Relatório e Contas 2015

Transcrição

Relatório &
Contas
2015
Município de Valpaços
Divisão Financeira
Relatório e contas – Ano 2015
I – INTRODUÇÃO
Com vista a uma análise da situação económica e financeira do
Município de Valpaços, foi elaborado este relatório reportado a 31
de
dezembro
de
2015,
sobre
os
seus
aspetos
orçamentais
e
patrimoniais.
O presente Relatório espelha assim a execução do Orçamento do
Município de Valpaços no ano 2015, tendo sido elaborado nos termos
do
Decreto-Lei
n.º
54-A/99,
de
22
de
fevereiro,
cumprindo
o
preceituado no POCAL, e apresenta em documento autónomo os mapas
de prestação de contas.
Os
procedimentos
relativos
estão
à
gestão
devidamente
qualquer
ato
de
inerentes
aos
registos
económico-financeira
previstos
gestão
da
em
da
administração
dispositivos
atividade
contabilísticos
legais,
financeira
das
local
obedecendo
autarquias
locais a determinadas normas e princípios, constantes do respetivo
enquadramento jurídico.
Na
execução
cumpridos
os
do
orçamento
princípios
do
ano
financeiro
contabilísticos
de
da
2015,
foram
continuidade,
consistência, da entidade contabilística, da especialização, do
custo
histórico,
da
prudência,
da
materialidade
e
o
da
não
compensação.
Refira-se desde já, que na contabilização das despesas e das
receitas, sob o ponto de vista orçamental e patrimonial, foram
utilizadas as classes 0 a 8, previstas no ponto 10.3 do POCAL, a
saber:
Tipo
Contas de controlo orçamental e de ordem
Classe
Classe 0 – Controlo orçamental e de ordem
Classe 1 – Disponibilidades
Classe 2 – Terceiros
Contas patrimoniais
Classe 3 – Existências
Classe 4 – Imobilizado
Classe 5 – Fundo patrimonial
Classe 6 – Custos e perdas
Contas de gestão
Classe 7 – Proveitos e ganhos
Contas de resultados
Classe 8 - Resultados
NOTA: Os valores unitários constantes nos mapas e quadros estão expressos em
unidades de euros.
RELATÓRIO & CONTAS – ANO 2015
Página 1
II – Execução do Orçamento
2.1 – Comparação entre o Orçamento Inicial e o Orçamento
Executado
Com base no princípio da utilização racional das dotações
aprovadas,
disponibilizamos
nos
quadros
abaixo
informação
que
possibilita avaliar a análise da economia, eficiência e eficácia
das despesas autárquicas.
O orçamento do Município de Valpaços apresenta a previsão das
receitas,
bem
classificação
como
das
económica
despesas,
legalmente
desagregado
aprovada
e
tem
segundo
um
a
carácter
anual.
Procura-se neste ponto explicitar e comparar a execução do
orçamento, valores inicialmente propostos com valores efetivamente
executados, analisados os correspondentes desvios.
Esta
comparação
permite
aferir
a
fiabilidade
do
orçamento
apresentado e a capacidade financeira da sua execução face ao
volume de receitas arrecadadas e despesas pagas.
Propôs-se o município para o período de 2015, arrecadar e
pagar as verbas abaixo indicadas.
Quadro I
Dotações Iniciais do ano 2015
Receita
Corrente
Capital
Total…
Despesa
13.783.206,00 Corrente
1.370.853,00 Capital
15.154.059,00
Total…
10.586.297,00
4.567.762,00
15.154.059,00
Página 2
Gráfico I
Dotações iniciais do ano
2015
16.000.000,00
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Durante este capítulo analisaremos as verbas que inicialmente
foram
propostas,
com
as
que
efetivamente
foram
arrecadadas
e
pagas. Faremos igualmente comparações com os anos transatos por
forma a aferir a evolução das receitas e despesas municipais.
Conforme
Inicial
se
pode
15.154.059
16.444.696,01
euros
verificar
euros
no
quadro
(15.227.451
(16.313.237,15
abaixo,
euros
euros
em
em
o
Orçamento
2014)
2014)
e
Final
apresentam
valores totais distintos.
Ao longo da gerência, o orçamento foi objeto de reforços fruto
da
integração
do
saldo
da
gerência
anterior
no
valor
de
1.047.922,93 euros (834.994,45 euros em 2014) e de uma receita
legalmente consignada no montante de 242.714,08 euros, proveniente
do contrato de financiamento relativo à operação com o código
POVT-12-0765-FCOES-000007, designada por «Remodelação da rede de
iluminação pública no concelho de Valpaços», correspondente a 85%
do montante do investimento previsto na operação.
Página 3
Quadro II
Execução do Orçamento - Ano 2015
Unid:
Euros
Orçamento
Receita cobrada
bruta (c )
Designação
Inicial ( a )
Receitas
Correntes
Capital
Outras Receitas - Reposições
Saldo da Gerência anterior
Final ( b )
Desvio
Taxa de
Execução
( %)
(c)-(b)
13.783.206,00
1.370.853,00
0,00
0,00
13.782.232,32
1.613.567,08
973,68
1.047.922,93
14.620.420,79
1.695.734,31
0,00
1.047.922,93
838.188,47
82.167,23
-973,68
0,00
106,08
105,09
0,00
100,00
10.586.297,00
4.567.762,00
10.865.972,38
5.578.723,63
10.144.510,46
4.923.295,85
-721.461,92
-655.427,78
93,36
88,25
Despesas
Correntes
Capital
As variações do quadro revelam, em termos absolutos, uma taxa
de execução da receita de 105,59% (98,75% em 2014), a qual, em
termos percentuais, é aproximada à taxa de execução da despesa no
valor
de
90,81%
(92,42%
em
2014).
Estes
rácios
traduzem
a
capacidade de realização das receitas e das despesas programadas,
dado que a taxa referente à realização das despesas é calculada
com base nos valores efetivamente pagos (execução financeira) e da
receita a verdadeiramente arrecadada (Receita cobrada liquida).
Para
os
resultados
de
execução
orçamental
apresentados
contribuíram maioritariamente as receitas correntes, que atingiram
uma
execução
de
106,08%
(103,36%
em
2014),
conseguindo
assim
financiar as despesas correntes na sua totalidade e libertando
poupança
corrente
no
valor
de
4.475.910,33
euros
(3.592.572,46
euros em 2014), para financiar despesas de capital. Conseguiu-se
financiar
90,91%
(72,49%
em
2014)
das
despesas
de
capital
recorrendo-se a fluxos correntes.
Anote-se que a pretensão inicial de poupança corrente era de
3.196.909 euros (2.916.086 euros em 2014), ficando aquém do valor
inicialmente proposto.
Página 4
Quadro III
Evolução do orçamento e respetiva execução (2013-2015)
Receitas
Ano 2013
Despesas
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Orçamento inicial
21.697.100,00
15.227.451,00
15.154.059,00
21.697.100,00
15.227.451,00
15.154.059,00
Orçamento final
21.941.806,14
16.313.237,15
16.444.696,01
21.941.806,14
16.313.237,15
16.444.696,01
Execução
18.654.488,80
16.124.330,18
16.316.155,10
18.064.200,49
15.076.407,25
15.067.806,31
Grau de execução (%)
84,92
98,75
99,22%
82,33
92,42
91,63%
Ao longo do triénio o ano 2015 foi aquele em que o grau de
execução da receita foi o mais elevado.
Anote-se, e em conformidade com o n.º 3 do artigo 56º do
Regime
Financeiros
das
Autarquias
Locais
e
das
Entidades
Intermunicipais (RFALEI), aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de
setembro, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2014, no caso de
o município registar durante dois anos consecutivos uma taxa de
execução da receita prevista no orçamento respetivo inferior a
85%, são informados os membros do governo responsáveis pelas áreas
das finanças e das autarquias locais, bem como os presidentes dos
órgãos
executivo
e
deliberativo
do
município,
que
informam
os
respetivos membros na primeira reunião ou sessão seguinte.
Em 2014 e em 2015, como se demonstra no quadro supra, a taxa
de execução da receita foi superior aos 85% previstos no RFALEI.
Passaremos de seguida a analisar cada componente da receita e
da despesa.
2.2 – Execução Orçamental da Receita
Neste
receita
capítulo
alcançada
é
feita
face
à
a
análise
receita
do
grau
de
inicialmente
execução
da
prevista
e
comparação com períodos anteriores.
A
autonomia
financeira
da
autarquia
depende
dos
meios
colocados ao seu dispor para a prossecução dos fins próprios,
sendo relevante referir que os resultados da execução orçamental
estão
fortemente
dependentes
de
fundos
externos,
nomeadamente
estatais (OE - Orçamento de Estado), comunitários (FEDER-QREN),
contratos-programa e passivos financeiros (Empréstimos bancários).
Página 5
Quadro IV
Orçamento da Receita
Unid: Euros
Capítulo
Previsões iniciais
Impostos Diretos
Impostos Indiretos
Taxas multas e outras
penalidades
Rendimentos de
propriedades
Transferências correntes
Venda de bens e serviços
correntes
Outras receitas correntes
Venda de bens de
investimento
Transferências de capital
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Rep. Não abatidas nos
pagamentos
Saldo da gerência anterior
Total…
Alterações
Reforços
Anulações
Previsões
corrigidas
Variação
1.598.350,00
29.330,00
0,00
0,00
1.598.350,00
29.330,00
0,00
0,00
389.494,00
0,00
389.494,00
0,00
1.307.883,00
9.209.861,00
0,00
0,00
1.307.883,00
9.209.861,00
0,00
0,00
1.114.778,00
133.510,00
0,00
-973,68
1.114.778,00
132.536,32
0,00
-973,68
23.457,00
1.327.386,00
5,00
0,00
20.005,00
0,00
242.714,08
23.457,00
1.570.100,08
5,00
0,00
20.005,00
0,00
242.714,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.154.059,00
973,68
1.047.922,93
1.290.637,01
973,68
1.047.922,93
16.444.696,01
973,68
1.047.922,93
1.290.637,01
0,00
As modificações orçamentais previstas no ponto 8.3.1 do POCAL,
podem ser de dois tipos:
- Revisões
- Alterações
As
modificações
orçamentais
devem
atender
aos
princípios
orçamentais e regras previsionais, nomeadamente ao princípio da
universalidade, do equilíbrio e da especificação.
As alterações orçamentais resultam de transferência de verbas
de rubricas cujo cabimento orçamental não atingirá o seu montante
aprovado, para rubricas que se encontram insuficientemente dotadas
face aos compromissos que se pretende realizar, não dando lugar à
alteração da dotação global do orçamento1.
As revisões têm lugar quando houver um aumento do valor global
da despesa prevista (excepto para as situações descritas em
¹).
Foi o orçamento municipal objeto de uma revisão orçamental
2
,
devidamente aprovada pela digníssima Assembleia Municipal; Com a
revisão
orçamental
foi
o
orçamento
inicial
incrementado
em
1.290.637,01 euros (como se demonstra no quadro IV).
Página 6
¹ Salvo quando se trata de receitas legalmente consignadas, empréstimos contratados e entrada
em vigor da nova tabela de vencimentos.
2 A revisão orçamental foi aprovada em 22/04/2015 pela Câmara Municipal e em 30/04/2015 pela
Assembleia Municipal.
Quadro V
Grau de execução da receita
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Receitas Correntes
01 Impostos Diretos
02 Impostos Indiretos
04 Taxas multas e out. penalidades
05 Rendimentos de propriedades
06 Transferências correntes
07 Venda de bens e serviços
08 Outras receitas correntes
Receitas de Capital
09 Venda de bens de investimento
10 Transferências de capital
11 Ativos financeiros
12 Passivos financeiros
13 Outras receitas de capital
Total
Receita Cobrada Liquida
%
13.783.206,00
1.598.350,00
29.330,00
389.494,00
1.307.883,00
9.209.861,00
1.114.778,00
133.510,00
1.370.853,00
23.457,00
1.327.386,00
5,00
0,00
20.005,00
15.154.059,00
Valor
90,95
10,55
0,19
2,57
8,63
60,77
7,36
0,88
9,05
0,15
8,76
0,00
0,00
0,13
100,00
Taxa de
execução
Desvio
%
14.616.015,09
1.791.728,27
54.157,76
369.196,21
1.667.916,71
9.354.578,75
1.203.684,45
174.752,94
1.695.734,31
134.329,23
1.544.181,16
0,00
0,00
17.223,92
16.311.749,40
89,60
10,98
0,33
2,26
10,23
57,35
7,38
1,07
10,40
0,82
9,47
0,00
0,00
0,11
100,00
832.809,09
193.378,27
24.827,76
-20.297,79
360.033,71
144.717,75
88.906,45
41.242,94
324.881,31
110.872,23
216.795,16
-5,00
0,00
-2.781,08
106,04
112,10
184,65
94,79
127,53
101,57
107,98
130,89
123,70
572,66
116,33
0,00
0,00
0,00
107,64
O quadro acima representado permite a comparação da receita
cobrada liquida, com a receita prevista em termos de orçamento
inicial e consequentemente detetar os correspondentes desvios e
taxas
de
execução.
A
diferença
observada
entre
os
valores
orçamentados e executados, não resulta da falta de rigor aquando a
elaboração
do
orçamento,
mas
antes
do
facto
do
POCAL
(Ponto
3.3.1.) impor a média aritmética das receitas cobradas dos últimos
24 meses que antecedem a elaboração do orçamento, não sendo assim
possível
relevar,
em
termos
orçamentais,
o
crescimento
ou
diminuição de determinadas receitas.
Os
únicos
desvios
circunscrevem-se
ao
capítulo
das
Taxas,
multas e outras penalidades (20.297,79 euros), ativos financeiros
(5,00 euros) e outras receitas de capital (2.781,08 euros). Num
orçamento inicial de 15.154.059 euros, o desvio da receita foi de
23.083,87 euros (0,15%), o que denota o rigor na elaboração e
execução do orçamento.
Página 7
Ao nível dos impostos diretos – IMI e IMT, analisaremos o seu
comportamento nos últimos 3 anos.
Quadro VI
IMI
IMT
2013
1.099.478,89
308.352,09
Unid: Euros
2015
1.283.548,66
226.021,77
2014
1.220.026,45
169.547,48
Gráfico II
A receita proveniente do IMT, do IMI e do IUC, é arrecadada
diretamente
pela
Autoridade
Tributária
e
transferida
para
o
município, como resulta das alíneas a) e c) do artigo 14º e artigo
81º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, cobrando-se a AT
(Autoridade Tributária) de uma comissão, que no ano 2015, foi de
45.210,00 euros (42.462,20 euros em 2014)3.
Ao nível da receita de IMI, em conformidade com o disposto na
alínea a) do artigo 23º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro,
foram transferidos pela AT 58.669,78 euros (47.482,61 euros em
2014) para as freguesias do concelho, correspondendo a 100% do
produto da receita do IMI sobre prédios rústicos, e 1% da receita
do IMI sobre prédios urbanos.
Página 8
Em virtude da Câmara Municipal não ter apresentado proposta à
Digníssima Assembleia Municipal para a fixação da taxa de IMI,
para o ano de 2015, aplicou a AT a taxa mínima de 0,3%, para os
prédios urbanos, conforme estabelece o n.º 13 do artigo 112º do
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI):
Prédios urbanos - 0,3% [0,3 a 0,5]
O IMI tem-se revelado uma
receita crescente, ao longo do
período em análise, pese embora a autarquia ter reduzido a taxa a
aplicar
ao
VPT
–
Valor
patrimonial
tributário
[Fixado
pela
administração fiscal] para o seu valor mínimo.
O notório crescimento da receita do IMI é sobretudo fruto da
avaliação geral dos prédios urbanos consagrada na Lei n.º 60A/2011, de 30 de novembro, que se levou a efeito em 2012/2013.
Ao nível do IMT, verifica-se a retoma na arrecadação desta
receita. Após uma quebra na receita deste imposto no ano 2014, em
2015 a arrecadação do IMT superou em 33,31% a verba arrecadada em
2014, sinónimo de um maior número de transações imobiliárias no
concelho. O atual regime financeiro das autarquias locais e das
entidades intermunicipais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro),
prevê a extinção do IMT. Determina o n.º 2 do artigo 81º da
RFALEI, que a partir de 2016 as taxas do IMT são reduzidas nos
seguintes termos:
- Em 2016, redução de um terço;
- Em 2017, redução de dois terços.
A Lei n.º 132/2015, de 4 de Setembro, vem alterar o artigo 81º
do RFALEI, prorrogando a extinção do IMT para 2019.
3 Vide mapa de controlo orçamental da despesa – Rubrica 020224.
Página 9
2.2.1
–
Execução
Orçamental
da
Receita
corrente
por
capítulos
económicos
Quadro VII
Execução Orçamental da Receita por capítulos económicos
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Taxa de
execução
Desvio
Valor
Receitas Correntes
01 Impostos Diretos
04 Taxas multas e out. penalidades
05 Rendimentos de propriedades
06 Transferências correntes
07 Venda de bens e serviços
08 Outras receitas correntes
%
13.783.206,00
1.598.350,00
29.330,00
389.494,00
1.307.883,00
9.209.861,00
1.114.778,00
133.510,00
Valor
90,95
10,55
0,19
2,57
8,63
60,77
7,36
0,88
%
14.616.015,09
1.791.728,27
54.157,76
369.196,21
1.667.916,71
9.354.578,75
1.203.684,45
174.752,94
89,60
10,98
0,33
2,26
10,23
57,35
7,38
1,07
832.809,09
193.378,27
24.827,76
-20.297,79
360.033,71
144.717,75
88.906,45
41.242,94
106,04
112,10
184,65
94,79
127,53
101,57
107,98
130,89
Apenas no capítulo das taxas, multas e outras penalidades, o
montante
arrecadado
ficou
aquém
do
inicialmente
previsto.
O
capítulo responsável pela maior arrecadação de receita foi o das
transferências
correntes,
fazendo
naturalmente
depender
o
município de transferências externas, nomeadamente do Orçamento de
Estado – FEF.
O valor arrecadado sob a forma de outras receitas correntes,
diz
respeito
nomeadamente
a
indemnizações
recebidas
fruto
de
estragos provocados por outrem em equipamentos municipais 5.210,56
euros (4.226,24 euros em 2014), da inversão da liquidação do IVA
2.809,34
euros
idêntico
ajuste
100.000
euros
35.199,45
(11.152,71
no
lado
(240.000
euros
(0,00
euros
da
em
2014
despesa),
euros
em
2014),
euros
em
2014)
-
de
de
e
embora
donativos
aqui
recebidos
reembolsos
de
outras
haja
de
IVA
receitas
correntes 31.533,59 euros (46.314,26 euros em 2014).
2.2.2 – Principais Componentes da Receita Corrente
Atendendo à sua importância desenvolver-se-á, de seguida, o
estudo mais detalhado da receita corrente.
Página 10
Quadro VIII
Receitas Fiscais
Unid:
Euros
Receita Cobrada
Liquida
Orçamento Inicial
Designação
Valor
01 Impostos Diretos
Imposto Municipal Imóveis
Imposto Único de Circulação
Imposto Municipal Trans. Imóveis
Impostos Abolidos
Impostos diretos diversos
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Ocupação da Via Pública
Publicidade
Utilização da rede viária municipal
Arrendamento urbano
Outros
TMDP
TDFTH
Outros
04 Tx, mult., outras penalidades
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Ocupação da Via Pública
Caça e Uso e Porte de Arma
Saneamento (Conservação)
Arrendamento urbano
Outros
TDFTH
Tx. Emiss.Cert.Registo
Outros
Multas e outras penalidades
Juros de mora
Juros compensatórios
Coimas e penalidades
Multas diversas
Total…
%
Valor
%
Desvio
Taxa de
execução
1.598.350,00
1.141.723,00
317.947,00
138.660,00
15,00
5,00
29.330,00
17.324,00
8.345,00
5,00
5,00
5,00
5,00
79,24
56,60
15,76
6,87
0,00
0,00
1,45
0,86
0,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1.791.728,27
1.283.548,66
282.157,84
226.021,77
0,00
0,00
54.157,76
13.381,01
35.950,92
590,13
27,78
0,00
0,00
80,89
57,95
12,74
10,20
0,00
0,00
2,44
0,60
1,62
0,03
0,00
0,00
0,00
193.378,27
141.825,66
-35.789,16
87.361,77
-15,00
-5,00
24.827,76
-3.942,99
27.605,92
585,13
22,78
-5,00
-5,00
112,10
112,42
88,74
163,00
0,00
0,00
184,65
77,24
430,81
0,00
555,60
0,00
0,00
5,00
5,00
3.631,00
389.494,00
5,00
35.000,00
5,00
650,00
339.900,00
5,00
0,00
0,00
0,18
19,31
0,00
1,74
0,00
0,03
16,85
0,00
0,00
10,91
4.197,01
369.196,21
2.421,71
10.880,71
841,27
404,47
332.744,26
0,00
0,00
0,00
0,19
16,67
0,11
0,49
0,04
0,02
15,02
0,00
-5,00
5,91
566,01
-20.297,79
2.416,71
-24.119,29
836,27
-245,53
-7.155,74
-5,00
0,00
218,20
115,59
94,79
48.434,20
31,09
16.825,40
62,23
97,89
0,00
5,00
5,00
2.450,00
0,00
0,00
0,12
0,00
0,00
2.497,74
0,00
0,00
0,11
-5,00
-5,00
47,74
0,00
0,00
101,95
5.796,00
5.663,00
5,00
5,00
2.017.174,00
0,29
0,28
0,00
0,00
100,00
18.303,00
0,83
1.103,05
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
2.215.082,24 100,00
12.507,00
-4.559,95
-5,00
-5,00
197.908,24
315,79
19,48
0,00
0,00
109,81
Constata-se que dentro das receitas fiscais o IMI é que mais
contribui
para
o
erário
municipal
com
1.283.548,66
euros
(1.220.026,45 euros em 2014). No capítulo das taxas, o saneamento
é
que
mais
gerou
receitas
para
a
autarquia
332.744,26
euros
(340.874,10 euros em 2014), pese embora o montante arrecadado ser
manifestamente insuficiente para ocorrer às
com
as
Águas
do
Norte
no
tratamento
despesas suportadas
das
águas
residuais
Página 11
[Atualmente a tarifa de tratamento de efluentes cobrada pela AdN é
de 0,6784 por m³].
Quadro IX
Transferências Correntes
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Desvio
Valor
Orçamento do Estado:
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação variável no IRS
Outras
Estado-Participação projetos
Serviços e Fundos Autónomos
Serviços e Fundos Autónomos-Outros
Total…
8.578.790,00
8.002.955,00
330.357,00
245.473,00
5,00
13.357,00
80.120,00
537.594,00
9.209.861,00
%
Valor
%
93,15
86,90
3,59
2,67
0,00
0,15
0,87
5,84
100,00
8.578.785,00
8.002.955,00
330.357,00
245.473,00
0,00
34.950,54
40.000,00
700.843,21
9.354.578,75
Taxa de
execução
91,71
-5,00
85,55
0,00
3,53
0,00
2,62
0,00
0,00
-5,00
0,37 21.593,54
0,43 -40.120,00
7,49 163.249,21
100,00 144.717,75
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
261,66
49,93
130,37
101,57
A receita cobrada no capítulo das transferências correntes, à
exceção
das
rúbricas,
OE
–
Outras
e
nos
serviços
e
fundos
autónomos, cuja execução ficou aquém do inicialmente previsto, as
restantes tem execução orçamental igual ou acima do previsto. O
FEF representa 85,55% (87,83% em 2014) das receitas cobradas neste
capítulo.
O FSM (Previsto no artigo 30º do RFALEI) resulta do valor
correspondente às despesas relativas às atribuições e competências
transferidas
da
Administração
Central
para
os
municípios.
São
despesas elegíveis para financiamento através do FSM, as inerentes
ao exercício das competências no âmbito da educação, ou seja, as
despesas enquadráveis nas alíneas a), b) e c) do artigo 30º do
RFALEI, no que diz respeito exclusivamente a:
- Educação pré-escolar público e 1º ciclo do ensino básico
público;
- Terceiro (3.º) ciclo do ensino básico – Apenas as despesas
com transportes escolares, conforme o previsto no n.º 3 do
artigo
9º
do
Decreto-Lei
n.º
144/2008,
de
28
de
julho,
faculdade atribuída pelo n.º4 do art.º 87º da Lei n.º82B/2014, de 31 de dezembro (OE2015).
Página 12
Com base no princípio dos deveres de informação estatuídos no
artigo 50º do RFALEI, informa este município trimestralmente a
DGAL
(Através
da
aplicação
SIIAL)
e
a
CCDRN,
das
despesas
elegíveis para a atribuição e justificação deste fundo.
O IRS representa uma participação no rendimento cobrado nas
diferentes categorias deste imposto na circunscrição territorial
do nosso município, cujo cabeça de casal tenha morada fiscal no
concelho, caso contrário e embora os rendimentos sejam auferidos
no concelho se o cabeça de casal dispuser a residência fiscal fora
do concelho, a verba não será atribuída ao município de Valpaços.
Acrescerá referir que o Município de Valpaços aplica a taxa de 5%,
como lhe permite o n.º 1 do artigo 26º do RFALEI. Em reunião
ordinária da Digníssima Assembleia Municipal realizada a 29 de
setembro de 2015, deliberou aquele órgão, fixar a taxa variável de
IRS em 5% (Cobrança de 2016).
O
orçamento
transferências
de
Estado
correntes
é
aquele
de
entre
que
mais
as
rubricas
contribui
das
para
a
arrecadação da receita corrente.
Quadro X
Venda de Bens e Serviços
Unid: Euros
Designação
Venda de Bens e Serviços
Venda de Bens:
Livros e documentação técnica
Publicações e impressos
Bens inutilizados
Produtos Acabados e Intermédios
Outros
Serviços:
Aluguer de espaços e equipamentos
Vistorias e ensaios
Reparações
Ser. Soc. Rec. Cul. Desporto
Resíduos sólidos
Transp. Colect. Pessoas
Trabalhos por conta de particulares
Cemitérios
Outros
Rendas:
Habitações-Social
Edifícios
Outras-Contadores água
Orçamento Inicial
Valor
%
1.114.778,00
404.370,00
350,00
5,00
5,00
404.005,00
5,00
310.980,00
7.000,00
5,00
5,00
68.220,00
205.000,00
15.000,00
15.000,00
650,00
100,00
399.428,00
19.500,00
34.923,00
345.005,00
100,00
36,27
0,03
0,00
0,00
36,24
0,00
27,90
0,63
0,00
0,00
6,12
18,39
1,35
1,35
0,06
0,01
35,83
1,75
3,13
30,95
Receita Cobrada
Liquida
Valor
%
1.203.684,45
421.298,45
305,22
0,00
0,00
420.993,23
0,00
351.864,66
5.951,51
0,00
0,00
93.302,46
206.488,10
25.691,55
17.393,08
3.021,97
15,99
430.521,34
22.367,21
36.034,69
372.119,44
100,00
35,00
0,03
0,00
0,00
34,98
0,00
29,23
0,49
0,00
0,00
7,75
17,15
2,13
1,44
0,25
0,00
35,77
1,86
2,99
30,92
Desvio
Valor
88.906,45
16.928,45
-44,78
-5,00
-5,00
16.988,23
-5,00
40.884,66
-1.048,49
-5,00
-5,00
25.082,46
1.488,10
10.691,55
2.393,08
2.371,97
-84,01
31.093,34
2.867,21
1.111,69
27.114,44
Taxa de
execução
107,98
104,19
87,21
0,00
0,00
104,20
0,00
113,15
85,02
0,00
0,00
136,77
100,73
171,28
115,95
464,92
15,99
107,78
114,70
103,18
107,86
Página 13
Com a venda de bens e serviços, arrecadou a Câmara Municipal
1.203.684,45
euros
euros
(1.138.021
(1.220.966,64
euros
em
euros
2014)
que
em
2014),
se
dos
1.114.778
a
arrecadar
propôs
inicialmente, revelando uma taxa de execução de 107,98% (107,29%
em 2014).
O maior encaixe financeiro proveniente deste capítulo revelase nas receitas da venda de produtos acabados e intermédios [Venda
de água] 420.993,23 euros (415.523,71 euros em 2014), seguida da
tarifa de disponibilidade 372.119,44 euros (391.972,24 euros em
2014) e da tarifa de resíduos sólidos 206.488,10 euros (208.729,97
euros em 2014).
2.2.3 – Execução Orçamental da Receita de Capital
Quadro XI
Execução Orçamental da Receita de Capital
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Receitas de Capital
09 Vendas Bens Investimentos
10 Transferências de Capital
11 Ativos Financeiros
12 Passivos Financeiros
13 Outras Receitas de Capital
Do
quadro
%
1.370.853,00
23.457,00
1.327.386,00
5,00
0,00
20.005,00
acima
Valor
100,00
1,71
96,83
0,00
0,00
1,46
pode-se
%
1.695.734,31
134.329,23
1.544.181,16
0,00
0,00
17.223,92
observar
Taxa de
execução
Valor
100,00
7,92
91,06
0,00
0,00
1,02
que
Desvio
324.881,31
110.872,23
216.795,16
-5,00
0,00
-2.781,08
entre
a
123,70
572,66
116,33
0,00
0,00
86,10
receita
de
capital prevista e a que foi efetivamente executada há um desvio
positivo
de
324.881,31
euros
(-408.853,13
euros
em
2014),
e
apresenta um grau de execução de 123,70% (79,14% em 2014) do valor
inicialmente previsto. Com exceção do capítulo das outras receitas
de capital em que a receita arrecadada ficou aquém da prevista em
orçamento
inicial,
todas
as
demais
têm
execução
superior
às
previsões.
A venda de bens de investimento deve-se sobretudo à alienação
de lotes na zona industrial de Valpaços, de uma habitação social
no bairro 1º de Maio e da venda de uma retroescavadora (retoma na
aquisição de uma nova).
Página 14
Quadro XII
Transferências de Capital
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Desvio
Taxa de
execução
Designação
Valor
5,00
Sociedades e quase-sociedades n. financ.
Administração Central
907.380,00
Administração Local
5,00
Segurança Social
5,00
Fundos Comunitários
419.991,00
Total... 1.327.386,00
%
Valor
0,00
68,36
0,00
0,00
31,64
100,00
0,00
889.217,00
0,00
0,00
654.964,16
1.544.181,16
%
Valor
0,00
-5,00
57,59 -18.163,00
0,00
-5,00
0,00
-5,00
42,41 234.973,16
100,00 216.795,16
0,00
98,00
0,00
0,00
155,95
116,33
Da análise ao quadro das Transferências de Capital, deparamonos com um grau de execução de 116,33% (104,56% em 2014), face aos
valores
inicialmente
previstos.
As
receitas
arrecadadas
provenientes de fundos comunitários e contratos-programa, foram as
seguintes:
Quadro XIII
FUNDOS COMUNITÁRIOS RECEBIDOS DE 01-01-2015 A 31-12-2015
FUNDOS COMUNITÁRIOS RECEBIDOS
Valor
Implementação da loja interativa do turismo de Valpaços
53.213,62
Recuperação e modernização das piscinas municipais, incluindo eficiência energética
54.271,66
Remodelação da rede de iluminação pública no concelho
205.321,15
Arruamentos na freguesia de Carrazedo de Montenegro - Avarenta
99.436,86
Arruamentos na freguesia de Carrazedo de Montenegro - Cubo
89.323,17
Arruamentos na freguesia de Alvarelhos - Lama de Ouriço
104.278,70
Beneficiação e repavimentação da EM573 de Água-Revés a Stª Maria de Émeres
10.316,44
Ação integrada de valorização do centro de Carrazedo de Montenegro
30.885,09
Nó de Rio Torto na variante EN 213 liga Valpaços ao IP4
6.732,04
Aquisição de equipamento informático para EB´1 do concelho
1.185,43
TOTAL
654.964,16
Do orçamento de Estado recebeu-se 889.217 euros (852.079 euros
em 2014), sob a forma de transferência de capital (FEF Capital),
representado 57,59% (58% em 2014) das transferências de capital
arrecadadas; As verbas provenientes de fundos comunitários (QREN)
cifraram-se em 654.964,16 euros (617.098,16 euros em 2014), valor
que ultrapassou o montante arrecadado na gerência anterior.
Página 15
2.2.4 – Evolução orçamental da receita
Quadro XIV
Execução orçamental da receita (2013-2015)
2013
Receitas Correntes
2014
Unid: Euros
Variação
Triénio
2015
13.010.499,90 13.729.005,36 14.620.420,79
Impostos diretos
1.609.920,89
1.761.307,27
1.695.786,48
1.796.034,41
34.727,14
34.869,82
37.854,98
54.157,76
19.287,94
406.675,96
408.120,60
369.196,21
-37.479,75
Rendimentos de propriedade
1.260.505,62
1.333.599,88
1.667.916,71
407.411,09
8.239.362,25
8.730.983,57
9.354.578,75
1.115.216,50
Venda de bens e serviços
1.214.037,92
1.220.966,64
1.203.784,01
-10.253,91
Outras receitas correntes
93.741,06
301.693,21
174.752,94
81.011,88
5.643.988,90
1.551.265,87
1.695.734,31
-3.948.254,59
35.729,83
82.088,63
134.329,23
98.599,40
2.923.487,27
1.469.177,24
1.544.181,16
-1.379.306,11
0,00
0,00
0,00
0,00
2.649.478,11
0,00
0,00
-2.649.478,11
35.293,69
0,00
17.223,92
-18.069,77
0,00
0,00
0,00
0,00
18.654.488,80 15.280.271,23 16.316.155,10
-2.338.333,70
Impostos indiretos
Taxas, multas e outras penalidades
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento
Ativos financeiros
Outras receitas de capital
Outras receitas
Total de Receitas
Pela
análise
significativa
na
do
quadro
receita
na
supra,
ordem
verifica-se
dos
uma
2.338.333,70
perda
euros
no
triénio. Realça-se a diminuição ao nível das transferências de
capital,
essencialmente
devido
à
alteração
percentual
na
distribuição do FEF, e na arrecadação de fundos comunitários.
Na
gerência
de
2015
não
tendo
o
financiamento
bancário,
2013,
contratualização
com
a
do
foi
último
PAEL
contratualizado
sido
–
contratado
Programa
de
nenhum
no
ano
Apoio
à
Economia Local (Lei n.º 43/2012, de 28 de agosto).
Página 16
Quadro XV
Passivos Financeiros
Unid: Euros
Finalidade
Entidade
PAEL - Programa de Apoio à Economia
Local (Lei n.º 43/2012, de 28/08)
Montante Contratado
DGTF
Total…
Utilização em 2013
2.649.478,11
2.649.478,11
2.649.478,11
2.649.478,11
Se não considerássemos o empréstimo PAEL na gerência de 2013
(por ser extraordinária), a variação do triénio seria positiva em
332.329,41 euros.
2.3 – Execução Orçamental da Despesa
Neste
ponto
efetuar-se-á
a
análise
da
despesa
paga
na
gerência, sob o ponto de vista da classificação económica. Após
uma breve referência aos valores orçamentados e sua comparação com
os
valores
executados,
o
que
permitirá
aferir
o
nível
de
realização das despesas e apurar os eventuais desvios, será dado
destaque
especial
às
despesas
às
afetas
executadas
no
às
Grandes
âmbito
Opções
do
do
Plano
Plano
e
Plurianual
em
de
Investimentos (PPI), permitindo avaliar a sua execução e o alcance
dos objetivos previstos naquele documento.
Na análise da execução orçamental, será feita a comparação
entre
despesa
prevista
(orçamento
inicial)
e
despesa
paga
(Executada).
Quadro XVI
Execução Orçamental da Despesa
Unid:
Euros
Designação
Despesas Correntes
01 Despesas com Pessoal
02 Aquisição de Bens e Serviços
03 Juros e Outros Encargos
04 Transferências Correntes
05 Subsídios
06 Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
07 Aquisição de Bens de Capital
Orçamento Inicial
Valor
10.586.297,00
4.350.138,00
4.788.973,00
183.041,00
1.041.799,00
20,00
222.326,00
4.567.762,00
3.193.474,00
%
Executado
Valor
69,86 10.144.510,46
28,71 4.181.622,49
31,60 4.191.568,33
1,21
230.916,94
6,87 1.294.773,25
0,00
0,00
1,47
245.629,45
30,14 4.923.295,85
21,07 3.293.363,82
Desvio
%
67,33
27,75
27,82
1,53
8,59
0,00
1,63
32,67
21,86
Valor
-441.786,54
-168.515,51
-597.404,67
47.875,94
252.974,25
-20,00
23.303,45
355.533,85
99.889,82
Taxa de
execução
95,83
96,13
87,53
126,16
124,28
0,00
110,48
107,78
103,13
Página 17
530.040,00
3,50
784.395,63
09 Ativos financeiros
115.826,00
0,76
115.826,00
728.402,00
4,81
729.710,40
11 Outras despesas de capital
20,00
0,00
0,00
Total…. 15.154.059,00 100,00 15.067.806,31
5,21
0,77
4,84
0,00
100,00
254.355,63
0,00
1.308,40
-20,00
-86.252,69
147,99
100,00
100,18
0,00
99,43
Com a exceção das despesas com o pessoal, aquisição de bens e
serviços correntes e subsídios, cuja execução se revelou inferior
aos valores que inicialmente foram propostos, as demais rubricas
tiveram execução superior ao inicialmente previsto. O maior desvio
pode ser observado ao nível das aquisições de bens e serviços
correntes.
Através
de
uma
análise
mais
detalhada
ao
mapa
de
controlo orçamental da despesa (anexo a este relatório), verificase que foram assumidos na gerência compromissos, correntes e de
capital, no valor de 16.048.257,40 euros (16.094.019,82 euros em
2014), ficando por pagar 980.451,09 euros (1.017.615,97 euros em
2014), ou seja 5,96% do total dos compromissos assumidos.
2.3.1 – Comparação com a execução de anos anteriores
A despesa apresenta a seguinte variação no triénio:
Quadro XVII
Execução orçamental das despesas (2013-2015)
2013
Despesas Correntes
2014
Unid: Euros
Variação
Triénio
2015
10.705.100,05 10.120.741,57
10.144.510,46
-560.589,59
Pessoal
4.005.208,49
4.190.389,73
4.181.622,49
176.414,00
Aquisição de bens e serviços
5.375.651,14
4.424.292,18
4.191.568,33
-1.184.082,81
Juros e outros encargos
456.610,04
452.431,46
230.916,94
-225.693,10
722.329,97
914.793,99
1.294.773,25
572.443,28
0,00
0,00
0,00
0,00
145.300,41
138.834,21
245.629,45
100.329,04
7.359.100,44
4.955.665,68
4.923.295,85
-2.435.804,59
5.943.497,95
3.473.780,47
3.293.363,82
-2.650.134,13
700.899,64
678.362,51
784.395,63
83.495,99
0,00
0,00
115.826,00
115.826,00
Subsídios (1)
Outras despesas correntes
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital
Ativos financeiros
Página 18
714.702,85
723.963,00
729.710,40
15.007,55
0,00
79.559,70
0,00
0,00
18.064.200,49 15.076.407,25
15.067.806,31
-2.996.394,18
Outras despesas de capital
Total das despesas
Da análise do quadro supra, verifica-se uma diminuição na
despesa no triénio de 2.996.394,18 euros (2.153.160,14 euros no
triénio 2012 vs 2014).
Quer
a
execução
da
despesa
corrente
quer
a
de
capital
registaram um decréscimo de 5,24% e 33,10%, respetivamente.
A quebra considerável na despesa de investimento relaciona-se
com o fecho do quadro comunitário de apoio, deixando o município
de poder candidatar projetos de investimento.
Como anteriormente já se fez referência, a redução da receita
(2.338.333,70 euros) foi mais ténue do que a contração da despesa
(2.996.394,18 euros).
Passaremos em seguida a analisar a estrutura da despesa.
2.3.2 – Execução da Despesa Corrente
Despesas com o pessoal
Quadro XVIII
Despesas com o Pessoal
Unid: Euros
Designação
01 Despesas com Pessoal
Títulares de orgãos autárquicos
Pessoal dos quadros - RCIT
Pessoal com contrato a termo
Pessoal Regime de tarefa e avença
Pessoal aguardando aposentação
Pessoal em qualquer outra situação
Representação
Subsídio de refeição
Subsídio de férias e de Natal
Horas extraordinárias
Ajudas de custo
Abono para falhas
Indemnização cessação funções
Outros suplementos e prémios
Orçamento Inicial
Valor
4.350.138,00
129.416,00
1.802.602,00
10,00
857.342,00
5.000,00
81.773,00
40.744,00
187.044,00
314.363,00
76.000,00
7.604,00
13.612,00
10,00
23.215,00
%
100,00
2,97
41,44
0,00
19,71
0,11
1,88
0,94
4,30
7,23
1,75
0,17
0,31
0,00
0,53
Executado
Desvio
Valor
%
4.181.622,49
129.868,45
1.779.910,89
0,00
648.925,80
1.393,51
76.120,20
35.626,38
187.010,39
319.947,95
80.671,75
2.796,21
15.466,30
0,00
20.672,68
100,00
3,11
42,57
0,00
15,52
0,03
1,82
0,85
4,47
7,65
1,93
0,07
0,37
0,00
0,49
Valor
-168.515,51
452,45
-22.691,11
-10,00
-208.416,20
-3.606,49
-5.652,80
-5.117,62
-33,61
5.584,95
4.671,75
-4.807,79
1.854,30
-10,00
-2.542,32
Taxa de
execução
96,13
100,35
98,74
0,00
75,69
27,87
93,09
87,44
99,98
101,78
106,15
36,77
113,62
0,00
89,05
Página 19
Encargos com a saúde
Outros encargos com a saúde
Subsídio familiar a crianças jovens
Assistência na doença (ADSE)
Caixa Geral Aposentações
Segurança Social
Seguros de acidentes de trabalho
Outras despesas de seg. social
O
valor
total
92.000,00
65.000,00
33.500,00
877,00
374.984,00
210.032,00
35.000,00
10,00
2,11
1,49
0,77
0,02
8,62
4,83
0,80
0,00
executado
no
165.435,96
67.287,03
29.903,13
0,00
388.334,14
219.183,67
13.068,05
0,00
3,96
1,61
0,72
0,00
9,29
5,24
0,31
0,00
73.435,96
2.287,03
-3.596,87
-877,00
13.350,14
9.151,67
-21.931,95
-10,00
período
em
análise
179,82
103,52
89,26
0,00
103,56
104,36
37,34
0,00
foi
de
4.181.622,49 euros (4.190.389,73 euros em 2014), distribuído pelas
diferentes rubricas que acima se expõem.
As despesas com o pessoal absorvem 28,61% (30,56% em 2014) do
total da receita corrente cobrada líquida, e são responsáveis pelo
consumo de 25,64% (27,45% em 2014) da receita total cobrada.
Em análise com anos anteriores temos:
Quadro XIX
Gráfico III
Despesas com o Pessoal
Despesas com o pessoal
Ano 2013
4.005.208,49
Ano 2014
4.190.389,73
Ano 2015
4.181.622,49
4.250.000,00
4.200.000,00
4.150.000,00
4.100.000,00
4.050.000,00
4.000.000,00
3.950.000,00
3.900.000,00
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Por forma a dar cumprimento ao artigo 78º do RFALEI, informa
mensalmente o município a DGAL, do montante das despesas pagas ao
pessoal, incluindo contratos de avença, de tarefa e de aquisição
de serviços com pessoas singulares, comparando com as realizadas
no mesmo período do ano anterior.
O limite ao custo com o pessoal definido no artigo 10º do
Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de abril, que ditava que os custos
com o pessoal têm de ser inferiores em 60 % das receitas correntes
arrecadadas
no
ano
anterior,
e
as
despesas
com
o
pessoal
em
Página 20
qualquer
outra
situação
inferiores
em
25
%
do
limite
imposto
anteriormente, foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23
de outubro.
Em matéria respeitante a despesas com o pessoal, o OE de 2012
estabelecia que nesse ano, os municípios tinham de reduzir em 1/7
a despesa efetuada com remunerações certas e permanentes pagas em
20114, tendo o município atingido esse objetivo.
Em 2013 o OE fixou objetivos de idêntica natureza, tendo o
município
de
reduzir
em
50%
os
trabalhadores
em
regime
de
contratos de trabalho a termo resolutivo (Art.º 49º), e em 2% os
trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (Art.º
65º), tendo igualmente cumprido o objetivo.
O OE do ano 2014 previa igualmente condicionantes em matéria
de recrutamento e despesas com o pessoal (Vide artigo 55º e 62º da
Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro), tendo o município cumprido
com os normativos legais impostos.
O OE de 2015 (Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro) previa que
houvesse
aumento
das
despesas
com
o
pessoal,
para
aqueles
municípios com as finanças equilibradas, na razão de 20% da margem
disponível
entre
35%
da
média
da
receita
líquida
cobrada
nos
últimos três exercícios e o total das despesas com o pessoal e
aquisição de serviços a pessoas singulares.
Pese
aumentar
embora
as
o
município
despesas
com
o
reunir
pessoal,
os
requisitos
estas
ficaram
para
poder
aquém
das
registadas no final da gerência de 2014.
4 - Deve ser deduzido o montante correspondente aos subsídios de férias e Natal suportados em
2012, cujo pagamento seja devido nos termos da Lei
Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Quadro XX
Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Unid: Euros
Designação
Aquisição de Bens e Serviços
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
Orçamento Inicial
Valor
%
4.788.973,00
1.090.010,00
3.698.963,00
100,00
22,76
77,24
Executado
Valor
4.191.568,33
903.307,59
3.288.260,74
Desvio
%
100,00
21,55
78,45
Valor
-597.404,67
-186.702,41
-410.702,26
Taxa de
execução
87,53
82,87
88,90
Página 21
Verifica-se que a rubrica de aquisição de bens representa
21,55% (18,38% em 2014) e a aquisição de serviços 78,45% (81,62%
em 2014) do total do valor pago para o capítulo da aquisição de
bens e serviços.
2.3.3 – Execução da Despesa de Capital
Os
quadros
despesas
de
orçamentais,
seguintes
Capital,
o
permitem
indicando
volume
da
observar
para
despesa
as
paga
a
desagregação
respetivas
e
das
dotações
respetiva
taxa
de
execução.
Quadro XXI
Despesas de Capital
Unid: Euros
Orçamento Inicial
Designação
Valor
Despesas de Capital
07 Aquisição de Bens de Investimento
09 Activos Financeiros
11 Outras Despesas de capital
As
importâncias
totalizaram
%
Executado
Valor
Desvio
%
Valor
Taxa de
execução
4.567.762,00 100,00 4.923.295,85 100,00 355.533,85
3.193.474,00 69,91 3.293.363,82 66,89
99.889,82
530.040,00 11,60
784.395,63 15,93 254.355,63
115.826,00
2,54
115.826,00
2,35
0,00
728.402,00 15,95
729.710,40 14,82
1.308,40
20,00
0,00
0,00
0,00
-20,00
pagas
4.923.295,85
a
euros
título
de
despesas
(4.955.665,68
euros
107,78
103,13
147,99
0,00
100,18
0,00
de
em
capital,
2014),
representando em termos relativos 32,67% (32.87% em 2014) do total
da despesa paga. O Investimento apresenta uma taxa de execução de
103,13% (70,10% em 2014), as Transferências de Capital 147,99%
(13,69% em 2014), os Passivos Financeiros 100,18% (14,61% em 2014)
e as outras despesas de capital com uma execução nula, face aos
valores inicialmente previstos em orçamento.
Embora a aquisição de bens de investimento tenham uma execução
de 21,86% (23,04 % em 2014) em relação à totalidade das despesas
pagas, representam 66,89% (70,10% em 2014) das despesas de capital
pagas no período.
2.3.3.1 – Principais componentes da Despesa de Capital
O valor da aquisição de bens de investimento inicialmente
previsto para o ano económico de 2015 totalizava 3.193.474 euros
(2.982.761 euros em 2014). Em termos de utilização orçamental, os
Página 22
compromissos
assumidos
no
período
atingiram
um
volume
de
3.871.968,36 euros (4.065.284,93 euros em 2014), em que a execução
orçamental
[pagamentos]
se
fixou
nos
3.293.363,82
euros
(3.473.780,47 euros em 2014), ficando por pagar 578.604,54 euros
(591.504,46 euros em 2014) dos compromissos assumidos. Anote-se
que,
nem
todos
os
compromissos
estão
faturados
no
término
da
gerência, estando porém os mesmos relevados em termos orçamentais
como compromissos assumidos e não pagos.
2.3.3.2 - Fontes de Financiamento do Investimento
Quadro XXII
Fontes de Financiamento de Investimento
2013
Valor
Designação
Empréstimos bancários
Transferências de Capital
FEF
Fundos Comunitários
Outros
Outras receitas capital
Total
2014
Valor
%
Unid: Euros
2015
Valor
%
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.923.487,27 98,81 1.469.177,24
94,71 1.544.181,16
1.752.613,00 59,23
852.079,00
54,93
889.217,00
1.170.874,27 39,57
617.098,24
39,78
654.964,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.293,69
1,19
82.088,63
5,29
17.223,92
2.958.780,96 100,00 1.551.265,87 100,00 1.561.405,08
0,00
98,90
56,95
41,95
0,00
1,10
100,00
O Investimento tem tido nos últimos anos diversas fontes de
financiamento. Pela análise do quadro supra, constata-se que as
transferências
financiamento
com
do
origem
no
investimento;
OE
são
Anote-se
a
principal
porém,
que
o
fonte
de
município
canaliza poupança corrente (em 2015 as poupanças correntes foram
de
4.471.504,63
euros)
para
a
realização
de
despesas
de
investimento.
A execução de fundos comunitários, consequência natural do
encerramento do quadro comunitário de apoio [QREN 2007-2013], tem
tido uma execução relativamente baixa face aos valores arrecadados
na gerência de 2013.
Pese embora o encerramento do QREN, ainda foi possível obter
financiamento para um projeto concedido e executado na integra no
ano de 2015, nomeadamente a remodelação da rede de iluminação
pública no concelho (Valpaços, Vilarandelo e Carrazedo).
Página 23
Assim, as fontes de financiamento no período de 2015, para
além do saldo da gerência anterior 1.047.922,93 euros (834.994,45
euros em 2014), foram as seguintes:
Quadro XXIII
Fontes de Financiamento
Unid: Euros
Variação
Triénio
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Receitas próprias (1)
4.656.211,59
4.680.637,25
5.091.089,10
434.877,51
OE - FEF (2)
9.193.986,00
8.940.845,00
9.468.002,00
274.016,00
Empréstimos
2.649.478,11
0,00
0,00
-2.649.478,11
Fundos comunitários
1.170.874,27
617.098,24
654.964,16
-515.910,11
962.753,83
1.025.999,41
1.097.694,14
134.940,31
18.633.303,80 15.264.579,90 16.311.749,40
-2.321.554,40
Outras receitas
Total receita cobrada
liquida
(1) Consideram-se receitas próprias as cobranças de impostos (Diretos e Indiretos), multas, taxas e outras
penalidades, venda de bens e serviços e rendimentos de propriedade.
(2) Considera-se o FEF (Corrente e de Capital), a participação variável no IRS e o FSM
Da
análise
do
quadro
supra,
verifica-se
que
as
receitas
próprias têm um comportamento ascendente na ordem dos 434.877,51
euros
(Variação
de
1.024.123
euros
no
triénio
2012
vs
2014),
demonstrando uma maior capacidade do município em se tornar mais
autónomo face aos recursos externos.
As verbas provenientes do Orçamento de Estado tiveram uma
variação no triénio de 274.016 euros. O FEF de capital teve um
incremento de 5,90% face ao valor arrecadado em 2014.
No tocante aos fundos do QREN, o ano 2013 é sem dúvida aquele
em que houve um maior aproveitamento destes recursos.
O
ano
2014,
foi
no
triénio,
aquele
em
que
os
recursos
provenientes de fundos comunitários tiverem menor expressão.
No triénio a variação foi negativa em 515.910,11 euros
Página 24
2.3.3.3 - Transferências de Capital
Com
as
784.395,63
transferências
euros
essencialmente
de
capital
(678.362,51
por
euros
despendeu
em
transferências
o
2014),
para
as
Município
distribuídos
freguesias
e
instituições sem fins lucrativos.
Quadro XXIV
Dotações
corrigidas
Transferências concedidas
Execução
orçamental
Sociedades e quase sociedades não financeiras
Empresas públicas municipais e intermunicipais
Outras
10,00
10,00
0,00
0,00
10,00
0,00
10,00
503.332,00
0,00
0,00
491.899,15
0,00
277.941,00
277.940,45
15.095,00
14.556,03
796.408,00
784.395,63
Administração central
Serviços e fundos autónomos
Administração local
Municípios
Freguesias
Associações de municípios
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Outras
Total das transferências de capital
2.3.3.4 - Amortização de Passivos Financeiros
No que se reporta aos Passivos Financeiros, estes representam
14,82% (14,61% em 2014) do total das Despesas de Capital pagas.
O
montante
empréstimos
contratualizado
bancários
é
de
a
31
de
10.486.072,03
dezembro
euros
de
2015
em
(10.486.072,03
euros em 2014), dos quais utilizou o município 10.356.339,61 euros
(10.356.339,61 euros em 2014). Foram amortizados 729.710,40 euros
(723.963,00
euros
em
2014)
e
pagos
79.816,83
euros
(95.555,04
euros em 2014) de juros [a taxa de juro aplicada pela banca é de
aproximadamente de 1%, com exceção do PAEL que é de 2,62%].
Página 25
O capital em dívida em 31/12/2015 é de 5.009.368,50 euros
(5.739.078,90 euros em 2014), uma diminuição de 12.71% em relação
ao capital em dívida no final do período de 2014.
Anote-se
que
o
Município
de
Valpaços
tem
cumprido
escrupulosamente os prazos e pagamentos das prestações devidas,
não incorrendo em juros de mora, fruto de atrasos de pagamento à
banca e à DGTF [Direção-Geral de Tesouro e Finanças].
2.4 – Equilíbrio e Estabilidade Orçamental
O
3.1.1
princípio
do
POCAL,
do
ao
equilíbrio
orçamental,
estabelecer
que
o
consagrado
orçamento
no
deve
ponto
prever
receitas para cobrir as despesas, não exige igualdade substancial,
ou seja a cobertura de certos tipos de despesa por certos tipos de
receita, mas obriga a que as receitas correntes sejam pelo menos
iguais às despesas correntes [Principio do equilíbrio orçamental].
Ao analisar a execução orçamental de 2015, verifica-se que as
receitas correntes não só cobriram todas as despesas correntes,
como ainda financiaram 4.471.504,63 euros (3.592.572,46 euros em
2014)
das
despesas
de
capital,
gerando-se
assim
uma
poupança
corrente – Superávit corrente.
Ao longo do triénio verifica-se um incremento da poupança
corrente,
contribuindo
para
um
aumento
no
financiamento
das
despesas de investimento.
Quadro XXV
Unid: Euros
Ano
2013
2014
2015
Poupança Corrente
2.305.399,85
3.592.572,46
4.471.504,63
A variação no triénio é de 2.166.104,78 euros.
Página 26
Gráfico IV
Poupança corrente
4.500.000,00
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
2013
2014
2015
O RFALEI (Vide artigo 40º e 83º), sob a epígrafe «Equilíbrio
orçamental», prevê que a receita corrente cobrada bruta deve ser
pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações
médias de empréstimos de médio e longo prazo. O cumprimento da
referida
regra
de
equilíbrio
orçamental
deve
ser
garantido,
relativamente a cada ano económico, no momento da elaboração do
orçamento, das respetivas modificações e em termos de execução
orçamental.
Importa referir, que segundo o grupo de acompanhamento na
aplicação
do
POCAL
(SATAPOCAL),
o
principio
do
equilíbrio
orçamental previsto no RFALEI revoga, ainda que tacitamente, o
princípio do equilíbrio orçamental consagrado no ponto 3.1.1, al.
e), do POCAL.
Demonstramos em seguida, o controlo do cumprimento da regra do
equilíbrio previsto no RFALEI:
Quadro XXVI
CONTROLO DO CUMPRIMENTO DA REGRA DE EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL
(Artigo 40º do RFALEI)
Dados do exercício de 2015
DESCRIÇÃO
Dotações
Dotações
iniciais
corrigidas
Execução
(A) Receita corrente bruta
13.783.206,00 13.782.232,32 14.620.420,79
(B) Despesa corrente
10.586.297,00 10.865.972,38 10.144.510,46
Página 27
(C) Saldo corrente (A) - (B)
3.196.909,00
2.916.259,94
4.475.910,33
721.631,05
721.631,05
721.631,05
2.475.277,95
2.194.628,89
3.754.279,28
Cumpre
Cumpre
Cumpre
(D) Amortizações médias de empréstimos de m/l prazo
(E ) - Diferença ((C )-(D))
Controlo do cumprimento da regra de equilíbrio
Passemos a analisar os orçamentos e a respetiva execução, nos
anos 2013 a 2015.
Quadro XXVII
Execução do saldo orçamental no triénio 2013 a 2015
2013
2014
2015
Orç.Inicial
Orç.Final
Execução
%
Orç.Inicial
Orç.Final
Execução
Receita Corrente
11.689.250,00
12.649.250,00
13.010.499,90
102,86%
13.267.332,00
13.267.288,95
13.729.005,36
Receita de Capital
10.007.850,00
9.047.850,00
5.643.988,90
62,38%
1.960.119,00
2.210.910,70
0,00
244.706,14
0,00
0,00%
0,00
TOTAL
21.697.100,00
21.941.806,14
18.654.488,80
85,02%
Despesas Correntes
10.518.554,00
12.543.326,22
10.705.100,05
Despesas de Capital
11.178.546,00
9.398.479,92
TOTAL
21.697.100,00
Outras Receitas
%
Orç.Inicial
Orç.Final
Execução
%
103,48%
13.783.206,00
13.782.232,32
14.620.420,79
106,08%
1.551.265,87
70,16%
1.370.853,00
1.613.567,08
1.695.734,31
105,09%
43,05
9.064,50
21055,75%
0,00
973,68
0,00
0,00%
15.227.451,00
15.478.242,70
15.289.335,73
98,78%
15.154.059,00
15.396.773,08
16.316.155,10
105,97%
85,34%
10.351.246,00
10.638.541,45
10.120.741,57
95,13%
10.586.297,00
10.865.972,38
10.144.510,46
93,36%
7.359.100,44
78,30%
4.876.205,00
5.674.695,70
4.955.665,68
87,33%
4.567.762,00
5.578.723,63
4.923.295,85
88,25%
21.941.806,14
18.064.200,49
82,33%
15.227.451,00
16.313.237,15
15.076.407,25
92,42%
15.154.059,00
16.444.696,01
15.067.806,31
91,63%
Saldo
590.288,31
212.928,48
1.248.348,79
Saldo da gerência anterior
244.706,14
834.994,45
1.047.922,93
Saldo para a gerência seguinte
834.994,45
1.047.922,93
2.296.271,72
Ao longo do triénio as receitas totais diminuíram 2.338.333,70
euros (2.105.617,73 euros entre 2012 vs 2014), tendo as despesas
totais registado igualmente uma diminuição de 2.996.394,18 euros
(2.153.160,14 euros entre 2012 vs 2014) ou seja, uma variação em
termos relativos de -12,53% e -16.59%, respetivamente.
Como se constata nos dados de execução orçamental, o princípio
do
equilíbrio
corrente
5
foi
respeitado,
tendo
as
receitas
correntes ultrapassado as despesas correntes em todas as fases de
execução orçamental.
Página 28
-
5
O
ponto
3.1.1
alínea
e)
do
POCAL
impõe o equilíbrio
corrente
como
condição
obrigatória,
definindo que «Na elaboração e execução (…) o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir
todas as despesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes»
O quadro seguinte permite uma análise comparativa do saldo efetivo
6
ao longo do triénio 2012-2014:
6 -
Receitas e despesas, com exclusão das resultantes de ativos financeiros, passivos financeiros e
saldos de gerência do período anterior.
Quadro XXVIII
Saldo efetivo
Unid: Euros
2013
Nos
2014
2015
Receitas efetivas
16.005.010,69 15.289.335,73 16.316.155,10
Despesas efetivas
18.064.200,49 15.076.407,25 15.067.806,31
Saldo global efetivo
-2.059.189,80
anos em análise,
212.928,48
1.248.348,79
o saldo efetivo apresenta
défice
na
gerência de 2013, obtendo-se valores positivos na gerência de 2014
e 2015.
Recorrendo aos mapas de controlo orçamental da receita e da
despesa, verifica-se que o grau de realização da despesa, aferido
pelos
compromissos
euros
em
2014),
assumidos
é
inferior
16.048.257,40
ao
grau
de
euros
(16.094.019,82
realização
da
receita
cobrada bruta 16.316.155,10 euros (16.124.330,18 euros em 2014),
levando, a um défice orçamental
7
negativo de 798.445,44 euros
(366.089,07 euros em 2014), como se demonstra:
Quadro XXIX
Execução Orçamental da Despesa
Dotações
Corrigidas
Compromissos assumidos
Período
Períodos
Despesa
Total
Paga
futuros
(1)
(2)
16.444.696,01
16.048.257,40
(3)
1.568.107,21
Diferenças
Dotação não
Saldo
Comprometida
(4)=(2)+(3)
(5)
17.616.364,61
15.067.806,31
(6)=(1)-(2)
396.438,61
Compromissos
por pagar
(7)=(1)-(5)
1.376.889,70
(8)=(2)-(5)
980.451,09
Página 29
Execução Orçamental da Receita
Dotações
Receitas por
Receitas
Liquidações
Receitas
Receita cobrada
Receitas por cobrar no
Corrigidas
cobrar no
liquidadas
anuladas
cobradas
líquida
final do ano
(14)
(15)=(10)+(11)-(12)-(13)
início do ano
(9)
brutas
(10)
16.444.696,01
(11)
355.746,93
(12)
16.542.712,20
(13)
47.350,59
16.316.155,10
16.311.749,40
534.953,44
Défice orçamental (16)=(14)+(15)-(5)-(8)
-798.445,44
% Sobre a receita cobrada liquida (17)=(16/14x100)
-4,89%
7 - Calculado de acordo com as regras do sistema europeu de conta
(SEC95)
O défice orçamental na gerência de 2013 foi de 12,87% (41,68%
em
2012)
do
total
das
receitas
cobradas
líquidas.
Em
2014,
a
execução orçamental revela um superavit de 366.089,07 euros, em
relação à receita liquidada e despesas pagas e por pagar no final
da gerência.
Em 2015 o défice orçamental é negativo em 798.445,44 euros. As
receitas
cobradas
brutas
permitem
pagar
a
totalidade
dos
compromissos assumidos para o ano de 2015.
2.5
– Apoio a instituições
Na
gerência
financeiramente
desportivo,
no
de
2015,
o
instituições
montante
total
município
de
de
carater
de
Valpaços
social,
757.114,21
apoiou
cultural
euros
e
(684.617,46
euros em 2014), no âmbito das suas atribuições e competências.
No quadro abaixo, listamos as instituições às quais foram
atribuídas verbas superiores a 10.000 euros.
Quadro XXX
Transferências para instituições de valor superior a 10.000 euros/Ano
Entidade Beneficiária
Valor
Pagamento
Associação portuguesa de pais e amigos do cidadão deficiente mental de Valpaços
75.000,00
Associação humanitária dos bombeiros voluntários de Carrazedo
57.000,00
Associação humanitária dos bombeiros voluntários de Valpaços
76.900,00
Casa do povo de Vilarandelo
67.968,18
Página 30
Santa casa da misericórdia de Valpaços
47.539,95
APEEACV - Associação
58.147,51
Banda Municipal de Valpaços
17.397,99
Fabrica da igreja paroquial da freguesia de Valpaços
133.000,00
Grupo desportivo de Valpaços
46.501,00
Motivos e critérios - Associação cultural, recreativa e desportiva
14.000,00
Usprigozus - grupo TT Vilarandelo
17.000,00
Valpaços futsal clube
27.500,00
Do montante pago a título de transferências para instituições
(757.114,21
euros
–
Despesas
corrente
e
de
capital),
12
instituições beneficiaram de 84,26% do referido montante.
2.6 – Análise das Grandes Opções do Plano
A execução das Grandes Opções do Plano representa o quadro de
desenvolvimento
da
intervenção
municipal,
e
apresenta-se
organizado por objetivos, programas, projetos e ações. É parte
integrante deste relatório o Mapa de Execução do Plano Plurianual
de Investimentos, uma vez que a autarquia não elabora PAM – Plano
de atividades municipais, por não se mostrar obrigatória a sua
elaboração e por não ser materialmente relevante.
O mapa que a seguir se apresenta sintetiza a estrutura do
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) por objetivos, comparando
as dotações corrigidas com o valor executado.
Quadro XXXI
Análise das Grandes Opções do Plano
Unid: Euros
PPI
Objetivos
Aq. const. conser.rep. edif. municipais
Aq. Rep. Máq. Viat. Outros equipamentos
Proteção civil e luta contra incêndios
Ensino básico
Acção social
Habitação
Arranjos urbanísticos
Rede de Esgotos
Abastecimento de água
Previsões
corrigidas
0,00
249.867,93
61.047,00
3.901,00
18.222,62
16.392,00
347.482,00
334.781,10
47.044,00
Execução
0,00
239.169,43
30.633,48
3.839,67
6.776,05
2.664,42
277.824,03
287.639,60
45.045,63
%
0,00
95,72
50,18
98,43
37,18
16,25
79,95
85,92
95,75
Página 31
Higiene pública
Cemitérios
Parques florestais e jardins
Cultura
Desporto, recreio e lazer
Industria e energia
Rede viária e sinalização
Comércio e turismo
Outras funções
0,00
289.340,00
18.801,00
29.326,00
253.715,00
298.266,98
1.585.767,00
106.787,00
357.422,00
Total 4.018.162,63
0,00
188.345,59
18.800,55
28.777,47
253.713,36
298.222,05
1.268.294,48
106.773,80
352.670,21
3.409.189,82
0,00
65,09
100,00
98,13
100,00
99,98
79,98
99,99
98,67
84,84
Para o cálculo do grau de execução do PPI, considerou-se o
volume
de
despesa
paga
relativamente
ao
volume
de
dotações
corrigidas e inscritas no Plano.
O valor inicialmente previsto para o PPI totaliza 3.193.474
euros (2.982.761 euros em 2014), tendo sido objeto de um acréscimo
no valor de 824.688,63 euros, originando uma dotação corrigida de
4.018.162,63 euros (4.109.234,70 euros em 2014).
A rede viária e sinalização com uma execução de 79,98% (88,47%
em 2014), gastou 1.268.294.48 euros (1.285.058,96 euros em 2014),
o que equivale em termos relativos a 37,20% (36,99% em 2014) do
total das despesas pagas no PPI, revelando-se o objetivo que mais
recursos consumiu.
Cortejando os montantes executados nos anos 2013, 2014 e 2015,
verifica-se que no ano 2013 o município alcançou níveis de despesa
superiores aos verificados nos demais anos em análise.
Quadro XXXII
Análise comparativa com o PPI de 2013, 2014 e 2015
Unid: Euros
Execução do PPI
Objetivos
Aq. const. conser.rep. edif. municipais
Aq. Rep. Máq. Viat. Outros equipamentos
Proteção civil e luta contra incêndios
Ensino básico
Acção social
Habitação
Rede de Esgotos
Abastecimento de água
Higiene pública
Cemitérios
Cultura
2013
50.946,39
83.215,42
0,00
97.527,98
29.715,85
177.486,12
956.909,52
363.195,37
74.108,25
21.939,17
82.963,24
430,50
10.991,68
1.077.200,64
2014
1.407,49
668.999,20
0,00
37.166,51
0,00
40.513,02
127.873,78
162.135,87
204.190,13
0,00
111.742,20
12.605,16
0,00
351.838,74
2015
0,00
239.169,43
30.633,48
3.839,67
6.776,05
2.664,42
277.824,03
287.639,60
45.045,63
0,00
188.345,59
18.800,55
28.777,47
253.713,36
Página 32
Industria e energia
Estacionamento
Comércio e turismo
Outras Funções
238.158,31
94.510,29
2.583.841,04
0,00
358,18
Total 5.943.497,95
356.242,65
298.222,05
0,00 1.268.294,48
1.285.058,96
0,00
0,00
106.773,80
114.006,76
352.670,21
3.473.780,47 3.409.189,82
2.7– Resumo dos Movimentos Financeiros de 2015
O
saldo
a
transitar
para
o
ano
2016
no
que
respeita
a
operações orçamentais é de 2.296.271,72 euros (1.047.922,93 euros
em 2014). O quadro que se segue faz um breve resumo dos movimentos
financeiros da autarquia no ano 2015.
Quadro XXXIII
Resumo dos Movimentos Financeiros de 2015
Unid: Euros
Operações
orçamentais
Designação
( 1 ) Saldo transitado de 2014 a)
1.047.922,93
( 2 ) Receitas arrecadadas
( 3 ) Despesas pagas
Saldo a transitar para 2016 (1+2-3)
a) Incorporado em 2015
Em
disponibilidades
Operações não
orçamentais
16.316.155,10
15.067.806,31
2.296.271,72
detinha
o
Total
1.019.411,66
2.067.334,59
925.738,58
814.614,87
1.130.535,37
17.241.893,68
município,
15.882.421,18
3.426.807,09
em
31/12/2015,
3.426.807,09 euros (2.067.334,59 euros em 2014), como se verifica
no resumo diário de tesouraria do fecho da gerência.
O
depois
saldo
de
apurado
da
devidamente
conta
orçamental
aprovado
pela
(2.296.271,72
digníssima
euros),
Assembleia
Municipal, pode ser integrado na execução orçamental do ano 2016,
através de uma revisão ao orçamento (Conforme ponto 8.3.1.4 do
POCAL).
2.8 - Análise da Dívida do Município
A crescente intervenção social exigida aos municípios, devido
não só ao alargamento das suas competências e atribuições, mas a
uma capacidade mais interventiva no desenvolvimento do concelho
com
o
objetivo
de
proporcionar
melhores
condições
sociais,
Página 33
culturais e desportivas, o endividamento autárquico começou a ser
utilizado como recurso financeiro alternativo à insuficiência de
receitas. Constitui uma medida de política económica autorizada
por Lei dentro dos limites impostos, e aprovada por deliberação da
Assembleia Municipal, com o necessário visto prévio do Tribunal de
Contas.
A
necessidade
do
recurso
ao
endividamento
autárquico
está
dependente do nível de receitas arrecadadas.
O mapa a seguir permite visualizar a evolução da dívida nos
últimos cinco anos:
Quadro XXXIV
Análise da Dívida do Município
Unid: Euros
Designação
2011
Dívidas de empréstimos ( 1 )
5.155.432,18
Dívidas de curto prazo * ( 2 )
8.965.109,38
Dívida total ( 1 + 2 )
14.120.541,56
Taxa de crescimento da dívida - %
-
2012
2013
2014
2015
4.528.366,64
7.427.021,24
11.955.387,88
-15,33%
6.463.041,90
3.351.063,87
9.814.105,77
-17,91%
5.739.078,90
1.610.525,58
7.349.604,48
-25,11%
5.009.368,50
987.485,49
5.996.853,99
-18,41%
* Inclui a divida a fornecedores de conta corrente e fornecedores de bens de investimento
Gráfico V
Dívida do Município
Ano 2015
Ano 2014
Ano 2013
Ano 2012
Ano 2011
Na gerência de 2015 o município reduziu em 18,41% a divida
total existente a 31/12/2014. O ano de 2015 é no quinquénio o que
demonstra menor dívida municipal.
Conforme o estatuído no artigo 52º do RFALEI, existe um valor
máximo
estabelecido
para
a
divida
municipal,
incorrendo
os
municípios em penalidades caso venham a ultrapassar esse limite.
Página 34
Dita o artigo 52º do RFALEI, que o montante da dívida total de
operações
orçamentais
municipalizados
do
e
município,
a
dos
serviços
intermunicipalizados,
as
municipais,
intermunicipais
e
as
entidades
empresas
e
as
participadas
locais
incluindo
associativas
(Nestes
casos
entidades
em
as
caso
de
incumprimento das regras de equilíbrio de contas – vide artigo 40º
da
Lei
n.º
50/2012,
de
31
de
agosto),
as
cooperativas
e
as
fundações e outras entidades de outra natureza, relativamente às
quais se verifique o controlo ou presunção de controlo por parte
do município, não pode ultrapassar, em 31 de dezembro de cada ano,
1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três
exercícios anteriores.
Demonstramos
em
seguida
a
capacidade
de
endividamento
do
município em 31/12/2015, assim como o seu cumprimento para com o
limite da divida total imposto pelo RFALEI:
Quadro XXXV
Receitas cobradas
MÉDIA DA RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA
Ano 2012
Receitas correntes cobradas liquídas
Ano 2013
9.968.181,00
Ano 2014
12.989.314,90
Média
13.713.314,03
12.223.603,31
ENTIDADES RELEVANTES PARA EFEITOS DE LIMITES DA DÍVIDA TOTAL
Dívida total do municipio a 31-12-2015
Empréstimos
Locação financeira
5.009.368,50
0,00
Fornecedores c/c
982.707,63
Fornecedores Imob.
4.777,86
Outros credores 8
7.757,57
Total
6.004.611,56
Dívida total das entidades associativas municipais em 31-12-15
Entidade
Empréstimos
Fornecedores c/c
Fornecedores Imob.
Outros credores
Reporte ao
Municipio
Total
AMAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CIM-AT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANMP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
324,98
324,98
TOTAL
324,98
Dívida total das empresas locais
Página 35
Entidade
EHATB
RAI 2015
1.412.365,17
% Participação
Empréstimos
16,66%
n.a.
Fornecedores c/c
n.a.
n.a.
Fornecedores AF
n.a.
Outros credores
Total
n.a.
Reporte ao Municipio
0,00
0,00
Dívida total das empresas participadas
Entidade
RAI 2015
% Participação
Empréstimos
Fornecedores c/c
Fornecedores AF
Outros credores
Total
Reporte ao Municipio
Eólica da Serra das Alturas
1.417.495,00
8,32%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
Empresa Eólica do Barroso
83.497,85
6,67%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
Eólica da Padrela
75.003,18
6,67%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
406.210,59
6,67%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
64.180,00
3,33%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
2.805.044,00
8,32%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
177.382,85
8,33%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
4.882.897,00
0,04%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
9.704,36
0,06%
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
0,00
0,00
Atberg - Eólica do Alto Tâmega
Empreendimento Eólico de Viade
Eólica de Montenegrelo
Eólica de Atilhó
Caixa de Crédito Agrícola (a)
Cooperativa Arvore (a)
(a) - Dados da prestação de contas de 2014 por não nos terem sido disponibilizados as peças do ano 2015
Divida total do municipio
Limite máximo da dívida total
Capacidade utilizada
TOTAL
6.004.936,54
7.392.727,86
18.335.404,97
10.942.677,11
32,75%
Margem
12.330.793,41
0,00
Divida total a 31/12/2014
Margem no inicio do período
2.188.535,42
20% da margem
9.581.263,28
Limite à Divida Total em 31/12/2015
8 – Deliberações camarárias de apoios a família (4.529,61 euros) e senhas de presença dos membros da Assembleia Municipal (3.227,96).
Como se constata no quadro supra, o município encontra-se
dentro dos limites da divida total previsto no regime financeiro
das
autarquias,
utilizando
para
tal
32,75%
da
sua
capacidade
máxima permitida.
Anote-se que o município não pode em momento algum, sob pena
de incorrer nas sanções previstas na Lei, de ultrapassar o limite
da divida total, nem poderá, e no caso em apreço, aumentar em cada
exercício
económico,
o
valor
correspondente
a
20%
na
margem
disponível no inicio de cada um dos exercícios.
Passaremos
em
seguida,
a
analisar
alguns
indicadores
financeiros relacionados com o serviço da dívida.
Página 36
Quadro XXXVI
Rácios dos Encargos com a Dívida
Unid: Euros
Designação
2011
Enc. c/ dívida/Rec. Impostos
Enc. c/ dívida/Receita Corrente
Enc. c/ dívida/ Despesa Corrente
De acordo com
divida
têm
um
peso
os
2012
15,55
1,73
2,04
8,61
1,10
1,20
2013
2014
26,34
3,30
10,80
2015
20,43
3,10
4,46
10,42
1,58
2,28
indicadores expostos, os encargos com a
nas
receitas
fiscais
(Impostos
diretos
e
indiretos) de 10,42 %, no total das receitas correntes um impacto
pouco considerável de 1,58 %, e o peso dos juros nas despesas
correntes cifram-se em 2,28 %.
O serviço da dívida nos últimos cinco anos, foi o seguinte:
Quadro XXXVII
Unid: Euros
Designação
1 - Amortizações
2 - Juros
3 - Serviço da Dívida ( 1+ 2 )
Ano 2011
Ano 2012
619.829,55
70.386,36
690.215,91
627.165,54
78.398,30
705.563,84
Ano 2013
714.702,85
85.400,98
800.103,83
Ano 2014
Ano 2015
723.963,00
95.555,04
819.518,04
729.710,40
79.816,83
809.527,23
Página 37
III – Desempenho Económico – Financeiro
3.1 – Balanço
Balanço analítico em 31 de dezembro de 2015
(Unid: Euros)
Ativo
Código das
Contas
Ativo
AB
451
452
453
455
459
445
Imobilizado:
Bens de domínio Público
Terrenos e recursos naturais
Edifícios
Outras construções e infraestruturas
Bens do património histórico, artíst.cultural
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
431
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
421
422
423
424
425
426
429
442
448
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Adiantamento por conta de imobili. Corpóreas
411
412
Investimentos financeiros
Partes de capital
Obrigações e títulos de participação
36
32
Circulante:
Existências:
Matérias Primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
Exercícios
31-12-2015
A/J
21.147.094,10
0,00
140.974.079,51
472.420,99
4.268.708,24
142.337,37
167.004.640,21
95.739.619,20
215.628,09
1.530.365,27
257.920,50
257.920,50
31-12-2014
AL
AL
97.485.612,56
21.147.094,10
0,00
45.234.460,31
256.792,90
2.738.342,97
142.337,37
69.519.027,65
20.772.491,23
0,00
49.018.497,71
272.313,39
2.803.767,98
125.641,17
72.992.711,48
257.920,50
257.920,50
0,00
0,00
2.481,77
2.481,77
9.608.717,19
4.670.790,29
25.765.459,87
604.046,71
328.435,26
29.219,84
303.802,87
86.394,91
142.511,38
15.900,00
31.946.561,13
4.463.763,50
25.774.440,37
604.360,71
383.754,79
22.032,27
315.611,61
95.153,88
77.270,38
15.900,00
31.752.287,51
0,00
3.853.999,54
810.782,14
4.664.781,68
4.197.064,05
810.782,14
5.007.846,19
267.498,39
952,00
268.450,39
306.018,69
186,75
306.205,44
0,00
125.097,08
0,00
118.466,62
116.728,56
143.767,71
382.878,19
768.471,54
0,00
47.695,88
314.412,08
480.574,58
3.426.807,09
3.426.807,09
3.426.807,09
3.426.807,09
2.067.334,59
2.067.334,59
274.254,80
21.103,03
295.357,83
274.254,80
21.103,03
295.357,83
400.149,06
41.157,68
441.306,74
110.889.457,31
113.050.748,30
4.670.790,29
30.015.260,10
2.243.373,31
2.471.222,95
68.172,57
1.629.106,98
298.940,74
142.511,38
15.900,00
41.555.278,32
3.853.999,54
810.782,14
4.664.781,68
320.172,62
952,00
321.124,62
4.249.800,23
1.639.326,60
2.142.787,69
38.952,73
1.325.304,11
212.545,83
52.674,23
52.674,23
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
212
213
218
24
262+263+267+268
Dívidas de terceiros - curto prazo
Contribuintes c/c
Utentes c/c
Clientes, contribuintes e utentes de c.
duvidosa
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
12
Depósitos em instituições finac. E caixa
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
271
272
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de amortizações…………………….
Total de Provisões…………………………….
Total do ativo………………………………….
0,00
125.097,08
388.461,71
143.767,71
382.878,19
1.040.204,69
218.566.114,94
271.733,15
271.733,15
107.404.924,48
271.733,15
107.676.657,63
Página 38
(Unid: Euros)
Fundos próprios e passivo
Exercícios
Código das
Contas
Fundos Próprios e Passivo
51
55
571
575
576
59
88
Fundos próprios:
Património
Ajustamento de partes de capital em empresas
Reservas legais
Subsídios
Doações
Resultados transitados
Resultado Líquido do exercício
292
Passivo:
Provisões para riscos e encargos
2312
221
2611
262+263+267+268
Dividas a terceiros - Médio e longo prazos
Empréstimos de M/L prazo
Fornecedores c/c
Fornecedores de imobilizado c/c
Outros credores
2311
221
261
24
262+263+267+268
Dívidas a terceiros - curto prazo
Empréstimos de curto prazo
Fornecedores c/c
Outros Credores
273
274
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total dos Fundos próprios e do passivo…………..
31-12-2015
31-12-2014
143.045.251,13
836.498,59
1.148.592,68
279.751,86
1.435.447,72
-64.311.142,21
-87.996,18
82.346.403,59
143.045.251,13
1.591.110,22
1.148.592,68
279.751,86
1.228.420,93
-63.720.074,09
-591.068,12
82.981.984,61
449.921,06
468.041,16
4.317.803,13
340.606,18
4.777,86
579.130,14
5.242.317,31
4.927.666,91
853.934,15
691.565,37
642.101,45
0,00
47.761,80
1.206.357,14
2.587.785,76
811.411,99
721.100,17
35.491,26
47.922,71
698.558,70
2.314.484,83
591.587,83
19.671.441,76
20.263.029,59
28.543.053,72
110.889.457,31
595.133,96
19.814.546,54
20.409.680,50
30.068.763,69
113.050.748,30
1.094.956,14
6.876.557,20
Página 39
3.2 – Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados, por natureza em 31 de dezembro de 2015
(Unid: Euros)
Demonstração de Resultados - Por Natureza
Código
de
Descrição
Contas
Exercício
2015
2014
Custos e perdas
Custos das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas:
61
Mercadorias
4.154,89
Matérias
62
566.266,36
Fornecimentos e serviços externos:
344,30
570.421,25
499.451,53
3.682.945,60
499.795,83
3.533.385,66
Custos com o pessoal:
641+642
Remunerações
643 a 648
Encargos sociais
2.680.373,90
63
Transferências e subs. correntes concedidos e
prestações sociais
1.303.966,15
960.793,58
66
Amortizações do exercício
6.682.642,48
6.751.437,15
67
Provisões do exercício
6.023,52
46.650,71
65
Outros custos operacionais
867.777,73
( A )
68
Custos e perdas financeiros
69
Custos e perdas extraordinários
88
Resultado líquido do exercício .........
( C )
( E )
2.777.647,44
3.548.151,63
853.367,82
3.631.015,26
190.765,98
116.987,03
15.984.916,61
15.540.065,22
136.448,14
245.513,99
16.121.364,75
15.785.579,21
961.568,18
1.151.590,12
17.082.932,93
16.937.169,33
-87.996,18
-591.068,12
16.994.936,75
16.346.101,21
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
Venda de mercadorias
246,77
368,75
7112+7113
Venda de produtos
460.388,11
400.957,64
712
Prestações de serviços
774.727,86
72
Impostos e taxas
(a)
Variação da produção
75
Trabalhos para a própria entidade
73
Proveitos suplementares
74
Transferências e subsídios obtidos
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
78
Proveitos e ganhos financeiros
79
( F )
764.354,55
1.165.680,94
1.235.362,74
1.165.680,94
2.271.878,22
2.119.819,09
44.140,17
41.566,49
10.161.329,09
9.518.410,73
13.712.710,22
12.845.477,25
2.045.475,64
1.939.902,41
( D )
15.758.185,86
14.785.379,66
Proveitos extraordinários
1.236.750,89
1.560.721,55
16.994.936,75
16.346.101,21
-2.272.206,39
-2.694.587,97
( B )
Resumo:
1.235.362,74
Resultados operacionais: (B - A)
Resultados financeiros: (D - B) - (C - A)
Resultados correntes: (D - C)
Resultado líquido do exercício: (F - E)
1.909.027,50
1.694.388,42
-363.178,89
-1.000.199,55
-87.996,18
-591.068,12
Página 40
IV – Notas
Resultados
ao
Balanço
e
Demonstração
de
NOTA INTRODUTÓRIA
O Município de Valpaços tem a sua sede na Praça do Município,
em Valpaços; Tem como presidente da Assembleia Municipal o Sr.
Eng.º
Francisco
Baptista
Tavares
e
como
presidente
da
Câmara
Municipal o Sr. Dr. Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida.
As demonstrações financeiras são apresentadas em unidades de
euros.
As
notas
que
a
seguir
se
apresentam,
visam
facultar
um
completo entendimento das demonstrações financeiras apresentadas
com os documentos de prestação de contas exigidas no POCAL e na
resolução n.º4/2001 do Tribunal de Contas.
As notas não incluídas neste anexo não são aplicáveis ou a sua
apresentação
não
se
considera
relevante
para
a
leitura
das
demonstrações financeiras.
Em todos os aspetos materiais, os mapas financeiros foram
elaborados de acordo com os princípios contabilísticos definidos
no
ponto
3.2.
do
POCAL.
As
demonstrações
financeiras
foram
preparadas na base da continuidade das operações da autarquia, em
conformidade
com
os
princípios
contabilísticos
fundamentais
da
prudência, consistência, substância sobre a forma, materialidade e
especialização do período.
No ano a que se reporta a presente análise encontra-se já
implementado
Locais
o
Plano
(POCAL).
Este
Oficial
diploma
de
Contabilidade
obriga
à
das
existência
Autarquias
simultânea
e
coordenada de três sistemas de contabilidade:
-
Orçamental;
-
Patrimonial;
-
Custos.
Página 41
Ponto 8.2.1 – Derrogação das disposições do POCAL e os respetivos
efeitos no balanço e na demonstração de resultados
Não foram revogados quaisquer princípios vertidos no POCAL.
Ponto 8.2.2 – Indicação e comentário das contas do balanço e da
demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis
com os do exercício anterior
No
período
de
2013,
o
Município
alterou
a
política
contabilística utilizada para os investimentos financeiros, passou
a aplicar o método da equivalência patrimonial
participações
financeiras
em
que
exerce
(MEP), para as
uma
influência
significativa.
Anote-se, que o método de equivalência patrimonial é um método
de
contabilização
pelo
qual
o
investimento
ou
interesse
é
inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado em
função das alterações verificadas, após aquisição, na quota-parte
do investidor ou do empreendedor nos ativos líquidos da investida
ou
da
entidade
conjuntamente
controlada.
Os
resultados
do
investidor ou empreendedor incluem a parte que lhe corresponda nos
resultados da investida ou da entidade conjuntamente controlada
(Disposição vertida no parágrafo 4 da NCRF 13).
Na sequência da publicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
(Que aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local e
das
participações
locais),
aprovou
a
digníssima
Assembleia
Municipal em sua sessão ordinária realizada a 22 de fevereiro de
2013, o desmantelamento das participações societárias que a EHATB
– Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barros, EIM,
S.A. detinha em várias empresas suas participadas. A deliberação
tomada, foi no sentido de a EHATB alienar a título gratuito, aos
seus acionistas (Município de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira
de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), as participações que
detinha nas seguintes entidades:
- Eólica de Atilhó, Lda. (50% do capital social)
- Eólica da Padrela, Lda. (40% do capital social)
Página 42
- Empresa Eólica do Barroso, Lda. (40% do capital social)
- ATberg – Eólica do Alto Tâmega e Barroso, Lda. (40% do
capital social)
- Empreendimentos Eólicos de Viade, Lda. (20% do capital
social)
- Eólica da Serra das Alturas, S.A. (49,9% do capital
social)
- Eólica de Montenegrelo, S.A. (49,9% do capital social)
- Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. (1,66% do
capital social)
- Resinorte, S.A. (2,84% do capital social)
Com exceção das participações detidas nas entidades, Águas de
Trás-os-Montes e Alto Douro e Resinorte, as demais foram alienadas
a título gratuito, em regime de contitularidade, cabendo a cada um
dos acionistas um sexto indiviso.
A EHATB, utilizava o preço de custo para as participações
detidas inferiores a 20% e o método da equivalência patrimonial
para as prestações superiores a 20%.
Do
ponto
considerando
o
de
vista
que
refere
do
o
registo
POCAL
e
contabilístico
as
demais
inicial,
orientações
e
práticas contabilísticas, a opção foi por valorar os investimentos
financeiros pelo valor contabilístico da respetiva participação,
assim como pelo valor nominal dos créditos transferidos (Alias,
esta
valorização
é
também
a
que
constava
dos
registos
contabilísticos da EHATB, que utilizava o método do custo ou o
método da equivalência patrimonial).
O procedimento adotado e para efeitos de mensuração inicial,
foi o modelo do custo, tendo por base as demonstrações financeiras
a 31 de dezembro de 2012 das entidades adquiridas (gratuitamente).
Porém,
foi
atendido
a
distribuição
de
resultados
efetivada
em
2013, até ao momento em que as participações foram transmitidas.
Quanto ao critério valorimétrico adotado em 31 de dezembro de
2013,
e
decisão,
por
se
por
entender
parte
do
que
existe
município
influencia
de
Valpaços
nas
tomadas
nas
de
empresas
Página 43
participadas,
dado
o
regime
de
compropriedade
e
o
valor
da
participação globalmente ser superior a 20% (veja-se §§19 a 22 da
NCRF
13),
utiliza-se
como
método
valorimétrico
subsequente
ao
inicial (Custo) o MEP.
Anote-se que, esta alteração teve um efeito relevante nas
demonstrações financeiras do período de 2013, pelo que as mesmas
não foram comparáveis com o período de 2012.
Atendendo
a
que
no
ano
2014
as
políticas
contabilísticas
visadas foram semelhantes às do período de 2015, as contas do
balanço e da demonstração de resultados são comparáveis.
Ponto 8.2.3 – Critérios contabilísticos e valorimétricos
As
demonstrações
financeiras
anexas
foram
preparadas
no
pressuposto da continuidade das operações, a partir de registos da
contabilidade
efetuados
de
acordo
com
os
princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os critérios valorimétricos utilizados foram os que constam no
Regulamento de Cadastro e Inventário da autarquia o qual obedece
às disposições do POCAL e do CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens
do Estado (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril).
Os
principais
critérios
valorimétricos
utilizados
na
preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
Compreendem, nomeadamente, as despesas com a elaboração de
projetos de arquitetura e revisão do PDM.
As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de
aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes, em
duodécimos, dentro dos limites das taxas legalmente fixadas.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de
aquisição, construção e avaliação, e são depreciadas pelo método
das quotas constantes, em duodécimos, tendo sido utilizadas para
Página 44
esse efeito as taxas previstas na Portaria n.º 671/2000, de 17 de
abril.
As
despesas
de
reparação
e
manutenção
do
imobilizado
sem
grande relevo, são consideradas como gasto no ano em que ocorrem.
Os
ativos
imobilizados
adquiridos
mediante
contratos
de
locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são
contabilizadas
pelo
método
financeiro,
pelo
que
o
correspondente valor está reconhecido no imobilizado corpóreo, a
correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros
incluídos
no
valor
das
rendas
e
a
depreciação
do
ativo
são
registados como gastos na demonstração de resultados do período a
que respeitam. O IVA que não sendo dedutível é levado ao valor do
imobilizado.
As
depreciações
são
calculadas
pelo
método
das
quotas
constantes, em regime duodecimal, a taxas específicas, de acordo
com a legislação em vigor – Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril.
Os ativos corpóreos objeto de financiamento externo, quando
concluídos
são
depreciados
e
o
custo
dessa
depreciação
é
compensado em proveitos e ganhos extraordinários pela amortização
dos
financiamentos
(registadas
em
acréscimos
e
diferimentos
–
subsídios ao investimento).
São valorizados ao respetivo custo de aquisição, quando não
haja
influência
significativa
e
pelo
método
de
equivalência
patrimonial quando se entende que há poder na tomada de decisão
nas participadas.
Subsídios ao Investimento
Os subsídios ao investimento atribuídos a fundo perdido são
contabilizados
em
balanço
como
proveitos
diferidos
e
posteriormente são levados a resultados extraordinários ao longo
da
vida
útil
dos
bens,
para
compensação
das
respetivas
amortizações e depreciações.
Página 45
Dívidas de e a terceiros
São contabilizadas com base no seu custo histórico evidenciado
no respetivo documento contabilístico.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros considerados são os resultantes de
empréstimos bancários, juros de mora e de acordos de pagamento
celebrados, locação financeira, operações e serviços bancários,
sendo contabilizados em resultado do período e não imputados ao
investimento.
Ajustamento de dívidas a receber
Optou-se por proceder às anulações e reforços por cobranças
duvidosas de dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de 6
meses
e
cujo
risco
de
incobrabilidade
está
perfeitamente
identificado.
O montante dos ajustamentos de dívidas a receber é determinado
de acordo com a seguinte percentagem:
- 50% Para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses;
- 100 % Para dívidas em mora há mais de 12 meses.
Não foram constituídos ajustamentos (provisões) para dívidas
em mora inferiores a 6 meses, nem para dívidas provenientes de
organismos públicos.
Férias e subsídio de férias
No final do ano 2015 a autarquia regista, em acréscimos e
diferimentos – acréscimos de custos, o montante de encargos com
férias
e
subsídio
de
férias
vencidas,
e
respetivos
encargos
patronais, mas cujo pagamento só é devido em período posterior.
Pessoal ao serviço da autarquia
O número de trabalhadores ao serviço da autarquia no final de
2015
era
de
184,
revestindo
qualquer
natureza
de
vínculo
e
repartindo-se por 6 unidades orgânicas:
- Membros dos órgãos autárquicos;
Página 46
- Departamento de Obras Municipais;
- Departamento de Urbanismo e Ambiente;
- Departamento de Ação Social, Educação, Cultura e Desporto;
- Divisão Financeira;
- Outros.
8.2.6 – Comentário à conta 43.1 «Despesas de instalação»
Constituídas por despesas de instalação relativas ao projeto
de especialidades do parque de exposições e animação económica de
Valpaços,
pela
revisão
ao
PDM
do
concelho
de
Valpaços,
e
elaboração de projeto da biblioteca municipal e do centro escolar
de Valpaços.
8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado
constantes do balanço e nas respetivas depreciações e ajustamentos
Ativo bruto
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015, nas rubricas do
ativo imobilizado constante no balanço a 31/12/2015, podem ser
observados no quadro síntese que se segue:
1 – Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros contabilizados dizem respeito à
participações
sociais
no
capital
social
de
empresas
e
em
obrigações e títulos de participação, a saber:
EHATB – EMPREENDIMENTO HIDROÉLETRICO DO ALTO TÂMEGA E BARROSO, EIM, S.A.
RESINORTE, S.A
ATMAD - ÁGUAS DE TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MUTUO
ÁRVORE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL
EÓLICA DA SERRA DAS ALTURAS,S.A
EMPRESA EÓLICA DO BARROSO
EÓLICA DA PADRELA, LDA.
ATBERG - EÓLICA DO ALTO TÂMEGA E BARROSO
EMPREENDIMENTOS EÓLICOS DE VIADE, LDA.
EÓLICA DE MONTENEGRELO, S.A
EÓLICA DE ATILHÓ, LDA.
FUNDO DE APOIO MUNICIPAL
Página 47
A
conta
dos
investimentos
financeiros,
teve
a
seguinte
evolução:
Saldo
Inicial
Rubricas
Variação MEP
Saldo Final
Aumento custo
Aumento MEP
41
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
5.007.846,19
428.213,79
771.278,30
4.664.781,68
41.1
Partes de capital
4.197.064,05
428.213,79
771.278,30
3.853.999,54
41.2
810.782,14
0,00
0,00
810.782,14
Demonstramos em seguida o apuramento das respetivas variações.
1.1
– Mensuração subsequente – MEP (Método de equivalência
patrimonial)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ANO 2015
Mensuração Subsequente - MEP
Conta
Débito
Conta
Crédito
Valor
4113062
782
93.622,55
5536
4113062
74.823,30
4113072
782
4.354,91
5533
4113072
5.632,00
4113082
782
3.916,55
5532
4113082
5.965,33
4113093
782
5534
4113093
4113103
782
5535
4113103
4113112
782
177.513,84
5537
4113112
186.994,09
4113122
782
5531
4112122
4112012
782
114.570,87
5521
4112012
470.757,76
Eólica da Serra das Alturas, S.A.
Empresa Eólica do Barroso, Lda.
Eólica da Padrela, Lda.
21.067,19
Atberg - Eólica do Alto Tâmega e Barroso, Lda.
450,00
1.658,53
Empreendimento Eólico de Viade, Lda.
351,23
Eólica de Montenegrelo, S.A.
11.509,35
Eólica de Atilhó, Lda.
9.637,92
EHATB, EIM, SA
Diminuição das participações financeiras/MEP
-326.397,84
Página 48
2 – Ativos fixos tangíveis, intangíveis e investimentos em
curso
Rubricas
Saldo Inicial
Aumentos
Abates
Saldo Final
41
5.007.846,19
428.213,79
771.278,30
4.664.781,68
41.1
Partes de capital
4.197.064,05
428.213,79
771.278,30
3.853.999,54
41.2
42
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
42.1
42.2
Edifícios e Outras construções
42.3
810.782,14
0,00
0,00
810.782,14
40.510.305,14
982.039,77
95.477,97
41.396.866,94
4.463.763,50
207.026,79
0,00
4.670.790,29
29.583.110,27
481.348,85
49.199,02
30.015.260,10
Equipamento básico
2.141.099,88
134.133,13
31.859,70
2.243.373,31
42.4
2.449.625,12
21.597,83
0,00
2.471.222,95
42.5
53.753,19
14.419,38
0,00
68.172,57
42.6
1.528.879,83
114.646,40
14.419,25
1.629.106,98
42.9
290.073,35
8.867,39
0,00
298.940,74
43
IMOBILIZAÇÔES INCORPÓREAS
257.920,50
0,00
0,00
257.920,50
43.1
257.920,50
0,00
0,00
257.920,50
44
IMOBILIZAÇÔES EM CURSO
218.811,55
2.614.318,81
2.532.381,61
300.748,75
44.2.2
77.270,38
503.034,57
437.793,57
142.511,38
44.5
125.641,17
2.111.284,24
2.094.588,04
142.337,37
44.8
Adiantamentos por conta de imobilizado
45
BENS DE DOMINIO PÚBLICO
45.1
45.3
45.5
Bens de património, histó. artístico e nat.
45.9
TOTAL
15.900,00
0,00
0,00
15.900,00
164.468.906,22
2.407.403,52
14.006,90
166.862.302,84
20.772.491,23
388.609,67
14.006,80
21.147.094,10
139.103.763,11
1.870.316,49
0,09
140.974.079,51
466.609,24
5.811,75
0,00
472.420,99
4.126.042,64
142.665,61
0,01
4.268.708,24
210.463.789,60
6.431.975,89
3.413.144,78
213.482.620,71
Os adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas dizem
respeito a contratos promessa de compra e venda, nomeadamente de
prédios para alargamento de vias públicas.
Amortizações e Ajustamentos
As
amortizações
duodécimos,
dando
efetuadas
cumprimento
no
ao
ano
de
artigo
2015,
35º
da
em
regime
Portaria
de
n.º
671/2000, de 17 de abril, pelas taxas vertidas no citado diploma,
são as que se seguem:
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
48.2
8.851.188,01
796.385,62
38.856,44
9.608.717,19
48.2.2
3.808.669,90
447.895,30
6.764,97
4.249.800,23
48.2.3
Equipamento básico
1.536.739,17
133.847,53
31.260,10
1.639.326,60
48.2.4
2.065.870,33
76.917,36
0,00
2.142.787,69
48.2.5
31.720,92
7.231,81
0,00
38.952,73
48.2.6
1.213.268,22
112.867,26
831,37
1.325.304,11
48.2.9
194.919,47
17.626,36
0,00
212.545,83
Página 49
48.3
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
48.5
BENS DE DOMÍNIO PÙBLICO
29.1
Provisões para cobrança duvidosa
39
Provisão para depreciação de existências
TOTAL
255.438,73
2.481,77
0,00
257.920,50
91.601.835,91
5.883.776,66
0,01
97.485.612,56
217.171,82
54.561,33
0,00
271.733,15
46.650,71
6.023,52
0,00
52.674,23
100.972.285,18
6.743.228,90
38.856,45
107.676.657,63
8.2.8 – Desagregação dos bens do ativo imobilizado
Os
mapas
desagregados
podem
ser
consultados
em
anexo
a
este
relatório.
8.2.12 – Imobilizações corpóreas em curso
O mapa desagregado pode ser consultado em anexo a este relatório e
contas.
Não existem imobilizações em poder de terceiros, nem implementadas
em propriedade alheia.
8.2.13 – Imobilizações corpóreas em regime de locação financeira
No término da gerência não era o município devedor de nenhum
contrato de locação financeira.
8.2.15 – Bens de domínio público que não são objeto de depreciação
Com
exceção
dos
terrenos,
por
não
estarem
sujeitos
a
depreciação, todos os outros bens de domínio público relevados são
depreciados.
8.2.16 – Entidades participadas
O montante de 4.669.781,68 euros, encontra-se evidenciado na
rubrica
do
ativo
«Investimentos
financeiros»,
e
respeita
às
entregas feitas pela autarquia para a realização de capital social
nas entidades abaixo referidas, bem como pela aplicação do método
de equivalência patrimonial reconhecido naquelas entidades em que
se exerce uma influência significativa.
Página 50
DESIGNAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
ENTIDADE
CAPITAL
DETIDO
EHATB - Empreend.Hid.do Alto Tâmega e Barroso, EIM, S.A.
1.937.519,55
Ribeira de Pena
11.625.117,44
687.425,24
Condessoso
56.123.423,00
3.958.175,00
227.905,55
Vila Real
Caixa de Crédito Agrícola Mutuo
Arvore - Cooperativo de Atividades Artísticas, CRL
Eólica da serra das Alturas, S.A.
RLP
89.436,25
Resinorte - Valorização de Resíduos Sólidos, S.A.
Águas do Norte, S.A
CAPITAIS
PRÓPRIOS
SEDE
281.713.519,88
13.444.320,63
15.110,00
Alijó
53.155.472,00
3.463.807,00
a)
50,00
Porto
2.041.933,82
9.704,36
a)
Boticas
5.068.383,00
1.125.722,00
421.520,52
15.313,31
Ribeira de Pena
229.699,70
65.323,71
13.926,12
Ribeira de Pena
208.891,76
58.748,20
305.940,89
Ribeira de Pena
3.689.113,39
316.007,84
422.771,00
49.756,00
9.162.232,00
2.134.435,00
579.911,70
138.112,15
ATberg - Eólica do Alto Tâmega e Barroso, Lda.
Empreendimentos Eólicos de Viade, Lda.
16.959,07
Porto
Vila Pouca de
Aguiar
761.992,29
48.325,99
Boticas
810.782,14
TOTAL
Lisboa
650.000.000,00
n.d
4.664.781,68
a - Dados respeitantes à prestação de contas do ano 2014, não estando à data de elaboração deste relatório disponíveis as
contas do ano 2015
8.2.22 – Dívidas de cobrança duvidosa
O
valor
contabilizado
na
conta
«Provisões
para
cobrança
duvidosa» é de 271.733,15 euros, estando a totalidade desse valor
aprovisionada.
REFORÇO/ANULAÇÕES POR DÍVIDA DE ÁGUA - ANO 2015
Valor em mora há
mais de 12 meses
Valor em mora há
mais de 6 meses e
até 12 meses
Valor do
ajustamento
em (A)
Valor do
ajustamento
em (B)
Total do
Ajustamento a
considerar
(A)
(B)
1
2
3=1+2
230.310,68
Valor do
ajustamento em
31/12/2014
71.048,87
35.524,44
265.835,12
Total do
Ajustamento
a
considerar
Reforço no
ajustamento
217.171,82
230.310,68
48.663,30
265.835,12
REFORÇO/ANULAÇÕES POR DÍVIDA DE RENDAS – ANO 2015
Valor em Mora há
mais de 12 meses
Valor em mora há
mais de 6 meses e
até 12 meses
Valor do
ajustamento em (A)
Valor do
ajustamento
em (B)
Total do
Ajustamento a
considerar
(A)
(B)
1
2
3=1+2
5.898,03
Valor do
ajustamento em
31/12/2014
0,00
0,00
Reforço no
ajustamento
5.898,03
5.898,03
0,00
5.898,03
Total do
ajustamento a
considerar
5.898,03
Página 51
8.2.23 – Dívidas de e ao pessoal
O valor das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal
da autarquia é o seguinte:
Designação
2015
Outras operações com o pessoal
3.113,78
TOTAL
3.113,78
O valor em apreço diz respeito a um processo respeitante à
devolução de descontos da CGA, para posterior entrega à segurança
social.
Aguarda-se, e após pedido de informações e esclarecimentos à
segurança
social,
sobre
a
forma
de
proceder
à
entrega
dos
respetivos descontos, não foi rececionado qualquer esclarecimento
por parte dos organismos competentes, até a data da elaboração
deste relatório.
Os débitos ao pessoal respeitantes a férias e subsídio de
férias de 2015 devidos para pagamento em 2016, no montante de
410.168,01 euros, encontram-se apresentados em balanço na rubrica
de acréscimos e diferimentos.
8.2.25 – Dívidas ao Estado em situação de mora
Não existem dívidas ao Estado ou qualquer outro ente público
em situação de mora. O valor constante no balanço, diz respeito a
descontos e retenções efetuados, cujo prazo de pagamento ainda não
estava vencido.
8.2.9 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias
e cauções prestadas
Garantias e cauções prestadas por terceiros
Código e
designação das
contas
Saldo da gerência
anterior
Devedor
Garantias e
cauções
Total
0,00
Credor
968.265,02
968.265,02
Movimento anual
Débito
95.564,93
95.564,93
Crédito
206.733,24
206.733,24
Saldo para a gerência
seguinte
Devedor
0,00
Credor
1.079.433,33
1.079.433,33
Página 52
Desagregação das garantias e cauções prestadas ao município:
Empreitadas
-
1.019.790,58
-
58.732,75
Caução central de camionagem -
75,00
Outros credores:
Cauções de água
Caução mercado municipal
Outras cauções prestadas
(1)
-
677,50
-
157,50
(1) Bar das piscinas municipais.
Garantias e cauções prestadas a terceiros
Encontram-se depositados à ordem do Tribunal Judicial de Valpaços,
a
quantia
de
3.744,10
euros
como
garantia
de
processos
de
expropriação.
Descrição
Valor
Regeneração e revitalização do centro antigo da cidade de Valpaços:
Parcela n.º 6
Parcela n.º 15
1.251,48
1.492,62
Prestação de caução no âmbito da rejeição de águas residuais da
fossa séptica do Pereiro (Argeriz)
1.000,00
3.744,10
TOTAL
8.2.27 – Movimentos de Provisões/Ajustamentos
Código e designação das contas
19
291
292
39
49
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
para
para
para
para
para
Foram
decorrentes
Valpaços
juros
aplicações de tesouraria
cobrança duvidosa
riscos e encargos
depreciação de existências
investimentos financeiros
Aumento
217.171,82
468.041,16
constituídas
provisões
para
de
litigiosos
que
processos
incorrem,
devidos
efluentes
Saldo Inicial
no
(exclui
nomeadamente
âmbito
de
consumos
em
54.561,33
5.083,20
em
riscos
contra
mora
previstos
Saldo Final
23.203,30
e
o
expropriações
créditos
mínimos
Redução
271.733,15
449.921,06
encargos,
município
de
e
no
terrenos
de
e
tratamento
de
contrato
de
concessão).
Página 53
PROVISÕES PARA PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM 31/12/2015
ANO
PROCESSO
2009
2012
2013
2013
2013
2013
2010
2014
2015
307/09.1BEMDL
122/12.5TBVLP
2/13.7BEMDL
255/13.0BEMDL
391/13.3BEMDL
290/13.9BEMOL
262/10.5BEMDL
124/14.7BEMDL
22/15.7BEMDL
TOTAL
ANO 2014
7.307,70
15.895,60
VALOR
PROVISÃO
REFORÇO DIMINUIÇÃO
7.307,70
15.895,60
5.083,20
250.258,69
93.805,47
7.181,53
47.438,00
17.303,41
28.850,76
468.041,16
5.083,20
23.203,30
DECISÃO
JUDICIAL
ANO 2015
0,00
0,00
5.083,20
250.258,69
93.805,47
7.181,53
47.438,00
17.303,41
28.850,76
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
Não
Não
Não
Não
449.921,06
Relativamente às provisões para cobrança duvidosa já foi dada
a devida nota no ponto 8.2.22
8.2.28 – Movimentos ocorridos na rubrica dos «Fundos Patrimoniais»
Períodos
Código
das
Contas
2014
Aumentos
Diminuições
2015
Fundos próprios:
51
Património
55
1.591.110,22
571
Reservas legais
1.148.592,68
575
Subsídios
576
Doações
59
88
As
143.045.251,13
143.045.251,13
754.611,63
1.148.592,68
279.751,86
doações
resultam
da
836.498,59
279.751,86
1.228.420,93
207.026,79
1.435.447,72
-63.720.074,09
-591.068,12
-64.311.142,21
-591.068,12
503.071,94
-87.996,18
82.981.984,61
119.030,61
alienação
a
754.611,63
título
82.346.403,59
gratuito
das
participadas pela empresa local «EHATB», que no âmbito da Lei n.º
50/2012, de 31 de agosto foram atribuídas aos acionistas da EHATB
(Os seis municípios do Alto Tâmega).
Relativamente
empresas,
os
aos
mesmos
ajustamentos
resultam
da
de
partes
de
capital
em
aplicação
do
método
de
equivalência patrimonial, utilizado pelo município na valorimetria
das participadas.
Página 54
8.2.29
–
Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas
Movimentos
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
186,75
4.920,14
0,00
952,00
4.154,89
352.669,40
533.769,58
0,00
320.172,62
566.266,36
Existências iniciais
Compras
Regularizações de existências
Existências finais
Custos do exercício
As
mercadorias
são
constituídas
por
livros
e
documentação
técnica que se encontram à venda no departamento de urbanismo e
ambiente.
As
matérias-primas
materiais
de
são
construção
constituídas
civil,
essencialmente
necessários
às
por
reparações
e
matérias-primas
a
execução de pequenas obras por administração direta.
Anote-se
que
dos
320.172,62
euros
em
31/12/2015, foi constituído um ajustamento (ver balanço) no valor
de
52.674,23
euros,
respeitante
a
matérias-primas
consideradas
obsoletas.
8.2.31 – Demonstração dos resultados financeiros
Custos e perdas
2015
681 - Juros suportados
682 - Perdas em entidades participadas
683 - Amortizações de investimentos em imóveis
684 - Provisões para aplicações financeiras
685 - Diferenças de câmbio desfavoráveis
687 - Perdas na alienação de apli. de
tesouraria
688 - Outros custos e perdas financeiros
Resultados financeiros
Total….
Exercícios
2014
134.550,62
238.044,65
1.897,52
1.909.027,50
7.469,34
1.694.388,42
2.045.475,64
1.939.902,41
Proveitos e ganhos
781
782
783
784
785
-
2015
Juros obtidos
Ganhos em entidades participadas
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de particip. de capital
Diferenças de câmbio favoráveis
Exercícios
2014
5.317,39
428.213,79
875.547,31
736.397,15
4.219,35
585.399,41
1.034.622,12
315.661,53
2.045.475,64
1.939.902,41
786 - Desc. de pronto pagamento obtidos
787 - Ganhos na alienação aplic.
tesouraria
788 - Outros prov. E ganhos financeiros
Total….
8.2.32 – Demonstração dos resultados extraordinários
Custos e perdas
2015
691- Transferências de capital concedidas
692 - Dívidas incobráveis
693 - Perdas em existências
694 - Perdas em imobilizações
695 - Multas e penalidades
696 - Aumentos de amortizações e provisões
697 - Correcções rel. Exerc. Anteriores
698 - Outros custos e perdas extraordinárias
Resultados extraordinários
Total….
Exercícios
2014
784.108,78
661.054,36
13.678,24
2.077,50
59.644,53
75.864,81
26.194,32
80.262,78
345.524,14
53.311,50
11.042,37
275.182,71
409.131,43
1.236.750,89
1.560.326,58
Exercícios
Proveitos e ganhos
791
792
793
794
795
796
797
798
-
2015
2014
Restituição de impostos
Recuperação de dívidas
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Beneficíos penal. contratuais
Reduções amort. Provisões
Correcções rel. Exerc. Anteriores
Outros prov. Ganhos extraordinários
73.882,10
18.764,82
23.203,30
186.817,89
934.082,78
-394,97
42.646,23
22.522,08
102.242,00
287.091,80
1.106.219,44
Total….
1.236.750,89
1.560.326,58
Página 55
8.2.33
–
Outras
informações
relevantes
sobre
as
demonstrações
financeiras
Com
base
no
principio
acréscimo),
os
obtidos
incorridos,
ou
contabilístico
proveitos
e
os
da
custos
especialização
são
independentemente
(ou
reconhecidos
do
seu
do
quando
recebimento
ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos
períodos a que respeitam.
Decomposição dos saldos evidenciados no balanço em 31 de Dezembro:
Acréscimo de proveitos
NATUREZA
VALOR
Água do mês de Dezembro 2015
26.427,43
Fornecimento de energia (Painéis Fotovoltaicos)
138,29
Resíduos sólidos do mês de Dezembro 2015
16.539,73
Transportes de passageiros: Circuito (Valverde-Poçacos-Valpaços)
Ocupação das Piscinas Municipais - Dezembro 2015
22,45
1.185,80
Aluguer contador do mês de Dezembro 2015
29.289,89
Renda café central de camionagem / dezembro
42,50
Renda quiosque (central de camionagem) / dezembro
65,11
Rendas da Loja nº6 do mercado municipal - Agosto a dezembro 2015
112,50
Fornecimento de refeições mês de Dezembro 2015
955,00
Imposto Municipal Sobre Imóveis, mês de Dezembro
1.115,01
Imposto Municipal Sobre Trans. Onerosas Imóveis - dezembro
52.843,77
Imposto Único de Circulação, mês de Dezembro
19.626,05
Ocupação de espaços na feira
1.063,98
Saneamento do mês de Dezembro 2015
26.286,69
Comparticipação nas despesas com o Infantário Publico de Valpaços
Refeições 1º ciclo / 1ª tranche (1º PERIODO 2015/2016)
432,50
13.703,04
Juros credores CA (depósitos à ordem)
7,26
Juros credores a prazo
2.030,00
Participações nos lucros de adm.públicas - Rio Alvadia - CMRP
47.950,87
Benefício de 2,5% - Parque Eólico da Serra da Padrela
32.999,03
Sinistros
308,20
Imposto do mês de dezembro, agrav. de rendas e juros de mora de água
989,44
Juros Compensatórios referentes a Dezembro
120,26
TOTAL
274.254,80
Página 56
Custos diferidos
Quanto
aos
custos
diferidos,
constata-se
que
os
mesmos
resultam de montantes que efetivamente dizem respeito a períodos
posteriores, muito embora a despesa tenha ocorrido neste período.
Natureza
Valor
Juros - Resat
1.962,31
Seguros (exclui AT)
19.140,69
TOTAL
21.103,00
Acréscimos de Custos
Natureza
Valor
Imposto sobre o rendimento IRC retido
1,56
Imposto mês de Dezembro
1.863,58
Contribuições - Caixa Geral de Aposentações
30.219,68
Contribuições - Segurança Social
14.325,32
Seguros
1.212,86
ADSE
8.923,51
Juros pagos em 2016 cujo custo diz respeito a 2015
8.654,85
Transportes escolares
621,62
Publicidade
630,00
Quotas
5,00
Comunicações
950,57
Água
3.468,74
Outros fornecimentos e serviços externos
13.300,61
Taxas outras
11.597,22
Eletricidade - Estação elevatória
6.227,28
Eletricidade - Instalações
15.936,38
Eletricidade - Iluminação pública
28.831,55
Gás
599,35
Rendas e alugueres
591,62
Trabalhos especializados
32.832,96
Comissões
621,57
Serviços bancários
4,00
410.168,00
TOTAL
591.587,83
Página 57
Proveitos diferidos
No que concerne a Proveitos Diferidos, é justificado pelo
registo
de
transferências
de
investimentos
provenientes,
nomeadamente dos fundos comunitários e protocolos celebrados.
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Anulação
Saldo Final
Fundos e Serviços autónomos
151.674,76
0,00
4.444,16
147.230,60
Cooperação Técnica e Financeira
521.748,15
0,00
6.783,29
514.964,86
19.141.123,63
19.814.546,54
764.585,11
764.585,11
896.462,44
907.689,89
19.009.246,30
19.671.441,76
FEDER
Total
Passivos contingentes
O município não reconhece no seu balanço, por se considerar um
passivo contingente, relacionado com as «Águas de Trás-os-Montes e
Alto
Douro,
S.A.»,
um
conjunto
de
5
faturas,
que
perfazem
o
montante de 2.895.840,76 euros.
ATMAD - Fatura de mínimos - Água
Nº FATURA
DATA
VALOR
2300000066
29-02-2012
329.989,19
2300000050
31-01-2013
124.939,80
2300000051
31-01-2013
619.613,07
2300000067
31-01-2014
831.388,01
2300000043
31-01-2015
989.910,69
TOTAL
2.895.840,76
Os referidos créditos estão relacionados com consumos mínimos de
água e tratamento de efluentes impostos pelas Águas de Trás-osMontes e Alto Douro, S.A., no âmbito de um contrato de concessão
outorgado entre diversos municípios, entre os quais o município de
Valpaços, e as Águas de Portugal.
O município de Valpaços por não se rever na obrigação de consumir
mínimos impostos, rejeita a aceitação da referida divida.
Página 58
O
processo
encontra-se
no
Tribunal
Administrativo
e
Fiscal
de
Mirandela a aguardar decisão.
Indicadores do Balanço
2015
Estrutura do Ativo
Ativo fixo/ Ativo Total
62,69%
Ativo circulante/ Ativo Total
4,03%
Estrutura do Passivo
Passivo longo prazo / Passivo total
14,94%
Passivo curto prazo / Passivo total
12,50%
Passivo longo prazo / Passivo curto prazo
119,54%
Estrutura do equilíbrio financeiro
Endividamento = Capitais alheios / Fundos próprios
9,51%
Endividamento a longo prazo = Capitais alheios de longo prazo / Fundos próprios
5,18%
Liquidez geral = Ativo circulante / passivo a curto prazo
125,15%
Liquidez imediata = Disponibilidades / Exigível a curto prazo
Embora
estes
determinantes
indicadores
para
apreciação
sejam
da
96,08%
usualmente
capacidade
de
utilizados
como
endividamento
e
possam ser sinais da forma como evolui a situação financeira da
autarquia,
não
podem
efetivamente
ser
lidos
como
medida
da
capacidade de endividamento da autarquia. Os recursos próprios da
autarquia
dificilmente
serão
garantia
de
endividamento
perante
terceiros, pois os bens que sustentam não podem, em grande parte,
ser hipotecados nem alienados, visto tratar-se de bens de domínio
público ou bens privados do município necessários à prestação de
utilidades públicas.
O ativo fixo continua a ser representativo em relação ao total
do ativo e o passivo de curto prazo representa 12.50% do total do
passivo.
Página 59
MUNICIPIO DE VALPAÇOS
Balanço analítico em 31 de dezembro de 2015
Ativo
Código das
Contas
Ativo
AB
451
452
453
455
459
445
Imobilizado:
Edíficios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artíst.cultural
431
421
422
423
424
425
426
429
442
448
Edíficios e outras construções
Equipamento básico
Adiantamento por conta de imobili. Corpóreas
411
412
Partes de capital
Obrigações e titulos de participação
36
32
Circulante:
Existências:
Matérias Primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
Exercícios
31-12-2015
A/J
21.147.094,10
0,00
140.974.079,51
472.420,99
4.268.708,24
142.337,37
167.004.640,21
95.739.619,20
215.628,09
1.530.365,27
257.920,50
257.920,50
31-12-2014
AL
AL
97.485.612,56
21.147.094,10
0,00
45.234.460,31
256.792,90
2.738.342,97
142.337,37
69.519.027,65
20.772.491,23
0,00
49.018.497,71
272.313,39
2.803.767,98
125.641,17
72.992.711,48
257.920,50
257.920,50
0,00
0,00
2.481,77
2.481,77
9.608.717,19
4.670.790,29
25.765.459,87
604.046,71
328.435,26
29.219,84
303.802,87
86.394,91
142.511,38
15.900,00
31.946.561,13
4.463.763,50
25.774.440,37
604.360,71
383.754,79
22.032,27
315.611,61
95.153,88
77.270,38
15.900,00
31.752.287,51
0,00
3.853.999,54
810.782,14
4.664.781,68
4.197.064,05
810.782,14
5.007.846,19
267.498,39
952,00
268.450,39
306.018,69
186,75
306.205,44
0,00
125.097,08
116.728,56
143.767,71
382.878,19
768.471,54
0,00
118.466,62
0,00
47.695,88
314.412,08
480.574,58
3.426.807,09
3.426.807,09
3.426.807,09
3.426.807,09
2.067.334,59
2.067.334,59
274.254,80
21.103,03
295.357,83
274.254,80
21.103,03
295.357,83
400.149,06
41.157,68
441.306,74
110.889.457,31
113.050.748,30
4.670.790,29
30.015.260,10
2.243.373,31
2.471.222,95
68.172,57
1.629.106,98
298.940,74
142.511,38
15.900,00
41.555.278,32
3.853.999,54
810.782,14
4.664.781,68
320.172,62
952,00
321.124,62
4.249.800,23
1.639.326,60
2.142.787,69
38.952,73
1.325.304,11
212.545,83
52.674,23
52.674,23
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
212
213
218
24
262+263+267+268
Dívidas de terceiros - curto prazo
Contribuintes c/c
Utentes c/c
Clientes, contribuintes e utentes de c. duvidosa
Outros devedores
12
Depósitos em instituições finac. E caixa
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
271
272
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de amortizações………………………..
Total de Provisões…………………………….
Total do ativo………………………………….
0,00
125.097,08
388.461,71
143.767,71
382.878,19
1.040.204,69
218.566.114,94
271.733,15
271.733,15
107.404.924,48
271.733,15
107.676.657,63
Fundos próprios e passivo
Código das
Contas
Exercícios
51
55
571
575
576
59
88
Fundos próprios:
Património
Reservas legais
Subsidios
Doações
292
Passivo:
Provisões para riscos e encargos
2312
221
2611
262+263+267+268
Dividas a terceiros - Médio e longo prazos
Empréstimos de M/L prazo
Fornecedores c/c
Outros credores
2311
221
261
24
262+263+267+268
Dívidas a terceiros - curto prazo
Empréstimos de curto prazo
Fornecedores c/c
Outros Credores
273
274
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total dos Fundos próprios e do passivo…………..
31-12-2015
31-12-2014
143.045.251,13
836.498,59
1.148.592,68
279.751,86
1.435.447,72
-64.311.142,21
-87.996,18
82.346.403,59
143.045.251,13
1.591.110,22
1.148.592,68
279.751,86
1.228.420,93
-63.720.074,09
-591.068,12
82.981.984,61
449.921,06
468.041,16
4.317.803,13
340.606,18
4.777,86
579.130,14
5.242.317,31
4.927.666,91
853.934,15
691.565,37
642.101,45
0,00
47.761,80
1.206.357,14
2.587.785,76
811.411,99
721.100,17
35.491,26
47.922,71
698.558,70
2.314.484,83
591.587,83
19.671.441,76
20.263.029,59
28.543.053,72
110.889.457,31
595.133,96
19.814.546,54
20.409.680,50
30.068.763,69
113.050.748,30
1.094.956,14
6.876.557,20
ORGÃO EXECUTIVO
Em ___ de Abril de 2016
ORGÃO DELIBERATIVO
________________________________
______________________________
Demonstração de Resultados - Por Natureza
Código de
Descrição
Contas
Exercício
2015
2014
Custos e perdas
61
Custos das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas:
Mercadorias
4.154,89
Matérias
62
566.266,36
Fornecimentos e serviços externos:
344,30
570.421,25
499.451,53
3.682.945,60
499.795,83
3.533.385,66
Custos com o pessoal:
641+642
Remunerações
643 a 648
Encargos sociais
2.680.373,90
63
Transferências e subs. correntes concedidos e
prestações sociais
1.303.966,15
960.793,58
66
Amortizações do exercício
6.682.642,48
6.751.437,15
67
Provisões do exercício
65
Outros custos operacionais
68
( C )
867.777,73
2.777.647,44
3.548.151,63
853.367,82
3.631.015,26
6.023,52
46.650,71
190.765,98
116.987,03
( A )
15.984.916,61
15.540.065,22
Custos e perdas financeiros
136.448,14
245.513,99
16.121.364,75
15.785.579,21
961.568,18
1.151.590,12
17.082.932,93
16.937.169,33
69
Custos e perdas extraordinários
88
Resultado líquido do exercício.........
( E )
-87.996,18
-591.068,12
16.994.936,75
16.346.101,21
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
Venda de mercadorias
246,77
368,75
7112+7113
Venda de produtos
460.388,11
400.957,64
712
Prestações de serviços
774.727,86
72
Impostos e taxas
(a)
Variação da produção
75
Trabalhos para a própria entidade
73
Proveitos suplementares
74
Transferências e subsídios obtidos
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
78
Proveitos e ganhos financeiros
79
Proveitos extraordinários
( B )
( D )
( F )
Resumo:
Resultados operacionais: ( B - A )
Resultados financeiros:( D - B )-( C - A )
Resultados correntes: ( D - C )
Resultado líquido do exercício: ( F - E )
1.235.362,74
764.354,55
1.165.680,94
1.235.362,74
1.165.680,94
2.271.878,22
2.119.819,09
44.140,17
41.566,49
10.161.329,09
9.518.410,73
13.712.710,22
12.845.477,25
2.045.475,64
1.939.902,41
15.758.185,86
14.785.379,66
1.236.750,89
1.560.721,55
16.994.936,75
16.346.101,21
-2.272.206,39
-2.694.587,97
1.909.027,50
1.694.388,42
-363.178,89
-1.000.199,55
-87.996,18
-591.068,12
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
________________________________
________________________________
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE
CMV
-
MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
ANO 2015
PAG. 1
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
(1)
DESCRIÇÃO
(2)
DESPESAS CORRENTES
01
0101
010101
01010101
010104
01010401
010107
010108
010109
010111
010113
010114
0102
010202
010204
010205
010213
01021302
0103
010301
010302
010303
010305
01030502
0103050201
0103050202
010309
01030901
02
0201
020101
020102
02010201
02010202
02010299
020104
020106
020107
020108
020109
020115
020117
020119
020120
020121
0202
020201
02020101
02020102
02020103
DESPESAS COM O PESSOAL:
Remunerações certas e permanentes:
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos
autárquicos
Eleitos locais
Pessoal dos quadros-Regime de contrato individual de
trabalho
Pessoal em funções
Pessoal em regime de tarefa ou avença
Representação
Abonos variáveis ou eventuais:
Ajudas de custo
Abono para falhas
Outros
Segurança social:
Encargos com a saúde-Pagamento directo à ADSE/SNS
Outros encargos com a saúde-Compensações a funcionários
Subsídio familiar a crianças e jovens
Contribuições para a segurança social:
Segurança social do pessoal em regime de contrato de
trabalho em funções públicas (RCTFP)
Caixa Geral de Aposentações
Segurança social - Regime geral
Seguros:
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS:
Aquisição de bens:
Matérias-primas e subsidiárias
Combustíveis e lubrificantes:
Gasolina
Gasóleo
Outros
Limpeza e higiene
Alimentação-Géneros para confeccionar
Vestuário e artigos pessoais
Material de escritório
Produtos químicos e farmacêuticos
Prémios, condecorações e ofertas
Artigos honoríficos e de decoração
Material de educação, cultura e recreio
Outros bens
Aquisição de serviços:
Encargos das instalações
Electricidade
Gás
Gasóleo de aquecimento
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
DOTAÇÕES
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
COMPROMISSOS EXECUÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
ORCAMENTAL
COMPROMETIDA
POR PAGAR DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
10.865.972,38
10.546.237,01
1.052.692,97
11.598.929,98 10.144.510,46
319.735,37
721.461,92
401.726,55
93.36
4.258.828,59
3.184.049,00
129.869,00
4.243.183,63
3.178.803,57
129.868,45
143.114,27
143.114,27
4.386.297,90 4.181.622,49
3.321.917,84 3.178.803,57
129.868,45 129.868,45
15.644,96
5.245,43
0,55
77.206,10
5.245,43
0,55
61.561,14
98.19
99.84
100.00
129.869,00
1.779.911,00
129.868,45
1.779.910,89
129.868,45 129.868,45
1.779.910,89 1.779.910,89
0,55
0,11
0,55
0,11
100.00
100.00
1.779.911,00
654.168,00
1.394,00
76.121,00
35.627,00
187.011,00
319.948,00
123.458,00
80.672,00
2.799,00
15.467,00
24.520,00
24.520,00
951.321,59
186.000,00
67.288,00
29.904,00
652.149,59
652.149,59
1.779.910,89
648.925,80
1.393,51
76.120,20
35.626,38
187.010,39
319.947,95
122.834,90
80.671,75
2.796,21
15.466,30
23.900,64
23.900,64
941.545,16
179.435,96
67.287,03
29.903,13
651.850,99
651.850,99
1.779.910,89 1.779.910,89
792.040,07 648.925,80
1.393,51
1.393,51
76.120,20 76.120,20
35.626,38 35.626,38
187.010,39 187.010,39
319.947,95 319.947,95
122.834,90 119.606,94
80.671,75 80.671,75
2.796,21
2.796,21
15.466,30 15.466,30
23.900,64
20.672,68
23.900,64 20.672,68
941.545,16 883.211,98
179.435,96 165.435,96
67.287,03 67.287,03
29.903,13 29.903,13
651.850,99 607.517,81
651.850,99 607.517,81
0,11
5.242,20
0,49
0,80
0,62
0,61
0,05
623,10
0,25
2,79
0,70
619,36
619,36
9.776,43
6.564,04
0,97
0,87
298,60
298,60
0,11
5.242,20
0,49
0,80
0,62
0,61
0,05
3.851,06
0,25
2,79
0,70
3.847,32
3.847,32
68.109,61
20.564,04
0,97
0,87
44.631,78
44.631,78
100.00
99.20
99.96
100.00
100.00
100.00
100.00
96.88
100.00
99.90
100.00
84.31
84.31
92.84
88.94
100.00
100.00
93.16
93.16
418.851,59
233.298,00
15.980,00
15.980,00
4.746.630,79
1.032.737,00
537.936,00
184.271,00
4.950,00
173.225,00
6.096,00
42.178,00
153.307,00
10.657,00
27.761,00
976,00
37.320,00
20.895,00
1.178,00
9.772,00
6.486,00
3.713.893,79
620.979,88
599.072,88
19.772,00
2.135,00
418.553,82
233.297,17
13.068,05
13.068,05
4.510.691,04
969.330,46
510.453,91
175.485,87
4.560,32
164.880,02
6.045,53
41.736,00
127.777,88
10.178,27
27.710,20
975,28
37.312,64
20.373,20
1.178,00
9.771,25
6.377,96
3.541.360,58
541.302,51
529.478,01
9.689,96
2.134,54
418.553,82 388.334,14
233.297,17 219.183,67
13.068,05
13.068,05
13.068,05 13.068,05
5.388.408,64 4.191.568,33
1.073.867,35 903.307,59
510.453,91 477.550,20
175.485,87 162.628,65
4.560,32
4.325,10
164.880,02 152.380,02
6.045,53
5.923,53
41.736,00 34.303,64
232.314,77 127.629,05
10.178,27 10.053,87
27.710,20 26.348,52
975,28
975,28
37.312,64 33.356,86
20.373,20 19.442,84
1.178,00
1.178,00
9.771,25
3.477,32
6.377,96
6.363,36
4.314.541,29 3.288.260,74
541.302,51 484.999,44
529.478,01 475.174,94
9.689,96
7.689,96
2.134,54
2.134,54
297,77
0,83
2.911,95
2.911,95
235.939,75
63.406,54
27.482,09
8.785,13
389,68
8.344,98
50,47
442,00
25.529,12
478,73
50,80
0,72
7,36
521,80
30.517,45
14.114,33
2.911,95
2.911,95
555.062,46
129.429,41
60.385,80
21.642,35
624,90
20.844,98
172,47
7.874,36
25.677,95
603,13
1.412,48
0,72
3.963,14
1.452,16
0,75
108,04
172.533,21
79.677,37
69.594,87
10.082,04
0,46
6.294,68
122,64
425.633,05
135.980,44
123.897,94
12.082,04
0,46
143.114,27
877.717,60
104.536,89
104.536,89
773.180,71
3.227,96
3.227,96
3.227,96
58.333,18
14.000,00
44.333,18
44.333,18
30.219,68
14.113,50
319.122,71
66.022,87
32.903,71
12.857,22
235,22
12.500,00
122,00
7.432,36
148,83
124,40
1.361,68
3.955,78
930,36
6.293,93
14,60
253.099,84
56.303,07
54.303,07
2.000,00
92.71
93.95
81.78
81.78
88.31
87.47
88.77
88.26
87.38
87.97
97.17
81.33
83.25
94.34
94.91
99.93
89.38
93.05
100.00
35.58
98.11
88.54
78.10
79.32
38.89
99.98
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
ANO 2015
PAG. 2
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
(1)
020202
020203
020204
020208
020209
020210
020211
020212
020213
020214
020215
020216
020217
02021701
02021702
02021799
020218
020219
020220
02022001
02022002
02022003
02022099
020224
020225
02022501
02022502
02022599
03
0301
030103
03010302
0305
030502
04
0405
040501
04050102
0407
040701
0408
040802
06
0602
060201
060203
06020301
06020304
06020305
DESCRIÇÃO
(2)
Limpeza e higiene
Conservação de bens
Locação de edifícios
Locação de outros bens
Comunicações
Transportes
Representação dos serviços
Seguros
Deslocações e estadas
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
Formação
Seminários, exposições e similares
Publicidade
Diário da República
Campanhas publicitárias e promocionais
Outras
Vigilância e segurança
Assistência técnica
Outros trabalhos especializados
Recolha e tratamento de resíduos sólidos
Tratamento de efluentes
Análises laboratoriais
Outros
Encargos de cobrança de receitas
Outros serviços
Iluminação pública
Emolumentos Tribunal de Contas
Outros
JUROS E OUTROS ENCARGOS:
Juros da dívida pública:
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituições
financeiras:
Empréstimos a médio e longo prazos
Outros juros:
Outros
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
Administração local:
Continente:
Freguesias
Instituições sem fins lucrativos:
Famílias:
Outras
OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
Diversas:
Impostos e taxas
Outras:
Outras restituições
Outras
DESPESAS DE CAPITAL
07
0701
070102
07010203
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL:
Investimentos:
Habitações:
Reparação e beneficiação
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
2.921,00
293.345,00
3.755,00
22.669,24
52.200,00
270.166,00
2.500,00
68.327,00
10.700,00
36.175,00
2.718,00
133.960,00
34.581,00
4.373,00
2.708,00
27.500,00
984,00
160,00
1.458.969,00
888.093,00
399.683,00
30.078,00
141.115,00
45.211,00
653.572,67
573.320,72
7.748,00
72.503,95
262.225,00
85.180,00
85.180,00
1.715,85
281.714,99
3.754,63
21.980,05
49.436,11
260.272,20
2.332,15
67.767,12
9.735,40
36.174,36
2.628,00
122.603,28
33.249,48
4.041,06
2.707,85
26.500,57
984,00
159,90
1.408.683,57
881.573,73
357.787,69
30.077,58
139.244,57
45.210,00
651.656,98
572.584,77
7.747,62
71.324,59
230.916,94
79.816,83
79.816,83
85.180,00
177.045,00
177.045,00
1.350.279,00
149.406,00
149.406,00
149.406,00
527.215,00
527.215,00
673.658,00
673.658,00
248.009,00
248.009,00
193.160,00
54.849,00
5.506,00
12.321,00
37.022,00
79.816,83
151.100,11
151.100,11
1.314.821,14
149.405,85
149.405,85
149.405,85
493.312,65
493.312,65
672.102,64
672.102,64
246.624,26
246.624,26
193.159,72
53.464,54
5.505,50
10.937,22
37.021,82
5.578.723,63
5.502.020,39
3.902.319,63
996.022,55
16.392,00
16.392,00
3.871.968,36
975.714,75
2.664,42
2.664,42
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
ORCAMENTAL
COMPROMETIDA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
1.715,85
1.451,40
281.714,99 251.012,76
3.754,63
3.754,63
27.860,43 20.475,27
49.436,11 41.987,05
407.255,27 253.868,87
2.332,15
2.332,15
67.767,12 67.767,12
9.735,40
9.485,40
36.174,36
5.424,36
2.628,00
2.628,00
122.603,28 98.374,75
33.249,48
33.111,98
4.041,06
4.041,06
2.707,85
2.707,85
26.500,57 26.363,07
984,00
984,00
159,90
159,90
2.027.125,83 1.316.393,66
1.404.153,73 834.257,47
357.787,69 332.787,69
67.398,99 19.180,16
197.785,42 130.168,34
45.210,00 45.210,00
653.531,98 648.840,00
572.584,77 572.223,64
7.747,62
7.747,62
73.199,59 68.868,74
230.916,94 230.916,94
79.816,83
79.816,83
79.816,83
79.816,83
1.205,15
11.630,01
0,37
689,19
2.763,89
9.893,80
167,85
559,88
964,60
0,64
90,00
11.356,72
1.331,52
331,94
0,15
999,43
1.469,60
42.332,24
0,37
2.193,97
10.212,95
16.297,13
167,85
559,88
1.214,60
30.750,64
90,00
35.585,25
1.469,02
331,94
0,15
1.136,93
0,10
50.285,43
6.519,27
41.895,31
0,42
1.870,43
1,00
1.915,69
735,95
0,38
1.179,36
31.308,06
5.363,17
5.363,17
0,10
142.575,34
53.835,53
66.895,31
10.897,84
10.946,66
1,00
4.732,67
1.097,08
0,38
3.635,21
31.308,06
5.363,17
5.363,17
79.816,83 79.816,83
151.100,11 151.100,11
151.100,11 151.100,11
1.346.682,24 1.294.773,25
149.405,85 149.405,85
149.405,85 149.405,85
149.405,85 149.405,85
525.173,75 479.173,76
525.173,75 479.173,76
672.102,64 666.193,64
672.102,64 666.193,64
246.624,26 245.629,45
246.624,26 245.629,45
193.159,72 193.159,72
53.464,54
52.469,73
5.505,50
5.429,89
10.937,22 10.018,02
37.021,82 37.021,82
5.363,17
25.944,89
25.944,89
35.457,86
0,15
0,15
0,15
33.902,35
33.902,35
1.555,36
1.555,36
1.384,74
1.384,74
0,28
1.384,46
0,50
1.383,78
0,18
5.363,17
25.944,89
25.944,89
55.505,75
0,15
0,15
0,15
48.041,24
48.041,24
7.464,36
7.464,36
2.379,55
2.379,55
0,28
2.379,27
76,11
2.302,98
0,18
515.414,24
6.017.434,63 4.923.295,85
76.703,24
655.427,78
578.724,54
88.25
515.414,24
79.339,41
4.387.382,60 3.293.363,82
1.055.054,16 846.274,98
2.664,42
2.664,42
2.664,42
2.664,42
30.351,27
20.307,80
13.727,58
13.727,58
608.955,81
149.747,57
13.727,58
13.727,58
578.604,54
129.439,77
84.40
84.97
16.25
16.25
5.880,38
146.983,07
618.442,26
522.580,00
37.321,41
58.540,85
1.875,00
1.875,00
31.861,10
31.861,10
31.861,10
264,45
30.702,23
1.504,78
7.449,06
6.403,33
250,00
30.750,00
24.228,53
137,50
137,50
92.289,91
47.316,26
25.000,00
10.897,42
9.076,23
2.816,98
361,13
2.455,85
20.047,89
14.138,89
14.138,89
5.909,00
5.909,00
994,81
994,81
994,81
75,61
919,20
49.69
85.57
99.99
90.32
80.43
93.97
93.29
99.18
88.65
14.99
96.69
73.44
95.75
92.41
99.99
95.87
100.00
99.94
90.23
93.94
83.26
63.77
92.24
100.00
99.28
99.81
100.00
94.99
88.06
93.70
93.70
93.70
85.35
85.35
95.89
100.00
100.00
100.00
90.89
90.89
98.89
98.89
99.04
99.04
100.00
95.66
98.62
81.31
100.00
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
ANO 2015
PAG. 3
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
(1)
070103
07010302
07010307
070104
07010404
07010406
070106
07010602
070107
070108
070109
070110
07011002
070111
070112
0703
070301
070303
07030301
07030302
07030303
07030304
07030305
07030307
07030308
07030309
07030311
07030312
07030313
08
0801
080101
08010101
08010102
0803
080306
0805
080501
08050101
08050102
0807
080701
0808
080802
09
0908
090802
10
1006
100603
11
1102
110201
DESCRIÇÃO
(2)
Edifícios:
Instalações desportivas e recreativas
Outros
Construções diversas:
Iluminação publica
Material de transporte:
Outros
Equipamento de informática
Software informático
Equipamento básico:
Outros
Artigos e objectos de valor
Bens de domínio público:
Outras construções e infraestruturas:
Viadutos, arruamentos e obras complementares
Sistema de drenagem de águas resíduais
Estações de tratamento de água resíduais
Parques e jardins
Captação, tratamento e distribuição de água
Viação rural
Sinalização e trânsito
Infraestruturas para tratamento de resíduos sólidos
Cemitérios
Outros
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
Públicas:
Outras
Administração central:
Continente:
Municipios
Freguesias
Famílias:
Outras
ACTIVOS FINANCEIROS:
Unidades de participação
Unidades de participação/Soc.e quase sociedades não
financeiras/Públicas
PASSIVOS FINANCEIROS:
Empréstimos a médio e longo prazo:
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituições
financeiras
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL:
Diversas:
Restituições
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
613.403,62
211.975,00
401.428,62
41.740,00
38.191,00
3.549,00
25.265,00
25.265,00
19.522,00
1.740,00
97.238,00
155.183,93
155.183,93
18.134,00
7.404,00
2.906.297,08
358.611,00
2.547.686,08
1.489.534,00
157.116,00
73.864,10
298.266,98
48.968,00
36.197,00
172.107,00
10.872,00
103.801,00
13.433,00
143.527,00
796.408,00
20,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
503.342,00
503.342,00
10,00
503.332,00
277.941,00
277.941,00
15.095,00
15.095,00
115.843,00
115.843,00
115.843,00
613.386,81
211.974,28
401.412,53
41.739,08
38.190,53
3.548,55
25.263,75
25.263,75
19.521,04
1.739,22
94.466,08
155.083,48
155.083,48
14.446,87
7.404,00
2.896.253,61
358.609,67
2.537.643,94
1.479.992,24
157.115,21
73.860,26
298.266,01
48.967,19
36.195,69
172.105,49
10.409,68
103.799,97
13.432,32
143.499,88
784.515,63
764.133,00
764.133,00
764.133,00
20,00
20,00
10,00
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
79.339,41
79.339,41
436.074,83
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
ORCAMENTAL
COMPROMETIDA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
692.726,22 500.949,40
211.974,28 211.974,28
480.751,94 288.975,12
41.739,08
41.739,08
38.190,53 38.190,53
3.548,55
3.548,55
25.263,75
21.597,83
25.263,75 21.597,83
19.521,04 19.521,04
1.739,22
1.739,22
94.466,08 93.895,36
155.083,48 142.317,76
155.083,48 142.317,76
14.446,87 14.446,87
7.404,00
7.404,00
3.332.328,44 2.447.088,84
358.609,67 353.875,77
2.973.718,77 2.093.213,07
1.558.448,26 1.148.181,01
166.697,61 137.860,35
130.045,89 56.049,28
298.266,01 298.222,05
335.325,47
7.957,95
41.688,19 34.198,67
172.105,49 172.105,49
10.409,68
9.965,69
103.799,97 93.729,97
13.432,32 13.432,32
143.499,88 121.510,29
784.515,63 784.395,63
16,81
0,72
16,09
0,92
0,47
0,45
1,25
1,25
0,96
0,78
2.771,92
100,45
100,45
3.687,13
112.454,22
0,72
112.453,50
0,92
0,47
0,45
3.667,17
3.667,17
0,96
0,78
3.342,64
12.866,17
12.866,17
3.687,13
112.437,41
459.208,24
4.735,23
454.473,01
341.352,99
19.255,65
17.814,82
44,93
41.010,05
1.998,33
1,51
906,31
10.071,03
0,68
22.016,71
12.012,37
20,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
11.442,85
11.442,85
10,00
11.432,85
0,55
0,55
538,97
538,97
17,00
17,00
17,00
449.164,77
4.733,90
444.430,87
331.811,23
19.254,86
17.810,98
43,96
41.009,24
1.997,02
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
277.940,45
277.940,45
14.676,03
14.676,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
491.899,15
277.940,45
277.940,45
14.676,03
14.676,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
491.899,15
277.940,45
277.940,45
14.556,03
14.556,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
10.043,47
1,33
10.042,14
9.541,76
0,79
3,84
0,97
0,81
1,31
1,51
462,32
1,03
0,68
27,12
11.892,37
20,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
11.442,85
11.442,85
10,00
11.432,85
0,55
0,55
418,97
418,97
17,00
17,00
17,00
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
34.422,60
34.422,60
34.422,60
34.422,60
34.422,60
34.422,60
20,00
20,00
10,00
20,00
20,00
10,00
436.074,83
78.456,02
9.582,40
56.185,63
286.358,28
5.492,50
112.437,41
3.665,92
3.665,92
570,72
12.765,72
12.765,72
443,99
10.070,00
21.989,59
120,00
81.67
100.00
71.99
100.00
100.00
99.99
85.49
85.49
100.00
99.96
96.56
91.71
91.71
79.67
100.00
84.20
98.68
82.16
77.08
87.74
75.88
99.98
16.25
94.48
100.00
91.66
90.30
99.99
84.66
98.49
97.73
97.73
120,00
120,00
97.73
100.00
100.00
96.43
96.43
99.99
99.99
99.99
95.50
95.50
95.50
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
ANO 2015
PAG. 4
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
(1)
DOTAÇÕES
DESCRIÇÃO
(2)
110299
Outras
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
ORCAMENTAL
COMPROMETIDA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
10,00
TOTAL
16.444.696,01 16.048.257,40
10,00
1.568.107,21 17.616.364,61 15.067.806,31
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
ASS 1
ASS 2
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
10,00
396.438,61 1.376.889,70
980.451,09
91.63
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE
CMV
-
ANO 2015
PAG. 1
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
(1)
01
01
0102
010204
010213
01021302
02
01
0101
010101
01010101
010104
01010401
010106
01010601
010107
010108
010109
010111
010113
010114
0102
010202
010204
010205
010212
010213
01021302
0103
010301
010302
010303
010305
01030501
01030502
0103050201
0103050202
010309
01030901
010310
01031099
02
0201
020101
020102
02010201
02010202
02010299
020103
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
DOTAÇÕES
DESCRIÇÃO
(2)
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Ajudas de custo
Outros
CÂMARA MUNICIPAL
Titulares de órgãos de soberania e membros de
órgãos autárquicos
Eleitos locais
Pessoal dos quadros-Regime de contrato individual
de trabalho
Pessoal contratado a termo
Representação
Ajudas de custo
Abono para falhas
Indemnização por cessação de funções
Outros
Segurança social:
Outros encargos com a saúde-Compensações a
funcionários
Assistência na doença dos funcionários públicos
(ADSE)
Segurança social do pessoal em regime de contrato
de trabalho em funções públicas (RCTFP)
Seguros:
Seguros de acidentes de trabalho e doenças
profissionais
Outras despesas de segurança social
Gasolina
Gasóleo
Outros
Munições, explosivos e artificios
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
19.931,00
19.928,22
19.931,00
19.928,22
19.931,00
19.928,22
769,00
766,50
19.162,00
19.161,72
19.162,00
19.161,72
16.424.765,01 16.028.329,18
4.238.897,59 4.223.255,41
3.184.049,00 3.178.803,57
129.869,00
129.868,45
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
1.568.107,21
143.114,27
143.114,27
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
POR PAGAR ORÇAMENTAL
COMPROMETIDA
DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
19.928,22
16.700,26
19.928,22
16.700,26
19.928,22
16.700,26
766,50
766,50
19.161,72
15.933,76
19.161,72 15.933,76
17.596.436,39 15.051.106,05
4.366.369,68 4.164.922,23
3.321.917,84 3.178.803,57
129.868,45 129.868,45
2,78
3.230,74
2,78
3.230,74
2,78
3.230,74
2,50
2,50
0,28
3.228,24
0,28
3.228,24
396.435,83 1.373.658,96
15.642,18
73.975,36
5.245,43
5.245,43
0,55
0,55
3.227,96
3.227,96
3.227,96
3.227,96
3.227,96
977.223,13
58.333,18
83.79
83.79
83.79
99.67
83.15
83.15
91.64
98.25
99.84
100.00
129.869,00
1.779.911,00
129.868,45
1.779.910,89
129.868,45 129.868,45
1.779.910,89 1.779.910,89
0,55
0,11
0,55
0,11
100.00
100.00
1.779.911,00
1.779.910,89
1.779.910,89 1.779.910,89
0,11
0,11
100.00
654.168,00
1.394,00
76.121,00
35.627,00
187.011,00
319.948,00
103.527,00
80.672,00
2.030,00
15.467,00
648.925,80
1.393,51
76.120,20
35.626,38
187.010,39
319.947,95
102.906,68
80.671,75
2.029,71
15.466,30
5.358,00
5.358,00
951.321,59
186.000,00
67.288,00
143.114,27
792.040,07
1.393,51
76.120,20
35.626,38
187.010,39
319.947,95
102.906,68
80.671,75
2.029,71
15.466,30
648.925,80
1.393,51
76.120,20
35.626,38
187.010,39
319.947,95
102.906,68
80.671,75
2.029,71
15.466,30
5.242,20
0,49
0,80
0,62
0,61
0,05
620,32
0,25
0,29
0,70
5.242,20
0,49
0,80
0,62
0,61
0,05
620,32
0,25
0,29
0,70
99.20
99.96
100.00
100.00
100.00
100.00
99.40
100.00
99.99
100.00
4.738,92
4.738,92
941.545,16
179.435,96
67.287,03
4.738,92
4.738,92
941.545,16
179.435,96
67.287,03
4.738,92
4.738,92
883.211,98
165.435,96
67.287,03
619,08
619,08
9.776,43
6.564,04
0,97
619,08
619,08
68.109,61
20.564,04
0,97
88.45
88.45
92.84
88.94
100.00
29.904,00
652.149,59
29.903,13
651.850,99
29.903,13
651.850,99
29.903,13
607.517,81
0,87
298,60
0,87
44.631,78
44.333,18
100.00
93.16
652.149,59
651.850,99
651.850,99
607.517,81
298,60
44.631,78
44.333,18
93.16
418.851,59
233.298,00
15.980,00
15.980,00
418.553,82
233.297,17
13.068,05
13.068,05
418.553,82
233.297,17
13.068,05
13.068,05
388.334,14
219.183,67
13.068,05
13.068,05
297,77
0,83
2.911,95
2.911,95
30.517,45
14.114,33
2.911,95
2.911,95
30.219,68
14.113,50
92.71
93.95
81.78
81.78
4.746.630,79
1.032.737,00
537.936,00
184.271,00
4.950,00
173.225,00
6.096,00
4.510.691,04
969.330,46
510.453,91
175.485,87
4.560,32
164.880,02
6.045,53
5.388.408,64 4.191.568,33
1.073.867,35 903.307,59
510.453,91 477.550,20
175.485,87 162.628,65
4.560,32
4.325,10
164.880,02 152.380,02
6.045,53
5.923,53
235.939,75
63.406,54
27.482,09
8.785,13
389,68
8.344,98
50,47
555.062,46
129.429,41
60.385,80
21.642,35
624,90
20.844,98
172,47
319.122,71
66.022,87
32.903,71
12.857,22
235,22
12.500,00
122,00
88.31
87.47
88.77
88.26
87.38
87.97
97.17
877.717,60
104.536,89
58.333,18
14.000,00
ENTIDADE
CMV
-
ANO 2015
PAG. 2
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
(1)
020104
020105
020106
020107
020108
020109
020112
020114
020115
020116
02011601
02011603
020117
020118
020119
020120
020121
0202
020201
02020101
02020102
02020103
02020199
020202
020203
020204
020208
020209
020210
020211
020212
020213
020214
020215
020216
020217
02021701
02021702
02021799
020218
020219
020220
02022001
02022002
02022003
02022099
020224
020225
02022501
02022502
02022599
03
0301
030103
03010302
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
DOTAÇÕES
DESCRIÇÃO
(2)
Limpeza e higiene
Alimentação-Refeições confeccionadas
Material de transporte-Peças
Outro material-Peças
Mercadorias para venda:
Água
Outras
Outros bens
Electricidade
Gás
Outros
Limpeza e higiene
Comunicações
Transportes
Seguros
Formação
Publicidade
Outras
Outros
Outros serviços
Outros
Sociedades financeiras-Bancos e outras
instituições financeiras:
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
42.178,00
41.736,00
153.307,00
10.657,00
27.761,00
976,00
127.777,88
10.178,27
27.710,20
975,28
37.320,00
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
COMPROMETIDA
DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
41.736,00
34.303,64
442,00
7.874,36
7.432,36
81.33
232.314,77
10.178,27
27.710,20
975,28
127.629,05
10.053,87
26.348,52
975,28
25.529,12
478,73
50,80
0,72
25.677,95
603,13
1.412,48
0,72
148,83
124,40
1.361,68
83.25
94.34
94.91
99.93
37.312,64
37.312,64
33.356,86
7,36
3.963,14
3.955,78
89.38
20.895,00
20.373,20
20.373,20
19.442,84
521,80
1.452,16
930,36
93.05
1.178,00
9.772,00
6.486,00
3.713.893,79
620.979,88
599.072,88
19.772,00
2.135,00
1.178,00
9.771,25
6.377,96
3.541.360,58
541.302,51
529.478,01
9.689,96
2.134,54
1.178,00
1.178,00
9.771,25
3.477,32
6.377,96
6.363,36
4.314.541,29 3.288.260,74
541.302,51 484.999,44
529.478,01 475.174,94
9.689,96
7.689,96
2.134,54
2.134,54
0,75
108,04
172.533,21
79.677,37
69.594,87
10.082,04
0,46
6.294,68
122,64
425.633,05
135.980,44
123.897,94
12.082,04
0,46
6.293,93
14,60
253.099,84
56.303,07
54.303,07
2.000,00
100.00
35.58
98.11
88.54
78.10
79.32
38.89
99.98
2.921,00
293.345,00
3.755,00
22.669,24
52.200,00
270.166,00
2.500,00
68.327,00
10.700,00
36.175,00
2.718,00
133.960,00
34.581,00
4.373,00
2.708,00
27.500,00
984,00
160,00
1.458.969,00
888.093,00
399.683,00
30.078,00
141.115,00
45.211,00
653.572,67
573.320,72
7.748,00
72.503,95
262.225,00
85.180,00
85.180,00
1.715,85
281.714,99
3.754,63
21.980,05
49.436,11
260.272,20
2.332,15
67.767,12
9.735,40
36.174,36
2.628,00
122.603,28
33.249,48
4.041,06
2.707,85
26.500,57
984,00
159,90
1.408.683,57
881.573,73
357.787,69
30.077,58
139.244,57
45.210,00
651.656,98
572.584,77
7.747,62
71.324,59
230.916,94
79.816,83
79.816,83
1.205,15
11.630,01
0,37
689,19
2.763,89
9.893,80
167,85
559,88
964,60
0,64
90,00
11.356,72
1.331,52
331,94
0,15
999,43
1.469,60
42.332,24
0,37
2.193,97
10.212,95
16.297,13
167,85
559,88
1.214,60
30.750,64
90,00
35.585,25
1.469,02
331,94
0,15
1.136,93
264,45
30.702,23
0,10
50.285,43
6.519,27
41.895,31
0,42
1.870,43
1,00
1.915,69
735,95
0,38
1.179,36
31.308,06
5.363,17
5.363,17
0,10
142.575,34
53.835,53
66.895,31
10.897,84
10.946,66
1,00
4.732,67
1.097,08
0,38
3.635,21
31.308,06
5.363,17
5.363,17
85.180,00
79.816,83
5.363,17
5.363,17
104.536,89
773.180,71
5.880,38
146.983,07
618.442,26
522.580,00
37.321,41
58.540,85
1.875,00
1.875,00
1.715,85
1.451,40
281.714,99 251.012,76
3.754,63
3.754,63
27.860,43 20.475,27
49.436,11 41.987,05
407.255,27 253.868,87
2.332,15
2.332,15
67.767,12 67.767,12
9.735,40
9.485,40
36.174,36
5.424,36
2.628,00
2.628,00
122.603,28 98.374,75
33.249,48
33.111,98
4.041,06
4.041,06
2.707,85
2.707,85
26.500,57 26.363,07
984,00
984,00
159,90
159,90
2.027.125,83 1.316.393,66
1.404.153,73 834.257,47
357.787,69 332.787,69
67.398,99 19.180,16
197.785,42 130.168,34
45.210,00 45.210,00
653.531,98 648.840,00
572.584,77 572.223,64
7.747,62
7.747,62
73.199,59 68.868,74
230.916,94 230.916,94
79.816,83
79.816,83
79.816,83
79.816,83
79.816,83
79.816,83
1.504,78
7.449,06
6.403,33
250,00
30.750,00
24.228,53
137,50
137,50
92.289,91
47.316,26
25.000,00
10.897,42
9.076,23
2.816,98
361,13
2.455,85
49.69
85.57
99.99
90.32
80.43
93.97
93.29
99.18
88.65
14.99
96.69
73.44
95.75
92.41
99.99
95.87
100.00
99.94
90.23
93.94
83.26
63.77
92.24
100.00
99.28
99.81
100.00
94.99
88.06
93.70
93.70
93.70
ENTIDADE
CMV
-
ANO 2015
PAG. 3
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
(1)
030106
0302
030201
0303
030305
0305
030502
0306
030601
04
0401
040101
04010101
0405
040501
04050101
04050102
04050104
04050107
04050108
0407
040701
0408
040802
05
0501
050101
05010101
05010102
06
0602
060201
060203
06020301
06020302
06020304
06020305
07
0701
070101
070102
07010202
07010203
070103
07010301
07010302
07010303
07010305
07010307
070104
07010404
07010406
070106
07010602
070107
070108
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
DOTAÇÕES
DESCRIÇÃO
(2)
Administração pública-Administração
central-Serviços e fundos autónomos
Outras encargos correntes da dívida pública:
Despesas diversas
Juros de locação financeira:
Material de transporte
Outros juros:
Outros
Outros encargos financeiros:
Outros encargos financeiros
Sociedades e quase não sociedades financeiras
Publicas
Continente:
Municipios
Freguesias
Associações de municipios
Assembleias distritais
Outros
Famílias:
Outras
SUBSÍDIOS:
Públicas:
Outras
Diversas:
Impostos e taxas
Outras:
IVA Pago
Outras
Investimentos:
Terrenos
Habitações:
Aquisição
Edifícios:
Instalação de serviços
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
Escolas
Outros
Outros
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
177.045,00
177.045,00
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
151.100,11
151.100,11
TOTAL
(6)
151.100,11
151.100,11
151.100,11
151.100,11
25.944,89
25.944,89
25.944,89
25.944,89
1.346.682,24 1.294.773,25
35.457,86
55.505,75
85.35
85.35
1.350.279,00
1.314.821,14
149.406,00
149.406,00
149.405,85
149.405,85
149.405,85
149.405,85
149.405,85
149.405,85
0,15
0,15
0,15
0,15
100.00
100.00
149.406,00
149.405,85
149.405,85
149.405,85
0,15
0,15
100.00
527.215,00
527.215,00
673.658,00
673.658,00
493.312,65
493.312,65
672.102,64
672.102,64
525.173,75
525.173,75
672.102,64
672.102,64
479.173,76
479.173,76
666.193,64
666.193,64
33.902,35
33.902,35
1.555,36
1.555,36
48.041,24
48.041,24
7.464,36
7.464,36
14.138,89
14.138,89
5.909,00
5.909,00
90.89
90.89
98.89
98.89
248.009,00
248.009,00
193.160,00
54.849,00
5.506,00
246.624,26
246.624,26
193.159,72
53.464,54
5.505,50
246.624,26
246.624,26
193.159,72
53.464,54
5.505,50
245.629,45
245.629,45
193.159,72
52.469,73
5.429,89
1.384,74
1.384,74
0,28
1.384,46
0,50
2.379,55
2.379,55
0,28
2.379,27
76,11
994,81
994,81
99.04
99.04
100.00
95.66
98.62
12.321,00
37.022,00
3.902.319,63
996.022,55
10.937,22
37.021,82
3.871.968,36
975.714,75
10.937,22 10.018,02
37.021,82 37.021,82
4.387.382,60 3.293.363,82
1.055.054,16 846.274,98
1.383,78
0,18
30.351,27
20.307,80
2.302,98
0,18
608.955,81
149.747,57
919,20
16.392,00
2.664,42
16.392,00
613.403,62
2.664,42
613.386,81
211.975,00
211.974,28
401.428,62
41.740,00
38.191,00
3.549,00
25.265,00
25.265,00
19.522,00
1.740,00
401.412,53
41.739,08
38.190,53
3.548,55
25.263,75
25.263,75
19.521,04
1.739,22
31.861,10
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
COMPROMETIDA
DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
31.861,10
31.861,10
515.414,24
79.339,41
79.339,41
79.339,41
2.664,42
2.664,42
13.727,58
13.727,58
2.664,42
692.726,22
2.664,42
500.949,40
13.727,58
16,81
13.727,58
112.454,22
211.974,28
211.974,28
0,72
0,72
480.751,94
41.739,08
38.190,53
3.548,55
25.263,75
25.263,75
19.521,04
1.739,22
288.975,12
41.739,08
38.190,53
3.548,55
21.597,83
21.597,83
19.521,04
1.739,22
16,09
0,92
0,47
0,45
1,25
1,25
0,96
0,78
112.453,50
0,92
0,47
0,45
3.667,17
3.667,17
0,96
0,78
20.047,89
994,81
75,61
578.604,54
129.439,77
95.89
81.31
100.00
84.40
84.97
16.25
112.437,41
16.25
81.67
100.00
112.437,41
3.665,92
3.665,92
71.99
100.00
100.00
99.99
85.49
85.49
100.00
99.96
ENTIDADE
CMV
-
ANO 2015
PAG. 4
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
(1)
070109
070110
07011002
070111
070112
070113
0703
070301
070303
07030301
07030302
07030303
07030304
07030305
07030307
07030308
07030309
07030311
07030312
07030313
08
0801
080101
08010101
08010102
0803
080306
0805
080501
08050101
08050102
08050104
0807
080701
0808
080802
09
0908
090802
090806
10
1006
100603
11
1102
110201
110299
DOTAÇÕES
DESCRIÇÃO
(2)
Outros
Investimentos incorpóreos
Parques e jardins
Viação rural
Infraestruturas para tratamento de resíduos
sólidos
Cemitérios
Outros
Públicas:
Outras
Continente:
Municipios
Freguesias
Associações de muncipios
Famílias:
Outras
Unidades de participação/Soc.e quase sociedades
não financeiras/Públicas
Administração pública-Administração central e
Serviços Autónomos
Sociedades financeiras-Bancos e outras
instituições financeiras
Diversas:
Restituições
Outras
TOTAL
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
CORRIGIDAS
EXERCÍCIO
(3)
(4)
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(6)
94.466,08
155.083,48
155.083,48
14.446,87
7.404,00
GRAU DE
DOTAÇÃO
DESPESA PAGA NÃO
SALDO
COMPROMETIDA
DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
97.238,00
155.183,93
155.183,93
18.134,00
7.404,00
94.466,08
155.083,48
155.083,48
14.446,87
7.404,00
2.906.297,08
358.611,00
2.547.686,08
1.489.534,00
157.116,00
73.864,10
298.266,98
48.968,00
36.197,00
172.107,00
10.872,00
103.801,00
2.896.253,61
358.609,67
2.537.643,94
1.479.992,24
157.115,21
73.860,26
298.266,01
48.967,19
36.195,69
172.105,49
10.409,68
103.799,97
13.433,00
143.527,00
796.408,00
20,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
503.342,00
503.342,00
10,00
503.332,00
13.432,32
143.499,88
784.515,63
13.432,32
143.499,88
784.515,63
13.432,32
121.510,29
784.395,63
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
491.899,15
277.941,00
277.941,00
15.095,00
15.095,00
115.843,00
115.843,00
115.843,00
277.940,45
277.940,45
14.676,03
14.676,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
764.133,00
764.133,00
764.133,00
729.710,40
729.710,40
729.710,40
436.074,83
436.074,83
78.456,02
9.582,40
56.185,63
286.358,28
5.492,50
93.895,36
142.317,76
142.317,76
14.446,87
7.404,00
2.771,92
100,45
100,45
3.687,13
3.342,64
12.866,17
12.866,17
3.687,13
570,72
12.765,72
12.765,72
96.56
91.71
91.71
79.67
100.00
3.332.328,44 2.447.088,84
358.609,67 353.875,77
2.973.718,77 2.093.213,07
1.558.448,26 1.148.181,01
166.697,61 137.860,35
130.045,89 56.049,28
298.266,01 298.222,05
335.325,47
7.957,95
41.688,19 34.198,67
172.105,49 172.105,49
10.409,68
9.965,69
103.799,97 93.729,97
10.043,47
1,33
10.042,14
9.541,76
0,79
3,84
0,97
0,81
1,31
1,51
462,32
1,03
459.208,24
4.735,23
454.473,01
341.352,99
19.255,65
17.814,82
44,93
41.010,05
1.998,33
1,51
906,31
10.071,03
449.164,77
4.733,90
444.430,87
331.811,23
19.254,86
17.810,98
43,96
41.009,24
1.997,02
443,99
10.070,00
84.20
98.68
82.16
77.08
87.74
75.88
99.98
16.25
94.48
100.00
91.66
90.30
0,68
22.016,71
12.012,37
20,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
11.442,85
11.442,85
10,00
11.432,85
21.989,59
120,00
99.99
84.66
98.49
491.899,15
0,68
27,12
11.892,37
20,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
11.442,85
11.442,85
10,00
11.432,85
277.940,45
277.940,45
14.676,03
14.676,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
277.940,45
277.940,45
14.556,03
14.556,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
0,55
0,55
418,97
418,97
17,00
17,00
17,00
0,55
0,55
538,97
538,97
17,00
17,00
17,00
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
729.710,40
34.422,60
34.422,60
34.422,60
34.422,60
34.422,60
34.422,60
20,00
20,00
10,00
10,00
20,00
20,00
10,00
10,00
20,00
20,00
10,00
10,00
16.444.696,01 16.048.257,40
1.568.107,21 17.616.364,61 15.067.806,31
396.438,61 1.376.889,70
97.73
97.73
97.73
120,00
120,00
100.00
100.00
96.43
96.43
99.99
99.99
99.99
95.50
95.50
95.50
980.451,09
91.63
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
ASS 1
ASS 2
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
ANO 2015
PAG. 5
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
RECEITAS CORRENTES
01
0102
010202
010203
010204
010207
01020701
01020702
01020703
010299
02
0202
020206
02020601
02020602
02020603
02020605
02020607
IMPOSTOS DIRECTOS:
Outros:
Imposto municipal sobre
imóveis
Imposto único de circulação
Imposto municipal sobre as
transmissões onerosas de
imóveis
Impostos abolidos:
Contribuição autarquica
Imposto municipal de sisa
Imposto municipal sobre
veículos
Impostos directos diversos
IMPOSTOS INDIRECTOS:
Outros:
Impostos indirectos
especificos das autarquias
locais:
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Ocupação de Via Pública
04012301
Publicidade
Utilização da rede viária
municipal
Arrendamento urbano
Outros:
TMDP
TDFTH
Outros
TAXAS, MULTAS E OUTRAS
PENALIDADES:
Taxas:
Taxas especificas das
autarquias locais:
Mercados e Feiras
04012302
04012303
Loteamento e Obras
04012305
04012306
04012307
04012399
0401239901
0401239902
Caça, uso e porte de arma
Saneamento
Arrendamento urbano
Outros:
TDFTH
Taxa pela emissão do
certificado de registo
Outras
Multas e outras penalidades:
Juros de mora
Coimas e penalidades por
contra-ordenações
02020608
02020699
0202069901
0202069902
0202069999
04
0401
040123
0401239999
0402
040201
040202
040204
(a) (12 = 10 /3 * 100)
REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES
PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS
CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
13.782.232,32
325.311,40 14.869.098,48
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
2015/12/31
ANO 2015
PÁG. 1
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
47.350,59 14.620.420,79
4.481,31
4.405,70 14.616.015,09
526.638,50 106.0
4.306,14 1.791.728,27
4.306,14 1.791.728,27
3.211,05 1.283.548,66
112.1
112.1
112.4
1.598.350,00
1.598.350,00
1.141.723,00
1.796.034,41
1.796.034,41
1.286.759,71
1.796.034,41
1.796.034,41
1.286.759,71
4.306,14
4.306,14
3.211,05
317.947,00
138.660,00
282.560,94
226.713,76
282.560,94
226.713,76
403,10
691,99
403,10
691,99
282.157,84
226.021,77
88.7
163.0
15,00
5,00
5,00
5,00
5,00
29.330,00
29.330,00
29.330,00
383,36
383,36
383,36
97.618,35
97.618,35
97.618,35
43.360,27
43.360,27
43.360,27
54.157,76
54.157,76
54.157,76
54.157,76
54.157,76
54.157,76
483,68 184.6
483,68 184.6
483,68 184.6
17.324,00
8.345,00
5,00
162,00
56.401,25
36.387,49
590,13
42.919,92
436,57
13.381,01
35.950,92
590,13
13.381,01
35.950,92
590,13
5,00
5,00
221,36
27,78
27,78
27,78
262,32 77.2
430.8
11802
.6
221,36 555.6
4.207,92
115.6
5,00
3.641,00
5,00
5,00
3.631,00
389.494,00
378.025,00
378.025,00
4.211,70
3,78
4.207,92
3,78
55.720,94
10,91
4.200,79
422.643,17
10,91
4.197,01
369.196,21
75,61
10,91
218.2
4.197,01
115.6
369.196,21 109.167,90 94.8
54.232,30
54.232,30
400.572,33
400.572,33
349.790,16
349.790,16
75,61
75,61
349.790,16
349.790,16
105.014,47 92.5
105.014,47 92.5
404,47
332.744,26
2.263,16 48434
.2
31.1
16825
.4
62.2
102.751,31 97.9
5,00
4.684,87
2.421,71
2.421,71
35.000,00
5,00
10.880,71
841,27
10.880,71
841,27
10.880,71
841,27
404,47
381.263,27
404,47
332.744,26
2.497,74
2.497,74
2.497,74
101.5
2.497,74
22.070,84
20.967,79
1.103,05
2.497,74
19.406,05
18.303,00
1.103,05
2.497,74
19.406,05
18.303,00
1.103,05
101.9
4.153,43 169.2
4.153,43 315.8
19.5
650,00
339.900,00
5,00
2.460,00
5,00
5,00
2.450,00
11.469,00
5.796,00
5.663,00
5,00
54.232,30
1.488,64
1.488,64
75,61
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
040299
05
0502
050201
05020101
05020102
05020103
05020104
05020105
05020199
0503
050301
050302
0507
050702
05070201
0508
050803
0509
050999
05099901
0510
051001
051002
051004
051099
05109901
05109902
06
0603
060301
06030101
06030102
06030103
06030199
060306
Multas e penalidades
diversas
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE:
Juros - Sociedades
financeiras:
Bancos e outras instituições
financeiras:
CGD
BCP
BES
BPI
CA
OUTROS
Juros-Administrações
Públicas:
Administração central Estado
Administração central Serviços e fundos autónomos
Dividendos e particiações
nos lucros de sociedades e
quase-sociedades não
financeiras:
Empresas publicas municipais
e intermunicipais:
EHATB-Emp.Hid.Alto Tâmega e
Barroso
Dividendos e participações
nos lucros de sociedades
financeiras:
Empresas privadas
participadas
Participações nos lucros de
administrações publicas:
Outras:
Aproveitamento
Hidroelectrico do Rio
Alvadia - Munic.Rib.ª Pena
Rendas:
Terrenos
Activos no subsolo
Edificios
Outros:
Rendas de concessão-EDP
Beneficio de 2,5% - Parque
eólico da serra da Padrela
Estado:
Fundo de Equilibrio
Financeiro
Outras
Estado-Participação
comunitária em projectos
co-financiados:
(a) (12 = 10 /3 * 100)
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
2015/12/31
ANO 2015
PÁG. 2
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
5,00
1.307.883,00
3.658,00
1.667.916,71
7.726,46
1.667.916,71
7.726,46
1.667.916,71
7.726,46
127.5
211.2
3.658,00
7.726,46
7.726,46
7.726,46
211.2
3.633,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
7.692,12
7.692,12
7.692,12
211.7
34,34
34,34
34,34
686.8
5,00
5,00
100.000,00
433.333,33
433.333,33
433.333,33
433.3
100.000,00
433.333,33
433.333,33
433.333,33
433.3
100.000,00
433.333,33
433.333,33
433.333,33
433.3
299.200,00
303.063,82
303.063,82
303.063,82
101.3
299.200,00
303.063,82
303.063,82
303.063,82
101.3
120.000,00
164.592,00
164.592,00
164.592,00
137.2
120.000,00
120.000,00
164.592,00
164.592,00
164.592,00
164.592,00
164.592,00
164.592,00
137.2
137.2
785.015,00
5,00
5,00
5,00
785.000,00
645.000,00
140.000,00
759.201,10
759.201,10
759.201,10
96.7
759.201,10
642.796,36
116.404,74
759.201,10
642.796,36
116.404,74
759.201,10
642.796,36
116.404,74
96.7
99.7
83.1
9.209.861,00
9.209.861,00
8.578.790,00
8.002.955,00
9.354.578,75
9.354.578,75
8.578.785,00
8.002.955,00
9.354.578,75
9.354.578,75
8.578.785,00
8.002.955,00
9.354.578,75
9.354.578,75
8.578.785,00
8.002.955,00
101.6
101.6
100.0
100.0
330.357,00
245.473,00
5,00
13.357,00
330.357,00
245.473,00
330.357,00
245.473,00
330.357,00
245.473,00
100.0
100.0
34.950,54
34.950,54
34.950,54
261.7
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
06030601
06030699
060307
06030701
06030799
060309
06030901
06030902
06030903
06030999
07
0701
070102
070103
070105
070111
07011199
0701119901
0701119902
0701119999
070199
0702
070201
070203
070206
070208
07020801
0702080101
0702080102
0702080199
07020802
07020803
07020804
0702080401
0702080402
0702080499
070209
07020902
07020903
0702090302
0702090303
IFAP - Fundo florestal
permanente
Outros
Serviços e fundos autónomos:
DGAL - Transportes escolares
Outros
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
13.352,00
5,00
80.120,00
80.115,00
5,00
Serviços e fundos
537.594,00
autónomos-Subsistema de
protecção à familia e
políticas activas de emprego
e formação profissional:
DREN
277.100,00
IEFP
240.000,00
IGFSS
20.489,00
Outros
5,00
VENDA DE BENS E SERVIÇOS
1.114.778,00
CORRENTES:
Venda de bens:
404.370,00
Livros e documentação
350,00
técnica
5,00
Bens inutilizados
5,00
Produtos acabados e
404.005,00
intermédios:
Outros:
404.005,00
Água
395.000,00
Energia electrica-Paineis
9.000,00
fotovoltaícos
Outros
5,00
Outros
5,00
Serviços:
310.980,00
Aluguer de espaços e
7.000,00
equipamentos
Vistorias e ensaios
5,00
Reparações
5,00
Serviços sociais,
68.220,00
recreativos, culturais e de
desporto:
Serviços sociais:
44.205,00
Refeições escolares
35.000,00
Infantários
9.200,00
Outros
5,00
Serviços recreativos
5,00
Serviços culturais
5,00
Serviços desportivos:
24.005,00
Piscinas municipais
20.000,00
Complexo desportivo
4.000,00
Outros
5,00
Serviços específicos das
235.750,00
autarquias:
Resíduos sólidos
205.000,00
Transportes colectivos de
15.000,00
pessoas e mercadorias:
14.500,00
Transportes de pessoas e
500,00
mercadorias
(a) (12 = 10 /3 * 100)
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
2015/12/31
ANO 2015
PÁG. 3
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
34.950,54
34.950,54
34.950,54
261.8
40.000,00
40.000,00
40.000,00
49.9
40.000,00
40.000,00
40.000,00
700.843,21
700.843,21
700.843,21
80000
0.0
130.4
253.289,10
427.065,65
20.488,46
253.289,10
427.065,65
20.488,46
253.289,10
427.065,65
20.488,46
91.4
177.9
100.0
99,56 1.203.684,45
412.344,20 108.0
264.564,38 1.355.554,15
111.882,06
487.397,79
313,26
111.882,06
3.990,32 1.203.784,01
8,04
8,04
99,56
421.298,45
305,22
421.298,45 177.973,36 104.2
305,22
87.2
487.084,53
420.993,23
420.993,23
111.882,06
111.882,06
487.084,53
476.995,52
10.089,01
420.993,23
410.904,22
10.089,01
420.993,23 177.973,36 104.2
410.904,22 177.973,36 104.0
10.089,01
112.1
49.814,82
396.273,15
5.951,51
3.903,61
351.864,66
5.951,51
351.864,66
5.951,51
90.319,70 113.1
85.0
177.973,36 104.2
45,50
94.091,38
432,42
93.302,46
93.302,46
402,00 136.8
22,50
64.495,33
54.090,28
10.367,30
37,75
432,42
342,42
90,00
64.062,91
53.747,86
10.277,30
37,75
64.062,91
53.747,86
10.277,30
37,75
22,50 144.9
153.6
22,50 111.7
755.0
29.239,55
25.387,35
3.852,20
29.239,55
25.387,35
3.852,20
379,50 121.8
154,00 126.9
225,50 96.3
22,50
23,00
23,00
29.596,05
25.541,35
4.054,70
49.769,32
296.230,26
3.471,19
252.610,69
252.610,69
89.917,70 107.2
49.213,05
240.734,69
33.190,58
3.405,35
206.488,10
25.691,55
206.488,10
25.691,55
83.459,64 100.7
4.093,68 171.3
25.266,55
425,00
25.266,55
425,00
4.093,68 174.3
85.0
32.765,58
425,00
3.405,35
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
07020904
07020905
07020999
0703
070301
07030101
070302
07030201
07030202
07030203
07030299
070399
07039901
07039999
08
0801
080199
08019901
08019902
08019903
08019904
08019999
0801999901
0801999999
Trabalhos por conta de
particulares
Cemitérios
Outros
Rendas:
Habitações:
Bairro social 1º de Maio
Edifícios:
Lojas do mercado municipal
Central de camionagem
Antiga casa dos magistrados
Outros
Outras
Tarifa de disponibilidade da
rede de abastecimento de
água
Outras
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
Outras:
Outras:
Indemnizações por
deterioração, roubo e
extravio de bens
patrimoniais
Indemnizações de estragos
provocados por outrém em
viaturas ou em quaisquer
outros equipamentos
pertencentes às autarquias
locais
IVA reembolso
IVA inversão da liquidação
Diversas:
Donativos
Outras
RECEITAS DE CAPITAL
09
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
15.000,00
517,30
19.197,91
650,00
100,00
399.428,00
19.500,00
19.500,00
34.923,00
4.500,00
5,00
30.000,00
418,00
345.005,00
345.000,00
37,78
1,19
102.867,50
14.053,13
14.053,13
5.568,17
5.568,17
3.087,81
19,27
471.883,21
24.884,99
24.884,99
36.111,95
5.873,03
19,74
30.000,00
219,18
410.886,27
409.473,90
83.246,20
83.246,20
5,00
132.536,32
132.536,32
132.536,32
5,00
1.412,37
4.642,72
4.642,72
4.642,72
174.752,94
174.752,94
174.752,94
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
17.393,08
65,84
78,67
1,41
1,41
77,26
77,26
3.021,97
15,99
430.620,90
22.367,21
22.367,21
36.034,69
5.873,03
19,74
30.000,00
141,92
372.219,00
370.806,63
2015/12/31
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
17.393,08
99,56
99,56
99,56
99,56
99,56
99,56
1.412,37
1.412,37
174.752,94
174.752,94
174.752,94
174.752,94
174.752,94
174.752,94
28247
.4
4.642,72 131.9
4.642,72 131.9
4.642,72 131.9
3.500,00
5.210,56
5.210,56
5.210,56
148.9
25.000,00
4.026,32
100.005,00
100.000,00
5,00
35.199,45
2.809,34
131.533,59
100.000,00
31.533,59
35.199,45
2.809,34
131.533,59
100.000,00
31.533,59
35.199,45
2.809,34
131.533,59
100.000,00
31.533,59
140.8
69.8
4.642,72 131.5
100.0
4.642,72 63067
1.8
1.695.734,31
1.695.734,31
8.314,94 105.1
134.329,23
134.329,23
7.028,78 572.7
1.613.567,08
4.642,72
4.642,72
30.435,53 1.673.613,72
090110
0902
Habitações:
5,00
64.130,00
64.130,00
64.130,00
090210
Famílias
5,00
64.130,00
64.130,00
64.130,00
0903
090301
Edifícios:
Sociedades e
financeiras
Famílias
090310
(a) (12 = 10 /3 * 100)
2.322,13 116.0
3.021,97
37,78 464.9
15,99
4,47 16.0
430.521,34 144.051,14 107.8
22.367,21
16.569,50 114.7
22.367,21 16.569,50 114.7
36.034,69
5.568,17 103.2
5.873,03
5.568,17 130.5
19,74
394.8
30.000,00
100.0
141,92
34.0
372.119,44 121.913,47 107.9
370.707,07 121.913,47 107.5
VENDAS DE BENS DE
INVESTIMENTO:
Terrenos:
Sociedades e
financeiras
Famílias
0901
090101
ANO 2015
PÁG. 4
23.457,00
30.435,53
23.412,00
23.407,00
23.406,75
38.792,48
27.832,00
62.199,23
27.832,00
62.199,23
27.832,00
265.7
118.9
5,00
23.406,75
10.960,48
34.367,23
34.367,23
68734
4.6
12826
00.0
12826
00.0
10,00
5,00
5,00
110.922,48
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
2015/12/31
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
0904
Outros bens de investimento:
30,00
7.028,78
8.000,00
8.000,00
8.000,00
090401
Sociedades e
financeiras:
Maquinaria e equipamento
Outros
15,00
7.028,78
8.000,00
8.000,00
8.000,00
5,00
5,00
5,00
7.000,00
09040101
09040102
09040103
090410
09041001
09041002
09041003
10
1001
13
1301
130101
Famílias:
15,00
5,00
5,00
Outros
5,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL: 1.570.100,08
Sociedades e
5,00
financeiras
Privadas
5,00
Iberdrola
5,00
907.380,00
Estado:
889.217,00
Fundo de Equilibrio
889.217,00
Financeiro
Estado-Participação
5,00
comunitária em projectos
co-financiados
18.158,00
Turismo de Portugal
18.158,00
5,00
Continente
5,00
Segurança Social
5,00
Sistema de solidariedade e
5,00
segurança social
Resto do mundo:
662.705,08
União Europeia-Instituições: 662.705,08
Programa ON
662.705,08
5,00
Alienação de partes sociais
5,00
de empresas
Empresas participadas
5,00
directa e/ou indirectamente
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:
20.005,00
Outras:
20.005,00
Indemnizações
5,00
130199
Outras
100102
10010201
1003
100301
10030101
100307
100308
10030803
1005
100501
1006
100601
1009
100901
10090101
11
1110
111001
OUTRAS RECEITAS
15
1501
150101
16
1601
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS
PAGAMENTOS:
Reposições não abatidas nos
pagamentos:
Reposições não abatidas nos
pagamentos
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR:
Saldo orçamental:
(a) (12 = 10 /3 * 100)
20.000,00
1.048.896,61
28,78
ANO 2015
PÁG. 5
7.028,78 26666
.7
7.028,78 53333
.3
7.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
28,78 16000
0.0
1.544.181,16
1.544.181,16
98.3
889.217,00
889.217,00
889.217,00
889.217,00
889.217,00
889.217,00
889.217,00
889.217,00
889.217,00
98.0
100.0
100.0
654.964,16
654.964,16
654.964,16
654.964,16
654.964,16
654.964,16
654.964,16
654.964,16
654.964,16
98.8
98.8
98.8
18.510,08
18.510,08
16.723,21
17.223,92
17.223,92
16.723,21
17.223,92
17.223,92
16.723,21
1.786,87
500,71
500,71
1.286,16 86.1
1.286,16 86.1
33446
4.2
1.286,16 2.5
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
99.9
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
100.0
100.0
1.544.181,16
973,68
973,68
973,68
1.047.922,93
1.047.922,93
ENTIDADE
CMV
-
Período: 2015/01/01 a
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
160101
Na posse do serviços
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
TOTAL 16.444.696,01
355.746,93 17.590.635,13
47.350,59 17.364.078,03
4.481,31
ANO 2015
PÁG. 6
2015/12/31
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
1.047.922,93
100.0
4.405,70 17.359.672,33
534.953,44 105.6
(a) (12 = 10 /3 * 100)
ASS 1
ASS 2
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
ENTIDADE
EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ANO CONTABILÍSTICO 2015
PERÍODO: 2015/01/01 A 2015/12/31
Pagina : 1
CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO
OBJECTIVO DA
DO
CLASSIFIC.
PROJ.
ECONÓMICA
ACÇÃO
1.
1.1.
1.1.1.
1.1.1.1.
02/07010301 01
02/07010301 02
02/07010301 01
2014 I 2
2014 I 9
2015 I 1
1.1.1.2.
02/070107
01
2014 I 11
02/070108
02
2014 I 12
02/070107
01
2015 I 2
02/070108
02/070109
02/07010602
02/070107
02/07011002
02/07011002
02/070108
02/070109
02/070109
02/07010602
02/070111
02/070109
02/07011002
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
2015 I 3
2015 I 4
2015 I 5
2015 I 6
2015 I 7
2015 I 8
2015 I 9
2015 I 10
2015 I 11
2015 I 12
2015 I 13
2015 I 103
2015 I 119
02/070109 01
02/07030313 02
02/07011002 03
2015 I 14
2015 I 15
2015 I 16
1.2.
1.2.1.
2.
2.1.
2.1.1.
2.1.1.2.
02/07010305 01
2014 I 29
02/07010305 01
2015 I 17
02/07010305 02
02/07011002 03
2015 I 18
2015 I 19
02/070107
04
2015 I 20
02/07010305 01
2015 I 21
2.1.1.9.
2.3.
2.3.2.
2.4.
2.4.1.
02/07010307 01
2014 I 36
02/07010307 01
2015 I 102
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DATAS
AC AA FC INICIO
Funções gerais
Serviços gerais de administração pública
Administracao geral
Edificios
Reconstrução ou beneficiação de edificios municipais
Eficiência energética nos edificios municipais
Construção de armazém para o municipio
Aquisição e rep.máquinas, viaturas e outros equipamentos
SAMA - Sistemas de apoio à modernização administrativa Equipamento informático
SAMA - Sistemas de apoio à modernização administrativa Software informático
Modernização administrativa - Aquisição equipamento
informático
Modernização administrativa - Aquisição software informático
Modernização administrativa - Aquisição de mobiliário
Aquisição de viaturas
Aquisição de computadores e outros equipamentos informáticos
Aquisição de máquinas
Aquisição de um retroescavadora para a DOM
Aquisição de software informático
Aquisição de mobiliário e outro equipamento
Aquisição de equipamentos de comunicação e telecomunicações
Grandes reparações nas máquinas e viaturas municipais
Aquisição de ferramentas e utensílios
Aquisição de equipamento GNSS em tempo real
Aquisição de uma máquina compactadora de pavimentos
Segurança e ordem públicas
Protecção civil e luta contra incêndios
Produção da cartografia de risco
Infraestruturas de proteção civil
Equipamento operacional para a proteção civil
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Ensino Básico
Tratamento acústico das zonas de circulação do centro
escolar de Carrazedo de Montenegro
Construção de uma sala polivalente/recreio no centro escolar
de Valpaços - Fase I
Remoção de amianto nas escolas EB´s do concelho
Aquisição de mobiliário e outros equipamentos para escolas e
jardins de infância
Aquisição de equipamento informático e pedagógico para as
escolas e jardins de infância
Outros
Escola de música
Segurança e acção sociais
Acção social
Construção ou beneficiação de lares, centros de dia e
espaços comunitários no concelho
Construção de um pavilhão em Vilarandelo destinado às
associações culturais, recreativas e de solidariedade social
Habitação e servicos colectivos
Habitação
MONTANTE PREVISTO
FIM
ANO
ANOS SEGUINTES TOTAL
310.914,93
249.867,93
249.867,93
100.0
100.0
100.0
2014/01/01 2015/12/31
2014/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2016/12/31
100.0
2014/01/01 2015/12/31
100.0
2014/01/01 2015/12/31
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
MONTANTE EXECUTADO
10.000,00 320.914,93
10.000,00 259.867,93
10.000,00 259.867,93
10.000,00 10.000,00
10.000,00
ANOS
ANTERIORES
ANO
TOTAL
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
269.802,91 269.802,91 86.78 84.07
239.169,43 239.169,43 95.72 92.03
239.169,43 239.169,43 95.72 92.03
249.867,93
10.000,00
249.867,93
239.169,43 239.169,43 95.72 95.72
283,00
17.074,00
18.414,00
3.615,00
86.090,00
1.740,00
71.636,00
2.245,00
8.191,00
18.134,00
17.722,00
4.723,93
61.047,00
61.047,00
283,00
17.074,00
18.414,00
3.615,00
86.090,00
1.740,00
71.636,00
2.245,00
8.191,00
18.134,00
17.722,00
4.723,93
61.047,00
61.047,00
282,90
17.073,35
18.413,92
3.614,32
86.089,78
1.739,22
68.295,43
2.244,02
4.524,48
14.446,87
17.721,94
4.723,20
30.633,48
30.633,48
282,90 99.96 99.96
17.073,35 100.00 100.00
18.413,92 100.00 100.00
3.614,32 99.98 99.98
86.089,78 100.00 100.00
1.739,22 99.96 99.96
68.295,43 95.34 95.34
2.244,02 99.96 99.96
4.524,48 55.24 55.24
14.446,87 79.67 79.67
17.721,94 100.00 100.00
4.723,20 99.98 99.98
30.633,48 50.18 50.18
30.633,48 50.18 50.18
48.791,00
48.791,00
12.256,00
12.256,00
1.359.004,72 2.288.550,00 3.647.554,72
3.901,00 250.000,00 253.901,00
3.901,00 250.000,00 253.901,00
3.901,00
3.901,00
30.633,48
30.633,48 62.79 62.79
1.113.426,37 1.113.426,37 81.93 30.53
3.839,67 3.839,67 98.43 1.51
3.839,67 3.839,67 98.43 1.51
3.839,67 3.839,67 98.43 98.43
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2.793,00
2.793,00
2.732,55
2.732,55 97.84 97.84
100.0
2015/01/01 2015/12/31
1.108,00
1.108,00
1.107,12
1.107,12 99.92 99.92
100.0
2015/01/01 2016/12/31
250.000,00
250.000,00
495.222,62
495.222,62
18.222,00
6.776,05
6.776,05
6.776,05
6.776,05 37.18 1.37
6.776,05 37.18 1.37
6.776,05 37.19 37.19
100.0
2014/01/01 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
250.000,00
250.000,00
18.222,62 477.000,00
18.222,62 477.000,00
18.222,00
0,62 477.000,00 477.000,62
1.053.840,10 716.550,00 1.770.390,10
16.392,00
16.392,00
A TRANSPORTAR ...
333.038,55 737.000,00 1.070.038,55
820.319,82 820.319,82 77.84 46.34
2.664,42 2.664,42 16.25 16.25
280.418,63 280.418,63
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/01 A 2015/12/31
Pagina : 2
OBJECTIVO DA
DO
CLASSIFIC.
PROJ.
ECONÓMICA
ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DATAS
AC AA FC INICIO
MONTANTE PREVISTO
FIM
A TRANSPORTAR ...
02/07010203 01
02/07010203 01
02/07010202 02
2.4.2.
2.4.2.1.
02/070113 01
02/07011002 01
2.4.2.3.
02/07030313 01
02/07030313 01
02/07030313 02
02/070301
03
02/07030305 04
02/07030301
02/07030305
02/07030301
02/07030313
02/07030313
05
06
07
08
09
2.4.3.
2.4.3.1.
02/07030302 01
02/07030302 01
02/07030311 02
02/07030302
02/07030302
02/07030302
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07030303
02/07011002
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
02/07030303 14
02/07030302 15
02/07030311 16
02/07030303 17
2.4.4.
2014 I 37 Construção ou beneficiação de habitações destinadas a
familias carênciadas
2015 I 22 Construção ou beneficiação de habitações destinadas a
familias carênciadas
2015 I 23 Aquisição de habitações para fins sociais
Ordenamento do território
Planeamento urbanístico
2014 I 13 Alteração do PDM
2015 I 24 Aquisição de cartografia para revisão do PDM
2014 I 47 Construção ou beneficiação de taças e fontes luminosas
2015 I 25 Embelezamento da rotunda junto à adega cooperativa
2015 I 26 Requalificação do ambiente urbano no que respeita à
qualidade do ar
2015 I 27 Regeneração de espaços urbanos degradados na cidade de
Valpaços - Aquisição de imóveis
2015 I 28 Regeneração de espaços urbanos degradados na cidade de
Valpaços - Requalificação de espaços
2015 I 29 Arranjo urbanístico em Água Revés
2015 I 30 Revitalização da margem esquerda da ribeira de Vassal
2015 I 31 Arranjos urbanísticos em vários lugares do concelho
2015 I 105 Arranjo envolvente à antiga escola de Água Revés - Fase I
2015 I 117 Construção ou beneficiação de taças ou fontes luminosas em
frente ao Tribunal Judicial de Valpaços
Saneamento
Rede de esgostos
2010 I 23 Equipamentos electromecanicos para saneamento no concelho
2014 I 3 Construção ou beneficiação de fossas sépticas ou ETAR´s no
concelho
2014 I 26 Construção ou beneficiação da rede de esgotos em vários
lugares do concelho
2015 I 32 Saneamento em Redondelo
2015 I 33 Saneamento em Vassal - Fase I
2015 I 34 Saneamento em Argeriz - Argemil e Ribas (Fase I)
2015 I 35 Construção de ETAR´s compactas em Tinhela
2015 I 36 Construção de ETAR´s em Fornos do Pinhal
2015 I 37 Construção de ETAR em Cancelo
2015 I 38 Construção de ETAR em Veiga de Lila
2015 I 39 Construção de ETAR em Zebras
2015 I 40 Construção de ETAR em Quintela
2015 I 41 Construção de ETAR no Crasto
2015 I 42 Construção de ETAR e duas bombagens em Rio Torto
2015 I 43 Construção de ETAR em São Pedro de Veiga de Lila
2015 I 44 Monitorização da rede de abastecimento de água no concelho
de Valpaços
2015 I 45 Sistema de drenagem de águas residuais no concelho de
Valpaços
2015 I 46 Obras de saneamento no concelho
2015 I 47 Construção ou beneficiação de fossas sépticas ou ETAR´s em
Vários lugares do concelho
2015 I 116 Construção da ETAR em Possacos
Abastecimento de Água
ANO
MONTANTE EXECUTADO
333.038,55 737.000,00 1.070.038,55
100.0
2014/01/01 2015/12/31
2.665,00
2.665,00
100.0
2015/01/01 2015/12/31
13.727,00
13.727,00
100.0
2015/01/01 2015/12/31
ANOS
ANTERIORES
ANO
TOTAL
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
280.418,63 280.418,63
2.664,42
2.664,42 99.98 99.98
277.824,03 277.824,03 79.95 38.37
100.0
100.0
100.0
347.482,00 376.550,00 724.032,00
25.000,00 25.000,00
2014/01/01 2016/12/31
15.000,00 15.000,00
2015/01/01 2015/12/31
10.000,00 10.000,00
347.482,00 351.550,00 699.032,00
2014/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31 25.527,00
25.527,00
2015/01/01 2015/12/31
100.0
2015/01/01 2016/12/31 117.032,00
117.031,56 117.031,56 100.00 70.07
100.0
2015/01/01 2016/12/31
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
100.0
100.0
50.000,00 167.032,00
277.824,03 277.824,03 79.95 39.74
25.526,22
25.526,22 100.00 100.00
48.968,00 301.550,00 350.518,00
7.957,95
7.957,95 16.25 2.27
86.746,00
69.209,00
61.957,71
65.350,59
61.957,71 71.42 71.42
65.350,59 94.42 94.42
86.746,00
69.209,00
287.639,60 287.639,60 85.92 42.63
287.639,60 287.639,60 85.92 42.63
100.0
334.781,10 340.000,00 674.781,10
334.781,10 340.000,00 674.781,10
2010/01/01 2016/12/31
25.000,00 25.000,00
2014/01/01 2015/12/31 31.302,00
31.302,00
31.301,80
31.301,80 100.00 100.00
100.0
2014/01/01 2015/12/31
92.984,91
92.984,91 100.00 100.00
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2016/12/31
2015/01/01 2015/12/31 101.752,00
101.752,00
2015/01/01 2016/12/31
200.000,00 200.000,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31 37.069,00
37.069,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
0,10
0,10
2015/01/01 2015/12/31
35.000,00 35.000,00
2015/01/01 2016/12/31
35.000,00 35.000,00
2015/01/01 2015/12/31
5.000,00 5.000,00
2015/01/01 2016/12/31
40.000,00 40.000,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
100.0
2015/01/01 2015/12/31
36.795,00
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
92.985,00
92.985,00
101.751,41 101.751,41 100.00 100.00
37.068,36
37.068,36 100.00 100.00
36.795,00
18.980,92
18.980,92 51.59 51.59
24.062,00
10.816,00
24.062,00
10.816,00
4.807,14
745,06
4.807,14 19.98 19.98
745,06 6.89 6.89
47.044,00
47.044,00
45.045,63
45.045,63 95.75 95.75
2015/04/30 2015/12/31
A TRANSPORTAR ...
1.031.693,65 1.453.550,00 2.485.243,65
848.546,68 848.546,68
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/01 A 2015/12/31
Pagina : 3
OBJECTIVO DA
DO
CLASSIFIC.
PROJ.
ECONÓMICA
ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DATAS
AC AA FC INICIO
MONTANTE PREVISTO
FIM
A TRANSPORTAR ...
02/07030307 01
02/07011002 02
02/07030307 03
02/07011002 04
02/07011002 05
02/07030307 06
02/07030307 07
02/07030313 08
2.4.6.
2.4.6.2.
02/07010307
02/07010307
02/07010307
02/07010307
02/07010307
02/07030312
02/07010307
01
01
02
03
04
05
06
2.4.6.3.
02/07030305 01
02/07030305 02
02/07011002 03
02/07030313 04
2.5.
2.5.1.
02/07010307 01
02/07010307 01
02/07010307
02/07011002
02/070112
02/070109
02
03
04
05
2.5.2.
02/07010302 01
02/07030307 01
02/07030305 02
02/07010406 03
02/07010406 04
02/07010406 05
02/07010406 06
02/07010404 07
02/07030313 08
3.
3.2.
2015 I 48 Aquisição de equipamento para tratamento da água de
abastecimento público
2015 I 49 Monitorização da rede de abastecimento de água no concelho
de Valpaços
2015 I 50 Sistema de abastecimento de água no concelho de Valpaços
2015 I 51 Aquisição de eletrobombas e/ou outro equipamento mecanico
para abastecimento de água
2015 I 52 Aquisição de contadores volumétricos de água
2015 I 53 Construção ou beneficiação de reservatórios de água no
concelho
2015 I 54 Construção ou beneficiação da rede de abastecimento de água
em vários lugares do concelho
2015 I 55 Abastecimento de água no Barracão
Protecção do meio ambiente e conservação da natureza
Cemitérios
2014 I 5 Construção ou beneficiação de casas mortuárias no concelho
2015 I 56 Capela mortuária em Serapicos
2015 I 57 Capela mortuária em Ervões
2015 I 58 Capela mortuária em Argeriz - Fase II
2015 I 59 Capelas mortuárias em vários lugares do concelho
2015 I 60 Construção ou beneficiação de cemitérios no concelho
2015 I 61 Construção ou beneficiação de capelas mortuárias
2015 I 62 Recuperação e beneficiação do largo das festas do santuário
da N.ª Sra. da Saúde
2015 I 63 Parque aventura do cabeço - Reflorestação
2015 I 64 Aquisição de mobiliário urbano
2015 I 118 Recuperação, regularização e ordenamento da ribeira da
Levandeira, em Valpaços
Servicos culturais, recreativos e religiosos
Cultura
2013 I 39 Casa do vinho - Construção de edificio de apoio
2015 I 65 Requalificação do centro cultural - Casa da cultura de
Valpaços
2015 I 66 Construção da casa do careto
2015 I 67 Aquisição de livros para a biblioteca municipal
2015 I 68 Aquisição de obras artísticas
2015 I 69 Casa do vinho - Conteúdos e equipamentos promocionais
2014 I 28 Piscinas - Remodelação e eficiência energética
2015 I 70 Parque aventura do cabeço - Presa de água
2015 I 71 Requalificação da margem direita do rio Rabaçal junto à
ponte de Valtelhas e beneficiação do parque de campismo
2015 I 72 Parque aventura do cabeço - Desportos radicais
2015 I 73 Construção de minicampos de jogos no concelho
2015 I 74 Complexo desportivo de Valpaços - Substituição do relvado
sintético
2015 I 75 Reconstrução ou beneficiação de parques infantis no concelho
2015 I 76 Melhoria da eficiência energética e racionalização de
consumos nos equipamentos desportivos do municipio
2015 I 77 Construção de uma ciclovia na cidade de Valpaços
Funções económicas
Indústria e energia
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
ANO
MONTANTE EXECUTADO
1.031.693,65 1.453.550,00 2.485.243,65
ANOS
ANTERIORES
ANO
TOTAL
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
848.546,68 848.546,68
571,00
571,00
570,72
570,72 99.95 99.95
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
10.847,00
10.847,00
10.846,96
10.846,96 100.00 100.00
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
1.538,00
1.538,00
1.537,50
1.537,50 99.97 99.97
100.0
2015/01/01 2015/12/31
34.088,00
34.088,00
32.090,45
32.090,45 94.14 94.14
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
308.141,00
289.340,00
2015/01/01 2015/12/31 33.685,00
2015/01/01 2015/12/31 65.425,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31 99.932,00
2015/01/01 2015/12/31 75.819,00
2015/01/01 2015/12/31 13.433,00
2015/01/01 2015/12/31 1.046,00
18.801,00
2015/01/01 2015/12/31
308.141,00
289.340,00
33.685,00
65.425,00
207.146,14 207.146,14 67.22 67.22
188.345,59 188.345,59 65.09 65.09
33.684,15 33.684,15 100.00 100.00
19.174,34 19.174,34 29.31 29.31
99.932,00
75.819,00
13.433,00
1.046,00
18.801,00
99.931,98
21.077,30
13.432,32
1.045,50
18.800,55
99.931,98 100.00 100.00
21.077,30 27.80 27.80
13.432,32 99.99 99.99
1.045,50 99.95 99.95
18.800,55 100.00 100.00
18.801,00
18.800,55
18.800,55 100.00 100.00
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
18.801,00
100.0
100.0
283.041,00 845.000,00 1.128.041,00
29.326,00 650.000,00 679.326,00
2013/01/01 2015/12/31
512,00
512,00
2015/01/01 2015/12/31
150.000,00 150.000,00
100.0
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2016/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
100.0
500.000,00 500.000,00
16.058,00
16.058,00
7.404,00
7.404,00
5.352,00
5.352,00
253.715,00 195.000,00 448.715,00
2014/01/01 2015/12/31 211.975,00
211.975,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2016/12/31
50.000,00 50.000,00
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2016/12/31
100.0
2015/01/01 2015/12/31
A TRANSPORTAR ...
3.549,00
38.191,00
20.000,00
25.000,00
23.549,00
63.191,00
282.490,83 282.490,83 99.81 25.04
28.777,47 28.777,47 98.13 4.24
512,00
512,00 100.00 100.00
15.510,40 15.510,40 96.59 96.59
7.404,00 7.404,00 100.00 100.00
5.351,07 5.351,07 99.98 99.98
253.713,36 253.713,36 100.00 56.54
211.974,28 211.974,28 100.00 100.00
3.548,55
38.190,53
3.548,55 99.99 15.07
38.190,53 100.00 60.44
100.000,00 100.000,00
1.990.820,98 925.700,00 2.916.520,98
298.266,98 100.000,00 398.266,98
1.673.290,33 1.673.290,33 84.05 57.37
298.222,05 298.222,05 99.98 74.88
1.669.919,65 2.298.550,00 3.968.469,65
1.383.229,28 1.383.229,28
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/01 A 2015/12/31
Pagina : 4
OBJECTIVO DA
DO
CLASSIFIC.
PROJ.
ECONÓMICA
ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DATAS
AC AA FC INICIO
MONTANTE PREVISTO
FIM
A TRANSPORTAR ...
02/07030301 01
02/070101 02
02/07030304 03
02/070109 04
02/07030304 05
02/07030304 06
3.3.
3.3.1.
3.3.1.1.
02/07030301 01
02/07030301 01
02/07030308 01
02/07030308
02/07030308
02/07030308
02/07030308
02
03
04
05
02/07030308 06
02/07030308
02/07030308
02/07030308
02/07030309
02/07030301
02/07030301
02/07030301
02/07030301
07
08
09
10
11
12
13
15
02/07030301 16
02/07030301 17
02/07030301 18
02/07030301 19
02/07030301 20
02/07030301 21
02/07030301 22
02/07030301 23
02/07030301 24
02/07030301 25
02/07030308 26
3.4.
02/07010303 01
02/07010307 02
02/07010307 03
2015 I 78 Área de localização empresarial de Carrazedo de Montenegro
2015 I 79 Ampliação da zona industrial de Valpaços - Aquisição de
terrenos
2015 I 80 Redução da fatura energética na iluminação pública do
concelho de Valpaços - Eficiência energética
2015 I 81 Centro de interpretação da castanha
2015 I 82 Eletrificação de arruamentos no concelho
2015 I 83 Remodelação da rede de iluminação pública no concelho de
Valpaços
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
2011 I 23 Arruamentos em vários lugares do concelho
2015 I 84 Construção ou beneficiação de muros de vedação para abertura
de arruamentos, estradas ou caminhos municipais
2015 I 85 Pavimentação do CM de Cabanas a Valizelos
2015 I 86 Construção do CM de Frutuoso a Rio Bom
2015 I 87 Beneficiação e repavimentação do CM 1116 de Rendufe à M 314
2015 I 88 Beneficiação e repavimentação do CM 1103 de São João de
Corveira a Junqueira e do CM 1104 e CM 1103 a Vilarinho do
Monte
2015 I 89 Beneficiação e repavimentação do CM 1105 da M 314 a Aveleda
e cruzamento do CM 1105 a São Cipriano
2015 I 90 Construção e beneficiação de estradas e caminhos municipais
2015 I 91 Construção de sinalização horizontal
2015 I 92 Construção de pontões
2015 I 93 Aquisição de sinalética
2015 I 95 Arruamentos na cidade de Valpaços
2015 I 96 Arruamentos em Santa Valha
2015 I 104 Arruamentos na freguesia de Bouçoais - Bouçoais, Lampaça e
Vilartão
2015 I 106 Arruamentos na freguesia de São João de Corveira - Varges
2015 I 107 Arruamentos na freguesia de Ervões - Sá e Alpande
2015 I 108 Arruamentos na freguesia de Carrazedo de Montenegro e Curros
- Curros e Silva
2015 I 109 Arruamentos na freguesia de Vales - Zebras
2015 I 110 Arruamentos na freguesia de Serapicos - Serapicos, Aveleda,
São Cipriano e Corveira
2015 I 111 Construção de sinalização vertical e horizontal no concelho
- M213-1, M551 e CM 1119
2015 I 112 Beneficiação e reparação do CM 1105 (Acesso a Vila Nova)
2015 I 113 Beneficiação da rua Sesinando Chaves, em Valpaços
2015 I 114 Beneficiação e repavimentação da Av.ª Sá Carneiro, em
Valpaços
2015 I 115 Arruamentos na freguesia de Argeriz - Argeriz
2015 I 120 Beneficiação da ER 206-Av.ª 25 de abril
EMPREITADA
Comércio e turismo
2015 I 97 Mercado dos produtos regionais
2015 I 98 Melhoria da eficiência energética e racionalização de
consumos no pavilhão multiusos
2015 I 99 Casa do folar
ANO
MONTANTE EXECUTADO
1.669.919,65 2.298.550,00 3.968.469,65
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2016/12/31
100.000,00 100.000,00
2015/01/01 2015/12/31 18.302,00
18.302,00
2015/01/01 2015/12/31 279.964,98
279.964,98
100.0
100.0
100.0
1.585.767,00 475.000,00 2.060.767,00
1.585.767,00 475.000,00 2.060.767,00
1.585.767,00 475.000,00 2.060.767,00
2011/01/01 2015/12/31 9.535,00
9.535,00
2014/01/01 2015/12/31 144.852,00
144.852,00
2015/01/01 2015/12/31 26.675,00
26.675,00
100.0
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31
150.000,00 150.000,00
2015/01/01 2016/12/31
150.000,00 150.000,00
2015/01/01 2015/12/31 125.020,00 25.000,00 150.020,00
2015/01/01 2016/12/31
50.000,00 50.000,00
100.0
2015/01/01 2015/12/31
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
2015/01/01 2015/12/31 20.412,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31 10.872,00
2015/01/01 2015/12/31 430.358,00
2015/01/01 2015/12/31 357.948,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31 33.331,00
10.872,00
430.358,00
357.948,00
50.000,00 50.000,00
33.331,00
2015/04/30 2015/12/31 36.271,00
2015/04/30 2015/12/31 109.825,00
2015/04/30 2015/12/31 65.705,00
2015/04/30 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
50.000,00
ANOS
ANTERIORES
ANO
TOTAL
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
1.383.229,28 1.383.229,28
18.301,51 18.301,51 100.00 100.00
279.920,54 279.920,54 99.98 99.98
1.268.294,48 1.268.294,48 79.98 61.54
1.268.294,48 1.268.294,48 79.98 61.54
1.268.294,48 1.268.294,48 79.98 61.54
144.851,48 144.851,48 100.00 100.00
26.674,08 26.674,08 100.00 100.00
125.019,52 125.019,52 100.00 83.34
50.000,00
20.412,00
20.411,89
20.411,89 100.00 100.00
9.965,69 9.965,69 91.66 91.66
387.400,16 387.400,16 90.02 90.02
245.399,15 245.399,15 68.56 68.56
33.330,11
33.330,11 100.00 100.00
36.271,00
109.825,00
65.705,00
19.651,34
65.704,47
19.651,34 17.89 17.89
65.704,47 100.00 100.00
58.410,00
77.961,00
58.410,00
77.961,00
58.409,32
52.886,47
58.409,32 100.00 100.00
52.886,47 67.84 67.84
2015/04/30 2015/12/31
19.828,00
19.828,00
19.827,43
19.827,43 100.00 100.00
2015/04/30 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
2015/04/30 2015/12/31
25.440,00
25.440,00
25.440,00
25.440,00 100.00 100.00
33.324,00
33.324,00
33.323,37
33.323,37 100.00 100.00
100.0
2015/04/30 2015/12/31
2015/06/30 2015/12/31
100.0
100.0
106.787,00 350.700,00 457.487,00
2015/01/01 2015/12/31
200.000,00 200.000,00
2015/01/01 2015/12/31 106.787,00 100.700,00 207.487,00
100.0
2015/01/01 2015/12/31
50.000,00
A TRANSPORTAR ...
3.660.740,63 3.224.250,00 6.884.990,63
106.773,80 106.773,80 99.99 23.34
106.773,80 106.773,80 99.99 51.46
50.000,00
3.056.519,61 3.056.519,61
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/01 A 2015/12/31
Pagina : 5
OBJECTIVO DA
DO
CLASSIFIC.
PROJ.
ECONÓMICA
ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DATAS
AC AA FC INICIO
MONTANTE PREVISTO
FIM
A TRANSPORTAR ...
4.
4.3.
4.3.3.
02/070301
02/070301
02/090802
01
01
02
Outras funções
Diversas não especificadas
Outras funções
2014 I 46 Aquisição de terrenos
2015 I 101 FAM - Fundo de Apoio Municipal
OUTRA
100.0
100.0
100.0
ANO
3.660.740,63 3.224.250,00 6.884.990,63
ANOS
ANTERIORES
ANO
TOTAL
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
3.056.519,61 3.056.519,61
357.422,00 694.956,14 1.052.378,14
357.422,00 694.956,14 1.052.378,14
357.422,00 694.956,14 1.052.378,14
352.670,21 352.670,21 98.67 33.51
352.670,21 352.670,21 98.67 33.51
352.670,21 352.670,21 98.67 33.51
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31 241.579,00
241.579,00
2015/04/30 2019/12/31 115.843,00 694.956,14 810.799,14
236.844,21 236.844,21 98.04 98.04
115.826,00 115.826,00 99.99 14.29
TOTAL GERAL .....
4.018.162,63 3.919.206,14 7.937.368,77
Anotações
a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
Em ___ de ________________________ de _____
MONTANTE EXECUTADO
Em ___ de ________________________ de _____
3.409.189,82 3.409.189,82 84.84 42.95
RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTIDADE
CMV
ANO
Recebimentos
Saldo da gerência anterior .....
Execução orçamental .......
Operações de tesouraria ...
Correntes .................
Capital ...................
Outras ...................
Operações de tesouraria ........
Total ..............
Pagamentos
2.067.334,59
1.047.922,93
1.019.411,66
Receitas orçamentais ...........
2015
PAG. 1
Despesas orçamentais ........
Correntes ................
Capital ................
16.316.155,10
14.620.420,79
1.695.734,31
15.067.806,31
10.144.510,46
4.923.295,85
Operações de tesouraria .....
814.614,87
Saldo para a gerência seguinte ...
925.738,58
Execução orçamental ..........
Operações de tesouraria ......
19.309.228,27
Total .................
3.426.807,09
2.296.271,72
1.130.535,37
19.309.228,27
F L U X O S D E C A I X A
ENTIDADE
CMV
PERÍODO 2015/01/01 A 2015/12/31
ANO 2015
Pág. 1
R E C E B I M E N T O S
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR .......................................................
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................
OPERAÇÕES DE TESOURARIA ....................................................
2.067.334,59
1.047.922,93
1.019.411,66
RECEITAS ORÇAMENTAIS ..........................................................
01
0102
010202
010203
010204
02
0202
020206
02020601
02020602
02020603
02020605
02020699
0202069902
0202069999
04
0401
040123
04012301
04012302
04012303
04012305
04012306
04012399
0401239999
0402
040201
040202
05
0502
050201
05020101
05020104
0507
050702
05070201
0508
050803
0509
050999
05099901
0510
051099
05109901
05109902
06
0603
060301
06030101
06030102
06030103
060306
06030601
060307
IMPOSTOS DIRECTOS:
Outros:
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis
Outros:
Impostos indirectos especificos das autarquias locais:
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Publicidade
Outros:
TDFTH
Outros
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
Taxas:
Taxas especificas das autarquias locais:
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Saneamento
Outros:
Outras
Juros de mora
Juros - Sociedades financeiras:
Bancos e outras instituições financeiras:
CGD
BPI
Dividendos e particiações nos lucros de sociedades e quase-s
Empresas publicas municipais e intermunicipais:
EHATB-Emp.Hid.Alto Tâmega e Barroso
Dividendos e participações nos lucros de sociedades financei
Empresas privadas participadas
Participações nos lucros de administrações publicas:
Outras:
Aproveitamento Hidroelectrico do Rio Alvadia - Munic.Rib.ª P
Rendas:
Outros:
Beneficio de 2,5% - Parque eólico da serra da Padrela
Estado:
Fundo de Equilibrio Financeiro
Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados:
IFAP - Fundo florestal permanente
16.316.155,10
1.796.034,41
1.796.034,41
1.286.759,71
282.560,94
226.713,76
54.157,76
54.157,76
54.157,76
13.381,01
35.950,92
590,13
27,78
4.207,92
10,91
4.197,01
369.196,21
349.790,16
349.790,16
2.421,71
10.880,71
841,27
404,47
332.744,26
2.497,74
2.497,74
19.406,05
18.303,00
1.103,05
1.667.916,71
7.726,46
7.726,46
7.692,12
34,34
433.333,33
433.333,33
433.333,33
303.063,82
303.063,82
164.592,00
164.592,00
164.592,00
759.201,10
759.201,10
642.796,36
116.404,74
9.354.578,75
9.354.578,75
8.578.785,00
8.002.955,00
330.357,00
245.473,00
34.950,54
34.950,54
40.000,00
ENTIDADE
CMV
PERÍODO 2015/01/01 A 2015/12/31
ANO 2015
Pág. 2
06030799
060309
06030901
06030902
06030903
07
0701
070102
070111
07011199
0701119901
0701119902
0702
070201
070208
07020801
0702080101
0702080102
0702080199
07020804
0702080401
0702080402
070209
07020902
07020903
0702090302
0702090303
07020904
07020905
07020999
0703
070301
07030101
070302
07030201
07030202
07030203
07030299
070399
07039901
07039999
08
0801
080199
08019902
08019903
08019904
08019999
0801999901
0801999999
09
0901
090101
090110
0902
090210
0904
090401
09040103
10
1003
100301
10030101
Outros
Serviços e fundos autónomos-Subsistema de protecção à famili
DREN
IEFP
IGFSS
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
Venda de bens:
Produtos acabados e intermédios:
Outros:
Água
Energia electrica-Paineis fotovoltaícos
Serviços:
Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto:
Serviços sociais:
Infantários
Outros
Piscinas municipais
Complexo desportivo
Serviços específicos das autarquias:
Resíduos sólidos
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias:
Transportes de pessoas e mercadorias
Cemitérios
Outros
Rendas:
Habitações:
Edifícios:
Outros
Outras
Tarifa de disponibilidade da rede de abastecimento de água
Outras
Outras:
Outras:
Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas
IVA reembolso
Diversas:
Donativos
Outras
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO:
Terrenos:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Famílias
Habitações:
Famílias
Outros
Estado:
40.000,00
700.843,21
253.289,10
427.065,65
20.488,46
1.203.784,01
421.298,45
305,22
420.993,23
420.993,23
410.904,22
10.089,01
351.864,66
5.951,51
93.302,46
64.062,91
53.747,86
10.277,30
37,75
29.239,55
25.387,35
3.852,20
252.610,69
206.488,10
25.691,55
25.266,55
425,00
17.393,08
3.021,97
15,99
430.620,90
22.367,21
22.367,21
36.034,69
5.873,03
19,74
30.000,00
141,92
372.219,00
370.806,63
1.412,37
174.752,94
174.752,94
174.752,94
5.210,56
35.199,45
2.809,34
131.533,59
100.000,00
31.533,59
134.329,23
62.199,23
27.832,00
34.367,23
64.130,00
64.130,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1.544.181,16
889.217,00
889.217,00
889.217,00
ENTIDADE
CMV
PERÍODO 2015/01/01 A 2015/12/31
ANO 2015
Pág. 3
1009
100901
10090101
13
1301
130101
130199
TOTAL
TOTAL
TOTAL
OPERAÇÕES DE
Resto do mundo:
União Europeia-Instituições:
Programa ON
Outras:
Indemnizações
Outras
DAS RECEITA CORRENTES.............................................
DAS RECEITA DE CAPITAL............................................
DE OUTRAS RECEITAS ...............................................
TESOURARIA. ......................................................
654.964,16
654.964,16
654.964,16
17.223,92
17.223,92
16.723,21
500,71
14.620.420,79
1.695.734,31
925.738,58
TOTAL .................................................
19.309.228,27
P A G A M E N T O S
DESPESAS ORÇAMENTAIS .............................................
01
0101
010101
01010101
010104
01010401
010107
010108
010109
010111
010113
010114
0102
010202
010204
010205
010213
01021302
0103
010301
010302
010303
010305
01030502
0103050201
0103050202
010309
01030901
02
0201
020101
020102
02010201
02010202
02010299
020104
020106
020107
020108
020109
020115
020117
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgã
Eleitos locais
Pessoal dos quadros-Regime de contrato individual
Representação
Ajudas de custo
Abono para falhas
Outros
Segurança social:
Outros encargos com a saúde-Compensações a funcion
Segurança social do pessoal em regime de contrato
Seguros:
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profiss
Gasolina
Gasóleo
Outros
Limpeza e higiene
15.067.806,31
4.181.622,49
3.178.803,57
129.868,45
129.868,45
1.779.910,89
1.779.910,89
648.925,80
1.393,51
76.120,20
35.626,38
187.010,39
319.947,95
119.606,94
80.671,75
2.796,21
15.466,30
20.672,68
20.672,68
883.211,98
165.435,96
67.287,03
29.903,13
607.517,81
607.517,81
388.334,14
219.183,67
13.068,05
13.068,05
4.191.568,33
903.307,59
477.550,20
162.628,65
4.325,10
152.380,02
5.923,53
34.303,64
127.629,05
10.053,87
26.348,52
975,28
33.356,86
19.442,84
ENTIDADE
CMV
PERÍODO 2015/01/01 A 2015/12/31
ANO 2015
Pág. 4
P A G A M E N T O S
020119
020120
020121
0202
020201
02020101
02020102
02020103
020202
020203
020204
020208
020209
020210
020211
020212
020213
020214
020215
020216
020217
02021701
02021702
02021799
020218
020219
020220
02022001
02022002
02022003
02022099
020224
020225
02022501
02022502
02022599
03
0301
030103
03010302
0305
030502
04
0405
040501
04050102
0407
040701
0408
040802
06
0602
060201
060203
06020301
06020304
06020305
07
0701
070102
07010203
070103
07010302
Outros bens
Electricidade
Gás
Limpeza e higiene
Comunicações
Transportes
Seguros
Formação
Publicidade
Outras
Outros
Outros serviços
Outros
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituiçõe
Outros juros:
Outros
Continente:
Freguesias
Famílias:
Outras
Diversas:
Impostos e taxas
Outras:
Outras
Investimentos:
Habitações:
Edifícios:
1.178,00
3.477,32
6.363,36
3.288.260,74
484.999,44
475.174,94
7.689,96
2.134,54
1.451,40
251.012,76
3.754,63
20.475,27
41.987,05
253.868,87
2.332,15
67.767,12
9.485,40
5.424,36
2.628,00
98.374,75
33.111,98
4.041,06
2.707,85
26.363,07
984,00
159,90
1.316.393,66
834.257,47
332.787,69
19.180,16
130.168,34
45.210,00
648.840,00
572.223,64
7.747,62
68.868,74
230.916,94
79.816,83
79.816,83
79.816,83
151.100,11
151.100,11
1.294.773,25
149.405,85
149.405,85
149.405,85
479.173,76
479.173,76
666.193,64
666.193,64
245.629,45
245.629,45
193.159,72
52.469,73
5.429,89
10.018,02
37.021,82
3.293.363,82
846.274,98
2.664,42
2.664,42
500.949,40
211.974,28
ENTIDADE
CMV
PERÍODO 2015/01/01 A 2015/12/31
ANO 2015
Pág. 5
P A G A M E N T O S
07010307
070104
07010404
07010406
070106
07010602
070107
070108
070109
070110
07011002
070111
070112
0703
070301
070303
07030301
07030302
07030303
07030304
07030305
07030307
07030308
07030309
07030311
07030312
07030313
08
0805
080501
08050102
0807
080701
0808
080802
09
0908
090802
10
1006
100603
Outros
Outros
Outros
Parques e jardins
Viação rural
Infraestruturas para tratamento de resíduos sólido
Cemitérios
Outros
Continente:
Freguesias
Famílias:
Outras
Unidades de participação/Soc.e quase sociedades nã
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituiçõe
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES ..........................
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL .........................
288.975,12
41.739,08
38.190,53
3.548,55
21.597,83
21.597,83
19.521,04
1.739,22
93.895,36
142.317,76
142.317,76
14.446,87
7.404,00
2.447.088,84
353.875,77
2.093.213,07
1.148.181,01
137.860,35
56.049,28
298.222,05
7.957,95
34.198,67
172.105,49
9.965,69
93.729,97
13.432,32
121.510,29
784.395,63
491.899,15
491.899,15
491.899,15
277.940,45
277.940,45
14.556,03
14.556,03
115.826,00
115.826,00
115.826,00
729.710,40
729.710,40
729.710,40
10.144.510,46
4.923.295,85
OPERAÇÕES DE TESOURARIA ..........................................
814.614,87
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE ....................................
3.426.807,09
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL .......................................
OPERAÇÕES DE TESOURARIA ...................................
TOTAL ...................................
2.296.271,72
1.130.535,37
19.309.228,27
Municipio de Valpaços
Ano: 2015
Contas de Ordem
Recebimentos
Saldo da Gerência Anterior
Pagamentos
1.106.190,30
Garantias e Cauções Acionadas
0,00
95.564,93
Garantias e Cauções
968.265,02
Garantias e cauções Devolvidas
Recibos para Cobrança
137.925,28
Receita Virtual Cobrada
Garantias e Cauções Prestadas
Receita Virtual Liquidada
206.733,24
0,00
Total
1.312.923,54
Receita Virtual Anulada
0,00
Saldo para a Gerência Seguinte:
1.217.358,61
Garantias e Cauções
1.079.433,33
Recibos para Cobrança
137.925,28
Total
1.312.923,54
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Valpaços, ___ de Abril de 2016
Valpaços, ___ de Abril de 2016
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
CMV
Período: 2015/01/01 a 2015/12/31
2016/03/18 2015
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
COD. CONTA
TERCEIRO
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
DESIGNACAO
DEVEDOR
24
24.2
24.2.1
24.2.2
24.2.4
24.5
24.5.1
24.5.1.1
24.5.2
24.5.2.1
24.5.3
24.5.3.1
26
26.2
26.2.9
26.2.9.9
26.3
26.3.1
26.3.3
26.3.5
26.3.6
26.8
26.8.5
26.8.5.1
26.8.5.1.4
26.8.5.3
26.8.5.3.2
26.8.5.3.5
26.8.5.3.7
26.8.5.3.8
26.8.5.3.9
26.8.5.4
26.8.5.4.2
26.8.9
26.8.9.3
26.8.9.4
26.8.9.6
MOVIMENTO ANUAL
1
ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS
Retencao de impostos sobre rendimentos
Trabalho dependente
Trabalho independente
Prediais
Contribuicoes para a Segurança Social
CGA - Descontos de pessoal
ADSE
ADSE - Descontos do pessoal
Segurança Social - Regime geral
SRSS Vila Real - Descontos dos trabalhadores
OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Pessoal
Outras operacoes com o pessoal
Outros
Sindicatos
STAL
ATAM
STFN
STAP
Devedores e credores diversos
Devedores e Credores de Operações de Tesouraria
Direcção Geral de Florestas
Cartas de caçador
Cauçoes e garantias e outras operações de tesour.
Empreitadas e fornecimentos
Cauções de água
Caução central de camionagem
Cauções - Mercado municipal de Valpaços
Vistorias
Vistorias - Est.Comerciais e industriais
Credores Diversos - Outros
Credores por descontos judiciais
Credores p/encargos c/cobrança de receitas
Cobrança para o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fr
TOTAL ...
CREDOR
DEBITO
CREDITO
47.922,71
25.952,07
22.745,00
3.015,93
191,14
21.970,64
14.015,61
14.015,61
693.950,52
338.885,55
283.757,00
53.991,95
1.136,60
355.064,97
179.700,78
179.700,78
79.492,47
79.492,47
95.871,72
95.871,72
120.664,35
693.789,61
340.063,56
283.010,00
56.022,77
1.030,79
353.726,05
179.679,73
179.679,73
79.492,47
79.492,47
94.553,85
94.553,85
231.948,97
7.478,80
6.505,95
751,21
130,20
91,44
113.185,55
96.563,09
998,16
998,16
95.564,93
95.564,93
7.478,80
6.505,95
751,21
130,20
91,44
224.470,17
207.762,42
970,54
970,54
206.733,24
206.733,24
7.955,03
7.955,03
971.488,95
3.113,78
3.113,78
3.113,78
968.375,17
968.338,64
73,62
73,62
968.265,02
908.622,27
58.732,75
75,00
677,50
157,50
36,53
16.622,46
15.881,46
741,00
36,53
1.019.411,66
814.614,87
58,64
58,64
16.707,75
15.881,46
741,00
85,29
925.738,58
ASS 1
ASS 2
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
DEVEDOR
CREDOR
47.761,80
27.130,08
21.998,00
5.046,75
85,33
20.631,72
13.994,56
13.994,56
6.637,16
6.637,16
1.082.773,57
3.113,78
3.113,78
3.113,78
1.079.659,79
1.079.537,97
46,00
46,00
1.079.433,33
1.019.790,58
58.732,75
75,00
677,50
157,50
58,64
58,64
121,82
121,82
1.130.535,37
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
1- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
8.1
8.1.1
1.1 ENDEREÇO POSTAL: Praça do Município, 5430 – 482 Valpaços
Telefone – Telex/Fax: 278 710 130 * 278 711 135
N.º de Identificação Fiscal: 506 874 320
1.2 Número de Eleitores
Até 10 000 ………………………………………………………………….
Município
Mais de 10 000 e menos de 40 000 ………………………………………...
X
Igual ou superior a 40 000 ………………………………………………….
Fonte: Diário da República II Série, de 14 de Julho de 2009
2
LEGISLAÇÃO
8.1.2
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios, critérios e
demais determinações definidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais –
POCAL, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 54 –A/99, de 22 de Fevereiro.
3
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
8.1.3
3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
O Município tem serviços Municipalizados? ……………………………………………. Não
3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS
O Município tem empresas Municipais? ……………...………………………………..... Não
3.3 ÓRGÃOS
O Município tem órgãos de natureza consultiva?................................................................ Não
O Município tem órgãos de fiscalização?............................................................................ Não
3.4 ORGANOGRAMA
Anexa-se organograma bem como o diploma que o aprovou
4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADE
8.1.4
O Município de Valpaços é uma autarquia local de população e território cujas atividades são
MUNICIPIO DE VALPAÇOS – RELATÓRIO E CONTAS 2014
direcionadas à concretização das atribuições que lhe estão legalmente conferidas, através do
exercício das competências descritas na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
5
RECURSOS HUMANOS
8.1.5
5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO NA GERÊNCIA
Presidente Dr. Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida
Vereadores Eng.º António Joaquim de Medeiros
Dr.ª Ema Paula Morais Gonçalo
Dr.ª Teresa Catarina Fins Tavares A. Pavão
Obras/Jardins/Água/San.
-Pelouro Educação/Cultura/Desp.
Prof.ª Arlete Teixeira Lopes
Urbanismo/Ambiente
Sr. António Taveira Pereira
--
Dr. Miguel Jorge Fernandes Lopes
--
5.2 NÚMERO DE VEREADORES
Em regime de permanência.....................................................................................................
2
A meio tempo..........................................................................................................................
1
Restantes vereadores................................................................................................................
3
6
ORGANIZAÇÃO CONTABILISTICA
8.1.6
1 – Descrição das caraterísticas do Sistema Informático:
Do ponto de vista informático os registos contabilísticos e os demais procedimentos são
efetuados num único sistema que integra a contabilidade orçamental, a contabilidade patrimonial
e a contabilidade de custos, em estrita obediência às determinações do Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL, sem quaisquer registos paralelos. A
softwarehouse é a MEDIDATA, com a sua aplicação informática «SIGMA».
2 – Demonstrações financeiras intercalares:
São produzidas trimestralmente relatórios financeiros com o intuito de analisar o desempenho da
gestão, averiguar possíveis erros contabilísticos e o envio à DGAL das execuções orçamentais,
endividamento, stocks da dívida e despesas com o pessoal.
Semestralmente são elaboradas contas intercalares, revistas pela SROC, sendo dado o respetivo
conhecimento à Assembleia Municipal.
3 – Serviços contabilísticos:
Os serviços de contabilidade são organizados e centralizados na Divisão Financeira. Esta divisão
integra os serviços de contabilidade, aprovisionamento e património e tesouraria.
7
OUTRAS INFORMAÇÕES
8.1.7
7.1
Regulamentos internos e outros documentos informativos
DATA APROVAÇÃO
ÓRGÃO
EXECUTIVO
ÓRGÃO
DELIBERATIVO
REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E
CADASTRO DO PATRIMÓNIO
MUNICIPAL
NORMAS E CONTROLO INTERNO
2001/02/07
2001/03/07
2002/01/02
2002/02/22
REGULAMENTO MERCADO
MUNICIPAL
REGULAMENTO DE VENDEDOR
AMBULANTE
REGULAMENTO FORNECIMENTO DE
ÁGUA
REGULAMENTO DO SANEAMENTO
1983/07/05
1983/10/08
1983/07/05
1983/10/08
1991/06/08
1991/09/28
1991/06/08
1991/09/28
POSTURA MUNICIPAL PARA
POLICIAMENTO
REGULAMENTO DO MERCADO DE
CARRAZEDO DE MONTENEGRO
REGULAMENTO DE TRÂNSITO
1991/09/25
1991/12/28
1992/12/09
1992/12/19
1994/06/08
1994/06/27
REGULAMENTO MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
REGULAMENTO DA CENTRAL DE
CAMIONAGEM DE VALPAÇOS
REGULAMENTO DE TRANSPORTES
DE ALUGUER DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS LIGEIROS –
TRANSPORTE E TAXI
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E
COBRANÇA DE TAXAS DE
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO
DE APOIOS A ESTRATOS SOCIAIS
DESFAVORECIDOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
REGULAMENTO MUNICIPAL DO
LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES
DIVERSAS PREVISTAS NO DL N.º
264/2002, DE 25 DE NOVEMBRO E DL
N.º 310/2002, DE 18 DE DEZEMBRO,
NA ULTERIOR REDACÇÃO
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
REGULAMENTO RELATIVO AO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DO MUNICIPIO DE VALPAÇOS
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E
COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS
E RESPETIVAS TABELAS DE
URBANÍSMO E TAXAS
ADMINISTRATIVAS E S.I.R.
ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO
REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE DE COMÉRCIO A
2003/09/15
2003/09/26
2000/04/12
2000/04/28
2000/06/07
2000/06/30
2010/04/15
2010/04/30
2010/01/21
2010/02/26
2002/04/15
2002/04/29
2013/04/18
2013/04/26
2013/04/18
2013/04/26
2013/04/18
2013/04/26
2013/06/20
DATA ALTERAÇÃO
ÓRGÃO
EXECUTIVO
ÓRGÃO
DELIBERATIVO
19/01/2012
19/06/2014
30/06/2014
2013/12/12
2013/12/20
2013/06/28
17/04/2014
28/04/2014
2013/11/21
2013/12/20
2015/02/15
2015/02/27
2014/06/19
2014/06/30
RETALHO NÃO SEDENTÁRIO
EXERCIDA POR FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO
CONCELHO DE VALPAÇOS
ALTERAÇÃO DO
REGULAMENTOINDUSTRIAL DE
VALPAÇOS
REGULAMENTO DE APOIO AO
ARRENDAMENTO PARA FAMILIAS
CARENCIADAS DO MUNICIPIO DE
VALPAÇOS
REGULAMENTO MUNICIPAL DA
ATRIBUIÇÃO DE APOIO ÀS
FREGUESIAS
7.2
2014/04/17
2014/04/28
2014/02/20
2014/02/28
2015/02/15
2015/02/27
ACÇÕES INSPECTIVAS
Anos de incidência
Entidade
Ano N
Inspecção Geral
de Finanças
Inspecção Geral
da Administração
Local
7.3
N-1
N-2
N-3
N-4
N-5
2009
2008
2015
DOCUMENTOS DE GESTÃO
Grandes Opções do Plano
Orçamento
Data aprovação pelo órgão
executivo
28/10/2015
Data aprovação pelo órgão
deliberativo
21/12/2015
28/10/2015
21/12/2015
Documentos de Prest. Contas
7.4
Montante do FEF – Fundo de Equilíbrio Financeiro recebido na gerência
Recebeu o Município na gerência 8.578.785 €uros, correspondendo 8.002.955 € ao FEF
corrente, 330.357 €uros ao FSM, 245.473 €uros à participação variável no IRS e 889.217 €uros
relativos ao FEF capital.
7.5
Pagamentos relativos a investimento no ano anterior à gerência em apreciação
As despesas de capital pagas no exercício de 2014 cifram-se em 4.955.665,68 €, dos quais
3.473.780,47 € dizem respeito a aquisição de bens de capital, 678.362,51 € a transferências de
capital, 723.963 € a passivos financeiros, e 79.559,70 a outras despesas de capital.
7.6
Amortizações e encargos financeiros resultantes de empréstimos contraídos pelas
Associações de Municípios e/ou empresas públicas municipais em que o município
participe
Não existem encargos financeiros com as entidades referidas.
IV – Notas
Resultados
ao
Balanço
e
Demonstração
de
NOTA INTRODUTÓRIA
O Município de Valpaços tem a sua sede na Praça do Município,
em Valpaços; Tem como presidente da Assembleia Municipal o Sr.
Eng.º
Francisco
Baptista
Tavares
e
como
presidente
da
Câmara
Municipal o Sr. Dr. Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida.
As demonstrações financeiras são apresentadas em unidades de
euros.
As
notas
que
a
seguir
se
apresentam,
visam
facultar
um
completo entendimento das demonstrações financeiras apresentadas
com os documentos de prestação de contas exigidas no POCAL e na
resolução n.º4/2001 do Tribunal de Contas.
As notas não incluídas neste anexo não são aplicáveis ou a sua
apresentação
não
se
considera
relevante
para
a
leitura
das
demonstrações financeiras.
Em todos os aspetos materiais, os mapas financeiros foram
elaborados de acordo com os princípios contabilísticos definidos
no
ponto
3.2.
do
POCAL.
As
demonstrações
financeiras
foram
preparadas na base da continuidade das operações da autarquia, em
conformidade
com
os
princípios
contabilísticos
fundamentais
da
prudência, consistência, substância sobre a forma, materialidade e
especialização do período.
No ano a que se reporta a presente análise encontra-se já
implementado
Locais
o
Plano
(POCAL).
Este
Oficial
diploma
de
Contabilidade
obriga
à
das
existência
Autarquias
simultânea
e
coordenada de três sistemas de contabilidade:
-
Orçamental;
-
Patrimonial;
-
Custos.
Página 1
Ponto 8.2.1 – Derrogação das disposições do POCAL e os respetivos
efeitos no balanço e na demonstração de resultados
Não foram revogados quaisquer princípios vertidos no POCAL.
Ponto 8.2.2 – Indicação e comentário das contas do balanço e da
demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis
com os do exercício anterior
No
período
de
2013,
o
Município
alterou
a
política
contabilística utilizada para os investimentos financeiros, passou
a aplicar o método da equivalência patrimonial
participações
financeiras
em
que
exerce
(MEP), para as
uma
influência
significativa.
Anote-se, que o método de equivalência patrimonial é um método
de
contabilização
pelo
qual
o
investimento
ou
interesse
é
inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado em
função das alterações verificadas, após aquisição, na quota-parte
do investidor ou do empreendedor nos ativos líquidos da investida
ou
da
entidade
conjuntamente
controlada.
Os
resultados
do
investidor ou empreendedor incluem a parte que lhe corresponda nos
resultados da investida ou da entidade conjuntamente controlada
(Disposição vertida no parágrafo 4 da NCRF 13).
Na sequência da publicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
(Que aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local e
das
participações
locais),
aprovou
a
digníssima
Assembleia
Municipal em sua sessão ordinária realizada a 22 de fevereiro de
2013, o desmantelamento das participações societárias que a EHATB
– Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barros, EIM,
S.A. detinha em várias empresas suas participadas. A deliberação
tomada, foi no sentido de a EHATB alienar a título gratuito, aos
seus acionistas (Município de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira
de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), as participações que
detinha nas seguintes entidades:
- Eólica de Atilhó, Lda. (50% do capital social)
- Eólica da Padrela, Lda. (40% do capital social)
Página 2
- Empresa Eólica do Barroso, Lda. (40% do capital social)
- ATberg – Eólica do Alto Tâmega e Barroso, Lda. (40% do
capital social)
- Empreendimentos Eólicos de Viade, Lda. (20% do capital
social)
- Eólica da Serra das Alturas, S.A. (49,9% do capital
social)
- Eólica de Montenegrelo, S.A. (49,9% do capital social)
- Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. (1,66% do
capital social)
- Resinorte, S.A. (2,84% do capital social)
Com exceção das participações detidas nas entidades, Águas de
Trás-os-Montes e Alto Douro e Resinorte, as demais foram alienadas
a título gratuito, em regime de contitularidade, cabendo a cada um
dos acionistas um sexto indiviso.
A EHATB, utilizava o preço de custo para as participações
detidas inferiores a 20% e o método da equivalência patrimonial
para as prestações superiores a 20%.
Do
ponto
considerando
o
de
vista
que
refere
do
o
registo
POCAL
e
contabilístico
as
demais
inicial,
orientações
e
práticas contabilísticas, a opção foi por valorar os investimentos
financeiros pelo valor contabilístico da respetiva participação,
assim como pelo valor nominal dos créditos transferidos (Alias,
esta
valorização
é
também
a
que
constava
dos
registos
contabilísticos da EHATB, que utilizava o método do custo ou o
método da equivalência patrimonial).
O procedimento adotado e para efeitos de mensuração inicial,
foi o modelo do custo, tendo por base as demonstrações financeiras
a 31 de dezembro de 2012 das entidades adquiridas (gratuitamente).
Porém,
foi
atendido
a
distribuição
de
resultados
efetivada
em
2013, até ao momento em que as participações foram transmitidas.
Quanto ao critério valorimétrico adotado em 31 de dezembro de
2013,
e
decisão,
por
se
por
entender
parte
do
que
existe
município
influencia
de
Valpaços
nas
tomadas
nas
de
empresas
Página 3
participadas,
dado
o
regime
de
compropriedade
e
o
valor
da
participação globalmente ser superior a 20% (veja-se §§19 a 22 da
NCRF
13),
utiliza-se
como
método
valorimétrico
subsequente
ao
inicial (Custo) o MEP.
Anote-se que, esta alteração teve um efeito relevante nas
demonstrações financeiras do período de 2013, pelo que as mesmas
não foram comparáveis com o período de 2012.
Atendendo
a
que
no
ano
2014
as
políticas
contabilísticas
visadas foram semelhantes às do período de 2015, as contas do
balanço e da demonstração de resultados são comparáveis.
Ponto 8.2.3 – Critérios contabilísticos e valorimétricos
As
demonstrações
financeiras
anexas
foram
preparadas
no
pressuposto da continuidade das operações, a partir de registos da
contabilidade
efetuados
de
acordo
com
os
princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os critérios valorimétricos utilizados foram os que constam no
Regulamento de Cadastro e Inventário da autarquia o qual obedece
às disposições do POCAL e do CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens
do Estado (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril).
Os
principais
critérios
valorimétricos
utilizados
na
preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
Compreendem, nomeadamente, as despesas com a elaboração de
projetos de arquitetura e revisão do PDM.
As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de
aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes, em
duodécimos, dentro dos limites das taxas legalmente fixadas.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de
aquisição, construção e avaliação, e são depreciadas pelo método
das quotas constantes, em duodécimos, tendo sido utilizadas para
Página 4
esse efeito as taxas previstas na Portaria n.º 671/2000, de 17 de
abril.
As
despesas
de
reparação
e
manutenção
do
imobilizado
sem
grande relevo, são consideradas como gasto no ano em que ocorrem.
Os
ativos
imobilizados
adquiridos
mediante
contratos
de
locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são
contabilizadas
pelo
método
financeiro,
pelo
que
o
correspondente valor está reconhecido no imobilizado corpóreo, a
correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros
incluídos
no
valor
das
rendas
e
a
depreciação
do
ativo
são
registados como gastos na demonstração de resultados do período a
que respeitam. O IVA que não sendo dedutível é levado ao valor do
imobilizado.
As
depreciações
são
calculadas
pelo
método
das
quotas
constantes, em regime duodecimal, a taxas específicas, de acordo
com a legislação em vigor – Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril.
Os ativos corpóreos objeto de financiamento externo, quando
concluídos
são
depreciados
e
o
custo
dessa
depreciação
é
compensado em proveitos e ganhos extraordinários pela amortização
dos
financiamentos
(registadas
em
acréscimos
e
diferimentos
–
subsídios ao investimento).
São valorizados ao respetivo custo de aquisição, quando não
haja
influência
significativa
e
pelo
método
de
equivalência
patrimonial quando se entende que há poder na tomada de decisão
nas participadas.
Subsídios ao Investimento
Os subsídios ao investimento atribuídos a fundo perdido são
contabilizados
em
balanço
como
proveitos
diferidos
e
posteriormente são levados a resultados extraordinários ao longo
da
vida
útil
dos
bens,
para
compensação
das
respetivas
amortizações e depreciações.
Página 5
Dívidas de e a terceiros
São contabilizadas com base no seu custo histórico evidenciado
no respetivo documento contabilístico.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros considerados são os resultantes de
empréstimos bancários, juros de mora e de acordos de pagamento
celebrados, locação financeira, operações e serviços bancários,
sendo contabilizados em resultado do período e não imputados ao
investimento.
Ajustamento de dívidas a receber
Optou-se por proceder às anulações e reforços por cobranças
duvidosas de dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de 6
meses
e
cujo
risco
de
incobrabilidade
está
perfeitamente
identificado.
O montante dos ajustamentos de dívidas a receber é determinado
de acordo com a seguinte percentagem:
- 50% Para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses;
- 100 % Para dívidas em mora há mais de 12 meses.
Não foram constituídos ajustamentos (provisões) para dívidas
em mora inferiores a 6 meses, nem para dívidas provenientes de
organismos públicos.
No final do ano 2015 a autarquia regista, em acréscimos e
diferimentos – acréscimos de custos, o montante de encargos com
férias
e
subsídio
de
férias
vencidas,
e
respetivos
encargos
patronais, mas cujo pagamento só é devido em período posterior.
Pessoal ao serviço da autarquia
O número de trabalhadores ao serviço da autarquia no final de
2015
era
de
184,
revestindo
qualquer
natureza
de
vínculo
e
repartindo-se por 6 unidades orgânicas:
- Membros dos órgãos autárquicos;
Página 6
- Departamento de Obras Municipais;
- Departamento de Urbanismo e Ambiente;
- Departamento de Ação Social, Educação, Cultura e Desporto;
- Divisão Financeira;
- Outros.
8.2.6 – Comentário à conta 43.1 «Despesas de instalação»
Constituídas por despesas de instalação relativas ao projeto
de especialidades do parque de exposições e animação económica de
Valpaços,
pela
revisão
ao
PDM
do
concelho
de
Valpaços,
e
elaboração de projeto da biblioteca municipal e do centro escolar
de Valpaços.
8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado
constantes do balanço e nas respetivas depreciações e ajustamentos
Ativo bruto
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015, nas rubricas do
ativo imobilizado constante no balanço a 31/12/2015, podem ser
observados no quadro síntese que se segue:
1 – Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros contabilizados dizem respeito à
participações
sociais
no
capital
social
de
empresas
e
em
obrigações e títulos de participação, a saber:
EHATB – EMPREENDIMENTO HIDROÉLETRICO DO ALTO TÂMEGA E BARROSO, EIM, S.A.
RESINORTE, S.A
ATMAD - ÁGUAS DE TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MUTUO
ÁRVORE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL
EÓLICA DA SERRA DAS ALTURAS,S.A
EMPRESA EÓLICA DO BARROSO
EÓLICA DA PADRELA, LDA.
ATBERG - EÓLICA DO ALTO TÂMEGA E BARROSO
EMPREENDIMENTOS EÓLICOS DE VIADE, LDA.
EÓLICA DE MONTENEGRELO, S.A
EÓLICA DE ATILHÓ, LDA.
Página 7
A
conta
dos
investimentos
financeiros,
teve
a
seguinte
evolução:
Saldo
Inicial
Rubricas
Variação MEP
Saldo Final
Aumento custo
Aumento MEP
41
5.007.846,19
428.213,79
771.278,30
4.664.781,68
41.1
Partes de capital
4.197.064,05
428.213,79
771.278,30
3.853.999,54
41.2
810.782,14
0,00
0,00
810.782,14
Demonstramos em seguida o apuramento das respetivas variações.
1.1
– Mensuração subsequente – MEP (Método de equivalência
patrimonial)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ANO 2015
Mensuração Subsequente - MEP
Conta
Débito
Conta
Crédito
Valor
4113062
782
93.622,55
5536
4113062
74.823,30
4113072
782
4.354,91
5533
4113072
5.632,00
4113082
782
3.916,55
5532
4113082
5.965,33
4113093
782
5534
4113093
4113103
782
5535
4113103
4113112
782
177.513,84
5537
4113112
186.994,09
4113122
782
5531
4112122
4112012
782
114.570,87
5521
4112012
470.757,76
Eólica da Serra das Alturas, S.A.
21.067,19
Atberg - Eólica do Alto Tâmega e Barroso, Lda.
450,00
1.658,53
Empreendimento Eólico de Viade, Lda.
351,23
11.509,35
9.637,92
EHATB, EIM, SA
Diminuição das participações financeiras/MEP
-326.397,84
Página 8
2 – Ativos fixos tangíveis, intangíveis e investimentos em
curso
Rubricas
Saldo Inicial
Aumentos
Abates
Saldo Final
41
5.007.846,19
428.213,79
771.278,30
4.664.781,68
41.1
Partes de capital
4.197.064,05
428.213,79
771.278,30
3.853.999,54
41.2
42
42.1
42.2
Edifícios e Outras construções
42.3
810.782,14
0,00
0,00
810.782,14
40.510.305,14
982.039,77
95.477,97
41.396.866,94
4.463.763,50
207.026,79
0,00
4.670.790,29
29.583.110,27
481.348,85
49.199,02
30.015.260,10
Equipamento básico
2.141.099,88
134.133,13
31.859,70
2.243.373,31
42.4
2.449.625,12
21.597,83
0,00
2.471.222,95
42.5
53.753,19
14.419,38
0,00
68.172,57
42.6
1.528.879,83
114.646,40
14.419,25
1.629.106,98
42.9
290.073,35
8.867,39
0,00
298.940,74
43
IMOBILIZAÇÔES INCORPÓREAS
257.920,50
0,00
0,00
257.920,50
43.1
257.920,50
0,00
0,00
257.920,50
44
IMOBILIZAÇÔES EM CURSO
218.811,55
2.614.318,81
2.532.381,61
300.748,75
44.2.2
77.270,38
503.034,57
437.793,57
142.511,38
44.5
125.641,17
2.111.284,24
2.094.588,04
142.337,37
44.8
Adiantamentos por conta de imobilizado
45
45.1
45.3
45.5
Bens de património, histó. artístico e nat.
45.9
TOTAL
15.900,00
0,00
0,00
15.900,00
164.468.906,22
2.407.403,52
14.006,90
166.862.302,84
20.772.491,23
388.609,67
14.006,80
21.147.094,10
139.103.763,11
1.870.316,49
0,09
140.974.079,51
466.609,24
5.811,75
0,00
472.420,99
4.126.042,64
142.665,61
0,01
4.268.708,24
210.463.789,60
6.431.975,89
3.413.144,78
213.482.620,71
Os adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas dizem
respeito a contratos promessa de compra e venda, nomeadamente de
prédios para alargamento de vias públicas.
As
amortizações
duodécimos,
dando
efetuadas
cumprimento
no
ao
ano
de
artigo
2015,
35º
da
em
regime
Portaria
de
n.º
671/2000, de 17 de abril, pelas taxas vertidas no citado diploma,
são as que se seguem:
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
48.2
8.851.188,01
796.385,62
38.856,44
9.608.717,19
48.2.2
3.808.669,90
447.895,30
6.764,97
4.249.800,23
48.2.3
Equipamento básico
1.536.739,17
133.847,53
31.260,10
1.639.326,60
48.2.4
2.065.870,33
76.917,36
0,00
2.142.787,69
48.2.5
31.720,92
7.231,81
0,00
38.952,73
48.2.6
1.213.268,22
112.867,26
831,37
1.325.304,11
48.2.9
194.919,47
17.626,36
0,00
212.545,83
Página 9
48.3
48.5
BENS DE DOMÍNIO PÙBLICO
29.1
Provisões para cobrança duvidosa
39
Provisão para depreciação de existências
TOTAL
255.438,73
2.481,77
0,00
257.920,50
91.601.835,91
5.883.776,66
0,01
97.485.612,56
217.171,82
54.561,33
0,00
271.733,15
46.650,71
6.023,52
0,00
52.674,23
100.972.285,18
6.743.228,90
38.856,45
107.676.657,63
8.2.8 – Desagregação dos bens do ativo imobilizado
Os
mapas
desagregados
podem
ser
consultados
em
anexo
a
este
relatório.
8.2.12 – Imobilizações corpóreas em curso
O mapa desagregado pode ser consultado em anexo a este relatório e
contas.
Não existem imobilizações em poder de terceiros, nem implementadas
em propriedade alheia.
8.2.13 – Imobilizações corpóreas em regime de locação financeira
No término da gerência não era o município devedor de nenhum
contrato de locação financeira.
8.2.15 – Bens de domínio público que não são objeto de depreciação
Com
exceção
dos
terrenos,
por
não
estarem
sujeitos
a
depreciação, todos os outros bens de domínio público relevados são
depreciados.
8.2.16 – Entidades participadas
O montante de 4.669.781,68 euros, encontra-se evidenciado na
rubrica
do
ativo
«Investimentos
financeiros»,
e
respeita
às
entregas feitas pela autarquia para a realização de capital social
nas entidades abaixo referidas, bem como pela aplicação do método
de equivalência patrimonial reconhecido naquelas entidades em que
se exerce uma influência significativa.
Página 10
DESIGNAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
ENTIDADE
CAPITAL
DETIDO
EHATB - Empreend.Hid.do Alto Tâmega e Barroso, EIM, S.A.
1.937.519,55
Ribeira de Pena
11.625.117,44
687.425,24
Condessoso
56.123.423,00
3.958.175,00
227.905,55
Vila Real
Arvore - Cooperativo de Atividades Artísticas, CRL
RLP
89.436,25
Águas do Norte, S.A
CAPITAIS
PRÓPRIOS
SEDE
281.713.519,88
13.444.320,63
15.110,00
Alijó
53.155.472,00
3.463.807,00
a)
50,00
Porto
2.041.933,82
9.704,36
a)
Boticas
5.068.383,00
1.125.722,00
421.520,52
15.313,31
Ribeira de Pena
229.699,70
65.323,71
13.926,12
Ribeira de Pena
208.891,76
58.748,20
305.940,89
Ribeira de Pena
3.689.113,39
316.007,84
422.771,00
49.756,00
9.162.232,00
2.134.435,00
579.911,70
138.112,15
16.959,07
Porto
Vila Pouca de
Aguiar
761.992,29
48.325,99
Boticas
810.782,14
TOTAL
Lisboa
650.000.000,00
n.d
4.664.781,68
a - Dados respeitantes à prestação de contas do ano 2014, não estando à data de elaboração deste relatório disponíveis as
contas do ano 2015
8.2.22 – Dívidas de cobrança duvidosa
O
valor
contabilizado
na
conta
«Provisões
para
cobrança
duvidosa» é de 271.733,15 euros, estando a totalidade desse valor
aprovisionada.
REFORÇO/ANULAÇÕES POR DÍVIDA DE ÁGUA - ANO 2015
Valor em mora há
mais de 12 meses
Valor em mora há
mais de 6 meses e
até 12 meses
Valor do
ajustamento
em (A)
Valor do
ajustamento
em (B)
Total do
Ajustamento a
considerar
(A)
(B)
1
2
3=1+2
230.310,68
Valor do
ajustamento em
31/12/2014
71.048,87
35.524,44
265.835,12
Total do
Ajustamento
a
considerar
Reforço no
ajustamento
217.171,82
230.310,68
48.663,30
265.835,12
REFORÇO/ANULAÇÕES POR DÍVIDA DE RENDAS – ANO 2015
Valor em Mora há
mais de 12 meses
Valor em mora há
mais de 6 meses e
até 12 meses
Valor do
ajustamento em (A)
Valor do
ajustamento
em (B)
Total do
Ajustamento a
considerar
(A)
(B)
1
2
3=1+2
5.898,03
Valor do
ajustamento em
31/12/2014
0,00
0,00
Reforço no
ajustamento
5.898,03
5.898,03
0,00
5.898,03
Total do
ajustamento a
considerar
5.898,03
Página 11
8.2.23 – Dívidas de e ao pessoal
O valor das dívidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal
da autarquia é o seguinte:
Designação
2015
Outras operações com o pessoal
3.113,78
TOTAL
3.113,78
O valor em apreço diz respeito a um processo respeitante à
devolução de descontos da CGA, para posterior entrega à segurança
social.
Aguarda-se, e após pedido de informações e esclarecimentos à
segurança
social,
sobre
a
forma
de
proceder
à
entrega
dos
respetivos descontos, não foi rececionado qualquer esclarecimento
por parte dos organismos competentes, até a data da elaboração
deste relatório.
Os débitos ao pessoal respeitantes a férias e subsídio de
férias de 2015 devidos para pagamento em 2016, no montante de
410.168,01 euros, encontram-se apresentados em balanço na rubrica
de acréscimos e diferimentos.
8.2.25 – Dívidas ao Estado em situação de mora
Não existem dívidas ao Estado ou qualquer outro ente público
em situação de mora. O valor constante no balanço, diz respeito a
descontos e retenções efetuados, cujo prazo de pagamento ainda não
estava vencido.
8.2.9 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias
e cauções prestadas
Garantias e cauções prestadas por terceiros
Código e
designação das
contas
Saldo da gerência
anterior
Devedor
Garantias e
cauções
Total
0,00
Credor
968.265,02
968.265,02
Movimento anual
Débito
95.564,93
95.564,93
Crédito
206.733,24
206.733,24
Saldo para a gerência
seguinte
Devedor
0,00
Credor
1.079.433,33
1.079.433,33
Página 12
Desagregação das garantias e cauções prestadas ao município:
Empreitadas
-
1.019.790,58
-
58.732,75
Caução central de camionagem -
75,00
Outros credores:
Cauções de água
Caução mercado municipal
(1)
-
677,50
-
157,50
(1) Bar das piscinas municipais.
Garantias e cauções prestadas a terceiros
Encontram-se depositados à ordem do Tribunal Judicial de Valpaços,
a
quantia
de
3.744,10
euros
como
garantia
de
processos
de
expropriação.
Descrição
Valor
Regeneração e revitalização do centro antigo da cidade de Valpaços:
Parcela n.º 6
Parcela n.º 15
1.251,48
1.492,62
Prestação de caução no âmbito da rejeição de águas residuais da
fossa séptica do Pereiro (Argeriz)
1.000,00
3.744,10
TOTAL
8.2.27 – Movimentos de Provisões/Ajustamentos
Código e designação das contas
19
291
292
39
49
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
para
para
para
para
para
Foram
decorrentes
Valpaços
juros
aplicações de tesouraria
cobrança duvidosa
riscos e encargos
depreciação de existências
investimentos financeiros
Aumento
217.171,82
468.041,16
constituídas
provisões
para
de
litigiosos
que
processos
incorrem,
devidos
efluentes
Saldo Inicial
no
(exclui
nomeadamente
âmbito
de
consumos
em
54.561,33
5.083,20
23.203,30
riscos
contra
em
mora
previstos
e
o
expropriações
créditos
mínimos
Redução
Saldo Final
271.733,15
449.921,06
encargos,
município
de
e
no
terrenos
de
e
tratamento
de
contrato
de
concessão).
Página 13
PROVISÕES PARA PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM 31/12/2015
ANO
PROCESSO
2009
2012
2013
2013
2013
2013
2010
2014
2015
307/09.1BEMDL
122/12.5TBVLP
2/13.7BEMDL
255/13.0BEMDL
391/13.3BEMDL
290/13.9BEMOL
262/10.5BEMDL
124/14.7BEMDL
22/15.7BEMDL
TOTAL
ANO 2014
7.307,70
15.895,60
VALOR
PROVISÃO
REFORÇO DIMINUIÇÃO
7.307,70
15.895,60
5.083,20
250.258,69
93.805,47
7.181,53
47.438,00
17.303,41
28.850,76
468.041,16
5.083,20
23.203,30
DECISÃO
JUDICIAL
ANO 2015
0,00
0,00
5.083,20
250.258,69
93.805,47
7.181,53
47.438,00
17.303,41
28.850,76
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
Não
Não
Não
Não
449.921,06
Relativamente às provisões para cobrança duvidosa já foi dada
a devida nota no ponto 8.2.22
8.2.28 – Movimentos ocorridos na rubrica dos «Fundos Patrimoniais»
Períodos
Código
das
Contas
2014
Aumentos
Diminuições
2015
Fundos próprios:
51
Património
55
1.591.110,22
571
Reservas legais
1.148.592,68
575
Subsídios
576
Doações
59
88
As
143.045.251,13
143.045.251,13
754.611,63
1.148.592,68
279.751,86
doações
resultam
da
836.498,59
279.751,86
1.228.420,93
207.026,79
1.435.447,72
-63.720.074,09
-591.068,12
-64.311.142,21
-591.068,12
503.071,94
-87.996,18
82.981.984,61
119.030,61
alienação
a
754.611,63
título
82.346.403,59
gratuito
das
participadas pela empresa local «EHATB», que no âmbito da Lei n.º
50/2012, de 31 de agosto foram atribuídas aos acionistas da EHATB
(Os seis municípios do Alto Tâmega).
Relativamente
empresas,
os
aos
mesmos
ajustamentos
resultam
da
de
partes
de
capital
em
aplicação
do
método
de
equivalência patrimonial, utilizado pelo município na valorimetria
das participadas.
Página 14
8.2.29
–
Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas
Movimentos
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
186,75
4.920,14
0,00
952,00
4.154,89
352.669,40
533.769,58
0,00
320.172,62
566.266,36
Existências iniciais
Compras
Regularizações de existências
Existências finais
Custos do exercício
As
mercadorias
são
constituídas
por
livros
e
documentação
técnica que se encontram à venda no departamento de urbanismo e
ambiente.
As
matérias-primas
materiais
de
são
construção
constituídas
civil,
essencialmente
necessários
às
por
reparações
e
matérias-primas
a
execução de pequenas obras por administração direta.
Anote-se
que
dos
320.172,62
euros
em
31/12/2015, foi constituído um ajustamento (ver balanço) no valor
de
52.674,23
euros,
respeitante
a
matérias-primas
consideradas
obsoletas.
8.2.31 – Demonstração dos resultados financeiros
Custos e perdas
2015
681 - Juros suportados
682 - Perdas em entidades participadas
683 - Amortizações de investimentos em imóveis
684 - Provisões para aplicações financeiras
685 - Diferenças de câmbio desfavoráveis
687 - Perdas na alienação de apli. de
tesouraria
688 - Outros custos e perdas financeiros
Total….
Exercícios
2014
134.550,62
238.044,65
1.897,52
1.909.027,50
7.469,34
1.694.388,42
2.045.475,64
1.939.902,41
Proveitos e ganhos
781
782
783
784
785
-
2015
Juros obtidos
Exercícios
2014
5.317,39
428.213,79
875.547,31
736.397,15
4.219,35
585.399,41
1.034.622,12
315.661,53
2.045.475,64
1.939.902,41
786 - Desc. de pronto pagamento obtidos
787 - Ganhos na alienação aplic.
tesouraria
788 - Outros prov. E ganhos financeiros
Total….
8.2.32 – Demonstração dos resultados extraordinários
Custos e perdas
2015
Total….
Exercícios
2014
784.108,78
661.054,36
13.678,24
2.077,50
59.644,53
75.864,81
26.194,32
80.262,78
345.524,14
53.311,50
11.042,37
275.182,71
409.131,43
1.236.750,89
1.560.326,58
Exercícios
Proveitos e ganhos
791
792
793
794
795
796
797
798
-
2015
2014
73.882,10
18.764,82
23.203,30
186.817,89
934.082,78
-394,97
42.646,23
22.522,08
102.242,00
287.091,80
1.106.219,44
Total….
1.236.750,89
1.560.326,58
Página 15
8.2.33
–
Outras
informações
relevantes
sobre
as
demonstrações
financeiras
Com
base
no
principio
acréscimo),
os
obtidos
incorridos,
ou
contabilístico
proveitos
e
os
da
custos
especialização
são
independentemente
(ou
reconhecidos
do
seu
do
quando
recebimento
ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos
períodos a que respeitam.
Decomposição dos saldos evidenciados no balanço em 31 de Dezembro:
Acréscimo de proveitos
NATUREZA
VALOR
Água do mês de Dezembro 2015
26.427,43
Fornecimento de energia (Painéis Fotovoltaicos)
138,29
Resíduos sólidos do mês de Dezembro 2015
16.539,73
Transportes de passageiros: Circuito (Valverde-Poçacos-Valpaços)
Ocupação das Piscinas Municipais - Dezembro 2015
22,45
1.185,80
Aluguer contador do mês de Dezembro 2015
29.289,89
Renda café central de camionagem / dezembro
42,50
Renda quiosque (central de camionagem) / dezembro
65,11
Rendas da Loja nº6 do mercado municipal - Agosto a dezembro 2015
112,50
Fornecimento de refeições mês de Dezembro 2015
955,00
Imposto Municipal Sobre Imóveis, mês de Dezembro
1.115,01
Imposto Municipal Sobre Trans. Onerosas Imóveis - dezembro
52.843,77
Imposto Único de Circulação, mês de Dezembro
19.626,05
Ocupação de espaços na feira
1.063,98
Saneamento do mês de Dezembro 2015
26.286,69
Comparticipação nas despesas com o Infantário Publico de Valpaços
Refeições 1º ciclo / 1ª tranche (1º PERIODO 2015/2016)
432,50
13.703,04
Juros credores CA (depósitos à ordem)
7,26
Juros credores a prazo
2.030,00
Participações nos lucros de adm.públicas - Rio Alvadia - CMRP
47.950,87
Benefício de 2,5% - Parque Eólico da Serra da Padrela
32.999,03
Sinistros
308,20
Imposto do mês de dezembro, agrav. de rendas e juros de mora de água
989,44
Juros Compensatórios referentes a Dezembro
120,26
TOTAL
274.254,80
Página 16
Custos diferidos
Quanto
aos
custos
diferidos,
constata-se
que
os
mesmos
resultam de montantes que efetivamente dizem respeito a períodos
posteriores, muito embora a despesa tenha ocorrido neste período.
Natureza
Valor
Juros - Resat
1.962,31
Seguros (exclui AT)
19.140,69
TOTAL
21.103,00
Acréscimos de Custos
Natureza
Valor
Imposto sobre o rendimento IRC retido
1,56
Imposto mês de Dezembro
1.863,58
Contribuições - Caixa Geral de Aposentações
30.219,68
Contribuições - Segurança Social
14.325,32
Seguros
1.212,86
ADSE
8.923,51
Juros pagos em 2016 cujo custo diz respeito a 2015
8.654,85
621,62
Publicidade
630,00
Quotas
5,00
Comunicações
950,57
Água
3.468,74
Outros fornecimentos e serviços externos
13.300,61
Taxas outras
11.597,22
Eletricidade - Estação elevatória
6.227,28
Eletricidade - Instalações
15.936,38
Eletricidade - Iluminação pública
28.831,55
Gás
599,35
Rendas e alugueres
591,62
Trabalhos especializados
32.832,96
Comissões
621,57
4,00
410.168,00
TOTAL
591.587,83
Página 17
Proveitos diferidos
No que concerne a Proveitos Diferidos, é justificado pelo
registo
de
transferências
de
investimentos
provenientes,
nomeadamente dos fundos comunitários e protocolos celebrados.
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Anulação
Saldo Final
Fundos e Serviços autónomos
151.674,76
0,00
4.444,16
147.230,60
Cooperação Técnica e Financeira
521.748,15
0,00
6.783,29
514.964,86
19.141.123,63
19.814.546,54
764.585,11
764.585,11
896.462,44
907.689,89
19.009.246,30
19.671.441,76
FEDER
Total
Passivos contingentes
O município não reconhece no seu balanço, por se considerar um
passivo contingente, relacionado com as «Águas de Trás-os-Montes e
Alto
Douro,
S.A.»,
um
conjunto
de
5
faturas,
que
perfazem
o
montante de 2.895.840,76 euros.
ATMAD - Fatura de mínimos - Água
Nº FATURA
DATA
VALOR
2300000066
29-02-2012
329.989,19
2300000050
31-01-2013
124.939,80
2300000051
31-01-2013
619.613,07
2300000067
31-01-2014
831.388,01
2300000043
31-01-2015
989.910,69
TOTAL
2.895.840,76
Os referidos créditos estão relacionados com consumos mínimos de
água e tratamento de efluentes impostos pelas Águas de Trás-osMontes e Alto Douro, S.A., no âmbito de um contrato de concessão
outorgado entre diversos municípios, entre os quais o município de
Valpaços, e as Águas de Portugal.
O município de Valpaços por não se rever na obrigação de consumir
mínimos impostos, rejeita a aceitação da referida divida.
Página 18
O
processo
encontra-se
no
Tribunal
Administrativo
e
Fiscal
de
Mirandela a aguardar decisão.
2015
Estrutura do Ativo
Ativo fixo/ Ativo Total
62,69%
Ativo circulante/ Ativo Total
4,03%
Estrutura do Passivo
Passivo longo prazo / Passivo total
14,94%
Passivo curto prazo / Passivo total
12,50%
Passivo longo prazo / Passivo curto prazo
119,54%
Estrutura do equilíbrio financeiro
Endividamento = Capitais alheios / Fundos próprios
9,51%
Endividamento a longo prazo = Capitais alheios de longo prazo / Fundos próprios
5,18%
Liquidez geral = Ativo circulante / passivo a curto prazo
125,15%
Liquidez imediata = Disponibilidades / Exigível a curto prazo
Embora
estes
determinantes
indicadores
para
apreciação
sejam
da
96,08%
usualmente
capacidade
de
utilizados
como
endividamento
e
possam ser sinais da forma como evolui a situação financeira da
autarquia,
não
podem
efetivamente
ser
lidos
como
medida
da
capacidade de endividamento da autarquia. Os recursos próprios da
autarquia
dificilmente
serão
garantia
de
endividamento
perante
terceiros, pois os bens que sustentam não podem, em grande parte,
ser hipotecados nem alienados, visto tratar-se de bens de domínio
público ou bens privados do município necessários à prestação de
utilidades públicas.
O ativo fixo continua a ser representativo em relação ao total
do ativo e o passivo de curto prazo representa 12.50% do total do
passivo.
Página 19
Ativo Bruto
Ano:
2015
Activo Bruto
Rúbricas
Saldo inicial
Reaval./
Ajustam.
Aumentos
Alienações
Transf./
Abates
Saldo final
5.007.846,19
0,00
428.213,79
0,00
771.278,30
4.664.781,68
Empresas municipais e intermunicipais
2.611.048,24
0,00
114.570,87
0,00
470.757,76
2.254.861,35
EHATB - Empreendimentos Hid. do Alto Tâmega e Barroso, EIM, S.A.
2.293.706,44
114.570,87
470.757,76
1.937.519,55
89.436,25
0,00
0,00
89.436,25
227.905,55
0,00
0,00
227.905,55
Águas do Norte, S.A.
Empresas privadas e cooperativas
300.520,54
1.599.138,19
15.110,00
0,00
0,00
15.110,00
50,00
0,00
0,00
50,00
402.721,27
93.622,55
74.823,30
421.520,52
16.590,40
4.354,91
5.632,00
15.313,31
15.974,90
3.916,55
5.965,33
13.926,12
301.990,37
21.067,19
17.116,67
305.940,89
Caixa de Crédito Agricula Mutuo
Arvore - Cooperativo de Actividades Artísticas, CRL
Investimentos financeiros - FAM
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
1.586.015,81
0,00
0,00
15.651,77
1.658,53
351,23
16.959,07
771.472,54
177.513,84
186.994,09
761.992,29
46.454,56
11.509,35
9.637,92
48.325,99
810.782,14
0,00
0,00
0,00
0,00
810.782,14
40.510.305,14
0,00
982.039,77
80.443,72
15.034,25
41.396.866,94
4.463.763,50
0,00
207.026,79
0,00
0,00
4.670.790,29
0,00
207.026,79
49.199,02
0,00
2.057.813,35
49.199,02
0,00
-49.199,02
Terreno doado por Manuel Pessoa em Valpaços - Artº 3299 freguesia de Vlp/Sanfins
Habitação
313.642,92
207.026,79
2.107.012,37
0,00
0,00
Conjunto habitacional do bairro 1º de Maio em Valpaços-Tipologia T4
Instalações de serviços
1.802.299,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1.802.299,20
3.235.573,92
0,00
244.694,41
0,00
Recuperação e modernização das piscinas municipais de Valpaços
Recuperação e modernização das piscinas municipais de Valpaços - Paineis
Construção de PS no posto de transformação do complexo desportivo
Construção de um PT p/ melhoria da eficiência e racionalização de consumos nos equipamentos
desportivos e município
0,00
3.480.268,33
153.782,07
0,00
153.782,07
47.428,43
0,00
47.428,43
9.851,38
0,00
9.851,38
0,00
33.632,53
33.632,53
575.682,48
0,00
0,00
0,00
0,00
575.682,48
Creches
644.396,00
0,00
0,00
0,00
0,00
644.396,00
Escolas
9.387.620,76
0,00
0,00
0,00
0,00
9.387.620,76
Lares de terceira idade
2.096.352,42
0,00
0,00
0,00
0,00
2.096.352,42
Outros
8.243.689,75
0,00
0,00
0,00
0,00
8.243.689,75
25.108,84
0,00
0,00
0,00
0,00
25.108,84
137.254,23
0,00
0,00
0,00
0,00
137.254,23
1.076.345,65
0,00
13.432,32
0,00
0,00
1.089.777,97
0,00
13.432,32
Parques e jardins
Cemitérios
Ampliação do cemitério de Nozedo
Outras
13.432,32
0,00
474.996,77
Capela mortuária no concelho - Cadouço
27.990,49
0,00
27.990,49
Capela mortuária no concelho - Nozelos
60.570,00
0,00
60.570,00
Capela mortuária no concelho - Tazém
34.729,65
0,00
34.729,65
Capela mortuária no concelho - Argeriz - 2ª Fase
99.931,98
0,00
99.931,98
Equipamento básico
251.774,65
0,00
31.244,70
615,00
2.243.373,31
0,00
31.244,70
0,00
-31.244,70
Aquisição de livros para a Biblioteca - Monforte
2.552,00
0,00
0,00
2.552,00
Aquisição de livros para a Biblioteca - Nas asas da memória
2.983,90
0,00
0,00
2.983,90
Aquisição de livros para a biblioteca
149,40
0,00
0,00
149,40
Máquina destruidora de papel - Centro escolar Carrazedo
153,75
0,00
0,00
153,75
Aquisição de livros para a Biblioteca
900,00
0,00
0,00
900,00
1.327,50
0,00
0,00
1.327,50
1.204,00
0,00
0,00
1.204,00
86.089,78
0,00
0,00
86.089,78
Máquina escarificadora
Aquisição de uma retroescavadora JCB - 09-PT-07
0,00
223.222,12
134.133,13
Retroescavadora JCB
2.141.099,88
0,00
155,21
0,00
0,00
155,21
Aquecedores a óleo - Centro escolar
155,71
0,00
0,00
155,71
Aquisição de livros para a biblioteca - Nutrição e Saúde 3
120,00
0,00
0,00
120,00
1.250,00
0,00
0,00
1.250,00
Balões autoclave inox com membrana 100Lt
464,00
0,00
0,00
464,00
134,13
0,00
0,00
134,13
4.157,50
0,00
0,00
4.157,50
153,82
0,00
0,00
153,82
150,80
0,00
0,00
150,80
Motor eurotronic - quiosque do jardim
2.661,72
0,00
0,00
2.661,72
Bomba wilo mod. NL 40/160-3-2-12 - piscinas cobertas
4.519,02
0,00
0,00
4.519,02
Placa compactadora reversívelhidraulica ligeira Belle RPC30/50D
4.723,20
0,00
0,00
4.723,20
Corta relva Honda HRH 536
1.845,00
0,00
0,00
1.845,00
Bomba para fonte luminosa willo drain TP TP 65E132/22 3-400
1.460,01
0,00
0,00
1.460,01
Motor para bomba de água EH 3/5 0,75 KW 230V
318,62
0,00
0,00
318,62
Aquisição de livros "Injustiças" de Guida Nunes Vaz
450,00
0,00
0,00
450,00
Aquisição de livros "Rostos transmontanos"
300,00
0,00
0,00
300,00
153,58
0,00
0,00
153,58
Aquisição de livros " Pessoas diferentes"
792,35
0,00
0,00
792,35
Eletrobomba grundfos 3x400V
794,65
0,00
0,00
794,65
Eletrobomba grunfos 3x400V
794,65
0,00
0,00
794,65
Motor de rega Honda s/carro s/chupador
441,82
0,00
0,00
441,82
Armário contabilidade 1200x4200x1950
380,00
0,00
0,00
380,00
Aquisição de 40 livros "Perguntem a Sarah Gross"
620,02
0,00
0,00
620,02
Aquisição de livros
146,03
0,00
0,00
146,03
Bancos 2x30x10
615,00
0,00
615,00
0,00
Contentores em polietileno cor verde c/ 240LT e duas rodas
575,64
0,00
0,00
575,64
Aquisição do livro " Pessoas diferentes"
495,08
0,00
0,00
495,08
Eletrobomba autofe HP JJA 100M 1014110100
123,89
0,00
0,00
123,89
149,64
0,00
0,00
149,64
154,50
0,00
0,00
154,50
Papeleira jardim em madeira - quinta do arco
147,60
0,00
0,00
147,60
1.015,49
0,00
0,00
1.015,49
Aquisição de livros "Nirvana"
390,19
0,00
0,00
390,19
Sistema de deteção de incêndios
631,05
0,00
0,00
631,05
Quadro branco de porcelana 1200x1500 - escola de música
396,55
0,00
0,00
396,55
Papercut MF - software actualização anual - centro escolar
509,22
0,00
0,00
509,22
Fonte foz coa 850x330mm c/ pulsador temporizador - bebedouro jardim público
961,86
0,00
0,00
961,86
Bomba grundfos CR 10-12 4KW 3x400V - Vassal
1.512,00
0,00
0,00
1.512,00
3.200,00
0,00
0,00
3.200,00
155,94
0,00
0,00
155,94
Quadro eléctrico D4D230 STIL133/sff8TAO CX-MET. C/ESQUEMA
597,50
0,00
0,00
597,50
21.597,83
0,00
Escada abastecimento de água
Motor para a bomba de água
Termoacumulador trifásico cobre 200L 4500W
2.449.625,12
0,00
Renault dynamic S Ene Clio - 02-QR-15
Grandes reparações Caterpillar 66-NQ-55
53.753,19
0,00
0,00
2.471.222,95
17.073,35
0,00
17.073,35
4.524,48
0,00
4.524,48
0,00
68.172,57
Martelo para armazém
265,00
0,00
265,00
Berbequim para armazém
240,00
0,00
240,00
Máquina de pregar
516,60
0,00
516,60
Aparafusadora
966,78
0,00
966,78
Compressor
289,97
0,00
289,97
Booster 12V
479,57
0,00
479,57
Máquina de lavar estofos das viaturas
568,04
0,00
568,04
Máquina de roscas super ego máq. De roscas 1/2" - 2"
511,68
0,00
511,68
Roçadora + aspirador makita 1,400W
805,65
0,00
805,65
Roçadora kawazaki TJ 53 vara marunaka
420,00
0,00
420,00
Roçadora Kawazaki TJ 53 vara marunaka
420,00
0,00
420,00
3.687,05
0,00
3.687,05
Máquina para fita baixada Arg
190,65
0,00
190,65
Máquina stanley mackit soldadura inverter power 170
370,00
0,00
370,00
Berbequim combinado BL 18V Makita
615,00
0,00
615,00
Anemometro
134,05
0,00
134,05
Termometro hidrometro UT 331
107,28
0,00
107,28
Compressor 50LT 1 saída BF 50L +Kits peças erápido BF055
145,00
0,00
145,00
3.687,05
0,00
3.687,05
14.419,25
1.629.106,98
Oleões cabinet 240
Oleões cabinet 240
1.528.879,83
0,00
14.419,38
114.646,40
0,00
0,00
Cadeiras
509,24
509,24
0,00
Office home & business - licença
244,77
0,00
244,77
HP color laserjet Pro 200
343,17
0,00
343,17
PC Asus Eee top pc intel G3200
655,59
0,00
655,59
1.671,57
0,00
1.671,57
Equipamento de som - mesa de mistura com 12 canais
135,00
0,00
135,00
Equipamento de som - 1 central com 3 microfones + micro dinâmico
129,00
0,00
129,00
Grades de proteção para eventos sociais
Equipamento de som - colunas
360,00
0,00
360,00
Computador portátil
552,27
0,00
552,27
239,85
0,00
239,85
Aquecedores á óleo para as piscinas
50,00
0,00
50,00
Impressora jato de tinta HP deskjet 1510 AIO A4 printer
55,35
0,00
55,35
Máquina destruidora de papel fellowes 53C
153,75
0,00
153,75
Secretária 100x800
140,22
0,00
140,22
Secretária 1400x800
175,89
0,00
175,89
Cadeiras com braço giratória
254,61
0,00
254,61
Cadeiras apoio 4 pés normal
649,44
0,00
649,44
91,02
0,00
91,02
Bloco com 3 gavetas rodado
166,05
0,00
166,05
Computador dell optiflex 380 Q9400/4G/160G/DVD/W7Pro
467,40
0,00
467,40
Impressora laser cor HP officejet pro 8610-E
196,80
0,00
196,80
Monitor Samsung LED 19" HD 19D300
172,20
0,00
172,20
Office home & business 2013 PT
464,97
0,00
464,97
Estanteamento em prateleiras metálicas 4980mm frente 2500mm altura
600,24
0,00
600,24
Cadeiras sydney 4766 cor preta/cinza
797,04
0,00
797,04
Projetores de imagem de ecrã - data display
759,03
0,00
759,03
Computadores
701,10
0,00
701,10
Monitores LCD 19"
258,30
0,00
258,30
Office home & business
697,41
0,00
697,41
Armários para a presidência
670,00
0,00
670,00
25,01
0,00
25,01
380,09
0,00
380,09
Cortinados com decoração
3.500,00
0,00
3.500,00
Mobiliário de cozinha para o bar do multiusos
2.395,74
0,00
2.395,74
33,00
0,00
33,00
276,34
0,00
276,34
1.230,00
0,00
1.230,00
348,09
0,00
348,09
1.149,52
0,00
1.149,52
Suporte canto ligação 90%
Cesto para a presidência
Bloco de gavetas rodado com 3 gavetas
Termoventilador
Esquentador click WR B11 L Compacto
Upgrade do software polyspeak
Impressora laser cor HP color laserjet pro 200
Mobiliário de jardim - espreguiçadeiras e chapeus de sol - piscinas
Aquecedores óleo
51,90
0,00
51,90
1.266,90
0,00
1.266,90
Armário mural aço inox c/ 1600x40x700mm
678,96
0,00
678,96
613,77
0,00
613,77
Máquina de lavar loiça, copos e chavenas
1.199,25
0,00
1.199,25
Mobiliário de cozinha
1.214,01
0,00
1.214,01
PC desktop cx micro atx pro + 580w 80 plus
2.189,40
0,00
2.189,40
462,48
0,00
462,48
Mesa rodada para prova de vinhos
627,30
0,00
627,30
2.743,29
0,00
2.743,29
Expositor para ecrâ tactil dim 1200x1895
857,26
0,00
857,26
Estruturas diversas em melanina branca para ocultar ecrã
692,97
0,00
692,97
Estruturas diversas pulpito acrilico
430,25
0,00
430,25
Polycom soundpoint IP 335
479,52
0,00
479,52
2.145,37
0,00
2.145,37
Monitor LCD 22"
137,21
0,00
137,21
Relógio de parede 60 cm de diametro
138,38
0,00
138,38
Separador de pista 25 mts - piscinas
798,33
0,00
798,33
72,20
0,00
72,20
2.630,85
0,00
2.630,85
Aquecedores ar condicionado
Biombo cubo dim 100x405x2095
Cadeiras
Equipamento medidor de PH e temperatura da água
Placa Grelha 22x245
Equipamento escovas limpeza curva - sistema clip
7,02
0,00
7,02
42,62
0,00
42,62
Equipamento varão + cortina
418,11
0,00
418,11
Armário - centro escolar de carrazedo
599,99
0,00
599,99
PC Office Pro i7 - 4790/16G/256 GT 610
971,70
0,00
971,70
AOC Monitor led 21,5" full HD
109,47
0,00
109,47
Microsoft office home &and Business 2013 pt PKC
232,47
0,00
232,47
Carro self serviço c/ 2 prateleiras - bar casa do vinho
282,90
0,00
282,90
Lettering em vinil - pavilhão desportivo
1.476,00
0,00
1.476,00
Blocos de 3 modulos c/ 2 portas para o balneário
Boia salva vidas "golfinho"
4.304,55
0,00
4.304,55
Cadeira empilhavel azul
49,00
0,00
49,00
Mesa resina 70x70 pés aluminio
29,95
0,00
29,95
Impressoras laserpreto zebra 2xp3 single side usb
895,44
0,00
895,44
Divisórias em madeira - piscinas
122,50
0,00
122,50
Biombos em madeira - piscinas
307,50
0,00
307,50
1.121,96
0,00
1.121,96
PC SI7-4790/16G/25G/GT610/DVD/W8,1 pro office
971,70
0,00
971,70
Microsoft office home & business 2013 PT Plac
232,47
0,00
232,47
109,47
0,00
109,47
Extintores de 6Kg pó quimico ABC
64,01
0,00
64,01
Telefone polycom soundpoint IP335
479,52
0,00
479,52
Telemóvel IP APPLE IPHONE 5S 16GB
689,90
0,00
689,90
Telemóvel NOKIA 13D8
159,60
0,00
159,60
PC I5 4460/4GB/500GB/DVDRW/WIN 8.1
613,77
0,00
613,77
Sistema de som portátil
Impressora laser cor multifunções HP color Laserjet Pro M176
258,76
0,00
Microsoft office home & business 2013 pt PKC
232,47
0,00
232,47
17.721,94
0,00
17.721,94
Monitores Philips led 21,5"
110,63
0,00
110,63
Armário de escritório persiana 1150x800x400mm
575,64
0,00
575,64
Armário cacifos metálico triplo 6 cacifos 1900x900x500m
503,19
0,00
503,19
Cadeiras, esc, oper, costa média c/rodas e braços azul santiago
173,31
0,00
173,31
Televisão led Orima ORS 402383
379,00
0,00
379,00
Amplificador de som ambiente
368,05
0,00
368,05
Cadeiras - centro cultural Carrazedo
2.158,65
0,00
2.158,65
Cadeiras refª 103-R - capela mortuária de Tazém
1.199,25
0,00
1.199,25
50 cadeiras refª 103-R
1.199,25
0,00
1.199,25
Monitor asus 18,5" widescreen 16:9 5ms LED
84,87
0,00
84,87
Mikrotik routerboard RB9516-2HND (Level 4)
92,25
0,00
92,25
PC Asus Eeetop 13-4160/4G/500GB/20" touch
799,50
0,00
799,50
Microsoft Office home & business 2013 PT PKC
229,33
0,00
229,33
Polycom soundpoint IP335
159,84
0,00
159,84
2.398,50
0,00
2.398,50
Secretária 1400 cinza
156,21
156,21
0,00
Bloco com 2 gavetas
103,32
103,32
0,00
PC recondicionado, HP + teclado + rato
423,12
423,12
0,00
Estante ( bastidores + prateleiras)
658,37
658,37
0,00
Cadeiras escritório "sidney" preto
1.062,72
1.062,72
0,00
Cadeira diretor marlon cor preto
215,25
215,25
0,00
Cadeiras administrativas
369,00
369,00
0,00
Mesa administrativa
369,00
369,00
0,00
Forno meireles MF.6F
244,77
244,77
0,00
Placa meireles 46 vs front M6 1640x
135,30
135,30
0,00
Exaustor meireles telesc 60c inox
116,85
116,85
0,00
Máquina lavar loiça teka
307,50
307,50
0,00
Ar condicionados MSZ-HJ25VA c/ acessórios
4.624,80
4.624,80
0,00
Ar condicionado MSZ-HJ25VA c/ acessórios
1.156,20
1.156,20
0,00
264,07
264,07
0,00
3.196,77
3.196,77
0,00
Secretária 1200 tampo
143,91
143,91
0,00
Bloco com 2 gavetas
103,32
103,32
0,00
Secretária 1400x800 madeira
156,21
156,21
0,00
Bloco com 2 gavetas
103,32
103,32
0,00
Microsoft office home & business 2013 PT PKC
688,00
0,00
688,00
Cadeiras empilhavél, estrutura em varão de aço sem braços
1.163,83
0,00
1.163,83
Estrado por módulo melanina c/5710x4030x180h
2.739,21
0,00
2.739,21
Estrutura M. Ecosit DV 1712 + Tampo mesa c/1400x600
2.197,40
0,00
2.197,40
Estrutura M Ecosit DV 1712
882,16
0,00
882,16
Tampo Mesa c/ 1400x600
216,54
0,00
216,54
HP 1920 24G - POE + (370w) SWITCH
703,56
0,00
703,56
HP Color Laserjet pro 200 MFP M276N
233,70
0,00
233,70
Asus monitor led 23" full HD 2xHDMI SPK
184,50
0,00
184,50
Esquentador vulcano click WRB11 B31 But
278,00
0,00
278,00
159,84
0,00
159,84
3.733,05
0,00
3.733,05
Polycom soundpoint IP 330 s/ power suply
595,32
0,00
595,32
Radiador termocerâmico RD 221-3 placas
109,95
0,00
109,95
Secretária 1200 IM Mag 1200x800
150,00
0,00
150,00
Bloco rodado de gavetas
190,00
0,00
190,00
Cadeira pegaso c/ braços giratória
255,00
0,00
255,00
Lava louça (feira franca)
442,19
0,00
442,19
Móvel carvalho 0,42x0,45x0,49
220,00
0,00
220,00
49,90
0,00
49,90
Aquecedor gás exterior HJM (cogumelo) - afetos
640,00
0,00
640,00
Calorífico óleo haeger 2500w 11EL zenix preto
149,70
0,00
149,70
Esquentador Zeus 11L s/chama PIL WRN11KB/But - ETA Rabaçal
290,00
0,00
290,00
Emissor térmico HJM ESD14 1750W
399,90
0,00
399,90
Equipamento GNSS em tempo real RTK
3 PC Asus Eeetop 13-4160/4G/500GB/20" touch
Secador de mãos
Guarda- vento portaria do edificio da câmara
Microondas flama 20L 700w mec branco - centro cultural
Outras imobilizações corporeas
290.073,35
0,00
0,00
298.940,74
Placa da inauguração da Casa do vinho
512,00
0,00
512,00
Bocas de incêndio
951,38
0,00
951,38
Aquisição de uma tela "Falling"
1.500,00
0,00
1.500,00
Tela artística 10mtX2mt
5.904,00
0,00
5.904,00
0,00
257.920,50
257.920,50
257.920,50
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
218.811,55
0,00
2.614.318,81
0,00
2.532.381,61
300.748,75
0,00
0,00
214.571,45
0,00
214.571,45
0,00
153.782,07
0,00
0,00
0,00
IMOBILIZAÇÕES INCORPOREAS
0,00
8.867,39
258,76
0,00
257.920,50
153.782,07
47.428,43
47.428,43
0,00
5.293,38
5.293,38
0,00
Parque de campismo do Rabaçal
3.548,55
3.548,55
0,00
Bombas willo
4.519,02
4.519,02
0,00
Outros edifícios
77.270,38
223.222,12
142.511,38
Capela mortuária do Cadouço
27.990,49
0,00
27.990,49
0,00
0,00
99.931,98
99.931,98
0,00
49.279,89
11.290,11
60.570,00
0,00
Capela mortuária de Tazém
0,00
34.729,65
34.729,65
0,00
Capela mortuária de Serapicos
0,00
19.174,34
0,00
19.174,34
Capela mortuária de Crasto
0,00
9.787,19
0,00
9.787,19
Beneficiação do edifício da associação cultural e recreativa de Lebução
0,00
6.776,05
0,00
6.776,05
Melhoria da eficência energética e racionalização de consumos no pavilhão multiusos
0,00
106.773,80
0,00
106.773,80
1.094.735,48
118.256,26
Capela mortuária em Argeriz - 2ª Fase
Capela mortuária de Nozelos
98.538,34
0,00
0,00
288.463,12
1.114.453,40
0,00
0,00
Arruamentos em vários lugares do concelho - Santa Valha
0,00
9.344,23
0,00
9.344,23
Arruamentos em vários lugares do concelho - Valpaços e Sanfins
0,00
36.374,22
0,00
36.374,22
Arruamentos na freguesia de Ervões
0,00
19.651,34
0,00
19.651,34
Arruamentos na freguesia de Serapicos, Aveleda, S. Cipriano e Corveira
0,00
52.886,47
0,00
52.886,47
Alargamento de arruamento junto à escola primária de Nozelos
0,00
7.393,50
7.393,50
0,00
Arranjo envolvente à capela - bairro dos retornados em Valpaços
0,00
1.599,01
1.599,01
0,00
Arranjos nas 8 alminhas em Santa Valha e fonte de mergulho no Gorgoço
0,00
17.153,45
17.153,45
0,00
Arruamentos em vários lugares do concelho - Vassal
0,00
59.787,59
59.787,59
0,00
Arruamentos em vários lugares do concelho - Alvites
0,00
34.821,00
34.821,00
0,00
Arruamentos em vários lugares do concelho
0,00
14.052,42
14.052,42
0,00
Arruamentos em vários lugares do concelho - Barreiros e Sonim
0,00
40.246,78
40.246,78
0,00
Arruamentos em vários lugares - Celeirós, Vilarinho, Quintela e Mosteiró de Cima
0,00
31.032,98
31.032,98
0,00
Arruamentos em vários lugares - Friões, Ladário, Quintela, Barracão, Vilarinho, Paranhos e
Celeirós
0,00
57.219,16
57.219,16
0,00
Arruamentos em vários lugares - Lebução
0,00
11.341,37
11.341,37
0,00
Arruamentos em vários lugares - Vassal e Monsalvarga
0,00
2.395,00
2.395,00
0,00
Arruamentos em vários lugares - Tinhela, Alvarelhos e Lamas de Ouriço
0,00
21.507,93
21.507,93
0,00
Arruamentos em vários lugares - Valpaços
0,00
25.020,77
25.020,77
0,00
Arruamentos em vários lugares - Valpaços - Lagoas
0,00
25.212,99
25.212,99
0,00
Arruamentos em vários lugares - Varges
0,00
43.657,14
43.657,14
0,00
Arruamentos em vários lugares - Nozelos
0,00
10.088,55
10.088,55
0,00
Arruamentos em vários lugares - Padrela, Tazém, Frutuoso e Valizelos
0,00
59.778,85
59.778,85
0,00
0,00
32.545,11
32.545,11
0,00
Arruamentos na cidade de Valpaços - Av. 25 de abril
0,00
127.524,57
127.524,57
0,00
Arruamentos na cidade de Valpaços - Infraestruturas de telecomunicações Vila Jardim
0,00
9.066,45
9.066,45
0,00
Arruamentos na cidade de Valpaços - Urbanização Vila Jardim
0,00
64.814,95
64.814,95
0,00
Arruamentos na cidade de Valpaços - Gradeamento envolvente ao centro escolar
0,00
7.451,80
7.451,80
0,00
Arruamentos em vários lugares - Argeriz
0,00
33.323,37
33.323,37
0,00
Arruamentos na freguesia de Bouçoais - Bouçoais, Lampaça e Vilartão
0,00
33.330,11
33.330,11
0,00
Arruamentos na freguesia de Carrazedo - Curros e Silva
0,00
65.704,47
65.704,47
0,00
Arruamentos na freguesia de Vales - Zebras
0,00
58.409,32
58.409,32
0,00
Beneficiação da rua Sesinando Chaves em Valpaços
0,00
25.440,00
25.440,00
0,00
Construção de sinalização vertical e horizontal no concelho M213, M551 e CM 1119
0,00
19.827,43
19.827,43
0,00
Arruamentos no concelho - Santa Maria de Émeres
55.025,09
10.747,71
65.772,80
0,00
Arruamentos em vários lugares do concelho - Carrazedo
43.513,25
45.703,36
89.216,61
0,00
0,00
336.448,41
0,00
Remodelação da rede de iluminação pública no concelho de Valpaços
0,00
5.692,20
5.692,20
0,00
Eletrificação de arruamentos no concelho - Iluminação da N.ª Srª da Saúde
0,00
3.169,40
3.169,40
0,00
0,00
267.650,20
267.650,20
0,00
Pedidos de ligação a rede PT, Ramais e IP no concelho
0,00
21.746,08
21.746,08
0,00
0,00
38.190,53
38.190,53
0,00
Parques e jardins
0,00
0,00
7.957,95
0,00
7.957,95
0,00
0,00
Regeneração de espaços urbanos degradados na cidade de Valpaços
336.448,41
7.957,95
0,00
0,00
7.957,95
38.243,32
11.316,02
Cons. Ou benef. Da rede de abastecimento de água em vários lugares do concelho
11.316,02
0,00
11.316,02
Transferência de saldos
38.243,32
38.243,32
0,00
Viação rural
0,00
0,00
0,00
0,00
Cons. Ou benef. De muros de vedação para abertura de arruamentos - Canavezes
Cons. De muros de vedação na av. EN 206 à EM 554 em Valpaços
Beneficiação do CM 1116 de Rendufe a 314
Construção e beneficiação de estradas e caminhos municipais CM 1098
Construção e beneficiação de estradas e caminhos municipais - guardas de segurança em Póvoa
de Lila e Sanfins
Transferência de saldos
0,00
0,00
49.559,34
171.638,39
0,00
171.638,39
0,00
22.132,59
22.132,59
0,00
4.541,49
4.541,49
0,00
124.552,42
124.552,42
0,00
13.280,74
13.280,74
0,00
7.131,15
7.131,15
0,00
8.901,08
0,00
8.901,08
0,00
8.901,08
8.901,08
0,00
0,00
27.102,83
309.678,75
4.807,14
Cons. Ou Benef. Da rede de esgotos em vários lugares - Alvites
14.920,11
68.342,11
83.262,22
0,00
0,00
16.948,50
16.948,50
0,00
12.182,72
8.439,36
20.622,08
0,00
Construção ou beneficiação de fossas sépticas ou ETAR´s em Celeirós
0,00
31.301,80
31.301,80
0,00
Cons. Ou Benef. Da rede de esgotos em vários lugares - Vassal
0,00
101.751,41
101.751,41
0,00
Construção de ETAR em Fornos do Pinhal
0,00
37.068,36
37.068,36
0,00
Sistema de drenagem de águas residuais no concelho de Valpaços - Argemil
0,00
13.764,29
13.764,29
0,00
Sistema de drenagem de águas residuais no concelho de Valpaços - Veiga de Lila
0,00
4.960,09
4.960,09
0,00
Obras de saneamento no concelho
0,00
4.807,14
0,00
4.807,14
Cemitérios
0,00
13.432,32
0,00
13.432,32
0,00
Cons. Ou Benef. Da rede de esgotos em vários lugares - Possacos
Obras de saneamento no concelho
0,00
0,00
Construção e beneficiação de cemitérios: ampliação do cemitério de Nozedo
Outras
287.383,06
13.432,32
0,00
0,00
13.432,32
0,00
0,00
121.510,29
0,00
25.169,18
25.169,18
0,00
5.464,30
5.464,30
0,00
Arranjo envolvente à antiga escola de Água-Revês Fase I
65.350,59
65.350,59
0,00
Embelezamento da rotunda junto à adega cooperativa
25.526,22
25.526,22
0,00
Infraestruturas de proteção civil - charca de recolha de águas em Argemil
Infraestruturas de proteção civil - poço de recolha de águas na Av. dos colmeais
121.510,29
0,00
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
15.900,00
0,00
15.900,00
Prestação de sinal comkpra terreno - Maria Irene Rodrigues Teixeira
11.900,00
0,00
0,00
11.900,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
Prestação de sinal comkpra terreno - João Alves Moreira
0,00
0,00
0,00
164.468.906,22
0,00
2.407.403,52
0,00
14.006,90
166.862.302,84
20.772.491,23
0,00
388.609,67
0,00
14.006,80
21.147.094,10
Aquisição de terreno à cooperativa agrícola de Valpaços
34.128,00
0,00
34.128,00
Expropriação parcela 1,2,3,4 - regeneração do centro antigo Valpaços
30.000,00
0,00
30.000,00
Aquisição de terreno junto a Biblioteca Municipal
57.000,00
0,00
57.000,00
Aquisição de terreno avenida 206 à EM 551 em Valpaços
9.936,35
0,00
9.936,35
Aquisição de terreno a Alcino Lucas Marracho
7.307,70
0,00
7.307,70
0,00
6.850,00
-6.850,00
123.263,66
0,00
123.263,66
60.031,56
0,00
60.031,56
8.000,00
0,00
8.000,00
702,80
0,00
702,80
0,00
7.156,80
-7.156,80
Aquis de terreno, lugar do Pereiro - Argeriz - Mª do Carmo Rodrigues P. Guedes
308,48
0,00
308,48
Aquis de terreno, lugar do Pereiro - Argeriz - Margarida Ferreira b. Capela
308,48
0,00
308,48
Aquis de terreno, lugar do Pereiro - Argeriz - Maria Irene Rodrigues Teixeira
308,48
0,00
308,48
Aquis de terreno, lugar do Pereiro - Argeriz - António Fernando Ferreira Borges
308,46
0,00
308,46
53.505,70
0,00
53.505,70
0,00
3.500,00
0,09
140.974.079,51
Anulação da aquisição de terreno na ribeira em Valpaços
Aquisição de terreno em Carrazedo de Montenegro
Aquisição de terreno no centro antigo da cidade
Aqusição de parcela de terreno em S. Pedro
Aquis. Terreno regene. E revital. Do centro antigo VLP - Maria Amelia M. Carvalho
Cancelamento garantia bancária - parcela 1,2,3 e 4 reg. Ver, centro antigo VLP
Aq. Terreno p/prolongamento de ruem VLP a António dos Santos T. Moutinho
Aq. Terreno para execução de obras de fossa séptica em S. Pedro a Alfredo Augusto Ferreira
Regularizações
3.500,00
139.103.763,11
0,00
1.870.316,49
0,00
0,00
0,09
-0,09
Construção ou beneficiação da rede de esgotos em vários lugares - Possacos
16.948,50
16.948,50
Obra de saneamento no concelho
20.622,08
20.622,08
Const. Ou benef. De muros de vedação para abertura de arruamentos - Canavezes
22.132,59
22.132,59
Arruamentos em vários lugares do concelho - Santa Maria de Émeres
65.772,80
65.772,80
Arruamentos em vários lugares - Carrazedo
89.216,61
89.216,61
11.341,37
11.341,37
25.020,77
25.020,77
43.657,14
43.657,14
Const. De muros de vedação na av. EN 206 à EM 554 em Valpaços - Adelia Santinho
Construção ou beneficiação da rede de esgotos em vários lugares - Alvites
4.541,49
4.541,49
83.262,22
83.262,22
34.821,00
34.821,00
Arruamentos na cidade de Valpaços - Av. 25 de Abril
127.524,57
127.524,57
Arruamentos na cidade de Valpaços - infraestruturas de telecomunicações Vila jardim
9.066,45
9.066,45
Arruamentos na cidade de Valpaços - Urbanização Vila jardim
64.814,95
64.814,95
Construção ou beneficiação de fossas sépticas ou ETAR´S - Celeirós
31.301,80
31.301,80
Construção de ETAR´S em Fornos do Pinhal
37.068,36
37.068,36
5.692,20
5.692,20
59.787,59
59.787,59
Arruamentos em vários lugares - Friões, Ladário, Quintela, Barracão, Vilarinho, Paranhos e Celeirós
57.219,16
57.219,16
Arruamentos em vários lugares - Valpaços/Lagoas
25.212,99
25.212,99
19.827,43
19.827,43
3.169,40
3.169,40
13.280,74
13.280,74
59.778,85
59.778,85
33.330,11
33.330,11
58.409,32
58.409,32
267.650,20
267.650,20
Beneficiação do CM 1116 de Rendufe a M314
124.552,42
124.552,42
13.764,29
13.764,29
Sistema de águas residuais no concelho de Valpaços - Veiga de Lila
4.960,09
4.960,09
Alargamento de arruamento junto á escola primária de Nozelos
7.393,50
7.393,50
14.052,42
14.052,42
Arruamentos em vários lugares - Barreiros e Sonim
40.246,78
40.246,78
21.507,93
21.507,93
32.545,11
32.545,11
Arruamentos na freguesia de Argeriz
33.323,37
33.323,37
Arruamentos na freguesia de Carrazedo de Montenegro - Curros e Silva
65.704,47
65.704,47
Beneficiação da Rua Sesinando Chaves em Valpaços
25.440,00
25.440,00
Arranjos urbanísticos em vários lugares - 8 alminhas Santa Valha e fonte de mergulho no Gorgoço
17.153,45
17.153,45
31.032,98
31.032,98
Arruamentos em vários lugares do concelho - Nozelos
10.088,55
10.088,55
Const e beneficiação de estradas e caminhos municipais - guardas de segurança em Póvoa de Lila
e Sanfins
Const ou beneficiação da rede de esgotos em vários lugares do concelho - Vassal
Bens do patrimonio historico artistico e natural
466.609,24
0,00
Busto Dr. Armando Morais Soares - Vilartão
7.451,80
7.451,80
21.746,08
21.746,08
7.131,15
7.131,15
101.751,41
101.751,41
5.811,75
0,00
0,00
5.811,75
Outros bens de dominio publico
4.126.042,64
0,00
142.665,61
472.420,99
5.811,75
0,00
0,01
4.268.708,24
Bancos para o jardim público
4.822,09
4.822,09
Papeleiras para o jardim público
1.392,36
1.392,36
Bancos de madeira e ferro galvanizado para o jardim
2.900,34
2.900,34
Bancos de jardim com costas - Carrazedo
2.408,83
2.408,83
Papeleiras com chapa met. Zincada lacada c/chave
730,62
730,62
Placas toponimicas
2.854,22
2.854,22
Obras no semaforo
1.648,20
1.648,20
Semaforos diretos - obras conservações
3.917,55
3.917,55
Aquisição de sinalização e trânsito
163,13
163,13
317,98
317,98
Arranjo envolvente à antiga escola de Água-Revês - Fase I
65.350,59
65.350,59
Embelezamento da rotunda junto à adega cooperativa de Valpaços
25.526,22
25.526,22
25.169,18
25.169,18
5.464,30
Infraestruturas de proteção civil - poço de recolha de águas na Avª dos Colmeais
5.464,30
0,00
Regularizações
TOTAL
210.463.789,60
0,00
6.431.975,89
80.443,72
0,01
-0,01
3.332.701,06
213.482.620,71
Amortizações e ajustamentos
2015
Rúbricas
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
Habitação
Aquisições de anos anteriores
Instalações de serviços
Saldo Inicial
Reaval. /
Ajustam.
100.453.023,92
260.251,13
0,00
40.816,91
241.437,37
Reforço
+/-Regularizações
Saldo Final
6.680.162,27
26.286,51
26.286,51
38.856,45
6.764,88
6.764,88
107.094.329,74
279.772,76
19.521,63
0,00
22.528,74
22.528,74
0,01
0,01
63.345,64
22.528,73
0,00
45.467,85
45.077,07
160,19
49,40
41,05
0,00
286.905,22
45.077,07
160,19
49,40
41,05
140,14
140,14
43.293,73
0,00
7.196,03
7.196,03
0,00
50.489,76
7.196,03
Creches
129.243,15
0,00
10.666,49
10.666,49
0,03
0,03
139.909,61
10.666,49
Escolas
1.506.432,06
0,00
152.223,56
152.223,56
0,03
0,03
1.658.655,59
152.223,53
Lares de terceira idade
116.807,98
0,00
26.204,41
26.204,41
0,01
0,01
143.012,38
26.204,40
Outros
1.237.244,58
0,00
134.958,33
134.958,33
0,00
1.372.202,91
134.958,33
Parques e jardins
11.403,58
0,00
1.255,44
1.255,44
0,00
12.659,02
1.255,44
113.213,70
0,00
3.463,89
3.463,89
0,01
0,01
116.677,58
3.463,88
Cemitérios
Ampliação do cemitério de Nozedo
89.224,32
0,00
13.044,09
13.030,10
13,99
0,00
102.268,41
13.030,10
13,99
Outras
Capela mortuária no concelho - Cadouço
Capela mortuária no concelho - Nozelos
Capela mortuária no concelho - Tazém
Capela mortuária no concelho - Argeriz - 2ª Fase
19.301,39
0,00
4.599,96
4.367,43
29,16
63,09
36,18
104,10
0,00
23.901,35
4.367,43
29,16
63,09
133.847,53
126.958,36
0,00
0,00
0,00
25,63
0,00
124,45
0,00
4.610,11
0,00
12,98
0,00
104,17
44,17
0,00
346,32
0,00
0,00
221,72
376,43
472,32
184,50
86,87
18,96
0,00
31.260,10
31.244,70
Equipamento básico
Aquisição de livros para a Biblioteca - Monforte
Aquisição de livros para a Biblioteca - Nas asas da memória
Máquina destruidora de papel - Centro escolar Carrazedo
Máquina escarificadora
Aquisição de uma retroescavadora JCB - 09-PT-07
Aquecedores a óleo - Centro escolar
Aquisição de livros para a biblioteca - Nutrição e Saúde 3
Escada abastecimento de água
Balões autoclave inox com membrana 100Lt
Motor para a bomba de água
Motor eurotronic - quiosque do jardim
Bomba wilo mod. NL 40/160-3-2-12 - piscinas cobertas
Placa compactadora reversívelhidraulica ligeira Belle RPC30/50D
Corta relva Honda HRH 536
Bomba para fonte luminosa willo drain TP TP 65E132/22 3-400
Motor para bomba de água EH 3/5 0,75 KW 230V
Aquisição de livros "Injustiças" de Guida Nunes Vaz
1.536.739,17
0,00
104,10
1.639.326,60
95.713,66
0,00
0,00
0,00
25,63
0,00
124,45
0,00
4.610,11
0,00
12,98
0,00
104,17
44,17
0,00
346,32
0,00
0,00
221,72
376,43
472,32
184,50
86,87
18,96
0,00
Aquisição de livros "Rostos transmontanos"
Aquisição de livros " Pessoas diferentes"
Eletrobomba grundfos 3x400V
Eletrobomba grunfos 3x400V
Motor de rega Honda s/carro s/chupador
Armário contabilidade 1200x4200x1950
Aquisição de 40 livros "Perguntem a Sarah Gross"
Aquisição de livros
Bancos 2x30x10
Contentores em polietileno cor verde c/ 240LT e duas rodas
Aquisição do livro " Pessoas diferentes"
Eletrobomba autofe HP JJA 100M 1014110100
Papeleira jardim em madeira - quinta do arco
Termoacumulador trifásico cobre 200L 4500W
Aquisição de livros "Nirvana"
Sistema de deteção de incêndios
Quadro branco de porcelana 1200x1500 - escola de música
Papercut MF - software actualização anual - centro escolar
Fonte foz coa 850x330mm c/ pulsador temporizador - bebedouro jardim público
Bomba grundfos CR 10-12 4KW 3x400V - Vassal
Quadro eléctrico D4D230 STIL133/sff8TAO CX-MET. C/ESQUEMA
Renault dynamic S Ene Clio - 02-QR-15
Grandes reparações Caterpillar 66-NQ-55
Ferramentas e utensilios
Martelo para armazém
Berbequim para armazém
Máquina de pregar
Aparafusadora
Compressor
Booster 12V
Máquina de lavar estofos das viaturas
Máquina de roscas super ego máq. De roscas 1/2" - 2"
Roçadora + aspirador makita 1,400W
Roçadora kawazaki TJ 53 vara marunaka
Roçadora Kawazaki TJ 53 vara marunaka
Oleões cabinet 240
Máquina para fita baixada Arg
Máquina stanley mackit soldadura inverter power 170
Berbequim combinado BL 18V Makita
Anemometro
Termometro hidrometro UT 331
Compressor 50LT 1 saída BF 50L +Kits peças erápido BF055
Oleões cabinet 240
HP color laserjet Pro 200
PC Asus Eee top pc intel G3200
Grades de proteção para eventos sociais
Equipamento de som - mesa de mistura com 12 canais
Equipamento de som - 1 central com 3 microfones + micro dinâmico
Equipamento de som - colunas
Computador portátil
Aquecedores á óleo para as piscinas
Impressora jato de tinta HP deskjet 1510 AIO A4 printer
Máquina destruidora de papel fellowes 53C
Secretária 100x800
Secretária 1400x800
Cadeiras com braço giratória
Cadeiras apoio 4 pés normal
Suporte canto ligação 90%
Bloco com 3 gavetas rodado
Computador dell optiflex 380 Q9400/4G/160G/DVD/W7Pro
Impressora laser cor HP officejet pro 8610-E
Monitor Samsung LED 19" HD 19D300
Office home & business 2013 PT
Estanteamento em prateleiras metálicas 4980mm frente 2500mm altura
Cadeiras sydney 4766 cor preta/cinza
Projetores de imagem de ecrã - data display
0,00
0,00
0,00
47,28
47,28
21,03
15,83
0,00
0,00
15,40
6,85
0,00
2,95
0,00
0,00
3,08
21,16
0,00
26,29
4,13
14,14
10,02
17,99
0,00
0,00
7,11
15,40
0,00
0,00
0,00
47,28
47,28
21,03
15,83
0,00
0,00
0,00
6,85
0,00
2,95
0,00
0,00
3,08
21,16
0,00
26,29
4,13
14,14
10,02
17,99
0,00
0,00
7,11
2.065.870,33
0,00
76.917,36
76.645,25
177,85
94,26
0,00
2.142.787,69
76.645,25
177,85
94,26
31.720,92
0,00
7.231,81
6.443,85
44,17
28,56
86,10
80,53
42,29
69,94
40,56
51,17
100,71
35,00
35,00
109,69
9,07
11,56
14,64
2,23
1,79
3,02
21,94
0,00
38.952,73
6.443,85
44,17
28,56
86,10
80,53
42,29
69,94
40,56
51,17
100,71
35,00
35,00
109,69
9,07
11,56
14,64
2,23
1,79
3,02
21,94
1.213.268,22
0,00
112.867,26
102.636,06
74,78
78,64
150,24
306,45
24,75
16,89
47,12
126,56
73,28
5,21
11,53
25,63
14,61
18,32
26,52
67,65
9,48
17,30
97,38
41,00
35,88
129,15
62,53
83,03
158,13
831,37
1.325.304,11
102.636,06
74,78
78,64
150,24
306,45
24,75
16,89
47,12
126,56
73,28
5,21
11,53
25,63
14,61
18,32
26,52
67,65
9,48
17,30
97,38
41,00
35,88
129,15
62,53
83,03
158,13
Computadores
Monitores LCD 19"
Armários para a presidência
Cesto para a presidência
Bloco de gavetas rodado com 3 gavetas
Cortinados com decoração
Mobiliário de cozinha para o bar do multiusos
Termoventilador
Esquentador click WR B11 L Compacto
Upgrade do software polyspeak
Impressora laser cor HP color laserjet pro 200
Mobiliário de jardim - espreguiçadeiras e chapeus de sol - piscinas
Aquecedores óleo
Aquecedores ar condicionado
Máquina de lavar loiça, copos e chavenas
PC desktop cx micro atx pro + 580w 80 plus
Mesa rodada para prova de vinhos
Biombo cubo dim 100x405x2095
Expositor para ecrâ tactil dim 1200x1895
Estruturas diversas em melanina branca para ocultar ecrã
Estruturas diversas pulpito acrilico
Cadeiras
Monitor LCD 22"
Relógio de parede 60 cm de diametro
Separador de pista 25 mts - piscinas
Equipamento medidor de PH e temperatura da água
Placa Grelha 22x245
Equipamento escovas limpeza curva - sistema clip
Boia salva vidas "golfinho"
Equipamento varão + cortina
Armário - centro escolar de carrazedo
PC Office Pro i7 - 4790/16G/256 GT 610
Microsoft office home &and Business 2013 pt PKC
Carro self serviço c/ 2 prateleiras - bar casa do vinho
Lettering em vinil - pavilhão desportivo
Blocos de 3 modulos c/ 2 portas para o balneário
Cadeira empilhavel azul
Mesa resina 70x70 pés aluminio
Impressoras laserpreto zebra 2xp3 single side usb
Divisórias em madeira - piscinas
Biombos em madeira - piscinas
Sistema de som portátil
PC SI7-4790/16G/25G/GT610/DVD/W8,1 pro office
Microsoft office home & business 2013 PT Plac
Extintores de 6Kg pó quimico ABC
Telefone polycom soundpoint IP335
Telemóvel IP APPLE IPHONE 5S 16GB
Telemóvel NOKIA 13D8
PC I5 4460/4GB/500GB/DVDRW/WIN 8.1
Impressora laser cor multifunções HP color Laserjet Pro M176
Microsoft office home & business 2013 pt PKC
Equipamento GNSS em tempo real RTK
Monitores Philips led 21,5"
Armário de escritório persiana 1150x800x400mm
Armário cacifos metálico triplo 6 cacifos 1900x900x500m
Cadeiras, esc, oper, costa média c/rodas e braços azul santiago
Televisão led Orima ORS 402383
Amplificador de som ambiente
Cadeiras - centro cultural Carrazedo
Cadeiras refª 103-R - capela mortuária de Tazém
50 cadeiras refª 103-R
Monitor asus 18,5" widescreen 16:9 5ms LED
Mikrotik routerboard RB9516-2HND (Level 4)
PC Asus Eeetop 13-4160/4G/500GB/20" touch
Microsoft Office home & business 2013 PT PKC
Polycom soundpoint IP335
3 PC Asus Eeetop 13-4160/4G/500GB/20" touch
Secretária 1400 cinza
Bloco com 2 gavetas
PC recondicionado, HP + teclado + rato
Estante ( bastidores + prateleiras)
Cadeiras escritório "sidney" preto
Cadeira diretor marlon cor preto
146,06
53,81
193,71
69,79
2,61
35,63
874,91
224,60
3,09
23,03
273,31
58,02
95,79
4,33
105,58
56,58
51,15
159,90
101,17
364,90
102,76
52,28
228,61
71,44
57,75
35,85
39,96
178,78
20,01
11,53
93,14
5,26
191,83
0,51
4,97
81,29
43,75
141,71
15,96
45,20
23,57
107,63
313,87
3,57
2,18
111,93
7,66
19,22
80,11
121,46
38,74
13,68
8,00
29,97
86,24
19,95
76,72
32,35
38,74
1.265,35
11,52
29,98
26,21
9,03
22,55
21,90
112,43
62,46
49,97
7,07
7,69
49,97
19,11
5,00
149,91
9,76
6,46
44,08
6,86
110,72
22,42
9,76
6,46
44,08
6,86
110,72
22,42
146,06
53,81
193,71
69,79
2,61
35,63
874,91
224,60
3,09
23,03
273,31
58,02
95,79
4,33
105,58
56,58
51,15
159,90
101,17
364,90
102,76
52,28
228,61
71,44
57,75
35,85
39,96
178,78
20,01
11,53
93,14
5,26
191,83
0,51
4,97
81,29
43,75
141,71
15,96
45,20
23,57
107,63
313,87
3,57
2,18
111,93
7,66
19,22
80,11
121,46
38,74
13,68
8,00
29,97
86,24
19,95
76,72
32,35
38,74
1.265,35
11,52
29,98
26,21
9,03
22,55
21,90
112,43
62,46
49,97
7,07
7,69
49,97
19,11
5,00
149,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cadeiras administrativas
Mesa administrativa
Forno meireles MF.6F
Placa meireles 46 vs front M6 1640x
Exaustor meireles telesc 60c inox
Máquina lavar loiça teka
Ar condicionados MSZ-HJ25VA c/ acessórios
Ar condicionado MSZ-HJ25VA c/ acessórios
Secador de mãos
Secretária 1200 tampo
Bloco com 2 gavetas
Secretária 1400x800 madeira
Bloco com 2 gavetas
Microsoft office home & business 2013 PT PKC
Cadeiras empilhavél, estrutura em varão de aço sem braços
Estrado por módulo melanina c/5710x4030x180h
Estrutura M. Ecosit DV 1712 + Tampo mesa c/1400x600
Estrutura M Ecosit DV 1712
Tampo Mesa c/ 1400x600
HP 1920 24G - POE + (370w) SWITCH
HP Color Laserjet pro 200 MFP M276N
Asus monitor led 23" full HD 2xHDMI SPK
Esquentador vulcano click WRB11 B31 But
Guarda- vento portaria do edificio da câmara
Polycom soundpoint IP 330 s/ power suply
Radiador termocerâmico RD 221-3 placas
Secretária 1200 IM Mag 1200x800
Bloco rodado de gavetas
Cadeira pegaso c/ braços giratória
Lava louça (feira franca)
Móvel carvalho 0,42x0,45x0,49
Microondas flama 20L 700w mec branco - centro cultural
Aquecedor gás exterior HJM (cogumelo) - afetos
Calorífico óleo haeger 2500w 11EL zenix preto
Esquentador Zeus 11L s/chama PIL WRN11KB/But - ETA Rabaçal
Emissor térmico HJM ESD14 1750W
Outras imobilizações corporeas
Placa da inauguração da Casa do vinho
Bocas de incêndio
Construção ou beneficiação da rede de esgotos em vários lugares - Possacos
Obra de saneamento no concelho
Const. Ou benef. De muros de vedação para abertura de arruamentos - Canavezes
Arruamentos em vários lugares do concelho - Santa Maria de Émeres
Arruamentos em vários lugares - Carrazedo
Const. De muros de vedação na av. EN 206 à EM 554 em Valpaços - Adelia Santinho
Construção ou beneficiação da rede de esgotos em vários lugares - Alvites
Arruamentos na cidade de Valpaços - Av. 25 de Abril
Arruamentos na cidade de Valpaços - infraestruturas de telecomunicações Vila jardim
Arruamentos na cidade de Valpaços - Urbanização Vila jardim
Construção ou beneficiação de fossas sépticas ou ETAR´S - Celeirós
Construção de ETAR´S em Fornos do Pinhal
Arruamentos em vários lugares - Friões, Ladário, Quintela, Barracão, Vilarinho, Paranhos e Celeirós
Arruamentos em vários lugares - Valpaços/Lagoas
Beneficiação do CM 1116 de Rendufe a M314
Sistema de águas residuais no concelho de Valpaços - Veiga de Lila
Alargamento de arruamento junto á escola primária de Nozelos
Arruamentos em vários lugares - Barreiros e Sonim
38,46
38,44
20,40
11,27
9,74
25,62
240,88
12,04
2,75
199,80
8,99
6,46
9,76
6,46
57,33
24,25
57,07
45,78
18,38
4,51
29,32
9,74
7,69
5,79
3,33
77,77
12,40
2,29
3,13
3,96
5,31
5,26
2,29
0,52
6,67
1,56
3,02
4,17
38,46
38,44
20,40
11,27
9,74
25,62
240,88
12,04
2,75
199,80
8,99
6,46
9,76
6,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57,33
24,25
57,07
45,78
18,38
4,51
29,32
9,74
7,69
5,79
3,33
77,77
12,40
2,29
3,13
3,96
5,31
5,26
2,29
0,52
6,67
1,56
3,02
4,17
194.919,47
0,00
17.626,36
17.414,46
53,33
158,56
0,00
212.545,83
17.414,46
53,33
158,56
0,00
90.085.265,40
0,00
5.654.353,80
5.646.560,81
70,62
85,93
92,22
274,05
371,74
47,26
104,25
181,90
18,92
346,93
145,09
531,35
37,78
270,06
130,42
154,45
23,72
249,11
0,00
95.739.619,20
5.646.560,81
70,62
85,93
92,22
274,05
371,74
47,26
104,25
181,90
18,92
346,93
145,09
531,35
37,78
270,06
130,42
154,45
23,72
249,11
238,41
238,41
105,05
82,61
13,21
55,34
249,08
138,88
243,37
1.115,21
518,97
57,35
20,67
30,81
58,55
167,69
105,05
82,61
13,21
55,34
249,08
138,88
243,37
1.115,21
518,97
57,35
20,67
30,81
58,55
167,69
89,62
135,60
138,85
273,77
106,00
89,62
135,60
138,85
273,77
106,00
Arranjos urbanísticos em vários lugares - 8 alminhas Santa Valha e fonte de mergulho no Gorgoço
71,47
71,47
Arruamentos em vários lugares do concelho - Nozelos
Const e beneficiação de estradas e caminhos municipais - guardas de segurança em Póvoa de Lila
e Sanfins
Const ou beneficiação da rede de esgotos em vários lugares do concelho - Vassal
129,30
42,04
31,05
90,61
129,30
42,04
31,05
90,61
29,71
29,71
423,96
423,96
Arruamentos na freguesia de Argeriz
Arruamentos na freguesia de Carrazedo de Montenegro - Curros e Silva
Beneficiação da Rua Sesinando Chaves em Valpaços
Bens de patrimonio historico artistico e cultural
Outros bens de dominio publico
Bancos para o jardim público
Papeleiras para o jardim público
Bancos de madeira e ferro galvanizado para o jardim
Bancos de jardim com costas - Carrazedo
Papeleiras com chapa met. Zincada lacada c/chave
Placas toponimicas
Obras no semaforo
Semaforos diretos - obras conservações
Arranjo envolvente à antiga escola de Água-Revês - Fase I
Embelezamento da rotunda junto à adega cooperativa de Valpaços
Infraestruturas de proteção civil - poço de recolha de águas na Avª dos Colmeais
TOTAL
194.295,85
0,00
21.332,25
21.332,25
0,01
0,01
215.628,09
21.332,24
1.322.274,66
0,00
208.090,61
206.477,69
401,84
116,03
211,48
175,64
53,27
47,57
27,47
65,29
2,72
5,30
272,29
106,36
104,87
22,77
0,00
1.530.365,27
206.477,69
401,84
116,03
211,48
175,64
53,27
47,57
27,47
65,29
2,72
5,30
272,29
106,36
104,87
22,77
255.438,73
0,00
2.481,77
2.481,77
0,00
257.920,50
2.481,77
100.708.462,65
0,00
6.682.644,05
38.856,45
107.352.250,25
Demonstração de Resultados Extraordinários
Exercícios
2015
2014
784.108,78
661.054,36 791
792
793
794
13.678,24
2.077,50
80.262,78 795
59.644,53
345.524,14 796
75.864,81
53.311,50 797
26.194,32
11.042,37 798
Custos e perdas
275.182,71
Total….
Exercícios
2015
2014
Proveitos e ganhos
-
73.882,10
18.764,82
23.203,30
186.817,89
934.082,78
-394,97
42.646,23
22.522,08
102.242,00
287.091,80
1.106.219,44
1.236.750,89
1.560.326,58
409.131,43
Total….
1.236.750,89 1.560.326,58
Demonstração de Resultados Financeiros
Custos e perdas
681
682
683
684
685
687
688
- Juros suportados
- Perdas em entidades participadas
- Amortizações de investimentos em imóveis
- Provisões para aplicações financeiras
- Diferenças de câmbio desfavoráveis
- Perdas na alienação de apli. de tesouraria
- Outros custos e perdas financeiros
Total….
Exercícios
2015
2014
134.550,62
238.044,65 781
782
783
784
785
786
1.897,52
7.469,34 787
1.909.027,50 1.694.388,42 788
2.045.475,64 1.939.902,41
Proveitos e ganhos
-
Juros obtidos
Desc. de pronto pagamento obtidos
Ganhos na alienação aplic. tesouraria
Outros prov. E ganhos financeiros
Total….
Exercícios
2015
2014
5.317,39
4.219,35
428.213,79
585.399,41
875.547,31 1.034.622,12
736.397,15
315.661,53
2.045.475,64
1.939.902,41
OBRAS EM CURSO 2016
Fatura/Req.
Conta
Projec
to n.º
DESCRIÇÃO DA OBRA
AQUISIÇÃO
Ano
Nº
2015
2672
2015/I/56 Capela mortuária de Serapicos
2015
Dezembro
19.174,34
2015
2827
2015/I/59 Capela mortuária de Crasto
2015
Dezembro
9.787,19
2015
3479
2015/I/36 Beneficiação do edifício da associação cultural e recreativa de Lebução
2015
Dezembro
6.776,05
2015
3775/4646
2015/I/98 Melhoria da eficiência energética e racionalização de consumos no pavilhão multiusos
2015
Dezembro
106.773,80
44.2.2.1.08
44.5.3.1.01
ANO
MÊS
Trabalhos
realizados
Outros edifícios:
142.511,38
Viadutos, arruamentos e obras complementares:
118.256,26
2015
3814
2015/I/94 Arruamentos em vários lugares do concelho - Santa Valha
2015
Dezembro
9.344,23
2015
3014
2015/I/95 Arruamentos em vários lugares do concelho - Valpaços e Sanfins
2015
Dezembro
33.588,22
2015
3014
2015/I/95 Arruamentos em vários lugares do concelho - Valpaços e Sanfins
2015
Dezembro
2.786,00
2015
3256
2015/I/107 Arruamentos na freguesia de Ervões - Sá e Alpande
2015
Dezembro
19.651,34
2015
2065
2015/I/110 Arruamentos na freguesia de Serapicos, Aveleda, S. Cipriano e Corveira
2015
Outubro
18.440,18
2015
2065
2015
Novembro
13.741,52
2015
2065
2015
Dezembro
20.704,77
44.5.3.1.04
2015
3557
2015
2634
2015
2634
2015/I/28 Regeneração de espaços urbanos degradados na cidade de Valpaços
44.5.3.1.06
44.5.3.1.10
2015
2635
2011
OPG:850
2011
Parques e jardins:
7.957,95
2015
Dezembro
2015/I/54 Cons. Ou benef. Da rede de abstecimento de água em vários lugares do concelho
2015
Outubro
3.662,47
2015/I/54 Cons. Ou benef. Da rede de abstecimento de água em vários lugares do concelho
2015
Dezembro
7.653,55
Captação, tratamento e distribuição de água:
11.316,02
Infraestruturas p/tratamento de resíduos sólidos:
2015/I/46 Obras de saneamento no concelho
7.957,95
4.807,14
2015
Novembro
2011/I/22 Prestação de sinal com intenção de compra de terreno a Maria Irene Rodrigues Teixeira
2011
Agosto
4.950,00
OPG:1317
2011
Agosto
4.950,00
2011
OPG:4260
2011
Dezembro
2.000,00
2012
OP12-04303
2012
Julho
4.000,00
44.8
Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas:
Aquisição de terreno a João Alves Moreira
4.807,14
15.900,00
300.748,75
CIBE
ANO:
MAPA SÍNTESE DOS BENS
INVENTARIADOS
CLASSIFICAÇÃO GERAL (a)
CÓDIGO
(1)
101.01.01
101.01.02
101.01.03
101.01.04
101.01.05
101.01.07
101.01.08
101.01.09
101.01.12
101.01.13
101.01.15
101.01.16
101.01.18
101.01.19
101.01.20
101.01.21
101.01.25
101.01.27
101.01.99
101.02.02
101.02.03
101.02.04
101.02.05
101.02.06
101.02.99
102.01.01
102.01.06
102.01.09
102.01.11
102.01.12
102.01.13
102.01.14
102.01.18
102.01.20
102.01.99
102.02.00
103.01.01
103.01.02
103.01.03
103.01.04
103.01.05
103.01.06
103.01.07
103.01.08
103.01.10
103.01.12
103.01.13
103.01.99
103.02.01
103.02.04
103.02.06
103.02.10
DESIGNAÇÃO DO BEM
2015
ORGANISMO: MUNICIPIO DE VALPAÇOS
PATRIMÓNIO INICIAL (b)
BRUTO
(2)
(3)
Bastidores (armário)
2.996,89
Computadores
339.659,31
Equipamento de rede
3.468,14
Equipamento de switching
17.313,65
Gravadores CD-ROM
1.524,15
Impressoras
54.852,65
Leitores de CD-ROM
72,90
Leitores ópticos
235,95
Modems
803,01
Monitores
16.259,73
Outros periféricos
264,75
Pc portáteis
602,40
Projectores de imagem de ecrã (data display)
19.941,48
Router
2.639,71
Scanners (digitalizador de imagem)
3.117,57
Teclados
345,95
Unidades centrais de processamento
9.675,36
Unidades de disco
145,00
Outro equipamento informático
137.732,80
Sistemas operativos
18.716,68
Software de aplicação
119.718,99
Software de base
3.332,00
Software de comunicações
0,00
Software de gestão de rede
5.940,90
Outros softwares
81.705,70
Central telefónica (PPCA)
1.603,25
Equipamento de radiocomunicações e segurança de video
2.067,56
Equipamento de supervisão e controlo
13.100,79
Repetidores rádio
49,90
Telecopiadores (fax)
468,75
Telefones
7.697,86
Telemóveis
2.001,60
Terminal microondas
60,00
Torre de comunicações e antenas
166,05
Outro material, aparelhos, utensílios e instalações de uso específico
12.965,24
Dispositivos de comunicações com fibras ópticas
9.402,70
Armários
70.881,94
Bancos
6.868,45
Biombos
0,00
Blocos de gavetas
5.484,28
Cadeiras
88.908,21
Cofres
125,19
Divisórias amovíveis
43.144,33
Estantes
9.517,11
Mesas
18.363,95
Secretárias
15.910,33
Sofás
1.686,43
Outro mobiliário
494.985,29
Agrafadores
46,83
Máquina de calcular
977,79
Máquina de escrever
213,01
Selos brancos e sinetas
1.428,00
LÍQUIDO
(4)
1.394,33
106.808,80
0,00
5.752,79
0,00
2.830,38
0,00
56,53
0,00
2.084,32
0,00
0,00
1.092,40
347,48
94,87
22,87
239,76
0,00
49.890,32
2.654,69
72.957,54
0,00
0,00
0,00
4.092,77
0,00
1.100,60
4.686,83
0,00
70,44
4.801,97
0,00
46,00
126,27
4.662,33
4.518,84
40.025,40
6.163,33
0,00
1.379,77
9.275,03
16,40
533,65
6.254,12
3.815,00
4.078,39
1.510,76
53.629,73
2,93
105,20
0,00
0,00
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
(c)
(5)
0,00
10.744,05
0,00
703,56
0,00
2.331,31
0,00
0,00
0,00
1.166,65
0,00
0,00
759,03
92,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.233,44
0,00
1.230,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.874,04
849,50
0,00
0,00
0,00
0,00
4.051,50
0,00
3.050,79
1.046,07
12.200,94
0,00
0,00
1.258,61
4.292,40
922,44
0,00
5.178,22
0,00
0,00
0,00
0,00
REAVALIAÇ GRANDES
ÕES OU
REPARAÇ
OUTRAS
ÕES OU
ALTERAÇÕE BENEFICI
S
(d)
AÇÕES
(6)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(7)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIMINUIÇÕES PATRIMONIAIS
AMORTIZAÇÕES
TOTAL
(8=5+6+7)
0,00
10.744,05
0,00
703,56
0,00
2.331,31
0,00
0,00
0,00
1.166,65
0,00
0,00
759,03
92,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.233,44
0,00
1.230,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.874,04
849,50
0,00
0,00
0,00
0,00
4.051,50
0,00
3.050,79
1.046,07
12.200,94
0,00
0,00
1.258,61
4.292,40
922,44
0,00
5.178,22
0,00
0,00
0,00
0,00
ABATES
(e)
(9)
0,00
423,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
309,96
2.156,19
0,00
0,00
658,37
369,00
456,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESVALOR
DO
IZAÇÕES
EXERCÍCIO
(f)
(g)
(10)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(11)
374,62
40.429,37
0,00
2.094,14
0,00
1.702,39
0,00
56,53
0,00
940,66
0,00
0,00
1.185,81
133,24
94,87
14,75
239,76
0,00
19.228,69
995,40
28.655,06
0,00
273,31
0,00
2.094,79
0,00
413,52
1.871,44
0,00
36,75
1.035,07
106,19
12,00
20,76
1.502,44
1.175,33
7.300,02
858,56
247,83
257,18
3.030,19
6,15
475,52
1.126,33
1.498,15
674,81
210,80
8.624,20
2,93
65,19
0,00
0,00
ACUMULADAS
PATRIMÓNIO FINAL
TOTAL
(12)
(13=9+10+-11)
1.977,18
374,62
273.279,88
40.852,49
3.468,14
0,00
13.655,00
2.094,14
1.524,15
0,00
53.724,66
1.702,39
72,90
0,00
235,95
56,53
803,01
0,00
15.116,07
940,66
264,75
0,00
602,40
0,00
20.034,89
1.185,81
2.425,47
133,24
3.117,57
94,87
337,83
14,75
9.675,36
239,76
145,00
0,00
107.071,17
19.228,69
17.057,39
995,40
75.416,51
28.655,06
3.332,00
0,00
273,31
273,31
5.940,90
0,00
79.707,72
2.094,79
1.603,25
0,00
1.380,48
413,52
10.285,40
1.871,44
49,90
0,00
435,06
36,75
3.930,96
1.035,07
2.107,79
106,19
26,00
12,00
60,54
20,76
9.805,35
1.502,44
6.059,19
1.175,33
38.156,56
7.300,02
1.563,68
858,56
247,83
247,83
4.361,69
567,14
82.663,37
5.186,38
114,94
6,15
43.086,20
475,52
4.389,32
1.784,70
16.047,10
1.867,15
12.506,75
1.131,14
386,47
210,80
449.979,76
8.624,20
46,83
2,93
937,78
65,19
213,01
0,00
1.428,00
0,00
BRUTO
(14=3+8-9-10)
2.996,89
349.980,24
3.468,14
18.017,21
1.524,15
57.183,96
72,90
235,95
803,01
17.426,38
264,75
602,40
20.700,51
2.731,96
3.117,57
345,95
9.675,36
145,00
137.732,80
18.716,68
123.952,43
3.332,00
1.230,00
5.940,90
81.705,70
1.603,25
2.067,56
13.100,79
49,90
468,75
9.571,90
2.851,10
60,00
166,05
12.965,24
9.402,70
74.933,44
6.868,45
3.050,79
6.220,39
98.952,96
125,19
43.144,33
10.117,35
22.287,35
16.376,44
1.686,43
500.163,51
46,83
977,79
213,01
1.428,00
LÍQUIDO
(15=14-12)
1.019,71
76.700,36
0,00
4.362,21
0,00
3.459,30
0,00
0,00
0,00
2.310,31
0,00
0,00
665,62
306,49
0,00
8,12
0,00
0,00
30.661,63
1.659,29
48.535,92
0,00
956,69
0,00
1.997,98
0,00
687,08
2.815,39
0,00
33,69
5.640,94
743,31
34,00
105,51
3.159,89
3.343,51
36.776,88
5.304,77
2.802,96
1.858,70
16.289,59
10,25
58,13
5.728,03
6.240,25
3.869,69
1.299,96
50.183,75
0,00
40,01
0,00
0,00
€uros
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
BRUTO
(16=14-3)
0,00
10.320,93
0,00
703,56
0,00
2.331,31
0,00
0,00
0,00
1.166,65
0,00
0,00
759,03
92,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.233,44
0,00
1.230,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.874,04
849,50
0,00
0,00
0,00
0,00
4.051,50
0,00
3.050,79
736,11
10.044,75
0,00
0,00
600,24
3.923,40
466,11
0,00
5.178,22
0,00
0,00
0,00
0,00
LÍQUIDO
(17=15-4)
-374,62
-30.108,44
0,00
-1.390,58
0,00
628,92
0,00
-56,53
0,00
225,99
0,00
0,00
-426,78
-40,99
-94,87
-14,75
-239,76
0,00
-19.228,69
-995,40
-24.421,62
0,00
956,69
0,00
-2.094,79
0,00
-413,52
-1.871,44
0,00
-36,75
838,97
743,31
-12,00
-20,76
-1.502,44
-1.175,33
-3.248,52
-858,56
2.802,96
478,93
7.014,56
-6,15
-475,52
-526,09
2.425,25
-208,70
-210,80
-3.445,98
-2,93
-65,19
0,00
0,00
103.02.11
103.02.99
103.03.01
104.01.12
104.01.13
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104.05.22
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104.06.19
104.07.06
104.07.16
104.07.23
104.08.06
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105.04.12
105.06.01
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105.06.06
105.06.07
105.06.08
105.06.11
105.06.13
105.06.14
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105.06.19
105.06.20
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105.08.99
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106.01.03
106.01.04
106.01.05
106.01.11
106.01.14
106.01.18
106.01.20
106.01.99
106.02.06
106.02.15
106.02.17
106.02.18
106.02.99
106.03.01
106.03.03
106.03.05
106.03.07
106.03.11
106.03.12
106.03.14
106.03.15
106.03.16
106.03.17
106.03.18
106.03.99
106.04.09
106.04.21
106.05.06
106.05.99
106.06.09
106.06.25
106.06.99
107.01.02
107.01.03
Outras máquinas e aparelhos
Outro equipamento e material de escritório
Fotocopiadoras
Fornos
Frigoríficos
Instrumentos de medida de rotação
Outros
Aparelhos para análise química
Outro equipamento de uso especifíco
Anemómetros
Termómetros
Ecrãs
Máquinas fotográficas
Cavaletes
Instrumentos para levantamento topográfico
Teodolitos
Relógios
Cadeira ORL
Material complementar de mob. De alojamento
Fogões
Máquinas de lavar loiça
Mobiliário de serviço de alimentação
Talheres e utensílios de cozinha
Utensílios de cozinha
Secadoras
Aquecedores
Arcas congeladoras
Refrigeradores
Aspiradores
Carros
Outro equipamento e material de hotelaria
Outros
Aparelhos para exercícios
Armários
Balizas
Bancos suecos
Escadas
Mesas (apoio, bilhar, jogo, pingue-pongue)
Redes
Tabuleiros
Outro equipamento específico
Carteiras escolares
Quadros escolares
Quadros magnéticos
Relógios para instrução
Outro equipamento e utensílios de uso específico
Amplificadores
Colunas para reprodução de som
Discos
Ecrãs
Gravadores/reprodutores
Misturadores
Projectores diversos
Rádios
Retroprojectores
Sistemas de vidéocassettes
Televisores
Outros
Baterias
Estrados
Livros
Outra publicações e documentos
Esculturas
Quadros
Outros
Armários
Bancos
1.640,39
2.559,25
22.964,08
498,72
696,28
2.543,58
178,47
455,10
31.535,01
0,00
429,76
509,82
1.724,00
1.010,92
19.109,67
5.533,50
281,28
2.236,50
116,13
631,44
3.788,32
8.106,15
168,01
3.078,23
497,55
258,17
655,00
1.372,00
1.458,41
988,35
3.641,62
15.599,48
5.068,83
181,50
3.626,60
184,60
4.810,81
1.106,09
81,76
861,00
77.596,66
1.235,45
1.210,07
4.046,06
194,46
327.588,60
0,00
615,38
295,68
28.388,01
153,65
0,00
1.995,56
110,00
1.262,63
480,03
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5.818,67
1.850,00
119,99
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924,00
16.210,04
13.259,50
4.918,00
250,00
2.920,94
273,41
321,81
653,95
423,91
244,11
0,00
85,02
113,77
26.150,20
0,00
200,56
127,46
479,23
0,00
0,00
0,00
73,58
0,00
106,45
401,82
127,52
1.038,87
80,51
712,05
195,59
191,46
390,41
600,25
393,30
409,37
0,00
10.587,36
4.857,63
86,97
709,45
165,37
2.195,19
0,00
23,85
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25.381,58
0,00
768,90
189,55
27,96
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0,00
320,38
0,00
26.268,79
28,85
0,00
602,46
62,33
729,02
0,00
6.999,45
787,24
1.343,65
109,99
98.867,34
924,00
16.210,04
13.259,50
4.918,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Cofres
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
7,01
Escadas\escadotes
1.346,63
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74,65
Guarda-fatos, roupeiros
0,00
0,00
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0,00
0,00
4.304,55
0,00
0,00
313,87
Papeleiras
1.734,49
1.635,72
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0,00
0,00
2.270,58
0,00
0,00
389,19
Prateleiras
316,73
273,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39,59
Outro mobiliário e equipamento
90.723,51
50.824,65
1.149,52
0,00
0,00
1.149,52
0,00
0,00
11.129,95
Candelabros
185,98
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23,25
Jogos de tapetes
2.054,58
1.797,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
513,65
Reposteiros, toldos, estores, cortinas e cortinados
13.519,90
3.029,26
3.918,11
0,00
0,00
3.918,11
0,00
0,00
2.797,88
Toalhas
1.058,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vasos
2.621,51
165,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141,44
Outros artigos e utensílios
2.000,00
729,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250,00
Outros
4.440,30
2.939,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555,04
Aparelhos de ar condicionado
10.906,56
3.240,84
7.047,70
0,00
0,00
7.047,70
5.781,00
0,00
1.224,96
Climatizadores
4.194,30
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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Desumificadores
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
Exaustores
1.120,84
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116,85
0,00
0,00
116,85
116,85
0,00
140,12
Secadores
1.911,09
457,39
264,07
0,00
0,00
264,07
264,07
0,00
238,88
Ventiladores
228,67
1,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,10
Ventoinhas
544,47
58,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22,22
Outro equipamento e material de uso específico
710,51
423,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88,82
Aquecedores
20.207,43
4.278,10
2.205,75
0,00
0,00
2.205,75
0,00
0,00
1.681,33
Caldeiras
36.392,26
129,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17,29
Colectores solares
9.413,69
7.341,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
672,14
Convectores
138,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Esquentadores
8.783,79
1.868,72
1.244,24
0,00
0,00
1.244,24
0,00
0,00
589,27
Fogões de sala
1.470,96
796,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
183,87
Fornos
232,22
212,87
244,77
0,00
0,00
244,77
244,77
0,00
29,03
Radiadores
17.526,76
770,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
438,21
Outro equipamento
14.979,54
13.896,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.872,44
Equipamento frigorífico e de refrigeração
2.706,91
1.171,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
344,51
Equip para preparação e fornecimento alimentos
0,00
0,00
442,19
0,00
0,00
442,19
0,00
0,00
5,26
Máquinas e aparelhos de cozinha
61.637,11
23.465,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.704,64
143.473,38
77.130,68
6.806,52
0,00
0,00
6.806,52
3.196,77
0,00
18.235,42
Talheres e utensílios de cozinha
5.246,54
710,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
697,28
Outro material, aparelhos e utensílios de uso específico
1.911,37
683,12
282,90
0,00
0,00
282,90
0,00
0,00
296,53
Ferros de engomar
13,99
12,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
Máquinas de lavar roupa
483,07
200,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48,81
Tábuas de engomar
24,90
22,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,11
Aspiradores
75,00
32,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
Baldes
112,50
44,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28,12
Outros aparelhos e utensílios de uso específico
1.575,00
195,14
568,04
0,00
0,00
568,04
0,00
0,00
110,18
Bebedouros
0,00
0,00
961,86
0,00
0,00
961,86
0,00
0,00
10,02
Outro material de uso específico
387,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atrelados
42.743,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outro material e equipamento de transportes
2.534,70
629,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243,66
Foices
1.948,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros equipamentos, aparelhos e utensílios de uso específico 8.793,05
4.508,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.099,14
Electrocutores de insectos
522,80
70,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36,80
Pulverizadores
32,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outro equipamento de uso especifíco
274,00
58,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39,13
Cortadores
10.626,90
1.046,66
2.685,00
0,00
0,00
2.685,00
0,00
0,00
759,49
Segadeiras de relva
5.742,60
3.936,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
843,60
Utensílios e ferramentas de uso específico
1.491,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
5.639,56
44,21
1.327,50
0,00
0,00
1.327,50
0,00
0,00
153,46
Aparelhos de medida, de controlo e outros
2.290,11
2.075,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
286,26
Outro equipamento de uso específico
64.454,13
33.688,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.893,16
Outros
123,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aparelhos de medida e controlo
70.945,20
2.030,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.579,76
Unidades de cloro, depuração e bombagem
385,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras máquinas de uso específico
3.397,00
1.267,42
2.710,07
0,00
0,00
2.710,07
0,00
0,00
622,24
Andaimes
7.651,96
2.374,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.074,63
Construções ligeiras não afetas a obras em curso
0,00
0,00
3.733,05
0,00
0,00
3.733,05
0,00
0,00
77,77
De produção e distribuição de energia eléctrica
4.099,35
3.812,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
585,59
Trabalhos de escavação e terraplanagem, de sondagem e fundações
4.749,86
para exploração 408,00
de pedreiras, e aplicação
0,00 de fabricação
0,00 de betões
0,00e argamassas,
0,00construção
0,00
de estradas0,00
e minas
408,00
Outros equipamentos e materiais utilizados em construção civil11.495,46
1.636,65
5.499,88
0,00
0,00
5.499,88
0,00
0,00
1.441,54
427,31
36,76
1.154,86
313,87
487,96
82,48
51.028,81
147,32
770,47
13.288,52
1.058,01
2.597,32
1.520,83
2.056,28
8.890,68
830,12
750,20
607,83
1.692,58
228,71
508,14
375,94
17.610,66
36.279,85
2.744,57
138,17
7.504,34
858,15
48,38
17.194,58
2.955,22
1.880,03
5,26
45.875,88
84.578,12
5.233,02
1.524,78
3,33
331,43
5,19
57,50
96,09
1.490,04
10,02
387,20
42.743,99
2.149,00
1.948,80
5.383,73
489,07
32,49
254,33
10.339,73
2.649,40
1.491,20
5.748,81
500,96
38.658,38
123,76
70.494,53
385,00
2.751,82
6.352,47
77,77
872,91
4.749,86
11.300,35
160,24
7,01
74,65
313,87
389,19
39,59
11.129,95
23,25
513,65
2.797,88
0,00
141,44
250,00
555,04
7.005,96
524,29
0,01
256,97
502,95
1,10
22,22
88,82
1.681,33
17,29
672,14
0,00
589,27
183,87
273,80
438,21
1.872,44
344,51
5,26
7.704,64
21.432,19
697,28
296,53
2,00
48,81
3,11
15,00
28,12
110,18
10,02
0,00
0,00
243,66
0,00
1.099,14
36,80
0,00
39,13
759,49
843,60
0,00
153,46
286,26
7.893,16
0,00
1.579,76
0,00
622,24
1.074,63
77,77
585,59
408,00
1.441,54
1.281,91
56,00
1.346,63
4.304,55
4.005,07
316,73
91.873,03
185,98
2.054,58
17.438,01
1.058,01
2.621,51
2.000,00
4.440,30
12.173,26
4.194,30
750,20
1.120,84
1.911,09
228,67
544,47
710,51
22.413,18
36.392,26
9.413,69
138,17
10.028,03
1.470,96
232,22
17.526,76
14.979,54
2.706,91
442,19
61.637,11
147.083,13
5.246,54
2.194,27
13,99
483,07
24,90
75,00
112,50
2.143,04
961,86
387,20
42.743,99
2.534,70
1.948,80
8.793,05
522,80
32,49
274,00
13.311,90
5.742,60
1.491,20
6.967,06
2.290,11
64.454,13
123,76
70.945,20
385,00
6.107,07
7.651,96
3.733,05
4.099,35
4.749,86
16.995,34
854,60
19,24
191,77
3.990,68
3.517,11
234,25
40.844,22
38,66
1.284,11
4.149,49
0,00
24,19
479,17
2.384,02
3.282,58
3.364,18
0,00
513,01
218,51
-0,04
36,33
334,57
4.802,52
112,41
6.669,12
0,00
2.523,69
612,81
183,84
332,18
12.024,32
826,88
436,93
15.761,23
62.505,01
13,52
669,49
10,66
151,64
19,71
17,50
16,41
653,00
951,84
0,00
0,00
385,70
0,00
3.409,32
33,73
0,00
19,67
2.972,17
3.093,20
0,00
1.218,25
1.789,15
25.795,75
0,00
450,67
0,00
3.355,25
1.299,49
3.655,28
3.226,44
0,00
5.694,99
0,00
0,00
0,00
4.304,55
2.270,58
0,00
1.149,52
0,00
0,00
3.918,11
0,00
0,00
0,00
0,00
1.266,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.205,75
0,00
0,00
0,00
1.244,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
442,19
0,00
3.609,75
0,00
282,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
568,04
961,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.685,00
0,00
0,00
1.327,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.710,07
0,00
3.733,05
0,00
0,00
5.499,88
-160,24
-7,01
-74,65
3.990,68
1.881,39
-39,59
-9.980,43
-23,25
-513,65
1.120,23
0,00
-141,44
-250,00
-555,04
41,74
-524,29
-0,01
-140,12
-238,88
-1,10
-22,22
-88,82
524,42
-17,29
-672,14
0,00
654,97
-183,87
-29,03
-438,21
-1.872,44
-344,51
436,93
-7.704,64
-14.625,67
-697,28
-13,63
-2,00
-48,81
-3,11
-15,00
-28,12
457,86
951,84
0,00
0,00
-243,66
0,00
-1.099,14
-36,80
0,00
-39,13
1.925,51
-843,60
0,00
1.174,04
-286,26
-7.893,16
0,00
-1.579,76
0,00
2.087,83
-1.074,63
3.655,28
-585,59
-408,00
4.058,34
Máquinas de agrafar, aparafusar, atar, colar, rotular
e selar industriais
Berbequins
Caixa de ferramenta diversa para carpinteiro
Lixadeiras
Rebarbadoras
Serras e tornos mecânicos
Outras máquinas e instrumentos de uso específico
Equipamento de soldadura
Máquinas e martelos de forjar
Máquinas para limpeza de instalações
Outras máquinas e utensílios de uso específico
Aparelhos elevadores
Carros de mão
Bombas a motor
Bombas de vácuo
Compressores
Unidades de bombagem
Outros
Bancadas
Outro mobiliário
650,67
488,01
0,00
0,00
0,00
110.15.01
110.15.02
110.15.05
110.15.09
110.15.10
110.15.99
110.16.02
110.16.06
110.16.09
110.18.05
110.18.99
110.20.01
110.20.03
110.25.01
110.25.02
110.25.04
110.25.06
110.25.99
111.01.01
111.01.99
111.02.01
2.284,98
927,01
600,01
1.733,97
933,02
4.210,64
1.955,70
560,01
1.114,43
5.590,01
13.243,23
15.160,80
79,54
1.034,11
14.816,48
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202.04.03
202.04.04
Ferramentas ligeiras
18.877,98
Ferramentas pesadas
1.585,00
Outros aparelhos e utensílios oficinais
1.648,50
Ferramentas de medição
1.600,23
Outras ferramentas e utensílios de precisão
1.421,35
Macacos hidráulicos
120,79
Extintores
3.848,95
Jogos de equipamento de combate a incêndios
1.457,75
Outro equipamento de utilização específica
95,94
Redes de segurança
1.512,91
Outro equipamento e material de uso específico
815,00
Dispositivos de sinalização
192.568,80
43.606,25
Bosas salva-vidas
0,00
Outro equipamento de polícia
2.203,94
Compressores
93,16
Desferrizadores
3.460,86
Motores
7.794,14
2.723,26
Trituradores
314,60
Contentores
2.280,81
476,00
Placas de identificação
5.046,31
1.260,00
Aparelhagem e máquinas electrónicas
352,24
Equipamento de energia solar
295,56
100,00
Máquinas e aparelhos não específicados
3.504,15
Moldes, matrizes, fomas e cunhas
264,00
Tara e vasilhame de metal
2.529,00
(Gasolina) Ligeiros de passageiros até 1000 de cilindrada
5.353,10
(Gasolina) Especiais até 1500 de cilindrada
3.570,00
Motos e motociclos : até 50 de cilindrada
1.137,26
(Gasóleo) ligeiros de passageiros até 1500 de cilindrada
11.912,82
(Gasóleo) ligeiros de passageiros de 1500 até 2000
92.354,66
(Gasóleo) ligeiros de passageiros de 2001 até 3000
316.651,66
(Gasóleo) ligeiros de passageiros mais de 3000
171.719,26
(Gasóleo) mistos de 2001 até 3000
24.355,73
(Gasóleo) de carga até 1500 de cilindrada
17.187,06
(Gasóleo) de carga de 2001 até 3000
25.991,05
(Gasóleo) de carga mais de 3000
314.101,04
Pesados de passageiros
21.950,00
(Gasóleo) pesados de passageiros de 2001 até 3000
14.963,94
(Gasóleo) pesados de passageiros mais de 3000
1.118.447,81
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194,75
16.920,58
181,58
89,33
742,74
604,76
838,79
0,00
0,00
17.670,69
4.343,60
37,65
0,00
52,40
504,70
0,00
1.772,36
78,74
8.691,70
0,00
1.579,43
813,04
0,00
258,63
70,83
1.428,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.895,50
9.982,93
1.743,07
0,00
21.311,26
0,00
12.129,15
7.935,70
17.377,08
0,00
225.453,29
516,60
370,00
0,00
17.721,94
190,65
0,00
64,01
631,05
951,38
0,00
0,00
8.901,08
2.469,90
42,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.949,74
0,00
1.476,00
512,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.073,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173,87
358,44
-196,15
16.334,54
181,58
-15,10
-331,35
588,74
768,83
0,00
0,00
942,66
389,02
37,65
0,00
-23,29
-432,61
-43,26
-294,62
-44,93
7.648,40
0,00
1.308,93
301,17
0,00
-21,10
-25,00
-438,03
0,00
-271,87
0,00
0,00
0,00
16.895,50
-6.483,12
-11.286,02
0,00
-2.435,58
0,00
-2.599,11
-3.354,70
-2.743,75
0,00
-46.072,69
202.07.03
202.07.04
202.09.01
202.09.02
203.02.03
301.01.02
301.02.01
301.02.02
301.02.03
301.02.04
301.02.99
301.03.99
(Gasóleo) especiais de 2001 até 3000
(Gasóleo) especiais mais de 3000
(Gasóleo) tractores agrícolas
(Gasóleo) tractores outros
Mistos de 2001 até 3000
Habitações sociais
Instalação de serviços de natureza administrativa
Instalação de serviços de natureza cultural
Instalação de serviços de natureza social
Instalação de serviços de natureza escolar
Outros edifícios para o sector dos serviços
Outros edifícios para fins de natureza industrial
301.04.02 Complexos desportivos
301.04.03 Piscinas
301.04.05 Cemitérios (construções, vedações e paredes)
301.04.99 Outras construções
301.05.01 Infra-estruturas rodoviárias
301.07.04 Terrenos destinados a equipamento público
401.01.02 Habitações sociais
401.01.03 Casas de rendimento
401.04.05 Cemitérios (construções, vedações e paredes)
401.04.06 Barragens
401.04.99 Outras construções
401.05.01 Infra-estruturas rodoviárias
401.05.02 Infra-estruturas portuárias
401.05.03 Infra-estruturas ferroviárias
401.05.99 Outras infra-estruturas
401.06.01 Terrenos em aglomerados urbanos
401.07.02 Zona verde ou de lazer
401.07.04 Terrenos destinados a equipamento público
401.07.99 Outros terrenos
401.08.99 Outros imóveis de relevância histórica e cultural
402.01.99 Solo para outros fins
TOTAL GERAL
44.841,93
538.145,93
6.378,54
179.362,23
5.702,02
1.971.647,37
1.456.979,74
5.687.890,10
3.208.379,07
10.039.304,09
1.465.303,77
340.018,32
2.921.745,17
0,00
5.007,46
4.411,83
0,00
5.583,23
1.723.803,51
1.139.690,79
5.355.236,35
3.008.295,59
8.405.328,62
939.139,07
326.913,45
0,00
86.089,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.524,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
312.574,15
219.234,60
1.962.391,75
129.965,98
4.564.627,93
39.500,00
279.908,00
1.131.742,87
58.326,56
59.709.745,93
50.994.496,70
7.304,76
49.704,61
32.529.124,46
0,00
117.856,76
18.750,00
2.134.249,28
30.582,08
4.524,48
86.089,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.244,70
0,00
0,00
0,00
49.199,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94,26
-24.159,73
637,87
0,00
712,75
17.829,36
24.574,18
77.561,64
39.843,69
163.006,86
34.183,44
4.250,23
44.936,19
508.978,74
2.604,58
179.362,23
831,54
265.673,22
341.863,13
410.215,39
239.927,17
1.796.982,33
560.348,14
17.355,10
94,26
7.084,97
637,87
0,00
712,75
67.028,38
24.574,18
77.561,64
39.843,69
163.006,86
34.183,44
4.250,23
49.366,41
592.991,01
6.378,54
179.362,23
5.702,02
1.922.448,35
1.456.979,74
5.687.890,10
3.208.379,07
10.039.304,09
1.465.303,77
340.018,32
4.430,22
84.012,27
3.773,96
0,00
4.870,48
1.656.775,13
1.115.116,61
5.277.674,71
2.968.451,90
8.242.321,76
904.955,63
322.663,22
2.680.967,96
43.483,91
0,00
312.248,55
212.854,77
1.240.073,82
96.055,54
4.564.627,93
34.727,09
279.908,00
1.009.280,23
31.836,57
18.529.958,18
19.927.619,39
4.352,41
29.615,67
13.951.282,46
0,00
117.856,76
18.750,00
2.134.249,28
24.082,08
201.210,50
223.222,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.432,32
0,00
91.491,81
1.495.633,12
0,00
0,00
817.857,05
181.159,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.483,91
0,00
0,00
41.100,17
281.877,38
41.100,17
2.965.229,08
2.683.351,70
43.483,91
2.383,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
201.210,50
223.222,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.432,32
0,00
91.491,81
1.495.633,12
0,00
0,00
817.857,05
181.159,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
615,00
0,00
0,00
0,00
7.156,90
0,00
6.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.116,77
2.972,96
75.056,10
6.498,30
0,00
493,75
0,00
15.813,96
2.916,33
2.441.321,37
1.821.943,74
365,24
2.485,23
1.535.297,33
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
4.442,37
9.352,79
797.374,03
40.408,74
0,00
5.266,66
0,00
138.276,60
29.406,32
43.621.109,12
32.888.821,05
3.317,59
22.574,17
20.113.139,33
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
4.116,77
2.972,96
75.056,10
6.498,30
0,00
493,75
0,00
15.813,96
2.916,33
2.441.936,37
1.821.943,74
365,24
2.485,23
1.542.454,23
0,00
6.850,00
0,00
0,00
500,00
513.784,65
442.456,72
1.962.391,75
129.965,98
4.564.627,93
39.500,00
279.908,00
1.145.175,19
58.326,56
59.800.622,74
52.490.129,82
7.304,76
49.704,61
33.339.824,61
181.159,56
111.006,76
18.750,00
2.134.249,28
30.582,08
509.342,28
433.103,93
1.165.017,72
89.557,24
4.564.627,93
34.233,34
279.908,00
1.006.898,59
28.920,24
16.179.513,62
19.601.308,77
3.987,17
27.130,44
13.226.685,28
181.159,56
111.006,76
18.750,00
2.134.249,28
23.582,08
201.210,50
223.222,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.432,32
0,00
90.876,81
1.495.633,12
0,00
0,00
810.700,15
181.159,56
-6.850,00
0,00
0,00
0,00
197.093,73
220.249,16
-75.056,10
-6.498,30
0,00
-493,75
0,00
-2.381,64
-2.916,33
-2.350.444,56
-326.310,62
-365,24
-2.485,23
-724.597,18
181.159,56
-6.850,00
0,00
0,00
-500,00
1.936,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.955.270,45
16.955.270,45
1.936,70
1.936,70
3.389.443,29 109.484,87
0,00
6.641.305,83
107.094.329,75
6.750.790,68
208.259.169,78
101.164.840,03
3.279.958,44
-3.361.347,39
16.953.333,75
16.953.333,75
1.936,70
0,00
0,00
204.979.211,36
104.526.187,43
3.384.918,81
0,00
4.524,48
4.524,48
54.845,08
0,00
0,00
0,00
-49.199,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.430,22
79.004,81
-637,87
0,00
-712,75
-67.028,38
-24.574,18
-77.561,64
-39.843,69
-163.006,86
-34.183,44
-4.250,23
PONTO 2. DA RESOLUÇÃO N.º 26/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANEXO 1
COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO DE 2015
MAPA DAS PARTICIPAÇÕES DA ENTIDADE - MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
A - PARTICIPAÇÕES EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS
Entidade participada
Participação no final do exercício
Tipo de entidade
Denominação
N.I.P.C.
1
2
Empreendimentos Hidroeléctricos Alto
3
CAE
4
Forma da realização do capital
Capital
5
Obs.
Valor nominal
subscrito
%
6
7
Valor nominal Meios monetários
realizado
(montante)
8
9
Em espécie
(montante)
10
11
502.227.842 Intermunicipal
35.111
900.000,00
150.000,00
16,67
150.000,00
150.000,00
Eólica de Atilhó, Lda
Atberg - do Alto Tâmega e Barroso, Lda
506.867.560 Limitada por Quotas
35.113
5.000,00
416,67
8,33
416,67
0,00
0,00 Aquisição a titulo gratuito
35.113
1.250.000,00
83.333,33
6,67
83.333,33
0,00
Empresa Eólica do Barroso, Lda
35.113
70.000,00
4.666,67
6,67
4.666,67
0,00
Eólica da Padrela, Lda
Eólica da Serra das Alturas, SA
35.113
65.000,00
4.333,33
6,67
4.333,33
0,00
506.393.925 Sociedade anónima
35.113
50.000,00
4.158,33
8,32
4.158,33
0,00
Eólica de Montenegrelo, SA
35.113
50.000,00
4.158,33
8,32
4.158,33
0,00
Empreendimentos Eólicos de Viade, Lda
Caixa de Crédito Agrícola Mutuo - Região
de Bragança e Alto Douro
35.113
5.000,00
166,67
3,33
166,67
0,00
501.072.373 C.R.L.
64.190
35.146.765,00
15.110,00
0,04
15.110,00
15.110,00
0,00
Arvore-Coop.Ativ.Artísticas
500.317.186 C.R.L.
94.991
82.195,59
50,00
0,06
50,00
50,00
0,00
36.001
27.812.177,00
227.905,55
0,82
227.905,55
227.905,55
0,00
38.212
8.000.000,00
89.436,25
1,12
89.436,25
89.436,25
0,00
Tâmega Barroso, EIM, SA
Águas de Trás os Montes e Alto Douro, SA
0,00
Resinorte - Val. Trat. Resíduos Sólidos, SA
Inclui Aquisição a titulo
gratuito de 11.329,55€
Inclui Aquisição a titulo
gratuito de 59.436,25€
PONTO 2. DA RESOLUÇÃO N.º 26/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANEXO 1
COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO DE 2015
MAPA DAS PARTICIPAÇÕES DA ENTIDADE - MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
B - PARTICIPAÇÕES EM ENTIDADES NÃO SOCIETÁRIAS
Entidade participada
Denominação
1
Comunidade Intermunicipal do Alto
Tâmega
Contribuição
N.I.P.C.
Tipo de entidade
2
510.957.579
3
Associação de
Autarquias Locais
CAE
Capital
estatutário
Forma da realização
Em N
6
Meios
monetários
Em espécie
7
8
4
5
84.130
n/a
0,00
0,00
Obs.
9
0,00
Associação Desenvolvimento Regional Alto
Tâmega
502.787.228 ACU
94.110
n/a
1.000,00
1.000,00
0,00 Valor das cotas
Associação de Municípios Alto Tâmega
502.924.055 AM
94.992
n/a
12.000,00
12.000,00
Associação de Municípios Portugueses
501.627.413 AM
94.100
n/a
4.756,00
4.756,00
Turísmo do Porto e Norte de Portugal, ER
508.905.435 OQA
84.123
n/a
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE
MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 1
TOTAL DE REVISÕES : 1
DO ANO CONTABILISTICO DE: 2015
Pagina: 1
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
PREVISÕES
INICIAIS
CÓDIGO
01
0102
010202
010203
010204
010207
01020701
01020702
01020703
010299
02
0202
020206
02020601
02020602
02020603
02020605
02020607
02020608
02020699
0202069901
0202069902
0202069999
04
0401
040123
04012301
04012302
04012303
04012305
04012306
04012307
04012399
0401239901
0401239902
0401239999
0402
040201
040202
040204
040299
05
0502
050201
05020101
05020102
05020103
05020104
05020105
05020199
0503
050301
050302
0507
050702
05070201
0508
DESCRIÇÃO
IMPOSTOS DIRECTOS:
Outros:
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis
Impostos abolidos:
Contribuição autarquica
Imposto municipal de sisa
Imposto municipal sobre veículos
Impostos directos diversos
Outros:
Impostos indirectos especificos das autarquias locais:
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Publicidade
Utilização da rede viária municipal
Arrendamento urbano
Outros:
TMDP
TDFTH
Outros
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
Taxas:
Taxas especificas das autarquias locais:
Mercados e Feiras
Loteamento e Obras
Saneamento
Arrendamento urbano
Outros:
TDFTH
Taxa pela emissão do certificado de registo
Outras
Juros de mora
Coimas e penalidades por contra-ordenações
Multas e penalidades diversas
Juros - Sociedades financeiras:
Bancos e outras instituições financeiras:
CGD
BCP
BES
BPI
CA
OUTROS
Juros-Administrações Públicas:
Administração central - Estado
Administração central - Serviços e fundos autónomos
Dividendos e particiações nos lucros de sociedades e
quase-sociedades não financeiras:
Empresas publicas municipais e intermunicipais:
EHATB-Emp.Hid.Alto Tâmega e Barroso
Dividendos e participações nos lucros de sociedades
financeiras:
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
PREVISÕES
CORRIGIDAS
1.598.350,00
1.598.350,00
1.141.723,00
317.947,00
138.660,00
15,00
5,00
5,00
5,00
5,00
29.330,00
29.330,00
29.330,00
17.324,00
8.345,00
5,00
5,00
5,00
5,00
3.641,00
5,00
5,00
3.631,00
389.494,00
378.025,00
378.025,00
5,00
35.000,00
5,00
650,00
339.900,00
5,00
2.460,00
5,00
5,00
2.450,00
11.469,00
5.796,00
5.663,00
5,00
5,00
1.307.883,00
3.658,00
3.658,00
3.633,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
5,00
5,00
100.000,00
1.598.350,00
1.598.350,00
1.141.723,00
317.947,00
138.660,00
15,00
5,00
5,00
5,00
5,00
29.330,00
29.330,00
29.330,00
17.324,00
8.345,00
5,00
5,00
5,00
5,00
3.641,00
5,00
5,00
3.631,00
389.494,00
378.025,00
378.025,00
5,00
35.000,00
5,00
650,00
339.900,00
5,00
2.460,00
5,00
5,00
2.450,00
11.469,00
5.796,00
5.663,00
5,00
5,00
1.307.883,00
3.658,00
3.658,00
3.633,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
5,00
5,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
299.200,00
100.000,00
100.000,00
299.200,00
OBSERVAÇÕES
ENTIDADE
Pagina: 2
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
PREVISÕES
INICIAIS
CÓDIGO
050803
0509
050999
05099901
0510
051001
051002
051004
051099
05109901
05109902
06
0603
060301
06030101
06030102
06030103
06030199
060306
06030601
06030699
060307
06030701
06030799
060309
06030901
06030902
06030903
06030999
07
0701
070102
070103
070105
070111
07011199
0701119901
0701119902
0701119999
070199
0702
070201
070203
070206
070208
07020801
0702080101
0702080102
0702080199
07020802
07020803
07020804
0702080401
0702080402
0702080499
070209
07020902
DESCRIÇÃO
Empresas privadas participadas
Participações nos lucros de administrações publicas:
Outras:
Aproveitamento Hidroelectrico do Rio Alvadia - Munic.Rib.ª
Pena
Rendas:
Terrenos
Activos no subsolo
Edificios
Outros:
Beneficio de 2,5% - Parque eólico da serra da Padrela
Estado:
Outras
Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados:
IFAP - Fundo florestal permanente
Outros
DGAL - Transportes escolares
Outros
Serviços e fundos autónomos-Subsistema de protecção à familia
e políticas activas de emprego e formação profissional:
DREN
IEFP
IGFSS
Outros
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
Venda de bens:
Bens inutilizados
Produtos acabados e intermédios:
Outros:
Água
Energia electrica-Paineis fotovoltaícos
Outros
Outros
Serviços:
Vistorias e ensaios
Reparações
Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto:
Serviços sociais:
Infantários
Outros
Serviços recreativos
Serviços culturais
Piscinas municipais
Complexo desportivo
Outros
Serviços específicos das autarquias:
Resíduos sólidos
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
PREVISÕES
CORRIGIDAS
299.200,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
299.200,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
785.015,00
5,00
5,00
5,00
785.000,00
645.000,00
140.000,00
9.209.861,00
9.209.861,00
8.578.790,00
8.002.955,00
330.357,00
245.473,00
5,00
13.357,00
13.352,00
5,00
80.120,00
80.115,00
5,00
537.594,00
785.015,00
5,00
5,00
5,00
785.000,00
645.000,00
140.000,00
9.209.861,00
9.209.861,00
8.578.790,00
8.002.955,00
330.357,00
245.473,00
5,00
13.357,00
13.352,00
5,00
80.120,00
80.115,00
5,00
537.594,00
277.100,00
240.000,00
20.489,00
5,00
1.114.778,00
404.370,00
350,00
5,00
5,00
404.005,00
404.005,00
395.000,00
9.000,00
5,00
5,00
310.980,00
7.000,00
5,00
5,00
68.220,00
44.205,00
35.000,00
9.200,00
5,00
5,00
5,00
24.005,00
20.000,00
4.000,00
5,00
235.750,00
205.000,00
277.100,00
240.000,00
20.489,00
5,00
1.114.778,00
404.370,00
350,00
5,00
5,00
404.005,00
404.005,00
395.000,00
9.000,00
5,00
5,00
310.980,00
7.000,00
5,00
5,00
68.220,00
44.205,00
35.000,00
9.200,00
5,00
5,00
5,00
24.005,00
20.000,00
4.000,00
5,00
235.750,00
205.000,00
OBSERVAÇÕES
ENTIDADE
Pagina: 3
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
PREVISÕES
INICIAIS
CÓDIGO
07020903
0702090302
0702090303
07020904
07020905
07020999
0703
070301
07030101
070302
07030201
07030202
07030203
07030299
070399
07039901
07039999
08
0801
080199
08019901
08019902
08019903
08019904
08019999
0801999901
0801999999
09
0901
090101
090110
0902
090210
0903
090301
090310
0904
090401
09040101
09040102
09040103
090410
09041001
09041002
09041003
10
1001
100102
10010201
1003
100301
10030101
100307
100308
10030803
1005
DESCRIÇÃO
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias:
Transportes de pessoas e mercadorias
Cemitérios
Outros
Rendas:
Habitações:
Edifícios:
Outros
Outras
Tarifa de disponibilidade da rede de abastecimento de água
Outras
Outras:
Outras:
Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens
patrimoniais
Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas
ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às
autarquias locais
IVA reembolso
Diversas:
Donativos
Outras
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO:
Terrenos:
Famílias
Habitações:
Famílias
Edifícios:
Famílias
Outros
Famílias:
Outros
Privadas
Iberdrola
Estado:
Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados
Turismo de Portugal
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
15.000,00
14.500,00
500,00
15.000,00
650,00
100,00
399.428,00
19.500,00
19.500,00
34.923,00
4.500,00
5,00
30.000,00
418,00
345.005,00
345.000,00
5,00
133.510,00
133.510,00
133.510,00
5,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
973,68
973,68
973,68
PREVISÕES
CORRIGIDAS
15.000,00
14.500,00
500,00
15.000,00
650,00
100,00
399.428,00
19.500,00
19.500,00
34.923,00
4.500,00
5,00
30.000,00
418,00
345.005,00
345.000,00
5,00
132.536,32
132.536,32
132.536,32
5,00
3.500,00
3.500,00
25.000,00
5.000,00
100.005,00
100.000,00
5,00
23.457,00
23.412,00
23.407,00
5,00
5,00
5,00
10,00
5,00
5,00
30,00
15,00
5,00
5,00
5,00
15,00
5,00
5,00
5,00
1.327.386,00
5,00
5,00
5,00
907.380,00
889.217,00
889.217,00
5,00
18.158,00
18.158,00
5,00
25.000,00
5.000,00
99.031,32
100.000,00
-968,68
23.457,00
23.412,00
23.407,00
5,00
5,00
5,00
10,00
5,00
5,00
30,00
15,00
5,00
5,00
5,00
15,00
5,00
5,00
5,00
1.570.100,08
5,00
5,00
5,00
907.380,00
889.217,00
889.217,00
5,00
18.158,00
18.158,00
5,00
973,68
973,68
242.714,08
OBSERVAÇÕES
ENTIDADE
Pagina: 4
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
PREVISÕES
INICIAIS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
100501
1006
100601
1009
100901
10090101
11
1110
111001
13
1301
130101
130199
15
1501
150101
16
1601
160101
Continente
Segurança Social
Sistema de solidariedade e segurança social
Resto do mundo:
União Europeia-Instituições:
Programa ON
Alienação de partes sociais de empresas
Empresas participadas directa e/ou indirectamente
Outras:
Indemnizações
Outras
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
Reposições não abatidas nos pagamentos:
Reposições não abatidas nos pagamentos
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR:
Saldo orçamental:
Na posse do serviços
5,00
5,00
5,00
419.991,00
419.991,00
419.991,00
5,00
5,00
5,00
20.005,00
20.005,00
5,00
20.000,00
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
15.154.059,00
OBSERVAÇÕES
5,00
5,00
5,00
662.705,08
662.705,08
662.705,08
5,00
5,00
5,00
20.005,00
20.005,00
5,00
20.000,00
973,68
973,68
973,68
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
242.714,08
242.714,08
242.714,08
973,68
973,68
973,68
1.047.922,93
1.047.922,93
1.047.922,93
TOTAL ...
PREVISÕES
CORRIGIDAS
1.291.610,69
973,68
16.444.696,01
ASS 1
ASS 2
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
ENTIDADE
MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA
2
TOTAL DE REVISÕES :
DO ANO CONTABILISTICO DE 2015
Pagina: 1
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
DESPESA
IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA ECONÓMICA
01
01
01
01
01
01
02
02
02
02
02
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02
02
01
0102
010204
010213
01021302
01
0101
010101
01010101
010104
01010401
010106
01010601
010107
010108
010109
010111
010113
010114
0102
010202
010204
010205
010212
010213
01021302
0103
010301
010302
010303
010305
01030501
01030502
0103050201
0103050202
010309
01030901
010310
01031099
02
0201
020101
020102
02010201
02010202
02010299
020103
020104
020105
020106
020107
020108
020109
020112
020114
DESCRIÇÃO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Ajudas de custo
Outros
CÂMARA MUNICIPAL
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
Eleitos locais
Pessoal dos quadros-Regime de contrato individual de trabalho
Pessoal contratado a termo
Representação
Ajudas de custo
Abono para falhas
Indemnização por cessação de funções
Outros
Segurança social:
Outros encargos com a saúde-Compensações a funcionários
Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE)
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP)
Seguros:
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Gasolina
Gasóleo
Outros
Munições, explosivos e artificios
Limpeza e higiene
Alimentação-Refeições confeccionadas
Material de transporte-Peças
Outro material-Peças
INICIAIS
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
1.604,00
17.857,00
3.228,00
129.416,00
453,00
1.802.602,00
29.297,00
10,00
857.342,00
5.000,00
81.773,00
40.744,00
187.044,00
314.363,00
76.000,00
6.000,00
13.612,00
10,00
107.400,00
28.659,00
10.000,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
835,00
769,00
1.923,00
19.162,00
129.869,00
51.988,00
1.779.911,00
10,00
310.574,00
3.606,00
5.652,00
5.117,00
28.692,00
4.415,00
654.168,00
1.394,00
76.121,00
35.627,00
187.011,00
319.948,00
4.672,00
3.000,00
3.970,00
1.145,00
10,00
5.358,00
92.000,00
65.000,00
33.500,00
80.672,00
2.030,00
15.467,00
5.358,00
94.000,00
2.288,00
3.596,00
877,00
374.984,00
210.032,00
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
186.000,00
67.288,00
29.904,00
877,00
352,00
7.064,00
418.851,59
233.298,00
35.000,00
19.020,00
15.980,00
10,00
10,00
550.000,00
4.950,00
185.000,00
2.000,00
10,00
38.160,00
10,00
190.000,00
15.000,00
26.000,00
350,00
10,00
10,00
44.219,59
30.330,00
70.500,00
82.564,00
5.000,00
11.775,00
904,00
10,00
4.018,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
700,00
537.936,00
4.950,00
173.225,00
6.096,00
42.178,00
10,00
41.693,00
14.343,00
239,00
74,00
10,00
10,00
153.307,00
10.657,00
27.761,00
976,00
O
B
S
ENTIDADE
2
Pagina: 2
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
DESPESA
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
020115
020116
02011601
02011603
020117
020118
020119
020120
020121
0202
020201
02020101
02020102
02020103
02020199
020202
020203
020204
020208
020209
020210
020211
020212
020213
020214
020215
020216
020217
02021701
02021702
02021799
020218
020219
020220
02022001
02022002
02022003
02022099
020224
020225
02022501
02022502
02022599
03
0301
030103
03010302
030106
02
02
02
02
02
02
02
02
02
0302
030201
0303
030305
0305
030502
0306
030601
04
DESCRIÇÃO
Mercadorias para venda:
Água
Outras
Outros bens
Electricidade
Gás
Outros
Limpeza e higiene
Comunicações
Transportes
Seguros
Formação
Publicidade
Outras
Outros
Outros serviços
Outros
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituições financeiras:
Administração pública-Administração central-Serviços e fundos
autónomos
Outras encargos correntes da dívida pública:
Despesas diversas
Juros de locação financeira:
Material de transporte
Outros juros:
Outros
Outros encargos financeiros:
Outros encargos financeiros
INICIAIS
30.000,00
10,00
500,00
25.000,00
500,00
500,00
14.500,00
7.500,00
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
19.067,00
2.525,00
1.270,00
6.272,00
550.000,00
44.000,00
2.500,00
100,00
4.500,00
300.000,00
4.100,00
12.500,00
65.000,00
285.000,00
2.000,00
71.800,00
6.000,00
37.175,00
5.000,00
130.000,00
90.892,88
5.000,00
2.500,00
10.000,00
5.000,00
3.600,00
500,00
2.000,00
22.500,00
975.000,00
468.000,00
21.000,00
81.188,00
37.500,00
64.116,00
28.000,00
9.080,00
59.927,00
7.711,00
515.000,00
10.000,00
50.000,00
58.320,72
420,00
28.843,95
83.011,00
10,00
3.846,00
3.500,00
40.661,00
11.282,24
3.000,00
1.000,00
500,00
3.600,00
4.700,00
90.960,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
11.747,00
10,00
500,00
6.630,00
500,00
592,00
11.000,00
1.014,00
41.820,00
29.228,00
365,00
100,00
5.079,00
47.316,00
345,00
1.113,00
15.800,00
15.834,00
7.073,00
1.000,00
2.282,00
87.000,00
127,00
7.292,00
2.616,00
340,00
10,00
151.023,00
96.317,00
2,00
2.672,00
6.340,00
1.677,00
10,00
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
37.320,00
20.895,00
1.178,00
9.772,00
6.486,00
599.072,88
19.772,00
2.135,00
2.921,00
293.345,00
3.755,00
22.669,24
52.200,00
270.166,00
2.500,00
68.327,00
10.700,00
36.175,00
2.718,00
133.960,00
4.373,00
2.708,00
27.500,00
984,00
160,00
888.093,00
399.683,00
30.078,00
141.115,00
45.211,00
573.320,72
7.748,00
72.503,95
85.180,00
10,00
100.000,00
78.020,00
975,00
10,00
500,00
510,00
177.045,00
O
B
S
ENTIDADE
2
Pagina: 3
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
DESPESA
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
0401
040101
04010101
0405
040501
04050101
04050102
04050104
04050107
04050108
0407
040701
0408
040802
05
0501
050101
05010101
05010102
06
0602
060201
060203
06020301
06020302
06020304
06020305
07
0701
070101
070102
07010202
07010203
070103
07010301
07010302
07010303
07010305
07010307
070104
07010404
07010406
070106
07010602
070107
070108
070109
070110
07011002
070111
070112
070113
0703
070301
070303
07030301
07030302
07030303
DESCRIÇÃO
Sociedades e quase não sociedades financeiras
Publicas
Continente:
Municipios
Freguesias
Associações de municipios
Assembleias distritais
Outros
Famílias:
Outras
SUBSÍDIOS:
Públicas:
Outras
Diversas:
Impostos e taxas
Outras:
IVA Pago
Outras
Investimentos:
Terrenos
Habitações:
Aquisição
Edifícios:
Instalação de serviços
Escolas
Outros
Outros
Outros
Investimentos incorpóreos
INICIAIS
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
10,00
10,00
125.000,00
1.000,00
10,00
10,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
10,00
29.406,00
328.550,00
225.417,00
587.209,00
86.449,00
10,00
10,00
10,00
5.000,00
1.000,00
10,00
10,00
26.752,00
149.406,00
527.215,00
673.658,00
10,00
10,00
130.816,00
72.000,00
1.500,00
10,00
15.000,00
75.000,00
4.006,00
500,00
9.025,00
9.656,00
25.000,00
5.000,00
45.000,00
5.000,00
28.608,00
20.000,00
405.815,00
193.160,00
5.506,00
10,00
3.179,00
47.003,00
25.000,00
40.000,00
199.000,00
200.000,00
54.000,00
356.025,00
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
40.000,00
7.025,00
200.000,00
54.000,00
360.411,38
12.321,00
37.022,00
16.392,00
211.975,00
401.428,62
5.000,00
137.000,00
38.320,00
5.129,00
133.451,00
38.191,00
3.549,00
30.000,00
15.000,00
7.500,00
25.000,00
89.979,00
13.087,00
1.530,00
85.687,00
94.714,00
8.565,00
7.290,00
13.449,00
25.265,00
19.522,00
1.740,00
97.238,00
177.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
49.176,93
15.188,00
3.500,00
71.493,00
2.054,00
1.096,00
5.000,00
155.183,93
18.134,00
7.404,00
108.500,00
367.614,00
117.503,00
358.611,00
374.545,00
280.906,00
267.500,00
1.392.704,00
1.850,00
90.934,00
277.715,00
125.640,00
284.569,90
1.489.534,00
157.116,00
73.864,10
O
B
S
ENTIDADE
2
Pagina: 4
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
DESPESA
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
07030304
07030305
07030307
07030308
07030309
07030311
07030312
07030313
08
0801
080101
08010101
08010102
0803
080306
0805
080501
08050101
08050102
08050104
0807
080701
0808
080802
09
0908
090802
02
02
02
02
02
02
02
02
090806
10
1006
100603
11
1102
110201
110299
DESCRIÇÃO
INICIAIS
Parques e jardins
Viação rural
Cemitérios
Outros
Públicas:
Outras
Continente:
Municipios
Freguesias
Associações de muncipios
Famílias:
Outras
Unidades de participação/Soc.e quase sociedades não
financeiras/Públicas
Administração pública-Administração central e Serviços Autónomos
Sociedades financeiras-Bancos e outras instituições financeiras
Diversas:
Restituições
Outras
TOTAL ...
37.500,00
55.000,00
127.500,00
330.000,00
10.000,00
152.998,00
5.000,00
108.000,00
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
288.131,98
105.000,00
106.500,00
2.444,00
25.000,00
307.959,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
27.365,00
111.032,00
91.303,00
264.393,00
1.572,00
49.197,00
16.567,00
272.432,00
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
298.266,98
48.968,00
36.197,00
172.107,00
10.872,00
103.801,00
13.433,00
143.527,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
350.000,00
10.000,00
172.611,00
19.279,00
10.000,00
150.000,00
160.000,00
32.059,00
277.941,00
4.905,00
15.095,00
17,00
115.843,00
20.000,00
115.860,00
115.826,00
728.402,00
10,00
503.332,00
115.826,00
59.591,00
23.860,00
764.133,00
10,00
10,00
15.154.059,00
10,00
10,00
5.447.564,29
4.156.927,28
16.444.696,01
ASS 1
ASS 2
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
O
B
S
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Página : 1
ENTIDADE
ANO CONTABILISTICO: 2015
PERÍODO: 2015/01/02 a 2015/12/31
2015
OBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO
PROGRAMA /
DO
PROJECTO /
PROJ.
ACÇÃO
ACÇÃO
1.
1.1.
1.1.1.
1.1.1.1.
1.1.1.1. 01
2014 I 2
1.1.1.1. 02
2014 I 9
1.1.1.1. 01
1.1.1.2.
2015 I 1
1.1.1.2. 01
2014 I 11
1.1.1.2. 02
2014 I 12
1.1.1.2. 01
2015 I 2
1.1.1.2. 02
2015 I 3
1.1.1.2. 03
2015 I 4
1.1.1.2. 04
1.1.1.2. 05
2015 I 5
2015 I 6
1.1.1.2. 06
1.1.1.2. 07
2015 I 7
2015 I 8
1.1.1.2. 08
1.1.1.2. 09
2015 I 9
2015 I 10
1.1.1.2. 10
2015 I 11
1.1.1.2. 11
2015 I 12
1.1.1.2. 12
1.1.1.2. 13
2015 I 13
2015 I 103
1.1.1.2. 14
2015 I 119
1.2.
1.2.1.
1.2.1. 01
1.2.1. 02
1.2.1. 03
2015 I 14
2015 I 15
2015 I 16
2.
2.1.
2.1.1.
2.1.1.2.
2.1.1.2. 01
2014 I 29
ANOS SEGUINTES
DATAS
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR
DESCRIÇÃO
EX
INICIO
Funções gerais
Serviços gerais de administração
pública
Administracao geral
Edificios
Reconstrução ou beneficiação de
DAS
edificios municipais
Eficiência energética nos edificios DAS
municipais
Construção de armazém para o municipio DUA
Aquisição e rep.máquinas, viaturas e
outros equipamentos
SAMA - Sistemas de apoio à
DF
modernização administrativa Equipamento informático
SAMA - Sistemas de apoio à
DF
modernização administrativa - Software
informático
Modernização administrativa DF
Aquisição equipamento informático
Aquisição software informático
Aquisição de mobiliário
Aquisição de viaturas
DF
Aquisição de computadores e outros DF
equipamentos informáticos
Aquisição de máquinas
DF
Aquisição de um retroescavadora para a DF
DOM
Aquisição de software informático DF
Aquisição de mobiliário e outro
DF
equipamento
Aquisição de equipamentos de
comunicação e telecomunicações
Grandes reparações nas máquinas e DF
viaturas municipais
Aquisição de ferramentas e utensílios DF
Aquisição de equipamento GNSS em tempo DOM
real
Aquisição de uma máquina compactadora DOM
de pavimentos
Segurança e ordem públicas
Protecção civil e luta contra
incêndios
Produção da cartografia de risco DUA
Infraestruturas de proteção civil DUA
Equipamento operacional para a
DUA
proteção civil
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Ensino Básico
Tratamento acústico das zonas de DAS
circulação do centro escolar de
Carrazedo de Montenegro
FIM
REALIZADO
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
FINANCIAMENTO
NÃO
DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
2016
2017
2018
SEGUINTES
2014/01/01 2015/12/31 02 07010301
102.500,00
100.000,00
2.500,00
100.000,00
-2.500,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07010301
72.500,00
70.000,00
2.500,00
70.000,00
-2.500,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07010301
35.000,00
2014/01/01 2015/12/31 02 070107
62.500,00
60.000,00
2.500,00
60.000,00
-2.500,00
2014/01/01 2015/12/31 02 070108
27.500,00
25.000,00
2.500,00
25.000,00
-2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070107
42.500,00
40.000,00
2.500,00
40.000,00
-2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070108
102.500,00
100.000,00
2.500,00
100.000,00
-2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070109
27.500,00
25.283,00
2.500,00
283,00
25.000,00
-2.217,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010602
2015/01/01 2015/12/31 02 070107
25.000,00
7.500,00
17.074,00
18.414,00
25.000,00
7.500,00
17.074,00
18.414,00
-7.926,00
10.914,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
7.500,00
70.000,00
3.615,00
86.090,00
7.500,00
70.000,00
3.615,00
86.090,00
-3.885,00
16.090,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070108
2015/01/01 2015/12/31 02 070109
2.500,00
7.500,00
1.740,00
71.636,00
2.500,00
7.500,00
1.740,00
71.636,00
-760,00
64.136,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070109
5.000,00
2.245,00
5.000,00
2.245,00
-2.755,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010602
5.000,00
8.191,00
5.000,00
8.191,00
3.191,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070111
2015/04/30 2015/12/31 02 070109
5.000,00
18.134,00
17.722,00
5.000,00
18.134,00
17.722,00
13.134,00
17.722,00
4.723,93
4.723,93
2015/04/30 2015/12/31 02 07011002
35.000,00
4.723,93
2015/01/01 2015/12/31 02 070109
2015/01/01 2015/12/31 02 07030313
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
30.000,00
95.000,00
22.500,00
27.500,00
123.791,00
32.256,00
2.500,00
20.000,00
2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010305
30.000,00
25.000,00
5.000,00
10.000,00
48.791,00
12.256,00
-35.000,00
27.500,00
75.000,00
20.000,00
-2.500,00
28.791,00
9.756,00
25.000,00
-5.000,00
Página : 2
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/02 a 2015/12/31
2015
PROGRAMA /
DO
PROJECTO /
PROJ.
ACÇÃO
ACÇÃO
2.1.1.2. 01
2.1.1.2. 02
2.1.1.2. 03
2.1.1.2. 04
2.1.1.9.
2.1.1.9. 01
2.3.
2.3.2.
2.3.2. 01
2.3.2. 01
2.4.
2.4.1.
2.4.1. 01
2.4.1. 01
2.4.1. 02
2.4.2.
2.4.2.1.
2.4.2.1. 01
2.4.2.1. 01
2.4.2.3.
2.4.2.3. 01
2.4.2.3. 01
2.4.2.3. 02
2.4.2.3. 03
2.4.2.3. 04
2.4.2.3. 05
2.4.2.3. 06
2.4.2.3. 07
ANOS SEGUINTES
DATAS
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
DESCRIÇÃO
2015 I 17 Construção de uma sala
DAS
polivalente/recreio no centro escolar
de Valpaços - Fase I
2015 I 18 Remoção de amianto nas escolas EB´s do DAS
concelho
2015 I 19 Aquisição de mobiliário e outros DAS
equipamentos para escolas e jardins de
infância
2015 I 20 Aquisição de equipamento informático e DAS
pedagógico para as escolas e jardins
de infância
Outros
2015 I 21 Escola de música
DAS
Segurança e acção sociais
Acção social
2014 I 36 Construção ou beneficiação de lares, DAS
centros de dia e espaços comunitários
no concelho
2015 I 102 Construção de um pavilhão em
DAS
Vilarandelo destinado às associações
culturais, recreativas e de
solidariedade social
Habitação e servicos colectivos
Habitação
2014 I 37 Construção ou beneficiação de
DAS
habitações destinadas a familias
carênciadas
DAS
habitações destinadas a familias
carênciadas
2015 I 23 Aquisição de habitações para fins DAS
sociais
Ordenamento do território
Planeamento urbanístico
2014 I 13 Alteração do PDM
DUA
2015 I 24 Aquisição de cartografia para revisão DUA
do PDM
2014 I 47 Construção ou beneficiação de taças e DUA
fontes luminosas
2015 I 25 Embelezamento da rotunda junto à adega DUA
cooperativa
2015 I 26 Requalificação do ambiente urbano no DUA
que respeita à qualidade do ar
2015 I 27 Regeneração de espaços urbanos
DUA
degradados na cidade de Valpaços Aquisição de imóveis
2015 I 28 Regeneração de espaços urbanos
DUA
degradados na cidade de Valpaços Requalificação de espaços
2015 I 29 Arranjo urbanístico em Água Revés DUA
2015 I 30 Revitalização da margem esquerda da DAS
ribeira de Vassal
2015 I 31 Arranjos urbanísticos em vários
DOM
lugares do concelho
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
FINANCIAMENTO
NÃO
217.500,00
310.914,93
567.500,00 10.000,00
2017
2018
SEGUINTES
A TRANSPORTAR...
785.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010305
39.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010305
100.000,00
95.000,00
5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
2.500,00
2.793,00
2.500,00
2.793,00
293,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070107
2.500,00
1.108,00
2.500,00
1.108,00
-1.392,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07010305
180.000,00
175.000,00
5.000,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07010307
25.000,00
38.222,00
5.000,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07010307
878.414,93
2016
39.000,00
0,62
93.414,93
-39.000,00
95.000,00
18.222,00
-5.000,00
175.000,00 250.000,00
-5.000,00
20.000,00
13.222,00
0,62
477.000,00
0,62
2014/01/01 2015/12/31 02 07010203
5.000,00
2.665,00
5.000,00
2.665,00
-2.335,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010203
40.000,00
13.727,00
40.000,00
13.727,00
-26.273,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010202
65.000,00
60.000,00
5.000,00
60.000,00
-5.000,00
2014/01/01 2016/12/31 02 070113
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
25.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00 15.000,00
15.000,00 10.000,00
-5.000,00
-5.000,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07030313
50.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030313
25.000,00
25.527,00
25.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030313
45.000,00
40.000,00
5.000,00
2015/01/01 2016/12/31 02 070301
100.000,00
117.032,00
100.000,00
117.032,00
50.000,00
17.032,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07030305
155.000,00
198.968,00
5.000,00
48.968,00
150.000,00 301.550,00
43.968,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030301
2015/01/01 2015/12/31 02 07030305
30.000,00
100.000,00
95.000,00
30.000,00
5.000,00
95.000,00
-30.000,00
-5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030301
90.000,00
136.746,00
40.000,00
50.000,00
46.746,00
50.000,00
-50.000,00
25.527,00
527,00
40.000,00
86.746,00
-5.000,00
Página : 3
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/02 a 2015/12/31
2015
PROGRAMA /
DO
PROJECTO /
PROJ.
ACÇÃO
ACÇÃO
2.4.2.3. 08
2.4.2.3. 09
2.4.3.
2.4.3.1.
2.4.3.1. 01
2.4.3.1. 01
2.4.3.1. 02
2.4.3.1. 01
2.4.3.1. 02
2.4.3.1. 03
2.4.3.1. 04
2.4.3.1. 05
2.4.3.1.
2.4.3.1.
2.4.3.1.
2.4.3.1.
2.4.3.1.
2.4.3.1.
06
07
08
09
10
11
2.4.3.1. 12
2.4.3.1. 13
2.4.3.1. 14
2.4.3.1. 15
2.4.3.1. 16
2.4.3.1. 17
2.4.4.
2.4.4. 01
2.4.4. 02
2.4.4. 03
2.4.4. 04
2.4.4. 05
2.4.4. 06
ANOS SEGUINTES
DATAS
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
DESCRIÇÃO
2015 I 105 Arranjo envolvente à antiga escola de DAS
Água Revés - Fase I
2015 I 117 Construção ou beneficiação de taças ou DOM
fontes luminosas em frente ao Tribunal
Judicial de Valpaços
Saneamento
Rede de esgostos
2010 I 23 Equipamentos electromecanicos para DOM
saneamento no concelho
2014 I 3 Construção ou beneficiação de fossas DOM
sépticas ou ETAR´s no concelho
2014 I 26 Construção ou beneficiação da rede de DOM
esgotos em vários lugares do concelho
2015 I 32 Saneamento em Redondelo
DOM
2015 I 33 Saneamento em Vassal - Fase I
DOM
2015 I 34 Saneamento em Argeriz - Argemil e DOM
Ribas (Fase I)
2015 I 35 Construção de ETAR´s compactas em DOM
Tinhela
2015 I 36 Construção de ETAR´s em Fornos do DOM
Pinhal
2015 I 37 Construção de ETAR em Cancelo
DOM
2015 I 38 Construção de ETAR em Veiga de Lila DOM
2015 I 39 Construção de ETAR em Zebras
DOM
2015 I 40 Construção de ETAR em Quintela
DOM
2015 I 41 Construção de ETAR no Crasto
DOM
2015 I 42 Construção de ETAR e duas bombagens em DOM
Rio Torto
2015 I 43 Construção de ETAR em São Pedro de DOM
Veiga de Lila
2015 I 44 Monitorização da rede de abastecimento DOM
de água no concelho de Valpaços
2015 I 45 Sistema de drenagem de águas residuais DOM
no concelho de Valpaços
2015 I 46 Obras de saneamento no concelho
DOM
2015 I 47 Construção ou beneficiação de fossas DOM
sépticas ou ETAR´s em Vários lugares
do concelho
2015 I 116 Construção da ETAR em Possacos
DOM
Abastecimento de Água
2015 I 48 Aquisição de equipamento para
DOM
tratamento da água de abastecimento
público
2015 I 49 Monitorização da rede de abastecimento DOM
de água no concelho de Valpaços
2015 I 50 Sistema de abastecimento de água no DOM
concelho de Valpaços
2015 I 51 Aquisição de eletrobombas e/ou outro DOM
equipamento mecanico para
abastecimento de água
2015 I 52 Aquisição de contadores volumétricos DOM
de água
DOM
reservatórios de água no concelho
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
FINANCIAMENTO
NÃO
A TRANSPORTAR...
1.884.000,00 1.915.203,55
2015/04/30 2015/12/31 02 07030313
69.209,00
596.500,00
2016
2017
2018
SEGUINTES
627.703,55 1.287.500,00 1.113.550,00
31.203,55
69.209,00
69.209,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030313
2010/01/01 2016/12/31 02 07030302
14.000,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07030302
36.906,00
31.302,00
36.906,00
31.302,00
-5.604,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07030311
137.998,00
92.985,00
137.998,00
92.985,00
-45.013,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07030302
2015/01/01 2015/12/31 02 07030302
2015/01/01 2016/12/31 02 07030302
100.000,00
115.000,00
101.752,00
100.000,00
115.000,00
101.752,00
-100.000,00
-13.248,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030303
45.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030303
45.000,00
37.069,00
45.000,00
37.069,00
-7.931,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2016/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2016/12/31
07030303
07030303
07030303
07030303
07030303
07030303
35.000,00
45.000,00
0,10
35.000,00
45.000,00
0,10
-35.000,00
-44.999,90
35.000,00
25.000,00
35.000,00
25.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030303
35.000,00
35.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
30.000,00
27.500,00
2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030303
52.500,00
86.795,00
2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030302
2015/01/01 2015/12/31 02 07030311
100.000,00
100.000,00
109.062,00
95.816,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030307
15.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
02
02
02
02
02
02
14.000,00
25.000,00
-14.000,00
200.000,00
45.000,00
-45.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
40.000,00
-35.000,00
-25.000,00
-35.000,00
27.500,00
-2.500,00
36.795,00
50.000,00
34.295,00
15.000,00
15.000,00
24.062,00
10.816,00
85.000,00
85.000,00
9.062,00
-4.184,00
571,00
15.000,00
571,00
30.000,00
27.500,00
2.500,00
27.500,00
-2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030307
52.500,00
50.000,00
2.500,00
50.000,00
-2.500,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
25.000,00
10.847,00
25.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030307
20.000,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030303
10.847,00
5.000,00
1.538,00
20.000,00
-14.429,00
-14.153,00
-5.000,00
1.538,00
-18.462,00
Página : 4
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/02 a 2015/12/31
2015
PROGRAMA /
DO
PROJECTO /
PROJ.
ACÇÃO
ACÇÃO
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
DESCRIÇÃO
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
A TRANSPORTAR...
2.4.4. 07
2.4.4. 08
2.4.6.
2.4.6.2.
2.4.6.2. 01
2.4.6.2.
2.4.6.2.
2.4.6.2.
2.4.6.2.
01
02
03
04
2.4.6.2. 05
2.4.6.2. 06
2.4.6.3.
2.4.6.3. 01
2.4.6.3. 02
2.4.6.3. 03
2.4.6.3. 04
2.5.
2.5.1.
2.5.1. 01
2.5.1. 01
2.5.1. 02
2.5.1. 03
2.5.1. 04
2.5.1. 05
2.5.2.
2.5.2. 01
2.5.2. 01
2.5.2. 02
2.5.2. 03
2.5.2. 04
2.5.2. 05
ANOS SEGUINTES
DATAS
2015 I 54 Construção ou beneficiação da rede de DOM
abastecimento de água em vários
lugares do concelho
2015 I 55 Abastecimento de água no Barracão DOM
Protecção do meio ambiente e
conservação da natureza
Cemitérios
2014 I 5 Construção ou beneficiação de casas DAS
mortuárias no concelho
2015 I 56 Capela mortuária em Serapicos
DAS
2015 I 57 Capela mortuária em Ervões
DAS
2015 I 58 Capela mortuária em Argeriz - Fase II DAS
2015 I 59 Capelas mortuárias em vários lugares DAS
do concelho
DAS
cemitérios no concelho
2015 I 61 Construção ou beneficiação de capelas DAS
mortuárias
2015 I 62 Recuperação e beneficiação do largo DAS
das festas do santuário da N.ª Sra. da
Saúde
2015 I 63 Parque aventura do cabeço DAS
Reflorestação
2015 I 64 Aquisição de mobiliário urbano
DUA
2015 I 118 Recuperação, regularização e
DOM
ordenamento da ribeira da Levandeira,
em Valpaços
Servicos culturais, recreativos e
religiosos
Cultura
2013 I 39 Casa do vinho - Construção de edificio DAS
de apoio
2015 I 65 Requalificação do centro cultural - DAS
Casa da cultura de Valpaços
2015 I 66 Construção da casa do careto
DAS
2015 I 67 Aquisição de livros para a biblioteca DAS
municipal
2015 I 68 Aquisição de obras artísticas
DAS
2015 I 69 Casa do vinho - Conteúdos e
DAS
equipamentos promocionais
2014 I 28 Piscinas - Remodelação e eficiência DAS
energética
2015 I 70 Parque aventura do cabeço - Presa de DOM
água
2015 I 71 Requalificação da margem direita do DAS
rio Rabaçal junto à ponte de Valtelhas
e beneficiação do parque de campismo
2015 I 72 Parque aventura do cabeço - Desportos DAS
radicais
2015 I 73 Construção de minicampos de jogos no DAS
concelho
2015 I 74 Complexo desportivo de Valpaços - DAS
Substituição do relvado sintético
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
FINANCIAMENTO
NÃO
2016
2017
2.982.904,00 2.657.149,65 1.370.404,00 1.044.649,65 1.612.500,00 1.453.550,00
40.000,00
34.088,00
SEGUINTES
-325.754,35
2015/01/01 2015/12/31 02 07030307
40.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030313
3.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010307
48.525,00
33.685,00
48.525,00
33.685,00
-14.840,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
07010307
07010307
07010307
07010307
40.000,00
40.000,00
90.000,00
50.000,00
65.425,00
65.425,00
99.932,00
120.819,00
40.000,00
40.000,00
90.000,00
5.000,00
99.932,00
75.819,00
45.000,00
25.425,00
-40.000,00
9.932,00
70.819,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030312
30.000,00
38.433,00
5.000,00
13.433,00
25.000,00
8.433,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010307
30.000,00
26.046,00
5.000,00
1.046,00
25.000,00
-3.954,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030305
5.000,00
5.000,00
-5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030305
5.000,00
5.000,00
-5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
2015/04/30 2015/12/31 02 07030313
20.000,00
18.801,00
20.000,00
18.801,00
-1.199,00
2013/01/01 2015/12/31 02 07010307
2.500,00
512,00
2.500,00
512,00
-1.988,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010307
205.000,00
200.000,00
5.000,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07010307
2015/01/01 2015/12/31 02 07011002
260.000,00
35.000,00
210.000,00
16.058,00
50.000,00
35.000,00
16.058,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070112
2015/01/01 2015/12/31 02 070109
5.000,00
30.000,00
7.404,00
30.352,00
5.000,00
5.000,00
7.404,00
5.352,00
25.000,00
2.404,00
352,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07010302
294.000,00
306.975,00
199.000,00
211.975,00
95.000,00
12.975,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030307
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
-50.000,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07030305
185.000,00
150.000,00
35.000,00
150.000,00 50.000,00
-35.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010406
55.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
-5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010406
50.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010406
140.000,00
02
02
02
02
34.088,00
2018
-5.912,00
3.000,00
-3.000,00
200.000,00 150.000,00
-5.000,00
210.000,00 150.000,00 350.000,00
-50.000,00
-18.942,00
50.000,00
98.000,00
42.000,00
-50.000,00
98.000,00
-42.000,00
Página : 5
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/02 a 2015/12/31
2015
PROGRAMA /
DO
PROJECTO /
PROJ.
ACÇÃO
ACÇÃO
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
DESCRIÇÃO
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
A TRANSPORTAR...
2.5.2. 06
2.5.2. 07
2.5.2. 08
3.
3.2.
3.2.
01
3.2.
02
3.2.
03
3.2.
3.2.
04
05
3.2.
06
3.3.
3.3.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1. 01
3.3.1.1. 01
3.3.1.1. 01
3.3.1.1. 02
3.3.1.1. 03
3.3.1.1. 04
3.3.1.1. 05
3.3.1.1. 06
3.3.1.1. 07
3.3.1.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
08
09
10
11
3.3.1.1. 12
3.3.1.1. 13
3.3.1.1. 15
3.3.1.1. 16
ANOS SEGUINTES
DATAS
2015 I 75 Reconstrução ou beneficiação de
DAS
parques infantis no concelho
2015 I 76 Melhoria da eficiência energética e DAS
racionalização de consumos nos
equipamentos desportivos do municipio
2015 I 77 Construção de uma ciclovia na cidade DOM
de Valpaços
Funções económicas
Indústria e energia
2015 I 78 Área de localização empresarial de DOM
Carrazedo de Montenegro
2015 I 79 Ampliação da zona industrial de
DUA
Valpaços - Aquisição de terrenos
2015 I 80 Redução da fatura energética na
DOM
iluminação pública do concelho de
Valpaços - Eficiência energética
2015 I 81 Centro de interpretação da castanha DAS
2015 I 82 Eletrificação de arruamentos no
DOM
concelho
2015 I 83 Remodelação da rede de iluminação DOM
pública no concelho de Valpaços
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
2011 I 23 Arruamentos em vários lugares do DAS
concelho
2014 I 21 Arruamentos em vários lugares do DOM
concelho
2015 I 84 Construção ou beneficiação de muros de DOM
vedação para abertura de arruamentos,
estradas ou caminhos municipais
2015 I 85 Pavimentação do CM de Cabanas a
DOM
Valizelos
2015 I 86 Construção do CM de Frutuoso a Rio Bom DOM
2015 I 87 Beneficiação e repavimentação do CM DOM
1116 de Rendufe à M 314
1103 de São João de Corveira a
Junqueira e do CM 1104 e CM 1103 a
Vilarinho do Monte
1105 da M 314 a Aveleda e cruzamento
do CM 1105 a São Cipriano
2015 I 90 Construção e beneficiação de estradas DOM
e caminhos municipais
2015 I 91 Construção de sinalização horizontal DOM
2015 I 92 Construção de pontões
DOM
2015 I 93 Aquisição de sinalética
DOM
2015 I 94 Arruamentos em vários lugares do DOM
concelho
2015 I 95 Arruamentos na cidade de Valpaços DOM
2015 I 96 Arruamentos em Santa Valha
DOM
2015 I 104 Arruamentos na freguesia de Bouçoais - DOM
Bouçoais, Lampaça e Vilartão
2015 I 106 Arruamentos na freguesia de São João DOM
de Corveira - Varges
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
FINANCIAMENTO
NÃO
2016
2017
4.745.929,00 4.213.679,65 2.160.429,00 1.628.179,65 2.585.500,00 1.803.550,00 350.000,00
2018
SEGUINTES
-532.249,35
2015/01/01 2015/12/31 02 07010406
40.000,00
3.549,00
40.000,00
3.549,00
20.000,00
-36.451,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07010404
55.000,00
88.191,00
5.000,00
38.191,00
50.000,00 25.000,00
33.191,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030313
55.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00 100.000,00
-5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030301
100.000,00
70.000,00
30.000,00
70.000,00
-30.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070101
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
-25.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030304
92.500,00
90.000,00
2.500,00
90.000,00
-2.500,00
2015/01/01 2016/12/31 02 070109
2015/01/01 2015/12/31 02 07030304
50.000,00
15.000,00
47.500,00
18.302,00
2.500,00
15.000,00
47.500,00 100.000,00
18.302,00
-2.500,00
3.302,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030304
20.000,00
279.964,98
20.000,00
279.964,98
259.964,98
2011/01/01 2015/12/31 02 07030301
24.000,00
9.535,00
24.000,00
9.535,00
-14.465,00
2014/01/01 2015/12/31 02 07030301
170.545,00
144.852,00
170.545,00
144.852,00
-25.693,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030308
20.000,00
26.675,00
20.000,00
26.675,00
6.675,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030308
105.000,00
100.000,00
5.000,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07030308
2015/01/01 2015/12/31 02 07030308
105.000,00
75.000,00
100.000,00
125.020,00
5.000,00
75.000,00
2015/01/01 2016/12/31 02 07030308
90.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030308
100.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030308
105.000,00
120.412,00
5.000,00
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
2015/01/01 2015/12/31
07030308
07030308
07030309
07030301
25.000,00
15.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.872,00
515.358,00
25.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07030301
2015/01/01 2015/12/31 02 07030301
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
100.000,00
200.000,00
02
02
02
02
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
442.948,00
150.000,00
33.331,00
36.271,00
100.000,00 150.000,00
-5.000,00
100.000,00 150.000,00
25.000,00
-5.000,00
50.020,00
90.000,00
50.000,00
-90.000,00
100.000,00
50.000,00
-100.000,00
15.000,00
50.000,00
125.020,00
20.412,00
100.000,00
10.000,00
10.872,00
430.358,00
357.948,00
85.000,00
85.000,00
150.000,00 50.000,00
15.412,00
-25.000,00
-5.000,00
872,00
415.358,00
33.331,00
342.948,00
-50.000,00
33.331,00
36.271,00
36.271,00
Página : 6
ENTIDADE
PERÍODO: 2015/01/02 a 2015/12/31
2015
PROGRAMA /
DO
PROJECTO /
PROJ.
ACÇÃO
ACÇÃO
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
DESCRIÇÃO
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
A TRANSPORTAR...
3.3.1.1. 17
3.3.1.1. 18
3.3.1.1. 19
3.3.1.1. 20
3.3.1.1. 21
3.3.1.1. 22
3.3.1.1. 23
3.3.1.1. 24
3.3.1.1. 25
3.3.1.1. 26
3.4.
3.4.
3.4.
3.4.
4.
4.3.
4.3.3.
4.3.3.
4.3.3.
4.3.3.
01
02
03
01
01
02
ANOS SEGUINTES
DATAS
2015 I 107 Arruamentos na freguesia de Ervões - DOM
Sá e Alpande
2015 I 108 Arruamentos na freguesia de Carrazedo DOM
de Montenegro e Curros - Curros e
Silva
2015 I 109 Arruamentos na freguesia de Vales - DOM
Zebras
2015 I 110 Arruamentos na freguesia de Serapicos DOM
- Serapicos, Aveleda, São Cipriano e
Corveira
2015 I 111 Construção de sinalização vertical e DOM
horizontal no concelho - M213-1, M551
e CM 1119
2015 I 112 Beneficiação e reparação do CM 1105 DOM
(Acesso a Vila Nova)
2015 I 113 Beneficiação da rua Sesinando Chaves, DOM
em Valpaços
2015 I 114 Beneficiação e repavimentação da Av.ª DOM
Sá Carneiro, em Valpaços
2015 I 115 Arruamentos na freguesia de Argeriz - DOM
Argeriz
2015 I 120 Beneficiação da ER 206-Av.ª 25 de DOM
abril
Comércio e turismo
2015 I 97 Mercado dos produtos regionais
DAS
2015 I 98 Melhoria da eficiência energética e DAS
racionalização de consumos no pavilhão
multiusos
2015 I 99 Casa do folar
DAS
Outras funções
Diversas não especificadas
Outras funções
DUA
DUA
2015 I 101 FAM - Fundo de Apoio Municipal
DF
FINANC. DEFINIDO
FINANCIAMENTO
NÃO
2016
2017
2018
SEGUINTES
6.467.974,00 6.711.460,63 2.919.974,00 3.163.460,63 3.548.000,00 2.523.550,00 350.000,00
243.486,63
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
109.825,00
109.825,00
109.825,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
65.705,00
65.705,00
65.705,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
58.410,00
58.410,00
58.410,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
77.961,00
77.961,00
77.961,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
19.828,00
19.828,00
19.828,00
25.440,00
25.440,00
25.440,00
33.324,00
33.324,00
33.324,00
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
2015/04/30 2015/12/31 02 07030301
2015/06/30 2015/12/31 0 02 07030308
2015/01/01 2015/12/31 02 07010303
2015/01/01 2015/12/31 02 07010307
800.000,00
200.000,00
600.000,00
246.787,00
200.000,00
60.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 07010307
55.000,00
50.000,00
5.000,00
2015/01/01 2015/12/31 02 070301
2015/01/01 2015/12/31 02 070301
2015/04/30 2019/12/31 0 02 090802
3.500,00
5.000,00
TOTAL ...
Em ___ de ________________________ de _____
TOTAL
600.000,00 200.000,00
140.000,00 100.700,00
-200.000,00
46.787,00
50.000,00 50.000,00
-5.000,00
115.826,00 115.826,00 115.826,00 347.478,14
-3.500,00
236.579,00
115.843,00
7.531.474,00 8.356.162,63 3.193.474,00 4.018.162,63 4.338.000,00 2.990.076,00 465.826,00 115.826,00 347.478,14
824.688,63
241.579,00
115.843,00
3.500,00
5.000,00
106.787,00
241.579,00
115.843,00
Em ___ de ________________________ de _____
ENTIDADE
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
Contrato
Entidade
Objecto
(1)
Alpoim Alegria - Construções,
Lda.
Anteros Empreitadas, S.A.
(2)
Capelas Mortuárias em várias
localidades do concelho Nozelos
Execução da empreitada:
"Arruamentos em vários
lugares do concelho (Santa
Maria de Émeres)".
Data
Valor(a)
Modalidade de
adjudicação
(3)
(4)
(5)
Visto do Tribunal
de Contas
Número do
Data
registo
(6)
(7)
ANO 2015
Data
do
primeiro
pagamento
Pagamentos na gerência
Pagamentos acumulados
Trabalhos
normais
Revisão de
preços
Trabalhos
a mais
Total
Trabalhos
normais
Revisão de
preços
Trabalhos
a mais
Total
Obs
(8)
(13)
(14)
(15)
(16)=(13)+(14)+(15)
(13)
(14)
(15)
(16)=(13)+(14)+(15)
(17)
22-03-2012
57.307,63
Ajuste Direto
28-09-2012
11.290,11
0,00
0,00
11.290,11
45.448,38
0,00
0,00
45.448,38
06-08-2014
57.797,72
Ajuste Direto
22-12-2014
6.240,49
0,00
0,00
6.240,49
61.265,58
0,00
0,00
61.265,58
Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
Execução da empreitada
"Construção ou beneficiação
da rede de abastecimento de
água em vários lugares do
Concelho (Possacos)".
13-08-2014
59.864,15
Ajuste Direto
19-12-2014
18.264,66
0,00
0,00
18.264,66
59.864,15
0,00
0,00
59.864,15
Custódio Pereira Areias
Tender
Arruamentos em vários lugares
do concelho
18-08-2014
13.257,00
Ajuste Direto
16-09-2015
14.052,42
0,00
0,00
14.052,42
14.052,42
0,00
0,00
14.052,42
Conserval - Conservação de
Estradas, Lda.
Construção ou beneficiação da
rede de esgotos em vários
lugares do Concelho (Alvites)
29-08-2014
108.530,45
Ajuste Direto
31-12-2014
67.597,05
0,00
0,00
67.597,05
82.517,16
0,00
0,00
82.517,16
do concelho (Valpaços)
03-10-2014
23.604,50
Ajuste Direto
25-06-2015
25.020,77
0,00
0,00
25.020,77
25.020,77
0,00
0,00
25.020,77
26-09-2014
29.530,00
Ajuste Direto
08-06-2015
31.301,80
0,00
0,00
31.301,80
31.301,80
0,00
0,00
31.301,80
Execução da empreitada:
NCX - Construção, Engenharia
de fossas sépticas ou ETAR'S
e Gestão, Lda.
(Celeirós)".
do concelho (Varges)
03-10-2014
41.185,98
Ajuste Direto
25-06-2015
43.657,14
0,00
0,00
43.657,14
43.657,14
0,00
0,00
43.657,14
do concelho (Valpaços)
20-10-2014
19.920,84
Ajuste Direto
25-06-2015
21.116,09
0,00
0,00
21.116,09
21.116,09
0,00
0,00
21.116,09
20-10-2014
72.127,77
Ajuste Direto
19-12-2014
32.942,19
0,00
0,00
32.942,19
76.455,43
0,00
0,00
76.455,43
30-10-2014
35.400,00
Ajuste Direto
04-02-2015
33.684,15
0,00
0,00
33.684,15
33.684,15
0,00
0,00
33.684,15
30-10-2014
136.000,00
Ajuste Direto
06-03-2015
144.160,00
0,00
0,00
144.160,00
144.160,00
0,00
0,00
144.160,00
18-12-2014
15.989,15
Ajuste Direto
09-03-2015
16.948,50
0,00
0,00
16.948,50
16.948,50
0,00
0,00
16.948,50
07-03-2014
7.500,00
Ajuste Direto
27-03-2014
1.250,00
0,00
0,00
1.250,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
do concelho (Carrazedo de
Montenegro)
"CAPELAS MORTUÁRIAS EM
Eugénio Costa & Filhos, Lda.
VÁRIAS LOCALIDADE DO
CONCELHO - TAZÉM"
RECUPERAÇÃO E
NCX - Construção, Engenharia MODERNIZAÇÃO DAS
e Gestão, Lda.
PISCINAS MUNICIPAIS DE
VALPAÇOS (1.ª FASE)
Execução da empreitada
da rede de esgotos em vários
Tender
lugares do concelho
(Possacos).
Assegurar o desempenho das
funções Assistente Técnico no
Jorge Miguel dos Santos Lage
Departamento de Urbanismo e
Ambiente
1 de 13
Luís Miguel do Cruzeiro
Moutinho
funções inerentes à conceção,
implementação e
desenvolvimento de técnicas e
instrumentos de planeamento
no âmbito do Gabinete de
Desenvolvimento Rural e de
Turismo, a funcionar na
dependência do Senhor
Presidente da Câmara
Municipal de Valpaços.
07-03-2014
11.420,40
Ajuste Direto
27-03-2014
2.341,18
0,00
0,00
2.341,18
14.092,08
0,00
0,00
14.092,08
Pedro Miguel Cerdeira Alves
funções inerentes à conceção
e implementação de técnicas e
aplicáveis à execução de
políticas municipais,
designadamente a
contabilidade de custos no
âmbito do POCAL.
07-03-2014
11.420,40
Ajuste Direto
27-03-2014
2.122,29
0,00
0,00
2.122,29
11.639,29
0,00
0,00
11.639,29
Renato Gonçalves Barroso
funções inerentes à conceção
e implementação de técnicas e
aplicáveis à execução de
políticas municipais,
designadamente a
contabilidade de custos no
âmbito do POCAL.
07-03-2014
11.420,40
Ajuste Direto
27-03-2014
2.341,18
0,00
0,00
2.341,18
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
Nuno Dourado Paulo Ribeiro
Elaboração de informações e
pareceres de carácter técnico
sobre processos e viabilidade
de construção; concepção e
realização de projectos de
obras, preparando,
organizando e superintendendo
a sua construção manutenção
e reparação; concepção e
análise de projectos de
arruamentos, drenagem de
águas pluviais e de águas
domésticas e abastecimento
de águas; execução de
cálculos, assegurando a
resistência e a estabilidade das
obras consideradas;
concepção e realização de
planos de obras,
estabelecendo estimativas de
custo e orçamentos, planos de
trabalho e especificações,
indicando o tipo de materiais,
máquinas e outros
equipamentos necessários,
bem como para a preparação
dos elementos necessários
para lançamento de
empreitadas.
02-04-2014
11.420,40
Ajuste Direto
28-04-2014
951,70
0,00
0,00
951,70
9.517,00
0,00
0,00
9.517,00
2 de 13
Tiago Miguel dos Santos Canto
Desenvolvimento de funções
no Gabinete de
Desenvolvimento Rural e de
Turismo do Município de
Valpaços
02-04-2014
11.420,40
Ajuste Direto
08-04-2014
3.292,88
0,00
0,00
3.292,88
12.809,88
0,00
0,00
12.809,88
Sandra Marisa Sousa Alves
Frade
Assegurar a dinamização da
Biblioteca Municipal de
Valpaços.
16-04-2014
7.500,00
Ajuste Direto
30-04-2014
1.875,00
0,00
0,00
1.875,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
02-07-2014
7.500,00
Ajuste Direto
07-07-2014
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
02-07-2014
7.500,00
Ajuste Direto
04-07-2014
3.125,00
0,00
0,00
3.125,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Rui António Cunha Veríssimo
Almerinda Rosa dos santos
Ribeiro
Desempenho das funções de
Assistente Operacional
(Calceteiro) na área do
município de Valpaços.
Limpeza do "Edifício dos
Magistrados", sito em
Valpaços.
José Manuel Fraga Ventura
Assegurar a limpeza dos
espaços verdes e urbanos na
área do Município de Valpaços.
16-07-2014
7.500,00
Ajuste Direto
29-07-2014
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Eduardo Luís Nascimento de
Sousa
Assegurar a limpeza dos
espaços verdes e urbanos na
área do Município de Valpaços.
16-07-2014
7.500,00
Ajuste Direto
27-10-2014
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
5.625,00
0,00
0,00
5.625,00
Assegurar a vigilância e
garantir a segurança do
Pavilhão Desportivo de
Valpaços.
16-07-2014
7.500,00
Ajuste Direto
30-10-2014
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
5.625,00
0,00
0,00
5.625,00
INDICE CASUAL, LDA
Prestação de serviços de
suporte técnico, manutenção
corretiva e ações de
desenvolvimento (manutenção
evolutiva), no âmbito da
exploração do sistema
"CIDADELA", em operação no
Município de Valpaços.
01-08-2014
20.025,00
Ajuste Direto
16-09-2014
9.852,30
0,00
0,00
9.852,30
24.630,75
0,00
0,00
24.630,75
Marisa Alexandra Carvalho
Pinto
funções de Coordenador em
matéria de segurança e saúde
na execução das empreitadas
do Município de Valpaços,
designadamente, para prestar
apoio ao dono da obra na
elaboração e atualização da
comunicação prévia, apreciar e
validar o Plano de Segurança e
Saúde desenvolvido pela
entidade executante e,
posteriormente, aprovado pela
Câmara Municipal antes do
início dos trabalhos, analisar as
fichas de procedimentos de
segurança e, de forma geral,
promover e verificar o
cumprimento do aludido Plano
de Segurança e Saúde.
04-09-2014
11.420,40
Ajuste Direto
26-09-2014
9.364,73
0,00
0,00
9.364,73
13.171,53
0,00
0,00
13.171,53
José Robert Nogaró
3 de 13
Cesaltina Maria Machado
Caseiro
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO SUPERIOR PARA
O GABINETE DE APOIO AO
EMIGRANTE DO MUNICÍPIO
DE VALPAÇOS
10-10-2014
11.420,40
Ajuste Direto
28-10-2014
8.565,30
0,00
0,00
8.565,30
11.420,40
0,00
0,00
11.420,40
Noémia Alexandra Patrício
Martins
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO SUPERIOR PARA A
CASA DO VINHO DO
10-10-2014
11.420,40
Ajuste Direto
24-10-2014
10.316,43
0,00
0,00
10.316,43
13.171,53
0,00
0,00
13.171,53
Ana Claúdia de Castro
Rodrigues
CASA DO VINHO DO
10-10-2014
11.420,40
Ajuste Direto
24-10-2014
8.565,30
0,00
0,00
8.565,30
11.420,40
0,00
0,00
11.420,40
Virgínia Morais Pereira
LOJA INTERATIVA DE
TURISMO DO MUNICÍPIO DE
VALPAÇOS
10-10-2014
11.420,40
Ajuste Direto
27-10-2014
10.316,43
0,00
0,00
10.316,43
13.171,53
0,00
0,00
13.171,53
Inês Carolina Ramos Afonso
DOCENTE CAF JI
10-10-2014
3.724,00
Ajuste Direto
28-10-2014
2.548,00
0,00
0,00
2.548,00
3.724,00
0,00
0,00
3.724,00
Maria João Ribeiro de Sousa
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
30-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Nuno Miguel Teixeira da Eira
DOCENTE AECS DESPORTO
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
10-11-2014
4.029,48
0,00
0,00
4.029,48
5.889,24
0,00
0,00
5.889,24
Ana Maria Morais de Sousa
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Adérito Pereira Alves
Adília Quitéria Morais de
Sousa
Francisco Manuel Carvalho de
Sousa
Carlos Augusto das Neves
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
30-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
24-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
André Filipe Valadares Ferreira
DOCENTE AECS MÚSICA
10-10-2014
3.724,00
Ajuste Direto
30-10-2014
2.548,00
0,00
0,00
2.548,00
3.724,00
0,00
0,00
3.724,00
Solange Alexandra Carneiro
Reis
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
30-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Sara Marlene Valadares Cruz
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
28-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Carla Alexandra Machado de
Jesus
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Patrícia Gonçalves Pires
DOCENTE AECS INGLÊS
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
29-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Carla Filipa Braz Rente
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Vera Lúcia Teixeira Cardoso
DOCENTE CAF 1º CICLO
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
30-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Beatriz Sampaio Esteves
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
28-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Vera Lúcia Mendes Costa
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
10-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Raquel Morais Garcia
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
24-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Sónia Abreu Fonseca
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
04-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Fátima Machado Martiniano
Podence
DOCENTE CAF JI
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
27-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Liliana Carla Ferreira de Sá
DOCENTE CAF JI
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
03-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
8.208,00
Ajuste Direto
05-11-2014
5.616,00
0,00
0,00
5.616,00
8.208,00
0,00
0,00
8.208,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
30-10-2014
4.029,48
0,00
0,00
4.029,48
5.889,24
0,00
0,00
5.889,24
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
30-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
Dina Maria Morais Pessoa
Marta Madalena Barreia de
Sousa Cunha
Catarina Isabel Ferreira Pipa
Anália Rodrigues de Sousa
Freitas
COORDENADORA AECS E
CAF JI E 1º CICLO
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
4 de 13
Mara Raquel Roque Rebelo
Fernanda da Conceição
Azevedo Borges
Cristina Raquel Azevedo Maia
Vera Lúcia Osório Sampaio
Sandra Maria Machado
Caseiro
Marisa Matias Carneiro
Nádia Susana Moreno dos
Santos Fontes
Abel Morais da Fontoura
Catarina Sofia Fernandes
Clemente
Branca Susana Teixeira
Esteves
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
DOCENTE AECS ARTES
PLÁSTICAS
ASSEGURAR A
SUBSTITUIÇÃO DE
DOCENTES CAF JI
ASSEGURAR A
SUBSTITUIÇÃO DE
DOCENTES CAF JI
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
10-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
05-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
07-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
04-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
31-10-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
10-10-2014
4.788,00
Ajuste Direto
11-11-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.788,00
0,00
0,00
4.788,00
ADENDA A CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSITENTE TÉCNICO NO
GIP
05-11-2014
5.000,00
Ajuste Direto
27-11-2014
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
05-11-2014
4.284,00
Ajuste Direto
05-12-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.284,00
0,00
0,00
4.284,00
05-11-2014
4.284,00
Ajuste Direto
02-12-2014
3.276,00
0,00
0,00
3.276,00
4.284,00
0,00
0,00
4.284,00
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNET PARA OS
EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO
DE VALPAÇOS
31-10-2014
12.000,00
Ajuste Direto
30-12-2014
7.380,00
0,00
0,00
7.380,00
7.995,00
0,00
0,00
7.995,00
José Luís Silva Gomes
Assistente Operacional no
Departamento de Ação Social,
Educação, Cultura e Desporto,
tendo em vista assegurar a
instalação e a manutenção das
infraestruturas elétricas e
telefónicas dos edifícios
públicos do concelho e dos
eventos/atividades culturais e
desportivas promovidas pelo
Município de Valpaços.
05-12-2014
7.500,00
Ajuste Direto
17-12-2014
6.875,00
0,00
0,00
6.875,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Sandra Margarete Alves
Cardoso Sousa
Limpeza de equipamentos
públicos sitos na área do
05-12-2014
7.500,00
Ajuste Direto
17-12-2014
6.875,00
0,00
0,00
6.875,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Assistente Técnico, com vista
a prestar apoio administrativo
no Departamento de Ação
Social, Educação, Cultura e
Desporto, em especial junto
dos serviços sociais.
05-12-2014
7.500,00
Ajuste Direto
18-12-2014
6.875,00
0,00
0,00
6.875,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
funções de Assistente
Operacional no Centro Escolar
de Carrazedo de Montenegro,
tendo em vista assegurar a
limpeza das instalações do 1.º
ciclo e a vigilância de alunos na
CAF do 1.º ciclo.
17-12-2014
7.500,00
Ajuste Direto
30-12-2014
6.875,00
0,00
0,00
6.875,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
BLU, S.A.
Sandra Marisa Machado Silva
Liliana Maria da Silva Alves
Rodrigues
5 de 13
Pluridiverte - Exploração de
equipamentos de diversão,
Lda.
Maria Manuela Teixeira
Valpaços
Maria Isabel Fernandes
Sara Alexandra Moreiras Rolo
Prestação de serviços de
aluguer, montagem,
desmontagem e transporte de
uma pista de gelo sintética.
Assegurar o exercício das
funções de educadora de
infância nos estabelecimentos
de ensino do concelho de
Valpaços
Assegurar a limpeza das
instalações e apoio nas
atividades desportivas
Vigilante dos Transportes
Escolares
Apoio às refeições escolares
Maria de Lurdes Pereira Lopes em carrazedo de Montenegro
Andreia Susana Machado da
Silva de Jesus
Susana Isabel dos Santos
Alves
Maria da Luz Rodrigues
Santos Sousa
Elizabete Correia Ferreira
Marta Liliana Pires Bravo
Valpaços
Valpaços
Valpaços
Dinamização e prática da
atividade física e desportiva
junto dos idosos - Afectos
Apoio na Biblioteca no Centro
Escolar de Valpaços
18-12-2014
6.990,00
Ajuste Direto
02-02-2015
8.597,70
15-01-2015
7.800,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.800,00
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
15-01-2015
7.800,00
15-01-2015
0,00
0,00
8.597,70
8.597,70
0,00
0,00
8.597,70
0,00
7.800,00
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
7.800,00
Ajuste Direto
03-02-2015
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
15-01-2015
7.800,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
7.800,00
0,00
0,00
7.800,00
15-01-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-01-2015
12.876,49
0,00
0,00
12.876,49
12.876,49
0,00
0,00
12.876,49
0,00
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
02-02-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
Eletricista
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Francisco Pimenta de Sousa
Vigilante das Piscinas
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Mónica Paula Delgado Moura
Apoio psicopedagógico escolas
15-01-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-01-2015
10.535,31
0,00
0,00
10.535,31
10.535,31
0,00
0,00
10.535,31
Emanuel Silva
Vigilante Piscinas Municipais
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Anabela Vaz Ferreira
Vigilante de crianças e Férias
em Grande
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Abel António Moreira Ribeiro
Desenvolvimento de projetos
desportivos e coordenação
15-01-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-01-2015
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
15-01-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-01-2015
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
15-01-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-01-2015
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Nuno Emanuel Baptista do
Espírito Santo
Fernanda Maria Teixeira
Rodrigues
Vigilante e segurança complexo
desportivo
em Grande
Nelson Soares Nogueira
GIP
João Albero Batista Alves
Ana Alexandra Branco
Rodrigues
Susana Cristina Tender
Almeida Pona Eira
Paula Cristina Medeiros
Guedes
Ana Paula Lemos Machado da
Silva Cruzeiro
Apoio na Ludoteca do Centro
Cultural Luís Teixeira
em Grande e limpeza das
instalações
Levantamento da situação
social e econ.financeira das
famílias do concelho
em Grande
6 de 13
Maria de Lurdes Tender Pona
Santos
Aldina Alves Fernandes
Cátia Isabel Teixeira Areias
Andreia Catarina Esteves
Antas
Maria Assunção Ribeiro
Ambrósio Cardoso
Maria de Fátima Capelas
Nogaró Mateus
Eufémia de Assunção
Gonçalves Saraiva
Nádia Sofia Paulo Calado
Adélia Maria Lopes do
Nascimento
Maria Domingos Carneiro
Vicente
Rosária do Amparo Paulo
Calado Coelho
Rosa Maria Batista Alves
em Grande e limpeza das
instalações
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Vigilante transportes escolares
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
JI Lebução
15-01-2015
6.000,00
Ajuste Direto
27-02-2015
5.500,00
0,00
0,00
5.500,00
5.500,00
0,00
0,00
5.500,00
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
Loja Ponto Já
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
em Grande
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
CAF JI Carrazedo de
Montenegro
em Grande
em Grande
Apoio à cantina
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
Loja Ponto Já
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
15-01-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-01-2015
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
Vigilante de crianças e Féias
em Grande
Vigilante de crianças com nee
e Férias em Grande
15-01-2015
4.200,00
Ajuste Direto
30-01-2015
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
4.200,00
Atendimento e
acompanhamento de crianças
e jovens em risco
15-01-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-01-2015
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
14.047,08
0,00
0,00
14.047,08
Empreitada Recuperação e
modernização das Piscinas
Municipais de Valpaços,
incluindo eficiência térmica
energética.
31-12-2014
44.743,81
Ajuste Direto
06-03-2015
47.428,43
0,00
0,00
47.428,43
47.428,43
0,00
0,00
47.428,43
Eletricista
09-02-2015
8.250,00
Ajuste Direto
27-02-2015
8.250,00
0,00
0,00
8.250,00
8.250,00
0,00
0,00
8.250,00
Docente de música - AECS
18-02-2015
2.709,00
Ajuste Direto
02-03-2015
2.709,00
0,00
0,00
2.709,00
2.709,00
0,00
0,00
2.709,00
20-02-2015
20.879,80
Ajuste Direto
15-04-2015
20132,59
0,00
0,00
20.132,59
20.132,59
0,00
0,00
20.132,59
11-02-2015
600,00
27-02-2015
600,00
0,00
0,00
600,00
600,00
0,00
0,00
600,00
11-02-2015
600,00
27-02-2015
600,00
0,00
0,00
600,00
600,00
0,00
0,00
600,00
Empreitada Impermeabilização
e drenagem da parede exterior
norte da Biblioteca
04-03-2015
8.793,50
Ajuste Direto
14-04-2015
9.321,11
0,00
0,00
9.321,11
9.321,11
0,00
0,00
9.321,11
Higino Pinheiro & Irmão, Lda.
Empreitada Arruamentos em
vários lugares do concelho
(Carrazedo de Montenegro)
04-03-2015
10.319,60
Ajuste Direto
25-06-2015
10.938,78
0,00
0,00
10.938,78
10.938,78
0,00
0,00
10.938,78
Auto Viação do Tâmega, Lda.
Passes escolares - 2.º e 3.º
períodos
05-03-2015
110.000,00
Ajuste Direto
06-03-2015
103.478,18
0,00
0,00
103.478,18
103.478,18
0,00
0,00
103.478,18
Renato Gonçalves Barroso
Técnico Superior - POCAL
02-03-2015
11.420,40
Ajuste Direto
31-03-2015
11.705,90
0,00
0,00
11.705,90
11.705,90
0,00
0,00
11.705,90
Pedro Cerdeira Alves
Técnico Superior - POCAL
02-03-2015
11.420,40
Ajuste Direto
31-03-2015
11.705,90
0,00
0,00
11.705,90
11.705,90
0,00
0,00
11.705,90
Administrativo - DUA
02-03-2015
7.500,00
Ajuste Direto
31-03-2015
6.250,00
0,00
0,00
6.250,00
6.250,00
0,00
0,00
6.250,00
Jéssica de Jesus Ferreira
Batista
Apoio às refeições escolares
em carrazedo de Montenegro
10-03-2015
3.500,00
Ajuste Direto
31-03-2015
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
Maria Elisabete Sampaio
Carvalho
Limpeza Biblioteca
10-03-2015
3.500,00
Ajuste Direto
31-03-2015
3.383,33
0,00
0,00
3.383,33
3.383,33
0,00
0,00
3.383,33
Cátia Marina Gomes Calado
Engimagne, Lda.
José Fernando Alves Morais
Cláudia Isabel Matosinhos
Teixeira
Tender
Maria Manuela Teixeira
Valpaços
Susana Isabel dos Santos
Alves
Baltazar & Filhos, Lda.
Jorge Miguel dos Santos Lage
Empreitada Construção ou
beneficiação de muros de
vedação para a abertura de
arruamentos, estradas e
caminhos municipais
(Canaveses)
Desfile de Carnaval - Não foi
celebrado contrato
Desfile de Carnaval - Não foi
celebrado contrato
Ajuste Direto
Simplificado
Ajuste Direto
Simplificado
7 de 13
Socorpena, Lda.
Matelfe, S.A.
Tender
(Vassal)
05-03-2015
56.403,39
Ajuste Direto
17-09-2015
59.787,59
0,00
0,00
59.787,59
59.787,59
0,00
0,00
59.787,59
Empreitada melhoria da
eficiência energética e
racionalização de consumos
nos equipamentos desportivos
do município (construção de
um PT)
31-03-2015
36.566,30
Ajuste Direto
26-06-2015
33.632,53
0,00
0,00
33.632,53
33.632,53
0,00
0,00
33.632,53
(Barreiros e Sonim)
07-04-2015
36.848,00
Ajuste Direto
21-05-2015
39.058,88
0,00
0,00
39.058,88
39.058,88
0,00
0,00
39.058,88
07-04-2015
126.007,69
Ajuste Direto
05-06-2015
127.524,57
0,00
0,00
127.524,57
127.524,57
0,00
0,00
127.524,57
07-04-2015
34.970,15
Ajuste Direto
05-06-2015
37.068,36
0,00
0,00
37.068,36
37.068,36
0,00
0,00
37.068,36
Empreitada Arruamentos na
cidade de Valpaços (Av.ª 25 de
Abril)
Construção de ETAR's em
Fornos do Pinhal
rede de esgotos em vários
lugares do concelho (Vassal)
07-04-2015
95.991,90
Ajuste Direto
11-08-2015
101.751,41
0,00
0,00
101.751,41
101.751,41
0,00
0,00
101.751,41
Vecojuncal - Comércio de
Mobiliário e Iluminação,
Unipessoal LDA.
Aquisição de mobiliário urbano
para o Jardim Público em redor
do Edifício dos Paços do
Concelho de Valpaços
10-04-2015
5.052,40
Ajuste Direto
01-06-2015
6.214,45
0,00
0,00
6.214,45
6.214,45
0,00
0,00
6.214,45
07-04-2015
58.876,48
Ajuste Direto
09-06-2015
62.409,07
0,00
0,00
62.409,07
62.409,07
0,00
0,00
62.409,07
08-04-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-04-2015
5.625,00
0,00
0,00
5.625,00
5.625,00
0,00
0,00
5.625,00
08-04-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-04-2015
10.316,42
0,00
0,00
10.316,42
10.316,42
0,00
0,00
10.316,42
Eng.º Civil DASECD
08-04-2015
11.420,40
Ajuste Direto
29-05-2015
8.346,40
0,00
0,00
8.346,40
8.346,40
0,00
0,00
8.346,40
Granitender, LDA.
Sandra Marisa Sousa Alves
Frade
Tiago Miguel dos Santos Canto
Nuno Miguel Dourado Paulo
Ribeiro
João Paulo Lopes Pimentel
Bianchi Thedim
Arruamentos na cidade de
Valpaços (Urbanização Vila
Jardim)
Apoio Administrativo na
Dovisão Financeira
Tec. Sup. Comunicação e
Multimédia
Tarefa - eventos culturais
08-04-2015
5.625,00
Ajuste direto
29-06-2015
5.625,00
0,00
0,00
5.625,00
5.625,00
0,00
0,00
5.625,00
Carmino Carneiro Capelas Unipessoal, Lda.
Construção e beneficiação de
cemitérios no concelho
(Ampliação do cemitério de
Nozedo)
13-04-2015
12.672,00
Ajuste Direto
21-05-2015
13.432,32
0,00
0,00
13.432,32
13.432,32
0,00
0,00
13.432,32
Granitender, LDA.
do concelho (Lebução)
15-04-2015
10.699,41
Ajuste Direto
21-05-2015
11.341,37
0,00
0,00
11.341,37
11.341,37
0,00
0,00
11.341,37
15-04-2015
5.370,00
Ajuste Direto
21-08-2015
5.692,20
0,00
0,00
5.692,20
5.692,20
0,00
0,00
5.692,20
14-04-2015
4.284,42
Ajuste Direto
25-06-2015
4.541,49
0,00
0,00
4.541,49
4.541,49
0,00
0,00
4.541,49
16-04-2015
69.991,69
Ajuste Direto
14-05-2015
86.089,78
0,00
0,00
86.089,78
86.089,78
0,00
0,00
86.089,78
28-04-2015
96.499,99
Ajuste Direto
21-07-2015
99.931,98
0,00
0,00
99.931,98
99.931,98
0,00
0,00
99.931,98
08-05-2015
32.850,00
Ajuste Direto
05-08-2015
34.821,00
0,00
0,00
34.821,00
34.821,00
0,00
0,00
34.821,00
Remodelação da rede de
iluminação pública no concelho
Engimagne, Lda.
de Valpaços (Rua da
Misericórdia e Rua Luís
Barroso)
Construção de muros de
vedação na Avenida EN206 à
Engivalmendes, Lda.
EM551 em Valpaços (Adélia
Falcão Santinho)
Aquisição de uma máquina
Motivo - Comércio e Motivação
restroescavadora para o DOM,
de Mercados, S.A.
envolvendo retoma
Capelas Mortuárias em várias
Centelha Distinta, Lda.
localidades do concelho
(Argeriz 2.ª fase)
CONSERVAL - Conservação
de Estradas, Lda.
do concelho (Alvites)
8 de 13
Beneficiação e
repavimentação do CM 1116
de Rendufe à M314
08-05-2015
117.942,94
Ajuste Direto
30-09-2015
124.552,42
0,00
0,00
124.552,42
124.552,42
0,00
0,00
124.552,42
Granitender, LDA.
do concelho (Padrela, Tazém,
Frutuoso e Valizelos)
12-05-2015
56.395,14
Ajuste Direto
18-09-2015
59.778,85
0,00
0,00
59.778,85
59.778,85
0,00
0,00
59.778,85
Granitender, LDA.
do concelho (Friões, Ladário,
Quintela, Barracão, Vilarinho,
Paranhos e Celeirós)
12-05-2015
53.980,34
Ajuste Direto
25-08-2015
57.219,16
0,00
0,00
57.219,16
57.219,16
0,00
0,00
57.219,16
20-05-2015
4.725,00
Ajuste Direto
31-08-2015
5.811,75
0,00
0,00
5.811,75
5.811,75
0,00
0,00
5.811,75
21-05-2015
252.500,19
Concurso
Público
21-08-2015
267.650,20
0,00
0,00
267.650,20
267.650,20
0,00
0,00
267.650,20
11-06-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-06-2015
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
11-06-2015
7.500,00
Ajuste Direto
30-06-2015
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
4.375,00
0,00
0,00
4.375,00
26-06-2015
61.985,35
Ajuste Direto
17-09-2015
65.704,47
0,00
0,00
65.704,47
65.704,47
0,00
0,00
65.704,47
26-06-2015
73.547,27
Ajuste Direto
18-11-2015
32.181,70
0,00
0,00
32.181,70
32.181,70
0,00
0,00
32.181,70
26-06-2015
31.618,50
Ajuste Direto
18-11-2015
33.330,11
0,00
0,00
33.330,11
33.330,11
0,00
0,00
33.330,11
26-06-2015
4.252,10
Ajuste Direto
19-10-2015
4.507,23
0,00
0,00
4.507,23
4.507,23
0,00
0,00
4.507,23
30-06-2015
24.000,00
Ajuste Direto
15-12-2015
25.440,00
0,00
0,00
25.440,00
25.440,00
0,00
0,00
25.440,00
01-07-2015
18.705,12
Ajuste Direto
22-10-2015
19.827,43
0,00
0,00
19.827,43
19.827,43
0,00
0,00
19.827,43
08-07-2015
3.720,00
Ajuste Direto
04-08-2015
1.860,00
0,00
0,00
1.860,00
1.860,00
0,00
0,00
1.860,00
de Estradas, Lda.
SILVIGORGO, LDA.
Engimagne, Lda.
Rui António Cunha Veríssimo
Almerinda Rosa dos Santos
Ribeiro
Vertival Construções, Lda.
Tender
Granitos Gingeira, Lda.
Anteros Empreitadas Sociedade de Construções e
Obras Públicas, S.A.
de Estradas, Lda.
Aplicação de herbicida nos
arruamentos
Remodelação da rede de
iluminação pública no concelho
de Valpaços
Calceteiro
Limpeza do Edifício dos
Magistrados
Arruamentos na freguesia de
Carrazedo de Montenegro e
Curros - Curros e Silva
Serapicos - Serapicos,
Aveleda, São Cipriano e
Corveira
Bouçoais - Bouçoais, Lampaça
e Vilartão
do concelho - Santa Maria de
Émeres
Beneficiação da Rua
Sesinando Chaves, em
Valpaços
Maria Guiomar Cardoso
Nogueira
Construção de sinalização
Vertical e Horizontal do
concelho de Valpaços - M2131, M551 e CM1119
Limpeza das Piscinas
Municipais
Ivete Carina Quintino Barreira
dos Santos
Apoio Atividades desportivas e
limpeza de piscinas
08-07-2015
7.500,00
Ajuste Direto
31-07-2015
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
Vítor Manuel Jesus Batista
Apoio atividades desportivas e
manutenação dos
equipamentos e infraestruturas
08-07-2015
7.500,00
Ajuste Direto
31-07-2015
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
Sinalnorte, Lda.
Alexandre Manuel Amorim de
Almeida
Delmar Rodrigues Unipessoal, Lda.
Leica Geosystems Unipessoal, Lda
Auzenda da Assunção
Bacalhau Faria Pedro
Jardineiro
08-07-2015
7.500,00
Ajuste Direto
31-07-2015
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
Embelezamento da Rotunda
junto à Adega Cooperativa
08-07-2015
14.159,67
Ajuste Direto
16-09-2015
13.864,45
0,00
0,00
13.864,45
13.864,45
0,00
0,00
13.864,45
Sistema de drenagem de águas
residuais no concelho de
Valpaços - Argemil
08-07-2015
13.227,20
Ajuste Direto
17-11-2015
18.724,38
0,00
0,00
18.724,38
18.724,38
0,00
0,00
18.724,38
08-07-2015
32.769,00
Ajuste Direto
16-09-2015
25.169,18
0,00
0,00
25.169,18
25.169,18
0,00
0,00
25.169,18
08-07-2015
14.418,08
Ajuste Direto
18-09-2015
17.721,94
0,00
0,00
17.721,94
17.721,94
0,00
0,00
17.721,94
13-07-2015
3.720,00
Ajuste Direto
31-07-2015
1.860,00
0,00
0,00
1.860,00
1.860,00
0,00
0,00
1.860,00
- Charca de recolha de águas
em Argemil
Aquisição de euipamento
GNSS em tempo real
Limpeza do Complexo
Desportivo
9 de 13
José Robert Nogaró
RESOPRE - Sociedade
Revendedora de Aparelhos de
Precisão, S.A.
Tender
Granitender, LDA.
Manuel Fernando Rodrigues
Barreiro
José Manuel Fraga Ventura
Eduardo Luís Nascimento de
Sousa
compelxo desportivo
Embelezamento da Rotunda
junto à Adega Cooperativa Brasão da cidade
- Poço de recolha de águas na
Avenida dos Colmeais
Valpaços (Infraestruturas de
telecomunicações na
Urbanização Vila Jardim)
Vales - Zebras
13-07-2015
7.500,00
Ajuste Direto
31-07-2015
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
08-07-2015
4.990,00
Ajuste Direto
21-10-2015
5.289,40
0,00
0,00
5.289,40
5.289,40
0,00
0,00
5.289,40
13-07-2015
5.155,00
Ajuste Direto
18-09-2015
5.464,30
0,00
0,00
5.464,30
5.464,30
0,00
0,00
5.464,30
13-07-2015
8.553,25
Ajuste Direto
11-08-2015
9.066,45
0,00
0,00
9.066,45
9.066,45
0,00
0,00
9.066,45
17-07-2015
55.103,13
Ajuste Direto
18-09-2015
58.409,32
0,00
0,00
58.409,32
58.409,32
0,00
0,00
58.409,32
Arranjo envolvente à antiga
escola de Água Revés - Fase 1
17-07-2015
63.876,50
Ajuste Direto
16-10-2015
65.350,59
0,00
0,00
65.350,59
65.350,59
0,00
0,00
65.350,59
Jardineiro
17-07-2015
7.500,00
Ajuste Direto
03-08-2015
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
21-07-2015
7.500,00
Ajuste Direto
31-07-2015
24-07-2015
19.001,10
Ajuste Direto
18-11-2015
20.141,17
0,00
0,00
20.141,17
20.141,17
0,00
0,00
20.141,17
13-07-2015
10.453,50
Ajuste Direto
30-12-2015
12.857,81
0,00
0,00
12.857,81
12.857,81
0,00
0,00
12.857,81
do concelho - Lagoas
08-07-2015
3.865,00
Ajuste Direto
19-10-2015
4.096,90
0,00
0,00
4.096,90
4.096,90
0,00
0,00
4.096,90
Construção e beneficiação de
caminhos municipais - CM1098
08-07-2015
12.529,00
Ajuste Direto
19-10-2015
13.280,74
0,00
0,00
13.280,74
13.280,74
0,00
0,00
13.280,74
Obras de saneamento no
concelho
31-07-2015
31.730,40
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
residuais no concelho de
Valpaços - Veiga de Lila
31-07-2015
4.679,33
Ajuste Direto
4.960,09
0,00
0,00
4.960,09
4.960,09
0,00
0,00
4.960,09
rede de abastecimento de água
31-07-2015
18.381,60
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Engivalmendes, Lda.
Capela Mortuária de Serapicos
11-08-2015
61.721,59
Ajuste Direto
10-12-2015
19.174,34
0,00
0,00
19.174,34
19.174,34
0,00
0,00
19.174,34
Abel Morais Fontoura
Assistente no GIP
05-08-2015
5.000,00
Ajuste Direto
31-07-2015
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
do concelho - Tinhela,
Alvarelhos e Lamas de Ouriço
01-09-2015
20.290,50
Ajuste Direto
27-11-2015
21.507,93
0,00
0,00
21.507,93
21.507,93
0,00
0,00
21.507,93
03-09-2015
25.000,00
Ajuste Direto
04-09-2015
30.750,00
0,00
0,00
30.750,00
30.750,00
0,00
0,00
30.750,00
07-09-2015
60.876,14
Ajuste Direto
16-12-2015
9.787,19
0,00
0,00
9.787,19
9.787,19
0,00
0,00
9.787,19
Vitorino Queirós Construções,
Lda.
ECO FIRMA, S.A.
Manuel Fernando Rodrigues
Barreiro
SONS EM TRÂNSITO, Lda.
António Augusto Soares da
Silva
Jardineiro
Argeriz - Argeriz
Aquisição de serviços de
limpeza e desinfeção de
reservatórios de água no
concelho
Pedro Abrunhosa& Comité
Caviar - dia 4 de setembro de
2015
Capelas mortuárias em várias
localidades do concelho Crasto
José Delfim Lopes dos Santos
07-09-2015
9.240,00
Vítor Manuel Rosa Teixeira
07-09-2015
7.700,00
07-09-2015
6.279,00
Sandra Maria Correia
Lourenço
Transportes Central de
Montenegro, Lda.
Transportes Central de
Montenegro, Lda.
07-09-2015
4.340,00
07-09-2015
5.250,00
Concurso
Público
Concurso
Público
Concurso
Público
Concurso
Público
Concurso
Público
17-11-2015
22-10-2015
3.470,01
0,00
0,00
3.470,01
3.470,01
0,00
0,00
3.470,01
22-10-2015
2.728,00
0,00
0,00
2.728,00
2.728,00
0,00
0,00
2.728,00
22-10-2015
1.901,64
0,00
0,00
1.901,64
1.901,64
0,00
0,00
1.901,64
22-10-2015
1.629,84
0,00
0,00
1.629,84
1.629,84
0,00
0,00
1.629,84
22-10-2015
1.971,60
0,00
0,00
1.971,60
1.971,60
0,00
0,00
1.971,60
10 de 13
Adriano Ferreira Andrade
Manuel Joaquim dos Santos
Gonçalves
Manuel Joaquim dos Santos
Gonçalves
João Carlos Barreira Soares
Jesuíno Renato Medeiros
Pinto
Marisa Alexandra Carvalho
Pinto
SOCIEDADE PORTUGUESA
DE INOVAÇÃO, S.A.
PEEIE, LDA.
07-09-2015
4.777,50
Concurso
Público
Concurso
Público
Concurso
Público
Concurso
Público
Concurso
Público
07-09-2015
4.116,00
07-09-2015
4.340,00
07-09-2015
6.580,00
07-09-2015
4.200,00
14-09-2015
11.420,40
Ajuste Direto
22-09-2015
36.000,00
22-09-2015
Coordenador em matéria de
segurança
Consultoria ARU e ORU Elaboração de candidatura
para o Portugal 2020
Arranjos urbanísticos em vários
lugares do concelho (Alminhas
em Santa Valha e recuperação
de fonte de mergulho em
Gorgoço)
Eletrificação de arruamentos
no concelho - Iluminação na
rua Nossa Senhora da Saúde
do concelho - Vassal e
Monsalvarga
ASG - Construções e Granitos,
do concelho - Valpaços e
Lda.
Sanfins
de Estradas, Lda.
22-10-2015
1.218,74
0,00
0,00
1.218,74
1.218,74
0,00
0,00
1.218,74
26-10-2015
1.545,71
0,00
0,00
1.545,71
1.545,71
0,00
0,00
1.545,71
26-11-2015
1.629,84
0,00
0,00
1.629,84
1.629,84
0,00
0,00
1.629,84
22-11-2015
2.471,07
0,00
0,00
2.471,07
2.471,07
0,00
0,00
2.471,07
22-10-2015
1.577,28
0,00
0,00
1.577,28
1.577,28
0,00
0,00
1.577,28
30-11-2015
2.855,10
0,00
0,00
2.855,10
2.855,10
0,00
0,00
2.855,10
Ajuste Direto
22-10-2015
13.284,00
0,00
0,00
13.284,00
13.284,00
0,00
0,00
13.284,00
16.182,50
Ajuste Direto
17-12-2015
17.153,45
0,00
0,00
17.153,45
17.153,45
0,00
0,00
17.153,45
22-09-2015
2.990,00
Ajuste Direto
16-10-2015
3.169,40
0,00
0,00
3.169,40
3.169,40
0,00
0,00
3.169,40
23-09-2015
34.578,50
Ajuste Direto
20-11-2015
32.545,11
0,00
0,00
32.545,11
32.545,11
0,00
0,00
32.545,11
23-09-2015
124.003,80
Concurso
Público
12-11-2015
36.541,38
0,00
0,00
36.541,38
36.541,38
0,00
0,00
36.541,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Higino Pinheiro & Irmão, Lda.
São João de Corveira - Varges
01-10-2015
34.217,19
Ajuste Direto
do concelho (Celeirós,
Vilarinho, Quintela e Mosteiró
de Cima)
09-10-2015
31.867,00
Ajuste Direto
30-12-2015
31.032,98
0,00
0,00
31.032,98
31.032,98
0,00
0,00
31.032,98
Construção ou beneficiação de
Lares, centros de Dia e
Espaços Comunitários no
concelho (Beneficiação do
edifício da Associação Cultural
e Recreativa de Lebução)
19-10-2015
17.190,00
Ajuste Direto
31-12-2015
6.776,05
0,00
0,00
6.776,05
6.776,05
0,00
0,00
6.776,05
Ervões - Sá e Alpande
05-10-2015
103.608,00
Ajuste Direto
30-12-2015
19.651,34
0,00
0,00
19.651,34
19.651,34
0,00
0,00
19.651,34
Construção ou beneficiação de
fossas sépticas ou etar's em
vários lugares do concelho Reconversão da ETAR em
Tazém e ETAR compacta de
Campo de Égua
15-10-2015
9.500,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tec. Sup. Museu do Vinho
19-10-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-10-2015
3.511,77
0,00
0,00
3.511,77
3.511,77
0,00
0,00
3.511,77
Tec. Sup. Museu do Vinho
19-10-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-10-2015
2.855,10
0,00
0,00
2.855,10
2.855,10
0,00
0,00
2.855,10
OMS - Tratamento de Àguas,
Lda.
Noémia Alexandra Patrício
Martins
Ana Cláudia de Castro
Rodrigues
Ceslatina Maria Machado
Caseiro
Virgínia Morais Pereira
Compasso e Régua, Lda.
Tec. Sup. Gabinete do
Emigrante
19-10-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-10-2015
2.855,10
0,00
0,00
2.855,10
2.855,10
0,00
0,00
2.855,10
Tec. Sup. Loja de Turismo
19-10-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-10-2015
3.511,77
0,00
0,00
3.511,77
3.511,77
0,00
0,00
3.511,77
Emissão de certificado
energético para o Pavilhão
desportivo de Carrazedo de
Montenegro
19-10-2015
950,00
Ajuste Direto
16-12-2015
1.168,50
0,00
0,00
1.168,50
1.168,50
0,00
0,00
1.168,50
11 de 13
SUMA, S.A.
Alpoim Alegria, Construções,
Lda.
José Fernando Cruz Santos
Auto Viação do Tâmega, Lda.
Recolha de Resíduos Sólidos
Urbanos no concelho
13-10-2015
174.000,00
Concurso
Público
Internacional
Arranjos urbanísticos em vários
lugares do concelho Alargamento de arruamento
junto à escola primária de
Nozelos
29-10-2015
6.975,00
19-10-2015
Passes escolares 2015/2016
29-10-2015
03-11-2015
Regeneração de espaços
urbanos degradados na cidade
de Valpaços - requalificação de
espaços
Vitorino Queirós Construções, Arruamentos na freguesia de
Lda.
Argeriz - Argeriz
Lda.
residuais - Tinhela
Lda.
Valpaços - passadeiras
2.253
21-12-2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajuste Direto
15-12-2015
7.393,50
0,00
0,00
7.393,50
7.393,50
0,00
0,00
7.393,50
10.237,50
Ajuste Direto
26-12-2015
2.480,40
0,00
0,00
2.480,40
2.480,40
0,00
0,00
2.480,40
150.000,00
Ajuste Direto
26-11-2015
57.993,73
0,00
0,00
57.993,73
57.993,73
0,00
0,00
57.993,73
36.761,50
Ajuste Direto
31-12-2015
7.957,95
0,00
0,00
7.957,95
7.957,95
0,00
0,00
7.957,95
03-11-2015
12.436,04
Ajuste Direto
30-11-2015
13.182,20
0,00
0,00
13.182,20
13.182,20
0,00
0,00
13.182,20
10-11-2015
69.808,12
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10-11-2015
16.646,91
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tender
- Arranjo da zona envolvente ao
poço de recolha de águas na
Avenida dos Colmeiais
Valpaços
12-11-2015
13.880,00
Ajuste Direto
Tender
do concelho - Santa Valha
12-11-2015
15.313,01
Ajuste Direto
30-12-2015
9.344,23
0,00
0,00
9.344,23
9.344,23
0,00
0,00
9.344,23
Sinalnorte, Lda.
Contrução e beneficiação de
estradas e caminhos
municipais - Guardas de
segurança em Póvoa de Lila e
Sanfins
16-11-2015
6.727,50
Ajuste Direto
30-12-2015
7.131,15
0,00
0,00
7.131,15
7.131,15
0,00
0,00
7.131,15
LRTM, Lda.
Trabalhos especializados controlo de qualidade da água
da rede pública de consumo,
fontanários públicos e piscinas
do Município de Valpaços
13-11-2015
36.411,21
Concurso
Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18-11-2015
3.906,00
Ajuste Direto
15-12-2015
240,41
0,00
0,00
240,41
240,41
0,00
0,00
240,41
Tec. Sup. GIP
18-11-2015
11.420,40
Ajuste Direto
30-11-2015
1.903,40
0,00
0,00
1.903,40
1.903,40
0,00
0,00
1.903,40
10-11-2015
1.930,00
Ajuste Direto
16-12-2015
2.373,90
0,00
0,00
2.373,90
2.373,90
0,00
0,00
2.373,90
20-11-2015
75.350,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24-11-2015
169.836,00
Concurso
Público
31-12-2015
106.773,80
0,00
0,00
106.773,80
106.773,80
0,00
0,00
106.773,80
25-11-2015
26.455,00
Ajuste Direto
23-12-2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
07-12-2015
10.813,50
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Celso Moreiras Zeferino
Dina Maria Morais Pessoa
Assessoria Técnica a
candidatura ao PO SEUR
Arranjos Urbanísticos em
vários lugares do concelho Veiga de Lila
Melhoria da eficiência
ASG - Construções e Granitos, energética e racionalização de
Lda.
consumos do Pavilhão
Multiusos
Delmar Rodrigues do concelho - S. João de
Unipessoal, Lda.
Corveira
Catering para convívio de Natal
Nuno Miguel Teixeira da Eira
de idosos
Sandra Marguerete Alves
Jardineira
Cardoso Sousa
LRB, Lda.
José Luís Silva Gomes
Nuno João dos Santos
Teixeira
José Miguel Ferreira Ventura
11-12-2015
7.500,00
Ajuste Direto
23-12-2015
625,00
0,00
0,00
625,00
625,00
0,00
0,00
625,00
Asiistente Operacional DECD
11-12-2015
7.500,00
Ajuste Direto
23-12-2015
625,00
0,00
0,00
625,00
625,00
0,00
0,00
625,00
Portaria
11-12-2015
7.500,00
Ajuste Direto
23-12-2015
625,00
0,00
0,00
625,00
625,00
0,00
0,00
625,00
Desenhador DECD
11-12-2015
7.500,00
Ajuste Direto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 de 13
Sandra Marisa Machado Silva
Compasso e Régua, Lda.
Renault Portugal, S.A.
Assistente Técnico DAS
11-12-2015
7.500,00
Ajuste Direto
do concelho - Sistema de
drenagem de águas pluviais em
Rio Torto - Rua da Ôla
14-12-2015
24.442,00
Ajuste Direto
16-12-2015
2.902,50
Ajuste Direto
26-11-2015
13.880,77
Ajuste Direto
AVAC e pré-certificado
energético Loja do Cidadão de
Valpaços
Aquisição de uma viatura para
o DOM
Inited - Lda.
Arranjo envolvente à antiga
escola de Água Revés - Fase 1
- Iluminação do Largo do Prado
16-12-2015
3.639,90
Ajuste Direto
Lda.
do concelho - Nozelos
22-12-2015
9.517,50
Ajuste Direto
Maria Beatriz Oliveira Martins
Assessoria Jurídica - Tribunal
da Propriedade Intelectual em
Lisboa
28-12-2015
750,00
Ajuste Direto
Total
23-12-2015
625,00
0,00
0,00
625,00
625,00
0,00
0,00
625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31-12-2015
3.570,08
0,00
0,00
3.570,08
3.570,08
0,00
0,00
3.570,08
31-12-2015
17.073,35
0,00
0,00
17.073,35
17.073,35
0,00
0,00
17.073,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.088,55
0,00
0,00
10.088,55
10.088,55
0,00
0,00
10.088,55
922,50
0,00
0,00
922,50
922,50
0,00
0,00
922,50
3.507.469,34
0,00
0,00
3.507.469,34
3.861.740,81
0,00
0,00
3.861.740,81
31-12-2015
5.006.442,51
13 de 13
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL DESPESA
Disposições Legais
Entidade Financiadora
Ano:2015
Classific.
Económica
Transferências
efetuadas
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AIRES SEBASTIÃO NASCIMENTO
080802
230,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEXANDRA PATRICIA SILVA MARIA FERREIRA
080802
360,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANABELA PAULA CERDEIRA RIBEIRO
080802
198,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANAIDE ALVES FERNANDES AZEVEDO
080802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDRÉ CARDOSO TEIXEIRA
080802
452,92
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ARMINDO LEITE LOPES
080802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGOAS
080701
6.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL S. PEDRO
080701
5.000,00
080701
75.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Artur Samuel de Jesus Demétrio
080802
190,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Associação Humanitária Dos Bombeiros Vol.de Carrazedo de Montenegro
080701
35.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Associação Humanitária Dos Bombeiros Voluntários de Valpacos
080701
20.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BANDA MUNICIPAL DE VALPACOS
080701
8.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARMEN CLAUDIA TIAGO BRITO
080802
114,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CASA DO POVO DE VILARANDELO
080701
53.803,18
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLAUDIA SOFIA DOS SANTOS CARVALHO
080802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DEOLINDA DOS ANJOS MACHADO
080802
197,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Diana Rei Cruzeiro
080802
199,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELISABETE DE ALMEIDA CANCELINHA
080802
190,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ESCOLINHA DE FUTSAL, JOHNSON JANUÁRIO
080701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGEJA DA FREG. DE SANTIAGO DE ALHARIZ
080701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA DA FREGUESIA DE CURROS
080701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA DA PAROQUIA DE VEIGA DE LILA
080701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE ERVOES
080701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE FRIOES
08050102
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE FRIOES
080701
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE VALES
080701
3.842,32
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE ARGERIZ
08050102
16.805,44
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE BOUÇOÃES
08050102
40.108,79
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE
MENTAL DE VALPAÇOS
Obs.
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE CANAVESES
08050102
25.106,59
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE ERVÕES
08050102
2.065,37
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE FORNOS DO PINHAL
08050102
12.531,45
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE FRIÕES
08050102
3.809,93
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE POÇACOS
08050102
3.543,89
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE RIO TORTO
08050102
27.047,44
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE SANTA MARIA DE ÉMERES
08050102
23.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE SANTIAGO DE ALHARIZ
08050102
79.205,80
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE SERAPICOS
08050102
1.463,70
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VALES
08050102
7.215,40
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VASSAL
08050102
9.725,07
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VEIGA DE LILA
08050102
43.250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VILARANDELO
08050102
14.736,36
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Carrazedo de Montenegro E Curros
08050102
71.102,25
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Lebução, fiães e Nozelos
08050102
36.822,38
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Sonim E Barreiros
08050102
2.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Valpacos E Sanfins
08050102
34.441,91
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Água-revés E Crasto
08050102
34.917,38
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRUPO DESPORTIVO DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO
080701
5.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. IRACEMA FERREIRA ROSA LOPES
080802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ISABEL CRISTINA DE JESUS FERREIRA
080802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOAO MANUEL SECUNDINO BATISTA
080802
310,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JÚLIA DA CUNHA VERÍSSIMO
080802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LAURINDA DA CONCEIÇÃO BELO PACO
080802
190,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUEL ANTONIO MATEUS
080802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUEL MARIA LOPES MARCELINO
080802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ALBERTINA AFONSO ANDRADE
080802
211,50
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ANTONIA ESTEVES BARREIRA
080802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA CONCEICAO TEIXEIRA FERREIRA
080802
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FATIMA CARDOSO
080802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FÁTIMA REIS MACHADO
080802
216,85
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DOS ANJOS MACHADO
080802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ELISABETE GOMES SECUNDINO
080802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA JOSÉ RESSUREIÇÃO MAIROS EIRA
080802
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA MANUELA TEIXEIRA DE SOUSA
080802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ODETE FEEREIRA
080802
199,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ODETE PEIXEIRO BORGES FONTES
080802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Alfredina da Conceicao Augusto
080802
450,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Msm - Apicultura,unipessoal, Lda
080802
419,93
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. NUNO MIGUEL FERREIRA MENDES
080802
190,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. OSCAR AMADOR JUNCAL DIAZ
080802
3.226,22
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. OSCAR MANUEL DA EIRA GONCALVES
080802
199,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Pedro Alexandre Morgado Morais
080802
372,61
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALPAÇOS
080701
47.539,95
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SONIA CRISTINA GOMES LOUREIRO
080802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SONIA SOFIA PEIXEIRO RODRIGUES LOMBA
080802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Serafim Casimiro Machado
080802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Tardes Favoritas - Associação Cultural E Desportiva
080701
4.255,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VERA LÚCIA CAPELAS SOARES
080802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ZULMIRA FERREIRA DE LEMOS
080802
340,00
Total …………………………………….
784.395,63
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL RECEITA
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL NORTE
Orçamento de Estado
DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Total …………………………………….
Ano:2015
Classific.
Económica
Transferências
orçadas
Transferências
obtidas
10090101
662.705,08
449.643,01
10030101
889.217,00
889.217,00
10090101
662.705,08
205.321,15
1.544.181,16
Observações
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DESPESA
Ano:2015
Classific.
Económica
Transferências
efetuadas
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRUPO DESPORTIVO " ASES DA MADALENA
040701
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. -agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços-eb 2,3 Valpaços
040701
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ABEL LUIS SANTOS ASSUNÇÃO
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ABILIO ALVES BORGES
040802
165,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ADAM REQUENA PIMENTA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ADEGA COOPERATIVA DE VALPACOS, CRL
040701
1.950,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AFONSO ALVITES MARTINS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AFONSO MENDES PIRES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AGOSTINHO JOSÉ CLETO DE OLIVEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AINHOA COSTA ALVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALBINA LOPES PAULO
040802
260,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEX SANTOS OLIVEIRA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA
040802
430,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEXANDRE BARREIRA COSTA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCISCO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEXANDRE GOMES LOPES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALEXANDRE MANUEL TEIXEIRA DOS SANTOS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALMERINDA CARVALHO ALVES TEIXEIRA SILVA
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ALPOIM TEIXEIRA ATANÁZIO
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AMELIA PIMENTEL BARREIRA FRANCISCO
040802
280,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AMIZADE - UNIAO CULTURAL E DESPORTIVA DE SANFINS
040701
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA ALEXANDRA ALVES CARDOSO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA BEATRIZ MORAIS ALVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA DA ANUNCIAÇÃO TEIXEIRA RODRIGUES
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA FILIPA BARREIRA TEIXEIRA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA FILIPA CARVALHO CUNHA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA FILIPA MACHADO FREITAS
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA FRANCISCA FREIXEDA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA ISABEL REI TEIXEIRA ALEIXO
040802
120,00
Obs.
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA JOSEFINA TEIXEIRA JORGE
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA LUISA CAVALHEIRO CANCELINHA MOUTINHO
040802
343,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA MARIA PEREIRA TEIXUGUEIRA LUCAS
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA MARIA RUA GUEDES CALÇADA
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA PATRÍCIA AMORIM DA SILVA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA PAULA GAMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
040802
1.482,50
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA RAQUEL AGOSTINHO MACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA RITA ALVES DE OLIVEIRA
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA RITA AMADO PINHEIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA RITA GOMES VASSAL
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA RITA RODRIGUES DA SILVA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA SOFIA ALVITES MORAIS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANA SOFIA BARREIRA DOS SANTOS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANABELA PAULA CERDEIRA RIBEIRO
040802
694,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANABELA RIBEIRO FERNANDES ALVES
040802
890,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDRE ROSA PEREIRAS AREIAS
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDREIA DOS SANTOS JORGE
040802
2.030,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDREIA FILIPA LIBÓRIO AMARO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDREIA MARIA DOS ANJOS MACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDREIA SOFIA ALEIXO PINTO
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDRELINA MARTINHO DOS SANTOS RIBEIRO
040802
1.350,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANDRÉ PARDELINHA ASPEÇADA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANICETO JESUS DOS SANTOS MACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO ALMEIDA
040802
225,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO DINIS DA COSTA CARRICO
040802
280,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO DOS ANJOS SAMPAIO
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO HENRIQUE PARADA ALMEIDA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO JOSE TEIXEIRA MACHADO
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO LAVOURAS MARTINS
040802
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTONIO MANUEL DE MATOS DA SILVA
040802
1.824,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTÓNIO AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTÓNIO MANUEL BRANCO PEREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ANTÓNIO MANUEL MACHADO CARNEIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. APEEACV-ASSOCIACAO
040701
58.147,51
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ARIANA MACHADO CRUZEIRO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ARIANNE SIMÕES SERRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ARMANDINA DO AMPARO DOS ANJOS
040802
530,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ARMINDO LEITE LOPES
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ARTUR ANTÓNIO RIBEIRO AMBROSIO
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIACAO DA COMISSAO DE FESTAS DE SANTA BARBARA DE CANAVESES 040701
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIACAO REGIONAL DE AGRICULTORES TERRAS MONTENEGRO
040701
1.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO CLUBE CAÇA E PESCA DE VILARANDELO
040701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE VALE DE CASAS
040701
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE QUINTELA
040701
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL SR BOM CAMINHO DA FREGUESIA
040701
DE BOUÇOÃES
260,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO EDISCERE VINCERE DE VALPAÇOS - AEVV
040701
650,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO MUNDO LIVRE
040701
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL
040701
DE VALPAÇOS
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E MELHORAMENTOS DE LEBUÇÃO
040701
2.200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AURORA FERRAZ RUA
040802
110,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. AVENTINO JOSE BORGES
040802
75,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Alexandre Barreira Costa
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Alexandre Rodrigues Teixeira
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ana Beatriz Rodrigues Esteves
040802
75,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ana Maria Alves Barreira Batista
040802
350,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ana Rita Lopes Esteves
040802
660,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ana Rute Alves de Castro
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ana da Conceição de Sousa Teixeira
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Andreia Borges Ribeiro
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Andreia Cristina Fernandes Gaudêncio Araújo
040802
600,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Antonio Fernando Calvão Terreiro
040802
450,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Anzhela Momot
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Arlindo António Santos
040802
140,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Associacao Cutural de Rio Bom
040701
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Associação Humanitária Dos Bombeiros Vol.de Carrazedo de Montenegro
040701
22.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Associação Humanitária Dos Bombeiros Voluntários de Valpacos
040701
56.900,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BANDA MUNICIPAL DE VALPACOS
040701
17.397,99
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BANDA MUSICAL DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO
040701
4.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BARBARA MAGALHAES DA ROSA TIAGO
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ ALVES MARTINHO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ CATARINA AMENDOEIRA MADALENO CASADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ DE ALMEIDA PEREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ DE JESUS CAVALHEIRO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ ESTEVES TEIXEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ FERNANDES BATISTA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ FONSECA LOPES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BEATRIZ PEIXOTO ALVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BENEDITA RODRIGUES NEVES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BERTA GONÇALVES CARDOSO
040802
420,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BRUNA RAFAELA MONTEIRO CARDOSO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BRUNO CARVALHO ARTILHEIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BRUNO CORREIA FERREIRA
040802
345,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BRUNO LIMA CAPELA
040802
350,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Beatriz Alves Dos Santos
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Beatriz da Costa Esteves
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Benilde Dos Reis do Cruzeiro
040802
180,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BÁRBARA DOS ANJOS MATIAS COSTA LAUREANO
040802
70,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. BÁRBARA MARIA AMARO REDONDO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CADI CONTE BANORA
040802
180,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CANDIDA AUGUSTA MENDES BATISTA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARINA MANUELA DA ROSA TIAGO
040802
630,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLA PATRÍCIA DA CRUZ DOS SANTOS
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLOS ALBERTO AMORIM BARREIRA
040802
10,21
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLOS ALBERTO BARATA CHAVES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLOS ALVES MARTINS
040802
185,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLOS FERNANDO PIRESDE OLIVEIRA
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLOS MANUEL BATISTA SANTOS
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARLOS MIGUEL DE MOURA GOMES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CARMEN CLAUDIA TIAGO BRITO
040802
140,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CASA DO POVO DE SONIM
040701
800,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CASA DO POVO DE VILARANDELO
040701
14.165,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CELESTE TEIXEIRA FONTOURA
040802
1.200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CELSO TADEU PODENCE MARTINS
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CENTRO CULTURAL DE CARRAZEDO MONTENEGRO
040701
6.350,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ARGEMIL
040701
1.150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CESAR HUGO VASQUEZ AYAVIRY
040802
780,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CHEILA DA LUZ LACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CIDALIA DOS ANJOS MACHADO
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CIDALIA MARIA DE SOUSA FERREIRA
040802
999,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CIDALIA MARIA SANTOS BARROSÃO
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CINDY ASSUNÇÃO RODRIGUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLARA DE FÁTIMA ALMEIDA DA
040802
240,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLAUDIA MARISA RODRIGUES GONÇALVES
040802
900,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLAUDIA SOFIA DOS SANTOS CARVALHO
040802
40,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLUB AUTOMOVEL VILARANDELO
040701
6.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLUBE DE CAMPISMO E CARAVANISMO DE VALPAÇOS
040701
5.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CLUBE DE TIRO CACA E PESCA DE VALPACOS
040701
950,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. COMISSAO DE MELHORAMENTOS FREGUESIA FRIOES
040701
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. COMISSAO VITIVINICOLA REGIONAL DE TRAS-OS-MONTES
040701
6.900,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. COMISSÃO DE FESTAS DO SANTUÁRIO N.S. DOS MILAGRES DO CUBO
040701
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CONCEIÇÂO FONTOURA RUIVO GONÇALVES
040802
435,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. COOPERATIVA DE OLIVICULTORES VALPACOS, CRL
040701
3.100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
040701
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CRISTIANO JOSÉ AMORIM COELHO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CRISTINA ALEXANDRA DE SOUSA VILARDOURO
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CRISTINA MACHADO ALVES
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. CVT - CONFRARIA DOS VINHOS TRANSMONTANOS
040701
2.825,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Carla Filipa Medeiros da Costa
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Carlos Alberto Barreira
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Carlos Eduardo Rosa Machado
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Clotilde Conceiçao Constins Sarmento
040802
270,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Clube Caçadores Montenegro
040701
3.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Cristiana Alexandra Pinheiro Silva
040802
550,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Cristiana Sofia Mendes Sousa
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIEL CRUZ RODRIGUES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIEL DOS ANJOS PACO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIEL ESTEVES CERDEIRA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIEL ROQUE ANDRADE
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIELA ALVES MATEUS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIELA FILIPA ESTEVES
040802
420,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIELA FILIPA VIDEIRA ADELINO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIELA GOMES MACHADO
040802
170,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DANIELA SOFIA ANJOS SANTOS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DAVID AIRES HERMENEGILDO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DAVID AMENDOEIRA DIAS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DAVID ANTÓNIO PIRES RODRIGUES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DAVID RODRIGUES E SILVA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DAVID VIRIATO DOS ANJOS PIRES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DEOLINDA DOS ANJOS MATIAS COSTA
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIAMANTINA CARRIÇO
040802
345,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIAMANTINO DOS ANJOS MACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIANA ESTEVES TEIXEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIANA ISABEL SAMPAIO FERNANDES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIANA LUISA GARCIA RAFAEL
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DINORA DOS ANJOS CARNEIRO
040802
347,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO ANDRÉ PEDROSO REIS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO CALÇADA TORRES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO CORREIA CALADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO DIONISIO DA COSTA SIMÕES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO FERNANDES MORAIS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO FILIPE CARVALHO LOUREIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO FILIPE RODRIGUES PINTO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO GUEDES PINTO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO MACHADO RIBEIRO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO MIGUEL CUSTÓDIO TEIXEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DIOGO TERRA CALÇADA CARDOSO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DOMINGOS PEREIRA FERREIRA
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DULCE VELOSO RAMOS BARREIRA
040802
240,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Daniela Sofia Dos Santos Borges
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. David Joel Silva Borges
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. David Sérgio Dobromirov Naydenov
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Diana Filipa da Costa
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Diana Maria Pinheiro Barreira
040802
306,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Diana Rei Cruzeiro
040802
210,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Diogo Alberto da Costa
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Diogo Machado Lopes
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. DÉBORA SOFIA LOMBA TEIXEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. EDGAR DE ALMEIDA LOPES
040802
340,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. EDUARDO ANTONIO PEREIRA CANCELINHA
040802
190,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. EDUARDO MACHADO DE MELO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELISABETE BARBADÃES ESTEVES MAIA
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELISABETE DE ALMEIDA CANCELINHA
040802
1.505,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELISABETE DE AZEVEDO TERREIRO DO ESPIRITO SANTO
040802
820,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELISEU ANTONIO SA RODRIGUES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELISIO BARROSA FERREIRA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELIZABETE CASCÃO PEIXEIRO
040802
283,44
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELVIRA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARREIRA
040802
470,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELVIRA DA CONCEICAO TEODORO GONCALVES
040802
520,81
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ELVIRA SEIXAS DOS SANTOS
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. EMILIA ANDRADE SÁ
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ERICA SORAIA PIRES DE BARROS
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ERIKA FERREIRA GOMES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ERMEZINDA DO CARMO TEIXEIRA DE AZEVEDO
040802
1.100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ESCOLINHA DE FUTSAL, JOHNSON JANUÁRIO
040701
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ESPERANÇA AMENDOEIRA BARREIRA
040802
360,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ESTELA SOFIA MAIROS DA ROCHA
040802
320,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. EUGENIO CANDIDO TEIXEIRA PATRICIO
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. EURICO DOS SANTOS PIRES
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Edgar Jorge Adães Ferreira
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Edite Alves Gonçalves Marcelo
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Elsa Dos Anjos Machado
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Elza da Conceicao
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ema Paula Martins Batista
040802
404,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Europacolon Portugal, Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino
040701
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE VALPAÇOS
040701
133.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE VILARANDELO
040701
1.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FELICIDADE MARIA MARIANO CRUZ
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FELIPE DUVAN FREIXEDA CORREIA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FERNANDO ANTÓNIO DOS ANJOS
040802
180,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FERNANDO HENRIQUE EIRIZ
040802
261,08
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FERNANDO MACHADO
040802
265,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FERNANDO SILVA GOMES
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FILIPA ISABEL SILVA RIBEIRO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FILOMENA MARIA CAPELAS DA COSTA
040802
220,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO ALBERTO LOMBA TEIXEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO ARAÚJO GOMES
040802
353,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA GOMES
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO CHAVIER MACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO FERNANDO CONVENIENTE CORREIA
040802
220,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA CANCELINHA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO JOSÉ FONTOURA VIEIRA
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FRANCISCO ROMEU GOMES SOARES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE ARGERIZ
04050102
15.513,47
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE BOUÇOÃES
04050102
3.600,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE CANAVESES
04050102
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE ERVÕES
04050102
5.540,22
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE FRIÕES
04050102
2.720,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE PADRELA E TAZÉM
04050102
2.380,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE POÇACOS
04050102
2.050,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE RIO TORTO
04050102
11.355,77
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE S.JOÃO DE CORVEIRA
04050102
3.100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE S.PEDRO
04050102
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE SANTA MARIA DE ÉMERES
04050102
3.180,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE SANTIAGO DE ALHARIZ
04050102
2.480,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE SERAPICOS
04050102
5.765,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE TINHELA E ALVARELHOS
04050102
580,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VALES
04050102
1.030,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VASSAL
04050102
1.872,80
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VEIGA DE LILA
04050102
7.200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FREGUESIA DE VILARANDELO
04050102
8.948,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Fabrica da Igreja de S.joao de Corveira
040701
2.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Fernanda Candida Teixeira Areias
040802
90,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Francisco Araujo Gomes
040802
20,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Francisco José Soares Cadaso
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Carrazedo de Montenegro E Curros
04050102
54.746,35
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Lebução, fiães e Nozelos
04050102
1.710,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Sonim E Barreiros
04050102
410,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Valpacos E Sanfins
04050102
14.404,24
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Freguesia de Água-revés E Crasto
04050102
520,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. FÁBIO ALEXANDRE VALENCE FERNANDES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GABRIEL ALVES REIS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GABRIEL JOSÉ IRIA MEDEIROS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GABRIEL RENDEIRO FERNANDES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GEOVALDO MACHADO DA SILVA
040802
110,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GLORIA CONCEIÇÃO PARANHOS XAVIER
040802
802,50
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GONÇALO DINIS LOPES CALADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GONÇALO ESTEVES BARREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GONÇALO MEDEIROS CLARO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GONÇALO MIGUEL MESQUITA PEDREIRO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GONÇALO MIGUEL MORAIS ORTEGA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GONÇALO MIGUEL XAVIER SANTOS
040802
75,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRACINDA ROSA PIMENTEL SALVADOR
040802
205,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRUPO CORAL ALCININHA
040701
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRUPO DESPORTIVO DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO
040701
3.600,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRUPO DESPORTIVO DE VALPAÇOS
040701
46.501,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GRUPO RECREATIVO E CULTURAL DE LAMA DOURIENSE
040701
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. GUSTAVO JOSÉ ANDRADE CONVENIENTE
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Gumersindo Batista Alves
040802
75,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. HELENA ISABEL FERREIRA DE SOUSA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. HENRIQUE JOSÉ FERREIRA TEIXUGUEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. HENRIQUE JOSÉ PEIXEIRO MATEUS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. HENRIQUE SOUSA VIDEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. HENRIQUETA MAGALHÃES VALADARES
040802
350,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Hugo José Lourenço Alves
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. IARA EDUARDA ANDRADE CONVENIENTE
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. INES CAROLINA RAMOS AFONSO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. INÁCIO MARTINHO TEIXEIRA CASTILHO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. INÊS CRUZ ESTEVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. INÊS CRUZ TEIXEIRA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. INÊS DIAS NOVO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. INÊS FONTOURA PASCOAL
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. IRENE AUGUSTO SOUSA MACHADO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ISA TEIXEIRA CARDOSO
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ISABEL COSTA PIRES
040802
240,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ISABEL CRISTINA DE JESUS FERREIRA
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. IVAN DOS SANTOS COSTA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. IVETE CARINA QUINTINO BARREIRA DOS SANTOS
040802
360,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Isaura Borges Medeiros
040802
390,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ivao Estanheiro Morais
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ivo Mateus Dos Santos Taveira
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JEAN THARLES PATRIQUE PAIVA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JESSICA COSTA LUIS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JESSICA DE JESUS FERREIRA BATISTA
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JESSICA FERREIRA ESTEVES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JESSICA FERREIRA RODRIGUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOANA MENDES PIRES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOANA PATRICIA DOS SANTOS PINTO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOAO MANUEL SECUNDINO BATISTA
040802
800,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOAQUIM ESTEVES
040802
461,80
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOAQUINA DE ALMEIDA SAMPAIO DE SOUSA
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JORGE GABRIEL TEIXEIRA DOS SANTOS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JORGE PINHEIRO AFONSO
040802
533,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE ANTONIO TAVEIRA CALADO
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE CARLOS FERNANDES MARQUES
040802
550,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE CARLOS PEREIRA ALVES
040802
1.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE FRANCISCO LOUREIRO
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE LUIS MACHADO CARNEIRO
040802
127,63
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE MANUEL PIMENTEL RIBEIRO
040802
12,17
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE MORAIS AMENDOEIRA
040802
70,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSE TINHELA
040802
960,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSÉ CARLOS ANDRADE MARQUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSÉ DA SILVA NUNES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOSÉ MANUEL SILVA
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOÃO BELO PACO
040802
40,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOÃO FRANCISCO ABELHA MILHEIRO BARBAS
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOÃO MORAIS DOS SANTOS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOÃO PEDRO PEREIRA REIS
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JOÃO PEDRO RODRIGUES MACHADO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JUDIT DOS ANJOS PIRES
040802
170,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JUDITE VIEIRA DA SILVA DAS NEVES
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Joana Adelina Silva Pereira
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Joana Patricia Barreira Teixeira
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Joana Patricia Santos da Silva
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Jose Manuel Lopes Batista
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Jose Miguel Pimenta Moutinho
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Julio Aires Hermenegildo
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. JÉSSICA DIONISIO LOUREIRO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Jéssica Filipa Gomes Pires
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LANDER BARREIRA LÓPEZ
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA CATARINA MEDEIROS DA COSTA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA CRISTINA TEIXEIRA BENTO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA MARISA PEREIRA LOUREIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA RAQUEL RICARDO DE OLIVEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA SOFIA DOS SANTOS BAPTISTA MARQUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA SOFIA SOUSA FERREIRA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LARA VALPAÇOS CASTRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LASSANA BANORA
040802
940,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LAURA MARIA PEDRO DA SILVA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LAURINDA DA CONCEIÇÃO BELO PACO
040802
485,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LAURINDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LEANDRO FERREIRA ESTEVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LEONEL JOSE
040802
110,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LEONOR DOS ANJOS SOUSA
040802
134,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LEONOR DOS SANTOS FERREIRA AMENDOEIRA
040802
80,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LEONOR MORENO MAIA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LETICIA CARDOSO RAFAEL
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LETICIA LOPES CUNHA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LIANA SOARES FERNANDES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LICINIA MARIA DOS SANTOS BATISTA
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CHAVES
040701
2.393,68
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LILIANA AMÁLIA MEDEIROS SEIXO
040802
600,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LORENA MAGALHÃES COSTA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUANA FERNANDES ARAÚJO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUCAS HERMENEGILDO ESTEVES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUCAS LOURENÇO ROCHA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUCIA MARIA CARDOSO MESQUITA
040802
262,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
040802
270,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS DOS SANTOS FERNANDES DO CANTO
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS MANUEL RAMOS CARVALHO
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS MANUEL SILVA TEIXEIRA
040802
1.230,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS MIGUEL ANDRADE BARREIRA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS MIGUEL QUEIROGA MORTEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUIS PAULO BARROSÃO ESPIRITO SANTO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUISA TEIXEIRA DA COSTA
040802
20,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUZIA LOPES CORDEIRO MARTO
040802
900,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. LUÍS PAULO LIXA PÓPULO
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ldav - Liga Desporto Amador Valpaços
040701
750,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ligia Prudencio Teixeira
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Lina Dos Santos Gerardo Lopes
040802
1.660,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Lucas Cunha Alves
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MADALENA LOMBA PEIXEIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUEL ANTONIO MATEUS
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUEL ANTÓNIO FERREIRA SANTINHO
040802
227,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUEL GABRIEL TIXEIRA CALADO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUEL LOPES VALE DE TELHA
040802
20,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MANUELA DE FATIMA TERRA CALCADA
040802
230,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARA DANIELA SANTOS PIRES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARCO ANTONIO LOUREIRO FORTES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARGARIDA MARTINS DE ANDRADE
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ADELAIDE BORGES
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ADOZINDA ALVES
040802
46,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ALBERTINA AFONSO ANDRADE
040802
560,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ALCIDIA FERNANDES PEDROSO
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ALICE LOPES ESTEVES
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA AMALIA BARREIRA M.SEIXO
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA AMELIA ALVES FERNANDES BARROS
040802
1.360,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA AMÉLIA GOMES
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA AUGUSTA MARTA TIAGO
040802
260,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA BRIGITE CASADA ASPEÇADA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA CLARA MORAIS GONÇALVES SOUSA
040802
394,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DA CONCEIÇÃO BENTO BARREIRA
040802
870,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DA GRAÇA PODENCE MARTINS
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DA LUZ SILVA MOUTINHO
040802
220,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FATIMA BARROS
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FATIMA BATISTA SECUNDINO BATISTA
040802
66,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FATIMA CARDOSO
040802
168,74
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FATIMA CASCÃO PEIXEIRO MATEUS
040802
458,93
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE FÁTIMA ROSA PEREIRA AREIAS
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES ANDRADE DE SOUSA MAIA
040802
144,03
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES CONVENIENTE
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES DO NASCIMENTO ESCUDEIRO
040802
45,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES FERNANDES LOPES
040802
410,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES RAMOS TOMÁS
040802
220,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES RIBEIRO LOPES
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DE LURDES RUA
040802
270,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DO AMPARO MARTINS
040802
90,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DO BOM SUCESSO R. PINHEL
040802
1.170,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DO CARMO BARRADAS GOMES SOARES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DO CEU PIRES LOUREIRO AMENDOEIRA
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DOS ANJOS MACHADO
040802
405,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA DOS SANTOS CONVENIENTE
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ELISABETE GOMES SECUNDINO
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ERNESTINA RIBEIRO AMENDOEIRA
040802
301,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA EUGENIA TEIXEIRA PINTO HESPANHOL LEÃO
040802
90,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA EVANGELINA PEREIRA RIBEIRO BARREIRA
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA FILOMENA SILVESTRE
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA GORETE MADUREIRA TEIXEIRA
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA HELENA BATISTA PINTO
040802
248,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA HELENA CAMPOS CARDOSO NOGUEIRA
040802
900,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS MARTINS
040802
59,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA HELENA RODRIGUES SOUSA
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA IRENE DE JESUS
040802
185,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ISABEL GONCALVES CUNHA
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ISABEL SANCHES LOPES
040802
110,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ISAURA MACHADO
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA JOSE BORGES BATISTA
040802
340,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA JOÃO CARDOSO SILVA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA JULIA MOREIRA SA SILVA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA LEONOR ALVES BARREIRA
040802
277,50
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA LUCIA SOEIMA PAREDES
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA LUISA BARROCAS
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA MANUELA ASSUNÇÃO SANTOS
040802
95,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA MANUELA PEIXEIRA RODRIGUES LOMBA
040802
820,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ROSA DAMIÃO
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA ROSA FERREIRA DE SOUSA PIMENTA
040802
90,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIA TERESA ALVES RODRIGUES
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIANA DE FÁTIMA DE JESUS FERNANDES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIANA DOS ANJOS BALBINO DE OLIVEIRA DIAS
040802
1.200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIANA FILIPA MACEDO PEREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIANA MAGALHÃES GONÇALVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIANA RITO MESQUITA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARINA DA CONCEIÇÃO BELO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARINA LURDES ANJOS MACHADO
040802
70,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARIO RUIVO MORENO
040802
90,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARTA ALEXANDRA BATISTA AMORIM
040802
732,60
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARTA SOFIA FERREIRA SILVA MACHADO
040802
70,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARTIM ALEXANDRE MAIA FIALHO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MARTIM DINIS CONSIDERA CEPEDA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MATILDE DOS SANTOS PEREIRA
040802
1.020,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MICAEL BARREIRA FERNANDES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MICAELA DA SILVA LEITE
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MICAELA DOS SANTOS COSTA
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MICHAEL NUNO GERARDO LOPES
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MIGUEL SÁ RODRIGUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MILTON MIGUEL MARTINS MORAIS
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MONICA FLORENCIO CANCELINHA MAIROS
040802
450,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MOTO CLUBE OS VALPACENSES
040701
5.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
040802
538.184,23
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Manuel Teixeira Medeiros
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Mar Dos Santos Vano
040802
390,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Alice Carvalho Teixeira
040802
175,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Angelina Borges Carneiro
040802
840,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Das Dores de Sousa Castanheira
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Emilia Rita Ferreira
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Eugénia Moreira Miguel Santos Cruz
040802
350,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Helena Esteves Rodrigues
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria João Salgado Lopes
040802
130,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Júlia de Jesus Anjos
040802
447,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria Manuela de Almeida Pardal
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria de Fatima Machado da Silva
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Maria de Oliveira Gomes do Cruzeiro
040802
560,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Mario Jorge Dos Santos Esteves
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Mario Miguel da Costa Esteves
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Martina Dos Santos Batista
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Moisés Santos de Jesus
040802
140,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Motivos E Criterios - Associacao Cultural, Recreativa E Desportiva
040701
14.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MÁRCIA GONÇALVES SOBRINHO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MÁRIO ALEXANDRE ABÚ DA SILVA DIAS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. MÁRIO AUGUSTO FERNANDES PASCOAL
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Márcio Lourenço Dos Santos Tavares
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Mário André Ferreira Esteves
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. NAYARA VINHAIS MEIRELES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. NICOLE DO COUTO SANTOS
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. NORMINDA ANTONIA ALPANDE VAZ
040802
1.150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. NUNO MIGUEL ALVES SOTA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Natércia Maria Sampaio Costa
040802
390,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Nelson António Machado Martins
040802
150,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. OLESKANDRA LUKAN
040802
72,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. OLINDA BATISTA LOPES
040802
160,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. OSCAR MANUEL DA EIRA GONCALVES
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PATRICIA ALMEIDA RODRIGUES
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PATRICIA ANDREIA MAIA CORDEIRO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PAULA ALEXANDRA LOPES TEIXEIRA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PAULA ALEXANDRA SILVA FERREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PAULA CRISTINA PODENCE SILVESTRE
040802
95,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PAULO JORGE DOS SANTOS ALEIXO
040802
120,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PAULO JORGE GAVIRES ANDRADE
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PAULO SILVESTRE DELGADO BORGES
040802
805,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. PEDRO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO
040802
327,86
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Palmira da Conceição Vaz
040802
400,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Pedro Dinis Reis Batista
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Pedro Jose Alves Mendes
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Pedro Miguel Borges Alves
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RAFAEL GOMES DOS REIS
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RAFAEL TEIXEIRA AMENDOEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RANCHO FOLCLORICO DE SANTA VALHA
040701
575,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RANCHO FOLCLORICO DE SANTA VALHA
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RAQUEL PEIXEIRO RODRIGUES LOMBA
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RAQUEL SOFIA TORRES RODRIGUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RICARDO FILIPE CARVALHO LOUREIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RICARDO MIGUEL CLEMENTE PEREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO DOS SANTOS CUNHA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO DOS SANTOS MAÇAIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO ESTEVES MAIA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS LOBÃO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO JOSÉ FORTES RAFAEL
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO MADUREIRA RODRIGUES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO MIGUEL RIBEIRO GONÇALVES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO MIGUEL SILVA GONÇALVES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RODRIGO PARDAL VILARES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ROSA DA SILVA ABREU
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ROSA MARIA PIMENTA
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ROSA MARIA RIBEIRO AMBROSIO
040802
556,02
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RUBEN CALADO COELHO
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RUBEN RODRIGUES DA SILVA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RUBEN ROQUE ANDRADE
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RUI MIGUEL MARQUES SIMÕES
040802
320,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. RUI MIGUEL MENDES COSTA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Raquel Pereira Gomes
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Renato Miguel Dos Santos Esteves
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ricardo Alexandre Pinto Teixeira
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Ricardo Filipe Gomes Machado
040802
388,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Rita Maria Teixeira Rodrigues Borges
040802
765,85
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Rita Teixeira Matias
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Rodrigo Machado Gomes
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Rosa Maria Martins do Nascimento
040802
115,78
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Rute Isabel Rifana Amoinha
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SABRINA FERREIRA DE SOUSA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SAMUEL REIS PAÇO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SAMUEL SANTOS GOMES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANDRA ALVES AGRANJA MAGALHAES
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANDRA CATARINA ESTEVES DE OLIVEIRA
040802
375,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANDRA CLEMENTE BARBEIRO
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANDRA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES PIRES
040802
520,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANDRA ISABEL COELHO AMENDOEIRA
040802
95,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANDRA MARISA PORTELA MACHADO
040802
210,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALPAÇOS
040701
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SANTIAGO CASEIRO E SEQUEIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SARA ALPANDE FAZERES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SARA AREIAS PIRES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SARA CAROLINA DOS SANTOS RODRIGUES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SARA RAQUEL GONÇALVES GARCIA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SARA SIMÕES SERRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SELMA ALEXANDRE MÚRIAS ARAÚJO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SILVIA ANDREIA BATISTA CARNEIRO COSTA
040802
240,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SILVIA MARIA GONCALVES GARCIA
040802
520,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SILVINA DE JESUS DA CONCEICAO
040802
110,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SIMÃO PEDRO SAMPAIO FERNANDES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SODIPACOS SUPERMERCADOS, SA
040802
23,80
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SOFIA ALEXANDRA LOPES FERREIRA VITORINO
040802
115,95
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SOFIA TEIXEIRA RODRIGUES
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SONIA MARISA BATISTA AMORIM
040802
70,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SONIA SOFIA PEIXEIRO RODRIGUES LOMBA
040802
227,60
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. STEPHANIE DOS SANTOS CAPELAS
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SUSANA ISABEL SILVA MOUTINHO
040802
60,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SUSANA LOPES FERREIRA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Sebastião Dobromirov Naydenov
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Serafim Casimiro Machado
040802
988,47
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Silvia Joao Rodrigues Barbadaes
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Simão Mendonça Gonçalves
040802
75,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Sofia Alves Lage
040802
100,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Sofia Sampaio Costa
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SÉRGIO MARTINEZ MENDES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SÓNIA CRISTINA ESTEVES R. SILV
040802
700,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. SÓNIA DIONÍSIO SIMÕES
040802
973,34
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Sónia Marisa Martins da Silva
040802
525,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TANYA WYSS BATISTA PAULO
040802
70,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TATIANA RAQUEL PEREIRA EMILIO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TEIA DA ALEGRIA - ASSOCIAÇÃO
040701
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TERESA TEIXEIRA SOUSA
040802
300,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO ALEXANDRE CARVALHO LOUREIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO ALEXANDRE MESQUITA DELGADO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO FERREIRA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO MANUEL CARVALHO TEIXEIRA
040802
250,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO MICAEL NUTSYK SOUSA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO MIGUEL BATISTA LOPES
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO MIGUEL CALADO COELHO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO PAULO RODRIGUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TIAGO RODRIGUES PEDRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TOMAS RAFAEL GONÇALVES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TOMÁS ALVES FERREIRA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TOMÁS MACHADO ALVES
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TOMÁS MALTA DE SOUSA
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TOMÁS RAFAEL CARDOSO SOUSA
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Tiago José de Morais Paredes
040802
85,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. TÂNIA SOFIA MATEUS RODRIGUES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. Tãnia Cristina Quintino Barreira
040802
320,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. UNICEF
040701
33,58
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. USPRIGOZUS - GRUPO TT VILARANDELO
040701
17.000,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VALPAÇOS FUTSAL CLUBE
040701
27.500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VANESSA CRISTINA MAGALHÃES CANCELINHA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VANESSA FILIPA NASCIMENTO PAZ
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VANESSA PATRICIA PINHEIRO MACHADO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VANESSA VIEIRA BARREIRA
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VANIA ALEXANDRA BATISTA DA COSTA
040802
1.008,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VERA FILIPA RIBEIRO PEDRO
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VERA LUCIA FELIX RICARDO DE OLIVEIRA
040802
704,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VERA LÚCIA ALVES SANTOS
040802
500,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VERA LÚCIA CAPELAS SOARES
040802
574,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VERONICA MARIA FERNANDES SILVÉRIO CLETO
040802
25,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VIRGILIO GONCALVES DA COSTA
040802
90,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAINHA
040802
200,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VITOR MACHADO CARNEIRO
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VITOR MANUEL DE SOUSA MAIA
040802
170,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. VITOR MANUEL SECUNDINO BATISTA
040802
430,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ZARA ISABEL DOS SANTOS TAVARES
040802
50,00
n.º 1 artº 33 da Lei 75/203 de 12 Set. ZULMIRA FERREIRA DE LEMOS
040802
387,80
Total …………………………………….
1.294.773,25
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA
Ano:2015
Classific.
Económica
Transferências
orçadas
Transferências
obtidas
Componente educacional
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE
06030901
277.100,00
253.289,10
06030101
8.002.955,00
8.002.955,00
06030102
330.357,00
330.357,00
06030103
245.473,00
245.473,00
Estágios e programas ocupacionais
INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
06030902
240.000,00
427.065,65
Instituições públicas
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRÍCULTURA E PESCAS
06030601
13.352,00
34.950,54
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL
06030903
20.489,00
20.488,46
TURISMO DE PORTUGAL, IP
06030799
5,00
40.000,00
Total …………………………………….
9.354.578,75
Observações
ENTIDADE
Descrição do
activo
Entidade
devedora
(1)
(2)
Empréstimo
Estado
obrigacionista Português
(Renda
perpétua)
Investimento
financeiro FAM
Fundo de
Apoio
Municipal
APLICAÇÕES EM ACTIVOS DE RENDIMENTO FIXO
Valor em 1 de
Janeiro
Valor nominal
(3)
10, 00
0,00
Valor em 31 de Dezembro
Valor de
mercado
(4)
10, 00
Valor nominal
(5)
ANO: 2015
Rendimento
Valor de
mercado
(6)
Vencido e
cobrado
(7)
Observações
Vencido por
cobrar
(8)
(9)
10, 00
Certificado de
dívida inscrita
n.º 2559 do
ano 1942
810.782,14
Lei n.º
53/2014 de 25
de agosto
ENTIDADE
Valor de
mercado
(1)
Entidade
devedora
(2)
APLICAÇÕES EM ACTIVOS DE RENDIMENTO VARIÁVEL
Valor em 1 de Janeiro
Juros vencidos
Valor de
(3)
mercado
(4)
Valor em 31 de Dezembro
Valor nominal
Valor de
(5)
mercado
(6)
ANO: 2015
Juros vencidos e Juros vencidos e
recebidos
a receber
(7)
(8)
CMV
Caracterização
do Empréstimo
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC
pela A.M. de contra- C. Decor
tação
ridos Nº registo Data
Finalidade do
Empréstimo (c)
Capital
Ano : 2015
Taxa de Juro
Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização
Encargos do Período
Juros
Total
Encargos ano Dívida no Dívida no
vencidos e início do final do Observações
Juros Mora não pagos período período
MEDIO E LONGO PRAZO
Caixa Geral de Depósitos
1995/06/30 1995/07/01 26 20 73474
2001/06/29 2001/06/30 25 1 2896
2001/07/27 2001/07/31 20 1
2001/09/28 2001/09/30 15 1 3594
2001/09/28 2001/09/30 15 1 3595
2001/09/28 2001/09/30 15 1 3596
2001/09/28 2001/09/30 15 1 3591
2001/09/28 2001/09/30 15 1 3592
2001/09/28 2001/09/30 15 1 3593
Crédito Agrícola Mútuo
2003/06/24 2003/06/30 15 1 1690
2004/07/17 2004/07/30 15 1 1572
SANTANDER - TOTTA
2005/04/29 2005/04/30 15 1 1149
Crédito Agrícola Mútuo
2009/02/27 2009/03/01 15 1 751
1995/08/07 I-CONST. BAIRRO 488.933,30 488.933,30 1.0000 2.5000 2.923,62 163,81
SOCIAL (I-LEI Nº
42/98)
2001/08/13 I-INVESTIMENTO 549.919,69 549.919,69 1.0000 2.5000 24.029,85 789,49
HABITAÇAO SOCIAL
(I/LEI Nº 42/98)
I-REPARAÇAO DE 997.595,79 997.595,79 1.0000 2.5000 58.932,79 1.216,78
DANOS DE
INTEMPERIES
(I/DEC LEI
38-C/2001)
2001/10/15 I-VARIANTE
120.946,52 111.360,04
VILARANDELO
(I/LEI Nº 42/98)
2001/10/15 I-LIGAÇAO DA EN 181.381,87 104.024,74
206 A EN 544 (
I/LEI Nº 42/98)
2001/10/15 I-ARRANJOS DA 225.207,25 213.946,90
ZONA ENVOLVENTE
AO CAMPO DE
FUTEBOL (I/LEI Nº
42/98)
2001/10/15 I-REF. DA REDE 61.124,97 61.124,97
VIARIA 3º FASE (
I/LEINº 42/98)
2001/10/15 I-PAVIMENTAÇAO E 75.337,44 53.046,66
ARRUAMENTOS DA
VILA JARDIM EN
206 A EN213 (
I/LEI Nº42/98)
2001/10/15 I-REFORÇO DA REDE 362.620,09 362.620,09
VIARIA 4º FASE
(I/LEI Nº 42/98)
2003/08/28 N-PARQUE DE
898.487,00 898.487,00
EXPOSIÇÕES, CAMPO
DE FUTEBOL E
MERCADO MUNICIPAL
2004/08/28 N-INVESTIMENTOS 982.181,00 982.181,00
MUNICIPAIS (N)
2005/05/11 N-INVESTIMENTOS 1.073.581,00 1.073.581,00
(N)
2009/04/20 N-CENTROS
1.819.278,00 1.810.040,32
ESCOLARES,
BIBLIOTECA E
PAVILHÃO DA
CASTANHA (N)
29.984,32 27.060,70 08408400015
55291555291
292.756,07 268.726,22 90150023900
91
416.288,38 357.355,59 90150024192
91-DISPENSA
FISC.
PREVIA
P/TC, LEI
Nº2-A/01 DE
8/2 E LEI
Nº11/01
21/5
18.084,53 9.042,27 90150024664
91
1.0000 2.5000 9.042,26
92,80
1.0000 2.5000 8.350,99
85,71
16.701,98 8.350,99 90150024672
91
1.0000 2.5000 17.372,15
178,28
34.744,30 17.372,15 90150024680
91
1.0000 2.5000 4.701,92
48,25
9.403,85 4.701,93 90150024639
91
1.0000 2.5000 4.420,55
45,37
8.841,10 4.420,55 90150024648
91
1.0000 2.5000 27.179,23
278,93
54.358,46 27.179,23 90150024656
91
1.0000 2.5000 67.680,54 2.478,90
270.722,08 203.041,54 59039675587
1.0000 2.5000 81.904,48 1.685,95
392.445,50 310.541,02 91456045941
120290191
514.799,43 421.792,69 30098477560
96
1.383.734,54 1.244.920,46 56045941120
1.0000 2.5000 93.006,74 1.363,15
1.0000 2.5000 138.814,08 14.970,31
CMV
Período: 2015/01/02 a 2015/12/31
Caracterização
do Empréstimo
MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC
pela A.M. de contra- C. Decor
tação
ridos Nº registo Data
2012/09/21 2013/01/17 14 1 1644
Total.....
Finalidade do
Empréstimo (c)
Capital
Taxa de Juro
Encargos do Período
Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização
Juros
2013/01/29 N-PAEL - PROGRAMA 2.649.478,11 2.649.478,11 2.4700 2.4700 191.351,20 56.419,10
DE APOIO Á
ECONOMIA LOCAL
10486072,03 10356339,61
Limite de Endividamento........................
Ano : 2015
729.710,40 79.816,83
Total
Encargos ano Dívida no Dívida no
vencidos e início do final do Observações
Juros Mora não pagos período período
2.296.214,36 2.104.863,16 DGTF - PAEL
5.739.078,90 5.009.368,50
9.581.263,28
(a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.
(b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por unidade.
(c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.
Órgão executivo
Em___de_______________de 20____
_______________________________
Órgão deliberativo
Em_____de_______________de 20____
_________________________________
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
CMV
Período : 2015/01/02 a 2015/12/31
2016/03/18 2015
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
105
106
113
141
1486
1499
249
2623
2633
2668
2852
2880
308
314
321
33
3433
3466
3591
3626
3712
3778
3790
3816
39
3903
3935
3961
400
4106
4159
418
4190
4212
4220
4240
4292
4315
4362
4364
4435
447
459
4805
4884
501
5184
5246
5251
5416
5505
5734
5735
5743
575
5964
5965
5993
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
DEBITO
22
22.1
1
CREDITO
FORNECEDORES
Fornecedores de c/c
ABILIO JOSE SANTOS VENTURA
METALURGICA DE LAURINDO E FILHOS, LDA
MICROVAL-SOC.INF. E GESTAO, LDA
PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL,S.A.
CELSO MOREIRAS ZEFERINO
PANIFICADORA MOUTINHO,LDA DE ANTÓNIO ÓSCAR VALPAÇOS SOEIMA
GRUDAFIL-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,LDA.
Padaria Manuel Conde & Filhos, Lda.
INSTITUTO ELECTROTÉCNICO PORTUGUÊS - IEP
TRANSPORTES BOLIDEIRA, LDA.
JOSE DELFIM LOPES DOS SANTOS
CLINOX - INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA.
AUTO VIACAO DO TAMEGA, LDA.
BALTAZAR & FILHOS, LDA
JORGE TIAGO HERMENEGILDO MORAIS
JOSE CARLOS MORAIS FONTES
CADENA COPE
JESUINO RENATO MEDEIROS PINTO
AGUAS TRAS OS MONTES E ALTO DOURO,S.A.
ADSE
ADRIANO FERREIRA ANDRADE
AQUAQUIMICA, LDA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA TERRA QUENTE TRANSMONTANA
Edp - Serviço Universal
ANTEROS EMPREITADAS, SA
SUMA MATOSINHOS,SA
ENGIMAGNE - TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES DE ENGENHARIA, LDA.
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL S. PEDRO
CHEMECO, LDA
RESINORTE-VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S.A.
VOIPUNIFY TELECOM, PT
CONSUREMA - CONSUMIVEIS ESCRIT. PAPELARIA, LDA.
PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA
EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
FILISUPER - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMANTARES LDA
TALHOS E CHARCUTARIA DE EDUARDO, LDA.
SÉRGIO & ANABELA BARREIRA, LDA.
KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS PORTUGAL, LDA
ALIANÇA EFICAZ - REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UNIPESSOAL, LDA.
PLANOMUST - SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA.
COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, SA
MACORIBAS,LDA.
MANUEL FREDERICO CHAVES & FILHOS, LDA - GARAGEM RENAULT
ECOAMBIENTE, LDA
MANUEL JOAQUIM SANTOS GONCALVES
ELECTRO-FRANCE, LDA
EP - ESTRADA DE PORTUGAL, S.A
PARCELA COLOSSAL, LDA
VERA LÚCIA CAPELAS SOARES
Perolaveloz - Oficina Automovel, Lda
Galp Power, Sa
Joana Adelina Silva Pereira
PEDRO MIGUEL FERNANDES PINHO
Blu, S.a
TRANSPORTES FLORENCIO & FILHOS, LDA
ASSOCIAÇÃO ANIMÓDIA
Micro Io, Lda
PLURI-IVERTE, EXPLORAÇÃO DE EQ. DE DIVERSÃO, LDA.
1.575.034,32
1.575.034,32
311,14
46,08
295,72
23.040,41
291,50
9,67
641,94
A TRANSPORTAR ...
1.158.710,00
DEVEDOR
CREDOR
982.707,63
982.707,63
8.651,84
454,10
592,27
195,58
1.738,73
858,60
541,25
11.487,52
113,06
112,82
48,93
1.486,98
366,03
130,00
42.464,18
7.704,00
297,00
186,94
116,85
11.469,30
567,16
553,20
268,18
241,54
1.028.816,17
276,75
702,04
88,81
92,36
135,30
823,68
1.010,86
150,75
15.459,20
1.389,01
941,56
13,37
209,70
66,00
63,87
1.023,03
50,00
50,00
615,00
3.224,71
220,00
98,40
5.535,00
186,94
13.805,63
585,64
149,90
697.788,63
179,54
113,20
202,95
16.520,75
4,99
779,42
1.954,83
88,81
214,76
451,15
558,44
63,87
615,00
751.892,54
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
CMV
Período : 2015/01/02 a 2015/12/31
2016/03/18 2015
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
TRANSPORTE ...
730
844
904
907
966
23
23.1
23.1.2
23.1.2.1
23.1.2.1.1
23.1.2.1.1.1
23.1.2.1.1.2
23.1.2.1.6
23.1.2.1.6.1
23.1.2.1.7
23.1.2.1.7.1
23.1.2.1.8
23.1.2.1.8.1
24
24.2
24.2.1
24.2.2
24.2.4
24.5
24.5.1
24.5.1.1
24.5.3
24.5.3.1
26
26.1
26.1.1
1260
268
33
366
3822
3889
486
5310
5653
5663
575
6209
6210
6211
6212
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
DEBITO
6127
6195
6243
6387
652
664
665
678
697
704
726
2
Victor Manuel Morais Dos Santos Unipessoal, Lda
SANDRA MARIA CORREIA LOURENÇO
SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A
HILARIANTEPALCO-PRODUÇÃO DE EVENTOS LDA
Meo - Serviços de Comunicações E Multimédia, S.a.
RESAT-VALORIZACAO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, S.A.
CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.
CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.
PÚBLICO - COMUNICAÇÃO SOCIAL,S.A.
JOSE FERNANDO CRUZ SANTOS
RESTAURANTE CHURRASQUEIRA CIDADE NOVA DE GOMES E RODRIGUES,
LDA
AXA PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, SA.
JOSÉ ARMINDO LETRA DOS SANTOS
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS S.A. (MILLENNIUM-BCP)
SEBASTIÃO VILA DAS NEVES
MARIA EUGENIA NICOMEDIO XAVIER
EMPRESTIMOS OBTIDOS
Em moeda nacional
De medio e longo prazo
Emprestimos bancarios
Não excepcionados ao endividamento
Excepcionados ao endividamento
Caixa de Crédito Agrícola Mutuo n.º 3513
Não excepcionado ao endividamento
Santander - TOTTA n.º 56096
Não enxepcionado ao endividamento
DGTF - PAEL
Não enxepcionado ao endividamento
ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS
Retencao de impostos sobre rendimentos
Trabalho dependente
Trabalho independente
Prediais
Contribuicoes para a Segurança Social
CGA - Descontos de pessoal
Segurança Social - Regime geral
SRSS Vila Real - Descontos dos trabalhadores
OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Fornecedores de imobilizado
Fornecedores de imobilizado, c/c
MARIA IRENE RODRIGUES TEIXEIRA
HIGINO PINHEIRO & IRMÃO,S.A.
JOSE CARLOS MORAIS FONTES
CARLOS MORAIS FERNANDES REIS
MARIA DE LURDES DO NASCIMENTO ESCUDEIRO
SINALARTE, LDA
EDP DISTRIBUICAO DE ENERGIA, S.A.
FBM-FRABICAÇÃO DE PRODUTOS DE BETÃO, LDA.
FORMATO BIN, LDA.
Indice Casual Unipessoal, Lda
TRANSPORTES FLORENCIO & FILHOS, LDA
MARIA DO CARMO RODRIGUES PAREDES GOMES
MARGARIDA FERREIRA BORGES CAPELA
JOSÉ MANUEL FERREIRA BORGES
ANTÓNIO FERNANDO FERREIRA BORGES
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
1.158.710,00
34,99
408.217,54
DEVEDOR
CREDOR
751.892,54
50,04
456,39
30.740,00
3.097,16
90,11
195.157,54
416,80
374,33
504,79
489,72
460,00
1.313,04
5.350,50
3,41
36,00
5.739.078,90
5.739.078,90
5.739.078,90
5.739.078,90
1.273.608,49
392.445,50
881.162,99
1.654.456,62
1.654.456,62
514.799,43
514.799,43
2.296.214,36
2.296.214,36
47.922,71
25.952,07
22.745,00
3.015,93
191,14
21.970,64
14.015,61
14.015,61
7.955,03
7.955,03
1.829.006,10
35.491,26
35.491,26
6.850,00
18.264,66
264,99
509,22
45,00
1.064,61
43,05
304,00
5.009.368,50
5.009.368,50
5.009.368,50
5.009.368,50
1.034.750,65
310.541,02
724.209,63
1.447.962,00
1.447.962,00
421.792,69
421.792,69
2.104.863,16
2.104.863,16
47.761,80
27.130,08
21.998,00
5.046,75
85,33
20.631,72
13.994,56
13.994,56
6.637,16
6.637,16
1.790.265,14
4.777,86
4.777,86
43,96
326,25
1.584,49
4.926,15
1.655,89
308,48
308,48
308,48
308,46
7.397.527,19
6.041.115,79
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
CMV
Período : 2015/01/02 a 2015/12/31
2016/03/18 2015
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
TRANSPORTE ...
6270
3131
3286
3704
3787
4524
4606
4650
4655
4660
4672
4705
4815
4890
4901
5032
5186
5201
5251
5398
5457
5532
5595
5672
5689
5730
5746
5749
5751
5756
5760
5764
5766
5769
5778
5779
5782
5793
5795
5798
5803
5813
5819
5859
5864
5867
5876
5877
5895
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
DEBITO
26.2
26.2.9
26.2.9.9
26.8
26.8.1
26.8.1.2
26.8.1.2.6
26.8.4
26.8.4.4
3
ALFREDO AUGUSTO FERREIRA
Pessoal
Outras operacoes com o pessoal
Outros
Devedores e credores diversos
Devedores e credores das Administrações Públicas
Credores das administrações públicas
FAM-Fundo de Apoio Municipal
Credores de transferencias das autarquias locais
Famílias
MARIA MANUELA PEIXEIRA RODRIGUES LOMBA
MARTA ALEXANDRA BATISTA AMORIM
LUIS MANUEL SILVA TEIXEIRA
ROSA MARIA RIBEIRO AMBROSIO
MARIA AMÉLIA MARTINS MACHADO
ELISABETE DE ALMEIDA CANCELINHA
LASSANA BANORA
MARIA JULIA GONÇALVES RIBEIRO
CARINA MANUELA DA ROSA TIAGO
ANA RITA ALVES DE OLIVEIRA
Maria Júlia de Jesus Anjos
PAULA CRISTINA PODENCE SILVESTRE
ANDRELINA MARTINHO DOS SANTOS RIBEIRO
CANDIDA AUGUSTA MENDES BATISTA
ANDREIA DOS SANTOS JORGE
CLARA DE FÁTIMA ALMEIDA DA
ANTONIO MANUEL DE MATOS DA SILVA
VERA LÚCIA CAPELAS SOARES
JOÃO PAULO FERNANDES LOPES
TANYA WYSS BATISTA PAULO
ANA PATRÍCIA AMORIM DA SILVA
CESAR HUGO VASQUEZ AYAVIRY
ANA PAULA GAMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
VITOR MANUEL SECUNDINO BATISTA
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIA MARISA RODRIGUES GONÇALVES
EMANUEL PEREIRA LOPES
RAFAEL MONFARDINI AREIAS
DAVID VIRIATO DOS ANJOS PIRES
ERICA SORAIA PIRES DE BARROS
JOAQUIM VALIENTE AUGUSTO
LUIS MIGUEL QUEIROGA MORTEIRA
NEREA TEIXEIRA TEIXEIRA
IVO MIGUEL DIAS RUA
JOÃO FRANCISCO ABELHA MILHEIRO BARBAS
AFONSO MENDES PIRES
FRANCISCO MIGUEL SOARES SANTOS
JOANA MENDES PIRES
JOAO PEDRO SOARES SANTOS
RICARDO JORGE SALGADO CRUZ
CARLOS EDUARDO ESTEVES OLIVEIRA
DIANA ISABEL SAMPAIO FERNANDES
ALEXANDRE GOMES LOPES
BÁRBARA MARIA AMARO REDONDO
BRUNA RAFAELA MONTEIRO CARDOSO
FABIANA FILIPA AMENDOEIRA JESUS
FRANCISCO PIRES NOGUEIRA
SORAIA CARDOSO SERRA
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
7.397.527,19
3.113,78
3.113,78
3.113,78
1.790.401,06
810.782,14
810.782,14
810.782,14
11.243,75
4.086,95
52,50
572,60
DEVEDOR
CREDOR
6.041.115,79
3.500,00
3.113,78
3.113,78
3.113,78
1.782.373,50
694.956,14
694.956,14
694.956,14
4.529,61
4.529,61
120,00
400,00
100,00
45,00
400,00
45,00
110,00
45,00
45,00
400,00
100,00
300,00
90,00
120,00
315,00
80,00
80,00
110,00
25,00
70,00
190,00
320,00
50,00
150,00
25,00
25,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
25,00
25,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
8.214.783,21
60,00
140,00
40,00
300,00
6.745.050,71
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
CMV
Período : 2015/01/02 a 2015/12/31
2016/03/18 2015
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
TRANSPORTE ...
26.8.4.7
26.8.5
26.8.5.1
26.8.5.1.4
26.8.5.3
26.8.5.3.2
26.8.5.3.5
26.8.5.3.7
26.8.5.3.8
26.8.5.3.9
26.8.5.4
26.8.5.4.2
26.8.9
26.8.9.6
26.8.9.9
1518
1540
23
2561
2724
2757
2809
3090
3227
3436
3467
3723
3963
3984
4036
4184
4284
4482
4484
4527
4594
4625
4780
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
DEBITO
5899
5900
5901
5902
5926
5935
5941
5942
5943
5949
5957
6051
615
6179
6200
6232
6262
6378
6382
846
4
GONÇALO MIGUEL XAVIER SANTOS
MARIA DE FÁTIMA REIS MACHADO
Ricardo Filipe Gomes Machado
SANDRA CATARINA ESTEVES DE OLIVEIRA
MARTIM ALEXANDRE MAIA FIALHO
RODRIGO FILIPE DE SOUSA DELGADO
SÉRGIO MARTINEZ MENDES
SIMÃO MIGUEL MOUTINHO BATISTA
SIMÃO PEDRO SAMPAIO FERNANDES
TOMAS RAFAEL GONÇALVES
TOMÁS MALTA DE SOUSA
Matias Amoinha Rifana
SILVINO PEREIRA TINHELA
Cristiana Alexandra Pinheiro Silva
FERNANDO SILVA GOMES
MARIA FÁTIMA BORGES BAÍA
CARLA SOFIA CERDEIRA RODRIGUES
EMÍLIA DOS SANTOS BARRIGAS FERNANDES
HELENA MARIA MOREIRAS RUA
MARIA ALBERTINA AFONSO ANDRADE
Garantias prestadas Tribunal de Valpaços-Expropria
Devedores e Credores de Operações de Tesouraria
Direcção Geral de Florestas
Cartas de caçador
Cauçoes e garantias e outras operações de tesour.
Empreitadas e fornecimentos
Cauções de água
Caução central de camionagem
Cauções - Mercado municipal de Valpaços
Vistorias
Vistorias - Est.Comerciais e industriais
Credores Diversos - Outros
Cobrança para o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fr
Outros credores diversos
ANTÓNIO MANUEL CUNHA ARAÚJO
ALMERINDO JOSE LOPES
ANTONIO AUGUSTO BATISTA DA SILVA
VITOR MANUEL TEIXEIRA MACHADO
FRANCISCO BAPTISTA TAVARES
ANTONIO JOSE MONSANTO GLORIA
ANTONIO MANUEL CASTANHEIRA LOPES
MARIA ODETE DO CANTO CUNHA GONCALVES
ANTONIO JOSE CASTRO GUIMARAES MORAIS
ANTONIO DE JESUS COSTA
MANUEL ANTONIO ALVES ESTEVES
VITOR MANUEL COELHO NOGARÓ
DIOGO TIAGO CARDOSO ALVES
FERNANDO FARIA PESSOA
JOSE OLIMPIO MORAIS PEREIRA
EUGENIO ANIBAL RUA DA SILVA LEITAO BORGES
JACINTA REIS SOUSA
MARIA JULIETA TEIXEIRA LINO
HERNANI TEIXEIRA DE SOUSA
FRANCISCO MANUEL MOREIRA MACHADO
ANTONIO TABUADA TAVEIRA
ANABELA DO CARMO RODRIGUES
DORA JOSÉ BATISTA TERRAO BARROSO
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
8.214.783,21
50,00
216,85
110,00
DEVEDOR
CREDOR
6.745.050,71
44,00
525,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
75,61
90,00
40,00
40,00
300,00
500,00
400,00
100,00
7.156,80
968.338,64
73,62
73,62
968.265,02
908.622,27
58.732,75
75,00
677,50
157,50
36,53
36,53
9.191.042,03
1.079.537,97
46,00
46,00
1.079.433,33
1.019.790,58
58.732,75
75,00
677,50
157,50
58,64
58,64
3.349,78
121,82
3.227,96
68,68
68,68
68,68
68,68
103,02
68,68
68,68
85,85
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
7.828.506,26
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
CMV
Período : 2015/01/02 a 2015/12/31
2016/03/18 2015
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
DEBITO
TRANSPORTE ...
5028
5086
5130
5328
544
5459
5460
5461
5462
5465
5466
5467
5468
5469
5470
5471
5472
5473
5474
6024
6035
816
897
5
CREDITO
9.191.042,03
MANUEL PAULO RIBEIRO
JOSE ROCHA
ERCILIO JOSE TEIXEIRA MEIRELES
NUNO MIGUEL FERNANDES NEVES
SERGIO MANUEL LOPES DOS SANTOS
NUNO MIGUEL CASTRO FREITAS
NOÉMIA ALEXANDRA PATRÍCIO MARTINS
BRUNO JORGE FONTOURA GUEDES
ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO ESCUDEIRO
JORGE JOSE ARAUJO MARTINS
ARTUR JORGE TEIXEIRA ALVES
FERNANDO TEIXEIRA FERNANDES
LUIS ANTONIO FREITAS MOUTINHO
SAUL ANTONIO TEIXEIRA PESSOA
CARLOS MANUEL EIRIZ FERREIRA
LUÍS MIGUEL PESSOA DA ROSA
DOMINGOS COSTA VICENTE
ANTÓNIO QUEIRÓS SIMÕES
MANUEL JOAQUIM TAVEIRA PEREIRA
JOAO MANUEL MEDEIROS MATEUS
Paula Fernanda Batista Xavier
ROSA INÊS CORREIA DE ANDRADE FONTOURA
ANTONIO JOAQUIM RUA DE ALMEIDA
DEVEDOR
CREDOR
7.828.506,26
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
68,68
85,85
68,68
68,68
68,68
TOTAL ...
9.191.042,03
7.830.103,07
DECLARAÇÃO
(Art.º 15º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.º 20/2012, de 14 de maio, 64/2012,
de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e 22/2015, de 17 de março)
Francisco José Fernandes Lavrador, na qualidade de Chefe da
Divisão Financeira, certifica para os efeitos previstos na alínea b)
do n.º 1 do art.º 15º da Lei n.º 8/2012, de 21 de abril, na sua
redação atualizada, todos os recebimentos e pagamentos em atraso, a
31 de dezembro de 2015:
1.Recebimentos:
ANO DE
CONTA DE
CLASS.
CONSTITUIÇÃO
TERCEIROS
ECONÓMICA
DA DÍVIDA
NIF
DATA DO
PEDIDO
DATA DE
VENCIMENTO
ENTIDADE
MONTANTE
A RECEBER
DESCRIÇÃO
26823
2010
10090101
600.074.404
21-12-2010
21-12-2010
CCDRN (ON2)-O Novo Norte
Requalificação EB2,3 José dos Anjos
26823
2011
10090101
600.074.404
07-06-2011
07-06-2011
Centro Escolar de Valpaços
26823
2012
10090101
600.074.404
28-09-2012
28-09-2012
Pavilhão Desportivo de Valpaços
25.000,05
26823
2014
10090101
600.074.404
15/10/2014
15/10/2014
Casa do Vinho
38.803,07
26823
2014
10090101
600.074.404
17/10/2014
17/10/2014
Casa do Vinho
24.464,70
26823
2010
10090101
600.074.404
14/04/2010
14/04/2010
Pavilhão da Castanha
4.478,65
15/05/2012
Águas de Trás os Montes e
Alto Douro
Energia elétrica na ETA do Lameirão
5.255,77
26829
2012
0801999999
505863901
15/05/2012
49.009,18
119.520,18
Arruamentos em Valpaços – Revisão
Preços
Arruamentos em Valpaços – Revisão
Preços
26829
2015
130199
503.472.069
15/07/2015
15/07/2015
Higino Pinheiro & Irmão, S.A
26829
2015
130199
503.472.069
18/08/2015
18/08/2015
Higino Pinheiro& Irmão, S.A
2181032
2014
0702080102
-
01-06-2014
08-06-2014
Utentes do Infantário
-
2181032
2014
02020601
-
25/06/2015
25/06/2015
Feirantes
-
2.343,84
2181032
2014
07030101
-
01-09-2014
08-09-2014
Inquilinos-Bairro Social
-
6.361,83
2181032
2014
07030201
-
01-09-2014
08-09-2014
Arrendatários-M. Municipal
-
218102
2014
0701119901
-
05-07-2014
02-10-2014
Clientes de água
-
617,43
113.245,94
TOTAL
551.015,00
2.Pagamentos:
Não há pagamentos em atraso.
O Chefe da Divisão Financeira
Francisco Lavrador
-1 Telef. 278 710 130 * Fax 278 711 135 * 5430 – 469 Valpaços
Email: [email protected] * www.valpacos.pt
N.I.F. 506 874 320
668,73
ENTIDADE
DATA
ANO
PÁGINA
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA Nº. 259
CMV
Data : 2015/12/31
2016/03/30 2015
ANTERIOR
CONTA
CX/BC
CAIXA:
Caixa Tesouraria
TE1
TES
11.8
11.8.2
FMO
11.8.4
FMA
11.8.5
FVA
12
12.1
12.1.1
0035/00000012530
0035/00000877030
0035/00027277930
0035/00027816630
0035/00027844130
12.1.2
0035/00027277620
12.2
12.2.1
0007/00006700002
12.3
12.3.1
0010/81939880001
12.4
12.4.1
0018/02708019001
0018/30210991020
12.5
12.5.1
0033/04482194816
12.5.2
0033/2848014285
12.6
12.6.1
0045/40054577979
__________________________________
ACUMULADO
SALDO
DESIGNAÇÃO
DÉBITO
11
11.1
DO DIA
1
Caixa Tesouraria
Fundos de maneio:
Fundo maneio - DOM
Fundo de Maneio-DOM
Fundo maneio - DASECD
Fundo de Maneio-DASECD
Fundo maneio - PRESIDENTE
Fundo de Maneio-Presidente
DEPOSITOS EM INSTITUICOES
FINANCEIRAS
Depósitos à ordem
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
Depósitos a prazo
CGD
Novo Banco
Depósitos à ordem
NOVO BANCO
Banco Português de Investimentos
Depósitos à ordem
BPI
Santander TOTTA
Depósitos à ordem
TOTTA
TOTTA
Millennium BCP
Depósitos à ordem
BCP
Depósitos a prazo
BCP
Depósitos à ordem
CA
CRÉDITO
20.819.614,35
20.815.314,35
2.762.937,79
18.052.376,56
4.300,00
550,00
550,00
3.000,00
3.000,00
750,00
750,00
20.721.191,42
20.819.614,35
20.815.314,35
2.762.937,79
18.052.376,56
4.300,00
550,00
550,00
3.000,00
3.000,00
750,00
750,00
17.051.957,63
16.888.854,23
16.488.854,23
14.763.554,07
8.996,72
406.081,60
1.310.221,84
15.115.008,96
14.715.008,96
13.414.991,96
17,00
400.000,00
400.000,00
299.618,22
299.618,22
299.618,22
299.193,30
299.193,30
299.193,30
1.462.555,73
1.462.555,73
759.668,62
702.887,11
1.484.682,00
1.084.682,00
1.084.682,00
400.000,00
400.000,00
286.287,94
286.287,94
286.287,94
400.000,00
400.000,00
39.686,26
39.686,26
39.686,26
289.156,09
289.156,09
289.156,09
570.421,28
570.421,28
472.032,08
98.389,20
796.249,92
796.249,92
796.249,92
DÉBITO
27.600,03
27.600,03
27.600,03
419.911,47
19.736,95
19.736,95
19.736,95
1.300.000,00
CRÉDITO
DEVEDOR
400.886,46
886,46
886,46
400.000,00
400.000,00
38.394,74
38.394,74
38.394,74
400.000,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00
299.792,74
39.686,26
299.792,74
39.686,26
299.792,74
39.686,26
299.193,30 289.156,09
299.193,30 289.156,09
299.193,30 289.156,09
1.462.555,73 596.605,71
1.462.555,73 596.605,71
759.668,62 498.216,51
702.887,11
98.389,20
1.884.682,00 1.197.136,38
1.484.682,00 797.136,38
1.484.682,00 797.136,38
400.000,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00
286.287,94 279.829,86
286.287,94 279.829,86
286.287,94 279.829,86
260.106,48
260.106,48
260.106,48
10.037,21
10.037,21
10.037,21
865.950,02
865.950,02
261.452,11
604.497,91
687.545,62
687.545,62
687.545,62
6.458,08
6.458,08
6.458,08
TOTAL DE DISPONIBILIDADES 41.540.805,77 37.871.571,98
447.511,50
689.938,20 41.988.317,27 38.561.510,18 3.426.807,09
DOCUMENTOS
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOTAÇÕES NÃO ORÇAMENTAIS
19.911,47
7.863,08
137.925,28
137.925,28
270.201,25 17.398.270,69 15.101.998,97 2.296.271,72
1.945.115,24 814.579,87 1.130.535,37
137.925,28
17.378.359,22 14.831.797,72
1.937.252,16 814.579,87
____________________________________
CREDOR
196.872,54 16.908.591,18 15.311.881,50 1.596.709,68
196.872,54 16.508.591,18 14.911.881,50 1.596.709,68
196.872,54 14.783.291,02 13.611.864,50 1.171.426,52
8.996,72
17,00
8.979,72
406.081,60
406.081,60
1.310.221,84 1.300.000,00 10.221,84
26.184,43
26.184,43
26.184,43
241.435,12
241.435,12
241.435,12
CRÉDITO
27.600,03 20.847.214,38 20.847.214,38
27.600,03 20.842.914,38 20.842.914,38
2.762.937,79 2.762.937,79
27.600,03 18.079.976,59 18.079.976,59
4.300,00
4.300,00
550,00
550,00
550,00
550,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
750,00
750,00
750,00
750,00
662.338,17 21.141.102,89 17.714.295,80 3.426.807,09
174,52
174,52
174,52
400.000,00
400.000,00
400.000,00
DÉBITO
____________________________________
SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Designação da entidade
Período de Gerência
1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015
Instituição bancária
Banco
N.º de conta
Saldo em
31/12/2015
Saldo contabilístico
Observações
a)
b)
c)
CGD
840000012530
1.785.312,05
1.171.426,52
1
CGD
840000877030
9.684,58
8.979,72
1
CGD
840027277930
406.081,60
406.081,60
1
CGD
84000027816630
10.221,84
10.221,84
1
CGD
00027844130
0,00
0,00
1
CGD
840027277620
0,00
0,00
1
CCAM
40054577979
8.500,27
6.458,08
1
TOTTA
2102708019001
305.905,74
261.452,11
1
330210991020
604.497,91
604.497,91
1
4482194816
794.772,79
687.545,62
1
TOTTA
BCP
BCP
2848014285
0,00
0,00
1
NB
662006700002
260.201,16
260.106,48
1
BPI
81939880001
15.516,79
10.037,21
1
4.200.694,73
3.426.807,09
Total
Valpaços, 31 de Dezembro de 2015
O Dirigente responsável pela área Administrativa
e/ou Financeira
Assinatura
_________________________________________
O Membro do executivo responsável pela
área/pelouro financeiro
Assinatura
_________________________________________
Na coluna a) indicar o valor do saldo
constante do extracto bancário à data de
31/12/n.
Na coluna b) a importância constante do
Resumo Diário de Tesouraria.
Na coluna c) indicar para cada conta,
consoante a situação, um dos seguintes
códigos:
(1) Reconciliação efectuada e
justificadas as divergências
(2) Reconciliação efectuada mas não
justificada a divergência de …….
(3) Reconciliação não efectuada
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM PARTICIPAÇÃO
EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS
Designação da Município de Valpaços
Entidade
Gerência
Nome
Gerência relativa ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
Categoria
Diuturnidade Remuneração Emolumentos
na categoria base auferida
(2)
em 31/10/89
(1)
Custas de
execuções
fiscais
(3)
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Assinatura _________________________________________
O Membro do executivo responsável pela área/pelouro financeiro
Assinatura _________________________________________
Subtotal
(4)=(2)+(3)
Total
(5)=(1)+(4)
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Designação da entidade
Período de Gerência
Situação na entidade a que respeita a conta
Nome
Cargo ou função
Data de
provimento
Cargos acumulados
Funções públicas e/ou privadas
Forma de provimento
Cargo ou
função
Regime de
acumulação
Data do
despacho de
autorização
Francisco José Fernandes Lavrador
Chefe Div. Fin.
24-01-2007
Comissão de Serviço
Contabilidade /
Agricultura
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
23-01-2009
José Manuel Correia Da Cruz
Direct. Depart.
13-10-2003
Eng. Civil
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
23-01-2009
João Carlos Afonso Durão Branco
Direct. Depart.
13-10-2003
Eng. Civil
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
28-01-2009
Normando Teixeira Vieira
Direct. Depart.
13-10-2003
Eng. Civil
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
28-01-2009
Jorge Paulo da Silva Santos
Técnico Superior
07-12-2010
Contrato em funções
públicas por tempo
indeterminado
Eng.
Electrotécnico
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
26-03-2010
Rogério Paulo A. M. Silva Gomes
Técnico Superior
14/05/2007
públicas por tempo
indeterminado
Docente
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
28/02/2011
Luís Carlos Rodrigues
Assistente
Operacional
20/09/1999
públicas por tempo
indeterminado
Agricultor
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
14/12/2011
Almerinda Gomes Rodrigues
Assistente Técnico
14/05/2004
públicas por tempo
indeterminado
Topografia
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
07/02/2012
Carla Maria da Costa Cerdeira
Técnica Superior
05/04/2006
públicas por tempo
indeterminado
Atividade
Veterinária
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
24/04/2012
Carla Sofia
Negreiro
Técnica Superior
05/04/2004
públicas por tempo
indeterminado
Assessoria
jurídica
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
08/11/2013
Magalhães
Sousa
Vítor Duarte Esteves
Assistente Técnico
20/11/2003
públicas por tempo
indeterminado
Técnico de
desenho
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
28/07/2014
Óscar Lopes Coelho
Agente Municipal
1ª classe
29/01/2004
públicas por tempo
indeterminado
Agricultor
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
10/11/2014
Bruno Teixeira Salvador
Técnico Superior
públicas por tempo
indeterminado
Arquitetura
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
Carlos Alberto Modesto Teixeira
Assistente
Operacional
10/07/2000
públicas por tempo
indeterminado
Agricultor
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
20/11/2015
Luís Manuel Barroso Batista
Chefe de Divisão
01/10/2015
Comissão de serviço
Agricultor
Art. 21º, 22º e
23º, Lei 35/2014
24/11/2015
05/04/2004
Valpaços, 31 de Dezembro de 2015
Assinatura _________________________________________
Assinatura _________________________________________
RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS
Designação da Entidade
Período da Gerência
Nome
Situação na entidade
Amílcar Rodrigues
A.C. Almeida
Presidente
Remuneração
líquida auferida
30.738,26
Período de
responsabilidade
1 Jan. a 31 Dez
António Joaquim
Medeiros
Vereador em Regime
de Permanência
24.818,53
1 Jan. a 31 Dez.
Teresa Catarina
Fins A. Pavão
Vereadora em Regime
de Permanência
25.312,21
1 Jan. a 31 Dez
Arlete Teixeira
Lopes
Vereadora em Regime
de meio tempo
14.181,10
1 Jan. a 31 Dez
Ema Paula Gonçalo
Morais
Vereadora
-
1 Jan. a 31 Dez.
António Taveira
Pereira
Vereador
-
1 Jan. a 31 Dez
Miguel Jorge
Fernandes Lopes
Vereador
-
1 Jan. a 31 Dez
Assinatura _________________________________________
Assinatura _________________________________________
Morada
Rua Eng.º Francisco
Baptista Tavares
5430-100 Fornos do
Pinhal
Vale de Moreiras, lote
n.º 5
5430 Valpaços
Av.ª dos Colmeais, n.º
20
5430-528 Valpaços
Rua do Pereiro, n.º 14
5445-153 Carrazedo de
Montenegro
Bairro da Lama
Cerdeira
5430-637 Vilarandelo
Rua das Salgueiras, n.º
7
Rio Bom
5445-083 São João de
Corveira
Rua Prof. Amândio
Tavares, n.º 36
5430-487 Valpaços

Relatório e Contas 2015

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