Diagnóstico de Resíduos Sólidos - Aracaju (Arquivo

PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
EM ARACAJU
DIAGNÓSTICO
SINDUSCON-SE
Sindicato da Indústria da Construção Civil em Sergipe
PROJETO COMPETIR – SEBRAE / SENAI / GTZ
EMSURB
Empresa Municipal de Serviços Urbanos
SEMA
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
UFS
Universidade Federal de Sergipe
Aracaju - 2005
2
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL EM ARACAJU
Realização
PROJETO COMPETIR – SENAI/SEBRAE/GTZ (Coordenação)
Comissão do Meio Ambiente do Sinduscon-SE – COMAB/SINDUSCON
(Coordenação)
Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA
Universidade Federal de Sergipe - UFS
Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB
Equipe Técnica
Prof. Dr. José Daltro Filho (UFS) - Coordenação
Enga. MSc. Arilmara Abade Bandeira (SENAI/CETICC)
Eco. MSc. Ismeralda Mª Castelo Branco do Nascimento Barreto (SEMA)
Enga. MSc. Leonilde Gomes da Silva Agra (EMSURB/PMA)
Estagiários
Eng. Civil /UFS
Ariclenes Bruno de Jesus Nascimento
Gustavo Henrique Santana Dantas
Michella Graziela Santos Silva
Engª Ambiental – UNIT
Cleber Marinho Brito de Pinho
Thiago Carlindo Ferreira Soares
3
Os autores agradecem:
À Construtora Celi Ltda;
À M&C Engenharia Ltda;
A todos os participantes da COMAB/SINDUSCON;
Ao Sr. José Roberto Gomes do Carmo - Gerente de Limpeza Urbana/EMSURB;
Ao Sr. Fábio Almeida Santos – Fiscal de Limpeza Urbana/EMSURB;
Ao Eng°. Juan Carlos G. Cordovez – SEPLAN/PMA;
Ao Prof. Vandenberg Salvador de Oliveira - UFS;
Aos Srs. George, Luiz, Lázaro e “Galego – Agente de Limpeza (EMSURB/TORRE)
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SUMÁRIO
1. Introdução
6
2. Objetivos
8
3. Desenvolvimento Sustentável e os Resíduos da Construção Civil
9
4. Aspectos Gerais sobre a Cidade de Aracaju
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5. Metodologia
35
6. Avaliação do Levantamento sobre os Resíduos da Construção
Civil
38
7. Conclusões
77
8. Referências Bibliográficas
79
9. Anexos
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5
1. INTRODUÇÃO
O volume de resíduos sólidos gerados atualmente é um dos principais problemas
que afeta a qualidade de vida e o meio ambiente nos grandes centros urbanos.
Os resíduos gerados pela cadeia produtiva da construção civil constituem um dos
maiores problemas para a administração pública, visto que seu gerenciamento
adequado acarreta custos elevados. A quantidade de resíduos gerados e a falta de
áreas de deposição adequadas, próximas e disponíveis são alguns dos aspectos
operacionais envolvidos nessa questão.
Portanto, a realização de um diagnóstico, para identificar os principais resíduos
gerados pela indústria da construção civil no Município de Aracaju, a localização das
principais ocorrências e sua deposição, incluindo a quantificação e o conhecimento
dos principais envolvidos sobre o assunto é uma atividade fundamental para o
desenvolvimento de ações de gestão a serem implementadas pela Prefeitura
Municipal de Aracaju.
O levantamento dos dados foi realizado através de campanhas de campo, visitas a
empresas construtoras, aplicação de questionários, informações obtidas em órgãos
ambientais, Secretarias e Superintendências de Governo, associações de classe,
instituições de pesquisa, órgãos da Prefeitura Municipal, entre outros, com o objetivo
de se conhecer a situação atual da geração e destinação final dos resíduos sólidos
da construção civil (RCC) na cidade de Aracaju.
A partir deste estudo foi possível caracterizar e quantificar os resíduos, identificar e
cadastrar as fontes de produção e os pontos de disposição dos entulhos,
contribuindo para a formatação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos
da Construção Civil do Município.
O presente trabalho apresenta no Capítulo 2 o objetivo geral e objetivos específicos
que motivaram a sua realização. No Capítulo 3 é realizada uma abordagem sobre o
6
desenvolvimento sustentável e os resíduos da construção civil e a legislação
nacional que pretende disciplinar e estabelecer critérios e procedimentos para a
gestão dos mesmos. Os aspectos gerais sobre a cidade de Aracaju e sua infraestrutura são abordados no Capítulo 4 e a metodologia utilizada para realização do
diagnóstico e as principais atividades desenvolvidas durante a realização do projeto
no Capítulo 5. O Capítulo 6 apresenta uma avaliação sobre o levantamento
realizado, os geradores em potencial, depósitos irregulares, a caracterização e
quantificação dos RCC e o Capítulo 7 as suas conclusões.
7
2. OBJETIVOS
2.1Objetivo Geral
Conhecer a situação atual da geração e destinação final dos resíduos de construção
civil na cidade de Aracaju, para fins de elaboração do diagnóstico sobre a
problemática do entulho na cidade e assim subsidiar o Plano Integrado de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Municipal, o Programa Municipal
de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e o Projeto de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil.
2.2 Objetivos Específicos
•
Caracterizar os resíduos sólidos da construção civil;
•
Identificar e cadastrar fontes potenciais de produção desses resíduos;
•
Quantificar os resíduos por fonte de geração;
•
Identificar e quantificar os programas e redução e segregação desses
resíduos na fonte geradora;
•
Identificar e cadastrar pontos de descarga de entulho na cidade;
•
Identificar e cadastrar os locais oficiais de destino final dos entulhos.
8
3. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
O início do século XXI vem exigindo da civilização planetária um sistema de vida
para a biosfera terrestre - uma nova ordem mundial, cujas relações econômicas e
sócio-ambientais têm desdobramentos marcados pela ação local.
A preocupação comum a ser partilhada nos dias de hoje tem sido buscar um novo
formato no processo de desenvolvimento sustentável, onde os principais gargalos
estão expostos nas interconexões entre a economia e o meio ambiente.
O conceito de desenvolvimento sustentável expressa-se como “aquele que atende
as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações
futuras atenderem às suas próprias” (NOSSO FUTURO COMUM, 1991, P. 46).
Destaca-se que “as necessidades” devem ser no sentido de priorizar a sobrevivência
dos pobres do mundo. Porém a estratégia do desenvolvimento sustentável exige
“um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo
decisório” (MENEZES, 1996. p 138).
O desafio do desenvolvimento sustentável referendado na Agenda 21, assinado em
1992, estabelece um pacto de mudanças no padrão de desenvolvimento global para
este século, visando compatibilizar o desenvolvimento e a preservação do ambiente
e igualmente substituir os velhos padrões de crescimento econômico.
O novo paradigma estabelece “o direito ao desenvolvimento, principalmente aos
países que se encontram em níveis insatisfatórios de renda e de riqueza; assim,
como o direito ao ambiente saudável pelas futuras gerações” (Menezes op. cit).
Desse modo, a sustentabilidade requer da sociedade industrial uma nova leitura do
conceito de desenvolvimento humano. Essa preocupação é decorrência da posição
da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo,
9
1972, onde declarou-se que “as chaminés fumegantes eram um marco do progresso
e que o ambientalismo era um luxo de que apenas países desenvolvidos podiam
desfrutar” (HOGAN, 1977, p.370). Porém a Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Brasil (ECO-92), constitui-se num marco
referencial da dimensão ambiental em escala global, onde os tratados assinados
pelos países presentes assumem o compromisso da sustentabilidade através da
Agenda 21.
Mais recentemente, após a Conferência Nacional de Meio Ambiente, tem-se
discutido a sustentabilidade ambiental do meio urbano apontando-se entre outras
medidas, o controle, o monitoramento e a fiscalização na área do saneamento que
desde a década de 90 passou a chamar-se de saneamento ambiental,
compreendendo uma série de atividades afins das quais se destaca a gestão dos
resíduos sólidos.
A gestão dos resíduos sólidos no paradigma do desenvolvimento sustentável está
indicada na Agenda 21 Global, documento referendado na ECO-92, e traduz-se nos
princípios dos 3 R´s: reduzir ao mínimo; reutilizar ao máximo; e reciclar. Pressupõe
uma combinação de eficiência econômica, justiça social e racionalidade no uso dos
recursos tanto naturais, como extração de matéria prima, quanto de energia no
processo de desenvolvimento urbano pela cadeia produtiva da construção civil.
Nenhuma sociedade poderá atingir o desenvolvimento sustentável, sem que a
construção civil, que lhe dá suporte, passe por profundas transformações (JOHN,
2000).
Acredita-se que o conceito de desenvolvimento sustentável encontra-se em
processo de construção. Esta construção vincula-se à disposição teórico-política
entre os atores envolvidos, resguardadas as diferenças diante do avanço
tecnológico e o debate teórico, no pensar a sustentabilidade urbano ambiental.
A indústria da construção civil demanda uma grande quantidade de recursos
naturais e em todo o processo vai gerando resíduos, seja na demolição, na
10
construção e reforma. O modo cartesiano industrial tem gerado toneladas de
resíduos descartados sem mecanismos de comando e controle de processos,
causando impactos de ordem estética, ambiental, econômica e social.
Na construção civil, são gerados resíduos em toda a vida útil da edificação, desde a
execução, durante a manutenção ou reforma até sua demolição:
•
Na fase de construção: a geração de entulho durante este momento é
decorrência das perdas dos processos construtivos. Parte das perdas dos
processos
permanece
incorporada
nas
construções,
na
forma
de
componentes cujas dimensões finais são superiores àquelas projetadas. É o
caso dos revestimentos com argamassa, peças de concreto, etc. Outra
parcela irá se converter em resíduo da construção;
•
Na fase de manutenção ou reforma: a geração de entulho nesta fase está
associada à vários fatores: correção de defeitos (patologias); reformas na
edificação, que normalmente exigem demolições parciais; descarte e
substituição de componentes que tenham se degradado ou atingido o final da
vida útil;
E na fase de demolição: a quantidade de entulhos nesta etapa irá depender do
prolongamento da vida útil da edificação e de seus componentes, obtido através de
tecnologias de projetos e materiais; incentivo para que se realizem modernizações e
não demolições; reutilização de componentes (JOHN, 2000).
Várias alterações ambientais ocorrem na fase de implantação da obra e execução
dos serviços, quando é gerada uma grande quantidade de resíduos, proveniente do
desperdício de materiais de construção nos canteiros de obras, durante a confecção
de artefatos, limpeza da obra, etc. As demolições e as reformas também promovem
a eliminação de diversos componentes durante a utilização ou após o término do
serviço. Na fase de construção, o entulho gerado numa edificação é constituído
pelas sobras dos materiais adquiridos e danificados ao longo do processo produtivo,
tais como restos de concretos e argamassa produzidos e não utilizados, ao final do
11
dia de trabalho, alvenaria demolida, argamassa que cai durante a aplicação e não é
reaproveitada, sobras de tubos, aço, eletrodutos, entre outros (CASSA et al., 2001).
Segundo (LIMA & TAMAI, 1998), a maior parte do resíduo oriundo da construção
civil é gerada pelo setor informal (pequenas reformas, autoconstrução, “construtor
formiguinha”, ampliações, etc.). Estima-se que apenas 1/3 do entulho seja gerado
pelo setor formal.
Tem-se observado um certo descuido por parte das empresas construtoras com a
coleta, transporte e destino final destes materiais, talvez por desconhecerem a
Legislação Ambiental, ou mesmo por falta de conhecimento técnico e iniciativa
voltada para o reaproveitamento dos resíduos gerados.
Os resíduos da construção civil, também chamados de entulho, são depositados em
parte, em pontos clandestinos, acumulando-se nas áreas urbanas e peri-urbanas,
gerando, além dos impactos acima mencionados, custos extras às administrações
municipais, que pela sua dimensão não tem conseguido dar respostas eficientes a
essa problemática. Diante da magnitude dos impactos da construção civil, tanto os
países da Europa, quanto os Estados Unidos, visando atender as novas exigências
e demandas, vêm adotando políticas ambientais específicas, visando modernizar o
setor.
A literatura indica que a cadeia produtiva da construção civil gera cerca de 40% de
resíduos na economia, ressaltando que os espaços territoriais para disposição são
finitos, enquanto à geração destes não são. Essa tendência contribuiu para que
diferentes países adotassem políticas ambientais específicas voltadas para a
indústria da construção civil visando regulamentar a gestão.
O crescimento populacional, o desenvolvimento econômico e a utilização de
tecnologias inadequadas têm contribuído para o aumento crescente da quantidade
de entulho, que aliado ao descarte inadequado causam graves impactos sócioambientais, impondo a busca de soluções rápidas e eficazes para sua gestão
12
adequada, através da elaboração de programas específicos, que visem à
minimização desses impactos (CARNEIRO, 2001).
A construção civil é uma das atividades que mais contribui com ações que alteram o
meio ambiente. O crescimento populacional dos centros urbanos e o alto déficit
habitacional pressionam a sociedade a expandir o número de habitações,
contribuindo também para a geração de mais entulho. PINTO (1999) estimou que
em cidades brasileiras de médio e grande porte a massa de resíduos gerados varia
entre 41% a 70% da massa total de resíduos sólidos urbanos (Salvador, BA).
As estimativas internacionais variam entre 130 e 3000 kg/ano.hab. Para o Brasil as
estimativas de PINTO (1999) e de outros autores para cidades de Jundiaí, Santo
André, São José dos Campos, Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Campinas, Salvador e
Vitória da Conquista, variam entre 230 kg/ano.hab. para esta última até 760
kg/ano.hab para a primeira. Já a estimativa da Prefeitura Municipal de São Paulo a
partir dos dados de BRITO (1999) é de aproximadamente 280 kg/hab.ano.
Segundo BIDONE (2001) para cada tonelada de lixo urbano recolhido, são coletadas
duas toneladas de entulho geradas pelas atividades da construção civil. A presença
deste entulho no sistema de coleta e transporte de lixo urbano, aliada às retiradas
dos depósitos clandestinos, oneram os gastos com limpeza urbana para todos os
municípios brasileiros.
No Brasil, o construbusiness corresponde a 14% da economia. O macrocomplexo da
indústria da construção, além de ser um dos maiores consumidores de matériasprimas, é também a principal geradora de resíduos da economia. Os resíduos
produzidos nas atividades de construção, manutenção e demolição têm estimativa
de geração muito variável (JOHN, 2000).
O incremento da geração de resíduos sólidos da construção civil, somado com a
falta de políticas municipais específicas, agravam os problemas com a coleta,
transporte e disposição. Freqüentemente, tem-se observado a prática de disposição
ilegal destes resíduos em locais não adequados, tais como ruas, calçadas, terrenos
13
baldios, encostas e leitos de córregos e rios (NUNES, 2004). Essas formas de
disposição geram uma série de problemas ambientais e sociais, dentre os quais se
destacam: poluição dos mananciais (inclusive do lençol freático), contaminação do
solo, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, obstrução dos sistemas de
drenagem (provocando enchentes), entre outros problemas relevantes (CASSA et
al., 2001).
Segundo NUNES (2004), outros tipos de resíduos sólidos, como resíduos industriais
e lixo domiciliar são atraídos para as áreas de disposição ilegal de resíduos da
construção civil, podendo estas áreas trazerem potenciais riscos ambiental e
sanitário para a população vizinha. Quando estas áreas se localizam próximas a
talvegues, encostas, redes de drenagem e córregos, podem ocorrer a obstrução de
redes de drenagem e o assoreamento dos rios, ampliando os riscos de enchentes e
deslizamento de encostas, além de aumentar os custos municipais com limpeza
urbana e com obras de infra-estrutura.
Neste sentido, o Ministério do Meio Ambiente, através do Conselho Nacional do
Meio Ambiente, estabelece na Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, sendo
janeiro de 2005, o prazo limite de adequação dos Estados. Em Sergipe, o
Anteprojeto de Lei da Política de Resíduos Sólidos encontra-se em fase de
tramitação na Secretaria de Governo. A mesma prevê a gestão integrada dos
resíduos sólidos especiais, dos quais os resíduos de construção e demolição fazem
parte.
Através da Resolução CONAMA nº 307, fica estabelecido que os resíduos da
construção civil não poderão mais ser destinados para aterros de resíduos
domiciliares, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d’água, lotes vazios e em áreas
protegidas por legislação específica.
Ainda segundo esta mesma resolução, a fração dos resíduos da construção civil que
pode ser reutilizável ou reciclável como agregado, deverá ser reinserida no processo
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produtivo ou, caso contrário, destinada a áreas de aterro exclusivo de resíduos da
construção civil (CONAMA, 2002).
Atendendo os novos marcos regulatórios para os resíduos da construção civil, em
Sergipe,
encontra-se
em
fase
de
implementação
o
Plano
Integrado
de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC), de responsabilidade do
Município de Aracaju. Para os pequenos geradores, a Resolução CONAMA nº 307
define
como
responsabilidade
a
elaboração
do
Programa
Municipal
de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMRCC), para que os mesmos
possam ser atendidos.
É de responsabilidade dos grandes geradores (construtoras) o Projeto de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Ressalta-se que o Plano
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC), acima
citado, compreende as diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa
Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMRCC) e para os
Projetos
de
Gerenciamento
de
Resíduos
da
Construção
Civil
(PGRCC),
cadastramento de áreas públicas ou privadas para recebimento de entulho, além de
outras ações.
Os planos de gerenciamento integrado dos resíduos da construção civil visam, entre
outros objetivos, a implantação de um programa de gestão para aproveitamento dos
materiais. A gestão integrada pressupõe principalmente o envolvimento dos
geradores e o exercício conjunto das instituições vinculadas a todas as esferas que
possam nela atuar.
3.1 - Antecedentes Históricos
Há aproximadamente 50 anos, a indústria da construção civil reaproveita
extensivamente as cinzas volantes, subproduto do carvão, no concreto de cimento
Portland (KELLY & WILLIAMS apud ZORDAN, 1997).
15
Todavia, no final da década de 60, tem início os estudos, criação de comitês e
realização de simpósios voltados ao reaproveitamento de materiais oriundos da
construção civil. Assim foi criado o Comitê E-38, no âmbito da American Society for
Testing and Materiais, com o objetivo de desenvolver métodos de recuperação de
materiais e energia; a Reunion International dês laboratories d´Essais et Materiaux
(RILEM), criou o Comitê 37-DRC, para os resíduos de demolição; enquanto a
Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), através do
Comitê de Pesquisa em Materiais Residuais e subprodutos para Construção de
Rodovias, promoveu o uso mais econômico dos materiais na construção de rodovias
e examinou a exigência dos países membros da OECD.
Posteriormente novos estudos foram surgindo, sobre a resistência de concreto feito
a partir de concreto e agregado reciclados por HANSEN E NARUD (1983) e
HANSEN e BOEGH (1985); YODA et al. (1988), aconteceu, inclusive, em Tokyo,
Japão, o 2° RILEM – Simpósio International sobre Demolição e Reuso de Concreto e
Alvenaria.
Nesta mesma década, têm início no Brasil as pesquisas sobre o assunto através de
PINTO (1986); LEVY e HELENE (1995 e 1996); HAMASSAKI, SBRIGHI e
FLORINDO (1996), com estudos sobre a reciclagem de entulho, com análise de uso
para confecção de argamassas.
A utilização da fração cerâmica do entulho como substituto de parte do material
aglomerante (cimento) foi estudado por SILVA, SOUZA e SILVA (1996).
O International Council for building Research and Documentation (CIB) tem como
uma de suas prioridades de pesquisa e desenvolvimento o desenvolvimento
sustentável. O CIB elaborou a Agenda 21 para a construção civil, destacando entre
outros temas os aspectos da reciclabilidade. Enquanto a European Construction
Industry Federation, tem sua agenda temática (INDUSTRY & ENVIRONMENT apud
JOHN, 2001). Nos Estados Unidos, a indústria da construção civil, através da Civil
Engineering Research Foundation (CERF), pesquisou em escala global, 1500
16
construtores, projetistas e pesquisadores, verificaram que a questão ambiental é a
segunda maior tendência futura fundamental do setor (op. cit.).
Algumas empresas no Brasil segundo ZORDAN (1997) adotam programas de
qualidade na cadeia produtiva, e grande parte destas já possuem o Certificado ISO
9002, da International Standardization Organization, com aumento da produtividade
e diminuição de perdas materiais. A visibilidade nas mudanças ocorridas no setor
está também na certificação ambiental com adoção das normas ISO 14000,
também, em vigor no país.
Os programas de qualidade a serem implementados pela cadeia da indústria da
construção civil contribuirão no médio e longo prazo na redução do volume de
resíduos gerados pelo setor, embora a quantidade de entulho gerada não vá
diminuir tão rapidamente.
Com relação ao Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da construção civil, em
Aracaju, as empresas que atuam em conformidade são: Construtora Celi Ltda.,
Laredo Construções Ltda. e Master Engenharia Ltda.
Em Sergipe o SENAI, em 2000, realizou o Estudo da Cadeia Produtiva da
Construção Civil, com o objetivo de observar as tendências tecnológicas de
Educação Profissional e de Assessoria Técnica e Tecnológica. Verificou-se junto às
empresas, por ramo de atividade principal, segundo o desenvolvimento de programa
ou atividade de controle ambiental que 28,35 % destas desenvolviam programas em
atividade de controle ambiental, destacando-se a de minerais não metálicos;
fabricação de produtos cerâmicos; extrativa-mineral e madeira. Das empresas
pesquisadas, apenas 11,3 % contavam com a certificação da ISO 9000; 15,1%
estavam em processo de certificação, enquanto 22,8 % haviam implantado
programa de gestão pela qualidade.
Skoyles apud ZORDAN (1997) identifica a necessidade de fornecer educação e
treinamento para manuseio e controle de materiais, desde o trabalhador menos
17
qualificado ao diretor da empresa sobre os benefícios que a qualidade nos serviços
pode causar.
O novo padrão de sustentabilidade da gestão dos resíduos da construção civil
requer, entre outros instrumentos, o suporte da educação ambiental em todos os
seus níveis de atuação. O conhecimento de informações e técnicas na cadeia
produtiva vai desde o folder, boletim informativo, ao artigo técnico ou livro atingindo
todas as camadas atuantes no setor que necessitam incorporar em suas atitudes e
práticas profissionais os princípios desta gestão.
A educação tem desdobramentos através de atividades sociais, via relações de
trabalho patrão/empregado ou chefe/subordinado, assim como melhores salários,
através de participação nos lucros da empresa, dignificando os trabalhadores. São
iniciativas que precisam fazer parte da agenda dos construtores visando, entre
outros fatores, o zelo da empresa e a redução dos impactos na natureza.
3.2 - A Sustentabilidade dos Resíduos da Construção Civil
A preocupação dos agentes envolvidos com os resíduos da construção civil deve ser
o de conhecer sua conceituação. Com base nesta premissa a Resolução CONAMA
n° 307, de 05 de julho de 2002, e em normas brasileiras da ABNT, dizem que,
“resíduos da construção civil são os provenientes de
construções, reformas, demolições de obras de construção
civil, e os resultantes da preparação e da escavação de
terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em
geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras
e
compensados,
forros,
argamassa,
gesso,
telhas,
pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação
elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras,
caliça ou metralha” (CONAMA, 2002).
18
Os resíduos da construção civil estão vinculados aos resíduos sólidos urbanos, que
fazem parte dos serviços de limpeza pública municipal, que compreendem a coleta,
o transporte e a disposição final dos materiais gerados e descartados principalmente
de construção, demolição e reforma de domicílios.
Dentre os inúmeros conceitos, PEREIRA NETO apud BARRETO (2000), define
resíduos sólidos como “basicamente todo e qualquer resíduo sólido resultante das
atividades humanas”. Trata-se de um conceito clássico que reflete a visão
predominante da década de 40 e 50, onde a indústria da construção civil tinha o
crescimento acelerado sem preocupação com a geração e nem com o descarte dos
seus resíduos.
A revisão conceitual de resíduos resultante dos padrões de produção e consumo da
sociedade urbano/industrial, visando a sustentabilidade foram determinados como:
“uma massa heterogênea de resíduos sólidos (inerte,
minerais e orgânicos) resultante das atividades humanas
em aglomerações urbanas, os
quais podem ser,
parcialmente, utilizados, gerando entre outros aspectos,
economia de recursos naturais” (PEREIRA NETO, 1980,
p. 12).
A normalização brasileira encontra-se disciplinada pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), determinando que resíduos sólidos inertes são aqueles
que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio
ambiente. Além disso, quando amostrados de forma representativa, segundo a
norma NBR 10.007, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água
destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilização
segundo a norma NBR 10.006, não tem nenhum de seus constituintes solubilizados
a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, conforme listagem
nº 8, constante do Anexo H da NBR 10004, excetuando-se os padrões de aspecto,
cor, turbidez e sabor (CASTILHOS JUNIOR, 2003).
19
Segundo LIMA & TAMAI (1998), dentre os vários fatores que contribuem para a
geração do entulho, vale citar:
• definição e detalhamento insuficientes, em projetos de arquitetura, estrutura,
formas, instalações, entre outros;
• qualidade inferior dos materiais e componentes de construção disponíveis no
mercado;
• mão-de-obra não qualificada;
• ausência de procedimentos operacionais e mecanismos de controle de execução e
inspeção.
O entulho gera grandes volumes de materiais a serem transportados para áreas
distantes onerando os custos de seu transporte para destinação, em parte, em
depósitos clandestinos, e/ou aterramento de manguezais, margem de rodovias, e
ainda, descartado no lixão.
Segundo LIMA (2005), os processos de construção, demolição e reforma, geram um
grande volume de resíduos, constituído principalmente de concreto, estuque, telhas,
metais, madeiras, gesso, aglomerados, pedras, areias, rebocos, etc. conseqüência
de deficiências, como falta de projetos, falhas na sua execução, má qualidade dos
materiais empregados, perdas no transporte e armazenamento, má manipulação por
parte da mão de obra, além da substituição de componentes pela reforma ou
reconstrução. A melhoria no gerenciamento e controle de obras públicas e também
trabalhos conjuntos com empresas e trabalhadores da construção civil podem
contribuir para atenuar este desperdício.
3.3 - A reciclagem: Aspectos teóricos
A mudança de paradigma no campo ambiental, marcada pela Conferência de
Estocolmo, em 1972, induziu cientistas e a academia a repensar o macro complexo
da indústria da construção civil, visando reduzir ao máximo o consumo de matérias
primas naturais, energia, degradação ambiental e custo de transporte de materiais.
20
Assim, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos tem sido objeto de estudos
dos quais no Brasil alguns municípios apresentam experiências bem sucedidas
como Ribeirão Preto, em São Paulo e Belo Horizonte, em Minas Gerais, entre
outros.
No âmbito da indústria da construção civil a reciclagem acontece de duas formas
primária e secundária, sendo a reciclagem primária o “re-emprego ou reutilização de
um produto para a mesma finalidade que o gerou”, enquanto a reciclagem
secundária o “re-emprego ou reutilização de um produto para uma finalidade que
não é a mesma que o gerou (GPI; GNR apud ZORDAN, 1996).
A reciclagem envolve um conjunto de instrumentos jurídicos, econômicos e de
fomento. O jurídico refere-se ao licenciamento ambiental dos empreendimentos
industriais e dos aterros municipais. O econômico, como fonte de receita
representada pela venda dos materiais recicláveis ou o seu beneficiamento.
Constitui-se numa forte aliada na redução dos problemas ambientais do planeta,
tendo em vista que diminui a disposição final dos resíduos e a necessidade de
extrair os recursos minerais que entram na cadeia produtiva da indústria da
construção civil.
Com a reciclagem pulam-se etapas de consumo de energia e água, reduzindo-se
também as emissões de gases do efeito estufa. Uma das grandes iniciativas
recentes visando a redução de emissões poluentes nos países em desenvolvimento
é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite o custeio de
iniciativas de cumprimento de metas do Protocolo de Kioto. Algumas indústrias estão
tomando medidas de redução das emissões visando, inclusive, obter economia nos
custos de produção.
Proporciona a economia de matéria prima virgem, recursos hídricos, controle
ambiental e de disposição final de resíduos. Desse modo, este conjunto de fatores
envolvidos proporciona ganhos para todos que participam do processo e não apenas
21
um destes, o interesse deve ser do todo. Recicladoras, Governo Estadual e
Municipal, indústrias, sociedade civil e entidades.
3.4 – Requisitos Legais
Os marcos regulatórios da questão dos resíduos da construção civil foram
delineados pelo Conselho Nacional do Meio ambiente (CONAMA), através da
Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, como já salientado em
situação anterior.
Esta Resolução estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos
resíduos da construção civil, e, com ela, os municípios e o Distrito Federal ficam
obrigados a elaborar e implantar uma gestão sustentável dos resíduos da
construção civil.
Para cumprir as metas fixadas pela resolução CONAMA, os municípios e o Distrito
Federal já deveriam estar com seus Planos de Gerenciamento prontos ou quase
prontos, com as ações a serem implantadas, alocando os devidos recursos e
delegando responsabilidades (NUNES, 2004).
A criação da política nacional de entulho pretende disciplinar a deposição e a
reciclagem de material nas áreas urbanas – um assunto que, segundo especialistas
deve ser tratado no âmbito nacional e não em nível municipal. O problema de
preenchimento de cavas de pedreiras e o baixo índice de reciclagem nos grandes
centros urbanos levaram a Câmara dos Deputados a criar uma comissão especial
para tratar do assunto, por isso, tramitam na Câmara Federal, vários projetos de lei
que abordam o problema do entulho urbano. Tem sido destacado que o entulho é
um problema tão sério quanto a questão do lixo domiciliar e hospitalar.
22
4. Aspectos gerais sobre a cidade de Aracaju
4.1. Caracterização do Município
Ocupando uma área de 181,80 km², Aracaju tem uma população de 491.898
habitantes, segundo estimativa para 2004, do censo de 2000 do IBGE, com uma
densidade demográfica de 2.535,19 hab/km², limitando-se com os municípios de São
Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro das Brotas (Anuário Estatístico
SEPLAN, 2002).
Tendo em vista o processo de urbanização que está ocorrendo na maioria das
cidades brasileiras, Aracaju apresentou no período de 1960 e 2000 um crescimento
populacional de 309,69%, em função de diversos fatores: concentração da terra,
industrialização, políticas públicas, desemprego, entre outros.
Em decorrência deste processo, a cidade também começou a crescer de forma
desordenada, surgindo então as construções de condomínios, as cidades informais
(invasões com a formação de aglomerados de favelas ou cortiços e palafitas)
construídas, geralmente, em áreas predominantemente de manguezais ou às
margens de rios e nas encostas de morros, invasão de terrenos, pois nestes últimos
casos a maioria das pessoas não dispõe de recursos para adquirir ou alugar
moradia, provocando a degradação ambiental e poluição dos rios e de manguezais.
A cidade atingiu áreas dos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do
Socorro e São Cristóvão, perfazendo uma população total de 674.000 habitantes, o
que corresponde a 38% da população estadual. Tal situação exige novas posturas
para a administração de um conjunto urbano mais complexo.
Trazer para a esfera da legalidade a cidade informal tem vantagens econômicas,
não só para os pobres como para o conjunto da sociedade, sempre que se consiga
criar os mecanismos de inibição e repressão que garantam que a regularização de
favelas e loteamentos e novas formas não servirão para estimular novas ocupações,
23
parcelamentos e construções irregulares, com suas decorrências de agressão
ambiental.
Por isso, deve existir por parte do poder público municipal, um componente
repressivo eficaz, para complementar essas novas políticas de legalização da
informalidade, coibindo no nascedouro subseqüentes processos de favelização.
Outros problemas começam a surgir, em decorrência dos assentamentos ilegais,
déficit habitacional, saneamento básico precário, sistemas de transporte e de saúde
precários, falta de escolas e creches e a violência urbana.
Para a construção dos equipamentos habitacionais, deu-se o processo de retirada
de areia, extraída de várias jazidas até então existentes na cidade utilizada para
aterramento e o uso de material oriundo de demolições.
Começam a surgir às áreas degradadas pelos impactos decorrentes do processo de
urbanização desordenado. Vários impactos ao meio ambiente são percebidos por
toda a cidade, em decorrência de deposições irregulares em vários pontos da cidade
(cursos de rios, terrenos baldios), e como conseqüência, vários fenômenos têm
ocorrido, a exemplo de desabamento de encostas, poluição de rios, degradação de
manguezais, dentre outros.
Em 2000, a Prefeitura Municipal de Aracaju elaborou o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU), como
política de desenvolvimento e gestão urbana,
instrumento estratégico da
o qual tem por objetivo a justa
distribuição da infra-estrutura e dos equipamentos urbanos, a ordenação do uso e
ocupação do solo e da produção do espaço urbano, inclusive das áreas de
expansão, orientando a ação dos agentes públicos e privados, na gestão do espaço
urbano. Em 2001, foi criado pelo município a Zona de Expansão Urbana de Aracaju,
no litoral sul.
24
4.2 – Aspectos socioeconômicos
Aracaju concentra suas atividades econômicas nos setores secundário, terciário e
quaternário. O setor primário está cada vez mais fragilizado, tendo em vista a
pressão da especulação imobiliária, transformando áreas rurais em urbanas.
Embora não seja uma cidade industrial, este setor tem papel significativo, tendo em
vista o volume de pessoas ocupadas, além de sua participação na base econômica
municipal.
Dentre os ramos da indústria destacam-se a têxtil, gráfico, metalúrgica, de
confecções, alimentícias e outras de menor porte, além da indústria da construção
civil que vem se expandido, ocupando cerca de 50% do pessoal do setor
secundário. (Tabela 4.1)
Tabela 4.1 - Aracaju – Indústrias e mão-de-obra empregada - 1992
Discriminação
Indústria Extrativa
N° de estabelecimentos
industriais
Mão-de-obra empregada
1
3.113
Indústria da Transformação
514
12.557
Indústria da Const. Civil
91
7.359
21
4.227
627
27.256
Atividade de apoio aos
Serviços Industriais
Total
FONTE: (Cadastro das indústrias de Sergipe. 1992)
Esse setor é fortemente alimentado por pessoas vindas da zona rural que,
aproveitando a sazonalidade dos cultivos alimentícios, se ocupam nessa atividade,
principalmente, no período compreendido de setembro a março, quando já se
efetuou a colheita e se dá a redução da chuva.
O volume de pessoas empregadas na indústria é maior ao considerar aquelas
ocupadas na atividade em Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São
Cristóvão, atingindo 52% do total do pessoal ocupado no setor no estado. Além
25
disso, é conveniente lembrar que Aracaju abriga um grande número de famílias em
que seus chefes trabalham em atividades industriais em outros municípios como
Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Rosário do Catete, Siriri e
Japaratuba, sobretudo aquelas indústrias ligadas à atividade extrativa mineral.
Aracaju conta também com duas Unidades da Petrobrás (TECARMO, onde se
processa o gás natural e da Rua Acre com a parte administrativa) gerando emprego
e renda para a população da cidade.
Com relação ao setor da educação, o município de Aracaju conta com 75
estabelecimentos de ensino municipal, 118 estaduais, 237 da rede particular, 02
universidades, sendo uma federal e outra particular e 07 instituições de nível
superior (IBGE, 2000).
Na área da saúde, existem em Aracaju dois hospitais públicos, maternidade, hospital
universitário, várias clínicas particulares e postos de saúde municipais, destinados
ao atendimento da população.
4.3 Infra-estrutura
4.3.1 Água
Aracaju apresenta um dos maiores índices de domicílios ligados à rede geral de
abastecimento de água, ultrapassando 95% dos domicílios existentes. O
abastecimento das residências é feito através da captação a partir de quatro
mananciais: o rio São Francisco, a bateria de poços tubulares existentes no
município de Nossa Senhora do Socorro (Ibura), o rio Pitanga e rio Poxim. Existem
ainda três Estações de Tratamento e oito reservatórios de distribuição (Tabela 4. 2).
26
4.3.2 Esgotamento sanitário
Os serviços de esgotamento sanitário não acompanham o desenvolvimento que se
dá com relação à água, e grande parte dos domicílios não são ligados à rede de
esgotamento sanitário na capital (Tabela 4.2). Apenas 35% (trinta e cinco por cento)
da população de Aracaju possuem coleta de esgotos. Mesmo na área central da
cidade onde já existe rede coletora, o esgoto ainda é despejado nos canais
existentes da cidade. Isto acontece por falta de uma legislação municipal específica
determinando a obrigatoriedade da execução das ligações. Os rios que cortam a
cidade estão contaminados, pois recebem estes dejetos lançados pelos canais.
Tabela 4. 2 - Saneamento Básico – Aracaju, 1998
Ligação
Água
Esgoto
112.060
29.521
Comercial
6.228
2.374
Industrial
593
90
118.881
31.985
Residencial
Total
Fonte (IBGE – 1998)
4.3.3 Resíduos Sólidos
O lixo urbano, por ser inesgotável, torna-se um sério problema para os órgãos
responsáveis pela limpeza pública, pois diariamente grandes volumes de resíduos
de toda natureza são descartados no meio urbano, necessitando de tratamento e um
destino final adequado. Entretanto, a escassez de recursos técnicos e financeiros
vem limitando os esforços no sentido de ordenar o gerenciamento dos resíduos, que
terminam sendo lançados diretamente no solo e nos recursos hídricos, acarretando
a poluição do meio ambiente, reduzindo a qualidade de vida do homem.
Pode-se dizer que o lixo urbano, ou resíduo sólido urbano, é aquele proveniente das
atividades urbanas, gerados por residências, comércio, serviços de saúde, serviços
do município (varrição, podas, etc.,), portos, aeroportos e atividades produtivas
localizadas na malha urbana (pequenas indústrias, construção, reformas, etc.). No
27
Brasil, a coleta e destinação final desses resíduos são atividades desenvolvidas pelo
poder municipal, constituindo um dos maiores problemas para essas administrações,
devido ao elevado custo. Atividade diária do homem em sociedade e que os fatores
que regem sua origem e produção são, basicamente, dois: o aumento populacional
e a intensidade da industrialização.
Em Aracaju, os serviços coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos
são realizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) criada pela
lei n° 1668, de 26 de Dezembro de 1990, com a finalidade de planejar, coordenar e
executar as atividades referentes à limpeza pública e a prestação de serviços
urbanos à população do município de Aracaju.
Além desses, são desenvolvidos outros serviços, como: varrição manual e
mecanizada; limpeza de logradouros públicos; manutenção de praças e canteiros;
pinturas de guias; atendimento ao cidadão – Lig Lixo – 0800; administração,
fiscalização e manutenção de espaços públicos (mercados, feiras livres, cemitérios e
o Parque da Sementeira); fiscalização de publicidade e terrenos baldios; controle da
poluição sonora.
Desenvolve ainda os seguintes projetos com a comunidade: oficina de reciclagem de
papel com as comunidades e escolas; Farmácia Viva: produção de medicamentos
naturais.
Mantém também, parceria com a Cooperativa de Agentes autônomos de reciclagem
de Aracaju (CARE).
a) Resíduos domiciliares, comerciais e públicos
Resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos são aqueles oriundos dos
domicílios, dos estabelecimentos comerciais (restaurantes, escritórios, bancos, etc)
e dos logradouros públicos (praças e ruas) e resultantes de podação.
28
A quantidade média de resíduos sólidos domiciliares coletados em Aracaju, é de
325 toneladas/dia. A para aquela quantidade a produção per capita chega a 0,66
kg/hab.dia de resíduos sólidos. Atualmente, a coleta é
feita todos os dias, de
segunda à sábado, passando por todos os bairros da cidade (Tabela 4.3).
b) Resíduos da Saúde
Os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) ou como é mais comumente
denominado "Lixo Hospitalar ou Resíduo Séptico", apresenta potencial risco à saúde
e ao meio ambiente, devido principalmente, à falta de adoção de procedimentos
técnicos adequados no manejo de diferentes frações sólidas e líquidas geradas
como
materiais
biológicos
contaminados,
objetos
perfurocortantes,
peças
anatômicas, substâncias tóxicas, inflamáveis e radioativas.
Os RSS são os resíduos produzidos em hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias,
clínicas veterinárias, postos de saúde e em outras fontes geradoras, sendo os mais
comuns às agulhas, seringas, bandagens, algodões, filmes fotográficos de raios x,
sangue coagulado, remédios com prazo de validade vencido, etc.
Segundo a Resolução CONAMA nº 283/2001, que dispõe sobre as ações de
manejo:
geração,
segregação,
acondicionamento,
coleta,
armazenamento,
transporte e disposição final dos resíduos da saúde, afirma que caberá ao
responsável legal dos estabelecimentos, referidos acima, a responsabilidade pelo
gerenciamento dos resíduos sólidos da saúde.
Os resíduos da saúde produzidos por grandes geradores em Aracaju são
transportados pela empresa Torre, Remolix e a Paulista Entulhos e são dispostos
em uma vala no Lixão da Terra Dura. (Tabela 4. 3).
29
c) Resíduos da Construção Civil.
Os serviços de coleta de entulho executados por empresas privadas se disseminou
nos últimos anos no Brasil. Em cidades de grande e médio porte, e mesmo em
pequenas cidades, as caçambas e até mesmo carroças conduzidas por animais de
tração (carroças de burro) de coleta de entulho passaram a fazer parte da paisagem
urbana. A quantidade de entulho chega a ser superior à quantidade de resíduos
domésticos. A disposição irregular de entulho é bastante comum, mesmo em
cidades onde existem serviços de coleta.
O tratamento dado aos entulhos gerados em Aracaju à semelhança do que já é
observado em outros lugares, demonstra que os municípios não estão estruturados
para o gerenciamento de volume tão significativo de resíduos e para o
gerenciamento dos inúmeros problemas por eles criados.
Segundo Resolução CONAMA n°307, cabe ao poder público municipal elaborar as
diretrizes técnicas e os procedimentos para o Plano Municipal Integrado de
Gerenciamento da Construção Civil, que deverá incorporar os Programas e os
Projetos Municipais de Gerenciamento da Construção Civil, a serem elaborados
pelos grandes geradores.
Em Aracaju, a produção diária de entulhos chega bem próximo da produção dos
resíduos domiciliares, sendo que grande parte desse material é disposto
clandestinamente (Tabela 4.3).
30
Tabela 4.3 - Limpeza Urbana – Aracaju
item
Serviço
Unid.
2001
2002
2003
2004
Coleta, transporte e destino final de resíduos
sólidos domiciliares, comerciais, públicos e
1 feiras livres.
Ton 107.200,00 129.444,85 119.416,09 112.496,01
Varrição manual e mecanizada de vias e
2 logradouros públicos
Km 21.349,45 20.789,53 22.799,22 37.347,68
3 Limpeza de praias e canais
Km
1.707,80
1.828,47
1.781,99
Ton
944,06
1.047,72
1.189,21 1.256,26*
1.802,56
Coleta e transporte dos resíduos dos serviços
4 da saúde
Remoção de resíduos sólidos da construção
5 civil (entulhos)
Ton 89.300,00 108.117,04 87.707,53 108.235,69
Fonte: (Emsurb/Astec,2005)
* Esse valor foi gerado por três empresas coletoras: Paulista, Torre e Remolix
d) Coleta Seletiva
A coleta seletiva de lixo, que pode contribuir de forma significativa para a redução da
quantidade de resíduos a serem dispostos em aterros sanitários, é feita em menos
de 10% dos municípios brasileiros de maneira formal, através de cooperativas e em
muitos municípios de maneira informal, através de catadores que trabalham nas
ruas.
A coleta seletiva em Aracaju é realizada pela EMSURB em parceria com a CARE .O
volume de material reciclável recolhido pela coleta seletiva ainda é considerado
baixo, visto que não chega a 1% do total do lixo recolhido na cidade . Além da
coleta porta a porta, a municipalidade tem disponibilizado, em alguns locais da
cidade, os pontos de entrega voluntária(PEV).
31
e) Destinação Final
A prática de aterrar lixo como forma de destino final entre os antigos está
documentada na história do povo romano e na idade média. Deste então, os
administradores públicos e os interessados em saúde pública passaram a defender
a necessidade de desenvolver técnicas confiáveis no manejo dos resíduos.
No Brasil, segundo dados do Plano Nacional de Saúde Pública (2000), grande parte
do lixo é disposto a céu aberto (lixões) (59%), 16,85% em aterros controlados, 0,6%
em áreas alagadas, 12,6% em aterros sanitários e 2,6% em aterros de resíduos
especiais. As usinas de compostagem totalizam 3,9%, de reciclagem 2,8% e de
incineração 1,8%.
O lixo produzido em Aracaju é colocado no “lixão”, localizado no bairro Santa Maria
(Terra Dura). Todo o lixo domiciliar e comercial ali depositado diariamente, é coberto
utilizando o material inerte existente na própria área. Parte do entulho recolhido na
cidade é utilizado nesse recobrimento.
A lixeira está subdividida em cinco áreas, onde cada uma é operada em períodos de
quatro meses a um ano, a depender do tamanho desta.
Os resíduos sólidos da saúde são dispostos em vala, onde é aterrado, em uma área
afastada do local de deposição dos outros resíduos.
Não existe coleta dos gases nem do chorume produzidos pela decomposição do lixo.
As águas pluviais também não possuem uma destinação apropriada. Até o
momento, ao que parece, o lençol freático ainda não foi contaminado. A formação
geológica subjacente é a formação Murituba bastante rica em água de boa
qualidade.
É importante salientar que o sistema de destinação dos resíduos sólidos de Aracaju
não é licenciado pelo órgão responsável, portanto desconhecem-se os passivos
ambientais decorrentes dessa prática.
32
4.4 Passivo Ambiental
A mineração é uma atividade que produz impactos ambientais considerados
significativos pelos mais diversos segmentos da sociedade. Objetiva-se, por parte
dos órgãos ambientais um maior rigor na fiscalização dessa atividade, para um
maior controle e minimização da poluição gerada.
Dentre os resíduos do setor de mineração, destacam-se o pó de pedra o caulim e o
arenoso, que, apesar de serem largamente utilizados pela indústria da construção
civil em pavimentação e argamassa, respectivamente, têm seu estudo limitado
apenas à pesquisa básica.
No estado de Sergipe e, em particular na cidade de Aracaju, o setor da mineração
tem contribuído com o seu produto – a areia/argila – para a construção civil de modo
bastante significativo e também para aterramento de áreas destinadas a invasões na
zona norte da capital.
.
Segundo informações da ADEMA e CODISE, Aracaju contou com algumas jazidas
localizadas em vários pontos da cidade, tais como:
-
Rio Poxim (próximo à Universidade Federal de Sergipe)
-
Terra Dura
-
Próximo á Av. Tancredo Neves (vários pontos).
Nenhuma dessas jazidas foi licenciada pelos órgãos competentes e atualmente já
estão esgotadas, sendo que Aracaju utiliza-se desse produto vindo de outros
municípios, a exemplo de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga
(areia grossa), Itabaiana (arenoso) e Riachuelo (areia grossa).
Na cidade também são encontradas áreas de bota-fora (a maioria clandestina), onde
são depositados os resíduos oriundos da construção e de demolições, bem como
áreas aterradas com esse tipo de material, o que tem gerado um grave processo de
impactos e de degradação ambiental.
33
Grande parte deste material é depositado em cursos d’água, canais, áreas de
manguezais, gerando grandes impactos ao meio ambiente, havendo, portanto,
necessidade de se criar, por parte do poder público municipal, áreas de transbordo e
triagem para esses materiais.
34
5- METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do trabalho, foram realizadas as seguintes atividades, de
acordo com métodos e procedimentos recomendados pela literatura técnica.
•
Levantamento bibliográfico sobre o tema
•
Levantamento de informações, através de aplicação de questionário
apropriado sobre a produção e destinação, junto à EMSURB; instituições
fiscalizadoras (ADEMA e EMURB), prestadora de serviços e demais
geradores desses resíduos;
•
Levantamento dos pontos de descargas de entulho, por área de coleta do lixo
doméstico realizado pela EMSURB. Este levantamento foi realizado por
equipes que fizeram o registro fotográfico e geográfico (coordenadas através
de GPS) do local;
•
Levantamento junto às fontes geradoras, através de aplicação de questionário
apropriado, da existência ou não de programas de gestão dos resíduos nas
obras. Esta etapa foi executada através de aplicação de questionário
apropriado e de visita “in loco”;
•
Levantamento de pontos oficiais de destinação final e de transbordo dos
resíduos, através de consulta à EMSURB e de visita “in loco”. Esses pontos
tiveram registros fotográficos e a determinação de suas coordenadas
geográficas, para seu cadastramento;
•
Caracterização dos resíduos através de métodos disponibilizados pela
literatura técnica sobre o tema;
•
Levantamento da quantidade de obras licenciadas pela EMURB nos últimos
dois anos.
•
Foram utilizados questionários para o levantamento das informações, tanto
em campo como junto a instituições. No anexo “A”, apresenta-se exemplares
dos questionários utilizados.
•
No levantamento de campo, para identificação dos depósitos irregulares e
outros focos de Resíduos da Construção Civil (RCC), utilizou-se a divisão da
cidade a partir dos seus distritos e bairros. No caso de Aracaju, existem seis
distritos urbanos e os seus respectivos bairros,segundo divisão preconizada
pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN/PMA).
35
5.1- Número de Amostras
O número de amostras foi definido em função das áreas de coleta dos resíduos
sólidos urbanos (onde haja grande incidência de focos de entulhos e/ou depósitos
irregulares) e em função do número de geradores oficiais (construtoras).
Para o caso das áreas de coleta, foram amostradas segundo os segmentos sociais
(alta, média, baixa). Para as construtoras considerou-se as de grande, médio e
pequeno porte, segundo a escala de classificação do SEBRAE (grande porte, mais
de 500 empregados; médio porte, de 100 a 499 empregados; pequeno porte, de 20
a 99 empregados; micro porte com até 19 empregados).
Em qualquer situação, o número mínimo de amostras foi de 6 (seis), assim
discriminadas:
• 1ª amostra: Amostra de foco de entulho de área de coleta de Classe Alta,
aqui designada de Área 1;
• 2ª amostra: Amostra de foco de entulho de área de coleta de Classe Média,
sendo denominada de área 2;
• 3ª Amostra: Amostra de foco de entulho de área de coleta de Classe Baixa,
como sendo área 3;
• 4ª Amostra: Amostra resultante de gerador (de duas construtoras), de
Grande Porte;
• 5ª Amostra: Amostra resultante de gerador (de duas construtoras), de Médio
Porte;
• 6ª Amostra: Amostra resultante de gerador (de duas construtoras), de
Pequeno Porte;
O universo de escolha das construtoras foi o correspondente ao cadastro dessas
empresas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de
Sergipe - CREA/SE e as que são filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção
Civil - SINDUSCON-SE e com atividades em Aracaju.
36
5.2 - Tamanho da Amostra
A quantidade de entulho por amostra foi de pelo menos, 10% da quantidade gerada
diariamente na área de estudo, conforme CARNEIRO et al (2001), ou segundo
critério estatístico específico, para a quantidade gerada. Para o caso do estudo,
utilizou-se amostra com 7m3.
A amostra foi quarteada até que se chegasse a quantidade mínima de 1m3. Com
este valor, partiu-se para o conhecimento dos componentes da amostra, em peso,
através de sua caracterização conforme recomendação da Norma ABNT NBR
10.007, da Resolução CONAMA n.º 307/2002 e de CASSA et al (2001).
5.3 – Quantificação dos resíduos
Para a estimativa da quantidade de resíduos da construção, podem-se adotar dois
caminhos. Um, levando-se em consideração a coleta atual de resíduos gerados em
obras e realizada por transportadora, mais a coleta de resíduos em deposições
irregulares, realizada pela EMSURB. O outro caminho é a determinação da
quantidade, levando-se em consideração a área construída no ano, de acordo com
as obras licenciadas pela EMURB, mais a quantidade decorrente de deposições
irregulares. Para este caso, fez-se uso do modelo de PINTO (2005).
Na estimativa da quantidade, considerou-se que a geração de resíduos em um mês
correspondia a de 26 (vinte e seis) dias e a produção de resíduos por metro
quadrado, como sendo de 150 Kg ou 0,15 ton, conforme recomendado por PINTO(op.
cit.).
5.4 – Determinação da massa específica aparente.
Para determinação da massa específica aparente dos resíduos da construção civil
(RCC), levou-se em consideração o volume de cada amostra e a massa da mesma.
Com a massa específica de cada amostra determinou-se o valor médio deste
parâmetro.
37
6 - AVALIAÇÃO DO LEVANTAMENTO SOBRE OS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
6.1 - Geradores potenciais de resíduos da construção civil em
Aracaju.
Os geradores potenciais dos resíduos da construção civil (RCC) são os executores
de obras, reformas ou demolições. Entre esses geradores estão empreiteiras,
órgãos públicos e as obras de particulares. Em estudo realizado sobre o fluxo de
cimento no país, datado de 1993 (D’ALMEIDA E VILHENA,2000), verificou-se que 50,3%
desses consumidores eram de obras particulares e de pequeno porte, e por
conseguinte, um potencial gerador de resíduo da construção.
Em Aracaju, ficou evidenciada esta situação com o predomínio de pequenas obras
de reparos/ reformas identificadas em toda a cidade, conforme o trabalho de campo.
Os oficiais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMURB), órgão licenciador
de obras na cidade de Aracaju, têm-se, para os anos de 2003 e 2004, um total de
999 obras licenciadas, conforme discriminado na tabela 6.1.
Tabela 6.1-Tabela de obras licenciadas em 2003 e 2004
Ano
Quantidade
Área(m2)
2003
507
560.084,87
2004
492
649.794,90
TOTAL
999
1.209.879,77
Fonte:(EMURB,2005)
Desses dados, verifica-se que o potencial gerador médio anual de R.C.C é de 500
obras ou de 604.940m2 de áreas a serem construídas.
38
6.2 - Depósitos irregulares de Resíduos da Construção Civil
A prática do descarte de RCC em terrenos baldios, calçadas, nas margens dos
córregos e em canais, tem sido uma constante no nosso país. Essa situação propicia
a geração de transtornos à população e ao meio natural. São clássicos os
problemas de enchentes; da proliferação de vetores com transmissão de doenças e
da própria deterioração ambiental, além dos efeitos negativos nos orçamentos
municipais.
Identificou-se em Aracaju 295 depósitos irregulares, distribuídos pelos diversos
bairros da cidade, conforme se apresenta na tabela 6.1
Tabela 6.1-Depósitos irregulares segundo o distrito ou bairro.
Distrito*
Quantidade
%
1º
43
14,58
2º
79
26,78
3º
48
16,27
4º
51
17,29
5º
39
13,22
6º
35
11,86
Total
295
100
* No anexo “B” (tabela 9.1), apresenta-se os bairros para cada distrito urbano e os seus
respectivos
quantitativos.
A cidade de Aracaju não foge à regra nacional, pois a maioria absoluta desses
resíduos tem disposição inadequada. Para o conhecimento dessa realidade, foi
realizada investigação para localização e o cadastramento, utilizando-se para
conhecimento das coordenadas geográficas, o geoprocessamento (GPS) de todos
os pontos ilegais que receberam material descartado (Figura 6.1).
39
D IS T R IT O 6
D IS T R IT O 5
D IS T R IT O 4
D IS T R IT O 3
D IS T R IT O 2
D IS T R IT O 1
LEG EN DA
F O C O S D E E N TU LH O S
N O S B A IR R O S
D IS T R IT O S U R B A N O S
B A IR R O S
0
2
4
Q U IL Ô M E T R O S
A r a c a ju
U m a C i d ad e pa ra to do s
P re fe it u ra M u n ic ip a l d e A ra c a ju
S e c re ta ria M u n ic ip a l d e P la n e ja m e n t o
SEPLAN
TEM A:
M A P A D E A R A C A J U - N O V A L E I D E B A IR R O S
D IG IT AL I Z A Ç Ã O :
T ÍT U L O :
B A I R R O S E D IS T R IT O S U R B A N O S
E S C A LA :
D AT A :
G R Á F IC A
M A IO /2 0 0 5
A R IE L C A R D O S O
P R O JE T O / L E V AN T A M E N T O :
JU AN C . G . C OR DO VE Z
P R A N C H A:
01
/0 1
900 x 1900 m m
Figura 6.1 – Localização de focos de resíduos da construção civil nos distritos
urbanos e bairros da cidade.
40
Destaca-se que, além dos 295 pontos de depósitos irregulares, encontrou-se
também diversos pontos de entulhos nas calçadas, em diversos pontos (1307),
decorrentes de pequenos reparos/reformas residenciais, sendo estes, portanto,
conseguinte, os possíveis alimentadores dos depósitos irregulares. Segundo os
dados da tabela, os bairros situados no 2º Distrito (Coroa do Meio, Atalaia,
Farolândia, São Conrado, Jabotiana e Inácio Barbosa) foram os que apresentaram
maior participação no percentual de focos (26,78%).
Dentre esses pontos foram identificadas alguns , em condição de bota-foras,
principalmente as localizadas nos bairros Capucho, Jardins, Luzia, Soledade,
Farolândia, entre outros (Figuras 6.2; 6.3; 6.4). Outras fotos estão disponibilizadas
no anexo “C”.
Figura 6.2 – Bota- fora situado ao lado do Terminal Rodoviário.
41
Figura 6.3 – Bota- fora situado entre os bairros Santos Dumont e Soledade.
42
Figura 6.4 – Bota- fora situado no bairro Jardins.
6.3
–
Caracterização
e
quantificação
dos
Resíduos
da
Construção Civil
A caracterização de um resíduo sólido constitui-se no passo inicial para o
conhecimento do mesmo e o ponto de partida, para a tomada de decisão sobre o
manejo e destinação final do mesmo.
Consoante ao apresentado na metodologia, foram estabelecidas seis amostras de
RCC para determinação da composição física do resíduo para se obter a
composição mais aproximada dos RCC de Aracaju. Trabalhou-se com o volume de
amostra de 1m3 de resíduo, fazendo-se a segregação da massa em peso, segundo
amostras coletadas de depósitos irregulares e direto de obras em execução.
43
6.3.1-Composição dos Resíduos da Construção Civil
resultantes de pontos clandestinos.
Para a definição dos componentes dos RCC de pontos clandestinos existentes em
Aracaju, foram analisadas amostras de três áreas distintas, aqui designadas de área
1, área 2 e área 3, como já explicitado na metodologia.
Para os dados referentes à área 1 (tabela 6.4 e figura 6.5) verificou-se a forte
predominância dos componentes argamassa (torrões) (34,69%); solo/areia (24,42%)
e restos (26,60%). Entretanto, foram também identificados os componentes
cerâmica vermelha (2.69%) e branca (8,47%), tendo o primeiro o predomínio de
bloco cerâmico e o segundo de revestimento (azulejo ou piso).
Deve-se salientar que o componente solo/areia caracterizou-se como o material que
passava na peneira de 6,5 mm, portanto um elemento com as características de
areia grossa e solo fino. Quanto aos restos, considerou-se os miúdos e demais
componentes sem possibilidade de separação e classificação.
44
Tabela 6.4 – Composição física dos RCC da área 1.
Componente
Peso(Kg)
%
Papelão
0.30
0.02
Plástico Mole
1.70
0.12
Plástico Duro
0.10
0.01
PVC
0.50
0.04
Concreto
6.30
0.46
Vidro
1.50
0.11
477.90
34.69
Brita
8.20
0.60
Pedra
2.60
0.19
Cerâmica Vermelha
37.10
2.69
Cerâmica Branca
116.70
8.47
Mármore
1.50
0.11
Gesso
5.90
0.43
Metal
0.80
0.06
Madeira
7.90
0.57
Solo/Areia
336.40
24.42
Restos
372.01
27.01
Total
1377.41
100
Argamassa
Fonte: Pesquisa de campo, Aracaju, 2005.
45
Papelão
Plástico Mole
Plástico Duro
PVC
Concreto
Vidro
0,02%
0,46%
0,11% 0,04%
0,12%
0,01%
27,01%
34,70%
0,60%
24,42%
8,47%
0,19%
2,69%
0,57%
0,06%
0,43% 0,11%
Argamassa
Brita
Pedra
Cerâmica Vermelha
Cerâmica Branca
Mármore
Gêsso
Metal
Madeira
Solo/Areia
Restos
Figura 6.5 – Representação gráfica da composição física do RCC da área 1.
Na análise da amostra da área 2, continuou havendo predominância dos torrões de
argamassa (38.95 %) e dos componentes solo/areia (27.31%) e restos (18.1%).
Enquanto a componente cerâmica vermelha chegou aos 9.99% e a branca 2.98%.
(Tabela 6.5 e figura 6.6).
Os elementos da composição dos RCC da área 2 apresentaram um menor número
de componentes em relação aos da área anterior.
46
Tabela – 6.5 Composição física dos RCC da área 2.
Componente
Peso(Kg)
%
Plástico Mole
1.50
0.10
Vidro
0.70
0.05
Argamassa
585.90
38.93
Pedra
11.80
0.78
Brita
0.90
0.06
Cerâmica Vermelha
150.30
9.99
Cerâmica Branca
44.80
2.98
Mármore
13.40
0.89
Gesso
2.90
0.19
Metal
0.40
0.03
PVC
2.50
0.17
Papel
1.70
0.11
Madeira
4.70
0.31
Solo/Areia
411.10
27.31
Restos
272,50
18.10
Total
1505.1
100
0,10%
0,05%
18,11%
38,93%
27,31%
0,03%
0,78%
0,17%
0,31%
0,11%
0,89%
9,99%
2,98%
0,19%
0,06%
Plástico Mole
Vidro
Argamassa
Pedra
Brita
Cerâmica Vermelha
Cerâmica Branca
Mármore
Gesso
Metal
PVC
Papel
Madeira
Solo/Areia
Restos
Figura 6.6 – Gráfico com apresentação dos componentes dos RCC da área 2.
47
No que se refere à amostra da área 3, observou-se que os componentes de RCC
naquele setor apresentaram uma menor variedade de componentes daqueles
resíduos. Houve superioridade de torrões de argamassa (49,55%); de cerâmica
vermelha (19,62%); solo/areia (15,37%); restos (10,75%) e cerâmica branca (4,20%)
(Tabela 6.6 e figura 6.7).
Os dados da composição física dos RCC da área 3 mostraram-se diferenciados dos
correspondentes das outras áreas, denotando aí as possíveis diferenças entre os
tipos de obras nas áreas estudadas.
Tabela 6.6 – Apresentação da composição dos RCC gerados na área 3.
Componente
Peso (Kg)
%
Argamassa
594.70
49.55
Pedra
3.30
0.27
Cerâmica Vermelha
235.50
19.62
Cerâmica Branca
50.40
4.20
PVC
0.70
0.06
Madeira
2.20
0.18
Solo/Areia
184.5
15.37
Restos
129.0
10.75
Total
1200.3
100
48
10,75%
15,37%
49,55%
0,06%
0,18%
4,20%
19,62%
Argamassa
Pedra
Cerâmica Vermelha
Cerâmica Branca
PVC
Madeira
Solo/Areia
Restos
0,27%
Figura 6.7- Gráfico com as porcentagens dos componentes dos RCC na área 3.
Com os dados das três áreas, chegou-se à composição média dos RCC, devido aos
depósitos irregulares existentes na cidade de Aracaju, a partir dos resultados obtidos
nas três áreas investigadas. A tabela 6.7 e figura 6.8, apresentam os valores obtidos.
Para os 19 (dezenove) componentes identificados, os RCC apresentaram 40,68% de
torrões de argamassa; 10,37% de cerâmica vermelha; 5,20% de cerâmica branca;
22,86% de solo/areia e 18,84% de restos, como os elementos mais representativos
de toda aquela variedade.
49
Tabela 6.7- Composição média dos RCC, referente aos depósitos irregulares.
Componente
Peso (Kg)
%
Papelão
0.10
0.01
Papel
0.57
0.04
Plástico Mole
1.07
0.08
Plásico Duro
0.03
0.01
PVC
1.23
0.09
Vidro
0.73
0.05
Argamassa
552.83
40.62
Brita
3.03
0.22
Pedra
5.90
0.43
Cerâmica Vermelha
140.97
10.36
Cerâmica Branca
70.63
5.20
Mármore
4.97
0.36
Gesso
2.93
0.22
Metal
0.40
0.03
Madeira
4.93
0.36
Solo/Areia
310.67
22.83
Concreto
2.10
0.15
Restos
257.84
18.94
Total
1360.93
100
50
0,007%
0,042%
0,002%
0,079%
0,090%
0,054%
18,951%
0,154%
40,632%
22,834%
0,223%
0,362%
0,003%
0,365%
5,191%
0,215%
0,434%
10,361%
Papelão
Papel
Plástico Mole
Plástico Duro
PVC
Vidro
Argamassa
Brita
Pedra
Cerâmica Vermelha
Cerâmica Branca
Mármore
Gesso
Metal
Madeira
Solo/Areia
Concreto
Restos
Figura 6.8 – Representação gráfica da composição média dos RCC, referente aos
depósitos irregulares.
Para efeito da Resolução 307/2002, do CONAMA, os RCC decorrentes dos
depósitos irregulares da cidade de Aracaju, podem ser assim agrupados: Classe A
(80,17%); Classe B (0,67%) e Classe C (19,16%), como se apresentam na tabela
6.8.
Estes resultados asseguram que 80,84% desses resíduos têm um forte potencial
para a reciclagem e/ou reutilização; os 18,94% de restos podem ser destinados a
aterros de RCC ou para recuperação de áreas baixas.
51
Tabela 6.8 – Classificação dos Componentes dos RCC, referentes aos
depósitos irregulares
Classificação
A
B
C
TOTAL
Componente
(%)
Argamassa
40,62
Solo/Areia
22,83
Concreto
0,15
Cerâmicos
15,56
Pedra
0,43
Brita
0,22
Mármore
0,36
Papelão
0,01
Papel
0,04
Plástico
0,18
Vidro
0,05
Madeira
0,36
Metal
0,03
Gesso
0,22
Restos
18,94
100
% da Classe
80,17
0,67
19,16
100
6.3.2 – Composição dos RCC originários de empresas da
construção civil
No estudo de caracterização dos RCC originários dos canteiros de obras,
considerou-se três amostras, definidas em função do porte da construtora. Como
apresentado na metodologia, trabalhou-se com amostras de empresas de grande,
médio e pequeno porte.
52
Para o grupo de empresas de grande porte, a composição dos RCC apresentou
como elementos predominantes os torrões de argamassa (24,10%); cerâmica
vermelha (11,51%); cerâmica branca (9,45%); solo/areia (30,80%) e restos
(14,93%). Na tabela 6.9 e na figura 6.9, tem-se a apresentação desses valores e de
outros que compõem os RCC da amostra analisada.
Tabela 6.9 – Composição dos RCC gerados em construtora de grande porte.
Componente
Peso (Kg)
%
Papel
11,40
1,04
Papelão
9,50
0,87
Plático mole
1,90
0,17
PVC
4,00
0,37
Concreto
0,80
0,07
Argamassa
262,90
24,10
Pedra
10,20
0,94
Cerâmica vermelha
125,50
11,51
Cerâmica Branca
103,10
9,45
Mámore
11,10
1,02
Gesso
22,10
2,03
Metal
2,00
Madeira
25,70
2,36
Lata de tinta e derivados
1,70
0,16
Solo/areia
336,00
30,80
Restos
162,80
14,93
TOTAL
1090,70
100,00
0,18
53
Papel
0,87%
0,17%
0,37%
1,05%
14,93%
Papelão
Plático mole
0,07%
PVC
24,10%
Concreto
Argamassa
Pedra
Cerâmica vermelha
Cerâmica Branca
0,94%
30,81%
11,51%
9,45%
0,16%
1,02%
2,36% 2,03%
0,18%
Mámore
Gesso
Metal
Madeira
Lata de tinta e derivados
Solo/areia
Restos
Figura 6.9 – Composição dos RCC, para construtora de grande porte.
Com relação às empresas de porte médio, a amostra analisada apresentou variação
dos seus componentes bem diferente da situação anterior, em razão do estágio em
que se encontrava a obra da amostra escolhida, ou seja, em fase de conclusão do
empreendimento. Desse modo, os elementos predominantes da composição dos
RCC foram: gesso (23,89%); argamassa (13,38%); madeira (4,36%); cerâmica
branca (4,31%); solo/areia (6,06%); restos de telha de amianto (6,68%) e restos
(32,91%). O destaque para esta composição foi a presença de cacos de telhas de
cimento amianto. Na tabela 6.10 e Figura 6.10, apresentam-se os resultados
anteriormente comentados.
54
Tabela 6.10 – Composição dos RCC, gerados em empresa de médio porte
Componente
Peso (Kg)
%
Papel
7,20
0,85
Papelão
8,90
1,06
Plástico mole
2,70
PVC
1,70
0,20
Concreto
16,90
2,00
Argamassa
112,80
13,38
Pedra
8,80
1,04
Brita
6,70
0,79
Cerâmica vermelha
12,20
1,45
Cerâmica branca
36,30
4,31
Vidro
0,90
0,11
Mámore
4,30
0,51
Gesso
201,40
23,89
Madeira
36,80
4,36
Lata de Tinta e derivados
0,70
0,08
Solo/areia
51,10
6,06
Restos
277,50
32,91
Restos de telhas de cimento amianto
56,30
6,68
TOTAL
843,20
100,00
0,32
55
Papel
Papelão
Plástico mole
0,32%
1,06%
0,20%
0,85%
2,00%
6,68%
PVC
Concreto
1,04%
0,79%
13,38%
1,45%
4,31%
32,91%
Argamassa
Pedra
Brita
Cerâmica vermelha
Cerâmica branca
6,06%0,08%
4,36%
0,51%
23,89%
0,11%
Vidro
Mámore
Gesso
Madeira
Lata de Tinta e derivados
Solo/areia
Restos
Restos de telhas de cimento amianto
Figura 6.10 – Representação gráfica da composição dos RCC em construtoras de
médio porte.
Ao se analisar a amostra de RCC do grupo de construtoras de pequeno porte,
observou-se que dos 14 componentes identificados, os torrões de argamassa
apresentaram 51,77% da amostragem, seguido de 12,30% referentes às pedras;
7,17% de cerâmica vermelha; 5,84% de solo/areia e 17,51% de restos. Os outros
dados não listados complementaram a composição da amostra, como podem ser
identificados na tabela 6.11 e na figura 6.11.
56
Tabela 6.11 – Composição dos RCC em construtoras de pequeno porte.
Componente
Peso (Kg)
%
Papel
11,10
1,33
Papelão
0,30
0,04
Plástico duro
0,10
0,01
Plástico mole
3,00
0,36
PVC
2,60
0,31
Argamassa
433,30
51,77
Pedra
102,90
12,30
Cerâmica vermelha
60,00
7,17
Cerâmica branca
16,60
1,98
Gesso
0,20
0,02
Madeira
10,50
1,25
Solo/Areia
48,90
5,84
Metal
0,90
0,11
Restos
146,50
17,51
TOTAL
836,90
100
57
0,36%
0,04%
0,31%
Papel
0,01%
17,51%
1,25%
Papelão
Plástico duro
1,33%
Plástico mole
0,11%
5,84%
PVC
Argamassa
0,02%
Pedra
Cerâmica vermelha
1,98%
51,77%
7,17%
Cerâmica branca
Gesso
12,30%
Madeira
Solo/Areia
Metal
Restos
Figura 6.11 – Representação gráfica da composição dos RCC, em construtoras de
pequeno porte.
Os dados de composição dos RCC dos três segmentos empresariais da construção
civil em Aracaju, apresentaram valores que variaram em função do período em que
estavam as obras. Na primeira situação, apresentou-se uma amostra que
expressava a realidade de uma obra em pleno andamento; no segundo exemplo,
observou-se a composição de uma obra em sua fase final e na terceira amostra, os
resultados caracterizaram resíduos de obra em sua fase inicial, contendo inclusive,
alguns componentes característicos de demolição.
Chegou-se a composição representante dos RCC gerados em canteiros de obras
considerando-se a média dos três segmentos estudados, cujos valores finais estão
reunidos na tabela 6.12 e na figura 6.12.
58
Tabela 6.12 – Composição média dos RCC, referente à geração em canteiro de
obra
Componente
Peso( Kg)
%
Papelão
6,23
0,67
Papel
9,90
1,07
Plástico mole
2,53
0,27
Plástico duro
0,03
0,01
PVC
2,77
0,30
Vidro
0,30
0,03
269,67
29,20
Brita
2,23
0,24
Pedra
40,63
4,40
Cerâmica vermelha
65,90
7,14
Cerâmica branca
52,00
5,63
Mármore
5,13
0,56
Gesso
74,57
8,07
Metal
0,97
0,10
Madeira
24,33
2,63
Lata de Tinta e Derivados
0,80
0,09
Concreto
5,90
0,64
Solo/Areia
145,33
15,74
Restos de Telhas de cimento amianto
18,77
2,03
Restos
195,60
21,18
Total
923,59
100,00
Argamassa
59
Papelão
0,30%
1,07%
0,67%
0,01%
Papel
Plastico mole
0,03%
Plastico duro
0,27%
PVC
Vidro
Argamassa
21,18%
29,20%
Brita
Pedra
2,03%
Cerâmica vermelha
Cerâmica branca
15,74%
0,24%
4,40%
0,64%
8,07%
0,56% 5,63%
7,14%
0,09% 2,63%
0,10%
Màrmore
Gêsso
Metal
Madeira
Lata de Tinta e Derivados
Concreto
Solo/Areia
Restos de Telhas de cimento amianto
Restos
Figura 6.12 – Representação gráfica da composição média dos RCC, referente à
geração em canteiro de obra.
Comparando-se os valores médios das construtoras com os correspondentes dos
pontos de descargas clandestinas, vê-se que existe uma variação entre os seus
componentes e que nos correspondentes dos focos não foram identificados restos
de telhas de cimento amianto e nem tampouco latas de tinta e derivados. Em
nenhum dos casos foram identificadas sobras de fiação.
A composição média dos RCC gerados nos canteiros de obras, segundo a
classificação da Resolução 307/2002 do CONAMA, em Classe A, Classe B, Classe
C e Classe D, assumem os percentuais, conforme os dados reunidos na tabela 6.13.
60
Tabela 6.13 – Classificação dos componentes dos RCC gerados em canteiros
de obras.
Classificação
A
B
C
D
Componente
(%)
Argamassa
29,20
Concreto
0,64
Cerâmicos
12,77
Pedra
4,40
Brita
0,24
Solo/Areia
15,74
Mármore
0,56
Papelão
0,67
Papel
1,07
Plástico
0,58
Vidro
0,03
Madeira
2,63
Metal
0,10
Gesso
8,07
Restos
21,18
Latas de tinta e derivados
0,09
Restos de telhas de cimento amianto
2,03
TOTAL
100,00
% da classe
63,55
5,08
29,25
2,12
100
6.3.3 – Composição Média dos RCC de Aracaju.
Conhecida a composição dos RCC nos diversos setores de sua geração na cidade
de Aracaju, determinou-se a composição média desses resíduos, para que a mesma
seja a representação geral dos componentes dos RCC da cidade.
Na tabela 6.14 estão reunidos os resultados correspondentes à composição média
dos RCC de Aracaju. Dos 20 componentes desses resíduos, verifica-se que 36%
são de argamassa (torrões); 14,42% de cerâmicos; 19,85% de restos; 19,96% de
solo/areia, entre outros.
61
Tabela – 6.14 - Composição Média dos RCC de Aracaju.
Componente
Peso (Kg)
%
411,25
36,00
Brita
2,63
0,23
Concreto
4,00
0,35
Cerâmica Vermelha
103,43
9,05
Cerâmica Branca
61,32
5,37
Gesso
38,75
3,39
Lata de Tinta e Derivados
0,40
0,04
Madeira
14,63
1,28
Mármore
5,05
0,44
Metal
0,68
0,06
Papel
5,23
0,46
Papelão
3,17
0,28
Pedra
23,27
2,04
Plástico Mole
1,80
0,16
Plástico Duro
0,03
0,01
PVC
2,00
0,17
Restos de telhas e amianto
9,38
0,82
Restos
226,72
19,85
Solo/Areia
228,00
19,96
Vidro
0,52
0,04
Total
1142,26
100,00
Argamassa
Esses resultados podem ser comparados com a realidade de outros locais, como se
apresenta na Tabela 6.15.
62
Tabela 6.15 – Comparação da composição dos RCC (em %) de Aracaju com
outras localidades
COMPONENTE
LOCALIDADE
Aracaju
São Carlos / SP(*)
São Paulo (*)
36
64
24
Cerâmico
14,42
29
30
Concreto
0,35
4
8
-
-
1
Pedra
2,04
1
-
Solo
19,96
-
33
Outros
27,23
2
4
Argamassa
Matéria Orgânica
(*) (D'ALMEIDA E VILHENA, 2000)
Muito embora haja diferenças entre os resultados, principalmente no item “outros”,
verifica-se no todo que os dois grandes grupos mais significativos dos materiais, tais
como a argamassa e cerâmicos, estão dentro da realidade dos processos
construtivos hoje implementados nos canteiros de obras, visando principalmente a
redução do desperdício de materiais.
A representação da composição média dos RCC de Aracaju, segundo a Resolução
307 do CONAMA, assegura que 73,44% dos mesmos são da Classe A; 2,46% da
classe B; 23,24% da Classe C e 0,86% de Classe D, conforme os dados da tabela
6.16 e a figura 6.13.
Esses dados asseguram que 75,9% dos componentes dos RCC têm potencial para
reciclagem/reutilização,
enquanto
os
remanescentes
(24.1%)
devem
ser
encaminhados para o aterramento, em conformidade com normas técnicas
específicas.
63
Tabela 6.16- Composição média dos RCC de Aracaju, segundo a Resolução
307
Classificação
Componente
Argamassa
A
B
C
D
(%)
36
Brita
0,23
Concreto
0,35
Cerâmicos
14,42
Mármore
0,44
Pedra
2,04
Solo/Areia
19,96
Madeira
1,28
Metal
0,06
Papel
0,46
Papelão
0,28
Plásticos
0,34
Vidro
0,04
Gesso
3,39
Restos
19,85
Latas de tinta e derivados
0,04
Restos de telhas de cimento amianto
0,82
TOTAL
% da classe
100
73,44
2,46
23,24
0,86
100
64
23,24%
0,86%
Classe
A
B
CLASSES
2,46%
73,44%
C
D
Figura 6.13 – Representação gráfica da composição média dos RCC de Aracaju,
segundo a classificação da resolução No. 307/CONAMA.
6.3.4 – Massa específica aparente dos Resíduos da Construção
Civil de Aracaju.
A massa específica dos RCC é um parâmetro de grande importância para o manejo
desses resíduos. No trabalho em discussão, foi determinada a massa específica das
amostras analisadas, levando-se em consideração o seu tamanho e as próprias
condições climáticas predominantes no período de execução da amostragem.
Portanto, em função dessas limitações, a massa específica aqui designada é
aparente, como já estabelecido e detalhado na metodologia. Na Tabela 6.17,
apresenta-se a massa específica aparente nas seis amostras. O seu valor médio
para a cidade de Aracaju chegou a 1,235 ton/m3. Este valor está próximo ao citado
por PINTO (2005), com relação aos resíduos de São Paulo , que é 1,2 ton/m3.
65
Tabela 6.17 – Massa específica aparente dos RCC de Aracaju
3
Amostra
Massa Específica aparente (Kg/m )
Área 1
1377
Área 2
1505
Área 3
1200
Construtora de Grande Porte
1090
Construtora de Médio Porte
843
Construtora de Pequeno Porte
1395
Massa Específica Média
1235
6.3.5.Quantidade aparente de Resíduos da Construção Civil
Para a quantificação exata dos RCC gerados na cidade de Aracaju, haveria
necessidade de levantamentos pormenorizados dos resíduos gerados de novas
edificações, dos decorrentes de reformas e/ou demolições e dos originários das
deposições clandestinas. Tais informações tornam-se fáceis, quando todas aquelas
atividades são cadastradas e têm controle permanente do seu fluxo. No presente
trabalho,
fez-se
uma
estimativa
da
quantidade
de
RCC
considerando-
se,primordialmente,as informações oriundas da EMSURB e de algumas empresas
transportadoras desses materiais.
Com os dados da EMSURB sobre a coleta de RCC de depósitos irregulares
existentes na cidade e através de consulta direta à empresas transportadoras
desses materiais , constatou-se que nos últimos 48 meses, a quantidade média
aparente de RCC coletado por mês chegou a 13.135 toneladas , que corresponde a
505 ton/dia.Na tabela 6.18 apresentam-se estes dados.
66
Tabela 6.18 - Quantidade média aparente de RCC coletada em Aracaju
Instituição
Quantidade média (ton/mês)
EMSURB
8.195
Transportadores
4.940
Total
13.135
Fonte:( EMSURB/ASTEC, 2005)
(Transportadores, 2005)
Possivelmente, as 505 ton/dia de RCC originárias de obras e de depósitos
irregulares estão assim distribuídas, segundo informes das transportadoras e
EMSURB, como mostram os dados da tabela 6.19.
Tabela 6.19 - Quantidade média originária de obras e depósitos irregulares, no
período de janeiro de 2004 a abril de 2005
Instituição responsável
pelo transporte
EMSURB
Quantidade (ton/dia)
Obras
Total
Depósitos
(ton/dia)
-
315
315
Transportadoras
27
163
190
Total
27
478
505
Ainda, de acordo com dados da EMSURB, nos últimos 16 meses foi depositado no
sistema de destinação dos resíduos sólidos da PMA, situado no bairro Santa Maria o
total de 152.662,46 ton. de RCC( Veja-se tabela 9.2, no anexo “B”). Desse total, temse que a média mensal é de 9.541 ton. Do quantitativo coletado pelas
transportadoras,
somente
1346
toneladas
foram
depositadas,
portanto,
permanecendo pelo menos 3.594 ton/mês sem destinação regular definida. A Tabela
6.20 apresenta estes dados.
67
Tabela 6.20-Quantidade média de RCC depositados no aterro do bairro Santa
Maria
Instituição
Quantidade(ton/mês)
EMSURB
8.195
Transportadoras e/ou avulsos
1.346
Total
9.541
Comparando-se a quantidade de RCC com o total de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU), nos últimos 48 meses, verificou-se que a mesma equivale a 65% dos RSU
coletados e 38% em relação aos resíduos depositados no aterro do Santa
Maria(referem-se a dados dos últimos 16 meses, veja tabela 9.2,do anexo B) . Na
tabela 6.21 têm-se estas informações.
Tabela 6.21- Percentual de RCC em relação aos RSU
Referência das
RCC(ton/mês)
RSU(ton/mês)
RCC/RSU(%)
Coletado
13.135
20.293
65
Destinado ao aterro
9.541
25.138
38
Atividades
O índice mais próximo da realidade de geração de RCC é maior ou igual a 65%.Este
valor está condizente com a nossa realidade e de outras comunidades, como
demonstram os dados da tabela 6.22.
68
Tabela 6.22- Valores de RCC em relação aos RSU
Cidade
Relação
(%)
Aracaju
65
Ribeirão Preto (SP) *
67
Belo Horizonte (MG) *
51
São José dos Campos (SP) *
68
São José do Rio Preto (SP) *
60
(*) Fonte: D’Almeida e Vilhena, 2000.
Admitindo-se a produção diária equivalente à quantidade diária coletada de RCC, ou
seja, de 505 toneladas, para a população estimada de 491.898 habitantes, segundo
dados do IBGE, (IBGE, 2005), tem-se portanto,a estimativa de produção per capita
em 0,32 ton de RCC/ano. hab, enquanto a correspondente de RSU chega a 0,50 ton
de RSU/ ano.hab.
Com os dados e valores até agora apresentados, pode-se estimar o volume diário de
RCC coletado e/ou produzido na cidade, assim como o seu per capita. Assim, para a
produção média diária de 505 ton, que corresponde ao volume diário de 409m3 de
RCC a ser destinado, significa uma produção anual de 0,26m3 de RCC por cada
aracajuano.
Por outro lado, é possível se chegar à quantidade geral de RCC produzida em
Aracaju, considerando-se a quantidade gerada pelas obras licenciadas (novas e
reformas/demolições); e a quantidade oriunda de depósitos irregulares, conforme
modelo adotado por PINTO (2005).
Na tabela 6.23, apresentam-se os dados que resultaram na per capita de
0,50ton/ano.hab, para a produção geral de RCC em Aracaju.
69
Tabela 6.23 - Estimativa da quantidade geral de R.C.C.
Estimativa da quantidade Geral de R.C.C.
Unid.
Quant.
Área média anual de obras licenciadas (1)
(m2)
604.940
Quantidade relativa à área (2)
(ton/dia)
318
Quantidade relativa aos depósitos irregulares (3)
(ton/dia)
478
Quantidade total(4)
(ton/dia)
796
Total anual (5)
(ton)
248.352
População (6)
(hab)
491.898
Per capta (7)
(ton/anohab)
0.50
(1) Área média anual de obras licenciadas pela EMURB 2003 e 2004 (novas e
reformas)
(2) Quantidade obtida multiplicando-se 0.15 ton/m2 ao item (1) dividido pelo
número de dias de produção de R.C.C em um ano (12 x 26) mais a
quantidade referente aos R.C.C de obras coletadas pelas
transportadoras(tabela 6.19).
(3) Referente aos depósitos irregulares (tabela 6.19)
(4) =(2)+(3)
(5) =(4) x número de dias no ano (12x26) de produção de R.C.C
(6) População estimada para 2004, dado fornecido pelo IBGE.
(7) =(5)/(6)
Com o quantitativo geral estimado, tem-se que o novo valor da relação entre RCC e
RSU passa a ser 82% .
Considerando-se que o per capita em 10 municípios brasileiros variou de 0,38 a
0,76ton/ano.hab (PINTO, 2005), o valor encontrado em Aracaju parece estar
condizente para a realidade local.
Finalmente, pode-se apresentar o quantitativo geral de RCC segundo a sua origem.
Na tabela 6.24 e figura 6.14 tem-se esse quantitativo, tendo sido os depósitos
70
irregulares os responsáveis pelo maior percentual, 61%, as construções novas 34%
e as reformas oficiais tão somente 5%.Estes valores permitem imaginar que a maior
parte daqueles resíduos pode ter sido originária de obras não oficiais, sejam novas
ou reformas/ demolições, como atestaram as centenas de pequenos e/ou micros
focos existentes na cidade.
Tabela 6.24-Quantidade de RCC segundo a sua origem
Origem
Quantidade (Ton/dia)
%
Construção nova
275(1)
35
Reformas
43 (2)
5
Depósitos Irregulares
478(3)
60
796
100
Total
(1) Refere-se às obras novas da tabela 9.3 do anexo “B”(248 ton/dia) mais
quantitativo de RCC de obras coletadas pelas transportadoras e de acordo
com a tabela 6.19.
(2) Diz respeito aos RCC devido às reformas, segundo cadastro da EMURB e
conforme tabela 9.2.
(3) Representa a quantidade de RCC decorrente de depósitos irregulares, como
apresentado na tabela 6.19
71
Construção nova
35%
60%
5%
Reformas
Depósitos
irregulares
Figura 6.14-Representação gráfica dos RCC por origem.
6.4 - Situação atual do setor produtivo da construção civil de
Aracaju segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA.
Para um universo de 116 construtoras cadastradas no CREA-SE (até final de
fevereiro de 2005) e sediadas na cidade de Aracaju, utilizou-se para o estudo uma
amostra de 44 empresas, escolhidas entre 64 que têm filiação no SINDUSCON-SE,
como descrito no capitulo “Metodologia” deste trabalho.
Da amostra estudada, e em função do momento em que passa o setor de
construção na cidade, foram realizados levantamentos em 05 construtoras de
grande porte; 10 de médio porte; 19 de pequeno porte e 10 de micro porte, conforme
os dados reunidos na tabela 6.25.
72
Tabela 6.25 - Caracterização do tamanho da construtora
Porte da Construtora
Quantidade
%
Grande
05
11,36
Médio
10
22,73
Pequeno
19
43,18
Micro
10
22,73
Total
44
100
Com o levantamento realizado, verificou-se que do conjunto das construtoras, 57%
dizem conhecer a Resolução CONAMA nº 307; 93% não têm programa de gestão
dos RCC; 41,5% pretendem em breve implantar um programa de gestão dos RCC
(PGRCC); 51,2% sem previsão para isto e 7,3% não pretendem implantar; conforme
os dados reunidos na tabela 6.26.
Tabela 6.26 – Avaliação sobre a resolução CONAMA N°307
Variável
Quantidade
%
SIM
25
57
NÃO
19
43
SIM
03
7
NÃO
41
93
Breve
17
41,5
implantação
Sem previsão
21
51,2
PGRCC
Não pretende
03
7,3
Conhece a 307
Existe PGRCC
Previsão
de
Quando foi questionado sobre o responsável pela coleta, ficou evidenciado que 75%
das construtoras pesquisadas utilizam serviços terceirizados, seja via empresas
transportadoras de entulhos ou caçambeiros avulsos, e os 25% restantes fazem a
coleta com equipamentos próprios.
73
Ao se investigar o local de destinação, ficou patente que 75% desconhecem o local
de destinação dos seus resíduos; 16% dizem que a destinação é para a Terra Dura
e 9% fazem a destinação em terrenos próprios. Também, foi questionado sobre a
existência ou não de controle sobre o local em que eram destinados os seus RCC.
Ficou evidenciado que 14% das construtoras fazem o controle e 86% não o fazem.
Estas informações estão reunidas na tabela 6.27 .
Tabela 6.27 – Avaliação sobre a coleta e destinação dos RCC pelas
construtoras
Variável
Responsável
pela coleta
Local
de
destinação final
Controle
do
local de destinação
final
Quantidade
%
Próprio gerador
11
25
Terceirizado
33
75
Terra Dura
07
16
Desconhece
33
75
Terreno próprio
04
9
SIM
06
14
NÃO
38
86
Os dados anteriormente apresentados mostram que apesar da maioria das
construtoras ter conhecimento da existência da Resolução 307, não há previsão
para a implantação de programas de Gestão dos RCC em suas obras; que mesmo
utilizando de serviços de terceiros para a coleta e a destinação dos RCC,
desconhecem o ponto final de lançamento e nem tampouco controlam, se realmente,
os RCC foram para o destino especificado.
74
6.5 – Impactos gerados pelos Resíduos da Construção Civil
Vários são os impactos resultantes do manejo inadequado dos RCC. Esses
impactos vão dos provocados ao meio ambiente aos efeitos negativos sobre o
orçamento municipal. Fazem parte de muitas cidades a existência de pontos de
deposições irregulares e verdadeiros lixões de entulhos, que tomam as margens de
cursos d’água e áreas de mangues e entopem galerias pluviais, proporcionando
transtornos à população e prejuízos às cidades. Além desses impactos diretos,
existem os passivos, em decorrência da retirada de matéria prima (para certos
materiais da construção civil) de jazidas localizadas nas cidades ou nos seus
entornos. Portanto, são impactos ambientais e econômicos.
Para se ter idéia dos prejuízos causados pelas deposições irregulares, basta avaliar
o custo estimado, gasto diariamente pela municipalidade. Para a coleta/transporte
das 315 toneladas, o custo estimado é de R$ 6,05/ano.hab (Tabela 6.28). Valor este
que poderia ser empregado em outras atividades da municipalidade.
Dessa situação, é possível estimar o custo per capita para a coleta de todo RCC,
diretamente da obra, através de transportadoras, como sendo R$ 2,67/ano.hab
(tabela 6.29), segundo a realidade atual de mercado dessa atividade em Aracaju.
Ao se considerar o quantitativo geral de 796 ton/dia, conforme calculado na tabela
6.23, o custo per capita
estimado para as
transportadoras passa
para
R$ 4,22/ano.hab.
75
Tabela 6.28 – Estimativa do custo per capita, para coleta atual de RCC de
depósitos irregulares, realizada pela municipalidade.
Custo
unitário
(R$/ton)
30,28(*)
Quantidade
Custo
Custo
População
diária (ton)
diário (R$)
anual (R$)
(hab)
315
9.538,20
2.975918,40
491.898
Custo per
capita
(R$/ano.ha)
6,05
(*) Segundo informações da EMSURB, em 10/05/05.
Tabela 6.29 – Estimativa do custo per capita, para coleta atual de todo RCC,
por transportadoras diretamente da obra.
Custo
unitário
(R$/ton)
8,35(*)
Quantidade
diária (ton)
505
Custo
diário
(R$)
4216,75
Custo
anual (R$)
Populaçã
Custo per capita
o (hab)
(R$/ano.hab)
1.315.626,00
491.898
2,67
(*) Segundo informações de transportadoras, em 13/05/05.
Estes resultados reforçam a idéia de o quanto é relevante o impacto econômico para
uma municipalidade. São gastos recursos financeiros em atividades que não são de
sua responsabilidade, mas sim de quem gera os resíduos. Contudo, a
municipalidade não pode se eximir do dever de agregar os diversos setores da
construção civil, com o fim de viabilizar meios e alternativas para o manejo desses
resíduos.
76
7. CONCLUSÕES
Os resultados expostos neste trabalho podem refletir uma imagem momentânea do
problema de manejo dos resíduos da construção civil, que poderá perdurar por
muito tempo e se transformar num problema crônico para a cidade, e portanto de
difícil solução.Tais resultados além de oferecerem uma fotografia atualizada da
produção e destinação desses resíduos,podem servir como elementos básicos na
tomada de decisões quanto à implantação de programas de gestão individual ou
coletivo.Desse modo,pode-se concluir que:
•
As principais fontes geradoras de RCC na cidade decorrem dos pequenos
reparos, reformas e/ou demolições, pois foram identificados mais de 1307
pontos de locais, com RCC ainda nas calçadas;
•
Foram identificados 295 depósitos irregulares em todos os seis distritos
urbanos da cidade;
•
A presença de bota-foras foi insignificante se comparado aos depósitos
irregulares. Foram identificados os existentes nos bairros: Capucho, Jardins
e Luzia, Conjunto Augusto Franco, Conjunto Orlado Dantas, entre outros;
•
A composição dos RCC de Aracaju não difere muito da correspondente de
outras cidades, tendo, portanto, havido predominância dos componentes
argamassa, cerâmicos e solo.
•
Segundo a classificação da Resolução 307/2002, do CONAMA, os RCC de
Aracaju, apresentaram 73,44% dos seus componentes como classe ´´A´´,
2,46% sendo classe ´´B´´, 23,24% compreendendo a classe ´´C´´ e 0,86%
como classe ´´D´´.Esses dados reforçam a idéia do potencial de
reciclagem/reutilização dos mesmos;
•
A massa específica aparente dos RCC da cidade é de 1,235 ton/m3;
•
A representação dos RCC de Aracaju, segundo a sua origem , apresenta-se
com 35% referente a construção nova, 5% devido a reformas e 60%
originário de depósitos irregulares;
•
A quantidade per capita de RCC, referente às coletas dos depósitos
irregulares, realizada pela EMSURB, e da coleta por intermédio de algumas
77
transportadoras, alcançou o valor correspondente a 0,32ton/ano.hab. o que
equivale a 505 ton/dia;
•
A relação entre a quantidade de RCC e resíduos sólidos urbanos foi de
65%, dentro portanto, das expectativas de outras comunidades;
•
Ao se avaliar a estimativa de RCC, levando-se em consideração a
quantidade de RCC de áreas construídas e a quantidade devida aos
depósitos irregulares, a sua produção per capita passou dos 0,32 para
0,50ton/ano.hab.;
•
Em 93% das construtoras consultadas não há programa de gestão dos
RCC e em 51,2% delas não há previsão para a implantação dessa
atividade;
•
Os impactos gerados pelos RCC, tanto de ordem ambiental como
econômico, trazem transtornos tanto para a municipalidade como para a
população, pois são gastos recursos na limpeza dos focos ou depósitos
irregulares, que poderiam ser aplicados em outras atividades no município;
•
Pelos quantitativos decorrentes da coleta de RCC dos depósitos irregulares,
realizada pela municipalidade, são despendidos R$6,05/ano hab. Portanto,
uma alta cifra gasta pela municipalidade, por uma atividade que não é de
sua responsabilidade;
•
É possível fazer-se a coleta dos RCC pelo próprio gerador, através de
transportadora, desde o canteiro de obra, pelo custo per capita de
R$2,67/ano.hab, conforme a realidade do mercado atual na cidade.
O presente diagnóstico pode ser o ponto de partida e de esclarecimento sobre a
realidade da produção e manejo dos resíduos da construção civil da cidade de
Aracaju. Portanto, poderá servir de suporte para a tomada de decisões e atitudes do
setor produtivo e da própria municipalidade, com o fim maior de contribuir para a
redução dos impactos gerados e, por conseguinte, para a melhoria do bem estar da
população aracajuana.
78
8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANUÁRIO ESTATÍSTICO – Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de
Aracaju, 1999.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos da construção civil
e resíduos volumosos – áreas de transbordo e triagem – diretrizes para o projeto,
implantação e operação. ABNT NBR 15112. Rio de Janeiro: 2004. 7p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos da construção civil
e resíduos volumosos – áreas de transbordo e triagem – diretrizes para o projeto,
implantação e operação. ABNT NBR 15113. Rio de Janeiro: 2004. 12p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos da construção civil
e resíduos volumosos – áreas de transbordo e triagem – diretrizes para o projeto,
implantação e operação. ABNT NBR 15114. Rio de Janeiro: 2004. 7p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos da construção civil
e resíduos volumosos – áreas de transbordo e triagem – diretrizes para o projeto,
implantação e operação. ABNT NBR 15115. Rio de Janeiro: 2004. 10p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos da construção civil
e resíduos volumosos – áreas de transbordo e triagem – diretrizes para o projeto,
implantação e operação. ABNT NBR 15116. Rio de Janeiro: 2004. 12p.
BALANÇO SOCIAL – Prefeitura Municipal de Aracaju, 2002.
BARRETO, Ismeralda Mª Castelo Branco do N. A sustentabilidade socioambiental
dos
resíduos
sólidos
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da
cidade
de
Propriá,
Sergipe.
Aracaju:
PRODEMA/NESA/UFS, 2000.163p. (Dissertação de Mestrado).
79
BIDONE, F. R. A. (Coord.) Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais:
eliminação e valorização. Projeto PROSAB. Porto alegre, RS: Rima Artes e Textos.
240 p.
BIO – Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente. Responsabilidade Pósconsumo. Ano XIV, n.º 33 – Janeiro/Março, p. 22-23. Rio de Janeiro: ABES, 2005.
BRITO FILHO, J.A.
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Sustentável e a reciclagem na Construção Civil. São Paulo, IBRACON, 1999. p.5667.
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TRANSPORTADORAS DE ENTULHOS. Informes sobre a coleta de entulhos.
Aracaju: Transportadoras, 2005.
83
9. ANEXOS
ANEXO “A” – QUESTIONÁRIOS
•
Questionário para levantamento junto às construtoras.
•
Questionário sobre o levantamento de depósitos irregulares de RCC em
Aracaju.
•
Questionário para levantamento junto às transportadoras de entulhos.
84
QUESTIONÁRIO
Para Construtora:
1-Nome da Empresa:
2-Porte da Empresa:
3-Quantas obras em andamento na cidade?
4-É do conhecimento da empresa a resolução nº307/2002 do CONAMA?
Sim
Não
5-Há programa de gestão de entulho no canteiro?
Sim(vá para o item 14)
Não (vá para o item 6)
6-Qual a quantidade diária de entulho gerado em cada canteiro?
7-Como é feito o armazenamento do entulho no canteiro?
8-Como é feita a destinação final?
9-Quem é o responsável por esta operação?
10-Existe controle da empresa, quanto à confirmação de destinação final?
Sim
Não
11-Caso sim, como se dá?
12-A empresa tem o conhecimento do local onde seus resíduos são destinados?
Sim
Não
Em caso de sim, qual o local?
13-Quando a empresa tem pretensão de implantar o programa de gestão?
14-Desde quando existe o programa de gestão de entulhos na empresa?
15-Quais os grupos de componentes são acondicionados no canteiro?
16-Como esses componentes são acondicionados no canteiro?
17-Qual a quantidade diária, dos componentes segregados?
18-Qual o destino final dos segregados?
19-Existe controle da empresa, quanto à destinação final dos segregados?
Sim
Não
Em caso de sim, como se dá esse controle?
20- Quais os benefícios do programa de gestão para a empresa?
85
PESQUISA: DIAGNÓSTICO SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL EM ARACAJU.
Questionário para levantamento de Campo de Focos de Entulhos
Equipe:_________________________________________Data:___/___/___
Zona da cidade:____________________________________________________
Área ou Bairro:_____________________________________________________
Nome da rua:______________________________________________________
Posicionamento da rua:______________________________________________
Coordenadas geográficas:_____________________________________________
Característica dos materiais do foco:_____________________________________
Idéia de quantidade:_________________________________________________
__________________________________________________________________
86
QUESTIONÁRIO PARA AS TRANSPORTADORAS.
Transportadora:____________________________________________________
Proprietário :_______________________________________________________
Data___/___/_____
Horário:_____________________________
1.Qual é a quantidade diária de entulho coletado na cidade?________________
_________________________________________________________________
2.Quantidade por tipo de obra.
2.1.Obra Nova:__________________________________________________
2.2.Reforma:____________________________________________________
2.3.Demolição:___________________________________________________
3.Para onde é destinado o entulho coletado?______________________________
4. Quanto por cento do mercado de coleta de entulho é que a empresa imagina
atender na
cidade?____________________________________________________________
5.Quantas caixas coletoras a empresa dispõe?____________________________
6.Qual o preço cobrado por m3 de entulho coletado?________________________
__________________________________________________________________
87
Anexo “B” Tabelas
Tabela 9.1 – Apresentação das deposições irregulares por distrito urbano e
bairros de Aracaju.
Distrito
1º
2º
3º
4º
5º
Bairro
Quantidade
%
Aeroporto
17
5,76
Mosqueiro
20
6,78
Santa Maria
6
2,03
Total Parcial
43
-
Atalaia
25
8,47
Coroa do Meio
11
3,73
Farolândia
19
6,44
Inácio Barbosa
5
1,69
Jabotiana
8
2,71
São Conrado
11
3,73
Total Parcial
79
-
Suissa
3
1,02
Grageru
6
2,03
Jardins
6
2,03
Luzia
10
3,39
Ponto Novo
14
4,74
Salgado Filho
2
0,68
Cirurgia
4
1,36
13 de Julho
3
1,02
Total Parcial
48
-
Novo Paraíso
7
2,37
América
19
6,44
Capucho
4
1,36
Olaria
12
4,07
Siqueira Campos
9
3,05
Total Parcial
51
-
Cdade Nova
9
3,05
Jardim Centenário
3
1,02
Lamarão
3
1,02
Santos Dumont
12
4,07
Soledade
2
0,68
Bugio
10
3,39
88
6º
Total Parcial
39
-
Centro
1
0,34
18 do Forte
9
3,05
Industrial
9
3,05
Portos Dantas
13
4,41
Santo Antônio
3
1,02
Total parcial
35
-
295
100
TOTAL
89
Tabela 9.2 - Resíduos Depositados no Aterro do Bairro Santa Maria
Resíduos
Ano/2004
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total:
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Entulho
11.465,76 9.550,00
8.996,33
8.980,28
10.160,43
9.393,09
10.435,97
9.159,61
8.656,84
8.747,74
10.904,34
10.380,24
116.830,63
Lixo Orgânico
13.303,01 11.830,34
13.542,96
12.610,64
18.368,97
17.295,87
17.127,80
13.450,53
12.183,27
12,581,40
13.297,82
14.547,74
170.140,35
90,57
114,59
107,44
112,77
113,11
105,08
103,42
103,47
108,50
101,13
100,22
1.251,79
Resíduo de
Serviço de
91,49
Saúde
Resíduos
Entulho
Lixo Orgânico
Ano/2005
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total:
9.946,66
8.522,74
8.367,69
8.994,74
-
-
-
-
-
-
-
-
35.831,83
14.209,26
19.434,26
19.694,92
24.399,99
-
-
-
-
-
-
-
-
77.738,43
101,51
96,22
108,76
110,69
-
-
-
-
-
-
-
-
417,18
Resíduo de
Serviço de
Saúde
Fonte: EMSURB, maio de 2005.
91
Tabela 9.3 - Estimativa da quantidade média de RCC, de obras licenciadas na
cidade, no período de 2003 e 2004, segundo dados da EMURB.
Tipo de obra
Área média anual
Quantidade* anual
Quantidade diária
(m2)
(ton)
(ton)
Nova
515.977
77.397
248
Reforma
88.963
13.344
43
Total
604.940
90.741
291
*Considerou-se 150 Kg ou 0,15ton de RCC/m2, (Pinto, 2005).
92
Anexo ´´C´´ Fotos
Seção de fotografias sobre depósitos irregulares em Aracaju.
Foto 01 – Exemplo de um micro foco resultante de pequeno reparo.
93
Foto 02 – Foco na via pública, Av. Augusto Franco com a rua de Laranjeiras.
94
Foto 03 – Foco espalhado na via pública, bairro Ponto Novo (Areias).
95
Foto 04 – Bota – fora situado nos Jardins.
96
Foto 05 – Bota – fora situado por traz da CODISE .
97
Foto 06 - Bota – fora situado na estrada da Luzia, bairro Luzia.
98
Foto 07 – Uso de entulhos para aterro em áreas de invasão, exemplo de ocupação
de mangue no Coqueiral.
99
Foto 08 - Bota – fora situado na Av. Marechal Rondon, no fundo do Terminal
Rodoviário.
100
Foto 09-Bota-fora situado na região do Conj. Augusto Franco.
101
Foto 10 - Aterro com entulhos no bairro Sta. Maria.
102
Foto 11 - Foco temporário acumulado na calçada.
103
Foto 12 - Foco situado no conjunto Orlando Dantas e ao lado do mangue.
104
Foto 13 – Foco de entulhos em área de mangue no Conjunto Orlando Dantas.
105