Brazlândia

CARTA DE SERVIÇOS
AO CIDADÃO
OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF
HISTÓRICO DE BRAZLâNDIA
BRAZLÂNDIA FOI CRIADA EM 05 DE JULHO DE 1933 É UMA TERRA REPLETA DE ENCANTOS E ATRATIVOS, COM
PERCENTUAL DA ÁREA EM RELAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL DE 8,32%, POSSUI ATUALMENTE 54 MIL
HABITANTES NA ÁREA URBANA E CERCA DE 30 MIL NA ÁREA RURAL,
A CIDADE É POLO DE FESTAS TRADICIONAIS COMO: ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO, FESTA DO DIVINO , FESTA DO
MORANGO, VIA SACRA, CAVALGADAS, MARCHA PARA JESUS E O FAMOSO CARNAVAL DE RUA.
AQUI TEM TURISMO RURAL E RELIGIOSOS, ARTESANATO, JEITINHO DE INTERIOR, RITMO DE CIDADE PACATA E VERDE POR
TODOS OS LADOS. A MAIOR PRODUTORA DE ÁGUA DO DISTRITO FEDERAL. (BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO, QUE
FORNECE MAIS DE 60% DE ÁGUA PARA O DISTRITO FEDERAL).
AQUI TEM ÁGUA DE SOBRA POR EXEMPLO O ESPELHO D’ÁGUA NO CENTRO DA CIDADE. BRAZLÂNDIA É UM DOS
CINTURÕES AGRÍCOLAS REGIONAIS, PROTUTOR DE MORANGO, GOIABA, LEITE E HORTIFRUTIGRANJEIROS.
AGRICULTURA CONSTITUI-SE DE 2.638 HECTARES DE PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, 417 HECTARES DE PRODUÇÃO DE
FRUTAS E 14 HECTARES DE PRODUÇÃO DE GRÃOS.
A CIDADE CONTA COM CERCA 2 MIL EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NOS MAIS DIVERSOS
SETORES E UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIFERENTES ÁREAS. NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, ALÉM DE RESTAURATES
E LANCHONETES, ENCONTRA-SE TAMBÉM, PADARIAS CONFEITARIAS E BARES. O COMERCIO EM GERAL CONTA COM
FAMÁCIAS E DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CONFECÇÕES, ACADEMIAS, OFICINAS MECÂNICAS, CLINICAS DE ESTÉTICAS
DENTRE OUTROS. OS PROFISSIONAIS LIBERAIS TAMBÉM ESTÃO PRESENTES, EM BRAZLÂNDIA ATUAM, ADVOGADOS,
CONTADORES, ADMINISTRADORES DE EMPRESAS , DECORADORES, PAISAGISTAS, MARCENEIROS, PEDREIROS,
ENGENHEIROS, DENTRE OUTROS.
ASSIM É BRAZLÂNDIA HOJE, UMA CIDADE DE TRADIÇOES, VIDA TRANQUILA E APRAZIVEL. A PRAÇA DO LAÇO É O SEU
PRINCIPAL LOGRADOURO PÚBLICO. TEM TAMBÉM A PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO E TRÊS OUTRAS PRAÇAS PARA O USO
DOS MORADORES DAS QUADRA PRÓXIMAS. TEM UM LAGO URBANO E UM BALNEÁRIO COM NOME DE VEREDINHA , NUMA
REFERENCIA AO RIBERÃO QUE FORMA O MESMO. A VIDA É SAÚDAVEL E BUCOLICA, NUMA CIDADE QUE É CERCADA POR
CENTENAS DE PROPRIEDADES RURAIS, AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS. POSSUI UMA VASTA OPÇÃO AO TURISMO RURAL,
RELIGIOSOS E DE AVENTURA.
DISTANTE DE 50KM DO PLANO PILOTO, SUA POPULAÇÃO TEM CARACTERÍSTICAS DE GENTE INTERIORANA, ORDEIRA,
TRABALHADORA E HOSPITALEIRA.
VENHA CONHECER NOSSO CIDADE, VENHA PARTICIPAR DE NOSSAS FESTAS VENHA NA MAIOR DELAS NO ÚLTIMO
FINAL DE SEMANA DE AGOSTO E PRIMEIRA SEMANA DE SEEMBRO , A FESTA DO MORANGO .
APRESENTAÇÃO
A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO É UM INSTRUMENTO ELABORADO
PELO GOVERNO COM OBJETIVO DE INFORMAR AO CIDADADÃO OS
SERVIÇOS PRESTADOS BEM COMO O TEMPO DE ATENDIMENTO,
ONDE E QUAIS OS CANAIS DE ACESSO.
MISSÃO
FACILITAR O ACESSO AO CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS,
COM RESOLUTIVIDADE EM TEMPO MINIMO, COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO
E NOS SERVIÇOS DE MODO QUE ATENDAM AS SUAS EXPECTATIVAS.
VISÃO
APRIMORAR SEMPRE NOS CONHECIMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO
GESTÃO PUBLICA PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DE EXCELÊNCIA.
GESTOR
ANDRÉ LUÍS QUEIROZ ROSA
EQUIPE ELABORADADORA
OUVIDORIA: VALDECIR DA SILVA DUARTE - 3479-8020
ASSESORIA DE PLANEJAMENTO: JANES DEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA - 3479-8035
ASCOM: CAMILA PEREIRA SILVA - 3479-8030
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS: NATALIA SANTANA BARRETO - 3479-8041
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO: MARCOS AURÉLIO MARTINS - 3479-8013
NÚCLEO DE MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO: WELISON ANTONIO DIAS - 3479-1679
CIDADÃO, USUÁRIO : PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA - 3479-1104
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF - RA-IV
(61) 3479-8000
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 12:00 /14:00 AS 18:00
OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF (61) 3479-8020
01 Chefe DFG-12
01 Assesor DFA-10
Núcleo de Informática
01 Chefe DFG-12
01 Assesor Técnico DFA-10
Núcleo de Material
e Patrimônio
01 Chefe DFG-12
01 Assesor DFA-06
Núcleo de Atendimento
e Protocolo
01 Gerente DFG-17
01 Assesor DFA-12
01 Assesor Técnico DFA-10
01 Assesor Técnico DFA-08
01 Assesor Técnico DFA-06
Gerência de Administração
01 Gerente DFG-17
01 Assesor Técnico DFA-10
Gerência de Pessoas
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 COORDENADOR CNE-05
01 ASSESOR DFA-17
01 Gerente DFG-17
01 Assesor Técnico DFA-10
Gerência de Orçamento
e Finanças
01 Chefe - DFG-14
Junta Militar
01 Ouvidor - CNE-06
Ouvidoria
01 Chefe - CNE-06
Assessoria
de Comunicação
01 Asessor CNE-06
01 Assesor Especial CNE-07
01 Assesor DFA-14
Assessoria
de Planejamento
01 Chefe CNE-06
01 Assesor DFA-14
01 Chefe DFG-12
01 Assesor DFA-10
Núcleo de Manutenção e
Conservação
01 Chefe DFG-12
01 Assesor DFA-10
Núcleo de Execução
de Obras
01 Gerênte DFG-17
01 Assesor Técnico DFA-10
01 Asessor CNE-07
01 Assesor Técnico DFA-11
Assessoria Técnica
Gerência de Obras
Assessoria Especial
GABINETE
01 CHEFE DE GABINETE CNE-05
01 ASSESOR TECNÍCO DFG-06
ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL RAVI
01 Chefe DFG-12
01 Assesor DFA-10
Núcleo de Topografia e
Desenho Técnico
01 Chefe DFG-12
01 Assesor DFA-10
Núcleo de Licenciamento
de Obras e
Atividades Econômicas
01 Gerênte DFG-17
01 Assesor Técnico DFA-10
Gerência de Aprovação
e Licenciamento
COORDENADORIA EXECUTIVA
01 COORDENADOR - CNE-05
01 ASSESOR DFA-12
Gerência de Articulação
01 Assessor Técnico DFA-10
01 Chefe DFG-12
Núcleo de Agricultura
01 Chefe DFG-12
Núcleo de Cultura, Esporte
e Lazer
01 Chefe DFG-12
Núcleo de Desenvolvimento
Econômico
01 Chefe DFG-12
Núcleo de Gestão
do Território
01 Chefe DFG-12
Núcleo de Politicas
Sócias
01 Chefe DFG-12
Núcleo de Desenvolvimento
Econômico
01 Gerênte DFG-17
01 Assesor Técnico DFA-06
Setores de ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
setor
telefone (61)
ouvidoria
3479-8020
3479-8030
3479-8035
3479-8000
3479-8012
3479-8026
3479-8043
3479-8024
3479-8032
3479-8013
3479-8044
3479-1602
3479-8045
3479-8014
3479-8022
3479-1679
Assessoria de comunicação
Assessoria de planejamento
gabinete
ASSESSORIA ESPECIAL
ASSESSORIA TÉCNICA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PESSOAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE aprovação e LICENCIAMENTo
NÚCLEO DE LICENCIAMENTO dE obras ATIVIDADES ECONÔMICAS
NÚCLEO DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO
GERÊNCIA DE OBRAS
NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS
3479-8041
NÚCLEO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
NÚCLEO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3479-8025
NÚCLEO DE AGRICULTURA
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
BIBLIOTECA
NÚCLEO DE INFORMÁTICA
NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
3479-1674
3479-2406
3479-8017
OUVIDORIA
SOLICITAÇÕES
RECLAMAÇÕES
SUGESTÕES
ELOGIOS
DENUNCIAS
INFORMAÇÕES
PRAZO DE 10 DIAS
A PARTIR DO REGISTROS
PARA INFORMAR AS PRIMEIRAS
PROVIDÊNCIAS
20 DIAS A PARTIR DO REGISTRO
PARA INFORMAR O RESULTADO
DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
REQUISITOS
ATENDIMENTO DA OUVIDORIA
OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃO
PRESENCIAL:
CENTRAL DE ATENDIMENTO 162
OUVIDORIA.DF.GOV.BR
AE. Nº 04 - LOTE 01 - SETOR TRADICIONAL
(61) 3479 - 8020
OUVIDORIA ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
- ATENDIMENTO ONLINE 24 H
- ATENDIMENTO TELEFÔNICO
SEG. A SEX DAS 7H ÀS 21H
SÁBADOS,DOMINGOS E FERIADOS DAS 8H ÀS 18H
- ATENDIMENTO PRESENCIAL
DIAS ÚTEIS DAS 8H ÀS 12 / 14H ÀS 18H
INTERNET
TELEFONE
PRESENCIAL
ATENDIMENTO DOS SETORES
SETOR
SERVIÇO
OFERECIDOS
TEMPO E PRAZO
PARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
DOCUMENTOS E
REQUISITOS
NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO
RECOLHIMENTO
DE ENTULHO
QUINZENAL POR
SETOR
NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO
NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO
NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO
NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO
HORÁRIO
DIAS ÚTEIS
CONTATO
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
- REGISTRO NA
OUVIDORIA
8h às 12h
14h às 18h
3479-1679
MENSAL POR
SETOR
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
- REGISTRO NA
OUVIDORIA
8h às 12h
14h às 18h
3479-1679
ROÇAGEM
MENSAL
NOVACAP
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
- REGISTRO NA
OUVIDORIA
8h às 12h
14h às 18h
3479-1679
OPERAÇÃO TAPA
BURACOS
MENSAL
NOVACAP
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
- REGISTRO NA
OUVIDORIA
8h às 12h
14h às 18h
3479-1679
TAMPA DE BUEIROS
MENSAL
NOVACAP
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
- REGISTRO NA
OUVIDORIA
8h às 12h
14h às 18h
3479-1679
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
-COMPROVANTE DE END.
- FOTO 3X4
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
PODA DE ÁRVORE
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
ALISTAMENTO
DO DIA 1º DE JANEIRO
ATÉ O DIA 30 DE JUNHO
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
INCINERAÇÃO DO
CDI/CI
PRAZO DE 90 DIAS
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
EMISSÃO 2ª VIA
CDI
MENSAL
COMPROVANTE DO
PAGAMENTO DA TAXA
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
JURAMENTO A
BANDEIRA
MENSAL
PROTOCOLO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
PROCESSO
TESTAMUNHA DE
JEOVÁ
DE 6 MESES A
1 ANO
CAM e DECLARAÇÃO
de entidade Religiosa
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
PROCESSO
NOTORIAMENTE
INCAPZ
DE 6 MESES A
1 ANO
CAM e RELATÓRIO
MÉDICO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
2ª VIA DO
CERTIFICADO DE
ALISTAMENTO
DIÁRIO
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
DECLARAÇÃO DE
COMPARECIMENTO
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8045
NÚCLEO DE
POLITICAS SOCIAIS
ATENDIMENTO A
COMUNIDADE NOS
SERVIÇOS
SOCIASSISTENCIAIS
IMEDIATO
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8041
NÚCLEO DE
POLITICAS SOCIAIS
ORIENTAÇÕES AOS
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS NA GARANTIA E
ACESSO AOS DIREITOS
IMEDIATO
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8041
NÚCLEO DE
POLITICAS SOCIAIS
INSCRIÇÕES PARA
REALIZAÇÃO DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
IMEDIATO
COPIAS: ENDEREÇO
RG e CPF
e ESCOLARIDADE
8h às 12h
14h às 18h
3479-8041
DATA DO
COMPARECIMENTO
ATENDIMENTO DOS SETORES
SETOR
SERVIÇO
OFERECIDOS
TEMPO E PRAZO
PARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
NÚCLEO DE
POLITICAS SOCIAIS
ELABORAÇÃO COM A
INTERVENÇÃO.
METAS E OBJETIVOS
DE ACORDO COM A
INTERVENÇÃO.
METAS E OBJETIVOS
NÚCLEO DE
POLITICAS SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES
OFICINAS E
PALESTRAS
NÚCLEO DE
TOPOGRAFIA E
DESENHO TÉCNICO
DOCUMENTOS E
REQUISITOS
HORÁRIO
DIAS ÚTEIS
CONTATO
INDENTIFICAÇÃO
PESSOAL OU
INSTITUCIONAL
8h às 12h
14h às 18h
3479-8041
SEMANAL, MENSAL
OU DE ACORDO
COM A DEMANDA
- DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8041
EMISSÃO DE ATESTADO
DE LOCAÇÃO E COTA DE
SOLEIRA E VERIFICAÇÃO
DE ALINHAMENTOS
5 DIAS ÚTEIS
DOCUMENTO COM
PROBATÓRIO DO
IMÓVEL.
8h às 12h
14h às 18h
3479-1602
BIBLIOTECA
EMPRÉSTIMO DE
LIVROS
8 DIAS ÚTEIS
COMPROVANTE DE
RESIDÊNCIA / RG
DUAS FOTOS 3X4
8h às 12h
14h às 18h
3479-2406
BIBLIOTECA
PESQUISA NA
INTERNET
8H DIÁRIAS
COMPROVANTE DE
RESIDÊNCIA / RG
DUAS FOTOS 3X4
8h às 12h
14h às 18h
3479-2406
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
EMISSÃO DE CARTA
DE HABITE-SE
8 DIAS ÚTEIS
APÓS O PROCESSO
VER LEI 2.105/98
(COD. DE EDIFICAÇÕES
DO DF - ART 52)
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
EMISSÃO DE LICENÇA
DE OBRAS
2 DIAS ÚTEIS APÓS
ANALISE DO PROCESSO
VER LEI 2.105/98
(COD. DE EDIFICAÇÕES
DO DF - ART 38)
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
EMISSÃO DE
AUTORIZAÇÃO
PROVISÓRIA
3 DIAS ÚTEIS
ANTECEDENTES A
EMISSÃO
REQUERIMENTO
PADRÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
CONCESSÃO LICENÇA SOLICITAS COM 30 DIAS
DE ANTECEDÊNCIA
FUNCIONAMENTO
AO EVENTO
(EVENTO)
Lei 5281/2013
LEI DE EVENTOS
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
COTA DE SOLEIRA
3 DIAS ÚTEIS APÓS
A SOLICITAÇÃO
REQUERIMENTO
PADRÃO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
LAUDO DE
TOPOGRAFIA
4 DIAS ÚTEIS
APÓS A SOLICITAÇÃO
RG E CPF
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
GERÊNCIA DE
APROVAÇÃO E
LICENCIAMENTO
CONCESSÃO DE LICENÇA
FUNCIONAMENTO DE
COMÉRCIO
AtÉ 8 DIAS ÚTEIS
APÓS A ANALISE DO
PROSCESSO.
8h às 12h
14h às 18h
3479-8013
NÚCLEO DE
CULTURA ESPORTE
E LAZER
REALIZAÇÃO E APOIO
DE EVENTOS
ESPORTIVOS CULTURAIS
E LAZER
DEPENDE
DA DEMANDA
POR MEIO
DE OFICIO
8h às 12h
14h às 18h
3479-8025
NÚCLEO DE
CULTURA ESPORTE
E LAZER
AQUISIÇÃO DE
ESPAÇÕ PARA EVENTOS
ESPORTIVOS CULTURAIS
E LAZER
DEPENDE
DA DEMANDA
POR MEIO DE OFICIO
COM PREFERÊNCIA
SEM FINS LUCRATIVOS
8h às 12h
14h às 18h
3479-8025
LEI 5.247/2015 LICENCIAMENTO
DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Brazlândia, maior produtora do distrito federal de
monrango e DO bem mais precioso para humanidade a água.
‘‘ de qualidade de vida, consciência ambiental. saúde, educação
cultura, social. repensar as atitudes para com o meio ambiente
fortalecendo a atuação crítica e consiente pela água, nascentes
rios, mananciais. é preservando as espécies e os habitat naturais’’.
(trecho da poesia de paulo humberto)
AGRADECIMENTOS:
ADMINISTRADOR REGIONAL ANDRÉ LUIS QUEIROZ ROSA
E A EQUIPE ELABORADORA DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADADÃO:
- VALDECIR DA SILVA DUARTE ( OUVIDORIA )
- JANES DEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ( ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO )
- CAMILA PEREIRA SILVA ( ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO )
- NATÁLIA SANTANA BARRETO ( NÚCLEO DE POLÍTICAS SÓCIAS )
- MARCOS AURÉLIO MARTINS ( GERÊNCIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO )
- WELISON ANTONINO DIAS ( NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO )
- PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA ( CIDADÃO USUÁRIO )
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
LEI 4.896 DE 31 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE OUVIDORIA DO
DISTRITO FEDERAL - SIGO/DF;
REGULAMENTADO PELO:
DECRETO: 36.419 DE 25 DE MARÇO DE 2015
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO NO DISTRITO FEDERAL.
BRAZLÂNDIA-DF ,23 DE NOVEMBRO DE 2015
OUVIDORIA - DUARTE