Termo de Referência - PE-SRP 17/2015 - PDF

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Termo de Referência - PE-SRP 17/2015 - PDF
TERMO DE REFERÊNCIA
Licitação tipo: Menor preço unitário POR ITEM
Processo nº. 23118.00 1138/2015-07
Regime de execução indireta
1. DO OBJETO
1.1. Aquisição de material permanente e consumo (ELETROELETRÔNICO e ELETRODOMÉSTICO) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ITEM
QUADRO 01
QUANTIDADE
MÍNIM REGISTRAD UND
A
A
1
04
166
UND
2
01
60
UND
3
01
111
UND
4
01
71
UND
CATMAT
VALORES (R$)
DESCRIÇÃO
GRAVADOR/REPRODUTOR, sistema gravação cartão de memória, alimentação pilhas pequena tamanho
AAA, características adicionais fun282453 ção e-mail de voz, conexão USB, microfone, tipo portátil, aplicação gravador digital de voz. Descrição complementar: gravação em formato mp3,
com memória interna de 4GB.
CAIXA ACÚSTICA frontal passiva Impedância Nominal: 8 Ohms, Potência Musical: 400 Watts Potência RMS:
200 Watts; - Conexão speakon 4 polos; Falante de 12"; - Driver TI; - Al44016 ças Laterais que facilitam o manuseio
e transporte; - Base para encaixe de
pedestal; - Pés de borracha; Dimensões - Altura: 605mm, Largura:
383mm, Profundidade: 394mm; Peso
aproximado: 21kg.
CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL resolução de no mínimo 20 MP,
memória expansível por cartões de
memória, conexões USB, zoom óptico
150012
de pelo menos 26x, zoom digital de
pelo menos 40x, formato de arquivo
jpeg, capacidade de filmar em HD,
com cartão de memória de 8GB.
150227 FILMADORA PORTÁTIL, câmera
digital , zoom digital, 320 x (fator de
ampliação) , armazenamento, hd
interno cartão de memória , memória
interna, 16 gigabytes, sensor de
imagem, exmor r cmos , tipo de tela,
giratória touchscreen , tamanho da
tela, 3 polegadas, resolução máxima
de vídeo full hd , formato do vídeo
mpeg-4,ecursos e funções da imagem,
detector de 02 2.000,00 4.000,00 face ,
estabilizador de imagem , resolução da
câmera fotográfica, 9 megapixels ,
cartão de memória compatível,
UNIT
TOTAL
188,65
31.315,90
1.754,11
105,246,60
822,16
91.259,76
814,45
57.825,95
memory stick pro duo (mark 2), sdxc
memory card , conectividade micro
hdmi, micro usb , zoom óptico30 x
(fator de ampliação).
5
01
13
UND
6
04
274
UND
7
05
311
PCT
8
02
90
UND
9
01
13
UND
10
01
15
UND
MEGAFONE com distância de uso
de
no
mínimo
600
metros,
44024
alimentação pilhas grandes (tamanho
D).
PILHA RECARREGAVEL tipo
53180 tamanho grande, recarregável, modelo
D, pacote com duas unidades.
PILHA RECARREGAVEL tipo
tamanho
pequena,
recarregável,
53180
modelo AA, pacote com duas
unidades.
MICROFONE, tipo de mão sem fio,
alimentação 02 pilhas AA, resposta
frequência 45 a 15.000, tipo receptor
02 antenas de 1/4 de onda removível,
sistema UHF ajustável com receptor
de 72 frequências, alcance até 100
metros, alimentação externa receptor
110/220, alimentação receptor 12 a 18
358284 vdc, frequência UHF ajustável até 24
mhz, impedância saída 200, distorção
harmônica total 0,5, potência de saída
30 mw. Descrição complementar:
com maleta contendo: 02 microfone
transmissor, 01 receptor com 02
antenas, 02 cachimbo para microfone,
01 fonte bivolt, 01 cabo para conexão
p10/p10, 04 pilhas AA.
MESA ÁUDIO, quantidade canais 8,
tipo entrada balanceada, equalização 3
229196
vias, controle ganho 40, tensão
alimentação 110/220.
426149 MESA ÁUDIO, quantidade canais 12,
equalização
interface
de
som
multiefeitos,
tensão
alimentação
bivolt, mixer amplificador com usb.
Descrição complementar: mesa de
som com mixer analógico; Préamplificadores para microfone de
melhor qualidade; Compressores de
estúdio com um único potenciômetro
em todos os canais mono; EQs de 3
bandas;
Interface estéreo de
áudio/USB embutida para conexão
direta com o computador; Insert de
canal em cada canal mono para
conexão flexível de equipamentos
externos; LEDs de pico em todos os
canais;
Potenciômetros de 60-mm
com precisão logarítmica e controles
rotatórios; Fonte de energia tipo (100
- 240 V~), som livre de ruídos,
resposta transiente superior e baixo
179,01
2.327,13
29,70
8.137,80
36,50
11.351,50
1.485,04
133.653,60
520,74
6.769,62
1.117,44
16.761,6
11
01
12
UND
68756
12
01
70
UND
264071
13
01
08
UND
248272
14
01
53
UND
25496
15
01
28
UND
consumo de energia; Total Inputs: 24;
Entradas Mono/Estéreo: 8/4; Buses
Mix: 4/2; Pré-Amplificadores para
Microfones: 10; Eq de Canal MONO:
3-bandas; Canal de Envio efeito
MON/FX: 2/2; Retornos de Efeitos: 4
estéreo; Interface/Saída USB: 2entradas/2-saídas;
Presets
do
Processador FX: 16; Medidores em
LED: 12-LED. (Referência: Mesa
Behringer Analógica Xenyx X 2442
USB ou equivalente).
VIOLÃO ELÉTRICO de 6 cordas
-Tampo aberto; Braço - mogno
oriental ou similar; Roseta- abalone;
Trastes- 20 em alpaca; Sistema de
captação:
Ativo
Piezo
com
equalizador de 05 bandas + Afinador
Digital retro iluminado; Saída P10 e
Balanceada (XLR) Tarrachas, Cordas Nylon;
Acabamento
Verniz
Brilhante, com tensor do braço.
CARREGADOR BATERIA, tensão
alimentação 110 / 220, tipo bateria
recarregável AA, AAA e 9 volts.
Descrição
Complementar:
carregador universal com capacidade
para carregar pilhas nos modelos AA,
AAA, C, D recarregáveis.
MONITOR
FREQÜÊNCIA
CARDÍACA,
fonte
alimentação
bateria,
componentes
cinta
transmissora ajustável e relógio
adaptador.
864,98
10.379,76
52,96
3.707,20
308,61
2.468,88
CRONÔMETRO
com
funções
cronômetro eletrônico, relógio, alarme
e despertador, data e hora.
61,18
3.242,54
389085
APARELHO SOM, tipo micro
system, compatibilidade cd / cd-r / cdrw e mp3, potência 7w, voltagem
110/220, tipo sintonizador digital
am/fm,
alça
transporte/fone
ouvido/entrada usb.
238,63
6.681,64
44,90
3.143,00
963,66
29.873,46
1.742,21
8.711,05
352,29
20.785,11
16
10
70
PCT
53180
PILHA RECARREGAVEL tipo
tamanho
pequena,
recarregável,
modelo AAA, pacote com quatro
unidades.
17
01
31
UND
68756
CONTRABAIXO elétrico, 04 cordas
, escala: rosewood 34”.
18
01
05
UND
29734
19
02
59
UND
377656
TOCA DISCO com saídas USB,
saída para fone de ouvido, com função
rádio AM/FM e Display LCD.
FONE OUVIDO, tipo profissional,
impedância 64, frequência 8 Hz - 25,
comprimento fio 1, cobre OFC,
atenuação máxima de 32 DB de ruído
ambi, acessórios conector minijack
estéreo de 3,5 mm, tipo cabo
espiralado, distorção harmônica total
<0,1, aplicação áudio, transdutor
dinâmico, acoplamento auricular
circumaural fechado, spl característico
113 db (em 1 khz/1vrms), peso(sem
cabo) 285.
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL,
material copo aço inoxidável, material
base alumínio, largura 280, altura 720
cm, peso 12,50, capacidade 8 litros,
potência mínima de 0,50 cv, tensão
nominal 110/220, aplicação industrial.
Descrição
Complementar:
profundidade mínima do copo de 40
cm;
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL,
material copo aço inoxidável, material
base alumínio, largura 450 mm, altura
1.240 mm, capacidade 25 litros,
potência motor 1,5 cv, tensão nominal
110/220,
material
hélice
aço
inoxidável, profundidade 580.
LANTERNA ELÉTRICA, material
emborrachado, tipo portátil, frontal, a
prova d´água/proteção sobrecarga e
descarga,
aplicação
policial,
comprimento 16, tipo lâmpada 12 leds
americanas (110 bright ultra led), tipo
bateria recarregável, diâmetro 9,
tensão nominal 110/220, alcance
máximo 1000 m, recarga bateria 10 h.
20
01
06
UND
219500
21
01
06
UND
255880
22
01
107
UND
378911
23
04
225
UND
EXTENSÃO
ELÉTRICA,
395392 simples,
comprimento
20
acessórios 3 entradas.
24
01
42
UND
25
04
16
UND
26
02
04
UND
676,79
4.060,74
1.630,85
9.785,10
71,28
7.626,96
115,18
25.915,50
LAMPIÃO À PILHA, material corpo
abs leve e resistente, alimentação 4
pilhas AA, tipo lâmpada led, potência
lâmpada 0,5 w, fluxo luminoso 60 lm,
autonomia bateria 20 horas uso
contínuo, peso 280 g, refletor cônico;
resistência água; pilhas recarregáveis.
114,42
4.805,64
57622
ABAJUR tensão nominal 110/220.
84,57
1.353,12
44016
CAIXA ACÚSTICA amplificada,
potência 80 watts RMS, 2 canais
independentes,
tensão
bivolt,
características adicionais com entrada
USB e SLOT para cartão de memória
tipo SD, entrada de microfone e
violão, alto-falante 10” e tweeter 2 ½.
689,47
2.757,88
421785
tipo
m,
27
01
04
UND
44016
28
02
07
UND
44016
29
05
09
30
01
07
UND
44032
UND 283611
CAIXA ACÚSTICA amplificada:
alto-falante de 15" e driver de titânio;
Potência do amplificador 200W RMS;
Resp. frequência 70 a 20kHz; Suporte
para pedestal; Pontos de fly; Entrada
USB para MP3; Equalizador gráfico
de 5 bandas; Entradas: USB, Mic (P10
e XLR Fêmea), Line (RCA, XLR
Fêmea e Macho). Saídas: Line (P10 e
XLR Macho). Alimentação 110/220 V
(através
de
chave
seletora).
(Referência: Caixa Acústica Ativa JBL
JS 151 A com USB ou equivalente.
CAIXA ACÚSTICA, potência 150 w,
resposta frequência 50 hz a 21 khz,
tipo tweeter 75 wrms, largura 152 mm,
altura 230 mm, profundidade 140 mm,
cor
preta,
bordas
ovaladas,
biamplificada, ampl. de 150 e 75w.
MICROFONE sem Fio Lapela. Relação S/N: >90dB. Resposta frequência: 40Hz a 15KHz ± 3dB. Tipo: Lapela. Tipo de Garantia: Troca; Alcance
efetivo de no mínimo 40 metros; Energia 120v; Embalagem contendo: 01
Receptor, 01 transmissor, 01 microfone, 02 pilhas AA, 01 case, 01 fonte de
energia, 01 cabo, 01 manual de usuário.
MICROFONE, tipo de mesa,
resposta freqüência 50 - 17 khz,
características adicionais padrão polar
cardióide, impedância 150 ohms.
Descrição complementar: microfone
de mesa com fio: resposta de
Frequência: 50 Hz a 17 kHz;
Impedância: EIA em 150 Ohms (180
Ohms
reais)
Sensibilidade
1kHz,tensão de circuito aberto:
Cardióide:35.
dBV/Pa
(17.8mV)
Todos os valores com 12dB na
posição 0 gain. Máximo SPL 1kHz,
1%THD, 1kHz de carga: Cardióide:
124.2dB Todos os valores com +6dB
na posição 0 gain. Nível de Ruído
(típico, SPL equivalente, A weighted):
Cardióide: 28.0dB relação Sinal Ruído
(94dB SPL 1kHz): Cardióide: 66.0dB
Faixa Dinâmica: 96.2dBe 100dB na
posição 0 gain. Rejeição Common
Mode (10Hz a 100kHz): 45dB
mínimo, Nível de Clipping de Préamplificador (1%THD): 6dBV (0.5V)
e 12dB na posição 0 gain. Polaridade:
Pressão positiva no diafragma produz
tensão positiva no pino 2 em relação
ao pino 3 do conector de saída.
Alimentação:
11
a
52Vdc.
(Referência: Shure Gooseneck modelo
MX412D/C ou equivalente)
1.339,84
5.359,36
879,21
6.154,47
322,82
2.905,38
1.251,27
8.758,89
31
02
301
UND
32
01
01
UND
33
01
09
UND
34
06
32
UND
35
01
01
UND
36
01
23
UND
LUMINÁRIA, tipo emergência, tipo
lâmpada LED, aplicação edificações,
tensão nominal 110/220 v, instalação
teto
ou
parede.
Descrição
411192
complementar: com alimentação
bivolt automático 127V ou 200V, 30
leds, no mínimo de 3 horas de
autonomia.
MÁQUINA FABRICAR GELO voltagem de110 V. Capacidade mínima de
900 ml/h. Capacidade de Produção
mínima de 210 Gramas/hora. Capacidade de produção de gelo: 12 kg ao
dia . Confeccionado com Plástico.
Funções Digital contendo LED Indicador de funções básicas de funciona150391 mento do aparelho. Cor: Branco. Alimentação: 150W. Consumo (Kw/h):
0,15 KW/h. Incluso 1 pá para remoção do gelo. Dimensões aproximadas
do
produto
cm
(AxLxP):
35x25x33cm. Peso aproximado do
produto - Kg 9,2Kg a 10,5Kg. Potência 60hz. Acompanhado com manual
de instruções em português.
REFRIGERADOR Frost Free, Duplex, capacidade mínima de 352 L,
110V. Composto de Display eletrônico
com LED, - Compartimento Extra
6165
Frio, Prateleiras de vidro, Gaveta de
legumes, Prateleira porta-ovos, Fruteira, Porta latas, Prateleira garrafas, na
cor branca.
FRIGOBAR, capacidade 120 L, altura 84 cm, largura 52,70 cm, profundi222841 dade 58,60 cm, tensão alimentação
110 v, cor branca, porta e tampo aproveitáveis.
FREEZER, tipo vertical, capacidade
210 lt, altura 146,90 cm, largura 54,30
cm, profundidade 62,80 cm, quantida222822 de tampas 1, tipo portas reversível,
sistema degelo frost free, cor bege,
temperatura operação 0 a 10, tensão
alimentação 110, dreno degelo.
FORNO MICROONDAS 110V, material aço inoxidável. Capacidade miníma de 30 Litros. Painel Touch. Porta Espelhada. Grill. Consumo (kw/h):
34703 1500W. Potência (w) Grill: 1100W;
Saída: 1000W. Cor: Inox. Timer. Display digital. Relógio. Luz interna. Prato giratório. Teclas pré-programadas.
Trava de segurança. Temporizador.
57,79
632,93
17.394,79
632,93
1.880,16
16.921,44
894,74
28.631,68
1.795,32
1.795,32
590,53
13.582,19
37
01
02
UND
38
01
21
UND
39
01
10
UND
40
01
34
UND
41
02
06
UND
42
01
02
UND
43
01
08
UND
DESUMIDIFICADOR DE AR, capacidade mínima de 450m³ - 110V.
Dimensões aproximadas do produto
(cm) - AxLxP: 71x35x36c. Peso líq.
aproximado do produto (kg): 24,5kg. .
Recipiente coletor de no mínimo 10 litros. Adaptador para dreno direto. Filtros de ar de carvão ativo. Defrost in150799 corporado. Com capacidade de retirada de no mínimo 30 litros de água por
dia/24hs. Capacidade de funcionamento entre 0º w 40º. Sistema de aquecimento incorporado. Visor de volume
de água do reservatório. Luz indicativa de reservatório cheio ou ausência
de reservatório. Nível de ruído no
máximo de 48 db.
CAFETEIRA ELÉTRICA material
plástico resistente com jarra de aço
inox, aplicação residencial, capacidade
27693 1,2L, voltagem 110v, potência de
1000W, características adicionais: desligamento automático, função cortapingos e indicador de nível de água.
SANDUICHEIRA, na cor Preta. Voltagem de 110V. Material/Composição:
ABS. Capacidade: um pão. Consumo
76902 (Kw/h): 3 minutos/0,03kw/h. Potência
de no mínimo 700w. Chapa Anti-aderente. Dimensões aproximadas em cm
(AxLxP): 24x10x23cm.
BEBEDOURO DE ÁGUA DE
COLUNA REFRIGERADO POR
COMPRESSOR, para instalação no
chão, alimentado por garrafões de
6173
água 20l, fornece água fria (10ºC) ou
natural, tensão: 110, capacidade: 5,2
litros/hora, reservatório para água de
3,3 litros e serpentina em aço inox.
LIQUIDIFICADOR, voltagem de
110V, confeccionado na cor Preta. Potência: 600W. Quantidade de 5 velocidades e função pulsar. Filtro integrado.
28266
Capacidade da tigela/copo (em litros)
de no mínimo 2 Litros. Confeccionado com material plástico de alta qualidade. Com lâminas removíveis.
FREEZER, tipo horizontal, capacidade 300, quantidade de tampas 2, ten394796 são alimentação 110/127 V, tripla função
(congelador/conservador/extrafrio).
21059 GPS portátil, com tela a partir de
2.6”, receptor de alta sensibilidade, altímetro barométrico, bússola eletrônica 3 eixos, com câmera digital de no
mínimo 4 megapixels, a prova d’água,
suporte para mapas/imagens, terminal
comunicação móvel (mct), composi-
2.694,04
5.388,08
207,60
4.359,60
108,13
1.081,30
610,25
20.748,50
232,09
1.392,54
1.801,41
3.602,82
2.139,71
17.117,68
44
02
29
UND
45
01
02
UND
46
02
04
UND
47
01
21
UND
48
01
29
UND
ção antena banda C com GPS integrado e receptor GPS, contendo bateria
de íon-lítio recarregável.
HD externo portátil, backup automático, 1 TB - memória portátil microcomputador, capacidade memória
1, interface usb, aplicação armazenamento de dados, tipo hard disk externo. - Interface USB de alta velocidade
150347 (2.0 e 3.0). Não necessita de alimentação externa: direto da porta USB.
Duas formas de backup: copia os arquivos automaticamente para o drive
conforme programação ou em tempo
real. Altura: 2 Cm, Largura 8 Cm, Profundidade: 11 Cm. Peso: 279 Gramas.
TELEVISOR, Smart TV de 50”,
com visor de LED. Resolução Full
HD. Com função Sleeptimer. Com
função Bloqueio de Canais. Com conversor digital integrado. Potência de
Áudio de 10W x 2. Som Estéreo. .
Com recursos de audio de última gera29718
ção. Wi-Fi integrado. Composta por
no mínimo 3 Conexões HDMI e 2 Conexões USB. Peso Líquido máximo
do equipamento (Kg): 16 Kg. Contendo Controle Remoto com alimentação
por Pilhas AAA, Cabo de Força, Manual do Usuário em português.
TELEVISOR, Smart TV de 32”,
com visor de LED. Resolução Full
HD. Com função Sleeptimer. Com
função Bloqueio de Canais. Com conversor digital integrado. Potência de
Áudio de 10W x 2. Som Estéreo. .
Com recursos de audio de última gera29718
ção. Wi-Fi integrado. Composta por
no mínimo 2 Conexões HDMI e 2 Conexões USB. Peso Líquido máximo
do equipamento (Kg): 8 Kg. Contendo
Controle Remoto com alimentação por
Pilhas AAA, Cabo de Força, Manual
do Usuário em português.
TELEVISOR, televisor 46”, LED, ful
HD, Smart TV. Mínimo 02 entradas
29718
HDMI, entrada USB, Wi-fi, Conversor
Digital, HDTV.
TRIPÉ PROFISSIONAL PARA
CÂMERA COM ALTURA DE ATÉ
1,73 METROS. Em alumínio anodizado com três seções, encaixe universal. Elevador central e trava com pés
26867
emborrachados, suporte de mão antiderrapante e bolha de nível embutido,
engate com encaixe universal, Altura
Máxima 173 cm, Altura Mínima 65
cm, Peso: 5,90 g.
278,31
8.070,99
2.536,69
5.073,38
1.162,12
4.648,48
2.155,20
45.259,20
462,41
13.409,89
49
01
02
UND 150225
50
01
03
UND
8290
51
01
01
UND
8290
52
01
05
UND 360966
53
01
02
UND 360966
54
01
01
UND
150107
55
01
01
ROL
O
41920
56
10
32
UND
276066
CAIXA DE SOM, tipo PA Ativa
1000 watts, RMS de potência, com
alças laterais que facilitam o
manuseio.
MARTELO perfurador rompedor,
potência de pelo menos 650W, força
de impacto pelo menos 2,7 J, impacto
por minuto pelo menos 0-5. 100 r.pm,
encaixe para acessórios SDS, 127
volts, com maleta de transporte.
MARTELO perfurador rompedor ,
potência de pelo 1350W, força de
impacto pelo menos 12,5 J, impacto
por minuto pelo menos 1.380-2.760
r.pm, encaixe para acessórios SDS,
220 volts , com maleta de transporte.
FURADEIRA, tipo impacto sem fio,
tamanho
mandril
1/2,
tensão
alimentação 110, parafusadeira, 2
velocidades,
velocidade
1.850,
acessórios 2 baterias, carregador.
Descrição
complementar:
de
impacto/parafusadeira,
a
bateria
Voltagem 18V, número de impacto
pelo menos 25.500 r.p.m., rotação
reversível esquerda/direita, com mala
de transporte, Q 04.
FURADEIRA, tipo impacto sem fio,
tamanho
mandril
1/2,
tensão
alimentação 110, parafusadeira, 2
velocidades,
velocidade
1.850,
acessórios 2 baterias, carregador.
Descrição
complementar:
tipo
impacto, potência de 1100 a 1500
watts, tamanho mandril 1/2” tensão
alimentação 115/127, características
comutador,
mandril
SDS,
acompanhando jogo de brocas de
alvenaria e 01 (uma) serra copo
diamantado 100 mm para alvenaria
com haste.
APARELHO DVD , resolução 720
linhas, tipo zoom 1,50x, 2x e 4x, tipo
saída para decodificador, de áudio e
vídeo, tensão 100 a 240, funções
reprodução de dvd/supervcd/vcd/cd e
mp3, características adicionais com
controle remoto/reprodução disco da
região 4, entrada HDMI, entrada USB.
CABO COBRE FLEXIVEL, cabo
PP redondo em cobre, têmpera mole,
encordoamento classe 5. 500v- NBR
13249. isolação em composto
termoplástico PVC, antichama classe
térmica 70¨c. seção nominal 3 x 1,5
mm nas cores preto, vermelho e verde,
rolo de 100mts.
CONECTOR, material metal, tipo
p10 estéreo, pino maciço, isolamento
2.626,40
5.252,80
567,02
1.701,06
2.440,49
2.440,49
953,29
4.766,45
824,38
1.648,76
173,58
173,58
317,50
317,50
35,29
1.129,28
57
10
32
UND
276065
58
10
20
UND
276108
59
10
20
UND
276056
60
10
70
UND
397899
61
01
10
UND
150878
de fibra ou teflon, profissional.
Descrição complementar: conector
p10 estéreo em latão niquelado, com
capa injetada em ZAMAC com bucha
traseira plástica. (Referência: Santo
Ângelo
PLG
P10N
ST
ou
equivalente).
CONECTOR, material metal, tipo
p10 mono, pino maciço, isolamento de
fibra
ou
teflon,
profissional.
Descrição complementar: conector
p10 mono em latão niquelado, com
capa injetada em ZAMAC com bucha
traseira plástica. (Referência: Santo
Ângelo PLG P10N ou equivalente).
CONECTOR, material metal, tipo
XLR (cabo fêmea), profissional, alta
resistência
mecânica
Descrição
complementar: conector XLR fêmea
3 Pinos de linha, com acabamento e
contatos niquelados (Referência:
Santo Ângelo S3MLP ou equivalente).
CONECTOR, material metal, tipo
XLR (cabo macho), profissional, alta
resistência
mecânica.
Descrição
complementar: conector XLR macho
3 Pinos de linha, com acabamento e
contatos niquelados (Referência:
Santo
Ângelo
L3MNN01
ou
equivalente).
FILTRO LINHA, tensão alimentação
110/220 v, potência máxima 1.000 w,
corrente máxima 7, quantidade saída 6
tomadas
padrão
nbr14136,
on/off/fusíveis e led indicador.
HOME THEATER home theater
Blu-ray 3D, sistema stereo, formatos
de leitura AVCHD, BD, BD R/ BD
RE, DC, CDDA, CD-R/CD-RW,
DVD, DVD +R/+RW, DVD –R/-RW,
SVCD, VCD, AVCHD, DivX Plus
HD, MPEG1, MPEG2, MPEG4, AAC,
MKA, MP3, asf, wma, avi, divx, mkv,
mp4, mpeg, mpg, gif, jpeg, formato de
vídeo 1080p VOLTAGEM bivolt,
Caixas de som 6, características
adicionais com rádio am/fm, controle
remoto, potência caixa som 800w,
compatibilidade dolby digital/dolby
Digital Plus/Dolby True HD, sistema
de cores PALM/NTSC, entrada USB.
24,99
799,68
37,96
759,20
13,24
264,80
54,17
3.791,90
921,83
9.218,30
ITEM CANCELADO
62
01
02
UND
137693
63
01
03
UND
44016
64
01
01
UND
150925
MESA HIGIENIZAÇÃO mesa de
higienização. para 2 operadores. o
equipamento utiliza um filtro de
poliester para coletar sujidades
generalizadas sobre as obras, como
poeira, partículas sólidas e elementos
espúrios à estrutura física do papel.
utilizada para recolher sujidades de
livro, documentos, fotografias, obras
de arte, para 2 operadores, dotada de
filtro não convencional, utiliza água
como elemento filtrante, com altura
regulável e apoio para os pés também
regulável,
para
trabalhar/operar
sentado ou em pé. Dimensões
aproximadas: 60 x 110 x 137 cm
comprimento (frente) x profundidade
(lateral) x altura, respectivamente,
sendo para cada operador: 60 cm de
largura x 50 cm de profundidade.
Posição dos operadores: frente a
frente, ou seja, trabalham em lados
opostos (independente), com variação
da altura do tampo da mesa 25cm,
com grelha de alumínio na área de
sucção. com tampa basculante em
acrílico transparente, com locomoção
através de rodízios com freio,
confeccionada em madeira revestida
em material laminado, com lâmpada
fluorescente de 15w, com painel
frontal com interruptores para
lâmpada e liga/desliga, com painel
eletrônico para controle de nível de
água do filtro, com filtro permanente
que utiliza água com elemento
filtrante para facilitar sua limpeza e
evitar o contato direto do operador
com os resíduos coletados, com
sistema de segurança que impede o
funcionamento do motor quando o
nível de água não estiver adequado.
com exaustor tipo axial pintado
eletrostaticamente com tinta epóxi,
com rotor em nylon e vazão de 180 l/s.
com motor de 110/220v e 50w. com
baixo nível de ruído, sem necessidade
de instalação hidráulica especial para
o funcionamento do filtro, com
reservatório próprio, 220v.
CAIXA ACÚSTICA, caixa ativa,
potência
300W
RMS,
tensão
110/220V, resposta de frequência 55H
20KHZ, impedância de 08 Ohms;
conexão para passiva e base para tripé.
PROCESSADOR ÁUDIO digital de
alta resolução para todas as aplicações
dinâmicas de EQ, RTA, especialmente
7.857,00
15.714
1.318,31
3.954,93
1.587,70
1.587,70
65
01
02
UND
66
01
01
UND
67
01
02
UND
para PA e masterização; 4 módulos de
EQ selecionáveis simultaneamente;
Opção VPQ única (EQ Paragráfico
Virtual); Analisador FFT de alta
resolução em tempo real de 61 bandas
com função de EQ automático
adicional
para
equalização
de
ambiente e caixa de som; Medidores
de nível multifuncionais (peak/RMS,
VU e meter SPL com pesagem de
dBA/dBC weighting via entrada
RTA/Mic); 64 memórias de usuário
para configurações completas e/ou
configurações de módulos individuais;
Entrada RTA mic/linha separada com
phantom power, entrada Wordclock
profissional e conexões MIDI para
controle remoto, dumps de presets e
atualizações de sistema; Conversores
A/D- e D/A de alta resolução de 24bits/96 kHz (alcance dinâmico de 113
dB); Arquitetura aberta permitindo
atualizações de software futuras via
MIDI; 2 DSPs de alta performance de
32/40-bits para melhor resolução
sonora; Voltagem: 100 - 240 V.
(Referência:
Equalizador
Digital
Behringer DEQ 2496 ou equivalente).
RACK MESA para periféricos
(áudio), padrão 19": Capacidade (un.):
7; Peso (kg):5,150; Capacidade de
carga (kg): 60; Embalagem (C x A x
L / mm):80 x 460 x 550; Altura útil
(mm):360; Altura Máx. (mm): 995;
125458 Altura Min. (mm): 590; Largura
(mm): 512; Largura útil (mm): 360;
Comprimento (mm): 425; Material:
Aço / Plástico; Ajustes: Inclinação /
Largura. Permite colocar mesa fora do
padrão 19”. (Referência: Rack L19
Marca ASK ou equivalente).
RÉGUA ELÉTRICA padrão rack
19", display LCD Indicador de
voltagem,
contendo 01 Tomada
Frontal 2p + T (unswitched); 08
Tomadas Traseiras 2p + T (switched);
108715 3300watts em 120 Volts; 6600watts
em 220 Volts; Peso Liquido: 2,4 Kg;
Dimensões: (alt X Larg X Prof) 99 X
483 X 90mm; Tensão Ac 120/240.
(Referência: Régua OAC-801D-EC
Digital Oneal ou equivalente).
SUPORTE de parede para caixa de
som com 4 regulagens de inclinação
vertical (0º, 10º, 20º e 30º), permite
rotação da caixa. Acompanha 1
150463
chapéu de plástico.Suporta até 45 kg.
Distância da parede até o eixo central:
36.5 cm (Referência: marca ASK ou
equivalente).
150,32
300,64
223,92
223,92
98,09
196,18
68
01
03
UND
222839
69
01
01
UND
67601
70
01
01
UND 394755
71
01
01
UND 277992
72
01
01
UND
67326
73
01
01
UND
231938
FRIGOBAR, capacidade 80 l, altura
63 cm, largura 47,60 cm, profundidade
53 cm, tensão alimentação 110 v, cor
branca,
prateleiras
removíveis.
Descrição
complementar:
classificação "A" em eficiência de
energia, compartimento para latas,
porta reversível, pés ajustáveis,
prateleiras em aço, degelo, manual.
MULTÍMETRO digital com testador
de cabos RJ11, RJ12, RJ45 e USB;
com no mínimo 23 escalas prédefinidas para medição de diferentes
grandezas, com capacidade de
medição
de
tensão,
corrente,
resistência, continuidade, diodo e
realização de testes em cabos; unidade
remota para realização de testes em
diferentes cabos; contendo display
digital; pontas de prova reforçadas.
DESFIBRILADOR, tipo externo
automático, tipo onda bifásica, tempo
máximo carga até 6 s, memória
gravação ECG/eventos/som ambiente,
peso até 3 kg, alimentação bateria
lítio, não recarregável, componente
pás externas descartáveis, auto
adesivas, componentes adicionais tela
c/ mensagem de texto, comando de
voz, tipo módulo portátil , c/ alça
transporte e maleta.
DOSÍMETRO
DIGITAL,
tipo
display LCD 4 dígitos, escala
selecionável 70 a 140 db, precisão +/1,5 db, uso ruído, acessórios estojo,
pilhas, software, cabo c/ microfone,
clipe, normas técnicas ansi s1.25
(1991)/iso 1999 bs 402 (1983) e iec
651.
DETECTOR GÁS portátil – m40 portátil multi gás – o m40 é capaz de
detectar co, h2s, o2 e gases
combustíveis, para uma ampla
variedade de aplicações de e em
espaços confinados, bateria de íon de
lítio com 18 horas de operação.
BOMBA AMOSTRAGEM AR,
vazão 5 a 5.000, estrutura caixa
blindada, dimensões 4,90 x 11,90 x 13
cm, aplicação amostragem pessoal ou
ambiental, características adicionais
compensação automática pressão
retorno
/
filtro.
Descrição
complementar: amostragem de gases,
vapores, fumos metálicos e etc,
modelo GILAIR 5 ou similar – faixa
de operação: 5 a 5000 CC/min; taxa de
fluxo alto constante: 850 a 5000
CC/min; controle de fluxo: ajuste de
828,88
2.486,64
195,41
195,41
5.546,23
5.546,23
2.287,41
2.287,41
3.144,52
3.144,52
4.567,16
4.567,16
74
01
01
UND
75
01
01
UND
76
01
08
UND
77
01
01
UND
78
01
10
UND
79
01
03
UND
80
01
03
UND
81
01
06
UND
fluxo externo (± 5 do ponto definido)
fluxo constante (baixo fluxo): 5 a500
CC/min em 25 POL H2O (640mmhg);
multi-fluxo (baixo-fluxo) : 1 a 750
CC/min em 18 POL + 3 POL de h2o
( 460 + 80 MMHG); temperatura de
operação : -20 a 45ºc; temperatura de
armazenagem: -40 a 45ºc; dimensões:
103 x 100 x 51 mm; peso
aproximadamente 638g.
RELÓGIO
TERMOHIGRÔMETRO, tipo digital com
termopar, tipo display LCD, fonte
alimentação bateria, altura 108 mm,
comprimento 58 mm, espessura 15
235374 mm, peso 100g, faixa temperatura
interna 0 a -50 ºC, faixa temperatura
externa -50 a -70 ºC, faixa medição
unidade relativa 20 a 90, função
mínima/máxima com 3 leituras
simultâneas.
TERMÔMETRO,
tipo
globo
microprocessado
com
indicação
digital, display LCD 3 1/2 dígitos,
cálculo automático, resolução 0,1 ºC,
274232
precisão
0,1
PER.
Descrição
complementar: medição direta do
efeito de radiação com uma esfera
preta de latão.
FRAGMENTADORA
PAPEL
automática, capacidade do cesto a
partir de 30l, capacidade de folhas a
partir de 15 fls, abertura de inserção a
46914 partir de 230mm, baixo nível de ruido,
110v, Corte em partículas aproximadas
em 4x30mm, reverso automático,
destrói papel com grampo, CD e
cartão de PVC.
TELEVISOR, tamanho tela 60 pol,
voltagem 110/220 v, FUL HD, smart
430109
tv, dvt, widescreen, 2 entradas RF, tipo
tela LED.
BEBEDOURO
ÁGUA,
TIPO
INDUSTRIAL, 4 Torneiras Latão
307496 Cromado, Voltagem 220, Capacidade
Água 100, Material Corpo Aço
Inoxidável
ALICATE
AMPERÍMETRO,
material plástico, tipo digital, corrente
0.1 a 1.000 A, voltagem 1 va 750 ac/
255344
dc 1 a 1000, alimentação bateria,
voltagem bateria 9 V, resistência 2
MOHM, aplicação eletricidade
FURADEIRA, tipo impacto, potência
258063 700 W, tamanho mandril ½ POL, com
velocidade variável.
277077 ESFIGMOMANÔMETRO,
tipo
digital, pulseira de velcro, à pilha.
Descrição Complementar: com
116,78
116,78
913,72
913,72
1.364,27
10.914,13
4.506,87
4.506,87
2.015,33
20.153,30
661,66
1.984,98
182,37
547,12
180,28
1.081,68
frequencímetro, componentes LCD
digital, oscilométrica, capacidade
medida 40 a 180bpm e 0 a 299mmhg,
bomba insuflação, deflação válvula
ativa, acessórios sensor pressão,
braçadeira tecido, manguito.
TOTAL ESTIMADO
946.666,03
* A quantidade mínima informada deverá ser observada, tanto pelos licitantes no cadastramento de suas propostas,
como pela administração na requisição do material de consumo.
QUADRO 2 - O quadro abaixo demonstra a distribuição dos itens de acordo com a solicitação de cada
unidade – Campi.
DISTRIBUIÇÃO DE QUANTITATIVOS POR LOCAL DE ENTREGA – UASG
GERENCIADORA (154055)
MUNICÍPIO
ITEM PVH
ROLIM
DE MOURA
VILHENA
CACOAL
JI-PARANÁ
PRESIDENTE
MÉDICI
GUAJARÁ
MIRIM
TOTAL
01
116
15
04
20
05
0
06
166
02
44
06
01
04
05
0
0
60
03
90
12
1
0
8
0
0
111
04
56
06
0
04
05
0
0
71
05
07
01
0
0
02
0
03
13
06
230
04
0
0
20
0
20
274
07
223
10
30
28
10
0
10
311
08
68
08
0
02
06
04
02
90
09
08
01
0
0
04
0
0
13
10
09
01
0
0
04
01
0
15
11
11
0
0
0
01
0
0
12
12
53
01
03
03
07
01
02
70
13
03
01
0
03
01
0
0
08
14
28
01
0
13
01
0
10
53
15
22
02
0
0
03
01
0
28
16
48
12
0
0
0
0
10
70
17
30
0
0
0
01
0
0
31
18
03
0
0
0
02
0
0
05
19
36
10
03
03
05
0
02
59
20
03
0
0
0
03
0
0
06
21
03
0
0
0
03
0
0
06
22
78
05
02
08
04
05
05
107
23
140
22
30
08
10
10
05
225
24
33
04
0
0
03
0
02
42
MUNICÍPIO
ITEM PVH
ROLIM
DE MOURA
VILHENA
CACOAL
JI-PARANÁ
PRESIDENTE
MÉDICI
GUAJARÁ
MIRIM
TOTAL
25
11
0
0
0
05
0
0
16
26
02
02
0
0
0
0
0
04
27
01
02
0
01
0
0
0
04
28
0
0
02
0
05
0
0
07
29
09
0
0
0
0
0
0
09
30
06
01
0
0
0
0
0
07
31
250
21
0
0
0
0
30
301
32
01
0
0
0
0
0
0
01
33
09
0
0
0
0
0
0
09
34
26
0
0
0
0
0
06
32
35
01
0
0
0
0
0
0
01
36
21
02
0
0
0
0
0
23
37
02
0
0
0
0
0
0
02
38
18
03
0
0
0
0
0
21
39
10
0
0
0
0
0
0
10
40
32
02
0
0
0
0
0
34
41
06
0
0
0
0
0
0
06
42
02
0
0
0
0
0
0
02
43
04
0
0
04
0
0
0
08
44
19
0
0
0
0
0
10
29
45
01
0
0
0
0
0
01
02
46
04
0
0
0
0
0
0
04
47
02
01
03
0
15
0
0
21
48
29
0
0
0
0
0
0
29
49
0
0
0
0
0
02
0
02
50
03
0
0
0
0
0
0
03
51
01
0
0
0
0
0
0
01
52
04
0
0
0
0
0
01
05
53
02
0
0
0
0
0
0
02
54
0
01
0
0
0
0
0
01
55
0
01
0
0
0
0
0
01
56
12
20
0
0
0
0
0
32
57
12
20
0
0
0
0
0
32
58
0
20
0
0
0
0
0
20
59
0
20
0
0
0
0
0
20
60
0
10
50
0
0
0
10
70
MUNICÍPIO
ITEM PVH
61
0
ROLIM
DE MOURA
VILHENA
CACOAL
JI-PARANÁ
PRESIDENTE
MÉDICI
GUAJARÁ
MIRIM
TOTAL
05
0
0
03
0
02
10
62
ITEM CANCELADO
63
02
0
0
01
0
0
0
03
64
0
01
0
0
0
0
0
01
65
1
01
0
0
0
0
0
02
66
0
01
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1.2. Parcelamento: Atendendo o disposto no art. 15 inciso IV da lei nº 8.6666/93 os itens pretendidos serão
licitados por itens, visando maior economicidade à administração e a amplitude da disputa durante o certame
licitatório a fim de obter a proposta mais vantajosa.
1.3. Valores: Foram realizados os procedimentos básicos para realização de pesquisa de preço, em atendimento a
IN n° 5 de 27 de junho de 2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apurando-se o valor médio
com base nos incisos I, II e IV do art. 2º da referida norma:
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização de um dos seguintes parâmetros, observada a
ordem de preferência:
I - Portal de Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br;
II - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde
que contenha a data e hora de acesso;
III - contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias
anteriores à data da pesquisa de preços; ou
IV - pesquisa com os fornecedores.
1.3.1. Nos preços propostos deverão estar inclusos, todos os custos diretos e indiretos, inclusive com fretes, carga,
descarga e montagem dos materiais nos locais definidos para a entrega/instalação dos mesmos.
1.4. Descrição: Os objetos foram descritos e relacionados com as especificações necessárias e suficientes para
garantir a qualidade da contratação, assim, os materiais a serem ofertados deverão ser necessariamente de 1ª
linha, segundo os padrões usuais de mercado.
1.4.1. Na oferta dos materiais requisitados, as proponentes deverão considerar as normas técnicas eventualmente
existentes, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quanto a requisitos mínimos de
qualidade, utilidade, resistência e segurança, nos termos da Lei n° 4.150, de 1962.
1.4.2. Todas as medidas e especificações são aproximadas, admitindo-se variações em níveis aceitáveis, para mais
ou para menos, desde que não interfiram no padrão de qualidade e desempenho do objeto solicitado.
1.4.3.Os produtos ofertados deverão possuir obrigatoriamente garantia mínima de 12 (doze) meses a contar do
recebimento definitivo do objeto no local indicado neste Termo de Referência, ficando a CONTRATADA
responsável por prestar serviços de assistência técnica, esclarecendo dúvidas e corrigindo eventuais falhas que
impossibilitem o uso normal dos equipamentos contratados.
1.4.4. Os cabos deverão atender o disposto nas Portarias Inmetro nº 282 e 287 de 19/07/2007.
1.4.5. Os equipamentos sonoros deverão atender o disposto na Portaria Inmetro nº 430 de 16/08/2012.
1.4.6. Os aparelhos eletrodomésticos e similares deverão atender o disposto na Portaria Inmetro nº 371 de
29/12/2009.
1.4.7. O item 37 deverá estar em conformidade com a Portaria Inmetro nº 497 de 28/12/2011.
1.4.8. O item 79 deverá estar de acordo com a ABNT NBR 16236:2013, Versão corrigida: 2013, bem como com a
Portaria Inmetro nº 191 de 10/12/2003 e NBR – IEC 335 – 1 / 98.
1.4.9. Os liquidificadores deverão estar em conformidade com a Portaria nº 388, de 06 de agosto de 2013.
1.5. Sustentabilidade: Em atendimento às normas constantes na Instrução Normativa n.º 01/2010/SLTI/MPOG,
as licitantes deverão ofertar preferencialmente produtos que atendam os seguintes critérios de sustentabilidade
ambiental do artigo 5º:
I – que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme
ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
II – que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto
ambiental em relação aos seus similares;
III – que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor
volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o
armazenamento; e
IV – que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS
(Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente
(Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
1.5.1. As proponentes deverão ainda observar e cumprir a legislação ambiental pertinente ao objeto da licitação,
tanto no processo de extração das matérias-primas utilizadas, como na fabricação, utilização, transporte e descarte
dos produtos e matérias-primas, inclusive quanto a observância do anexo I da Instrução Normativa (IBAMA) nº
06 de 15 de março de 2013 no caso de itens enquadrados como atividades potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos ambientais, caso em que poderá ser solicitado certificado de sustentabilidade ambiental.
1.5.2. Em cumprimento a legislação ambiental os produtos propostos, classificados como eletrodomésticos e
elétricos, deverão possuir SELO PROCEL e etiqueta ENCE com a melhor categoria de eficiência energética
disponível no mercado, salvo na hipótese, em que as referidas certificações não forem obrigatórias.
1.5.3. Os fornecedores deverão atender as normas da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos
termos da Portaria INMETRO n° Portaria n.º 20, de 01 de fevereiro de 2006, que aprova os Requisitos de
Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.
1.5.4. As licitantes deverão atender a Resolução CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos
equipamentos que gerem ruído no seu funcionamento.
1.5.5. Para os itens 06, 07 e 17 só será admitida a oferta de pilhas e baterias cuja composição respeite os limites
máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, para cada
tipo de produto, conforme laudo físico-químico de composição elaborado por laboratório acreditado pelo
INMETRO, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 08, de 03/09/2012.
1.5.5.1. A contratada deverá providenciar o adequado recolhimento das pilhas e baterias originárias da
contratação, para fins de repasse ao respectivo fabricante ou importador, responsável pela destinação
ambientalmente adequada, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 08, de 03/09/2012, conforme artigo 33,
inciso II, da Lei n° 12.305, de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, artigos 4° e 6° da Resolução
CONAMA n° 401, de 04/11/2008, e legislação correlata.”
1.5.5.2. Não são permitidas, à contratada, formas inadequadas de destinação final das pilhas e baterias usadas
originárias da contratação, nos termos do artigo 22 da Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, tais como:
a) lançamento a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais, ou em aterro não licenciado;
b) queima a céu aberto ou incineração em instalações e equipamentos não licenciados;
c) lançamento em corpos d’água, praias, manguezais, pântanos, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades
subterrâneas, redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, ou redes de eletricidade ou telefone, mesmo que
abandonadas, ou em áreas sujeitas à inundação.”
2. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
2.1. A Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis - PROCEA é o órgão interno da UNIR responsável
pelo gerenciamento dos recursos destinados a execução das políticas institucionais de extensão, cultura e
assistência estudantil da Instituição. Estas ações caracterizam-se por um conjunto de atividades de caráter
educativo, científico, artístico e cultural, desenvolvidas por meio de ações sistemáticas e contínuas voltadas às
questões relevantes da sociedade, que necessitam da aquisição de materiais diversos visando o bom andamento
das ações executadas.
2.2. A aquisição dos equipamentos tem por finalidade contribuir para a execução do PROEXT 2015, programa
composto por duas ações extensionistas sendo elas definidas da seguinte maneira: Projeto: Esporte Como
Mediação Da Prática Pedagógica e Programa: Em Defesa Do Patrimônio Cultural Dos Ribeirinhos: Educação,
Memória E Cidadania Nas Comunidades Do Baixo Rio Madeira – Proep.
2.3. Os equipamentos atendem às reivindicações estruturais mínimas que a PROCEA deve proporcionar aos seus
integrantes, de modo a garantir as condições suficientes para a execução das ações extensionistas, culturais e de
assistência estudantil, garantindo o cumprimento das etapas necessárias para atingir o objetivo principal das ações.
2.4. Como observado no item 2.3 do presente instrumento, os materiais serão utilizados por docentes, discentes e
membros da comunidade, vinculados às ações . Dessa forma, busca-se apoiar e favorecer a realização das diversas
atividades de extensão, cultura e assistência estudantil desenvolvidas no âmbito da Fundação Universidade
Federal de Rondônia.
2.5. O Termo de Referência aqui proposto se apresenta como um aporte para , como forma de propagação e
validação do conhecimento produzido pela UNIR e por membros da comunidade externa, a fim de estabelecer um
diálogo produtivo entre os pares das áreas da ciência.
2.6. As futuras aquisições são necessárias também para suprir as demandas dos diversos Campi da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, dado a necessidade de equipar os espaços de ensino , administrativos e de
convivência com base nas solicitações do MEC.
2.7. Os quantitativos estimados para aquisição foram com base na demanda apresentada pelas diversas unidades
da UNIR atuantes nos Campi de Porto Velho ,Ji-Paraná, Porto Velho, Cacoal, Presidente Médici e Rolim de
Moura.
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1. Os bens ora pretendidos pela Administração enquadram-se na categoria de bens considerados comuns de uso
geral, de que tratam a Lei n.º 10.520/2002 e o Decreto n.º 5.450/2005, por possuir padrões de desempenho e
características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado.
4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO
4.1. O prazo para entrega dos materiais é 30 (trinta) dias, contados do recebimento das Notas de Empenho
emitida, em remessa única nos seguintes endereços:
MUNICÍPIO
Porto Velho
Cacoal
Rolim de Moura
Presidente Médici
Vilhena
Ji-Paraná
Guajará-Mirim
ENDEREÇO
Campus José Ribeiro Filho - BR 364, km 9,5 s/nº – Sentido
Rio Branco – AC.
CEP 76801-059
Campus de Cacoal -Rua da Universidade, nº 920 – Bairro
Residencial Parque Brizon.
CEP 76962-274
Campus de Rolim de Moura
Av. Norte Sul n° 7.300, Bairro Nova Morada. Linha 184 –
km 15 – s/n – Setor Norte – Saída para Ji-Paraná – Zona
Rural. CEP 76940-000
Campus Presidente Médici Rua da Paz, nº. 4376- Bairro: Lino Alves Teixeira
CEP: 76916-000
Campus de Rolim de Moura
Av.Dois Rotary Club, 3756 - Pioneiro, Setor 10
CEP 76980-000
Campus de Ji-Paraná
Rua Rio Amazonas, 351 - Jardim dos Migrantes
CEP 76900-730
Campus de Guajará Mirim
BR 425, km 2,5 – Bairro: Jardim das Esmeraldas
CEP 76.850-000
TELEFONE
(69) 2182-2213
(69) 2182-2152
(69) 3441-4495
(69) 8434-4776
(69) 3442-1119
(69) 3442-1128
(69) 8486-1179
(69)3471-1954
(069) 3321-3072
(069) 3321-3957
(69) 3421-2483
(69) 3541-5564
(69) 3541-2078
4.2. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 (doze)
meses, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante.
4.3. Os materiais serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, pelo responsável pelo
acompanhamento e gestor do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as
especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes
neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.5. Os materiais serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento provisório, após a
verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado,
reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos
resultantes da incorreta execução do contrato.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. São obrigações da Contratante:
5.1.1 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as
especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
5.1.3 Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto
fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor
especialmente designado;
5.1.5. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma
estabelecidos no Edital e seus anexos.
5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda
que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em
decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3. A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta)
dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo
como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no
Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes à: marca,
fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
6.1.1.1. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação de
assistência técnica autorizada.
6.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
6.1.3. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com
avarias ou defeitos;
6.1.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os
motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.1.6. Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
7. DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA
8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam
observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a
anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.
9. CONTROLE DA EXECUÇÃO
9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado, em cada localidade, representante para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
9.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma
comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
9.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante
terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na
ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de
conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos,
determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os
apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a
Contratada que:
10.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
10.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;
10.1.3. Fraudar na execução do contrato;
10.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;
10.1.5. Cometer fraude fiscal;
10.1.6. Não mantiver a proposta.
10.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem
prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
10.2.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a
Contratante;
10.3. Multa moratória de 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela
inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias, a ser recolhida mediante Guia de Recolhimento da União a favor da
contratante, ou descontada do respectivo pagamento a ser realizado à contratada;
10.3.1. Multa compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total
do objeto;
10.3.2. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será
aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
10.3.3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos;
10.3.4. Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo
prazo de até cinco anos;
10.3.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos
causados;
10.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:
10.4.1. Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de
quaisquer tributos;
10.4.2. Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
10.4.3. Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos
praticados.
10.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o
contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e
subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
10.6. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do
infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Contratante, observado o princípio da
proporcionalidade.
10.7. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
Porto Velho, 15 de maio de 2015.
Elaboração:
Rodrigo Ronkoski
Administrador/ SIAPE 2177440
PROCEA/UNIR
Readequação:
Érica G. Silva
Assistente em Administração
SIAPE 2126659
Aprovação:
Prof. Dr. Osmar Siena
Pró-Reitor de Planejamento – PROPLAN