Pauta nº 051/2011 segunda-feira, 17 de outubro de 2011 1

Pauta nº 051/2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
EXPEDIENTE
Ofício do Executivo Municipal:
1. Ofício do Executivo Municipal, informando a Sanção, Promulgação e Publicação
dos Projetos de Lei Executivos nºs 497, 499 e 500/11;
Matérias Recebidas:
1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 006/11 – Mesa Diretora – Altera o Art. 12,
acrescentando e alterando seus incisos e parágrafos, da Lei Orgânica Municipal;
2. Projeto de Lei nº 516/11 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul no
exercício de 2011;
3. Projeto de Lei nº 202/11 – Adriane Elisa Ruzanowsky – Denomina de HERCÍLIO
STAL, rua do Município;
4. Indicação nº 1243/11 – Adriane Elisa Ruzanowsky – À Secretaria Municipal de
Obras, propondo a desobstrução do final da rua Reichemberg, bairro Serra Alta;
5. Indicação nº 1244/11 – Antonio Joaquim Tomazini Filho – Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, propondo melhorias na rua
Leonardo Roesler, Centro;
6. Indicação nº 1245/11 – Marco Aurélio Viliczinski – Ao Executivo Municipal, com
cópia à CELESC, propondo a troca de local do poste de energia elétrica da
CELESC instalado na rua General Euclides Zenobio da Costa, em frente ao nº 140,
bairro Bohemerwald;
7. Indicação nº 1246/11 – Marco Aurélio Viliczinski – Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras, propondo a revitalização da pavimentação
da avenida José Grossl, bairro Rio Negro;
8. Moção nº 136/11 – Adriane Elisa Ruzanowsky – Ao Excelentíssimo Senhor Luís
Eduardo Couto de Oliveira Souto (Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente), parabenizando-o pela presidência do Grupo
de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais – GEDDA;
9. Moção nº 137/11 – Nilva Marlí Larsen Holz – Ao Senhor Valdir Vital Cobalchini
(Secretário de Estado da Infraestrutura), com cópias ao Senhor Rodney Heyse
(Engenheiro responsável pelo DEINFRA) e ao Senhor Wellington Biellecki
(Secretário de Desenvolvimento Regional), solicitando urgência na reconstrução da
pista entre o KM 109 e o KM 110 da SC-301;
10. Requerimento de Informação nº 071/11 – Marco Aurélio Viliczinski – Ao
Executivo Municipal, solicitando informações acerca do contrato de confecção de
uma revista sobre a APA/Rio Vermelho;
Ofícios Diversos:
1. Ofício do Excelentíssimo Senhor Gelson Merisio (Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de Santa Catarina), encaminhando convite;
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2. Ofício
do Senhor Pedro Machado de Bittencourt (Presidente da Fundação
Cultural), encaminhando o Balancete Mensal referente ao mês de setembro de
2011;
3. Ofício do Senhor Sylvio Munhoz (Presidente da Fundação Municipal de
Desportos), solicitando a cessão do Plenarinho;
4. Ofício do Senhor Sylvio Munhoz (Presidente da Fundação Municipal de
Desportos), encaminhando o Balancete Mensal referente ao mês de setembro de
2011;
5. Ofício da Vereadora Adriane Elisa Ruzanowsky, solicitando a cessão do Plenário;
6. Telegramas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Saúde,
comunicando a liberação de recursos;
Ofícios Expedidos:
1. Ofício 970/11 – Ao Senhor Uwe Stortz (Secretário Municipal de Finanças),
encaminhando documentos;
2. Ofício 971/11 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação dos Projetos
de Lei Executivos nºs 496 e 501/11;
3. Ofício 972/11 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação dos Projetos
de Lei Executivos nºs 497, 499 e 500/11;
4. Ofício 973/11 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as Indicações nº 1232 à
1236/11;
5. Ofício 974/11 – À Senhora Patricia Zipperer (Diretora do DETRU), encaminhando
as Indicações nº 1233 e 1235/11;
6. Ofício 975/11 – Ao Senhor Edimar Geraldo Salomon (Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente), encaminhando a Indicação nº 1236/11;
7. Ofício 976/11 – Ao Senhor Marcio Dreveck (Secretário Municipal de Obras),
encaminhando a Indicação nº 1234/11;
8. Ofício 977/11 – Ao Senhor Geraldo Weihermann (Diretor Presidente do SAMAE),
encaminhando a Indicação nº 1232/11;
9. Ofício 978/11 – Ao Senhor Mauro Osowsky (Secretário Municipal de
Planejamento e Urbanismo), encaminhando a Indicação nº 1233/11;
10. Ofício 979/11 – Ao Senhor Uwe Stortz (Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico), encaminhando o Requerimento de Informação nº 070/11;
11. Ofício 980/11 – Ao Senhor Almir José Georges (Secretário Adjunto da Fazenda
do Estado), encaminhando o Requerimento de Informação nº 166/11;
12. Ofício 981/11 – Ao Senhor José Henelito Weiss (Presidenta da EMHAB),
encaminhando o Requerimento de Informação nº 165/11;
Matérias em Discussão Única e Votação:
 Moções nº 136 e 167/11;
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 Requerimento de Informação nº 071/11;
 Projetos de Decreto Legislativos nº 007, 008 e 009/11;
Matérias 2ª Discussão e Votação:
 Projeto de Lei nº 506/11 – Executivo Municipal – Cria o Fundo de Reserva e
dá outras providências;
 Projeto de Lei nº 507/11 – Executivo Municipal – Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul e dá outras
providências;
 Projeto de Lei nº 508/11 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a
Infância e Adolescência - FIA a repassar contribuição para APAE;
 Projeto de Lei nº 509/11 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do Município
de São Bento do Sul no exercício de 2011;
 Projeto de Lei nº 510/11 – Executivo Municipal – Autoriza conceder
contribuição para Associação Recreativa dos Funcionários do SAMAE ARFSAM e dá outras providências;
 Projeto de Lei nº 511/11 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de São Bento do
Sul no exercício de 2011;
 Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 001/11 – Executivo Municipal – Emenda
a Lei Orgânica Municipal no tocante ao saneamento básico;
 Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 002/11 – Executivo Municipal – Altera o
art. 58 da LOM, que dispõe sobre a publicação de atos municipais de efeitos
externos;
Matérias 1ª Discussão:
 Projeto de Lei nº 502/11 – Executivo Municipal – Autoriza a aquisição de
imóvel através de desapropriação por utilidade pública para o Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul
– IPRESBS;
 Projeto de Lei nº 512/11 – Executivo Municipal – Institui no âmbito da
Legislação Municipal a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais - NFS-E;
 Projeto de Lei nº 513/11 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de São
Bento do Sul no exercício de 2011;
 Projeto de Lei nº 514/11 – Executivo Municipal – Altera a Carga Horária e dá
outras providências;
 Projeto de Lei nº 515/11 – Executivo Municipal – Abre Créditos Adicionais
Especial e Suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do
Sul no exercício de 2011;
 Projeto de Lei nº 201/11 – Marco Aurélio Viliczinski – Declara de Utilidade
Pública Instituto São Cristóvão;
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Tribuna Popular Livre:
CONVIDADO(A): José Henelito Weiss
EMENTA: Explanar acerca do Loteamento Alpestre.
ENTIDADE: EMHAB
Calendário das Sessões
Outubro: 03 – 10 –17 – 24 – 27 – 31
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.
RESOLUÇÃO 011 DE 13 DE JULHO DE 2010
OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.
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