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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.253 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Cad 1 / Página 380 Designar os servidores Bruno Cezar de Jesus Sousa, matrícula 352.649, e Pedro Macedo dos Santos Filho, matrícula 352.080 para exercerem as atribuições de fiscal e suplente do contrato nº 113/2014 - SGA, respectivamente, relativo à aquisição de Mesas. Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 14 de Agosto de 2014. Maria Lúcia Dultra Cintra Superintendente de Gestão Administrativa DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 170/2014 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o estabelecido nos artigos 84 e 85 da Lei 6.677 de 26 de setembro de 1994, resolve reconhecer a gratificação de adicional por tempo de serviço para os servidores desta Instituição, conforme quadro abaixo: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 11 de agosto de 2014. MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA Superintendente de Gestão Administrativa COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE MODIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2014 - UASG 926302. Procedimento nº 003.0.122811/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INCÊNDIO. De acordo com o Ofício nº 22/2014, de 14 de agosto de 2014, com REFERÊNCIA ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2014, os Senhores Participantes devem considerar as MODIFICAÇÕES no Edital, no que tange ao item 18.13 e à planilha do Anexo I do Edital (PCT), em suas tabelas, onde teremos a mudança na ordem numérica dos itens de 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, que passarão a ser 11, 5, 6, 12, 10, 7, 8, e 9 RESPECTIVAMENTE, o que será modificado no Edital disponível no www.comprasgovernamentais.gov.br e no site http://www.mpba.mp.br/licitacoes/pe.asp. Salvador, 14/ 08/2014. Alvaro Medeiros - Pregoeiro Oficial. OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Seção do Estado da Bahia Edital n° 095/14 - SPED A Secretária Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia notifica os advogados abaixo nominados para a devolução dos processos relacionados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à sede desta Seccional, na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris. Carlos Magno Burgos-OAB/BA 17922 - Processo 8352/2011, Euclides Ramos da Cruz-OAB/BA 13021 - Processo 14025/ 2010, Jodian Moura de Santana-OAB/BA 19401 - Processos 23962/2011 e 3896/2013, Kitian de Jesus Ribeiro-OAB/BA 16259 - Processo 9427/2012, Manoel José de Almeida-OAB/BA 11177 - Processo 23879/2012, Rogério Dionísio Gutemberg da Costa-OAB/BA 17518 - Processo 33694/2009, Sonia Maria Vidal Parente-OAB/BA 13183 - Processo 7601/2010, Veronildes Moreira Santos-OAB/BA 462A- Processo 26716/2008 e Walmiral Pacheco Marinho Neto-OAB/BA 31250 - Processo 13176/ 2012. Salvador, 14 de agosto de 2014. Ilana Kátia Vieira Campos-Secretária Geral.