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O papel do regulador no
processo de desincentivo
ao uso do dinheiro
Oscar Pettezzoni / PwC.
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A regulação excessiva representa uma das principais
preocupações dos executivos para o ambiente de negócios
global
Os CEOs estão ficando cada vez mais preocupados com uma ampla gama de riscos
Regulação excesiva
Incerteza geopolítica
79%
74%
Principais preocupações
Regulação excesiva
79%
Incerteza geopolítica
74%
Volatilidade cambial
73%
Resposta do governo ao
72%
déficit fiscal
Aumento de impostos
71%
Fonte: 19° Annual Global CEO Survey
Volatilidade Cambial
73%
O benchmarking realizado pela PwC envolveu 12 países com
diferentes graus de maturidade e complexidade
Escopo do Estudo
América do Norte
Estrutura do mercado de
pagamentos eletrônicos e
suas características
específicas
Canadá
USA
•
•
Estatísticas do uso de cartões
de crédito de cada país
Análise da cadeia de valor
do mercado de cartões de
crédito
Análise do processo de
liquidação e dos aspectos
regulatórios dos meios de
pagamentos eletrônicos
América Latina
•
•
•
•
Brasil
Chile
México
Peru
Europa e Ásia
•
•
•
•
•
Cingapura
Coréia do Sul
Espanha
Turquia
UK
Oceania
•
Austrália
Nos diferentes países avaliados, as ações dos reguladores
levam em consideração as características e especificidades de
cada país
Principais características do mercado
USA
UK
2
2
Austrália
Canadá
Coreia S.
Cingapura
População Bancarizada
Aspectos
PBI per Capita
Inflação
Taxa de Juros
Uso do parcelado sem juros
Uso do cartão (volume)
Prazo de Liquidação (dias)
“Onde o pagamento do cartão de crédito é
D+2, as taxas de juros são significativamente
menores, o nível de renda é maior e há o
predomínio da utilização do cartão de débito,
não se caracterizando como meio relevante
de financiamento “
Fonte: Lafferty Group, Análise PwC
2
2
2
2
Em economias estáveis com nível de “bancarização” e
renda superiores, as taxas de juros praticadas são menores
e os cartões são utilizados como instrumentos de
pagamento
Alto
Baixo
+
-
Adicionalmente, o nível de maturidade da indústria se
apresentou como um aspecto relevante nos tipos de ações dos
reguladores
Principais características do mercado
Brasil
Turquia
México
Espanha
30
2
2
Chile
Peru
População Bancarizada
Aspectos
PBI per Capita
Inflação
Taxa de Juros
Uso do parcelado sem juros
Uso do cartão (volume)
Prazo de Liquidação (dias)
“O modelo brasileiro gera benefícios para o
portador por possibilitar o parcelamento das
compras sem juros e, ao mesmo tempo,
favorece os ECs por terem um instrumento que
multiplica o poder de compra do consumidor ”
Fonte: Lafferty Group, Análise PwC
28
28*
2
A indústria brasileira de cartões tem funções
socioeconômicas mais abrangentes do que em outros
países, como a inclusão financeira e o financiamento do
consumo das famílias (parcelado lojista)
Alto
Baixo
+
-
*Prazo de liquidação concide com o pagamento da fatura por parte do portador
Nos últimos 20 anos, as ações regulatórias se deram com foco
em intervenções diretas em preço, transparência e estímulo a
Não exaustivo
concorrência
Europa
América do Norte
 Card Act (2009) (USA)
 Directive Payment Services
(PSD2) (Europe)
 Dodd-Frank (USA)
 Interbank Card Center
regulation (Turquia)
 Durbin Amendment
 Data protection Act (UK)
 Code of Conduct for the
credit and debit card
(Canada)
Ásia - Pacífico
 Regulatory decisions – Bank of
Australia
América do Sul
 Regulación de Tarjetas de
Crédito y Débito (Peru)
África e Oriente Médio
 Ley de pagamentos
electrônicos (Chile)
 Antitrust Tribunal –Reduce
interchanges fees (Israel)
 Regulação das taxas de
intercâmbio (Circular
22/2010) (México)
Fonte: Análise PwC
 Financial Supervisory Sistem
(Incentivos Fiscais – Coréia do Sul)
 Network for electronic transfers
(Cingapura)
Diferentes fatores estão levando à ruptura do cenário de meios
de pagamento e sua consequente regulação
Direcionadores da mudança
1
Nova geração de consumidores



2
As mídias sociais estão mudando a forma como as
pessoas interagem

Novos players, parcerias e produtos tentam
capitalizar as mudanças para transformar o
cenário de pagamentos
Digital Wallets
Canais digitais como principal meio de
comunicação com as instituição financeiras
Os ECs procuram maior valor, com menores
preços

3
Mudança demográfica: 72 milhões de Gen Y-ers
Reação da Indústria
Carrier Networks
Prepaid Access
/ Digital Cash
Os ECs abraçam inovações nos meios de
pagamento que ofereçam menores taxas
Uso de dados para reforçar a lealdade e oferecer
uma experiência personalizada ao cliente
Tecnologia móvel como driver da inovação

Mais de 6 bihões de assinantes móveis no mundo1

Tendências para uma sociedad cashless

Investimento em tecnologias mobile
Fonte: “World Payments Report, 2015”, Análise PwC
Mobile Point of
Sale
Merchants /
non-FS Entities
Nos diferentes mercados os reguladores se utilizaram tanto de
ações focadas em preço quanto em incentivos
Não exaustivo
Formas de atuação por parte do regulador
(+) Foco em preço
• Redução das taxas de desconto
• Redução do uso do dinheiro na sociedade
(cashless)
• Promover transparências do mercado através
do disclousure de informações
• Fomento à diferentes plataformas para reforçar
a inovação
•
Fonte: Análise PwC
(+) Foco em incentivos
• Formalização da economia através de meios
eletrônicos de pagamento
• Incremento da bancarização e inserção do
consumidor no sistema financeiro
• Estimular investimentos em inovação
• Redução do uso do dinheiro na sociedade
(cashless)
Os eventuais ganhos de eficiência pretendidos pelas ações regulatórias observadas foram mais eficazes quando se
refletem em benefícios financeiros diretos aos usuários finais (ex.: Coreia do Sul e Turquia), indicando impacto direto
no mercado
Dos países analisados, observamos 04 principais linhas de
atuação dos reguladores
Não exaustivo

Na Austrália, limitação da taxa de intercâmbio para os cartões de crédito (50 pontos-base do valor da operação) e para
os cartões de débito (12 centavos por transação)

Nos EUA, o FED reduziu as taxas interbancárias por cerca de 45%. A taxa de intercâmbio é limitada a US$0,21 por
transação, acrescida de 5 pontos base do valor da operação, mais US$ 0,01 por transação - se não forem tomadas
medidas de prevenção à fraude
Ampliar o uso
de meios
eletrônicos

Em Cingapura, para desincentivar a utilização de dinheiro e cheque os bancos e credenciadores estão oferecendo maior
capilaridade e mais recompensas em transações eletrônicas

Na Turquia se realizaram campanhas (Bye by Cashless) para lembrar os titulares de cartões de utilizar a modalidade de
débito ao invés de pagamentos em dinheiro
Transparência
das
informações

No Canadá, através do Code of Conduct for the credit and debit card os emissores se obrigam a regras de transparência
e divulgação de informações

No Peru, a regulação dos cartões visa aumentar a proteção ao consumidor, aumentando a transparência da informação
relacionada às taxas de juros e tarifas cobradas
Fixação de
taxas de
Intercambio
 Na Coreia do Sul, se criaram incentivos fiscais para a utilização de meios de pagamento eletrônicos:
Benefício Fiscal
− Benefícios fiscais para os estabelecimentos comerciais por aceitar cartões de crédito
− Dedução do imposto de renda pelas compras realizadas com o cartão de crédito
Fonte: Análise PwC
No caso da Coreia do Sul, a regulação teve foco na criação de
incentivos do uso de meios eletrônicos de pagamento
Não exaustivo
INICIATIVAS DO GOVERNO
Benefício Fiscal para Estabelecimento Comercial
 Benefícios fiscais para os estabelecimentos
comerciais por aceitar cartões de crédito (empressas
que aderirem ao programa computariam as vendas
para fins de redução do IVA)
PONTOS DE ATENÇÃO
OPORTUNIDADES
Crédito
Formalização
• Potencial necessidade de
revisão nas políticas de crédito
• Formalização da cadeia de
produção de bens de consumo
• Aumento da bancarização
• Aumento da concorrência
Mercado
Arrecadação
• Aumento da arrecadação como
consequência da formalização da
economia
• Investimento em tecnologia
precisam acompanhar o
aumento de demanda pelo uso
dos meios de pagamentos
Vol.Financeiro ($bi)
Dedução Fiscal para portador
 Dedução do imposto de renda pelas compras
realizadas com o cartão de crédito (dedução no
imposta de renda das famílias em um volume
equivalente ao percentual de gastos com cartões)
Fonte: Ferres & Associados, Laffertys Group, Análise PwC
Transações (Bi)
CAGR 33%
CAGR 23%
110
65
48
1,4
1,9
2010
2011
78
2,6
2012
90
3,4
2013
4,4
2014
A atuação de forma incentivadora por parte do regulador ajuda
a acelerar o processo de substituição do dinheiro pelos meios
Não exaustivo
eletrônicos de pagamento
Benefício Fiscal
Desincentivo ao
uso do dinheiro
 Equilíbrio entre benefícios para o mercado/
usuários e arrecadação para o governo
 Estimular inovação e investimentos em TI
 Promover redução de custos para o sistema

Promover maior conveniência e segurança para os usuários
 Aumento da arrecadação
Formalização da
economia
 Equalização do pagamento de tributos
 Equidade social
 Redução da evasão fiscal
Fonte: Análise PwC
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Obrigado
Oscar Pettezzoni
PwC
Contato: [email protected]
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