CS Tondela

Transcrição

CS Tondela

Carta Social Dinâmica
do Município de Tondela:
Uma Estratégia de Intervenção Planeada
Ficha Técnica
Realização
PensarTerritório, Lda
Câmara Municipal de Tondela
Instituto Pedro Nunes
Largo da República, n.º 16
Rua Pedro Nunes
3464-001 Tondela
3000-199 Coimbra
Coordenação Científica
António Manuel Rochette Cordeiro
Equipa Técnica
João Nogueira
Paulo Caridade
Ângela Freitas
Lúcia Santos
Sandra Coelho
André Paciência
Luís Fernandes
Gonçalo Carvalho
Consultores
Liliana Paredes
Fábio Cunha
Rui Gama
Marta Amado
Apoio Técnico
Edição
PensarTerritório, Lda
Divisão de Acção Social, Saúde e Habitação
Coimbra | 2011
Algumas Notas Introdutórias
Carta Social Dinâmica do Município de Tondela: Uma Estratégia de Intervenção Planeada
A Constituição da República Portuguesa consagra Portugal como uma República
Constituem princípios gerais do sistema de segurança social o princípio da
soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e
universalidade, da igualdade, da solidariedade, da equidade social, da diferenciação
empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
positiva, da subsidiariedade, da inserção social, da coesão intergeracional, do primado
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania
da responsabilidade pública, da complementaridade, da unidade, da descentralização,
popular, no pluralismo de expressão e na organização política democráticas, no
da participação, da eficácia, da tutela dos direitos adquiridos e dos direitos em
respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na
formação, da garantia judiciária e da informação.
separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia
económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
De forma a garantir a efectivação dos direitos e liberdades fundamentais dos
cidadãos, cabe ao Estado um conjunto de direitos e deveres fundamentais,
nomeadamente económicos, sociais e culturais.
De acordo com os direitos e deveres sociais todos têm direito à segurança social,
cabendo ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social
Mas a protecção dos cidadãos não cabe apenas ao Estado, sendo a prestação de
serviços à população por entidades colectivas não estatais uma prática que atravessa
os séculos.
Desde a fundação da nacionalidade portuguesa, com clara inspiração nos valores
cristãos, que se assiste ao desenvolvimento de esforços tendentes a dar corpo ao
sentimento do dever moral de protecção contra situações de necessidade nos planos
individual e familiar.
unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, bem como
Assim, até ao fim da Idade Média, a par da beneficência individual e familiar, foi-se
de outras organizações representativas dos trabalhadores, e de associações
desenhando uma organização embrionária da assistência privada sem fins lucrativos,
representativas dos demais beneficiários.
que conduziu à primeira grande reforma da assistência, com a criação de novas
O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez,
instituições, as Santas Casas da Misericórdia, que se multiplicaram por todo o país,
viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta
tornando-se no grande pólo da assistência privada sem fins lucrativos, a nível local, na
ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
saúde e na acção social.
A Lei n.º 4/2007 de 16 de Janeiro aprova as bases gerais do sistema de segurança
social, definindo os seus objectivos e princípios gerais.
Constituem objectivos prioritários do sistema de segurança social a garantia da
concretização do direito à segurança social, a promoção da melhoria sustentada das
condições e dos níveis de protecção social e o reforço da respectiva equidade e a
promoção da eficácia do sistema e a eficiência da sua gestão.
Até ao século XIX, com incidência e modalidades variáveis, o fulcro das respostas
sociais continuou a assentar na beneficência individual e familiar e nas organizações
religiosas, predominantemente dirigidas para situações de doença. A prestação de
serviços à população assumia um carácter caritativo e assistencialista.
O desenvolvimento das condições de democraticidade política, o reforço dos
movimentos sociais e uma concepção crescente dos direitos sociais fazem emergir
outros actores como entidades responsáveis por respostas sociais.
5
No século XIX, especialmente nos principais centros industriais-urbanos, assistiu-se
Todavia, num mundo que todos os dias nos coloca novos problemas, criando novas
ao aparecimento de um importante movimento mutualista que, ao longo da segunda
necessidades, torna-se obrigatório o permanente repensar das soluções já existentes,
metade daquele século, estimulou o rápido crescimento do número de associações de
com vista a um incremento da eficiência na utilização dos meios disponíveis, e a
socorros mútuos e dos respectivos associados, que tinham como principais objectivos
constante criação de novas, de modo a responder às crescentes carências da
a prestação de cuidados médicos e o fornecimento de medicamentos, a atribuição de
população.
prestações pecuniárias nas situações de incapacidade temporária ou permanente para
o trabalho e a atribuição de subsídios de funeral.
Estes novos problemas advém da crescente falta de capacidade das famílias em
responderem adequadamente em áreas como a protecção, a socialização e a
É assim que associações mutualistas, associações cívicas e empresas fundam e
prestação de cuidados na infância, velhice e doença, mas também da existência de
gerem serviços e equipamentos sociais a favor dos seus sócios, da comunidade ou
um grupo cada vez mais vasto de cidadãos que, por diversas razões, perderam
dos seus operários ou empregados, respectivamente.
involuntariamente os laços familiares e, com eles, os laços com a própria sociedade
Nem a intervenção da Previdência Social no século XX, através do Instituto de
envolvente.
Obras Sociais, alterou até aos anos 70 o panorama da rede, tendo-se entretanto
A intervenção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, quer por motivos
começado a verificar o incremento dos serviços e equipamentos sociais de natureza
económicos, que se prendem com o equilíbrio do orçamento familiar, quer pelo desejo
privada com fins lucrativos.
de realização pessoal e profissional, que se prende com os novos valores cívicos e
A partir da segunda metade da década de 70, como resultado conjugado da tomada
de consciência dos direitos sociais e da dinâmica social então criada, verificou-se o
aparecimento de um número assinalável de iniciativas, nem sempre concretizado em
volume significativo de investimento.
individuais, transformou por completo a estrutura e organização familiar, obrigando ao
aparecimento de respostas sociais destinadas à população-alvo Infância e Juventude.
O acentuar da partilha de responsabilidades educativas entre a família e a
sociedade na infância e na idade pré-escolar e a carência de, depois dessa idade,
Tendo o Estado rapidamente reconhecido o papel primordial das entidades privadas
prolongar o apoio às famílias e à acção educativa dos estabelecimentos de ensino
sem fins lucrativos na gestão dos serviços e equipamentos sociais, apoiando e
conduzem à necessidade de serviços e equipamentos sociais dirigidos ao grupo-alvo
fiscalizando, nos termos da lei, a sua actividade e o seu funcionamento, o
Crianças e Jovens.
desenvolvimento da rede potenciou-se, quer pela capacidade de mobilização de
O enfoque pedagógico e integrador das respostas sociais dirigidas a estas
meios, nomeadamente públicos, quer pela motivação das instituições, permanecendo
necessidades tornou-se, entretanto, também predominante nos serviços e
em aberto a delimitação do espaço que irá ser ocupado pela actividade privada com
equipamentos sociais dirigidos aos grupos-alvo Crianças e Jovens com Deficiência e
fins lucrativos, onde se verificam novas iniciativas numa base sustentada.
Crianças e Jovens em Situação de Perigo.
6
Paralelamente, as famílias manifestam necessidades de apoio à população-alvo
Mas as necessidades de apoio às famílias não se ficam apenas pelo atendimento
População Adulta, a qual inclui os grupos-alvo Pessoas Idosas, Pessoas Adultas com
dos seus membros menores e idosos quando estas não o conseguem fazer,
Deficiência, Pessoas em Situação de Dependência, Pessoas com Doença do Foro
merecendo a população-alvo Família e Comunidade igual atenção. É o caso das
Mental ou Psiquiátrico e Pessoas Sem-Abrigo. Pela amplitude de respostas sociais
famílias de menores recursos económicos, que integram o grupo-alvo Família e
exigidas e pelo ritmo a que se observa destaca-se o grupo-alvo Pessoas Idosas.
Comunidade em Geral, e de um conjunto crescente de pessoas que, por vários
A crescente integração da mulher no mercado de trabalho e a transformação da
motivos, romperam a ligação à família e à comunidade, que integram os grupos-alvo
estrutura e organização familiar, com a crescente nuclearização dos agregados
Pessoas com VIH/SIDA e suas Famílias, Pessoas Toxicodependentes e Pessoas
familiares e o aparecimento dos isolados, conduziram ao aparecimento de serviços e
Vítimas de Violência Doméstica.
equipamentos sociais dirigidos ao grupo-alvo Pessoas Idosas. O crescente
A rede de serviços e equipamentos sociais dirigida a este grupo cada vez mais
envelhecimento da população, especialmente a partir da década de 70, provocado
vasto de cidadãos deve ser adaptada em função do risco social a que estão sujeitos,
pela melhoria das condições de vida, o que se deve, entre outros aspectos, ao
assumindo-se como a sua única alternativa viável para a obtenção de um mínimo de
desenvolvimento económico, aos progressos da medicina e à melhor cobertura da
dignidade humana e para o acesso a um primeiro patamar de reinserção social.
rede de saúde pública, foi determinante para o aparecimento da necessidade de
respostas sociais dirigidas a este grupo-alvo.
A nova cultura de solidariedade pela qual se orienta a intervenção junto destes
grupos de risco que só recentemente apareceram ou passaram a ser objecto de
Com a criação de uma rede de serviços e equipamentos sociais para o grupo-alvo
intervenção social está na origem do impulso dado nas respostas sociais prestadas a
Pessoas Idosas pretende-se disponibilizar o espaço, o tempo e as oportunidades de
uma das categorias mais antigas em situação de desfavorecimento, os cidadãos com
que estas necessitam para se manterem activas e participantes na vida social, facilitar
deficiência, que agora se subdividem nos grupos-alvo Crianças e Jovens com
a fruição de benefícios a que muitas não tiveram acesso durante a vida activa e
Deficiência, pertencente à população-alvo Infância e Juventude, e Pessoas Adultas
prestar cuidados de assistência física, psicológica e social que assegurem qualidade
com Deficiência, pertencente à população-alvo População Adulta.
de vida, principalmente às que vão perdendo a sua autonomia e não têm suporte
familiar.
O objectivo da intervenção social junto dos cidadãos com deficiência é duplo. Por
um lado procura-se fazer com que as respostas sociais existentes se adaptem às suas
Com o crescimento progressivo da população idosa, sobretudo das classes etárias
necessidades específicas, sua vertente principal, e, por outro lado, quando isso é
mais avançadas, é também maior a probabilidade de ocorrência de situações de
impossível ou não é tecnicamente recomendável, tenta-se desenvolver serviços
dependência física, psíquica e social, o que aumenta a necessidade de respostas
especializados que visem promover a reabilitação, fornecer a ajuda que permita uma
sociais mais adequadas a estas situações, não só no âmbito do social, mas também
vida normal ou compensar a deficiência e garantir a dignidade humana.
da saúde.
7
Através da rede de serviços e equipamentos sociais pretende-se fornecer resposta a
todos aqueles que dela necessitam, objectivo difícil de alcançar, dada a natureza
evolutiva dos problemas e necessidades, dos direitos e das expectativas.
Para que esta resposta seja adequadamente dimensionada e distribuída e responda
com elevados níveis de eficiência às carências e problemáticas sociais existentes,
criando espaços social e territorialmente coesos, é necessário um instrumento de
planeamento e de diagnóstico da rede de serviços e equipamentos sociais, a Carta
Social Dinâmica.
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Parte I | Enquadramento do Projecto
A. Contextualização
1
CONCEITOS DE POBREZA E DIMENSÕES DE ANÁLISE
Uma pessoa vive na pobreza quando o seu rendimento e recursos são insuficientes
Por exclusão social entende-se o processo através do qual algumas pessoas são
e a impedem de ter um nível de vida considerado como aceitável na sociedade em
atiradas para a periferia da sociedade. A exclusão impede-as de participar plenamente
que vive. Devido à pobreza a pessoa pode enfrentar múltiplos problemas, como o
na vida social devido à pobreza, à falta de competências de base e à falta de
desemprego, o fraco rendimento, o alojamento desconfortável, a falta de benefícios de
possibilidades de aprendizagem ao longo da vida ou devido a alguma discriminação.
saúde e obstáculos nos acessos à aprendizagem ao longo da vida, à cultura, ao
Este processo afasta-as das possibilidades de rendimento e educação, assim como de
desporto e aos lazeres. Ela encontra-se marginalizada e excluída da participação nas
actividades sociais e comunitárias. Essas pessoas possuem acesso muito restrito ao
actividades económicas, sociais e culturais e o seu acesso aos direitos fundamentais
poder e aos organismos de decisão e sentem-se incapazes de influenciar as decisões
pode ser restrito. O conceito de pobreza subdivide-se em pobreza absoluta, relativa e
que afectam a sua vida quotidiana.
subjectiva.
⋅
⋅
Por inclusão social entende-se o processo que garante que as pessoas em risco de
Pobreza absoluta: corresponde às necessidades de manutenção da
pobreza e exclusão social tenham acesso aos recursos necessários que lhes
eficiência física, ou seja, ao assegurar da subsistência tendo em conta a
permitam participar plenamente na vida económica, social e cultural e que tenham um
suficiência/insuficiência de recursos. Trata-se de necessidades e recursos
nível de vida e de bem-estar considerado como normal na sociedade em que vivem.
básicos;
Assim, a inclusão social garante-lhes um melhor acesso à participação aos processos
Pobreza relativa: remete para indivíduos que se encontram excluídos da
de tomada de decisão que afectam a sua vida e a um melhor acesso aos direitos
participação plena na sociedade pela ausência de recursos que os
fundamentais.
distanciam do padrão e do modo de vida mínimo aceitável do local onde
vivem. Relaciona-se com o acesso a bens e serviços necessários a uma
vida digna, remetendo para os direitos humanos fundamentais como a
habitação, a saúde, a educação, o emprego, entre outros;
⋅
A pobreza possui muitas dimensões de análise distintas e é essencial que se
compreenda estas dimensões para que se possa contribuir para a erradicação da
pobreza e da exclusão social nos diferentes territórios com vista ao desenvolvimento
social.
Pobreza subjectiva: percepções dos indivíduos em situação de pobreza e
da sociedade no seu conjunto acerca da pobreza e daqueles que são
Para se atingir este objectivo é fundamental perceber quais os fenómenos de
considerados pobres. Assim, serão pobres aqueles que dessa forma são
pobreza e exclusão social que caracterizam cada território. Para fazer a análise das
percepcionados pelos outros, ou seja, é um tipo de pobreza que parte das
dimensões de pobreza foram consideradas a privação económica, a desqualificação
representações das pessoas, sendo por isso um elemento a complementar
social objectiva e a desafiliação. A privação económica diz respeito ao acesso dos
ao estudo da pobreza.
indivíduos a recursos materiais de maneira a que consigam manter as condições de
13
vida socialmente aceites. A desqualificação social caracteriza a população que é, de
conjunto de medidas que permitirão promover a inclusão social e prevenir as situações
alguma forma, excluída ou considerada pobre devido a circunstâncias pessoais e
de pobreza e de exclusão social com que Portugal ainda se confronta.
sociais e que tem algumas dificuldades nas áreas da educação, da saúde, do
emprego e da habitação. A desafiliação enfatiza mais a questão do laço social, ou
seja, o papel dos corpos intermédios e das solidariedades formais e informais nos
processos de ruptura ou protecção dos indivíduos. Esta dimensão comporta, ainda, a
Para contrariar as desigualdades sociais diagnosticadas e promover a inclusão
social activa, o referido conjunto de medidas, consubstanciadas no Plano Nacional de
Acção para a Inclusão (PNAI) 2008-2010, assume uma estratégia multidimensional
assente em três prioridades fundamentais:
questão do isolamento social e da institucionalização de idosos, crianças e indivíduos
detidos.
⋅
Combater a pobreza das crianças e dos idosos, através de medidas que
assegurem os seus direitos básicos de cidadania;
⋅
2
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A PROTECÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO
SOCIAL 2008-2010
Corrigir as desvantagens nos níveis de qualificações como meio de
prevenir a exclusão e interromper os ciclos de pobreza;
⋅
Ultrapassar as discriminações, através da integração das pessoas com
deficiência e dos imigrantes.
Porque às desigualdades sociais persistentes se juntam os efeitos derivados das
2.1. Estratégia Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010
Sendo a solidariedade um dos valores fundamentais da União Europeia, pode
afirmar-se que nas últimas décadas todos os chefes de estado e governos se têm
empenhado numa acção global contra a pobreza, partilhando benefícios em tempos
de prosperidade e ultrapassando obstáculos em momentos de crise.
É hoje assumido pelos principais intervenientes que a pobreza, mais do que algo
que conduz à violação dos direitos humanos, é ela própria uma manifesta violação
desses mesmos direitos, pelo que, no quadro da estratégia global definida para a
conhecidas transformações demográficas, a estratégia preconizada no PNAI 20082010 propõe-se ainda contribuir para fazer face a essas alterações, designadamente
pelo apoio à natalidade e à conciliação entre a actividade profissional e a vida pessoal
e familiar, e pela melhoria do apoio às situações de envelhecimento e dependência.
Saliente-se que a concepção, implementação e monitorização do PNAI 2008-2010
pressupõe um processo de concertação e responsabilização partilhada entre o
Estado, através dos seus organismos de âmbito central, regional e local, e os diversos
intervenientes, nomeadamente entidades privadas com e sem fins lucrativos.
protecção social e inclusão social 2008-2010 e dando sequência às decisões da
Neste contexto, reforça-se o papel da Rede Social, enquanto instrumento
agenda de Lisboa, o governo português, à semelhança de outros países, adopta um
privilegiado de operacionalização do PNAI 2008-2010 e agente de mobilização e
participação activa dos principais actores locais no processo de inclusão social.
14
3
PROGRAMA
REDE
SOCIAL:
ESTRUTURA
ORGÂNICA
E
INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na
Trata-se de um Programa Co-financiado pelo Fundo Social Europeu - Programa
adesão por parte das autarquias e de entidades públicas ou privadas com vista à
Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (Eixo 5 - Promoção do
erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do
Desenvolvimento Social, Medida 5.1. - Apoio ao Desenvolvimento Social e
desenvolvimento social. Pretende-se fomentar a formação de uma consciência
Comunitário, Tipologia de Projecto 5.1.1 - Rede Social para o Desenvolvimento, Acção
colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de
Tipo 5.1.1.1 - Dinamização e Consolidação de Parcerias Locais) e o Estado Português
resposta e para a optimização possível dos meios de acção nos locais.
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a sua gestão, dinamização,
O que se propõe é que em cada comunidade se criem novas formas de conjugação
de esforços, se avance na definição de prioridades e se planeie de forma integrada e
acompanhamento e avaliação é da competência do Departamento de Protecção
Social e Cidadania, do Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.).
integradora o esforço colectivo, através da constituição de um novo tipo de parceria
A Rede Social materializa-se a nível local através da criação das Comissões Sociais
entre entidades públicas e privadas com intervenção nos mesmos territórios. Esta
de Freguesia e/ou Inter-Freguesia (CSF/CSIF) e dos Conselhos Locais de Acção
parceria baseia-se na igualdade entre os parceiros, na consensualização dos
Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da
objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes
intervenção social, respectivamente, a nível de freguesia e concelhio, enquanto a nível
locais.
supra-concelhio estão a ser implementadas plataformas territoriais com base nas
A Rede Social surge no contexto de afirmação de uma nova geração de políticas
sociais activas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da
actuais 28 Nomenclaturas das Unidades Territoriais III (NUT´s) existentes no território
nacional.
sociedade e de cada indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e da
No Distrito de Viseu encontram-se implementadas e em funcionamento 24 Redes
exclusão social em Portugal, e foi criada através da Resolução do Conselho de
Sociais, com Núcleo Executivo (NE) e CLAS devidamente constituídos, bem como
Ministros n.º 197/97 de 18 de Novembro de 1997 e da Declaração de Rectificação n.º
duas plataformas supra-concelhias, a do Dão-Lafões e a do Douro.
10-O/98, posteriormente rectificada pelo Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de
O referido planeamento integrado e integrador do esforço colectivo que a Rede
Fevereiro e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de
Social propõe assume como instrumentos essenciais a elaboração de Diagnósticos
Junho.
Sociais, de Planos de Desenvolvimento Social (PDS) e de Planos de Acção (PA).
15
Os Diagnósticos Sociais são instrumentos dinâmicos sujeitos a actualizações
periódicas, resultantes da participação dos diferentes parceiros e onde devem estar
⋅
Centro Distrital da Segurança Social (CDSS) de Viseu.
As competências do NE são:
identificadas as necessidades e os problemas prioritários, bem como os recursos,
potencialidades e constrangimentos de cada território municipal.
Os PDS são instrumentos de planeamento, onde, a partir dos objectivos do PNAI
⋅
Elaborar o regulamento interno do CLAS;
⋅
Executar as deliberações tomadas pelo plenário do CLAS;
⋅
Elaborar proposta do plano de acção anual do CLAS e respectivo relatório
2008-2010, se determinam os eixos de intervenção e os objectivos estratégicos,
baseados nas prioridades definidas nos Diagnósticos Sociais.
de execução;
⋅
Os PDS operacionalizam-se através de PA anuais, concertados e concretizados
pelos diferentes parceiros.
Assegurar a coordenação técnica das acções realizadas no âmbito do
CLAS;
⋅
Elaborar o diagnóstico social, plano de desenvolvimento social e os
respectivos planos de acção anuais;
⋅
3.1. Programa Rede Social
Proceder à montagem do Sistema de Informação e Comunicação que
favoreça a actualização permanente e a partilha da informação
Reforçando a importância que a Rede Social, associada a uma interiorização de
indispensável à circulação da informação entre os parceiros e a população
hábitos de planeamento participado e de envolvimento de todos os agentes implicados
em geral;
no território, pode ter na transformação da forma de pensar e de trabalhar das
⋅
Colaborar na implementação do sistema de informação nacional;
questões do desenvolvimento social, apresentam-se seguidamente a constituição e as
⋅
Dinamizar os diferentes grupos de trabalho que o plenário do CLAS
competências que o NE e o CLAS do Município de Tondela assumiram para a
actualização dos instrumentos de planeamento municipais aquando da constituição da
delibere constituir;
⋅
Rede Social a 25 de Junho de 2003.
O NE do Município de Tondela é constituído por:
16
Promover acções de formação para os parceiros, de acordo com as
necessidades existentes;
⋅
Acompanhar a execução dos planos de acção anuais;
⋅
Associação Cultural Recreativa de Tondela (ACERT);
⋅
Elaborar os pareceres e relatórios que lhe sejam solicitados pelo CLAS;
⋅
Centro de Saúde de Tondela;
⋅
Estimular a colaboração activa de outras entidades, públicas ou privadas,
⋅
Vários - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L.;
⋅
Agrupamento de Escolas de Tondela;
⋅
Guarda Nacional Republicana (GNR) de Tondela;
⋅
Município de Tondela – Gabinete de Acção Social;
na prossecução dos fins do CLAS;
⋅
Emitir pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou
comunitários fundamentados no diagnóstico social e no plano de
desenvolvimento social;
⋅
Emitir pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais, tendo
⋅
Centro Social, Cultural e Desportivo do Borralhal;
em vista a cobertura equitativa e adequada no concelho, assim como o
⋅
Centro Social Paroquial de Santiago de Besteiros;
impacte das respostas em matéria de igualdade de género,
⋅
Centro Social do Tourigo;
designadamente na conciliação da vida familiar e da vida profissional.
⋅
Centro Social Paroquial de São Salvador de Tonda;
⋅
CDSS de Viseu;
⋅
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ);
⋅
Escola Profissional de Tondela;
⋅
Escola Secundária de Tondela com 3.º Ciclo de Ensino Básico não
O CLAS do Município de Tondela é constituído por:
⋅
ACERT;
⋅
Associação de Desenvolvimento Local (ADICES);
⋅
Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros;
⋅
Agrupamento de Escolas do Caramulo;
⋅
⋅
Agrupamento de Escolas da Lajesa do Dão;
⋅
Associação Baptista Ebenezer;
⋅
Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Caselho do Guardão;
⋅
Associação de Solidariedade Social e Cultural de Dardavaz;
⋅
Associação de Solidariedade Social, Recreativa e Cultural de Tonda;
⋅
Associação de Solidariedade Social Recreio do Caramulo;
⋅
Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Sangemil;
⋅
Associação de Solidariedade Social e Cultural Vale do Dão;
⋅
Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Vinhal;
⋅
Associação de Solidariedade Social de Caparrosa;
⋅
Associação de Solidariedade Social, Cultural, Recreativa e Desportiva da
agrupado;
⋅
Fundação Marcos e Ana Gonçalves;
⋅
GNR de Tondela;
⋅
Hospital Distrital Cândido de Figueiredo;
⋅
Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT, I:P:) – Centro de Respostas
Integradas de Viseu;
⋅
Emprego de Tondela;
⋅
Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.) – Direcção Regional de Viseu;
⋅
Instituto de Reinserção Social – Equipa do Circulo Judicial de Viseu;
⋅
Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Tondela;
⋅
Núcleo Local de Inserção de Tondela;
⋅
Santa Casa da Misericórdia de Tondela;
⋅
Santa Casa da Misericórdia do Vale de Besteiros;
⋅
Vários - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L.
Freguesia da Lageosa – Rancho Flôr do Dão;
⋅
Associação Humanitária Bombeiros Vale de Besteiros;
⋅
Associação “Os Amigos de Parada de Gonta”;
⋅
Centro de Saúde de Tondela;
⋅
Centro Paroquial de Canas de Santa Maria;
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.) – Centro de
As competências do CLAS são:
⋅
Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e coesão
sociais;
17
⋅
⋅
⋅
Promover o desenvolvimento social integrado através da implementação do
Para o período de 2008-2010 a Plataforma Supraconcelhia do Dão-Lafões
planeamento integrado e sistemático, que potencie sinergias, competências
estabeleceu, de acordo com as áreas temáticas priorizadas e articuladamente com o
e recursos;
PNAI, quatro eixos de intervenção prioritária:
Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos
⋅
Promover a saúde;
objectivos do PNAI;
⋅
Reforçar estrategicamente os equipamentos/serviços/respostas sociais;
Garantir a integração dos objectivos da promoção para a igualdade de
⋅
Promover a habitação condigna para todos
género, constantes no Plano Nacional para a Igualdade (PNI), nos
instrumentos de planeamento;
⋅
sobreendividamento;
⋅
Incentivar a criação de emprego, formação e empreendedorismo.
Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do
conjunto de respostas e equipamentos ao nível local;
⋅
e combater o
Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a
população em geral.
Em função dos eixos de intervenção prioritária definidos foram delimitados para o
ano de 2011 os seguintes objectivos estratégicos:
⋅
Até ao final de 2011 criar mais um componente do Referencial
Estratégico Supraconcelhio;
⋅
3.2. Linhas estratégicas para a Plataforma Territorial Supraconcelhia do
Dão-Lafões: matriz de enquadramento lógico 2008-2010
A Plataforma Supraconcelhia do Dão-Lafões integra-se na Região Centro e abarca
13 municípios do Distrito de Viseu (Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas,
Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela,
Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela) e um município do Distrito da Guarda (Aguiar da
Beira).
18
Até ao final do ano de 2011 assegurar a continuidade da eficácia dos
canais de comunicação/informação entre os parceiros;
⋅
Até final de 2011 sensibilizar/informar sobre problemáticas específicas.
B. Carta Social
1
ÂMBITO, NATUREZA E OBJECTIVOS
O desenvolvimento de um instrumento com carácter oficial, global e de fácil acesso
No domínio da investigação social visa disponibilizar informação sobre as dinâmicas
contendo a informação mais relevante relativa à rede de serviços e equipamentos
sociais nos diversos territórios e o grau de disponibilidade dos serviços sociais.
sociais é um objectivo que atravessa há já quase quatro décadas os Ministérios do
Enquanto ferramenta vocacionada para a preparação da tomada de decisão pretende
Trabalho e Solidariedade Social em Portugal.
fornecer aos diferentes actores sociais (públicos e privados) informação integrada para
A necessidade de criação desta ferramenta foi sentida na década de 70, altura em
que surge a ideia de elaboração de um “Atlas Social”. A partir desse momento, a
vontade de materializar este projecto conduz, nas décadas seguintes, ao
aparecimento da “Carta da Segurança Social” e, à posteriori, da “Rede de Serviços e
Equipamentos da Segurança Social” (RSESS). Mais recentemente, por iniciativa do
Centro Regional de Segurança Social (CRSS) de Lisboa e Vale do Tejo, estruturou-se
um inventário.
Todavia, a concretização plena deste objectivo apenas teve lugar com o início da
implementação da Carta Social, através do “Estudo de Localização e Caracterização
dos Equipamentos e Serviços Sociais”, desenvolvido entre 1998 e 1999. No ano de
2000 foi publicada a “Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos” pelo Ministério
do Trabalho e da Solidariedade, actualizada anualmente.
A Carta Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social pretende ser um
instrumento multi-usos de extrema flexibilidade nos domínios da investigação social,
da preparação da tomada de decisão e da facilidade de acesso à informação por parte
a correcta determinação do volume do esforço e da localização prioritária da
intervenção social, nomeadamente traduzida em investimento público. Por último, no
âmbito da facilidade de acesso à informação por parte dos cidadãos, este projecto tem
como objectivo potenciar a informação sobre a localização dos serviços e
equipamentos sociais existentes.
Esta Carta Social pretende ser, no seu essencial, um conjunto de bases de dados
comportando diversos ficheiros temáticos relacionáveis entre si, com uma base
geográfica desagregada aos diversos níveis estatísticos, integrando informação
relevante para a caracterização da situação social e susceptível de ser
permanentemente actualizável.
Todavia, para que uma Carta Social possa ser verdadeiramente um instrumento
multi-usos de extrema flexibilidade, esta, para além de integrar um diagnóstico do
sistema social, deve ainda incluir um conjunto de questões relevantes para a
programação da rede de serviços e equipamentos sociais e uma componente
dinâmica.
dos cidadãos.
21
B. Carta Social
O conhecimento do território, da demografia, que inclui as projecções demográficas
Para além da rede de serviços e equipamentos sociais, que são o objecto deste
a 2021, quer da população residente total, em geral, quer por população e grupo-alvo,
projecto, a Carta Social do Município de Tondela, enquanto realidade aberta, integra
em particular, da educação, da saúde e do lazer e turismo assume um papel
igualmente toda a informação respeitante a outras áreas de intervenção no domínio
preponderante para a percepção da realidade presente e futura de um determinado
das políticas sociais.
território.
A integração de todas estas variáveis numa plataforma dinâmica que permita, além
da simples consulta da informação relativa à rede de serviços e equipamentos sociais,
Para atingir a finalidade a que se propõe, a Carta Social do Município de Tondela
apresenta dois grandes conjuntos de objectivos, nomeadamente:
Objectivos operacionais:
a visualização e actualização de todos os níveis de informação que integram este
⋅
Diagnosticar a oferta da rede serviços e equipamentos sociais;
⋅
Identificar as principais carências e problemáticas sociais;
⋅
Determinar os domínios e os locais de intervenção social prioritária;
⋅
Realizar a projecção demográfica dos grupos-alvo;
⋅
Definir os critérios de programação dos serviços e equipamentos sociais.
projecto ou mesmo a introdução de novas variáveis, vai permitir que esta seja uma
ferramenta de ordenamento e planeamento do território por excelência.
A constatação, por parte da equipa técnica, da necessidade de dotar a Carta Social
de todas estas componentes levou ao desenvolvimento deste projecto e à criação de
uma aplicação SIG especificamente para responder a esta necessidade.
A Carta Social desenvolvida é, assim, composta por duas componentes
fundamentais, uma primeira, o relatório, entendido como um documento estático, e
Objectivos estratégicos:
⋅
sociais;
uma segunda, a plataforma dinâmica, que se assume como um instrumento de
trabalho de carácter intemporal e dotado de uma capacidade de resposta em tempo
⋅
É com base nestas duas componentes que a Carta Social proposta pretende fazer
Orientar os investimentos das entidades parceiras públicas, privadas e
cooperativas;
real que proporciona ao utilizador e a quem planeia uma capacidade de previsão e
decisão impensável até há uma ou duas décadas atrás.
Orientar os investimentos municipais em serviços e equipamentos
⋅
Contribuir para a concretização do PDS e do PA;
⋅
Fornecer orientações para o Plano Director Municipal (PDM).
do Município de Tondela um espaço social e territorialmente coeso, dispondo de uma
A plena concretização destes objectivos só é possível com o contributo da
rede de serviços e equipamentos sociais adequadamente dimensionada e distribuída,
plataforma dinâmica, pois só com base numa ferramenta com estas características se
que permita responder com elevados níveis de eficiência às carências e problemáticas
torna exequível um efectivo planeamento das intervenções sociais a realizar, sempre
sociais existentes.
com base no princípio da optimização dos recursos, quer existentes, quer previstos,
adequando a oferta à procura, com vista ao colmatar das carências e problemáticas
sociais detectadas.
22
O desafio de elaborar uma Carta Social Dinâmica que pudesse suportar a totalidade
No que concerne à informação relativa à rede de serviços e equipamentos sociais,
de um sistema social e das temáticas relacionadas directa ou indirectamente foi o
optou-se por considerar a totalidade dos elementos que a constituem, nomeadamente
ponto de partida para a realização de um dos projectos mais ambiciosos que se
as entidades gestoras, os equipamentos sociais e as respostas sociais, por
poderia ter aceite no âmbito da criação de ferramentas com vista à optimização da
população-alvo e grupo-alvo. Simultaneamente foram também consideradas as
gestão territorial.
prestações pecuniárias, as prestações em espécie, as outras políticas, programas e
medidas e a CPCJ, que constituem os mecanismos de acção social de combate à
2
METODOLOGIA E TÉCNICAS UTILIZADAS
O desenvolvimento de um instrumento com carácter oficial, global e de fácil acesso
contendo a informação mais relevante relativa à rede de serviços e equipamentos
sociais foi um dos desafios mais ambiciosos que se poderia ter aceite.
Mais do que um simples relatório, a Carta Social Dinâmica do Município de Tondela
pretende ser uma verdadeira ferramenta de ordenamento e planeamento do território,
com vista à optimização da gestão territorial.
pobreza e à exclusão social, e a Componente de Apoio à Família (CAF), que integra
os mecanismos de intervenção integrada. Por último, optou-se ainda por considerar as
problemáticas sociais e o movimento associativo.
Para a recolha e posterior tratamento e análise estatística desta informação
mostrou-se indispensável a preparação de um conjunto de inquéritos e a criação de
uma Base de Dados, no sentido de sistematizar a elevada quantidade de informação
alfanumérica envolvida.
Esta Base de Dados assenta na construção de três tabelas, cada uma
representativa de uma temática relacionada com o sistema social, designadamente as
A concretização deste objectivo obrigou, naturalmente, num primeiro momento, à
entidades gestoras, os equipamentos sociais e as respostas sociais. Estas tabelas
assunção de conceitos de base, parâmetros e metodologia, de forma a definir a
especificam aspectos relacionados com a população utente e em lista de espera, os
constituição das duas componentes deste projecto, o relatório e a plataforma
recursos humanos e materiais e as características do edificado.
dinâmica.
A definição das temáticas a abordar, as quais vão sustentar estas duas
componentes da Carta Social Dinâmica, assumiu-se como a primeira fase de
desenvolvimento deste projecto. Neste momento revelou-se determinante a recolha de
dois tipos de informação, uma relativa à rede de serviços e equipamentos sociais e
outra centrada nas questões mais relevantes para a sua programação, que vai
abordar os elementos necessários para a percepção da realidade presente e futura de
A elaboração dos inquéritos e da Base de Dados teve como base as reuniões de
trabalho entre a equipa que desenvolve o projecto e os diferentes intervenientes no
sistema social.
Para a definição dos inúmeros campos a integrar os inquéritos e, posteriormente, a
Base de Dados, foram efectuadas várias tentativas e procurados diferentes caminhos.
Exceptuando a necessidade de terminologia, própria de cada temática relacionada
com o sistema social, pretendeu-se uniformizar ao máximo o processo de recolha da
um determinado território. Uma vez que toda a estrutura do projecto assenta nesta
informação, esta tem de ser a mais fiável e rigorosa possível.
23
B. Carta Social
informação, tarefa que viria a revelar-se bastante complexa, dado a elevada
tipos de análise diferenciados. No primeiro realiza-se um enquadramento do
quantidade de informação alfanumérica a considerar.
Município, o qual integra a caracterização do território, da demografia, que inclui as
No que respeita à informação centrada nas questões mais relevantes para a
projecções demográficas a 2021, quer da população residente total, em geral, quer por
programação da rede de serviços e equipamentos sociais, sentiu-se a necessidade de
população e grupo-alvo, em particular, da educação, da saúde e do lazer e turismo.
integrar duas componentes distintas, uma de caracterização e análise, onde se aborda
No segundo efectua-se o tratamento e análise estatística e o respectivo diagnóstico da
o território, a demografia, a socioeconomia, a educação, a saúde e o lazer e turismo, e
informação relativa aos mecanismos de acção social de combate à pobreza e à
uma prospectiva, onde são realizadas as projecções demográficas a 2021, quer da
exclusão social, que incluem a rede de serviços e equipamentos sociais, as
população residente total, em geral, quer por população e grupo-alvo, em particular.
prestações pecuniárias, as prestações em espécie, as outras políticas, programas e
O trabalho de inventariação da informação foi, assim, desenvolvido abarcando dois
tipos de acção, uma em gabinete, onde é elaborada uma vasta pesquisa bibliográfica,
e uma no exterior, na qual se efectua um exaustivo e moroso levantamento de campo,
procedendo-se à georreferenciação de todos os equipamentos sociais com respostas
sociais, ao registo fotográfico de todas as respostas sociais e ao preenchimento dos
diferentes inquéritos. Terminado o levantamento de campo inicia-se o processo de
preenchimento da Base de Dados, previamente definida com os diversos actores no
sistema social.
O contacto estreito com os diferentes agentes no sistema social tem como objectivo
permitir que este documento possa reflectir um conhecimento mais fiel da realidade
existente. Além disso, a recolha da informação junto dos responsáveis torna este
trabalho ainda mais humano e capaz de perceber a verdadeira dimensão das
carências e problemáticas sociais existentes.
Após a conclusão desta etapa torna-se possível a concretização da segunda e
terceira fase de desenvolvimento deste projecto, o relatório e a plataforma dinâmica,
as duas componentes que constituem a Carta Social Dinâmica.
O relatório, primeira componente da Carta Social Dinâmica, é constituído por três
partes distintas, o Diagnóstico Social, o PDS e o PA. O Diagnóstico Social integra dois
24
medidas e a CPCJ, aos mecanismos de intervenção integrada, que integram a CAF,
às problemáticas sociais e ao movimento associativo, avaliando-se a sua adequação à
realidade municipal. O PDS determina os eixos de intervenção e os objectivos
estratégicos, baseados nas prioridades definidas nos Diagnósticos Sociais, enquanto
o PA é a operacionalização concertada e concretizada pelos diferentes parceiros do
PDS.
O desenvolvimento deste projecto culmina na construção da plataforma dinâmica,
segunda componente da Carta Social Dinâmica. Para a sua criação foi desenvolvida
uma aplicação específica em ambiente WEB que permitirá armazenar e disponibilizar
toda a informação alfanumérica e cartográfica utilizada no decorrer da elaboração
deste projecto.
A plataforma dinâmica foi desenvolvida utilizando uma arquitectura definida por dois
módulos distintos de programação. Para o primeiro módulo de programação foi
utilizada a tecnologia ASP (Active Server Pages), implementada com recurso aos
chamados Objects. Estes permitem uma simples e rápida manipulação da informação
alfanumérica pelos utilizadores em função dos seus objectivos, dissimulando a
complexidade dos sistemas de gestão de Bases de Dados inter-relacionais existentes
na estrutura física da plataforma.
Para o segundo módulo foi utilizada a tecnologia Microsoft SQL Server 2008, que
Cada carta temática apresenta três níveis de acesso à informação, o de
funciona como motor de disponibilização da informação cartográfica e alfanumérica na
superadministrador, o de gestor e o de convidado registado, todos eles protegidos por
plataforma WEB, através do desenvolvimento de componentes programados em
uma palavra-chave. Devido à reserva de alguns conteúdos apresentados, dentro
Microsoft ASP DotNET e Java Script. Estes permitem disponibilizar a informação
destes existe ainda a possibilidade de serem criados diferentes níveis de permissão,
cartográfica e alfanumérica através de acessos intuitivos, bem como a realização de
que podem igualmente ser protegidos por uma palavra-chave ou simplesmente
análises sofisticadas para a apresentação de resultados complexos.
ocultados em função do login.
Esta aplicação específica foi desenvolvida de modo a ser possível aceder, manipular
Os dois primeiros níveis de acesso permitem a validação e actualização imediata e
e editar toda a informação apenas com o recurso a um computador portátil com
permanente de toda a informação alfanumérica e cartográfica utilizada no decorrer da
ligação a um browser de Internet.
elaboração deste projecto, de uma forma rápida e intuitiva, através da realização de
Através da plataforma dinâmica é possível a consulta e visualização individual de
um conjunto de filtros, enquanto o segundo possibilita a sua visualização.
uma qualquer temática ou a análise interligada de uma ou várias temáticas, a sua
No que respeita à Carta Social Dinâmica, após a introdução de uma palavra-chave
actualização imediata e permanente e a interligação entre esta e as bases
entra-se de imediato no modo que disponibiliza a informação cartográfica, tornando-se
cartográficas. Além de todas estas potencialidades assegura ainda a introdução no
possível simultaneamente aceder a outras opções, como a introdução de novos níveis
imediato de novos níveis de informação, o que permite a criação de novos cenários e
de informação, a impressão, a pesquisa avançada, a análise de fluxos e o acesso a
a sua análise imediata.
informação alfanumérica, esta última subdividida em quatro áreas temáticas, cada
Para aceder à plataforma dinâmica a primeira etapa é a escolha da carta temática a
que o utilizador pretende aceder (Figura 1).
uma com informações e funcionalidades distintas.
A primeira área temática oferece cinco opções de pesquisa – população-alvo,
resposta social, entidade gestora, unidade geográfica e equipamento social –,
passando de imediato a ser possível restringir a informação em função dos objectivos
do utilizador.
Após a selecção, por exemplo, de um equipamento social, pode aceder-se a toda a
informação generalista disponível, uma vez que se perspectivaram WEB forms que
reúnem todos os dados a ele respeitante (Figura 2).
Figura 1 - Acesso à plataforma dinâmica.
25
B. Carta Social
de desagregação diferenciados. Enquanto nos dois primeiros apenas se consegue
desagregar à unidade territorial da freguesia, no último torna-se possível a
individualização da resposta social.
Figura 2 - Visualização das características de um equipamento social.
A partir deste momento passa a ser possível analisar diversos grupos de
informação, tais como o edificado, a conservação, as barreiras arquitectónicas, as
acessibilidades, a caracterização dos espaços, a caracterização do material, entre
Figura 3 - Construção de gráficos.
outros.
Com a escolha de um grupo de informação, por exemplo, a caracterização do
Na terceira área temática é possível a construção de pirâmides etárias, as quais
material, ficam disponíveis todos os dados referentes aos equipamentos interiores,
apresentam graus de desagregação diferenciados, podendo ser construídas por ano
que integram o material audiovisual e informático, e aos equipamentos exteriores,
de idade, classe ou mesmo grande grupo etário (Figura 4). Simultaneamente, o
onde se consideram os equipamentos lúdicos e desportivos.
utilizador pode ainda efectuar a análise comparativa entre dois momentos, o que
O modo de utilização pode ser repetido para cada um dos grupos de informação.
permite, por exemplo, conhecer a evolução populacional do Município no último
período intercensitário ou mesmo no último meio século.
A segunda área temática permite a criação de gráficos, encontrando-se subdividida
em três formas de análise distintas: a primeira referente à população residente, às
variações populacionais e às projecções demográficas até 2021, a segunda relativa às
taxas de natalidade e mortalidade e, por último, uma terceira, referente à população
utente e em lista de espera (Figura 3). As três opções de pesquisa apresentam graus
26
A quarta e última área temática, que é sem dúvida o centro nevrálgico de todo o
projecto, possui um conjunto de funcionalidades muito específicas (Figura 5). Através
da realização de poderosos filtros alfanuméricos e espaciais torna-se possível a
optimização do acesso à informação e a análise interligada de múltiplas temáticas, o
que permite, deste modo, a realização de análises dinâmicas.
Qualquer área temática apresenta um conjunto de funcionalidades básicas, como o
imprimir e o exportar, quer da informação alfanumérica, quer da informação
cartográfica.
A construção da plataforma dinâmica obrigou ao recurso a sistemas informáticos
que, de forma eficiente, possibilitassem a recolha, armazenamento, validação,
actualização, visualização, análise e representação da informação geográfica
georreferenciada, só possível através de um Sistema de Informação Geográfica (SIG).
As aplicações de um SIG encontram-se vocacionadas para o ordenamento e o
planeamento do território, uma vez que fornecem colecções actualizadas e
sistematizadas de informação geográfica georreferenciada, que apoiam na tomada de
decisão, ao permitir assegurar uma maior percepção da realidade do território e,
assim, possibilitar uma mais correcta utilização dos seus recursos.
O actual estado de desenvolvimento do projecto possibilita ao utilizador – serviços
Figura 4 - Construção de Pirâmides Etárias.
autárquicos ou cidadãos em geral – a utilização, sem dificuldades, desta ferramenta,
mesmo sem conhecimentos básicos dos diferentes softwares utilizados.
O resultado a que se chega é o corolário de um trabalho profundo de diagnóstico
das carências e problemáticas sociais existentes, passando os diversos parceiros no
sistema social a disporem de um completo e fundamental documento que possibilita a
caracterização de toda a rede de serviços e equipamentos sociais.
Mais do que um simples relatório, a metodologia desenvolvida para a elaboração da
Carta Social Dinâmica do Município de Tondela pretende que esta se constitua como
um instrumento de trabalho por excelência, não só na gestão diária de uma Divisão de
Acção Social de um qualquer Município, como também no processo de ordenamento e
planeamento do território, com vista à optimização da gestão territorial.
Figura 5 - Visualização da Informação Geográfica.
27
Parte II | Diagnóstico Social
C. Enquadramento do Município
1
TERRITÓRIO
1.1. Localização
Localizado no centro ocidental de Portugal Continental, o Município de Tondela, que
integra a Região Centro (NUT II), encontra-se inserido na Sub-região de Dão-Lafões,
sendo delimitado a Norte pelos Municípios de Vouzela e de Oliveira de Frades (neste
caso particular o enclave Sul deste Município), a Nordeste pelo Município de Viseu, a
Sudeste pelo de Carregal do Sal, a Sul pelo Município de Santa Comba Dão, a
Sudoeste pelo de Mortágua (este integrando a NUTIII do Baixo Mondego) e a Oeste
pelo Município de Águeda (da NUTIII Baixo Vouga).
Administrativamente subdivide-se em 26 freguesias, que são as de Barreiro de
Besteiros, Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Caparrosa, Castelões,
Dardavaz, Ferreirós do Dão, Guardão, Lageosa do Dão, Lobão da Beira, Molelos,
Mosteirinho, Mosteiro de Fráguas, Mouraz, Nandufe, Parada de Gonta, Sabugosa,
Santiago de Besteiros, São João do Monte, São Miguel do Outeiro, Silvares, Tonda,
Tondela, Tourigo, Vila Nova da Rainha e Vilar de Besteiros (Figura 6).
O Município de Tondela, que ocupa uma área de 373 km2, o que corresponde a
cerca de 10,7 % da área de Dão-Lafões (3483 km2), é, do ponto de vista físico,
marcado no sector ocidental pela imponência da Serra do Caramulo (bloco tectónico
que se desenvolve entre o rio Vouga e a bacia de Mortágua), que se define como um
maciço montanhoso assimétrico, subindo a sua vertente ocidental de forma gradual,
desde a plataforma litoral até ao limite de divisão de águas com a vertente oriental a
apresentar-se abrupta, constituindo uma impressionante escarpa de falha, que é em
termos bibliográficos designada de falha Verin-Penacova (Ferreira, 1978 e Cordeiro,
1.2. Caracterização Física
Em termos estruturais a totalidade do território do Município de Tondela desenvolvese na unidade morfo-estrutural do Maciço Hespérico, a qual corresponde em termos
da superfície total do nosso país a cerca de dois terços (Ferreira, 2005).
Quando se observa a litologia em que se encontra desenhado o modelado, verificase acima de tudo um predomínio de rochas granitóides de idade hercínica, como
também o afloramento de metassedimentos pertencentes ao Complexo Xisto Grauváquico de idade manifestamente mais antiga (Câmbrico).
Desenvolvida nestes diferentes tipos de rocha, em granitos e xistos, é nos granitos
que a falha se apresenta melhor definida, com comandos na ordem dos 800 metros,
assim como os níveis mais elevados, os quais culminam aos 1074 metros de altitude
no relevo residual do Caramulinho (Ferreira, 1978 e Cordeiro, 2004).
Nos sectores centro e oriental, desenvolve-se a Plataforma do Mondego (a qual
também designada por Fosso do Mondego), representa a unidade morfológica com
maior extensão territorial do Município, onde se desenvolve uma superfície de
aplanamento que se encontra basculada para SW, terminando na Serra do Caramulo,
sendo o contacto entre estas duas unidades, definido de forma clara, pelo acidente
tectónico anteriormente referido.
O Município apresenta, assim, uma morfologia que maioritariamente se distribui por
altitudes entre os 200 e os 400 metros na Plataforma do Mondego, na qual se insere a
sede de Município, e onde domina uma superfície de aplanamento, incisa neste trecho
de território pelo rio Dão (Figura 7).
2004).
33
Figura 6 - Enquadramento administrativo do Município de Tondela.
34
Figura 7 - Hipsometria.
35
Por seu turno, e em função da Serra do Caramulo, as altitudes no sector ocidental
As inclinações morfológicas do terreno são representadas pelos declives, os quais
são bastante significativas, com uma morfologia marcadamente acidentada. De origem
são essenciais na identificação de factores limitantes ou condicionantes à ocupação
tectónica, no contacto do Caramulo com a plataforma do Mondego, define-se uma
humana do território, sendo geralmente apontados como um dos factores não
área deprimida, a depressão de Besteiros, a qual conserva depósitos correlativos da
antrópicos com maior contribuição para os diferentes riscos naturais (Figura 8 e Figura
grande aplanação e de importância significativa em termos económicos.
9). No sector da Serra do Caramulo, o relevo apresenta-se mais movimentado, com
A Serra do Caramulo tem vindo ao longo dos tempos a criar de algum modo um
declives bastante acentuados, especialmente na vertente oriental, onde o comando da
“efeito de barreira”, marcando de forma efectiva a distinção entre duas dinâmicas
vertente é bastante significativo. Nos sectores de incisão da rede hidrográfica, em
sócio-económicas distintas. Assim, as freguesias localizadas a Oriente do Caramulo,
particular na superfície de aplanamento, verifica-se igualmente um aumento dos
ou seja, na Plataforma do Mondego são as que de uma forma geral apresentam maior
declives, tornando-se assim, a morfologia um pouco mais acidentada. No entanto, não
dinamismo, quer a nível demográfico, apresentando os maiores quantitativos
podem deixar de ser referidos os patamares aplanados que se observam na vertente
populacionais do Município, quer a nível sócio-económico, apresentando um carácter
oriental e nos quais se desenvolveram os principais aglomerados serranos. Por seu
marcadamente mais urbano.
turno, no sector da Plataforma do Mondego, dominam declives suaves que integram
Do ponto de vista hidrográfico, e com um traçado grosso modo NE-SW, o rio Dão
maioritariamente os designados “declives preferenciais”, os quais se traduzem em
define-se como o principal curso de água deste vasto território, representando
boas condições de edificação, assim como num factor preponderante ao nível da
inclusivamente o limite físico do Município em relação ao Município de Carregal do
densidade da rede de acessibilidades.
Sal. Também no sector Oriental, o rio Pavia, que é um dos principais afluentes do rio
Dão, apresenta a sua confluência com este, na Freguesia de Ferreirós do Dão.
Se o estudo da morfologia se assume como fundamental, a análise do clima pode
parecer, numa primeira abordagem, algo pouco compreensível. No entanto, esta
Com a sua nascente (cabeceiras) na vertente oriental da Serra do Caramulo,
apresenta-se como uma variável natural ao ordenamento e ao planeamento do
apresenta-se na esmagadora maioria do seu trajecto, instalado na área de contacto
território, condicionando os usos do solo - urbano, agrícola, florestal e turístico-
entre a superfície de aplanamento e a vertente oriental da Serra do Caramulo,
recreativo -, pelo seu papel ao nível do balanço hídrico do solo, da erosividade e do
observando maioritariamente um traçado N-S que denuncia claramente a sua
conforto bioclimático. A sua importância reflecte-se, assim, a diferentes níveis,
adaptação à estrutura, o rio Criz (afluente do rio Dão), representa um importante curso
nomeadamente na análise da distribuição dos elementos climáticos (chuva, vento,
de água modelador da superfície, contribuindo de forma determinante para a evolução
insolação, neve, entre outros), como recurso (hídrico, avaliação energética da
do relevo no sector SO. Por sua vez, o rio Águeda com um traçado E-O tem a sua
insolação e dos ventos) e como condicionante da localização (capacidade dispersante
nascente na vertente ocidental (Freguesia de São João do Monte), acabando por
da atmosfera e sua direcção dominante, conforto bioclimático), factores que, como
desaguar no rio Vouga, já no Município de Aveiro.
facilmente se depreende, devem assumir um papel relevante.
36
Figura 8 - Declives.
37
Figura 9 - Declives preferenciais.
38
Do ponto de vista climático o Município de Tondela, em função da diversidade morfológica que apresenta, com base na análise das estações meteorológicas do Caramulo
(localizada a 810 metros de altitude na vertente oriental do Caramulo) e de Viseu (localizada na plataforma do Mondego a 443 metros) para o período de análise de 1931-1960, é
possível constatar as diferenças climáticas à escala regional impostas em especial pelo importante relevo, isto quando comparadas com o sector que se desenvolve pela
superfície de aplanamento.
Neste sentido, o Município de Tondela com um clima de características mediterrâneas (verões quentes e secos e invernos suaves e chuvosos), verifica-se no sector de maior
altitude, um clima de cariz já, de montanha, ao passo que no sector da Plataforma do Mondego, de um modo geral, manifesta-se a influência predominante de um clima
temperado mediterrâneo, embora com características de transição entre o marítimo e o continental.
Aliás, a análise dos gráficos termopluviométricos, realizado a partir das normais climatológicas para as estações meteorológicas do Caramulo e de Viseu, evidenciam de forma
evidente o que já foi referido, tanto no caso da distribuição sazonal dos valores médios, quer da temperatura, quer da precipitação, como do efeito da altitude e do alinhamento
concordante das Montanhas Ocidentais com a linha de costa (Figura 10 e Figura 11).
39
R(mm) 360
320
280
240
200
160
120
80
40
0
90 T(ºC)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
J
F M A M J
R (mm)
J
A S O N D
T(ºC)
Figura 10 - Gráfico termopluviométrico - Estação meteorológica do Caramulo.
Fonte: Serviço Meteorológico Nacional, 1965.
R(mm) 360
320
280
240
200
160
120
80
40
0
90 T(ºC)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
J
F M A M
J
R (mm)
J
A
S O N D
T(ºC)
Figura 11 - Gráfico termopluviométrico - Estação meteorológica de Viseu.
Fonte: Serviço Meteorológico Nacional, 1965.
40
O período mais quente ocorre nos meses de Verão, com o valor máximo nos meses de Julho e Agosto (19,4 e 19,8ºC no Caramulo; 20,2 e 20ºC em Viseu), enquanto que o
Inverno é frio, tendo início em Dezembro, com 6,5ºC (Caramulo) e 6,8ºC (Viseu), e permanece até Fevereiro, que regista 5,9ºC na estação de altitude e os 7,2ºC na plataforma.
Janeiro, com 5ºC e 6,2ºC, é o mês mais frio nas duas estações. Como se pode observar em termos de temperatura, o gradiente térmico associado ao factor altitude manifestase de forma decisiva na estação do Caramulo, devendo mesmo ser referido que estes valores são já afectados pelo efeito de foehn, e que se traduz por um aumento dessas
temperaturas.
Também relativamente aos valores de precipitação, o peso da altitude (o efeito barreira desta montanha relativamente às massas de ar oceânicas vai levar a um maior
desencadeamento de precipitação nesse sector mais elevado), vai fazer-se sentir na estação meteorológica do Caramulo, os quantitativos anuais são significativos (2165,8mm),
registando-se o máximo no mês de Janeiro (330,7mm) e o mínimo no mês de Julho (23,9mm).
Por sua vez, na estação meteorológica de Viseu, os valores médios de precipitação anual são inferiores (1296,1mm), registando-se o máximo nos meses de Dezembro e
Janeiro (193,2mm e 193,1mm, respectivamente) e o mínimo no mês de Julho (14,9mm). Durante o período invernal, é de destacar o risco mais elevado de precipitação sob a
forma de neve e granizo e a formação de gelo, isto no sector montanhoso.
41
A existência de três meses secos, caracterizados pela elevada temperatura e baixa precipitação, contrasta com o progressivo arrefecimento das temperaturas médias e
aumento da precipitação, que ocorre à medida que se avança para os meses de Inverno.
Por seu turno, no que respeita aos ventos dominantes estes são de rumo Oeste, Noroeste e Nordeste, sobretudo nos meses de Verão, enquanto que no decorrer dos meses de
Inverno os ventos de rumo Sul tendem a aumentar a sua expressão.
Assim, e tendo por base o Esboço provisório das regiões climáticas de Portugal de Daveau et al. (1985), o Município de Tondela encontra-se inserido no sub-tipo marítimo de
transição nos sectores da Plataforma do Mondego, enquanto que no sector da Serra do Caramulo por força da altitude, dominam influências de um clima de montanha. Sendo que
de acordo com uma classificação mais recente de Ferreira (2005), para as regiões climáticas de Portugal continental, este território integra o domínio atlântico modificado
localmente pela morfologia (altitude da Serra do Caramulo e a localização topograficamente deprimida da Plataforma do Mondego), onde em ano médio, P/ETP é francamente
excedentário, principalmente em altitude.
Neste sentido, atenta-se para o rigor invernal do sector Ocidental e por sua vez, para o calor estival nos sectores central e oriental do Município de Tondela, sendo por isso
necessário uma climatização adequada dos edifícios escolares.
42
1.3. Rede de acessibilidades
A análise das acessibilidades, associadas à rede viária do Município de Tondela (não se observando qualquer eixo ferroviário), este território é o reflexo de se encontrar localizado num sector onde se desenvolvem
predominantemente os níveis aplanados da Plataforma do Mondego, embora deva ser de referir no seu sector ocidental, a Serra do Caramulo, relevo que representa o principal elemento morfológico do Município e que ao longo
dos tempos tem vindo a condicionar as mobilidades locais deste sector (
Figura 12 - Rede de acessibilidades.
43
).
No contexto regional, e mesmo em termos nacionais, deve ser referido, desde logo,
Contudo e, dadas as melhorias verificadas ao nível da rede viária nos últimos anos,
em qualquer análise da rede rodoviária, um eixo estruturante que assume um papel
o Município de Tondela apresenta presentemente um posicionamento geo-estratégico
decisivo em toda a estrutura das acessibilidades do Município de Tondela, o IP3. Este
no contexto da região centro, o que lhe tem permitido afirmar-se como um dos
eixo é responsável pela ligação do litoral centro (Figueira da Foz) à região do Alto
principais pólos de desenvolvimento, muito por força da sua localização privilegiada
Trás-os-Montes, assumindo-se como um eixo de importância estratégica a nível
relativamente aos pólos urbanos de Viseu, a Norte, Coimbra, a Sul, e Aveiro a
nacional e regional, sobretudo no que se refere ao transporte rodoviário de pessoas,
Ocidente.
bens e mercadorias, apresentando-se por vezes, noutros sectores do território, já sob
Em termos de acessibilidades intermunicipais, por um lado, há que considerar o
a forma de auto-estrada, como é disso exemplo, a A24 (Viseu - Vila Verde de Raia).
forte constrangimento que a Serra do Caramulo constitui, separando o Município de
Neste sentido, o IP3, assume-se claramente como o principal eixo viário do
Tondela do Município de Águeda e o rio Dão, que representa o limite físico e
Município, sendo que, para além de representar a ligação central aos centros urbanos
administrativo relativamente ao Município de Carregal do Sal. Por seu turno,
de Viseu e Coimbra, permite o acesso a importantes eixos estruturantes,
observam-se mais facilitadas as ligações com os Municípios localizados a Norte e a
nomeadamente, a A1 (Auto-Estrada do Norte), no Município de Coimbra e a A25
Sul, uma vez que tanto a morfologia como a rede hidrográfica, não determinam
(Auto-Estrada Aveiro - Vilar Formoso), no Município de Viseu, assegurando desse
qualquer condicionalismo ao nível da rede de acessibilidades.
modo, uma maior aproximação aos principais centros urbanos do litoral, como também
aos do interior do país, em particular à sua sede de Distrito, como ainda ao Distrito da
Guarda, e logo à fronteira com Espanha.
Esta rede viária coloca assim o Município de Tondela, numa posição de alguma
centralidade e proximidade a áreas dinâmicas em termos de criação de emprego
associado às actividades terciárias (Coimbra e Viseu) e secundárias (território do
Baixo-Vouga, via A25, e restantes Municípios de Dão-Lafões), criando condições para
a existência de um acentuado dinamismo económico que tem motivado a fixação de
população e a criação de emprego neste território.
44
Figura 12 - Rede de acessibilidades.
45
Para além destes elementos rodoviários que são fundamentais em termos de
No completar da análise das acessibilidades rodoviárias, importa também analisar a
ligações nacionais e regionais, existem outros eixos que devem ser referidos dada a
rede de estradas secundárias, ou mais concretamente a rede de vias municipais, que
sua importância nas ligações intermunicipais e mesmo municipais, tais como são os
se vão assumir como elos de ligação entre as sedes de freguesia e os lugares, numa
casos das EN2, EN228 e EN230.
clara perspectiva hierárquica, pelo que merece destaque, no sector Ocidental do
A EN2, com um traçado longitudinal representa actualmente a principal alternativa
Município, a EM627, que permite a ligação entre os lugares das Freguesias de
ao IP3 nas ligações com os Municípios vizinhos de Viseu, a Norte e de Santa Comba
Nandufe, Vilar de Besteiros, Mosteiro de Fráguas, Caparrosa e a sede de Município,
Dão, a Sul, servindo, no essencial de ligação das freguesias dos sectores central e
para além de efectuar ligação à EN228 e deste modo, à A25. No sector Oriental, com
oriental à sede de Município – Freguesias de Vila Nova da Rainha, Mouraz, Tonda,
inicio na cidade de Tondela, a EM624, serve os lugares das Freguesias de Lobão da
Tondela, Canas de Santa Maria, Sabugosa e Parada de Gonta.
Beira e Lageosa do Dão.
A EN228, também com um traçado longitudinal, mas neste caso no sector Ocidental
Neste sentido, dada a extensão territorial e as características morfológicas do
(ao longo do sopé da Serra do Caramulo), estabelece ligação à A25 no nó de Boa
Município de Tondela, são efectivamente as freguesias do sector da Plataforma do
Aldeia (Município de Viseu), assegurando ao nível das ligações intermunicipais os
Mondego que apresentam, melhores acessos, enquanto as da Serra do Caramulo
acessos ao Município de Vouzela, a Norte e de Mortágua, a Sul. Relativamente às
devem ser assumidas como problemáticas, em termos de mobilidade da população,
mobilidades locais, a EN228, funciona como eixo preferencial de comunicação entre
em particular numa lógica de mobilidade em função da sede de concelho.
as Freguesias de Tourigo, Barreiro de Besteiros, Castelões, Campo de Besteiros,
Santiago de Besteiros, Caparrosa e Silvares, bem como fornece ligação à EN230,
1.4. Evolução do construído
estabelece desse modo, os acessos à sede de Município.
Relativamente à EN230, de traçado sinuoso na Serra do Caramulo, atravessa
transversalmente o bloco montanhoso em direcção ao Município limítrofe de Águeda,
representando uma das principais vias, tendo em conta que assegura a ligação da
cidade de Tondela às Freguesias de Guardão, São João do Monte e Mosteirinho, as
quais integram o sector ocidental do território concelhio. Para Oriente, esta via
assegura ainda a ligação às Freguesias de Tonda e Ferreirós do Dão, sendo que a
sua continuação estabelece a ligação ao Município de Carregal do Sal.
Um documento com as características que um Carta Social deve assumir, não pode
deixar de abordar a questão da evolução do construído, na medida em que os
diferentes aglomerados populacionais se encontram directamente relacionados com
os diversos equipamentos colectivos, nomeadamente os sociais. Esta questão
assume, ainda, maior relevância quando se equaciona a realidade do edificado
disperso pelo território, facto que, logo à parida, condiciona a necessidade de apoio
quanto a transportes públicos, mas que num primeiro momento deve, mesmo, ser
ponderado em associação com as ofertas ao nível de apoios sociais.
46
Para uma melhor compreensão do enquadramento do construído e sua evolução
dada a heterogeneidade da classificação das suas freguesias. Das 26 freguesias
nas últimas décadas, efectuou-se uma análise do edificado no Município de Tondela,
municipais, 9 são consideradas como “Área Predominantemente Urbana” (APU),
considerando, para tal, dois momentos que se encontram separados por cerca de
sendo de realçar que esta composição integra a freguesia sede do Município e
meio século: as cartas militares 1/25 000 do fim da década de 1940, momento em que
algumas freguesias adjacentes (Canas de Santa Maria, Dardavaz, Lobão da Beira,
estrutura demográfica e sócio-económica era completamente diferente da actual, e
Molelos, Mouraz, Nandufe, Tonda, Tondela e Vila Nova da Rainha), observando-se
ortofotomapas de 2010. Este olhar sobre o construído do Município de Tondela, com
uma correlação da localização destas freguesias com a acessibilidade ao principal
um espaçamento temporal bastante amplo, permite uma melhor compreensão da
eixo viário do Munícipio, o IP3. Como “Área Mediamente Urbana” (AMU) estão
intervenção antrópica na transformação do uso do solo e, sobretudo, nas tendências
classificadas 6 freguesias (Campo de Besteiros, Castelões, Guardão, Lajeosa do Dão,
de crescimento, em particular nos sectores mais rurais, assim como dos factores
Parada de Gonta e Santiago de Besteiros), sendo as restantes 11 freguesias
condicionantes desse mesmo crescimento.
classificadas como “Área Predominantemente Rural” (APR), salientando-se que todas
O Município de Tondela, como foi referido, apresenta uma distribuição populacional
estas freguesias apresentam um carácter periférico no contexto municipal (Barreiro de
condicionada pela existência de diferenças orográficas no seu território, que lhe
Besteiros, Caparrosa, Ferreirós do Dão, Mosteirinho, Mosteiro de Fráguas, Sabugosa,
confere uma certa heterogeneidade morfológica, factor que se vai traduzir por
São João do Monte, São Miguel do Outeiro, Silvares, Tourigo e Vilar de Besteiros).
assimetrias municipais, relacionadas com as maiores ou menores dificuldades nas
Como se pode observar na análise da Carta de Ocupação do Solo2, as “Áreas
acessibilidades. Estas características têm vindo desde sempre a condicionar a
Florestais” – essencialmente através da presença de florestas de folhosas e mistas no
estrutura do povoamento, mostrando uma configuração que parece confirmar muito do
sector oeste, e florestas de resinosas no restante território municipal – detêm um
descrito na Tipologia de Áreas Urbanas1, apresentada pelo INE. De Acordo com o
esmagador
grau
de
ocupação
municipal,
com
71,3%
do
território
(
referido, parece ser correcto definir este Município como sendo medianamente urbano,
47
Figura 13 - Carta de Ocupação do Solo do Município de Tondela.
Fonte - Centro Nacional de Informação Geográfica.
48
).
matos – representam cerca de 14,6% e 13,5% do território municipal respectivamente.
Por sua vez, a representatividade das “Áreas Agrícolas” – onde se destacam os
No restante território municipal surgem ainda representadas as “Áreas Urbanas” e os
sistemas culturais e parcelares complexos - e dos “Meios Semi-Naturais” –
“Outros Espaços Artificiais”, mas com uma taxa de representatividade quase residual,
principalmente através de espaços florestais degradados, cortes, novas plantações e
na ordem dos 0,4% e 0,3% respectivamente.
49
Figura 13 - Carta de Ocupação do Solo do Município de Tondela.
Fonte - Centro Nacional de Informação Geográfica.
50
Atendendo a este facto e analisando a relação entre a evolução do construído e a
económicos,
com
consequências
ao
nível
da
rede
viária
(
população, foi possível observar que a população entre 1950 e 2001 sofreu um
decréscimo significativo, passando de 39 840 para 31 152 habitantes, o que
representou um decréscimo de 21,8%, sendo que esta perda tem vindo a ser
contínua, exceptuando a década de 1970, onde se verificou um ligeiro aumento em
relação à década anterior. Simultaneamente observou-se uma acentuada alteração da
estrutura etária, que registou um forte envelhecimento, com uma redução muito
significativa de jovens e uma quase duplicação da população idosa. Este facto
reflecte-se no estagnar da expansão do edificado nas povoações mais periféricas.
No geral verifica-se que o território municipal apresenta realidades distintas em
termos de edificado, sendo possível distinguir assimetrias na implantação humana,
que se justificam essencialmente pela diferenciação estrutural em termos orográficos,
da qual resultaram dinâmicas muito diferenciadas em termos demográficos e sócio-
51
Figura 14).
da expansão em tipo “mancha de óleo”, seguindo um padrão associado à rede viária.
O sector Noroeste municipal apresenta núcleos residenciais de menores dimensões
Por este facto, as povoações associadas a este tipo de expansão são as mais
e mais isolados, fruto de um relevo mais acidentado devido à presença da Serra do
próximas das vias estruturantes do Município, com destaque para as povoações
Caramulo onde se verificam valores altimétricos elevados, chegando a atingir ainda
contíguas ao IP3 e EN230, onde se integra o núcleo da sede municipal.
em território municipal os 900 metros, o que condicionou desde sempre as
A excepção a esta análise prende-se com a freguesia de Lageosa do Dão, no sector
acessibilidades e, consequentemente, a fixação humana. Para o período considerado,
Este do Município, cujos valores de população residente, e consequentemente de
denota-se uma evolução quase nula na implantação do edificado para as freguesias
implantação de edificado, não se encontra associada a factores de mobilidade mas
de São João do Monte, Mosteirinho, Silvares e Caparrosa.
sim à atracção e fixação de população por factores associados à componente
Por outro lado, o restante território municipal, com um relevo menos acidentado,
apresenta núcleos residenciais de maior dimensão e com maior área de implantação,
constatando-se que a ligeira evolução do edificado se efectua tendencialmente através
52
produtiva nesta freguesia, mais especificamente à presença de um importante e
dinamizador sector económico de exportação de vinho.
Figura 14 - Evolução do construído no Município de Tondela.
53
2
DEMOGRAFIA
O Município de Tondela apresenta uma localização privilegiada devido à
proximidade a duas importantes áreas urbanas da Região Centro (Viseu a nordeste e
A análise da distribuição dos valores de população residente nas vinte e seis
freguesias que integram na actualidade o Município de Tondela, permite distinguir
grupos de freguesias que apresentam comportamentos demográficos semelhantes
nos dez anos mais recentes (Quadro 1, Figura 15 e Figura 16).
Coimbra a sudeste). Por outro lado, este município insere-se num território (Dão
A Freguesia de Tondela assume-se, no período em análise, sempre como a mais
Lafões) que apresenta dinâmicas populacionais que se traduzem num ligeiro
populosa (3935 residentes, correspondendo a 12,63%), distinguindo-se claramente
acréscimo populacional (de 1,36%, correspondendo a um aumento de 3851 habitantes
das restantes.
entre 1991 e 2001).
Um quinto grupo é formado pelas Freguesias de Parada de Gonta, Nandufe,
Numa referência ao tecido económico do município, os valores recentes de 1991 e
Sabugosa e Mosteiro de Fráguas, com quantitativos populacionais que ultrapassam as
2001 indicam um reforço de emprego no sector secundário (de 33,95% para 36,49%)
seis centenas (812, 645, 623 e 621 residentes). Tourigo, Vila Nova da Rainha e
e no sector terciário (de 34,07% para 46,03%) e a perda de relevância do sector
Ferreirós do Dão constituem um grupo com menores pesos populacionais (571, 540 e
primário (de 31,97% para 17,48%), no quadro de uma evolução demográfica
410 residentes, correspondendo a 1,83%, 1,73% e 1,32%).
desfavorável, já que ocorreu na última década um decréscimo populacional de -2,80%
considerando o município (a evolução no Continente traduziu-se no mesmo período
por um crescimento de 5,3%).
Por fim, um último grupo é constituído pelas Freguesias de Mosteirinho e Silvares,
com pesos populacionais mais reduzidos (223 e 184 residentes, correspondendo a
0,72% e 0,59% dos residentes). Regista-se, assim, um padrão territorial polarizado
sobretudo pela freguesia sede de município e pelas freguesias contíguas de Molelos a
2.1. Evolução e distribuição da população: um território desigual
Tondela com os seus 31152 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o
oeste e Canas de Santa Maria a nordeste e pela Freguesia de Lajeosa, localizada a
oeste.
segundo município mais populoso da Sub-região de Dão Lafões, representando
Esta repartição da população é já evidente na análise dos dados relativos a 1981 e
10,88% do total populacional desta Sub-região. Neste contexto apenas o Município de
1991, sendo que a Freguesia de Tondela sempre se assumiu como o principal pólo de
Viseu apresenta maior número de residentes (93501, correspondendo a 32,66% do
atracção da população. As Freguesias de Tondela, Molelos, Campo de Besteiros,
total municipal). O Município de Tondela registou, na última década, uma ligeira perda
Parada de Gonta, Vilar de Besteiros e São Miguel de Outeiro registam um acréscimo
relativa da importância no contexto da Sub-região de Dão Lafões, uma vez que
de população residente. As restantes freguesias registam uma contínua perda de
passou a representar 10,88% do total populacional quando dez anos antes
população residente na década de noventa.
representava 11,35%.
Um segundo grupo é formado pelas Freguesias de Molelos, Lajeosa e Canas de
Santa Maria, sendo que a primeira e última são contíguas à freguesia sede de
54
Carta Social Dinâmica do Município de Tondela:: Uma Estratégia de Intervenção Planeada
Pl
município. Estas freguesias, com quantitativos populacionais
lacionais que ultrapassam os
Quadro 1 - População residente por freguesia no Município de Tondela de 1981
981 a 2001.
2000, representam, em 2001, cerca de 22,05% dos residentes (2640, 2209 e 2209
Freguesias
1981
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Barreiro de Besteiros
2069
5,76
1136
3,54
1061
3,41
Campo de Besteiros
1361
3,79
1335
4,17
1395
4,48
Canas de Santa Maria
Lobão da Beira, Tonda, São João do Montee e Barreiro de Besteiros constituem um
2093
5,83
2100
6,55
2020
6,48
Caparrosa
1061
2,95
969
3,02
910
2,92
terceiro grupo, com quantitativos populacionais que ultrapassam os 1000 habitantes
Castelões
2431
6,77
2061
6,43
1768
5,68
(1834, 1768, 1373, 1395, 1207, 1115, 1096 e 1061 habitantes, respectivamente).
Dardavaz
1221
3,40
1085
3,39
962
3,09
505
1,41
412
1,29
410
1,32
Guardão
2503
6,97
2031
6,34
1834
5,89
Lajeosa
2646
7,37
2534
7,91
2209
7,09
Lobão da Beira
1424
3,97
1264
3,94
1207
3,87
Molelos
3036
8,46
2574
8,03
2640
8,47
Mosteirinho
297
0,83
244
0,76
223
0,72
Mosteiro de Fráguas
818
2,28
669
2,09
621
1,99
Mouraz
1127
3,14
1029
3,21
998
3,20
Nandufe
756
2,11
735
2,29
645
2,07
Parada de Gonta
891
2,48
757
2,36
812
2,61
Sabugosa
820
2,28
724
2,26
623
2,00
Santiago de Besteiros
1755
4,89
1569
4,90
1473
4,73
2400
São João do Monte
1480
4,12
1353
4,22
1096
3,52
1600
São Miguel do Outeiro
1034
2,88
960
3,00
969
3,11
257
0,72
204
0,64
184
0,59
Tonda
1351
3,76
1317
4,11
1115
3,58
Tondela
3391
9,44
2906
9,07
3935
12,63
residentes, respectivamente).
As Freguesias de Guardão, Castelões, Santiago de Besteiros, Campo de Besteiros,
Globalmente representam cerca de 35,15% dos residentes.
Um quarto grupo é englobado pelas Freguesias de Mouraz, São Miguel do Outeiro,
Dardavaz, Vilar de Besteiros e Caparrosa com quantitativos populacionais que
ultrapassam as nove centenas (998, 969, 962, 931 e 910 residentes,
respectivamente). Globalmente representam
epresentam cerca de 15,31% dos residentes.
4000
3200
Silvares
800
0
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Nº
Ferreirós do Dão
Tourigo
-
-
632
1,97
571
1,83
Vila Nova da Rainha
588
1,64
549
1,71
540
1,73
Vilar de Besteiros
991
2,76
900
2,81
931
2,99
35906
100
32049
100
31152
100
Total
Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
1981
1991
2001
Figura 15 - População residente por freguesia no Município de Tondela de 1981 a 2001.
55
Figura 16 - População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Tondela.
56
Pl
Apresentando a Sub-região de Dão Lafões uma repartição
ição desigual da população
por município, também no caso de Tondela se verifica uma oposição
ição entre a freguesia
sede de município e as restantes. A consideração para o Município de Tondela dos
Nº
50000
40000
30000
valores
lores de população residente desde os anos oitenta do século XX permite uma
leitura em termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita igualmente algumas
20000
reflexões sobre as características do território (Quadro 2 e Figura 17). Uma primeira
10000
ideia decorre do facto de não obstante a sua posição privilegiada entre as áreas
0
1981
urbanas de Viseu e Coimbra, ocorreu entre 1981 e 2001, um decréscimo populacional
1991
2001
com significado no contexto do município. Efectivamente, desde 1981
81 até 2001 o
Figura 17 - Evolução da população residente no Município de Tondela de 1981 a 2001.
município perdeu 4754 habitantes (-13,24%),
13,24%), num processo que já vinha das décadas
anteriores e que deve ser lido num contexto de mobilidade interna, para os centros
urbanos mais próximos, e também de emigração. A perda populacional observada
entre 1981 e 1991 na generalidade das freguesias do município
unicípio deve ser entendida no
contexto do quadro evolutivo que caracteriza a população portuguesa desde os anos
sessenta do século XX.
Neste contexto, e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao
ano de 2008, observa-se uma contínua perda populacional até ao ano 2000 (-1263
(
residentes, correspondendo a -3,94%), registando-se
se no ano de 2001 um ligeiro
aumento populacional (de 1,19%).
se um acréscimo populacional de 45 residentes (Quadro
Entre 2003 e 2005 verifica-se
3 e Figura 18). A partir deste ano e até 2008 verifica-se
se um decréscimo de 349
Quadro 2 - Evolução da população residente e variação populacional no Município de Tondela de 1981 a 2001
2001.
habitantes, correspondendo a -1,12%.
%. Em termos globais, e considerando o período
Anos
População residente
Variação populacional (%)
1981
35906
–
1991-2007, observa-se um declínio populacional expressivo, traduzido
ido numa perda de
1991
32049
-10,74
1197 habitantes, a que corresponde uma diminuição de -3,73%
3,73% da população
2001
31152
-2,80
residente.3
Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
As vinte e seis freguesias que constituem o município
unicípio apresentam, nas últimas duas
Esta tendência permanece na década mais recente, sendo que as perdas
demográficas foram menos expressivas (-2,80%),
2,80%), tendo por comparação as perdas da
década anterior (-10,74%). Globalmente, entre 1981 e 2001, o município
unicípio registou uma
décadas do século XX, dinâmicas
nâmicas demográficas distintas, sendo que apenas
apen seis
freguesias registam uma evolução favorável no último período intercensitário (Quadro
(
4 e Figura 19).
quebra populacional de cerca de -13,24%
13,24% com uma diminuição de 4754 habitantes (de
35906 residentes para 31152 residentes).
57
Quadro 3 - Evolução da população residente no Município de Tondela de 1991 a 2008.
Anos
População residente
Variação populacional (%)
1991
32049
–
1992
31892
-0,49
1993
31696
1994
31511
1995
31339
Freguesias
1991-2001
1981-2001
%
Nº
%
Nº
%
-933
-45,09
-75
-6,60
-1008
-48,72
-0,61
Cam po de Besteiros
-26
-1,91
60
4,49
34
2,50
-0,58
7
0,33
-80
-3,81
-73
-3,49
-0,55
Caparrosa
-92
-8,67
-59
-6,09
-151
-14,23
Castelões
-370
-15,22
-293
-14,22
-663
-27,27
Dardavaz
-136
-11,14
-123
-11,34
-259
-21,21
Ferreirós do Dão
-93
-18,42
-2
-0,49
-95
-18,81
Guardão
-472
-18,86
-197
-9,70
-669
-26,73
Lajeosa
-112
-4,23
-325
-12,83
-437
-16,52
Lobão da Beira
-160
-11,24
-57
-4,51
-217
-15,24
Molelos
-462
-15,22
66
2,56
-396
-13,04
Mosteirinho
-53
-17,85
-21
-8,61
-74
-24,92
-149
-18,22
-48
-7,17
-197
-24,08
1996
31188
-0,48
1997
31050
-0,44
1998
30950
-0,32
1999
30852
-0,32
2000
30786
-0,21
2001
31152
1,19
2002
30913
-0,77
2003
31002
0,29
2004
31026
0,08
Mouraz
-98
-8,70
-31
-3,01
-129
-11,45
2005
31047
0,07
Nandufe
-21
-2,78
-90
-12,24
-111
-14,68
2006
30921
-0,41
Parada de Gonta
-134
-15,04
55
7,27
-79
-8,87
2007
30852
-0,22
Sabugosa
-96
-11,71
-101
-13,95
-197
-24,02
2008
30698
-0,50
-186
-10,60
-96
-6,12
-282
-16,07
São João do Monte
-127
-8,58
-257
-18,99
-384
-25,95
-74
-7,16
9
0,94
-65
-6,29
Silvares
-53
-20,62
-20
-9,80
-73
-28,40
40000
32000
Tonda
-34
-2,52
-202
-15,34
-236
-17,47
Tondela
-485
-14,30
1029
35,41
544
16,04
Tourigo
-
-
-61
-9,65
-
-
-39
-6,63
-9
-1,64
-48
-8,16
Vila Nova da Rainha
24000
Vilar de Besteiros
Total
16000
8000
0
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
Figura 18 - Evolução da população residente no Município de Tondela de 1991 a 2008.
58
1981-1991
Nº
Fonte: INE.
Nº
Quadro 4 - Variação da população residente por freguesia no Município
Municí de Tondela entre 1981 e 2001.
-91
-9,18
31
3,44
-60
-6,05
-3857
-10,74
-897
-2,80
-4754
-13,24
Pl
%
40
As Freguesias de São João do Monte e Tonda registam declínios populacionais
35,41
mais expressivos (-257 e -202 indivíduos, correspondendo a -18,99% e -15,34%).
15,34%). Por
30
outro lado, as Freguesias de Ferreirós do Dão e Vila Nova da Rainha registam
20
10
decréscimos com menor expressividade (-2 e -99 indivíduos, correspondendo a -0,49%
7,27
4,49
2,56
3,44
0,94
0
-10 -6,60
-20
-3,81
-6,09
-0,49
-11,34
-14,22
-4,51
-9,70
-12,83
-3,01
-8,61-7,17
-12,24
-1,64
-6,12
-9,80
-13,95
-9,65
-15,34
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
-18,99
e -1,64%).
Assim, o dispositivo territorial expressa um nítido fenómeno
no de concentração da
população na freguesia sede de município.
unicípio. À excepção das Freguesias de Tondela,
Molelos, Campo de Besteiros, Parada de Gonta, Vilar de Besteiros e São Miguel do
Outeiro, todas as restantes acompanham a tendência de declínio populacional,
populacion facto
que vem sendo visível nos anos mais recentes.
2.2.
.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo
Variação populacional
Média
Figura 19 - Variação da população residente por freguesia no Município de Tondela entre 1991 e 2001
2001.
migratório
As variações observadas na população do município
unicípio e das freguesias que o
integram relacionam-se de forma clara com dois factores
actores primordiais: por um lado, o
Essencialmente, e considerando o comportamento para a década mais recente,
verifica-se
se que as Freguesias de Tondela, Molelos, Campo de Besteiros, Parada de
Gonta, Vilar de Besteiros e São Miguel de Outeiro registam evoluções positivas (de
1029, 66, 60, 55, 31 e 9 residentes, correspondendo a um acréscimo de 35,41%,
crescimento natural, cuja relação com o próprio planeamento de equipamentos sociais
se torna elemento fundamental e, por outro, o saldo migratório, que, no contexto da
actual conjuntura se assume como um factor também decisivo,
cisivo, mas cuja análise se
torna particularmente difícil dada a dificuldade em prever a sua evolução.
2,56%, 4,49%, 7,27%, 3,44% e 0,94%, respectivamente. As restantes vinte freguesias
evidenciam um cenário de perda populacional.
59
A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2008 para o Município
de natalidade entre 1991 e 1995 (de 10,02‰ para 8,26‰) e entre 1996 e 1998 (de
de Tondela revela um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e
9,14‰ para 8,01‰), seguindo-se um período de acréscimos e decréscimos, sendo de
decréscimos (Quadro 5).
salientar a taxa de natalidade ocorrida no ano de 1992: 10,28%, como uma das mais
A consideração do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral
elevadas do período considerado.
que se expressa num número de nascimentos anual superior às três centenas nos
A partir do ano 2000 a tendência é de decréscimo, verificando-se taxas de
anos de 1991 e 1992 e inferior às três centenas nos restantes anos da década de
natalidade em torno dos 6,00‰ e 7,00‰. Em 2006 a taxa de natalidade é de 6,37‰
noventa. Em 1991 o número de nascimentos foi de 328, valor mais elevado no período
menor valor do período analisado.
considerado.
Em termos globais, verifica-se uma tendência no sentido da diminuição do número
de nascimentos, que ganha maior relevância nos anos mais recentes, sendo que os
anos de 2006 e 2008 foram aqueles em que se registaram menos nascimentos (197 e
202 nascimentos, respectivamente).
Por outro lado, destaca-se o facto dos valores da taxa de natalidade serem sempre
inferiores a 11,00‰ e inferiores, aos valores da taxa de mortalidade (que apresenta
resultados acima dos 11,00‰).
A taxa de mortalidade apresenta, assim, entre 1991 e 2008 uma evolução com
oscilações, sendo que até 1993 os valores de mortalidade sofreram um ligeiro
A análise da evolução no mesmo período de tempo do número de óbitos destaca,
decréscimo (de 13,82‰ para 12,81‰), seguindo-se um período com acréscimos e
igualmente, um comportamento irregular, sendo os valores durante a década de
decréscimos, sendo que os anos mais recentes de 2005 e 2007 foram aqueles que
noventa geralmente superiores a quatro centenas (Quadro 6). Este número é inferior
apresentaram as menores taxas de mortalidade (11,53‰ e 11,70‰). De registar o
no ano de 2005 (358 óbitos), registando o valor mais elevado nos anos de 1991 e
valor mais elevado desta taxa ter ocorrido no ano de 2002: 14,01‰.
1999 (443 e 439 óbitos). Nos anos mais recentes o número de óbitos parece
O facto de a natalidade apresentar continuamente valores inferiores aos registados
evidenciar uma tendência no sentido de um certo decréscimo, tendo ocorrido 361
pela mortalidade, traduz-se num crescimento natural negativo no período analisado
óbitos no ano de 2007 e 392 óbitos em 2008.
(Quadro 7 e Figura 20). As perdas populacionais com maior significado ocorrem nos
A evolução da taxa de natalidade mostra uma tendência de oscilação, ora com
anos de 2006 e 2008 (7,47‰ e 6,19‰). De salientar que as taxas de crescimento
pequenas subidas ora com decréscimos entre 1991 e 2008. Uma análise mais
natural assumem valores negativos em todos os anos do período considerado
detalhada da evolução ocorrida na década de noventa indica um decréscimo da taxa
(superiores a -2,60‰).
60
Quadro 5 - Nados-vivos por freguesia no Município de Tondela de 1991 a 2008.
Freguesias
2008 Total
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
7
14
14
5
8
9
4
3
5
3
9
4
6
1
4
5
1
6
108
Campo de Besteiros
15
12
19
13
12
15
15
13
15
10
16
17
17
7
13
9
14
15
247
25
25
21
20
23
23
13
18
23
18
11
14
8
15
7
10
14
10
298
Caparrosa
8
14
6
8
6
9
5
4
9
10
8
7
8
5
8
7
4
3
129
Castelões
16
15
13
13
10
18
17
21
14
14
14
11
6
6
4
7
7
13
219
Dardavaz
15
5
8
8
4
13
9
8
16
10
8
6
9
7
6
8
5
5
150
Ferreirós do Dão
5
3
3
2
5
8
4
2
1
1
1
5
6
1
2
3
2
2
56
Guardão
11
15
12
17
11
7
10
13
15
19
12
11
10
6
8
10
9
9
205
Lajeosa
30
25
28
15
19
17
17
15
12
21
14
10
13
10
15
12
11
11
295
Lobão da Beira
13
8
7
11
13
9
11
7
6
14
10
8
8
14
9
7
6
2
163
Molelos
29
26
20
22
26
19
19
22
22
16
10
13
13
14
27
15
16
10
339
Mosteirinho
5
5
0
2
1
1
0
3
3
1
2
1
2
2
3
1
2
1
35
4
10
5
6
2
3
3
4
3
3
6
6
1
6
2
1
8
3
76
Mouraz
6
11
14
10
9
5
9
11
9
7
7
8
4
13
8
7
12
3
153
Nandufe
3
10
8
6
7
8
5
4
4
4
5
5
10
2
10
5
3
1
100
Parada de Gonta
6
5
6
6
11
8
5
7
10
7
7
8
9
6
5
7
2
2
117
Sabugosa
8
11
7
5
2
4
4
2
7
2
5
2
3
9
1
4
5
4
85
19
16
16
20
15
14
12
14
15
18
10
18
12
24
11
2
4
8
248
São João do Monte
12
9
9
11
8
7
13
5
5
4
4
5
3
4
5
4
3
0
111
11
14
10
9
3
13
12
6
10
7
8
10
7
2
3
7
5
6
143
Silvares
3
0
1
1
2
0
0
3
3
1
3
1
1
1
1
2
1
0
24
Tonda
9
14
6
6
7
3
9
13
11
8
9
4
10
13
9
5
7
11
154
Tondela
37
38
34
42
37
44
40
32
44
34
44
46
53
54
53
43
55
52
782
Tourigo
12
5
8
4
3
9
8
7
2
6
4
6
3
0
5
3
3
5
93
Vila Nova da Rainha
5
5
9
6
3
10
8
4
6
3
2
7
5
5
2
5
3
8
96
Vilar de Besteiros
7
13
7
6
12
9
6
7
12
16
6
9
11
4
5
8
8
12
158
321
328
291
274
259
285
258
248
282
257
235
242
238
231
226
197
210
202
4584
Total
Fonte: INE.
61
Quadro 6 - Óbitos por freguesia no Município de Tondela de 1991 a 2008.
Freguesias
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Total
19
10
14
13
12
10
11
15
10
14
10
19
11
11
14
11
11
11
226
Campo de Besteiros
16
14
14
14
20
19
14
14
18
11
18
13
6
15
16
19
17
19
277
23
28
25
13
19
33
32
24
28
26
35
28
25
34
30
18
21
25
467
Caparrosa
23
10
14
13
12
15
5
8
10
14
10
13
13
15
13
15
15
9
227
Castelões
23
18
22
23
21
32
36
34
26
25
17
29
31
21
20
18
22
27
445
Dardavaz
12
17
13
16
13
9
6
17
15
7
14
14
12
15
7
12
5
13
217
Ferreirós do Dão
11
9
6
13
7
13
5
7
5
7
5
6
8
2
6
9
6
6
131
Guardão
64
46
48
50
48
40
51
36
44
43
30
39
51
41
39
47
35
39
791
Lajeosa
37
42
36
32
34
43
36
29
37
32
33
36
26
37
23
34
23
25
595
Lobão da Beira
17
11
16
22
20
9
23
13
22
18
12
17
15
14
11
23
8
15
286
Molelos
14
26
21
21
31
24
23
27
31
27
29
28
26
25
30
31
27
31
472
Mosteirinho
2
5
3
4
2
1
1
1
5
4
1
2
2
2
0
2
3
4
44
14
9
12
5
10
11
12
6
5
13
6
11
7
7
7
7
4
2
148
Mouraz
16
8
18
17
9
9
16
16
16
12
17
12
13
6
10
11
7
15
228
Nandufe
7
5
9
5
6
8
8
11
13
13
5
10
6
12
5
8
5
2
138
Parada de Gonta
6
11
7
14
13
13
10
4
10
10
11
11
7
8
6
9
7
14
171
Sabugosa
7
16
12
8
8
12
3
11
12
8
12
6
10
11
9
12
7
6
170
20
24
18
27
16
16
18
10
12
30
16
18
19
10
16
13
9
14
306
São João do Monte
19
17
17
13
19
12
16
20
18
19
23
13
17
17
20
12
17
8
297
13
10
10
17
14
9
11
7
11
11
12
12
12
18
10
14
12
6
209
Silvares
8
4
2
4
3
4
3
1
5
5
4
8
2
2
2
7
2
2
68
Tonda
14
17
13
13
11
11
18
9
15
8
19
17
15
18
9
13
12
14
246
Tondela
38
40
32
27
38
44
39
48
51
43
42
48
43
39
40
61
67
64
804
Tourigo
5
5
7
13
5
6
6
5
4
5
3
6
8
9
3
3
4
6
103
Vila Nova da Rainha
7
7
6
9
7
8
9
6
6
9
8
5
7
8
4
9
5
6
126
Vilar de Besteiros
8
2
11
9
11
19
6
7
10
5
9
12
14
7
8
10
10
9
167
443
411
406
415
409
430
418
386
439
419
401
433
406
404
358
428
361
392
7359
Total
Fonte: INE.
62
Pl
Quadro 7 - Dinâmica natural no Município de Tondela de 1991 a 2008.
A análise anteriormente realizada da evolução demográfica no Município de Tondela
Natalidade
Taxa de
Natalidade
Mortalidade
Taxa de
Mortalidade
Crescimento
Natural
Taxa de
Crescimento
Natural
Nº
‰
Nº
‰
Nº
‰
1991
321
10,02
443
13,82
-122
-3,81
1992
328
10,28
411
12,89
-83
-2,60
1993
291
9,18
406
12,81
-115
-3,63
1994
274
8,70
415
13,17
-141
-4,47
de 2001, o crescimento natural positivo das Freguesias de Mosteirinho,
osteirinho, Tourigo
Touri e
1995
259
8,26
409
13,05
-150
-4,79
Tondela (de 4,48%, 1,75% e 0,51%, correspondendo a um acréscimo de 1, 1 e 2
1996
285
9,14
430
13,79
-145
-4,65
1997
258
8,31
418
13,46
-160
-5,15
residentes). As Freguesias de Mosteiro de Fráguas e Nandufe apresentaram um
1998
248
8,01
386
12,47
-138
-4,46
1999
282
9,14
439
14,23
-157
-5,09
crescimento nulo (Quadro 8 e Figura 21). As restantes
tantes freguesias evidenciam um
2000
257
8,35
419
13,61
-162
-5,26
cenário de crescimento natural negativo. Em 1991, por comparação, seis freguesias
2001
235
7,54
401
12,87
-166
-5,33
2002
242
7,83
433
14,01
-191
-6,18
(Molelos, Tourigo, Mosteirinho, Dardavaz, Canas de Santa Maria e Sabugosa)
2003
238
7,68
406
13,10
-168
-5,42
registaram um crescimento natural positivo de 15, 7, 3, 3, 2 e 1 indivíduos,
divíduos, sendo que
2004
231
7,45
404
13,02
-173
-5,58
2005
226
7,28
358
11,53
-132
-4,25
a Freguesia de Parada de Gonta apresentou um crescimento nulo.
2006
197
6,37
428
13,84
-231
-7,47
2007
210
6,81
361
11,70
-151
-4,89
2008
202
6,58
392
12,77
-190
-6,19
Anos
indiciava estas tendências ao nível da dinâmica natural da população, ao mesmo
tempo que permite pensar que algumas freguesias terão comportamentos diferentes
que traduzirão algum poder de atracção sobre populações exógenas.
Assim, considerando uma outra escala espacial de análise sublinha-se,
se, para o ano
‰
30
Fonte: INE.
20
‰
10
30
0
20
-10
10
-10
-20
1991
1993
1995
Taxa de natalidade
1997
1999
2001
Taxa de mortalidade
2003
2005
2007
Taxa de crescimento natural
Figura 20 - Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de
Tondela de 1991 a 2008.
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
-20
0
Taxa de natalidade
Taxa de mortalidade
Taxa de crescimento natural
Figura 21 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município
de Tondela em 2001.
63
Quadro 8 - Dinâmica natural por freguesia no Município de Tondela em 1991 e 2001.
Natural
Taxa de
Crescimento
Natural
Crescimento
Taxa de
Mortalidade
Mortalidade
Taxa de
Natalidade
Natalidade
Nº
‰
Nº
‰
Nº
‰
Nº
‰
Nº
‰
Nº
‰
7
6,16
19
16,73
-12
-10,56
9
8,48
10
9,43
-1
-0,94
Cam po de Besteiros
15
11,24
16
11,99
-1
-0,75
16
11,47
18
12,90
-2
-1,43
25
11,90
23
10,95
2
0,95
11
5,45
35
17,33
-24
-11,88
-2,20
Caparrosa
8
8,26
23
23,74
-15
-15,48
8
8,79
10
10,99
-2
Castelões
16
7,76
23
11,16
-7
-3,40
14
7,92
17
9,62
-3
-1,70
Dardavaz
15
13,82
12
11,06
3
2,76
8
8,32
14
14,55
-6
-6,24
Ferreirós do Dão
5
12,14
11
26,70
-6
-14,56
1
2,44
5
12,20
-4
-9,76
Guardão
11
5,42
64
31,51
-53
-26,10
12
6,54
30
16,36
-18
-9,81
Lajeosa
30
11,84
37
14,60
-7
-2,76
14
6,34
33
14,94
-19
-8,60
Lobão da Beira
13
10,28
17
13,45
-4
-3,16
10
8,29
12
9,94
-2
-1,66
Molelos
29
11,27
14
5,44
15
5,83
10
3,79
29
10,98
-19
-7,20
Mosteirinho
5
20,49
2
8,20
3
12,30
2
8,97
1
4,48
1
4,48
4
5,98
14
20,93
-10
-14,95
6
9,66
6
9,66
0
0,00
Mouraz
6
5,83
16
15,55
-10
-9,72
7
7,01
17
17,03
-10
-10,02
Nandufe
3
4,08
7
9,52
-4
-5,44
5
7,75
5
7,75
0
0,00
Parada de Gonta
6
7,93
6
7,93
0
0,00
7
8,62
11
13,55
-4
-4,93
-11,24
Sabugosa
8
11,05
7
9,67
1
1,38
5
8,03
12
19,26
-7
19
12,11
20
12,75
-1
-0,64
10
6,79
16
10,86
-6
-4,07
São João do Monte
12
8,87
19
14,04
-7
-5,17
4
3,65
23
20,99
-19
-17,34
-4,13
11
11,46
13
13,54
-2
-2,08
8
8,26
12
12,38
-4
Silvares
3
14,71
8
39,22
-5
-24,51
3
16,30
4
21,74
-1
-5,43
Tonda
9
6,83
14
10,63
-5
-3,80
9
8,07
19
17,04
-10
-8,97
37
12,73
38
13,08
-1
-0,34
44
11,18
42
10,67
2
0,51
5
9,11
7
12,75
-2
-3,64
2
3,70
8
14,81
-6
-11,11
-3,22
Tondela
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Tourigo
Total
7
7,78
8
8,89
-1
-1,11
6
6,44
9
9,67
-3
12
18,99
5
7,91
7
11,08
4
7,01
3
5,25
1
1,75
321
10,02
443
13,82
-122
-3,81
235
7,54
401
12,87
-166
-5,33
Fonte: INE.
64
Natural
Taxa de
Crescimento
Natural
2001
Crescimento
Taxa de
Mortalidade
Mortalidade
Taxa de
Natalidade
Freguesias
Natalidade
1991
Os comportamentos descritos devem ser contextualizados no âmbito dos valores
Quadro 9 - Dinâmica da população por freguesia no Município de Tondela entre 1991 e 2001.
Freguesias
absolutos da população residente e no quadro da história do município e do território.
Nados-Vivos Óbitos
Crescim ento
Saldo
Crescim ento
Natural
Migratório
Efectivo
-75
Os quantitativos populacionais reduzidos no contexto local/regional traduzem-se em
81
138
-57
-18
Cam po de Besteiros
155
172
-17
77
60
valores de crescimento natural também reduzidos, mesmo tendo presente que são,
220
286
-66
-14
-80
Caparrosa
87
134
-47
-12
-59
Castelões
165
277
-112
-181
-293
Dardavaz
104
139
-35
-88
-123
35
88
-53
51
-2
Guardão
142
500
-358
161
-197
dinâmica natural negativa em grande parte das freguesias do município, tendência que
Lajeosa
213
391
-178
-147
-325
Lobão da Beira
109
183
-74
17
-57
se observa também com base nos dados relativos a 2001. Para o ano mais recente,
Molelos
231
274
-43
109
66
Mosteirinho
26
29
-3
-18
-21
46
103
-57
9
-48
as de natalidade, facto que se traduz em crescimentos naturais negativos.
Mouraz
98
154
-56
25
-31
Nandufe
64
90
-26
-64
-90
Relativamente às freguesias mais populosas, e à excepção de Tondela que regista um
Parada de Gonta
78
109
-31
86
55
Sabugosa
57
109
-52
-49
-101
169
207
-38
-58
-96
87
193
-106
-151
-257
103
125
-22
31
9
17
43
-26
6
-20
para a maior parte das freguesias, negativos. As freguesias mais populosas não
apresentam um comportamento diferente das restantes, facto que reflecte a reduzida
Ferreirós do Dão
capacidade de atracção deste município. Os dados de 1991 destacavam já uma
vinte e uma freguesias deste município apresentam taxas de mortalidade que superam
crescimento natural positivo (de 2 indivíduos, correspondendo a 0,51‰), as outras
freguesias (Molelos, Lajeosa e Canas de Santa Maria) registam declínios
São João do Monte
populacionais de -7,20‰, -8,60‰ e -11,88‰, correspondendo a -19, -19 e -25
indivíduos.
A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município de Tondela, para
o período de 1991 a 2001, vem evidenciar a capacidade de atracção que algumas
freguesias assumem no contexto do município (Quadro 9). Deste modo, se
Silvares
Tonda
Tondela
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Tourigo
Total
95
148
-53
-149
-202
426
442
-16
1045
1029
61
82
-21
12
-9
101
97
4
27
31
68
64
4
-65
-61
3038
4577
-1539
642
-897
crescimento natural é negativo na década (-1539 indivíduos), o saldo migratório total
apresenta um valor positivo de 642 pessoas, o que em termos globais se traduz numa
perda de 897 indivíduos.
Não obstante o crescimento natural negativo destas freguesias (-16 e -43
indivíduos), estas revelam um saldo migratório positivo (1045 e 109 indivíduos), o que
se traduzirá num crescimento efectivo de 1029 e 66 indivíduos, revelando, assim uma
A análise do crescimento populacional, considerando a componente migratória,
destaca a evolução positiva de seis freguesias do Município de Tondela. Destaca-se o
comportamento das Freguesias mais populosas de Tondela e Molelos.
certa capacidade de atracção de residentes. Por outro lado, são as Freguesias de
Lajeosa e Castelões que apresentam crescimentos efectivos negativos com maior
expressividade (-325 e -293 indivíduos).
65
2.3.
.3. Estrutura etária, envelhecimento e dependência
Quadro 10 - População residente noo Município de Tondela, segundo os grandes grupos etários, de 1981 a
2001.
A análise da evolução da população deve contemplar também o estudo das
1981
Grupos etários
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
9040
25,18
6070
18,94
4445
14,27
pirâmides etárias. Estas representações gráficas traduzem não apenas a imagem da
0 - 14 anos
população
pulação num dado momento, mas permitem uma leitura da perspectiva histórica dos
15 - 39 anos
11304 31,48 10200 31,83
40 - 64 anos
10233 28,50
9933
31,89
9853
30,74
9685
31,09
acontecimentos que marcam a população representada ao longo de décadas de vida
65 anos ou m ais
5329
14,84
5926
18,49
7089
22,76
das gerações mais antigas. Considera
Considera-se, para efeitos de análise, as pirâmides etárias
Total
35906
100
32049
100
31152
100
Fonte: Recenseamento da população 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
relativas a 1991 e 2001 para o Município de Tondela, centrando a atenção nos
respectivos perfis populacionais. Em paralelo, apresentam
apresentam-se alguns índices que
resumem o comportamento da estrutura etária da população que, conjuntamente com
os dados avançados para a dinâmica
âmica natural da população, permitem contextualizar e
2001
reflectir sobre as principais características da população.
1991
A primeira conclusão a retirar da análise dos valores da população por escalão
etário parece ser a crescente diminuição das classes mais joven
jovens, prosseguida pelo
1981
aumento das classes mais idosas, o que espelha de modo bastante claro a crescente
tendência para o envelhecimento da população.
0%
Procedendo-se
se a uma análise mais pormenorizada dos grupos etários ((Quadro 10 e
Figura 22),), verificamos que no município a população adulta (40
(40-64 anos) sofreu um
10%
20%
0 - 14 anos
30%
40%
15 - 39 anos
50%
60%
40 - 64 anos
70%
80%
90%
100%
65 anos ou mais
Figura 22 - População residente no Município de Tondela, segundo os grandes grupos etários, de 1981 a 2001.
aumento desde 1981 (de 28,50% para 31,09%), a população jovem adulta (15
(15-39
anos) registou um ligeiro acréscimo (de 31,48% para 31,89%) e a população idosa
Este facto traduz-se
se num duplo envelhecimento que caracteriza a generalidade das
(mais de 65 anos) apresentou um aumento mais marcado (de 14,84% para 22,76%).
sociedades dos países desenvolvidos, e deve merecer uma reflexão dada a rapidez
Por outro lado, a população jovem (0
(0-14 anos) apresentou um decréscimo no mesmo
em que se passou de uma sociedade com uma população
pop
jovem para uma outra
período
eríodo (de 25,18% para 14,27%).
envelhecida (a população de 65 anos ou mais representava 22,76% da população
total em 2001).
66
A análise dos resultados da estrutura etária para Tondela sublinham, para o último
período intercensitário, uma evolução demográfica no sentido do rápido
envelhecimento da população, tendência que deve motivar uma séria reflexão, uma
vez que é mais expressiva que a registada para a Região Centro, encontrando-se
aliás em linha com a evolução registada em Portugal e nos países desenvolvidos.
Esta evolução representa, por um lado, uma perda de 4,67% de população jovem, e,
por outro, um acréscimo de população nos outros escalões etários. Assim, a
população dos 15-39 anos registou um acréscimo de 0,06%, a população dos 40-64
anos registou um aumento de 0,35% e a população com 65 e + anos apresentou um
aumento mais marcado (4,27%).
A consideração da estrutura etária por grandes grupos funcionais por município
destaca desde os anos oitenta do século XX, uma evolução com perda de jovens e
aumento de idosos.
A análise da pirâmide etária do Município de Tondela para o ano de 2001 reflecte,
comparativamente ao ano de 1991, um envelhecimento da população, o que se traduz
Figura 23 - Pirâmide etária da população residente no Município de Tondela entre 1991 e 2001.
por um estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 23).
Ao decréscimo da população pertencente às classes etárias jovens e jovens adultas
(dos 0 aos 19 anos, dos 20 aos 24 anos no caso dos homens, dos 30 aos 34 no caso
das mulheres) e adultas (dos 50 aos 59 anos e dos 60 aos 64 anos no caso dos
homens).
O número de indivíduos total e por sexo nestes escalões etários é superior, em 2001
em relação a 1991, não havendo diferenças significativas por sexo. Nos grupos etários
dos idosos (65 e mais anos), sendo o número superior em ambos os sexos em 2001,
as diferenças não são tão expressivas como nos grupos anteriormente referidos.
Os grupos etários jovens e jovens adultos (dos 0 aos 19 anos e dos 30 aos 34 anos)
e adultos (entre os 50 aos 59 anos e entre os 60 e 64 anos no caso dos homens)
apresentam sucessivamente mais indivíduos nas classes seguintes, traduzindo a
existência de um conjunto de classes ocas.
De referir o facto da pirâmide etária relativa ao ano de 1991 apresentar um perfil
populacional caracterizando uma estrutura não tão envelhecida (mas já não jovem),
elemento que deve merecer atenção no quadro do sentido da evolução ocorrida na
década de noventa. Um último aspecto sublinha o facto do número de idosos ser
superior no sexo feminino.
67
Os valores do índice de envelhecimento reflectem esta evolução, uma vez que o
Esta leitura deve ser realizada com algum cuidado, já que diminuindo o número de
total da população passou de 97,6% em 1991 para 159,5% em 2001. Isto significa que
jovens não se verifica uma evolução no mesmo sentido dos idosos, logo as políticas
para cada 100 jovens existiam 97 e 159 idosos em 1991 e 2001, respectivamente.
sociais tenderão a ter mais peso nas estratégias de desenvolvimento dos territórios no
Trata-se de valores claramente mais expressivos tendo por base o contexto nacional,
futuro.
já que esta relação era no Continente de 69,5%, em 1991, evoluindo para 104,5% em
2001.
Em síntese, e como se procurou demonstrar, a população das freguesias do
Município de Tondela tem envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase
Considerando os valores por sexo, o escalão etário das mulheres apresenta índices
todo o país. Este facto parece estar relacionado segundo os especialistas não só com
de envelhecimento superiores e mais expressivos (185,2% contra 135,4%, sendo que
a mudança de mentalidades, o que se reflecte na diminuição do número de filhos por
em 1991 eram, respectivamente, de 114,8% e 80,9%). Esta evolução traduz a
casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por parte da
dinâmica natural da população em que as mulheres morrem menos e também migram
população activa jovem e em idade de procriar que migra quer para os espaços
em menor número.
urbanos (próximos ou afastados), quer para as duas grandes metrópoles nacionais ou
A leitura dos resultados do índice de dependência total ajuda, também, a reflectir
ainda para o estrangeiro.
sobre a necessidade de definir políticas activas no que diz respeito à população. Para
o Município de Tondela ocorreu um ligeiro decréscimo do valor deste índice entre
1991 e 2001, de 59,8% para 58,8%, o que significa que se verificou uma ligeira
diminuição da importância dos não activos para os activos. Quer isto dizer que para
cada 100 indivíduos potencialmente activos em 1991 e 2001 existiam respectivamente
59 e 58 não activos.
Não obstante esta ligeira diminuição, os resultados são expressivos. Este facto faz
depender mais acentuadamente os não activos dos activos, sendo, como vimos, cada
vez menos os jovens e mais os idosos também no Município de Tondela, o que
condicionará as políticas sociais no futuro próximo. Esta tendência verifica-se de forma
diferenciada entre os sexos, uma vez que os valores do índice de dependência em
2001 são mais elevados no sexo feminino (61,0%) e mais reduzidos no sexo
masculino (56,5%).
68
2.3.1. População residente deficiente
No Município de Tondela residem 2396 indivíduos portadores de deficiência,
correspondendo a 7,7% dos residentes neste território (Quadro 11). A deficiência
motora e outro tipo de deficiência afectam 31,5% e 23,7% destes indivíduos,
correspondendo a 754 e 567 indivíduos portadores destes tipos de deficiência.
Seguidamente os tipos de deficiência visual (18,7%), mental (13,8%) e auditiva
(10,7%) são os que mais indivíduos afectam.
A paralisia cerebral é a que menos indivíduos afecta (1,6%, correspondendo a 39
habitantes). O maior número de deficientes tem idades compreendidas entre os 25 e
64 anos, com 46,12% do total, a que correspondem 1105 deficientes, isto é, a maior
porção de deficientes está em idade activa. Os deficientes com idade igual ou superior
a 65 anos representam 43,2% do total destes indivíduos.
Quadro 11 - População residente deficiente, segundo o tipo de deficiência e grupo etário, no Município de
Tondela em 2001.
Grupos etários
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia Cerebral
Outra
Quadro 12 - População residente deficiente, segundo o tipo de deficiência e sexo, por freguesia no Município
de Tondela em 2001.
Total
Freguesias
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia cerebral
Total
Outra
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M HM
H
M
2
4
6
5
8
13
9
6
15
7
4
11
1
0
1
6
6
12
30
28
58
6,5
Campo de Besteiros
3
8
11
13
11
24
15
21
36
7
8
15
3
0
3
13
9
22
54
57
111
167
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
0 - 14 anos
15
15,0
36
36,0
10
10,0
11
11,0
4
4,0
24
24,0
100
4,2
15 - 24 anos
20
12,9
36
23,2
25
16,1
33
21,3
8
5,2
33
21,3
155
HM
25 - 64 anos
84
7,6
190
17,2
300
27,1
193
17,5
14
1,3
324
29,3
1105
46,1
11
7
18
18
19
37
24
20
44
14
6
20
0
2
2
24 22 46
91
76
65 anos ou mais
138
13,3
187
18,1
419
40,4
93
9,0
13
1,3
186
18,0
1036
43,2
Caparrosa
2
3
5
2
3
5
7
11
18
3
0
3
0
0
0
2
2
16
17
33
257
10,7
449
18,7
754
31,5
330
13,8
39
1,6
567
23,7
2396
100
Castelões
7
11
18
12
21
33
10
14
24
5
7
12
0
1
1
17 10 27
51
64
115
Dardavaz
6
2
8
5
5
10
9
5
14
3
6
9
1
0
1
3
7
10
27
25
52
Ferreirós do Dão
2
0
2
0
0
0
3
1
4
2
3
5
0
1
1
0
0
0
7
5
12
Guardão
8
3
11
7
10
17
36
39
75
54
42
96
2
1
3
19 12 31 126 107 233
Lajeosa
8
8
16
20
21
41
27
29
56
3
9
12
0
3
3
24 16 40
82
86
Lobão da Beira
5
2
7
8
5
13
22
9
31
5
5
10
0
0
0
13
53
28
81
Molelos
9
11
20
15
26
41
40
26
66
16
16
32
3
3
6
33 16 49 116 98
214
Mosteirinho
3
0
3
3
0
3
1
2
3
1
3
4
0
0
0
1
4
5
9
9
18
6
6
12
6
7
13
15
14
29
5
5
10
0
0
0
4
4
8
36
36
72
deficiência visual (36,0%) e auditiva (15,0%). O grupo etário dos 15 a 24 anos
Mouraz
3
1
4
5
2
7
18
13
31
1
7
8
0
0
0
6
3
9
33
26
59
Nandufe
6
3
9
14
5
19
11
8
19
1
1
2
1
0
1
30 39 69
63
56
119
apresenta um maior número de deficientes do tipo visual (23,2%) e mental (21,3%). O
Parada de Gonta
5
9
14
10
14
24
23
8
31
2
9
11
0
1
1
14
6
20
54
47
101
Sabugosa
2
5
7
9
10
19
5
5
10
2
0
2
0
1
1
7
3
10
25
24
49
3
12
15
21
17
38
28
28
56
5
5
10
2
1
3
20 16 36
79
79
158
tipo (29,3%, correspondendo a 324 indivíduos) e o grupo etário dos idosos (65 e mais
São João do Monte
8
3
11
11
10
21
15
10
25
5
4
9
1
0
1
9
4
13
49
31
80
2
3
5
6
6
12
20
18
38
3
6
9
1
1
2
7
6
13
39
40
79
anos) apresenta percentagens mais elevadas de deficientes motores (40,4%) e visuais
Silvares
2
4
6
2
2
4
0
5
5
1
0
1
0
0
0
1
1
2
6
12
18
Tonda
1
6
7
3
2
5
24
7
31
5
3
8
0
0
0
13 11 24
46
29
75
Tondela
12
19
31
21
12
33
29
30
59
15
9
24
3
1
4
41 30 71 121 101 222
Tourigo
3
2
5
4
4
8
4
2
6
0
3
3
1
1
2
6
4
10
18
16
34
Vila Nova da Rainha
1
1
2
4
2
6
8
4
12
1
1
2
1
0
1
6
6
12
21
14
35
2
2
4
2
1
3
12
4
16
1
1
2
5
1
6
23
10
33
Total
Fonte: INE, Censos 2001.
Os grupos etários dos 0 a 14 anos e 15 a 24 anos representam 4,2% e 6,5%,
correspondendo a 100 e 155 indivíduos deficientes.
Os jovens (0-14 anos) deficientes são fundamentalmente afectados pelo tipo de
grupo etário dos 25 a 64 anos apresenta um maior número de deficientes com outro
(18,1%).
Dos 2396 indivíduos deficientes residentes no Município de Tondela, a maior porção
pertence ao sexo masculino (1275 indivíduos), comparativamente com os do sexo
feminino que correspondem a 1121 indivíduos (Quadro 12). Os homens são os mais
Vilar de Besteiros
Total
122 135 257 226 223 449 415 339 754 167 163 330
0
7
20
168
1
1
2
21
18
39 324 243 567 1275 1121 2396
afectados por todos os tipos de deficiência analisados, à excepção do tipo de
deficiência auditiva, com 135 mulheres e 122 homens deficientes.
Sendo a deficiência motora a que mais indivíduos afecta neste Município importa
Numa análise às freguesias de residência destes indivíduos, importa destacar as
referir que nas Freguesias de Guardão, Molelos e Tondela, o número de afectados por
Freguesias de Guardão, Tondela e Lajeosa como as que apresentam um maior
esta deficiência ultrapassa a meia centena de indivíduos (75, 66 e 59 residentes,
número de deficientes (233, 222 e 168 indivíduos, respectivamente). Por outro lado,
respectivamente). As Freguesias de Mosteirinho, Ferreirós do Dão e Silvares
Freguesias como Ferreirós do Dão, Mosteirinho e Silvares apresentam menos
apresentam menos indivíduos com este tipo de deficiência (3, 4 e 5, respectivamente).
deficientes (12, 18 e 18 indivíduos, respectivamente).
69
2.4. Volume e características da população nas primeiras décadas do
século XXI: principais tendências
Tendo em atenção as dinâmicas populacionais descritas e as principais implicações
do ponto de vista da organização das infra-estruturas e das actividades no território
importa, no quadro dos objectivos desta análise, tentar enquadrar as tendências de
evolução no horizonte temporal das duas primeiras décadas do século XXI. Utilizou-se
o método das componentes por coortes como metodologia de base para uma análise
mais detalhada (por grupos de idades).
A análise por freguesia sublinha uma tendência de acréscimo da população
residente apenas nas Freguesias de Tourigo e Vilar de Besteiros (de 20 e 3 indivíduos
em 2011). As restantes freguesias irão perder população em 2011. As freguesias mais
populosas (Tondela e Molelos) registarão um decréscimo de 54 e 182 residentes em
2011 e -173 e -236 residentes em 2021, para um total de 3708 e 2222 residentes em
2021, respectivamente. As Freguesias de Sabugosa e São João do Monte serão as
freguesias que, no horizonte temporal de 2021 perderão mais habitantes (-188 e -280
habitantes, correspondendo a -30,25% e -25,52%, respectivamente). Para o horizonte
temporal 2001-2021, as Freguesias de Vilar de Besteiros e Campo de Besteiros
A análise dos resultados indica a diminuição da população no Município de Tondela
perderão por comparação menos indivíduos (-36 e -73, correspondendo a -3,84% e -
nas duas primeiras décadas do século XXI (Quadro 13 e Quadro 14). Com efeito,
5,22%, respectivamente). De salientar o acréscimo populacional projectado para a
Tondela terá menos 4268 habitantes em 2021 tendo por referência a população
Freguesia de Tourigo (de 2 indivíduos, correspondendo a 0,29%).
residente de 2001 (-13,70%). Este resultado deverá ser entendido no quadro da
metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica natural
(nascimentos e óbitos).
Se atendermos também à dinâmica migratória e admitindo como cenário que nas
próximas décadas se manterá o saldo migratório positivo registado na década de
noventa do século XX (642 residentes), significa que a tendência de decréscimo
Considerando os valores totais para o Município de Tondela, uma primeira ideia a
projectada poderá vir a ser compensada em algumas freguesias que apresentam
referir destaca o crescimento negativo que ocorrerá por década e que se traduzirá
saldo migratório positivo (Quadro 15). O crescimento populacional nas duas primeiras
num decréscimo populacional (-1840 habitantes em 2011 para 29312 residentes e de -
décadas do actual século será de -3,85% e -8,11%, respectivamente, passando os
2428 indivíduos em 2021 (passando a 26884 residentes).
residentes a ser 29954 e 27526, sendo que em 2001 o valor era de 31152 indivíduos.
70
Quadro 13 - Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Tondela em 1991 e 2001.
Índice de envelhecim ento (%)
Freguesias
Hom ens
Mulheres
Índice de dependência total (%)
Hom ens
Mulheres
Estrutura Etária (%)
0 a 14
15 a 64
65 e +
2001
2001
1991
2001 1991 2001
77,0
191,5 117,3 212,3
98,1
203,0 50,6
51,5
64,6
69,7
57,8
60,5
18,5
12,4
63,4
62,3
18,1
25,3
Cam po de Besteiros
87,4
114,8 137,4 102,6 108,1 45,2
62,2
62,5
54,9
54,0
58,3
17,3
17,7
64,9
63,2
17,8
19,1
89,4
138,3 109,7 180,1
99,5
159,4 59,3
61,4
60,3
70,7
59,8
66,1
18,8
15,3
62,6
60,2
18,7
24,5
Caparrosa
81,5
140,6
85,5
177,3 45,7
53,1
53,4
60,7
49,5
56,9
17,9
13,1
66,9
63,7
15,3
23,2
Castelões
79,3
162,6 130,3 234,6 103,5 197,3 53,9
57,6
60,1
61,3
57,1
59,6
17,9
12,6
63,7
62,7
18,5
24,8
62,5
130,3
62,9
70,2
62,6
69,8
Dardavaz
89,1
83,1
220,0
157,9
72,9
144,1 69,3
1991 2001
Total
1991
85,7
1991
Total
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
62,8
23,8
15,8
58,9
61,4
17,3
22,8
Ferreirós do Dão
162,9 281,0 257,6 186,5 208,8 220,7 95,8
72,1 111,3 93,8 104,0 83,0
16,5
14,1
49,0
54,6
34,5
31,2
Guardão
127,0 186,1 165,6 275,9 146,8 231,0 68,2
55,1
85,1
72,8
76,6
63,9
17,6
11,8
56,6
61,0
25,8
27,2
Lajeosa
94,8
142,5 146,8 237,5 119,3 180,4 58,0
66,0
62,6
57,9
60,4
61,8
17,2
13,6
62,4
61,8
20,5
24,6
Lobão da Beira
84,7
119,8 158,2 223,2 115,8 161,8 59,8
57,8
56,4
59,0
58,0
58,4
17,0
14,1
63,3
63,1
19,7
22,8
Molelos
55,7
132,8
168,9
62,9
151,3 59,1
49,2
55,4
53,5
57,0
51,5
22,3
13,5
63,7
66,0
14,0
20,5
Mosteirinho
71,9
166,7 110,0 146,7
86,5
156,7 80,9
53,3
53,2
52,1
66,0
52,7
21,3
13,5
60,2
65,5
18,4
21,1
150,0 156,8 115,6 233,3 130,4 192,8 60,0
69,9
63,1
65,4
65,3
62,8
64,3
16,7
13,4
61,4
60,9
21,8
25,8
Mouraz
82,3
174,2 106,4 181,4
94,1
178,0 73,3
55,7
71,0
60,4
72,1
58,2
21,6
13,2
58,1
63,2
20,3
23,5
Nandufe
64,4
139,5
92,5
147,1
77,9
143,6 50,4
50,0
52,0
60,0
51,2
55,0
19,0
14,6
66,1
64,5
14,8
20,9
Parada de Gonta
78,1
150,0
93,5
158,3
86,0
154,5 53,7
46,0
63,1
59,6
58,4
52,6
19,8
13,5
63,1
65,5
17,0
20,9
Sabugosa
71,6
213,2 138,3 264,7
98,6
237,5 72,6
63,3
64,4
64,6
68,4
63,9
20,4
11,6
59,4
61,0
20,2
27,4
64,8
77,5
117,8 52,6
51,7
60,8
59,7
56,7
55,7
20,4
16,4
63,8
64,2
15,8
19,3
São João do Monte
87,1
174,0 117,6 190,5 101,1 182,3 72,0
58,8
64,2
63,0
67,9
60,9
20,1
13,4
59,6
62,1
20,3
24,5
74,1
122,2 129,7 192,2 102,8 153,1 51,0
63,2
66,8
59,0
59,2
61,0
18,3
15,0
62,8
62,1
18,9
22,9
270,0 169,2 229,4 716,7 244,4 342,1 71,2
76,1
94,9
90,7
83,8
84,0
13,2
10,3
54,4
54,3
32,4
35,3
24,1
Silvares
97,6
90,1
139,0
Tonda
59,3
85,0
152,8 56,3
61,2
54,0
71,5
55,1
66,4
19,2
15,8
64,5
60,1
16,3
Tondela
65,9
99,4
97,0
148,8
81,5
122,9 46,5
49,8
53,7
52,3
50,2
51,1
18,4
15,2
66,6
66,2
15,0
18,7
Tourigo
62,9
145,5
67,2
111,5
65,1
127,1 47,6
61,7
50,5
61,8
49,1
61,8
19,9
16,8
67,1
61,8
13,0
21,4
106,5 115,7 151,1 226,5 128,6 160,0 59,4
25,2
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Total
132,2 119,4 173,0
72,4
62,4
66,5
61,0
69,3
16,6
15,7
62,1
59,1
21,3
78,3
124,6 137,5 157,4 107,4 141,4 51,6
49,2
69,1
55,9
60,1
52,6
18,1
14,3
62,4
65,5
19,4
20,2
80,9
135,4 114,8 185,2
56,5
62,2
61,0
59,8
58,8
18,9
14,3
62,6
63,0
18,5
22,8
97,6
159,5 57,3
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001.
71
Quadro 14 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Tondela entre 2001 e 2021.
2001-2006 2006-2011
2011-2016
2001* 2006
2011 2016
2021
Nº
%
Nº
%
Nº
%
2016-2021
Nº
%
Nº
%
1061
1036
1005
959
897
-25
-2,37
-31
-2,97
-47
-4,63
-62
-6,42
-164
-15,46
Cam po de Besteiros
1395
1383
1365
1346
1322
-12
-0,88
-17
-1,26
-20
-1,45
-23
-1,74
-73
-5,22
2020
1928
1842
1754
1671
-92
-4,57
-85
-4,43
-88
-4,76
-84
-4,76
-349
-17,28
Freguesias
Caparrosa
910
900
883
855
818
-10
-1,11
-17
-1,85
-28
-3,18
-37
-4,37
-92
-10,14
Castelões
1768
1746
1713
1661
1591
-22
-1,22
-33
-1,91
-52
-3,05
-70
-4,23
-177
-10,03
Dardavaz
962
934
905
873
838
-28
-2,91
-29
-3,08
-33
-3,60
-34
-3,94
-124
-12,86
Ferreirós do Dão
410
396
378
363
344
-14
-3,41
-18
-4,44
-16
-4,14
-19
-5,13
-66
-16,06
Guardão
1834
1758
1688
1619
1543
-76
-4,12
-71
-4,02
Lajeosa
2209
2122
2023
1908
1791
-87
-3,93 -100 -4,70
Lobão da Beira
1207
1195
1170
1131
1083
-12
-1,00
-25
-2,06
-40
-3,39
-47
-4,18
-124
-10,24
Molelos
2640
2556
2458
2344
2222
-84
-3,17
-98
-3,85
-114
-4,63
-122
-5,22
-418
-15,85
Mosteirinho
223
221
220
212
203
-2
-0,68
-2
-0,73
-8
-3,74
-8
-4,00
-20
-8,88
621
617
609
593
572
-4
-0,60
-9
-1,39
-15
-2,52
-21
-3,52
-49
-7,82
Mouraz
998
958
927
897
863
-40
-3,99
-31
-3,21
-30
-3,27
-35
-3,85
-135
-13,58
Nandufe
645
644
634
614
589
-1
-0,19
-10
-1,56
-19
-3,06
-26
-4,20
-56
-8,75
Parada de Gonta
812
794
774
751
722
-18
-2,18
-20
-2,58
-23
-3,01
-28
-3,76
-90
-11,04
-30,25
-69
-4,07
-76
-4,70
-291
-15,87
-114
-5,65
-117
-6,15
-418
-18,93
Sabugosa
623
576
528
480
435
-47
-7,61
-48
-8,31
-48
-9,07
-45
-9,45
-188
1473
1470
1459
1432
1389
-3
-0,18
-11
-0,75
-28
-1,89
-43
-2,99
-84
-5,71
São João do Monte
1096
1021
949
883
816
-75
-6,83
-72
-7,07
-66
-6,97
-66
-7,53
-280
-25,52
969
950
926
894
858
-19
-1,97
-23
-2,47
-32
-3,47
-36
-4,02
-111
-11,41
Silvares
184
176
170
164
153
-8
-4,11
-7
-3,77
-6
-3,54
-11
-6,65
-31
-16,91
Tonda
1115
1051
987
925
872
-64
-5,71
-65
-6,15
-61
-6,21
-53
-5,75
-243
-21,78
Tondela
3935
3925
3881
3809
3708
-10
-0,27
-43
-1,10
-72
-1,85
-101
-2,65
-227
-5,76
Tourigo
570
582
590
586
572
12
2,07
8
1,34
-4
-0,68
-14
-2,37
2
0,29
Vila Nova da Rainha
540
520
491
458
429
-20
-3,77
-28
-5,45
-34
-6,82
-28
-6,20
-111
-20,47
931
938
934
918
895
7
0,74
-4
-0,45
-16
-1,70
-23
-2,45
-36
-3,84
Vilar de Besteiros
Total
31152 30310 29312 28163 26884 -842 -2,70 -998 -3,29 -1149 -3,92 -1279 -4,54 -4268 -13,70
(2001* - INE, Censos 2001)
72
2001-2021
Quadro 15 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Tondela, com saldo migratório,
entre 2001 e 2021.
2001-2011
2011-2021
2001-2021
Freguesias
2001* 2011 2021
Nº
%
Nº
%
Nº
%
-74
-6,97
-108 -10,95 -182 -17,15
As alterações registadas nas vinte e seis freguesias do Município de Tondela,
considerando a dimensão migratória, permitem distinguir o comportamento das
Freguesias de Tondela e Parada de Gonta (com um acréscimo de 991 e 48 residentes
1061
987
879
Cam po de Besteiros
1395
1442
1399
47
3,40
-43
-2,99
2020
1828
1657
-192
-9,49
-171
-9,37
-363 -17,98
Caparrosa
910
871
806
-39
-4,26
-65
-7,51
-104 -11,46
As Freguesias de Campo de Besteiros, Figueiró do Dão, Guardão e Vilar de
Castelões
1768
1532
1410
-236
-13,35
-122
-7,99
-358 -20,27
Besteiros também evidenciam um cenário de acréscimo populacional (de 47, 19, 15 e
Dardavaz
962
817
750
-145
-15,05
-67
-8,19
-212 -22,01
Ferreirós do Dão
410
429
395
19
4,74
-34
-7,98
-15
-3,62
30 indivíduos). As restantes freguesias evidenciam um cenário de perda populacional,
Guardão
1834
1849
1704
15
0,81
-145
-7,83
-130
-7,09
mesmo considerando as migrações. Para o horizonte temporal de 2021, as Freguesias
Lajeosa
2209
1876
1644
-333
-15,10
Lobão da Beira
1207
1187
1100
-20
-1,63
-87
-7,32
-107
-8,83
de São João do Monte e Sabugosa perderão cerca de 39,30% e 38,12% da população
Molelos
2640
2567
2331
-73
-2,77
-236
-9,20
-309 -11,72
residente, respectivamente. Considerando apenas a dinâmica natural, estas
Mosteirinho
223
202
185
-21
-9,47
-17
-8,26
621
618
581
-3
-0,54
-36
-5,86
Mouraz
998
952
888
-46
-4,57
-65
-6,82
-110 -11,07
Nandufe
645
570
525
-75
-11,67
-45
-7,93
-120 -18,68
Parada de Gonta
812
860
808
48
5,89
-51
-5,99
4
0,30
-232 -12,35 -565 -25,58
-38
-16,95
-40
-6,37
-4
-0,45
freguesias verão a sua população diminuir 25,52% -30,25%, respectivamente. Este
cenário evidencia a fraca capacidade de atracção que estas freguesias têm conhecido
nas últimas décadas.
Sabugosa
623
479
386
-144
-23,15
-93
1473
1401
1331
-72
-4,86
-70
São João do Monte
1096
798
665
-298
-27,20
-133 -16,62 -431 -39,30
parte da amplitude e complexidade das alterações demográficas. Mas, no contexto da
969
957
889
-12
-1,19
-68
-7,11
-80
-8,21
Silvares
184
176
159
-8
-4,47
-17
-9,61
-25
-13,65
reorganização da rede de equipamentos sociais é importante analisar os nascimentos
Tonda
1115
838
723
-277
-24,88
-114 -13,66 -392 -35,14
projectados até 2021. A consideração do comportamento desta variável é fundamental
Tondela
3935
4926
4753
991
25,19
-173
-3,51
818
20,80
Tourigo
570
525
507
-45
-7,97
-18
-3,41
-63
-11,11
para que se possa prospectivar quais serão os volumes de população para os
Vila Nova da Rainha
540
503
441
-37
-6,79
-62
-12,30
-99
-18,25
Vilar de Besteiros
931
961
922
30
3,19
-38
-4,00
-9
-0,94
Total
31152 29954 27526 -1198
(2001* - INE, Censos 2001)
-19,47 -237 -38,12
em 2011).
-5,03
-142
-9,64
A consideração da dimensão dinâmica natural permite assim compreender uma
diferentes escalões de idades, mesmo não se considerando o efeito resultante da
presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade.
-3,85 -2428 -8,11 -3626 -11,64
A evolução do número de sobreviventes por ano para as diferentes freguesias
evidencia desde logo a quebra nos nascimentos projectados (Quadro 16). Para o
Município de Tondela projecta-se um decréscimo de nascimentos a partir de 2001,
projectando-se 244 nascimentos para 2011, 228 nascimentos em 2016 e 202
nascimentos em 2021 (em 2001 ocorreram 235 nascimentos).
73
Quadro 16 - Nados-vivos no Município de Tondela entre 2001 e 2021.
Freguesias
Quadro 17 - Taxa de natalidade no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (‰).
2001*
2006
2011
2016
2021
9
5
6
6
6
Cam po de Besteiros
16
14
14
14
13
Cam po de Besteiros
11
14
14
14
13
5,45
7,40
7,62
7,82
7,88
Caparrosa
8
9
9
8
7
Caparrosa
8,79
9,70
10,23
9,71
8,67
Castelões
14
13
13
12
10
Castelões
7,92
7,59
7,74
7,25
6,19
Dardavaz
8
8
9
9
8
Dardavaz
8,32
9,00
9,93
Freguesias
2001*
2006
2011
2016
8,48
5,23
5,60
6,08
2021
6,27
11,47 10,36 10,46 10,29
9,70
10,31 10,01
Ferreirós do Dão
1
2
2
3
3
Ferreirós do Dão
2,44
5,80
5,71
7,56
8,72
Guardão
12
15
16
14
12
Guardão
6,54
8,66
9,54
8,94
7,69
Lajeosa
14
16
15
14
12
Lajeosa
6,34
7,36
7,60
7,29
6,89
Lobão da Beira
10
10
10
9
7
Lobão da Beira
8,29
8,68
8,31
7,76
6,91
Molelos
10
14
15
14
12
Molelos
3,79
5,31
5,92
6,01
5,33
Mosteirinho
2
1
1
1
1
Mosteirinho
8,97
5,41
4,49
4,00
4,27
6
5
6
5
5
9,66
8,87
9,25
9,17
8,66
Mouraz
7
8
8
8
7
Mouraz
7,01
8,15
9,15
9,06
8,01
Nandufe
5
4
4
4
4
Nandufe
7,75
6,96
6,96
7,02
6,43
Parada de Gonta
7
7
7
7
6
Parada de Gonta
8,62
9,41
9,55
9,07
8,44
Sabugosa
5
3
3
3
2
Sabugosa
8,03
5,66
6,18
5,67
5,05
10
15
15
15
13
6,79
10,49 10,55 10,16
9,51
São João do Monte
4
5
5
5
4
São João do Monte
3,65
4,47
5,10
5,45
8
9
9
8
7
8,26
9,08
9,20
8,44
7,59
Silvares
3
2
2
2
1
Silvares
16,30
9,16
10,31
9,92
7,20
Tonda
8,07
6,45
6,53
6,76
7,08
11,18 10,10
9,22
8,25
7,44
Tonda
9
7
6
6
6
Tondela
44
40
36
31
28
Vila Nova da Rainha
2
4
4
3
3
Vila Nova da Rainha
3,70
Vilar de Besteiros
6
10
10
8
7
Vilar de Besteiros
6,44
Tourigo
7,02
8,85
7,54
8,14
Tourigo
Total
4
5
5
5
5
235
247
244
228
202
(2001* - INE, Censos 2001)
Tondela
Total
7,86
5,39
7,50
6,75
6,74
11,18 10,38
8,56
7,83
8,40
8,24
8,10
8,34
8,09
7,53
(2001* - INE, Censos 2001)
As taxas de natalidade passarão a apresentar em todas as freguesias valores entre
O efeito da diminuição da fecundidade e da taxa de natalidade tem tradução na
os 4,00‰ a 10,00‰ no ano de 2021 (Quadro 17), taxas geralmente inferiores às
diminuição do número de indivíduos dos 0 a 4 anos no Município de Tondela (Quadro
observadas em 2001 (entre 3,00‰ e 16,00‰).
18). Na primeira década do actual século, o número de crianças deste grupo etário
No quadro da reorganização da rede de equipamentos sociais é fundamental
registará um decréscimo de 94 indivíduos, passando dos actuais 1305 para 1211
analisar o comportamento da população jovem (dos 0 a 19 anos) e a evolução da
crianças. A análise por freguesia destaca o acréscimo que ocorrerá nas Freguesias de
população idosa (65 e mais anos e 70 e mais anos), na medida em que serão os
Guardão e Mosteiro de Fráguas (de 25 e 11 residentes em 2011). A freguesia mais
principais beneficiários destes equipamentos.
populosa (Tondela) registará -8 crianças na primeira década do novo século e -41
74
crianças na década seguinte. A tendência de decréscimo prosseguirá na década
Nos escalões etários dos 5 a 9 anos e dos 10 a 14 anos e considerando a primeira
seguinte com uma diminuição de 208 crianças no município. A análise da evolução por
década do século XXI, registam-se decréscimos de, respectivamente, 199 e 420
freguesia é semelhante à descrita para o período anterior. Para o horizonte temporal
jovens no Município de Tondela (Quadro 19 e Quadro 20). Destacam-se os
2001-2021
comportamentos das Freguesias de Molelos e Canas de Santa Maria (-43 e -34
projectam-se
diminuições
de
302
crianças
neste
município,
correspondendo a -23,2%.
crianças dos 5 aos 9 anos e -55 e -37 jovens no grupo seguinte). Para o horizonte
temporal 2001-2021 projectam-se decréscimos no município de 292 crianças no
Quadro 18 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Tondela
entre 2001 e 2021.
Freguesias
2016 2021
2001-2021
2001-2021
(Nº)
(%)
0
0,5
escalão dos 5 aos 9 anos e 514 jovens no escalão dos 10 aos 14 anos,
correspondendo a -20,6% e -29,9%, respectivamente.
2001*
2006
2011
28
27
28
29
28
Campo de Besteiros
62
72
71
69
64
2
3,5
84
71
70
69
66
-18
-21,6
Caparrosa
44
44
45
42
35
-9
-19,4
Castelões
82
66
66
60
49
-33
-40,0
Dardavaz
46
42
45
45
42
-4
-8,8
Ferreirós do Dão
15
11
11
14
15
0
0,0
Guardão
56
76
81
72
59
3
6,0
Lajeosa
84
78
77
70
62
-22
-26,6
Lobão da Beira
54
52
49
44
37
-17
-30,7
temporal 2001-2021 projecta-se um decréscimo de 50 indivíduos (correspondendo a -
Molelos
97
65
70
67
57
-40
-41,5
Mosteirinho
10
6
5
4
4
-6
-56,6
72,9%) na Freguesia de São João do Monte e de -144 indivíduos na Freguesia de
17
27
28
27
25
8
45,7
Molelos (correspondendo a -69,0%). A dinâmica natural dos anos noventa do século
Mouraz
34
39
42
41
35
1
1,6
Nandufe
25
22
22
22
19
-6
-24,4
passado permite compreender a evolução negativa projectada para as restantes
Parada de Gonta
35
37
37
34
30
-5
-12,9
Sabugosa
15
16
16
14
11
-4
-26,9
72
75
75
70
64
-8
-11,2
São João do Monte
31
19
20
20
18
-13
-42,0
51
43
43
38
33
-18
-36,2
temporal de 2001-2021, projecta-se um ligeiro decréscimo de 483 indivíduos,
correspondendo a -6,8% (Quadro 22 e Quadro 23).
Silvares
9
8
9
8
6
-4
-38,9
Tonda
51
34
32
31
31
-20
-39,5
Tondela
187
198
179
157
138
-49
-26,2
Tourigo
32
26
25
24
23
-9
-27,7
Vila Nova da Rainha
35
20
18
15
14
-21
-58,7
Vilar de Besteiros
50
52
48
39
35
-15
-29,9
1305
1222
1211
-302
-23,2
Total
1129 1003
(2001* - INE, Censos 2001)
Os sobreviventes no grupo etário dos 15 a 19 anos terão uma diminuição de 581
indivíduos entre 2001 e 2011 (Quadro 21). Entre 2001 e 2021, este escalão etário
registará uma redução de 780 indivíduos. A análise por freguesia destaca, para a
primeira década deste século, um aumento de 2 jovens na Freguesia de Mosteirinho e
de 7 jovens na Freguesia de Tourigo. As restantes freguesias registarão decréscimos
entre -1 indivíduo (Ferreirós do Dão) e -101 indivíduos (Molelos). Para o horizonte
freguesias.
Para o escalão etário dos idosos (65 e mais anos) e considerando o horizonte
Quando consideramos a população com 70 anos e mais, a tendência é invertida,
projectando-se um acréscimo de 93 indivíduos, correspondendo a um aumento de
1,9% neste grupo etário. As Freguesias de Sabugosa e Tourigo serão as freguesias
que perderão um maior número de indivíduos no escalão etário dos 65 e mais anos (62 e -49 indivíduos, correspondendo a -36,5% e -36,0%, respectivamente). As
75
Freguesias de Mosteirinho e de Vilar de Besteiros registarão acréscimos mais
perderão indivíduos (entre -3 no caso de Ferreirós do Dão e -69 na Freguesia de
expressivos (de 25 e 36 indivíduos, correspondendo a um aumento de 52,5% e
Canas de Santa Maria).
29,7%). Considerando o grupo dos 70 e mais anos, apenas 10 das 26 freguesias
Quadro 19 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município de Tondela
entre 2001 e 2021.
Freguesias
2001* 2006 2011 2016 2021
42
28
27
28
2001-2021
(Nº)
(%)
-13
-30,6
Freguesias
2001*
2006
2011
2016
2021
62
42
28
27
28
2001-2021
2001-2021
(Nº)
(%)
-34
-54,6
Cam po de Besteiros
76
62
72
71
69
-7
-8,9
Cam po de Besteiros
109
76
62
72
71
-38
-34,5
105
84
71
70
69
-36
-34,6
121
105
84
71
70
-51
-42,0
Caparrosa
39
44
44
45
42
3
6,4
Caparrosa
36
39
44
44
45
9
25,5
Castelões
60
82
66
66
60
0
0,3
Castelões
80
60
82
66
66
-14
-17,1
Dardavaz
42
46
42
45
45
3
7,1
Dardavaz
64
42
46
42
45
-19
-29,8
Ferreirós do Dão
19
15
11
11
14
-5
-27,9
Ferreirós do Dão
24
19
15
11
11
-13
-55,0
Guardão
65
56
76
81
72
7
11,4
Guardão
95
65
56
76
81
-14
-15,2
Lajeosa
108
84
78
77
70
-38
-35,6
Lajeosa
109
108
84
78
77
-32
-29,5
Lobão da Beira
51
54
52
49
44
-7
-14,0
Lobão da Beira
108
97
65
69
67
-41
-37,7
Molelos
Mosteirinho
14
10
6
5
4
-10
-69,7
Mosteirinho
6
14
10
6
5
-1
-17,7
29
17
27
28
27
-2
-6,2
37
29
17
27
28
-9
-23,9
Mouraz
43
34
39
42
41
-2
-5,5
Mouraz
55
43
34
39
42
-13
-22,8
Nandufe
25
25
22
22
22
-3
-13,7
Nandufe
44
25
25
22
22
-22
-49,9
Parada de Gonta
35
35
37
37
34
-1
-2,7
Parada de Gonta
40
35
35
37
37
-3
-7,6
Sabugosa
26
15
16
16
14
-12
-47,7
Sabugosa
31
26
15
16
16
-15
-47,4
87
69
72
72
68
-19
-22,0
83
87
69
72
72
-11
-13,4
São João do Monte
46
30
18
20
19
-27
-57,8
São João do Monte
70
46
30
18
20
-50
-72,1
43
51
43
43
38
-5
-12,3
51
43
51
43
43
-8
-16,5
Silvares
4
9
8
9
8
4
103,1
Silvares
6
4
9
8
9
3
45,8
Tonda
64
51
34
32
31
-33
-51,1
Tonda
61
64
51
34
32
-29
-47,2
Tondela
187
187
198
179
157
-30
-15,9
Tondela
223
187
187
198
179
-44
-19,7
Tourigo
34
32
26
25
24
-10
-29,0
Tourigo
30
34
32
26
25
-5
-17,4
Vila Nova da Rainha
26
35
20
18
15
-11
-40,5
Vila Nova da Rainha
24
26
35
20
18
-6
-23,2
Vilar de Besteiros
39
50
52
48
39
0
0,8
Vilar de Besteiros
44
39
50
52
48
4
10,2
-292
-20,6
1722
1418
1302
1219
1208
-514
-29,9
Molelos
Total
1418 1302 1219 1208 1126
(2001* - INE, Censos 2001)
76
29
2001-2021
Quadro 20 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município de
Tondela entre 2001 e 2021.
Total
65
51
54
52
49
-16
-25,2
152
108
97
65
69
-83
-54,3
(2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 21 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 15 a 19 anos no Município de
Freguesias
2001* 2006
70
62
2011
2016
2021
42
28
27
Quadro 22 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 65 e mais anos no Município de
2001-2021 2001-2021
(Nº)
(%)
-43
-61,3
Freguesias
2001-2021 2001-2021
2001*
2006
2011
2016
2021
(Nº)
(%)
268
312
328
328
293
25
9,4
Cam po de Besteiros
94
109
76
62
72
-22
-23,8
Campo de Besteiros
267
273
268
277
256
-11
-4,3
113
121
105
84
71
-42
-36,9
494
469
439
407
397
-97
-19,7
Caparrosa
57
36
39
44
44
-13
-23,4
Caparrosa
211
225
231
231
225
14
6,4
Castelões
115
80
60
82
66
-49
-42,3
Castelões
438
504
518
534
514
76
17,3
Dardavaz
74
64
42
46
42
-32
-43,2
Dardavaz
219
221
216
192
182
-37
-17,0
Ferreirós do Dão
20
24
19
15
11
-9
-42,5
Ferreirós do Dão
128
127
119
122
107
-21
-16,3
Guardão
109
95
65
56
76
-33
-30,2
Guardão
499
469
446
428
415
-84
-16,7
Lajeosa
145
109
108
84
78
-67
-46,2
Lajeosa
543
580
571
530
490
-53
-9,8
Lobão da Beira
80
65
51
54
52
-28
-35,2
Lobão da Beira
275
294
304
276
272
-3
-1,2
Molelos
209
152
108
97
65
-144
-69,0
Molelos
540
573
582
550
554
14
2,6
Mosteirinho
12
6
14
10
6
-6
-50,0
Mosteirinho
47
65
73
74
72
25
52,5
32
37
29
17
27
-5
-14,5
160
175
183
182
171
11
6,8
Mouraz
81
55
43
34
39
-42
-51,8
Mouraz
235
223
203
195
194
-41
-17,5
Nandufe
33
44
25
25
22
-11
-32,1
Nandufe
135
150
160
162
172
37
27,1
Parada de Gonta
47
40
35
35
37
-10
-20,5
Parada de Gonta
170
188
191
183
183
13
7,6
Sabugosa
41
31
26
15
16
-25
-60,3
Sabugosa
171
175
162
134
109
-62
-36,5
106
83
87
69
72
-34
-32,1
285
320
339
342
325
40
14,0
São João do Monte
68
70
46
30
18
-50
-72,9
São João do Monte
268
272
253
249
240
-28
-10,3
65
51
43
51
43
-22
-33,6
222
233
232
221
216
-6
-2,9
9
6
4
9
8
-1
-10,2
Silvares
65
70
69
63
54
-11
-16,3
Tonda
269
256
232
200
194
-75
-27,9
Tondela
734
756
785
794
775
41
5,5
Tourigo
136
141
124
98
87
-49
-36,0
Vila Nova da Rainha
188
211
224
229
223
35
18,9
Vilar de Besteiros
121
154
166
167
157
36
29,7
7088
7364
7245
6934
6605
-483
-6,8
Silvares
Tonda
70
61
64
51
34
-36
-51,6
Tondela
246
223
187
187
198
-48
-19,4
Tourigo
27
30
34
32
26
-1
-4,7
Vila Nova da Rainha
31
24
26
35
20
-11
-34,1
Vilar de Besteiros
45
44
39
50
52
7
16,5
1999
1722
1418
1302
1219
-780
-39,0
Total
(2001* - INE, Censos 2001)
Total
(2001* - INE, Censos 2001)
77
Quadro 24,Quadro 25 e Quadro 26).
Quadro 23 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 70 e mais anos no Município de
Freguesias
2006
2011
2016
2021
173
231
265
263
248
75
43,6
Cam po de Besteiros
170
196
198
192
201
31
18,4
348
354
338
306
279
-69
-19,7
Caparrosa
133
169
175
173
170
37
27,8
Castelões
310
358
412
413
423
113
36,3
Dardavaz
147
166
163
154
133
-14
-9,4
Ferreirós do Dão
91
103
98
90
88
-3
-3,1
Guardão
378
370
340
326
314
-64
-16,9
Lajeosa
379
415
436
417
379
0
0,0
Lobão da Beira
187
217
228
227
199
12
6,6
Molelos
355
411
426
425
394
39
11,0
Mosteirinho
34
40
58
60
62
28
81,4
117
134
143
146
142
25
20,9
Mouraz
163
160
153
136
130
-33
-20,5
Nandufe
94
113
120
122
120
26
27,8
Parada de Gonta
113
125
139
141
131
18
16,4
Sabugosa
118
123
124
110
87
-31
-26,1
183
225
252
258
252
69
37,8
São João do Monte
188
194
197
183
178
-10
-5,4
160
169
174
170
161
1
0,5
Silvares
50
49
55
55
46
-4
-7,2
Tonda
161
185
172
151
127
-34
-21,0
Tondela
499
545
554
577
575
76
15,3
Tourigo
104
106
103
83
66
-38
-36,4
Vila Nova da Rainha
132
147
163
172
175
43
32,3
Vilar de Besteiros
74
109
138
139
131
57
76,9
5348
5465
5269
4954
93
1,9
Total
4861
A análise valoriza o pré-escolar (dos 3 aos 5 anos), os 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, o
2001-2021 2001-2021
(%)
(Nº)
2001*
secundário e a população idosa, sendo apresentados os valores totais e por sexo.
Para o município (sendo tecnicamente possível o cálculo para o nível freguesia não é
cientificamente defensável calcular o número de sobreviventes por ano) destaca-se
que para os grupos anteriormente definidos se projecta uma diminuição do número de
indivíduos nas duas primeiras décadas do século XXI.
Com efeito, o decréscimo projectado para o Município de Tondela será expressivo
nos grupos dos 0 a 2 anos (-50,0% correspondentes a menos 392 crianças), 3 a 5
anos (-18,9% e -146 indivíduos) e 6 a 9 anos (-22,5% e -262 crianças). Também o
grupo dos 15 a 17 anos registará uma diminuição com significado, apresentando 37,2% traduzidos em -440 jovens. Esta evolução reflecte a dinâmica natural da
população caracterizadas por menores taxas de natalidade e por uma tendência para
a diminuição da população no município.
Os dados relativos à evolução por sexo indicam uma evolução mais desfavorável no
caso das mulheres nos grupos etários dos 3 a 5 anos, 6 a 9 anos e 15 a 17 anos (21,9%, 24,5% e -38,2% no caso das mulheres e -16,0%, -20,6% e -36,3% no caso dos
homens). Os valores de sobreviventes projectados devem ser considerados no quadro
(2001* - INE, Censos 2001)
da definição da política de investimentos do município quer na vertente quantitativa,
quer sobretudo na tipologia de equipamentos atendendo à população-alvo que deverá
A consideração para o município do número de sobreviventes para as idades de 0 a
2 anos, 3 a 5, 6 a 9, 10 a 14, 15 a 17 e 65 e mais anos ajuda a reflectir sobre os
diferentes tipos de equipamentos educativos e socais a disponibilizar à população,
tendo em atenção as necessidades específicas associadas a cada um destes grupos
populacionais
78
alvo
(
servir.
Quadro 24 - População total residente e sobreviventes por grupo etário no Município de Tondela entre 2001 e
2021.
Grupo de idades 2001* 2011 2021
2001-2011
2011-2021
2001-2021
espelham um aumento deste índice a partir de 2001, atingindo o valor de 194,1% em
Nº
%
Nº
Nº
2011 e 197,9% em 2021, quando em 2001 o índice de envelhecimento era de 159,5%.
%
%
0a2
785
484
393
-301
-38,3
-92
-18,9 -392
-50,0
3a5
772
740
626
-32
-4,1
-114
-15,5 -146
-18,9
6a9
1166
986
-83
904
-180
-15,4
10 a 14
1722 1548 1213
-174
-10,1 -335
15 a 17
1182
742
-394
-33,3
65 e +
7089 7274 6640
185
2,6
788
-262
-22,5
-21,6 -509
-8,4
-29,6
-46
-5,8
-440
-37,2
-634
-8,7
-449
-6,3
Isto significa que, para cada 100 jovens, existirão quase duas vezes mais idosos em
2021.
Quadro 27 - População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Tondela entre
2001 e 2021
(2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 25 - População masculina residente e sobreviventes por grupo etário no Município de Tondela entre
2001 e 2021.
2001-2011
2011-2021
2001-2021
Grupo de idades 2001* 2011 2021
Nº
%
Nº
%
Nº
%
0a2
410
251
204 -159 -38,7 -48 -18,9 -206 -50,3
3a5
387
385
325
-2
-0,6
-59 -15,5 -62 -16,0
6a9
591
512
469
-79 -13,3 -43
-8,4 -122 -20,6
10 a 14
907
797
630 -110 -12,2 -167 -20,9 -277 -30,5
15 a 17
605
406
385 -199 -32,9 -21
-5,1 -220 -36,3
65 e +
3108 3116 2805
8
0,2 -311 -10,0 -303 -9,8
Quadro 26 - População feminina residente e sobreviventes por grupo etário no Município de Tondela entre
2001 e 2021.
Grupo de idades 2001* 2011
2021
Quadro 28). Os resultados do índice de envelhecimento para o Município de Tondela
2001-2011
2011-2021
2001-2021 2001-2021
Estrutura Etária
2001*
2006
2011
2016
2021
(Nº)
(%)
0a4
1305
1222
1211
1129
1003
-302
-23,2
5a9
1418
1302
1219
1208
1126
-292
-20,6
10 a 14
1722
1418
1302
1219
1208
-514
-29,9
15 a 19
1999
1722
1418
1302
1219
-780
-39,0
20 a 24
2137
1997
1720
1416
1300
-837
-39,2
25 a 29
2001
2132
1992
1716
1413
-588
-29,4
30 a 34
1809
1988
2118
1979
1704
-105
-5,8
35 a 39
1987
1797
1974
2104
1965
-22
-1,1
40 a 44
1899
1972
1783
1959
2087
188
9,9
45 a 49
1874
1869
1941
1754
1928
54
2,9
50 a 54
1853
1844
1839
1910
1726
-127
-6,9
55 a 59
1940
1811
1801
1796
1866
-74
-3,8
2001-2021
60 a 64
2119
1874
1750
1738
1734
-385
-18,2
Nº
%
Nº
%
Nº
%
65 a 69
2227
2016
1781
1665
1651
-576
-25,9
0a2
375
233
189
-142
-37,9
-44
-18,9
-186
-49,6
70 a 74
1878
2015
1828
1612
1510
-368
-19,6
3a5
385
356
301
-29
-7,6
-55
-15,5
-84
-21,9
75 a 79
1437
1550
1663
1512
1332
-105
-7,3
6a9
575
474
434
-101
-17,6
-40
-8,4
-141
-24,5
80 a 84
870
1076
1159
1243
1134
264
30,3
10 a 14
815
751
583
-64
-7,8
-168
-22,4
-232
-28,5
85 e +
677
708
815
901
978
301
44,5
15 a 17
577
382
357
-195
-33,8
-25
-6,6
-220
-38,2
Total
31152
30310
29312
28163
26884
-4268
-13,7
65 e +
3981
4159
3835
178
4,5
-324
-7,8
-146
-3,7
(2001* - INE, Censos 2001)
Finalmente, esta evolução expressa para o Município de Tondela, um nítido fenómeno de envelhecimento da
população com continuação da perda de população no escalão jovem (0 a 14 anos) e um aumento, até
meados da década de vinte do actual século, do número de idosos, expressando os índices de envelhecimento
estes resultados (
Quadro
27
e
79
Quadro 28 - Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Tondela entre 2001 e 2021
(%).
O crescimento natural apresenta taxas de natalidade que oscilam entre 2,00‰ e
2021
16,00‰ e taxas de mortalidade relativamente elevadas, superiores aos valores da
Índice de Envelhecim ento - Hom ens
135,4 157,3 161,3 158,4 161,8
taxa de natalidade (entre 4,00‰ e 21,00‰), em linha com o observado na
Índice de Envelhecim ento - Mulheres
185,2 217,9 229,4 234,6 237,0
Índice de Envelhecim ento - Total
159,5 186,8 194,1 195,0 197,9
Indicadores
População com idades entre 0 e 14 anos
2001* 2006
2011
2016
14,3
13,0
12,7
12,6
12,4
População com idades entre 15 a 39 anos 31,9
31,8
31,5
30,2
28,3
População com idades entre 40 a 64 anos 31,1
30,9
31,1
32,5
34,7
População com idades entre 65 e + anos
24,3
24,7
24,6
24,6
22,8
(2001* - INE, Censos 2001)
Um último comentário destaca os elevados índices de envelhecimento que as Freguesias de Mosteirinho e São
João do Monte (
generalidade dos territórios portugueses. Esta evolução, tendo em atenção os efeitos
da dinâmica natural e da mobilidade da população, deve ser perspectivada no quadro
da demografia portuguesa das décadas mais recentes.
Quadro 29 - Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (%).
2001*
2006
2011
2016
2021
203,0
321,5
394,8
389,1
343,3
Cam po de Besteiros
108,1
130,2
130,6
130,6
124,8
159,4
180,2
194,7
193,5
193,8
Caparrosa
177,3
177,8
173,6
177,0
183,8
Castelões
197,3
242,0
241,2
277,0
292,5
Dardavaz
144,1
170,0
162,2
145,7
137,8
Ferreirós do Dão
220,7
278,1
319,4
338,2
271,1
Guardão
231,0
237,7
209,8
186,9
195,7
Lajeosa
180,4
214,6
238,8
236,2
235,3
Lobão da Beira
161,8
187,6
196,5
191,3
209,1
Molelos
151,3
212,3
251,6
272,6
286,3
Mosteirinho
156,7
215,0
348,4
490,9
530,3
192,8
238,4
253,0
220,5
213,2
Mouraz
178,0
192,3
175,8
159,7
164,8
Nandufe
143,6
207,7
230,8
245,8
274,4
Parada de Gonta
154,5
174,9
174,7
168,7
180,3
Sabugosa
237,5
306,0
339,6
289,2
265,6
A análise realizada permite apresentar uma síntese dos principais comportamentos
117,8
138,7
156,9
159,8
159,4
São João do Monte
182,3
285,8
368,3
431,7
422,3
detectados no Município de Tondela. À excepção das Freguesias de Campo de
153,1
169,7
169,5
179,1
191,0
Besteiros, Molelos, Parada de Gonta, São Miguel de Outeiro, Tondela e Vilar de
Silvares
342,1
333,7
266,9
251,6
243,2
Tonda
152,8
172,2
198,3
205,3
205,6
Besteiros que apresentam uma evolução positiva na última década, todas as outras
Tondela
122,9
132,2
139,2
148,5
163,4
freguesias registam um decréscimo de população residente, o qual resulta da
Vila Nova da Rainha
160,0
173,3
168,0
181,0
179,9
Vilar de Besteiros
141,4
149,5
148,3
163,0
181,9
Tourigo
126,0
167,9
201,2
223,6
217,7
159,5
186,8
194,1
195,0
197,9
Quadro 29) terão em 2021 (530,3% e 422,3%). De entre as freguesias mais
populosas, Tondela afigura-se como a freguesia com índice de envelhecimento mais
baixo (163,4% em 2021, ainda assim valor superior ao registado no ano de 2001
(122,9%).
Relativamente ao índice de dependência (Quadro 30), projecta-se uma manutenção
dos valores entre 2001 e 2021 (58,8% e 58,7%). As Freguesias de Silvares e Mosteiro
de Fráguas apresentarão no ano de 2021 índices de dependência mais elevados
(100,9% e 78,1%, superiores aos verificados no ano de 2001: 84,0% e 64,3%,
respectivamente). Por outro lado, as Freguesias de Vila Nova da Rainha e Tonda
registarão valores inferiores (46,0% e 49,4%), sendo inferiores aos registados no ano
de 2001 (69,3% e 66,4%, respectivamente).
dinâmica natural da população. Os valores do saldo de migrações total revelam uma
certa capacidade de atracção de população em algumas freguesias do município.
Freguesias
Total
(2001* - INE, Censos 2001)
80
As tendências de futuro traduzem-se numa dinâmica natural caracterizada por uma
Relativamente à distribuição da população residente no Município de Tondela
diminuição dos nascimentos associada a taxas de fecundidade e de natalidade mais
constata-se um dispositivo espacial em que ocorre um nítido reforço populacional na
reduzidas. Para o horizonte temporal 2001-2021, a tendência caminha no sentido da
freguesia sede de município, que concentra cerca de 13% da população residente no
perda de população em todas as freguesias do Município de Tondela. A consideração
município.
do saldo migratório poderá compensar a tendência de decréscimo em algumas
freguesias do município.
Estamos, assim, em presença de um território marcado por contrastes físicos e em
que as vantagens da posição não têm conseguido inverter a tendência de perda de
população, que tem vindo a ocorrer desde meados do século passado. É neste
Quadro 30 - Índice de dependência por freguesia no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (%).
Freguesias
2001*
2006
2011
2016
2021
60,5
65,3
69,4
75,5
73,0
Cam po de Besteiros
58,3
53,6
52,9
57,2
53,4
66,1
60,9
56,4
54,2
56,2
Caparrosa
56,9
64,2
69,9
73,1
73,6
Castelões
59,6
68,9
74,7
77,8
76,5
Dardavaz
62,8
60,3
62,7
59,1
59,8
Ferreirós do Dão
83,0
76,8
70,5
77,0
74,3
Guardão
63,9
60,9
64,0
68,3
68,6
Lajeosa
61,8
66,8
66,7
65,4
63,8
Lobão da Beira
58,4
60,6
64,3
59,2
58,9
Molelos
51,5
49,1
49,4
47,2
50,7
Mosteirinho
52,7
74,4
74,5
73,5
72,2
64,3
67,3
72,6
80,8
78,1
Mouraz
58,2
54,8
52,3
54,7
56,5
Nandufe
55,0
52,9
56,9
59,1
66,1
Parada de Gonta
52,6
59,1
63,4
63,4
65,0
Sabugosa
63,9
67,8
65,7
59,9
52,4
55,7
60,0
61,3
63,6
61,4
São João do Monte
60,9
56,1
51,2
53,1
57,3
61,0
63,8
66,0
62,7
62,0
Silvares
84,0
107,6
126,4
115,5
100,9
Tonda
66,4
62,7
54,8
47,3
49,4
Tondela
51,1
51,2
53,3
53,5
50,8
Vila Nova da Rainha
69,3
74,9
67,5
50,0
46,0
Vilar de Besteiros
52,6
60,3
67,0
67,2
63,1
Tourigo
61,5
73,1
72,9
70,2
66,8
58,8
59,5
59,9
59,4
58,7
Total
sentido que as políticas a definir e as decisões a tomar devem ser perspectivadas
tendo em atenção o contexto da análise realizada e as tendências detectadas.
3
SOCIOECONOMIA
A caracterização da população deve também avaliar as principais alterações da
geografia das actividades económicas, assim como os elementos associados à
componente social.
As mudanças observadas na economia e na sociedade consideram aspectos
relativos às variáveis que caracterizam quantitativamente e qualitativamente o local de
habitação dos residentes, as famílias consideradas como a base fundamental de
estruturação da sociedade no âmbito das mudanças que têm vindo a ocorrer nas
décadas mais recentes e da abertura da sociedade analisada pela presença de
indivíduos de outras nacionalidades.
Por outro lado, são também analisadas as características das actividades
económicas, vector essencial para que se compreenda não apenas a produção e a
forma de obtenção dos rendimentos, mas fundamentalmente os problemas associados
à dinâmica actual da economia.
(2001* - INE, Censos 2001)
81
É neste quadro que é feita uma análise detalhada dos principais aspectos dos meios
de vida, destacando-se as situações mais problemáticas do ponto de vista social e de
política de suporte que é necessário desenvolver.
Comparativamente ao ano de 1991 verifica-se um acréscimo expressivo de população
de origem estrangeira (de 131 para 267 residentes).
Fazendo referência aos 267 residentes estrangeiros e tendo em consideração o ano
A dinâmica económica e social descrita tem tradução no posicionamento que os
territórios revelam em termos de nível de vida (poder de compra).
de 2001, apenas 13,1% são de origem francesa, correspondendo a 35 residentes e
19,9% são oriundos dos PALOPS (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe), correspondendo a 53 residentes
3.1. Nacionalidade da população residente
(Quadro 32).
Considerando os 31152 residentes no Município de Tondela no ano de 2001
Por outro lado, e assumindo quantitativos de maior expressividade surgem os
(Quadro 31), 30478 apresentam nacionalidade portuguesa (97,8%), sendo que apenas
indivíduos oriundos do Brasil, correspondendo a 54 residentes (20,2%) e os indivíduos
267 residentes apresentam nacionalidade estrangeira (0,9%). Importa referir ainda que
oriundos de outros países (125 residentes, correspondendo a 46,8%). Em termos de
406 residentes apresentam dupla nacionalidade e 1 residente é apátrida.
variação entre 1991 e 2001 importa salientar o acréscimo de indivíduos oriundos do
Brasil (de 39 para 54 indivíduos), de França (de 20 para 35 residentes), PALOPS (de
Quadro 31 - População residente segundo a nacionalidade.
Portuguesa
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
1991
Estrangeira
2001
Nº
%
1991
Nº
%
Pop. Residente
2001
Nº
%
1991
Nº
%
2001
10494
98,4
10141
97,7
109
1,0
116
1,1
10662
10379
353768
98,9
362922
97,7
2449
0,7
4131
1,1
357792
371439
43256
98,2
47586
97,0
491
1,1
737
1,5
44045
49041
97,8
351048
96,2
4890
1,5
5932
1,6
332152
364973
Carregal do Sal
10809
98,3
10124
97,2
124
1,1
110
1,1
10992
10411
Oliv eira de Frades
10484
99,1
10445
98,7
70
0,7
71
0,7
10584
10584
Santa Comba Dão
12098
99,1
12203
97,8
77
0,6
121
1,0
12209
12473
Tondela
31774
99,1
30478
97,8
131
0,4
267
0,9
32049
31152
Viseu
82511
98,7
91078
97,4
711
0,9
1149
1,2
83601
93501
Vouzela
Leste (de 55 para 125 residentes).
Nº
324775
Baixo Vouga
17 para 53 residentes) e de outros países, nomeadamente oriundos da Europa de
12379
99,2
11717
98,3
65
0,5
106
0,9
12477
11916
Dão Lafões
268336
98,7
269555
97,7
2205
0,8
2903
1,1
271800
275934
Distrito de Viseu
397293
98,9
387398
98,1
2855
0,7
3584
0,9
401871
394925
Fonte: INE.
Os municípios que confrontam com o Município de Tondela apresentam um cenário
idêntico ao descrito: um aumento de indivíduos de nacionalidade estrangeira, assim
como uma predominância destes indivíduos oriundos de outros países. Para a Subregião de Dão Lafões ocorreu um acréscimo de indivíduos de nacionalidade
estrangeira entre 1991 e 2001: de 2205 para 2903 residentes.
3.2. Caracterização das famílias
Relativamente ao tipo de famílias existentes no Município de Tondela, predominam
as famílias clássicas, ou seja, os conjuntos de pessoas que residem no mesmo
De salientar que o peso de população estrangeira é superior em quase todos os
alojamento e que têm relações de parentesco entre si e que ocupam a totalidade ou
municípios limítrofes (excepto Oliveira de Frades e Vouzela), sendo que para o
parte do alojamento (Quadro 33). Efectivamente em 2001 existiam cerca de 10889
Município de Viseu o peso é de 1,2%, correspondendo a 1149 estrangeiros.
famílias clássicas no município, correspondendo a 99,9% do total de famílias, sendo
82
que no mesmo ano existiam apenas 11 famílias institucionais (correspondendo a
A média de pessoas por família ronda os 2,9 indivíduos em 2001 para o Município
0,1%), ou seja, residentes num alojamento colectivo governados por uma entidade
de Tondela, sendo que em 1991 o valor era ligeiramente superior: 3,2 indivíduos
interior ou exterior ao grupo. Esta situação é idêntica à observada no ano de 1991, em
(Quadro 34). Neste contexto, os Municípios de Viseu, Vouzela e Águeda apresentam
linha com o registado para os municípios limítrofes e para a Sub-região que o integra.
uma média de 3 indivíduos no ano de 2001, sendo que o Município de Oliveira de
De salientar a manutenção no número de famílias institucionais entre 1991 e 2001.
Frades apresenta um valor superior (3,4 indivíduos).
Quadro 32 - População residente segundo o país de origem
PALOPS
Brasil
2001
1991
2001
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
32
27,6
24
22,0
25
21,6
10
9,2
13
11,2
538
13,0
442
18,0 1063 25,7 494
20,2 677
16,4
62
8,4
52
10,6 115
15,6 115
23,4 134
18,2
673
11,3
357
7,3
739
12,5 836
17,1 1111 18,7
18
16,4
6
4,8
15
13,6
27
21,8
15
13,6
4
5,6
6
8,6
19
26,8
29
41,4
19
26,8
10
8,3
12
15,6
55
45,5
9
11,7
10
8,3
35
13,1
17
13,0
53
19,9
39
29,8
54
20,2
149
13,0
99
13,9 258
22,5 242
34,0 279
24,3
9
8,5
12
18,5
29
27,4
30
46,2
27
25,5
454
15,6
275
12,5 554
19,1 607
27,5 623
21,5
631
17,6
375
13,1 668
18,6 778
27,3 760
21,2
França
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
1991
Nº
%
28
25,7
422
17,2
46
9,4
642
13,1
Carregal do Sal
38
30,6
Oliv eira de Frades
12
17,1
Santa Comba Dão
13
16,9
Tondela
Viseu
Vouzela
20
15,3
116
16,3
4
6,2
Dão Lafões
516
23,4
Distrito de Viseu
707
24,8
Outros
1991
Nº
Total
2001
%
Nº
1991
%
2001
Nº
47
43,1
46
39,7
109
116
1091
44,5
1853
44,9
2449
4131
278
56,6
426
57,8
491
737
3055
62,5
3409
57,5
4890
5932
110
53
42,7
62
56,4
124
23
32,9
29
40,8
70
71
43
55,8
46
38,0
77
121
55
42,0
125
46,8
131
267
254
35,7
463
40,3
711
1149
19
29,2
41
38,7
65
106
807
36,6
1272
43,8
2205
2903
995
34,9
1525
42,6
2855
3584
Fonte: INE.
Quadro 33 - Tipo de famílias.
Fam ílias Clássicas
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
1991
Fam ílias Institucionais
2001
Nº
%
1991
Nº
%
Nº
%
2001
Nº
%
Fam ílias
1991
2001
Nº
3400
100,0
3736
99,9
0
0,0
2
0,1
119948
99,9
134212
99,9
113
0,1
155
0,1
3400
3738
13145
100,0
16103
99,9
4
0,0
12
0,1
13149
101652
99,9
122383
99,9
56
0,1
111
0,1
101708 122494
120061 134367
16115
Carregal do Sal
3627
99,9
3695
99,9
2
0,1
4
0,1
3629
3699
Oliv eira de Frades
3153
100,0
3369
100,0
1
0,0
1
0,0
3154
3370
Santa Comba Dão
3838
99,9
4477
100,0
2
0,1
2
0,0
3840
4479
Tondela
10145
99,9
10889
99,9
11
0,1
11
0,1
10156
10900
Viseu
24707
99,9
31576
99,9
23
0,1
37
0,1
24730
31613
3926
99,9
3988
99,9
3
0,1
3
0,1
3929
3991
Dão Lafões
80560
99,9
91190
99,9
56
0,1
82
0,1
80616
91272
Distrito de Viseu
124437
99,9
135655
99,9
92
0,1
125
0,1
124529 135780
Vouzela
Fonte: INE.
83
Numa referência ao número de pessoas existente nas famílias clássicas (
Quadro 35 e
84
Quadro 36) verifica-se uma predominância de famílias constituídas por duas
Quadro 34 - Número de pessoas por família (Nº).
pessoas (3395 famílias em 2001, correspondendo a 31,2%). As famílias clássicas
Unidade Geográfica
constituídas por três e quatro elementos apresentam resultados expressivos (22,2% e
Mortágua
19,3%, correspondendo a 2415 e 2105 famílias, respectivamente). As famílias
Baixo Mondego
Águeda
constituídas apenas por uma pessoa representam 16,8%, correspondendo a 1825
Baixo Vouga
famílias.
Por fim, as famílias com 5 e mais elementos representam 10,6%, correspondendo a
1149 famílias. Tendo por referência os valores do ano de 1991, importa referir que
comparativamente a 2001 verificou-se um acréscimo no número de famílias com 1, 2,
Total
Fam ília clássica
1991
2001
1991
2001
3,1
2,8
3,1
2,8
3,0
2,8
3,0
2,8
3,3
3,0
3,4
3,0
3,3
3,0
3,3
3,0
Carregal do Sal
3,0
2,8
3,0
2,8
Oliv eira de Frades
3,4
3,1
3,4
3,1
Santa Comba Dão
3,2
2,8
3,2
2,8
Tondela
3,2
2,9
3,2
2,9
Viseu
3,4
3,0
3,4
3,0
Vouzela
3 e 4 pessoas (19,4%, 27,7%, 14,6% e 4,9%, respectivamente), enquanto as famílias
3,2
3,0
3,2
3,0
Dão Lafões
3,4
3,0
3,4
3,0
Distrito de Viseu
3,2
2,9
3,2
2,9
Fonte: INE.
com as 5 e mais elementos apresentaram um decréscimo de 37,7%. De salientar que
dominam as famílias clássicas constituídas por 2 elementos, em linha com o
observado para os municípios limítrofes.
Quadro 35 - Famílias clássicas segundo a dimensão.
1 pessoa
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
1991
2 pessoas
2001
1991
3 pessoas
2001
1991
4 pessoas
2001
1991
5 pessoas e m ais
2001
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
417
12,3
581
15,6
951
28,0
1195
32,0
726
21,4
920
24,6
752
22,1
733
19,6
554
16,3
307
8,2
17788
14,8
24623
18,3
32678
27,2
39280
29,3
28541
23,8
33235
24,8
26231
21,9
26223
19,5
14710
12,3
10851
8,1
1245
9,5
1917
11,9
2937
22,3
4305
26,7
3128
23,8
4235
26,3
3361
25,6
3694
22,9
2474
18,8
1952
12,1
11,6
11603
11,4
16901
13,8
24132
23,7
33255
27,2
23893
23,5
31370
25,6
23662
23,3
26650
21,8
18362
18,1
14207
Carregal do Sal
584
16,1
633
17,1
1018
28,1
1166
31,6
719
19,8
802
21,7
711
19,6
699
18,9
595
16,4
395
10,7
Oliv eira de Frades
422
13,4
488
14,5
778
24,7
817
24,3
609
19,3
750
22,3
583
18,5
737
21,9
761
24,1
577
17,1
Santa Comba Dão
514
13,4
745
16,6
1046
27,3
1394
31,1
772
20,1
1097
24,5
777
20,2
825
18,4
729
19,0
416
9,3
Tondela
1528
15,1
1825
16,8
2659
26,2
3395
31,2
2107
20,8
2415
22,2
2007
19,8
2105
19,3
1844
18,2
1149
10,6
Viseu
2880
11,7
4688
14,8
5624
22,8
8474
26,8
5241
21,2
7849
24,9
5757
23,3
7078
22,4
5205
21,1
3487
11,0
Vouzela
657
16,7
698
17,5
1029
26,2
1099
27,6
718
18,3
842
21,1
714
18,2
730
18,3
808
20,6
619
15,5
Dão Lafões
12117
15,0
15796
17,3
21749
27,0
27638
30,3
17030
21,1
21706
23,8
17170
21,3
19116
21,0
16420
20,4
10922
12,0
Distrito de Viseu
18182
14,6
22632
16,7
31835 25,58 38836 28,63
24894
20,0
30662
22,60
24844
19,97
27492
20,3
24682
19,8
16033
11,8
Fonte: INE.
85
Quadro 36 - Variação das famílias clássicas segundo a dimensão entre 1991 e 2001 (%).
Um último aspecto destaca a partir da leitura dos valores relativos à estrutura etária
Unidade Geográfica 1 pessoa 2 pessoas 3 pessoas 4 pessoas 5 pessoas e m ais
39,3
25,7
26,7
-2,5
-44,6
o predomínio de 2 ou 3 indivíduos por família clássica com indivíduos de diferentes
38,4
20,2
16,4
0,0
-26,2
idades (Quadro 37). No Município de Tondela as famílias com esta composição
54,0
46,6
35,4
9,9
-21,1
45,7
37,8
31,3
12,6
-22,6
representam respectivamente 45,43% e 36,84% do total de famílias clássicas. Uma
Carregal do Sal
8,4
14,5
11,5
-1,7
-33,6
análise mais detalhada indica que as famílias com 3 ou mais indivíduos com 15 ou
Oliv eira de Frades
15,6
5,0
23,2
26,4
-24,2
Santa Comba Dão
44,9
33,3
42,1
6,2
-42,9
mais anos são as estruturas características no Município de Tondela e no território em
que se enquadra. Por outro lado, destaca-se o facto de as famílias clássicas
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Tondela
19,4
27,7
14,6
4,9
-37,7
Viseu
62,8
50,7
49,8
22,9
-33,0
6,2
6,8
17,3
2,2
-23,4
constituídas por um homem com 65 ou mais anos serem mais expressivas no
Dão Lafões
30,4
27,1
27,5
11,3
-33,5
Município de Tondela (2,88%), comparativamente ao verificado no Dão Lafões
Distrito de Viseu
24,5
22,0
23,2
10,7
-35,0
Vouzela
(2,49%). Isto significa, tal como registámos da análise da estrutura demográfica, a
Fonte: INE.
tendência de envelhecimento e a necessidade de definir políticas sociais activas para
estes grupos populacionais.
Quadro 37 - Famílias clássicas segundo a estrutura etária dos membros da família em 2001.
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
1 H 15 e 24
1 H 25 e 64 anos 1 H 65 ou m ais
1 M 15 e 24
1 M 25 e 64 anos 1 M 65 ou m ais
1 H 15 ou mais, 1 ou m ais < 15
1 M 15 ou m ais, 1 ou mais < 15
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
11
0,29
88
2,36
87
2,33
4
0,11
105
2,81
286
7,66
1
0,03
39
1,04
798
0,65
3812
3,09
2387
1,94
1194
0,97
5621
4,56
9204
7,47
123
0,10
1326
1,08
37
0,23
398
2,47
244
1,52
35
0,22
413
2,56
790
4,91
19
0,12
194
1,20
431
0,33
3571
2,75
2041
1,57
405
0,31
4118
3,18
7357
5,67
131
0,10
1520
1,17
Carregal do Sal
9
0,24
79
2,14
95
2,57
7
0,19
110
2,98
333
9,01
2
0,05
42
1,14
Oliv eira de Frades
1
0,03
73
2,17
73
2,17
8
0,24
76
2,26
257
7,63
3
0,09
22
0,65
Santa Comba Dão
20
0,45
133
2,97
110
2,46
14
0,31
122
2,73
346
7,73
4
0,09
63
1,41
Tondela
16
0,15
254
2,33
314
2,88
24
0,22
288
2,64
929
8,53
6
0,06
100
0,92
166
0,53
777
2,46
541
1,71
224
0,71
1266
4,01
1714
5,43
28
0,09
438
1,39
Viseu
Vouzela
5
0,13
122
3,06
118
2,96
6
0,15
118
2,96
328
8,22
2
0,05
25
0,63
Dão Lafões
371
0,38
2445
2,47
2464
2,49
411
0,42
3064
3,10
7620
7,70
88
0,09
1010
1,02
Distrito de Viseu
431
0,32
3246
2,39
445
0,33
3426
2,53
4118
3,04
10963
8,08
124
0,09
1314
0,97
(Continua)
86
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
(Continuação)
2, 1 com 15 e 24 e 25 e 64 2, ambas ou pelo menos 1 65 ou mais 2 ambas 15 ou +, outras <15 anos
2, 15 e 24
2, 25 e 64
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
3 ou mais 15 ou + anos
Nº
%
Outros casos
Nº
%
13
0,35
414
11,08
81
2,17
667
17,85
528
14,13
1412
37,79
0
0,00
0,00
452
0,37 13263 10,76
2422
1,97
18677
15,16
20283
16,46
43640
35,42
3
83
0,52
1663 10,33
297
1,84
2108
13,09
3050
18,94
6772
42,05
0
0,00
727
0,56 14092 10,87
2746
2,12
16734
12,91
25895
19,97
49883
38,47
3
0,00
Carregal do Sal
19
0,51
385
10,42
69
1,87
660
17,86
609
16,48
1276
34,53
0
0,00
Oliv eira de Frades
14
0,42
241
7,15
45
1,34
495
14,69
644
19,12
1417
42,06
0
0,00
Santa Comba Dão
17
0,38
474
10,59
78
1,74
792
17,69
718
16,04
1586
35,43
0
0,00
Tondela
31
0,28
1082
9,94
170
1,56
2049
18,82
1615
14,83
4011
36,84
0
0,00
Viseu
211
0,67
3252 10,30
701
2,22
4008
12,69
6501
20,59
11748
37,21
1
0,00
Vouzela
12
0,30
302
7,57
57
1,43
708
17,75
577
14,47
1607
40,30
1
0,03
Dão Lafões
512
0,52
9711
9,82
1771
1,79
16128
16,31
17363
17,55
35953
36,35
3
0,00
Distrito de Viseu
703
0,52 12819
9,45
2347
1,73
22043
16,25
24334
17,94
49338
36,37
4
0,00
Fonte: INE.
87
Quadro 38 - Tipo de utilização dos edifícios.
3.3. Caracterização da habitação
No Município de Tondela (Quadro 38), para o ano de 1991 observa-se um
predomínio de edifícios com função residencial (99,4%), tendo por comparação os
Residenciais
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
edifícios com função não residencial (0,6%), sendo que se constata a mesma
tendência no contexto da Sub-região de Dão Lafões (99,1% e 0,9%, respectivamente)
e do Distrito de Viseu (98,9% e 1,1%, respectivamente). Para o ano mais recente de
2001, o predomínio dos edifícios com função residencial mantém-se de forma evidente
no Município de Tondela (99,5%), tal como na Sub-região de Dão Lafões e no Distrito
de Viseu (98,8% e 98,5%, respectivamente).
Águeda
1991
1991
Nº
%
Nº
%
4446
99,6
4690
99,7
116559
13992
Baixo Vouga
Não residenciais
2001
110168
98,8 125274 99,4
99,7
16587
Nº
%
Nº
%
2001
Nº
18
0,4
16
0,3
1397
1,2
782
0,6
48
0,3
101
0,6
1190
1,1
844
0,7
99,4
98,9 124837 99,3
Total
1991
2001
4464
4706
117956 126056
14040
16688
111358 125681
Carregal do Sal
5277
99,3
5443
99,7
36
0,7
18
0,3
5313
5461
Oliv eira de Frades
4138
99,2
4549
99,6
33
0,8
16
0,4
4171
4565
Santa Comba Dão
5280
99,7
5938
99,7
17
0,3
17
0,3
5297
5955
Tondela
13929
99,4
15188
99,5
86
0,6
74
0,5
14015
15262
Viseu
25423
98,9
30713
98,9
275
1,1
327
1,1
25698
31040
Vouzela
5381
99,4
6190
99,7
32
0,6
20
0,3
5413
6210
Dão Lafões
110163
99,1 122778 98,7
1041
0,9
1583
1,3
111204 124361
Distrito de Viseu
163607
98,9 179883 98,5
1744
1,1
2735
1,5
165351 182618
Fonte: INE.
Os municípios que confrontam com Tondela evidenciam, igualmente, este
predomínio dos edifícios com função residencial, apresentando, para ambos os anos,
Quadro 39 - Época de construção ou reconstrução dos edifícios.
valores idênticos aos observados no Município de Tondela.
Unidade Geográfica
Relativamente à época de construção ou reconstrução de edifícios (Quadro 39), no
Município de Tondela constata-se um predomínio de construções anteriores a 1981
(62,2%), sendo que as construções relativas aos períodos de 1981-1985 e 1996-2001
assumem alguma importância no contexto do município (10,4% e 10,8%,
respectivamente). Por outro lado, as construções correspondentes aos períodos de
1986-1990 e 1991-1995 têm uma menor representatividade (7,9% e 8,6%,
respectivamente).
Os municípios que confrontam com Tondela evidenciam, igualmente, um predomínio
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Anterior a 1981
1981 e 1985
1986 e 1990
1991 e 1995
1996 e 2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
2919
62,0
578
12,3
390
8,3
422
9,0
397
8,4
4706
80497
63,9
13852
11,0
10088
8,0
9968
7,9
11651
9,2
126056
9729
58,3
1911
11,5
1589
9,5
1712
10,3
1747
10,5
16688
73698
58,6
15041
12,0
11571
9,2
12012
9,6
13359
10,6
125681
Total
Carregal do Sal
3002
55,0
616
11,3
497
9,1
612
11,2
734
13,4
5461
Oliv eira de Frades
2510
55,0
556
12,2
368
8,1
553
12,1
578
12,7
4565
Santa Comba Dão
3775
63,4
590
9,9
420
7,1
482
8,1
688
11,6
5955
Tondela
9491
62,2
1586
10,4
1213
7,9
1318
8,6
1654
10,8
15262
Viseu
15751
50,7
3802
12,2
3487
11,2
3727
12,0
4273
13,8
31040
Vouzela
3761
60,6
689
11,1
558
9,0
533
8,6
669
10,8
6210
Dão Lafões
69479
55,9
14877
12,0
12202
9,8
12861 10,3
14942
12,0
124361
Distrito de Viseu
103897
56,9
21498
11,8
17729
9,7
18248 10,0
21246
11,6
182618
Fonte: INE.
de construções anteriores a 1981, apresentando todos eles valores idênticos aos
observados no Município de Tondela, sendo o Município de Santa Comba Dão o que
regista valores mais expressivos (63,4%).
Considerando a Sub-região de Dão Lafões e o Distrito de Viseu, o predomínio das
construções anteriores a 1981 mantém-se, apesar de apresentarem valores menos
expressivos (55,9% e 56,9%, respectivamente).
88
Considerando os edifícios segundo o número de pavimentos, importa referir que no
período 1991-2001, no Município de Tondela ocorreu um acréscimo no número de
edifícios com 2, 3, 4 e 5 e mais pavimentos, correspondendo a um aumento de 5,5%,
21,5%, 0,6% e 0,4%, respectivamente (Quadro 40).
Quadro 40 - Edifícios segundo o número de pavimentos.
1
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
2
1991
2001
Nº
%
3
1991
Nº
%
2001
Nº
%
4
1991
Nº
%
2001
Nº
%
1991
Nº
%
1287
28,8
870
18,5
3096
69,4
3332
70,8
67
1,5
464
9,9
67204
57,0
55515
44,0
43740 37,1
53801
42,7
4131
3,5
11387
9,0
7660
54,6
7110
42,6
6052
43,1
8573
51,4
243
1,7
787
4,7
70671
63,5
62896
50,0
36511 32,8
52809
42,0
2415
2,2
6367
5,1
5 e mais
2001
Nº
%
Nº
7
0,2
22
1626 1,4 2827
47
0,3
1991
Total
2001
%
Nº
%
Nº
%
0,5
7
0,2
18
0,4
2,2 1255 1,1 2526 2,0
103
1991
2001
Nº
4464
4706
117956
126056
115
0,7
38
0,3
0,6
14040
16688
1065 1,0 1752
1,4
696
0,6 1857 1,5
111358
125681
Carregal do Sal
2468
46,5
1107
20,3
2781
52,3
2985
54,7
61
1,1
1317
24,1
3
0,1
25
0,5
0
0,0
27
0,5
5313
5461
Oliv eira de Frades
2300
55,1
851
18,6
1792
43,0
3328
72,9
57
1,4
321
7,0
17
0,4
36
0,8
5
0,1
29
0,6
4171
4565
Santa Comba Dão
1496
28,2
1092
18,3
3620
68,3
3879
65,1
172
3,2
861
14,5
7
0,1
105
1,8
2
0,0
18
0,3
5297
5955
Tondela
6057
43,2
2315
15,2
7720
55,1
9251
60,6
218
1,6
3527
23,1
13
0,1
113
0,7
7
0,0
56
0,4
14015
15262
31040
Viseu
9676
37,7
6487
20,9
14435 56,2
18815
60,6
1066
4,1
4113
13,3
334
1,3
947
3,1
187
0,7
678
2,2
25698
Vouzela
1702
31,4
840
13,5
3529
65,2
4785
77,1
169
3,1
527
8,5
11
0,2
48
0,8
2
0,0
10
0,2
5413
6210
Dão Lafões
43427
39,1
24390
19,6
63172 56,8
79868
64,2
3754
3,4
17252 13,9
571
0,5 1785
1,4
280
0,3 1066 0,9
111204
124361
Distrito de Viseu
61397
37,1
38385
21,0
96135 58,1
117365 64,3
6231
3,8
22904 12,5 1071 0,6 2555
1,4
517
0,3 1409 0,8
165351
182618
Fonte: INE.
Por outro lado, registou-se uma diminuição do número de edifícios com 1 pavimento,
correspondendo a um decréscimo expressivo de 28,0%.
ambos os anos, valores idênticos aos observados no Município de Tondela, apesar de
registar uma menor importância no Município de Viseu.
É de salientar que em 1991 são os edifícios com 2 pavimentos (55,1%) que
Considerando os edifícios segundo a existência de recolha de resíduos sólidos
predominam no Município de Tondela, tal como acontece em 2001 (60,6%). Por sua
urbanos (Quadro 43), importa referir que em 2001 observa-se no Município de
vez, na Sub-região de Dão Lafões e no Distrito de Viseu tanto em 1991 como em 2001
Tondela um predomínio de edifícios com recolha de resíduos sólidos urbanos (84,5%),
predominam os edifícios com 2 pavimentos.
tendo por comparação os edifícios sem recolha de resíduos sólidos urbanos (15,5%),
No Município de Tondela (Quadro 41 e Quadro 42), para os anos de 1991 e 2001
sendo que se constata a mesma tendência no contexto da Sub-região de Dão Lafões
observa-se um claro predomínio de edifícios com apenas 1 alojamento (98,0% e
(92,2% e 7,8%, respectivamente) e do Distrito de Viseu (89,7% e 10,3%,
97,5%, respectivamente), sendo que se constata a mesma tendência no contexto da
respectivamente).
Sub-região de Dão Lafões (96,0% e 94,8%, respectivamente) e do Distrito de Viseu
(96,2% e 95,1%, respectivamente).
Os municípios que confrontam com Tondela evidenciam, igualmente, este
comportamento de edifícios com apenas 1 alojamento, apresentando todos eles, para
Contudo, é de salientar que o Município de Tondela, no seio dos restantes
municípios e também da Sub-região e do Distrito de Viseu, é um dos municípios,
juntamente com Oliveira de Frades, que assume uma percentagem mais expressiva
relativamente aos edifícios sem recolha de resíduos sólidos urbanos.
89
Quadro 41 - Edifícios segundo o número de alojamentos (Nº).
1
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
2
1991
2001
4389
4578
3
4
Quadro 43 - Edifícios segundo a existência de recolha de resíduos sólidos urbanos em 2001.
5 e mais
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
55
85
9
8
0
9
11
26
Total
1991
2001
4464
4706
105669 111724 7080 7209 1641 1889 933 1109 2633 4125 117956 126056
Águeda
13436 15582
Baixo Vouga
64
91
33
103
104395 115709 4154 4623 777
385
658
966
511
942 1521 3441 111358 125681
122
254
14040
16688
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Com
Sem
Nº
%
Nº
%
Total
4634
98,5
72
1,5
4706
118144
93,7
7912
6,3
126056
15129
90,7
1559
9,3
16688
117581
93,6
8100
6,4
125681
Carregal do Sal
5200
5309
99
95
5
4
2
12
7
41
5313
5461
Carregal do Sal
5252
96,2
209
3,8
5461
Oliv eira de Frades
4120
4447
25
51
0
10
2
6
24
51
4171
4565
Oliv eira de Frades
3800
83,2
765
16,8
4565
Santa Comba Dão
5190
5751
79
144
8
13
7
13
13
34
5297
5955
Santa Comba Dão
5763
96,8
192
3,2
5955
Tondela
13732 14883
215
255
24
26
17
26
27
72
14015
15262
Tondela
12899
84,5
2363
15,5
15262
Viseu
23063 27306 1592 2077 297
299
203
292
543 1066 25698
31040
Viseu
28412
91,5
2628
8,5
31040
6210
Vouzela
5922
95,4
288
4,6
6210
Dão Lafões
114681
92,2
9680
7,8
124361
Distrito de Viseu
163763
89,7
18855 10,3
182618
Vouzela
8
3
6
Dão Lafões
106702 117887 2876 3707 444
5354
6108
42
69
6
472
329
497
8
19
5413
Distrito de Viseu
159116 173659 4074 5254 650
758
424
661 1087 2286 165351 182618
853 1798 111204 124361
Fonte: INE.
Fonte: INE.
Quadro 42 - Edifícios segundo o número de alojamentos (%).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
1
2
3
4
5 e m ais
1991
2001
98,3
97,3
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
1,2
1,8
0,2
0,2
0,0
0,2
0,2
0,6
89,6
88,6
6,0
5,7
1,4
1,5
0,8
0,9
2,2
3,3
95,7
93,4
2,7
3,9
0,5
0,5
0,2
0,6
0,9
1,5
93,7
92,1
3,7
3,7
0,7
0,8
0,5
0,7
1,4
2,7
Carregal do Sal
97,9
97,2
1,9
1,7
0,1
0,1
0,0
0,2
0,1
0,8
Oliv eira de Frades
98,8
97,4
0,6
1,1
0,0
0,2
0,0
0,1
0,6
1,1
Santa Comba Dão
98,0
96,6
1,5
2,4
0,2
0,2
0,1
0,2
0,2
0,6
Tondela
98,0
97,5
1,5
1,7
0,2
0,2
0,1
0,2
0,2
0,5
Viseu
89,7
88,0
6,2
6,7
1,2
1,0
0,8
0,9
2,1
3,4
No caso das instalações sanitárias os valores inferiores são, no geral, superiores a
91,0%. No que se refere a outras condições, destaca-se que os alojamentos
apresentam uma boa cobertura no que se refere a instalação de banho ou duche e
também de cozinha/kitchenete (99,0%), com graus de cobertura elevados, sendo
menores no caso das condições de banho ou duche (85,2%).
Quanto à existência de sistema de aquecimento central, os resultados menores de
cobertura devem ser entendidos no quadro da evolução do número de alojamentos,
98,9
98,4
0,8
1,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,3
sendo que apenas nos alojamentos construídos na última década houve uma
Dão Lafões
96,0
94,8
2,6
3,0
0,4
0,4
0,3
0,4
0,8
1,4
preocupação de dotar as habitações com este tipo de valência. A análise dos
Distrito de Viseu
96,2
95,1
2,5
2,9
0,4
0,4
0,3
0,4
0,7
1,3
Vouzela
Fonte: INE.
resultados para estas variáveis sublinha o facto de o território em que se insere o
município não apresentar grandes diferenças no grau de cobertura destas valências e
A consideração das condições de alojamento para o ano mais recente revela que o
também o reforço que na década de noventa ocorreu em todos os municípios em
Município de Tondela tal como os municípios com os quais confronta apresentam uma
análise. Os valores das Sub-regiões de Dão Lafões, do Baixo Mondego e do Baixo
cobertura quase total considerando as redes eléctricas, de água canalizada e o
Vouga não apresentam diferenças significativas.
sistema de esgotos, com um grau de cobertura superior a 91,0% (Quadro 44 e Quadro
45).
90
Quadro 44 - Alojamentos familiares clássicos segundo as condições dos alojamentos (Nº).
Electricidade
Unidade Geográfica
Com
Mortágua
Baixo Mondego
1991
2001
3321
3625
12803 15865
Baixo Vouga
Com
1991 2001
62
114048 130180 1909
Águeda
Água canalizada
Sem
22
Instalações sanitárias
Sem
Com retrete
Instalação de banho ou duche
Sem retrete
Com
Sem
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2775
3566
608
81
2834
3461
549
186
2642
3382
741
265
1511
102793
126457
13164
4182
95512
123214
20445
7425
459 102780 129128 13177
15746
2001
109
30
11258
1654
149
12107
15586
805
309
10683
15096
2229
799
97176 119823 1541
474
84754 118301 13962
1996
94290
118094
4426
2203
81309
113925
17407
6372
Carregal do Sal
3429
3642
178
42
3054
3603
553
81
3005
3549
602
135
2541
3346
1066
338
Oliv eira de Frades
2917
3263
190
42
2304
3135
803
170
2561
3121
546
184
2067
2887
1040
418
Santa Comba Dão
3697
4360
120
29
3178
4316
639
73
3292
4235
525
154
2768
4011
1049
378
Tondela
9657
10629
456
167
6821
10159
3292
637
7970
9996
2143
800
6571
9202
3542
1594
Viseu
23651 30760
830
252
17663
29721
6818
1291
22582
30317
1899
695
18069
28214
6412
2798
Vouzela
3616
303
61
2396
3678
1523
288
3032
3618
887
348
2210
3222
1709
744
4062 1052 61585
89171
22342
4293
69698
88485
14229
4979
56913
82167
27014
11297
117429 132217 5851 1424 89878 126985 33402
6656
100554
125825
22726
7816
80194
115392
43086
18249
Dão Lafões
Distrito de Viseu
3905
79865 92412
(Continua)
(Continuação)
Sistema de esgotos
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Com
Sistem a de aquecim ento central
Sem
Com
Sem
Cozinha/Kitchenete
Com
Sem
1991
2001
1991
2001
2001
2001
1991
2001
1991
2821
3534
562
113
592
3055
3352
3625
4
2001
4
102224
128610
13733
2029
7886
122753
114821
129694
558
323
11445
15704
1467
191
769
15126
12812
15789
50
33
88914
118104
9803
2193
7249
113048
97343
126134
413
254
Carregal do Sal
2942
3602
665
82
305
3379
3434
3646
12
15
Oliv eira de Frades
2324
3101
783
204
169
3136
3068
3275
12
12
Santa Comba Dão
3281
4306
536
83
416
3973
3755
4354
16
18
Tondela
7634
10113
2479
683
935
9861
9956
10692
59
37
21442
29858
3039
1154
5632
25380
23950
30679
144
75
2736
3633
1183
333
237
3729
3834
3931
37
17
Dão Lafões
66613
89082
17314
4382
11468
81996
82391
82391
454
300
Distrito de Viseu
95375
126841
27905
6800
14255
119386
120695
132283
1165
551
Viseu
Vouzela
Fonte: INE
91
Quadro 45 - Alojamentos familiares clássicos segundo as condições dos alojamentos (%)
Água canalizada
Instalações sanitárias
Sem
Com
Sem
Com retrete
Sem retrete
Electricidade
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Com
Instalação de banho ou duche
Com
Sem
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
98,2
99,4
1,8
0,6
82,0
97,8
18,0
2,2
83,8
94,9
16,2
5,1
78,1
92,7
21,9
7,3
98,4
99,6
1,6
0,4
88,6
98,8
11,4
1,2
88,6
96,8
11,4
3,2
82,4
94,3
17,6
5,7
99,2
99,8
0,8
0,2
87,2
99,1
12,8
0,9
93,8
98,1
6,2
1,9
82,7
95,0
17,3
5,0
98,4
99,6
1,6
0,4
85,9
98,3
14,1
1,7
95,5
98,2
4,5
1,8
82,4
94,7
17,6
5,3
Carregal do Sal
95,1
98,9
4,9
1,1
84,7
97,8
15,3
2,2
83,3
96,3
16,7
3,7
70,4
90,8
29,6
9,2
Oliv eira de Frades
93,9
98,7
6,1
1,3
74,2
94,9
25,8
5,1
82,4
94,4
17,6
5,6
66,5
87,4
33,5
12,6
Santa Comba Dão
96,9
99,3
3,1
0,7
83,3
98,3
16,7
1,7
86,2
96,5
13,8
3,5
72,5
91,4
27,5
8,6
Tondela
95,5
98,5
4,5
1,5
67,4
94,1
32,6
5,9
78,8
92,6
21,2
7,4
65,0
85,2
35,0
14,8
Viseu
96,6
99,2
3,4
0,8
72,1
95,8
27,9
4,2
92,2
97,8
7,8
2,2
73,8
91,0
26,2
9,0
Vouzela
92,3
98,5
7,7
1,5
61,1
92,7
38,9
7,3
77,4
91,2
22,6
8,8
56,4
81,2
43,6
18,8
Dão Lafões
95,2
98,9
4,8
1,1
73,4
95,4
26,6
4,6
83,0
94,7
17,0
5,3
67,8
87,9
32,2
12,1
Distrito de Viseu
95,3
98,9
4,7
1,1
72,9
95,0
27,1
5,0
81,6
94,2
18,4
5,8
65,1
86,3
34,9
13,7
(Continua)
Tondela
75,5
93,7
(Continuação)
Sistem a de aquecim ento central
Sem
Com
Sem
1991
2001
2001
2001
16,6
3,1
16,2
83,8
11,8
1,6
6,0
94,0
11,4
1,2
4,8
95,2
9,9
1,8
6,0
94,0
18,4
2,2
8,3
91,7
25,2
6,2
5,1
94,9
14,0
1,9
9,5
90,5
24,5
6,3
8,7
91,3
Viseu
87,6
96,3
12,4
3,7
Vouzela
Sistema de esgotos
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Com
1991
2001
83,4
96,9
88,2
98,4
88,6
98,8
90,1
98,2
Carregal do Sal
81,6
97,8
Oliv eira de Frades
74,8
93,8
Santa Comba Dão
86,0
98,1
Cozinha/Kitchenete
Com
Sem
1991
2001
1991
2001
99,1
99,4
0,1
0,1
99,0
99,3
0,5
0,2
99,2
99,3
0,4
0,2
98,6
99,2
0,4
0,2
95,2
99,0
0,3
0,4
98,7
99,1
0,4
0,4
98,4
99,2
0,4
0,4
98,4
99,0
0,6
0,3
18,2
81,8
97,8
98,9
0,6
0,2
69,8
91,6
30,2
8,4
6,0
94,0
97,8
99,1
0,9
0,4
Dão Lafões
79,4
95,3
20,6
4,7
12,3
87,7
98,2
99,0
0,5
0,3
Distrito de Viseu
77,4
94,9
22,6
5,1
10,7
89,3
97,9
99,0
0,9
0,4
Fonte: INE.
92
2001
A taxa de actividade refere-se à razão entre a população activa e a população
3.4. Actividade económica
residente (Quadro 47). Para o Município de Tondela, de acordo com os dados de 1991
Considerando a estrutura e variação da população activa para o Município de
e 2001, a taxa de actividade é superior nos Homens (50,7% e 51,1%,
Tondela (Quadro 46), salienta-se que em 1991 a população activa tem maior
respectivamente), comparativamente ao observado no sexo feminino (26,2% e 35,2%,
relevância nos Homens (63,8%) em comparação com as Mulheres (36,2%). Para o
respectivamente), sendo de destacar o acréscimo mais acentuado desta taxa nas
ano mais recente, apesar de menos expressiva, esta tendência mantém-se (57,3% e
Mulheres, correspondendo a um aumento de 9,0%, comparativamente ao acréscimo
42,7%, respectivamente). Analisando a variação observada entre 1991-2001, os
menos expressivo de 0,4% registado nos Homens. Relativamente à taxa de actividade
Homens apresentam um decréscimo da população activa de -1,4%, contrariamente às
total, esta era de 37,9% em 1991 e 42,8% em 2001, correspondendo a um aumento
Mulheres, que apresentam um acréscimo acentuado de 29,8%. Tendo em conta os
de 4,9%. Os municípios que confrontam com Tondela apresentam uma dinâmica
valores totais ocorreu no Município de Tondela um aumento da população activa
semelhante à referida anteriormente, tal como também se pode constatar a partir dos
(9,9%).
resultados registados na Sub-região de Dão Lafões e no Distrito de Viseu.
Estas dinâmicas estão de acordo com a realidade observada na Sub-região de Dão
Lafões e no Distrito de Viseu, com a diferença de que ocorreu nestas unidades
administrativas um acréscimo de população activa em ambos os sexos, considerando
o período de 1991-2001.
Quadro 46 - População activa e variação
1991
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Hom ens
Nº
%
2001
Mulheres
Nº
%
Total
Nº
Hom ens
Nº
%
1991-2001
Mulheres
Nº
%
Total
Hom ens Mulheres
Nº
Total
%
2723
61,8
1680
38,2
4403
2617
60,0
1745
40,0
4362
-3,9
3,9
-0,9
90808
57,7
66461
42,3
157269
93413
53,8
80132
46,2
173545
2,9
20,6
10,3
12490
57,4
9256
42,6
21746
13744
55,9
10856
44,1
24600
10,0
17,3
13,1
84593
58,4
60164
41,6
144757
93482
55,3
75640
44,7
169122
10,5
25,7
16,8
13,3
Carregal do Sal
2458
66,9
1216
33,1
3674
2500
60,1
1663
39,9
4163
1,7
36,8
Oliv eira de Frades
2489
54,6
2068
45,4
4557
2687
57,0
2024
43,0
4711
8,0
-2,1
3,4
Santa Comba Dão
2856
68,8
1293
31,2
4149
2966
58,0
2146
42,0
5112
3,9
66,0
23,2
Tondela
7750
63,8
4389
36,2
12139
7645
57,3
5697
42,7
13342
-1,4
29,8
9,9
Viseu
20200
59,4
13796
40,6
33996
23929
55,9
18910
44,1
42839
18,5
37,1
26,0
Vouzela
3055
58,4
2175
41,6
5230
2886
58,0
2087
42,0
4973
-5,5
-4,0
-4,9
Dão Lafões
64434
60,9
41317
39,1
105751
67272
57,9
49007
42,1
116279
4,4
18,6
10,0
Distrito de Viseu
96179
62,5
57793
37,5
153972
96459
59,4
65841
40,6
162300
0,3
13,9
5,4
Fonte: INE.
93
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Quadro 47 - Taxa de actividade (%).
1991
2001
Hom ens Mulheres Total Hom ens Mulheres
Numa referência à população empregada segundo o sector de actividade no
Total
Município de Tondela, os valores recentes de 1991 e 2001 indicam uma diminuição
52,3
30,8
41,3
51,6
32,9
42,0
acentuada dos valores referentes ao emprego no sector primário (de 32,0% para
53,5
35,3
44,0
52,9
41,1
46,7
58,2
41,0
49,4
57,8
42,9
50,2
17,5%), um ligeiro aumento dos valores do emprego correspondentes ao sector
52,7
35,0
43,6
53,0
40,1
46,3
secundário (de 34,0% para 36,5%), assim como um reforço da relevância do emprego
Carregal do Sal
46,1
21,5
33,4
50,0
30,7
40,0
Oliv eira de Frades
49,0
37,6
43,1
52,8
36,8
44,5
no sector terciário (de 34,1% para 46,0%), acompanhando a tendência observada a
Santa Comba Dão
48,8
20,3
34,0
50,1
32,8
41,0
Tondela
50,7
26,2
37,9
51,1
35,2
42,8
Baixo Vouga
Viseu
50,2
31,8
40,7
53,5
38,8
45,8
Vouzela
50,8
33,6
41,9
49,8
34,1
41,7
Dão Lafões
49,2
29,3
38,9
50,7
34,2
42,1
Distrito de Viseu
49,5
27,8
38,3
50,7
32,2
41,1
nível do Distrito de Viseu e da Sub-região (Quadro 48).
Fonte: INE.
.
Quadro 48 - População empregada segundo o sector de actividade
Secundário
Terciário
2001
1991
2001
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
673
16,4
1438
34,6
1607
39,2
1263
30,4
1823
44,4
8053
5,0
45208 30,6 47684 29,3 82134
55,5 106782 65,7
501
2,1
13081 61,3 14297 59,9
5938
27,8
9087
38,0
7893
4,6
70209 47,4 80381 47,2 57740
39,0
82037
48,2
336
8,7
1439
42,0
1764
45,7
1285
37,5
1763
45,6
795
17,8
1158
26,6
1886
42,2
1341
30,8
1788
40,0
333
7,0
1584
41,3
2022
42,5
1715
44,7
2403
50,5
2184
17,5
3898
34,0
4559
36,5
3912
34,1
5751
46,0
1886
4,7
9095
28,5 10970 27,5 18264
57,2
27054
67,8
757
16,1
1695
33,9
2007
42,7
1460
29,2
1936
41,2
11872 11,0 29879 29,8 37495 34,7 41829
41,8
58666
54,3
20953 14,0 41701 28,7 50414 33,6 58085
39,9
78824
52,5
Prim ário
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Carregal do Sal
Oliv eira de Frades
Santa Comba Dão
Tondela
1991
Nº
%
1450
34,9
20537
13,9
2321
10,9
20136
13,6
703
20,5
1854
42,6
540
14,1
3671
32,0
Viseu
4598
14,4
Vouzela
1850
37,0
Dão Lafões
28411
28,4
Distrito de Viseu
45698
31,4
Fonte: INE.
94
Total
1991
2001
Nº
4151
4103
147879 162519
21340
23885
148085 170311
3427
3863
4353
4469
3839
4758
11481
12494
31957
39910
5005
4700
100119 108033
145484 150191
Quadro 49 - População empregada segundo situação na profissão.
Considerando a população empregada segundo a situação na profissão no
Empregador
Município de Tondela (Quadro 49), os valores recentes de 1991 e 2001 indicam um
Unidade Geográfica
1991
aumento de 4,9% da população empregadora e uma diminuição, respectivamente, de
Mortágua
-13,5% e -1,7% da população trabalhadora por conta própria (TCP) e da população
Baixo Mondego
familiar não renumerada (TFNR). Por outro lado, é de salientar o claro predomínio da
Águeda
Baixo Vouga
TCP
2001
TFNR
1991
Nº
%
Nº
%
321
7,7
519
12,6
Nº
2001
%
1060 25,5
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
516
12,6
413
9,9
149
3,6
8554
5,8
16389 10,1 26652 18,0 11959 7,4
3323
2,2
1734
1,1
1526
7,2
2304
6,7
510
2,4
111
0,5
17850 10,5 24670 16,7 12439 7,3
9,6
3122 14,6 1599
10466
7,1
4505
3,0
1494
0,9
Carregal do Sal
242
7,1
386
10,0
694
20,3
392
10,1
83
2,4
38
1,0
2001, correspondendo a um aumento de 10,5%. A população empregada segundo a
Oliv eira de Frades
193
4,4
494
11,1
1502 34,5
481
10,8
339
7,8
129
2,9
situação de membro activo cooperativa não sofreu qualquer mudança percentual, ao
Santa Comba Dão
241
6,3
455
9,6
681
417
8,8
22
0,6
66
1,4
população por conta de outrem (TCO), apresentando 63,4% em 1991 e 73,9% em
contrário da população empregada segundo outra situação que apresenta um
Tondela
660
5,7
1330
10,6
2703 23,5 1251 10,0
685
6,0
538
4,3
Viseu
2502
7,8
4180
10,5
4851 15,2 2566
6,4
1462
4,6
327
0,8
552
11,7
1505 30,1
3,0
Vouzela
decréscimo de -0,2%. Os municípios que confrontam com Tondela apresentam uma
17,7
dinâmica idêntica à referida anteriormente, tal como na Sub-região de Dão Lafões e no
247
4,9
443
9,4
419
8,4
141
Dão Lafões
6837
6,8
12244 11,3 24297 24,3 9689
9,0
7573
7,6
2356
2,2
Distrito de Viseu
10065
6,9
17411 11,6 34434 23,7 13952 9,3 10072 6,9
3596
2,4
Distrito de Viseu.
(Continua)
(Continuação)
Mem bro activo cooperativa
TCO
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
1991
2001
Nº
%
1991
Nº
%
Outra situação
2001
Nº
%
Nº
1991
%
Nº
Total
1991
2001
%
Nº
%
2001
Nº
2317
55,8
2885
70,3
6
0,1
8
0,2
34
0,8
26
0,6
4151
4103
106924
72,3
130046
80,0
278
0,2
126
0,1
2148
1,5
2265
1,4
147879
162519
15923
74,6
19751
82,7
30
0,1
2
0,0
229
1,1
118
0,5
21340
23885
106678
72,0
137164
80,5
128
0,1
38
0,0
1638
1,1
1326
0,8
148085
170311
Carregal do Sal
2359
68,8
3013
78,0
1
0,0
2
0,1
48
1,4
32
0,8
3427
3863
Oliv eira de Frades
2297
52,8
3318
74,2
3
0,1
3
0,1
19
0,4
44
1,0
4353
4469
Santa Comba Dão
2869
74,7
3785
79,6
2
0,1
0
0,0
24
0,6
35
0,7
3839
4758
Tondela
7282
63,4
9237
73,9
5
0,0
3
0,0
146
1,3
135
1,1
11481
12494
22405
70,1
32439
81,3
36
0,1
25
0,1
701
2,2
373
0,9
31957
39910
2798
55,9
3521
74,9
3
0,1
1
0,0
33
0,7
42
0,9
5005
4700
Dão Lafões
59945
59,9
82724
76,6
83
0,1
54
0,0
1384
1,4
966
0,9
100119
108033
Distrito de Viseu
88763
61,0
113927
75,9
124
0,1
82
0,1
2026
1,4
1223
0,8
145484
150191
Viseu
Vouzela
Fonte: INE.
95
Relativamente à população empregada segundo os grupos de profissões, para o
mais expressivo nas Mulheres (de 382 em 1991 para 538 desempregados em 2001,
Município de Tondela constata-se um predomínio do grupo de profissões
correspondendo a um aumento de 40,8%), o que em termos totais se traduz num
correspondente a Operários, Artífices e Trabalhadores Similares (CNP7),
aumento de 28,9% da população desempregada (de 658 desempregados em 1991
correspondendo a 20,8%. Por sua vez, os grupos de profissões correspondentes a
para 848 em 2001). Por outro lado, e de acordo com os dados de 1991 e 2001,
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas (CNP6),
ocorreu no Município de Tondela um acréscimo da taxa de desemprego nos Homens
Trabalhadores Não Qualificados (CNP9), Pessoal dos Serviços e Vendedores (CNP5)
(de 3,6% em 1991 para 4,1% em 2001, correspondendo a um aumento de 0,5%) e
e Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem (CNP8) e
nas Mulheres (de 8,7% em 1991 para 9,4% em 2001, correspondendo a um acréscimo
assumem alguma importância no contexto do município, correspondendo a 16,7%,
de 0,7%), o que em termos totais se traduz num aumento de 1,0% da taxa de
16,3%, 11,4% e 10,3%, respectivamente (Quadro 50).
desemprego (de 5,4% em 1991 para 6,4% em 2001).
Por outro lado, os grupos de profissões correspondentes a Pessoal Administrativo e
Deste modo, a população desempregada e a taxa de desemprego assumem valores
Similares (CNP4), Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio (CNP3), Quadros
mais expressivos no sexo feminino, tendo por comparação o sexo masculino.Os
Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa
municípios que confrontam com Tondela apresentam uma dinâmica idêntica à referida
(CNP1), Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas (CNP2) e Forças
anteriormente, tal como na Sub-região de Dão Lafões e no Distrito de Viseu. Um
Armadas (CNP0) têm uma menor representatividade no contexto do município (6,9%,
comentário adicional sublinha que o principal meio de vida da população
6,8%, 5,1%, 5,0% e 0,8%, respectivamente). Os municípios que confrontam com
desempregada relaciona-se com a família, uma vez que no Município de Tondela, tal
Tondela apresentam uma realidade idêntica à referida anteriormente, tal como na Sub-
como no restante território, cerca de metade dos desempregados encontra na família
região de Dão Lafões e no Distrito de Viseu.
um suporte para sobreviver (Quadro 52 e Quadro 53).
Numa referência à população desempregada no Município de Tondela (Quadro 51),
Destaca-se, no entanto, que mesmo sendo esta a principal âncora de apoio para os
os valores recentes de 1991 e 2001 indicam um acréscimo da população
indivíduos desempregados, a família perdeu importância na década de noventa,
desempregada nos Homens (de 276 desempregados em 1991 para 310
passando de 55,0% para 53,8% no caso do Município de Tondela.
desempregados em 2001, correspondendo a um aumento de 12,3%) e um acréscimo
96
Quadro 50 - População empregada segundo os grupos de profissões em 2001
CNP 1
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
CNP 3
CNP 4
CNP 5
CNP 6
CNP 7
CNP 8
CNP 9
CNP 0
Total
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
217
5,3
218
5,3
275
6,7
290
7,1
449
10,9
625
15,2
1017
24,8
429
10,5
566
13,8
17
0,4
4103
162519
9914
6,1
22052
13,6
15384
9,5
16668
10,3 23736
14,6
7039
4,3
29290
18,0
13227
8,1
24120
14,8
1089
0,7
2177
9,1
1152
4,8
1881
7,9
2447
10,2
2314
9,7
487
2,0
5591
23,4
5166
21,6
2602
10,9
68
0,3
23885
13008
7,6
12468
7,3
15381
9,0
16266
9,6
19740
11,6
6566
3,9
39573
23,2
22599
13,3
24032
14,1
678
0,4
170311
Águeda
Baixo Vouga
CNP 2
Carregal do Sal
231
6,0
180
4,7
234
6,1
268
6,9
445
11,5
331
8,6
1208
31,3
397
10,3
557
14,4
12
0,3
3863
Oliv eira de Frades
244
5,5
179
4,0
296
6,6
303
6,8
459
10,3
689
15,4
1060
23,7
627
14,0
594
13,3
18
0,4
4469
Santa Comba Dão
290
6,1
243
5,1
372
7,8
364
7,7
544
11,4
293
6,2
1232
25,9
553
11,6
821
17,3
46
1,0
4758
Tondela
643
5,1
621
5,0
846
6,8
859
6,9
1428
11,4
2087
16,7
2601
20,8
1283
10,3
2031
16,3
95
0,8
12494
2973
7,4
4937
12,4
3941
9,9
4141
10,4
6420
16,1
1816
4,6
7767
19,5
2068
5,2
5525
13,8
322
0,8
39910
234
5,0
208
4,4
243
5,2
284
6,0
483
10,3
670
14,3
1281
27,3
576
12,3
691
14,7
30
0,6
4700
Dão Lafões
7081
6,6
8179
7,6
8130
7,5
8505
7,9
14408
13,3 11314
10,5
24421
22,6
9004
8,3
16197
15,0
794
0,7
108033
Distrito de Viseu
9374
6,2
10061
6,7
10502
7,0
11082
7,4
19581
13,0 18219
12,1
34110
22,7
11475
7,6
24581
16,4
1206
0,8
150191
Viseu
Vouzela
Fonte: INE.
Quadro 51 - População desempregada, variação e taxa de desemprego.
População desem pregada (Nº)
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Hom ens
Mulheres
População desem pregada (%)
Total
Hom ens
Mulheres
1991
2001
1991
2001
1991
2001
82
106
170
153
252
259
29,3
-10,0
3636
4350
5754
6676
9390
11026
19,6
Total
Taxa de desem prego (%)
Hom ens
Mulheres
Total
1991
2001
1991
2001
1991
2,8
3,0
4,1
10,1
8,8
5,7
5,9
16,0
17,4
4,0
4,7
8,7
8,3
6,0
6,4
1991-2001
2001
160
298
246
417
406
715
86,3
69,5
76,1
1,3
2,2
2,7
3,8
1,9
2,9
2523
3821
4261
5566
6784
9387
51,4
30,6
38,4
3,0
4,1
7,1
7,4
4,7
5,6
Carregal do Sal
94
115
153
185
247
300
22,3
20,9
21,5
3,8
4,6
12,6
11,1
6,7
7,2
Oliv eira de Frades
104
100
100
142
204
242
-3,8
42,0
18,6
4,2
3,7
4,8
7,0
4,5
5,1
Santa Comba Dão
139
129
171
225
310
354
-7,2
31,6
14,2
4,9
4,3
13,2
10,5
7,5
6,9
Tondela
276
310
382
538
658
848
12,3
40,8
28,9
3,6
4,1
8,7
9,4
5,4
6,4
Viseu
776
1072
1263
1857
2039
2929
38,1
47,0
43,6
3,8
4,5
9,2
9,8
6,0
6,8
5,8
7,4
4,3
Vouzela
99
119
126
154
225
273
20,2
22,2
21,3
3,2
4,1
Dão Lafões
2284
3108
3348
5138
5632
8246
36,1
53,5
46,4
3,5
4,6
8,1
10,5
5,3
7,1
Distrito de Viseu
3454
4351
5034
7758
8488
12109
26,0
54,1
42,7
3,6
4,5
8,7
11,8
5,5
7,5
5,5
Fonte: INE.
Quadro 52 - População residente desempregada segundo o principal meio de vida (pessoas por 1000 desempregados).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
RSI
Pensão/Reform a
Propriedade ou em presa
Apoio Social
A cargo da fam ília
Outros casos
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
-
15
24
19
8
4
8
4
611
448
-
62
-
21
33
14
6
6
4
7
477
487
-
60
-
15
37
10
7
1
2
3
352
406
-
74
-
19
27
9
9
7
5
4
423
423
-
61
Carregal do Sal
-
10
8
13
12
3
0
3
571
573
-
60
Oliv eira de Frades
-
8
221
4
0
8
5
4
157
322
-
29
Santa Comba Dão
-
20
19
11
6
0
3
3
526
384
-
232
Tondela
-
12
14
8
11
6
5
1
550
538
-
87
Viseu
-
31
23
13
11
8
4
5
498
514
-
65
Vouzela
-
15
102
11
4
0
9
11
484
377
-
103
Dão Lafões
-
29
33
10
8
6
4
4
485
491
-
74
Distrito de Viseu
-
34
27
10
7
5
3
3
522
533
-
70
Fonte: INE.
97
Quadro 53 - População residente desempregada segundo o principal meio de vida (%).
Unidade Geográfica
RSI
Pensão/Reform a Propriedade ou em presa
Apoio Social
A cargo da fam ília
Outros casos
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
-
1,5
2,4
1,9
0,8
0,4
0,8
0,4
61,1
44,8
-
6,2
-
2,1
3,3
1,4
0,6
0,6
0,4
0,7
47,7
48,7
-
6,0
-
1,5
3,7
1,0
0,7
0,1
0,2
0,3
35,2
40,6
-
7,4
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
-
1,9
2,7
0,9
0,9
0,7
0,5
0,4
42,3
42,3
-
6,1
Carregal do Sal
Baixo Vouga
-
1,0
0,8
1,3
1,2
0,3
0,0
0,3
57,1
57,3
-
6,0
Oliv eira de Frades
-
0,8
22,1
0,4
0,0
0,8
0,5
0,4
15,7
32,2
-
2,9
Santa Comba Dão
-
2,0
1,9
1,1
0,6
0,0
0,3
0,3
52,6
38,4
-
23,2
Tondela
-
1,2
1,4
0,8
1,1
0,6
0,5
0,1
55,0
53,8
-
8,7
Viseu
-
3,1
2,3
1,3
1,1
0,8
0,4
0,5
49,8
51,4
-
6,5
10,3
Vouzela
-
1,5
10,2
1,1
0,4
0,0
0,9
1,1
48,4
37,7
-
Dão Lafões
-
2,9
3,3
1,0
0,8
0,6
0,4
0,4
48,5
49,1
-
7,4
Distrito de Viseu
-
3,4
2,7
1,0
0,7
0,5
0,3
0,3
52,2
53,3
-
7,0
Fonte: INE.
3.5. Meio de vida
Numa referência ao volume de pensionistas em 2005 (Quadro 54), destaca-se o
Por outro lado, considerando a estrutura dos pensionistas, existiam em 2005 no
facto de existirem cerca de 292 pensionistas por 1000 habitantes, valor ligeiramente
Município de Tondela cerca de 69,3% de indivíduos a receberem subsídios de velhice,
superior tendo por referência a Sub-região de Dão Lafões ou o Distrito de Viseu. De
23,3% de sobrevivência e 7,4% de invalidez (Quadro 55). Estes valores são
entre os municípios limítrofes, os Municípios de Mortágua, Oliveira de Frades,
semelhantes aos registados para os municípios limítrofes e para a Sub-região que os
Vouzela, Carregal do Sal e Santa Comba Dão apresentam um maior número de
integram, sendo que nestes níveis administrativos mais de 60% dos pensionistas o
pensionistas por 1000 habitantes (320, 302, 301, 300 e 297 indivíduos).
são por velhice.
Quadro 55 - Pensionistas (%).
Quadro 54 - Pensionistas (pessoas por 1000 habitantes).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
1993 2001 2005 1993 2001 2005 1993 2001 2005
Total
Unidade Geográfica
1993
2001
2005
38
34
28
176
186
215
56
73
77
271
293
320
40
36
33
163
164
176
48
59
63
251
259
272
39
28
28
138
150
178
46
56
62
224
234
269
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Velhice
Sobrevivência
1993 2001 2005 1993
2001
2005
1993
14,0 11,6
2001
2005
8,7
65,1
63,5
67,1
20,8
24,9
24,2
16,0 13,7 12,1
64,9
63,4
64,7
19,0
22,9
23,2
17,5 12,0 10,6
61,9
64,2
66,3
20,6
23,8
23,1
34
25
24
137
138
156
46
55
60
217
218
239
15,7 11,5
9,9
63,1
63,4
65,1
21,2
25,1
25,0
Carregal do Sal
53
30
23
179
189
205
54
72
72
286
291
300
Carregal do Sal
18,6 10,4
7,7
62,7
65,0
68,3
18,7
24,6
24,1
Oliv eira de Frades
46
30
23
223
215
207
53
68
73
322
313
302
Oliv eira de Frades
14,2
9,5
7,6
69,2
68,8
68,3
16,6
21,6
24,1
Santa Comba Dão
40
25
20
189
188
200
56
70
77
285
283
297
Santa Comba Dão
13,9
9,0
6,9
66,4
66,3
67,2
19,8
24,7
25,9
Tondela
35
26
22
175
188
203
41
60
68
251
274
292
Tondela
13,9
9,4
7,4
69,8
68,7
69,3
16,2
22,0
23,3
Viseu
33
23
22
133
127
141
37
46
52
204
195
215
Viseu
16,4 11,6 10,2
65,3
64,7
65,5
18,3
23,7
24,3
Vouzela
14,2
Baixo Vouga
40
27
23
200
200
207
40
65
71
280
292
301
9,3
7,5
71,5
68,5
68,8
14,3
22,3
23,7
Dão Lafões
41
27
23
173
175
184
45
59
65
259
262
273
Dão Lafões
15,8 10,3
8,4
67,0
67,1
67,6
17,2
22,7
24,0
Distrito de Viseu
42
27
23
167
173
177
45
61
65
254
261
265
Distrito de Viseu
16,5 10,4
8,6
65,7
66,2
66,9
17,8
23,4
24,5
Vouzela
Fonte: INE.
98
Baixo Vouga
Invalidez
Fonte: INE.
Entre 1993 e 2005 o grupo de pensionistas por velhice e sobrevivência no Município
O Município de Tondela apresenta neste contexto valores superiores nas pensões
de Tondela apresentaram um acréscimo de 12,3% e 62,5%, respectivamente (Quadro
por velhice e invalidez (3482,26 euros e 3363,10 euros em 2005) e valores inferiores
56). Por outro lado, verificou-se um decréscimo de 40,1% de pensionistas por
para os subsídios de sobrevivência (2037,19 euros). Estes valores são superiores em
invalidez. Numa referência aos valores totais, interessa referir que houve um aumento
2005 comparativamente a 1993, apresentando acréscimos de 1953,62 euros nas
no número de pensionistas entre 1993 e 2005 (de 13,1%). Esta situação é semelhante
pensões por velhice, de 1784,66 euros nas pensões por invalidez e um aumento de
à verificada nos outros municípios limítrofes que assistiram a um reforço no número de
1018,07 euros nas pensões por sobrevivência.
pensionistas entre 1993 e 2005. A excepção verifica-se nos Municípios de Carregal do
De salientar que o Município de Tondela apresenta valores de pensões anuais
Sal e Oliveira de Frades (-0,8% e -6,2%). Neste quadro de análise importa referir os
geralmente superiores aos verificados para a Sub-região de Dão Lafões e para o
valores das pensões anuais por beneficiário (Quadro 57).
Distrito de Viseu.
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Invalidez
1993/2001
2001/2005
-13,1
-17,6
-8,3
-7,1
-20,6
1,8
-19,0
-6,2
Carregal do Sal
-45,7
-24,6
Oliv eira de Frades
-34,8
-23,4
Santa Comba Dão
-34,4
-19,6
Tondela
-28,9
-15,8
Viseu
-24,5
-3,1
Vouzela
-35,1
-16,5
Dão Lafões
-33,3
-14,7
Distrito de Viseu
-36,2
-15,9
Quadro 56 - Variação dos pensionistas (%).
Velhice
Sobrevivência
Total
1993/2005 1993/2001 2001/2005 1993/2005 1993/2001 2001/2005 1993/2005 1993/2001 2001/2005 1993/2005
-28,4
2,8
15,3
18,6
26,1
5,9
33,6
5,4
9,2
15,1
-14,8
4,5
7,2
12,0
28,8
6,3
36,9
7,1
5,0
12,4
-19,2
20,7
18,6
43,2
35,1
11,4
50,5
16,4
14,9
33,8
-24,0
10,9
12,7
25,0
30,5
9,5
42,9
10,4
9,7
21,1
-59,1
0,0
8,1
8,1
26,7
0,7
27,5
-3,5
2,8
-0,8
-50,1
-3,4
-4,1
-7,4
26,5
7,7
36,2
-2,9
-3,4
-6,2
-47,2
1,6
6,2
7,8
26,9
9,9
39,4
1,6
4,8
6,4
-40,1
4,2
7,8
12,3
43,5
13,2
62,5
5,9
6,8
13,1
-26,9
6,3
11,3
18,2
38,8
12,5
56,2
7,2
9,9
17,8
-45,8
-4,6
3,7
-1,1
55,3
9,7
70,3
-0,4
3,2
2,8
-43,1
2,8
5,1
8,1
35,2
10,2
48,9
2,7
4,2
7,0
-46,4
1,6
2,6
4,3
32,7
6,6
41,5
0,9
1,6
2,5
Fonte: INE.
99
Quadro 57 - Pensões anuais por beneficiário (Euros).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Invalidez
Velhice
1993
2001
2005
1479,01
2474,43
3100,00
1993
Sobrevivência
2001
2005
1510,38 2621,64 3367,59
Total
1993
2001
2005
1993
2001
2005
1029,95
1650,40
2031,13
1405,55
2362,59
3021,08
3613,25
1825,27
3128,76
3892,61
1750,38 3152,45 4079,37
1084,58
1729,99
2167,36
1635,71
2823,08
1781,25
3000,73
3499,64
1712,32 3354,16 4356,55
1039,51
1688,85
2126,97
1585,99
2914,72
3749,92
1864,83
3000,65
3717,43
1791,27 3406,15 4403,34
1072,97
1756,87
2199,44
1650,29
2945,42
3783,92
Carregal do Sal
1674,66
2725,55
3472,80
1493,15 2666,16 3395,31
1000,00
1563,00
2010,65
1434,16
2401,12
3067,95
Oliv eira de Frades
1542,27
2556,96
3376,03
1520,97 2707,46 3489,71
916,96
1490,22
1996,11
1422,33
2429,95
3121,25
Santa Comba Dão
1610,77
2646,69
3431,37
1563,20 2804,35 3639,50
1021,80
1618,56
2061,52
1463,09
2497,45
3216,73
Tondela
1578,43
2626,57
3363,10
1528,64 2724,04 3482,26
1019,13
1637,53
2037,19
1452,24
2475,85
3136,47
Viseu
1603,21
2604,83
3247,07
1604,56 2882,09 3751,18
1028,21
1652,26
2041,26
1498,92
2558,78
3285,00
Vouzela
1528,23
2618,01
3453,53
1495,00 2623,16 3398,46
949,90
1579,35
1940,00
1423,30
2389,94
3057,37
Dão Lafões
1584,10
2600,51
3280,56
1527,17 2725,46 3517,41
985,39
1600,64
2009,48
1442,78
2457,52
3136,12
Distrito de Viseu
1544,58
2571,46
3235,27
1510,56 2693,38 3478,85
968,81
1579,23
1988,76
1419,81
2420,16
3092,38
Fonte: INE
Relativamente aos beneficiários de subsídio de desemprego verifica-se que no
anos (21,6%), 165 indivíduos pertenciam ao grupo dos 25 a 29 anos (17,4%) e 161
Município de Tondela 30 indivíduos por 1000 habitantes recebem este tipo de subsídio
indivíduos referiam-se ao grupo dos 40 aos 49 anos (17,0%). Por outro lado, no grupo
no ano de 2005 (Quadro 58). Este valor é inferior no Município de Tondela tendo por
com menos de 24 anos existiam 91 beneficiários (9,6%) e no grupo dos 50 aos 54
comparação os outros municípios limítrofes. Neste contexto, os Municípios de Oliveira
anos existiam 89 beneficiários (correspondendo a 9,4%).
de Frades e Vouzela apresentam um maior número de beneficiários (47 e 46
beneficiários por 1000 habitantes).
Os beneficiários de subsídios de desemprego no Município de Tondela assumem
maior expressividade no caso das Mulheres (16 indivíduos por 1000 habitantes) e
Quadro 58 - Beneficiários de subsídio de desemprego (pessoas por 1000 habitantes).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Hom ens
Mulheres
Total
2002
2005
2002
2005
2002
2005
13
11
17
16
30
27
12
16
17
20
28
36
8
15
18
26
26
41
menor representatividade no caso dos Homens (14 indivíduos por 1000 habitantes).
Águeda
Comparativamente ao ano de 2002 verifica-se um aumento de beneficiários
12
18
21
26
33
44
Carregal do Sal
12
13
14
15
26
28
masculinos (de 10 para 14 beneficiários por 1000 habitantes) e um acréscimo de
Oliv eira de Frades
10
16
33
30
43
47
Santa Comba Dão
12
19
14
18
26
36
Tondela
10
14
13
16
23
30
Viseu
14
19
20
24
34
43
beneficiários do sexo feminino (de 13 para 16 beneficiários por 1000 habitantes).
Numa referência aos 947 indivíduos que em 2005 recebiam subsídio de
desemprego (Quadro 59 e Quadro 60), 236 pertenciam ao grupo etário dos 55 e mais
anos (correspondendo a 24,9%), 205 indivíduos pertenciam ao grupo dos 30 aos 39
100
Baixo Vouga
Vouzela
12
19
33
27
45
46
Dão Lafões
14
17
21
24
34
41
Distrito de Viseu
13
17
19
22
32
39
Fonte: INE.
Quadro 59 - Beneficiários de subsídio de desemprego por grupo etário (Nº)
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Menos de 24
25 e os 29
30 e 39
40 e 49
50 e 54
55 ou mais
Total
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
2005
142
176
164
244
288
454
225
389
141
244
291
491
1251
1998
1104
1191
1733
2201
2292
3289
1927
2434
1172
1317
2289
2924
32
22
46
42
68
60
54
42
19
34
91
83
1768
1608
1967
2385
2790
4000
1981
3034
1016
1636
2350
3381
10517 13356
310
283
11872 16044
Carregal do Sal
40
48
44
43
51
56
49
58
27
26
62
56
273
287
Oliv eira de Frades
55
53
60
80
162
114
74
91
28
45
71
111
450
494
Santa Comba Dão
34
51
31
64
66
90
57
70
42
39
98
141
328
455
Tondela
78
91
109
165
157
205
113
161
65
89
184
236
706
947
496
464
650
820
725
1037
475
652
247
287
608
714
3201
3974
58
55
84
91
138
104
109
114
44
52
104
133
537
549
Dão Lafões
1414
1354
1623
2063
2214
2605
1629
2062
767
926
1870
2217
9517
11227
Distrito de Viseu
1830
1900
2161
2752
2952
3664
2231
2912
1002
1284
2478
2970
12654 15482
Viseu
Vouzela
Fonte: INE.
Quadro 60 - Beneficiários de subsídio de desemprego por grupo etário (%).
Unidade Geográfica
Menos de 24
25 e os 29
30 e 39
40 e 49
50 e 54
55 ou m ais
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2002
11,4
8,8
13,1
12,2
23,0
22,7
18,0
19,5
11,3
12,2
23,3
24,6
10,5
8,9
16,5
16,5
21,8
24,6
18,3
18,2
11,1
9,9
21,8
21,9
10,3
7,8
14,8
14,8
21,9
21,2
17,4
14,8
6,1
12,0
29,4
29,3
14,9
10,0
16,6
14,9
23,5
24,9
16,7
18,9
8,6
10,2
19,8
21,1
Carregal do Sal
14,7
16,7
16,1
15,0
18,7
19,5
17,9
20,2
9,9
9,1
22,7
19,5
Oliv eira de Frades
12,2
10,7
13,3
16,2
36,0
23,1
16,4
18,4
6,2
9,1
15,8
22,5
Santa Comba Dão
10,4
11,2
9,5
14,1
20,1
19,8
17,4
15,4
12,8
8,6
29,9
31,0
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
2005
Tondela
11,0
9,6
15,4
17,4
22,2
21,6
16,0
17,0
9,2
9,4
26,1
24,9
Viseu
15,5
11,7
20,3
20,6
22,6
26,1
14,8
16,4
7,7
7,2
19,0
18,0
24,2
Vouzela
10,8
10,0
15,6
16,6
25,7
18,9
20,3
20,8
8,2
9,5
19,4
Dão Lafões
14,9
12,1
17,1
18,4
23,3
23,2
17,1
18,4
8,1
8,2
19,6
19,7
Distrito de Viseu
14,5
12,3
17,1
17,8
23,3
23,7
17,6
18,8
7,9
8,3
19,6
19,2
Fonte: INE.
101
Relativamente aos quantitativos anuais de prestações de desemprego por
expressivos, cerca de 13,0% dos indivíduos pertencem a famílias alargadas (38
desempregado (Quadro 61), os valores processados para o Município de Tondela são
indivíduos), 12,6% pertencem a famílias nucleares sem filhos (37 indivíduos) e apenas
para o ano de 2005 de 2750,8 euros, sendo os valores superiores no caso dos
9,9% pertencem a famílias isoladas (29 indivíduos). Importa referir que o Município de
Homens comparativamente às Mulheres. De salientar que entre 2002 e 2005 houve
Tondela assume valores mais expressivos de beneficiários pertencentes a famílias
um acréscimo nos montantes processados no caso dos Homens (de 2353,7 euros
nucleares com filhos (50,5%), tendo por referência os valores registados para a Sub-
para 2760,8 euros) e também um acréscimo no caso das Mulheres (de 1944,3 para
região de Dão Lafões (34,8%) e para o Distrito de Viseu (38,8%).
2742,1 euros).
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) no Município de Tondela
eram, no ano de 2005 de 9 indivíduos por 1000 habitantes, verificando-se o mesmo
Quadro 61 - Subsídio de desemprego anual por desempregado (Euros).
Hom ens
Unidade Geográfica
Mulheres
Total
2002
2005
2002
2005
2002
2005
2863,6
3623,9
2000,0
2000,0
2364,5
2671,4
valor tanto para os Homens como para as Mulheres (Quadro 62). Entre 2002 e 2004
Mortágua
verificou-se um decréscimo no número de beneficiários do RSI (de 32 para 23
Águeda
indivíduos por 1000 habitantes), seguindo-se um decréscimo mais expressivo no ano
3596,9
4186,3
2325,2
3112,8
2794,8
3547,3
Carregal do Sal
1984,5
2440,3
2319,4
2790,8
2161,2
2627,2
Oliv eira de Frades
7084,9
4770,1
1005,8
1875,0
2437,8
2894,7
Santa Comba Dão
2184,2
2331,9
2130,7
3892,4
2155,5
3096,7
Tondela
2353,7
2760,8
1944,3
2742,1
2124,6
2750,8
Viseu
2803,1
3298,0
2116,8
2537,7
2406,4
2869,7
Baixo Mondego
seguinte (para 9 indivíduos por 1000 habitantes).
Os municípios limítrofes apresentam no ano de 2005 um maior número de
beneficiários, sendo que apenas o Município de Mortágua apresenta um número
menor (8 beneficiários por 1000 habitantes). Considerando os 293 indivíduos que em
Baixo Vouga
Vouzela
3405,4
4031,8
2282,5
2875,2
2741,3
3381,5
5442,4
5458,6
1379,7
2195,4
2620,3
3377,9
6251,7
3730,9
1144,7
2263,8
2506,5
2859,7
Dão Lafões
2644,0
3165,0
1879,1
2402,9
2180,1
2722,1
Distrito de Viseu
2622,8
3141,1
1920,7
2411,3
2203,7
2729,0
Fonte: INE.
2005 recebiam o RSI (Quadro 63 e Quadro 64), cerca de 115 pertenciam ao grupo
etário com menos de 24 anos (correspondendo a 39,2%), 75 indivíduos tinham 55 ou
mais anos (25,6%). Por outro lado, e assumindo menor representatividade, existiam
69 indivíduos beneficiários entre os 40 e os 54 anos (23,5%) e apenas 34 indivíduos
entre os 25 e os 39 anos (11,6%). Este cenário é idêntico ao verificado para os outros
municípios, sendo de salientar a elevada percentagem de indivíduos beneficiários com
menos de 24 anos (39,2%) no Município de Tondela, o que deve motivar uma séria
reflexão.
Relativamente ao tipo de família dos beneficiários do RSI (Quadro 65 e Quadro 66),
cerca de 50,5% referem-se a famílias nucleares com filhos (148 indivíduos) e 14,0%
pertencem a famílias monoparentais (41 indivíduos). Assumindo valores menos
102
Quadro 62 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (pessoas por 1000 habitantes).
Unidade Geográfica
Hom ens
Mulheres
Total
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
29
24
7
29
23
10
29
24
8
22
15
20
23
16
21
23
15
21
19
17
14
21
18
13
20
17
14
28
22
17
30
22
18
29
22
17
Carregal do Sal
64
39
34
73
42
35
69
41
34
Oliv eira de Frades
25
19
11
27
19
15
26
19
13
Santa Comba Dão
59
43
14
69
48
17
64
46
16
Tondela
32
23
9
32
23
9
32
23
9
Viseu
55
38
19
61
42
22
58
40
20
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Vouzela
2005
23
15
8
27
16
10
25
16
9
Dão Lafões
56
40
17
60
42
19
58
41
18
Distrito de Viseu
71
50
20
74
53
21
72
51
20
Fonte: INE.
Quadro 63 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por grupo etário (Nº).
Menos de 24
Unidade Geográfica
40 e os 54
55 ou m ais
Total
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
103
86
35
47
46
12
44
39
21
105
75
19
299
246
87
3700
2396
3341
1667
1018
1501
1315
933
1401
1719
1384
1396
8401
5731
7639
90
988
849
Mortágua
Baixo Mondego
25 e os 39
2002
Águeda
2005
478
434
351
173
143
115
153
120
109
184
152
5211
3998
3160
1915
1395
1111
1520
1145
994
1836
1535
Carregal do Sal
290
180
159
96
53
60
108
64
68
220
126
72
714
423
359
Oliv eira de Frades
131
94
63
33
22
25
45
43
24
65
45
24
274
204
136
Santa Comba Dão
312
215
76
136
85
18
132
93
33
221
178
71
801
571
198
Tondela
399
266
115
164
87
34
156
114
69
293
241
75
1012
708
293
Viseu
2400
1587
789
808
613
271
851
571
308
1361
994
531
5420
3765
1899
Vouzela
115
61
53
42
25
13
45
33
14
97
66
29
299
185
6816
4564
2133
2416
1630
718
2632
1830
895
4140
3192
1328 16004 11216
5074
12166 8273
3445
4802
3209
1233
4795
3506
1468
6869
5270
1887 28632 20258
8033
Baixo Vouga
Dão Lafões
Distrito de Viseu
1046 10482 8073
665
6311
109
Fonte: INE.
Quadro 64 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por grupo etário (%).
Unidade Geográfica
Menos de 24
25 e os 39
40 e os 54
55 ou m ais
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
34,4
35,0
40,2
15,7
18,7
13,8
14,7
15,9
24,1
35,1
30,5
21,8
44,0
41,8
43,7
19,8
17,8
19,6
15,7
16,3
18,3
20,5
24,1
18,3
48,4
51,1
52,8
17,5
16,8
17,3
15,5
14,1
16,4
18,6
17,9
13,5
49,7
49,5
50,1
18,3
17,3
17,6
14,5
14,2
15,8
17,5
19,0
16,6
Carregal do Sal
40,6
42,6
44,3
13,4
12,5
16,7
15,1
15,1
18,9
30,8
29,8
20,1
Oliv eira de Frades
47,8
46,1
46,3
12,0
10,8
18,4
16,4
21,1
17,6
23,7
22,1
17,6
Santa Comba Dão
39,0
37,7
38,4
17,0
14,9
9,1
16,5
16,3
16,7
27,6
31,2
35,9
Tondela
39,4
37,6
39,2
16,2
12,3
11,6
15,4
16,1
23,5
29,0
34,0
25,6
Viseu
44,3
42,2
41,5
14,9
16,3
14,3
15,7
15,2
16,2
25,1
26,4
28,0
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Vouzela
2005
38,5
33,0
48,6
14,0
13,5
11,9
15,1
17,8
12,8
32,4
35,7
26,6
Dão Lafões
42,6
40,7
42,0
15,1
14,5
14,2
16,4
16,3
17,6
25,9
28,5
26,2
Distrito de Viseu
42,5
40,8
42,9
16,8
15,8
15,3
16,7
17,3
18,3
24,0
26,0
23,5
Fonte: INE
103
Quadro 65 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por tipo de família (Nº).
Unidade Geográfica
Nuclear sem filhos
Nuclear com filhos
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
2004
58
39
7
96
92
26
3
0
26
73
63
16
64
52
12
294
246
87
1188
852
829
3451
2324
2503
124
104
1234
2175
1459
1778
1458
992
1295
8396
5731
7639
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Alargada
Fam ília m onoparental
Isolada
Total
114
99
46
432
386
281
74
88
128
229
183
146
139
93
64
988
849
665
1131
902
555
4806
3877
2612
823
681
1244
2589
1802
1308
1133
811
592
10482
8073
6311
359
Carregal do Sal
131
59
46
356
226
144
14
11
103
134
82
44
79
45
22
714
423
Oliv eira de Frades
47
30
9
138
99
59
12
7
41
54
45
20
23
23
7
274
204
136
Santa Comba Dão
149
114
28
388
266
49
7
4
85
177
113
30
80
74
6
801
571
198
Tondela
145
130
37
516
335
148
18
15
38
223
148
41
110
80
29
1012
708
293
Viseu
841
576
287
2691
1924
649
40
23
384
1280
843
389
554
399
190
5406
3765
1899
299
185
Vouzela
46
37
6
128
87
47
0
0
21
87
33
27
38
28
8
Dão Lafões
2525
1765
567
8514
5889
1766
208
181
1582
3150
2220
789
1593
1161
370
15990 11216
5074
Distrito de Viseu
4168
2934
896
16191
11133
3113
331
299
2255
5054
3766
1198
2855
2126
571
28599 20258
8033
Fonte: INE.
Quadro 66 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por tipo de família (%).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
Nuclear sem filhos
Nuclear com filhos
2002
2004
2005
2002
2004
2005
2002
Alargada
2004
2005
Fam ília m onoparental
2002
2004
2005
2002
Isolada
2004
19,7
15,9
8,0
32,7
37,4
29,9
1,0
0,0
29,9
24,8
25,6
18,4
21,8
21,1
13,8
14,1
14,9
10,9
41,1
40,6
32,8
1,5
1,8
16,2
25,9
25,5
23,3
17,4
17,3
17,0
11,5
11,7
6,9
43,7
45,5
42,3
7,5
10,4
19,2
23,2
21,6
22,0
14,1
11,0
9,6
10,8
11,2
8,8
45,9
48,0
41,4
7,9
8,4
19,7
24,7
22,3
20,7
10,8
10,0
9,4
6,1
2005
Carregal do Sal
18,3
13,9
12,8
49,9
53,4
40,1
2,0
2,6
28,7
18,8
19,4
12,3
11,1
10,6
Oliv eira de Frades
17,2
14,7
6,6
50,4
48,5
43,4
4,4
3,4
30,1
19,7
22,1
14,7
8,4
11,3
5,1
Santa Comba Dão
18,6
20,0
14,1
48,4
46,6
24,7
0,9
0,7
42,9
22,1
19,8
15,2
10,0
13,0
3,0
Tondela
14,3
18,4
12,6
51,0
47,3
50,5
1,8
2,1
13,0
22,0
20,9
14,0
10,9
11,3
9,9
Viseu
15,6
15,3
15,1
49,8
51,1
34,2
0,7
0,6
20,2
23,7
22,4
20,5
10,2
10,6
10,0
Vouzela
15,4
20,0
5,5
42,8
47,0
43,1
0,0
0,0
19,3
29,1
17,8
24,8
12,7
15,1
7,3
Dão Lafões
15,8
15,7
11,2
53,2
52,5
34,8
1,3
1,6
31,2
19,7
19,8
15,5
10,0
10,4
7,3
Distrito de Viseu
14,6
14,5
11,2
56,6
55,0
38,8
1,2
1,5
28,1
17,7
18,6
14,9
10,0
10,5
7,1
Fonte: INE.
104
2005
109
Fazendo referência aos Beneficiários do RSI segundo o valor da prestação mensal (
considerando o mesmo período, observou-se um acréscimo de 19,0% e 9,7% dos
Quadro 67 e Quadro 68), importa referir que para o ano mais recente, observa-se no
Beneficiários do RSI segundo a prestação mensal de 200 a 4000 euros e dos
Município de Tondela um predomínio dos Beneficiários do RSI segundo a prestação
Beneficiários do RSI segundo a prestação mensal de 400 e mais euros,
mensal de 50 a 200 euros (37,9%), sendo que os Beneficiários do RSI segundo a
respectivamente.
prestação mensal de 200 a 400 euros e os Beneficiários do RSI segundo a prestação
Considerando os Beneficiários do RSI segundo a duração da prestação (Quadro 69
mensal de 0 a 50 euros apresentam valores percentuais com significado (30,7% e
e Quadro 70), importa referir que em 2003, observa-se no Município de Tondela um
21,2%, respectivamente), enquanto os Beneficiários do RSI segundo a prestação
predomínio de Beneficiários do RSI segundo a duração de 13 a 36 meses (316
mensal de 400 e mais euros apresentam menores valores (10,2%, correspondendo a
indivíduos, correspondendo a 33,7%) e dos Beneficiários do RSI segundo uma
30 indivíduos).
duração superior a 60 meses (279 indivíduos, correspondendo a 29,7%). Por outro
Os municípios que confrontam com o Município de Tondela apresentam a mesma
lado, os Beneficiários segundo uma duração de 37 a 60 meses e de 0 a 12 meses
tendência, tal como a Sub-região de Dão Lafões e o Distrito de Viseu.É de salientar
apresentam menores valores (255 e 88 indivíduos, correspondendo a 27,2% e 9,4%,
que de 2002 para 2005 se observou um decréscimo, respectivamente, de 19,7% e
respectivamente). No contexto da Sub-região de Dão Lafões e do Distrito de Viseu
9,0% dos Beneficiários do RSI segundo a prestação mensal de 50 a 200 euros e dos
verifica-se um predomínio de Beneficiários do RSI segundo uma duração superior a 60
Beneficiários do RSI segundo a prestação mensal inferior a 50 euros. Por outro lado,
meses (43,2% e 45,0%).
Quadro 67 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo o valor da prestação mensal (N º).
Unidade Geográfica
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
0 a 50 euros
50 a 200 euros
200 a 400 euros
400 e m ais euros
Total
2002
2003
2005
2002
2003
2005
2002
2003
2005
2002
2003
2005
2002
2003
57
54
21
188
178
48
49
58
18
5
5
0
299
295
2005
87
2031
1676
1979
3865
3524
2822
1925
1925
1765
580
738
1073
8401
7863
7639
988
976
246
178
105
397
410
200
208
254
177
137
134
183
2945
2357
1512
4074
3906
1874
2416
2854
1676
1047
1302
1249
Carregal do Sal
217
149
55
274
302
117
191
199
118
32
35
69
714
685
359
Oliv eira de Frades
93
36
21
113
102
57
62
67
52
6
13
6
274
218
136
Santa Comba Dão
230
204
53
341
315
75
194
184
48
36
38
22
801
741
198
Tondela
305
229
62
583
524
111
119
182
90
5
3
30
1012
938
293
1229
865
384
2641
2310
718
1174
1274
515
376
421
282
5420
4870
1899
103
37
22
135
151
53
48
51
7
13
24
27
299
263
Dão Lafões
3870
2549
1048
7832
7067
1984
3507
3791
1383
795
982
659
16004 14389
5074
Distrito de Viseu
6017
4003
1526
14757
12975
3087
6618
7033
2327
1240
1576
1093
28632 25587
8033
Baixo Vouga
Viseu
Vouzela
10482 10419
665
6311
109
Fonte: INE.
105
Quadro 68 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo o valor da prestação mensal (%).
Unidade Geográfica
0 a 50 euros
50 a 200 euros
200 a 400 euros
400 e m ais euros
2002
2003
2005
2002
2003
2005
2002
2003
2005
2002
2003
19,1
18,3
24,1
62,9
60,3
55,2
16,4
19,7
20,7
1,7
1,7
0,0
24,2
21,3
25,9
46,0
44,8
36,9
22,9
24,5
23,1
6,9
9,4
14,0
24,9
18,2
15,8
40,2
42,0
30,1
21,1
26,0
26,6
13,9
13,7
27,5
28,1
22,6
24,0
38,9
37,5
29,7
23,0
27,4
26,6
10,0
12,5
19,8
Carregal do Sal
30,4
21,8
15,3
38,4
44,1
32,6
26,8
29,1
32,9
4,5
5,1
19,2
Oliv eira de Frades
33,9
16,5
15,4
41,2
46,8
41,9
22,6
30,7
38,2
2,2
6,0
4,4
Santa Comba Dão
28,7
27,5
26,8
42,6
42,5
37,9
24,2
24,8
24,2
4,5
5,1
11,1
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
2005
Tondela
30,1
24,4
21,2
57,6
55,9
37,9
11,8
19,4
30,7
0,5
0,3
10,2
Viseu
22,7
17,8
20,2
48,7
47,4
37,8
21,7
26,2
27,1
6,9
8,6
14,8
24,8
Vouzela
34,4
14,1
20,2
45,2
57,4
48,6
16,1
19,4
6,4
4,3
9,1
Dão Lafões
24,2
17,7
20,7
48,9
49,1
39,1
21,9
26,3
27,3
5,0
6,8
13,0
Distrito de Viseu
21,0
15,6
19,0
51,5
50,7
38,4
23,1
27,5
29,0
4,3
6,2
13,6
Fonte: INE.
Quadro 69 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo a duração da prestação (Nº).
Quadro 70 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo a duração da prestação (%).
0 a 12 m eses13 a 36 m eses37 a 60 meses
Mais de 60 m eses Total
Unidade Geográfica
2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003
Unidade Geográfica
Mortágua
Mortágua
Baixo Mondego
Águeda
Baixo Vouga
196
189
297
320
377
218
118
249
988
976
1735
1777
2932
2583
2604
1482
1130
2021
8401
7863
23
20
140
114
103
81
33
80
299
295
Águeda
2003
2002
2003
2002
2003
2002
2003
19,8
19,4
30,1
32,8
38,2
22,3
11,9
25,5
20,7
22,6
34,9
32,9
31,0
18,8
13,5
25,7
7,7
6,8
46,8
38,6
34,4
27,5
11,0
27,1
2031
2019
3490
3692
3497
2038
1464
2670
19,4
19,4
33,3
35,4
33,4
19,6
14,0
25,6
117
74
132
204
312
173
153
234
714
685
Carregal do Sal
16,4
10,8
18,5
29,8
43,7
25,3
21,4
34,2
Oliv eira de Frades
38
13
100
91
84
67
52
47
274
218
Oliv eira de Frades
13,9
6,0
36,5
41,7
30,7
30,7
19,0
21,6
Santa Comba Dão
54
81
278
214
290
189
179
257
801
741
Santa Comba Dão
6,7
10,9
34,7
28,9
36,2
25,5
22,3
34,7
Tondela
100
88
434
316
265
255
213
279
1012
938
Tondela
9,9
9,4
42,9
33,7
26,2
27,2
21,0
29,7
Viseu
430
326
1011
793
1901
1223
2078
2528
5420
4870
Viseu
7,9
6,7
18,7
16,3
35,1
25,1
38,3
51,9
299
263
Vouzela
20
30
94
78
102
47
83
108
Dão Lafões
1505
1146
3757
3256
6153
3778
4589
6209
Distrito de Viseu
2002
1841
6679
5166 11857
7061
8094
11519 28632 25587
Fonte: INE.
106
16004 14389
Baixo Vouga
2002
Carregal do Sal
Vouzela
10482 10419
Baixo Mondego
0 a 12 m eses 13 a 36 m eses 37 a 60 m eses Mais de 60 m eses
6,7
11,4
31,4
29,7
34,1
17,9
27,8
41,1
Dão Lafões
9,4
8,0
23,5
22,6
38,4
26,3
28,7
43,2
Distrito de Viseu
7,0
7,2
23,3
20,2
41,4
27,6
28,3
45,0
Fonte: INE.
3.6. Nível de vida (Poder de Compra)
Numa referência ao poder de compra no Município de Tondela, os valores de 1993
Os aspectos de caracterização da dinâmica demográfica e os elementos da
e 2004 indicam um aumento deste indicador de 50,0% para 60,0%, respectivamente,
geografia das actividades económicas permitem entender o comportamento das
correspondendo a um aumento de 10 pontos percentuais (Quadro 71). Ressalva-se
variáveis sociais, devendo constituir o suporte para a reorganização quantitativa e
que este indicador apresenta valores pouco expressivos, tal como na Sub-região de
qualitativa da rede de equipamentos sociais do Município de Tondela.
Dão Lafões (58,0% em 1993 e 68,3% em 2004). Importa referir que o valor de
referência se situa nos 100%.
4
EDUCAÇÃO
Quadro 71 - Indicador per capita.
Unidade Geográfica
Mortágua
1993 2004
%
52,0 61,0
Baixo Mondego
Águeda
90,0 99,1
71,0 76,6
Baixo Vouga
77,0 83,0
4.1. Oferta e procura da rede educativa
No ano lectivo 2008/2009 existiam 3970 alunos repartidos pelos 67
estabelecimentos de ensino presentes no Município de Tondela (Quadro 72). As
Carregal do Sal
41,0 58,7
Oliv eira de Frades
45,0 59,4
Freguesias de Tondela e Guardão apresentavam para este ano um maior número de
Santa Comba Dão
52,0 62,5
Tondela
50,0 60,0
estabelecimentos (8 e 6 respectivamente). As Freguesias de Campo de Besteiros,
Viseu
89,0 89,8
Vouzela
37,0 50,9
Dão Lafões
58,0 68,3
Distrito de Viseu
-
-
Fonte: INE.
Canas de Santa Maria e Molelos apresentavam também um significativo número de
estabelecimentos (5). De salientar que as Freguesias de Silvares e Mosteirinho não
apresentavam nenhum estabelecimento de ensino. Importa referir que do total de 32
estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes no Município de Tondela quatro
não forneceram informação, nomeadamente os JI’s Associação Ebenezer, Centro
Sendo o indicador poder de compra per capita cerca de metade do valor de
referência em 2004, devemos reflectir quer sobre as características do
Paroquial de Canas de Santa Maria, Infantário do Caramulo e Santa Casa da
Misericórdia de Tondela.
desenvolvimento económico e social, quer também sobre as opções de política no
quadro dos investimentos em equipamentos sociais.
107
Quadro 72 - Oferta e procura da rede educativa por freguesia no Município de Tondela no ano lectivo 2008/2009.
Ensino Básico
Educação Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
Ensino Secundário
3º Ciclo
Ensino Profissional
Total
Freguesias
Número de estabelecimentos
Número de
crianças
Número de
Número de
Número de
Número de
Número de
Número de
alunos
alunos
alunos
alunos
alunos
alunos
1
13
1
24
Campo de Besteiros
2
23
1
74
3
21
2
Caparrosa
1
15
2
Castelões
2
41
Dardavaz
1
14
Ferreirós do Dão
1
8
Guardão
2
14
2
71
1
55
1
Lajeosa
1
34
1
69
1
52
1
Lobão da Beira
1
17
1
36
Molelos
2
29
1
71
Mosteirinho
−
−
−
−
−
−
1
8
−
−
1
8
Mouraz
1
22
1
25
2
47
Nandufe
1
11
1
11
Parada de Gonta
1
15
Sabugosa
1
11
2
37
5
458
77
5
98
46
3
61
2
60
4
101
1
33
2
47
1
1
161
1
1
200
1
8
88
6
228
103
4
258
182
1
129
27
2
53
5
411
2
42
1
11
96
1
31
1
65
2
São João do Monte
1
14
1
22
2
36
1
14
1
30
2
44
Silvares
−
−
−
−
−
−
Tonda
1
25
1
34
2
59
Tondela
3
92
1
247
8
1739
Tourigo
1
11
1
26
Vila Nova da Rainha
1
14
Vilar de Besteiros
Total
108
1
20
1
46
32
517
23
1083
1
4
335
603
1
5
318
891
1
2
453
582
1
1
294
294
2
37
1
14
2
66
67
3970
O número de crianças a frequentar o ensino pré-escolar era de 517 crianças
distribuídas pelos 32 estabelecimentos existentes no Município. As Freguesias de
Canas de Santa Maria e Tondela apresentam um maior número de estabelecimentos
(3), sendo que as Freguesias de Mosteirinho e Silvares não dispõem deste tipo de
equipamento.
4.2. Nível de ensino atingido pela população residente
Relativamente ao nível de ensino atingido pelos munícipes, cerca de 45% da
população residente apenas possui habilitação primária (Quadro 73). A percentagem
de população que não atingiu qualquer nível de ensino corresponde a 13,97% dos
residentes (4353 habitantes).
Ao nível do 1º ciclo existem 23 equipamentos de ensino para os 1083 alunos
presentes no Município. Das 26 freguesias do município, apenas 7 não dispõem deste
tipo de equipamento. As Freguesias de Tondela, Canas de Santa Maria e Campo de
Besteiros apresentam um maior número de alunos (247, 77 e 74 indivíduos,
respectivamente). Por outro lado, as Freguesias de São João do Monte, Barreiro de
Besteiros e Mouraz apresentam menos alunos (22, 24 e 25, respectivamente).
Relativamente aos 2º e 3º CEB, existem no Município 603 e 891 alunos,
respectivamente. Os equipamentos destinados a estes níveis de ensino encontram-se
nas Freguesias de Campo de Besteiros, Guardão, Lajeosa, Tondela e Molelos. Na
Freguesia de Molelos o equipamento de ensino é destinado apenas ao 3º ciclo e
ensino secundário. A Freguesia de Tondela apresenta um maior número de alunos no
2º CEB (335 alunos) e no 3º CEB (318 alunos).
O Município dispõe de dois estabelecimentos de ensino secundário, localizados nas
Freguesias de Tondela e Molelos, que no ano lectivo em análise apresentava 453 e
129 alunos, respectivamente.
A oferta de ensino profissional está presente na Freguesia de Tondela,
designadamente na Escola Profissional de Tondela que reúne cerca de 294 alunos.
No ano censitário de 2001, 4243 pessoas concluíram o segundo ciclo (13,62%) e
2828 pessoas finalizaram o terceiro ciclo (9,08%). Importa referir que a percentagem
de pessoas que frequentaram o ensino secundário (11,10%, correspondendo a 3457
indivíduos) é superior aos que frequentaram o terceiro ciclo.
Relativamente à população detentora de habilitação superior, no Município de
Tondela existiam 1999 indivíduos com este tipo de habilitação, correspondendo a
6,42%, enquanto que apenas 0,41% detinham o ensino médio (127 indivíduos).
Numa análise às freguesias, importa destacar as Freguesias de Vila Nova da
Rainha e Guardão com elevadas percentagens de população sem qualquer nível de
ensino (22,41% e 20,99%), num contexto em que todas as freguesias apresentam
valores superiores a 10,00% de indivíduos nesta situação. A percentagem de pessoas
com habilitação superior é maior nas Freguesias de Tondela e Campo de Besteiros,
(12,68% e 8,17%, correspondendo a 499 e 114 habitantes) e menor nas Freguesias
de Vila Nova da Rainha e Mosteirinho (0,93% e 1,79%, correspondendo a 5 e 4
indivíduos).
Dos 31152 residentes no Município no ano de 2001 (Quadro 74), cerca de 9,49%
eram analfabetos, correspondendo a 2955 indivíduos, sendo que 2097 pertenciam ao
sexo feminino (29,0%) e 858 correspondiam ao sexo masculino (71,0%).
109
Quadro 73 - População residente segundo o nível de ensino atingido por freguesia no Município de Tondela em 2001.
Freguesias
Nenhum
Básico
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Médio
Superior
População
residente
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
162
15,27
578
54,48
156
14,70
67
6,31
801
75,49
65
6,13
1
0,09
32
3,02
1061
Campo de Besteiros
148
10,61
566
40,57
237
16,99
136
0,10
939
67,31
190
13,62
4
0,29
114
8,17
1395
300
14,85
904
44,75
298
14,75
183
0,09
1385
68,56
197
9,75
10
0,50
128
6,34
2020
Caparrosa
120
13,19
486
53,41
101
11,10
72
0,08
659
72,42
80
8,79
1
0,11
50
5,49
910
Castelões
211
11,93
904
51,13
232
13,12
152
0,09
1288
72,85
162
9,16
7
0,40
100
5,66
1768
962
Dardavaz
137
14,24
487
50,62
157
16,32
89
0,09
733
76,20
68
7,07
1
0,10
23
2,39
Ferreirós do Dão
54
13,17
240
58,54
25
6,10
35
0,09
300
73,17
36
8,78
1
0,24
19
4,63
410
Guardão
385
20,99
689
37,57
215
11,72
196
0,11
1100
59,98
202
11,01
9
0,49
138
7,52
1834
Lajeosa
352
15,93 1080
48,89
299
13,54
174
0,08
1553
70,30
207
9,37
6
0,27
91
4,12
2209
Lobão da Beira
162
13,42
541
44,82
186
15,41
103
0,09
830
68,77
137
11,35
7
0,58
71
5,88
1207
2640
Molelos
337
12,77 1195
45,27
364
13,79
246
0,09
1805
68,37
293
11,10
4
0,15
201
7,61
Mosteirinho
35
15,70
145
65,02
23
10,31
13
0,06
181
81,17
3
1,35
0
0,00
4
1,79
223
64
10,31
306
49,28
72
11,59
46
0,07
424
68,28
85
13,69
7
1,13
41
6,60
621
998
Mouraz
114
11,42
517
51,80
117
11,72
94
0,09
728
72,95
109
10,92
1
0,10
46
4,61
Nandufe
72
11,16
258
40,00
104
16,12
73
0,11
435
67,44
94
14,57
4
0,62
40
6,20
645
Parada de Gonta
136
16,75
368
45,32
86
10,59
76
0,09
530
65,27
92
11,33
1
0,12
53
6,53
812
Sabugosa
90
14,45
162
26,00
172
27,61
72
0,12
406
65,17
86
13,80
3
0,48
38
6,10
623
191
12,97
693
47,05
225
15,27
149
0,10
1067
72,44
134
9,10
7
0,48
74
5,02
1473
1096
São João do Monte
192
17,52
541
49,36
165
15,05
79
0,07
785
71,62
84
7,66
3
0,27
32
2,92
156
16,10
436
44,99
125
12,90
89
0,09
650
67,08
124
12,80
5
0,52
34
3,51
969
Silvares
33
17,93
112
60,87
16
8,70
10
0,05
138
75,00
8
4,35
0
0,00
5
2,72
184
Tonda
153
13,72
535
47,98
140
12,56
96
0,09
771
69,15
123
11,03
7
0,63
61
5,47
1115
Tondela
424
10,78 1405
35,71
430
10,93
430
0,11
2265
57,56
713
18,12
34
0,86
499
12,68
3935
Tourigo
83
14,54
267
46,76
101
17,69
42
0,07
410
71,80
39
6,83
2
0,35
37
6,48
571
Vila Nova da Rainha
121
22,41
263
48,70
66
12,22
40
0,07
369
68,33
45
8,33
0
0,00
5
0,93
540
121
13,00
467
50,16
131
14,07
66
664
71,32
4353
13,97 14145 45,41 4243
Vilar de Besteiros
Total
13,62 2828
0,07
0,09
21216 68,10
110
Secundário
Total
81
8,70
2
0,21
63
6,77
931
3457
11,10
127
0,41
1999
6,42
31152
Quadro 74 - Analfabetos com 10 ou mais anos por freguesia no Município de Tondela em 1991 e 2001 (Nº).
H
M
HM
As Freguesias de Silvares e Guardão apresentam valores mais expressivos de
1991
2001
1991
2001
1991
2001
população residente analfabeta (17,39% e 15,92%, correspondendo a 32 e 292
43
47
124
97
167
144
indivíduos). Por outro lado, as Freguesias de Tondela e Campo de Besteiros
Cam po de Besteiros
15
24
43
56
58
80
68
61
152
126
220
187
Caparrosa
28
14
73
56
101
70
Castelões
32
31
128
102
160
133
Dardavaz
39
33
107
74
146
107
Ferreirós do Dão
23
17
50
32
73
49
Guardão
96
101
250
191
346
292
Lajeosa
73
82
249
194
322
276
Lobão da Beira
53
36
107
62
160
98
Molelos
70
58
202
184
272
242
Mosteirinho
13
6
25
22
38
28
25
22
40
32
65
54
Mouraz
23
28
71
57
94
85
Nandufe
20
14
41
28
61
42
Parada de Gonta
28
36
90
81
118
117
Sabugosa
30
18
75
46
105
64
30
32
81
74
111
106
São João do Monte
45
43
136
94
181
137
25
27
113
85
138
112
Silvares
12
5
37
27
49
32
Tonda
39
16
98
73
137
89
Tondela
47
51
169
169
216
220
Tourigo
17
14
50
34
67
48
Vila Nova da Rainha
20
18
74
62
94
80
Vilar de Besteiros
26
24
66
39
92
63
940
858
2651
2097
3591
2955
Freguesias
Total
apresentam percentagens inferiores de população residente analfabeta (5,59% e
5,73%, correspondendo a 220 e 80 indivíduos).
Neste contexto, a taxa de analfabetismo diminuiu entre 1991 e 2001, de 12,60%
para
10,40%
(
O número de analfabetos diminuiu cerca de 17,7% entre 1991 e 2001,
correspondendo a uma diminuição de 636 indivíduos. À excepção das Freguesias de
Campo de Besteiros e Tondela que registaram um acréscimo de 22 e 4 analfabetos,
respectivamente, as restantes freguesias apresentaram um decréscimo de população
analfabeta, sendo que nas Freguesias de Sabugosa e Lobão da Beira os decréscimos
foram muito expressivos (-39,0% e -38,8%, correspondendo a -41 e -62 indivíduos).
111
Quadro 75). Este decréscimo foi mais expressivo no sexo feminino (de 17,60% para
14,10%), comparativamente ao sexo masculino que registou um decréscimo de 7,0%
Quadro 75 - Taxa de analfabetismo por freguesia no Município de Tondela em 1991 e 2001 (%).
H
Freguesias
M
HM
1991
2001
1991
2001
1991
2001
9,2
9,8
22,7
18,9
16,5
14,5
Cam po de Besteiros
2,7
4,0
6,7
8,5
4,8
6,4
7,7
7,0
15,7
13,2
11,8
10,2
Caparrosa
6,7
3,5
16,2
13,1
11,6
8,5
Castelões
3,6
4,1
13,1
11,7
8,6
8,2
Dardavaz
9,0
8,0
21,6
16,1
15,7
12,2
Ferreirós do Dão
13,8
9,4
24,8
16,3
19,8
13,0
Guardão
11,0
12,4
26,0
21,2
18,9
17,0
Lajeosa
6,7
8,3
21,1
18,9
14,2
13,7
analfabetismo muito expressivas nas Freguesias de Silvares e Vila Nova da Rainha
Lobão da Beira
9,9
6,6
17,8
11,2
14,1
8,9
Molelos
6,9
5,2
16,6
14,0
12,2
9,9
(27,0% e 24,40%) e menos expressivas nas Freguesias de Vilar de Besteiros (8,90%),
Mosteirinho
12,0
5,8
21,6
23,2
17,0
14,1
8,5
8,3
12,6
10,3
10,6
9,4
Mouraz
5,5
6,3
14,8
11,9
10,5
9,2
Nandufe
6,4
4,9
12,2
9,0
9,4
7,1
Parada de Gonta
8,4
9,9
26,0
21,4
17,4
15,8
Sabugosa
9,8
6,3
22,7
15,5
16,5
11,0
4,5
5,0
11,3
10,9
8,1
8,1
São João do Monte
8,0
8,5
21,9
18,3
15,3
13,4
para 6,30%.
Para o ano censitário de 2001 as Freguesias de Silvares e Vila Nova da Rainha
apresentam as maiores taxas de analfabetismo (18,70% e 16,70%), ainda assim
inferiores aos valores verificados no ano de 1991 (26,20% e 18,90%,
respectivamente).
Numa análise aos valores por sexo, as mulheres apresentam taxas de
Tondela e Nandufe (9,0%). Relativamente ao sexo masculino, as taxas de
analfabetismo são mais expressivas nas Freguesias de Guardão e Barreiro de
Besteiros (12,40% e 9,80%) e menores nas Freguesias de Tondela e Caparrosa (3,0%
e 3,50%, respectivamente). Dos 31152 residentes no Município de Tondela (Quadro
76), cerca de 86,03% possui um nível de ensino, 9,49% dos residentes são
6,6
6,6
23,7
18,3
16,2
12,8
analfabetos (2955 indivíduos) e 4,49% dos habitantes não possui qualquer nível de
Silvares
14,6
7,0
35,2
27,0
26,2
18,7
Tonda
7,1
3,3
15,9
14,0
11,8
8,9
ensino (1398 habitantes). Dos 1398 habitantes sem qualquer nível de ensino, 757 são
Tondela
3,8
3,0
12,6
9,0
8,4
6,2
Tourigo
6,0
5,6
17,5
13,4
11,8
9,5
Vila Nova da Rainha
8,6
8,0
27,8
24,4
18,9
16,7
Vilar de Besteiros
6,7
5,9
15,3
8,9
11,2
7,5
7,0
6,3
17,6
14,1
12,6
10,4
homens e 641 são mulheres. Relativamente aos residentes com nível de ensino,
13436 são homens e 13363 são mulheres.
Total
Quadro 76 - População residente segundo o nível de ensino atingido no Município de Tondela em 2001 (Nº e
%).
H
Nível de instrução
Analfabetos com 10 ou m ais anos
M
%
Nº
%
Nº
%
858
5,70
2097
13,02
2955
9,49
Sem nível de ensino
757
5,03
641
3,98
1398
4,49
Com nível de ensino
13436
89,27
13363
82,99
26799
86,03
15051
100
16101
100
31152
100
Total
112
HM
Nº
5
Quadro 77 - Infra-estruturas básicas de saúde por freguesia no Município de Tondela em 2002.
Centro de saúde ou
extensão
Farmácia
Consultório médico
Posto de enfermagem
1
0
0
0
Campo de Besteiros
1
1
3
0
1
1
0
0
Caparrosa
1
1
0
0
Em termos de infra-estruturas básicas de saúde, verifica-se que o Município de
Castelões
0
0
0
0
Tondela não dispõe de qualquer hospital ou clínica particular, deste modo, a oferta de
Dardavaz
0
0
0
0
Ferreirós do Dão
0
0
0
0
cuidados de saúde é assegurada por 12 centros de saúde ou extensões, distribuídos
Guardão
1
1
0
0
por 12 freguesias (Quadro 77). As Freguesias de Mosteiro de Fráguas e Tourigo
Lajeosa
1
1
1
0
Lobão da Beira
0
0
0
0
Molelos
1
1
0
0
Mosteirinho
0
0
0
0
0
0
1
1
Mouraz
0
0
0
0
Nandufe
0
0
0
0
Parada de Gonta
0
0
1
0
Sabugosa
0
1
0
0
dão conta de 18 consultórios médicos no Município de Tondela. As Freguesias de
1
0
0
0
Tondela, Tourigo e Campo de Besteiros apresentam um maior número de consultórios
São João do Monte
1
1
0
0
0
0
0
0
Silvares
0
0
0
0
Tonda
1
0
0
0
Tondela
1
3
9
0
Tourigo
0
1
3
1
diagnóstico eram assegurados por laboratórios de análises clínicas nas Freguesias de
Vila Nova da Rainha
0
0
0
0
Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Guardão, Lajeosa e Tondela (Quadro
Vilar de Besteiros
1
1
0
0
12
13
18
2
Freguesias
SAÚDE
5.1. Infra-estruturas básicas e serviço complementares
apresentam um posto de enfermagem.
No Município de Tondela existem 13 farmácias, distribuídas por algumas das
freguesias do Município. De salientar que a Freguesia de Tondela dispõem de 3
farmácias.
Relativamente aos consultórios médicos existentes no Município, os dados do INE
(9, 3 e 3 consultórios, respectivamente). As Freguesias de Lajeosa, Mosteiro de
Fráguas e Parada de Gonta também apresentam um consultório médico.
Segundo os dados do INE, no ano de 2002 os serviços complementares de
78). Os serviços de Ecografia e TAC apenas se encontravam disponíveis na Freguesia
Total
Fonte: INE, Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População, 2002.
de Lajeosa. Nesse mesmo ano, os serviços de radiologia eram inexistentes no
Município de Tondela.
113
Quadro 78 - Serviços complementares de diagnóstico por freguesia no Município de Tondela em 2002.
5.2. Indicadores de saúde
Recursos especializados
Freguesias
Análises clínicas
Radiologia
Ecografia
TAC
Dos 35 médicos presentes no Município de Tondela no ano de 2004, 16 não eram
Não
Não
Não
Não
especialistas e 8 tinham outras especialidades (Quadro 79). Os restantes 11 médicos
Campo de Besteiros
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Caparrosa
Não
Não
Não
Não
Castelões
Não
Não
Não
Não
Dardavaz
Não
Não
Não
Não
Ferreirós do Dão
Não
Não
Não
Não
Guardão
Sim
Não
Não
Não
Lajeosa
Sim
Não
Não
Não
Lobão da Beira
Não
Não
Não
Não
Molelos
Não
Não
Não
Não
encontravam-se distribuídos pelas especialidades de Medicina geral e familiar (10) e
Cirurgia geral (1).
Quadro 79 - Médicos segundo as especialidades no Município de Tondela em 2004.
Município
Não
especialistas
Tondela
16
Medicina geral e
familiar
Cirurgia
geral
Outras
especialidades
Total
10
1
8
35
Fonte: INE, Estatísticas da Saúde, 2004.
Mosteirinho
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Mouraz
Não
Não
Não
Não
O quadro seguinte revela o número de consultas efectuadas pelos centros de
Nandufe
Não
Não
Não
Não
saúde, extensões e especialidades no ano de 2004 (Quadro 80). A grande maioria
Parada de Gonta
Não
Não
Não
Não
Sabugosa
Não
Não
Não
Não
recai sobre a medicina geral e familiar, seguido pelas consultas de saúde infantil e
Não
Não
Não
Não
juvenil (com 90642 e 10450 consultas). As especialidades de planeamento familiar e
São João do Monte
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Silvares
Não
Não
Não
Não
Tonda
Não
Não
Não
Não
Tondela
Sim
Não
Sim
Sim
Tourigo
Não
Não
Não
Não
Vila Nova da Rainha
Não
Não
Não
Não
Vilar de Besteiros
Não
Não
Não
Não
saúde materna e obstetrícia registaram 2611 e 1277 consultas, respectivamente. Em
termos globais, realizaram-se 104980 consultas no Município de Tondela.
Quadro 80 - Consultas efectuadas nos centros de saúde ou extensões segundo as especialidades no Município
de Tondela em 2004.
Município
Medicina geral e
familiar/Clínica geral
Planeamento
familiar
Saúde infantil e
juvenil/Pediatria
Saúde
materna/Obstetrícia
Total
Tondela
90642
2611
10450
1277
104980
Fonte: INE, Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População, 2002.
No ano de 2004 existia apenas um médico por cada 1000 habitantes e cerca de 3
farmácias por 10000 habitantes (Quadro 81). Neste mesmo ano realizou-se uma
114
média de 3,38 consultas por cada 10000 habitantes nos centros de saúde e suas
extensões.
Quadro 82).
Deste modo, no que respeita ao alojamento destaca-se a presença de cinco
unidades hoteleiras, três unidades de alojamento local, um hotel rural, uma casa de
Quadro 81 - Indicadores de saúde no Município de Tondela em 2004.
Município
Tondela
turismo rural e um parque de campismo, enquanto que ao nível da restauração
Consultas nos centros de saúde e suas Farmácias por 10000 Médicos por 1000
extensões por habitante
habitantes
habitantes
3,38
2,9
observa-se a existência de 24 restaurantes. No que concerne ao turismo e lazer
1,06
salienta-se a presença de 12 parques infantis, dez vinhos e produtores, seis percursos
pedestres, quatro pontos de interesse turístico, um parque e um percurso de bicicleta.
Ainda neste território municipal encontram-se em funcionamento 134 equipamentos
6
desportivos e quatro equipamentos culturais. Por último, observa-se a existência de
LAZER E TURISMO
168 feiras, festas e romarias, sendo, ainda, de referir o desenvolvimento de
O Concelho de Tondela, pela sua localização e características físicas, tem vindo a
actividades relacionadas com o artesanato e com a organização de eventos.
assumir-se como um local de excelência para a prática turística, na medida em que
apresenta um conjunto potencialidades, pontos de interesse turístico e equipamentos
de
apoio
(
115
Quadro 82 - Lazer e turismo no Município de Tondela.
Número
Tipologia
Unidades Hoteleiras
Alojam ento
Restauração
5
Hotéis Rurais
Turism o Rural
1
1
Alojam ento Local
3
Cam pismo
1
Restaurantes
24
Pontos de interesse turístico
4
Parques
1
Parques infantis
12
Percursos pedestres
6
Percursos de bicicleta
1
Vinhos e Produtores
10
Turismo e Lazer
Designação
Casa Bélita
Hotel Beira Dão
Hotel do Caramulo
Hotel Sev erino José
Residencial Panorama
Campo de Besteiros
Casa da Camâra
Casa da Portela
Feol
Quinta O Meu Refúgio
Parque de Campismo Santo António
Pizzaria La Romana
Pizzaria Lusitânia
Restaurante Café Marte
Restaurante Café Victória
Restaurante Churrasqueira Camaleão
Restaurante 3 Pipos
Restaurante Alambique
Restaurante Beira Dão
Restaurante Casa Nossa
Restaurante Conv ív io
Restaurante Feol
Restaurante Gorgolão
Restaurante Laranjal
Restaurante Montanha
Restaurante Nascer do Sol
Restaurante Nov o Ciclo ACERT
Restaurante “O Passadiço”
Restaurante Ponto de Encontro
Restaurante Ponto Final
Restaurante “Prato D’Ouro”
Restaurante Ribeiro
Restaurante São Barnabé
Restaurante “Varanda da Serra”
Restaurante Varanda do Criz
Praia Fluv ial de Sangemil
Praia Fluv ial de São João do Monte
Serra do Caramulo
Termas de Sangemil
Parque Urbano
Parque Infantil de Campo de Besteiros
Parque Infantil de Caparrosa
Parque Infantil de Ferreirós do Dão
Parque Infantil de São João do Monte
Parque Infantil de Molelinhos
Parque Infantil de Mouraz
Parque Infantil de Múceres
Parque Infantil de Parada de Gonta
Parque Infantil de São Marcos
Parque Infantil de Silv ares
Parque Infantil de Tonda
Parque Infantil de Tondela
Rota das Cruzes
Rota de Santiago
Rota do Linho
Rota dos Caleiros
Rota dos Laranjais
Rota dos Moinhos
Ecopista do Dão
Casa de Mouraz
Cav es Vinícolas Martinho Alv es
Cruz & Companhia Lda.
Quinta Agrícola do Penedo dos Mouros
Quinta da Arroteia
Quinta da Reguenga
Quinta da Sernada
Quinta das Camélias
Quinta do Solar
Quinta dos Grilos
(continua)
(continuação)
Freguesia
Campo de Besteiros
Lajeosa do Dão
Caramulo
Tondela
Campo de Besteiros
Quinta dos Bispos
Mouraz
São João do Monte
Dardav az
São João do Monte
Mouraz
Tondela
Tondela
Guardão
Tondela
Tondela
Tonda
Mouraz
Lageosa do Dão
Tondela
São João do Monte
Tondela
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Guardão
Tondela
Tondela
Molelos
Tondela
Mouraz
São João do Monte
Tondela
Guardão
Campo de Besteiros
Lageosa do Dão
São João do Monte
–
Lageosa do Dão
Tondela
Campo de Besteiros
Caparrosa
Ferreirós do Dão
São João do Monte
Molelos
Mouraz
Castelões
Parada de Gonta
Campo de Besteiros
Silv ares
Tonda
Tondela
–
–
–
–
–
–
–
Mouraz
Tondela
Lageosa do Dão
Lobão da Beira
Sabugosa
Campo de Besteiros
Tonda
Tipologia
Teatros
Número
1
Museus
2
Galerias de arte
Organização de
1
eventos
2
Cultura
Festas, feiras e
romarias
63
Designação
Acert
Museu do Caramulo
Museu Terra de Besteiros
Mercado Velho
Quinta Vale Minhoto
Freguesia
Tondela
Guardão
Tondela
Tondela
Tondela
Solar de Vilar
Festa do "Bodo" - Último Domingo De Julho
São Estev ão - 26 De Dezembro
Nossa Senhora da Boa Viagem - Último Domingo De Abril
Nossa Senhora dos Milagres - 15 De Agosto
Nossa Senhora das Febres - 3º Domingo De Maio
São Santiago - 25 de Julho
São Simão - 28 de Outubro
São Domingos - 4 de Agosto
Padroeira - 8 de Setembro
São Sebastião - 20 de Janeiro
Festa da Freguesia
São José - 19 de Março
Os Antónios - 13 de Junho
Os Joaquins - 29 de Julho
São Pedro - 29 de Junho
Nossa Senhora da Saúde - 15 de Agosto
Nossa Senhora da Ex pectação - 18 de Dezembro
Santa Madalena - 22 de Julho
São Francisco - 3 de Dezembro
Feira Quinzenal - Segunda e Última Quinta De Cada Mês
Bossa Senhora do Campo - 8 de Setembro
Nosso Senhor do Calv ário - 3 de Maio
São Brás - 3 de Fev ereiro
Festas Populares
Santo António - 13 de Junho
Festas Populares
São Miguel - 29 de Setembro
Senhora da Conceição - 8 de Dezembro
São Furtuoso - 16 de Abril
São Brás - 3 de Fev ereiro
Santo Antão - 17 de Janeiro
Feira Anual das Castanhas - 1º fim-de-semana de Nov embro
Nossa Senhora da Piedade - Domingo seguinte a 14 de Setembro
São Salv ador - 6 de Agosto
Coração de Maria - Último Domingo de Agosto
Nossa Senhora da Saúde - 2 de Fev ereiro
Santa Margarida - Domingo seguinte a 20 de Julho
Senhor do Liv ramento - 15 de Agosto
São Simão - Domingo seguinte a 28 de Outubro
Corpo de Deus - Maio
Nossa Senhora da Guadalupe - 15 de Agosto
São Romão - 9 de Agosto
São Silv estre - 31 de Dezembro
Nossa Senhora da Boa Viagem - 2º Domingo a seguir à Páscoa
Aniv ersãrio da Arca - Domingo seguinte a 8 de Outubro
Nossa Senhora da Conceição - 8 de Dezembro
Festa da Sagrada Família - 31 de Dezembro
São Cristóv ão - Último fim-de-semana de Julho
Feira de Artesanato e de Mel - 1º fim-de-semana de Julho
Festas das Cruzes - 40 dias depois da Páscoa
Santa Margarida - Domingo seguinte a 20 de Julho
Nossa Senhora dos Milagres - 15 de Agosto
Menino Jesus - 25 de Dezembro
Santa Luzia - 13 De Dezembro
Nossa Senhora da Conceição - 1º Domingo de Julho
São Bartolomeu - 25 de Agosto
Nosso Senhor do Calv ário - 1º Domingo de Julho
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Caparrosa
Caparrosa
Caparrosa
Caparrosa
Caparrosa
Caparrosa
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Castelões
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Ferreirós do Dão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Lageosa do Dão
(continua)
116
Vilar de Besteiros
(continuação)
Tipologia
Cultura
Festas, feiras e
rom arias
Número
69
Designação
São Miguel Arcanjo - 29 de Setembro
Festa das Vindimas - 1º fim-de-semana de Outubro
Santa Bárbara - 4 de Dezembro
Nossa Senhora da Anunciação - 25 de Março
Romarias de São João - 23/24 Junho
Cruz Maltina - Final de Junho
Nossa Senhora do Castro - 8 de Setembro
São Simão - 28 de Outubro
Feira de São Simão - Último Domingo de Outubro
Festas de Santo António - 13 de Junho
Nossa Senhora dos Remédios - 1º Domingo de Junho
Santa Luzia - 13 de Setembro
Nossa Senhora da Ajuda - 15 de Agosto
Rainha Santa Isabel - 1º Domingo de Agosto
Nossa Senhora da Nativ idade - 8 de Setembro
Festas do Bom Pastor - 3ª Semana a seguir à Páscoa
Nossa Senhora dos Milagres - 15 de Agosto
Festas das Almas - 2º Domingo de Julho
Nossa Senhora dos Remédios - 15 de Agosto
Nossa Senhora da Esperança - 5 de Agosto
Festa das Colheitas - Setembro
São João - 24 de Junho
São Roque - 16 de Agosto
Senhora das Candeias - 2 de Fev ereiro
São Macário - Último Domigo de Julho
Senhor dos Aflitos - 2º Domingo antes da Páscoa
Santíssimo Salv ador - Domingo seguinte a 6 de Agosto
São João - 23/24 de Junho
Nossa Senhora da Graça - 8 de Setembro
Santa Teresinha do Menino Jesus - 1º Domingo de Outubro
Santa Ana - 1º Domingo de Agosto
Festiv al de Folclore Internacional - 15 de Agosto
Festa da Liga - Quinta-feira antes do Senhor dos Aflitos
Feira Mensal - 1ª Sex ta-feira de cada mês
Senhora do Pranto - 5 de Agosto
São Mamede - 7 de Agosto
Santo Aleix o - 17 de Julho
Festiv al De Folclore - 2º Domingo de Julho
São João - 24 de Junho
Santa Isabel ou Nossa Senhora da Visitação - 1º Domingo de Julho
São Cristóv ão - Último Domingo de Julho
Nossa Senhora do Liv ramento - 8 de Setembro
Festas do Anjo da Guarda - 1º Domingo de Outubro
São Furtuoso - Último Domingo de Maio
Nossa Senhora de Fátima - Último Domingo de Agosto
Sagrada Família - 1º Domingo de Junho
Nossa Senhora da Assunção - 15 de Agosto
Festa das Almas - 3º Domingo de Julho
Feira Mensal - 3º Domingo do mês
Nossa Senhora das Candeias - 2 de Fev ereiro
Festa da Freguesia - 2º Domingo de Setembro
São Miguel - final de Setembro
Santa Eufémia - 16 de Setembro
São Marcos - 25 de Abril
Nossa Senhora da Penha - 15 de Agosto
Santa Bárbara - 4 de Dezembro
(continua)
(continuação)
Freguesia
Lageosa do Dão
Lageosa do Dão
Lageosa do Dão
Lageosa do Dão
Lageosa do Dão
Lobão da Beira
Lobão da Beira
Lobão da Beira
Lobão da Beira
Lobão da Beira
Molelos
Molelos
Molelos
Molelos
Molelos
Mosteirinho
Mosteirinho
Mosteirinho
Mosteirinho
Mosteirinho
Mosteirinho
Mosteirinho
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Mouraz
Nandufe
Nandufe
Nandufe
Nandufe
Nandufe
Parada de Gonta
Parada de Gonta
Parada de Gonta
Parada de Gonta
Sabugosa
Sabugosa
Sabugosa
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
Tipologia
Festas, feiras e
Cultura
rom arias
Artesanato
Desporto
Grandes campos de
jogos
Número
36
1
30
Designação
São Barnabé - Domingo mais próx imo de 11 de Julho
Santa Bárbara - 2º Domingo de Agosto
Nossa Senhora da Saúde - 15 de Agosto
Santo Amaro - 15 de Janeiro
São Domingos - 8 de Agosto
Senhora dos Milagres - 15 de Agosto
Nossa Senhora da Piedade - 1º Domingo de Outubro
Marchas de Santo António - Junho
Nossa Senhora do Carmo - 16 de Julho
Nossa Senhora de Santa Maria - 15 de Agosto
Festas da Cidade(Santa Eufémia - 16 de Setembro
FICTON (Feira Industrial e Comercial de Tondela) - 14, 15 e 16 de Setembro
Feira Semanal - 2ª Feira
Senhora do Amparo - Último Domingo de Julho
Festas Populares - 7 e 8 de Julho
São Silv estre - 31 de Dezembro
Senhora do Alív io - 1º fim-de-semana de Julho
Cortejo Carnav alesco - Dia de Carnav al
Santo Amaro - 15 de Janeiro
São Luís - 22/23 de Junho
Cortejo Carnav alesco - Domingo de Carnav al
Festas Populares - 4/5 de Agosto
Sagrada Família - Último Domingo de Dezembro
Nossa Senhora das Necessidades 1º De Maio
Festa da Irmandade do Rosário - 1º Domingo de Outubro
Festa de São João - 24 de Junho
Festa do Senhor - 3º Domingo de Julho
Nossa Senhora do Rosário - 1º Domingo de Outubro
FICTON (Feira Industrial e Comercial de Tondela)
Campo de Futebol de Borralhal
Campo de Futebol de Cheira
Campo de Futebol de Arnosa
Campo de Futebol do Parque Desportiv o da Corte
Campo de Futebol Máx ima Almiro
Campo de Futebol do Parque Desportiv o de Caparrosinha
Campo de Futebol da Lomba
Campo de Futebol de Paranho
Campo de Futebol Nossa Senhora da Piedade
Campo de Futebol de Múceres
Estádio José de Campo
Campo de Futebol da Mata dos Viv eiros
Campo de Futebol do Parque Desportiv o de Lageosa do Dão
Campo de Futebol do Parque Desportiv o Reginal do Faria
Campo de Futebol do Complex o Desportiv o Vale da Pata
Campo de Futebol do Parque Desportiv o de Molelinhos
Campo de Futebol do Parque Desportiv o Nossa Senhora dos Aflitos
Campo de Futebol Nossa Senhora da Esperança
Campo de Futebol do Parque Desportiv o - Bairro Nov o Sporting Clube de Nandufe
Estádio do Parque Desportiv o Thomaz Ribeiro
Parque Luís Figueiredo
Campo de Futebol do Parque Desportiv o de São Marcos
Campo de Futebol do Parque Desportiv o de São João do Monte
Campo de Futebol de Sabugueiro
Campo de Futebol do Lagar Velho
Estádio do Complex o Desportiv o Estádio João Cardoso
Campo de Relv a Sintética do Complex o Desportiv o Estádio João Cardoso
Campo de Futebol do Parque Desportiv o da Feira de Tourigo
Campo de Futebol de Vila Nov a da Rainha
Campo de Futebol do Parque Desportiv o de Vilar de Besteiros
Freguesia
Silv ares
Silv ares
Silv ares
Tonda
Tonda
Tonda
Tonda
Tonda
Tonda
Tonda
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tourigo
Tourigo
Tourigo
Tourigo
Tourigo
Vila Nov a da Rainha
Vilar de Besteiros
Vilar de Besteiros
Vilar de Besteiros
Vilar de Besteiros
Vilar de Besteiros
Vilar de Besteiros
Tondela
Campo de Besteiros
Caparrosa
Caparrosa
Caparrosa
Castelões
Castelões
Ferreirós do Dão
Guardão
Lageosa do Dão
Lobão da Beira
Molelos
Molelos
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Tonda
Tondela
Tondela
Tourigo
Vilar de Besteiros
(continua)
117
(continuação)
(continuação)
Tipologia
Pequenos campos de
jogos
Número
49
Desporto
Pavilhões
11
Designação
Campo de Futebol da Corv eira
Polidesportiv o da EB2,3 Campo de Besteiros
Polidesportiv o de Campo de Besteiros
Campo de Futebol Conv ív io Jov em
Campo de Basquetebol Conv ív io Jov em
Polidesportiv o do Parque Desportiv o de Canas de Santa Maria
Campo de Futebol de Santa Ov aia de Cima
Polidesportiv o do Sobreiro
Polidesportiv o do Parque Desportiv o de Caparrosinha
Parque Desportiv o Coração de Maria
Polidesportiv o do Coelhoso
Polidesportiv o da Associação Cultural e Recreativ a de Lagedo
Polidesportiv o de Outeiro de Cima
Campo de Futebol da Roda
Polidesportiv o da EB2,3 do Caramulo
Polidesportiv o da EB2,3 de Lageosa do Dão
Polidesportiv o do Parque Desportiv o de Lageosa do Dão
Polidesportiv o do Parque Desportiv o Reginal do Faria
Ringue Desportiv o do Complex o Desportiv o Vale da Pata
Ringue Desportiv o do Parque Desportiv o de Molelinhos
Polidesportiv o da ES/3 de Molelos
Polidesportiv o da S.M.I.R.
Polidesportiv o de Botulho
Polidesportiv o do Parque Desportiv o Nosa Senhora dos Aflitos
Polidesportiv o de Carv alhal
Polidesportiv o do Parque Desportiv o - Bairro Nov o Sporting Clube de Nandufe
Polidesportiv o de Sabugosa
Polidesportiv o do Parque Desportiv o de São João do Monte
Campo de Futebol de Dornas
Campo de Futebol do Teix o
Campo de Futebol do Caselho
Campo de Futebol de Daires
Polidesportiv o de São Miguel de Outeiro
Campo de Futebol de Santa Catarina
Campo de Santo Amaro de Tonda
Polidesportiv o da Póv oa de Rodrigo Alv es
Polidesportiv o nº1 da Escola Secundária de Tondela
Polidesportiv o nº2 da Escola Secundária de Tondela
Campo de Relv a Sintética da Escola Secundária de Tondela
Campo de Voleibol de Praia da Escola Secundária de Tondela
Play space das Piscinas Municipais de Tondela
Polidesportiv o da Escola Profissional de Tondela
Polidesportiv o da EB2,3 de Tondela
Polidesportiv o da Quinta da Ínsua
Polidesportiv o do Aldeamento do Fojo
Polidesportiv o das Colmeeiras
Polidesportiv o do Parque Desportiv o da Feira de Tourigo
Polidesportiv o de Vila Nov a da Rainha
Polidesportiv o do Parque Desportiv o de Vilar de Besteiros
Pav ilhão do C.S.C.D. de Borralhal
Pav ilhão Municipal do Parque Desportiv o da Corte
Pav ilhão da Caparrosa
Pav ilhão Municipal do Caramulo
Pav ilhão da EB2,3 de Lageosa do Dão
Pav ilhão do Complex o Desportiv o Vale da Pata
Pav ilhão da ES/3 de Molelos
Pav ilhão de Santiago de Besteiros
Pav ilhão do Complex o Desportiv o Estádio João Cardoso
Pav ilhão Municpal de Tondela
Pav ilhão da Escola Profissional de Tondela
(continua)
118
Freguesia
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Caparrosa
Caparrosa
Castelões
Castelões
Dardav az
Dardav az
Dardav az
Guardão
Lageosa do Dão
Lageosa do Dão
Lobão da Beira
Molelos
Molelos
Molelos
Molelos
Molelos
Mouraz
Nandufe
Sabugosa
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
São João do Monte
Tonda
Tonda
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tourigo
Vilar de Besteiros
Campo de Besteiros
Caparrosa
Guardão
Lageosa do Dão
Molelos
Molelos
Tondela
Tondela
Tondela
Tipologia
Número
Salas de desporto
14
Piscinas descobertas
12
Piscinas cobertas
3
Ginásios
3
Outros
12
Desporto
Designação
Pav ilhão da Casa do Pov o de Barreiro de Besteiros
Ginásio da Casa do Pov o de Campo de Besteiros
Ginásio Form
Sala de desporto da EB2,3 de Lageosa do Dão
Sala de desporto da ES/3 de Molelos
Ginásio do Parque Desportiv o Thomaz Ribeiro
Sala de desporto do Complex o Desportiv o Estádio João Cardoso
Sala de desporto do Pav ilhão Municipal de Tondela
Sala de desporto das Piscinas Municipais de Tondela - sala 1
Sala de desporto das Piscinas Municipais de Tondela - sala 2
Clube de Saúde Magistral
Fitness Club Body Form
Academia Espaço Ginástica
Pav ilhão do C.S.C.D.R. de Carv alhal
Piscina do Vale
Piscina Descoberta Conv ív io Jov em
Piscina do Parque Desportiv o de Canas de Santa Maria
Animacorpos Hotel do Caramulo - Ginásio do Health Club
Animacorpos Hotel do Caramulo - Piscina
Estalagem do Caramulo - Piscina
Piscina da Casa da Câmara de Mouraz
Piscina da Casa do Terreiro - Turismo de Habitação
Piscinas Municipais de Tondela
Piscinas do Hotel São José
Piscina do Parque Desportiv o da Feira de Tourigo
Piscina do Parque Desportiv o de Vilar de Besteiros
Piscina Municipal de Campo de Besteiros
Animacorpos Hotel do Caramulo - Piscina do Health Club
Piscinas Municipais de Tondela
Ginásio Form
Ginásio Body Form
Fitness Women
Campo de Painball
Circuito de Manutenção do Parque Desportiv o Coração de Maria
Rocodromo
Vias de Escalada do Caramulinho
Estalagem do Caramulo - Campo de Ténis
Animacorpos Hotel do Caramulo - Squash do Health Club
Campo de Tiro do Parque Desportiv o Nossa Senhora dos Aflitos
Campo de Tiro do Parque Desportiv o de São Marcos
Circuito de Manutenção do Parque Desportiv o de São Marcos
Campo de Ténis da Casa do Terreiro - Turismo de Habitação
Campo do Cov elo
Campo de Ténis das Piscinas Municipais de Tondela
Freguesia
Campo de Besteiros
Campo de Besteiros
Lageosa do Dão
Molelos
Parada de Gonta
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Tondela
Campo de Besteiros
Guardão
Guardão
Guardão
Mouraz
Tondela
Tondela
Tourigo
Vilar de Besteiros
Campo de Besteiros
Guardão
Tondela
Campo de Besteiros
Tondela
Tondela
Castelões
Guardão
Guardão
Guardão
Guardão
Molelos
Tonda
Tondela
D. Mecanismos de Acção Social de
Combate à Pobreza e à Exclusão Social
1
A análise da natureza jurídica6 das entidades gestoras no Município permite concluir
REDE DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
sociais4,
que a rede solidária tem representação neste território municipal através de 25
sua distribuição espacial e
entidades públicas sem fins lucrativos e 19 entidades privadas sem fins lucrativos,
respectiva caracterização geral ao nível das entidades gestoras, dos equipamentos
enquanto que a rede privada disponibiliza cinco entidades privadas com fins lucrativos.
A análise da rede de serviços e equipamentos
sociais e das valências, sempre tendo em consideração a distinção entre as diferentes
naturezas jurídicas, populações-alvo e grupos-alvo, é fundamental para a
Quadro 83 - Distribuição das entidades gestoras, segundo a natureza jurídica, por freguesia.78
compreensão da realidade social do Município de Tondela (Quadro 88).5
Freguesias
1.1. Análise Global
1.1.1. Entidades gestoras dos equipamentos sociais
A rede de serviços e equipamentos sociais é uma realidade que resulta do esforço e
envolvimento de entidades de diversas naturezas, no sentido de fazer face às
dificuldades geradas pelas dinâmicas sociais, localizadas nas zonas consideradas
pelas próprias como prioritárias para a intervenção social.
1.1.1.1. Distribuição das entidades gestoras segundo a natureza jurídica
O estudo da localização e caracterização das diversas entidades gestoras a intervir
em território municipal permitiu concluir que são 25 as entidades gestoras que
desempenham um papel activo no apoio social (Quadro 89).
No entanto, uma determinada entidade pode estar fisicamente localizada numa
freguesia e, simultaneamente, estender o seu apoio a outras freguesias através da
edificação de equipamentos para esse fim. Deste modo, e considerando a análise à
freguesia é possível observar que 49 entidades gestoras prestam apoio no Município
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
Santiago dos Besteiros
São João do Monte
São Miguel de Outeiro
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Total das Freguesias
Total do Município
Total 7
Rede Solidária
Entidades
Entidades
Rede Privada
Entidades
Públicas sem
Privadas sem
Privadas com
Fins Lucrativos
Fins Lucrativos8
Fins Lucrativos
1
1
1
1
1
2
3
2
1
2
2
7
2
1
2
−
1
1
1
2
1
3
2
2
−
1
5
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
−
1
1
1
1
1
2
1
1
−
1
1
1
1
1
−
49
25
25
1
19
19
1
1
2
1
1
−
4
−
1
1
1
1
−
4
1
1
5
5
de Tondela (Quadro 83 e Figura 24).
121
D. Mecanismos de Acção Social e de Combate à Pobreza e à Exclusão Social
Nº
Guardão é a única que apresenta um maior número de entidades privadas com fins
10
lucrativos, valor superior às restantes entidades que integram a rede solidária.
8
6
1.1.2. Equipamentos sociais
ociais
4
Os equipamentos sociais9 correspondem à aplicação
aplicaç prática da maioria das
2
respostas, uma vez que integram as valências, independentemente da sua natureza,
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
0
residencial, ambulatória ou mista.
De uma situação em que um equipamento social abrangia apenas uma valência,
passou-se
se para uma situação em que no mesmo equipamento social estão sedeadas
várias respostas sociais,, dirigidas ou não para a mesma população-alvo ou grupoalvo.
Entidades Públicas sem Fins Lucrativos
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
Entidades Privadas com Fins Lucrativos
Figura 24 - Distribuição das entidades gestoras, segundo a natureza jurídica, por freguesia.
Esta realidade, que se traduz em benefícios de aproveitamento de infra-estruturas e
de meios humanos com claras vantagens para os diversos tipos de utentes, tem vindo
a ser cada vez mais equacionada, quer ao nível da concepção inicial do equipamento
social, quer mesmo, posteriormente, aquando do trabalho de ampliação ou
Relativamente à distribuição das diferentes entidades gestoras por freguesia
remodelação das instalações existentes.
destacam-se as Freguesias de Guardão e Tondela com sete e cinco entidades
gestorass respectivamente, seguidas das Freguesias de Canas de Santa Maria e
1.1.2.1. Distribuição dos equipamentos sociais segundo a natureza jurídica da
Santiago dos Besteiros com três entidades gestoras. Por outro lado, será ainda de
entidade gestora
referir que a maioria das freguesias que integram este território municipal apresenta
A enumeração dos equipamentos sociais nas diversas freguesias, em função da
duas entidades gestoras.
oras. Em sentido inverso será de destacar a ausência de
natureza jurídica das entidades gestoras, indica a prevalência dos que pertencem à
instituições nas Freguesias de Mosteirinho e Silvares.
rede solidária (Quadro 84, Figura 25 e Figura 26).
Nas freguesias que apresentam apenas uma entidade gestora será de salientar que
Assim, do total de 61 equipamentos localizados no Município de Tondela 29
a totalidade integra a rede pública sem fins lucrativos, enquanto que a Freguesia de
integram a rede pública sem fins lucrativos, 27 pertencem à rede privada sem fins
fi
lucrativos e apenas cinco integram equipamentos da rede privada com fins lucrativos.
lucrativos
122
Quadro 84 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por
freguesia.
Freguesias
Total
Rede Privada
Entidades Públicas Entidades Privadas Entidades Privadas
sem Fins Lucrativos sem Fins Lucrativos com Fins Lucrativos
1
1
Campo de Besteiros
4
1
3
4
2
1
Caparrosa
2
1
1
Castelões
3
3
Dardavaz
2
1
1
Ferreirós do Dão
2
1
1
Guardão
8
1
3
Lajeosa
4
2
2
Lobão da Beira
1
1
Molelos
3
1
2
Mosteirinho
−
−
−
1
1
Mouraz
1
1
Nandufe
1
1
Parada de Gonta
2
1
Sabugosa
1
1
3
2
1
São João do Monte
2
1
1
2
Silvares
−
1
−
1
−
Tonda
1
1
Tondela
8
1
7
Tourigo
2
1
1
Vila Nova da Rainha
1
1
Vilar de Besteiros
2
1
Sub-total
61
29
Total
61
Nº
10
8
6
4
1
2
0
4
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Rede Solidária
−
1
Figura 25 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por
freguesia.
−
Uma vez mais será de destacar as Freguesias de Guardão e Tondela, ambas com
oito equipamentos sociais, apesar de no primeiro caso prevalecerem as entidades
privadas com fins lucrativos, tal como referido anteriormente.
1
27
56
5
Por outro lado, e com excepção das Freguesias de Mosteirinho e Silvares que não
5
disponibilizam qualquer equipamento social, todas as freguesias apresentam
entam pelo
menos um equipamento da rede pública sem fins lucrativos.
123
Figura 26 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por freguesia.
124
Quadro 85 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a população-alvo, por freguesia.12
1.1.2.2. Distribuição dos equipamentos sociais segundo a população-alvo
A análise da distribuição dos equipamentos sociais no Município de Tondela realça
que estes são dirigidos, na sua totalidade, a duas
populações-alvo10,
Infância e Juventude
designadamente
Freguesias
Infância e Juventude e População Adulta (Quadro 85 e Figura 27).
No caso da Infância e Juventude as respostas sociais encontram-se vocacionadas
Número de
Equipamentos
Sociais
Crianças e
Jovens
População Adulta
Crianças e
Jovens em
Situação de
Perigo
Pessoas
Idosas
1
1
4
Pessoas
Adultas com
Deficiência
Total
1
1
Campo de Besteiros
4
2
4
3
2
5
Caparrosa
2
1
1
2
Castelões
3
3
Dardavaz
2
1
1
Ferreirós do Dão
2
1
1
2
Guardão
8
3
6
10
Lajeosa
4
3
Lobão da Beira
1
1
Molelos
3
2
Mosteirinho
−
−
1
1
1
Mouraz
1
1
1
Nandufe
1
1
Parada de Gonta
2
1
Sabugosa
1
1
se refere a Pessoas Idosas será de referir a inexistência de equipamentos sociais nas
3
2
1
3
São João do Monte
2
1
1
2
Freguesias de Barreiro de Besteiros, Caparrosa, Lobão da Beira, Mosteirinho,
2
Silvares
−
1
−
1
−
−
Tonda
1
1
Rainha. Por outro lado, apenas a Freguesia de Tondela apresenta equipamentos
Tondela
8
4
2
2
Tourigo
2
1
1
vocacionados para Pessoas Adultas com Deficiência.
Vila Nova da Rainha
1
1
Vilar de Besteiros
2
1
Sub-total
61
38
Total
61
para os grupos-alvo11 Crianças e Jovens e Crianças (60%) e Jovens em Situação de
Perigo (3%), enquanto no caso da População Adulta são dirigidas para os grupos-alvo
Pessoas Idosas (34%), e Pessoas Adultas com Deficiência (3%).
No que diz respeito à Infância e Juventude, uma vez mais será de referir o facto de
não se registar a presença de qualquer equipamento social nas Freguesias de
Mosteirinho e Silvares, sendo que todas as outras disponibilizam equipamentos
destinados a Crianças e Jovens (Figura 28). Por outro lado, verifica-se que apenas as
Freguesias de Campo de Besteiros e Guardão apresentam equipamentos
vocacionados para Crianças e Jovens em Situação de Perigo.
Relativamente às respostas para População Adulta, e mais especificamente no que
Mosteiro de Fráguas, Mouraz, Nandufe, Sabugosa, Silvares, Tonda e Vila Nova da
12
1
3
1
2
1
4
1
1
−
3
−
−
−
1
1
2
1
−
2
−
1
8
2
1
1
2
40
2
22
2
24
64
64
125
1.1.3. Respostas sociais
Denomina-se valência a resposta
esposta social desenvolvida no interior ou a partir de um
Pessoas Adultas
com Deficiência
3%
Pessoas Idosas
34%
equipamento social. Deste modo, mais do que analisar o número de equipamentos
Crianças e Jovens
60%
sociais, importa analisar a quantidade e a diversidade das valências existentes, as
quais, progressivamente, se têm vindo a ajustar à evolução das necessidades sociais.
1.1.3.1. Distribuição das respostas
spostas sociais segundo a natureza jurídica da
Crianças e Jovens
em Situação de
Perigo
3%
entidade gestora
Numa perspectiva global, verifica-se
verifica que os 61 equipamentos sociais existentes no
Figura 27 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo o grupo-alvo, no Município.
Município de Tondela integram 80 respostas sociais, o que vem corroborar a
tendência progressiva de um equipamento
equipam
social abranger várias respostas, dirigidas
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
ou não para a mesma população ou grupo-alvo
grupo
(Quadro 86 e Figura 29).
Assim, as respostas sociais que se apresentam em número mais reduzido são as de
Lar Residencial,
sidencial, Centro de Actividades Ocupacionais, Lar de Infância e Juventude e
Centro de Actividades de Tempos Livres.
Livres Numa situação intermédia serão de referir as
respostas de Creche (cinco), Centro de Dia (oito) e Lar de Idosos (nove). Deste modo,
as respostas
stas sociais que se apresentam em número mais significativo são as de
Serviço de Apoio Domiciliário (16) e de Estabelecimento de Educação Pré-escolar
Pré
(35).
Do total de 80 respostas sociais representadas neste território municipal é possível
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Crianças e Jovens
Crianças e Jovens em Situação de Perigo
Pessoas Idosas
Pessoas Adultas com Deficiência
Figura 28 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo o grupo
grupo-alvo, por freguesia.
126
100%
observar que apenas
enas os Estabelecimentos de Educação Pré-escolar
Pré
se encontram
afectos à rede pública sem fins lucrativos.
lucrativos
Quadro 86 - Distribuição das respostas sociais
sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por população-alvo e tipo.
Rede Solidária
População-Alvo
Resposta Social
Crianças e Jovens
Pessoas Idosas
População Adulta
Creche
5
JI
35
ATL
2
Lar de Infância e Juventude
2
2
SAD
16
16
Centro de Dia
8
8
Lar de Idosos
9
4
CAO
2
2
Lar Residencial
5
30
5
2
1
Sub-total
80
Total
80
5
1
30
45
75
5
5
1.1.3.2. Distribuição das respostas sociais segundo a população-alvo
A análise da distribuição das respostas sociais no território municipal, de acordo
Crianças e Jovens
Crianças e
Jovens em
Situação de
Perigo
Pessoas Idosas
Lar Residencial
CAO
Lar de Idosos
Centro de Dia
SAD
LIJ
ATL
JI
com o tipo de população-alvo, permite concluir que as valências vocacionadas para a
Creche
Nº 50
40
30
20
10
0
Total
Rede Privada
Entidades Públicas
Entidades
Rede Privada com Fins
sem Fins
Privadas sem Fins
Lucrativos
Lucrativos
Lucrativos
Pessoas Adultas com
Deficiência
Figura 29 - Distribuição das respostas sociais,, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por populaçãoalvo e tipo.
Infância e Juventude são em número ligeiramente superior às destinadas para a
População Adulta, com 44 e 36 respostas (Quadro 87, Figura 30 e Figura 31).
31
No que diz respeito à população-alvo Infância e Juventude são de referir os
Estabelecimentos de Educação Pré-escolar (35), seguido das Creches (cinco), ATL’s
(dois) e Lar de Infância e Juventude (dois), enquanto que ao nível da População
Adulta de destacar as respostas de Serviço de Apoio Domiciliário (16), Lar de Idosos
(nove), Centro de Dia (oito), Centro de Actividades
es Ocupacionais (dois) e Lar
Residencial (um).
127
Globalmente, a Freguesia de Tondela apresenta o maior número de respostas
Em relação à distribuição das respostas sociais por freguesia, segundo o grupo-
sociais (13), imediatamente seguida pela Freguesia de Guardão (12). As Freguesias
alvo, é possível observar que a totalidade apresenta respostas sociais no âmbito dos
de Campo de Besteiros e Canas de Santa Maria disponibilizam, individualmente, sete
grupos-alvo Crianças e Jovens e Pessoas Idosas (Figura 32). No que diz respeito à
respostas sociais, enquanto que nas restantes freguesias o número de valências varia
distribuição das respostas sociais por freguesia segundo o tipo verifica-se que as
entre as quatro e apenas uma (facto associado à presença de Estabelecimentos de
Freguesias de Tondela e Guardão são aquelas que apresentam uma maior
Educação Pré-escolar).
diversidade ao nível da oferta (Figura 33).
Quadro 87 - Distribuição das respostas sociais, segundo a população-alvo e tipo, por freguesia.13
Número de
Freguesias
Sociais
Cam po de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Sub-total
Total
128
Crianças e Jovens
Equipam entos
1
4
4
2
3
2
2
8
4
1
3
−
1
1
1
2
1
3
2
2
−
1
8
2
1
2
61
61
Creche
JI
1
1
2
3
1
3
1
1
2
2
1
2
−
1
1
1
1
1
2
1
1
−
1
3
1
1
1
35
42
População Adulta
Crianças e Jovens em
ATL
Pessoas Adultas com
Pessoas Idosas
Situação de Perigo
Total 13
Deficiência
Centro de
Lar de
Dia
Idosos
1
1
1
1
1
1
1
4
1
−
−
−
−
1
1
1
−
−
−
−
−
1
1
2
1
2
2
1
8
33
9
2
LIJ
SAD
1
1
1
1
CAO
Lar Residencial
1
1
−
−
2
5
1
1
1
−
−
1
1
2
1
1
−
1
−
2
−
2
2
1
16
1
3
1
7
7
4
3
2
2
12
4
1
4
−
1
1
1
2
1
3
2
2
−
1
13
3
1
2
80
80
Pessoas Adultas
com Deficiência
4%
Crianças e Jovens
52%
Pessoas Idosas
41%
Crianças e Jovens
em Situação de
Perigo
3%
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Figura 30 - Distribuição das respostas sociais, segundo o grupo-alvo,, no Município.
0%
10%
20%
30%
40%
Crianças e Jovens
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Pessoas Idosas
Figura 32 - Distribuição das respostas sociais, segundo o grupo-alvo, por freguesia.
Lar de Idosos
11%
CAO
3%
Lar Residencial
1%
Creche
6%
Centro de Dia
10%
JI
44%
SAD
20%
LIJ
3%
ATL
2%
Figura 31 - Distribuição das respostas sociais, segundo o tipo, no Município.
Barreiro de…
Campo de…
Canas de…
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mosteiro de…
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
Santiago dos…
São João do…
São Miguel de…
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da…
Vilar de Besteiros
0%
Creche
JI
ATL
LIJ
SAD
Centro de Dia
Lar de Idosos
CAO
Lar Residencial
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 33 - Distribuição das respostas sociais, segundo o tipo, por freguesia.
129
1.1.3.3.
3.3. Modo de inserção das respostas sociais no equipamento social
1.1.3.4. Início de funcionamento
uncionamento das respostas sociais
Tal como foi referido, os 61 equipamentos sociais do Município de Tondela integram
A análise das diferentes respostas sociais
so
do Município de Tondela permite concluir
um total de 80 respostas
as sociais, o que ind
indicia a existência de diferentes valências a
que as primeiras três,, designadamente Creche, JI, e Lar de Idosos, entraram em
funcionar no mesmo equipamento ((Figura 34).
funcionamento período compreendido entre os anos de 1975 e 1979 (Figura 35).14
Uma análise mais pormenorizada permite concluir que no Município de Tondela 49
No período seguinte observou-se
observou
uma proliferação bastante significativa de
equipamentos
uipamentos sociais funcionam apenas com uma resposta, enquanto que nove
respostas sociais, com especial destaque para os Estabelecimentos de Educação Pré-
integram valências para o mesmo grupo
grupo-alvo e apenas três funcionam para diferentes
escolar.
grupos-alvo.
Entre os anos de 1985 e 1989 foi possível registar um acréscimo das respostas
re
sociais destinadas a Pessoas Idosas, designadamente SAD, Centro de Dia e Lar de
Idosos, mas também de Estabelecimentos de Educação Pré-escolar,
Pré
bem com a
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
entrada em funcionamento da primeira resposta social para Crianças e Jovens em
igo (Lar de Infância e Juventude).
No período seguinte foi possível observar um reforço das respostas sociais
destinadas a Crianças e Jovens e Pessoas Idosas e, ainda, a entrada em
funcionamento do segundo Lar de Infância e Juventude.
Já no que diz respeitoo ao período compreendido entre os anos 1995 e 1999
verificou-se
se a entrada em funcionamento de mais dez respostas sociais, na sua
maioria Estabelecimentos de Educação Pré-escolar.
Pré
Foi também possível observar o
reforço das valências de Creche e Centro de Dia
D e, ainda, a entrada em
0%
20%
Única Resposta Social
40%
Mesmo Grupo-Alvo
60%
80%
Diferentes Grupos-Alvo
Figura 34 - Modo de inserção
nserção das respostas sociais no equipamento social.
130
100%
funcionamento das primeiras respostas destinada a População Adulta com
Deficiência, designadamente CAO (dois) e Lar Residencial (um).
Creche
Pós 2000
JI
1995 - 1999
1.1.3.6. Capacidade, frequência, lotação do acordo e utentes com e sem acordo
das respostas sociais segundo a população-alvo
ATL
Nos grupos-alvo Crianças e Jovens, Crianças e Jovens em Situação de Perigo e
SAD
Pessoas Idosas a capacidade é superior à frequência, enquanto nas Pessoas Adultas
1985 - 1989
LIJ
com Deficiência a frequência é superior (Figura 37). No caso das valências
valênci para
1980 - 1984
Centro de Dia
1990 - 1994
Infância e Juventude a lotação do acordo15 com a Segurança Social é inferior ao valor
Lar de Idosos
1975 - 1979
CAO
0
10
20
30
40
Lar Residencial
Nº
total de utentes, situação que se mantém no caso das respostas direccionadas para
Pessoas Adultas.
No que diz respeito aos valores dos utentes com acordo verifica-se
se que estes são
Figura 35 - Início de funcionamento das respostas sociais.
ligeiramente inferiores à lotação do acordo com a Segurança Social registada na
totalidade das populações-alvo,
alvo, sendo que essa diferença aumenta substancialmente
1.1.3.5. Capacidade das respostas sociais segundo a natureza jurídica da
na análise comparativa com os dados relativos à frequência.
entidade gestora
Em termos de capacidade verifica-se que são as respostas de entidades privadas
sem fins lucrativos que apresentam os valores mais significativos,, representando
cerca de 52% da capacidade total no Município (Figura 36), seguindo-se ass respostas
Nº 1500
1200
afectas à rede pública sem fins lucrativos com 35% e as que integram a rede privada
900
com fins lucrativos (13%).
Entidades
Privadas com
Fins Lucrativos
13%
600
Entidades
Públicas sem
Fins Lucrativos
35%
300
0
Crianças e Jovens
Capacidade
Entidades
Privadas sem
Fins Lucrativos
52%
Frequência
Situação de Risco
Pessoas Idosas
Lotação do Acordo
Utentes com Acordo
Pessoas Adultas com
Deficiência
Utentes sem Acordo
Figura 37 - Capacidade, frequência, lotação do acordo e utentes com e sem acordo das respostas sociais,
segundo a população-alvo, no Município.
Figura 36 - Capacidade das respostas sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, no Município.
131
Quadro 88 - Rede de serviços e equipamentos sociais.161718192021
Freguesia
Barreiro de
Besteiros
Entidade Gestora
Ministério da Educação
Natureza Jurídica
Equipam ento Social
Entidade Pública sem
Jardim de Infância de Barreiro de
Fins Lucrativ os
Besteiros
Jardim de Infância de Campo de
Fins Lucrativ os
Besteiros n.º 1
Lar de Jov ens da Misericórdia de
Vale de Besteiros
Creche da Santa Casa da
Cam po de
Besteiros
Santa Casa da Misericórdia
Entidade Priv ada sem
de Vale de Besteiros
Fins Lucrativ os
Misericórdia de Vale de Besteiros 16
Santa Casa da Misericórdia de Vale
de Besteiros
Jardim de Infância de Santa Ov aia
de Baix o
Fins Lucrativ os
Jardim de Infância de Canas de
Santa Maria
Maria
Centro Paroquial de Canas de Entidade Priv ada sem
Santa Maria
Residência Santa Maria Serv iço de Apoio à Terceira
Idade, Lda
Caparrosa
Fins Lucrativ os
Entidade Priv ada com
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
Centro Paroquial de Canas de
Santa Maria
Residência Santa Maria
Associação de Solidariedade Social
Social de Caparrosa
Fins Lucrativ os
de Caparrosa17
Dardavaz
Associação de Solidariedade
Social e Cultural da Freguesia
de Dardav az
1980
Crianças e Jov ens
Lar de Infância e Juv entude
Creche
Crianças e Jov ens
1981
Estabelecimento de Educação Pré Escolar Crianças e Jov ens
1981
Serv iço de Apoio Domiciliário
Pessoas Idosas
Centro de Dia
Pessoas Idosas
1988
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
1989
−
2000
Fins Lucrativ os
Crianças e Jov ens
2007
2007
Pessoas Idosas
2007
Centro de Dia
Pessoas Idosas
2007
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
−
Pessoas Idosas
2004
2001
Centro de Dia
Pessoas Idosas
−
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
−
1996
Jardim de Infância de Coelhoso
1995
Jardim de Infância de Alv arim
−
Besteiros n.º 218
1988
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
1991
risco
1990
Jardim de Infância de Campo de
em situação de
e Cultural da Freguesia de
Dardav az
(continua)
132
Associação de Solidariedade
Início de
Funcionam ento
1998
Jardim de Infância de Caparrosinha Estabelecimento de Educação Pré Escolar Crianças e Jov ens
Jardim de Infância de Castelões
Castelões
Grupo-alvo
Creche
Canas de
Santa
Resposta Social
Pessoas Idosas
2005
(continuação)
Freguesia
Ferreirós
do Dão
Entidade Gestora
Associação Social e
Natureza Jurídica
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
Associação de
Fins Lucrativ os
Solidariedade Social,
Jardim de Infância de Ferreirós do Dão
Entidade Priv ada sem Associação Social e Cultural do Vale do
Cultural do Vale do Dão
Cultural, Recreativ a e
Equipam ento Social
Fins Lucrativ os
Resposta Social
Estabelecimento de Educação Pré
Escolar
Grupo-alvo
Início de
Funcionam ento
Crianças e Jov ens
2000
2006
Pessoas Idosas
Jardim de Infância do Guardão
Crianças e Jov ens
−
Associação de Solidariedade Social,
Serv iço deEscolar
Apoio Domiciliário
Pessoas Idosas
2003
Centro de Dia
Pessoas Idosas
2005
Crianças e Jov ens
1995
Dão
Cultural, Recreativ a e Desportiv a do
Caselho do Guardão
Desportiv a do Caselho
Centro de Activ idades de Tempos Liv res
Associação de
Solidariedade Social
Recreio do Caramulo
Recreio do Caramulo
Fins Lucrativ os
Guardão
Infantário do Caramulo
Cristina Costa, Lda
Fins Lucrativ os
José Manuel Quelhas
Tav eira da Gama
Fins Lucrativ os
Mário Rosa Mota
Trajano e Leitão, Lda
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
Associação Social,
Desportiv a de Vinhal
Lobão da
Beira
Pessoas Idosas
2003
Crianças e Jov ens
1969
Crianças e Jov ens
1969
Lar de Terceira Idade do Caramulo, Lda
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
−
Lar do Sameiro19
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
1988
Lar da Boa Esperança, Lda
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
1979
Lar Pedras Soltas
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
−
Jardim de Infância de Lajeosa do Dão
Crianças e Jov ens
−
Crianças e Jov ens
−
Crianças e Jov ens
2005
Pessoas Idosas
2008
Crianças e Jov ens
1996
n.º 1
Escolar
Fins lucrativ os
Jardim de Infância de Lajeosa do Dão
n.º 2
Escolar
ATL da Associação Social Cultural
Recreativ a e Desportiv a de Vinhal
Fins Lucrativ os
SAD da Associação Social Cultural
Recreativ a e Despostiv a de Vinhal
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
Molelos
Centro Social Paroquial
de Molelos
Fins Lucrativ os
1985
Creche
Lajeosa
Situação de Risco
Escolar
Delfina Estev es e Ana
Crianças e Jov ens em
Jardim de Infância de Lobão da Beira
Jardim de Infância de Botulho
Jardim de Infância de Molelos
Centro Social Paroquial de Molelos
Escolar
Crianças e Jov ens
−
Crianças e Jov ens
1985
Serv iço deEscolar
Apoio Domiciliário
Pessoas Idosas
1995
Centro de Dia
Pessoas Idosas
−
Escolar
(continua)
133
(continuação)
Freguesia
Mosteiro
de Fráguas
Entidade Gestora
Mouraz
Nandufe
Parada de
Gonta
Natureza Jurídica
Equipam ento Social
Resposta Social
Jardim de Infância de Mosteiro de
Fins Lucrativ os
Fráguas
Escolar
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
ASSODREC Associação Desportiv a,
Recreativ a e Cultural de
Fins Lucrativ os
Parada de Gonta
Sabugosa
Santiago
dos
Besteiros
de Santiago dos
Besteiros
São João
do Monte
de Outeiro
Fins Lucrativ os
Jardim de Infância de Nandufe
Jardim de Infãncia de Parada de Gonta
Escolar
Escolar
Escolar
Recreativ a e Cultural de Parada de
Crianças e Jov ens
1984
Crianças e Jov ens
1988
Crianças e Jov ens
−
Crianças e Jov ens
1992
Pessoas Idosas
2005
Crianças e Jov ens
−
Crianças e Jov ens
1985
Crianças e Jov ens
2001
Pessoas Idosas
−
Crianças e Jov ens
2000
Pessoas Idosas
2005
Crianças e Jov ens
2001
Pessoas Idosas
2005
Crianças e Jov ens
1981
Gonta
Jardim de Infância da Sabugosa
Jardim de Infãncia de Santiago de
Escolar
Fins Lucrativ os
Besteiros n.º 120
Escolar
Jardim de Infãncia de Santiago de
Fins Lucrativ os
Besteiros n.º 2
Escolar
Centro Social Paroquial de Santiago de
Fins Lucrativ os
Besteiros
Jardim de Infância de São João do
Fins Lucrativ os
Monte
Escolar
Centro Paroquial de São João do Monte
Jardim de Infância de São Miguel do
Fins Lucrativ os
Outeiro
Escolar
Fins Lucrativ os
Início de
Funcionam ento
ASSODREC - Associação Desportiv a,
Centro Paroquial de São Entidade Priv ada sem
João do Monte
São Miguel
Jardim de Infância de Adiça
Grupo-alvo
Associação de
Recreativ a e Desportiv a
da Freguesia de São
Fins Lucrativ os
Recreativ a e Desportiv a da Freguesia
de São Miguel de Outeiro21
Miguel de Outeiro
Tonda
Fins Lucrativ os
Jardim de Infância de Tonda
(continua)
134
Escolar
(continuação)
Freguesia
Entidade Gestora
Natureza Jurídica
Fins Lucrativ os
Equipam ento Social
Jardim de Infância de Tondela
Creche da Associação Baptista
Associação Baptista
Ebenezer
Fins Lucrativ os
Ebenezer
Jardim de Infância e Centro de Estudos
e Apoio Pedagógico da Associação
Baptista Ebenezer
Fundação Marcos e Ana Entidade Priv ada sem
Gonçalv es
Fins Lucrativ os
Fundação Marcos e Ana Gonçalv es
Infantário Popular de Tondela
Tondela
Santa Casa da
Misericórdia de Tondela
Fins Lucrativ os
Sede da Vários - Cooperativ a de
C.R.L.
Tourigo
Centro Social de Tourigo
Vila Nova
da Rainha
Vilar de
Besteiros
Solidariedade Social, C.R.L.
Fins Lucrativ os
Vários - Cooperativ a de Solidariedade
Social, C.R.L.
Fins Lucrativ os
Fins Lucrativ os
Escolar
Creche
Escolar
Jardim de Infância de Tourigo
Centro de Dia de Tourigo
Centro Social Paroquial "Irmãos Braz"
Crianças e Jov ens
2005
Creche
Crianças e Jov ens
1976
Crianças e Jov ens
1976
Pessoas Idosas
1991
Centro de Dia
Pessoas Idosas
1991
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
−
Centro de Activ idades Ocupacionais 1
Lar Residencial
Pessoas Adultas com
Deficiência
Pessoas Adultas com
Deficiência
Pessoas Adultas com
Deficiência
2001
2008
2005
Crianças e Jov ens
1984
Pessoas Idosas
2004
Centro de Dia
Pessoas Idosas
2005
Crianças e Jov ens
1996
Crianças e Jov ens
2004
Escolar
Pessoas Idosas
2004
Escolar
Escolar
Fins Lucrativ os
2003
1995
Rainha
"Irmãos Braz"
Crianças e Jov ens
1995
Fins Lucrativ os
Entidade Pública sem Jardim de Infância de Vilar de Besteiros
1995
Pessoas Idosas
Fins Lucrativ
Entidade
Priv adaossem
Crianças e Jov ens
Pessoas Idosas
Jardim de Infância de Vila Nov a da
Início de
Funcionamento
Lar de Idosos
Grupo-alvo
Centro de Dia
Escolar
Santa Casa da Misericórdia de Tondela
Vários - Cooperativ a de
Resposta Social
135
Quadro 89 - Rede de entidades gestoras dos equipamentos sociais.
Entidade Gestora
Natureza Jurídica
Entidade Pública sem Fins Lucrativ os
Equipamento Social
Jardim de Infância de Barreiro de Besteiros
Jardim de Infância de Campo de Besteiros n.º 1
Jardim de Infância de Santa Ov aia de Baix o
Jardim de Infância de Canas de Santa Maria
Jardim de Infância de Caparrosinha
Jardim de Infância de Lajeosa do Dão n.º 1
Jardim de Infância de Botulho
Jardim de Infância de Mosteiro de Fráguas
Jardim de Infância de Adiça
Jardim de Infãncia de Parada de Gonta
Jardim de Infância da Sabugosa
Jardim de Infãncia de Santiago de Besteiros n.º 1
Jardim de Infãncia de Santiago de Besteiros n.º 2
Jardim de Infância de São João do Monte
Jardim de Infância de São Miguel do Outeiro
Jardim de Infância de Vila Nov a da Rainha
Jardim de Infância de Vilar de Besteiros
Creche da Associação Baptista Ebenezer
Resposta Social
Estabelecimento de Educação Pré Escolar
Creche
Grupo-Alvo
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Associação Baptista Ebenezer
Entidade Priv ada sem Fins Lucrativ os
Jardim de Infância e Centro de Estudos e Apoio
Crianças e Jov ens
Associação de Solidariedade Social, Cultural,
Pessoas Idosas
Recreativ a e Desportiv a do Caselho do Guardão
Centro de Dia
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pedagógico da Associação Baptista Ebenezer
Cultural, Recreativ a e Desportiv a do
Caselho do Guardão
Associação de Solidariedade Social de
Caparrosa
Associação de Solidariedade Social e
Cultural da Freguesia de Dardav az
Recreativ a e Desportiv a da Freguesia de
Associação de Solidariedade Social de Caparrosa
Associação de Solidariedade Social e Cultural da
Freguesia de Dardav az
Associação de Solidariedade Social, Recreativ a e
Desportiv a da Freguesia de São Miguel de Outeiro
(continua)
136
Centro de Dia
Pessoas Idosas
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
(continuação)
Entidade Gestora
Natureza Jurídica
Equipamento Social
Associação de Solidariedade Social Recreio do
Recreio do Caramulo
Caramulo
CATL da Associação Social Cultural Recreativ a e
Associação Social, Cultural, Recreativ a e
SAD da Associação Social Cultural Recreativ a e
Associação Social e Cultural do Vale do
Dão
ASSODREC - Associação Desportiv a,
Recreativ a e Cultural de Parada de Gonta
Centro Paroquial de Canas de Santa
Associação Social e Cultural do Vale do Dão
ASSODREC - Associação Desportiv a, Recreativ a e
Cultural de Parada de Gonta
Resposta Social
Creche
Grupo-Alvo
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens em Situação de
Pessoas Idosas
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Creche
Educação Pré-escolar
Centro de Dia
Centro de Dia
Centro de Dia
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Centro Paroquial de Canas de Santa Maria
Centro Social de Tourigo
Centro de Dia de Tourigo
Centro Social Paroquial Santiago de Besteiros
Pessoas Idosas
Centro de Dia
Lar de Idosos
Creche
Centro de Dia
Lar de Idosos
Creche
Centro de Dia
Lar de Idosos
Lar Residencial
Lar de Idosos
Lar de Idosos
Lar de Idosos
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Crianças e Jov ens em situação de
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Pessoas Idosas
Maria
Centro Social Paroquial de Santiago dos
Besteiros
Lar de Jov ens da Misericórdia de Vale de Besteiros
Creche da Santa Casa da Misericórdia de Vale de
Santa Casa da Misericórdia de Vale de
Besteiros
Vários - Cooperativ a de Solidariedade
Social, C.R.L.
Delfina Estev es e Ana Cristina Costa, Lda
José Manuel Quelhas Tav eira da Gama
Mário Rosa Mota
Santa Casa da Misericórdia de Vale de Besteiros
Sede da Vários - Cooperativ a de Solidariedade Social,
Entidade Priv ada com Fins Lucrativ os
Vários - Cooperativ a de Solidariedade Social, C.R.L.
Lar de Terceira Idade do Caramulo, Lda
Lar do Sameiro
Lar da Boa Esperança, Lda
137
1.2. Análise das Respostas Sociais por População-Alvo
A rede de serviços e equipamentos sociais para a Infância e Juventude deve
acompanhar, naturalmente, esta transformação da sociedade portuguesa. Na
realidade, nos últimos anos tem-se assistido a um reforço das medidas sociais
1.2.1. Infância e Juventude
Na sociedade actual a mulher tem uma intervenção cada vez maior no mercado de
trabalho, quer por motivos económicos, que se prendem com o equilíbrio do
orçamento familiar, quer pelo desejo de realização pessoal e profissional, que se
prende com os novos valores cívicos e individuais, o que transformou por completo a
estrutura e organização familiar.
Em Portugal o número de mães trabalhadoras é um dos mais elevados da União
Europeia, sendo a rede de serviços e equipamentos sociais para a Infância e
Juventude das mais fracas e com mais baixas taxas de cobertura.
dirigidas à Infância e Juventude, especialmente no que se refere à Educação PréEscolar e à escolaridade obrigatória, mas ainda é longo o caminho a percorrer.
A rede de serviços e equipamentos sociais para a Infância e Juventude encontra-se
dividida em três grupos-alvo, nomeadamente Crianças e Jovens, Crianças e Jovens
com Deficiência e Crianças e Jovens em Situação de Perigo, cada um com respostas
específicas.
Efectuando-se uma análise pormenorizada da distribuição das respostas destinadas
à população-alvo Infância e Juventude no Município de Tondela (44), constata-se que
apenas a Freguesia de Guardão integra a totalidade das valências afectas a esta
As respostas sociais dirigidas à Infância e Juventude assumem, assim, um duplo
população-alvo (Quadro 90 e Figura 38). Por outro lado, com excepção das
papel. Se por um lado solucionam o problema da guarda e da educação das crianças
Freguesias de Mosteirinho e Silvares todas as freguesias integram respostas de
durante a parte do dia em que estas não podem estar com os seus pais, por outro lado
Estabelecimento de Educação Pré-escolar.
contribuem para o seu crescimento e desenvolvimento harmonioso, complementando
ou substituindo a família na sua socialização.
Assim, na resposta social de Creche verifica-se a sua existência em quatro
freguesias, designadamente Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Guardão e
Paralelamente, a população jovem (0-14 anos) regista um decréscimo contínuo,
Tondela. Em relação aos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar é possível
provocado pela acentuada diminuição da taxa de fecundidade, o que conduziu a uma
observar que estes se encontram representados em todas as freguesias, com
alteração drástica da estrutura demográfica.
excepção de Mosteirinho e Silvares, tal como referido anteriormente. Já no que diz
Em Portugal a taxa de fecundidade é uma das mais baixas da União Europeia,
respeito aos Centros de Actividades de Tempos Livres verifica-se que apenas as
tendo sido a descida mais rápida do que na maioria dos países europeus, chegando
Freguesias de Guardão e Lajeosa dispõem de respostas com esta tipologia.
mesmo a ultrapassar os valores médios dos países vizinhos.
Finalmente, observa-se a presença de duas respostas de Lar de Infância nas
Freguesias de Campo de Besteiros e Guardão.
138
Quadro 90 - Distribuição das respostas sociais, para Infância e Juventude, por freguesia.
Crianças e Jovens
Freguesias
Creche
JI
Total
ATL
Lar de Infância e
Juventude
1
1
Campo de Besteiros
1
2
1
3
4
Caparrosa
1
1
Castelões
3
3
Dardavaz
1
1
Ferreirós do Dão
1
1
1
4
1
2
1
Lajeosa
2
1
Lobão da Beira
1
1
Molelos
2
2
Guardão
Mosteirinho
−
−
−
1
5
3
−
−
1
1
Mouraz
1
1
Nandufe
1
1
Parada de Gonta
1
1
Sabugosa
1
1
2
2
São João do Monte
1
1
1
Silvares
−
Tonda
Tondela
2
−
1
−
−
−
1
1
3
5
Tourigo
1
1
Vila Nova da Rainha
1
1
Vilar de Besteiros
1
Total
5
35
1
2
2
44
139
Figura 38 - Distribuição das respostas sociais, para Infância e Juventude, por freguesia.
140
1.2.1.1. Crianças e Jovens
Globalmente, apresenta uma capacidade máxima para 190 crianças, sendo
De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, cabe aos pais a principal
frequentada por 193, o que resulta numa taxa de utilização de 101,58%, indiciando
responsabilidade comum de educar a criança, e o Estado deve ajudá-los a exercer
problemas de sobrelotação. Será, ainda, de referir que 159 utentes estão abrangidos
esta responsabilidade. O Estado deve conceder uma ajuda apropriada aos pais na
pelo acordo com a Segurança Social, sento também de referir, a presença de 35
educação dos filhos.
utentes em lista de espera.
As valências existentes para o grupo-alvo Crianças e Jovens são a Ama, a Creche
Familiar, a Creche, o Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, o Centro de
Quadro 91 - Caracterização geral da resposta social Creche.
Rede Privada sem Fins Lucrativos
Actividades de Tempos Livres e o Centro de Férias e Lazer.
Freguesias
1.2.1.1.1. Creche
A Creche corresponde a uma resposta social, desenvolvida em equipamento, de
natureza sócio-educativa, para acolher crianças até aos três anos de idade, durante o
período diário correspondente ao impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua
guarda de facto, vocacionado para o apoio à criança e à família.
1.2.1.1.1.1. Caracterização geral
O Município de Tondela disponibiliza cinco respostas sociais de Creche,
pertencentes à rede privada sem fins lucrativos, sendo que estas se encontram
localizadas nas Freguesias de Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria e Guardão
que, individualmente, apresentam uma resposta e, ainda, na Freguesia de Tondela
que disponibiliza duas valências com esta tipologia (Quadro 91 e Figura 39).
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Total
Número de
Respostas
Sociais
Capacidade
1
1
33
33
30
30
29
30
1
25
22
−
−
−
Número de Utentes
Taxa de
Utilização (%)
Lista de
Espera
1
0
90,91
90,91
3
6
25
0
88
0
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
2
99
111
75
36
112,12
26
5
190
193
159
37
101,58
35
Frequência
Com Acordo Sem Acordo
141
Figura 39 - Distribuição da resposta social Creche, por freguesia.
142
Quadro 92 - Freguesias de residência da população utente da resposta social de Creche.
Creche
1.2.1.1.1.2. Caracterização da população utente
A valência Creche é frequentada por 96 crianças do sexo masculino e por 97
Freguesias
Número de Utentes
crianças do sexo feminino, o que perfaz um total de 193 crianças inscritas ((Figura 40).
1
De salientar, ainda, a inexistência de qualquer criança com necessidade de
Campo de Besteiros
23
19
estimulação precoce.
Caparrosa
Assim, do total de 193 crianças que frequentam esta resposta social verifica
verifica-se que
177 residem nas diferentes freguesias que integram este Município,, com especial
Castelões
4
Dardavaz
2
Ferreirós do Dão
destaque para Tondela (67), Campo de Besteiros (23), Canas de Santa Maria (19) e
Guardão
15
Guardão (15). De referir, ainda, que os restantes 16 alunos são provenientes de outros
Lajeosa
2
Lobão da Beira
2
territórios municipais (Quadro 92 e Figura 41).
Molelos
11
Mosteirinho
1
1
Mouraz
7
Nandufe
1
Nº
100
Parada de Gonta
80
60
40
20
Sabugosa
4
3
São João do Monte
1
1
Silvares
0
4 a 12 meses
1 ano
Berçário
2 anos
Creche
H
M
Figura 40 - Caracterização da população utente, segundo o sexo e idade, da resposta social Creche.
Tonda
3
Tondela
67
Tourigo
3
Vila Nova da Rainha
3
Vilar de Besteiros
3
Outros Municípios
16
Total do Município
Total
177
193
143
Nº 100
A maioria das crianças em lista de espera reside nas diferentes freguesias do
80
Município (34), enquanto que apenas uma reside noutro território municipal (Quadro
60
93 e Figura 43).
40
20
Quadro 93 - Freguesias de residência da população em lista de espera da resposta social Creche.
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
Freguesias
Núm ero de Utentes
Cam po de Besteiros
4
1
Caparrosa
1
Castelões
Dardavaz
Figura 41 - Freguesias de residência
esidência da população utente da resposta social Creche.
2
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
1.2.1.1.1.3. Caracterização da população em lista de espera
A população em lista de espera desta resposta social é composta por 14 crianças do
sexo masculino e por 21 crianças ddo sexo feminino, num total de 35 crianças, sendo
que a maioria (20) ainda se encontra no berçário (Figura 42).
Lobão da Beira
1
Molelos
4
Mosteirinho
1
Mouraz
Nandufe
Nº
25
Parada de Gonta
Sabugosa
20
15
São João do Monte
10
Silvares
5
Tonda
0
4 a 12 meses
1 ano
2 anos
Creche
Berçário
H
M
Figura 42 - Caracterização
terização da população em lista de espera, segundo o sexo e idade, da resposta social
Creche.
144
Tondela
18
Tourigo
Vila Nova da Rainha
1
Vilar de Besteiros
1
Outros Municípios
Total do Município
Total
1
34
35
Nº
Nº
25
25
20
20
15
10
15
Técnicos
Especialistas
Pessoal Administrativo
Empregado de Serviços Gerais
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Cozinha
Auxiliar de Acção Educativa
Ajudante Familiar
Ajudante de Refeição
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
Educador de Infância
0
5
Director Técnico
5
10
Pessoal Auxiliar
Exclusivos
Outros
Partilhados
Figura 44 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Creche.
Figura 43 - Freguesias de residência da população em lista de espera da resposta social Creche.
1.2.1.1.1.5. Fontes de financiamento
1.2.1.1.1.4. Caracterização dos recursos humanos
Ao nível da caracterização dos recursos humanos afectos à resposta de Creche
verifica-se a existência de um total de cinco técnicos especialistas, sendo que apenas
um é partilhado (Figura 44).
Esta resposta tem como fontes de financiamento as receitas próprias, provenientes
das mensalidades pagas pelos encarregados de educação e os acordos de
cooperação estabelecidos com a Segurança Social para um máximo de 186 crianças
e, ainda, outras fontes (Quadro 94).
Na categoria de Pessoal Auxiliar destacam-se
se o Auxiliar de Cozinha e o Auxiliar de
Acção Educativa, sendo de destacar uma maior representatividade do pessoal eem
Quadro 94 - Fontes de financiamento da resposta social Creche.
partilhada por diferentes respostas sociais.
Número de
Respostas Sociais
Fontes de Financiamento
regime de exclusividade, enquanto que no restante pessoal verifica-se
se que a maioria é
Fontes de
Financiamento
Receitas Próprias
5
Acordos de Cooperação
5
Outras Fontes
1
Típico
Acordos de
Cooperação
Tipo de Acordo de Cooperação
5
Atípico
Gestão
Lotação do Acordo
186
145
1.2.1.1.2. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
O Estabelecimento de Educação Pré-escolar corresponde a uma resposta,
desenvolvida em equipamento, vocacionada para o desenvolvimento da criança,
proporcionando-lhe actividades educativas e actividades de apoio à família.
Lajeosa, Molelos e Santiago dos Besteiros. Nas restantes freguesias que integram o
Município de Tondela esta resposta social encontra-se representada apenas por um
equipamento.
Globalmente, apresenta uma frequência de 638 crianças, sendo que 488 estão
afectas à rede pública e 150 integram a rede particular sem fins lucrativos, sendo que
Este Município integra 35 respostas sociais de Estabelecimento de Educação Pré-
estes valores são bastante inferiores à capacidade máxima – 875 na rede pública e
170 na rede particular sem fins lucrativos.
Escolar (Quadro 95, Figura 45 e Figura 46), sendo que em termos de natureza jurídica
Numa análise mais pormenorizada ao nível do número de crianças que frequentam
predominam as entidades públicas sem fins lucrativos (30), em relação aos
esta resposta social será de destacar a Freguesia de Tondela com uma frequência de
equipamentos que se encontram afectos à rede privada sem fins lucrativos (cinco).
195 crianças. Com uma população escolar entre as 38 e as 20 crianças de referir as
Em termos de distribuição territorial, e com excepção das Freguesias de Mosteirinho
Freguesias de Canas de Santa Maria, Castelões, Lajeosa, Molelos, Guardão, Santiago
e Silvares será de referir a existência de uma resposta de Estabelecimento de
dos Besteiros, Tonda e Lobão da Beira. As restantes freguesias apresentam uma
Educação Pré-escolar em todas as freguesias, sendo que apenas as Freguesias de
população escolar inferior a 20 crianças.
Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Guardão e Tondela integram
equipamentos afectos à rede particular sem fins lucrativos.
Assim, e tendo em consideração a capacidade máxima da totalidades dos
estabelecimentos de ensino presentes neste território municipal verifica-se que a taxa
Por outro lado, será de referir as freguesias com maior número de respostas sociais
de utilização da rede pública sem fins lucrativos é de 56%, enquanto que esse valor é
com esta tipologia são Canas de Santa Maria, Castelões e Tondela, as quais
de 88% quando se refere a rede privada sem fins lucrativos o que resulta numa taxa
individualmente apresentam três Estabelecimentos de Educação Pré-escolar. Com
de utilização global de apenas 61,05%.
duas respostas são de referir as Freguesias de Campo de Besteiros, Guardão,
146
Quadro 95 - Caracterização geral da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar.
1
−
−
2
5
35
25
20
25
−
−
100
170
1045
10
8
23
13
37
11
5
14
37
21
33
−
9
20
11
16
14
30
17
10
−
25
89
11
12
12
488
638
0
0
17
25
0
−
−
−
−
−
−
106
88
18
150
140
140
18
18
40
32
46
52
49
44
20
56
74
84
66
−
36
80
44
64
56
60
68
40
−
100
59,33
44
48
48
55,77
48
75
68
−
−
106
88,24
61,05
Rede Privada sem Fins
Lucrativos
12
15
Lista de Espera
Rede Pública sem Fins
Lucrativos
12
15
Lucrativos
Lucrativos
Frequência
Lucrativos
Lucrativos
25
25
50
25
75
25
25
25
50
25
50
−
25
25
25
25
25
50
25
25
−
25
150
25
25
25
875
Taxa de Utilização
Sem Acordo
1
1
Rede Pública sem
Fins Lucrativos
Com Acordo
1
1
2
1
3
1
1
1
2
1
2
−
1
1
1
1
1
2
1
1
−
1
1
1
1
1
30
Número de Utentes
Capacidade
Frequência
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Sub-total
Total
Lucrativos
Freguesias
Lucrativos
Número de Respostas Sociais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
−
0
0
0
0
0
0
0
0
−
0
0
0
0
0
0
0
0
0
−
−
0
0
0
147
148
Capacidade
Frequência
Utentes com Acordo
Utentes sem Acordo
Figura 45 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-Escolar,
Pré
por freguesia.
Vilar de Besteiros
Vila Nova da Rainha
Tourigo
Tondela
Tonda
Silvares
São João do Monte
Sabugosa
Parada de Gonta
Nandufe
Mouraz
Mosteirinho
Molelos
Lobão da Beira
Lajeosa
Guardão
Ferreirós do Dão
Dardavaz
Castelões
Caparrosa
Nº
Campo de Besteiros
300
250
200
150
100
50
0
Figura 46 - Distribuição da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar, por freguesia.
149
1.2.1.1.2.2.
1.1.2.2. Caracterização da populaçã
população utente
Globalmente, do total de 638 crianças que frequentam esta resposta social, 622
A resposta social de Estabelecimento de Educação Pré
Pré-escolar, tal como referido
anteriormente, apresenta uma frequência de 638 crianças que se encontram
residem nas freguesias que integram o Município de Tondela, enquanto que apenas
16 são provenientes de outros territórios municipais (Quadro 96 e Figura 48).
distribuídas pelos três anos (188), quatro anos (233) e cinco anos (217), sendo ainda
Por outro lado, dos 488 utentes que frequentam os estabelecimentos da rede
de referirir a existência de dez crianças com quatro e cinco anos que apresentam
pública sem fins lucrativos verifica-se
verifica que 480 são oriundos das diferentes freguesias
Necessidades Educativas Especiais ((Figura 47).
que integram este território municipal e apenas oito residem noutros Municípios. Já no
Por outro lado, observa-se
se também uma predominância do sexo masculino (328) em
relação às crianças do sexo femin
feminino (310), a qual é particularmente evidente nas
crianças com três anos.
que diz respeito à rede privada sem fins lucrativos, do total de 150 crianças apenas
oito são provenientes de outros territórios municipais.
Tal como seria expectável, a Freguesia de Tondela apresenta os valores mais
significativos com 95 crianças, imediatamente
ime
seguida pela Freguesias de Tonda da
qual residem 70 crianças. Os valores mais reduzidos são registados nas Freguesias
Nº 150
de Tourigo (nove), Ferreirós do Dão (cinco) e Mosteirinho (dois), enquanto que nas
120
restantes freguesias os valores oscilam entre
entr os 36 residentes na Freguesia de
90
Lajeosa e os 11 de Mosteiro de Fráguas e São Miguel de Outeiro.
60
Numa análise mais pormenorizada será de referir nas entidades que integram a
30
rede pública sem fins lucrativos, o maior número de alunos é proveniente da
0
H
M
3 anos
H
M
4 anos
H
M
5 anos
Freguesias de Tondela (69), enquanto que nos estabelecimentos da rede particular
esta situado altera-se,, com o maior número de crianças a residir na Freguesia de
Tonda (43).
Sem NEE
Com NEE
Figura 47 - Caracterização da população utente
utente, segundo o sexo e idade, da resposta social Estabelecimento
de Educação Pré-escolar.
150
Quadro 96 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Estabelecimento de Educação
Pré-escolar.
Nº 100
Número de Utentes
Lucrativos
Lucrativos
Total
16
1
17
Campo de Besteiros
24
9
33
22
11
33
Caparrosa
13
1
14
Castelões
20
5
25
Dardavaz
10
4
14
12
26
80
60
40
20
0
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
Freguesias
Ferreirós do Dão
5
Guardão
14
Lajeosa
36
Lobão da Beira
25
3
28
Molelos
37
12
49
Mosteirinho
2
2
11
11
Mouraz
18
4
22
Nandufe
13
3
16
Parada de Gonta
18
1
19
Sabugosa
16
30
São João do Monte
14
1
15
9
2
11
Tonda
27
43
70
observar um total de 77 profissionais (Figura 49), os quais se encontra divididos em
Tondela
69
26
95
técnicos especialistas (14), pessoal auxiliar (58) e outros (cinco). Assim, em ambas as
Tourigo
7
2
9
Vila Nova da Rainha
13
1
14
Vilar de Besteiros
11
1
12
exclusividade (50). Por outro lado, e apenas no que se refre à categoiria de Pessoal
Outros Municípios
8
8
16
Auxiliar de referir a existência de 27 profissionais partilhadoss por diferentes respostas
480
488
142
150
622
5
36
Figura 48 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Estabelecimento de Educação
Pré-escolar.
16
30
Silvares
Total do Município
Total
Rede Pública sem Fins Lucrativos
638
Na resposta social de Estabelecimento de Educação Pré-escolar
escolar é possível
categorias se regista uma predominância dos profissionais em regime de
sociais.
151
Quadro 97 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres.
Nº
25
Número de Respostas
Sociais
20
Fontes de
Financiamento
15
Receitas Próprias
24
6
Outras Fontes
15
10
Típico
Acordos de
Cooperação
5
Pessoal Auxiliar
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Cozinha
Ajudante Familiar
Professor
Técnicos Especialistas
6
Atípico
Gestão
155
Lotação do Acordo
Director Técnico
0
1.2.1.1.3.
1.1.3. Centro de Actividades de Tempos Livres
Os Centros de Actividades de Tempos Livres correspondem
corresponde a uma resposta social,
desenvolvida
esenvolvida em equipamento ou serviço, que proporciona actividades de lazer a
Outros
crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades
escolares e de trabalho, desenvolvendo-se
desenvolvendo
através de diferentes modelos de
intervenção, nomeadamente
adamente acompanhamento/inserção, prática de actividades
Exclusivos
Partilhados
Figura 49 - Caracterização dos recursos humanos da resposta de Estabelecimento de Educação Pré
Pré-escolar.
1.2.1.1.2.4.
2.1.1.2.4. Fontes de financiamento
A valência de Estabelecimento de Educação Pré
Pré-escolar tem como fontes de
funcionamento as receitas próprias correspondentes às mensalidades pagas pelos
utentes, bem como seis acordos de cooperação típicos para uma lotação máxima de
155 crianças (Quadro 97).
específicas
e
multi-actividades,
actividades,
podendo
complementarmente,
actividades.
1.2.1.1.3.1.
1.1.3.1. Caracterização geral
A resposta de Centro de Actividades de Tempos Livres encontra-se representada na
apenas nas Freguesias de Guardão e Lajeosa (Figura 50). Em termos globais verificase que a frequência (48) é inferior à capacidade máxima (60),
(
o que traduz uma taxa
de utilização de 80%, sendo também de referir a existência de
d 35 utentes com acordo
e 13 jovens sem acordo com a Segurança Social.
152
desenvolver,
desenvolver
Figura 50 - Distribuição da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres, por freguesia.
153
Nº
10
Tal como seria expectável numa resposta social com estas características (Figura
8
51), a faixa etária dos seis aos nove anos apresenta os valores mais significativos,
6
com 29 jovens, seguida da faixa etária dos dez aos 14 anos (16), e ddos jovens com
4
Nº
50
Cozinheiro
Auxiliar de Lavandaria
Auxiliar de Cozinha
Guardão e 28 são provenientes da Freguesia da Lajeosa.
relação à área de residência verifica
verifica-se que 20 jovens residem na Freguesia de
Médico
Director Técnico
0
significativa entre os 25 utentes do sexo masculino e os 23 do sexo feminino. Em
Educador Social/Educólogo
2
Animador Sócio-cultural
mais de 15 anos (três). De referir, ainda, o facto de não se registar uma diferença
Assistente Social
1.2.1.1.3.2.
2.1.1.3.2. Caracterização da população utente
Pessoal Auxiliar
Outros
40
Exclusivos
30
Partilhados
Figura 52 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres.
20
10
1.2.1.1.3.4.. Fontes de financiamento
0
6 a 9 anos
10 a 14 anos
H
≥ 15 anos
M
Figura 51 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Centro de Actividades de
Tempos Livres, por freguesia.
Todas as respostass de Centro de Actividades de Tempos Livres
Li
têm acordo de
cooperação com a Segurança Social para um total de 35 utentes, sendo que ambas
apresentam como fontes de financiamento as receitas próprias e os acordos típicos
(Quadro 98).
1.2.1.1.3.3.. Caracterização dos rec
recursos humanos
Quadro 98 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres.
A valência de Centro de Actividades de Tempos Livres disponibiliza um total de 28
Sociais
profissionais, sendo que seis são técnicos especialistas, 14 integram a categoria de
pessoal auxiliar e oito são técnicos não especificados ((Figura 52).
Fontes de
financiamento
Cozinheiro e de outros técnicos indiferenciados é possível observar profissionais em
regime de exclusividade.
154
2
2
Outras Fontes
Em termos de afectação
tação verifica
verifica-se que a maioria dos profissionais se encontram
partilhados com outras respostas sociais
sociais, sendo que apenas na categoria de
Receitas Próprias
Típico
Acordos de
Cooperação
2
Atípico
Gestão
Lotação do Acordo
35
1.2.1.2. Crianças e Jovens em Situação de Perigo
De acordo com o artigo 69.º da Constituição da República Portuguesa, as crianças
As duas respostas de Lar de Infância e Juventude localizam-se nas Freguesias de
têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento
Campo de Besteiros e Guardão, apresentando uma capacidade total para 65 jovens
integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de
(Figura 53). A frequência desta resposta social é de 41 jovens o que corresponde a
opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais
uma taxa de utilização de 63,08%, sendo de referir que a totalidade se encontra
instituições. O Estado assegura especial protecção às crianças órfãs, abandonadas ou
abrangida pelo acordo de cooperação com a Segurança Social e não existe qualquer
por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal.
utente em lista de espera.
As respostas sociais vocacionadas para o grupo-alvo Crianças e Jovens em
Situação de Perigo são o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, a
Equipa de Rua de Apoio a Crianças e Jovens, o Acolhimento Familiar para Crianças e
Da análise da população que integra a resposta social de Lar de Infância e
Jovens, o Centro de Acolhimento Temporário, o Lar de Infância e Juventude, o
Juventude (Figura 54), destaca-se a preponderância dos jovens com idades
Apartamento de Autonomização e o Centro de Férias e Lazer.
compreendidas entre os 15 e os 17 anos (17) e da faixa etária dos 12 aos 14 anos
com 11 jovens e, ainda, dos maiores de 18 anos (dez). Com valores significativamente
1.2.1.2.1. Lar de Infância e Juventude
A valência de Lar de Infância e Juventude corresponde a uma resposta social,
mais reduzidos de referir as crianças com idades compreendidas entre os nove e os
11 anos.
desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento de crianças e jovens em
Em relação à área de residência da população utente observa-se que a maioria é
situação de perigo, de duração superior a 6 meses, com base na aplicação de
proveniente de outros territórios municipais (20), 14 residem na Freguesia de
medidas de promoção e protecção.
Guardão, e um reduzido número de jovens é oriundo das Freguesias de Castelões
(quatro), Nandufe (um), Santiago dos Besteiros (um) e Tonda (um).
155
Figura 53 - Distribuição da resposta social Lar de Infância Juventude, por freguesia.
156
Nº
25
20
As fontes de rendimento desta resposta social são os acordos de cooperação e
15
outras fontes, sendo que o acordo típico estabelecido com a Segurança Social tem
uma lotação de 70 utentes (Quadro 99).
10
5
0
Quadro 99 - Fontes de financiamento da resposta social Lar de Infância e Juventude.
≤ 2 anos
3 a 5 anos
6 a 8 anos 9 a 11 anos 12 a 14 anos15 a 17 anos ≥ 18 anos
Sociais
H
M
Receitas Próprias
Figura 54 - Caracterização da população utente, segundo o sexo e idade, da resposta social Lar de Infância e
Juventude.
Fontes de financiamento Acordos de Cooperação
2
Outras Fontes
1
Típico
Ambas as respostas de Lar de Infância e Juventude têm ao seu dispor um total de 34
2
Atípico
Gestão
Lotação do Acordo
70
técnicos, os quais se encontra divididos em técnicos especialistas (sete), pessoal
auxiliar (19) e outros (oito) sendo que a maioria se encontra em regime de
exclusividade (Figura 55).
Nº
1.2.2. População Adulta
Nos últimos anos tem-se assistido a um processo de duplo envelhecimento da
10
população, que se traduz por um estreitamento da base e por um alargamento do topo
8
da pirâmide etária, resultante da diminuição das classes etárias mais jovens (0-14
6
4
anos), prosseguida pelo aumento das classes etárias mais idosas (65 anos ou mais).
2
Categorias como os “grandes idosos” e a “quarta idade” começam a tornar-se comuns.
Exclusivos
Um dos factores que condiciona o aumento do peso da população idosa é o
Telefonista
Pessoal Auxiliar
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Cozinha
Sociólogo
Psicólogo
Director Técnico
0
aumento da esperança média de vida, provocado pela melhoria das condições sociais
de vida, o que se deve, entre outros aspectos, ao desenvolvimento económico, aos
progressos da medicina e à melhor cobertura da rede de saúde pública.
Outros
Partilhados
Figura 55 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Lar de Infância e Juventude.
Outro factor é a diminuição da taxa de fecundidade, que provoca um
envelhecimento da base da pirâmide etária e, consequentemente, a não reposição de
gerações.
157
Embora o duplo envelhecimento da população não constitua uma novidade, a sua
Com o aumento progressivo da população idosa, sobretudo das classes etárias
particularidade reside não só no ritmo e na amplitude a que se verifica, mas também
mais idosas, é também maior a probabilidade de ocorrência de situações de
na criação de novas dinâmicas que anunciam profundas transformações sociais.
dependência física, psíquica e social, o que aumenta a necessidade de respostas
Até meados da década de 60, Portugal ainda não sentia muito os efeitos do
mais adequadas a estas situações, não só no âmbito do social, mas também da
envelhecimento demográfico, mas no final do século XX a estrutura da população
saúde. O envelhecimento demográfico é, assim, um dos maiores desafios que se
portuguesa apresenta já características de duplo envelhecimento.
colocam à sociedade contemporânea.
Em 1950 Portugal apresentava um perfil populacional de características
A rede de serviços e equipamentos sociais para População Adulta encontra-se
marcadamente mais jovens, o que se traduz por uma base larga e um topo estreito,
dividida em cinco grupos-alvo, nomeadamente Pessoas Idosas, Pessoas Adultas com
representando a população idosa apenas 6,74% da população residente total.
Deficiência, Pessoas em Situação de Dependência, Pessoas com Doença do Foro
No entanto, em apenas meio século a população idosa observou um acréscimo de
Mental ou Psiquiátrico e Pessoas Sem-Abrigo, cada um com respostas específicas.
198,59%, respectivamente, enquanto a população jovem registou um decréscimo de
O Município de Tondela insere-se na realidade nacional e, em particular, nos
33,41%, passando a população idosa a corresponder a 16,35% da população
territórios do interior rural, verificando-se que o número de valências destinadas à
residente total. Com estes valores Portugal assume-se, assim, como um dos países
População Adulta, em especial às Pessoas Idosas, apesar de reduzido para as suas
da União Europeia onde o duplo envelhecimento da população é mais evidente.
necessidades, assume uma importância considerável no contexto municipal, com 33
Independentemente da expressão nacional ou europeia que o fenómeno assume,
este manifesta-se na generalidade das sociedades dos países desenvolvidos, em
especial da Europa, continente mais envelhecido.
158
das 36 respostas sociais existentes (Quadro 100 e Figura 56).
Quadro 100 - Distribuição das respostas sociais, para População Adulta, por freguesia
Freguesias
Pessoas Idosas
CAO
Lar Residencial
Total
SAD
Centro de Dia
Lar de Idosos
Campo de Besteiros
1
1
1
3
1
1
1
3
Caparrosa
1
1
1
3
Castelões
Dardavaz
1
Ferreirós do Dão
1
Guardão
2
Lajeosa
1
1
1
1
4
7
1
Lobão da Beira
Molelos
1
1
Mosteirinho
-
-
2
-
-
-
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
1
1
1
1
São João do Monte
1
1
1
Silvares
-
-
-
-
-
Tondela
1
2
2
2
1
Tourigo
1
1
1
16
8
Sabugosa
1
Tonda
8
2
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Total
9
2
1
1
36
159
Figura 56 - Distribuição das respostas sociais, para População Adulta, por freguesia.
160
1.2.2.1. Pessoas Idosas
De acordo com o artigo 72.º da Constituição da República Portuguesa, as pessoas
idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio
No Município de Tondela e no que diz respeito às pessoas idosas, as respostas
sociais com maior representatividade são a de Serviço de Apoio Domiciliário, Lar de
Idosos e Centro de Dia.
familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o
Relativamente aos equipamentos destinados às Pessoas Adultas com Deficiência
isolamento ou a marginalização social. A política de terceira idade engloba medidas de
de referir a existência de dois Centros de Actividades Ocupacionais e, ainda, um Lar
carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas
Residencial.
oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da
comunidade.
Quanto à sua distribuição, são as Freguesias de Tondela (oito) e Guardão (sete)
que apresentam o maior número de respostas sociais no âmbito da População Adulta.
De acordo com as capacidades que demonstram para desempenharem as
Nas Freguesias de Canas de Santa Maria e Caparrosa são disponibilizadas três
actividades da vida diária, as pessoas idosas encontram-se divididas em três sub-
respostas, enquanto que as Freguesias de Molelos e Tourigo apresentam duas
grupos, em função do grau de dependência22, designadamente:
valências para População Adulta. Com apenas uma resposta social de referir as
⋅
⋅
⋅
Autónomo: São independentes, mesmo que ocasionalmente precisem
Freguesias de Barreiro de Besteiros, Castelões, Lobão da Beira, Mosteirinho, Mosteiro
de equipamentos de apoio em algumas actividades da vida diária;
de Fráguas, Mouraz, Nandufe, Sabugosa, Silvares, Tonda e Vila Nova da Rainha,
1º Grau: São francamente dependentes, carecendo de assistência em
enquanto que as restantes não disponibilizam qualquer valência no âmbito da
algumas actividades da vida diária;
População Adulta
2º Grau: São fortemente dependentes, necessitando do apoio de
terceiros em todas as actividades da vida diária.
1.2.2.1.1. Serviço de Apoio Domiciliário
As valências existentes para o grupo-alvo Pessoas Idosas são o Serviço de Apoio
O Serviço de Apoio Domiciliário corresponde a uma resposta social, desenvolvida a
Domiciliário, o Centro de Convívio, o Centro de Dia, o Centro de Noite, o Acolhimento
partir de um equipamento, que consiste na prestação de cuidados individualizados e
Familiar para Pessoas Idosas, a Residência, o Lar de Idosos e o Centro de Férias e
personalizados, no domicílio, a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença,
Lazer.
deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou
permanentemente, a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades da vida
diária.
161
1.2.2.1.1.1.
2.1.1.1. Caracterização geral
Numa análise mais pormenorizada, e tal como seria expectável, são as Freguesias
O Município de Tondela possui 16 respostas de Serviço de Apoio Domiciliário que
de Tondela e Guardão que apresentam o número de utentes mais significativo,
integram a rede particular sem fins lucr
lucrativos e que possuem uma capacidade global
nomeadamente com 45 e 38 idosos, imediatamente seguidas pelas Freguesias de
para 475 utentes (Quadro 101, Figura 57 e Figura 58).
Campo de Besteiros (36), Lajeosa (36), Caparrosa (32) e Molelos (30).
Na globalidade, estas apresentam uma frequência de 395 utentes, valor que traduz
Todavia, no que diz respeito à taxa de utilização são as Freguesias de São Miguel
uma taxa de utilização de 83,16
,16%, dos quais 290 se encontram abrangidos pelo
do Outeiro (160%), Molelos (150%), Lajeosa (120%), Tondela (113%) e Caparrosa
acordo com a Segurança Social
Social. De referir, ainda, a existência de 16 utentes em lista
(107%) as que apresentam os valores mais elevados. Com taxas de utilização
de espera,, os quais se encontram distribuídos pelas Freguesias de Molelos, Tondela e
inferiores a 50% serão de referir as Freguesias de Vilar de Besteiros (47%) e Parada
Vilar de Besteiros.
de Gonta (40%).
Nº
100
80
60
40
Sem Acordo
Figura 57 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário, por freguesia.
162
Vilar de Besteiros
Vila Nova da Rainha
Tourigo
Tonda
Tondela
Silvares
São João do Monte
Sabugosa
Com Acordo
Parada de Gonta
Mouraz
Nandufe
Molelos
Frequência
Mosteirinho
Lajeosa
Lobão da Beira
Guardão
Dardavaz
Capacidade
Ferreirós do Dão
Castelões
Caparrosa
Campo de Besteiros
0
20
Quadro 101 - Caracterização geral da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário.
Freguesias
Número de
Respostas Sociais
Capacidade
Campo de Besteiros
1
1
Caparrosa
Número de Utentes
(%)
Lista de Espera
Frequência
Com Acordo
Sem Acordo
50
36
36
0
72
0
30
26
20
6
86,67
0
1
30
32
20
12
106,67
0
Dardavaz
1
30
22
15
7
73,33
0
Ferreirós do Dão
1
30
16
15
1
53,33
0
Guardão
2
45
38
25
13
84,44
0
Lajeosa
1
30
36
25
11
120
0
Molelos
1
20
30
20
10
150
2
Mosteirinho
−
−
−
−
−
−
−
1
30
12
10
2
40,00
0
1
30
25
15
10
83,33
0
São João do Monte
1
30
20
20
0
66,67
0
1
10
16
10
6
160
0
Silvares
−
−
−
−
−
−
−
Tondela
1
40
45
30
15
112,50
8
Tourigo
1
40
27
16
11
67,50
0
1
16
30
475
14
395
13
290
1
105
46,67
83,16
6
16
Castelões
Lobão da Beira
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
Tonda
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Total
163
Figura 58 - Distribuição da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário, por freguesia.
164
Em relação aos motivos de ingresso (Quadro 102) verifica-se
se que a maioria dos
A resposta de Serviço de Apoio Domiciliário apoia 395 utentes, maioritariamente
maioritariamente,
utentes usufrui dos serviços desta resposta social devido à insuficiência em gerir as
idosos com idades compreendidas entre os 80 e 84 anos, bem como
mo utentes com
próprias necessidades (124), isolamento (122) e falta de disponibilidade da família
mais de 85 anos (Figura 59).
(103).
No que respeita ao grau de dependência constata-se
se que à medida que este
aumenta o número de utentes diminui, pelo que são os idosos autónomos que se
encontram em maior número, com 245 utentes, seguidos dos idosos
os dependentes – 1º
grau (93 utentes) 2º grau (57 utentes). Esta situação poderá estar relacionada com o
facto deste tipo de valência não responder às necessidades das pessoas mais
dependentes que, inevitavelmente, serão encaminhadas preferencialmente para a
resposta de Lar de Idosos.
Quanto ao género predominam os indivíduos do sexo feminino na maioria das
classes etárias consideradas, com excepção dos idosos com menos de 64 anos e com
idades compreendidas entre os 80 e os 84 anos.
Quadro 102 - Caracterização da população utente, segundo o motivo de ingresso, da resposta social Serviço
de Apoio Domiciliário.
Motivo
Isolamento
Falta de disponibilidade da família
Insuficiência para gerir as próprias necessidades
Falta de condições habitacionais
Fase terminal/extrema dependência
Idade avançada do(s) cuidador(es)
Doença crónica
Doença degenerativa/terminal
Outros
Total
Número de Utentes
122
103
124
10
6
21
5
3
1
395
A resposta de Serviço de Apoio Domiciliário assume-se como uma resposta de cariz
Nº 50
40
marcadamente municipal, uma vez que a maioria dos utentes (370)) residem nas
30
diferentes freguesias que integram o Município de Tondela (Quadro 103 e Figura 60).
20
Por outro lado, é possível observar que 25 utentes são provenientes de outros
10
Municípios, valor bastante reduzido face aoo total de idosos que beneficiam desta
resposta social.
0
H
M
Autónomo
H
M
1º Grau
H
M
Deste modo, as Freguesias de Lajeosa (33), Guardão (30) e Santiago dos Besteiros
2º Grau
(30) apresentam os valores mais significativos de alunos residentes, enquanto que
≤ 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
≥ 85 anos
Figura 59 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e grau de dependência,, da resposta
social Serviço de Apoio Domiciliário.
com menos de dez utentes são de referir as Freguesias de Tonda, Nandufe,, Vila Nova
da Rainha, Sabugosa, Silvares e Mosteiro de Fráguas.
165
Quadro 103 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário.
Freguesias
Lucrativos
Nº
50
40
Número de Utentes
11
Campo de Besteiros
14
13
Caparrosa
23
Castelões
22
Dardavaz
15
Ferreirós do Dão
16
Guardão
30
Lajeosa
33
Lobão da Beira
21
Molelos
27
30
20
10
0
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
Mosteirinho
166
1
Mouraz
10
Figura 60 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário.
Nandufe
5
Parada de Gonta
10
Sabugosa
3
30
A população em lista de espera é constituída
con
por apenas 16 utentes, os quais se
São João do Monte
10
encontram distribuídos pelas faixas etárias dos 80 aos 84 anos (sete), 75 aos 79 anos
15
Silvares
2
Tonda
7
Tondela
23
Tourigo
12
1.2.2.1.1.3.
2.2.1.1.3. Caracterização da população em lista de espera
(cinco), mais de 85 anos (dois), 65 aos
a 69 anos (um) e 70 aos 74 anos (um), sendo
que a maioria se insere na categoria de autónomo (Figura
(
61).
Relativamente às razões de ingresso destacam-se a insuficiência para gerir as
Vila Nova da Rainha
4
próprias necessidades e o isolamento como, enquanto que os restantes motivos
Vilar de Besteiros
13
prendem-se
se com a falta de disponibilidade da família, fase terminal/estrema
Outros Municípios
25
Total do Município
370
Total
395
dependência
pendência e doença degenerativa/terminal (Quadro
(
104).
Nº
(22
predomínio do pessoal auxiliar (143) em relaçãoo aos técnicos especialistas (22),
5
existindo, ainda, 18 técnicos cuja categoria profissional não foi possível identificar.
identificar
4
3
2
Nº
1
40
0
30
4
Falta de disponibilidade da fam ília
2
7
Fase term inal/extrem a dependência
Motorista
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Cozinha
Telefonista
Outros
Partilhados
Figura 62 - Caracterização dos recursos humanos da respostaa Serviço de Apoio Domiciliário.
Domiciliário
2
Doença crónica
Doença degenerativa/term inal
Pessoal Auxiliar
Exclusivos
Ajudante Familiar
Ajudante de Saúde
Núm ero de Utentes
Isolam ento
Motivo
Quadro 104 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o motivo de inscrição, na resposta
social Serviço de Apoio Domiciliário.
0
Figura 61 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da
resposta social Serviço de Apoio Domiciliário.
10
Terapeutas
≥ 85 anos
Nutricionista/Dietista
80 a 84 anos
20
Médico
75 a 79 anos
2º Grau
Enfermeiro
70 a 74 anos
M
65 a 69 anos
1º Grau
H
Psicólogo
Autónomo
M
H
Director Técnico
M
Assistente Social
H
≤ 64 anos
50
1
Outros
A resposta social de Serviço de Apoio Domiciliário tem
m como fonte de financiamento
as receitas próprias, acordos de cooperação e outras fontes, sendo que 15 acordos
são típicos e apenas um atípico, sendo que estes foram estabelecidos para uma
lotação máxima de 200 utentes (Quadro 105).
Nesta resposta é possível observar que existe um total de 183 técnicos que, na sua
esmagadora maioria, são partilhados entre as diversas valências geridas pela mesma
entidade (Figura 62). Em relação às categorias profissionais verifica-se
se que existe um
167
Quadro 105 - Fontes de financiamento da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário.
O Município de Tondela disponibiliza oito respostas sociais de Centro de Dia que se
encontram distribuídas por sete das freguesias que integram este território municipal,
municipal
13
Receitas Próprias
Fontes de
Financiamento
Outras Fontes
Acordos de
Cooperação
Sociais
16
5
designadamente Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Caparrosa, Guardão,
Típico
15
Molelos, Tondela e Tourigo (Quadro
Quadro 106, Figura 63 e Figura 64).
Atípico
1
A capacidade global das valências
lências é de 146 utentes, sendo que a frequência é de
Gestão
Lotação do Acordo
347
1340 idosos, o que traduz uma taxa de utilização de 91,78%.
9
De referir, ainda, que
apenas 109 utentes possuem acordo e que existem
existe sete utentes em lista de espera na
1.2.2.1.2. Centro de Dia
Freguesia de Tondela.23
O valência de Centro de Dia corresponde a uma resposta social, desenvolvida
em equipamento, que presta um conjunto de serviços que contribuem para a
manutenção das pessoas idosas no seu meio sócio
sócio-familiar.
Nº
60
48
36
24
12
Capacidade
Frequência
Com Acordo
Sem Acordo
Figura 63 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Centro de Dia, por freguesia.
168
Vilar de Besteiros
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Tonda
Tondela
Silvares
São João do Monte
Sabugosa
Parada de Gonta
Mouraz
Nandufe
Mosteirinho
Molelos
Lobão da Beira
Lajeosa
Guardão
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Castelões
Caparrosa
Campo de Besteiros
0
Quadro 106 - Caracterização geral da resposta social Centro de Dia.
Número de
Respostas
Sociais
Capacidade
Campo de Besteiros
1
1
Caparrosa
Freguesias
Número de Utentes
Taxa de
Utilização (%)
Lista de Espera
Frequência
Com Acordo
Sem Acordo
16
14
10
4
87,50
0
20
24
20
4
120
0
1
−
−
−
−
−
−
1
15
4
4
0
26,67
0
Molelos
1
20
23
20
3
115
0
Mosteirinho
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
Tondela
2
55
55
45
10
100
7
Tourigo
1
20
14
10
4
70
0
8
146
134
109
25
91,78
7
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Total
169
Figura 64 - Distribuição da resposta social Centro de Dia, por freguesia.
170
Quadro 107 - Caracterização da população utente, segundo o motivo de ingresso, da resposta social Centro de
Dia.
A resposta social de Centro de Dia apoia indivíduos em regime de semi
semi-internato
Motivo
Número de Utentes
diurno nas diferentes faixas etárias (Figura 65), mas sobretudo autónomos e com
Isolamento
49
idades compreendidas entre os 75 e os 79 anos (36), com mais de 85 anos (35) e
34
48
3
entre os 80 e os 84 anos (32). De referir, ainda, a predominância dos utentes do sexo
feminino (95), enquanto que apenas 39 idosos são do sexo masculino.
A maioria dos utentes ingressou nesta resposta social em virtude do isolamento
(49), insuficiência para gerir as próprias necessidades (48) e falta de disponibilidade
da família (34), enquanto que apenas três apontam a falta de condições habitacionais
(Quadro 107).
Doença crónica
Outros
Total
134
Relativamente à área de residência dos utentes desta resposta social verifica-se
verifica que
Nº
25
dos 134 utentes que integram
tegram esta resposta social apenas dois são oriundos de outros
20
territórios municipais, enquanto que os restantes 132 se encontram distribuídos pelas
15
diferentes freguesias do Município de Tondela (Quadro 108 e Figura 66).
10
5
Assim, a maioria dos utentes reside nas Freguesias de Molelos (28), Tondela (25) e
0
H
M
Autónomo
≤ 64 anos
65 a 69 anos
H
M
1º Grau
70 a 74 anos
75 a 79 anos
H
M
utentes não ultrapassa os sete registados nas Freguesias de Nandufe e Tourigo.
2º Grau
80 a 84 anos
Canas de Santa Maria (23), enquanto que das restantes freguesias o número de
≥ 85 anos
Figura 65 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e grau de dependência,, da resposta
social Centro de Dia.
171
Quadro 108 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Dia.
Freguesias
Lucrativos
Núm ero de Utentes
Nº
50
40
5
Cam po de Besteiros
2
23
20
Castelões
9
10
Dardavaz
2
30
Caparrosa
Ferreirós do Dão
Lajeosa
Lobão da Beira
6
Molelos
28
Mosteirinho
Mouraz
3
Nandufe
7
Parada de Gonta
2
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
2
Guardão
Figura 66 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Dia.
Sabugosa
5
São João do Monte
Tal como referido anteriormente, a lista de espera da resposta social de Centro de
Silvares
Dia é constituída por sete idosos, maioritariamente autónomos que residem nas
Tonda
5
Tondela
25
Freguesias de Tondela (quatro),
tro), Nandufe (dois) e Molelos (um). Em relação aos
Tourigo
7
motivos de ingresso de destacar a insuficiência para gerir as próprias necessidades
Vila Nova da Rainha
1
(cinco) e o isolamento (dois).
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
Total do Município
Total
172
2
132
134
Quadro 109 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Dia.
Os recursos humanos são constituídos por 94 profissionais (Figura 67
67), que se
dividem em técnicos especialistas (14), pessoal auxiliar (75)) e outros técnicos não
especificados (cinco).
Sociais
Receitas Próprias
4
7
Fontes de
Financiamento
Outras Fontes
Por outro lado, será de referir o facto da maioria das categorias se encontrarem
partilhadas pelas diferentes respostas sociais de uma mesma entidade gestora, com
Acordos de
Cooperação
excepção das categorias de Ajudante de Limpeza e Pessoal Administrativo.
Tipo de Acordo de
Cooperação
2
Típico
6
Atípico
1
Gestão
Lotação do Acordo
120
1.2.2.1.3. Lar de Idosos
Nº
25
O Lar de Idosos corresponde a uma resposta social, desenvolvida em equipamento,
20
15
destinada a alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, para
10
pessoas idosas ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou
5
Pessoal Auxiliar
Exclusivos
Motorista
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Cozinha
Ajudante Familiar
Ajudante de Saúde
Médico
Enfermeiro
Assistente Social
autonomia.
Director Técnico
0
No Município de Tondela existem nove respostas de Lar de Idosos,, das quais quatro
integram a rede privada sem fins lucrativos e cinco encontram-se afectas à rede
Outros
Partilhados
Figura 67 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Centro de Dia.
privada com fins lucrativos (Quadro 110 e Figura 68).
Globalmente, esta valência apresenta uma capacidade máxima para 413 idosos e é
frequentada por 411 utentes, o que traduz uma taxa de utilização de 99,52%.
99,52 De
referir, ainda, a existência de 557 utentes em lista de espera,, sendo que apenas
A resposta social de Centro de Dia apresenta como fontes de financiamento as
receitas próprias, provenientes das mensalidades pagas pelos utentes,
entes, os acordos
quatro aguardam vaga nas instituições pertencentes à rede particular com fins
lucrativos. A maioria dos utentes em lista de espera para os equipamentos da rede
solidária aguardam vaga nos equipamentos localizados na Freguesia de Tondela.
Tondela
típicos de cooperação com a Segurança Social para 120 utentes (seis típicos e um
atípico) e, ainda, outras fontes (Quadro 109).
173
Quadro 110 - Caracterização geral da resposta social Lar de Idosos.
Número de Respostas Sociais
Freguesias
Rede Privada
sem Fins
Lucrativos
Rede Privada
com Fins
Lucrativos
Capacidade
Rede Privada
sem Fins
Lucrativos
(%)
Número de Utentes
Rede Privada
com Fins
Lucrativos
Rede Privada
com Fins Rede Privada sem
Lucrativos Fins Lucrativos
Frequência
Com Acordo
Sem Acordo
27
27
0
Rede Privada
com Fins
Lucrativos
Lista de Espera
Rede Privada sem
Fins Lucrativos
Rede Privada
com Fins
Lucrativos
Frequência
Campo de Besteiros
1
27
1
Caparrosa
1
37
−
−
131
100
37
−
−
−
−
100
−
−
0
−
−
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
4
Guardão
280
260
4
92,86
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
87
68
19
114
95
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
2
69
126,09
422
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Sub-total
Total
174
4
5
9
96
317
413
19
411
297
118,75
93,69
99,52
553
4
557
Figura 68 - Distribuição da resposta social Lar de Idosos, por freguesia.
175
No que diz respeito à capacidade,
cidade, e tal como seria expectável, é a Freguesia de
Nº
100
Guardão que apresenta os valores mais significativos (280), seguida pela Freguesia
80
de Tondela com uma capacidade
pacidade máxima para 69 idosos.
60
Em termos de taxa de utilização destaca
destaca-se a Freguesia de Tondela, na qual os
40
equipamentos se encontram sobrelotados (126%), enquanto que na Freguesia de
20
Guardão a taxa de utilização desta resposta social é de 92%, facto que se poderá
0
H
explicar pela existência de um elevado número de equipamentos que disponibilizam
M
Autónomo
esta valência.24
≤ 64 anos
H
M
1º Grau
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
H
M
2º Grau
80 a 84 anos
≥ 85 anos
aracterização da população utente,
utente segundo o sexo, idade e grau de dependência, da resposta
social Lar de Idosos.
A população utente da valência Lar de Idosos ((Figura 69) encontra-se distribuída
pelas categorias de 1º grau de dependência (247) autónomo (90
(90), e 2º grau de
dependência (74). Por outro lado, será de referir que a maioria da população utente
Quadro 111 - Caracterização da população utente, segundo o motivo de ingresso, na resposta social Lar de
Idosos.
Motivo
Número de Utentes
apresenta mais de 85 anos (119
(119), destacando-se também os utentes com menos de
Isolamento
85
64 anos (80) e ainda os que se enquadram na faixa etária dos 80 aos 84 anos (70).
160
96
35
29
6
Relativamente aos motivos de ingresso ((Quadro 111), constata-se que a maior parte
se deve à falta de disponibilidade da família (160), à insuficiência para gerir as
próprias necessidades (96) e ao isolamento (85). Outros dos aspectos que motivam o
Doença crónica
ingressoo nesta resposta encontram
encontram-se relacionados com a falta de condições
habitacionais (35), com o facto dos utentes se encontrarem em fase terminal/extrema
Outros
dependência (29) e com a idade avançada dos cuidadores (seis).
176
Total
411
Da análise das freguesias de residência dos utentes afectos à valência de Lar de
Idosos verifica-se que dos 411 utentes que integram esta resposta, 173 são
Nº
200
160
provenientes de outros territórios municipais e encontram-se
se afectos à rede particular
com fins lucrativos (Quadro 112 e Figura 70).). Em relação aos 238 do Município de
Tondela verifica-se que a maioria reside nas
as Freguesias de Guardão (39), Castelões
(27) e Molelos (20), sendo quee nas restantes o número de utentes é inferior a 20.
120
80
40
Quadro 112 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar de Idosos
Idosos.
Freguesias
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
Total do Município
Total
Número de Utentes
Rede Privada sem Fins Rede Privada com
Lucrativos
Fins Lucrativos
3
2
9
9
20
6
4
2
1
10
1
4
3
5
1
9
5
6
13
2
2
114
114
1
10
2
7
4
39
3
2
10
2
4
2
3
7
6
5
5
1
4
4
173
124
297
Total
5
10
19
2
27
10
4
39
5
3
20
0
3
4
7
7
4
16
6
10
5
7
17
2
2
4
173
238
411
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
Rede Privada com Fins Lucrativos
Figura 70 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar de Idosos.
Idosos
A população em lista de espera da valência Lar de Idosos (Figura 71)) distribui-se
distribui
pelas categorias de autónomo (207), 1º grau de dependência (174) e 2º grau de
dependência (95)25.
Por outro lado, será de referir que a maioria da população utente se enquadra nas
faixas etárias dos 75 aos 79 anos (118) e dos 80 aos 84 anos (159), enquanto que as
faixas etárias com menor
nor número de utentes são as dos indivíduos menos de 64 anos
(34) e dos 65 aos 69 anos (22).
177
Nº
Quadro 113 - Caracterização da população
lação em lista de espera,
espera segundo o motivo de inscrição, na resposta
social Lar de Idosos.
60
Motivo
48
36
24
12
Número de Utentes
Isolamento
72
258
59
46
12
6
Doença crónica
0
H
M
Autónomo
≤ 64 anos
65 a 69 anos
H
M
1º Grau
70 a 74 anos
75 a 79 anos
H
M
80 a 84 anos
9
462
Total
≥ 85 anos
Relativamente aos motivos de in
inscrição da população em lista de espera (Quadro
113) de destacar a falta de disponibilidade da família (258). São também apontadas
razões como o isolamento (72), a insuficiência para gerir as próprias necessidades
(59), a falta de condições habitacionais (46)
(46), a fase terminal/extrema dependência
(12),, a idade avançada dos cuidadores (seis) e ainda outros motivos (nove).
Em relação às freguesias de residência da população em lista de espera (Quadro
Quadro 114 e Figura 72)) é possível observar
observar-se que a maioria é proveniente das
Freguesias de Tondela (76) e Molelos (54), seguidas pelas Freguesias de Mou
Mouraz
178
Outros
2º Grau
Figura 71 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da
respost
resposta social Lar de Idosos.
(39), Canas de Santa Maria (38) e Barreiro de Besteiros (37).
Quadro 114 - Freguesias dee residência da população em lista de espera da resposta social Lar de Idosos.
Número de Utentes
Freguesias
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
Total do Município
Total
Rede Privada sem
Rede Privada com
Fins Lucrativos
Fins Lucrativos
37
5
38
1
15
23
3
1
7
5
54
1
5
39
20
16
5
15
10
29
74
1
11
14
30
428
458
2
1
4
4
Total
37
6
38
1
15
23
3
1
7
5
54
0
5
39
20
16
5
15
0
10
0
29
76
1
12
14
30
432
462
Nº
Nº 100
50
40
80
Motorista
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Barbeiro/Cabeleireiro
Auxiliar de Cozinha
Pessoal Auxiliar
Exclusivos
Rede Privada com Fins Lucrativos
Ajudante Familiar
Ajudante de Saúde
Terapeutas
Médico
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
Enfermeiro
0
20
Assistente Social
10
40
Professor
20
Director Técnico
30
60
Outros
Partilhados
Figura 73 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Lar de Idosos.
Figura 72 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar de Idosos.
dosos.
A resposta social de Lar de Idosos integra 163 profissionais (Figura 73),, sendo que
as categorias relacionadas com o pessoal auxiliar apresentam um valor bastante
Esta resposta social tem como fontes de financiamento as receitas
eceitas próprias
(correspondentes às mensalidades pagas pelos utentes) os acordos
cordos de cooperação,
cooperação
três típicos, um atípico e um de gestão, para um total de 95 utentes (Quadro
Quadro 115).
significativo (114), enquanto que os técnicos especialistas são em número bastante
inferior (35), assim como outros técnicos não especificados (14). Por outro lado, será
de salientar que se observa um predomínio dos técnicos em regime de exclusividade
(98), apesar de também se observar um número elevado dee técnicos partilhados com
outras valências (65).
Quadro 115 - Fontes de financiamento da resposta social Lar de Idosos.
Sociais
Fontes de
Financiamento
Receitas Próprias
4
6
Outras Fontes
Acordos de
Cooperação
Tipo de Acordo de
Cooperação
Típico
3
Atípico
2
Gestão
Lotação do Acordo
1
95
179
1.2.2.2. Pessoas Adultas com Deficiência
De acordo com o artigo 71.º da Constituição da República Portuguesa, os cidadãos
portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão
sujeitos aos deveres consignados na Constituição, com ressalva do exercício ou do
cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados.
O Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento,
Deficiência, o Serviço de Apoio Domiciliário, o Centro de Actividades Ocupacionais, o
Acolhimento Familiar de Pessoas Adultas com Deficiência, o Lar Residencial, o
Transporte de Pessoas com Deficiência e o Centro de Férias e Lazer.
Para o grupo-alvo das Pessoas Adultas com Deficiência existem três respostas
sociais no Município de Tondela, nomeadamente Centro de Actividades Ocupacionais
e Lar Residencial.
reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas
famílias, a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos
deveres de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efectiva
realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos pais ou tutores.
As políticas relativas à deficiência têm evoluído progressivamente, tendo sido
1.2.2.2.1. Centro de Actividades Ocupacionais
A valência de Centro de Actividades Ocupacionais corresponde a uma resposta
social, desenvolvida em equipamento, destinada a desenvolver actividades para
jovens e adultos com deficiência grave.
reconhecido que a mera prestação de cuidados elementares em meio institucional era
insuficiente, o que motivou o aparecimento de novas políticas educativas e de
medidas de reabilitação.
A integração dos cidadãos portadores de deficiência não é da competência
exclusiva do Estado, mas igualmente da sociedade e de todos os seus membros,
representantes e instituições, sendo a partir desta multi-corresponsabilização que
surgem as mais diversas respostas.
As valências direccionadas para o grupo-alvo Pessoas Adultas com Deficiência são
o Centro de Atendimento/Acompanhamento e Animação para Pessoas com
180
As duas respostas sociais de Centro de Actividades Ocupacionais existentes no
Município de Tondela localizam-se na Freguesia de Tondela e apresentam uma
frequência de 70 utentes (58 utentes abrangidos pelo acordo com a Segurança
Social), o que traduz uma taxa de utilização de 116,67% (Figura 74).
Figura 74 - Distribuição da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais, por freguesia.
181
Quadro 116 - Freguesias de residência
residênci da população utente da resposta social Centro de Actividades
Ocupacionais.
A população utente da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais
Freguesias
apresenta deficiências com diferentes tipologias (Figura 75), designadamente
Lucrativos
Número de Utentes
deficiência mental (53), multideficiência ((13) e motora (quatro), com uma
preponderância dos indivíduos do sexo masculino (42
(42).
Relativamente à distribuição
ão por faixa etária de destacar os indivíduos entre os 26 e
os 35 anos (36) e os que apresentam idades compreendidas entre os 36 e os 45 anos
3
Campo de Besteiros
5
5
Caparrosa
2
Castelões
6
Dardavaz
3
Ferreirós do Dão
(16) e os 16 a 25 anos (13). Os restantes cinco utentes apresentam mais de 46 anos
anos.
Guardão
5
Lajeosa
Nº 20
Lobão da Beira
12
Molelos
16
12
Mouraz
8
Nandufe
4
Parada de Gonta
4
Sabugosa
0
H
M
Motora
≤ 15 anos
H
M
Mental
16 a 25 anos
26 a 35 anos
H
M
São João do Monte
36 a 45 anos
1
Multideficiência
≥ 46 anos
Tonda
2
Tondela
2
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Figura 75 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e tipo de deficiência, da resposta social
Centro de Actividades Ocupacionais.
Da análise das freguesias de residência é possível observar que dos 70 utentes que
Vilar de Besteiros
2
Outros Municípios
18
Total do Munícipio
52
Total
70
se encontram afectos a esta resposta social apenas 18 são provenientes de outros
territórios municipais, enquanto que os restantes se encontram distribuídos pelas
De referir, ainda, a existência de uma lista de espera composta por sete utentes,
diversas freguesias do Município de Tondela, com excepção de Ferreirós do Dão,
quatro dos quais apresentam mais de 46 anos. Os utentes em lista de espera
e
Guardão, Lobão da Beira, Mosteiro de Frág
Fráguas, Mouraz, Parada de Gonta, Sabugosa,
distribuem-se
se pelas Freguesias de Tondela (2), Barreiro de Besteiros (1), Lobão da
Santiago dos Besteiros, São Miguel de Outeiro, Tourigo e Vila Nova da Rainha
Beira (1), Molelos (1) e Mouraz (1), sendo ainda um oriundo do Município de
(Quadro 116 e Figura 76).
Mortágua.
182
Nº 20
16
As respostas sociais de Centro de Actividades Ocupacionais existentes no Município
12
de Tondela têm como fonte de financiamento as receitas próprias provenientes das
8
mensalidades pagas pelos utentes, bem como doiss acordos de cooperação típicos
0
com a Segurança Social, cuja lotação é de 60 utentes (Quadro 117).
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
4
Figura 76 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Actividades
Ocupacionais.
Quadro 117 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais.
Fontes de
Financiamento
Acordos de
Esta resposta social integra 28 profissionais, sendo de salientar que se observa um
predomínio dos técnicos exclusivos (17), apesar de se registar a existência de 11
Cooperação
Sociais
Receitas Próprias
2
2
Outras Fontes
Tipo de Acordo de
Cooperação
Lotação do Acordo
Típico
2
Atípico
Gestão
60
profissionais partilhados com a valência de Lar Residencial (Figura 77).
1.2.2.2.2. Lar Residencial
A valência de Lar Residencial corresponde a uma resposta social, desenvolvida em
equipamento, destinada a alojar jovens e adultos com deficiência, que se encontrem
Exclusivos
Pessoal Auxiliar
Motorista
Cozinheiro
Auxiliar de Limpeza
Auxilar de Cozinha
Psicólogo
Assistente Social
impedidos temporária ou definitivamente de residir no seu meio familiar.
Director Técnico
Nº 10
8
6
4
2
0
A resposta de Lar Residencial localiza-se na Freguesia de Tondela e apresenta
aprese uma
taxa de utilização de 100%, na medida em que a frequência é idêntica
tica à sua
capacidade máxima, designadamente 24 utentes,
tes, dos quais 22 se encontram
Outros
abrangidos pelo acordo estabelecido com a Segurança Social (Figura 79).
Partilhados
Figura 77 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Centro de Actividades Ocupa
Ocupacionais.
183
Quadro 118 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar Residencial.
1.2.2.2.2.2.
2.2.2.2.2. Caracterização da população utente
A população utente da resposta social Lar Residencial caracteriza-se por três tipos
Freguesias
de deficiência (Figura 78),), nomeadamente motora (dois), mental (19) e multideficiência
Lucrativos
Número de Utentes
(15).
Campo de Besteiros
No que diz respeito à faixa etária, é na classe dos 26 aos 35 anos que se pode
observar o número de utentes mais significativo (16)
(16), sendo também de referir a
inexistência de utentes com idades inferiores a 15 anos.
A maioria dos utentes reside nas diferentes freguesias que integram este território
municipal (14), enquanto que dez são provenientes de outros Municípios ((Quadro 118
e Figura 80).
2
Caparrosa
Castelões
2
Dardavaz
1
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
6
Mouraz
Nº
10
Nandufe
2
Parada de Gonta
8
Sabugosa
6
São João do Monte
4
Tonda
2
1
Tondela
Tourigo
0
H
M
H
Motora
M
Mental
H
M
Multideficiência
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
≤ 15 anos
16 a 25 anos
26 a 35 anos
36 a 45 anos
≥ 46 anos
Figura 78 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e tipo de deficiência, da resposta social
Lar Residencial.
184
10
Total do Munícipio
14
Total
24
Figura 79 - Distribuição da resposta social Lar Residencial, por freguesia.
185
Nº
amento
15
12
A valência de Lar Residencial tem como fonte de financiamento as receitas próprias
9
provenientes das mensalidades pagas pelos utentes, bem como um acordo de
6
cooperação típico em vigor para 22 utentes (Quadro
(
119).
3
15
12
9
6
De referir, ainda, a existência de uma lista de espera composta por sete utentes,
cinco dos quais apresentam mais de 46 anos, não existindo qualquer utente com
Motorista
Empregado dos Serviços Gerais
Cozinheiro
Figura 80 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar Residencial.
Auxiliar de Limpeza
0
Auxilar de Cozinha
3
Assistente Social
Nº
Director Técnico
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
Pessoal Auxiliar
menos de 18 anos,
nos, contrariamente ao observado na resposta de Centro de
Actividades Ocupacionais. Os utentes em lista de espera distribuem
distribuem-se pelas
Exclusivos
Freguesias de Barreiro de Besteiros (2), Lobão da Beira (1), Mouraz (1), Nandufe (1),
Figura 81 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Lar Residencial.
Partilhados
Parada de Gonta (1) e Tonda (1).
Quadro 119 - Fontes de financiamento da resposta social Lar Residencial.
Sociais
1.2.2.2.2.3.. Caracterização dos recursos humanos
No que diz respeito aos recursos hhumanos afectos a esta resposta, verifica-se um
predomínio
edomínio do pessoal auxiliar ((19), em relação aos quatro técnicos especialistas
Fontes de
Financiamento
são partilhados com a resposta social de Centro de Activida
Actividades Ocupacionais.
186
1
1
Outras Fontes
(Figura 81). Por outro
ro lado, será de salientar que em todas as categorias profissionais,
com excepção de Empregado de Serviços Gerais e Ajudante de Limpeza, os técnicos
Receitas Próprias
Acordos de
Cooperação
Tipo de Acordo de
Cooperação
Típico
1
Atípico
Gestão
Lotação do Acordo
22
2
PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
As prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de
excepcionalidade, são um pagamento em dinheiro que integra o sistema de protecção
da acção social, que tem como objectivos fundamentais a prevenção e reparação de
situações de carência e desigualdade sócio-económica, de dependência, de
disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem como a integração e promoção
comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das respectivas capacidades.
c) Assumir o compromisso, formal e expresso, de subscrever e prosseguir o
programa de inserção legalmente previsto, designadamente através da
disponibilidade activa para o trabalho, para a formação ou para outras formas
de inserção que se revelarem adequadas;
d) Fornecer todos os meios probatórios que sejam solicitados no âmbito da
instrução do processo, nomeadamente ao nível da avaliação da situação
patrimonial, financeira e económica do requerente e da dos membros do seu
2.1. Rendimento Social
O RSI, criado pela Lei n.º 13/2003 de 21 de Maio, posteriormente alterada pela Lei
n.º 45/2005 de 29 de Agosto, e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 283/2003 de 8 de
Novembro, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006 de 23 de Fevereiro,
agregado familiar;
e) Permitir à entidade distrital competente da segurança social o acesso a todas
as informações relevantes para efectuar a avaliação referida na alínea
anterior.
consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de
O montante da prestação a atribuir varia em função da composição do agregado
inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios
familiar do titular do direito ao rendimento social de inserção e de acordo com as
adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas
seguintes regras:
necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e
comunitária.
A atribuição do direito ao rendimento social de inserção depende da verificação
cumulativa dos requisitos e das condições seguintes:
a) Por cada indivíduo maior, até ao segundo, 100% do montante da pensão
social;
b) Por cada indivíduo maior, a partir do terceiro, 70% do montante da pensão
social;
a) Possuir residência legal em Portugal;
c) Por cada indivíduo menor, 50% do montante da pensão social;
b) Não auferir rendimentos ou prestações sociais, próprios ou do conjunto dos
d) Por cada indivíduo menor, 60% do montante da pensão social, a partir do
membros que compõem o agregado familiar, superiores aos definidos na
terceiro filho.
presente lei;
187
A decisão
ão sobre o requerimento para reconhecimento do direito ao rendimento
O Município de Tondela apresenta uma população utente beneficiária do RSI de 361
social de inserção e de atribuição da prestação, bem como o respectivo pagamento,
indivíduos, sendo que 213 são solteiros e 107 são casados, enquanto que 41
incumbe à entidade distrital da segurança social da área de residência do requerente.
beneficiários se distribuem pelas restantes categorias em analise (Figura
(
83).
A aprovação dos programas
gramas de inserção, a organização dos meios inerentes à sua
prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respectiva execução
Nº 250
competem aos núcleos locais de inserção.
200
150
2.1.1.. Caracterização da população utente
Começando por uma análise da evolução do número de beneficiários do RSI,
conclui-se
se que, embora com algumas oscilações, entre Janeiro e Outubro de 2010 se
observou um decréscimo, passando de 519 a 361 beneficiários (Figura 82).
Nº
100
50
0
Solteiro União de Casado Separado Divorciado Viúvo
facto
1000
750
Outros
racterização dos beneficiários, segundo o estado civil, do Rendimento Social de Inserção.
500
Os Beneficiários do RSI são (Figura
Figura 84), na sua maioria, residentes nas Freguesias
250
de Tondela (49), Campo de Besteiros (32) e Lajeosa (32). Com valores menos
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
0
significativos são de referir as Freguesias de Parada de Gonta, Silvares, Vila Nova da
Rainha,
nha, com dois beneficiários cada e as Freguesias de Mosteirinho e Mosteiro de
Fráguas, com um beneficiário cada. Contudo, pela análise da figura que relaciona o
número de titulares por freguesia com a população residente da mesma, constata-se
constata
Figura 82 - Evolução
lução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção entre Janeiro e Outubro de
2010.
que as Freguesias
sias de Ferreirós do Dão, Campo de Besteiros e Tonda são as mais
problemáticas (Figura 85).
188
Nº
2.1.2. Caracterização dos agregados familiares
50
Ao nível da composição dos elementos dos 179 agregados familiares beneficiários
beneficiário
40
do RSI (Figura 86), observa-se
se uma prevalência dos elementos isolados (92). Embora,
30
em menor número, são também de destacar os agregados familiares compostos por
20
dois (37) e três elementos (23). Com valores bastante mais reduzidos
os de referir as
10
famílias compostas por cinco e seis filhos.
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
0
Nº
100
75
50
Figura 84 - Freguesias de residência dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
25
0
Nº
5
1
4
2
3
4
5
6
Número de elementos
3
Figura 86 - Caracterização dos agregados familiares, segundo o número de elementos, dos beneficiários do
Rendimento Social de Inserção.
2
1
2.2. Complemento Solidário para Idosos
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
0
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) é uma prestação monetária de
pagamento mensal para pessoas com baixos recursos e funciona como uma
prestação complementar à pensão que o idoso já recebe.
Podem candidatar-se ao CSI pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que
apresentem as condições necessárias para ter acesso:
Figura 85 - Relação entre o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção e a população
residente por freguesia.
⋅
Recursos inferiores ao valor limite do CSI;
189
⋅
Residir em Portugal há pelo menos 6 anos seguidos na data em que faz o
Nº
10
pedido;
⋅
Ser beneficiário de pensão de velhice, de sobrevivên
sobrevivência ou equiparada, do
8
subsídio mensal vitalício ou ser cidadão português e não ter tido acesso à
6
pensão social por ter rendimentos acima do valor limite;
⋅
Autorizar a Segurança Social a aceder à sua informação fiscal e bancária;
⋅
Estar disponível para pedir outros apoios de segurança social a que tenha
4
direito e pedir para lhe serem pagas as pensões de alimentos que lhe
2
sejam devidas.
0
Para a avaliação dos recursos do idoso são considerado
considerados:
⋅
Os rendimentos do próprio idoso;
⋅
Os rendimentos da pessoa com quem es
está casado ou vive em união de
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
85 ou mais
anos
Figura 87 - Caracterização dos beneficiários,
ciários, segundo a idade, do Complemento Solidário para Idosos.
Idosos
facto há mais de 2 anos;
⋅
Os rendimentos dos filhos do idoso, mesmo que não vivam com ele.
Nº
5
No Município de Tondela é possível observar que apenas 16 idosos beneficiam do
4
CSI, sendo que maioritariamente estes se situam nas class
classes etárias dos 65 a 69 anos
3
ou dos 80 a 84 anos (Figura 87).).
2
1
somente 10 das 26 freguesias que integram o território municipal ((Figura 88).
Maioritariamente residem na Freguesia de Mosteiro de Fráguas (4) e nas Freguesias
de Castelões (2), Lajeosa (2) e Mouraz (2), sendo que as restantes registam apenas
um idoso cada.
0
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Ao nível da freguesia de residência observa
observa-se que estes são provenientes de
Figura 88 - Freguesias de residência dos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.
190
Portugal, enquanto Estado-membro da Comunidade, de acordo com este
3
PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
Regulamento, informa anualmente a Comissão, até 15 de Fevereiro do ano que
precede o período de execução do plano anual de distribuição, do seu desejo de
realizar o PCAAC.
3.1. Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) é uma acção
anualmente promovida pela Comissão e executada pelos Estados-membros, que,
utilizando as existências de intervenção de vários produtos agrícolas, visa distribuir
produtos alimentares às pessoas mais necessitadas na Comunidade Europeia.
A origem desta acção encontra-se nas medidas tomadas pela Comunidade
Europeia, durante o Inverno excepcionalmente frio de 1986/87, que permitiram a
Cabe à Comissão adoptar o plano anual de distribuição, discriminado por Estadomembro, de produtos provenientes das existências de intervenção.
Para a repartição dos recursos existentes, entre os Estados-membros que
manifestaram o desejo de executar a acção, a Comissão toma em consideração o
número de pessoas mais necessitadas nos Estados-membros em causa, bem como a
experiência e as utilizações registadas nos exercícios anteriores.
O tipo de produtos alimentares a distribuir depende dos produtos agrícolas
provenientes das existências de intervenção.
distribuição de vários géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na
Comunidade.
Podem ser beneficiários do PCAAC, desde que em território nacional, todas as
famílias/pessoas e instituições/utentes, cuja situação de dependência social e
Sendo a Comunidade detentora, através das existências de intervenção de vários
financeira for constatada e reconhecida.
produtos agrícolas, dos meios para contribuir para o bem-estar das pessoas mais
necessitadas e sendo conforme aos objectivos da Política Agrícola Comum, a redução
das existências a um nível normal, o Conselho adoptou o Regulamento (CEE) n.º
3730/87, de 10 de Dezembro, que “estabelece as regras gerais para o fornecimento a
determinadas organizações de géneros alimentícios provenientes das existências de
intervenção para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade”.
A Comissão, através do Regulamento (CEE) n.º 3149/92, de 29 de Outubro,
estabeleceu as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios
proveniente das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da
A população utente do PCAAC do Município de Tondela apresenta um total de 1060
utentes, os quais beneficiam fundamentalmente de bens essenciais como manteiga,
arroz e leite. Importa, ainda referir, que a principal razão para a atribuição deste apoio
se deve, essencialmente, a situações de baixo rendimento familiar.
Os agregados familiares beneficiários do PCAAC são constituídos, maioritariamente,
por um elemento (243), salientando-se, com valores mais reduzidos, os agregados
familiares compostos por cinco e seis elementos, com 125 e 54 elementos,
respectivamente ( Figura 89).
Comunidade.
191
Nº
250
4
200
OUTRAS POLÍTICAS, PROGRAMAS
OGRAMAS E MEDIDAS
150
Perante as constantes mutações da sociedade portuguesa, é fundamental uma
100
mudança de atitudes e a aquisição de novos saberes na área social, no sentido de
50
satisfazer
zer as crescentes necessidades da população. Assim, e caso as respostas
típicas se revelem insuficientes, poderão ser implementadas outras políticas,
0
1
2
3
4
5
6
Número de elementos
Figura 89 - Caracterização dos agregados familiares, segundo o número de elementos, dos beneficiários do
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
programas e medidas, capazes de responder às carências e problemáticas sociais
evidenciadas pela população.
No Município de Tondela é possível observar a existência de outras políticas,
programas e medidas (Quadro 120),
120 sendo de referir o Centro de Estudo e Apoio
Em relação às freguesias de residência ((Figura 90) é possível observar que o maior
Pedagógico (CEAP), o Gabinete de Apoio ao Adolescente Kumplic. Idades, o Projecto
número de utentes sinalizados reside nas FFreguesias de Tondela (197) e Mouraz (97),
Integrado/Transição para a Vida Adulta, a Intervenção Precoce, o Cartão Municipal do
sendo que, com valores mais reduzidos, serão também de destacar as Freguesias de
Idoso, a Formação Profissional, o Espaço Social Route, o Gabinete de Apoio
Silvares (2), Guardão (6) e Mosteirinho (7).
Psicológico (GAP), a Habitação,, o Voluntariado,
Voluntariado o Plano Operacional de Respostas
Integradas (PORI) e a Consulta de Desabituação Alcoólica (CDA).
Nº
250
200
150
100
50
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Outros Municípios
0
Figura 90 - Freguesias de residência dos beneficiários do Pro
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a
Carenciados.
192
Quadro 121 - Rede de outras políticas, programas e medidas.
Freguesias
Canas de Santa
Maria
Entidade Prom otora
Centro de Saúde de Tondela
Equipam ento Social
Ex tensão de Saúde de Canas de Santa Maria
Resposta Social
Consulta de desabituação
alcoólica
Creche da Associação Baptista Ebenezer
Espaço Social Route
Jardim de Infância e Centro de Estudos e Apoio
Centro de Estudo e Apoio
Pedagógico da Associação Baptista Ebenezer
Pedagógico
Projecto Integrado/Transição
para a Vida Adulta
ASSOL - Associação de
Solidariedade Social de Lafões
Posto de Turismo de Tondela
Interv enção Precoce
Formação Profissional
Tondela
Cartão Municipal do Idoso
Centro de Saúde de Tondela
Edifício do Turismo
Liga dos Amigos do Hospital
Distrital de Tondela
Rotary Clube de Tondela
Posto de Turismo de Tondela
Escola Profissional de Tondela
Instituto da Droga e da
−
Tox icodepência, I.P.
−
Gabinete de Apoio Psicológico
Consulta de desabituação
alcoólica
Gabinete de Apoio ao
Adolescente Kumplic. Idades
Voluntariado
Voluntariado
Grupo-Alvo
Pessoas alcoólicas
Família e Comunidade em
Geral
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens
Crianças e Jov ens com
Deficiência
Pessoas Adultas com
Deficiência
Pessoas Idosas
Geral
Pessoas alcoólicas
Crianças e Jov ens
Geral
Geral
Plano Operacional de Respostas
Pessoas
Integradas
Tox icodependentes
Programa de Financiamento para Família e Comunidade em
Instituto da Habitação e da
−
Reabilitação Urbana, I.P.
−
Acesso à Habitação
Geral
Programa de Solidariedade à
Recuperação de Habitação
Geral
193
4.1. Infância e Juventude
4.1.1. Crianças e Jovens
4.1.1.1. Centro de Estudoo e Apoio Pedagógico
Em relação aos motivos de inscrição torna-se
torna
fundamental destacar a orientação
O CEAP localizado na Freguesia de Tondela surgiu em 2003, sob coordenação da
escolar (30) como a principal razão de ingresso destes jovens no Centro de Estudos
Associação Baptista Ebenezer, tendo como principal objectivo o sucesso escolar dos
de Apoio Pedagógico (Quadro
Quadro 123). São também apontadas razões como o
alunos, possuindo para tal, uma vasta equipa de professores qualificados qu
que
desenvolvimento de aptidões para a aprendizagem (8), a preparação para testes e
administram disciplinas do Ensino Básico e Ensino Secundário.
exames (6) e a falta de disponibilidade familiar (2).
(2)
Relativamente à caracterização das crianças e jovens por faixa etária ((Figura 91),
podemos constatar que a faixa etária dos 13 aos 15 anos apresenta os valores mais
significativos
ignificativos com 17 jovens, seguida da faixa etária dos 10 aos 12 anos (13), e dos
jovens com menos de 10 anos (11). De referir, ainda, a predominância do sexo
masculino (26) em detrimento do sexo feminino (20), a qual é particularmente evidente
nos jovenss entre os 13 e os 15 anos.
Nº 25
20
15
10
5
No que diz respeito à área de residência das crianças e jovens do Centro de
Estudos e Apoio Pedagógico verifica
verifica-se que dos 46 utentes, cerca de 30 jovens são
0
< 10 anos
10-12
12 anos
13-15 anos
16-18 anos
> 18 anos
oriundos da Freguesia sede de Município, enquanto que os restantes 16 se encontram
distribuídos pelas diferentes freguesias do Município de Tondela ((Quadro 122).
H
M
Figura 91 - Caracterização das crianças e jovens, segundo o sexo e idade, do Centro de Estudos e Apoio
Pedagógico.
194
Quadro 122 - Freguesias de residência das crianças e jovens do Centro de Estudos e Apoio Pedagógico.
Freguesias
Quadro 123 - Caracterização das crianças e jovens, segundo o motivo de ingresso, do Centro de Estudos e
Apoio Pedagógico.
Núm ero de Crianças e Jovens
Motivos
Núm ero de Crianças e
Jovens
0
Cam po de Besteiros
2
Dificuldades específicas de aprendizagem
1
Falta de disponibilidade fam iliar
2
Caparrosa
1
Orientação escolar
30
Castelões
0
Dardavaz
0
Preparação para testes e exam es
6
Desenvolvim ento de aptidões para aprendizagem escolar
8
Ferreirós do Dão
0
Guardão
0
Lajeosa
0
Lobão da Beira
1
Molelos
2
Mosteirinho
0
1
Mouraz
3
Nandufe
0
da parceria entre o Município de Tondela e o Centro de Saúde de Tondela e consiste
Parada de Gonta
0
Sabugosa
0
no acompanhamento aos jovens através de uma equipa de trabalho multidisciplinar
1
São João do Monte
0
0
Silvares
0
Tonda
2
Tondela
32
Tourigo
0
Vila Nova da Rainha
0
Vilar de Besteiros
0
clássicos ligados aos serviços de saúde, onde pudessem expor-se, sem serem
Outros Municípios
0
devassados na sua identidade e intimidade, reduzindo, desde logo, o seu sofrimento.
Total do Município
46
Total
46
Outros
Total
46
4.1.1.2. Gabinete de Apoio ao Adolescente Kumplic. Idades
O Gabinete de Apoio ao Adolescente Kumplic. Idades é um recurso local que resulta
com disponibilidade e responsabilidade adequadas à “aventura desenvolvimental” que
é a adolescência.
Esta resposta surgiu da necessidade sentida por um conjunto de pessoas de várias
valências técnicas face às ansiedades manifestadas pelos adolescentes, que
careciam localmente de um setting terapêutico informal, descolado dos modelos
A equipa de trabalho multidisciplinar que constituí o Gabinete de Apoio ao
Adolescente Kumplic. Idades, formada por um enfermeiro, um médico, um psicólogo e
um técnico de serviço social, procura estruturar um espaço que seja suporte de
resiliência, onde o adolescente metamorfisa o seu sofrimento e a sua angústia em
recursos pessoais capazes de fazer face às mudanças.
195
Os adolescentes após entrevista, e quando o diagnóstico o exija, são encaminhados
para consultas médicas de especialidade.
Subjacente a esta actuação está a abordagem sistémica na qual todos os sistemas
são importantes para a resolução do problema, sejam eles o da família, o da escola, o
da saúde, entre outros. Este mapa de rede permite que os técnicos ajudem o jovem na
no âmbito da Intervenção Precoce, no entanto, no ano de 2010 foi estabelecido um
protocolo de cooperação com a Segurança Social que formalizou essa colaboração.
A equipa de intervenção precoce apoia actualmente 12 crianças no Município de
Tondela com idades compreendidas entre os zero e os seis anos e integra uma equipa
constituída por uma psicóloga, uma terapeuta da fala, uma técnica de serviço social.
construção de leituras alternativas ao problema apresentado.
4.2. População Adulta
4.1.1.3. Projecto Integrado/Transição para a Vida Adulta
Este projecto é dinamizado pela ASSOL - Associação de Solidariedade Social de
Lafões desde 1998 e inclui actividades de apoio à integração escolar e social de
4.2.1. Pessoas Idosas
crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Estas actividades baseiamse na colaboração com todos os estabelecimentos de ensino do território municipal e
respectivos Agrupamentos de Escolas, bem como com a Escola Secundaria com 3º
CEB de Tondela.
4.2.1.1. Cartão Municipal do Idoso
À semelhança do que acontece no resto do país, o Município de Tondela enfrenta
actualmente um forte envelhecimento populacional, o que produz mudanças na
estrutura das sociedades, cada vez mais propensas ao afastamento e ao isolamento
Será de referir que os recursos humanos afectos a este projecto integram uma
das pessoas idosas.
psicóloga, uma terapeuta da fala e uma monitora/formadora, os quais desenvolvem a
sua actividade a tempo parcial em cada um dos estabelecimentos de ensino do
território municipal.
O Município de Tondela não foi alheio a esta realidade social que combina pessoas
idosas, com baixos rendimentos, com saúde precária, em situação de isolamento
físico e psíquico e sem suporte familiar e emocional.
4.1.2. Crianças e Jovens com Deficiência
O Cartão Municipal do Idoso aparece neste contexto como uma resposta que pode
combater algumas destas dificuldades, contribuindo para a melhoria do bem-estar
desta franja da população, facilitando com a redução de custos e o acesso a diversos
4.1.2.1. Intervenção Precoce
Este projecto é dinamizado pela ASSOL - Associação de Solidariedade Social de
Lafões, que tem vindo a colaborar informalmente com a equipa técnica da Autarquia
196
serviços ou actividades, constituindo, assim, um estímulo para que este grupo-alvo
aceda a serviços e realize actividades que normalmente não procura,
substancialmente por razões económicas.
Esta resposta tem como objectivos contribuir para a valorização do idoso, aumentar
a sua auto-estima e implicar os agentes locais na promoção de um envelhecimento
activo e participado.
O Cartão Municipal do Idoso é emitido pelo Município de Tondela em nome do seu
titular e utilizador e destina-se apenas ao seu uso pessoal, direccionando-se aos
Tondela, no sentido de assegurar uma resposta destinada a Pessoas Adultas com
Deficiência.
Neste contexto, foi efectuada uma candidatura ao IEFP/Programa Operacional
Potencial Humano (POPH) com vista ao seu financiamento, tendo as acções previstas
tido início após a sua aprovação.
munícipes com mais de 65 anos de idade e aos portadores de deficiência igual ou
superior a 65%.
No decorrer do ano de 2011 foram criados os cursos de Servente em Geral e
Operário Fabril com a duração de 2900 horas e onde são certificadas as competências
Apresenta-se como uma ferramenta crucial na inclusão social das pessoas idosas,
adquiridas, mas sem conferir equivalências escolares.
tendo a Câmara Municipal de Tondela um papel cimeiro a desempenhar no fomentar
de um leque alargado de parcerias com diversas entidades, pelas vantagens que
As inscrições encontram-se permanentemente abertas e podem candidatar-se
poderão proporcionar dentro dos serviços que prestam ou actividades que
jovens e adultos com idade superior a 16 anos e com limitações e incapacidades que
proporcionam.
necessitem de melhorar as suas qualificações para acederem ao mercado de trabalho.
Os componentes da formação integram formação de base e formação para
4.2.2. Pessoas Adultas com Deficiência
integração, realizada em grupo e em sala um dia por semana, e formação
tecnológica/prática, realizada em contextos naturais de trabalho quatro dias por
semana.
4.2.2.1. Formação Profissional
No sentido de apoiar a frequência foi criada uma bolsa de profissionalização para o
A Formação Profissional assume-se como outra das actividades desenvolvidas pela
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões desde 1998, todavia foi
pagamento de despesas de transporte e subsídio de almoço, com montante variável
em função da idade, dos rendimentos do agregado familiar, entre outros.
interrompida em 2000, com o aparecimento da Vários - Cooperativa de Solidariedade
Social, C.R.L., que assumiu a Formação Profissional no Município de Tondela, com
sede no Posto de Turismo.
Já no ano de 2010 e na medida em que a Vários - Cooperativa de Solidariedade
A primeira acção encontra-se a decorrer com 10 formandos e apresenta como
recursos humanos uma monitora formadora para a formação tecnológica, uma
formadora para a formação de base e uma Psicóloga a tempo parcial.
Social, C.R.L. terminou a sua actividade no âmbito da Formação Profissional, a
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões assumiu novamente esta
4.3. Família e Comunidade
responsabilidade, com a implementação de diversas actividades no Município de
197
4.3.1. Família e Comunidade em Geral
4.3.1.2. Gabinete de Apoio Psicológico
O GAP constitui-se como uma resposta às várias situações de stress que têm
4.3.1.1. Espaço Social Route
O Espaço Social Route, fundado em 2009, pertence à Igreja Evangélica Baptista de
Tondela e tem como objectivo responder a vários problemas sociais existentes no
Município de Tondela, bem como nos municípios vizinhos.
surgido mais intensamente nos últimos tempos, resultado da fragilidade
socioeconómica das famílias. Esta espelha-se em situações de desemprego, de
violência doméstica, de debilidades das competências pessoais e sociais, de
desqualificação das famílias e, consequentemente, de perturbações da funcionalidade
relacional.
Para que os utentes do Espaço Social Route possam beneficiar dos seus artigos
terão de preencher uma ficha de inscrição, a qual fica sujeita a um processo de
selecção, devendo sempre existir uma resposta no prazo máximo de uma semana.
Neste sentido, na relação que vai estabelecer com a família/individuo o psicólogo
apresenta-se como um catalisador de mudança, que não a substitui nas suas funções,
mas que a ajuda a reconhecer e a explorar novas competências, através da
Os beneficiários do Espaço Social Route só podem usufruir de qualquer apoio uma
vez por mês, a não ser em situações de emergência devidamente justificadas. De
introdução de singularidades cognitivas, isto é, de formas alternativas de entender os
acontecimentos da vida.
referir, ainda, que cada beneficiário poderá usufruir mensalmente, no máximo de dois
artigos do mesmo tipo, no máximo de oito peças.
A abordagem psicoterapêutica pode ser efectuada individualmente ou com os vários
elementos da família, aplicando práticas conversacionais e utilizando terapias
Para a prossecução dos seus fins, o Espaço Social Route dispõe dos seguintes
narrativas, centradas nos problemas e soluções.
bens:
De realçar que ao proceder-se ao diagnóstico/avaliação psicológica de situações
1. Têxteis/Vestuário para todas as faixas etárias;
2. Acessórios/Calçado;
que envolvam perturbações mentais graves, solicita-se de imediato uma intervenção
em rede, com encaminhamento para os serviços de saúde adequados.
3. Equipamento Doméstico/Electrodomésticos;
4. Brinquedos/Material Didáctico;
5. Alimentação de bens não perecíveis.
Os bens cedidos ao Espaço Social Route são inventariados e registados em fichas
de entrada de donativos próprias para o efeito, assim como as entidades doadoras
passam a constar de uma base de dados com a finalidade de receberem informação
sobre a sua dinâmica.
4.3.1.3. Habitação
A existência de uma política de habitação no Município de Tondela atenta aos
segmentos sociais mais desfavorecidos da população tem implicado uma procura
contínua de soluções, nomeadamente apoios à requalificação habitacional através de
pequenas obras.
As famílias beneficiárias deste tipo de apoio caracterizam-se por estar sujeitas a
factores de maior vulnerabilidade social e económica, tratando-se de famílias
198
monoparentais com crianças a cargo e/ou idosos, em situação de desemprego ou
pensionistas, em situação de doença crónica e com rendimentos precários.
As habitações intervencionadas caracterizam-se por apresentarem elevados níveis
O PROHABITA permite também a concessão de apoios para construção de nova ou
reabilitação de habitação própria e permanente quando esta for total ou parcialmente
destruída por calamidades, intempéries ou outros desastre naturais.
de desconforto e de insalubridade, com elevado grau de degradação e de
No âmbito do PROHABITA é ainda possível o pagamento do arrendamento de
insegurança, o que obriga a uma intervenção em tempo útil, capaz de as dotar de
habitações ou do preço de permanência em estabelecimentos hoteleiros ou similares,
condições de habitabilidade condignas.
por necessidade de alojamento urgente e temporário motivado pela inexistência de
No Município de Tondela a política de habitação é constituída por dois apoios
distintos, o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA) e o
Programa de Solidariedade à Recuperação de Habitação (SOLARH).
local para residir, a agregados familiares que não constem dos levantamentos
realizados para efeito do Programa Especial de Realojamento (PER) e desalojados
por via de demolições efectuadas em execução deste programa.
Podem beneficiar de financiamento ao abrigo dos Acordos de Colaboração
celebrados no âmbito do PROHABITA:
4.3.1.3.1. Programa de Financiamento para Acesso à Habitação
⋅
O PROHABITA, criado pelo Decreto-lei n.º 135/2004 de 3 de Junho e alterado pelo
Decreto-lei n.º 54/2007 de 12 de Março, tem como objectivo a resolução global das
outorgantes dos acordos de colaboração;
⋅
situações de grave carência habitacional de agregados familiares residentes no
Os serviços da administração directa do Estado, os institutos públicos e as
entidades públicas empresariais de capitais exclusivamente públicos com
território nacional e é concretizado mediante a celebração de Acordos de Colaboração
atribuições no âmbito territorial das Regiões Autónomas e competências para
entre os Municípios ou Associações de Municípios e o Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU).
As Regiões Autónomas, as Associações de Municípios e os municípios
a promoção e gestão de habitação social;
⋅
As empresas públicas regionais e municipais, por si ou em representação da
São consideradas situações de grave carência habitacional os casos de agregados
respectiva Região ou Município, desde que detenham, nos termos legais ou
familiares que residem permanentemente em edificações, partes de edificações ou
estatutários, os poderes necessários para a contratação do financiamento,
estruturas provisórias caracterizadas por graves deficiências de solidez, segurança,
incluindo a prática de todos os actos com este relacionados.
salubridade ou sobrelotação, bem como as situações de necessidade de alojamento
urgente, definitivo ou temporário de agregados familiares sem local para habitar em
virtude da destruição total ou parcial das suas habitações ou da demolição das
estruturas provisórias em que residiam.
Têm acesso à atribuição de uma habitação no âmbito do PROHABITA os agregados
familiares que cumpram cumulativamente as seguintes condições:
⋅
Serem considerados agregados carenciados nos termos do Decreto-lei n.º
135/2004 de 3 de Junho na redacção pelo Decreto-Lei nº 54/2007 de 12 de
Março;
199
⋅
⋅
Nenhum dos seus membros deter, a qualquer título, outra habitação na área
4.3.1.3.2. Programa de Solidariedade à Recuperação de Habitação
metropolitana do concelho do respectivo alojamento ou em concelho limítrofe
O SOLARH, criado pelo Decreto-lei n.º 7/99 de 8 de Janeiro e alterado pelos
deste, nem ter inscrita para efeitos fiscais, de segurança social ou outros
Decretos-lei n.º 39/2001 de 9 de Fevereiro e n.º 25/2002 de 11 de Fevereiro, tem
outra residência permanente no território nacional;
como objectivo permitir a concessão de empréstimos sem juros pelo IHRU para a
Nenhum dos seus membros estar a usufruir de apoios financeiros públicos
realização de obras de conservação:
para fins habitacionais.
O Município de Tondela, adoptando uma visão estratégica sobre as politicas locais
⋅
Em habitação própria permanente de indivíduos ou agregados familiares;
⋅
Em habitações devolutas de que sejam proprietários os municípios, as
de habitação, em articulação com as politicas de ordenamento do território, assume,
instituições particulares de solidariedade social, as pessoas colectivas de
através da execução dos programas de habitação social, a concretização do
utilidade pública administrativa que prossigam fins assistenciais e as
PROHABITA, formalizado em Dezembro de 2004 através da assinatura do Acordo de
cooperativas de habitação e construção;
Colaboração.
⋅
Em habitações devolutas de que sejam proprietárias pessoas singulares.
Neste contexto, a implementação deste programa permitiu o realojamento de 33
No que respeita às obras de conservação e de beneficiação em habitação própria
famílias do território municipal em habitações integradas em empreendimentos de
permanente, podem-se candidatar a pessoa ou o agregado familiar cujo rendimento
custos controlados e que reuniam, cumulativamente, as condições económicas,
anual bruto seja igual ou inferior a:
sociais e habitacionais necessárias.
⋅
Em virtude de se manter a prioridade relativa à continuidade da criação de
condições de acesso a uma habitação condigna pelos munícipes de menores recursos
até ao segundo;
⋅
económicos, considerou-se fundamental a programação de novos realojamentos,
passando o Acordo Colaboração a prever a atribuição de 14 habitações até ao final de
2011. Para a sua concretização proceder-se-á à aquisição de prédios ou de fracções
de prédios devolutos degradados, ao arrendamento de prédios ou de fracções
autónomas de prédios devolutos destinados à habitação ou à realização de obras para
a respectiva reabilitação.
Duas vezes e meia o valor anual da pensão social por cada indivíduo maior
Duas vezes o valor anual da pensão social por cada indivíduo maior a partir
do terceiro;
⋅
Uma vez o valor anual da pensão social por cada indivíduo menor.
A habitação objecto das obras a financiar deve ser propriedade de um ou mais
membros do agregado familiar há, pelo menos, cinco anos, nenhum dos membros do
agregado familiar pode ser proprietário, no todo ou em quota superior a 25%, de outro
prédio ou fracção autónoma destinada à habitação, nem, em qualquer dos casos,
receber rendimentos decorrentes da propriedade de quaisquer bens imóveis, e
nenhum dos membros do agregado familiar pode ter qualquer empréstimo em curso
destinado à realização de obras na habitação a financiar.
200
4.3.1.4. Voluntariado
A Lei n.º 71/98 de 3 de Novembro visa promover e garantir a todos os cidadãos a
participação solidária em acções de voluntariado e definir as bases do seu
enquadramento jurídico, definindo-o como o conjunto de acções de interesse social e
comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos,
programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da
comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.
O voluntariado, enquanto expressão do exercício livre de uma cidadania activa e
solidária, obedece aos seguintes princípios enquadradores:
1. O princípio da solidariedade traduz-se na responsabilidade de todos os
cidadãos pela realização dos fins do voluntariado;
6. O princípio da responsabilidade reconhece que o voluntário é responsável pelo
exercício da actividade que se comprometeu realizar, dadas as expectativas
criadas aos destinatários do trabalho voluntário;
7. O princípio da convergência determina a harmonização da acção do voluntário
com a cultura e objectivos institucionais da entidade promotora.
O voluntário é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se
compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar
acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora.
A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de
trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial
com a organização promotora.
2. O princípio da participação implica a intervenção das organizações
Consideram-se organizações promotoras as entidades públicas da administração
representativas do voluntariado em matérias respeitantes aos domínios em
central, regional ou local ou outras pessoas colectivas de direito público ou privado,
que os voluntários desenvolvem o seu trabalho;
legalmente constituídas, que reúnam condições para integrar voluntários e coordenar
3. O princípio da cooperação envolve a possibilidade de as organizações
promotoras e as organizações representativas do voluntariado estabelecerem
relações e programas de acção concertada;
4. O princípio da complementaridade pressupõe que o voluntário não deve
o exercício da sua actividade.
Deve ser acordado entre a organização promotora e o voluntário um programa de
voluntariado do qual possam constar, designadamente:
a) A definição do âmbito do trabalho voluntário em função do perfil do voluntário e
substituir os recursos humanos considerados necessários à prossecução das
dos domínios da actividade previamente definidos pela organização
actividades das organizações promotoras, estatutariamente definidas;
promotora;
5. O princípio da gratuitidade pressupõe que o voluntário não é remunerado, nem
b) Os critérios de participação nas actividades promovidas pela organização
pode receber subvenções ou donativos, pelo exercício do seu trabalho
promotora, a definição das funções dela decorrentes, a sua duração e as
voluntário;
formas de desvinculação;
201
c) As condições de acesso aos locais onde deva ser desenvolvido o trabalho
voluntário,
nomeadamente
lares,
estabelecimentos
hospitalares
e
estabelecimentos prisionais;
d) Os sistemas internos de informação e de orientação para a realização das
tarefas destinadas aos voluntários;
e) A avaliação periódica dos resultados do trabalho voluntário desenvolvido;
f) A realização das acções de formação destinadas ao bom desenvolvimento do
trabalho voluntário;
g) A cobertura dos riscos a que o voluntário está sujeito relativamente aos
faixa etária dos 55 aos 64 anos (16). Os indivíduos com idades compreendidas entre
os 18 e os 24 anos apresentam o valor mais reduzido (um).
Relativamente à situação profissional, é possível observar que a maioria dos
voluntários são indivíduos aposentados (37), 20 são activos, uma é doméstica e outro
estudante (Figura 93).
Das diferentes áreas em que é possível prestar serviços de voluntariado destaca-se,
claramente, a saúde com 45 voluntários (Figura 94). Com valores bastante mais
reduzidos de referir a acção social, a educação, o desenvolvimento económico e
social, a cultura e o ambiente.
prejuízos que pode provocar a terceiros no exercício da sua actividade, tendo
em consideração as normas aplicáveis em matéria de responsabilidade civil;
h) A identificação como participante no programa a desenvolver e a certificação
da sua participação;
i) O modo de resolução de conflitos entre a organização promotora e o voluntário.
O Município de Tondela disponibiliza duas respostas sociais de voluntariado, sendo
que uma funciona na Escola Profissional de Tondela, cuja entidade gestora é a Rotary
Clube de Tondela, e outra funciona no Posto de Turismo de Tondela, possuindo como
entidade promotora a Liga de Amigos do Hospital Distrital de Tondela.
Nº 50
40
30
20
10
0
18 a 24
anos
25 a 34
anos
35 a 44
anos
H
45 a 54
anos
55 a 64
anos
≥ 65 anos
M
Figura 92 - Caracterização dos voluntários inscritos segundo o sexo e idade.
4.3.1.4.1. Caracterização dos voluntários
O Município de Tondela integra 59 voluntários, predominantemente do sexo
feminino, já que deste total apenas 20 são do sexo masculino (Figura 92). Em relação
às faixas etárias mais representativas é possível constatar que o maior número de
voluntários apresenta idades superiores a 65 anos (31), imediatamente seguida da
202
Nº
Nº 50
50
40
40
30
30
20
10
20
Outros
Cidadania
Contacto com os
outros
Domésticas
Enriquecimento
pessoal
Estudantes
Sentir-se útil
Aposentados
Interesse pela área
Activos
Adquirir experiência
0
Ajudar os outros
Ocupação do tempo
livre
0
10
Figura 93 - Caracterização dos voluntários inscritos segundo a situação profissional.
Figura 95 - Caracterização dos voluntários inscritos, segundo o perfil motivacional.
Nº 50
4.3.2. Pessoas Toxicodependentes
40
30
20
4.3.2.1. Plano Operacional de Respostas Integradas
10
O PORI é uma medida estruturante ao nível da intervenção integrada, no âmbito do
Desenvolvimento
Económico e Social
Ambiente
Saúde
Cultura
Educação
Acção Social
0
consumo de substâncias psicoactivas, que procura potenciar as sinergias disponíveis
no território.
Enquadra-se nos princípios, objectivos e medidas preconizados no Plano Nacional
contra a Droga e as Toxicodependências 2005- 2012, no Plano de Acção contra a
Figura 94 - Caracterização dos voluntários inscritos segundo a área de intervenção.
Droga e as Toxicodependências Horizonte 2008, na Estratégia Europeia 2005-2012 e
no Plano de Acção Europeu 2005-2008, nomeadamente quanto à reorientação
Em relação ao perfil motivacional dos voluntários, a ajuda aos outros torna-se o
estratégica das intervenções, que visa garantir a consistência e a coerência da
principal motivo apontado por 42 voluntários, seguindo-se com valores bastante
coordenação e a optimização dos resultados na óptica dos ganhos em saúde, com
inferiores a ocupação do tempo livre (Figura 95).
base na centralidade no cidadão, na territorialidade, nas abordagens e respostas
integradas, na melhoria da qualidade e nos mecanismos de certificação.
203
A sua operacionalização obedece à implementação de fases sequenciais e
concretiza-se mediante a identificação e selecção de territórios de intervenção
prioritária, a elaboração de diagnósticos sobre cada território seleccionado e a
sempre em vista o interesse dos sujeitos a abranger e o conjunto da população e a
motivação para a sua participação nas acções.
Os objectivos gerais a alcançar no âmbito do PORI são:
implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI) em cada território.
⋅
Entende-se por PRI uma intervenção que integra respostas interdisciplinares, de
âmbito da prevenção, da dissuasão, do tratamento, da redução de danos
acordo com alguns ou todos os eixos (prevenção, dissuasão, tratamento, redução de
danos e reinserção), e que decorre dos resultados do diagnóstico de um território
e da reinserção;
⋅
identificado como prioritário.
O PORI baseia-se nos princípios da territorialidade, da integração, da parceria e da
Construir uma rede global de respostas integradas e complementares, no
Aumentar a abrangência, a acessibilidade, a eficácia e a eficiência das
intervenções, dirigindo-as a grupos específicos;
⋅
Desenvolver um processo de melhoria contínua da qualidade da
participação, que constituem o quadro de orientação estratégica definido pela
intervenção através do reforço da componente técnica-científica e
Organização Internacional do Trabalho, para o contexto da luta contra a pobreza e a
metodológica;
exclusão social.
⋅
substâncias psicoactivas;
Estes princípios estratégicos foram constituindo um património comum que orienta a
grande maioria das actuações e projectos que pretendem agir em problemáticas de
carácter multidimensional, como é o caso das substâncias e dos seus tipos e padrões
de consumo.
Aumentar o conhecimento sobre o fenómeno dos consumos de
⋅
Promover a realização de intervenções coerentes e sustentáveis no
tempo.
Considerando que o Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. (IDT) é o
Os princípios estratégicos apresentados não derivam apenas da prática habitual,
organismo responsável pela intervenção no âmbito da droga e da toxicodependência,
mas também da conceptualização da problemática em causa. O seu carácter de
as respostas a implementar devem respeitar os conceitos e as boas práticas em vigor
processo estrutural, pluridimensional e acumulativo, que afecta indivíduos, grupos,
nas diferentes áreas de missão, permitindo que no Município de Tondela seja
comunidades e territórios, afastando-os e diminuindo-os relativamente aos centros de
efectuada uma reorganização da afectação dos recursos disponíveis como garante da
poder, aos recursos e, muitas vezes, aos valores dominantes, torna-os absolutamente
sustentabilidade do PRI, de forma a potenciar as suas mais-valias em função das
necessários. A esta situação acrescentam-se os efeitos negativos da segmentação e,
necessidades identificadas.
por vezes, a clivagem das políticas e medidas, que se reflecte num determinado
espaço.
Por estas razões surge a necessidade da integração das actuações ao nível do
território, numa perspectiva de conjugação de esforços dos intervenientes, tendo
204
Neste sentido, foi celebrado um compromisso de colaboração entre os parceiros que
se constituem como Núcleo Territorial, entendido como uma estrutura sem
personalidade jurídica que tem em vista prosseguir um conjunto de objectivos.
Os parceiros que se constituem como Núcleo Territorial são:
⋅
Câmara Municipal de Tondela;
⋅
CDSS de Viseu;
⋅
Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros;
⋅
Agrupamento de Escolas do Caramulo;
⋅
Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão;
⋅
⋅
Escola Secundária de Tondela;
⋅
Escola Profissional de Tondela;
⋅
ACERT;
⋅
Vários - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L.;
⋅
Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões III.
Os parceiros acima referidos têm em vista prosseguir o seguinte conjunto de
objectivos:
Garantir que os serviços que representam cumpram os compromissos
assumidos no modelo de planeamento do PRI.
4.3.3. Pessoas alcoólicas
4.3.3.1. Consulta de Desabituação Alcoólica
A CDA do Centro de Saúde de Tondela foi implementada em Janeiro de 2004,
decorrente da necessidade sentida face à existência de um elevado número de
doentes com problemas ligados ao álcool e à existência de uma elevada morbimortalidade associada e respectivos problemas individuais, familiares, sociais e
económicos.
Desde a sua génese a CDA é assegurada por uma equipa multidisciplinar
constituída por um médico, um enfermeiro e um assistente social.
⋅
Assegurar a integração das intervenções que constituem o PRI;
⋅
Dinamizar e promover a implementação das intervenções previstas no
modelo de planeamento do PRI;
⋅
⋅
Garantir a adequação das intervenções às necessidades dos grupos-
A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários contemplada no Decreto-Lei n.º
28/2008 de 22 de Fevereiro e a inerente reorganização dos serviços vieram a reflectirse no funcionamento da CDA, que obrigatoriamente teve que se ajustar à nova
realidade.
alvo;
⋅
Garantir o cumprimento dos objectivos previstos no modelo de
planeamento do PRI;
⋅
Monitorizar a evolução dos resultados através de instrumentos
adequados;
⋅
de Saúde de Tondela e outra na Unidade de Saúde de Canas de Santa Maria, e
ambas têm periodicidade quinzenal.
Desde que foi criada a CDA já apresenta um total de 657 atendimentos (Figura 96).
Avaliar o PRI no seu todo através de instrumentos de avaliação
Entre 2004 e 2007 o número de atendimentos apresenta um crescimento
relativamente à territorialidade, à integração, à parceria e à participação.
relativamente contínuo, enquanto a partir dessa data a tendência de crescimento é
Compete ainda às entidades:
⋅
Desde Abril de 2010 encontram-se em funcionamento duas CDA, uma na Unidade
bastante mais irregular. Importa referir que no ano de 2011 apenas estão
Participar nas reuniões do Núcleo Territorial;
205
considerados os atendimentos efectuados no 1º semestre, pelo que se pode esperar
um número bastante superior.
As autoridades administrativas e entidades policiais, bem como as pessoas
singulares e colectivas que para tal sejam solicitadas têm o dever de colaborar com as
CPCJ no exercício das suas funções.
As instalações e os meios materiais de apoio, nomeadamente um fundo de maneio,
Nº 150
necessários ao funcionamento das CPCJ são assegurados pelo Município, podendo,
125
para o efeito, ser celebrados protocolos de cooperação com os serviços do Estado
100
representados na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
75
As CPCJ exercem a sua competência na área do Município onde têm sede, no
50
entanto, nos Municípios com maior número de habitantes e quando tal se justifica,
25
podem ser criadas várias, com competências numa ou mais freguesias e funcionam
em modalidade alargada ou restrita.
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
À comissão alargada compete desenvolver acções de promoção dos direitos e de
Figura 96 - Número de atendimentos entre Janeiro de 2004 e Junho de 2011 na Consulta de Desabituação
Alcoólica.
prevenção das situações de perigo para a criança e jovem. Funciona em plenário ou
por grupos de trabalho para assuntos específicos e o plenário reúne com a
periodicidade exigida pelo cumprimento das suas funções, no mínimo de dois em dois
5
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
meses.
À comissão restrita compete intervir nas situações em que uma criança ou jovem
As CPCJ, criadas pela Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro, posteriormente alterada
está em perigo. Funciona em permanência e o plenário reúne sempre que convocado
pela Lei n.º 31/2003 de 22 de Agosto, e regulamentadas pelo Decreto-Lei n.º 332-
pelo presidente, no mínimo com periodicidade quinzenal, e distribui entre os seus
B/2000 de 30 de Dezembro, são instituições oficiais não judiciárias com autonomia
membros as diligências a efectuar nos processos de promoção dos direitos e
funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr
protecção das crianças e jovens em perigo.
termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação,
educação ou desenvolvimento integral. Exercem as suas atribuições em conformidade
com a lei e deliberam com imparcialidade e independência.
Os membros da CPCJ representam e obrigam os serviços e as entidades que os
designam, sendo que as suas funções têm carácter prioritário relativamente às que
exercem nos respectivos serviços. São designados por um período de dois anos,
renovável, não podendo prolongar-se por mais de seis anos consecutivos.
206
A intervenção para promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em
perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de
facto ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou
desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros ou
5.1. Caracterização das crianças e jovens
No Município de Tondela a população sinalizada pela CPCJ no ano de 2009 é
constituída por 104 utentes, 73 do sexo masculino e 31 do sexo feminino, inseridos,
sobretudo, nas faixas etárias dos 15 aos 17 anos e dos seis aos dez anos (Figura 97).
da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a
Em relação aos dados relativos ao ano de 2010 foi possível observar a sinalização
removê-lo.
de 103 crianças e jovens, sendo que as faixas etárias com os valores mais
Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se
encontra numa das seguintes situações:
significativos são dos 15 aos 17 anos (32), dos 6 aos 10 anos (25) e dos 11 aos 14
anos (22).
a) Está abandonada ou vive entregue a si própria;
Em relação às freguesias de residência é possível observar que o maior número de
b) Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
crianças sinalizadas reside na Freguesia de Santiago de Besteiros, imediatamente
c) Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação
seguida pelas Freguesias de Campo de Besteiros e Canas de Santa Maria, sendo
que, com valores mais reduzidos, serão também de destacar as freguesias de Parada
pessoal;
d) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade,
dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou
de Gonta e São João do Monte (Figura 98).
Contudo, pela análise da figura que relaciona o número de crianças e jovens por
freguesia com a população residente entre os 0 e os 19 anos da mesma, constata-se
desenvolvimento;
e) Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem
gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional. Assume
comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem
que as Freguesias de Campo de Besteiros, Santiago dos Besteiros e Tourigo são as
mais problemáticas (Figura 99).
No que respeita à intervenção destaca-se, claramente, a negligência, com 45
ou
crianças, como o principal motivo da sinalização por parte dos técnicos da CPCJ
desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a
(Figura 100). Com valores inferiores, mas igualmente preocupantes, segue-se a
guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa
exposição a modelos de comportamento desviante, com 26 crianças.
gravemente
a
sua
saúde,
segurança,
formação,
educação
situação.
207
208
6 a 10 anos 11 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 21 anos
Figura 97 - Caracterização das crianças e jovens, segundo a idade, da Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens.
25
15
Nº
10
Figura 98 - Freguesias de residência das crianças e jovens da Comissão de Protecção de Crianças e JJovens.
Uso de estupefacientes
3 a 5 anos
Negligência
≤ 2 anos
Mendicidade
0
Maus Tratos Psicológicos/Abuso
Emocional
0
Maus Tratos Físicos
10
Ingestão de bebidas alcoólicas
1
Exposição a Modelos de
Comportamento Desviante
40
Abuso Sexual
%
Absentismo Escolar
Nº
20
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
Nº 50
Abandono
Campo de Besteiros
Caparrosa
Castelões
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Guardão
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteirinho
Mouraz
Nandufe
Parada de Gonta
Sabugosa
São João do Monte
Silvares
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Vilar de Besteiros
5
4
30
3
2
Figura 99 - Relação entre o número de crianças e jovens da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e a
população residente no grupo etário dos 0 aos 19 anos por freguesia.
20
50
40
5
30
0
20
10
0
terização das crianças e jovens, segundo os motivos de intervenção, da Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens.
E. Mecanismos de Intervenção Integrada
As transformações aceleradas e intensas da realidade a que temos vindo a assistir
elementos da família tende a reduzir e os avós ainda estão empregados ou vivem
obrigam a que a acção social adopte uma perspectiva atenta e flexível na análise e
longe. Torna-se, assim, imperativo operacionalizar um conjunto de medidas no sentido
compreensão dos problemas sociais.
de apoiar as famílias na educação dos seus filhos.
O que está em causa é a capacidade de responder de uma forma adequada aos
Para a prossecução deste objectivo é fundamental o papel das autarquias, das
problemas do tempo, atendendo às condições e aos factores que os produzem, às
associações de pais e das IPSS’s, ao nível da promoção de actividades de animação
suas tendências evolutivas e aos princípios e valores sociais que devem ser
e apoio às famílias, na Educação Pré-Escolar, e de enriquecimento curricular, no 1º
salvaguardados.
CEB, através da organização de respostas diversificadas adaptadas às diferentes
Para dar resposta às novas exigências, a acção social tem de aprender e de mudar
o modelo de actuação, integrando novas componentes e descobrindo outras formas
de abordagem.
realidades locais.
Na Educação Pré-Escolar muitas destas medidas estão consagradas na Lei Quadro
da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro), que estabelece que os
Um funcionamento integrado entre diferentes parceiros que melhore a qualidade da
estabelecimentos de educação pré-escolar devem adoptar um horário adequado para
oferta e a eficácia da acção social, graças às sinergias que a cooperação
o desenvolvimento das actividades pedagógicas, no qual se prevejam períodos
interdisciplinar pode gerar, é um elemento chave para a sua evolução.
específicos para actividades educativas, de animação e de apoio às famílias, tendo
Configura-se, assim, uma acção social que ultrapassa os seus limites tradicionais e
vai ao encontro dos problemas e das reais necessidades da população.
No Município de Tondela é possível observar a existência de apenas uma resposta
integrada, nomeadamente a componente de apoio à família (Quadro 124).
em conta as necessidades destas.
Em sequência, o Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho regulamenta a flexibilidade
do horário de funcionamento dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, de
modo a colmatar as necessidades das famílias.
Integram as actividades de animação e apoio às famílias na Educação Pré-Escolar
todos os períodos que estejam para além das 25 horas lectivas e que, de acordo com
1
COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
Nos últimos anos têm-se verificado algumas alterações na organização social e
familiar, o que tem condicionado as políticas sociais e educativas dos vários
a lei, sejam definidos com os pais no início do ano lectivo. Nelas se incluem, sempre
que tal se justifique, as entradas, os almoços, os tempos após as actividades
pedagógicas e os períodos de interrupção curricular, sempre que os pais necessitarem
que os seus filhos permaneçam no estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
Governos. Com efeito, cada vez mais os pais trabalham fora de casa, o número de
211
Quadro 124 - Rede de respostas integradas.
Freguesias
Entidade Prom otora
Equipam ento Social
Barreiro de
Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Jardim de Infância de Barreiro de Besteiros
Componente de Apoio à Família Crianças e Jov ens
Santa Casa da Misericórdia de Vale de Besteiros Santa Casa da Misericórdia de Vale de Besteiros
Cam po de Besteiros
Canas de Santa
Maria
Caparrosa
Castelões
Resposta Social
Grupo-Alvo
Jardim de Infância de Santa Ov aia de Baix o
Jardim de Infância de Canas de Santa Maria
Jardim de Infância de Caparrosinha
Agrupamento de Escolas de Tondela
Dardavaz
Ferreirós do Dão
Agrupamento de Escolas da Lajeosa
Agrupamento de Escolas do Caramulo
Guardão
Associação de Solidariedade Social e Recreio do
Lajeosa
Lobão da Beira
Molelos
Mosteiro de Fráguas Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Jardim de Infância do Botulho
Jardim de Infância de Mosteiro de Fráguas
Mouraz
Jardim de Infância da Adiça
Nandufe
Parada de Gonta
Jardim de Infância de Parada de Gonta
Sabugosa
Jardim de Infância de Sabugosa
Santiago dos
Besteiros
Jardim de Infância de Santiago de Besteiros n.º 1 Componente de Apoio à Família Crianças e Jov ens
Jardim de Infância de Santiago de Besteiros n.º 2 Componente de Apoio à Família Crianças e Jov ens
São João do Monte
Agrupamento de Escolas do Caramulo
Jardim de Infância de São João do Monte
São Miguel do
Jardim de Infância de São Miguel do Outeiro
Tonda
Tondela
Tourigo
Vila Nova da Rainha
Jardim de Infância Vila Nov a da Rainha
Vilar de Besteiros
Jardim de Infância de Vilar de Besteiros
212
Posteriormente, o Despacho n.º 12 591/2006 (2ª série) vem determinar que os
No entanto, quando as necessidades das famílias o justifiquem, pode ser oferecida
estabelecimentos de ensino devem manter-se obrigatoriamente abertos pelo menos
uma CAF no 1º CEB, a assegurar por entidades que promovam este tipo de resposta
até às 17 horas e 30 minutos e no mínimo oito horas diárias e definir de quem é a
social, mediante acordo com os Agrupamentos de Escolas. Destina-se a assegurar o
responsabilidade de planificação das actividades de animação e apoio às famílias, na
acompanhamento dos alunos antes e/ou depois das actividades curriculares e de
Educação Pré-Escolar, e de selecção das actividades de enriquecimento curricular, no
enriquecimento curricular e/ou durante os períodos de interrupções lectivas.
1º CEB.
Segundo este Despacho, consideram-se actividades de enriquecimento curricular no
1º CEB as que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das
tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de
solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação, nomeadamente:
Ao nível da CAF, o Município de Tondela disponibiliza 35 respostas, sendo que 30
pertencem à rede pública sem fins lucrativos e cinco integram a rede privada sem fins
lucrativos (Quadro 125).
Em termos globais, 26 crianças usufruem do serviço de pequeno-almoço, 586 do
almoço e 396 de lanche, sendo que estas refeições são maioritariamente
a) Actividades de apoio ao estudo;
confeccionadas nas próprias instituições. Por outro lado, de referir que nas Freguesias
b) Ensino do inglês;
de Caparrosa, Molelos, Parada de Gonta, Santiago de Besteiros, Tonda e Tourigo as
c) Ensino de outras línguas estrangeiras;
crianças optam pela refeição fora da instituição.
d) Actividade física e desportiva;
e) Ensino da música;
f) Outras expressões artísticas;
g) Outras actividades que incidam nos domínios identificados.
Relativamente ao prolongamento de horário, um número bastante inferior de
crianças usufruem deste serviço, designadamente 411 crianças, sendo que na
esmagadora maioria dos equipamentos a dinamização é feita pela própria instituição.
Ao contrário das actividades de animação e apoio às famílias, na Educação Pré-
Já no que diz respeito ao local de funcionamento, é possível observar que
Escolar, comparticipadas de acordo com as condições sócio-económicas dos pais e
27entidades possuem espaços vocacionados para este tipo de actividade, enquanto
encarregados de educação, as actividades de enriquecimento curricular, no 1º CEB,
que seis ocupam espaços cedidos por outras instituições.
são de frequência gratuita e não se podem sobrepor à actividade curricular diária.
213
Quadro 125 - Caracterização geral da Componente de Apoio à Família.
1
1
10
1
12
1
1
2
24
2
2
3
2
1
32
28
1
1
3
21
2
2
Caparrosa
1
1
13
Castelões
3
3
32
25
1
Dardavaz
1
1
Ferreirós do Dão
1
1
Guardão
2
1
14
Lajeosa
2
2
53
17
2
Lobão da Beira
1
1
15
21
1
1
Molelos
2
2
20
2
1
1
1
8
1
Mouraz
1
1
18
20
1
Nandufe
1
1
5
2
1
Parada de Gonta
1
1
16
Sabugosa
1
1
14
14
2
2
28
13
São João do Monte
1
1
17
1
1
10
10
1
Tonda
1
1
23
25
1
1
Tondela
Tourigo
3
1
193
185
2
1
3
1
1
11
1
1
Vila Nova da Rainha
1
1
12
1
Vilar de Besteiros
Total
1
35
1
30
214
1
2
5
1
25
26
2
1
1
13
1
1
1
2
2
32
3
3
11
1
1
11
1
1
5
1
1
5
1
1
1
2
31
2
2
10
586
14
1
2
396
1
1
11
1
2
1
12
1
5
1
1
1
20
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
26
2
1
1
1
1
1
25
8
11
1
2
12
12
1
1
1
1
1
10
1
21
1
1
1
1
1
2
3
1
2
1
4
1
9
9
411
1
27
1
1
1
1
1
1
1
26
92
1
1
17
Outra
1
16
Instituição
10
1
Outra
10
1
Instituição
1
2
Outra
1
Campo de Besteiros
Catering
Freguesias
Pequeno-almoço
Instituição
Local de
Funcionamento
Outra
Entidade
Dinamizadora
Confecção Própria
Rede Pública Rede Privada
sem Fins
sem Fins
Lucrativos
Lucrativos
Entidade Fornecedora
Lanche
Componente de Apoio à
Família
Número de Crianças
Prolongamento de Horário
Local da
Refeição
Almoço
Natureza Jurídica da Resposta
Número de Crianças
Fornecimento de Refeições
Tipo de Resposta
1
1
6
1
27
6
F. Problemáticas Sociais
215
O desenvolvimento da nossa sociedade determina o aparecimento de um número
Uma das maiores problemáticas que afectam os doentes com patologias do foro
cada vez maior e mais diversificado
cado de problemáticas sociais, que ganham uma
mental e psiquiátrico é a estigmatização, na medida
dida em que estes continuam a
dimensão preocupante e afectam a cada dia que passa mais pessoas.
debater-se
se com graves preconceitos que, não só potenciam o seu sofrimento, como
No Município de Tondela destacam-se as problemáticas sociais da doença mental e
da violência doméstica.
também agravam os fenómenos de exclusão social.
Deste modo, a implementação de uma estratégia concertada assume-se
se como uma
necessidade cada vez maior
aior nas sociedades actuais, privilegiando a promoção da
1
DOENÇA MENTAL
Segundo a Organização Mundial de Saúde a doença mental inclui perturbações e
desequilíbrios mentais, disfuncionamentos associados à angústia e sintomas e
doenças mentais diagnosticáveis, como, por exemplo, a esquizofrenia e a depressão.
De acordo com o Decreto-lei nº 8/2010 de 28 de Janeiro, considera--se doença
mental grave a doença
oença psiquiátrica, que, pelas características e evolução do seu
quadro clínico, afecta de forma prolongada ou contínua a funcionalidade da pessoa.
saúde mental, a prevenção da doença mental, a melhoria da qualidade de vida dos
doentes e das suas famílias e o investimento na investigação e no conhecimento
desta problemática.
No Município de Tondela a população sinalizada pela Vários - Cooperativa de
Solidariedade Social, C.R.L. é constituída por 46 utentes, 32 do sexo masculino e 14
do sexo feminino, inseridos, sobretudo, nas faixas etárias dos 36 aos 45 anos e dos 26
aos 35 anos (Figura 101).
). Destes 45 utentes com doença mental já se encontram
avaliados 14 utentes, sendo que 11 sofrem de esquizofrenia, um de depressão, um de
traumatismo crâneo-encefálico e um de psicose esquizo-afectiva.
A doença mental engloba um amplo espectro de problemas patológicos
tológicos que afectam
a mente, provocando grande desconforto interior e alterando comportamentos.
Nº
25
A doença mental, tal como a maioria das doenças, é multifactorial, ou seja, resulta
da combinação de diferentes factores. É na conjugação da nossa base genéti
genética com o
20
meio que nos envolve e seus momentos que a doença pode surgir, repentinamente ou
15
de forma mais insidiosa.
10
Uma das formas clássicas de olhar para as causas da doença mental subdivide
subdivide-as
em doenças de causa endógena, resultado de factores hereditários,
os, e em doenças de
5
0
16 a 25 anos
26 a 35 anos
36 a 45 anos
≥ 46 anos
causa exógena, sendo que estas, ao contrário das primeiras, são mais reactivas aos
acontecimentos do dia-a-dia.
Figura 101 - Caracterização dos indivíduos com Doença Mental, segundo a idade, no Município de Tondela.
2
Nº 25
20
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
15
10
2.1. Caracterização geral
5
difamação, calúnia e injúria (2),), maus (2) e ameaça e coacção (1).
Outro
Filho(a)
Ex-cônjuge ou excompanheiro(a)
ofensas à integridade física (21), enquanto que os restantes crime
crimes foram de
Irmã(o) ou
cunhado(a)
de violência doméstica (Figura
Figura 102). A maioria dos crimes estava relacionado com
Pai, Mãe, Padrasto
ou Madrasta
Territorial da Guarda Nacional R
Republicana (GNR) de Tondela 26 queixas de crimes
Cônjuge ou
companheiro(a)
0
Noo período compreendido entre Janeiro e Maio de 2011 deram entrada no Posto
d parentesco entre a vítima e
Figura 103 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o grau de
o suspeito.
Em relação à caracterização
aracterização dos crimes de violência doméstica segundo o grau de
parentesco entre a vítima e o suspeito é de referir que a maioria dos crimes ocorre
entre cônjuges ou companheiros(as) (15), que se destaca claramente dos restantes
2.2. Caracterização das vítimas
(Figura 103). Seguem-se
se os crimes cometidos entre filhos(as), com 5, entre Pais,
Ao nível da caracterização das vítimas verifica-se
verifica que a maioria é do sexo feminino
Mães, Padrastos ou Madrastas, com 3, entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (as),
(20), já que apenas seis homens apresentaram queixas relacionadas com crimes de
com 2, e outros, com apenas 1.
violência doméstica,
ca, facto que poderá estar relacionado com questões sociais (Figura
(
104). Assim, e numa análise mais pormenorizada verifica-se
verifica
que em termos de
ofensas à integridade física a maioria dos queixosos são do sexo feminino
femin
(17),
Nº 25
enquanto que apenas quatro são do sexo masculino. Ao nível dos maus tratos ou
20
sobrecarga de menores das duas vítimas uma é do sexo masculino, enquanto que na
ameaça e coação a única vítima registada é do sexo masculino. Finalmente, no que
15
diz respeito
peito à difamação, calúnia e injúria todas as vítimas são do sexo feminino.
10
5
0
Ofensa à integridade
física
Maus tratos ou
sobrecarga de
menores
Ameaça e coacção Difamação, calúnia e
injúria
Figura 102 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o tipo
tipo.
218
2.3. Caracterização dos suspeitos
Nº 25
20
Ao nível da caracterização dos suspeitos verifica-se
se que a maioria é do sexo
15
masculino (19), enquanto que apenas sete agressores
essores são do sexo feminino (Figura
(
10
106). Deste modo, verifica-se
se que em termos de ofensas à integridade física a maioria
5
dos queixosos apenas quatro são do sexo feminino. No que diz respeito aos crimes de
maus tratos ou sobrecarga de menores e ameaça e coacção verifica-se
se que os
0
física
Maus tratos ou
sobrecarga de
menores
H
injúria
suspeitos são, na sua totalidade, do sexo feminino, enquanto que nos crimes de
difamação, calúnia e injúria os agressores são exclusivamente do sexo masculino.
M
À semelhança do observado em termos de idades das vítimas, também os suspeitos
Figura 104 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o sexo da vítima
vítima.
apresentam, na sua maioria, idades superiores a 25 anos,, sendo de referir que apenas
se registam agressores menores de 16 anos e com idades entre os 16 e os 17 anos
No que diz respeito à idade das vítimas verifica-se que a maioriaa apresenta mais de
nos crimes de ofensa à integridade física (Figura 107).
25 anos (24), com excepção dos crimes de maus tratos ou sobrecarga de menores,
em que, compreensivelmente, as duas vítimas registadas apresentam menos de 16
Nº 25
anos (Figura 105).
20
15
Nº 25
10
20
5
15
0
física
10
5
0
física
< 16 anos
Maus tratos ou
sobrecarga de
menores
16 a 17 anos
injúria
18 a 24 anos
> 25 anos
Figura 105 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo a idade das vítimas.
Maus tratos ou
sobrecarga de
menores
H
injúria
M
Figura 106 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o sexo do suspeito.
suspeito
Nº 25
20
15
10
5
0
física
< 16 anos
Maus tratos ou
sobrecarga de
menores
16 a 17 anos
Ameaça e coacção
18 a 24 anos
Difamação, calúnia e
injúria
> 25 anos
Figura 107 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo a idade do suspeito.
220
G. Movimento Associativo
221
No Município de Tondela tem-se vindo a observar uma dinâmica muito forte em
Assim, o movimento associativo tem registado um grande desenvolvimento,
termos de movimento associativo, uma vez que os cidadãos, através de associações
necessitando, deste modo, do envolvimento de inúmeros técnicos, animadores, jovens
diversas, se mobilizam no sentido da criação de diferentes projectos e eventos.
e comunidade em geral, em parceria com os técnicos da autarquia que têm apoiado, a
Deste modo, e considerando que Autarquia confere uma grande importância a
nível técnico, logístico e financeiro, o desenvolvimento destas iniciativas e projectos.
iniciativas com este cariz, o Município de Tondela, através de associações
No Município de Tondela é possível observar o registo de 123 associações, das
desportivas, recreativas e culturais, tem levado a cabo um esforço contínuo para a
quais sete se encontram inactivas. Todavia, apenas 30 responderam ao questionário
dinamização da actividade destas instituições, na medida em que estas contribuem
de caracterização da associação enviado pela Autarquia, apresentando-se de seguida
para o desenvolvimento social da população deste território municipal.
uma síntese dos resultados (Quadro 126).
Quadro 126 - Movimento associativo no Município de Tondela.
F re gues ia
D es igna çã o
Â mbito
D e stinatá rio s
A ctiv ida des de s envo lvidas
O utro s pro jeto s em curs o
Associação de Apicultores Criado res de
Abelhas de Po rtugal
Desenvo lvimento Lo cal
Apicultores
Formação e feiras apículas
Tertúlias e fo rmações apiculas
Asso ciação Cultural Despo rtiva
Recreativa da Co rveira
Cultura, Recreio, Despo rto ,
Ambiente e Patrimó nio
Co munidade
Caminhadas, participação no s jo go s despo rtivo s de
Tondela, o rganização de festejos
Ampliação do bar, co nstrução de salão multiusos
So ciedade de Propaganda e Recreativa
Besteirense
Cultura e Recreio
Associado s e Comunidade
Atividade musicais, jo gos de salão, caminhadas, gincanas,
expo sições
−
Grupo Despo rtivo e Cultural de Canas
de STª M aria
Cultura, Recreio e Despo rto
Co munidade
Futebol, no ite de fado s e variedades, Festejos de S. Pedro e
Festejo s da Srª da Saúde
−
Associação C. e Recreativa de STª
Ovaia de Baixo
Cultura e Recreio
Co munidade
Noites de poesia, festivais de
−
Casa do Povo de Caparrosa
Cultura e Recreio
Co munidade
Atividade musical através do grupo co ral e instrumental,
co m dezenas de atuaçõ es no país e estrangeiro , escola de
música, teatro e gravação de CD
Ensaios para a gravação de um novo CD e ensino na
execução de instrumentos musicias de co rda, através
da escola de música
Asso ciação Recreativa e Cultural de
Caparro sinha
Co munidade
Ginástica para ido sos, jo gos desportivos, festa de go sto s e
sabores, To rneio de Futebol de 5
−
B a rre iro de B es teiro s
C ampo de B es te iro s
C anas de Santa M aria
C a pa rro s a
(Continua)
223
(Continuação)
F reguesia
D esignação
Â mbito
D est inat ário s
A ct ividades desenvo lvidas
O utro s pro jeto s em curso
A ssociação das M ulheres Agricultoras
de Castelões
Cultura
Comunidade
Acolhimneto a visitantes, participação em feiras e
exposições, promoção de convívios a nível local
−
Rancho Infantil da Freguesia de
Castelões
Cultura
Comunidade
Festivais, marchas, actividades de solidariedade
A cabamento das obras da sede
A ssociação de Solidariedade Social e
Cultural da Freguesia de Dardavaz
M aioritariamente Idosos
Almoços convívio, festejos dos santos populares,
passeios convívio, festa de Natal
A mpliação das instalações
Comunidade
A ctividades sócio culturais, recreativas,
desportivas e SAD
−
C ast elõ es
D ardavaz
F erreiró s do D ão
A ssociação Social e Cultural do Vale do Cultura, Desporto e Solidariedade
Dão
Social
Associação dos Pais dos A lunos das
Escolas do Caramulo
Cultura, Educação e Relação
Escola-Comunidade
P ais e Encarregados de Educação
A companhar, promover e participar na relação
escolas/comunidade - comunidade/escolas
Atelier de teatro e atelier de música
Cultural, Recreativa e Desportiva do
Caselho do Guardão
Comunidade e/ou famílias mais
desfavorecidas
SAD e Centro de Dia
−
Clube Cruz M altina Lobanense
Cultura, Recreio e Desporto
Comunidade
Rancho folclórico, atividades desportivas,
passeios recreativos e eventos culturais e
recreativos
−
Sociedade M usical Instrução e Recreio
Recreio
Comunidade
−
−
A ssociação Juvenil de
Desenvolvimentoe Animação
Comunidade
Atividades desportivas, de lazer, recreativas e
lúdicas
Remodelação das instalações com intuito de ter maio r
capacidade de oferta
Rancho Infantil "Velhos Costumes" de
M olelos, Associação Cultural
Recreativa e Desportiva
Cultura
Comunidade
Folclore, musica tradicional
Escola de música
Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 716 de Nandufe
Escutista
Jovens e A dultos
A campamnetos, raides, acantonamentos,
formação escutista
−
Rancho Folclórico de P arada de Gonta
Cultura, Recreio, Desporto,
A mbiente e Património
Comunidade
Etnografia, folclore, música e teatro. Organiza o
festival internacional de teatro, durante o mês de
A gosto
Construção de sede própria
A ssociação Desportiva Recreativa e
Cultural de P arada de Gonta
Atletas infantis, juniores e séniores
A tividades de lazer e atividades desportivas
enquadradas nos campeonatos distritais da
A ssociação de Futebol de Viseu
Rentabilização das instalações do parque desportivo
"Ponte Velha"- Grupo Cultural de
Sabugosa
Cultura, Recreio, Desporto
Comunidade
Encontro anual de cantares de Janeiras, realização
de Corso Carnavalesco, participação em eventos
organizados pelo municipio (M archas, Jogos
Desportivos, etc.)
Formação musical
Guardão
Lo bão da B eira
M o lelo s
N andufe
P arada de G o nt a
S abugo sa
(Continua)
224
(Continuação)
F re gue s ia
D es igna ç ão
Â m bito
D es tina tá rio s
A ct iv idade s de se nvo lv ida s
O ut ro s pro je to s em curs o
Sa ntia go de
B e st eiro s
Asso ciação cultural Despo rtiva e
Recreativa de Litrela
A sso ciado s e seus familiares
Recreio , cultura e despo rto - aos fins de
semana
−
Silv ares
A ssociação Recreativa e Cultural de
Silvares
Cultura, Recreio
P o pulação da freguesia e só cios
Nenhuma
−
T o nda
A sso ciação Cultural Recreativa da
P ó vo a do Rodrigo A lves
Recreio, Despo rto
Co munidade
Ginástica, caminhadas, jogos despo rtivo s
−
Co munidade
P rogramação regular de teatro , música,
expo siçõ es, formação ; Tom de Festa - Festival
de M úsicas do M undo; FINTA - Festival
Internacional de Teatro ; Queima e
rebentamento do Judas; pro dução teatral do
Trigo Limpo teatro A CERT, atividades de caríz
co munitário , desenvolvimento asso ciativo
P articipação no P ro jeto Regeneração Urbana;
Agenda Cultural da Co munidade Intermunicipal
Dão Lafõ es
A ssociação Cultural e Recreativa de
Tondela
Cultura, Recreio , Desporto ,
A mbiente e P atrimó nio
T o nde la
A sso ciação de P ais e Encarregado s de
Educação das Esco las do Agrupamento
de To ndela
Cultura, Educação , Relação
Esco la-Co munidade
Desenvolvimento de um banco de livros
P ro lo ngamento de ho rário , , aquisição de
esco lares para requisição ; Sensibilização de
material em falta para alguns estabelecimento s,
proprietário s de cafés, bares, etc, para os
P ais e Encarregado s de Educação açõ es de sensibilização para pais so bre temas problemas do consumo de alco ol no s jo vens;
diversos, participação nos o rgão s so licitado s A tividade de final de ano conjunta com to das as
(co nselho pedagico , co nselho geral, etc)
esco las e jardins de infância que constituem o
agrupamento .
Clube de Caça e Pesca do Concelho de
Recreio , Desporto , Caça e P esca
Tondela
Co munidade
A tividades relacio nadas co m o fo ro cinegético
−
A sso ciação Folcló rica e Recreativa de
Tourigo
Desenvo lvimento lo cal
Co munidade
−
−
Centro Cultural e Recreativo e
Despo rtivo das P o usadas
Co munidade
−
−
A sso ciação "Grupo de Cavaquinho s de
Vilar de B esteiros"
Cultura, Recreio
Co munidade
M úsica - grupo de cavaquinhos
−
T o urigo
V ila r de
B e st eiro s
225
H. Síntese Diagnóstica
A rede de serviços e equipamentos sociais do Município de Tondela deve ser
Tal como referido anteriormente, o Município de Tondela apresenta uma população
analisada no contexto dos diferentes factores intervenientes no processo, quer sejam
residente de 31152 habitantes (dados de 2001) assumindo-se como o segundo
de ordem natural ou humana.
município mais populoso da Sub-região de Dão Lafões.
Localizado na Região Centro, Tondela é um dos Municípios do Distrito de Viseu que
Uma análise mais pormenorizada permite distinguir grupos de freguesias que
integra a Sub-região de Dão Lafões (NUT III). Com aproximadamente 373 km2 de
apresentam dinâmicas demográficas semelhantes. Assim, a freguesia sede de
superfície, Tondela subdivide-se administrativamente em 26 freguesias: Barreiro de
município assume-se como a mais populosa, distinguindo-se, claramente, dos
Besteiros, Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Caparrosa, Castelões,
restantes sectores do território municipal, já que representa 12,63% da população
Dardavaz, Ferreirós do Dão, Guardão, Lageosa do Dão, Lobão da Beira, Molelos,
residente em 2001 (3935 habitantes). As Freguesias de Molelos, Lageosa e Canas de
Mosteirinho, Mosteiro de Fráguas, Mouraz, Nandufe, Parada de Gonta, Sabugosa,
Santa Maria, contíguas à Freguesia de Tondela, constituem um segundo grupo que,
Santiago de Besteiros, São João do Monte, São Miguel de Outeiro, Silvares, Tonda,
em 2001, representava cerca de 22,05% dos residentes (2640, 2209 e 2209
Tondela, Tourigo, Vila Nova da Rainha e Vilar de Besteiros.
residentes, respectivamente). Por outro lado, as Freguesias de Guardão, Castelões,
Do ponto de vista geomorfológico, este Município é marcado, por um lado pela
Santiago de Besteiros, Campo de Besteiros, Lobão da Beira, Tonda, São João do
imponência da Serra do Caramulo, no sector Ocidental e, por outro lado por uma
Monte e Barreiro de Besteiros integram um terceiro grupo que apresentam
superfície de aplanamento, onde se desenvolve a Plataforma do Mondego,
quantitativos populacionais que ultrapassam os 1000 habitantes. Importa ainda referir
nomeadameente nos sectores Centro e Oriental.
o grupo constituído pelas freguesias de Mosteirinho e Silvares, com pesos
A análise dos principais aspectos físicos é fundamental, na medida em que da
populacionais mais reduzidos, nomeadamente 0,72% e 0,59% dos residentes.
variação da altitude ou do clima dependem um conjunto de fenómenos
Em termos globais, na última década do século XX regista-se um acréscimo da
hidrometeorológicos, que se apresentam como decisivos quer no uso do solo, quer na
população nas freguesias de Tondela, Molelos, Campo de Besteiros, Parada de
distribuição do povoamento.
Gonta, Vilar de Besteiros e São Miguel de Outeiro, enquanto que as restantes 20
O Município de Tondela apresenta um posicionamento geo-estratégico privilegiado
no contexto da Região Centro, entre os pólos urbanos de Viseu a Norte, Coimbra a
freguesias que constituem o Município de Tondela evidenciam um cenário de perda
populacional.
Sul e Aveiro a Ocidente, sendo que as acessibilidades do Município, assumem-se
As tendências de futuro traduzem-se numa redução generalizada dos quantitativos
como os factores potenciadores do desenvolvimento, observando-se que o
populacionais em todas as freguesias que integram este território municipal, com
crescimento dos aglomerados urbanos tem ocorrido ao longo dos principais eixos
excepção da Freguesia de Tourigo, que poderá registar ligeiros acréscimos da
viários.
população residente no horizonte temporal de 2021.
229
G. Síntese Diagnóstica
A análise das entidades gestoras, dos equipamentos sociais e das respostas sociais
As respostas para Crianças e Jovens distribuem-se de forma uniforme pelas
no Município de Tondela indica a prevalência da rede solidária - entidades públicas e
freguesias que integram o território municipal, sendo que predominam as respostas de
privadas sem fins lucrativos sobre a rede privada – entidades privadas com fins
Estabelecimento de Educação Pré-escolar. Em relação à capacidade, verifica-se que,
lucrativos. A rede privada encontra-se presente apenas nas freguesias de Canas de
uma vez mais, são os Estabelecimentos de Educação Pré-escolar que apresentam os
Santa Maria e Guardão e corresponde a cinco Lares de Idosos, constituindo a rede
valores mais significativos, sendo também de realçar que a sua taxa de utilização é de
solidária a única resposta nas restantes freguesias do Município.
61%. Dos 638 utentes desta resposta apenas 155 possuem acordo com a Segurança
Por outro lado, verifica-se que são as respostas sociais da responsabilidade das
Social, sendo também de referir que a diferença entre utentes e utentes com acordo é
entidades privadas sem fins lucrativos que apresentam a capacidade mais elevada,
significativa, na medida em que nos equipamentos da rede pública este conceito não
nomeadamente no grupo-alvo Crianças e Jovens. No entanto, é de salientar que na
se aplica. Importa ainda referir a existência de dois Lares de Infância e Juventude,
totalidade do Município se verifica que as respostas sociais têm uma capacidade
localizados nas Freguesias de Campo de Besteiros e Guardão, cuja taxa de utilização
superior ao número de utentes que as frequentam.
é de 63%, não apresentando qualquer utente em lista de espera.
As Freguesias de Tondela e Guardão destacam-se por apresentarem o maior
No que respeita ao grupo-alvo Pessoas Idosas a análise revela uma predominância
número de equipamentos sociais, seguidas das Freguesias de Campo de Besteiros,
da resposta de Serviço de Apoio Domiciliário, enquanto que o Centro de Dia e Lar de
Canas de Santa Maria e Lageosa do Dão, enquanto que com menor número de
Idosos se encontram representados por oito e nove respostas sociais,
equipamentos serão de destacar as Freguesias de Barreiro de Besteiros, Lobão da
respectivamente. Assim, e tal como seria expectável, será também a resposta de
Beira, Mosteiro de Fráguas, Mouraz, Nadufe, Sabugosa, Tonda e Vila Nova da Rainha
Serviço de Apoio Domiciliário, que apresenta uma capacidade mais elevada, sendo a
com apenas um equipamento social, cada. As Freguesias de Mosteirinho e Silvares
taxa de utilização de 83%. De referir ainda as elevadas taxas de ocupação verificadas
não disponibilizam qualquer equipamento.
nas respostas sociais de Centro de Dia (92%) e Lar de idosos (100%), sendo que esta
Em termos globais, os equipamentos sociais são dirigidos a duas populações-alvo,
nomeadamente Infância e Juventude e População Adulta, destacando-se claramente a
primeira (Quadro 127).
Na Infância Juventude as respostas dirigem-se para os grupo-alvo Crianças e
Jovens e Crianças e Jovens em Situação de Perigo, enquanto que na População
Adulta as respostas sociais encontram-se vocacionadas para Pessoas Idosas e
Pessoas Adultas com Deficiência.
já se encontra no limite da sua capacidade máxima. Por outro lado, é também neste
grupo-alvo, e mais especificamente na reposta de Lar de Idosos que se observa o
maior número de indivíduos em lista de espera, designadamente 557 idosos.
Relativamente às Pessoas Adultas com Deficiência verifica-se que existem duas
respostas socais, designadamente CAO e Lar Residencial. Deste modo, enquanto que
a primeira apresenta uma taxa de utilização de 117%, na medida em que é
frequentada por 70 utentes mas apresenta capacidade para 60, a resposta de Lar
Residencial funciona no limite da sua capacidade máxima com uma taxa de utilização
de 100%.
230
Quadro 127 - Síntese da rede de serviços e equipamentos sociais.
Número de
População-Alvo
Resposta Social
Equipamentos
Sociais
Infância e
Crianças e Jovens
Juventude
Adulta
Respostas
Frequência
Com
Sem
do
Acordo Acordo Acordo
Taxa de
Utilização
Lista
de
Área de Influência
Espera
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
%
Nº
5
190
193
159
37
186
101,58
35
177
16
JI
35
1045
638
140
18
155
61,05
0
622
16
ATL
2
60
48
35
13
35
80
0
48
0
LIJ
2
65
41
41
0
70
63,08
0
21
20
83,16
16
370
25
132
2
61
Município Extra-município
16
475
395
290
105
347
8
146
134
109
25
120
91,78
7
Lar de Idosos
9
413
411
95
19
95
99,52
557
238
173
CAO
2
60
70
58
12
60
116,67
7
52
18
1
24
24
22
2
22
100
7
14
10
80
2478
1954
949
231
1090
78,85
629
1674
280
Lar Residencial
Total
Lotação
Número de Utentes
Capacidade
Sociais
Centro de Dia
População
de
Creche
SAD
Pessoas Idosas
Número
61
Em resumo, na análise do Município de Tondela é possível observar que é a
Freguesia sede de Município que apresenta o maior número de equipamentos sociais,
Cartão Municipal do Idoso, a Formação Profissional, o Espaço Social Route, o GAP, a
Habitação (PROHABITA e SOLARH), o Voluntariado, o PORI e a CDA.
bem como de respostas socais, destacando-se, de igual modo, a Freguesia de
No âmbito do apoio a Crianças e Jovens em Situação de Perigo no Município de
Guardão, onde se encontram localizados o maior número de Lares de Idosos da rede
Tondela é de referir a CPCJ, cujo papel é determinante na implementação de medidas
privada com fins lucrativos. Por outro lado, de referir que as Freguesias de Mosteirinho
preventivas e/ou institucionalização direccionadas para crianças e jovens em situação
e Silvares não apresentam qualquer equipamento social, sendo que os seus
de perigo.
habitantes se encontram distribuídos pelos diversos equipamentos das restantes
freguesias que integram este território municipal.
No Município de Tondela verifica-se, de igual modo, a existência de prestações
pecuniárias, que se materializam na atribuição do RSI e do CSI, e de prestações em
espécie, que se traduzem no PCAAC.
Em relação às outras políticas, programas e medidas implementadas no Município
de Tondela são de destacar o CEAP, o Gabinete de Apoio ao Adolescente Kumplic.
Idades, o Projecto Integrado/Transição para a Vida Adulta, a Intervenção Precoce, o
Relativamente aos mecanismos de intervenção integrada é de salientar apenas a
CAF.
Por último, importa ainda mencionar a existência de problemáticas sociais no
Município de Tondela, nomeadamente a doença mental e a violência doméstica, bem
como a existência de um movimento associativo bastante interventivo no
desenvolvimento social do território municipal.
As debilidades e potencialidades do Município de Tondela, assim como os pontos
fracos e fortes da rede social podem ser observados no quadro SWOT (Quadro 128).
231
Quadro 128 - Análise SWOT.
PopulaçãoAlvo
Respostas Sociais
Creche
Núm ero
5
Estabelecim ento
de Educação Pré-
Pontos Fortes
35
Escolar
Pontos Fracos
Nas respostas sociais de
este território municipal apenas
Estabelecimento de Educação Pré-
quatro disponibilizam a resposta
apresentam a resposta social de
social de creche.
Estabelecimento de Educação Pré-
Crianças e
As freguesias com um número
mais reduzido de nados-v iv os são
Jovens
Em 2021 prev ê-se: um maior
Mosteirinho, Sabugosa e Silv ares.
número de nados-v iv os nas
Infância e
Centro de
Juventude
Actividades de
2
Tem pos Livres
Crianças e
Jovens em
Freguesias de Campo de
As freguesias com tax as de
Besteiros, Canas de Santa Maria,
mortalidade mais reduzidas são
Tondela e Tondela.
Ferreirós do Dão, Molelos, São
Situação de Juventude
2
Perigo
Dom iciliário
Centro de Dia
Lar de Idosos
Adulta
capacidade máx ima.
A resposta social de Centro de
Activ idades e Tempos Liv res da
Freguesia de Guardão encontra-se
no limite da sua capacidade.
Juv entude estendem-se aos
16
8
9
lucrativ os a tax a de utilização é
bastante inferior a 100%, o que
indica a ex istência de v agas por
preencher.
A resposta social de Centro de
Activ idades de Tempos liv res
apresenta uma tax a de utilização
de cerca de 70%, o que significa
que ainda está longe de atingir o
Rainha.
limite da sua capacidade.
A resposta social de Lar de
sociais de Lar de Infância e
Infância e Juv entude de Campo de
−
−
Besteiros ainda tem alguma
capacidade por preencher.
A tax a de utilização da resposta
Das 26 freguesias do Município
social de Centro de Dia é elev ada
(92%).
a resposta social de Serv iço de
A área de influência da resposta
Apoio Domiciliário.
social de Centro de Dia limita-se
Todas as respostas sociais de Lar
às freguesias que integram este
de Idosos do Município de Tondela
território municipal.
estão no limite da sua capacidade
A área de influência da resposta
População
Tondela ultrapassam a sua
escolar da rede pública sem fins
João do Monte e Vila Nov a da
constata-se que 15 disponibilizam
Idosas
ex istentes na Freguesia de
municípios v izinhos.
Serviço de Apoio
Pessoas
As duas respostas de creche
A área de influência das respostas
Lar de Infância e
Potencialidades
Das 26 freguesias que integram
Todas as freguesias do Município
escolar.
Am eaças
social de Lar de Idosos estende-se
ou já o ultrapassaram,
a Municípios v izinhos.
apresentando uma lista de espera
A resposta social de Serv iço de
Apoio Domiciliário ainda apresenta
algumas v agas por preencher, na
medida em que apresenta uma
tax a de utilização de 83%.
bastante elev ada.
Centro de
Actividades
Pessoas
A área de influência das respostas
sociais de Centro de Activ idades
Concentração espacial das
A capacidade da resposta social
Adultas com
Ocupacionais e Lar Residencial
respostas sociais na freguesia
de Lar Residencial encontra-se no
Deficiência
estendem-se a Municípios
sede.
limite da sua capacidade máx ima.
Lar Residencial
232
2
Ocupacionais
1
v izinhos.
-
Parte III | Plano de Desenvolvimento Social
As transformações observadas no decorrer da década de 70, nomeadamente no
⋅
Elevar os níveis de resposta da rede de serviços e equipamentos
que se refere a valores pessoais, sociais e culturais e a aspectos laborais, tiveram
sociais - Melhorar a oferta da rede de serviços e equipamentos sociais
repercussões significativas na evolução que a área social tem demonstrado. Se até
através da identificação nas respostas sociais de fragilidades e/ou
este momento a área social era restrita e deveras simplificada, após este período a
carências actuais ou previstas, quer em função da provável evolução das
área social sofreu uma grande modificação, alargando-se e tornando-se cada vez
diferentes populações e grupos-alvo, quer em função das crescentes
mais complexa, de acordo com as necessidades manifestadas pela população.
necessidades da população, resultado da evolução do próprio conceito
É hoje um dado inquestionável que a acção social tem um papel preponderante e
de família e da emergência de novos grupos sociais carenciados, que
imprescindível a desempenhar numa sociedade cuja evolução deu origem não só a
advêm da alteração dos padrões de vida. Este incremento traduz-se em
novas necessidades, mas também a novos modos de vida, vendo-se, assim,
diferentes estratégias de actuação, entre as quais se destacam a
confrontada com uma crescente procura de novas respostas sociais de apoio aos
beneficiação e/ou adaptação das soluções existentes e/ou a criação de
indivíduos carenciados e suas respectivas famílias.
respostas sociais inexistentes;
⋅
Portugal não foi alheio a todo este conjunto de transformações, apesar de
prestado ao utente através da melhoria das condições humanas,
apresentar algumas dificuldades de cariz organizacional, nomeadamente no que
materiais e operacionais da rede de serviços e equipamentos sociais;
respeita ao adequar da oferta à procura, à luta contra a exclusão social e o isolamento
e à inserção social de pessoas carenciadas e minorias étnicas.
Qualificar as respostas sociais - Aumentar a qualidade do serviço
⋅
Melhorar a distribuição espacial da rede de serviços e equipamentos
sociais - Criar uma rede de serviços e equipamentos sociais
Neste contexto de desenvolvimento sócio-económico, a Carta Social surge, assim,
como resposta à necessidade de criar uma verdadeira política sustentável de acção
social, apontando medidas e iniciativas concretas para os desafios crescentes da área
social, designadamente no que se refere ao relacionamento entre as entidades das
correctamente estruturada em que as respostas sociais se organizem
espacialmente de acordo com os critérios locativos definidos. Este
ordenamento tem como princípio base a redução das assimetrias
territoriais e o adaptar da oferta à procura.
redes solidária e privada.
Para o cumprimento da finalidade a que se propõe a Carta Social do Município de
A Carta Social do Município de Tondela pretende fazer do seu território um espaço
social e territorialmente coeso, dispondo de uma rede de serviços e equipamentos
sociais adequadamente dimensionada e distribuída, que permita responder com
elevados níveis de eficiência às carências e problemáticas sociais existentes.
A plena concretização desta ambição só é possível com a concretização de três
grandes objectivos, designadamente:
Tondela é fundamental a elaboração do PDS, que corresponde à segunda etapa deste
projecto, só possível após a concretização de um conjunto de passos metodológicos
que têm início com o levantamento de campo e culminam na realização do
Diagnóstico Social.
Para que as propostas apresentadas sejam efectivas é essencial a recolha da
informação junto dos agentes intervenientes no sistema social e a realização de um
235
diagnóstico social globalizante, que caracterize não só os mecanismos de acção social
A base de trabalho para a sua elaboração foi o Diagnóstico Social, que tem como
de combate à pobreza e à exclusão social, mas que avalie também a sua relação com
suporte a realidade do município e mais concretamente as carências e problemáticas
as diferentes dinâmicas do território. Só a consideração de variáveis físicas,
sociais existentes.
demográficas e sócio-económicas vai permitir a identificação da verdadeira dimensão
das carências e problemáticas sociais existentes.
O PDS é um instrumento de planeamento da Rede Social, onde, a partir das
prioridades do PNAI 2008-2010, se determinam os eixos de intervenção e os
objectivos estratégicos e específicos para um horizonte temporal de 3 anos.
A definição das linhas orientadoras do desenvolvimento local e das prioridades de
intervenção é realizada pelo CLAS com base no Diagnóstico Social.
O PDS assume-se, assim, como um documento estruturante, participado e
prospectivo que é acordado como matriz orientadora para a dinamização e articulação
Deste modo, tentou-se não seguir a lógica de definir as prioridades de intervenção
para o território municipal a partir dos programas nacionais, mas sim que a linha
orientadora do desenvolvimento local fosse um diagnóstico participado por todos os
actores que se encontram a trabalhar no terreno.
A elaboração do PDS obedece, naturalmente, a parâmetros orientadores, que se
subdividem em princípios base, critérios locativos e tipos de intervenção (Figura 108).
A definição das linhas orientadoras do desenvolvimento local e das prioridades de
intervenção baseia-se em quatro princípios base:
⋅
das políticas sociais e das medidas concretas de um município.
Trata-se de um instrumento auto-regulável, que resulta da co-autoria das diversas
⋅
instâncias e protagonistas das orientações estratégicas e das práticas e iniciativas no
campo das respostas aos problemas sociais, que implica processos dinâmicos de
Proximidade - Assegurar a proximidade dos utentes aos equipamentos
sociais;
⋅
monitorização, funcionamento e avaliação e, sobretudo, que assegura a partilha do
compromisso e da responsabilidade social, por via de parcerias múltiplas.
Igualdade - Garantir a igualdade de oportunidade no acesso aos
serviços e equipamentos sociais;
Racionalidade - Permitir a maximização dos resultados e a diminuição
da dispersão de recursos financeiros, materiais e humanos;
⋅
Territorialidade - Contribuir para a estruturação do território.
Enquanto elemento essencial do processo de planeamento estratégico, o PDS é um
O modelo territorial que define a área de intervenção de cada resposta social
instrumento de definição conjunta e negociada de objectivos que visa a produção de
encontra-se estruturado em quatro critérios locativos, cada um correspondente a um
efeitos correctivos ao nível da redução da pobreza e da exclusão social, mas também
nível de actuação:
preventivos e indutores de processos de mudança.
⋅
Local - A localização dos serviços e equipamentos sociais depende da
A elaboração do PDS seguiu uma metodologia participativa, tentando-se que todos
proximidade ao grupo-alvo, correspondendo essencialmente a respostas
os parceiros e todas as redes existentes no território municipal estivessem
sociais para os grupos-alvo Crianças e Jovens e Pessoas Idosas, que se
representados na equipa técnica que procedeu à sua elaboração.
pretendem universais e difundidas por todo o território municipal;
236
Princípios
Base
Critérios
Locativos
Tipos de
Intervenção
Igualdade
Local
Qualificação
espacial pontual e concentrado num determinado local,
justificando-se,
se, assim, que seja aí localizado, principalmente
considerando o facto de se dirigir, maioritariamente, a população
Proximidade
Racionalidade
Territorialidade
Municipal
- Central
- Proximidade
com carências económicas e dificuldades de mobilidade.
Reconversão
⋅
Reabilitação
Regional
Ampliação e/ou
substituição
Nacional
Construção de raíz
Regional - Serviços e equipamentos sociais geridos pela Administração
Central de nível regional e com um grau de especificidade elevado;
⋅
Nacional - Serviços e equipamentos sociais geridos pela Administração
Administ
Central de nível nacional e com um grau de especificidade muito elevado.
A concretização efectiva das respostas sociais assenta em diferentes tipos de
intervenção, sendo que qualquer que seja a opção, esta encontra-se,
se, naturalmente,
sujeita a critérios
os técnicos e legais. As acções a realizar podem ser tanto ao nível das
Objectivos Estratégicos
características dos recursos humanos, como ao nível das características dos recursos
materiais e podem ser de cinco tipos:
Elevar os níveis de resposta da rede de serviços e equipamentos sociais
⋅
Qualificação - Pode ser entendida segundo a componente dos recursos
re
humanos ou segundo a vertente dos recursos materiais. No que respeita
Qualificar as respostas sociais
aos recursos humanos, remete para a questão da quantidade e
qualidade. A primeira é regulamentada por critérios técnicos e legais,
Melhorar a distribuição espacial da rede de serviços e equipamentos sociais
nem sempre cumpridos, enquanto a segunda pressupõe
õe a valorização do
pessoal afecto, com a finalidade de reforçar a sua competência e
Figura 108 - Parâmetros orientadores da programação da rede de serviços e equipamentos sociais.
eficácia. Relativamente aos recursos materiais, remete para a melhoria
das condições de operacionalidade dos equipamentos sociais, tendo
⋅
Municipal - Este nível de actuação subdivide-se em dois sub-níveis:
níveis:
⋅
segurança e a acessibilidade das construções, assim como a autonomia
alvo com um padrão de distribuição espacial difuso, necessitando,
energética e qualidade ambiental;
assim, de uma localização acessível;
⋅
como objectivo aumentar o conforto,, a salubridade, a funcionalidade, a
Central - Serviços e equipamentos
quipamentos sociais dirigidos para grupos
grupos-
⋅
Reconversão - Aplica-se
se a equipamentos sociais onde passam a
Proximidade - Serviços e equipamentos sociais vocacionados
funcionar respostas diferentes daquelas para as quais foram
oram inicialmente
para grupos-alvo específicos
íficos com um padrão de distribuição
construídos;
237
⋅
Reabilitação - Dirige-se a equipamentos sociais que apresentam
⋅
A tendência para a atracção de população jovem;
problemas de conservação, atendendo a que muitos funcionam em
⋅
A disponibilidade de pessoal técnico com formação adequada;
instalações antigas e demonstram necessidades de obras de
⋅
A proximidade a serviços de apoio na área da saúde, do social e da
manutenção;
⋅
Ampliação e/ou substituição - Direcciona-se a equipamentos sociais
educação;
⋅
que não apresentam as condições operacionais necessárias para o
eléctrica, água e telefone;
exercício das suas funções. Estas condições operacionais podem
⋅
A contiguidade a redes de acessibilidades e de transportes;
corresponder a limitações físicas das instalações, como a degradação, a
⋅
A localização em zonas habitacionais, exceptuando o caso de algumas
dimensão e a coabitação de respostas sociais diferentes, ou a limitações
materiais, muitas vezes relacionadas com questões financeiras das
⋅
O acesso a infra-estruturas de saneamento básico e a redes de energia
respostas sociais específicas;
⋅
O afastamento de áreas poluídas, ruidosas, insalubres ou outras que,
entidades gestoras;
pela sua natureza, possam pôr em causa a integridade física ou psíquica
Construção de raíz - Relaciona-se com a construção de equipamentos
dos utentes.
sociais para respostas já existentes ou para a criação de novas respostas
sociais.
As intervenções a realizar devem ainda considerar um outro conjunto de factores,
tais como:
Para além dos parâmetros orientadores, a elaboração do PDS não pode também
deixar de considerar os serviços e equipamentos sociais que entraram em
funcionamento após o levantamento de campo ou que se encontram previstos
(Quadro 129 e Quadro 130).
⋅
A taxa de cobertura das respostas sociais;
⋅
A identificação de grupos sociais com resposta nula, insuficiente ou
da definição das linhas orientadoras do desenvolvimento local e das prioridades de
excedentária;
intervenção se torna possível elaborar o PDS.
Só com base na consideração destas duas variáveis e da sua integração aquando
⋅
O nível de actuação das respostas sociais;
⋅
A existência de uma elevada taxa de natalidade;
utentes, especialmente dos mais carenciados e vulneráveis, através da criação de
⋅
A existência de um índice de envelhecimento elevado;
respostas sociais adaptadas às suas reais necessidades.
⋅
A existência de um elevado índice de mão-de-obra feminina;
⋅
A presença de idosos que não disponham de apoio familiar e revelem
O PDS tem como objectivo final a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos
Não foram integrados no PDS problemas cuja resolução seja de difícil concretização
ou que saiam demasiado fora do âmbito da Rede Social.
carências afectivas e económicas;
⋅
A proximidade a estabelecimentos de ensino;
Pretendeu-se, assim, efectuar um PDS prático, útil e realista, que fosse de encontro
aos interesses de todos os parceiros envolvidos (Quadro 131).
238
Quadro 129 - Serviços e equipamentos sociais que entraram em funcionamento após o levantamento de campo.
Freguesias
Entidade
Natureza
Gestora
Jurídica
Equipamento Social
Designação
Resposta Social
Intervenção
Hospital Cândido Entidade Pública Hospital Cândido
Tondela
de Figueiredo -
sem Fins
de Figueiredo -
Tondela
Lucrativ os
Tondela
Reabilitação
Designação
Intervenção
Grupo-Alvo
Pessoas em
Unidade de
Cuidados Paliativ os
Criação
Situação de
Início de
Funcionamento
Fev ereiro de
Dependência
Capacidade
20 utentes
2011
Quadro 130 - Serviços e equipamentos sociais previstos.
Tipologia Freguesias
Barreiro de
Besteiros
Canas de
Santa
Maria
Guardão
Entidade Gestora
Natureza
Jurídica
Associação de
Entidade Priv ada
Solidariedade Social de
sem Fins
Lucrativ os
Centro Paroquial de
Na montanha…
Residências Sénior
Equipamento Social
Designação
Intervenção
Associação de
Solidariedade
Social de Barreiro
Serv iço de Apoio
Construção
de Besteiros
Entidade Priv ada Centro Paroquial
sem Fins
de Canas de
Lucrativ os
Santa Maria
Entidade Priv ada
Na montanha…
com Fins
Residências
Lucrativ os
Sénior
Resposta Social
Designação
Reconv ersão/
Adaptação
Construção
Intervenção
Respostas
Sociais
Associação Social,
Entidade Priv ada
Social, Cultural,
sem Fins
Recreativ a e
Lucrativ os
Desportiv a de
Prevista
Pessoas Idosas
−
30 utentes
Centro de Dia
Criação
Pessoas Idosas
−
25 utentes
Lar de Idosos
Criação
Pessoas Idosas
−
16 utentes
Lar de Idosos
Criação
Pessoas Idosas
−
60 utentes
Creche
Criação
−
33 utentes
15 utentes
15 utentes
Centro de
Lageosa
Capacidade
Actual
Criação
Domiciliário
Activ idades de
Associação
Grupo-Alvo
Manutenção
Tempos Liv res
Crianças e
Jov ens
Crianças e
Jov ens
25 utentes
Construção
Serv iço de Apoio
Domiciliário
Manutenção Pessoas Idosas
Vinhal
(10 utentes
abrangidos
40 utentes
pelo PAII)
Centro de Dia
Criação
Pessoas Idosas
−
20 utentes
Lar de Idosos
Criação
Pessoas Idosas
−
30 utentes
(Continua)
239
Residência Sénior
Sabugosa
Santiago
dos
Besteiros
(Continuação)
Entidade Priv ada Residência Sénior
Sabugosa, Unipessoal,
com Fins
Sabugosa,
Lda
Lucrativ os
Unipessoal, Lda
de Santiago de Besteiros
Entidade Priv ada
sem Fins
Lucrativ os
Construção
Centro Social
Paroquial de
Santiago de
Construção
Lar de Idosos
Criação
Creche
Criação
Centro de Dia
Criação
Serv iço de Apoio
Besteiros
Domiciliário
Centro Social Paroquial Entidade Priv ada
Tonda
de São Salv ador de
sem Fins
Tonda
Lucrativ os
Junta de Freguesias de
Centro Social
Paroquial de São
Salv ador de
Estabelecimento
sem Fins
de ensino de 1º
Lucrativ os
CEB
Mosteiro de Fráguas,
Entidade Pública
Estabelecimento
Câmara Municipal de
sem Fins
de ensino de 1º
Tondela e associações
Lucrativ os
CEB
Entidade Pública
Estabelecimento
sem Fins
de ensino de 1º
Lucrativ os
CEB
Entidade Pública
Estabelecimento
sem Fins
de ensino de 1º
Lucrativ os
CEB
Lobão da Beira, Câmara
Beira
Municipal de Tondela e
associações locais
Construção
Domiciliário
Centro de Dia
Tonda
Entidade Pública
Lobão da
Serv iço de Apoio
Qualificação/A
Centros de
daptação
Animação Local
Pessoas Idosas
−
40 utentes
−
25 utentes
Pessoas Idosas
−
30 utentes
Manutenção
Pessoas Idosas
15 utentes
17 utentes
Criação
Pessoas Idosas
−
25 utentes
Criação
Pessoas Idosas
−
25 utentes
Criação
Pessoas Idosas
−
10 utentes
Criação
Pessoas Idosas
−
10 utentes
Criação
Pessoas Idosas
−
10 utentes
Criação
Pessoas Idosas
−
10 utentes
Criação
Comunidade
−
−
−
10 utentes
Crianças e
Jov ens
Mosteiro
de Fráguas
Qualificação/A
Centros de
daptação
Animação Local
locais
Outras
Políticas,
Nandufe
Nandufe, Câmara
Program as
e Medidas
Sabugosa
Sabugosa, Câmara
Tondela
Tondela
Entidade Pública
sem Fins
Lucrativ os
Câmara Municipal
de Tondela
Qualificação/A
Centros de
daptação
Animação Local
Qualificação/A
Centros de
daptação
Animação Local
−
Banco Local de
Voluntariado
Família e
em Geral
Vila Nova
da Rainha
Vila Nov a da Rainha,
Entidade Pública
Estabelecimento
sem Fins
de ensino de 1º
Tondela e associações
Lucrativ os
CEB
locais
240
Qualificação/A
Centros de
daptação
Animação Local
Criação
Pessoas Idosas
Quadro 131 - Plano de Desenvolvimento Social.
Prioridades PNAI
2008-2010
Eixos de
Intervenção
Problema
Avaliação do Problema
Objectivos Específicos
Promoção de acções de formação para proporcionar a construção da
Ex istência de crianças e
jov ens com fraco
enquadramento familiar
Ex istência de crianças e jov ens com
comportamentos desv iantes
identidade e o desenv olv imento da consciência cív ica dos alunos,
Educação para a cidadania
discriminação ex istente (sex o, idade, raça, orientação sex ual e pessoas
com deficiência)
Criação de cursos para a aquisição de competências pessoais, sociais e
Ex istência de jov ens
com fraco
Ex istência de jov ens com falta de
aprov eitamento escolar
motiv ação e baix as ex pectativ as em
ou com dificuldades de
relação à escola ou com dificuldades de
integração no mercado
integração no mercado de trabalho
Atribuição de competências
de trabalho
Baix a escolaridade e
desempregada em idade imigrantes e as faix as etárias mais jov ens
Desenv olv er acções de formação e
ministrar cursos destinados a população
desempregada em idade activ a
activ a
Desempregados de
Longa Duração e
Emprego,
Formação e
Qualificação
Beneficiários do
Rendimento Social de
Inserção
Lev antamento de Campo e
Relatório da Carta Social
CPCJ
profissionais adequadas ao ex ercício de uma activ idade no mercado de
trabalho
Manutenção do Projecto Integrado/Transição para a Vida Adulta da ASSOL -
CPCJ
Associação de Solidariedade Social de Lafões
Promoção de acções de formação e criação de cursos para a aquisição e
O desemprego é uma problemática social
insuficiência de
formação profissional da que afecta um número cada v ez maior de
pessoas, em especial as mulheres, os
população
Prioridade 2: Corrigir
as desvantagens nos
níveis de qualificações
como meio de prevenir
a exclusão e
interromper os ciclos de
pobreza
alertando para os seus direitos e dev eres e para os div ersos tipos de
Indicadores
(objectiv os específicos)
o desenv olv imento de competências pessoais, sociais e profissionais
adequadas ao ex ercício de uma activ idade no mercado de trabalho ou
para a promoção do empreendedorismo orientado para satisfazer
necessidades não colmatadas pelo mercado de trabalho, preferencialmente
INE
nas áreas da acção social e do aprov eitamento dos recursos endógenos
Criação de programas ocupacionais socialmente úteis destinados a
A conjuntura económica tem v indo a
determinar um aumento crescente do
número de Desempregados de Longa
Duração e dos Beneficiários do Rendimento
Social de Inserção conduzindo a situações
sociais problemáticas
Desempregados de Longa Duração e a Beneficiários do Rendimento Social
Promov er a integração social e a
de Inserção enquanto não lhes surgirem alternativ as de formação
diminuição das carências económicas dos
profissional ou de trabalho
Desempregados de Longa Duração e dos
Beneficiários do Rendimento Social de
Promoção do contacto com outros trabalhadores e outras activ idades,
Inserção
prev enindo o isolamento e a tendência para a desmotiv ação e a
INE
marginalização dos Desempregados de Longa Duração e dos Beneficiários
do Rendimento Social de Inserção
Criação de cursos para a aquisição e o desenv olv imento de competências
pessoais, sociais e profissionais adequadas ao ex ercício de uma
activ idade no mercado de trabalho com v ista a potenciar a
empregabilidade das pessoas com deficiência
A ex posição das pessoas com deficiência
a situações de menor autonomia, escassez
de recursos na família, fracos rendimentos,
Pessoas com deficiência
qualificações escolares baix as, falta de
aptidões e recursos pessoais e relacionais
condiciona as oportunidades de acesso a
direitos básicos, ao mercado de trabalho ou
a estilos de v ida considerados aceitáv eis
Elev ar os nív eis de escolaridade e apoiar a
inserção socioprofissional no mercado de
trabalho das pessoas com deficiência, com
v ista à redução da elev ada tax a de
desemprego
diminuição das carências das pessoas com
deficiência
Promoção da criação de postos de trabalho atrav és da implementação de
Empresas de Inserção e de Emprego Protegido com v ista à v alorização
pessoal, social e profissional das pessoas com deficiência, proposta que Lev antamento de Campo e
poderá ser planeada de forma a dar resposta a necessidades ex istentes no Relatório da Carta Social
território municipal, nomeadamente o serv iço de arranjos ao domicílio
prev isto no âmbito do Apoio Domiciliário Integrado
INE
Manutenção das respostas sociais de Interv enção Precoce e de Formação
Profissional
Implementação de medidas e programas de combate à discriminação das
pessoas com deficiência, em especial na área das acessibilidades e da
educação, formação e emprego
(Continua)
241
(Continuação)
Prioridades PNAI
2008-2010
Eixos de
Intervenção
Problema
Crianças e jov ens em
Sinalização de crianças e jov ens em
situação de perigo
situação de perigo
Identificação das crianças e jov ens em
situação de perigo e promoção dos seus
direitos e da sua protecção
Indicadores
Criação de uma resposta social de Centro de Apoio Familiar e
Aconselhamento Parental v ocacionada para o estudo e prev enção de
situações de risco social e para o apoio a crianças e jov ens em situação
de perigo e suas famílias
CPCJ
resposta global e integrada, apostando na
Acompanhamento de crianças e jov ens atrav és do Gabinete de Apoio ao
Sinalizações e
aplicação e promoção de estratégias de
Adolescente Kumplic. Idades
atendimentos
Proporcionar às crianças e jov ens uma
Fase desenv olv imental
da adolescência
Perturbações associadas à adolescência
bem-estar bio-psico-social
Pessoas em situação de
v ulnerabilidade
psicológica
Prioridade 1:
Combater a pobreza
das crianças e dos
idosos, através de
medidas que
assegurem os seus
direitos básicos de
cidadania
Prioridade 3:
Ultrapassar as
discriminações, através
da integração das
pessoas com deficiência
e dos imigrantes
Perturbações associadas aos v ários
Proporcionar acompanhamento e/ou
Acompanhamento e/ou aconselhamento de pessoas em situação de
Sinalizações e
períodos do ciclo v ital
aconselhamento na área da Psicologia
v ulnerabilidade psicológica atrav és do Gabinete de Apoio Psicológico
atendimentos
Implementar o Plano Operacional de
Respostas Integradas (PORI) como medida
estruturante ao nív el da interv enção
Pessoas com
comportamentos de
Perturbações associadas ao consumo de
consumo de substâncias
substâncias psicoativ as
psicoativ as
integrada no âmbito da redução da procura
do consumo de substâncias psicoactiv as,
priv ilegiando a ex istência de diagnósticos
rigorosos que fundamentem a interv enção
Intervenção
Familiar e
Parental
Operacionalizar o PORI atrav és da implementação de fases sequenciais
efectiv adas com a criação do Programa de Respostas Integradas (PRI), o
Diagnóstico do território -
qual responde aos grupos-alv o identificados no diagnóstico, prov enientes
Fase 4 do PORI
essencialmente do contex to escolar
no território e potenciado as sinergias
disponív eis no território
Criação de uma resposta social de Casa Abrigo que v ise o acolhimento
temporário a mulheres v ítimas de v iolência doméstica, acompanhadas ou
não de filhos menores
Pessoas v ítimas de
Sinalização de pessoas v ítimas de
v iolência doméstica
Identificação das pessoas v ítimas de
v iolência doméstica e promoção dos seus
direitos e da sua protecção
Implementação de uma resposta social de Centro de Atendimento que v ise
o atendimento, apoio e reencaminhamento das mulheres v ítimas de
Acompanhamento das pessoas v ítimas de v iolência doméstica sinalizadas
e dos agregados familiares problemáticos com o objectiv o de prev enir,
minorar e combater a reincidência da ocorrência de maus tratos físicos e
psíquicos e, em casos ex tremos, a institucionalização das v ítimas
Identificação de agregados familiares com a
Pessoas alcoólicas
Sinalização de agregados familiares com a
problemática do alcoolismo
problemática do alcoolismo e promoção da
redução do consumo e da dependência do
álcool e do apoio psicossocial aos
agregados familiares sinalizados
(Continua)
242
Manutenção das consultas de desabituação alcoólica a funcionar no Centro Lev antamento de Campo e
de Saúde de Tondela e na Ex tensão de Saúde de Canas de Santa Maria
(Continuação)
Prioridades PNAI
2008-2010
Eixos de
Intervenção
Problema
Indicadores
Criação de Centros de Animação Local
Prioridade 1:
Combater a pobreza
das crianças e dos
idosos, através de
medidas que
assegurem os seus
cidadania
O abandono familiar e as baix as reformas
Pessoas idosas em
são responsáv eis por um número cada
situação de isolamento
v ez maior de pessoas idosas em situação
de isolamento
Criação de um Centro Voz Amiga, uma linha telefónica de apoio às
diminuição das carências económicas das
pessoas idosas em situação de isolamento
pessoas idosas em situação de isolamento
Implementação de medidas e programas de combate à ex clusão social e à
pobreza das pessoas idosas em situação de isolamento
Criação de tarifários reduzidos nas tax as e impostos autárquicos
Intervenção
Familiar e
Parental
Prioridade 3:
Ultrapassar as
da integração das
e dos imigrantes
Criação do Cartão do Idoso, um instrumento destinado ao apoio das
Insuficiência de respostas sociais para
população carenciada e em situação de
População carenciada e risco, em especial as pessoas idosas, as
em situação de risco
diminuição das carências económicas da
pessoas em situação de dependência, a
população isolada, as famílias numerosas
risco
e os jov ens
pessoas idosas com benefícios em áreas tão distintas como a saúde, a
cultura e o desporto
Criação do Banco Local de Voluntariado
Manutenção e dinamização do Espaço Social Route e do v oluntariado da
Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Tondela e do Rotary Clube de
Tondela
Prioridade 1:
Combater a pobreza
das crianças e dos
idosos, através de
medidas que
assegurem os seus
cidadania
Prioridade 3:
Ultrapassar as
da integração das
e dos imigrantes
Insuficiência da resposta
social de Creche
Capacitação da
Comunidade e
das
Instituições
social de Serv iço de
Apoio Domiciliário
As respostas socias de Creche ex istentes
encontram-se no limite da sua capacidade
Criação da resposta social de Creche
máx ima ou já a ultrapassaram
Criação da resposta social de Creche, preferencialmente na Freguesia de Lev antamento de Campo e
Tondela, Lageosa e Santiago dos Besteiros
Aumentar a capacidade e qualificar a resposta social de Serv iço de Apoio
Sobrelotação de algumas respostas sociais
de Serv iço de Apoio Domiciliário e
Alargamento ou criação da resposta social
ex istência de v árias freguesias do território
de Serv iço de Apoio Domiciliário
municipal sem este serv iço
Domiciliário das Freguesias de Lageosa, Molelos, Santiago dos Besteiros,
São Miguel de Outeiro e Tondela e criação da resposta social de Serv iço
de Apoio Domiciliário, preferencialmente nas Freguesias de Barreiro de
Besteiros e Tonda
Sobrelotação de algumas respostas sociais
Aumentar a capacidade e qualificar a resposta social de Centro de Dia das
de Centro e Dia e ex istência de v árias
Alargamento ou criação da resposta social
Freguesias de Canas de Santa Maria e Molelos e criação da resposta
social de Centro de Dia
freguesias do território municipal sem este
de Centro de Dia
social de Centro de Dia, preferencialmente nas Freguesias de Barreiro de
serv iço
social de Lar de Idosos
Besteiros, Lageosa, Santiago dos Besteiros e Tonda
As respostas sociais de Lar de Idosos
Criação da resposta social de Lar de Idosos, preferencialmente nas
ex istentes encontram-se no limite da sua Criação da resposta social de Lar de Idosos
capacidade máx ima ou já a ultrapassaram
Freguesias de Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Guardão,
Lageosa, Sabugosa e Tondela
(Continua)
243
(Continuação)
Prioridades PNAI
2008-2010
Eixos de
Intervenção
Problema
Indicadores
Assegurar a prestação de cuidados
indiv idualizados e personalizados no
domicílio a indiv íduos e famílias quando,
Insuficiência de
respostas sociais para
pessoas adultas com
deficiência
As respostas sociais de Centro de
Activ idades Ocupacionais e Lar
Residencial ex istentes encontram-se no
limite da sua capacidade máx ima ou já a
ultrapassaram
por motiv o de doença, deficiência ou outro
impedimento, não possam assegurar,
Criação de uma resposta social de Serv iço de Apoio Domiciliário
temporária ou permanentemente, a
satisfação das necessidades básicas e/ou
Aumentar a capacidade e qualificar as respostas sociais de Centro de
as activ idades da v ida diária
Activ idades Ocupacionais e Lar Residencial
Alargamento das respostas sociais de
Centro de Activ idades Ocupacionais e Lar
Residencial
O crescente env elhecimento da população,
Prioridade 1:
Combater a pobreza
das crianças e dos
idosos, através de
medidas que
assegurem os seus
cidadania
Prioridade 3:
Ultrapassar as
da integração das
e dos imigrantes
o aumento da esperança média de v ida e a
Insuficiência de
respostas sociais para
pessoas em situação de
dependência
Capacitação da
Comunidade e
das
Instituições
ex istência de um número cada v ez maior
de pessoas com doenças crónicas traduzse num acréscimo do número de pessoas
em situação de dependência que requerem
grandes ex igências sociais e económicas
e a definição de medidas específicas para
assegurar a sua qualidade de v ida
Insuficiência de
Em função da ev olução da nossa
respostas para pessoas
sociedade o número de pessoas com
com doença do foro
doença do foro mental ou psiquiátrico tem
mental ou psiquiátrico
v indo a aumentar
Assegurar a oferta para as pessoas em
situação de dependência impedidas
temporária ou definitiv amente de residir no
seu meio familiar
Garantir a permanência em casa e ev itar a
institucionalização das pessoas em
situação de dependência
Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados
Implementação de uma resposta social de Apoio Domiciliário Integrado que
preste um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares, flex ív eis,
abrangentes, acessív eis e articulados de apoio social e de saúde no
domicílio durante 24h por dia e sete dias por semana, env olv endo uma
interv enção integrada da Segurança Social e da Saúde
Criação de uma resposta social de Fórum Sócio-Ocupacional que v ise a
Criação de respostas sociais para pessoas
reinserção sócio-familiar e/ou profissional ou a ev entual integração em
com doença do foro mental ou psiquiátrico programas de formação ou de emprego protegido de pessoas com doença
do foro mental ou psiquiátrico
Incentiv o à realização de obras de beneficiação em imóv eis propriedade
da população carenciada e em situação de risco
Criação de apoios para a recuperação das habitações da população
carenciada e em situação de risco
Degradação do parque
habitacional
Elev ado estado de degradação do parque
Melhorar as condições de habitabilidade da
habitacional da população carenciada e em
situação de risco
risco
Implementação do Programa Conforto Habitacional para Idosos (PCHI) do
Instituto da Segurança Social, I.P.
Aquisição e reabilitação de habitações para posterior arrendamento
direccionadas à instalação de famílias atrav és do Programa de
Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA) do Instituto da
Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
Aux ílio da Câmara Municipal de Tondela no processo de candidatura a
programas específicos ex istentes para o efeito
(Continua)
244
(Continuação)
Prioridades PNAI
2008-2010
Prioridade 1:
Combater a pobreza
das crianças e dos
idosos, através de
medidas que
assegurem os seus
cidadania
Prioridade 3:
Ultrapassar as
da integração das
e dos imigrantes
Prioridade 1:
Combater a pobreza
das crianças e dos
idosos, através de
medidas que
assegurem os seus
cidadania
Prioridade 3:
Ultrapassar as
da integração das
e dos imigrantes
Eixos de
Intervenção
Problema
Capacitação da
Comunidade e Insuficiência de apoio às
instituições
das
Instituições
Falta de meios e recursos materiais e
Apoiar as instituições
humanos das instituições
Problemas de acessibilidade das pessoas
Informação e Ex istência de pessoas com mobilidade reduzida na v ia pública,
Acessibilidades com mobilidade reduzida nos edifícios públicos e nos equipamentos
colectiv os
Indicadores
Promoção de acções de formação direccionadas aos dirigentes, técnicos, Lev antamento de Campo e
administrativ os e aux iliares das instituições
Identificar as fragilidades sociais e físicas do
território municipal ao nív el das
acessibilidades e definir prioridades
estratégicas para as pessoas com
Implementação de programa adaptado
mobilidade reduzida
O PDS operacionaliza-se através do PA, um instrumento de planeamento da Rede
Trata-se de um documento de acção para a concretização de uma estratégia
Social, onde, a partir das prioridades do PNAI 2008-2010 e dos eixos de intervenção e
municipal de intervenção social e dá resposta às linhas orientadoras do
objectivos estratégicos e específicos identificados no PDS, se determinam as
desenvolvimento local e às prioridades de intervenção definidas pelo CLAS com base
prioridades, as acções, as metodologias e os parceiros para um horizonte temporal de
no Diagnóstico Social, nos seus níveis de acção supraconcelhio e concelhio.
1 ano.
245
Nele devem constar os recursos a utilizar, nomeadamente materiais, relacionais e
No Município de Tondela encontra-se em vigor o PA referente ao ano de 2011, pelo
políticos, as competências específicas necessárias e as redes de relacionamento
que a actualização deste instrumento de planeamento só deverá ocorrer quando este
comunitário e familiar da população-alvo existentes.
deixar de estar em vigor, de modo a que as acções não concretizadas possam ser
Através do PA pretende-se mobilizar activamente os agentes públicos e privados e a
novamente avaliadas e integradas no próximo documento se assim se justificar.
sociedade civil para a dinamização e articulação de políticas sociais e de medidas
À semelhança do PDS, a elaboração do próximo PA deve seguir uma metodologia
concretas que visem promover a optimização dos recursos existentes e previstos, a
participativa, tentando-se que todos os parceiros e todas as redes existentes no
sustentabilidade, a articulação, a participação, a inovação e a coesão necessárias
território municipal estejam representados na equipa técnica que irá proceder à sua
para a consolidação de uma intervenção social, estrategicamente planeada e
elaboração.
competitiva e inserida num quadro social mais justo e numa sociedade inclusiva.
O PA assume-se, assim, como um documento operacional, concertado e
concretizado pelos diferentes actores que se encontram a trabalhar no terreno.
Este instrumento de planeamento tem por objectivo tornar clara e lógica a sequência
As propostas apresentadas deverão ser direccionadas para problemas e gruposalvo específicos e deverão privilegiar a optimização dos recursos endógenos, no
sentido de evitar a dispersão de meios financeiros, materiais e humanos, e a
articulação com instrumentos nacionais, regionais e locais.
das actividades previstas e pretende-se a produção de efeitos correctivos ao nível da
As actividades previstas no PA devem ser observadas de acordo com uma
redução da pobreza e da exclusão social, mas também preventivos e indutores de
perspectiva de continuidade e de interligação, dado nem sempre ser possível a sua
processos de mudança.
total concretização no decorrer do prazo de um ano.
246
Algumas Considerações Finais
A elaboração da Carta Social do Município de Tondela surge no seguimento da
Este projecto pretendeu, deste modo, ser um instrumento multi-usos de extrema
necessidade de desenvolver um instrumento de planeamento contendo a informação
flexibilidade nos domínios da investigação social, da preparação da tomada de
mais relevante relativa à rede de serviços e equipamentos sociais.
decisão e da facilidade de acesso à informação.
O desenvolvimento deste instrumento de planeamento pretende fazer do território
Para o cumprimento da finalidade a que se propôs, na sua componente de relatório
municipal um espaço social e territorialmente coeso, dispondo de uma rede de
este projecto é constituído por três partes distintas, o Diagnóstico Social, o PDS e o
serviços e equipamentos sociais adequadamente dimensionada e distribuída, que
PA.
permita responder com elevados níveis de eficiência às carências e problemáticas
sociais existentes.
Para que o projecto possa atingir os seus objectivos, este, para além de integrar um
No PDS foi efectuada, com base no Diagnóstico Social, a definição das linhas
orientadoras do desenvolvimento local e das prioridades de intervenção para um
horizonte temporal de 3 anos.
diagnóstico do sistema social, incluiu ainda um conjunto de questões relevantes para a
O PDS assume-se, assim, como um documento estruturante, participado e
programação da rede de serviços e equipamentos sociais e uma componente
prospectivo que é acordado como matriz orientadora para a dinamização e articulação
dinâmica. O conhecimento do território, da demografia, que inclui as projecções
das políticas sociais e das medidas concretas de um território.
demográficas a 2021, quer da população residente total, em geral, quer por população
e grupo-alvo, em particular, da educação, da saúde e do lazer e turismo assume um
papel preponderante para a percepção da realidade presente e futura do território.
A integração de todas estas variáveis numa plataforma dinâmica que permite, além
da simples consulta da informação relativa à rede de serviços e equipamentos sociais,
a visualização e actualização de todos os níveis de informação que integram este
projecto ou mesmo a introdução de novas variáveis, permitiu que este se assumisse
como uma ferramenta de ordenamento do território por excelência.
A Carta Social do Município de Tondela é, assim, composta por duas componentes
fundamentais, uma primeira, o relatório, entendido como um documento estático, e
uma segunda, a plataforma dinâmica, que se assume como um instrumento de
trabalho de carácter intemporal e dotado de uma capacidade de resposta em tempo
real que proporciona ao utilizador e a quem planeia uma capacidade de previsão e
decisão impensável até há uma ou duas décadas atrás.
A elaboração do PDS seguiu uma metodologia participativa, tentando-se que todos
os parceiros e todas as redes existentes no território municipal estivessem
representados na equipa técnica que procedeu à sua elaboração.
O PDS operacionaliza-se através do PA, um instrumento de planeamento, onde, a
partir das prioridades do PNAI 2008-2010 e dos eixos de intervenção e objectivos
estratégicos e específicos identificados no PDS, se determinaram as prioridades, as
acções, as metodologias e os parceiros para um horizonte temporal de 1 ano.
Este instrumento de planeamento tem por objectivo tornar clara e lógica a sequência
das actividades previstas e pretende-se a produção de efeitos correctivos ao nível da
redução da pobreza e da exclusão social, mas também preventivos e indutores de
processos de mudança.
Através destas ferramentas pretendeu-se mobilizar activamente os agentes públicos
e privados e a sociedade civil para a dinamização e articulação de políticas sociais e
249
de medidas concretas que visem promover a optimização dos recursos existentes e
previstos.
Conceitos como a sustentabilidade, a articulação, a participação, a inovação e a
coesão foram fundamentais para a consolidação de uma intervenção social,
estrategicamente planeada e competitiva e inserida num quadro social mais justo e
numa sociedade inclusiva.
250
Bibliografia
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Lei n.º 45/2005 de 29 de Agosto, Diário da República, n.º 165, I Série - A, Assembleia
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313 de 30 de Outubro de 1992, Comissão Europeia.
Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Lisboa;
255
Índices
Índice de Quadros
Quadro 1 - População residente por freguesia no Município de Tondela de 1981 a 2001. ..............................................................................................................................................49
Quadro 2 - Evolução da população residente e variação populacional no Município de Tondela de 1981 a 2001. ........................................................................................................51
Quadro 3 - Evolução da população residente no Município de Tondela de 1991 a 2008. ...............................................................................................................................................52
Quadro 4 - Variação da população residente por freguesia no Município de Tondela entre 1981 e 2001. .....................................................................................................................52
Quadro 5 - Nados-vivos por freguesia no Município de Tondela de 1991 a 2008. ...........................................................................................................................................................55
Quadro 6 - Óbitos por freguesia no Município de Tondela de 1991 a 2008. ....................................................................................................................................................................56
Quadro 7 - Dinâmica natural no Município de Tondela de 1991 a 2008...........................................................................................................................................................................57
Quadro 8 - Dinâmica natural por freguesia no Município de Tondela em 1991 e 2001. ..................................................................................................................................................58
Quadro 9 - Dinâmica da população por freguesia no Município de Tondela entre 1991 e 2001......................................................................................................................................59
Quadro 10 - População residente no Município de Tondela, segundo os grandes grupos etários, de 1981 a 2001. ......................................................................................................60
Quadro 11 - População residente deficiente, segundo o tipo de deficiência e grupo etário, no Município de Tondela em 2001. ...................................................................................63
Quadro 12 - População residente deficiente, segundo o tipo de deficiência e sexo, por freguesia no Município de Tondela em 2001. .........................................................................63
Quadro 13 - Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Tondela em 1991 e 2001. ......................................................................................65
Quadro 14 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Tondela entre 2001 e 2021.....................................................................................................................66
Quadro 15 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Tondela, com saldo migratório, entre 2001 e 2021. ...............................................................................67
Quadro 16 - Nados-vivos no Município de Tondela entre 2001 e 2021............................................................................................................................................................................68
Quadro 17 - Taxa de natalidade no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (‰). .........................................................................................................................................................68
Quadro 18 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Tondela entre 2001 e 2021. ........................................................................69
Quadro 19 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município de Tondela entre 2001 e 2021. ........................................................................70
Quadro 20 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município de Tondela entre 2001 e 2021. ....................................................................70
Quadro 21 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 15 a 19 anos no Município de Tondela entre 2001 e 2021. ....................................................................71
Quadro 22 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 65 e mais anos no Município de Tondela entre 2001 e 2021..................................................................71
Quadro 23 - População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 70 e mais anos no Município de Tondela entre 2001 e 2021..................................................................72
Quadro 24 - População total residente e sobreviventes por grupo etário no Município de Tondela entre 2001 e 2021. .................................................................................................73
Quadro 25 - População masculina residente e sobreviventes por grupo etário no Município de Tondela entre 2001 e 2021. .......................................................................................73
Quadro 26 - População feminina residente e sobreviventes por grupo etário no Município de Tondela entre 2001 e 2021. ..........................................................................................73
Quadro 27 - População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Tondela entre 2001 e 2021 .......................................................................................73
Quadro 28 - Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (%). ......................................................................................................74
Quadro 29 - Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (%). .........................................................................................................................74
261
Índices
Quadro 30 - Índice de dependência por freguesia no Município de Tondela entre 2001 e 2021 (%). ............................................................................................................................. 75
Quadro 31 - População residente segundo a nacionalidade. ........................................................................................................................................................................................... 76
Quadro 32 - População residente segundo o país de origem .......................................................................................................................................................................................... 77
Quadro 33 - Tipo de famílias. ........................................................................................................................................................................................................................................... 77
Quadro 34 - Número de pessoas por família (Nº). ........................................................................................................................................................................................................... 79
Quadro 35 - Famílias clássicas segundo a dimensão. ..................................................................................................................................................................................................... 79
Quadro 36 - Variação das famílias clássicas segundo a dimensão entre 1991 e 2001 (%). ........................................................................................................................................... 80
Quadro 37 - Famílias clássicas segundo a estrutura etária dos membros da família em 2001. ...................................................................................................................................... 80
Quadro 38 - Tipo de utilização dos edifícios..................................................................................................................................................................................................................... 82
Quadro 39 - Época de construção ou reconstrução dos edifícios. ................................................................................................................................................................................... 82
Quadro 40 - Edifícios segundo o número de pavimentos................................................................................................................................................................................................. 83
Quadro 41 - Edifícios segundo o número de alojamentos (Nº). ....................................................................................................................................................................................... 84
Quadro 42 - Edifícios segundo o número de alojamentos (%). ........................................................................................................................................................................................ 84
Quadro 43 - Edifícios segundo a existência de recolha de resíduos sólidos urbanos em 2001. ..................................................................................................................................... 84
Quadro 44 - Alojamentos familiares clássicos segundo as condições dos alojamentos (Nº). ......................................................................................................................................... 85
Quadro 45 - Alojamentos familiares clássicos segundo as condições dos alojamentos (%) ........................................................................................................................................... 86
Quadro 46 - População activa e variação ......................................................................................................................................................................................................................... 87
Quadro 47 - Taxa de actividade (%). ................................................................................................................................................................................................................................ 88
Quadro 48 - População empregada segundo o sector de actividade .............................................................................................................................................................................. 88
Quadro 49 - População empregada segundo situação na profissão. .............................................................................................................................................................................. 89
Quadro 50 - População empregada segundo os grupos de profissões em 2001 ............................................................................................................................................................ 91
Quadro 51 - População desempregada, variação e taxa de desemprego. ...................................................................................................................................................................... 91
Quadro 52 - População residente desempregada segundo o principal meio de vida (pessoas por 1000 desempregados). .......................................................................................... 91
Quadro 53 - População residente desempregada segundo o principal meio de vida (%). .............................................................................................................................................. 92
Quadro 54 - Pensionistas (pessoas por 1000 habitantes)................................................................................................................................................................................................ 92
Quadro 55 - Pensionistas (%). .......................................................................................................................................................................................................................................... 92
Quadro 56 - Variação dos pensionistas (%). .................................................................................................................................................................................................................... 93
Quadro 57 - Pensões anuais por beneficiário (Euros)...................................................................................................................................................................................................... 94
Quadro 58 - Beneficiários de subsídio de desemprego (pessoas por 1000 habitantes). ................................................................................................................................................. 94
262
Quadro 59 - Beneficiários de subsídio de desemprego por grupo etário (Nº) ..................................................................................................................................................................95
Quadro 60 - Beneficiários de subsídio de desemprego por grupo etário (%). ..................................................................................................................................................................95
Quadro 61 - Subsídio de desemprego anual por desempregado (Euros). .......................................................................................................................................................................96
Quadro 62 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (pessoas por 1000 habitantes)........................................................................................................................................96
Quadro 63 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por grupo etário (Nº)........................................................................................................................................................97
Quadro 64 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por grupo etário (%). .......................................................................................................................................................97
Quadro 65 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por tipo de família (Nº). ...................................................................................................................................................98
Quadro 66 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por tipo de família (%). ....................................................................................................................................................98
Quadro 67 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo o valor da prestação mensal (N º). ...................................................................................................................99
Quadro 68 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo o valor da prestação mensal (%). ..................................................................................................................100
Quadro 69 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo a duração da prestação (Nº). .........................................................................................................................100
Quadro 70 - Beneficiários do Rendimento Social de Inserção segundo a duração da prestação (%). ..........................................................................................................................100
Quadro 71 - Indicador per capita. ....................................................................................................................................................................................................................................101
Quadro 72 - Oferta e procura da rede educativa por freguesia no Município de Tondela no ano lectivo 2008/2009. ...................................................................................................102
Quadro 73 - População residente segundo o nível de ensino atingido por freguesia no Município de Tondela em 2001. ............................................................................................104
Quadro 74 - Analfabetos com 10 ou mais anos por freguesia no Município de Tondela em 1991 e 2001 (Nº). ............................................................................................................105
Quadro 75 - Taxa de analfabetismo por freguesia no Município de Tondela em 1991 e 2001 (%). ..............................................................................................................................106
Quadro 76 - População residente segundo o nível de ensino atingido no Município de Tondela em 2001 (Nº e %). ...................................................................................................106
Quadro 77 - Infra-estruturas básicas de saúde por freguesia no Município de Tondela em 2002. ................................................................................................................................107
Quadro 78 - Serviços complementares de diagnóstico por freguesia no Município de Tondela em 2002. ....................................................................................................................108
Quadro 79 - Médicos segundo as especialidades no Município de Tondela em 2004...................................................................................................................................................108
Quadro 80 - Consultas efectuadas nos centros de saúde ou extensões segundo as especialidades no Município de Tondela em 2004. ..................................................................108
Quadro 81 - Indicadores de saúde no Município de Tondela em 2004. .........................................................................................................................................................................109
Quadro 82 - Lazer e turismo no Município de Tondela. ..................................................................................................................................................................................................110
Quadro 83 - Distribuição das entidades gestoras, segundo a natureza jurídica, por freguesia. ....................................................................................................................................115
Quadro 84 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por freguesia. ...............................................................................................117
Quadro 85 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a população-alvo, por freguesia. ..................................................................................................................................119
Quadro 86 - Distribuição das respostas sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por população-alvo e tipo. ...................................................................................121
Quadro 87 - Distribuição das respostas sociais, segundo a população-alvo e tipo, por freguesia.................................................................................................................................122
263
Índices
Quadro 88 - Rede de serviços e equipamentos sociais. ................................................................................................................................................................................................ 126
Quadro 89 - Rede de entidades gestoras dos equipamentos sociais. ........................................................................................................................................................................... 130
Quadro 90 - Distribuição das respostas sociais, para Infância e Juventude, por freguesia. .......................................................................................................................................... 133
Quadro 91 - Caracterização geral da resposta social Creche. ....................................................................................................................................................................................... 135
Quadro 92 - Freguesias de residência da população utente da resposta social de Creche. ......................................................................................................................................... 137
Quadro 93 - Freguesias de residência da população em lista de espera da resposta social Creche. .......................................................................................................................... 138
Quadro 94 - Fontes de financiamento da resposta social Creche.................................................................................................................................................................................. 139
Quadro 95 - Caracterização geral da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar. .............................................................................................................................. 141
Quadro 96 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar. ..................................................................................... 145
Quadro 97 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres. ........................................................................................................................... 146
Quadro 98 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres. ........................................................................................................................... 148
Quadro 99 - Fontes de financiamento da resposta social Lar de Infância e Juventude................................................................................................................................................. 151
Quadro 100 - Distribuição das respostas sociais, para População Adulta, por freguesia .............................................................................................................................................. 153
Quadro 101 - Caracterização geral da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. ................................................................................................................................................. 157
Quadro 102 - Caracterização da população utente, segundo o motivo de ingresso, da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. ..................................................................... 159
Quadro 103 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. ........................................................................................................ 160
Quadro 104 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o motivo de inscrição, na resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. ................................................. 161
Quadro 105 - Fontes de financiamento da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. ........................................................................................................................................... 162
Quadro 106 - Caracterização geral da resposta social Centro de Dia. .......................................................................................................................................................................... 163
Quadro 107 - Caracterização da população utente, segundo o motivo de ingresso, da resposta social Centro de Dia. .............................................................................................. 165
Quadro 108 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Dia. ................................................................................................................................. 166
Quadro 109 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Dia. .................................................................................................................................................................... 167
Quadro 110 - Caracterização geral da resposta social Lar de Idosos. .......................................................................................................................................................................... 168
Quadro 111 - Caracterização da população utente, segundo o motivo de ingresso, na resposta social Lar de Idosos. .............................................................................................. 170
Quadro 112 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar de Idosos................................................................................................................................... 171
Quadro 113 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o motivo de inscrição, na resposta social Lar de Idosos. .......................................................................... 172
Quadro 114 - Freguesias de residência da população em lista de espera da resposta social Lar de Idosos. .............................................................................................................. 172
Quadro 115 - Fontes de financiamento da resposta social Lar de Idosos. .................................................................................................................................................................... 173
Quadro 116 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais. ............................................................................................. 176
264
Quadro 117 - Fontes de financiamento da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais. ................................................................................................................................177
Quadro 118 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar Residencial. ...............................................................................................................................178
Quadro 119 - Fontes de financiamento da resposta social Lar Residencial. ..................................................................................................................................................................180
No Município de Tondela é possível observar a existência de outras políticas, programas e medidas (Quadro 120), sendo de referir o Centro de Estudo e Apoio Pedagógico
(CEAP), o Gabinete de Apoio ao Adolescente Kumplic. Idades, o Projecto Integrado/Transição para a Vida Adulta, a Intervenção Precoce, o Cartão Municipal do Idoso, a
Formação Profissional, o Espaço Social Route, o Gabinete de Apoio Psicológico (GAP), a Habitação, o Voluntariado, o Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) e a
Consulta de Desabituação Alcoólica (CDA). ...................................................................................................................................................................................................................186
Quadro 121 - Rede de outras políticas, programas e medidas. .....................................................................................................................................................................................187
Quadro 122 - Freguesias de residência das crianças e jovens do Centro de Estudos e Apoio Pedagógico. ................................................................................................................189
Quadro 123 - Caracterização das crianças e jovens, segundo o motivo de ingresso, do Centro de Estudos e Apoio Pedagógico. .............................................................................189
Quadro 124 - Rede de respostas integradas. .................................................................................................................................................................................................................206
Quadro 125 - Caracterização geral da Componente de Apoio à Família. ......................................................................................................................................................................208
Quadro 126 - Movimento associativo no Município de Tondela. ....................................................................................................................................................................................217
Quadro 127 - Síntese da rede de serviços e equipamentos sociais. ..............................................................................................................................................................................225
Quadro 128 - Análise SWOT. ..........................................................................................................................................................................................................................................226
Quadro 129 - Serviços e equipamentos sociais que entraram em funcionamento após o levantamento de campo. ....................................................................................................233
Quadro 130 - Serviços e equipamentos sociais previstos. .............................................................................................................................................................................................233
Quadro 131 - Plano de Desenvolvimento Social.............................................................................................................................................................................................................235
265
Índice de Figuras
Figura 1 - Acesso à plataforma dinâmica. .........................................................................................................................................................................................................................25
Figura 2 - Visualização das características de um equipamento social............................................................................................................................................................................26
Figura 3 - Construção de gráficos. ....................................................................................................................................................................................................................................26
Figura 4 - Construção de Pirâmides Etárias. ....................................................................................................................................................................................................................27
Figura 5 - Visualização da Informação Geográfica. ..........................................................................................................................................................................................................27
Figura 6 - Enquadramento administrativo do Município de Tondela.................................................................................................................................................................................34
Figura 7 - Hipsometria. ......................................................................................................................................................................................................................................................35
Figura 8 - Declives.............................................................................................................................................................................................................................................................37
Figura 9 - Declives preferenciais. ......................................................................................................................................................................................................................................38
Figura 10 - Gráfico termopluviométrico - Estação meteorológica do Caramulo. ..............................................................................................................................................................39
Figura 11 - Gráfico termopluviométrico - Estação meteorológica de Viseu. .....................................................................................................................................................................39
Figura 12 - Rede de acessibilidades. ................................................................................................................................................................................................................................42
Figura 13 - Carta de Ocupação do Solo do Município de Tondela. ..................................................................................................................................................................................45
Figura 14 - Evolução do construído no Município de Tondela. .........................................................................................................................................................................................47
Figura 15 - População residente por freguesia no Município de Tondela de 1981 a 2001. .............................................................................................................................................49
Figura 16 - População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Tondela. ...................................................................................50
Figura 17 - Evolução da população residente no Município de Tondela de 1981 a 2001. ...............................................................................................................................................51
Figura 18 - Evolução da população residente no Município de Tondela de 1991 a 2008. ...............................................................................................................................................52
Figura 19 - Variação da população residente por freguesia no Município de Tondela entre 1991 e 2001. .....................................................................................................................53
Figura 20 - Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Tondela de 1991 a 2008. ................................................................57
Figura 21 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Tondela em 2001. ........................................................................57
Figura 22 - População residente no Município de Tondela, segundo os grandes grupos etários, de 1981 a 2001. ........................................................................................................60
Figura 23 - Pirâmide etária da população residente no Município de Tondela entre 1991 e 2001. .................................................................................................................................61
Figura 24 - Distribuição das entidades gestoras, segundo a natureza jurídica, por freguesia. ......................................................................................................................................116
Figura 25 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por freguesia. .................................................................................................117
Figura 26 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por freguesia. .................................................................................................118
Figura 27 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo o grupo-alvo, no Município. ............................................................................................................................................120
Figura 28 - Distribuição dos equipamentos sociais, segundo o grupo-alvo, por freguesia. ............................................................................................................................................120
Figura 29 - Distribuição das respostas sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, por população-alvo e tipo......................................................................................121
269
Índices
Figura 30 - Distribuição das respostas sociais, segundo o grupo-alvo, no Município. ................................................................................................................................................... 123
Figura 31 - Distribuição das respostas sociais, segundo o tipo, no Município. .............................................................................................................................................................. 123
Figura 32 - Distribuição das respostas sociais, segundo o grupo-alvo, por freguesia. .................................................................................................................................................. 123
Figura 33 - Distribuição das respostas sociais, segundo o tipo, por freguesia. ............................................................................................................................................................. 123
Figura 34 - Modo de inserção das respostas sociais no equipamento social. ............................................................................................................................................................... 124
Figura 35 - Início de funcionamento das respostas sociais. ........................................................................................................................................................................................... 125
Figura 36 - Capacidade das respostas sociais, segundo a natureza jurídica da entidade gestora, no Município. ........................................................................................................ 125
Figura 37 - Capacidade, frequência, lotação do acordo e utentes com e sem acordo das respostas sociais, segundo a população-alvo, no Município............................................ 125
Figura 38 - Distribuição das respostas sociais, para Infância e Juventude, por freguesia............................................................................................................................................. 134
Figura 39 - Distribuição da resposta social Creche, por freguesia. ................................................................................................................................................................................ 136
Figura 40 - Caracterização da população utente, segundo o sexo e idade, da resposta social Creche. ...................................................................................................................... 137
Figura 41 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Creche. ................................................................................................................................................ 138
Figura 42 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o sexo e idade, da resposta social Creche. ................................................................................................... 138
Figura 43 - Freguesias de residência da população em lista de espera da resposta social Creche. ............................................................................................................................ 139
Figura 44 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Creche. ............................................................................................................................................................ 139
Figura 45 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, por freguesia. ..................................................... 142
Figura 46 - Distribuição da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar, por freguesia. ....................................................................................................................... 143
Figura 47 - Caracterização da população utente, segundo o sexo e idade, da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar. .............................................................. 144
Figura 48 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Estabelecimento de Educação Pré-escolar. ....................................................................................... 145
Figura 49 - Caracterização dos recursos humanos da resposta de Estabelecimento de Educação Pré-escolar.......................................................................................................... 146
Figura 50 - Distribuição da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres, por freguesia. .......................................................................................................................... 147
Figura 51 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres, por freguesia. ........................................................ 148
Figura 52 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Centro de Actividades de Tempos Livres. ...................................................................................................... 148
Figura 53 - Distribuição da resposta social Lar de Infância Juventude, por freguesia. .................................................................................................................................................. 150
Figura 54 - Caracterização da população utente, segundo o sexo e idade, da resposta social Lar de Infância e Juventude. ..................................................................................... 151
Figura 55 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Lar de Infância e Juventude. ........................................................................................................................... 151
Figura 56 - Distribuição das respostas sociais, para População Adulta, por freguesia.................................................................................................................................................. 154
Figura 57 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário, por freguesia............................................................................ 156
Figura 58 - Distribuição da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário, por freguesia.............................................................................................................................................. 158
270
Figura 59 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário.................................................159
Figura 60 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. .............................................................................................................160
Figura 61 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da resposta social Serviço de Apoio Domiciliário. ............................161
Figura 62 - Caracterização dos recursos humanos da resposta Serviço de Apoio Domiciliário. ...................................................................................................................................161
Figura 63 - Capacidade, frequência e utentes com e sem acordo da resposta social Centro de Dia, por freguesia. ....................................................................................................162
Figura 64 - Distribuição da resposta social Centro de Dia, por freguesia. ......................................................................................................................................................................164
Figura 65 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da resposta social Centro de Dia. ........................................................................165
Figura 66 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Dia.......................................................................................................................................166
Figura 67 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Centro de Dia. ..................................................................................................................................................167
Figura 68 - Distribuição da resposta social Lar de Idosos, por freguesia. ......................................................................................................................................................................169
Figura 69 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da resposta social Lar de Idosos. .........................................................................170
Figura 70 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar de Idosos. ......................................................................................................................................171
Figura 71 - Caracterização da população em lista de espera, segundo o sexo, idade e grau de dependência, da resposta social Lar de Idosos. .....................................................172
Figura 72 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar de Idosos. ......................................................................................................................................173
Figura 73 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Lar de Idosos. ..................................................................................................................................................173
Figura 74 - Distribuição da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais, por freguesia. ..................................................................................................................................175
Figura 75 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e tipo de deficiência, da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais. .........................................176
Figura 76 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais...................................................................................................177
Figura 77 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Centro de Actividades Ocupacionais. ..............................................................................................................177
Figura 78 - Caracterização da população utente, segundo o sexo, idade e tipo de deficiência, da resposta social Lar Residencial. ...........................................................................178
Figura 79 - Distribuição da resposta social Lar Residencial, por freguesia. ...................................................................................................................................................................179
Figura 80 - Freguesias de residência da população utente da resposta social Lar Residencial. ...................................................................................................................................180
Figura 81 - Caracterização dos recursos humanos da resposta social Lar Residencial. ...............................................................................................................................................180
Figura 82 - Evolução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção entre Janeiro e Outubro de 2010. ............................................................................................182
Figura 83 - Caracterização dos beneficiários, segundo o estado civil, do Rendimento Social de Inserção. ..................................................................................................................182
Figura 84 - Freguesias de residência dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. ........................................................................................................................................183
Figura 85 - Relação entre o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção e a população residente por freguesia. ..............................................................................183
Figura 86 - Caracterização dos agregados familiares, segundo o número de elementos, dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. .......................................................183
Figura 87 - Caracterização dos beneficiários, segundo a idade, do Complemento Solidário para Idosos.....................................................................................................................184
271
Índices
Figura 88 - Freguesias de residência dos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos. ................................................................................................................................. 184
Figura 89 - Caracterização dos agregados familiares, segundo o número de elementos, dos beneficiários do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.............. 186
Figura 90 - Freguesias de residência dos beneficiários do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados. .............................................................................................. 186
Figura 91 - Caracterização das crianças e jovens, segundo o sexo e idade, do Centro de Estudos e Apoio Pedagógico. .......................................................................................... 188
Figura 92 - Caracterização dos voluntários inscritos segundo o sexo e idade. ............................................................................................................................................................. 196
Figura 93 - Caracterização dos voluntários inscritos segundo a situação profissional. ................................................................................................................................................. 197
Figura 94 - Caracterização dos voluntários inscritos segundo a área de intervenção. .................................................................................................................................................. 197
Figura 95 - Caracterização dos voluntários inscritos, segundo o perfil motivacional. .................................................................................................................................................... 197
Figura 96 - Número de atendimentos entre Janeiro de 2004 e Junho de 2011 na Consulta de Desabituação Alcoólica. ............................................................................................ 200
Figura 97 - Caracterização das crianças e jovens, segundo a idade, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens............................................................................................ 202
Figura 98 - Freguesias de residência das crianças e jovens da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. ........................................................................................................ 202
Figura 99 - Relação entre o número de crianças e jovens da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e a população residente no grupo etário dos 0 aos 19 anos por
freguesia. ........................................................................................................................................................................................................................................................................ 202
Figura 100 - Caracterização das crianças e jovens, segundo os motivos de intervenção, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. .......................................................... 202
Figura 101 - Caracterização dos indivíduos com Doença Mental, segundo a idade, no Município de Tondela. ........................................................................................................... 211
Figura 102 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o tipo........................................................................................................................................................... 212
Figura 103 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o grau de parentesco entre a vítima e o suspeito. ..................................................................................... 212
Figura 104 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o sexo da vítima. ........................................................................................................................................ 213
Figura 105 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo a idade das vítimas. ................................................................................................................................... 213
Figura 106 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo o sexo do suspeito. .................................................................................................................................... 213
Figura 107 - Caracterização dos crimes de violência doméstica segundo a idade do suspeito. ................................................................................................................................... 214
Figura 108 - Parâmetros orientadores da programação da rede de serviços e equipamentos sociais. ........................................................................................................................ 231
272
Índice Geral
ALGUMAS NOTAS INTRODUTÓRIAS ..................................................................................................................................................................................................................................3
PARTE I | ENQUADRAMENTO DO PROJECTO .....................................................................................................................................................................................................................9
A. CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................11
1 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................13
Conceitos de Pobreza e Dimensões de Análise ................................................................................................................................................................................................. 13
2 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................14
Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010 ....................................................................................................................................................... 14
2.1. Estratégia Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 ...................................................................................................................................................................14
3 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................15
Programa Rede Social: estrutura orgânica e Instrumentos de planeamento ..................................................................................................................................................... 15
3.1. Programa Rede Social...........................................................................................................................................................................................................................16
3.2. Linhas estratégicas para a Plataforma Territorial Supraconcelhia do Dão-Lafões: matriz de enquadramento lógico 2008-2010 .......................................................18
B. CARTA SOCIAL ........................................................................................................................................................................................................................................................19
1 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................21
Âmbito, Natureza e Objectivos............................................................................................................................................................................................................................ 21
2 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................23
Metodologia e Técnicas Utilizadas...................................................................................................................................................................................................................... 23
PARTE II | DIAGNÓSTICO SOCIAL ...................................................................................................................................................................................................................................29
C. ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO..............................................................................................................................................................................................................................31
1 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................33
Território .............................................................................................................................................................................................................................................................. 33
1.1. Localização ............................................................................................................................................................................................................................................33
1.2. Caracterização Física ............................................................................................................................................................................................................................33
1.3. Rede de acessibilidades........................................................................................................................................................................................................................41
1.4. Evolução do construído .........................................................................................................................................................................................................................43
2 .....................................................................................................................................................................................................................................................................................48
Demografia .......................................................................................................................................................................................................................................................... 48
2.1. Evolução e distribuição da população: um território desigual ...............................................................................................................................................................48
275
Índices
2.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório........................................................................................................................................ 53
2.3. Estrutura etária, envelhecimento e dependência.................................................................................................................................................................................. 60
2.3.1. População residente deficiente ................................................................................................................................................................................................. 62
2.4. Volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI: principais tendências ............................................................................................... 64
3 ..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 75
Socioeconomia ................................................................................................................................................................................................................................................... 75
3.1. Nacionalidade da população residente ................................................................................................................................................................................................. 76
3.2. Caracterização das famílias .................................................................................................................................................................................................................. 76
3.3. Caracterização da habitação ................................................................................................................................................................................................................ 82
3.4. Actividade económica ........................................................................................................................................................................................................................... 87
3.5. Meio de vida .......................................................................................................................................................................................................................................... 92
3.6. Nível de vida (Poder de Compra) ....................................................................................................................................................................................................... 101
4 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 101
Educação .......................................................................................................................................................................................................................................................... 101
4.1. Oferta e procura da rede educativa .................................................................................................................................................................................................... 101
4.2. Nível de ensino atingido pela população residente ............................................................................................................................................................................ 103
5 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 107
Saúde ............................................................................................................................................................................................................................................................... 107
5.1. Infra-estruturas básicas e serviço complementares ........................................................................................................................................................................... 107
5.2. Indicadores de saúde .......................................................................................................................................................................................................................... 108
6 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 109
Lazer e Turismo ................................................................................................................................................................................................................................................ 109
D. MECANISMOS DE ACÇÃO SOCIAL DE COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL .................................................................................................................................................... 113
1 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 115
Rede de Serviços e Equipamentos Sociais...................................................................................................................................................................................................... 115
1.1. Análise Global ..................................................................................................................................................................................................................................... 115
1.1.1. Entidades gestoras dos equipamentos sociais ....................................................................................................................................................................... 115
1.1.1.1. Distribuição das entidades gestoras segundo a natureza jurídica........................................................................................................................... 115
276
1.1.2. Equipamentos sociais ..............................................................................................................................................................................................................116
1.1.2.1. Distribuição dos equipamentos sociais segundo a natureza jurídica da entidade gestora ......................................................................................116
1.1.2.2. Distribuição dos equipamentos sociais segundo a população-alvo .........................................................................................................................119
1.1.3. Respostas sociais ....................................................................................................................................................................................................................120
1.1.3.1. Distribuição das respostas sociais segundo a natureza jurídica da entidade gestora .............................................................................................120
1.1.3.2. Distribuição das respostas sociais segundo a população-alvo ................................................................................................................................121
1.1.3.3. Modo de inserção das respostas sociais no equipamento social ............................................................................................................................124
1.1.3.4. Início de funcionamento das respostas sociais ........................................................................................................................................................124
1.1.3.5. Capacidade das respostas sociais segundo a natureza jurídica da entidade gestora ............................................................................................125
1.1.3.6. Capacidade, frequência, lotação do acordo e utentes com e sem acordo das respostas sociais segundo a população-alvo ...............................125
1.2. Análise das Respostas Sociais por População-Alvo ...........................................................................................................................................................................132
1.2.1. Infância e Juventude ................................................................................................................................................................................................................132
1.2.1.1. Crianças e Jovens ....................................................................................................................................................................................................135
1.2.1.1.1. Creche.................................................................................................................................................................................................................135
1.2.1.1.1.1. Caracterização geral ...........................................................................................................................................................................................135
1.2.1.1.1.2. Caracterização da população utente ..................................................................................................................................................................137
1.2.1.1.1.3. Caracterização da população em lista de espera ...............................................................................................................................................138
1.2.1.1.1.4. Caracterização dos recursos humanos...............................................................................................................................................................139
1.2.1.1.1.5. Fontes de financiamento .....................................................................................................................................................................................139
1.2.1.1.2. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar .......................................................................................................................................................140
1.2.1.1.3. Centro de Actividades de Tempos Livres ...........................................................................................................................................................146
1.2.1.2. Crianças e Jovens em Situação de Perigo ...............................................................................................................................................................149
1.2.1.2.1. Lar de Infância e Juventude................................................................................................................................................................................149
1.2.2. População Adulta .....................................................................................................................................................................................................................151
1.2.2.1. Pessoas Idosas ........................................................................................................................................................................................................155
1.2.2.1.1. Serviço de Apoio Domiciliário .............................................................................................................................................................................155
277
Índices
1.2.2.1.1.2. Caracterização da população utente .................................................................................................................................................................. 159
1.2.2.1.1.3. Caracterização da população em lista de espera .............................................................................................................................................. 160
1.2.2.1.1.4. Caracterização dos recursos humanos .............................................................................................................................................................. 161
1.2.2.1.1.5. Fontes de financiamento .................................................................................................................................................................................... 161
1.2.2.1.2. Centro de Dia ..................................................................................................................................................................................................... 162
1.2.2.1.2.1. Caracterização geral ........................................................................................................................................................................................... 162
1.2.2.1.3. Lar de Idosos ...................................................................................................................................................................................................... 167
1.2.2.2. Pessoas Adultas com Deficiência ............................................................................................................................................................................ 174
1.2.2.2.1. Centro de Actividades Ocupacionais ................................................................................................................................................................. 174
1.2.2.2.2. Lar Residencial ................................................................................................................................................................................................... 177
2 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 181
Prestações Pecuniárias .................................................................................................................................................................................................................................... 181
2.1. Rendimento Social .............................................................................................................................................................................................................................. 181
2.1.1. Caracterização da população utente ....................................................................................................................................................................................... 182
2.1.2. Caracterização dos agregados familiares ............................................................................................................................................................................... 183
2.2. Complemento Solidário para Idosos ................................................................................................................................................................................................... 183
3 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 185
Prestações em Espécie .................................................................................................................................................................................................................................... 185
3.1. Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados ................................................................................................................................................................ 185
278
4 ...................................................................................................................................................................................................................................................................................186
Outras Políticas, Programas e Medidas ........................................................................................................................................................................................................... 186
4.1. Infância e Juventude............................................................................................................................................................................................................................188
4.1.1. Crianças e Jovens ....................................................................................................................................................................................................................188
4.1.1.1. Centro de Estudo e Apoio Pedagógico ....................................................................................................................................................................188
4.1.1.2. Gabinete de Apoio ao Adolescente Kumplic. Idades ...............................................................................................................................................189
4.1.1.3. Projecto Integrado/Transição para a Vida Adulta .....................................................................................................................................................190
4.1.2. Crianças e Jovens com Deficiência .........................................................................................................................................................................................190
4.1.2.1. Intervenção Precoce .................................................................................................................................................................................................190
4.2. População Adulta.................................................................................................................................................................................................................................190
4.2.1. Pessoas Idosas ........................................................................................................................................................................................................................190
4.2.1.1. Cartão Municipal do Idoso ........................................................................................................................................................................................190
4.2.2. Pessoas Adultas com Deficiência ............................................................................................................................................................................................191
4.2.2.1. Formação Profissional ..............................................................................................................................................................................................191
4.3. Família e Comunidade ........................................................................................................................................................................................................................191
4.3.1. Família e Comunidade em Geral .............................................................................................................................................................................................192
4.3.1.1. Espaço Social Route ................................................................................................................................................................................................192
4.3.1.2. Gabinete de Apoio Psicológico .................................................................................................................................................................................192
4.3.1.3. Habitação ..................................................................................................................................................................................................................192
4.3.1.3.1. Programa de Financiamento para Acesso à Habitação .....................................................................................................................................193
4.3.1.3.2. Programa de Solidariedade à Recuperação de Habitação ................................................................................................................................194
4.3.1.4. Voluntariado ..............................................................................................................................................................................................................195
4.3.1.4.1. Caracterização dos voluntários ..............................................................................................................................................................................196
4.3.2. Pessoas Toxicodependentes ...................................................................................................................................................................................................197
4.3.2.1. Plano Operacional de Respostas Integradas ...........................................................................................................................................................197
4.3.3. Pessoas alcoólicas ...................................................................................................................................................................................................................199
4.3.3.1. Consulta de Desabituação Alcoólica ........................................................................................................................................................................199
5 ...................................................................................................................................................................................................................................................................................200
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ................................................................................................................................................................................................ 200
5.1. Caracterização das crianças e jovens .................................................................................................................................................................................................201
E. MECANISMOS DE INTERVENÇÃO INTEGRADA ............................................................................................................................................................................................................203
1 ...................................................................................................................................................................................................................................................................................205
Componente de Apoio à Família....................................................................................................................................................................................................................... 205
279
Índices
F. PROBLEMÁTICAS SOCIAIS ...................................................................................................................................................................................................................................... 209
1 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 211
Doença Mental.................................................................................................................................................................................................................................................. 211
2 ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 212
Violência Doméstica ......................................................................................................................................................................................................................................... 212
2.1. Caracterização geral ........................................................................................................................................................................................................................... 212
2.2. Caracterização das vítimas ................................................................................................................................................................................................................. 212
2.3. Caracterização dos suspeitos ............................................................................................................................................................................................................. 213
G. MOVIMENTO ASSOCIATIVO .................................................................................................................................................................................................................................... 215
H. SÍNTESE DIAGNÓSTICA .......................................................................................................................................................................................................................................... 221
PARTE III | PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................................................................................................................................................................................................... 227
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................................................................................................................................. 241
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................................................................................................................................... 245
ÍNDICES .................................................................................................................................................................................................................................................................... 251
ÍNDICE DE QUADROS ................................................................................................................................................................................................................................................. 253
ÍNDICE DE FIGURAS ................................................................................................................................................................................................................................................... 261
ÍNDICE GERAL ........................................................................................................................................................................................................................................................... 267
Notas de Fim .................................................................................................................................................................................................................................................... 275
280
NOTAS DE FIM
6
1
Integram as Áreas Predominantemente Urbanas (APU) as seguintes situações:
A natureza jurídica pode ser pertencente à rede solidária ou à rede privada, sendo que a rede
solidária integra entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e a rede privada apenas
entidades privadas com fins lucrativos.
.
Freguesias urbanas;
.
Freguesias semi-urbanas contíguas às freguesias urbanas, segundo orientações e
7
critérios de funcionalidade/planeamento;
isto porque existem entidades gestoras que assumem responsabilidades sociais em diferentes
Freguesias semi-urbanas constituindo por si só áreas predominantemente urbanas
freguesias, estando, neste caso, contabilizadas mais do que uma vez.
.
segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento;
.
Freguesias sedes de concelho com população residente superior a 5 000 habitantes.
Integram as Áreas Mediamente Urbanas (AMU) as seguintes situações:
.
Freguesias semi-urbanas não incluídas na área predominantemente urbana;
.
Freguesias sedes de concelho não incluídas na área predominantemente urbana.
Integram as Áreas Predominantemente Rurais (APR) os restantes casos.
O total de entidades gestoras no Município não corresponde à soma das mesmas por freguesia,
8
Associações de Solidariedade Social, Fundações de Solidariedade Social, Centros Sociais e
Paroquiais,
Outras
Instituições
e
Organizações
Religiosas,
Misericórdias,
Uniões/Federações/Confederações, Organizações Não-Governamentais (ONG's), entre outras.
9
Por equipamentos sociais entendem-se os equipamentos sociais com valências.
10
Por população-alvo entende-se um grupo genérico de pessoas com características globais
2
Corine Land Cover 2000.
idênticas (ex. Infância e Juventude, População Adulta e Família e Comunidade).
3
Exceptuando os anos de 1991 e 2001, provenientes dos recenseamentos populacionais, os
11
Por grupo-alvo entende-se um grupo com características específicas inserido numa população-
valores de população residente foram retirados das estimativas definitivas de população
alvo (ex. Crianças e Jovens, Crianças e Jovens com Deficiência, Pessoas Idosas, Pessoas
residente intercensitárias 1991-2000, por um lado, e das estimativas provisórias de população
Adultas com Deficiência).
residente 2001-2008, por outro lado, sendo, portanto, os valores a partir de 2001 de carácter
12
provisório.
O total de equipamentos sociais segundo a população-alvo não corresponde ao total de
equipamentos sociais, isto porque existem equipamentos sociais que desenvolvem valências
4
A rede de serviços e equipamentos sociais do Município de Tondela considerada no presente
relatório inclui os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do Ministério da Educação, bem
para mais do que um tipo de população-alvo, estando, neste caso, contabilizados mais do que
uma vez.
como as respostas sociais que no momento do levantamento de campo se encontravam a
13
funcionar com a situação por regularizar.
O total de valências segundo a população-alvo e tipo de valência não corresponde ao total dos
equipamentos sociais, isto porque existem equipamentos sociais que desenvolvem mais do que
5
Os dados trabalhados no presente relatório são referentes a Dezembro de 2009, momento a
que se reporta o levantamento de campo, posteriormente actualizados no que respeita às
um tipo de valência para a mesma ou diferentes populações-alvo, estando, neste caso,
contabilizados mais do que uma vez.
valências ou outras respostas sociais encerradas ou em funcionamento pós-levantamento.
14
Os Estabelecimentos de Educação Pré-escolar de Santa Ovaia de Baixo, Alvarim, Guardão,
Lajeosa do Dão n.º 1 e n.º 2, Botulho, Nandufe e Sabugosa, o Lar de Idosos da Residência Santa
Maria, o Centro de Dia e o Lar de Idosos da Associação de Solidariedade Social de Caparrosa, o
281
Notas de Fim
Lar de Terceira Idade do Caramulo, Lda, o Lar Pedras Soltas, o Centro de Dia do Centro Social
24
Paroquial de Molelos, o Serviço de Apoio Domiciliário do Centro Social Paroquial de Santiago de
os dados do Lar de Idosos da Associação de Solidariedade Social de Caparrosa, uma vez que no
Besteiros e o Lar de Idosos da Santa Casa de Misericórdia de Tondela desconhecem a data de
momento do levantamento de campo este se encontrava a funcionar com a situação por
início de funcionamento.
regularizar, razão pela qual não disponibilizou os dados.
15
O conceito de acordo não se aplica às valências que integram Entidades Públicas sem Fins
Lucrativos e Entidades Privadas com Fins Lucrativos.
16
Embora se encontre na área da Santa Casa da Misericórdia de Vale de Besteiros, situa-se num
edifício independente, situação que após as obras previstas ficará resolvida, com a passagem de
todas as respostas sociais para o mesmo equipamento social.
17
No momento do levantamento de campo o Centro de Dia e o Lar de Idosos encontravam-se a
funcionar com a situação por regularizar.
18
Funciona nas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Vale de Besteiros.
19
A entidade gestora será alterada para Lar do Sameiro - Herdeiros, visto que o Senhor José
Manuel Quelhas Taveira da Gama faleceu.
20
21
Tem duas salas, uma a funcionar em Santiago de Besteiros e outra em Barrô.
Funciona numa instalação do Presidente da Junta de Freguesia, encontrando-se em
construção um novo equipamento social.
22
Por dependência entende-se a pessoa que por razões ligadas à perda de autonomia física,
psíquica ou intelectual tem necessidade de uma ajuda importante a fim de realizar necessidades
específicas resultantes da realização das actividades da vida diária (Amaral e Vicente, 2000).
23
Embora esteja contabilizado no total de respostas sociais, a análise que se segue não integra
os dados do Centro de Dia da Associação de Solidariedade Social de Caparrosa, uma vez que
no momento do levantamento de campo este se encontrava a funcionar com a situação por
regularizar, razão pela qual não disponibilizou os dados.
282
25
Embora esteja contabilizado no total de respostas sociais, a análise que se segue não integra
A caracterização da população em lista de espera no Lar de Idosos da Santa Casa da
Misericórdia de Vale de Besteiros considera apenas os utentes inscritos entre Dezembro de 2008
e Dezembro de 2009.

CS Tondela

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