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Vozeiro de Primeira Linha
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Ano IX • Nº 32 • Segunda jeira • Abril, Maio e Junho de 2004
AVANTE GALIZA!
mais esquerda, mais independentista
Editorial
Os dias transcorridos entre 11 e 14 de Março marcárom um ponto de inflexom política no conjunto do
Estado espanhol, pondo em evidência de umha parte
que as políticas imperialistas e de agressom contra os
povos do chamado Terceiro Mundo nom saem grátis. A
guerra saiu a cena no coraçom do Estado espanhol, um
dos três principais promotores da destruiçom e espólio
do Iraque. As perto de 200 vítimas mortais, trabalhadores/as, estudantes e imigrantes, som umha mostra do
que está a acontecer quotidianamente nos cenários
bélicos activados polo imperialismo ao longo do planeta,
tais como o Iraque, o Afeganistám, a Palestina ou a
Chechénia, por citar quatro casos gritantes.
De outra parte, a mudança do Governo espanhol,
caindo o da extrema direita aznarista, representou um
alívio e satisfaçom para o conjunto das esquerdas e a
maioria social dos povos do Estado. A situaçom de crescente restriçom de direitos e a ofensiva contra os movimentos de libertaçom nacional dos povos submetidos
pola Constituiçom espanhola era insustentável.
Ao pé desse desabafo colectivo que expulsou o Partido Popular da Moncloa, as Eleiçons de Março mostrárom um certo fortalecimento dos nacionalismos periféricos nas suas versons reformistas e autonomistas,
com a eloqüente excepçom do representado polo BNG e
os seus sócios burgueses na Catalunha, Convergencia i
Unió. Confirmou-se a fraqueza do projecto autonomista
e reformista do Bloque, incapaz de manter os seus
apoios eleitorais com a fórmula da moderaçom sem fim.
Perdendo até um terço dos votos, o BNG confirma dia a
dia a degeneraçom do projecto nascido em Riazor, confundindo-se com a social-democracia do PSOE e vendose mesmo ultrapassado nas reivindicaçons nacionais
pola delegaçom catalá desse partido. Ante essa concorrência polo centro político e o autonomismo, o PSOE
levou a melhor, como era de esperar, acentuando a
crise de identidade do BNG. A confluência com as direitas catalá e basca nas Eleiçons europeias só confirmam
essa crise.
A chegada ao Governo do PSOE abriu também falsas
expectativas em sectores da esquerda social e os nacionalismos periféricos, que lhe outorgam qualquer virtualidade para efectivar mudanças de fundo na configuraçom do Estado e na rectificaçom das medidas autoritárias do Governo anterior, nomeadamente as que afectam a direitos fundamentais impunemente atropelados
por Aznar e companhia. Alguns gestos para a galeria
logo à chegada ao poder ajudárom a visualizar essa
miragem reformista. A volta de tropas espanholas do
Iraque foi o principal desses gestos, obrigado pola pressom social de tantas mobilizaçons e a certeza de ser esse compromisso um dos principais na mobilizaçom do
voto anti-PP. Porém, a outra face da moeda
está na manutençom da presença ocupante
espanhola no Afeganistám, igualmente ilegítima, ou na própria aposta por umha Consti-
Sumário
3 Um cámbio tranquilo e imperceptível
Igor Lugris
4 As imprescindíveis adequaçons tácticas do MLNG
Perspectivas e orientaçom da nova esquerda
independentista
Carlos Morais
5-6 A revoluçom de outubro e a questom nacional:
Lenine frente a Estaline
Michael Löwy
7 Iraque, a ocupaçom fracasssou
Carlos Varea
8 13 Junho, Eleiçons ao Parlamento
Europeu
VOTA NÓS-Unidade Popular
Nº 32. Abril, Maio e Junho de 2004
EDITORIAL
tuiçom europeia como a que se prepara, paradigma antidemocrático e imperialista de umha
UE construída de costas viradas aos povos, as
classes populares e as mulheres, e sustentada
no capitalismo selvagem e o racismo frente à
imigraçom.
Como exemplo da política gestual, de mera
maquilhagem assistencial das políticas neoliberais, há que entender o anúncio de incrementar o Salário Mínimo Interprofissional
(SMI) em trinta euros realizado em meados de
Maio polo ministro do Trabalho. É um insulto
para o conjunto das classes trabalhadoras
apresentar o ridículo aumento do SMI, -que
passa de 459 a 490 euros a partir do mês de
Julho-, como mostra da política social do PSOE.
E devém ainda mais ofensivo e obsceno
quando o regime investe milionários fundos na
organizaçom do casamento do herdeiro da
Coroa nomeado por Franco. Enquanto se oferecem as migalhas de mais trinta euros mensais a umha das fracçons mais agredidas do
povo trabalhador, a família real espanhola,
entre a ostentaçom, o luxo, e o glamour, convida à parasitária realeza de meio mundo, as
elites e a oligarquia, a uns fastos em que se
dilapidam consideráveis fundos estatais extraídos do suor e o sangue da classe trabalhadora.
Nom menos significativa está a ser a
manutençom da política relativa ao povo
palestiniano. O Estado espanhol tem-se
lucrado nos últimos anos com a venda de
armamento a Israel no valor de 14 milhons de
euros, segundo dados de Amnistia Internacional. O novo Governo presidido por Zapatero
nom parece disposto a deixar de vender aos
assassinos as armas com que se sabe que
irremissivelmente continuarám a massacrar o
povo palestiniano. Em lugar disso, durante a
ofensiva terrorista do sionismo contra a Faixa
de Gaza da segunda quinzena de Maio, o
sinistro embaixador israelita no Estado
espanhol saía em todas as televisons numha
“homenagem” institucional em Madrid aos
mortos e mortas do 11-M e armando-se em
vítima do dito “terrorismo internacional”,
numha evidente operaçom de imagem permitida polo próprio Governo do PSOE. Coincidindo com esse acto mediático, helicópteros
israelitas de fabrico ianque disparavam mísseis contra manifestaçons pacíficas em
Rafah, fazendo 22 vítimas mortas palestinianas. O Governo espanhol, já com o PSOE à
frente, nom mexe um dedo para deter a estratégia genocida de Israel, sucursal do imperialismo ianque no Oriente Médio. Ao contrário,
vende armas aos assassinos.
Podíamos citar, ainda, a nomeaçom de
Pedro Solbes como ministro da Economia,
defensor incondicional do neoliberalismo, ou o
apoio a Rodrigo Rato como novo presidente do
FMI, como exemplos da manutençom dos fundamentos económicos e sociais das políticas
anteriores. Porém, é na defesa da “unidade de
Espanha” e nas medidas legislativas e executivas de excepçom contra o independentismo
(nomeadamente o basco) que o PSOE tem
demonstrado já nom passar de representar “o
rosto amável de Espanha”. A impugnaçom e
ciais. Mais do que ingenuidade ou desconhecimento, semelha tratar-se de coincidência de
fundo entre as duas versons da social-democracia actuante na Galiza, a do PSOE e a do
BNG, após a chegada ao poder do Estado da
primeira delas.
A esquerda independentista galega tem já
movimento ainda pequeno, a avançar na
sua consolidaçom organizativa e social iniciada há três anos com a constituiçom de
NÓS-Unidade Popular. A importante capacidade de manobra política demonstrada ante
as Eleiçons ao Parlamento europeu, ultrapassando as 15.000 assinaturas exigidas
polo Estado espanhol para a concorrência e
A militáncia de Primeira Linha, entregada
desde o primeiro momento à construçom do
novo independentismo, continuará a ocupar a
vanguarda no trabalho e o compromisso diá-
PP, BNG e PSOE unidos na defesa da Constituiçom e da unidade de Espanha
anulaçom da candidatura abertzale às Eleiçons
europeias é a melhor mostra. Continua o
Apartheid político contra umha percentagem
importante da populaçom basca, agora com o
PSOE como principal responsável e, como sempre, com a cumplicidade da maior parte do
organizaçons políticas institucionais, BNG
incluído. Lembremos que esta força deu o seu
aval político ao PSOE na sessom de investidura
de Zapatero, nom se sabe se por estar à
espera de algumha mudança significativa na
política de Estado a respeito da nossa naçom.
De qualquer maneira, semelhante esperança
poderia ser mostra de ingenuidade se nom
houvesse já precedentes da atitude do PSOE à
frente do Governo espanhol. De resto, o próprio BNG governou e governa coligado com
esse partido em diversas instituiçons, como
governos municipais ou deputaçons provin-
manifestado a sua desconfiança ante o novo
Governo do PSOE. É preciso alertar as massas
que nos últimos meses se mobilizárom contra
o PP para que todos e todas sejamos realistas
quanto às perspectivas que abre o Governo de
Zapatero. Longe de lhe outorgarmos qualquer
aval, devemos continuar a luitar e reclamar os
nossos direitos nacionais, de classe e género,
evitando umha desmobilizaçom geral ante o
desencanto que umha expectativa diferente
suporia nesses sectores activamente implicados em luitas de envergadura como a estudantil contra a LOU, a operária contra os recuos
nos direitos laborais, a anti-guerra ou a histórica e massiva movimentaçom contra as marés
negras.
desenvolvendo umha campanha séria dentro das evidentes limitaçons económicas,
servirá sem dúvida para a socializaçom do
nosso projecto em novos sectores populares. É imprescindível continuarmos nessa
linha, ganhando novas incorporaçons que
nos permitam atingir novos e ambiciosos
O nosso independentismo deve continuar
com passo firme, desde a modéstia de um
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objectivos como movimento. Nas nossas
fileiras nom deve haver lugar para o conformismo.
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rio, na defesa da língua, no trabalho nos movimentos sociais e no fortalecimento de um
movimento plural e aberto ao Povo Trabalhador Galego, único agente político capaz de
liderar a necessária conquista da soberania
nacional e todos os direitos sociais para o
nosso povo.
Nº 32. Abril, Maio e Junho de 2004
Igor Lugris
2
ACTUALIDADE
3
Umha mudança tranquila e imperceptível
Nas eleiçons ao Parlamento espanhol de 14
de Março passado, o PSOE obtivo melhores
resultados do que o PP e, ainda que nom conseguisse maioria absoluta, recuperou o
Governo, após oito anos de direita espanholista, contando com o apoio na sessom de
investidura de grande parte das “esquerdas”
presentes no Parlamento, e mesmo de antigos
sócios do PP, caso da Coalición Canaria. Assim,
Zapatero, quem por arte da mercadotecnia foi
convertido em ZP, conseguiu o apoio nom só do
PSOE, mas também de ERC, IU, BNG, Chunta
Aragonesista e CC, totalizando 183 votos a
favor da sua investidura, 148 contra (os do PP),
e as 19 abstençons de CiU, PNB, EA e Nafarroa-Bai.
O facto mais destacável dessas eleiçons foi
sem dúvida a derrota do PP, que desfrutava
até entom dumha muito cómoda maioria absoluta de 183 escanos, e que até quatro dias
antes nom pensava em que pudesse realmente
perder o controlo do Governo espanhol. A brutal intoxicaçom e manipulaçom informativa que
empregou a partir das primeiras horas do dia
11 de Março, após o ataque bombista em
diversos comboios em Madrid, tivo o efeito
contrário ao desejado, e provocou a imprevista
vitória dum PSOE que nem nos seus melhores
sonhos pensava poder chegar a colocar a ZP
na Moncloa. O PP soubo, foi consciente, desde
o primeiro momento, que qualquer relaçom
entre o atentado desse dia e a guerra imperialista contra o Iraque teria um efecto negativo
para os seus resultados eleitorais, e por isso
fijo todo o possível, e mesmo o impossível, utilizando partidistamente a dor, a indignaçom, a
comoçom ante a tragédia no seu próprio benefício, querendo capitalizar eleitoralmente os
cadáveres e os corpos mutilados. A prática
totalidade dos meios de comuniçom seguírom
os ditados de Aznar, mantendo a tese única e
exclusiva sobre a autoria do atentado que mais
convinha ao PP.
Mas Aznar e os seus forçárom de mais a
maquinaria, em algum momento rangeu muito
mais do permissível, e o encerramento de campanha que o PP procurou (um governo arroupado polas massas botadas às ruas contra o
terrorismo separatista), converteu-se no seu
pesadelo: um governo contra as cordas com as
massas nas ruas exigindo explicaçons, responsabilidades e tombando o grande muro da
manipulaçom tecido na Moncloa, e com a participaçom de quase toda a classe política e os
grandes meios de comunicaçom, públicos e
privados. Os actos de adesom ao Regime convocados polo próprio Governo, com a participaçom das mais altas autoridades do Estado
espanhol, e secundadas, indiscutivelmente,
polas forças políticas do sistema, nom tivérom
o efeito desejado. E saltou às ruas aquilo que
desde as primeiras horas após o atentado já
circulava pola Internet. As dúvidas, as perguntas, as versons dos meios de comunicaçom
internacionais, as evidências, as declaraçons
de destacados representantes da esquerda
abertzale desmentido a autoria da ETA,... O
maçador, delirante e obsessivo discurso de
defesa da Constituiçom, da unidade espanhola,
de medidas excepcionais contra o terrorismo,
de recorte das liberdades, de fascistizaçom,
em soma, nom só tinha cada vez menos sentido, mas provoca o efeito contrário ao procurado: nom fechava fileiras com o Governo, mas
aprofundava a fenda entre este e a rua.
A guerra de Iraque foi, finalmente, a questom decisiva nas eleiçons, pois os milhares de
pessoas que no dia 13 saírom às ruas à tarde
e durante parte da noite, para se manifestarem contra o Governo e em frente às sedes do
PP, entendêrom perfeitamente que essa era a
causa principal, o motivo, dos acontecimentos
do dia 11. E a reacçom desesperada do PP, que
nom conseguia entender que fora o que nom
funcionara, que fora o que falhara naquele
maquiavélico plano, fijo com que muita mais
gente, muitos milhares de pessoas, que teriam
votado no PP ao dia seguinte, mudassem o seu
sentido do voto ou, quem nom tinha acudido a
votar, fosse, ou quem teria apostado noutras
forças políticas, apoiasse o PSOE como mal
menor contra a fracçom mais direitista do
espanholismo.
No que atinge à Galiza, o BNG, junto ao PP,
foi o grande perdedor, um terço dos apoios
eleitorais, 100.000 votos, e um deputado
menos. A sua orientaçom para a completa e
A nova cara do capitalismo espanhol
Dous estilos, um mesmo projecto
total integraçom no sistema, aparecendo como
qualquer outra das opçons possíveis, sem se
distanciar mais do devido para poder ser
aceite no selecto clube das organizaçons políticas “democráticas”, e mesmo constitucionalistas, provoca que, em situaçons como as que
se vivêrom nesses dias, umha parte das pessoas que depositavam nele os seus votos,
apostem polo original (quer dizer, o PSOE), e
nom pola tentativa de cópia, a cores, e com
matizes, que o social-democrata e federalista
BNG ensaia com Quintana à cabeça.
A esquerda independentista, o conjunto do
MLNG, sabe que nom pode ter a mais mínima
confiança no governo de Zapatero, o novo
rosto da imagem amável e suavizada do espanholismo. A ausência de maioria absoluta, a
substituiçom da fracçom fascista da oligarquia
pola liberal, a reactivaçom social vivida e que
ainda se mantém parcialmente, a confiança
nas mobilizaçons populares, devem ser avaliadas positivamente. Mas quem vai governar é o
partido da reforma laboral, da reconversom
industrial, da entrada na NATO, da criaçom das
ETT’s, dos GAL, da corrupçom, do “pelotaço
financeiro”, da especulaçom, do desemprego,
da negativa a legalizar o aborto, etc. As falsas
expectativas criadas com a derrota do PP,
junto ao bom resultado eleitoral dumha
esquerda “moderna”, amável e tranquila, onde
também devemos incluir os resultados de ERC,
tenhem provocado um cenário virtual que distorce as análises dumha boa parte dos sectores progressistas e de esquerda. O PSOE, que
recupera mesmo nomes dos antigos governos
socialistas, nom vai ser muito diferente nem do
governo Aznar nem dos governos de Felipe
González. Nem pode mas, sobretodo, nem
quer. Os anos 82 e posteriores já demonstrárom que a “mudança” era umha fraude, um
palavra de ordem, marketing eleitoral vácuo,
que levou à desilusom e desmobilizaçom umha
grande parte da sociedade. E Zapatero já era
deputado e dirigente socialista naquela altura.
Certo é que algumhas das primeiras medidas do Governo tenhem alimentado essas
expectativas de mudança, esse discurso do
novo talante, dos novos ares: a retirada das
tropas do Iraque, a conformaçom dum governo
paritário, com oito homens e oito mulheres
com cargos ministeriais, etc... Mas também é
certo que umha das primeiras medidas do
Governo é promover a ilegalizaçom da lista
abertzale e de esquerdas às eleiçons europeias, Herritarren Zerrenda (HZ). Ou que muitos dos nomes que aparecem no novo governo
já fôrom ministros ou altos cargos na anterior
etapa socialista: Manuel Marín foi membro da
equipa que negociou a entrada do Estado
espanhol na Uniom Europeia; María Teresa
Fernández de la Vega já figurou nos governos
de Felipe González, sendo Secretária de Estado
da Justiça; Pedro Solbes foi ministro de Agricultura e depois de Economia; Cristina Narbona foi viceministra do Meio Ambiente; Elena
Salgado foi viceministra da Defesa, da Economia e das Telecomunicaçons; etc. E nom devemos esquecer que Bono, actual Ministro da
Defesa, apressou para se entrevistar com
Donald Rumsfeld, chefe do Pentágono, para
dar explicaçons sobre a promessa eleitoral de
retirar as tropas do Iraque e assegurar que o
Estado espanhol seguirá a ser um aliado fiel,
apesar do desacordo sobre a guerra.
O PSOE aprendeu que tem de ter determinados gestos, determinadas atitudes, tomar
algumhas decisons de coerência se nom quer
perder todos os votos prestados conseguidos
no 14-M: votos que eram votos contra o PP,
votos que eram votos de IU, ou do BNG, votos
de jovens, votos contra a manipulaçom. Nom
pode perder as eleiçons europeias, ou as autonómicas do próximo ano no Estado espanhol,
frente ao PP, e para isso tem que manter como
for esses votos prestados, mas sabendo perfeitamente que som votos inseguros e desconfiados. Portanto, fará pequenas reformas e os
meios de comunicaçom e organizaçons afins
(sindicatos, etc...) magnificarám-nas. Além do
mais, pode aproveitar o cansaço e fartura que
deixou o PP, e as brutais políticas neoliberais
implantadas por este, para que qualquer decisom que tome neste sentido pareça um grande
avanço, umha vitória da democracia. Mas, no
fundamental, na política económica, na política
europeia, no terreno internacional, na política
interior, na reforma da constituiçom e dos
estatutos, no “problema espanhol”, nom vai
haver mudanças significativas. De facto, serám
praticamente imperceptíveis. Nom vai enfrentar-se à Patronal, nem aos grandes bancos,
nem às multinacionais. Muito menos vai
enfrentar-se ao imperialismo ianque e aos
desígnios do FMI ou do Banco Mundial. O novo
talante será, simplesmente, um novo invólucro
para as políticas de sempre.
Igor Lugris é membro do Comité Central de Primeira Linha
Porque levamos anos analisando e debatendo
parte destas questons, porque conhecemos a
fundo a maioria das pessoas que emitem posicionamentos e geram opiniom, somos plenamente
conscientes e assumimos os riscos que implica
tentar indagar, analisar e nom digamos questionar,
diversos conceitos e categorias indubitavelmente
erróneas parcialmente ou na sua totalidade. Rebater a rígida, mimética e antidialéctica definiçom
estaliniana de naçom que Castelao, por meio de
Luís Soto, empregou no Sempre em Galiza, e que
perdura até a actualidade, ou a caracterizaçom
maoista da natureza agro-camponesa da revoluçom galega: nacional-popular, provoca diversas
reacçons hostis que oscilam entre a clássica e
manida definiçom de heresia espanholista até a
também socorrida desqualificaçom de esquerdismo trostquista, sem que em nengum momento
se fundamente teoricamente polos agravados
Nº 32. Abril, Maio e Junho de 2004
Nº 32. Abril, Maio e Junho de 2004
As imprescindíveis adequaçons tácticas do MLNG
Perspectivas e orientaçom da
nova esquerda independentista
defensores das “essências do templo” a errónea
orientaçom desta apreciaçom.
O nacionalismo galego contemporáneo, e a
maioria das correntes independentistas que emergírom do seu interior, sempre supeditárom as reivindicaçons de classe às nacionais, desconsiderando a específica opressom e exploraçom das
mulheres, sempre negárom até o ridículo a presença de burguesia na Galiza, e questionárom a
existência de um nacionalismo espanhol que teimárom e ainda teimam em definir exclusivamente
como imperialismo.
Embora se reclamassem da tradiçom marxista o
seu conhecimento da obra teórico-práctica de
Marx e Engels, de Lenine ou do Ché, sempre foi
superficial e parcial, nom passando na maioria dos
casos de doutrinárias e acríticas leituras dos
manuais de Marta Harnecker ou das interpretaçons ecuménicas da moscovita Editorial Progresso.
“Sem teoria revolucionária nom pode haver
movimento revolucionário” afirma Lenine com claridom e mestria nas primeira páginas do Que
fazer?. Problemas candentes do nosso movimento.
Para além da formulaçom mil vezes empregada
como palavra de ordem ou argumento de peso com
o que rebater ou apoiar-se numha discusom,
Lenine deixou bem claro que a teoria, o método de
análise que permite a correcta interpretaçom da
realidade, é fulcral à hora de poder incidir com
sucesso. As deficiências teóricas, as erradas
caracterizaçons dum processo, dumha luita,
dumha estrutura de classes, das reivindicaçons
objectivas e/ou subjectivas do mundo do trabalho,
provocarám antes ou depois graves poblemas que
mesmo serám fundamentais à hora de avaliar as
causas das derrotas.
Por exemplo, para ilustrar a que nos estamos
referindo, seguir aferrando-se a definir Espanha
como o território peninsular que resta dos limites
geográficos da Galiza, Països Catalans, Euskal
Herria e Portugal, ou seja, reproduzir mimeticamente a simplista visom etnicista que desconsidera e nega a interpretaçom de classe do que significa Espanha, -entendida como espaço simbólicomaterial de acumulaçom e expansom de capital da
burguesia-, provoca e mesmo impede compreender os actuais fenómenos centrífugos que sacodem a quase totalidade das comunidades autónomas com que a reforma juancarlista estruturou o
actual Estado para atrasar o avanço do movimentos independentistas. Se nom, como explicar de
umha óptica de classe que em Cantábria, Andaluzia
ou mesmo Madrid existam grupos e colectivos de
trabalhadoras e trabalhadores que nom se identificam como o projecto nacional espanhol?. Como
entender os fenómenos de auto-organizaçom política em forças próprias que experimentam a prática totalidade dos territórios que hoje configuram
Espanha?
O autonomismo e umha parte do independentismo, -a que até o paroxismo renega de empregar
a categoria esquerda na sua acçom teórico-práctica-, continuam encistados em defenderem que o
epicentro da luita de libertaçom nacional e social
de género é a contradiçom nacionalismo versus
espanholismo. De forma superficial, poderia ser
válido da óptica marxista revolucionária considerar
que o projecto nacional das classes trabalhadoras
galegas formuladas no conceito nacionalismo possui umha contradiçom irreconciliável com o projecto nacional da bloco de classes dominante, o
espanholismo. Mas esta teorizaçom considera que
todo nacionalismo per se é libertador. Defende que
as tarefas do independentismo som vertebrar um
amplo movimento interclassista articulado num
minimalista programa cujo centralidade é dotar a
Galiza de um Estado próprio mediante o exercício
do direito de autodeterminaçom. A independência
nacional seria a finalidade absoluta, globalizadora,
de todas as energias e recursos acumulados.
Obviamente o discurso e a orientaçom do movimento deveria estar sob a hegemonia da pequena
burguesia, que utilizaria a classe operária como
nista de quadros, Primeira Linha. Umha organizaçom estudantil, AGIR, e umha organizaçom juvenil, AMI. Também existe um colectivo, CEIVAR, cuja
funçom encomendada teoricamente é dar
assistência à militáncia represaliada e denunciar a
repressom política. A fraqueza do Movimento é
umha evidência. A sua pluralidade ideológica umha
característica e um valor em si mesmo que cumpre
alargar e desenvolver.
Nestes anos de trajectória compartilhada entre
as diversas correntes que conformamos a nova
esquerda independentista ainda nom fomos capaces de construir de forma consensuada umha forte
identidade comum por cima das particulares identidades das correntes e sectores que confluímos
no mesmo projecto, que coincidimos nos mesmos
espaços de intervençom e luita.
Até o momento as diversas etapas que precedérom o terceiro aniversário da Unidade Popular,
se bem mostrárom a imensa capacidade de superar obstáculos, a responsabilidade e a madurez
política da corrente marxista, também exprimírom
as contradiçons internas e as naturais dificuldades
existentes para manter a coesom e alargar a unidade dum movimento fraco, mas sobre todo com
umha impronta ideológico-política tam diversa.
Mobilizaçom anticapitalista. Fevereiro de 2002
Manifestaçom na defesa do idioma. Compostela, 16 de Maio de 2004
mera massa de manobra, com as óbvias concessons para assegurar a sua imprescindível permanência e fidelidade.
Mas, se no caso do autonomismo esta teorizaçom derivou na sua definitiva integraçom, no
caso do independentismo etnicista e essencialista,
além do erro teórico em que se sustenta, que evita
a carga revolucionária que só pode achegar a sua
confluência com os postulados socialistas, hipoteca qualquer possibilidade de fazer do MLNG um
projecto referencial para a maioria social galega,
as classes trabalhadoras, o que correctamente
definimos como Povo Trabalhador Galego (PTG).
Mas, por que na Galiza as trabalhadoras e os
trabalhadores devemos supeditar a emancipaçom
de classe, a nossa libertaçom como mulheres e
homens explorados polo capitalismo, a difusos
“interesses patrióticos ou nacionais”, que ou bem
som abstraçons metafísicas da pequena burguesia, ou bem confundem deliberadamente supostos
interesses nacionais com os interesses específicos
da burguesia?.
A Galiza é umha formaçom social que padece
umha opressom nacional. Esta característica provoca que a luita de classes, -o fio condutor da História-, adopte na prática a forma de luita de libertaçom nacional. Ou seja, a Revoluçom Socialista na
Galiza nom só tem de estar sob a direcçom do proletariado, tem de integrar de forma dialéctica nas
tarefas e objectivos estratégicos derrotar a ditadura da burguesia disfarçada de democracia, quer
dizer, acabar com a propriedade privada dos meios
de produçom para poder superar a exploraçom do
Capital, mas também tem de atingir a libertaçom
nacional, como tem de integrar a superaçom do
patriarcado para lograr a plena emancipaçom das
mulheres. Na Galiza, a opressom de classe e a
opressom patriarcal veiculizam-se através da
opressom nacional. Esta é sinónimo de exploraçom
capitalista e de opressom machista.
O Manifesto Comunista, apesar das tergiversaçons realizadas pola pseudo-esquerda chauvinista, esclarece sem lugar a dúvidas que o proletariado tem de se converter em classe nacional. O
famoso axioma de “Os operários nom tenhem
pátria” que interesseiramente aparece muitas
vezes mutilado continua afirmando que “Nom se
lhes pode tirar aquilo que nom possuem. Mas, porquanto o proletaridao deve conquistar em primeiro
lugar o poder político e erigir-se em classe dirigente da naçom, constituir-se em naçom, ainda é
nacional, mas de modo nengum no sentido burguês
da palavra”. E vai precedido no primeiro capítulo
da magistral obra de Marx e Engels por outro que
di “Pola forma, embora nom polo conteúdo, a luita
do proletariado contra a burguesia começa por ser
umha luita nacional. É natural que o proletariado
de cada país deva, antes de todo, liquidar a sua
própria burguesia”.
As conclusons de ambas formulaçons teóricas,
a que basicamente procura a independência e a
que defende umha revoluçom integral e global,
som diametralmente diferentes. Na primeira a contradiçom Capital-Trabalho fica diluída ou supeditada ao exclusivismo nacional, e portanto objectivamente só interessa a umha fracçom concreta e
minoritária do PTG, as classe intermédias e a
pequena burguesia. Na segunda há umha interligaçom dialéctica nos objectivos nacionais, de
classe e de género da nossa luita, e o sujeito da
mesma é a prática totalidade do PTG, permitindo
ao proletariado, -como a fracçom da classe trabalhadora com maior antagonismo com o Capital-,
exercer a direcçom política e a hegemonia ideológica no processo revolucionário.
Este debate nom é novo, leva décadas e mesmo
mais de um século centrando as peocupaçons do
movimento operário. Na Galiza, entre o novo independentismo, fijo parte dos debates da II Assembleia Nacional da Unidade Popular de Junho de
2003, e os seus resultados inclinárom-se abertamente porque o independentismo seja um movimento socialista e antipatriarcal. Umha esmagadora maioria optou por ultrapassar a fosilizaçom e
erros teóricos da contradiçom principal nacionalismo-espanholismo, e das três opressons autónomas: de género, nacional e de classe. Ao nom existir feito nacional separado dos feitos sociais e de
género o novo independentismo incorporou à
acçom teórico-práctica a existência de umha única
opressom global, definida como opressom nacional
e social de género.
Algumhas medidas concretas que devem ser
adoptadas
O MLNG na actualidade está conformado por
quatro entidades minimamente consolidadas.
Umha organizaçom política, unitária plural e de
massas, NÓS-Unidade Popular. Um partido comu-
Mas chegados a este ponto da viagem, tanto
pola situaçom interna como externa, tanto no
ámbito nacional como internacional, o MLNG atingiu o desenvolvimento necessário para saber que
chegou a hora de iniciar o debate para realizar as
adequaçons tácticas no plano organizativo e político que permitam dar um pequeno salto quantitativo e qualitativo. A continuaçom recolhemos os
principais eixos que devem caracterizar a nova
fase:
1º- A Unidade Popular nom deve ser umha organizaçom de combate no sentido vanguardista, de
“força de choque”. Pola sua natureza, composiçom, modelo organizativo, programa político,
deve seguir caminhando a converter-se numha
estrutura flexível na que se organicem sectores
sociais diversos sob um projecto de mínimos.
Desta avaliaçom deriva que NÓS-UP tem que depurar o discurso, pulir as arestas mais afiadas, abandonar estéreis tiques radicalistas, renunciar a
caracterizaçons e conceitualizaçons doutrinárias,
nom significa direitizaçom, liquidacionismo, reformismo, todo o contrário, é necessário para melhorar e aperfeiçoar a ferramenta de intervençom
política de massas da esquerda independentista
que permita facilitar a aproximaçom de mais e
mais trabalhadoras/es e jovens. Significa nom ter
medo a crescer, a aprofundar raízes, para sermos
mais eficazes na luita e mais úteis ao povo trabalhador.
2º- NÓS-UP é umha força política legal que
actua dentro dos limites que permite a democracia
burguesa espanhola. Embora como força antisistémica deva manter um equilíbrio dialéctico teóricoprático, deve fazê-lo limitada à sua natureza de
organizaçom de massas. A desobediência civil
pública é um método de luita que define a sua
inviável identificaçom com as forças burguesas e
os partidos do regime. NÓS-UP tem que deixar de
lado acçons vanguardistas salvo para questons
excepcionais e momentos esporádicos.
A participaçom eleitoral abre umha nova via na
procura da superaçom e de atingir a referencialidade social. Na Europa ocidental nom é viável
construir um movimento revolucionário com projecçom de massas renunciando por princípio a participar na política institucional-eleitoral. Devemos
ser capazes de aproveitar o máximo rendimento
aos espaços de actividade legal que proporciona a
democracia burguesa.
3º- Cumpre depurar as práticas que na maioria
dos casos por pura inércia, às vezes por meros e
bem intencionados actos reflexos, prejudicam o
desenvolvimento do projecto. NÓS-UP tem que
transmitir confiança e seriedade entre os sectores
mais avançados da classe operária, as mulheres e
a mocidade. Mais, para isto, tem de ter um discurso específico e entendível. O resistencialismo, o
testemunhalismo, o residualismo, nom podem
modular a acçom quotidiana. A constáncia, a persistência, a elaboraçom de propostas e de iniciativas, requer muito esforço, às vezes ingrato, que na
maioria dos casos se move na invisibilidade, e nom
logram resultados tangíveis no imediato. Nom
devemos preocupar-nos pola autosatisfaçom
infantilista, polo dinámica de política-espectáculo.
Chegou o momento de consolidar o trabalho realizado em três anos de luita. Está na hora de aproximar indecis@s, de transmitir credibilidade e confiança.
4º- Nada permanece igual e inalterável. Todo
está em constante movimento e mudança. A Galiza
do novo século pouco tem a ver com o país de há
duas ou três décadas. Continuar a olhar para um
passado idealizado e mitificado, continuar obsessionad@s por reproduzir fórmulas e referentes
que a realidade demonstrou errados, fai parte do
fetichismo, das superstiçons, da fé, da fascinaçom
infantilista, mas nom da análise crítica da realidade, da aplicaçom do método científico e da teoria revolucionária de conhecimento que nos proporciona o materialismo histórico e do materialismo dialéctico.
Os reptos do independentismo devem ser basicamente materiais, vinculadas às dificuldades presentes da classe trabalhadora, à ofensiva contra
os direitos e as liberdades, e à defesa da identidade nacional. Somos um movimento de esquerda
em que a centralidade do antagonismo entre Trabalho e Capital determina o conjunto da nossa
luita. A reducionista conceiçom da “Defesa da
Terra”, -difusa formulaçom que abrange um imaginário colectivo alicerçado na saudade, na nostalgia
de um idealizado passado que já nom existe e que
é impossível recuperar-, que obviamente tam só
liga com as aspiraçons e preocupaçons da pequena
burguesia, unido à tentativa de voltar a reproduzir,
desta vez de forma radicalizada, as vias culturalistas ensaiadas polo nacionalismo de forma cíclica,
nom podem ser o eixo da acçom teórico-práctica
do actual movimento independentista galego.
5º- O novo independentismo tem de alargar o
projecto, abrir as suas portas a novos sectores
sociais. A pluralidade ideológica, pedra angular do
MLNG, tem de ver plasmada a sua expressom no
plano político. Mas a pluralidade está directamente
ligada à democracia interna, ao respeito polas
decisons maioritárias, à corresponsabilidade e
implicaçom nas tarefas colectivas. As entidades do
MLNG tenhem de respeitar a pluralidade ideológica, mas também tenhem de caminhar de forma
sincronizada numha mesma direcçom, embora com
ritmos e estilos diversos. O Movimento nom pode
estar submetido às iniciativas de grupos que nom
contam com o aval maioritário, e que actuam intencionadamente sem respeitar o tempo político, à
margem das necessidades e dos interesses
comuns.
NÓS-UP tem de ter a coragem política de superar erros do passado, tem de ser capaz de conhecer a fundo o pulso da sociedade e ligar com aqueles sectores sociais dispostos a nom ceder e fazer
frente às contínuas agressons. Os últimos meses
fôrom importantes para afastar alguns dos complexos que arrastamos. Fomos capazes de abrir
novas vias de trabalho e colaboraçom com novos
sectores por meio das Bases Democráticas Galegas. Colaboramos na posta em andamento de
novas associaçons culturais regeneradoras do
reintegracionismo. Abrimos locais sociais.
Começamos a ter voz própria entre a classe
obreira. Demonstramos como com decisom, audácia, disciplina e capacidade de trabalho se podem
superar obstáculos que pareciam insalváveis. NÓSUP logrou recolher em dez dias quase 21 mil assinaturas para poder apresentar umha candidtura às
eleiçons.
Abrir pontes, mas evitando sermos apêndice de
ninguém. Somos um movimento autónomo, diferenciado do resto. Nom somos nem queremos ser
a versom radicalizada do autonomismo. Eis o
caminho que devemos consolidar e aprofundar.
6º- O novo independentismo nom é um movimento juvenil. A sua componente jovem nom pode
limitar a aspiraçom de sermos um movimento
representativo da maioria social galega, com
apoios entre geraçons diversas.
Nom é, nem quer ser um movimento isolado do
resto do planeta, somos um movimento internacionalista. Como parte dese amplo movimento internacional que luita por transformar o mundo, devemos participar em todas aquelas iniciativas que
nos permitam conhecer outras luitas, outras realidades, que nos permitam dar a conhecer a nossa,
temos que participar na imprescindível coordenaçom internacional com forças revolucionárias e
progressistas de toda a Europa e do resto do
mundo para fazer frente ao capitalismo.
Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira Linha e
membro da Permanente Nacional de NÓS-UP
ANÁLISE
Michael Löwy
A unidade dos sectores da esquerda independentista receptivos com a iniciativa promovida polo
Processo Espiral que, entre Dezembro de 2000 e
Junho de 2001, cristalizárom na constituiçom de
NÓS-Unidade Popular, apesar da curta perspectiva
destes três anos de andaina colectiva, tem sido no
seu conjunto, com as consubstanciais luzes e sombras deste tipo de processos, claramente satisfactória.
O novo independentismo, -carimbo com o que
desde o início se pretendia transmitir que a reorganizaçom do movimento de libertaçom nacional e
social de género era e é algo novo, nom umha
soma inconexa de peças velhas, senom um inovador projecto colectivo alicerçado sobre experiências anteriores, e fruto da síntese criativa da pluralidade ideológica que convive no seu interior-,
acha-se na actual conjuntura perante umha encruzilhada em que tem de escolher entre optar por
introduzir as necessárias mudanças organizativas
e políticas que contribuam para aperfeiçoar e alargar o projecto, ou bem adiar os ajustamentos que
a realidade demanda em aras dum inconfesso conformismo, carência de vontade de superaçom e/ou
irresponsabilidade residualista.
O novo MLNG nom pode seguir evitando ou
retrasando abordar, de forma rigorosa e realista,
as imprescindíveis revisons e adequaçons teóricas
de parte dos paradigmas e ideias forças sobre as
que o nacionalismo galego se veu construindo nos
últimas quatro décadas, basicamente emanadas
da unidireccional interpretaçom dos Dez pontos
fundacionais da UPG, das heranças do galeguismo,
e na caracterizaçom da Galiza como umha formaçom social concreta que padece umha
dependência colonial. Parte das teses originárias
som claramente erradas para o presente, outras
fôrom ultrapassadas pola evoluçom da sociedade
galega, algumhas cumpre serem actualizadas ou
polo menos necessitam constatar o seu grau de
validez, mas o mais preocupante é que no seu conjunto som parcialmente responsáveis pola actual
deriva reformista e derrota estratégica em que
está instalado o autonomismo.
A Galiza de 2004 pouco tem a ver com a Galiza
de 1964. Hoje o nosso país tem umha estrutura de
classes muito mais semelhante a das formaçons
sociais do capitalismo avançado, com umha maioria social conformada por assalariad@s (o proletariado industrial em 2003 representava o 20%), com
um sector primário em constante retrocesso que
caminha a situar-se nos índices da Europa dos
quinze (a populaçom ocupada no sector agrário
passou dos 72% de 1950 aos 12% de 2003), em
que a proletarizaçom em curso da força de trabalho determina a evoluçom da morfologia socioeconómica da última década, com um sector serviços mastodôntico, em pleno processo urbanizador, -embora todos estes parámetros estejam
enquadrados na periferia da Europa rica e opulenta-, que o país camponês e marinheiro, isolado,
carente das mais elementares expoentes da
modernizaçom capitalista, com umha abafante
economia pré-capitalista, dominado por omnipresentes reminiscências do feudalismo e do Antigo
Regime, que sem lugar a dúvidas caracterizava a
Galiza que assistia à clandestina reorganizaçom da
esquerda nacionalista após a Guerra Civil.
O conjunto do nacionalismo e também, em
maior ou menor medida, do independentismo, herdou de maneira acrítica e seguidista a panóplia
teórico-práctica desse núcleo fundacional. Houvo
que aguardar até nom há muitos anos, concretamente ao período 1995-1996 em que se gesta e
aparece Primeira Linha, -como projecto comunista
de práctica independentista que nom é fruto de
nengumha cisom do tronco comum, senom umha
alternativa nova para umha nova situaçom-, para
assentar as bases de superaçom da limitaçom
genético-estrutural do conjunto do movimento que
a traços grossos podemos definir como soberanista de matriz de esquerdas, que estava na sua
totalidade, sem excepçons colectivas, cativo da
inércia e da comodidade intelectual que caracteriza o reformismo.
OPINIOM
Carlos Morais
4
5
A revoluçom de outubro
e a questom nacional:
Lenine frente a Estaline
Panorámica das VIII Jornadas Independentistas Galegas
Neste estranho início de século, neste mundo livre das “limpezas étnicas”, das guerras tribais, e da rivalidade feroz dos tubarons financeiros
para o controlo do mercado mundial, nom deixa de ter interesse aproveitar
o aniversário da morte de Lenine para revisar o sonho dos revolucionários
de Outubro: umha livre federaçom socialista de repúblicas autónomas.
Como se elaborou a reflexom de Lenine e dos bolcheviques sobre a questom nacional e sobre que medida a praticárom? Estivo à altura dos princípios exprimidos desde os primeiros anos da Uniom Soviética?
A primeira grande obra marxista sobre a questom nacional é sem dúvida
A questom das nacionalidades e a social-democracia (1907) de Otto Bauer.
Define a naçom como o produto nunca consumado de um processo histórico constantemente em curso, o pensador austro-marxista achega umha
contribuiçom importante para o combate da fetichizaçom do facto nacional,
e dos mitos reaccionários da naçom eterna, pretendidamente enraizados
sobre “o sangue e o sol”. O seu programa de autonomia nacional cultural
era umha proposiçom rica e construtiva, mas levava a um beco sem saída
sobre umha questom política capital: o direito democrático de cada naçom
à separaçom e à constituiçom de um Estado independente.
Excepto os militantes judeus do Bund (e certos movimentos socialistas
caucasianos), os marxistas russos nom manifestárom muita simpatia polas
teses de Otto Bauer e dos seus amigos austro-marxistas. A sua posiçom
comum, adoptada depois do congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo de 1903 - antes da cisom- afirma, no seu ponto 9, o direito à
autodeterminaçom das naçons do Império russo. Rosa Luxemburg tinha
bastantes reservas a respeito desta concepçom: hostil ao separatismo
nacional - e concretamente à palavra de ordem de independência da Polónia, por razons económicas, como “utópica” - ela propom como programa
da revoluçom contra o Império tsarista, a autonomia regional, concedida
como autoadministraçom de cada província, regiom ou municipalidade
sobre o quadro de um Estado democrático multinacional. Diferencia a sua
proposta de autonomia nacional da dos austro-marxistas que nom faria, aos
seus olhos, que se erigissem umhas barreiras entre as nacionalidades.
Quanto a Leon Trotsky -na sua brochura A Guerra e a Internacional de
1914- parece hesitar entre umha postura de tipo economicista, que deduz
da internacionalizaçom da economia a iminente desapariçom dos Estados
nacionais, e umha outra postura mais política que reconhece o direito de
autodeterminaçom das naçons a condiçom da paz entre os povos. Sobre a
mesma época, num artigo de “Naçom e Economia” (1915) reconhece explicitamente a importáncia histórica do factor nacional: “A naçom constitui um
factor activo e permanente da cultura humana. E no regime socialista a
naçom, libertada da cadeia da dependência política e económica, será apelada a jogar um papel fundamental no desenvolvimento histórico...”1
Antes de entrar ele próprio no debate, Lenine envia, em 1913, um jovem
bolchevique georgiano, Joseph Vissarionovitch Djugashvili, a Viena, para
elaborar um texto que exporá, de jeito sistemático, a posiçom do seu partido, fiel à resoluçom de 1903 do POSDR. Contrariamente a umha lenda
tenaz -a que o próprio Trotsky contribui na sua biografia de Estaline-, a brochura do georgiano em questom, nom foi escrita sob a inspiraçom directa
de Lenine. Este, parece que estava um pouco decepcionado do resultado, já
que nom cita este escrito nos seus nomeados textos sobre a questom
nacional mais que umha vez, de passagem, e entre parênteses, num artigo
do 28 de Dezembro de 1913. Sem dúvida a brochura de Estaline defende a
tese central dos bolcheviques - quer dizer, o direito à separaçom das
naçons do Império russo -mas num certo número de questons importantes
estava em contradiçom directa com as ideias de Lenine, questons que
serám desenvolvidas nos anos que se seguem2.
Citando apenas dous exemplos: 1) Estaline nom reconhecia como naçons
os povos que nom fossem umha comunidade de língua, território, de vida
económica e de “formaçom psíquica”. Procurará-se em vao tal visom a-histórica, dogmática, rigida e coagulada da naçom na obra de Lenine -que por
outra parte rejeitava explicitamente o conceito de “carácter nacional” ou
“particularidade psicológica” das naçons, o qual Estaline tomara emprestado de Otto Bauer. 2) Estaline nom diferenciava entre o nacionalismo dos
opressores e o dos oprimidos, quer dizer, entre o nacionalismo gram-russo
do Estado tsarista e o dos povos oprimidos -polacos, judeus, tártaros, georgianos, etc: os dous som rechaçados, como manifestaçons de um “chauvinismo grosseiro”. No entanto, esta diferenciaçom, como veremos, ocupa
um lugar central na reflexom de Lenine.
O ponto de partida de Lenine, como o de Marx, Rosa Luxemburg ou
Trotsky, era o internacionalismo proletario. É em relaçom a esta premissa
política fundamental que ele aborda a questom nacional. Mas contrariamente a alguns dos seus camaradas, ele percebeu o vínculo dialéctico entre
o objectivo internacionalista e os direitos nacionais. Todo isto porque -utilizando umha metáfora da qual o fundador do partido bolchevique gostava
muito- “só o direito ao divórcio garante o livre casamento”: só a liberdade
de separaçom fai possível umha livre e voluntária uniom, associaçom ou
fusom entre as naçons. Doutro modo, porque -como o compreenderam
Marx e Engels com o caso da Irlanda- só o reconhecimento, por parte do
movimento operário da naçom dominante, do direito à autodeterminaçom
da naçom dominada, permite eliminar o ódio e a desconfiança dos oprimidos, e unir os proletários das duas naçons no combate comum contra a burguesia.
A insistência de Lenine sobre o direito à separaçom nom tem nada a ver
com que ele fosse favorável ao separatismo e a divisom até ao infinito dos
Estados, conforme a linhas de fractura nacionais. Ao contrário, ele esperava, graças à livre disposiçom dos povos sobre o seu próprio destino facilitar a manutençom dos Estados multinacionais: “Quanto mais perto estiver
o regime democrático de um Estado da inteira liberdade à separaçom, mais
raras e débeis serám, na prática, as tendências à separaçom, pois as vantagens dos grandes Estados, do ponto de vista tanto do progresso económico quanto dos interesses das massas, som indubitáveis...”3
A supremacia de Lenine sobre a maior parte dos seus contemporáneos
é o que coloca os parámetros -a respeito da questom nacional como em
outros temas- sobre o aspecto propriamente político da contradiçom:
enquanto os outros marxistas viam sobretodo a dimensom económica, cultural ou “psíquica” do problema, Lenine sublinha, nos seus artigos dos anos
1913 a 1916, que a questom do direito das naçons a disporem de elas próprias “se relaciona inteira e exclusivamente ao domínio da democracia política”, quer dizer, ao domínio do direito à separaçom política, à constituiçom
de um Estado nacional independente4.
Sobra acrescentar que o aspecto político da questom nacional para
Lenine nom tem a ver com de quê se ocupam os chanceleres, os diplomatas, e, depois de 1914, os exércitos na guerra. Ele fica indiferente a saber
se umha ou outra naçom terá ou nom um Estado independente, ou quais
serám as fronteiras entre dous Estados. O seu objectivo é a democracia e
a unidade internacionalista do proletariado, que exigem ambos os dous o
reconhecimento do direito à autodeterminaçom das naçons. Em vista de
este objectivo, ele pronuncia-se com insistência pola unificaçom, num
mesmo partido, dos trabalhadores e dos marxistas de todas as naçons que
vivam no quadro do mesmo Estado, o Império tsarista -russos, ucranianos,
polacos, judeus, georgianos- para poderem luitar contra o seu inimigo
comum: a autocracia, as classes dominantes.
A principal reserva que podemos formular à posiçom de Lenine face à
questom nacional é a desconsideraçom total da problemática austro-marxista da autonomia nacional cultural -defendida na Rússia sobretodo polo
Bund. A proposta leninista de autonomia administrativa local para as
naçons nom responde aos problemas das nacionalidades extraterritoriais
como os Judeus5.
A política hesitante perseguida polos diferentes governos “burgueses”
que sucederam após a Revoluçom de Fevereiro de 1917, incapazes de rompassa à página 6
Nº 32. Abril, Maio e Junho de 2004
ANÁLISE
vem da página 5
per com a herança do tsarismo, favoreceu a captaçom dos sentimentos nacionais polos bolcheviques: como escreveria Trotsky na História da Revoluçom
Russa, “a torrente nacional, do mesmo
jeito que o torrente agrário, tem os
seus alicerces na Revoluçom de Outubro”6.
Nesta medida, vai vir a prática de
Lenine e os seus camaradas no poder
conformada em torno dos princípios
enunciados nos textos teóricos e as
resoluçons partidárias? Esta pergunta
é difícil de responder, já que a política
nacional do Estado soviético por volta
dos anos de formaçom da URSS é complexa, confusa e contraditória. Predomina, inevitavelmente, umha grande
dose de pragmatismo, de empirismo e
de adaptaçom às circunstáncias, com
múltiplas distensons para falarmos de
doutrinas bolcheviques sobre a questom nacional. Algumhas das suas
“adaptaçons” fôrom positivas, no
senso de umha maior democracia pluralista; outras, ao contrário, consituírom umhas violaçons brutais do direito
dos povos a disporem deles próprios:
entre estes dous extremos, umha vasta
“zona cinzenta”...
Apenas umha semana depois da
tomada do poder, os revolucionários de
Outubro publicam umha declaraçom
que afirma solenemente a igualdade de
todos os povos da Rússia e o seu direito
à autodeterminaçom até à separaçom.
O poder soviético vai reconhecer rapidamente -em parte, como umha
situaçom de facto, mas também por um
autêntico desejo de romper com as práticas imperiais e de reconhecer os
direitos nacionais- a independência da
Finlándia, da Polónia e dos países bálticos (Lituánia, Letónia, Estónia). O destino da Ucránia, das naçons do Cáucaso
e de outras regions “periféricas” vai-se
jogar no curso da guerra civil, com, na
maioria dos casos, umha vitória dos
bolcheviques “locais”, mais ou menos segundo os casos- ajudados polo Exército Vermelho em formaçom7.
A primeira “distensom positiva” é a
“Declaraçom dos direitos do povo trabalhador e explorado” (1918), redigida
por Lenine, um chamamento à formaçom de umha federaçom de repúblicas soviéticas, fundada sobre a aliança
livre e voluntária dos povos. Esta afirmaçom explícita do princípio federativo
é umha verdadeira viragem que nos
leva às posiçons anteriores de Lenine e
os seus camaradas, que -como dignos
herdeiros da tradiçom jacobina- eram
hostis ao federalismo e favoráveis a um
Estado unitário e centralizado. Esta
viragem nom é explicitamnte assumida
como tal ou justificada teoricamente,
mas nem por isso era umha mudança
menos positiva8.
A outra “adaptaçom democrática”
foi a prática do poder soviético a respeito da minoria judia: apesar dos ataques persistentes de Lenine e dos bolcheviques contre as teses austro-marxistas e os seus partidários judeus na
Russia -o Bund- antes de 1917, adoptarám, ao curso dos primeiros anos da
revoluçom, umha política inspirada em
grande medida pola autonomia nacional
cultural. O jiddish obtivo o estatuto de
língua oficial na Ucránia e na Bielorússia, desenvolvendo-se revistas, bibliotecas, jornais, editoriais, teatros, e
mesmo uns centos de escolas em jiddish. Em Quieve foi criado um Instituto
Universitário Judeu que rivalizou com o
celebre YIVO de Vilna. Brevemente, sob
a égide dos sovietes, e no quadro de
umha política de autonomia cultural,
assiste-se a um verdadeiro florescimento cultural jiddish - enquadrado,
isto é certo, polo “despotismo instruido” da Yevsekzia, a secçom judia do
partido bolchevique, composto em
grande parte de velhos bundistas e sionistas de esquerda ganhos para o
comunismo pola Revoluçom de Outubro9.
Quanto às violaçons dos direitos
democráticos dos povos, se figermos
umha abstracçom das condiçons mais
ou menos discutíveis da “sovietizaçom”
da Ucránia e das naçons caucasianas,
haverá dous casos que se apresentem
como particularmente significativos: a
invasom da Polónia em 1920 e a da
Geórgia em 1921.
Violentamente hostil aos Sovietes, o
regime polaco do Marechal Pilsudski,
manipulado e sustentado polo imperialismo francês, invade a Ucránia soviética em Abril de 1920 chegando até
Quieve. A contra-ofensiva do Exército
Vermelho obriga-o logo a retroceder,
mas as forças soviéticas perseguem o
invasor e violam a fronteira polaca, chegando em Agosto às portas de Varsóvia- antes de serem obrigados à sua
volta, recuando até o ponto de partida.
A decisom de invadir a Polónia foi
tomada pola direcçom soviética, sob o
mando de Lenine, ele próprio frente ao
parecer de Trotsky, Radek e Estaline,
por umha vez de acordo. Nom pretendia, porém, activar um projecto de invasom da Polónia mas ajudar os comunistas polacos a tomar o poder, estabelecendo umha republica soviética polaca.
Nom impediu que se agisse violando
claramente o princípio de autodeterminaçom dos povos: como repetira multidom de vezes Lenine, nom era funçom
do Exército Vermelho impor o comunismo a outros povos. Esta iniciativa
levada a cabo ao limite, de carácter efémero e precário deixou mesmo assim
marcas na memória colectiva polaca.
Mais grave foi o caso georgiano.
República independente, reconhecida
como tal polo poder soviético -acordos
de paz de 1920- dirigida por um
governo menchevique sustentado pola
grande maioria da populaçom (o campesinato), a Geórgia foi no entanto invadida em Fevereiro de 1921 polo Exército Vermelho e “sovietizada” à força. O
acontecido ali foi sem dúvida dos casos
mais flagrantes e a mais brutal contribuiçom negativa, para o jovem Estado
soviético, do direito democrático dos
povos a disporem de si próprios.
A iniciativa foi tomada por uns dirigentes bolcheviques de origem georgiana, Estaline e Ordjonikizé, justificando-a com o nome de umha pretendida insurreiçom geral dos operários e
camponeses georgianos, sob direcçom
comunista -em realidade era umha iniciativa muito minoritária de um grupo
bolchevique, cercano à fronteira soviética -contra o governo menchevique.
Avaliada por Lenine, Trotsky e a
direcçom soviética, a invasom instala,
depois de um mês de combate, um
governo bolchevique em Tíflis, assegurando assim a associaçom da Geórgia à
Federaçom soviética. A hostilidade da
maioria da populaçom a esta imposiçom “do exterior” manifesta-se de
forma clamorosa em 1924 com a insurreiçom popular maciça dirigida polos
mencheviques.
É a respeito da Geórgia que terá
lugar o enfrentamento entre Lenine, já
gravemente doente, e Estaline, em
1922-23: o “derradeiro combate de
Lenine”, segundo o título do celebre
livro de Moshé Lewine. As divergências
entre os dous dirigentes bolcheviques
nom fam mais do que acentuar-se no
decorrer dos anos, mas desde 1920
pode-se perceber umha lógica radicalmente diversa no obrar, nos seus escritos e propostas. Tanto é assim que
Lenine insiste na necessidade de umha
atitude tolerante com os nacionalismos
periféricos, e denuncia o chauvinismo
gram-russo, Estaline vê nos movimentos nacionais centrífugos o principal
adversário, e esforçará-se em construir
um aparelho estático unificado e centralizado. Após a invasom da Geórgia
em 1921, Lenine propom que se trate
de chegar a um acordo com Jordana, o
líder dos mencheviques georgianos;
Estaline, ao contrário, num discurso em
Tíflis em Julho insiste na necessidade
de «esmagar a hidra do nacionalismo”
e de “destruir a ferro queimado” os
sobreviventes desta ideologia10.
O conflito aparece por causa das
divergências entre Estaline e Ordjonikidze de umha parte, e os comunistas
georgianos, Mdviani e os seus amigos sustentados por Lenine - da outra, a
respeito do grau de autonomia da
República soviética de Geórgia na
Uniom Soviética em formaçom. À margem de questons locais, a postura era
simplesmente o porvir da URSS. Numha
luita tardia e desesperada contra o
chauvinismo gram-russo do aparelho
burocrático, Lenine consagrou os seus
últimos momentos de lucidez a enfrentar-se ao seu principal chefe e representante: Joseph Estaline. Nom cessa
de denunciar, nas notas ditadas à sua
secretária em Dezembro de 1922, o
espírito gram-russo e chauvinista
“deste miserável e deste opressor que
é no fundo o típico burocrata russo”, e
a atitude de um certo georgiano “que
lança desdenhadamente acusaçons de
‘social-nacionalismo’ (quando ele é nom
só um verdadeiro, um autêntico ‘socialnacional’, mas também um brutal guardiám gram-russo)”. Ele nom hesita em
outras partes a chamar o Comissário do
Povo nas Nacionalidades: “Eu penso
que foi um cometido fatal actuar aqui
pola pressa de Estaline e o seu gosto
pola administraçom, assim como pola
sua irritaçom contra o famoso ‘socialnacionalismo”. Voltando sobre o
assunto georgiano, insiste: “É claro que
som Estaline e Dzejinski quem devem
ser os responsáveis políticos por esta
campanha obscuramente nacionalista
gram-russa”. A conclusom deste “testamento de Lenine” era, como se sabe,
a proposta de destituir Estaline à
cabeça do secretariado geral do Partido. Infelizmente, era demasiado
tarde...11
Entretanto, a gestom de Estaline era
obscuramente estatista e burocrática reforçamento do aparelho, centralizaçom do Estado, unificaçom administrativa -Lenine estava ante todo preocupado com o alcance internacional da
política soviética: “O prejuízo que pode
causar ao nosso Estado a ausência de
aparelhos nacionais unificados com o
aparelho russo, é infinitamente e incomensuravelmente menor que este que
resultará para nós, para toda a Internacional, para os centos de milhons de
homens dos povos da Ásia, que aparecerá depois de nós sobre a cena histórica do porvir mais cercano.” Nada será
tam perigoso para a revoluçom mundial
que “comprometermo-nos nós próprios, por questons de pormenor, numhas relaçons imperialistas na consideraçom das naçons oprimidas, acordaremos assim a suspeita sobre a sinceridade dos nossos princípios, sobre a
nossa justificaçom do princípio da luita
contra o imperialismo”12. A imobilizaçom de Lenine por um novo ataque
cerebral a princípios de 1923 vai afastar o principal obstáculo do mando de
Estaline sobre o aparelho do Partido.
Quanto a Trotsky, convertido, desde
1923, no principal adversário da burocracia estaliniana, retomara pola sua
conta o combate de Lenine contra o
chauvinismo burocrático. A plataforma
de 1927 da oposiçom de esquerda
ocupa-se da defesa dos velhos bolcheviques georgianos “postos em desgraça por Estaline” mas “calorosamente defendidos por Lenine durante o
último período da sua vida”. Exige a
publicaçom dos derradeiros textos de
Lenine sobre a questom nacional -colocados na gaveta por Estaline- e insiste,
em conclusom, que o chauvinismo,
sobretogdo quando se manifesta por
meio do aparelho do Estado, mantém o
principal inimigo da reconciliaçom e
uniom das massas trabalhadoras de
LIVROS
Vários autores
O Cambedo da raia 1946
Asociación Amigos da República de Ourense, Cambados 2004, 227 páginas
Com o subtítulo de Solidariedade galego-portuguesa silenciada vem de sair do prelo umha obra
colectiva que de diversos ópticas analisa um dos
episódios da guerrilha antifranquista menos estudado, embora dos mais importantes pola sua
transcendência política e militar, que ainda permanece na memória popular de amplas zonas da
raia seca: a batalha de Cambedo.
Com a participaçom de nove pessoas, quatro galegos e cinco portuguesas: Xosé
Carlos Caneiro, Luis Martínez-Risco Daviña, Dionísio Pereira, David Cortón,
Domingos da Costa Gomes, António Loja Neves, José Alves Pereira, José Dias
Baptista e Paula Godinho, os oito ensaios históricos avaliam diversos aspectos
da guerra civil e décadas posteriores nos limites geográficos da fronteira lusogalaica. Mas a obra tal como se recolhe no seu título aborda fundamentalmente
o bombardeamento e posterior asalto realizado 21 de Dezembro de 1946 por
perto de 1.000 homens de um combinado militar formado por unidades do exército português, da PIDE e da Guarda Nacional Republicana (GNR) contra a
pequena aldeia de Cambedo, no concelho de Chaves, limítrofe com Oimbra e
Verim, na que estavam refugiados um grupo de guerrilheiros antifranquistas.
Este livro é um exemplo da imprescindível e urgente necessidade de estudar a
escala local e posteriormente a nível nacional um dos períodos mais importantes
da história contemporánea da Galiza, que a subsidiada e cobarde historiografia
académica, seguindo as directrizes da Transiçom juancarlista, nom investigou,
preferindo concentrar-se na inofensiva e aséptica interpretaçom ruralista da história agrária.
Além de diversos diagnósticos e visons sobre os sucessos de Cambedo cumpre
destacar os testemunhos e as entrevistas realizadas a alguns supervivintes
daqueles trágicos dias e da posterior duríssima repressom com que o salazarismo tratou ao conjunto dos habitantes de umha populaçom rural cujo único
“delito” tinha sido colaborar solidariamente com os seus vizinhos.
O Cambedo da raia resgata do silêncio a luita antifascista transmitindo sem artifícios as melhores expressons da solidariedade, questionando a artificial raia
seca que nom foi capaz de desunir a dous povos, o galego e o português, contra
as ditaduras de Franco e Salazar. (Carlos Morais)
diversas nacionalidades”13
1 L. Trotsky, “Nation et Economie” (publicado por
Claudie Weill), em Pluriel-Debat, nº 4, Abril de
1975, página 48.
2 É certo que Lenine nunca criticou a brochura de
INTERNACIONAL
7
Iraque, a ocupaçom fracasssou
Estaline, provavelmente porque ele a consideraria adequada, no principal, com a doutrina bolchevique.
3 Lenine, “A revoluçom socialista e o direito das
naçons a dispor de elas próprias” (Teses, 1916,
em “Questons da política nacional e do internacionalismo proletário”, Moscovo, Editorial Progresso, 1968, páginas 160.
4 Lenine, Ibid., página 158.
5 Segundo Lenine “A autonomia nacional cultural
(...) é a corrupçom dos operários com a palavra de
ordem da cultura nacional e a propaganda da divisom do ensino por nacionalidades, profundamente
prejudicial e mesmo antidemocrático”. (“O programa nacional do POSDR”, 1913, em “Questons
da política nacional”, página 6. Num outro texto
Lenine compara a ideia bundista das escolas
judias distintas com as escolas separadas para
pretos no Sul dos Estados Unidos... (“Notas críticas sobre a questom nacional”, 1913, Ibid., páginas 38-39). Ver sobre esta problemática a crítica
de Enzo Traverso, “Les marxistes et la question
juive”, Paris, La Brèche, 1990, página 151.
6 L. Trotsky, “Histoire de la révolution russe”,
Paris, Seuil, 1950, página 805.
7 Entre os erros detectados nesta época, podem
mencionar-se a integraçom forçosa à República
soviética de Azerbaijám da regiom do Alto-Karabakh, povoado maioritariamente de arménios, um
conflito que explodirá no fim dos anos 80.
8 Ver sobre este tema a interessante obra de
Javier Villanueva “Lenin y las nacciones”, Madrid,
Editorial Revolución, 1987, páginas 352-354.
9 Ver a excelente análise desta problemática por
Enzo Traverso, em “Les marxistes et la question
juive”, Paris, Editions Kimé, 1997, página 171.
Como observa Traverso, a principal sombra no
quadro foi a interdicçom das publicaçons e o
ensino do hebreu, num momento de “modernizaçom” e de combate contra a religiom. Esta foi
umha tentativa injustificável de separar a nacçom
judia das suas raízes históricas, da sua tradiçom
e do seu passado cultural.
10 J. Villanueva, “Lenin y las naciones”, páginas
455-459.
11 Lenine, “La question des nationalités ou de
l´autonomie”, “Questions de la politique nationale”, páginas 238-244. Cf Moshé Lewine, “Le
dernier combat de Lénine”, Paris, Minuit, 1967.
12 Lenine, Ibid., páginas 244-245.
13 “Les bolchéviks contre Staline 1923-1928”, Paris,
Publicaçons de “Quatrième Internationale”,
1957, páginas 116-117.
Michael Löwy é especialista na relaçom
entre marxismo e questom nacional
WEB
Ana Barradas
As Clandestinas
Ela por Ela, Lisboa 2004. 168 páginas
A luita clandestina que durante longas décadas o Partido Comunista Português mantivo contra a ditadura salazarista é abordada da óptica do papel que as mulheres
militantes desempenhárom nas tarefas organizativas. Com um ritmo cadencial que
permanentemente convida a avançar, com o rigor científico que a caracteriza, e um
estilo impecável, Ana Barradas, -militante comunista e feminista, e colaboradora do
Abrente-, em base a umha sólida e diversificada utilizaçom de fontes documentais e
bibliográficas, inicialmente realiza um enquadramento histórico da situaçom concreta da luita de classes em Portugal após o final da “Segunda Guerra Mundial” e a
participaçom das mulheres nas luitas e greves operárias, para posteriormente diseccionar as funçons e a “quotidianidade” que as comunistas portuguessas desenvolvérom na dura vida clandestina.
Tarefas subsidiárias, de segunda orde, de apoio aos camaradas, na maioria dos casos, reproduzindo, como nom
podia ser de outro jeito pola sua natureza, a mentalidade machista socialmente dominante que o PCP nom questionava na sua essência.
Especial relevo é o capítulo dedicado a analisar as funçons das militantes conhecidas como “camaradas das casas
do partido”, pisos francos nos que viviam em aparente normalidade os funcionários que sostinham a rede clandestina comunista, e que para evitar levantar sospeitas necessitavam aparentar relaçons familiares tradicionais.
As mulheres, que nom fossem esposas ou familiares, passariam por tal prestando o apoio e serviços necessários,
normalmente eram casa de refúgio ou onde estavam instaladas as tipografias onde se editava a propaganda e os
vozeiros.
O livro aborda em base a experiêncais reais, a testemunhas de militantes, a vida quotidiana da militáncia clandestina e as diversas situaçons que gera a convivência: embaraços nom desejados, problemas familiares, ruptura
de relaçons estáveis, etc. Analisa a rigida moral sexual defendida pola direcçom: “O puritanismo é de regra, a
homossexualidade é considerada umha doença, o adultério é condenado, e a separaçom só em último caso será
consentida, depois de longas discusons e quando se revelar impossível a vida conjugal”. Denuncia o machismo
imperante na esquerda portuguesa: “O PCP, os anarco-sindicalistas e outras organizaçons políticas e sindicais
ensinaram desde sempre as suas filiadas e simpatizantes a delegar nos homens a defesa dos seus direitos, com
o argumento de que, umha vez instaurada umha ordem social mais justa, estes seriam tomados em consideraçom.
Entretanto, elas deveriam servir de suporte e apoio à luita principal contra a exploraçom e nom acirrar as contradiçons secundárias entre sexos”. Mas também reconhece na sua justa medida o sacrifício, o heroico compromiso
de milhares de mulheres e homens que durante décadas fôrom vitais para organizar a resistêcia operária contra
um regime autoritário apoiado no terrorismo de estado.
A específica e diferenciada repressom policial sobre as mulheres, determinada polo tipo de relaçom mantida com
os militantes, por parte da PIDE, a polícia política do fascismo, é outro dos capítulos mais interessantes desta obra.
Um livro que cumpre ler um par de vezes para podermos compreender parte do passado e do que extraer leiçons
para o presente. (Rosa da Límia)
Nº 32. Abril, Maio e Junho de 2004
Carlos Varea
6
Guevara Home
(revista electrônica alternativa)
www.guevarahome.org
Guevara Home é umha revista electrónica
editada no Brasil, dedicada à difusom de
artigos sobre actualidade política brasileira
e internacional, de autores e autoras representativas das diversas esquerdas de inspiraçom em maior ou menor medida marxista. A sua periodicidade é semanal, tendo
saído o primeiro número em Março deste
mesmo ano. Além do número actual, disponibiliza-se um histórico das ediçons anteriores, o que nos permite ler artigos escritos por membros da própria equipa editora
e de autores e autoras como Carla Lisboa,
James Petras, Heinz Dieterich, Leonardo
Boff, etc. A crítica cinematográfica e outros
temas culturais e sociais tenhem também o
seu lugar neste espaço virtual.
Para além da revista propriamente dita, a
figura de Ernesto Che Guevara é o principal
referente da Guevara Home. De facto, oferece-se-nos um amplo arquivo dedicado ao
revolucionário argentino-cubano, incluindo
textos, discursos, fotografias, vídeos, hinos
e arquivo sonoro, podendo ser descarregados também outros materiais históricos de
episódios revolucionários na América Latina.
O galego-português, em versom brasileira,
é o idioma principal do sítio, embora o
objectivo de chegar a um público latinoamericano dê também ao espanhol um
certo peso nos textos publicados.
Este texto está escrito ao fazer um ano da
proclamaçom por parte do presidente Bush,
sobre o convés do porta-avions Lincoln, do fim
da guerra no Iraque, a 1 de Maio. Está escrito
também no momento em que as tropas espanholas da brigada multinacional Plus Ultra culminam a sua retirada do Iraque, após o triunfo
eleitoral do PSOE e a mudança de governo no
Estado espanhol. Ambos os sucessos marcam
o antes e o depois da ocupaçom do Iraque: o
primeiro, o triunfalismo imperialista de umha
Administraçom Bush que -auxiliada polo Reino
Unido- se dispunha a gerir unilateralmente e
de maneira hegemónica, após um acto de
agressom militar sem sançom algumha da
denominada “comunidade internacional”, o
Iraque como um país novamente colonizado; o
segundo, pom de manifiesto um facto inquestionável, a quebra deste projecto de apropriaçom militar do Iraque, o fracasso, em
soma, da ocupaçom: ao retirar o contingente
de ocupaçom espanhol desdobrado em Diwaniya e Nayaf, o novo governo de Rodríguez
Zapatero nom somente cumpre a promessa
eleitoral que em boa medida elevou ao poder o
PSOE mas, simplesmente está a tomar umha
medida razoável.
E isto é assim porque a ocupaçom do Iraque
fracassou, ao menos, como antes dizia, como
projecto imperialista de apropriaçom hegemónica por parte dos EUA das riquezas e do
futuro do Iraque. E isto deve-se, inquestionavelmente, à apariçom do fenómeno insurgente
a partir do verao do ano passado, poucas
semanas depois de proclamado o fim da guerra. A resistência iraquiana, um fenómeno
genuinamente nacional, que, se bem pode
carecer polo momento de um mando unificado,
foi capaz de desbaratar o projecto da ocupaçom, mostrando de dia em dia -como admite
o próprio Pentágono- cada vez maior audácia,
agressividade e coordenaçom.
A resistência golpeou e segue a fazê-lo
(com 126 baixas em estado-unidenses mortos
em combate, Abril foi o mês mais sangrento
para as forças de ocupaçom desde o início da
invasom) os alicerces do projecto de controlo
do Iraque por parte dos EUA: em primeiro
lugar, os contingentes militares estrangeiros,
na sua primeira ou sucessivas vagas, invasores ou humanitários; em segundo lugar, as instituiçons internacionais que pretendêrom
dotar a ocupaçom de um verniz legal ou assistencial, como as próprias Naçons Unidas; em
terceiro lugar, os elementos colaboracionistas
iraquianos vindos com os invasores, as suas
instáncias submetidas e os seus novos corpos
de segurança; em quarto lugar, contra os
recursos financeiros dos ocupantes -em particular, a exportaçom de petróleo-; e, finalmente, contra essa trama opaca de homens de
negócios, mercenários (os chamados contratistas), agentes e espias, missionarios de seitas protestantes e pessoal humanitário que,
indiferenciável para o iraquiano de a pé, acudírom a lucrar-se com a desgraça alheia.
A aceitaçom internacional: a
resoluçom 1483
As negociaçons levadas a cabo entre os
EUA e o Reino Unido, por umha parte, e a Alemanha, Rússia e França, por outra, antes inclusive de culminada a ocupaçom do país, sobre o
pagamento da dívida externa iraquiana aos
países opostos à invasom, facilitaria em Maio
de 2003 a aprovaçom da resoluçom 1483 por
parte do Conselho de Segurança (CS) de
Naçons Unidas (UN). Esta resoluçom reconhece os ocupantes como a “Autoridade”, ao
tempo que cancela o programa “Petróleo por
alimentos” e, com isto, todo o papel da comunidade internacional no Iraque da posguerra. A
resoluçom inclui também a criaçom do denominado Fundo de Desenvolvimento para o Iraque,
ao que se transferem os fundos do mencionado programa de UN e que deveria permitir
aos EUA e ao Reino Unido gerir sem supervisom real exterior algumha a renda petrolífera
iraquiana.
Em Junho passado, o administrador civil da
ocupaçom Paul Bremer designou a dedo o
denominado Conselho Governativo Iraquiano,
umha instáncia de 25 membros seleccionados
polo seu submetimento a Washington e
segundo quotas confissionais e sectárias,
oleoduto do país, o do norte (Kirkuk-Ceyhan), e
as mais recentes contra a rede do Sul (Bassorá) e inclusive no Golfo, determinou que hoje
o Iraque exporte menos crude do que antes da
invasom (por cima de 2 milhons de barris ao
dia) e isto apesar do regime de sançons.
O fiasco económico da ocupaçom está a ser,
certamente, notável, e a Administraçom Bush
pretendeu que, além de tropas, a comunidade
internacional achegue dinheiro para estabilizar
a situaçom interna, deteriorada até extremos
inimagináveis. No entanto, sem negócio imediato imaginável em tais circunstáncias (The
Economist considera o Iraque o país mais inseguro para investir), nem empresas nem governos intervenhem economicamente no Iraque, e
isto apesar de que o país foi posto literalmente
em venda, após o anúncio dos ocupantes de
192 empresas estatais poderem ser adquiridas
a 100% por investidores estrangeiros.
Da assunçom de que os EUA nom estariam
dispostos a repartir o bolo iraquiano -apenas
com os seus aliados mais próximos- passou-se
à constataçom de que nom há bolo para repartir. A resistência converteu novamente a Conferência de Dadores de Madrid de finais de
Outubro em outro fracasso: a quantidade comprometida foi muito menor do esperado e quatro meses depois, numha segunda cita de
dadores, desta vez em Abu Dabi, a Autoridade
de ocupaçom protestou porque do dinheiro
cobrado (mais como empréstimos que como
doaçons) em Madrid apenas chegara ao Iraque a décima parte.
Os exércitos imperialistas torturam e assassinam aos/às combatentes
umha instáncia sem legitimidade nem poder
efectivo algum, e -o que será um desastre para
os ocupantes- incapaz de dar umha imagem
interna e externa de autoridade solvente, com
um projecto nacional integrador e democrático.
Entom, os desígnios imediatos dos ocupantes som claros: da a volta à economia iraquiana como se de umha luva se tratasse, inserindo o Iraque na economia capitalista através
de um processo rápido de privatizaçons e desmantelamento do Estado, o qual, polo mais,
vulnera a legalidade internacional, que proibe
modificar o status económico, jurídico, político
ou populacional dos territórios sob ocupaçom.
O projecto de desmantelar o Estado iraquiano
será apresentado polo procônsul Bremer
durante a reuniom do Fórum Económico Mundial (Fórum de Davos) da Jordánia, do 21 e 22
de Junho, projecto associado ao de criaçom de
umha Área de Livre Comércio EUA-Oriente
Médio (re-baptizado agora como “Projecto
para um Grande Oriente Médio”) que, em
soma, prevê inserir as populaçons e recursos
árabes na economia capitalista globalizada,
com Israel como eixo regional do projecto.
A apariçom da resistência
Este cenário de gestom hegemónica do Iraque verá-se, no entanto, muito rapidamente
perturbado pola apariçom da resistência
armada, que os ocupantes procurarám explicar como resíduos do deposto regime de
Sadam Husein ou como grupos estrangeiros
infiltrados no país, concretamente da rede AlQaeda, caracterizaçons propagandísticas que
a realidade dos facos irá desmentindo sobre o
terreno. Os milhares de detidos iraquianos
desde entom mostram um apoio social inquestionável, ao tempo que a amplitude territorial
das suas acçons ridiculariza a pretendida
caracterizaçom de sunita que da resistência
figérom os ocupantes.
A resistência iraquiana, ainda quando nom
esteja estritamente articulada numha frente
unificada, é um fenómeno genuinamente
interno, que se nutre das diferentes correntes
nacionalistas, patrióticas e islamistas, quer do
interior do país -sem dúvida, maioritariamente
baasistas- quer da oposiçom exterior ao
deposto regime (baasistas dissidentes, naseristas e comunistas opostos à direcçom do
PCI, aglutinados na Aliança Patriótica Iraquiana) que se opujo às sançons e à invasom,
e que está retornando ao país -às vezes clandestinamente- para nutrir a resistência. Estes
componentes da resistência -os principaisestám procurando estabelecer nestes meses
um frente unificado que, polos primeiros documentos difundidos1, encarnam um projecto de
libertaçom nacional com dous eixos: a defesa
do Estado social iraquiano, quer dizer, um
modelo de gestom pública e nacional dos
recursos e capacidades do país e da sua socie-
dade; e, em segundo lugar, de carácter democrático e que inclua a resoluçom negociada das
reivindicaçons curdas. Frente a eles, sectores
confissionais xiitas estám a protagonizar umha
radicalizaçom recente que questiona as contingências de um clero que, muito dependente
do Irám, leva um ano na procura de se acomodar aos ocupantes, primeiro com a figura de alHakim (morto em Agosto em atentado) e agora
de as-Sistani.
Ao longo deste ano, a resistência armada
forçou os EUA a manterem no Iraque um contingente de 130.000 efectivos, que nom pudo
ser reduzido, como estava previsto, com
motivo da substituiçom que, após um ano de
permanência na zona, se levou a cabo nestes
primeiros meses de 2004, algo que nom ocorria desde a Guerra do Vietname. Aos poucos
meses do anúncio formal por Bush do fim da
guerra, o número de soldados estado-unidenses mortos no Iraque superará a cifra das quedas em combate nos primeiros quatro anos de
implicaçom dos EUA naquele país; hoje a cifra
reconhecida de mortos em combate ultrapassa
os 440 militares desde esse 1 de Maio; a de
feridos é incomensurável2.
Num primeiro intento de internacionalizaçom da ocupaçom, a Administraçom Bush
deverá recorrer a solicitar a terceiros países o
envío de contingentes que, mais que de ocupaçom, procurarám apresentar-se como
humanitários. Os ataques contra estas forças
erosionarám contodo o ánimo de países aliados dos EUA à hora de contribuir com os seus
soldados para a ocupaçom do Iraque, apesar
da forçada aprovaçom da resoluçom 1511 do
CS de 16 de Outubro, que outorgava já entom
um certo verniz de legitimaçom internacional
ao envio destas tropas. Na actualidade, mais
de vinte países (a maioria da NATO) apenas
contribuem com pouco mais de 20.000 efectivos. O Reino Unido mantém só 7.500, mas a
previsom é que tenha que aumentá-los em
mais 4.000, que cobrirám o lugar deixado polos
espanhóis, hondurenhos e dominicanos, e a
previsível de polacos e búlgaros.
O fiasco económico da ocupaçom
À par, o fracasso dos novos corpos de segurança iraquianos -mais do que evidente na tentativa de os implicar no assalto a Faluja- está
determinando um vertiginoso processo de privatizaçom da ocupaçom, de tal maneira que o
segundo contingente internacional mais numeroso no Iraque é o dos mercenários, que
podem chegar a superar os 20.000 indivíduos,
um por cada 10 militares. As acçons guerrilheiras contra empresas envolvidas na denominada imoralmente reconstruçom determinan
aliás que os contratos civis se encareçam até
em 25% polos custos de segurança. Ao menos
umha quarta parte das empresas estrangeiras
já abandonárom Iraque, e os restantes 75%
estám quartelados.
Os rendimentos esperados pola imediata
recuperaçom das exportaçons de crude umha
vez afiançada a ocupaçom nom se materializárom, e a factura da ocupaçom é ingente. Se a
invasom pudo custar a EUA -segundo a investigadora estado-unidense Phylhis Bennis- mais
de 162.000 milhons de dólares, a manutençom
da ocupaçom custa-lhe ao mês 4.000 milhons.
Bem conhecida é a quantidade solicitada por
Bush ao Congresso em Outono de 87.500 milhons de dólares, dos quais mais de metade
(51.000 milhons) tenhem por destino a campanha contrainsurgente do Pentágono no Iraque, mais do duplo da quantidade destinada à
reconstruçom, 18.400 milhons de dólares.
As reiteradas sabotagens contra o principal
A ‘iraquizaçom’ da crise
A Administraçom Bush está a mover-se nestas semanas prévias ao 30 de Junho na
direcçom de obter do CS a aprovaçom de umha
nova resoluçom que permita aumentar a presença internacional no Iraque ou, ao menos,
legitimar e manter a actual, ao tempo que
inclua o reconhecimento de umha nova instáncia iraquiana a que, nessa data, há de ceder
formalmente a soberania do país. A lógica pretendida é pasar de ser potências invasoras a
tutelar discretamente, por meio de instáncias
iraquianas submetidas -como já fijo o Reino
Unido ao começo do passado século- o destino
do Iraque. É a chamada Iraquizaçom da ocupaçom, formalizada no novo calendário
imposto por Bremer ao Conselho Governativo o
passado 14 de Novembro
Nom se sabe ainda como haverá de constituir-se essa nova instáncia temporal, mais
ampla que o Conselho Governativo; mas ficou já
meridianamente claro, por meio das declaraçons recentes de Powell, Rumsfeld e Rice
destes últimos dias, que ficará submetida à
tutela dos ocupantes que, se explica, devido à
situaçom interna de guerra aberta, seguirám
controlando a segurança militar no país. A partir de 1 de Julho, as tropas e corpos de segurança iraquianos estarám submetidos às ordens
do general Sánchez, máxima autoridade militar
no Iraque dos EUA, e a actual Administraçom de
ocupaçom será substituida por umha embaixada estado-unidense que, com mais de 5.000
funcionarios, será a maior do mundo e ficará
sob o mando do sinistro John Negroponte.
As previsons da Junta de Chefes de Estado
Maior dos EUA é que a presença das suas tropas no Iraque se prolongará ao menos durante
dous anos mais. A questom nom é já que os
EUA queiram manter a sua presença militar no
Iraque; a questom é que nom pode nem tam
sequer imaginar reduzi-la. O fracasso do
assalto contra Faluya é já o símbolo do atoleiro
em que se encontram os ocupantes.
1 Pode ler-se em CSCAweb (12 de Abril de 2004) a declaraçom programática do Conselho Nacional Unificado da
Resistência Iraquiana de começos de Abril em
http://www.nodo50.org/csca/agenda2004/resistência/co
municado_12-04-04_res.html.
2 A finais de Março, o Pentágono informou ao Congresso que
18.004 soldados foram evacuados no transcurso do primeiro ano de guerra já até a data do 13 desse mês. O significativo é que a cifra achegada numha anterior comparecência do subsecretário da Defesa para Assuntos Sanitários, William Winkenwerder, era de 11.200 evacuados até
o 5 de Fevereiro de 2004. (UPI, 31 de Março de 2004.)
Carlos Varea é o director da revista Nación Árabe e
membro do Comité de Solidariedade com a Causa
Árabe
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589.
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Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha
Fotografia: Antom Garcia, Andrés Panaro. Correcçom lingüística: Galizaemgalego.
Maqueta: Carmen Aurora Seijas. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 28 de Maio de 2004
Correspondência: Apartado dos Correios 760. Compostela. Galiza. Correios electrónicos: [email protected] / [email protected]
Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.
Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.
Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
13 Junho Eleiçons ao Parlamento Europeu
VOTA NÓS-Unidade Popular
Umha candidatura operária, juvenil e de mulheres
@s 54 mulheres e homens que compomos a candidatura de
NÓS-Unidade Popular representamos a Galiza que nom choromiqueia, nem se resigna. A Galiza que nom cala e luita.
A Galiza inconformista, rebelde, luitadora, insubmissa, corajosa.
A Galiza do Trabalho, a Galiza da mocidade combativa, das mulheres que nom baixam a cabeça.
A Galiza sem complexos, a Galiza que, quando cai, volta a levantar-se.
1.23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354-
Maurício Castro Lopes 34 anos. Professor de EOI. Emigraçom
Marinha Vasques Agra. 54 anos. Trabalhadora dos Correios. Vigo
Miguel Ángelo Gonçalves Garcia 37 anos. Professor da USC. Lugo
Íria Medranho Gonçalves. 25 anos. Desempregada. Ponte Areas
Igor Lugris Álvares 35 anos. Operário fabril. Berzo
Maria Helena Talho Arribas. Trabalhadora da Sanidade. 51 anos.
Lugo
Ernesto Lopes Dias. 33 anos. Carpinteiro. Ferrol.
Rebeca Oliveira Vilela. 30 anos. Cozinheira. Corunha.
Manuel Jesus Outeiro Rodrigues. 20 anos. Trabalhador-Estudante.
Burela
Eva Rei Outeiro. 24 anos. Trabalhadora dos Correios. Compostela
Henrique do Bosque Zapata. 45 anos. Professor/Sindicalista. Vigo
Berta Lopes Permui. 25 anos. Trabalhora-Estudante. Compostela
Paulo Rico Painceiras. 25 anos. Trabalhador de Artes Gráficas.
Compostela
Beatriz Peres Bieites. 23 anos. Estudante. Compostela
Manuel Caamanho Anhom. 54 anos. Alfareiro. Ames.
Noélia Fernandes Marquês. 32 anos. Trabalhadora da Hotelaria.
Berzo
Breixo Formoso Lopes. 22 anos. Estudante. Louro
Patrícia Soares Saiáns. 23 anos. Trabalhadora da Hotelaria.
Compostela
Eduardo Jesus Sanches Maragoto. 27 anos. Professor de EOI.
Emigraçom.
Sálvia Lois Lugilde. 18 anos. Estudante. Lugo
Afonso Mendes Souto. 23 anos. Estudante. Corunha.
Sheila Fernandes Miguez. 18 anos. Estudante. Salvaterra do Minho.
Alberte Valinho Martins. 23 anos. Administrativo. Vilar Maior.
Íria Maria Leis Figueiroa. 21 anos. Estudante. Louro.
Inhigo Ansotegui Soares. 22 anos. Estudante. Compostela
Maria Sanches Garcia. 22 anos. Estudante. Compostela
Ángelo Rodrigues Meraio. 22 anos. Estudante. Compostela
Pilar Veiga Rodrigues. 36 anos. Trabalhadora. Estrada
Rodolfo Fernandes Vasques. 26 anos. Operário do Metal. Narom.
Gemma Maria Branco Martins. 27 anos. Bolseira da UdC. Corunha.
Ramiro Vidal Alvarinho. 31 anos. Empregado do Comércio. Oleiros.
Carme Campo Martins. 22 anos. Estudante. Porrinho
Abraám Alonso Pinheiro. 24 anos. Operário Industrial. Ponte Areas.
Fiodora Lopes Patinho. 21 anos. Estudante. Narom
Pedro Vila Táboas. 32 anos. Trabalhador de Artes Gráficas.
Emigraçom
Marta Carrilho Gregório. 19 anos. Estudante. Vigo
Joám Francisco Paz Lopes. 36 anos. Funcionário. Narom
Maria Álvares Rei. 23 anos. Estudante. Compostela.
Eduardo Vigo Domingues. 18 anos. Canalizador. Compostela.
Rebeca Bravo Domingo. 23 anos. Estudante. Compostela
Joám Carlos Rei Pinheiro. 29 anos. Trabalhador. Vigo.
Sarai Fernandes Marquês. 24 anos. Trabalhadora-Estudante. Ponte
Vedra.
Manuel Ponce Rodrigues. 25 anos. Operário do Metal. Narom
Antia Marinho Ribadulha. 21 anos. Estudante. Ponte Vedra.
Diego Bernal Rico. 21 anos. Estudante. Corunha.
Minerva Oliveira Vilela. 22 anos. Trabalhadora da Hotelaria.
Corunha.
Joám Carlos Lopes Dias. 35 anos. Operário do Metal. Ferrol.
Margarida Blasco Fernandes. 23 anos. Trabalhadora da Hotelaria.
Vigo
Jesus Garcia Fernandes. 26 anos. Trabalhador do Audiovisual.
Pontedeume
Henar Cavero Alonso. 24 anos. Estudante. Compostela.
António Pino Rocha. 26 anos. Operário Fabril. Ponte Areas.
Maria Silva Barcala. 34 anos. Trabalhadora. Compostela.
José Luís Barreira Rodrigues. 27 anos. Trabalhador-Estudante.
Verim
Bruno Lopes Teixeiro. 25 anos. Desempregado. Ferrol.
A Galiza intransigente com toda a forma de injustiça e desigualdade.
A Galiza que acredita no seu povo e na nossa naçom.
A Galiza orgulhosa de pertencer ao mundo do trabalho.
A Galiza dos movimentos sociais, do sindicalismo nacional e de
classe, do associacionismo cultural.
A Galiza que se mobilizou contra a LOU, que participou activamente nas greves gerais, contra desfeita do Prestige, contra a
guerra do Afeganistám e do Iraque, contra o PP, em apoio da
Pola primeira vez na história dos diversos processos eleitorais
europeus a esquerda independentista galega apresenta candidatura. Nunca antes nengumha força independentista apresentara
lista própria.
NÓS-UP afronta as Eleiçons europeias do 13 de Junho como a
única candidatura genuinamente galega. Somos a única força de
esquerda, nacionalista e antipatriarcal galega que concorre com
voz própria neste processo eleitoral.
Nesta ocasiom, nom há nengumha razom para optar polo erroneamente denominado “voto útil”. A classe trabalhadora, @s que
vivemos do nosso salário, do suor de cada dia, @s que padecemos
as desigualdades deste sistema, as dificuldades por chegar a final
de mês; a juventude a quem se nos nega um futuro digno, que
padecemos o trabalho temporário, os salários de miséria, a falta
de oportunidades, a quem se impede umha educaçom de qualidade
e no nosso idioma; as mulheres marginalizadas e sobre-exploradas
polo capitalismo e o patriarcado, as que vemos como os nossos
direitos de igualdade continuam sendo papel molhado nos empregos, na casa e nas ruas; @s nacionalistas galeg@s que assistimos impotentes à lenta destruiçom da Galiza e desilusionad@s já
nom acreditamos na política de concessons e assimilaçom praticada polo BNG; temos pola primeira vez opçom de mostrar o que
sentimos, de forma contundente e firme, mediante um voto de protesto e de resistência. Pola primeira vez, temos a oportunidade,
Palestina, contra o machismo e o patriarcado.
Somos cinqüenta e quatro homens e mulheres de idades diferentes, representativ@s da diversidade laboral: assalariad@s
com contrato fixo, desempregad@s, trabalhadoras/es em precário, emigrantes, estudantes, conhecid@s pola nossa trajectória e compromisso com os valores da esquerda, com umha Galiza
livre na Europa.
mediante um voto galego, de esquerda e comprometido com a
emancipaçom das mulheres, de manifestar que isto tem que
mudar, que as cousas nom podem continuar assim.
É hora de que neste país, na Galiza, exista umha voz que, sem eufemismos, sem ataduras nem dependências dos poderes fácticos,
defenda os interesses da Galiza, que nom som outros que os da
classe trabalhadora, da mocidade e das mulheres. É necessaria
umha esquerda sem corantes nem aditivos. Umha esquerda que
nom se deixe domesticar polo Capital. Umha esquerda que sinta,
padeça e faga suas as reivindicaçons d@s de abaixo, d@s que
nom temos voz e aos/às quais nos querem negar a palavra. Esta
esquerda na Galiza é a esquerda independentista representada
por NÓS-UP.
É o momento de dar umha oportunidade a quem demonstrou ter
umha prática conseqüente, participando activamente nas luitas em
defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contra
a reforma laboral e o desemprego, contra as mentiras do Prestige,
do Iraque e dos atentatos do 11M, contra a guerra e o imperialismo, na defesa da nossa língua e cultura, reivindicando o direito
d@s galeg@s a decidirmos o nosso futuro, exercendo o direito de
autodeterminaçom, na denúncia do fascismo, na defesa das liberdades e contra a repressom, na solidariedade internacionalista
com as luitas d@s povos e d@s trabalhadoras/es de todo o
mundo.