Breve Resumo da Comunicação

CONFERÊ
CONFER ÊNCIA – SEMANA ODM
Cidade do Porto – Portugal (Outubro 2009)
EDUCAÇÃO
EDUCA O E COOPERAÇÃO
COOPERA O PARA O DESENVOLVIMENTO
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Alfredo Soares Ferreira *
RESUMO
No início dos anos 50 equacionava-se o crescimento económico como factor de progresso e do bem-estar dos povos.
Entretanto, nos anos 60 as convulsões sociais determinadas pelas lutas operárias e estudantis, em que a década é
bastante fértil e que desembocaram no Maio de 68 em França, as contestações a formas de vida e ao establishment,
recolocaram questões até então marcadas pela “compaixão pelos pobres e pelos desgraçados”. Emergem as lutas de
libertação nacional em vários continentes e os novos movimentos sociais nos países industrializados. Na segunda
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metade da década de 70 1“… descobrem-se o "Norte" no Sul e o "Sul" no Norte, pondo-se em causa uma visão
simplista e tornando mais clara a ideia de "interdependência". A constatação de que, quer a Sul quer a Norte,
subsistem problemas graves de desenvolvimento, determina uma revisão dos conceitos clássicos. O papel das
organizações não governamentais, tradicionalmente vocacionado para a ajuda humanitária e de emergência, começa
a ser considerado como mais uma voz da chamada “sociedade civil”, que parece dar os primeiros passos de
afirmação, sobretudo a nível europeu. Em 1974, a UNESCO aprovava uma importante resolução, na qual se diz que
"Educação para o Desenvolvimento é a educação para a compreensão, a paz e a cooperação internacionais e a
educação relativa aos direitos do homem e às liberdades fundamentais". As décadas de 80 e 90, são marcadas pela
chamada globalização, que mais não fez do que cavar ainda mais a diferença entre ricos e pobres, as situações de
desigualdade, a degradação das condições de vida de mais de 2/3 da humanidade, a desordem ambiental, a pobreza
generalizada ao nível dos países em desenvolvimento, em África, na América Latina e na Ásia, mas também na
Europa e nos Estados Unidos. O ano 2000 é definitivamente marcado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Na
sequência da comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a ONU havia já proclamado
a Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos entre 1995-2004. A chamada Cimeira
do Milénio, aprova um documento denominado Declaração do Milénio das Nações Unidas, bem como os designados
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os ODM são na prática 8 objectivos fundamentais subdivididos em
18 metas específicas planeadas para servir como projecto e plano de acção. À Declaração do Milénio, sucederam-se
um conjunto de conferências internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do
Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey. O chamado Consenso de Monterrey veio, por um
lado, reafirmar o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de
financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo espírito de parceria e de um novo conceito de
cooperação para o desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica na inter-relação
entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento. Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da
comunidade de doadores relativamente aos ODM, com especial destaque para a erradicação da pobreza. A UE que é,
no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD mundial, afirmou-se como um parceiro-chave deste processo,
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Pereira, L.T., Artigo publicado na revista Fórum DC -Desenvolvimento e Cooperação, Jul. Out. 2002 e
actualizado em Maio de 2003
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tendo contribuído activamente para o processo resultante da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio,
finalmente, fornecer um impulso fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e países do Sul
e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha
da Organização Mundial do Comércio (OMC). Portugal tem participado e acompanhado toda esta discussão nas várias
instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o desenvolvimento. Os compromissos
assumidos por todos os doadores foram também compromissos assumidos pela Cooperação Portuguesa,
consubstanciando-se no objectivo último da luta contra a pobreza, com vista à sua erradicação, objectivo central dos
ODM.
Equaciona-se nesta perspectiva o papel das organizações da sociedade civil (OSC) no contexto actual. Com efeito, no
limiar do novo século, as OCS, têm actuado na esfera política e cultural, de forma cada vez mais articulada e eficaz no
sentido de estabelecer um sólido e permanente processo de educação dos seus colaboradores. Tal facto releva da
necessidade de se encontrar um novo papel a desempenhar no desenvolvimento social, sempre na tentativa de
adopção de boas práticas em termos de desempenho profissional. E finalmente saber até que ponto podem de facto
contribuir na consecução dos OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO.
REFERÊNCIAS
REFER NCIAS
A.
Obras consultadas
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E Buffa, MG Arroyo, P Nosella, “Educação e cidadania: quem educa o cidadão?”, Editora Autores
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B.
Associados, Lisboa, 1988
CURY, Thereza Christina Holl. "Elaboração de Projectos Sociais". In Gestores Sociais - textos de apoio”. São
Paulo: s/nº, pp. 55-82, 1998.
IPAD, “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Relatório de Portugal”, Lisboa 2004
Plataforma Portuguesa das ONGD, “Cooperação para o Desenvolvimento e Opinião Publica em Portugal”,
Lisboa, 2006
RIBEIRO M. e Sofia MARQUES, “Uma leitura das ONGD portuguesas no início do século XXI : trajectória e
dinâmicas”, Lisboa, 2002
Artigos e Livros
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CIDAC, “Educação para o Desenvolvimento: 29 Anos de Experiência”, Lisboa, 2003
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Comissão Europeia, “O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento: contributo da Educação para o
Desenvolvimento e da Sensibilização”; Lisboa, Novembro 2007
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Ferreira, Alfredo Soares, “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, Porto 2006
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Ferreira, Alfredo Soares, “Educação para o Desenvolvimento” vs. “Educação para o Desenvolvimento
Sustentável”, Lisboa 2008
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UNESCO, “Final Report of the World Conference on Education for All: Meeting Basic Learning Needs,
appendix I”, New York, 1990
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United Nations, “Declaração do Milénio das Nações Unidas”, Resolução A/RES/55/2,“, Lisboa 2000
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Presidente Engenho & Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação (E&O
E&O)
E&O
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