Pacto Nacional da Indústria Química
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Pacto Nacional da Indústria Química
Pacto Nacional da Indústria Química Apresentação A sustentação do crescimento da economia brasileira nos próximos anos, bem como o aproveitamento do potencial da biomassa e das oportunidades criadas pela futura exploração do pré-sal, exigirão significativos investimentos na indústria química, setor responsável pelo fornecimento de uma grande variedade de insumos e produtos a todas as cadeias produtivas e, também, ao consumidor final. A premência e a importância desses investimentos — estratégicos em um País que almeja situar-se entre as cinco maiores economias do mundo — estão espelhadas no vertiginoso crescimento das importações e, consequentemente, do déficit na balança comercial de produtos químicos. O Pacto Nacional da Indústria Química vai além da quantificação dos investimentos. O estudo define os compromissos da indústria química com o desenvolvimento econômico e social do País e aponta os principais entraves que freiam as decisões dos investidores, nacionais e estrangeiros, em ampliar negócios no setor químico brasileiro. A remoção desses obstáculos é fator essencial para abrir o caminho que leva ao fortalecimento e sustentabilidade da economia brasileira. São Paulo, junho de 2010 Conselho Diretor da Abiquim Índice Sumário Executivo 4 1. Introdução 6 2. O tamanho do desafio 9 3. Alicerces da proposta 19 4. Compromissos da indústria química com o desenvolvimento brasileiro 20 5. Necessidades da indústria química 29 Conselho Diretor 36 Sumário Executivo A indústria química é um dos mais importantes e dinâmicos setores da economia brasileira. Estima-se que, em 2008, a participação do setor no PIB tenha atingido 3,1%. Considerando o PIB industrial, a indústria química detém a terceira maior participação setorial do Brasil, alcançando 10,3%, segundo a Pesquisa Industrial Anual 2007 do IBGE. A indústria química brasileira faturou, em 2008, US$ 122 bilhões, o que a coloca na nona posição no ranking mundial do setor. O crescimento econômico projetado para os próximos dez anos, a possibilidade de reversão de déficit da balança comercial de produtos químicos, a expansão do segmento da indústria química de base renovável e o aproveitamento das oportunidades oferecidas pela exploração do pré-sal indicam um potencial de investimentos em nova capacidade da ordem de US$ 167 bilhões, no período entre 2010 e 2020. Soma-se a esse volume a necessidade de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de US$ 32 bilhões, equivalente a cerca de 1,5% do faturamento liquido previsto para o período. Este documento apresenta uma proposta de superação dos entraves que impedem a consecução do potencial de investimentos e de desenvolvimento relacionados ao crescimento da indústria química no Brasil. Tal proposta apoia-se na identificação dos obstáculos existentes e na quantificação dos investimentos requeridos, consubstanciando o Pacto Nacional da Indústria Química. O intento estratégico do Pacto é posicionar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo, tornando o País superavitário em produtos químicos e líder em química verde. O Pacto, estudo elaborado pelo economista e professor João Furtado, envolve um conjunto de compromissos da indústria química com a inovação, o desenvolvimento econômico e social do País e o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos no setor. Os compromissos da indústria química são: • Continuar a desenvolver padrões de conduta elevados e promover a sustentabilidade. • Impulsionar, a partir da realização de investimentos, o crescimento econômico brasileiro e a sustentabilidade econômica de longo prazo. • Desenvolver tecnologias, inovar com produtos e soluções avançadas. 4 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química • Elevar os padrões de gestão, de responsabilidade fiscal e de produtividade. • Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores da indústria química e contribuir para a formação de pessoas nos setores relacionados. Esses compromissos refletem as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo International Council of Chemical Associations, entidade que representa a indústria química no mundo. De modo a apoiar esse conjunto de compromissos, assegurando as bases para a promoção da sustentabilidade, a realização de investimentos, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a expansão da produtividade e da qualificação dos trabalhadores, são requeridas as seguintes condições: • Matérias-primas competitivas em preço, disponibilidade de volume e prazos estabelecidos nos contratos. • Solução das distorções do sistema tributário, desoneração da cadeia, isonomia tributária com sucedâneos e defesa contra a concorrência desleal. • Infraestrutura logística, especialmente no que se refere à distribuição de gás e à disponibilidade de portos, rodovias e outras soluções modais. • Apoio decisivo do Estado ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. • Acesso ao crédito para fortalecimento da cadeia, para as exportações e para o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Os benefícios ao País com a aplicação do Pacto são: • Contribuição ativa para o alcance dos objetivos estratégicos do desenvolvimento brasileiro. • Criação de mais de 2 milhões de empregos, incluindo os diretos, os indiretos e o efeito-renda. • Aumento da atratividade do País para investimentos externos diretos. • Aumento da importância do Brasil no comércio internacional. • Redução da vulnerabilidade externa. • Agregação de valor aos insumos oriundos do pré-sal. • Ampliação do potencial de aproveitamento dos recursos da biomassa, por meio da química dos renováveis. • Estímulo ao desenvolvimento do setor de bens de capital. • Criação e desenvolvimento de tecnologia, com cultura de inovação e pesquisa. • Fortalecimento do mercado de capitais, com empresas químicas mais fortes. • Conquista de uma posição de liderança mundial em sustentabilidade. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 5 1. Introdução A indústria química está presente em praticamente todos os bens de consumo e em todas as atividades econômicas, oferecendo soluções e contribuindo para a melhoria dos processos e a qualidade dos produtos. Intensivo em capital, em conhecimento e em recursos humanos qualificados, o segmento produz uma grande quantidade e variedade de insumos para todos os setores. Os investimentos da química são de grande porte, intensivos em capital e caracterizados por elevados prazos de maturação e extensa vida útil. Como resultado, os valores desses investimentos são representativos quando confrontados com os montantes despendidos na maioria dos outros segmentos industriais. A indústria química é considerada estratégica não somente por sua capacidade de geração de postos de trabalho qualificado e de renda, mas também por sua contribuição às demais atividades econômicas e ao consumo. Os produtos químicos são encontrados, por exemplo, na agricultura, na mineração, na extração de petróleo, na indústria, no setor de transportes, nos segmentos de serviços – inclusive serviços de saúde – e em grande parte das embalagens. Isso explica, inclusive, porque o setor apresenta taxas de expansão superiores às taxas de crescimento médio do PIB. O conhecimento científico produzido e acumulado nos últimos 200 anos Faturamento líquido da indústria química mundial permite que a indústria química desenvolva soluções US$ bilhões adequadas e funcionais aplicadas a todas essas atividades. Além disso, as empresas do setor e suas País Faturamento associações de classe têm buscado estimular a 689 Estados Unidos produção responsável, o consumo consciente e a 549 China 298 Japão difusão de padrões ainda mais elevados de produção 263 Alemanha e de tecnologia. Pode-se afirmar que nenhum setor de 159 França atividade prescinde da química atualmente, o que torna 133 Coréia a presença dessa indústria estratégica nas economias 123 Reino Unido desenvolvidas e em desenvolvimento. 123 Itália Brasil Índia Holanda Rússia Espanha 122 98 82 78 75 Total mundial estimado: US$ 3,7 trilhões Fontes: ACC, CEFIC e Abiquim - Dados de 2008 6 No Brasil, estima-se que, em 2008, a participação do setor no PIB tenha atingido 3,1%. Considerando-se o PIB industrial, a indústria química detém a terceira maior participação setorial do Brasil, alcançando 10,3%, segundo a Pesquisa Industrial Anual 2007 do IBGE. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química A indústria química brasileira faturou, em 2009, US$ 103,3 bilhões. Entretanto, em decorrência da crise econômica mundial, que tornou esse ano atípico, as projeções deste estudo tomam como base o ano 2008, em que o faturamento do setor alcançou US$ 122 bilhões. A indústria química brasileira ocupa a nona posição no ranking mundial do setor. Conforme se pode observar no gráfico, US$ 12 bilhões da produção nacional de US$ 122 bilhões correspondem às exportações. Dessa forma, o consumo doméstico de produtos químicos fabricados no Brasil alcançou, em 2008, US$ 110 bilhões. Ao se acrescentarem a esse valor US$ 35 bilhões correspondentes às importações de produtos químicos, chega-se a um consumo doméstico total de US$ 145 bilhões e a um déficit comercial da ordem de US$ 23 bilhões. Indústria química - Brasil - Posição em 2008 US$ bilhões 35 122 Produção química 12 Exportações 145 23 110 Consumo de produtos químicos nacionais Importações Consumo doméstico Déficit comercial Fonte: Abiquim O crescimento brasileiro observado nos últimos anos e as perspectivas de sua continuidade colocam para a indústria química importantes desafios e imensas oportunidades. Essa percepção é reforçada pelo fato de que o crescimento do setor ocorre de forma mais intensa do que o da economia como um todo. Ao longo das duas últimas décadas, contudo, os investimentos setoriais mantiveram-se aquém das necessidades do País. Oportunidades de investimentos foram perdidas, a produção nacional manteve-se abaixo das necessidades e da demanda, empregos qualificados deixaram de ser criados e as possibilidades de desenvolvimento tecnológico não foram integralmente aproveitadas. Como resultado, o déficit comercial de produtos químicos do Brasil cresceu de US$ 1,2 bilhão, em 1990, para US$ 6,6 bilhões, em 2000, alcançando US$ 23,2 bilhões, em 2008. O recuo do déficit em 2009, de US$ 15,7 bilhões, é atribuído basicamente à retração da atividade econômica mundial. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 7 Identificados e superados Balança comercial brasileira de produtos químicos os obstáculos à realização desses investimentos, pode-se elevar de maneira muito US$ bilhões substancial a formação bruta de capital fixo da economia brasileira. Adicionalmente, a ampliação da oferta de muitos insumos industriais pode dar fôlego redobrado ao crescimento e aliviar pressões Fonte: Sistema Aliceweb – MDIC/Secex inflacionárias. Entretanto, a materialização das oportunidades de investimentos depende da criação e manutenção de um conjunto de condições adequadas: infraestrutura, preços de energia, tributação, juros e câmbio. Trata-se, assim, de corrigir as distorções que retiram a competitividade das empresas e afastam as condições brasileiras das práticas internacionais competitivas. A voz da indústria química, nesse caso, soma-se à de outros setores para afirmar a necessidade de encaminhar soluções robustas para cada um desses temas, de modo a solucionar aspectos problemáticos e impeditivos do crescimento, criando condições concorrenciais adequadas. No caso da indústria química, em particular, é essencial o acesso a matérias-primas em volumes, prazos de fornecimento e preços competitivos. Esta é, sem sombra de dúvida, a principal limitação aos investimentos setoriais. Para que os investimentos possam ocorrer, o setor químico precisa dispor de matérias-primas em condições competitivas. Este documento apresenta uma proposta de superação das barreiras que impedem a consecução do potencial de investimentos e de desenvolvimento associados ao crescimento da indústria química no Brasil. A proposta apoia-se na identificação dos obstáculos existentes e na quantificação dos investimentos necessários, consubstanciando o Pacto Nacional da Indústria Química. O Pacto envolve, assim, um conjunto de compromissos da indústria química com o desenvolvimento econômico e social do país e o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos setoriais. Pretende-se, dessa forma, estabelecer uma agenda de compromissos para as empresas que compõem o setor e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da indústria química e do País. 8 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 2. O tamanho do desafio Tomando-se por base os dados do consumo doméstico (produção mais importações menos exportações) de produtos químicos, que alcançou US$ 145 bilhões em 2008, bem como as estimativas de crescimento do PIB (4% a.a.) e elasticidade de 1,25, as projeções indicam um consumo doméstico de produtos químicos da ordem de US$ 260 bilhões em 2020. Confirmadas tais projeções, haverá um consumo doméstico adicional da ordem de US$ 115 bilhões. Em 2008, a abertura do consumo doméstico foi a seguinte: produção local US$ 122 bilhões, importações US$ 35 bilhões e exportações US$ 12 bilhões. Analisando-se essas informações, há indicações de grandes oportunidades de investimento no setor químico associadas ao aumento do consumo doméstico e também à expansão das exportações. No gráfico, estão sintetizadas essas projeções, bem como uma indicação da possibilidade de crescimento da parcela relativa às exportações. Indústria química - Brasil - Projeções para 2020 US$ bilhões 115 260 138 145 115 23 122 Consumo doméstico 2008 Crescimento do consumo 2020 Consumo doméstico 2020 Produção atual Crescimento necessário Aumento de exportações Aproveitamento mercado doméstico Fonte: Abiquim Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 9 As oportunidades de investimento As oportunidades de investimento na indústria química ao longo do período entre 2010 e 2020 foram projetadas com base em dados de 2008 e segmentadas em cinco blocos: • Crescimento econômico, que impulsiona a demanda de produtos químicos. • Recuperação do déficit comercial de produtos químicos. • Desenvolvimento de uma indústria química de base renovável. • Aproveitamento químico das oportunidades oferecidas pela exploração do pré-sal. • Pesquisa, desenvolvimento e inovação em linha com as melhores práticas. Nas subseções seguintes, estimam-se os investimentos em cada um dos blocos definidos. Em seguida, os dados são consolidados e apresenta-se o conjunto dos resultados obtidos. Crescimento econômico Os investimentos decorrentes do crescimento econômico projetado para o período 2010-2020 envolvem tanto produtos químicos de uso industrial como os demais segmentos químicos (adubos e fertilizantes, defensivos agrícolas, fibras artificiais e sintéticas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza, produtos farmacêuticos e tintas, esmaltes e vernizes). A estimativa desses investimentos apoia-se nas seguintes premissas: • A elasticidade-renda do consumo de produtos químicos corresponde, em média, a 1,25. Isso significa que cada ponto porcentual de crescimento do PIB gera 1,25 ponto porcentual de crescimento no consumo de produtos químicos. • Para investimentos inteiramente novos, os dados da Abiquim indicam uma relação entre os volumes de capital e produção (RKP) de 1,1 para o segmento de produtos químicos de uso industrial e de 0,7 para os segmentos químicos finais. Assumindo como referência a composição atual da produção entre químicos de uso industrial e químicos finais, pode-se adotar uma relação capital/produção ligeiramente acima de 0,9. 10 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química O tamanho do desafio O quadro apresenta um resumo dos investimentos projetados para taxas de crescimento do PIB de 3,0%, 4,0% e 5,0%, elasticidades de 1,00 1,25 e 1,50 e coeficientes de relação entre capital e produção de 0,9, 1,0 e 1,1. O primeiro valor destacado (US$ 87 bilhões) foi obtido a partir de hipóteses razoavelmente conservadoras para o crescimento anual do PIB (4,0%), para a relação capital-produção (0,9) e para o valor médio da elasticidade (1,25). Essas hipóteses podem dar lugar a outras, que se apoiam em projeções menos conservadoras: se o produto interno crescer a uma taxa anual de 5,0% e a relação entre capital e produção for de 1,1, com a mesma elasticidade, a necessidade de investimentos no período totalizaria US$ 144 bilhões (segundo valor destacado no quadro). O número mais realista talvez esteja situado entre esses dois montantes, dependendo, entre outros fatores, de um desejável barateamento dos bens necessários aos investimentos, seja pelo aumento da produtividade dos fabricantes, seja pelas imprescindíveis desonerações para os equipamentos e demais componentes. Estimativas dos investimentos necessários Crescimento do PIB 3,0% 4,0% 5,0% Fonte: Abiquim RKP Elasticidade 1 1,25 1,5 0,9 47 61 76 1 52 68 85 1,1 57 75 93 0,9 66 87 111 1 73 97 123 1,1 80 107 135 0,9 87 118 152 1 97 131 169 1,1 107 144 186 US$ bilhões Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 11 Recuperação do déficit comercial O segundo conjunto de investimentos potenciais associa-se à substituição de importações e à ampliação das exportações, de modo a reverter o déficit comercial observado na balança de produtos químicos. Isso não significa propor a substituição das importações de todos os produtos químicos adquiridos pelo Brasil, mas de eliminar o déficit comercial do País nesse segmento, tanto por meio da substituição de importações de alguns produtos quanto por incrementos nas exportações realizadas. Para diversos produtos, a redução do déficit comercial requer investimento no desenvolvimento de áreas onde o Brasil tem debilidades. Em outros casos, a eliminação pode ser impossível ou indesejável. Isso ocorre, por exemplo, nos casos de importações associadas a matérias-primas cuja disponibilidade é limitada ou inexistente no Brasil ou nas circunstâncias em que os detentores de tecnologias protegidas optam por localizar-se em seus países de origem ou em outras regiões. Nessas situações, exportações de produtos fabricados localmente em que o País detenha vantagens competitivas podem compensar o déficit comercial. Além disso, nos casos em que os requisitos de escala superam as dimensões do mercado brasileiro, os investimentos somente são viáveis se a produção visar também o mercado externo. Assim, a substituição de importações e a expansão das exportações caminhariam lado a lado. Proposições dessa natureza pressupõem, naturalmente, que os fatores redutores da competitividade do sistema sejam removidos ou atenuados. De fato, só é possível implantar projetos robustos de substituição de importações ou com vistas ao suprimento do mercado externo se as deficiências não forem de grande monta. Uma operação portuária deficiente, por exemplo, além de encarecer substancialmente os produtos importados e a produção doméstica, pode inviabilizar ou reduzir de maneira expressiva as exportações. As projeções consideram que o déficit comercial vai, paulatinamente, sendo coberto pelos dois componentes – substituição de importações e ampliação das exportações –, sem especificar a sua proporção. É razoável supor que, nos segmentos em que a escala mínima eficiente estiver mais próxima do tamanho efetivo do mercado brasileiro, a substituição de importações será o componente principal. Inversamente, nos casos em que o mercado brasileiro for apenas uma fração reduzida da escala competitiva, a magnitude relativa das exportações tenderá a ser maior. De qualquer forma, nenhum dos dois casos dispensa investimentos voltados para dotar o País de um elevado padrão de competitividade. 12 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química O tamanho do desafio As contas dos investimentos necessários para fazer face ao aumento da demanda previsto para o próximo decênio são resumidas a seguir. A principal diferença com relação ao exercício anterior é que, neste caso, foi adotado um coeficiente de relação capitalprodução de 1,1, que reflete uma preponderância de projetos novos (greenfield). Déficit comercial projetado 2010-2020 Déficit com crescimento anual de 4% Déficit com crescimento anual de 4% e elasticidade de 1,25 Variação (déficit projetado a partir do crescimento vegetativo) Necessidade de investimento (RKP=1,1) Fonte: Abiquim US$ bilhões Assume-se que o crescimento do déficit deve, pelo menos, acompanhar a expansão da demanda (4% ao ano, acrescidos da elasticidade de 1,25, resultando em 5% anuais). A supressão desse déficit, portanto, pode ser desdobrada em dois componentes: os US$ 23,2 bilhões do déficit de 2008 (que correspondem a um déficit projetado de US$ 25,6 bilhões em 2010) e o seu futuro crescimento (caso nada seja feito). A eliminação do déficit atual de maneira regular, em frações constantes do déficit de produção atual, e a eliminação do déficit progressivo projetado a partir do crescimento vegetativo mostram que essa frente de investimentos poderá representar, se preenchidas as condições necessárias, um volume de investimentos de US$ 45,2 bilhões. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 13 Necessidades de investimentos para recuperação do déficit comercial 2010-2020 Total Eliminação do déficit atual de maneira constante (US$ 25,6 multiplicados por RKP de 1,1 em 11 períodos) Eliminação do déficit progressivo (conforme anterior) Valor anual de investimento necessário 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (nota) 1,4 1,4 1,5 1,7 1,7 1,8 1,9 2,0 2,1 2,2 2,5 3,9 3,9 4,0 4,2 4,2 4,3 4,4 4,5 4,6 4,7 45,2 Fonte: Abiquim US$ bilhões Nota: o cálculo do déficit progressivo inicia-se a partir de 2011, pois em 2010 o valor já está embutido na projeção de US$ 25,6 bilhões. Desenvolvimento de uma indústria de base renovável O terceiro componente dos investimentos está relacionado com a química verde e com o papel de liderança que o Brasil poderá desempenhar nessa área. O objetivo estratégico é “posicionar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo, tornando o país superavitário em produtos químicos e líder em química verde”. Estima-se que, em 2020, haverá uma participação da chamada química verde de pelo menos 10% no conjunto da oferta de produtos petroquímicos (que poderá alcançar, no caso específico das resinas termoplásticas, 240 milhões de toneladas). O Brasil poderá deter, se forem viabilizados os investimentos necessários, uma fatia relevante da oferta total. Complementar à idéia de investir em pesquisa e desenvolvimento em áreas em que o Brasil tem debilidades, a proposta deste tópico é de investir para potencializar a contribuição de setores em que o País tem uma vocação natural. Existem, ademais, inúmeros produtos químicos que podem ser produzidos (e alguns, de fato, já o são) a partir de fontes renováveis. 14 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química O tamanho do desafio Na projeção, é assumida a hipótese de aumento da produção de biomassa de dois milhões de hectares em dez anos, ou 200 mil hectares anuais. Isso representa 30% dos sete milhões de hectares de área plantada atualmente. Enquanto não for viabilizada a conversão do bagaço da cana-de-açúcar em etanol, o destino dessa biomassa é duplo: sacarose para processamento químico e energia elétrica. Para os US$ 20 bilhões projetados de investimentos nas usinas e na produção de químicos (correspondentes à etapa da usina e seus desdobramentos químicos), deverá haver investimentos adicionais na etapa agrícola (30%) e de produção energética (30%). O avanço da química de renováveis faz-se, pari passu, à ampliação das oportunidades nas demais etapas do processo, alimentando, com a demanda adicional, a produção de equipamentos e a oferta de energia. Dessa forma, prevêem-se, neste bloco, investimentos que poderão totalizar, apenas no segmento químico, US$ 20 bilhões. Investimentos em química de base renovável Tipo de investimento Descrição Investimento pelo setor agrícola Área adicional de canaviais MM hectares 2,0 Produção adicional de sacarose (na cana-de-açúcar) MM ton/ano 24,0 Fibra seca associada: bagaço + pontas e palhas (cana tradicional) MM ton/ano 41 Investimento pelo setor elétrico Unidade Geração de EE (aprox.1,2 MWh/tbd) MM MWh/ano Potência associada Quantidade Investimento 49 6,0 6,1 MW 6.120 Extração da sacarose MM ton/ano 24,0 3,3 Produção de nafta verde MM ton/ano 7,2 7,2 Produção adicional de químicos básicos "verdes" MM ton/ano 5,5 3,3 Investimento downstream Produção adicional de químicos de 2ª geração MM ton/ano 7,2 6,5 Total (centrais + downstream) Investimentos totais: centrais + downstream (aprox. 8.000 horas/ano) Investimento em centrais químicas 20,3 US$ bilhões Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 15 Aproveitamento do potencial petroquímico do pré-sal O quarto componente dos investimentos projetados está ligado ao possível aproveitamento das oportunidades oferecidas pela exploração do chamado pré-sal por meio da agregação de valor e conteúdo industrial às matérias-primas extraídas da nova fronteira petrolífera. Os investimentos realizados no pré-sal resultarão em petróleo bruto e em gás associado, que demandarão outros investimentos nas etapas subsequentes para serem aproveitados de modo mais efetivo e contribuírem de maneira mais vigorosa para o crescimento econômico e o desenvolvimento do Brasil. Existem muitas incógnitas sobre o petróleo e o gás do pré-sal, de modo que as projeções devem ser utilizadas com cautela, como, aliás, quaisquer outras que se façam sobre o tema. Por essa razão, alguns parâmetros da projeção foram construídos a partir do conhecimento proveniente de outros campos. Supondo-se uma produção adicional de petróleo de dois milhões de barris diários, o aproveitamento das correntes petroquímicas associadas demandará investimentos de US$ 15 bilhões, distribuídos da seguinte forma: aproximadamente 1/3 nas centrais e 2/3 na segunda geração. Evidentemente, a disponibilidade de matéria-prima competitiva para a terceira geração (por exemplo, Investimentos petroquímicos associados ao pré-sal Observações Descrição Investimento pela Petrobras Produção adicional de petróleo (aprox. 0.137 ton/bbl) Unidade MM barris/dia MM ton/ano Quantidade Investimento 2,0 100,0 Produção de gás natural associado (aprox. 8.0% em massa) MM ton/ano 8,0 Produção de nafta petroquímica MM ton/ano 10,0 Produção de etano extraído do gás natural associado (aprox.10% em massa) MM ton/ano 0,80 Investimento em centrais petroquímicas Produção adicional de petroquímicos básicos MM ton/ano 8,3 5,3 Investimento downstream Produção adicional de petroquímicos de 2ª geração MM ton/ano 10,8 9,8 Total (centrais + downstream) Investimentos totais: centrais + downstream (aprox.10.0 % em massa) 15,1 US$ bilhões 16 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química O tamanho do desafio transformadores plásticos) pode ensejar investimentos adicionais que, embora além dos limites da química, têm grande relevância para a indústria brasileira e para o seu desenvolvimento. Tais investimentos, contudo, não fazem parte do escopo desta projeção. O aproveitamento, pelo setor químico, das oportunidades oferecidas pela exploração do pré-sal deverá motivar investimentos que alcançam o patamar de US$ 15 bilhões. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação O salto de produção sugerido nos itens anteriores irá requerer uma forte agenda de inovação. As oportunidades de desenvolvimento de uma indústria química de base renovável e de aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo pré-sal se traduzem em uma demanda à pesquisa e ao desenvolvimento tanto de novos produtos como em processos avançados. Além disso, a recuperação do déficit comercial requer uma estratégia agressiva de solução de debilidades aliada ao desenvolvimento de mercados hoje pouco familiares à indústria brasileira. Não é por acaso que, em muitos países, as políticas de desenvolvimento e de apoio a exportação se tornem redutos para a promoção da inovação As melhores práticas internacionais sugerem que o equivalente a no mínimo 1,5% do faturamento seja investido em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Algumas empresas do setor já apresentam esse nível de investimento e consideram esse fator decisivo para seu sucesso. Tomando-se por base estes dados, aplicados à produção nacional projetada neste estudo, é possível estimar um volume adicional de investimentos da ordem de US$ 31,9 bilhões, necessários nos próximos 10 anos. Baseado na experiência acumulada pela indústria é possível antecipar que parte desse investimento será realizado em cooperação com instituições educacionais e de ciência e tecnologia gerando um conjunto de conhecimento e estruturas com potencial para contribuir em projetos que vão além aos aqui discutidos. Por suas características, a indústria química pode propiciar soluções para as mais diversas áreas econômicas e sociais, do consumo das famílias ao investimento habitacional, das novas áreas de matérias-primas renováveis às novas fontes de energia. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 17 Consolidação Para a consolidação dos investimentos projetados para o período 2010-2020, assumiu-se que: • Os investimentos decorrentes do crescimento econômico projetado para o período correspondem a US$ 87 bilhões. • Os valores correspondentes à recuperação do déficit comercial totalizam US$ 45 bilhões. • Os montantes necessários para o desenvolvimento de uma indústria química de base renovável alcançarão US$ 20 bilhões. • Os investimentos requeridos para o aproveitamento das oportunidades derivadas do pré-sal são da ordem de US$ 15 bilhões. • A agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação requer volumes de investimentos da ordem de US$ 32 bilhões. Como uma parte desses investimentos pode ser materializada como despesa, é apropriado mantê-la em separado na consolidação. Chega-se, assim, a uma estimativa de investimentos em capacidade da ordem de US$ 167 bilhões e US$ 32 bilhões em P&D. Oportunidades de investimento na indústria química até 2020 15 167 20 45 87 Crescimento econômico Recuperação do déficit Fonte: Abiquim 18 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Química renovável Pré-sal Total US$ bilhões 3. Alicerces da proposta Os alicerces identificados para o Pacto Nacional da Indústria Química constituem-se em elementos de sustentação do conjunto de propostas e compromissos assumidos, sendo, portanto, requisitos imprescindíveis para o êxito do processo e para o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos e ao desenvolvimento econômico e social do País. Esses requisitos foram segmentados em quatro grandes vertentes. 1. Insumos básicos e infraestrutura • Contratos competitivos de derivados de petróleo e gás natural • Investimentos em infraestrutura e logística • Contratos competitivos de energia elétrica 2. Comércio exterior • Agilidade na defesa do mercado interno contra subsídios, dumping e concorrência desleal • Política para superávit comercial, com estímulos à produção local e incentivos à exportação • Atenção ao câmbio • Alinhamento das políticas de comércio exterior com as políticas de inovação 3. Inovação e tecnologia • Apoio ao desenvolvimento de tecnologias avançadas, alavancando as nossas vocações • Apoio à pesquisa aplicada e à P&D pré-competitivos • Foco no desenvolvimento da química verde • Fortalecimento da engenharia nacional e formação em ciência e tecnologia 4. Fortalecimento da cadeia de valor • Apoio do BNDES à modernização do parque produtivo, crédito para capital de giro e fortalecimento da cadeia de valor • Eliminação de arbitragens fiscais dos importados e entre os estados • Desoneração e isonomia tributária da cadeia de valor Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 19 4. Compromissos da indústria química com o desenvolvimento brasileiro Além de projetar o potencial de investimentos setoriais, este documento apresenta um conjunto de compromissos da indústria química com o crescimento econômico e o desenvolvimento brasileiro. Ciente de sua importância em todas as atividades de produção e de consumo, a indústria química reconhece que o seu papel não deve ser apenas o de acompanhar a trajetória de evolução e o padrão do desenvolvimento e do crescimento do País. Pelas características da sua produção e das suas empresas, pela tecnologia dos seus produtos, pela sua capacidade de oferecer soluções avançadas para uma multiplicidade de problemas e pelo compromisso dos seus dirigentes, a indústria química pode e deve ter um papel protagonista e assumir uma posição de liderança em diversos processos associados ao progresso do Brasil. A tradução dessa posição em compromissos concretos é apresentada na sequência: • Desenvolver e difundir padrões cada vez mais elevados de responsabilidade e conduta industrial, ambiental e empresarial, promovendo a sustentabilidade nos segmentos que compõem a indústria química. • Impulsionar o crescimento econômico brasileiro, realizando investimentos substanciais no aproveitamento dos recursos do pré-sal, na utilização da biomassa em soluções de química renovável e na elevação da capacidade produtiva exportadora nacional. • Desenvolver tecnologias, inovando em produtos e soluções avançadas para atender a demanda de outros setores e atividades. • Elevar os padrões de gestão, de responsabilidade fiscal e de produtividade. • Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores da indústria química e contribuir para a formação de pessoas nas indústrias a ela relacionadas. Os compromissos propostos refletem as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo International Council of Chemical Associations (ICCA), que são: demonstração de desempenho ímpar por meio do Responsible Care (Atuação Responsável); gestão segura de substâncias químicas ao longo da cadeia de valor por meio da Estratégia Global de Produtos; defesa global de interesses efetiva e influente; desenvolvimento e promoção de uma estratégia energética industrial e de mudanças climáticas abrangente, que mantenha a competitividade e o crescimento da indústria; promoção de comércio justo e livre; comunicação clara e efetiva; e desenvolvimento de capacitação internacional para a melhoria da gestão de substâncias químicas. 20 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Compromissos da indústria química Desenvolver e difundir padrões cada vez mais elevados de responsabilidade e conduta industrial, ambiental e empresarial, promovendo a sustentabilidade nos segmentos da indústria química A indústria química possui padrões extremamente exigentes e elevados no plano tecnológico-industrial, no plano socioambiental e no plano empresarial. A tecnologia da indústria exige de cada planta e em todas as operações de transporte e de uso final dos produtos informações qualificadas e conhecimento. Por essa razão, ao longo dos últimos decênios, a indústria química tem pautado a sua conduta por um código de atuação voluntário e extremamente exigente adotado pelas empresas filiadas à Abiquim. Trata-se do Programa Atuação Responsável, que segue padrões internacionais. O setor entende que a sustentabilidade é um processo progressivo, que deve ser construído de maneira gradual, efetiva e consistente. É compromisso da indústria química adotar ações concretas para que os padrões, que hoje já se mostram elevados, atinjam patamares ainda mais altos no futuro, de forma a avançar, de maneira decidida, rumo à sustentabilidade. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 21 Impulsionar o crescimento econômico brasileiro, realizando investimentos substanciais no aproveitamento dos recursos do pré-sal, na utilização da biomassa em soluções de química renovável e na elevação da capacidade produtiva exportadora nacional O crescimento brasileiro depende da indústria química e a indústria química depende do crescimento brasileiro. Oferecendo produtos e soluções, a indústria química faz-se presente em todos os setores de atividade, incluindo a agricultura, a mineração, a extração de petróleo, a indústria e a prestação de serviços. Toda essa oferta é concebida e concretizada para atender às necessidades dos usuários, contribuindo para a expansão do conjunto da economia. O setor químico produz bens e soluções diferenciados, adaptados para uma multiplicidade de usos específicos. O uso e o consumo de produtos químicos crescem a taxas superiores às do PIB, o que torna o setor químico peça fundamental na engrenagem econômica. A capacidade de criar produtos superiores e adaptados torna o setor químico responsável pelo desenvolvimento de soluções que substituem, com vantagens, outros materiais e produtos, ampliando horizontes e abrindo novas perspectivas de desenvolvimento. Os investimentos setoriais são de grande porte, intensivos em capital e caracterizados por elevados prazos de maturação e extensa vida útil. De modo a não desperdiçar oportunidades, a química deve procurar crescer à frente da demanda. A tradução dessas oportunidades em investimentos que alimentem o crescimento brasileiro com estímulos de demanda e produção adicional, entretanto, depende da criação e manutenção de um conjunto de condições adequadas: infraestrutura, preços de energia, tributação, juros e câmbio. A indústria química reafirma a necessidade do encaminhamento de soluções robustas para cada um desses temas, de modo a solucionar aspectos problemáticos e impeditivos do crescimento, criando condições concorrenciais adequadas. 22 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Compromissos da indústria química Em um aspecto, contudo, a indústria química possui característica diferenciada de todas as demais atividades industriais: trata-se da maior dependência de matérias-primas em volumes, prazos de fornecimento e preços competitivos. É vital, para que os investimentos efetivamente ocorram e para que a indústria química possa contribuir de maneira ainda mais efetiva com o desenvolvimento brasileiro, que ela disponha de matérias-primas em condições competitivas. Esta é, sem sombra de dúvida, a principal limitação aos investimentos setoriais. A realização desses investimentos pode elevar de maneira muito substancial a formação bruta de capital fixo da economia brasileira. Adicionalmente, a ampliação da oferta de diversos insumos industriais pode dar fôlego redobrado ao crescimento e aliviar pressões inflacionárias. Inúmeros benefícios poderiam ser alcançados pelos investimentos que estão sendo propostos neste documento, mas para isso é necessário que se corrijam as distorções que retiram a competitividade das empresas e afastam as condições brasileiras das práticas internacionais competitivas. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 23 Desenvolver tecnologias, inovando em produtos e soluções avançadas para atender a demanda de outros setores e atividades O terceiro compromisso da indústria química está ligado à tecnologia e à inovação. A indústria química tem um papel destacado na promoção de soluções avançadas, que servem ao sistema industrial, à produção primária, às agroindústrias e aos serviços, assim como ao consumo das famílias. De maneira cada vez mais incisiva, a indústria química está presente e influencia os padrões de produção e de consumo brasileiros. A ascensão de milhões de famílias a novos estratos de renda revelou um imenso e novo potencial de consumo. A indústria química ajudou a viabilizar as demandas desses novos contingentes de consumidores, ofertando produtos adaptados às suas necessidades e anseios e adequados ao seu poder aquisitivo. O mesmo se pode dizer em relação ao sistema produtivo brasileiro. As necessidades da agropecuária brasileira, por exemplo, são diferenciadas e específicas. O pacote tecnológico importado há muito deu lugar a soluções originais, definidas pelas necessidades concretas desse setor no Brasil. O que a pesquisa brasileira fez pelo desenvolvimento da agropecuária do País teve o apoio decisivo da indústria química. A revolução que transformou o Brasil em destacada potência agrícola e deu fartura à mesa de tantos brasileiros foi alicerçada em tecnologias que tiveram na química um pilar decisivo. A indústria química também participa de soluções avançadas em termos energéticos e ambientais. Eletrodomésticos mais eficientes, automóveis menos poluentes e residências mais sustentáveis dependem de soluções que a tecnologia da indústria química é capaz de criar, utilizando padrões cada vez mais elevados. A continuidade das mudanças sociais e dos padrões de consumo, o prosseguimento da revolução agrícola, a evolução das soluções ambientais e da sustentabilidade são compromissos que fazem parte da própria natureza da indústria química. É para atender 24 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Compromissos da indústria química a esses compromissos que a indústria química é dotada de conceituadas equipes de técnicos, engenheiros e cientistas, bem como participa de redes de cooperação científica e tecnológica nacionais e internacionais. Dessa maneira, consegue desenvolver, continuamente, soluções melhores e mais adequadas para atender aos requisitos dos indivíduos, do sistema econômico e da sustentabilidade ambiental. As principais empresas do setor químico são dotadas de competências tecnológicas robustas e vigorosas. Entretanto, existem centenas de empresas que ainda precisam desenvolver esses atributos, essenciais para que se atendam as demandas provenientes de diversos segmentos associados, como calçados, móveis, plásticos e vestuário, que claramente dependem das soluções inovadoras que a química pode oferecer. O desenvolvimento desses segmentos e o próprio desenvolvimento brasileiro, a criação de empregos e a qualidade desses postos de trabalho muito se beneficiariam de um acesso mais fácil dessas empresas a condições creditícias adequadas e, sobretudo, aos instrumentos e recursos de apoio à inovação que o governo federal e vários governos estaduais vêm criando. Essas iniciativas tão importantes ainda são pouco acessíveis para um grande contingente de empresas, sobretudo para as empresas de menor porte, que são justamente as que delas mais precisam. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 25 Elevar os padrões de gestão, responsabilidade fiscal e de produtividade O desenvolvimento brasileiro é uma obra coletiva, que envolve indivíduos, empresas, setores empresariais, sindicatos trabalhistas, organizações não governamentais e instituições de governo. A colaboração da indústria química e o seu empenho em contribuir para o desenvolvimento brasileiro vão além do seu esforço de geração de grande quantidade e variedade de riquezas, que se materializam em produtos competitivos, de qualidade, adequados às necessidades dos mercados e das pessoas. É também compromisso permanente da indústria química elevar progressivamente, mas de maneira consistente, os padrões de atuação e de sustentabilidade das empresas, incluindo aquelas que ainda possuem dificuldades de capacitação nesse terreno. Esse compromisso assume uma dupla forma: a definição de um Programa de Atuação Responsável simplificado, para facilitar a adesão progressiva de novas empresas, e um processo contínuo de capacitação de empresas de todos os portes. A indústria química explicita, assim, a sua preocupação e o seu compromisso com padrões elevados e de crescente abrangência. Os problemas da estrutura tributária brasileira são bastante comentados e conhecidos. A indústria química enxerga a questão tributária sob duas óticas. A primeira, de natureza sistêmica, leva em conta os impactos negativos observados pelo conjunto dos segmentos produtivos e pela sociedade de um modo geral. A segunda dirige o seu foco de preocupação para especificidades do setor químico no País. A carga tributária brasileira é elevada? A resposta a essa questão é, sem dúvida, afirmativa. A carga tributária brasileira é certamente elevada quando se consideram os padrões de países de renda média comparável. Esse ônus para a sociedade, para a produção e para o consumo poderia ter como contrapartida serviços e investimentos públicos que assegurassem o bem-estar e a competitividade. Reconhece-se, no entanto, que essa oferta está muito aquém das necessidades da população e dos segmentos produtivos, afastando-se também das possibilidades concretas de realização. 26 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Compromissos da indústria química Na indústria química esse problema tem contornos especiais . A carga tributária, além de ser elevada, é também mal distribuída. Existem empresas que pagam de maneira regular as suas obrigações e atuam ao lado de outras que não honram esses compromissos, ou o fazem apenas de maneira parcial. Isso introduz no sistema econômico um elemento de distorção da competição que contamina o ambiente e envenena os negócios. Quanto maiores são as alíquotas dos tributos, maiores os estímulos a comportamentos oportunistas por parte de algumas empresas e maiores as deformações que se acumulam no ambiente competitivo. Uma empresa que sonega tributos tem ganhos superiores aos obtidos por meio de trabalho sério, investimentos, melhorias de qualidade, desenvolvimento de novos produtos e processos. Isso enfraquece os comportamentos saudáveis, valorizando ações oportunistas. As distorções do sistema tributário também produzem efeitos deformadores sobre os investimentos e sobre a competitividade. Decisões de investimento dependem – ou deveriam depender – da disponibilidade de matérias-primas, de mão de obra, de infraestrutura e da proximidade dos mercados. Alguns incentivos fiscais deformam as decisões de investimento, criando uma estrutura de produção dependente de benesses governamentais. Esse equívoco custa caro à competitividade da indústria, além de custar caro ao Brasil. A química sofre também a concorrência desigual de produtos de outras cadeias que fabricam bens de uso similar e cuja carga tributária é menor. Esse é o caso, por exemplo, do PET versus alumínio e vidro, nas embalagens; do PET versus madeira, em produtos transformados; do PS versus fibra de vidro; e do PVC versus couro. A existência de regimes fiscais danosos para a indústria química nacional torna-se fonte de promoção de importações e prejudica a expansão da produção e a realização de investimentos. As práticas informais que ainda prevalecem em algumas franjas do sistema econômico são também danosas ao ambiente produtivo, introduzindo distorções que contaminam o ambiente competitivo saudável com elementos indesejáveis. É compromisso da indústria química contribuir para o avanço da agenda fiscal e tributária por meio da ampliação da base de incidência da cobrança. A ampliação da base oferece condições para a repartição mais equânime do ônus, para a redução das alíquotas e para a eliminação das distorções existentes. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 27 Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores da indústria química e contribuir para formação de pessoas nas indústrias a ela relacionadas A indústria química caracteriza-se por apresentar elevados níveis de produtividade. Como os processos industriais químicos são desenvolvidos pelo uso intensivo de conhecimento, ciência, tecnologia e engenharia, seus trabalhadores são necessariamente muito qualificados. São também muito qualificados aqueles que fabricaram os equipamentos que tornam as plantas tão produtivas e seguras, bem como os que manipulam os produtos fabricados pelo setor químico. O desenvolvimento da indústria química depende, portanto, da disponibilidade de mão de obra educada e qualificada, tanto nas empresas do setor quanto nas empresas fornecedoras e usuárias dos seus produtos. No Brasil, existem deficiências importantes nesse campo, que se associam claramente ao sistema educacional e ao ensino profissionalizante. É compromisso da indústria química contribuir de maneira ativa para equacionar essa questão, assegurando que se avance de forma sustentável e rápida em direção a melhores condições de ensino e qualificação profissional. 28 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 5. Necessidades da indústria química Os compromissos manifestos pelo setor químico carecem de uma base de sustentação que assegure condições para o salto de desenvolvimento pretendido. Na sequência, destacam-se as principais necessidades identificadas, agrupadas em cinco grandes blocos. Matérias-primas competitivas em preço, disponibilidade de volume e prazo nos contratos A indústria química depende de algumas matérias-primas básicas. As principais são o petróleo (do qual deriva a nafta petroquímica) e o gás. Além disso, pelo menos dois segmentos da indústria química (cloro/soda e gases industriais) são eletrointensivos, tendo na energia elétrica a sua matéria-prima principal. Uma vez que os investimentos da indústria tomam a forma de grandes plantas indivisíveis, que se associam a economias de escala muito importantes, existe uma tendência a que se busquem tamanhos de planta cada vez maiores. A vida útil dessas plantas também é longa, de modo que quaisquer investimentos dependem de contratos de fornecimento de matéria-prima com características ajustadas ao projeto, levando em consideração adequadas condições de custo, volume e prazo de duração. O problema de adequar as condições de fornecimento aos requisitos de segurança dos investimentos deve ser enfrentado desde já, de modo a sintonizar o planejamento e a execução dos projetos das empresas que constituem a cadeia produtiva da química e da petroquímica. Os investimentos de cada uma das etapas e de cada um dos segmentos industriais dependem das disponibilidades criadas pela etapa imediatamente anterior, o que é válido desde a origem (nafta e gás). Ao lado dessa questão, urgente e imediata, existe outra que também deve ser equacionada desde já, embora tenda a aparecer de forma mais evidente num prazo de dois ou três anos. Trata-se da necessidade de antecipar investimentos relacionados à transição do Brasil de economia deficitária para economia fortemente superavitária em petróleo. Para evitar que o superávit comercial valorize ainda mais a moeda brasileira e crie uma dependência progressiva e crescente em relação ao petróleo, é fundamental Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 29 contar com novos investimentos. A moeda valorizada, à medida que reduz a competitividade das exportações de vários produtos e favorece as importações, torna a venda externa de petróleo cada vez mais necessária para dar sustentação às balanças comercial e de pagamentos. Instala-se, nesse caso, um ciclo de dependência com relação à exportação de bens primários que caracteriza a chamada doença holandesa. Investimentos na indústria química são a forma de contornar problemas dessa natureza. O aproveitamento dos recursos petrolíferos (e do gás associado) demanda uma sintonia mais fina entre a exploração, a produção de petróleo e a sua transformação em derivados e em produtos petroquímicos. Como os prazos de maturação dos investimentos petroquímicos são tipicamente de quatro ou cinco anos, e os arranjos societários envolvem demoradas negociações prévias, a arquitetura dos usos possíveis do petróleo e do gás do pré-sal deveria começar a ser pensada e decidida com brevidade. 30 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Necessidades da indústria química Tributos: solução das distorções do sistema, desoneração da cadeia, isonomia tributária com sucedâneos e defesa contra concorrência desleal Existem três grandes agendas tributárias. A primeira refere-se à necessidade de reduzir de maneira significativa a carga fiscal. A segunda está relacionada com a irracionalidade do sistema tributário: a sua complexidade e as dificuldades de manter aparatos fiscais caros apenas para cumprir todas as demandas tributárias. A indústria química cerra fileiras com o setor produtivo em favor de uma solução para esses dois grandes problemas. Contudo, reconhecendo que são problemas que demandam soluções muito complexas e possivelmente demoradas, ressalta-se a necessidade de que se equacione uma terceira questão, que afeta de maneira dramática as empresas do setor: as múltiplas distorções do sistema tributário, em vários planos, que dificultam a instauração de padrões competitivos saudáveis, baseados em eficiência, em boas práticas de gestão, em desenvolvimento de tecnologias e de soluções inovadoras. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 31 Infraestrutura logística: distribuição de gás, energia, portos, rodovias e outras soluções modais As carências de infraestrutura oneram, sobretudo, as atividades econômicas que processam grandes volumes e que requerem uma integração entre diferentes etapas e processos. Pela sua conformação histórica, a indústria química brasileira esteve nucleada em polos que se situam a grandes distâncias dos principais mercados. Fator de desenvolvimento regional, os polos requerem, para o seu funcionamento e a sua competitividade, um elevado grau de integração logística e condições eficientes de transporte. Hoje, entretanto, essa dimensão da competitividade sistêmica apresenta deficiências importantes e custos elevados. É imperativo que esse grave problema, que afeta as empresas químicas e o conjunto da economia brasileira, seja equacionado com brevidade, de modo que se elimine o seu ônus à competitividade. Os custos elevados da energia também são um problema importante, embora minorado pelas incertezas que rondam as condições da oferta produtiva. Equacionar de forma consistente essa questão, todavia, é condição indispensável para que o setor químico possa efetivamente lançar-se em um programa de investimentos mais vigoroso. 32 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química Necessidades da indústria química Inovação e Tecnologia: apoio decisivo do Estado ao desenvolvimento tecnológico A indústria química caracteriza-se pela sua estreita ligação com o desenvolvimento tecnológico e a inovação, com empresas que são grandes investidoras tecnológicas e científicas. As empresas de petróleo e as petroquímicas realizam fortes investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e estruturam esforços voltados para a inovação no sentido mais amplo. Dotadas de fortes estruturas de P&D e processos de gestão de inovação, as grandes empresas têm sido capazes de dinamizar os seus processos e suas linhas de produtos. Contam, em vários casos, com o apoio fornecido pelos instrumentos das políticas públicas, tanto de caráter federal quanto estadual. A Lei de Inovação, a Lei do Bem, os mecanismos da subvenção econômica, os financiamentos reembolsáveis da Finep e do BNDES, assim como os instrumentos e os recursos das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados, representam importantes fontes de apoio financeiro à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras. Para que a indústria química possa desenvolver plenamente o seu potencial inovador, algumas condições precisam ser aperfeiçoadas. A primeira refere-se ao aprimoramento do quadro legal existente, melhoria dos processos de análise e à agilidade das liberações dos créditos. A segunda relaciona-se a uma agressiva ação de massificação da agenda de inovação, incluindo ações com foco nas pequenas e médias empresas. Estudos de diversas fontes, inclusive da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras, mostram que parte importante dos melhores instrumentos tem sido inacessível às empresas de menor porte, tendo assim a sua abrangência reduzida. Outro ponto importante é o desenvolvimento de recursos para atividades de P&D pré-competitivo, como construção de plantas pilotos ou projetos de scaling-up. Este tipo de atividade envolve riscos consideráveis e as indústrias necessitam de apoio específico de forma a compartilhar esse risco. Finalmente, é necessário observar o perfil de formação profissional no Brasil, que hoje é inadequado para uma ênfase em inovação. Apenas 11% dos egressos dos cursos superiores no Brasil são formados em engenharia ou ciências. É preciso um programa emergencial de ações que fortaleça a engenharia nacional e a formação em ciências aplicadas. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 33 Necessidades da indústria química Crédito: acesso ao crédito para fortalecimento da cadeia, financiamento à exportação, inovação e tecnologia O acesso ao crédito, nos últimos anos, vem sendo ampliado por meio de diferentes vertentes. A redução da taxa básica de juros cumpre aqui um papel muito relevante, ao lado da ampliação dos recursos do BNDES, da redefinição de sua atuação, do desenvolvimento do mercado de capitais e do acesso a fluxos financeiros externos. Não obstante os avanços observados, existem ainda alguns problemas a serem equacionados nessa dimensão. Identifica-se, por exemplo, espaço para uma redução ainda maior dos juros e para a difusão do barateamento dos recursos para os mercados de crédito bancário. Além disso, há um problema relacionado com o acesso das pequenas e médias empresas a financiamentos em prazos e condições adequados. O desenvolvimento integrado da cadeia química envolve a melhoria das condições do crédito disponível para as menores empresas, que são muito relevantes, sobretudo para o aproveitamento de novas oportunidades comerciais, em função de sua capilaridade, de sua variedade e do espírito empreendedor que as anima e as sustenta. Muitas empresas químicas concorrem com congêneres internacionais que atuam globalmente, contam com o acesso a matérias-primas abundantes e baratas e não são oneradas por deficiências sistêmicas de competitividade ou por tributações incidentes sobre as exportações. O acesso a crédito adequado em termos de volume e custo poderia estimular muitas empresas químicas a buscarem de maneira mais incisiva fluxos de exportação adicionais. Condições de financiamento adequadas poderiam, adicionalmente, ajudar essas empresas a conquistarem escalas compatíveis com os padrões de competição contemporâneos. 34 Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química O intento estratégico do Pacto Nacional da Indústria Química é posicionar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo, tornando o País superavitário em produtos químicos e líder em química verde. Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química 35 biênio 2009 / 2011 Conselho Diretor Presidente: Bernardo Gradin Braskem Vice-Presidentes: 1º. Vice: Pedro Wongtschowski 2º. Vice: Henri Armand Slezynger 3º. Vice: Pedro Emilio Suarez 4º. Vice: Marcos De Marchi 5º. Vice: Marcelo Lacerda Soares Neto 6º. Vice: Paulo Francisco Schirch 7º. Vice: Alfred Hackenberger Oxiteno Unigel Dow Rhodia Lanxess Solvay Basf Conselheiros: Arthur Whitaker de Carvalho Carlos Schmid Ciro Mattos Marino Domingos Henrique Guimarães Bulus Flávio Augusto Lucena Barbosa Günter Martin Horstfried Laepple Irundi Sampaio Edelweiss Isaac Plachta João Benjamim Parolin José Veiga Veiga Julio Muñoz Kampff Luiz Antonio Veiga Mesquita Luiz de Mendonça Luiz Fernando Marinho Nunes Mario Antonio Carneiro Cilento Paulo Cezar Amaro Aquino Reinaldo Rubbi Ricardo Vellutini Ricardo Werner Marek Wanderlei Passarella Weber Porto Wolfgang Heinz Guderle Unipar Huntsman Millennium White Martins Innova Clariant Bayer Deten IQT Oxiteno M&G Polímeros Henkel Fosfertil Quattor Petrocoque Carbocloro Petroquisa Elekeiroz DuPont Akzo Nobel GPC Química Evonik DyStar Conselho Fiscal - Biênio 2009/2011 36 Efetivos: Aldo Gandolfi Junior Ricardo Neves de Oliveira Rodrigo Lopes Almeida Montana Fosbrasil Monsanto Suplentes: Mário Montini Nobuo Kimura Ronaldo Silva Duarte Air Liquide Ajinomoto Columbian Conselho Consultivo Carlos Mariani Bittencourt Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira Otto Vicente Perrone Paulo Guilherme A. Cunha Presidente-Executivo Nelson Pereira dos Reis Abiquim - Pacto Nacional da Indústria Química