Amperj N. 3

Ano 2 - Nº 9
fevereiro de 2006
publicação mensal
Clínica dentária estréia
dois novos serviços
Método de última geração para clareamento de dentes a laser e laserterapia para tratamento de aftas e parestesia são os dois novos serviços
oferecidos pela clínica da AMPERJ que representaram investimento de mais de R$ 7.500,00
COOMPERJ
obtém sobra de
caixa recorde
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Descontos
para cuidar da
saúde e beleza
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Curta as
férias em
Bariloche
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A partir deste mês o ‘Notícias da AMPERJ’ terá um espaço destinado aos procuradores e promotores que se aposentam ou são promovidos. Saíram da ativa:
16/12 - procurador de Justiça, Celso Fernando de Barros e a procuradora de Justiça, Marilza
Matos Mendes Borges.
29/12 - procuradora Elaine Costa da Silva
Aposentadoria do procurador de
Justiça Celso Fernando de Barros
A
aposentadoria do procurador de Justiça
Celso Fernando de Barros não poderia ficar sem registro pelo que ele representou
para o Ministério Público durante 39 anos, dois meses e dez dias.
Bacharel em Direito pela Universidade do Rio
de Janeiro (então, Distrito Federal) em 1948, militou, como advogado, no foro carioca até outubro
de 1966. No mesmo ano, ingressou no Parquet do
Estado da Guanabara e obteve o primeiro lugar no
concurso realizado, na condição de defensor público, cargo inicial da carreira à época.
Em 1971, foi promovido a promotor substituto
indo a promotor de Justiça de 1ª categoria, já após
a fusão do estado (1977). Ascendeu ao mais elevado cargo da carreira em janeiro de 1987, valendo
o registro de que todas as suas promoções se deram por merecimento.
Durante sua longa passagem pelo primeiro grau
de jurisdição oficiou como promotor substituto perante os dois Tribunais do Júri então existentes
na Comarca da Capital, até 1973. Após, atuou em
diversos juízos criminais bem como na Vara de
Execuções Penais. Enquanto promotor de Justiça, por designações da Chefia do Ministério Público, acompanhou diversos inquéritos e processos penais, inclusive no âmbito da Justiça Eleitoral, do Departamento do Sistema Penitenciário e
dos Juízos de Acidentes de Trabalho. Em 1983 foi
nomeado presidente do Conselho Estadual de
Entorpecentes, função em que esteve investido por
quatro anos. Todas estas atividades foram desenvolvidas paralelamente com as suas funções ministeriais ordinárias.
Em 1992, recebeu o ‘Colar do Mérito do Poder
Judiciário’ e em 1997 foi agraciado com o ‘Colar do
Mérito do Ministério Público’. A partir de 1994, ele
passa a atuar como assistente da Assessoria Cível
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em abril de 2003, foi nomeado subprocuradorgeral de Assuntos Institucionais e Judiciais pelo procurador-geral de Justiça Antonio Vicente da Costa
Júnior. Exerceu de setembro de 2004 a 17 de janeiro de 2005 o cargo de procurador-geral de Justiça,
em função da licença de Antonio Vicente para tratamento de saúde.
Em janeiro de 2005, presidiu a Comissão do
27º Concurso para ingresso no MP. Foi sua última missão na casa. Em 16 de dezembro de 2005
aposentou-se a pedido. Dez dias depois completou 70 anos de idade.
Qual a mensagem que o senhor deixa para
os novos promotores do MP?
“A única coisa que teria a revelar aos jovens
promotores é que 40 anos de dedicação ao MP
passam rápido”
EXPEDIENTE
DIRETORIA
Presidente: Luiz Antônio Ferreira
de Araujo
Vice-Presidente: Walberto
Fernandes de Lima
Secretário-Geral: Márcio Souza
Guimarães
Diretor Financeiro: Sérgio
Nogueira de Azeredo
Diretora Cultural: Maria da
Conceição Lopes de Souza
Santos
Diretora Social: Sumaya
Therezinha Helayel
Diretor de Defesa de Diretos e
Prerrogativas Funcionais:
Luciano Oliveira Mattos de Souza
Diretor Assistencial e de
Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Duval Vianna
Diretor de Assuntos
Legislativos: Marcelo de Lima
Buhatem
Diretor de Esportes: Marcus
Cavalcante Pereira Leal
Conselho Consultivo
Alberto Flores Camargo
Alexandre Murilo Graça
Átila Pereira de Souza
Cláudio Calo Sousa
Débora da Silva Vicente
Eduardo Rodrigues Campos
Leandro Silva Navega
Paolina Leone Candia Hryniewicz
Plínio de Sá Martins
Conselho Fiscal
Eduardo da Silva Lima Neto
Flávio Bonazza de Assis
Guilherme Mattos de Schueler
Celso Peçanha
Cezar Romero de Oliveira Soares
Érika da Rocha Figueiredo
Editor responsável: Carlos
Henrique Souza de Vasconcelos
Projeto Editorial: Marazul
Assessoria e Comunicação Social
Ltda
Redação: Ludmilla Totinick e
Renato Homem
Fotos: Marco Antônio Rezende
(Agência PhotoCamera)
Estagiário: Rodrigo Franco
Colaboração: Hugo Ferreira e
Simone Chiesse
Programação Visual: Hama
Editora Ltda
O procurador de Justiça Celso Fernando de Barros fala com carinho
dos quase 40 anos de dedicação ao MP
Sugestões, pautas, artigos,
críticas e anúncios para o e-mail
[email protected] ou
2242-1232 ramal 205.
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Clínica dentária estréia
dois novos serviços
esde março uma nova cobiçada novidade já está à disposição dos associados no consultório dentário da
AMPERJ. Trata-se do clareamento de dentes a laser, método de última geração. O investimento na tecnologia foi da ordem de R$
7.500. Além do branqueamento, a clínica
odontológica está estreando mais um tratamento, a laserterapia, indicada para aftas,
combate à sensibilidade e parestesia – efeito prolongado da anestesia.
Juntamente com o laser também foi adquirida a bomba de sucção a vácuo, usada para
melhorar as condições das cirurgias. Com o consultório mais bem equipado, a equipe composta por cinco dentistas – todos com especialização – espera atender a uma demanda maior a
partir dos próximos meses. Em 2005, mais de
três mil atendimentos foram realizados.
Entre os serviços mais procurados estão a
remoção de tártaro, com 850 casos, e restaurações, com 750 atendimentos, no ano passado. O consultório presta ainda mais 14 tipos de
atendimento, com destaque para cirurgia de siso
e tratamento de canal multirradicular – para
dentes com mais de uma raiz.
Todos os serviços são oferecidos gratuitamente aos associados, seus descendentes e, desde maio de 2002, aos genitores
também. Os pacientes pagam apenas o custo
de laboratório (prótese e materiais), caso
venham a utilizar. Em 2005, 786 pessoas
desmarcaram ou simplesmente não compareceram às consultas, o que representa 24%
dos atendimentos agendados.
D
FALTAS ATRASAM MARCAÇÃO
DE CONSULTAS
As conseqüências são sensíveis aos pacientes que têm de esperar dias ou semanas para serem atendidos. Segundo a coordenadora da clínica odontológica, Valéria Menezes, a demora no atendimento
está diretamente ligada ao não aproveitamento das consultas. “Entendemos que o
associado tenha problema na audiência e
que não consiga aparecer. Mas o tempo
ocioso gera custo e prejuízo. O tratamen-
A clínica utiliza materiais modernos, tecnologia de ponta e tem controle de qualidade
to se torna mais longo, demoramos mais
para dar alta e liberar a rotatividade”.
Desde 1999, quando a clínica foi criada,
17.400 atendimentos foram agendados.
Deste total, 5.067 representam faltas ou
desmarcações. Para minorar o problema
dos elevados índices de faltas às consultas, que causam sérios transtornos e considerável prejuízo financeiro para a AMPERJ,
pede-se em benefício de todos que, não podendo comparecer à consulta marcada, o
paciente comunique a desistência com maior antecedência possível.
PROCEDIMENTOS CUSTAM ATÉ
R$ 1.200 NA REDE PARTICULAR
A utilização dos serviços oferecidos pelo
consultório dentário da AMPERJ representa
uma importante economia para o paciente.
Os procedimentos realizados gratuitamente
chegam a custar R$ 1.200 em clínicas particulares, como a implantação de coroa de porcelana. O impacto no bolso chegaria a R$
900 para fazer um canal e R$ 200 para uma
restauração.
Segundo a coordenadora Valéria Menezes,
a clínica só usa materiais modernos, tecnologia de ponta e tem controle de qualidade. Ela
afirma que está “tudo dentro dos conformes”
como manda o Conselho Regional de Odontologia. Ainda de acordo com Valéria, quem
nunca foi ao consultório tem no público-alvo
um grande referencial. “Nosso serviço é de
excelência e qualidade”, conclui.
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Encontro Estadual do
MP leva 360 a bordo
C
erca de 360 pessoas, entre integrantes
do Ministério Público do Rio e convidados, participaram da XXV edição do Encontro Estadual do MP a bordo do navio MSC
Armonia. A reunião teve por finalidade o debate
de idéias que visam a melhoria do Parquet, além
da discussão de teses jurídicas. Contudo, as opções de lazer e entretenimento conjugadas à vista exuberante do litoral do Brasil convidaram os
participantes a programas mais festivos.
Quem foi ao cruzeiro teve todos os motivos
para não ficar parado entre os dias 9 e 12 de
fevereiro. A intensa programação social se revezava com apresentações de teatro e shows,
além dos serviços de bares, boates e freeshops.
Para os mais animados, o problema era um só:
decidir o que fazer a cada noite. Durante o dia,
o bom tempo convidou a todos para um banho
de piscina.
O presidente do Centro de Procuradores
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
Roberto Abranches, participou dos todos os
encontros estaduais do Ministério Público,
com exceção do primeiro, realizado na cidade de Miguel Pereira, em 1968. Segundo ele,
o serviço a bordo estava de acordo, mas deixou a desejar nas refeições.
“O cruzeiro foi muito bom. Todos os horários
XXV Encontro Estadual do MP ofereceu também intensa programação social
foram cumpridos à risca. Só a comida estava razoavelmente boa. Também, cozinhar para mais
de duas mil pessoas é difícil”, comentou.
Abranches sugeriu ainda pequena mudança
na programação. “Este evento é mais voltado ao
lazer. Seria mais interessante se as teses fossem julgadas em terra e os autores premiados no
navio, em vez de discuti-las lá”, opinou.
Teses dividem banca
examinatória
A apresentação e o julgamento das teses
inscritas no encontro ocorreu no Busines
Center, localizado no Deck Diamante do MSC
Armonia. Quatro associados participaram com
trabalhos de áreas não-penal. A escolha da
tese vencedora foi acirrada e dividiu a opinião
da comissão julgadora, formada por quatro
membros. Os tesistas Anco Marcio Valle,
Márcio Souza Guimarães e Robson Renault
Godinho receberam um voto cada um.
O voto de minerva coube aos 40
expectadores. Robson Godinho foi o autor da
tese vencedora sob o título ‘Ministério Público como substituto processual civil’. Ele le-
vou uma semana para elaborar o texto de 13
páginas e afirmou ter se surpreendido com o
resultado.
“Achava que tinha chances de ganhar, mas
fiquei surpreso e satisfeito. A maior dificuldade do meu trabalho era sintetizar as idéias”,
explicou.
Robson Godinho teve reembolso integral
dos gastos com o cruzeiro. Os demais participantes, cujas teses foram aprovadas receberam 50% do dinheiro investido pela aprovação das teses na banca. A comissão avaliadora foi presidida por Mendelssohn Erwin e
contou com Stênio Lutgardes Neves, Maria
da Conceição Lopes e Roberto Abranches.
Os títulos das demais teses foram: “Falência, pedido de restituição, tributo e a analogia”
de autoria de Anco Marcio Valle; “Aspectos
coletivos das relações de consumo. Interesses transindividuais e o Ministério Público” elaborada por Márcio Souza Guimarães; “Princípio da moralidade eleitoral” produzida por Marcos Ramayana de Moraes;
O cruzeiro saiu do Rio de Janeiro com destino a Santos, no litoral paulista e fez parada na
Ilha Bela. Depois, retornou à capital carioca. O
destino do próximo encontro será escolhido em
pesquisa de opinião com os associados.
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Coomperj obtém sobra
de caixa recorde
C
hegou a hora de a Coomperj
colher os louros. A Cooperativa de Crédito Mútuo do
Ministério Público obteve o melhor
resultado de sua história, desde
quando foi criada por Luiz Antônio
F. de Araujo, em 2001. O balanço
final das transações em 2005 resultou na sobra de R$ 2 milhões. Em
assembléia realizada no dia 13 de
março, ficou decidido que o valor
será rateado entre todos os associados na proporção das operações
realizadas com a cooperativa com
a atribuição de cotas de capital no
montante correspondente e a permissão do pagamento em espécie
desde que, seja requerido pelo interessado, até o dia 31 de março.
Sem fins lucrativos, a cooperativa obteve, em 2003, o superávit de
R$ 300 mil. No ano seguinte, o saldo chegou à casa de um milhão de
reais. Há três anos no batente, a
economista Fátima Almeida Chalhub
ocupa a gerência da cooperativa.
Fátima vê a olhos vivos o crescimento da entidade e, quando o assunto
é a cooperativa, ela se apressa em
corrigir pretensas denominações.
“Banquinho não! A Coomperj é uma
cooperativa com um diferencial: é
familiar e aconchegante para que
todos se sintam em casa”, divertese. Além da unidade na AMPERJ,
há mais um posto no 4º andar na
sede do MP e outro no prédio das
secretarias, na Rua Visconde de
Sepetiba, 519, 4º andar, em Niterói.
EMPRÉSTIMO COM
TAXA REDUZIDA NO
MÊS DE ANIVERSÁRIO
Os titulares da Coomperj têm direito a taxa diferenciada ao contrair
empréstimo no mês de aniversário.
A redução é de até meio ponto
percentual, para contratos de até R$
30 mil e o débito pode ser quitado
em até 40 vezes. Nos principais bancos comerciais, a média das taxas
de juros é de 5,5% a.m. O teto da
Cooperativa para empréstimo é de
R$ 180 mil. As parcelas são descontadas na fonte e, na ocorrência de
A gerente Fátima Chalhub destaca o papel da COOMPERJ como uma cooperativa familiar
e aconchegante onde todos se sentem em casa
falecimento do devedor, a quitação
do débito é garantida pelo seguro.
Podem se associar à Coomperj
integrantes e servidores do MP e
das entidades vinculadas. Basta
apresentar documento de identidade, CPF, comprovantes de renda e
residência e integralizar o capital
inicial de R$ 500. A quantia pode
ser parcelada em até 11 vezes.
Caso o interessado adquira empréstimo no ato da inscrição, a taxa
de R$ 500 deverá ser saldada de
imediato. Desde de 28 de março, a
COOMPERJ, acompanhando a
queda das taxas , capitaneada pela
SELIC ora fixada em 16,5%, adotou nova tabela para aplicações e
empréstimos:
Aplicações ‘pré 120’
Empréstimos até 12 meses
Empréstimos de 13 a 24 meses
Empréstimos de 25 a 60 meses
16,50% a.a.
2,20% a.m.
2,25% a.m.
2,30% a.m.
Para as aplicações efetuadas anteriormente a 28 de março fica assegurado
o rendimento de 18% a.a.
COOMPERJ VAI
ANTECIPAR
RESTITUIÇÃO DO IR
A gerente Fátima Chalhub adiantou que a partir da entrega da declaração de rendimentos, os associados poderão obter na Coomperj
antecipação da restituição do Imposto de Renda, desde que tenham
indicado a cooperativa para rece-
ber a restituição. (Banco nº 756,
agência 4338)
Além das operações de empréstimo, aplicação, transferência e de
gerenciar contas-correntes, a cooperativa recebe também contas da
Telemar, Embratel, Vivo, Light, IPTU
e qualquer título compensável. Para
mais informações, o telefone de contato é 2242-1232.
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Palestra na associação
aborda Relações
Exteriores no Brasil
A
palestra ‘As relações Exteriores no
Brasil, após primeiro de janeiro de
2003 – Crônica de uma debacle
Anunciada’, no auditório da AMPERJ, foi
ministrada pelo Dr Juary Silva, no dia 3 de
abril. Na ocasião, os seguintes temas foram apresentados: geografia como desti-
no – a ocupação do solo; a colonização
portuguesa; histórico da dominação mundial; a diplomacia brasileira em crise; pontos negativos: África, Haiti, conselho de
segurança, organização Mundial do comércio; política terceiro-mundista; misticismo e liderança política.
Descontos para cuidar da
saúde e beleza
A Fisio Clinik fechou parceria com a
AMPERJ para oferecer serviços fisioterápicos. O contrato oferece descontos de
15% em sessões de fisioterapia convencional, pilates, RPG, acupuntura e terapias
manuais. A vantagem é estendida também
para a fisioterapia do tipo Dermato Funcional, que inclui drenagem linfática e
estimulação russa.
A Fisio Clinik foi inaugurada há dois meses e ocupa um andar inteiro do edifício, localizado na Rua Marquês do Paraná, 189, Grupo 301, no Centro de Niterói. Ela conta com
profissionais especializados, instalações modernas, ar-condicionado central e som ambiente. O custo de cada sessão varia de R$ 30
a R$ 80 sem o desconto. O pagamento pode
ser feito em dinheiro ou parcelado em até cinco vezes com cheque pré-datado.
O convênio com a Fisio Clinik contempla
as especialidades Fisioterapia Geral, Reeducação Postural Global, Acupuntura, Estética
e Pilates. O telefone de contato é o 21 27222696. Para obter o desconto, basta o associado apresentar a carteira da AMPERJ junto
com o de documento de identidade.
Mapfre divulga previdência
privada na AMPERJ
A campanha de divulgação dos planos
de previdência privada da Mapfre teve a
primeira sessão neste ano, em janeiro no
auditório da AMPERJ. Os consultores
Sandra Hariumi e Adriana Amaral, da
Mapfre, e Fabiano Holanda, da G3 Consultoria, foram à sede social conversar com
os associados e esclarecer possíveis dúvidas sobre os produtos.
Eles apresentaram planos de previdência
privada em duas modalidades: o PGBL,
100% dedutível do Imposto de Renda, e o
VGBL, recomendado para quem deseja contribuir com mais de 12% da renda bruta anu-
al. As palestras marcadas para o mês de fevereiro foram canceladas por conta do feriado de carnaval e por ocasião do XXV Encontro Estadual do Ministério Público.
No mês de abril, a Mapfre promoverá novos encontros na sede da AMPERJ. Assim
que as datas e horários forem definidos haverá divulgação. O objetivo é oferecer um
produto de qualidade por preços e condições diferenciados a todos os associados.
A Mapfre hoje é a segunda maior seguradora não ligada a instituições financeiras do
país e a G3 Consultoria assessora a
AMPERJ em outros ramos de seguros.
Mr. Ôpi entra para
o cardápio de
convênios da
AMPERJ
A Associação e a rede de restaurantes Mr.
Ôpi acabam de firmar acordo de ajuda mútua. Pelo
convênio, associados e funcionários da AMPERJ
têm direito a 10% de desconto no peso da refeição, excluindo-se pratos orgânicos, sushi e a seção de vigilantes do peso. Bebidas e sobremesas também serão pagas à parte.
A identificação deve ser feita na balança por
meio de crachá ou carteira funcional. O benefício
é pessoal e intransferível. O restaurante promete
aumentar o percentual de desconto para 20%,
caso a freqüência dos associados seja significativa. O prazo de vigência do acordo é de três
meses e pode ser prorrogado por tempo
indeterminado.
As unidades conveniadas com a AMPERJ
funcionam de segunda a sexta-feira nos seguintes endereços: Rua da Alfândega, 91, loja D,
Centro (2224-5820), aberta das 11h às
15h40min; Rua da Quitanda, 51, Centro (25073859), das 11h às 16h15min, e na Praia de Botafogo, 501, no edifício Centro Empresarial
Mourisco (2244-2185), das 11h às 16h.
PROGRAMA
DE TV
O MP Cidadão traz
assuntos atuais e de
grande interesse social.
A produção do MP
Cidadão informa que o
programa terá novas
gravações a partir do
dia 7 de abril.
4 e 6/4
- A influência do
Tráfico de
Entorpecente na Expansão
da Criminalidade:
Convidados: Dr. Alex
Sandro Cruz (Promotor de
Justiça de SC) e Dr. Marcelo
Itagiba (ex-Secretário de
Segurança Pública do RJ).
■ O MP Cidadão vai ao ar todas às
terças-feiras, a partir das 23h30m e às
sextas-feiras, a partir das 20h30m, na TV
Justiça, canal 09 da NET. Pela SKY no
canal 09 para o Rio de Janeiro e 29 para
Niterói e São Gonçalo.
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fevereiro / 2006
Curta as férias e
esfrie a cabeça
em Bariloche
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