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Caderno I do dia 20 de Julho de 2009 Ano XI PODER EXECUTIVO Nº 2583 R$ 1,30 NOME ATN’s ALCIDES ALAN PORTELA DA SILVA 27 ALYSON JONES E. ALENCAR 27 ANA RUTH DIAS SILVA 5 ANTONIA XAVIER FERREIRA 27 ANTONIO ALDIR CAMPOS 120 ANTONIO DEMONTIEZ A JUNIOR 32 ANTONIO WOLNEY T GONZAGA 44 ASSIS TERTO DE ARAÚJO 50 BRUNO JEFERSSON CORREIA DE SOUSA 113 CAMILA ROLIM DO NASCIMENTO 11 CICERO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA 17 CICERO CALDAS SAMPAIO 23 CICERO RAMON BARBOSA 23 CICERO TEONES F. LIMA 25 CLAUDIA BARBOSA PEREIRA 32 CLAUDIA MARIA SANTANA 45 CRISTIANO ACACIO L. PEREIRA 63 DANIEL WALKER R. GOMES 18 DAVI ARAUJO DE MORAIS 29 DYME KARTER C. DE FREITAS 37 EDISON CARLOS V. DA SILVA 32 EDMÁRIO JOSÉ ARAÚJO 27 EDNALDO SILVA SOUZA 14 EDSON SANTOS SILVA 23 EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 25 ELIANA MARIA DE S. LEITE 5 ELMO FERREIRA DE SOUSA 27 FRANCISCO A N. MASCARENHAS 41 FRANCISCO BEZERRA PEREIRA 16 FRANCISCO CLEDSON SANTANA 5 Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o FRANCISCO ELIO DE OLIVEIRA 59 disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 66 da Lei FRANCISCO JOSIVALDO G. PEREIRA 37 Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 37 GILBERTO MARCOS RODRIGUES 25 GILMÁRIO DA NÓBREGA L. E SOUSA 50 GISLAYNE ROMIZE R. BEZERRA 31 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3510, DE 18 DE JULHO DE 2009 Institui no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o dia 18 de julho como o Dia da Imprensa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará. FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o dia 18 (dezoito) de julho, como o “DIA DA IMPRENSA”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos 18 (dezoito) dias do mês de julho do ano dois mil e nove (2009). DR. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE PORTARIA N.º 1485, 13 de julho de 2009. Dispõe sobre o pagamento de Adicional Noturno. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, RESOLVE: Art. 1.º - AUTORIZAR o pagamento de Adicional de HENRIQUE CEZAR S. DE MORAIS 23 Trabalho Noturno realizado no mês de junho/2009, por necessidade JOÃO MARTINS GONÇALVES NETO 74 dos serviços, aos servidores abaixo relacionados a serviço do JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA 07 (DEMUTRAN) Departamento Municipal de Transito, da Secretaria JOSÉ DANILO V. DE BARROS 23 Municipal de Segurança Pública - SESP: JOSÉ JANUÁRIO DO NASCIMENTO 41 JOSÉ LEONARDO DE F. SILVA 25 02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009 Secretaria Municipal de Saúde - SESA Giovani Sampaio Gondim PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Palácio José Geraldo da Cruz PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino Secretaria Municipal de Cultura - SECULT José Lima Ferreira Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE Maria de Fátima Bandeira de Paula Procuradoria Geral do Município - PGM Bernardo de Oliveira Neto Gabinete do Prefeito - GAB Geraldo Carreiro de Barros Filho Secretaria de Governo e Articulação Político-Administrativa SEGOV José Eraldo Oliveira Costa Secretaria Municipal de Administração - SEAD José Ivan Silva Alves Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU Cícero Aurelisnor Matias Simião Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP Claúdio Sérgei Luz e Silva Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Francisco Fábio de Souza Palácio Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura - SEDETA Romildo José de Siqueira Bringel Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Luiz Felisberto Nunes Oliveira Controladoria Municipal Erivanda de Lima Medeiros Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania SEASC Vanda Lucia Barros Rozendo Ouvidoria Pública Municipal Luciana Nascimento Mascarenhas Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Cicero Ricardo Ferreira Lima Secretaria Municipal de Turismo e Romaria - SETUR José Carlos dos Santos Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB Romisa Aires Montenegro JOSÉ PEDRO DO N. JÚNIOR 22 JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO 105 JOSÉ WANDERSSON E. SILVA 21 JOSÉ WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJÓ 23 LUCINEUDO O DE LUCENA 42 LUIZ AUGUSTO F. BARRETO 23 Manoel Raimundo de Santana Neto MAGDIEL CARNEIRO BEZERRA 31 Prefeito Municipal MARCIA REGINA R. DA SILVA 14 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 52 MARIA EDNÁ BARBOSA 18 MIGUEL LEITE PINTO NETO 09 MIGUEL MATOS NETO 14 MOACY VIEIRA BATISTA 14 OBERDAN NILO DE BRITO DA SILVA 15 ORLANDO NUNES DA SILVA 41 PAULO VITORINO BEZERRA 37 PEDRO LUCIO S. CORREIA 60 RAILDO SILVA LIRA 71 REGINA ANGELICA V. SOUZA 41 REGYS DOS SANTOS SEGUNDO 37 REINALDO RIBEIRO DA SILVA 30 RINALDO LIMA ARAÚJO 63 ROBERLANIO DA SILVA 23 ROSANA FATIMA AVELINO DUARTE 32 UMBERTO JOSÉ DA SILVA 23 VALDENIA CRUZ SALES 9 WIDEMBERG P. BATISTA 37 WIRANEY DE S. BEZERRA 25 Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N.º 1491, 13 de julho de 2009. Dispõe sobre o pagamento de Horas Extras. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 68 da Lei Complementar N.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município. RESOLVE: Art. 1. º - AUTORIZAR o pagamento de Horas Extras prestadas no mês de junho/2009, por necessidade dos serviços, aos servidores abaixo relacionados, a serviço do Demutran, da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP: NOME HORAS EXTRAS ALYSON JONES E. ALENCAR 27 ANA RUTH DIAS SILVA 28 ANTONIO DEMONTIEZ A. JUNIOR 58 JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ASSIS TERTO DE ARAÚJO 46 CAMILA ROLIM DO NASCIMENTO 28 Manoel Raimundo de Santana Neto CICERO ANDRE DIAS OLIVEIRA 58 Prefeito Municipal CICERO RAMON BARBOSA 66 CLAUDIA BARBOSA PEREIRA 30 CLAUDIA MARIA SANTANA 24 CRISTIANO ACACIO L. PEREIRA 43 DANIEL WALKER R. GOMES 04 DAVI ARAUJO DE MORAIS 51 DYME KARTER C. DE FREITAS 38 EDISON CARLOS V. DA SILVA 42 EDMARIO JOSE ARAUJO 04 EDNALDO SILVA SOUZA 55 EDSON SANTOS SILVA 14 EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 38 ELMO FERREIRA DE SOUSA 38 FRANCISCO BEZERRA PEREIRA 45 FRANCISCO JOSIVALDO G. PEREIRA 54 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 46 GILBERTO MARCOS RODRIGUES 34 GILMÁRIO DA NÓBREGA L. E SOUSA 64 03 PORTARIA N.º 1492, 13 de julho de 2009. Dispõe sobre o pagamento de Horas Extras. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 68 da Lei Complementar N.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município. RESOLVE: Art. 1. º - AUTORIZAR o pagamento de Horas Extras prestadas no mês de junho/2009, por necessidade dos serviços, aos servidores abaixo relacionados, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP: NOME HORAS EXTRAS FRANCISCO DE NASSAU ALVES MARÇAL 60 PATRICIA MOREIRA DA SILVA 40 HENRIQUE CESÁR S. DE MORAIS 40 JOÃO MARTINS GONÇALVES NETO 48 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 34 JOSE JANUARIO DO NASCIMENTO 60 JOSE LEONARDO DE F. SILVA 32 JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO 39 JOSÉ WANDERSON E. SILVA 44 JOSÉ WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJÓ 50 LUCINEUDO O. DE LUCENA 60 MARCIA REGINA R. DA SILVA 34 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 44 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, MIGUEL MATOS NETO 18 Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o OBERDAN NILO DE BRITO DA SILVA 31 disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 68 da Lei ORLANDO NUNES DA SILVA 30 Complementar N.º 12, de 17 de agosto de 2006, deste Município. PAULO VITORINO BEZERRA 40 PEDRO LUCIO S. CORREIA 54 RAILDO SILVA LIRA 38 REGINA ANGELICA V. SOUSA 56 Art. 1. º - AUTORIZAR o pagamento de Horas Extras REGYS DOS SANTOS SEGUNDO 44 prestadas no mês de junho/2009, por necessidade dos serviços, REINALDO RIBEIRO DA SILVA 38 aos servidores abaixo relacionados, a serviço da Secretaria ROBERLANIO DA SILVA 38 Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP: ROSANA FÁTIMA AVELINO DUARTE 40 UMBERTO JOSÉ DA SILVA 66 NOME HORAS EXTRAS VALDENIA CRUZ SALES 16 ANTONIO INOCENCIO DA SILVA SANTOS 60 WIRANEY DE S. BEZERRA 30 ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA 60 ALEXSANDRO TELES BANDEIRA 60 AIRTON OLIVEIRA LIMA 60 AVELINO JOAQUIM EVANGELISTA 60 Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 1492-A, 13 de julho de 2009. Dispõe sobre o pagamento de Horas Extras. RESOLVE: 04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009 112/09-TG, de 14 de julho de 2009, daquele órgão do Exército ELIANE DA SILVA SOARES 60 FRANCISCO DE NASSAUALVES MARÇAL 60 FRANCISCO MARCOS BEZERRA 60 FRANCISCO DERIVAL GOMES 60 FRANCISCO CÉLIO DA SILVA 40 IVONETE BEZERRA 40 JEAN MARIO SOARES E SILVA 60 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 60 JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 60 JOSÉ XAVIER FILHO 40 JOSÉ FERREIRA DA SILVA 32 JOSÉ NUNES VIANA 32 JOSÉ TELES VENANCIO 60 JUCIER GUEDES DOS SANTOS 60 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, LUIZ FERREIRA BASTOS 60 Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com a LUIZ PAULINO SOARES 60 letra b, do inciso VI, do Art. 10, da Lei Municipal n.º 2.419/1999, de MARIA NEIRISMAR LAURENTINO GOMES 40 04 de agosto de 1999, deste Município, MARIA FRANCERLAINE DOS SANTOS 60 MARIA DAS DORES SOARES GOMES 60 MARIA LUZILANDE DA SILVA MACEDO 60 CONSIDERANDO a necessidade de suprir os claros MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS 40 ocasionados pelos afastamentos para Tratamento Médico e Licença ODILON VICENTE DE LIRA 48 Maternidade; PATRICIA MOREIRA DA SILVA 40 PAULO MARIANO DA SILVA 60 RAIMUNDO SIMPLICIO PESSOA 60 SEVERINA LUIZ DA SILVA 42 Brasileiro. Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 1513, de 16 de julho de 2009. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Ampliação de Carga Horária para Professor da Secretaria de Educação e adota outras providências. CONSIDERANDO a necessidade premente de docentes nas Escolas Públicas Municipais; RESOLVE: Art. 1.º - CONCEDER a Ampliação de Carga Horária para Professores da Secretaria de Educação no mês de julho, aos Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua servidores abaixo relacionados, na quantidade de horas assinaladas, de acordo com as indicações efetuadas pela respectiva Secretária publicação. de Educação: Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal M AT NOME C/H 00069 ANTÔNIA LUCIMEIRE OLIVEIRA 100 00081 ANTÔNIO DE PÁDUA A. DINIZ 100 00087 AYLA MARIA DE M.CAVALCANTE 100 0125 BENEDITA LANDIM SILVA 100 Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e de acordo com o 00117 CICERA AVELINA P. BEZERRA 100 disposto no art. 42, parágrafo 3º c/c com artigo 66 da Lei 05545 CICERA CINTIA M. PINHEIRO 100 Complementar n.º12, de 17 de agosto de 2006, deste Município, 00135 CICERA MARIA CACHATE DE M. ESTIMA 100 04496 CLAUDIA DENISE VITORINO V.DUARTE 100 07071 EDIRLA MARIA DUARTE GOMES 100 04542 FRANCINALDO SILVA DIAS 060 Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de Adicional de 01370 FRANCISCA BEZERRA DE A.NASCIMENTO 100 Trabalho Noturno, na quantidade de 140 horas REFERENTES AO 00336 FRANCISCA DE FREITAS BEZERRA 100 MÊS, realizado no período de 05 de junho a 04 de julho de 2009 04742 FRANCISCA LUCICLEIDE F. PIRES 100 para o servidor AILTON MARQUES DE LIMA, referente a serviço 04352 FRANCISCO BEZERRA MENEZES 100 prestado no Tiro de Guerra 10005, nesta cidade, conforme Ofício nº 00316 FRANCISCO DE ASSIS S GRANGEIRO 100 00397 JOANA MACEDO CRUZ BARROS 100 PORTARIA Nº 1495, de 14 de julho de 2009. Dispõe sobre o pagamento de Adicional Noturno. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, RESOLVE: JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05 04039 JOEUDA SANDRA MAGALHÃES MELO 100 00490 JUDITE DO NASCIMENTO SILVA 100 03838 LUCIA BORGES PEREIRA 100 00527 MANOEL LEONIDAS OLIVEIRA DE ALENCAR 050 Art. 1.º - EXONERAR CICERO EDVAN FERREIRA SILVA 04540 MÁRCIA SILVA MACIEL 100 – MATRÍCULA N.º 08.004.02/04 – CPF N.º 172.642.513-49 RG N.º 01437 MARIA ADELMA DE BRITO 100 97029202496 SSP-CE., do cargo de Auxiliar Administrativo II – 04994 MARIA AMÉLIA BEZERRA COSTA 100 Classe II – Grupo Ocupacional – Servidores Efetivos – Categoria 00582 MARIA APARECIDA DE LIMA MARTINS 100 Funcional – AAD – que respondia pelo cargo acima mencionado. 04923 MARIA APARECIDA SALES COSTA 100 0687 MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE MATOS 100 00673 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS 100 00684 MARIA DE FÁTIMA MOR. DE OLIVEIRA 100 00692 MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA LIMA 100 00782 MARIA DO SOCORRO P. MORAIS 100 00787 MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA 100 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do 04298 MARIA EDILEUZA DA SILVA DE MORAIS 100 Norte, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do 04230 MARIA FRANCINEIDE MACEDO LANDIM 100 ano de dois mil e nove (2009). 0886 MARIA HERBENE GUEDES 100 00890 MARIA ILANIA PEREIRA GOMES 100 JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR 00892 MARIA ILDETE SEVERO 100 PRESIDENTE 00901 MARIA JOSELIA CRUZ BEZERRA LIMA 100 00974 MARIA LUCILENE PEREIRA ALENCAR 100 03750 MARIA MARINEIDE SARAIVA ALVES 100 EMENTA: EXONERA do Cargo de Comissão 1419 MARIA MARLEIDE SARAIVA TAVARES 100 e adota outras providências. 01082 MARLENE ALVES TRAJANO 100 04343 MOEMA FIGUEIREDO TIMOTEO 100 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, 01109 PAULO FERNANDO BATISTA DE SOUZA 100 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 04916 RENATA MARIA DE MEN. BEZ ALMEIDA 100 NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 06590 SANDRA RAQUEL FERNANDES PRATA 100 LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE 04478 SIRLEIDE BARBOSA DA SILVA 050 CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 1566 SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA 100 JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 07067 THAINA RIBEIRO FIRMINO CAMPELO 100 N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998; Manoel Raimundo de Santana Neto RESOLVE: Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 126/2009 RESOLVE: Prefeito Municipal PODER LEGISLATIVO Art. 1.º - EXONERAR ELOIZA HELENA REGO FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL do cargo de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-04 – Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Assistente PORTARIA N.º 125/2009 Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado. EMENTA: EXONERA de Cargo Efetivo adota outras providências. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE Norte, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO ano de dois mil e nove (2009). N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998; 06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009 RESOLVE: PRESIDENTE Art. 1.º - NOMEAR EDILMA MEDEIROS GUIMARÃES PORTARIA N.º 127/2009 para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-04 Grupo EMENTA: Dispõe sobre Nomeação Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional do Cargo de Comissão e adota outras – Assistente Parlamentar – AP, para responder pela Assistência providências. Parlamentar deste Legislativo. O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998; Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos 15 (quinze) dias do mês de julho do ano de dois mil e nove (2009). RESOLVE: JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR Art. 1.º - NOMEAR ROMANA ANGÉLICA MATOS DE MACEDO para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-04 PRESIDENTE PORTARIA N.º 129/2009 Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria EMENTA: EXONERA do Cargo de Funcional – Assistente Parlamentar – AP, para responder pela Comissão Assistência Parlamentar deste Legislativo. providências. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. e adota outras O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998; ano de dois mil e nove (2009). RESOLVE: JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR PRESIDENTE Art. 1.º - EXONERAR MAURICELIA LEANDRO BARBOSA do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-04 PORTARIA N.º 128/2009 Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Assistente EMENTA: Dispõe sobre Nomeação Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado. do Cargo de Comissão e adota outras providências. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE Norte, Estado do Ceará, aos 15 (quinze) dias do mês de julho do CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ano de dois mil e nove (2009). JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 194/98 DE 10 DE MARÇO DE 1998; JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR PRESIDENTE JUAZEIRO DO NORTE-CE, 20 DE JULHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07 Exemplares avulsos podem ser obtidos na Tesouraria da Prefeitura mediante recolhimento via DAM - Preço 1,30 Publique no Diário Oficial do Município BALANÇOS EXTRATOS DE CONTRATOS ATAS DE REUNIÕES DISTRATOS EDITAIS FONE: 3566 - 1029 ________________________ ASSINATURA CGC/CPF: __________________ OAB: _____________ ESTADO _______ DDD: ______ TEL.COM.:_________ TEL.RES.:__________ Nº _____________ COMPLEMENTO: ______________ BAIRRO ___________ CEP _____________ ENDEREÇO: ________________________________________________________________________ NOME: _____________________________________________________________________________ MENSAL TRIMESTRAL SEMESTRAL ANUAL R$ 32,00 R$ 90,00 R$ 180,00 R$ 350,00 FORMA DE PAGAMENTO: CRÉDITO NA CONTA Nº 3.027-09, AG: 0433-2 (BANCO DO BRASIL) , OU CHEQUE NOMINAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. 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