Expectativa pela Anater

Correio Braziliense - Artigo: Valter Bianchini – janeiro/2014
Expectativa pela Anater
Valter Bianchini1
A Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater) vem
para
atender
a
demanda
dos
agricultores familiares em toda a sua
diversidade
A Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater) vem
para atender a demanda dos agricultores
familiares em toda a sua diversidade e
das
políticas
de
desenvolvimento
sustentável e certamente para consolidar
a posição de vanguarda do país na
assistência técnica e extensão rural (Ater)
e em um conjunto de políticas públicas.
Os serviços de Ater tiveram papel
decisivo na trajetória que levou o país ao
patamar de liderança na produção
Agrícola
mundial,
com
importante
participação da Agricultura familiar.
Foram iniciados em 1948, com a
Associação de Crédito e Assistência
Rural de Minas Gerais (Acar), depois com
outras Acars nos estados, que formaram
o Sistema Brasileiro de Extensão Rural
(Siber), em 1956.
Em 1974, a Abcar se transforma na
Embrater, e as Acars nas Ematers,
formando o Sistema Brasileiro de
Assistência Técnica e Extensão Rural
(Sibrater). Em 1990, a Embrater é extinta
e o Sibrater sofre retrocesso, chegando
ao início deste século com somente um
terço dos estados com estruturas
razoáveis de Ater.
Em 2003, o governo Lula retomou a Ater,
com a transferência da política de Ater do
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) para a Secretaria
de Agricultura familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA). Na
1
Secretário Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
última década, aconteceu um processo
de reconstrução dos serviços de Ater no
país, com a participação dos governos
estaduais e da sociedade civil, apoiado
pelo crescimento ímpar das políticas
voltadas para o desenvolvimento rural
sustentável e com base na Agricultura
familiar.
Ainda que de forma desigual entre os
estados, hoje contamos com uma
estrutura razoável de serviços de Ater,
organizada em um complexo sistema que
integra instituições governamentais e não
governamentais. Esse novo sistema tem
sido fundamental para que as famílias
Rurais possam acessar tecnologias de
produção e processo e, sobretudo, as
políticas e programas.
Um conjunto de políticas públicas
promoveu ciclos virtuosos de crescimento
no nível regional e local, que
alavancaram o desenvolvimento e o
crescimento
da
economia,
e
principalmente a inclusão de uma parcela
importante
da
população
rural
(agricultores familiares e assentados da
reforma agrária), o que impactou no
aumento da demanda por serviços de
Ater.
Depois de uma década de avanços,
crescentes orçamentos de apoio às
organizações
públicas
de
Ater
consolidaram o Departamento de Ater, a
Política Nacional e uma Lei de Ater. Em
2013, a presidente Dilma Rousseff lança
a Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater),
articulando a pesquisa da Embrapa e do
Sistema
Nacional
de
Pesquisa
Agropecuária com a extensão rural, por
meio do Sistema Brasileiro de Assistência
Técnica e Extensão Rural.
A Anater vem para enfrentar esse
desafio,
assumindo
o
papel
de
coordenadora
das
capacidades
e
recursos financeiros existentes em nível
federal, com a participação dos entes
federativos e a iniciativa privada, além de
assegurar um padrão de serviços e a
ampliação da abrangência dos serviços
de Ater aos agricultores familiares, em
Correio Braziliense - Artigo: Valter Bianchini – janeiro/2014
toda a sua diversidade, e também aos
médios agricultores.
A agência termina com a competição por
recursos entre Estado e iniciativa privada.
Com os entes federativos, atuará com
termos de compromisso e com as
organizações da sociedade civil que
atuam com a Ater pública por meio de
editais públicos.
Com estrutura leve, terá o papel de
contratar serviços em consonância com
contratos de gestão com os ministérios.
Terá o formato de serviço social
autônomo, o que possibilitará dar maior
foco e agilidade aos serviços e, de forma
adequada, às diversidades locais, que
são imensas em um país das dimensões
do Brasil.
A Anater chega para avançarmos além
da Política Nacional de Ater - Pnater
(2004), da Lei de Ater (2010), da
Conferência Nacional sobre Ater (Cnater)
e do crescimento dos recursos federais.
Coordenará a aplicação de um orçamento
de R$ 1 bilhão de três ministérios (MDA,
Mapa e MPA), que se somarão a outros
tantos dos estados e da rede credenciada
com mais de 600 organizações de Ater.
Vem para consolidar a integração da Ater
com o Sistema Brasileiro de Pesquisa
Agropecuária, o ensino e potencializar a
ação de um universo de mais de 30 mil
agentes de assistência técnica e
extensão rural.
O significado da Anater para a Ater é
garantir mais extensionistas para atender
com qualidade parte importante de um
universo de 4 milhões de famílias que
precisam ter acesso a serviços de
assistência técnica e extensão rural para
terem renda e melhores condições de
vida.