034 - 24.02.2016 - Diretoria de Ensino
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034 - 24.02.2016 - Diretoria de Ensino
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Educação DIRETORIAS DE ENSINO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Comunicado Cise-3, de 23-2-2016 Assunto: Adequação entre consumo real de energia das escolas e a demanda contratada de contratos de media tensão. Objetivo: Definir fluxos e procedimentos quanto à proposta de alteração ou emissão de novos contratos de instalações em imóveis das escolas da rede estadual de ensino abastecidas por energia elétrica de média tensão. Diretorias de Ensino Envolvidas: Diretorias Regionais de Ensino que possuem escolas consumidoras de energia elétrica em instalações de cabines de média tensão (MT). Senhores Dirigentes Regionais de Ensino e Diretores de Núcleo de Obras e Manutenção Escolar, 1. Fundamento A decisão pela adequação dos atuais contratos de média tensão fundamenta-se em determinação exarada pelo Senhor Secretário de Governo e tem como premissa simulações técnicas realizadas pela Secretaria de Energia e Mineração em Unidades Consumidoras/Instalações de energia elétrica de média tensão (MT), cujo resultado aponta tendência de redução de custo pela alteração de demanda e modalidade tarifaria. 2. Competência Compete às Diretorias Regionais de Ensino providenciar junto às concessionárias de energia elétrica as alterações nos atuais contratos de média tensão, tendo como base as orientações e fluxos decisórios especificados em mensagem, via e-mail, que será encaminhada pela CISE/DGINF/CENUP, descrevendo as competências das Diretorias Regionais de Ensino, da Área Técnica da FDE, da Consultoria Jurídica da Pasta e da CISE/DGINF/ CENUP, incluindo anexos. O objetivo é que haja procedimento padronizado nos trâmites de alteração e/ou emissão de novos contratos de Unidade Consumidora/Instalação, conforme recomendações da Subsecretaria de Ações Estratégicas, por meio do Subcomitê de Utilidades Públicas – Frente Energia, da Secretaria de Governo, a qual discrimina as ações em Procedimento Operacional Padrão. 3. Considerações Finais Considerando que o resultado das simulações indica projeção econômica de redução dos atuais gastos anuais com energia da Pasta, estimada em cerca de R$ 1,8 milhões/ano, as Diretoria Regionais de Ensino deverão envidar todos os esforços para levar a cabo os processos relativos à adequação dos atuais contratos das Unidades Consumidoras/Instalações de escolas, sob suas respectivas jurisdições, consumidoras de eletricidade de media tensão (MT). As eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais deverão ser sanados junto à CISE/DGINF/CENUP, por meio dos e-mails e telefones dos responsáveis pela Gestão e Monitoramento do processo de adequação dos contratos de média tensão: Sr. Gennaro Soria ou Sra. Neuza Okoti Suyeo: cisegestaoinfra@ educacao.sp.gov.br // [email protected] // [email protected] // Telefones: (11) 2075-4351 ou 2075- 4352. Editais EDUCAÇÃO DIRETORIAS DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA Convocação O Dirigente Regional de Ensino convoca a Agente de Organização Escolar Telma Cristina Marques, RG 22752677, a comparecer no dia 24 de fevereiro de 2016 das 8h às 17h, na Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba – Rua João Sampaio, 666, Bairro São Dimas, Piracicaba / SP. para tratar de assunto de seu interesse. O Dirigente Regional de Ensino convoca os Professores Educação Básica I relacionados abaixo, para comparecer na Sede da Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, sala Paulo Freire no dia 26/02/2016 (sexta-feira) às 9h30, para regularização da Vida Funcional: Luciane Bragagnolo Smanioto, RG 17.208.896; Lucia Cristina Bissioli de Oliveira Gonçalves, RG 16339700; Zilda de Mattos Alves Rodrigues de Oliveira, RG 9.270.435; Creusa Santos Barbosa Ferraz, RG 20.421.363; Eliana Aparecida Berretta Antonio, RG 19.924.844; Jaqueline Zannucci Mantuan, RG 22.850.794; Andrea Magro, RG 21499003; Anai Zanuncio, RG 24.322.081; Melissa Alexsandra Clemente, RG 32.828.974; Neliane Cristina de Oliveira, RG 19.444.035; Rita Maria de Araujo de Oliveira, RG 25.380.464; Gabriela Fernandes de Oliveira, RG 32405570. O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, do Decreto nº 59.354/13, da Resolução SE 58/14 e Resolução SE 67 de 16-122014, convoca os professores classificados no Processo Seletivo (conforme Edital de Credenciamento 2016) para atuação nas escolas participantes do Programa Ensino Integral para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI como segue: Local: Sala da Supervisão - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba. Rua João Sampaio, 666. Bairro São Dimas, Piracicaba – SP. Data: 25/02/2016 – Horário: 9h. Vagas: Sala de leitura (1 vaga na EE Dr. Pudente e 1 vaga na EE Prof. Francisco Mariano da Costa); Geografia (1 vaga na EE Prof. Adolpho Carvalho e 1 vaga em substituição a Licença Maternidade na EE Benedicto E. Costa – Jd. Gilda); Arte (1 vaga na EE Prof. José de Mello Moraes); Matemática e Ciências (1 vaga na EE Mons. Jeronymo Gallo e 1 vaga na EE Ademar Vieira Pisco – Sta. Maria da Serra); Língua Portuguesa e Inglês (1 vaga de Inglês na EE Dr. Antonio Pinto de Almeida Ferraz, 1 vaga de Língua Portuguesa na EE Prof. Benedicto Evangelista Costa – Jd. Gilda, 1 vaga de Inglês na EE Sud Mennucci) – professores classificados nas faixas II e III. O candidato deverá comparecer munido de Documento de Identificação Oficial com foto. O candidato que não comparecer no horário previsto será desclassificado automaticamente deste processo inicial de escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação imediatamente inferior. Casos omissos neste Edital serão tratados pela Comissão, juntamente com o Dirigente Regional de Ensino. ======================= Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Educação DIRETORIAS DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2016 Cessando, a partir de 10-02-2016 na parte em que designou na Escola Estadual de Tempo Integral Ademar Vieira Pisco, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, os seguintes docentes: Os efeitos da Portaria publicada em 07-02-2015, em que designou o docente, James Rosa, RG 15.928.213, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF I- QM, classificado na EE Ademar Vieira Pisco, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba. Os efeitos da Portaria publicada em 07-02-2015, em que designou a docente Lucilea Martinez de Oliveira Guitierrez, RG 16.246.537, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, classificada na EE Drº Alfredo Cardoso, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba. Designando, a partir de 10-02-2016, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Ademar Vieira Pisco, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, os seguintes docentes: Luan Michel Gasparello Ramos, RG 44.882.910, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II - QM, classificado na Frei Fernando Maria Fachini, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. Celso Odair Ribeiro, RG 17.992.025, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, classificado na EE Profª Maria de Lourdes Silveira Cosentino, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. Maria de Lourdes de Oliveira, RG 17.830.382, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II - QM, classificada na EE José Abílio de Paula, em São Pedro, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. Cessando, A partir de 10-02-2016, os efeitos da Portaria publicada em 28-03-2015, na parte em que designou Luzia Stocco, RG 19.442.318, SQC II - QM para o exercício das atribuições de Professor de Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Francisco Mariano da Costa, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba. Cessando, a partir de 10-02-2016 os efeitos da Portaria publicada em 07-02-2015, na parte em que designou a (o) docente Rafael Telles, DI: 1 RG 45.469230, SQC II-QM, classificado na EE Profº Jethro Vaz de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino de Piracicaba, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Francisco Mariano da Costa, em Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba. Designando, a partir de 10-02-2016, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Francisco Mariano da Costa, em Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, os seguintes docentes: Marcos Antonio dos Reis, RG M6876411, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II - QM, classificado na EE Felipe Cardoso, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. Alessandra de Fatima dos Santos Moura, RG 25.621.464, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, classificada na EE Profºª Márcia Regina Modesto de Paula da Rocha/ Jardim dos Manacás, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. Portaria do Diretor Centro de Recursos Humanos, de 23-02-2016 Cessando, a partir de 10-02-2016 os efeitos da Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13-02-2015, publicada em 14-02-2015, na parte em concedeu Adicional de Periculosidade, dos servidores abaixo identificados: Nome, RG, DI, Cargo/Função, Unidade; Johnny Gargioni Maciel, RG. 41.964.634-6, DI:1,6409- Professor Educação Básica II, EE Alfredo Cardoso; Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 1,79 (um inteiro e setenta e nove centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: Valéria Gramasco Cavalcante, RG. 5.989.423, DI 1, Professor Educação Básica II, EE Dr. Alfredo Cardoso, partir de 10-02-2016. Designando, a partir de 10-02-2016, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Profº Benedcito Evangelista Costa, em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, os seguintes docentes: Jaime Patrìcio Sepúlveda Figueroa, RG 36.636.356, DI1, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, classificado na EE Drº Alfredo Cardoso, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. (Republicado por conter incorreções) Valéria Aparecida Simões Belote, RG 26.424.576, DI1, Professor Educação Básica II, SQF II- QM, classificada na EE Profº Antonio de Mello Cotrim, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. (Republicado por conter incorreções) Luciana Yeda Camolesi, RG 18.129.794, DI1, Professor Educação Básica II, SQF I-QM, classificada na EE Profº Jethro Vaz de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. (Republicado por conter incorreções) Eloisa Ferreira da Silva Costa, RG 16.107.908, DI1, Professor Educação Básica II, SQF I-QM, classificada na EE Profº Jethro Vaz de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente. (Republicado por conter incorreções) Portaria do Diretor Núcleo de Frequência e Pagamento, de 23-02-2016 Averbando a Certidão de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: EE PROF ANTONIO DE MELLO COTRIM Nara Rubia Ferreira Cirqueira, RG: 57585052-8, Agente de Organização Escolar - SQC – III – QAE, PULP 0106/0068/2016, Certidão 27/2016, período 10-05-2010 a 09-05-2011; 28-112011 a 26-11-2015. EE PEDRO DE MELLO Renata de Goes Baggi Arruda, RG 29002234-4, Secretaria de Escola – SQC –III – QAE, PULP 1294/0068/2010, Certidão 26/2016, período 24-01-2011 a 22-01-2016. EE PROF JOÃO CHIARINI Maria Benedita Silveira Pavinatto, RG: 11504420-6, PEBIISQC-II-QM, PULP 323/0068/2004, Certidão 28/2016, período 04-01-2011 a 02-01-2016. Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Núcleo de Administração de Pessoal Declarando nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08 que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias de licença-prêmio a: MARIA LUISA PERIN ALVES CORRÊA, RG: 14296244 - 2 – PEB – II – SQC - II – QM, classificado na EE Dr: Luiz Gonzaga de Campos Toledo, designada Assistente na Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba, referente ao período aquisitivo 04-101993 a 02-10-1998 (Certidão 018/2002 – PULP 209/0068/2002). Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-2-2016 Designando: de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº 5º do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º e 7º do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA EM SUBSTITUIÇÃO, fazendo jus a 40 horas semanais, a docente Rosa Maria Bragatto Daniel – RG 12653548 – PEBII, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profº Catharina C. Padovani, em Piracicaba - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, para exercer as funções na EE Profª Jaçanã Altair Pereira Guerrini, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba, no período de 03-02-2016 a 02-05-2016, no impedimento de André Corrêa Messias, RG 17209606, em virtude de Designação de Diretor de Escola; nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997 a docente Christiane de Oliveira Maistro, RG 24.426.751, DI 1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Bairro Santo Antonio, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR DO CICLO II e Ensino Médio, a partir 24-02-2016, na mesma unidade de classificação, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente; nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-12-1997 a docente Gilcezar de Jesus Rissi, RG 17.829.159, DI 1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Profª Catharina Casale Padovani, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR DO CICLO II, a partir 24-02-2016, na mesma unidade de classificação, fazendo jus à Jornada Básica e Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar; nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-122014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-121997 a docente Marisa Milanes Mescolotti, RG 11.505.688, DI1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Professor Eduir Benedicto Scarppari, em Piracicaba, Diretoria de EnsinoRegião de Piracicaba para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR DO CICLO II, a partir 24-02-2016, na mesma unidade de classificação, fazendo jus à Jornada a Jornada Integral de Trabalho Docente; nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-122014 e com fundamento no artigo 5º da LC 836, de 30-121997 a docente Antonia Maria Monteiro, RG 19.926.723, DI 1, PEB II, SQC II QM, Classificada na EE Profº Abigail de Azevedo Grillo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR DO CICLO II E ENSINO MÉDIO, a partir 24-02-2016, na EE Drº Dario Brasil, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar. Cessando, a partir de 10-02-2016 concordando com a Resolução SE 75 de 30-12-2014, Artigo 12, inciso I, os efeitos da Portaria publicada em 01-04-2011 Professor Coordenador do Ciclo II e Ensino Médio na EE Profº João Alves de Almeida, em Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, a docente Elisa Maria Dias Bottino Mochetti, RG 15.625.877, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Edson Rontani, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. Tornando Efetivo Exercício, os dias 22-02-2016, horário das 8h às 17h. em que a servidora, Telma Cristina Marques, RG 22752677, Agente de Organização Escolar, esteve convocado junto à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba – Rua João Sampaio, 666, Bairro São Dimas, Piracicaba - SP. Apostila do Diretor, de 23-02-2016 Ceeja Prof. Antonio Jose Falcone Escala válida a partir 10-02-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: LUCIA CRISTINA CASAROTO JODAS GARDEL, RG: 16.106.472 – 3, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE Faixa: 4 Nível: V, classificada na Ceeja Prof. Antonio Jose Falcone, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 1- ROSEMEIRE CEZARINO MORAES SANTOS – RG: 16.662.387 - 8, PEB I - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: V, classificada na EE Prof Jethro Vaz Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. EE PROF HÉLIO NEHRING Escala válida a partir 10-02-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: MARIA REGINA ADDAD RAMIRO, RG: 12.499.277 - 8, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 3 Nível: IV, classificada na EE Prof. Helio Nehring, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 1- LIGIA ROCHETTO – RG: 24.427.845 - 3, PEB II SQC-II-QM, DI- 2, Faixa: 3, Nível: II, classificada na EE Prof. Helio Nehring, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 2- ANA HELENA OLIVA STEFANOVITZ – RG: 13.269.467, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: IV, classificada na EE Prof. Helio Nehring, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. EE PROF. AUGUSTO SAES Escala válida a partir 15-02-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: JULI ANNE MIRABAL LASCANO BARGIELA, RG: 17.671.835 - 7, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 1 Nível: V, classificada na EE Prof. Augusto Saes, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 1- SANDRA MARIA ZAMPIERI – RG: 17.498.458 - 3, PEB I SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: VII, classificada na EE Pedro de Mello, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 2- NANCI APARECIDA COELHO MARTINS – RG: 18.620.446 - 2, PEB I - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: V, classificada na EE Prof. Augusto Saes, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. EE PROFª DIONETTI CALLEGARO MIORI Escala válida a partir 18-01-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: ANDREA CRISTINE MAINARDES CINTRA, RG: 12.499.277 - 8, PEB I, designada Diretor de Escola - SQCIIQM–SE - Faixa: 2 Nível: IV, classificada na EE Prof. Joao Solidario Pedroso, em Americana, Diretoria de Ensino – Região de Americana. 1- RITA MARIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA – RG: 25.380.464 - 4, PEB I - SQF-I-QM, DI- 1, Faixa: 1, Nível: IV, classificada na EE Pedro de Mello, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 2- EDRIANI VALERIO DOS SANTOS – RG: 20.805.993 - 3, PEB II - SQC-II-QM, DI- 3, Faixa: 1, Nível: I, classificada na EE Profª Dionetti Callegaro Miori, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. EE PROF. ELIAS DE MELLO AYRES Escala válida a partir 03-02-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: ROSA FATIMA BOSSO DA SILVA, RG: 8.355.819 – 6, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 2 Nível: VI, classificada na EE Prof. Elias de Mello Ayres, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 1- ZULEIKA CRISTINA MASSUCATO BARBOSA – RG: 16.886.310 - 8, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: V, classificada na EE Pedro Moraes Cavalcanti, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 2- NOMAIACY DE ALMEIDA PERES – RG: 8.483.867, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 2, Nível: III, classificada na EE Barão Rio Branco, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. EE PROF JOSE MARTINS DE TOLEDO Escala válida a partir 10-02-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: JOSE FRANCISCO AMBROZANO, RG: 5.619.899 - 1, Diretor de Escola - SQC-II-QM–SE - Faixa: 1 Nível: V, classificado na EE Prof Jose Martins de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 1- ROSEMEIRE DE MORAES SPERANDIO – RG: 20.806.215, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 1, Nível: III, classificada na EE Prof Jose Martins de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 2- LUCIANA DE FATIMA CHRISTIANO – RG: 19.180.671 - 7, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 1, Nível: III, classificada na EE Prof Jose Martins de Toledo, em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. EE PROF MANOEL DIAS DE ALMEIDA Escala válida a partir 16-02-2016. Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63. Diretor de Escola: JACI APARECIDA BRIGANTE NATERA, RG: 12.140.277 - 0, PEB II, - SQC-II-QM–SE - Faixa: 4 Nível: V, designada Diretor de Escola, classificada na EE Prof. Manoel Dias de Almeida, em Saltinho, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 1- VALERIA CAMILA PEREIRA – RG: 23.545.102 - 2, PEB II - SQC-II-QM, DI- 1, Faixa: 4, Nível: IV, classificada na EE Prof. Manoel Dias de Almeida, em Saltinho, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. 2- NANCI APARECIDA DE LIMA BORTOLETO – RG: 17.192.195, PEB I - SQF-I-QM, DI- 1, Faixa: 3, Nível: IV, classificada na EE Prof. Manoel Dias de Almeida, em Saltinho, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2016 Declarando: nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, que em virtude de casamento de SILVIA HELENA CARVALHO, RG 43.438.203-6, PEBII, SQCII-QM passa a assinar: SILVIA HELENA CARVALHO DE SOUZA. nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, que em virtude de CASAMENTO de MARINES PELLINZZON, RG.27.352.014-3, PEBII, SQCII-QM passa a assinar: MARINES PELLINZZON VERSUTO. nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, que em virtude de CASAMENTO de ADRIANA PICCOLI, RG.30.448.427-1, PEBII, SQCII-QM passa a assinar: ADRIANA PICCOLI BERNARDIN nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, que em virtude de DIVÓRCIO de GISELE DA SILVEIRA PEREIRA, RG.30.608.819-8, PEBII, SQCII-QM passa a assinar: GISELE DA SILVEIRA. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-2-2016 Declarando, com base no inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que SHILENS APARECIDA SILVA E SILVA, RG: 18.136.173-5, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, face à condição de Readaptado, a partir de 04-12-2015 fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 125 horas nos termos do ítem 1 do artigo 5º da Resolução SE 12/2014. Despacho do Diretor de Escola, de 23-2-20216 Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE Dr. Alfredo Cardoso 392/2016- ROGRIGO ROMANIN, RG 29.314.495-3, PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II- SQC-II-QM-SE- junto à EE Pedro Moraes Cavalcanti. Acumulo Legal EE Profº. Alcides Guidetti Zagatto 394/2016- ISABEL CRISTINA DE LIMA VEIGA, RG 16.106.612-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profª. Maria de Lourdes S. Consentino afastada junto ao programa de ensino integral na EE Profº. Alcides Guidetti Zagatto acumula cargo de PEB II na EE Profª. Olivia Bianco. Acumulo Ilegal EE Profº. Benedito Dutra Teixeira 395/2016- JULIANA HORSCHUTZ, RG 22.574.345-0, PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II(INGLÊS) designada vice diretora junto à Prefeitura do município de Charqueada. Acumulo Legal EE Francisca Elisa da Silva 396/2016- RENAN BASTOS DA SILVA, RG 54.013.924-5, PE3B II, C.T.D, com aulas também na EE Comendador Luciano Guidotti acumula cargo de PEB I junto à Prefeitura do município de Rio das Pedras. Acumulo Legal EE Dr. Samuel de Castro Neves 397/2016- GIOVANNO ZEM VERDI, RG 30.684.185-X, PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II junto à Prefeitura do município de Charqueada. Acumulo Legal 398/2016- CARLOS KAZUYA SUNTO, RG 14.666.448, PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de professor junto à Prefeitura do município de São Pedro. Acumulo Legal EE Dr. João Sampaio 399/2016- OSILEIA SALVIANO DA SILVA, RG 17.181.457, PEB II, SQF-I-QM-SE, acumula cargo de professor de educação infantil CLT junto à Prefeitura do município de Piracicaba. Acumulo Legal EE Profª. Olivia Bianco 400/2016- JOÃO GONÇALVES, RG 13.936.560, PEB II, SQFIQM-SE, acumula cargo de PEB II de Língua Portuguesa junto à Prefeitura do município de Rio das Pedras. Acumulo Legal EE José Abílio de Paula 401/2016- LUCIANE BRAGAGNOLO SMANIOTTO, RG 17.208.896, PEB I, SQF-I-QM-SE, classificada na EE Ademar de Vieira Pisca designada vice diretor na EE José Abílio de Paula acumula cargo de PEB I-EJA- junto à Prefeitura do Município de São Pedro. Acumulo Legal EE Profª. Olivia Bianco 402/2016- MARGARETE NAZRENO ROLIM, RG 16.296.2629, PEB II, SQF-I-QM-SE, acumula cargo de PEB II junto à Prefeitura do município de Rio das Pedras. Acumulo Legal EE Profª Avelina Palma Losso 403/2016- MELQUIADES BORGES DE ALMEIDA FILHO, RG 16.976.282-8, PEB II, SQF-I-QM-SE, acumula cargo de PEB II-CLT- Junto à Prefeitura do município de Rio das Pedras. Acumulo Legal EE Profº. Pedro Crem Filho 404/2016- TANIA MARA SPADACCIA SILVERIO, RG 11.791.954-8, PEB II, C.T.D, acumula cargo de PEB I- SQF-I-QMSEaposentado. Acumulo legal EE Profª. Maria de Loudes Silveira Cosentino 405/2016- MARIA CELESTE FRACCARO MARQUES, RG 21.796.228, PEB I, C.T.D, acumula cargo de PEB I junto à Prefeitura do município de Piracicaba. Acumulo Legal EE Pedro Moraes Cavalcanti 406/2016- AMOZ LEME DE SOUZA JUNIOR, RG 21.795.631, PEB II, SQC-II-QM-SE, com aulas também na EE Profº. Affonso José Fioravanti acumula cargo de PEB II- SQC-II-QM-SE- junta à EE Augusto Melega com aulas também na EE Pedro Moraes Cavalcanti. Acumulo Legal EE Profº João Alves de Almeida 407/2016- MICHELE CRISTINE LOPES, RG 29.174.797-8, PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula cargo de PEB II- SQC-II-QM-SEjunto à EE Profº. Januario Sylvio Pezzotti (Diretoria de ensino de Limeira). Acumulo Legal Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2016 Retificando: D.O. de 23-07-1999 em que aposentou SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL, RG 4.815.337-0, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Profª. Olivia Bianco, em Piracicaba em virtude de Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial 0106274.82.2007.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçada por STENIO ESTETER e Outros, a interessada faz jus ao “recebimento da incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios para que tal benefício incida sobre a totalidade de seus vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”. D.O. de 07-08-2002 em que aposentou VERONICA DE FATIMA CASTILHO SOARES, RG 6.178.185, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Pedro de Mello, em Piracicaba em virtude de Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial 0039282.37.2010.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçada por JOSÉ MILTON LEME e Outros, a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre os integrais vencimentos/ proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola de 23-02-2016 EE Prof. Augusto Saes Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de 10-06-2008 a: GLAUCIA APARECIDA SILVESTRINI BERNARDINO, RG 16.339.809, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, 15 dias referente ao período de 11/03/09 a 08/03/08 .Certidão 246/09. Pulp 433/0068/2003. EE João Guidotti Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo relacionado: RODRIGO MARQUES DE MENEZES, RG 29.142.781, PEB II, SQF-I-QM-SE, classificado na EE João Guidotti, 15 dias de auxílio-doença a partir de 22-02-2016 a 07-03-2016. E.E. ADEMAR VIEIRA PISCO Portaria do Diretor, de 23-2-2016 Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de 10-062008 a: NEUSA ALVES DE LIMA, RG: 25.162.737, Agente de Serviço Escolar – SQC-I-QAE, 30 dias referente aos períodos de 29-04-2008 a 27-04-2013, Certidão 285/2013, PULP n 621/0068/2003. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Coordenadora De 23-02-2015 Concedendo a incorporacao da Gratificação de Função de Professor Coordenador, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, conforme segue: Concedendo a incorporacao de 1/10 da Gratificação de Função de Professor Coordenador, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, aos interessados abaixo: Concedendo a incorporacao da Gratificação de Função de Vice-Diretor de Escola, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, conforme segue: Concedendo a incorporacao de 1/10 da Gratificação de Função de Vice-Diretor de Escola, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, aos interessados abaixo: Páginas................................61 até 71. Despacho da Coordenadora, de 23-02-2016 Ratificando, para fins de abono de permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: NOME Nº DE PROCESSO ORIGEM ANO. Virgilia Fragoso Vieira 321 0068 2003 Maria Clara Elidia Adão dos Santos 29 0068 2010 Maria do Carmo Telles dos Santos 28 0068 2016 Rosangela Jose Srair 158 0068 2008 Sara Nivia Oliveira de Toledo 233 0068 2003