA .
Valor: R$ 2.919,12
(SIDEC - 29/03/2007) 160321-00001-2007NE900002
<!ID203278-0>
<!ID203221-0>
Nº Processo: 01450004791200796 . Objeto: Contratação de serviços
de segurança evigilância nos Museus regionais Localizados noestado
do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviços de segurança e vigilancia. Declaração de Dispensa em 29/03/2007 . MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS .
Diretora do DPA . Ratificação em 29/03/2007 . LUIZ FERNANDO
DE ALMEIDA . Presidente do IPHAN . Valor: R$ 397.574,70 .
Contratada :TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
Valor: R$ 397.574,70
(SIDEC - 29/03/2007) 343026-40401-2007NE900019
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2007
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
032/2007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e glp.
MARCELO FAURI MINUZZO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 160002-00001-2007NE900015
Nº Processo: 00009/2007 . Objeto: Serviço de assistencia medicahospita- lar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Publicaçao de
inexigibilidade delicitação Declaração de Inexigibilidade em
29/03/2007 . IVAN CARLOS GINDRI ANGONESE - TEN CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/03/2007 . NELSON
MARCELINO DE FARIA FILHO - GEN . Comandante da 1ª Região
Militar . Valor: R$ 194.270,48 . Contratada :INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA . Valor: R$
194.270,48
<!ID203222-0>
PREGÃO Nº 8/2007
<!ID202795-0>
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203241-0>
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03345277000144. Contratado : FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Clásula quinta do Contrato
nº 01/2006com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei 8666/93 e
alterações posteriores, ficando acordado entre as partes o prazo de
01(um) ano, com início em 06 de fevereiro de 2007 e término em05
de fevereiro de 2008. Fundamento Legal: No Art. 57 da Lei 8.666/93
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços em locação de veículos Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários, 6155 Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer munidos de disquete/pen drive e o carimbo do CNMPJ da firma.
(SICON - 29/03/2007) 343026-40401-2007NE900019
(SIDEC - 29/03/2007) 160014-00001-2007NE900004
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 02182621000169.
Contratado : LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA -Objeto: Atender
contrato de coleta de lixo extraordinário e hospitalar da OM no ano
de 2007. Fundamento Legal: Conforme lei 8666/93 Vigência:
03/01/2007 a 03/01/2008. Valor Total: R$12.072,72. Data de Assinatura: 03/01/2007.
(SICON - 29/03/2007) 160254-00001-2007NE900020
<!ID203246-0>
<!ID203261-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2007
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2007 publicada no D.O.
de 23/03/2007, Seção 3 Pág. 9 , Onde se lê: 28/02/2007 Leia-se :
20/03/2007
<!ID202791-0>
Nº Processo: 01492000053200782 . Objeto: Despesas com telefonia
fixa local. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2007 . RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO . Chefe da Divisão Administrativa
- Substituto . Ratificação em 03/01/2007 . JOAO CARLOS VELOSO
SANTOS . Superintendente - Substituto . Valor: R$ 33.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 33.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 343026-40401-2007NE900019
<!ID201163-0>
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 01500.000145/2007-17: Termo de Compromisso para a
realização de Evento da MANTECORP, que entre si celebram o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/6ª
Superintendência Regional e a Equipe 10 Lazer e Eventos LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a preservação da integridade
física e formal do bem tombado supracitado e a seguir descrito, tendo
em vista a realização do evento de lançamento da MANTECORP, cuja
realização se propõe no PARQUE DO FLAMENGO em parte do jardim formal do Museu de Arte Moderna, no período de 24 de março de
2007, para 280 (duzentas e oitenta) convidados, com previsão de inicio
de montagem a partir das 08:00 horas do dia 24 de março e desmontagem com prazo até ás 08:00 horas do dia 25 de março de 2007.
(SIDEC - 29/03/2007) 160515-00001-2007NE900015
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 376/2005 - HCE.. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
42382879000123. Contratado : DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do termo de
contrato original. Fundamento Legal: Decreto nº 3555. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 160322-00001-2007NE900134
<!ID203245-0>
<!ID203228-0>
Nº Processo: 64451000006200736. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 04434801000116. Contratado :
IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. Objeto: Aquisição de ração balanceada equina Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 160120-00001-2007NE900001
1ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Dietas Enterais
Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às
09h00 e de 09h às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Francisco Manoel 126
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/04/2007 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente edital, se retirado junto a esta Administração, terá o valor de R$ 5,00 (cinco reais), valor este a ser
recolhido à União´por intermédio de GRU, paga em qualquer agência
do Banco do Brasil.
<!ID203242-0>
Nº Processo: 008/2007-1ºDSup. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 04434801000116. Contratado :
IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. Objeto: Fornecimento de 593.160 kg de ração balanceada equina. Fun-
Maj Int - MARCELO DO NASCIMENTO
MAXIMIANO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 29/03/2007)
10
3
ISSN 1677-7069
<!ID203247-0>
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PREGÃO Nº 5/2007
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 2/2006-SCAC. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
60619202000148. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Fornecimento mensal de gases medicinais sendo: 117 m3 de ar comprimido, 754 m3 de oxigênio líquido, 20 m3 de oxigênio gasoso, 14
Kg de óxido nitroso, 3 Kg de dióxido de carbono e 8 m3 de nitrogênio para atender necessidades deste Hospital. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2007 a
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios e
outros materiais de consumo utilizados na alimentação de pessoal
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Hermes da Fonseca,
1355 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sítio:
<!ID203229-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/03/2007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material químico para manutenção de piscinas.
Cel - JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA DA CRUZ
(SIDEC - 29/03/2007) 160340-00001-2007NE900135
PREGÃO Nº 3/2007
Pregão 003/07-SALC. Objeto: aquisição de material para expansão da
rede de transmissão de dados. Empresa CAMPOTEL COMERCIO
ELETRO-FONIA LTDA-itens 1 e 5; Empresa SER SERVICOS EM
ELETRICIDADE E REDE LTDA-ME - itens 2 e 6; Empresa ELETRICA PROXY LTDA - item 3; e Empresa THATO DO LEBLON
COMERCIO E SERVICOS LTDA- item 4. A Ata completa se encontra disponível na página do COMPRASNET.
Cel - GIL HERMINIO ROCHA
(SIDEC - 29/03/2007) 160046-00001-2007NE900045
7ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 29/03/2007) 160340-00001-2007NE900008
sFormato Final
<!ID203235-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 078/2007 . Objeto: Serviço de manutenção de material
de informática. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de manutenção de material de informática; Operação Pipa/2007 Declaração
de Dispensa em 23/03/2007 . FERNANDO SÁVIO PARENTE DE
CARVALHO - TEN CEL . ORDENADOR DE DESPESAS DO 71º
BIMTz . Ratificação em 28/03/2007 . MARCELO FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR - GEN BDA . Comandante da 10ª BDA INF MTz
Valor: R$ 6.400,00 . Contratada :JOSÉ JUNIO DA SILVA LIMA .
Valor: R$ 6.400,00
(SIDEC - 29/03/2007) 160177-00001-2007NE900102
<!ID203236-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 079/2007 . Objeto: Locação de veículos leves de passeio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de veículos leves
de passeio; Operação Pipa/2007. Declaração de Dispensa em
23/03/2007 . FERNANDO SÁVIO PARENTE DE CARVALHO TEN CEL . Ordenador de despesas do 71º BIMTz . Ratificação em
28/03/2007 . MARCELO FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR - GEN
BDA . Comandante da 10ª BDA INF MTz . Valor: R$ 23.650,00 .
Contratada :ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEICULOLTDA .
Valor: R$ 23.650,00
(SIDEC - 29/03/2007) 160177-00001-2007NE900102
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção,
material elétrico e ferramentas para atender as necessidades desta
Organização Militar. Total de Itens Licitados: 00362 . Edital:
30/03/2007 de 08h00 às 11h20 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Aspirante Mega nº 731 Jaraguá - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 08h00 site
Cel - CARLOS SERGIO ALBINO DE MORAIS
(SIDEC - 29/03/2007) 160130-00001-2007NE900001
<!ID203249-0>
<!ID203223-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2007
<!ID203230-0>
Cel - GIL HERMINIO ROCHA
(SICON - 29/03/2007)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
<!ID203232-0>
Nº Processo: 64320.000471/2006. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00213702000153. Contratado : CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços de tratamento especializados a psicóticos ou excepcionais, portadores de necessidades educativas especiais a dependentes de militares da ativa, reserva remunerada, reformados e pensionistas vinculados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei
nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$22.180,80. Fonte: 250270013 - 2007NE900045. Data de Assinatura: 01/01/2007.
(SICON - 29/03/2007) 160140-00001-2007NE900004
<!ID203234-0>
Nº Processo: 00034/2007 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa
comutada local. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por preencher as condições necessárias à prestação do serviço, sendo a única habilitada para
execução neste município. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007
. RENATO VIDAL SANT'ANNA - CEL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 28/03/2007 . ALBERTO EDMUNDO FLECK - GEN
BDA . Comandante da 18ª Bda Inf Fron . Valor: R$ 37.680,00 . Contratada :BRASIL TELECOM S/A . Valor: R$ 37.680,00
<!ID203227-0>
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
Objeto: Execução de 6.734m2 de sinalização viária horizontal, pinturas de 2.720m2 de setas e zebrados nas cores brancas e amarela em
tinta acrílica e fornecimento e colocação de 4.425 tachas refletivas
monodirecional na BR-488 do Km 0 ao 5,9 município de APARECIDA DO NORTE-SP em conformidade com o discriminado no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
30/03/2007 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 11º
BE CNST - Rua Prof Lourdes Naves nr 750 -CEP38444-900 Santo
Antônio - ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: 16/04/2007 às
10h30 . Endereço: 11º BE CNST - Rua Prof Lourdes Naves nr 750 CEP38444-900 Santo Antônio - ARAGUARI - MG . Informações
Gerais: O edital encontra-se a disposição dos interessados no sitio
www.comprasnet.gov.br e www.btlmaua.com.br ou diretamente naDivisão Administrativa do 11º BE Cnst, sito a Rua Professora Lourdes Naves nº 750 - Bairro Santo Antônio - ARAGUARI-MG
Ten Cel - ORIENTE LEAL FILHO
(SIDEC - 29/03/2007) 160106-00001-2007NE901257
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
<!ID203253-0>
Nº Processo: 2007IN00001 . Objeto: Aquisição de Software Topografh 98 SE. CRO/3. PORTO ALEGRE/RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: A contratada é a unica firma de-senvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização no Território Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2007 . MARCO ANTONIO VANNI . Ordenador de Despesas . Ratificação em
26/03/2007 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Comandante da 3ª
Região Militar . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :CHAR POINTER
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203254-0>
<!ID203238-0>
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 29/03/2007) 160146-00001-2007NE900035
<!ID203233-0>
Nº Processo: P.A 79/07-4ºBCom . Objeto: Aquisição de material destinado ao Programa Emergencial de distribuição de água potável aos
municipios do semi-árido Brasileiro (OPPIPA). Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Situação emergencial OP PIPA. Declaração de
Dispensa em 27/03/2007 . AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA
- TEN CEL . Ordenador de Despesas do 4º B Com . Ratificação em
27/03/2007 . AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA - TEN CEL .
Ordenador de Despesas do 4º B Com . Valor: R$ 5.500,00 . Contratada
:RONCAR AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA . Valor: R$ 5.500,00
(SIDEC - 29/03/2007)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção, pintura,
elétrico, hidráulico e ferramentas para manutenção de bens imóveis. Total de
Itens Licitados: 00435 . Edital: 30/03/2007 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Cáceres 425 Centro - CORUMBA - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 16/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/03/2007) 160145-00001-2007NE000001
<!ID203231-0>
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleolubrificante automotivo e
material quimico. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/03/2007 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: 72º BI Mtz (Av Cardoso de Sá s/n) Vila eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, frios, enlatados e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinados ao Serviço de Aprovisionamento do
Batalhão. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 30/03/2007 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Duque de Caxias, S/N.
[email protected] Alto - AQUIDAUANA - MS . Entrega das
Propostas: 23/04/2007 às 09h30 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N.
[email protected] Alto - AQUIDAUANA - MS
TC - ANTONIO ANIBAL ROCHA PONTES
(SIDEC - 29/03/2007) 160183-00001-2007NE900003
(SICON - 29/03/2007) 160400-00001-2007NE900126
<!ID203255-0>
DOUGMAR NASCIMENTO DAS MERCÊS
<!ID203237-0>
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: Inex 01/2005. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
05329428000104. Contratado : CENTRAL DE URODINAMICA E
CLINICA DE INCONTINÊNCIA URINA. Objeto: Prorrogação de
prestação de serviço com PMPA. Fundamento Legal: Caput do Art.
25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2007 a 17/03/2008. Valor
Total: R$150.000,00. Fonte: 250270013 - 2005NE900134. Data de
Cel - ANDRÉ CEZAR SIQUEIRA
(SIDEC - 29/03/2007) 160132-00001-2007NE900001
92713593000151. Contratado : LABORATÓRIO LAFONT SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação de prestação de serviço
de OCS com PMPA. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 18/03/2007 a 17/03/2008. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 160400-00001-2007NE900126
<!ID203256-0>
92962869002006. Contratado : ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E
BENEFICÊNCIA. Objeto: Prorrogação prestação de serviço de OCS
3
com PMPA. Fundamento Legal: Caput do Art.25 da Lei nº 8.666/93.
Maj - ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
<!ID203257-0>
(SICON - 29/03/2007) 160400-00001-2007NE900126
<!ID203258-0>
87909990000163. Contratado : SERPAL SERVICO DE RADIODIAGNÓSTICO PORTO ALEGRENSE LTDA. Objeto: Prorrogação
prestação de serviço de OCS com PMPA. Fundamento Legal: Caput
do Art 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2007 a 10/03/2008.
Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 250270013 - 2007NE900129. Data
de Assinatura: 09/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 160400-00001-2007NE900126
<!ID203252-0>
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição futura
de Material de expedienteprocessamento de Dados e material de limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 00283 .
Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av ZEFERINO COSTA, 5000 Pestano - PELOTAS - RS
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O fornecimento dos produtosobjeto da presente licitação, dar-se-á de formaintegral no prazo de até quinze dias a partir da declaração do
recebimento da Nota de Empenho.Todos os produtos deverão dar
entrada em dias de expediente no Setor de Material do COMANDO
DA8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA e 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
MARCELO MENEZES GUIMARÃES
(SIDEC - 29/03/2007) 160380-00001-2007NE900007
<!ID203250-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 160416-00001-2007NE900030
5ª REGIÃO MILITAR
<!ID203239-0>
Nº Processo: 03/2007. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 00831964000181. Contratado : H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DEESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de má- quina copiadora digital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2007 a 31/12/2007.
Objeto: Aquisição de Peças para Viatura da marca Engesa modelo
Urutu Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 02/04/2007 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: QGEx Bloco "F" Térreo
DA/5 Licitações Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 17/04/2007 às 10h00 . Endereço: QGEx Bloco "C"
Térreo Sala Licitações Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Informações Gerais: O valor do Edital será de R$ 5,00 (cinco reais)
relativo aquisição do mesmo em disquete, que será fornecido pela
Seção de Licitações do D Log (DA/5), além de estar disponível no
site: www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em
disquete oferecido por licitantes.
Cel - ANTÔNIO DE PÁDUA BARBOSA DA
SILVA
(SIDEC - 29/03/2007) 160069-00001-2007NE900028
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 29/03/2007) 160216-00001-2007NE900056
<!ID203274-0>
<!ID203279-0>
Nº Processo: 00036/2007 . Objeto: Prestaçao de sv de assisntencia
medica,ambulatorial e auxiliares de diagnosticos aos beneficiarios do
sammed/fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
profissionais previamente credenciados pela associacao de classe e
serem remu pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
20/02/2006 . MARCELO BAPTISTA VARGAS . Ordenador de despesas . Ratificação em 24/02/2006 . TULIO CHEREM . Cmt 5 rm 5
de . Valor: R$ 5.222,39 . Contratada :CLINICA PRO-VIDA LTDA .
Valor: R$ 5.222,39
FUNDAÇÃO OSÓRIO -CNPJ Contratado: 00277106000137. Contratado : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS-ASSESSORIA EMPR LTDA. Objeto: Prorrogação da duração do contrato.
Fundamento Legal: 8.666/83 Vigência: 01/01/2007 a 30/06/2007. Valor Total: R$650.000,00. Fonte: 250404805 - 2007NE900018. Data de
(SICON - 29/03/2007)
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
<!ID203226-0>
PREGÃO Nº 8/2007
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203280-0>
Nº Processo: 00037/2007 . Objeto: Prestaçao de sv de assistência
medica ,ambulatorial e auxiliares de diagnósticos aos beneficiários do
sammed/fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
profissionais previamente credenciados pela associaçao de classe e
serem remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade
em 20/02/2006 . MARCELO BAPTISTA VARGAS . Ordenador de
despesas. . Ratificação em 24/02/2006 . TULIO CHEREM . Cmt 5rm
/ 5de . Valor: R$ 7.737,48 . Contratada :SOCIEDADE DIVINA
PROVIDÊNCIA . Valor: R$ 7.737,48
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos de tinta para impressora,
toner's e material para copiadoras. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
30/03/2007 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Anexo II
ao Bloco "O" - sala 554 - 5º andar - SSLC/SEF Esplanada dos Ministérios BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/04/2007 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuitamente pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou através de mídia eletrônica,
mediante gravação de disquete fornecido pelo interessado.
Ten Cel - OTÁVIO DORNELLES CLARET DA
SILVA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
PREGÃO Nº 1/2007
O Ordenador de Despesas do 3 Batalhão de Suprimento
torna público os vencedores do Pregão de Registro de Preços nr
01/07-3BSup/COS,relalizadoem 18 de janeiro de 2007 (aquisição de
artigosde subsistência).Vencedoras: Eduardo Luiz Stangherlin e Cia
Ltda ME-item: 01;Supermercado Linassi Ltda-item:02 e 11;Ricarnes
Distribuidora deAlimentos Ltda ME-item:03;Alimentos Jandáia Ltdaitem:04 e 05;Comtigres Com e Representações,Imp e Exp Ltdaitem:06;Dilson Batista Rambo ME-item:07;M.S.Atacadista e Distribuição Ltda - item:08 e 12;Irmãos Três e Cia Ltda-item:09;ExportaCom de Grãos e Logística Ltda-item:10;Atacadão Com de Gêneros
Alimentícios Ltda - item: 13;Sucobom Produtos Industrializados Ltda-item:14;Unifrigo Ind Com Imp e Exp Ltda-item:15;Comercial Milano Brasil Ltda-item:16 e 17; e Juno Veloso Vidal dos Santos - item:
18.
(SIDEC - 29/03/2007)
(SIDEC - 29/03/2007) 160089-00001-2007NE900022
<!ID203240-0>
PREGÃO Nº 5/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação de serviço de torno
na confecção peças para a reposição em viaturas blindadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Gen Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas
- PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - WILSON SOARES JUNIOR
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203260-0>
PREGÃO Nº 2/2007
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203251-0>
PREGÃO Nº 3/2007
O Ordenador de Despesas do 3 Batalhão de Suprimento
torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão de Registro de Preços nr 03/07- 3 B Sup/COS (aquisição de ração balancea
esal mineral), realizado em 07 de fevereiro de2007. Empresas vencedoras: J.A.Teixeira Veterinária-item:01 (ração balanceada) e Comtigres-Come Representações, Imp e Exp Ltda - item:02 (salmineral).
11
PREGÃO Nº 2/2007
Empresa:
Aminforma
Produtos
Hospitlares
Ltda,
cnpj
89.155.659/0001-20, itens: 1, 3 e 4. Empresa: Dimaci Material Cirúrgico Ltda, cnpj 90.251.109/0001-94, itens: 5, 9 e 10.
(SICON - 29/03/2007) 160400-00001-2007NE900126
92675586000102. Contratado : ASSOCIAÇÃO ENCARNACION
BLAYA -Objeto: Prorrogação prestação de serviço de OCS com PMPA. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/03/2007 a 20/03/2008. Valor Total: R$240.000,00. Fonte:
ISSN 1677-7069
<!ID203224-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av 2º Batalhão
Rodoviário s/nº Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 14h00 site
DELCIO MONTEIRO SAPPER
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
<!ID200777-0>
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/PAMAAF/2006
O Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, comunica o cancelamento da alienação de itens aeronáuticos, relativos à aeronave C-91
(AVRO), fabricado pela empresa inglesa Hawler Siddeley, na modalidade
de Concorrência Internacional, que se realizaria às 09h00min do dia 30 de
abril de 2007, no Auditório do Prédio da Direção do PAMAAF.
Informo-vos ainda, que a licitação será realizada pela Comissão Brasileira de Aeronáutica em Washington - CABW.
Matéria publicada no DOU nº 57, de 23/03/07, página 12,
Seção III.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2007.
Cel Int - RICARDO LUIZ CARDOSO
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID203218-0>
Ten Cel Int - SÉRGIO FREIRE PIMENTA
(SIDEC - 29/03/2007) 167447-00001-2007NE900001
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203225-0>
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
PREGÃO Nº 40/2006
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
68561703000122. Contratado : AJES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
06/03/2007 a 05/04/2007. Data de Assinatura: 06/03/2007.
(SICON - 29/03/2007)
<!ID203259-0>
Hospital de Guarnição de Santa Maria, Processo nº
64594.0002612006-73, Pregão eletrônico SRP nº 40/2006. Empresa:
Licimed Distribuidora de Medicamentos Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, cnpj 04.071.245/0001-60, itens: 2, 6, 7 e 8.
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente para o Quarto Comando Aéreo Regional. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
30/03/2007 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida
Dom Pedro I, 100 Cambuci - SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 30/03/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/04/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTA LUZ CABO
Membro Adjunto da Licitação
(SIDEC - 29/03/2007)
12
ISSN 1677-7069
3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
2007. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra fica prorrogado até
25 de março de 2007 e o prazo de vigência até 24 de abril de
2007.
<!ID200555-0>
AVISO DE CADASTRAMENTO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
<!ID200856-0>
O QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL - V COMAR, em cumprimento ao Parágrafo 1º do Art. 34 da Lei nº
8.666/93, convida as Empresas interessadas em fornecer bens e/ou
serviços para este Quartel General do 5º COMAR, efetuarem as
atualizações de seus cadastros ou ingresso de novos interessados no
Registro Cadastral do SICAF, junto a esta OM.
LOCAL: Subseção de Licitações do V COMAR, Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/RS.
HORÁRIO: de Segunda à Quinta-feira das 09:00 às 16:30
horas.
INFORMAÇÕES: No local acima mencionado ou através do
telefone (0xx51) 3472.1600 - Ramal: 1242/1618 e/ou Fone/FAX
3472.1943.
<!ID202023-0>
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comando da Aeronáutica, através da Base Aérea de Anápolis, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, ao Dec. 3.931/01 e ao pregão 003/BAAN/2006, PAG nº
0266/BAAN/2006, torna público o aviso de prorrogação de registro
de preços da Ata nº 004, referente à aquisição de ração para caninos,
conforme a seguir:
Item Descrição Vencedor Un Qtd Valor
01 Ração para caninos Royalvet Prod. Vet. kg 3000 R$
4,57
Vigência do registro: 06 meses a partir da assinatura da
prorrogação da Ata de Registro de Preços.
Retifico o Extrato de Contrato, referente ao Contrato de
Despesa n°021/DIRSA-HCA/2006, publicado no DOU n.º 178 de
15SET06: ONDE SE LÊ: 7-VALOR: R$853.478,46(Oitocentos e
Cinqüenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta
e Seis Centavos); LEIA-SE: 7- VALOR: R$374.133,26 (Trezentos e
Setenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Vinte e Seis
Centavos).
Rio de Janeiro, 29 de março de 2007
Brig Méd - JULIO CESAR MALFITANO ALVES
Diretor
<!ID200857-0>
Canoas, 28 de março de 2007
Maj Int - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
Gestor de Licitações
<!ID199794-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão 001/V
COMAR/2007, de aquisição de medicamentos para o Serviço de
Assistência Social do V COMAR encontra-se disponível na íntegra
no endereço www.fab.mil.br/licitações.
RODRIGO SOUZA CAMPOS
Pregoeiro
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID202625-0>
O Comando da Aeronáutica, através da Base Aérea de Anápolis, em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec.
3.931/01 e ao pregão 011/BAAN/2006, PAG nº 0121/BAAN/2006, torna público o
aviso de prorrogação de registro de preços da Ata nº 003, publicada no D.O.U de 19
de junho de 2006, referente ao serviço de recapagem de pneus, conforme a seguir:
Item Descrição Vencedor Un Qtd Valor
01 Recapagem de Pneu 750/16 Rackel e Raphael un 08 R$
145,00
02 Recapagem de Pneu 900x20 Rackel e Raphael un 16 R$
216,00
03 Recapagem de Pneu 275/80R 22,5 Rackel e Raphael un
16 R$ 300,00
04 Recapagem de Pneu 1000x20 Rackel e Raphael un 24 R$
240,00
Vigência do registro: de 19 de dezembro de 2006 a 18 de
junho de 2007.
AVISO DE DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/VI COMAR/2007
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 49, da Lei Nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
REVOGAR o Pregão Presencial nº 002/VI COMAR/2007
por considerar inoportuno ao interesse público e da Administração,
haja vista que só uma licitante participou deste Pregão, impedindo
assim uma maior competitividade e uma proposta mais vantajosa para
a Administração, conforme prevê o art. 37 da Constituição Federal,
sendo assegurado ao licitante o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
Cel Av - LUIZ FERNANDO DA COSTA
PACHECO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
<!ID199866-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA:
BARAHOUSE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS. Nº
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº
004/BAAN/2007 ao Contrato nº 001/BAAN/2005. FINALIDADE:
Alterar o valor do Contrato tendo em vista a adequação aos novos
preços de mercado de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria, convencionada em 1º de janeiro de 2007 e acréscimo de
área para manutenção e limpeza, que foi construída, restabelecendo a
relação que as partes pactuaram inicialmente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 74.266,40 (setenta e quatro mil e
duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 0512207502000001/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 0061/03MAR2007. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:: EXERCÍCIO DE 2007: R$ 61.888,67
(sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete
centavos). EXERCÍCIO DE 2008: R$ 12.377,73 (doze mil e trezentos
e setenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 MAR 2007.. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2007 a
16 de fevereiro de 2008.
<!ID199867-0>
PIEMONTE ENGENHARIA LTDA. Nº TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 002/BAAN/2007 ao Contrato
nº 012/BAAN/2006. FINALIDADE: Prorrogar o prazo de execução e
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: Não
se aplica. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: Não se aplica.
NOTA DE EMPENHO/DATA: Não se aplica. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA:
26 MAR 2007. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra fica prorrogado até 25 de março de 2007 e o prazo de vigência até 24 de abril
de 2007.
Cel Av - MAURO MARTINS MACHADO
<!ID201020-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/HASP/2007
A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade de Pregão Presencial (005/HASP/2007), objetivando a
Aq. sv. de Impressão de Formulários, regida pela Lei n.º 10/520/02 e
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será
pelo menor preço. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta
comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar
do prédio administrativo, no dia 13 de abril de 2007, às 8h. O edital
e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção
de Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo - SP das 8h às 12h. Melhores informações
através
do
telefone
(0XX11)6224.7019
ou
(0XX11)6224.7012, das 8h às 12h.
<!ID201021-0>
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
<!ID202061-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: CECCATO DMR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.;
Nº CONTRATO: 064/GAP-RJ/06;
ORIGEM: Pregão 073/GAP-RJ/2006;
OBJETO: Serviço de instalação de máquina de lavar ônibus automática, com fornecimento de material e equipamentos, na STS do
GAP-RJ;
VALOR: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE002650, de 12 de dezembro
de 2006;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2006 o valor de R$ 82.500,00;
DATA DE ASSINATURA: 12Dez06;
VIGÊNCIA: 12Dez06 a 11JUL07.
Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 238, Seção III,
de dezembro de 2006.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
<!ID201915-0>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aq. de Mat. para o serv. assist. lab., regida pela Lei n.º 10/520/02 e
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será
pelo menor preço. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta
comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar
do prédio administrativo, no dia 16 de abril de 2007, às 14h. O edital
e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção
de Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo - SP das 8h às 12h. Melhores informações
através
do
telefone
(0XX11)6224.7019
ou
(0XX11)6224.7012, das 8h às 12h.
<!ID201022-0>
REGÃO PRESENCIAL Nº 13/HASP/2007
Aq. de Mat. Administrativos, regida pela Lei n.º 10/520/02 e Lei n.º
8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pelo
menor preço. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do
prédio administrativo, no dia 19 de abril de 2007, às 14h. O edital e
anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de
Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura,
1400, Santana, São Paulo - SP das 8h às 12h. Melhores informações
através do telefone (0XX11)6224.7019 ou (0XX11)6224.7012, das 8h
às 12h.
<!ID201023-0>
A BASE AÉREA DE FORTALEZA, através de sua Comissão de Habilitação e Cadastro, tendo em vista as disposições contidas no parágrafo 1º do Art.
34 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que se encontram à
disposição dos interessados as instruções para atualização e inscrição no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Os interessados deverão
comparecer à Av. Borges de Melo, s/nº - Alto da Balança - Fortaleza, Seção de
Licitações. Informações, telefones (0XX85) 3216 3068 e 3216 3071, de 2ª a 5ª, no
horário de 08:00 às 17:00 e 6ª, no horário de 08:00às 12:00 horas.
Cel Av - ROGÉRIO GAMMERDINGER VERAS
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Aq. de Mat. Limpeza, regida pela Lei n.º 10/520/02 e Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. O julgamento das propostas será pelo menor preço.
Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão
recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do prédio
administrativo, no dia 23 de abril de 2007, às 14h. O edital e anexos
poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura,
às 12h.
<!ID201024-0>
<!ID202032-0>
PREGÃO Nº 4/CLA/2007
<!ID199868-0>
VORTEX ENGENHARIA, SOLUÇÕES, SISTEMAS E MEIO AMBIENTE LTDA. Nº TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Termo Aditivo nº 002/BAAN/2007 ao Contrato nº 011/BAAN/2006.
FINALIDADE: Prorrogar o prazo de execução e vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: Não se aplica. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: Não se aplica. NOTA DE
EMPENHO/DATA: Não se aplica. VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 26 MAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
OBJETO: Confecção, fornecimento e instalação de 20 (vinte) pares de cortinas. Documentação de Habilitação e Proposta Comercial: serão recebidos
no dia 12 de abril de 2007, às 10:00h, no Centro de Lançamento de Alcântara, com acesso pela Rod. MA 106, próximo ao Km 07, Alcântara-MA.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª, das 09:00h
às 15:00h, no Centro Técnico ou pelos telefones (98) 3311-9207/9224.
Alcântara, 29 de março de 2007
Cel Av - ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ
Aq. de Mat. Sup. de Informática, regida pela Lei n.º 10/520/02 e Lei
n.º 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pelo
menor preço. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do
prédio administrativo, no dia 25 de abril de 2007, às 14h. O edital e
anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de
Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura,
às 12h.
3
ISSN 1677-7069
13
<!ID201025-0>
Aq. de Mat. Cons. Diversos (pilhas, filmes, itens plásticos), regida
pela Lei n.º 10/520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pelo menor preço. Os envelopes contendo
a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do
HASP, situado no 2º andar do prédio administrativo, no dia 27 de
abril de 2007, às 8h. O edital e anexos poderão ser examinados e
retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo SP das 8h às 12h. Melhores informações através do telefone
(0XX11)6224.7019 ou (0XX11)6224.7012, das 8h às 12h.
<!ID201026-0>
Aq. de Mat. para o Serv. Assist. Odonto., regida pela Lei n.º
10/520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das
propostas será pelo menor preço. Os envelopes contendo a habilitação
e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado
no 2º andar do prédio administrativo, no dia 30 de abril de 2007, às
14h. O edital e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação de disquete, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo - SP das 8h às
12h. Melhores informações através do telefone (0XX11)6224.7019 ou
(0XX11)6224.7012, das 8h às 12h.
A COMISSÃO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
engenharia para reparos gerais no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria-RS (DTCEA-SM);
Amparo Legal: com fundamento no Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei
8.666/93;
Data de Assinatura: 19/01/07;
Vigência: 19/01/07 à 13/06/07.
<!ID203219-0>
PREGÃO Nº 23/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material de limpeza hospitalar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
30/03/2007 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/04/2007 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no site www.cindacta2.com.br
(SIDEC - 29/03/2007) 120072-00001-2007NE000174
<!ID202151-0>
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CISCEA/2007
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado do
julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 001/CISCEA/07.
Licitante classificada: 1ª - GS Serviços especiais LTDA.- R$
164.705,10 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e
dez centavos).
para a realização do serviço de recuperação do sistema de detecção
endereçável/inteligente e alarme de incêndio, instalados no Edifício
Sede do Comando da Marinha, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, bloco N, Anexo. 2 andar Plano
Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 13/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital somente no site www.comprasnet.gov.br
CMG(T) NÉLIO CARDOSO MASSENA
(SIDEC - 29/03/2007) 787000-00001-2007NE000041
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE
MARQUES DE LEÃO
PREGÃO Nº 24/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material de lavanderia hospitalar, conforme especificações contidas no Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no site www.cindacta2.com.br
MARCOS PANDINO FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID203220-0>
<!ID201491-0>
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato; 2. CONTRATANTE: Hospital de
Força Aérea de Brasília; 3. CONTRATADA: KF CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ: 04.769.067/0001-46; N° DO CONTRATO:
001/HFAB/07; 5. ORIGEM: Tomada de Preços nº 001/HFAB/2006; 6
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia
civil, para reforma de 17(dezessete) apartamentos da ala de internação
do HFAB. 7. VALOR: R$ 469.795,79(quatrocentos sessenta e nove
mil setecentos noventa e cinco reais setenta e nove centavos); 8.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05302063728870001/449051; 9. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2006NE0001303, de 15/12/2006; 10. VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: Exercício 2007: R$ 469.795,79; 11. DATA DE
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2007; 12.VIGÊNCIA: 08/01/2007 a
07/04/2007.
7º DISTRITO NAVAL
<!ID203265-0>
<!ID203266-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêne-ros Alimentícios Total
de Itens Licitados: 00034 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha de Mocanguê s/n Ponta D´Areia NITERÓI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
MARCELO GAMELEIRA CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 120072-00001-2007NE000174
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
(SIDEC - 29/03/2007) 891901-00001-2007NE000011
FORÇA AERONAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
<!ID200944-0>
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Contratada: C.M.L COMERCIAL MOREIRA LTDA Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 0702302/2007; Objeto: Fornecimento
de mobiliário para BNA: Pregão Eletrônico n.º 0074/2006; Valor: R$
5.007,00; Prazo de vigência: 40 dias a contar da assinatura; Data de
assinatura: 28/03/2007.
<!ID200945-0>
Contratada: T&J COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA Espécie:
Autorização de Fornecimento n.º 0702300/2007; Objeto: Fornecimento de mobiliário para BNA: Pregão Eletrônico n.º 0074/2006; Valor:
R$ 2.076,00; Prazo de vigência: 40 dias a contar da assinatura; Data
de assinatura: 28/03/2007.
<!ID200946-0>
Contratada: LAYOUT CENTER LTDA Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 070296/2007; Objeto: Fornecimento de mobiliário para
BNA: Pregão Eletrônico n.º 0074/2006; Valor: R$ 10.901,57; Prazo
de vigência: 40 dias a contar da assinatura; Data de assinatura:
15/03/2007.
<!ID201916-0>
Contratada: Eurocopter France; Contratante: Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJIL 01/2007; Objeto: Serviço de inspeção, revisão,
reparo e incorporação de modificações técnicas no componente aeronáutico "HUB ASSY, MAIN ROTOR" P/N 332A31-0001-05R, S/N
M312, pertencente a helicópteros Super Puma da Marinha do Brasil;
Fundamento Legal: caput do Art.25 itens I e Art. 26 parágrafo único,
itens II e III da Lei 8666/1993; Valor USD 441.778,32 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E
OITO DÓLARES AMERICANOS E TRINTA E DOIS CENTES);
São Pedro da Aldeia 29 de março de 2007; CMG João Roberto
Cavalcanti Vieira - Ordenador de despesa. Ratificação em 29 de
março de 2007. CA Mauro França de Albuquerque Lima .
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
<!ID199081-0>
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID200947-0>
Ten Cel Int - MARCELO DE SOUZA MACIEL
Presidente da Comissão
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Contratada: MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 070299/2007; Objeto: Fornecimento de mobiliário para BNA: Pregão Eletrônico n.º 0074/2006;
Valor: R$ 4.164,90; Prazo de vigência: 40 dias a contar da assinatura;
Data de assinatura: 22/03/2007.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
<!ID202138-0>
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
Contratada: IVANO ABDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA;
Nº do TA e do Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato: nº
014/CINDACTA II/06;
Finalidade: Prorrogação do prazo contratual e acréscimos nos serviços
de contenção de Talude da estrada de acesso ao Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA-MDI);
Amparo Legal: com fundamento nos artigos nº 57, § 1º, inciso II e IV
e 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93;
Data de Assinatura: 28/12/06;
Vigência: 28/12/06 à 25/03/2007.
<!ID200965-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciado: Hospital Materno Infantil do São Francisco S/C. Espécie: Termo de Credenciamento n.º 82700/07-017/00. Processo n.º
82700/IN-007/06. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar
aos usuários do SSM na área do Com2ºDN, especificamente na jurisdição de Juazeiro. Data da assinatura: 19/03/2007.
Credenciado: Viviane Pedrosa. Espécie: Termo de Credenciamento n.º
82700/07-010/00. Processo n.º 82700/IN-007/06. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aos usuários do SSM na área do Com2ºDN,
especificação na jurisdição de Juazeiro. Data da assinatura:
08/03/2007.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
<!ID202139-0>
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
Contratada: CATENÁRIA ENGENHARIA DE DIAGNÓSTICOS E
PATOLOGIA LTDA;
Nº do TA e do Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato: nº
037/CINDACTA II/06;
Finalidade: Prorrogação de prazo contratual relativo aos serviços de
<!ID202215-0>
Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratado: Obra Prima
Engenharia Ltda.; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2006-014/01;
Objeto: Acréscimo em 17,83% nos serviços de reparo e manutenção
de Próprios Nacionais Residenciais; Valor: R$ 45.781,31; Data de
assinatura: 22/01/2007.
CNPJ da Contratante: 00.394.502/0012-05; Contratante: Diretoria de
Portos e Costas; CNPJ da Contratada: 33.798.026/0001-86; Contratada: Fundação de Estudos do Mar (FEMAR); Espécie: Contrato: nº
52000/2007-003/00; Objeto: Assistência técnica ao órgão central do
Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM); Valor: R$
1.246.610,60; Prazo de Vigência: de 12 (doze) meses, iniciando-se na
data de assinatura; Data de assinatura: 15/03/2007; Dispensa de Licitação, art. 24, inc. XIII, da Lei 8.666/93; Signatário pela Contratante: CMG (IM) EDMILSON SANT'ANA C. DA COSTA LARA;
Signatário pela Contratada: C. Alte (Refº) FERNANDO COELHO
BRUZZI.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
<!ID201735-0>
CNPJ dos Partícipes: 00.394.502/0432-00 e 94.877.586/0001-10, respectivamente, do INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA ( IEAPM ) e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ( FURG ); Espécie: Convênio nº 53000/2006-001/00; Objeto: a MARINHA conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados
e com freqüência efetiva nos cursos de ensino superior vinculados à
FURG, colaborando no seu processo educativo; Data da assinatura:
27/03/2007; Prazo de vigência: 27/03/2009; Signatário pelo IEAPM:
Contra-Almirante Sergio Antonio da Conceição Freitas ( Diretor );
Signatária pela FURG: Darlene Torrada Pereira ( Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis ).
14
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO Nº 12015/2007
CONTRATADA: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2004-007/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava
- Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 17/03/2007 a 15/06/2007.
<!ID203262-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de soldagem Total de Itens
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/ nº edifício 25 / 2º andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
WALDIR DA COSTA JUNIOR
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/03/2007) 741000-21911-2007NE999999
<!ID201285-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2-0049/07-2
Objeto: Serviço de desmontagem da URA do Nae São Paulo. Empresas Inabilitadas: Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda.; Riomanser Serviços e Manutenção Ltda.; Empresas Habilitadas:
Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda.; Sand Serviços Ltda.;
Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda.
PUBLIQUE-SE
CF (IM) ANTÔNIO LUIS DRAQUE PENSO
Presidente da CPL
CENTRO TECNOLÓGICO EM SÃO PAULO
<!ID203263-0>
PREGÃO Nº 8/2007
prestação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária
- SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007
13/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital deve ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
CT (QC-IM) EDUARDO LEME DE QUEIROZ
ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 642000-00001-2007NE000061
INSTITUTO DE PESQUISAS
<!ID200482-0>
Contratada: Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Termo Aditivo
nº 47000/2004-014/04; Objeto: formalizar a repactuação de preços;
Amparo: Art. 5º do Decreto nº 2.271/1997.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
<!ID201282-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TJDL nº 65720/133/2006; OBJETO: Reparo em caráter
urgente, da Lavadora Ultrassônica MEDIFASE, modelo sonic Ref.
MED 1130.1 s/nº 01007358005; EMPRESA: H. Strattner & Cia Ltda;
ENQUADRAMENTO: Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93; Rio de
Janeiro, 26/03/2007; CF (T) ADILTON SANTANA - Ordenador de
Despesa. Ratifica o enquadramento legal de afastamento de licitação,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. C Alte (Md) EDSON BALTAR DA SILVA - Diretor.
<!ID201129-0>
PROCESSO: TJIL nº 65720/090/2006; OBJETO: Prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos conforme discriminados no item 5.0 do projeto
básico, da marca New Port, modelo E 500, junto à empresa Equipamed Equipamentos Médicos Ltda; ENQUADRAMENTO: Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93; Rio de Janeiro, 25/01/2007; CF (T) ADILTON SANTANA - Ordenador de Despesa. Ratifica o enquadramento
legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93. C Alte (Md) EDSON BALTAR DA SILVA - Diretor.
<!ID201394-0>
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSIONÁRIA: Juli 2000 Alimentos e Conveniências Ltda.;
CONCEDENTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato
nº 65720/2006-065/00; OBJETO: Uso das instalações da lanchonete
existente no HNMD, para comercialização de produtos comestíveis,
bem como jornais e revistas; VIGÊNCIA: 01/02/2007 a 01/02/2012.
<!ID201342-0>
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
<!ID202077-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2007
Processo: Pregão Presencial nº 001/2007; OBJETO: Aquisição de
medalhas militar e estojos; PROPOSTAS: Serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas de Preço das empresas no dia
16/04/2007 às 09:30 horas, data e hora da sessão pública; Endereço:
Praça Barão de Ladário s/nº - Edifício Almirante Tamandaré - 4º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ; EDITAL: Poderá ser obtido
nesta Diretoria, no horário de 09:30 às 11:00 horas; 13:30 às 16:00
horas, a partir de 2 a 4/04 e de 9 a 13/04/2007.
ANDRÉA MARIA GUIMARÃES FIGUEIRÓ
Pregoeira
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA
<!ID203264-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Informática
para o SIPM Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 30/03/2007 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça Barão de
Ladário, S/Nº Edifício Almirante Tamandare - 2º andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO
(SIDEC - 29/03/2007) 764200-00001-2007NE000011
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
LICITAÇÃO Nº 095/2006
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do Art. 109 da
Lei nº 8.666/93, tornamos público que o Leilão em epígrafe teve
como arrematante a empresa Comercial e Transp. Seixo da Beira
Ltda., pelo valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
<!ID201103-0>
como arrematante a empresa BFRN Reparos Navais, pelo valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais).
<!ID201104-0>
como arrematantes as empresas Balprensa Com. e Ind. de Ferro Ltda.,
arrematante do Lote 1 pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), Lote 3 pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Lote 5
pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Lote 7 pelo valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais); Cipame Com. e Ind. de Papéis e
Metais Ltda., arrematante do Lote 4 pelo valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais) e Lote 6 pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais).
<!ID201105-0>
como arrematante a empresa Leusado Derivados de Petróleo Ltda.,
pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
<!ID201106-0>
como arrematante o Sr. Anderson Casemiro da Silva, pelo valor de
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
<!ID201107-0>
como arrematante a empresa BFRN Reparos Navais, pelo valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais).
<!ID201108-0>
como arrematante a empresa Balprensa Com. e Ind. de Ferro Ltda.,
pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
<!ID201109-0>
<!ID201110-0>
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
Contratada: CECIL S/A Laminação de Metais; Espécie: Contrato nº
EGPN/2007-027/00; Objeto: Aquisição de 1.000 unidades (3.150,00
kg) de Discos de Latão 70/30 (L.260), laminado, diâmetro 180,0 mm,
espessura 14,40mm, para fabricação de estojo para munição 105mm
M1; Prazo de execução: 27/03/07 a 10/05/07; Data de assinatura:
27/03/07.
como arrematante a empresa Balprensa Com. e Ind. de Ferro Ltda.,
pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
<!ID201111-0>
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
Contratada: TRANSFER EXAUSTOR LTDA.; Espécie: Contrato nº
EGPN/2007-024/00; Objeto Prestação de serviços de fabricação/instalação de 386 bases de medidas diversas, 560 m2 de travejamento e
523 m2 de revestimento/forração de pisos, costados e tetos em compartimentos do convés 1 e 01 da Corveta. "Barroso"; Valor: R$
123.480,00; Prazo de execução: 27/03/07 a 24/06/07; Data de assinatura: 27/03/07.
<!ID201100-0>
LEILÃO Nº 29/2007
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação Nº 029/2007, modalidade Leilão,
conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, em leilão, de resíduos oleosos, contaminados por água salgada e sedimentos, armazenados no tanque (6C) do Navio Tanque "Marajó", atracado no
Cais do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - AMRJ; 2.Preço
Mínimo de Alienação: R$ 1.000,00; 3.Data/Hora/Local: 17 de abril
de 2007, às 15h na Av. Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de
Janeiro, RJ; 4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo
todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON,
Edifício nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha
das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30
às 16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
<!ID201101-0>
LEILÕES
como arrematantes as empresas Piranga Peças e Equipamentos Usados Ltda., arrematante do Lote 1, pelo valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Vidraria Guanabarina Ltda., arrematante do Lote
02, pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e Titanic
Distr. de Deriv. de Petróleo Ltda., arrematante do Lote 3, pelo valor
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
<!ID201102-0>
<!ID202370-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 004-SF/2007/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Empreendimentos de Engenharia, Armando Schneider Filho e Gerente de Coordenação de Empreendimentos, Mário Jorge Moreira. Dependência:
SEDE. CONTRATADA: Smarc Engenharia Ltda. OBJETO: Fornecimento, testes, colocação em operação e comissionamento dos serviços e obras de infra-estrutura do sistema PAPI da Pista 11R/29L do
Aeroporto Internacional de Brasília. Valor Global: R$ 177.315,20.
Contratação decorrente de: Tomada de Preços nº 006/DAAG/SEDE/2006. Data da Assinatura: 29/03/2007.
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
<!ID200955-0>
Nº de Processo: DL 027/SBGO/GOCM/2007. Objeto: Utilização de
área, para balcão de venda de passagens, reservas e informações BVRI (Área do Terminal de Passageiros - ATP, medindo 4,94m2).
CONTRATADA: SETE LINHAS AÉREAS LTDA. Preço Fixo Mensal: R$ 50,00 (cinqüenta reais). Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº
5.332/1967. Justificativa: Trata-se de empresa de serviços próprios de
transporte aéreo (OPE). Declaração de Dispensa de Licitação em
27/03/2007 - Divino Rodrigues de Morais - Coordenador Comercial Ratificação em 27/03/2007 - Lia Aparecida Segaglio - Superintendente.
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA-TEN. CEL.
AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
<!ID202622-0>
Processo de Inexigibilidade n° 001/SBUL/ULAF/2007. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para todo o Complexo Aeroportuário do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato, em Uberlândia - MG Contratada: DMAE - DEPARTAMEN-
3
ISSN 1677-7069
15
<!ID200931-0>
TO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 25.769.548/000121. Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil seiscentos reais).
Fonte de Recursos: 038-31106001-2.20511-8. Prazo Contratual: 12
(doze) meses. Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Autorização: Em 27/03/2007, por Marcos Roberto Fernandes, Superintendente do Aeroporto de Uberlândia (MG) - Ratificação: Em
29/03/2007 por Carlos Alberto Vieira de Andrade Filho, Superintendente Regional do Centro-Oeste.
<!ID202586-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/SRBR/SBUL/2006
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência nº 018/SRBR/SBUL/2006, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação da pista
de pouso em 150m da Cab. 04, criação de área para check de motores
e área de segurança da pista de pouso e decolagem no Aeroporto Ten.
Cel. Av. César Bombonato, em Uberlândia - MG, foi homologada em
29/03/2007 e seu objeto adjudicado à empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor global de R$ 9.712.969,67 (nove
milhões setecentos e doze mil novecentos e sessenta e nove reais
sessenta e sete centavos).
Informações: Tel.: (61) 3214.6728 ou Fax.: (61) 3214.6335.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
<!ID201028-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 0005-EG/2007/0002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Carlos Alberto Vilela de Andrade Filho e Erasmo
Aimone Pinto Júnior. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de
Brasília. CONTRATADA: Construtora Beter S/A. REPRESENTANTE: Ricardo Pellegrini. OBJETO: Execução dos serviços técnicos
especializados de engenharia para realização de reforma do Terminal
de Cargas (TECA) do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. PRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias
corridos. VALOR GLOBAL: R$ 3.903.677,64. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 002.313.01.001-4 - 20.130-9 Seq. 14074 e 14076
OBU. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2007.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/ADGL/SRGL/2007
A INFRAERO, através da SRGL, comunica aos interessados
a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/ADGL/SRGL/2007
que tem por objeto a Aquisição de Cartão Composer e Fita Holográfica, data, e endereço de abertura da sessão pública na INTERNET: às 09:00, do dia 12 de abril de 2007, no site do Banco do
Brasil http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a
6ª feira, das 08:15 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas, mediante
comprovação de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) pagáveis na
tesouraria da INFRAERO; ou retirado, gratuitamente, nos sites da
INFRAERO ou do Banco do Brasil http://licitacao.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br, respectivamente.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (PAMPULHA)
<!ID201122-0>
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 003/SBBH(BHMA)/2007. Objeto: Fornecimento do serviço público de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário próprio, dos resíduos sólidos do
Aeroporto de Belo Horizonte no Exercício de 2007. Concessionário:
SLU - Superintendência de Limpeza Urbana. Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei nº.
8.666/93. Aprovação em 23/03/2007 CLAUDIO FIGUEIREDO SALVIANO - Superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte e Ratificação em 26/03/2007 WASHINGTON SANTANA DA SILVA Superintendente Adjunto da Regional Leste. Valor Mensal: R$
3.666,67 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos) - Cód. Orçamentário: 005.311.06.004 - Valor para o período
de 12 (doze) meses: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão nº
058/SRBR/SBBR/2006, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para monitorar a qualidade e a vazão dos corpos hídricos do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino
Kubitschek, em Brasília - DF, bem como emitir parecer sobre as
análises e comportamentos dos corpos hídricos no que tange a vazão,
foi homologado em 29/03/2007, a favor da empresa: SOLUÇÃO
AMBIENTAL - ANÁLISES E CONSULTORIA LTDA, pelo valor
global de: R$ 22.899,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e nove
reais). Informações: Tel.: (61) 3214.6250 ou Fax.: (61) 3214.6335.
(SIDEC - 29/03/2007) 125010-00013-2007NE000166
<!ID203270-0>
CONCORRÊNCIA Nº 22/2006
A INFRAERO, através do SRGL, comunica que a Comissão
de Licitação, após análise e julgamento das propostas comerciais das
empresas habilitadas no certame em referência, que tem como objeto
Aquisição de Material para Aplicação em Equipamentos de Auxílios
a Navegação Aérea-ILS Mark-20, decidiu CLASSIFICAR por ordem
de menor preço unitário as propostas das empresas a seguir relacionadas: WL 2004 Comercial e Equipamentos de Petróleo Ltda para
os itens 01 - R$ 12.654,00, 02 - R$ 9.000,00, 03 - R$ 14.642,10, 04
- R$ 7.623,00, 05 - R$ 9.535,50, 06 - R$ 11.299,50, 07 - R$ 3.205,80,
09 - R$ 7.090,20, 10 - R$ 6.446,70, 11 - R$ 3.942,90, 12 - R$
7.499,70, 13 - R$ 6.499,35, 15 - R$ 4.574,70, 16 - R$ 5.288,40, 17
- R$ 8.798,40, 18 - R$ 19.515,60, 19 - R$ 19.907,55 e 20 - R$
6.762,60, empresa Disk-Tran 2002 Distribuidora de Transistores e
Produtos Eletrônicos Ltda para o item 08 - R$ 33.000,00 e empresa
Mobile Ton Eletrônica Ltda para o item 14 - R$ 15.600,00.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
(SIDEC - 29/03/2007) 125010-00013-2007NE000166
AEROPORTO DE VITÓRIA
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
<!ID201390-0>
EXTRATO DE ADESÃO
<!ID200537-0>
Extrato de Termo de Adesão nº 07.2006.023.0021. Representante da
INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitória, Silvério Gonçalves. Contratada: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. Representante da Contratada: Jorge Barouki
Objeto: Utilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas
(STLF). Valor mensal R$ 32,65 Valor Global R$ 1.861,05. Data de
Assinatura: 01.11.06.
<!ID201243-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/SRBR/SBBR/2006
ceiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput , da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . KURT
STOLLE DESSIMONE . Gerente Comercial . Ratificação em
29/03/2007 . WASHINGTON SANTANA DA SILVA . Superintendente Adjunto da Regional Leste . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada
CODEMP RIO COMUNICAÇÃO MARKETING EMPREENDIMENTOS LTDA . Valor: R$ 300.000,00
<!ID201393-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Adesão nº 08.2006.023.0007. Espécie: Termo de
Contrato. Representante da INFRAERO: Silvério Gonçalves e o Gerente Comercial, Roseléia Pereira Moura Silva. Dependência: Aeroporto de Vitória, Contratada: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AÉREO LTDA. Representante da Contratada: Jorge
Barouki Resumo do Objeto: Utilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas (STLF). Prazo: 54 meses.Valor mensal R$
32,65 Valor Global R$ 1.861,05. Data de Assinatura: 01.11.06.
CONCORRÊNCIA Nº 33/CFAF/SBCF/2006
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através do SBCF, torna público que a Concorrência n.º
033/CFAF/SBCF/2006, que tem como objeto "Concessão de uso de
área medindo 60,00m² (sessenta metros quadrados), Identificada como CCOTLJ09/10, localizada no nível térreo - setor internacional do
Aeroporto Internacional Tancredo Neves, destinada única e exclusivamente para instalação e exploração comercial de uma DROGARIA". foi HOMOLOGADA pelo Superintendente do SBCF em
28/03/2007 e seu objeto ADJUDICADO à licitante ELEMENTAR
LOJA CONVENIÊNCIA LTDA, pelo maior preço mínimo mensal de
R$ 5.715,00 (cinco mil setecentos e quinze reais) e Variável Adicional de 5% (cinco por cento).
JOSÉ ALCEMIR FARIA
<!ID201367-0>
AEROPORTO SANTOS DUMONT
<!ID202383-0>
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
<!ID199551-0>
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO-TEMPORÁRIO Nº 01.2007.019.0002.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: José Ronaldo Soares e Claudeli
Conceição da Costa. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. CONCESSIONÁRIO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. REPRESENTANTE: Edson Lincoln Alvarez Rocha. OBJETO: Utilização de área para a exploração comercial de um posto de
abastecimento e lavagem de veículos automotores, loja de conveniências e escritório administrativo. VIGÊNCIA: 04 meses. PREÇO
FIXO MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PREÇO GLOBAL: R$
12.000,00 (doze mil reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 002/SBCY/CYCM/2007. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID200890-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/ADGL/SRGL/2007
A INFRAERO através da SRGL comunica aos interessados a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/ADGL/SRGL/2007,
que tem por objeto Aquisição de Componentes Para o Sistema de
detecção e Alarme de Incêndio. Horário, data, e endereço de abertura
da sessão pública na INTERNET: às 09:00 horas, do dia 17 de abril
de 2007, no site do Banco do Brasil http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, das 08:15 às 11:15 e das
13:15 às 15:30 horas, mediante comprovação de recolhimento de R$
10,00 (dez reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, ou retirado,
gratuitamente, nos sites da INFRAERO ou do Banco do Brasil
http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br, respectivamente.
Extrato de Termo Aditivo nº 042.2006.(III)/0023. Representante da
INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitória, Silvério Gonçalves. Contratada: COMISSARIA VITÓRIA LTDA. Representante
da Contratada: Mariza Amorim Fonseca. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para
31.10.2007, em decorrência desta prorrogação o valor específico
mensal passa para R$ 1.300,00. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II
do RLCI. Data de Assinatura: 13.10.06.
CONCORRÊNCIA Nº 14/SBRJ(RJAF)/2006
A INFRAERO, através da SBRJ, comunica que a licitação
em referência, foi homologada em 29 de março de 2007, pelo Superintendente do Aeroporto Santos-Dumont, adjudicando seu objeto a
licitante BANCO BANKPAR S/A., com o preço mínimo mensal de
R$ 12.100,00 e prazo contratual de 60 meses.
GERALDO JUAREZ DE BRITTO
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID203268-0>
Nº Processo: 0332007 . Objeto: Concessão de área para instalação de
stand promocional, no embarque doméstico, setor verde, eixos 1516/E-F, área restrita (área 9), do Tps nº 01 do Airj/Galeão - Antonio
carlos jobim, destinado à promoção, divulgação e comercialização de
assinaturas de periódicos da editora GLOBO. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25 , Caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . KURT STOLLE DESSIMONE . Gerente Comercial . Ratificação em 29/03/2007 . WASHINGTON SANTANA DA SILVA . Superintendente Adjunto da RegionalLeste .
Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :CODEMP RIO COMUNICAÇÃO
MARKETING EMPREENDIMENTOS LTDA . Valor: R$
18.000,00
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
<!ID201308-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/ADRF/SRRF/2007
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste - SRRF, torna público que a licitação em referência foi
homologada pela Gerente de Administração, em 28/03/2007, a favor
da empresa SERQUIP - SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor mensal de R$ 27.226,00 (vinte e sete
mil, duzentos e vinte e seis reais) e global, para o período de 12
(doze) meses, de R$ 326.712,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e doze reais). Informações pelos fones (0xx81) 34644120/4123/4780/4397 ou fax 3464-4063.
<!ID201309-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 125010-00013-2007NE000166
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/ADRF/SBRF/COM/2007
<!ID203269-0>
Nº Processo: 0362007 . Objeto: Concessão de uso de áreas, fingers
internos e rotundas, localizadas nos Tps nº 01 (fingers do 1 ao 5) e
Tps nº 02 (fingers/rotundas-44 a 50 e 51 a 54), além de 02 painéis
(desembarque doméstico e internacional)_Tps nº 01 do Airj/Galeão Antonio carlos jobim, destinadas à veiculação publicitária de ter-
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste - SRRF, torna público que a licitação em referência foi
homologada pela Gerente Comercial da SRRF, em 27/03/2007, como
FRACASSADA. Informações pelos fones (0xx81) 34644120/4123/4780/4397 ou fax 3464-4063.
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
16
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE
CASTRO PINTO (JOÃO PESSOA)
<!ID201032-0>
CONCORRÊNCIA Nº 7/JPAF/SBJP/COM/2006
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
- 2º andar - Sala 2.15 Cumbica - GUARULHOS - SP . Informações
Gerais: Valor do edital: R$ 25,00. O edital também poderá ser lido
e/ou retirado, sem ônus, através do site www.infraero.gov.br.
<!ID201924-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 125070-21101-2007NE000001
<!ID203273-0>
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Presidente Castro Pinto - SBJP, torna público que a
licitação em referência, foi homologada pelo Superintendente do Aeroporto, em 26/03/2007, e seu objeto adjudicado à empresa BENJAMIM FERREIRA DA SILVA - ME, pelo preço mínimo mensal de
R$ 602,00 (seiscentos e dois reais) ou 6% (seis por cento) sobre o
faturamento bruto mensal, permanecendo o maior valor, para o período de 60 (sessenta) meses. Informações pelo telefone nº (83) 32323223.
PAULA DE CARVALHO VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE SANTARÉM - PARÁ - MAESTRO
WILSON FONSECA
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 214,46 m² (duzentos
e quatorze metros e quarenta e seis decímetros quadrados), destinada
a instalação e operação de agência bancária, localizada no Piso Mezanino "Asa C" do Terminal de Passageiros nº 2, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Aeroporto
Intern. São Paulo/Guarulhos - Ed. Interligação - 2º andar - Sala 2.17
Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: 11/05/2007
às 09h00 . Endereço: Sala de Licitações - Aeroporto Intern. São
Paulo/Guarulhos - 2º andar - Sala 2.15 Cumbica - GUARULHOS SP . Informações Gerais: Valor do edital: R$ 25,00. O edital também
poderá ser lido e/ou retirado, sem ônus, através do site www.infraero.gov.br.
<!ID202146-0>
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2007.040.0001. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém Pará - Maestro Wilson Fonseca. Superintendente: Luiz Carlos de
Carvalho Barra. CONCESSIONÁRIA: Imabrás Exportação e Importação de Madeiras Ltda. REPRES. LEGAL: José Almeida Rebelo
Cordeiro. OBJETO: Concessão de uso de área, única e exclusivamente, para veiculação de publicidade de suas atividades em um
painel interno. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00. VIGÊNCIA:
01/02/2007 a 31/01/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput
da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de
2007.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém Pará - Maestro Wilson Fonseca, Superintendente: Luiz Carlos de
Carvalho Barra. CONCESSIONÁRIA: Coimbra Imóveis Ltda. REPRES. LEGAL: Darenice Coimbra Siqueira e Dantas. OBJETO: Concessão de uso de área, única e exclusivamente, para publicidade de
suas atividades em um painel externo. VALOR GLOBAL: R$
8.160,00. VIGÊNCIA: 01/02/2007 a 31/01/2009. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25 caput da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
01 de fevereiro de 2007.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém Pará - Maestro Wilson Fonseca, Superintendente: Luiz Carlos de
Carvalho Barra. CONCESSIONÁRIA: Áquila Táxi Aéreo Ltda. REPRES. LEGAL: Francisco Emanuel da Silva Lima. OBJETO: Concessão de uso de área, única e exclusivamente, para publicidade de
suas atividades em um painel externo. VALOR GLOBAL: R$
3.600,00. VIGÊNCIA: 01/03/2007 a 28/02/2009. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25 caput da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
<!ID203271-0>
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 123,63 m² (cento e
vinte e três metros e sessenta e três decímetros quadrados), destinada
à instalação e operação de sala de atendimento especial ao préembarque de passageiros do concessionário e de convidados da INFRAERO, localizada no Piso Mezanino do Finger do Terminal de
Passageiros nº 1, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
- Governador André Franco Montoro - SBGR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Aeroporto Intern. São Paulo/Guarulhos - Ed.
Interligação - 2º andar - Sala 2.17 Cumbica - GUARULHOS - SP .
Entrega das Propostas: 10/05/2007 às 09h00 . Endereço: Sala de
Licitações - Aeroporto Intern. São Paulo/Guarulhos - 2º andar - Sala
2.15 Cumbica - GUARULHOS - SP . Informações Gerais: Valor do
edital: R$ 25,00. O edital também poderá ser lido e/ou retirado, sem
ônus, através do site www.infraero.gov.br.
(SIDEC - 29/03/2007) 125070-21101-2007NE000001
<!ID203272-0>
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 289,50 m² (duzentos
e oitenta e nove metros e cinquenta decímetros quadrados), destinada
a instalação e operação de sala de atendimento especial a clientes e
convidados do concessionário e da concedente, localizada no Piso
Mezanino do Corredor de Interligação dos Terminais de Passageiros
nº 1 e 2, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SBGR.
12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Aeroporto Intern. São
Paulo/Guarulhos - Ed. Interligação - 2º andar - Sala 2.17 Cumbica GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: 10/05/2007 às 14h00 .
Endereço: Sala de Licitações - Aeroporto Intern. São Paulo/Guarulhos
MAURO MIRANDA
(SIDEC - 29/03/2007) 125070-21101-2007NE000001
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
Processo: Termo Aditivo nº 002/07(IV)/0017 - TC 02.2006.017.0008;
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Campo Grande; Representante: Sr. Roberto Santos do Nascimento - Superintendente e por sua Encarregada de Atividades Comerciais, Sr.ª Márcia
Rodrigues Cajueiro; Concessionário: BANCO BRADESCO S/A.; Representantes Legais: Sr. Antônio Carlos Kontz de Moraes - Gerente
Departamental e Sr. João Carlos Gratão - Sub-Gerente Departamental;
Objeto: Prorroga prazo contratual por 12 meses e altera o Preço Fixo
Mensal para R$ 1.546,00; Vigência: 15.04.2007 à 14.04.2008; Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666/93 e Portaria 774/GM-2 de
13.11.1997; Data da Assinatura: 28.03.2007.
<!ID201925-0>
Processo: Termo Aditivo nº 006/07(IV)/0017 - TC 02.2006.017.0005;
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Campo Grande; Representante: Sr. Roberto Santos do Nascimento - Superintendente e por sua Encarregada de Atividades Comerciais, Sr.ª Márcia
Rodrigues Cajueiro; Concessionário: TRANSPORTADORA ONOFRE BARBOSA LTDA.; Representante Legal: Sr. Edmir Antônio
Barbosa - Sócio Proprietário; Objeto: Prorroga prazo contratual por
12 meses e altera o Preço Fixo Mensal para R$ 670,00; Vigência:
01.04.2007 à 31.03.2008; Fundamento Legal: Lei Federal n.°
8.666/93 e Portaria 774/GM-2 de 13.11.1997; Data da Assinatura:
28.03.2007.
<!ID201262-0>
<!ID200975-0>
EXTRATO DE DISTRATO
AVISO
CONCORRÊNCIA N° 38/ADGR-4-SBMT/2006
Processo T.D. N.º 054/07(IV)/0024 - Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representante: Willer
Larry Furtado - Superintendente Concessionário: J. CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLIDIADE LTDA. Representante(s): Sr.
José Chebly Filho. Objeto: De comum acordo distratar o Contrato n.º
02.2006.024.0083, a pedido do Concedente. Data de Assinatura:
15.03.2007. Vigência: 15.03.2007.
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, torna público que a licitação referenciada, que tem por objeto:
Concessão de uso de 01 (uma) área, com 84,00m² (oitenta e quatro
metros quadrados), destinada à construção exclusivamente para lanchonete/conveniência do tipo quiosque, localizada no Aeroporto
Campo de Marte - SP, cujo aviso de adiamento "sine die", foi publicado no DOU, Seção 3, pg. 24 e no jornal Diário de São Paulo, pg.
A6, de 06.10.2006, teve sua data de abertura remarcada para o dia 03
de maio de 2007, às 9 horas, na Sala de Licitações, localizada na
Rodovia Hélio Smidt, s/n.º - Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, Edifício
de Interligação INFRAERO, 2º andar, sala 2.15. O edital poderá ser
consultado e/ou adquirido no endereço acima, Edifício de Interligação
INFRAERO - Coordenadoria de Licitações - 2º andar, sala 2.17, de
segunda à sexta-feira, das 8h. às 12h. e das 13h. 30min. às 15h.,
mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais), ou consultado/adquirido, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no seguinte endereço: www.infraero.gov.br.
<!ID200976-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 012/SPCM/SBSP/2007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão
de uso de área para promoção publicitária de terceiros, através de 01
totem, na área objeto do Contrato n.º 2.03.24.038-3. Concessionário:
TAM TAXI AÉREO MARÍLIA LTDA. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do "Caput" do Art. 25, da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 29.03.2007. MARCIA
REGINA VITUZZO - Gerente Comercial. Ratificação em
29.03.2007. WILLER LARRY FURTADO - Superintendente. Valor
Global R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
TÂNIA SOUZA DA SILVA
<!ID201858-0>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 10/ADGR-4-SBGR/2007
<!ID200977-0>
N.º Processo: 019/SPCM/SBSP/2007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão
de uso de área para distribuição gratuita diária do Jornal "Congonhas
Hoje" por meio de 01 promotora. Concessionário: CBM-EDITORAÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA. Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do "Caput" do Art.
25, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 29.01.2007.
MARCIA REGINA VITUZZO - Gerente Comercial. Ratificação em
29.01.2007. WILLER LARRY FURTADO - Superintendente. Valor
Global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, RETIFICA o Aviso de Homologação, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 18, de 21.03.2007. Onde se lê: "(...) pelo valor global de
R$ 364.204,45 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro
reais e quarenta e cinco centavos).", leia-se: "(...) pelo valor global de
R$ 364.204,07 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro
reais e sete centavos).".
TÂNIA SOUZA DA SILVA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
<!ID201063-0>
<!ID202345-0>
Processo: T.A. nº 026/07(IV)/0024 - TC nº 2.98.24.109-9. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São
Paulo. Representante: Willer Larry Furtado-Superintendente. Concessionário: DROGARIA E PERFUMARIA GLOBO LTDA. Representante: Sócio Gerente, Sr. Silvio Luiz Maruyama. Objeto: Prorroga a
vigência contratual; Desocupação da área com aviso prévio de 30
(trinta) dias; Altera o preço fixo mensal. Assinatura: 29.03.2007.
Vigência: 01.01.2007. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de
21.06.1993, Portaria nº 774/GM-2 de 13.11.1997 e Art. 55 da Lei
9.784/99.
<!ID202346-0>
Processo: T.A. nº 045/07(IV)/0024 - TC nº 2.03.24.031-6. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São
Paulo. Representante: Willer Larry Furtado-Superintendente. Concessionário: OCEANAIR - LINHAS AÉREAS LTDA. Representante:
Presidente, Sr. Carlos Ebner Neto. Objeto: Prorroga a vigência contratual; Altera a metragem de área, e preço fixo mensal. Assinatura:
01.04.2007. Vigência: 01.04.2007. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria nº 774/GM-2 de 13.11.1997.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0169-MC/2006/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS.
Representantes: Jorge Herdina - Gerente de Logística de Carga LCPA, Rumaldo José Wachter - Coordenador da Coordenação de
Controle e Movimentação de Carga - LCPA-1. Contratada: AIR SPECIAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Objeto: Ajuste
na alíquota do FGTS, adequação do adicional de periculosidade,
alteração de subitem do Termo de Referência e repactuação de preços. Valor global: R$ 2.348.360,72. Valor do exercício e subseqüente:
2007 - R$ 2.281.487,36. Fundamento legal: alínea "a" do inciso I,
alínea "d" do inciso II, parágrafo 5° e parágrafo 8° do artigo 65 da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Código orçamentário: 013.311.05.034.7
centro de custos 11.111-5. Data da assinatura: 29/03/2007.
AEROPORTO DE LONDRINA
<!ID201341-0>
Termo Aditivo n.º 012-SF/2007/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - PR. Representante Legal: Carlos Haroldo Novak - Superintendente e Valéria Stocco Gil - Coordenadora de Administração
e Financeira. Contratada: Auto Posto Monte Bello Ltda. Represen-
3
tante Legal: Waldier Francisco Boll - Proprietário. Objeto: Repactuação valor mensal do Termo de Contrato 064-SF/2006/0035. Fundamento Legal: Parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Assinatura: 26 de
Março de 2007.
<!ID201251-0>
Termo Aditivo nº 08/07/V/0035
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representantes Legais: Carlos Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. Ativ. e Desenv. Negs. e Comercialização. Concessionário: Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico.
Representantes Legais: Carlos Augusto Marques da Costa Branco Diretor Presidente e Alessandro Galetto - Diretor Comercial. Objeto:
Primeiro aditamento ao Contrato 02.2006.035.0006, elaborado em
função da renovação contratual. Assinatura: 27 de março de 2007.
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
<!ID201112-0>
Termo Aditivo n.º 024/07/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez Gerente Comercial e Vera Lúcia C. Góis Fontana - Coordenadora
Comercial. Concessionário: Ação & Reação, Editoração Eletrônica
Ltda. Representante: Lauro Justo Pereira - sócio. Objeto: segundo
aditamento ao TC nº 02.2006.013.0048 que altera a localização de
uma tótem a partir de 29 de março de 2007. Fundamento Legal: Art.
65, Inciso II., da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de março de
2007.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOGERAL
<!ID201115-0>
IL nº 025/DAAG/SEDE/2007 Objeto: Credenciamento de prestação
de serviços médico-assistenciais aos empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados em sua Sede, Superintendência
Regional do Centro-Oeste - SRBR e Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Contratada: ESPAÇO CLÍNICO PROCESSOS PSICOLÓGICOS E CONSULTÓRIA LTDA,
CNPJ: 08.211.651/0001-32. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.31103.0043.01.20145-6. Autorização: Em 26/03/2007, por Edson de Oliveira
Filho, Superintendente de Desenvolvimento de Recursos Humanos
em exercício - Ratificação: Em 26/03/2007 por Marco Antônio Marques de Oliveira, Diretor de Administração da INFRAERO.
<!ID201116-0>
IL nº 033/DAAG/SEDE/2007 Objeto: Credenciamento de prestação
de serviços médico-assistenciais aos empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados em sua Sede, Superintendência
Regional do Centro-Oeste - SRBR e Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Contratada: TRIDA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 04.119.663/0001-80.
Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do
artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Código Orçamentário: 001.31103.004-3.01.20145-6. Autorização: Em
26/03/2007, por Edson de Oliveira Filho, Superintendente de Desenvolvimento de Recursos Humanos em exercício - Ratificação: Em
26/03/2007 por Marco Antônio Marques de Oliveira, Diretor de Administração da INFRAERO.
<!ID201289-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/DAAG/SEDE/2007
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 009/DAAG/SEDE/2007 foi HOMOLOGADO em 27/03/2007 e
seu objeto ADJUDICADO a favor da empresa C.DIAS- PERSIANAS
PLANETA pelo valor total de R$ 41.952,00 (quarenta e um mil,
novecentos e cinqüenta e dois reais).
RÔMULOTORRES BRAZ
Pregoeiro
por cento) para os serviços principais a ser aplicado sobre o valor das
passagens emitidas, tanto com tarifas normais, quanto as promocionais; e 0,01% (zero vírgula zero um por cento) para outros serviços (agenciamento). Informações: Tel.: (61) 3312-3266 ou Fax.:
(61) 3312-3214.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Suplente
ISSN 1677-7069
nacionais e internacionais, para atender às necessidades em viagens a
serviço do pessoal do Hospital das Forças Armadas e colaboradores
eventuais por um periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 28/03/2007 a 27/03/2008. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 112408-00001-2007NE000075
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
<!ID202076-0>
PREGÃO DE Nº 22/DAAG/SEDE/2007
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que o Pregão de Nº 022/DAAG/SEDE/2007,
que tem por objeto a contratação de empresa seguradora para emissão
da apólice de seguro de riscos operacionais (RO), foi declarado FRACASSADO, em razão das propostas apresentadas terem sido desclassificadas. Informações: Tel.: (61) 3312.3266 ou Fax.: (61)
3312.3214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
17
<!ID203267-0>
Nº Processo: 60800002006200711 . Objeto: Assinatura de 03 Boletins
de Licitação e Contratos e 01 Boletim de Direito Administrativo da
Editora NDJ Ltda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: São periódicos indispensáveis ao bom andamento dos trabalhos técnicos
jurídicos da Procuradoria Geral e da Procuradoria do RJ Declaração
de Inexigibilidade em 22/03/2007 . LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO . Superintendente de Admnistração e Finanças . Ratificação em 27/03/2007 . MILTON ZUANAZZI . Diretor Presidente
Valor: R$ 18.760,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor:
R$ 18.760,00
(SIDEC - 29/03/2007) 523001-52201-2007NE900015
<!ID202169-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: 1.1- Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. 1.2 - Acrescer a presente contratação o fornecimento de mais 1 (um) enlace de 4x2 Mbps,
na cidade do Rio de Janeiro-RJ, interligando a Estação do SISCOMIS
do aeroporto Santos Dumont a Estação Central da Escola Superior de
Guerra-ESG. 1.3 - Pelo enlace acrescido fica acordado o valor mensal
de R$ 5.714,64, totalizando R$ 68.575,68. Fundamento Legal: Inciso
II, art. 57, c/c o ÷1¨, do art. 65, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 001-MG/2006
Natureza: Termo Aditivo celebrado entre o Comando da Aeronáutica,
por meio do Terceiro Comando Aéreo Regional - III COMAR, CNPJ
no 00.394.429/0023-16, e o Governo do Estado de Minas Gerais,
CNPJ Nº 18.715.615/0001-60 / Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP, CNPJ nº 18.715.581/0001-03 / Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG, CNPJ
nº 23.971.203/0001-20, com a interveniência da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, CNPJ no 07.947.821/0001-89. Finalidade:
Alteração do prazo de vigência do Convênio nº 01-MG/2006, Aeroporto de Santo Amaro, no Município de Manhuaçu/MG, para 30 de
junho de 2007, não implicando em ônus para o Concedente, conforme
justificativa apresentada pelo Convenente e aprovada pelo Concedente. Fundamento Legal: Instrução Normativa no 1/STN, de 15 de
janeiro de 1997. Data da assinatura: 28 de março de 2007. Vigência:
30 de junho de 2007. Nomes dos signatários: Milton Sérgio Silveira
Zuanazzi - Diretor Presidente da ANAC, CPF no 219.158.810-72, Maj
Brig Ar Ailton dos Santos Pohlmann - Comandante do III COMAR,
CPF no 581.035.388-68 e o Governo do Estado de Minas Gerais,
representado pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge Noman Filho, CPF 009.880.816-87, conforme autorização exarada nos Decretos nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e
43.976, de 23 de fevereiro de 2005.
<!ID203276-0>
(SICON - 29/03/2007) 110404-00001-2007NE900031
<!ID203275-0>
PREGÃO Nº 11/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de
material de expediente e reprografia de uso contínuo. Total de Itens
17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "Q" sala 231
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
JOSÉ NOVAIS DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
(SIDEC - 29/03/2007) 110404-00001-2007NE900088
<!ID203277-0>
<!ID203015-0>
RETIFICAÇÃO
14/12/2006, Seção 3, pág. 32, onde se lê: Custear o recapeamento
asfáltico nas ruas João de Paiva (8.640m²), Justiniano de Serpa
(7.200m²), Duque de Caxias (2.400m²)e Floriano Peixoto (10.200m²),
leia-se : Custear o recapeamento asfáltico nas ruas João de Paiva
(8.640m²), Justiniano de Serpa (7.200m²), Duque de Caxias
(2.400m²), Floriano Peixoto (10.200m²)e Severiano Ramos (3.600m²),
numa área total de 32.040m²
(SICONV - 29/03/2007)
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
<!ID203215-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Em-presa especializada na
prestação de serviços deAdministração e gerenciamento do abastecimento contínuo e ininterrupto de combustiveis e lubrificantes para
os veiculos oficiais do CEFET-BA,utilizando tecnologia SMART.
Edital e informa- ções sites www.cefetba.br e www.comprasnet.gov.br, pelos tels. 71 2102-9403 / 9496. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua Emidio dos Santos, S/N Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
<!ID201051-0>
CONCORRÊNCIA Nº 3/DAAG/SEDE/2007
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência nº
003/DAAG/SEDE/2007, foi homologada e o seu objeto adjudicado a
empresa COMTECNO - Tecnologia, Comunicação e Interatividade
Ltda pelo preço mínimo de R$ 34,00 para cada espaço "B" e global
de R$ 55.018,80 para o prazo de 24 meses. Informações: Tel.: (61)
3312-3266 ou Fax.: (61) 3312-3214.
NELSON LUIZ DOS SANTOS TOMASSINI
Nº Processo: DL Nº 322/2006. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 00402552001289. Contratado :
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Contratação de firma para realizar o serviço de leitura mensal de dosimetro de acrílico e pastilhas,bem como inclusão e exclusão de
usuário junto a CNEM, incluindo também a substituição de dosimetro
extraviados ou quebrados especificados no processo de Dispensa de
Licitação de nº 322/2006. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 Vigência: 08/02/2007 a 07/02/2008. Valor Total: R$16.296,00. Fonte:
(SICON - 29/03/2007) 112408-00001-2007NE000075
<!ID201392-0>
PREGÃO N° 64/DAAG/SEDE/2006
<!ID203217-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO N°
064/DAAG/SEDE/2006 foi HOMOLOGADO pela autoridade competente em 29/03/2007 à empresa Wingtour Turismo e Viagens Ltda.,
com o percentual de desconto de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco
Nº Processo: CONV Nº 02/2007. Contratante: HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 00013698000180. Contratado : TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Prestação de serviço de emissão e venda de bilhetes de passagens aéreas
GONÇALO MATOS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153230-26301-2007NE900014
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
<!ID201452-0>
EDITAL N o- 6, DE 28 DE MARÇO DE 2007
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições da legislação em vigor, RESOLVE :
RETIFICAR o Edital nº 04 de 23 de março de 2007 publicado no DOU de 27 de março de 2007, seção 3, páginas 18 e 19,
onde se lê:
I - Da Área de Atuação, da Distribuição das Vagas e da
Habilitação Exigida:
18
3
ISSN 1677-7069
ÁREA DE ATUAÇÃO
Segurança do Trabalho
VAGAS
01
LOTAÇÃO
CEFET Campos
REGIME DE TRABALHO
20h
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Técnico em Segurança do Trabalho com
sólidos conhecimentos em Controle de Qualidade Total. Certificação Ambiental (ISO 14001). Riscos
Químicos e Programas de Trabalho: PPRAQ, PCMSO, PCMAT.
leia-se :
I - Da Área de Atuação, da Distribuição das Vagas e da Habilitação Exigida:
ÁREA DE ATUAÇÃO
Segurança do Trabalho
VAGAS
01
LOTAÇÃO
CEFET Campos
REGIME DE TRABALHO
20h
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Graduação em Engenharia, com experiência em Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde(SMS).
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Diretor Substituto, pela
contratante e Alexandro Francisco Camargo, contratado.
<!ID202909-0>
<!ID202618-0>
<!ID200937-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Nº Processo: 23046003927200674 . Objeto: Contratação dos serviços
de fretamento de veículos de transporte de passageiros no território
nacional para atendimento a demanda co CEFETES no exercício de
2007. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Licitação deserta por duas
vezesconsecutivas e necessidade de atendimento a demanda do CEFETES no serviço solicitado. Declaração de Dispensa em 26/03/2007
RICARDO MONTEIRO SONEGHET . Gerente de Administração
Geral . Ratificação em 26/03/2007 . JADIR JOSÉ PELA . Diretor
Geral . Valor: R$ 42.000,00 . Contratada :MARLIM AZUL TURISMO LTDA ME . Valor: R$ 42.000,00
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº
4/2005 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Januária-MG; CONTRATADO: EDSON
OLIVEIRA NEVES; OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de
Serviços nº 4/2005, por acordo mútuo entre as partes, referente a
Professor Substituto de Ensino de 1º e 2º Graus; VIGÊNCIA DA
RESCISÃO: 27/09/2006. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2006;
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO, pelo Contratante e EDSON OLIVEIRA NEVES, Contratado.
(SIDEC - 29/03/2007) 153011-15207-2007NE900001
<!ID202907-0>
PREGÃO Nº 16/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e materiais elétricos para
o Curso de Eletrotécnica da UNED São Mateus. Total de Itens Licitados:
00136 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou solicitado pelos e-mails [email protected], [email protected] ou [email protected], ou ainda mediante apresentação de CD/disquete para cópia.
VINICIUS CAVATTI CANCELIERI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153011-15207-2007NE900001
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº
24/2004 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Januária-MG; CONTRATADO: RODRIGO
FERNANDES GOMES; OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2004, por acordo mútuo entre as partes,
referente a Professor Substituto de Ensino de 1º e 2º Graus; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 27/09/2006. DATA E ASSINATURAS:
28/09/2006; PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO, pelo Contratante e RODRIGO FERNANDES GOMES, Contratado.
<!ID203021-0>
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ Contratado: 03775306000108. Contratado : NRM - ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de Valor
Contratual Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93 Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 153203-26319-2007NE900018
<!ID202908-0>
PREGÃO Nº 20/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de ar condicionado de
teto para veículo rodoviário, com instalação. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Av. Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O edital está disponível napágina www.comprasnet.gov.br ou solicitado peloe-mail [email protected] ou apresentando um CD para cópia.
SERGIO KILL
Pregoeiro
<!ID200992-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Serviços
nº 39/2006 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Centro
Federal de Educação Tecnológica de Januária-MG; CONTRATADO:
LUARA CRISTIANE DOURADO NEVES; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/02/2007 a 28/03/2007; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363106229920031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2007; PAULO CÉSAR
PINHEIRO DE AZEVÊDO, pelo Contratante e LUARA CRISTIANE DOURADO NEVES, Contratado.
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
<!ID202912-0>
<!ID202910-0>
PREGÃO Nº 16/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC - destinado ao uso do público em geral e
de serviço de comunicação multimídia (SCM) e rede de comunicação. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua 75, nº 46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
Nº Processo: 23048004254/06-05. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICO DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 04178081000175. Contratado : FUNCEMA - FUNDACAO
DE APOIO A -EDUCACAO E DESENVOLVIMENT. Objeto: Contratacão da Fundacão de Apoio a Edu-cacão e ao Desenvolvimento
Tecnologico(Funcema)com a finalidade de gerenciar a execucão do
Projeto Cerâmica do Maranhão Fundamento Legal: Inciso XIII, do
Artigo 24 daLei 8666/93 Vigência: 29/12/2006 a 29/12/2007. Valor
(SICON - 29/03/2007) 153013-15209-2007NE900006
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
(SIDEC - 29/03/2007) 153012-15208-2007NE900001
<!ID202911-0>
PREGÃO Nº 8/2007
Após análise e julgamento da proposta sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: A & F CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, no valor
total de R$ 14.530,00 (Quatorze mil, quinhentos e trinta reais).
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153012-15208-2007NE900001
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
<!ID202969-0>
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 23062000134/04-16. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 03647029000158. Contratado : OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS -LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de locação de 11( onze) máquinas de reprografia digital e sitema de impressão, com franquia mensal de
110.000(cento e dez mil ) cópias/impressão e prorrogação por mais
12(doze) meses dos serviços especificados,vigorando a partir de
01/04/2007 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 153015-15245-2007NE000001
<!ID202970-0>
Número do Contrato: 44/2006. Nº Processo: 23062000310/06-09.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 02401944000104.
Contratado : AVM AVALIACOES CONSULTORIAS E -PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60(sessenta) dias do
contrato de prstação de serviços de reorganização patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/03/2007 a 20/05/2007. Data
(SICON - 29/03/2007) 153015-15245-2007NE000001
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
<!ID201039-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SIDEC - 29/03/2007) 153011-15207-2007NE900001
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
TERMO ADITIVO Nº 018/2007. Espécie: Contrato de Locação de
Serviço - 40 h. Contratante: Centro Federal de Educação Tecnológica
de Mato Grosso. Contratado: TATIANE BORRO RIBEIRO DE ALMEIDA. Objeto: alteração da data de encerramento do Contrato nº
022/2006 para 29/09/2007. Fundamento legal: nos ermos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93, aplicando-se as disposições das Leis nº 8.112/90 e 8.647/93, no que couberem. Prazo:
03/04/2007 a 29/09/2007. Data e assinatura: 28 de março de 2007.
Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Diretor Substituto, pela
contratante e Tatiane Borro Ribeiro de Almeida, contratado.
Espécie: Contrato nº 01/2007 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA; Contratada: COLÔNIA DE PESCADORES "ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS"; Objeto: recuperação e adaptação do Barco Escola Kalifa e Canoa de
Apoio do CEFET-PB; Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 29/01/2007 a 28/03/2007.
MIRIAN GONÇALVES TENÓRIO BARROS
Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações - CEFET-PB
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 38/2006. Partícipes:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA e a CONCIL CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: aditamento ao
Contrato original 38/2006, já mencionado no preâmbulo, alterando o
seu valor, que fica acrescido de R$ 23.742,74 (vinte e três mil,
setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), importando em um total de R$ 118.717,16 (cento e dezoito mil, setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Signatários: Assina,
pelo CEFET-PB, o Prof. João Batista de Oliveira Silva, Diretor Geral
e pela CONCIL CONSTRUÇÃO LTDA, o Senhor Antônio Carlos de
Figueiredo Martins.
<!ID202617-0>
TERMO ADITIVO Nº 017/2007. Espécie: Contrato de Locação de
Serviço - 40 h. Contratante: Centro Federal de Educação Tecnológica
de Mato Grosso. Contratado: ALEXANDRO FRANCISCO CAMARGO. Objeto: alteração da data de encerramento do Contrato nº
020/2006 para 28/09/2007. Fundamento legal: nos ermos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93, aplicando-se as disposições das Leis nº 8.112/90 e 8.647/93, no que couberem. Prazo:
02/04/2007 a 28/09/2007. Data e assinatura: 28 de março de 2007.
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
<!ID202914-0>
Nº Processo: 23053000006200741. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ
Contratado: 40432544010100. Contratado : BCPS/A -Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), pós pago, com-
3
patível com a tecnologia GSM, na modalidade local, incluindo o
fornecimento de 12 (doze) aparelhos e acessórios no mesmo quantitativo, a ser executado no regime de comodato, destinado ao CEFET-RS, com origem em Pelotas/RS (área 53) cujo destino se encontre dentro da mesma área de registro e outros serviços relacionados à telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas
alterações e legislação correlata. Vigência: 13/02/2007 a 12/02/2008.
(SICON - 29/03/2007) 153020-15214-2007NE000001
<!ID202915-0>
Nº Processo: 23053001812200656. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ
Contratado: 87394656000114. Contratado : SAVARSUL S A VEICULOS -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, nos 04 (quatro) veículos Mercedes Bens do CEFET-RS (02 ônibus e 02 microônibus). Fundamento Legal: Art. 62, da Lei 8.666/93, com as
alterações posteriormente introduzidas. Vigência: 02/01/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 112000000 2007NE900216 Fonte: 112000000 - 2007NE900217. Data de Assinatura: 02/01/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153020-15214-2007NE000001
<!ID202231-0>
EDITAL Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2007
RESULTADO DE SELEÇÃO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Pelotas-RS, tendo em vista o Edital nº 13, de 14/03/2007, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto da Unidade
de Ensino Descentralizada de Charqueadas para a disciplina abaixo.
EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
PRISCILA PAGINI PRATES
KELI LOPES PINHEIRO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
OBSERVAÇÕES:
a) somente estas candidatas obtiveram aprovação;
b) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
c) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
<!ID202913-0>
PREGÃO Nº 19/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos de
informática. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/03/2007 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro
PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
MARIA DE LOURDES ORTEGA ANTUNES
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 153020-15214-2007NE000001
<!ID201511-0>
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO
O Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS,
torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas - RS, no
período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR
SUBSTITUTO para a disciplina determinada a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
CINAT/Biologia. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
Plena em Ciências Físicas e Biológicas; Licenciatura em História
Natural: Habilitação em Biologia; Licenciatura Plena em Biologia;
Registro no MEC de Professor para o Ensino de Biologia no 2º Grau.
VAGA: 01 (uma). Carga horária: 40 horas semanais.
DAS INSCRIÇÕES
Período: 02,03 e 04.04.2007
Horário: das 9h às 12h30min e das 14h às 16h.
Local: CEFET-RS/ Gerência de Desenv. de Recursos Humanos - Praça Vinte de Setembro, 455 - Pelotas-RS Telefone: (53)
2123-1122 e 2123-1121
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site www.cefetrs.tche.br, clicar no item "Documentos", após em "Guia da GRU-Simples", preencher com os dados
abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco
do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 153020
Gestão: 15214 Código do Recolhimento: 28830-6 Número de referência: 153020152140139
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; preencher corretamente a FICHA DE
INSCRIÇÃO (sem emendas, rasuras e/ou omissões), entregar cópia
xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de
recolhimento da taxa de inscrição.
Não serão aceitas inscrições extemporâneas, condicionais ou
por correspondência, admitindo-se, no entanto, inscrição através de
procuração, mediante apresentação do instrumento de mandato e documento oficial de identidade do procurador.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) não deter a condição de ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7.596, de
10.04.87;
f) na hipótese do candidato deter a condição de servidor da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como a de empregado ou servidor de
suas subsidiárias ou controladas, torna-se imprescindível a comprovação formal da compatibilidade de horários (Lei nº 11.123/05, de
07/06/05, Art. 6º § 1º);
g) não ter sido contratado, com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos últimos 24 meses.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação.
As demais condições e exigências constam deste Edital, em
seu inteiro teor, e de seus anexos, que serão entregues aos candidatos
no ato da inscrição e que estão disponíveis no site www.cefetrs.tche.br.
NILO MORAES DE CAMPOS
TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
ISSN 1677-7069
19
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
<!ID202916-0>
PREGÃO Nº 7/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Conserto de equipamentos localizados
nas dependências do CEFET Química Unidade Rio de Janeiro. Total
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Lucio Tavares, nº 1045 Centro NILOPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 153174-15217-2007NE900001
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID202917-0>
Número do Contrato: 41/2006. Nº Processo: 23057.01052/07-42.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 00374836000156.
Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia nº41/2006, modificando sua Cláusula Sexta: DA VIGÊNCIA: 28/03/07 A 11/05/07 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações Vigência: 28/03/2007 a 11/05/2007. Data de
(SICON - 29/03/2007) 153024-15218-2007NE900005
<!ID202918-0>
Número do Contrato: 45/2006. Nº Processo: 23057.01054/07-78.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 00374836000156.
Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia nº 45/2006-CJ/CEFET/RN, para tanto modificando a suaCláusula Quinta:DA VIGÊNCIA:17/04/07 a 31/05/07. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores anteriores Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 153024-15218-2007NE900005
<!ID201409-0>
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
<!ID203023-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, torna público e homologa, nos termos do art. 13 da
Portaria nº 450, de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 07 subseqüente, o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital nº
01, de 11/01/2007, publicado no DOU de 15/01/2007, para o provimento de cargos para Professor de 1º e 2º Graus, do Quadro de
Pessoal das Unidades de Ensino Descentralizadas de Parnaíba e de
Picos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990, realizado por este
Centro Federal de Educação Tecnológica, na seguinte forma:
Quadro de Pessoal: UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA - PARNAÍBA-PI
ÁREA/CURSO/DISCIPLINA: INDÚSTRIA/ ELETROTÉCNICA
CLAS- INSC.
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
SIF.
1º
40003 LUCIANO COUTINHO GOMES
80,2
2º
40013 ALEXANDRE BORGES CRISTÓ79,0
VÃO
3º
40005 CELSO ROGÉRIO SCHMIDLIN JÚ77,2
NIOR
4º
40044 ZACARIAS LINHARES JUNIOR
76,2
Quadro de Pessoal: UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA - PICOS-PI
ÁREA/CURSO/DISCIPLINA: INDÚSTRIA/ ELETROTÉCNICA
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
INSC.
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
40004
40041
40010
40038
BENEDICTO REINALDO NETO
DÊNIS ALFREDO COSTA E SILVA
DIEGO MENDES PINHEIRO COSTA
PAULO HENRIQUE RAULINO
COSTA
75,8
73,0
71,6
71,0
JOÃO SOARES JÚNIOR
Nº Processo: 23000091238200716 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação em jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades do CEFET Rio Pomba Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . FABIANO TEIXEIRA .
Chefe da Seção de Compras e Contratos . Ratificação em 29/03/2007
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA . Diretor-Geral . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICACAO S/A . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153223-26324-2007NE900001
<!ID203022-0>
PREGÃO Nº 10/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para cozinha.
11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. José Sebastião da
Paixão, s/n - Seção de Compras e Contratos Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site http://www.cefetrp.edu.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153223-26324-2007NE900001
<!ID202919-0>
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica para fornecimento de generos alimenticios para as Unidade de Ensino do
CEFET/SC Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 30/03/2007 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Mauro Ramos,
950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
20
3
(Botijão de 13 Kg e Cilindro de 45 Kg), para este CEFET e para a
UNED de Morrinhos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
112000000 - 2007NE900112 Fonte: 112000000 - 2007NE900113.
TURAS: 26.02.2007; Sebastião Edson Moura, pela contratante e Gesiane Miranda Teixeira, pela contratada.
ISSN 1677-7069
partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Os locais de entrega dos materiais estao especificados em cada item e deverão ser entregues, nas quantidades a
serem definidas, com o prazo de entrega no maximo de 24 horas apos
a solicitação.
(SIDEC - 29/03/2007) 153025-15219-2007NE900009
(SICON - 29/03/2007) 153226-26337-2007NE900001
<!ID203028-0>
PREGÃO Nº 5/2007
<!ID202920-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para fornecimento de materiais permanente para os Projetos da Universidade
Abertae de Rede de Interoperação Virtual Tematica. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Av.Mauro Ramos, 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de passagens aéreas. . Edital através dos sítios www.comprasnet.fov.br e www.cefeturutai.edu.br Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rod. Prof. Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5 Zona
Rural - URUTAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007
WALQUIRIA MARTINS
Pregoeira
BRUNO GONÇALVES DE REZENDE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2007
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Processo nº
23000.058059/2007-77; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA., CONTRATADA: ELIZETE LEAL CANDEIAS;
OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei
8.745/93, VIGÊNCIA: 26.01.2007 a 31.12.2007, DATA E ASSINATURAS: 26.02.2007; Sebastião Edson Moura, pela contratante e Elizete Leal Candeias, pela contratada.
23000.058057/2007-88; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA., CONTRATADA: QUIZE MOURA DA BOA MORTE DINIZ; OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos
da Lei 8.745/93, VIGÊNCIA: 26.01.2007 a 31.12.2007, DATA E
ASSINATURAS: 26.02.2007; Sebastião Edson Moura, pela contratante e Quize Moura da Boa Morte Diniz, pela contratada.
(SIDEC - 29/03/2007) 153025-15219-2007NE900009
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES
(SIDEC - 29/03/2007) 153226-26337-2007NE000001
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
<!ID201681-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE
<!ID203016-0>
<!ID202921-0>
PREGÃO Nº 13/2007
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2007 publicado no D.O.
de 27/03/2007 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor R$ 4.516,48
Leia-se : Valor R$ 374,40
(SICONV - 29/03/2007)
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente: Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
30/03/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Escola Agrotécnica Federal de Alegre-ES Distrito de Rive - ALEGRE
ES . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos encontram-se no site: www.comprasnet.gov.br
<!ID202922-0>
Nº Processo: 23060000048200793. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 00769120000158. Contratado : JOAO FRANCISCO DO
NASCIMENTO -LAGARTO. Objeto: Fornecimento, parcelado, de
combustíveis para a Unidade Descentralizada de Lagarto (UNED) do
CEFET-SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 22/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$16.374,75. Fonte:
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29 do Regulamento Interno da EAFCe, aprovado
pela Portaria MEC n° 989, de 01 de setembro de 1998, e tendo em
vista o que consta no processo n° 23000.059104/2007-19, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado final do Concurso Público
Simplificado, para contratação de Professor Substituto, na área de
MATEMÁTICA, de que trata o Edital n° 002, de 19 de março de
2007, publicado no DOU de 20/03/2007, realizado nesta IFE, como
segue:
ÁREA: MATEMÁTICA
WILMAR CURTI DO NASCIMENTO
Pregoeiro
CANDIDATA
LUCILENA MARIA QUEIROZ SOUZA
(SIDEC - 29/03/2007) 153231-26302-2007NE900008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ALEGRETE
MÉDIA
6,00
RESULTADO
APROVADA
WELINGTON DE ARRUDA PASSARINHO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ
<!ID203017-0>
<!ID201869-0>
(SICON - 29/03/2007) 153027-15221-2007NE900001
<!ID202923-0>
Nº Processo: 23060000103200745. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 13007828001004. Contratado : TYRESOLES DE SERGIPE
INDUSTRIA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento, parcelado, de combustível(gasolina comum, tipo C) para veículos automotivos da Unidade-Sede do CEFET-SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 22/03/2007 a 31/12/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153027-15221-2007NE900001
Nº Processo: 23000051550200696. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ALEGRETE. CNPJ Contratado:
03397986000173. Contratado : ALEX MARCON -Objeto: Prestação
de serviços de transporte rodoviário para viagens de estudo. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 05/03/2007 a 04/03/2008. Valor
(SICON - 29/03/2007) 153193-26303-2007NE900001
DE ARAGUATINS
<!ID203019-0>
<!ID202924-0>
Nº Processo: 23060000103200745. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 07999951000165. Contratado : FI COMERCIO DE MATERIAIS DE -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento,
parcelado, de óleos lubrificantes, fluido de sistema de freio e graxa,
para os veículos automotivos da Unidade-Sede do CEFET-SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 22/03/2007 a
Nº Processo: 23000052060200798. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ARAGUATINS TO. CNPJ Contratado:
03342836121. Contratado : JOSE EVANDO BRITO SOUSA -Objeto:
Serviço de Recolhimento de Lixo. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2007 a 31/12/2007. Valor
Total: R$5.200,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900042. Data de Assinatura: 27/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153194-26304-2007NE900002
<!ID203018-0>
(SICON - 29/03/2007) 153027-15221-2007NE900001
<!ID202925-0>
Nº Processo: 23060000103200745. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 32864795000172. Contratado : POSTO PRESIDENTE LTDA -Objeto: Fornecimento, parcelado, de óleo diesel e óleo lubrificante automotivo, destinados aos veículos da Unidade-Sede do CEFET-SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 153027-15221-2007NE900001
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
Nº Processo: 23000052073200767 . Objeto: Pagamento de Anuidade
do CONEAF 2003 e 2007. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
contribuicao visa a manutencao da Entidade representativa da Instituicao. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . JOSAFA
COSTA SOUSA . Diretor DAP . Ratificação em 28/03/2007 . FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO . Diretor Geral . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :CONSELHO DAS ESCOLAS AGROTECNICASFEDERAIS - CONEAF . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153194-26304-2007NE900002
Nº Processo: 23000095052200736. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 05983220000104. Contratado : MARTINS & CARNEIRO
LTDA -Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, Gás GLP,
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
001/2007,
PROCESSO:
23000.060128/2007-11 CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA. CONTRATADA: Hébelys Ibiapina da Trindade.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos
(Professora Substituta). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745/93;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, prevendo
prorrogação mediante termo aditivo, por igual período. DATA DE
ASSINATURA: 28.03.2007, Profº. José Cardoso de Souza Filho, Diretor Geral Substituto.
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
002/2007,
PROCESSO:
23000.060124/2007-24 CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA. CONTRATADA: Daniella Inácio Barros. OBJETO:
Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos (Professora
Substituta). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745/93; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura, prevendo prorrogação
mediante termo aditivo, por igual período. DATA DE ASSINATURA:
28.03.2007, Profº. José Cardoso de Souza Filho, Diretor Geral Substituto.
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
003/2007,
PROCESSO:
23000.060127/2007-68 CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA. CONTRATADA: Maria José Pereira Bezerra. OBJETO: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos (Professora Substituta). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, prevendo
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
004/2007,
PROCESSO:
23000.060126/2007-13 CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA. CONTRATADO: Francinaldo Rego da Rocha. OBJETO: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos (Professor Substituto). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, prevendo
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
<!ID201161-0>
<!ID203020-0>
<!ID203029-0>
23000.058058/2007-22; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA., CONTRATADA: GESIANE MIRANDA TEIXEIRA; OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei
8.745/93, VIGÊNCIA: 26.01.2007 a 31.12.2007, DATA E ASSINA-
Nº Processo: 23000066015200711. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado:
08052666000103. Contratado : LVM VIAGENS E TURISMO LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e marcação de
3
bilhetes de passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 28/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$40.450,04. Fonte:
16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curios s/n Vila esperança - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
(SICON - 29/03/2007) 153201-26317-2007NE900002
DE SANTA INÊS
<!ID203031-0>
PREGÃO Nº 7/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para
atendimento ao Gabinete, Setor de Informatica, STA e Lab. de Desenho e Topografia, desta Instituição de Ensino. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Santa Ines-Ubaíra, Km 2,5 Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/04/2007 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente nos
sites: www.eafsi.gov.br e www.comprasnet.gov.br
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor-Geral
(SIDEC - 29/03/2007) 153225-26330-2007NE900005
(Dias: 29, 30/03 e 2/04/2007)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Gas GLP, Combustiveis,
Oleos Lubrificantes e outros p/ exercicio 2007 (REPETICAO). Total
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Distrito Engenheiro Luiz Englert, RS
135, Km 25 SERTAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
SILVANIA SEGATI
Pregoeira
PREGÃO Nº 12/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 153240-26346-2007NE090001
DE SANTA TERESA
PREGÃO Nº 10/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas agrícolas (material de consumo)necessários ao atendimento da EAFVSA, para todo
o ano letivo de 2007. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
Escola agrotecnica federal de vitoriaPropriedade terra preta s/n Zona
rural - VITORIA DE SANTO ANTAO - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
PREGÃO Nº 7/2007
<!ID203032-0>
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC - 29/03/2007) 153210-26333-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA
<!ID203027-0>
Nº Processo: 23000083032200712. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOUSA. CNPJ Contratado:
08112547000190. Contratado : COMERCIO DE RACOES SANTA
ELIZA -LTDA ME. Objeto: Aquisição de farinha de trigo, fermento
e óleo emulsificante. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93, Decreto
5.450. Vigência: 28/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$7.328,90.
Fonte: 112000000 - 2007NE900067. Data de Assinatura:
28/03/2007.
ANA PATRICIA SANTANA ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 153215-26338-2007NE900014
<!ID201851-0>
PREGÃO N o- 10/2005
A EAFVSA, por intermédio da pregoeira designada, torna
publico o resultado da licitação em epigrafe, para aquisição de Gêneros Alimentícios necessários ao atendimento das necessidades desta
Ife, tendo sido declaradas vencedoras as empresas: Premier Produtos
Alimentícios Ltda, itens 06, 19, 23, 31, 37, 39, 42, 43, 50, 82, 83,
112, 114, 116 e 118; Leandro Lataro, itens 109 e 110; Mercearia do
Pão Comércio LTDA, itens 02, 17, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 35, 41,
46, 47, 49, 52, 79, 84, 85, 87 e 88; Alimento do Lar Ltda - ME, itens
04, 10, 11, 18, 27, 38, 40, 86, 102 e 113; M S Campos Produtos
Hortifrutigrangeiros-ME, itens 03, 09, 13, 21, 25, 45, 48, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 80, 89, 90, 91 e 92; Ceres Cereais e Estivas LTDA,
itens 07, 15, 20, 33, 34, 36, 51, 81 e 111; Isabel Cristina de Oliveira
Jereissati - ME, item 12. O item 05, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
foram desertos e Os itens 1, 08, 14, 16, 44, 106, 107, 108, 115 e 117,
foram cancelados na aceitação.
ANA PATRICIA SANTANA ROSA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
(SICON - 29/03/2007) 153212-26334-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
<!ID200935-0>
PROCESSO SELETIVO
<!ID203013-0>
<!ID201056-0>
A Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa-ES faz saber,
através do presente Edital, que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo de Professor Substituto, de acordo com o Art.37,
Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e Art. 2º, Inciso IV, da Lei
nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações posteriores.
As inscrições serão efetuadas na Coordenadoria Geral de
Recursos Humanos desta Escola, localizada no Distrito de São João
de Petrópolis, município de Santa Teresa-ES, no período de 02 a
04/04/2007, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.
O Processo Seletivo constará de Prova de desempenho didático e Prova de títulos e será realizado no dia 09/04/2007, nesta
Escola, a partir das 8 horas.
ÁREA: Língua Portuguesa / Inglês; TITULAÇÃO EXIGIDA: - Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês; VAGAS: 01;
CARGA HORÁRIA: 40 h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no local de inscrição, no endereço eletrônico www.eafst.gov.br
ou pelo telefone (0xx27) 3259-7838.
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor-Geral
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS
<!ID203025-0>
Nº Processo: 23000078406200605. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-LUIZ-MA. CNPJ Contratado:
07608821000154. Contratado : CEFOR SEGURANCA PRIVADA
LTDA -Objeto: Contratacao de 09 (nove) posto de vigi-lancia armada,
12(doze) horas/dia, de segunda-feira a domingo, envolvendo 02(dois)
vigilantescom jornada 12x36 horas noturnas e 04(quatro)postos de
vilancia armada, 12(doze) horas/dia,de segunda-feira a domingo, envolvendo 02(dois)vigilantes, com jornada de 12x36 horas diurnas.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações, lei10.520 de
17/07/02, dec. 3555, in/mare nº 18 de22/12/97, portaria slti 03 de
003/08/06. Vigência: 02/02/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 153225-26330-2007NE900005
<!ID203024-0>
PREGÃO Nº 10/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de emppara prestação de
serviços de atividades auxi -liares_( 01 engenheiro civil, 01 eletricista
01técnico em apicultura, 01 assistente de aluno e17 serventes, 01
operador de máquina_ agrícola 01 encanador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
21
<!ID203026-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 153240-26346-2007NE090001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para
atendimento a esta instituição de Ensino Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rodovia Santa Ines-Ubaira km 2,5 Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
12/04/2007 às 08h20 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos sites: www.eafsi.gov.br ou
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2007 - Lei nº 8.745, de 09.12.93 - Lei nº
9.849, de 26.10.99, e suas alterações; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão - PE; CONTRATADO:
Sandro Augusto Bezerra; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; PRAZO: 22.03.2007 à 21.09.2007,
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente de 20 horas semanais , classe "E", nível 01, reajustável na
proporção de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 22.03.2007; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante e Sandro Augusto Bezerra, contratado.
9.849, de 26.10.99, e suas alterações; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão - PE; CONTRATADA:
Adriana Guedes Magalhães; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; PRAZO: 22.03.2007 à
21.09.2007, VALOR: A Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente de 20 horas semanais, classe "E", nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 22.03.2007; Velda Maria Amilton Martins,
pela contratante e Adriana Guedes Magalhães, contratada.
9.849, de 26.10.99, e suas alterações; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão - PE; CONTRATADA:
Ralini Ferreira de Melo; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; PRAZO: 22.03.2007 à 21.09.2007,
VALOR: A Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente
de 20 horas semanais, classe "E", nível 01, reajustável na proporção
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 22.03.2007; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante e
Ralini Ferreira de Melo, contratada.
9.849, de 26.10.99, e suas alterações; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão - PE; CONTRATADO:
Júlio Carlos Polimeni de Mesquita; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; PRAZO: 22.03.2007 à
21.09.2007, VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente de 20 horas semanais , classe "D", nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 22.03.2007; Velda Maria Amilton Martins,
pela contratante e Júlio Carlos Polimeni de Mesquita, contratado.
Número do Contrato: 27/2004. Nº Processo: 1134. Contratante:
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN ASSOCIATION FOR THE ADVANCEMENT OF SCIENCE
AAAS. Objeto: Acréscimop Fundamento Legal: Art. Data de Assinatura: 12/03/2007.
(SICON - 29/03/2007)
<!ID202180-0>
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-COFECUB-188/2006. Concedente:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: NEREIDE
STELA SANTOS MAGALHAES. CPF: 349396104-97. OBJETO:
Concessão Suplementar de Recursos. Valor: R$ 20.400,00.
2007NE001522. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 27/03/2007. Vigência até: 31/12/2007. Signatários pela
CAPES: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Coordenador Geral de
Cooperação Internacional. CPF: 689000821-91, e pelo Auxilio: Nereide Stela Santos Magalhães. CPF: 349396104-97.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: SERGIO
COSTA OLIVEIRA. CPF: 327651855-49. OBJETO: Concessão Suplementar de Recursos. Valor: R$ 22.080,00. 2007NE001521. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura:
27/03/2007. Vigência até: 31/12/2007. Signatários pela CAPES: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Coordenador Geral de Cooperação
Internacional. CPF: 689000821-91, e pelo Auxilio: Sergio Costa Oliveira. CPF: 327651855-49.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: CARLOS
AUGUSTO PEREIRA. CPF: 640746508-78. OBJETO: Concessão
Suplementar de Recursos. Valor: R$ 22.080,00. 2007NE001520. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura:
27/03/2007. Vigência até: 31/12/2007. Signatários pela CAPES: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Coordenador Geral de Cooperação
Internacional. CPF: 689000821-91, e pelo Auxilio: Carlos Augusto
Pereira. CPF: 640746508-78.
<!ID202199-0>
<!ID203030-0>
22
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PROGRAMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID202981-0>
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Apostilamento ao Convênio: PROSUP-045/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: ASSOCIAÇÃO
SÃO BENTO DE ENSINO-ASBE. CNPJ: 439697320001-05. OBJETO: Concessão Suplementar de Recursos. No Valor de R$ 505,00.
Nota de Empenho: 2007NE000386. Data da Assinatura: 13/03/2007.
Conforme estabelece o parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666 de
21/06/93. Signatário pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer.
CPF: 151373841-00. Diretora de Programas Substituta e pela IES:
Luis Felipe Cabral Mauro. CPF: 011934498-04. Diretor Presidente.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Alterar o valor e prorrogar o prazo de vigência do Contrato celebrado
entre as partes em 10/03/2005 para o desenvolvimento e execução do
Projeto "Aplicação de Materiais Compósitos para Reparo de Tubulações Industriais". Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Art.24,Inc.
XIIIVigência: 28/02/2007 a 30/06/2007. Valor Total: R$283.950,00.
28/02/2007.
Apostilamento ao Convênio: PROSUP-078/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: INSTITUTO DE
ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE BELO HORIZONTE-SCMBH. CNPJ: 048639680001-00. OBJETO: Concessão Suplementar de Recursos. No Valor de R$ 2.793,00. Nota de Empenho:
2007NE000335. Data da Assinatura: 13/03/2007. Conforme estabelece o parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatário
pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer. CPF: 151373841-00.
Diretora de Programas Substituta e pela IES: Francisco das Chagas
Lima e Silva. CPF: 001982856-04. Diretor Técnico.
<!ID202312-0>
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
(SICON - 29/03/2007) 154040-15257-2007NE900379
<!ID202982-0>
entre as partes em 10/03/2005 para o desenvolvimento e execução do
Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de Metodologias para a Avaliação da Integridade Mecânica de Hidrogeradores". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.24,inc.XIIIVigência: 28/02/2007 a 30/06/2007.
(SICON - 29/03/2007) 154040-15257-2007NE900379
<!ID202983-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 28 de março de 2007, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, legalmente representada por Prof. Suêldo Vita da Silveira - CPF NO
002.991.974-68 e a CLÓVIS DE BARROS LIMA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA. - CNPJ/MF No 11.533.627/0001-24,
legalmente representada pelo seu Diretor Engº. Alberto de Barros
Lima, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.864.634-15, decorrentes de
licitação modalidade Tomada de Preços nº 07/07-UFPE. Objeto: Execução de serviços para complementação do Centro de Energia Renovável da UFPE. Fonte de recursos: Convênio nº 131/2006. Valores:
R$ 148.192,95.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID202980-0>
Nº Processo: 001387/2007 . Objeto: Taxas mensais condominiais ao
Condomínio do Edificio Ajuricaba, onde a UFAM possui 09 salas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2007 . NEUZA INEZ LAHAN
FURTADO BELÉM . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em
27/03/2007 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor
da UFAM . Valor: R$ 22.700,00 . Contratada :CONDOMINIO EDIFICIO AJURICABA . Valor: R$ 22.700,00
(SIDEC - 29/03/2007)
AVISO DE SELEÇÃO N o- 4/2007
PROCESSO DE SELEÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no
período de 02 a 05/04/07, Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção visando à contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e Resolução nº 002/2004, do Conselho Universitário, de 20/01/2004 e
normas complementares.
O Aviso completo encontra-se no endereço eletrônico
www.ufam.edu.br, acessando o banner Seleção Pública.
Manaus, 28 de março de 2007.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Presidente do Conselho Diretor da FUA
e Reitor da UFAM
<!ID202984-0>
Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Alterar o valor e prorrogar o prazo devigência do Contrato celebrado
entre as partes em 10/03/2005 para o desenvolvimento e execuçãodo
Projeto "Turbina Hidrocinética para pequenascomunidades - Aperfeiçoamento do projeto hidro-dinâmico e atualização do protótipo".
Fundamento Legal: Lei 8.666, Art. 24, inc. XIIIVigência: 28/02/2007
(SICON - 29/03/2007) 154040-15257-2007NE900379
<!ID202985-0>
entre as partes em 10 de março de 2005 para o desenvolvimento e
execução do Projeto de Pesquisa "Bancada Experimental para simulação de Comportamento Dinâmico de Hidrogeradores". Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Art.24, Inc.XIIIVigência: 28/02/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 154040-15257-2007NE900379
A Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), torna público o processo
seletivo para provimento das vagas remanescentes do curso de graduação em Administração - Modalidade a Distância - Projeto-Piloto da Região
Norte, conforme definido no Projeto Político Pedagógico do Curso, a ser ofertado pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade,
Ciência da Informação e Documentação (FACE), em conjunto com o Centro de Educação a Distância (CEAD), de acordo com o que estabelece
a legislação vigente, especialmente o Decreto n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido pelo edital de abertura e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (CESPE/UnB), nos pólos discriminados a seguir.
1.2 A seleção para o curso de Administração - Modalidade a Distância - Projeto-Piloto da Região Norte compreenderá exame de
habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório.
1.3 Podem concorrer às vagas ofertadas neste processo seletivo somente os candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino
médio ou equivalente, de diploma de curso superior registrado ou aqueles que comprovarem conclusão do ensino médio na data da
matrícula.
2 DAS VAGAS
2.1 O processo seletivo de que trata o edital de abertura oferecerá um total de 208 vagas.
2.2 Os pólos contemplados e suas cidades-sede estão relacionados no quadro a seguir.
PÓLO DE VAGA - CIDADE-SEDE / CIDADE DE PROVA
Acre - Rio Branco
Amapá - Macapá
Amazonas - Manaus
Rondônia - Porto Velho
Roraima - Boa Vista
Tocantins - Palmas
PREGÃO N o- 5/2007
<!ID201620-0>
(SICON - 29/03/2007) 154040-15257-2007NE900379
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES
DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - MODALIDADE À DISTÂNCIA
<!ID202979-0>
ALEXANDRA M ROSAS PRADO
Pregoeira
entre as partes em 10/03/2005 para o desenvolvimento e execuçãodo
Projeto de Pesquisa "Metodologias de Tratamento de Problemas Hidrotécnicos em Engenharia de Barragens". Fundamento Legal: Lei
8.666, Art. 24,Inc. XIII.Vigência: 28/02/2007 a 30/06/2007. Valor
<!ID202288-0>
(SIDEC - 29/03/2007)
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição
de livros destinados aoPólo do Alto Solimões- Benjamin Constante.
12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Gal Rodrigo Otávio N.
3000 setor sul bloco S- DEMAT- Campus Universitário Aleixo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
2.3 De acordo com a ordem de classificação por pólo, serão convocados os candidatos aprovados para cada um dos pólos dentro do
limite de vagas.
3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1 TAXA: R$ 70,00.
3.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/vestibular/adm-eadnorte2007, solicitada no período
entre 10 horas do dia 2 de abril de 2007 e 23 horas 59 minutos do dia 11 de abril de 2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.
4 DA PROVA DE CONHECIMENTO
4.1 A prova de conhecimento, de caráter classificatório, obrigatória para todos os candidatos, será realizada no dia 29 de abril de 2007,
no turno da manhã, e terá a duração de 3 horas e 30 minutos, de acordo com o seguinte quadro.
PROVA
(P1) Objetiva
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa
Matemática
NÚMERO DE ITENS
40
40
CARÁTER
CLASSIFICATÓRIO
4.2 A prova objetiva será aplicada nas cidades-sede dos pólos relacionados no subitem 2.2 do edital de abertura. O candidato realizará
a prova, obrigatoriamente, na cidade-sede do pólo para o qual se inscreveu.
5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 O candidato deverá observar as disposições deste extrato de edital publicado no Diário Oficial da União e o Edital n.º 1 - ADMEAD/UnB - Região Norte, de 29 de março de 2007.
5.2 A íntegra do Edital n.º 1 - ADM-EAD/UnB - Região Norte, de 29 de março de 2007, estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/vestibular/adm-eadnorte2007.
TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND
Reitor
3
ISSN 1677-7069
23
<!ID202238-0>
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 22 DOU de
8/2/2007
N. 28 DOU de
16/2/2007
N. 28 DOU de
16/2/2007
N. 41 DOU de
7/3/2007
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
FS/Faculdade de Ciências da Saúde - ENF/Departamento de En- Enfermagem Unidade de Terapia Intensiva e Estágio / Enfermagem
fermagem
Pronto Socorro e Estágio
Enfermagem Pediátrica e Estágio e Enfermagem Urgências Pediátricas e Estágio
Enfermagem Médico-Cirúrgica 1 e Estágio
IL/Instituto de Letras - LIV/Departamento de Lingüística, Línguas Lingüística, Lexicologia, Semântica e Pragmática
Clássicas e Vernácula
1º Claudiney Rodrigues Alves
2º Paloma Aparecida Carvalho
Não houve candidatos aprovados
1º Luciana Evangelista de Farias Teixeira Barreto
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
Estágio e Textos
N. 57 DOU de FE/Faculdade de Educação - TEF/Departamento de Teoria e Fun- Orientação Educacional e Trabalho
20/03/2007
damentos
N. 47 DOU de FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Teoria Geral de Administração
12/2/2007
Ciência da Informação e Documentação - ADM/Departamento de
Administração
N. 55 DOU de IL/Instituto de Letras - LET/Departamento de Línguas Estrangeira e Japonês
16/3/2007
Tradução
Cátia Regina Braga Martins
Caroline Rodrigues Cardoso
Nívea Naves Garcia Lucca
Cátia Regina Braga Martins
Caroline Rodrigues Cardoso
Nívea Naves Garcia Lucca
Celeida Belchior Garcia Cintra Pinto
Cássia Maria Ramalho
Tais Ferreira da Paixão
1º Ernesto Atsushi Sambuichi
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
<!ID201371-0>
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
<!ID202986-0>
Nº Processo: 23106018892/06-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 56795362000170.
Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Fornecimento de
sistema de rede/imagensconforme contrato. Fundamento Legal: Leis
nos. 8.666/93, 10.520/02e Decreto no. 6.450/05 Vigência: 28/03/2007
(SICON - 29/03/2007) 154079-15257-2007NE000031
<!ID201918-0>
2 o- VESTIBULAR DE 2007
O Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) torna pública a
prorrogação do período de inscrição no 2.º vestibular de 2007 até as
23 horas e 59 minutos do dia 8 de abril de 2007 via Internet e, nos
postos de inscrição da UnB, das 10 horas às 17 horas, até o dia 5 de
abril de 2007 (exceto sábado e domingo), observado o horário oficial
de Brasília/DF, com o pagamento da GRU COBRANÇA até o dia 10
de abril de 2007.
Torna pública, ainda, a retificação do período para fotografia
dos candidatos ao Sistema de Cotas para Negros, divulgado pelo
subitem 6.2 do Edital n.º 2 - 2.º VEST 2007, de 14 de março de 2007,
cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, bem como a
inclusão, no mesmo edital, do subitem 6.3.1.1, conforme a seguir
especificado.
Onde se lê:
6.2 (...), no período de 16 a 20 de abril de 2007, (...).
Leia-se:
6.3.1.1 Em caso de dúvida relativa à fotografia do candidato,
este será convocado para entrevista pela banca em data a ser oportunamente divulgada.
Torna pública, por fim, a retificação do subitem 10.6 do
edital supracitado, que passa a ter a redação a seguir especificada.
10.6 O registro de candidatos selecionados, em quaisquer das
chamadas, far-se-á mediante apresentação dos seguintes documentos:
documento de identidade; CPF, certificado de alistamento militar para candidatos do sexo masculino; título de eleitor, acompanhado de
comprovante de votação ou de justificativa de não-votação na última
eleição, de ambos os turnos, se for o caso, inclusive referendo; histórico escolar de ensino médio e certificado de conclusão de ensino
médio.
Torna pública, ainda, a retificação do período para fotografia
dos candidatos ao Sistema de Cotas para Negros, divulgado pelo
subitem 7.2 do Edital n.º 2 - 2.º VEST 2007 - Campus UnB Planaltina, de 14 de março de 2007, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União, bem como a inclusão, no mesmo edital, do
subitem 7.3.1.1, conforme a seguir especificado.
Onde se lê:
Leia-se:
7.3.1.1 Em caso de dúvida relativa à fotografia do candidato,
este será convocado para entrevista pela banca em data a ser oportunamente divulgada.
Torna pública, por fim, a retificação do subitem 11.6 do
edital supracitado, que passa a ter a redação a seguir especificada.
11.6 O registro de candidatos selecionados, em quaisquer das
chamadas, far-se-á mediante apresentação dos seguintes documentos:
documento de identidade; CPF, certificado de alistamento militar para candidatos do sexo masculino; título de eleitor, acompanhado de
comprovante de votação ou de justificativa de não-votação na última
eleição, de ambos os turnos, se for o caso, inclusive referendo; histórico escolar de ensino médio e certificado de conclusão de ensino
médio.
MAURO LUIZ RABELO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID202987-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para a imuno-histoquímica.
Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h30 . ENDEREÇO: AV L2, SGAN Q. 604/605, Hospital Universitário de
Brasília, anexo III, sala 24. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/04/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio do site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154106-15257-2007NE000007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO RIO DE JANEIRO
<!ID202978-0>
PREGÃO Nº 1/2007
MAURO LUIZ RABELO
<!ID201919-0>
o-
EDITAL N 4, DE 29 DE MARÇO DE 2007
2 VESTIBULAR 2007 - CAMPUS UNB - PLANALTINA
o-
O Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) torna pública a
prorrogação do período de inscrição no 2.º vestibular de 2007 Campus UnB - Planaltina até as 23 horas e 59 minutos do dia 8 de
abril de 2007 via Internet e, nos postos de inscrição da UnB, das 10
horas às 17 horas, até o dia 5 de abril de 2007 (exceto sábado e
domingo), observado o horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da GRU COBRANÇA até o dia 10 de abril de 2007.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação do Fornecimento
de Açucar Refinado e Café. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
Pasteur 296 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
MANUEL LUIZ ALVES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154034-15255-2007NE900053
(Dias: 28, 29 e 30/03/2007)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 11/2007
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e Eutortando Industria e Comércio de Alimentos Ltda.
OBJETO: Concessão de estágio curricular. VIGÊNCIA: da data de
sua publicação pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 08.03.2007. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação
Professora Nilci da Silva Guimarães e o Sócio-Gerente Carlos Alberto Pereira Guedes.
(UNIRIO) e Instituto Brasil PNUMA. OBJETO: Concessão de estágio curricular. VIGÊNCIA: da data de sua publicação pelo período
de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2007. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Professora Nilci da Silva
Guimarães e o Presidente Professor Haroldo Mattos de Lemos.
(UNIRIO) e RR BIS Cantina Ltda - Colégio Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de estágio curricular. VIGÊNCIA: da data de sua
publicação pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 05.03.2007. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação
Professora Nilci da Silva Guimarães e a Proprietária Rosane Lago
Antunes Soares.
(UNIRIO) e MCBM Bar e Restaurante Ltda. OBJETO: Concessão de
estágio curricular. VIGÊNCIA: da data de sua publicação pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 22.03.2007.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Professora Nilci da Silva
Guimarães e o Proprietário Marcelo Couto Brilhante Mourão.
(UNIRIO) e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de estágio curricular. VIGÊNCIA: da data de sua
publicação pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2007. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação
Professora Nilci da Silva Guimarães e a Exma. Sra. ProcuradoraGeral do Estado Dra. Lúcia Lea Guimarães Tavares.
(UNIRIO) - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e União Social
Camiliana - Faculdade de Enfermagem Luzia de Marillac. OBJETO:
Concessão de estágio curricular. VIGÊNCIA: da data de sua publicação pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 01.09.2005. SIGNATÁRIOS: Diretor Marco Antônio Esteves
Areal e a Diretora Administrativa Sra. Gilcéia Maria Lodi.
24
3
ISSN 1677-7069
<!ID202989-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Nº Processo: 23115001730200702 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - kit'para laboratorio. Total de Itens Licitados: 00038 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no Ma pela realização proc. de média
e alta complexidade atendpop. do Estado e de outros Municípios.
Declaração de Dispensa em 23/02/2007 . CARLA REGIA BELO
SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 07/03/2007 . NATALINO SALGADO FILHO . Diretor
Geral do HUUFMA . Valor: R$ 77.070,81 . Contratada :PERKINELMER DO BRASIL LTDA. . Valor: R$ 21.734,26 . Contratada
:SIEMENS MEDICAL SOLUTIONS COMERCI DE PRODUTOS
DIAGNOST . Valor: R$ 3.062,50 . Contratada :DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 13.440,00 .
Contratada :PROF - LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 3.639,09 . Contratada :ETKKA DELIVERY COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 1.848,00 . Contratada :MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA . Valor: R$ 6.405,50 . Contratada :BIOMERIEUX BRASIL
S.A . Valor: R$ 5.500,00 . Contratada :IN VITRO DIAGNOSTICA
SA . Valor: R$ 12.945,00 . Contratada :INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOCIENTIFICOS S/A . Valor: R$ 3.339,00 .
Contratada :BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA .
Valor: R$ 464,00 . Contratada :BENTES & SOUSA LTDA . Valor:
R$ 4.693,46
2.1 Departamento de Filosofia
2.1.1 Área de Conhecimento: Prática de Ensino em Filosofia
2.1.1.1 Candidatos Aprovados:
José Ribamar Lima Silva - 1ºlugar
Carlos Magno M. Pinheiro - 2º lugar
2.1.2 Área de Conhecimento: Metodologia Científica
Alairton Luis Araújo Soares - 1ºlugar
Angélica Cristiane M. do Lago - 2º lugar
2.2 Departamento de Letras
2.2.1 Área de Conhecimento: LIBRAS
2.2.1.1 Candidatas Aprovadas:
Manuela Maria Cyrino Viana - 1ºlugar
Rosa Cleide Nóbrega Bezerra - 2ºlugar
3 Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
3.1 Departamento de Engenharia de Eletricidade
3.1.1 Área de Conhecimento: Telecomunicações
Não houve aprovação
<!ID203036-0>
Nº Processo: 23006000125200689. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
05125908000145. Contratado : LAMINAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA ME. Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas.
Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações,
IN/MARE nº. 18/97 e Dec. 2271/97. Vigência: 13/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 154503-26352-2007NE900048
<!ID201976-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 2/2007
Processo: 23006.000049/2007-92. Concedente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC
Convenente: Sherwin Willians do Brasil Ind. E Com. Ltda - Divisão Lazzuril
Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de estágio de estudante.
Fundamento Legal: Lei 6.494 de 07/12/77. Vigência: 15/01/2007 a 14/01/2008.
<!ID203034-0>
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tonner, cartucho de tinta e
etiqueta auto-adesiva. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
30/03/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: R.
Catequese, 242 - 6º andar ou pelo site www.comprasnet.gov.br Jardim
SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007
12/04/2007 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Especificações do objeto ora licitado constante no termo de
referência - Anexo I.
(SIDEC - 29/03/2007) 154503-26352-2007NE900048
<!ID203035-0>
PREGÃO Nº 32/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de máquinas operatrizes. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/03/2007 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Catequese, 242 - 6º
andar ou no site www.comprasnet.gov.br Jardim - SANTO ANDRE SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
Pró-Reitor
(SIDEC - 29/03/2007) 154503-26352-2007NE900048
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID202988-0>
Nº Processo: 23115002604200778 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material medico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00021 Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp.
no Ma pela realização proc. de média e alta complexidade atenda pop. do Estado e de outros Municípios. Declaração de Dispensa em 16/03/2007 . CARLA
REGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA .
Ratificação em 16/03/2007 . NATALINO SALGADO FILHO . Diretor Geral
do HUUFMA . Valor: R$ 41.598,30 . Contratada :MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA . Valor: R$ 170,00 . Contratada :BIOFAR DIAGNOSTICA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 13.867,00 . Contratada :M H E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 750,00 . Contratada
:CIRURGICA FONTELLES COMERCIAL LTD- EPP . Valor: R$ 1.175,00 .
Contratada :MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA . Valor: R$ 16.767,00 . Contratada :CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 4.234,50 . Contratada :CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DEMATERIAIS CIRURGICOS . Valor: R$
1.839,40 . Contratada :CREMER S.A. . Valor: R$ 2.795,40
(SIDEC - 29/03/2007) 154072-15258-2007NE900072
(SIDEC - 29/03/2007) 154072-15258-2007NE007200
<!ID201383-0>
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR. Nº 096/03-MR, de 22/12/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos através dos Editais PROEN Nºs 05, 14 e 15/2007 e
homologados pelas respectivas Assembléias Departamentais, conforme a seguir:
1 Centro de Ciências Sociais - CCSo
1.1 Departamento de Serviço Social
1.1.1 Área de Conhecimento: Política Social
1.1.1.1 Candidata Aprovada:
Cristina Costa Lima - 1º lugar
1.2Departamento de Direito
1.2.1 Área de Conhecimento: Direito Público
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - 1º lugar
Marco Adriano Ramos Fonseca - 2º lugar
Adriana Mendonça da Silva - 3º lugar
Letícia Valmira Garcia Arraes - 4º lugar
Luiz Rogério da Silva Damasceno - 5º lugar
Teresa Cristina Alves de Oliveira - 6º lugar
1.2.2 Área de Conhecimento: Direito Comercial
1.2.2.1 Candidato Aprovado:
Edson Pinto da Silveira Filho - 1º lugar
1.3Departamento de Turismo e Hotelaria
1.3.1 Área de Conhecimento: Teoria Geral do Turismo
Anderson Lourenço Miranda - 1º lugar
Maria da Graça Reis Cardoso - 2º lugar
Saulo Ribeiro dos Santos - 3º lugar
José Antonio Silvestre Fernandes Neto - 4º lugar
2 Centro de Ciências Humanas - CCH
LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora
DE MATO GROSSO
<!ID200795-0>
EXTRATOS CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº. 021/FUFMT/2007. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Uniselva Entidade de
Apoio à Universidade, Objeto: Execução administrativa dos recursos
financeiros provenientes do pagamento de taxas de inscrição do "Projeto de Extensão - II Encontro sobre mecanismos celulares e moleculares envolvidos na secreção e ação da insulina e no controle
metabólico: Síndrome Metabólica". Assinatura: 22/03/2007 Vigência:
12 meses. Assinam: Pela UFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente e pela UNISELVA, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor
Executivo.
<!ID200796-0>
Espécie: CONTRATO de Prestação de serviços processo
nº23108.010196/06-0: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Empresa Prado Engenharia LTDA , Objeto:Execução de serviços de recuperação dos banheiros no bloco da FAET no campus da
UFMT; Vigência: 60 dias a partir de 19/03/2007; Assinam: Pela
FUFMT, Paulo Speller/Reitor, e pela Prado Engenharia, Geraldo
Biancardini Prado/Diretor Executivo da/Empresa.
<!ID200797-0>
Espécie: Termo de Contrato nº. 020/FUFMT/2007. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Uniselva Entidade de
Apoio à Universidade, Objeto: Execução administrativa dos recursos
financeiros provenientes do pagamento de taxas de inscrição/matricula e mensalidades dos participantes inscritos no Projeto de Ensino
denominado Curso de Especialização - Gestão em Alimentação Coletiva e Segurança Alimentar. Assinatura: 22/03/2007 Vigência: 24
meses. Assinam: Pela UFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente e
pela UNISELVA, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID202990-0>
Nº Processo: 23108.007595/07-1 . Objeto: Pagamento referente a
afericão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Valor abaixo do limite.
Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . ADENIA MARIA
AUGUSTO GUIMARÃES . Coordenadora de material . Ratificação
em 28/03/2007 . ADRIANA RIGON WESKA . Pro reitora . Valor:
R$ 214,50 . Contratada :IMEQ-MT- INSTITUTO DE METROLOGIA QUALIDADE DE MATO GR . Valor: R$ 214,50
(SIDEC - 29/03/2007) 154045-15262-2007NE900020
<!ID200794-0>
Espécie: Termo de Termo de Permissão de Uso nº 001/FUFMT/2007.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso ADUFMAT, Objeto: A permissão de uso simples, não oneroso a Associação
de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, Cede á Cessionária a área total de 180 metros quadrados no Campus da
UFMT/SINOP/MT, Assinatura: 20/03/2007 Vigência: 05 anos, Assinam: Pela UFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente e pela
ADUFMAT, Alcides Teixeira da Silva, Presidente.
<!ID200793-0>
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2007
TESTE DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Assistente I, sob a égide da Lei
no 8.745/ 93 de 09-12-93, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Período do contrato
Regime de Trabalho
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado
Graduação em História
01 ano
40 horas semanais
Número de Vagas
Turno de Trabalho
Uma (01)
O(a) Candidato(a) aprovado(a) deve ter disponibilidade para trabalhar no
horário de funcionamento do curso, inclusive aos sábados.
Local/Data de Inscrição
Secretaria do Departamento de História/ICHS/CUR/UFMT, no período de
09 a 13 de abril de 2007, das 8:00 às 11:00hs. Não havendo inscritos no
período supracitado, fica reaberto o período de inscrições por mais 3 (três)
dias úteis.
Local e forma da Seleção Departamento de História/ICHS/CUR/UFMT. A seleção será realizada pela Comissão de Seleção, por meio de análise de currículo e exposição oral
de um Plano de Curso, considerando a área de seleção.
Data e Horário da Seleção Dia 16 de abril - Análise de Curriculum
Dia 18 de abril - Exposição oral do Plano de Curso em Prática de Ensino
e Estágio Supervisionado, com entrega de cópia impressa aos componentes
da Banca , a partir das 8:00 hs.
3
Divulgação do Resultado
Documentos
Dia 20 de abril - a partir das 8:00 hs
1) Cópia do Diploma de graduação; 2) Cópia da Carteira de Identidade; 3)
Curriculum Vitae documentado e assinado (dos últimos 03 (três) anos); 4)
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses,
com fundamento na Lei 8745 e suas alterações, por nenhuma Instituição
Federal de Ensino Superior.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
<!ID202993-0>
Nº Processo: 23108502731/06-9. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
03362501000106. Contratado : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RIO -BRANCO LTDA. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05.
LACI MARIA ARAÚJO ALVES
Chefe
ÁLVARO GUARDA
(SIDEC - 29/03/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID202995-0>
PREGÃO Nº 12/2007
Foi vencedora a empresa Le Soleil Turismo Ltda.-ME.
<!ID202991-0>
PREGÃO Nº 23/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID202996-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
16/04/2007 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos itens no Edital.
(SIDEC - 29/03/2007) 154070-15262-2007NE000264
Foram vencedoras as seguintes empresas: RH Cardoso &
Cia. Ltda. e MW Informática Ltda.
ÁLVARO GUARDA
(SIDEC - 29/03/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID202992-0>
<!ID202997-0>
PREGÃO Nº 29/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Colostomia/Ileostomia. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/03/2007
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis
Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar descrição
Correta dos Itens no Edital.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154070-15262-2007NE000264
DE MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
25
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento.
Atenção: A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição
será apreciado pela Comissão de Seleção do Departamento de História.
tura das Propostas: 13/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 29/03/2007) 154070-15262-2007NE000264
ISSN 1677-7069
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 23110002227200722 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos
de vigilância armada nos campi da Universidade Federal de Pelotas
Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender emergência de funcionamento da Unipampa. Declaração de Dispensa em
28/03/2007 . ELIO SILVA CUNHA . Diretor do Departamento de
Material e Patrimônio. . Ratificação em 28/03/2007 . FRANCISCO
CARLOS GOMES LUZZARDI . Pró-Reitor Administrativo. . Valor:
R$ 68.250,00 . Contratada :ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E
VIGILANCIA LTDA . Valor: R$ 68.250,00
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 4.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento; 4.3. Cópia de documento de identidade; 4.4. Cópia de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 4.5. Cópia de comprovante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo
masculino); 4.6. Cópia de comprovante de titulação exigida; 4.7.
"Curriculum Vitae" acompanhado de documentação comprobatória;
4.8. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de
R$ 23,00 (vinte e três reais), no Banco do Brasil, Agência: 3791-5 Conta Nº 350.001-2;
5. DAS PROVAS: 5.1. Em conformidade com o que estabelece a Resolução 09/03-CONSUN, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: PROVA DIDÁTICA E DE TÍTULOS,
sendo a primeira de caráter eliminatório e a segunda de caráter classificatório; 5.2. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS: A data e horário
da realização das provas didática e de título serão informadas ao
candidato no ato da inscrição.
6. DO SALÁRIO: O professor será contratado na Classe
Auxiliar, Nível I e perceberá uma remuneração mensal de R$ 910,00
(novecentos e dez reais). Esta remuneração poderá ser alterada em
função da titulação do professor contratado.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. No ato da inscrição o
candidato receberá cópia deste EDITAL e da Resolução 09/03-CONSUN, onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação de resultados; 7.2. Não será admitida a complementação de
documentos fora do prazo fixado para as inscrições; 7.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e
serão indicados à contração, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 7.4. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecerem à
Divisão de Recursos Humanos (DRH) da UFPI para a assinatura de
contrato, num prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
convocação; 7.5. Havendo desistência de candidatos convocados para
nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando
outros candidatos, segundo a ordem de classificação; 7.6 Havendo
necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência deste concurso a Administração da UFPI, através
do Departamento de Recursos Humanos, fará a convocação de outros
candidatos, obedecendo a ordem de classificação do concurso; 7.7
Esta seleção terá validade de 1(um) ano.
HELDER NUNES DA CUNHA
<!ID203011-0>
<!ID202998-0>
PREGÃO Nº 22/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 154047-15264-2007NE900153
CONVITE Nº 4/2007
<!ID202243-0>
Itens n s 1, 2, 3 e 4 totalizando R$ 62.750,00 adjudicados
para a empresa CIPAMED EMBALAGENS MEDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 03471879/0001-48, para fornecimento em
nove meses; Valor Total R$ 62.750,00. A Ata de Registro de Preços
encontra-se divulgada no sítio www.comprasnet.gov.br.
DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PROCESSO DE SELEÇÃO
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203012-0>
PREGÃO Nº 27/2007
Itens n s 3, 4, 5, 7 e 8 totalizando R$ 37.075,50 adjudicados
para a empresa YOUSSIF AMIM, CNPJ 03257078/0001-84; Itens n
s 2 e 6 totalizando R$ 41.806,80 adjudicados para a empresa, CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ 05155405/0001-12 - Valor Total R$ 78.882,30; para fornecimento em nove meses A Ata de Registro de Preços encontra-se divulgada no sítio www.comprasnet.gov.br
ROSEMARY OSHIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/03/2007)
DE OURO PRETO
<!ID202994-0>
PREGÃO Nº 36/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo ou
profissional qualificado para elaboração e fornecimento de projeto de
infra-estrutura física e artística da Capela de Nossa Senhora da Boa
Morte localizada junto ao ICHS da UFOP em Mariana - MG conforme especificações e condições gerais contidas no edital e seus
anexos que poderão ser extraídos do site: www.comprasnet.com.br ou
www.ufop.br (ícone licitações). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/03/2007 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Campus Universitário
Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 30/03/2007 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, O Diretor do Centro de Ciências
da Natureza torna público a todos os interessados, que estarão abertas
as inscrições ao processo de seleção para contratação, pelo período de
até 12 (doze) meses, de Professor Substituto, em Regime de Tempo
Parcial TP-20 (20 horas semanais). A contratação docente baseia-se
na Lei nº 8.745 de 09/12/1993. O processo de seleção é regulamentado pela Resolução 09/03-CONSUN/UFPI, pela lei 9.489, de
27/10/1999 e as disposições constantes nestas Normas, conforme detalhamento abaixo:
1. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições
deverão ser feitas pessoalmente, por procuração ou pelo correio, na
Secretaria do Departamento de Matemática no bloco 04 para a área
de Matemática [(86) 3215 5835] e na Secretaria do Departamento
Informática e Estatística para as áreas de Informática e Estatística no
bloco 09 [(86) 3215-5837], Campus da Ininga, 64.049-550 - Teresina
- Piauí, das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30 horas, nos dias úteis,
no período de 02 a 04 de abril de 2007.
2. DAS VAGAS: Objetiva o preenchimento da(s) seguinte(s)
vaga(s), no regime de trabalho de 20 horas semanais (TP-20):
DEPARTAMENTO
Matemática
Informática e Estatística
Informática e Estatística
ÁREA
Matemática
Estatística
Informática
VAGAS
06
02
02
3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos graduados nas áreas objeto do concurso.
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Habilitação relativo ao Convite N. 04/2007/UFPI. Após a análise dos extratos
emitidos pelo SICAF e abertura dos envelopes de Documentação de
Habilitação e conferência da documentação a Comissão decidiu habilitar todas as licitantes presentes, a saber: Construmax Indústria e
Comércio Ltda., MHG Empreendimentos Ltda., Cristal Engenharia
Ltda. e DÔTA Engenharia Ltda.. Após visto e rubrica da documentação pelos licitantes presentes, não houve qualquer contestação
por parte dos licitantes habilitados, que, de pronto concordaram com
a proposição da Comissão para renuncia à interposição de qualquer
recurso. A Comissão dará prosseguimento à licitação para a abertura
dos Envelopes de Propostas.
JOSÉ ALVES DE MENDONÇA FILHO
Em exercício
(SIDEC - 29/03/2007) 154048-15265-2007NE900072
DO RIO GRANDE
<!ID202198-0>
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Fundação Universidade Federal do Rio Grande, realizará
Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público através de
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº
9.849/1999 e nº 10.667/2003 e Deliberação n° 040/2004 do Conselho
Departamental, de 17/06/2004. As inscrições estarão abertas no período de 02 a 09/04/2007, na Divisão de Protocolo, Campus Cidade,
em horário de expediente, fone (53) 3233.8660, sendo REQUISITOS
INDISPENSÁVEIS: 1) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: Graduação em Direito Bacharelado. 2) Entrega de Curriculum
Vitae documentado, contendo os seguintes itens: a) graus e títulos
acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica,
literária, artística e extensionista, d) experiência profissional não docente e e) histórico escolar. 3) Carteira de identidade (cópia). 4)
26
3
agências do Banco do Brasil. 6) A inscrição poderá ser realizada,
pessoalmente, ou por intermédio de procurador que deverá apresentar
procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, desde que postada até o término final do prazo de inscrição.
Observações: 1) A titulação obtida no exterior somente será admitida
se, no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada na forma da Lei; 2) Poderão ser contratados professores
substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há mais de
02 anos da data da nova contratação; 3) a) A remuneração do con-
tratado obedecerá ao disposto no art. 7º, I, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; b) A remuneração citada no Edital refere-se à titulação
mínima exigida. 4) A seleção será realizada pela Unidade detentora
da vaga através de exame de títulos e entrevista, da qual poderá
constar exposição sobre tema previamente indicado pela banca avaliadora; 5) O prazo do contrato será até 30/06/2007, podendo ser
prorrogado no interesse da Administração; 6) A taxa de inscrição só
será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
ISSN 1677-7069
Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não
teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade da administração pública, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993. 5) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição que poderá ser obtida na
Internet em: www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida:
Código 154042, Gestão 15259, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência 101; ou junto à Divisão Financeira da FURG Campus Cidade, no horário de expediente, devendo ser paga nas
Departamento
CIÊNCIAS JURÍDICAS
Matérias/Disciplinas
Direito Processual Civil
CH
40h
Remuneração R$
766,48
Vagas
01
Taxa Insc. R$
40,00
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Reitor
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID200984-0>
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 5249/2006
Nº do Processo: 23116.005249/06-04. Objeto: Cessão de Direitos
Autorais do contratado a contratante para publicar, distribuir, vender
seleções, resumos, re-edições, ou adaptações do Trabalho em Português, entitulado: Managing Small-scale Fisheries: Alternative Directions and Methods. Fundamento Legal: Artigo 24 - XV, da Lei
8.666/93. Justificativa: Interesse institucional de publicação da obra
dos autores, em tradução para o português, devidamente aprovada
pelo Conselho Editorial conforme Ata 001/2005. Declaração de Dispensa em 26/03/2007. Marcos Antonio Araújo da Silveira - Superintendente de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação
em 26/03/2007 Prof. José Vanderlei Silva Borba - Pró-Reitor de
Administração. Sem ônus financeiro para a Contratante. Contratado:
Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (International Development Research Centre) - IDRC.
<!ID200983-0>
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Instrumento: Memorando de Entendimento. Processo Administrativo:
23116.005249/2006-04. Licitação: Dispensada (Lei nº 8.666/93 Art.
24 - XV) - Dispensa nº 5249/2006. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado:
CENTRO DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (INTERNATIONAL DEVELOPMENT RESEARCH
CENTRE) - IDRC. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado
a contratante para publicar, distribuir, vender seleções, resumos, reedições, ou adaptações do Trabalho em Português, entitulado: Managing Small-scale Fisheries: Alternative Directions and Methods.
Vigência: A partir da assinatura e por 5 (cinco) anos após o lançamento da obra. Assinatura: Prof. José Vanderlei Silva Borba, PróReitor de Administração - p/ Contratante. Chantal Schryer, Director,
Communications International Development Research Centre - p/
Contratado - Data da Assinatura: 15.01.2007.
DE RONDÔNIA
constantes do Processo Administrativos 23118.000023/2007-87, para
registrar a conta do Elemento de Despesa 339039, no Programa de
Trabalho PTRES nº 003403, Fonte de Recursos 01120000000, UGR
nº 154082, Nota de Empenho nº 2007NE900024, no valor de R$
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), para atendimento das despesas
decorrentes do Contrato nº 020/PGF/2006, firmado entre a UNIR e a
Empresa DESKTOP INFORMÁTICA LTDA - WA - CORBI GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO.
Assinatura: Porto Velho, 12 de fevereiro de 2007.
NOME E CARGOS DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Januário de
Oliveira Amaral, Reitor da UNIR
OBJETO: O Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia UNIR, Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral, no uso de usas
atribuições legais, resolve: EXPEDIR a presente APOSTILA, conforme autorizam o art. 65 do Parágrafo 8º da Lei 8.666/93 e os atos
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), para atendimento das despesas
decorrentes do Contrato nº 020/PGF/2006, firmado entre a UNIR e a
Empresa DESKTOP INFORMÁTICA LTDA - WA - CORBI GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO.
Assinatura: Porto Velho, 12 de fevereiro de 2007.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 15/2007
AO CONTRATO N o- 28/PGF/2004
constantes dos Processos Administrativos 23118.000027/2007-65, para registrar a conta do Elemento de Despesa 339039, no Programa de
1.000,00 (Um mil reais), para atendimento das despesas decorrentes
do Contrato nº 028/PGF/2004, firmado entre a UNIR e a Empresa
TELERON CELULAR S/A.
DATA E ASSINATURA: Porto Velho, 12 de fevereiro de 2007.
Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral
Reitor da UNIR
DE SÃO CARLOS
<!ID202999-0>
Nº Processo: 23112000229200752. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
04512017000189. Contratado : MATEUS RODRIGUES DA SILVA
RIBEIRAOPRETO - EPP. Objeto: Serviço de instalação de projetores
de multimídia em salas de aula, compreendendo a execução de instalações elétricas, cabeamento, suportes, serviços civis, adequação de
instalações existentes, grades e demais acessórios necessários. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/03/2007 a 09/04/2007. Valor Total: R$18.490,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900388. Data de
(SICON - 29/03/2007) 154049-15266-2007NE900082
<!ID203000-0>
<!ID202597-0>
1.000,00 (Um mil reais), para atendimento das despesas decorrentes
do Contrato nº 013/PGF/2006, firmado entre a UNIR e a Empresa
REDE MIL LTDA.
Data de Assinatura: Porto Velho, 12 de fevereiro de 2007.
<!ID202170-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 06/03/2007 . OBJETO: Construcao do Edificio
SAC Novo Edital: 30/03/2007 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30
Endereço: Via Washington Luis, km235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 16/04/2007 às 15h30.
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Chefe do Departamento de Compras
<!ID202171-0>
<!ID202168-0>
AVISO
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 02280151000176. Contratado : C & A
COMPUTADORES LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 154049-15266-2007NE900082
(SIDEC - 29/03/2007) 154049-15266-2007NE900082
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
<!ID202332-0>
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 383 de 16/09/2002, publicada no Diário Oficial da União
de 25/09/2002, torna público o resultado final do Concurso Público
objeto do Edital nº 029/2006, conforme abaixo:
02406-Administrador (Campus São Carlos)
Classificação
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
Inscrição
0240600039
0240600093
0240600053
0240600041
0240600030
0240600055
0240600029
0240600111
0240600034
0240600116
0240600105
0240600010
0240600128
0240600022
0240600091
0240600011
0240600018
0240600087
0240600096
0240600103
0240600032
0240600002
0240600077
0240600044
0240600050
0240600101
0240600019
0240600066
0240600049
0240600100
Candidato
Felizardo Delgado
Ocimar Aparecido Rodrigues
Jonatas Rodrigues da Silva
Geslia Rocha da Silva Polikarpov
Elien Jolo Alves
José Augusto Souza e Silva Bianchini
Elicio Pedro Cantero Vasco
Silmara Helena Capovilla
Fabiano Yamamura
Tatiana Bianchini Pinheiro
Ricardo Barbano Trindade
Antonio Carlos Pepino
Wennia Limonti de Souza
Danielle de Fatima Lemos Adão
Nigeria da Silva Donato
Camila Luchesi Silveira
Claudio José Raniro
Michele Rodrigues de Lara
Paulo Roberto Dias
Raquel Ottani Boriolo
Fabiana dos Santos Sinoara
Adriana Margarida de Jesus Biscegli
Maria Carolina Garcia Paronetto
Helena Cristina Silva Rodrigues
Jeferson Marcos Zepon
Raquel Aragusuke
Clodoaldo Ricardo João Pani
Luciana Viana Dias
Jeferson Fernandes Cardoso
Raphael Ferreira da Rocha
<!ID203002-0>
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 58566373000104. Contratado : PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA -Objeto: Alterações quantitativas
no objeto contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 154049-15266-2007NE900082
<!ID203003-0>
02506-Economista (Campus São Carlos)
Classificação
1°
2°
3°
4°
5°
6°
Inscrição
0250600009
0250600001
0250600015
0250600014
0250600007
0250600016
Candidato
Luciano Mitidieri Bento Garcia
Alcir Antonio Kuranaga
Thais Silva Pereira
Rosycler Cristina Santos Simão
Isabela Tatiana Teixeira
Viviane Conceição da Costa Telles
3
ISSN 1677-7069
27
<!ID203007-0>
PREGÃO Nº 34/2007
02606-Administrador (Campus Sorocaba)
Classificação
1°
Inscrição
0260600001
Candidato
Ana Paula Gonçalves
02706-Analista de Tecnologia Da Informação (Campus Sorocaba)
Classificação
1°
Inscrição
0270600003
2°
3°
0270600013
0270600006
Candidato
Denilce de Almeida Oliveira Veloso
Rodrigo Estevan Bela
João Guilherme Junior
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Áudio
para a Rádio da UFS Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim
Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 19/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Campus Universitário de Palmas-TO Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h30 no site
ELY CABRAL DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154419-26251-2007NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
<!ID202551-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 154050-15267-2007NE900001
<!ID203008-0>
PREGÃO Nº 18/2007
02806-Técnico de Laboratório/Enfermagem (Campus São
Carlos)
Classificação
1°
2°
3°
4°
Inscrição
0280600011
0280600014
0280600024
0280600034
Candidato
Claudete de Oliveira
Eliane Dias dos Santos
José Francisco Lemos de Carvalho
Maria Isabel Pedrazzani Monteiro
02906-Técnico de Laboratório/Radiologia (Campus São Carlos)
Firmas vencedoras: NOSSA GRÁFICA EMPRESA GRÁFICA E
SERVIÇOS LTDA item 2 e a PERFILGRÁFICA LTDA ME com o
item 1.
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154050-15267-2007NE900001
<!ID203009-0>
Classificação
1°
2°
3°
Inscrição
0290600016
0290600012
0290600056
Candidato
Francisco Rodrigues Franca
Enio Sanches Georgetti
Ezequiel Barra de Paulo Borges
PREGÃO Nº 20/2007
Firma vencedora: MF SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA
LTDA, itens 1 e 2.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
03006-Técnico de Laboratório/Turismo (Campus Sorocaba)
Classificação
1°
2°
3°
Inscrição
0300600039
0300600058
0300600032
Candidato
Laudo Natsui
Regina Stella Lorena de Miranda
Isaelena de Oliveira Hardt
(SIDEC - 29/03/2007) 154050-15267-2007NE900001
DE VIÇOSA
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
Obs.: Fica reservado o prazo de 10 (dez) dias corridos,contados a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial da União,
para interposição de recursos devidamente fundamentados e dirigidos
à Secretaria Geral de Recursos Humanos.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
Secretária-Geral
DE SERGIPE
<!ID203004-0>
PREGÃO Nº 30/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Piscina Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
<!ID203010-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para reforma parcial de telhado na instituição. ATENÇÃO: o tamanho da madeira
pedida deve-seguir o pedido do anexo 01: comprimento:8,5 metros!
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal . c. Universitário rod LMG 818
Km 06 - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL
(SIDEC - 29/03/2007) 154051-15268-2007NE900001
DIRETORIA DE MATERIAL
<!ID200932-0>
CONCORRÊNCIA N o- 4/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 154050-15267-2007NE900001
<!ID203005-0>
PREGÃO Nº 32/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para
Informática (CARTUCHOS) Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim
Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154050-15267-2007NE900001
<!ID203006-0>
PREGÃO Nº 33/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização, Desinfecção e Conservação de Bens Móveis Total de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 154050-15267-2007NE900001
ESPÉCIE: Concorrência no 004/2007. OBJETO: Concessão remunerada de uso de bem público que a Universidade Federal de Viçosa
fará do espaço físico de uma área de 92 m2, situada nas dependências
do Pavilhão de Aulas II (PVB), para instalação de uma cantina/lanchonete para comercialização de salgados, bebidas não alcoólicas,
doces, chocolates e outros correlatos. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
2 de maio de 2007, até às 14:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 2 de maio de 2007, às 15 horas. LOCAL DA ABERTURA:
Diretoria de Material - sala de reuniões - Campus Universitário da
UFV. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Campus Universitário - Diretoria de Material - Universidade Federal de Viçosa, CEP: 36570000 - Viçosa-MG, telefone: (31)3899.1496 e 3899.1520. AGENDAR
VISITA: os visitantes interessados em conhecer o espaço, poderão
procurar o Sr. Osvaldo Divino Vieira - direto no PVB ou através do
telefone (0xx31)3899.3253/3254.
RITA DE CÁSSIA PONTES SILVA
DO TOCANTINS
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº
030/2000/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F", Brasília/DF e o CEFET DE JANUARIA, CNPJ/MF nº
73.895.666/0001-29, com sede em JANUARIA/MG, na FAZENDA
SÃO GERALDO S/Nº, ESTRADA JANUARIA- KM 06.
Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Convênio nº 030/2000/PROEP. (Processo nº 23000.004651/2000-82).
Vigência: 30 dias, a partir de 01/04/2007 vencendo em 30/04/2007.
Data e Assinaturas: 29/03/2007 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO - DIRETOR GERAL, CPF nº 313.229.136-68.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2001/PROEP
"F" e o Estado do PARÀ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
ESTADO
DO
PARÁ/PA,
CNPJ/MF
nº
05.054.937/0001-63, com sede em BELÉM/PA, na RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KM 10 S/N - ICOARACI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 076/2001, (Processo nº 23000.012998/2000-07).
Vigência: 122 dias a partir de 01/04/2007, vencendo em 31/07/2007.
Data e Assinaturas: 29/03/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIO DE ANDRADE
CARDOSO - SECRETARIO, CPF nº 029.055.232-04.
<!ID202293-0>
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 280/2000/PROEP
"F" e o Estado de GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO GOIÁS/GO,
CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20, com sede em GOIANIA/GO, na
AV. ANHANGUERA, 7171 - SETOR OESTE, com interveniência da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA/GO, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.612.092/0001-23.
Data e Assinaturas: 29/03/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MILCA SEVERINO PEREIRA - SECRETARIA, CPF nº 095.238.711-53 e IRIS REZENDE
MACHADO - PREFEITA, CPF nº 002.475.701-25.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 308/2000/PROEP
"F" e o Estado do PARÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
ESTADO
DO
PARÁ/PA,
CNPJ/MF
nº
05.054.937/0001-63, com sede em BELÉM/PA, na RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KM 10 S/N - ICOARACI.
Data e Assinaturas: 29/03/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIO DE ANDRADE
CARDOSO - SECRETARIO, CPF nº 029.055.232-04.
<!ID202294-0>
RETIFICAÇÃO
No Aviso do Pregão nº 6/2007 publicado no D.O.U do dia
28/03/2007, Seção 3, página 29; Onde se lê: Objeto: Aquisição de
Pintinhos de Um (01) dia para Corte e Casca de Arroz para Cama
para Galpão de Aves. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e montagem de
118.000 Kits de materiais didáticos do PDE, contemplando: impressão
de livros, folders, produção e montagem de embalagens, montagem e
distribuição dos kits visando a disseminação do PDE para as escolas
públicas do Ensino Fundamental de todo território brasileiro.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID203014-0>
PREGÃO Nº 2/2007
PREGÃO Nº 8/2007
para o fornecimento de pastas suspensas para arquivo deslizante.
17h30 . ENDEREÇO: Av NS 15, ALCNO 14, Bloco IV, Sala 114,
para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas
modalidades Serviço de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço
de Longa Distância Internacional (LDI), para ligações originadas nos
<!ID202964-0>
28
3
ISSN 1677-7069
<!ID202904-0>
terminais de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do FNDE, composto de
38 linhas digitais pós-pago, na forma e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
SBS Quadra 02 Bloco "F" 1º Subsolo Sala 05 - Ed. Áurea. Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
RONALDO BEZERRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153173-15253-2007NE000001
PROCURADORIA FEDERAL
<!ID202292-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o Senhor ex-Prefeito: MILSON COSTA DA SILVA CPF: 035.724.554-72, que se encontra em
local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no
endereço: SBS Qd. 02 Bloco "F", 2º andar, Sala 211, Ed. Áurea,
SEDAT, telefone (61) 3966-4293, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º 23034.048947/2006-11, sob pena de inclusão
no CADIN do débito já inscrito em DÍVIDA ATIVA, e posterior
ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
Brasília-DF, 28 de março de 2007.
MARTA DA SILVA
Chefe do SEDAT/PROFE
<!ID201804-0>
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
Processo nº 116.611- Contratação de Empresa para Manutenção de
Equipamento Hitachi.
Contratada: Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 20/03/07 - Ratificação: 23/03/07
Processo nº 116.908- Aquisição Kit SHBG.
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93.
Autorização: 21/03/07 - Ratificação: 26/03/07
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
<!ID202906-0>
Nº Processo: 23119000424200646. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 01923395000167. Contratado : ASTECLIN - ASSIST TECN PARA -CLINICAS E HOSPITAIS LTDA
M. Objeto: Prestação de serviços especialiazados ,para a manuteção
preventiva de 03-autoclaves,c/fornecimento de testes bacteriológicos,visando a cumprir normas da ANVISA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93,art.24,inciso IIVigência: 29/11/2006 a 28/11/2007. Valor Total: R$710,40. Fonte: 112000000 - 2006NE900558. Data de Assinatura: 29/11/2006.
Nº Processo: 23119000147200752 . Objeto: Visa atender a prestação
de serviços para fornecimento de água potável, e serviços deesgoto,
para este Instituto, no valor global deR$188.199,00, sendo este para
os primeiros quatro meses:R$75.279,60,para o exercício de 2007.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa ao fornecimento de água
potável,e prestação de serviços de esgoto,para este Instituto,no decorrer deste exercício/2007. Declaração de Inexigibilidade em
28/03/2007 . PEDRO MUÑOZ GÓMEZ . Assessor da Direção-Geral
do Instituto BenjaminConstant . Ratificação em 28/03/2007 . ÉRICA
DESLANDES MAGNO OLIVEIRA . Diretora - Geral do Instituto
Benjamin Constant. Valor: R$ 75.279,60 . Contratada :COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$
75.279,60
(SIDEC - 29/03/2007) 152004-00001-2007NE900063
<!ID202905-0>
Nº Processo: 23119000148200705 . Objeto: Visa a prestação de serviços para publicações em Diários Oficiais da União-DOU,Seções:I,II
e III, de atos e fatos administrativos, para este Instituto, no decorrer
deste exercíciode 2007,sendo o valor global de R$48.000,00, esendo
para atender aos primeiros quatro meses ovalor de R$19.200,00. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender os serviços de publicações em
Diários Oficiais da União-DOU, de atose fatos administrativos,para
este Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . PEDRO
MUÑOZ GÓMEZ . Assessor da Direção-Geral do Instituto BenjaminConstant. . Ratificação em 28/03/2007 . ÉRICA DESLANDES
MAGNO OLIVEIRA . Diretora - Geral do Instituto Benjamin Constant. Valor: R$ 19.200,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
Valor: R$ 19.200,00
(SIDEC - 29/03/2007) 152004-00001-2007NE900063
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DA - Item: 11 (R$ 97,00); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOPITALARES MACROSUL LTDA - Itens: 1 (R$ 677,00), 2 (R$
559,00), 4 (R$ 699,00), 5 (R$ 399,00), 7 (R$ 29,99) e 19 (R$
339,00). Item cancelado por não atendimento às exigências editalícias: 18. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 29/03/2007) 153040-15223-2007NE900607
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID202926-0>
Nº Processo: 23066003609/07-85 . Objeto: Prestação de serviços de
vigilância armada e ou desarmada e eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Processo licitatório em andamento Declaração
de Dispensa em 12/03/2007 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor . Ratificação em 12/03/2007 . WAGNER MIRANDA GOMES . Superintendente Administrativo . Valor: R$
3.299.532,76 . Contratada :SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA
DA BAHIA LTDA . Valor: R$ 3.299.532,76
(SIDEC - 29/03/2007) 153038-15223-2007NE900004
<!ID202927-0>
Número do Contrato: 5/2003. Nº Processo: 23066036039/02-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Termo aditivo nº07 ao contrato
original 40/02 , cujo objeto é prorrogar a vigencia até 25/11/2007.
Fundamento Legal: lei 8666/93; 9648/98;8958/94 e dec. 93872/86
Vigência: 21/02/2007 a 25/11/2007. Data de Assinatura:
21/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153038-15223-2007NE900004
<!ID202928-0>
<!ID200763-0>
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio Nº 406/2002.
CONVENENTES: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior-SESu,
CNPJ/MF. n.º 00.394.445/0074-59, CONCEDENTE, e a Universidade Federal de Pernambuco CNPJ/MF. n.º 24.134.488/0001-08,
CONVENENTE.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão e incluir na
CLÁUSULA SEGUNDA, item II, o subitem "t".
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir
da data de sua assinatura, até 31 de julho de 2007.
DATA E ASSINATURA: Em 28 de março de 2007- Manuel F. Palácios da Cunha e Melo, Carteira de Identidade nº 3.234.609-1 IFPRJ, CPF n.º 504.481.457-15, pela Secretaria de Educação Superior, e
o Reitor Amaro Henrique Pessoa Lins, Carteira de Identidade nº
1.019.845 - SSP/PE CPF n.º 128.476.154-15, pela Universidade Federal de Pernambuco.
Processo de Concessão nº 23000.018659/2002-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Termo aditivo nº04 ao contrato
original 17/05, cujo objeto é prorrogar vigência até 30/06/2007 e
acrescer valor de R$200.000,00. Fundamento Legal: leis 8666/93;
8958/94; dec.93872/86 Vigência: 01/01/2007 a 30/06/2007. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 250151005 - 2005NE900836. Data de Assinatura: 01/01/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153038-15223-2007NE900004
<!ID202965-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
PREGÃO Nº 1/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID202971-0>
PREGÃO Nº 8/2007
(SICON - 29/03/2007) 152004-00001-2007NE900063
<!ID202902-0>
Nº Processo: 23119000149200741 . Objeto: Serviços de fornecimento
de gás, canalizado,visando atender a este Instituto, no valorGlobal de
R$85.000,00,no decorrer deste exercício de 2007, sendo que para
atender aos quatroprimeiros meses o valor de R$34.000,00. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender aos serviços prestados
pelo fornecimento de gás canalizado,duranteo exercício de 2007. Declaração de Dispensa em 28/03/2007 . PEDRO MUNÕZ GÓMEZ .
Assessor da Direção-Geral do Instituto BenjaminConstant . Ratificação em 28/03/2007 . ÉRICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA .
Diretora - Geral do Instituto Benjamin Constant. Valor: R$ 34.000,00
Contratada :COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE
JANEIRO - CEG . Valor: R$ 34.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 152004-00001-2007NE900063
<!ID202903-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Total de Itens
16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
(SIDEC - 29/03/2007) 152004-00001-2007NE900063
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 29/03/2007) 158195-15281-2007NE000039
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
<!ID202967-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 153028-15248-2007NE900001
<!ID202216-0>
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação Nº 05, de 14-02-2007, publicado
no DOU de 21-02-2007, fls. 22, Seção 3, onde constou: Emanuele
Rodriguez Calheiros, constar: Emanuele Rodrigues Calheiros.
Nº Processo: 23119000150200776 . Objeto: Visa atender a prestação de
serviços pelo fornecimento de energia elétrica, para esteInstituto, no decorrer deste exercício de 2007,no valor Global de R$330.199,00,sendo
que paraatender aos primeiros quatro meses:R$132.079,60 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender ao pagamento de tarifaspelo fornecimento
de energia elétrica,para esteInstituto no decorrer deste exercício de 2007.
Declaração de Dispensa em 28/03/2007 . PEDRO MUÑOZ GÓMEZ .
Assessor da Direção-Geral do Instituto BenjaminConstant. . Ratificação
em 28/03/2007 . ÉRICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA . Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant. Valor: R$ 132.079,60 . Contratada
:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 132.079,60
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
licitante AGCLEAN COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E DESCARTAVÉIS LTDA, foi considerado vencedor da presente
licitação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
<!ID202929-0>
PREGÃO Nº 2/2007
Empresas Vencedoras: SPR ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - Itens: 6 (R$ 40,00), 8 (R$ 135,00) e 20
(R$ 310,00); PLANO B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA - Itens: 3 (R$ 557,00) e 17 (R$
160,00); IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - Itens: 9
(R$ 20,40), 10 (R$ 37,10), 12 (R$ 62,80), 13 (R$ 104,70), 14 (R$
107,80), 15 (R$ 130,80) e 16 (R$ 285,00), NDT COMERCIAL LT-
Nº Processo: 23096000122/07-87. Contratante: CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE.. CNPJ Contratado: 07052394000170. Contratado : RAIMUNDO MARCIO ABREU DE SOUSA -Objeto:
Aquisição de Gênero Alimenticio. Fundamento Legal: Lei
8.666/93;alterações pelasleis 9.069/95,9.648/98,10.192/01 Decretos
3.722/01,3.784/01,5.450/05.Insctruçõs
N.n¨05/95.
Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 158199-15281-2007NE900039
<!ID202104-0>
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos - PB, no uso
de suas atribuições, considerando a homologação do resultado do
Processo Seletivo Simplificado realizado pela Unidade Acadêmica de
Medicina Veterinária, para a área de Medicina Veterinária Preventiva
(Zoonoses e Saúde Pública), conforme Edital nº 001 de 01 de fe-
3
vereiro de 2007, torna público o seguinte: Candidato aprovado e
classificado: MAURÍCIO MACHADO DE ARAÚJO - Média Final:
89,75 (oitenta e nove vírgula setenta e cinco), aprovada ANA PAULA
LEITE DOS SANTOS - Média Final: 82,48 (oitenta e dois vírgula
quarenta e oito) e aprovado RICARDO FIGUEIREDO GUILHERME
Média Final: 78,78(setenta e oito vírgula setenta e oito).
PAULO DE MELO BASTOS
<!ID202105-0>
o-
EDITAL N 4, DE 29 DE MARÇO DE 2007
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos - PB, no uso
de suas atribuições, considerando a homologação do resultado do
Processo Seletivo Simplificado realizado pela Unidade Acadêmica de
Medicina Veterinária, para a área de Cirurgia Veterinária, conforme
Edital nº 001 de 01 de fevereiro de 2007, torna público o seguinte:
Candidato aprovado e classificado: ADÍLIO SANTOS DE AZEVEDO - Média Final: 97,00 (noventa e sete).
PAULO DE MELO BASTOS
<!ID202378-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2007
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
de n°016/2007, que teve Objeto: Serviço de Manutenção dos Veículos
c/substituição de Peças a empresa FRANCISCO BATISTA MOTORES ME. CNPJ 40.952.277/0001-39 foi a Ganhadora do item: 01
com valor de R$ 9.900,00 ( Nove Mil e Novecentos Reais) e a
empresa ALVES & LUCENA LTDA CNPJ 03.157.659/0001-44 fois
a ganhadora do item: 02 no valor de R$ 9.400,00 (Nove Mil e
quatrocentos Reais) totalizando R$ 19.300,00 (Dezenove Mil e Trezentos Reais). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal
de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
Patos-PB, 29 de março de 2007.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAÚJO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
<!ID202966-0>
PREGÃO Nº 7/2007
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de sua
Pregoeira Oficial e euipe de Apoio torna público o resultado do
Pregão eletrônico n 007/2007, em que sagrou-se vencedora a seguinte
Empresa: SEBASIÃO DOS SANTOS LIMA, a Ata naintegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br.
ALANA ABRANTES NOGUEIRA PONTES
Diretora-Geral
(SIDEC - 29/03/2007) 158196-15281-2007NE000002
PREGÃO Nº 10/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Softwares para atender ao
CEUNES Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/03/2007 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fernando
Ferrari, nº 514 - Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA - ES .
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: [email protected]
FELIPE FERNANDES ALCANTARA
Pregoeiro
<!ID202931-0>
PREGÃO Nº 11/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Conbtratação de empresa de hotelaria,
para hospegem de autoridadedocentes e eventuais colaboradores convidadospela UFES,em missão oficial,periodo de 12 meses Total de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Comprasnet.gov.br VITORIA - ES .
11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no
comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/03/2007) 153046-15225-2007NE900001
ASSESSORIA DE CONVÊNIO
<!ID202321-0>
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Nº. 02/2007 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado em 07/11/05, com a UFES, Processo no 23068.006874/05-05,
cujo o objeto: a) alteração da razão social WEG Equipamentos Elétricos S/A - Automação, em virtude de reestruturação societária, que
passa denominar-se WEG - Automação Ltda - Automação, CNPJ:
08.520.338/0001-86; b) alteração do item 2.1, do item 7.2 e parágrafo
único do item 9.3, do instrumento original. Data da assinatura
21/02/07
Nº. 03/2007 Terceiro Termo Aditivo ao Convenio celebrado em
20/12/05. Processo no 23068.014042/05-08 UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43- e WEG Equipamentos Elétricos S/A - Automação, CNPJ: 07.175.725/0007-55. Objeto: alteração dos itens 2.3,
5.1, 6.1, 7.1, do instrumento original. Data assinatura: 21/02/07.
<!ID202930-0>
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01054167000106. Contratado : LIMPADORA E CONSERVADORA -APARECIDENSE LTDA. Objeto: Reequilíbrio-econômico-financeiro doContrato Inicial, nos termos do PARECER AGUPGF-PF-UFG/BP-4/07. O valor do Contrato será de 119.926,22, retroagindo a 01.03.2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de
(SICON - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900001
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Adequação dos valores do Contrato em decorrência do final da vigência do Art.2o.da LeiCompl. n.110, de 29
de junho de 2001, o que im-plica na retirada de 0,5%(cinco décimo
por cen-to)do item do FGTS. O valor mensal do Contrato será de
R$154.843,31, retroagindo a 01.02.2007.Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Assinatura: 26/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900001
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Adequação dos valores do Contrato em decorrência do Art. 2o. daLei Compl. n.110 de 29de junho de 2001, o
que implica na retirada de0,5%(cinco décimo por cento) do item
FGTS, o valor mensal do Contrato será de R$122.415,40, retroagindo
a 01.02.2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
26/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE090001
<!ID202939-0>
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04294289000150. Contratado : NS INFORMATICA LTDA Objeto: Prorrogação prazo dos serviços de Cabeamento Estruturado c/
Link em Cabo de Fibra Ópticap/ Espaço Cultural/UFG, c/conclusão
em 17.03.2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
22/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900001
<!ID202934-0>
Nº. 04/2007Terceiro Termo Aditivo ao Convenio celebrado em
20/12/05. Processo no 23068.014042/05-08 UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43- e WEG Equipamentos Elétricos S/A - Automação, CNPJ: 07.175.725/0007-55. Objeto: alteração dos itens 2.3,
5.1, 6.1, 7.1, do instrumento original. Data assinatura: 21/02/07.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID202940-0>
Nº 032: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: EDIFICIO ITALIA
CNPJ:08.489.642/0001-08
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 19 de março de 2007
Vigência: a partitr da data da publicação
<!ID202938-0>
JURANDIR PEREIRA CARVALHO
Pregoeiro
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ACROPOLIS INFORMATICA LTDA
CNPJ:04.111.425/0001-29
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID202937-0>
<!ID202322-0>
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: TEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ:35.988.898/0001-32
29
<!ID202936-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 153046-15225-2007NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº 029Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E
COMUNICAÇAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- PRODEST
CNPJ:28.162.790/0001-20
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviço de telefonia móvel pessoal, tipo pós-pago, modo digital,
com área de cobertura nacional e roaming automáticono território
nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2007 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de
Frias, 9, 1º andar Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/03/2007) 153056-15227-2007NE900061
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
DIVISÃO DE MATERIAL
Nº Processo: 2441/2007-01 . Objeto: Estimativo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade
em 29/03/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div.
Mat. . Ratificação em 29/03/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA
Diretor da Div. Mat. . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :MDF DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA . Valor: R$
3.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900001
<!ID202935-0>
Nº Processo: 3992/2007-83 . Objeto: Conserto de Placa Eletromagnetica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de
Inexigibilidade em 29/03/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA .
Diretor da Div. Mat. . Ratificação em 29/03/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Valor: R$ 3.870,00 .
Contratada :GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS BIBLIOTECA & SOL . Valor: R$ 3.870,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900001
<!ID202941-0>
PREGÃO Nº 15/2007
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID201092-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antiparasitários e g ermicidas hospitalares. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital: 30/03/2007 de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Marquês de Paraná, 303, Prédio Anexo, 5º andar Centro
- NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
VALCINEA CARVALHO
Chefe do SM/HU
(SIDEC - 29/03/2007) 153057-15227-2007NE900367
Espécie:
Convênio
UFG
n.º
022/2007.
Processo
n.º
23070.012792/2006-31. Objeto: Oferecimento de estágio curricular
obrigatório pela concedente aos estudantes matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela segunda
partícipe. Convenentes: UFG e Fundação Universidade Estadual do
Piauí. Assinatura: 28/03/2007. Vigência: 28/03/2007 a 27/03/2012.
Espécie:
Convênio
UFG
n.º
021/2007.
Processo
n.º
23070.009336/2006-11. Objeto: Manutenção e expansão da Estação
Experimental de Estudo do Gado Curraleiro, na Fazenda São Francisco da Trijunção, bem como, o estabelecimento de normas e pro-
30
3
ISSN 1677-7069
cedimentos entre a UFG e a FSFT, visando à cooperação técnica
execução de programas, projetos e atividade de interesse comum
partes convenentes. Convenentes: UFG e Fazenda São Francisco
Trijunção. Assinatura: 27/03/2007. Vigência: 27/03/2007
26/03/2012.
na
às
da
a
<!ID202932-0>
PREGÃO Nº 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e assistencia
tecnica preventiva e coretiva de leitores/copiadores de microfilmes
com kit de rolos e microfichas marca minolta rp 603z Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza
seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (anexo I) do edital.
(SIDEC - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900019
<!ID202933-0>
PREGÃO Nº 55/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de microfilmagem dos documentos do DOPS, folha de pagamento , fichas de frequencia e processo de
registro de diplomas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Departamento do Material e Patrimonio Camous II - Samambaia GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
16/04/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas seguir exclusivamente as
especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital
ORLANDO AFONSO DO VALLE AMARAL
Pró-Reitor
Nº Processo: 23071001729/07-40 . Objeto: Aquisição de vale transportes para atender ao Hospital Universitário da UFJF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender ao Hospital Univer-sitário da
UFJF. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . ANDRE LUIZ
DE LIMA CABRAL . Pró-Reitor de Orçamento de Finanças . Ratificação em 28/03/2007 . HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA
CHAVES FILHO . Reitor . Valor: R$ 73.500,00 . Contratada :ASSOC
PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA
Valor: R$ 73.500,00
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 582, de 17/12/2004, publicada no DOU de
21/12/2004, e de acordo com a legislação vigente, torna público que
estarão abertas, no período de 02/04/2007 à 20/02/2007, as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado com vistas contratação de
Professor Substituto com remuneração equivalente à Classe Assistente, Nível 1, nos termos da Lei nº 8.745/93 e Lei nº 9.849/99,
conforme discriminado: 01 (uma) vaga, área: DESENHO TÉCNICO
AUXILIADO POR COMPUTADOR; Regime de Trabalho: 40 horas
semanais. O valor da taxa de inscrição é de R$30,00 (trinta reais), no
horário das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16 horas, de 2ª à 6ª feira, exceto
feriados, pessoalmente ou por procuração, na Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da UNIFEI, Av. BPS, nº
1303, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG. Maiores informações, podem
ser obtidas pelo telefone (35) 3629-1277 ou pela internet no
www.unifei.edu.br
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID202943-0>
Nº Processo: 23071014545200669. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
80330046000108. Contratado : PROGRAD COMERCIAL MEDICA
LTDA -Objeto: Aquisição de revelador de radiografia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/03/2007 a 11/03/2008. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 153061-15228-2007NE900368
<!ID202944-0>
Nº Processo: 23071015473200677. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
07175534000106. Contratado : IPONTO TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS-DE PONTO E ACESSO LTD. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônicas pertencentes aos Restaurantes Universitários/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/04/2007 a 31/03/2008. Valor Total: R$3.600,00. Fonte:
(SICON - 29/03/2007) 153061-15228-2007NE900368
<!ID202942-0>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato
10/2004-UFPE, firmado em 14.03.07, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a empresa Paulo de Melo Santos - ME, CNPJ:
35.390.624/0001-47. / Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora
aditado para 14.03.08 e alterar sua prestação mensal para R$ 69,38. /
Signatários: UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - ViceReitor; CONCESSIONÁRIA: Sr. Paulo de Melo Santos - Titular. /
Processo: 23076.000346/2007-12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID202205-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Processo: 01542/2006. Cessionária: Universidade Federal do Pará.
Cedente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Cessão de direito de uso nº 097 a título gratuito de
uma objetiva planapo 1.6X, para utilização no estereomicroscópio
leica MZ6, e acessórios para polarização. Fundamento Legal: Lei nº
9636/98. Valor: R$ 19.611,90 Vigência: Até 14/06/2010. Foro: Justiça
Federal do Rio Grande-RS.
Assinaturas: Regina Fátima Feio Barroso, pela Cessionária, e José
Martins Ávila, pela Cedente.
<!ID202976-0>
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ
Contratado: 26187039000153. Contratado : LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Alteração do valor e prazo de
vigência.Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 04/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 153032-15251-2007NE900016
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID202945-0>
Nº Processo: 23072.027961/0708. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A -Objeto: Prestacao de seguro total para os veiculos da
UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 153254-15229-2007NE900141
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID202038-0>
PROCESSO SELETIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID200979-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 153061-15228-2007NE900368
(SIDEC - 29/03/2007) 153052-15226-2007NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
três microscópios estereoscópio Stemi 2000, marca Carl Zeizz. Fundamento Legal: Lei nº 9636/98. Valor: R$ 32.691,90. Vigência: Até
14/06/2010. Foro: Justiça Federal do Rio Grande-RS.
dois medidores multiparâmetros de mão. Fundamento Legal: Lei nº
9636/98. Valor: R$ 9.149,08. Vigência: Até 14/06/2010. Foro: Justiça
Federal do Rio Grande-RS.
<!ID202946-0>
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 33040635000171. Contratado : BIOMERIEUX
BRASIL S.A -Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do contrato deNo. 055/06, a partir de 1º de
abril de 2007 ate31 de março de 2008. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico No. 81/2005Decreto No. 5.450 de 31/05/2005 Vigência:
155000000 - 2007NE901294 Fonte: 155000000 - 2007NE901310.
(SICON - 29/03/2007) 153261-15229-2007NE909691
<!ID201233-0>
Espécie: 1° Termo Aditivo Ata SRP 825/06. Pregão Elet. 53/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Minas Comércio de Mat. e Serv. Ltda CNPJ:
00.072.993/0001-07
Vigencia: 30/03/2007 a 31/11/07 Valor R$13.120,34
Objeto: Mat. Gêneros Alimentícios
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
<!ID202947-0>
A CPL- Comissão Permanente de Licitação do HC/UFMG
informa o resultado do julgamento da Habilitação da concorrência n.
01/07 de técnica e preço, para contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de atenção à saúde através da realização de
plantões e na assistência médico hospitalar. A comissão habilita a a
Coop Trabalho dos médicos do Hosp. das Clínicas UFMG Ltda,
conformer Termo de julgamento,anexo ao processo.
IRACEMA ALVES FERREIRA
(SIDEC - 29/03/2007) 153261-15229-2007NE909691
<!ID202948-0>
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 120/06 para o fornecimento de
materiais oftalmologicos,considerando os menores preços praticados
no mercado e que atende ao edital. O pregoeiro adjudica os itens:
1)Difarmig Ltda para o item: 08; 2) Mediphacos Ltda para o item: 18;
3)Alcon Lab . do brasil Ltda para os itens: 15,17 e 19; 3)Vistatek
Prods. Opticos Ltda para os itens:6,7 ,10,14; 4)Mastermed Com. Ltda
para os itens:9,11,12; 5)Opto Lens Prods. Oticos Ltda para os itens:
01 a 05; 6)Medicone Proj. Sol. Ltda para o item: 13; 7)B.L Ind. Ltda
Baush Lom para o item:16,conforme Termo de julgamento,anexo ao
processo.
JÚLIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO
(SIDEC - 29/03/2007) 153261-15229-2007NE909691
um microscópio biológico binocular, marca Olympus, modelo CX31I. Fundamento Legal: Lei nº 9636/98. Valor: R$ 4.026,33 Vigência:
Até 14/06/2010. Foro: Justiça Federal do Rio Grande-RS.
uma máquina fotográfica digital, marca Nicon. Fundamento Legal:
Lei nº 9636/98. Valor: R$ 2.861,84. Vigência: Até 14/06/2010. Foro:
Justiça Federal do Rio Grande-RS.
<!ID201761-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 06019/2006. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Palladium Engenharia Ltda. Objeto: Contrato nº
039/2007, ref. a execução do Projeto "Reforma e Instalação de cabines, bancadas individuais para estudo / computador e balcão, na
biblioteca e terminais de informática II do Centro de Ciências Agrárias, conforme a modalidade de Tomada de Preço nº 18/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.854/99, da
IN nº 05, do MARE, Dec. nº 93.872/86. Valor: R$ 32.422,18. Vigência: 27/03/2007 a 26/07/2007.Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Maurício Vasconcellos Brazão, pela Contratada.
<!ID201762-0>
Processo: 04854/2007. Partes: Anjos & Pinheiro Ltda - Paracauary
Eco Pousada e a Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa.
Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 30/03/2007 a
29/02/2008. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: João Lima Pinheiro, pela Concedente, e Regina Fátima
Feio Barroso, pela IES.
<!ID201760-0>
Processo: 20818/2004. Partes: Universidade Federal do Pará e a Palladium Engenharia Ltda. Objeto: Terceiro termo aditivo que tem por escopo o aditamento para acréscimo em obras no valor de R$ 115.277,78 e
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ref. a prestação de serviços
na Construção do Prédio do Centro de Ciências Jurídicas da UFPA".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94.
Valor Global: R$ 1.300.817,83. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPa, e Mauricio
Vasconcellos Brazão, pela Pallladium.
3
ISSN 1677-7069
31
<!ID202583-0>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições
ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de
Professores Temporários, de acordo com as seguintes informações:
1 - UNIDADES:
1.1 - Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Fundamentos de Emfermagem.
Matérias: a) Atenção Integral a Saúde do Adulto e do Idoso,
01 (uma) vaga para Professor Substituto do Ensino Superior, em
regime de Tempo Integral, (40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Enfermagem e com Especialização na área de
Saúde Pública.
b) Processo Educativo em Enfermagem I, 02 (duas) vagas
para Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo
Parcial, (20 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em
Enfermagem, e Licenciatura Plena em Enfermagem ou Especialização
na área de Saúde Pública ou Educação em Saúde.
c) Atenção a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, 01
(uma) vaga para Professor Substituto do Ensino Superior, em regime
de Tempo Integral, (40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Enfermagem e com Especialização na área de Saúde
Pública.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no
Departamento de Fundamentos de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da UFPA, localizado na Praça Camilo Salgado, nº 01,
Bairro Umarizal, no período de 02/04/2007 a 09/04/2007, no horário
das 08:00 às 14:00 horas. DAS PROVAS: A seleção compreenderá de
Julgamento de Títulos e Prova Didática.
1.2 - Campus Universitário de Santarém, Colegiado do Curso
de Letras.
Matéria: a) Língua Portuguesa, 01 (uma) vaga para Professor
Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40
horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Letras, habilitados em Língua Portuguesa ou Lingüística que possuam ou não
pós-graduação Lato ou Stricto Sensu na área ou em áreas afins.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no
Colegiado do Curso de Letras do Campus Universitário de Santarém
da UFPA, localizado na Avenida Marechal Rondon, s/n, Bairro Caranazal, no período de 02/04/07 a 13/04/2007, no horário das 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. DAS PROVAS: A seleção compreenderá de Julgamentos de Títulos e Prova Didática.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Os candidatos deverão apresentar para inscrição, juntamente com requerimento, cópia
dos seguintes documentos: carteira oficial de identidade, comprovante
de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da
Fazenda (CPF), diploma de graduação e/ou pós-graduação na área
exigida, Histórico Escolar, Curriculum Vitae em 03 vias, discriminando experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, e documentos comprobatórios de todos os títulos e/ou atividades em 1(uma) só via. Os certificados e diplomas deverão ter sido
obtidos em cursos reconhecidos e devidamente revalidados quando
expedidos por instituição estrangeira.
3. DAS PROVAS: As Provas serão realizadas de acordo com
os Planos de Concurso de cada disciplina e serão marcadas posteriormente por cada unidade, que ficará responsável em fornecer aos
candidatos as informações necessárias relacionadas ao julgamento dos
títulos e provas.
4. DAS CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela
Lei 8.745/93 com alterações da Lei 9.849/99.
4.1. Poderão ser contratados servidores da administração direta e indireta da União, Estado e Município desde que o contratado
não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7.596/87(PUCRCE),
observada a compatibilidade de horários e de cargos.
4.2. Os candidatos que já foram contratados através da Lei
8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
5. As informações sobre programa das provas, dia e horário
da seleção serão fornecidas aos candidatos nos respectivos locais de
inscrição. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado por igual período.
6. O resultado da seleção será homologado no Diário Oficial
da União, contendo apenas os nomes dos candidatos classificados até
o limite do dobro do número de vagas previstas neste edital para cada
unidade, conforme o artigo 13 da Portaria nº 450 de 06/11/2002.
7. A admissão far-se-á no limite das vagas estabelecidas para
cada unidade, constantes no presente Edital.
8. Os candidatos aprovados que excederem as vagas atualmente existentes, poderão ser contratados até o prazo de vigência
deste edital em função da disponibilidade de vagas futuras e de
acordo com a Portaria 450 de 06/11/2002.
9. O Prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano a contar da data de sua homologação no DOU.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
<!ID202950-0>
Nº Processo: 90337/2006 . Objeto: Contratação de empresa especializada emconserto de um VIDEO GASTROSCÓPIO da marca
OLYMPUS,MODELO GHF V2,n.de série 2513946 com forne-cimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aparelho de
fundamental importância no Setor de Endoscopia deste hospital. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2007 . RAIMUNDO DAS
GRAS MAUÉS LOBATO . Coordenador Administrativo . Ratificação
em 24/01/2007 . LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES .
Diretor do HUJBB . Valor: R$ 12.887,83 . Contratada :OLYMPUS
OPTICAL DO BRASIL LTDA. . Valor: R$ 12.887,83
<!ID202949-0>
PREGÃO Nº 23/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo hospitalar. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 30/03/2007 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus
4487 Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
(SIDEC - 29/03/2007) 158172-15230-2007NE900007
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 12/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Processo: 23075.004502/2007-16
Conveniada: Município de Tunas do Paraná.
Objetivando: Estabelecer parceria entre a universidade Federal do
Paraná / Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e a Prefeitura para o
Desenvolver o Programa de Apoio para o Desenvolvimento do Município de Tunas do Paraná / Vale do Ribeira, visando a integração da
UFPR com os diferentes segmentos dessa comunidade, articulando à
sistematização, produção, socialização de conhecimentos e a reflexão
permanente com vistas a melhoria da qualidade de vida da população
local pautada no desenvolvimento local sustentável e ambientalmente
responsável.
Data de assinatura: 29 de Março de 2007.
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Junior.
Assinam: Pela Conveniada: Nalinez Zanon - Prefeita do Município de
Tunas do Paraná.
<!ID201964-0>
AVISOS DE ANULAÇÃO
<!ID202951-0>
PREGÃO Nº 20/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição de insumos destinados ao
Serviço de Insumos Hospitalares do Hospital de Clínicas da UFPR,
durante o preriodo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Agostinho
Leão Junior, 62 ou site:www.comprasnet.gov.br Alto da Gloria - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
13/04/2007 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo do xerox R$ 15,00.
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 153808-15232-2007NE900414
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
Torna-se sem efeito a publicação de Extrato Termo de Convênio nº. 731/06, publicado no DOU de 19/12/06, Seção 3, página 69.
Torna-se sem efeito a publicação de Extrato de Termo de
Convênio nº. 733/06, publicado no DOU de 19/12/06, Seção 3, página 69.
Torna-se sem efeito a publicação de Extrato de Termo de
Convênio nº. 737/06, publicado no DOU de 19/12/06, Seção 3, página 69.
Torna-se sem efeito a publicação de Extrato Termo de Convênio nº. 738/06, publicado no DOU de 19/12/06, Seção 3, página 69.
Torna-se sem efeito a publicação de Extrato de Termo de Convênio nº. 739/06, publicado no DOU de 19/12/06, Seção 3, página 69.
Torna-se sem efeito a publicação de Extrato de Termo de Convênio nº. 740/06, publicado no DOU de 19/12/06, Seção 3, página 69.
CARLOS ALBERTO DE ÁVILA
Coordenador de Relações Institucionais
<!ID202952-0>
Nº Processo: 200731/07-60 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Prog ppg genetica Declaração de Dispensa
em 28/03/2007 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
28/03/2007 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor de planejamento .
Valor: R$ 251,00 . Contratada :PRO - ANALISE CIENTIFICA LTDA . Valor: R$ 251,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153079-15232-2007NE900046
<!ID202953-0>
Nº Processo: 200727/07-00 . Objeto: Material quimico Total de Itens
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof pg genetica Declaração de Dispensa
28/03/2007 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor d eplanejamento .
Valor: R$ 536,50 . Contratada :S D TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS ME . Valor: R$ 536,50
(SIDEC - 29/03/2007) 153079-15232-2007NE900046
<!ID202954-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
torna pública a prorrogação pelo período de 30/03 a 11/04/2006, as
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da matéria Teoria Literária, objeto do Edital nº 28, publicado no
Diário Oficial da União de 20.03.2007, seção 03. No item referente
ao requisito para inscrição poderão se inscrever candidatos graduados
em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Especialização
na área do concurso.
Processo: 23075.055706/2005-73
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Objetivando: A realização do Curso de Especialização em Administração de Pessoas - Ênfase no Setor Público "lato sensu", do
Departamento de Administração Geral e Aplicada, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
Data de assinatura: 16 de Março de 2007.
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior.
Assinam: Pela Conveniada: Maria Marta Renner Weber Lunardon Secretária de Estado da Administração e da Previdência, Reinhold
Stephanes - Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral, Lúcia Regina Assumpção Montanhini - Diretora Superintendente da FUNPAR e Pedro José Steiner Neto - Diretor de Programas
da FUNPAR.
(SIDEC - 29/03/2007) 158172-15230-2007NE900330
<!ID202584-0>
EDITAL
PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N o- 687/2005
Nº Processo: 200730/07-15 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg genetica. Declaração de Dispensa
28/03/2007 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor de planejamento .
Valor: R$ 320,00 . Contratada :LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA
Valor: R$ 320,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153079-15232-2007NE900046
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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Proc. 23079.005163/06-11
Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro e a Duke University
Objeto: Acordo tem por objetivo estabelecer de troca de conhecimentos
técnicos, científicos e culturais.
Prazo de vigência: 5 anos, a partir da assinatura
Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2007
Assinaram o Convênio: pela Duke University, Presidente Richard
Brodhead e pela UFRJ, Professora Sylvia da Silveira Mello Vargas.
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID202955-0>
Objeto: Construção de sub-estações elétricas - CERES/CAICO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h30 às 11h30 .
ENDEREÇO: Av. Sen Salgado Filho,s/n Campus Universitário - Superintendencia de Infra-Estrutura Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 17/04/2007 às 09h00 . Endereço: Av. Senador
Salgado Filho,3000 CampusUniversitário -Prédio da CPL/DMP(0843215.3339) Lagoa Nova - NATAL - RN . Informações Gerais: O
edital estará disponivel nos sites:www.comprasnet.gov.br, wwww.infra.ufrn.br e www.sipac.ufrn.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/03/2007) 153103-15234-2007NE900142
<!ID202956-0>
<!ID202564-0>
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3
ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
1.1.1. Todos os candidatos dos cursos cujas vagas foram
oferecidas no Edital do Processo Seletivo ESTES/UFU/Fevereiro/2007, excedentes (cuja classificação não permita o ingresso em 1ª
chamada) serão agrupados, para efeito de cálculo de padronização de
notas, conforme a fórmula abaixo:
EP = 500+100.(EB-X)/S
EP=Escore padronizado do candidato, por disciplina, considerando-se todo o grupo dos excedentes.
EB = Escore bruto do candidato (nota na prova).
X = Média dos EBs de todos os candidatos excedentes, por
disciplina.
S = Desvio padrão dos EBs de todos os candidatos excedentes, por disciplina.
1.1.2. Somar-se-ão os Escores Padronizados do candidato em
todas as disciplinas, para se obter o Escore Final Total (EFT). A
classificação para o preenchimento de vagas se dará seguindo-se a
ordem descrescente dos EFTs.
1.2. Candidatos matriculados em decorrência das chamadas
desse Edital Suplementar, que venham a ser relacionados em chamadas previstas para cursos no Edital do Processo Seletivo Fevereiro
de 2007, poderão optar pela matricula no curso daquele edital, desde
que façam sua desistência formal da matrícula no curso deste Edital
Suplementar.
2. Cronograma
2.1 As chamadas e as matrículas previstas no Edital do
Processo Seletivo ESTES / UFU Fevereiro de 2007 e a dos candidatos previstas nesse Edital Suplementar para o preenchimentos das
vagas, ocorrerão nas datas, horários e local estabelecidos no cronograma abaixo:
2.1.1. Matrículas dos Ingressantes do Processo Seletivo ESTES/UFU/ Fevereiro/2007 para os Cursos:
Técnico/Auxiliar em Enfermagem; Técnico/Auxiliar em Prótese Dentária; Técnico em Biodiagnóstico / Patologia Clínica; Técnico em Higiene Dental; Data: 27/3/2007; Horário: 13h às 17h; Local: Campus Umuarama/UFU, Av. Amazonas s/n - Bloco 4K, sala 23
e www.ingresso.ufu.br.
2.1.2. Chamadas Sucessivas do Processo Seletivo ESTES/UFU/Feve-reiro/2007 (se houver):
Segunda Chamada: Data: 29/3/2007; Horário: 9h; Local:
Campus Santa Mônica/UFU, Bloco 1A; Campus Umuarama/UFU,
Av. Amazonas s/n, Bloco 4K, sala 23 e www.ingresso.ufu.br
Terceira Chamada: Data: 4/4/2007; Horário: 9h; Local: Campus Santa Mônica/UFU, Bloco 1A; Campus Umuarama/UFU, Av.
Amazonas s/n, Bloco 4K, sala 23 e www.ingresso.ufu.br.
2.1.3. Matricula das Chamadas Sucessivas do Processo Seletivo ESTES/UFU/Fevereiro/07.
Segunda Chamada: Data: 2/4/2007; Horário: 13h às 17h;
Local: Campus Umuarama/UFU, Av. Amazonas s/n, Bloco 4K, sala
23
Terceira Chamada: Data: 10/4/2007; Horário: 13h às 17h;
Local: Campus Umuarama/UFU, Av. Amazonas s/n, Bloco 4K, sala
23
2.1.4. Primeira Chamada do Edital Suplementar
Data: 5/4/2007; Horário: 9h; Local: Campus Santa Mônica/
UFU, Bloco 1A; Campus Umuarama/UFU, Av. Amazonas s/n, Bloco
4K, sala 23 e www.ingresso.ufu.br.
2.1.5. Matrículas da Primeira Chamada do Edital Suplementar:
Data: 9/4/2007; Horário: 13h às 17h; Local: Campus Umuarama/ UFU, Av. Amazonas s/n, Bloco 4K, sala 23
2.1.6. Chamadas Sucessivas do Edital Suplementar (se houver):
Segunda Chamada Sucessiva
Data: 12/4/2007; Horário: 9h; Local: Campus Santa Mônica/UFU, Bloco 1A; Campus Umuarama/UFU, Av. Amazonas s/n,
Bloco 4K, sala 23 e www.ingresso.ufu.br.
Terceira Chamada Sucessiva
Data: 18/4/2007; Horário: 9h; Local: Campus Santa Mônica/UFU, Bloco 1A; Campus Umuarama/UFU, Av. Amazonas s/n,
Bloco 4K, sala 23 e www.ingresso.ufu.br.
2.1.7. Matrículas das Chamadas Sucessivas do Edital Suplementar:
Segunda Chamada:
Data: 16/4/2007, Horário: 13h às 17h; Local: Campus Umuarama/ UFU, Av. Amazonas s/n, Bloco 4K, sala 23
Terceira Chamada:
Data: 20/04/2007, Horário: 13h às 17h, Local: Campus
Umuarama/ UFU, Av. Amazonas s/n, Bloco 4K, sala 23
2.2. Os procedimentos para a matrícula são aqueles previamente estabelecidos, no que couber, no item 8 e sub-ítens do
Edital do Processo Seletivo ESTES / UFU/Fevereiro de 2007.
2.3. Casos omissos serão resolvidos pela ESTES/UFU, mediante proposta do presidente da COPEV/UFU.
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 22/03/2007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelhos, equip. e utens. med. odont. labor. e hospitalar.
SILVIO NORONHA DE MELO
Pregoeiro
JÚLIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153163-15237-2007NE909907
(SIDEC - 29/03/2007) 153103-15234-2007NE900142
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID202973-0>
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
<!ID201903-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 122 - PROCESSO Nº 23077.005246/2007-64, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SÉRGIO CANDIDO KOWALSKI, OBJETO - Professor Substituto
de 3º Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.014,39 (hum mil, quatorze reais e
trinta e nove centavos); PERÍODO - 29/03/2007 a 31/07/2007; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 002/2007-DAP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A), SÉRGIO CANDIDO KOWALSKI.
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID202957-0>
Nº Processo: 02308910106/06-98 . Objeto: Aquisição de Material
Importado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Importação direta
para pesquisa cientifica. Declaração de Dispensa em 28/03/2007 .
PROFA.DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 28/03/2007 . PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 14.850,00 . Contratada
:THERMO FISCHER SCIENTIFIC . Valor: R$ 14.850,00
(SIDEC - 29/03/2007) 153031-15250-2007NE900176
<!ID202974-0>
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 43208982000114. Contratado : EMPREZA LIMPADORA UNIAO LTDA -Objeto: Aumentar o numero de funcionarios
naprestação do serviço de limpeza Fundamento Legal: Lei 866 Valor
(SICON - 29/03/2007) 153031-15250-2007NE900176
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 74147174000118. Contratado : MARTENE
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Fica acrescido o valor total do
Contrato Originário Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total:
<!ID202975-0>
O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedora do
item 05 a empresa PLUSVISION COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP
(SICON - 29/03/2007) 153114-15235-2007NE900034
DE SANTA CATARINA
LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/03/2007) 153031-15250-2007NE900176
<!ID202958-0>
PREGÃO Nº 50/2007
DO TRIÂNGULO MINEIRO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para o CED/UFSC.
12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de
Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
<!ID202968-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 153163-15237-2007NE909907
<!ID202959-0>
PREGÃO Nº 53/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás freon para a PU/UFSC.
Nº Processo: 23085000277/07-31 . Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para laboratório. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa:
Materiais necessários para continuidade de projetos desenvolvidos
pelo Laboratório de Imunologia, Projeto FAPEMIG -CDS-609/04.
Declaração de Dispensa em 28/03/2007 . PROF. DR. JAIME OLAVO
MARQUEZ . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
28/03/2007 . PROF. DR. VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR .
Reitor pro tempore da UFTM. . Valor: R$ 13.938,52 . Contratada
INVITROGEN BRASIL LTDA. . Valor: R$ 8.072,64 . Contratada
MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA . Valor:
R$ 5.865,88
(SIDEC - 29/03/2007) 153035-15242-2007NE900002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID201075-0>
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 153163-15237-2007NE909907
<!ID202960-0>
PREGÃO Nº 54/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante entrega parcelada,
de gêneros alimentícios para o Colégio agrícola de Camboriú/UFSC
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153163-15237-2007NE909907
<!ID202961-0>
PREGÃO Nº 56/2007
serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva em sistemas
elétricos junto as edificações da UFSC. Total de Itens Licitados:
EDITAL
SUPLEMENTAR DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, publica o Edital Suplementar do Processo Seletivo
ESTES/UFU/Fevereiro/2007, publicado no DOU, Nº 225, em 24 de
novembro de 2006, Seção 3, pág. 69, da seguinte forma:
Considerando que as universidades públicas, têm autonomia
didático-pedagógica e em nome da eficiência, devem usar esta autonomia para buscar o preenchimento total das vagas por elas oferecidas; conside-rando que o número de candidatos classificados em
primeira chamada para o curso Técnico em Higiene Dental não preencheu o número de vagas oferecidas; considerando a necessidade de
sistematizar as chamadas sucessivas e matrículas de candidatos para o
preenchimento dessas vagas de acordo com o estabelecido nos itens
8.9, 8.10, 8.11, 8.12 do Edital do Processo Seletivo ESTES/UFU/Fevereiro/ 2007:
A Universidade Federal de Uberlândia promoverá chamadas
sucessivas de candidatos excedentes, dos cursos Técnico/Auxiliar em
Enfermagem, Técnico/Auxiliar em Prótese Dentária, Técnico em Biodiagnóstico/Patologia Clínica do Processo Seletivo ESTES/UFU/ Fevereiro de 2007, para o curso Técnico em Higiene Dental da ESTES/UFU.
1. Chamadas Sucessivas
1.1. As chamadas sucessivas para o preenchimento das vagas
previstas para o curso Técnico em Higiene Dental da ESTES/UFU
obedecerão à ordem de reclassificação determinada pela regra abaixo:
ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI
SECRETARIA GERAL
<!ID201067-0>
EDITAL N o- 1/2007
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras Curso de Mestrado em Teoria Literária do Instituto de Letras e
Lingüística da Universidade Federal de Uberlândia, Profª. Drª Joana
Luiza Muylaert de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Estatuto da Universidade, informa que serão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Turma 2007-2, no período de 23/04 a
23/05/2007, de 8h30min às 11h30min e de 14 às 17h, a serem efetuadas na Secretaria do Programa, situada no Campus Santa Mônica,
Bloco G, Sala 1G250, OU, ainda, pelo site http://www.pgletras.ile-
3
el.ufu.br, desde que ativo e on-line, até as 24h do dia 22 de maio de
2007. Será selecionado o máximo de vinte e um (21) alunos regulares
para a Turma 2007- 2, de acordo com as vagas específicas oferecidas
pelo corpo docente do Programa. Poderão se inscrever portadores de
diploma de curso superior de longa duração. A seleção será realizada
por meio de 3 etapas Eliminatórias, assim descritas: a) Prova escrita
de conteúdo específico - dia 04/06/2007 - de 8h30min as 12h , b)
Análise do projeto de pesquisa - de 12/06 a 19/06/2007, c) Avaliação
Oral: dia 25/06/2007 - a partir de 8h. O colegiado também classificará, de acordo com o nível de aproveitamento obtido no processo
seletivo e o número de vagas disponíveis, alunos especiais por um
período de 12 meses, a partir da data de divulgação dos resultados. O
edital detalhado encontra-se disponível na Secretaria do Programa e,
complementarmente, no site www.pgletras.ileel.ufu.br.
JOANA LUIZA MUYLAERT DE ARAÚJO
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID202962-0>
Nº Processo: 23082.000373/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
02909530000182. Contratado : FEDERAL DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO-LTDA. Objeto: Aquisição de 65000 litros de óleo diesel
e 35000 litros de gasolina comum com entrega parcelada. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência: 22/03/2007 a
ISSN 1677-7069
33
DO SEMI-ÁRIDO
<!ID202977-0>
(SICON - 29/03/2007)
DO RIO DE JANEIRO
<!ID202963-0>
PREGÃO Nº 4/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - A Contratação de Empresa de
Engenharia para Apoio Gerencial no Acompanhamento e Fiscalização
da Obra de Implantação do Campus da UFRRJ em Nova Iguaçu,
visando atender necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/03/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Www.Comprasnet.Gov.Br Campus Universitário - ITAGUAI - RJ .
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 153166-15240-2007NE900001
(Dias: 29 e 30/03/2007)
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04496937000150. Contratado :
S.V. CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato original n¨ 022/2006. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 Vigência: 26/03/2007 a 25/04/2007. Data de Assinatura:
23/03/2007.
(SICON - 29/03/2007)
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
<!ID203033-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 5/2007 publicado no D.O.
de 27/03/2007, Seção 3 Pág. 35 , Onde se lê: PAGINA 19-CLAUSULA OITAVA-Item 44:sendo que a CONTRATADA se responsabilizará em foecer a montaria(cavalo) para a execução dos seriços .A
CONTRATANTE se responsabilizará pela c Leia-se : PAGINA 19CLAUSULA OITAVA-Item 44:endo que a CONTRATANTE se responsabilizará em fnecer a montaria(cavalo) para a execução dos seviços .O CONTRATADO se responsabilizará pela c
(SIDEC - 29/03/2007) 158092-26351-2007NE900009
34
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
PREGÃO Nº 9/2007
LOGÍSTICOS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10167001908200695. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica, para prestar serviços de transporte rodoviário interestadual de mobiliários, materiais e equipamentos pertecentes ao
Ministério da Fazenda, no Distrito Federal, bem como de bens pessoais de servidores e seus dependentes, transferidos do DF, para a
região Nordeste e vice-versa.
fe/SISUP/DRL/GRA/MF/PE . Ratificação em 29/03/2007 . JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA . Gerente Regional de Administração do
MF/PE. . Valor: R$ 400,00 . Contratada :BUREAU DE FEIRAS,
EVENTOS E MONTAGENS LTDA . Valor: R$ 400,00
(SIDEC - 29/03/2007) 170055-00001-2007NE900026
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID202848-0>
<!ID202898-0>
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00617589000171. Contratado : VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO. Objeto: Repactuar os preços do contrato original, tendo em vista a elevação dos salários da
categoria vigentes em 2007; prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses; bem como indicar adotação orçamentária que irá custear as
despesas do referido contrato, no exercício de 2007,e ainda aumentar
em 1.300 m2, correspondente a1,23% do valor original do contrato, a
área interna do Edifício Órgãos Regionais. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 15/03/2007 a 16/03/2008. Valor Total:
R$3.564.986,55. Fonte: 100000000 - 2007NE900415. Data de Assinatura: 15/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
<!ID202899-0>
Número do Contrato: 00039/2002, subrogado pelaUASG: 170014 GERÊNCIA REGIONAL DE ADM. NO
DISTRITO FEDERAL. Nº Processo: 10166014196200251. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00329379000188. Contratado : TN INDUSTRIAL SOLUCOES E
SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas
do referido contrato no exercício de 2007. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Data de Assinatura: 13/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
<!ID202900-0>
31546484000100. Contratado : CONFEDERAL VIGILANCIA E
TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade, indicar a Dotação Orçamentária que irá
custear as despesas do referido contrato no exercício de 2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 27/03/2007.
(SIDEC - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
EM ALAGOAS
<!ID202846-0>
PREGÃO Nº 4/2007
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04866023000134. Contratado : ZARY
CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA -Objeto: Visa a Execução de
Serviços de Reparos e Adaptações do Grupo 1038 e 1029 da SEAE.
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8.666/93.Vigência:
(SICON - 29/03/2007)
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratações de pessoa juridica para
prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva,com fornecimento de peças e serviços de reboque Total de Itens
16h00 . ENDEREÇO: Av da paz 1978 Centro - MACEIO - AL .
MARIA ALICE REMIGIO GAMA
Gerente Regional
(SIDEC - 29/03/2007) 170064-00001-2007NE900016
NO PARANÁ
<!ID202847-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 11601000066200721 . Objeto: Pag incriscoes IV semana
A.O.F.C.P/ESAF Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em atendimento as folhas de nº02do presente processo. Declaração de Dispensa em 29/03/2007 . ANA GORETH MAIA DA ROCHA . Gerente
de Recursos Logisticos-GRL-GRA-RJ . Ratificação em 29/03/2007 .
JOSE ALVES DA COSTA . Gerente Regional de AdministracaoGRA/RJ . Valor: R$ 225,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$
225,00
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID202857-0>
EM SANTA CATARINA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06600142000176. Contratado : ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DEPRESTACAO DE
SERVICO. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de postos de
atividades de recepcionistas, a fim de garantir a execução dos serviços inerentes, destinados à GRA/PR e PSFN/PR em Londrina, Maringá e Cascavel. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002 subsidiada
pela Lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/04/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 170153-00001-2007NE900032
<!ID202860-0>
02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Indicar a dotação orçamentária para o exercício de 2007.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 14/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170166-00001-2007NE900015
<!ID202861-0>
<!ID202858-0>
(SICON - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
<!ID202896-0>
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de transporte rodoviário interestadual de mobiliários, materias e equipamentos pertencentes ao Ministério da Fazenda, no
Distrito Federal, bem como de bens pessoais de servidores e seus
dependentes, transferidos do DF, para a região NORDESTE e viceversa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Saus Qd. 06 Ed. Bl. "O"
Ed. Órgãos Centrais sala 725 Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
<!ID202897-0>
PREGÃO Nº 14/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, por demanda, para
execução de projetos, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, lógicos, telefônicos, condicionadores de ar, luminárias, instalação de tubulação hidrossanitária e serviços de infraestrutura, incluindo materiais e mão-de-obra, em instalações prediais do MF.
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAS Qd. 6 Bl. "O"_Ed.
Órgãos Centrais, sala 725 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital/anexos
estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e também serão
fornecidas gratuitamente no endereço mencionado. Esclarecimentos
relativos ao edital poderão ser obtidos com a Pregoeira.
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
<!ID202901-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07506780000195. Contratado : AMERICA PRESTADORA DE SERVIOS LTDAME. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de postos de atividade de motoristas, a fim de
garantir a execução dos serviços inerentes, destinados à PSFN/PR em
Foz do Iguaçu e Umuarama. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002
subsidiada pela Lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 170153-00001-2007NE900032
<!ID202859-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02816554000197. Contratado : TOLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços terceirizados
de postos de atividade privativas de Técnico de Higiene Dental THD, e de atividades de Auxuliar de Consultório Dentário - ACD, a
fim de garantir a execução dos serviços inerentes, destinados à
GRA/PR. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002 subsidiada pela Lei
nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 16/04/2007 a 15/10/2009.
(SICON - 29/03/2007) 170153-00001-2007NE900032
EM PERNAMBUCO
<!ID202845-0>
Nº Processo: 10480000108200785 . Objeto: Referente a participação
dos servidores ANA CARLA LOPES SALVADOR, JOCILENE
CARVALHO DE SANTANA e LUIZ EDUARDO CAMPOS LEITE,
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL,a ser
realizado no Centro de Convenções de Olinda/PE, no período de 17 a
19/05/2007, de interesse da GRA/MF/PE. Total de Itens Licitados:
Justificativa: Conforme parecer da PFN/PE, de fl.20. Declaração de
Inexigibilidade em 29/03/2007 . JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO . Che-
95870069000263. Contratado : VTC TOUR OPERATOR LTDA Objeto: Indicar a dotação orçamentária para o exercício de 2007.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 21/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170166-00001-2007NE900015
<!ID202862-0>
03580884000199. Contratado : MILENIUM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAObjeto: Indicar a dotação orçamentária para o exercicio
de 2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
20/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170166-00001-2007NE900015
EM SÃO PAULO
<!ID202852-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 51438752000170. Contratado : SERVECLEANING SERVICOS -PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a
obtenção de adeguadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 170131-00001-2007NE900134
Nº Processo: 10880008927200504. Convenentes: Concedente : GERêNCIA REGIONAL DE ADM. NO EST. DE S.PAULO, Unidade
Gestora: 170131, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº
61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por
mais doze meses a partir de 18/01/2007.. Valor Total: R$ 41.666,40,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
41.666,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 3719, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335039, Num Empenho: 2007NE900012. Vigência: 18/01/2007 a 17/01/2008. Data de Assinatura: 17/01/2007. Signatários: Concedente : ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF nº
394.693.019-00, Convenente : AFONSO LAMOUNIER DE MOURA, CPF nº 162.110.066-91.
(SICONV - 29/03/2007)
3
ESPÉCIE: Contrato da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a
UNIÃO e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar.
PROCESSO No:00190.008827/2005-94. VALOR: R$72.646,32 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois
centavos), posicionado em 1o de agosto de 2004. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2007. REPRESENTANTES: pela
União, ITAMAR JOSÉ BARBALHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar, JORGE MATHUIY, Superintendente, e LUIZ ALBERTO DE ALENCAR
MATTOS, Tesoureiro.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2007 pu blicado no D.O.
de 15/02/2007 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 10.837.881,64
<!ID202891-0>
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -ITABUNA. CNPJ Contratado: 41053109000336. Contratado : GUARDIOES
VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Informar a Dotação Orçamentária e Nota de empenho, e, alterar a
prorrogacao do prazo de vigencia do contrato para o exercicio de
2007CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGENCIA - fica prorrogado para o periodo de 01 de abril de 2007
ate 30 de setembro de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2007 a 30/09/2007. Valor Total: R$311.537,12. Fonte:
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900013
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL/AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃOANTÔNIO CARLOS JOBIM
(SICONV - 29/03/2007) 170016-00001-2007NE900001
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
35
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM ITABUNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/PGFN/CAF
<!ID202895-0>
61288437000167. Contratado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de áreas, haja
visto a locação do imóvel localizado na Alameda Santos, 647 esquina
co a Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, para uso da PGFN/SP. Fundamento Legal: ÷ 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
ISSN 1677-7069
<!ID202877-0>
<!ID200876-0>
(SICON - 29/03/2007) 170131-00001-2007NE900134
<!ID202850-0>
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19/03/2006.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 170131-00001-2007NE900134
<!ID202854-0>
05576482000146. Contratado : ARCOLIMP SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 01/04/2007. Fundamento Legal: Inciso II do artigo
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2007 a 31/03/2008. Data de
N. da COEJO: Na edição do DOU nº 58, de 26-3-2007, Seção 3, pág.
35, no título, onde se lê: Secretaria da Receita Federal do Brasil, leiase: Secretaria da Receita Federal.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
EM DOURADOS
Número do Contrato: 00001/2006, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10715001603200620. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC-CENTRO NACIONAL DE COPIAS LTDAObjeto:
Inclusão da Nota de Empenho 2007NE900004 para fazer façe as
despesas no exercicio de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
<!ID202893-0>
01927631000113. Contratado : SISTEMAQ-AUTOMACAO DE ESCRITORIO -LTDA.. Objeto: Este termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima do contrato original que trata do Preço e do
Pagamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
3ª REGIÃO FISCAL
EM FORTALEZA
(SICON - 29/03/2007) 170131-00001-2007NE900134
<!ID202894-0>
<!ID202855-0>
54506589000123. Contratado : POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.. Objeto: Remanejamento dos postos 12 X 36 diurno e noturno do Armazém da GRPU/SP na cidade de Votuporanga
para a Alameda Santos, 647 e Supressão de 01 (um) posto 12 X 36
diurno na PSFN/BAURU/SP. Fundamento Legal: ÷ 1º do artigo 65 da
Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
19/03/2007.
34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Contrato
DRF/FOR nº 04-2004 por 12(doze) meses, e alteração no valor global
estimado para R$ 10.848,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2007 a 31/03/2008. Valor Total: R$10.848,00. Fonte:
<!ID202558-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2007
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III do
Decreto no 70.235, de 06 de março de 1972, e em conformidade com
o disposto nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999, por
não ter sido encontrado no endereço fornecido à Secretaria da Receita
Federal, fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO, para no
prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 16o (décimo sexto) do
presente edital, a tomar ciência de Auto de Infração e Termo de
Apreensão e Guarda Fiscal no 08105500/01453/06 inserto no Processo Administrativo no 10314.001700/2007-16, devendo comparecer
no Serviço de Administração Aduaneira desta Delegacia, na Rua
Athaíde Pimenta de Moraes, no 220 - 3o andar - sala 312 - Centro Nova Iguaçu - RJ, telefones (21)2668-0612 e (21)2668-0614, no
horário das 10:00 às 15:00 h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome : Liu Zhenwang
CPF : 216.199.478-62
Endereço : Rua Demóstenes, 8, Jardim Gláucia, Belford Roxo, RJ
CEP : 26195-500
CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
8ª REGIÃO FISCAL
EM ARAÇATUBA
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JOÃO
PESSOA
(SICON - 29/03/2007) 170131-00001-2007NE900134
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NOVA
IGUAÇU
<!ID202878-0>
PREGÃO Nº 1/2007
<!ID202875-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID202073-0>
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
AO CONTRATO 1357/OC-BR
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo para o Último Desembolso relativamente ao empréstimo externo nº 1357/OC-BR, celebrado em 9 de
maio de 2002, no valor de US$90 milhões. OBJETO: Financiamento,
parcial, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da
Zona da Mata de Pernambuco. - PROMATA. PARTES: A República
Federativa do Brasil - RFB; o Estado de Pernambuco; e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº:
10951.001023/2001-35. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de março de
2007. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, seu Governador,
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS; e pelo BID, seu Representante no Brasil, WALDEMAR WIRSIG.
<!ID202123-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato da Segunda Assunção de Dívida. PARTES: a
UNIÃO e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com a
interveniência
do
Banco
Safra
S.A.
PROCESSO
No
17944.000043/2004-70. VALOR: R$854.222,76 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis
centavos), posicionado em 1º de julho de 2003. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de fevereiro de 2007. REPRESENTANTES: pela
União, ITAMAR JOSÉ BARBALHO, Procurador da Fazenda Nacional, e pelo BANCO SAFRA S/A, JOÃO CARLOS CHEDE, Diretor-Executivo e TALES VICENTE AROUCA, Diretor Executivo.
<!ID201038-0>
de 16/03/2007 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 26.717,16
Leia-se : Valor R$ 0,00
(SICONV - 29/03/2007)
5ª REGIÃO FISCAL
EM ARACAJU
O Sr. Delegado da Receita Federal em Araçatuba, no uso de
suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o seu objeto à empresa Conserv Engenharia e Serviços Gerais Ltda., CNPJ
00.668.584/0001-78, no valor de R$ 15.781,32 (quinze mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
THARSIS ARAUJO BUENO
(SIDEC - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
<!ID202876-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e
corretiva em central telefônica para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Aracaju. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 140. Inácio
Barbosa - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
LÚCIA ROSA SILVA SANTOS
Delegada
(SIDEC - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
<!ID202879-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 59713438000160. Contratado : RCL
OBRAS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica para aprestacao de servicos continuados de 15 postos de recepcao para a Delegacia da Receita Federalem Sao Jose do Rio Preto
e Agencias da Jurisdi-cao nas cidades de Catanduva, Mirassol, Jales
,Fernandopolis e Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/03/2007 a 19/03/2008. Valor Total: R$15.105,00. Fonte:
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
36
3
ISSN 1677-7069
EM TABOÃO DA SERRA
<!ID202889-0>
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2007 publicada no D.O. de
09/02/2007, Seção 3, Pág. 42 , Onde se lê: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E-TELEGRAFOS Valor: R$ 70.000,00 Leia-se : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOSETELEGRAFOS Valor: R$ 70.000,00
gência às disposições da Cláusula Quarta - Obrigações da Contratada:
inexistência de um preposto da empresa junto a DRF, fornecimento
de materiais de consumo, equipamentos e utensílios necessários à
prestação dos serviços, de baixa qualidade, ou não fornecidos, e
atraso no pagamento dos salários às funcionárias da empresa, encarregadas da execução dos trabalhos de limpeza nesta Delegacia. Tal
fato foi objeto de registro no SICAF/SIASG, conforme determina o
item 6.6 da IN MARE nº 5/95.
Em 29 de março de 2007.
OSMAR LUIZ BECHER
(SIDEC - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID202557-0>
AVISO DE RESCISÃO
<!ID202890-0>
Na Dispensa de Licitação Nº 3/2007 publicada no D.O. de
09/02/2007, Seção 3, Pág. 42 , Onde se lê: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E-TELEGRAFOS Valor: R$ 8.400,00 Leia-se : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOSETELEGRAFOS Valor: R$ 8.400,00
(SIDEC - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
<!ID202888-0>
Número do Contrato: 00002/2006, subrogado pelaUASG: 170133 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA
8A.RF/SP. Nº Processo: 16327000335200689. Contratante: DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOESFINANCEIRAS EM SAO
P. CNPJ Contratado: 06600142000176. Contratado : ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DEPRESTACAO DE SERVICO. Objeto: Prorrogação da data de vigência contratual de 20/03/2007 a
19/03/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
9ª REGIÃO FISCAL
<!ID202880-0>
RESULTADO DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2007
O Pregoeiro de que trata a Portaria SRRF09 RF nº 559, de
12.12.2006, torna público para conhecimento dos interessados que
declarou vencedora e adjudicou os dois itens a favor da empresa
Grapho Produtos e Serviços em computação Ltda., DCNPJ nº
91.210.161/0001-65, com o valor total de R$ 28.130,00.
MARCO AURÉLIO JACOB BRETAS
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 29/03/2007)
EM FOZ DO IGUAÇU
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LAGES/SC,
no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 13984.000226/2007-19, resolve: Rescindir o contrato nº
3/2006, de 19/04/2006, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, firmado com a
empresa CONSERLIMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS
LTDA., CNPJ 01.828.197/0001-14, por inexecução total do objeto
contratado, com base no Art. 77, e Incisos I, II, V e VIII do art. 78
da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Segunda do referido
Contrato. Tal fato foi objeto de registro no SICAF/SIASG, conforme
determina o item 6.6 da IN MARE n.º 05/95.
OSMAR LUIZ BECHER
EM LONDRINA
<!ID202881-0>
07718194000104. Contratado : AIRSIL MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 90 dias, a contar de 1/4/2007, podendo ser rescindido ao tempo da conclusão do procedimento licitatório tratado no
processo 10930001550/2006-01. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2007 a 29/06/2007. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
RAQUEL MARTINS DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
<!ID202556-0>
AVISO REGISTRO DE PREÇOS
A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA
10ª REGIÃO FISCAL (POA/RS) torna público o preço registrado
para eventual fornecimento de fragmentadora, conforme descrito
abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n° 5/2007. A Ata de Registro
de Preço resumida encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, UASG 170177, e completa na Seção de Licitações da
SRRF10, na Av. Loureiro da Silva n° 445, 10° andar, sala 1.032,
bairro Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90013-900. O prazo de validade da Ata é até 26/12/2007.
1) Ata nº 2/2007 - Fragmentadora de papéis, 127 V, com tipo
de corte em partículas, com capacidade de corte de 27 folhas por vez
e de fragmentar disquetes, CD, DVD, cartões de crédito e grampo,
cesto com 40 litros - quantidade registrada: 12 unidades - preço
unitário: R$ 2.400,00 - preço total: R$ 28.800,00 - empresa vencedora: Nipomaq Máquinas de Escritório Ltda. ME.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
49292919920. Contratado : NORI FURTADO DE SOUZA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a indicação da primeira nota de
empenho para atender as despesas do contrato no exercício de 2007.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 13/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
RETIFICAÇÃO
<!ID201445-0>
Pt. 0101102888. Objetivo: contratação de serviços odontológicos.
Contratada: Clínica Odontológica Novo Sorriso S/C Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços
odontológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os
procedimentos correlatos. Ratificação: Nilvanete Ferreira da Costa,
Chefe-Adjunto do Depes. Data: 28.3.07.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
de 26/03/2007 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Extrato de termo
aditivo nº 6/2007.Leia-se : Extrato de termo aditivo nº 7/2007.
<!ID201443-0>
(SICONV - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900093
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM CURITIBA
<!ID202892-0>
Contratante: INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM -CURITIBA. CNPJ Contratado: 73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho
de Contínuo, pelo período de 10 (dez) meses, com fundamento no
Parágrafo Primeiro da Cláusula primeira do Contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/03/2007 a 31/12/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CHUÍ
(SIDEC - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900013
<!ID202887-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LAGES
AVISO DE PENALIDADE
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04925768000127. Contratado : ROSEMERI WENDT -Objeto: Contratação da prestação de serviços de
locação de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras digitais, marca Sharp,
modelo 5220, conforme condições constantes do Edital do Pregão
Eletronico DRF/CHUÍ/RS nº 02/2007 e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/03/2007 a 28/03/2010. Valor Total:
<!ID202555-0>
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LAGES/SC,
no uso de suas atribuições em vista do que consta nos autos do
processo administrativo nº 13984.000226/2007-19, resolve:
Aplicar à empresa CONSERLIMPE PRESTADORA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 01.828.197/0001-14, responsável
pela prestação de serviços de limpeza e conservação desta Unidade, a
sanção administrativa de "MULTA", no valor de R$ 776,80 (setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), prevista pelo Art.
87 - Inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira do
Contrato nº 3/2006, celebrado em 19/04/2006, motivada pela infrin-
FERNANDO LOREA DE LOREA
Delegado
Substituto
<!ID202882-0>
<!ID202884-0>
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico de
lavagem de veiculos leves e pesados que compoem a frota da Delegacia daReceita Federal em Foz do Iguacu/PR, bem como os veículos em transito por esta jurisdicao. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 30/03/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Paraná 1227 Jardim Polo Centro - FOZ DO IGUACU
- PR . Entrega das Propostas: 12/04/2007 às 09h00 . Endereço: Av.
Paraná 1227 Jardim Polo Centro - FOZ DO IGUACU - PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, 24
itens, mediante pregão eletrônico, necessário às atividades desta Delegacia e suas unidades jurisdiconadas. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua Professor Araújo, 216 Centro - PELOTAS - RS .
EM MARINGÁ
PREGÃO Nº 5/2007
PREGÃO Nº 3/2007
DÊNIS BORGES FORTES ROCCO
Chefe
<!ID202883-0>
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE900013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PELOTAS
<!ID202886-0>
(SICON - 29/03/2007)
<!ID202885-0>
00352294000978. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: Indicar a Nota de
empenho para o exercício de 2007. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Data de Assinatura: 28/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 170010-00001-2007NE000093
AF Bacen/Demap 07/168. Objeto: fornecimento de livros.
Contratada: Portal Jurídico Comercial de Livros Ltda. R$ 22.780,72.
NE: 51468/07. Vigência: 27.3 a 10.4.07. Assinatura: 26.3.07.
AE 96/07. Objeto: Serviços de tradução de questionários
para bancos centrais de vários países. Contratada: Joaquim Ozório
Pires da Silva. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 1684.
Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 20.3.07 a 22.3.07. Assinatura:
20.3.07.
AE 97/07. Objeto: Serviços de tradução de questionários
para bancos centrais de vários países. Contratada: Cláudia Bentes
David. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 1683. Valor:
R$ 7.666,42. Vigência: 21.3.07 a 25.3.07. Assinatura: 21.3.07.
AE 101/07. Objeto: Conserto do veículo de placa JFP 1474,
Fiat Marea SX 1.8. Contratada: Bali Brasília Automóveis Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3164. Valor: R$ 105,98.
Vigência: 22.3.07 a 31.3.07. Assinatura: 22.3.07.
AE 102/07. Objeto: Serviço de confecção de 676 plaquetas.
Contratada: Link Data Informática e Serviços Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3167. Valor: R$ 324,48. Vigência:
22.3.07 a 31.3.07. Assinatura: 22.3.07.
AE 104/07. Objeto: Conserto do veículo de placa JFP 1474,
Fiat Marea SX 1.8. Contratada: OK Automóveis Peças e Serviços
Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3165. Valor: R$
2.269,28. Vigência: 21.3.07 a 25.3.07. Assinatura: 21.3.07.
AE 105/07. Objeto: Colocação de molduras em 05 posters.
Contratada: Cleonice Santos da Costa - Me. Base Legal: Lei
22.3.07 a 24.3.07. Assinatura: 22.3.07.
AE 113/07. Objeto: Confeccionar 50 tampas de ferro para
caixa de passagem de tomada de piso. Contratada: Antonio Casimiro
Rodrigues - Me. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE:
3230. Valor: R$ 500,00. Vigência: 23.3.07 a 24.3.07. Assinatura:
23.3.07.
AF 167/07. Objeto: Aquisição de 05 NBR. Contratada:
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Base Legal: Lei
21.3.07 a 26.3.07. Assinatura: 21.3.07.
AF 175/07. Objeto: Aquisição de manta butílica. Contratada:
Padilha Impermeabilizantes Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24,
inciso II. NE: 3231. Valor: R$ 1.260,00. Vigência: 23.3.07 a 25.3.07.
Assinatura: 23.3.07.
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
Aditivo de contrato Adpal 2652/03-9. Objeto: Repactuação do preço
contratado, relativo aos serviços de vigilância ostensiva armada, por
postos de serviço. Contratada: Ondrepsb - Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.. Publicação do contrato original: DOU de 18.9.03,
seção 3, pág. 49. Valor: R$ 101.022,75. NE: 380/07 e NE: 90140/07.
Vigência: 1º.5.06 a 14.9.07. Assinatura: 14.3.07.
<!ID201444-0>
COMUNICADO Nº 15.508, 28 DE MARÇO DE 2007
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 27 de março de 2007.
<!ID201890-0>
PREGÃO DEMAP Nº 15/2006
Publicação do Edital: DOU de 6.4.06 e 12.3.07, seção 3,
págs. 46 e 40, respectivamente. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nos imóveis do Banco Central
do Brasil, em Brasília. Motivo: Interesse Público. Data: 29.3.07.
DIMAS LUIS RODRIGUES DA COSTA
Chefe
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 64/2006
Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de
mobiliário. Critério de Julgamento: Menor preço. Vencedoras: Bradiv
Ind. e Com. Ltda (Item 1 - R$ 1.650.000,00); Cartoon Produtos e
Serviços Integrados Ltda. (Item 2 - R$ 34.181,00).
GILBERTO CASSAR DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 7/2007
Objeto: Prestação de serviços de transporte aéreo de cargas,
sistema porta-a-porta. Critério de Julgamento: Menor preço. Vencedor: Cargo Brasil Transportes Ltda. Valor: anual - R$ 103.125,00.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
<!ID201438-0>
Ato 847/07 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CECM dos Representantes Comerciais Autônomos de
Roupas, Tecidos e Artigos de Vestuários do RJ Ltda. Justificativa:
Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347/96 e Carta
Circ.3232/04. Assinatura:26.3.07.
Ato 07/101 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CECM dos Servidores da UERJ Ltda-COOPUERJ Autônomos de Roupas, Tecidos e Artigos de Vestuários do RJ Ltda.
Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347/96
e Carta Circ.3232/04. Assinatura:29.3.07.
<!ID201441-0>
Contrato Adspa/Coinf 0501287886. Objeto: Rescisão, em 20.3.07, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Banco Sudameris
de Investimento S/A, conforme mensagem 107080614, de 12.3.07, do
Deorf.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular 3.232/04.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
AVISO DE PENALIDADE
Convênio: 09/06. Convenente: Polícia Militar do Distrito Federal.
Objeto: Vigilância das imediações do Edifício-Sede em Brasília. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Publicação da Justificativa da
Dispensa: DOU de 23.2.07, Seção 3, pág. 32. NE's 90312/07 e
90313/07. Valor previsto: R$ 2.519.337,00. Vigência: 16.3.07 a
15.3.08. Assinatura: 16.3.08
Indiciado: Amcor White Cap do Brasil Ltda. CNPJ:
00.543.035/0002-58. Pt.: 0601331942 Decisão: Decap/Gtspa-07/12,
de 9.2.07. Penalidade: Multa de R$16.169,85 (dezesseis mil, cento e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal: artigo
1o da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05 e
regulamentado pela Circular 3.308/06.
<!ID201446-0>
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID201442-0>
Aditivo de Contrato Deinf 191/04-3. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência por doze meses. Contratada: Borland Latin América Ltda.
Publicação do Contrato Original: DOU de 12.3.04, Seção 3, pag. 34.
Valor do Aditivo: R$339.423,00. Assinatura: 14.03.07.
Contrato Deinf 116/07. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen.
Base Legal: Lei 8.666/93, pelo Regulamento anexo à Circular
3.232/04. Contratante: CECM dos Serv. dos Min. Plan. Orç. e Gestão,
Euc, Desenv. Ind. e Com. Ext, da Integ. Nac, das Comunic, das
Cidades e do Desenv. Social e Combate à Fome - Cooperplan. Vigência: 20.3.07 a 19.3.11. Assinatura: 20.3.07.
Pt. 0701360609. Objeto: Contrato de fornecimento de dois computadores IBM System z9 EC, sendo um com processor model 703 e
outro com processor model 705, com permuta. Empresa a ser contratada: IBM Brasil - Ind., Maq. e Serviços Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 25, Inciso I. Justificativa: Inviabilidade de competição única empresa autorizada a comercializar o produto no país. Valor:
R$ 24.512.487,28. Ratificação: Fernando de Abreu Faria, Chefe do
Deinf. Data: 29.3.07.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
<!ID201436-0>
EXTRATO DE CONTRATO
AET 07/53. Objeto: Contratação do Curso Engenharia do Ar-Condicionado. Contratada: Treinamento Avançado Ltda.. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inc. II. NE: 51458/07. Valor: R$ 4.780,00. Vigência:
13.3 a 30.4.07. Assinatura: 14.3.07.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID201437-0>
Contrato Bacen/Adpal 07/136. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários da GKN do Brasil Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e
Circ 3.232/04. Vigência: 28.3.07 a 27.3.11.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.03.07 a
27.04.07 são, respectivamente: 0,9965% (nove mil, novecentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e
oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1751% (um mil, setecentos e
cinqüenta e um décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID201354-0>
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AILTON ELEUTÉRIO NOGUEIRA
Pregoeiro
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JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: XC Comercial e Exportadora Ltda. CNPJ:
32.164.725/0001-01. Pt.: 0601332987. Decisão: Decap/Gtrja-07/12,
de 2.3.07. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 44.850,37
(quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais e trinta e sete
reais). Base Legal: art. 4º, da Lei 10.755/03.
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0701367920 - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de
Cana e dos Agropecuários da Região de Santa Bárbara d'Oeste (CNPJ
51.319.283). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 27.2.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 27.3.2007.
0701368794 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Profissionais da Saúde Centro Mineira Ltda. (CNPJ 71.411.854).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 7.3.2007). Decisão: Gerente
do Deorf/GTBHO. Data: 27.3.2007.
0701367609 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Alfredo Wagner - Cresol Alfredo Wagner (CNPJ
05.494.591). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 24.2.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 27.3.2007
0711366527 - Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento/RS
(CNPJ 02.885.855). Assunto: reforma estatutária (AGE de
26.2.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 28.3.2007.
0701363072 - Banco Cruzeiro do Sul S.A. (CNPJ
62.136.254). Assunto: reforma estatutária (AGE de 23.1.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 28.3.2007.
0701368015 - Banco Cruzeiro do Sul S.A. (CNPJ
62.136.254). Assuntos: aumento de capital de R$182.500.000,00 para
R$329.500.000,00; reforma estatutária (RCA e AGE de 12.3.2007).
Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 28.3.2007.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
Dispensa 2007/0009203(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA) CONTRATADO: Raimundo Aguiar de C Guimarães
Neto; OBJETO: Avaliação de um imóvel urbano, tipo Quiosque,
localizado em Belém(PA) para fins de locação.//Ag. Bairro da Pedreira(PA) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 660,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 27.03.2007.
Pregão Eletrônico 2007/00183(1907) Gerência Regional Belém(PA) CONTRATADA: Para O Lote 01- Kastelo Comércio De
Manufaturados Ltda.; OBJETO: Fitas modelo VHS para videocassete;
CONTRATADA: Para O Lote 02 - Milenium Comércio De Manufaturados Ltda.; OBJETO: Fitas modelo SUPER VHS para videocassete; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad - Despesas; VALOR
TOTAL PARA O LOTE 01: R$ 29.500,00 E Para O Lote 02 R$
82.000,00; VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, prorrogável até 60(SESSENTA) meses; ASSINATURA em 14.03.2007.
Convite 2007/3807(1907) Gerência Regional Belém(PA)
CONTRATADA: Tecnal Empresa Técnica de Engenharia Ltda.; OBJETO: Contratação de obras e serviços para construção dos banheiros
públicos da agência Paragominas(PA), com fornecimento de material
e mão-de-obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 ORFIX - Investimentos; VALOR TOTAL: R$ 37.751,05; VIGÊNCIA: 45 dias;
ASSINATURA em 05.03.2007.
Pregão Eletrônico 2007/04953(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) CONTRATADA: CSL Comercial Ltda.; OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar para dependências do Banco do Brasil
no Estado do Paraná; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos incorporados ao imóvel - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
16.834,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 27.03.2007.
Pregão Eletrônico 2007/04953(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) CONTRATADA: CSL Comercial Ltda.; OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar para dependências do Banco do Brasil
no Estado do Paraná; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos incorporados ao imóvel - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
2.992,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 27.03.2007.
Pregão Eletrônico 2007/2992(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) CONTRATADA: Jad Cargas Expressas Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de retirada, carregamento, acondicionamento, desmontagem, transporte, entrega, montagem e organização
dos volumes e estruturas dos arquivos da Gerel Florianópolis(SC)
para a Gerel Curitiba(PR) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras despesas administrativas vinculadas à unidade - Transporte - Outras;
VALOR TOTAL: R$ 110.000,00; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 23.03.2007.
Convite 2007/03377(1920) Gerência Regional de Logística
Goiânia(GO) Contratada: Ângulo Forte Construções E Projetos Ltda;
OBJETO: Reforma Sem Ampliação de área com a finalidade de
instalação do PAB Prefeitura Municipal de Anápolis(GO) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas em Imóvel de Uso, Mobiliário, Equipamentos e Utensílios e Sistema de Segurança; VALOR TOTAL:
R$101.008,88; VIGÊNCIA: 40 dias. ASSINATURA em 27.03.2007.
Pregão Eletrônico 2006/35994(1930) CONTRATADA: Roteiro 01 e Roteiro 04: Empresa MCTM Engenharia Comércio e Representações Ltda; Roteiro 02 e Roteiro 03: Empresa 6Brasil Legalização Administração e Construtora Ltda; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares, com atualização de mapoteca digital,
para o programa de acessibilidade e conservação de água; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 35.35.01 - Orfix; VALOR TOTAL: Roteiro 01 68.160,00, Roteiro 02 - 126.328,00, Roteiro 03 - 139.210,00, Roteiro
04 - 45.640,00; VIGÊNCIA: Roteiro 01 - 90 dias, Roteiro 02 - 150
dias, Roteiro 03 - 130 dias, Roteiro 04 - 60 dias; ASSINATURA em
15.03.2007.
Contrato 2006/1936-0390 CONTRATADO: Ruy Garigham
Pinto: Prestação de serviços à Gerência Regional de Logística Porto
Alegre(RS) para venda mediante público leilão de bens imóveis a ser
realizado em 17/04/2007. Contratação direta, dispensada a licitação
na forma do Art. 24-II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21
dias; ASSINATURA em 28.03.2007.
38
Dispensa 2007/006211(1966) Gerência Regional Rio de Janeiro(RJ) CONTRATADA: Aqualab Química e Serviços Ltda; OBJETO: Análise da qualidade do ar interno dos ambientes climatizados
pelo sistema de ar condicionado no SEDAN; ITEM ORÇAMENTÁRIO Conservação Predial Extraordinária; VALOR TOTAL:
R$10.795,00; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 13.03.2007.
Dispensa 2007/002969(1966) Gerência Regional Rio de Janeiro(RJ) CONTRATADA: Mk1 Projetos & Consultoria Ltda; OBJETO: Execução de projetos diversos para o Nuval(RJ) ITEM ORÇAMENTÁRIO Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$
24.920,00; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 26.02.07.
Locador: Imobiliária M G LTDA; LOCATÁRIO: Banco do
Brasil S.A; OBJETO: Renovação do contrato imóvel situado à Avenida Professor João Menezes 593A e 593B. Bairro: Centro, em São
Raimundo Nonato(PI) para o funcionamento da Agência São Raimundo Nonato; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em
01.01.2007.
Locador: Abdon Martins Nunes; LOCATÁRIO: Banco do
Brasil S.A; OBJETO: Renovação do contrato do imóvel situado à
Rua Epaminondas Nogueira, 687. Bairro: Centro, em Valença(PI)
para o funcionamento da Agência Valença; VIGÊNCIA: 60 meses;
Locador: Centrais de abastecimento do Ceará S/A- CEASA/
CE; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Renovação do
contrato do imóvel situado à Avenida Dr. Mendel Steinbruch, S/N.
CEASA Bairro: Pajucara, em Maracanaú-CE, para o funcionamento
da Agência Distrito Industrial; VIGÊNCIA: 240 meses; ASSINATURA em 02.05.2006.
Leilão Administrativo 2007/0001(1981) Gerência Regional
de Logística São Paulo(SP) COMPRADORES: Antonio Edison Bortolucci e Maria Leda Fernandes Bortoluccci, OBJETO: venda do
imóvel situado à Av João Annes, 175, ap 91, Lapa - São Paulo(SP)
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL:
R$ 211.000,00 a prazo; ASSINATURA em 14.03.2007.
Pregão Eletrônico 2006/0386(1920) Gerência Regional de
Logística, Goiânia(GO) quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
Sag do Brasil S.A. Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira e
terceira; ASSINATURA em 28.02.2007.
Dispensa 2003/0629(8616) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Cobra
Tecnologia S.A.; OBJETO: prorrogação de contrato e alteração da
Cláusula Terceira; ASSINATURA em 08.03.2007.
Pregão Eletrônico 2005/0155(8616) Gerência de Compras e
Alienações - Brasília(DF) 1 termo de aditivo ao contrato 2006/86160010; CONTRATADA: Falcon Vigilância e Segurança Ltda; OBJETO: Repactuação de preços e alteração na quantidade de postos
contratados; ASSINATURA em 16.03.2007.
Termo aditivo para alteração da cláusula relativa a vigência
do seguinte contrato: 2004/1908.0023-6 Mineoro Indústria Eletrônica
Ltda; 2004/1908.0016-3 Mineoro Indústria Eletrônica Ltda;
2006/1908.1856 Thyssenkrupp Elevadores S.A; 2005/1908.0004-8
Engeforma Engenharia Indústria E Comércio Ltda ; 2005/1908.14472 Engeforma Engenharia Indústria E Comércio Ltda ;
Contrato 2004/1908.5217-1 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Quarto Aditivo Contratual ; CONTRATADA: Mjw Engenharia Ltda; OBJETO : Alteração da Cláusula Terceira, ASSINATURA em 06.02.2007.
Contrato 2005/1908.0571-6 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Terceiro Aditivo Contratual ;CONTRATADA : Engeforma
Engenharia Indústria E Comércio Ltda; OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta , ASSINATURA em 28.02.2007.
Contrato 2005/1908.2358-7 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Segundo Aditivo Contratual ;CONTRATADA: Elevadores
Otis Ltda; OBJETO : Alteração da Cláusula Terceira e dos documentos I ,II , IX , ASSINATURA em 31.01.2007.
Contrato 2003/1908.0051-3 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Décimo Quinto Aditivo Contratual; CONTRATADA: Hana Tecnologia Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira E Anexo I, ASSINATURA em 22.02.2007.
Contrato 2003/1908.0054-8 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Décimo Aditivo Contratual; CONTRATADA: Equinorte
Equipamentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, ASSINATURA em 26.02.2007.
Contrato 2004/1908.0023-6 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Décimo Segundo Aditivo Contratual; CONTRATADA:
Mineoro Indústria Eletrônica Ltda ; OBJETO : Alteração da Cláusula
Terceira e Anexo I, ASSINATURA em 23.01.2007.
Contrato 2003/1908.0009-2 Gerência Regional Belo Horizonte(MG) Sétimo Aditivo Contratual; CONTRATADA : Engeforma
Engenharia Indústria E Comércio Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta, ASSINATURA em 09.03.2007.
Leilão Público 2001/0623(1915) Gerência Regional de Logística Curitiba(PR) Escritura de Re-Ratificação; Credor: Banco do
Brasil S.A.; Devedor: Antônio Fernandes Souza; OBJETO: Alteração
de CNPJ do credor e o conhecimento por parte do devedor do
AV.7/512. Re-Ratificação da Escritura Pública de Compra e Venda de
bem imóvel, matrícula 512 no CRI de Pinhão(PR) com pacto adjeto
de alienação fiduciária; ASSINATURA em 02.06.2006.
Convite 2006/37979(1920) Gerência Regional GoiâniaGO
primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Ângulo Forte Construções E Projetos Ltda; OBJETO: alteração da cláusula sexta e sétima;
Convite 2006/37288(1990) Gerência Regional Fortaleza(CE)
primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Curva Construtora e
Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima;
<!ID201772-0>
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de rescisão do contrato decorrente de Pregão Eletrônico 2005/2342(1920) firmado entre a Gerência Regional de Logística Goiânia(GO) e a empresa Setor Mão de Obra Efetiva a partir
de 31.03.2007. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II.
Termo de rescisão do contrato decorrente de Pregão Eletrônico 2005/1680(1920) firmado entre a Gerência Regional de Logística Goiânia(GO) e a empresa Setor Mão de Obra Efetiva a partir
de 31.03.2007. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II.
Processo 2007/0017(1909) Gerência Regional Campinas(SP)
Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Benjamim Constant nr 34, apto 112, 11 andar, Edifício San Raphael,
Praia das Pitangueiras, Guarujá(SP) PREÇO: R$ 96.200,00 - a prazo;
RATIFICAÇÃO: 28.03.2007.
JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente Regional
<!ID201347-0>
AVISO
O Banco do Brasil S.A., comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
17.04.2007, com início às 14h, na Rua Santos Dumont, 580, em
Pelotas (RS), para venda dos seguintes imóveis: LOTE 01 - Fração de
campo com 7ha, na Costa do Banhado Grande e Jaguarão Chico,
Aceguá (RS); Fração de campo com 25ha, na Costa do Banhado
Grande e Jaguarão Chico, Aceguá (RS); Fração de campo com 17ha,
na Costa do Banhado Grande, subdistrito de Tupy Silveira, Aceguá
(RS); Fração de campo com 2ha, no subdistrito de Tupy Silveira,
Aceguá (RS); Fração de campo com 25ha, na Costa do Banhado
Grande e Jaguarão Chico, Aceguá (RS) e fração de campo com
208ha, na Costa do Banhado Grande e Jaguarão Chico, Aceguá (RS),
Matrículas n.º 21.970, 6.895, 19.472, 2.097, 14.820 e 10.670 do CRI
de Bagé (RS), respectivamente. As áreas situam-se dentro de área
maior, em condomínio pró-indiviso, não demarcadas, em que são coproprietários Valmor Coradini e Elenara Perez Coradini, ou seus sucessores; LOTE 2 - Fração de campo com 10ha, dentro de área maior,
em condomínio pró-indiviso, não demarcado, na Santa Tecla, Bagé
(RS) e fração de campo com 54ha e metade do estabelecimento,
constante de casa de moradia e dois galpões cobertos com palha e
telhas de zinco, dentro de área maior, em condomínio pró-indiviso,
não demarcada, na Santa Tecla, com frente para a Av. Santa Tecla e
atravessada pela BR 295, junto à rótula, Bagé (RS). Matrículas n.º
25.118 e 25.117 do CRI de Bagé (RS), respectivamente, em que são
co-proprietários Valmor Coradini e Elenara Perez Coradini, ou seus
sucessores; LOTE 4 - Fração de campo com 2,2666ha; Fração de
campo com 4,5333ha; Fração de campo com 3,25144ha e fração de
campo com 26,1880ha. As áreas situam-se dentro de área maior, em
condomínio pró-indiviso, não demarcadas, situadas no 3.º subdistrito
de Santa Vitória do Palmar (RS), no Curral Alto. Matrículas n.º 468,
2.823, 543 e 1.989 do CRI de Santa Vitória do Palmar (RS), respectivamente, em que são co-proprietários Iracema Lima Anselmi,
Egon Raphael Anselmi e Olga Doris Levinsohn Anselmi, usufrutuária, ou seus sucessores; LOTE 5 - Fração de campo com
66,6202ha, dentro de área maior, em condomínio pró-indiviso, não
demarcado, em Árvore Só e Curral das Éguas, 2º Distrito de Santa
Vítória do Palmar (RS). Matrícula n.º 16.662 do CRI de Santa Vitória
do Palmar (RS), em que é co-proprietário Luis Alberto Rocha ou seus
sucessores; LOTE 8 - Fração de campo com 68,9899ha, dentro de
área maior, em condomínio pró-indiviso, não demarcada, no Primeiro
Distrito de Cacequi (RS), a 10 Km da sede do município pela Estrada
Cacequi-Umbú. Matrícula n.º 1.468 do CRI de Cacequi (RS), em que
são usufrutuários vitalícios Achuilles Antonio Soccal e Teresa Rossi
Soccal, arrendatários: Anibal Eusébio Dallanora e Sérgio Pasetto Dalanora e co-proprietários Paulo Fernando Rossi Soccal e Maria Isabel
Carvalho Soccal, Jorge Alberto Rossi Soccal e Dora Elisa Fillmann
Barreto Soccal, Rosenara Soccal Zago e Jose Carlos Zago e Rosele
Rossi Soccal Souza e João Baptista D"Andrea Souza ou seus sucessores; LOTE 9 - Fração de 50% dos primeiro e segundo pavimentos de um prédio comercial, correspondendo a 161,60m2 da
área total de 558,80m2, e respectivo terreno com 996,20m2. Imóvel
com 4 pavimentos, na Rua Senador Salgado Filho, 185, Cacequi (RS).
Matrícula 178 do do CRI de Cacequi (RS), em que é co-proprietária
Albina Maria Pasetto Dallanora ou seus sucessores; LOTE 11 - Fração de 50% de um imóvel urbano constituído de um prédio comercial
e respectivo terreno correspondendo à área de 204m2 do terreno e
174m2 do prédio, localizados na Rua Bento Gonçalves, 339, em
Cachoeira do Sul (RS). Matrícula 32.118 do CRI de Cachoeira do Sul,
em que é co-proprietária Vivaldina da Rosa Bonnel ou seus sucessores, na forma e condições do Edital de Leilão Oficial 2007/19360384, onde poderá ser exercido o direito de preferência.
VÍTOR MANUEL MADEIRA SOUSA COELHO
Processo 2007/0041(1915) Gerência Regional Curitiba(PR)
Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em
21.03.2007, a locação do imóvel situado na Rua Elias Rickli, 350,
Turvo(PR) para funcionamento da Agência Turvo; VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
22.03.2007, a locação do imóvel situado na Praça Euclides Pepino,
22, Iretama(PR) para funcionamento da Agência Iretama; VALOR
MENSAL: R$ 2.121,12 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 96 meses.
22.03.2007, a locação do imóvel situado na Rua Dr. Ferreira Correia,
179, Ivaí(PR) para funcionamento da Agência Ivaí; VALOR MENSAL: R$ 790,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
21.03.2007, a locação do imóvel situado na Av. Marília, 1816, esquina com a Rua Padre João Felipe, Mariluz(PR) para funcionamento
da Agência Mariluz; VALOR MENSAL: R$ 600,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
21.03.2007, a locação do imóvel situado na Rua Arlindo P. de Araújo,
655, Tamarana(PR) para funcionamento da Agência Tamarana; VALOR MENSAL: R$ 1.350,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
23.03.2007, a locação do imóvel situado na Av. Iguaçu, lota 30 e 32
da quadra 17, Centro, Capitão Leônidas Marques(PR) para funcionamento da Agência Capitão Leônidas Maruqe; VALOR MENSAL:
R$ 850,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso;
VIGÊNCIA: 60 meses.
Processo 2007/0049(1915) Gerência Regional Curitiba(PR);
22.03.2007, a locação do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, 522,
Centro, Verê(PR) para funcionamento da Agência Verê; VALOR
MENSAL: R$ 1.050,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
WILSON SERRA BRANDÃO
Gerente Regional
Processo 2007/0008(7412) SL Gerência Regional de Logística Bauru(SP) Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 28.03.2007, a locação de parte ideal correspondente a
3,00 m2 do imóvel situado à Rua Henrique Savi, 15-15, em Bauru(SP) VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA:
60 meses.
ANA MARIA PELLI SOARES
Gerente Regional de Logística e.e.
<!ID201769-0>
Processo 2007/0104 SL(9600) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei
8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação das
Seleções Externas nr 2007/001, 2007/002 e 2007/003, com vistas à
formação de cadastros de reserva para provimento de vagas no nível
inicial da Carreira Administrativa, no cago de Escriturário do Banco
do Brasil S.A., junto à Fundação Universidade de Brasília FUB/CESPE; VALOR : isento ; VIGÊNCIA: 12 meses; RATIFICAÇÃO: 26.03.2007.
MARISA HELENA DE LIMA
Gerente de Divisão
<!ID201768-0>
AVISO DE ADIAMENTO
Concorrência 2006/0120(9600) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, sob o modelo de fábrica de projetos, publicada no D.O.U. de
15.12.2006; Seção 3, página 115; Informamos que a data de abertura
da licitação foi adiada para dia 16.05.2007 às 9h30min.
VALMI ALVES ARANTES
Leilão Administrativo 2007/0005(1907)SL Gerência Regional de Logística Belém(PA) OBJETO: venda de 05 imóveis no Estado
do Pará, sendo 01 urbano situado em Belém, 01 rural situado em
Almeirim, 01 rural em Rondon do Pará e 02 urbanos em Rondon do
Pará; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência Regional
de Logística Belém(PA) Tv. Humaitá, 3029, Marco, Belém(PA), em
16.04.2007, com início as 10h.; OBTENÇÃO DO EDITAL: Gerel
Belém(PA) na Tv. Humaitá, 3029, Marco, Belém(PA), das 8 às 13h,
até o dia 13.04.2007. Informações: (91)3216-5682, das 8 às 17h.
MARIO WATARU TAKAHASHI
Presidente da comissão de licitação
Concorrência 2007/8941(1918) Gerência Regional de Florianópolis(SC) OBJETO: Operação e manutenção de equipamentos e
instalações em prédios do Grupo II para diversas dependências em
Santa Catarina; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: Roteiro 1: R$
18.492,00; Roteiro 2: R$ 18.324,00; Roteiro 3: R$ 18.492,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerel Florianópolis(SC) BR
101 km 205 s/n - Barreiros - São José(SC) Cep 88117-500, em
04.05.2007 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima,
das 8 às 13h, até 03.05.2007; mediante pagamento de R$ 5,00; Informações: (48)3246-2910 das 8 às 13h.
DULCE HELENA DE BARROS PEREIRA
RODRIGUES
Pregão Eletrônico 2007/9147(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
dos serviços de manutenção de sistemas de elevação e transporte para
a Agência Joinville(SC) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.04.2007 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(48)3246-2910, das 9 às 18h.
GISELE CRISTINA LOFFI
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2007/6908(1940) Gerência Regional Salvador(BA), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Elevação e Transporte no Prédio da GEREL Salvador(BA) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br,
até 13.04.2007 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (71)3320-5598, das 10 às 16h.
CLÉSIO GERALDO BRAGA
Pregoeiro
Leilão Administrativo 2007/0255(1981) Gerência Regional
São Paulo(SP) regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93;
OBJETO: venda em leilão administrativo do imóvel situado à Rua
Armando Petrella, Lote 06, Quadra 05, Jd Panorama, São Paulo(SP)
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 12
andar - Centro, São Paulo(SP) em 18.04.2007, com início às 11h.
OBTENÇÃO DO EDITAL no mesmo endereço do leilão, das 8 às
16h. Informações: (11)3491-3017/3016.
3
caixas com 05 cintados de 50 envelopes grandes; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: Gerência de Compras e Alienações, Setor
Bancário Sul Quadra - 01 Lote 31 - Bloco A - Edifício Sede I - 12
andar - CEP: 70.073-900, em 13.04.2007, com início às 14:00 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no site licitacoes-e.
ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2007/9349(1970), em substituição ao de
2007/7115 Gerência Regional de Logística Recife(PE);OBJETO:
Contratação de Serviço de Espera Telefônica para diversas dependências do Banco do Brasil, conforme Anexo 01 do Edital ; ADJUDICATÁRIA: Roberto Arruda Senra.
ROBERTO COSTA PINTO JÚNIOR
Pregoeiro
GERSON SAMUEL VERÍSSIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
<!ID201352-0>
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 2007/9353(1966) Gerência Regional do
Rio de Janeiro(RJ) realizado por meio da internet; OBJETO: Registro
de preço para aquisição de diversas Caixas De Papelão Ondulado para
remessa VALETIK; endereço https://licitações-e.com.br , dia
16.04.2007, com início às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (21)3808-5380, das 10 às 16h.
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
2007/08323(7412) Gerência Regional Bauru(SP) publicado no
D.O.U. de 28.03.2007, Seção 3, Página 75, leia-se: Pregão Eletrônico
2007/09327(7412) onde se: fornecimento de 2.345 Fitas Super-Vhs,
leia-se: 2.390 Fitas Super-Vhs.
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL
RIO DE JANEIRO
DEISE VALÉRIA MEDEIROS DE ALMEIDA
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2007/9240(1970) Gerência Regional de
Logística Recife(PE) OBJETO: registro de preços para o fornecimento/instalação de 100 Retrofit, marca: Procomp, modelos ATMCT
3682T e ATMCF 3682F adquiridos pelo Banco do Brasil S.A. nos
anos de 1998,1999 e 2000 para diversas cidades localizadas nos
estados de AL, PE, PB e RN.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.04.2007, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(81)3464-1460, no horário das 8 às 14h.
LUIZ ALBERTO DE SOUZA TELES
Pregoeiro
Concorrência 2007/0268(1981)SL Gerência Regional São
Paulo(SP) OBJETO: Registro de preços para futuras contratações de
serviços de engenharia para atendimento do programa de acessibilidade em diversas dependências da Grande São Paulo(SP) LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, nº 32 - 13.º
andar, Centro - São Paulo(SP), em 04.05.2007, às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço acima, das 9 às 16h, até 02.05.2007,
mediante pagamento de R$ 10,00. Informações pelo fax: (11)34913060/3070 das 9 às 16h.
RODRIGO SPADONI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2007/023 (8244) - Centro Cultural Banco do Brasil
- Rio de Janeiro. Com base no Caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação da produção
do evento "4 Movimentos Rio", junto ao Centro de Documentação e
Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda., no valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Rubrica: 61.763.0400-1
- Despesas de Serviços Técnicos Especializados - Produções de Eventos do Centro Cultural. Vigência: de 04 a 29 de abril de 2007. Data
de ratificação: 28.03.2007.
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente do CCBB
<!ID198179-0>
SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2007/003/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo. Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para contratação do evento "Supernovas",
junto à Inker Agência Cultural Ltda., no valor total de R$ 148.000,00,
rubrica: 61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados
- produções e eventos do Centro Cultural; vigência: de 30.03.2007 a
15.05.2008, data da ratificação: 27.03.2007.
MARCOS JOSÉ MANTOAN
Gerente de CCBB
<!ID201356-0>
CARMEN S.B. MARTINELLI
Pregão Gecop 2007/0122 SL(9600) Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF) OBJETO: Registro de Preços para aquisição
estimada de Lote 1 - 230 unidades de Cadeira Especial - Estilo, para
entrega e montagem em diversas agências estilo nas Regiões Sul e
Sudeste do País e Lote 2 - 160 unidades de Cadeira Especial - Estilo,
para entrega e montagem em diveersas agências estilo nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: através do portal http:/www.bb.com.br link compras e
contratações ou diretamente no site http: licitacoes-e.com.br até
16.04.2007 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: nos mesmos endereços
eletrônicos acima. Informações pelo telefone (61)3310 2647, no horário das 14 às 18h.
PEDRO ALCÂNTARA SACRAMENTO FILHO
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico
2007/00864(1970) Lote 01; item: Elástico Fino nr 12 - 100 un/Caixa
; valor unitário: R$ 1,24; item: Pincel Atômico Verde; valor unitário:
R$ 0,76; item: Pincel Atômico Preto; valor unitário: R$ 0,76; item:
Pincel Atômico Vermelho; valor unitário: R$ 0,76; item: Caneta Hidrográfica Marca Texto Rosa; valor unitário: R$ 0,61; item: Carimbeira Tinta Azul; valor unitário: R$ 1,35; item: Carimbeira Tinta
Preta; valor unitário: R$ 1,35; item: Fita Adesiva tipo DUREX; valor
unitário: R$ 0,70; item: Corretor Liquido; valor unitário: R$ 0,65;
item: Disquete de 3 ½ 1.44 MB - 10 un/Caixa; valor unitário: R$
6,58; item: Bobina de papel p/ maquinas; valor unitário: R$ 1,50;
item: Régua de plástico de 40cm; valor unitário: R$ 0,52; item: Pincel
Atômico Verde p/Quadro Branco; valor unitário: 1,19; item: Pincel
Atômico Preto p/Quadro Branco; valor unitário: R$ 1,19; item: Pincel
Atômico Vermelho p/Quadro Branco; valor unitário: R$ 1,19; item:
Borracha Branca Macia; valor unitário: R$ 0,18; item: Cola em Bastão; valor unitário: R$ 0,50; item: Borracha, Tipo Lápis; valor unitário: R$ 0,80; item: Furador Papel(furo de 01mm); valor unitário: R$
5,30; item: Cola Plástica Líquida; valor unitário: R$ 0,32; Fornecedor: HELIO MASASHI SAITO & CIA Cola Plástica Líquida;
vigência: 12 meses.
JORGE AUGUSTO BATISTA CONDE
Pregoeiro
<!ID201771-0>
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 2007/00134(9600) Gerência de Compras e
Alienações; OBJETO: registro de preços para o fornecimento de
59.500 caixas de envelopes pardos, pequenos, médios e grandes,
sendo 19.800 caixas com 10 cintados de 50 envelopes pequenos,
31.500 caixas com 05 cintados de 50 envelopes médios e 8.200
39
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
Pregão Eletrônico 2006/31077(1903) Lote 5 Gerência Regional de Logística Brasília(DF) OBJETO: Aquisição de168 cadeiras
operacionais tipo C 2 para dependências do Banco do Brasil em
Brasília(DF) ADJUDICATÁRIA: Márcia Cristina Lopes Levorato Ltda.
WELDER RODRIGUES LIMA
Pregoeiro
Tomada De Preços 2007/009(1909) Gerência Regional de
Logística Campinas(SP) OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para reforma em diversas agências
para atendimento ao programa de Acessibilidade à Portadores de
Necessidades Especiais. VENCEDORAS: Roteiro 1: PAINA Engenharia Comércio e Construção Ltda., R$ 932.512,95, Roteiro 2: MORUPÊ Engenharia e Construção Ltda., R$ 1.041.070,42 Roteiro 3:
Construtora Paula Júnior Ltda., R$ 806.070,18, Roteiro 4: Paina Engenharia Comércio e Construção Ltda., R$ 904.712,69,Roteiro 5:
Construtora Paula Júnior Ltda., R$ 615.729,84, R$ Roteiro 6: Morupê
Engenharia e Construção Ltda., R$ 840.397,10. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2007. Objeto: Locação de 01 (um)
imóvel a ser construído com área útil de 298,00 m², em 01 (um)
terreno do locador, com área de 897,25 m², localizado na Avenida
São Paulo esquina com a Rua João Pessoa, s/nº, Bairro Centro, no
município de Pinhalzinho/SC, devidamente matriculado no Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Pinhalzinho/SC, sob a matrícula
nº 14.265, lote urbano nº 162, da quadra 14, do livro nº 2 - Registro
Geral, destinado a abrigar as novas instalações da Agência Pinhalzinho. Locador: Benno Simon. Valor Mensal do Aluguel: R$ 3.000,00
(três mil reais). Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos, contados a
partir da efetiva entrega das chaves ao BESC. Justificativa: Objetivando atender melhores condições mercadológicas, comerciais, de
segurança e localização. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93.
<!ID201323-0>
DEISE CASTELO BRANCO SILVA
Tomada De Preço 2007/6362(1930) Gerência Regional Logística - Gerel Manaus(AM) OBJETO: Reforma para relocalização da
dependência PAB UFAC(AC) EMPRESA VENCEDORA: Construtora Rio Abunâ Ltda. A partir desta data aos autos do processo estão
com vista franqueada.
CLAUDIONOR MARQUES AUGUSTO
Presidente da comissão de licitação
Tomada De Preços 2007/5706(1940) Gerência Regional Salvador(BA) OBJETO: Contratação de Reforma da Agência São José Aracaju(SE) VENCEDORA: Paraguaçu Engenharia Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
Pregão Eletrônico 2006/29977(1966) Gerência Regional Rio
de Janeiro(RJ) OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio,
compreendendo as atividades de limpeza e conservação, jardinagem,
operação de telefonia e controle de estacionamento; ADJUDICATÁRIAS: Lote 01: Farj Administradora e Conservadora Ltda.; Lote
02: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.
ALEXANDRE HAMILTON GOMES DE
ARAÚJO
Pregoeiro
TERMO ADITIVO N.º 2007/032 ao Contrato 2006/151 - Espécie:
Prestação de Serviços. Contratada: KPMG Auditores Independentes Objeto: Auditoria externa independente - Prazo: 12 (doze) meses Vigência: Até 29/03/2008 - Data Assinatura: 15/01/2007 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Motivo: Prorrogação do
prazo.
Prestação de Serviços. Contratada: KPMG Auditores Independentes Objeto: Auditoria externa independente (Fundos Besc) - Prazo: 12
(doze) meses - Vigência: Até 29/03/2008 - Data Assinatura:
31/01/2007 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Motivo:
Prorrogação do prazo.
<!ID202339-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2007
O Banco do Estado de Santa Catarina S.A. comunica que a data
para recebimento e abertura das propostas foi alterada para 13/04/2007
às 09 horas, e a sessão de disputa para às 10 horas do mesmo dia. As
alterações ocorridas no Edital poderão ser visualizadas nas primeiras
páginas do Edital, no endereço www.besc.com.br. Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a aquisição de 200 (duzentos) Terminais de Auto Atendimento - ATM Full Function Traseiro.
<!ID201325-0>
Florianópolis-SC, 29 de março de 2007.
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra-Estrutura
40
3
ISSN 1677-7069
BESC S/A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO - BESCRI
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.725.150/0001-90
NIRE Nº 42300018198
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID201248-0>
Prestação de Serviços. Contratada: KPMG Auditores Independentes Objeto: Auditoria externa independente - Prazo: 12 (doze) meses Vigência: Até 29/03/2008 - Data Assinatura: 15/01/2007 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Motivo: Prorrogação do prazo.
<!ID201327-0>
BESC FINANCEIRA S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BESCREDI
CNPJ Nº 83.880.427/0001-59
NIRE Nº 4230000254-2
<!ID201328-0>
BESC ARRENDAMENTO MERCANTIL - BESC
LEASING
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 00.510.570/0001-21 - INSCR. EST. Nº 253.063.299
NIRE Nº 4230002284-5
<!ID201329-0>
BESC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
IMOBILIÁRIOS - BESCVAL
CNPJ Nº 82.518.523/0001-99
NIRE Nº 4230001348-0
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Universidade Federal do Ceará - UFC - CNPJ 07.272.636/0001-31,
com interveniência da Associação Científica de Estudos Agrários ACEG - CNPJ 04.404.093/0001-70; OBJETO: Colaboração financeira do BNB a UFC/ACEG, visando à realização do projeto "MANEJO DA CULTURA DA MAMONA COM VISTAS À SUA UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 64.610,00; VIGÊNCIA: 36 meses
a contar da data de assinatura: 28/03/2007; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira
- Superintendente do BNB; Luís Carlos Uchoa Saunders - Reitor da
UFC; Alexandre Holanda Sampaio - Diretor Presidente da ACEG.
com interveniência da Associação Científica de Estudos Agrários ACEG - CNPJ 04.404.093/0001-70; OBJETO: Colaboração financeira do BNB a UFC/ACEG, visando à realização do projeto "BIOCONVERSÃO DO GLICEROL DE BIODIESEL: OBTENÇÃO DE
PRODUTOS DE ALTO VALOR AGREGADO"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 58.336,91; VIGÊNCIA: 24 meses
a contar da data de assinatura: 28/03/2007; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira
- Superintendente do BNB; Luís Carlos Uchoa Saunders - Reitor da
UFC; Alexandre Holanda Sampaio - Diretor Presidente da ACEG.
com interveniência da Associação Científica de Estudos Agrários ACEG - CNPJ 04.404.093/0001-70; OBJETO: Colaboração financeira do BNB a UFC/ACEG, visando à realização do projeto "DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE REFINO DE ÓLEO DE
SEMENTE DE ALGODÃO DESTINADO À PRODUÇÃO DE BIODIESEL E APROVEITAMENTO ADEQUADO DA BORRA GERADA"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00;
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 28/03/2007;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Luís Carlos
Uchoa Saunders - Reitor da UFC; Alexandre Holanda Sampaio Diretor Presidente da ACEG.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESEVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
Contrato
00173.791-09/05
Contratante
MCIDADES
Contratado
PÃO DE AÇÚCAR
0183228-85/2005
MCIDADES
Espírito Santo do Turvo/SP
0187360-90/2005
MCIDADES
0194243-02/2006
MCIDADES
0194244-16/2006
MCIDADES
0164136-75/04
MCidades
P M de Porciúncula/RJ
0165978-95/04
Mtur
P M de Porciúncula/RJ
0164225-50/04
0177946-54/05
0177947-68/05
0179586-49/05
0187380-39/05
0178104-97/05
128.903-14/02
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
Itapeva/SP
Itapeva/SP
Itapeva/SP
Itapeva/SP
Itapeva/SP
Guapiara/SP
Vitória/ES
0131.969-69/01
2637.0000.32480/2002
2637.139.15150/2002
2637.0000.32009/2002
2637.0000.32631/2002
0183212-04/05
0180235-12/05
0166598-13/04
0183542-93/05
0187447-20/2005
0194850-63/2006
0202963-11/2006
MET
MCIDADES
GOV. ESTADO DO ACRE
FORMOSA/GO
MCIDADES
FORMOSA/GO
MCIDADES
PLANALTINA/GO
MCIDADES
PLANALTINA/GO
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Aragarças/GO
Aragarças/GO
Itauçu/GO
Piranhas/GO
São Manuel/SP
Ubirajara/SP
Ubirajara/SP
Objeto
Altera vigência p/30/06/2007
Instrumento
Carta
Reversal
27/03/2007
Prorroga vigência: 31/05/2007
C.
Reversal:
28/03/2007
C.
Reversal:
28/03/2007
C.
Reversal:
28/03/2007
C.
Reversal:
28/03/2007
Prorrogação de Vigência:
Carta Reversal:
30/05/2007
28/03/2007
Prorrogação de Vigência:
Carta Reversal:
30/05/2007
28/03/2007
C. Reversal: 20/03/07
Altera contrapartida: R$ 9.850,89
T. Aditivo: 20/03/07
Altera Repasse: R$ 1.062.640,99 e T. Aditivo: 27/03/2007
Contrapartida: R$ 1.775.426,21
Alterar Contrapartida: R$ 393.741,06 T. Aditivo - 28/03/07
Altera Vigência para 13/02/2008
Termo Aditivo - DI 31/01/2007
Termo Aditivo - UAS 31/01/2007
Termo Aditivo - UAS 31/01/2007
Termo Aditivo - DI 31/01/2007
Prorroga Vigência: 30/09/2007
C. Reversal - 09/03/07
Alteração contrapartida: R$ 9.635,53 T Aditivo 22/03/2007
C.Reversal; 28/03/2007
com interveniência da Associação Científica de Estudos Agrários ACEG - CNPJ 04.404.093/0001-70; OBJETO: Colaboração financeira do BNB a UFC/ACEG, visando à realização do projeto "UTILIZAÇÃO DA CASCA DE MAMONA PARA A REDUÇÃO DO
CUSTO DE ENGORDA DE OVINOS NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 27.200,00;
VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura: 28/03/2007;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Luís Carlos
Uchoa Saunders - Reitor da UFC; Alexandre Holanda Sampaio Diretor Presidente da ACEG.
<!ID201261-0>
Processo: 2007/607-1518 de 16/02/2007; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "FORTEC-NE: os NITS e a Efetividade do Programa Renorbio"; Realização do Evento: 10 de abril de 2007, em
Fortaleza (CE); Valor total: R$ 12.000,00; Fundamento legal: Art. 25,
caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em
27/03/2007.
<!ID201671-0>
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2007
Objeto: Contratação dos serviços de Diagramação em página A4,
compreendendo texto e gráficos ou tabelas, para atender às demandas
da Célula de Produção Gráfica do Banco do Nordeste. Realização dia
12.4.2007, às 9 horas. O Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana,
5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às
17h, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante comprovante de
depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C 903493; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no
endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações serão prestadas
através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 32993202.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
0187447-20/2005
MCIDADES
São Manuel/SP
Alteração contrapartida: R$ 9.635,53
T Aditivo 22/03/2007
0194850-63/2006
MCIDADES
Ubirajara/SP
0202963-11/2006
MCIDADES
Ubirajara/SP
0160615-92/2003
ME
ACAIACA/MG
C.Reversal
28/03/2007
-
0174852-63/2005
MCIDADES
SANTOS DUMONT/MG
C.Reversal
28/03/2007
-
0163406-26/2004
MCIDADES
PEDRA DO ANTA/MG
C.Reversal
28/03/2007
-
0139.348-19/2002
MTUR
BARRA MANSA/RJ
C Reversal: 28/03/2007
0123505-81/01
ME
Lagoinha/SP
Prorroga vigência 09/06/07
C. Reversal 28/03/07
0170810-73/04
MCidades
Jacareí/SP
0147486-62/02
Ministério
Cultura
Prorrogação de vigência: 30/11/07
C.Reversal : 30/01/07
0185.481-17/05
MESPORTES
QUEIMADOS/RJ
0185.482-21/05
MESPORTES
QUEIMADOS/RJ
0174.868-42/05
MCIDADES
MESQUITA/RJ
0108.836-71/00
MCIDADES
NOVA IGUAÇU/RJ
0185.223-86/05
MTURISMO
ITAGUAÍ/RJ
0179.526-17/05
MCIDADES
ITAGUAI/RJ
0185.142-07/05
MTURISMO
ITAGUAÍ/RJ
0174.000-55/05
MCIDADES
ITAGUAI/RJ
0187.631-60/05
MCIDADES
ITAGUAI/RJ
0168605-48/2004
ME
DESCOBERTO/MG
Altera Contrapartida: R$ 2.354,33
T. Aditivo - 28/03/2007
000351-58/04
MCIDADES
Campo Grande/MS
TAditivo - 21/03/07
da Município de ICÓ/CE
122754-86/01
MCIDADES
Campo Grande/MS
TAditivo - 21/03/07
134.433-40
EMBRATUR
PM SANTANA
Prorroga vigência 30/05 /2007
CReversal 29/03/2007
0157700-73/2003
MDA
Emater/MG
CR
041/2007
22/03/2007
-
0170946-06/2004
MDA
Emater/MG
CR
042/2007
22/03/2007
-
0188856-05/2005
MTUR
Ponto Chique/MG
CR
043/2007
22/03/2007
-
0178940-13/2005
MCIDADES
Riachinho/MG
CR
044/2007
22/03/2007
-
0157964-69/2003
MDA
Rede MG
CR
045/2007
23/03/2007
-
0175473-06/2005
MDA
Rede MG
CR
046/2007
23/03/2007
-
0177484-76/2005
MDA
Datas/MG
CR
047/2007
23/03/2007
-
0170207-62/2004
MDA
Datas/MG
CR
048/2007
23/03/2007
-
3
0126575-04/2001
MAPA
Caeté/MG
0195751-90/2006
ME
Brumadinho/MG
0171626-50/2004
ME
Nova União/MG
0160313-49/2003
ME
Minas Novas/MG
0109290-07/2000
MDA
S. Antônio do Itambé/MG
0170198-59/2004
MDA
S. Gonçalo do Rio Preto/MG
0179977-75/2005
MCIDADES
0177961-55/2005
MCIDADES
0099189-54/1999
MAPA
Couto Magalhães de Mi- Prorroga vigência: 30/03/2008
nas/MG
Senador Modestino Gonçal- Prorroga vigência: 30/09/2007
ves/MG
Sete Lagoas/MG
0175045-12/2005
MCIDADES
Belo Horizonte/MG
0164.952-63/04
0192.648-51/06
0169.071-18/04
0169.974-37/04
164.883-27/04
0178613-59/2005
0158378-81/2003
0179743-42/05
0144097-88/02
MCidades
MCidades
MDA
MDA
MTUR
ME
MCIDADES
ME
ME
Altera contrapartida: R$ 10.581,02
Prorroga Vigência para 31/07/2007
Prorrogação Vigência-30/05/2007
0186148-88/05
MAPA
166.104-42/04
173.352-97/05
174.594-38
192.643-09
195.453-85
186.717-74
182.613-30
110.161-60/00
0187447-20/2005
0179747-80/2005
0194850-63/2006
0202963-11/2006
0184860-74/2005
0200878-33/2006
0176952-28/2005
0193808-13/2006
0173887-54/2005
0184844-68/2005
0187338-05/2005
0187347-16/2005
0187697-57/2005
0199039-31/2006
0195103-45/2006
0168405-29/04
0171612-98/04
0178955-92/05
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MTUR
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MESPORTE
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MAPA
MCIDADES
Município de Olinda/PE
Município de Olinda/PE
ASSOCENE / PE
DIACONIA / PE
PM São João do Triunfo
Ribeirão Grande/SP
Tapiraí/SP
Guapiaçu/SP
Prefeitura Municipal de Bagé/RS
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Santana da Boa Vista/RS
PM BITURUNA
Estado do Pará
Ananindeua/PA
Ourilândia do Norte/PA
Água Azul do Norte/PA
Ourilândia do Norte/PA
PM QUATRO BARRAS
São Manuel/SP
Macatuba/SP
Ubirajara/SP
Ubirajara/SP
Manduri/SP
Manduri/SP
Presidente Alves/SP
Barra Bonita/SP
Agudos/SP
Anhembi/SP
Avaré/SP
Cabrália Paulista/SP
Cabrália Paulista/SP
Uru/SP
Vera Cruz/SP
MARINGÁ/PR
Carmópolis de Minas/MG
Córrego Fundo/MG
Altera Contrapartida - R$1.836,00
CR
049/2007
26/03/2007
CR
050/2007
28/03/2007
CR
054/2007
23/03/2007
CR
055/2007
27/03/2007
CR
056/2007
12/03/2007
CR
057/2007
15/03/2007
CR
058/2007
19/03/2007
CR
059/2007
19/03/2007
CR
060/2007
20/03/2007
CR
061/2007
28/03/2007
C Reversal - 29/03/07
Ex-Ofício - 28/03/07
Termo
Aditivo
28/03/07
CReversal-29/03/07
CReversal-29/03/07
CReversal-29/03/07
CReversal-29/03/07
CReversal-29/03/07
Ex-offício; 29/03/2007
C reversal - 29/03/07
Altera Contrapartida: R$26.868,89
T Aditivo: 22/03/07
Altera Contrapartida: R$3.597,24
T Aditivo: 20/03/07
ISSN 1677-7069
0194461-55/06
0178804-66/05
0186598-31/05
0159467-81/03
0180327-29/05
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0178809-16/05
0184121-26/05
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0174797-80/05
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0174799-07/05
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0182409-52/05
0182409-52/05
0176421-97/05
0176421-97/05
0195372-06/06
0188111-94/2005
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0188226-74/2005
193.809-27/06
194.212-33/06
185969-01/2005
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCT
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
Mtur
MESPORTE
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MESPORTE
MESPORTE
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MAPA
Mcidades
Mcidades
MAPA
Cana Verde/MG
Candeias/MG
Candeias/MG
Carmópolis de Minas/MG
Maravilhas/MG
Perdões/MG
Mateus Leme/MG
Sto. Antônio do Amparo/MG
Formiga
Juatuba/MG
Santana do Jacaré/MG
Bambuí/MG
Bambuí/MG
Itatiaiuçu/MG
Japaraiba/MG
Pedra do Indaiá/MG
Piumhí/MG
Piumhí/MG
Cássia/MG
Cássia/MG
Cássia/MG
Cássia/MG
Quartel Geral/MG
Lidianópolis/PR
Santo Antônio da Platina/PR
Jardim Alegre/PR
MIRACATU/SP
BARRA DO TURVO/SP
Santana do Matos/RN
189044-92/2005
M Cidades
164415-53/2004
165432-97/2004
128864-46/2001
0160359-97/03
0179397-50/05
0166353-64/04
0166368-39/04
0171465-18/04
0117378-28/01
0165268-00/04
0129.310-68/2001
M Tur
M Cidades
MAPA
ME
MTUR
MAPA
MAPA
ME
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
Altera repasse: R$58.278,72
Altera contrapartida: R$3.205,33
Altera contrapartida: R$1.007,81
Altera repasse: R$31.607,44
Alteração de Valor da Contrapartida:
R$ 17.120,00
Jaçanã/RN
Alteração de Valor da Contrapartida:
R$ 29.350,85
COOPBUGGY/RN
Pedra Grande/RN
São Bento do Norte/RN
Bom Jesus Do Galho/MG
Caratinga/MG
Altera Contrapartida: R$ 63.464,33
Caratinga/MG
Caratinga/MG
Caratinga/MG
Ipatinga/MG
José Raydan/MG
PM Amapá do Maranhão/MA Altera Contrapartida R$ 5.602,54
0179.363-58/2005
MTURISMO
PM Bela Vista/MA
0180.559-33/2005
MCIDADES
PM Bela Vista/MA
0177.911-47/2005
MCIDADES
PM São Luis/MA
0120.965-94/01
0123.256-79/01
0176.811-18/05
0178.787-57/05
0174260-04/2005
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
M.CIDADES
NOVA IGUAÇU/RJ
NOVA IGUAÇU/RJ
NOVA IGUAÇU/RJ
NILOPOLIS/RJ
Penápolis/SP
0168506-48/2004
M.CIDADES
Penápolis/SP
0177588-27/2005
M.CIDADES
Presidente Venceslau/SP
41
Ex-officio: 29/03/07
T Aditivo: 26/03/07
T Aditivo: 26/03/07
T Aditivo: 28/03/07
T Aditivo: 28/03/07
CReversal: 29/03/07
CReversal: 29/03/07
C Reversal 28/03/07
C Reversal 28/03/07
C Reversal-29/03/07
T Aditivo-28/03/07
C Reversal-29/03/07
C Reversal-29/03/07
C Reversal-29/03/07
T Aditivo-29/03/07
C Reversal-29/03/07
Termo
Aditivo:
19/03/2007
Altera Contrapartida R$ 5.862,00
Termo
Aditivo:
13/03/2007
Termo
Aditivo:
13/03/2007
Termo
Aditivo:
28/02/2007
Carta
Reversal
29/03/07
Carta
Reversal
29/03/07
Altera Contrapartida: R$ 18.176,83 Termo
Aditivo
22/03/07
<!ID201576-0>
CTR 0186984-15/2005, Contratante MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA, Contratado ASSOCIAÇÃO RURAL
DO CENTRO OESTE, altera conta vinculada p/ Banco 104, Agência
0290-9, Conta 003.2132-9 T. Aditivo - 27/03/2007.
<!ID201574-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do Contrato de Repasse 0177500-73/2005; Contratante: CAIXA/MDA; Contratado: Município de São Geraldo da Piedade/MG;
Data: 16/03/2007.
<!ID201575-0>
Rescisão do Contrato de Repasse nº 184.135-89/2005 Contratante CAIXA/ MCT, Contratado Município de Laranjal do Jari /
AP, data 28 / 03 / 2007.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 184.136-93/2005 Contratante CAIXA/ MCT, Contratado Município de Macapá / AP, data
28 / 03 / 2007.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 184.140-53/2005 Contratante CAIXA/ MCT, Contratado Município de Porto Grande / AP,
data 28 / 03 / 2007.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 184.144-99/2005 Contratante CAIXA/ MCT, Contratado Município de Vitória do Jari / AP,
data 28 / 03 / 2007.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 184.143-85/2005 Contratante CAIXA/ MCT, Contratado Município de Tartarugalzinho /
AP, data 28 / 03 / 2007.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 184.142-71/2005 Contratante CAIXA/ MCT, Contratado Município de Tartarugalzinho /
AP, data 28 / 03 / 2007.
Rescisão do Contrato de Repasse n º 0178356-40/2005 Contratante CAIXA/ME, Município de Chaval/CE data, 14/02/2007.
Rescisão do Contrato de Repasse n º 0187555-44/2005 Contratante
CAIXA/MCIDADES,
Município
de
Salitre/CE,
data
CTR 176.321-83/2005 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Chupinguaia / RO, data 30/12/2005, Revogação de Rescisão de Contrato de Repasse publicada no DOU de 21/02/2007,
seção III, pág. 37. Prorrogação de vigência para 30/07/2007, NE
2005NE000253.
23/03/2007
JUAREZ ANTÔNIO WOICIEKOSKI
Superintendente Regional
Rescisão do Contrato de Repasse n º 0188438-34/2005 Contratante CAIXA/ME, Município de Tejuçuoca/CE data, 14/02/2007.
Rescisão do Contrato de Repasse n º 0184343-02/2005 Contratante
CAIXA/ME,
14/02/2007.
Município
de
Nova
Russas/CE
data,
página 41 , onde se lê: Termo Aditivo-30/06/2004, leia-se Termo
Aditivo-18/12/2006.
Contrato de Repasse nº 0164685-28/2004 Contratante MTURISMO/CAIXA, Contratado Município de Santa Cruz da Conceição/SP, DOU de 20/03/2007, seção 3, página 151 onde se lê "MCIDADES", leia-se "MTURISMO".
Contrato de Repasse nº 0188.366-70/2005 Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de OLinda/PE, DOU de
07/03/2007, seção 3, página 45, onde se lê 02.04.2007, leia-se
02.05.2007.
Contrato de Repasse nº 0118780-22/2001 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Itajobi/SP, DOU de
09/03/2007, seção 3, página 47 onde se lê 30/06/2007, leia-se
19/06/2007.
Contrato de Repasse nº 0212719-56/2006 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Mirassolândia/SP, DOU
de 05/01/2007, seção 3, página 61 onde se lê CTR 0212719-58/2006,
leia-se 0212719-56/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID201577-0>
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 0158.89434, de 23/12/03. CONTRATANTE: ME/CAIXA. CONTRATADO:
Córrego do Bom Jesus/MG, DOU nº 58 de 26/03/2007, seção 3,
CTR nº 0198821-92/06 MDA de 10/07/06; CONTRATANTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; CONTRATADO:
Francisco Beltrão/PR; DOU de 30/01/07, Seção 3, Página 36, onde se
lê: R$19.937,50, leia-se: R$ 3.987,50.
42
3
ISSN 1677-7069
<!ID201572-0>
<!ID201565-0>
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
CTR n.º 0180652-79, de 05/12/2005. CONTRATANTE: MDA/CAIXA
CONTRATADO, POÇO VERDE, DOU de 28/03/07, seção 3, página
77, onde se lê: Ex Ofício 26/03/2007, leia-se: C. Reversal 12/03/2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
NORTE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia - SEBRAE/RO; OBJETO: Patrocínio do evento "Prêmio Varejo de Merchandising 2007"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP nº 1139/07.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: arte projeto promoções ltda.; objeto: patrocínio ao projeto
sabores sem fronteiras; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
60.000,00 (sessenta mil reais); data da assinatura: 28/03/07; número e
data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
<!ID201566-0>
Contratada: organização das nações unidas para a educação, a ciência
e a cultura - unesco; objeto: primeiro aditivo de re-ratificação do
contrato para patrocínio para a edição do livro arquitetura e ciclos
econômicos no brasil; modalidade de licitação: contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93;
valor: r$ 601.153,69 (seiscentos e um mil, cento e cinqüenta e três
reais e sessenta e nove centavos); autorização: of ap 4559/04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Alexsander Jorge Duarte - ME. OBJETO: espetáculo "Cancioneiro dos Pé de Minas" com Alex Duarte; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação conf. Artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 18.083,96
(dezoito mil oitenta três reais e noventa e seis centavos); DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2007; NÚMERO E DATA DE EMPENHO:
000517/2007 -27/03/2007.
<!ID201570-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
DE MINAS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Divinópolis; OBJETO: Patrocínio Ação Social
do Servidor Público de Divinópolis; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, coforme
art. 25 da Lei nº 8666/93; VALOR: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 10.04.2007; AUTORIZAÇÃO: AP 763/MZ/2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FORTALEZA
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: SERJUS - Associação dos Servidores da Justiça Federal no Ceará. OBJETO: Patrocínio ao CICLO DE ESTUDOS INTERIORIZAÇÃO DA
JUSTIÇA FEDERAL E JUIZADOS ESPECIAIS. Contratação direta,
com enexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93:
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
1195/2007.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
FRANCISCO DO CARMO FILHO PUBLICIDADES. OBJETO: Patrocínio ao III TAMBORIL FEST - MOSTRA MULTICULTURAL.
Contratação direta, com enexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei 8.666/93: VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1231/2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE GOIÁS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratada: Prefectura
Municipal de Goiânia; OBJETO: Patrocínio para Calendário Fiscal
2007; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE MINAS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AÇÃO
RECICLAR COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;OBJETO: Patrocínio Recicla Poços - ODM;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR:
R$12.000,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1259/2007.
<!ID201561-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM SALVADOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da Gerencia GIPES/BA, processo de habilitação
com recebimento de propostas com vistas a credenciar no Estado da
Bahia , na cidade de SALVADOR, entidades e profissionais, para
prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de
Assistência Médica Supletiva - credenciamento na assistência médica,
nas especialidades de HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA.
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas Agências da CAIXA das cidades acima descritas e
na GIPES/SA localizada na Avenida Tancredo Neves, 1672, sala 302
- Edf. Catabas Empresarial - Pituba - CEP: 41.820-020 - Salvador/BA.
A documentação relacionada abaixo deve ser entregue nas
Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/SA ou diretamente na
GIPES/SA localizada na Avenida Tancredo Neves, 1672, sala 302 Edf. Catabas Empresarial - Pituba - CEP: 41.820-020 - Salvador/BA,
a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02
(dois) anos contados da data de publicação. Documentação: Solicitação de credenciamento Currículo atualizado Cópia da Carteira do
Conselho Cópia de diploma Cópia de documento que comprove a
especialidade CNES - Cadastro Nacional de Saúde
JESUS GOMES FILHO
Gerente de Filial
<!ID201571-0>
SUPERINTENDÊNCIA RECIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID201578-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Licitações e Contratações de Curitiba, comunica rescisão
unilateral do contrato nº 2259/2005 - Processo Administrativo
7855.01.0215.5/2005, firmado em 13 NOV 05, com a empresa SETOR MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA., CNPJ 05.544.032/0001-71,
com fundamento no artigo 78, inciso II e artigo 79, inciso I, ambos da
Lei n.º 8.666/93 e, comunica também imputação da penalidade de
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, ambas no dia 31
MAR 07, sendo este o último dia de prestação dos serviços. Dessas
decisões cabem recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste aviso, que deverá ser apresentado perante
a GILIC/CT - Gerência de Filial de Licitações e Contratações de
Curitiba, instalada na Rua José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro,
CEP: 80010-000 - Curitiba - PR, nos dias de expediente bancário,
entre 10:00 e 16:00 horas, onde a notificada poderá ter acesso aos
autos competentes.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Licitações e Contratações de Curitiba, comunica rescisão
unilateral do contrato nº 2240/2005 - Processo Administrativo
7855.01.0215.1/2005, firmado em 13 NOV 05, com a empresa SETOR MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA., CNPJ 05.544.032/0001-71,
com fundamento no artigo 78, inciso II e artigo 79, inciso I, ambos da
Lei n.º 8.666/93 e, comunica também imputação da penalidade de
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, ambas no dia 31
MAR 07, sendo este o último dia de prestação dos serviços. Dessas
decisões cabem recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste aviso, que deverá ser apresentado perante
a GILIC/CT - Gerência de Filial de Licitações e Contratações de
Curitiba, instalada na Rua José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro,
CEP: 80010-000 - Curitiba - PR, nos dias de expediente bancário,
entre 10:00 e 16:00 horas, onde a notificada poderá ter acesso aos
autos competentes.
RODNEY LUIS TREVISAN
Gerente de Filial
Objeto: Contratação de empresas especializadas na administração de
imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando a contratação para a
gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de
imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188,
de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, no Paraná - por item. Classificação: Item II: 1ª) CASARÃO
IMÓVEIS LTDA. IT=1,00 2ª)EBRAVE EMPRESA BRASILEIRA
DE ADMINISTRAÇÃO E VENDA IMOBILIÁRIA LTDA IT=0,44.
Encontra-se disponível a Ata de Julgamento.
<!ID201543-0>
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
JULIANNE WATANABE
<!ID201548-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Conser Engenharia Civil Ltda. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para reforma e adaptação de imóvel
para implantação da agência Siderúrgica Tubarão. Convite 066/2007.
Data de assinatura: 28/03/2007. Vigência: 180 dias, contados a partir
da data de assinatura. Valor Global Estimado: R$ 112.875,00. Item
orçamentário: 3101-04. Número do processo: 7051.01.0268.1/2007.
<!ID201545-0>
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: HT
Sports Marketing & Consultoria Ltda.;
OBJETO: Patrocínio ao "Circuito de Corridas de Rua da CAIXA
2007"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 515/2007.
29/01/2007, notificando, a quem interessar possa, para efeitos do art.
109, inc. I, alínea c, e §6º, da Lei nº 8.666/1993, e, em não havendo
contestação, torna a anulação convalidada, achando-se os autos pertinentes, franqueados aos interessados.
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo: 7855.01.1597.1/2005; Objeto: 1º Termo Aditivo - Acréscimo de Serviços; Detentora do Preço Registrado: Megadata Distribuidora de Produtos de Informática Ltda; Valor: R$ 35.659,38; Item
Orçamentário n° 5703-01 - Impressos e Material de Expediente: Art.
65 § 1º da Lei 8.666/93. DAT 28/03/2007.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 16/2007
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: IBAO - Instituto Brasileiro de Agronegócio e Organização; OBJETO: evento " RIO SABOR CACHAÇA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta:
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93; VALOR:
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAI 0487
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, faz saber da ANULAÇÃO do Convite 016/2007, o qual tem por objeto contratação de
empresa especializada para execução de obra/serviços de ampliação
em Unidade da CAIXA, em Brasília/DF, publicado no DOU em
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: Fornecimento de café torrado e moído, para as unidades administrativas da
CAIXA, em Porto Alegre/RS.; Modalidade: Pregão Eletrônico
001/2007; Valor Total: R$ R$ 47.040,00; Itens de Acompanhamento:
5303-02, Copa e Cozinha; Data da Assinatura: 28/03/2007; Prazo de
Vigência: 21/05/2007 a 20/05/2008; Processo: 7058.01.0034.1/2007.
Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA.; Processo:
7072.01.057.1/2002; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei
8.666/93; Objeto: Décimo Sétimo Termo de Aditamento ao contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
prédios; Acréscimo: R$ 445.000,00; Itens de Acompanhamento: n.ºs
5303-02 e 5301-05; Valor Global Estimado: R$ 7.512.905,84; Data da
Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA.; Processo:
8.666/93; Objeto: Décimo Oitavo Termo de Aditamento ao contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
prédios; Acréscimo: R$ 16.713,27; Itens de Acompanhamento: n.ºs
5303-02 e 5301-05; Valor Global Estimado: R$ 7.512.905,84, até
31/03/2007, passando, em 01/04/2007, para R$ 3.778.132,65; Data da
Contratada: ULTRAK TECNOLOGIA DE SEGURANÇA
LTDA.; Processo: 7058.01.1327.1/2005; Fundamento Legal: Decreto
2.271 de 07/07/1997, combinado com a Resolução 10/1996 do CCE;
Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das Portas Detectoras
de Metais - PDM, com assistência técnica e reposição de peças;
Repactuação dos preços contratados, a partir de 12/09/2006; Valor
Mensal: R$ 4.655,27; Item de Acompanhamento: n.º 5303-33; Valor
Global: R$ 111.516,30; Data da Assinatura: 27/03/2007.
Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de
Contratada: INSTALARME INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.; Processo: 7072.01.0729/2001; Fundamento Legal: Decreto
Objeto: Trigésimo Termo de Aditamento ao contrato de locação e
monitoração de sistema de alarme e componentes; Repactuação dos
preços contratados, a partir de 01/11/2006; Valor Mensal: R$
143.313,90; Item de Acompanhamento: n.º 5704-04; Valor Global: R$
1.719.766,80; Data da Assinatura: 26/03/2007.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
Processo:
8.666/93; Objeto: Oitavo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento (saque/depósito), custódia/guarda de valores para Unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para os grupos 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; Decréscimo: R$
49.484,46; Valor Global: R$ 171.534,86; Data da Assinatura:
01/03/2007.
LTDA.; Processo: 7058.01.1327.1/2005; Fundamento Legal: Art. 65,
§ 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
das Portas Detectoras de Metais - PDM, com assistência técnica e
reposição de peças; Decréscimo: R$ 11.172,65; Valor Global: R$
100.343,65; Data da Assinatura: 27/03/2007.
§ 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Portas Detectoras de Metais - PDM, com assistência técnica e reposição de peças; Decréscimo: R$ 9.397,34; Valor Global:
R$ 106.787,62; Data da Assinatura: 27/03/2007.
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Portas Detectoras de Metais - PDM, com assistência téc-
3
nica e reposição de peças; Decréscimo: R$ 9.424,00; Valor Global:
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Portas Detectoras de Metais - PDM, com assistência técnica e reposição de peças; Decréscimo: R$ 3.859,87; Valor Global:
Contratada: ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA.; Processo: 7072.01.057.2/2002; Objeto: Décimo Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93; Prorrogação de 03 (três) meses, a contar de
01/04/2007; Itens de Acompanhamento: n.ºs 5303-02 e 5301-05; Valor Global: R$ 187.887,96; Data da Assinatura: 08/02/2007.
Contratada: RUDDER SEGURANÇA LTDA.; Processo:
7855.01.1829.1/2003; Objeto: Décimo Oitavo Termo de Aditamento
ao contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva e segurança pessoal privada; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93; Prorrogação de 02 (dois) meses, a contar de 09/04/2007;
Item de Acompanhamento: n.º 5301-01; Valor Global: R$
1.587.994,60; Data da Assinatura: 27/03/2007.
ISSN 1677-7069
43
empregados, clientes e patrimônios da CAIXA, no âmbito do SR
Campos RJ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 0021/70312006; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto
5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$6.496.756,56 (seis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e
cinqüenta e seis centavos) pelo período de 24 meses, contados a partir
de 24/03/2007; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2007.
<!ID201542-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 7031.01.1886.1/2006; CONTRATADA: VISOEST PADRONIZAÇOES LTDA; OBJETO: Registro de Preço pelo prazo de
12 meses, para o fornecimento e instalação de 900m2 de piso de
borracha, conforme padrão da CAIXA, em diversas agencia vinculadas as SR Centro, Centro Leste Fluminense, Sul Fluminense,
Norte, Oeste e Sul, no Estado do Rio de Janeiro; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico N.º 093/7031-2006; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL:
R$65.520,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais) pelo
período de 12 meses, contados a partir da data de 30.03.2007; DATA
DA ASSINATURA: 22/03/2007.
PROCESSO: 7031.01.10061.1/2007; CONTRATADA: SOLUÇÕES
CARPETES E PISOS SOCIEDADE LTDA-ME; OBJETO: Registro
de Preço pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento e instalação de
3.000m2 de carpetes em unidades instaladas no Ed. Sede da CAIXA
no Rio de Janeiro; MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 010/70312007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto
5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$126.000,00(cento e vinte e seis
mil reais) pelo período de 12 meses, contados a partir da data de
30.03.2007; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2007.
<!ID201555-0>
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
<!ID201547-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/7058-2007
Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos às Unidades da CAIXA, no Estado
do Rio Grande do Sul. Data e horário do Pregão: às 10 horas do dia
17/04/2007. O Edital encontra-se no site www.caixa.gov.br no link
Sites Especiais\Portal de Compras, clicar em "ok" e escolher Navegar
por: Licitações e Fornecedores - CAIXA - Pregão Eletrônico/Abrangência: Porto Alegre. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fax (0**51) 3205 7399.
Em 29 março de 2007.
JULIANA MOURA RODRIGUES
Pregoeira
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de açúcar refinado para entrega nas as Unidades Administrativas da CAIXA,
localizadas em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Data
e horário do Pregão Eletrônico: às 10 horas do dia 17/04/2007. O
Edital encontra-se no site www.caixa.gov.br no link Sites Especiais\Portal de Compras, clicar OK e escolher Navegar por: Licitações
e Fornecedores - CAIXA - Pregão Eletrônico/Abrangência: Porto
Alegre. Outras informações pelo fax (51) 3205-7399 ou pelo e-mail
[email protected].
TERESINHA SILVINA DE MELO
Pregoeira
<!ID201550-0>
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
CREDENCIAMENTO Nº 4/2007
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis, visando contratação de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais e
condomínios, no âmbito do PAR no Estado do Rio Grande do Norte.
A CPL/RE sob total vinculação aos termos e condições editalícias,
comunica resultado o sorteio para ordenamento do credenciamento
em epígrafe: 1ª colocada a empresa INOCOOP Capibaribe Ltda. e 2ª
colocada a empresa LOGOS Imobiliária e Construtora Ltda. Ata do
sorteio à disposição dos interessados nesta CPL/RE.
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da CPL
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7031.01.0570.1/2006; CONTRATADA: Juiz de Fora
Empresa de Vigilância Ltda.; OBJETO: Prestação de serviço de vigilância ostensiva, de acordo com o disposto na Lei, no Edital e seus
anexos, visando a inibir e obstar, nos horários contratados, ações
criminosas em unidades da CAIXA, garantindo a incolumidade de
Contratada: ORBRAL - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de
tratamento de documentos oriundos do caixa rápido nas Unidades
vinculadas as RERET ABC, Baixada Santista, Ipiranga, Paulista, Pinheiros, Santana, Santo Amaro e Sé, no âmbito da GIRET/SP; Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; Autorização/Data: Gerência de Filial de Licitação e Contratação em São Paulo
aos 18/04/2006; Convalidação do Ato/Data: Comitê de Compra e
Contratação em São Paulo aos 28/03/2007; Valor Global Estimado:
R$ 784.098,92; Processo: 7076.01.0338.1/2006; Vigência: 30 dias a
partir de 18/04/2006.
Contratada: SISTENGE Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência por 120 dias a contar de 15/07/2007 e extensão
do prazo de execução por 120 dias a contar de 18/04/2007. Enquadramento Legal: Art. 57, §1º da Lei 8666/93; Processo:
7076.01.0098.1/2006; Data de Assinatura: 15 MAR 2006.
<!ID201552-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência
técnica e reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de
climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação
mecânica instaladas em Unidades Administrativas da CAIXA no Edifico São Joaquim, no âmbito da GIMAT/SP. Comunicamos a anulação
do presente certame, com fundamento no subitem 19.1 do edital.
APARECIDA LANGONE FERME
Presidente da CPL
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico pela internet. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de impressora eletrônica de senha, painel
eletrônico de Senha, acionador de ajuste de senha e acionador de
chamada de senha para as unidades da CAIXA atendidas pela Gerencia de Recursos Materiais De Bauru/SP - GIMAT/BU. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 13/04/2007. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 18/04/2007.
Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 15h00 do dia
18/04/2007. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br; no menu Sites Especiais; Portal de Compras
CAIXA; opção Pregão Eletrônico; item Editais. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 3103-2529.
ODILON ARMANDO
Pregoeiro
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7029.01.0057.0/2007; Objeto: instalação de infra-estrutura
para CFTV da Ag. Camaçari/BA; Contratada: RPL Engenharia e
44
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ISSN 1677-7069
Serviços Ltda.; Valor Global: R$ 30.959,55; Modalidade: Convite
0017/2007; Item orçamentário: 5303-33; Prazo de Vigência: 90 dias;
Data da Assinatura: 26.03.2007.
<!ID201556-0>
Prorrogar a vigência do contrato de serviços médicos hospitalares.
Fundamento: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 07.02.2007 a
06.02.2008. Data da Assinatura: 07.02.2007. Nota de Empenho:
2006NE900111.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM BELO HORIZONTE
REGIONAL PORTO ALEGRE
<!ID202245-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.336/2007
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.377/2004; GERENTE DE FILIAL: Jacyr
Magri Júnior; OBJETO: Aditivo ao contrato de locação DE Bem
Imóvel com Condições Suspensivas e Outras Avenças do imóvel
localizado na Rua Eugênio Fontainha, 25, Bairro Manoel Honório,
em Juiz de Fora/MG, para uso da Ag. Manoel Honório/MG, com o
objetivo de formalizar o início da vigência contratual de 60 meses, a
contar de 24/01/2007; LOCADORA: WM5 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Contrato n°: 38.183/2005. Processo nº: 19871.000002/2005-95. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 92.685.833/0001-51 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO. Objeto: Alterar o caput das cláusulas de serviços, do pagamento e do atendimento de
emergência do termo de credenciamento de entidade hospitalar. Fundamento: Art. 25, "Caput", da Lei 8.666/93. Vigência: 26.03.2007 a
31.08.2010. Data da Assinatura: 26.03.2007.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
<!ID201557-0>
<!ID202872-0>
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 08.08.00.0032/1994. OBJETO: 2º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel que abriga a
Agência de São Luiz dos Montes Belos, situado Av. Hermógenes
Coelho, Lote 601, Quadra 40 - São Luiz dos Montes Belos - GO.
VIGÊNCIA: 01/02/2007 à 31/01/2012. VALOR MENSAL: R$
3.705,00 CONCEDENTE: SEBASTIÃO ALVES CRUVINEL. GERENTE DE FILIAL: PAULO SÉRGIO AIRES. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2007.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 07101265000125. Contratado
: PROTEX SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de serviços de segurança e vigilância armada. Fundamento
Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2007 a
02/04/2008. Valor Total: R$1.031.925,12. Fonte: 250017205 2007NE000008. Data de Assinatura: 28/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 806030-17205-2007NE901548
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
<!ID200968-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2007
Processo nº 59000.003258/2000/2000-19- SIAFI 420102 - Convênio
1019/2000. Por ter se negado a receber o Ofício de Notificação nº 13/CGCONV/DGI/SE/MI, de 5 de janeiro de 2007, com fundamento nos arts.
867 e 870, inciso II do Código de Processo Civil, no que couberem, no art.
26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, na Medida Provisória nº 2.176-79,
de 23/08/2001 e no art. 35, caput, da IN/STN/MF nº 1, de 15/1/1997, fica
desde já notificado, pelo presente Edital, o Senhor ILSON MENDES, brasileiro, RG 3.709.023-9-PR, CPF 458.520.579-91, Ex-Prefeito do Município de Sabáudia/PR, a fim de apresentar defesa e recolher ao Tesouro
Nacional R$ 72.894,49 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e quarenta e nove centavos), atualizado monetariamente pelo IPCA
até 9/3/2007, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, conforme estatuído no art. 28 c/c os arts. 23 e 24, III, b da Lei nº 6822/80 (Decisão
1.122/2000 - TCU - Plenário), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir da publicação deste edital, referente a execução parcial das obras,
referente aos recursos federais repassados por força do Convênio em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município Sabáudia/PR, o não recolhimento do valor, epigrafado, ensejará a
instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo dos créditos
não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Convênios - CGCONV/MI - Esplanada dos Ministérios
Bloco E, Sala 997 - Brasília/DF - 70062-900, telefone (61) 3414-5762, fax
(61) 3414-5496. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da
Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV.
REGIONAL SÃO PAULO
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Coordenador da Coordenação de Avaliação
de Prestações de Contas
<!ID202873-0>
<!ID201558-0>
NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo:7060.3.170/99 Objeto: Termo de rescisão do Contrato de
locação do imóvel situado na Rua Dr.Francisco Portela, nº 138, Loja,
Paraíso, São Gonçalo/RJ Data da rescisão:28/02/2007. Contratada:
José Clemente Rodrigues Perez.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Digitação de Dados. Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e Www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
CARLA SOLANGE CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeira
<!ID201559-0>
EM SÃO PAULO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.017.0/2006; GERENTE
DE FILIAL: César Luiz Pucinelli. OBJETO: REDEA - Bloco 9;
LOCADORA: LECREC ADMINISTRAÇÃO LTDA: VIGÊNCIA:
26/12/2006 a 25/12/2011; Valor: R$ 135.838,80; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
(SIDEC - 29/03/2007) 806030-17205-2007NE901548
<!ID202874-0>
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) Regional São Paulo, atraves de seu pregoeiro divulga o resultado do
pregao nº 442/2007onde sagraram-se vencedores as empresas/itens:
WK COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (item:06);
DEKAF COMERCIAL LTDA. (itens:3,4,5 e 7); COFERCO CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA.(itens: 1e2)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
<!ID203282-0>
Espécie: Convênio Nº 00014/2006. Nº Processo: 59431/412/2006-16. Convenentes: Concedente : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, Unidade Gestora: 533001, Gestão: 53205. Convenente : SERVIÇO
DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DO AMAPA SEBRAE AP, CNPJ nº
04.662.409/0001-24. Objeto: Projeto técnico apresentado para estruturação
das organizações da produção das organizações da produção no Distrito Moveleiro de Laranjal do Jari. Valor Total: R$ 329.990,00, Valor de Contrapartida:
R$ 30.000,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 299.990,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 7498 0, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
28/03/2008. Data de Assinatura: 29/12/2006. Signatários: Concedente DJALMA BEZERRA DE MELO, CPF nº 000.928.782-53, Convenente : REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONCALVES, CPF nº 004.429.332-15.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203281-0>
A Casa da Moeda do Brasil comunica que, por interesse
público, foi revogada a Tomada de Preços Nº 77/2006 - Aquisição de
Mobiliário Administrativo.
Informa ainda, que ficam asseguradas as prerrogativas do
parágrafo terceiro do artigo nº 49 da Lei nº 8.666/93.
Telefones: (21) 2414-2284/2717/2732 - Fax: 2414-2646.
E-Mail: [email protected]
Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2007.
REGINA CÉLIA FARIA DE CASTRO ARAÚJO
p/Comissão Permanente de Licitações
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
<!ID202559-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE/OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato CPS IRB-Brasil Re n.º 004/2005, referente a Prestação de Serviços de Suporte, Planejamento e Assessoria de Imprensa, Planejamento e Execução de Estratégias e Projetos de Relações Públicas,
Marketing de Relacionamento com Entidades Públicas, Profissionais
e Consultoria de Risco à imagem do IRB-Brasil Resseguros S.A.
CONTRATADA: Máquina da Notícia S/C LTDA. VIGÊNCIA:
01/04/2007 a 31/04/2007. VALOR MENSAL: R$ 32.095,16 (trinta e
dois mil, noventa e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2007.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL FORTALEZA
<!ID202244-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.335/2007
Contrato Nº: 38.757/2006. Processo Nº: 19865.000007/2006-83. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.287.865/0001-20 - INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR (HOSPITAL NOSSO LAR). Objeto:
ANTONIO TEIXEIRA SIMOES
<!ID193497-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 806030-17205-2007NE901548
.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Nº Processo: 59431/110/2007-29 . Objeto: Participação de servidor no
seminário "Como prevenir, enfrentar e superar os principais problemas
na condução das lictações e pregões" Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . MARIA
MARCIANA C BATISTA . Coordenadora Geral de Admnistração e
Finanças. . Ratificação em 29/03/2007 . GEORGETT MOTTA CAVALCANTE . Diretora Geral da ADA,substituta. . Valor: R$ 3.780,00
. Contratada :ZENITE EVENTOS S/A . Valor: R$ 3.780,00
<!ID203283-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
00530/2005. Nº Processo: 59100000304200512. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : IATI PREFEITURA, CNPJ nº 11.286.374/0001-31. Objeto: Prorrogaçâo do prazo
de vigência.. Vigência: 05/01/2006 a 28/06/2007. Data de Assinatura:
27/03/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / GEDDEL QUADROS
VIEIRA LIMA- Ministro de Estado.
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203284-0>
00613/2005. Nº Processo: 59100000314200540. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ITAMARI PREFEITURA, CNPJ nº 13.753.959/0001-40. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 03/05/2007. Data de Assinatura: 02/03/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 29/03/2007)
(SIDEC - 29/03/2007) 533001-53205-2007NE900010
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS
DA LAPA/BA
<!ID202821-0>
PREGÃO Nº 2/2007
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40 comunica aos
interessados que foi adjudicado o objeto de que trata o Pregão n 02/07,
referente a Prestação de serviço de seguro total, com franquia reduzida
e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os veículos de propriedade
da 2 Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no Município de Bom Jesus da Lapa, à empresa Unibanco AIG Seguros S.A.,
CNPJ 33.166.158/0001-95, com o valor de R$ 64.845,02 (sessenta e
quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
(SIDEC - 29/03/2007) 195004-11201-2007NE000470
3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
CONVITE Nº 1/2007
O Ministério da Justiça por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do Processo
nº08016.001042/2006-02. Foi adjudicado o objeto ora licitado à empresa CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA, no total de R$
32.092,98. A Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da COPLI/MJ.
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
<!ID203048-0>
<!ID202822-0>
Nº Processo: 59413000021200709 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água canalizada, ref. ao exercício 2007. Total de Itens Licitados:
Justificativa: Conforme legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2007 . CARLOS ANTONIO RAMOS DA ROCHA . Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas - Substituto. .
Ratificação em 29/03/2007 . EUDORO WALTER DE SANTANA .
Diretor Geral do DNOCS . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL . Valor: R$
1.200,00
MARIA LAGIETE MARTINS
(SIDEC - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
45
Nº Processo: 08256000492200647 . Objeto: Aquisicao de uma placa
gravadora SHT16Bde 16 canais de gravacao, um hard lock e seis
chips especificos para utilizacao no nucleo de analise da
DPF/ILS/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisicao de placa
gravadora de 16 canais, seis chips e um hard lockpara ampliacao de
canais do gravador telef digital Wytron Declaração de Inexigibilidade
em 26/02/2007 . SAMUEL RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2007 . PAULO
FERNANDO DA COSTA LACERDA . Diretor Geral . Valor: R$
20.000,00 . Contratada :WYTRON TECHNOLOGY CORPORATION LTD. Valor: R$ 20.000,00
<!ID203062-0>
PREGÃO Nº 11/2007
(SIDEC - 29/03/2007)
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
<!ID202823-0>
RETIFICAÇÃO
29/12/2006, Seção 3, pág. 122, onde se lê: Vigência: 26/12/2006 a
09/03/2007, leia-se : Vigência: 29/12/2006 a 30/03/2007
(SICONV - 29/03/2007)
O Ministério da Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro,
torna público o resultado do Processo nº 08001.005993/2006-10. Foi
adjudicado o objeto ora licitado à empresa: CLIP & CLIPPING PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, para o único item. A licitação
foi realizada pelo critério de menor preço, sendo a presente contratação homologada pelo Coordenador-Geral de Logística do MJ, em
28 de março de 2007. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do
Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a
partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da COPLI/CGL/MJ.
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
(SIDEC - 29/03/2007) 200348-00001-2007NE900001
<!ID203047-0>
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pentes de memória, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/03/2007 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAS QD 06 LT
09/10 Ed. Sede do DPF Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível nos
sites www.comprasnet.gov.br e www.dpf.gov.br
GUSTAVO VARGAS DA COSTA
ALINE NOGUEIRA DUTRA
Pregoeira
<!ID201031-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000257/2002-56; Convênio nº 0596/2002; Convenente: Município de Marechal Floriano - ES, CNPJ:
39.385.927/0001-22; Prazo de vigência para até 07/06/2007; Assinatura: 09/03/2007.
Processo n°: 03000.006668/95-48; Convênio nº 0050/95; Convenente:
Município de São Leopoldo - RS, CNPJ: 89.814.693/0001-60; Prazo
de vigência para até 14/06/2007; Assinatura: 15/03/2007.
.
Ministério da Justiça
(SIDEC - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
<!ID203058-0>
RETIFICAÇÕES
29/03/2007 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Valor total: R$ 492.850,00
Leia-se : Valor total: R$ 400.000,00
(SICONV - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
<!ID203059-0>
29/03/2007 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Valor total: R$ 398.000,00
Leia-se : Valor total: R$ 100.000,00
(SICONV - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
<!ID201691-0>
<!ID203056-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado : BRASILIA MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de veículos transformados em ambulâncias de atendimento pré-hospitalar e de transporte
inter-hospitalar Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência:
08/03/2007 a 07/03/2008. Valor Total: R$3.510.000,00. Fonte:
Número do Contrato: 14/2002 - Nº Processo: 08700.002233/2002-31
Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÕMICA - CADE
CNPJ do Contratado: 02.449.992/0155-10 - Contratada: VIVO S/A
Objeto: Constitui objeto do Termo, a Rescisão do Contrato 14/2002.
Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinada com a Cláusula Dezoito - Da Rescisão, do Contrato.
Assinatura: 16/02/2007
ELIZABETH M.M.Q. FARINA - Presidente do CADE
(SICON - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
<!ID203057-0>
<!ID203063-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05678734000148. Contratado : GYN MEDICA PHARMA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de Medicamentos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 19/03/2007
(SICON - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
<!ID203060-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/03/2007 . Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos e suporte, a serem realizados em todo o território nacional para o Ministério da Justiça e
aos Órgãos Vinculados, compreendendo o planejamento operacional,
organização, execução e acompanhamento comforme especificações
constantes no TErmo de REferência, Anexo I do Edital.
GUSTAVO VARGAS DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900001
<!ID203061-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 200334-00001-2007NE900031
<!ID201920-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de 125 (cento e vinte cinco) fuzis, calibre 5.56 MD97LM,
incluindo a assistência técnica durante o período de garantia, conforme condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico,
bem como na proposta comercial da contratada. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900264
<!ID203064-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais e telemáticos nas modalidades nacional
e internacional, a serem executados de forma contínua. Fundamento
Legal: De acordo com a Lei 8.666/93.Vigência: 13/12/2006 a
(SICON - 29/03/2007) 200005-00001-2007NE900264
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N.º 3, DE 29 DE MARÇO DE 2007
CONVOCAÇÃO PARA A 2a- TURMA DE 2007
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
convocação para a 2.ª Turma de 2007 do Curso de Formação Profissional, para os cargos de Delegado de Polícia Federal, de Perito
Criminal Federal, de Agente de Polícia Federal e de Escrivão de
Polícia Federal dos candidatos ao concurso público para provimento
nacional de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA
FEDERAL e ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL do Departamento
de Polícia Federal.
1 Convocação para a 2.ª Turma de 2007 do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
00028547, Alessandro Maciel Lopes / 00034334, Andre Carlos Santana da Silva e Conceicao / 00081684, Andrea Alves Martins
/ 00102992, Bruno Camargo Rigotti Alice / 00017477, Bruno Pinto
de Queiroz Ferreira / 00028669, Carlos Fagundes Vieira / 00023356,
Clarissa Fernandes Dellandrea / 00012547, Fabricio Marinho Fortes /
00013137, Gilvan Cleofilas Garcia de Paula / 00073368, Jackson
Rimac Rosales Allanic / 00138412, Leonardo Muniz Ramos da Rocha Junior / 00014263, Leyla de Lima Batista Coelho / 00001801,
Luciana Camargo Barbosa de Paiva / 00065182, Manoel Vieira da
Paz Filho / 00078246, Marcus Vinicius Mesquini / 00004808, Philipe
Hoory / 00033574, Renato Pereira de Oliveira / 00006499, Renato
Silvy Teive / 00112820, Rubens Francisco Stopa Neto / 00094723,
Valdener Borges Soares.
1.1.1 Convocação para a 2.ª Turma de 2007 do Curso de
Formação Profissional dos candidatos sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
00056866, Renato Bacchi Correa da Costa.
1.2 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1
00049816, Alex de Andrade Nascimento / 00007623, Andrea
Nicole Pey / 00065420, Carlos Henrique da Silva Pereira / 00005501,
Carlos Honorio Maffra Ottoni / 00091278, Claudete Terezinha Trapp
/ 00016061, Diogenes Darthanan Palmeira de Oliveira / 00010570,
Domingos Gomes Figueira / 00071944, Domingos Savio Furtado
Barbosa / 00015516, Eduardo Henrique Assuncao Oliveira /
00013142, Eduardo Martins da Rocha / 00092793, Emmanuel Correa
Santos / 00135178, Francisco Jose Bentes Pessoa / 00085096, Guilherme Rodrigues Gaspary / 00036239, Ivan Roberto Ferreira Pinto /
00010189, Joao Carlos Goncalves Pereira / 00006345, Joel dos Santos / 00058412, Jose Goncalves Setubal de Lima / 00027052, Marco
Aurelio Koenigkan / 00138099, Rodrigo Comanduci Zocrato /
00153446, Sergio Rodrigues Silva / 00119083, Sergio Torres Santos.
00148579, Silas Goncalves de Souza / 00055919, Ulisses
Kleber de Oliveira Guimaraes.
00001812, Caio Wheden da Costa.
00116683, Alexandre de Castro Oliveira / 00015845, Carlos
Rodrigo Souza Santos.
00130877, Claudio Costa dos Santos / 00085478, Darwin
Weiss / 00005579, Everardo Mendes Vilanova e Silva / 00149588,
Guilherme Cadinelli dos Santos / 00045029, Mauro Sander Fett.
46
ISSN 1677-7069
00078252, Andre Ricardo Gomes Ferreira / 00006012, Francisco Gesario da Silva Bezerra Junior / 00003227, Jocicler Claudio
Vieira / 00052373, Paulo Marcio Alonso Ferreira / 00049613, Rosilene de Sousa Medeiros Ferreira.
00037871, Marcello Felippe Soares.
00012694, Ana Paula Vieira de Castro / 00174349, Carlos
Tetsuo Hoshino / 00119204, Fernando Santiago de Andrade Maciel /
00059255, Gabriel Toselli Barbosa Tabosa do Egito / 00001596, Sergio Martin Aguiar.
00177030, Alexandre Rego Souza Pinto / 00046395, Antonio
Mauricio Pires dos Santos Filho / 00026047, Bruno Rodrigues Trindade / 00122005, Cristiano Furtado Assis do Carmo / 00039983,
Cristiano Mougenot Mores / 00019506, Levy Heleno Fassio /
00014542, Marcelo Pereira Mendes / 00094275, Paulo Roberto Klein
dos Santos / 00060663, Rogerio Teatini de Carvalho / 00006251,
Rosana Alves Martorelli / 00087126, Servio Tulio Jacinto Reis.
00053872, Carlos Alberto Trindade / 00071550, Marcos Kleber Ribeiro Felix / 00063817, Renato Garrido Leal Martins.
00089757, Jeferson Evangelista Correa / 00029566, Jorge
Luis da Cunha Carvalho / 00029660, Marcio Magalhaes Arruda Lira
/ 00010413, Pedro Auler.
00049305, Andre Gustavo de Figueiredo Melo / 00105304,
Augusto de Nardin / 00008871, Bruno Ottaviani / 00024367, Carlos
Roberto Oliveira Lima Roque / 00049429, Christian Marcelo Correa
da Costa / 00078967, Eduardo Augusto Comenda Cotrim / 00016218,
Fabio Vinicius Moura de Carvalho / 00015893, Leo Alexandre Silva
/ 00109396, Lorenzzo Victor Schrepel Delmutti / 00053401, Rodrigo
Souza Santos / 00000217, Vinicius Molinette.
00032902, Andre Lima Logrado / 00039042, Erion de Lima
Benevenuti / 00073631, Lehi Sudy dos Santos / 00039677, Marcos
Tiago de Amaral e Eloi / 00002795, Mauricio de Souza.
00170353, Othelo Laurent Junior / 00042491, Pedro Paulo M
Mendes.
1.15 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
00039010, Ademir Aparecido Peixoto de Azevedo /
00043811, Affonso Joao Ruperez / 00028573, Agis Wilson Macedo
Filho / 00027943, Albino Luciano Sales Lobato / 00031941, Alderly
Santos do Nascimento / 00024219, Alex Andreta Lanziani /
00036842, Alexander Taketomi Ferreira / 00050020, Alexandre Borges do Valle Senra / 00068093, Alexandre Henrique Lobo de Paiva /
00046036, Alexandre Rabelo Goncalves Costa / 00050123, Alfredo
Kenji Ito / 00047031, Aline Nani Sales / 00014901, Aline Sad Amaral Carlos Oliveira / 00012704, Ana Paula Vieira de Castro /
00143791, Anderson Cunha da Rocha / 00030416, Andre Costa Azevedo / 00024864, Andre Felippe Torres Soares / 00025402, Andre
Gustavo da Silva Bitencourt / 00070393, Andre Michalzechen Liberal
Xavier / 00004494, Andre Pessoa Silva Xavier / 00031595, Andre
Rocha Goncalves / 00074743, Andrea Vaz de Castro / 00094354,
Anelise Wollinger Koerich / 00023840, Antony da Rocha Guedes /
00073584, Arthur Meneghetti de Amaro Ramos / 00079104, Bruno
Barcia Sarnelli Lopes / 00054411, Caio Fonseca Dias Santana /
00118359, Caio Suetonio Simplicio de Farias / 00015780, Cesar Augusto Botelho Alvim / 00003998, Cesar dos Santos Tamanini /
00048290, Charles da Silva Nascimento / 00050697, Christian Alvarenga / 00027119, Christiano Gonzalez Puell / 00027229, Cicero
Aparecido Alves dos Santos / 00040511, Claudemir Alves de Souza
/ 00150006, Claudio Alves de Oliveira / 00021565, Claudio Andre
Pinheiro Coutinho / 00043790, Cleber Rigo Borges / 00052836, Daniel Costa Maia / 00003317, Danilo Cesar Campetti / 00014585,
Darcio Volnei Boz / 00030281, Dario Ancelmo da Silva Netto /
00006282, Denis Alexandre Correa Alves / 00107243, Denival de
Atayde Ferreira / 00087166, Dirceu Rodrigues Moreira Junior /
00044850, Djillas Cesar Monteiro de Queiroz / 00059409, Domingos
Taciano Lepri Gomes / 00069481, Douglas Gomes dos Reis /
00125690, Duliano Gomes de Souza / 00024327, Eduardo de Araujo
Starling / 00075718, Eduardo Moco da Silva / 00040032, Eduardo
Regis Lopes de Freitas / 00026134, Elano Rodrigues de Oliveira /
00047687, Emanuel Peixoto Uchoa / 00101071, Emerson Giraldeli
Coelho / 00163862, Erico Borges Bernardes / 00046436, Fabio Comunello / 00079436, Fabio Cordeiro da Silva / 00047007, Fabio
Costa Bastos da Silva / 00014883, Fabio Jose Canci Pierosan /
00069507, Fabricio Bassetti Moraes / 00015676, Fernando Antonio
de Araujo Lima Junior / 00099888, Fernando Costa da Silva /
00067919, Fernando Hamparian / 00073467, Fernando Santos Zamperlini / 00058769, Flavio Antonio Moreno da Silva / 00072127,
Flavio Ramos Pinheiro / 00035337, Francisco Alekson Alves /
00052551, Francisco Tavares Herrmann / 00074965, Frederico Lopes
Amaral / 00129077, Gerson Schutz Pinheiro / 00028746, Gilmar
Siqueira Leite / 00072853, Gley Porto Barreto / 00005871, Gustavo
Berton dos Santos / 00063813, Gustavo Henrique Araujo Ferreira /
00032882, Helenilson de Almeida Bezerra / 00138505, Hermes Ribeiro de Almeida / 00064076, Hudson Silveira e Silva / 00011386,
Isaque Benevides Castro Carvalho / 00029493, Joao Antonio Medeiros Oliveira / 00147140, Joao Carlos Eduardo de Paula Genicio /
00095997, Joao Junio Bezerra / 00039543, Joelson Rodrigues de
Araujo / 00069528, Jorge Octavio de Mello Fernandes / 00006958,
Jorge Santos Rodrigues / 00172553, Jose Sidney de Lucena Dourado
Matos / 00059367, Juliana Rabelo Matos / 00028582, Karen Peterle
Freire / 00151383, Katiuscia Noleto Silva / 00048682, Kerlon Ribeiro
Marques / 00019791, Lara Fahham de Castro Caiado / 00059876,
Leandro Lara Ribeiro / 00043884, Leo Garrido de Salles Meira /
00040981, Leogenes Bispo Correa / 00029995, Leonardo Alexandre
3
Martins da Costa / 00101044, Leonardo Bruno Ferreira Gregorim /
00102419, Leonardo Oliveira Fonseca / 00000338, Leonardo Picanco
Cruz / 00150014, Leonardo Pinheiro Cunha / 00044840, Luciana
Horta de Antunes / 00163221, Luciana Oliveira e Leao / 00173087,
Luciano Cremasco / 00015070, Luciano da Rocha Ferreira Borba /
00063319, Luciano Rodrigues Portela / 00000839, Luciano Ventura
Marra / 00009464, Lucimara Leite Cavalcante / 00001767, Luiz Alecio Scarabucci Janones / 00073729, Luiz Carlos Affonso / 00119597,
Luiz Carlos Pitao / 00016964, Luiz Eduardo Oliveira dos Santos /
00078830, Luiz Oliveira Mattos Neto / 00118735, Marcel Mandelli
Morales / 00000652, Marcelo Hamal de Oliveira / 00057571, Marcelo
Monteiro de Uzeda / 00073221, Marcio Cirne de Santana / 00151120,
Marco Antonio Basso / 00048159, Marco Perez Machado / 00023100,
Marcos Andre Gomes da Penha / 00106731, Marinaldo Ferreira Lobato / 00024904, Mario dos Santos Goncalves / 00023710, Mario
Martins da Silva Junior / 00038234, Mario Pedro Dell Aquila Jorge /
00036203, Mauricio Porciuncula Garrido / 00175829, Maurilio Lopes
de Santana / 00024889, Mauro Cesar Salgado / 00032362, Mauro de
Castro Portugal / 00058504, Maximiliano Cortez Taulois de Mesquita
/ 00024631, Murilo de Oliveira Freitas / 00034154, Murilo Fernandes
de Oliveira / 00000692, Nelson Reges Junior / 00029001, Patricia
Meira de Souza / 00043652, Paulo Adriano Siqueira / 00032058,
Paulo Eduardo Giantorno / 00078023, Paulo Engly Souza Matos /
00089854, Paulo Leandro Sciarretta Segato / 00080395, Paulo Moreira Ventura / 00136294, Rafael Dias Gil de Souza / 00100704,
Raquel Lopes Mattos / 00004563, Raul Marcos Lopes Dantas /
00002573, Regina Valencich Frota / 00051782, Renato Lourenco /
00083983, Renato Serpa Rodrigues / 00004471, Ricardo Delmonte de
Miranda / 00020708, Ricardo Gazola / 00026535, Ricardo Rodolfo
Born / 00042605, Roberto Carlos Araujo Castilho / 00060146, Roberto Cuttin Siqueira / 00023766, Rodolpho Mario Lenci Araujo /
00050173, Rodrigo Cirino Mendes Caetano / 00002545, Rodrigo
Costa Silva / 00095037, Rodrigo da Veiga Guimaraes / 00014802,
Rodrigo Marques Varela / 00022967, Rogerio da Silva Lages /
00169068, Rogerio Sampaio Rezende / 00116941, Ronald Teixeira
Barros / 00107551, Ronaldo Araujo / 00052480, Rubem Trilles Filho
/ 00126868, Sandra Faria Carlos / 00018941, Sandro Sperandio de
Lima / 00004306, Sonia Lopes de Oliveira / 00056029, Susanna do
Val Moore / 00069795, Tancredo Ramos Campos / 00111316, Tatiane
Rodrigues da Silva / 00153437, Temila Soria Aranda / 00062376,
Tiago da Silva Palma / 00067503, Valdir Ferreira de Oliveira /
00040782, Vilson Antonio Ruglio / 00019135, Vinicius Oliveira Binda / 00061640, Vladson Bezerra Oliveira / 00003380, Wagner Jonatas
Portela Mendonca / 00101758, Waldimiro Vieira Junior / 00103303,
Walteir Rohod Lino / 00021429, Wendel de Macedo Vieira /
00073131, William Cordeiro Leite / 00083147, William Sandes de
Brito.
00172322, Anderson Rosa Alves Pequeno / 00001253, Edson Moura de Campos / 00024842, Marcelo do Amaral.
1.16 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
00023865, Akay Silva Braga / 00101399, Alberto Yukio
Mano / 00062413, Alessandro Martins Sandrini / 00031697, Alex
Eugenio Caixeta / 00027461, Alex Guerson Goncalves / 00115708,
Alexandre Bronzatto Vicensi / 00076997, Alexandre Hiroshi Morino
/ 00100333, Alexandre Lins Staudinger / 00052254, Alexandre Vinicius Falcao do Carmo / 00073489, Alexsander Canto Mielke /
00042071, Aline Resende Verdini / 00001071, Ana Paula de Moura
Leite / 00053157, Andre de Almeida Calazans / 00070400, Andre
Michalzechen Liberal Xavier / 00050755, Andrei Ilha Brandao /
00013659, Andreia Leite Carvalho / 00108367, Antonio Marques
Pereira / 00019315, Bruno Carvalho de Menezes / 00068032, Bruno
Duarte da Mota / 00141234, Bruno Leonardo Barbosa Maciel de
Souza / 00004536, Bruno Villas Boas Sanson / 00174703, Candice
Duarte Schreiber / 00172549, Carlos Regio Ferreira Castro Rego /
00048477, Cleber da Silva Marques / 00157054, Cleber Ribeiro da
Silva Costa / 00056502, Clodoaldo Cesar dos Santos Maia /
00119499, Crisiane Lages de La Rocha / 00156123, Daniel da Silva
Tirapelli / 00020699, Daniel Esteves Kim / 00170382, Daniel Pernomian / 00049760, Daniela da Fonte Barbosa / 00022589, Debora
Menezes do Nascimento / 00134310, Deilson Pires Cavalcante /
00038662, Demetrio Marcelo Ribeiro Garcia / 00031180, Diana Almeida Amaral Lima / 00087107, Dirceu Rodrigues Moreira Junior /
00142294, Ednei Machado da Silva / 00139365, Eduardo Gusmao de
Melo / 00095227, Eduardo Zonis / 00098629, Elaine Cristina Martins
/ 00143378, Emir Mariano de Oliveira / 00001447, Evandro Toshio
Morita / 00037969, Fabio Adriano Meurer / 00141241, Fabio Henrique da Silva Monteiro / 00120906, Fabio Marcello Cavalcante de
Azevedo / 00123475, Fabio Takebayashi Romano / 00045162, Fabio
Vieira da Costa / 00038613, Fabiola Cristina Doniak / 00010246,
Fabricio Dalton Araujo Porto / 00073164, Fabricio Flores / 00114069,
Fausto Magno David Alves / 00087266, Fernando Antonio Dangelo
Junior / 00136085, Fernando Bracarense Fantini / 00054872, Francilon Cardoso Alves / 00150614, Francisco Fonseca Tirone /
00098119, Geraldo da Silva Pereira Junior / 00137258, Gustavo Dalessandro Tavares da Silva / 00176348, Gustavo Henrique do R Monteiro Ferreira / 00026656, Helio Wazlawosky / 00000679, Helvio Luis
Vieira Zucon / 00058135, Ibson Jose Correia da Costa / 00102700,
Itacira Alves Soares / 00076228, Jambert Santos da Rosa / 00051953,
Janaina de Andrade Pereira / 00154077, Janara Memdes Camara /
00047060, Jango Joanilton Pires / 00052081, Janine Pereira Griffo /
00006621, Jeferson Henrique Costa / 00108402, Joao Batista Pimentel Cler / 00103975, Joelson Azeredo Jacobsen / 00043964, Jorge
Andre Borges de Souza / 00064965, Jorge Ricardo Barreda /
00077725, Jose Artur de Paula Lessa / 00054625, Jose Augusto Pires
Queiroz / 00088738, Jose Cardozo dos Reis Filho / 00014999, Jose
Carlos Nunes Barbosa / 00013671, Jose Carlos Rocha / 00155892,
Jose Marcos Cabral Magalhaes / 00138095, Jose Ribamar Rodrigues
Filho / 00005204, Jose Ronaldo Ottati Medina / 00175397, Julcinir
Ireno Martins / 00035910, Juliana Alexandrino Nogueira Pereira /
00160504, Juliana Cardoso Leite / 00083928, Juliana Schulte /
00081981, Jurandir Fernandes Silva / 00077673, Jussara Athayde
Zuniga / 00114388, Kilvia Silva de Sena / 00044389, Leandro Monteiro Alves da Costa / 00024434, Leonardo Freitas Araujo /
00123522, Luide Guiarone Corradi Marques / 00154357, Luis Antonio Costa Santos / 00180030, Luis Felipe Vasconcelos de Oliveira
Cruz / 00023334, Luis Mauricio Machado de Lima / 00100535, Luiz
Fabiano Moretto da Silva / 00039765, Magrid Regina Nos /
00057176, Marcela da Silva Pereira / 00024525, Marcelo Ferreira
Goncalves / 00037659, Marcia Augusta da Silva Leite / 00052415,
Marcia Regina da Silva / 00039786, Marcio Cesar Lass / 00037312,
Marcio Felix Cavalcanti / 00063367, Marcio Jose Pacheco Ramos /
00141983, Marco Antonio Carvalho Gondim / 00042228, Marco Antonio Erthal Pinto / 00129993, Marcos Alberto de Crasto Santos /
00146109, Marcos Antonio Dias de Albuquerque / 00079187, Marcos
Vinicios Baldi / 00018359, Marden Monteiro Peixoto Braga /
00002290, Maria Alice Telles Mizuno / 00059668, Mario Augusto
Wruck Rodrigues / 00178460, Mauricio Pimenta Magalhaes /
00024890, Mauro Cesar Salgado / 00019584, Maxwell Rodrigo Pereira de Melo / 00069821, Michael Marcal Sampaio / 00021754,
Michela Rodrigues da Silva / 00035983, Ney de Carvalho Almeida /
00031897, Paravecini Neiva Soares Viana / 00166439, Paula Graciele
Christ / 00036206, Paula Medianeira Rossarolla / 00063804, Paulo
Henrique Santos Coelho / 00093967, Paulo Ricardo Machado de
Machado / 00142240, Pedro Bloomfield Gama Silva / 00060762,
Peterson da Silva / 00143405, Rafael Bergamasco de Abreu Oliveira
/ 00068000, Raquel Coelho de Souza / 00075249, Renato Henrique
Ferrarezi / 00023551, Renato Passarelli Tonhati / 00025177, Ricardo
Costa Pinto / 00108117, Rinaldo Batista / 00040653, Roberto Kennedy Roques Cortes / 00039583, Rodrigo Bonesso Carneiro Leao /
00036245, Rodrigo Jose Claudino Heil / 00034603, Rodrigo Otavio
Tercas Santos / 00046466, Roger Morgado Carvalho / 00094009,
Rogerio Rocha / 00164526, Rosalia Maria de Faria / 00061767,
Roselaine Rodrigues Goulart / 00021008, Rosemeire Cruz de Andrade / 00003484, Rubens de Lyra Pereira / 00108032, Samuel Rodrigo Gabriel / 00022284, Sarah Brito do Nascimento / 00086298,
Sidney Jose Kummer da Rocha / 00029392, Simone Cabanelas Martinez / 00025612, Stella Regina Ballariny de Gluck Lima / 00154922,
Thiago Abdalla Filgueiras de Sousa / 00165934, Tiago de Queiroz
Nunes da Silva / 00081749, Valeria Dias Batista / 00029078, Vitor
Carlos de Oliveira / 00063652, Washington Adriani dos Santos /
00151205, Washington Luis Duarte Simplicio / 00032645, Wilson
David Rosalino / 00023913, Yury Macedo / 00172609, Zanelio Rocha
Costa Junior.
00103914, Barbara Casini de Sa / 00027462, Carlos Alexandre Marques / 00155665, Dedier de Carvalho Alves / 00040244,
Elaine Cristina da Costa Leite / 00067604, Flavia Torres Santos /
00093621, Francisco das Chagas Alencar / 00019485, Geiza Juvenal
Carneiro / 00146231, Gilberto Pereira Barbosa / 00074808, Gilderson
Duarte Rabelo / 00138017, Jean Wallace dos Santos Gonzaga /
00014782, Ligia de Oliveira / 00148858, Luciano Dias de Castro /
00041472, Marcelo Fernandes da Costa / 00050840, Renato Vieira
Ramos / 00027261, Roberto Andrade Paviani / 00104740, Valter
Coelho Coutinho / 00084865, Vaurirei Alves da Silva.
2 Reconvocação para a 2.ª Turma de 2007 do Curso de
Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato.
00136420, Fabio Muniz Barbosa.
00138214, Ana Carolina Marques de Carvalho Sampaio de
Souza / 00072236, Will Robson Valle Calheiros.
A matrícula na 2.ª Turma de 2007 do Curso de Formação
Profissional dos candidatos relacionados no item 2 deste edital estará
condicionada a parecer favorável da Junta Médica à qual serão submetidos no Serviço Médico da Academia Nacional de Polícia, no dia
27 de julho de 2007, às 8 horas, sendo depois efetivada na Coordenação de Recrutamento e Seleção.
3 Relação dos candidatos remanejados por meio da Portaria
n.º 263/2005-DGP/DPF, na seguinte ordem: cargo/área, número de
inscrição e nome do candidato.
00105004, Ademir Teodoro dos Santos / 00039489, Amiltom
Crosera / 00001463, Andre Pires Ferreira / 00025224, Evandro Rodrigo Cardoso / 00088316, Julio Cesar Sao Paulo de Mello Mattos /
00045008, Raquel Frota Fontenelle Sousa / 00027607, Ricardo de
Oliveira Arppi / 00145818, Victor Hugo Moreira da Rocha.
00083095, Hideyoshi Tanaka / 00120775, Marcia Cristina
Candido de Camargo / 00056143, Paloma Brigido Machado Alves /
00034697, Paulo Cesar da Silva.
4 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 Período: de 2 de abril de 2007 a 27 de abril de 2007.
4.2 Horário: das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17
horas.
4.2.1 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional deverão entregar os documentos na Superintendência Regional da Polícia Federal com circunscrição no local de
sua residência ou nas Delegacias de Polícia Federal de Imperatriz/MA
e Santarém/PA, conforme endereços relacionados a seguir:
CIDADE/ESTADO
Aracaju/SE
Belém/PA
Belo Horizonte/MG
Boa Vista/RR
Brasília/DF
Campo Grande/MS
Cuiabá/MT
Curitiba/PR
Florianópolis/SC
Fortaleza/CE
Goiânia/GO
Imperatriz/MA
João Pessoa/PB
Macapá/AP
Maceió/AL
Manaus/AM
Natal/RN
Palmas/TO
Porto Alegre/RS
Porto Velho/RO
Recife/PE
Rio Branco/AC
Rio de Janeiro/RJ
Salvador/BA
Santarém/PA
São Luís/MA
São Paulo/SP
Teresina/PI
Vila Velha/ES
3
ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SR/DPF/SE - Rua Lagarto, n.º 58 - Centro
SR/DPF/PA - Avenida Almirante Barroso, n.º 4.466
SR/DPF/MG - Rua Nascimento Gurgel, n.º 30 - Gutierrez
SR/DPF/RR - Avenida Ville Roy, n.º 2.801 - Caçari
SR/DPF/DF - Setor de Áreas Isoladas Sudoeste - SAIS quadra 7 lote 23
SR/DPF/MS - Rua Fernando Luiz Fernandes, n.º 322 - Vila Sobrinho
SR/DPF/MT - Avenida Rubens de Mendonça, n.º 909 - Araés
SR/DPF/PR - Rua Ubaldino do Amaral, n.º 321 - Alto da Glória
SR/DPF/SC - Avenida Governador Irineu Bornhausen, n.º 4.744 - Agronômica
SR/DPF/CE - Rua Doutor Laudelino Coelho, n.º 55 - Fátima
SR/DPF/GO - Avenida 5.ª Radial (esquina com a Alameda Eugênio Jardim) - Setor Marista
DPF/IMPERATRIZ/MA - Rua Leôncio Pires Dourado, n.º 875 - Bacuri
SR/DPF/PB - Avenida Marechal Deodoro, n.º 150 - Torre
SR/DPF/AP - Avenida Ernestino Borges, n.º 1.402 - Jesus de Nazaré
SR/DPF/AL - Avenida Maceió s/n.º - Jaraguá
SR/DPF/AM - Avenida Domingos Jorge Velho, n.º 40, conjunto D - Pedro II
SR/DPF/RN - Rua Lauro Pinto s/n.º - Lagoa Nova
SR/DPF/TO - Avenida Teotônio Segurado, ACSU-SE 20, conjunto I, lote 4
SR/DPF/RS - Avenida Ipiranga, n.º 1.365 - Azenha
SR/DPF/RO - Avenida Lauro Sodré, n.º 2.905 - Tanques
SR/DPF/PE - Avenida Cais do Apollo, n.º 321 - Bairro do Recife
SR/DPF/AC - Rua Floriano Peixoto, n.º 874 - Centro
SR/DPF/RJ - Avenida Rodrigues Alves, n.º 1, 3.º andar - Centro
SR/DPF/BA - Avenida Engenheiro Oscar Pontes, n.º 339
DPF/SANTARÉM/PA - Travessa Dom Amando, n.º 1.459 - Aeroporto Velho
SR/DPF/MA - Avenida Santos Dumont, n.º 18, prédio do Incra - Anil
SR/DPF/SP - Rua Hugo D'Antola, n.º 95 - Lapa de Baixo
SR/DPF/PI - Avenida Maranhão, n.º 1.022 Norte - Centro
SR/DPF/ES - Rua Vale do Rio Doce, n.º 1 - São Torquato
4.3 Ainda no ato de entrega da documentação, o candidato
concorrente a mais de um cargo público deverá fazer, obrigatoriamente, a sua opção de cargo para a realização do Curso de Formação
Profissional, apenas na hipótese de serem convocados concomitamente para participar de mais de um Curso de Formação Profissional.
A partir desse momento, o candidato estará concorrendo para apenas
um cargo, estando automaticamente eliminado de qualquer outro cargo que não o de sua opção.
4.4 A entrega dos documentos poderá ser efetivada por procuração, com poderes expressos, e passada por instrumento público
ou particular, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado
de cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação
do documento de identidade do procurador.
4.5 O candidato cujos documentos forem apresentados por
procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas
por seu procurador no requerimento de matrícula, arcando com as
conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário.
4.6 Não serão aceitos documentos enviados por via postal,
via fax, via Internet e/ou via correio eletrônico.
4.7 Os formulários para matrícula no Curso de Formação
Profissional encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br. Esses formulários devem ser impressos e
entregues devidamente preenchidos.
5 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO:
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5.1 DA MATRÍCULA
5.1.1 Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação Profissional os candidatos que tiverem a idade mínima de
dezoito anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente
para o exercício das atribuições do cargo, bem como apresentarem,
nas datas e nos locais previstos neste edital, original e cópia autenticada da seguinte documentação:
a) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e/ou justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o
caso;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) comprovante de quitação com as obrigações militares, em
caso de candidato do sexo masculino;
d) carteira de identidade civil;
e) carteira nacional de habilitação, categoria "B", no mínimo;
f) diploma, devidamente registrado, de qualquer curso de
nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (Agente de
Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal);
g) diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
de graduação de nível superior de bacharel em Direito, reconhecido
pelo Ministério da Educação (Delegado de Polícia Federal).
h) diploma, devidamente registrado, do curso de graduação
de nível superior específico da área para a qual concorreu às vagas
(Perito Criminal Federal).
5.1.1.1 Os candidatos deverão ainda apresentar original da
seguinte documentação:
a) certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual ou do Distrito Federal, da Justiça Militar Federal e
Estadual, todas da cidade/município da Jurisdição onde reside;
b) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral da
zona eleitoral do candidato;
c) certidões negativas dos cartórios de protesto de títulos e
dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside;
d) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera
federal, estadual e/ou municipal (a ser firmada na ANP);
e) atestado médico de que está apto para a prática das atividades físicas do Curso de Formação Profissional.
5.2 DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5.2.1 O Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso
e pelas normas da Academia Nacional de Polícia em vigor.
5.2.2 O Curso de Formação Profissional realizar-se-á na
Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, a partir das 8 horas do
dia 30 de julho de 2007, com o término previsto para as 18 horas do
dia 14 de dezembro de 2007, em regime de semi-internato, exigindose do aluno tempo integral com freqüência obrigatória e dedicação
exclusiva, com atividades que poderão se desenvolver nos turnos
diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
5.2.3 Ao aluno regularmente matriculado será fornecido, durante o período do Curso de Formação Profissional, a título de auxílio-financeiro, 50% da remuneração da classe inicial do cargo pretendido, incidindo os descontos legais.
5.2.4 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de
comparecer ao Curso de Formação Profissional ou dele se afastar por
qualquer motivo, bem como não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios.
5.2.5 Os candidatos convocados para o Curso de Formação
Profissional deverão apresentar-se na Academia Nacional de Polícia,
a partir das 8 horas do dia 27 de julho de 2007 até as 8 horas do dia
30 de julho de 2007.
5.2.6 A Academia Nacional de Polícia poderá disponibilizar
aos candidatos alojamentos, observada a sua capacidade de absorção
e de operacionalização, dando preferência aos candidatos residentes
fora do Distrito Federal, podendo essa ocupação estar sujeita à cobrança.
5.2.7 O Departamento de Polícia Federal não se responsabilizará pela requisição do candidato em seu local de trabalho e/ou
pelas despesas com o deslocamento do aluno para freqüência no
Curso de Formação Profissional.
5.2.8 O candidato deverá trazer para as atividades na ANP:
- fotografias 3x4 coloridas (seis);
- traje social (terno para os homens e social discreto para as
mulheres);
- sapatos pretos e meias pretas;
- bermudas tipo ciclista, na cor preta (duas, somente para as
mulheres);
- tênis apropriado para a prática de corrida, preferencialmente na cor preta ou em cores neutras e meias tipo "soquete", na cor
branca;
- top preto (somente para as mulheres);
- calças jeans ou de brim na cor azul escuro;
- sunga (para os homens), maiô ou top com sunkini (para as
mulheres), na cor preta;
- chinelos de dedo tipo havaianas, na cor preta;
- luvas cirúrgicas (20 pares, somente para os candidatos ao
cargo de Perito Criminal Federal);
- máscaras cirúrgicas (20 unidades, somente para os candidatos ao cargo de Perito Criminal Federal);
- material de higiene pessoal;
- toalhas de banho (duas, no mínimo);
- toalhas de rosto (duas, no mínimo);
- lençóis, colchas para cama de solteiro e fronhas (duas peças
de cada, no mínimo);
- máquina fotográfica com flash, preferencialmente digital
(obrigatório para o cargo de Perito Criminal Federal e opcional para
os demais cargos);
- CD-RW (três);
ISSN 1677-7069
47
- cobertor;
- só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno no
alojamento.
5.2.8.1 Só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno
no alojamento.
5.2.9 O candidato deverá adquirir os seguintes materiais na
Academia Nacional de Polícia:
- calças pretas de brim e de tactel, padrão ANP (uma de
cada);
- calça de quimono preta (opcional);
- short azul Royal, padrão ANP (somente para os homens)
- camiseta branca regata, padrão ANP (duas);
- camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão
ANP;
- camisa pólo, padrão ANP (duas);
- agasalho completo preto e branco, padrão ANP;
- boné preto com emblema da ANP;
- cinto de nylon preto com velcro de 3,5 cm;
- coldre de nylon tipo "panqueca" universal;
- porta carregador duplo para pistola 15 tiros;
- protetor auricular externo;
- óculos de proteção para aulas de tiro;
- botas (cano médio);
- bússola (limbo móvel) tipo silva;
- régua de 30 cm;
5.2.10 O material didático a ser utilizado durante o Curso de
Formação Profissional fica a critério do candidato, incluindo:
- Código Penal atualizado;
- Código de Processo Penal atualizado;
- Constituição Federal atualizada.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, avaliará a freqüência obrigatória no referido
curso e o aproveitamento do candidato nas atividades, a partir de
critérios a serem definidos oportunamente durante o curso.
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES
TINOCO
<!ID201921-0>
EDITAL N.º 4, DE 29 DE MARÇO DE 2007
CONVOCAÇÃO PARA A 2a- TURMA DE 2007
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
convocação para a 2.ª Turma de 2007 do Curso de Formação Profissional, para os cargos de Delegado de Polícia Federal, de Perito
Criminal Federal, de Agente de Polícia Federal e de Escrivão de
Polícia Federal, dos candidatos ao concurso público para provimento
regional de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA
FEDERAL e ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL do Departamento
de Polícia Federal.
1 Convocação para a 2.ª Turma de 2007 do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga,
1.1 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/ACRE
00034376, Adriano Cristian Souza Carneiro / 00003154,
Carlos Cesar Pereira de Melo / 00001606, Fabiano Emidio de Lucena
Martins / 00001943, Flavio Augusto de Araujo Pinheiro / 00000013,
Hugo Uruguai Bentes Lobato / 00017422, Marcelo Werner Derschum
Filho / 00023028, Raffael de Bona Dutra.
1.2 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/AMAZONAS
00012722, Bruno Tavares Simoes / 00020761, Danielle Meneses Oliveira de Souza Cique / 00025550, Fernando de Sousa Oliveira / 00031018, Jonas Catunda Junior / 00013367, Kelly Carneiro
Bernardo.
00008334, Ana Paula de Medeiros Braga / 00032343, Nelbe
Ferraz de Freitas.
1.3 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/AMAPÁ
00012852, Andre Viana Andrade / 00030222, Edgard Almeida Queiroz Prata Resende / 00030272, Everaldo Jorge Martins
Eguchi / 00036628, Joao Conrado Ponte de Almeida / 00035771,
Jorvel Eduardo Veronese / 00005844, Marcel Sidcley da Camara
Melo / 00035674, Nelson Levy Kneip de Freitas Macedo / 00031282,
Ronaldo Goncalves Lemos.
00013772, Thiago Severo de Rezende / 00031283, Valeria
Borba da Silva.
1.4 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/MATO GROSSO
00037538, Cristiano Nascimento dos Santos / 00034248,
Joao Bosco Teixeira / 00016249, Junio Alberto das Dores / 00036446,
Kleber Bicas Guedes / 00000850, Paulo Repetto / 00015653, Ronny
Emerson Pereira / 00009174, Tomas de Almeida Vianna.
00014667, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
1.5 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/MARO GROSSO DO SUL
00007414, Alexander Taketomi Ferreira / 00022094, Denis
Colares de Araujo / 00028243, Edivaldo Bezerra de Oliveira /
00029843, Mauro Cesar Garcia Patini / 00000461, Pierre Bernard
Vincent / 00035514, Vanderlei Gomes Barreiros.
48
3
00031131, Aline Boscaglia Regatieri / 00002314, Caroline
Rodrigues Boehme / 00001075, Erica Quintela Smith / 00026584,
Raimundo William Nery Worrel.
1.17 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/MARANHÃO
00026846, Leonardo Lima de Sousa Bandeira.
1.18 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/MATO GROSSO
00019384, Alcides Battistin Junior / 00006473, Antonio Tenorio / 00002486, Danyelle Regine Santos Josua de Medeiros /
00029747, Erlandson Thiago Oliveira Nascimento / 00016190, Evandro Iwasaki da Silva / 00029816, Fernando Bandini / 00032102, Joao
Lucas de Andrade Ribeiro / 00022351, Leandro Monteiro de Carvalho / 00010155, Leonardo Cirne Machado / 00004235, Leticia
Galery Teixeira / 00028496, Luiz Claudio de Melo Alencar /
00035418, Luiz Fernando Goncalves / 00008061, Magrid Regina Nos
/ 00018050, Marcello Pereira de Santana / 00011408, Marcos Gomes
de Melo / 00006292, Marcus Irapuan Lima Bertoni / 00034075,
Moacir Pontes Acioli / 00006645, Paulo Evangelista da Silva Filho /
00007139, Paulo Roberto Nery Filho / 00003124, Raul Moreira dos
Reis Junior / 00035021, Rodrigo de Castro Azevedo / 00018567,
Rodrigo Otavio Barbosa Arsenio / 00002026, Suelson Pereira dos
Santos / 00005511, Vagner A Costa Montes / 00026574, Vagner
Diogo de Souza.
00015227, Ana Karine Lopes Ferreira / 00009873, Andreya
de Fatima Bueno / 00023925, Simiao Mathias Junior.
1.19 AGENTE DE POLÍCIA FEDERALMATO GROSSO
DO SUL
00009549, Alexandre Ferreira Moura / 00013275, Andre
Duarte / 00034744, Antonio Henrique Ferreira / 00016336, Antonio
Takashi Yoshitome / 00004812, Araldo de Lima Bogado / 00029702,
Bruno Malta Pinto / 00007719, Carlos Antonio Ferreira Senna /
00000250, Claudio Massao Nakamura / 00005135, Cleber Teixeira
Neiva Junior / 00026331, Daniel Pernomian / 00022384, Daniele
Silva de Amorim / 00006614, Danilo Tanno Nogueira / 00022096,
Denis Colares de Araujo / 00028244, Edivaldo Bezerra de Oliveira /
00024314, Eduardo Araujo Prado / 00015140, Eduardo Claro Fameli
/ 00029328, Erick Botelho Morais / 00004893, Fabio Rene Teles de
Jesus / 00021230, Fernando Vicentini / 00021398, Giancarlo Fernandes Carvalho / 00023759, Helio Capile Junior / 00008996, Idilio
Klein Cintra de Souza / 00000084, Juliano Marquardt Corleta /
00036990, Lucimauro Albuquerque / 00013210, Luis Roberto da Silveira / 00026053, Luiz Carlos Pitao / 00030735, Marcos Hiroshi
Inoue / 00004551, Marcos Jose Peixoto / 00030573, Michel Costa
Longa de Sousa / 00002383, Regis Nunes Carnevale / 00001637,
Renato Einicker Garrido / 00033540, Ricardo Hardt / 00019248,
Ricardo Silva Romero / 00013224, Veronica de Mello Barros Monteiro de Carvalho / 00031832, Vitor Hugo Nunes Rocha.
00036026, Ana Paula Cavalcante da Costa / 00005571, Renata Fabiana Garcia / 00021587, Vanessa Guterres Bandeira.
1.20 AGENTE DE POLÍCIA FEDERALPARÁ
00004395, Alberto Antonio de Miranda Filho / 00017873,
Alexandre Cezar Pereira de Siqueira / 00006954, Andre Aguiar de
Carvalho / 00008428, Arthur Unti Ferrer / 00021152, Bruno Malvaccini Dalmeida e Mendes / 00020517, Carlos Alessandro Rodrigues
Assis / 00007061, Celina Imbassahy de Mello / 00009936, Cleber da
Silva Marques / 00028423, Daniel Cavalcante Lima / 00024761,
Daniel Costa Maia / 00022457, Daniel Esteves Kim / 00034676,
Danielly Karine da Silva Cruz / 00016234, Edson Kouji Miazato /
00015091, Ernesto Jose Tomazel / 00008204, Fabio Rangel Pereira de
Souza / 00012918, Heitor de Paula Lima / 00030027, Jefferson Luiz
Kerne / 00000744, Luiz Julio Rocha de Oliveira / 00023964, Marcelo
Ghidetti Avancini / 00002411, Marcelo Tadeu de Assis / 00018275,
Marcus Taylor Aires Billo / 00024396, Martinho Antonio Lopes
Franco / 00011280, Nelson de Mello Alves Filho / 00031187, Ricardo
Emilio Rodrigues de Oliveira / 00014930, Rodolfo Correa de Souza /
00008283, Rogerio Barbosa Queiroz / 00015119, Romulo Mattos
Jordao / 00010715, Rubem Trilles Filho / 00003677, Salmito de
Almeida Filho / 00004622, Sergio Eduardo Pires / 00013791, Valeria
Esteves Lourenco / 00003291, Walter Coelho Dias / 00006802, Wilton Moreira da Silveira.
00037396, Alessandra Borba / 00034355, Alessandra dos
Santos Nunes.
1.21 AGENTE DE POLÍCIA FEDERALRONDÔNIA
00008358, Alder Oliveira de Lima / 00023848, Alexandre de
Oliveira Felicio / 00003541, Anabela Miqueri da Costa / 00009061,
Andre Medeiros Varanda / 00016952, Artur de Andrade Fonseca /
00018438, Fernando Zubaran de Azevedo / 00001746, Francisco Dalla Valle Von Kossel / 00001487, Guilherme Vianna Goes / 00036970,
Igor Brasil Guimaraes / 00016154, Joao Cordeiro / 00012160, Julio
Cesar Ribeiro Jansen / 00013471, Kleber Chocair Kanashiro /
00002499, Lessandro Aluisio da Silva / 00029837, Marcelo Furtado
Martins de Paula / 00012787, Marcos Felipe Vieira Pinto / 00002086,
Rodrigo Augusto de Andrades / 00017911, Rogerio Santos de Souza
/ 00008310, Victor da Silva de Souza.
00004144, Marlon Andre Lucilio / 00011079, Paulo Kooki
Miyawaki.
1.22 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/RORAIMA
00005092, Alexandre Fernandes Carvalho / 00009093, Gerson Luiz Lorenzi.
00005094, Erica Rodrigues Maciel.
1.23 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/TOCANTINS
00029808, Andre Aranha Fares / 00005473, Andre Carrijo
de Oliveira / 00009843, Andre Miranda Sa Silva Barros / 00033388,
Cloves Magalhaes de Souza / 00024310, Clovis Santana Silva /
00020858, Emanuel Sena Farias / 00020985, Fernando Costa da Silva
/ 00024804, Leandro Pimentel Nascimento Cavalcante / 00005537,
Leandro Salim Kramp / 00009019, Luciano Santos de Sousa /
00006176, Marcio Melo Maia / 00003096, Marco Antonio Soares
Resende / 00016590, Ralf Rojas Salazar de Oliveira / 00010454,
Rogerio Braga Pires / 00006237, Telmo Queiroga Pinto Filho.
00035323, Denise Ferreira Laranja / 00027168, Geisa Leite
Goulart / 00028446, Juliana Mol Marino / 00004946, Luciana Oliani
Braga / 00017371, Maize Benevides Sarno / 00026075, Monica Cristina Martins.
2 Relação dos candidatos remanejados por meio da Portaria
n.º 263/2005-DGP/DPF, na seguinte ordem: cargo/área, número de
inscrição e nome do candidato sub judice.
2.1 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/MATO GROSSO
DO SUL
00027554, Leandro Kenji Arume.
2.2 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/PARÁ
00007423, Juliana Dantas Lima.
3 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
3.1 Período: de 2 de abril de 2007 a 30 de abril de 2007.
3.2 Horário: das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17
horas.
3.2.1 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional deverão entregar os documentos na Superintendência Regional da Polícia Federal com circunscrição no local de
sua residência ou nas Delegacias de Polícia Federal de Imperatriz/MA
e Santarém/PA, conforme endereços relacionados a seguir:
ISSN 1677-7069
00004810, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhaes Chegury /
00016814, Yasmini Falone Iwamoto.
1.6 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/PARÁ
00004458, Alexandro Cristian dos Santos Dutra / 00036053,
Amaro Jose de Barros Guimaraes / 00001620, Antonio Carlos Beaubrun Junior / 00003179, Belmiro Freire de Araujo / 00007498, Braulio do Carmo Vieira de Melo / 00008819, Jose Arnaldo Fiuza Lima /
00018946, Lenardo Henrique da Costa Bezerra / 00013761, Leonardo
de Lima e Silva.
00022017, Daniella Soares de Araujo / 00021755, Lorena de
Sousa Costa / 00010993, Sandro Rogerio Jansen Castro / 00004763,
Silvia Amelia Garcia Sales Soares.
1.7 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/RONDÔNIA
00014977, Alexandre Quevedo Ribeiro / 00006335, Andre
Rocha Goncalves / 00001407, Barbara Schelble / 00003990, Jorge
Eduardo Kuraiem / 00002928, Keli Cristina de Jesus Freitas /
00012145, Rodrigo Teixeira / 00000578, Sergio Augusto da Rosa
Montardo.
1.8 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/RORAIMA
00009073, Fabiano Martins Mariano de Oliveira / 00015713,
Rodolfo Saldanha da Gama da Camara e Souza.
1.9 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/TOCANTINS
00011813, Andre Luiz Carneiro Ortegal / 00001641, Andrei
Nicolas de Assuncao Borges / 00014107, Helber Marques Correa /
00021380, Marcos Andre Sant Ana Cardoso / 00005032, Robert
Araujo Meneses / 00000926, Rodrigo Pereira Zulato / 00001808,
Tarcisio Medeiros Nogueira Fernandes.
00012254, Ezequiele Machado da Silva / 00028258, Suzane
Paes de Vasconcelos.
1.10 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1/PARÁ
00034531, Francisco Antonio Freitas de Sousa.
1.11 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 3/MATO
GROSSO DO SUL
00001427, Reinaldo Augusto Macedo Nascimento.
00020475, Osvaldo Dalben Junior.
00036568, Sergio Lisboa Oliveira.
1.14 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/ACRE
00010718, Adriano Barros da Silveira / 00005793, Anelise
Aparecida Petry Batista / 00018534, Astolfo Luis da Silva /
00010275, Bernardo Cortes Daguiar / 00007768, Daniel Silva Gezoni
/ 00010833, Daniel Teodoro do Nascimento Neto / 00001732, Demetrius Andrade Barros / 00004150, Douglas Teruo Yoshida /
00025926, Edkallenn Silva de Lima / 00002229, Elias Moura Lima
Junior / 00015155, Enrico Lucchetti / 00008344, Fabio Poletto Hebling / 00009743, Felipe de Paula Lima / 00001994, Fernando Alves
Lima / 00001353, Fernando Benito de Moraes / 00001948, Flavio
Augusto de Araujo Pinheiro / 00030929, Francisco Fonseca Tirone /
00016259, Harry Fabio Taveira do Nascimento Sandy / 00026407,
Lioneison Ribeiro Monteiro / 00002014, Manoel Augusto Lopes Freire Neto / 00001007, Marcos Alexandre Silva Barbio / 00002919,
Wallace Babiski Madeira.
00002429, Sandro Jose Silveira Luiz Vieira.
1.15 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/AMAZONAS
00010121, Carlos Cesar Venel Araujo / 00000114, Daniela
da Fonte Barbosa / 00017896, Delbert Brum Carvas / 00006345,
Eduardo Katsutomi Turuta / 00006194, Eliezer de Queiroz Junior /
00007347, Enderson Guilherme Machado Guerreiro / 00013962,
Franco Andre Gadelha da Costa / 00035860, Hilton de Sa Rodrigues
/ 00017574, Jackson Ribas Bianchini / 00003705, Jean Dias do Nascimento / 00002352, Jose Ademar Leal Tavares / 00016167, Jose
Artur de Paula Lessa / 00012098, Leandro Trigueiro Bezerra /
00013458, Leonardo Martins Coelho / 00007926, Leonardo Pereira
Oliveira da Silva / 00019487, Marcelo da Silva Cardoso / 00028010,
Marcelo Goetten / 00017170, Natalia de Paula Oliveira / 00001785,
Raphael Nunes Trindade / 00020118, Ricardo Paranhos Garcez de
Sena / 00023438, Sandro Sales de Oliveira / 00001922, Wellington de
Magalhaes Ribeiro Junior / 00017515, Welson Guedes da Costa.
00001777, Antonio Carlos Gomes Melo / 00016220, Ernani
Martins de Alencar Filho / 00021391, Gilberto Augusto Correia de
Almeida / 00001206, Leticia Magalhaes Esposito de Almeida /
00010206, Luci Dalva de Queiroz Pontes / 00018736, Marluci do
Socorro Albuquerque F Pinheir / 00029160, Silvia Renata Barreto
Medeiros.
1.16 AGENTE DE POLÍCIA FEDERALAMAPÁ
00030852, Alcemir Motta Cruz / 00002207, Alexandre de
Mattos Machado / 00007451, Andre Luiz Barbosa Carneiro de Oliveira / 00013308, Armando Silva Medeiros / 00005905, Bernardo da
Frota Simoes / 00013776, Cristiane Ribeiro Aguiar / 00018432, David Veloso de Oliveira Silva / 00012378, Eduardo Dantas Palhares /
00034220, Felipe Francisco Ferreira / 00008356, Jose Ozete Cunha
Filho / 00012633, Luciano Aparecido de Oliveira / 00005818, Luiz
Fernando Silveira Avila / 00007170, Marcelo Mangueira de Oliveira
/ 00010465, Marcelo Neves Camera / 00010098, Marcos Romulo
Coelho Cardoso / 00006708, Renato Rewai Parana e Silva /
00005802, Samuel Alfredo Hirsch / 00026203, Samuel Elanio de
Oliveira Junior.
CIDADE/ESTADO
Aracaju/SE
Belém/PA
Belo Horizonte/MG
Boa Vista/RR
Brasília/DF
Campo Grande/MS
Cuiabá/MT
Curitiba/PR
Florianópolis/SC
Fortaleza/CE
Goiânia/GO
Imperatriz/MA
João Pessoa/PB
Macapá/AP
Maceió/AL
Manaus/AM
Natal/RN
Palmas/TO
Porto Alegre/RS
Porto Velho/RO
Recife/PE
Rio Branco/AC
ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SR/DPF/SE - Rua Lagarto, n.º 58 - Centro
SR/DPF/PA - Avenida Almirante Barroso, n.º 4.466
SR/DPF/MG - Rua Nascimento Gurgel, n.º 30 - Gutierrez
SR/DPF/RR - Avenida Ville Roy, n.º 2.801 - Caçari
SR/DPF/DF - Setor de Áreas Isoladas Sudoeste - SAIS quadra 7 lote 23
SR/DPF/MS - Rua Fernando Luiz Fernandes, n.º 322 - Vila Sobrinho
SR/DPF/MT - Avenida Rubens de Mendonça, n.º 909 - Araés
SR/DPF/PR - Rua Ubaldino do Amaral, n.º 321 - Alto da Glória
SR/DPF/SC - Avenida Governador Irineu Bornhausen, n.º 4.744 - Agronômica
SR/DPF/CE - Rua Doutor Laudelino Coelho, n.º 55 - Fátima
SR/DPF/GO - Avenida 5.ª Radial (esquina com a Alameda Eugênio Jardim) - Setor Marista
DPF/IMPERATRIZ/MA - Rua Leôncio Pires Dourado, n.º 875 - Bacuri
SR/DPF/PB - Avenida Marechal Deodoro, n.º 150 - Torre
SR/DPF/AP - Avenida Ernestino Borges, n.º 1.402 - Jesus de Nazaré
SR/DPF/AL - Avenida Maceió s/n.º - Jaraguá
SR/DPF/AM - Avenida Domingos Jorge Velho, n.º 40, conjunto D - Pedro II
SR/DPF/RN - Rua Lauro Pinto s/n.º - Lagoa Nova
SR/DPF/TO - Avenida Teotônio Segurado, ACSU-SE 20, conjunto I, lote 4
SR/DPF/RS - Avenida Ipiranga, n.º 1.365 - Azenha
SR/DPF/RO - Avenida Lauro Sodré, n.º 2.905 - Tanques
SR/DPF/PE - Avenida Cais do Apollo, n.º 321 - Bairro do Recife
SR/DPF/AC - Rua Floriano Peixoto, n.º 874 - Centro
Rio de Janeiro/RJ
Salvador/BA
Santarém/PA
São Luís/MA
São Paulo/SP
Teresina/PI
Vila Velha/ES
3
SR/DPF/RJ - Avenida Rodrigues Alves, n.º 1, 3.º andar - Centro
SR/DPF/BA - Avenida Engenheiro Oscar Pontes, n.º 339
DPF/SANTARÉM/PA - Travessa Dom Amando, n.º 1.459 - Aeroporto Velho
SR/DPF/MA - Avenida Santos Dumont, n.º 18, prédio do Incra - Anil
SR/DPF/SP - Rua Hugo D'Antola, n.º 95 - Lapa de Baixo
SR/DPF/PI - Avenida Maranhão, n.º 1.022 Norte - Centro
SR/DPF/ES - Rua Vale do Rio Doce, n.º 1 - São Torquato
3.3 Ainda no ato de entrega da documentação, o candidato
concorrente a mais de um cargo público deverá fazer, obrigatoriamente, a sua opção de cargo para a realização do Curso de Formação
Profissional, apenas na hipótese de serem convocados concomitamente para participar de mais de um Curso de Formação Profissional.
A partir desse momento, o candidato estará concorrendo para apenas
um cargo, estando automaticamente eliminado de qualquer outro cargo que não o de sua opção.
3.4 A entrega dos documentos poderá ser efetivada por procuração, com poderes expressos, e passada por instrumento público
ou particular, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado
de cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação
do documento de identidade do procurador.
3.5 O candidato cujos documentos forem apresentados por
procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas
por seu procurador no requerimento de matrícula, arcando com as
conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário.
3.6 Não serão aceitos documentos enviados por via postal,
via fax, via Internet e/ou via correio eletrônico.
3.7 Os formulários para matrícula no Curso de Formação
Profissional encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br. Esses formulários devem ser impressos e
entregues devidamente preenchidos.
4 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO:
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 DA MATRÍCULA
4.1.1 Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação Profissional os candidatos que tiverem a idade mínima de
dezoito anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente
para o exercício das atribuições do cargo, bem como apresentarem,
nas datas e nos locais previstos neste edital, original e cópia autenticada da seguinte documentação:
a) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e/ou justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o
caso;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) comprovante de quitação com as obrigações militares, em
caso de candidato do sexo masculino;
d) carteira de identidade civil;
e) carteira nacional de habilitação, categoria "B", no mínimo;
f) diploma, devidamente registrado, de qualquer curso de
nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (Agente de
Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal);
g) diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
de graduação de nível superior de bacharel em Direito, reconhecido
pelo Ministério da Educação (Delegado de Polícia Federal).
h) diploma, devidamente registrado, do curso de graduação
de nível superior específico da área para a qual concorreu às vagas
(Perito Criminal Federal).
4.1.1.1 Os candidatos deverão ainda apresentar original da
seguinte documentação:
a) certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual ou do Distrito Federal, da Justiça Militar Federal e
Estadual, todas da cidade/município da Jurisdição onde reside;
b) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral da
zona eleitoral do candidato;
c) certidões negativas dos cartórios de protesto de títulos e
dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside;
d) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera
federal, estadual e/ou municipal (a ser firmada na ANP);
e) atestado médico de que está apto para a prática das atividades físicas do Curso de Formação Profissional.
4.2 DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.2.1 O Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso
e pelas normas da Academia Nacional de Polícia em vigor.
4.2.2 O Curso de Formação Profissional realizar-se-á na
Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, a partir das 8 horas do
dia 30 de julho de 2007, com o término previsto para as 18 horas do
dia 14 de dezembro de 2007, em regime de semi-internato, exigindose do aluno tempo integral com freqüência obrigatória e dedicação
exclusiva, com atividades que poderão se desenvolver nos turnos
diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
4.2.3 Ao aluno regularmente matriculado será fornecido, durante o período do Curso de Formação Profissional, a título de auxílio-financeiro, 50% da remuneração da classe inicial do cargo pretendido, incidindo os descontos legais.
4.2.4 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de
comparecer ao Curso de Formação Profissional ou dele se afastar por
qualquer motivo, bem como não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios.
4.2.5 Os candidatos convocados para o Curso de Formação
Profissional deverão apresentar-se na Academia Nacional de Polícia,
a partir das 8 horas do dia 27 de julho de 2007 até as 8 horas do dia
30 de julho de 2007.
4.2.6 A Academia Nacional de Polícia poderá disponibilizar
aos candidatos alojamentos, observada a sua capacidade de absorção
e de operacionalização, dando preferência aos candidatos residentes
fora do Distrito Federal, podendo essa ocupação estar sujeita à cobrança.
4.2.7 O Departamento de Polícia Federal não se responsabilizará pela requisição do candidato em seu local de trabalho e/ou
pelas despesas com o deslocamento do aluno para freqüência no
Curso de Formação Profissional.
4.2.8 O candidato deverá trazer para as atividades na ANP:
- fotografias 3x4 coloridas (seis);
- traje social (terno para os homens e social discreto para as
mulheres);
- sapatos pretos e meias pretas;
- bermudas tipo ciclista, na cor preta (duas, somente para as
mulheres);
- tênis apropriado para a prática de corrida, preferencialmente na cor preta ou em cores neutras e meias tipo "soquete", na cor
branca;
- top preto (somente para as mulheres);
- calças jeans ou de brim na cor azul escuro;
- sunga (para os homens), maiô ou top com sunkini (para as
mulheres), na cor preta;
- chinelos de dedo tipo havaianas, na cor preta;
- luvas cirúrgicas (20 pares, somente para os candidatos ao
cargo de Perito Criminal Federal);
- máscaras cirúrgicas (20 unidades, somente para os candidatos ao cargo de Perito Criminal Federal);
- material de higiene pessoal;
- toalhas de banho (duas, no mínimo);
- toalhas de rosto (duas, no mínimo);
- lençóis, colchas para cama de solteiro e fronhas (duas peças
de cada, no mínimo);
- máquina fotográfica com flash, preferencialmente digital
(obrigatório para o cargo de Perito Criminal Federal e opcional para
os demais cargos);
- CD-RW (três);
- cobertor;
- só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno no
alojamento.
4.2.8.1 Só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno
no alojamento.
4.2.9 O candidato deverá adquirir os seguintes materiais na
Academia Nacional de Polícia:
- calças pretas de brim e de tactel, padrão ANP (uma de
cada);
- calça de quimono preta (opcional);
- short azul Royal, padrão ANP (somente para os homens)
- camiseta branca regata, padrão ANP (duas);
- camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão
ANP;
- camisa pólo, padrão ANP (duas);
- agasalho completo preto e branco, padrão ANP;
- boné preto com emblema da ANP;
- cinto de nylon preto com velcro de 3,5 cm;
- coldre de nylon tipo "panqueca" universal;
- porta carregador duplo para pistola 15 tiros;
- protetor auricular externo;
- óculos de proteção para aulas de tiro;
- botas (cano médio);
- bússola (limbo móvel) tipo silva;
- régua de 30 cm;
4.2.10 O material didático a ser utilizado durante o Curso de
Formação Profissional fica a critério do candidato, incluindo:
- Código Penal atualizado;
- Código de Processo Penal atualizado;
- Constituição Federal atualizada.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, avaliará a freqüência obrigatória no referido
curso e o aproveitamento do candidato nas atividades, a partir de
critérios a serem definidos oportunamente durante o curso.
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES
TINOCO
ISSN 1677-7069
49
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
<!ID203052-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa
Distância Internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
21/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$124,32. Fonte: 100000000 2007NE900037. Data de Assinatura: 21/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 200398-00001-2007NE900004
<!ID203051-0>
CONVITE Nº 1/2007
Objeto: Serviço de Reparação da coberta do edifício da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, com fornecimento dos materiais necessários a execução do serviço. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 30/03/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Av. Cais do Apolo, 321 Recife Antigo - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 13/04/2007 às 09h30 . Endereço: Av. Cais do Apolo, 321 Recife
Antigo - RECIFE - PE . Informações Gerais: Carta-convite e demais anexos estão disponíveis para cópia mediante entrega de CD ou disquete.
MIGUEL FARIAS PONTES
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC - 29/03/2007) 200398-00001-2007NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
<!ID203049-0>
Nº Processo: 08475023148200641. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico telefonico fixo comutado-STFC, nas modalidades local e longa distancia internacional, a serem prestados a Superintendencia Regional do DPF
em Rondonia, para o exercicio de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alteracoes Vigência: 05/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$98.203,75.
(SICON - 29/03/2007) 200068-00001-2007NE900045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
<!ID203038-0>
Número do Contrato: 13/2004. Nº Processo: 08310009078200430. Contratante:
MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04879027000157. Contratado :
M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Alterar a Cláusula Segunda " do
preço Locativo" referente ao Contrato nr. 13/2004-SR/DPF/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçoes. Vigência: 20/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$912,40. Fonte: 100000000 - 2007NE900005. Data de Assinatura: 20/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 200388-00001-2007NE900022
<!ID203050-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/03/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Materiais de Consumo para a SR/DPF/MA e
suas Delegacias em Imperatriz/MA e Caxias/MA, no ano 2007.
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Av.Santos Dumont, 18
São Luís/MA Anil - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2007, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 200388-00001-2007NE900022
E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID201258-0>
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para lanchonete, situado nas
dependências deste Departamento de Polícia Federal, localizado no Setor de
Autarquias Sul, Quadra 06, Lotes 09/10, Sobreloja, com vistas ao fornecimento
de lanches rápidos, pagos pelo servidor, sem ônus para o Departamento de
Polícia Federal. Data de Abertura: 30 de abril de 2007, às 14:00h (quatorze
horas). O Edital encontra-se disponível no site www.dpf.gov.br/licitação e
www.comprasnet.gov.br . Telefones para contato: (61) 3311-8704/ 8107.
RAFAEL CAETANO SOARES
50
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
2a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID203055-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04804633000103. Contratado : DISTRIBUIDORA BARAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em garrafão plástico de
20 L, vedado e inviolado, a ser entreguena sede da 2ªSRPRF/MT.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 10520/02, decreto nº 5450/05.
(SICON - 29/03/2007) 200120-00001-2007NE900001
7a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID203054-0>
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 08659005356/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
80728314000144. Contratado : CRISTAL SERVICOS DE CONSERVACAO E-LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Alteracao da clausula
decima - do preço do contrato tendo em vista homologacao da Convençao coletiva de trabalho - Siemaco/PR. Fundamento Legal: art. 65
da Lei 8666/93, Decreto 2271/97 e itens 7.1 e 7.2 da IN 18/97
Vigência: 27/03/2007 a 11/04/2007. Valor Total: R$716,25. Fonte:
(SICON - 29/03/2007) 200118-00001-2007NE900059
<!ID203040-0>
MUSEU DO ÍNDIO
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 08786.000043/2005. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado:
32580870000173. Contratado : ITER VIAGENS E TURISMO LTDA
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato pelo período de 12 meses, com início em 16/03/2007 e a
indicação de cobertura orçamentária para o exercício financeiro do
ano de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 16/03/2007 a 15/03/2008. Valor Total:
R$51.000,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900001 Fonte: 100000000
(SICON - 29/03/2007) 194035-19208-2007NE900053
Nº Processo: 35000001735200639 . Objeto: Serviços de pagamento
de benefícios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Realizar serviços de
pagamento de benefícios. Declaração de Inexigibilidade em
29/03/2007 . GUILHERME FERNANDO SCANDELAI . Diretor de
Orçamento, Finanças e Logística . Ratificação em 29/03/2007 . VALDIR MOYSES SIMÃO . Presidente do INSS . Valor: R$ 30.020,46 .
Contratada :BANCO RURAL S A . Valor: R$ 30.020,46
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203165-0>
<!ID203041-0>
36529998000163. Contratado : UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base na
cláusula décima sexta do ajuste e no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2007 a 31/01/2008. Data de Assinatura: 01/02/2007.
de benefícios Assistenciais e EPU. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Realizar serviços de pagamento de benefícios Assistenciais e EPU.
Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . GUILHERME FERNANDO SCANDELAI . Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
. Ratificação em 29/03/2007 . VALDIR MOYSES SIMÃO . Presidente do INSS . Valor: R$ 99.283,58 . Contratada :BANCO NOSSA
CAIXA S.A. . Valor: R$ 99.283,58
(SICON - 29/03/2007) 194035-19208-2007NE900053
<!ID203042-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57200-2007NE900036
<!ID203166-0>
40454290000168. Contratado : ODISSEA ELETRONICA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a indicação de cobertura orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2007. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$600,00.
(SICON - 29/03/2007) 194035-19208-2007NE900053
a-
6 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
<!ID203053-0>
<!ID203065-0>
. Ratificação em 29/03/2007 . VALDIR MOYSES SIMÃO . Presidente do INSS . Valor: R$ 8.918,11 . Contratada :BANCO RURAL
S A . Valor: R$ 8.918,11
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203167-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratacão de empresa especializada emcomercializacão, em âmbito
nacional, de produtos postais, de servicos postais, telematicos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, para venda avulsa
na rede de vareja e, tambem, a carga em maquina de franquear.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 06/03/2007 a 06/03/2008.
Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2007.
(SICON - 29/03/2007)
00080/2006. Nº Processo: 08020002929200641. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº
04.793.055/0001-57. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.
Objeto: Prorrogação de ofício do Convênio SENASP 080/2006.. Vigência: 27/12/2006 a 25/01/2008. Data de Assinatura: 28/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / LILIAN GONÇALVES PINTO- Assistente Técnico.
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
.
Nº Processo: 08620.0616/2007DV . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidor.
Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . DIANA LEMOS
GUIMARÃS . Chefe do Serviço de Material . Ratificação em
29/03/2007 . CELSO ALBERICI . Diretor de Administração . Valor:
R$ 2.000,00 . Contratada :NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACADO PONTO BR - NIC .B . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 194035-19208-2007NE900053
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE CHAPECÓ
<!ID203044-0>
Nº Processo: 087530000972007dv . Objeto: Atender despesas com
servico de fornecimento de energia eletrica da casa de cultura, cfe
Memo nr 044 SEAS 07. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Valor nao
atinge licitacao. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . SEBASTIAO APARECIDO FERNANDES . Administrador Executivo
Regional Substituto . Ratificação em 29/03/2007 . SEBASTIAO
APARECIDO FERNANDES . Adminsitrador Executivo Regional
Substituto . Valor: R$ 150,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 150,00
(SIDEC - 29/03/2007) 194035-19208-2007NE900053
Orçamento, Finanças e Logística . Ratificação em 29/03/2007 . VALDIR MOYSES SIMÃO . Presidente do INSS . Valor: R$
1.547.935,30 . Contratada :BANCO SANTANDER BANESPA S.A. .
Valor: R$ 1.547.935,30
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID203043-0>
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Ministério da Previdência Social
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
<!ID203168-0>
. Ratificação em 29/03/2007 . VALDIR MOYSES SIMÃO . Presidente do INSS . Valor: R$ 207.612,01 . Contratada :BANCO SANTANDER BANESPA S.A. . Valor: R$ 207.612,01
<!ID202323-0>
CP/Processo nº 2004.0048.01. Contrato nº 1.0702.2004. Contratado: AUTOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA. Objeto: prestação
de serviços de engenharia para fornecimento e colocação de revestimento
de piso elevado. Espécie: nono termo aditivo, para aditar ao contrato principal para prorrogar o prazo de conclusão dos serviços por 70 (setenta)
dias, a partir de 28/03/2007 e, ainda, complementar a descrição da AF nº
01.0020.2007 referente à inclusão de 300m2.de revestimento de piso.
Fundamentação legal: Lei 8666/93, Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
<!ID203163-0>
Orçamento, Finanças e Logística . Ratificação em 29/03/2007 . VALDIR MOYSES SIMÃO . Presidente do INSS . Valor: R$ 692.745,08
. Contratada :BANCO NOSSA CAIXA S.A. . Valor: R$ 692.745,08
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203164-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
<!ID203169-0>
Nº Processo: 35000001735200639. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04902979000144. Contratado : BANCO DA AMAZONIA SA -Objeto: Serviços de pagamento de benefícios previdenciários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/02/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203170-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02038232000164. Contratado : BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A -Objeto: Serviços de pagamento de benefícios previdenciários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência:
3
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203171-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04913711000108. Contratado : BANCO DO ESTADO DO PARA S
A -Objeto: Serviços de pagamento de benefícios previdenciários.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/02/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203172-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07237373000120. Contratado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -Objeto: Serviços de pagamento de benefícios Assistenciais e
EPU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência:
100000000 - 2007NE900062 Fonte: 100000000 - 2007 900063 Fonte:
100000000 - 2007 900064. Data de Assinatura: 01/02/2007.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS de Imperatriz-MA, CNPJ: 29.979.036/0082-06 e a Associação Profissional dos Arrumadores de Tuntum/MA, CNPJ:
06.319.198/0001-57, com o objetivo de pagamento de cotas de SalárioFamília ao trabalhador avulso ativo, Vigência: 05(cinco) anos: período de:
30/03/2007 a 30/03/2012; Assinam: George Ferraz Campos (Gerente Executivo), CPF nº 175.381.065-53 pelo Instituto Nacional do Seguro SocialGerência Imperatriz/MA, e Antônio de Jesus Gomes CPF nº 52355357315, pela Associação Profissional dos Arrumadores de Tuntum/MA.
<!ID201061-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2007
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS de Imperatriz-MA, CNPJ: 29.979.036/0082-06 e
o Sindicato dos Arrumadores Trabalhadores em Geral na Movimentação de Mercadoria de Maracaçumé/MA, CNPJ: 05.365.237/0001-90,
com o objetivo de pagamento de cotas de Salário-Família ao trabalhador avulso ativo, Vigência: 05(cinco) anos: período de: 30/03/2007
a 30/03/2012; Assinam: George Ferraz Campos (Gerente Executivo),
CPF nº 175.381.065-53 pelo Instituto Nacional do Seguro Social-Gerência Imperatriz/MA, e Pedro Lopes da Costa CPF nº 336027353-20,
pelo Sindicato dos Arrumadores Trabalhadores em Geral na Movimentação de Mercadoria de Maracaçumé/MA.
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU
<!ID203151-0>
PREGÃO Nº 2/2007
<!ID203173-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de consumo para atender a Gerência Executiva do INSS em
Blumenau/SC e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Presidente John Kennedy, 25 Centro - BLUMENAU
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
ADRIANO JOSÉ BARBOSA ROSA
Pregoeiro
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203174-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04913711000108. Contratado : BANCO DO ESTADO DO PARA S
A -Objeto: Serviços de pagamento de benefícios Assistenciais e EPU.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/02/2007 a
31/03/2007. Valor Total: R$37.778,46. Fonte: 100000000 2007NE900087 Fonte: 100000000 - 2007NE900088 Fonte:
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL
<!ID203154-0>
PREGÃO Nº 2/2007
A Gerência-Executiva do INSS em Caxias do Sul, por intermédio
de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
002/2007. O item foi cancelado, devido à inexistência de propostas.
DIANE MAZZOCHI
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
<!ID203160-0>
<!ID203152-0>
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: 201 Sul Av. NS 01 Conjunto 02 Lote 05
Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 13/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado e sucessivo, de aproximadamente 150 garrafoes mensal.
MOISES DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900021
Número do Contrato: 00003/2005, subrogado pelaUASG: 511330 GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO OESTE/SP. Nº Processo: 35462000139/05-13. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
66700295000117. Contratado : ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação para prestação de Serviço
de Vigilância Patrimonial Integrada na APS/Jabaquara pertencente a
essa GEXSP/Sul pelo períodode 19/01/2007 a 18/02/2007 Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17.07.02, pelo Decreto nº 5.450 de
31.05.05, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
(SICON - 29/03/2007) 511339-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
51
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
Nº Processo: 35000001736200683. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02038232000164.
Contratado : BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A -Objeto:
Serviços de pagamento de benefícios Assitenciais e EPU. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/02/2007 a 31/03/2007.
Valor Total: R$20.775,61. Fonte: 100000000 - 2007NE900084 Fonte:
100000000 - 2007NE900085 Fonte: 100000000 - 2007NE900086. Data de Assinatura: 01/02/2007.
ISSN 1677-7069
<!ID203153-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Diversos) Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 30/03/2007 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro Pereira, 383 Sala 909 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Gerente
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
<!ID203155-0>
Nº Processo: 35204007181200697 . Objeto: Contratação direta para fornecimento de energia elétrica durante o exercício 2007. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Pes nº 2007 Declaração de Dispensa em
29/03/2007 . ERIKA DE SÁ MARINHO . Chefe da Seção de Logística .
Ratificação em 29/03/2007 . LUIS ERNESTO FERREIRA SANTA BARBA . Gerente Executivo . Valor: R$ 1.600.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 1.600.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
<!ID203162-0>
Nº Processo: 35013000241200779 . Objeto: Pagamento da Taxa do
Condomínio Ed. Mansão D'Avenida. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Despesa com pagamento de condominio. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2007 . JOSE CARLOS ALMEIDA DE SANTANA .
Chefe do Serviço de Administração. . Ratificação em 29/03/2007 .
AIDIL SILVA OLIVEIRA MENDES . Gerente Executiva - Substituta
. Valor: R$ 45.120,72 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO
MANSAO D AVENIDA . Valor: R$ 45.120,72
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU
<!ID203156-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCOObjeto: Contratacao de servicos de fornecimento de
energia eletrica - CELPE _ exercicio 2007 - para a Gerencia Executivca Caruaru/PE e suas Unidades vinculadas Fundamento Legal:
Art 24 inciso XXII da Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203157-0>
Nº Processo: 3520800000520775. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09769035000164.
Contratado : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de agua potavel e
esgotos - COMPESA - exercicio 2007 - para a Gerencia Executiva Caruaru/PE e sua Unidades vinculadas Fundamento Legal: Art 25 da Lei
8666/93 Vigência: 01/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$2.883,33.
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203161-0>
<!ID203158-0>
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS de Imperatriz-MA, CNPJ: 29.979.036/0082-06 e o Sindicato dos Arrumadores no Comércio Armazenador e Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral de Barra do Corda-MA, CNPJ:
06.468.938/0001-17, com o objetivo de pagamento de cotas de SalárioFamília ao trabalhador avulso ativo, Vigência: 05(cinco) anos: período de:
30/03/2007 a 30/03/2012; Assinam: George Ferraz Campos (Gerente
Executivo), CPF nº 175.381.065-53 pelo Instituto Nacional do Seguro
Social-Gerência Imperatriz/MA, e Juarez Santos CPF nº 027.616.883-68,
pelo Sindicato dos Arrumadores no Comércio Armazenador e Trabalhador na Movimentação de Mercadorias em Geral de Barra do Corda-MA.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 31784607800. Contratado : LUIZ CARLOS AGGIO -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do presente contrato
por mais 12 (doze) meses com vigência de 03/09/2006 a 02/09/2007.
Fundamento Legal: item X do artigo 24 da Lei 8666/93. Vigência:
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
11616489000147. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO-Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de agua
potável e esgotos - SAEE - exercicio 2007 - para a unidade de
Ribeirao vinculada a Gerencia Executiva Caruaru/PE Fundamento
Legal: Art 25 da Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$533,33. Fonte: 151000000 - 2007NE900030. Data de
<!ID201060-0>
<!ID201062-0>
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
(SICON - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID203159-0>
52
3
ISSN 1677-7069
AVISO
PREGÃO Nº 3/2006
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/12/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de Empresa especializada na execucao de servicos de Engenharia, compreendendo a Manutencao Preventiva e corretiva dos
imoveis de propriedade e/ou uso do INSS, pertencente a Gerencia
Executiva Caruaru Novo Edital: 30/03/2007 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rui Barbosa, 250 Mauricio Nassau
- CARUARU - PE Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/04/2007, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
Gerente
(SIDEC - 29/03/2007) 512006-57202-2007NE900036
SECRETARIA DE POLÍTICAS
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
<!ID201758-0>
REFERÊNCIA: Convênio celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social,
com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
e o Município de Nova Brasilândia/MT - Processo nº
44000.002775/2006-99.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 28/03/2007, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Ademar Kurzius - Prefeito Municipal de Nova Brasilândia/MT, Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado
do INSS e Cleber Paixão de Andrade Mascarenhas - Diretor Executivo do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de
Nova Brasilândia/MT.
com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
o Município de Anchieta/ES - Processo nº 44000.002573/2006-47.
de 16/12/99.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Edival José Petri - Prefeito Municipal de Anchieta/ES, Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do
INSS e Jakeline Petri Salarini - Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Anchieta/ES.
e
o
Município
de
Mangueirinha/PR
Processo
nº
44000.000824/2005-78.
de 16/12/99.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social, Miguel Carlos Rodrigues de Aguiar - Prefeito Municipal de
Mangueirinha/PR e Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do
Colegiado do INSS.
e o Município de Arara/PB - Processo nº 44000.002950/2006-48.
de 16/12/99.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito Municipal de Arara/PB, Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do
Colegiado do INSS e Ney Guimarães Martins - Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Arara/PB.
e o Município de Araruna/PR - Processo nº 44000.002966/2006-51.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 16/12/99.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social, Fabiano Otavio Antoniassi - Prefeito Municipal de Araruna/PR e
Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do INSS.
<!ID201784-0>
REFERÊNCIA: Convênio celebrado entre o Ministério da Previdência
Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com
a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o
Município de Santo André/SP - Processo nº 44000.001390/2003-61.
de 16/12/99.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social, João Avamileno - Prefeito Municipal de Santo André/SP, Valdir
Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do INSS e Glória
Satoko Konno- Diretora Executiva do Instituto de Previdência de
Santo André/SP.
e o Município de Silveira Martins/RS - Processo nº
44000.001228/2002 -62.
de 16/12/99.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Clemor Antônio Balen - Prefeito Municipal de Silveira Martins/RS, Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do INSS.
.
Ministério da Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
<!ID203103-0>
Nº Processo: 25000194884200689 . Objeto: Aquisição de 04 ampolas
de Vizudyme. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 20/03/2007 . LUIZ ROBERTO DA
SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos .
Ratificação em 26/03/2007 . JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES
. Subsecretário de Assuntos administrativos . Valor: R$ 17.106,96 . Contratada :NOVARTIS BIOCIENCIAS SA . Valor: R$ 17.106,96
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203104-0>
Nº Processo: 25000030662200710 . Objeto: Aquisição de 840 comprimidos de UFT 100mg e 1680 comprimidos de Leucovorin 15mg.
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 23/03/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA
KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 29/03/2007 . JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES
Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 24.370,20 .
Contratada :UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES S/A . Valor:
R$ 9.021,60 . Contratada :NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 15.348,60
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203105-0>
Nº Processo: 25000170732200429 . Objeto: Aqusição de 2 cxs do
medicamento Remicade 10mg/ml. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em
27/03/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 29/03/2007 .
JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 4.203,34 . Contratada :MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA . Valor: R$ 4.203,34
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
EM SALVADOR
UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA
PREVIDENCIÁRIA EM SALVADOR-COMÉRCIO
<!ID200877-0>
N. da COEJO: Na edição do DOU nº 58, de 26-3-2007, Seção 3, pág.
35, no título, onde se lê: Ministério da Fazenda - Secretaria da
Receita Federal - Secretaria da Receita Previdenciária - Extinta, Delegacia da Receita Previdenciária em Salvador - Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária em Salvador-Comércio, leia-se:
Ministério da Previdência Social - Secretaria da Receita Previdenciária - Delegacia da Receita Previdenciária em Salvador - Unidade
de Atendimento da Receita Previdenciária em Salvador-Comércio.
<!ID202239-0>
DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
EM VARGINHA/MG
UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA
PREVIDENCIÁRIA EM ALFENAS
Pelo presente Edital, na forma do art. 12 da Lei nº 11.033, de
21 de dezembro de 2004, por se encontrar em endereço ignorado, os
contribuintes abaixo identificados, ficam cientificados de que foram
excluídos do parcelamento especial (PAES) previsto no art. 5º da Lei
n° 10.684, de 30 de maio de 2003, por inadimplência, conforme
previsto no Art. 7º da mesma Lei.
O detalhamento do motivo da exclusão poderá ser obtido na
Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária, à Av. São José, nº
1177, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-000.
NOME DA EMPRESA: MARIA AUXILIADORA PASSOS
CAMPOS
CEI: 33.410.04455/05
PROCESSO: 36994.001947/2003-91
NOME DA EMPRESA: MARTA MARIA JORGE FERREIRA
CEI: 33.410.03301/00
PROCESSO: 36994.001896/2003-05
NIRACILZA FERREIRA ROCHA
Chefe
LOGÍSTICOS
<!ID202423-0>
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Nº 1825/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ, CNPJ/MF
01.614.414/0001-73. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto
no projeto da Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo do Programa
de ações na melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e José Hylen Gomes Ney, pela Prefeitura Municipal
de São José de Ubá-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202424-0>
Nº 1826/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de São João da Barra-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Carla Maria Machado dos Santos, pela Prefeitura
Municipal de São João da Barra-RJ. Data de Assinatura:
29/12/2006.
<!ID202426-0>
Nº 1827/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Maria Aparecida Panisset, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202427-0>
Nº 1829/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Carlos Augusto Carvalho Balthazar, pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras-RJ. Data de Assinatura:
29/12/2006.
<!ID202429-0>
3
ISSN 1677-7069
53
<!ID202447-0>
<!ID203101-0>
Nº 1838/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Roberto Petto Gomes, pela Prefeitura Municipal
de Teresópolis-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
Nº 1859/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Joaquim Augusto Carvalho de Paula, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202449-0>
<!ID202431-0>
Nº 1839/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Tanguá-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Carlos Roberto Pereira, pela Prefeitura Municipal
de Tanguá-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
Nº 1860/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Carapebus-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Rubem Vicente, pela Prefeitura Municipal de
Carapebus-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202450-0>
<!ID202432-0>
Nº 1841/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Silva Jardim-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Augusto Tinoco, pela Prefeitura Municipal de
Silva Jardim-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
Nº 1863/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Paulo Cezar Dames Passos, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
PREGÃO Nº 28/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar
TermocicladorAutomático para PCR/LEPTOSPIROSE. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "G" sala 450A - Anexo. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis no sítio: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203102-0>
PREGÃO Nº 29/2007
Objeto: Aquisição de 12.000.000 de UI de Complexo Protrombínico
Humano, de origem plasmática, apresentação frascos de 500 UI. Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "G"
Edificio Anexo Sala 450-A Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 13/04/2007 às 10h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G" Edificio Anexo Sala 450-A Plano Piloto - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estão
disponibilizados no sítio: www.comprasnet.gov.br
JOSÉ BARBOSA RICARDO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203099-0>
<!ID202451-0>
<!ID202434-0>
Nº 1846/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Fernando Antônio Ceciliano Jordão, pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ. Data de Assinatura:
29/12/2006.
<!ID202436-0>
Nº 1848/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Araruama-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Araruama-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202438-0>
Nº 1851/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e José Luís Anchite, pela Prefeitura Municipal de
Barra do Piraí-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202440-0>
Nº 1852/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Roosevelt Brasil Fonseca, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202441-0>
Nº 1853/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Belford Roxo-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Maria Lúcia Netto dos Santos, pela Prefeitura
Municipal de Belford Roxo-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202443-0>
Nº 1856/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Cabo Frio-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Marcos da Rocha Mendes, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202445-0>
Nº 1858/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ;
CNPJ/MF 28.116.894/0001-61. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo
do Programa de ações na melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Alexandre Marcos Mocaiber
Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ.
Nº 1865/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Duas Barras-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, pela Prefeitura
Municipal de Duas Barras-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
<!ID202452-0>
Nº 1866/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Wahington Reis de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais novas em 18 (dezoito) elevadores marca
ATLAS SCHINDLER instalados nos Edifícios Sede, Almoxarifado/Editora no SIA, SEPN 510, SEPN 511 e Edifício Principal no
SCS; e em 06 (seis) elevadores marca KONE/SUR/THYSSENKRUPP instalados no Edifício Anexo, alas "A" e "B" do Ministério
da Saúde, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Ministério da Saúde - Edifício Anexo Ala "A" - 4º andar - Sala 464
Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
16/04/2007 às 09h30 . Endereço: Ministério da Saúde - Edifício
Anexo Ala "A" - 4º andar - Sala 423 Esplanada dos Ministérios BRASILIA - DF
CLÁUDIA DA SILVA FREIRE
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203107-0>
<!ID202453-0>
Nº 1868/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande-RJ; CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Hugo Canellas Rodrigues Filho, pela Prefeitura
Municipal de Iguaba Grande-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
PREGÃO Nº 4/2007
O Coordenador Geral de Recursos Logisticos do Ministerio
da Saude, torna publico o resultado do julgamento do Pregão
004/2007, HOMOLOGANDO em favor da empresa HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o objeto licitado pelo valor de R$
62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos Reais), referente a aquisicão de 250 caixas de cabo logico UTP CAT.5E CMR 4P 24 AWG
tipo 75 C, na cor azul.
<!ID202454-0>
Nº 1869/2006
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaboraí-RJ, CNPJ/MF
nº 25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Cosme José Salles, pela Prefeitura Municipal de
Itaboraí-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203108-0>
PREGÃO Nº 6/2007
O Coordenador-Geral de Recursos Logisticos/MS ,torna público o resultado de julgamento do pregão 06/2007, Homologando a
despesa em favor daempresa LIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - MECNPJ - 02.040.463/0001-02 - O Item no valor
global de R$ 211.349,52 (duzentos e onze mil trezentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e doiscentavos).
<!ID202456-0>
Nº 1887/2006
Donatário: Fundação Oswaldo Cruz-RJ; CNPJ/MF 33.781.055/001298. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no projeto da
Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo do Programa de ações na
melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo nº
25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Paulo Marchiori Buss, pela Fundação Oswaldo
Cruz-RJ. Data de Assinatura: 29/12/2006.
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID203106-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 publicado no D.O.
de 08/01/2007 , Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Vigência: 18/12/2006
a 17/12/2007 Leia-se : Vigência: 20/12/2006 a 19/12/2007
<!ID203100-0>
PREGÃO Nº 24/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Este Pregão tem por objeto o Registro Nacional
de Preço do Ministério da Saúde para aquisição de fórmula infantil para
lactente, em pó, pelos Estados e municípios, habilitados conforme previsto
na Portarian.º 1.071,de 09/07/2003, Anexo II, segundo definição da RDC
n.º 222/2002, da ANVISA, que apresente composição especificada nas
"RecomendaçõesCODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS (por 100 Kg)",
de accordo com especificações técnicas constantes doTermo de ReferenciaAnexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br Plano
Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
13/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O
Edital poderá ser retirado no sitio www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
(SICONV - 29/03/2007) 250005-00001-2007NE900054
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTO E CONTROLE
PATRIMONIAL
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE
PATRIMONIAL
<!ID202457-0>
N.º 2596/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina/PE, CNPJ/MF 10.091.494/0001-10.
Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 01 Ambulância tipo SAMU-192,
Pregão 08/2006 do Processo n.º 25000.046567/2005-76. Signatários: José Gomes Temporão, SAS/MS e Antônio Roberval Maciel da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Data de Assinatura: 23/03/2007.
54
3
N.º 28/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS,
CNPJ/MF 03.501.501/0001-66. Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 02 Ambulâncias tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do
Processo n.º 25000.046567/2005-76. Signatários: José Gomes Temporão, SAS/MS e Luiz Enrique Mandetta, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Campo Grande/MS. Data de Assinatura: 07/03/2007.
N.º 2605/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba/PE, CNPJ/MF
10.091.544/0001-60. Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 01
Ambulância tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do Processo n.º
25000.046567/2005-76. Signatários: José Gomes Temporão, SAS/MS
e Josilene Cordeiro do Nascimento Campos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba/PE. Data de Assinatura: 23/03/2007.
ISSN 1677-7069
<!ID202459-0>
N.º 61/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas/BA, CNPJ/MF
Ambulâncias tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do Processo n.º
e Ellis Rosa de Almeida Souza, pela Secretaria Municipal de Saúde
de Alagoinhas/BA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202461-0>
<!ID202489-0>
N.º 48/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Aracajú/SE, CNPJ/MF
e Leda Lúcia Couto de Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Aracajú/SE. Data de Assinatura: 08/03/2007.
<!ID202479-0>
N.º 32/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru/PE, CNPJ/MF
e Oscar Capistrano dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Caruaru/PE. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202463-0>
N.º 51/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, CNPJ/MF
e Áurea Maria Aparecida da Luz, pela Secretaria Municipal de Saúde
de Araguaína/TO. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202480-0>
N.º 45/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO, CNPJ/MF
e Regina Aparecida Carrijo Rodovalho, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Ceres/GO. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202465-0>
N.º 2579/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA, CNPJ/MF
e Lílio Estrela de Sá, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202481-0>
N.º 75/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis/BA, CNPJ/MF
e José Eduardo Mendonça Farias, pela Secretaria Municipal de Saúde
de Eunápolis/BA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202467-0>
N.º 72/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Bagé/RS, CNPJ/MF
e Manif Curi Jorge, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bagé/RS.
<!ID202482-0>
N.º 35/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos/SP,
CNPJ/MF 46.523.197/0001-44. Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 01 Ambulância tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do Processo n.º 25000.046567/2005-76. Signatários: José Gomes Temporão,
SAS/MS e Silmara do Carmo Pereira, pela Secretaria Municipal de
Saúde Ferraz de Vasconcelos/SP. Data de Assinatura: 16/03/2007.
<!ID202469-0>
N.º 54/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena/MG, CNPJ/MF
e Fernando Maluf Wutke, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Barbacena/MG. Data de Assinatura: 08/03/2007.
<!ID202483-0>
N.º 82/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO, CNPJ/MF
e Rodrigo César Faleiro de Lacerda, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Formosa/GO. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202470-0>
N.º 52/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA,
SAS/MS e Olinda Costa Trovão, pela Secretaria Municipal de Saúde
de Barra do Corda/MA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202484-0>
N.º 62/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi/TO, CNPJ/MF
e Furtunato Soares Barros, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Gurupi/TO. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202472-0>
N.º 78/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, CNPJ/MF
e José Luís Iunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP.
<!ID202485-0>
<!ID202474-0>
N.º 33/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Baurú/SP, CNPJ/MF
e Mário Ramos de Paula e Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde
de Baurú/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
N.º 37/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itanhaém/SP, CNPJ/MF
e Marcelo Di Giuseppe, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itanhaém/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202486-0>
<!ID202476-0>
N.º 64/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Camaçarí/BA, CNPJ/MF
e Carlos Alberto Trindade, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Camaçarí/BA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
N.º 80/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itapeví/SP, CNPJ/MF
e Sidney Sepulcre, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapeví/SP.
<!ID202487-0>
<!ID202477-0>
N.º 76/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB,
SAS/MS e Matuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202478-0>
N.º 38/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP,
SAS/MS e Mário Fernandes Ascenção Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP. Data de Assinatura:
23/03/2007.
<!ID202488-0>
N.º 44/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia/GO, CNPJ/MF
e Vanildo Rodrigues Vidal, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Luziânia/GO. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202490-0>
N.º 47/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mauá/SP, CNPJ/MF
e Sandra Regina Vieira, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Mauá/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202491-0>
N.º 60/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros/MG,
SAS/MS e José Veloso Souto Júnior, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Montes Claros/MG. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202492-0>
N.º 40/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Osasco/SP, CNPJ/MF
e Gelso Aparecido de Lima, pela Secretaria Municipal de Saúde
Osasco/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202493-0>
N.º 2587/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Osasco/SP, CNPJ/MF
e Gelso Aparecido de Lima, pela Secretaria Municipal de Saúde
Osasco/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202494-0>
N.º 31/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, CNPJ/MF
e Nelson Calzavara de Araújo, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó/PB. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202496-0>
N.º 56/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP, CNPJ/MF
e Fernando Ernesto Cárdenas, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Piraciba/SP. Data de Assinatura: 09/03/2007.
<!ID202499-0>
N.º 2655/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porangatú/GO, CNPJ/MF
e Pedro João Fernandes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porangatú/GO. Data de Assinatura: 10/01/2007.
<!ID202500-0>
N.º 26/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA,
SAS/MS e Valéria Maria Santos Macêdo, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Porto Franco/MA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202502-0>
N.º 22/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA,
SAS/MS e Renato Pastana Cândido Borges, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Porto Seguro/BA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202503-0>
N.º 2607/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Riacho das Almas/PE,
SAS/MS e Sheyla Maria Silva Gonçalves, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Riacho das Almas/PE. Data de Assinatura:
23/03/2007.
3
N.º 16/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Timon/MA, CNPJ/MF
e Itamar Barbosa de Sousa, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Timon/MA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202504-0>
<!ID202516-0>
N.º 57/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Pretos/SP,
CNPJ/MF 56.024.581/0001-56. Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 03 Ambulâncias tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do
Processo n.º 25000.046567/2005-76. Signatários: José Gomes Temporão, SAS/MS e Oswaldo Cruz Franco, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Ribeirão Preto/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202505-0>
N.º 30/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA, CNPJ/MF
e Emmanuel Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202506-0>
N.º 18/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF
e André Luis Chaves Valente, pela Secretaria Estadual de Saúde de
Alagoas/AL. Data de Assinatura: 23/03/2007.
N.º 27/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, CNPJ/MF
e João Franco Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202517-0>
N.º 2666/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, CNPJ/MF
e João Franco Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG. Data de Assinatura: 23/03/2007.
DIRETORIA-EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID202356-0>
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2780/2003
ISSN 1677-7069
55
João Pessoa/PB - C.N.P.J. nº 08.778.326/0001-56.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no corrente exercício, consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.302.1303.0818.0025, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2.149/2007.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2007
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2009.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MENEZES NETO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 182.714.131-04; HÉLIO CARDOSO
DERENNE, Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal - DPRF/MJ - C.P.F. nº 087.619.309-20.
<!ID202358-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DR AMARAL CARVALHO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
50.753.755/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 477/2005, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente , até 30/09/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.009565/2005-66.
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2007.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES NAVARRO C.P.F. nº. 044.878.668-04, DIRETOR SUPERINTENDENTE , FUNDACAO DR AMARAL CARVALHO.
<!ID201817-0>
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE ADITIVO
<!ID202507-0>
N.º 19/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF
e André Luis Chaves Valente, pela Secretaria Estadual de Saúde de
Alagoas/AL. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202508-0>
N.º 50/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/ES, CNPJ/MF
e Anselmo Tose, pela Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/. Data de Assinatura: 23/03/2007.
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SACRAMENTO, Estado de MINAS
GERAIS - CNPJ nº. 24.334.112/0001-47.
Aquisicao de Equipamentos Hospitalares - Sacramento/Mg, até
30/06/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.085290/2003-35.
DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; RICARDO BARBOSA LIMA - C.P.F. nº. 637.904.406-04,
PROVEDOR , SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SACRAMENTO.
<!ID201815-0>
AO CONVÊNIO Nº 4/2004
<!ID202509-0>
N.º 49/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/ES, CNPJ/MF
e Anselmo Tose, pela Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202510-0>
N.º 86/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Suzano/SP, CNPJ/MF
e Célia Cristina Pereira Bortoletto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Suzano/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID202511-0>
N.º 63/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP,
SAS/MS e Arnaldo Almendros Mello, pela Secretaria Municipal de
Saúde de São José do Rio Preto/SP. Data de Assinatura:
23/03/2007.
<!ID202512-0>
N.º 41/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente/SP, CNPJ/MF
e Cláudio Luís França Gomes, pela Secretaria Municipal de Saúde de
São Vicente/SP. Data de Assinatura: 23/03/2007.
Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, o Ministério
da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal - C.N.P.J. nº 00.394.494/0104-41 e a Prefeitura Municipal de
Soropédica/RJ - C.N.P.J. nº 01.604.139/0001-07.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), no corrente exercício, consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta
da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
<!ID202357-0>
<!ID202515-0>
<!ID202359-0>
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CAISM, Estado de SAO
PAULO - CNPJ nº. 46.068.425/0001-33.
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 31/03/2008,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.011927/2004-06.
DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOSE TADEU JORGE - C.P.F. nº. 822.997.228-15, REITOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CAISM.
<!ID201818-0>
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
DE CANCER DE LONDRINA, Estado do PARANA - CNPJ nº.
78.633.088/0001-76.
Aquisicao de Um Acelerador Linear para o Servico de Radioterapia Londrina/Pr, até 30/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.156211/2002-05.
DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; NELSON DEQUECH - C.P.F. nº. 033.836.288-68, DIRETOR-PRESIDENTE , INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA.
<!ID202513-0>
N.º 42/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Taboão da Serra/SP,
SAS/MS e Jacira Moreti Iamundo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taboão da Serra/SP. Data de Assinatura: 13/03/2007.
Aracajú/SE - C.N.P.J. nº 13.128.780/0001-00.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), no corrente exercício, consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta
da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
<!ID201816-0>
Fortaleza/CE - C.N.P.J. nº 07.954.605/0001-60.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), no corrente exercício,
consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
<!ID201819-0>
56
3
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no corrente exercício, consoante
Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
ISSN 1677-7069
Parnaíba/PI - C.N.P.J. nº 06.554.430/0001-31.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
<!ID201820-0>
Floriano/PI - C.N.P.J. nº 06.554.067/0001-54.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
<!ID201821-0>
Federal - C.N.P.J. nº 00.394.494/0104-41 e a Secretaria de Estado da
Saúde de Santa Catarina - C.N.P.J. nº 80.673.411/0001-87.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), no corrente exercício,
consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
<!ID201822-0>
Recife/PE - C.N.P.J. nº 10.565.000/0001-92.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), no corrente
exercício, consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à
conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1303.0818.0026, Natureza de Despesas 339039, Fonte
de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2.128/2007.
<!ID201823-0>
Salvador/BA - C.N.P.J. nº 13.927.801/0001-49.
<!ID201824-0>
Mossoró/RN - C.N.P.J. nº 08.348.971/0001-39.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
<!ID201828-0>
Vitória da Conquista/BA - C.N.P.J. nº 14.239.578/0001-00.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
<!ID201825-0>
<!ID201829-0>
Jequié/BA - C.N.P.J. nº 13.894.878/0001-60.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
<!ID201826-0>
Eunápolis/BA - C.N.P.J. nº 16.233.439/0001-02.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
<!ID201827-0>
Natal/RN - C.N.P.J. nº 08.241.747/0001-43.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no corrente exercício, consoante Plano de Atendimento, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
<!ID203109-0>
AVISO
PREGÃO Nº 1/2007
publicada no D.O. de 26/03/2007 . OBJETO: Contrataçao de pessoa
juridica para aquisição de passagem aerea para o Nucleo Estadual do
ministerio da saude. Novo Edital: 02/04/2007 das 08h00 às 11h00 e
d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz nº 51 Gloria MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 13/04/2007 às 09h30.
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 29/03/2007) 250015-00001-2007NE900004
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
<!ID203145-0>
Alagoinha/BA - C.N.P.J. nº 13.646.005/0001-38.
PROCESSO: 25000.081883/2004-11.
Nº Processo: 33902282211200640. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado:
02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), na cidade do Rio de Janeiro e fornecimento de aparelhos em regime de comodato com abertura em
todo território nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
(SICON - 29/03/2007) 253003-36213-2007NE900041
3
57
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE FINANÇAS
<!ID202381-1>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2007
O Gerente-Geral de Administração da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso da competência que lhe foi delegada pelo Diretor-Presidente, nos termos da Portaria no. 833, de 12 de março
de 2004, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que é legalmente atribuído, nos termos do art. 19 da Lei no. 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo para efetuarem
o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital, do crédito constituído pela presente notificação, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000),
referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde, prevista no art. 20, inciso I, da Lei no. 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva
Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital.
A base de cálculo é o número médio de beneficiários por plano por trimestre e alíquota é de R$2,00 por exercício - R$0,50 por trimestre - Art. 20, I c/c §2o- do mesmo art. Lei 9961/2000 e RN 103. O pagamento
deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser emitida no portal www.ans.gov.br. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças
da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no- 84, 7o- andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, podendo ser remetida através dos Correios.
JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO
Gerente-Geral de Administração
ANEXO
<!ID202381-2>
PROCESSO ADMINIS- REGISTRO
RAZÃO SOCIAL
TRATIVO
ANS
33902003881/2007-91
300055 ASSISTENCIAL MASTER LTDA
33902006383/2007-08
300284 CLAM CENTRAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
33902006011/2007-73
300292 UNIODONTO DE LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO
33902006393/2007-35
301973 ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE GOIÁS S/C
33902005679/2007-01
303721 DENTAL SHARING ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA
33902005352/2007-21
306517 ORAL SYSTEM ASSISTENCIA ODON GLOBAL L. ESCOLHA S/C LTDA
33902004235/2007-41
308463 UNIAO DOS MÉDICOS DO NORDESTE DO PARA - COOPERATIVA DE TRABALHO
33902004040/2007-09
310328 CORPORE ADM. SERV. MED. ODONTOL. S/C LTDA.
33902004201/2007-56
311316 SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA.
33902004137/2007-11
312151 SANTA BARBARA ASSISTENCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA
33902004130/2007-91
314641 ADM DE PLANOS DE ASSIST. ODONTOLOGICA PRODENT LTDA
33902005576/2007-33
315290 ATHON - ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
33902006414/2007-12
316423 SERVIÇOS MÉDICOS A INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
33902005630/2007-41
316920 PRONTO ATENDIMENTO MEDICO JARDINS S/C LTDA
33902004055/2007-69
317098 SETSAUDE LTDA
33902006290/2007-75
317403 GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA S/C
33902005741/2007-57
317454 SANADENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA SC LTDA
33902005720/2007-31
319309 POLICLINICA JURISMED S/C LTDA.
33902003907/2007-09
319589 ODONTO QUALITY ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.
33902005733/2007-19
320170 TENSHI ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA.
33902004268/2007-91
320871 VIDA NOVA SAUDE BRASIL LTDA.
33902006107/2007-31
325856 INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA
33902004199/2007-15
327450 CENTRAL SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
33902005420/2007-52
327778 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MIRASSOL
33902005791/2007-34
327956 CLINICA ODONTOLÓGICA NIKKEY DE CURITIBA LTDA
33902004163/2007-31
328171 COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO DE ANAPOLIS
33902005341/2007-41
328901 SÃO CAMILO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
33902004049/2007-10
330612 NATOL-NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LOCALIZADO S/C LTDA
33902003867/2007-97
331678 COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA
33902005025/2007-70
332119 SMIL - SERVIÇOS MÉDICOS INFANTIL LTDA
33902005121/2007-18
337226 LONG LIFE SISTEMA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
33902005355/2007-65
338117 CENTRO MÉDICO POLICLINICAS S/C LTDA
33902004133/2007-25
338249 MED NEW - PARTICIPAÇÕES S/S LTDA.
33902005486/2007-42
338371 SAUDE PREVENT ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA
33902004156/2007-30
338541 SEADEL - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA
33902005800/2007-97
341207 MEDGRUPO ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S/C LTDA
33902004298/2007-05
342882 SEMERGES SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
33902005775/2007-41
343641 SEDEL S/C LTDA
33902005968/2007-01
344559 VIVER COM.,CONS.ADM.DE NEGOCIOS LTDA.
33902006311/2007-52
348686 CONASA COBERTURA NACIONAL DE SAÚDE LTDA
33902146180/2004-01
348767 SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA. - MASSA FALIDA
33902004266/2007-00
351555 QUALIVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE CONTABI
33902005726/2007-17
351598 CLIMED ASSIST. MÉDICA CIRURGICA E HOSP. LTDA.
33902003742/2007-67
352454 MEG LESTE HOSPITALAR S/A
33902004296/2007-16
353469 UNIVERSAL ASSIS.MED ODONT LTDA
33902005396/2007-51
354724 CEMAM - CENTRO MÉDICO AMBULATORIAL S/C LTDA.
33902004151/2007-15
356727 MED PLUS ASSESSORIA E ASSISTENCIA S/C LTDA
33902003950/2007-66
357014 MED SERV PLANO DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
33902003849/2007-13
357201 DISMED - DINAMICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
33902003880/2007-46
358363 ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
33902005859/2007-85
359734 SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA-UNIMED JACUÍ
33902004094/2007-66
359807 ORAL SOLUTION ADM. PLANOS ODONT. S/C LTDA
33902005180/2007-96
362042 VSA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C
33902005227/2007-11
362158 LFASSES.CONS. SERV. E ADM DE PLANO DE SAUDE LTDA
33902004219/2007-58
363120 UNIODONTO DE PARANAVAI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA
33902006288/2007-04
364428 GASMEDE SAUDE LTDA
33902004284/2007-83
370584 GOLDEN PLUS ADMINISTRAÇÃO E CONVÊNIOS LTDA.
33902005628/2007-71
370746 UNIODONTO DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO ODONTOLOGICO
33902004056/2007-11
370762 NGO - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
33902004333/2007-88
370967 MASTER SAUDE ASSISTENCIA MÉDICA ODONTOLOGICA
33902005988/2007-73
371530 MEDMASTER ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA
33902004401/2007-17
372811 GESTÃO PROPRIA DE SAUDE S/C LTDA
33902005483/2007-17
376051 INTER-SAUDE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
33902004347/2007-00
376680 SEMEG - SERVIÇOS MÉDICOS GLOBAL LTDA
33902005995/2007-75
377368 COOPERBRAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
33902006368/2007-51
378844 UNIODONTO COOP. DE TRAB. ODONTOLOGICOS NORTE DE MINAS
33902006280/2007-30
378909 POLICLINICA TODOS OS SANTOS LTDA
33902004155/2007-95
379271 PRO-SAMI ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES S/C LTDA
33902006079/2007-52
380962 ODONTO NORTE MEDICINA DE GRUPO LTDA
33902004292/2007-20
384089 RÉGIA SAÚDE ADM. E SIST. MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
33902004221/2007-27
384828 FUNDAÇAO DE SAUDE SOLIDARIA
33902004078/2007-73
389820 UNIDOCTOR ASSISTENCIA MÉDICA S.A.
33902004948/2007-12
391298 TRANSCLINICA LTDA
33902004106/2007-52
400165 PRODOCTOR ADMINISTRAÇÃO E REP. S/C LTDA
33902005710/2007-04
400505 CODEM SUL SERVIÇOS S/C LTDA.
33902003908/2007-45
401331 GOLDEN SUL PLANOS DE SAÚDE LTDA-ME
CNPJ
CIDADE
ANO
VALOR R$
*00611179000113
*71582753000109
*01561038000104
*73739674000186
*71727101000107
*46232609000197
*02367559000180
*01413501000162
*02179154000118
*01845117000139
*01785379000155
*64163868000195
*92950161000164
*68027572000106
*01497909000160
*39468392000153
*75986455000127
*73902025000154
*00709387000230
*74506833000165
*02504486000120
*02841905000110
*02166279000103
*52439072000133
*82539354000173
*01977905000189
*45946753000122
*01470857000138
*00542762000110
*29974540000158
*35126283000105
*46899514000121
*01803324000120
*58976200000164
*01930745000112
*83340927000106
*02653033000166
*80920960000109
*00838810000111
*48384036000142
*27840065000100
*02497186000161
*74029497000107
*00020324000191
*02619408000171
*50713171000136
*01891939000156
*00909660000190
*00464676000136
*00597931000119
*88321278000101
*01653223000110
*39763677000117
*41969296000130
*02272779000120
*38740569000166
*02564335000168
*67859660000101
*01500571000158
*02765267000103
*01248388000107
*02932060000178
*58725938000159
*02818976000100
*01306022000147
*65387938000151
*33862434000150
*01907742000168
*02548349000198
*02599466000180
*02291134000134
*01598974000181
*25468687000115
*01690980000164
*73315707000160
*00714539000102
BELO HORIZONTE-MG
SANTANA DE PARNAIBA-SP
LAVRAS-MG
CATALAO-GO
SAO PAULO-SP
SAO PAULO-SP
CASTANHAL-PA
CURITIBA-PR
MACEIO-AL
BELO HORIZONTE-MG
SALVADOR-BA
SAO PAULO-SP
PORTO ALEGRE-RS
SAO PAULO-SP
RIO DE JANEIRO-RJ
NOVA IGUACU-RJ
CURITIBA-PR
CURITIBA-PR
SAO PAULO-SP
SUZANO-SP
CUIABA-MT
LAURO DE FREITAS-BA
CAMPINAS-SP
MIRASSOL-SP
CURITIBA-PR
ANAPOLIS-GO
SAO BERNARDO DO CAMPO-SP
ITU-SP
RIO DE JANEIRO-RJ
RIO DE JANEIRO-RJ
SAO LUIS-MA
TATUI-SP
CAMPO GRANDE-AL
IBITINGA-SP
PORTO ALEGRE-RS
BELEM-PA
SAO PAULO-SP
LONDRINA-PR
SAO CAETANO DO SUL-SP
JUNDIAI-SP
RIO BONITO-RJ
PORTO ALEGRE-RS
CAMPINAS-SP
SAO PAULO-SP
SAO PAULO-SP
POA-SP
SAO JOSE DO RIO PRETO-SP
DIAS D'AVILA-BA
RECIFE-PE
RIO DE JANEIRO-RJ
CHARQUEADAS-RS
SANTOS-SP
VOLTA REDONDA-RJ
SALVADOR-BA
PARANAVAI-PR
SANTA LUZIA-MG
GUARULHOS-SP
ITAPETININGA-SP
RIO DE JANEIRO-RJ
RIO DE JANEIRO-RJ
SAO JOSE DO RIO PRETO-SP
SAO PAULO-SP
PEDREIRA-SP
ARACAJU-SE
SAO PAULO-SP
MONTES CLAROS-MG
RIO DE JANEIRO-RJ
SAO PAULO-SP
PORTO VELHO-RO
SAO PAULO-SP
CAMPINA GRANDE-PB
SANTO ANTONIO DE POSSE-SP
BELO HORIZONTE-MG
OSASCO-SP
JARAGUA DO SUL-SC
JARAGUA DO SUL-SC
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2003
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2003
2003
2003
17.891,81
59.738,79
1.548,83
319,32
831,61
28.315,20
566,39
20.696,72
7.033,96
851,01
13.845,74
72.748,00
20.226,43
56.497,33
31.579,51
9.498,03
3.947,16
846,24
28.315,20
17.022,89
743,05
1.653,66
18.058,00
14.369,65
286,70
7.818,41
104.207,99
1.189,50
1.210,80
664,26
64.314,93
72.748,00
3.510,16
10.538,85
2.302,19
32.818,96
500,20
3.433,93
12.693,22
7.930,95
5.647,51
1.150,38
5.191,82
72.748,00
5.323,75
6.169,96
2.279,94
19.788,13
61.510,35
643,06
5.162,06
326,46
8.248,87
36.000,53
6.512,93
47.678,92
3.351,52
22.961,69
5.412,83
31.579,51
37,13
72.748,00
131,99
2.559,26
99.544,80
1.744,34
10.701,38
72.748,00
21.457,21
72.748,00
99,13
72.748,00
44.563,94
838,85
18.220,42
18.220,42
58
33902003832/2007-58
33902004913/2007-75
33902004005/2007-81
33902004757/2007-42
33902004011/2007-39
33902005708/2007-27
33902004311/2007-18
33902006315/2007-31
33902005955/2007-23
33902004064/2007-50
33902005659/2007-22
33902004192/2007-01
33902003828/2007-90
33902006396/2007-79
33902004444/2007-94
33902005629/2007-16
33902004442/2007-03
33902004291/2007-85
33902004447/2007-28
33902004446/2007-83
33902006100/2007-10
33902005898/2007-82
33902005721/2007-86
33902004471/2007-67
33902006140/2007-61
33902004029/2007-31
33902004396/2007-34
33902004198/2007-71
33902005039/2007-93
33902004467/2007-07
33902004378/2007-52
33902004271/2007-12
33902003952/2007-55
33902006005/2007-16
33902004438/2007-37
33902004464/2007-65
33902006155/2007-20
33902004092/2007-77
33902004372/2007-85
33902003876/2007-88
33902003763/2007-82
33902004314/2007-51
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33902302002/2005-49
33902004723/2007-58
ISSN 1677-7069
401382
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414433
ODONTOCARD CLÍNICA DE ASSIST.E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
PRÓ-LAGOS SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
EDSON ROMÃO DA SILVA - ME
TOTAL SAÚDE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
FIRST ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA
IDEAL PARTICIPAÇÒES LTDA
MED-CLÍNICA RIBEIRÃO PRETO LTDA.
QUALITY-DENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA.
BAHIA SAÚDE - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
LKR CONSULTORIA E PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
HOKKEN MED PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE S/C LTDA.
AFONSO & VALLE S/C LTDA
ORALCARD - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E COMÉRCIO LTDA
CONVENIOS PLANORTE LTDA.
PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA.
ODONTO MEC ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA
PLANO DE SAÚDE SANTANENSE LTDA
ALFAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ODONTO CLINICA G ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA.
GOSPEL ASSESSORIA E CLINICAS ODONTOLOGICAS S/C LTDA
CLÍNICA DENTÁRIA ATENDENTE LTDA.
INSTITUTO MEDICO PARANAENSE S/C LTDA
TOP - CARD ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA .
WHITE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
BRADCOR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.
CREDI SAÚDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE MT LTDA
HAWAII TROPICAL HOTÉIS CLUB
MEDICOR - ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA
COOPODONTO - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANT
POLICLÍNICA DRA. ELZA R. ALVES LTDA.
FUNDAÇÃO RAUL CLEMENTE PEREIRA
W ODONTO WEINGAERTNER COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
ODONTOCLEAN PLUS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA.
NEW LIFE - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
CLÍNICA PRÓ-DENTE LTDA.
GRUMEQ - GRUPO MÉDICO ODONTOLOGICO CIRURGICO DE QUEIMADOS LTDA.
QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES
LIDERMED CONVÊNIO MÉDICO S/C LTDA
BRASIL CLINICA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
C.C.A.R. - CONSULTORIOS CARVALHO ARAUJO ROCHA LTDA.
GEDEAM CAMPELO NUNES
PREV-ODONTO - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA.
MCA DO BRASIL S.A.
NORTE PLANO DO BRASIL S/A LTDA
POP PLUS ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS S/C LTDA
S/C CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DA ZONA OESTE LTDA
NOVO PERFIL REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA EM INTERMEDIAÇÃO DE NEGO
DENTALCARE - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
POLICLINICA ANCHIETA S/C LTDA.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ANDRÉ ROCHA LTDA.
SANTA CATARINA SAUDE SERVIÇOS E CONVENIOS LTDA.
MULTI-ORAL ASSIST.ODONT.PLANEJADA S/C LTDA
GRANDE LAGOS S/C LTDA
DENT-MED CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA
ASMED-ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ENGENHO DE DENTRO LTDA
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO THIAGO LTDA.
COOPERATIVA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS UNIODONTO APUCARANA
BIODENTE LTDA
DENTECLIN CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA
COOP DE PROFI DA ÁREA DE ODONT DO ESTADO DO RS LTDA
BIOSAUDE S/C LTDA
ADRESS SÃO PAULO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA
SANTO ANTONIO SAUDE S/C LTDA
SHK ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
AFUSIP - ASSOC. DOS FUNCIONÁRIOS DO SIST. PENITENCIÁRIO DE CAMPINAS E REGIÃO
INTERPLAN CLINICA LTDA.
CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA SAÚDE LTDA
CENTRO MÉDICO DO CARMO LTDA
CLINISERV - CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SOPLAN SERVIÇO ODONTOLOGICO PLANEJADO
PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA MANAIN
HEALTHCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA
MED FAMILY - O MÉDICO DA FAMILÍA S/C LTDA
ODONTOMEDIC DO BRASIL S/C LTDA
SAUDE PLUS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AMESUL ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA DO SUL LTDA
GLOBALMED - OPERADORA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SISTEMA DE SAÚDE LIDER LTDA - ME
PREVEDONT S/C LTDA
MAC DENTAL SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
ODONTONET ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS LTDA.
INTEGRAL SERVIÇOS MÉDICO
ORAL VIDA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
ORTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
STARMED - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA
BIODENTAL PLANO ODONTOLÓGICO S/C LTDA.
EMERGÊNCIA PARAÍBA LTDA.
ALIANÇA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ODONTOFEM - ODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL S/C LTDA
3
*00398566000113
*23593114000198
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FORTALEZA-CE
FORTALEZA-CE
SAQUAREMA-RJ
MACEIO-AL
RECIFE-PE
SAO PAULO-SP
FLORIANOPOLIS-SC
RIBEIRAO PRETO-SP
SAO PAULO-SP
SALVADOR-BA
VARGEM GRANDE PAULISTA-SP
SAO PAULO-SP
CURITIBA-PR
SAO PAULO-SP
PIRAPORA-MG
SANTOS-SP
SAO PAULO-SP
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
RIO DE JANEIRO-RJ
CURITIBA-PR
SAO PAULO-SP
PORTO ALEGRE-RS
CURITIBA-PR
BELO HORIZONTE-MG
SUMARE-SP
ARAGUARI-MG
GOIANIA-GO
CUIABA-MT
RIO DE JANEIRO-RJ
TRES CORACOES-MG
VITORIA-ES
RIO DE JANEIRO-RJ
BLUMENAU-SC
PORTO ALEGRE-RS
SAO PAULO-SP
JOAO PESSOA-PB
APARECIDA DE GOIANIA-GO
QUEIMADOS-RJ
MANAUS-AM
ITUIUTABA-MG
GUAPIMIRIM-RJ
SAO JOAO DE MERITI-RJ
SALVADOR-BA
CAMPO GRANDE-MS
CURITIBA-PR
LONDRINA-PR
RIBEIRAO PRETO-SP
RIO DE JANEIRO-RJ
RIO DE JANEIRO-RJ
PORTO ALEGRE-RS
RIO DE JANEIRO-RJ
RIO DE JANEIRO-RJ
SAO JOSE-SC
RIBEIRAO PRETO-SP
BURITAMA-SP
CUIABA-MT
RIO DE JANEIRO-RJ
FOZ DO IGUACU-PR
APUCARANA-PR
PORTO ALEGRE-RS
SAO BERNARDO DO CAMPO-SP
PORTO ALEGRE-RS
MOGI DAS CRUZES-SP
BARUERI-SP
CURVELO-MG
BRASILIA-DF
CAMPINAS-SP
BRUSQUE-SC
SANTO ANDRE-SP
CURITIBA-PR
PORTO ALEGRE-RS
LIMEIRA-SP
RECIFE-PE
CURITIBA-PR
BELO HORIZONTE-MG
RIO DE JANEIRO-RJ
CURITIBA-PR
CURITIBA-PR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
SAO LUIS-MA
CAMPINAS-SP
SAO PAULO-SP
MARACANAU-CE
LONDRINA-PR
APARECIDA DO TABOADO-MS
BELO HORIZONTE-MG
BRASILIA-DF
MACEIO-AL
CURITIBA-PR
JOAO PESSOA-PB
NITEROI-RJ
JUNDIAI-SP
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2003
2003
2003
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28.315,20
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72.748,00
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372,10
11.409,87
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486,35
17.891,81
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164,34
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31.579,51
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427,01
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180,80
31.579,51
31.579,51
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72.748,00
31.579,51
31.579,51
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28.315,20
1.872,79
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20.696,72
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18.040,93
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32,80
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7.033,96
3.947,16
586,62
351,87
23.761,95
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID201889-0>
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Graca/CE, CNPJ: 23.467.889/0001-17,
situado à Avenida Jose Candido de Carvalho, S/n - Centro. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de
Assinatura: 28/03/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Augusta Brito de Paula, CPF: 816.087.133-34.
Processo: 25100.620417/06-90.
Brasília/DF e o Município de Bom Principio do Piauí/PI, CNPJ:
41.522.194/0001-72, situado à Avenida Ceara, 1539 - Centro. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de
461.840.747-68, e Jose Leandro Filho, CPF: 105.605.563-49. Processo: 25100.060064/06-66.
Brasília/DF e o Município de São Francisco do Brejão/MA, CNPJ:
01.616.680/0001-35, situado à Rua Padre Cícero, 172 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de
461.840.747-68, e Francisco Santos Soares, CPF: 008.278.433-72.
Processo: 25100.020342/05-61.
3
<!ID203133-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
<!ID203138-0>
PREGÃO Nº 8/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/03/2007 foi alterado. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção predial (nas áreas de engenharia
elétrica e diversos outros profissionais), preventiva e corretiva, no
prédios da FUNASA, situados à rua do Tesouro, 21/23 Ajuda, Rua da
Graça, 401 Graça Centro, Av. Barros Reis, 2625 Barros Reis e Estrada Velha de Campinas, 48 Pirajá, todos na cidade do Salvador /
BA,, Conforme discriminação detalhada constante do Termo de Referência, Anexos e Minuta de Cont
10h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua do tesouro, 21
Ajuda - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
MARIA EMILIA LIMA DE SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
VALBER FAUSTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID203136-0>
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 41128984000178. Contratado : CARNEIRO DA CUNHA
CONSTRUCOES E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo adequar o objeto do Contrato face a alteração relativa
ao ITEM 1, da planilha orçamentária - Ampliação da Rede de Distribuição e Adutora, em seus quantitativos, sem alteração do valor
global da Planilha original contida no Processo Licitatório de
nº25110.000.866/2007-89, referente a Tomada de Preços nº 002/2006,
Nº Processo: 25185001593200716. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01537539000147. Contratado : EXPRESSO QUEIROZ LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimen to de passagens rodoviárias no âmbito nacional
para atender a Corems/Funasa e suas demais uni dades administrativas, no exercício de 2007,conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24,
inciso IV. Vigência: 20/03/2007 a 19/09/2007. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
PREGÃO Nº 12/2007
PREGÃO Nº 15/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus e câmara de ar para
atender os veiculos da FUNASA-Ba, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência- Anexo I. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Rua do Tesouro, nº 21 Centro - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maerial de limpeza para
atender as CASAIs de Campo Grande. Amambai,Dourados, Polos
Base, Sub Polos e_Postos de Saude de Mato Grosso do Sul. Total de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Jornalista Belizario LIma nº 263
Vila Gloria - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
MARIA EMILIA LIMA DE SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
MARLI CORRAL TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID202295-0>
<!ID202297-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 23/2007
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. EDILSON
GALDINO ROCHA, CPF 081.786.401-63, Ex-Prefeito do Município
de Taquaral/GO, que se encontra em local incerto e não sabido, para
retirar e atender a notificação, referente ao convênio nº 1476/2001
(Construção do Sistema de Abastecimento de Água), celebrado entre
a FUNASA e a Prefeitura daquele município, na Rua 83 esq. c/ rua
82 nº 179, Setor Sul - Fone 0xx(62): fone/fax 3229.4629 - CEP
74.083-010 - Setor Sul - Goiânia/GO. O não atendimento no prazo de
10 dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua
inclusão na conta Diversos Responsáveis Apurados (1122990800) no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais
sanções administrativas cabíveis.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ/MF: 26.989.350//0021-60, situada à
Rua Espírito Santo, nº 500 e o Municipio de Sabinópolis Em Minas
Gerais CNPJ/MF: 18.307.454/001-75 situado à Praça Monsenhor
Amantino, 13 na Cidade de Sabinopolis/MG. Objeto: Doação de
Equipamentos conforme Anexo I do Presente Termo. Data da assinatura: 20/03/2007. Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, Coordenador Regional, CI nº M-1.242.831-SSP/MG e Sr. Elzio Maria de
Pinho, Prefeito Municipal, CPF-210.192.316-53, Processo FUNASA:
25.190.010.066/2005-61
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA
Tomador de Contas
(SICON - 29/03/2007)
(SICON - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
<!ID203141-0>
<!ID203139-0>
<!ID203135-0>
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 12294708000181. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo, a prorrogação da vigência constante da cláusula sexta
do contrato original, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
01/04/2007 a 31/03/2007em conformidade com o disposto no Inciso
II, do artigo 57, da Lei 8.666/93, republicada em 06/07/94 e suas
alterações. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 01/04/2007 a
Nº Processo: 25185001620200751. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03512134000180. Contratado : EXPRESSO MATO GROSSO LTDA -Objeto: Contratação
de empresa para fornecimen to de passagens rodoviárias no âmbito
nacional para atender a Corems/Funasa e suas demais uni dades
administrativas, no exercício de 2007,conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24,
inciso IV. Vigência: 20/03/2007 a 19/09/2007. Valor Total:
<!ID203137-0>
PREGÃO Nº 17/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de jornais e revistas de circulação nacional, regional e
local. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SAUS, Quadra 4, Bloco
N, 4 andar, Ala sul Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sites: www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
<!ID203140-0>
(SICON - 29/03/2007)
(SICON - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
59
COORDENAÇÃO REGIONAL
conforme solicitação contida no Memorando Interno SAPRO/AL 03/2007, constante do Processo nº 25110.000.866/2007-89. Fundamento Legal: 8.666/93 Data de Assinatura: 29/03/2007.
<!ID203134-0>
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01253053000187. Contratado : ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGASPONTUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
Contrato por mais 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período
de 08.03.2007 a 08.03.2008, bem como acrescer em 25% o valor
anual estimado. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 08/03/2007 a 08/03/2008. Valor Total: R$7.500.000,00.
08/03/2007.
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
<!ID202296-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÀO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Senhor JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO, CPF nº
149.681.003-10, Ex- prefeito municipal do município de DOM PEDRO/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar
e atender a notificação, referente ao convênio nº 1511/2002, SIAFI nº
477094, processo nº 25170.002.615/2006-43, celebrado entre a FUNASA e aquela Prefeitura , na sede da Coordenação Regional desta
Fundação - Sala de TCE (Tomada de Contas Especial), situado à Rua
do Apicum, 245 - centro, São Luis/MA. O não atendimento desta
convocação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, será considerado revel pela FUNASA, para todos os
efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, e encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle interno da ControladoriaGeral da União, para procedimento de auditoria e posterior remessa
ao Tribunal de Contas da União.
RISOLÊTA VERÍSSIMO SUCUPIRA DOS SANTOS
Tomadora de Contas Especial
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 25/2007
Rua Espírito Santo, nº 500 e o Municipio de Itabira Em Minas Gerais
CNPJ/MF: 18.299.446/0001-24 situado à Av. Carlos de Paula Andrade, 135 na Cidade de Itabira/MG. Objeto: Doação de 02 Camionete, marca Fiat, modelo Strada Working, Placa GMF-3834 e
3787. 01 Automovel Fiat Palio Weekend placa GMF-3872. 01 Motocicleta Yamaha placa GYD-7032. Data da assinatura: 20/03/2007.
Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, Coordenador Regional, CI nº
M-1.242.831-SSP/MG, e Sr.João Izael Querino Coelho, Prefeito Municipal,
CPF-087.707.196-91,
Processo
FUNASA:
25190.009.779/2005-82.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 24/2007
Rua Espírito Santo, nº 500 e o Municipio de Divinolândia de Minas
Em Minas Gerais CNPJ/MF: 18.307.405/0001-32 situado à Rua Monsenhor Ayala , 37 na Cidade de Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Doação de Equipamentos conforme Anexo I do Presente Termo. Data
da assinatura: 20/03/2007. Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, Coordenador Regional, CI nº M-1.242.831-SSP/MG e Sr. Luciano Magno Coelho, Prefeito Municipal, CPF-155.343.246-00, Processo FUNASA: 25.190.010.082/2005-54
60
3
Pedro Lago, nº 40 - Centro - Jacobina/BA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquela Prefeitura nas condições específicas deste instrumento,
com vistas ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do
Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde."
ordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens,
objetos do presente contrato, devem ser relacionados, com a indicação
da sua descrição detalhada, do número de registro no Patrimônio da
COMODANTE, do valor pago na sua aquisição, bem como a data da
aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve
integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2007. Vigência: 12/02/2007 a 11/02/2008.
Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF: 422.312.997-04, Vice
Presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho da
Fundação Oswaldo Cruz e Pedro Wosgrau Filho, CPF: 104.413.44968, Prefeito do Município de Ponta Grossa. Processo n°
25380.007252/2006-67.
ISSN 1677-7069
Rua Espírito Santo, nº 500 e o Municipio Diamantina Em Minas
Gerais CNPJ/MF: 17.754.136/0001-90 situado à Praça Conselheiro
Mata, 11 na Cidade de Diamantina-MG. Objeto: Doação de 01 Camionete, marca Fiat, modelo Strada Working, Placa GMF-3757/Detran/MG. Data da assinatura: 20/03/2007. Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, Coordenador Regional, CI nº M-1.242.831-SSP/MG, e
Sr. Gustavo Botelho Junior, Prefeito Municipal, CPF-034.674.066-53,
Processo FUNASA: 25.190.009.608/2005-53.
<!ID203142-0>
PREGÃO Nº 10/2007
<!ID201157-0>
"Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av.Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e a Prefeitura Municipal de Sobral/CE,
CNPJ 07.598.634.0001-37, sediada na Rua Viriato Medeiros, nº 1250 Sobral/CE.Objeto: O presente termo tem por objeto a doação dos bens
móveis e equipamentos pela Fiocruz àquela Prefeitura nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do Programa
Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde."
<!ID200995-0>
EXTRATOS DE COMODATOS (*)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
medicamentos diversos, conforme prescrição médica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Francisco Nunes, n 19 Centro - GUANHAES
MG . Entrega das Propostas: 17/04/2007 às 09h00 . Endereço: Rua Francisco Nunes, n 19, na Sala de Reuniões Centro - GUANHAES - MG
CELMO ANDRADE DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 255013-36211-2007NE900047
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID203143-0>
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: A alteração da cláusula III, do Preço. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93 de
21.06.93. Vigência: 21/03/2007 a 19/12/2007. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 255000-36211-2007NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
<!ID202298-0>
ESPÉCIE: Doadora: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João
XXIII, 1317, Jockey Club, na Cidade de Teresina/PI. Donatário: Município de Teresina-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869/000164. Objeto: Transferência ao Donatário do direito de propriedade dos
bens móveis relacionados nas fls. 48 a 52 do Processo
25235.000.167/2007-22. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional da Funasa no Piauí, CPF: 286.268.693-04 e Silvio Mendes de Oliveira Filho, Prefeito Municipal de Teresina/PI,
CPF: 082.286.634-04. Data de Assinatura: 22.03.2007.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS
<!ID203144-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar Condicionado, tipo
SPLIT HI-WALL 30.000 BTS/H. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/03/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: 103 sul SO 01, lote 38 Centro - PALMAS - TO . Entrega
LEONARDO RIBEIRO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 255027-36211-2007NE900014
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HUMANOS
<!ID202035-0>
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
18/2004. Contratado: CARLITOS KURDT FUCHS, matrícula SIAPE
nº 1447287. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços
técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 10.667/2003. Vigência de 29/3/2007 a
28/3/2008.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
<!ID201407-0>
"Espécie: " Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av.Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e a Prefeitura Municipal
de Jacobina/BA, CNPJ14.197.586/0001-30, sediada à Rua Senador
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 263/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, através da sua Vice-Presidência de
Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho, CNPJ
33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Município de Belford Roxo, CNPJ:
39.485.438/0002-23, sediada na Rua rocha Carvalho nº 1436, sala
310, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26130-050. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO,
da unidade de Areia Branca/ Belford da unidade de Areia Branca/Belford Roxo - RJ, de bens móveis, inclusive equipamentos, de
propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste
instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2007. Vigência: 06/02/2007 a 05/02/2008. Signatários: Paulo Ernani Gadelha
Vieira, CPF: 422.312.997-04, Vice Presidente de Desenvolvimento
Institucional e Gestão do Trabalho da Fundação Oswaldo Cruz e
Maria Lúcia Netto dos Santos, CPF: 420.003.437-91, Prefeita do
Município de Belford Roxo. Processo n° 25380.006878/2006-56.
<!ID200996-0>
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Município de Belford Roxo, CNPJ:
39.485.438/0002-23, sediada na Rua Rocha Carvalho nº 1436, sala
310, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26130-050. Objeto: O presente
da unidade Lote XV/Belford Roxo/RJ, de bens móveis, inclusive
equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério
da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato,
devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada,
do número de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor
pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente
instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 06 de fevereiro
de 2007. Vigência: 06/02/2007 a 05/02/2008. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF: 422.312.997-04, Vice Presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho da Fundação
Oswaldo Cruz e Maria Lúcia Netto dos Santos, CPF: 420.003.437-91,
Prefeita do Município de Belford Roxo. Processo n°
25380.006878/2006-56.
<!ID200997-0>
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Ipirá, CNPJ: 14.042.659/0001-15, sediada
na Estrada Centro Administrativo de Ipirá s/n°, Centro Administrativo
de Ipirá, Ipirá/BA, CEP 44600-000. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas
condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo
Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente
contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição
detalhada, do número de registro no Patrimônio da COMODANTE,
do valor pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da
transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 22 de
janeiro de 2007. Vigência: 22/01/2007 a 21/01/2008. Signatários:
Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz e Antonio Diomário Gomes de Sá, CPF: 018.064.32587, Prefeito do Município de Ipirá. Processo n° 25380.003004/200647.
<!ID200998-0>
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Município de Ponta Grossa, CNPJ:
76.175.884/0001-87, sediada na Av. Visconde de Taunay nº 950,
Bairro Ronda, Ponta Grossa/PR, CEP 84051-000. Objeto: O presente
de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas
ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, co-
<!ID200999-0>
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Município de Ponte Nova, CNPJ:
23.804.149/0001-29, sediada na Avenida Caetano Marinho nº 306,
Centro, Ponte Nova/MG, CEP 35430-001. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de
bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas
ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens,
objetos do presente contrato, devem ser relacionados, com a indicação
da sua descrição detalhada, do número de registro no Patrimônio da
COMODANTE, do valor pago na sua aquisição, bem como a data da
integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2007. Vigência: 15/02/2007 a 14/02/2008.
Fundação Oswaldo Cruz e Luiz Eustáquio Linhares, CPF:
131.706.196-91, Prefeito do Município de Ponte Nova. Processo n°
25380.007016/2006-41.
<!ID201000-0>
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Município de Santos Dumont, CNPJ:
17.747.924/0001-59, sediada na Praça Cesário Alvim s/nº, Centro,
Santos Dumont/MG, CEP 36240-000. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens
móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE,
nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos
do presente contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua
descrição detalhada, do número de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua aquisição, bem como a data da
integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2007. Vigência: 19/01/2007 a 18/01/2008.
Fundação Oswaldo Cruz e Evandro Nery, CPF: 529.973.756-49, Prefeito do Município de Santos Dumont. Processo n°
25380.006703/2006-49.
<!ID201001-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS (*)
Espécie: Convênio n° 35/2007 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz , através da sua Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho, CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040900, e o Município de Alegrete, CNPJ: 87.896.874/0001-57, sediada
na Praça Getúlio Vargas nº 409, Centro, Alegrete/RS, CEP 97543110. Objeto: O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica entre os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade com compartilhamento de recursos, visando o
desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias Populares, proporcionando à população
alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em geral, de forma complementar às ações e
medidas do SUS, através do estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico do Programa, aprovado pela Portaria
GM/MS nº 2587, de 06/12/2004. Data de assinatura: 21 de março de
2007. Vigência: 21/03/2007 a 20/03/2012. Signatários: Paulo Ernani
Gadelha Vieira, CPF: 422.312.997-04, Vice Presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho da Fundação Oswaldo
Cruz e José Rubens Pillar, CPF: 029.294.650-34, Prefeito do Município de Alegrete. Processo FIOCRUZ nº 25380.001211/2007-48.
<!ID201002-0>
na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040900, e o Município de Maringá, CNPJ: 76.282.656/0001-06, sediada
na Avenida XV de Novembro nº 701, Paço Municipal, Centro, Maringá/PR, CEP 87013-230. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto instituir a cooperação técnica entre os convenentes, tendo em
vista a descentralização de atividade com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA
POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo
objetivo principal é implantar Farmácias Populares, proporcionando à
população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em geral, de forma complementar às
3
ações e medidas do SUS, através do estabelecimento de parcerias, em
conformidade com o Manual Básico do Programa, aprovado pela
Portaria GM/MS nº 2587, de 06/12/2004. Data de assinatura: 21 de
março de 2007. Vigência: 21/03/2007 a 20/03/2012. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF: 422.312.997-04, Vice Presidente de
Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho da Fundação
Oswaldo Cruz e Silvio Magalhães de Barros II, CPF: 361.762.739-00,
Prefeito do Município de Maringá. Processo FIOCRUZ nº
25380.001212/2007-92.
<!ID201003-0>
na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040900, e o Município de Tupã, CNPJ: 44.573.087/0001-61, sediada na
Praça da Bandeira nº 800, Centro, Tupã/SP, CEP 17600-380. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica
entre os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade
com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias
Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em
geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do
estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico
do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS nº 2587, de 06/12/2004.
Data de assinatura: 22 de março de 2007. Vigência: 22/03/2007 a
21/03/2012. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF:
422.312.997-04, Vice Presidente de Desenvolvimento Institucional e
Gestão do Trabalho da Fundação Oswaldo Cruz e Waldemir Gonçalves Lopes, CPF: 415.421.508-68, Prefeito do Município de Tupã.
Processo FIOCRUZ nº 25380.001251/2007-90.
<!ID200994-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Espécie: 9° Termo Aditivo ao Convênio n° 25/2003 celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, através da
sua Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional e Gestão do
Trabalho, sediada na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 21040-900, e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná,
CNPJ: 03.585.986/0001-05, Av. Algacyr Munhoz Mader nº 3775,
Curitiba, Paraná, CEP 81500-010. Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o repasse de recursos financeiros necessários
à execução das atividades previstas no convênio. Data de Assinatura:
27/03/2007. Valor exercício 2007: R$ 1.555.000,00 (hum milhão,
quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais). Valores Empenhados: R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), Programa de Trabalho:
10122075020000033, Elemento de Despesa: 335041, Fonte:
0151000000, UGR 254451, Nota de Empenho: 2007NE000454, emitida em 19/03/2007; e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Programa
de Trabalho: 10571120176740033, Elemento de Despesa: 445041,
Fonte: 0151000000, UGR 254437, Nota de Empenho:
2007NE000452, emitida em 19/03/2007. Vigência: 27/03/2007 a
03/06/2008. Signatário: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF nº
422.312.997-04, Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional e
Gestão do Trabalho da Fundação Oswaldo Cruz. Processo FIOCRUZ
n° 25380.002089/2003-01B.
(*) N. da COEJO: Publicados nesta data, por terem sido omitidos no
DOU de 29/3/2007, Seção 3.
PREGÃO Nº 29/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preços objetivando
aquisição de materiais de higienização. Total de Itens Licitados: 00009
. Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br Www.comprasnet.gov.br - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2007 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital
estará disponível nos sites: www.comprasnt.gov.br ou www.dirad.fiocruz.br. Não será disponíbilizado em cópia reprografica.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 254435-25201-2007NE900510
<!ID203123-0>
PREGÃO Nº 25/2007
O Pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras as
seguintes empresas para os respectivos itens e valores Totais do fornecedor: Stiloplast: Itens:76 e 77; Cartopel Caxiense Item : 15 R$ 1.083,
00; Working Plus Itens: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 R$ 4.244, 00; Mastercorp do Brasil- Itens 93 e 102 R$ 1.920, 00; RB 185 Papelaria Itens 95
e 100, R$ 3.576, 00; Maxim Qualitta Item 38. R$ 132, 00; Parco Papelaria Itens: 3, 12, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 37, 41, 43, 46, 47, 49, 55,
61, 63, 64, 67, 68, 70, 73, 75, 79, 80, 81, 83, 90 e 91; Ação Comercial
Item 106 R$ 2.745, 00; DMPO Importação Itens: 11, 45, 52, 62, 87, 88,
e 92 R$ 1.678, 10; Abkmut Eene Item: 71 R$ 5.236, 00; LU Souza Itens:
17, 18, 74 e 86 R$ 3.481, 11; Aristide Sousa Lima Itens: 24, 26, 28, 59,
65, 66, 85 e 109 R$ 5.213, 70; NW do Brasil Item 60 R$ 2.217, 60; JVN
Comércio Itens: 40, 78, 82, 99 e 110 R$ 5.210, 00; Vinipel Itens: 7, 56,
72 R$ 5.723, 10; Cartel Papelaria Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 13, 14, 16, 21, 53,
54, 89, 94, 101 e 103 R$ 15.640, 17; Gimba Suprimentos Item 69 R$
452.880, 00; New Pel Papelaria Itens: 8, 9, 10, 51 e 104 R$ 7.771, 00;
Arco Íris Itens: 96, 97 e 98 R$ 5.075, 00; Papelite Material de Escritório
Itens: 48, 57, 58, 105 e 107 R$ 667, 60; Safra Diesel Itens: 39, 42, 44, 50
e 84 R$ 2.038, 40. Valor Total Licitado R$ 608.468, 28.
CARLOS EDUARDO DE A. L. DA ROCHA
(SIDEC - 29/03/2007) 254439-25201-2007NE900513
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
<!ID203131-0>
PREGÃO Nº 23/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para prevenção e
combate a incêndios. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 30/03/2007
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil 4365,
Diretoria de Administração do Campus - www.comprasnet.gov.br Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: As empresas interessadas em participar desta licitação, poderão
retirar o Edital gratuitamente, através do site: www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/03/2007) 254420-25201-2007NE900507
<!ID201652-0>
<!ID203132-0>
PREGÃO Nº 24/2007
Processo 25380.003966/2004-34 Espécie: Termo de Apostilamento nº
02 ao Contrato 111/2004 celebrado entre a Fiocruz e IPPP Instituto de
Professores Públicos e Particulares, para alteração de Projeto Básico
do Contrato, sem alteração de seu objeto e sem acréscimo dos valores
contratados, conforme readequação e justificativa ora anexadas, de
acordo com Art. 65, Inc 8, combinado com Inciso I "a" da Lei nº
8666/93. Data da Assinatura: 31/01/2007.
Os demais itens não foram alterados.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando o fornecimento
de material para carpintaria. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital:
30/03/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil,
4365 - Diretoria de Administração do Campus - www.comprasnet.gov.br
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas interessadas em participar desta licitação, poderão retirar o
edital gratuitamente pela internet, através do site www.comprasnet.gov.br
Horário
Intervalo
08 às 18 horas de segunda à 02 horas de
sexta feira.
almoço
Ou de: 7:30 às 16:30 horas de
01 hora de
segunda a sexta feira
almoço
Ou de: 09:30 às 18:30 horas de
01 hora de
segunda à sexta feira
almoço
Ou de: 08 às 17 horas de segunda à 01 hora de
sexta feira
almoço
De:
08 às 12 horas
(SIDEC - 29/03/2007) 254420-25201-2007NE900507
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
08 às 12 horas
<!ID199873-0>
08 às 12 horas
<!ID202413-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 073/2007; Objeto: Registro de Preços
objetivando o fornecimento de ração peletizada para cobaias, coelhos,
caprinos, ovinos, eqüinos, aves, suplemento mineral para ovinos e
eqüinos. Detentor: ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA. CNPJ: 00.844.903/0001-59; Itens: 01 ao
07. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2007 - DIRAD;
Processo: 25380.000314/2007-91; Data da assinatura: 29/03/2007.
Valor Total: R$ 312.208,56.
<!ID203122-0>
DARCY RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
sábado
08 às 12 horas
PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, em atendimento ao disposto o
Art. 2º, da IN n.º 08/98-MARE, divulga para possível adesão, a todos
os Órgãos/Entidades Federais, que realizará procedimento licitatório,
na Modalidade de Pregão, objetivando os Registros de Preços para
fornecimento de: Material de limpeza e higiene.
Os Órgãos/Entidades interessados, deverão através do e-mail:
[email protected], contatar o Serviço de Compras, no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, para conhecer as especificações e
condições do edital, para possível adesão.
REJANE MARIA TAVARES SANTOS
Pregoeira
ISSN 1677-7069
61
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO
CHAGAS
<!ID201087-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 001/2007; Objeto: Registro de Preços
Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios; Contratada:
PREMIAR COMÉRCIO DIST. E REP. LTDA; CNPJ:
00.771.306/0001-41; Itens: 30, 42, 59, 60, 61, 69, 71, 80, 89, 155,
171, 175 e 176; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no
D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2007 IPEC; Processo: 25380.000389/2007-71; Valor Global: R$ 7.306,72
(Sete Mil Trezentos e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos).
GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ:
02.768.278/0001-39; Itens: 02, 03, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17,
19, 20, 22, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 45,
46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 62, 63, 64, 65, 75, 78, 79, 83, 84, 90,
97, 99, 100, 103, 106, 107, 109, 110, 111, 140, 165, 166, 167, 169,
170, 172, 182, 183, 186 e 187; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
001/2007 - IPEC; Processo: 25380.000389/2007-71; Valor Global: R$
44.868,74 (Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais
e Setenta e Quatro Centavos).
MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ: 03.367.904/0001-48; Itens: 01, 09,
26, 67, 68, 81, 98, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 156, 157, 158 e 159; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
46.077,90 (Quarenta e Seis Mil Setenta e Sete Reais e Noventa
Centavos).
MARPES
COMÉRCIO
DE
PESCADO
LTDA;
CNPJ:
03.550.055/0001-63; Item: 168; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
2.259,60 (Dois Mil Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Sessenta
Centavos).
GN ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 03.948.499/0001-51; Itens: 160,
161, 163 e 164; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no
D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2007 IPEC; Processo: 25380.000389/2007-71; Valor Global: R$ 19.633,00
(Dezenove Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais).
FREIRE E NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA-ME; CNPJ: 04.286.414/0001-80; Itens: 04, 05, 49, 57, 70, 73,
74, 76, 77, 85, 92, 96, 162, 173, 174, 177, 178 e 181; Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2007 - IPEC; Processo:
25380.000389/2007-71; Valor Global: R$ 10.990,40 (Dez Mil Novecentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos).
J.B.C.
ARAUJO
DISTRIBUIDORA
LTDA-ME;
CNPJ:
120,00 (Cento e Vinte Reais).
RIOMAR 2001 DIST. DE ALIMENTOS E DESC. LTDA; CNPJ:
05.057.706/0001-03; Itens: 10, 13, 18, 21, 23, 39, 40, 48, 53, 66, 72,
86, 101, 102, 104, 105, 108, 112, 179, 180, 184 e 185; Vigência: 12
25380.000389/2007-71; Valor Global: R$ 22.206,20 (Vinte e Dois
Mil Duzentos e Seis Reais e Vinte Centavos).
M. CLARA COMERCIAL ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ:
07.113.569/0001-02; Itens: 87, 91, 93, 94, 95 e 114; Vigência: 12
25380.000389/2007-71; Valor Global: R$ 3.626,30 (Três Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos).
LUANE DO PARQUE COLUMBIA MERCADO LTDA; CNPJ:
62
3
ISSN 1677-7069
36.460.970/0001-17; Itens: 27 e 88; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 001/2007 - IPEC; Processo: 25380.000389/2007-71;
Valor Global: R$ 3.473,40 (Três Mil Quatrocentos e Setenta e Três
Reais e Quarenta Centavos).
ODEBRECHT COMÉRCIO E IND. DE CAFÉ LTDA; CNPJ:
2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais).
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2006 publicada no D.O.
de 15/12/2006, Seção 3 Pág. 156 , Onde se lê: N¨ Processo:
25385000197200634 Leia-se : N¨ Processo: 25385000333200696
(SIDEC - 29/03/2007) 254448-25201-2007NE900035
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
<!ID203119-0>
PREGÃO Nº 13/2007
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
<!ID203128-0>
Nº Processo: 25387000673200605. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 31111412000122. Contratado
: MAPPEL LABORATORIOS FARMACEUTICOS-LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de produção do medicamento Lamivudina +
Zidovudina na concentração de 150+300Mg, apresentação comercial
150+300Mg COM REV CX 35 FR PLAS OPC X 60, MS Nº
1.1063.0057.001-6 correspondente as fases de fracionamento, pesagem e mistura (produto intermediário) em atendimento ao Programa
DST/ AIDS do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 cominado com Decreto nº 5.450 de 2005. Vigência:
153000000 - 2006NE901341 Fonte: 155000000 - 2006NE901370.
(SICON - 29/03/2007) 254446-25201-2007NE900556
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID203124-0>
PREGÃO Nº 53/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de linha, barbante, algodão
hidrofobo, fita para esterilização em autoclave, tesoura, esparadrapo,
seringa descartavel e haste flexivel tipo cotonete Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Brasil 4365, Setor de Compras de BioManguinhos Manguimnhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente Edital só
poderá ser retirado atraves do site: www.comprasnet.gov.br
Tempo Determinado, em 03(três) meses. Fundamentação Legal: Art.
4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei 10.667
de 14 de maio de 2003. Vigência: 22/03/2007 a 21/06/2007.
<!ID202599-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FABIO DA
ROCHA MENEZES - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
1.500.794. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação introduzida
pela Lei 10.667 de 14 de maio de 2003. Vigência: 21/03/2007 a
20/06/2007.
<!ID202422-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de firma para conserto de
bomba injetora de contraste marca MEDRAD. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, 374 Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2007 às
NEIVA MARIA OTTONE DA SILVA
Pregoeira
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA PAULA
CARDOSO DA SILVA - Cargo de Assistente Social - matrícula
SIAPE nº 1.499.203. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação
introduzida pela Lei 10.667 de 14 de maio de 2003. Vigência:
23/03/2007 a 22/06/2007.
<!ID202600-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 250059-00001-2007NE900377
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
<!ID203118-0>
PREGÃO Nº 23/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar, tais como colar cervical, cinta colete, entre outros.
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 250057-00001-2007NE900102
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FELIPE KAEZER DOS SANTOS - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
26/06/2007.
<!ID202425-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDREIA
FERREIRA GONÇALVES - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE
nº 1.501.291. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços
20/06/2007.
<!ID200963-0>
<!ID202601-0>
RETIFICAÇÃO
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 29/03/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID203125-0>
RETIFICAÇÕES
08/02/2007 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Vigência: 28/12/2006 a
28/06/2007 Leia-se : Vigência: 28/12/2006 a 26/06/2007
No DOU nº 46, de 08/03/2007, pg. 54, seção 3.
Onde se lê: no valor de R$ 3.360.888,00 (Três milhões,
seiscentos e trinta mil, oitenta e oito reias ), referente a
2006NE902297, Leia-se R$ 3.630.888,00 (Três milhões, seiscentos e
trinta mil, oitenta e oito reias ), referente a empresa Siemens, Procesesso nº 250057/3356/2006.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(SICONV - 29/03/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID203126-0>
08/02/2007 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Vigência: 28/12/2006 a
28/06/2007 Leia-se : Vigência: 28/12/2006 a 26/06/2007
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
<!ID202352-0>
(SICONV - 29/03/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID203127-0>
Foram aprovada no processo de Pre-Qualificação Tecnica as
empresas: Gonçalves S/A Industria Gráfica, Gráfica Leone Lage Ltda
e Gráfica e Editora Rainha Lescal Ltda.
DARCY AKEMI HOKAMA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 29/03/2007) 254445-25201-2007NE900566
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
<!ID203129-0>
PREGÃO Nº 9/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado tipo split system para teto / Springer Carrier.
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Brasil, 4365 - INCQS/FIOCRUZ Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2007 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA RANGEL SILVA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 254448-25201-2007NE900035
<!ID203130-0>
Extrato de Contrato n° 1096/2005: CONTRATANTE: HOSPITAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO. CONTRATADO: FERNANDA
CRISTINA PERES DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão de contrato,
por término do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Ação
Civil Pública n° 2004.51.01.003050-8/20ª VARA FEDERAL//RJ. A
partir de 01/12/2006.
<!ID202418-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ADRIANA DE
OLIVEIRA SOARES - Cargo de Assistente Social - matrícula SIAPE
26/06/2007.
<!ID202598-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ESTELA
MARTINS DA COSTA CARVALHO - Cargo de Médico - Pediatra matrícula SIAPE nº 1.449.352. Objeto: prorrogar o Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 05(cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº
8.745/93, redação introduzida pela Lei 10.667 de 14 de maio de 2003.
Vigência: 18/03/2007 a 17/08/2007.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALINE DONNAMARIA - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº 1.501.062.
Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
<!ID202419-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FERNANDA
BAHADIAN BARDY - Cargo de Médico - Neurologista - matrícula
Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 05(cinco) meses.
Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação
18/03/2007 a 17/08/2007.
<!ID202428-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDREZA
MOREIRA DOS SANTOS GAMA - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº 1.500.425. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três)
meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93,
redação introduzida pela Lei 10.667 de 14 de maio de 2003. Vigência: 22/03/2007 a 21/06/2007.
<!ID202602-0>
CAMPOS SERAFIM - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
20/06/2007.
<!ID202430-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDREZA
ROZENDO DE SOUZA - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
Técnicos por Tempo Determinado, em 05(cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação introduzida
17/08/2007.
<!ID202603-0>
DE SOUZA VEIGA - Cargo de Auxiliar de Enfermagem - matrícula
08/03/2007 a 07/08/2007.
<!ID202433-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: BIANKA MARIA SALVIANO - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
21/06/2007.
<!ID202604-0>
GOMES DE MAGALHÃES SOARES - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº 1.506.112. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 05(cinco)
<!ID202435-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: BRUNA FERNANDES ESTEVES - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
21/06/2007.
<!ID202605-0>
MARTINS PEREIRA - Cargo de Psicólogo - matrícula SIAPE nº
20/06/2007.
<!ID202437-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: BRUNO DA
SILVA FERRAZ - Cargo de Odontólogo - matrícula SIAPE nº
22/06/2007.
<!ID202606-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FLAVIO DE
FREITAS MOUZINHO - Cargo de Auxiliar de Enfermagem - matrícula SIAPE nº 1.500.431. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 04(quatro)
<!ID202439-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CAMILLA DO
AMARAL DE BARROS - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE
21/06/2007.
<!ID202607-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GABRIELE
CORREA ALVARENGA - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE
21/06/2007.
<!ID202442-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CARINE
CRISTIANE SALU - Cargo de Auxiliar de Enfermagem - matrícula
08/03/2007 a 07/08/2007.
<!ID202608-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GLAUCIA
ALEXANDRE FORMOZO - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE
26/06/2007.
<!ID202444-0>
3
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CAROLINA
OLIVEIRA PASSOS - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
22/06/2007.
ISSN 1677-7069
63
<!ID202613-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JULIANA
BORDALLO ERICKSSON - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE
22/06/2007.
<!ID202460-0>
<!ID202609-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: IARA VASCONCELLOS SEIXAS - Cargo de Médico - Cirurgia Coloproctológica - matrícula SIAPE nº 1.510.687. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em
07(sete) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº
8.745/93, redação introduzida pela Lei 10.667 de 14 de maio de 2003.
Vigência: 03/03/2007 a 02/10/2007.
<!ID202446-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CAROLINE
SIMÕES RAMOS - Cargo de Odontólogo - matrícula SIAPE nº
22/06/2007.
<!ID202610-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: IOHANA
CRISTINA SALLA DE ANDRADE - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº 1.500.640. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três)
<!ID202448-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CASSIA REGINA ALCÂNTARA FERREIRA - Cargo de Nutricionista - matrícula SIAPE nº 1.501.106. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três)
<!ID202611-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JAQUELINE
PAIVA VIEIRA DE ALMEIDA - Cargo de Enfermeiro - matrícula
23/03/2007 a 22/06/2007.
<!ID202455-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CHRISTIANE
RIBEIRO DA PAIXÃO - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
22/06/2007.
<!ID202612-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JERUSA GOMES CRUZ - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº 1.499.935.
Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado, em 03(três) meses. Fundamentação Legal: Art.
4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei 10.667
de 14 de maio de 2003. Vigência: 21/03/2007 a 20/06/2007.
<!ID202458-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CRISTIANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Cargo de Enfermeiro - matrícula
Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 09(nove) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação
02/03/2007 a 01/12/2007.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CRISTIANO
BEL ALVES DE CASTRO - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE
21/06/2007.
<!ID202614-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JÔSE DE
FREITAS RODRIGUES - Cargo de Odontólogo - matrícula SIAPE nº
26/06/2007.
<!ID202462-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DAMIANA
FORTUNATO FONSECA - Cargo de Auxiliar de Enfermagem matrícula SIAPE nº 1.505.097. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 05(cinco)
<!ID202615-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: KATIA RODRIGUES DA SILVA - Cargo de Assistente Social - matrícula SIAPE nº 1.499.643. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação
22/03/2007 a 21/06/2007.
<!ID202464-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DANIEL VIEIRA DE QUEIROZ - Cargo de Médico - Anestesiologista - matrícula
Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 04(quatro) meses.
05/03/2007 a 04/07/2007.
<!ID202466-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DANIELLE
DE OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA - Cargo de Enfermeiro matrícula SIAPE nº 1.500.033. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três)
<!ID202468-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ECIO LUIS DE
AZEVEDO LIMA - Cargo de Auxiliar de Enfermagem - matrícula
18/03/2007 a 17/08/2007.
<!ID202471-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EDUARDO
FERNANDES DA SILVA - Cargo de Enfermeiro - matrícula SIAPE nº
1.500.869. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três) meses. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei
10.667 de 14 de maio de 2003. Vigência: 23/03/2007 a 22/06/2007.
<!ID202473-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EDUARDO
HENRIQUE COUTINHO BERENDONK - Cargo de Psicólogo matrícula SIAPE nº 1.499.280. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 03(três)
<!ID202475-0>
64
3
ISSN 1677-7069
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ERIN NAGUISSA FUJISAKI - Cargo de Terapia Ocupacional - matrícula
21/03/2007 a 20/06/2007.
<!ID203120-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos antibacterianos e cardiológicos solicitado pelo Serviço de Farmácia do HSE.
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Sacadura Cabral, 178,
anexo II, 2º andar. Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
SOLANGE C. DE AQUINO E CASTRO.
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 250061-00001-2007NE900160
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PREGÃO Nº 45/2007
Nº Processo: 25410.000404/2007 . Objeto: Contratação de Serviço de
Fornecimento de Alimentação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação emergencial, devido a denuncia do contrato pelo atual
prestador do serviço, enquanto aguardamos proc.licitatório. Declaração de Dispensa em 29/03/2007 . ADILSON GOMES DOS SANTOS . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/03/2007 .
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA . Diretor Geral
. Valor: R$ 5.077.517,64 . Contratada :SANOLI INDUSTRIA E
COM DE ALIMENTACAO LTDA . Valor: R$ 5.077.517,64
O Instituto Nacional de Câncer, através do pregoeiro, torna
público o Resultado de Julgamento do pregão acima: a empresa
Milenium Mac Equipamentos e Máquinas Ltda foi vencedora dos
itens 03, 04 e 05.Para os itens 01 e 02, o pregão foi deserto.
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE900339
Nº Processo: 1863/2006. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 02337872000175. Contratado : DMI-OTICA E
SISTEMAS DE IMAGEM -LTDA. Objeto: Aquisição de 05 microscópios biológico s trinoculares e 01 câmera de vídeo colorida
digital Fundamento Legal: Lei 10520/02 decreto 3555/00 e supletivamente a Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2007 a 31/12/2007. Valor
(SICON - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE900339
<!ID203112-0>
Nº Processo: 25410.002111/2006 . Objeto: Locação de 2 (duas) lojas para
utilização de salas de aula e prédio para residência médica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Programa de Ensino conta com 140 Cursos de Pós-Graduação
Lato/Stricto Sensu e Ensino Técnico, previsão de 1400 alunos em 2007. Declaração de Dispensa em 27/03/2007 . ADILSON GOMES DOS SANTOS .
Coordenador de Administração . Ratificação em 28/03/2007 . LUIZ AUGUSTO MALTONI JÚNIOR . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 795.720,00 .
Contratada :PECKSON ENGENHARIA LTDA . Valor: R$ 795.720,00
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE900339
<!ID203113-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE901539
<!ID203117-0>
PREGÃO Nº 50/2007
público o Resultado de Julgamento do pregão acima: a empresa CSP
Consultoria & Sistemas Ltda foi vencedora do item 01.
<!ID203110-0>
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
PREGÃO Nº 77/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE901539
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tioconazol 65 MG/G pomada vaginal, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Rezende, 128 sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2
virgem e carimbo com nome e CNPJ da Empresa ou retirar pelos
sites:www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br.
<!ID203114-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE901539
<!ID203111-0>
PREGÃO Nº 78/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filme seco DT2B, 35 x 43,
película azul, sem necessidade de cartucho, p/ impressão de exames
de tomografia, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Resende, 128 sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2
virgem e carimbo com nome e CNPJ da empresa ou retirar pelos
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais.
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE901539
<!ID203115-0>
PREGÃO Nº 33/2007
público o Resultado de Julgamento do pregão acima: a empresa Silva
& Marques Cia Ltda foi vencedora do item 01.
(SIDEC - 29/03/2007) 250052-00001-2007NE901539
<!ID203116-0>
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
<!ID200958-0>
Espécie: Extrato de Contrato
Contratante: Organização Pan- Americana de Saúde - OPAS/OMS
Contratado: Luiz Carlos Galvão Lobo
Referência:
Contrato
de
Prestador
de
Serviço
BR/CNT/07.00110.001
Objeto: Elaborar estudos e pesquisas que visem à modernização e
melhoria da estruturação e gestão dos serviços públicos de saúde.
Vigência: 09/03/2007 a 21/05/2007
Valor: R$ 15.000,00
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
<!ID203121-0>
PREGÃO Nº 20/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliario para os diversos
Setores do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rod. BR 316 Km 07, Ananindeua-pa Levilandia - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
13/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico
www.iec.pa.gov.br ou na Sede do Instituto Evandro Chagas.
CARLOS EDUARDO DO AMARANTE BRANDÃO
Membro da Equipe de Apoio do Pregão
(SIDEC - 29/03/2007)
3
Ministério das Cidades
.
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social, em conformidade com a Lei n.º 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto n.º 5.796, de 6 de junho
de 2006; e Resolução n.º 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não
se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pelo Ministro de Estado das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, CPF/MF n. º 027.147.36734; e pela Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF n.º 051.715.848-50; e os
entes federados a seguir relacionados:
80000.005496/2007-21
80000.005497/2007-76
80000.005500/2007-51
Município/UF
Barra do Corda/MA
Juará/MT
Juína/MT
Jangada/MT
Santana do Araguaia/PA
Nova Rosalândia/TO
Conceição do Tocantins/TO
Centenário/TO
Maurilândia do Tocantins/TO
Brejinho de Nazaré/TO
Ananás/TO
Pequizeiro/TO
Data assinatura
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
29/03/2007
Prefeito(a)/Governador(a)
Manoel Mariano de Sousa
Oscar Martins Bezerra
Hilton Campos
Benedito Paulo de Campos
Antonio Carvelli Filho
Adonias Silva Almeida
Newton Celio Guedes Fernandes
Antonio dos Reis Silva Figueiredo
Alvino Ribeiro de Sousa
CPF/MF nº
021.881.043-15
441.716.681-15
080.842.621-49
142.698.211-91
047.646.502-82
196.231.191-00
307.845.571-87
226.948.971-34
493.578.243-91
Miyuki Hyashida
Valdemar Batista Nepomuceno
João Abadio Oliveira e Silva
020.213.928-05
211.063.121-04
159.856.876-00
<!ID202379-0>
Processo Administrativo n.º 80000.005824/2007-90 - Espécie: Termo de Adesão Partícipes: União, por
intermédio do Ministério das Cidades, e o Estado de Pernambuco. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social, em conformidade com a Lei n.º 11.124, de 16 de junho de
2005; Decreto n.º 5.796, de 6 de junho de 2006; e Resolução n.º 2, de 24 de agosto de 2006, do
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Valor Total da Contratação: Não
se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Data: 27/03/07.
Signatários: Marcio Fortes de Almeida, Ministro de Estado das Cidades - CPF/MF n. º 027.147.367-34;
Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades - CPF/MF n.º
051.715.848-50; e Eduardo Henrique Acioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco - CPF/MF
n.º 453.347.734-87.
<!ID201194-0>
Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social, em conformidade com a Lei n.º 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto n.º 5.796, de 6 de junho
de 2006; e Resolução n.º 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não
se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pelo Ministro de Estado das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, CPF/MF n. º 027.147.36734; e pela Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF n.º 051.715.848-50; e os
entes federados a seguir relacionados:
Processo nº
80000.007232/2007-11
80000.007233/2007-57
80000.007234/2007-00
80000.007235/2007-46
Município/UF
Jaboatão dos Guararapes/PE
Cabo de Santo Agostinho/PE
Moreno/PE
Ipojuca/PE
Data assinatura
Prefeito (a)
27/03/07
Newton D'Êmeri Carneiro
27/03/07
27/03/07
27/03/07
65
Ministério das Comunicações
.
<!ID201482-0>
Processo nº
80000.004918/2007-41
80000.004917/2007-05
80000.004916/2007-52
80000.004915/2007-16
80000.004982/2007-31
80000.005494/2007-32
80000.005498/2007-11
80000.005499/2007-65
80000.004184/2007-09
ISSN 1677-7069
<!ID203205-0>
Nº Processo: 53000002503200761. Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 01624253000107. Contratado : CINE FOTO UNIVERSITARIO LTDA -Objeto: Fornecimento
de 10 (dez) pendriver 1GB com garantia de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei 10520/2002,
Lei 8666/93 e Decreto 3931/2001 e Decreto 3555/2000. Vigência: 31/01/2007 a 31/01/2010. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 410007-00001-2007NE900001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID201066-0>
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADAD Nº 019/2005-ANATEL; Data de Assinatura: 28 de março de
2007.
Contratada: Miranda Turismo e Representações Ltda.
Vigência: 28/03/2007 a 29/05/2007; Objeto: O acréscimo do valor de R$ 356.189,00 (trezentos e
cinqüenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais) representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original, face ao aumento da demanda de emissão de passagens
aéreas e terrestres em âmbito nacional e internacional da Anatel., bem como a alteração dos itens 9.1 e
9.2 da Cláusula Nona do Contrato Original - Da Fiscalização.
Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado no disposto do artigo 65, inciso I, alínea "b",
§1º, da Lei n.º 8.666, de 21/06/93.
<!ID202573-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO AMPLO Nº 31/2006
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com sede no SAUS Quadra 06, Edifício
Ministro Sérgio Motta, na cidade de Brasília -DF, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0001-12, por
razões de questionamentos ao Edital, torna público que a Sessão Pública de abertura das propostas do
Pregão Amplo nº 31/2006 foi adiado para o dia 12/4/2007 às 9 horas.
ADELSON DE ALMEIRA RAMOS
Gerente de Materiais e Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM MINAS GERAIS
CPF/MF nº
000.764.814-68
Luiz Cabral de Oliveira Fi- 113.452.924-49
lho
Edvar Bernardo Silva
042.892.004-78
Pedro Serafim de Souza Fi- 138.401.184-68
lho
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID203287-0>
Nº Processo: 80000001398200715. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado:
38041992000178. Contratado : JUDITH FERREIRA DOS SANTOS ME -Objeto: Prestação de serviços
com fornecimento ,distribuição diária, inclusive sábados e domingos e feriados, de Jornais e Revistas
(nacionais e Internacionais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº5.450/2005,
Decreto nº 3.555/2000, IN nº5/1995. Vigência: 29/03/2007 a 28/03/2008. Valor Total: R$56.663,82.
(SICON - 29/03/2007) 560010-00001-2007NE900006
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
<!ID201686-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.120.005/2006 - A
Firmado com FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Aditar o contrato originário para somente prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 23/03/2007, consoante disposição
legal contida no Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo n.º 2070/2005
<!ID201065-0>
Contrato ER-04 - N.° 002 - 5 / 2006 - ANATEL.
Data de Assinatura: 22 de março de 2007.
Contratada: COPIADORA TOP CENTER COMÉRCIO LTDA.
Vigência: de 23/03/2007 a 22/03/2008.
Processo n.º 53524.000760/2004.
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 23/03/2007.
Modalidade da Licitação: Pregão Amplo.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Programa de Trabalho: "Administração da Unidade".
Elemento de Despesa: "Outros Serviços de Terceiros" - Pessoa Jurídica.
Valor Estimado Anual do Contrato Aditado: R$ 17.299,92 (dezessete mil, duzentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos).
Nome: José Dias Coelho Neto.
Cargo: Gerente do Escritório Regional da Anatel em Minas Gerais.
<!ID201943-0>
EDITAL Nº 5/2007
APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE MULTA
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do disposto no art. 77, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 270/01,
comunica a imposição de sanção de MULTA às entidades abaixo relacionadas:
ENTIDADE
Nº PROCESSO
Associação Comunitária, Educativa, Cul- 535240007732003
tural, Informativa, Religiosa e Artística
"Esperança no Ar"
Associação Comunitária Riopombense de 535240001182002
Radiodifusão
Associação Educativa e Cultural Eldorado 535240008202003
INFRAÇÃO
Art. 163, caput, da Lei nº 9.472/97
VALOR
R$
1.858,69
ANO
2005
2006
Claudinei de Souza Braga
535240008122003
Sistema Serrana de Comunicação Ltda
535240008762003
Associação Paraíso
535240008842003
Radio Popular FM Varzelandia Ltda
535240008872003
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
R$
1.858,69
R$
1.858,69
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$
2.443,00
R$
2.443,00
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$
1.858,69
R$
2.443,00
<!ID201687-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.120.005/2005 - B
Firmado com IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: Aditar o contrato originário para prorrogar o prazo
por mais 12 meses, a contar de 01/04/2007, no valor estimado de R$ 120.000,00, consoante disposição
legal contida no Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93, consolidada. Processo Administrativo n.º
0066/2005
Associação e Movimento Comunitário da 535240009522003
Rádio Popular FM
Antônio Marcos Dias Pacheco
535240006692002
Helio Gomes Ferreira
535240008832002
Valdecio Antônio de Souza
535240002282003
caput, da Lei nº 9.472/97 c/c
"b", Resolução nº242/2000
caput, da Lei nº 9.472/97
Art. 163, caput, da Lei nº 9.472/97 c/c
art.55, V, "b", Resolução nº242/2000
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2006
2005
66
3
ISSN 1677-7069
Daniel José da Silva
535240011602003
Saulo Dias Meireles
535240011192003
Associação Comunitária Cultural e Educativa de Araxá
Eduardo de Morais Torres Júnior
535240008172003
535240009552003
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
Julio Jose Alves
535240007362003
Mário Geraldi
535240001262003
Joelson Rosa Martins
535240001542003
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
Liga Sacramentana de Desporto
535240002062003
Edmar Zocrato
535240001962002
Wirleno Wagner Azevedo
535240003542003
Washington Fernandes de Barros
535240004282003
Jair Alves dos Reis
535240005642003
Silvano Geraldo da Fonseca
535240006592003
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$
2.443,00
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$
2.443,00
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$ 250,00
2005
Edgar Sebastião de Andrade
535240003712004
2005
Rogério Antônio Ferreira da Silva
535240008212003
2005
Abner Alves Ferreira
535240006612003
2005
Argenito Jose Rodrigues-ME
535240006622003
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
art.55, V,
Art. 163,
2005
Associação Carismática Mariana
535240006762003
2005
Lucidio dos Reis Pereira
535240006842003
2005
Associação dos Moradores da Região do 535240007292003
Além Rio
Associação Cult. Benef. Radiodifusão Al- 535240002362003
to Boa Vista e Apoio as Entid. Comunit.
Grande BH
Francisco Raimundo Eugênio
535240001352003
R$
2.443,00
R$
2.443,00
R$ 250,00
2005
R$
2.443,00
2005
2005
2005
Net Belo Horizonte Ltda
535240007042002
Gilberto Nogueira Gonçalves
535240007352003
2005
Itens 6.7, 8.2.3, 8.2.5, 8.2.11 e 8.4.3, Norma
nº13/1996
2005
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$
2.443,00
R$
1.858,69
R$
1.858,69
R$
2.443,00
R$
1.858,69
R$
1.858,69
2005
R$
1.858,69
R$
6.486,12
R$
1.858,69
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
JOSÉ DIAS COELHO NETO
Gerente
<!ID201195-0>
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
<!ID201014-0>
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 53528002109/2006
Fica a Sra. ALEXANDRA DE VARGAS DO AMARAL,
pelo uso não autorizado de radiofreqüência na cidade de Pelotas,
Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de
localização, NOTIFICADA nos termos do art. 77, II da Resolução
270/2001, a apresentar defesa ao processo epigrafado, a partir desta
publicação, à Agência Nacional de Telecomunicações, Av. Princesa
Isabel, nº 778 - Porto Alegre/RS, no prazo de 15 (quinze) dias, por
infringência ao disposto no artigo 163, sujeitando-a à sanção administrativa prevista no artigo 173, II, ambos da Lei Geral de Telecomunicações.
PROCESSO Nº 53528000231/2006
Fica a Sr. ALMIR JOSÉ FELBER, pelo uso não autorizado
de radiofreqüência na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do
Sul, tendo em vista a impossibilidade de localização, NOTIFICADO
nos termos do art. 77, II da Resolução 270/2001, a apresentar defesa
ao processo epigrafado, a partir desta publicação, à Agência Nacional
de Telecomunicações, Av. Princesa Isabel, nº 778 - Porto Alegre/RS,
no prazo de 15 (quinze) dias, por infringência ao disposto no artigo
163, sujeitando-a à sanção administrativa prevista no artigo 173, II,
ambos da Lei Geral de Telecomunicações.
PROCESSO Nº 53528003975/2004
Fica o representante legal da ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE
TRADIÇÕES, pelo uso não autorizado de radiofreqüência na cidade
de Canguçu, tendo em vista a certidão negativa dos Correios e Telégrafos e encontrando-se em local incerto e não sabido, NOTIFICADO, nos termos do parágrafo único do art. 65 e parágrafo 5º, do
art. 82 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução nº 270/2001, a apresentar recurso, a partir desta publicação, à Agência Nacional de Telecomunicações, Av. Princesa Isabel, nº 778 - Santana/Porto Alegre,
no prazo de 10 (dez) dias, por infringência ao disposto no artigo 163
da Lei Geral de Telecomunicações, sujeitando-a à sanção administrativa prevista no artigo 173, II, do mesmo diploma legal. Decorrido
o prazo recursal, publique-se o ato no Diário Oficial da União, e após,
registre-se a sanção no cadastro nacional de antecedentes.
Porto Alegre, 29 de março de 2007.
JOAO JACOB BETTONI
Gerente Regional
IL nº 7000022; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "Conexão Instrumental"; Contratada: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda; Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais); Data da Ratificação: 28/03/07; Enquadramento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93.
IL nº 7000015; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "Conversação"; Contratada: Tabuleiro das Baianas Cinema e
Vídeo Ltda; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
Data da Ratificação: 28/03/07; Enquadramento Legal: Caput do Art.
25 da Lei 8.666/93.
0001/07; Vigência: 60 dias contados a partir da data de recebimento
da Ordem de Serviços escrita pela ECT; Valor Global: R$
49.833,75.
<!ID201198-0>
OBJETO - Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis para a Diretoria Regional de Goiás, pelo período de 60(sessenta) dias. Empresa contratada: Posto Xodó Ltda. Valor global: R$
152.368,00 (cento e cinqüenta e dois mil e trezentos e sessenta e oito
reais). Data da ratificação 26/03/2007. Enquadramento legal: Inciso
IV, do art. 24, da Lei 8.666/93.
<!ID202078-0>
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação por meio de INEXIGIBILIDADE nº 002/07 - Contrato nº
016/2007. Contratada: Cooperativa dos Motoristas Autônomos de
Alagoas. Objeto: Contratação de empresa de táxi para transportar
empregados em serviço, no percurso aeroporto Zumbi dos Palmares
para diversos bairros de Maceió. Vigência 01/04/07 à 30/03/08. Valor
do desembolso total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
<!ID201199-0>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 365/06 de locação
de veículos tipo Kombi ou similar; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Alterar o valor global em função da instalação de insulfilme e tela de
proteção; CONTRATADA: GOIASSERV SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 157.736,16; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2007; VIGÊNCIA: Inicia-se em
18/03/07 até término da vigência contratual.
<!ID201197-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2007
Objeto: aquisição de café torrado e moído para DR/Brasília. Data de
acolhimento das propostas até 12/04/2007 às 08h e início da disputa
de preços às 09h. Retirada do edital no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
<!ID202079-0>
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
1 - Segundo Termo Aditivo nº. 029/2007 ao contrato 124/2005; Assinado em: 27/03/2007; EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; Objeto: Prorrogação contratual, mantendo o preço; Vigência: 16/03/2007 a 16/03/2008; Valor Global: R$ 23.890,00.
2 - Terceiro Termo Aditivo nº 030/2007 ao contrato 028/2006; Assinado em: 28/03/2007; G.A Viana Extintores e Representações Comerciais Ltda.; Objeto: Reajuste do valor global anual de R$
18.490,00 para 19.154,81, a partir de 14/02/2007; Vigência:
28/03/2007 a 28/03/2008; Valor Global: R$ 19.154,81.
<!ID201200-0>
PREGÃO ELETRÔNICO nº 700 0011/2007
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de transporte nas Linhas LTR/GO-02, LTR/GO-10, LTR/GO-16 e
LTR/GO-32 sendo o certame homologado às empresas: 1) GOIÂNIA
TRANSPORTES E MUDANÇA LTDA, CNPJ - 03.569.880/0001-00,
para o Lote 01- GoiâniaxEdealina/GO, no valor de R$ 79.191,84 (Setenta e nove mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro); 2)
LOCADORA DE VEÍCULOS MOURA LTDA - ME, CNPJ 01.020.120/0001-13, para o Lote 02- GoiâniaxOuro Verde/GO, no valor de R$ 69.890,70 (Sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e
setenta centavos), 3) GOIÂNIA TRANSPORTES E MUDANÇA LTDA, CNPJ - 03.569.880/0001-00, para o Lote 03- GoiâniaxSão Patrício/GO, no valor de R$ 70.456,80 (Setenta mil, quatrocentos cinqüenta e seis reais e oitenta centavos) e 4) C. RUFATO & RUFATO
LTDA, CNPJ - 03.285.790/0001-97, para o Lote 04 - GoiâniaxCórrego
do Ouro, no valor de R$ 97.998,94 (Noventa e sete mil, novecentos
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), respectivamente,
totalizando o valor global de R$ 317.538,28 (Trezentos e dezessete
mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos.
<!ID202080-0>
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000.011/2007
<!ID201201-0>
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
<!ID201193-0>
Contrato nº 82/2007; Data de assinatura: 23/03/2007; Contratada:
INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA; Objeto:
aquisição de pasta de cartolina com ferragem; Origem: Pregão Eletrônico nº 6000225/2006; Vigência: Inicia a partir da data de sua
assinatura, limitado ao prazo máximo de 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 10.11220.020001 - BSB; Valor total da Contratação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
OBJETO: Locação, sem motorista, de 18 (dezoito) veículos operacionais - tipo furgão - para uso na ECT/DR/CE; Recebimento das
propostas no endereço: http://www.correios.com.br até o dia
16/04/2007 às 15h00, inicio da disputa de preços no dia 16/04/2007
às 15h30. Retirada do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail [email protected].
JOSÉ EDILSON GARCIA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
1)CTR - 18005/2007 - Contrato de aquisição de combustível para
atender ao abastecimento da frota de veículos localizados em São
Luís/MA, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Contratado: C. G de Sousa Lubrificantes - Vigência: 06 (seis)
meses, com início a partir de 23/03/2007, sendo prorrogável até o
limite de 12 (doze) meses - Origem: Pregão Eletrônico nº
7000001/2007 - DR/MA - Conta: 18011.44402.010001 - Valor global:
R$ 350.280,90.
<!ID202081-0>
<!ID201196-0>
Contrato Nº 14.218/07 - Contratada: Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidades Ltda, assinado em 22/03/07, com
vigência de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto:
Contrato de Patrocínio para a realização do projeto "GUILHERME
SECCHIN - TERRA". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
7000026 IL. Conta orçamentária 01021.44405.020000. Valor total da
contratação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 184/07; Data de assinatura: 12/03/07; Contratada: Construtora Portobello Ltda.; Objeto: Serviços de adaptações, ampliações e
conservações no prédio da AC Axixá-TO; Origem: Convite 700
<!ID201202-0>
EXTRATOS DE DISTRATOS
1) Distrato ao contrato nº. 002/07-ERP de prestação de serviços de
transportes de cargas(viagens extras)PNDL/FNDE - Empresa: LOTASUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA /CNPJ nº.
80.406.630/0001-08; Vigência: a partir de 14.03.2007, conforme CT
46/2007 GCTCE/DR/MA - Valor Global: R$ 57.515,60 - Objeto:
término de vigência contratual de 15(quinze) dias. 2) Distrato ao
contrato nº. 003/07-ERP de prestação de serviços de transportes de
cargas( viagens extras ) PNDL/FNDE - Empresa: TRANSUL
TRANSPORTE LTDA./ CNPJ nº. 35.196.765/0001-23; Vigência: a
partir de 14.03.2007, conforme CT 47/2007 GCTCE/DR/MA - Valor
Global: R$ 102.757,20 - Objeto: término de vigência contratual de
15(quinze) dias.
<!ID201203-0>
Termo Aditivo nº. 3 ao contrato nº. 18078/06 - Data de Assinatura:
27.03.2007 - Contratada: MJD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - Representante Legal da Contratada: José João Ribeiro Prorroga a vigência do contrato por mais 3 (três) meses, no período
de 27/03/2007 a 27/06/2007, relativo à prestação de serviços de
Transportes de Rodoviário de Carga na Linha Tronco Regional LTR-MA-06, conforme as condições e especificações constantes no
contrato, anexo 1 e Apêndice 1. Valor Global: R$ 97.495,23 .
<!ID202083-0>
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATOS
Ctr: 79/2007- Ass.23/03/2007 - Contratado: Walter Eustáquio Alves Objeto: Prestação de serviço especializado com fornecimento de
peça/acessório e lubrificante destinado as motocicletas lotadas no
CDD Araxá/MG - Vigência: 30/03/2007 a 30/03/2008 - Valor Global:
R$ 4.545,00 (Quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais) oriundo
da Dispensa de Licitação no. 7000182/2007.
3
quatro mil e quatrocentos reais) - Desembolso no exercício 2007:
R$36.876,67 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e
sessenta e sete centavos)
<!ID202084-0>
A ECT, através de sua Diretoria Regional de Minas Gerais,
de conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X, Comunica
Emissão de DL: 7000105/2007 - Maria da Conceição Trindade Vigente: 01/02/2007 à 01/02/2009 - Locação de imóvel para funcionamento da AC Barra Longa/MG - Classificação contábil/orçamentária: 20011.44404.010002 - Valor da contratação: R$ 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais) - Desembolso no exercício: R$ 4.950,00
(quatro mil novecentos e cinqüenta reais)
<!ID202087-0>
Emissão de DL: 7000104/2007 - Nasmar José Nassif e sua Esposa
Giselda Caldeira de Mattos Nassif - Vigente: 01/01/2007 à
01/01/2008 - Locação de imóvel para funcionamento do CDD Lagoa
Santa/MG - Classificação contábil/orçamentária: 20011.44404.010002
- Valor da contratação: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais) - Desembolso no exercício: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
<!ID202088-0>
Emissão de DL: 7000154/2007 - Francisco Gustavo da Costa - Vigente: 01/01/2007 à 01/01/2008 - Locação de imóvel para funcionamento do AC Desterro do Melo/MG - Classificação contábil/orçamentária: 20011.44404.010002 - Valor da contratação: R$
2.640,00(dois mil seiscentos e quarenta reais) - Desembolso no exercício: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais)
ISSN 1677-7069
67
3) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2004; data de assinatura: 26/02/2007; locador: Josué Ferreira Barros; objeto: reajustar
o valor do aluguel mensal de R$ 400,00 para R$ 414,00, com vigência a partir de 01/03/2007.
4) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2005; data de assinatura; 16/02/2007; locador: Bráulio Carvalho Neto; objeto: prorrogar
o período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/03/2007 e término em 01/03/2008.
5) Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2003; data de assinatura:
01/02/2007; locador: Edvaldo Lucio de Morais; objeto: prorrogar o
período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/02/2007 e término em 01/02/2008; reajustar o valor do aluguel
mensal de R$ 290,00 para R$ 301,20; valor global: de R$ 3.480,00
para R$ 3.614,40, com vigência a partir de 01/02/2007.
6) Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2003; data de assinatura:
16/02/2007; locador: Cleidimar Patrício da Silva; objeto: prorrogar o
período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/03/2007 e término em 01/03/2008.
7) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2005; data de assinatura:
22/09/2006; locadora: Maria José Alves de Andrade; objeto: alterar a
Cláusula Terceira, conforme CI/ASS/DESEP-1106/2006-CIRCULAR.
8) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2004; data de assinatura: 14/09/2006; locador : Cleto Pereira da Cruz; objeto: prorrogar
o período de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
01/10/2006 e término em 01/10/2007.
<!ID201214-0>
<!ID202082-0>
HENRIQUE JOSÉ AFFONSO
Gerente de Administração
<!ID202085-0>
Ctr: 45/2007- Ass.21/03/2007 - Contratado: POSTO 3 LTDA - Objeto: Aquisição de Combustível e óleo lubrificante para veículos localizados em Três Corações/MG, - Vigência: 14/04/2007 a
14/10/2007 - Valor Global: R$ 6.924,81 (Seis mil, novecentos e vinte
e quatro reais e oitenta e um centavos) oriundo da Dispensa de
Licitação no. 7000126/2007.
<!ID202086-0>
Ctr: 67/2007- Ass.22/03/2007 - Contratado: Concessionária Zuki Motos Ltda. - Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva/preventiva, com aplicação de peças originais em motocicletas (multimarcas) da ECT na região de Janaúba/MG - Vigência: 30/03/2007 a
30/03/2008 - Valor Global: R$ 4.181,04 (Quatro mil cento e oitenta e
um reais e quatro centavos) oriundo da Dispensa de Licitação no.
7000166/2007.
<!ID202090-0>
Objeto: Tomada de Preço nº 7000002/2007 - Obra de melhoria da
segurança física da Ala Leste do CCE / BH - Belo Horizonte - DR /
MG. A reunião de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia
16/04/2007, na Rua Boaventura, nº 401, Sala M-302 - Bairro Indaiá
- Belo Horizonte/MG. Maiores informações bem como cópias completas do Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço, fones:
(31)3249-2515 / 2505 e fax: (31)3249-2512 ou através do site dos
Correios: www.correios.com.br.
<!ID201204-0>
Termo Aditivo de contrato de prestação de serviços, a saber: 01) CTR
89/2006 - TA - 00132/2007 - Ass. 19.03.2007 - HG Transportes Ltda.
- CGC/MF 07.206.331/0001-21 - Prestação de Serviços de Transportes - LTU-10006 - Vigência 02.04.2007 a 02.04.2008 - Valor
Global R$ 29.303,88. 02) CTR 0380/2005 - TA - 00134/2007 - Ass.
19.03.2007 - Rodocymar Transportes Ltda. - CNPJ 02.763.624/000196 - Prestação de Serviços de Transportes - LTU-04011 - Vigência
14.02.2007 a 14.05.2007 - Valor Global R$10.037,88. 03) CTR
86/2006 - TA - 00133/2007 - Ass. 19.03.2007 - Prestação de Serviços
de Transportes - LTR-MG-105 - Valor Global R$7.059,42. 04) CTR
0056/2004 - TA - 00135/2007 - Ass. 16.03.2007 - Transportadora Sol
Dourado - LTU-06029 - CGC/MF 86.888.336/0001-58 - Prestação de
Serviços de Transportes - LTU-06029 - Vigência 23.03.2007 a
23.09.2007 - Valor Global R$15.569,58. 05) CTR 205/2004 - TA 00136/2007 - Ass. 15.03.2007 - Cooperativa Mista Cons. E Prestação
Serviços em Transporte Rodoviário - TRANSCOP - CNPJ
05.194.419/0001-45 - Prestação de Serviços de Transportes - LTU06025 - Vigência 06.03.2007 a 06.09.2007 - Valor Global
R$15.097,38. 06) CTR 275/2006 - TA - 00137/2007 - Ass.
16.03.2007 - Rodocymar Transportes Ltda. - CNPJ 02.763.624/000196 - Prestação de Serviços de Transportes - LTU-08022 - Vigência
26.03.2007 a 26.09.2007 - Valor Global R$27.499,62. 07) CTR
61/2007 - TA - 00138/2007 - Ass. 19.03.2007 - Requin Transportes
Ltda. - CNPJ 41.751.421/0001-31 - Prestação de Serviços de Transportes - LTR-MG-119 e LTR-MG-120 - Vigência a partir de
02.04.2007 - Valor Global R$232.775,28. 08) CTR 402/2005 - TA 00139/2007 - Ass. 21.03.2007 - Via Express Transporte e Logística
Ltda. - CNPJ 04.856.815/0001-28 - Prestação de Serviços de Transportes - LTU-13012 - Vigência 02.03.2007 a 30.05.2007 - Valor
Global R$8.999,67. 09)
<!ID201216-0>
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
JOSÉ SÉRGIO MOURÃO DA SILVA
Resp. Presidência CPL
<!ID202089-0>
Ctr: 63/2007- Ass.20/03/2007 - Contratado: Ramiro Santiago e Castro
Filho Ltda - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum)
para abastecimento das 04 motos alocadas no CDD Lagoa Santa/MG,
- Vigência: 30/03/2007 a 30/09/2007, prorrogável por igual período Valor Global: R$ 3.139,68 (Três mil cento e trinta e nove reais e
sessenta e oito centavos) oriundo da Dispensa de Licitação no.
7000161/2007.
1) Termo de Ocupação de Uso; data de assinatura: 01/01/2007; cedente:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); permissionário:
Paulo Roberto Nascimento Morais; objeto: autorizar o permissionário a
ocupar, a título precário, parte do imóvel, descrito no Termo de Entrega
e Vistoria, em anexo, o qual se destinará exclusivamente a sua residência e de seus familiares não podendo seu uso ser cedido ou transferido a terceiros, sob qualquer forma ou título; vigência: 60 (sessenta)
dias, a contar de 01/01/2007, prorrogáveis automaticamente por períodos iguais quantos forem do interesse da ECT, podendo ser, no entanto, em qualquer tempo, solicitado a sua devolução.
<!ID201207-0>
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
1) Contrato nº. 026/2007 - Data assinatura: 26/03/2007 - Contratada:
M. A Pessoa & CIA Ltda. - CNPJ: 05.037.024/0001-39 - Vigência:
12 meses a partir de 23/04/2007 - Objeto: Locação, sem motorista, de
veículos automotores tipo furgão DR/MS - PGE-7000048 - Conta:
22011-44408.010099 - Valor do Desembolso no Exercício R$
214.704,00 - Valor total contratação: R$ 322.056,00. 2) ) Contrato nº.
031/2007 - Data assinatura: 27/03/2007 - Contratada: M. A Pessoa &
CIA Ltda. - CNPJ: 05.037.024/0001-39 - Vigência: 12 meses a partir
de 01/04/2007 - Objeto: Locação de veículo para uso administrativo
DR/MS - PGE-7000053 - Conta: 22011-44404.030001 - Valor do
Desembolso no Exercício R$ 90.800,00 - Valor total contratação: R$
136.200,00.
<!ID201210-0>
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 89/2007; DATA DE ASSINATURA:
14/03/2007; CONTRATADO: Singular Serviços de Saúde Ltda; VIGÊNCIA: Inicia-se em 14/03/2007 e Termina em 14/03/2008; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de MOT(carteiro), para distribuição nas unidades do interior no período de 12
(doze) meses; MODALIDADE: PG-18/2007; CONTA/PROJETO:
44403.130001/011; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 558.016,80.
<!ID201217-0>
A Diretoria Regional da ECT, em Pernambuco, torna pública
a homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2007, que tem por objeto
a prestação dos serviços transporte rodoviário de carga, de caráter
eventual e de acordo com a necessidade da ECT, para a área metropolitana de Recife, em veículos de 1,0 t, pelo período de 06 (seis)
meses, pela empresa TRANSPORTES KOMBEIRÃO LTDA-ME,
CNPJ 01.531.059/0001-79, no valor global de R$ 322.983,00 (Trezentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e três reais).
A ECT/DR/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que a
vencedora do certame foi à empresa PLATINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.001.023/0001-46, que arrematou o lote,
apresentando o preço global equalizado de R$ 69.996,00 (sessenta e
nove mil novecentos e noventa e seis reais).
ALDECY ALVES DE FREITAS
Pregoeira
<!ID202091-0>
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
TIPO: MENOR PREÇO
<!ID201212-0>
A ECT/DR/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que a
vencedora do certame foi à empresa RCL OBRAS E SERVIÇOS
LTDA.. CNPJ: 59.713.438/0001-60, que arrematou o lote, apresentando o preço global equalizado de R$ 799.985,40 (setecentos e
noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta
centavos).
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Em relação ao Pregão Eletrônico nº 156/2006, que tem por
objeto a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado para a
sala de servidores do Ed. Sede da Dr/PR informamos que foi homologada à empresa INFORMATIZ COMERCIAL LTDA. O valor
global para a presente contratação é de R$ 41.750,00 (quarenta e um
mil setecentos e cinqüenta reais).
<!ID201205-0>
<!ID202092-0>
01) TA.: 0015/2007 - Ctr.: 0001/2006 - Contratado: Banco ABN
AMRO Real S.A. - Motivo: Prorrogação do Termo de Permissão de
Uso - Objeto: Permissão de Uso Remunerado - Vigência: 20/03/2007
a 20/03/2008 - Valor Global: R$ 4.900,08 - HENRIQUE JOSÉ AFFONSO/GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO/DR/MG
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Emissão de DL: 7000098/2007 - Marilda Fernandes Lima - Vigente:
02/03/2007 à 02/03/2008 - Locação de imóvel para funcionamento do
AC
Santa
Luzia,
Classificação
contábil/orçamentária:
20011.44404.010002 - Valor da contratação: R$44.400,00 (quarenta e
DIRETORIA REGIONAL DA PARAIBA
<!ID201215-0>
TIPO: MENOR PREÇO
1) Contrato nº 14/2007; XE: 34/2006; data de assinatura: 02/04/2007;
contratada: Transcon-Transporte de Encomendas Ltda; objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas na linha de
transporte nacional-LTN PE-07 (Recife/Campina Grande e vice-versa;
vigência: 02/04/2007 a 02/08/2007; valor global: R$ 39.397,32; classificação orçamentária: 32011.44408.010004.
2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2005; data de assinatura:
12/01/2007; locador: Antônio Soares de Figueiredo; objeto: prorrogar
o período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/02/2007 e término em 01/02/2008.
Em relação ao Pregão Eletrônico nº 011/2007, que tem por
objeto ao fornecimento de gás para a central do Ed. Sede e para
empilhadeiras operacional, informamos que foi homologada à empresa COMERCIAL DE GAS SALDANHA LTDA. O valor global
para a presente contratação é de R$ 42.101,40 (quarenta e dois mil,
cento e um reais e quarenta centavos).
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
68
3
ISSN 1677-7069
<!ID201221-0>
<!ID201218-0>
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização
e desinfecção em instalações prediais da ECT, localizadas no Estado
do Rio de Janeiro, com fornecimento de material de limpeza e higiene
de equipamentos e utensílios, pelo período de 06 meses, podendo ser
prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 meses.. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 7000006/2007, sendo vencedora a seguinte empresa: Sborowski & Silva Ltda, com o
valor global/semestral de R$ 699.890,16.
Objeto: Pregão Eletrônico nº 040/2007 - Aquisição de combustível
para abastecimento de posto interno da ECT, na cidade de Campinas/SP, vinculado ao empréstimo sob o regime de comodato de
bomba de combustível, pelo período de seis meses. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 13/04/2007 às 11:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço
eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14) 4009-3558 e pelo
Fax: (14) 4009-3659, no horário de 08:30 às 17:00 horas.
ELEVADORES ELBO LTDA - Quarto Termo Aditivo - Contrato
199/2002 (serviço de manutenção preventiva/corretiva em dois elevadores existentes no Espaço Cultural dos Correios) - Assinatura:
28/03/07 - Vigência: a partir de 10/12/06 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses, convalidando-se o período de 10/12/06 até a data da assinatura.
FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Segundo
Termo Aditivo - Contrato 206/2004 (serviço de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, conjuntos, produtos e
demais materiais em equipamentos de movimentação de cargas em
diversas unidades) - Assinatura: 28/03/07 - Vigência: a partir de
17/12/06 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12
(doze) meses, convalidando-se o período de 17/12/06 até a data da
assinatura.
J. COIMBRA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICOS - Segundo Termo Aditivo - Contrato 181/2004 (serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e troca de
peças de todo o sistema elétrico, eletrônico e mecânico da máquina
alceadeira) - Assinatura: 28/3/07 - Vigência: a partir de 25/10/06 Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses,
convalidando-se o período de 25/10/06 até a data da assinatura.
J. COIMBRA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICOS - Segundo Termo Aditivo - Contrato 195/2004 (serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e troca de
peças de todo o sistema elétrico, eletrônico e mecânico da máquina
envelopadora JDR XEROX, MODELO 1336, SÉRIE EV0010148) Assinatura: 28/3/07 - Vigência: a partir de 08/11/06 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses, convalidandose o período de 08/11/06 até a data da assinatura.
PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS
LTDA - Quarto Termo Aditivo - Contrato 006/2003 (serviços de
operação, manobra, manutenção preventiva e corretiva do sistema
elétrico e hidráulico do Centro de Triagem de Correspondência Internacional da Diretoria Regional do Rio de Janeiro) - Assinatura:
12/01/07 - Vigência: a partir de 16/01/07 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses.
LTDA - Quarto Termo Aditivo - Contrato 007/2003 (serviços de
operação, manobra, manutenção preventiva e corretiva do sistema
elétrico e hidráulico do Complexo Operacional de Nova Iguaçu da
Diretoria Regional do Rio de Janeiro) - Assinatura: 12/01/07 - Vigência: a partir de 16/01/07 - Objeto: Prorrogar o período de vigência
por mais 12 (doze) meses.
LTDA - Segundo Termo Aditivo - Contrato 011/2005 (serviços de
operação e manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de
peças, conjuntos e produtos dos equipamentos que compõe o sistema
de ar condicionado central, bem como o tratamento químico das
águas de condensação e gelada e o sistema de ventilação exaustão do
Edifício Sede da Diretoria Regional do Rio de Janeiro) - Assinatura:
12/01/07 - Vigência: a partir de 17/01/07 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses.
RIJUÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Quarto Termo Aditivo Contrato 185/2002 (serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de movimentação de carga / paleteiras, relacionadas no anexo II deste contrato) - Assinatura: 23/03/07 - Vigência: a
partir de 19/11/06 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais
12 (doze) meses, convalidando-se o período de 19/11/06 até a data da
assinatura.
RIJUÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Quarto Termo Aditivo Contrato 253/2003 (serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para equipamentos de movimentação de
cargas do CTCI) - Assinatura: 23/03/07 - Vigência: a partir de
01/12/06 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12
(doze) meses, convalidando-se o período de 01/12/06 até a data da
assinatura.
STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA - Quinto Termo
Aditivo - Contrato 206/2002 (serviço de manutenção preventiva e
corretiva, de equipamentos médicos de propriedade da Contratante,
conforme discriminado no Anexo I) - Assinatura: 28/03/07 - Vigência: a partir de 19/12/06 - Objeto: Prorrogar o período de vigência
por mais 12 (doze) meses, convalidando-se o período de 19/12/06 até
a data da assinatura.
UNITECH - RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Segundo Termo Aditivo - Contrato 013/2005 (serviço de manutenção preventiva e
corretiva em computadores (servidores) Estação SUN E-450, que
gerenciam (ITLS) dos dois Sistemas de Triagem Semi-Embaraçoso
do CTCE Benfica e CTC Cidade Nova) - Assinatura: 28/03/07 Vigência: a partir de 14/02/07 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses, convalidando-se o período de
14/02/06 até a data da assinatura.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
Objeto: Obra de Reforma da AC Jardim Botânico, no prazo de 90 dias.
Comunicamos o resultado de julgamento da fase de habilitação da TP7000009/2007, sendo habilitadas as firmas R3 Engenharia e Construções Ltda, Opinion Comercio e Serviços Eletro-Eletrônicos Ltda,
Darwin Engenharia Ltda, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção
Ltda, Progecon Engenharia Ltda, Construtora Meritiense Ltda, NM
Engenharia Ltda e Caiado Projetos e Construções Ltda. A firma.Rodrigues e Lucena Construtora Ltda foi inabilitada por não constar no
Envelope de Habilitação a Certidão de Pessoa Jurídica, consoante exigência do Anexo 4, item 5, inciso II do Edital. A Innova Rio Engenharia e Construções Ltda foi inabilitada por não ter assinado as
Declarações, conforme exigência contida nos Modelos II e VI do Anexo 3 do Edital, além de não ter assinado o Atestado de Vistoria, conforme indicado no Modelo V do Anexo 3 do Edital. O processo com o
resultado da fase de julgamento encontra-se disponível para vistas dos
interessados na Comissão Especial de Licitação, sita à Av. Presidente
Vargas, 3077 - 17º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ.
SILVÉRIO DA CONSOLAÇÃO MOREIRA
Presidente da CEL
Objeto: Pregão Eletrônico nº 042/2007 - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária - Região de
Ribeirão Preto/SP, conforme condições do Edital. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2007 às 11:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço
KARLA REGINA KEICO ISHU
Pregoeira
<!ID201227-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 045/2007 - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária para as funções de
Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo na Região de São José
do Rio Preto/SP, conforme condições do Edital. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 19/04/2007 às 10:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço
<!ID201222-0>
DOUGLAS RODRIGUES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE RONDÔNIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2007
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para a AC/Vilhena/RO, realizado em 20 de março de 2007, sendo
o certame homologado à empresa MC COMERCIO DE PETROLEO
LTDA - (CNPJ: 07.938.561/0001-85), no valor global de R$62.898,00
(sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais).
RONY KLEBE CENTENO GOMES
Pregoeiro
<!ID201223-0>
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2007
A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PGE n.º
019/2007, cujo objeto é a contratação de posto de abastecimento para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos pertencentes a unidades de Santa Cruz do Sul/RS. Empresa vencedora:
Abastecedora de Combustíveis TW Ltda; Valor global do contrato:
R$ 21.589,86 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e
oitenta e seis centavos).
VIRGÍNIA DARSIE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
<!ID201224-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7000030/2007
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria
Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo menor preço, a qual
tem por objeto a Contratação de serviços de mão-de-obra temporária
pelo período de 12 (doze) meses, para a Diretoria Regional de Santa
Catarina. O recebimento das propostas ocorrerá pelo endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br até 16/04/2007 às 08:30 horas
e o início da rodada de lances ocorrerá a partir das 10:00 horas. O
Edital poderá ser obtido por meio dos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Marginal da BR-101 - Km 205 6° andar - Floresta - 88110-902 - São José/SC. Telefone: (48) 39544037 e Fax: (48) 3954-4087. A Empresa licitante deverá comprovar
Patrimônio Líquido igual ou superior a R$ 181.360,00 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais) para o lote único.
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
<!ID201225-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
<!ID201228-0>
TOMADA DE PREÇOS - N.º 6000007/2006 - CPL/DR/SPI
<!ID201219-0>
CENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DA TIJUCA LTDA - Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 166/2006 - Assinatura: 22/03/2007 - Objeto: Prorrogação do contrato por mais três meses, contados de
22/03/2007 a 22/06/2007 , e bem como em aditar em 15 % (quinze
por cento ) o valor global deste contrato que passará de R$ 78.976,80
( setenta e oito mil ,novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos ) para R$ 90.823,32 ( noventa mil ,oitocentos e vinte e três reais
e trinta e dois centavos ) - Objetivo do Contrato: Aquisição de
combustíveis para atender o CTO CENT
<!ID201226-0>
<!ID201220-0>
A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação da Tomada de Preços N.º 6000007/2006 - CPL/DR/SPI, tipo menor preço,
que visa a obra de reforma e adaptação do imóvel que abriga a Agência de Correios de São Carlos. A empresa Construesa Construtora São
Carlos Ltda. é a vencedora, no valor global de R$ 199.281,84.
<!ID201230-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
01. Dispensa de Licitação nº.7000091/2007 de 01/02/2007, referente à locação de imóvel, São Joaquim S/A. Administração e Participação, ACC1
Shopping SP Market, vigência: 01/02/2007 a 01/02/2011, valor global R$
199.200,00, valor a ser despendido no exercício: R$ 45.650,00.
02. Dispensa de Licitação nº.7000196/2007 de 02/03/2007, referente à
locação de imóvel, Adel Zaki Kassab e Outra, CDD Poá, vigência:
01/07/2007 a 01/07/2012, valor global R$ 288.360,00, valor despendido no exercício: R$ 28.836,00.
<!ID201231-0>
1. Primeiro termo aditivo de reti-ratificação do contrato de locação de
imóvel não residencial nº. 8/2005 - CDD Campo Belo, de
02/03/2007, Mantra Engenharia Ltda., vigência: 01/05/2005 a
01/05/2010, motivo do aditamento contratual: alteração do caput do
contrato com relação a locadora que passou a ser Marbot AgroPastoril Empreendimentos e Representações Ltda., em virtude da venda do imóvel, e do Banco e número de conta corrente para crédito do
valor do aluguel mensal.
2. Primeiro termo aditivo de reti-ratificação do contrato de locação de
imóvel não residencial nº. 5000083/2005 - CDD Mooca, de
21/03/2007, Elio Machado e Outros, vigência: 10/01/2006 a
10/01/2011, motivo do aditamento contratual: alteração do caput do
contrato com relação aos locadores que passou a ser Biagio Briganti
e Outros, em virtude da venda do imóvel, e do Banco e número das
contas correntes para crédito do valor do aluguel mensal.
<!ID202093-0>
1) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 0067/05, contratada:
Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda., objeto: prorrogação por mais 12 meses, data da assinatura: 15/03/07,
data da vigência: 16/03/07 à 16/03/08.
<!ID202094-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000045 - GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos a alteração da data de abertura do
Pregão Eletrônico no 7000045 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é o
fornecimento de coffee breaks em eventos de educação, realizados
nas dependências do edifício-sede da Diretoria Regional de São Paulo
Metropolitana - ECT/DR/SPM, sito na Rua Mergenthaler, nº 568/592
- Blocos I, II e III, Vila Leopoldina - São Paulo/SP, conforme as
condições e especificação/descrição técnica constantes do edital e
seus anexos. Download do edital e acolhimento das propostas no
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas em 17/04/2007 às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços às
14:00 horas do dia 17/04/2007. Fica mantido integralmente inalterado
o edital de licitação originalmente publicado, cujo Aviso de Licitação
foi publicado no DOU no 58, de 26/03/2007, Seção 3, página. 69.
HÉLIO BUN
Pregoeiro
SÔNIA REGINA BORGES MARCELO
<!ID201229-0>
3
ISSN 1677-7069
69
<!ID203068-0>
PREGÃO ELETRÔNICO No 6000300
PREGÃO Nº 9/2007
Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e
corretiva, instalação, substituição e sinalização de extintores de incêndio e hidrantes, de propriedade da Contratante, relacionados e distribuídos nas unidades da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, elencadas no Apêndice 1 do Anexo 1, com fornecimento de
peças, observadas as demais condições e especificações técnicas do
edital e seus anexos, realizado em 27/02/2007, sendo o certame homologado com adjudicação à empresa Treinnar Serviços e Equipamentos contra Incêndio Ltda, CNPJ nº 02.837.835/0002-07, para o lote
1 (único), no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,por meio do
pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e
documentação de habilitação apresentadas na licitação emreferência,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, nacionais e internacionais, para os
servidores e colaboradores eventuais da ANEEL, quando emviagens a
serviço, foi vencedor a licitante Valtat Viagens e Turismo Ltda. pelo
percentual de desconto de 5,17% (cinco virgula dezessete por cento).
FRANCISCO JOCIONE SOUSA ARAÚJO
Pregoeiro
.
Ministério das Relações Exteriores
15h
EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO
<!ID203098-0>
Nº 1/2007
Nº Processo: 1/2007 . Objeto: Contratação de empresa para apresentaçao de espetaculo artistico-cultrual em evento nocerimonial/mre.
III, da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação de profissional paraapresentação de espetaculo artisco-cultural através de empresario
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2007 . RUY CASAES . Chefe do Cerimonial - MRE . Ratificação em 28/03/2007 .
FLAVIO HELMOLD MACIEIRA . Chefe de Gabinete da Secretaria
Geral . Valor: R$ 40.250,00 . Contratada :BRINCANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA . Valor: R$ 40.250,00
(SIDEC - 29/03/2007) 240013-00001-2007NE000001
Ministério de Minas e Energia
<!ID203072-0>
PREGÃO Nº 7/2007
Processo n 48000.002514/2006-20. Objeto: aquisição de capas plasticas e espiral para encadernação. A Pregoeira declara vencedoras do
certame as empresas: ADMAQ Ltda, para os itens 01 e 02, com o
valor global de R$ 7.440,00 e SC&M Comercial de Materiais de Escritório e Informática Ltda, para os itens de 03, 04, 05 e 06 com o valor
global de R$ 35,00. Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na sala 448 do Ed. Sede do MME.
ANGELITA BENTO DA LUZ
(SIDEC - 29/03/2007) 320004-00001-2007NE900003
<!ID203073-0>
PREGÃO Nº 8/2007
Processo: 48000.000180/2007-31. Objeto : Contratação de empresa
para prestação de serviços de Chaveiro, com fornecimento de material
nas dependências do MME. O Pregoeiro declara vencedor a empresa
ADEIR FEITOSA PORTO CNPJ 24.927.188/0001-86 com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala 448 do
edificio sede do Ministério de Minas e Energia.
GENIVALDO DOS SANTOS COSTA
(SIDEC - 29/03/2007) 320004-00001-2007NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID203067-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no D.O. de 20/03/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NAS INSTALAÇÕES DA ANEEL
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: WWW.comprasnet.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
(SIDEC - 29/03/2007) 323028-00001-2007NE000093
15h15
15h15 15h30
(SIDEC - 29/03/2007) 323028-32210-2007NE000366
15h30 16h30
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
16h30 17h
Recepção de expositores e registro de participantes
Abertura das atividades pelo Presidente da Audiência e exposição do tema pela Superintendência de Abastecimento
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições
Comentários finais e encerramento
<!ID202033-0>
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 69/05-ANP
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
.
4.6 Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu
máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato
regulamentar a ser expedido.
5. PRESIDÊNCIA E SECRETARIADO
Fica designado como Presidente da Audiência Pública a servidora Renata Bona M. Rebello e como Secretária a servidora Tatiana
Petricorena.
6. PROGRAMAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, convoca os representantes legais das licitantes
a comparecer à sessão pública que será realizada no dia 09/04/07, às
15 horas, no 13.º andar do Escritório Central da ANP, localizado na
Avenida Rio Branco, n.º 65 - Centro - RJ, para apresentação de novas
propostas comerciais, com as alterações informadas na sessão pública
realizada em 21/03/07.
JORGE LUIS DE ALMEIDA
<!ID202627-0>
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2007
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria nº
108, de 13 de março de 2007.
COMUNICA:
aos consumidores e agentes do setor de produção, distribuição, revenda, movimentação, importação e exportação de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis que realizará Audiência Pública, com as características apresentadas a seguir:
1. OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a regulamentação que altera o art. 2º, o inciso VII do art. 4º e o inciso XI
do art 10 da Portaria ANP nº 116, de 05/09/00.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores a
possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da
ANP.
2. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
2.1 A minuta de Resolução objeto desta Audiência estará à
disposição dos interessados nos seguintes endereços:
INTERNET - http://www.anp.gov.br/audiencias_publicas /
email: [email protected]
ANP - Protocolo - Avenida Rio Branco, 65, 12º - Centro,
Rio de Janeiro, RJ
ANP - Protocolo - SGAN Q.603 Módulo "I" - Térreo, Brasília, DF
ANP - Protocolo - Avenida Indianápolis, 1111 - Indianápolis,
São Paulo, SP
ANP - Protocolo - Avenida Tancredo Neves, 450, sala 1401
- Ed. Suarez Trade - Caminho das Árvores, Salvador, BA
3. DA DATA
3.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 12 de abril de 2007
às 15 horas no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco,
65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E CADASTRAMENTO
DE EXPOSITORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
4.1 As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência deverão ser realizadas até às
18 horas do dia 10 de abril de 2007, diretamente na ANP, ou pela
Internet, nos endereços constantes no item 2.
4.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público
não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita
antes da solenidade de abertura.
4.3 Para otimizar a logística do evento, os inscritos que
pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática
deverão encaminhar cópia da apresentação até às 18:00 horas do dia
10 de abril de 2007 para o endereço eletrônico [email protected].
4.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado
pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O
número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
4.5 Inicialmente será permitida a manifestação de pessoas
físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de
haver defensores e opositores, da matéria sob apreciação, inscritos ou
não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma
que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o
período por ele definido para tanto. Os membros da Diretoria e da
Procuradoria Geral poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
<!ID203066-0>
PREGÃO Nº 15/2007
prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (Longa
Distância Nacional), subdividido em ligações Intra-Regionais e interRegionais, originadas de telefones fixos comutados, visando atender o
Escritório Regional da ANP em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Rio Branco n.º 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2007
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira e Administrativa
(SIDEC - 29/03/2007) 323031-32205-2007NE000391
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
!ID198925-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Júpter Teatro Produções Artísticas Ltda.
OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "As Eruditas". ESPÉCIE: Contrato nº ECP0003/2007. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do
Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA
DE ASSINATURA: 22/03/2007. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Valter Luiz Cardeal de Souza - Presidente em Exercício. Pela
BENEFICIÁRIA: Jaciguay Guilherme de Almeida-Sócio.
!ID198926-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: CEPAC - Pesquisa e Comunicação Ltda.
OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "Políticos ao Entardecer". ESPÉCIE: Contrato nº
ECP-0026/2007. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação
do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE
ASSINATURA: 01/02/2007. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Valter Luiz Cardeal de Souza - Presidente em Exercício. Pela BENEFICIÁRIA:José Rubens de Lima Figueiredo Júnior-Sócio.
!ID198927-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
"Carnaval Multicultural do Recife - 2007". ESPÉCIE: Contrato nº
ECP-0033/2007. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação
do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE
ASSINATURA: 15/02/2007. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Valter Luiz Cardeal de Souza - Presidente em Exercício. Pela BENEFICIÁRIA: Sueldo Vita da Silveira - Secretário Executivo.
!ID198928-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Arte Viva Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização
do projeto "Grandes Nomes da MPB e Grupo Sinfônico Arte Viva".
ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0034/2007. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de
contas. VALOR: R$80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00.
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2007. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Valter Luiz Cardeal de Souza - Presidente em Exercício.
Pela BENEFICIÁRIA: Amilson Teixeira Godoy - Sócio.
!ID200834-0>
70
3
ISSN 1677-7069
47ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2007
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS a se reunirem na sede da
Empresa, no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco "B", nº 100,
Sala 203 do Edifício Centro Empresarial Varig, em Distrito Federal,
no dia 30 de abril de 2007, às 14h, em Assembléia Geral Ordinária
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras
e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2006;
2.Orçamento de Capital para o exercício de 2007;
3.Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de
remuneração aos acionistas;
4.Eleição dos membros do Conselho de Administração;
5.Eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;
6.Fixação da remuneração dos membros do Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da ELETROBRÁS.
De acordo com a Instrução nº 165, de 11.12.91, modificada
pela Instrução nº 282, de 26.06.98, ambas da Comissão de Valores
Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de
participação no Capital votante necessário à requisição da adoção do
voto múltiplo.
A participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da entrega na ELETROBRÁS de declaração
expedida pela instituição financeira depositária, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 27
de abril de 2007, Departamento de Administração de Recursos de
Terceiros - DFS, Divisão de Gestão da Relação com Investidor DFSI, na Av. Presidente Vargas, 409, 9º andar, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após conclusão dos trabalhos iniciados em 12.03.2007, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n.º 010/2007 - Aquisição de envelope de
segurança para medidores de energia elétrica, a empresa: Interlabel Comércio de Etiquetas e Rótulos Ltda - ME, com o valor de R$ 41.720,00
(quarenta e um mil, setecentos e vinte reais). Este aviso encontra-se
também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br.
Brasília, 29 de março de 2007.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Presidente do Conselho de Administração
!ID201898-0>
AVISO AOS ACIONISTAS
Porto Velho, 29 de março de 2007.
CARLINDO MORGADO CUNHA
LUIZ AUGUSTO A. P. FIGUEIRA
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Interino
SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E
CONTÁBIL, NECESSÁRIOS À REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA CEAM - MANAUS ENERGIA.
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, de acordo
com as condições e exigências do Edital de Concorrência DAA Nº
1/2007, foram consideradas habilitadas as empresas relacionadas a
seguir:
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO
PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA.
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.
FUNDAÇÃO COMITÊ DE GESTÃO EMPRESARIAL FUNDAÇÃO COGE
BANCO MODAL S.A.
!ID201158-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/DT/015/2007. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: JP Veritas Serviços de Engenharia
Mecânica Ltda-ME. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 095/2006.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria, consultoria, treinamento e
avaliação interna para processo de credenciamento do laboratório de medidores da Unidade de Negócios Norte - UNN. Vigência: 16 (dezesseis)
meses. Valor total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Assinatura:
09/03/2007. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente,
Marcos Zanoni Hausen - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de
Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela
Contratante e Júlio Cezar Pastore - Sócio Gerente, pela Contratada.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Gerência de Contratação de Gestão
de Fornecedores
(SIDEC - 29/03/2007) 910809-00001-2007NE458001
TOMADA DE PREÇOS N. TP.CRD.7.2015
!ID202005-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
4500005918, aprovado pela RD 0084/2007.Convenente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.Conveniada: Instituição Obras Sociais C.E.F. Jerônimo Candinho. Objeto: Alteração do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta - Do Pagamento e das Penalidades e a Inclusão do Parágrafo Quinto na Cláusula Sexta - Do Pagamento e das Penalidades.Data de Assinatura: 16/02/2007. Signatários:
Pela ELETRONORTE: - Manoel Nazareth Santanna Ribeiro - Diretor
de Gestão Corporativa e pela Instituição Obras Sociais C.E.F. Jerônimo
Candinho: José Miranda de Oliveira Filho - Diretor Presidente.
Objeto: Contratação de empresa para modernização de três sistemas
de proteções dos geradores elétricos das turbinas a gás da UTE-RM,
da Eletronorte em Rondônia, com fornecimento de três relés digitais
e materiais necessários para instalação dos mesmos, bem como comissionamento e treinamento da equipe de manutenção e operação.
Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Licitantes
Habilitados: 1. Areva Transmissão & Distribuição de Energia Ltda; 2.
Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda; 3. Scepp Comércio e
Serviços Ltda; 4. Siemens Ltda; e 5. Tropical Serviços de Manutenção Ltda. Data de Abertura das propostas: 10.04.2007 às 10h no
seguinte endereço: Rua Major Amarante, 513, Arigolândia, CEP
78.902-180 - Porto Velho/RO.
FERNANDO M. FERNANDES DA FONSECA
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização de Rondônia - CRD
!ID202009-0>
CONTRATO Nº 4500052458. Nº Processo: DJ-GSG-5-2099. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
CNPJ Contratado: 04378626/0001-97. Contratado: Universidade Federal do Amazonas - Objeto: Desenvolvimento de um Protótipo de
Gerador Hidroelétrico para Baixas Quedas -Fundamento Legal: art.
61- Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 07/11/2006.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500058144. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Alzira Corrêa da Costa Miranda. Objeto: Alteração da Cláusula: Décima Terceira - Da Vigência - A vigência deste Aditivo, que antes era de
07 (sete) meses passará para 14 (quatorze meses). Modalidade: Pregão.
Embasamento Legal: Artigo 65, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Data da assinatura: 14/02/2007. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional e Solange Maria da Silva - Gerente Administrativa, pela empresa: Rosane Garcia.
!ID202004-0>
PREGÃO PR-CAP-7.0.037
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-7.0.037. Tipo
menor preço. Objeto: Aquisição de um conjunto de placas para o
trocador de calor m60-mgs apv 10/3; contendo: 127 und de placas
(p.n 17330217); aço inox AISI 304, ângulo 30º, espessura 0,5mm, 50
und de placas (p.n 17330209), aço inox AISI 304, ângulo 60º, espessura 0,5mm, 178 juntas de borrachas nitrílicas (p.n 17335006),
tipo colada, 4 juntas de borrachas nitrílicas (p.n 17351036), para
flange, aplicação: trocador de calor das unidades geradoras da UTESantana. Data de apresentação das propostas de preços e documentação de habilitação: 16/04/2007 às 09:00 horas. Retirada do Edital no
endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações
pelo Fax: (096) 312-4442/4420, Fone: (96) 312-4445. ou
www.eln.gov.br. O Edital está disponível a partir de 30/03/2007, nos
horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30. Patrimônio líquido
exigido no mínimo R$ 43.600,00 referente a 16/04/2007.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização do Amapá-CAP
Rio de Janeiro, 28 de março de 2007.
IÁRA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de colunas, vigas
metálicas e suportes metálicos treliçados de aço carbono, para a
subestação Imperatriz-MA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SCN
Qd. 06 Conj. A Blocos B e C - Brasília-DF. site: www.eln.gov.br Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
!ID200599-0>
CONCORRÊNCIA DAA Nº 1/2007
!ID202007-0>
!ID202003-0>
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos
ao exercício de 2006, conforme abaixo:No site da Empresa, através do
endereço : http://www.eletrobras.com.br/RI_RelacaoInvestidores.asp
Na sede da empresa, no Setor Comercial Norte, Quadra 4 Bloco B - Torre C, sala 203 - Centro Empresarial Varig, em Brasília,
Distrito Federal e no Rio de Janeiro, no Departamento de Administração do Capital Social - Divisão de Gestão dos Direitos dos
Acionistas, Avenida Presidente Vargas, 409 - 9º andar.
!ID202008-0>
PREGÃO PRCPA72050
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços técnicos/administrativo nas instalações da Eletronorte, escritório da EPA,
na cidade de Belém/Pa, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão. Tipo: Menor Preço. Edital a disposição dos interessados, a partir de 30.03.2007, no horário das 08:00 às 11:30 hs e
das 13:00 às 16:00 hs. Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 3300,
Bloco "B", bairro: Terra Firme, Belém-Pará, Fone: (91) 3210-8203
Fax (91) 3210-8294, ou no site www.eln.gov.br. Apresentação e Abertura das Propostas: 12.04.2007, às 09:00 horas, em sessão pública, no
endereço supra citado. Condição de Participação: Cadastro completo.
AIRTON LEOPOLDO HASS JÚNIOR
Gerente da Regional de Transmissão
do Pará - CPA
!ID201286-0>
!ID203288-0>
!ID202006-0>
CONVITE CV-GPIM-7.001/07
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- Eletronorte,
torna público o resultado de julgamento de proposta do Convite nº
CV-GPIM-7.001/07.Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
do Distrito Federal para executar leilão público de veículos de propriedade da Eletronorte em disponibilidade em Brasília -DF. Tipo:
Menor Preço. Resultado: Adjudicada ao Leiloeiro Público Oficial do
DF, Sr. Adriano de Souza Cardoso.
NELSON ANTONIO DO AMARAL SANTOS
Gerência de Administração de Material
BOA VISTA ENERGIA S/A
!ID201340-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual DASC.0017/2007. Contratada. NANSEN S.A.
Instrumentos de Precisão. Contratante. Boa Vista Energia S/A Objeto.
Contratação de empresa para recuperar 02 (duas) placas eletrônicas:
Módulo Individual AUT2503, V:20, Ref: 1530, associado ao módulo
do DISPLAY CU20045SCPB - T23A utilizada na mesa de aferição
Nansen PC 910. IN.00022/2007. Valor Total R$ 1.928,00. Data de
assinatura 23.03.07. Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A. Rui Antonio do Carmo Baraúna - Diretor Administrativo. Pela empresa Jusssara Attademo G. Porto Aguiar - Coordenadora Executiva/DVEI.
!ID201167-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PRE 00018/07. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Locação de Veículos. Modalidade: Pregão. Forma Eletrônica Tipo:
Menor Preço. Resultado: Adjudicação do lote único em favor da empresa Elivaldo da Silva Pena - ME, no valor de 202.992,00(duzentos e
dois mil novecentos e noventa e dois reais). A partir desta publicidade
os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
!ID201603-0>
PRE 00019/07. Objeto: Aquisição de Material de Escritório.
Modalidade: Pregão. Forma Eletrônica Tipo: Menor Preço. Resultado:
Adjudicação do Lote 01 em favor da empresa J. A. Diniz ME, no valor
de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e Lote 02 em favor da empresa L. B.
Alves Filho, no valor de R$ 53.589,98 (cinqüenta e três mil quinhentos e
oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). A partir desta publicidade
os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Gerente do Departamento de Suprimento
.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
!ID201297-0>
Instrumento: Contrato nº 018/2007. Objeto: Aquisição de postes de
concreto armado. Contratada: PINCOL - Premold. Ind. e Comércio
Ltda. Valor: R$ 68.375,00 (sessenta oito mil, trezentos setenta cinco
reais). Suporte legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Pregão Presencial
Registro de Preços nº 083/2006-Material. Assinatura: 23/03/2007. Diretores da Cepisa: Jorge Targa Juni, José Ricardo Pinheiro de Abreu e
Gregório Adilson P. da Paz. Contratada: João Monteiro da Nóbrega.
3
ISSN 1677-7069
71
!ID201298-0>
!ID201485-0>
concreto armado. Contratada: CONSTRUCT - Const. Ind. Com. Repres. Premoldados Ltda. Valor: R$ 38.694,00 (trinta oito mil, seiscentos noventa quatro reais). Suporte legal: Leis nºs 8.666/93 e
10.520/02. Pregão Presencial Registro de Preços nº 083/2006-Material. Assinatura: 23/03/2007. Diretores da Cepisa: Jorge Targa Juni,
José Ricardo Pinheiro de Abreu e Gregório Adilson P. da Paz. Contratada: Wendell de Sousa Gomes.
!ID201299-0>
Instrumento: Contrato nº 022/2007. Objeto: Aquisição de transformadores monofásicos distribuição. Contratada: VIJAI - Elétrica do Brasil Ltda.
Valor: R$ 271.635,00 (duzentos setenta e um mil, seiscentos trinta cinco
Gregório Adilson P. da Paz. Contratada: Darci Chaves A. Filho.
!ID201300-0>
Instrumento: Contrato nº 023/2007. Objeto: Aquisição de transform.
monofásicos. Contratada: ITB - Equipam. Elétricos Ltda. Valor: R$
98.881,00 (noventa oito mil, oitocentos oitenta e um reais). Suporte
legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Pregão Presencial Registro de
Preços nº 087/2006-Material. Assinatura: 20/03/2007. Diretores Cepisa: Jorge Targa Juni, José Ricardo Pinheiro de Abreu e Gregório
Adilson P. da Paz. Contratada: Sérgio Roberto Stábile.
!ID201301-0>
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2006. Objetivo: a) Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de execução dos
serviços; b) Contempla um reajuste de 3,7987%. Contratada: TELEMAR Norte Leste S/A. Suporte legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 09/03/2007. Cepisa: Jorge Targa Juni - Diretor Presidente,
Luiz Carlos Coelho - Diretor de Operação e Financeiro, em exercício,
José Salan B. Melo - Diretor Administrativo, Gregório Adilson P. da
Paz - Diretor de Expansão. Contratada: Themis S. de R. Gomes.
!ID201296-0>
concreto armado. Contratada: PINCOL - Premold. Ind. e Comércio
Ltda. Valor: R$ 68.375,00 (sessenta oito mil, trezentos setenta cinco
Gregório Adilson P. da Paz. Contratada: João Monteiro da Nóbrega.
!ID201303-0>
RESULTADOS JULGAMENTOS
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para uso no atendimento ambulatorial da Cepisa. Adjudicatária: J Nerval de Sousa Lote I R$ 4.067,64 e Lote II R$ 157,85 - Valor total R$ 4.225,49
(quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Itens revogados: 09, 27 e 28 do Lote I e 02, 03, 07 e 08 do
Lote II. Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicação.
!ID201304-0>
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atendimento aos diversos setores da Cepisa/Teresina. Adjudicatárias: CR Distribuidora
de Produtos Gerais Ltda. Itens 01 e 02 - Valor total R$ 11.475,00;
A.F. Rocha Comércio: Itens 03 e 04 - Valor total R$ 22.350,00. Valor
total global R$ 33.825,00 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco
reais). Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
Teresina, 28 de março de 2007.
PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA
Pregoeiro
A CHESF torna público o adiamento do Pregão: PG1.92.2007.0770, para a Elaboração e Implantação do Programa de Educação Histórico Patrimonial dos Municípios do Entorno do Reservatório da UHE Luiz Gonzaga. Abertura das Propostas: do dia
30/03/2007 para o dia 04/04/2007 às 10h30 e Sessão de Disputa de
Preços do dia 30/03/2007 para o dia 04/04/2007 às 15h30 (horários de
Brasília). Aquisição do Edital: do dia 29/03/2007 para o dia 03/04/2007
até às 17h. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação
publicado no D.O.U do dia 15/03/2007, Seção 3, página 71.
EVANDRO GASTÃO WANDERLEY
Chefe da Divisão de Contratações - DECT
!ID198073-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.12.2007.0730 para execução do serviço de
manutenção de veículos da frota da Gerência Regional de Operação
Oeste, em Teresina-PI. Obtenção do Edital gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br
ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para
aquisição em papel, no endereço: CHESF - Serviço Financeiro e de
Suprimento Oeste - SOFS, Av Henry Wall de Carvalho, 4282, Saci CEP 64022-040 - Fones: (86) 3087.2805/2804 - Fax: (86) 30872645. Abertura das propostas às 09h00 do dia 17/04/2007 e Sessão da
Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 17/04/2007 (horários de
Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
ANA CRISTINA LIBERAL MENESES
Chefe da Divisão Regional Administrativa Oeste
!ID200862-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação
PG-1.01.2007.1830 para contratação dos serviços de limpeza e zeladoria dos
prédios do GTRF e anexo da DRJP, em Paulo Afonso-BA. Obtenção do Edital
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais)para aquisição em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 - Bairro Alves de
Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones: (75)3282.2772/3282.2212
- Fax: (75)3282.2753. Abertura das propostas às 08h30 do dia 17/04/2007 e
Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 17/04/2007 (horário de
Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
SILVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Paulo Afonso
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
!ID200565-0>
PREGÃO PRESENCIAL N° GSU.A PR 299/06
1. A ELETRONUCLEAR torna pública a alteração no Modelo
de Contrato relativo ao Pregão Presencial nº GSU.A PR 299/06 publicado no DOU no dia 12.02.2007, página 81. 2. O suplemento nº 2 do
Edital encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço:
Rua da Candelária, 65 - 12º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 3. Ficam
mantidas as demais condições do Aviso de Licitação e de Alteração publicados no D.O.U. nos dias 12.02.2007 e 13.03.2007, respectivamente.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
CD-1.90.2006.7960- Objeto: CONJUNTOS MONOPOLARES DE
CONTATOS FIXOS DE ALTA TENSÃO PARA SECIONADORES
SIEMENS; Contratada: SIEMENS LTDA; Valor: R$ 72.000,00; Fundamento Legal no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; Aprovação: Diretor
de Engenharia e Construção. Ratificação: Diretor Presidente.
!ID200863-0>
CTN-E-12.2006.0020.01 Contratada: Tim Nordeste Telecomunicações.
Contratante Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato original por mais 60 (sessenta)
dias. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços; Valor do Aditivo: Sem
alocação de recursos. Data de emissão: 08/02/2007. Signatários Contratante: Ana Cristina Liberal Menezes - Gerente da Divisão Regional
Administrativa Oeste e Airton Freitas Feitosa - Gerente Regional de
Operação Oeste. Contratada: Ídina Cristina Cruz Medeiros - Diretor.
!ID200860-0>
AVISOS DE ADIAMENTOS
A CHESF torna público o adiamento do Pregão: PG1.92.2007.0740, para a Elaboração do Plano Ambiental de Conservação
e uso do Reservatório da UHE Luiz Gonzaga. Abertura das Propostas:
do dia 29/03/2007 para o dia 04/04/2007 às 9h e Sessão de Disputa de
Preços do dia 29/03/2007 para o dia 04/04/2007 às 14h (horários de
Brasília). Aquisição do Edital: do dia 28/03/2007 para o dia 03/04/2007
até às 17h. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação
publicado no D.O.U do dia 14/03/2007, Seção 3, página 74.
!ID200861-0>
1. Licitação nº GSU.A.PE011/06. 2. Nomes das empresas vencedoras: K.
R. Toniato Madeiras Ltda ME (item 01) e Serraria Mohr Ltda (item 02).
3. Objeto: Chapa e caibro madeira cedro. 4. Valor global da contratação:
R$131.994,80 (K.R. Toniato Madeiras Ltda ME) e R$9.585,00 (Serraria
Mohr Ltda). 5. Critério de Julgamento: Menor preço total do item.
GIANNI COLOMBARA
Pregoeiro
!ID201486-0>
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente de Suprimentos
!ID200864-0>
1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GSU.A PE-044/06. 2. Nome da Empresa
vencedora: Guitécnica Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de lubrificante. 4. Valor global da contratação:
R$12.790,00. 5. Critério de Julgamento: menor preço total do item.
CEDRICO INDERMÜHLE
Pregoeiro
!ID200566-0>
1. Licitação n.º GSU.A.PE040/06. 2. Nome da empresa vencedora:
Nambei Indústria e Comércio de Plástico Ltda. 3. Objeto: Tubo plástico amarelo. 4. Valor global da contratação: R$ 9.416,00. 5. Critério
de Julgamento: Menor preço por item da licitação.
MOYSES JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
<!ID200564-0>
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº GAC.T/CO.I-002/07
1) Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, com sede
na Rua da Candelária, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, comunica que realizará Licitação na modalidade de Concorrência, não
se admitindo a participação de empresas em consórcio, para a contratação do fornecimento de uma TAMPA DE SUBSTITUIÇÃO DO
VASO DE PRESSÃO DO REATOR, com ACESSÓRIOS e SOBRESSALENTES, para a Unidade 1 da Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto - CNAAA, no Município de Angra dos Reis, RJ. 2)
As empresas interessadas poderão consultar e, caso tenham interesse,
retirar o Edital contendo as condições de habilitação e demais condições de participação, a partir do dia 30/03/2007, no horário compreendido entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), no 12º andar
do edifício sede da Eletronuclear, mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinqüenta reais). O pagamento do valor mencionado deverá ser efetuado, previamente, na Tesouraria da empresa, localizada no 3º andar
do edifício sede, Gerência de Operações Financeiras - GOF.A. 3) As
empresas interessadas para retirada do Edital deverão, obrigatoriamente, apresentar os seguintes documentos: 3a) Carta de Credenciamento em papel timbrado da empresa interessada autorizando o
representante a retirar o Edital; 3b) Termo de Compromisso firmado
por seus Diretores ou Procuradores na forma da Lei autorizados,
sendo que as empresas estrangeiras deverão apresentar este Termo
notariado e posteriormente certificado pelo consulado brasileiro do
seu país. 4) Os modelos dos documentos mencionados em 3a) e 3b)
acima encontram-se disponíveis, juntamente com este AVISO, no site
www.eletronuclear.gov.br 5) A entrega dos Documentos de Habilitação e Proposta Comercial será às 10:30h (dez horas e trinta minutos) do dia 16/07/2007, no Auditório localizado no 9º andar do
edifício sede, ocasião em que serão abertos e rubricados somente os
Documentos de Habilitação. 6) A abertura das Propostas Comerciais
das empresas que atenderem aos requisitos da Habilitação, será às
10:30h (dez horas e trinta minutos) do dia 13/08/2007, no mesmo
local indicado no item anterior. 7) Esta Licitação será regida pela Lei
nº 8.666/93 e terá como critério de julgamento o de Menor Preço.
!ID202385-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº GSU.A / PP - 036/07
1. ELETRONUCLEAR torna público que realizará Pregão
para a aquisição de cimento asfáltico. 2. Tipo de licitação: Menor preço. 3. O edital poderá ser consultado/retirado a partir do dia 30.03.07,
na Gerência de Suprimentos - GSU.A, na Rua da Candelária, 65 - 12°
andar - Centro Rio de Janeiro - RJ e obtido mediante o pagamento da
taxa de R$ 4,00 (quatro reais) na Gerência de Operações Financeiras GOF.A, 3º andar no horário de 08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às
16:00 horas. 4. A entrega dos envelopes de proposta e de habilitação e
o início da abertura dos mesmos ocorrerão em sessão pública de Pregão, que será realizada às 15 h e 30 min (quinze horas e trinta minutos)
do dia 16.04.07, na sala de Pregão no endereço retromencionado.
!ID201487-0>
PREGÃO PRESENCIAL N.º GSU.A.PR316/06
1. A ELETRONUCLEAR, torna público que realizará Pregão para
aquisição de nitrogênio liquido . 2. Tipo de Licitação: Menor Preço. 3. O Edital
poderá ser consultado/retirado a partir do dia 30/03/07, no horário de 08:30 às
11:30 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na Gerência de Suprimentos - GSU.A,
na Rua da Candelária, 65 - 12º andar e obtido mediante pagamento da taxa de
R$4,00 na Gerência de Operações Financeiras - GOF.A. 4. A entrega dos envelopes de proposta e de habilitação e o início da abertura destes envelopes
ocorrerão na Sessão Pública de Pregão, que será realizada às 14:00 (catorze)
horas do dia 16/04/07, na sala de pregão do endereço retromencionado.
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente de Suprimentos
JULIO CESAR F. DE CARVALHO
Gerente de Administração Contratual - GAC.T
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID201971-0>
1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0073.2006. 2. Instrumento Contratual:
CT Nº 17.033. 3. Nome da Empresa: Diretriz Engenharia, Serviços e
Comércio Ltda - ME. 4. Objeto: Prestação de serviços de copa e
limpeza predial, armazenamento de estruturas metálicas e equipamentos, e recuperação de embalagens de madeira nas instalações de
FURNAS, localizadas na Rodovia Campinas - Mogi Mirim, km 121
- Campinas/SP e nas Estações de Telecomunicações de Valinhos e
Serra Negra/SP. 5. Prazo Contratual: 01.4.2007 a 31.3.2009. 6. Valor
da Contratação: R$ 1.313.196,00. 7. Data da Assinatura:
19.03.2007.
CT - EO Nº 73-000062. 3. Nome da Empresa: Ritz do Brasil S.A. 4.
Objeto: Aquisição de grampos de aterramento. 5. Prazo Contratual:
22.3.2007 a 30.6.2007. 6. Valor da Contratação: R$ 24.935,14. 7.
Data da Assinatura: 22.03.2007.
CT - EO Nº 73-000061. 3. Nome da Empresa: Maxxweld Conectores
Elétricos Ltda. 4. Objeto: Aquisição de conectores, tampas, tampões e
espaçadores. 5. Prazo Contratual: 20.3.2007 a 30.6.2007. 6. Valor da
Contratação: R$ 17.546,75. 7. Data da Assinatura: 20.03.2007.
72
3
ISSN 1677-7069
CT - EO Nº 73-000063. 3. Nome da Empresa: Port Distribuidora de
Informática e Papelaria Ltda. 4. Objeto: Aquisição de cartuchos. 5.
Prazo Contratual: 23.3.2007 a 30.4.2007. 6. Valor da Contratação: R$
16.299,90. 7. Data da Assinatura: 23.03.2007.
1. Instrumento Contratual CT Nº 16.465 - Aditamento 1. 2. Nome da
Empresa: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. 3. Objeto: Alteração
da Cláusula 22ª - Valor do Contrato e do anexo II - Locais, Distribuição, Quantidade e Características dos Postos de Trabalho. 4.
Valor do Aditamento: R$ 61.089,72. 5. Novo Valor da Contratação:
R$ 2.511.749,40. 7. Data de Assinatura: 15.03.2007.
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
<!ID201384-0>
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/PR/04 - Escritório: Isaque
Janebro Advogados Associados - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 06 meses, sem alteração de valor CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Escritório: Isaque Ferreira Janebro Rocha, Sócio-Gerente - Em 12.03.2007.
<!ID201972-0>
1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0254.2006. 2. Instrumento Contratual: CT
Nº 16.318 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Brasilveículos
Companhia de Seguros. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 22 - Valor
do Contrato. 5. Valor do Aditamento: R$ 22.607,00. 6. Novo Valor do
Contrato: R$ 262.607,00. 7. Data de Assinatura: 27.03.2007.
1. Instrumento Contratual: CT Nº 15.969 - Aditivo 02. 2. Nome da
Empresa: Maplan Aerolevantamentos S.A. 3. Objeto: Alteração da
Cláusula 10 - Prazo. 4. Data de Assinatura: 06.03.2007.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PR/05 - Contratada: ENGESEG - Segurança e Medicina do Trabalho Ltda - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando
o valor mensal de R$ 239,56 para R$ 248,66 - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Janaína de Oliveira, Diretora - Em 12.03.2007.
<!ID201389-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-PA/07
<!ID202562-0>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ
01.612.452/0001-97 e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e |Extensão Rural - ASBRAER, CNPJ:
26.446.062/0001-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 29/06/2007. Data de assinatura: 23/03/2007. Assinam: Adoniran Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar, Interino,
CPF: 587.395.729-00 e José Silva Soares, Presidente da ASBRAER,
CPF: 434.227.806-53, Processo nº 55000.001295/2006-27.
<!ID203212-0>
<!ID201969-0>
1. FURNAS torna pública a alteração da data limite de
acolhimento e abertura das propostas, relativas à Licitação Nº
PE.DAQ.G.0103.2007, para o dia 16.04.2007 às 10h e início da
sessão de disputa de preços para as 10h30 do mesmo dia. 2. Ficam
mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no
DOU do dia 29.03.2007.
Pregão Eletrônico nº 006/SUREG-PA/07 - Objeto: Locação de 02
(duas) máquinas copiadoras para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo nº 037/07 - As
propostas serão recebidas, até 13 de abril 2007 às 10 horas - A
abertura das propostas dia 13 de abril de 2007 às 10 horas - O inicio
da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 13 de abril às
15 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações (0xx51) 3233-7311 ramal 241.
SÉRGIO BARATA DE ARAUJO
Chefe da Divisão de Compras
MARA LÚCIA ROCHA ROZVADOSKI
Pregoeira
Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO.
CNPJ Contratado: 52226073000108. Contratado : BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO -Objeto: Prorrogação da vigencia do
Contrato original. Fundamento Legal: Art 57,inciso II da Lei 8.666/93.
(SICON - 29/03/2007) 490002-00001-2007NE900074
<!ID203213-0>
<!ID201970-0>
1. PE.DSUC.G.0076.2006. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de isoladores de pedestal.
3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e também poderá ser
acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "fornecedores/editais/pregao eletronico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 12h do dia 16.04.2007, no mesmo endereço acima.
JAIME REZENDE DE SOUZA
Chefe da Divisão de Suprimento Campinas
1. PE.DGB.C.015.2007. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio anodizado natural fosco linha 30,
para construção do novo Escritório da USMM.O. 3. O Edital poderá
ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia
13.04.2007, no mesmo endereço acima.
CLÓVIS H. D. RIBEIRO
Chefe do Departamento de Construção de Geração
Corumbá
1. PE.DAQ.G.0036.2007. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de estruturas metálicas
para ampliação das Subestações Itapeti, Tijuco Preto e Nordeste (SP).
3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do
Brasil, www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 109378), e também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br - opção
"Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até
às 10h30 do dia 19.04.2007, no mesmo endereço acima.
1. PE.DAQ.G.0007.2007. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de equipamentos Enterasys. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no
sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (ID 111234), e
também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 19.04.2007, no mesmo endereço acima.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
<!ID203069-0>
Nº Processo: 48400.000515/2007 . Objeto: Renovação de assinatura
de diário el etrônico da justiça Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender DNPM Sede Declaração de Dispensa em 23/03/2007
. ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração
Geral em exercício . Ratificação em 23/03/2007 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral / DNPM . Valor: R$ 594,00
. Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 594,00
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID203070-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 02/03/2007 . Objeto: Aquisição e instalação de 02
elevadores comerciais para o edifício Sede do DNPM.
PAULO AFONSO MACHADO IGREJA
Presidente da CPL
Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO.
CNPJ Contratado: 06154899000183. Contratado : A.D.O.F TRADUCOES E SERVICOS -TAQUIGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2007 a
21/06/2007. Data de Assinatura: 22/03/2007.
(SICON - 29/03/2007) 490002-00001-2007NE900074
<!ID201785-0>
A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
CNPJ 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF, resolve formalizar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2005, celebrado com a BAHIA PESCA S.A., situada à AV. Adhemar de Barros 967, Ondina, Salvador/BA; Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 10/06/2007, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 28/03/2007; Signatário: Cilair Rodrigues
de Abreu; CPF: 908.073.407-15; Processo nº 55000.001339/2005-38.
<!ID202549-0>
(SIDEC - 29/03/2007) 323002-32265-2007NE900006
23 o- DISTRITO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID203071-0>
Nº Processo: 968,212/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07620358000166. Contratado : RELVES JOSE DE QUEIROZ -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nr. 002/2006, alterando ao
clausula segunda da vigencia do contrato Fundamento Legal: 8.666/93
Art. 02 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$200,00.
(SICON - 29/03/2007) 323025-32263-2007NE000017
A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
CNPJ 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF, resolve formalizar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2006, celebrado com a COATER,
situada à Av. Estados Unidos, 522, JD Nacional, Cascavel/PR; Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original
até o dia 30/06/2007, por atraso na liberação dos recursos; Data da
Assinatura: 29/03/2007; Signatário: Cilair Rodrigues de Abreu; CPF:
908.073.407-15; Processo nº 55000.002203/2006-26.
<!ID201015-0>
RETIFICAÇÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de
Oficio do Prazo de Vigência do convênio nº 030/2006, publicado no
D.O.U. nº 49 de 16/01/2007, Seção 3, onde se lê: Extrato do 2°
Termo Aditivo..., leia-se: Extrato do 1º Termo Aditivo...
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
<!ID203377-0>
LEILÃO
<!ID200991-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CGTEE/RP/04900002
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote, com a finalidade de
Registrar Preços para Contratar a aquisição de água mineral em bombonas, garrafas e copos a serem utilizados nas unidades da CGTEE,,
conforme especificação do anexo III - Termo de Referência.. A cópia
do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598
e 3287-1636. Abertura das propostas será às 10 horas do dia
10/04/2007 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 14 horas do dia
10/04/2007, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 29 de março de 2007.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ
33.000167/0001-01, com sede na Avenida Chile nº 65, CEP 20031912, Rio de Janeiro - RJ, comunica que está procedendo a licitação,
na modalidade Leilão de Venda por meio eletrônico, de 4 (quatro)
conjuntos Turbogeradores novos, a gás natural e seus respectivos
Equipamentos Auxiliares, modelo da turbina PG7241, "Frame 7FA",
potência nominal 171 MW, freqüência 60 Hz, de fabricação General
Electric. Os equipamentos estão localizados nos Estados Unidos e
Canadá e a visitação deverá ser agendada com a Comissão de Licitação. O Edital completo com os Termos e Condições está a disposição dos interessados no portal da Petronect (www.petronect.com.br) O período do leilão está programado das 9:30h do dia 30
de abril de 2007 às 9:30h do dia 30 de maio de 2007.
O lance mínimo estipulado para cada lote é de US$
20,000,000.00 (vinte milhões de dólares norte-americano)
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ANTONELLO
Gerente (GE-CORP/DNP/DPI)
<!ID202059-0>
EXTRATO DE CONTRATO N. 72.600/2007
N.º Processo: 54000.000425/2007-22. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ
Contratado n.º 37.986.239/0001-92. Contratado: APLAUSO ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de serviços
de apoio logístico à realização do evento denominado "CAPACITAÇÃO DE PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS SOBRE O MANUAL DE OBTENÇÃO DE TERRAS E PERICIA JUDICIAL DO
INCRA", a ser realizado nos dias 27/03 s 29/03/2007, tendo a participação de 80 (oitenta) servidores. Fundamento Legal: lei 8.666/93.
Vigência: 27/03/2007 a 29/03/2007. Valor da Total: R$ 9.818,04. Fonte: 017370002 - 2007NE900207. Data da Assinatura: 26/03/2007.
<!ID202815-0>
3
ISSN 1677-7069
73
<!ID201098-0>
EM SANTA CATARINA
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05288260000128. Contratado : EXPRESSO 21.COM LTDA -Objeto: Estender o prazo de
vigência por mais12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta doContrato Original e no que dispõe o inciso IIdo art 57 da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 373083-37201-2007NE900035
NO MÉDIO SÃO FRANCISCO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
<!ID202814-0>
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente
visando atender a demanda do almoxarifado da Superintendência Regional do INCRA/SC. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital:
Jerônimo Coelho, 185 - sala 402 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
JOÃO PAULO LAJUS STRAPAZZON
Superintendente
(SIDEC - 29/03/2007) 373070-37201-2007NE900019
<!ID202813-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID202809-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA
e a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/Ma, CNPJ:
06.138.366/0001-08.Objeto: desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural -CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 5.504, de 30 novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de
1965, e no parágrafo 2º do art. 1 da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990,
com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das
atividades.Processo
n.º54230003600/2003-04.
Vigência:.
De
30/03/2007 a 29/03/2012. Assinatura, 29/03/2007. Signatários: Raimundo Monteiro dos Santos- Superintendente Regional do INCRA/Ma e
Irene de Oliveira Soares- Prefeita Municipal de Presidente Dutra/Ma.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
<!ID202808-0>
PREGÃO Nº 3/2007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
<!ID201160-0>
PROCESSO Nº.: 54141.001706/2006-15.Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.CNPJ
Contratador:162962530001/94.Contratado: EXECUTA ENGENHARIA LTDA- Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato Original nº
020/2006. Vigência: Deste Termo Aditivo compeenderá o período de
45 dias corridos previstos para execução do restante das obras e serviços, acrescido de 10 dias úteis a partir da publicação do aditivo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066, Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO
DE APOIO A PESQUISA AGRICOLA, CNPJ nº 61.705.380/000154. Objeto: O objeto deste TERMO é prorrogar a vigencia do Convenio por um periodo de 30 (trinta) dias.. Vigência: 30/03/2007 a
: RAIMUNDO PIRES SILVA, CPF nº 022.766.778-64, Convenente :
JOAO PAULO FEIJAO TEIXEIRA, CPF nº 716.158.308-04.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de loca ção de veículos automotores zero quilometro,
tipo pick-up, de interesse do INCRA-PI. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Avenida Joaquim Ribeiro, 835 Centro-sul - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 373044-37201-2007NE900000
(SICONV - 29/03/2007)
<!ID202812-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/03/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa para a prestação dos serviços,de forma contínua,do serviço de Telefonuia Fixo-Comutado (STFC) Local e de longa distância,para ligaçõesoriginadas na Superintendência Regional Regional,na cadade de Maceió/AL,subdividido nas modalidades definidas no quadro abaixo,bem como as especificações técnicas contidas no Termo de Referência(AnexoI),parte
integrante deste Edital para todo os efeitos jurídicos.
08h00 às 11h50 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento,
148 Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02018672000150. Contratado : LOCATRONIC EQUIPAMENTOS DE -SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente TERMO tem por objeto fazer acorreção da vigencia contratual que constou incorretamente no contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 10/05/2006 a
10/04/2007. Data de Assinatura: 08/05/2006.
(SICON - 29/03/2007) 373066-37201-2007NE900063
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
<!ID202810-0>
CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 373051-37201-2007NE900036
<!ID202811-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 54290003726200617. Objeto: Contratação de pessoa juridica para
prestação de serviços de locação de veículos para execução de percusos urbanos, intermucipais e interestaduais, a fim de atender as
necessidades permanentes e esporádicas da superintendência Regional
e Procuradoria Regional do INCRA, em Campo Grande no Estado de
Mato Grosso do Sul.
MARGARIDA DA SILVA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 373058-37201-2007NE900009
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06997453000110. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -CARVALHO NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato
CRT/SE/Nº 5.000/2006, por mais de 90 (noven-ta) dias, a partir de 13
de março de 2007. Fundamento Legal: Art. 22, inciso II e ÷2º,cobinado com o art. 23, inciso I, alinea b da 8.666/93. Vigência:
(SICON - 29/03/2007)
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
<!ID201401-0>
Extrato de Termo Aditivo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria
de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Fundação Euclides da
Cunha - FEC, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica - Projeto
BRA/04/046
ESPÉCIE: Carta de Acordo nº 04046007 - Segundo Termo Aditivo
PARTES: SAGI, PNUD e FEC - Fundação Euclides da Cunha
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30/04/2007
VALOR: Inalterado
SIGNATÁRIOS: Rômulo Paes de Sousa pelo MDS/SAGI, Kim Bolduc pelo PNUD e Luiz Valter Brand Gomes pela FEC
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
<!ID201865-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID202181-0>
RETIFICAÇÃO
No extrato do Convênio CV/SE Nº 6.000/2006, publicado no
D.O.U. nº 247, de 27/12/06, seção 3, página 111, onde se lê: Valor
Total: R$ 205.713,98. Valor de Contrapartida: R$ 9.795,90. Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
195.918,08.... Leia-se: Objeto: Valor Total: R$ 195.918,08. Valor de
Contrapartida: R$ 4.897,95. Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso: R$ 191.020,13....
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
No Extrato de Retificação, publicado no DOU, 28 de março
de 2007, Seção 3, página 112, referente à Prefeitura Municipal de
Gaspar/SC, processo n° 71000.003114/2004-91, onde se lê: No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU, 08 de janeiro de 2007,
leia-se: No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU, de 08 de
dezembro de 2006.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
<!ID203286-0>
<!ID202807-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID200981-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.400/07
Termo de Cooperação Técnica nº 1.400/07 que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, através da sua Gerência Executiva em Governador Valadares/MG, CNPJ 29.979.036/0107-07. Processo 54170.005244/200650. Objeto: Disciplinar o acesso da Gerência Executiva do INSS em
Governador Valadares e de seus órgãos de representação judicial ao
SIR - Sistema de Informações Rurais, no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR do INCRA. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 28/03/07. Signatários: Nélia Cristina da Silva Ribeiro, Gerente Executiva do INSS
em Governador Valadares - MG e Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente Regional - INCRA/MG.
Nº Processo: 542300038610405. Convenentes: Concedente : INCRASUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A
EDUCACAO E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº 04.178.081/0001-75.
Objeto: Alocar recursos do exercicio 2007. Crédito Orçamentário:
PTRES: 1627, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 335014, Num Empenho: 2007NE900061. Crédito Orçamentário: PTRES: 1627 0, Fonte
ND: 335033, Num Empenho: 2007NE900063. Crédito Orçamentário:
PTRES: 1627 0, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 335036, Num
Empenho: 2007NE900064. Vigência: 27/03/2007 a 31/03/2008. Data
de Assinatura: 27/03/2007. Signatários: Concedente : RAIMUNDO
MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 124.865.073-53, Convenente :
JORGIMAR VICENTE NOGUEIRA, CPF nº 094.840.863-49.
Espécie:
Convênio
Nº
00340/2006.
Nº
Processo:
71000009620200656. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
SEGUR. ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Unidade Gestora:
550008, Gestão: 00001. Convenente : CACIMBINHAS PREFEITURA, CNPJ nº 12.227.971/0001-58. Objeto: Cisternas - Apoio a instalação de Cisternas de placas, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, em benefício
da população de baixa renda e com dificuldade de acesso a recursos
hídricos, no Município de Cacimbinhas/ AL.. Valor Total: R$
149.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.808,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 140.000,00,
a 31/12/2007. Data de Assinatura: 29/12/2006. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87,
Convenente : JORGE LUIZ GONZAGA AMORIM, CPF nº
164.077.844-68.
(SICONV - 29/03/2007)
(SICONV - 29/03/2007)
74
3
ISSN 1677-7069
<!ID203211-0>
<!ID203285-0>
Nº Processo: 71000015195200553. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE SEGUR. ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Unidade
Gestora: 550008, Gestão: 00001. Convenente : VERA CRUZ DO
OESTE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 78.101.821/0001-01.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 152/2005, em conformidade com o
novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.. Vigência: 31/01/2007 a 30/06/2007. Data de Assinatura: 31/01/2007. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS
DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : MARCOS VILAS BOAS PESCADOR, CPF nº 453.449.499-87.
(SICONV - 29/03/2007)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
<!ID202223-0>
Código do Projeto: 914BRA2048 Título do Projeto: Sistema Unificado de Informação Estratégica - SUIA Objeto do Contrato: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaborar texto
analítico sobre os resultados alcançados com as ações e práticas frente
à realidade da zona costeira e marinha, constituindo o material básico
da Parte IV da estrutura do GEO Zona Costeira e Marinha (Anexo 1).
Valor do Contrato: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) Contrato nº: SC09584/2006 Vigência do Contrato: 24/10/2006 a
21/01/2007 Signatários: Nome: Volney Zanardi Júnior Cargo: Diretor
Nacional do Projeto Nome: Alberto Alves Campos CPF:
153.093.938-03
<!ID202225-0>
LOGÍSTICOS
<!ID203037-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
publicações (jornais e revistas), para suprir as necessidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília-DF. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa LOGGOS - JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.
GUILHERME CALHAO MOTTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 280101-00001-2007NE900120
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID203046-0>
PREGÃO Nº 6/2007
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança ostenciva para as dependências da REINPI/BAHIA. Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro R.Bandeira n.º 143- 5º andar
Cidade Baixa - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
17/04/2007 às 14h00 . Endereço: Rua Pedro R.Bandeira n.º 143- 5º
andar Cidade Baixa - SALVADOR - BA
BRANCA ALBUQUERQUE DE O. SARRES
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 183038-18801-2007NE900035
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
GABINETE
<!ID203045-0>
PREGÃO Nº 9/2007
com vistas à prestação de serviços de impressão do Jornal Na Medida. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Santa Alexandrina, 416
- prédioanexo Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
EDSON LUIZ DE AQUINO
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/03/2007)
.
Ministério do Esporte
Ministério do Meio Ambiente
Código do Projeto: 914BRA2048 Título do Projeto: Sistema Unificado de Informação Estratégica - SUIA Objeto do Contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar a direção do Departamento de Articulação Institucional na elaboração e implementação de uma estratégia de comunicação para divulgação das ações e
resultados do Plano Nacional de Capacitação - PNC, Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - SINIMA e na elaboração do Relatório de Gestão 2003-2006. Valor do contrato: R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) Contrato nº: SC08150/2006 Vigência do Contrato: 27/06/2006 a 27/01/2007 Signatários: Nome:
Volney Zanardi Júnior Cargo: Diretor Nacional do Projeto Nome:
Alessandra Meirelles Costa CPF: 952.324.780-87
<!ID202227-0>
Código do Projeto: 914BRA2048 Título do Projeto: Sistema Unificado de Informação Estratégica - SUIA Objeto da Emenda: Troca
na ordem de entrega de produtos: O terceiro produto passa a ser o
quinto produto, o quarto passa a ser o terceiro e o quinto passa a ser
o quarto produto a ser entregue pela consultoria. Emenda Contratual
nº: SA-14297/2006 Vigência da Emenda Contratual: 12/12/2006 a
27/01/2007 Signatários: Nome: Volney Zanardi Júnior Cargo: Diretor
Nacional do Projeto Nome: Priscila Lopes Soares da Costa CPF:
722.313.781-91.
Nº Processo: 02000002172200647. Contratante: MINISTERIO DO
MEIO AMBIENTE. CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado
: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte rodoviário de cargas, local e interestadual,na modalidade
porta a porta (etapas de 101 a 1000 Km e acima de 2001 km).
Fundamento Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93Vigência:
(SICON - 29/03/2007)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
<!ID203207-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora de grande formato - Plotter A0. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,Bloco "B", Sala 218 - Brasília/DF Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 443001-44205-2007NE000087
<!ID203208-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Processo: 02501.000003/2007-11. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da central telefônica tipo PABX - Modelo Consono MD110, Marca ERICSON.
Empresa vencedora do certame: DAMOVO DOBRASIL S.A. Valor
global: R$ 36.960,00.
MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 443001-44205-2007NE000087
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
<!ID202228-0>
Código do Projeto: 914BRA2048 Título do Projeto: Sistema Unificado de Informação Estratégica - SUIA Objeto do Contrato: Contratação de consultoria especializada em Geoprocessamento para a
atividade de documentação, edição e inserção de dados no sistema de
informação geográfica do MMA, com abrangência geográfica nacional, com o objetivo de aprimorar o banco de dados geográficos,
concluindo a documentação dos temas existentes e incorporando novas camadas de dados. Valor do contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e
quatro mil reais). Contrato nº:SC08864/2006 Vigência do Contrato:
27/06/2006 a 27/01/2007 Signatários: Nome: Volney Zanardi Júnior
Cargo: Diretor Nacional do Projeto Nome: Priscila Lopes Soares da
Costa CPF: 722.313.781-91
<!ID202565-0>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2007
PROCESSO: 02012.000185/2005-61. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso
de Bem Imóvel que celebram, de um lado como Cedente, o INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS, do outro como Cessionário, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA. OBJETO: Facultar ao Cessionário o uso do imóvel
sito à rua 7 , s/nº, Bairro de Formosa, Timon/MA. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 20/03/07. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura para expirar em
19/03/11, podendo ser prorrogado. PELO CEDENTE: MARCIO ROSA
RODRIGUES DE FREITAS, Presidente Substituto do IBAMA.
PELA CESSIONÁRIA: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, Prefeita de Timon/MA.
<!ID202229-0>
<!ID202570-0>
Código do Projeto: 914BRA2048 Título do Projeto: Sistema Unificado de Informação Estratégica - SUIA Objeto do Contrato: Contratação de serviços de consultoria especializada para revisão e edição
dos textos que compõem o GEO Zona Costeira e Marinha. Valor do
Contrato: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Contrato nº:
SC09585/2006 Vigência do Contrato: 27/09/2006 a 27/01/2007 Signatários: Nome: Volney Zanardi Júnior Cargo: Diretor Nacional do
Projeto Nome: Roberto Ávila Bernardes CPF: 390.877.356-34
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
<!ID203209-0>
MEIO AMBIENTE. CNPJ Contratado: 01038476000184. Contratado
: ASA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de
cargas, local e interestadual,na modalidade porta a porta (etapas até
100 km). Fundamento Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93Vigência:
(SICON - 29/03/2007)
EDITAL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA, do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico
Tijuco Alto, composto por usina hidrelétrica com capacidade instalada
de 128,7MW, reservatório de aproximadamente 43,8 km², com seu eixo
no Rio Ribeira do Iguape, na divisa dos municípios de Ribeira - Estado
de São Paulo - e Adrianópolis - Estado do Paraná, e informa, a quem
interessar, que, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data
de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de
1987. Para tanto, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento: IBAMA/Sede - SCEN, Trecho 2, Bloco C, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná - Rua General Carneiro, 481, Alto da Glória, Curitiba/PR; Superintendência do
IBAMA no Estado de São Paulo - Alameda Tietê, 637, Jardim Cerqueira
César, São Paulo/SP; Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São
Paulo - Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São
Paulo/SP ; Instituto Ambiental do Paraná/IAP - Rua Engenheiro Rebouças, 1206, Curitiba/PR; Município de Itapirapuã Paulista/SP - Biblioteca Municipal - Rua Dr. Amílcar Gigante s/n°; Município de Ribeira/SP - Biblioteca Municipal - Rua Major Agostinho s/n°; Município
de Cerro Azul/PR - Casa de Cultura - Rua Padre Luciano Uzai, s/n°;
Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR - Rua Olívio Gabriel de
Oliveira s/n°, Centro; Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR - Av
LUIZ FELIPPE KUNZ JÚNIOR
Diretor de Licenciamento Ambiental
<!ID203210-0>
RETIFICAÇÃO
MEIO AMBIENTE. CNPJ Contratado: 72599137000115. Contratado :
QUAVIS TRANSPORTES MODERNOS LTDA -Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, local e interestadual,na modalidade porta a porta
(etapas de 1001 a 2000 km). Fundamento Legal: Leis nºs 10.520/02 e
8.666/93Vigência: 29/03/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$34.590,00.
O Sr. Pregoeiro comunica aos interessados que na referida
licitação, a empresa: Pretobras Distribuidora S.A apresentou o menor
valor, sendo portanto a vencedora de todos os itens, para todos efeitos
previstos em Lei.
(SICON - 29/03/2007)
(SIDEC - 29/03/2007) 193099-19211-2007NE900017
<!ID202796-0>
<!ID201955-0>
Processo Nº 58701.001156/2006-94
No Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2007,
na Seção 3, página 82, que publicou o EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 001/2007, onde se lê: Diretoria de Pesquisa e Estudos de
Pessoal/DPEP/MD - UCB - CNPJ/MF 00.394.452/0299-34, leia-se:
VIGÊNCIA: Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal/DPEP/MD CNPJ/MF 00.394.452/0299-34.
PREGÃO Nº 3/2007
DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA
3
ISSN 1677-7069
75
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SINOP
<!ID202567-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Executivo Substituto do Ibama em Sinop-Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas pelos
Autos de Infração mencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora, inscrição em Dívida Ativa SIAFI e inscrição no CADIN conforme dispõe Instrução
Normativa 08/2003 de 18.09.03 e demais legislações pertinentes.
INTERESSADO
ELIO M. DA S. GONZATTO MADS. - ME
DACO MADEIRAS LTDA
GUIDO MADEIRAS LTDA EPP
DACO MADEIRAS LTDA
MADEIREIRA MAGALHÃES LTDA
VITORIO JUNIOR PICCINI
ELIO M. DA S. GONZATTO MADS. - ME
MADEIREIRA MONTE HOREBE LTDA
GUIDO MADEIRAS LTDA EPP
ADOLFO NAZARO DE ALCANTARA-ME
JOSÉ LAZZARIS - ME
R. S. MADEIRAS LTDA
BRASIL SENEDESI DE PAULI
WALTER ZANETTE
MAD. E BENEF. CENTAUROS LTDA-ME
SERRARIA CAMPO VERDE LTDA-ME
IVETE MARIA CROTTI DORNER
SEMIÃO DOMINGOS MACHADO DE SOUZA - ME
ODETE INEZ HENN - EPP
J L DOS SANTOS SERRARIA - ME
GEVADIRU MADEIRAS LTDA - ME
VERLIN & PAULA LTDA
JUVENAL PIRES BORGES - ME
IBIRUBA MADEIRAS LTDA
AUREO AFONSO MARTINS
ROSANNE JABES
ANTONIO GRACIANO PEREIRA
ÉLIO M. DA S. GONZATTO MADEIRAS
A R DA CONCEIÇÃO MADEIRAS
ELIZÂNGELA DOS SANTOS & CIA. LTDA
JUVENAL PIRES BORGES - ME
FRANCIANE BATISTA DE ASSIS MADEIRAS - ME
JAIR J. GONÇALVES
DIMER ZANETTE
REINALDO REMI PASSARINI
JOÃO STROER
CPF / CNPJ
05.157.041/0001-00
02.495.157/0001-60
03.339.129/0001-17
02.495.157/0001-60
05.760.383/0001-10
620.003.659-49
05.157.041/0001-00
04.496.947/0001-96
03.339.129/0001-17
05.676.782/0001-05
04.477.087/0001-43
37.459.476/0001-03
632.721.999-34
462.917.509-10
05.788.441/0001-13
02.623.192/0001-18
362.729.901-97
70.424.981/0001-80
01.481.981/0001-07
03.211.043/0001-04
02.206.394/0001-64
02.206.394/0001-64
03.758.540/0001-27
04.481.782/0001-89
02.816.709/0001-95
02.816.709/0001-95
02.816.709/0001-95
108.627.491-15
655.559.101-34
039.141.511-53
05.157.041/0001-00
04.856.643/0001-92
01.410.235/0001-14
02.206.394/0001-64
04.481.782/0001-89
05.805.746/0001-96
533.874.579-87
176.619.279-34
476.081.379-91
383.944.051-34
Nº DO PROCESSO
02054.001635/2006-28
02054.001626/2006-37
02054.001672/2006-36
02054.001625/2006-92
02054.001630/2006-03
02054.000696/2005-97
02054.001634/2006-83
02054.001633/2006-39
02054.001645/2006-63
02054.001638/2006-61
02054.001644/2006-19
02054.000004/2007-72
02054.001725/2006-19
02054.001726/2006-63
02054.001637/2006-17
02054.001692/2006-15
02054.000664/2005-91
02054.000999/2006-91
02013.001961/2005-31
02054.001627/2006-81
02054.001632/2006-94
02054.001631/2006-40
02054.001693/2006-51
02054.001651/2006-11
02054.001641/2006-85
02054.001690/2006-18
02054.001700/2006-15
02054.001760/2006-38
02054.000021/2007-18
02054.001668/2006-78
02054.001691/2006-62
02054.000001/2007-39
02054.001629/2006-71
02054.001701/2006-60
02054.001636/2006-72
02054.000003/2007-28
02054.001730/2006-21
02054.000176/2007-46
02054.000174/2007-57
02054.000229/2007-29
N.º AI/RE
504438-D
504435-D
544041-D
504436-D
504434-D
339814-D
504437-D
544007-D
544010-D
544004-D
504440-D
545770-D
545708-D
545986-D
544003-D
544012-D
439780-D
504414-D
410364-D
504431-D
504429-D
504430-D
544013-D
544001-D
504428-D
544082-D
544085-D
544087-D
544047-D
545978-D
544081-D
545764-D
504433-D
544086-D
544002-D
545769-D
545987-D
545989-D
545714-D
544361-D
DATA/LAV. LOCAL
17/11/2006 - CLAUDIA
17/11/2006 - TABAPORÃ
22/11/2006 - MARCELÂNDIA
17/11/2006 - TABAPORÃ
17/11/2006 - TAPURAH
29/07/2005 - TAPURAH
17/11/2006 - CLAUDIA
17/11/2006 - FELIZ NATAL
17/11/2006 - TABAPORÃ
17/11/2006 - NOVA SANTA HELENA
28/11/2006 - MATUPÁ
06/12/2006 - PEIXOTO DE AZEVEDO
06/12/2006 - PEIXOTO DE AZEVEDO
29/11/2006 - SINOP
03/10/2006 - CARLINDA
23/06/2005 - CUIABÁ
17/11/2006 - NOVA UBIRATÃ
17/11/2006 - TAPURAH
21/12/2006 - SINOP
15/12/2006 - JACAREACANGA
13/11/2006 - SINOP
30/11/2006 - CLAUDIA
27/11/2006 - GTÃ. DO NORTE
17/11/2006 - TAPURAH
17/11/2006 - TAPURAH
28/11/2006 - MATUPÁ
07/12/2006 - ALTA FLORESTA
06/02/2007 - NOVA MUTUM
05/02/2007 - APIÁCAS
01/03/2007 - ALTA FLORESTA
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Gerência Executiva do IBAMA em Sinop, à Rua das Castanheiras, 1297, Centro, Sinop - MT.Caso já tenha efetuado pagamento, e por qualquer
motivo ainda não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento na subárea de Arrecadação da GEREX/Sinop/MT, para que se possa efetivar a baixa.
ROBERTO MARTINS AGRA
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
<!ID202566-0>
EDITAL DE NTIMAÇÃO
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado do Amazonas, e a Superintendência Estadual do IBAMA no
Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL Notifica os interessados a baixo relacionados, tendo em vista que o Aviso
de recebimento-AR, não foi assinado pelo autuado, havendo dúvidas quanto à ciência do mesmo, ficam intimados a efetuar o pagamento dos
débitos no prazo de 20 (vinte dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Divida Ativa e no
CADIN/BACEN e ajuizamento de Execução Fiscal, conforme dispõe Instrução Normativa nº 08/2003 de 18.09.2003 e demais legislação
pertinente.
INTERESSADO
JOSÉ LOPES
CPF/CGC
00915017253
PETROLEO BRASILEIRO S/A 33000167/1119-57
PETROBRAS
Nº PROCESSO
02005002257/04-24
Nº AI
004866/D
02005002626/04-89
016126/D
DATA/LAV.LOCAL
25/08/04
BOCA
ACRE/AM
02/12/04 - TEFÉ/AM
ROMILDO MACEDO MAFRA
Superintendente
DO
CARLOS ALBERTO Q.BARRETO
Procurador Federal/Chefe da Dijur/IBAMA/AM
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Superintendente Estadual do IBAMA/AM
IBAMA: JORGE LUIZ PEGORARO - Chefe do PARNA Iguaçu.
PELA PREFEITURA MATELÂNDIA: EDSON ANTÔNIO PRIMON - Prefeito do Município.
<!ID202571-0>
Processo nº 02057.000075/05-83. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o IBAMA/Parque
Nacional do Iguaçu e a Prefeitura Municipal de Matelândia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do acordo original por mais 02
(dois) anos. DA VIGÊNCIA: 07/03/2007 a 06/03/2009, podendo ser
prorrogado e/ou alterado de acordo com a vontade das partes. PELO
(SIDEC - 29/03/2007) 193099-19211-2007NE900017
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Gerência Executiva I do IBAMA no Amazonas, com
sede à Rua Ministro João Gonçalves de Souza s/nº - Br 319 - Km 01 - Distrito Industrial em Manaus/Amazonas, das 08:00 ás 12:00 e das 13:00
ás 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua Baixa, o interessado deve apresentar o
comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Suporte 'informatica,Recepcionista,Suporte Tecnico em Rede, Operador de Xerox e Tecnico Operacional, para as Unidades Decentralizadas do IBAMA-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
Homero Castelo Branco, 2240 Horto Florestal Horto Florestal - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às
12/04/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponivel noComprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
<!ID202798-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustivel automoti vo para atender as necessidades da
Floresta Nacional do Humaitá e Jatuarana, no município de HumaitáAM da Superintendência do Estado do Amazonas, durante o exercício
de 2007, conforme especificações constantes deste Edital e Anexo.
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Supes/Ibama/RO Av. Jorge
Teixeira, n 3559 PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a
<!ID202797-0>
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação
de forma continua dos serviços de Suporto Tecnico Operacional de
CLAUDITE MARIA FERREIRA RIBAS
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 193034-19211-2007NE900030
76
3
ISSN 1677-7069
<!ID202863-0>
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
LOGÍSTICOS
PREGÃO Nº 29/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de estabilizadores
de tensão. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/04/2007 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Franklin
Roosevelt, 166 - Sala 706 A Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ .
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
completo deverá ser retirado através do site: www.comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
<!ID202799-0>
PREGÃO Nº 14/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
prestação de serviços de assistência técnica, mediante a manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de
reposição, para máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao
acervo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Total de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco K sala
137 Brasilia - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br ou www.planejamento.gov.br, ou no guiche da Coordenação de Compras, mediante a apresentação da guia de recolhimento da União, devidamente autenticada pela Instituição Financeira, onde comprove o recolhimento no valor de R$ 3,20 (três reais
e vinte centavos).
ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 201004-00001-2007NE900164
<!ID202800-0>
PREGÃO Nº 10/2007
O Pregoeiro do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, torna público que no Pregão Eletrônico nº 10/2007, sagrou-se
vencedora do certame a empresa: Loggos Jornais Revistas e Publicações Ltda, com o percentual de desconto de 5, 35%.
MURILO SERGIO GOMES DA SILVA
(SIDEC - 29/03/2007) 201004-00001-2007NE900164
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 04600000051200465. Contratante: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CNPJ Contratado: 04739648000135. Contratado :
MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato originario que passa a vigorar
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei
8.666/93 Vigência: 25/03/2007 a 25/03/2008. Valor Total: R$80.562,72.
serviços de locação de mão de obra de 04 (quatro) motoristas categoria "b", para atender às necessidades do IBGE no Estado da
Bahia, durante a realização dos Censos 2007, por um período de 05
(cinco) meses, conforme especificações detalhadas constantes do edital do pregão eletrônico n. 04/2007. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/03/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 750, Sala 503, Edf. Centralvalle Vale de Nazaré - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
<!ID202865-0>
PREGÃO Nº 17/2007
O Pregoeiro torna público que a empresa Vivo SA foi a
vencedora do certame.
MARCELO LESSA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
<!ID202866-0>
BRUNO GABRIEL DE CASTRO
PREGÃO Nº 2/2007
(SIDEC - 29/03/2007) 114601-11301-2007NE900011
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
<!ID202870-0>
Nº Processo: 03652000872200695. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de
postagem de correspondências, telegramas e encomendas. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Vigência: 19/03/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
A empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 02 /2007,foi a
empresa MEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
02.418.478/0001-61, com o valor global estimado de R$ 3.597,00
(três mil quinhentos e noventa e sete reais), para o período de doze
meses, para fornecimento de um equipamento para prestação de serviço de cópias reprograficas no IBGE-UE/SE, com instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos,
inclusive papel e toner. Custo unitário por cópia R$ 0,06 (seis centavos).
MÔNICA MARQUES DINIZ
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
<!ID202869-0>
Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. CNPJ Contratado: 06764762104. Contratado :
OLIMPIO LEITE -Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/04/2007 a
(SICON - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
<!ID202785-0>
PREGÃO Nº 4/2007
<!ID202871-0>
Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. CNPJ Contratado: 01733540920. Contratado :
ANTONIO FRANCISCO LUZ -Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
<!ID202868-0>
Nº Processo: 03632000091200770. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. CNPJ Contratado: 27326594000181. Contratado : KING AUTOMOTORES LTDA -Objeto: Prestação de serviço de locação de 5 (cinco) veículos,
preferencialmente bicombustível, sem motorista, para transporte de
passageiros e cargas leves, quilometragem livre e demais especificações técnicas constante do edital do pregão. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2007
(SICON - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
<!ID200956-0>
(SICON - 29/03/2007) 114702-11401-2007NE000021
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
(SICON - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
<!ID201273-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID201360-0>
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2007
Processo: 03601.001610/2006-43. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia - IBGE. Objeto: Cooperação técnico-científica no campo da pesquisa das Estatísticas Vitais e da
Análise Demográfica, através da unificação da coleta dos dados nos Cartórios
de Registro Civil do Estado de São Paulo. Vigência: 01/03/2007 a 01/03/2012.
Data da Assinatura: 01/03/2007. Signatários: Eduardo Pereira Nunes pela
Fundação IBGE e Felícia Reicher Madeira pela Fundação SEADE.
DIRETORIA EXECUTIVA
<!ID202864-0>
Nº Processo: PA/02.00465/77 . Objeto: Pagamento da taxa anual junto à
União Geodésia e Geográfica Internacional. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa:
Pagamento de taxa anual. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2007 .
VALERIA PEREIRA FRANCO . Diretoria Executiva - Assessoria . Ratificação em 26/03/2007 . SERGIO DA COSTA CORTES . Diretor Executivo - no exercício da Presidência. Valor: R$ 11.736,00 . Contratada :International Union Geodesy and Gophysics . Valor: R$ 11.736,00
(SIDEC - 29/03/2007) 114629-11301-2007NE900011
No Convênio nº 003/2007, publicado no D.O.U. de
29/03/2007. Seção 3, Pág 84. Onde se lê: Processo nº
03601.000446/2007-81. Leia-se: Processo nº 03631.000446/2007-81.
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
<!ID203328-0>
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo Aditivo de Cessão. Processo: 03629.000050/2006-00.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel onde funciona a Agência do
IBGE em Conceição do Coité/BA - situado na Avenida Luis Eduardo
Magalhães, 118 - Térreo - Bairro Jaqueira cedido ao IBGE para
instalação da Agência de Coleta, assinado pelo Exmº Sr. Prefeito
Ewerton Rios D'Araújo autorizando a permissão de uso ao IBGE do
Bem através da Lei Municipal nº 385/2005 de 03/03/2002, durante o
período de 12 meses a partir de 02/01/2007. Fundamento Legal Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4740/2003.
<!ID203329-0>
Espécie: Termo Aditivo de Cessão. Processo: 03629.000394/99. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel onde funciona a Agência do
IBGE em Cachoeira/BA - situado na Praça da Aclamação, 01 - 1º
anadar, cedido ao IBGE onde se encontra instalada a Agência de
Coleta, assinado pelo Exmº Sr. Prefeito Fernando Antônio da Silva
Pereira autorizando a permissão de uso ao IBGE do Bem através da
Lei Municipal nº 732 de 20/12/2006, durante o período de 01/02/2007
a 01/02/2007. Fundamento Legal - Estatuto aprovado pelo Decreto nº
4740/2003.
<!ID202867-0>
EXTRATOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo nº 05002.000835/2003-14. Espécie: Termo de Compromisso
de Ajustamento de Condutas. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e os
QUIOSQUEIROS. Objeto do Termo: Pactua a atuação dos envolvidos no funcionamento dos quiosques das praias do município de
Anchieta, no Estado do Espírito Santo, no que tange à ocupação
irregular da orla do município, buscando disciplinar o uso desordenado de suas praias, conforme a íntegra do instrumento que compõe o Processo Administrativo nº 05002.000835/2003-14. Período de
vigência: até a conclusão da regularização fundiária da área. Data da
assinatura: 24 de novembro de 2006.
<!ID201694-0>
Processo nº 05002.000835/2003-14. Espécie: Termo de Compromisso
de Ajustamento de Condutas. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e os
QUIOSQUEIROS. Objeto do Termo: Pactua a atuação dos envolvidos no funcionamento dos quiosques das praias do município de
Anchieta, no Estado do Espírito Santo, no que tange à ocupação
irregular da orla do município, buscando disciplinar o uso desordenado de suas praias, conforme a íntegra do instrumento que compõe o Processo Administrativo nº 05002.000835/2003-14. Período de
vigência: até a conclusão da regularização fundiária da área. Data da
assinatura: 24 de novembro de 2006.
.
3
do livramento,91 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
Ministério do Trabalho e Emprego
MIGUEL HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
Chefe
(SIDEC - 29/03/2007)
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
07400069000151. Contratado : GAP COMERCIO REPRESENTACAO E -SERVICOS DE MANUTENCAO PRE. Objeto: Prestação de
serviços de confecção e instalação de persianas verticais e horizontais, a serem executadas nas dependências do Edifício Sede, Edifícios
Anexos e demais Unidades do Ministério do Trabalho e Emprego no
âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos n¨ 3.555/2000, 3.693/2000, 3.722/2001, 3.784/2001 5.450/2005
(SICON - 29/03/2007) 380018-00001-2007NE900005
!ID203180-0>
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
01595271000108. Contratado : POSTO XODO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel, álcool hidratado) e filtro(s) de combustível(is) de forma parcelada em posto de abastecimento próprio,
com vistas ao atendimento das necessidades da frota de veículos
automotores oficiais pertencentes à Delegacia Regional do Trabalho
em Goiás Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
(SICON - 29/03/2007)
!ID203181-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de manutencao preventiva,corretiva e assistencia tecnica para
os veiculos da drt/al. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
cessidades da frota de veículos automotores (oficiais) pertencente à
Delegacia Regional do Trabalho em Goiás Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores Vigência: 08/03/2007 a 31/12/2007.
(SICON - 29/03/2007)
!ID203175-0>
DELEGACIA REGIONAL
DO TRABALHO EM ALAGOAS
NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS
77
!ID203182-0>
DELEGACIA REGIONAL
DO TRABALHO EM GOIÁS
!ID203177-0>
ISSN 1677-7069
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
02915128000100. Contratado : POSTO DO BOSQUE M.BE LTDA Objeto: Contratação de empresa especilizada para fornecimento de
óleo lubrificante automotivo, óleo lubrificante turbo, óleo lubrificante
para câmbio e diferencial, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante em
posto de abastecimento próprio com vistas ao atendimento das ne-
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
37878139000142. Contratado : POSTO Z + Z ARAGUAIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
óleo lubrificante, filtro de óleo, filtro de ar, filtro de combustível em
posto de abastecimento próprio com vistas ao atendimento das necessidades da frota de veículos automotores (oficiais) pertencentes à
Delegacia Regional do Trabalho em Goiás Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores Vigência: 08/03/2007 a 31/12/2007.
(SICON - 29/03/2007)
!ID203179-0>
Nº Processo: 47820000004200782 . Objeto: O presente contrato tem
por objeto a locaçao de imovel situado a Rua Alfredo de Padua
,numero 489, Centro, Ceres Goias de propriedade do Sr Jose Geraldo
Ferreira, com a finalidade de instalação da agencia de atendimento do
trabalho em Ceres Goias. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades da agencia de atendimento do trabalho em
Ceres. Declaração de Dispensa em 28/03/2007 . SEBASTIANA DE
OLIVEIRA BATISTA . Chefe da SELAD subistituta/ordenadora de
despesa . Ratificação em 28/03/2007 . INOCENCIO GONÇALVES
BORGES . Delegado Regional do Trabalho . Valor: R$ 4.445,04 .
Contratada :JOSE GERALDO FERREIRA . Valor: R$ 4.445,04
(SIDEC - 29/03/2007)
<!ID201813-0>
EDITAL DE NOTIFIÇÃO DE DECISÃO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2007
O Delegado Regional do Trabalho DRT/GO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão
que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução
de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289,
no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído
com o comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na
guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Delegacia
Regional do Trabalho/GO, situada na rua 85 Nº 887, Setor Sul - Goiânia a fim de ser juntada ao
processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da
União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA
A Funcional Prestadora de Serviços Ltda
Ac Pneus Ltda
Adm. Resorts Adm. De Hotéis E Parques Ltda.
Alcione Luiz Mendes
Ariovaldo Vignoto Peres
Arlindo Acabamentos Ltda
Benedito Severino Da Silva - Fazenda Jaciara
Bia Boutique Ltda
Big Ben Calçados Esportes Ltda
Big Ben Calçados Esportes Ltda
Cafe Itália Ltda
Carlos Roberto Eliotério - Moveis Canadá
Cerâmica O N Ltda
Cerâmica Filadélfia Ltda
Cerâmica Filadélfia Ltda
Cerâmica O.N. Ltda - Cerâmica Staº Maria
Cerâmica Prado Ltda
Cerâmica Prado Ltda
Churrascaria e Lan. Christofoli Ltda (Churrasc. Trevão)
Clayde De Almeida Teixeira Campos E Cia Ltda
Cw Auto Posto Ltda - Fênix
Dimetal Engenharia Ind E Com Ltda
Dom Bosco Construções E Serviços Ltda
F C Da Cruz Pereira Com. De Carnes
Golden Line Do Brasil Ltda
Induscan - Industria Metalúrgica Canedo Ltda
J.B.Marques
PROCESSO
46208.003042/2005-90
46208.011274/2004-31
46208.004344/2004-02
46208:009035/2005-00
46206.014652/2005-39
46206.014653/2005-83
46206.014654/2005-28
46208.014655/2005-72
46208.011330/2005-18
46208.002785/2004-61
46208.003021/2005-74
46208.011992/2005-98
46208.011991/2005-43
46208.005043/2004-98
46208.001072/2005-61
46208.001286/2005-38
46208.001287/2005-82
46208:011202/005-74
46290.001125/2003-91
46290.000383/2004-31
46208.011201/2005-20
46208.007145/2006-18
46208.007146/2006-54
46208.000954/2004-29
46208.003294/2005-19
46208.000949/2006-88
46208.008957/2004-19
46208006071/2005-11
46208:006070/2005-69
46208:006069/2005-34
46208:002632/2006-86
46208.005985/2006-38
46208.005986/2006-82
46208.005987/2006-27
46208.005370/2006-10
46208.005371/2006-56
46208.005372/2006-09
46208.005373/2006-45
46208.001799/2006-20
MULTA
340,52
402,53
7.733,88
3.234,86
5.278,06
402,53
402,53
37.032,76
402,53
2.012,65
1.368,61
1.368,61
723,59
1.368,61
1.368,61
1.610,12
1.368,61
1..529,62
1.368,61
1.207,59
3.177,63
402,53
1.617,43
1.529,62
1.368,61
2.894,35
414,05
498,45
3.300,99
837,60
289,44
1.368,61
1.207,59
217,08
361,79
136,15
1.368,61
40,23
340,52
J.B.Marques
Jorge Harley Andriotti Assis Jr - Cerâmica São Jorge
Jose Ferreira Da Silva
José Ralph De Andrade Quariguasy - Motel Passaporte
José Ralph De Andrade Quariguasy - Motel Passaporte
José Roberto F Beraldo (Iate Thermas Club Cach Dourada)
K N V - Confecções Ltda (Kamaio Confecções)
Lázaro Teixeira Tomaz (Faz São Tomaz)
Leo Gas Comercial Ltda
Madeireira Aroeira Ltda
Marcio Pedro de Souza
Maria Damasceno Dos Santos
Maria Jorgeta Sardinha
Maria Jorgeta Sardinha
Montex Montagens Industriais Ltda
Next Brasil Comunicação Serviços Ltda
Next Brasil Comunicação Serviços Ltda
Nova União Dist. Ind e Com. de Prod. Alimen. Ltda
Oac Construções Ltda
Paulista Atacadista Distribuidor Ltda
Pirâmide Metalúrgica Ltda
Pison Produtos E Serviços Automotivos Ltda
46208.001800/2006-16
46208.002324/2005-70
46208.003138/2005-58
46208.003141/2005-71
46208.003140/2005-27
46208.003139/2005-01
46208.004848/00-83
46290.000303/2006-17
46290.000304/2006-53
46208.005070/2005-41
6.118,50
2.012,65
1.529,62
201,27
201,27
805,06
1.368,61
1.368,61
510,78
1.368,61
46208.009583/2002-89
46208.012168/2005-55
46208.004234/2005-13
46208.010456/2005-75
46208:010535/2005-86
46208:010566/2005-37
46208:010534/2005-31
46208:010533/2005-97
46208:010567/2005-81
46208:010565/2005-92
46208:010559/2005-35
46208:010557/2005-46
46208:010556/2005-00
46208:010555/2005-57
46208:010554/2005-11
46208:010553/2005-68
46208:010552/2005-13
46208:010551/2005-79
46208:010543/2005-24
46208.010542/2005-88
46208.010532/2005-42
46208.010541/2005-33
46208.010568/2005-26
46208.010531/2005-06
46208.010530/2005-53
46208.010558/2005-91
46208.003109/2006-77
46208:003110/2006-00
46208:003111/2006-46
46208:003018/2006-31
46208;003017/2006-97
46208.001995/2006-02
46208.003304/2006-05
46208.003306/2006-96
46208.002374/2006-38
46208:011541/2005-51
46208:011542/2005-03
46208:011551/2005-96
46208:011552/2005-31
46208.011553/2005-85
46208.011553/2005-85
46208.005617/2005-17
46208.007770/2005-71
46208.001427/2006-01
402,53
402,53
1.368,61
1.368,61
6.708,09
4.025,33
4.024,43
4.024,33
4.025,33
217,08
2.012,66
4.025,33
402,53
402,53
510,78
4.025,33
8.050,66
40,23
4.024,43
6.708,09
4.024,43
4.024,43
402,53
4.024,43
4.024,43
2.012,65
510,78
13,41
578,87
651,23
217,08
584,86
1.447,18
41,60
1.690,63
4.419,23
2.203,43
4.419,23
4.419,23
4.419,23
4.419,23
5.232,89
1.368,61
1.529,62
78
3
ISSN 1677-7069
Pite S/A
Sandra Morescalchi Silveira (Fazenda Onça)
Sandra Morescalchi Silveira (Fazenda Onça)
Simone Ferreira De Freitas
Super Atacadista Distribuidor Ltda
Tamalo E Thabata Ltda - Galeria Da Cerveja
Tavares e Com Serv de Transp de Carg e Loc de Aut Ltda-Me
46208.011728/2003-92
46208.004273/2005-11
46208.004274/2005-65
46208.003025/2005-52
46208.005616/2005-64
46208.002544/2006-84
46208.006957/2006-38
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
<!ID201814-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 4/2007
Proc. 46222.007839/2006-69. CONVENENTES: Delegacia Regional
do Trabalho no Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Primavera. OBJETO DO CONVÊNIO: emissão de Carteira de Trabalho
e Previdência Social aos trabalhadores do citado Município. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. ASSINATURAS: Jorge Lopes de Farias pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Pará e Selso Luiz dos
Santos Gomes pela Prefeitura Municipal de Primavera.
DELEGACIA REGIONAL
DO TRABALHO NA PARAÍBA
<!ID203176-0>
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, inclusive importadas quando necessário e acessórios de reposição
(novos, originais e genuínas) para os veículos pertencentes à frota
oficialda DRT/PB. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
Praça Venâncio Neiva, 11 Centro - JOAO PESSOA - PB . Entrega
YEDDA HELENA B. DA FRANCA
Chefe do NUSG
(SIDEC - 29/03/2007)
805,06
1.368,61
805,06
1.368,61
4.025,30
1.021,56
651,23
Tavares e Com Serv de Transp de Carg e Loc de Aut Ltda-Me
Tavares e Com Serv de Transp de Carga e Loc de Aut
Ltda-Me
Total Auto Posto Ltda
Universo Colchões E. Espuma Ind. E Com Ltda
Zilmar Evangelista Da Silva - Rio Pedras
46208.006959/2006-27
402,53
46208.006960/2006-51
402,53
46208.003394/2006-26
46208.004315/2005-13
46208.004256/2005-83
220,67
402,53
1.368,61
INOCÊNCIO GONÇALVES BORGES
entrega domiciliária de objetos relativos ao Serviço Especial de Entrega de Documentos - SEED, em âmbito local/metropolitano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/03/2007 a 05/03/2008. Valor Total: R$4.860,00. Fonte: 150570001 - 2007NE900082. Data de
TODESCHINI . Presidente . Valor: R$ 5.265,00 . Contratada :ZENITE
INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 5.265,00
(SIDEC - 29/03/2007) 264001-26201-2007NE900120
<!ID203146-0>
PREGÃO Nº 12/2007
(SICON - 29/03/2007)
<!ID203187-0>
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
entrega de correspodência agrupada para atender à Delegacia Regional do Trabalho/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microfones sem fio, conforme exigências e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Capote Valente, 710
Pinheiros - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/04/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível nosite da FUNDACENTRO: www.fundacentro.gov.br, nolink ações institucionais.
RENATO CALABREZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007) 264001-26201-2007NE900120
(SICON - 29/03/2007)
<!ID203148-0>
DIRETORIA EXECUTIVA
DELEGACIA REGIONAL
DO TRABALHO EM RORAIMA
<!ID201812-0>
COMUNICADO N o- 2, DE 28 DE MARÇO DE 2007
A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, está disponibilizando (2) dois veículos considerados como OCIOSOS, ANTIECONOMICOS, para Doações. Fica estabelecido o prazo
de (5)dias para manifestação dos interressados. Maiores esclarecimentos
através do telefone (95) 3623-0555 ou (95) 3623-9404 ramal 236, com a
servidora IRENE GOMES FRANCO, Presidente da Comissão. KADETT/GL, 2 portas,gasolina Cor cinza, 10 anos de uso, MITSUBIS.
IRENE GOMES FRANCO
Presidente da Comissão de Doação
e Alienação de Bens Móveis
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM PERNAMBUCO
Nº Processo: CDB/322/2007 . Objeto: Renovação de assinatura Press
Universitaire de France. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Material de
uso essencial da CDB/CTN Declaração de Inexigibilidade em
10/05/2005 . MARIO PINTO DE CASTRO . Procurador Chefe .
Ratificação em 23/03/2007 . OSVALDO DA SILVA BEZERRA .
Diretor Executivo . Valor: R$ 221,16 . Contratada :PRESS UNIVERSITAIRE DE FRANCE . Valor: R$ 221,16
(SIDEC - 29/03/2007) 264001-26201-2007NE900120
<!ID203149-0>
<!ID203184-0>
Nº Processo: 46213019494/06-03. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CNPJ Contratado: 34028316002157.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
postais e encomenda SEED para Delegacia Regional do Trabalho em
Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007
(SICON - 29/03/2007) 380918-00001-2007NE900001
<!ID203185-0>
Contrato nº 3/2007
Nº Processo: 46213002625/06-13. Contratante: FUNDO DE AMPARO
AO TRABALHADOR -CNPJ Contratado: 08119643453. Contratado :
EDSON ALVES DE ALBUQUERQUE -Objeto: Rescisão de contrato
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/03/2007 .
EM SANTA CATARINA
<!ID203188-0>
00001/2006. Nº Processo: 46220012226200582. Convenentes: Concedente : DELEG.REG. DO TRAB/SANTA CATARINA,Unidade
Gestora: 380951, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA,
CNPJ nº 04.310.564/0001-81. Executor : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 37.115.367/0029-61. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio nº 01/2006, celebrado entre a
DRT/SC e o CIEE.. Vigência: 28/03/2006 a 12/03/2008. Data de
Assinatura: 28/03/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MIN. DO TRABALHO / NED MASSIRONI
CARUS- Ordenador de Despesas.
(SICONV - 29/03/2007)
DELEGACIA REGIONAL
DO TRABALHO EM SÃO PAULO
(SICONV - 29/03/2007) 380918-00001-2007NE900001
<!ID203183-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
para prestação de serviçosde limpeza, conservação e copa (serventes)
paraesta DRT/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida
Agamenon Magalhães, 2000 Espinheiro - RECIFE - PE . Entrega das
HERCULES DE ALMEIDA SEIXAS
Pregoeiro
<!ID203189-0>
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 47578000005200746. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 03310329887. Contratado : HILARIO JOAO FERRARI Objeto: Segundo Aditamento ao Contrato de locação nº001/2005, cujo
objetivo é a locação do imóvel onde se encontra instalada a AAT/Ibitinga. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso 2 da Lei nº8.666/93 Vigência: 01/02/2007 a 31/01/2008. Valor Total: R$6.600,00. Fonte:
(SICON - 29/03/2007)
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
E SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
(SIDEC - 29/03/2007) 380918-00001-2007NE900001
NO RIO DE JANEIRO
<!ID203147-0>
<!ID203186-0>
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de coleta, tratamento e
Nº Processo: CDB/355/2007 . Objeto: Renovação de assinatura do ILC
Informa-tivo de Licitações e Contratos. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Material de uso essencial da PGFProcuradoria Geral Federal Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2005 . MARIO PINTO DE CASTRO . Procurador Chefe . Ratificação em 27/03/2006 . REMIDIO
Nº Processo: CDB/321/2007 . Objeto: Pagamento para SAGE Publications Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Material de uso dos técnicos do CTN Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2005 . MARIO
PINTO DE CASTRO . Procurador Chefe . Ratificação em 23/03/2007
. OSVALDO DA SILVA BEZERRA . Diretor Executivo . Valor: R$
1.556,30 . Contratada :SAGE PUBLICATIONS . Valor: R$ 1.556,30
(SIDEC - 29/03/2007) 264001-26201-2007NE900120
CENTRO ESTADUAL DO PARANÁ
<!ID203150-0>
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 26401000019/2004. Contratante: FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO -DE SEG E MED
DO TRABAL. CNPJ Contratado: 76535764032185. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Termo Aditivo ao CONTRTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET, celebrado entre a FUNDACENTRO/PARANÁ e BRASILTELECOM,para
prorrogar a sua vigência, vigorando de 22 de fevereiro de 2007 a 21 de
agosto de 2007.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo 57, Inciso II.
(SICON - 29/03/2007) 264010-26201-2007NE900120
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE EMPREGO
<!ID203178-0>
Nº Processo: 47606000045200622. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO, Unidade
Gestora: 380008, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU,CNPJ nº 05.648.696/0001-80. Executor :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU, CNPJ nº
05.648.696/0001-80. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Décima Primeirado presente convênio.. Vigência: 12/03/2007 a 30/06/2007. Data de Assinatura:
09/03/2007. Signatários: Concedente : REMIGIO TODESCHINI,
CPF nº 764.403.628-87, Convenente : ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, CPF nº 354.917.443-87, Executor : ANTONIO
DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, CPF Nº 354.917.443-87.
(SICONV - 29/03/2007)
.
Ministério do Turismo
<!ID201904-0>
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO MTur/PM. DE CÁCERESMT/Nº. 512/2006. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ:
05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cáceres
MT.
CNPJ:
03.214.145/0001-83.
PROCESSO:
72000.004258/2006-90. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de
vigência para 13/06/2007, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso
IV, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional/MF, e do que consta na alínea "b",
inciso I, da Cláusula Terceira - Das Obrigações. SIGNATÁRIO:
MARTA SUPLICY, Ministra de Estado do Turismo.
.
Ministério dos Transportes
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
LOGÍSTICOS
<!ID203204-0>
AVISO
PREGÃO Nº 12/2007
publicada no D.O. de 09/01/2007 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva programada e corretiva em equipamento tipo servidor instalado na Coordenação Geral de Modernização e Informática - CGMI,
do Ministério dos Transportes, em Brasília-DF, conforme Termo deReferência - Anexo I do Edital Novo Edital: 30/03/2007 das 09h30 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esp.dos Ministérios, Bl."R",
Ed.Sede,Sl.211;www.transportes.gov.br ou www.comprasnet Plano Piloto - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/04/2007, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARA LUCIA PACHECO LOPES
Pregoeira
3
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução nº 18, Título I.
ISSN 1677-7069
79
Brasília) do dia 13/4/2007 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
material elétrico, conforme especificações no Anexo III e demais
disposições do Edital de Licitação, através do site www.portodemaceio.com.br e www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S.A..
Informações telefone: 82 2121-2528, fax: 82 3327- 4538 e ainda
pelo-email [email protected].
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
Maceió-AL, 29 de março de 2007.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
<!ID201344-0>
<!ID203199-0>
Processo: 8484/04-04 - Tomada de Preços n.º 18/2004. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 16/03/2007, ao Contrato DP/21.2005,
de 16/03/2005, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a HIDROTOP CONSTRUÇÕES E LEVANTAMENTOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo contratual
por mais 12 meses, com cláusula rescisória - ficando expressamente
estabelecido que poderá operar-se rescisão do aludido Contrato, de
pleno direito, quando da conclusão do processo licitatório em andamento para a execução desses serviços, o que ocorrer primeiro.
Fundamentação: As disposições contidas na Cláusula Segunda - Prazo
do Contrato, combinado com o inciso II, do art. 57, da Lei n.º
8.666/93, e de acordo com a autorização da Diretoria-Executiva da
CODESP nos termos do deliberado em sua 1268ª Reunião (ordinária),
de 13/03/2007. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, DiretorPresidente da CODESP, e Sr. Valter Leocádio da Rocha, Diretor da
Contratada
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de Valor a Preços Iniciais, e Vinculação de
Notas de Empenho ao Contrato para execução dps serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-163/MT,Trecho:
Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho:Rio dos Patos - Sinop.
Fundamento Legal: Art. 57 e alinea d, inciso II do art. 65 da Lei nº
8666/93 e na Cláusula Quinta do Contrato. Valor Total:
(SICON - 29/03/2007) 393020-39252-2007NE900008
<!ID201345-0>
Processo: 2704/01-35 - Espécie: Quarto Instrumento de Aditamento,
datado de 28/03/2007, ao Contrato DP/DC 01.2007, datado de
22/01/2007, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a PETRODAN OPERADORA PORTUÁRIA
S/A. Objeto do Termo: Deixar consignada a autorização para a alteração do Estatuto Social da Arrendatária, passando o seu nome
empresarial a ser BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A, com sede
na Cidade de Santos, no Estado de São Paulo, na Rua João Pessoa, nº
60 conjunto 26, Centro, CNPJ 04.887.625/0001-78. Fundamentação:
Autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1265ª Reunião (ordinária), de 15/02/2007. Signatários: Sr. José Carlos
Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP, Srs. Renato José de
Brito e Alberto Henrique Ramos Bononi, Procuradores da PETRODAN OPERADORA PORTUÁRIA S/A e Srs. Henry James Robinson e Henrique Cirilo José, Diretores da BRASIL TERMINAL
PORTUÁRIO S/A.
<!ID203191-0>
PREGÃO Nº 90/2007
prestação de serviços de atividades auxiliares na área de condução
(motoristas) de veículos oficiais da frota do DNIT. Total de Itens
17h59 . ENDEREÇO: SAN,Quadra 03 Bloco "A" - Ed.Núcleo dos
Transportes - Mezanino Sul - Brasília/DF. Asa norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2007 às 08h00 no site
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido atraves dos sitios: www.comprasnet.gov.br ou
www.dnit.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao site do DNIT para verificação de informações
e alterações supervenientes.
<!ID201346-0>
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(SIDEC - 29/03/2007)
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
<!ID203190-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/03/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa prestadora de serviços de
transportes de pessoas, documentos e pequenos volumes para atender
as necessidades da ANTAQ, nas cidades de São Paulo, Belém, Recife, Manaus, Porto Velho e Florianópolis, de acordo com IN nº 09
MARE, datada de 26.08.1994, e suas alterações, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SEPN Qd. 514
Conjunto "E" Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 30/03/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2007)
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
comunica, nos termos dos artigos 21 e 39 da Lei nº 8.666/93, que fará
realizar Audiência Pública sobre futura licitação para arrendamento
de área de 22.000 m², localizada na Alamoa, na margem direita do
Porto de Santos, para implantação de Terminal destinado a exportação
e importação de granéis líquidos e produtos químicos.
DATA DA AUDIÊNCIA: Dia 16/04/2007, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Edifício Sede da Empresa, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (entrada pelo portão defronte ao nº 55), Bairro do Macuco, Santos, São Paulo, e visa tratar publicamente de todas as informações
pertinentes à mencionada licitação. O acesso será aberto a todos os interessados, franqueando-se o direito às informações e à livre manifestação.
Santos-SP, 28 de março de 2007.
JOSÉ CARLOS MELLO REGO
Diretor-Presidente
AVISO Nº 31/2007
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo nº: 50500.000444/07-67, de 04/01/2007.
. Requerente: REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA
. Linha/Serviço: Maceió (AL) - Recife (PE) via Porto Calvo
- Maragogi, prefixo 20-0416-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Maceió (AL) - Recife (PE) via Porto Calvo - Maragogi, prefixo 200416-00, de 03 (três) horários diários por sentido todos os meses do
ano para 01(um) horário diário por sentido todos os meses do ano.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de
junho de 2004.
(SIDEC - 29/03/2007) 393003-39252-2007NE900067
<!ID203192-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/01/2007 . Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço unitário, dos serviços necessários a execução
da(s) obra(s) de Implantação e Pavimentação na(s) Rodovia(s) BR405/PB. Lote único.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 29/03/2007) 393003-39252-2007NE900067
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
<!ID201540-0>
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 019/2007. Objeto: Serviço de sinalização vertical com elaboração de placas de alumínio pintado nos portões, acessos e áreas adjacentes do RIOPOR e SEDE. Rubrica Orçamentária: 211830 - "Impl. Sist. Seg. Port. - ISPS-CODE - SEDE" Reserva nº
342. Emp. 001. Data: 26/03/07. Contratada: MN INDUSTRIA E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 5.742,00(cinco mil setecentos e quarenta e dois reais). Total a ser pago R$ 5.742,00 (cinco mil setecentos e quarenta e dois reais). Prazo de entrega 25 (vinte e cinco) dias.
<!ID198637-0>
<!ID202163-0>
LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 020/2007. Objeto: Aquisição
de Material de Higiene e Limpeza. Rubrica Orçamentária: 212102 Artigos de Higiene e Conservação Reserva nº 426. Emp. 001. Data:
27/03/07. Contratada: DPL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA Valor: R$ 15.261,84(quinze mil duzentos e sessenta
e um reais e oitenta e quatro centavos). Total a ser pago R$ 15.261,84
(quinze mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de entrega: 08 (oito) dias .
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
<!ID201097-0>
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará às 9:00 horas (horário de
<!ID201952-0>
AVISO
EDITAL N.º 028/2007-00 - CONCORRÊNCIAS
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, comunica
que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em
epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN,
Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul ou através do site:
www.dnit.gov.br.
Brasília, 29 de março de 2007
Chefe da Assessoria de Cadastro e Licitações
<!ID200655-0>
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 606/2006-00 - CONCORRÊNCIA
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público,
a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o 1º
Caderno de Perguntas e Respostas publicado no DOU de 05/03/2007
Seção 03 página 77 sofreu a 2ª retificação e que cópia do referido
Caderno retificado encontra-se a disposição de qualquer interessado
na CGCL ou através do site: www.dnit.gov.br.
80
3
ISSN 1677-7069
<!ID201954-0>
EDITAL Nº 642/2006-00 - CONCORRÊNCIA
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público,
a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o 1º
Caderno de Perguntas e Respostas publicado no DOU de 12/03/2007
Seção 03 página 85 sofreu a 2ª retificação e que cópia do referido
Caderno retificado encontra-se a disposição de qualquer interessado
na CGCL ou através do site: www.dnit.gov.br.
Coordenador-Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
<!ID203193-0>
Nº Processo: 50619000252200723 . Objeto: Aquisicao de Boletim de
Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 28/03/2007 . GILBERTO MARTINS . Chefe de
Serviço . Ratificação em 28/03/2007 . MARCELO MIRANDA SOARES . Superintendente Regional - MS/DNIT. . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 393010-39252-2007NE900015
<!ID203201-0>
Nº Processo: 50608000175200731. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES
SA -Objeto: Execução das Obras Emergenciais de Recuperação em
Pontos Localizados, Recuperação Es-trutural das Cortinas Atirantadas
nos SegmentosKm 358 + 800m e Km 358 + 900m (Cortinas Existentes), e Implantação de Cortina Atirantada (Aterro),no Segmento:
Km 359 + 000m,Trecho: São Pau-lo/SP - Divisa SP/PR, Subtrecho:
Km 337,70 aoKm 367,20 (Serra do Cafezal),na Rodovia BR-116/SP
- Régis Bittencourt. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/03/2007 a 31/08/2007. Valor Total:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
Número do Contrato: 00009/2001, subrogado pelaUASG: 273088 22º DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL - RO. Nº Processo:
50600004658200270. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
ESTRADAS-DE
RODAGEM.
CNPJ
Contratado:
17262213000194. Contratado : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA -Objeto: 2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de
Repactuação do Valor Global do Contrato PD/22/09/2001-00, de R$
54.349.997,68 data base Dezembro/2000 para R$ 112.661.088,85 data
base Julho/2006,correspondente a um valor de R$ 109.729.167,39,valor este equivalente ao desconto linear de 6,49% sobre o preço unitário de cada item do orçamento do DNIT,no valor de R$
117.352.301,91 data base Julho/2006,adicionado do valor do projeto
executivo já pago de R$ 2.931.921,46 data base Julho/2006,de forma
a atender ao TCU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Inst.de Serviço/DG/DNIT 04/2005, Acórdão TCU 2352/2006 e nas Cláusulas
Quarta e Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 23/03/2007.
<!ID203203-0>
PREGÃO Nº 84/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de expediente Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Com Almeida Guimarães, 22 Pajuçara - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY
Pregoeira
(SICON - 29/03/2007) 393014-39252-2007NE900001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
<!ID201811-0>
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OC N.º 002/07. Fornecedor: AT Work Informática Ltda. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
Lei nº 11.451 de 07.02.07. Objeto: 01(um) Mp3 Player 1 giga MXAGravador de voz-FM- Pen Drive. Preço Total: R$299,00(duzentos e
noventa e nove reais). N.º do Processo: 121/06. Data: 19/03/2007. .
<!ID201810-0>
(SICON - 29/03/2007) 393025-39252-2007NE900001
(SIDEC - 29/03/2007) 393026-39252-2007NE900002
<!ID203202-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
<!ID203197-0>
Nº Processo: 50608000176200785. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33453671000167. Contratado : SOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Execução das Obras Emergenciais de Recuperação em Ponto Localizado no Aterro do Km 565+
500m, Trecho: São Paulo/SP - Divisa SP/PR,Subtrecho: Km 552,4 Km 569,10 (Serra Pelada), naRodovia BR-116/SP - Régis Bittencourt. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Adequação de quantitativos, sem reflexofinanceiro e sem inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Arts. 60 e 65 inciso I, alíneas "a" e "b" da lei 8666/93
e na cláusula primeira do contrato UT/21-003-2006-00 Vigência:
(SICON - 29/03/2007) 393025-39252-2007NE900001
(SICON - 29/03/2007) 393015-39252-2007NE090007
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/02, firmado entre Valec
- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Raimundo Marques &
Vale Advocacia e Consultoria S/C. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir de 27/03/2007, o prazo de vigência original do
contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4, da Lei n.º 8.666 de
21/06/93. Data de Assinatura: 23/03/2007. Processo nº: 033/02.
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA
MERCANTE
<!ID203214-0>
<!ID203200-0>
Objeto: Execução, sob o regime de empreitada porpreço unitário, dos
serviços necessários à rea-lização das obras de Recuperação do Aterro
doKm 80,2 da Pista SP/MG da Rodovia BR-381/SP -Fernão Dias.
Trecho: São Paulo/SP - Divisa SP/MG. Segmento: Km 80,2 (Pista
Norte). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2007 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Ciro Soares de
Almeida nº 180 Jardim Andaraí - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 08/05/2007 às 10h00 . Endereço: Rua Ciro Soares de
Almeida nº 180 Jardim Andaraí - SAO PAULO - SP . Informações
Gerais: Edital disponível no site:www.dnit.gov.br
ARNALDO TEIXEIRA MARABOLIM
<!ID203198-0>
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Aumento de valor contratual de R$ 945.136,83 (novecentos e quarenta e cinco mil, centoe
trinta e seis reais e oitenta e três centavos), elevando o valor contratual de R$ 2.656.261,43 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e
seismil, duzentos e sessenta e um reais e quarentae três centavos) para
R$ 3.601.398,26 (três milhões, seiscentos e um mil, trezentos e noventae oito reais e vinte e seis centavos), referente à terceira etapa.
Fundamento Legal: arts. 57, II, 60 e 65, I, alíneas "a" e "b" da lei
8666/93 e cláusula quintado contrato UT/21-004/2004-00 Vigência:
Nº Processo: 50771000528200620 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza,higiene e conservação, para um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por
igual período, nas dependências do Serviço de Arrecadação em São
Sebastião/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A presente contratação se faz necessário visando o bom funcionamento do Serviço
de Arrecadação,por se tratar de serviço diário Declaração de Dispensa
em 28/03/2007 . THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS .
Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação em 28/03/2007 .
DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA . Diretora do
DEFMM . Valor: R$ 17.927,28 . Contratada :LION LOCACAO DE
SERVICOS LTDA . Valor: R$ 17.927,28
(SIDEC - 29/03/2007) 277001-00001-2007NE000026
(SIDEC - 29/03/2007) 393025-39252-2007NE900001
EM SANTA CATARINA
(SICON - 29/03/2007) 393015-39252-2007NE090007
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
E RONDÔNIA
<!ID203194-0>
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
DIRETORIA GERAL
<!ID203195-0>
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 83665141000150. Contratado : SETEP CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Termo aditivo de
rerratificação e aumento de valor contratual a preços iniciais, de R$
1.221.596,16 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e
noventa e seis reais e dezesseis centavos), elevando o valor contratual
a preços iniciais de R$ 5.060.773,23 (cinco milhões, sessenta mil,
setecentos e setenta e três mil reais e vinte e três centavos) para R$
6.282.369,39 (seis milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e
sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal:
Art.65,inciso II, letra "d" da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e na cláusula QUINTA do contrato. Vigência: 31/03/2007 a
28/11/2007. Valor Total: R$1.221.596,16. Data de Assinatura:
22/02/2007.
(SICON - 29/03/2007) 393013-39252-2007NE900001
Nº Processo: 50622000060200768 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para atender as necessidades da Unidade Local pertencente a
esta Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, situada em Rio Branco/AC, por um prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Manter o fornecimento de energia elétrica na Unidade
Local de Rio Branco/AC da Superintendência Regional/DNITRO/AC. Declaração de Dispensa em 29/03/2007 . JOSÉ RIBAMAR
DA CRUZ OLIVEIRA . Superintendente Regional/DNIT-RO/AC .
Ratificação em 29/03/2007 . JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA . Superintendente Regional/DNIT-RO/AC . Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Valor:
R$ 50.000,00
(SIDEC - 29/03/2007) 393014-39252-2007NE900001
<!ID203196-0>
Ministério Público da União
<!ID201673-0>
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa
S/C. OBJETO: Participação de servidores no seminário "As novas
reformas
do
processo
civil".
Programa
de
Trabalho:
03128058140910001. Nota de Empenho: 2007NE00065 de
28/03/2007. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor: R$ 1.060,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI, do art.
13 da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.000172/2007-21. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS- Diretor-Geral da ESMPU.
SECRETARIA-GERAL
<!ID203648-1>
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA AS
CARREIRAS DE ANALISTA E DE TÉCNICO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista o disposto no item 7, do capítulo XI, do Edital n.º 18, de 23 de outubro de 2006, resolve:
I - Tornar pública a listagem dos candidatos habilitados no V Concurso Público, por Cargo/Unidade da Federação, para as Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União,
conforme o item 7, do Capítulo XI, do Edital PGR/MPU n.º 18, de 2006, na forma do anexo deste
Edital, na qual consta a classificação geral, seguida, imediatamente, da classificação somente dos
candidatos portadores de deficiência, quando houver.
II - Reiterar:
a) que aos candidatos portadores de deficiência serão destinadas, em cada localidade a que se
refere o item I deste Edital, a 10ª, 30ª, 50ª vagas e assim sucessivamente, observada a ordem de
classificação, nos termos do item 2.1, do Capítulo V, do Edital PGR/MPU n.º 18, de 2006; e
b) que os recursos contra o resultado das provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois)
dias subseqüentes a esta publicação, em conformidade com as disposições do Capítulo XII, do Edital
PGR/MPU n.º 18, de 2006.
III - Esclarecer que:
a) para os candidatos aos cargos de Técnico - Área Apoio Especializado - Especialidade
Segurança e Técnico - Área Apoio Especializado - Especialidade Transporte, não foram aplicados os
critérios de desempate, tendo em vista que serão convocados oportunamente para a realização das provas
práticas, de acordo com o disposto nos itens 4 a 6, do Capítulo XI, e nos Capítulos IX e X, do Edital
PGR/MPU nº 18, de 2006; e
b) no ato de homologação do resultado final do concurso serão inseridos os nomes dos
candidatos portadores de deficiência na ordem sequencial de nomeação, observado o contido no item 1,
alínea a, deste Edital.
IV - Informar a anulação de questões e, em conseqüência, a atribuição de pontos a todos os
candidatos presentes à prova, independentemente da formulação de recurso, bem assim a correção do
gabarito das provas, conforme os itens 9 a 11, Capítulo XII, do Edital PGR/MPU n.º 18, de 2006,
conforme a seguir:
CONHECIMENTOS BÁSICOS
CARGO 01 - ANALISTA - ÁREA DOCUMENTAÇÃO - ESPECIALIDADE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CARGO 02 - ANALISTA - ÁREA DOCUMENTAÇÃO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
CARGO 03 - ANALISTA - ÁREA DOCUMENTAÇÃO - ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA
CARGO 04 - ANALISTA - ÁREA DOCUMENTAÇÃO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA
CARGO 05 - ANALISTA - ÁREA ADMINISTRATIVA
CARGO 06 - ANALISTA - ÁREA ATUARIAL
CARGO 07 - ANALISTA - ÁREA ARQUITETURA
CARGO 08 - ANALISTA - ÁREA CONTROLE INTERNO
CARGO 09 - ANALISTA - ÁREA ENGENHARIA CIVIL
CARGO 10 - ANALISTA - ÁREA INFORMÁTICA - ESPECIALIDADE BANCO DE DADOS
CARGO 11 - ANALISTA - ÁREA INFORMÁTICA - ESPECIALIDADE DESENV. DE SISTEMAS
CARGO 12 - ANALISTA - ÁREA INFORMÁTICA - ESPECIALIDADE SUPORTE TÉCNICO
CARGO 13 - ANALISTA - ÁREA ORÇAMENTO
CARGO 14 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA
CARGO 15 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE FISIATRIA
CARGO 16 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE DERMATOLOGIA
CARGO 17 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA
CARGO 19 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA QUÍMICA
CARGO 20 - ANALISTA - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA
CARGO 21 - ANALISTA - ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA
CARGO 22 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL
CARGO 23 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA
CARGO 24 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
CARGO 25 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA AGRONÔMICA
CARGO 26 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA AMBIENTAL
CARGO 27 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ANTROPOLOGIA
CARGO 28 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ARQUEOLOGIA
CARGO 29 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL
CARGO 30 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA DE MINAS
CARGO 31 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENG. DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
CARGO 32 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE GEOGRAFIA
CARGO 33 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE GEOLOGIA
CARGO 34 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE MEDICINA DO TRABALHO
CARGO 35 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ARQUITETURA
CARGO 36 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE BIOLOGIA
CARGO 37 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
CARGO 38 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ECONOMIA
CARGO 39 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA FLORESTAL
CARGO 40 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA SANITÁRIA
CARGO 52 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO
ATRIBUÍDA A TODOS OS CANDIDATOS
TIPO 1 - QUESTÃO N.º 16
CARGO 46 - TÉCNICO ÁREA ADMINISTRATIVA
CARGO 43 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA
CARGO 44 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ORÇAMENTO
3
ISSN 1677-7069
81
CARGO 45 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTROLE INTERNO
CARGO 51 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 02 - ANALISTA - ÁREA DOCUMENTAÇÃO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
CARGO 04 - ANALISTA - ÁREA DOCUMENTAÇÃO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA
CARGO 05 - ANALISTA ÁREA ADMINISTRATIVA
CARGO 06 - ANALISTA ÁREA ATUARIAL
CARGO 07 - ANALISTA - ÁREA ARQUITETURA
CARGO 09 - ANALISTA - ÁREA ENGENHARIA CIVIL
CORREÇÃO DE GABARITO
TIPO 1 - QUESTÃO N.º 70 - CORRETA ALTERNATIVA: A
CARGO 12 - ANALISTA ÁREA INFORMÁTICA - ESPECIALIDADE SUPORTE TÉCNICO
CARGO 13 - ANALISTA ÁREA ORÇAMENTO
82
ISSN 1677-7069
CARGO 16 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE DERMATOLOGIA
CARGO 17 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA
CARGO 19 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA QUÍMICA
TIPO 2 - QUESTÃO N.º 37 - CORRETA ALTERNATIVA: E
CARGO 22 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL
CARGO 24 - ANALISTA - ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
CARGO 26 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA AMBIENTAL
CARGO 27 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ANTROPOLOGIA
TIPO 1 - QUESTÃO N.º 63 - CORRETA ALTERNATIVA: C
TIPO 2 - QUESTÃO N.º 63 - CORRETA ALTERNATIVA: D
CARGO 30 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA DE MINAS
CARGO 31 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENG. DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
3
CARGO 32 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE
TIPO 1 - QUESTÃO N.º 36 - CORRETA ALTERNATIVA: B
GEOGRAFIA
GEOLOGIA
MEDICINA DO TRABALHO
ARQUITETURA
CONTABILIDADE
ECONOMIA
ENGENHARIA FLORESTAL
3
CARGO 40 - ANALISTA - ÁREA PERICIAL - ESPECIALIDADE ENGENHARIA SANITÁRIA
CARGO 41 - ANALISTA - ÁREA PROCESSUAL
CARGO 43 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA
CARGO 44 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ORÇAMENTO
CARGO 47 - TÉCNICO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TRANSPORTE
CARGO 52 - ANALISTA- ÁREA SAÚDE - ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO
CARLOS FREDERICO SANTOS
ANEXO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS PROVA OBJETIVA)
CARGO: 01 - ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade da Federação: AC - ACRE
NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS
002709b HERMINGTON FRANCO E SILVA 00000226759SSPAC 246.42 1
002718c PRISCILLA SAYURI FUJIWARA 0000000010322793 237.97 2
002705e BIANCA ANGELICA DAMASCENO CORREA 0000000113718100 234.51 3
002713d KLEYBER SOUZA GUIMARAES 0000000000429956 232.03 4
002714f LUCI MARIA TESTON 0000000003555252 231.02 5
002717a PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 0000000000352128 217.16 6
002720a SUZANE NOGUEIRA BATISTA 0000000000303022 213.17 7
002706g DANIEL FARIA ESTEVES 0000000004274656 213.17 8
002707i HELDER CAVALCANTE MAGALHAES JUNIOR 00000363273SSPAC 205.73 9
002719e RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO 0000000128645298 200.28 10
10 CANDIDATO(S) NESTE CARGO
Unidade da Federação: AL - ALAGOAS
010256i WLADYMIR FRANKLYN LIMA DE ALMEIDA 0000000001591287 294.26 1
010192i FERNANDO JEANN TORRES ARAUJO 00001486881SSPAL 259.55 2
010160g ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 0000000001584162 259.10 3
010172c CICERO ROBERTO CHAGAS DE OMENA 0000000060009756 257.24 4
010222c MARIA A DE FATIMA DA SILVA MACIEL 0000000030409578 256.79 5
010162k ANA PAULA PASSOS DE MELO 0000000001474521 250.31 6
010194b GENIVAL MUNIZ DA SILVA FILHO 0000000004744445 250.31 7
010191g FABRICIO PACHECO CAMBOIM GONCALVES 0002000001121825 245.24 8
010154a ALDRIN DE MOURA FERRAZ 0000000359731259 241.52 9
010252a VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0000000001383622 241.52 10
010174g CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA 0000000244768894 240.56 11
010205c JOSE CARLOS DA COSTA CARDOSO 0000000000732428 240.11 12
010165f ARTUR EUGENIO DE ARAUJO SANTOS 0002001001292581 240.11 13
010217j LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO 00002552172SSPBA 239.66 14
010247h TELMA ELITA DE SOUZA NUNES FILHA 0000098001120078 239.21 15
010182f DIEGO HENRIQUE BARROS MELO 0002000001238439 235.04 16
010187e ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA 0000098001145380 234.59 17
010155c ALEKSANDRA APARECIDA BACELAR DE MELO 0000000101603686 233.18 18
010250h TIAGO ELOY ZAIDAN 0000099001088857 232.73 19
010228d MERCIA SYLVIANNE RODRIGUES PIMENTEL 0000098001413032 232.73 20
010168a BIBIANA MOTTER RIBAS HORA 0000000001746827 230.87 21
010239i ROSANNE PEIXOTO DA ROCHA SANTOS 0000000001737362 226.70 22
010255g WILTON DA SILVA COSTA 0000000001373027 226.25 23
010244b SIMONEIDE ARAUJO DA SILVA 0000000000906479 226.25 24
010241g SANDRA EMANUELA PEIXOTO DE RUBIM COSTA 00001502096SSPAL 226.25 25
010185a EDNAR COSTA DE OLIVEIRA 0000098001221710 226.25 26
010181d DIANA DE ALENCAR MENESES 0000000031859950 223.94 27
010240e ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE 0000000001767806 222.53 28
010171a CATARINA MARIA MACHADO MUNIZ 0000000030369185 217.46 29
010153j ADAIL FRANKLIN DE BARROS 0000000001107319 217.46 30
010227b MELISSA ROSSANA DE OLIVEIRA MENEZES 0000000001459996 217.46 31
ISSN 1677-7069
83
010193k FLAVIA GICELLY FARIAS BEZERRA 0000000001712907 217.02 32
010238g RENATA TENORIO DE AMORIM 0002000001055059 215.15 33
010206e JOSE DE ARIMATEA LAFAYETTE SOUZA 0000098001148703 215.15 34
010223e MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO GONCALVES 00000808079SSPAL 213.29 35
010214d LEANDRO SANTOS LACERDA 0000000831601833 210.98 36
010175i CRISTIANE CALACA CORREIA 0000000001448716 210.54 37
010201f ISIS CORREIA ALVES FEITOSA 0002000001142580 210.09 38
010157g AMANDA MACHADO TAVARES 0000000001246582 207.78 39
010190e FABIANO LUCAS DI PACE 0000000001586066 206.36 40
010176k CYBELLE CAROLINA DO N LIMA E SILVA 0000000006718746 204.50 41
010248j THACIA SIMONE DE OLIVEIRA GOMES BARROS 00001889193SSPAL 204.50 42
010202h ISIS NALBA ALBUQUERQUE CARDOSO 0002002001243602 202.64 43
010218a MARCANTONIO GOMES PIMENTEL JUNIOR 0000098001208250 200.33 44
Unidade da Federação: AM - AMAZONAS
016207d CAMILA GABRIEL DOS SANTOS 0000000015385981 276.75 1
016227j MARCIO RAPHAEL VIEIRA DA SILVA 0000000012791938 269.73 2
016231a PATRICIA RUON STACHON 0000000023868147 256.42 3
016233e ROBERTA ANDRADE PEIXOTO 0000000016080068 243.19 4
016224d MARCELLA NORMANDO PINTO 0000000015404331 239.63 5
016235i ROSANGELA AZEDO DE OLIVEIRA 0000000011688041 237.90 6
016226h MARCIA CRISTINA GRANA DE ALMEIDA 0000000013773666 236.09 7
016200a ALINE SUSANA CANTO PANTOJA 0000000015437116 236.09 8
016206b AURELIO MESQUITA GALVAO 0000000001444600 228.16 9
016225f MARCIA CLAUDIA SENNA DA FONSECA 0000000000752006 226.40 10
016196c ALAN SANTOS DE ALBUQUERQUE 0000000012997730 226.40 11
016232c PAULA ANDRESSA LONGHI LOBAO 0000000013264826 225.51 12
016209h CLEAMY MARIALVA DE ALBUQUERQUE 0000000014334623 221.95 13
016218i INACIA MARIA CALDAS TRINDADE 0000000011104520 221.95 14
016214a ELIZABEH DUARTE CAVALCANTE 0000000010468757 217.49 15
016201c ANDRE DE SOUZA ALVES 0000000000721346 215.74 16
016229c MARSELLIE ROCHA DE LIMA 0000000015922782 214.93 17
016238d THAISA RODRIGUES LUSTOSA 0000000013725270 211.28 18
016220g JOELMA AMORIM DE SOUZA CRUZ 0000000008921903 209.56 19
016204i ANDREIA COUTO SIMONETTI DE MELO 0000000015408566 205.99 20
016203g ANDREA SILVEIRA DA ROCHA 0000000011615370 201.62 21
016240b VALESKA PATRICIA DE AZEVEDO SILVEIRA 0000000015991113 200.70 22
Unidade da Federação: AP - AMAPÁ
019386a RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS 00001895970SSPRN 263.89 1
019374e ELIANA MIDORI UMEDA CANEZIN 0000000011712302 259.30 2
019371j DULCIVANIA GOMES DE FREITAS 0000000001494211 247.80 3
019385j PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA 0000000000279381 240.31 4
019376i FABIOLA DAYANNE OLIVEIRA CAVALCANTE 0000000000140269 231.14 5
019362i ADRIANA GARCIA DE OLIVEIRA 0000000926516981 224.84 6
019366f ARILSON FREIRES GOMES 0000000000062994 224.24 7
019389g UBIRACY BEZERRA DE SABOIA 0000000001109507 223.68 8
019379d JOAO CLESIO DE SOUZA DA SILVA 0000000000031003 216.21 9
019387c ROBERTA LIA DE ANDRADE BEZERRA 0000000000322580 211.61 10
019367h AUGUSTO CESAR DE SOUZA VAZ 0000000000272282 201.85 11
Unidade da Federação: BA - BAHIA
041623k INGRID ARAUJO CAMPOS 0000000782840663 276.56 1
041548a CINTIA MAGALHAES MELO 0000000368139310 274.05 2
041549c CLARISSA DE JESUS BORGES 0000000947194541 271.53 3
041646a JULIANA LOPES DE BRITO 0000000798713488 271.53 4
041509b ANDREA DONOFRIO PAZ 0000000856452149 267.66 5
041782i TARCISIO LIMA SANTOS FRANCO 0000001270527630 267.66 6
041567e DEBORA XIMENES DE VASCONCELOS RICCIARDI 0000000515436488 266.51 7
041590k FELIPE FRAGA DE AMORIM 0000000857923064 265.14 8
041692h MARCELA SILVA NASCIMENTO 0000000479057354 264.00 9
041706d MARIANA LINS DE OLIVEIRA PIRES 0000000748351140 262.85 10
041778g SUSIE CARVALHO FEITOSA 0000000254860478 261.48 11
041675h LUCIANA SILVA SANTOS 0000000425478068 260.12 12
041616c HECTOR FERREIRA DE CASTRO 0000000935046089 260.12 13
041665e LINO CARNEIRO JUNIOR 0000001127757725 258.97 14
041518c BARBARA CONCEICAO SOUZA DE JESUS 0000000002837591 258.75 15
041762c ROBERTA DE ARAUJO E SILVA 0000000776418254 256.24 16
041528f CARLA VALERIA SILVA RAMOS 0000000670115606 256.24 17
041651e JULIANA PITA SEIXAS 0000000521263581 256.24 18
041774j SIMONE CAFE RIBEIRO DOS SANTOS 0000000901426830 255.09 19
041524i BRUNO SAPHIRA FERREIRA ANDRADE 0000000552138479 255.09 20
041530d CARLOS JOSE BAQUEIRO BATISTA 0000000001423966 253.73 21
041531f CARLOS MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES 0000000917873009 250.97 22
041558d DAISY CAFE ROGACIANO 0000000842458832 250.97 23
041763e RODRIGO RANGEL PINTO JUNIOR 0000000908407394 249.82 24
041545f CINTHIA SANT ANNA ALMEIDA 0000000714073326 249.82 25
041525k CAMILA MARIA NERI M DE SANT ANNA PAIXAO 0000000563685506 248.70 26
041657f LAILA CRISNA AZEVEDO DOS SANTOS 0000000749725028 247.31 27
041744a PERLA MAYANE SANTOS RIBEIRO 0000000855398213 247.31 28
041550j CLAUDINE MAIA DOS SANTOS 0000000746137907 247.31 29
041624b IRACI NOVAES RIBEIRO 0000000863605311 247.31 30
041556k CRISTIANO MARCO MERCES SAMPAIO 0000000449865568 246.19 31
041694a MARCELO GENTIL ESPINHEIRA 0000000504579185 245.94 32
041613h GLEIDE LIMA DE SOUZA 0000000953158535 244.80 33
041738f PAULA BARRETO OLIVEIRA 0000000837574307 244.58 34
041642d JOYCE ASSIS DE OLIVEIRA PEIXOTO 0000000873489691 243.90 35
041539k CAROLLINI DE ASSIS PEDREIRA 0000000558083366 243.68 36
041559f DANIEL BORGES DE SOUSA 0000000771385897 243.68 37
041596a FLAVIA MARTA CAMARANO SALIM 00000000M4479555 240.92 38
041611d GLAUCIA CONCEICAO VENTURA 0000000913479047 240.92 39
84
ISSN 1677-7069
041736b PATRICIA SORAYA RESENDE RODRIGUES 00003270681SSPBA 240.92 40
041800g VERONICA PEREIRA OLIVEIRA 0000000031255272 239.77 41
041658h LAISE BURANELLI SOARES 0000000880189975 238.41 42
041737d PAULA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS 0000000582322227 238.19 43
041569i DENILSON FERREIRA DE VASCONCELOS 0000000132085987 237.26 44
041722b MILENA NUNES DE MIRANDA 0000000956602673 237.26 45
041631j JANAINA DE SOUZA CARVALHO 0000000638774306 236.79 46
041490g AIDIL BRITES GUIMARAES FONSECA 0000000355104806 235.89 47
041679e LUIZ EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO 0000000597302855 235.89 48
041702g MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA 0000000568830059 233.38 49
041533j CARMEN REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO 0000000000128193 233.38 50
041507i ANDRE MESSIAS DE OLIVEIRA GOMES 0000000005112583 233.16 51
041622i ILNA CRISTINA FERREIRA E BAPTISTA 0000000394203534 232.23 52
041640k JOSIANE SCHULZ 0000000034270112 232.02 53
041745c PRISCILA DE ARAUJO REIS 0000000704143607 232.02 54
041581j ENEIDA LIMA DOS SANTOS 0000000837454166 232.02 55
041803b VITOR BITENCOURT ROCHA 0000000841175322 232.02 56
041579a EMANOEL NOGUEIRA SOUZA 0000000653049501 232.02 57
041788j THAIS DE SOUZA ALVES 0000001013129466 231.77 58
041742h PAULO CESAR DE ALMEIDA FONTES 0000000325469555 231.77 59
041589d FELIPE CAMPANA CORREIA LEITE 0000000565643509 231.12 60
041615a HARLEY MESQUITA COSTA 0000000736715843 229.50 61
041752k REBECA DOS SANTOS CALDAS 0000000835635392 229.50 62
041544d CIBELE DOURADO GENTIL 0000000441257127 229.50 63
041682e LUIZ RENATO SEMIN FOLONI 0000000322699976 229.26 64
041669b LOUISE NUNES NOVAES 0000000862258634 229.26 65
041704k MARIA LUIZA GONCALVES DE BARROS 0000000003707633 228.36 66
041718k MICHELLY LIMA ANTUNES 0000000873579178 228.36 67
041681c LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ 0000000780171063 228.14 68
041661h LAYZER MELO E SILVA 0000000307061302 226.74 69
041719b MILA LAPA MONTEIRO 849308887 225.84 70
041636i JOAO CARLOS XAVIER DANTAS 0000000965037851 225.84 71
041725h NAJARA SILVA DE SOUSA 0000000584826109 225.84 72
041686b MANUELA ARAUJO CORREA NASCIMENTO 0000000760918805 225.63 73
041705b MARIANA BIAO DE CERQUEIRA MELO 0000000858886804 224.70 74
041504c ANAILE RIBEIRO CARDOSO 0000000557698537 224.48 75
041734i PABLO MARTINS VIEIRA 0000000573204543 224.23 76
041797k VANESSA ADEODATO GARRIDO 0000000837415772 224.23 77
041505e ANANDA SUE SALES COSTA 0000000706463765 223.11 78
041728c NATALIE SILVA NUNES 0000000817369759 221.72 79
041765i ROQUE ALVES DA SILVA JUNIOR 0000000566719207 219.21 80
041793c UELBER ACACIO REIS 0000000439026261 219.21 81
041583c ERICO CESAR GOMES JESUS 0000000438995953 219.21 82
041677a LUDMILA VIANA DE ARAUJO 0000000773016686 218.09 83
041735k PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA 0000000720874637 218.09 84
041785d TAYSA MILENA ROSA ALMEIDA 0000000980341892 218.09 85
041699k MARIA CELI MOREIRA MENEZES 0000000840954662 218.09 86
041656d KLEITON COSTA CERQUEIRA 0000000846370808 218.09 87
041606k GIOVANNA DE ALMEIDA CASTRO SILVA 0000001000549860 217.84 88
041586i FABIANE LIMA PITA 0000000586656413 216.69 89
041522e BRUNO BASTOS MACIEL 0000000791111148 216.69 90
041566c DANILO CAMPOS DE MIRANDA 0000000849439205 216.69 91
041628j IVANA VIVAS DA CRUZ 0000000743036603 216.69 92
041641b JOUSE CRUZ SANTOS 0000000720451833 215.33 93
041666g LISE BARRETO BOTELHO 0000000797724397 214.18 94
041555i CRISTIANE PAULA TAVARES SILVA 0000000568616219 214.18 95
041792a TICIANA SILVIA SACRAMENTO BITENCOURT 0000000672118017 214.18 96
041757j RENATA DE SENA LACERDA 0000001114442178 214.18 97
041618g HELENA FREIRE DE CARVALHO 0000000823946606 213.96 98
041672b LUCIANA MENDONCA RIOS 0000000797418946 212.82 99
041647c JULIANA MAIA BORGES SAMPAIO 0000000622836542 212.82 100
041801i VICTOR BAHIA GARCIA 0000000795714840 212.82 101
041787h TENILLE QUEIROZ BEZERRA 0000000866883169 212.82 102
041546h CINTHYA BRANDAO DA SILVA 0000000004865807 212.82 103
041585g FABIANA ALVES SANTANA 0000000997772743 211.67 104
041732e NIVIA VITORIA FERREIRA 0000000531756386 211.67 105
041720i MILA LEAL CORREIA MELO 0000000892487240 211.67 106
041520a BRENO PASSOS PESSOA 0000000670396265 211.45 107
041527d CARLA DAIANE SOUSA SANTANA 0000000698193865 211.45 108
041605i GEORGIA DA SILVA SALES 0000001003319637 211.45 109
041506g ANDRE LUIS RIBEIRO SANTANA 0000000745839215 211.45 110
041619i HELLEN ROCHA RAMOS 0000000960109676 211.45 111
041597c FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES 0000000858048604 211.45 112
041775a SINEIDE MARIA XAVIER DAVID 775586420 210.55 113
041726j NASSIAN ALVES DOS SANTOS 0000000723739110 209.40 114
041627h IVAN DIAS MARQUES 0000000721808891 209.16 115
041717i MICHELLE BOAVENTURA DE CARVALHO 0000000801677726 209.16 116
041573k EDINEA FONSECA DE MARIZ 0000000373320230 209.16 117
041634e JAQUELINE SANTOS DE SANT ANNA 0000000895041359 208.94 118
041491i ALAINE CRISTINA GUIMARAES MARQUES 0000000654765499 208.94 119
041508k ANDRE VINICIUS LIMA RIBEIRO 0000000001971553 208.04 120
041512b ANNA MELYSSA BATISTA NEVES 0000000566508257 207.79 121
041799d VANINA SILVA SA FERREIRA 0000000906995485 206.64 122
041739h PAULA BOMFIM PEIXOTO 0000000825819083 206.64 123
041680a LUIZ FERNANDO CERQUEIRA BORGES 0000000312981414 206.64 124
041551a CLEIDE DE LIMA PIRES 0000000784238480 206.43 125
041791j TIARA RUBIM DE PINHO ALMEIDA 0000000903693518 205.28 126
041500f ANA LUA CASTRO ARAGAO 0000000972818405 205.06 127
041592d FERNANDA MOREIRA FORTI 0000000836538480 205.06 128
041574b EDNA KEILA PORTO MOTA DOS REIS 0000000673485560 205.06 129
041708h MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA NETO 0000000756014000 204.13 130
041503a ANA RITA DUMIENSE DOS SANTOS 0000000126320748 204.13 131
3
041798b VANIA CIBELE VIEIRA DE CASTRO 0000000780386698 204.13 132
041538i CAROLINA SOUZA DE CARVALHO 0000000825926831 202.77 133
041529h CARLOS CABUS OITAVEN 0000000001605730 202.77 134
041587k FABIO BITTENCOURT SOUZA SANTOS 0000000607657049 202.77 135
041761a RICARDO CAVALCANTI TEIXEIRA 0000000174213815 201.40 136
041620e IANA SELMA RODRIGUES DA SILVA 0000000945469594 201.40 137
041610b GLAUCIA BORGES FERREIRA 0000000843861002 200.25 138
041496h AMANDA MOTA CERQUEIRA 0000000719726174 200.25 139
041688f MANUELA COUTINHO MONTENEGRO GOMES 0000000751112178 200.25 140
041727a NATALIA GOMES DANTAS 0000000661164730 200.25 141
041576f ELISABETH SODRE TOMASELLI BARBOSA 0000000967764122 200.25 142
041664c LIDIA DA CUNHA MARQUES 0000000879209720 200.25 143
041746e PRISCILLA LINS BRANDAO ARCANJO 0000000878332553 200.25 144
Unidade da Federação: CE - CEARÁ
058648b WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA 0002002002082893 272.32 1
058618d MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES 0000098010314556 266.08 2
058569f EDNA MARIA COSME DOS SANTOS 0000000328236398 263.84 3
058606h LIVIA GOMES FERNANDES 0000099010250467 262.60 4
058597k JOSEANE DE OLIVEIRA DORNELAS 00000000M4839045 262.60 5
058565i CRISTINA BORGES DA SILVA 0000095002519794 259.35 6
058564g CRISTIANE MARIA SALES PIMENTEL 0002001012014230 257.63 7
058544a AFONSO DE MELO RAMOS JUNIOR 0000092003025901 253.63 8
058568d EDJONIO OLIVEIRA FERREIRA 0002003009038243 249.63 9
058543j ADILSON RODRIGUES DA NOBREGA 0000094002509448 249.14 10
058634b RAMIRO ALMEIDA LOUTZ 0000096004014396 247.39 11
058596i JOELMA OLIVEIRA LEAL 0000099010028810 244.66 12
058641j RODRIGO ANGEL DE SOUSA MACAMBIRA 0000097001011068 242.90 13
058546e ALINE DE MOURA TELES 0000099002225106 241.15 14
058611a LUIS EDUARDO LIMA FERREIRA 0002001010158560 239.69 15
058586f GINA EMANUELA CARVALHO DE C E PINHEIRO 0000099002256672 237.15 16
058589a HELTON MELO MENDES 0000096002670954 235.69 17
058627e NAARA VALE PEREIRA 0000099002187557 234.42 18
058573h ERIKA BEZERRA DE MENESES PINHO 0002000002291089 232.18 19
058636f REGINALDO GURGEL MOREIRA 0000000841099715 231.69 20
058609c LUCIANA RODRIGUES GIFONI 0000097002459437 230.91 21
058556h ARMANDO FERREIRA NOBREGA 0000094002206321 230.42 22
058553b ANA PATRICIA OLIVEIRA GUABIRABA 0000098002370671 228.18 23
058593c IVNA BESSA SIQUEIRA CAMPOS 0000099006020002 227.70 24
058602k LIBIA SALES XIMENES AVILA 0000094010035700 226.43 25
058591j ISABEL DIAS ALBUQUERQUE 0000098002472890 226.43 26
058562c CLAUDIENE DOS SANTOS COSTA 0002000031008250 225.94 27
058554d ANDRE MILITAO PONTES 0000098002479037 225.45 28
058571d EMANUELA SILVA RIBEIRO 0000098002268214 224.18 29
058587h GRACE KELLEN DA SILVA LEMOS 0000098002153476 222.91 30
058552k ANA CELIA MONTEIRO XAVIER 0000091015017846 221.94 31
058621d MARILENE FERREIRA LIMA 0008906002032031 220.97 32
058599d LAURIBERTO CARNEIRO BRAGA 0000000001386371 220.48 33
058576c EUGENIA MELO CABRAL 0000096024063759 220.19 34
058585d GIGLIOLA MARTINS DE SENA 0000000516490125 219.70 35
058567b ED WILSON FERREIRA ARAUJO 0000000215410947 217.46 36
058579i FERNANDO JOSE DANTAS DE CASTRO 0000000000483060 215.22 37
058607j LUANA MOREIRA CUNHA E NASCIMENTO 0000097002300900 213.95 38
058608a LUCAS MILHOMENS FONSECA 0000000012526169 212.97 39
058642a RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DA CUNHA 0000000000155993 212.97 40
058548i ALINE PARENTE ROMERO 0002001010169317 209.46 41
058594e JOAO RICARDO QUEIROZ LIMA 0002000010169513 207.22 42
058623h MARILIA PINHEIRO FALCIONI 0000090005028081 203.71 43
058651b WILSON ROGERIO ZANINI 0000099002277890 202.74 44
058578g FERNANDA ABREU FREITAS DE SOUZA 0000099010294626 202.74 45
058640h ROBERTO CESAR LIMA DA SILVA 0000097008022138 201.98 46
058643c SAMUELSON TAVARES VIEIRA 0000098002343879 201.47 47
058559c CAMILLA GURGEL IBIAPINA 0000097002455989 201.47 48
058644e SHEYLA GRAZIELA CRISPIM LACERDA 0000097029089045 200.98 49
Unidade da Federação: DF - DISTRITO FEDERAL
123376c MARCELO DOS REIS OLIVEIRA 0000000001999631 296.34 1
122919j CAROLINA SOARES DOS SANTOS 00001639582SSPDF 280.03 2
123062b FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ 0000000002285617 280.03 3
123246a JUN MATSUOKA TOMIKAWA 0000000001882568 278.88 4
123208d JOSE GERALDO FREIRE COELHO 00001654677SSPDF 275.35 5
123276j LAURA JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO 0000000091501783 274.21 6
123068c FABIO HENRIQUE PEREIRA 0000000008859122 274.21 7
123641g SAVIO GUERRA BRAYNER 0000000001821141 273.03 8
122939e CLARISSA MARIA DE BARROS DE LEMOS 0000000201257946 273.03 9
123161d HERIVELTO FERREIRA 0000000001658600 273.02 10
123166c IARA DE FIGUEIREDO FALCAO GENOVESE 0000000001277233 271.87 11
123204g JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRA JUNIOR 0000000001841881 269.53 12
122988g DANTE PEREIRA ACCIOLY 0000093002160137 266.02 13
123264c KEITE PINTO CAMACHO 0000000096407507 266.02 14
122771d ALEXANDRE DE FIGUEIREDO FALCAO 0000000001049979 264.87 15
122902d CARLOS ANDRE COSTA PINTO DE BRITO FRANCO 00001288745SSPDF 263.68 16
123443c MARJA DE SA GUIMARAES 0000000030373409 263.68 17
123406h MARIA JACIENE ALVES P DO NASCIMENTO 0000000278364214 263.68 18
123719g VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA 0000000001486829 263.68 19
122851b ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS 00001984196SSPDF 262.54 20
122796i AMELIA CRISTINA LEWERGGER TAVARES 00001712922SSPDF 262.54 21
122905j CARLOS EDUARDO DA CRUZ 0000000001193238 261.39 22
123619c ROSANA BEATRIZ DE MORAIS 0000000010295244 261.39 23
123395g MARIA CLARA BRAGA E VIEIRA MACHADO 0000000003658002 261.39 24
122752k ADRIANE LORENZON DOS SANTOS 00001040012229RS 261.35 25
122806h ANA CRISTINA CAVALCANTI PIMENTA 00001473862SSPDF 261.35 26
123307f LINA ROCHA FERNANDES TAVORA 0000098002393744 260.20 27
123654e SILVANA DE FREITAS 0000000001320074 260.20 28
123058k ETIENNE FIGUEIREDO FRANCA 0000000000911921 260.20 29
122878k BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS 0000000090235227 260.20 30
123626k RUDIMAR DA ROSA PEREIRA FILHO 0000001071545709 260.20 31
122911e CARMEN CIRA LUSTOSA DA COSTA 0000000001924639 259.10 32
123447k MARTA CERESER ALEJARRA 0000000001078851 259.05 33
123416k MARIANA ABREU OLIVEIRA 0000000001982983 257.86 34
123564d RAMON LAMOSO DE GUSMAO 0000000002653367 257.86 35
123523a PAULO ROBERTO DE PAIVA NOGUEIRA 0000000000873600 257.86 36
123044k ELLIS REGINA ARAUJO DA SILVA 0000000001211093 257.86 37
122960g CRISTIANE PARENTE DE SA BARRETO 0002005009190270 256.76 38
122874c BRENO DE LIMA ANDRADE 0000000331803896 256.76 39
123344a LUCIARA PATRICIA CAMPOS VERAS 0000000001756569 256.72 40
122897d CARLA ANDRADE BONIFACIO GOMES 00000000M8165144 256.72 41
122815i ANA LUCIA FACANHA MORELLI 0000000001027909 256.67 42
123515b PAULA CRISTINA RODRIGUES FRANCO 0000000001217625 256.67 43
123665j SORAIA DE QUEIROZ COSTA 0000000001927000 255.57 44
123215a JOSIMAR ALMEIDA DE SOUSA 0000000000984682 255.57 45
123278c LAYRCE DE LIMA 0000000016444014 255.53 46
122936j CINTIA DANIELLE DE SOUZA CASTRO 0000000001919005 255.53 47
122781g ALINE FONSECA DE ANDRADE 0000000001568453 254.38 48
123722g VANESSA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE PIRES 0000000001243691 254.38 49
123295c LIANNA COSME DA CUNHA 0000000001947930 254.38 50
123018j DIOGO DINIZ CAVALCANTI 0000000005270574 254.38 51
122908e CARLOS HENRIQUE MOURA CARMO 0000000001717261 254.34 52
123585a RENATA FREIRE CAMARGOS 0000000002203148 253.23 53
123362c LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO 0000000001733996 253.23 54
123036a ELIAS RODRIGUES DE SOUSA 0000000000742560 253.19 55
123163h HILDA MARIA MADELA BARREIROS CICUTTI 0000000001098347 253.19 56
122965f DANIEL CARVALHO DUTRA 0000000002094706 253.19 57
122799d ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA 0000000002092661 252.09 58
123462g MICHELE SILVA SILVEIRA 0000006032041672 252.04 59
123317i LORENNA APARECIDA RODRIGUES 0000000004258097 252.04 60
123364g LYA VIEGAS PASSARINHO 0000000001829427 252.04 61
123108k FLORIAN AUGUSTO DE ABREU C MADRUGA 0000000001941291 252.04 62
123557g RAFAEL PARADA TOSCANO 0000000002189231 252.04 63
123232a JULIANA JACINTO CALDAS 0000000001576810 250.90 64
123356h LUIS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA 0000000058196185 250.90 65
123197c JOANICY MARIA BRITO GONCALVES 0000000001771880 250.85 66
123249g KAREN ARAUJO PORTELLA 0000000002103230 250.85 67
122760j ALENNE FELIZARDO DA COSTA NAMBA 0000000001674542 249.75 68
123041e ELIZENI REGINA DE FARIAS HILARIO 0000000003152686 249.75 69
123311h LIVIA MARIA MAGALHAES CHAVES LOULY 0000000001735786 249.75 70
122790h ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA 0000000001823892 249.75 71
123007e DENISE ALVES DOS SANTOS 0000000001912500 249.71 72
122764g ALESSANDRA PONTES ROSCOE 0000000001015897 249.71 73
122756h AKEMI NITAHARA SOUZA 00001919450SSPDF 249.71 74
123067a FABIO DOMINGUES CASULARI DA MOTTA 0000000001870545 249.71 75
122906a CARLOS FREDERICO ROLIM DE ANDRADE 0000000002552922 249.71 76
122875e BRISA QUEIROZ MARTINS 0000000001920789 248.56 77
123678h TAIS GOMIDE LIMA 0000000010569287 248.56 78
123562k RALPH EMERSON MACHADO DE LIMA 0000000014668735 248.56 79
123734c VIVIANE ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES 0000000001977220 248.56 80
123639i SARAH ADJUTO BONTEMPO 0000000001962333 248.52 81
123228j JULIANA DANTAS SILVA 0000000001800960 248.52 82
122746e ADRIANA CONTI 0000001040673434 247.41 83
122910c CARLOS MOLINARI RODRIGUES SEVERINO 0000000120049374 247.37 84
123207b JOSE CARLOS MATTEDI 0000000000435036 247.37 85
122753b ADRIANO CELSO GUERRA 0000000007515020 247.37 86
122812c ANA KARINA LIMA DA PURIFICACAO MORAES 0000000001006107 247.37 87
123372f MARCELA REBELO SOARES 0000000002019686 247.37 88
123556e RAFAEL ORTEGA INOCENCIO 0000000004043999 247.37 89
123096h FERNANDA VASQUES FERREIRA 0000000000971761 246.22 90
123636c SANDRO FARIAS DE SOUSA 0000000001520489 246.22 91
123193f JAYME FERREIRA DE VASCONCELLOS NETO 0000000005512237 246.22 92
123383k MARCONE GONCALVES DOS SANTOS 00001325637SSPDF 246.22 93
122754d ADRIANO WAMBIER GUSSO 0000000001724337 246.18 94
122957g CRISTIANE COSTA ROMAO 0000000001717679 246.18 95
122925e CASSILDA SOUSA LIMA 0000000001603551 245.08 96
123034h ELEN VILA NOVA DE FREITAS GUIMARAES 0000000793644461 245.08 97
122870f BETHANIA MENESES DE ANDRADE 0000000010252150 245.08 98
123417b MARIANA BRANCO PEREIRA 0000000011933661 245.08 99
123573e RAYLTON ALVES BATISTA 0000000002078295 245.08 100
123408a MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA 0000000002294674 245.03 101
123599a ROBERTA AZAMBUJA 0000000000957471 245.03 102
123194h JEFERSON MELO RIBEIRO 00000000M2926189 245.03 103
123446i MARREY OLIVEIRA VALLE JUNIOR 0000000224704771 244.99 104
122950d CLAUDIA ROSSANA GOMEZ VALENZUELA VIANNA 0000000001839160 243.89 105
123612k RODRIGO VIZEU KLAUTAU DE AMORIM 00000004352936PA 243.89 106
123676d TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA 0000000002431076 243.89 107
123367b MANUELA DUARTE 0000000001759764 242.74 108
123610g RODRIGO PARANHOS MONTENEGRO 000000454589MAER 242.74 109
122794e AMANDA MARIA RAMALHO DE CARVALHO 0000000001677996 242.74 110
123325h LUCAS TIBURCIO DUARTE 0000000083286443 241.59 111
123703c THAISIS BARBOZA DE SOUZA 0000000001577714 241.59 112
123522j PAULO ROBERTO BARBOSA LIMA 0000000002649907 241.55 113
123358a LUIZ CLAUDIO LOPES DE CASTRO 0000000072766546 241.55 114
123413e MARIA RESENDE CAETANO 0000000001910303 241.55 115
122810j ANA ELIZABETH DE ALMEIDA GOMES 0000000002511936 241.55 116
123299k LIGIA ROCHA VIEIRA 0000000001381549 241.55 117
123397k MARIA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA 0000000001923633 241.55 118
123106g FLAVIA RAQUEL BESSA FERREIRA 0000000001377866 240.40 119
123631d SAMELA SALES LEMOS BOTELHO 0000000001683896 240.40 120
123342h LUCIANO SOUZA RODRIGUES 0000000951942743 240.40 121
123153e HELDER NOZIMA PEREIRA 00000001708512DF 240.40 122
123507c PATRICIA KENNER DA SILVA PINHEIRO 0000000002101979 240.40 123
123717c UIARA ALMEIDA OLIVEIRA 0000000001755257 240.36 124
3
ISSN 1677-7069
85
122840h ANDRE RIBEIRO DOS REIS 0000000002235337 240.36 125
123263a KATIANE ALVES PIRES 0000000001970752 240.36 126
123412c MARIA NEUMA DA ROCHA 0000000000649644 239.26 127
123179a ITALO CAJUEIRO DE OLIVEIRA 0000000000949714 239.26 128
123704e THAISSA ALBUQUERQUE ARAGAO 0000000002091704 239.26 129
123432i MARILIA MATIAS DE OLIVEIRA 0000000011983994 239.26 130
123052j ERICA DUTRA CHIARI 000000MG11112383 239.26 131
122971a DANIEL QUEIROZ MASCARENHAS 0000000002010100 239.21 132
122819f ANA LUIZA GOMES GANDRA COUTINHO 0000000001225202 239.21 133
123129h GESO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 0000000400423182 239.21 134
123614d ROMARIO CEZAR SCHETTINO 0000000000052766 239.21 135
123327a LUCIANA ALVES MACEDO DE OLIVEIRA 0000000001099357 238.08 136
122855j ANTONIO ELDER G DE C LIMA 0000000920773079 238.08 137
123588g RENATO ALEXANDRE R DE ALMEIDA SOARES 0000000001969175 238.08 138
123109b FRANCINE RIBEIRO TEIXEIRA 0000000001823965 238.08 139
123660k SIMONE LAGE MENDONCA RIBEIRO 0000000001799707 238.07 140
123591g RICARDO BORGES OLIVEIRA 0000000001777897 238.07 141
122894i CAMILO MOURA PONCE DE LEON 0000000001037511 238.07 142
123605c ROBSON BORGES DIAS 0000000001829993 238.07 143
123121c GABRIELA DE SOUZA LEAL 00000000M5738208 238.07 144
123387h MARCUS VIEIRA PEDRINI 0000006041270973 238.07 145
123461e MICHELE DE CASTRO ANDRE 0000000001825488 238.02 146
123084a FERNANDA DE MELO SOUSA 0000000001933365 238.02 147
123453f MAURO DE MORAES VERGNE 0000000059396002 236.92 148
123648j SHIRLEY DE MELO RESENDE 0000000001978083 236.92 149
123081f FERNANDA DE ALMEIDA PEREGRINO DA SILVA 0000000001866939 236.92 150
123368d MANUELLA ROLIM COELHO 0000000001581699 236.92 151
123422f MARIANA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA 0000000104102868 236.92 152
123390h MARCY PICANCO DE FIGUEIREDO 0000000002994403 236.88 153
123304k LILIAN REGINA BARBOSA DE MACEDO 0000000002000863 236.88 154
123059b EVELYNE NUNES DOS SANTOS 0000000002171591 236.88 155
123580b REJANE MARIA DE MEDEIROS 0000000001080282 235.74 156
123690i TATIANE APARECIDA DE CARVALHO SILVA 0000000001772289 235.74 157
122811a ANA GLEICE DE QUEIROZ RODRIGUES 0000000001309201 235.74 158
123205i JORGE LUIZ MACAU DE PAIVA 00000867068SSPMA 235.73 159
123606e RODRIGO AUGUSTO DE FREITAS BARROS 0000000001971406 235.73 160
122818d ANA LUISA CRUZ MONTEIRO DE BARROS 0000000001893965 235.73 161
123649a SHIRLEY MESQUITA LOIOLA 0000000002272078 235.69 162
123199g JOAO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO 0000000209524431 234.58 163
123177h ISIS BATISTA DO CARMO 0000000002048751 234.58 164
123102j FLAVIA BATISTA CASTRO 0000000002065801 234.54 165
123212f JOSE THIAGO VITALE JAYME 0000000001797868 234.54 166
122884f BRUNO COSTA E SILVA 0000000004647392 233.41 167
123685e TATIANA DE SOUZA LEITAO RODRIGUES 00001642437SSPDF 233.39 168
123006c DEMETRIO ALBUQUERQUE DE PAULA 0000000002056252 233.39 169
123217e JOSE MARCELO DOS SANTOS 0000000002768266 233.39 170
123218g JUCILENE VENTURA MARTINS 0000000001556587 233.39 171
123082h FERNANDA DE ARAGAO BUENO 00001741582SSPDF 233.35 172
123247c JUNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA 0000000006037271 233.35 173
123497d PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA GARCIA 0000000004310440 232.25 174
123574g REBECCA DE ALMEIDA CELSO NETO 0000000001399414 232.25 175
122937a CIRLENE ELIAS DA SILVA 0000000000911513 232.25 176
123698c THAIS MARTINS OLIVEIRA 0000000001773934 232.25 177
123508e PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS 0000000001717631 232.20 178
123260f KATIA MARIA BELISARIO D ARAUJO COUTO 0000000002130542 232.20 179
123049j ERCILIA GOMES MARINHO TOMM 0000000001293777 232.20 180
123455j MAXIMILIANO ELOY ALVES 0000000001845863 232.20 181
122845g ANDREA DE MIRANDA RIBEIRO QUINTIERE 0000000001480310 231.07 182
123551f RAFAEL ALIMANDRO DE AQUINO 0000000001640648 231.07 183
123671e SUELEN MENEZES DA SILVA 0000000002024833 231.07 184
123504h PATRICIA DE L M DE O E OLIVEIRA 0000000002094076 231.07 185
123393c MARIA ALICE ZILIO MONTEIRO FERNANDES 0000005054339006 231.06 186
123200j JOAQUIM NOGALES VASCONCELOS 0000000000526865 229.92 187
122920f CAROLINA VERA CRUZ MAZZARO 0000000002317287 229.92 188
123701j THAIS TEIXEIRA SANTOS 0000000002353767 229.92 189
122853f ANTONIA EMILIA SANTOS ANDRADE 0000000001486138 229.92 190
122803b ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA 0000000001974113 229.91 191
123134a GISELLY GLADS RODRIGUES ALVES 0000000001917575 229.91 192
123255b KARINE BASTOS DE ARAUJO MATOS 0000000001777518 229.91 193
123445g MARLUCE PAULISTA BRAUNA 0000000000690224 229.87 194
123633h SANDRA AMARAL DE SOUSA 0000000001424729 229.87 195
123712d TIAGO DE SOUSA E ALBUQUERQUE BARBOSA 0000000001500803 228.73 196
123098a FERNANDO DE MELLO CERQUEIRA ZARUR 0000000002013982 228.73 197
123173k ISABELA DE SOUZA LIMA CAMPOS 0000000001936036 228.73 198
123439a MARINA MOTA SILVA 0000093002426587 228.72 199
123272b KLAUBER FRANCO DE SOUZA 0000000002162860 228.72 200
123030k ELAINE CRISTINA BOTTESINI NEVES 0000000001878053 228.72 201
123471h MONICA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS 0000000001783455 227.59 202
123506a PATRICIA GOULART SALAZAR DE FARIAS 00002565889SSPDF 227.57 203
123405f MARIA FERNANDA STRESSER LAMBACH 0000000001351265 227.57 204
123142k GRAZIELE LEITAO BEZERRA 0000000002093354 227.57 205
122859g APARECIDO HENRIQUE DE MELO 0000000158267418 227.57 206
123287d LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA 0000000002093271 227.57 207
123584j RENATA FERREIRA ARAUJO TORRES MENDES 0000000001804459 227.57 208
122940a CLARISSA MARIA LIMA RODRIGUES 0000000004554482 227.57 209
123400g MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SALES 00000000531637DF 226.40 210
122934f CHRISTIANE CUESTA TELLES PEREIRA 00000001623956RN 226.40 211
122854h ANTONIO CARLOS GOMES TEIXEIRA 0000000000252633 226.40 212
123677f TABITA FERREIRA MARINHO 00013188240SSPMT 226.40 213
123314c LORENA CASTANHEIRA DE FARIA 0000000004218844 226.40 214
123180h IVAN RICARDO MARINOVIC BRSCAN 00000911450SSPDF 226.40 215
123646f SERGIO MAGALHAES GARSCHAGEN 0000000000456620 226.38 216
86
ISSN 1677-7069
123714h TIAGO OLIVEIRA MIRANDA 0000000013128674 225.25 217
123174b ISABELA MARIA SIQUEIRA CAMPOS M VILAR 00000000005SSPTO 225.25 218
123577b REINER ARAUJO FONSECA 0000000001559372 225.25 219
123595d RICARDO NOBRE DE MATTOS 0000000001381353 225.24 220
123535h POLIANI FERREIRA CASTELLO BRANCO 0000000001200474 225.24 221
122947d CLAUDIA MARCELA CAVALCANTI PINHEIRO 0000000000409262 225.24 222
123258h KARLA SUSANA BORGES NONATO 0000000001600108 225.24 223
123025g EDUARDO FEITOSA BISPO 0000000001689633 225.24 224
123572c RAQUEL ZANON GUERRA DE ARAUJO 0000000303655252 225.24 225
122759c ALDEM BOURSCHEIT CEZARINO 0000009047444766 225.24 226
123293j LEYBERSON LELIS CHAVES PEDROSA 0000000002263729 225.24 227
123107i FLAVIO FONTE BOA 0000000MG6773387 225.24 228
123404d MARIA FERNANDA SOUSA ROCHA 0000000001843536 225.24 229
123635a SANDRA SATO 0000000000799956 225.20 230
122838j ANDRE LUIS DE ALMEIDA GIUSTI 0000000077175818 224.10 231
123074i FAGNER FAGUNDES DOS SANTOS 0000001068066354 224.10 232
123284i LEONARDO ALVES SA 0000000001934920 224.10 233
123388j MARCUS VINICIUS BENNETT FERREIRA 0000001126777844 224.10 234
123079h FELIPE SEGALL CORREA 0000000290333234 224.06 235
123598j ROBERTA ALPINO BIGONHA 0000000000889119 224.06 236
123083j FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES OLIVEIRA 0000000001886903 224.06 237
123590e RICARDO ALVES APARECIDO 0000000277552552 224.06 238
123001d DEBORA SILVA BARROSO PAIS 0000000001315939 224.06 239
123673i SUSAN FARIA 00000677932SSPGO 224.05 240
123351i LUIS AUGUSTO EVANGELISTA 00003908765SSPGO 224.05 241
122993k DAVI MOREIRA DOS SANTOS 0000000000523973 224.05 242
123554a RAFAEL MOREIRA SOARES 0000000002085057 222.91 243
122762c ALESSANDRA MEIRELLES COSTA 0000003062283274 222.91 244
122798b ANA BEATRIZ GUIMARAES CARDOSO ROSA 0000000001950227 222.91 245
123518h PAULA VIRGINIA FREITAS DE MORAES 0000000001913718 222.91 246
122913i CAROLINA AMORIM DE SOUZA 0000000002053857 222.91 247
122831g ANACELIA FERNANDES 00000740842SSPDF 222.91 248
123076b FELIPE EHRICK DANZIATO 0000000001840793 222.91 249
122758a ALAN RODRIGUES DA SILVA 0000000001907866 222.91 250
123472j MONICA VALERIA DO LAGO DE SA 0000000001615933 222.91 251
123118c FREDERICO RODRIGUES ACHCAR 0000000043266576 222.91 252
123159f HENRIQUE DE OLIVEIRA BOLGUE 0000000349513739 222.91 253
123169i JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA LIMA 0000000000219095 222.91 254
123713f TIAGO GOMES DE OLIVEIRA 0000000002090658 222.91 255
123290d LETICIA CARNEIRO DOS SANTOS 0000000001700678 222.90 256
122839a ANDRE LUIS QUARESMA DE CARVALHO 0000000001843736 222.90 257
123303i LILIAN DE ARAUJO SOARES 0000000001901572 222.90 258
123009i DENISE ARRUDA DAMACENA 0000000001760854 222.90 259
123530i PERICLES TEODORO MARQUES DA SILVA 0000000001901086 222.90 260
123250c KAREN DE REZENDE MACHADO 0000000002180049 222.90 261
123697a THAIS ANTONELLI FIGUEIREDO 0000000003961684 222.90 262
122914k CAROLINA DE ALMEIDA BAPTISTA MORAES 0000000002075735 221.77 263
123686g TATIANA PERNA BOIA MENEZES 0000000001768875 221.77 264
123120a GABRIELA ARAUJO DE SANTANA 0000000001912557 221.77 265
123493g PALOVA SOUZA BRITO 0000000001801798 221.72 266
122968a DANIEL HENRIQUE COSTA E COSTA 0000000001842287 221.72 267
123233c JULIANA MAYA MAGALHAES DO VABO 0000000002053750 221.72 268
123003h DEBORA XAVIER ROCHA 0000000000184266 221.72 269
123345c LUCIENE ROSA DE ASSIS 0000000000959166 221.72 270
123483d NAYA RIBEIRO DE LIMA 0000000001484373 221.71 271
123151a HAJNALKA MARIA GABRIELA KOROSSY TOMAZ 00000000M4720925 220.58 272
123682j TARSILA BRAGA CEOLIN 0000000001495276 220.58 273
123225d JULIANA CASTELLANI THOME DA SILVA 0000000001574925 220.58 274
123375a MARCELO ARAKAKI KAWANO 0000000001882496 220.58 275
123282e LENIR BORGES CAMIMURA 0000000001928208 220.58 276
122748i ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA 0000000001997852 220.58 277
122858e APARECIDA REZENDE FONSECA 0000000001668001 220.56 278
123679j TANIA DE SOUZA TRINDADE 0000000001886763 220.56 279
122962k CRISTINA BARRADAS DOS SANTOS 0000000001841113 220.52 280
123371d MARCELA LOPES DE MATOS 0000000004371900 219.43 281
123012i DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA 0000000001934060 219.43 282
123695h TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS 00000000M7293251 219.39 283
123594b RICARDO LUIS NEVES CARDOSO 0000000002621515 219.39 284
122924c CAROLINE LASNEAUX RIBEIRO 0000000002121893 219.39 285
123694f TATYANNA COSTA ZANLORENCI 0000000001813449 219.39 286
123242d JULIENE GOMES DE ANDRADE 0000000001993710 219.39 287
123537a POLLYANA DE FATIMA PASCOA GADELHA 0000000002017028 219.39 288
123239d JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHAES 0000000002279969 218.24
289
123236i JULIANA SILVEIRA DO NASCIMENTO VIDAL 0000000001278765 218.24 290
123203e JORGE HUMBERTO RIBEIRO JUNIOR 0000000001668088 218.24 291
123057i ERIKA PICININ FERNANDEZ 0000000002066393 218.24 292
123465b MICHELLE CANES RIBEIRO 0000000002078001 218.24 293
123500k PATRICIA CAVALCANTE MAIA GOMES 0000000002082747 218.24 294
123027k EDUARDO REIS XAVIER 0000000001405642 218.24 295
122877i BRUNA DE FREITAS SALVATE 0000000332020794 218.24 296
123294a LIA RAVENA PINHEIRO CARVALHO 0000000002162372 218.24 297
123623e ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE 0000000001917944 218.24 298
122743j ADEMIR DE ALMEIDA BRITO 0000000001362624 218.23 299
123332e LUCIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA 0000000001707682 217.14 300
122890a CAMILA RIBEIRO RABELO DA SILVA 0000000001950178 217.09 301
123528k PEDRO SAVIO QUEIROZ ROCHA 0000000001754235 217.09 302
123731h VIRGINIA DE CAMPOS MOREIRA 0000000001667826 217.09 303
123510c PATRICIA VIDAL DE OLIVEIRA PIERRE 0000000001271619 217.09 304
123582f RENATA DE ALCANTARA STUANI 0000000193424885 217.05 305
123517f PAULA GROBA MENDES 0000000002083539 217.05 306
123145f GRETA NOIRA ALBUQUERQUE ARAUJO 0000000001687907 217.05 307
123292h LETICIA RODRIGUES SOARES TANCREDI 0000000002159713 217.05 308
123593k RICARDO LAVALLE 0000000261113410 217.05 309
122893g CAMILLA CAMPOS VALADARES 0000000001975835 217.05 310
122800g ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS 0000000001567309 217.04 311
3
123085c FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA D GUEDES 0000000001960847 215.95 312
122933d CHRISTIAN MARTINS DE SABOIA 0000000001429368 215.95 313
122979f DANIELLA BEZERRA CARVALHO 0000000001481531 215.90 314
123566h RAQUEL DE CARVALHO MADEIRA 0000000001477585 215.90 315
123315e LORENA COSTA RIBEIRO PACHECO 0000000003097237 215.90 316
123525e PEDRO ALESSANDRO FERNANDES GRACAS 0000000001682555 215.90 317
123457c MELISSA ALVARENGA GALVAO 0000000001985390 215.90 318
123587e RENATA PEREIRA CAIXETA 0000000010585337 215.90 319
123467f MIGUEL ANGELO CUNHA DE OLIVEIRA 0000000000889481 215.90 320
123101h FLAVIA ALBERGARIA DE QUEIROZ 0000000002137359 214.80 321
123130d GESSICA JANAINA DA TRINDADE 0000007056476919 214.76 322
123486j NIVEA MAIA DE MELO 0000098002176867 214.76 323
122994b DAVID ELIAS MURAD 0000000002083087 214.76 324
123170e IRENE MARIA GUARA LOBO 0000000001756895 214.76 325
123011g DENISE VIANNA KOCHE 0000000002467815 214.76 326
123318k LOYANNE APARECIDA SALLES DA CRUZ 0000000001922886 214.76 327
123650h SILAINE BOHRY DE OLIVEIRA 0000000002729995 214.71 328
122823h ANA PAULA DA ROSA ERGANG 0000005076139641 214.71 329
123333g LUCIANA CONTI DA COSTA 0000001099928234 213.61 330
123277a LAURENI DE PINHO MINEIRO 0000000001733317 213.61 331
123458e MELISSA FREITAS SILVA 0000000001818128 213.61 332
123363e LUZIA CRISTINA VENTURA GIFFONI 0000000066607169 213.57 333
123124i GABRIELE NUNES 0000000001936693 213.57 334
123425a MARIANA WASEM MAGALHAES 0000000001685901 213.57 335
122961i CRISTIANE ROCHA SANTIAGO FINOTTI 0000000003187229 213.57 336
123607g RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO 0000000002061986 213.57 337
123209f JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR 0000000002089684 213.57 338
123043i ELLEN CRISTINA DE SOUZA SANTANA 0000000002168178 213.56 339
123642i SEBASTIAO PAULO BARROS CABRAL 0000000000408053 213.56 340
123743d WILLIAM DE SOUZA SAMPAIO 0000000001040542 213.56 341
123266g KELLY CRISTINA DE ALCANTARA BELTRAO 0000000002093594 213.56 342
123323d LUANA RAMOS DE LUNA 0000000002083183 212.46 343
123381g MARCIA YAMAGUTI CHERUBINI 0000000002755193 212.42 344
123369f MARCELA DUARTE DALESSANDRO 0000000001924856 212.42 345
123065h FABIANA LOPES DE LUCENA 0000000001752265 212.42 346
123360j LUIZ EDUARDO MANDETTA PINHEIRO 0000000002055512 212.42 347
122974g DANIELA LOURENCO DE CASTRO SERRA 0000000001144930 212.42 348
123348i LUDIMILA BASILIO DA SILVA 0000000002181119 212.42 349
123222i JULIANA BEZERRA ESPINDOLA MOREIRA 0000000001533448 212.42 350
123658b SILVIA ROSSETTO 0000000000628832 212.42 351
123349k LUDMILA MACHADO 0000000001625619 212.42 352
123160b HERICK LUIS AMADOR MURAD 0000000970006985 212.38 353
123279e LEANDRO ROCHA FERNANDES ALARCON 0000000002079175 212.38 354
122941c CLARISSA SILVA DE AZEVEDO 0000000002108518 211.27 355
123133j GIOVANNA CARVALHO LOPES 0000000002058825 211.27 356
122868h BARBARA RENAULT SILVA 0000000002132005 211.27 357
123089k FERNANDA GONCALVES GESTA 0000000016449401 211.27 358
123548f QUEZIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA MAGRI 0000000001960989 211.23 359
123095f FERNANDA SATIRO DIAS DO NASCIMENTO 0000000001804329 211.23 360
123046d EMANUELLE DA SILVA ROCHA 0000000002268870 211.23 361
123738k WALTER MOURA COSTA 0000000001059532 211.23 362
123063d FABIANA GOMES DE CARVALHO 0000000002053855 211.23 363
123670c SUELEN MACHADO BEZERRA 0000000001867202 211.22 364
122862g ATIE ARAUJO ANASTACIO DA SILVA 0000000002175991 210.13 365
123213h JOSE VALFRANIO MEDEIROS DE OLIVEIRA 0000000000180019 210.08 366
123501b PATRICIA COSTA LIMA 0000000001737961 210.08 367
123117a FREDERICO OLIVEIRA ALFAIX ASSIS 0000000004431809 210.08 368
123444e MARLENE GOMES DE SOUSA 0000000000540608 210.08 369
122932b CESAR LUIS SANTOS DE OLIVEIRA 0000006029530554 210.08 370
123355f LUIS GUSTAVO MARTINS BARROS 0000000107221525 210.08 371
122973e DANIELA DOS SANTOS SOARES 0000000002163513 210.08 372
123216c JOSIVANIA FERREIRA DOS SANTOS 0000000686877292 210.08 373
123110i FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA 0000000077780793 210.04 374
123168g ILKA QUEIROZ LEMOS DE OLIVEIRA 0000000000824673 210.04 375
123273d KLEBER AUGUSTO NEGRI GARCEA 0000000001496128 210.04 376
123469j MIRIAM LIMA DOS SANTOS 0000000020215654 208.94 377
123365i MAIRA VERGNE DIAS 0000000662044029 208.94 378
123361a LUIZ FLAVIO ASSIS MOURA 0000000012602944 208.94 379
122830e ANA RITA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA 0000000001976171 208.94 380
123578d REJANE DE SOUSA GOMES 0000000002511227 208.94 381
123126b GERALDO MAURICIO PEREIRA JUNIOR 0000000001977083 208.89 382
123144d GREICY PESSOA DE OLIVEIRA 0000000001602153 208.89 383
123542e PRISCILA MENEZES GONCALVES 0000000000126825 208.89 384
122804d ANA CECILIA DE PAIVA REZENDE 0000000MG7050921 208.89 385
123691k TATIANE LOPES FERREIRA 0000000001774012 208.89 386
122780e ALINE FLAVIA MARTINS DOS SANTOS 0000000002091598 208.89 387
123281c LECIA LUCAS 0000000001636797 208.89 388
123265e KELEM SUMYE CLEMENTE YOTOKO 00000001065931DF 208.89 389
123531k PILLAR ALEXANDRE PEDREIRA 0000000002026892 207.79 390
123597h RILTON PIRES PIMENTEL 0000000001742563 207.75 391
123261h KATIA REGINA DA SILVA MORAIS 0000000002472362 207.75 392
123201a JONAS FERREIRA CAVALCANTI 0000000002483038 207.75 393
123476g MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL 0000000213280358 207.75 394
123736g VIVIANE SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA 0000000002085316 207.75 395
123384b MARCOS AURERLIO GOMES GONCALVES 0000000001572950 207.75 396
123353b LUIS FERNANDO DE ANDRADE PINHEIRO 0000000002007796 207.75 397
123430e MARILIA HENRIQUES MOTA BALDUINO SANTOS 0000000002184322 207.71 398
123094d FERNANDA REQUENA DA NOBREGA 0000000001628187 206.64 399
122951f CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA 0000090002219498 206.60 400
122929b CECILIA VIOTTI MAIA 0000000001945715 206.60 401
122861e ARTHUR GRIMALDI FONSECA 0000000001927835 206.60 402
123337d LUCIANA MOREIRA 0000000002233550 206.60 403
123529b PEDRO TIEGO PIMENTEL SOARES LIMA 0000000002154134 206.60 404
123135c GIZELE BENITZ DA ROSA 0000000000423199 206.56 405
123347g LUCIOLA DOS SANTOS BARBOSA 0000000001328785 206.56 406
123539e POLLYANNE AZEVEDO GONTIJO BORGES 0000000002391392 206.56 407
123128f GERUSIO DOS SANTOS MATOS 0000000002023656 206.56 408
<!ID203648-2>
123571a RAQUEL VICTOR CASSIS 0000000001871708 205.45 409
122972c DANIEL TAKESHI YAMANAKA 0000000001668166 205.45 410
123075k FARIDA XIMENES AGUIAR DE SOUSA 0000000000727456 205.41 411
123653c SILVANA APARECIDA RIBEIRO 0000000014035653 205.41 412
123071c FABIOLA TOLEDO DA SILVA 0000000001497834 205.41 413
122782i ALINE FRANCISCHETTI MILLER 0000000001477034 205.41 414
123116j FREDERICO DE SOUSA FIUZA 0000000001836024 205.41 415
123708b THIAGO MENON PEREIRA DE BARROS 0000000001934621 205.41 416
123637e SANDRO ROBERTO DE SOUZA DE SANTANA 0000000402943821 205.41 417
122765i ALESSANDRA SENA DE CARVALHO 0000000002059751 205.41 418
123248e KAMILA VAZ DANTAS 0000000001947341 205.41 419
123187k JALILA ARABI 0000000001987343 205.37 420
123475e MORGANA SOUSA ALVARENGA 0000000002160106 204.26 421
123545k PRISCILLA MAZENOTTI PEREIRA 0000000001413041 204.26 422
122967j DANIEL DE ALMEIDA COURI 000000MG11225255 204.26 423
123474c MONYKE SILVA CASTILHO 0000000002186228 204.26 424
122879b BRUNA SODRE GODINHO 0000000002099716 204.26 425
123616h RONALD FERREIRA ALVES 0000000001609993 204.26 426
123227h JULIANA DA SILVA FREIRE 0000000001830864 204.26 427
122809c ANA ELISA ROVER OLIVEIRA 0000000002005668 204.26 428
123553j RAFAEL MENDES PEREIRA 0000000001763390 204.22 429
123450k MARTHA FARIA BORGES 0000000001306172 203.12 430
123237k JULIANA TEIXEIRA DE CARVALHO 0000000001468981 203.12 431
123319b LUANA BARBOSA SOUSA SALLES 0000000001786640 203.12 432
123494i PAMELA BRUCH MARTINS 0000000002058831 203.12 433
123420b MARIANA GOMES DA SILVA 0000000002060470 203.12 434
122891c CAMILA SILVEIRA MELLO DE MENEZES 0000000001445777 203.07 435
123402k MARIA DO CARMO DA NOBREGA DE MORAES 0000000001177467 203.07 436
123202c JONILDA RIBEIRO BONFIIM 0000000001729834 203.07 437
123182a IZYS MOREIRA 0000000001604527 203.07 438
123541c PRISCILA MENDES DINIZ 0000000001929843 203.07 439
123509g PATRICIA PORTALES CESAR 0000000002210959 203.07 440
123035j ELIANE DISCACCIATI DO PRADO GOMES 0000000002087944 201.97 441
122948f CLAUDIA REGINA DOS SANTOS PAIVA 0000000001245083 201.93 442
122981d DANIELLA DANTAS FONSECA 0000000001901403 201.93 443
122944i CLAUDIA BERNAL GUIMARAES 00001241582SSPDF 201.93 444
123442a MARISE SILVA SIQUEIRA 0000000001871466 201.93 445
123550d RACHEL PATTA MELAO 0000001105515728 201.93 446
123231j JULIANA DE CASTRO E FARIA 0000000001686125 201.93 447
122883d BRUNO CHAVES MENDES 0000000001905464 201.93 448
123674k SUZANA LYRA DORISSIO 0000000002175540 201.93 449
123718e VAGNER SALES PEREIRA 0000000022113580 201.93 450
122821d ANA PAULA ALVES CARDOSO 0000000002087821 201.93 451
123023c EDNA SIMEAO CARDOSO 0000000001659067 201.89 452
122844e ANDREA DAYSE BOCHI 0000000309544443 201.89 453
123468h MIGUEL GIL PINHEIRO BORGES 0000000001621185 200.78 454
122789a ALLAN BARBOSA DE SOUZA 0000000000958941 200.78 455
123088i FERNANDA FERNANDES DE CASTRO LIRA 0000000013096249 200.78 456
123329e LUCIANA BRAGA CASTILHO 00002216916SSPDF 200.78 457
122958i CRISTIANE GALVAO BAPTISTA 0000000001034753 200.78 458
123709d THIAGO PADRAO DE LAMONICA FREIRE 0000000001843780 200.78 459
122826c ANA PAULA RONCISVALLE DE SOUZA 0000000001286781 200.74 460
122928k CECILIA MALHEIROS DE MELO 0000000002041342 200.74 461
123720c VALERIA REGINA ALVES DA SILVEIRA 0000000001417590 200.74 462
122895k CANTIDIO SALIBA VIEIRA 0000000001930709 200.74 463
123418d MARIANA DA MATA TAVARES 0000000002197666 200.74 464
DEFICIENTES HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS PROVA OBJETIVA)
123231j JULIANA DE CASTRO E FARIA 0000000001686125 201.93 447
Unidade da Federação: ES - ESPÍRITO SANTO
148561b DULCIANE FLORENCIO VIEIRA 0000000001309896 273.41 1
148546f CHARLEY BRUNO FERNANDES 00000000M6908486 270.86 2
148715c ROGERIO MAGALHAES COUTINHO 0000000001267246 265.84 3
148691d PRISCILA BERMUDES MORAES CORADI 0000000001503305 265.80 4
148597a GLEYSON TETE 0000000001522113 260.81 5
148567c ERIC LOPES MENEQUINI 1326578 259.58 6
148601j HERICA LENE OLIVEIRA BRITO 0000000410977004 258.30 7
148673b MAURO LUCIO NASCIMENTO 0000000000812669 258.30 8
148562d EDUARDO VIEIRA RABELLO 0000000001320690 254.51 9
148584c FERNANDO SCHNEIDER KUNSCH 0000000000594798 253.28 10
148670g MARINETE DO CARMO ARCANJO 0000000000807458 250.76 11
148538g BELCHIOR MONTEIRO LIMA NETO 0000000001391523 249.45 12
148628h LETICIA VANZO 0000000001286512 249.45 13
148682c OLIVIAN CARLESSO TRASSI 0000000001625520 249.45 14
148572g FABIANO MAZZINI BONISEM 0000000000638541 248.25 15
148700a RAQUEL MACHADO GALVAO 0000000828072302 248.21 16
148743h VIVIANE VERONEZ 0000000001615026 246.94 17
148588k GABRIEL MENOTTI MIGLIO PINTO GONRING 0000000001814407 245.70 18
148519c ALBA LIVIA TALLON BOZI 0000000000627737 245.70 19
148672k MAURO CASTRO CARNEIRO 0000000092708551 245.70 20
148660d MARCUS CAMPAGNARO MARTINS DOS SANTOS 0000000001441741 243.19 21
148587i FLAVIO SILVA GONCALVES 0000000001750802 243.19 22
148689f PLINIO UHL VIEIRA 0000000001291049 243.15 23
148685i PATRICIA DANTAS SILVA MAGALHAES 0000000000496913 241.91 24
148731a SUELLEN MARTINS BARONE 0000000002048951 241.91 25
148543k CARLOS MAGNO LOVATTI 0000000000835362 240.68 26
148527b ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VIANNA 0000000000630297 240.64 27
148606i JANECIR CARDOSO FLORES 0000001036426045 239.40 28
148618e KELLEN KRISTIAN NOVAES WELSING GONCALVES 00000001022905ES 239.36 29
3
ISSN 1677-7069
87
148654i MARCILENE FORECHI 0000000000657791 238.13 30
148748g YASMINE HOFMANN RODRIGUES 0000000001322905 236.89 31
148550h CLAUDIO JOSE DE MATTOS ROCHA 0000000000603919 236.89 32
148745a WALMIR GARCIA 0000000032403190 235.65 33
148746c WANESSA LINS BORGES AZEVEDO 0000000001688337 235.61 34
148535a ANE ARAUJO RAMALDES 0000000001596918 235.61 35
148566a ELLEN MOULIN SALAZAR 0000000001585452 234.38 36
148705k RENATA CRISTINA PINTO PAZZINI 0000000001760357 234.34 37
148569g EVANDRO SANTANA DOS ANJOS 0000000043597700 231.

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