Informação Escrita do Presidente

Transcrição

Informação Escrita
do Presidente
30|set|2014 – 19|dez|2014
1.
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
2.
CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO .............................................................................. 6
2.1.
3.
MUNICÍPIO DO ANO PORTUGAL 2014 ................................................................................................. 7
REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ERES ..................................................................................................... 8
CENTRO DE FORMAÇÃO DA COVA DA BEIRA .......................................................................................... 8
CONFERÊNCIA “OS CAMINHOS DA INOVAÇÃO” ...................................................................................... 9
PROMOÇÃO DO FUNDÃO PARA ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO ................................................................... 9
CLUBE DE PRODUTORES DO FUNDÃO ................................................................................................. 13
COOPERAÇÃO E FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO ............................................................................ 15
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
4.5.
4.6.
4.7.
5.
SÍNTESE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA ................................................................................................. 6
INOVAÇÃO E INVESTIMENTO ......................................................................................................... 7
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
4.
NOTA JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................... 3
RELACIONAMENTO COM ASSEMBLEIA MUNICIPAL .................................................................................. 3
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL ............................................................................................................. 4
REUNIÕES E DILIGÊNCIAS DIVERSAS ...................................................................................................... 4
SECÇÃO DE MUNICÍPIOS DE BAIXA DENSIDADE E DO MUNDO RURAL ....................................................... 15
AGÊNCIA INDEPENDENTE DA BAIXA DENSIDADE ................................................................................... 15
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL BEIRAS E SERRA DA ESTRELA ................................................................. 16
CONSÓRCIO “INICIATIVA PARA A ECONOMIA CÍVICA” ............................................................................ 16
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO............................................................................................................ 16
ESPAÇOS DO CIDADÃO .................................................................................................................... 17
FREGUESIAS .................................................................................................................................. 20
INVESTIMENTO PÚBLICO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ............................. 21
5.1.
5.2.
OBRAS DE INTERVENÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA ........................................................................ 21
OBRAS EXECUTADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO ................................................................................... 21
6.
CULTURA E TURISMO .................................................................................................................. 23
7.
DESPORTO ................................................................................................................................... 29
8.
EDUCAÇÃO .................................................................................................................................. 30
9.
ACÇÃO SOCIAL ............................................................................................................................. 31
9.1.
9.2.
9.3.
AUTARQUIA + FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL ..................................................................................... 31
EQUIPAMENTOS ............................................................................................................................ 31
INTERVENÇÃO SOCIAL ..................................................................................................................... 31
10. PROTECÇÃO CIVIL ........................................................................................................................ 34
2
1. Introdução
1.1. Nota justificativa
Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, o
Presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia
Municipal, uma informação escrita sobre a actividade do Município.
É dado cumprimento a este preceito legal através da presente Informação Escrita, onde se
enumeram os aspectos que consideramos mais relevantes da actividade municipal durante o
período compreendido entre as duas sessões ordinárias da Assembleia Municipal, ou seja,
entre 30 de Setembro e 19 de Dezembro de 2014.
Assim, sem prejuízo de outras informações, gostaríamos de destacar na actividade da Câmara
Municipal os aspectos aqui enunciados.
1.2. Relacionamento com Assembleia Municipal
No quadro de um profícuo relacionamento com a Assembleia Municipal, continuará a ser dada
devida atenção à auscultação das forças políticas representadas, como sucedeu com a
apresentação e discussão do Orçamento Municipal para 2015.
Continuará, de igual modo, a manter-se a prática de iniciar a discussão dos regulamentos
municipais na Assembleia, ao invés de serem remetidos já fechados para mera aprovação no
órgão deliberativo, como resultaria de uma simples interpretação da lei.
Nesse sentido, apresentam-se agora à Assembleia Municipal os documentos relativos a:
 Plano Estratégico para a Inovação – Regulamento;
 Alteração ao Regulamento que enquadra a Zona Antiga do Fundão como Área de
Reabilitação Urbana;
 Norma de Controlo Interno.
Sistematizamos, assim, a actividade municipal em 10 capítulos: 1) órgãos municipais; 2)
consolidação financeira e capacitação; 3) inovação e investimento; 4) cooperação e fomento
da participação; 5) investimento público e manutenção dos espaços e equipamentos; 6)
cultura e turismo; 7) desporto; 8) educação; 9) acção social; e 10) protecção civil.
Acompanham ainda esta Informação o Relatório de Execução e Acompanhamento do PAEL,
relativo ao terceiro trimestre de 2014 (anexo 1), a alteração das dotações inscritas para o ano
2015 em Plano Plurianual de Investimentos (anexo 2) e a apreciação técnica dos documentos
provisionais para o ano de 2015, pela DGAL (anexo 3).
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1.3. Representação Municipal
O Município do Fundão encontra-se representado em diversas entidades de âmbito municipal,
regional e nacional, sendo de registar, no período em apreço, as seguintes participações:

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Conselho Directivo da ANMP;
CIM Beiras e Serra da Estrela;
Águas do Zêzere e Côa, S.A.;
Resiestrela, S.A.;
Associação de Municípios da Cova da Beira;
Agência Gardunha 21;
ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto;
Aldeias Históricas de Portugal;
Fundatur – Empreendimentos Turísticos da Quinta do Convento, S.A.;
Cerfundão;
ADERES – Associação de Desenvolvimento Rural Estrela-Sul;
RUDE – Associação de Desenvolvimento Rural;
Pinus Verde;
InovCluster;
Conselho de Marketing do Turismo do Centro de Portugal;
Comité de Acompanhamento do PRODER;
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Fundão;
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto;
Municípia, S.A.;
Associação de Desenvolvimento Local Regadio da Cova da Beira;
Conselho de Marketing da Entidade Regional de Turismo do Centro;
Grupo de Aconselhamento Estratégico da RIS3 do Centro de Portugal;
Conselho Consultivo da Comarca de Castelo Branco;
Secção de Municípios de Baixa Densidade da ANMP.
1.4. Reuniões e diligências diversas
Realizaram-se no período abrangido pela presente Informação 5 reuniões de Câmara, cujas
actas podem ser consultadas no site do Município.
Foram igualmente realizadas diversas diligências junto de entidades públicas e privadas cuja
actuação tem impacto directo ou indirecto na concretização dos objectivos do Município:

Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia | Assuntos: problemática
das águas; procura do acordo multimunicipal com AdZC justo e adequado para os
municípios;

Águas de Portugal | Assuntos: tentativa de chegar a um acordo relativamente aos
diferendos entre o Município e a AdZC;
4

Associação Nacional de Municípios | Assuntos: criação da Secção dos Municípios de Baixa
Densidade e definição do respectivo mapa; taxa de ocupação de subsolo no serviço de gás
natural;

Presidente do IHRU | Assuntos: Programa Recuperar para Arrendar; alteração da Área de
Reabilitação Urbana da Zona Antiga do Fundão;

Instituto Politécnico de Castelo Branco | Assuntos: Centro de Biotecnologia de Plantas da
Beira Interior; assinatura de protocolo para atribuição de bolsas de estudo, plano para a
ampliação do regadio para a zona sul, projecto do laboratório de biotecnologia em
execução, candidatura LIFE+ para desenvolvimento da estrutura de gestão da Paisagem
Protegida Regional da Serra da Gardunha;

GALP Energia | Assuntos: projecto da Central de Biomassa do Fundão e parceria no
âmbito do Instituto do Gás e do Petróleo do Fundão;

Presidente da CCDRC | Assuntos: Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal e
execução dos projectos QREN do Município do Fundão em termos de reprogramações e
fechos de projectos finais;

Universidade da Beira Interior | Assuntos: assinatura de protocolo para atribuição de
bolsas de estudo, criação de centro de testes, desenvolvimento do projecto do petróleo e
gás, parcerias diversas no âmbito da formação e conversão de profissionais para novas
áreas de investimento na região;

Museu Nacional do Teatro | Assuntos: acervo do Arq. José Manuel Castanheira e outras
formas de colaboração;

Centro Hospitalar Cova da Beira | Assuntos: protocolo conjunto entre a CMF, CHCB e
Santa Casa da Misericórdia do Fundão sobre o modelo de funcionamento do Hospital do
Fundão, já entregue na ARSC;

Santa Casa da Misericórdia do Fundão | Assuntos: protocolo conjunto entre a CMF, CHCB
e SCMF sobre o modelo de funcionamento do Hospital do Fundão, já entregue na ARSC;

ARSC | Assuntos: ponto de situação do protocolo conjunto entre a CMF, CHCB e SCMF
sobre o modelo de funcionamento do Hospital do Fundão, já entregue na ARSC;
5
2. Consolidação Financeira e Capacitação
Fazem parte integrante da presente Informação o Relatório de Execução e Acompanhamento
do PAEL, relativo ao terceiro trimestre de 2014 (anexo 1), a alteração das dotações inscritas
para o ano 2015 em Plano Plurianual de Investimentos (anexo 2) e a apreciação técnica dos
documentos provisionais para o ano de 2015, pela DGAL (anexo 3).
2.1. Síntese da Informação Financeira
Período em Análise de 02-01-2014
a 12-12-2014
Receitas
Orçadas
Cobradas
31 168 343,00 €
24 726 123,20 €
Despesas
Correntes
Capital
Total Geral
Dotação
Cabimentado
Comprometido
Pago
17 435 743,00 €
13 732 600,00 €
31 168 343,00 €
16 941 740,88 €
12 594 232,24 €
29 535 973,12 €
16 784 640,38 €
11 557 238,56 €
28 341 878,94 €
14 583 127,86 €
8 585 569,67 €
23 168 697,53 €
6
3. Inovação e investimento
É clara a aposta do Município nas vertentes da atracção de investimento e criação de negócios,
bem como na facilitação das melhores condições para o desenvolvimento de uma comunidade
inovadora e empreendedora.
Assim, foi dado seguimento às principais linhas de acção relacionadas com os processos já
iniciados ao nível do Gabinete de Inovação e Investimento, Living Lab Cova da Beira, Clube de
Produtores do Fundão, entre outros. Alguns exemplos:

Apresentação de dossiers de investimento junto de empresas dos mais diversos
sectores, designadamente agro-alimentar, serviços, metalomecânica e tecnologia,
num regime proactivo para captação de investimentos para o concelho do Fundão.

Acompanhamento de diversas visitas de investidores ao concelho do Fundão, com
apresentação das oportunidades desta região, mais-valias existentes, análise de
custos/benefícios, visita a infra-estruturas e contactos com parceiros institucionais,
banca e ensino superior.

Desenvolvimento de projecto específico para o cluster da metalomecânica de
precisão, com a elaboração de um dossier de investimento direccionado para este
sector e a preparação de um roadshow, a ter lugar em 2015, para apresentação das
oportunidades de investimento no Fundão junto de potenciais investidores sediados
na França e Suíça.

Implementação de um plano de controlo e segurança no Mercado Semanal.

Requalificação do espaço público, zonas verdes e modernização da sinalética na Zona
Industrial do Fundão.
3.1. Município do Ano Portugal 2014
O Fundão foi distinguido, a 7 de Novembro, com o segundo lugar a nível nacional nos prémios
“Município do Ano Portugal 2014”, atribuídos pela Plataforma UMCidades, da Universidade do
Minho, tendo ficado logo atrás de Lisboa.
O Município do Fundão venceu ainda o prémio de Município do Ano 2014 na Região Centro
para municípios com mais de 20.000 habitantes.
O júri, composto por especialistas de várias universidades, das cerca de 100 candidaturas
seleccionadas, realçou a estratégia inovadora do Fundão na criação de valor e de atracção de
empresas e investidores, nomeadamente na área das novas tecnologias de informação e
comunicação, como é o caso paradigmático da multinacional Altran.
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Trata-se de um grande incentivo e uma grande responsabilidade para continuar na linha
reformista de alteração do paradigma do papel dos municípios, sendo seguramente um motivo
de orgulho para todos os funcionários, munícipes e fundanenses onde quer que estejam.
3.2. Requalificação da antiga ERES
No seguimento dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos meses, foram assinados no
passado dia 3 de Dezembro os contratos relativos ao projecto de requalificação do imóvel da
antiga ERES e sua devolução ao tecido empresarial.
Este projecto integra a Área da Reabilitação Urbana do Fundão e está inserido na iniciativa
JESSICA, que visa justamente reabilitar edifícios devolutos nos centros das cidades orientandoos para fomentar a actividade económica e a criação de emprego.
Este projecto com cerca de 10 mil metros quadrados de área total de intervenção, considerado
um dos melhores exemplos da reabilitação urbana do país orientada para a competitividade
das cidades, prevê-se que esteja concluído em meados do próximo ano.
A antiga fábrica da ERES, empresa de confecções que empregava mais de 500 trabalhadores
no coração da cidade do Fundão, na sua maioria do sexo feminino, vai ser agora requalificada
e integrar cerca de 250 postos de trabalho no espaço de um ano, no ramo da metalomecânica
de precisão e relojoaria de luxo.
Actualmente a área dos polimentos, da relojoaria de alta precisão e dos rolamentos emprega
cerca de 700 postos de trabalho e prevê-se que possa chegar aos mil nos próximos três anos.
3.3. Centro de Formação da Cova da Beira
Foi assinado, no dia 11 de Dezembro, um acordo para criação do Centro de Formação da Cova
da Beira entre as seguintes entidades:
 Câmara Municipal do Fundão
 Universidade da Beira Interior
 Instituto Politécnico de Castelo Branco
 Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão
 Agrupamento de Escolas do Fundão
 Pinus Verde
 Associação Promotora do Ensino Profissional do Fundão
 Centro de Formação da Associação de Escolas da Beira Interior
O centro tem como principal objectivo ampliar a eficiência da oferta local de formação, dandolhe maior coerência e aproximando-a das necessidades reais do mercado de emprego e
contribuir para aumento de competitividade das empresas promovendo, por esta via, a criação
de emprego qualificado.
Serão objeto da ação prioritária do Centro, as áreas do Agro-alimentar e Biotecnologia, da
Indústria Metalomecânica de Precisão, das Tecnologias de Informação e Comunicação e da
8
Formação Autárquica, sem prejuízo de outras áreas cuja necessidade seja manifestada por
parte das indústrias, serviços e empresas instaladas na região.
A título de exemplo da acção inovadora que se pretende implementar, foi apresentado a
3 de Outubro, o curso técnico profissional “testes de software”. Este curso será
leccionado no Instituto Politécnico da Guarda, resulta de uma parceria entre esta
instituição de ensino e a Altran e terá como objectivos especificar, desenhar e executar
testes ao longo do ciclo de vida do software, analisar e validar requisitos e acompanhar a
análise funcional do negócio do cliente. Durante o curso, os estudantes inscritos terão a
possibilidade de realizar um estágio na Altran.
Foi igualmente assinado um memorando de entendimento com o Instituto de Emprego e
Formação Profissional relativo ao modelo de funcionamento e recursos do Centro de
Formação da Cova da Beira.
3.4. Conferência “Os caminhos da inovação”
Decorreu no dia 11 de Dezembro uma conferência organizada pelo Jornal do Fundão e pela
Câmara Municipal do Fundão, dedicada ao tema “Os caminhos da inovação”.
A organização pretendeu reunir um conjunto de parceiros para discutir dois temas centrais: a
cooperação como alavanca da inovação; e a inovação como factor de criação de emprego. A
sessão de encerramento contou com a presença do Secretário de Estado do Emprego e do
Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Em paralelo à conferência, foram assinados os seguintes documentos:
 Acordo de Cooperação com a Câmara do Comércio e Indústria Franco-Portuguesa,
para promover a internacionalização das empresas sediadas no Fundão junto do
mercado francês e divulgar as potencialidades do Fundão para a atracção de
investimento francês.
 Acordo para instalação de duas empresas no Fundão.
De igual modo, assinalou-se, na presença do Secretário de Estado do Emprego, a inauguração
do Centro Tecnológico Nacional da empresa pcmedic no Fundão, em resultado da parceria
com o Município que tornou possível o investimento.
3.5. Promoção do Fundão para atracção de investimento
 Visita do Embaixador de França em Portugal e do Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros
No passado dia 27 de Novembro, no âmbito das comemorações dos 90 anos da Associação
Comercial e Industrial do Concelho do Fundão e de um programa da Secretaria de Estado,
9
intitulado “Embaixadoria”, teve lugar uma visita ao concelho do Fundão por parte do
Embaixador de França em Portugal e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Nessa oportunidade, foi possível realizar visitas a duas empresas do concelho apostadas na
exportação, para além do contacto directo com empresários de diversos sectores durante o
encerramento de uma conferência pela ACICF, onde foi apresentada a estratégia do Município
para a internacionalização das nossas empresas, marcas e produtos.
De relevar as pontes de contacto estabelecidas entre os empresários e os canais e estrutura da
Embaixada e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente a AICEP.
 Atribuição da medalha de mérito municipal à ACICF
A Câmara Municipal do Fundão deliberou a atribuição da medalha de mérito municipal à
Associação Comercial e Industrial do concelho do Fundão, entregue por ocasião das
comemorações do seu 90.º aniversário.
 Missão empresarial de Paris visita o Fundão
No seguimento da missão empresarial realizada pelo Município do Fundão a Paris, integrada
na iniciativa do Jornal do Fundão dirigida à CIM-BSE, diversos empresários estabelecidos em
França visitaram empresas do concelho do Fundão no passado mês de Novembro.
Esta visita inseriu-se nos contactos que o Município tem vindo a estabelecer com empresários
e investigadores tecnológicos, com o objectivo de criar projectos de relevante interesse
económico, social e ambiental, ao abrigo do plano que o Município tem vindo a implementar
no sentido de tornar este território mais atractivo ao investimento e ao empreendedorismo,
de forma a apoiar a criação de novas empresas e de lhes facilitar o acesso a parceiros
internacionais e, assim, promover a globalização dos produtos criados nesta região.
A missão teve especial incidência no sector agro-alimentar, estando em curso projectos
resultantes dos contactos assim estabelecidos.
 XV Fórum Nacional de Apicultura e XIII Feira do Mel
Numa organização conjunta da FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal, da
PINUS VERDE – Associação de Desenvolvimento, da Câmara Municipal do Fundão e da
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, realizou-se de 24 a 26 de Outubro no
Fundão, a XIII edição da Feira Nacional do Mel e, no dia 25 de Outubro, o XV Fórum Nacional
de Apicultura.
A Feira Nacional do Mel teve lugar no Pavilhão Multiusos do Fundão e os trabalhos do Fórum
Nacional de Apicultura no Octógono, no Antigo Edifício da Praça Municipal.
Ambos os certames fazem já parte do calendário apícola nacional, sendo não só o ponto de
encontro dos apicultores, dirigentes associativos e técnicos, com as principais empresas
10
fornecedoras de factores de produção a operar na fileira apícola, mas constitui-se também
como a principal mostra da qualidade e diversidade dos produtos apícolas nacionais,
constituindo a oportunidade ideal para a sua divulgação junto dos consumidores e dos
operadores do mercado nacional e internacional de mel.
 Fórum do Pinhal em Silvares
Realizou-se dia 8 de Novembro, no Auditório da Junta de Freguesia de Silvares, o debate
“Entre o Pinhal e Xisto – Um Rio de Oportunidades”.
O debate promovido pela Rádio Cova da Beira contou com o apoio do Município do Fundão e
das Juntas de Freguesia da Barroca, Bogas de Cima, Castelejo, Lavacolhos, Silvares e da União
de Freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, e pretendeu abordar as possibilidades de
investimento, assim como as oportunidades que este território poderá proporcionar.
 Debate de apresentação do Roteiro da Inovação em Portugal Rural
Realizou-se no dia 22 de Setembro na Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade o debate de
apresentação do Roteiro da Inovação em Portugal Rural.
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em parceria com a Direcção-Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, estão a realizar um roteiro de apresentação do livro
Inovação em Portugal Rural. Detectar, Medir e Valorizar, que irá percorrer as cidades de Vila
Real, Fundão, Évora e Lisboa.
O roteiro surgiu no âmbito do projecto RUR@L INOV e tem como objectivo compreender
como se desencadeiam e desenvolvem os processos de inovação em organizações localizadas
nas áreas rurais portuguesas.
Pretendeu-se com esta iniciativa dar a conhecer a inovação que é desenvolvida no país rural, a
sua diversidade e singularidade, a fim de desvendar o mundo rural, onde emerge uma
economia de excepcionalidade, apostada nas procuras globais, mas suportada por uma oferta
dependente das especificidades locais.
 Sessão de Debate sobre os “Desafios para o Desenvolvimento Rural”
O Presidente da Câmara Municipal do Fundão foi um dos oradores no debate sobre os
“Desafios para o Desenvolvimento Rural”, que decorreu no dia 26 de Setembro, na Moagem,
promovido pela RU.DE – Associação de Desenvolvimento Rural, onde foram ainda entregues
os últimos contratos de financiamento aos beneficiários do Subprograma 3 do PRODER, assim
como a assinatura da Carta de Parceria “Cova da Beira 2020”.
Neste debate participaram ainda a Gestora do PRODER e Coordenadora da Comissão de
Instalação do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, a Directora Regional de Agricultura e
Pescas do Centro, a Presidente da Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro e o Presidente da RU.DE – Associação de Desenvolvimento Rural.
11
 1ª Conferência do Pinhal
O Presidente da Câmara Municipal do Fundão foi um dos oradores na 1ª Conferência do
Pinhal, realizada a 19 de Setembro em Oleiros, que teve como objectivo contribuir para a
valorização do território dos municípios do Interior Centro de Portugal, nas suas múltiplas
vertentes, destacando a importância da Floresta e das indústrias de produtos derivados desta.
A conferência abordou ainda os problemas estruturais com que se debatem estes territórios,
não só os provenientes da sua interioridade e baixa densidade populacional, mas também os
decorrentes de níveis de investimento, público e privado, insuficientes para projectar o
desenvolvimento económico sustentado das empresas e da região e consequente criação de
empregos e fixação da população.
 Seminário de Avaliação da EEC PROVERE Aldeias Históricas
O Presidente da Câmara Municipal do Fundão foi um dos moderadores no Seminário de
Avaliação da EEC PROVERE Aldeias Históricas | Valorização do Património Judaico, realizado a
19 de Setembro em Arganil, que pretendeu avaliar as iniciativas desenvolvidas no âmbito
deste programa, perceber como decorreu a implementação do projecto, aquilo que foi
atingido e como pode ser sustentado e optimizado para o futuro.
 Evento anual Mais Centro – PROVERE e Territórios de Baixa Densidade
Teve lugar no passado dia 18, em Idanha-a-Nova, o evento anual do Mais Centro onde
habitualmente para além de serem apresentados os resultados do programa, se tem
procurado mostrar à Região o que o Programa tem ajudado a concretizar com apoios
concedidos.
Este ano, subordinado ao tema O PROVERE e os Territórios de Baixa Densidade na Região
Centro, pretendeu-se demonstrar os diversos casos em que o PROVERE - Programa de
Valorização dos Recursos Endógenos se assume como instrumento de boas práticas de política
pública dirigido aos espaços da baixa densidade que importa divulgar e promover.
O Município do Fundão viu aí referenciadas as diversas acções que tem vindo a promover nos
programas de Acção PROVERE das Aldeias Históricas, Aldeias do Xisto e Buy Nature - Turismo
Sustentável em Áreas Classificadas.
 Eventos diversos
 Participação no Fórum Empresarial Beiras e Serra da Estrela;
 Lançamento do Manual para Jovens Empreendedores, em Lisboa;
 Workshop “Desenho Vetorial Aplicado a Corte/Gravação Laser – Adobe Illustrator
CS6”, no Fab Lab Aldeias do Xisto;
 Apresentação do Fab Lab Aldeias do Xisto na Mini Maker Fair, 19 a 21 de Setembro,
Pavilhão do Conhecimento, Lisboa;
 Workshop de Apresentação do Programa PME Digital, 25 de Setembro;
 Assinatura de Protocolo de Colaboração entre o Fab Lab Aldeias do Xisto e o Centimfe;
12


2.º aniversário do Cowork Fundão;
Ampliação do perímetro da ARU.
3.6. Clube de Produtores do Fundão
 Bombom de Cereja do Fundão
Realizou-se no dia 13 de Novembro, no espaço “A Vida Portuguesa”, em Lisboa, a
apresentação do Bombom de Cereja do Fundão.
Este produto tem a assinatura do mestre chef chocolateiro António Melgão, que estabeleceu
um protocolo com o Município do Fundão para a produção deste produto.
Nessa oportunidade, ainda assinado um protocolo entre o Município do Fundão e a Yonest,
uma marca de iogurtes gregos artesanais que associa os iogurtes caseiros ao conceito de
venda de rua, com um quiosque de venda, actualmente na Praça Duque de Saldanha, em
Lisboa. Serão realizadas algumas inovações associadas a produtos do Fundão, nomeadamente
a Cereja.
A título de exemplo, já teve lugar, nas lojas Porfolio do Aeroporto de Lisboa, uma acção de
promoção do Bombom de Cereja do Fundão.
 Parceria com TAP
No âmbito da promoção da marca Fundão, nomeadamente dos produtos à base de Cereja do
Fundão, é oferecido, de 15 Dezembro a 6 de Janeiro, no Lounge da TAP, no aeroporto de
Lisboa, o Pastel de Cereja do Fundão.
Esta acção tem por objectivo a divulgação do Pastel de Cereja do Fundão no mercado nacional
e internacional e insere-se no âmbito da estratégia do Clube de Produtores do Fundão, com
vista ao reforço da marca Fundão e dos seus produtos endógenos de excelência.
 Quiosque da Cereja do Fundão em Lisboa
O Quiosque da Cereja do Fundão irá estar em Lisboa, até dia 6 de Janeiro, com os melhores
produtos do Fundão, com principal destaque para o Pastel de Cereja do Fundão e para os
Bombom de Cereja do Fundão, para além de diversos produtos do Clube de Produtores.
O quiosque está no Cais do Sodré até dia 22 de Dezembro. A partir de dia 23 de Dezembro, e
até dia 6 de Janeiro, estará na Rua Augusta.
A presença deste quiosque em Lisboa tem como objectivo a expansão dos produtos à base de
Cereja do Fundão no mercado nacional e insere-se no âmbito da estratégia do Clube de
Produtores do Fundão, com vista ao reforço da marca Fundão e dos seus produtos endógenos
de excelência.
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 Integração no Conselho Consultivo da InovCluster
O Município do Fundão foi eleito para integrar o Conselho Consultivo da InovCluster em
conjunto com entidades como Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Leiria,
NERGA, Universidade da Beira Interior, PROBAR e Instituto da Soldadura e Qualidade.
 Mostra Gastronómica “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores do Cogumelo”
A par do Míscaros – Festival do Cogumelo, o Município do Fundão promoveu, entre os dias 10
e 23 de Novembro, a Mostra Gastronómica Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores do
Cogumelo, em 16 restaurantes do concelho do Fundão.
Com esta mostra gastronómica pretende-se que sejam criados e recriados pratos típicos
regionais e ligados ao acervo gastronómico do concelho do Fundão, permitindo preservá-lo e
enriquecê-lo, assim como valorizar e defender o cogumelo como produto gastronómico de
excelência.
Os cogumelos silvestres são, desde tempos imemoriais, uma forma das populações do Pinhal
complementarem a sua alimentação e o seu rendimento familiar, uma vez que a região do
Fundão sempre foi um habitat privilegiado de diversos tipos de cogumelos silvestres, tais como
os Frades, Tortulhos e Míscaros, estando desta forma a iguaria enraizada na gastronomia local.
 Participação na V Feira EcoRaya, em Salamanca
Integrado na participação da Associação de Municípios da Cova da Beira, nos dias 13 e 14 de
Dezembro.
 Néctar de Cereja do Fundão
A Compal está a testar um novo néctar que transporta toda a riqueza e volúpia da Cereja do
Fundão, o Compal Néctar de Cereja do Fundão.
Este novo produto da fileira da Cereja do Fundão demonstra a versatilidade deste fruto, que
tem uma consistência firme e revela um sabor e equilíbrio único entre a acidez e a doçura,
contendo propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias naturais.
14
4. Cooperação e fomento da participação
4.1. Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
Foi criada no âmbito da Associação Nacional de Municípios Portugueses a Secção de
Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural, de cuja mesa o Município do Fundão
assumiu a vice-presidência.
Esta secção regista já 121 adesões ratificadas pelo Conselho Directivo.
Esta secção pretende constituir-se como grupo de trabalho privilegiado para um diálogo
organizado entre municípios que vivem, de forma particular, as vicissitudes do Mundo Rural e
que pretendem integrar as especificidades dos territórios de baixa e muito baixa densidade na
definição e implementação de políticas públicas específicas de promoção do desenvolvimento
e da coesão territorial para estes espaços mais vulneráveis.
4.2. Agência Independente da Baixa Densidade
Teve lugar no Fundão, no passado dia 12 de Dezembro, a apresentação pública da Agência
Independente da Baixa Densidade (AIBD).
Esta Agência, criada no âmbito do Instituto do Território (IT), tem como director Luís Ramos,
da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e sede oficial no Município do
Fundão.
A criação da Agência Independente da Baixa Densidade pretende fazer face à tendência
crescente de perda de coesão territorial de Portugal, com o acentuar das assimetrias regionais,
da desertificação humana e da desvalorização do território do interior. Neste sentido,
ambiciona trabalhar em prol de um novo paradigma de desenvolvimento territorial, capaz de
gerar e fixar riqueza e emprego, valorizando eficazmente as amenidades, os recursos naturais,
o capital humano e as competências de cada território.
A AIBD tem como objectivo conceber uma nova estratégia para o desenvolvimento de projetos
para as diferentes problemáticas e áreas temáticas das regiões do Interior do país em geral, e
para os territórios de baixa densidade em particular, bem como elaborar propostas de
natureza administrativa e/ou legislativa que contribuam para uma maior eficácia das políticas
ou o incremento da coesão territorial.
A Agência integrará como membros autarquias locais, associações de municípios, associações
de desenvolvimento local, associações empresariais, institutos e empresas públicas, entidades
da administração central ou organismos desconcentrados e outras entidades da administração
pública, assim como instituições de ensino superior, entre outras.
15
4.3. Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela
No âmbito da CIM BSE, tem decorrido o período de discussão pública do PEDI (Plano
Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal) para que este instrumento abrangente, que
enquadra o desenvolvimento regional dos próximos anos, atenda aos problemas específicos
deste território e tenha em linha de conta os desafios com que o nosso Município se depara.
Destacar, a este respeito, a realização da Assembleia Municipal extraordinária para discussão
do documento, no passado dia 10 de Dezembro.
O Município do Fundão tem assumido um papel activo na procura de uma solução de
compromisso para a gestão da Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela no
quadriénio 2013-2017.
4.4. Consórcio “Iniciativa para a Economia Cívica”
O Município do Fundão assinou, no dia 14 de Novembro, o acordo de consórcio “Iniciativa para
a Economia Cívica”.
O Governo criou, em Setembro, o fundo “Portugal Inovação Social”, capitalizado em 150
milhões de euros do Fundo Social Europeu, que visa estimular e promover a inovação social
em Portugal no período de 2015-2020. Para este efeito, o Fundo está estruturado em quatro
linhas de financiamento diferenciadas que combinam subsídios, empréstimos bonificados,
investimento, social impact bonds e subsídios para a capacitação, sendo que a gestão destas
linhas de financiamento da inovação social será posta a concurso até finais de Novembro.
Este consórcio, do qual o Município do Fundão é membro fundador e entidade dinamizadora
para a Beira Interior, propõe-se a reunir as condições para a gestão de parte considerável dos
150 milhões de euros que perfazem o Fundo, tendo como missão desenvolver o Programa
para a Economia Cívica em Portugal; preparar, a curto prazo, a proposta de gestão das linhas
de financiamento do fundo “Portugal Inovação Social” e a proposta para a apresentação ao
Programa Horizon 2020 do projecto de criação do Centro para a Inovação Cívica e Social; e
procurar outras fontes de financiamento para o desenvolvimento do programa nos próximos
cinco anos para garantir a sua sustentabilidade.
Do “Consórcio para a Economia Cívica Portugal” farão parte entidades como: Fundação
Oriente, The Young Foundation, Banco Português de Gestão, Universidade de Lisboa,
Universidade de Évora e as câmaras municipais do Fundão, Gondomar, Gouveia e Vila Real.
4.5. Orçamento Participativo
Está lançada a primeira edição do Orçamento Participativo do Fundão, tendo por base as
seguintes fases:
 Apresentação de propostas até Fevereiro de 2015;
 Análise técnica das propostas em Março de 2015;
16


Fase de votação em Abril e Maio;
Divulgação dos resultados a 9 de Junho.
Já se encontra disponível a plataforma online www.fundaoparticipa.pt onde poderão ser
consultadas mais informações.
4.6. Espaços do Cidadão
O Município do Fundão estabeleceu com a Agência para a Modernização Administrativa um
protocolo para instalação de Espaços do Cidadão nas freguesias de Silvares, Alpedrinha, Vale
de Prazeres e Fundão.
Seguindo-se agora a fase de implementação, os Espaços do Cidadão podem vir a prestar os
seguintes serviços:
ORGANISMO
SERVIÇO A REALIZAR
ACT
Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
ACT
Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o
serviço desconcentrado mais próximo);
ACT
Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;
ACT
Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao
esclarecimento de dúvidas;
ACT
Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
ACT
Formulários - Formulários e minutas
ADSE Direta
Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário
ADSE Direta
Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
ADSE Direta
Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS
ADSE Direta
Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança
ADSE Direta
Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados
ADSE Direta
Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Pedido/Renovação de CESD;
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de
dados);
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Alteração de Nome/NIB/Morada;
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ORGANISMO
SERVIÇO A REALIZAR
ADSE Serviços
Atendimento (BMS)
Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
IGAC
Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
IGAC
Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
IGAC
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
IGAC
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico;
DGC
Receção de reclamações;
DGC
Pedidos de Informação;
DGC
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado
SEF
Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência;
SEF
Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União
Europeia e seus familiares);
SEF
SEF
SEF
Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de
visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos
cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique
afastamento do território nacional;
Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência;
SEF
Marcação online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo
SEF
ISS
Pedido de Alteração de Morada
ISS
Pedido de Subsídio de Doença
ISS
Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente
ISS
Pedido de Abono de Família para crianças e jovens
ISS
Pedido de abono Pré Natal
ISS
Consulta Número de Beneficiário
ISS
Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
ISS
Segurança Social Directa
ISS
Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença
ISS
Pedido de Subsídio por Assistência a Netos
ISS
Pedido de Declaração de Situação Contribuitiva – não aplicação de sanções
ISS
Serviços Informativos
ISS
Segurança Social Direta - Serviços folha anexo
ISS
Informação Genérica
ISS
CNP
Pedido de Alteração de Morada de Pensionista
ISS
CNP
Pedido de Bonificação do Tempo de Serviço
ISS
CNP
Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão
ISS
CNP
Pedido de Complemento por Dependência
ISS
CNP
Pedido de Complemento Solidário para Idosos
ISS
CNP
Pedido de pensão de Velhice
18
ORGANISMO
SERVIÇO A REALIZAR
ISS
CNP
Pedido de pensão social de Velhice
ISS
CNP
Pedido de Pensão de Viuvez
ISS
CNP
Pedido de Pensão Social de Viuvez
ISS
CNP
Pedido de Prestações por morte
ISS
CNP
Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
ISS
CNP
Pedido de Subsídio de Funeral
CGA
(BMS)
Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
CGA
(BMS)
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
CGA
(BMS)
Pedido de subsídio de Morte;
CGA
(BMS)
Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
CGA
(BMS)
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio
mensal vitalício;
CGA
(BMS)
Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
CGA
(BMS)
Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
CGA
(BMS)
Pedido de alteração de dados pessoais;
CGA
(BMS)
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença
sem vencimentos e situações equiparadas
IMT
Pedido de alteração de morada toponímica na carta de condução
IMT
Pedido de alteração de morada na carta de condução
IMT
Pedido de alteração de nome na carta de condução
IMT
Pedido de alteração de nome e morada na carta de condução
IMT
Revalidação de carta de condução por caducidade para - de 70 anos + alteração de morada
IMT
Revalidação de carta de condução por caducidade para + de 70 anos + alteração de morada
IMT
Revalidação de carta de condução por caducidade para + de 70 anos
IMT
Revalidação de carta de condução por caducidade para - de 70 anos
IMT
Revalidação das guias de substituição da carta de condução
IMT
Substituição da carta de condução por mau estado
IMT
Substituição da carta de condução por alteração das restrições
IMT
Rectificação administrativa
IMT
(SIPOL)
Carta de Condução - Alteração de Morada;
IMT
(SIPOL)
Carta de Condução - Revalidação;
IMT
(SIPOL)
Carta de Condução - 2º Via (duplicado);
IMT
(SIPOL)
Carta de Condução – Substituição
19
ORGANISMO
SERVIÇO A REALIZAR
IMT
(SIPOL)
Carta de Condução - Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
Portal do Cidadão
(BMS)
Pedido de Alteração de morada do CC;
Portal do Cidadão
(BMS)
Confirmação de alteração de morada do CC;
Portal do Cidadão
(BMS)
Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
4.7. Freguesias
Foram realizadas ao longo dos últimos meses diversas reuniões de trabalho entre o executivo
municipal e as Juntas de Freguesia do concelho, designadamente Souto da Casa, Capinha,
Atalaia do Campo e Póvoa de Atalaia, Vale de Prazeres e Mata da Rainha, Silvares, Alcongosta,
Fundão, Castelo Novo, Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, Orca, Bogas de Cima, Alpedrinha,
Lavacolhos, Castelejo, Telhado, Alcaria, Três Povos e Enxames.
Durante este período, foram ainda estabelecidos diversos protocolos de cooperação com
Juntas de Freguesia e Associações locais.
Aquando da elaboração do orçamento para 2015, foi realizada com todas as Juntas de
Freguesia uma reunião para apresentação e debate dos modelos relacionados com as
competências, finanças e gestão partilhada dos recursos do Município e das Freguesias,
também em resultado da decisão do Município em reforçar a internalização de serviços com
reforço dos meios e capacidades disponíveis ao nível da administração directa.
20
5. Investimento público e manutenção dos espaços e equipamentos
5.1. Obras de intervenção por administração directa





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
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














Obras de requalificação do Canil Municipal
Colocação de sinalização vertical e horizontal no Concelho
Reparação de depressões com massas asfálticas
Calcetamentos no Souto da Casa
Calcetamentos no Telhado
Calcetamentos Castelejo
Calcetamentos no Açor
Execução de passadeiras no Fundão
Reparação de calçada em Bogas de Baixo
Requalificação de passeio e reparação de caldeiras na Avª Monsenhor Santos Carreto
Remodelação e beneficiação do Pavilhão Desportivo do Fundão
Execução de valetas no Alcaide
Execução de muro de encosto no cemitério de Alpedrinha
Montagem de lombas redutoras de velocidade em diversos locais do Concelho
Execução de vedação na Escola do Salgueiro
Remodelação parcial de rede de abastecimento de água no Pavilhão Gimnodesportivo
Apoio na resolução de roturas em jardins municipais
Manutenção dos edifícios municipais
Manutenção parque escolar do concelho do Fundão
Fornecimento e/ou transporte de inertes para as freguesias
Manutenção de infra estruturas eléctricas
Limpeza e manutenção de estradas municipais
Reparações e manutenções em habitações da Câmara Municipal
Reconstrução do Pavilhão Gimnodesportivo do Vale
Requalificação de infraestruturas no Estádio Municipal
5.2. Obras executadas ou em fase de execução

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
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
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




Obras de saneamento no Caminho de São Marcos
Criação de faixa de mobilidade e ciclovia no acesso ao Parque do Convento
Arranjos de passeios na cidade do Fundão
Requalificação urbana da travessia do Souto da Casa pela estrada EN 238
Mobilidade no Palácio do Picadeiro em Alpedrinha
Pavimentação e infraestruturas viárias no Concelho do Fundão
Loteamento industrial de Silvares - infraestruturas - 1ª fase
Defesa da floresta contra incêndios – faixas de gestão de combustível em redes
primárias e secundárias
Recuperação de muros no concelho do Fundão
Obras de remodelação da antiga praça do Fundão
Construção de sanitários e telheiro na freguesia do Castelejo
Rua das Adegas na Freguesia de Alpedrinha
Pavimentação do Caminho da Sancha
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







Reparação da escola do Telhado
Pavimentação da quinta do caminho da Carriça – Fundão
Instalação de conduta de abastecimento de água e de colector de saneamento de
ligação : EN 18 (KM80+500) – Soalheira
Infraestruturas e Projecto de electrificação, Parque Agroindustrial da Gardunha Sul
Construção e requalificação de infraestruturas na Zona Industrial do Fundão
Diversas pavimentações nas freguesias de Orca, Enxames e Mata da Rainha
Melhoria da eficiência energética na iluminação pública
Implementação de semaforização na EN 18, junto ao Alambique de Ouro
22
6. Cultura e Turismo
 Entrega dos Prémios de Jornalismo do Jornal do Fundão
O Jornal do Fundão, a Câmara Municipal do Fundão e a Universidade da Beira Interior
realizaram no dia 31 de Outubro, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Fundão, a cerimónia
de entrega dos Prémios do Jornal do Fundão, integrando a visualização dos trabalhos
vencedores do Prémio António Paulouro, para jornalistas profissionais, e do Prémio Ensino
Superior, para alunos dos cursos de Ciências da Comunicação, Comunicação Social e
Jornalismo.
 Festival Internacional de Coros
Realizou-se, entre os dias 8 e 11 outubro, o 1st Beira Interior International Choir Competition &
Festival, numa organização do Município do Fundão em parceria com a Associação Cultural da
Beira Interior e a Meeting-Music, tratando-se de um concurso e festival de coros que permite a
divulgação coral, assim como a oportunidade de os coros realizarem concertos em conjunto.
Esta iniciativa será bienal e terá como sede a cidade do Fundão.
Contou com a participação de 3 coros internacionais e assistiram a esta celebração da música
de coro cerca de 1500 pessoas.
 Convergência de Permacultura no Fundão
De 24 a 26 de Outubro, realizou-se pela primeira vez em Portugal, a Convergência de
Permacultura - Portugal em Transição, que reuniu mais de 50 especialistas no Fundão, para
partilharem experiências sobre permacultura, agricultura, agrofloresta, solos, planeamento de
água, permapicultura, apicultura natural, eco-comunidades, cooperativas, educação, economia
local, permacultura social, iniciativas de transição, soberania alimentar, sustentabilidade,
saberes tradicionais, entre outras temáticas.
Ao longo destes três dias foi, também, possível participar em variadas oficinas práticas, como
por exemplo, construção de uma espiral de plantas aromáticas, construção de uma hortamandala, caminhada das plantas silvestres, recolha e conservação de sementes, sabões
naturais e costura criativa.
A Convergência de Permacultura foi organizada pela Câmara Municipal do Fundão e por um
grupo de pessoas ligadas à permacultura e/ou iniciativas de transição que “acreditam que é
possível construir o hoje e amanhã com as próprias mãos”, constituindo-se como um marco
nesta área já que contou com centenas de participantes.
 Mostra de Artes e Sabores da Maúnça, na aldeia do Açor
Nos dias 8 e 9 de Novembro, na aldeia do Açor, freguesia do Castelejo realizou-se a 14ª edição
do evento gastronómico e cultural Mostra de Artes e Sabores da Maúnça, numa organização
23
do Município do Fundão e da Associação Cultural e Recreativa do Rancho “Os Pastores do
Açor”.
Esta edição recebeu cerca de 4.500 visitantes.
 Míscaros – Festival do Cogumelo no Alcaide
Realizou-se entre os dias 14 e 16 de Novembro, na aldeia do Alcaide, Fundão, o Míscaros –
Festival do Cogumelo, numa iniciativa da Liga dos Amigos do Alcaide, da Câmara Municipal do
Fundão e da Junta de Freguesia do Alcaide.
Neste festival os visitantes puderam aproveitar os passeios micológicos e maravilhar-se com a
natureza envolvente da Serra da Gardunha, degustar diferentes formas de confecção de
cogumelos nas tasquinhas típicas, especialmente preparadas pelos habitantes da aldeia e
aproveitar para saborear outras especialidades da região.
Do programa desta edição o destaque vai para a gastronomia micológica regional, os live
cookings com os chefs Vincent Farges, Miguel Laffan, Mário Rui Ramos, Duarte Batista e David
Bento, os passeios micológicos, a animação de rua, as tasquinhas, o mega almoço, o
artesanato, os ateliers de palmo e meio e o espaço para crianças Miscolândia.
Este ano, a aldeia do Alcaide recebeu cerca de 30.000 visitantes durante o evento Míscaros.
 Magusto Fatela 2014
O Município do Fundão e a Junta de Freguesia da Fatela organizaram, entre os dias 31 de
Outubro e 2 de Novembro, a quarta edição do Magusto Fatela.
Nesta edição de 2014 verificou-se a participação de diversas tasquinhas, que tiveram como
tema principal a castanha e onde os produtos regionais, como os bolos caseiros, a sopa de
castanha, a jeropiga, os licores e os doces estiveram em destaque.
Do programa desta edição o destaque foi para a animação de rua, com vários grupos locais e
nacionais a percorrerem as diversas ruas da Fatela.
 Exposição “um destino; coisa simples” - Património arquitectónico do séc. XX no
concelho do Fundão, na Moagem
O Atelier Pedro Novo Arquitetos, com o apoio do Município do Fundão, inaugurou, no passado
dia 15 de Novembro, n’ A Moagem - Cidade do Engenho e das Artes, no Fundão, a
exposição “um destino; coisa simples” - Património arquitectónico do séc. XX no concelho do
Fundão.
Esta exposição pretende divulgar o património arquitectónico do século XX existente no
concelho e aproximá-lo da população, dando a conhecer algumas das figuras mais importantes
da arquitectura portuguesa do século XX com obra construída no concelho do Fundão.
24
Para além da divulgação deste património, pretende-se alertar e sensibilizar a população para
um quadro de responsabilidade partilhada, numa perspectiva futura de classificação e
manutenção do património edificado no concelho do Fundão. Para além da exposição têm
decorrido também alguns eventos paralelos, nomeadamente Mesas Redondas/Debates, de
acordo com o seguinte programa:



22 Novembro - Escola de Santa Teresinha - 17.00h “A Aventura do Ficar”
13 Dezembro – Casino Fundanense - 17.00h “O Peso do Berço” – Homenagem
póstuma ao Arquitecto Raul Chorão Ramalho, no ano do centenário do seu
nascimento.
17 Janeiro 2015 – A Moagem - Cidade do Engenho e das Artes - 17.00h “Raízes
Identitárias e Representações no Espaço Urbano
 Orquestra Municipal do Fundão
O Município do Fundão, em coordenação com a Santa Casa da Misericórdia do Fundão, a
Sociedade Filarmónica Silvarense, a Banda Filarmónica da Aldeia Nova do Cabo e a Banda
Filarmónica da Peroviseu, criou a Orquestra Municipal do Fundão.
A Orquestra Municipal do Fundão, que terá direcção de João Roxo, é uma mais-valia cultural e
educativa, proporcionando a todos os interessados a oportunidade de desenvolver e revelar
talentos. Esta orquestra terá como objectivos contribuir para o desenvolvimento cultural do
concelho do Fundão; oferecer oportunidades de práticas musicais diferenciadas a jovens e
adultos; participar em eventos culturais promovidos pelo Município ou por outras entidades;
seleccionar jovens e adultos que se interessem pela música de conjunto e incentivá-los a
aprofundar os seus conhecimentos; impulsionar e estimular o aperfeiçoamento técnico, bem
como preservar os valores culturais; elaborar, organizar e divulgar um repertório variado e
ecléctico.
Os instrumentos que irão entregar a Orquestra Municipal do Fundão serão os seguintes:
Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone, Tuba, Piano, Bateria, Contrabaixo, Baixo Eléctrico,
Guitarra Eléctrica, Clarinete, Flauta e Voz. Poderá ainda ser incluído outro instrumento em
função do repertório.
 1º Festival Literário da Gardunha
Terminou no passado dia 28 de Setembro, o 1º Festival Literário da Gardunha, sob o mote “A
Viagem começa aqui”, no âmbito do qual acolhemos trinta escritores e ensaístas numa viagem
pela Gardunha, uma viagem de palavras, pelos caminhos intermináveis da imaginação.
O objectivo deste evento é reflectir sobre o espaço da Gardunha como um lugar de encontro e
de confluência de saberes e ainda oferecer uma programação de elevada qualidade na área da
literatura.
Os escritores Alexandra Lucas Coelho e Tiago Salazar e o fotógrafo Pedro Loureiro integraram,
uma residência artística em diferentes locais do concelho do Fundão, e nos dias 27 e 28 de
25
Setembro, forma várias as personalidades partilharam os mapas das suas viagens literárias,
nomeadamente: Javier Reverte, Albano Martins, Alice Vieira, Antonieta Garcia, Américo
Rodrigues, Arnaldo Saraiva, Artur Portela, Catarina Nunes de Almeida, Carlos Vaz Marques,
Deana Barroqueiro, Fernando Alvim, Fernando Paulouro Neves, Fernando Pinto do Amaral,
Filipa Leal, Gabriel Magalhães, Hélia Correia, Inês Fonseca Santos, Jaime Rocha, José Mário
Silva, Luandino Vieira, Manuel da Silva Ramos, Miguel Real, Paula Moura Pinheiro, Paulo Nunes
dos Santos, Pedro Mexia, Ricardo Gil Soeiro e Teolinda Gersão.
As honras de abertura couberam ao escritor e jornalista espanhol Javier Reverte, um dos
nomes mais conceituados da literatura de viagem, e o programa incluiu ainda um concerto
com Cristina Branco e o pianista João Paulo Esteves da Silva.
 V Mouseion no Fundão
Entre os dias 12 e 14 de Dezembro, no Fundão, realizou-se o V Mouseion, cujo tema em
debate foi “A Crise e os Museus: como gerir, como resistir, como actuar”.
As conferências tiveram lugar na Moagem, no Casino Fundanense e no Museu Arqueológico,
com os seguintes painéis: “Museólogos, a profissão e a crise”; “Rentabilizar e preservar a baixo
custo”; “A raia: o que hoje nos une e o que nos separa”; “Financiamento dos museus – o papel
das instituições públicas que apoiam”.
A plataforma transfronteiriça Mouseion constituiu-se de modo informal e junta Museus e
amigos de Museus de ambos os lados da fronteira, tendo por objectivo reflectir sobre a
museologia de Portugal e Espanha, assim como trabalhar em conjunto no âmbito da
cooperação transfronteiriça.
Neste momento fazem parte do projecto o Museu Arqueológico do Fundão e os Amigos deste
Museu, o Museu de Estremoz, a Associação Portuguesa de Profissionais de Museologia, o
Museu de Évora, os Amigos do Museu de Évora, o Museu de Portalegre, o Museu da Covilhã, o
Museu de Castelo Branco e os Amigos deste Museu, sendo que do lado espanhol fazem parte
o Museu de Placência, o Museu de Cáceres, o Museu Nacional de Arte Romana, o Museu
Arqueológico de Badajoz, o Museu Vostell Malpartida, o Museu Etnográfico Estremenho
Gonzalez Santana, a Associação Espanhola de Museólogos, a Junta da Extremadura e a
Diputación de Cáceres.
Paralelamente a este encontro, foi inaugurada, no dia 12 de dezembro, às 18.30h, na Galeria
do Museu Arqueológico Municipal do Fundão, a exposição de artes plásticas “Duas Naturezas,
um Homem”, de Bárbara Bulhão. No dia 13 de dezembro, às 15.30h, no Salão Nobre dos Paços
do Concelho de Castelo Novo foi apresentado, por Pedro Carvalho, professor da Universidade
de Coimbra, o livro “A urbs romana da encosta meridional da Serra da Gardunha”, de João
Mendes Rosa e Joana Bizarro.
A totalidade das atividades contou com 250 participantes.
26
 Natal Fundão 2014
O Município do Fundão promove, até dia 28 de dezembro, com o apoio da União de Freguesias
do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, da Associação Comercial
e Industrial do Concelho do Fundão, da Aquália, da Generg e da Resiestrela, um conjunto de
iniciativas denominado Natal Fundão 2014.
Este ciclo contará com a Casa do Pai Natal, várias Casas Temáticas, Concursos de Presépios e
de Árvores de Natal, Aldeia Natal, Mercado de Natal, Mercado Sustentável, diversas
exposições, animação de rua, ateliers, teatro, concertos, andadores, malabaristas, pinturas
faciais e modelagem de balões, ilusionismo, palhaços, insufláveis e sessões de cinema.
As actividades decorrerão em diversos locais do concelho, destacando-se:

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


Mercado de Natal de Pêro Viseu;
Iniciativa Natal para Todos;
Praça do Município – Casa do Pai Natal com atividades lúdicas e de animação para
crianças promovidas pelo Município do Fundão; Passeios de Pónei; Charrete; V
Concurso de Árvores de Natal; Presépio; Carrossel; Fábrica dos Sonhos: Discoteca,
Cinema e Karaoke;
Praça Velha e Rua Agostinho Fevereiro – Casas temáticas com ateliers permanentes;
Capinha Aldeia Natal, com a realização de diversas iniciativas relacionadas com os
sabores, os sons e as tradições da quadra natalícia;
Presépio ao Vivo, pelo CNE, Agrupamento 120 do Fundão, no Largo da Igreja Matriz;
EcoNatal_Mercado Sustentável, no Octógono da Incubadora A Praça;
Concerto de Natal, na Igreja Matriz do Fundão.
 Eventos diversos
 Concerto de José Cid – 1.100 espectadores
 Exibição do filme Transição 2.0
 Exposição de desenho “Os Cadernos de Desenhos da Gardunha”
 Concerto de Nicola Conte
 Concerto de José Cid
 10.º aniversário da ESTE
 Projecto “Passagem” no Fundão
 Laboratório Phonambient
 Passagem de Modelos “O Cão, o Burel e Nós”
 Mercado de Trocas e Usados
 Hora do Conto dedicada ao Halloween
 Hora do Conto dedicada ao Natal
 “O peso do berço”
 Exposição de escultura “Duas Naturezas, Um Homem”, no Museu Arqueológico
Municipal do Fundão
 Apresentação do Livro “A urbs romana da encosta meridional da Serra da Gardunha”
 Ateliers para bebés
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Feira do Livro de Natal
Ciclo de cinema português “Filmes Proibidos”
Exibição do documentário “Vozes de transição”
Espectáculo “O jogo das perguntas”
Apresentação do Livro “GeoMorfologia da Gardunha – Figuras e Formas Graníticas da
Serra da Gardunha”
Espectáculo de Vera Mantero
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7. Desporto
 Academia Municipal de Ténis
Decorreu no dia 7 de Outubro a apresentação da Academia Municipal de Ténis, criada pelo
Município do Fundão e que se destina à formação de jogadores de todos os níveis e de todas
as idades, funcionando 11 meses por ano, de 1 de Setembro a 31 de Julho.
As aulas irão decorrer nos campos de ténis do Parque Desportivo Municipal, junto às Piscinas
Descobertas, e no Pavilhão Multiusos do Fundão, sempre que o tempo não permita realizar as
actividades ao ar livre.
A Academia, que conta já com mais de 30 inscrições, irá funcionar segundas, quartas e sextas,
das 16.30h às 20.30h, e sábados das 9.00h às 17.00h. As aulas terão a duração de 50 minutos
para todos os níveis de ensino, com excepção das aulas individuais que têm a duração de 60
minutos.
 I Convívio Distrital de Minibasquete
Teve lugar a 23 de Novembro, no Fundão, o I Convívio Distrital de Minibasquete organizado
pela Associação de Basquetebol de Castelo Branco e pelo Município do Fundão.
Esta festa do Minibasquete destinou-se aos escalões de Mini8, Mini10 e Mini12 (Feminino,
Masculino ou Misto) e contou com a participação de cerca de 300 atletas e, para além do
convívio, contou com a realização de diversos jogos.
 Reconstrução do Pavilhão Gimnodesportivo do Vale, no Fundão
Para fazer face à pressão existente sobre os outros pavilhões da cidade, está de momento
afecto a actividades como o Basquetebol, Badminton e Dança.
Trabalhos realizados por administração directa.
 Requalificação de infraestruturas do Estádio Municipal
 Apoio ao para-triatleta Gabriel Macchi para iniciação da modalidade no Fundão
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8. Educação
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O Conselho Municipal de Educação reuniu, ordinariamente, no dia 29 de Outubro tendo
em vista a apresentação e discussão das medidas de acção social e transportes escolares
para o presente ano lectivo, bem como as questões associadas ao reordenamento da rede.
No que ao Projecto Educativo Local diz respeito, foi nomeada nesta mesma reunião, uma
comissão de acompanhamento do mesmo sendo que se discutiram ainda os critérios para
a reorganização da rede, considerando a construção da Carta Educativa. Posteriormente,
no âmbito deste Projecto Educativo Local, reuniu o CME, extraordinariamente, numa
reunião aberta a toda a comunidade, em 19 de Novembro, para a apresentação e
discussão da versão preliminar da Carta Educativa.
Relativamente aos apoios de Acção Social Escolar, foram assinados os Protocolos de
Colaboração com as Entidades Parceiras do Município, para fornecimento de refeições
escolares aos alunos do 1º ciclo de ensino básico e foi formalizada a candidatura de cofinanciamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos
alunos do 1º CEB à Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para ano lectivo
2014/2015.
No que diz respeito aos Auxílios Económicos – Manuais Escolares, deu-se início ao
período de liquidação da despesa dos agregados familiares, cujos requerimentos foram
submetidos nos prazos estipulados; foram ainda aprovadas provisoriamente, em Reunião
de Câmara, as listagens relativas aos mesmos apoios, que dizem respeito a requerimentos
entregues extemporaneamente, que também já estão em período de liquidação.
No que concerne ao Programa de Expansão e Desenvolvimento do Ensino Pré Escolar,
foram assinados os Contratos Programa entre o Município do Fundão e as Freguesias do
Concelho, no que diz respeito às Actividades de Animação e Apoio à Família
(prolongamento de horário e refeições) e, nesse âmbito, foi ainda assinado o Anexo ao
Acordo do Pré-Escolar com a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Ministério
da Solidariedade e Segurança Social.
Os serviços de Educação participaram nos Conselhos Gerais dos dois Agrupamentos de
Escolas, bem como nas reuniões de trabalho da Comissão Permanente para discussão
prévia dos assuntos em apreço.
Presença na entrega dos diplomas de méritos no Agrupamento de Escolas do Fundão;
Presença na entrega dos diplomas de mérito no Agrupamento de Escolas Gardunha e
Xisto;
Presença no Seminário Nutrição Comunitária “Autarquias que alimentam o futuro”, com
comunicação no painel Desafios do poder na saúde através da alimentação;
Integração da Comissão executiva das comemorações dos 50 anos da escola sede do
Agrupamento de Escolas do Fundão;
Seminário sobre o Poder Local e sector Solidário – A Rede Social e os novos Desafios do
Planeamento.
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9. Acção Social
9.1. Autarquia + Familiarmente Responsável
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu, pelo quarto ano
consecutivo, a Câmara Municipal do Fundão como uma das “Autarquias + Familiarmente
Responsáveis”. A cerimónia da entrega do prémio (uma bandeira com palma) realizou-se no
dia 19 de Novembro, no auditório da sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.
Este reconhecimento surge na sequência das políticas adoptadas pela autarquia em várias
áreas de actuação, nomeadamente, apoio à maternidade, paternidade e às famílias
necessitadas, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes,
saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livres, cooperação, relações institucionais e
participação social. São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus
funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e Família.
O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado pela Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como objectivo reconhecer as boas práticas em
matéria de política familiar, atribuindo, de forma simbólica, uma bandeira aos municípios que
investem numa política integrada de apoio à família.
9.2. Equipamentos
 Inauguração do Lar Padre António Genro da Silva, Souto da Casa
 Inauguração das obras de ampliação do Centro de Assistência Social dos Três Povos
9.3. Intervenção Social
 Comissão Municipal de Protecção a Pessoas Idosas comemora três anos
A Comissão Municipal de Protecção a Pessoas Idosas do Fundão comemorou, em 2014, o
terceiro aniversário desde a sua constituição, tendo acompanhado até hoje 130 casos.
Numa iniciativa pioneira a nível nacional, em 2010, o Município do Fundão começou os
trabalhos que levaram à criação da Comissão Municipal de Protecção a Pessoas Idosas, sendo
que esta iniciativa foi plenamente justificada com a projecção de que, em 2050, 12% da
população mundial terá mais de 80 anos.
Desde a sua criação até à presente data, foram acompanhados por esta comissão 130 casos,
dos quais se destacam problemáticas como o isolamento social, a negligência, os maus tratos
psicológicos e a degradação da habitação. Registaram-se ainda algumas situações e risco
socioeconómico, alcoolismo, idosos sem suporte familiar, problemas de saúde física, maus
tratos físicos, entre outras.
31
De destacar o sucesso desta intervenção, dado que destes 130 casos acompanhados, apenas
dez se encontram ainda em acompanhamento.
Esta Comissão é constituída por elementos da Câmara Municipal do Fundão, da Segurança
Social, do Centro de Saúde do Fundão, das Forças de Segurança, IPSS’s ou ONG’s locais e
outras entidades da comunidade.
A intervenção da Comissão Municipal de Protecção a Pessoas Idosas é complementada pela
acção da Guarda Nacional Republicana (GNR) junto de idosos isolados, que são
georreferenciados via GPS e acompanhados de forma sistemática, telefónica ou
presencialmente pela Acção Social da Câmara Municipal do Fundão e pela própria GNR.
A realidade é que as situações de abuso têm aumentado substancialmente, sendo que 47%
dos cidadãos da União Europeia consideram que estas situações de abuso são comuns, a
Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou que 4% a 6% dos idosos que vivem em casa
são vítimas de abuso, sendo que em 2011, Portugal estava entre os cinco piores no que diz
respeito à foram de tratamento dos seus idosos, realidade confirmada pela Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), através dos registos entre 2000 e 2012, de um
acréscimo de 120% dos crimes contra idosos, assim como a Linha do Cidadão Idoso da
Provedoria da Justiça, que recebeu, só no ano de 2010, cerca de 2000 chamadas.
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza: o Município do Fundão, em conjunto
com o Projecto Matriz E5G, assinalou, a 17 de Outubro, o Dia Internacional para a
Erradicação da Pobreza, com a formação de um cordão humano com crianças e tendo
como ponto de partida o Pavilhão Multiusos do Fundão, seguindo pela Avenida da
Liberdade e culminando na Praça do Município.

Gabinete de Acção Social: foram realizados 329 atendimentos no âmbito da
intervenção social e 2 visitas domiciliárias pelas assistentes sociais do Município.

Loja Social do Fundão: Foram apoiados 201 agregados familiares pela Loja Social do
Fundão, num período que registou 363 doadores e 32 visitantes diversos.

Cartão Social Municipal: foram renovados 89 processos, atribuídos 38 novos cartões e
indeferidos 3 pedidos.

CLAII – Centro Local de Apoio à Integração ao Imigrante: Registo de 21 atendimentos
especializados à população imigrante e respetivo encaminhamento, em função dos
domínios de atuação (Emissão de Certificados de Registo de Cidadão da União
Europeia, encaminhamento junto dos Serviços da Delegação Regional do SEF de
Castelo Branco), nomeadamente junto do Gabinete de Ação Social, GIP e ACT.

Candidatura à acção 5 – capacitação dos serviços de apoio, acolhimento e
integração dos imigrantes do programa anual de 2014 do Fundo Europeu para a
Integração de Nacionais de Países Terceiros, integrado no Programa Quadro
Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID);
32




Assinatura de protocolo no âmbito do Programa Mentores para Imigrantes;
Acções de sensibilização e informação do Programa Mentores para Imigrantes;
1.ª caminhada intercultural, a 6 de Dezembro;
Participação na 3.ª edição do Projecto Família do Lado.

GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante: Registo de 47 atendimentos efetuados à
população emigrante, nomeadamente nas seguintes problemáticas: pedidos de n.º de
segurança social; atestado de vida; pensão de invalidez; pensão de velhice; pensão de
sobrevivência; pensão complementar; histórico da segurança social; declaração de
rendimentos (IRS); tradução de documentação.

CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Fundão: encontram-se
actualmente em acompanhamento 88 processos.
33
10.Protecção Civil

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
Presença e acompanhamento nas diversas ocorrências de socorro registadas no
concelho;
Organização do dispositivo de segurança e socorro para o Tempo Frio;
Acompanhamento dos trabalhos de limpeza das Estradas Municipais do Concelho;
Verificação do cumprimento das medidas preventivas decorrentes dos processos de
contra ordenação, levantados pelo SEPNA, Núcleo de Proteção Ambiental;
Atendimento e esclarecimentos vários a munícipes;
Planeamento da execução do Plano de Silvicultura Preventiva – Candidatura PRODER;
Reunião do Conselho Cinegético;
Presença e acompanhamento de simulacro promovido pela APPACDM;
Atualização do POM 2014;
Acompanhamento dos trabalhos de construção da REDE PRIMÁRIA;
Reunião da Comissão Defesa da Floresta contra Incêndios, com aprovação do Plano
Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios;
Aprovação e publicação em Diário da República do Plano de Emergência Municipal;
Participação em simulacro no Túnel da Gardunha na A23, exercício “Túnel Seguro –
LIVEX2014”
O Presidente da Câmara Municipal do Fundão
Paulo Alexandre Bernardo Fernandes
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Informação Escrita do Presidente

Transcrição

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