diário 238 – 30/09/2014
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013. ATOS DO PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016e 017/2014 Processo Licitatório nº 090/2014 Pregão Presencial nº 019/2014 Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito do Município de Santa Rita, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial 019/2014, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e 7.892/2013, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão: Ata de Registro de Preços nº 016/2014 EMPRESA: VIA NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 15.417.077/0001-39 Marca Ite m Quant. Und. 01 800 Unid. Descrição Valor Unitário R$ Valor Total R$ 169,00 135.200,0 0 KIDS BABY 7,00 6.300,00 COTEMINAS 20,00 16.000,00 KIDS BABY 14,90 11.920,00 KIDS BABY 11,00 8.800,00 KIDS BABY 2,50 2.250,00 KIDS BABY 21,00 16.800,00 PLUMATEX/D20 COLCHÃO PARA BERÇO D20, COBERTO COM NAPA UM LADO E TECIDO NO OUTRO, MEDINDO 1,30x0,60X0,10CM 02 900 Unid. CAMISETAS PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, TAM “G” 03 800 Unid. 04 800 Pcts TOALHAS DE BANHO, 100% ALGODÃO, MEDINDO 1,00x0,80M FRALDAS EM TECIDOS, PCTS. COM 05UNID 05 800 Unid. 07 900 Par CALÇA PLÁSTICA FORRADA ESTAMPADA, TIPO ENXUTA E BOTÕES PARES DE MEIA 100% ALGODÃO, TIPO ESTAMPADA 08 800 Cj CONJUNTO PAGÃO 100% ALGODÃO, TAM “G” DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 238 - ANO 02 - PÁGINA 1 - 30/09/2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013. 09 800 Unid. 10 800 Unid. LENÇOL PARA BERÇO, MEDINDO 0,90x1,50CM, 100% ALGODÃO TEXTIL 17,00 13.600,00 LOREY 1,85 1.480,00 KIDS BABY 5,70 4.560,00 MAMY 10,50 8.400,00 DECORA BABY 63,00 50.400,00 PLUMATEX/D33 242,50 145.500,0 0 PLUMATEX/D33 577,50 346.500,0 0 TEXTIL 51,25 30.750,00 TEXTIL 35,30 21.180,00 TEXTIL 42,15 25.290,00 COTEMINAS 19,80 11.880,00 SABONETES INFANTIS COM FRAGÂNCIA E MOTIVO INFANTIL 11 800 Pcts 12 800 Unid. PACOTES DE CUEIROS (03UNID), 100% ALGODÃO, MEDINDO 1,00x1,00M MAMADEIRA 250ML, BICO UNIVERSAL, TAM UNICO 13 800 Unid. 14 600 Unid. 15 600 Unid. 23 600 Unid. 24 600 Unid. 25 600 Unid. 26 600 Unid. MOSQUETEIRO DE RENDA, DE FITA, PARA BERÇO MEDINDO 2,80x0,80M COLCHÃO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, ALTA QUALIDADE, TECIDO COM TRATAMENTO ANTIÁCARO, ANTIALÉRGICO, SEMI-ORTOPÉDICO E ANATÔIMICO, DENSIDADE D 33, DIMENSÕES: 1,88x0, 78x0, 14cm, SEM EMENDA, COSTURA REFORÇADA, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 13579/96 COLCHÃO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, ALTA QUALIDADE, TECIDO COM TRATAMENTO ANTIÁCARO, ANTIALÉRGICO, SEMI-ORTOPÉDICO E ANATÔIMICO, DENSIDADE D 45, DIMENSÕES: (1,88 X 1380 )MM, SEM EMENDA, COSTURA REFORÇADA, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 13579/96 LENÇOL DE CASAL, COM ELASTICO, TECIDO PERCAL, FIOS 100% ALGODÃO, DIMENSÃO L=2,00Xa=2,20M LENÇOL DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO, TECIDO PERCAL, FIOS 100% ALGODÃO, DIMENSÃO L=1,50Xa=2,20M COBERTOR, COMPOSIÇÃO RESIDUOS TEXTEIS, DIMENSÃO 1,40x1,90M TOALHAS DE BANHO INFANTIL 100%, ALGODAO, CORES CLARAS, LISA OU COM MOTIVO, SEM FELPO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 238 - ANO 02 - PÁGINA 2 - 30/09/2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013. 27 600 Unid. COTEMINAS 23,70 14.220,00 TOALHAS DE BANHO ADULTO 100%, ALGODAO, CORES CLARAS, LISA OU COM MOTIVO, SEM FELPO 871.030,0 0 Valor Total R$ (Oitocentos e setenta e um mil e trinta reais) Ata de Registro de Preços nº 017/2014 EMPRESA: ATACAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.260.831/0001-77 Valor Unitário R$ Valor Total R$ Item Quant. Und. Descrição Marca 06 800 Pcts MEGAFRAL 7,950 6.360,00 16 300 Unid. FRALDAS DESCARTAVEL PARA BEBÊS (05 A 10KG), PCTS. COM 08UNID COLCHÃO D’ÁGUA, DESCRIÇÃO FABRICADO EM PVC PNEUMÁTICO, TAMANHOS 1,90X0,90CM, MODELO ÁGUA, USADO PARA PACIENTES EM CICATRIZAÇÃO DE ESCARAS, PROBLEMAS DE COLUNA E INSÔNIA COLCHÃO CASCA DE OVO, DESCRIÇÃO 0,90X0,90CM, ESPUMA COM PERFIL ESPECIALMENTE DESENHADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PESO INDICADO PARA PREVENÇÃO DAS ULCERAÇÕES DE PELE CAUSADAS POR PRESSÃO CONSTANTE, ESPESSURA 6 CM NEBULIZADOR DE AR - COMPRIMIDO, PORTÁTIL BIVOLT, USO ADULTO E INFANTIL, COMPRESSOR: TIPO PISTÃO OSCILANTE, LUBRIFICAÇÃO: ISENTA DE ÓLEO, VAZÃO LIVRE: 10 L/MIN, VOLTAGEM 127/ 220 - CHAVE SELETORA, PESO 1,70KG, MEDIDAS (A=12xL=18xP=18CM), 01KITS (01COPINHO, 01MANGUEIRA, 01MÁSCARA ADULTO E 01MÁSCARA INFANTIL) FRALDAS DESCARTÁVEIS, TIPO GERIÁTRICAS, TAM “P”, PCTS COM 36UNID FRALDAS DESCARTÁVEIS, TIPO GERIÁTRICAS, TAM “M”, PCTS COM 36UNID FRALDAS DESCARTÁVEIS, TIPO GERIÁTRICAS, TAM “G”, PCTS COM 36UNID GF HEALTH COLCHAO AQUATERM 268,000 80.400,00 IMPACTO PROD MED HOSP COLCHAO CAIXA DE OVO 171,000 51.300,00 NEVONI 240,000 72.000,00 MEGAFRAL 94,000 112.800,00 MEGAFRAL 94,000 112.800,00 MEGAFRAL 94,000 112.800,00 17 300 Unid. 18 300 Unid. 19 1.200 Pcts 20 1.200 Pcts 21 1.200 Pcts DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 238 - ANO 02 - PÁGINA 3 - 30/09/2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013. 22 1.200 Pcts 28 600 Unid. 29 600 Unid. 30 600 Unid. 31 600 Unid. 32 600 Unid. FRALDAS DESCARTÁVEIS, TIPO GERIÁTRICAS, TAM “XG”, PCTS COM 36UNID CADEIRA DE BANHO EM ALUMÍNIO, APOIO PARA BRAÇOS FIXO, APOIO PARA PÉS RETRÁTIL, INDICADO PARA USUÁRIOS ATÉ 130KG, COM REGISTRO CADASTRO NA ANVISA, CONFORME RESOLUÇÃO 260/ 2002 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002 CADEIRA DE RODAS EM ALUMÍNIO, PESO DUPORTADO ATÉ 120KG, 49CM DO ASSENTO X 100CM ALTURA X 110CM DE LARGURA, 60CM DE PROFUNDIDADE MULETA AUXILIAR, MATERIAL ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, TIPO PONTEIRA DE BORRACHA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, COM AJUSTES DA ALTURA. BENGALA, TIPO COMUM, MATERIAL EM ALUMINIO, TIPO PONTEIRA DE BORRACHA, TAM. ADULTO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, COM AJUSTES DA ALTURA. ANDADOR DE ALUMINIO, COM REGULAGEM DE ALTURA POR BOTÃO DE PRESSÃO DOBRAVEL, ATICULADO, COM PONTEIRA DE BORRACHA. MEGAFRAL 94,000 112.800,00 ORTO JUAGARIBE 435,000 261.000,00 ORTO JUAGARIBE 790,000 474.000,00 ORTO JUAGARIBE 253,500 152.100,00 ORTO JUAGARIBE 240,000 144.000,00 ORTO JUAGARIBE 230,000 138.000,00 Valor Total R$ 1.830.360,00 (Hum milhão oitocentos e trinta mil trezentos e sessenta reais). Santa Rita-PB, 29 de Setembro de 2014. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA Severino Alves Barbosa Filho EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 525/2013, Processo nº 224/2013, Pregão Presencial nº 065/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. Contratada: Nova Hortifrutigranjeiro Comércio Ltda - Me, CNPJ: 24.506.743/0001-04. Objeto: Acréscimo de 25% onde corresponde à R$: 34.402,50 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinqüenta centavos) ao contrato originário e dilatação de prazo por mais 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: 02.11-08.122.2701-2067-3390.30-000-08.244.1703-2071-3390.30-00008.244.1707.2072-3390.30-000-08.244.1704-2073-3390.30-000-08.244.1704-2074-3390.30-000-08.244.1704-2075-3390.30-000-08.244.17042075-3390.30-028. Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura: 02 de Setembro de 2014. Severino Alves Barbosa Filho Prefeito Constitucional DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 238 - ANO 02 - PÁGINA 4 - 30/09/2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013. PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Prefeito: Severino Alves Barbosa Filho Presidente: Vereador Joselito Carneiro de Morais Chefia de Gabinete: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO CABRAL. Procuradoria Geral: MARCELLO TRINDADE PAULO. Controladoria Geral: DIEGO CABRAL MIRANDA. Secretaria Municipal de Administração: SIDINARC LIMA DOS SANTOS. Secretaria Municipal de MOURA SILVA Finanças: MARCELO DE Vereadores: ANÉSIO ALVES MIRANDA CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA Secretaria Municipal de Planejamento: JOSÉ WERISSON DUARTE FIALHO. EMERSON PEREIRA DE LIMA Secretaria Municipal de Saúde: ALYSSON DOS SANTOS GOMES. Secretaria Municipal de Educação: GILVANDRO INÁCIO DOS ANJOS. ETELVANDRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO Secretaria Municipal de Infraestrutura: JOSÉ OLAVO MARTINS DE OLIVEIRA. IVONETE BARROS SANTOS Secretaria Municipal de Cultura: ALBERTO SÉRGIO MACHADO DA SILVA. JAUÍRES DOS SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Indústria HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. e Comércio: JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR JOSEFA MARIANO DA SILVA Secretaria Municipal de Ação Social: CICERA DA NÓBREGA SILVA. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: GILVAN DOS SANTOS CASTRO. LEOMAR AMARO COELHO Secretaria Municipal de Articulação Institucional: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO CABRAL. Secretaria Municipal de Comunicação Institucional: SANDRO ALBERTO DA NÓBREGA FERNANDES. Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres: CAMILA DE PAULA DE SOUZA CARNEIRO. PAULO MARTINS DE OLIVEIRA SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO SEVERINO FARIAS DE FRANÇA VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA WALDECIR LUCINDO DE SOUZA Superintendente do IPREV: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO. GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO: Procuradoria Geral E-mail: [email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Nº 238 - ANO 02 - PÁGINA 5 - 30/09/2014