conferencia internacional sobre mgf, madrid 5-6 de

CONFERENCIA SUBREGIONAL SOBRE A
DIMENSÃO
TRANSFRONTEIRIÇA
DA MGF
SALy, 30/05-01/06/16
HISTORIAL DA PRATICA DE
E/MGF
Cada
segundo
que
passa
uma
menina/jovem rapariga é excisada no
mundo. A origem destas práticas provém
de muitos e muitos séculos.
HISTORIAL DA PRATICA DE
E/MGF
Presume-se que cerca de 2 a 3 milhões de
crianças /jovens raparigas correm o risco todos
os anos de serem excisadas. Essas vítimas
encontram-se espalhadas um pouco por todo
lado no mundo entre eles a Guiné-Bissau.
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O
ABANDONO DA E/MGF, GUINÉBISSAU
• APÓS A CRIAÇAO EM NOVEMBRO DE 1996 DO COMITÉ
NACIONAL PARA O ABANDONO DAS PRATICAS
NEFASTAS, FAZENDO PARTE DELA VARIAS ONGs E
INETITUIÇOES PUBLICAS QUE TRABALHAM NO
DOMINIO DA PROMOÇAO E PROTECÇAO DOS DIREITOS
DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS,
• FORAM REALIZADAS VARIAS ACÇOES DE INFORMAÇAO,
EDUCAAO E SENSIBILIZAÇAO DAS COMUNIDADES EM
GERAL
E
MUITO
PARTICULARMENTE
DAS
COMUNIDADES
PRATICANTES
SOBRE
AS
CONSEQUENCIAS DESTA PRATICA E DAS NECESSIDADES
DO SEU ABANDONO
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O
ABANDONO DA E/MGF, GUINÉBISSAU
EM 2010, DECIDIU-SE A ELABORAÇAO DE UMA
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O ABANDONO DA
E/MGF, ASSENTE NO RESPEITO PELOS DIREITOS
HUMANOS COM A PARTICIPAÇAO DE TODOS OS
ACTORES QUE TRABALHAM NO DOMÍNIO.
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O
ABANDONO DA E/MGF, GUINÉBISSAU
• ENGAJAMENTO DO GOVERNO
CONDUZIU-NOS
A
ELABORAÇAO DE UM ANTEPROJECTO
DE
LEI
INTERDITANDO A PRATICA DE
E/MGF NO PAÍS,
• DISCUSSAO E DEBATE DO
ANTE PROJECTO A NIVEL
NACIONAL
COM
A
PARTICIPAÇAO DA SOCIEDADE
CIVIL, DAS COMUNIDADES
PRATICANTES, DEPUTADOS DA
NAÇAO NOS SEUS CIRCULOS
ELEITORAIS E COM OS LIDERES
TRADICIONAIS E RELIGIOSOS
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O
ABANDONO DA E/MGF, GUINÉBISSAU
EM 6 DE FEVEREIRO DE
2013, MAIS DE 200
LIDERES
RELIGIOSOS
ISLAMICOS, ENTRE ELES
IMAMES E PROFESSORES
CORÂNICOS ADOTARAM
FATWA,
REAFIRMANDO
QUE A PRATICA NÃO É
UMA
RECOMENDAÇAO
CORANICA
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O
ABANDONO DA E/MGF, GUINÉBISSAU
• Como a maior justificação para a continuidade
da pratica na GB são motivos religiosos.
• Foram produzidos manuais de formação sobre
as consequências da pratica.
• Foi criada uma rede nacional de lideres
religiosos para o combate dessa pratica
ESTRATEGIA NACIONAL PARA O
ABANDONO DA E/MGF, GUINÉBISSAU
• Da mesma forma tendo algumas fanatecas
ganhado a consciência sobre as consequências
desta pratica
• Estão reunidas numa rede nacional para o
combate da mesma e onde entre elas algumas
são hoje animadoras participando nas suas
comunidades em acções de informação e
sensibilização para o abandono dessa pratica
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• Foram realizadas várias acções de informação e
sensibilização das comunidades de uma maneira geral,
muito particularmente, as comunidades praticantes
com vista a diminuir a prática da E/MGF no país
• Realizaram-se acções de formação dos líderes
tradicionais e religiosos, formação dos técnicos das
organizações da sociedade civil, bem como, a formação
dirigida as mulheres lideres de opinião nas
comunidades e das próprias fanatecas assim como aos
técnicos da saúde pública e dos agentes de
comunicação social
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• As mesmas acções de informação e de
sensibilização também são feitas nas escolas
das
comunidades
beneficiarias
das
intervenções
• No ano 2012 iniciou-se um programa piloto
sobre a introdução dos aspectos ligados a
pratica no currículo escolar
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• No ano 2014, foram iniciadas a nível das
escolas do ensino secundário e superior
palestras destinadas a aumentar o
conhecimento da camada juvenil em relação a
pratica da E/MGF
• No decurso do mesmo ano, 418 professores
do ensino secundário das diferentes regiões
do País beneficiaram de formações sobre as
consequências desta pratica na saúde.
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• No ano 2013, iniciou-se em vários níveis
a formação para os técnicos e agentes de
saúde sobre as consequências desta
pratica.
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• Foi introduzido no currículo de formação dos
técnicos de saúde aspectos relacionados com
a pratica como forma dos mesmos poderem
saber lidar com os casos que lhes chegam
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• A formação de um grande numero de
jornalistas dos diferentes órgãos de
comunicação social, das associações juvenis
que permitiram a abordagem da temática nos
programas
radiofónicos
sem
grandes
constrangimentos
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• Uma das maiores respostas a nível nacional foi a
adopção de uma legislação que criminaliza a
pratica e que já conduziu alguns casos a justiça e
com sentença
• Nesse domínio realizou-se formações destinados
aos Magistrados em geral, a Policia judiciaria e a
Policia de Ordem Pública sobre a aplicação dos
instrumentos jurídicos relacionados com os
direitos das mulheres e crianças, onde o maior
realce foi para a pratica de E/MGF
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• Do ano 2008-2012, 39 comunidades das regiões de
Oio, Bafata e Gabu, beneficiaram de intervenções no
quadro do programa conjunto UNFPA-UNICEF para o
abandono da pratica de E/MGF, o que levou a
declarações publicas de abandono de cerca de 158
comunidades daquelas 3 regiões,
• Do ano 2011-2012, no quadro de uma campanha de
informação e sensibilização das comunidades sobre os
direitos humanos das mulheres, 80 comunidades das
regiões de Tombali, Quinara, Biombo, Cacheu e SAB
beneficiaram dessa campanha o que levou a
declaração publica de abandono das praticas nefastas
de 14 comunidades do sector de Cacine
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• Neste momento, o UNICEF, através do programa conjunto esta
a apoiar as intervenções junto das comunidades de 5 ONGs
nacionais em 100 tabancas pertencentes as regiões de Oio,
Gabu, Quinara, Tombali e Bolama Bijagós
• A União Europeia o UNICEF, estao apoiar intervenções das
ONGS nacionais num total de 40 comunidades das regiões de
Gabu, Bafata e Bolama-Bijagós sobre os direitos humanos das
meninas
• A UNFPA, através do fundo do Instituto Camões, apoia
intervenções de 2 ONGs nacionais em 24 comunidades das
regioes de Oio, GABu e Tombali
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• O grupo Djinopi esta apoiar a intervenção no
terreno de 3 ONGs nacionais intervindo num
total de 40 comunidades nas regiões de Bafata,
Oio e SAB,
• A Plan Guiné-Bissau através de 3 ONGS nacionais
apoiou intervenções em 40 comunidades das
regiões de Bafata e Gabu durante 3 anos que já
terminou,
• A ONG Tostan, esta a intervir em 40 comunidades
das regiões de Oio, Bafata e Gabu.
ESTRATEGIA / RESPOSTA
NACIONAL PARA O ABANDONO
DA E/MGF
• Existem 244 comunidades a beneficiarem de
intervenções de combate as praticas nefastas
com maior realce para as praticas de
escolarização das meninas, casamento
precoce e E/MGF,
• Todas estas intervenções estão a ser
acompanhadas por programas radiofónicos
das diferentes rádios do Pais, desde a nacional
e as comunitárias em línguas locais
ESTRATEGIA / RESULTADOS PARA
O ABANDONO DA E/MGF
• Apesar dos resultados estarem ainda a quem do
desejado, sentimo-nos satisfeitos com os poucos que
estamos a conseguir:
• Um grande numero de Lideres Religiosos a favor do
Abandono da pratica de E/MGF no Pais, o que originou
a criação da associação dos lideres tradicionais e
religiosos para o abandono da referida pratica e alguns
deles hoje em dia adicionam aos seus conselhos
religiosos aspectos ligadas ao abandono da pratica,
• Algumas Fanatecas a favor do abandono da pratica, são
animadoras para o abandono da mesma nas suas
comunidades
CAMINHOS A
SEGUIR/PERSPECTIVAS
Apesar do acordo de Cotonou celebrado no ano
2000 e que regula as relações dos 27 estados
membros da União Europeia com os 79 Países
da Africa, Caraíbas e Pacifico incorporou-se
recentemente um compromisso contra as
praticas de E/MGF dentro desse acordo, a sua
implementação ainda esta longe de ser uma
realidade
CAMINHOS A
SEGUIR/PERSPECTIVAS
• A pratica de excisão/MGF, sendo um problema
publico, exige as instituições de politicas
publicas devidamente apoiadas,
• Como um problema de saúde publica, o seu
reconhecimento implica a qualificação e a
formação dos profissionais de saúde nessa
área.
CAMINHOS A
SEGUIR/PERSPECTIVAS
• Tratando-se de um problema de mudança de
comportamentos, uma das melhores formas
de consegui-lo é através da educação, o que
pressupõe a introdução nos curriculos
escolares, acções que possam contribuir para
esta desejada mudança de comportamentos,
• Assim como a inclusão no OGE, fundos para
financiamento de acções que possam conduzir
ao abandono dessa pratica.
DIFICULDADES
• O elevado índice da pobreza na camada
feminina, aumentando cada vez mais a sua
dependência ao marido,
• O elevado índice de analfabetismo sobretudo
na camada feminina reduzindo a sua
oportunidade de autonomização e por isso
mesmo continuar sob as decisões do marido e
das suas famílias,
CONCLUSAO
• A violência domestica tem um forte impacto
na saúde das mulheres e crianças mas, a
violência cultural oriunda das diferentes
praticas nefastas entre elas a excisão, causam
efeitos permanentes para o resto da vida das
vitimas,
• Por esse motivo devemos todos nos unir para
o seu combate
AGRADECIMENTOS
• ASSEMBLEIA NACIONAL DO SENEGAL, PELO
CONVITE,
• PRESIDENTE DA AWEPA,
• AOS
PARLAMENTARES
EUROPEUS
E
PARECERES AFRICANOS
• OBRIGADA
• MERCI
• THANK YOU
COMISSAO ESPECIALIZADA PERMANENTE
PARA SAUDE, ASSUNTOS SOCIAIS,
EDUCAÇAO, CULTURA DESPORTOS E
COMUNICAÇAO SOCIAL DA GUINÉBISSAU