sumário

SUMÁRIO
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Agradecimentos ......... .......... ...... ....... .. ...... ..... .
9
Abreviaturas ...... .. ........... .......... .. .. .. .. .. ... ... .. ....
11
Prefácio ... ...... ..... .. ......... ....... ... .. ... ... .. ... .. .... ... .. ... .... .. .. ....... ...... ..... .
17
Introdução ..... ... .. .. .................... .... ... .. ... .. .. .. .. .. ... ... .. .. .. .. ........... .. ....
2l
primeira parte
A BIOÉTICA E AS PATENTES RELACIONADAS ÀS
PARTES DO CORPO HUMANO . ..... .. . .. . .... . .. .... . .. . .. .. ..
27
capítulo primeiro
A BIOÉTICA E A INTERFACE COM O DIREITO
1.1 Bioética e a interdisciplinaridade ... ... ...... .. .. ...... .. ... ...... .. .. .... ..
30
1.2
35
O modelo de bioética complexa ...... .. .. .............................. ...
1.3 Questões éticas relacionadas às pesquisas com células-tronco
humanas
43
cap ítulo segundo
AS CÉLULAS-TRONCO HUMANAS E
SEUS CONTORNOS CONCEITUAIS
2.1 A classificação das células- tronco ..................................... .
2.1. 1 Classificação das células-tronco quanto à sua origem..
58
62
2.1 .1.1 Células-tronco embrionárias.
62
2.1.1.2 Células-tronco adultas .. ....... .
65
2.2 As perspectivas científicas com as células-tronco .
13
66
capítulo terceiro
capítulo quinto
AS PATENTES EM GERAL: CONCEITO,
AS CÉLULAS-TRONCO ANIMAIS E HUMANAS
FUNÇÃO, REQUISITOS E TIPOS
E AS PATENTES: O CASO DAS PATENTES
3. 1 A propriedade privada patenteária e partes do corpo humano ....
77
3. 2 O sistema patenteário e sua função ......... .
88
3.3 O princípio da alternatividade.
90
3.4 Os requisitos para a composição do conceito de unidade inventiva
92
3.4.1 A atividade inventiva: proteção da invenção e da desco. ............. .
berta . .... .... .... ...............
96
5.1 As patentes americanas US 5,843,780, US 6,200 ,806 e
US 7,029 ,913 de titularidade da Warf!Wicell - WisconsinAlumni
Research Foundation e os requisitos essenciais de patenteabilidade
107
3.4.3 Aplicação industrial .....
110
151
5.2 As células-tronco animais e humanas e as patentes: a negativa
do pedido das patentes Warf!Wicell ...... .
3. 4.2 O requisito da novidade
3.5 A descrição e as reivindicações das patentes de células- tronco
WARF/WICELL
158
5.3 A posição brasileira quanto a patenteamento de células-tronco
humanas.
113
163
capítulo sexto
AS CÉLULAS-TRONCO HUMANAS
segunda parte
E OS DIREITOS HUMANOS
O MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL , A BIOÉTICA E OS
DIREITOS HUMANOS .. . .. . .. ... .. .. . ............. . ... .. .. ... ... .. .
117
171
6.2 As pesquisas com células-tronco humanas e as diretrizes quanto
ao consentimento informado ... . ...... .. .............. .... .... ... .... .... .
176
6.2.1 Pesquisas com células-tronco, consentimento informa-
capítulo quarto
do e patentes nos Estados Unidos da América .
MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL
18 1
6. 2.2 Pesquisas com células-tronco, consentimento informa-
DE PATENTES NA ÁREA DA SAÚDE
do e patentes na União Europeia
4.1 Organização Mundial da Propriedade Intelectual COMPO e a
correta implementação das patentes na área da saúde pública ..
120
4.2 O papel da Organização Mundial da Saúde - OMS e as patentes na área da saúde pública
126
................... .... ...
184
6. 2.3 Pesquisas com células- tronco e consentimento informa-
4.3 Acordos multilaterais na estrutura da Organização Mundial do
Comércio COMC) : acordo relacionado aos direitos de propriedade intelectual CTRIPS) e a Declaração de Doha ............. ..... .
128
4.3. 1 Os obj etivos e princípios do TRIPS relacionados à saúde
..... ... .. ... ... ..............
. ........ .... ...
pública... .. ... .
132
4.3 .2 As considerações da Declaração de Doha quanto à saúde
pública e às patentes ...... ............... .
136
14
6.1 Os direitos humanos e a garantia ao acesso ao conhecimento
científico .... .... ..... .... ........... .
................ .
do no Brasil... .. ......... .... ... . ................ .... .
6.3 O consentimento informado: da pesquisa clínica à assistência
médica com células-tronco e as patentes ..... .. .. ... . .
186
191
6.4 Democratização do conhecimento e o incentivo a pesquisas
com células-tronco humanas ......... .... . ............... .
194
Conclusão.
203
Referências
207
15