(WEA) na Regulamentação Ambiental na Europa

Uso de Avaliação Global de
Efluentes (WEA) na
Regulamentação Ambiental na
Europa
Dean Leverett
Senior Scientist
UK Environment Agency Science
Biological Effects Measures
Plano
•
•
•
•
•
•
•
Objectivos da WEA / DTA?
DTA e WEA
WEA na Europa (exemplos)
Implementação no Reino Unido
Uso da DTA na Directiva IPPC
Desenvolvimentos Futuros
Informação adicional
1
Objectivos da WEA / DTA
•
Responde às limitações da abordagem química
específica
•
Fornece informação sobre efeitos (biológicos)
combinados das substâncias nos efluentes
– conhecido & desconhecido
– Interacções entre eles
•
Mais perto (do que a abordagem química
específica) da real perigosidade do efluente
•
Pode oferecer soluções na resolução de problemas
especificos de toxicidade
WEA e DTA
•
WEA
– Avaliação (toxicidade) de perigosidade do Efluente
– Inclui Persistência, Bioacumulação & Toxicidade (e
Genotoxicidade) parâmetros usados na abordagem
químico específica
•
DTA
– WEA (só Toxicidade)
– Avaliação de Águas Receptoras (sem IPPC)
– Investigação (TIE, TSE)
Avaliaç
Avaliação de Efluentes na Europa
•
Abordagem mais efectiva - Avaliação orientada
para efeitos combinada com a química
•
•
Estabelecida na UE via Directivas IPPC e WF
Melhores Tecnologias Disponíveis (BAT)
– Baseado na Emissão / Redução
•
Monitorização
– Atingir objectivos de Qualidade da Água?
2
Uso da WEA na Europa
•
Investigação específica em curso
•
Directivas Regulamentares
•
Vasta aplicação na Europa
– ex.: Reino Unido & Holanda
– ex.: Alemanha & Reino Unido
– ex.: Reino Unido, Holanda, Alemanha,
Belgica, Suécia, Dinamarca, Irlanda, França,
Portugal, etc.
Holanda
•
RIZA (Gov. Inst. for Inland Water Man. & Waste
Water Treatment) desenvolveu técnicas para
uso da avaliação da toxicidade aguda (1994)
•
Desenvolvimento da abordagem baseada na
WEA de emissões (1994-à data)
– sistema de avaliação de perigosidade (eop)
como extensão da política de emissões
– Complementar à avaliação química
– Sem análise de águas receptoras
Alemanha
•
WEA incluida na regulação em rotina (abordagem
baseada nas emissões) desde 1976
•
Regulamentação de efluentes baseada apenas na
avaliação de perigosidade (mais baixa diluição sem
efeito (ISO 5667-16 – só Alemanha)
•
Alguma monitorização de toxicidade nas águas
receptoras
•
Desenvolvimentos actuais incluem bioacumulação,
DE, imunotoxicidade, mutagenicidade)
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OSPAR WEA - investigaç
investigação
•
Elementos na WEA(= abordagem química específica
– Persistência, Bioacumulação, Toxicidade
– P relaciona-se com T não químicos individuais
– T antes e após testes de biodegradação
– Potencial para B (surrogate, SPE) antes e após
testes de biodegradação
– T pode ser persistente apesar da biodegradação
(produtos de degradação )
DTA:
DTA: Iniciativas no Reino Unido
•
Estudo piloto de licenças baseadas na toxicidade
(1995/96)
•
DTA Programa de Demonstração (1998-2001)
– Colaboração (reguladores e Indústria)
– Demonstração de Avaliação de Risco
•
•
Ajuste ao protocolo e guias técnicos (2001)
•
•
Projecto Fontes prioritárias (2003)
Programa de base / Programa Fontes Prioritárias (200203) (precursor da implementação IPPC)
Implementação (2002-2005)
DTA:
DTA: Programa
Programa de Demonstraç
Demonstração
- Recomendaç
Recomendações do grupo de peritos
•
A abordagem DTA está pronta para
implementação e deverá ser usada na avaliação
e controlo de efluentes industriais
•
DTA deverá ser usado como ‘gatilho’ para acção
pela indústria mais do que ser aplicado como
licença “pass/fail”
•
Operadores de todos os processos de
licença no quadro da IPPC, com descargas
directas nas águas receptoras, deverão
providenciar dados de DTA [aguda] para os
seus efluentes.
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Implementaç
Implementação no Reino Unido
•
Bacias com problemas de qualidade causados por
descargas pontuais
– Abordagens combinadas (emissão e qualidade da água)
– Demonstração de impacte ambiental devido a descargas
pontuais
– Avaliação de risco de todos os potenciais
efluentes
– Seriação das descargas baseada no risco medido
– Validação com testes nas águas receptoras
– Largas implicações no quadro da WFD (ex.: Bacias com “pobre”
estado ecológico)
Implementaç
Implementação no Reino Unido
•
Revisão de licenças com base na toxicidade Water Resources Act Reino Unido (WRA)
– Descargas reguladas no âmbito do WRA
– Número de limites com base na toxicidade aplicados
após 95 – Estudo piloto
– Maiores descargas reguladas no âmbito da IPC/
PPC
– Abordagem baseada no limite (passar/reprovar)
– Poucos efluentes regulamentados nesta base
Implementaç
Implementação no Reino Unido
IPPC
• Avaliação de Perigosidade e de risco requeridas
•
para TODOS os efluentes líquidos com origem
em procesos regulados pela PPC (sector
químico) a menos que
– o efluente tenha origem numa instalação de
baixo impacte (PPC Guia No.7)
– o efluente não seja descarregado
directamente em águas controladas
– o efluente possa ser considerado ‘simples’
Efluentes avaliados (e regulados)
individualmente apenas com base no risco de
toxicidade aguda (i.e. prevenção da poluição)
5
O que é um efluente
efluente simples?
simples?
•
Todos os componentes identificados
– Incluindo potenciais químicos desconhecidos
(ex.: processo, degradação, reacção,
tratamento)
•
Toxicidade previsivel pelo conhecimento dos
componentes químicos
– incluindo potencial para efeitos combinados
– demonstração da “simplicidade” requerida
pelo regulador
É a DTA legalmente justificá
justificável?
vel?
•
•
A Directiva IPPC requer a prevenção da poluição
•
Regulamentação 11 & 12 da PPC requer que o
regulador estabeleça condições para atingir um
elevado nível de protecção para o ambiente como
um todo
•
Requer o uso de Melhores Técnicas Disponíveis
(processos & avaliação)
“poluição” significa emissões como resultado da
actividade humana a qual pode ser nefasta para a
saúde humana ou a qualidade do ambiente…..
Processo IPPC DTA de avaliaç
avaliação de
risco para efluente
efluentes industriais
industriais
DTA REQUERIDA?
TRIAGEM DA TOXICIDADE
AVALIAÇÃO DE RISCO INICIAL (SIMPLES)
CARACTERIZAÇÃO DA TOXICIDADE
AVALIAÇÃO DE RISCO ‘REFINED’
REDUÇÃO DA TOXICIDADE
MONITORIZAÇÃO
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Requisitos de triagem (IPPC)
•
•
•
•
•
•
•
Prevenir descargas de ‘baixo risco’
Baixo custo
Métodos Abreviados (‘High Throughput’)
Testes‘Limite’ aceitáveis
Resultado ‘limite de toxicidade” (sem estatistica)
Requisitos de relatório simples
Nível ‘Básico’ de garantia e controlo de qualidade
Fases de triagem
•
Avaliação de processo
– período de toxicidade “pior caso”
•
•
•
•
•
Amostragem no período mais tóxico
Testes de triagem (3 amostras)
Avaliação da variabilidade
Mais testes?
Simples Avaliação de Risco
Triagem Avaliaç
Avaliação de risco
•
Componentes
– Estimativa do pior caso da concentração ‘sem
efeito’ - ex.: ‘NOEC’ (% v/v) = Limite de
Toxicidade (TT)
– Pior caso diluição inicial = Concentração
diluída (DC)
• Máxima taxa de fluxo do efluente
• Cálculos de diluição genérica (Rio +
Estuário)
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Triagem Avaliaç
Avaliação de risco
Razão de Risco (RR) =
(DC) / [Limite de toxicity (TT) / 100]
– TT convertido numa proporção
– Equivalente à PEC/ PNEC mas usa
estimativas da toxicidade & diluição
•
RR > 1 indica um nível de risco que requer
investigação mais detalhada
Caracterizaç
Caracterização detalhada (IPPC)
•
Necessária se Avaliação de risco ‘simples’
indica um nível de risco que requer investigação
•
•
Métodos de caracterização completa
•
Requer relatório completo (inc. factores
confounding)
•
Completo acordo com requisitos MCERTS
Garantia e controlo de qualidade
Análise estatística (Regressão & Significância) –
critérios ‘sem efeito’
Caracterizaç
Caracterização detalhada
Fases
•
•
•
•
•
•
Período de toxicidade ‘pior caso’ (após triagem)
Amostragem no período mais tóxico
Testes Caracterização completa (5 amostras)
Avaliação da Variabilidade
Testes posteriores?
Revisão/melhoramento da Avaliação de Risco
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Avaliaç
Avaliação de risco
•
Componentes
– Concentração ‘sem efeito’, pior caso – ex.:
NOEC, MATC, etc. (% v/v) = Concentraçãp
Prevista sem Efeito Observado (PNEC)
– Diluição no Ponto de Protecção, pior caso =
Concentração Ambiental Prevista (PEC)
• Máxima (medida) taxa de fluxo do efluente
• Modelação usada para obtenção de factor
de diluição
Avaliaç
Avaliação de risco
Quociente Ambiental (EQ)DTA =
PEC / [PNEC / 100]
– PNEC convertido a proporção
– Usa dados robustos, toxicidade de elevada
qualidade & diluição
•
EQDTA > 1 prevê efeitos adversos no ambiente –
acções requeridas para prever ou reduzir a
toxicidade
Reduç
Redução da toxicidade
•
DTA usada como ferramenta na investigação de
opções para:
– Reduzir a toxicidade de efluentes
• ex.: TIE, TSE
– Identificação das BAT
• ex.: Tecnologia de tratmento
•
Plano e alvo de Redução de toxicidade
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Monitorizaç
Monitorização de toxicidade
Pode ser usada para:
•
Determinar eficácia do Plano de redução de
toxicidade
– Monitorizar relativamente ao alvo de redução
de toxicidade
•
Medir alterações a longo prazo
– Monitorizar definindo ‘tempos’ de avaliações
anteriores (ex.: monitorização anual)
Ausência de melhorias ou deterioraç
deterioração
na qualidade do efluente
•
Ausência (ou insuficiente) de melhoria na
qualidade do efluente após TRP
– Revisão TRP
– Análise posterior de opções de controlo
•
Redução da qualidade do efluente após
avaliação inicial
– Reavaliação da avaliação de risco com novos
dados
Desenvolvimentos futuros (Investigaç
Investigação)
ão)
•
Extensão da política de DTA a sectores
prioritários adicionais sob a IPPC
– Aterros
– Metais
– Alimentação & bebidas
•
Incorporação de avaliação de perigosidade DTA
nas classificações da Directiva Quadro Agua
10
mais informaç
informação
•
•
IPPC Horizontal Guidance H1 (Appendix F)
•
Environment Agency ‘Chemicals Strategy’
•
Environment Agency Science, Biological
Effects
Draft Guidance Note: Guidance on the use of
DTA in IPPC Impact Assessments
(http://www.environment agency.gov.uk/commondata/105385/
chemicalstrategy_577736.pdf)
([email protected])
Obrigado
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