SECRETARIA DE ADMlNISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS
SECRETARIA DE ADMlNISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
CNPJ: 01.613.339/0001-26
CONTRATO N".051/2009/SAP-PMV
'l l£RMO CüN I KA TO Di: PKESTAÇÀO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE VIEIROPOLIS E SIGNATÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS A
SEGUIR.
CONlllATANTE
(;ni>j
ENDEIlliÇO
Prefeitura municipal
01.613.339/0001-26
R. ANTONIO MOREIRA PINTO jVIEIRÓPOLIS/PB
i CIDADE/UF
CPF
CONTRATADO
RICARDO ROCHA RODRIGUES
Rg/ ORGÃO EXPCDIDOU
504.528.434-72
Carteira dh habii.itaçAo,
ltl'A
BAIRRO
ClDADE/UF
Bento Freire, 21
Gato Preto
SOUSA/PB
PRIMEIRA
OBJETO
Presração de serviços provcnicnrtis tU' consuliíis mctliciis c exames de clerrocardiognimas e ecocardiogramas realizados em pacientes
carcnrcs desce município.
ci.ALisui.A s]':c;üni)a
Pr\zo do contrato
VAI.OK I NI I ÁKIO
( ) 12 (DOZF) MÉS(ES)
MI-NSAl. KS
(
)Ql:|N2ENAI.
(
) hoka/maquina
( X ) TAREI A lIMPUUlTADA
OUInzi-;naí, rs
HOKA/MAgiMNA KS
TARI i A I MPRI ITADA RS L32<Mm (lium
mil, tfc/.cnto.s c vinic rcjns)
VAI.ORTOTAI. li MíNDAMENTAÇÂO LEGAL
Valor do contrato R$ 1.320,00
Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, II, da Lei
8.666/93.
Obrigações da cotNrriiATANTK:
A)01TRAS0BSERVAÇÔES: MATERIAIS POR CONTA DO CONTRATADO.
<;i..\ÜSL)l.,\ '['líRCiaitA -SâoobrigatDCN áuCi )N i'K \ l'Al)( I ( \)
(i) cxccui;ir us si.'r\'iç<is licscnins n;i (iláusiil-.i !'niiK'ir.i Jesti' (ioniniin, sob tiiri ia i' ;'\cliisi\ ,i tlsciili/;içài) vl;i Sfcrviuréi Miniicipalüi' Ndiiiinistraçào u i'iiiançiis;
(ii)cumprir d ci'(iiicii;riini;i di' ativiJnJcs t liovitrin isi;tÍ3i.'k'CÍdi) pcLi Si'cri.iari;i. sc ib [unn ik' rcstisácicuntniiuiil.
(iii) :ic;ii;ir as iiistnicnvs Ja l''iscaliz;iç;\o Ji-cuntiitts dci ctiiuicilf ik' t|iiatklai.li' c di' L'Xi.ciicàii dos scitíçus, dcvt:nd<i prestar, ii esta, todas as infocmaçtics c
i'sclarcc!tiic'iit()s solicitados.
(;I.AUSUI,A 1,>UAU'I'A - ,\.s duspusas dccorrciUL^s do prcsciiti.' cuiuratii corrcrào por coma do Orçamento Anual dc 20(19 da (X.)N TRAT.ANTl'', oriundas das
rcccitas df I'TM/K;MS.
<;i..\USLll .AQUIN !'.\ - () presente coiiirato poderá ser alterado nos ternios do anij^n fifi da Ia'ÍHXMi/')?>, coni as devidas justificativas.
(Ü.AUSUI. \ SlíNTA • <Ibiiijjini-se a ' j i\ IU\ i \\ 11 e o ' !i'N i n \ l \l)( r,i respeitarem inief;nilmente os lermos pactuados neste instrumento contratual.
n.\USL.'I,.\ SI'"riM.\ - I'! de inteira responsabilidade do(a) (IC >N I K VT\i>('('M "
de todas as obrij;;ições tributárias, irabalhistas, previdenciárias ou
securitárias. assim eoiiio as custas e demaisencargos devoranies da piestaçáo dos serviços de que trata o ptxseiue (iontrato, inclusive, a responsabilidade por danos
cometidosconira terceiros estando 11 veiculoobieto di<presente contrato a seiviço da f X TR.ATANTl{.
(il.AUSUl.A OIT.WA- C) presente <;< ÍN TU ATO poderá ser rescindidcj amiiíavelmente ou pela(iON TR ATA NTIí. independentementedo pagamentode qualquer
indenização, .-ie ii CON TKA T.XDC )(A) não cumprir as obrigaçõesaqui av ençadas
(;i. AU.'^U].A NC>N.\ - () presente (Contrato ref;e-se jiela1vi n" S.fif/i, de 21 .(ICi.V!^ e pela Ix-pslaçâo pertinenteao presente instrumento contratual.
(!I,.\USül.A
!IMA - Paradirimirqualqueri|ues(á< i c< miratual relaiiva a<' presente<j intimo, fica eleiii>11 l i iro da (lomarca de Sousa - !'.stada da Paraíba.
lí por estarem justose contratados, firmam o preseiiie instnimeniii em 1)2 (duas) vias, de ij;ual teor e fiunia. para um s<') efeito, que vão devidamente assinado.s pelo
Preleito Municipal de Vieir<>polis. pelo Secretarie >Munici|ial de \dministraçào c Planejamento, julo o (a) <X)NTRA 1AIX ) (.\)
Vieirópolis, Esiiido da Paniibíi, 10 dc Março dc 2009.
MARCOS pereira DE OLIVEIRA
Prclcin) C( )nsriaici< >niil
RICARDO ROCHA RODRIGUES
C( )NTRA'rAD{) (.\)
FRANCISCS^AGNA DE OLWEIRA DUARTE
Sccrctánn de Adininistraçài) e Planejamento