CSNU 1973 – Conselho de Segurança das Nações Unidas
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CSNU 1973 – Conselho de Segurança das Nações Unidas
CSNU 1973 – Conselho de Segurança das Nações Unidas – 1973 (Mini-SOI) XII Simulação de Organizações Internacionais – SOI 2012 2 “Há homens que valem pela posição que ocupam, outros – bem raros, aliás, num país que é um verdadeiro ‘deserto de homens e de ideias’ – que dignificam e ilustram, com o seu valor pessoal, os postos a que servem. Aqueles passam pelo cenário da vida pública como meteoros de trajetória efêmera e desaparecem sem deixar vestígios; estes, muito ao contrário, se perpetuam e se destacam no meio que atuam, centralizando as atenções e irradiando luz, como astros de primeira grandeza dentro de uma órbita precisa e imutável.” Que a estrela maior, denominada Ubirajara de Holanda, eterno diretor da nossa querida “Soizinha”, continue irradiando sua luz perpetuamente por todas as gerações da Mini-SOI, e que seus esforços para fazer desse um grande projeto jamais sejam esquecidos. Esse guia foi elaborado como forma de homenagear todas as gerações de delegados, responsáveis por construir e lapidar a nossa brilhante Mini-SOI. 3 SUMÁRIO Apresentação ................................................................................................................................ 4 1. O Conselho de Segurança das Nações Unidas – 1973.............................................................. 8 2. Princípios e conceitos de direito internacional relacionados à guerra do Yom Kippur ....... 10 2.1. O direito de guerra .......................................................................................................... 10 2.2. Autodeterminação dos povos........................................................................................... 10 2.3. Respeito aos Direitos Humanos ....................................................................................... 11 3. Breve histórico das relações entre árabes e israelenses ......................................................... 13 4. Antecedentes à Guerra do Yom Kippur ................................................................................ 17 5. Linhas do tempo: as relações entre árabes e israelenses até a Guerra do Yom Kippur ...... 20 5.1. Conflitos árabe-israelenses .............................................................................................. 20 5.2. Principais Acontecimentos durante a Guerra do Yom Kippur ...................................... 23 6. Guerra do Yom Kippur no cenário mundial: suas repercussões .......................................... 27 7. Posicionamento dos membros do Conselho de Segurança em 1973 ..................................... 30 7.1. Noção introdutória .......................................................................................................... 30 7.2. União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS ...................................................... 30 7.3. República Popular da China ........................................................................................... 32 7.4 Estados Unidos da América – EUA.................................................................................. 34 7.5. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ......................................................... 35 7.6. República Francesa ......................................................................................................... 36 7.7. Comunidade da Austrália ............................................................................................... 37 7.8. República da Índia .......................................................................................................... 38 7.9. República do Guiné ......................................................................................................... 39 7.10. Indonésia ........................................................................................................................ 39 7.11. República Socialista Federativa da Iugoslávia ............................................................. 41 7.12. República do Peru ......................................................................................................... 41 7.13. República do Sudão ....................................................................................................... 42 7.14. República da Áustria ..................................................................................................... 43 7.15. República do Panamá .................................................................................................... 44 7.16. Quênia ............................................................................................................................ 44 7.17. Países em conflito ........................................................................................................... 45 8. Considerações Finais .............................................................................................................. 46 9. Referências ............................................................................................................................. 48 10. Anexos .................................................................................................................................. 54 4 Apresentação Senhores delegados, sejam bem-vindos a mais uma edição da Simulação das Organizações Internacionais – SOI, mais especificamente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, CSNU, no qual voltaremos ao crítico ano de 1973, para discutirmos acerca das causas e efeitos da Guerra do Yom Kippur, visando diminuir as tensões não somente na região de conflito, mas de todo o mundo que começa a viver a Primeira Crise do Petróleo. É com enorme satisfação que disponibilizaremos, nesta 8ª edição, dois comitês para estudantes do Ensino Médio, assim, simularemos, além do Conselho de Segurança histórico, a Assembleia Geral das Nações Unidas. Destacamos que este crescimento da Mini-SOI nada mais é do que o fruto do interesse e procura dos estudantes pelo projeto, o que nos tem enchido de orgulho. Primeiramente, prestamos homenagem in memorium a Daniel Ferreira de Carvalho, idealizador da primeira Mini-SOI, e a Ubirajara de Holanda Cavalcanti Junior, nosso querido eterno Bira, diretor da Soizinha, os quais organizaram e dirigiram com carinho e maestria nossa simulação por anos, e que, infelizmente, não estão mais entre nós para ver o seguimento de seus trabalhos. Mas, sem dúvidas, estarão sempre presentes em cada Mini-SOI realizada. A eles nosso profundo agradecimento e saudade. A Mini-SOI é, com certeza, uma iniciativa extremamente válida para que os alunos do ensino médio despertem interesse para os estudos internacionais e possam debater acerca de questões de importância mundial. Assim, esperamos que a troca de ideias e conhecimentos permita formar uma melhor compreensão sobre o Conflito ÁrabeIsraelense e sobre a dinâmica da política internacional, bem como que a Mini-SOI encante você, assim como ela nos encantou. Temos certeza que a atuação de vocês será tão expressiva e valiosa quanto a dos últimos anos. Por tanto, ao Conselhinho de 1973, reunido em Plenário, desejamos que apreciem as controvérsias advindas da Guerra do Yom Kippur, contribuindo para amenizar este conflito na presente Sessão Extraordinária. Passemos agora às nossas apresentações. Oi, gente!!! Meu nome é Sânzia, sou aluna do 6º período do curso de Direito da UFRN e apaixonada pela Mini-SOI. Durante os três anos do meu Ensino Médio, participei 5 da Soizinha como delegada e, assim que entrei na Universidade, tive-que-participar-de-umcomitê-universitário-que-é-legal-mas-não-é-tão-divertido, e voltei, felizmente, para a MiniSOI. Esse é meu segundo ano como diretora, totalizando 5 Mini-SOIs, e pretendo continuar por aqui até o final do curso. Dizem que sou a direhittler desse comitê e que eu fico dando muitas ordens, mas eu sou legal (juro!) e vocês podem ficar a vontade para tirar dúvidas comigo, vou tentar ajuda-los ao máximo! Tenho grandes expectativas para a nossa simulação e acredito que iremos nos divertir bastante! Por tanto, sejam bem vindos e sintam-se a vontade para fazer desta, uma super e inesquecível Mini-SOI! Junto comigo, a mesa diretora do nosso comitê é composta por: Ângelo Menezes, também conhecido como o vovô da Mini-SOI, ou o cara mais experiente do time com relação a Soizinhas. Só para vocês terem noção do carinho do menino pela SOI: ele já se formou, saiu da UFRN, mas não conseguiu deixar a Mini-SOI. Assim, esta é sua 4ª simulação como diretor (e já foi delegado outras 2 vezes). Costuma dizer que foi graças a Mini-Soi que desenvolveu sua (excelente) oratória, já que antes de participar de simulações como esta, ele ficava verde, azul, rosa, roxo, amarelo, vermelho, etc. ao falar em público. Apesar da idade, tem a audição muito sensível, portanto, constantemente vocês irão escuta-lo dizer (gritar): Decoro, senhores delegados! Devido sua experiência em Soizinhas, está certo que esta irá bombar novamente. Manuela Bocayuva, também conhecida por Manu B., é um doce de pessoa, super prestativa, está sempre disposta ajudar a todos. É, sem dúvidas, a calma e paciência do comitê, o pontinho de equilíbrio quando tudo parece está dando errado. Apesar disso, Manu entende tudo de festas, baladinhas e ursinhos; se alguém precisar de qualquer dica sobre a melhor saidinha do final de semana, ela é a melhor! Ela está cursando o 5º período de Direito e, para não esquecer nada, tem, desde o primeiro semestre, todas as aulas devidamente gravadas. Participou de uma SOI como delegada e esta é sua primeira MiniSOI como diretora, mas já está encantada com nossas ideias de simulação e participou intensamente da elaboração deste guia. Espera que os debates sejam calorosos e que o comitê seja um sucesso! Gabriel Dantas Vilarim é, com certeza, o membro da Mini-SOI com mais apelidos sugestivos e que, por isso, evitando entendimentos errados e obscuros, somente serão revelados durante a simulação (fica o suspense). Até lá, vocês podem chama-lo de Gabriel ou Vilarim. Ele está cursando o 8º período do curso de Direito e, já no seu Ensino Médio, encantou-se pela Mini-SOI, quando participou como delegado. Este ano é o seu primeiro 6 como diretor. Tem grandes expectativas para o comitê e espera que os debates peguem fogo, com muitas crises, diversão e surpresas. João Carlos Rocha, ou somente João, também está cursando o 8º período do curso de Direito na UFRN e esta é sua primeira vez como diretor da Mini-SOI. João é super ocupado, já que, além de ótimo estudante, é um dos melhores professores de História das escolas de Natal (com um conhecimento esplêndido). Apesar disso, adorou a ideia de uma simulação voltada para os alunos do Ensino Médio e resolveu vestir a camisa da Mini-SOI, sendo diretor e, assim, dividindo um pouquinho do seu admirável conhecimento com a gente. Não vê a hora de fazer parte da Mesa Diretora desse comitê e pedir decoro aos senhores delegados. Acredita que esse comitê histórico será inesquecível e que os debatem serão um sucesso! Como a Mini-SOI, apesar de ter dois comitês esse ano, é composta de um só time (um só coração!), além destes diretores, vocês também poderão pedir auxílio aos diretores da Assembleia Geral, que são: Luiza Araújo (Lu, Luluca, Lulukinha s2), aluna do 7º período do curso de Direito na UFRN e também apaixonada pela Mini SOI. Participou da SOI durante dois anos do Ensino Médio e, quando entrou na Universidade, foi por um ano delegada. Mas não poderia ficar muito tempo longe da querida Soizinha, então, em 2010, foi selecionada como diretora, passando a contribuir para esse projeto que tanto ama! Adoro ajudar e estar por dentro de todas as resenhas, então podem contar com ela para tirar qualquer dúvida, seja sobre temas internacionalmente relevantes ou das fofocas do comitê. Guarda grandes expectativas para os debates e espero que juntos nós possamos construir ideias interessantes e nos divertir muito! Manuela, ou Manu M., é a nossa insubstituível direfofa. Apesar do rostinho de delegada da Mini SOI, está cursando o 10º período de Direito na UFRN, sendo esta sua sexta e última (infelizmente) SOI. Ela adora conversar e vocês perceberão isso de cara na primeira aproximação, o difícil será encerrar o papo, porque Manu parece que “bebeu água de chocalho”, é uma verdadeira tagarela. Conversas a parte, com grande experiência em Soizinhas, Manu está ansiosa para os dias de Simulação, certa de que esta edição será inesquecível. Então, com “licenças, por favores e obrigadas", Manu deseja boas-vindas aos senhores delegados! 7 André Macêdo, conhecido apenas como Galego, é loiro, alto, com olhos azuis e foi três vezes garoto intervalo. Tem como ídolo Wesley Safadão. Sua frase: Viva a vida intensamente. Uma música: vida “loka” também ama. Além disso... Galego cursa Direito na UFRN no 7ª período e já participou da SOI como delegato e no staff, mas encontrou na Mini SOI uma forma de fazer novas amizades. Esforçado e competente, ele está sempre disposto a ajudar, principalmente quando o destinatário da ajuda é alguém do sexo oposto. Portanto, atenção delegadas! Maria Augusta, ou Guxi, é a nossa Direbebê, a caloura da Soizinha. É sempre sorridente e simpática com todos, o que a faz a Miss Simpatia do comitê. Mesmo cursando apenas o 4º período de Direito na UFRN e ainda chamando intervalo de recreio, ela já conta com uma grande experiência na SOI, tendo participado da Simulação durante todo o Ensino Médio e como delegada em comitê universitário. Este é o seu primeiro ano como Diretora e Guxi mal pode esperar para os dias de evento. Barbara é outra diretora apaixonada pela Mini SOI e participou comigo de 4 Simulações, inclusive no Ensino Médio. Ela está cursando o 8º período de Direito na UNP e adora Direito Internacional, tanto que estagiou no Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) durante seu intercâmbio na Costa Rica. Mas além dos estudos, Babica adora festas e viagens e, com certeza, irá mobilizar as resenhas extra oficiais do comitê. André “Bonde” Moura é o Direpresidente. Sempre político, traz uma bagagem mais extensa com experiência em Simulações e com seu conhecimento em Direito Internacional. Está sempre se adiantando nos comentários, disposto a acrescentar informações valiosas ao desenrolar das nossas discussões. Bonde cursava Direito na UERN, mas recentemente passou para o mesmo curso na UFRN. Amigo e companheiro, também não deixa uma farra de lado, afinal, nem os presidentes são de ferro! Vote Bonde! Todos devidamente (e longamente) apresentados, passemos agora ao guia em si. Este guia foi fruto de árduo trabalho de todos os diretores, que vêm se preparando para esta SOI desde o final do ano passado. Esperamos que os Senhores Delegados façam um bom estudo e estejam preparados para grandes discussões no âmbito do comitê. Não esqueçam que este é um comitê histórico (lembrem, estaremos em1973!) e que os senhores podem mudar o rumo dos acontecimentos. O poder de mudança está em suas mãos! Boa sorte e divirtam-se! 8 1. O Conselho de Segurança das Nações Unidas – 1973. Objeto dos Capítulos V, VI e VII da Carta das Nações Unidas de 1945 1, o Conselho de Segurança foi criado com a função primordial de zelar pela paz e segurança mundial, adotando decisões que vinculam todos Estados-membros das Organizações das Nações Unidas (ONU), sendo um dos principais órgãos do sistema internacional capaz de impor sanções e, até mesmo, intervir militarmente em caso de descumprimento de suas decisões. O Conselho será estruturado da forma como era no ano da nossa simulação, 1973, sendo constituído por quinze membros, entre eles cinco permanentes (República Popular da China, República da França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América) e dez eleitos2 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, para um período de dois anos. Além dos quinze membros, o Conselho tem autonomia para convocar representantes de outras nações a participar de seus encontros, bem como para autorizar que tais Estados (membros ou não da ONU) tomem parte na disputa em questão. Entretanto, não lhes será concedido direito de voto. Uma das particularidades do Conselho é seu processo de votação, no qual as questões devem ser aprovadas pela maioria simples dos votos mais um, ou seja, por nove votos favoráveis, incluindo o voto afirmativo ou abstenção dos Estados que ocupam assentos permanentes. O voto em sentido contrário de um dos membros permanentes configura o veto, que é determinante para anular a aprovação da Resolução. Historicamente, o Conselho de Segurança tem se revelado um organismo essencial ao desenvolvimento da política internacional, tendo em vista o seu empenho em buscar soluções pacíficas para os conflitos políticos e bélicos que assombram a população mundial. Nesse sentido, tem sido fundamental na pacificação das crises políticas e guerras que compõe o conflito Árabe-Israelense, tendo agido na Guerra do 1 Funções e atribuições: O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), disponível em: http://www.brasil-cs-onu.com/ . Último acesso em 15 de março de 2012. 2 Lista de membros eleitos para o Conselho de Segurança da ONU. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_membros_eleitos_para_o_Conselho_de_Seguran%C3%A7a_da _ONU. Último acesso em 20 de março de 2012. 9 Yom Kippur com a responsabilidade 3 de possibilitar o diálogo entre as partes conflitantes, visando o cessar-fogo, o abrandamento da violência contra as populações locais, o bem estar das minorias e, principalmente, o reestabelecimento da paz na região. Além disso, é imperioso observar que, como melhor explicado posteriormente, a Guerra do Yom Kippur tem, ainda, um aspecto econômico bastante relevante, uma vez que a região assume um papel importante no abastecimento mundial de petróleo. Tanto é assim que, em 17 de outubro, com exceção do Irã, os países árabes da Organização de Países Exportadores de Petróleo 4 (OPEP) decidem, em retaliação à guerra e à ocupação israelense, aumentar drasticamente o preço dos barris de petróleo 5, gerando repercussões para todas as nações. Há que se ressaltar o envolvimento e o interesse dos Estados Unidos da América (EUA) e da União das Repúblicas Sociais Soviéticas (URSS), potências da Guerra Fria, na região, bem como o fornecimento de armas desses países aos principais envolvidos na guerra, o que aumenta consideravelmente o número de afetados pelo conflito, que acaba por tomar proporções globais. Dessa forma, no clima de crescente violência e inexistindo qualquer indício de finalização do conflito, o Conselho de Segurança da ONU convoca os Senhores Delegados para se reunirem, em 206 de outubro do presente ano (1973), intervindo para amenizar a situação, tomando medidas enérgicas, bem como questionando os países envolvidos acerca do reconhecimento da resolução 2427, a qual pedia a retirada de Israel dos territórios ocupados durante a Guerra dos Seis Dias. 3 SECURITY COUNCIL RESOLUTIONS – 1973. Disponível em: http://www.un.org/documents/sc/res/1973/scres73.htm. Acesso em: 20 de março 2012. 4 OPEP: Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) compreende 11 países: Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kwait, Catar, Emirados Árabes, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela e Indonésia. Foi fundada em 14/09/1960, como reação à política de diminuição de preços defendida pelas grandes empresas petroleiras ocidentais, também conhecidas como “sete irmãs” (Shell, British Petroleum, Exxon, Mobil, Texaco, Chevron e Gulf Oil) 5 Crise do Petróleo – Wikipédia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_do_petróleo 6 Calendário 1973. Disponível em: http://kalender-365.de/calendario-pt.php?yy=1973 7 SECURITY COUNCIL RESOLUTIONS – 1967. Disponível em: http://www.un.org/documents/sc/res/1967/scres67.htm. Último acesso em 15 de março de 2012. 10 2. Princípios e conceitos de direito internacional relacionados à guerra do Yom Kippur: 2.1. O direito da guerra É possível entender guerra como luta armada entre Estados, desejada por pelo menos um deles e com efeitos na esfera internacional8, e, nesse sentido, compreende-se que para a formação do estado de guerra são necessários tanto o elemento objetivo, o qual é identificado pela prática dos atos de guerra, quanto o elemento subjetivo, que consiste na vontade de concretizar a guerra, isto é, na existência do “animus belligerandi”9. Isto posto, cabe dizer que a guerra vai de encontro aos propósitos defendidos pelo Conselho de Segurança, como já mencionado. Todavia, as Nações Unidas entendem ser permitido o uso da força em legítima defesa, como também para garantir a segurança coletiva10. Dessa maneira, baseada na proporcionalidade e na iminência do perigo ou de dano ou agressão ao bem jurídico, a legítima defesa consiste na ocasião em que uma autoridade competente permite imediata reação à injusta agressão, utilizando-se, para tanto, do uso da força11. 2.2. A autodeterminação dos povos Em seu artigo 55, a Carta de São Francisco prevê: Com o fim de criar condições de estabilidade e bem-estar, necessárias às relações pacíficas e amistosas entre as Nações, baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, as Nações Unidas promoverão: a) a elevação dos níveis de vida, o pleno emprego e condições de progresso e desenvolvimento econômico e social; b) a solução dos 8 COSTA, Emanuel de Oliveira. A guerra do direito internacional. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/4415/a-guerra-no-direito-internacional/1. Acesso em 17 de abril de 2012. 9 ACCIOLY, H. Manual de direito internacional público. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 1998. 10 Carta das Nações Unidas, art. 51. “Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva, no caso de ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais”. 11 Mais informações em: MOREIRA, Ana Selma. A justiça proveniente da guerra: uma abordagem sobre o conflito Israel x Palestina. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4344. Acesso em 18 de abril de 2012. 11 problemas internacionais econômicos, sociais, de saúde e conexos, bem como a cooperação internacional, de caráter cultural e educacional; e c) o respeito universal e efetivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. Assim, é perceptível que se deve respeitar o princípio da autodeterminação dos povos, caracterizado pela soberania do Estado. Nesse sentido, o referido princípio está relacionado com à rejeição a todo poder colonizante, dando a cada Estado liberdade de conduzir sua política, bem como desenvolver sua cultura e economia. Portanto, deve-se respeitar as escolhas democráticas de cada povo em seu Estado 12. É necessário ressaltar que a autodeterminação dos povos não pode ser confundida com a não-intervenção, uma vez que alcança a afirmação de soberania sobre seu território, estando incluso a defesa militar em caso de agressão estrangeira. 2.3. O respeito aos direitos humanos De acordo com o art. 1º, § 3º, da Carta de São Francisco, as Nações Unidas devem “promover e estimular o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos, sem distinção por motivos de raça, sexo, idioma ou religião”. Devido sua extrema importância, ainda versam sobre a proteção de Direitos Humanos a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950) 13. Mas, afinal, o que são Direitos Humanos? A concepção deste tipo direito, de acordo com a maior parte dos estudiosos, foi fomentada pelo pensamento liberal (século XVIII) e começou a ser praticada pelas revoluções ocorridas naquele período, destacando-se a Independência das Treze Colônias (EUA) e a Revolução Francesa. Tais movimentos apresentaram declarações de direitos que objetivavam a igualdade jurídico-formal entre as pessoas, o que quebrou as perspectivas hierárquicas existentes nas sociedades do Antigo Regime, bem como evitou que os indivíduos sofressem discriminação em função de suas características peculiares, sejam estas de classe social, nacionalidade, etnia ou outros critérios. 12 SILVA, R. L. Direito internacional público resumido. Belo Horizonte: Inédita, 1999. ALVEZ, José Augusto Lindgren. A ONU e a proteção aos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/lindgren_alves_onu_protecao_dh.pdf. Acesso em 16 de abril de 2012. 13 12 Posteriormente, durante os séculos XIX e XX, com a experiência dos movimentos socialistas e suas repercussões em diversos ordenamentos jurídicos, ocorreu a exigência de diminuir os abismos existentes entre determinados grupos sociais. A partir disso, surgiram medidas que objetivavam tratar “de forma de desigual os desiguais”, para possibilitá-los uma igualdade material. A evolução desta concepção, aliás, garantiu a sua universalização desde o final da primeira metade do século XX, com a já citada Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e as atuações dos mecanismos internacionais no sentindo de fomentar o respeito e a prática destes direitos básicos dos homens. Sendo assim, de uma maneira bem simples, é possível definir os Direitos Humanos como direitos e liberdades garantidos universalmente a todos os seres humanos, de forma a proteger a existência digna, pautada em direitos básicos como alimentação, saúde, educação, bem como a liberdade de ir e vir, de expressão, dentre outros14. Entendido isto, é claro que em épocas de guerra, momentos em que há destruição de cidades inteiras, inúmeras mortes e muitos feridos, ocorrem, com frequência, violações a estes direitos tão essenciais à vida humana. Portanto, como delegados do Conselho de Segurança, os senhores devem prezar pelo respeito aos direitos humanos dos povos envolvidos no conflito, buscando soluções que cessem os danos advindos da guerra, bem como viabilizem a concretização dos referidos direitos. 14 DOS SANTOS, Robson. Afinal, o que são direitos humanos?. Disponível http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/textos_dh/robson.htm. Acesso em 16 de abril de 2012. em: 13 3. Breve histórico das relações entre árabes e israelenses. Tendo suas raízes ramificadas em diversas épocas ao longo da evolução da humanidade, o conflito árabe-israelense possui origem eminentemente histórica, com repercussões na atualidade. No segundo milênio antes de Cristo, já havia presença judaica na Palestina. Todavia, em 70 d.C. quando tal território estava sob domínio do Império Romano, após uma revolta, os judeus foram expulsos da região, num episódio conhecido por Diáspora. No século VII d.C., quando a localidade se encontrava dominada pelos bizantinos, houve uma expansão árabe que conquistou a Palestina, a qual permaneceu, mesmo chefiada por diferentes grupos, controlada por muçulmanos até a época do Império Otomano (séculos XVI – XX). O retorno dos judeus à região iniciou-se na segunda metade do século XIX, com o movimento sionista, o qual defendia o restabelecimento do povo judeu na Palestina e a formação de um novo Estado. Ao final da Primeira Guerra Mundial, o Reino Unido ocupou a Palestina e, em 1917, declarou apoio à causa judaica da formação de um novo Estado, mas também prometeu aos árabes um Estado independente. Todavia, ao se sentirem prejudicados pelos britânicos e ameaçados pelo contínuo movimento sionista - o qual se intensificara a partir de 1933, com a emigração de judeus das regiões onde eram perseguidos pelo Nazismo – os povos árabes começaram a se opor a tal situação. Mesmo com a interferência britânica na tentativa de instaurar a paz na região, limitando a imigração de judeus, deflagrou-se, entre 1936 e 1939, um conflito entre árabes e judeus. Já no final da Segunda Guerra Mundial, com a comoção da sociedade global por ocasião do Holocausto, o apoio internacional foi direcionado à criação de um Estado judaico. Nessa mesma época, os britânicos se retiraram da região e delegaram à ONU a tarefa de solucionar os problemas locais. Foi então que, em 28 de abril de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 181, estabelecendo a divisão da Palestina em dois Estados, um árabe e outro judeu. Os árabes, no entanto, foram contra tal divisão, sendo, por isso, criado apenas o Estado de Israel. 14 Em consequência do plano de partilha do território palestino, elaborado e aprovado pela Assembleia Geral em 1947, o Estado de Israel declara-se independente aos 14 dias do mês de Maio de 1948. Nesta mesma data, tropas árabes, lideradas por Egito, Síria e Jordânia, avançaram para atacar o recém-criado Estado Nacional Judeu. Confere-se a este ocaso, a designação de primeiro conflito Árabe-Israelense. Apesar do lépido afronte árabe, os sionistas lograram vitória neste primeiro confronto e conquistaram mais da metade do território muçulmano designado na Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) 15. Neste diapasão, após o conflito de 1948, viu-se aumentar o número de refugiados Palestinos, os quais se dirigiam a outros países árabes. De acordo com estimativas, 500 mil Palestinos foram obrigados a sair de seus lares 16. Apesar disso, somente a Jordânia possuía uma política de recepção desses refugiados, os quais em outros países ocupavam assentamentos financiados pelas Nações Unidas 17. Já o segundo conflito árabe-israelense fora intitulado de Guerra do Suez (1956). O presidente Egípcio, Gamal Abdel Nasser, em virtude de uma campanha de descolonização, nacionalizou o Canal de Suez em 1956. Em represália, no mesmo ano, Israel, apoiado por França e Reino Unido, promoveu um ataque militar contra o Egito, no intento de recuperar aquela rota marítima fundamental para o comércio entre oriente e ocidente. Contudo, tendo em vista a reprovação norte-americana ao ataque, as potências europeias viram-se forçadas a se retirar do conflito, o que tornou a retirada das tropas israelenses de território Egípcio uma questão de tempo18. Ao final da guerra, o presidente Gamal Abdel Nasser conquistou o direito de continuar controlando o Canal de Suez, gerando, no entanto, uma tensão ainda maior entre judeus e árabes. 15 A repercussão da Guerra do Yom Kippur para a evolução da doutrina militar terrestre. Disponível em: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/index.php?option=com_content&task=view&id=860&Itemid=37. Último acesso em 15 de março de 2012. 16 A repercussão da Guerra do Yom Kippur para a evolução da doutrina militar terrestre. Disponível em: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/index.php?option=com_content&task=view&id=860&Itemid=37. Último acesso em 15 de março de 2012. 17 A criação do Estado de Israel. Disponível em: http://www.brasilescola.com/historiag/a-criacao-estadoisrael.htm. Acesso em 13 de março de 2012. 18 A guerra Esquecida – Conflitos e Crise Del Suez. Disponível em: http://www.palestinemonitor.org/ http://www.batalhaosuez.com.br/historiaAguerraEsquecidaConflitosCriseDelSuez.htm. Acesso em 12 de março de 2012. 15 Quase dez anos depois da Guerra do Suez, os palestinos, em busca de legitimidade, fundaram a Organização para Libertação da Palestina (OLP). Rapidamente esta fora designada pela ONU como única representante legítima do povo palestino. Com base ideológica nacional palestina e antissionista, a Organização foi criada como grupo político e paramilitar. Desde então, as tensões entre árabes e judeus se acirraram ainda mais, principalmente em decorrência dos sucessivos ataques da frente armada da OLP contra civis, militares e territórios israelitas 19. As tensões no Oriente Médio tornaram-se ainda mais escaldantes em meados de maio de 1967. Neste período, o governo egípcio ordena a retirada das tropas de interposição da ONU da Península do Sinai. Fato que tornou, mais uma vez, eminente o embate entre as tropas egípcias e israelenses. Em virtude do fortalecimento bélico árabe, apoiado pelos soviéticos, o exército de Israel, sentindo-se ameaçado, atacou bases aéreas egípcias, sírias e jordanas, os enfraquecendo e tornando inofensiva aquela iminente ameaça. Este rápido conflito ficou conhecido como a Guerra dos Seis Dias, o qual perdurou somente de 5 a 10 de junho do ano de 196720. Entretanto, a rapidez do término do conflito não condiz com as repercussões da Guerra dos Seis Dias. Ao invés disso, os seis dias de guerra representaram um aumento de, aproximadamente, três vezes o território israelita, que passou a albergar em suas novas fronteiras 1,5 milhão de árabes. As principais regiões conquistadas pelos judeus foram a Península do Sinai, a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e as estratégicas Colinas do Golan21. De acordo com o historiador Jailson Marinho, a Guerra dos Seis Dias representa um conflito relâmpago que gera consequências até hoje, mais de 40 anos depois 22. 19 Organização pela libertação da Palestina. Disponível em: http://www.tendarabe.com/conteudo/organizacao-pela-libertacao-da-palestina-olp. Acesso em 12 de março de 2012. 20 A Guerra dos Seis Dias: Conflitos da Guerra Fria. Disponível em: http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=50. Acesso em 12 de março de 2012. 21 Infoescola: A guerra dos seis dias. Disponível em: http://www.infoescola.com/historia/guerra-dos-seisdias/. Acesso em 15 de março de 2012. 22 Mundo Vestibular: A guerra dos seis dias. Disponível em: http://www.mundovestibular.com.br/articles/4378/1/A-GUERRA-DOS-SEIS-DIAS/Paacutegina1.html. Acesso em 15 de março de 2012. 16 Passada a década de 1960, o início dos anos 1970 marca mais um ponto crucial do liame histórico conflituoso entre palestinos e judeus. Durante as Olímpiadas de Munique, na Alemanha, oito integrantes do grupo palestino “Setembro Negro23” invadiram as acomodações israelitas, fizeram reféns e mataram atletas. Este fato, apesar de não possuir a amplitude histórica de uma guerra, gerou revolta na comunidade judaica. Além da reprovação da comunidade internacional, após o ataque em Munique a Primeira-Ministra israelense, Golda Meir, anunciou uma luta contra o terror, intitulada “A Ira de Deus”, o que ficaria definida nas palavras dos historiadores Beto Gomes e Celso Miranda como a vingança israelita. Nesta notória retaliação ao atentado dos Jogos Olímpicos, inúmeros líderes políticos palestinos foram perseguidos e mortos pela força policial israelense24. 23 Setembro Negro é uma organização terrorista, criada por membros da OLP, os quais se viam como “representantes de um povo sem Estado” e acreditavam na eficácia do uso da violência para obter vingança. Mais informações em: Discovery Brasil: Setembro Negro. Disponível em: http://discoverybrasil.uol.com.br/munique/setembro/index.shtml. Acesso em 17 de abril de 2012. 24 Guia do Estudante: Atentado a Munique. Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/historia/atentado-munique-ira-deus-434571.shtml. Acesso em 15 de março de 2012. 17 4. Antecedentes à Guerra do Yom Kippur. Na tarde de 11 de junho de 196725, a Organização das Nações Unidas, impôs um cessar-fogo, pondo fim ao confronto árabe-israelense, conhecido como a Guerra dos Seis Dias. Nesta guerra relâmpago, as forças israelenses foram triunfantes, uma vez que, em apenas seis dias, foram conquistadas a Península do Sinai e as Colinas de Golan, adentrando a leste da antiga fronteira da Síria. Assim, conforme já explicado, a totalidade do Sinai, a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, a parte leste de Jerusalém e as Colinas de Golan passaram ser parte do território de Israel. Isto é, em menos de uma semana a força israelense ampliou significativamente o seu território, tendo estendido o seu controle sobre uma população de mais de um milhão de palestinos que viviam nestas regiões, em especial na Faixa de Gaza e na Cisjordânia 26. Egito, Síria e Jordânia, as nações derrotadas, saíram do confronto intensamente humilhadas perante toda a comunidade árabe. Assim, em agosto de 1967, no Sudão, os líderes das nações árabes se encontraram, naquilo que ficou conhecido pelo nome de a “Reunião dos Três Não”27: não negociar, não à paz, não ao Estado de Israel. Além disso, ficou decidido que os países árabes derrotados na Guerra dos Seis Dias deveriam reconquistar os territórios perdidos. Já em setembro de 1970, com a morte do presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, houve expectativas de paz na região 28, posto que o novo presidente, o até então vice Anwar Sadat, acreditava que, fazendo a paz com Israel, o Egito reduziria grande parcela de seus gastos com defesa, resolvendo parte dos problemas sociais e econômicos do seu governo. Todavia, antes de qualquer acordo, seu governo deveria recuperar a Península do Sinai, visto que a opinião pública apresentava sinais de desagrado em relação à situação do 25 SECURITY COUNCIL RESOLUTIONS – 1967. Disponível em: http://www.un.org/documents/sc/res/1967/scres67.htm. Acesso em 12 de maio de 2012. 26 História de Israel e Palestina. Disponível em: http://www.batalhaosuez.com.br/Israel_Palestina.htm. Acesso em 13 de março de 2012. 27 A repercussão da Guerra do Yom Kippur para a evolução da doutrina militar terrestre. Disponível em: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/index.php?option=com_content&task=view&id=860&Itemid=37. Último acesso em 15 de março de 2012. 28 Ascenção e Declínio do Nacionalismo Árabe. Disponível em: http://www.batalhaosuez.com.br/historiaAscensaoEdeclinioDoNacionalismoArabe.htm. Acesso em 12 de março de 2012. 18 domínio israelita naquela região. Sua retomada seria uma forma de ampliar apoio popular ao presidente. Para tanto, por meio de uma iniciativa diplomática, em 1971, tentou-se trocar a assinatura de um acordo de paz pelo Sinai. Tal atitude não obteve sucesso devido à segurança da força de defesa israelense, obtida após a conquista de amplos territórios. Esta rejeição fez com que Sadat se convencesse de que seria necessária uma nova guerra para resgatar tal território. Dessa forma, foi iniciado um cuidadoso processo de restauração das forças armadas egípcias, bem como buscou-se estabelecer alianças políticas e militares com os demais governos árabes, principalmente com o presidente da Síria, Hafaz Al Assad, para desenvolver uma campanha militar visando um ataque surpresa contra Israel em duas frentes, com objetivo de reconquistar uma parte do Sinai e as Colinas de Golan. É perceptível, assim, que o período compreendido entre a Guerra dos Seis Dias e a Guerra do Yom Kippur não foi, necessariamente, um período de tranquilidade. Ao contrário, foi marcado por constantes atritos fronteiriços entre Israel, Síria e Egito. Para contribuir com o aumento das tensões, havia o contexto da Guerra Fria, a qual era demonstrada pelo apoio norte-americano a Israel, bem como pelo aumento da influência soviética entre as nações árabes, notadamente com o treinamento e o armamento das forças armadas de seus novos aliados. Com isso, em pouco tempo, os exércitos Sírio e Egípcio já estavam preparados para um novo conflito 29. Desse modo, com o apoio da Síria, o Egito se preparou para enfrentar Israel e reconquistar seus territórios perdidos na Guerra dos Seis Dias. A estratégia destes árabes considerava que o ataque teria causaria tantas baixas quanto fosse possível aos israelenses, para que estes abandonassem as áreas ocupadas. Em um memorando enviado ao militares, Sadat, presidente egípcio, determinou os objetivos da guerra, sendo eles30: - Por um fim na atual situação, terminando o cessar-fogo contra Israel; 29 A repercussão da Guerra do Yom Kippur para a evolução da doutrina militar terrestre. Disponível em: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/index.php?option=com_content&task=view&id=860&Itemid=37. Último acesso em 15 de março de 2012. 30 A Guerra do Yom Kippur: conflitos da Guerra Fria. Disponível em: http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=106. Último acesso em 13 de março de 2012. 19 - Causar ao inimigo a maior quantidade de baixas que for possível, tanto em homens quanto em material bélico; - Trabalhar pela libertação dos territórios ocupados, em faces sucessivas de acordo com o crescimento e desenvolvimento das possibilidades das forças armadas; Assim, a Guerra de Yom Kippur teve início em 6 de setembro de 1973. 20 5. Linhas do tempo: as relações entre árabes e israelenses até a Guerra do Yom Kippur. 5.1. Conflitos árabe-israelenses Anteriormente à Guerra do Yom Kippur – e a nossa reunião –, árabes e israelenses tiveram um relacionamento conturbado, com diversos conflitos armados e questionamentos sobre qual dos dois povos seria o legitimado a habitar tal território. Assim, na história desta região, destacam-se os seguintes acontecimentos31: 1200 a.C.: Primeira Alusão. O primeiro registro conhecido que remete ao termo Israel remonta ao ano de 1200 a.C., referindo-se a um povo sem determinado espaço geográfico. No entanto, fontes históricas demonstram que, por volta de 2000 a.C., este conjunto de nômades, oriundos da Mesopotâmia, migraram primeiramente em direção ao leste – para o local que passaram a chamar de Terra Prometida – e, em razão por falta de recursos alimentícios, no final do século XVII a.C., para o Egito, onde foram submetidos a trabalhos compulsórios pelos faraós. Depois desse período, os judeus rumaram para a área da Península do Sinai, reconquistando parte de seu território original, sob a liderança de Saul, que conseguiu unificar as doze tribos israelitas. David, seu sucessor, ocupou Jerusalém, transformando-a na capital e ampliando ainda mais o território pertencente a Israel32. 966 e 936 a.C.: Culminância do Reino de Israel. O apogeu dos hebreus ocorreu no governo do rei Salomão, que ficou marcado pela prosperidade de Jerusalém, tendo por símbolo a construção do Templo de Salomão. No entanto, após a morte deste monarca, houve uma ruptura entre as tribos que compunham o povo hebraico, resultando no surgimento dos reinos de Israel (composto pelas dez tribos do norte) e de Judá (composto pelas duas tribos do sul). Este momento ficou conhecido por Cisma. 586 a.C.: Domínio Babilônico. 31 Para maiores esclarecimentos sobre os conflitos entre árabes e israelenses, consultar: SPOHR, Eduardo. O Conflito Árabe Israelense: Ideologia, Nacionalismo e Cidadania no Oriente Médio. Disponível em: http://filosofianerd.com.br/pdf/conflito_arabe_israelense.pdf. Acesso em 14 de abril 2012. 32 As Origens do Povo de Israel. Disponível em: http://www.klick.com.br/conteudo/pagina/0,6313,POR1288-9875-,00.html. Acesso em 12 de abril 2012. 21 A divisão dos hebreus em dois reinos provocou o enfraquecimento militar daquele povo. Sendo assim, no ano de 586 a.C. os judeus foram arrastados compulsoriamente como prisioneiros para a Babilônia, após imperador Nabucodonosor conquistar Jerusalém. Depois de um período de cinquenta anos vivendo como escravos, eles retornaram a Jerusalém e a reconstruíram com o apoio do imperador Ciro, da Pérsia. 63 a.C.: Romanos ocupam a Palestina. O General romano Pompeu invadiu a região da Palestina ampliando o território romano naquela região ao conquistá-la. A Judeia, como era conhecida, permaneceu sob o domínio dos romanos durante um longo período33. É importante lembrar que, no final do século IV, o Império Romano foi dividido em duas partes: a ocidental e a oriental. A parte oriental, também conhecida pelo nome de Império Bizantino, continuaria a dominar o território da Judeia até a expansão árabe, ocorrida no século VII. 638: Mulçumanos conquistam Jerusalém. Os árabes conquistam a cidade de Jerusalém e a transformam na cidade santa do Islã, islamizando, assim, a região. 1099: As Cruzadas chegam a Jerusalém. Godofredo de Bulhão, um dos líderes da Primeira Cruzada, ocupa Jerusalém, transformando a região da Terra Santa em um reino cristão 34. 1187: Jerusalém é retomada pelos mulçumanos, sob a égide de Saladino. 1517: Império Otomano invade a Palestina. As regiões da Palestina, Egito e Síria são conquistadas pelos turcos do Império Otomano. Até o final da Primeira Guerra Mundial, em 1917, a Palestina se manteria sob o domínio deste, período o qual foi marcado por grande declínio econômico e social da Palestina. 1870: Judeus começam a migrar em direção a Terra Santa. 1917: Domínio inglês sob a Palestina. A Declaração de Balfour no dia 2 de novembro de 1917 foi publicada pelo Reino Unido, outorgando direitos políticos aos judeus, a qual foi considerada por esse povo como 33 Israel Palestina – História sem fim. Disponível em http://www2.uol.com.br/historiaviva/multimidia/israel_palestina_-_historia_sem_fim.html. Acesso em 12 de abril 2012. 34 SPOHR, Eduardo. O Conflito Árabe Israelense: Ideologia, Nacionalismo e Cidadania no Oriente Médio. Disponível em: http://filosofianerd.com.br/pdf/conflito_arabe_israelense.pdf. Acesso em 14 de abril 2012. 22 um compromisso firmado pelos ingleses na construção de um Estado Judaico na região, que na época, pertencia à Palestina 35. 1936/1939: Domínio britânico e migração judaica resulta na Revolta Árabe. A Revolta Árabe de 1936 e 1939 protestava contra o domínio colonial britânico e a imigração judaica. Em um primeiro instante, em 1936, limitou-se a protestos políticos, enquanto que a partir de 1937, transformou-se em uma rebelião violenta, que foi fortemente reprimida pelos britânicos. 1947: ONU consente na fundação de um Estado árabe e outro judeu na Palestina. Um plano que dividia os territórios da Palestina e determinava a criação de Israel e de um Estado Palestino é aprovado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esse plano foi fortemente repudiado não apenas pelos palestinos, mas também por outras nações árabes, que garantiram que iriam combater a criação do Estado Judaico 36. 1948: Fundação de Israel e a primeira guerra entre árabes e judeus. A criação do Estado de Israel foi declarada oficialmente em 14 de maio de 1948. Mais de 850 mil judeus migraram para Israel, em decorrência dessa criação. Nesse mesmo período, os árabes palestinos atacam Israel, dando início à primeira guerra ÁrabeIsraelense, também conhecida como a Guerra de Independência, a qual resultou na vitória de Israel, que terminou por anexar territórios palestinos aos seus. 37. 1956: Egito é atacado pelos israelenses na crise do Canal de Suez. Após a declaração de posse do Canal de Suez por parte dos egípcios, barrando embarcações com destino a Israel, este último declara guerra contra o Egito. Os israelenses avançaram uma grande faixa do território egípcio durante a guerra. Entretanto, com a intervenção da ONU, estes retornaram à formação original e o canal voltou a funcionar normalmente. 1964: Fundação da Organização para a Libertação da Palestina. 35 Israel Palestina – História sem fim. Disponível em: http://www2.uol.com.br/historiaviva/multimidia/israel_palestina_-_historia_sem_fim.html. Acesso em 12 de abril 2012. 36 O Conflito entre Israelenses. Disponível em: http://geoconceicao.blogspot.com.br/2010/10/o-conflitoentre-israelenses-e.html. Acesso em 13 de abril 2012. 37 SPOHR, Eduardo. O Conflito Árabe Israelense: Ideologia, Nacionalismo e Cidadania no Oriente Médio. Disponível em: http://filosofianerd.com.br/pdf/conflito_arabe_israelense.pdf. Acesso em 14 de abril 2012. 23 Apesar da reprovação da criação do Estado de Israel por partes dos palestinos já estivesse evidenciada desde os anos 1940, esta apenas foi concretizada oficialmente com a criação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 196438. 1967: A Guerra dos Seis Dias anexa territórios a Israel. A Guerra do Suez (1956) aumentou a tensão no Oriente Médio. Israel, temendo um ataque árabe, atacou, sem uma prévia declaração, o Egito, e depois a Jordânia. Após seis dias, a guerra chegou ao seu fim, com a vitória de Israel, o qual anexou uma grande parcela de territórios, triplicando o tamanho de sua nação. 1973: Israel solidifica sua situação com a Guerra do Yom Kippur. Em razão do domínio israelense sobre os territórios conquistados na Guerra dos Seis Dias (1967), bem como da prévia derrota na Guerra de Suez (1956), a Síria e o Egito atacam Israel inesperadamente no dia do feriado judaico do Yom Kippur (Dia do Perdão). Israel, apoiado pelos Estados Unidos, entretanto, conseguiu derrotar os árabes, que eram amparados pela União Soviética na época. Após acordos de paz mediados pela ONU, a guerra acabou e as fronteiras retornaram à sua origem anterior à guerra. 1973: Primeira Crise do Petróleo. No mesmo ano da Guerra do Yom Kippur (1973), os países árabes resolveram pressionar a sociedade internacional por meio do petróleo. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo (OPEP) dificultou o fornecimento desse recurso para Israel e os países que o apoiavam, gerando a Primeira Crise do Petróleo 39. 5.2. Principais Acontecimentos durante a Guerra do Yom Kippur: A Guerra do Yom Kippur teve inicio em 6 de Outubro de 1973 e é considerada como um conflito intenso entre árabes e israelenses, tendo como principais acontecimentos os fatos que antecedem a reunião do Conselho de Segurança, na qual os senhores serão os delegados, responsáveis por encontrar as soluções mais eficazes e viáveis para o conflito. Entre tais acontecimentos, é possível destacar 40: 38 SPOHR, Eduardo. O Conflito Árabe Israelense: Ideologia, Nacionalismo e Cidadania no Oriente Médio. Disponível em: http://filosofianerd.com.br/pdf/conflito_arabe_israelense.pdf. Acesso em 14 de abril 2012. 39 SPOHR, Eduardo. O Conflito Árabe Israelense: Ideologia, Nacionalismo e Cidadania no Oriente Médio. Disponível em: http://filosofianerd.com.br/pdf/conflito_arabe_israelense.pdf. Acesso em 14 de abril 2012. 40 A Guerra do Yom Kippur: conflitos da Guerra Fria. Disponível em: http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=106. Último acesso em 13 de março de 2012. 24 06 de outubro: Dia do Yom Kippur em Israel: volta das 14 horas do último sábado, a sonolência do feriado foi interrompida por um prolongado estrondo. O conflito se inicia: ao longo do canal de Suez, que divide o Egito do território do Sinai, bem como nos planaltos de Golan, entre Israel e Síria, tropas egípcias, sírias e israelenses entram num gigante choque armado. Neste início, os israelenses perdem 900 blindados nos combates e sua aviação sofre perdas consideráveis. Israel teve que recuar sua linha de defesa; Apesar de haver indícios que os ataques foram iniciados pela Síria e pelo Egito, as forças israelenses já estavam mobilizadas desde o dia anterior. 07 de outubro: Em Golan, a defesa israelense se encontra em situação catastrófica, à beira do fracasso. 08 de outubro: Uma nova esquadrilha israelense é enviada à Golan, melhorando a situação judaica no conflito. A contraofensiva israelense começa a obter êxito. 09 outubro: Com as colinas de Golan já reconquistadas por Israel, o palco da guerra passa a ser o território Sírio. 10 de outubro: No Sinai, as forças egípcias tentaram alargar suas áreas conquistadas, enquanto as forças israelenses efetuavam fortes contra-ataques, impedindo o avanço egípcio e gerando uma situação bastante irregular. Ao norte, a situação israelense era melhor, uma vez que seus contra-ataques e o apoio aéreo tinham parado as forças sírias, afastando-os, assim, para o norte dos Montes Golan. Dessa forma, Israel concentra suas forças com o objetivo de entrar em territórios sírios, de maneira a permitir colocar sua artilharia nas colinas de Sasa, de onde a capital síria poderá ser bombardeada. 11 de outubro: Os israelenses avançam até as colinas de Sasa, uma vez que as forças sírias não conseguem deter seus ataques. Na frente egípcia, Israel consegue cruzar o Canal de Suez e conquistar novos territórios. Com esse avanço, o terceiro exército egípcio fica cercado e isolado do restante do país. Os Estados Unidos começam a fornecer equipamentos a Israel. 25 12 de outubro: Perante os pedidos desesperados da Síria para que o Egito aumente a pressão ao sul, por razões políticas, Sadat decide ordenar às forças egípcias a dar início a um ataque, objetivando conquistar posições estratégicas no Sinai. Com isso, a reorganização que os generais egípcios necessitavam realizar ao norte fica inviabilizada. 13 de outubro: Com o auxílio de blindados jordanianos e contingentes iraquianos, a Síria reorganiza suas forças, garantindo a defesa de Damasco, todavia, falhando na iniciativa de uma contraofensiva. Durante a noite, os Estados Unidos estabelecem uma ponte aérea para enviar suprimentos a Israel, que teve que sacrificar um quarto do seu potencial militar. Ameaça nuclear foi solicitada. 14 de outubro: O Egito lança uma nova ofensiva ao Sinai, que falha novamente devido à chegada de material militar americano. Horas depois, as forças blindadas egípcias são dizimadas em quase sua totalidade, sendo necessário retornar às posições iniciais. Importante destacar que 250 tanques egípcios foram perdidos em cerca de seis horas, o que é mais do que os 240 tanques perdidos nos oito dias anteriores. Dessa maneira, deixando descoberta a zona de saída do referido canal, os israelenses aproveitam a oportunidade, cercando tal canal e tentando, assim, envolver todo o exército inimigo. 16 de outubro: As tropas israelenses tomam posse da passagem do Canal de Suez. Apesar disso, o contra-ataque egípcio impossibilita as forças israelenses de receberem reforços de armamento pesado. 17 de outubro: A Crise do Petróleo é iniciada. Os representantes árabes na OPEP, com exceção do Irã, reúnem-se no Kuwait, decidindo uma redução mensal de 5% na produção petrolífera 41 até o reconhecimento dos direitos dos palestinos e a retirada das tropas israelenses dos territórios por eles ocupados. 19 de outubro: 41 1973: Crise do petróleo para trânsito na Alemanha. http://www.dw.de/dw/article/0,,681185,00.html. Acesso em 09 de março de 2012. Disponível em: 26 As tropas israelenses avançam, atravessando o Canal de Suez, destruindo inúmeros pontos de lançamento de mísseis árabes. Com a alta nos preços do petróleo, os danos da guerra passam a ser propagados por todo o mundo. 20 de outubro: Devido aos enormes danos, sociais e econômicos, já ocorridos com a Guerra, o Conselho de Segurança das Nações Unidas irá se reunir, objetivando o cessar fogo e a segurança da população local. 27 6. Guerra do Yom Kippur no cenário mundial: suas repercussões Como já explanado, no dia do Yom Kippur, também conhecido como dia do perdão, as tropas egípcias, israelenses e sírias, mais uma vez, entraram em um conflito armado. As partes, evidentemente, acusam uma a outra pelo início do ataque, entretanto, tudo aponta que a iniciativa emanou dos árabes. Esse reconhecimento partiu de um grupo de observadores da ONU que tinha como função fiscalizar a trégua entre esses três países ao longo da linha do cessar-fogo. Os observadores afirmaram que avistaram tropas egípcias atravessando cinco pontos da linha e tropas sírias cruzando dois, e que não observaram nenhuma ação israelense nesse sentido. Inicialmente, as tropas árabes aparentavam estar em vantagem, principalmente na frente egípcia. Entretanto, esse cenário não se perpetuou durante muito tempo. Depois de um período aproximado de 15 dias, os israelenses já haviam retomado grande parte dos territórios conquistados pelas tropas árabes, como as colinas do Golan e a Península do Sinai. Com a evolução do conflito e o envolvimento dos EUA e da URSS no fornecimento de armas em lados opostos, notou-se que essa guerra se prolongaria por mais tempo do que a rápida operação de Israel de 1967, na Guerra dos Seis Dias. Esse veloz desenvolvimento, acabou gerando tensão em outros campos. E como já se esperava, de todos os efeitos colaterais da guerra, o já precário abastecimento de petróleo mundial foi o que sofreu o maior choque. A Arábia Saudita, maior provedora mundial desse recurso, foi a primeira a se pronunciar, ao ameaçar cortar relações com os Estados Unidos e interromper o fornecimento de petróleo, por seu apoio a Israel. E ela não se limitou à ameaça. Através da OPEP, os árabes executaram um embargo econômico aos países que apoiaram a campanha de Israel na guerra, suspendendo a venda do produto para estes, principalmente para os EUA, Europa e Japão. Logo depois, estabeleceu-se um aumento de 70% no preço do petróleo e foi reduzida a produção do petróleo inicialmente em 5%, e em seguida em 10%. Mais a frente, ainda em novembro, aumentou-se novamente o preço do produto, o que levou os países a tomarem atitudes emergenciais, priorizando o racionamento do petróleo em todas as áreas de sua utilização. 28 Os produtores árabes impuseram a condição para o fim daquelas medidas: seria necessário que Israel se retirasse de todos os territórios ocupados em 1967, para que se fosse possível restabelecer os direitos dos palestinos. Dessa forma, foi iniciada a chamada “guerra do petróleo”, com origem nos embargos feitos pelos países árabes, que haviam sofrido históricas humilhações realizadas por países ocidentais e encontraram neste “outro negro” uma maneira de conter tais constrangimentos. Isto porque demonstrou-se o alto grau de dependência dos Estados Unidos, do Japão e da Europa ao petróleo, já que a matriz energética de tais regiões se encontra baseada na queima de combustíveis fósseis. No entanto, os países que mais sofreram com tais embargos foram os europeus e o Japão, uma vez que os Estados Unidos possui boas reservas de petróleo e, com estes acontecimentos, explorá-las tornou-se economicamente viável. Afirma-se que: Os europeus estupefatos vêem as autoestradas holandesas pejadas de bicicleta durante o fim-de-semana. Por toda a parte se tomam medidas de interdição de circulação, de limitação de velocidade e de racionamento de combustível. As autoridades britânicas chegam a obrigar as suas empresas a trabalhar apenas quatro dias por semana para economizar 42 eletricidade. Essa suspensão de fornecimento de petróleo pelos membros da OPEP ainda desencadeou, tanto nos países desenvolvidos como nos não desenvolvidos, um intenso aumento da inflação, uma de suas principais consequências. Os outros países produtores de petróleo, como a Venezuela e a Indonésia, que não se localizam no Oriente Médio, usaram desse momento de escassez da matéria-prima como meio e justificativa para aumentar, como fizeram os árabes, o preço dos seus barris de petróleo. Deve-se ressaltar que essa “Crise do Petróleo” representou uma mudança no cenário internacional, já que países humilhados historicamente tiveram a oportunidade de se tornarem protagonistas, ditando as regras deste cenário. Eles passaram a entender que a dependência do petróleo como base energética é um ponto fraco das sociedades ocidentais, 42 DROZ, Bernard, ROWLEY, Anthony. História do Século XX. 4º volume Crises e Mutações (de 1973 aos nossos dias). Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1993, p. 20. 29 direcionar esta situação em favor de seus interesses econômicos e políticos, de forma que a crise do petróleo, decorrente deste conflito, foi intensificada. Todavia, por se tratar de um conflito armado, restam claros que os danos econômicos não foram únicos, tampouco os principais. Até a presente data, 20 de outubro, nos três países envolvidos43, as mortes já alcançam o número aproximado de 6.500 vítimas, além de 11.000 feridos e centenas de prisioneiros de guerra. Os números são bastante expressivos para países com populações pequenas. Destaca-se, ainda, que nos dois lados a destruição de equipamentos foi imensa, assim como as perdas de soldados. Para os israelenses, o total de mortos e feridos já supera o de qualquer guerra anterior. Por sua vez, os egípcios e os sírios se encontram devastados, com perdas humanas e materiais já insuportáveis. Além disso, o custo estimado dessa guerra já ultrapassa 20 milhões de dólares, que poderiam ter sido investidos no desenvolvimento social destas regiões. 43 Guerra do Yom Kippur. Disponível em: http://www.militarypower.com.br/frame4-warYomKippur.htm. Último acesso em 20 de março de 2012. 30 7. Posicionamentos dos membros do Conselho de Segurança em 1973 Com a iniciativa dos representantes árabes da OPEP em reduzir a produção petrolífera como tentativa de defender a Síria e o Egito na Guerra do Yom Kippur, todo o mundo passou a sentir fortes interferências do desenrolar desta guerra. Motivo pelo qual se tornou ainda mais imprescindível a intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas nessa questão. 7.1. Noção Introdutória A guerra do Vietnã44 é fundamental para o entendimento da postura dos países, especialmente EUA e URSS, no período em comento (1973). Afinal, os EUA se retiraram da guerra do Vietnã oficialmente no início do corrente ano (1973) após longas manifestações contrárias e um gigantesco clamor popular desaprovando 45 as incursões norte-americanas em razão do conflito. A Guerra Fria46, em sua plenitude, é também imprescindível para a compreensão da forma como se compõem as políticas exteriores de todos os países, principalmente em face das negociações diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas. De forma geral, não importa se se trata de política, economia, conflitos armados, comércio, ou problemas sociais, tudo envolvia por trás os dogmas capitalistas de liberalismo econômico profetizado pelos EUA, ou o recente modelo socialista de economia planificada. Em tudo eles disputam, seja nos bens de produção ou consumo, seja na força militar, ou até na corrida espacial. 7.2. União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS47 44 Info Escola: Guerra do Vietnã. Disponível em: http://guerras.brasilescola.com/seculo-xx/guerravietna.htm. Acesso em 20 de maio de 2012. 45 Brasil Escola: A ofensiva do TET. Disponível em: http://guerras.brasilescola.com/seculo-xx/a-ofensivatet.htm. Acessado em 20 de maio de 2012. 46 Brasil Escola: Guerra Fria. Disponível em: http://guerras.brasilescola.com/seculo-xx/guerra-fria.htm. Acessado em 20 de maio de 2012. 47 História do Mundo: URSS. Disponível em: http://www.historiadomundo.com.br/idadecontemporanea/urss.htm. Acesso em 20 de maio de 2012. 31 A URSS era composta pelas seguintes Repúblicas Socialistas Soviéticas: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão. Todas sujeitas ao poder central sediado em Moscou. A URSS compõe o principal agente do bloco soviético contra o bloco capitalista estadunidense48. Três Eras políticas merecem destaque: a de Stalin (1927-1953), a de Khrushchev (1953-1964) e a de Brejnev (1964-dias atuais). A primeira, em razão de ter sido a mais longa, foi a que consolidou o regime socialista e as bases de todo o sistema na União Soviética. A segunda Era foi relevante porque este governante pautou suas ações de forma a relegar a herança estalinista e repugnando muito do que foi feito e praticado durante do governo anterior. Esta política antiestalinista caracterizou-se pelo abrandamento do regime, chegando até a defender a coexistência pacífica de ambos os regimes (capitalista e socialista). Isso foi entendido como contraditório e acabou fragilizando sua relação com alguns países, como a China, que chegou a romper suas relações com a União Soviética, conforme será visto no tópico relativo à República Popular da China. A Era Brejnev, a atual, recebeu o país numa difícil situação devido aos conflitos ideológicos com a China, à resistência da Iugoslávia ao Pacto de Varsóvia e à supremacia de Moscou e às relações inconstantes com os EUA. Brejnev trouxe novamente o poder stalinista ao partido e a direção da URSS e está levando o país a um nível de crescimento e desenvolvimento jamais visto, cuja influência política, econômica e militar é crescente. A eclosão da Guerra dos Seis Dias (1967) fez com que a URSS rompesse com Israel, passando a apoiar fortemente os países árabes, firmando diversos acordos em 1971 e 1972 com o Egito, Síria, Líbia e Iraque. Porém, houve alguns problemas diplomáticos, especialmente com o Sudão e o Egito, nestes mesmos anos. 48 Para mais informações: Marxists: URSS. Disponível em: http://www.marxists.org/history/ussr. Acesso em 20 de maio de 2012. 32 Não obstante o constante desentendimento entre União Soviética e Iugoslávia, ambos ensaiam uma reconciliação desde 1972. Ainda é necessário afirmar que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas49 demonstra total apoio à causa árabe, principalmente após julho de 1973, quando pilotos russos foram abatidos por pilotos israelenses. Sabe-se ainda que apesar de, em 1972, Anwar Al Sadat, presidente do Egito, ter expulsado os pilotos e conselheiros russos que integravam o exército egípcio, as relações destes países se mantiveram fortes, posto que até o presente ano, 1973, grande quantidade de material bélico soviético vem sendo entregue aos egípcios. Além desse relacionamento, a União Soviética, em plena Guerra Fria, pretende expandir sua influência sobre o Oriente Médio, o qual vem se mostrando uma região absolutamente importante no ponto de vista geopolítico e econômico, devido a necessidade mundial da produção petrolífera existente nessa região. 7.3. República Popular da China A China é um país socialista não submisso ao poder central de Moscou. Destacam-se alguns acontecimentos, como a ruptura e o conflito com a URSS 50, a Revolução Cultural51 e a aproximação com os Estados Unidos. Em 1966 inicia-se a chamada Revolução Cultural Chinesa, cuja natureza é essencialmente político-ideológica e objetivava neutralizar a crescente oposição existente no Partido Comunista Chinês, que surgiu em razão do fracasso dos planos econômicos que levaram à morte milhões de chineses devido à fome. A Revolução Cultural foi definitiva para a formação do Estado chinês socialista, diante do seu regime rigoroso e fechado, e para consolidação da República Popular como uma grande potência, autônoma e independente da influência soviética. 49 Guerra do Yom Kippur: conflitos na Guerra Fria. Disponível em: http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=106. Último acesso em 17 de março de 2012. 50 O conflito sino-soviético. Disponível em: http://monografias.brasilescola.com/administracao-financas/oconflito-sinosovietico.htm. Acessado em 20 de maio de 2012 51 Info Escola: Revolução Cultural. Disponível em: http://www.infoescola.com/historia/revolucao-culturalchinesa/. Acessado em 20 de maio de 2012 33 Enquanto a URSS almejava a hegemonia, sobretudo dentro do bloco socialista, a China não queria ser tratada como subserviente. Quando Khrushchev sobe ao poder na União Soviética, as dissonâncias entre ambos os países se agravam, especialmente em razão do abandono da ortodoxia ideológica do socialismo. A política soviética, neste período de “convivência pacífica” com o capitalismo, foi mal vista pelo líder chinês Mao Tsé-Tung, o qual defendia a luta irrenunciável contra o capitalismo. Em 1969, a URSS e a República Popular da China entram em confrontos armados, no que ficou conhecido como o conflito fronteiriço sino-soviético52, o qual se caracteriza por ser o auge da ruptura entre ambas as nações na competição entre os modelos de comunismo. Após inúmeros conflitos armados nas regiões fronteiriças, ambos começaram a se preparar para uma guerra nuclear, a qual não chegou a ocorrer em razão da visita do premier soviético à Pequim, oportunidade na qual se suspenderam os ataques, não obstante persistir a tensão militar. As relações entre ambos os países ainda restringe-se a modestas transações econômicas e diplomáticas de rotina. Enquanto o bloco socialista adentrava em conflitos entre si, em 1970 a China se aproxima dos Estados Unidos com o objetivo de ter o reconhecimento diplomático da maioria dos países de que a República da China (Taiwan) continuava a pertencer à República Popular da China, como também o desejo de obter um assento permanente no Conselho de Segurança, o qual foi conquistado em 1971, cujo ocupante anterior era a própria República da China (Taiwan), que nesta oportunidade foi expulsa da ONU 53. Sobre seu posicionamento na Guerra do Yom Kippur, é possível dizer que a China, apesar de ter forte interesse na região, não interferiu diretamente na Guerra em questão, como fez a URSS. Assim, aparenta desejar o cessar-fogo, como também não descarta a possibilidade de aproximação com os países da região. 52 O conflito sino-soviético. Disponível em: http://monografias.brasilescola.com/administracao-financas/oconflito-sinosovietico.htm. Acessado em 20 de maio de 2012. 53 Resolutions adopted by the General Assembly at its 26th session. Disponível em: http://www.un.org/Depts/dhl/resguide/r26.htm. Acessado em 20 de maio de 2012. 34 7.4 Estados Unidos da América - EUA54 A história dos Estados Unidos da América é muito estudada por todos, especialmente por ser um agente que direta ou indiretamente atuou e influenciou os rumos de praticamente todos os países do mundo. Colonizado pelo Reino Unido, teve sua independência proclamada após uma intensa guerra em 1776. No século seguinte, entrou numa ainda maior guerra civil que devastou o sul do país, o qual até hoje ainda sofre reflexos daquele período. A participação estadunidense em ambas as grandes Guerras Mundiais foi determinante para sedimentá-lo como grande potência mundial, tendo inclusive enriquecido com a Segunda Guerra Mundial, diferentemente dos demais países que participaram do conflito. Devido às divergências ideológicas e políticas com a URSS, teve início a chamada Guerra Fria, período de tensão em razão do eminente perigo de eclosão de uma guerra atômica entre ambos os países. Importante ressaltar que, apesar de nunca terem se enfrentado diretamente, ambos os países financiavam e apoiavam inúmeras guerras e ditaduras pelo mundo, como as ditaduras militares na América do Sul (apoiadas pelos EUA) e os Regimes totalitários do Leste Europeu, Ásia e África (financiados pela URSS), além da intervenção direta destes países nas guerras da Coréia e do Vietnã. Importante ressaltar que os EUA saíram com sua imagem deveras prejudicada da Guerra do Vietnã, o que alimentou inúmeros movimentos sociais a se manifestarem. No início desta década (1970), os EUA começam a ser criticados em razão de sua postura diante da política externa desenfreada. Os principais ataques concernem ao financiamento de guerras, inclusive para o Estado de Israel, porém sem comprovação cabal. No conflito em questão, os Estados Unidos da América sempre deixaram claro – ao menos desde a criação do Estado de Israel – o seu interesse no fortalecimento dos 54 Wikipédia: Estados Unidos. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_Unidos. Acessados em 20 de maio de 2012. 35 movimentos sionistas, adotando, quando o assunto concernia ao Oriente Médio, uma política israelo-cêntrica55. O Estado de Israel, desde a sua criação, e sendo tal fator intensificado nos primeiros anos da Guerra Fria, sempre atuou como verdadeiro agente norte-americano – ainda que não de maneira proposital – na medida em que era o principal inimigo das nações aliadas à União Soviética, impedindo a expansão do comunismo em porção considerável do território árabe. No que concerne especificamente aos anos 1960 e 1970, e conforme já restou esclarecido nas linhas anteriores, o Estado de Israel confrontou, e venceu, dois dos maiores aliados soviéticos, quais sejam: o Egito e a Síria. O resultado lógico disso, é que uma análise de dados estatísticos das últimas três décadas (1945-1955, 1955-1965, e 1965 até o presente ano, 1973), surge o Estado de Israel como o maior receptor anual de assistência direta, econômica e militar 56, proveniente dos Estados Unidos. 7.5. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte 57 Este Reino é composto pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte; de postura eminentemente capitalista; e, juntamente com outros quatro países já explanados, possui lugar permanente no Conselho de Segurança e detém poder de veto. O atual (1973) Primeiro Ministro, Edward Heath, manteve a política externa estável pró Estados Unidos, mas vem enfrentando o início de uma estagnação econômica e crises sociais na Irlanda do Norte. Importante ressaltar sua participação no processo imperialista na África e Ásia e nos recentes movimentos de independência de países destes continentes, fazendo com que 55 A NOVA DEMOCRACIA: Análise do artigo Israel, Iraque e Estados Unidos, de autoria de Edward Said. Disponível em: <http://www.anovademocracia.com.br/no-5/1290-israel-iraque-e-estados-unidos>. Acesso em 25/03/2012. 56 Estima-se que desde essa data, o Estado de Israel recebe dos Estados Unidos, seja em auxílio bélico, seja em auxílio econômico, o equivalente a U$500,00 (quinhentos dólares) por cidadão israelense. Esses e demais dados podem ser extraídos da obra de John Mearsheimer e Stephen Walt, chamada The Israel Lobby and U.S Foreign Policy. 57 United Kingdom. Disponível em: http://europa.eu/about-eu/countries/membercountries/unitedkingdom/index_en.htm. Acesso em 20 de maio de 2012. 36 o Reino Unido tenha “laços” com tais nações; inclusive, estre elas, Austrália, índia, Sudão e Quênia que, atualmente (1973), integram o Conselho de Segurança. Sobre o movimento de independência supracitado, cabe, ainda, dizer que ele vem contribuindo com a fragilização econômica do Reino Unido. Com relação ao conflito debatido, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, apesar de ter sido responsável, durante muitos anos, pelo território palestino, não interferiu fortemente no conflito, estando, de certa forma, ao lado dos ideais norteamericanos. Todavia, deseja estreitar suas relações com os países da região ou, pelo menos, estabelecer uma relação estável com tais países. 7.6. República Francesa58 A história recente da França é similar ao restante da Europa ocidental. Compunha o bloco capitalista, país imperialista que obteve gorda fatia do bolo africano e asiático, tendo sofrido também consequências pela perda de suas colônias. A última década foi fundamental e causou profundas transformações políticas e sociais. Foi instaurada a Quinta República em 1958 com a liderança de Charles de Gaulle, que enfrentou diversas guerras de descolonização. Diante da Guerra Fria, a França adquiriu alto poderio militar, inclusive com armas atômicas, e optou por uma política externa independente, apesar de claramente capitalista. Há sete anos (desde 1966) a França se retirou formalmente da OTAN, numa postura corajosa em razão da bipolarização mundial durante este período. Por fim, implica relatar que, em 1968 e 1969, a França passou por crises internas envolvendo os movimentos sociais, os estudantes e os sindicatos que acabaram atingindo todo o país, porém a condição político-financeira se manteve estável. Assim como o Reino Unido, a França, na Guerra do Yom Kippur, não interferiu de maneira direta, estando, de certa forma, ao lado dos ideais americanos. No entanto, tem o intuito de estabelecer uma relação estável com os países orientais. 58 Infopédia: França. Disponível em: http://www.infopedia.pt/$franca. Acesso em 20 de maio de 2012. 37 7.7. Comunidade da Austrália59 A Austrália foi colonizada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, porém, diferentemente dos países nas Américas, África e Ásia, seu processo de independência não foi violento nem repentino. As primeiras conquistas vieram no início do século XX, mas ainda hoje (1973) existem resquícios de ligação institucional entre ambos os países60. Também desde o início do século XX, a Austrália iniciou uma política chamada “Austrália Branca” a qual, atrelada a outros interesses demográficos e econômicos, foi definitiva para um gigantesco processo imigratório para o país. Com o passar dos anos essa política foi paulatinamente desmantelada, tendo sido extinta neste ano corrente (1973) 61. Importante ressaltar que a Austrália participou de ambas as Grandes Guerras, ao lado do bloco inglês e, especialmente após a Segunda Guerra, vem se aproximando cada vez mais dos Estados Unidos da América. Estes foram eventos importantes porque trouxeram maior noção de patriotismo aos australianos. A Austrália ainda participou, ao lado dos EUA, da guerra do Vietnã, retirando-se do combate em 1971. Frisa-se também que a Austrália é uma monarquia parlamentar, cuja Rainha é a Elizabeth II do Reino Unido, apesar de não compor o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Contudo é membro do Commonwealth of Nations62, o que lhe faz atrelarse a política externa do Reino Unido. 59 Yes Austrália: Uma breve história da Austrália. Disponível em http://www.yesaustralia.com/estilohistoria.htm Acessado em 20 de maio de 2012 60 O website Portal Oceania possui áreas específicas que contam não somente todo o processo de colonização e independência da Austrália, como maiores detalhes sobre sua história. Maiores informações podem ser acessadas em: http://www.portaloceania.com/au-life-europeans-port.htm. Acessado em 20 de maio de 2012. 61 Wikipédia: Austrália. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Austr%C3%A1lia. Acessado em 20 de maio de 2012 62 Países que integram a Commonwealth of Nations: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belize, Botswana, Brunei, Camarões, Canadá, Chipre, Dominica, Fiji, Gâmbia, Gana, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Quênia, Kiribati, Lesoto, Malawi, Malásia, Maldivas, Malta, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nova Zelândia, Nigéria, Paquistão, Papua Nova Guiné, Ruanda, São Cristóvão e Nevis, St Lucia, São Vicente e Granadinas, Samoa, Seychelles, Serra Leoa, Cingapura, Ilhas Salomão, África do Sul, Sri Lanka, Suazilândia, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Reino Unido, República Unida da Tanzânia, Vanuatu e Zâmbia Para mais informações: http://www.commonwealth-of-nations.org/Commonwealth-Home. Acessado em 20 de maio de 2012. 38 A Austrália 63 que, por ter firmado acordos comerciais e de defesa coletiva com os EUA, tendem a seguir sua linha política, defendendo, na Guerra Fria, os interesses e as ideologias capitalistas. 7.8. República da Índia64 País da Ásia Meridional colonizado pelo Reino Unido a partir do século XIX, de forte cultura milenar, conquistou sua independência a duras custas através de Mahatma Gandhi, inspirado nas ideias de desobediência civil e na política da não violência. Logo após a independência em 1947, zonas de maioria mulçumana se separaram e criaram um novo Estado, o Paquistão. Até agora (1973) o país ainda não resolveu inúmeros conflitos territoriais e religiosos, envolvendo a China, o Paquistão e a região da Caxemira. Atualmente está em pleno desenvolvimento de seu plano nuclear, ainda sem arsenais, mas desenvolvendo sua tecnologia. Dois conflitos merecem destaque. Um contra a China em 1962, a guerra sinoindiana, na qual a China obteve a rendição da Índia e conquistou a região conhecida como Tibete do Sul. Essa guerra foi importante porque despertou a necessidade de fortalecer o país militarmente. O outro conflito é a Guerra Indo-Paquistanesa de 197165, apenas dois anos atrás, no qual a Índia apoiou os bengaleses a conquistarem sua independência do Paquistão e, em quinze dias, obtiveram a rendição deste último 66. A maior parte da população é da religião hindu e desde a sua independência tem uma ótima relação com os demais países do mundo. Porém, após as guerras sino-indiana e indo-paquistanesa, as relações com a URSS foram diminuindo. 63 A Guerra Fria. Disponível em: http://neh.no.sapo.pt/documentos/a_guerra_fria.htm. Acesso em 11 de março de 2012. 64 Portal EmDiv: uma janela para o mundo. Índia, cultura, geografia e história. Disponível em http://www.emdiv.com.br/mundo/asmaravilhas/1961-india-cultura-geografia-e-historia.html Acessado em 20 de maio de 2012 65 WarChat.org: Indo-pakistani war of 1971. Disponível em http://www.warchat.org/history/historyasia/indo-pakistani-war-of-1971.html. Acessado em 20 de maio de 2012. 66 My Irreversible Point of View: 1971: Terceira Guerra Indo-Paquistanesa. Disponível em http://danielikgirl.blogspot.com.br/2007/09/1971-terceira-guerra-indo-paquistanesa.html Acessado em 20 de maio de 2012 39 Nesse contexto, outro país que optou pela neutralidade no conflito estudado foi a Índia67, uma vez que não aderiu a nenhum bloco da Guerra Fria, fazendo parte do grupo de países conhecidos como “não alinhados”. Assim, há de se observar que a Índia defende o cessar-fogo na região em conflito, desejando que a guerra acabe de uma forma justa e menos dramática para os seus protagonistas. 7.9 República do Guiné 68 País da África ocidental colonizado pela França que desde o século XIX teve suas riquezas expurgadas, assim como ocorrido nos demais países vitimados pelo imperialismo europeu. Ahmed Sékou Touré foi o líder do Partido Democrático da Guiné (PDG) e condutor do movimento pela independência. Em plebiscito, o povo de Guiné decidiu rejeitar a proposta de pertencer a uma comunidade francesa, o que culminou com sua independência em 1958, tendo Touré como primeiro presidente. O governo Touré ainda permanece (1973) e está marcado por ser uma ditadura de partido único, socialista, de economia fechada, extremamente violenta, antidemocrática, negligente com os direitos humanos e sem que haja qualquer liberdade de expressão ou oposição política. Touré vem se mostrando desequilibrado e extremamente violento. Com a justificativa de haver tentativas de golpes, o atual regime aprisionou e exilou milhares de pessoas, numa perseguição desenfreada que está levando o país a muitos desgastes com outros países, aumentando seu isolamento e devastando a economia, a qual é sustentada com a extração de minérios e agricultura. 7.10 República da Indonésia 69 67 TV Cultura – Alô Escola: Índia. Disponível em: http://www2.tvcultura.com.br/aloescola/historia/guerrafria/guerra8/blocosocialista-asia2.htm. Acesso em 11 de março de 2012 68 Net Saber. Biografias: Ahmed Sékou Touré. Disponível em http://www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_1118.html. Acessado em 20 de maio de 2012 40 Conquistou a independência em 1949 após longa luta contra a colonização Holandesa. Nas duas décadas seguintes, a ideologia anti-imperialista do líder Sukarno levou a Indonésia a alinhar-se ao bloco socialista, passando a depender da URSS e, após alguns anos, da China. Em 1965, Sukarno tenta um golpe de Estado. Porém seu plano já havia chegado ao conhecimento de pessoas como Suharto, um general indonésio até então sem muita expressão política. Suharto, aproveitando-se da fragilidade política que se instaurava, esperou a prisão e execução dos generais e aliados desta tentativa de golpe de Sukarno 70 em 1965 e, apoiado pelos Estados Unidos, ele mesmo toma o poder, derrubando o governo populista de Sukarno sob o pretexto (como vem acontecendo em inúmeros países) de conter o avanço do comunismo 71. Este golpe foi marcado por ser um grande massacre, vitimando mais de 500 mil indonésios supostamente comunistas. O governo instaurado permanece até os dias atuais (1973), sob a liderança de Suharto, e caracteriza-se por ser extremamente agressivo, militarista e corrupto, bem como pela existência de conflitos com países vizinhos que podem atrapalhar a constituição da chamada “Grande Indonésia”. A população da Indonésia é de maioria mulçumana, ultrapassando os 80%. Todavia, diferenciam-se dos mulçumanos árabes por serem menos fervorosos do que estes e por combinarem elementos dos seus antepassados com o islamismo e cristianismo. Quanto à economia, a Indonésia é marcadamente agrária, de pequenas propriedades, mas com a participação de comércio, indústria manufatureira e extração mineral. Dessa forma, a Indonésia, país membro da OPEP, apesar de não interferir diretamente no conflito da Guerra do Yom Kippur, tem participação nas suas consequências, uma vez que vem lucrando com o aumento nos preços do petróleo, idealizado pelos países árabes também membros da OPEP. Todavia, deseja o cessar-fogo. 69 Embaixada da República da Indonésia. Disponível em http://www.embaixadadaindonesia.org/. Acessados em 20 de maio de 2012 70 Sejarah Indonesia: The Sukarno Years. Disponível em http://www.gimonca.com/sejarah/sejarah09.shtml. Acessado em 20 de maio de 2012 71 Opera Mundi: Hoje na História: 1967 - General Suharto assume o poder na Indonésia e provoca um banho de sangue. Disponível em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/9853/conteudo+opera.shtml. Acessado em 08 de maio de 2012 41 7.11. República Socialista Federativa da Iugoslávia 72 A Iugoslávia é um país composto por seis territórios de eslavos do sul: Sérvia, Montenegro, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Macedônia e Eslovênia. Na Segunda Guerra, a Iugoslávia sofreu uma transformação política e territorial em razão das invasões nazistas e, após a Guerra, este se tornou socialista73. Diversamente do que ocorreu com o resto dos países que compõem o Leste Europeu, a Iugoslávia saiu da Segunda Guerra Mundial, embora completamente devastada, impondo-se com as próprias armas, ou seja, sem a assistência direta do Exército Vermelho Soviético. Isso lhe permitiu maior liberdade de manobra na condução de suas políticas, diferentemente dos demais países comunistas da região. É evidente que isto trouxe um desgaste entre a URSS e a Iugoslávia, culminando, inclusive, com a não entrada desta no Pacto de Varsóvia. Na verdade, a Iugoslávia procura se manter neutra, o que irrita a URSS e vem prejudicando cada vez mais as relações diplomáticas entre ambos, não obstante uma recém reconciliação entre ambos os países em 1972. Com relação à Guerra debatida, a República Socialista Federativa da Iugoslávia não manteve laços estreitos com nenhuma das duas grandes potências da época, EUA e URSS, estando, assim, no grupo dos não-alinhados74. Por tal motivo, não interviu diretamente no conflito e defende o cessar-fogo na região; além disso, não deixa de lado a possibilidade de firmar laços com os países em questão. 7.12. República do Peru75 72 Arquivo marxista na internet: A Frente Popular na Iugoslávia. Disponível em http://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/05/frente.htm. Acessados em 20 de maio de 2012 73 Uol educação: Josip Broz Tito. Disponível em http://educacao.uol.com.br/biografias/tito.jhtm. Acessados em 08 de maio de 2012 74 Infopédia. Movimentos dos países não-alinhandos. Disponível em http://www.infopedia.pt/$movimentodos-paises-nao-alinhados. Acessado em 20 de maio de 2012 75 Book Rags: Juan Velasco Alvarado – Biography. Disponível em http://www.bookrags.com/biography/juan-velasco-alvarado. Acessado em 20 de maio de 2012 42 É um país com múltiplas etnias, de economia fragilizada baseada predominantemente na agricultura, pesca, extração mineral e manufatura de produtos têxteis. Em 1968, o general Juan Velasco Alvarado 76 executa um plano de golpe militar com a justificativa de nacionalizar as empresas petroleiras norte-americanas, o que foi feito, e permanece na presidência até hoje (1973). Seu governo está sendo marcado por reformas radicais para fomentar o desenvolvimento, porém todas têm se mostrado fracassadas. Exemplos dessas políticas desastrosas podem ser citados, como a reforma agrária completamente desregrada, gerando a necessidade de aumentar as importações de alimentos, as restrições à liberdade de imprensa, entre outras. Este regime iniciou uma política errante de “nem com capitalismo nem com o socialismo”, não obstante ter se aproximado mais com o bloco soviético, tornando-se um dos maiores compradores de armas soviéticas e aumentando a influência daquela potência. A aceitação desta política por parte da população é preocupante. Por fim, vale destacar que o Peru77 firmou acordos comerciais com a URSS, motivo pelo qual sofre influência de suas política e ideologia, as seguindo. Assim como a maioria, defende o cessar-fogo78. 7.13. República do Sudão79 Após inúmeros impasses entre o povo sudanês, os colonos britânicos e a ingerência egípcia, o Sudão conquistou efetivamente sua independência em 1956, mas as dissidências entre o norte e o sul do país já se apresentaram desde o princípio de sua constituição. Atualmente, a constante guerra civil que se instaurou compõe o principal transtorno 76 Biografías y Vidas: Juan Velasco Alvarado. Disponível em http://www.biografiasyvidas.com/biografia/v/velasco_alvarado.htm. Acessado em 20 de maio de 2012 77 História do Mundo: URSS – União Soviética. Disponível em: http://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/urss.htm. Acesso em 11 de março de 2012 78 Info Escola: História do Peru. Disponível em: http://www.infoescola.com/peru/historia-do-peru/. Acesso em 11 de março de 2012 79 Wikipédia: Sudão. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Sud%C3%A3o. Acessado em 08 de maio de 2012 43 político, econômico e social do país. Ressalta-se que o norte é predominantemente mulçumano, enquanto o sul é de tradição diversa, constantemente entrando em conflito. Após as primeiras eleições em 1958, Ibrahim Abbud se autoproclama primeiroministro, dissolvendo o Parlamento e suspendendo a Constituição. Desde 1969 o coronel Yaffaral-Numeiry assume o poder e fixa um governo de esquerda. Na sua administração foi conquistado um cessar-fogo com os separatistas do sul, findando a guerra civil que perdurava há 16 anos. Embora de esquerda, recentemente o Sudão teve problemas diplomáticos com a URSS, não obstante a proximidade ideológica. Ao Sudão80 é dado destaque por ser um grande ator nos processos de negociações passados e se preocupar, nesse momento, essencialmente, com o restabelecimento da paz na região. 7.14. República da Áustria81 Partindo de uma história mais recente, a Áustria advém do Império Austro-Húngaro extinto no pós Primeira Guerra. Anexada à Alemanha nazista na Segunda Guerra, esteve no cerne dos conflitos em ambas as Guerras. Após a derrota nazista, a Áustria foi ocupada pelos Aliados até 1955, quando foi restabelecida sua soberania e suspensa sua ocupação pelos Aliados, os quais impuseram sua separação da Alemanha e a impossibilidade de se aderir a tratados militares, resultando na sua posição neutra face à tensão internacional. Atualmente (1973) é composta por nove estados federais e constituída por uma República Parlamentarista. Em razão desta neutralidade, a Áustria é palco de inúmeros acordos internacionais, além de ter em construção uma sede da ONU 82. Porém tal neutralidade é participativa, de modo a lhe permitir algumas posturas como, por exemplo: o fomento de suas relações diplomáticas com o mundo árabe e a 80 MANZIONE, Mauro. Guerras no Sudão: Uma reflexão sobre os conflitos da África Contemporânea. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/guerras-no-sudao-uma-reflexao-sobre-os-conflitos-naafrica-contemporanea/46518/. Acesso em 13 de março de 2012. 81 U.S. Department of State: Background Note: Austria. Disponível em http://www.state.gov/r/pa/ei/bgn/3165.htm Acessado em 20 de maio de 2012. 82 Wikipédia: História da Áustria. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_%C3%81ustria. Acessados em 08 de maio de 2012 44 aproximação comercial com os Estados Unidos, estando, assim, inclinado a seguir as políticas deste país na reunião do Conselho sobre a Guerra do Yom Kippur 83. 7. 15. República do Panamá84 Localizado na extremidade inferior da América Central, país visado pelos interesses econômicos norte-americanos devido ao Canal do Panamá que liga o Oceano Atlântico com o Pacífico, por onde passam milhares de embarcações todos os anos, constituindo, portanto, um ponto essencial para o comércio marítimo mundial. O Panamá teve um processo de independência conturbado e inteiramente envolto em interesses econômicos por trás da rota marítima, porém conquistou efetivamente sua independência em relação à Colômbia em 1903 com a ajuda dos EUA, que passaram a comandar o Canal. Desde 1968, o país é controlado pelo comandante da Guarda Nacional, Omar Torrijos, o qual outorgou uma Constituição em 1972. Este regime está sendo marcado por tentar diversificar a economia e reduzir a influência norte-americana sobre, especialmente, o Canal do Panamá, o que está aumentando a tensão e o desequilíbrio entre as relações destes dois países. Tal período está sendo também marcado pelo intervencionismo do Estado na seara econômica e social. A economia depende do Canal do Panamá, mas está se diversificando para a indústria, além de manter a agropecuária e a pesca como fortes dinamizadores econômicos. 7. 16 Quênia85 O Quênia foi colonizado pelo Reino Unido desde 1890 e, como muitos países africanos, foi largamente explorado e suprimido de quase toda a reserva de ouro e recursos naturais, servindo apenas como abastecedor do mercado inglês. 83 Info Escola: História da Áustria. Disponível em: http://www.infoescola.com/historia/historia-da-austria/. Acesso em 11 de março de 2012. 84 Brasil Escola: Panamá. Disponível em http://www.brasilescola.com/historia-da-america/historiapanama.htm. Acessado em 20 de maio de 2012 85 The Crawfurd homepage. Kenya Timeline. Disponível em http://crawfurd.dk/africa/kenya_timeline.htm. Acessados em 20 de maio de 2012 45 Na década de 1950 surgiram os movimentos de libertação, até que, em 196386, a independência foi efetivamente conquistada e, no ano seguinte, constituiu-se numa República, sob a liderança de Kenyatta (Kanu) que ainda permanece no poder (1973) 87. Seu governo está sendo considerado como moderado, pró-ocidental e progressista. Isto é, no debate sobre a Guerra do Yom Kippur, tem tendência a se posicionar ao lado dos EUA. A religião dominante é o Cristianismo e sua economia sustenta-se com a agricultura. 7.17. Países em conflito Por fim, como resta claro diante às explicações aqui expostas, os países envolvidos no conflito, apesar de também desejarem o cessar-fogo, devido aos danos suportados desde o início, defendem suas posições iniciais: enquanto Israel quer manter em guarda os territórios conquistados na Guerra dos Seis Dias, Egito e Síria desejam recuperá-los e, para tanto, usam, através de manifestações da OPEP, a necessidade mundial da utilização do petróleo para negociar seus territórios. 86 Revista eletrônica de Ciências: Quênia: Entre Tradições e a Globalização. Disponível em http://cdcc.sc.usp.br/ciencia/artigos/art_27/africa.html. Acessados em 20 de maio de 2012 87 History world: History of Kenya. Disponível em http://www.historyworld.net/wrldhis/PlainTextHistories.asp?historyid=ad21. Acessados em 20 de maio de 2012 46 8. Apontamentos Finais Lembrando que o Conselho das Nações Unidas tem o poder de estabelecer embargos e sanções a países ou deliberar intervenções de forças militares em Estados em crise, bem como entendendo que também são funções do Conselho de Segurança a manutenção da paz internacional e a cooperação para desenvolvimento das nações, ressalta-se que os países membros desta organização, sejam eles permanentes ou rotativos, devem se emprenhar em prol de uma solução pacifica, eficaz e eficiente para a situação de guerra exposta neste guia. Isto porque o conflito em destaque é bastante complexo, devendo ser tratado à luz das diversas óticas existentes sobre o tema, sob pena de, não o fazendo, estarem sendo violados direitos básicos e inerentes a todo e qualquer ser humano. Assim, percebe-se que esta será uma reunião histórica, imprescindível para manutenção da segurança e do equilíbrio socioeconômico mundial. Portanto, Senhores Delegados, em plena Guerra Fria, vocês deverão debater e encontrar soluções para questões como as seguintes: - É possível garantir um cessar fogo através do diálogo entre as partes conflitantes? - O que pode ser feito para restabelecer a paz na região? - É válida uma intervenção militar? - Como fazer para evitar o sofrimento da população local, estrangeira, bem como das minorias presentes nesta região? - Como proceder frente aos embargos petrolíferos feitos pelos países árabes? Haja vista as questões suscitadas anteriormente, a elaboração deste Guia de Estudos buscou compilar os principais assuntos a respeito do conflito existente entre Síria, Egito e Israel, bem como suas causas e repercussões que vêm atingindo tanto a população local, com grandes perdas humanas, como a todos os outros países do mundo, dependentes do petróleo. Além disso, aqui foram expostos alguns dos posicionamentos dos Estados membros do Conselho no ano de 1973, dando, assim, direções de como tal tema deve ser abordado por vocês, representantes destes Estados. 47 Entretanto, os preparativos para a Simulação não podem ficar restritos a este guia. A busca de outras informações deve estar presente durante toda a preparação para a simulação do nosso comitê. Convidamos vocês a contribuírem com a solução do conflito em questão, formulando resoluções capazes de mudar o curso da história, uma vez que, como delegados do Conselho de Segurança, vocês poderão decidir de forma diversa do que ocorreu em 1973, alterando a história como ela é conhecida. Além disso, terão a oportunidade de reproduzir, na prática, políticas externas e o cenário internacional que somente se tem acesso através da leitura e de vídeos, favorecendo fortemente, assim, o aprendizado. E lembrem-se: quanto maior o conhecimento acerca da temática discutida e da posição de seu país, melhor será seu desempenho durante a simulação e mais calorosos serão os debates do nosso comitê! 48 9. Referências A Guerra Fria. Disponível em: http://neh.no.sapo.pt/documentos/a_guerra_fria.htm. Acesso em 11 de março de 2012. A NOVA DEMOCRACIA. Análise do artigo Israel, Iraque e Estados Unidos, de autoria de Edward Said. Disponível em: <http://www.anovademocracia.com.br/no5/1290-israel-iraque-e-estados-unidos>. Acesso em 25/03/2012. ACCIOLY, H. Manual de direito internacional público. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 1998. ALVEZ, José Augusto Lindgren. A ONU e a proteção aos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/lindgren_alves_onu_protecao_dh .pdf. Acesso em 16 de abril de 2012. Área Militar: Guerra do Yom Kippur – conflitos durante a Guerra Fria. Disponível em: <http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=106>. 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Anexos Mapa 01 – Principais alterações no território em conflito até 1973: 55 Mapa 02: Conquistas de Israel com a Guerra dos Seis Dias: Colinas de Golan, Cisjordânia e Península do Sinai: 56 Mapa 03: Ilustração da direção dos ataques Sírios e Egípcios no início da Guerra do Yom Kippur.