De Oswald de Andrade a Michel Teló

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CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, quarta-feira, 7 de março de 2012 • Opinião • 15
De Oswald de
Andrade a Michel Teló
» GILBERTO LIMA JR
Consultor em Negócios Internacionais, presidente da Going Global Consulting e membro do Conselho do World Trade Center
ARI CUNHA
DESDE 1960
VISTO, LIDO E OUVIDO
[email protected]
com Circe Cunha // [email protected]
Pescador
de homens
Fortaleza – Marcelo Crivella prometeu abundância de peixes
para o brasileiro. Não acredita que, com tantos quilômetros de
mar e temperatura favorável, seja necessário que o Brasil cobre tão
caro pelo alimento que vem do oceano. Tantos tanques e criatórios deixam o peixe cheio de gordura e com gosto alterado. Não é
possível, com uma costa de quase 8 mil quilômetros, que o quilo
de um peixe do mar passe dos R$ 20. O peixe custar mais que a carne foge a todos os parâmetros estatísticos e econômicos. E não é
só em Brasília, como na Feira do Guará, onde o peixe é supervalorizado. No Nordeste também. Restaurantes cobram muito dinheiro pelo peixe que não exigiu o mesmo cuidado que um boi. O novo
ministro da Pesca é engenheiro civil e bispo da Igreja Universal.
Disse que seu nome apareceu não para garantir unidade do poder
com os evangélicos. Argumentou que o comportamento durante
o segundo mandato no Senado foi a forma com que defendeu a
respeitabilidade e entendimento das coisas. Disse haver aprendido detalhes sobre a vida do país. Assim como estudar o comportamento do povo, pró ou contra as votações dependendo de injunções de fora. Crivella ocupa o Ministério da Pesca não para colocar
a minhoca no anzol, mas para ser pescador de homens e votos.
Semana de Arte
Moderna de 1922
foi amplamente comemorada pela passagem dos 90 anos. Nela a expressão singular da cultura brasileira, conhecida como Manifesto
Antropofágico, delineou o jeito de ser
de um povo amistoso, amável, receptivo e,
como dizem os norte-americanos, friendly
(amigável) na relação com outras culturas
e valores. Em vez de xenofobia ou louvor
cego aos padrões da arte estrangeira, expoentes de nossa cultura, como Mário de
Andrade, Oswald de Andrade, Heitor VillaLobos, Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti,
resolveram mostrar a capacidade do brasileiro de misturar e digerir as influências externas e internas e projetar uma expressão
singular na forma de ver o mundo e na
própria forma de ser.
Desde lá, o mundo voltou a reverenciar
nossa cultura em diferentes momentos
pela via dos grandes autores, escritores e
compositores. Carmem Miranda representou uma de nossas antropofagias musicais. Uma portuguesa convertida ao carioquismo em essência que levou nossas
batucadas ao estrelato nas telas dos cinemas e aos palcos internacionais. O estrangeirismo aumentaria com a abertura econômica do país na fase da substituição das
importações, especialmente no período
do mandato do presidente JK (1956 a
1960). Juscelino precisou negociar com diversos países, visitou e recebeu inúmeros
chefes de Estado, buscando os recursos
necessários à implementação de seu plano desenvolvimentista que previa crescimento de 50 anos em cinco.
A
Sua gestão foi marcada pela construção
da indústria automotiva, das grandes
obras nacionais como hidroelétricas, rodovias e Brasília, a nova capital da República, verdadeiro museu de arte a céu
aberto, hoje tombado como Patrimônio
Histórico e Cultural da Humanidade. Nesta fase, a presença de multinacionais no
país se multiplicou e o presidente teve a
felicidade de ver a autoestima brasileira
nas alturas. Afinal o mundo parava para
nos reverenciar pela primeira vez, com a
conquista da Copa de 58, disputada na
Suécia, ao mesmo tempo em que emplacávamos por toda história o grande produto de nossa exportação, a bossa-nova.
Anos Dourados aqueles. Na sequência,
autores como Jorge Amado, pintores como
Cândido Portinari e outros ícones projetaram “este nosso jeito de ser”.
Mais recentemente, a produção audiovisual brasileira, especialmente as telenovelas,
trataram de levar nossas histórias, costumes
e paisagens tropicais mundo afora. Inesquecível para qualquer brasileiro, a novela Escrava Isaura foi exibida em mais de 100 países e
até hoje a atriz Lucélia Santos é reverenciada
na China. Em ocasiões mais recentes, numa
viagem a Moscou, foi estranho assistir aos
atores brasileiros
tão familiares interpretados em russo ou
ficar aguardando o intervalo comercial da novela A
favorita para que os garçons
do Hotel Nacional em Havana
pudessem me atender e ainda protelarem a entrega do meu pedido enquanto não lhes contasse o futuro da Flora
e da Donatella.
No campo das artes, nomes como Romero Brito e Vick Muniz orgulham nosso
povo com suas artes plásticas, os autores
Paulo Coelho e Augusto Cury levam seus
romances e aconselhamentos de um polo
a outro do planeta, gênios como Washington Olivetto e Nizan Guanaes estão entre
os mais premiados nos festivais internacionais de publicidade, e os executivos internacionais olham surpresos para um
país que acaba de atingir a posição de sexto PIB do mundo.
Nossa vocação cosmopolita ainda tem
muito para amadurecer: participamos
apenas de 1,2% do comércio mundial,
ainda lutamos por conquistar uma vaga
no Conselho de Segurança da ONU. É
preciso que nossa população vá além do
hit global do Michel Teló Ai se eu te pego e
se orgulhe dos recordes de atração de investimentos estrangeiros em meio a um
mundo em crise (US$ 66,7 bilhões em
2011). Quanto ao mundo, nosso jovem
país tem muito a aprender, mas também
a contagiar as outras nações com nossa
alegria de viver, nossa flexibilidade, nossa
tolerância, nossa antropofagia e a força
de superação que vem do melhor do Brasil, o brasileiro.
A vez dos portos
» ALÉCIA PAOLUCCI NOGUEIRA BICALHO
Advogada
O
apoio da Secretaria Especial de Portos (SEP)
e da Casa Civil, e inaugura nova fase da evolução histórico-jurídica da infraestrutura
portuária no país.
A prestação dos serviços públicos nos
portos brasileiros é tradicionalmente vinculada ao instituto do arrendamento, do Decreto-lei 5/66. Segundo o regime jurídico de
origem, os terrenos, armazéns e instalações
portuárias eram arrendados ou locados,
com preferência aos usuários ou terceiros
que se dispusessem a investir para completar, expandir ou aparelhar as instalações. Os
serviços de movimentação e armazenagem
de mercadorias podiam ser executados por
estivadores ou terceiros.
Mas a evolução legislativa e a prática das
parcerias entre os setores público e privado
tornaram impositiva a modernização desses
lastros jurídicos. A prestação dos serviços
públicos vinculada à construção, ampliação
e manutenção das respectivas infraestruturas não se satisfaz mais com a flacidez do superado conceito de arrendamento, como
mera utilização autorizada de instalações.
Na década de 90, diversas leis aportaram
ferramentas de desenvolvimento da infraestrutura portuária, no contexto contemporâneo, como as Leis dos Portos
(8.630/93), Licitações (8.666/93), Concessões (8.987/95), PND – Plano Nacional de
Desestatização (9.491/95), Reestruturação
dos Transportes Aquaviário e Terrestre
(10.233/01), e Decreto 6.620/08, que cuida
das políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento do setor portuário.
O marco regulatório do setor, em especial
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Tribunal de Contas da União recebeu da Companhia Docas do Pará –
CDP, na sexta-feira, os estudos da
viabilidade econômico-financeira
da expansão do Porto de Vila do Conde. A
providência destina-se ao cumprimento do
primeiro estágio de fiscalização do processo
de desestatização.
A modelagem construída pela CDP é inédita no setor portuário e foi autorizada pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, nos termos da Resolução 2.380,
de 7/2/12, que aprovou os estudos (EVTE) e
as minutas de edital e contrato. A Agência
decidiu pela regularidade dos instrumentos
e pela continuidade dos procedimentos
destinados à deflagração da licitação.
O Porto de Vila do Conde é um dos seis
portos administrados pela autoridade portuária paraense e situa-se em posição estratégica de escoamento dos produtos siderúrgicos na Região Norte. É beneficiado,
ainda, pela rica malha hidroviária existente
em seu entorno.
A ampliação do PVC compreende a construção pela iniciativa privada de um terminal de múltiplo uso (TMU2) e de dois outros
terminais (carvão e placas e bobinas), que
serão explorados por uma sociedade de propósito específico, sob o regime de concessão
precedida de obra pública.
O processo vem sendo estruturado desde
2010, e seus instrumentos foram submetidos a Audiência e Consulta Públicas, com
divulgação dos dados do projeto aos interessados. Na iniciativa, a Docas adota as diretrizes da legislação nacional, conta com o
a Instrução Normativa Antaq – 55/02, substituída pela 2.240/11, permite o uso mais eficiente da área do porto organizado, potencializando o conceito contemporâneo do
serviço público prestado nas áreas e instalações portuárias.
E o TCU tem atuação de destaque na evolução histórica da regulação da infraestrutura
e de serviços no setor portuário. Em 2009, o
tribunal consolidou os resultados das auditorias operacionais realizadas nos portos nacionais, em cumprimento às determinações
do Tema de Maior Significância – TMS 7 –
Portos. Nos acórdãos 1.904/09 (Gestão) e
2.896/09 (Regulação) foram apontados gargalos do setor e medidas de mitigação. Em especial, foi definitivamente caracterizado o regime jurídico de delegação dos serviços portuários: a concessão, sendo o arrendamento
ali referido para fins meramente históricos.
Então, o projeto noticiado atende às demandas estatais e sociais: viabiliza a ampliação de dispendiosas infraestruturas portuárias — sem orçamentação, como é ínsito ao
regime de concessão —, e de forma vinculada à adequada prestação dos serviços.
É certo que nem tudo são rosas. A SEP enfrenta tormentosas questões, como a discussão sobre o uso de instalações portuárias
de uso privativo misto; os ajustes necessários à execução do PNLP – Plano Nacional
de Logística Portuária; além da adequação
dos contratos à legislação vigente, cuja perspectiva de prorrogação esvaiu-se de vez
diante da acertada revogação da Resolução
Antaq 1.837/10. Mas o cenário é positivo no
setor. E patientia…placatiore animo…
A frase que não foi pronunciada
“Não chame seu cônjuge de meu
bem. O leão da Receita está solto.”
Carioca fazendo piada com a fortuna paga em
impostos no Brasil.
Luz
» Plínio Mósca espalha
teatro pelo Rio Grande do
Sul. Neste momento está
em Gravataí. Dirige a peça
Mas, afinal, quem é
inimigo do povo? O
trabalho faz parte do
projeto das ONGs
Parceiros Voluntários e
Amar a Vida. Treze
adolescentes vão
interpretar o texto
adaptado por Mósca da
peça Um inimigo do povo,
do norueguês Henrik
Ibsen. Apesar de tudo,
vislumbra-se esperança
em indivíduos e
instituições melhores.
Moderno
» Com mais de 20 anos de
idade, quando se fala em
Chávez, entende-se o
presidente da Venezuela.
Com menos de 20 anos,
Chaves é o sucesso quase
inexplicável da TV
mexicana. Décadas
depois, o seriado ainda
desperta a atenção do
público. O carinho é tanto
que os detentores dos
direitos autorais
entenderam que não vale
a pena guardar a
produção. Todos os
episódios do grupo estão
disponíveis no Youtube e
com acesso livre.
Melancolia
» Passo por uma rotativa e
vejo a luz alternando com
o passar das páginas. É
como se a máquina tivesse
um coração pulsando.
Omissão
» Atletas da mesma
categoria se exercitam no
Centro Olímpico do
Riacho Fundo I. Os
campos estão
abandonados e a
proliferação do mosquito
da dengue tem assustado
os moradores.
Perigo
» Quem anda pelo centro de
Taguatinga sem ter o
hábito de trafegar na
região deve triplicar os
cuidados. Primeiro, as
faixas de pedestres estão
apagadas. Segundo, os
motoristas não têm
paciência com quem não
sabe o caminho; e terceiro,
os buracos surpreendem a
todo instante.
Sensatez
» Certo mesmo seria o
Exército, a Aeronáutica e a
Marinha, além das
polícias, bombeiros e
defesa civil venderem os
próprios uniformes.
Qualquer pessoa pode
chegar a uma loja e
comprar a indumentária, o
que é um perigo.
Rinha
» Deputado federal José
Mentor quer acabar com a
transmissão pela TV a
cabo ou TV aberta de
qualquer luta de artes
marciais mistas, ou MMA
(sigla em inglês). Por
muito menos, Duda
Mendonça torcia por um
galo e precisou pagar
fiança para não ser preso.
Galo não pode. Ser
humano pode. Faz
sentido?
Reguladora dorme
» Caos em Brasília.
Semáforos intermitentes.
Trânsito parado. Faltou luz
no centro da cidade.
Transtorno no Setor de
Rádio e TV Sul, Setor
Bancário e Comercial.
Prejuízos, mil explicações
e conta alta.
Na nota
» Nem sempre informar o
número do CPF quer dizer
CPF na nota. Depois do
bom-dia e boa-tarde, fale
CPF na nota. Manobras no
comércio para não
registrar a compra no
programa Nota Legal. É
que muitos caixas pedem
o CPF, mas não registram
na nota porque o cliente
não pediu. Artimanhas de
quem quer escapar do
fisco.
História de Brasília
Ainda hoje há bueiros entupidos desde a última chuva.
Deve ter havido um erro de engenharia para que a mesma
falta ocorra em toda a cidade, simultaneamente.(Publicado
em 9/5/1961)