programação do colóquio ffb
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programação do colóquio ffb
I COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE FARIAS BRITO AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO SÉCULO XXI Programação – 1º Dia Terça-feira, 16/08/2016, às 19h – Teatro Nadir Papi Saboya Ritos solenes de abertura Mesa de Abertura: O Futuro da Justiça Palestrante: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Brasileiro - IDB. Membro do Conselho Superior da Magistratura portuguesa. Diretor da Universidade Europeia. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor visitante da Universidade Federal do Ceará) Presidente da mesa: Professor Tales de Sá Cavalcante (Engenheiro Civil. Diretor Geral da Faculdade Farias Brito e Superintendente da Organização Educacional Farias Brito. Membro da Academia Cearense de Retórica) Interlocutor: Professor Doutor George Marmelstein Lima (Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará -UFC. Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Juiz Federal.) Interlocutor: Professor Doutor Rodrigo Uchoa de Paula (Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, ex assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Advogado e professor de Direito Constitucional da Faculdade Farias Brito. Programação – 2º Dia Quarta-feira, 17/08/2016, às 8h – Auditório Espaço da Palavra II Mesa: O Ministério Público no Século XXI Palestrante: Professor Mestre Lino Edmar de Menezes (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador da República no Estado do Ceará e professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará) Presidente da mesa: Professor Doutor Samuel Miranda Arruda (Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Procurador-Chefe da República no Estado do Ceará. Professor de Direito Penal, do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito) Interlocutor: Dr. Emannuel Roberto Girão de Castro Pinto (Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará. Professor da Universidade de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e Promotor de Justiça. Assessor de Políticas Institucionais do Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará.) às 9:30h – Auditório Espaço da Palavra Comunicação de Trabalhos Otávio C. de Medeiros (Mestrando pela Universidade de Coimbra e ex-aluno FFB) Brenno Menezes (Mestrando pela Universidade de Coimbra e ex-aluno FFB) às 10h – Auditório Espaço da Palavra III Mesa: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas Palestrante: Dr. Edilberto Carlos Pontes Lima (Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Especialista em Políticas Públicas pela George Washington University, EUA. Economista e Bacharel em Direito. Atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Presidente da mesa: Professor Mestre João Gabriel Laprovítera Rocha (Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará – UFC. Assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Ceará. Professor de Direito Tributário da Faculdade Farias Brito). Interlocutor: Dr. Ubiratan Diniz de Aguiar (Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União – TCU, ex-Deputado Federal e Estadual, Ex-Secretário de Educação e Vereador por Fortaleza) Convidado Especial: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Brasileiro - IDB. Membro do Conselho Superior da Magistratura portuguesa. Diretor da Universidade Europeia. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor visitante da Universidade Federal do Ceará) às 19h – Auditório Deputado João Frederico (Edifício anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará) Cerimonial de homenagem da Assembleia Legislativa ao Curso de Direito da FFB Participação especial: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Universidade de Lisboa) IV Mesa: A OAB e o Instituto dos Advogados do Ceará; Trajetórias de Luta em Defesa da Democracia Palestrante: Dra. Francilene Gomes de Brito Bessa (Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará e em Direito Penal pela Universidade Mogi das Cruzes. Defensora Pública do Estado do Ceará e Conselheira Federal da OAB-CE.) Presidente da mesa: Professor Literato João Gonçalves de Lemos (Bacharel em Direito. Ex-Servidor do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Professor universitário. Presidente da Academia Lavrense de Letras. Presidente da Academia de Ciências Sociais do Ceará. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC e Membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB.) Interlocutora: Professora Doutora Ana Paula de Araújo Holanda (Doutora em Ciências JurídicoPolíticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e professora da Universidade de Fortaleza e Membro do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC) Interlocutor: Professor Roberto Victor Pereira Ribeiro (Advogado e Escritor. Pós-graduado em Direito Processual e História do Direito. Professor da Faculdade Farias Brito. Membro e Secretário Executivo da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Diretor da Ouvidoria Geral da Escola Superior de Advocacia ESA/OABCE. Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE.) Programação – 3º Dia Quinta-feira, 18/08/2016, às 8h – Teatro Nadir Papi Saboya V Mesa: A Defensoria Pública e a defesa intransigente do Acesso à Justiça Palestrante: Professor Especialista Delano Benevides de Medeiros Filho (Defensor Público do Estado do Ceará, atuando no Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítimas da Violência-NUAPP. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSESP. Professor de Direito Penal da Faculdade Farias Brito) Presidente de mesa: Professor Mestre Raimundo Nonato Chaves Neto (Doutorando em Ciências Histórico Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Mestre em Direito Romano pela Universidade de Coimbra e membro do Instituto Brasileiro de Direito – IDB) Interlocutor: Professor Mestre Aldemar Monteiro da Silva Neto (Defensor Público da 16ª Defensoria Criminal de Fortaleza Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor da Faculdade Farias Brito). Interlocutor: Professor Mestre Tiago Araújo Filgueiras (Defensor Público de Entrância Especial no Estado do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra). Interlocutor: Professor Emerson Castelo Branco (Defensor Público da 3ª Vara do Júri. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Fortaleza). Às 9:30h Comunicação de Trabalhos Biltis Diniz (Mestranda pela Universidade de Coimbra e ex-aluna FFB) Camila Cardozo (Mestranda pela Universidade de Coimbra e ex-aluna FFB) às 10h – Teatro Nadir Papi Saboya VI Mesa: Os Limites da Autonomia Privada Coletiva Palestrante: Professor Doutor Túlio de Oliveira Massoni (Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena. Advogado e professor pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC). Presidente da mesa: Professor Mestre Raimundo Nonato Chaves Neto (Doutorando em Ciências Histórico Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Mestre em Direito Romano pela Universidade de Coimbra e membro do Instituto Brasileiro de Direito – IDB) Interlocutor: Professor Mestre Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Advogado e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Ceará – OAB/CE. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Farias Brito. Poeta. às 19h Solenidade de encerramento do evento Quinta-feira, 18/08/2016, às 19h – Teatro Nadir Papi Saboya VII Mesa: A Família como Instituição Democrática Palestrante: Professor Mestre Adriano Pessoa da Costa (Doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Derecho Procesal na Universidad de Salamanca, Espanha. Professor de Direito Civil da Faculdade Farias Brito.) Presidente da mesa: Professor Mestre Glauco Cidrack do Vale Menezes (Mestre em Ciências Jurídico Processuais pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Processual pela Universidade de Fortaleza. Advogado, Membro do Instituto dos Advogados do Ceará e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE. Professor de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Farias Brito. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e da Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais da FFB. Interlocutor: Professora Renata Neris Viana (Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, além da Faculdade Farias Brito. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e coordenadora de Responsabilidade Social da Faculdade Farias Brito. Realização do Evento: Faculdade Farias Brito Direção Geral Professor Tales de Sá Cavalcante Parceiros: Instituto de Direito Brasileiro da FDUL - IDB Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto e Instituto dos Advogados do Ceará - IAC Professor Literato João Gonçalves de Lemos Idealização e Coordenação científica: Professor Mestre Glauco Cidrack do Vale Menezes Comissão Organizadora: Professor Especialista Roberto Victor Pereira Ribeiro (Representando o IAC) Professor Mestre Raimundo Chaves Neto (Representando o IDB) Professor Eduardo Pragmácio Filho (Representando a FFB) Coordenação Geral: Professora Doutora Helena Stela Sampaio Colaboração Coordenação de Atividades Complementares Professora Mestre Talita Dal Lago Apoio Institucional: Professora Doutora Fernanda Denardin Gonçalves (Diretora Acadêmica da FFB) Professor Mestre Genuíno Sales (Diretor de Ensino da FFB)