Diário Oficial do Município de Meridiano - Edição 85

DIÁRIO
OFICIAL
MUNICÍPIO DE MERIDIANO
Conforme Lei Municipal nº 1.059, de 07 de outubro de 2014
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Segunda-feira, 15 de junho de 2015
Ano I | Edição nº 85
EXPEDIENTE
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO DE MERIDIANO
2
Atos Oficiais
2
Portarias
2
Licitações e Contratos
2
Aditivos / Aditamentos / Supressões
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uma publicação das entidades da Administração
Direta e Indireta deste Município, sendo referidas
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2
ACERVO
Publicação
Oficial do
Município
Localidade:
Meridiano
Data:
2015.06.15
08:04:49 0300
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Telefone: (17) 3475-1116
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Câmara Municipal de Meridiano
CNPJ 01.650.206/0001-20
Rua Luiza Feltrin Guilhen, nº 1684 - Centro
Telefone: (17) 3475-1250
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Ano I | Edição nº 85
PODER EXECUTIVO DE MERIDIANO
Atos Oficiais
Portarias
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Registrada em livro próprio e publicada neste Setor de
Assessoria de Administração Municipal, com afixação no
lugar público de costume e dado ciência ao interessado
na data supra.
HERMENEGILDO BALDIN
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
Código Localizador: 9QDQTLCT
PORTARIA Nº 003-A/2014, DE 02 DE JANEIRO DE
2014
Dispõe
de
concessão
de
aposentadoria por
idade ao
funcionário municipal, senhor JOSÉ
BONIFÁCIO.
ARISTEU BALDIN, Prefeito Municipal de Meridiano,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Fica concedida APOSENTADORIA POR
IDADE, nos termos do Parecer Favorável do Setor Jurídico
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Meridiano-RPPS, exarado em processo próprio, a partir
de 02 de janeiro de 2014, através do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Meridiano - RPPS, ao
senhor JOSÉ BONIFÁCIO, RG. nº 5.825.287-SSP/SP e
CPF/MF. nº 590.733.308-15, funcionário efetivo, lotado
no cargo de “Pedreiro/Eletricista/Encanador”, do Quadro
Permanente desta Prefeitura, com fundamento legal na
Lei nº 457/1997, art. 40 da CF e alterações da Emenda
Constitucional nº 20/1998 e 41/2003, combinado com o
Artigo 83 da Lei Orgânica do Município e Artigo 118 da Lei
Complementar nº 061, de 18/01/2011, (que estabelece
o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do
Município de Meridiano e dá nova redação à Lei Municipal
nº 16, de 07/10/1971) e Artigo 39 da Lei Municipal nº
658, de 28/12/2004, que dispõe sobre reestruturação do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Meridiano-RPPS.
Registre-se. Publique-se e dê Ciência.
Meridiano, 02 de janeiro de 2014.
ARISTEU BALDIN
PREFEITO MUNICIPAL
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 033/2015, DE
12/02/2015.
CONTRATANTE: Município de Meridiano
CONTRATADA: Naziozeno Barbosa dos Santos Neto
- ME
ASSINATURA: 09/06/2015
OBJETO: Acréscimo de valor do contrato, nos limites
permitidos por lei, em função do realinhamento de preço
do item “Sulfite A4”, passando seu valor unitário de R$
13,50 para R$ 15,60, para manter o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.
MODALIDADE: Pregão Presencial
PROCESSO Nº 012/2015
Nº 009/2015 –
Meridiano/SP, 09 de junho de 2015.
ARISTEU BALDIN
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 003/2015, DE
27/01/2015.
CONTRATANTE: Município de Meridiano
CONTRATADA: Teixeira & Bonfim Ltda - ME
ASSINATURA: 11/06/2015
OBJETO: Acréscimo de valor do contrato, nos limites
Município de Meridiano – Estado de São Paulo
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Ano I | Edição nº 85
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permitidos por lei, em função do realinhamento de preço
do item “Leite UHT Integral – 1 litro”, passando seu valor
unitário de R$ 2,16 para R$ 2,86, para manter o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato.
MODALIDADE: Pregão Presencial
PROCESSO Nº 001/2015
Nº 001/2015 –
Meridiano/SP, 11 de junho de 2015.
ARISTEU BALDIN
Prefeito Municipal
Código Localizador: PBTGJU79
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