034 - 24.02.2016 - Diretoria de Ensino

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034 - 24.02.2016 - Diretoria de Ensino
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Comunicado Cise-3, de 23-2-2016
Assunto: Adequação entre consumo real de energia das
escolas e a demanda contratada de contratos de media tensão.
Objetivo: Definir fluxos e procedimentos quanto à proposta
de alteração ou emissão de novos contratos de instalações em
imóveis das escolas da rede estadual de ensino abastecidas por
energia elétrica de média tensão.
Diretorias de Ensino Envolvidas: Diretorias Regionais de
Ensino que possuem escolas consumidoras de energia elétrica
em instalações de cabines de média tensão (MT).
Senhores Dirigentes Regionais de Ensino e Diretores de
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar,
1. Fundamento
A decisão pela adequação dos atuais contratos de média
tensão fundamenta-se em determinação exarada pelo Senhor
Secretário de Governo e tem como premissa simulações técnicas
realizadas pela Secretaria de Energia e Mineração em Unidades
Consumidoras/Instalações de energia elétrica de média tensão
(MT), cujo resultado aponta tendência de redução de custo pela
alteração de demanda e modalidade tarifaria.
2. Competência
Compete às Diretorias Regionais de Ensino providenciar
junto às concessionárias de energia elétrica as alterações nos
atuais contratos de média tensão, tendo como base as orientações
e fluxos decisórios especificados em mensagem, via e-mail,
que será encaminhada pela CISE/DGINF/CENUP, descrevendo as
competências das Diretorias Regionais de Ensino, da Área Técnica
da FDE, da Consultoria Jurídica da Pasta e da CISE/DGINF/
CENUP, incluindo anexos. O objetivo é que haja procedimento
padronizado nos trâmites de alteração e/ou emissão de novos
contratos de Unidade Consumidora/Instalação, conforme recomendações
da Subsecretaria de Ações Estratégicas, por meio do
Subcomitê de Utilidades Públicas – Frente Energia, da Secretaria
de Governo, a qual discrimina as ações em Procedimento Operacional
Padrão.
3. Considerações Finais
Considerando que o resultado das simulações indica projeção
econômica de redução dos atuais gastos anuais com
energia da Pasta, estimada em cerca de R$ 1,8 milhões/ano, as
Diretoria Regionais de Ensino deverão envidar todos os esforços
para levar a cabo os processos relativos à adequação dos atuais
contratos das Unidades Consumidoras/Instalações de escolas,
sob suas respectivas jurisdições, consumidoras de eletricidade
de media tensão (MT).
As eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais deverão
ser sanados junto à CISE/DGINF/CENUP, por meio dos
e-mails e telefones dos responsáveis pela Gestão e Monitoramento
do processo de adequação dos contratos de média
tensão: Sr. Gennaro Soria ou Sra. Neuza Okoti Suyeo: cisegestaoinfra@
educacao.sp.gov.br // [email protected] //
[email protected] // Telefones: (11) 2075-4351
ou 2075- 4352.
Editais
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Convocação
O Dirigente Regional de Ensino convoca a Agente de
Organização Escolar Telma Cristina Marques, RG 22752677, a
comparecer no dia 24 de fevereiro de 2016 das 8h às 17h, na
Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba – Rua João Sampaio,
666, Bairro São Dimas, Piracicaba / SP. para tratar de assunto
de seu interesse.
O Dirigente Regional de Ensino convoca os Professores
Educação Básica I relacionados abaixo, para comparecer na Sede
da Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, sala Paulo Freire
no dia 26/02/2016 (sexta-feira) às 9h30, para regularização da
Vida Funcional: Luciane Bragagnolo Smanioto, RG 17.208.896;
Lucia Cristina Bissioli de Oliveira Gonçalves, RG 16339700;
Zilda de Mattos Alves Rodrigues de Oliveira, RG 9.270.435;
Creusa Santos Barbosa Ferraz, RG 20.421.363; Eliana Aparecida
Berretta Antonio, RG 19.924.844; Jaqueline Zannucci Mantuan,
RG 22.850.794; Andrea Magro, RG 21499003; Anai Zanuncio,
RG 24.322.081; Melissa Alexsandra Clemente, RG 32.828.974;
Neliane Cristina de Oliveira, RG 19.444.035; Rita Maria de Araujo
de Oliveira, RG 25.380.464; Gabriela Fernandes de Oliveira,
RG 32405570.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar
1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, do Decreto nº
59.354/13, da Resolução SE 58/14 e Resolução SE 67 de 16-122014, convoca os professores classificados no Processo Seletivo
(conforme Edital de Credenciamento 2016) para atuação nas
escolas participantes do Programa Ensino Integral para sessão
de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena
e Integral - RDPI como segue:
Local: Sala da Supervisão - Diretoria de Ensino Região de
Piracicaba. Rua João Sampaio, 666. Bairro São Dimas, Piracicaba
– SP.
Data: 25/02/2016 – Horário: 9h.
Vagas: Sala de leitura (1 vaga na EE Dr. Pudente e 1 vaga
na EE Prof. Francisco Mariano da Costa); Geografia (1 vaga na
EE Prof. Adolpho Carvalho e 1 vaga em substituição a Licença
Maternidade na EE Benedicto E. Costa – Jd. Gilda); Arte (1 vaga
na EE Prof. José de Mello Moraes); Matemática e Ciências (1
vaga na EE Mons. Jeronymo Gallo e 1 vaga na EE Ademar Vieira
Pisco – Sta. Maria da Serra); Língua Portuguesa e Inglês (1 vaga
de Inglês na EE Dr. Antonio Pinto de Almeida Ferraz, 1 vaga de
Língua Portuguesa na EE Prof. Benedicto Evangelista Costa – Jd.
Gilda, 1 vaga de Inglês na EE Sud Mennucci) – professores classificados
nas faixas II e III.
O candidato deverá comparecer munido de Documento de
Identificação Oficial com foto.
O candidato que não comparecer no horário previsto será
desclassificado automaticamente deste processo inicial de
escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com
pontuação imediatamente inferior.
Casos omissos neste Edital serão tratados pela Comissão,
juntamente com o Dirigente Regional de Ensino.
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2016
Cessando, a partir de 10-02-2016 na parte em que designou
na Escola Estadual de Tempo Integral Ademar Vieira Pisco,
em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba,
os seguintes docentes:
Os efeitos da Portaria publicada em 07-02-2015, em
que designou o docente, James Rosa, RG 15.928.213, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF I- QM, classificado na EE
Ademar Vieira Pisco, em Santa Maria da Serra, Diretoria de
Ensino-Região de Piracicaba.
Os efeitos da Portaria publicada em 07-02-2015, em que
designou a docente Lucilea Martinez de Oliveira Guitierrez,
RG 16.246.537, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II- QM,
classificada na EE Drº Alfredo Cardoso, em Piracicaba, Diretoria
de Ensino-Região de Piracicaba.
Designando, a partir de 10-02-2016, com fundamento no
inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado
com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com
redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício
de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Ademar
Vieira Pisco, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino
- Região de Piracicaba, os seguintes docentes:
Luan Michel Gasparello Ramos, RG 44.882.910, DI1,
Professor Educação Básica II, SQC II - QM, classificado na Frei
Fernando Maria Fachini, em Santa Maria da Serra, Diretoria
de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral
de trabalho docente.
Celso Odair Ribeiro, RG 17.992.025, DI1, Professor Educação
Básica II, SQC II- QM, classificado na EE Profª Maria
de Lourdes Silveira Cosentino, em Piracicaba, Diretoria de
Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral
de trabalho docente.
Maria de Lourdes de Oliveira, RG 17.830.382, DI1, Professor
Educação Básica II, SQC II - QM, classificada na EE José Abílio de
Paula, em São Pedro, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba,
fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
Cessando,
A partir de 10-02-2016, os efeitos da Portaria publicada
em 28-03-2015, na parte em que designou Luzia Stocco, RG
19.442.318, SQC II - QM para o exercício das atribuições de
Professor de Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral
Francisco Mariano da Costa, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba.
Cessando, a partir de 10-02-2016 os efeitos da Portaria
publicada em 07-02-2015, na parte em que designou a (o)
docente Rafael Telles, DI: 1 RG 45.469230, SQC II-QM, classificado
na EE Profº Jethro Vaz de Toledo, em Piracicaba, Diretoria
de Ensino de Piracicaba, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral Francisco Mariano da Costa, em
Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba.
Designando, a partir de 10-02-2016, com fundamento no
inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado
com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral
Francisco Mariano da Costa, em Piracicaba, Diretoria de Ensino
- Região de Piracicaba, os seguintes docentes:
Marcos Antonio dos Reis, RG M6876411, DI1, Professor
Educação Básica II, SQC II - QM, classificado na EE Felipe Cardoso,
em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba,
fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
Alessandra de Fatima dos Santos Moura, RG 25.621.464,
DI1, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, classificada na
EE Profºª Márcia Regina Modesto de Paula da Rocha/ Jardim
dos Manacás, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de
Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
Portaria do Diretor Centro de Recursos Humanos, de 23-02-2016
Cessando, a partir de 10-02-2016 os efeitos da Portaria
do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13-02-2015,
publicada em 14-02-2015, na parte em concedeu Adicional de
Periculosidade, dos servidores abaixo identificados:
Nome, RG, DI, Cargo/Função, Unidade;
Johnny Gargioni Maciel, RG. 41.964.634-6, DI:1,6409- Professor
Educação Básica II, EE Alfredo Cardoso;
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar
315/83, e alterações posteriores, aos interessados a
seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado
mediante a aplicação do coeficiente 1,79 (um inteiro e setenta
e nove centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV,
a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008:
Valéria Gramasco Cavalcante, RG. 5.989.423, DI 1, Professor
Educação Básica II, EE Dr. Alfredo Cardoso, partir de 10-02-2016.
Designando, a partir de 10-02-2016, com fundamento no
inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado
com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com
redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício
de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Profº
Benedcito Evangelista Costa, em Piracicaba, Diretoria de Ensino
Região de Piracicaba, os seguintes docentes:
Jaime Patrìcio Sepúlveda Figueroa, RG 36.636.356, DI1,
Professor Educação Básica II, SQC II- QM, classificado na EE Drº
Alfredo Cardoso, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de
Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
(Republicado por conter incorreções)
Valéria Aparecida Simões Belote, RG 26.424.576, DI1, Professor
Educação Básica II, SQF II- QM, classificada na EE Profº
Antonio de Mello Cotrim, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho
docente. (Republicado por conter incorreções)
Luciana Yeda Camolesi, RG 18.129.794, DI1, Professor Educação
Básica II, SQF I-QM, classificada na EE Profº Jethro Vaz de
Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba,
fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. (Republicado
por conter incorreções)
Eloisa Ferreira da Silva Costa, RG 16.107.908, DI1, Professor
Educação Básica II, SQF I-QM, classificada na EE Profº Jethro
Vaz de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de
Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
(Republicado por conter incorreções)
Portaria do Diretor Núcleo de Frequência e Pagamento, de 23-02-2016
Averbando a Certidão de licença-prêmio, nos termos dos
Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC
1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades Escolares,
abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus,
referente ao período aquisitivo mencionado:
EE PROF ANTONIO DE MELLO COTRIM
Nara Rubia Ferreira Cirqueira, RG: 57585052-8, Agente de
Organização Escolar - SQC – III – QAE, PULP 0106/0068/2016,
Certidão 27/2016, período 10-05-2010 a 09-05-2011; 28-112011 a 26-11-2015.
EE PEDRO DE MELLO
Renata de Goes Baggi Arruda, RG 29002234-4, Secretaria
de Escola – SQC –III – QAE, PULP 1294/0068/2010, Certidão
26/2016, período 24-01-2011 a 22-01-2016.
EE PROF JOÃO CHIARINI
Maria Benedita Silveira Pavinatto, RG: 11504420-6, PEBIISQC-II-QM, PULP 323/0068/2004, Certidão 28/2016, período
04-01-2011 a 02-01-2016.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Núcleo de Administração de Pessoal
Declarando nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08
que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias
de licença-prêmio a:
MARIA LUISA PERIN ALVES CORRÊA, RG: 14296244 - 2 –
PEB – II – SQC - II – QM, classificado na EE Dr: Luiz Gonzaga
de Campos Toledo, designada Assistente na Diretoria de Ensino
– Região de Piracicaba, referente ao período aquisitivo 04-101993 a 02-10-1998 (Certidão 018/2002 – PULP 209/0068/2002).
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-2-2016
Designando:
de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº
5º do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer
as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA EM SUBSTITUIÇÃO,
fazendo jus a 40 horas semanais, a docente Rosa Maria Bragatto
Daniel – RG 12653548 – PEBII, SQC-II-QM-SE, classificada na
EE Profº Catharina C. Padovani, em Piracicaba - Diretoria de
Ensino Região de Piracicaba, para exercer as funções na EE Profª
Jaçanã Altair Pereira Guerrini, em Piracicaba, Diretoria de Ensino
– Região de Piracicaba, no período de 03-02-2016 a 02-05-2016,
no impedimento de André Corrêa Messias, RG 17209606, em
virtude de Designação de Diretor de Escola;
nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014
e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997 a
docente Christiane de Oliveira Maistro, RG 24.426.751, DI 1, PEB
II, SQC II QM, Classificada na EE Bairro Santo Antonio, em Piracicaba,
Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba para exercer as
funções de PROFESSOR COORDENADOR DO CICLO II e Ensino
Médio, a partir 24-02-2016, na mesma unidade de classificação,
fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente;
nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014
e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997 a
docente Gilcezar de Jesus Rissi, RG 17.829.159, DI 1, PEB II,
SQC II QM, Classificada na EE Profª Catharina Casale Padovani,
em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba para
exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR DO CICLO
II, a partir 24-02-2016, na mesma unidade de classificação,
fazendo jus à Jornada Básica e Trabalho Docente e 10 horas de
Carga Suplementar;
nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-122014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-121997 a docente Marisa Milanes Mescolotti, RG 11.505.688,
DI1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Professor Eduir
Benedicto Scarppari, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba para exercer as funções de PROFESSOR
COORDENADOR DO CICLO II, a partir 24-02-2016, na mesma
unidade de classificação, fazendo jus à Jornada a Jornada
Integral de Trabalho Docente;
nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-122014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-121997 a docente Antonia Maria Monteiro, RG 19.926.723, DI 1,
PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Profº Abigail de Azevedo
Grillo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba
para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR DO
CICLO II E ENSINO MÉDIO, a partir 24-02-2016, na EE Drº
Dario Brasil, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de
Piracicaba fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente
e 10 horas de Carga Suplementar.
Cessando, a partir de 10-02-2016 concordando com a
Resolução SE 75 de 30-12-2014, Artigo 12, inciso I, os efeitos
da Portaria publicada em 01-04-2011 Professor Coordenador do
Ciclo II e Ensino Médio na EE Profº João Alves de Almeida, em
Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, a docente
Elisa Maria Dias Bottino Mochetti, RG 15.625.877, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, classificada na EE Edson Rontani, em Piracicaba,
Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
Tornando Efetivo Exercício, os dias 22-02-2016, horário
das 8h às 17h. em que a servidora, Telma Cristina Marques, RG
22752677, Agente de Organização Escolar, esteve convocado
junto à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba – Rua João
Sampaio, 666, Bairro São Dimas, Piracicaba - SP.
Apostila do Diretor, de 23-02-2016
Ceeja Prof. Antonio Jose Falcone
Escala válida a partir 10-02-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: LUCIA CRISTINA CASAROTO JODAS
GARDEL, RG: 16.106.472 – 3, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE Faixa: 4 Nível: V, classificada na Ceeja Prof. Antonio Jose Falcone,
em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
1- ROSEMEIRE CEZARINO MORAES SANTOS – RG:
16.662.387 - 8, PEB I - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: V, classificada
na EE Prof Jethro Vaz Toledo, em Piracicaba, Diretoria de
Ensino – Região de Piracicaba.
EE PROF HÉLIO NEHRING
Escala válida a partir 10-02-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: MARIA REGINA ADDAD RAMIRO, RG:
12.499.277 - 8, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 3 Nível:
IV, classificada na EE Prof. Helio Nehring, em Piracicaba, Diretoria
de Ensino – Região de Piracicaba.
1- LIGIA ROCHETTO – RG: 24.427.845 - 3, PEB II SQC-II-QM, DI- 2, Faixa: 3, Nível: II, classificada na EE Prof.
Helio Nehring, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região
de Piracicaba.
2- ANA HELENA OLIVA STEFANOVITZ – RG:
13.269.467, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível:
IV, classificada na EE Prof. Helio Nehring, em Piracicaba,
Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
EE PROF. AUGUSTO SAES
Escala válida a partir 15-02-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: JULI ANNE MIRABAL LASCANO BARGIELA,
RG: 17.671.835 - 7, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa:
1 Nível: V, classificada na EE Prof. Augusto Saes, em Piracicaba,
Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
1- SANDRA MARIA ZAMPIERI – RG: 17.498.458 - 3, PEB I SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: VII, classificada na EE Pedro de
Mello, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
2- NANCI APARECIDA COELHO MARTINS – RG: 18.620.446
- 2, PEB I - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: V, classificada na EE
Prof. Augusto Saes, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região
de Piracicaba.
EE PROFª DIONETTI CALLEGARO MIORI
Escala válida a partir 18-01-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: ANDREA CRISTINE MAINARDES CINTRA,
RG: 12.499.277 - 8, PEB I, designada Diretor de Escola - SQCIIQM–SE - Faixa: 2 Nível: IV, classificada na EE Prof. Joao
Solidario Pedroso, em Americana, Diretoria de Ensino – Região
de Americana.
1- RITA MARIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA – RG: 25.380.464
- 4, PEB I - SQF-I-QM, DI- 1, Faixa: 1, Nível: IV, classificada na
EE Pedro de Mello, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região
de Piracicaba.
2- EDRIANI VALERIO DOS SANTOS – RG: 20.805.993 - 3,
PEB II - SQC-II-QM, DI- 3, Faixa: 1, Nível: I, classificada na EE
Profª Dionetti Callegaro Miori, em Piracicaba, Diretoria de Ensino
– Região de Piracicaba.
EE PROF. ELIAS DE MELLO AYRES
Escala válida a partir 03-02-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: ROSA FATIMA BOSSO DA SILVA, RG:
8.355.819 – 6, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 2 Nível:
VI, classificada na EE Prof. Elias de Mello Ayres, em Piracicaba,
Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
1- ZULEIKA CRISTINA MASSUCATO BARBOSA – RG:
16.886.310 - 8, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: V, classificada
na EE Pedro Moraes Cavalcanti, em Piracicaba, Diretoria
de Ensino – Região de Piracicaba.
2- NOMAIACY DE ALMEIDA PERES – RG: 8.483.867,
PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 2, Nível: III, classificada na
EE Barão Rio Branco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino –
Região de Piracicaba.
EE PROF JOSE MARTINS DE TOLEDO
Escala válida a partir 10-02-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: JOSE FRANCISCO AMBROZANO, RG:
5.619.899 - 1, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 1 Nível:
V, classificado na EE Prof Jose Martins de Toledo, em Piracicaba,
Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.
1- ROSEMEIRE DE MORAES SPERANDIO – RG: 20.806.215,
PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 1, Nível: III, classificada na EE
Prof Jose Martins de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino
– Região de Piracicaba.
2- LUCIANA DE FATIMA CHRISTIANO – RG: 19.180.671 - 7,
PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 1, Nível: III, classificada na EE
Prof Jose Martins de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino
– Região de Piracicaba.
EE PROF MANOEL DIAS DE ALMEIDA
Escala válida a partir 16-02-2016.
Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições
designadas das Unidades Administrativas, com indicações
devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de
acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.
Diretor de Escola: JACI APARECIDA BRIGANTE NATERA,
RG: 12.140.277 - 0, PEB II, - SQC-II-QM–SE - Faixa: 4 Nível: V,
designada Diretor de Escola, classificada na EE Prof. Manoel
Dias de Almeida, em Saltinho, Diretoria de Ensino – Região
de Piracicaba.
1- VALERIA CAMILA PEREIRA – RG: 23.545.102 - 2, PEB
II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 4, Nível: IV, classificada na EE Prof.
Manoel Dias de Almeida, em Saltinho, Diretoria de Ensino –
Região de Piracicaba.
2- NANCI APARECIDA DE LIMA BORTOLETO – RG:
17.192.195, PEB I - SQF-I-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: IV, classificada
na EE Prof. Manoel Dias de Almeida, em Saltinho, Diretoria
de Ensino – Região de Piracicaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2016
Declarando:
nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto
17.329/81, que em virtude de casamento de SILVIA HELENA
CARVALHO, RG 43.438.203-6, PEBII, SQCII-QM passa a assinar:
SILVIA HELENA CARVALHO DE SOUZA.
nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto
17.329/81, que em virtude de CASAMENTO de MARINES
PELLINZZON, RG.27.352.014-3, PEBII, SQCII-QM passa a assinar:
MARINES PELLINZZON VERSUTO.
nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto
17.329/81, que em virtude de CASAMENTO de ADRIANA PICCOLI,
RG.30.448.427-1, PEBII, SQCII-QM passa a assinar: ADRIANA
PICCOLI BERNARDIN
nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto
17.329/81, que em virtude de DIVÓRCIO de GISELE DA SILVEIRA
PEREIRA, RG.30.608.819-8, PEBII, SQCII-QM passa a assinar:
GISELE DA SILVEIRA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-2-2016
Declarando, com base no inciso I do Artigo 33 do Decreto
42815/98, que SHILENS APARECIDA SILVA E SILVA, RG:
18.136.173-5, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, face
à condição de Readaptado, a partir de 04-12-2015 fica sujeito
à Média de Carga Horária Mensal de 125 horas nos termos do
ítem 1 do artigo 5º da Resolução SE 12/2014.
Despacho do Diretor de Escola, de 23-2-20216
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, os
seguintes Atos Decisórios:
EE Dr. Alfredo Cardoso
392/2016- ROGRIGO ROMANIN, RG 29.314.495-3, PEB II,
SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II- SQC-II-QM-SE- junto à
EE Pedro Moraes Cavalcanti. Acumulo Legal
EE Profº. Alcides Guidetti Zagatto
394/2016- ISABEL CRISTINA DE LIMA VEIGA, RG
16.106.612-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profª.
Maria de Lourdes S. Consentino afastada junto ao programa de
ensino integral na EE Profº. Alcides Guidetti Zagatto acumula
cargo de PEB II na EE Profª. Olivia Bianco. Acumulo Ilegal
EE Profº. Benedito Dutra Teixeira
395/2016- JULIANA HORSCHUTZ, RG 22.574.345-0,
PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II(INGLÊS)
designada vice diretora junto à Prefeitura do município de
Charqueada. Acumulo Legal
EE Francisca Elisa da Silva
396/2016- RENAN BASTOS DA SILVA, RG 54.013.924-5,
PE3B II, C.T.D, com aulas também na EE Comendador Luciano
Guidotti acumula cargo de PEB I junto à Prefeitura do município
de Rio das Pedras. Acumulo Legal
EE Dr. Samuel de Castro Neves
397/2016- GIOVANNO ZEM VERDI, RG 30.684.185-X, PEB
II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II junto à Prefeitura do
município de Charqueada. Acumulo Legal
398/2016- CARLOS KAZUYA SUNTO, RG 14.666.448, PEB II,
SQC-II-QM-SE, acumula cargo de professor junto à Prefeitura do
município de São Pedro. Acumulo Legal
EE Dr. João Sampaio
399/2016- OSILEIA SALVIANO DA SILVA, RG 17.181.457,
PEB II, SQF-I-QM-SE, acumula cargo de professor de educação
infantil CLT junto à Prefeitura do município de Piracicaba.
Acumulo Legal
EE Profª. Olivia Bianco
400/2016- JOÃO GONÇALVES, RG 13.936.560, PEB II, SQFIQM-SE, acumula cargo de PEB II de Língua Portuguesa junto à
Prefeitura do município de Rio das Pedras. Acumulo Legal
EE José Abílio de Paula
401/2016- LUCIANE BRAGAGNOLO SMANIOTTO, RG
17.208.896, PEB I, SQF-I-QM-SE, classificada na EE Ademar de
Vieira Pisca designada vice diretor na EE José Abílio de Paula
acumula cargo de PEB I-EJA- junto à Prefeitura do Município de
São Pedro. Acumulo Legal
EE Profª. Olivia Bianco
402/2016- MARGARETE NAZRENO ROLIM, RG 16.296.2629, PEB II, SQF-I-QM-SE, acumula cargo de PEB II junto à Prefeitura
do município de Rio das Pedras. Acumulo Legal
EE Profª Avelina Palma Losso
403/2016- MELQUIADES BORGES DE ALMEIDA FILHO,
RG 16.976.282-8, PEB II, SQF-I-QM-SE, acumula cargo de
PEB II-CLT- Junto à Prefeitura do município de Rio das Pedras.
Acumulo Legal
EE Profº. Pedro Crem Filho
404/2016- TANIA MARA SPADACCIA SILVERIO, RG
11.791.954-8, PEB II, C.T.D, acumula cargo de PEB I- SQF-I-QMSEaposentado. Acumulo legal
EE Profª. Maria de Loudes Silveira Cosentino
405/2016- MARIA CELESTE FRACCARO MARQUES, RG
21.796.228, PEB I, C.T.D, acumula cargo de PEB I junto à Prefeitura
do município de Piracicaba. Acumulo Legal
EE Pedro Moraes Cavalcanti
406/2016- AMOZ LEME DE SOUZA JUNIOR, RG 21.795.631,
PEB II, SQC-II-QM-SE, com aulas também na EE Profº. Affonso
José Fioravanti acumula cargo de PEB II- SQC-II-QM-SE- junta
à EE Augusto Melega com aulas também na EE Pedro Moraes
Cavalcanti. Acumulo Legal
EE Profº João Alves de Almeida
407/2016- MICHELE CRISTINE LOPES, RG 29.174.797-8,
PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II- SQC-II-QM-SEjunto
à EE Profº. Januario Sylvio Pezzotti (Diretoria de ensino de
Limeira). Acumulo Legal
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2016
Retificando:
D.O. de 23-07-1999 em que aposentou SONIA MARIA
DA CONCEIÇÃO AMARAL, RG 4.815.337-0, Professor Educação
Básica I, SQC-II-QM, da EE Profª. Olivia Bianco, em
Piracicaba em virtude de Decisão Judicial e como determina
a Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial
0106274.82.2007.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçada por STENIO
ESTETER e Outros, a interessada faz jus ao “recebimento da
incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios
para que tal benefício incida sobre a totalidade de
seus vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal”.
D.O. de 07-08-2002 em que aposentou VERONICA DE FATIMA
CASTILHO SOARES, RG 6.178.185, Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, da EE Pedro de Mello, em Piracicaba em virtude
de Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer,
constante no Processo Judicial 0039282.37.2010.8.26.0053 - 1ª
VFP, encabeçada por JOSÉ MILTON LEME e Outros, a interessada
faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre os integrais vencimentos/
proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 23-02-2016
EE Prof. Augusto Saes
Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de
10-06-2008 a: GLAUCIA APARECIDA SILVESTRINI BERNARDINO,
RG 16.339.809, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE,
15 dias referente ao período de 11/03/09 a 08/03/08 .Certidão
246/09. Pulp 433/0068/2003.
EE João Guidotti
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008
e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo
relacionado:
RODRIGO MARQUES DE MENEZES, RG 29.142.781, PEB
II, SQF-I-QM-SE, classificado na EE João Guidotti, 15 dias de
auxílio-doença a partir de 22-02-2016 a 07-03-2016.
E.E. ADEMAR VIEIRA PISCO
Portaria do Diretor, de 23-2-2016
Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos Artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de 10-062008 a: NEUSA ALVES DE LIMA, RG: 25.162.737, Agente de Serviço
Escolar – SQC-I-QAE, 30 dias referente aos períodos de 29-04-2008
a 27-04-2013, Certidão 285/2013, PULP n 621/0068/2003.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora De 23-02-2015
Concedendo a incorporacao da Gratificação de Função de
Professor Coordenador, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar
1018/2007, conforme segue:
Concedendo a incorporacao de 1/10 da Gratificação de
Função de Professor Coordenador, nos termos do artigo 3º da Lei
Complementar 1018/2007, aos interessados abaixo:
Concedendo a incorporacao da Gratificação de Função de
Vice-Diretor de Escola, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar
1018/2007, conforme segue:
Concedendo a incorporacao de 1/10 da Gratificação de
Função de Vice-Diretor de Escola, nos termos do artigo 3º da Lei
Complementar 1018/2007, aos interessados abaixo:
Páginas................................61 até 71.
Despacho da Coordenadora, de 23-02-2016
Ratificando, para fins de abono de permanência, as certidões
de Tempo de Contribuição, conforme segue:
NOME Nº DE PROCESSO ORIGEM ANO.
Virgilia Fragoso Vieira 321 0068 2003
Maria Clara Elidia Adão dos Santos 29 0068 2010
Maria do Carmo Telles dos Santos 28 0068 2016
Rosangela Jose Srair 158 0068 2008
Sara Nivia Oliveira de Toledo 233 0068 2003

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