portarias licitações - Prefeitura Municipal de Itapemirim

09 DE JUNHO DE 2015
Informativo Oficial do Municipio de Itapemirim - Criado pela Lei Municipal nº 1.928/05 e Regulamentado pelo Decreto nº 2.671/05 - Ano IX - 1690
PORTARIAS
PORTARIA Nº 038/2015
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Itapemirim, Estado
do Espírito Santo, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 14.470, de 02 de
junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir Comissão Especial para Coordenação de Processo Seletivo Simplificado,
visando o preenchimento de vagas temporárias
para os cargos do quadro geral da Municipalidade em atendimento à necessidade de
excepcional interesse público neste Município
de Itapemirim, ES.
Art. 2º – Fica a Comissão de que trata o artigo
1º, constituída pelos seguintes membros:
I – Alexandre Roger Marciel Ribeiro – Subsecretário de Recursos Materiais, Serviços e
Licitação Pública - Matricula nº105101-01;
II – Aline de Almeida Marvilla da Silva – Diretora de Departamento de Assuntos Administrativos Financeiros - Matricula nº 108602-01;
III – Charlene Gomes Leal – Auxiliar Administrativo -Matrícula nº 109335-01
IV- Fernanda Pinheiro da Silva – Subprocuradora Geral – Matrícula – 209898-06.
V - Gleison Faria de Castro Filho – Assessor
Especial para Assuntos da Saúde – Matrícula –
209881-02.
VI – Marcia Silva Bitencourt – Diretora Geral
do Departamento de Recursos Humanos – Matrícula - 209855-02.
VII – Marcelle Perim Alves Viana - Procuradora Municipal – Matricula – 109877-01.
VIII – Sergio Cunha Moraes – Subsecretário
Municipal de Projetos Especiais e Desenvolvimento Estratégico – Matrícula 210071-03.
IX – Sandro de Azevedo Alpohim – Subsecretario de Administração e Gestão de Pessoal –
Matricula 844-1.
X – Terezinha Cordeiro Barbirato – Diretora do
Departamento Geral de Gestão Administrativa
– Matrícula - 209515-05.
XI – Weverton Viana Arcanjo – Diretor do
Departamento de Inspeção Escolar – Matrícula
– 209938-0.
Parágrafo único – A Presidência da Comissão
será exercida pelo Subsecretário de Administração e Gestão de Pessoal – Sandro de Azevedo
Alpohim.
Art. 3º – Compete à Comissão ora instituída a
coordenação geral do processo, compreendendo todas as etapas da seleção, da elaboração do
edital até a chamada dos candidatos classificados, ficando a Comissão responsável por
todos os atos e procedimentos inerentes ao feito, inclusive
estabelecimento de critérios de avaliação, de acordo com a
legislação aplicável.
Art. 4º - O Presidente da Comissão poderá, a seu critério,
convocar outros servidores para apoio e acompanhamento
dos trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrario.
Itapemirim-ES, 09 de Junho de 2015
Viviane da Rocha Peçanha Sampaio
Prefeita Municipal em Exercício
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LICITAÇÕES
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 315/2014
CONTRATANTE: Município de Itapemirim
CONTRATADO: PROJECTA CONSTRUTORA LTDAEPP
OBJETO: Aditivo de prazo.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a conta do termo final do seu
1º Termo Aditivo, qual seja, 16 de abril de 2015, conforme
extrai-se do relatório de acompanhamento de vigência
contratual de fl. 04. Pelo exposto, o presente termo aditivo
findar-se-á em 15/06/2015.
PROCESSO: Nº. 9.518/2015.
Itapemirim, 15 de abril de 2015
VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO
Prefeita Municipal em exercício
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2015
CONTRATANTE: Município de Itapemirim/ES, por meio
da Secretaria Municipal de Turismo.
CONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA – ME.
OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos com a banda
“CADILLAC DE LUXO”, no dias 10/05/15, para atender
à Festa Comunitária da localidade de Bom Será, às
21:00hs.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: A execução do
serviço objeto deste contrato se dará no dia, horário e local
acima especificados. O presente contrato entra em vigor na
data da assinatura, com eficácia mediante empenho, permanecendo vigente até 15 (quinze) dias após a execução
integral do objeto.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/15.
PROCESSO: Protocolo nº 11.404/15 - Inexigibilidade de
Licitação – Lei 8.666/93 - Art. 25, Inciso III.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
025.021.23.695.100.2229– Atendimento às Comunidades
do Interior - 33903900000– Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica- Recursos Ordinários - Ficha 0001622.
Viviane da Rocha Peçanha Sampaio
Prefeita Municipal em exercício
_______________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2015
CONTRATANTE: Município de Itapemirim/ES, por meio
da Secretaria Municipal de Turismo .
CONTRATADA: LP PROMOÇÕES DE EVENTOS-ME.
OBJETO: Prestação de Serviço Artístico com o cantor
“Fabrycio Venturini”, para atender à Programação da Festa
Comunitária da localidade de Ilha do Gato.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
PRAZO: A execução do serviço objeto deste
contrato se dará no dia 24/05/15, às 21:00hs,
na localidade de Ilha do Gato. O presente
contrato entra em vigor na data da assinatura,
com eficácia mediante empenho, permanecendo vigente até 15 após a execução integral do
objeto.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/15.
PROCESSO: Protocolo nº 12.569/15 - Inexigibilidade de Licitação – Lei 8.666/93 - Art. 25,
Inciso III.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
025.021.23.695.100.2229 – Atendimento
de Eventos às Comunidades do Interior 33903900000– Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica – Ficha 0001622.
Viviane da Rocha Peçanha Sampaio
Prefeita Municipal em exercício
______________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº
196/2015
CONTRATANTE: Município de Itapemirim/
ES, por meio da Secretaria Municipal de
Turismo.
CONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA
– ME.
OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos
com as bandas: “TOMAÊ”, no dia 23/05/15,
às 22:00hs e “MUSICAL PRATEADO”, no
dia 24/05/15, às 19:00 hs, para atender à Programação da Festa Comunitária da localidade
de Ilha do Gato.
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: A execução do serviço objeto deste contrato se dará
nos dias, horários e locais acima especificados.
O presente contrato entra em vigor na data da
assinatura, com eficácia mediante empenho,
permanecendo vigente até 15 (quinze) dias
após a execução integral do objeto.
DATA DE ASSINATURA: 22/05/15.
PROCESSO: Protocolo nºs 12.518/15 e
12.460/15 - Inexigibilidade de Licitação – Lei
8.666/93 - Art. 25, Inciso III.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
025.021.23.695.100.2229– Atendimento às
Comunidades do Interior - 33903900000–
Outros Serviços de Terceiros/Pessoa JurídicaRecursos Ordinários - Ficha 0001622.
Viviane da Rocha Peçanha Sampaio
Prefeita Municipal em exercício
_____________________________________
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES,
através da Presidente da Comissão Especial de
Licitação torna público que fica CANCELADA
a CARTA CONVITE N.º 024/2014, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA
PMI - ITAPEMIRIM, ES atendendo determinação superior, no interesse administrativo.
ITAPEMIRIM-ES, 09/06/2015
Delcinéia Rodrigues da Silveira
01
Terça-feira, 09 de junho de 2015
EXECUTIVO
Presidente CEL
______________________________________
nº 8.666/93 e Parecer Jurídico de fls. 39/42, AUTORIZO
E D E C L A R O como inexigível a licitação para a contratação da empresa N M MILHORATO INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº. 39.406.327/000101, com sede na Rua Clarinda Rodrigues Jordão, 30 44
– Araruguaba – Cachoeiro de Itapemirim/ES, no valor de
R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) para prestação
de serviços, conforme documentos e demais elementos
constantes do Processo Administrativo nº 14.213/2015.
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES,
através da Presidente da Comissão Especial
de Licitação torna público que a CARTA
CONVITE Nº 008/2015, tendo como OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO RESIDENCIAL NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA - ITAPEMIRIM,
ES foi declarada DESERTA.
ITAPEMIRIM-ES, 09/06/2015
Delcinéia Rodrigues da Silveira
Presidente CEL
______________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEMIRIM - ES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO/PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015
- PROCESSO nº. 26.987/2014 – 06/11/2014,
cujo o objeto é aquisição de LICENÇA DE
SOFTWARE E RESPECTIVO TREINAMENTO, sagraram-se vencedoras as firmas abaixo
identificadas:
LICITANTES
LOTES
VALORES
PROJECTS
2008 COMÉRCIO
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
01
R$
235.300,00
REALIZE
TECNOLOGIA DESGRAPHICS
LTDA.
02
R$
56.500,00
VALOR TOTAL
R$
291.800,00
VALOR ORÇADO: R$ 300.935,00 (trezentos
mil, novecentos e trinta e cinco reais). Maiores
informações serão prestadas através de seu
Pregoeiro, no local, através do FONE/FAX:
(28) 3529-6063/6827, ou ainda pelo e-mail
[email protected].
ITAPEMIRIM-ES, 07/04/2015
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMI
______________________________________
OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE
RATIFICAÇÃO À
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 14.213/2015
Com base no Artigo 24, inciso II, da Lei federal
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifico e
submeto o ato ao setor competente para devida publicidade Legal.
Publique-se e Cumpra-se.
Itapemirim, ES, 09 de Junho de 2015.
Viviane da Rocha Peçanha Sampaio
Prefeita Municipal de Itapemirim em Exercício
_______________________________________________
95 ruas serão pavimentadas em Itaoca e Itaipava
Os moradores de Itaoca e
Itaipava, em Itapemirim,
serão beneficiados com a
pavimentação de 95 ruas.
Elas foram escolhidas levando em consideração
questões técnicas, que vão
influenciar nas demandas
de outras ruas. A Ordem de
Serviço será assinada na
próxima quarta-feira (10),
às 16h30, na Praça de Itaoca, que também vai receber
obras de reforma. Toda a
população está convidada
para participar da solenidade.
As obras devem começar
tão logo as empresas responsáveis realizem todos
os levantamentos técnicos
necessários. Além da pavimentação, todas as ruas vão
receber drenagem, evitando que venham sofrer com
alagamentos futuramente.
Jornal do município de
ITAPEMIRIM
Toda a obra foi dividida em oito blocos,
ou seja, cada região
terá uma empresa
diferente trabalhando,
o que deve agilizar a
conclusão. Segundo a
prefeita em exercício,
Viviane Peçanha, a
pavimentação e a drenagem de 95 ruas será
um grande avanço
para toda a região.
“Essa assinatura de
Ordem de Serviço
vai garantir que toda
a região seja ainda
mais valorizada, pois
as obras vão acabar
com problemas de
buracos, alagamentos e poeira e isso me
deixa extremamente
feliz. Sei que ainda há
muito a ser realizado
e posso prometer que
não vamos parar por
aqui. Peço a compreensão da população
se uma rua ou outra
não for contemplada
agora, pois é impossível realizar tudo o
que a região necessita
de uma só vez. Vamos
nos unir para fazer de
Itapemirim um município ainda melhor”,
convoca Viviane.
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