Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental

Transcrição

Austauschprogramm für Umwelt-Fachkräfte
Austauschprogramm für Umwelt-Fachkräfte
Brasília, DF | 1ª Edição 2015
Ficha técnica
Impressum
Presidência da Republica | Präsidentschaft
Presidente | Präsidentin
Dilma Rousseff
Ministério do Meio Ambiente do Brasil | Umweltministerium Brasiliens
Ministra | Ministerin
Izabella Teixeira
Secretaria Executiva (SECEX) | Exekutivsekretariat
Secretário Executivo | Exekutivsekretär
Francisco Gaetani
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) | Personalabteilung
Coordenador-Geral | Hauptkoordinatorin
Adriana Alves Xavier Durão
Edição
Herausgeber
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)
GmbH, Projeto-piloto Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental
Todos os direitos reservados. Alle Rechte vorbehalten © 2015 MMA/GIZ
É proibida a reprodução de partes ou da totalidade desta obra sem autorização expressas dos editores
MMA e GIZ . Es ist nicht gestattet, den Inhalt dieser Publikation ohne ausdrückliche Genehmigung der
Herausgeber MMA und GIZ zu vervielfältigen.
Editores gerais / Herausgeber: Julia Martins (MMA), Louisa Lösing (GIZ)
Textos / Texte: Monika Röper, Flavia Rabello, com insumos e citações de Ceres Belchior, Fabio Chicuta,
Mariana Lirio, Tarcisio Nunes, Giovanna Palazzi, Larissa Rosa
Projeto gráfico e Capa / Layout: Gustavo Rodrigues de Lima, Karoliny Gomes
Fotos da capa / Fotos Titelseite: Lorena Balcazar, Louisa Lösing
Execução
Durchführung
O Programa piloto de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental foi implementado em 2015 pela Gesellschaft für
Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e a sua Akademie für Internationale Zusammenarbeit (AIZ), por
encargo do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (Ministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung, BMZ) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza,
Construção e Segurança Nuclear (Ministerium für Umwelt, Naturschutz, Bau und Reaktorsicherheit, BMUB) no
contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
Das Pilotprogramm wurde 2015 von der Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
über die Akademie für Internationale Zusammenarbeit (AIZ) und im Auftrag des Bundesministeriums für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung (BMZ) und des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz,
Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) im Rahmen der Deutsch-Brasilianischen Zusammenarbeit für nachhaltige
Entwicklung durchgeführt.
Miinstério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br
Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) - www.bmz.de
Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) - www.bmub.bund.de
Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH - www.giz.de/brasilien
Akademie für Internationale Zusammenarbeit (AIZ) - www.aiz.de
Índice
Inhaltsverzeichnis
Estreitando parcerias por meio de intercâmbio e aprendizagem
Partnerschaften durch Austausch und Lernprozesse stärken��07
Os objetivos do Programa
Die Ziele des Programms��08
Estrutura básica e alvos do Programa
Aufbau und Ziele des Programms��10
O iniciativa piloto: Servidores brasileiros trocam conhecimentos com colegas alemães
Die Pilotinitiative: Brasilianische und deutsche Fachkräfte tauschen sich über Umweltgovernance aus��12
Perfil do grupo participante da edição piloto
Die Profile der Teilnehmer der Pilotinitiative��13
As etapas do programa
Programmablauf��14
Intercâmbio com o BMUB
Austausch mit dem BMUB��15
Intercâmbios com instituições temáticas
Austausch mit Fachinstitutionen..........................................................................................................................16
Capacitações metodológicas
Methodische Fortbildungen.................................................................................................................................17
Projetos de aplicação e internalização institucional de aprendizados
Transferprojekte und Lernprozesse in den Institutionen��19
Temas e objetivos dos projetos de aplicação
Themen und Ziele der Transferprojekte��20
Sucessos e impactos do Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental
Erfolge und Wirkungen des Austauschprogramms für Umwelt-Fachkräfte��21
Instituições acolheredoras – agradecemos a todos
Gast-Institutionen – Wir bedanken uns bei.......................................................................................................................22
Estreitando parcerias por meio de intercâmbio e aprendizagem
Partnerschaft durch Austausch und gemeinsames Lernen
Brasil e Alemanha são protagonistas importantes em
processos globais relacionados à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento da mudança do clima. Também são parceiros de longa data em iniciativas
conjuntas de conservação das florestas tropicais e de
promoção de energias renováveis no Brasil. Este histórico forjou uma parceria alimentada por conhecimento
mútuo, convergência de interesses e confiança.
As políticas ambientais de ambos os países são marcadas pelas suas respectivas particularidades naturais e socioeconômicas, mas também refletem desafios
comuns. Instituições atuantes e profissionais preparados são indispensáveis para o alcance de metas
ambientais nacionais e internacionais em contextos
econômicos, sociais e políticos complexos. Redes de
contatos permitem o alinhamento de interesses e posições para avançar em temas globais.
Os projetos de cooperação promovem o aprendizado
e o desenvolvimento das capacidades de instituições
e profissionais. O Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental é uma iniciativa pioneira que vai além:
o contato direto e a imersão na realidade da formulação e implementação de políticas ambientais promove o conhecimento aprofundado das instituições e das
estratégias dos parceiros, fortalece o estabelecimento
de contatos e o intercâmbio de experiências e facilita a
busca de soluções e aprendizados.
Esta publicação junta brevemente as experiências
coletadas durante o programa piloto implementado em
2015. O objetivo é de compartilhar as lições aprendidas
e disponibilizá-las para futuras cooperações para aprendizado e capacitação.
Deutschland und Brasilien tragen als wichtige
Akteure dazu bei, internationale Prozesse zum
Schutz von Klima und Biodiversität zu gestalten.
Seit vielen Jahren fördern beide Länder darüber hinaus gemeinsam Projekte zum Schutz der brasilianischen Tropenwälder und zur nachhaltigen Nutzung
erneuerbarer Energien.
Aus gegenseitigem Lernen und Vertrauen sowie
abgestimmten Interessen ist so eine enge Partnerschaft gegenseitiger Wertschätzung entstanden.
Die nationale Umweltpolitik ist in beiden
Ländern durch unterschiedliche landschaftliche
wie sozioökonomische Kontexte geprägt. Vor allem
international verbinden die beiden Länder jedoch
Gemeinsamkeiten: Leistungsfähige
Institutionen und exzellent ausgebildete Fachkräfte sind unerlässlich, um in einem komplexen wirtschaftlichen, sozialen und politischen Umfeld
nationale und internationale Umweltziele zu erreichen. Netzwerke und Kontakte sind wichtige Elemente, um Interessen und Positionen abzustimmen
und globale Themen voranzutreiben.
Ein gemeinsames Ziel aller aktuellen Projekte
ist daher auch die Förderung von Lernprozessen
und die Entwicklung der Expertise von Institutionen
und Fachkräften (¨human capacity development¨).
Das Fachkräfteaustausch-Programm im Umweltbereich geht noch einen Schritt weiter: Der direkte
Austausch und das Eintauchen von Beamten eines
Landes in den Arbeitsalltag von Fachkräften eines
anderes Landes, die Erfahrungen, wie Umweltpolitik
konkret „gemacht“ wird, wie die Institutionen und
Strategien der Partner funktionieren, stärken Kontakte und Netzwerke und fördern gemeinsames Lernen und Lösungen.
Diese Publikation fasst die Erfahrungen aus dem
Austauschprogramm zusammen, das 2015 erstmals durchgeführt wurde. Ziel ist es, diese Erfahrungen für zukünftige bilaterale Austausch- und
Lern-Kooperationen zur Verfügung zu stellen.
Progama de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental
7
Os objetivos do Programa
Die Ziele des Programms
• Os participantes impulsionam a formação de redes
e realizar processos de troca sobre temas ambientais entre os ministérios brasileiro e alemão, bem
como com as demais instituições ambientais;
• O
s participantes adquirem noções gerais sobre as
atribuições e o conteúdo dos trabalhos do Ministério para Meio Ambiente, Conservação, Construção
Civil e Segurança Nuclear (Bundesministerium für
Umwelt, Naturschutz, Bau und Reaktorsicherheit –
BMUB) e das demais instituições visitadas;
• Os participantes ampliam seus conhecimentos técnicos a partir do intercâmbio de experiências;
• Die Teilnehmer*innen erhalten einen Überblick
über Aufgaben und Inhalte der Arbeit im deutschen Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz, Bau und Reaktorsicherheit (BMUB)
sowie in den besuchten Institutionen.
• Die Teilnehmer*innen erweitern ihre Fachkenntnisse durch den Erfahrungsaustausch.
• Netzwerke und Austausch zwischen dem brasilianischen und dem deutschen Umweltministerium sowie anderen deutschen Akteuren
werden angestoßen.
• Os participantes ampliam suas competências profissionais, interculturais e comunicacionais.
• Die Teilnehmer*innen gewinnen berufliche sowie interkulturelle und kommunikative
Kompetenzen.
8
Reunião com o vice-ministro do meio ambiente do Brasil, Francisco Gaetani.
Treffen mit Vizeumweltminister Francisco Gaetani.
© Louisa Lösing/GIZ
Intercambio técnico sobre recursos hidricos. Technisches
Gespräch zum Thema Wasserwirtschaft.
© Larissa Rosa/MMA
Tour guiada pelo Parque Nacional Müritz e conversa sobre conservação e proteção da natureza.
Führung durch den Nationalpark Müritz und Gespräche zum Thema Naturschutz.
Visita de uma exposição sobre meio ambiente
Besuch einer Ausstellung.
© Lorena Balcazar/GIZ
© GIZ
Debriefing com representantes do CGGP/MMA, participantes, GIZ e o embaixador alemão no Brasil,
Dirk Brengelmann.
Debriefing mit Vertretern der Personalabteilung des MMA, Teilnehmern, GIZ und Vertretern der
deutschen Botschaft, darunter Botschafter Dirk Brengelmann.
© GIZ
Estrutura básica e alvos do Programa
Os elementos do Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental estão direcionados a fortalecer capacidades em diferentes esferas:
• Treinamento intercultural e de
idiomas
• Participação em capacitações,
entrevistas e discussões
• Reflexão sobre o papel e as formas de atuação na instituição de
origem
• Familiarização com a paisagem
institucional dos parceiros
• Troca de experiências e peer-topeer coaching
• Estabelecimento de contatos com
instituições com experitise temática específica
FORTALECIMENTO
DE PARCERIAS
ESTRATÉGICAS
DESENVOLVIMENTO
DE COMPETÊNCIAS
INDIVIDUAIS
APRIMORAMENTO
TÉCNICO E
METODOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
• Projetos de aplicação para a internalização institucional no Brasil
• Seleção dos participantes
• Alinhamento com as políticas de
desenvolvimento dos servidores
• Monitoramento e avaliação
• Palestras e discussões temáticas
sobre temas relacionados às áreas
de atuação dos participantes
• Capacitações metodológicas e
temáticas
Para atender a estas expectativas, o Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental foi estruturado em três
módulos principais:
PREPARAÇÃO
10
ESTADIA
PÓS-ESTADIA
Aufbau und Ziele des Programms
Die Elemente des Austauschprogramms für Umwelt-Fachkräfte sind darauf ausgerichtet, Kapazitäten auf
mehreren Ebenen zu stärken:
• Kennenlernen der Institutionenlandschaft der Partner
• Erfahrungsaustausch und Peer-toPeer Coaching
• Kontakte zu Institutionen mit ausgewählter Fachexpertise
• Interkulturelles und Sprachtraining
• Fortbildungen, Interviews und
Beteiligung an Fachdiskussionen
• Reflexion der eigenen Rolle in der
Entsende-Institution
STÄRKUNG
STRATEGISCHER
PARTNERSCHAFTEN
FACH-UND
METHODENKOMPETENZEN
INDIVIDUELLE
KOMPETENZEN
INSTITUTIONENENTWICKLUNG
• Auswahl der Teilnehmer
• Anwendungsprojekte zur Internalisierung in den
Herkunftsinstitutionen
• Abstimmung mit den
Personalentwicklungskonzepten
der Entsende-Institutionen
• Monitoring und Evaluierung durch
die Entsende-Institutionen
• Thematische und methodische
Fortbildungen
• Vorträge, Diskussionen und Besuche zu den Fachthemen der
Teilnehmer
Das Fachkräfteaustausch-Programm setzte sich 2015 aus drei grundlegenden Modulen zusammen:
VORBEREITUNG
AUFENTHALT IM
PARTNERLAND
NACHBEREITUNG
11
A iniciativa piloto: Servidores brasileiros trocam conhecimentos
com colegas alemães sobre politicas ambientais
Die Pilotinitiative: Brasilianische und deutsche Fachkräfte tauschen sich über
Umweltpolitik aus
Em 2015 foi iniciado e realizado um primeiro piloto do
Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental, em
que um grupo de técnicos dos órgãos ambientais federais brasileiros visitou a Alemanha, para conhecer a
atuação dos colegas alemães nos ministério do meio
ambiente e da cooperação economica, bem como nas
outras instituições da área ambiental. A programação previu uma combinação de estadias de trabalho
("secondments"), visitas técnicas e locais e capacitações em metodologias e assuntos interculturais. As instituições visitadas abrangeram ministérios federais e
secretarias estaduais, instituições da União Europeia,
de pesquisa e organizações não governamentais.
Após o retorno ao Brasil, os participantes receberam
apoio para incorporar os aprendizados no seu dia a dia,
se beneficiar das redes de contatos estabelecidas e
internalizar as experiências em suas instituições.
No âmbito do programa piloto foi desenvolvido um
currículo de capacitação, junto com um processo de
seleção de candidatos – as experiências do piloto servem para aplicar o modelo do Programa de Aperfeiçoamento em outros contextos ou diferentes parcerias
(exe. inter-ministerial, junto com outros países).
2015 wurde das Austauschprogramm für
Umwelt-Expert*innen als Pilotprogramm erstmals
durchgeführt. Eine Gruppe brasilianischer Fachkräfte lernte dabei in Deutschland die Arbeit der
Kollegen im Umweltministerium, dem Ministerium
für wirtschaftliche Zusammenarbeit und in anderen Institutionen im Umweltbereich kennen. Das
stark auf die einzelnen Bedüfnisse angepasste
Programm bestand aus einer Mischung aus Kurzzeit-Secondments, Fachgesprächen, Besuchen vor
Ort und Fortbildungen. Besucht wurden Ministerien des Bundes und der Länder, sowie der Europäischen Union (EU), Forschungseinrichtungen und
Nichtregierungsorganisationen.
Zurück in Brasilien wurden die Teilnehmer*innen dabei unterstützt, ihre Erfahrungen im eigenen
Arbeitsalltag und in die jeweiligen Institutionen einzubringen sowie von Kontakten und Netzwerken zu
profitieren.
Im Rahmen des Piloten wurde ein Ablaufplan
entwickelt, ebenso wie ein detaillierter Auswahlprozess. Das Programm mit seinen Bildungsmodulen
lässt sich kostengünstig auf zahlreiche andere Kontexte und Institutionen übertragen.
Seleção dos participantes via edital
Die Auswahl der Teilnehmer*innen
Os participantes da primeira edição do Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental foram selecionados por meio de um
edital, preparado pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MMA. Um sistema de pontuação apoiou em selecionar os
candidatos, garantindo um processo transparente com variós critérios (exe. inglês, temas da cooperação). Todas as secretarias do MMA foram envolvidas no processo de seleção, que se dirigia à promoção de “young high potentials”.
Die Teilnehmer*innen des ersten Durchlaufs des Austauschprogramms wurden mit Hilfe einer Ausschreibung ausgewählt,
die vom Personalressort des brasilianischen Umweltministeriums erarbeitet wurde. Ein Kriterienkatalog (Englischkenntnisse,
Thema, etc.) und die Einbindung aller Abteilungen des MMA erlaubte eine transparente Auswahl der Gruppe von "young high
potentials".
12
Perfil do grupo participante
da edição piloto
O grupo selecionado foi composto por seis servidores efetivos representando:
• O Ministério do Meio Ambiente (MMA), que
promove a adoção dos princípios e estratégias das políticas ambientais brasileiras;
• O Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio); que é responsável pelas unidades de conservação federais e por ações de pesquisa e proteção da
biodiversidade;
• A Agência Nacional de Águas (ANA), que
implementa e coordena a gestão compartilhada dos recursos hídricos no Brasil; e
• Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que promove a proteção e o uso sustentável das
florestas brasileiras.
Os perfis dos participantes e os projetos aplicativos que eles proporam implementar, foram
alinhados com os temas principais da Cooperação Brasil-Alemanha. Nesta edição do Programa, os seguintes temas serviram para a
seleção:
• Conservação e uso sustentável da biodiversidade, em especial, áreas protegidas e
biodiversidade marinha
• Mitigação e adaptação aos efeitos da
mudança do clima
• Gestão territorial e ordenamento do uso
da terra
• Desenvolvimento rural sustentável
• Economia verde
• Manejo Florestal
Estes temas orientaram a seleção das instituições e interlocutores durante a estadia na
Alemanha.
Die Teilnehmer*innen der
Pilotinitiative
Die Gruppe bestand aus sechs Vertreter*innen
folgender Institutionen:
• Brasilianisches Umweltministerium
(MMA), das für die Formulierung und
Annahme der Prinzipien und Strategien
der Umweltpolitik zuständig ist;
• Chico Mendes Institut für Biodiversitätserhalt (ICMBio), das für die föderalen Naturschutzgebiete sowie für weitere
Maßnahmen zum Schutz der Biodiversität
verantwortlich ist;
• Nationale Wasseragentur (ANA), die das
Management der Wasserressourcen in
Brasilien koordiniert und umsetzt;
• Brasilianischer Forstdienst (SFB), der
zuständig ist für den Schutz und die
nachhaltige Nutzung der brasilianischen
Wälder.
Die Themen der Deutsch-Brasilianischen
Kooperation waren ausschlaggebend für die
Auswahl der Teilnehmer*innen und ihrer fachlichen Profile:
• Schutz und nachhaltige Nutzung der Biodiversität, insbesondere Schutzgebiete
und marine Biodiversität
• Minderung von und Anpassung an die Folgen des Klimawandels
• Raumordnung und Landnutzung
• Nachhaltige ländliche Entwicklung
• Green Economy
• Waldwirtschaft
Institutionen und Gesprächspartner in
Deutschland berücksichtigten diese Themen
bei der Vorbereitung der maßgeschneiderten
Besuchsprogramme.
13
As etapas do programa
PREPARAÇÃO
(3 semanas)
ESTADIA
(5 semanas)
PÓS-ESTADIA
(6 semanas)
Treinamento intercultural
Instituto Goethe Brasília
Intercâmbio
com o BMUB
Intercâmbios com
instituições temáticas
Implementação dos
projetos de aplicação
Curso preparatório / Definição
dos projetos de aplicação
Visitas técnicas
institucionais
Debriefing e coaching
individual
Capacitações
metodológicas
Apresentações de
lições aprendidas
Programmablauf
VORBEREITUNG
(3 wochen)
AUFENTHALT
(5 wochen)
NACHBEREITUNG
(6 wochen)
14
Interkulturelles Training
Goethe-Institut Brasília
Austausch mit
dem BMUB
Austausch mit
Fachinstitutionen
Umsetzung der
Transferprojekte
Vorbereitungskurs / Bestimmung der Transferprojekte
Institutionenbesuche
Debriefing und individuelles Coaching
Fortbildungen
Weitergabe der
Erfahrungen
Intercâmbio
ESTADIA com o BMUB
Conhecer melhor as políticas e a gestão ambiental na
Alemanha, além de trocar informações com os colegas analistas do ministério do meio ambiente alemão
foi um dos pilares do programa. Assim, os participantes do piloto puderam conhecer não só as rotinas de
trabalhos, mas também as abordagens empregadas
por esta instituição. Além disso, as visitas proporcionaram o conhecimento das estratégias de diálogo e tomada de decisão no âmbito da União Europeia, bem como
a atuação da Alemanha no âmbito das convenções
internacionais.
É importante destacar que esta etapa do programa fortaleceu redes formais e informais entre os colegas dos dois ministerios, contribuindo para um melhor
conhecimento de tramites internos e demandas nacionais e institucionais.
"A oportunidade de vivenciar o dia a dia da organização e a aproximação com a cooperação internacional foram muito relevantes. O aprendizado sobre
o sistema europeu e como a Alemanha internaliza as
diretivas e orienta a aplicação no pais foi muito interessante, especialmente na relação com os estados.”
“Há muito interesse dos técnicos alemães em
entender os desafios e instrumentos que temos para
trabalhar nossas florestas; isso enriqueceu a troca de
experiências no tema.”
Austausch mit
AUFENTHALTdem BMUB
Die Arbeitsweisen und Ansätze deutscher Ministerien, insbesondere des Umweltministeriums „von
innen“ kennen zu lernen, war eine der Säulen des
Programms. Die Teilnehmer*innen konnten dabei
über die deutsche Perspektive hinaus aber auch
Einblicke in die Strategien und Dialogprozesse im
Rahmen der EU und in die Umsetzung der internationalen Konventionen auf nationaler Ebene gewinnen. Der Aufbau von Kontakten und Netzwerken
war ebenfalls ein wichtiger Aspekt in dieser Etappe,
auch um das gegenseitige Verständnis für die jeweiligen nationalen Erwartungen zu vertiefen.
"Für mich war es sehr wichtig, einmal den Alltag
in der Behörde und die Annäherung an die internationale Zusammenarbeit zu erleben. Das europäische System kennen zu lernen und zu erfahren,
wie Deutschland die Richtlinien aufnimmt und ihre
Anwendung in nationales Recht übersetzt, insbesondere im Zusammenspiel mit den Bundesländern, war ebenfalls sehr interessant. ”
“Die deutschen Kollegen sind sehr interessiert
daran zu verstehen wie wir die Herausforderungen
des Managements unserer Wälder bewältigen. Dies
hat den Erfahrungsaustausch bereichert.”
15
Intercâmbio com
ESTADIA
instituições temáticas
Cada participante teve a oportunidade de conhecer
uma instituição relacionada à sua temática de trabalho.
O objetivo era conhecer a forma como diferentes temas
ambientais são trabalhados por diferentes instituições,
desde o nível local até o internacional. Em diálogo, os
participantes e os representantes das instituições visitadas aproveitaram desta troca, ampliaram os seus
conhecimentos técnicos e se informaram sobre como
se dá a implementação de políticas públicas na Alemanha, na União Europeia e no Brasil.
"Entender as diferentes escalas de ação, considerando desde as diretivas da União Europeia até a ação
realizada em um parque nacional ou organização local,
passando pela formulação de estratégias e os subsídios técnicos e científicos, foi muito interessante."
"Visitas técnicas a organizações não governamentais foram interessantes para entendermos o interesse que a sociedade alemã tem no meio ambiente e em
suas formas de afirmar posições e influenciar políticas
públicas, seja no nível local, nacional ou internacional."
"Ver na prática o diálogo entre cerca de vinte países
europeus em torno da mesma mesa e almejando os
mesmos objetivos, apesar de suas diferenças culturais
e socioeconômicas, foi notável."
AUFENTHALT
Austausch mit
Fachinstitutionen
Jeder Teilnehmer durchlief im Pilotprogramm einen
Aufenthalt in einer oder mehreren Fachinstitutionen
mit direktem Bezug zum jeweiligen Arbeitsschwerpunkt. Wie unterschiedliche Umweltthemen von
den jeweiligen Institutionen auf der lokalen bis hin
zur internationale Ebene bearbeitet werden, stand
im Fokus dieses Austausches. Die Teilnehmer*innen und ihre deutschen Kollegen konnten durch
den gemeinsamen Dialog fachlichen Kenntnisse
vertiefen und die Umsetzungsformen der Umweltpolitik in Deutschland, der Europäischen Union und
in Brasilien aus der jeweils anderen Perspektive
kennenlernen.
"Es war interessant, die unterschiedlichen
Handlungsebenen zu verstehen, von den Richtlinien der EU bis zu einer Aktion in einem Nationalpark,
von der Formulierung von Strategien hin zu den wissenschaftlichen und technischen Inputs."
"Die Aufenthalte bei Nichtregierungsorganisationen waren spannend, vor allem um zu verstehen,
welches Interesse die deutsche Gesellschaft an
Umweltthemen hat, wie sie Positionen vertritt und
die Umsetzung der Politik beeinflusst, sei es auf
lokaler, nationaler oder internationaler Ebene."
"Es war bemerkenswert, den Dialog zwischen
etwa zwanzig europäischen Ländern in der Praxis
zu erleben, alle am gleichen Tisch und mit den gleichen Zielen, trotz ihrer kulturellen und sozioökonomischen Unterschiede."
16
ESTADIA
Capacitações
metodológicas
O desenvolvimento de capacidades e a contribuição
para a capacitação do pessoal é o foco do programa
e é por isso que, em complementaridade aos módulos
temáticos, uma parte do programa piloto foi dedicada
ao aperfeiçoamento metodológico. O foco em aspectos
metodológico foi priorizado por permitir a abordagem de
temas transversais, com potencial para promover processos de mudança na área ambiental, independente
da expertise temática específica. As capacitações também prepararam os participantes para um maior aproveitamento dos debates e negociações observados
durantes as visitas, bem como para a implementação
dos projetos de aplicação. O ciclo de capacitações foi
preparada pela Academia para a Cooperação Internacional (AIZ).
Gestão de diálogos multisetoriais e
processos de negociação
Esta capacitação aborda métodos relevantes para a
negociação e condução de diálogos multisetoriais no
contexto das políticas e da gestão ambiental. A abordagem faz parte do princípio de que os momentos de
negociação requerem estratégias que todas as partes
considerem aceitáveis. Para tanto, são utilizados métodos como a negociação baseado em princípios, entre
outros.
Mediação ambiental
A partir de noções gerais sobre a prática de mediação
ambiental e os métodos de trabalho utilizados por mediadores, os participantes conheceram os mecanismos de
participação em processos de planejamento em uso na
Alemanha. Também foi apresentada a Convenção de
Aarhus, como referência para processos participativos
na esfera ambiental no âmbito da União Europeia. Adicionalmente, exercícios comparativos exploraram as possibilidades de adaptação dos métodos para a aplicação no
contexto brasileiro.
AUFENTHALT
Fortbildungen
Parallel zu den thematischen Modulen setzte das
Fachkräfteaustausch-Programm auch auf methodische Fortbildungen und Trainings, die von der Akademie für Internationale Zusammenarbeit (AIZ)
entwickelt wurden. Dies ermöglichte es den Teilnehmer*innen, Querschnittsthemen kennen zu
lernen, die unabhängig vom Fachgebiet dazu beitragen, institutionelle Veränderungen besser zu begleiten. Die Fortbildungen haben die Gruppe außerdem
darauf vorbereitet, methodische Fragen und Aushandlungsprozesse während der Besuche besser zu verstehen sowie thematische „Transfer- oder
Anwendungsprojekte“ vorzubereiten.
Multi-Stakeholder-Dialoge und Verhandlung
Diese Fortbildung behandelte Verhandlungstechniken und Multi-Stakeholder-Dialoge im Umfeld von
Umweltpolitik und Umweltmanagement. Ausgehend
von Verhandlungsstrategien, die für alle Beteiligten zu
akzeptablen Lösungen führen, wurden Methoden wie
die prinzipienbasierte Verhandlung erlernt.
Umweltmediation
Die Teilnehmer*innen erhielten Einblicke in die Praxis der Umweltmediation, in die Arbeitsweise von
Mediatoren sowie in die Möglichkeiten, sich in Planungsverfahren in Deutschland zu beteiligen. Die
AarhusKonvention wurde als Rahmen für partizipative Prozesse im Umweltbereich in der EU vorgestellt. Der
Abgleich mit der Situation in Brasilien ermöglichte es,
die Methoden in angepasster Form auch im brasilianischen Kontext anzuwenden.
17
Impressões da oficina de preparação da ida para Alemanha, com os participantes e representantes da CGGP e da SECEX, e acompanhamento pela embaixada alemã.
Eindrücke vom Einführungsworkshop und Begleitung durch die deutsche Botschaft.
© Louisa Lösing/GIZ
Projetos de aplicação e internalização institucional de aprendizados
Anwendungsprojekte und Aufnahme der Lernprozesse in den Institutionen
Os “projetos de aplicação” constituem um elemento
fundamental para assegurar a internalização das experiências e competências adquiridas durante a estadia
na Alemanha no contexto institucional brasileiro.
Para tanto, os participantes enfrentaram o desafio de
definir e desenvolver um projeto com um objetivo realista, atrativo, mensurável e implementável em um período de seis meses.
A definição inicial dos projetos aconteceu durante
o período de preparação no Brasil e foi acompanhada
pelas próprias instituições e departamentos de origem.
Durante a estadia, a programação de secondments,
visitas e capacitações foi intercalada por momentos
de reflexão e aprimoramento dos projetos, de modo
que o grupo foi acompanhado metodologicamente e no
desenvolvimento dos projetos.
Este acompanhamento também se estendeu pelo
período de implementação dos projetos após o retorno
ao Brasil. Além dos próprios projetos, as experiências e
aprendizados da estadia foram apresentadas às instituições de origem em várias ocasiões.
Ao longo do desenvolvimento e da aplicação dos projetos foram realizadas atividades como:
•
•
•
•
Formulação de objetivos
Análise de atores envolvidos
Feedback sobre os esboços dos projetos
Identificação de indicadores e marcos
intermediários
• Desenvolvimento das medidas
• Desenvolvimento do cronograma
• Análise de pontos fortes e fragilidades
Die sogenannten „Anwendungsprojekte“ bilden ein
Kernelement, um die während des Deutschlandaufenthaltes erworbenen Erfahrungen und Kompetenzen in den brasilianischen Entsende-Institutionen
umzusetzen.
Dazu standen die Teilnehmer*innen vor der Herausforderung, ein kleines Projekt mit einem realistischen, ansprechenden, messbaren und innerhalb
von sechs Monaten umsetzbaren Ziel zu definieren.
Die Definition erfolgte bereits in der Vorbereitungsphase in Brasilien gemeinsam mit den
Teilnehmern und ihren Institutionen bzw. Abteilungen. Während des Aufenthaltes gab es mehrere Momente der Reflektion und zur Ausgestaltung
der Projekte; die Gruppe wurde in diesen Momenten methodisch und in der Entwicklung der Anwendungsprojekte betreut.
Die Betreuung wurde in der Anwendungsphase nach der Rückkehr fortgesetzt. Die Projekte
selbst sowie auch die Erfahrungen und Lernprozesse wurden schließlich in den Entsende-Institutionen
vorgestellt.
Die Entwicklung und Umsetzung der Transferprojekte umfasste Aktivitäten wie:
•
•
•
•
Zieldefinition
Stakeholder-Analyse
Feedback zu den Projektentwürfen
Definition von Indikatoren und
Meilensteinen
• Ausarbeitung der Maßnahmen
• Erstellung des Zeitplans
• Analyse von Stärken und Schwächen
19
Temas e objetivos dos projetos de aplicação
© Joama Martins
© Conselho Nacional
do Ministério Público
© Werner Rudhart
© Renato Lopes;
© Werner Rudhart;
© RPN em pixabay
Themenstellungen und Ziele der Transferprojekte
20
Conflitos entre Meliponicultores e a Lista
Oficial de Fauna Ameaçada e Extinção
Propor uma estratégia preliminar de diálogo entre
as partes
Subsídios para o Fomento Florestal
Elaborar um documento comparativo dos subsídios
usados na Alemanha e no Brasil, com recomendações a partir das experiências adquiridas na estadia
Konflikte von Bienenzüchtern mit der
Umsetzung der Offiziellen LIste der
vom Aussterben bedrohten Arten
Ziel des Projektes war es, Konflikte zwischen nachhaltiger Nutzung und Artenschutz künftig durch
einen Dialogprozess zwischen den beteiligten Parteien zu vermeiden.
Förderinstrumente für Wiederaufforstung
Ziel war der Vergleich der in Deutschland und Brasilien bestehenden Förderinstrumente für Wiederaufforstung, mit Empfehlungen auf Basis
der während des Aufenthaltes gemachten
Erfahrungen.
Revitalização de Bacias Hidrográficas
Elaborar um documento comparativo sobre a experiência alemã e brasileira e derivar estratégias
para o Programa de Revitalização da Bacia do São
Francisco
Revitalisierung von Flusseinzugsgebieten
Deutsche und brasilianische Erfahrungen wurden im Projekt als Basis genommen für Strategien für das Programm zur Revitalisierung des São
Francisco-Beckens.
Restauração Florestal em Bacias Hidrográficas
Analisar a aplicação de experiências e conhecimentos adquiridos na estadia para identificar como
os Comitês de Bacias Hidrográficas podem contribuir para promover a restauração florestal em suas
bacias
Wiederaufforstung von Flusseinzugsgebieten
Wie können die Komittees von Wassereinzugsgebieten effektiver zur Wiederaufforstung dieser
Gebiete beitragen? Diese Frage wurde im Rahmen
der deutschen Erfahrungen, u.a. am Rhein, analysiert und in Empfehlungen übersetzt.
Atuação do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos
Aplicar metodologias como análise de governança e
análise da integração com o planejamento territorial
a fim de estabelecer um sistema de monitoramento
institucional da atuação do Conselho
Tätigkeit des Nationalen
Rates für Wasserressourcen
Methoden wie Governanceanalysen und Raumplanungsansätze gaben hier den Rahmen, um ein
Monitoringsystem (Fragebögen) zu erarbeiten, das
die institutionelle Performance des Nationalen
Rates für Wasserressourcen evaluiert.
Metas da biodiversidade na capacitação
de gestores públicos
Capacitar gestores de unidades de conservação
federais para a implementação das metas de biodiversidade no Brasil e propor uma trilha de aprendizagem para este grupo de servidores.
Biodiversitätsziele in der Ausbildung
öffentlicher Beamter
Ein Konzept für die Schulung von Naturschutzgebietsmanagern wurde erarbeitet und im ICMBio
umgesetzt. Ein „Lernpfad“ stellt sicher, dass die
Ausbildung zu den nationalen Biodiversitätszielen
beiträgt.
Sucessos e impactos do Programa deAperfeiçoamento Técnico Ambiental
Erfolge und Wirkungen des Austauschprogramms für Umwelt-Fachkräfte
• Foi implementado um programa pioneiro e inovador de aprendizado mútuo e troca de conhecimentos, fortalecendo a cooperação entre as
instituições alemãs e brasileiras.
• Foram fortalecidos laços de cooperação interministerial e institucional a partir de redes e contatos existentes e novas.
• O programa contribuiu para um fortalecimento
do tema do aprendizado e da profissionalização
de especialistas ambientais.
• Os participantes contribuem a longo prazo para a
divulgação de conhecimentos técnicos e metodológicos, tais como sobre mediação ambiental e
estratégias de negociação, e promovem os contatos adquiridos em suas instituições.
• Os projetos de aplicação contribuem continuamente para promover avanços temáticos e aprimorar a gestão institucional.
• Foi desenvolvido um programa de fortalecimento
de capacidades com foco ambiental, que serve
para ser aplicado facilmente também em outros
contextos, países e instituções.
• Ein innovatives Programm zum Wissensaustausch und zum gemeinsamen
Lernen wurde erstmalig umgesetzt und
stärkt die Zusammenarbeit zwischen den
deutschen und brasilianischen (Umwelt-)
Institutionen.
• Die Kooperationsbeziehungen zwischen
den beteiligten Ministerien und Institutionen wurden über bestehende und neue
Netzwerke und Kontakte gestärkt.
• Das Programm trägt zur Professionalisierung der Fachexpert*inne bei.
• Die Teilnehmer*innen tragen langfristig zur
Verbreitung von fachlichem und methodischem Wissen bei, z.B. zu Umweltmediation
und Verhandlungsstrategien, und fördern
die Nutzung der neuen Kontakte in ihren
Institutionen.
• Die Anwendungsprojekte tragen dauerhaft
dazu bei, fachliche Fortschritte zu erzielen
und das Management der Institutionen zu
verbessern.
• Das Programm lässt sich kostengünstig auf
andere Kontexte, Länder und Institutionen
übertragen.
21
Instituições acolheredoras – agradecemos a todos
Gast-Institutionen – Wir bedanken uns bei
• Ministério Federal da Cooperação Econômica e
do Desenvolvimento
• Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção
da Natureza, Construção e Segurança Nuclear
• Agência Federal de Aguas
• Agência Federal de Conservação
• Associação Alemã para Água, Esgoto e Rios
• Comissão Internacional para a Proteção do Rio
Reno
• Agencia de Florestas do Estado de
Baden-Württemberg
• FSC International
• Institute for Advanced Sustainability Studies
IASS e.V.
• Instituto Independente para Questões Ambientais UfU e.V.
• Parque Nacional Eifel
• Parque Nacional Müritz
• Secretaria do Estado de Renânia-Palatinado
para Meio Ambiente, Água e Comércio
• Unique Forestry and Landuse
• WWF Alemanha
22
• Bundesministerium für wirtschaftliche
Zusammenarbeit und Entwicklung (BMZ)
• Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz, Bau und Reaktorsicherheit (BMUB)
• Bundesanstalt für Gewässerkunde
• Bundesamt für Naturschutz
• Deutsche Vereinigung für Wasserwirtschaft,
Abwasser und Abfall e.V.
• Internationale Kommission zum Schutz des
Rheins
• Landesforstbehörde Baden-Württemberg
• FSC International
• Institute for Advanced Sustainability Studies
IASS e.V.
• Unabhängiges Institut für Umweltfragen UfU
e. V.
• Nationalpark Eifel
• Nationalpark Müritz
• Landesamt für Umwelt, Wasserwirtschaft
und Gewerbeaufsicht Rheinland-Pfalz
• Unique Forestry and Landuse
• WWF Deutschland

Programa de Aperfeiçoamento Técnico Ambiental

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