Anexos - Biodiversitas

Biodiversidade
em Minas Gerais
S E G U N D A
E D I Ç Ã O
ORGANIZADORES
Gláucia Moreira Drummond
Cássio Soares Martins
Angelo Barbosa Monteiro Machado
Fabiane Almeida Sebaio
Yasmine Antonini
Fundação Biodiversitas
Belo Horizonte
2005
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ANEXOS
LEGISLAÇÃO CITADA
Legislação Federal
Leis
Lei n° 7.511, de 7 de julho de 1986. Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que
institui o novo Código Florestal.
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição
Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de
dezembro de 1989.
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição
Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Decretos
Decreto Federal nº 750, de 10 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica e dá outras
providências.
Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho
de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá
outras providências.
Legislação Estadual
Leis
Lei nº 9.375, de 12 de dezembro de 1986. Declara de interesse comum e de preservação permanente os
ecossistemas das Veredas do Vale do Rio São Francisco e dá outras providências. Parcialmente alterada pela
Lei nº 9.682, de 12 de outubro de 1988, que enquadra as Veredas como áreas de preservação permanente (APP).
Lei nº 10.561, de 27 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a política florestal no estado de Minas Gerais.
Lei nº 10.583, de 3 de janeiro de 1992. Dispõe sobre a relação de espécies ameaçadas de extinção de que
trata o art. 214 da Constituição do Estado e dá outras providências.
Lei nº 11.903, de 6 de setembro de 1995. Cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera a denominação da Secretaria.
Lei nº 12.040, de 28 de dezembro de 1995. Dispõe sobre a distribuição da parcela de receita do produto
da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, de que trata o inciso II do parágrafo único do
209
art. 158 da Constituição Federal, e dá outras providências, alterada pela Lei nº 12.428, de 27 de dezembro de 1996, revogada pela Lei nº 13.803, de 27 de dezembro de 2000.
Lei nº 12.585, de 17 de julho de 1997. Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM - e dá outras providências.
Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá
outras providências.
Lei nº 13.803, de 27 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto
da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e
de desenvolvimento da pesca e da aqüicultura no Estado e dá outras providências.
Lei nº 14.309, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no
Estado.
Deliberações COPAM
Deliberação Normativa COPAM nº 85, de 30 de outubro de 1997. Aprova a Lista de Espécies Ameaçadas
de Extinção da Flora do Estado de Minas Gerais.
Deliberação Normativa COPAM nº 29, de 9 de setembro de 1998. Estabelece diretrizes para a cooperação
técnica e administrativa com os órgãos municipais de meio ambiente, visando ao licenciamento e à fiscalização de atividades de impacto ambiental local.
Deliberação Normativa COPAM nº 55, de 13 de junho de 2002. Estabelece normas, diretrizes e critérios
para nortear a conservação da biodiversidade de Minas Gerais, com base no documento: "Biodiversidade
em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação”.
Portarias
Portaria nº 98, de 20 de agosto de 2002. Estabelece normas sobre registro e licença ambiental de atividade
de aqüicultura em sistema de criação denominado tanque-rede.
Portaria nº 100, de 20 de agosto de 2002. Dispõe sobre o uso dos barcos de propriedade do IEF e dá outras
providências.
Portaria nº 103, de 22 de agosto de 2002. Estabelece normas sobre registro de aqüicultor e licença ambiental de pessoa física ou jurídica.
Portaria nº 104, de 22 de agosto de 2002. Estabelece normas para a emissão de licença para as categorias
de pesca amadora, de subsistência, científica, desportiva, despesca e cadastro de pesca profissional no estado de Minas Gerais.
Portaria nº 105, de 22 de agosto de 2002. Dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas
que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca, no estado de Minas Gerais.
Portaria nº 116, de 9 de outubro de 2002. Estabelece tamanhos mínimos para captura e transporte de espécies nativas de peixes das bacias hidrográficas de Minas Gerais.
Portaria nº 37, de 10 de abril de 2003. Estabelece normas para emissão de licença para o exercício da pesca
amadora no estado de Minas Gerais.
Portaria nº 39, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UHEs
de Miranda e Nova Ponte e seus afluentes, no estado de Minas Gerais.
210
PARTICIPANTES DA CONSULTA AMPLA
Adriano Garcia Chiarello
Adriano Pereira Paglia
. PUC Minas
. CI-Brasil /UFMG
. UFMG
Alexandre L. Godinho . UFMG
Alexandre Salino . UFMG
Alexsander Araújo Azevedo . UFMG
Álvaro Alves Carrara . CAA/UFMG
Anderson Oliveira Latini . UNICAMP
André Hirsch . UFMG
André Lincoln Barroso de Magalhães . UFOP
Andréa Pereira Luizi Ponzo . UFJF
Bárbara Maria de Andrade Costa . UFMG
Braz Cosenza . UEMG/Carangola
Breno Perillo Nogueira . SETE Soluções e Tecnologia Ambiental
Carlos Alberto Gonçalves da Cruz . Museu Nacional/UFRJ
Carlos Bernardo Mascarenhas Alves . UFMG
Carlos Frederico Duarte Rocha . UERJ
Carlos Victor Mendonca Filho . FAFEID
Carolina Botelho . FB
Clayton Gurgel de Albuquerque . FB
Cristiano de Campos Nogueira . USP
Dália Rizel Nogueira . FZB Belo Horizonte
Débora Leite Silvano . SETE Soluções e Tecnologia Ambiental
Denize Fontes Nogueira . IEF-MG
Éder Sandro Soares Álvares . USP
Eduardo Leite Borba . UEFS
Eduardo Lima Sábato . SETE Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda
Eduardo Van Den Berg . UFLA
Ênio Resende de Souza . EMATER-MG
Fabiano Goulart . Grupo Plantar
Fabiano Rodrigues de Melo . UEMG/FAFILE
Fátima Regina Gonçalves Salimena . UFJF
Fernando Amaral da Silveira . UFMG
Fernando Antônio Rodrigues Lima . Fundação Pró-Natureza-Funatura
Alan Lane de Melo
211
. UFMG
Flávia Cristina Pinto Garcia . UFV
Flávio Lima . Museu de Zoologia da USP
Gilmar Bastos Santos . PUC Minas
Gisele Lessa . UFV
Gláucia Moreira Drummond . FB
Glayer França Jordão . Profissional liberal/autônomo
Glein Monteiro de Araujo . UFU
Gustavo B. Malacco . UFLA
Henrique Belfort Gomes . Autônomo
Humberto Espírito Santo de Mello . FZB Belo Horizonte
Inês Ribeiro de Andrade . FZB Belo Horizonte
Ivan Schiavini . UFU
Ivana Reis Lamas . CI Brasil
Jaime Bertoluci . UFMG
João Faria Macedo . EPAMIG
João Renato Stehmann . UFMG
José Ângelo Paganini . USIMINAS
José Henrique Schoereder . UFV
Juliana Ordones Rego . FZB Belo Horizonte
Leandro Moraes Scoss . UNIVALE
Leonardo de Melo Versieux . UFRJ
Leonardo Esteves Lopes . UNB
Leonardo Gomes Vieira . UFMG
Lucas Aguiar Carrara de Melo . Autônomo
Luciana Barreto Nascimento . PUC Minas
Luciene de Paula Faria . UFMG
Lúcio Cadaval Bedê . CI Brasil
Lúcio de Souza Leoni . Herbário "Guido Pabst" GFJP
Ludmilla Moura de Souza Aguiar . EMBRAPA Cerrados
Luiz Gustavo Dias . UFMG
Luiz Gustavo Martins da Silva . PUC Minas
Marcelo Fulgêncio Guedes de Brito . UFRJ
Marcelo Passamani . ESFA
Márcia Bacelar . FZB Belo Horizonte
Marcia Viegas Greco de Andrade . UFMG
Marco Antônio de Andrade . UFLA
Fernando Araújo Perini
212
Marcos Iwao Ito
. FB
. University of Missouri - St. Louis
Maria Auxiliadora Drumond . Pesquisadora Autônoma
Maria Cristina Teixeira Braga Messias . UFOP
Maria Cristina Weyland Vieira . Associação de RPPNs e Reservas Privadas de MG
Maria Guadalupe Carvalho Fernandes . FZB Belo Horizonte
Marli Vitorino de Oliveira Ferreira . IEF-MG
Mauro Guimarães Diniz . IBAMA
Monique Van Sluys . UFRJ
Norma Dulce de Campos Barbosa . CEMIG
Pablo Hendrigo Alves de Melo . UFMG
Pablo Rodrigues Gonçalves . Museu Nacional - UFRJ
Paulo de Tarso Zuquim Antas . IPÊ Consultoria em Meio Ambiente Ltda.
Paulo dos Santos Pompeu . UFMG
Paulo Roberto de Lauro Silva . IEF-MG
Paulo Sérgio Formagio . Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Furnas
Pedro Lage Viana . UFMG
Priscila Moreira de Andrade . IEF-MG
Rafaela Campostrini Forzza . JBRJ
Raquel Teixeira de Moura . UFMG/IESB
Robin Le Breton . Centro de Pesquisas Iracambi
Rodrigo Pinto da Matta Machado . UFMG
Ronaldo Fernandes . Museu Nacional
Simone Marques . INCISA
Sônia A. Talamoni . PUC Minas
Sylvia Therese Meyer Ribeiro . CETEC
Tadeu Artur de Melo Júnior . UNESP Rio Claro
Tereza Cristina Spósito . UFMG
Valéria da Cunha Tavares . American Museum of Natural History
Vasco Campos Torquato . CEMIG
Verônica Rocha Bonfim . Centro de Tecnologias Alternativas/ZM
Vinícius Barbosa de Assis . PUC Minas
Waldney Pereira Martins . UFMG
Yasmine Antonini . UFMG/FB
Yuri Luiz Reis Leite . UFES
Marcos Maldonado Coelho
213
LISTA DOS PARTICIPANTES DO WORKSHOP
Grupo Mamíferos
.
Fabiano Rodrigues de Melo (Coordenador) FAFILE / UEMG
Adriano G. Chiarello PUC
Adriano Pereira Paglia CI-Brasil
Ana Paula Gotschalg Duarte PUC
André Hirsch UFMG
Braz Antônio Pereira Cosenza FAFILE / UEMG
Gisele Mendes Lessa del Giúdice UFV
Leandro Moraes Scoss UNIVALE
Leonora P. Costa UFES
Luis Gustavo Diasv UFMG
Rogério de Paula IBAMA
Shirley Miti Nishiyama CVRD
Yuri Luiz Reis Leite UFES
.
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.
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.
Grupo Aves
.
Miguel Ângelo Marini (Coordenador) UNB
Gustavo Bernardino Malacco UFU
Ivana Reis Lamas CI-Brasil
Letícia Souza Lima Guimarães Museu PUC
Luzimara F. S. Brandt CRS Ambiental
Marcelo F. Vasconcelos UNIMONTES
Márcia Viegas de Andrade UFMG
Marco Antônio de Andrade UFLA
Mauro G. Diniz IBAMA
.
.
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.
Grupo Herpetofauna
.
.
Renato Neves Feio (Coordenador) UFV
Aristides Salgado Guimarães Neto IBAMA
Carlos Alberto Gonçalves Cruz UFRJ
Conrado Galdino UERJ
Débora Leite Silvano SETE Soluções e Tecnologia Ambiental
Francisco L. Franco Instituto Butantan
Gisele Cotta FUNED
Humberto E. S. Melo FZB
Luciana Barreto Nascimento PUC Minas
Márcio Martins USP
Miguel Trefaut Rodrigues USP
Paula Eterovick PUC Minas
Vera Lúcia de Campos Brites UFU
Vinícius Barbosa Autônomo
.
.
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Grupo Peixes
.
Fábio Vieira (Coordenador) UFMG
Breno Perillo Nogueira SETE Soluções e Tecnologia Ambiental
Carlos Bernardo Mascarenhas Alves UFMG
Francisco Ricardo de Andrade Neto UFMG
Gilmar Bastos Santos PUC Minas
Luiz Gustavo Martins da Silva UFMG
Mário Olindo Tallarico de Miranda IBAMA
Norma Dulce de Campos Barbosa CEMIG
.
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214
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.
.
Paulo Santos Pompeu UFMG
Paulo Sérgio Formagio Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Furnas
Simone Marques FEAM
Volney Vono UFMG
Marcelo Fulgêncio Guedes de Brito UFRJ
.
.
.
Grupo Invertebrados
.
Ângelo Machado (Coordenador) UFMG
Alan Lane de Melo UFMG
Alexsander Araújo Azevedo UFMG
Alfredo Hannemann Wielock UFMG
Éder Sandro Soares Álvares USP
Everardo José Crossi Autônomo
Lúcio Cadaval Bedê CI Brasil
Mário de Maria UFMG
Olaf H. H. Mielke UFPR
Rodrigo Lopes UFMG
Yasmine Antonini UFMG/FB
.
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.
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.
Grupo Flora
.
Míriam Pimentel Mendonça (Coordenadora) FZB
Alexandre Salino UFMG
Eugênio Tameirão Autônomo
Fátima Salimena UFJF
Inês Ribeiro FZB
João Augusto Alves Meira Neto UFV
Marco Aurélio Leite Fonte UFLA
Maria Guadalupe C. Fenandes FZB de Belo Horizonte
Paulo Takeo Sano USP
Pedro Lage Viana UFMG
Rafaela Campostrini Forzza JBRJ
Sylvia Therese Meyer Ribeiro CETEC
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.
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.
.
.
Grupo Fatores Abióticos
.
Maria Elisa Castellanos Solá (Coordenadora) Consultora Autônoma
Arnaldo de Meira Carvalho Consultor Autônomo
Jackson Cleiton F. Campos FUNEC / AMPLO
Luiz Claúdio Ribeiro Rodrigues FUNEC / AMPLO
Patrícia Matra Macedo CEMIG
Simone Carvalho de Paula CIAC
Sônia Maria Uchoa CEMIG
Valéria Amorim UFMG
.
.
.
.
.
.
.
Grupo Unidades de Conservação
.
Simone Ribeiro Rolla (Coordenadora) IEF-MG
Antônio Gonçalves Amaral IEF-MG
Aristides Salgado Guimarães Neto IBAMA
Eliana Piedade Alves Machado IEF-MG
Eliana Gonçalves Amaral IEF-MG
Fernando Remo Queiroz Barbosa Júnior IEF-MG
Haroldo P. Coelho IBAMA
Luiz Artur Castanheira IBAMA
Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues FUNEC
Maria Cristina Weyland Vieira ARPEMG
Miguel Ribom Júnior IEF-MG
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215
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Mônica Fonseca CI-Brasil
IEF-MG
Paulo Roberto de Lauro Silva
Rosângela Mattioli Silva FEAM
Silvia Raquel Almeida Magalhães Projeto Manuelzão
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Grupo Sócio-Economia
.
Mirna Serra Chiari (Coordenadora) FJP
Fátima Regina Rodrigues Consultora Autônoma
Greice Federmann CEMIG
Marcelo Mendes Barbosa FJP
Mencio Salvador IEF-MG
Renata Roizenbruch CEMIG
.
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Grupo Desenvolvimento Sustentável
.
Ana Carolina B. Botelho (Coordenadora) FB
Myriam M. F. Gomes (Coordenadora) CI-Brasil
Rodrigo Matta Machado (Coordenador) UFMG
Adilson Brito • SETE Soluções e Tecnologia Ambiental
Andrezza Torres M. Martins COOPERATUR
Angelita Corrêa Garnica FB
Bernardo Machado Gontijo IGC
Ênio Resende EMATER
Luis Carlos Cardoso Vale DEOREI
Maurício Reis CVRD
Miriam Ester Soares MAPA
Nei Rivelo CVRD
Pedro Carvalho da Silva FJP
Thomaz Matta Machado UFMG
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Grupo Monitoramento
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Dúlio Garcia Sepúlveda (Coordenador) Consultor Autônomo
Maria Auxiliadora Drummond (Coordenadora) Consultora Autônoma
Andreia Greiner da Cunha Sales DER
Atila Dutra Sanguilard PBH
Ceres Virgínia Renó Moreira CETEC
Luis Fernando de Assis FEAM
Maria Eugênia de Freitas Carneiro IEF-MG
Rubens Vargas Filho SEMAD
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Grupo Políticas Públicas
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Afrânio Nardy (Coordenador) Procuradoria da República de Minas Gerais
Andréa Zhouri UFMG
Ângelo Paulo Sales do Santos SMMAS
Célio Valle IEF-MG
Francisco Mourão Vasconcellos AMDA
Greice Bastos Feldman CEMIG
Helton Hugo Luz Teixeira CEMIG
Léo Pompeu de Rezende Campos Consultor Autônomo
Marcos Coutinho IBAMA
Marília de Dirceu Ferreira de Oliveira IGAM
Paulo Teodoro de Carvalho IGAM
Ronaldo César Vieira de Almeida IEF-MG
Rosângela Mattioli Silva FEAM
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216
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GLOSSÁRIO
Afloramento calcário - Parte de um maciço ou camada de rocha calcária que chega à superfície do solo
em virtude de irrupção ou desnudamento da capa preexistente.
Afloramento rochoso - Parte de um maciço ou camada de rocha, de qualquer natureza, que chega à superfície do solo em virtude de irrupção ou desnudamento da capa preexistente.
Afluente - Curso de água que flui para um rio de maior grandeza, lago ou reservatório.
Alevino - Forma embrionária inicial dos peixes; filhote de peixe.
Agroecológico - Relativo à agroecologia.
Agroextrativismo - extração em larga escala de produtos da flora originária do Brasil. Ex.: Castanha-dopará, babaçu, borracha, etc.
Antrópico - Relativo às ações da espécie humana.
Aqüicultura - Criação de peixes e outros animais de água doce.
Área de distribuição - Área de ocorrência de uma espécie. Ver Distribuição geográfica.
Área embrejada - Área sujeita a alagamento; brejo.
Área de interflúvio - Qualquer região localizada entre cursos d'água, sejam eles córregos, riachos ou rios.
Areia quartzosa - Areia com alta porcentagem de quartzo (óxido de silício).
Arenito - Rocha constituída predominantemente de grãos de areia consolidados por um cimento.
Assoreamento - Obstrução de um corpo d'água por deposição de areia, lama ou terra. Geralmente ocorre
devido à erosão causada pela destruição da vegetação da margem. Em ambientes aquáticos lênticos, como
lagos, pode ocorrer também naturalmente pelo processo de sucessão ecológica.
Atividade silvicultural - relativa ao cultivo de árvores, nativas ou não.
Avifauna - fauna de aves.
Bacia hidrográfica - Área total de drenagem das águas que alimentam uma determinada rede de rios e tributários.
Biodiversidade - Variedade dos componentes biológicos da natureza. A biodiversidade de uma região
compreende o total de genes, espécies, populações e ecossistemas nela contidos.
Bioma - Amplo espaço terrestre que apresenta tipos de vegetação semelhante, com uma comunidade
biológica própria, condicionada pelo clima e solo. Os biomas presentes em Minas Gerais são o Cerrado,
a Caatinga e a Mata Atlântica.
Biomassa - Conjunto total da massa orgânica viva existente em um determinado espaço num dado
momento do tempo.
Bioprospecção - Método ou forma de localizar, avaliar e explorar novos fármacos e produtos derivados da
biodiversidade.
Caatinga - Tipo vegetacional presente no norte de Minas e nordeste do Brasil. É uma vegetação rala, geralmente espinhosa, com matas deciduais de árvores pequenas, que ocorre em regiões quentes e semi-áridas.
Cabeceira - Lugar onde nasce um rio ou riacho; nascente.
Calha - Sulco por onde passa a vazão principal de um rio.
Cambissolo - Classe de solo cujo horizonte mineral (uma das camadas presentes na coluna de solo) é
incipiente, de estrutura variável, geralmente pouco espesso e não hidromórfico.
Campo cerrado - Ver Cerrado.
Campo de altitude - Vegetação herbácea do topo de montanha.
217
Campo limpo - Tipo de vegetação constituída apenas pelo estrato herbáceo; um dos componentes presentes no bioma Cerrado; savana.
Campo rupestre - Vegetação herbácea e arbustiva que se desenvolve em áreas rochosas, principalmente no
alto de montanhas onde o solo é pouco profundo. Comum nos estados de Minas Gerais (por exemplo na
Serra do Cipó), Bahia e Goiás.
Capacidade de suporte - Número de visitantes que uma determinada unidade de conservação pode receber diariamente ou mensalmente.
Carrascal - Vegetação própria do semi-árido, de porte arbustivo-arbóreo, densa, não espinhenta, portadora
de ramificações muito entrelaçadas; um tipo de formação vegetal encontrada na Caatinga.
Cárstico - Relativo ao carste. Sistema caracterizado pela ocorrência de dolinas, cavernas e drenagens subterrâneas, que ocorre em regiões calcárias. Ambiente que surge em regiões calcárias que sofrem ação de
dissolução provocada por águas subterrâneas e superficiais.
Carvoejamento - Processo de fabricação do carvão vegetal.
Cerrado - Vegetação típica do Planalto Central brasileiro, caracterizada por árvores espaçadas, baixas e
retorcidas, em geral dotadas de casca grossa e cobertura de gramíneas no solo (cerrado sensu latu). Inclui
também áreas abertas com vegetação herbácea (campo cerrado) e regiões com concentrações de matas
mais densas, com árvores mais altas e dossel mais compacto (cerradões).
Cerradão - Ver Cerrado.
Chapadão - Denominação do relevo tabuliforme acima de 600 metros, geralmente de formato horizontal.
(2) Termo usado no Brasil para designar as grandes superfícies, por vezes horizontais e a mais de 600 metros de altitude, que aparecem na região Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.
Comunidade - Em Ecologia é o conjunto de espécies que vivem em uma mesma área, caracterizada por
critérios funcionais, taxonômicos ou estruturais. Ex.: Comunidade de peixes de um lago; comunidade de
pequenos mamíferos terrestres de uma mata.
Conectividade - Em Ecologia de Paisagens indica o grau de comunicação entre remanescentes de vegetação originados pelo processo de fragmentação de hábitats. Alta conectividade entre fragmentos florestais
pode permitir o fluxo de material genético entre populações isoladas, aumentando as possibilidades de persistência regional da espécie.
Corredor ecológico - Mosaico de usos da terra que conectam fragmentos de ecossistemas naturais através
da paisagem.
Consumidor primário - Organismo que se alimenta do produtor (que produz energia por meio da fotossíntese) em uma cadeia alimentar.
Crescimento demográfico - Crescimento da população de um determinado local.
Densidade populacional - Número de indivíduos de uma dada população presente em uma determinada
unidade de área ou de volume. Ex.: 500 indivíduos/hectare ou 150 indivíduos/ml.
Detritívoro - Organismo que se alimenta de material orgânico proveniente da decomposição e quebra de
restos de outro organismo.
Distribuição geográfica - Toda a área geográfica ocupada por uma espécie.
Distribuição marginal - Padrão de distribuição geográfica no qual a espécie ocorre apenas no limite de
uma determinada região.
Diversidade - Abundância e riqueza de espécies.
Dolina - Depressão afunilada, produzida pela dissolução em regiões calcárias ou pelo desmoronamento
resultante de tais dissoluções.
Dossel - Estrato superior de uma mata, composto pelo conjunto das copas das árvores mais altas.
Drenagens - Leitos de rios, riachos e córregos ou a própria bacia.
Ecossistema - Conjunto integrado dos componentes bióticos e abióticos que interagem em determinado
lugar ou ambiente.
218
Ecoturismo - Turismo com objetivos ecológicos.
Escarpa - Elevação encontrada na borda de planaltos, serras e morros testemunha.
Espécie - Conjunto de indivíduos que apresentam características semelhantes, que são capazes de se
reproduzir e cuja descendência é fértil.
Espécie endêmica - Espécie (ou outro táxon) nativo e restrito a determinada área geográfica.
Espécie diádroma - Espécie de peixe que migra da água doce para água salgada. Ex.: robalo.
Espécie exótica - Espécie presente em uma determinada região da qual ela não é originária, geralmente
introduzida pelo homem.
Espécie nativa - Espécie originária da área em que ocorre.
Espécie troglóbia - Espécie restrita a ambiente cavernícola. Organismos só encontrados no interior de
cavernas, podendo apresentar especializações morfofuncionais a este tipo de ambiente, tais como ausência
de olhos e despigmentação. Ex: peixe bagre-cego-de-caverna.
Espongilito - Depósito de sílica produzido por esponjas de água doce, geralmente encontrado em associação com outros tipos de sedimentos lacustres.
Eutrofização - Processo de enriquecimento de nutrientes em ecossistemas lacustres.
Exorreimo - Escoamento das águas de um rio diretamente até o mar.
Extrativismo florestal - Atividade econômica baseada na exploração de recursos naturais, notadamente de
origem vegetal. Ato de retirar a cobertura florestal de uma região para fins comerciais.
Flora - O conjunto das espécies vegetais de uma determinada localidade.
Flora pteridófica - Formada por espécies de peteridófitas ou samambaias.
Florestas de altitude - Veja floresta semidecidual montana.
Floresta de galeria - Floresta que margeia um ou os dois lados de um curso d’água, em regiões onde a vegetação característica não é florestal (cerrados, campo limpo, Caatinga, etc.).
Floresta estacional decidual - Formação florestal em que a maioria das árvores perde completamente as
folhas em determinada época do ano, geralmente no período da seca. Inclui a mata seca.
Floresta estacional semidecidual - Formação florestal em que as árvores perdem parte de suas folhas na
estação seca.
Floresta estacional semidecidual montana - Floresta estacional semidecidual que ocorre em regiões de
elevada altitude, geralmente na faixa entre 500 e 2.000 m. Ex.: Florestas de altitude na Serra da Mantiqueira.
Floresta estacional semidecidual submontana - Floresta estacional semidecidual que ocorre em regiões
de altitude intermediária, geralmente na faixa entre 100 a 600 m.
Floresta ombrófila densa - Tipo de floresta com árvores altas que ocorre em grandes densidades resultando em um sub-bosque bastante sombreado.
Floresta ombrófila mista (ou floresta de araucária) - Tipo de vegetação da região sul do Brasil, mas que
ocorre em algumas regiões do estado de Minas Gerais.
Forração graminóide - Solo recoberto por gramíneas. Vegetação herbácea.
Fossorial - Animal que habita ou constrói túneis e galerias sob o solo.
Fragmentação do hábitat - Processo de alteração ambiental que transforma um hábitat antes contínuo em
fragmentos isolados. Os fragmentos geralmente estão circundados por ambiente antrópico.
Frugívoro - Animal cuja dieta é constituída principalmente de frutos.
Gênero - Em Taxonomia é uma das unidades de classificação dos organismos formada por espécies que
apresentam características similares.
Geomorfologia - Ciência que estuda as formas do relevo terrestre.
219
Geossinclinal - Grande bacia geológica alongada que recebe a sedimentação de milhares de metros de
espessura provinda das áreas positivas laterais.
Gleissolo - Classe de solos hidromórficos mal ou muito mal drenados.
Gnaisse - Rocha metamórfica feldspática (silicatos de alumínio e de um ou mais metais alcalinos ou alcalino-terrosos), laminada, nitidamente cristalina, e de composição mineralógica muito variável.
Gradiente altitudinal - Designação para a variação espacial no conjunto de variáveis ambientais e biológicas ao longo de uma elevação de terreno. Ex.: uma montanha.
Hábitat - Ambiente onde um organismo vive e que oferece condições para seu desenvolvimento, sobrevivência e reprodução.
Herpetofauna - Fauna de répteis e anfíbios.
Heterogeneidade - Grande variedade de ambientes com diferentes formações vegetais, rochosas e sistemas
hídricos.
Hiperxerófila - Vegetação que se desenvolve em regiões de extrema deficiência hídrica.
Hotspots - Áreas de alta diversidade e endemismo de espécies, fortemente ameaçadas pela destruição de
hábitats.
Ictiofauna - Fauna de peixes.
Ictiológico - Relativo à Ictiologia. Estudo dos peixes.
Intercensitário - Período entre dois censos.
Inventário - Processo pelo qual se conhece a biodiversidade de um determinado local.
Jusante - O sentido em que correm as águas de uma corrente fluvial. Para o lado em que vaza a maré, ou
um curso de água. Antônimo: montante.
Lacustre - Relativo a lagos e lagoas, naturais ou não.
Lagoa marginal - Lagoas ou alagados naturalmente formados, situados próximo de rios, que recebem água
destes em caráter permanente ou temporário.
Lapiás - Cristas ou projeções presentes em afloramentos calcários formados pela ação das chuvas.
Lençol freático - Massa de água subterrânea que se encontra em profundidade relativamente pequena.
Localidade-tipo - Local onde foi coletado o exemplar ou exemplares (tipos) utilizados para a descrição original de uma espécie.
Lótico - Ambiente aquático continental em que as águas estão em movimento, como rios, córregos e corredeiras. Contrapõe-se a ambientes lênticos, tais como lagoas e represas.
Malha viária - Conjunto de rodovias.
Manancial - Nascente de água; olho-d'água; fonte.
Mastofauna – Fauna de mamíferos.
Mata Atlântica - Bioma que se estende ao longo da costa brasileira, caracterizado pela presença de florestas
perenifólias ou semideciduais, e que em alguns pontos se prolonga para o interior do país, principalmente
nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Originalmente a Mata Atlântica brasileira se estendia na faixa
litorânea que vai do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul; atualmente se encontra reduzida a
fragmentos florestais cuja área total corresponde a cerca de 8% da área original.
Mata Atlântica de baixada - Tipo de floresta presente no bioma da Mata Atlântica que recobre um vale,
geralmente na faixa de altitude de 0 a 100 metros.
Mata ciliar - Vegetação arbórea que se desenvolve ao longo das margens dos rios, beneficiando-se da umidade ali existente. (2) É a mata das margens dos rios, lagos, represas, córregos e nascentes, chamada faixa
de preservação.
Mata de topo - Remanescente florestal no topo das serras e morros.
220
Mata mesófila - Floresta cuja ocorrência está condicionada à existência de clima sazonal.
Mata seca - Formação florestal decidual, que se desenvolve em regiões de deficiência hídrica. Pode ocorrer sobre afloramentos calcários. Ver Floresta estacional decidual.
Mésico - Ambiente moderadamente úmido.
Migração - Deslocamento direcional de animais de uma área para outra, com ou sem volta para a área original. Pode ser periódico, como no caso de aves migratórias, ou irregular.
Neotropical - Relativo aos Neotrópicos. Região biogeográfica que se estende desde o México até a Patagônia, na Argentina.
Ninhal - Conjunto de ninhos concentrados em determinada área.
Organossolos - Solos constituídos por material orgânico proveniente de acumulações de restos de vegetais
em grau variável de decomposição, acumulados em ambientes mal ou muito mal drenados.
Parasita - Animal cujo modo de vida é o parasitismo. Interação na qual um organismo (parasita) mantémse temporária ou permanentemente no interior de outro organismo (hospedeiro), sendo este último prejudicado ou até mesmo morto.
Peixamento - Povoamento de corpos dágua com alevinos de peixes.
Petrecho - Equipamentos utilizados na pesca. Ex.: redes, tarrafas, anzóis.
Piracema - A época em que os grandes cardumes de peixes sobem para as nascentes dos rios. Época de
desova.
Pirâmide alimentar - Representação gráfica da dimensão de cada nível alimentar (trófico) de uma comunidade. Cada nível trófico de uma pirâmide alimentar pode ser representado pela biomassa, densidade ou
energia existente.
Planossolos - Solos minerais imperfeitamente ou mal drenados, com acentuada concentração de argila e
de permeabilidade lenta.
População - Em Ecologia significa o conjunto de indivíduos de uma espécie que ocupa uma determinada
área e que se intercruzam.
Predador - Organismo de topo da pirâmide (ou cadeia) alimentar. Alimenta-se de outros animais, geralmente mas não exclusivamente, de menor tamanho corporal. Ex.: onça, gavião.
Quartzito - Rocha metamórfica, composta essencialmente de quartzo (óxido de silício). Arenito metamorfizado em que o cimento silicoso se recristalizou.
Recarga de aqüíferos - Qualquer fonte ou nascente natural de água.
Recurso - Em Ecologia, significa qualquer componente do ambiente que pode ser utilizado e esgotado por
um organismo. Ex.: alimentos, água, locais de nidificação.
Região cárstica - Ver Cárstico.
Região biogeográfica - Grande região no planeta definida de acordo com a distribuição de animais e plantas. Ex.: Região Neotropical. Ver Neotropical.
Remanescente - Diz-se do fragmento de vegetação nativa originado pelo processo de fragmentação de
hábitats.
Reofílicos - Diz-se daqueles peixes que necessitam do ambiente lótico para completarem o seu ciclo de
vida. Esses peixes podem ser migradores ou não.
Ressurgência - Local de saída de um rio subterrâneo.
Riqueza - Conjunto de todas as espécies dentro de um grupo.
Rocha eruptiva alcalina - Originada da consolidação de material vulcânico extravasado à superfície terrestre.
Rupestre - Relativo a rochas, rochedos e afloramentos rochosos.
Salinização dos solos - Processo de acumulação de sais solúveis no solo.
Sazonal - Que apresenta alterações conforme as estações do ano.
221
Silvestre - Relativo ao ambiente de florestas. De forma mais genérica, organismo ou característica relacionada ao ambiente natural.
Sítio arqueológico - Local rico em evidências da vida e da cultura dos povos antigos, propício para a realização de pesquisas e coletas.
Sítio espeleológico - Local rico em material para pesquisa em espeleologia, que é o estudo e exploração
das cavidades naturais do solo, tais como grutas e cavernas.
Sítio paleontológico - Local rico em material relativo a organismos fósseis.
Status de conservação - relativo ao grau de conservação: ameaçado de extinção, vulnerável, etc.
Submata - Estrato inferior de uma floresta. Sub-bosque.
Sumidouro - Local onde um rio de superfície entra em galerias subterrâneas, podendo a entrada ser ou
não a abertura de uma caverna.
Taxonômico - Relativo à Taxonomia. Estudo das regras, princípios e da prática de classificação dos organismos vivos.
Trepadeira - Planta que cresce e se desenvolve apoiando-se em diversos tipos de suporte.
Unidade de conservação - Espaço territorial instituído pelo poder público, com características naturais relevantes, com o objetivo de conservação dos recursos naturais.
Unidade de conservação de proteção integral - Unidade de conservação caracterizada como área natural
sob ocupação ou exploração humana, que tem como objetivo de manejo compatibilizar, sob o conceito de
uso múltiplo e sustentado e através de normatização de uso, a utilização e a conservação dos recursos naturais. Neste grupo se enquadram as seguintes categorias: Reserva Extrativista, Área de Proteção Ambiental,
Floresta Nacional.
Unidade de conservação de uso sustentável - Unidade de conservação caracterizada pela proteção total
dos recursos naturais, com a manutenção dos ecossistemas ou parcelas destes em estado natural, sendo
permitida apenas a utilização da área para atividades de pesquisa não consideradas predatórias e atividades
de recreação e educação ambiental em áreas selecionadas. Enquadram-se nesta categoria os Parques
Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas.
Várzea - Terreno baixo e mais ou menos plano junto às margens de rios periodicamente inundadas.
Planície de inundação.
Vereda - Ambiente natural contendo uma nascente ou um curso d'água orlado de buritis, geralmente
encontrado no Cerrado.
Vicariante - Relativo à vicariância. Processo de subdivisão de uma linhagem evolutiva através do aparecimento de uma barreira biogeográfica. Vicariância também significa o fenômeno da ocorrência de um par
de espécies do mesmo gênero em diferentes hábitats de uma área geográfica, as quais nunca estão presentes
em uma mesma comunidade.
Zonas de amortecimento - o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão
sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a
unidade.
Zona de transição - região localizada entre dois biomas.
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