144 - Portal da Câmara Municipal de Iuiú

Câmara Municipal de Iuiú
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Terça-feira • 26 de Abril de 2016 • Ano VI • Nº 144
Esta edição encontra-se no site: www.camara.iuiu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Câmara Municipal de
Iuiú publica:
• Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2016 do
Processo Administrativo Nº 019/2016 – Ratifica o procedimento de
contratação direta por dispensa de licitação referente à contratação de
empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, destinados os
trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores.
• Resumo de Instrumento Contratual Nº 025/2016 da Dispensa de
Licitação Nº 012/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos diversos, na manutenção dos serviços da Câmara
Municipal.
• Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 012/2016 do
Processo Administrativo Nº 019/2016 – Homologa e Adjudica todo o
procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação Nº
012/2016.
• Extrato de Contrato Nº 024/2016 – Objeto: Prestação de serviços na
locação de veículo de sua propriedade, Placa JSG-0084, como a
finalidade de transportar a controladora interna da Câmara Municipal de
Iuiú a Caetité, com objetivo de providenciar documentação para a
prestação mensal.
Gestor - Gildécio Porto Rego / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Praça Pacômio Magalhães, nº 48
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTXVMODEMJQI6UH57CQW6A
Terça-feira
26 de Abril de 2016
2 - Ano VI - Nº 144
Iuiú
Dispensas de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU
ESTADO DA BAHIA
E-mail: [email protected] - CNPJ nº 16.416.141/0001-20
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016
O presidente da Câmara Municipal de Iuiú, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei no. 8.666/93, ratifica
o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, embasado no Art.
24, II, do diploma legal, e, concordando com o Parecer da Procuradoria Jurídica,
referente à contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos,
destinados os trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, em favor da empresa
DEJAN GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, CNPJ nº 26.338.269/0001-76, situada na
Rua Melo Viana, 61, Centro, Espinosa – MG, cujo valor total R$ 6.984,00 (seis mil
novecentos e oitenta e quatro reais), com vigência até 31 de dezembro de 2016, ora
ratificado.
Iuiú - Bahia - BA, 18 de abril de 2016.
____________________________
GILDÉCIO PORTO REGO
Presidente do Legislativo Municipal
Praça Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu – Bahia Fone/Fax: (77) 3682-2078
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTXVMODEMJQI6UH57CQW6A
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Terça-feira
26 de Abril de 2016
3 - Ano VI - Nº 144
Iuiú
Resumos de Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU
ESTADO DA BAHIA
E-mail: [email protected]
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016
CONTRATO Nº. 025/2016
Resumo do
objetivo:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
diversos, na manutenção dos serviços da Câmara Municipal,
conforme:
Contrato Administrativo Nº. 025/2016;
Processo Administrativo Nº. 019/2016;
Dispensa de Licitação Nº. 012/2016.
Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Crédito da
Despesa:
Unidade Orçamentária: 1010 – Câmara de Vereadores;
Atividade: 2001 – Manutenção de Serviços da Câmara;
Elemento: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços Terceiros – P. Jurídica.
Empenho da
Despesa:
Global
Valor total do
Contrato:
R$ 6.984,00 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais)
Vigência:
31/12/2016.
Data do contrato:
18/04/2016.
Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IUIU
Gildécio Porto Rego – Presidente
Contratado:
DEJAN GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP
CNPJ Nº 26.338.269/0001-76
Resp. pela
Empresa:
Emanuela Almeida Pereira – Sócia
CPF nº 062.607.896-29
Praça Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu – Bahia - Fone/Fax: (77) 3682-2078
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Terça-feira
26 de Abril de 2016
4 - Ano VI - Nº 144
Iuiú
Homologações/Adjudicações
CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU
ESTADO DA BAHIA
E-mail: [email protected]
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2016.
A Câmara Municipal de Iuiú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o procedimento de
contratação direta por Dispensa de Licitação nº 012/2016, e, concordando com o
parecer Jurídico, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços
gráficos diversos, destinados os trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, e
ADJUDICA em favor da empresa DEJAN GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, CNPJ
nº 26.338.269/0001-76, situada na Rua Melo Viana, 61, Centro, Espinosa – MG, cujo
valor total R$ 6.984,00 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais), com vigência
até 31 de dezembro de 2016.
Iuiú - Bahia - BA, 18 de abril de 2016.
____________________________
GILDÉCIO PORTO REGO
Presidente do Legislativo Municipal
Praça Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu – Bahia - Fone/Fax: (77) 3682-2078
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTXVMODEMJQI6UH57CQW6A
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Terça-feira
26 de Abril de 2016
5 - Ano VI - Nº 144
Iuiú
Extratos de Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU
ESTADO DA BAHIA
E-mail: [email protected]
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 16.416.141/0001-20, com sede na Praça
Pacômio Magalhaes, 48, Planaltina, Iuiú – Bahia.
CONTRATADO: PERCIVALDO MAGALHÃES COSTA, CPF nº 736.023.295-34,
RG nº 5024373 SSP/BA, residente e domiciliado na Travessa Antunes Nunes, nº
49, Planaltina, Iuiú – Bahia.
OBJETO: Prestação de serviços na locação de veiculo de sua propriedade, Placa
JSG-0084, como a finalidade de transportar a controladora Interna da Câmara
Municipal de Iuiú a Caetité, com objetivo de providenciar documentação para a
prestação mensal.
FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal às
disposições contidas na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 1010 – Câmara de
Vereadores, Atividade – 2001 – Manutenção de Serviços da Câmara, Elemento:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
VIGÊNCIA: DE 08/04/2016 A 30/04/2016.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2016.
ASSINAM: P/ Câmara M. de Iuiú e P/ PERCIVALDO MAGALHÃES COSTA.
Iuiu – Bahia, 08 de abril de 2016.
_______________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU
Gildécio Porto Rego
Contratante
Praça Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu - Bahia
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTXVMODEMJQI6UH57CQW6A
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