Pág. 24 Programa de formação de atletas busca novos talentos

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Pág. 24 Programa de formação de atletas busca novos talentos
MUNICÍPIO DE
www.piedade.sp.gov.br
PIEDADE
Assessoria de Comunicação - 25 de Julho de 2014 - Ano XII - N.º 310
Distribuição Gratuita
Programa de
formação de
atletas busca
novos talentos
Jovens entre 06 e 17 anos
podem se inscrever em
diversas modalidades esportivas sem qualquer custo no
Programa Atleta do Futuro. O
PAF, que disponibiliza 570
vagas no município, tem
como objetivo a formação e o
desenvolvimento em esportes
Convênio para regularização da
Vila Bom Pastor é assinado
A Fundação Itesp e o município de Piedade assinaram convênio do
Programa Minha Terra no dia 14 de julho, com o objetivo de atualizar o
cadastro de imóveis urbanos na Vila Bom Pastor, para a regularização
fundiária de 263 lotes.
como Vôlei, Handebol,
Basquete, Futebol, Judô,
Tênis, além de Rúgbi e
Futsal. Até o momento,
a grande parte destas
vagas ainda não está
preenchida. O time de
basquete é um dos principais destaques.
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Reciclagem é tema
de projeto em escolas
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Sábado é dia de Rock na Praça da Matriz
Jogos Escolares levam jovens
ciclistas a Ribeirão Pires
Cartilha que orienta cidadãos
sobre saúde é distribuída
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- Pág. 22
Parceria entre a Coordenadoria de Meio Ambiente e a Diretoria de
Educação deu origem ao projeto “Compostagem de Educação”. Outro
projeto ambiental de destaque foi a limpeza do rio Pirapora, que envolveu
alunos da rede pública (foto).
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Página 2 Piedade, 25 de Julho de 2014.
1º Rock Piedade será neste sábado (26) na Praça da Matriz
Tubinho faz apresentação de peça dramática
em Piedade e lota Cariocão
O Teatro Tubinho, que já esteve em Piedade
em uma temporada há algum tempo, escolheu
o município para apresentação da peça “O seu
único pecado”, com entrada gratuita, apresentada no dia 16/07 no Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva” - Cariocão.
Pereira França Neto, o Tubinho, contou que tem
um carinho especial pela cidade: “Essa peça é
um trabalho diferente do que fazemos, pois é um
drama. É viabilizada em parceria com o Governo
do Estado, pelo Programa PROAC. Nos deram a liberdade de escolher alguns municípios e Piedade
não poderia faltar. Somos muito bem recebidos
aqui e sempre com lotação máxima”, conta.
O espetáculo é uma adaptação de um sucesso dos anos 40: “Maconha, o veneno verde”. A
peça foi reformulada e atualizada, deixando as
drogas, tema principal do texto original, apenas
como pano de fundo e focando seu olhar sobre a
história de vida da família de Osvaldo de Andrade, personagem central da trama.
Circo de Teatro Tubinho - Foi criado em 1959,
por Juve Garcia, encerrando suas atividades
em 1978, em Curitiba. No ano de 2001, Pereira
França Neto, sobrinho de Juve, reergueu a lona e
colocou novamente o grupo na estrada.
Contando hoje com mais de 90 peças do repertório tradicional de circo de teatro (ou teatro de
circo), esta família leva ao palco de sua lona o
circo-teatro feito em sua essência, com dramalhões, dramas, tragédias, melodramas, comédias, chanchadas e infantis. O palhaço Tubinho
é o personagem principal da maioria das peças
apresentadas pelo circo.
O 1º Rock Piedade acontece neste sábado,
26/07, às 17h, na Praça Coronel João Rosa, Centro. Segundo a Diretoria de Cultura, organizadora,
esta é uma forma de incentivar as diversas bandas em Piedade: “Recebemos muitos pedidos
para a realização de eventos de rock, envolvendo os músicos piedadenses e da região. Há muito tempo não era organizado nada neste cenário. As expectativas são as melhores”, afirma o
responsável pela pasta.
Cinco bandas estão confirmadas e prometem
fazer barulho na Praça da Matriz. São elas:
Esdras, DeadCrush, Hard Rockers, SabbraCadabra e Prisoners.
Rafael Kenji, guitarrista da Esdras, banda de metal /hardcore, é de Piedade e está animado: “Já
tocamos muitas vezes em cidades da região,
mas aqui tenho certeza que vai ser diferente,
já que temos amigos e muitos conhecidos”,
afirma. “Espero que Piedade acabe virando referência no estilo. Queremos incentivar também outras pessoas a terem banda e fomentar
essa cultura”, completa.
O evento é promovido pela Prefeitura.
Outras informações podem ser obtidas no
telefone: (15) 3244-2670.
Piedade irá receber, no dia 31/08, no Auditório
Municipal “Rubens Caetano da Silva”, às 19h, o
espetáculo “Verbo”, atração do Circuito Cultural
Paulista, realizado em parceria entre a Prefeitura
com o Governo do Estado.
Verbo traz a narrativa tragicômica sobre a vida
conjugal sob o ponto de vista de uma mulherfinanceiramente dependente do marido. Ela começa a
reconstituir os acontecimentos em torno de uma
discussão que teve com o marido na noite em que
descobriu que estava sendo traída por ele.
O teatro é um monólogo escrito e dirigido por
Cássio Pires. Informações sobre ingressos antecipados devem ser obtidas na Casa da Cultura,
por meio do telefone: (15) 3244-2670.
Sobre Cássio Pires - Mestre em Artes Cênicas
e Bacharel em Letras pela USP, Cássio Pires é
dramaturgo, diretor e professor universitário.
Escreveu, entre outras, Vigília, projeto contemplado com o Prêmio Myriam Muniz que servia
a uma encenação em que três atores permaneciam em cena por 12 horas; Ifigênia, indicada ao
Prêmio CPT de melhor texto de 2012, encenada
pela Cia. de Elevador de Teatro Panorâmico; Os
Amigos dos Amigos, do Coletivo Teatral Filme
Bê; Perímetro, encenada em festivais realizados
em Milão, Florença e Roma; Mal Necessário, encenada na II Mostra de Dramaturgia Contemporânea do SESI; Mais Um, encenado pela Cia dos
Dramaturgos, e A Carne Exausta. Recentemente, realizou adaptações de textos como A Sonata a Kreutzer, de Tolstoi, e A Chuva Pasmada, de Mia Couto,
esta encenada por Eduardo Okamoto e Matula Teatro. Recebeu diversos prêmios, entre os quais o Prêmio Plínio Marcos de Dramaturgia e o do Concurso
Nacional de Literatura de Belo Horizonte.
Circuito Cultural Paulista apresenta espetáculo “Verbo”
Município de Piedade
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014.
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Piedade assina convênio para
regularização da Vila Bom Pastor
Conservatório em destaque
A equipe de obras concluirá, nos próximos dias a reforma do prédio do
Conservatório Municipal, que recebeu novos pisos e pintura, entre outras melhorias.
www.piedade.sp.gov.br
A Fundação Itesp e o município de Piedade assinaram convênio do Programa Minha Terra no dia
14/07, com o objetivo de atualizar o cadastro de
imóveis urbanos na Vila Bom Pastor, para a regularização fundiária de 263 lotes.
A assinatura, ocorrida na sede do Itesp em São Paulo, foi feita após a conclusão de laudo. Na oportunidade, a prefeitura colocou-se à disposição para
auxiliar o Itesp com recursos humanos e materiais.
O Programa Minha Terra, executado pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, promove a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, em colaboração com a Procuradoria Geral do Estado
(PGE) e em convênio com municípios.
A regularização fundiária propicia segurança jurídica, pois elimina conflitos pelo uso e posse de
imóveis, contribuindo para o desenvolvimento
socioeconômico das comunidades atendidas.
Com o imóvel regularizado, o cidadão tem a
segurança de morar no que é seu, enquanto o
município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.
Município de Piedade
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Piedade, 25 de Julho de 2014.
Piedade recebe contação de histórias
na Biblioteca Municipal
No dia 06/08 a Biblioteca Municipal Benedito
Ayres da Silvareceberá a apresentação “Histórias para combater o mau-humor”, destinada a
crianças de 5 a 12 anos - em dois horários: às
9h e às 14h.
A contadora que virá a Piedade é Natália Grisi,
que começa as narrativas com surpresas, situações inusitadas, personagens patéticos e desfechos irônicos: “Esta é uma apresentação recheada de contos para lá de engraçados para abrir
o sorriso de orelha a orelha, e acabar com qualquer mau humor. Afinal de contas rir é o melhor
remédio”, diz
A Biblioteca está localizada na Rua Tenente Procópio Tenório, 26, Centro. O evento é realizado
entre parceria da Prefeitura com o Governo do
Estado, por meio do Programa Viagem Literária.
Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-1522 ou (15) 3244-1813.
Sobre as autoras - Camila Cassis e Natália Grisi
são Bacharéis em Artes Cênicas pela Escola de
Comunicações e Artes (USP) e juntas fundaram,
em 2001, a cia “A Hora da História” com a ideia
de pesquisar a arte narrativa. Nestes 13 anos, a
cia realizou mais de 1.500 atividades em todo o
Brasil, entre espetáculos teatrais, oficinas arte-educativas, cursos de formação de educadores
e narradores, contação de histórias e intervenções para adultos e crianças. Por três vezes foi
contemplada pelo prêmio ProAC na área de literatura e desenvolveu projetos de incentivo à
leitura no estado de São Paulo.
Doação de telha no fundo social
A prefeitura de Piedade realiza doação de telhas
(cerâmica), provenientes de escolas cujos telhados
estão sendo trocados. Os interessados devem solicitar
o material ao Fundo Social de Piedade, localizado à
Rua Quintino Bocaiuva, nº 152 - Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3244-2097.
GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Agricultores participam de
oficina do Sebrae sobre
controles financeiros
Ocorreu no dia 22/07, no Auditório da Associação
Comercial e Industrial de Piedade (ACIP), a
Oficina “Controles Financeiros na Propriedade
Rural”. Participaram agricultores e empresários que aprenderam sobre como otimizar suas
produções, utilizando técnicas e se atentando a
importantes ferramentas que podem facilitar a
rotina dentro dos negócios no campo.
Polícia Militar realiza
palestra Paz no Lar
Acontece, no próximo dia 12/08, às 19h, a palestra Paz no Lar, com a coordenação do Policial
Militar Setto, no Auditório Municipal Rubens
Caetano. O evento é voltado para a família e tem
como objetivo prevenir violência doméstica e
outros conflitos no ambiente familiar.
A palestra é gratuita e aberta ao público, sem
necessidade de convite ou pré-agendamento. O
Auditório Rubens Caetano fica na Rua Francisco
Antônio Corrêa, 531, Parque da Torre.
PREFEITA MUNICIPAL - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL - Renaldo Corrêa da Silva
Diretorias / Setores / Coordenadorias
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
Regina do Carmo de Oliveira Silva
DIRETORIA DE GABINETE
Sérgio Yuki Murakawa
ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL
Tereza de Moraes Ribeiro
PROCURADORIA JURÍDICA
Renato Lima Júnior
Wilma Fioravante B. Marciano
ASSESSORIA JURÍDICA
Caio Cezar da Silva Martori
Caroline Marssaroto de Góes
Município de Piedade
FINANÇAS
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
SAÚDE
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
SOCIAL
Maria Cristina Ponce Abreu
EDUCAÇÃO
Albertina de Fátima Esteves Passos
ESPORTE
Felipe de Paula Santos
DITRACOPI
Tarcisio Nunes Coelho Junior
TURISMO
Liyouca Sakaguchi
CULTURA
Fernando da Silva Maciel
OBRAS
Carla Roberta Abreu Nicolau
AGRICULTURA
Osmar Borzacchini
MEIO AMBIENTE
Fabiana da Silva Soares
TRIBUTOS
Jerson Vaz Filho
CET
Ivana Ferreira dos Santos
GUARDA MUNICIPAL
Comandante Julio Cesar Dias Vieira
Expediente
MUNICÍPIO DE PIEDADE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,
criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Fernando Moraes - Mtb 32.443-SP
REPORTAGENS E TEXTOS
Gabrielle Albuquerque e Fernando Moraes
DIAGRAMAÇÃO
Diego Kendi e Gabrielle Albuquerque
ARTE/DESIGN
Diego Kendi
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000
Fone (15) 3244-8400
[email protected]
Site - www.piedade.sp.gov.br
IMPRESSÃO
Benedito Urbano Martins - EPP
Av. Jucelino K. de Oliveira, 199
Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Portarias
PORTARIA NÚMERO : 18455/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, declara o direito
a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101,
da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012,
para gozo em período oportuno.
EMEIEF “Profª Maria José Marciano de Abreu”
Silvana Sanches Munhoz, RG n° 18.465.965-6,
referente ao período aquisitivo de 12/03/2007 a
11/03/2012.
Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18456/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, exonera a pedido, a servidora EVELYN CRISTINA SCHUMACHER, portadora do
R.G. nº 41.024.031-X, C.P.F. nº 369.031.648-04,
do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 07 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18457/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora
CRISTIANE DOMINGUES, portadora da R.G. nº
26.863.577-8, C.P.F. nº 204.988.248-37, do cargo
de Professor de Educação Básica I (PEB I), a partir
do dia 10 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18458/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora
GISLEINE LEITE ANDRADE CAMARGO, portadora do RG nº 22.845.593-5, conforme Portaria
nº 16458/2012 e nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.012, regulamentada pelo
Decreto nº 5.897, de 04 de setembro de 2.013, a
partir do dia 01 de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO :
18459/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) PAULA DE OLIVEIRA CASTANHO , portador(a) do RG nº 47.984.801-4, CPF
nº 401.399.588-35, PIS/PASEP nº 20778526237,
CTPS nº 51713, Série 00340/SP, para exercer a
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 14/07/2014 até
19/12/2014, para atendimento à Educação Infantil,
com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o
www.piedade.sp.gov.br
artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de
03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 Julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18460/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
o(a) Sr.(a) EDIVANIA SOUSA SILVA TENORIO , portador(a) do RG nº 27.109.891-0, CPF
nº 181.963.298-90, PIS/PASEP nº 18078336878,
CTPS nº 71613, Série 194/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I), no período de 14/07/2014 até 19/12/2014,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com
fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o
artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de
03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de Julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO :
18461/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
o(a) Sr.(a) NEUSA ROLIM PAULA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 17.222.641-7, CPF
nº 048.435.438-88, PIS/PASEP nº 12087713466,
CTPS nº 27616, Série 00037/SP, para exercer a
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 14/07/2014 até
19/12/2014, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos do artigo
1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de
2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal
nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de Julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO :
18462/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve
contratar o(a) Sr.(a) LILIAN APARECIDA RODRIGUES, portador(a) do RG nº 45.314.958-3,
CPF nº 362.359.808-92, PIS/PASEP nº , CTPS nº
95810, Série 00303/SP, para exercer a função de
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no
período de 14 de Julho até 09 de Outubro , para
atendimento ao Transporte Escolar, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal
nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo
2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de
Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação
das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de Julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO :
18463/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DA SILVA VIEIRA NUNES, portador(a) do RG nº 47.304.7007, CPF nº 407.142.438-92, PIS/PASEP nº
1904528156502, CTPS nº 25940, Série 00340/
SP, para exercer a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de
16/07/2014 até 19/12/2014, para atendimento ao
Ensino Fundamental, com fundamento nos termos
do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de
março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei
Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de Julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 18464/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora KAREN EMANUELLE VIEIRA DE MORAES, Monitor Escolar, portadora do RG nº 43.699.761-7,
no período de 17 a 22 de junho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18465/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
o(a) Sr.(a) CARLOS JÚNIOR MENDES PINTO
, portador(a) do RG nº 42.109.809-0, CPF nº
449.131.268-06, CTPS nº 092224, Série 00340/
SP, para exercer a função de MONITOR PARA
ERRADICAÇÃO DE VETORES, no período de
18/07/2014 até 31/12/2014, para atendimento ao
Ambulatório Médico e Odontológico Municipal,
com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o
artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de
03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho
de 2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18466/2.014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA
a portaria nº 5710/2.001, a partir do dia 06 de julho
de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18467/2.014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 33 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, resolve designar o servidor
PEDRO PEREIRA SOARES, portador do R.G. nº
21.713.851 SSP/SP, para exercer temporariamente
o cargo de Coletor de Lixo, a partir do dia 07 de
julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18468/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA
a pedido, a funcionária VANESSA NERY ROSA,
portadora do R.G. nº 47.298.017-8 SSP-SP, C.P.F.
nº 407.087.948-07, da função de PROFESSOR
Página 5
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), a partir do
dia 11 de julho de 2.014, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03
de fevereiro de 1.998.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18469/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a
pedido, a funcionária SANDRA PAULA ROCHA,
portadora do R.G. nº 48.456.402-X SSP-SP, C.P.F.
nº 375.334.478-83, da função de MONITOR ESCOLAR, a partir do dia 14 de julho de 2.014, com
fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18470/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, exonera a pedido, o servidor JOÃO
LUCAS MARCELINO ONIKA, portador do R.G.
nº 33.418.848-9, C.P.F. nº 417.818.368-09, do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do
dia 31 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18471/2.014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 139 da Lei Municipal nº 3.112
de 15/12/1.999, determina o afastamento do servidor ANDERSON JOSÉ DA SILVA, portador
do R.G. nº. 23.562.589-9 SSP/SP, pelo período
de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 08 de
julho de 2.014, de suas atividades de policiamento
ostensivo, remanejando-o às funções burocrático-administrativas no setor.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18472/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA TENÓRIO, portadora do RG nº 17.702.859, conforme a Portaria nº
17581/2013 e nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.012, regulamentada pelo
Decreto nº 5.897, de 04 de setembro de 2.013, a
partir do dia 01 de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18473/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.960,
de 03 de Fevereiro de 1.998, prorroga a vigência
do contrato do(a) Sr.(a) VALDIR PIRES DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 22.571.575, CPF nº
Município de Piedade
Página 6 105.405.498-35, CTPS nº 29735, Série 00319-SP,
que exerce a função de Coveiro, conforme termo
de aditamento contratual firmado entre as partes,
até o dia 31 de dezembro de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
no período de 01 a 30 de julho de 2.014, quando
o titular do cargo, Pedro Lopes Filho, portador do
R.G. nº 16.604.535, estiver em gozo de suas férias
regulamentadas.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO: 18474/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora KAREN EMANUELLE VIEIRA DE MORAES, Monitor Escolar, portadora do RG nº 43.699.761-7,
no período de 24 de junho a 02 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 18479/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no
uso de suas atribuições legais, interrompe a partir
do dia 15 de julho de 2014, por necessidade do
serviço, as férias da servidora MARDLA LEMOS
DA SILVA, portadora do RG nº 23.563.049-4,
com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112,
de 15 de dezembro de 1999.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de
2014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18475/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 5º, da Lei Municipal
nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, prorroga a
vigência do contrato do(a) Sr.(a) KEILA CRISTINA LOPES DA SILVA BORGES, portador(a) do
RG nº 21.287.622, CPF nº 158.815.108-52, CTPS
nº 64827, Série 00153, que exerce a função de
Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme
termo de aditamento contratual firmado entre as
partes, até o dia 19 de dezembro de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de julho de
2014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18476/2014
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA
a pedido, a funcionária Marisa Herrera Estebam
de Camargo, portadora do R.G. nº 18.549.158
SSP-SP, C.P.F. nº 077.833.268-38, da função de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ( PEB
I), a partir do dia 16 de Julho de 2.014, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal
nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de Julho de
2.014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 18477/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora Daniela Carolina Zamboni Veloso portadora do R.G. 42.839.488-7 SSP, CPF
nº 360.491.488-50 para a função gratificada de
COORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos
do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 4239,
de 17 de abril de 2012, a partir do dia 14 de julho
de 2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito em Exercício
PORTARIA NÚMERO : 18478/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar
o servidor TARCISO APARECIDO TIBÚRCIO,
portador do R.G. nº 28.322.244-X SSP-SP, C.P.F.
nº 197.412.678-19, para exercer em substituição o
cargo de Assessor de Arrecadação e Tributos CC,
Município de Piedade
PORTARIA NÚMERO : 18481/2.014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar
o servidor RENATO LIMA, portador do R.G. nº
2.360.273 SSP-SP, C.P.F. nº 032.139.198-53, para
responder pela Diretoria Administrativa, no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2.014, quando
a titular do cargo, Tereza de Moraes Ribeiro, portadora do R.G. nº 9.030.306-4, estiver em gozo de
suas férias regulamentadas.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18482/2014
Renaldo Correa da Silva , Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora GISLEINE
APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG
nº 23.960.495-7, nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.012, regulamentada pelo
Decreto nº 5.897, de 04 de setembro de 2.013, a
partir do dia 01 de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA NÚMERO : 18483/2014
Renaldo Correa da Silva , Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora ELAINE APARECIDA DUARTE, portadora do RG
nº26.447.983-X, conforme portaria nº 15493/2011
e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.012, regulamentada pelo Decreto nº
5.897, de 04 de setembro de 2.013, a partir do dia
01 de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA NÚMERO : 18484/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 5º, da Lei Municipal
nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, prorroga a
vigência do contrato do(a) Sr.(a) NEIDE APARECIDA FAUSTINO MORASSI, portador(a) do RG
nº 20.887.082-9, CPF nº 107.533.258-37, CTPS
nº 024856, Série 00089, que exerce a função de
Piedade, 25 de Julho de 2014
Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme
termo de aditamento contratual firmado entre as
partes, até o dia 19 de dezembro de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18485/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) LINDOMAR ANTONIO DE
OLIVEIRA, em seu estágio probatório, no cargo
de provimento efetivo de Secretário de Escola.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18486/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal
nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA,
o(a) servidor(a) MAURICIO FRANCISCO GARCIA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Escolar.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18487/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal
nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA,
o(a) servidor(a) SILVANO APARECIDO LEOCADIO RIBEIRO, em seu estágio probatório, no
cargo de provimento efetivo de Vigia.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18488/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal
nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA,
o(a) servidor(a) DANIEL VIEIRA ANTUNES,
em seu estágio probatório, no cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviço Escolar.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18489/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal
nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA,
o(a) servidor(a) OSNY VIEIRA CARDOSO, em
seu estágio probatório, no cargo de provimento
efetivo de Motorista de Ônibus.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO:
18490 /2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no
uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora ELISANGELA FERNANDES
BUENO, Professor de Educação Básica I (PEB I),
portadora do RG nº 34.072.417-1, no período de
15 de Julho a 11 de Novembro de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO: 18491/2014
Renaldo Correa da Silva , Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para o servidor ALEX MIRANDA AMARAL, Guarda Municipal, portador
do RG nº 33.991.992-9 SSP/SP, no período de 16
a 30 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO: 18492/2014
Renaldo Correa da Silva , Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para o servidor MATHEUS
ROLIM DE PAULA, Monitor de Transporte Escolar, portador do RG nº 36.467.481-7 SSP/SP, no
período de 03 a 17 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO: 18493/2014
Renaldo Correa da Silva , Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para o servidor EMERSON
JOSÉ GODINHO, Motorista de Ambulância, portador do RG nº 30.352.432 SSP/SP, no período
de 30 de junho a 14 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO: 18494/2014
Renaldo Correa da Silva , Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para a servidora SILVANA
SECOLI NUNES COELHO, Chefe Seção de Empenho, portadora do RG nº 15.941.878-1
SSP/
SP, no período de 15 a 29 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA NÚMERO : 18495/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício
do Município de Piedade, Estado de São Paulo- SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga
a licença maternidade da servidora MARIA DA
GUIA DA SILVA DIAS, portadora do R.G. nº
41.634.913-4 SSP-SP, C.P.F. nº 328.441.248-44,
por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 30
de Outubro de 2.014, nos termos da Lei Municipal
nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de julho de
2.014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Decretos
Decreto nº 6080 de 14 de julho de 2014.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por
lei, e com fundamento nos termos do inciso II do
artigo 6º da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de
R$58.752,67(cinquenta e oito mil, setecentos e
cinqüenta e dois reais, sessenta e sete centavos),
nas seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
216 10.3010029.2031 44905200 equipto e mat.
permanente . . . . .R$28.752,67
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
330 12.3610045.2047 31901300 obrigações patronais . . . . . . . . . R$30.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . R$58.752,67
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
495 10.3010029.2031 44905200 equipto e mat.
permanente . . . . . R$28.752,67
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
327 12.3610045.2047 31901100 vencimentos . . . .
. . . . . . . . . . . . R$30.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .R$58.752,67
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Decreto nº 6081 de 14 de julho de 2014.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por
lei, e com fundamento nos termos do inciso II do
artigo 6º da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de
R$204.000,00(duzentos e quatro mil reais), com
vínculo 2 (recurso estadual), na seguinte classificação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
2.6.2 – Assistência Médica
10.3010029.1006 44905100 obras e instalações . .
. . . . . . . . . . R$204.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .R$204.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.6 – Fundo Municipal de Saúde
214 10.3010029.1006 44905100 obras e instalações . . . . . . . . .R$204.000,00
www.piedade.sp.gov.br
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .R$204.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de julho de
2014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Decreto nº 6082 de 17 de julho de 2014.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Renaldo Correa da Silva, Prefeita do Município
de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com
fundamento nos termos do inciso II do artigo 6º
da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de
2013, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de
R$213.610,00(duzentos e treze mil, seiscentos e
dez reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.2 – Departamento Pessoal
163 04.1230022.2024 33903600 outros serv.terc.
pes.física . . . . . R$ 3.620,00
164 04.1230022.2024 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . . . R$ 10.000,00
2.7 – Diret.Planej.Obras e Serviços Públicos
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
261 04.5120035.1010 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . R$199.990,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . R$213.610,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.2 – Departamento Pessoal
162 04.1230022.2024 33903000 material de consumo . . . . . . . . .R$ 13.620,00
2.7 – Diret.Planej.Obras e Serviços Públicos
2.7.3 – Obras e Serviços Públicos
260 04.5120035.1010 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . R$199.990,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . R$213.610,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de
2014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Decreto nº 6083 de 21 de julho de 2014.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município
de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com
fundamento nos termos do inciso II do artigo 6º
da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de
2013, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de
R$291.000,00(duzentos e noventa e um mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
Página 7
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
337 12.3610045.2047 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . R$ 30.000,00
351 12.3610045.2047 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . . . . .R$250.000,00
2.9.3 – Creches
364 12.36540046.2049 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . . . .R$ 10.000,00
2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação
2.10.1 – Diretoria
419 08.2440051.2056 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . . . .R$ 1.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .R$291.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.2 – Ensino Fundamental
352 12.3610044.1018 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . . . .R$290.000,00
2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação
2.10.1 – Diretoria
416 08.2440051.2056 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . R$291.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Decreto nº 6084 de 21 de julho de 2014.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município
de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com
fundamento nos termos do inciso I do artigo 6º
da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de
2013, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de
R$8.300,00(oito mil e trezentos reais), na seguinte classificação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente
2.8.4 – Meio Ambiente
314 04.5410042.2044 33903600 outros serv.terc.
pes.física . . . . . . .R$8.300,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . R$8.300,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente
2.8.1 – Diretoria
293 04.6010038.2040 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . . . . . R$8.300,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . .R$8.300,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de julho de
2014.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com fulcro nos ditames da Seção IV, do Lançamento, Artigo 60, Inciso 3º do CTM (Código Tributário Municipal), Lei
nº 3759 de 18 de Dezembro de 2006, abaixo relacionados, que exauridas todas as possibilidades de entrega do Lançamento concernente ao IPTU/2014 (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e, depois de malogradas
diligências aos locais cadastrados, deliberamos pela convocação dos contribuintes a retira-los na Diretoria de Tributos e
Arrecadação (Setor de Cadastro Imobiliário), à Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, estipulando o Prazo Máximo para
Quitação a data de 25 de agosto de 2014, para recolhimento sem acréscimo de Multas e Juros Moratórios, findo o qual
serão estarão sujeitos as penalidades previstas e estabelecidas na legislação correspondente em vigor.
Em 25 de Julho de 2014.
Jerson Vaz Filho
Diretor Municipal de Tributos e Arrecadação
ProprietárioCompromissárioInscrição Cadastral
Jogi Katsuragawa e Outra
01.0003.0027.010104
Jogi Katsuragawa e Outra
01.0003.0027.010204
Jogi Katsuragawa e Outra
01.0003.0027.010304
Jogi Katsuragawa e Outra
01.0003.0027.010404
Itsio Kometani
01.0003.0030.010102
Toshimi Furusho
01.0005.0019.010000
Maria Ferreira de Mello
Antonio Dias de Moraes
01.0005.0197.010000
Laudicéia Costa de Oliveira
02.0003.0377.010000
Célia Torrecilla Rosas
02.0003.0450.010000
Ivetti Jorge Marum
02.0007.0030.010000
Naor José Franco
Levy Bueno de Camargo
02.0007.0070.010000
Lucimara Pinto de Camargo
02.0008.0066.010000
Albari Straub Klinguelfus e Outros
03.0001.0010.010000
José Carlos Hoppe
03.0001.0179.010000
Juvêncio Flores de Jesus
A/C. Paulo Flores de Jesus e Ou
03.0002.0229.010000
Juvêncio Flores de Jesus
03.0002.0234.010000
Bernardino Antonio Rodrigues
João Pedro Vicentini
03.0002.0239.010000
Aparecido Renato Pires da Silva
03.0005.0006.000000
Aristeu José Marciano
04.0003.0252.010000
Aristeu José Marciano
04.0003.0272.010000
Roque Bueno do A. Gurgel e Ou
Mario Carlos Gimenez Filho
05.0002.0377.010202
Artur Tomoshigue Kimura
05.0003.0151.010102
Artur Tomoshigue Kimura
05.0003.0151.010202
Leonor Rojo Lopes Fusetti e Ou
05.0003.0175.000000
Oswaldo Rolim da Silva e Out
05.0011.0070.010000
Márcia Abdalla de Freitas
05.0019.0160.000000
Fernando Carreira Lagoeiro e 05.0020.0035.010102
Fernando Carreira Lagoeiro e
05.0020.0035.010202
Fernando Carreira Lagoeiro e
05.0020.0045.000000
Fernando Carreira Lagoeiro e Outro
05.0020.0055.000000
Município de Piedade
Página 8 Ari Tardelli
Marilda Nogueira Gimenez e Out
Gabriela Santos Paes
Donisete Alves da Silva
Daniel Schleetz
Lucilene Schleetz
José Carlos Vieira e Outro
Valdirene Rodrigues
João Niceres de Lima
A/C Jandira O. Domingues
Laurino Bueno de Camargo
Ignacia Rosa
Jose Antonio Sziritch
Gislaine Kelly dos S. A. Oliveira
Fabio Augusto Godinho
Graziela Tonarelli
Aljan Empreend Imobiliários e Construtora Ltda José Carlos de Souza Pinto
Antonio Nelson Ferreira Muknicka
Simone Benedita de Campos
Salvador Marinho
Márcia Félix
Sociedade Beneficente Irmãos dos Pobres
Carolina Leite e Outros
Francisca de Fátima A Stocco
Carolina Leite e Outros
Aletea Márcia Rodrigues
Carolina Leite e Outros
Aparecida Machado de Souza
Carolina Leite e Outros
Lucia Maria P. Francisco
Carolina Leite e Outros
Marcos Antonio Almeida Pires
Carolina Leite e Outros
A/C Joana Pedroso de Almeida
Atushi Takamune Kawanaka
Ichiro Takeuchi
Pascal Inc. e Empr. Imobiliario Ltda
Uberto Marden Baia Sales
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Luiz Antonio Seabra
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Antonio Carlos Hatala
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Isabel F. Teixeira Nanni
Shiniti Miyazaki
João Carlos santos
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Thiago Alessandro Soaes
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Gilvan Monteiro de Lima
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Xavier Materiais de Construção Edson Sidnei Perin
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Vanderlei de Oliveira Campos
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Walter Leonelli
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Walter Leonelli
Diogo Tricta Moreira Goes
Diogo Tricta Moreira Goes
Milton Valejo Sanches
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Maurício Fanti
Marcelino Yochinobu Yamada
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Edson Pereira Duarte
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Marco Antonio R. da Silva
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Antonio Menezes de Carvalho
Pascal Incorporadora e Empreend. Imobiliários Wilson Carlos Fernandes
Renata Cristina Pessoa Fernandes Vidal
Antonio L. de Oliveira (Esp)
Nilda Leite Soares
Rodrigo Luques de Oliveira
Claudio Roberto Monroe
Fillipo Malzone e Cia Ltda
A/C Ângelo Rojo Lopes
Luiz Antonio Urso
Caio Cesar Acquaviva
Jose Carlos Rosa
Anízio de Souza Pinto
Dorival Pedrão
Roberto Missao Takamune
Marcos Antonio Bortolini
Igreja do Evangelho Quadrangular
Antonio L. de Oliveira (Espólio)
Helena Tyoko Inutsuka
Vicente Luiz da Silva (Esp)
Madalena da Costa Celante
Carolina Leite e Outros
Maria de Lourdes Conceição Leite
Carolina Leite e Outros
Jose Carlos Vieira
Antonio L. de Oliveira (Esp)
Rosália de Oliveira Pinto e Out
Jose Leite Ferraz (Herd)
Ivone Maria das Dores
Carolina Leite e Outros
Bruno de Campos Marques
Carolina Leite e Outros
João Batista Bortolato
Carolina Leite e Outros
José Carlos Costa
Carolina Leite e Outros
Rogério
Carolina Leite e Outros
Marcelo Garcia Monteiro
Luiz Fávero Neto
Marina Mitsuko Sanbosuge
Irene Henrique Tacach
Djanira Necchi de Torres e Outro
Abraão de Goes
Lazara Aparecida e Outros
Servolo Godinho
Jose Antunes Filho
Siselia Adelaide de Freitas
Evaristo Pereira
Manoel dos Santos
Raimundo Pereira Lemes
Jane Mendes Pires
Elza Maria Z. Teixeira e Outros
Zaira Moreira Vieira e Outros
Zaira Moreira Vieira e Outros
Zaira Moreira Vieira e Outros
Zaira Moreira Vieira e Outros
Viviane Martins e Outra
Faqtor Empreendimentos e Participações
Edvaldo Dutra Barbosa Filho
Edvaldo Dutra Barbosa Filho
Eurico Cerqueira Cesar
Município de Piedade
06.0002.0287.010000
06.0003.0390.010000
06.0003.0720.010000
06.0003.0810.010000
06.0003.2620.000000
06.0003.2817.000000
06.0003.3015.000000
06.0004.0040.000000
06.0004.0576.010000
06.0013.0360.000000
07.0001.0577.000000
07.0001.0585.000000
07.0001.0706.000000
07.0001.0722.000000
07.0001.0817.000000
07.0001.0830.000000
07.0001.1400.010000
07.0001.1500.011161
07.0001.1500.012861
07.0001.1500.012961
07.0001.1500.014061
07.0001.1500.014161
07.0001.1500.014961
07.0003.2206.000000
07.0007.0001.000000
07.0012.0470.000000
07.0012.0540.000000
07.0013.0334.000000
07.0013.0364.000000
07.0013.0404.000000
07.0013.0414.000000
07.0013.0424.000000
07.0017.0226.000000
07.0017.0268.000000
07.0017.0288.000000
07.0017.0298.000000
07.0017.0318.000000
07.0018.0060.000000
07.0018.0070.000000
07.0018.0149.000000
07.0018.0185.000000
07.0018.0195.000000
07.0018.0215.000000
07.0019.0187.000000
07.0020.0352.000000
07.0020.0372.000000
07.0020.0382.000000
07.0020.0392.000000
07.0021.0156.000000
08.0001.0185.010000
08.0002.0030.000000
08.0003.0317.000000
08.0003.0502.010000
08.0006.0394.010000
08.0008.0440.000000
08.0009.0256.000000
08.0010.0076.000000
08.0010.0136.000000
08.0010.0236.000000
08.0011.0079.010000
08.0011.0564.000000
08.0018.0056.010319
08.0018.0057.010304
08.0019.0010.010104
08.0019.0010.010304
08.0019.0300.011414
08.0019.0350.010706
08.0021.0010.011220
08.0021.0010.011420
08.0021.0010.011520
08.0021.0010.011620
08.0022.0010.010515
09.0001.0021.010000
09.0001.0037.010000
09.0001.0045.010000
09.0005.0056.010000
09.0005.0220.010000
09.0007.0007.010000
09.0011.0383.010000
09.0011.0480.010000
10.0001.0002.010000
10.0001.0029.000000
10.0001.0223.010000
10.0002.0221.000000
10.0002.1051.010202
10.0002.1203.010114
10.0002.1203.010514
10.0002.1203.010814
10.0002.1203.011414
10.0002.1247.010000
10.0003.0111.000000
10.0003.0131.000000
10.0009.0004.010000
Piedade, 25 de Julho de 2014
Jose Antunes
Helga Liziane Ferreira dos Santos
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Fernanda Rodrigues dos Santos
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Marcelo Candido
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Fatima Miranda Shincaglia
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Iracy Motta
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Grazielle Moraes de Oliveira
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Magali Pinto Ramalho
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Rosalina Ap. da Silva Prasniski
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Alcides Cambraia A. Neto
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Erico Rodrigues da Silva
Cia de Desenv. Hab. Urbano do Est. SP
Kátia Regina Leite
Elizabeth Rojo de Biasi
Elizabeth Rojo de Biasi
Antonio Pedro Rodrigues
Antonio Pedro Rodrigues
Cherubim de Moraes
Fabio Ricardo de Oliveira
Rudnei Antonio da Silva
Carlos Eduardo da Costa
Carlos Eduardo da Costa
Simone Aparecida da Silva
BOG – Incorporações e Vendas Ltda
Kiyoshi Ricardo Ozaki
Kiyoshi Ricardo Ozaki
Kiyoshi Ricardo Ozaki
Antonio Kiyotoki Teruya
Jazon Souza Pinheiro
Luciana Godinho Raphanelli
Tereza Vieira de Moraes
Antonia Aparecida Feitosa Marsican
Raul Antão Pereira
Virgilio José Gonçalves
Elias Domingues
Elias Domingues
Mario Cláudio Rolim Rosa Aristeu José Marciano
Cecílio Araújo
Álvaro Figueiredo
V.H.F. Hotéis e Turismo Ltda
Igreja do Evangelho Quadrangular
Comp. Est. De Casas Populares
Francisco Geraldo Souza
Tadaomi Ito
Celso Kawamura
Arnaldo Toshikazu Inui
Arnaldo Toshizaku Inui
Solange Maria Cabral da Silva
José Huber
Elza Ambold
Daniel Dias de Moraes
Ademir da Silva e outros
Ana Silvia da Paixão Gibbons
Ferrucio Fernando Dall’Aglio
Grupo P G S/A Div. De Empr. Imob.
Valter Alves Bezaerra
Grupo P G S/A Div. De Empr. Imob.
Jonas Tejada Henrique
Antonio Adão do Prado
Maria Éster Franco de Godoi Fabri
Tadaomi Ito
Roque Prestes de Oliveira
Hortência Américo
Francisco Candide de Lima
Jose Gilson Rodrigues Batista
Jose Roberto da Silva Filho
Raymundo Alves dos Santos (Esp)
A/C Waldir Vieira Machado
Raymundo Alves dos Santos (Esp)
A/C Helena da Silva
Raymundo Alves dos Santos (Esp)
A/c Jose Alves dos Santos
Raymundo Alves dos Santos (Esp)
Raymundo Alves dos Santos Fº
Raymundo Alves dos Santos (Esp)
A/C Djanira Alves Martins Raymundo Alves dos Santos (Esp)
João Dias Batista
Francisco Verdi Oseas Ferreira
Therezinha de Jesus Nunes Oliveira
Leonice Ap. de Oliveira
Maria Soares Neto
Abel de Oliveira
Honorato dos Santos
Nazira Soares da Silva
Helio Francisco Ramos
Maria J. dos Santos Coqueir
Telefos dos Santos (Herd) A/C Jose de Goes
Inês Maria da Conceição e Outros
A/C Gilson Correa da Silva
Amarildo Pedroso
Meire Aparecida Pereira
João Godinho da Rosa
Elenice de Camargo Torres
João Godinho da Rosa (Herd)
Maria Ap. Martins Lopes
João Godinho da Rosa (Herd)
Valdir Leonel Ap. Biss
Joao Godinho da Rosa (Herd)
Ruber Barbosa
João Godinho da Rosa (Herd)
João Pereira da Silva
João Godinho da Rosa (Herd)
Gerson Mendes Pires
João Godinho da Rosa (Herd)
Eduardo Jose Alves
João Godinho da Rosa (Herd)
A/C Hilda Cardoso
João Godinho da Rosa (Herd)
Francisca Julia Pereira
João Godinho da Rosa (Herd)
Jose Manoel dos Santos
João Godinho da Rosa (Herd)
Walter Dias da Cruz
João Godinho da Rosa (Herd)
Marli Mendes de Queiroz
João Godinho da Rosa (Herd)
Garcia Godinho da Rosa
João Godinho da Rosa (Herd)
Edvandro Luis S. de Souza
João Godinho da Rosa (Herd)
Diego Dias batista
10.0013.0251.010000
10.0013.0363.010108
10.0014.0030.010000
10.0016.0100.010000
10.0016.0120.010000
10.0017.0010.010000
10.0017.0120.010000
10.0017.0130.010000
10.0017.0360.010000
10.0018.0040.010000
10.0018.0220.010000
10.0018.0310.010000
10.0018.0350.010000
11.0003.0070.010102
11.0003.0070.010202
11.0003.0298.010102
11.0003.0298.010202
11.0005.0330.010000
11.0007.0035.010000
11.0007.0160.010102
11.0007.0160.010202
11.0007.0290.010114
11.0007.0400.010306
11.0008.0090.000000
11.0008.0100.000000
11.0008.0110.000000
11.0008.0320.010000
11.0009.0290.000000
11.0013.0220.000000
11.0015.0160.010000
11.0016.0040.000000
11.0016.0090.010000
11.0020.0400.000000
11.0020.0410.010000
11.0020.0430.010000
11.0022.0039.010000
11.0025.0061.010000
11.0027.0011.010000
11.0027.0064.010000
11.0027.0845.000000
11.0029.0457.010000
11.0034.0239.010000
11.0035.0352.000000
11.0038.0106.000000
11.0038.0117.000000
11.0039.0212.000000
11.0039.0430.010000
11.0040.0227.000000
11.0041.0057.010000
11.0041.0179.000000
11.0042.0328.000000
11.0042.0339.010000
11.0044.0123.000000
11.0044.0133.000000
11.0044.0143.000000
11.0044.0173.010000
11.0044.0366.010210
11.0045.0256.000000
11.0045.0358.010000
11.0049.0122.010000
12.0001.0373.010000
12.0001.0389.010000
12.0001.0520.010000
12.0001.0738.010827
12.0001.0738.011727
12.0001.0738.012027
12.0001.0738.012127
12.0001.0738.012227
12.0001.0738.012327
12.0001.3010.000000
13.0001.0375.010000
13.0001.0536.010506
13.0002.0363.010202
13.0003.0010.010203
13.0003.1028.010203
13.0004.0050.012628
14.0001.0027.011021
14.0001.0680.010000
14.0001.1500.010812
14.0001.1600.010687
14.0001.1600.012187
14.0001.1600.013287
14.0001.1600.013387
14.0001.1600.014687
14.0001.1600.015087
14.0001.1600.015887
14.0001.1600.016787
14.0001.1600.017087
14.0001.1600.017787
14.0001.1600.017887
14.0001.1600.018787
14.0001.1600.019090
14.0001.1600.019292
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Osmar Vieira de Moraes
Jose Raymundo da Silva
Nilsa Prestes de Oliveira e Ou
Ester de Oliveira Padilha e Outros
A/C Wanderlei Ferraz de Souza
Ester de Oliveira Padilha e Outros
Jose Alfredo Bernardo
Ester de Oliveira Padilha e Outros
A/C Jose Antonio de Oliveira
Ester de Oliveira Padilha e Outros
Moises Alexandre Ferreira
Ester de Oliveira Padilha e Outros
Vanilda de Fatima S. da Silva
Ester de Oliveira Padilha e Outros
Aparecida D. D. Hirakawa
Ester Nunes Seba e Outros
Lucia Helena Ponciano
Ester Nunes Seba e Outros
A/c Pedro A. R. Camara Filho
Ester Nunes Seba e Outros
Willian seba
Ester Nunes Seba e Outros
Edson Pires
Ester Nunes Seba e Outros
Benedito Francisco Paes
Rosa Maria de Jesus
Laércio Machado Jimenez e Ou
Ingrid Marina dos Santos e Out
Lucilene Schleeetz
Nelson de Araujo
Bog Incorporações e Vendas
Maria Carolina Virga
Inácio Vicente
Inácio Vicente
Paulo Yoiti Ito
Paulo Yoiti Ito
Samuel Padilha de Siqueira
Tecbase Comercial e Construtora
Sidnei Vitorino Dias
JPE Participações Ltda
Michele Vieira Ribeiro Taddei
Distribuidora de Automóveis Piedade
Alex Pinheiro da Silva
Carlos Massanori Hirose
Daniel Santos V. de Camargo
Evanir Ferreira de Almeida
Fabio dos Santos Domingues
João Rosa da Silva
Diego Nunes de Andrea
Filippo Malzone & Cia Ltda
Minoru Iderilha
Rodolfo Sarabo e Outro
Nilson Rolim de Paula
A/C Amantina da Silva
Filippo Malzone & Cia Ltda
Kellen Nathallie G. de Abreu
Milton Hidetoshi Matsuo
Eliane Donizete de Moraes
Marcia Aparecida Gomes
Filippo Malzone & Cia Ltda
Filippo Malzone & Cia Ltda
Rinaldo Moyses
Pereira Lago Moveis Ltda.
Pereira Lago Moveis Ltda.
Pereira Lago Moveis Ltda.
Pereira Lago Moveis Ltda.
Cia de Desenv. Hab. Urbano SP
Débora Castanho de Souza
Cia de Desenv. Hab. Urbano SP
Delaine de Jesus Calixto
Cia de Desenv. Hab. Urbano SP
Magali Marlene de Moraes
Cia de Desenv. Hab. Urbano SP
Maria dos anjos Ferreira
Cia de Desenv. Hab. Urbano SP
Franco Bueno Correa
Gilberto Jose Figueiredo
Fernando Rodrigues de Oliveira
Jose Mauro de Camargo
Eliane Donizete de Moraes
Fernando Rodrigues de Oliveira
Jose Mauro de Camargo
Eliane Donizete de Moraes
Rosalina de Moraes Castanho e Outros
Suzana Schineider
Joel Bueno de Camargo e Outros
Irineu Dias de Moraes
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Jose de Oliveira
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Jorge Marques Miranda
Gertrudes Maria das Dores(Herdeiros)
Benedito Gonçalves da Silva
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Missae Hirose
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Regina Auxil. Da Silveira
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Ubaldino Ferreira
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Daniel Vieira Pontes
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Joel de Oliveira
Getrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Ângelo Caetano
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
João Jacob Mendes Pinto
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros
Valquiria F. Costa e Outra Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Luiz de Oliveira
Gertrudes Maria das Dores
Elvaneide Rodrigue Florio
Joel Bueno de Camargo e Outros
Irineu Ribeirio
Joel Bueno de Camargo e Outros
Osmil Martins da Rosa
Joel Bueno de Camargo e Outros
Joel Bueno de Camargo e Outros
Selma Martenaus
Joel Bueno de Camargo e Outros
Benedito Orse Oliveira Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Gentil Bueno de Camargo
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Aparecida Correa da Cruz
Cecília Lopes G.Rodrigues e Outro
Cecília Lopes G.Rodrigues e Outros
Cecília Lopes G.Rodrigues e Outro
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Luiz Antonio S. García
Gertrudes Maria das Dores (Herdeiros)
Jose Carlos V.Machado
Luzia Rolim de Freitas Marum e Outro
Luzia Rolim de Freitas Marum e Outros
Luana Massaúde
Joel Bueno de Camargo e Outros
Isaias Givol
Marcelino Valdeci F. de Oliveira
Kozi Yanati
Arquidiocese de Sorocaba
Antonio Sastre Filho e Outros
Sebastião Antonio Nunes
Alcides Pinto de Camargo
Izabel Vieira de Camargo
Benedito Ribeiro
www.piedade.sp.gov.br
14.0001.1650.010202
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19.0001.2000.010106
19.0003.0147.010000
Página 9
Ceme Jose Marum Espolio
Margarete Mendes da S.So
Ceme José Marum (Espólio)
Francisco AntonioCardoso
Maria Ap.de Camargo Silva
Maria de Camargo Silva
Ceme Jose Marum Espolio
Margarete Mendes da S.So
Ceme Jose Marum Espolio
Jose Geronimo Fonseca
Altamiro Pereira Dias
Rodrigo Watermann
Sebastião Garcia Godinho
Joaquim da Silva
Francisco Antonio Pires
Igreja Presbiteriana de Piedade
Jose Pires de Oliveira Filho
José Inácio Barcelos
Antonio Rolim de Freitas Esp.
Geraldo Amâncio Vieira
Maria Lina de Oliveira e Cássia Pereira Santos Lima
AntonioRoque Maymoni e Outros
Rodolfo Batista da silva
Guimarães P. Incorp. e Emp.Imob. João Batista Leme
Olívio Vitorino
Hilda Ap. Dias de Moraes
Bruno Rodrigues
Rita Teixeira
Dina Teixeira eOutros
Raymundo Antonio Ribeiro Herdeiros
Maria Ap. Nunes Ribeiro
Aparecida Maria N. L. Ribeiro
Maria Ap. N. Ribeiro e Outros
Janete Dias
Vera de Almeida Ramalho Pereira
Fernanda R. P. Barbosa
Salvador Cyro Amâncio
Maria de Lordes Godinho
Divino Americo
Edna Gonçalves da Silva
Robson Wilians Oliveira
Octavio Alamino Gimenez e Outros
Miguel José Nunes
Silvana M.A Rodrigues Branco e Ou
Germano Miguel Praniski
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante
Empresa de Ônibus L. Fioravante Arlindo Godinho da Silva Jr
Jerome Vieira Rosa e Outros
Germano Miguel Praniski
Kazuo Takabayashi
Sergio Antonio de Oliveira
Rodrigo da Silva Cardoso
Daniel Lemes
Elisabeth Rosa Becker Jimenez e Ou
Irany Xavier de Camargo
Dalva de Camargo Rosa
Marcos Massaharu Matsuo
Paulo César Brito Sousa
Daniel Jose da Silva
Mariza Leopoldina Emes
Maria dos Santos
João Mendes de Brito
Fabio Henrique Cardoso
Claudete Maria Vieira
Lucidio Franco da Cunha
Iracy Antonia de Barros
José Teixeira Lima
Edvaldo Soares Hess
Jose Pinto de Moraes e Outros
Alberto Pereira da Silva
José Pinto de Moraes e Outros
Orlando Pereira da Silva
Jose to de Moraes e Outros
Mauro Roberto P. Aoki
Jose Pinto de Moraes e Outror
Jose Pinto de Moraes e Outros
Jose Pinto de Moraes e Outros
Milton Shodi Hayashida
Jose Pinto de Moraes e Outros
Jose Pinto de Moraes e Outros
Marcelo Rodrigo Vieira
Tales Jose da Silva e Outra
Luiz Godinho da Silva
Maria Ap. Campos Santos
Daniel Jose da Silva
Madalena Ap. Domingues
Edna Xavier Rodrigues
Renato Jesus Fernandes
Benedita de Moraes de Andréa e Ou
Emilio Vieira Cruz
Mariana Suely de Morais
Natalia Maria de Oliveira e Ou
Tsuguio Nishimura
Domingos Rolim de Paula
Domingos Rolim de Paula
Fabio do Couto Lopes
Domingos Rolim de Paula
Kenji Funai
Domingos Rolim de Paula
Waldemar Cardoso
Domingos Rolim de Paula
Natalia Maria de Oliveira e Outro
Carlos Roberto Mello Mas
Reynaldo Marciano
Douglas Amorim Paiva
Vera Marta Pires de Camargo
Vera Marta Pires de Camargo
Tereza Rodrigues de Souza
Waldemar Pires de Camargo
Waldemar Pires de Camargo e Outros
Waldemar Pires de Camargo
Joaquim Gonçal.da Cunha
Waldemar Pires de Camargo
Irene de Souza e Outra
Natalia Maria de Oliveira e Outros
Josè Mauro de Camargo
José Mauro de Camargo e Outro
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22.0002.0278.000000
Município de Piedade
Página 10 João Alves Cardoso
Waldemar Pires de Camargo
Edi Buratini Maria
Alípio Batista de Oliveira
Eliza Maria Américo e Outros
Ruth Américo Leite
Eliza Maria Américo e Outros
Eliza Maria Americo e Outros
Izabel M.Américo Fernand
Eliza Maria Americo e Outros Izabel M.Américo Fernand
Jose Mauro de Camargo e Outro
Eduardo Luiz
Izidoro Pires de Camargo (herdeiros)
Gumercindo Leme Carmo
Izidoro Pires de Camargo (herdeiros)
Marina Floriano Machado
Prefeitura Municipal de Piedade
Ind.Com.Constr.Petropolis
Indicoplast Ind.de Plásticos Ltda
Sebastião de Oliveira Cruz
Rogério Batista da Cruz
Getulio Bueno Gurgel
Getulio Bueno Gurgel Marcio Terra
Edson Agostinho
Marcio Terra Edson Agostinho
Darcilio Moreira Marques Jr.
A/C Sebastião Correia Lima
Luiz Galego
Luiz Galego
Luiz Galego
Luiz Galego
Antonio Carlos Vieira
Bri-Mar Empr. Imobiliários LTDA
Tsuyuko madalena Mizobuchi
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Claudia Argona Resina
Juliana Tolcsvai Cronis
A/C Wagner De Oliveira Silva
Santiago de Oliveira Savalho
A/C Anderson Pereira Savalho
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Edson Francisco de Souza
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Vicente Abate
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
João Carlos Gimenez de Souza
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Alvino Barauna dos Santos
Eladio Reis Barrios
Adonis Domeniconi
Valdi Passos da Silva
Antonio Juvencio da Silva
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
A/C Ivonete Ap. Felesmino
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Antonio da Silva Mesquita
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Paulo Gomes
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Maria G.M. da Cunha
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
A/C Claudio Rodrigues
Bri-mar Empr.Imobiliários LTDA
Avanderlan Rodrigues Carvalho
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
A/C Teodoro Campagnaro
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Francisco Alves Ribeiro
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
Manoel Messias Candido
Benedito Raimundo
João Edison Aleixo
Bri-Mar Empr.Imobiliários LTDA
A/C Antonio Ribeiro
Bri-Mar Empr. Imobiliários LTDA
Moises da Apresentação
Bri-Mar Empr. Imobiliários LTDA
Berenice da Silva
Isabel Cristina Dias da Costa
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Valdir Estevo dos Santos
José Aparecido Sanchez e Outro
Helio Souza Guimarães
Osório de Souza Ramos
Osório de Souza Ramos
Roberto Padilha Almendro
Alberto Alves Reinehr
Caleb Empr. Imobiliários LTDA
Caleb Empr. Imobiliários LTDA
A/C João Floriano Espin
Caleb Empr. Imobiliários LTDA
Caleb Empr. Imobiliários LTDA
Maria Helena F.G. Dabrius
A/C Ester F.G. de Arruda Juliano
Jose Antonio de Oliveira
Silvio José de Souza
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
Helio Souza Guimarães
José Azevedo Augusto
Salim Jamil Sayeg
Socivel Soc. Constr. E Imob. Ltda
Wilsom Massao Okumura
Socivel Soc. Const. E Imob. Ltda
A/c. Martins J. dos Santos
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Maria Aparecida Gomes Flauzino
José Maria Cavalcante
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Carlos A. Altemar
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
José Silva Neves
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Carmelita Franca Florentino
Município de Piedade
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22.0004.1600.000000
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22.0012.0040.010202
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23.0005.1874.000000
Piedade, 25 de Julho de 2014
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Paulo Donizete Mello
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Maria Alves de Magalhães
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Eva M. do Nascimento
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Afonso Luiz Roberto
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Valter Martins de Oliveira
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C José R.Veloso Campos
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Davi Lord Tuch
Selma de Almeida e Silva
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Luiz Mendes da Silva
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Horizonte Verde de Piedade
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Maria José F. da Silva
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Maria Elizete Crispim Almeida
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Mauricio Rodrigues Amorim
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Claudiomar da Silva
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
A/C Fernando de Souza
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Valdir Gomes
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
José Antonio Libemberger
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Ruy Dellazanzi
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Socivel Soc Constr. E Imob.LTDA
Mioa Saito
Carborahi Part. E Empr. S C LTDA
João Carlos Santos
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Alexandre Dominicius Neto
Selma Ferreira dos Santos
Jaime Augusto Rangel
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Reinaldo Pereira
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Laercio Cury
Laercio Cury
Paulo Sergio Torunsky
Paulo Sergio Torunski
Edson Caetano de Lima
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Hugo Dias de Andrade Filho
Sebastião dos Reis
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/c Armando Cumin
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Evandro Andersen Pinheiro
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Evandro Andersen Pinheiro
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Sonia R. Teixeira Toledo
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Mauro Ferraz e Silva
Caborahy Part. E Empreendimentos S C Ltda
A/C Mauro Ferraz e Silva
Carborahi Part. E Empr. S C LTDA
A/C Roberto Godinho
Harutoshi Ikeda Espolio
Juarez Games
Harutoshi Ikeda Espolio
Rosangela Bueno de Camargo
Harutoshi Ikeda Espolio
Pedro Pires de Camargo
Harutoshi Ikeda Espolio
Pedro Pires de Camargo
Harutoshi Ikeda Espolio
Marcio José Ayres da Rosa
Harutoshi Ikeda Espolio
José Pereira de Camargo
Harutoshi Ikeda Espolio
Daniel Domingues
Alcides Ribeiro E Outro
Luiz Carlos Barbosa de Souza
Alcides Ribeiro E Outro
Luiz Carlos Barbosa de Souza
Alcides Ribeiro E Outro
Luiz Carlos Barbosa de Souza
Helcio Gomes de Abreu E Outros
Anesio Ortiz de Camargo
Helcio Gomes de Abreu E Outros
A/C Mauro Prestes de Oliveira
Helcio Gomes de Abreu E Outros
Helio Brandão
Helcio Gomes de Abreu E Outros
A/C Alexandre Antonio de Góes
Antonio R. de Moraes( Herd.)
Ariovaldo Antonio De Góes
Antonio R. de Moraes( Herd)
A/C Isaias Fernandes
Antonio R. de Moraes( Herd)
Amarildo Rolim Martins
Antonio R. de Moraes( Herd)
Neiva Batista de Oliveira
Antonio R. de Moraes( Herd)
Antonio Da Silva
Antonio R. de Moraes( Herd)
José Carlos dos Santos
Antonio R. de Moraes( Herd)
José Carlos dos Santos
Antonio R. de Moraes( Herd)
Romeu Antonio da Rosa
Antonio R. de Moraes( Herd)
A/C Aparecida Maria de Jesus
Antonio R. de Moraes( Herd)
Nadir Ribeiro dos Santos
Antonio R. de Moraes( Herd)
Rosana Aparecida da Luz
Antonio R. de Moraes( Herd)
Josias Nestor da Luz
Antonio R. de Moraes( Herd)
Hidetada Tashiro
Antonio R. de Moraes( Herd)
Priscila Domingues da Silva e Outros
Antonio R. de Moraes( Herd)
A/C Hidetada Tashiro
Antonio R. de Moraes( Herd)
A/C Hidetada Tashiro
Laureano Pires de Camargo
Laureano Pires
Antonio R. de Moraes( Herd)
Azor José Pinto
Antonio R. de Moraes( Herd)
A/C Oswaldo Messi
Antonio R. de Moraes( Herd)
Celeste da Penha Silva
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www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Antonio R. de Moraes( Herd)
Rosiane de Araujo Pinto
Antonio R. de Moraes( Herd)
Josele Braz
Antonio R. de Moraes( Herd)
A/C Pedro Lopes Cordeiro
Antonio R. de Moraes( Herd)
Gentil Paulo Tenorio
Antonio R. de Moraes( Herd)
Neusa da Silva Vieira
Antonio R. de Moraes( Herd)
João Moreno Carvalho Neto
Antonio R. de Moraes( Herd)
Ivanilde Terezinha da Cruz Antonio R. de Moraes( Herd)
Jovelina Domingues Ribeiro
Antonio R. de Moraes( Herd
Maria Biscaia Bandeira
Toshiyuki Shintani
Toshiyuki Shintani
Toshiyuki Shintani
Toshiyuki Shintani
Pedro Pires de Camargo Primo
Toshiyuki Shintani
Aloizio Ferreira da Silva
Toshiyuki Shintani
João Pires de Moraes
Toshiyuki Shintani
Marcelo Pires de Camargo
Kleber Antonio de Freitas e Outros
José Franscisco de Paulo
Almir José Rodrigues
Ariston Cerqueira
Maria Rosário de Souza
Geraldo Leite Pedroso e Out
A/c Matias Correa da Silva
Luzia Claudino Galdino Dias
Alexandre Duarte Dias de Moraes
Alexandre Duarte Dias de Moraes
Alexandre Duarte Dias de Moraes Espolio
Ana Maria Sant’ Ana Pereira
Benedito de Camargo Rodrigues
João Emerson Batista da Silva
Benedito de Camargo Rodrigues
A/C Ana Lucia V. de Moraes
José Benedito Rodrigues de Camargo
Paulo Soares da Silva
João Godinho da Rosa (Herd)
Grupo Amigos de Piedade GAP
João Godinho da Rosa
João de Oliveira
Sanai Kumagaia
Odete Maria Vieira e Outros
A/C Manoel Vieira Ribeiro
Satoshi Shimomaebara
Otacilio Pereira
Wilson Antonio Favara
José Benedito Cardoso dos Santos
Antonio Biscaia
Valdir Moreira
Antonio Biscaia
Antonio Biscaia
Antonio Biscaia
Ismael de Góes
Antonio Biscaia
Leo Silva de Lara Junior
Laureano Pires de Camargo
Helio Pires de Camargo
Therezinha de Jesus Rosa
Luiz João dos Santos
José Batista Vichi
Milena Francisca Di Giovanni
Dirceu Soares da Rosa Evaldo Jacob Hess
Thereza Rodrigues Seitz
Jose Godinho Moraes
Kenji Takamatsu
Ligia Santos Borges
Kenji Takamatsu
Jacira Nakasato
Aguinaldo Soares da Silva
Alberto Campos Borges
Alexandre de Castro
José Ulivieri Netto
Keniti Aniya
Antonio Fernandes Nascimento e Out
José Maria de Oliveira
Milton Yoiti Kataoka e Outros
Athala Marum
Hélio Correa de Souza
Pedro Bertolucci
Massayuke Kananaka e Outro
Maria de Fátima Bolognani Lima e Out
Julia Ricardi Tapxure
Edison Rodrigues
Abilio Antonio Duarte
Juany de Oliveira
Carlindo de Oliveira Assunção
Luciano Soares Oliveira
João Grimaldi
Natália Midori Saziki Archilla
Antonio Bergamo
Espolio de J. Francisco Escanhoela
Wagner Ribeiro
Camila Pereira Cavalcante
Jose Theodoro do Amaral Junior
Jose Miguel Vargar Torres
Rubens de Oliveira Filho
Rosa M. Augusto da Silva
Alban Almann
Armando Aguiar C.Junior
Antonio Oliveira Campos e Outra
Maria Ap. Simas Esteves
Laurindo Bueno de Camargo
Hideaki Uno e Outro
Antonio Bento
Ademar Rodrigues Bernardinelle
Cogumelos Brasil Com. e Exp.Ltda Antonio Wanderlei Miguel
Jose Augusto Borges
Alfredo da Silva Rodrigues Filho
Edmilson Cadete da Silva
Walter Melnic
Valeria Copas
Nelson Lourenco
Jacob Tuvack Filho
www.piedade.sp.gov.br
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Simão A. Vidman
Doly Braude Levyi
Geraldo Luiz R. Correa
Manoel Marques
Mario Coutinho
Emilio Navas Cominato
Imna Ltda
Manoel Marques
Manoel Francisco Munhozi
Ivan de Almeida Freitas
José Nelson Gomes
Lilian May Mendes de Oliveira
Ailton Alves Moreira
Gilmar Correia Ororato
Almiro de Souza Thiburcio
Carlos Karpavicius
Adelcio Rolim Goes
Luiz Antonio Rahal
João de Matos Cristovão
Einar Welt
Edson Amorin da Cruz
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
PIEDADE.
Estado de São Paulo doravante designado ESTADO, Município de Piedade doravante denominado MUNICÍPIO, e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, doravante designada SABESP.
Objeto: pelo presente instrumento, o ESTADO e
Página 11
67.0001.0026.010000
67.0001.0124.010000
67.0003.0008.010000
67.0003.0028.010000
67.0003.0269.010000
67.0004.0113.010000
67.0007.0019.010000
67.0007.0039.010000
67.0012.0263.010000
67.0017.0002.010000
67.0017.0003.010000
67.0017.0006.010000
69.0002.0009.010000
69.0019.0001.010000
70.0001.0011.010000
70.0020.0007.010000
71.0003.0073.010000
71.0005.0039.010000
72.0004.0059.010000
72.0022.0002.010000
o MUNICÍPIO asseguram à SABESP o direito
de explorar a prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário
no MUNICÍPIO (SERVIÇOS), sob o regime da
prestação regionalizada, com exclusividade e enquanto vigorar este CONTRATO.
Vigência: O prazo de vigência do CONTRATO
será de 30 (trinta) anos, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, nos termos da Lei.
Assinatura: 24 de março de 2014.
Município de Piedade
Página 12 Município de Piedade
Piedade, 25 de Julho de 2014
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 www.piedade.sp.gov.br
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Município de Piedade
Página 14 Município de Piedade
Piedade, 25 de Julho de 2014
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Página 15
Portarias
Portaria nº 18.480/2014
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de
Piedade usando de suas atribuições legais, resolve
pela presente portaria, designar a Senhora Silvana Secoli Nunes Coelho, contadora da Prefeitura
Municipal , CRC CT1SP236972/O-6 e a Senhora
Damila Buemo Antunes, arquiteta, devidamente
habilitada da Prefeitura, CAU nº A30684-3, para
respectivamente, exercerem as funções de GESTORA FINANCEIRA e RESPONSÁVEL TÉC-
NICA, do contrato de repasse firmado entre esta
Prefeitura Municipal e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São
Paulo, para a realização de obras de revitalização
e iluminação da Praça Cônego Giorgio Musizzano
– Parque da Torre.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de
2014
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Decretos
Decreto nº 6085 de 23 de julho de 2014.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito do Município
de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com
fundamento nos termos do inciso II do artigo 6º
da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de
2013, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de
R$238.000,00(duzentos e trinta e oito mil reais),
nas seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.4 – Educação Pré Escolar
376 12.3060047.2067 33903000 material de consumo . . . . . .R$ 18.000,00
2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação
2 10.1 – Diretoria
414 08.2440051.2056 31901100 vencimentos . . .
. . . . . . . . . . R$120.000,00
415 08.2440051.2056 31901300 obrigações patronais . . . . . . R$ 30.000,00
419 08.2440051.2056 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica .R$ 10.000,00
2.10.3 – Fundo Municipal de Assistência Social
439 08.2440053.2058 33903000 material de con-
www.piedade.sp.gov.br
sumo . . . . . . R$ 30.000,00
446 08.2440053.2058 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . R$ 30.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .R$238.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.9 – Diretoria de Educação
2.9.4 – Educação Pré Escolar
381 12.3060047.2067 33903900 outros serv.terc.
pes.jurídica . .R$ 18.000,00
2.10.3 – Fundo Municipal de Assistência Social
449 08.2410053.1023 44905100 obras e instalações . . . . . . . . .R$220.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .R$238.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de julho de
2014.
Renaldo Corrêa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Município de Piedade
Página 16 Piedade, 25 de Julho de 2014
Modelo 6
DEMoNstratiVo Dos rEstos a PaGar
(artigo 53, inciso V, da Lc. 101/00)
aDMiNistraÇÃo DirEta, iNDirEta E FUNDacioNaL
MUNicÍPio DE PiEDaDE
3º BiMEstrE 2014
PoDEr / ÓrGÃo /
ENtiDaDEs
inscrições
saldo de Exercícios
anteriores
PoDEr LEGisLatiVo
Câmara Municipal
PoDEr EXEcUtiVo
Prefeitura Municipal
Órgãos/Entidades
totaL:
Processados
Baixas
cancelamentos
Não Processados
No Bimestre
até o Bimestre
Montante a
Pagar
Pagamentos
No Bimestre
até o Bimestre
Disponibilidade
Financeira
0,00
15.132,38
1.566.661,69
4.046.623,43
3.287,00
212.355,66
143.413,59
4.431.355,03
984.706,81
16.295.269,75
15.132,38
1.566.661,69
4.046.623,43
3.287,00
212.355,66
143.413,59
4.431.355,03
984.706,81
16.295.269,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.132,38
1.566.661,69
4.046.623,43
3.287,00
212.355,66
143.413,59
4.431.355,03
984.706,81
16.295.269,75
MARIA V. G. PEREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
SILVANA SECOLI NUNES COELHO
Contabilista – CRC 1SP236972/O-6
RENATO LIMA JUNIOR
Responsável pelo Controle Interno
Modelo 3
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PIEDADE
3º BIMESTRE DE 2013
Valores expressos em R$
RECEITAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MÊS DE REF:
JUNHO
MAIO
Apuração Bimestre
Anterior
TOTAL
7.075.065,02
6.732.623,36
8.272.465,95
7.067.731,77
8.119.211,29
9.934.575,67
9.973.386,80
9.355.848,39
9.120.840,85
8.662.064,57
7.704.190,44
7.594.327,82
99.612.331,93
99.419.141,04
107.805.986,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.419.141,04
107.805.986,89
Autarquias
0,00
Fundações Públicas
0,00
Empresas Estatais Dependentes
Subtotal
Previsão
atualizadada
Exercício
0,00
7.075.065,02
6.732.623,36
8.272.465,95
7.067.731,77
8.119.211,29
9.934.575,67
9.973.386,80
9.355.848,39
9.120.840,85
8.662.064,57
7.704.190,44
7.594.327,82
99.612.331,93
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES
Compensação Financ.entre Reg. Prev.
FUNDEF
Anulação de Restos a Pagar
Outras
5.204,10
5.204,10
5.204,10
4.974,22
4.652,39
9.304,78
0,00
9.822,02
4.911,01
4.911,01
4.911,01
4.911,01
64.009,75
59.391,83
649.437,71
644.714,65
660.426,10
668.184,97
723.835,89
822.092,18
1.123.417,97
1.012.105,38
751.992,81
729.745,80
826.476,48
654.358,16
9.266.788,10
9.347.535,72
10.935.586,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.071,32
3.557,95
0,00
968,32
0,00
765,12
0,00
108,09
0,00
3.858,63
7.381,56
2.868,11
20.579,10
10.329,43
0,00
0,00
Subtotal
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
655.713,13
653.476,70
665.630,20
674.127,51
728.488,28
832.162,08
1.123.417,97
1.022.035,49
756.903,82
738.515,44
838.769,05
662.137,28
9.351.376,95
9.417.256,98
10.935.586,89
6.419.351,89
6.079.146,66
7.606.835,75
6.393.604,26
7.390.723,01
9.102.413,59
8.849.968,83
8.333.812,90
8.363.937,03
7.923.549,13
6.865.421,39
6.932.190,54
90.260.954,98
90.001.884,06
96.870.400,00
MARIA V. G. PEREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
SILVANA SECOLI NUNES COELHO
Contabilista – CRC 1SP236972/O-6
RENATO LIMA JUNIOR
Responsável pelo Controle Interno
anexo - Modelo 1
rELatÓrio rEsUMiDo Da EXEcUÇÃo orÇaMENtÁria
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
rEsULtaDo Da EXEcUÇÃo orÇaMENtÁria PoDErEs/ÓrGÃos
MUNicÍPio DE PiEDaDE
3º BiMEstrE 2014
receitas
PoDErEs/ÓrGÃos
Bimestre
ADMINISTRAÇÃO DIRETA*
Valores expressos em R$
resultados
Despesas
acumulado (1)
Empenhada
Bimestre
Liquidada
acumulado (2)
Bimestre
acumulado (3)=(12)
acumulado
% = (3) / total
(1)
14.567.433,95
48.506.372,14
13.516.305,00
61.570.245,71
16.836.793,67
41.324.549,44
-13.063.873,57
-26,93%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
Autarquia “X”
0,00
0,00%
Fundação “Y”
0,00
0,00%
Empresa Pública Dependente “Z”
0,00
0,00%
-13.063.873,57
-26,93%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
totais:
*Prefeitura e Câmara
14.567.433,95
MARIA V. G. PEREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Município de Piedade
48.506.372,14
13.516.305,00
61.570.245,71
SILVANA SECOLI NUNES COELHO
Contabilista – CRC CT1SP 236972/0-6
16.836.793,67
41.324.549,44
RENATO LIMA JUNIOR
Responsável pelo Controle Interno
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Página 17
compactado p/ Publicação - Modelo 1
rELatÓrio rEsUMiDo Da EXEcUÇÃo orÇaMENtÁria
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
- aDMiNistraÇÃo DirEta / iNDirEta / FUNDacioNaL MUNicÍPio DE PiEDaDE
3º BiMEstrE 2014
rEcEitas
categoria Econômica/Fontes
receitas correntes (a)
Tributárias
Impostos
IPTU
ISSQN
ITBI
IRRF
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições
Patrimoniais
Industriais
Agropecuárias
Serviços
Transferências Correntes
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp)
Outras Receitas Correntes
receitas de capital (B)
Operações de Crédito
Refinanciamento da Dívida
Outras Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
rEcEita totaL (a+B)
DEsPEsas
categoria Econômica/Natureza
Despesas correntes (c)
Pessoal/Encargos Sociais
Juros/Encargos da Dívida Interna
Juros/Encargos Dívida Externa
Outras Despesas Correntes
Despesas de capital (D)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refin. Dív. Mobil.
Outras Amortizações
Outras Despesas de Capital
reserva de contingência (E)
DEsPEsa totaL (c+D)
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D)
MARIA V.G.PEREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
www.piedade.sp.gov.br
Valores expressos em R$
Previsão anual
inicial
3º BiMEstrE
atualizada
Previsto
acumulado
realizado
Previsto
realizado
a realizar
96.870.400,00
96.870.400,00
14.588.135,00
13.518.387,86
46.712.698,60
47.009.299,79
49.861.100,21
10.390.000,00
10.390.000,00
1.405.000,00
1.252.928,32
5.541.470,00
5.289.491,39
5.100.508,61
9.547.080,00
9.547.080,00
1.270.200,00
1.200.026,46
5.044.290,00
4.799.033,24
4.748.046,76
5.175.400,00
5.175.400,00
690.000,00
519.285,28
3.028.500,00
2.723.916,37
2.451.483,63
3.006.930,00
3.006.930,00
401.680,00
463.364,81
1.383.260,00
1.391.636,37
1.615.293,63
590.050,00
590.050,00
50.720,00
45.588,89
261.230,00
183.795,78
406.254,22
774.700,00
774.700,00
127.800,00
171.787,48
371.300,00
499.684,72
275.015,28
813.420,00
813.420,00
130.500,00
52.901,86
481.500,00
490.458,15
322.961,85
29.500,00
29.500,00
4.300,00
0,00
15.680,00
0,00
29.500,00
39.000,00
39.000,00
6.500,00
6.103,82
19.500,00
18.399,35
20.600,65
1.165.000,00
1.165.000,00
192.110,00
222.831,45
497.790,00
621.471,62
543.528,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
346.000,00
346.000,00
43.000,00
51.181,21
148.000,00
143.937,73
202.062,27
92.173.342,83
92.173.342,83
14.236.700,72
12.517.882,35
43.843.454,71
42.490.505,77
49.682.837,06
(10.935.586,89)
(10.935.586,89)
(1.866.955,72)
(1.491.084,31)
(5.203.747,11)
(5.112.312,99)
5.823.273,90
3.692.644,06
3.692.644,06
571.780,00
958.545,02
1.866.231,00
3.557.806,92
134.837,14
9.439.600,00
9.439.600,00
3.450.000,00
1.049.046,09
7.180.000,00
1.497.072,35
7.942.527,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.439.600,00
9.439.600,00
3.450.000,00
1.049.046,09
7.180.000,00
1.497.072,35
7.942.527,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.310.000,00
106.310.000,00
18.038.135,00
14.567.433,95
53.892.698,60
48.506.372,14
57.803.627,86
Dotação anual
inicial
3º BiMEstrE
atualizada
Empenhado
acumulado
Liquidado
Empenhado
Liquidado
a empenhar
85.296.900,00
90.173.748,22
12.185.147,53
15.992.259,06
57.445.409,40
39.879.031,73
32.728.338,82
40.485.300,00
40.987.623,22
5.872.155,77
6.395.394,06
17.562.372,39
17.044.897,44
23.425.250,83
71.000,00
71.000,00
3.795,80
3.795,80
17.081,13
17.081,13
53.918,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.740.600,00
49.115.125,00
6.309.195,96
9.593.069,20
39.865.955,88
22.817.053,16
9.249.169,12
18.883.100,00
19.020.717,00
1.331.157,47
844.534,61
4.124.836,31
1.445.517,71
14.895.880,69
18.424.100,00
18.561.717,00
1.249.932,95
763.310,09
3.881.162,75
1.201.844,15
14.680.554,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459.000,00
459.000,00
81.224,52
81.224,52
243.673,56
243.673,56
215.326,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459.000,00
459.000,00
81.224,52
81.224,52
243.673,56
243.673,56
215.326,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.624.219,51
0,00
0,00
2.130.000,00
2.130.000,00
104.180.000,00
109.194.465,22
13.516.305,00
16.836.793,67
61.570.245,71
41.324.549,44
2.130.000,00
-2.884.465,22
1.051.128,95
-2.269.359,72
-13.063.873,57
7.181.822,70
SILVANA SECOLI NUNES COELHO
Contabilista – CRC 1SP236972/O-6
RENATO LIMA JUNIOR
Responsável pelo Controle Interno
Município de Piedade
Página 18 Piedade, 25 de Julho de 2014
compactado p/ Publicação - Modelo 2
rELatÓrio rEsUMiDo Da EXEcUÇÃo orÇaMENtÁria
(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
- aDMiNistraÇÃo DirEta / iNDirEta / FUNDacioNaL MUNicÍPio DE PiEDaDE
3º BiMEstrE 2014
Valores expressos em R$
cód.
Função
cód.
subf.
DEsPEsas
Funções/subfunções
4
0
4
121
Planejamento e Orçamento
4
122
4
4
ADMINISTRAÇÃO
Dotação anual
inicial
atualizada
3º BiMEstrE
Empenhado
Liquidado
acumulado
Liquidado
Empenhado
a empenhar
25.160.600,00
28.193.600,00
5.208.816,86
4.539.921,76
15.471.372,79
10.993.199,71
380.000,00
380.000,00
35.891,11
48.438,74
162.110,72
117.762,26
217.889,28
Administração Geral
6.161.400,00
9.298.400,00
1.063.594,03
1.011.406,15
3.629.460,15
2.837.981,33
5.668.939,85
123
Administração Financeira
2.157.600,00
2.307.600,00
511.270,12
323.948,88
1.532.137,56
881.766,76
775.462,44
124
Controle Interno
5.072.100,00
5.114.400,00
1.203.470,78
1.602.820,89
4.364.410,03
3.537.817,51
749.989,97
4
129
Administração de Receitas
966.600,00
966.600,00
127.734,84
133.886,79
640.886,07
379.523,98
325.713,93
4
451
Infra-Estrutura Urbana
460.000,00
460.000,00
9.460,00
42.174,60
57.385,00
42.174,60
402.615,00
4
452
Serviços Urbanos
1.239.500,00
1.239.500,00
250.429,94
359.593,18
937.021,01
691.983,11
302.478,99
4
482
Habitação Urbana
107.400,00
117.400,00
19.582,32
22.633,46
81.595,39
57.645,20
35.804,61
4
512
Saneamento Básico Urbano
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
4
541
Preservação e Conservação Ambiental
4
601
Promoção da Produção Vegetal
4
605
4
661
4
695
Turismo
905.000,00
4
752
Energia Elétrica
1.020.000,00
4
782
Transporte Rodoviário
3.132.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
12.722.227,21
527.100,00
527.100,00
62.791,89
71.893,67
180.609,72
142.142,30
346.490,28
1.637.900,00
1.637.900,00
238.375,84
250.568,78
588.922,07
492.519,84
1.048.977,93
Abastecimento
244.000,00
244.000,00
31.193,30
14.977,76
57.710,68
35.823,59
186.289,32
Promoção Industrial
750.000,00
750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
883.700,00
99.218,08
105.255,17
263.740,47
211.986,86
619.959,53
735.000,00
441.513,84
42.013,84
642.091,18
242.591,18
92.908,82
3.132.000,00
114.290,77
510.309,85
2.333.292,74
1.321.481,19
798.707,26
893.600,00
893.600,00
131.489,44
197.894,51
582.442,63
456.831,40
311.157,37
893.600,00
893.600,00
131.489,44
197.894,51
582.442,63
456.831,40
311.157,37
3.320.000,00
3.353.450,00
524.408,53
369.486,67
1.833.645,25
1.086.713,14
1.519.804,75
6
0
6
181
8
0
8
241
Assistência ao Idoso
996.000,00
996.000,00
66.800,00
44.456,15
245.304,00
181.122,68
750.696,00
8
242
Assist. ao Portador de Deficiência
258.250,00
273.600,00
0,00
22.705,25
258.239,00
94.766,76
15.361,00
8
243
Assist. à Criança e ao Adolescente
478.650,00
496.750,00
61.447,37
81.341,07
423.709,92
233.960,96
73.040,08
8
244
Assistência Comunitária
1.587.100,00
1.587.100,00
396.161,16
220.984,20
906.392,33
576.862,74
680.707,67
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.790.000,00
2.790.000,00
401.045,40
401.045,40
1.222.031,56
1.222.031,56
1.567.968,44
Previdência Básica
2.790.000,00
2.790.000,00
401.045,40
401.045,40
1.222.031,56
1.222.031,56
1.567.968,44
SAÚDE
21.384.300,00
21.788.542,00
1.720.378,69
4.327.101,09
15.322.427,19
10.741.001,06
6.466.114,81
ASSISTÊNCIA SOCIAL
9
0
9
271
10
0
10
301
Atenção Básica
20.581.300,00
21.154.142,00
1.650.683,41
4.228.462,72
15.001.120,20
10.462.743,47
6.153.021,80
10
304
Vigilância Sanitária
569.000,00
408.700,00
45.035,20
61.728,52
214.925,01
181.822,26
193.774,99
10
305
Vigilância Epidemiológica
234.000,00
225.700,00
24.660,08
36.909,85
106.381,98
96.435,33
119.318,02
12
0
EDUCAÇÃO
43.447.500,00
45.034.723,22
5.170.790,68
6.657.944,98
25.733.810,36
15.897.942,35
19.300.912,86
12
361
Ensino Fundamental
25.155.500,00
24.335.593,22
3.112.966,90
4.049.133,24
13.344.821,31
9.632.437,07
10.990.771,91
12
362
Ensino Médio
850.000,00
1.033.000,00
72.423,00
136.605,63
885.266,09
419.824,19
147.733,91
12
364
Ensino Superior
710.000,00
710.000,00
113.600,00
113.600,00
300.240,00
300.240,00
409.760,00
12
365
Educação Infantil
12.069.000,00
13.022.080,00
1.656.236,93
1.501.980,12
6.122.470,01
3.785.545,62
6.899.609,99
12
366
Educação de Jovens e Adultos
12
306
Alimentação e Nutrição
13
0
13
392
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4.651.000,00
5.922.050,00
215.563,85
856.625,99
5.081.012,95
1.759.895,47
841.037,05
CULTURA
755.000,00
755.000,00
130.544,21
144.741,42
459.395,24
401.025,24
295.604,76
Difusão Cultural
755.000,00
755.000,00
130.544,21
144.741,42
459.395,24
401.025,24
295.604,76
URBANISMO
900.000,00
835.950,00
0,00
0,00
236.793,05
0,00
599.156,95
Infra-Estrutura Urbana
900.000,00
855.510,00
0,00
0,00
236.793,05
0,00
599.156,95
SANEAMENTO
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
15
0
15
451
17
0
17
512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
23
0
COMÉRCIO E SERVIÇOS
429.000,00
449.600,00
35.491,65
26.295,70
81.008,27
61.124,27
368.591,73
23
692
27
0
27
812
28
0
28
846
Outros Encargos Especiais
99
999
Reserva de Contingência
Comercialização
429.000,00
449.600,00
35.491,65
26.295,70
81.008,27
61.124,27
368.591,73
DESPORTO E LAZER
1.080.000,00
1.080.000,00
108.319,22
87.341,82
366.564,68
203.926,02
713.435,32
Desporto Comunitário
1.080.000,00
1.080.000,00
108.319,22
87.341,82
366.564,68
203.926,02
713.435,32
ENCARGOS ESPECIAIS
2.660.000,00
2.660.000,00
85.020,32
85.020,32
260.754,69
260.754,69
2.399.245,31
totaL
MARIA VICENTINA GODINHO P.SILVA
Prefeita Municipal
Município de Piedade
530.000,00
530.000,00
85.020,32
85.020,32
260.754,69
260.754,69
269.245,31
2.130.000,00
2.130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.130.000,00
102.860.000,00
107.874.465,22
13.516.305,00
16.836.793,67
61.570.245,71
41.324.549,44
46.304.219,51
SILVANA SECOLI NUNES COELHO
Contabilista - CRC 1SP236972/O-6
RENATO LIMA JUNIOR
Responsável pelo Controle Interno
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014 Página 19
Modelo 5
rEsULtaDos NoMiNaL E PriMÁrio
(art. 53, inciso iii da Lc. 101/00)
aDMiNistraÇÃo DirEta, iNDirEta E FUNDacioNaL
MUNicÍPio DE PiEDaDE
3º BiMEstrE 2014
rEsULtaDo PriMÁrio
Previsão atualizada
rEcEitas Fiscais
anual
receitas correntes
receitas de capital
subtotal:
(-) Deduções
Receitas de Operações de Crédito
Rendas de aplicações Financeiras
Amortização de Empréstimos
Receitas de alienações de ativos
subtotal
i - rEcEitas Fiscais LÍQUiDas
até o Bimestre
Despesas correntes
(-) Juros e Encargos da Dívida
subtotal
Despesas de capital
(-) Deduções
Amortização de Dívida
Concessão de Empréstimos
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
subtotal
ii - rEsErVa DE coNtiNGÊNcia
iii - DEsPEsas Fiscais LÍQUiDas
iV - rEsULtaDo PriMÁrio (i - iii+ii)
rEsULtaDo NoMiNaL
até o Bimestre
Período Exercício
anterior
14.588.135,00
46.712.698,60
13.518.387,86
47.009.299,79
41.392.051,00
9.439.600,00
3.450.000,00
7.180.000,00
1.049.046,09
1.497.072,35
481.220,73
106.310.000,00
18.038.135,00
53.892.698,60
14.567.433,95
48.506.372,14
41.873.271,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.518,00
134.014,00
380.923,00
94.145,73
475.068,73
111.755,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.518,00
134.014,00
380.923,00
94.145,73
475.068,73
111.755,45
105.509.482,00
17.904.121,00
53.511.775,60
14.473.288,22
48.031.303,41
41.761.516,28
anual
Do Bimestre
Despesas Liquidadas
até o Bimestre
No Bimestre
até o Bimestre
Período Exerc.
ant.
83.501.900,00
11.188.838,52
49.036.190,64
15.992.259,06
39.879.031,73
71.000,00
12.000,00
40.600,00
3.795,80
17.081,13
36.773,42
83.430.900,00
11.176.838,52
48.995.590,64
15.988.463,26
39.861.950,60
32.520.402,41
17.228.100,00
3.086.304,00
11.259.304,00
844.534,61
1.445.517,71
967.223,63
459.000,00
81.500,00
244.500,00
81.224,52
243.673,56
243.673,56
459.000,00
81.500,00
244.500,00
81.224,52
243.673,56
243.673,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.769.100,00
3.004.804,00
11.014.804,00
763.310,09
1.201.844,15
723.550,07
32.557.175,83
2.130.000,00
0,00
0,00
100.200.000,00
14.181.642,52
60.010.394,64
16.751.773,35
41.063.794,75
33.243.952,48
7.439.482,00
3.722.478,48
-6.498.619,04
-2.278.485,13
6.967.508,66
8.517.563,80
saLDo
Em 31/12 Exerc.
anterior (a)
No Bimestre
96.870.400,00
Dotação atualizada
DEsPEsas Fiscais
EsPEciFicaÇÃo
Do Bimestre
Valores expressos em R$
realização
0,00
rEsULtaDo NoMiNaL
Bimestre anterior
Bimestre atual (c)
(B)
No Bimestre (c-B)
Janeiro até o Bimestre (c-a)
i. Dívida consolidada
3.586.525,97
2.871.838,11
2.790.613,59
ii. Deduções:(*)
10.336.526,70
16.577.759,92
13.865.272,08
Ativo Disponível
11.903.188,39
16.577.759,92
16.295.269,75
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.566.661,69
0,00
2.429.997,67
iii. Dívida consolidada Líquida (i-ii)
0,00
0,00
0,00
iV. receita de Privatizações
V. Passivos reconhecidos
Dívida Fiscal Líquida (iii + iV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.
Justificativas (art. 9º, cc inciso i, §2º, art. 53 da LrF)
MARIA V. G. PEREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
www.piedade.sp.gov.br
SILVANA SECOLI NUNES COELHO
Contabilista - CRC 1SP236972/O-6
RENATO LIMA JUNIOR
Responsável pelo Controle Interno
Município de Piedade
Página 20 QUADRO 07
MUNICÍPIO:
PERÍODO:
PIEDADE
Piedade, 25 de Julho de 2014
2º TRIMESTRE
2014
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
ACUMULADA
Receitas Próprias
Receitas de Transferências de Impostos da União
Receitas de Transferências de Impostos do Estado
5.734.375,49
12.525.194,02
12.975.533,36
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.235.102,87
B) APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO FUNDEB
ACUMULADA
Valor da Aplicação Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF)
7.808.775,72
( - ) Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS, IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR
5.098.096,60
( = ) VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEB
Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira)
2.710.679,12
9.159.018,14
GANHO LÍQUIDO DO FUNDEB (PLUS)
4.060.921,54
C) RECURSOS ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB
ACUMULADA
Rendimentos de Aplicação Financeira
Salário Educação, Convênios e Outros
Operações de Crédito destinadas à Educação Básica
48.650,17
3.530.681,56
0,00
TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
3.579.331,73
D) DESPESAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12.122
12.361
12.365
12.366
12.367
-
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
da
do
da
da
da
Administração Geral da Educação Básica
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
EMPENHADO
LIQUIDADO
PAGO
0,00
6.684.007,09
2.040.005,75
0,00
0,00
0,00
4.044.474,56
764.184,69
0,00
0,00
0,00
3.750.430,21
706.987,23
0,00
0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO
8.724.012,84
4.808.659,25
4.457.417,44
( - ) Despesas com Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB)
( - ) Despesas com QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos)
( - ) Operações de Crédito destinadas à Educação Básica
0,00
2.910.236,30
0,00
0,00
2.910.236,30
0,00
0,00
1.813.366,30
0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS
5.813.776,54
1.898.422,95
2.644.051,14
F)
FUNDEB - ART.60 CAPUT/ADCT/CF
F.1) RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA
Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no Exercício (Mínimo 95%)
RECEBIDO
9.217.131,19
8.756.274,63
Atendimento à aplicação mínima obrigatória. Importância aplicada além dos 95%
F.2) DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
460.856,56
EMPENHADO
LIQUIDADO
PAGO
Despesas c/ Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%)
Atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60%
5.573.516,63
60,5%
5.387.637,72
58,5%
5.184.689,84
56,3%
Demais Despesas (máximo 40%)
Observada a aplicação máxima de 40%
( = ) TOTAL GERAL DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO
Recursos acumulados não aplicados integralmente
( - ) Despesas Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB
( = ) DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO
3.643.614,56
39,5%
9.217.131,19
100,0%
58.113,05
9.159.018,14
2.799.006,93
30,4%
8.186.644,65
88,8%
58.113,05
8.128.531,60
2.584.235,58
28,0%
7.768.925,42
84,3%
58.113,05
7.710.812,37
E) APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios
Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino
( = ) TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado)
APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF)
PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO
Município de Piedade
EMPENHADO
LIQUIDADO
PAGO
5.813.776,54
9.159.018,14
1.898.422,95
8.128.531,60
2.644.051,14
7.710.812,37
14.972.794,68
10.026.954,55
10.354.863,51
0,00
4.060.921,54
0,00
3.030.435,00
0,00
2.612.715,77
10.911.873,14
6.996.519,55
7.742.147,74
34,93%
22,40%
24,79%
www.piedade.sp.gov.br
Piedade, 25 de Julho de 2014.
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Página 21
Município de Piedade
Página 22
Piedade, 25 de Julho de 2014.
Projeto leva reciclagem para dentro da sala de aula
Uma parceria entre a Coordenadoria de Meio
e a Diretoria de Educação deu oriEstudantes se envolvem em ação Ambiente
gem ao “Compostagem de Educação”, que tem
como objetivo conscientizar alunos, professores
de limpeza do Rio Pirapora
e funcionários de que o lixo é um conjunto de
Cerca de 200 alunos da Rede Estadual de
Ensino participaram da Semana da Limpeza
das margens do Rio Pirapora entre os dias
15 a 19/07 em ação promovida pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Meio
Ambiente, em conjunto com a Cooperativa
de Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade (COTMAP).
O principal objetivo foiincentivar a conservação dos mananciais do município, atendendo
Cartilha que orienta cidadãos
sobre saúde é distribuída
Acaba de ser impressa a cartilha “Saiba Mais”,
criada para orientar o cidadão sobre os serviços
de saúde do município. Questões como “ambulatório ou Santa Casa, onde devo ir?”, “Como funciona o programa saúde da mulher”, “O que é vigilância sanitária”, entre outras, são respondidas
no material informativo. O objetivo é fazer com
que, em casos de urgência, os usuários do sistema de saúde saibam exatamente aonde ir.
Ao todo, foram impressas Cinco mil unidades,
que já estão sendo distribuídas pela Diretoria de Saúde. A cartilha foi planejada, criada e
ilustrada por profissionais da prefeitura, que
publicou o material.
Município de Piedade
também a Lei Municipal nº 4.024. Só de
material reciclável foi resgatado mais de 80
quilos, entre garrafas pets, papelões e até mesmo
uma louça de vaso sanitário foi recolhido.
Segundo a Coordenadoria de Meio Ambiente,
constantemente são encontrados sacos de lixo
jogados as margens do rio: “A conscientização
da população é o mais importante e essas ações
de limpeza são atos de cidadania que devem ser
seguidos diariamente”.
resíduos sólidos feitos de materiais que podem
ser aproveitados para economizar os recursos
naturais. O projeto já teve início com uma formação aos professores das escolas envolvidas,
no auditório municipal Rubens Caetano, na última quarta-feira (23).
De acordo com os organizadores, envolver escolas em projetos socioambientais é estrategicamente viável pois, “ninguém melhor do que os
educadores para agir a favor do meio ambiente,
disseminando conhecimento aos seus alunos e
assim, formando pessoas com opiniões e atitudes em prol ao meio ambiente”.
“No ambiente escolar, encontramos formação de
ideia e consequentemente, ações de conscientização e preservação do meio ambiente com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida”, relata
a organização.
O projeto visa sensibilizar os alunos da necessidade de conservar a natureza, mantendo a escola limpa. Uma das ações consiste em realizar na
própria escola uma coleta seletiva de lixo, não
depositando qualquer espécie de detrito no pátio
da escola. Outra atividade se concentra em realizar o processo de compostagem com matéria orgânica coletada na própria escola e assim, oportunizar a realização de uma horta de garrafas pet.
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Piedade, 25 de Julho de 2014.
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Jogos Escolares levam ciclistas
de Piedade a Ribeirão Pires
Um grupo de ciclistas, com idade entre 10 e 17
anos, irá a Ribeirão Pires neste fim de semana
para participar da prova seletiva de ciclismo
dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
(Jeesp). Os atletas, que são alunos da rede
pública municipal e estadual, serão acompanhados por professores e por representantes
da Coordenadoria de Esportes e Lazer do município. Eles serão transportados por uma van e ficarão hospedados na cidade paulista, com tudo
providenciado pela organização do evento, realizado em parceria entre a Federação Brasileira
de Ciclismo e o Governo do Estado de São Paulo.
Projeto gratuito de música está com
inscrições abertas em Piedade
O Projeto Guri polo Piedade está com vagas
disponíveis para o segundo semestre e as
inscrições podem ser realizadas até o dia
15/08. Os cursos disponíveis são: violino,
viola, contrabaixo, violoncelo, clarinete,
flauta, sax alto, sax tenor, eufônio, bombardino, trompete, percussão e canto coral –
todos gratuitos.
Os interessados devem ter idade entre 8 a 18
anos e estarem matriculados na Rede Pública
ou Privada de Ensino do município. Além disso, é preciso comparecer acompanhados por
pais ou responsáveis, reunindo os seguintes
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documentos: cópia do RG, RG do responsável,
comprovante de residência, cópia da carteira
de vacinação, uma foto 3 x 4 e declaração original de matrícula escolar.
As inscrições podem ser feitas no Conservatório Municipal, localizado na Rua Lupércio
da Silveira Baldy, 187, Centro, de segunda a
sexta-feira, das 13 às 17h.
O projeto é uma parceria entre a Prefeitura,
por meio do Departamento de Cultura e o
Governo do Estado de São Paulo. Para outras
informações, acesse o site: www.projetoguri.
org.br ou ligue: (15) 3244-4579.
Município de Piedade
Página 24 Piedade, 25 de Julho de 2014.
Piedade intensifica programa
de formação de atletas
Jovens têm várias modalidades esportivas à disposição (entre eles, vôlei, tênis e Rúgbi), sem custo.
Há muitas vagas a espera de candidatos interessados. Time de basquete é destaque.
Muito próximo de sediar os Jogos Olímpicos, o
Brasil necessita de um trabalho de formação de
atletas, não apenas com objetivo de participar
da competição internacional, mas, sobretudo,
para impulsionar o desenvolvimento desportivo
do País. Nesse contexto, municípios, empresas,
entidades ligadas ao terceiro setor podem ter
papel determinante para impulsionar e democratizar o esporte, numa nação em que os holofotes estão sempre voltados para o futebol. Uma
ação que tem unido lideranças importantes
para este objetivo é o Programa Atleta do Futuro
(PAF), que é desenvolvido também em Piedade,
em parceria entre a Prefeitura, o SESI, a FIESP,
com adesão de entidades privadas como a ECIL.
O programa disponibiliza 570 vagas no município, destinadas a crianças e jovens com idade
entre 06 e 17 anos, para a formação e desenvolvimento em esportes como Vôlei, Handebol,
Basquete, Futebol, Judô, Tênis, além de Rúgbi
e Futsal. Até o momento, a grande parte destas
vagas ainda não está preenchida e aguarda pessoas interessadas para que o PAF possa ser desenvolvido plenamente em Piedade.
O futsal está em pleno funcionamento, enquanto tênis e rúgbi estão prestes a começar. Já em
fase avançada, o basquete tem atraído cada vez
mais jovens, que sonham em se profissionalizar,
representar o município e também o Brasil em
grandes competições. Exemplo de determinação, Pablo Cauê Garcia Rolim, de 17 anos, vê com
grande otimismo a possibilidade de se igualar a
ídolos da Liga Nacional de Basquete (NBB) e da
Liga Norteamericana (NBA). Admirador do time
de basquete do Flamengo, o estudante do 3º ano
da escola Theodora de Camargo Ayres pensa,
além de fazer uma faculdade na área de eletrônica, em ser jogador profissional. “Tenho vontade
Município de Piedade
de fazer parte do novo basquete do Brasil, todos
aqui querem isso”, revelou.
Os atletas locais ganham cada vez mais motivos para empolgação. Na última quarta-feira, o
departamento municipal de esporte e lazer foi
procurado pela equipe profissional de basquete
do SESI, que fará um intercâmbio com os atletas do município. O primeiro encontro ainda
não tem data marcada, mas deve ocorrer nas
próximas semanas. “Isso será importante para
o basquete de Piedade, para aqueles que nunca trabalharam com profissionais, ajudará a dar
experiência para o time”, diz o atleta Erivaldo da
Silva Junior, de 17 anos. “O esporte está evoluindo no município, vamos disputar campeonatos
e, quem sabe, vencê-los”, complementa o jovem,
que cursa o 3º ano do ensino médio na escola
Clementino Vieira Cordeiro.
Além do reconhecimento das lideranças em relação à necessidade de desenvolver o esporte, é
preciso que os meios de comunicação de massa
também assumam sua responsabilidade. Esta
é, pelo menos, a visão do estudante Jhonathan
Luan, de 17 anos, que acredita que o “basquete
brasileiro pode crescer muito se houver divulgação, atenção da mídia”. “Se as pessoas soubessem o quanto o esporte ensina em termos de
coletividade, determinação, união, certamente
dariam mais valor”, acrescenta.
Esporte como ferramenta para formação cidadã
Para educadores, a prática esportiva é fator fundamental na formação do cidadão, pois promove o
desenvolvimento físico, pessoal e social dos participantes, além de desviar o foco de riscos que costumam afetar a juventude, como o uso de drogas,
entre outros problemas. Além disso, traz diversos
benefícios, desde o estímulo à prática de atividades
físicas até a promoção de valores ligados ao esporte e
de formação pessoal. Estas, inclusive, são as premissas argumentadas pelo Programa Atleta do Futuro.
“Temos certeza de que, além de fazer bem à mente
dos nossos adolescentes, estamos preparando, quem
sabe, futuros atletas profissionais”, diz o técnico e entusiasta da equipe de basquete, Marco Antonio Paes.
E o resultado do trabalho está nas mãos, ou melhor,
na cabeça dos próprios jovens. “O Basquete pra mim
é saúde, é vida”, define o atleta Pablo Cauê.
Há vagas!
O Programa Atleta do Futuro (PAF) foi formalizado
em Piedade em abril deste ano e está com vagas
abertas para várias modalidades. Podem participar jovens de 6 a 17 anos e as inscrições devem ser
realizadas na sala de entrada do Estádio Municipal
“Lino de Mattos”. Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone: (15) 3244-2924.
As atividades são desenvolvidas no Campo Municipal, no Ginásio de Esportes, na Associação
Piedadense de Judô e na Ecil.
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