Pré-Diagnóstico Social do Concelho
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho
Conselho Local de Acção Social das Caldas da Rainha Núcleo Executivo 2005 Rede Social das Caldas da Rainha, Município das C. Rainha, Praça 25 de Abril – 2500 – 110 Caldas da Rainha _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 1 de 172 Núcleo Executivo do CLAS: Câmara Municipal das Caldas da Rainha Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Centro de Saúde das Caldas da Rainha Instituto de Reinserção Social Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de Alvorninha Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 2 de 172 INTRODUÇÃO O trabalho em rede revela-se da maior importância, pois tal como o definiu Roque Amaro (1997), a parceria é um “processo de acção conjunta com vários actores protagonistas, colectivos ou individuais, que se aglutinam à volta de um objectivo partilhado, disponibilizam recursos para em conjunto definirem e negociarem estratégias e caminhos que viabilizam o referido objectivo, avaliando continuamente os seus resultados”. É nesta filosofia de intervenção social que, através da Resolução do Conselho de Ministros nº. 197/97, de 18 de Novembro, é criada a Rede Social, sendo uma medida que pretende contribuir quer para a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social, quer para a melhoria em geral da qualidade de vida de todos os residentes do concelho, a partir do reconhecimento e incentivo da actuação das redes de solidariedade local. A Rede Social no concelho das Caldas da Rainha pretende constituir um espaço de diálogo e congregação de esforços baseado na livre adesão das diferentes entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos a partir da análise e discussão dos problemas sociais do concelho, identificar prioridades e procurar as soluções necessárias, mediante a responsabilização e a participação das várias entidades. O Pré-Diagnóstico visa uma primeira abordagem à realidade concelhia e para tal procedeu-se à recolha, tratamento e sistematização da informação existente sobre o concelho. O presente documento engloba 12 áreas temáticas, de forma a constituir um instrumento de suporte técnico para a elaboração do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 3 de 172 1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO A cidade das Caldas da Rainha deve a sua fundação às caldas (termas) - daí o nome da cidade, fundada pela Rainha D. Leonor, mulher de D. João II. Diz a história que D. Leonor seguia viagem quando passou por um grupo de “pobres andrajosos que se banhavam em nascentes de água quente, em condições tão desumanas que a sensibilizaram. D. Leonor mandou construir logo ali um grande Hospital”1. A construção do Hospital atraiu muita gente e o poder central incentivou o processo, cujos resultados, em 1511, justificavam já o estatuto de vila à localidade. A estabilização política nacional conseguida a partir de 1851 e a retoma das deslocações da corte às termas, recolocou a actividade termal como motor das actividades produtivas e comerciais da vila e áreas envolventes. A chegada da linha ferroviária em 1887 impulsionou o desenvolvimento da região, dando relevo à produção agrícola, e à emergência da indústria, sobretudo cerâmica. O processo registado nos meios de transporte e de comunicação aproximou Caldas da Rainha de Lisboa e do resto do País. A mobilidade de produtos e pessoas teve efeitos virtuosos sobre a malha de influência caldense no plano regional. O comércio impulsionou o andamento e fixou os elementos principais da imagem externa das Caldas: as suas termas e a sua louça. Em 1927 os cerca de 7.000 habitantes da proclamada cidade de Caldas da Rainha recebiam de 8 a 10.000 turistas sazonais. A vila expandiu-se, hierarquizou os espaços rurais circundantes e definiu os seus papéis de metrópole. As elites urbanas conduzem a negociação com o centro político e alcançam, ainda nesse mesmo ano, o reconhecimento oficial do estatuto de cidade à vila das Caldas2. 1 Descobrir o Concelho de Caldas da Rainha, 3ª. Edição, Caldas da Rainha, Concigraf, Lda. 2003, p.6 Artigo 1º. Do Decreto-Lei nº. 14157 de 26 de Agosto de 1927, Constituição da República Portuguesa, Quid Júris - Sociedade Editora, 1989. 2 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 4 de 172 Apesar da “(…)diminuição da importância das Caldas como centro termal e de veraneio, a partir dos anos 20, a cidade, beneficiando da sua localização, continuou a expandir-se, mercê do seu desenvolvimento comercial, estimulado pelas vias de comunicação que a servem e pela implantação recente de indústrias que se vieram juntar às tradicionais fábricas de cerâmica”3. De 1950 até à actualidade a expansão de Caldas da Rainha está representada no desenvolvimento de alguns bairros periféricos, ao mesmo tempo que se iam expandindo os já existentes. A evolução registada na segunda metade do séc. XX, diversificando o perfil do concelho e da respectiva sede, recolheu no entanto parte substancial da herança anterior. Uma agricultura extremamente sensibilizada ao mercado e uma urbanidade fortemente marcada pela estrutura dos serviços são disso exemplo e constituem, porventura, dois dos vectores característicos das Caldas da Rainha do presente. 3 REIS, Deolinda e FONSECA, Maria Lucinda, Caldas da Rainha – Estrutura Funcional e Áreas Sociais, Lisboa, Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, 1981, pp. 24 e 25 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 5 de 172 2. ENQUADRAMENTO GEODEMOGRÁFICO Caldas da Rainha é um município da Estremadura situado na faixa litoral portuguesa, região de Lisboa, sub-região do Oeste e Distrito de Leiria. Pertence à Associação de Municípios do Oeste, Região de Turismo do Oeste e actualmente à recém criada Comunidade Urbana do Oeste (COMURB). É uma Cidade Termal, fundada nos finais do século XV e ascende a sede de concelho em 1821, centro de uma região depositária de um valioso património histórico-cultural. O concelho das Caldas da Rainha possui uma área de 256,0 Km2, conta com 48.846 habitantes é constituído por 16 freguesias: A-dos-Francos, Alvorninha, Carvalhal Benfeito, Coto, Foz do Arelho, Landal, Nadadouro, Nossa Senhora do Pópulo, Salir de Matos, Salir do Porto, Santa Catarina, Santo Onofre, São Gregório, Serra do Bouro, Tornada e Vidais. A cidade das Caldas da Rainha situa-se entre Alcobaça (a norte) e Óbidos (a sul), fazendo ainda fronteira com o concelho do Bombarral. A 80Km de Lisboa, 240Km do Porto e 45Km de Santarém, possui acesso próximo a itinerários principais, concretamente A8 e A15. Zona de microclima, com temperatura média entre os 15 e 18 graus e pluviosidade fraca, dista 8Km do Oceano e a 66 metros de altitude. Está integrada na unidade territorial NUTS III (1.03.01), em conformidade com o Decretolei nº. 244/2002 de 5 de Novembro, que determina a introdução de ajustamentos pontuais na nomenclatura e no perfil socio-económico das regiões. DIVISÕES ADMINISTRATIVAS QUE O CONCELHO DE CALDAS DA RAINHA INTEGRA Nut I Portugal Nut II Lisboa e Vale do Tejo Nut III Oeste Distrito Leiria Região Agrária e Florestal I Ribatejo e Oeste Região Agrária e Florestal II Alto Oeste Região Turística Costa de Prata - Oeste _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 6 de 172 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 7 de 172 2.1. INDICADORES GERAIS, NACIONAIS, REGIONAIS E CONCELHIOS Área Total LEIRIA (Distrito) OESTE CALDAS DA RAINHA 92 152 3 509 2 512 256 hab./ Km2 112 148 138 191 hab. 10 356 117 459 426 394 487 48 846 + 5,0 + 7,8 + 9,8 + 13,06 10 459 679 466 594 402219 50123 Km Densidade populacional a) População residente (2001) a) Variação da população a) residente 91-01 População residente estimada para 2003 1991 População < 15 anos População >= 65 anos Índice de dependência de jovens Índice de dependência de idosos Índice de envelhecimento Taxa de mortalidade Taxa de natalidade 13,7 2001 % 1991 % a) a) 19,7 /15,9* a) 15,8 14,5 16,6 a) /16,5* 29,5 b) b) 17,5 b) 14,9 /14,0* 23,6 23,7 1991 % 20,5 21,7 2001 % 24,2 1991 % 69,5 2001 % 26,3 a) 73,6 15,7 a) /14,5* 15,0 17,0 a) /17,3* 29,5 % a) 18,7 a) / 19,7* 28 21,9 a) 25,0 a) 23,9 22,6 b) 28,5 80,5 a) 102,5a) /103,6* 110,7b) 114,0a) /123,9* %o 10,8 10,4 11,6 10,5 %o 10,9 10,4 10,7 10,2 %o 5,7 5,0 5,2 5,2 3,3 2,5 1,2 2,6 % 48,2 45,3 48,2 49,0 % 2,8 / 3,7 7,1 4,2 % 26,4 32,6 26,6 21,8 % 70,8 63,7 66,3 74,0 % 6,8 5,4 6,5 % 9,0 10,7 10,2 anos a) 18,6 a) b) 2001 Sector a) primário Sector a) secundário Sector a) terciário a) 19,7 % a) Taxa de analfabetismo % 1991 a) a) hab. 15,8 a) Taxa de desemprego % % Médicos por 1000 habitantes Taxa de actividade 2 2001 Mortalidade infantil a) no quiquénio Esperança de vida ao nascer -H/M Sociedades / População empregada PORTUGAL Unidade s Indicadores Médicos/ 1000 hab 119,1a) /135,8* c) 73,6 / 80,5 12,4 a) Fonte: INE – Censos 2001; *) Estimativas da população em 31/12/2001, ajustadas com as taxas de cobertura. b) SRSL – Relatório de actividades 2003 c) http://www.who.int/country/prt/en/ _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 8 de 172 2.2. CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO Segundo o Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, a evolução da população residente no Concelho, conheceu entre 1890 e 1989, quatro períodos distintos: • O primeiro, de 1890 a 1940, caracterizou-se por um crescimento contínuo; • O segundo, de 1940 a 1960, registou uma quebra no crescimento; • O terceiro, na década de 60, marcado por uma recessão no crescimento populacional; • O quarto, de 1970 a 1986, onde se verificou um aumento da taxa de crescimento. De uma forma geral, durante todo o século XX ocorreu crescimento populacional, apesar de há data dos Censos de 1970 se ter registado um decréscimo populacional de 1552 efectivos. Esta quebra é facilmente justificada pelos fluxos de emigração que ocorreram um pouco por todo o país. A partir da década de 70, com a localização privilegiada desta cidade, começa a notar-se a tendência para a litoralização e sobretudo a cidade das Caldas começa a receber população externa. Gráfico 1 – População Residente, entre Censos População Residente População Residente 1960 1970 1981 1991 2001 37430 35878 41018 43205 48846 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 9 de 172 Comparando os dados estatísticos do ano de 1991 e 2001, verificamos que o número de população registou um ligeiro aumento. A população residente aumentou 5.461 indivíduos, o que se reflecte numa taxa de variação da população na ordem dos 13,06%. Distância relativa a CR Popul. km hab. 18 km a SE Área DP Cresc. Popul. IEnv. IDJovens / IDIdosos Popul. Agrícola km2 hab/ km2 % % % % 1797 19,8 91 2,7 160,9 22,8 / 37,1 41,3 12 km a E 3123 37,7 83 0,9 154,1 14,3 / 35,4 43,5 14 km a NE 1339 13,9 96 - 3,2 106,0 24,5/26,3 46,0 COTO 2 km a N 1135 5,6 203 18,8 91,4 27,3 / 25,2 12,8 FOZ DO ARELHO 9 km a O 1223 9,4 130 14,0 191,2 18,5 / 34,6 5,0 20 km a SE 1144 10,1 114 - 13,2 140,2 24,6 / 42,2 36,3 6 km a O 1422 9,7 147 28,9 112,4 27,7 / 25,5 13,6 --- 14451 12,3 1175 7,4 124,7 22,6 / 28,4 < 1,5 SALIR DE MATOS 6 km a NE 2428 24,3 100 4,6 149,8 22,4 / 33,4 39,8 SALIR DO PORTO 12 km a NO 770 9,9 78 8,0 201,1 23,6 / 47,0 6,4 SANTA CATARINA 18 km a NE 3282 20,4 164 14,4 84,4 27,3 / 23,7 30,5 SANTO ONOFRE --- 10775 9,3 1166 40,4 66,1 26,8 / 18,2 < 1,5 SÃO GREGÓRIO 11 km a SE 907 14,1 64 28,7 164,4 20,1 / 33,6 31,4 SERRA DO BOURO 5 km a NO 720 18,2 40 24,2 316,2 18,0 / 56,4 26,0 2 km a N 3150 19,6 161 21,4 122,2 21,7 / 27,2 10,9 11 km a SE 1178 22,2 53 9,3 216,0 20,0 / 44,4 50,6 --- 48846 256 191 13,1 119,1 23,9 / 28,5 Freguesias A DO FRANCOS ALVORNINHA CARVALHAL BENFEITO LANDAL NADADOURO NOSSA SRA DO PÓPULO TORNADA VIDAIS TOTAL DO CONCELHO Legenda: Popul.- População / populacional; DP - Densidade populacional; Cresc.- Crescimento; IEnv .- Índice de envelhecimento; IDJovens - Índice de dependência de jovens; IDIdosos - Índice de dependência de idosos; _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 10 de 172 Os indicadores mostram um decréscimo da população jovem semelhante aos da região e do país e um aumento significativo da população com 65 ou mais anos, denunciando um agravamento do índice de envelhecimento da população. CALDAS DA RAINHA 1991 2001 Indicadores HM H HM M População Residente 43205 20929 48846 23483 População Presente 43674 21365 48330 23063 Famílias Clássicas Residentes 14980 18262 Núcleos Familiares Residentes 12914 14858 Alojamentos Familiares 20087 25839 Edifícios 13917 16561 Fonte: INE – Censos 2001. Em relação ao número de famílias clássicas residentes e núcleos familiares estes têm vindo a aumentar. Nos últimos dez anos constituíram-se 3 282 novas famílias. A mesma tendência verifica-se relativamente ao número de alojamentos familiares e edifícios que apresentam um aumento de 5 752 e 2644, respectivamente. Assim, este é um concelho que continua a crescer com uma qualidade de vida é bastante razoável. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 11 de 172 2.3. CARACTERIZAÇÃO DAS FREGUESIAS DOS FRANCOS Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 1749 1759 596 539 729 716 ALVORNINHA 1797 1722 665 556 894 872 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 3093 3067 1016 926 1385 1376 CARVALHAL BENFEITO 3123 3031 1105 939 1565 1544 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 1383 1367 417 385 515 515 COTO 1339 1312 435 405 566 554 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 955 926 333 286 442 410 FOZ DO ARELHO 1135 1097 400 338 504 483 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 1073 1165 415 337 967 629 LANDAL 1223 1496 535 384 1388 824 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 1295 1276 437 390 514 505 1144 1139 413 355 560 546 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 12 de 172 NADADOURO Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 1103 1100 383 329 590 551 N. SRª. DO PÓPULO 1422 1363 500 417 838 808 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 13460 14166 4959 3998 6324 2767 SALIR DE MATOS 14453 14509 5657 4301 7854 2920 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 2322 2302 791 728 987 969 SALIR DO PORTO 2428 2383 857 772 1227 1215 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 713 711 267 233 513 416 SANTA CATARINA 770 761 297 253 604 491 1991 2001 2868 2818 888 799 1009 993 SANTO ONOFRE 3282 3231 1105 958 1480 1425 Indicadores 1991 2001 População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 7673 7599 2550 2256 3351 1450 10775 10467 4062 3297 5115 1798 Indicadores População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 13 de 172 SÃO GREGÓRIO Indicadores População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios 1991 2001 933 916 323 287 454 438 SERRA DO BOURO 907 911 342 291 493 474 1991 2001 703 692 292 227 449 428 TORNADA 720 734 299 239 509 509 1991 2001 2595 2558 858 799 1282 1193 VIDAIS 3150 3027 1133 984 1567 1430 1991 2001 Indicadores População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios Indicadores População Residente População Presente Famílias Clássicas Residentes Núcleos Familiares Residentes Alojamentos Familiares Edifícios Indicadores População Residente 1287 1178 População Presente 1252 1147 Famílias Clássicas Residentes 455 457 Núcleos Familiares Residentes 395 369 Alojamentos Familiares 576 675 Edifícios 561 668 População Residente (2001) 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 A-dos-Francos Alvorninha Nª Sr.ª Pópulo Santo Onofre Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de M atos Salir do Porto Santa Catarina São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 14 de 172 A análise dos indicadores sócio-demográficos das freguesias permite-nos verificar uma tendência acentuada para a concentração da população nas freguesias urbanas da cidade – Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre, respectivamente 30% e 22%, representando estes valores mais de metade da população total do concelho. Relativamente às freguesias rurais verifica-se que a população residente representa cerca de 20% do total concelhio. A análise decorrente dos indicadores acima referenciados evidenciam que a freguesia de Santo Onofre aumentou 40,4% o seu número de residentes e é definitivamente a freguesia mais jovem de todo o concelho, em oposição à grande parte freguesias rurais nomeadamente: Serra do Bouro, Vidais, Salir do Porto, Foz do Arelho. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 15 de 172 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 16 de 172 3. HABITAÇÃO QUADRO RESUMO Indicador Valor Licenças de Construção Concedidas 2001 (nº. Edifícios) 335 Licenças de Construção Concedidas para Habitação 2001 (nº. Edifícios) 282 Edifícios Concluídos 2000 (nº.) 272 Edifícios Concluídos para Habitação 2000 (nº.) 243 Licenciamento de Construções Novas para Habitação – média de divisões por fogo 2000 (nº.) 5.5 Licenciamento de Construções Novas para Habitação – média de superfície habitável das divisões 17.3 por fogo 2000 (m2) Edifícios 2001 (nº.) 16 561 Índice de Envelhecimento dos Edifícios 2001 (%) 73.47 Alojamentos Familiares Total 2001 (nº.) 25 839 Alojamentos Familiares Clássicos por Edifício 2001 (nº.) 1.56 Alojamentos Familiares Clássicos Ocupados como Residência Habitual 2001 (nº.) 17 901 Alojamentos Familiares Clássicos Ocupados pelo Proprietário 2001 (nº.) 14 231 Alojamentos Familiares Clássicos Ocupados pelo Proprietário com Encargos de Compra 2001 (nº.) 4 128 Alojamentos Colectivos 2001 (nº.) 49 Fonte: Censos 2001. População Residente População Presente Familias Núcleos familiares Alojamentos familiares Alojamentos HM H M HM H M Clássicas Residentes Institucionais residentes Total Clássicos Outros colectivos Edificios 1991 43205 20929 22276 43674 21365 22309 14980 5 12914 20087 20008 79 36 13917 2001 48846 23483 25363 48330 23063 25267 18262 23 14858 25839 25769 70 49 16561 Fonte: Censos 2001. O número de alojamentos familiares, teve um aumento de 5.761 efectivos e a quantidade de edifícios aumentou em 2 644. Assim, verifica-se que este é um concelho que continua a crescer e que em dez anos (1991/2001) se constituíram 3.282 novas famílias. Para este facto concorrem, entre outros factores, a localização geográfica e as fáceis acessibilidades a centros abastecedores de maior dimensão. De facto, a proximidade de Leiria e Lisboa torna este centro urbano bastante atractivo, quer pela quantidade de comércio e serviços encontrados na própria cidade, quer pela facilidade de resposta encontrada nestes centros vizinhos. A proximidade da capital reflecte-se sobretudo na tendência de migração para a cidade das Caldas da Rainha, que começa actualmente a procurar centros mais calmos. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 17 de 172 3.1. HABITAÇÃO SOCIAL No concelho das Caldas da Rainha existem três bairros de habitações sociais: • Bairro Social Nª Srª do Monte – Estrada Nacional nº 8 – Freguesia de Tornada Este bairro é composto por 90 fogos, 68 dos quais distribuídos por 8 prédios e 22 moradias geminadas. Foi atribuído em 1978, em regime de Propriedade Resolúvel pelo então Fundo de Fomento de habitação. • Bairro Social dos Arneiros – Freguesia das Caldas da Rainha – Santo Onofre Este Bairro Social (vulgarmente conhecido por Bairro do IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, visto ser propriedade deste), localiza-se na Rua José Natário. É constituído por 6 blocos de 4 pisos, num total de 96 fogos, sendo 16 fogos por bloco. Numa primeira fase, foram construídos 3 blocos (48 fogos), atribuídos em 1988 em regime de arrendamento, ao abrigo do Decreto Regulamentar nº 50/77, de 11 de Agosto. Numa segunda fase, foram construídos os restantes blocos (48 fogos), atribuídos em 1991 em regime de venda ao abrigo do Decreto-Lei nº 141/88, de 22 de Abril. A configuração dos prédios é discreta, respeitando o tipo de construção praticado na região e não denunciando, logo à partida, tratar-se de um Bairro de Habitação Social. Está inserido num dos bairros de maior dimensão – Bairro dos Arneiros – localizado numa das freguesias urbanas - Caldas da Rainha – Santo Onofre. Assim, a população residente neste local tem ao seu dispor, num raio de 500 a 1.000 metros, todos os equipamentos que possa necessitar. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 18 de 172 • Bairro Rainha D. Leonor – Freguesia das Caldas da Rainha - Santo Onofre Este bairro situa-se no Bairro das Morenas, é constituído por 32 fogos distribuídos por 4 blocos. Foi construído por iniciativa da Câmara Municipal e financiado pelo Instituto Nacional de Habitação, ao abrigo do Decreto-lei nº. 220/83, de 26 de Maio – Programa de Construção de Habitação a custos controlados. Os fogos foram atribuídos no ano de 1992, em regime de Venda. A Câmara Municipal candidatou-se ao Programa de Realojamento – Acordos de Colaboração, ao abrigo dos Decretos-Leis nº 226/87 e nº 197/95, de 29 de Julho, visando o realojamento de famílias que vivem em habitações degradas. Neste sentido, e com a Publicação do Decreto-Lei nº 135/2004, de 03 de Junho, que cria o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA), a Câmara Municipal tem intenção de construir 17 fogos com a seguinte tipologia: - T1 ---------- 4 - T2 ---------- 7 - T3 ---------- 3 - T4 ---------- 3 Total ------- 17 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 19 de 172 4. EDUCAÇÃO O Concelho de Caldas da Rainha, é servido por uma rede de equipamentos escolares, alguns deles de dimensão sub regional e nacional, composta por: Designação dos Equipamentos Número Jardins-de-Infância públicos 27 Jardins-de-Infância privados 11 Escolas Básicas 1º Ciclo 54 Escolas Básicas 2º e 3º Ciclo 3 Escolas com ensino Secundário públicas 2 Escolas com ensino Secundário privadas 3 Ensino Recorrente 1 Ensino Especial 1 Ensino Profissional 3 Formação Profissional 2 Ensino Superior público 1 Ensino Superior privado 1 Total 109 Fonte: C.M.C.R. Conforme podemos verificar, a cidade possui um parque educacional vasto e abrangente, no qual todas as Freguesias se encontram dotadas de ensino básico e préescolar. Em 2004, os equipamentos educativos/escolares apresentavam a seguinte cobertura: 34% de jardins-de-infância, dos quais 24% são públicos; 49% de escolas básicas com 1º ciclo públicas, 3% de escolas básicas de 2º e 3º ciclos públicas; 5% de escolas de ensino secundário, dos quais 2% são públicas; 1% de estabelecimentos de ensino recorrente e 1% vocacionado para o ensino especial; 3% de estabelecimentos de ensino profissional e 2% centros de formação profissional; 2% de equipamentos de ensino superior, sendo 1% público. No Plano Estratégico das Caldas da Rainha, dentro do capítulo das Potencialidades de desenvolvimento do Concelho, encontram-se as seguintes referências: _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 20 de 172 • “Centro educativo qualificado ao nível do ensino superior • Formação especializada ao nível do ensino superior • Elevada presença de população estudantil” E vo lu ç ão d o n ú m ero d e alu n o s m a tricu la d o s 25 0 0 20 0 0 15 0 0 2 0 02 /20 0 3 12 5 4 2 0 03 /20 0 4 2 0 04 /20 0 5 10 0 0 500 0 JI's P u b licos JI's 1 º C iclo P riva do s P u blic os 2º/3º C iclo S ecu n dá rio S e cun d ário S up e rio r P u b lico P riva d o P u b lico P riva d o S up e rio r P rivad o _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 21 de 172 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 22 de 172 4.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS O Decreto – Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio veio criar o conceito de agrupamentos complementares de escolas, no sentido de fomentar condições favoráveis à articulação do funcionamento da rede educativa. Os referidos agrupamentos podem apresentar-se segundo um funcionamento vertical (escolas de níveis complementares de ensino) ou horizontal (escolas do mesmo nível de ensino). Identificação dos agrupamentos do Concelho: 1. Agrupamento D. João II a. Agrupamento Vertical b. Constituído por: E.B. 2,3 D. João II Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo das Freguesias de Salir de Matos, Salir do Porto, Tornada, Coto e Serra do Bouro 2. Agrupamento de Escolas de Santa Catarina a. Agrupamento Vertical b. Constituído por: E.B.I 1,2,3 de Santa Catarina Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo da Freguesia de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito 3. Agrupamento de Escolas em Movimento a. Agrupamento Horizontal b. Constituído por: Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo das Freguesias de Alvorninha, Vidais, São Gregório, A-dos-Francos e Landal 4. Agrupamento de Escolas do Avenal a. Agrupamento Horizontal b. Constituído por: Escola do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância do Avenal, Jardim-de-Infância e Escola do 1º Ciclo da Lagoa Parceira, Escola nº 1 do 1º Ciclo, Jardim-de-Infância de São Cristóvão _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 23 de 172 5. Agrupamento Mestre Francisco Elias a. Agrupamento Horizontal b. Constituído por: Escola do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância do Bairro dos Arneiros, Jardim-de-Infância e Escola do 1º Ciclo da Foz do Arelho, Escola do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância do Nadadouro e Jardim-deInfância do Bairro das Morenas 6. Unidade de Organização Autónoma da Escola da Encosta do Sol 7. Unidade de Organização Autónoma da Escola do Bairro da Ponte 8. Escola Secundária Raul Proença 9. Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro 10. E.B.I. 1,2,3 de Santo Onofre O Território Educativo permite organizar o espaço geográfico concelhio em áreas onde a escolaridade obrigatória está assegurada, contendo assim, no próprio conceito, duas vertentes, a pedagógica ou educacional e a de planeamento do território. O Agrupamento de Escolas em Movimento, pelas suas características específicas e pelas distâncias a escolas de maior dimensão e de outros níveis de ensino, abrange toda a área sul do concelho e parte da área nascente. O restante interior/nascente foi possível juntar à E.B.I. 1,2,3 de Santa Catarina. Pela sua localização, à escola Dom João II agruparam-se as escolas do litoral/norte e norte do concelho. A cidade por ser muito populosa, por ter muitos alunos e por ter quatro escolas de 1º ciclo com projectos próprios aglutinaram em seu torno os agrupamentos: Escolas do Avenal; U.O.A. Bairro da Ponte; U.O.A. da Encosta do Sol; Escolas dos Arneiros. Este último agrupamento de escolas abrange também o litoral/sul. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 24 de 172 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 25 de 172 4.2. SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em harmonia com a Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro e o Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho realiza, o Serviço de Apoio à Família nos estabelecimentos de educação Pré-escolar do Concelho. Este Serviço engloba duas vertentes: Prolongamento de Horário e Serviço de Refeições. Sendo um projecto que visa dar resposta às necessidades das crianças e suas famílias, a Câmara Municipal, dada a importância social do Projecto, assegura o seu desenvolvimento nas condições previstas na lei. Para esse efeito, a Autarquia recebe uma comparticipação da Direcção Regional de Educação de Lisboa e dos encarregados de educação das crianças, não esgotando aí os custos afectados a este projecto. Contudo, dado se tratar de um serviço à comunidade que considera da maior relevância, entende que os mesmos têm sido perfeitamente justificados. No ano lectivo de 2001/2002, o Serviço de Refeições encontrava-se implementado em 20 Jardins-de-infância, abrangendo um total de 401 crianças. Em 2002/2003, este número aumentou para 23 Jardins-de-Infância, o que correspondeu a 479 crianças. A partir de 2003 verificamos que dos 27 Jardins-de-Infância existentes, 25 realizam este serviço o que equivale a uma taxa de cobertura de 93%. No que se refere ao número de crianças abrangidas, verificamos que actualmente este serviço presta apoio a 553 crianças, o que equivale a um aumento de 38% desde o ano 2001. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 26 de 172 4.3. SUBSÍDIOS ESCOLARES Os Subsídios Escolares ao abrigo do Dec. - Lei nº 399-A/84, de 28 de Dezembro, destinam-se a alunos provenientes de agregados familiares que apresentam dificuldades de ordem económica, e se encontram a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Básico. Destinam-se à aquisição de livros, material escolar e refeição. Dos 709 processos apresentados no ano 2004, foram atribuídos 515 subsídios, sendo 383 incluídos no escalão A e 132 no escalão B, com o valor unitário correspondente de € 48,00 e € 37,00 destinando-se à aquisição de livros e material escolar. No que concerne às refeições e de acordo com a legislação, os alunos que frequentam Escolas com refeitório (ex: EBI 1,2,3 de Santa Catarina e EBI 1,2,3 de Santo Onofre) e outras situações em que os alunos têm a possibilidade de tomarem a refeições em Instituições próximas ao Estabelecimento de Ensino que frequentam (ex: subsidiados), esta Autarquia, de acordo com os mapas de presença, assegurou o pagamento da refeição, nos seguintes valores: Escalão ”A” - €1,52; Escalão “B” - €0,87 e não subsidiados €0,22. 4.4. NOVAS TECNOLOGIAS Por forma a garantir o pleno acesso às crianças em idade escolar às novas tecnologias de informação, em igualdade de oportunidades, a Câmara Municipal, em parceria com a Fundação de Computação Científica Natural, equipou cada escola do 1º ciclo com equipamento informático adequado ao desenvolvimento de actividades na área da informática: computador, impressora e ligação à Internet. Este ano foi aprovado financiamento para equipar cada sala de aula com um computador. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 27 de 172 4.5. BOLSAS DE ESTUDO As Bolsas de Estudo são uma iniciativa da Câmara Municipal das Caldas da Rainha que tem como objectivo principal o incentivo aos jovens na prossecução dos seus estudos e formação superior, numa perspectiva de igualdade de oportunidades. Assim, atribui anualmente 25 Bolsas de Estudo, destinadas a alunos com dificuldades económicas, que residam neste Concelho há pelo menos 5 anos e que frequentam o Ensino Superior fora do Município. No ano lectivo de 2004/2005 foram instruídos 48 processos, tendo sido efectuado o estudo sócio-económico dos agregados familiares e determinado o rendimento per capita, para efeitos de atribuição das bolsas no valor unitário de 731.20€, perfazendo um total de 18 280.00€, fixadas por deliberação da Câmara Municipal em Sessão de 15 de Novembro de 2004. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 28 de 172 5. SAÚDE 5.1. CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA “O CHCR representa um caso único no panorama das estruturas hospitalares em Portugal. Esta especificidade amplamente salientada nos diferentes documentos já publicados e presente no imaginário Caldense e Regional, assenta na integração do único Hospital Termal público em Portugal, com o respectivo parque patrimonial associado, numa estrutura de referência na prestação de cuidados hospitalares na parte sul do distrito de Leiria, abrangendo ainda algumas zonas e respectivas populações dos distritos de Santarém e Lisboa”.4 O CHCR é um elemento de valor estratégico na afirmação económica, social, cultural e simbólica da região. Contudo esta especificidade também acarreta factores impeditivos ao desenvolvimento que o plano de acção para 2004 do CHCR realça, tais como: - Dificuldades na requalificação do hospital termal que permitiria o “termalismo como vertente terapêutica a nível nacional e internacional...”.5 - Realidades orçamentais limitadoras de “uma gestão mais arrojada, nomeadamente da vertente termal”.6 O atraso na “2ª fase de ampliação do hospital distrital que faz permanecer o hospital distrital num registo urgentocentrico, potenciando taxas de ocupação sobre dimensionadas em alguns serviços e subdimensionadas noutros e retirando capacidade de planeamento estratégico na satisfação das necessidades do utente e doentes por parte dos respectivos serviços e até capacidade de inovação relativa a novas técnicas e áreas de intervenção, não conseguindo assim responder, mais uma vez, às reais 4 5 6 in: Plano de Acção 2005. C.H.C.R. - 2004 Idem Idem _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 29 de 172 necessidades e aspirações dos cidadãos que se encontram na zona de influencia deste centro hospitalar (...)”.7 Assim, é fundamental que todos se consciencializem que as reformem terão que ser assumidas por todos os participantes neste processo: ministério da tutela, o Conselho de Administração, todos os profissionais, as instituições publicas e privadas, a sociedade da região. Só com o empenhamento de todos os intervenientes o desenvolvimento sustentado de Caldas e sua região será possivel. O plano de actividades para 2004/2006 apontava como válidas e mobilizadoras (entre outras de cariz interno) as seguintes orientações estratégicas: - “Reforçar a linha condutora de equilíbrio orçamental, compatibilizando a necessidade de investimento para assegurar o padrão de manutenção e de recuperação do património com o período de contenção orçamental vivencial; - Potenciar a capacidade de oferta de cuidados diferenciados (investindo em novas formas terapêuticas nas diferentes especialidades medicas e cirúrgicas; - Continuar a dar passos que viabilizem a construção da 2ª fase de ampliação do Hospital Distrital; - Continuar a contribuir para uma estratégica de afirmação do termalismo caldense; - Manter um plano de investimento com vista à manutenção e/ou recuperação essencial do vasto património do centro hospitalar das Caldas da Rainha (...); - Aprofundar a intervenção cultural em parceria com outras instituições públicas e privadas procurando disponibilizar planos anuais de animação e dinamização cultural”8 7 8 Idem Idem _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 30 de 172 Tendo em conta as orientações estratégicas e procurando o equilíbrio entre o rigor financeiro e as necessidades de investimento, o C.H.C.R. estabeleceu objectivos gerais nas seguintes áreas: - Gestão - Oferta de cuidados hospitalares; - Apoio à função principal do centro hospitalar; - Patrimonial. As quais se encontram devidamente tratadas em sede própria. 5.1.1. Prestação de Cuidados O CHCR está integrado na ARS-Centro, sub-região de Leiria, sendo o principal prestador de cuidados hospitalares às populações dos Concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e também da Nazaré, Peniche, Alcobaça recebendo ainda Doentes da área de atracção dos concelhos do Cadaval, Lourinhã e Rio Maior. “A sua abrangência atinge uma população de 170.796 habitantes distribuídos da seguinte forma: Alcobaça – 55.376 habitantes Caldas da Rainha – 48.846 habitantes Peniche – 27.315 habitantes Nazaré – 15.060 habitantes Bombarral – 13.324 habitantes Óbidos – 10.875 habitantes “9 De referir que as populações de Alcobaça, Peniche e Nazaré usufruem de cuidados hospitalares ao nível dos hospitais concelhios. Quanto ao Hospital Termal, este apresenta uma esfera de abrangência a nível nacional. 9 in: Relatório de actividades 2003. C.H.C.R. - 2004 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 31 de 172 5.1.2. Proveniência dos Doentes Apresentam-se de seguida vários quadros elucidativos do Movimento do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha, referente a 2003.10 Quadro 1 - Consultas externas Concelhos Nº Consultas Caldas da Rainha 29.787 Alcobaça 2.613 Bombarral 4.997 Cadaval 854 Lourinhã 172 Nazaré 764 Óbidos 5.038 Peniche 3.606 Rio Maior 197 Outros 338 Fonte: C.H.C.R. Quadro 2 - Internamentos Concelhos Nº Internamentos Caldas da Rainha 2 992 Alcobaça 623 Bombarral 728 Cadaval 139 Lourinhã 125 Nazaré 141 Óbidos 714 Peniche 712 Rio Maior 74 Outros 178 Total 6 426 Fonte: C.H.C.R. 10 Dados disponíveis à data da elaboração deste documento _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 32 de 172 Quadro 3 - Internamentos em Medicina Física Reabilitação / Sexo Concelhos Nº Internamentos Caldas da Rainha Sexo M F 73 29 44 Alcobaça 5 2 3 Bombarral 25 12 13 Cadaval 1 0 1 Óbidos 21 2 2 Peniche 4 9 12 Outros 3 1 2 Total 132 Fonte: C.H.C.R. Quadro 4 - Serviço de Urgência Concelhos Doentes tratados Alcobaça 5 265 Bombarral 6 854 Cadaval 1 388 Caldas da Rainha 44 306 Lourinhã 636 Nazaré 926 Óbidos 9 870 Peniche 4 851 Rio Maior 533 Torres Vedras 384 Outros 151 Total 4 353 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 33 de 172 5.1.3. Consultas Externas – 2003 (1ªs. e Subsequentes) Quadro 1 – Externas Valências Nº Consultas Anestesiologia 1678 Cardiologia 1275 Cirurgia Geral 3757 Cirurgia da mama 102 Cirurgia oncológica 201 Total da Cirurgia 4060 Valências Nº. de consultas Dermatologia 2847 Gastrenterologia 1155 D. Infl. do intestino 343 Hepatologia 772 Proctologia 103 Total Gastro 2373 Ginecologia 370 Ginecologia da mama 2008 Total Ginecologia 2378 Imuno-hemoterapia 1859 Medicina interna 3536 Auto-imunes 697 Diabetologia 701 Hiper. Arterial 216 Imuno-depressão 487 Oncologia 1920 Total Medicina 7557 Neurologia 1041 Oftalmologia 3497 Obstetrícia 2295 Planeamento 634 Total Obstetrícia 2929 Ortopedia 4242 Otorrino 3257 Psiquiatria 1726 Pediatria 2982 Desenvolvimento 157 Neur. Pediátrica 970 Psicologia pediátrica 866 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 34 de 172 Total Pediatria 4975 Psicologia Saúde Adulto 292 Psicologia Grav / Maternidade 55 Dietética 1294 Seguros 1031 Total 48 366 Fonte: C.H.C.R. As consultas de Fisiatria efectuadas em 2003 correspondem a um total de 2.233. Quadro 2 - Especialidades Especialidades Nº Consultas Anestesiologia 1678 Cardiologia 1275 Cirurgia Geral 4060 Dermato-Venereologia 2847 Gastrenterologia 2373 Ginecologia 2378 Imuno-hemoterapia 1859 Medicina interna 7557 Neurologia 1041 Neuro-pediatria 157 Obstetrícia 2929 Oftalmologia 3497 Ortopedia 4242 Otorrino 3257 Pediatria 3952 Psiquiatria 1726 Apoio Nutricional/Dietética 1294 Psicologia 347 Outras 1897 Total 48.366 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 35 de 172 De salientar que para 2004 estavam previstas concomitantemente as seguintes consultas: Diabetologia Hepatologia Proctologia 5.1.4. Pessoal Quadro 1 – Número de Médicos Especialidades Nº Médicos Anestesiologia 7 Cardiologia 2 Cirurgia Geral 12 Dermato-Venereologia 2 Gastroenterologia 5 Ginecologia – Obstetrícia 9 Imuno-hemoterapia 2 Medicina Física e Reabilitação 5 Medicina interna 13 Neurologia 1 Obstetrícia 1 Oftalmologia 3 Ortopedia 8 Otorrino 2 Patologia clínica 1 Pediatria 14 Psiquiatria 1 Radiodiagnóstico 1 Sem especialidade 3 Total Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 36 de 172 Quadro 2 – Número de Enfermeiros Especialidades Nº Enfermeiros do quadro Curso Geral 138 Especialistas 33 Saúde Materna e Obstétrica 12 Reabilitação 3 Médico-Cirurgica 7 Saúde pública 2 Saúde infantil e pediátrica 8 Saúde mental e psiquiatrica 1 Total 171 Fonte: C.H.C.R. Quadro 3 - Outro Actividades / Profissionais Nº Profissionais Consulta externa 21 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde 0 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 2 Auxiliares Acção Médica 12 Administrativos 7 Internamento 52 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Auxiliares Acção Médica 48 Administrativos 4 Bloco operatório 11 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Auxiliares Acção Médica 10 Administrativos 1 Urgência 33 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde - Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Auxiliares Acção Médica 29 Administrativos 4 Hospital de Dia 1 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde - Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Auxiliares Acção Médica 1 Administrativos - MCDT 38 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 37 de 172 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde 6 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 10 Auxiliares Acção Médica 11 Administrativos 11 Outras Actividades 80 Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde 8 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 6 Auxiliares Acção Médica 12 Administrativos 54 Fonte: C.H.C.R. 5.1.5. Hospital de Dia Actividades Oncologia Nº Sessões 3 571 3 571 Total Nº Doentes 277 277 Quadro 1 - Salas, Camas, Gabinetes e Postos De Trabalho Indicador Capacidade Gabinetes de Consulta Externa 20 Postos de trabalho de consulta externa 24 Salas de pequena cirurgia da consulta externa 1 Salas bloco operatório – cirurgias urgentes 1 Salas bloco operatório – cirurgias convencional 3 Salas bloco operatório – cirurgias ambulatórias 1 Salas no bloco de partos 1 Camas da unidade de recobro 5 Salas de pequena cirurgia da urgência 1 Camas de hospital de dia 1 Nº de cadeirões de hospital de dia 6 Fonte: C.H.C.R. Obs. – A cirurgia de ambulatório não tem bloco próprio, utiliza uma sala da cirurgia convencional. Existem 4 salas de cirurgia electiva. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 38 de 172 5.1.6. Movimento Assistencial por Serviços Quadro 1 - Serviço Medicina Interna Indicadores Internamento Consulta externa 33 - Lotação Doentes saídos 1.156 - Dias internamento 9.796 - Demora média 8,5 - % ocupação 81,3 - 35 - Medicina - 3.536 Auto imunes - 697 Diabetologia - 701 Hiper. arterial - 216 Imuno-depressão - 487 Metabolismo - 0 Oncologia - Doente tratado / cama 1920 Fonte: C.H.C.R. Quadro 2 - Serviço Cirurgia Geral Indicadores Lotação Internamento Consulta externa Bloco 18 - - Doentes saídos 1.008 - - Dias internamento 5.786 - - Demora média 5,7 - - % ocupação 88,1 - - 56 - - Cirurgia geral - 3.757 - Cirurgia da mama - 102 - Cirurgia oncológica - 201 - Doentes - - 1.005 Actos operatórios - - Doente trat / cama 1.360 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 39 de 172 Quadro 3 - Serviço Otorrinolaringologia Indicadores Lotação Internamento Consulta externa Bloco 1 - - Doentes saídos 90 - - Dias internamento 253 - - Demora média 2,8 - - % ocupação 69,3 - - Doente trat / cama 90 - - Consultas externas - 3.257 - Doentes - - 187 Actos operatórios - - 355 Fonte: C.H.C.R. Quadro 4 - Serviço Oftalmologia Indicadores Lotação Internamento Consulta externa Bloco 1 - - Doentes saídos 102 - - Dias internamento 213 - - Demora média 2,1 - - % ocupação 58,4 - - Doente tratado / cama 102 - - - 3.497 - Consultas externas Doentes - - 114 Actos operatórios - - 208 Fonte: C.H.C.R. Quadro 5 - Serviço Gastroenterologia Indicadores Lotação Doentes saídos Dias internamento Internamento Consulta externa Bloco 4 - - 168 - - 1.154 - - Demora média 6,9 - - % ocupação 79 - - Doente trat / cama 42 - - Gastro - 1.155 - D. Infl. intestino - 343 - Hepatologia - 772 - Proctologia - 103 - Doentes - - 5 Actos operatórios - - 5 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 40 de 172 Quadro 6 - Serviço Ortopedia Indicadores Lotação Doentes saídos Internamento Consulta externa Bloco 18 - - 555 - - 4.903 - - Demora média 8,8 - - % ocupação 74,6 - - Doente trat / cama 30,8 - - Consultas externas - 3.242 - Doentes - - 485 Actos operatórios - - Dias internamento 545 Fonte: C.H.C.R. Quadro 7 - Serviço Ginecologia Indicadores Internamento Consulta Bloco 4 - - 380 - - Lotação Doentes saídos Dias internamento Demora média % ocupação Doente trat / cama 1.683 - - 4,4 - - 115,3 - - 95 - - Ginecologia da mama - 370 Ginecologia - 2.008 - Doentes - - 374 Actos operatórios - - 562 Fonte: C.H.C.R. Quadro 8 - Serviço Obstetrícia Indicadores Lotação Internamento Consulta externa Bloco 23 - - Doentes saídos 1.945 - - Dias internamento 6.674 - - Demora média 3,4 - - % ocupação 79,5 - - Doente trat / cama 84,6 - - Planeamento Familiar - 634 Obstetrícia - 2.295 - Doentes - - 608 Actos operatórios - - 676 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 41 de 172 Quadro 9 - Serviço Pediatria Indicadores Lotação Doentes saídos Internamento Consulta externa 15 - 596 - 2.587 - Demora média 4,3 - % ocupação 47,3 - Doente trat / cama 39,7 - Pediatria - 2.982 Neur. Pediátrica - 157 Dias internamento Desenvolvimento - 970 Psic. Pediátrica - 866 Fonte: C.H.C.R. Quadro 10 - Unidade Recém-nascidos Indicadores Internamento UCEN Recém-nascidos Lotação Doentes saídos Dias internamento Demora média % ocupação Doente trat / cama 10 426 2.130 5 58,4 42,6 23 13.78 4.454 3,2 53,1 59,9 Fonte: C.H.C.R. Quadro 11 - Serviço Fisiatria Indicadores Internamento Doentes tratados 132 Dias internamento 3.571 Demora média 27,1 % ocupação 81,5 Doente trat. / cama 12,4 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 42 de 172 Quadro 12 - Internamento global Serviços Lotação Dias internamento Doente saído Demora média taxa ocupação Óbitos Doentes transferidos Cirurgia 18 5.786 1.008 5,7 88,1 18 33 Gastrenterologia 4 1.154 168 6,9 79 9 5 Ginecologia 4 1.683 380 4,4 115,3 0 0 Medicina 33 9.796 1.156 8,5 81,3 124 31 Obstetrícia 23 6.674 1.945 3,4 79,5 0 9 Oftalmologia 1 213 102 2,1 58,4 0 0 Ortopedia 18 4.903 555 8,8 74,6 3 13 Otorrino 1 253 90 2,8 69,3 0 0 Pediatria 15 2.587 596 4,3 47,3 0 8 URN 10 2.130 426 5,0 58,4 0 28 Total 127 35.179 6.426 5,5 75,9 154 127 Sala operados 3 510 233 2,2 46,6 0 0 R/N sem patologia 23 4.454 1.378 3,2 53,1 0 0 U.C.P.A. 3 0 2.141 0 0 0 0 S.O. Pediatria – 24 h 0 0 126 0 0 0 0 S.O. Pediatria 5 681 632 1,1 37,3 2 2 S.O. 10 5.020 2.917 1,7 137,5 47 85 UCD / Medicina 6 1.596 456 3,5 72,9 0 0 Fonte: C.H.C.R. Quadro 13 – Número de Doentes Observados Nº doentes observados Urgência Obstetrícia Pediatria Total Intern. Transf. Óbitos Altas 2.014 19 0 8.257 10.290 759 157 4 24.494 25.414 Geral 2.954 1.311 145 39.252 43.662 Total 5.727 1.487 149 72.003 79.366 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 43 de 172 5.1.7. Caracterização Geral Quadro 1 – Quadro Geral Lotação 127 Doentes saídas 6.426 Dias internamento 35.179 Demora média 5,5 % ocupação 75,9 Doente t/ cama 50,6 Nº consultas externas 48.366 1ªs consultas 13.988 Consultas subsequentes 34.378 Urgência total 79.366 Urgência geral 43.662 Urgência pediátrica 25.414 Urgência obstétrica 10.290 S.O. geral 2.917 S.O. pediátrico 632 Nº intervenções cirúrgicas 3.711 Urgentes 1.521 Programadas 2.190 Peclec (programa de recuperação de lista de espera) 243 Fonte: C.H.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 44 de 172 Quadro 2 – Indicadores de Rendimento Lotação Doentes saídas Dias internamento Demora média % ocupação Doente saído / cama 127 6.426 35.179 5,5 75,9 50,6 Urgências 79.366 Consultas externas 48.366 Intervenções cirúrgicas R.X. Ecografias 3.711 45.047 6.250 Análises 397.516 Médicos 77 Enfermeiros 185 Doentes saídos/médico 83,5 Doentes saídos/enfermeiro 34,7 Consulta médico 628,1 Intervenção médico 48,2 Intervenção dia/útil 16,5 Consulta dia/Útil 215 Urgência/dia 217,4 Fonte: C.H.C.R. 5.1.8. Breves comentários gerais... 1. Podemos, pois, dizer que se confirma o “esforço efectuado e da evolução positiva realizada ao nível da organização interna, onde o Hospital tem procurado oferecer um ambiente agradável aos seus utilizadores, através de uma melhoria da humanização das condições hoteleiras e também todo o equipamento indispensável à prestação de cuidados de saúde; (...) nas áreas do termalismo e cultura – tem-se procurado evoluir no sentido de uma maior e crescente diferenciação...”11 11 Idem _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 45 de 172 Há contudo, “problemas fundamentais e estruturais por resolver, sem os quais não é possível melhorar muito mais os indicadores quantitativos e qualitativos da oferta de cuidados.”12 “... o maior constrangimento continua a ser não só a falta de estrutura física (...) mas a consequente falta de camas não só de rectaguarda como de escoamento da produção de 1ª linha (urgência, bloco operatório e consultas...) condicionando um bom índice de taxa de ocupação / demora média mas menos bom índice de taxa de reinternamentos.” 13 De qualquer forma, pode dizer-se que os serviços atingiram excelente rentabilidade que se comprova pelas Taxas de demora média e de ocupação. Os dados continuam a merecer um urgente pensar, de uma forma integrada, a capacidade instalada do CHCR, a organização de resposta em termos de serviços de rectaguarda e de apoio pós-alta aos Doentes. 2. Outro aspecto a ressaltar do Relatório de Actividades do CHCR – 2003, é que 66,2% dos doentes internados são do sexo feminino especialmente na faixa etária do 25 – 44 anos, o que obriga a reflectir neste assunto na medida em que estes dados têm reflexo na organização das vidas familiares e social. 3. No caso da urgência em termos de produtividade, pode-se dizer que tem havido um aumento do nº de atendimento, contudo a taxa de internamento é somente de 7,2%, o que leva a concluir uma “eventual ineficiência de outros níveis de prestação de cuidados de saúde para fazer face às necessidades dos Utentes, o que acaba por ter reflexos posteriores na capacidade de oferta do CHCR, sobretudo, com aumento eventual dos tempos de espera no serviço de urgência e a diminuição da qualidade no atendimento tanto na vertente da humanização como na vertente diagnostica, o que se torna mais visível com a organização do atendimento na urgência imposta pela “Triagem Manchester”. 4. No Serviço de Medicina Interna verificou-se um aumento da “demora média” e da “taxa de ocupação” devido provavelmente ao grupo etário dos doentes e falta de camas de rectaguarda. 12 13 Idem Idem _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 46 de 172 5. A equipa VMER (Viatura Médica Emergência e Reanimação) das Caldas da Rainha, criada em Maio de 2002 “continua a desempenhar um papel fundamental na prestação de cuidados médicos “in loco” e perante situações de doença súbita, acidentes e/ou de excepção, na área alargada da região oeste” (2) Em 2003 registou 1.128 saídas (+ 94 saídas/mês para assistir + 99 vitimas/mês). 6. O processo de atribuição de Ajudas Técnicas é um esforço quantitativo de reintegração do doente no seu meio. É um importante contributo para a continuidade de cuidados, cujo objectivo e a melhoria da autonomia do doente melhorando a sua qualidade de vida. O material solicitado é muito diverso (cadeiras de rodas, camas articuladas, próteses capilares, sapatos ortopédicos, material anti-escaras...) representando uma participação financeira por parte do CHCR de € 23.719,00 para novas aquisições e € 9.654,00 de manutenção de material já existente. 7. Conforme o despacho nº26/86 de 30 de Junho o CHCR dispõe de um Gabinete do Utente a funcionar junto do Departamento do Serviço Social. Para além de outras funções, este gabinete “assume um papel de barómetro do nível de atendimento e de cuidados hospitalares prestados através das reclamações e sugestões sugeridas pelos Utentes...”14 14 Idem _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 47 de 172 5.2. CENTRO DE SAÚDE DE CALDAS DA RAINHA 5.2.1. Estruturas e Movimentos de Consultas A SRSL está dividida em três Unidades de Saúde: Coimbra Sul, Leiria e Caldas da Rainha – esta inclui os centros de saúde de Óbidos, Peniche e Bombarral e o Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo em Peniche, além do centro de saúde e do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha (que engloba o Hospital Termal Rainha Dona Leonor) As outras infra estruturas ligadas à saúde inseridas na cidade, abrangem o Montepio Rainha D. Leonor – Associação Mutualista (com carácter hospitalar, serviço de urgência, bloco operatório, e serviços diferenciados com consulta externa), 7 clínicas privadas de consulta na área das especialidades médicas, ou médico-cirúrgicas e 7 clínicas de imagiologia, 21 consultórios privados de medicina dentária, 4 laboratórios de análises clínicas, e 15 farmácias. Quadro 1 - Recursos Humanos Recursos Humanos Médicos Consulta Geral 31 Médicos Internos 5 Médicos saúde pública 2 Enfermeiros 24 Serviço Social 1 Fisioterapia 1 Saúde Oral 1 Psicólogo 1 Administrativos 32 Auxiliares e Outro 9 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 48 de 172 Quadro 2 - População inscrita por Grupos Etários/2004 Grupo Etário H % M % Total < 1 ano 263 1 283 1 546 1-4 anos 1208 4 1164 4 2372 5-9 anos 1500 6 1526 5 3026 10-14 anos 1471 5 1459 5 2930 15-19 anos 1487 5 1526 5 3013 20-24 anos 1810 7 1753 6 3563 25-29 anos 2060 8 2140 7 4200 30-34 anos 2136 8 2270 8 4406 35-39 anos 2026 8 2168 7 4194 40-44 anos 1935 8 2181 7 4116 45-49 anos 1832 7 1961 7 3793 50-54 anos 1666 6 1750 6 3416 55-59 anos 1489 5 1726 6 3215 60-64 anos 1333 5 1526 5 2859 65-69 anos 1447 5 1629 6 3076 70-74 anos 1302 5 1542 5 2844 > 74 anos 1960 7 2938 10 4898 Total 26925 100 29542 100 56467 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Da população inscrita no Centro de Saúde em 2004 (56467), verifica-se que 47,7% são do sexo masculino e 52,3% do sexo feminino. A população idosa (65 e mais anos) representa 19,2% dos utentes, com uma predominância do sexo feminino (10,8% contra 8,4%). O grupo etário de utentes com menos de 15 anos significa 15.79% do total de inscrições. O maior número de inscritos relativamente à população projectada para o concelho caldense, pode encontrar justificação em diversas causas: - a inscrição de utentes moradores noutros concelhos, nomeadamente da freguesia de Gaeiras (concelho de Óbidos), contígua à cidade de Caldas da Rainha, e da freguesia de Alfeizerão (concelho de Alcobaça) cujo limite topográfico dista escassos 4 a 5 quilómetros desta cidade; - a não retirada da lista do CSCR de nomes de utentes falecidos; _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 49 de 172 - a inscrição de migrantes, não considerados residentes no censos, e de utentes que fizeram uso pontual de conveniência do CSCR (por vezes com inscrição duplicada noutros centros de saúde). Quadro 3 – Taxa Global de Cobertura/2004 Ano População 2004 56467 Taxa global de População 65,80% 50847 73,10% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Gráfico 1 - População abrangida (Percentagem) 2004 2003 56350 56400 56450 56500 56550 56600 56650 A taxa global de cobertura da população residente foi superior à da população inscrita. Não têm médico de família atribuído, 2901 utentes (5,1 %). Dos 30 ficheiros por médico de família, 26 superam os 1500 utentes, e 11 deles, os 2000 utentes inscritos. A sede do Centro de Saúde serve em consulta de medicina geral e familiar 54,7% dos utentes, sobretudo a população citadina, disponibilizando paralelamente consultas de saúde infantil, saúde materna, de planeamento familiar, e menopausa, adolescentes, alcoologia, HTA, e Diabetes, consultas de ligação de Psiquiatria e Dermatologia, centro de doenças pulmonares, serviços de fisioterapia, tratamentos e injectáveis, de educação para a saúde, saúde oral, e de vacinação, de serviço social, e de serviço de atendimento complementar diário (das 8 às 20h). O serviço de saúde pública tem instalações próprias a cerca de 1,8 km da sede do CSCR. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 50 de 172 Quadro 4 - Consultas Específicas – Especialidades Hospitalares com consulta no C.S.C.R Consultas de Consultas Seguintes Referência H M H M C.D.P. 497 556 498 461 Psicologia 54 37 69 60 Dermatovenerologica 176 347 56 117 Alcoologia 66 43 176 26 Psiquiatria e 165 357 265 749 15 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Quadro 5 – Consultas de Alcoologia de 2002 a 2004 1ªs Consultas Total de Média Consulta por 148 383 2,6 2003 94 354 3,8 2004 282 284 1 Alcoologia 2002 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Registou-se um aumento significativo de números de primeiras consultas e uma diminuição acentuada da média de consultas por utente. Quadro 6 - Movimento de Consultas/2004 Tipo de Consultas Número Saúde de Adultos 124657 Saúde Infantil 13042 Saúde Juvenil 2864 Saúde Materna 1847 Planeamento Familiar 4923 Domicílio 1434 CDP 2012 Outras 2773 S.A.C. 34989 Total 190545 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. 15 A especialidade de Neurologia só existe no C.H.C.R. desde Julho de 2004. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 51 de 172 Gráfico 2 - Movimento de Consultas/2004. S.A.P. CDP Planeamento Familiar Saúde Juvenil Saúde de Adultos 0 20000 40000 60000 80000100000120000140000 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. O movimento das consultas em 2004 totalizou 190.545, tendo sido atendidos no Serviço de Atendimento Complementar (SAC) 34.989, o que representa 18.4%. A população adulta consumiu 65.4% do total de consultas. Quadro 7 – Número de primeiras consultas de adulto/2004 2003 2004 Pop. Insc. 1. ª s 44840 47593 29064 28496 64,80% 59,90% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Quadro 8 – Número de primeiras consultas do Idoso/2004 Pop. Insc. 1. ª s 2002 2003 10698 11159 8140 8899 76,10% 79,70% 2004 10818 8719 80,60% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Verifica-se um decréscimo de número de primeiras consultas na população adulta no ano de 2004. Registou-se um ligeiro aumento de taxa de primeiras consultas no idoso ao longo dos últimos três anos. Quadro 9 - Saúde Infantil de 2002 a 2004 Crianças c/ Crianças 2002 2003 394 445 519 586 75,95% 75,90% 2004 496 581 85,40% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 52 de 172 As consultas de saúde juvenil tiveram a nível do CSCR uma taxa de cobertura de 43%, perfazendo as primeiras consultas cerca de metade delas. Houve 7629 consultas de vigilância de saúde infantil até aos 13 anos, aproximadamente metade delas até aos 2 anos (33,4% no primeiro ano de vida). Cerca de 90% das crianças com 5/6 anos fizeram exame global de saúde nos três últimos anos, mas apenas pouco mais de 20% o realizaram aos 11/13 anos. As taxas de cobertura das crianças até aos 12 meses quanto à actualização do PNV foi até 2002 da ordem dos 98 - 98,5% no CSCR, mas desceu em 2003 cerca de 5%. Aos 6 anos o PNV está actualizado em cerca de 95% das crianças de Caldas da Rainha, mas aos 13 anos este indicador torna a fragilizar-se, não chegando a 80% os adolescentes com PNV completo em 2002, (em média 83,5% nos últimos anos). Quadro 10 - Saúde Escolar de 2002 a 2004 Saúde Alunos Alunos % 2003/2004 4685 8861 52,80% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Verifica-se um aumento de taxa de cobertura deste grupo etário. Quadro 11 - Planeamento Familiar Planeamento 1ªs Consultas População % 2002 2003 2599 2665 8479 8656 30,70% 30,80% 2004 3068 8679 35,30% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Quadro 12 – Consultas de Saúde Materna Saúde 2003 2004 Grávidas 30 49 1ªs 318 342 % 56,00% 62,60% Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 53 de 172 Verifica-se um aumento de cobertura de Planeamento Familiar e Saúde Materna em 2004. As grávidas com menos de 6 consultas foram em 2002, 36,8%, mas no ano anterior tinham representado 63,4% - a nível do da SRSL estas percentagens são em média 10% mais elevadas, mas verifica-se a mesma redução. 7,4% fizeram primeiras consultas no CSCR apenas no 3º trimestre. A proporção de grávidas que frequentaram a consulta de saúde materna (acima dos 55% nos últimos três anos) é maior que a média do distrito de Leiria, mas baixa relativamente à unidade de saúde. Foram observados 7,4 utentes por hora no SAC, (7,8 no ano anterior, e 8,2 no antepenúltimo), parâmetros elevados no contexto distrital com média de 4,2 utentes atendidos por hora, nos últimos três anos. Quadro 13 - Atendimentos do Serviço de Atendimento Complementar (SAC) Total Doentes enviados a cuidados 2002 34230 2681 2003 33357 1893 2004 34989 2143 Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004. Verifica-se um ligeiro aumento das consultas do SAC em 2004 quando comparado com os anos anteriores, tendo em 2004 sido enviados aos cuidados hospitalares 6,1% dos doentes. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 54 de 172 5.2.2. Problemas de Ordem Funcional O CSCR dispõe de reduzido equipamento informático, frequentemente obsoleto, para permitir a informatização de ficheiros e o tratamento de dados. O espaço físico do CSCR é exíguo, tanto a nível dos espaços públicos, como de atendimento médico, de enfermagem, ou administrativo. As novas extensões de Foz do Arelho e Tornada são os espaços porventura mais adequados a esse nível. Tanto o SAC, como o CDP não usufruem de entradas externas próprias. Dentro do edifício compartilham a mesma entrada, embora com salas de espera distintas. A acessibilidade à consulta de medicina geral e familiar é variável. Porém a não diferenciação por utente, da marcação horária de consulta é um problema comum. A presença de material médico para resolução de pequenas urgências, técnico (material de sutura, terapia por aerossol, medição contínua da tensão arterial, ou electrocardiografo) e farmacológico (anti-hipertensores de emergência) - na sede, e nas extensões do CSCR - poderia evitar eventualmente alguns envios aos cuidados diferenciados. A insuficiência dos recursos humanos é enquadrável no panorama nacional. 5.2.3. ANÁLISE DA MORTALIDADE Não dispondo o CSCR de ficheiros informatizados, não é possível obter informação directa sobre a frequência das patologias nos seus utentes activos. A análise da mortalidade pode indiciar a importância dos problemas de saúde. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 55 de 172 Foi realizada no âmbito do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar uma pesquisa sobre as primeiras causas de morte assinaladas nos 345 registos de óbito efectuados pela Conservatória do Registo Civil de Caldas da Rainha em 2003. As mortes abaixo dos 55 anos foram 5,2% do total (90% em indivíduos do sexo masculino). Só 11% mais ocorreram antes dos 65 anos. Entre os 289 idosos falecidos, 151 eram do sexo masculino – 69% dos homens idosos morreram com mais de 74 anos e menos de 95. As mortes entre as idosas, registaram-se comparativamente mais tarde – 86% morreram depois dos 74 anos (mais de metade depois dos 84 anos, e 5% com mais de 94 anos). Relativamente à causas de morte a autora do estudo apurou 20,29% de óbitos por doenças cerebrovasculares, 18,55% por doenças do aparelho respiratório, 17,68% por tumores malignos, e 14,49% por doenças do aparelho cardiovascular. Os restantes 32 casos (9,2%) incluem doenças do aparelho digestivo, do aparelho urinário e suícidio, todos com menos de 10 casos de morte. Quadro 1 – Principais Causas de Morte Apuradas no Concelho, 2003 Estudo no âmbito da Medicina Geral e Familiar Número de Número e percentagem Taxa de mortalidade Doença cerebrovascular 70 30 (42,8%) 123,6 Doença respiratória 64 33 (51,6%) 113,0 Tumores Malignos 62 41 (66,1%) 109,4 Doença cardiovascular 50 29 (58,0 %) 88,2 Causa desconhecida 30 20 (66,6%) 52,9 Senilidade 24 6 (25,0%) 42,3 Acidentes 13 13 (100%) 22,9 Fonte: Relatório de actividades do estágio de Medicina Geral e Familiar no CHCR (Janeiro/Abril 2004) A SRSL apresenta no seu relatório de actividades de 2003, as taxas de mortalidade específica por causas de morte até 2000, no âmbito nacional e distrital, e valores relativos à patologia cerebro-cardiovascular a nível concelhia. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 56 de 172 Quadro 2 – Taxas de Mortalidade Específica Relativa às Principais Causas de Morte PORTUGAL CID9 Doenças cerebrovasculares 29 Tumores malignos 8-14 249,7 184,2 Sintomas, sinais, e afecções mal definidas Doença isquémica do coração Pneumonia e gripe Diabetes Acidentes … Doença hipertensiva MÉDIA 1990 90-99 1ª 2ª LEIRIA 2000 122.8 27 96,2 321 322 181 E47E53 … 30,0 27,3 46,2 … 8,2 4ª 6ª 7ª 5ª … 11 1ª 204,6 199,5 209,1 2ª 124,1 128,1 94,2 87,9 35,6 45,8 32,0 30,6 35,9 25,8 … … 290,7 8,3 9,3 1 ª 5ª 6ª 7ª ... 11 255,4 209,9 61,5 26,3 36,8 51,9 … 9,4 4 ª 8ª 6ª 5ª … 1 0 1990 1ª 294,7 MÉDIA 90-99 243,5 2000 217,4 201,6 2ª 3ª 155,3 4ª 2000 90-99 173,9 2ª 193,5 3ª 3ª 46 MÉDIA 1990 234,2 CALDAS DA RAINHA 3ª 164,8 169,2 60,0 54,5 33,0 42,3 37,8 36,8 35.1 25,2 … … 9,6 15,3 4ª Dados não disponíveis 62.2 54,2 31,1 5ª 6ª 7ª Dados não disponíveis … 9ª 9,2 12,5 Fonte: DEPS 1991; Departamento de Planeamento e Estatística da SRSL Nota: A disparidade dos valores encontrados nas duas fontes, mesmo tendo em conta a diferença temporal entre as abordagens, deve resultar de diferente inclusão nos grupos de causas de morte – atenda-se igualmente a que o trabalho local foi efectuado com base apenas na primeira causa inscrita no certificado de óbito. A doença vascular, (particularmente a doença cerebrovascular), assume porém o seu peso maioritário nos 2 estudos. Seguem os tumores malignos, de perto, essa primazia: esta causa de morte evidencia mesmo crescimento regular, ao invés do decréscimo paulatino da primeira causa, larga tendência conhecida em Portugal, e nos países do Ocidente. Geral também é a tendência de a causa cerebrovascular se verificar em maior número de óbitos femininos, e ao invés, o cancro matar mais homens. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 57 de 172 12,4 Tendo em conta o envelhecimento populacional, e a idade avançada de morte, sobretudo das mulheres, a doença cerebrovascular é possível que tenda a perdurar como causa de morte frequente. A actuação deverá neste contexto, recair no combate à incidência da doença em idades precoces, também como estratégia de incremento de tempo de vida livre de incapacidade. Os estilos de vida saudáveis estão definitivamente na primeira linha da batalha, implicados que estão também nos determinantes maiores da doença vascular cerebral: obesidade, HTA, dislipidémias, e a diabetes mellitus. Os tumores malignos crescem como causa de morte, não se prevendo a inflexão rápida desta tendência. Os estilos de vida e comportamentos favorecedores (tabagismo, alimentação, exposição a elementos nocivos), acrescentam-se a factores independentes do empowerment individual, tomando valor relevante o rastreio das situações de risco, e os avanços terapêuticos na Oncologia. - Análise da Morbilidade Além da análise de dados relativos às DDO, a SRSL edita dados relativos a algumas doenças crónicas como a HTA e a diabetes mellitus. Só a tuberculose e a parotidite epidémica reúnem um número de casos significativo, a primeira configurando surtos epidémicos em 1996 e 2000, e a segunda mantendo uma incidência média de cerca 30 casos por cem mil habitantes, por ano. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 58 de 172 Quadro nº. 3 – Doenças de Declaração Obrigatória – Casos Notificados DDO Parotidite epidémica Febre tifóide e paratifóide Brucelose Sarampo Rubéola Tétano Hepatite A Hepatite B Hepatite C Febre escaronodular Meningite meningocócica Tuberculose Incidência %0000 1994 0 1995 3 1996 82 1997 13 1998 3 1999 0 2000 113 2001 2 2002 2 2003 2 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 5 2 0 0 3 0 1 1 1 0 0 0 1 1 1 8 5 1 0 0 4 1 0 1 1 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 1 3 10 0 2 0 0 0 0 5 1 5 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 4 3 3 8 18,2 8 18,2 10 22,7 16 36,2 29 65,2 9 20,2 15 33,5 10 20,5 15 30,7 12 24,6 Fonte: SRSL – Relatório de actividades Relativamente aos casos por CDP de inscrição foram registados 19 casos, um quarto dos casos do distrito. A Análise mais detalhada caso a caso, define dois grupos de risco: o dos reclusos do Estabelecimento Prisional, com mais de um décimo dos casos referenciados, e o caso dos idosos institucionalizados, quase 5% do total. Doenças crónicas registadas pela SRSL Quadro 4 - Prevalência de HTA na população inscrita no CSCR e na SRRL Hipertensos Diagnosticados (% Inscritos) 1996 1997 1998 1999 2000 11,8 Média 91-95 11,5 12,7 13,0 13,0 15,2 11,4 11,3 11,9 12,7 12,4 15,8 1991 1992 1993 1994 1995 CSCR 11,4 11,5 11,4 11,5 SRSL 11,2 11,4 11,1 11,3 2003 14,4 Méda 96-00 13,6 14,3 13,4 14,6 2003 3,6 s/ inf. Fonte: SRSL – Relatório de actividade 2003, 2002, 2001, 2000, 1996 Quadro 5 – Prevalência de Diabetes na População inscrita no CSCR e na SRSL 1991 1992 1993 1994 1995 Média 91-95 2,7 1996 Diabéticos CSCR 2,9 2,3 3,1 3,4 Diagnosticados 2,1 SRSL 2,0 2,2 2,2 2,7 (% Inscritos) Fonte: SRSL – Relatório de actividade 2003, 2002, 2001, 2000, 1996 1997 1998 1999 2000 3,6 3,6 3,6 3,6 Média 96-00 3,6 3,1 3,4 3,6 3,5 3,2 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 59 de 172 3,9 A magnitude da doença hipertensiva é, em termos de prevalência, superior cerca de três a quatro vezes à da diabetes mellitus, mas a mortalidade directa assinalada como resultante destas patologias inverte a noção, pois a diabetes é considerada causa de morte em cerca de três vezes mais óbitos do que a HTA. Quadro 6 -. Distribuição etária dos diabéticos e hipertensos diagnosticados no C.S.C.R. em 2003 « 15 anos Tipo 1 5,4 DIABÉTICOS Tipo 2 Total 0 1,0 HIPERTENSOS DIAGNOSTICADOS 0 15-29 anos 10,2 2,7 3,2 6,6 30-64 anos 49,4 45,2 46,4 37,4 » 65 anos 35,0 52,1 49,4 66,0 Fonte: SRSL – Relatório de actividades 2000 Quanto à distribuição dos doentes por grupos etários, a diabetes atinge em maior grau, os utentes em idade activa, do que a HTA, mesmo não tendo em conta os diabéticos do tipo 1 (doença com perfil jovem por natureza). 5.2.4. Principais Programas Plano de actividades do Centro de Saúde de Caldas da Rainha para 2003-2004. As opções tomadas pelo Serviço de Planeamento e Controlo do Centro de Saúde quanto aos programas a desenvolver, embora tendo em conta as linhas de orientação da SubRegião de Saúde de Leiria, reflectem as necessidades da população servida. Revelamse assim como um mecanismo indirecto de prospecção dos problemas detectados. Assim e tendo em conta alguns disfuncionamentos e indicadores/problemas de saúde menos favoráveis, o Centro de Saúde de Caldas da Rainha elaborou um um plano, embora uma percentualidade apreciável dos problemas referidos sejam de ordem estrutural o que exige uma resolução a nível regional e nacional. QUADRO- RESUMO DO PLANO DE ACTIVIDADES DO CSCR 2003-2004 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 60 de 172 Programas Relativos a Problemas Especiais de Grupos de Utentes PROGRAMAS BEM-ESTAR DOS IDOSOS OBJECTIVOS Apoio e promoção da saúde dos idosos em lares; Responsabilização de um MF por cada instituição; Dar continuidade ao PAII. VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA Prevenir e controlar situações de violência doméstica; Reduzir o número de vítimas de maus tratos CONSUMO DE DROGAS Promover a adopção de comportamentos saudáveis sem consumos tóxicos; Promover o acesso a programas terapêuticos a toxicodependentes. ACÇÕES A DESENVOLVER Aumentar o número de visitas médicas aos lares; Aumentar os contactos com os profissionais dos lares; Acções de promoção da saúde do idoso; Vacinação contra a gripe, dos idosos institucionalizados. Sensibilização dos profissio-nais de saúde; Sensibilização da população Acompanhamento dos casos que recorrem ao serviço social do CSCR; Parceria com a Comissão De Protecção de Crianças e Jovens em Risco Constituir comissão de criação do refugio temporário; Apoio à constituição de um núcleo da APAV. Sensibilização dos MF; Colaboração com o CAT de Peniche; Realização de acções de educação para a saúde em todas as EB 2 e 3; Atendimento e encaminha-mento de casos Preparação da implementação do CAT de CR _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 61 de 172 Programas Relativos a Problemas Especiais de Grupos de Utentes, a Implementar por Serviços Específicos do CSCR PROGRAMAS OBJECTIVOS GRAVIDEZ E PERÍODO PERINATAL Redução da mortalidade peri-natal, por diminuição do número de gravidezes não vigiadas (<5%); Reduzir o número de primeiras consultas fora do 1º trimestre (<5%). PLANEAMENTO FAMILIAR E MENOPAUSA Diminuir o nº de gravidezes em mulheres com ida inferior a 17 anos; Aumentar o nº de mulheres em idade fértil com contracepção eficaz; Rastreio do cancro do colo o útero. CRIANÇA – CRESCER SAUDÁVEL PROMOÇÃO DA SAÚDE EM MEIO ESCOLAR Melhorar a saúde das crianças do concelho Melhorar o nível de saúde na população escolar; Promover o envolvimento de toda a comunidade escolar na vida da escola. ACÇÕES A DESENVOLVER Aumentar a precocidade da consulta inicial de saúde materna; Intervenção da responsável da área de saúde mental do CSCR em adolescentes e grávidas com problemas psiquiátricos; Intervenção da técnica de serviço social na gravidez com problemas sociais Sessões e planeamento familiar para utentes e cônjuges, Promover e motivar para a consulta anual na menopausa. Registo de resultados dos ECD, nos processos clínicos. Consultas médicas de acordo com o protocolo da DGS (com especial atenção às crianças em situação de risco); Sessões individualizadas de educação para a saúde às mães. Promover o Programa de saúde infantil e juvenil; Promover o PNV; Promover o Programa de promoção da saúde oral; Desenvolver e intensificar parcerias – RNEPS Educação e promoção da saúde – Colaborar em todas as acções solicitadas/ dinamizadas por escolas Melhorar o encaminhamento especializado e resolução de problemas de saúde detectados. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 62 de 172 PROGRAMAS OBJECTIVOS SAÚDE DOS ADOLESCENTES Aumentar o nº de consultas de Planeamento Familiar a adolescentes CONSUMO DE TABACO Aumentar a percentagem de jovens não fumadores; Implementar projectos de prevenção. CONSUMO EXCESSIVO DE ALCOOL HEPATITE B E OUTRAS DOENÇAS EVITÁVEIS PELA VACINAÇÃO SAÚDE MENTAL / DEPRESSÃO MOBILIDADE SEGURA DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS Reduzir o consumo de álcool, Aumentar a percentagem de jovens não bebdores Aplicação do PNV. Melhorar a prestação do CSCR ao doentes do foro de-pressivo Promover a vida saudável dos idosos incentivando a praticar exercícios físicos (Não especificados) ACÇÕES A DESENVOLVER Aumentar o nº de primeiras consultas a adolescentes Sessões de educação para a saúde sempre que solicitadas. Transferir a consulta de adolescentes para o IJCR Protocolar acções com o CEERDL Parcerias com as equipas de saúde escolar e de educação para a saúde; Sensibilização da população; Realização de acções em todas as EB 2e3 Divulgar a consulta de desabituação tabágica. Divulgar a consulta de alcoolo-gia; Divulgação de artigos na comunicação social; Apoio ao EPCR, com consulta mensal para os reclusos; Apoio de consultas ao pro-grama STOP do IRS; Formação à equipa do CSCR Aplicação do PNV. Sensibilização da população; Avaliação periódica directa dos ficheiros; Análise das taxas de cobetura; Convocação de utentes em falta; Verificação dos BIV nas escolas; Promover a vacinação dos adultos e idosos; Incrementar a vacinação de oportunidade; Consulta de saúde mental n CSCR, protocolada com o CHCR; Formação aos MF; Atendimento complementar pe lo serviço social. Avaliação de utentes; Empréstimo de materiais de mobilização; Ensino de utilização de materiais Implementação de programa de automobilização. Atendimento e encaminha-mento. Apoio com ajudas técnicas Colaboração com instituições locais e nacionais _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 63 de 172 PROGRAMAS REFORÇO POSITIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO LAR E ESPAÇOS DE LAZER PROMOÇÃO DA SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO PROMOÇÂO DA AMBIENTES SAUDÁVEIS PROGRAMA DE MELHORIA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS VISITA DOMICILIÁRIA DE ENFERMAGEM E CUIDADOS CONTINUADOS SEGURANÇA DO CORPO OBJECTIVOS Melhorar a qualidade de vida dos grandes dependentes do concelho; Prevenir as sequelas de imobili-dade; Promover o suporte familiar. ACÇÕES A DESENVOLVER Avaliação dos utentes; Empréstimo de ajudas téc-nicos; Ensino aos cuidadores; Visitas domiciliárias de contro-lo. Reduzir as consequências dos acidentes domésticos e de lazer Vigilância das condições dos parques infantis Análise proactiva dos dados colhidos no âmbito da segurança, higiene, e saúde dos edifícios esco-lares. Vigilância das condições dos lares de idosos Publicação de artigos de sensibilização, nomeada-mente quanto às medidas de prevenção e actuação nos acidentes domésticos e de lazer. Melhorar as condições de trabalho nas empresas do concelho. Capacitar a população para esta temática; Melhorar os indicadores de saúde ambiental o concelho Melhorar a produtividade. Melhorar a qualidade do acesso Criar um ficheiro de referência dos utentes dependentes/avaliação do grau de autonomia, contribuindo para a qualidade de vida do utente com perda de funcionalidade prevenindo as complicações daí decorrentes. Garantir a prestação de cuidados de saúde no domicílio de forma organizada, assegurando a continuidade dos cuidados de saúde. Prevenção das sequelas, posturas viciosas; Fazer estudo sobre factores desencadeantes das lombalgias nos adolescentes. Actualizar o ficheiro da SP das empresas do concelho; Identificar as empresas de risco, efectuando vistorias sanitárias Vistorias sanitárias no âmbito do processo de legali-zação Colaborar nas acções de formação na área da medicina do trabalho. Acções de formação a grupos específicos da comunida-de (privilegiar as escolas); Acções de vigilância sanitária, programadas, de oportu-nidade e requeridas. Uniformizar o sistema de consulta na sede; Divulgação de horários; Realizar reuniões periódicas com os M.F. de forma a incentivar a taxa de cobertura dos ficheiros médicos e reuniões para marcações de consulta de forma a promover a acessibilidade; Monitorizar mensalmente os indicadores Visitas domiciliárias na sede e extensões; Reuniões com parceiros envolvidos e celebreação de protocolos; Reuniões com Médicos de Família para referenciar doentes dependentes; Reuniões de toda a equipa; Reuniões dos elementos de Enfermagem. Acções de Sensibilização para os 4º. Anos da E.B.I de Santo Onofre; Questionários aplicados a duas turmas; Exames físicos realizados a duas turmas. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 64 de 172 Programas Relativos a Patologias Específicas PROGRAMAS OBJECTIVOS HTA E DOENÇAS CARDIOVASCULARES Redução da incidência de mortalidade por enfarte do miocárdio e AVC (particularmente abaixo do 65 anos); Controlo da tensão arterial; Tratamento das dislipidémias. DIABETES MELLITUS Melhorar a (in)formação da população sobre a doença e aumentar a acessibilidade do diabético ao CSCR; Diminuir o número de diabéticos com complicações DOENÇAS ONCOLÓGICAS Reduzir a mortalidade por doença neoplásica; Promover a adopção de comportamentos saudáveis. TUBERCULOSE Efectuar o diagnóstico o mais precocemente possível; Tratar todos os casos de acordo com os protocolos; Implementar o TOD Notificar todos os novos casos; Rastrear os conviventes Rastrear os grupos de risco; ACÇÕES A DESENVOLVER Aumentar o número de consultas de HTA Aumentar a vigilância regular dos hipertensos Tratar as dislipidémias Divulgação de artigos na imprensa local Diminuir o número de diabéti- cos com complicações de diabetes Organizar sessões de educação para a saúde para promover o auto-cuidado. Melhorar a informação da população sobre a doença. Sensibilização dos MF para a identificação e notificação de casos; Intensificar a articulação com a UOM do CHCR para estabelecimento de proto-colos de actuação; Articulação com o IPO – Santarém para rastreio do cancro da mama; Publicação de artigos de sensibilização; Rastreio nas consultas de CGMF.. Vacinar todos os recém-nascidos; Ter equipa de saúde fixa; Divulgar e articular a consulta junto das instituições de saúde da Unidade de Saúde de CR; Definir os grupos de risco e rastreá-los _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 65 de 172 5.3. TOXICODEPENDÊNCIA O Município, atento aos problemas da toxicodependência, que decorre dos seus deveres de solidariedade e de preservação das condições que visam assegurar a qualidade de vida dos seus munícipes, definiu estratégias e metodologias de intervenção de forma a reduzir a incidência do fenómeno nas Caldas da Rainha e contribuir para o desenvolvimento de uma cidadania activa. Neste sentido, tem mantido sempre uma postura de sensibilização à comunidade e intervenção activa, numa perspectiva de prevenção e colaboração com os utentes na estruturação do seu projecto de vida. A partir de Janeiro de 2004, criou um serviço direccionado para as vertentes de tratamento e reinserção, de forma a abranger os utentes que se encontram em situação de dependência e exclusão social. Tal facto é justificado pelo crescente número de “arrumadores de automóveis”, na sua maioria toxicodependentes que emergiram no concelho e que torna premente uma intervenção a incidir neste tipo de público e nos locais da cidade onde exercem a actividade. Neste âmbito, e havendo a necessidade de dar respostas e criar estruturas coerentes e instrumentos de trabalho que apresentem continuidade e proporcionem uma intervenção de carácter qualitativo tem efectuado diligências para a prossecução essencialmente dos seguintes objectivos: • despistar situações de risco ao nível do jovem consumidor experimental, ocasional e habitual; • sensibilizar para a mudança de comportamentos e para o abandono de condutas aditivas; • motivar/sensibilizar para o tratamento e construção de um projecto de vida livre de drogas; • envolver os indivíduos como protagonistas no seu processo de mudança; • induzir a família numa dinâmica de mudança; • reorganizar a estrutura familiar facilitando a inter-relação e comunicação entre os membros da família; _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 66 de 172 • promover a (re)inserção social e profissional; • articular com Associações e Entidades Públicas, de forma a aumentar a capacidade dos serviços; • possibilitar o acesso ao tratamento da toxicodependência de forma mais desburocratizada e célere. Os quadros abaixo indicados retratam e caracterizam os utentes com problemas de toxicodependência que recorrem ao serviço de acção social e para os quais é efectuado um atendimento individualizado. Os dados indicados referem-se ao período de Janeiro de 2004 a Novembro de 2005. Quadro 1 – Número de Utentes Ano Nº. Utentes 2004 8 2005 27 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Quadro 2 – Distribuição por sexo Ano Nº. Utentes Mas. 33 Fem. 2 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Quadro 3 – Distribuição por grupo etário Grupo etário Nº. de utentes Total 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 +45 4 4 6 6 6 6 12 12 5 5 2 2 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Verificamos que existe uma totalidade de 35 utentes que recorreram ao serviço de Acção Social da Câmara, dos quais 33 são do sexo masculino (94%) e 2 são do sexo feminino (6%). Em relação ao grupo etário, verificamos maior prevalência de utentes dos 35 aos 39 anos. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 67 de 172 Quadro 4 – Distribuição segundo a residência Localidade Aveiro Nº. Utentes 1 Alcoentre 1 Bombarral 2 Cadaval 1 Caldas da Rainha 23 Cartaxo 1 Estoril 1 Lisboa 1 São Martinho do Porto 2 Torres Vedras 1 Vila Nova da Barquinha 1 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Quadro 5 – Distribuição segundo o tipo de habitação Tipo de Habitação Nº. Utentes Casa 11 s/habitação 18 Outra 6 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Em relação à área de residência, constatamos que 23 são oriundos do concelho das Caldas da Rainha (66%), sendo os restantes 12 provenientes de outros concelhos do país (34%). 51% dos toxicodependentes não têm habitação, sendo considerados sem abrigo (este indicador contempla todos os que vivam em casas abandonadas, “cubículos”, carros e na rua). Quadro 6 – Escolaridade Níveis de escolaridade Nº. Utentes 1º. Ciclo 11 2º. Ciclo 7 3º. Ciclo 6 Licenciatura 1 Desconhecido 10 Total 35 Fonte: C.M.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 68 de 172 Em relação ao nível de escolaridade, verificamos que é, na sua generalidade baixo, posicionando-se a sua maioria no 1º. Ciclo do ensino básico, existindo também um número significativo de utentes em que não foi possível apurar o nível de escolaridade (29%). Quadro 7 – Situação face ao Emprego Indicador Nº. Utentes Desempregado 31 Empregado por conta de outrem 1 Empregado por conta própria 1 Reformado por incapacidade 2 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Existem 31 utentes desempregados (89%). Este conceito indica os que efectivamente estão em fase de recuperação e querem e necessitam de um emprego e os que estão em fase de consumo que “dizem” que querem mas que não estão aptos para exercer uma actividade. Ao nível da escolaridade/situação face ao emprego verificamos que o relacionamento com as drogas foi promotor de um afastamento das redes tradicionais de suporte, criando períodos de ruptura em termos de desenvolvimento socioprofissional e cultural, a par de períodos de inactividade, contexto que determina baixos níveis de escolaridade e de competência/experiência profissional. Quadro 8 – Relação com a família Indicador Nº. Utentes Boa 4 Satisfatória 7 Má 15 Nula 6 S/família 1 Desconhecida 2 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Relativamente à relação com a família, na sua maioria é definida como “má” (15). Este aspecto revela-se um indicador importante na determinação, quer do tratamento, quer _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 69 de 172 da reinserção dos indivíduos dado que não possuem suporte familiar, elemento fundamental para a sua estabiliidade sócio-afectiva. Quadro 9 – Motivo pelo qual recorreram ao Serviço Indicador Nº. Utentes Toxicodependência 30 Alcoolismo 1 Inserção Profissional (utentes em recuperação) 4 Total 35 Fonte: C.M.C.R. O principal motivo pelo qual recorreram ao serviço é o problema da toxicodependência (30). O atendimento é prestado sendo avaliadas, caso a caso, as situações de adição e qual as propostas terapêuticas que melhor se adequam a cada utente, a fim de posteriormente ser feito o devido encaminhamento. Do total atendido, 20 utentes foram para tratamento em comunidade terapêutica (57%), 5 são acompanhados em ambulatório através do CAT de Peniche (14%), 6 foram inseridos profissionalmente através de POCs e Formação Profissional (17%), sendo que 12% dos utentes que não aceitaram qualquer medida. Quadro 10 - Encaminhamentos Tipo de Encaminhamento Nº. Utentes CAT de Peniche 5 Comunidade Terapêutica 20 Inserção Profissional 6 Não aceitaram qualquer medida 4 Total 35 Fonte: C.M.C.R. Quadro 11 – Situação face ao Encaminhamentos Tipo de Encaminhamento Nº. Utentes Abandono da comunidade com inserção profissional sem recaída 4 Abandono da comunidade sem inserção profissional sem recaída 5 Abandono da comunidade com recaída 6 Em acompanhamento no Cat 4 Em comunidade terapêutica 5 Sem qualquer medida 4 Desconhecida 9 Total 35 Fonte: C.M.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 70 de 172 Dos utentes em acompanhamento no Serviço de Acção Social do Município, verificamos que dos 20 casos encaminhados para comunidade terapêutica, 5 permanecem nas instituições. Dos restantes, 6 recaíram e 9 abandonaram sem recaída, dos quais: 5 não estão inseridos profissionalmente e 4 têm programa de inserção profissional. Existem 9 utentes cuja situação é desconhecida. Em relação aos dados mencionados, há a referir tratar-se de uma população flutuante criando pouca precisão nos números identificados. “Arrumadores de Automóveis” O licenciamento da actividade de “arrumador de automóveis” enquadra-se nas matérias de “licenciamento de actividades diversas” cuja competência foi transferida dos Governos Civis para as Câmaras Municipais, nos termos do Decreto-Lei nº. 310/02 de 18 de Dezembro. A Câmara Municipal face ao exposto, deliberou pelo executivo camarário em reunião nº. 20/05, deliberação nº. 1001 de 16 de Maio de 2005, “exarar em acta que não vai regulamentar a actividade de Arrumador de Automóveis”16, remetendo a eventual punição dessa actividade para o regime geral. Foi ainda deliberado que as autoridades administrativas e policiais verifiquem as infracções ao disposto no supracitado diploma, devendo elaborar os respectivos autos de notícia e remeter à Câmara Municipal - entidade competente para a instrução dos processos de contra-ordenação de acordo com o nº. 1 do artigo 50º do Decreto-Lei nº. 310/02 de 18 de Dezembro. Na sequência da aludida deliberação a P.S.P. iniciou a sua actuação, dando origem a um elevado número de autos de notícia, que deram entrada nesta Câmara para instrução dos respectivos processos de contra-ordenação por violação ao artigo 14º e 16º do Decreto-Lei nº 310/02 de 18 de Dezembro e eventual punição da infracção prevista e punida nos termos da alínea f) do nº. 1 do artigo 47º do mesmo diploma. 16 Acta nº. 20/05 de 16 de Maio, deliberação nº. 1001 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 71 de 172 Nos termos da deliberação da Câmara nº 1001, a requerimento do arguido, poderá o tribunal competente para a execução ordenar que a coima aplicada seja total ou parcialmente substituída pela prestação de trabalho a favor da comunidade. Os quadros abaixo indicados ilustram a situação referente a esta problemática no concelho das Caldas da Rainha, mais especificamente na freguesia de Nossa Senhora do Pópulo (urbana), no período que vai de Junho de 2005 a Novembro de 2005. Quadro 1 – Total de autos e de “arrumadores de automóveis” Nº. de autos da P.S.P. Nº. “Arrumadores de Automóveis” 120 31 Fonte: C.M.C.R. Quadro 2 – Total de autos em fase de instrução Nº. de autos da P.S.P. Nº. “Arrumadores de Automóveis 64 18 Fonte: C.M.C.R. Quadro 3 – Total de processos de contra-ordenação em fase de decisão Total de Processos Nº. “Arrumadores de Automóveis” 56 19 Fonte: C.M.C.R. Existe um número elevado de autos (120), distribuídos por 31 “Arrumadores de Automóveis”, tendo-se verificado situações em que o mesmo arrumador foi autuado mais do que uma vez. Verificamos a existência de 18 “arrumadores de automóveis” em fase de instrução e 19 em fase de decisão, havendo casos em que o mesmo indivíduo acumula autos nas duas fases do processo. Dos 31 “arrumadores de automóveis”, 9 deles residem no concelho em casas abandonadas, 30 são do sexo masculino e 30 são toxicodependentes. Atendendo a que na sua maioria os “arrumadores de automóveis” são toxicodependentes, tornando-se por isso a face visível da exclusão, o Município teve como principal objectivo diminuir as zonas de exclusão social: ao nível comunitário, incidindo a sua acção nas unidades territoriais dos arrumadores; ao nível individual, através da criação de um serviço de atendimento personalizado, com vista a restituir _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 72 de 172 uma qualidade de vida a estas pessoas socialmente excluídas. Tem como principal linha de acção, a centralidade na pessoa humana, liberta de dependências e na plena realização pessoal e social e dos seus direitos e deveres de cidadania. Para isso tem efectuado um trabalho de sensibilização junto deste público-alvo, procurando a sua adesão a um novo projecto de vida que inclua a sua reabilitação psicossocial. A problemática da toxicodependência e as consequências sociais que dela derivam, torna-o um fenómeno de natureza extremamente dinâmica e mutável. Este é um pressuposto que leva a que seja um público “flutuante”, constituindo este aspecto uma barreira à indicação ou identificação com um grau preciso de fiabilidade, conduzindo por vezes a enviesamentos na análise social produzida. 5.3.1. Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Peniche No sentido de prestar um apoio continuado a pessoas com dependências de substâncias, existe em Peniche um Cat, que depende da Direcção Regional do Centro (DRC) do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT)17. O CAT de Peniche iniciou a sua actividade em Março de 1998 nas instalações do CAT de Leiria, em virtude da inexistência de espaço físico adequado em Peniche, mas é em Março de 1999 que se dá o nascimento oficial desta estrutura do IDT, com a inauguração das suas instalações. Estas estão situadas na zona industrial de Peniche, correspondendo este mesmo espaço a uma pequena área (de dois pisos) de um pavilhão pertencente à Câmara Municipal de Peniche. O CAT de Peniche é uma unidade especializada pertencente ao IDT. Está essencialmente vocacionada para a actividade assistencial em ambulatório e consulta externa. Naquela são prestados cuidados compreensivos e globais a toxicodependentes dos concelhos de Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, 17 O IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência) é um organismo que resultou da fusão de duas outras instituições que operavam na área da droga e toxicodependência, concretamente o Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDT) e o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT), (Decreto-Lei nº. 259-A/2002 de 29 de Novembro). Esta fusão resultou numa integração das competências de tais instituições, e tem por missão garantir a unidade intrínseca do planeamento, da concepção, da gestão, da fiscalização e da avaliação das diversas fases da prevenção, do tratamento e da reinserção no domínio da droga e da toxicodependência, na perspectiva da melhor eficácia da coordenação e execução das políticas e das estratégias definidas (Decreto-Lei nº. 259-A/2002, de 29 de Novembro). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 73 de 172 praticados de forma individual, familiar, grupal e comunitária, segundo as modalidades terapêuticas mais adequadas para cada situação. Para além de ser uma estrutura dirigida especificamente ao indivíduo toxicodependente, é garantido em todas as fases apoio psico-social aos envolventes, como família ou amigos. São três as grandes áreas de intervenção do CAT de Peniche, cumprindo três grandes objectivos ao nível da prevenção secundária e terciária: • Tratamento, compete ao CAT garantir aos toxicodependentes que querem romper com a sua dependência meios para o fazer, facultar a todos os toxicodependentes uma maior esperança e qualidade de vida e identificar novos padrões de consumo; • Reinserção Social, compete ao CAT envolver a sociedade civil na problemática da reinserção social de toxicodependentes, promover a reinserção profissional tendo como ponto de partida as Unidades 18 Especializadas (EU) . • Redução de Riscos e Minimização de Danos, compete ao CAT a manutenção e/ou criação de programas e estruturas sócio-sanitárias destinadas à sensibilização e ao encaminhamento para tratamento de toxicodependentes bem como à prevenção e redução de atitudes ou comportamentos de risco acrescidos e minimização de danos individuais e sociais provocados pela toxicodependência. Para concretizar os seus objectivos o CAT dispõe de uma equipa multidisciplinar, composta por dois Médicos de Clínica Geral, dois Psicólogos, três Técnicos de Serviço Social, sete Enfermeiros, um Administrativo, um Técnico Psicossocial e um Auxiliar de Apoio e Vigilância. Cada profissional dá o seu contributo dentro da sua área de especialização, através de actividades que lhe são específicas, representando o tratamento, o somatório de diferentes disciplinas e esforços paralelos. Esta equipa subdividida em duas subequipas, assegura uma abordagem bio-psico-social para uma intervenção concertada nos planos biológico, psicológico e social. 18 A estrutura orgânica do IDT prevê o funcionamento de serviços à escala local que designa por Unidades Especializadas (EU), as quais são subdivididas em: Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT), Unidades de Desabituação (UD) e Comunidades Terapêuticas (CT). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 74 de 172 Diariamente funciona a consulta externa no espaço do CAT, que recebe utentes vindos por si próprios ou encaminhados por outras estruturas comunitárias. A actividade clínica no espaço exterior acontece com uma periodicidade não diária (semanal, quinzenal ou mensal). O primeiro contacto com a Instituição é feito através do técnico psicossocial que efectua as inscrições, as marcações e o acolhimento (entrevista individual onde é preenchida uma ficha). Na fase seguinte é realizada a primeira consulta, na generalidade dos casos pelo psicólogo, que assegura também todo o acompanhamento psicológico e psicoterapêutico posterior. Ao mesmo tempo a família é atendida pelo Técnico de Serviço Social, que garante igualmente o apoio familiar nas fases seguintes. Neste momento do processo terapêutico o objectivo consiste em conhecer o pedido do utente e os recursos familiares, de forma a definir um projecto de tratamento realista. Posteriormente o utente é atendido pelo médico para a realização de apoio médico e psicofarmológico. O utente dispõe ainda de consultas de serviço social quando se trata de encaminhamento para Unidades de Desabituação (UD) ou Comunidades Terapêuticas (CT), ou, numa fase mais adiantada do processo terapêutico, quando está em causa a sua reinserção social. A equipa de enfermagem assegura os cuidados de saúde primários e o desenvolvimento de alguns projectos terapêuticos. Os programas terapêuticos podem efectuar-se com ou sem suporte farmacológico. Entre os primeiros contam-se os programas baseados na desabituação da ou das substâncias consumidas pelo dependente, ou em programas de substituição (específicos para a dependência opiácia), variando estes consoante a substância terapêutica a eleger: o cloridrato de metadona ou a buprenorfina. O acompanhamento dos utentes no CAT de Peniche é realizado durante o tempo necessário, enquanto o utente sentir necessidade e solicitar apoio ou até o utente concretizar os seus objectivos de vida. Os quadros que se seguem mostram alguns dados estatísticos de caracterização da intervenção do CAT de Peniche, com especial relevância para os dados relativos aos utentes do concelho das Caldas da Rainha, sendo de referir que o total de processos _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 75 de 172 activos (115), são sobretudo de utentes que iniciaram acompanhamento ao longo do último ano. Quadro 1 - Distribuição dos Utentes do CAT por Concelho, até Setembro de 2005 Processos Concelho Nº. Utentes Activos Bombarral 32 12 Caldas da Rainha 247 175 Óbidos 38 17 Peniche 274 130 Total 591 274 Fonte: CAT de Peniche DADOS REFERENTE AO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA, ATÉ SETEMBRO DE 2005 Quadro 1 - Distribuição dos Utentes do CAT por Freguesia Concelho Nº. Utentes A-dos-Francos 18 Alvorninha 7 Nossa Senhora do Pópulo Carvalhal Benfeito 107 1 Coto 4 Foz do Arelho 14 Landal 3 Nadadouro 3 Salir do Porto 8 Santa Catarina 5 São Gregório 4 Serra do Bouro 1 Tornada 4 Vidais 2 Santo Onofre 65 Outros 1 Total 247 Fonte: CAT de Peniche _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 76 de 172 Quadro 2 - Composição Etária dos Utentes Escalão Etário Nº. Utentes 18 – 19 3 20 – 24 20 25 – 29 52 30 – 34 53 35 – 39 60 40 – 44 41 + de 45 18 Total 247 Fonte: CAT de Peniche Quadro 3 - Distribuição dos Utentes, segundo a Escolaridade Habilitações Literárias Nº. Utentes Sem Escolaridade 5 1º. Ciclo 36 2º. Ciclo 82 3º. Ciclo 62 Secundário 18 Bacharelato/Licenciatura 7 Desconhecido 37 Total 247 Fonte: CAT de Peniche Quadro 4 - Situação face ao trabalho Situação Laboral Nº. Utentes Estudante 8 Formação Profissional 5 Empregado 88 Desempregado 104 Inactivo Economicamente 5 Outros 16 Desconhecido 21 Total 247 Fonte: CAT de Peniche Quadro 5 - Distribuição dos Utentes em acompanhamento, segundo o Programa Terapêutico Programa Terapêutico Programa de Substituição Programa de Desabituação Acompanhamento Total Nº. Utentes 51 33 31 115 Fonte: CAT de Peniche _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 77 de 172 5.4. SAÚDE MENTAL Os números apresentados no “Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001”, realizado no âmbito do Ano Mundial da Saúde Mental são reveladores: Em todo o mundo, "70 milhões de pessoas sofrem de dependência do álcool. Cerca de 50 milhões têm epilepsia; outros 24 milhões, esquizofrenia. Um milhão de pessoas comete suicídio anualmente. Entre 10 e 20 milhões tentam suicidar-se" Esclarece ainda: “Uma em cada quatro pessoas será afectada por um distúrbio mental em dada fase da vida"19. Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, saúde é "um estado de completo bem estar físico, mental e social, total, e não apenas ausência de doença ou incapacidade"20. Trata-se pois, de um conceito que pressupõe uma perspectiva biopsicossocial do ser humano e que abrange “entre outras coisas, o bem-estar subjectivo, a auto-eficácia percebida, a autonomia, a competência, a dependência intergeracional e a auto-realização do potencial intelectual e emocional da pessoa”21. De facto, "para todas as pessoas, a saúde mental, a saúde física e a social constituem fios de vida estreitamente entrelaçados e profundamente interdependentes".22 19 Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, vii OMS, 1948, citado em Ribeiro, José Luís Pais, Psicologia e Saúde, ISPA, 1998, pg. 85. 21 Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, pg.3. 22 Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, pg. 20 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 78 de 172 5.4.1. Modelo Comunitário – Perspectiva actual da Saúde Mental O modelo de organização comunitário, amplamente defendido pela OMS na década de 70, introduziu uma nova perspectiva da Saúde Mental, que se traduziu na transição dos hospitais psiquiátricos para serviços comunitários assentes em hospitais gerais em articulação com as unidades de cuidados de saúde primários. Esta nova filosofia de intervenção foi sendo adoptada por diversos países da Europa e da América do Norte, tendo sido igualmente assumida por Portugal na 2ª Conferência de Ministros da Saúde do Conselho da Europa, realizada em 1985 em Estocolmo. Trata-se de um modelo que surge baseado nos seguintes pressupostos: Maior proximidade dos serviços aos cidadãos; Integração da psiquiatria no âmbito do sistema de saúde geral, com o intuito de atenuar a estigmatização frequentemente associada a este tipo de instituições; Acesso a cuidados de saúde mais abrangentes e a vários níveis: preventivos, terapêuticos e reabilitativos, assegurados de forma contínua e articuladas entre os diversos profissionais; _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 79 de 172 5.4.2. Censo Psiquiátrico, 2001 5647 6000 5000 4000 3595 3000 2525 2268 2000 1502 1456 alt.associadas ao álcool neuroses 1000 0 Esquizofrenias Depressões Oligofrenias restantes patologias Fonte:Censo Psiquiátrico 2001, DGS. Os resultados preliminares do Censo Psiquiátrico realizado pela Direcção Geral da Saúde em 2001, colocam as esquizofrenias como as patologias mais frequentes, representando estas 21,2% do universo das doenças mentais apresentadas, seguidas das depressões (14,9%), oligofrenias/atrasos mentais (13,3%), alterações associadas ao consumo de álcool (8,8%), neuroses (8,6%), ocupando as restantes patologias um total de 33,2%. Também ao nível do internamento, as esquizofrenias representam a principal causa de procura de cuidados (36,2%).23 Apesar da ausência de informação, de abrangência nacional, que permitam melhor caracterizar o país ao nível da morbilidade psiquiátrica, segundo dados do Plano Nacional de Saúde (2004-2010) estima-se que a prevalência de perturbações psiquiátricas na população geral atinja cerca de 30%, dos quais 12% se referem a perturbações psiquiátricas graves. Especificamente em relação à Esquizofrenia, “a sua prevalência de aproximadamente 1% faz prever que haja cerca de 100 000 doentes com esquizofrenia em Portugal”24 23 As patologias em estudo foram classificadas de acordo c/ a Classificação Internacional das Doenças (9ª Rev.). 24 Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 80 de 172 5.4.3. A “doença” da discriminação e da estigmatização Segundo o Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, na prática, não tem sido atribuída às perturbações mentais em particular e à saúde mental em geral a mesma importância que é dada à saúde física. Assim, é frequentemente "deixada à maioria das pessoas com perturbações mentais graves a tarefa de carregarem como puderem o seu fardo particular de depressão, demência, esquizofrenia e dependência de substâncias", pelo que, "muitos se convertem em alvos de estigma e discriminação".25 De facto, e concretamente no que se refere à Esquizofrenia, durante séculos somaram-se os mitos em seu torno – “os doentes eram frequentemente marginalizados e perseguidos, uma vez que eram considerados por alguns como vítimas de possessões diabólicas. Outros, pelo contrário, admiravam-nos, julgando-os dotados de capacidades e dons especiais (…)”26. Hoje, e apesar dos esforços e dos avanços terapêuticos no controlo das manifestações da doença, a esquizofrenia permanece ainda “socialmente escondida”. As pessoas continuam a ser “marginalizadas, ignora-se o sofrimento humano e a tragédia pessoal e familiar que a doença acarreta, a própria designação é socialmente evitada”.27 De acordo com o Programa “Open the doors” – Abrir as portas – , lançado pela Associação Psiquiátrica Mundial em 1999, “o estigma ligado à esquizofrenia cria um ciclo vicioso de alienação e discriminação, levando ao isolamento social, à incapacidade para o trabalho, ao abuso do álcool e das drogas, ao desabrigo ou à institucionalização excessiva, diminuindo assim as possibilidades de recuperação e vida normal”.28 25 Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, pg.5 26 Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. 23 27 Figueira, Maria Luísa, in Prefácio do livro “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. XIII. 28 Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, pg.101. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 81 de 172 5.4.4. A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL A OMS (1995) entende a reabilitação psicossocial como “um processo que oferece aos indivíduos que estão debilitados, incapacitados ou deficientes em virtude do seu transtorno mental a oportunidade de atingir o seu nível potencial de funcionamento independente na comunidade” 29. Trata-se pois, de uma intervenção abrangente que visa a obtenção ou recuperação de aptidões necessárias para a vida em comunidade, que envolve o desenvolvimento e treino de aptidões pessoais e sociais, nomeadamente, actividades da vida diária, tais como “ higiene pessoal, cozinhar, fazer compras, manter a casa e usar diferentes meios de transporte”30. De acordo com o Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, o tratamento da esquizofrenia envolve três principais vertentes: • Medicação, com o intuito de atenuação e/ou remissão de sintomas e evitamento de recidivas; • Educação e intervenção psicossocial, com o objectivo de ajudar o doente e seus familiares a fazer face à doença; • Reabilitação, no sentido de ajudar o doente a reintegrar-se na comunidade e a recuperar o seu funcionamento educacional e ocupacional. A doença mental crónica, requer uma abordagem terapêutica abrangente e como tal, “é necessário intervir não só ao nível farmacológico, controlando os sintomas da doença, como também é importante intervir ao nível social, psicoterapêutico, psicoeducativo, familiar e ocupacional”.31 29 Idem. pg.62. Idem. 31 Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. 85. 30 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 82 de 172 5.5. NIASM – NÚCLEO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL DAS CALDAS DA RAINHA A evolução da doença mental permite verificar em relação à tipologia dos diferentes doentes, incluindo aí as situações clínicas mais graves (com ênfase nas psicoses esquizofrénicas), um progressivo agravamento das deficiências e incapacidades inerentes, ocasionando uma desvantagem social que não é resolúvel apenas pela intervenção clínica. Como resultado da doença instalam-se limitações: da capacidade relacional, com frequente isolamento social grave, a nível familiar com situações de conflito acentuado, na manutenção ou na procura quer de alojamento quer de emprego, na satisfação das necessidades básicas (alimentação, segurança, higiene e conforto) e do sentido de responsabilização, autonomia e intervenção social. Se a abordagem for estritamente clínica, somente sobre o indivíduo, é frequente acentuar-se o fosso com a família e o meio social envolvente, com descompensações psíquicas recorrentes que podem levar a outros tantos internamentos. Estes induzem acentuação da dependência institucional e perda progressiva da consciência de individualidade, com inevitável agravamento da incapacidade. Neste enquadramento surgiu a necessidade local da constituição de um grupo que envolvesse uma articulação inter-institucional, no sentido de viabilizar uma intervenção mais rápida e eficaz, tendo em conta as problemáticas atrás referidas. Este grupo foi, a partir de Agosto de 1998, esboçado em intervenções informais (reuniões e contactos telefónicos) por parte de diferentes técnicos das várias instituições locais. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 83 de 172 A parceria formal surgiu em Junho de 1999 dando origem ao Núcleo de Intervenção na Área da Saúde Mental (NIASM). Actualmente é constituído pelos seguintes parceiros: • Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (NAACE); • Centro Hospitalar de Caldas da Rainha (Serviço de Psiquiatria de Ligação); • Centro de Saúde de Caldas da Rainha; • IEFP - Centro de Emprego de Caldas da Rainha; • Instituto de Reinserção Social (Equipa do Círculo Judicial de C. Rainha). • CAT – Peniche (aguarda formalização) Tem por objectivos : • Promover a integração pessoal, social e profissional do cliente; • Rentabilizar recursos humanos e materiais; • Definir estratégias sustentadas de diagnóstico e acompanhamento; • Sensibilizar a comunidade para as questões da saúde mental. Para a concretização dos objectivos atrás referidos foi adoptada a seguinte metodologia: • Reuniões técnicas mensais; • Contactos directos inter-institucionais; • Organização de Seminários e outros eventos de sensibilização comunitária. Em complemento destas intervenções, e após 6 anos de trabalho, o NIASM considera importante desenvolver medidas de reinserção e de reabilitação psicossocial com vantagens incomensuráveis quer para os próprios quer para a comunidade. Tal processo implica a existência de acções a vários níveis: • Sócio - ocupacionais; • Residenciais; • Formação Profissional; • Exercício Profissional (comum ou protegido). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 84 de 172 Estas medidas permitem: • Diminuir o número de doentes institucionalizados; • Diminuir recaídas; • Diminuir o número de hospitalizações; • Melhorar as aptidões sociais das pessoas com doença mental; • Reinserção na comunidade; • Desenvolver a autonomia – Assertividade; • Ajudar a recuperar os papeis perdidos; • Melhorar a motivação; • Empowerment - Cidadania; • Desenvolver recursos ambientais; • Desenvolver programas psicoeducativos com famílias; _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 85 de 172 5.5.1. Caracterização dos utentes A fim de se avaliarem as necessidades de criação de respostas sociais locais dirigidas aos utentes com diagnóstico do foro mental, o NIASM procedeu ao levantamento e sistematização de dados que permitam uma caracterização dos utentes que contaram com a intervenção do Núcleo e que carecem de respostas integradas ao nível da sua reabilitação psicossocial e reinserção social. Para esse efeito, foi seleccionada uma amostra de 137 utentes atendidos na consulta de Psiquiatria de Ligação e acompanhados pelos parceiros do NIASM. Gráfico 1 e 2 – Encaminhamentos / Sexo Seg. Social - C.R. PSP - C.R. IRS CHCR C.Municipal - C.R. C. Emprego - C.R. 0 5 10 15 20 25 30 35 40 A análise dos encaminhamentos permitenos verificar que: 45,2% dos utentes são enviados pela Saúde; 21,8% dos casos 40% são sinalizados pelo CEERDL e em igual percentagem surgem encaminhados Masculino Feminino 60% através de outras entidades. Em relação à distribuição dos utentes por género, verificamos uma predominância de utentes do sexo masculino (60%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 86 de 172 Gráficos 3 - Idade 90 80 70 60 50 Feminino 40 Masculino 30 20 10 0 16-24 25-44 45-64 >65 A análise da idade dos utentes permite-nos verificar que 64,9% da população atendida se situa na faixa etária dos 25 aos 44. GRÁFICOS 4 E 5 - DIAGNÓSTICO CLÍNICO / OUTRAS PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS Pert . Personalidade Outras Tipo Est ado Limit e (Borderline) D.Orgânica (HIV, Hepat it e) Tipo Obsessivo-Compulsiva Abuso de álcool e droga Pert . Ansiedade Pert . Depressiva Abuso de droga Pert . Esquizoaf ect iva Abuso de álcool Pert . Esquizof renif orme Esquizof renia Deficiência mot ora Pert . Bipolar Def iciência mental Psicose (SOE) Sem problemática associada Pert . Ment al não Especí f ica 0 5 10 15 20 25 30 35 40 0 20 40 60 80 Em relação ao diagnóstico clínico verificamos uma prevalência da Esquizofrenia enquanto perturbação mais frequente (26%), seguida das perturbações depressivas (22,6%). No que se refere a outras problemáticas associadas, verificamos que em 64% dos utentes não existem outras problemáticas associadas. Contudo, 17,9% dos utentes apresentam problemáticas relacionadas com o abuso de álcool ou droga, ou álcool e droga simultaneamente e 12,2% dos indivíduos têm diagnóstico de deficiência mental associado à doença mental. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 87 de 172 100 Gráficos 6 e 7 - Acompanhamento Clínico / Consulta P siquiatria Neuro lo gia C . S aúd e - C . R ainha Psico lo gia C .Ho sp it alar - C . R ainha A lco o lo gia P ar t ic ular CAT O ut r o s Sem aco mpanha/clínico 0 20 40 60 80 100 Ao nível do acompanhamento clínico, verificamos que 82% dos utentes se mantêm a ser seguidos em consulta de psiquiatria de ligação, numa distribuição relativamente homogénea entre os serviços públicos de saúde locais: Centro de Saúde e Hospital Distrital. 9,4% dos utentes são acompanhados em Neurologia, Psicologia, CAT, Alcoologia e/ou em outras especialidades. 8,6% dos utentes encontram-se actualmente sem acompanhamento clínico. Gráficos 8 e 9 - Habilitações Literárias / Situação Profissional 1% 9% 14% Frequência Ensino Superior Ensino Superior Frequência Ensino Secundário 7% 21% Ensino Secundário Frequência 3º Ciclo 3º Ciclo Frequência 2º Ciclo 9% 2º Ciclo Frequência 1º Ciclo 38% 1º Ciclo 1% Sabe Ler e Escrever Analfabeto 0 5 10 15 20 25 30 Estudante A frequentar F. Profissional Empregado Desempregado Reformado Reformado por Invalidez Desocupado Outros Em termos de habilitações literárias verificamos uma predominância de utentes que frequentaram e/ou concluíram o 2º ciclo do ensino básico (30%), seguida do 3º ciclo (19,7%), ensino secundário (17,5%). De registar ainda que 9,5% são analfabetos. Em _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 88 de 172 120 140 termos de situação profissional, verifica-se que 59% dos utentes estão desempregados e/ou desocupados, 11% estão reformados e apenas 20% estão em situação activa, isto é, estão empregados ou a frequentar formação profissional. Gráficos 10 e 11 - Situação Familiar / Residência 120 Com a mãe 100 Com os pais 80 Com o cônjuge Com o cônjuge e filhos 60 Com outros familiares Com filhos e out ros f amiliares 40 Em Instit uição Sozinho 20 Outros 0 5 10 15 20 25 30 35 40 0 Caldas da Rainha Óbidos Bombarral Cadaval Outros No que se refere à situação familiar, verifica-se que: 52% dos utentes vivem em situação de maior dependência, estando a cargo da mãe e/ou dos pais; 27% dos utentes vivem com o cônjuge, cônjuge e filhos ou sozinhos e 5% estão em instituição. Gráfico 12 – Necessidade de Resposta Social 9% 25% 50% 16% Fórum Sócio-Ocupacional Formação Prof issional Emprego Protegido Residência _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 89 de 172 Quando analisadas as necessidades de respostas sociais locais, verifica-se que, todas as áreas que abrangem a intervenção com as pessoas com perturbações do foro psiquiátrico se encontram a descoberto. A vertente ocupacional surge como uma das necessidades mais prementes, isto é, 50% dos utentes necessitam de apoio nesta área; 41% necessitam de Formação Profissional adequada e/ou Emprego Protegido. Dos utentes atendidos, 9% necessitam também de resposta ao nível residencial. Da análise dos resultados obtidos através dos indicadores analisados, verificamos uma correlação entre o factor diagnóstico clínico/idade/ situação profissional, ou seja: a esquizofrenia é a patologia dominante, registando-se uma predominância de utentes na faixa etária dos 25 aos 44 anos, sendo que, o seu surgimento “em indivíduos do sexo masculino ocorre entre os 15 e os 25 anos de idade, no caso do sexo feminino a doença ocorre com maior frequência um pouco mais tarde, entre os 25 e os 30 anos de idade”.32 Também em relação ao enquadramento profissional se verifica que, apesar de se tratar de uma idade activa face ao emprego, verifica-se uma maior dificuldade destes utentes no acesso e/ou manutenção de emprego e formação profissional – daí resultando a elevada taxa de desemprego e desocupação registada. Em termos de respostas sociais e no âmbito das orientações aprovadas pelo despacho conjunto 407/98, são identificados os modelos de apoio social que visam a criação de intervenções articuladas dirigidas às pessoas em situação de dependência: Fóruns Sócio - Ocupacionais e Unidades Residenciais (Unidades de Vida Apoiada UVAP, Protegida - UPRO e Autónoma - UVAU). Não obstante o enquadramento legal destas respostas e da identificação das necessidades que justifiquem a sua criação, a realidade local reflecte ainda uma total ausência de equipamentos e programas específicos que contribuam para a reabilitação psicossocial dos utentes com doença do foro mental ou psiquiátrico. 32 Lewine, 1981, citado em Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. 23. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 90 de 172 6. ACÇÃO SOCIAL Constitui preocupação da Acção Social a criação de condições que garantam as formas de resposta mais adequadas à população, tendo em vista o seu desenvolvimento integral e a sua inserção na comunidade.33 A Acção Social materializa-se através do desenvolvimento de um conjunto organizado de actividades, projectos e medidas que visam a inserção social e a melhoria do quadro de vida dos indivíduos, famílias e grupos mais desfavorecidos, potenciadores da sua autonomia. Concorrem para os seus objectivos os contributos das iniciativas individuais, das instituições públicas e privadas, nomeadamente, instituições particulares de solidariedade social, num trabalho de parceria activa. 6.1. INFÂNCIA E JUVENTUDE Segundo o Relatório da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança (2002), “um mundo para as crianças é aquele onde todas adquirem a melhor base possível para sua vida futura, têm acesso ao ensino básico de qualidade”, incluída a educação pré-escolar e escolar. É aquele onde todas as crianças e adolescentes desfrutam de várias oportunidades para desenvolver a sua capacidade individual e social em meio seguro e propício, construído nos princípios da democracia, da igualdade, da não-discriminação e da justiça social. O desenvolvimento da rede de equipamentos sociais e de apoio à família deverá ser uma prioridade mundial, nacional e local, de forma a contribuir para o pleno desenvolvimento físico, psicológico, espiritual, social, emocional, cognitivo e cultural das crianças. Verificamos que no concelho de Caldas da Rainha as Instituições Particulares de Solidariedade Social (I.P.S.S.) com valência creche são 5, 4 das quais nas freguesias urbanas (Santo Onofre e Nossa Senhora do Pópulo). Situação análoga se verifica na valência de educação pré-escolar. 33 In Direcção Geral da Acção Social – Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação, Lisboa, 1998. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 91 de 172 No que diz respeito à valência de ATL encontramos 6 equipamentos sociais, 3 na freguesia urbana de Nossa Senhora do Pópulo e 3 em freguesias rurais (Landal, Santa Catarina e Tornada). Salientamos ainda que no concelho de Caldas da Rainha existe 1 Lar de crianças e jovens destinado ao acolhimento de utentes do sexo feminino e 1 Centro de Acolhimento Temporário. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 92 de 172 Quadro 1 – Nº. de Valências, capacidade e utentes com acordos de cooperação por freguesia Lar de Crianças e Jovens Freguesias Creche Ed. Pré-Escolar ATL Nº Capacidade Acordos Nº Capacidade Acordos Nº Capacidade Acordos Nº 3 1 Capacidade Acordos Centro Ac. Temporário Nº Capacidade Acordos A dos Francos Alvorninha N. Srª do Populo Carvalhal Benfeito 105 105 3 210 205 3 260 235 1 20 20 1 20 20 1 20 12 6 320 287 20 20 1 15 15 20 20 1 15 15 Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos 1 60 60 1 50 50 Salir do Porto Santa Catarina 1 55 55 São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais Santo Onofre 1 45 35 1 88 88 Total 5 205 195 6 408 403 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 93 de 172 6.1.1. Centro da Juventude das Caldas da Rainha A Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha - ADJ - é uma associação sem fins lucrativos constituída a 7 de Maio de 2004, tendo como sócios fundadores a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, a Fundação para a Divulgação de Novas Tecnologias – FDTI e a Mobilidade Juvenil - MOVIJOVEM. A Associação tem como objecto social: - A dinamização da juventude; - A promoção de eventos de âmbito cultural, desportivo, social e recreativa; - A gestão e organização dos recursos físicos e humanos das infra-estruturas municipais destinadas especialmente à juventude do concelho; - A cedência gratuita ou onerosa dos espaços físicos a terceiros. O Centro da Juventude, inaugurado em 2004, encontra-se instalado num edifício remodelado e requalificado para o efeito, numa área de privilegiada localização. Tratase de um espaço singular que pelas suas infra-estruturas e equipamentos visa contribuir para o desenvolvimento individual e sócio-cultural dos jovens do nosso concelho. Neste espaço situa-se a sede administrativa da associação A062 e da Associação Atelier de Arte e Expressão. Funciona em horário alargado, incluindo fins de semana e feriados, tendo em conta as necessidades da população - alvo. Gráfico 1 - Nº de Frequentadores do Centro da Juventude - Ano de 2004 – 2005 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Maio Agosto Nov. Fev. Maio Junho Julho Agosto Setemb. Outob. Nov. Dez. Jan. Fev. Março Abril _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 94 de 172 Verificamos que os meses com maior número de frequentadores foram os meses de Junho, Setembro e Outubro. Serviços Disponíveis Loja da Juventude Acesso a informação sobre direitos e benefícios, nomeadamente: Cartão-Jovem, Cartão Caldas Jovem, Cartão de Alberguista. Espaço Internet Acesso às novas tecnologias através da disponibilização de computadores totalmente gratuitos. Gráfico 2 - Espaço Internet II 4500 M aio 4000 Junho 3500 Julho A g o st o 3000 Set emb r o 2500 O ut o b . 2000 N o v. 1500 D ez . 1000 Janei r o 500 F ever eir o M ar ço 0 Maio Julho Setembro Nov. Janeiro Março A bril Entre o mês de Maio de 2004 e Abril de 2005, acederam a este serviço, em média 2714 jovens. FDTI Espaço que tem como objectivo difundir conhecimentos técnicos e científicos, nomeadamente, no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação. Auditório Acesso a diversas actividades de índole sócio-cultural. Espaço polivalente munido com equipamento audio-visual destinado à realização de conferências e outros eventos. Sala de Formação Acesso à realização de actividades de formação teórica, num espaço acessível às entidades que dele pretendam usufruir. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 95 de 172 Sala de Serigrafia e Gravura34 Espaço oficina disponível ao desenvolvimento de actividades na área da Serigrafia em papel, têxtil e gravura. Laboratório de Fotografia35 Espaço destinado ao desenvolvimento/aprofundamento das técnicas de fotografia, facultando apoio a amadores e a profissionais. Estúdio de Áudio e Vídeo36 Espaço destinado à realização de actividades destinadas no âmbito da gravação vídeo e áudio, proporcionando aos jovens o contacto com as técnicas. Sala de Exposições Espaço destinado à realização de exposições e outras iniciativas no domínio da arte e cultura. Gabinete de Apoio à Saúde Juvenil Gabinete que presta apoio no âmbito da saúde juvenil, nomeadamente, na área da sexualidade, numa perspectiva de prevenção/actuação precoce ao nível de comportamentos de risco ligados à adolescência. Gráfico 4 - Gabinete de Apoio à Saúde Juvenil 35 M aio 30 Junho Julho 25 A gosto Setemb. 20 O utob. 15 Nov. Dez. 10 Janeir o Fever eir o 5 M ar ço 0 A br il M aio A gosto Nov. Fever ei 34 Espaço dinamizado em parceria entre ADJ-CR e Associação Atelier de Arte e Expressão Idem 36 Espaço dinamizado em parceria entre ADJ-CR e A062 35 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 96 de 172 UNIVA Espaço destinado ao apoio na integração na vida activa de jovens e adultos, quer através de divulgação de ofertas de emprego e formação, quer no desenvolvimento de competências de empregabilidade. Gráfico 3 - Gabinete da UNIVA nº utentes encaminhados par a colocação 300 250 nº utentes encaminhados par a acções de For mação P r ofissional 200 150 nº utentes encaminhados par a estágios pr ofissionais 100 50 0 2 0 0 4 /2 0 0 5 nº utentes inscr itos na Univa Bar e Espaço Exterior Espaço destinado à alimentação, convívio e lazer. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 97 de 172 6.1.2. Actividades Sócio-Culturais Para esta faixa etária, a Câmara Municipal e o Grupo de Animação Infantil, constituído por Professores e Educadores, das Escolas e Jardins da Rede Pública e Privada, bem como por Representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social, têm promovido várias acções no âmbito do desenvolvimento cultural e sócio-pedagógico, tais como: - DESFILE INFANTIL DE CARNAVAL, que contou com a participação de cerca de 2000 crianças. - SEMANA DE ANIMAÇÃO INFANTIL, dedicada ao tema do Desporto – Educação para o Desporto - com a participação de diversas Entidades Públicas e Privadas, registando-se cerca de quatro mil visitantes. As participações são, principalmente, provenientes das Escolas e Jardins de Infância da Rede Pública e Privada, bem como das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com valências neste âmbito. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 98 de 172 6.2. COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens das Caldas da Rainha (Lei nº 147/99 de 1 de Setembro), é uma Instituição Oficial não Judiciária, que visa a protecção das crianças e jovens em perigo, envolvendo a participação dos pais, ou representante legal, de forma a evitar ou protelar a intervenção judicial. Esta Comissão é composta por representantes das Instituições e Serviços Locais, nomeadamente da Autarquia. É na Câmara Municipal que se encontra sediada a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) (Ex-Comissão de Protecção de Menores (CPM)), que através da sua base legal previne, defende e orienta em termos sócio-familiares e jurisdicionais todas as crianças e jovens que se encontrem negligenciados ou em outras situações de risco. Nesta análise foram utilizados dados referentes ao ano de 2004, tendo sido consideradas os seguintes variáveis: • Caracterização das Crianças e Jovens • Caracterização do Agregado Familiar • Caracterização Habitacional e Social • Entidade que Sinalizou/Participou a Situação • Intervenção _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 99 de 172 6.2.1. Caracterização das Crianças e Jovens Gráfico 1 - Naturalidade das Crianças e Jovens em Risco 60 54 50 40 30 19 20 10 1 0 Caldas da Rainha Outros Concelhos do País Outros Fonte: CPCJ, Processos de 2004 A análise do Gráfico 1 permite-nos verificar que 54 crianças e jovens acompanhados ao nível da CPCJ são naturais do Concelho (73%), sendo 19 oriundas de outros Concelhos do País (26%). Gráfico 2 - Sexo das Crianças e Jovens em Risco 32 42 Feminino Masculino Fonte: CPCJ, Processos de 2004 Ao nível do sexo, verifica-se uma predominância de crianças e jovens do sexo feminino (57%), sendo no entanto uma diferença pouco significativa em relação ao sexo masculino (43%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 100 de 172 Gráfico 3 - Idade das Crianças e Jovens em Risco 30 27 25 20 20 15 10 10 9 7 5 1 0 0-2 3-5 6-9 10-12 13-15 16-17 Fonte: CPCJ, Processos de 2004 Em termos da idade das crianças que se encontram em acompanhamento, é de referir uma maior incidência de crianças situadas nas faixas etárias dos 0 aos 5 anos (46%), sendo também relevante as faixas etárias seguintes, dos 6 aos 12 anos (26%). Igualmente preocupante é o número processos referente aos jovens adolescentes situados na faixa etária dos 13 aos 15 anos (27%). Gráfico 4 - Com quem vive a Criança e Jovem em Risco Família biológica 8% 5% 2% Família c/ rel. de parentesco Família s/ rel. de parentesco 85% Criança/Jovem a cargo de si própria Fonte: CPCJ, Processos de 2004 A análise dos dados referentes ao grau de parentesco com quem a criança jovem vive permite-nos verificar que a grande maioria vive com a sua família biológica (85%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 101 de 172 6.2.2. Caracterização do Agregado Familiar Gráfico 5 - Estrutura Familiar da Criança e Jovem em Risco Nuclear c/ filhos 2% Monoparental Feminina 3% Monoparental Masculina 20% 27% Reconstituídas Alargada 7% Adoptiva 2% 39% Acolhimento Criança/Jovem sozinho Fonte: CPCJ, Processos de 2004 Em termos de estrutura familiar verifica-se a predominância do tipo de família monoparental feminina (39%), seguida da família nuclear (27%), sendo igualmente relevante a existência de família alargada nestes agregados (20%). Gráfico 6 - Idade do Agregado Familiar, por sexo 55-64 45-54 F M 35-44 25-34 19-24 15-18 0 5 10 15 20 25 30 Fonte: CPCJ, Processos de 2004 A análise do agregado familiar por sexo permite-nos verificar a existência de mães mais jovens em relação aos pais, isto é, ao passo que a maioria das mães se situam na faixa etária dos 25 aos 34 anos (45%), seguida da faixa etária dos 35 aos 44 (38%), os pais têm na sua maioria entre os 45 e os 54 anos de idade (40%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 102 de 172 Gráfico 8 - Escolaridade do Agregado Familiar Sem Escolaridade 14% 4% Sabe ler/escrever 7% 7% 1 º Ciclo Completo 2º Ciclo Completo 18% 50% 3º Ciclo Completo Bacharelato/Curso Superior Fonte: CPCJ, Processos de 2004 No que se refere ao índice de escolaridade dos pais, verificamos uma predominância de um nível de escolaridade baixo, com particular incidência de agregados com o primeiro ciclo completo (50%) e ainda, sem escolaridade e/ou que sabe ler e escrever (25%). Existe ainda uma percentagem mais reduzida de famílias com o segundo ciclo completo (14%) e nível médio/superior (7%). 6.2.3. Caracterização Habitacional e Social Gráfico 7 - Alojamento do Agregado Familiar 60 50 95% 40 Ocupação Total da Casa 30 20 10 5% 0 Ocupação Total da Casa Ocupação Parcial da Casa Ocupação Parcial da Casa Fonte: CPCJ – Processos de 2004 Ao nível do alojamento, verifica-se que a grande maioria destas famílias reside em casas independentes (95%) e só uma parte muito reduzida tem uma ocupação parcial da casa onde reside (5%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 103 de 172 Gráfico 8 - Caracterização do Meio Envolvente s/ Problemas Sociais Identificados 95% Problemas sociais 0 10 20 30 40 50 60 Fonte: CPCJ, Processos de 2004 Em termos de caracterização social do meio envolvente, verifica-se uma grande incidência de problemas de carácter social, nomeadamente, existência de comportamentos de risco por parte de elementos do agregado familiar. De facto, é de extrema relevância e alvo de preocupação o grau de desajustamento social destas famílias, espelhado na taxa de marginalidade, consumo de droga e prostituição (95%). Apenas uma pequena percentagem dos agregados não apresentam problemas sociais desta ordem (5%). 6.2.4. Entidade Que Sinalizou Gráfico 9 - Quem Sinalizou a Situação de Risco Pais Familiares Vizinhos particulares CPCJ Autoridades Policiais Segurança Social Estab.Saúde Estab.Ensino Tribunais Inst.Apoio Crianças/Jovens Outras Fonte: CPCJ, Processos de 2004 Em termos de sinalização das situações que colocam em risco as crianças e jovens, verifica-se uma predominância de encaminhamentos por parte das instituições de _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 104 de 172 Saúde (20%), seguidas de vizinhos e particulares (17%) e entidades ligadas à Educação (10%). 6.2.5. Intervenção Gráfico 10 - Motivos da Intervenção Uso de Estupefacientes Prática de facto qualificado como crime 7% Exposição Comportamentos desviantes Mendicidade Prostituição Infantil Abuso Sexual Maus Tratos Psicológico/Abuso Emocional 10% Maus Tratos Fisicos 8% Abandono escolar 56% Negligência 7% Abandono 0 10 20 30 40 50 60 Fonte: CPCJ, Processos de 2004 A análise do Gráfico 10 permite-nos verificar a prevalência da negligência (56%) como o principal motivo que dá origem à necessidade de intervenção, seguida de casos de maus tratos físicos, que surge em menor percentagem (10%). Seguem-se as situações de abandono escolar (8%) e abandono das crianças e exposição destas a comportamentos desviantes (7%). Gráfico 11 - Medidas de Promoção/Protecção Aplicadas Confianças Pessoas Idónea Acolhimento Institucional Apoio Criança/Jovem Apoio Junto de outro Familiar Apoio Junto dos Pais 0 5 10 15 20 25 30 35 Fonte: CPCJ, Processos de 2004 Como podemos constatar, a medida que reúne maior expressividade é o Apoio junto dos pais (64%). Esta medida consiste em manter a criança no seu meio através do _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 105 de 172 reforço das competências parentais. A esta medida, segue-se o acolhimento institucional (16%) e o apoio junto de outro familiar (13%). 6.3. DEFICIÊNCIA Nos termos do artigo 2º da Lei nº 38/2004, de 18 de Agosto de 2004, considera-se “pessoa com deficiência aquela que, por motivos de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresente dificuldades específicas susceptíveis de, em conjugação com os factores do meio, lhe limitar ou dificultar a actividade e a participação em condições de igualdade com as demais pessoas”. No espaço geográfico correspondente à Europa, onde se estima que existam 800 milhões de habitantes, existem cerca de 50 milhões de pessoas com alguma deficiência. Segundo o EUROSTAT, só na União Europeia existem 43 milhões de pessoas com deficiência. Com o envelhecimento da população, estima-se que em 2030, na Europa, o número de pessoas com deficiência seja de 136 milhões.37 A CIF - Classificação Internacional do Funcionamento, Deficiência e Saúde, é um instrumento que visa substituir a anterior Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens, rompendo com a visão tradicional de deficiência. Assenta no modelo social da incapacidade, que concebe que a deficiência não é de todo um atributo do indivíduo, mas mais uma construção artificial do meio envolvente, em muito imposto pela atitude da sociedade e pelas limitações do meio construído. Consequentemente, qualquer processo de melhoramento e inclusão requer acção social e é responsabilidade colectiva, que, em grande parte, pode empreender as mudanças de atitude necessárias à plena participação de todos os cidadãos em igualdade de oportunidades e direitos, em todas as áreas da vida.38 37 38 www.acesso.umic.pcm.gov.pt idem. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 106 de 172 Nesse sentido, o Ano Europeu da Pessoa com Deficiência (2003) ficou marcado pela definição de um plano de acções concretas com vista a melhorar a integração económica e social deste grupo de pessoas, nomeadamente, através da criação de condições que lhes permitam o acesso e permanência no mercado de trabalho. Pretendeu-se ainda fornecer um quadro de referência para a tomada de consciência dos direitos das pessoas com deficiência, numa estratégia que assenta em quatro princípios: 39“ • Acesso ao emprego e à manutenção na vida activa, incluindo a luta contra a discriminação; • Educação e a formação ao longo da vida, para reforçar a capacidade de inserção profissional, a capacidade de adaptação, o desenvolvimento pessoal e a cidadania activa; • Novas tecnologias para tornar as pessoas com deficiência mais autónomas e, desse modo, facilitar o acesso ao emprego; • a acessibilidade aos edifícios públicos, a fim de se conseguir melhorar a participação no trabalho e a integração na economia e na sociedade. De facto e apesar do muito trabalho que ainda há a fazer nesta área, a Convenção Internacional sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, concluiu que, “as pessoas com deficiência começam a ser vistas como detentoras de direitos e que a inclusão das questões da deficiência em iniciativas e campanhas de empresas, sindicatos ou ONG, nacionais e internacionais, exteriores ao movimento da deficiência, é a prova inequívoca do estádio de sensibilização da sociedade para uma matéria que no passado era ignorada por todos”.40 39 infoFSE, nº 8, 4º trimestre de 2003, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Convenção Internacional sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, Fundação Calouste Gulbenkian, Setembro de 2003. 40 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 107 de 172 Quadro 1 - População Residente com Deficiência, Sub-Região Oeste, 2001. Área Geográfica População com Deficiência Percentagem 2 868 1 905 623 1 073 1 089 3 141 1 222 735 471 1 678 624 4 260 19 689 5,2% 4,9% 6,0% 8,0% 7,8% 6,4% 5,2% 4,9% 4,3% 6,1% 6,9% 5,9% 5,8% Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral Monte Agraço Torres Vedras Oeste Total da População 55 376 39 180 10 350 13 324 13 943 48 846 23 265 15 060 10 875 27 315 8 927 72 250 338 711 Fonte: Censos 2001 Quadro 1.1 - População Residente com Deficiência, Sub-Região Oeste, 2001. Taxa de Incidência, por Concelho Área Geográfica Alcobaça Alenquer A.Vinhos Bombarral Cadaval C.Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral T.Vedras Oeste 19689 2868 1905 623 1073 1089 3141 1222 735 471 1678 624 4260 15% 10% 3% 5% 6% 16% 6% 4% 2% 8% 3% 22% Fonte: Censos 2001 Do total da população deficiente residente na área geográfica pertencente à SubRegião do Oeste, verificamos que, proporcionalmente ao total da população por concelho, Caldas da Rainha é o quarto que mais pessoas com deficiência regista, isto é, num total de 48.846 habitantes, 3141 são pessoas com deficiência (6,4%). Quando analisada a taxa de incidência de deficiência por concelho, verificamos que Caldas da Rainha é o segundo onde reside um maior número de pessoas com deficiência (16%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 108 de 172 100% Gráfico 1 - Percentagem da População Residente com Deficiência Sub-Região Oeste, 2001 T .V e d r a s S o b r al P enic he Ó b id o s N az ar é Lo ur in hã C ald as R ainha C ad av al B o m b arr al A .V i n h o s A lenq uer A lc o b aç a 0 ,0 % 2 ,0 % 4 ,0 % 6 ,0 % 8 ,0 % 10 ,0 % Quadro 2 - População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência Sub-Região Oeste, 2001. Área Geográfica Tipo de Deficiência Alcobaça Auditiva 313 Visual 725 Motora 859 Mental 251 P.Cerebral 61 Outras 659 %* 13% 15% 16% 14% 14% 14% Alenquer 233 472 538 213 46 403 %* 10% 10% 10% 11% 11% 8% A.Vinhos 70 144 229 50 12 118 %* 3% 3% 4% 3% 3% 2% Bombarral 153 262 243 103 45 267 %* 6% 6% 4% 6% 10% 6% Cadaval 111 238 285 103 24 328 %* 5% 5% 5% 6% 6% 7% C. Rainha 390 781 866 259 73 772 %* 17% 16% 16% 14% 17% 16% Lourinhã 131 223 379 155 35 299 %* 6% 5% 7% 8% 8% 6% Nazaré 82 182 199 67 15 190 %* 3% 4% 4% 4% 3% 4% Óbidos 55 119 107 41 16 133 %* 2% 2% 2% 2% 4% 3% Peniche 223 455 415 195 23 367 %* 10% 9% 7% 10% 5% 8% Sobral 79 194 147 62 4 138 %* 3% 4% 3% 3% 1% 3% T. Vedras 507 1005 1200 361 76 1111 %* 22% 21% 22% 19% 18% 23% Oeste 2347 4800 5467 1860 430 4785 % 100% * percentagem calculada por referência ao total da população c/ deficiência da Sub-região do Oeste Fonte: Censos 2001 Caldas da Rainha é o segundo concelho da sub-região onde se verifica um maior número de pessoas com deficiência motora, registando uma prevalência de 16% do _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 109 de 172 total do Oeste. A mesma percentagem se verifica ao nível da deficiência visual. Verificamos que a incidência que o concelho regista quanto à tipologia das deficiências espelha o que acontece no total da sub-região do Oeste. Gráfico 2 - Percentagem da População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência Sub-Região Oeste, 2001. T.Vedras Sobral Peniche Óbidos Nazaré Lourinhã Caldas Rainha Cadaval Bomb. A.Vinhos Alenquer Alcobaça 0 10 Auditiva 20 Visual 30 40 50 M otora 60 M ental 70 80 90 P.Cerebral 100 Outra Quadro 2.1 - População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência, Concelho de Caldas da Rainha, 2001. Taxa de Incidência, por Deficiência Tipo de Deficiência C. Rainha Total por Deficiência %* Auditiva Visual Motora Mental P. Cerebral Outras Total 390 781 866 259 73 772 3141 12% 25% 28% 8% 2% 25% 100% * percentagem calculada por referência ao total da população c/ Deficiência do Concelho Quando analisamos a taxa de incidência das deficiências ao nível do concelho, verificamos que a deficiência motora é a tipologia predominante em Caldas da Rainha, isto é, das 3141 pessoas com deficiência residentes no concelho, 866 têm deficiência motora, o que representa 28% do total concelhio. A deficiência visual representa 25% _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 110 de 172 do total do concelho, a par com outras deficiências, não incluindo nestas as deficiências de natureza: auditiva (12%), mental (8%) e paralisia cerebral (2%). Gráfico 2.1 - Percentagem da População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência, Concelho de Caldas da Rainha, 2001. Auditiva 12% Outra 25% Visual 25% P.Cerebral 2% Mental 8% Motora 28% Quadro 3 - População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência e Sexo, Concelho de Caldas da Rainha, 2001. Tipo de Deficiência Total M %* F %* Auditiva 390 218 13% 172 12% Visual 781 375 22% 406 29% Motora 866 504 29% 362 26% Mental 259 154 9% 105 7% Paralisa Cerebral 73 41 2% 32 2% Outra Deficiência 772 429 25% 343 24% Total 3141 1721 100% 1420 100% * percentagem calculada em função do nº de indivíduos por sexo Fonte: Censos 2001 A análise da distribuição do tipo de deficiências por sexo permite-nos verificar uma ligeira incidência da deficiência no sexo masculino (55%). Verifica-se contudo, uma distribuição bastante homogénea entre sexos, denotando-se apenas uma prevalência da deficiência visual no sexo feminino e da deficiência motora no sexo masculino. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 111 de 172 Gráfico 3. População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência e Sexo, Concelho de Caldas da Rainha, 2001. M 40% F 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% A udit iv a Visual Mot or a Ment al P ar alesia Out r a Cer ebr al Def ic iênc ia Quadro 4 - População Residente com Deficiência, segundo o Sexo por Freguesia, 2001 Freguesias A dos Francos Total 147 M 79 F 68 Alvorninha 248 146 102 Caldas da Rainha (N. S. Pópulo) 876 439 437 Carvalhal Benfeito 90 47 43 Coto 58 35 23 Landal 86 46 40 Nadadouro 102 53 49 Salir de Matos 184 99 85 Salir do Porto 62 37 25 Santa Catarina 204 123 81 São Gregório 83 47 36 Serra do Bouro 30 24 6 Tornada 215 130 85 Vidais 101 63 38 Caldas da Rainha (Santo Onofre) 579 307 272 Concelho de Caldas da Rainha 3141 1721 1420 Fonte: Censos 2001 As duas freguesias com maior percentagem de população deficiente são também as duas freguesias com maior densidade populacional do concelho de Caldas da Rainha – Santo Onofre e N. Senhora do Pópulo. Com menor percentagem de população deficiente encontra-se Serra do Bouro com 1%; Coto, Salir do Porto e Foz do Arelho com 2%. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 112 de 172 Relativamente à distribuição da deficiência entre sexos, verifica-se a mesma homogeneidade já verificada ao nível do concelho. Gráfico 4 - População Residente com Deficiência, segundo o Sexo, por Freguesia, 2001. 18% C.Rainha ( Sant o Onof r e) 18% 3% Vidais 4% 6% Tor nada 7% 1% 1% Ser r a do Bour o F M 3% 3% São Gr egór io 6% Sant a Cat ar ina 7% 2% 2% Salir do Por t o 6% 6% Salir de Mat os Nadadour o 3% 3% Landal 3% 3% 2% 3% Foz do Ar elho 1% Cot o 2% 3% 3% Car v alhal Benf eit o 31% C.Rainha ( N. S. Pópulo) 25% 7% Alv or ninha 8% 5% 5% A dos Fr anc os 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 113 de 172 Quadro 5 - População Residente com Deficiência, segundo o Tipo de Deficiência, por Freguesia, 2001 Tipo de Deficiência Freguesias A dos Francos Alvorninha C. Rainha (N. S. Pópulo) Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais C. Rainha (Santo Onofre) Concelho de C. Rainha Total Freguesia Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Cerebral 1 2 12 7 2 0 5 Outra 147 248 876 90 58 76 86 15 23 126 11 8 12 2 28 57 215 20 12 19 21 40 54 260 22 20 25 34 17 28 52 9 3 6 12 46 84 211 21 13 14 12 102 184 62 204 83( 30 215 101 579 3141 13 25 4 25 4 4 26 12 80 390 26 34 17 45 23 3 60 27 174 781 34 57 19 50 23 13 45 35 135 866 4 1 24 28 7 33 6 1 15 29 10 45 3 2 28 1 2 7 13 3 68 8 4 15 40 14 136 259 73 772 Fonte: Censos 2001 Sendo a freguesia de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo a que regista um maior número de pessoas com deficiência, é também onde se verifica uma maior incidência de todas as suas tipologias, com particular relevo ao nível da deficiência de natureza auditiva – 132 pessoas, o que corresponde a 32% da taxa de prevalência registada no concelho; Motora - 260 pessoas, o que corresponde a 30% ao nível concelhio e Visual - 215 pessoas, correspondendo este número a 28% das pessoas com deficiência visual do concelho. A freguesia de Caldas da Rainha – Sto. Onofre é a que regista um maior número de pessoas com Paralisia Cerebral – 14, o que corresponde a 19% ao nível do concelho. As freguesias com menor percentagem de população com deficiência são Serra Bouro (30) e Salir do Porto (62). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 114 de 172 Gráfico 5 - Percentagem da População Residente com Deficiência, segundo o Tipo de Deficiência, por Freguesia, 2001. Cal das da Rai nha (Santo Onof r e) V i dai s T or nada Audit iva Ser r a do Bour o Visual São Gr egór i o Sant a Cat ar i na Mot or a Sal i r do P or t o Ment al Sal i r de M at os Paralesia cer ebral Out ra Nadadour o Landal Foz do A r el ho Cot o Car val hal B enf ei t o Cal das da Rai nha (N. S. P ópul o) A l vor ni nha A dos Fr ancos 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 Quadro 6 - População residente com Deficiência, segundo o Tipo de Deficiência e o Grau de Incapacidade Atribuído no Concelho, 2001. Tipo de Deficiência S/ Grau Atribuído Inferior 30% 30% a 59% 60% a 80% Superior a 80% Total Auditiva 281 37 24 27 21 %* 17% 12% 7% 5% 6% Visual 555 66 69 37 54 %* 34% 21% 22% 8% 15% Motora 368 87 89 184 138 %* 22% 28% 28% 38% 37% Mental 96 34 41 50 38 %* 6% 11% 13% 10% 10% Paralisia Cerebral 22 6 7 10 28 %* 1% 2% 2% 2% 7% Outra Deficiência 323 84 91 180 94 %* 20% 26% 28% 37% 25% Total 1645 314 321 488 373 %* 390 781 866 259 73 772 3141 100% * percentagem calculada em função do nº de indivíduos, por tipo de deficiência Fonte: Censos 2001 Das 3141 pessoas com deficiência residentes no concelho, 52% não tem grau de incapacidade atribuído, cerca de 10% têm um grau de incapacidade inferior a 30% ou situam-se entre 30% a 59%, 16% têm entre 60% a 80% e 12% das pessoas têm incapacidades superiores a 80%. O tipo de deficiência ao qual estão atribuídos graus de incapacidade superiores é a deficiência motora. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 115 de 172 Quadro 7 - População Residente com Deficiência, segundo o Grau de Incapacidade Atribuído, por Freguesia, 2001. Freguesias A dos Francos Alvorninha C. Rainha (N. S. Pópulo) Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais C. Rainha (Santo Onofre) Concelho de C. Rainha S/ Grau Atribuído 147 76 248 109 876 511 90 37 58 28 76 44 86 32 102 44 184 84 62 38 204 103 83 18 30 11 215 127 101 63 579 320 3141 1645 Total Inferior 30% 23 40 70 11 1 5 10 18 10 5 21 7 2 24 10 57 314 30% a 59% 17 31 73 17 10 8 5 17 23 2 20 16 3 19 9 51 321 60% a 80% 16 28 164 8 9 14 10 15 31 13 33 12 7 29 7 92 488 Superior a 80% 15 40 58 17 10 5 29 8 36 4 27 30 7 16 12 59 373 Fonte: Censos 2001 As freguesias onde se verifica a incidência de maior número de pessoas com deficiência sem grau de incapacidade atribuído são a de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo com 31%, Caldas da Rainha – Sto. Onofre com 19% e Tornada com 8%.Com menor percentagem estão as freguesias de Serra do Bouro com1%, Salir do Porto, Landal e Carvalhal Benfeito com 2%. Em relação à incidência de graus de incapacidades superiores, verifica-se que, excepção feita às duas maiores freguesias do concelho, Santa Catarina é onde se verifica uma maior percentagem de pessoas com incapacidades entre 60% a 80% (7%). Com menor percentagem estão as freguesias de Serra do Bouro e Vidais com 1%. Com grau de incapacidade superior a 80%, salientamos as freguesias de Alvorninha (11%), Salir de Matos (10%) e São Gregório (8%). As freguesias com menor número de população com esta incapacidade são Foz do Arelho (1%), Salir Porto (1%), Nadadouro (2%) e Serra do Bouro(2%). _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 116 de 172 Gráfico 7 - População Residente com Deficiência, segundo o Grau de Incapacidade Atribuído, por Freguesia, 2001. Cal das da Rai nha (Santo Onof r e) Vi dai s T or nada Ser r a do Bour o São Gr egór i o Sem Gr a u A t r i b ui d o Santa Catar i na < 3 0% 3 0% a 5 9 % Sal i r do Por to 6 0% a 8 0 % Sal i r de Matos > 8 0% Nadadour o Landal Foz do Ar el ho Coto Car val hal Benf ei to Cal das da Rai nha (N. S. Pópul o) Al vor ni nha A dos Fr ancos 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 Quadro 8 - População Residente com Deficiência, segundo o Grupo Etário, por Freguesia, 2001. Freguesias Total 0-14 Anos 15-24 Anos 25-64 Anos 65 + Anos A dos Francos 147 5 13 58 71 Alvorninha 248 15 12 131 90 C. Rainha (N. S. Pópulo) 876 34 60 421 361 Carvalhal Benfeito 90 9 8 47 26 Coto 58 3 7 31 17 Foz do Arelho 76 4 4 38 30 Landal 86 4 4 42 36 Nadadouro 102 8 9 49 36 Salir de Matos 184 5 8 98 73 Salir do Porto 62 1 3 29 29 Santa Catarina 204 18 19 119 48 São Gregório 83 2 3 47 31 Serra do Bouro 30 0 0 11 19 Tornada 215 8 26 126 55 Vidais 101 4 10 49 38 C. Rainha (Santo Onofre) 579 31 61 327 160 Concelho de C. Rainha 3141 151 247 1623 1120 Fonte: Censos 2001 Do total da população com deficiência residente no Concelho, 52% encontra-se nas faixas etárias dos 25 anos 64 anos, com particular relevância nas freguesias urbanas mas também em Alvorninha e Tornada. Apenas 12% das pessoas com deficiência têm 24 anos ou menos. Quando analisamos a prevalência da deficiência na terceira idade, verificamos que esta representa 36% do total deste grupo populacional. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 117 de 172 Gráfico 8 - População Residente com Deficiência, segundo o Grupo Etário, por Freguesia, 2001. C . Rain ha ( S an t o On of r e) 65 +Anos V idais 25-64 Anos T or n ada 14-24 Anos S er r a do B our o 0-14 Anos S ã o Gr egó r io S an t a C at ar in a S alir do P or t o S alir de M at os N adadour o Lan dal Foz do A r elho C ot o Car valhal B en f eit o C . R ain ha ( N . S . P ó pulo) A lvor n in ha A dos Fr an cos 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% Quadro 9 - População Residente com Deficiência com 15 ou mais anos segundo Principal Meio de Vida, por Freguesia, 2001. Freguesias A dos Francos Alvorninha C. Rainha (Pópulo) Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais C. Rainha (S.Onofre) Concelho C. Rainha Total 142 233 842 81 55 72 82 94 179 61 186 81 30 207 97 548 2990 Principal Meio de VIda Subsídio Subsídio Outros Trabalho Emprego RMG Desemprego Doença Subsídios Reforma 21 50 249 17 16 18 10 23 35 9 56 17 3 78 21 175 798 1 1 17 1 0 1 0 1 4 2 0 0 0 1 0 5 34 1 1 11 0 0 1 3 0 5 0 0 0 0 4 1 9 36 2 3 10 5 0 0 3 3 4 5 9 1 2 2 2 6 57 1 0 101 0 2 150 4 4 441 0 0 44 0 1 31 1 0 39 0 0 61 0 2 49 1 2 114 0 0 37 1 0 94 0 0 56 0 0 23 0 1 97 0 0 63 0 5 259 8 17 1659 Fonte: Censos 2001 Apoio Social Família 1 2 5 1 1 0 0 0 2 2 3 0 0 2 0 4 23 13 21 89 13 6 9 5 14 12 4 19 7 1 17 9 78 317 55% das pessoas com deficiência do concelho de Caldas da Rainha tem a Pensão de Reforma como principal meio de vida (1659). 27% das pessoas vivem do trabalho (798) e 11% são sustentados pela família(317). Estas taxas de incidência encontramse distribuídas da mesma forma nas freguesias. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 118 de 172 Outros 1 3 12 0 0 3 0 2 0 2 4 0 1 5 1 7 41 Quadro 10 -Número de Edifícios segundo Acessibilidade e Existência de Elevador Acessibilidade Edifícios com rampas de acesso %* Total 190 Com Elevador Sem Elevador 8 182 6% 3% 6% Edifícios sem rampas de acesso e acessíveis 1883 163 1720 %* 60% 58% 60% Edifícios sem rampas de acesso e não acessíveis 1063 109 954 %* 33% 39% 33% 5 0 5 Edifícios não clássicos %* Total %* 1% 0% 1% 3141 280 2861 100% Fonte: Censos 2001 As pessoas com deficiência do Concelho de Caldas da Rainha habitam, na sua maioria, em edifícios sem rampas de acesso mas acessíveis (60%). Verifica-se contudo, que uma parte significativa dos cidadãos com deficiência vive em edifícios sem rampa e não acessíveis (33%). Em matéria de acessibilidade ao nível dos transportes, verificamos que o Concelho carece ainda de transportes comunitários adaptados, muitas vezes substituídos por transporte em ambulâncias privadas não adaptadas a cadeiras de rodas. Relativamente à comunidade, verifica-se ainda a existência de situações de desvantagem provocada pela falta de condições de acessibilidade do meio urbano e edificado, apesar de devidamente legislado pelo Decreto-Lei 123/97. No que diz respeito aos estabelecimentos educativos aplica-se legislação específica, como o D.L. 319/91, que remete para os Conselhos Directivos das Escolas, em parceria com as Direcções Regionais de Educação, a viabilização das condições de frequência do ensino por alunos com Necessidades Educativas Especiais, incluindo as adaptações físicas e materiais e a disponibilização de meios de compensação ou Ajudas Técnicas. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 119 de 172 6.3.1. Serviços e Equipamentos para a Deficiência O Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (CEERDL), sediado na cidade de Caldas da Rainha, foi criado em 1976 a partir de uma valência de ensino especial, de uma instituição de apoio à infância – INFANCOOP. Surge como resposta educativa a uma população de crianças e jovens, com deficiências intelectuais e/ou necessidades educativas especiais, cujas características individuais não lhe permitiam a frequência do ensino tradicional, e exigiam intervenções especializadas. A instituição, desde o seu início, tem um campo de acção regional, fazendo atendimento a residentes dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Cadaval. São objectivos fulcrais do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor: Apoiar as pessoas com deficiência e/ou grave risco de exclusão social viabilizando os atendimentos e/ou ajudando a encontrar as respostas às suas necessidades específicas de educação, de formação sócio profissional e reabilitação. Promover a adaptação e o desenvolvimento das capacidades físicas e intelectuais das pessoas com deficiência, melhorando a sua habilitação funcional e psico comportamental, estimulando os seus níveis de independência pessoal e de autonomia social, no sentido de ampliar a sua participação social e o exercício da sua cidadania. Participar em acções que incrementem a prevenção e o despiste precoce da deficiência e/ou graves risco de exclusão social e na reflexão e construção de estratégias e políticas promotoras da inserção das pessoas com deficiência e da igualdade de oportunidades. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 120 de 172 Serviço Educativo Presta apoio psico-pedagógico e reabilitativo a crianças e jovens portadores de deficiência mental e multideficiência, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, cujas necessidades educativas não podem ser supridas em contexto de ensino regular. Aquisições Básicas, Sócio-Funcionais, Sócio-Académicas Adaptação ao meio Aquático e Hidroterapia Terapia Ocupacional Hipoterapia Informática Judo Adaptado Movimento Expressão Plástica e Trabalhos Manuais Ensino Estruturado Psicomotricidade Orientação Pré-Profissional Projectos de Intervenção Precoce e de Apoio à Inclusão Portaria nº 1102197 M.E., alíneas b) e c) Implementação de 3 projectos na comunidade escolar nos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Cadaval, que em 2004 apoiaram 133 crianças e jovens com necessidades educativas especiais, com idades entre os 0 e os 18 anos, incluindo actividades de intervenção precoce e apoio à inclusão, visando o apoio terapêutico e de transição para a vida activa em contexto de ensino regular. Psicologia Terapia da Fala Terapia Ocupacional Fisioterapia Monitor de Actividades Pré-Profissionais Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Centro de Actividades Ocupacionais Desenvolve actividades de reabilitação funcional, ocupação útil de lazer e tempos livres com uma população de jovens e adultos com idade superior a dezasseis anos, de ambos os sexos, com deficiência mental grave e profunda, visando a potencialização das suas capacidades remanescentes, desenvolvimento de novas competências de adaptação e sua inserção psicossocial. Actividades de Ocupação Útil Cestaria/Serigrafia/Modelagem Desenho Horticultura e Floricultura Actividades da vida diária Actividades de Desenvolvimento Cognitivo e Psicossocial Tecnologias de Informação e Comunicação Área de Movimento, animação e Drama Criativo Terapia Ocupacional Fisioterapia _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 121 de 172 Centro de Recursos Terapêuticos Resposta no domínio da reabilitação física, psicomotora e habilitação funcional, dirigida a utentes do CEERDL e outros indivíduos com necessidades específicas de reabilitação e de hidroterapia. Dispõe de ginásio com equipamento de fitness. Dispõe também de piscina e tanque de hidromassagem, ambas com acessibilidade a pessoas com multideficiências graves, através da instalação de um sistema de transfer em carris suspensos. A utilização da piscina é igualmente feita pela comunidade em geral para actividades de adaptação ao meio aquático, recreação e melhoria das condições físicas, em modalidades como hidroginástica e primeiros níveis de aprendizagem de natação, incluindo natação para bebés. Serve utentes do CEERDL durante o período da manhã e utentes externos à tarde e noite, prevendo uma rentabilização deste equipamento como mais um recurso comunitário, em diversas modalidades: Necessidades Educativas Especiais Natação para Bebés Hidromassagem Hora livre Hidroterapia Hidroginástica Adaptação ao meio aquático crianças e adultos NAACE – Núcleo de Atendimento e Acessibilidade Presta apoio técnico personalizado a pessoas com deficiência e suas famílias e outras populações em risco de exclusão social. Intervém em todas as áreas do social*, em acções orientadas para a melhoria da qualidade de vida dos utentes e suas famílias, nas diversas situações do seu percurso de vida, tendo em vista a sua reabilitação e integração pessoal, social e profissional. Desenvolve acções de articulação com os serviços, organismos e entidades públicas e privadas locais, regionais e nacionais, numa metodologia assente no(a): Atendimento multidimensional, Acompanhamento; Consultoria na área das Ajudas Técnicas; Consultoria na área da Acessibilidade; Identificação das lacunas dos sistemas, a nível da legislação e sua aplicação, dos meios e recursos de reabilitação; Sensibilização aos vários agentes promotores da inserção e reabilitação da população deficiente; Participação no trabalho em rede e/ou articulação entre serviços; Pesquisa, estudo e implementação de formas inovadoras de integração social para pessoas com deficiência e outras populações em risco de exclusão social. Informação, Aconselhamento, Encaminhamento e *acção social, prestações sociais, educação, saúde, trabalho, emprego e Formação Profissional, habitação, transportes, acessibilidade, Ajudas Técnicas, ,… _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 122 de 172 UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa Dada natureza e população alvo da entidade de enquadramento, a UNIVA-CEERDL, tenta especializar a sua intervenção junto das pessoas com deficiência, suas famílias e outras populações em risco de exclusão social, que se encontram em desfavorecimento face ao mercado de trabalho. Este serviço está também aberto ao atendimento de jovens à procura do primeiro emprego, desempregados e outros indivíduos que pretendam informação, orientação, encaminhamento e acompanhamento na área de emprego, formação e ocupação. A UNIVA-CEERLD atende utentes: que solicitam apoio a nível particular e encaminhados pelas várias entidades locais, nomeadamente Centro de Emprego de Caldas da Rainha, outras UNIVAS da região, Escolas, Centros de Formação Profissional, entre outras; formandos e ex-formandos do CEERDL. Centro de Reabilitação Profissional Centro de Recursos Local Destina-se ao apoio de pessoas com deficiência inscritas e encaminhadas pelo Centro de Emprego de Caldas da Rainha, nas seguintes vertentes: Informação, Avaliação e Orientação Profissional Apoio à Colocação Acompanhamento Pós-Colocação Formação Profissional Presta apoio e acompanhamento a jovens/adultos a partir dos 15 anos que possuam capacidades para adquirir conhecimentos e competências nos domínios psicossocial e profissional com vista à sua integração no mercado e trabalho. Cursos: Ajudante de serralharia Cerâmica Jardinagem Informática no domínio do Teletrabalho Hotelaria – Restauração Práticas Administrativas – Serviços Auxiliares Avaliação/Orientação _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 123 de 172 Serviço de Emprego O Serviço de Emprego do CEERDL constitui-se como uma resposta profissional para a população-alvo da instituição: pessoas com deficiência e em risco de exclusão social. Este serviço envolve actividades em diversas áreas: Restauração/Bar Lavandaria Jardinagem Floricultura Trabalho indiferenciado (jardinagem, carpintaria, cerâmica e secretariado) ENCLAVE /EMPREGO PROTEGIDO Este serviço assegura 12 postos de trabalho em emprego protegido para pessoas com deficiência, nas áreas de restauração, lavandaria, jardinagem e serviços indiferenciados. Prestando inicialmente apenas serviços à instituição, foram alargados à comunidade, cumprindo-se assim efectivas condições de inserção profissional e social dos cidadãos com deficiência. Floricultura Esta actividade tem permitido, a melhoria e alargamento de respostas formativas e profissionais à população do CEERDL, na medida em que tem possibilitado a formação profissional de jovens com deficiência e população desfavorecida. Produção e comercialização de flores de corte. Empresa de Inserção - Jardinagem Proporciona ainda Emprego apoiado a um número variável de pessoas em risco de exclusão social, em actividades de Jardinagem, tendo-se constituído uma Empresa de Inserção com a criação de 5 postos de trabalho preenchidos de acordo com a tipologia da própria medida, desempregados de longa duração e desfavorecidos, nomeadamente toxicodependentes em recuperação e indivíduos portadores de deficiência. Construção e manutenção de Jardins Serviço Residencial Serviço que presta Apoio residencial a 30 jovens utentes do CEERDL com diferentes níveis de deficiência, impossibilitados de usufruir de contextos sócio-familiares com condições de assegurar as necessidades básicas de sobrevivência e equilíbrio psicoemocional. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 124 de 172 Quadro 11 - Valências do CEERDL para a População com Deficiência População Alvo Serviços 2004 Grupo etário 6-18 anos Características / grau e tipo de deficiência Crianças e jovens c/ NEE, Deficiência mental ou multideficiência N.º utentes 57 - Projecto Intervenção Precoce - Projecto de Inclusão CAPD 0-6 6-15 Crianças e jovens c/ NEE, em contexto de ensino regular 32 101 - C. Actividades Ocupacionais >16 anos Jovens e adultos c/ Deficiência Mental grave e profunda 75 - C. Recursos Terapêuticos > 6 meses Actividades em meio aquático 190 Educativo Protecção Social Atendimento/Acompanhamento de pessoas c/ NAACE – Núcleo de Atendimento e Todas as idades deficiência e suas famílias e outras populações em 139 Acessibilidade risco de exclusão social. UNIVA Jovens adultos C. Reabilitação Profissional e Apoio a pessoas c/ deficiência na procura de soluções 197 de emprego e formação profissional. Jovens e adultos c/ capacidades para adquirir conhecimentos e competências nos domínios psicossocial e profissional, com vista à integração em mercado de trabalho. - Formação Profissional >15 anos - Centro de Recursos Local >15 anos Apoio a Jovens e Adultos C/ deficiência inscritos e encaminhados pelo C. Emprego Serviço Residencial >16 anos Jovens e adultos c/ contextos sócio - familiares sem condições de assegurar as necessidades básicas. Serviço de Emprego . Enclave - Restauração - Lavandaria >16 anos Jovens e adultos c/ capacidades para o desenvolvimento de actividades úteis e remuneradas e que visam assegurar a sua valorização profissional. 9 Acção Social 4 Educação 4 Saúde 30 Habitação 8 Trabalho 9 Emprego 76 F.Profissional 37 Acessibilidade 1 Transportes 1 Ajudas Técnicas 9 Fiscalidade 1 Direito Civil /Penal 16 Direitos/Benefícios 117 Ocupação 9 Emprego Formação Profissional Orientação 124 Ocupação Estágios Profissionais 99 105 30 10 . Empresa de Inserção - Jardinagem . Floricultura . Jardinagem _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 125 de 172 28 15 10 20 Quadro 12 - População que frequentou as valências do CEERDL em 2004, segundo o Sexo e Idade Educativo Idade M Centro Reabilitação Profissional Centro Apoio à Pessoa com Deficiência Serviço de Emprego Centro Recursos Local APC Residencial F CAO M F NAACE M F UNIVA M F IAOP/AC* M F M F M F M F M F 1 Emprego Protegido 6-10 6 5 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11-14 13 13 0 0 1 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15-19 14 6 3 0 9 8 6 7 2 1 8 2 38 21 0 0 1 2 20-24 0 0 6 8 6 11 6 39 3 3 12 7 11 7 1 0 0 1 25-46 0 0 34 21 40 44 40 88 16 13 21 9 14 7 4 5 17 7 + 46 Total M/ F 0 0 3 0 10 5 3 6 4 3 0 1 1 0 0 0 1 0 33 24 46 29 68 71 55 142 25 20 41 19 64 35 5 5 19 11 Total Serviço 57 75 139 197 45 60 99 10 204 30 712 Total *IAOP – Informação, Avaliação e Orientação Profissional; *AC – Apoio à Colocação; *APC – Apoio Pós-Colocação Gráfico 9 - População que frequentou o CEERDL em 2004, por Sexo Ao longo do ano de 2004, o CEERDL prestou apoio e acompanhou 712 utentes nas suas diversas valências. Educati vo CAO A análise dos utentes segundo o sexo permite-nos verificar uma predominância do sexo masculino, à excepção do serviço da UNIVA, que atendeu maioritariamente pessoas do sexo feminino. NAACE UNIVA CRL F.Pr of i ssi onal M Empr ego F Resi denci al 0 50 100 150 200 250 Gráfico 10 - População que frequentou o CEERDL em 2004, por faixa etária 140 Do total da população apoiada pelo CEERDL no ano de 2004, 71% têm entre 15 e 46 anos, sendo que: 19% se situam na faixa dos 15 aos 19 anos e 52% têm entre 25 e 46 anos de idade. 120 100 80 60 40 20 0 6-10 1-11 15-19 20-24 25-46 Educativo CAO NA ACE UNIVA Centro Recursos Local Form. Prof. Emprego Protegido Residencial 46 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 126 de 172 Quadro13 - População que frequentou os Serviços do CEERDL em 2004, segundo Concelho de Proveniência Concelho Serviço Educativo CAO NAACE UNIVA CRL F. Profissional Emprego Residencial Total % Total por Serviço C. Rainha 57 75 139 197 105 99 10 30 712 100% 28 41 96 108 72 56 8 17 426 60% Outros Concelhos (incluindo Óbidos, Bombarral e Cadaval) 29 34 43 89 33 43 2 13 286 40% Gráfico 11 - População que frequentou os Serviços do CEERDL em 2004, segundo Concelho de proveniência 12 0 10 0 80 60 40 20 0 C ald as d a R ai nha O ut r o s C o nc elho s E d uc at iv o CA O F o rm. Pr o f . NA ACE U N IV A R es i d enc i al CRL Caldas da Rainha é donde provém o maior número de utentes do CEERDL, isto é, 58% das pessoas acompanhadas residem no concelho, sendo as restantes 42% oriundas de outros concelhos, incluindo Óbidos, Bombarral e Cadaval. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 127 de 172 Quadro 14 - População que frequentou as valências do CEERDL em 2004, segundo o Tipo de Deficiência Tipo Deficiência Educativo Centro Apoio à Pessoa com Deficiência Centro Reabilitação Profissional Centro Recursos Local CAO NAACE UNIVA IAOP/AC* APC* Serviço de Emprego Residencial Total Emp. Protegido Intelectual 20 56 17 19 11 22 26 7 23 201 Auditiva 0 0 1 1 2 5 3 1 0 13 Visual 0 0 5 1 2 3 6 0 0 17 Linguagem 0 0 0 0 2 1 0 0 0 3 Estética 0 0 0 1 1 0 1 0 0 3 FGSO* 0 0 0 0 4 2 6 0 0 12 Motora 0 0 16 8 9 5 15 0 0 53 Multideficiência 37 19 1 0 0 0 0 0 5 62 Orgânica 0 0 3 1 0 0 0 0 0 4 Nat. Psicológica 0 0 49 18 13 22 42 2 2 148 Outras 0 0 47 148 196 139 197 0 99 0 75 0 60 0 57 1 45 10 30 712 Total Serviço 204 712 Total * Funções Gerais, Sensoriais e Outras Gráfico 12 - População que frequentou as valências do CEERDL em 2004, segundo Concelho de proveniência In t e le c t u a l A u d it iv a V is u a l L in g u a g e m E s t é t ic a FGSO M o t o ra M u lt id e f ic iê n c ia O rg â n ic a N a t u re za P s ic o ló g ic a O u tra s A análise da frequência da população que frequentou o CEERDL em 2004, permitenos verificar que a maior percentagem se reporta a utentes com deficiência intelectual (28%), seguido de outras deficiências (27,5%) e natureza psicológica (21%). Menos significativas são as percentagens referentes à Deficiência da Linguagem, Estética e Orgânica. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 128 de 172 Quadro 16 - Lacunas Identificadas no Atendimento à Pessoa com Deficiência Área Comentário A aplicação do Decreto-Lei 319/91 que visa a integração escolar e educativa de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) no sistema de ensino regular carece de respostas actuais específicas, nomeadamente: - Crianças e jovens com patologias motoras, neuromotoras e sensoriais graves com níveis de desenvolvimento cognitivo adequados à idade, envolvem abordagens e métodos pedagógicos ao nível das novas tecnologias adaptadas, acessibilidade ao espaço físico, actividades variadas, que incluam uma componente terapêutica e de reabilitação funcional com cargas horárias superiores às praticadas/viabilizadas pelos actuais apoios da Segurança Social. Educação -Jovens com deficiências intelectuais ligeiras, dificuldades de aprendizagem ou graves problemas comportamentais, em situação de insucesso/abandono escolar, acabam por ingressar no contexto de ensino alternativo e/ou especial. Estas situações, alertam para a desarticulação ainda existente nas políticas de educação e formação, binómio fundamental para a plena integração social e exercício da cidadania. Desfasamento entre a necessidade de inclusão de jovens e adultos à procura de formação Formação Profissional profissional compativel com as suas necessidades específicas e a actual oferta dos Centros de Formação Profissional, nomedamente: - Portadores de deficiência física mas com capacidades cognitivas médias; doença mental e incapacidades sensoriais. Falta de enquadramento legislativo para situações de ocupação pré-profissional, terapêuticas e ocupação profissional: os utentes com deficiência, com ou sem competências e experiências prévias ao nível de uma formação profissional, muitas vezes não alcançam os Ocupação Pré-Profissional requisitos para uma colocação em mercado normal de trabalho, ou mesmo para o recurso aos programas apoiados pelo IEFP, tão-pouco se tratando necessariamente de casos para Emprego Protegido. Esta lacuna leva a que, face à legislação do trabalho, situações de ocupação cujo sentido é a reabilitação ocupacional e socio-profissional sejam passíveis de serem consideradas ilegais. Dificuldade de acesso ao Apoio ao Arrendamento Jovem- IGAPHE - Arrendamento aos jovens com deficiência, que em grande parte dos casos, não apresentam declaração de IRS, os impossibilita de concorrer. Na vertente da habitação, pese embora com prioridade no acesso à habitação social, quando em igualdade de condições com os outros cidadãos, este é um recurso raro. A aquisição de habitação própria, facilitada pelas taxas de juro bonificadas, exige a realização de um seguro Habitação de vida que muito frequentemente é negado, mesmo tratando-se de pessoas activas e com a sua situação de saúde estabilizada A região carece de mais Centros de Actividades Ocupacionais, capazes de atender jovens e Centro de Actividades Ocupacionais Apoio Domiciliário/ Estruturas Residenciais adultos com deficiências mentais graves. Os existentes raramente dispõem de vaga, frequentemente confrontando-se com grandes listas de espera Ausência de estruturas residenciais de apoio à deficiência e doença mental crónica, que originam um agravamento de situações que por si, já são demasiado graves e por vezes irreversíveis. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 129 de 172 6.4. TERCEIRA IDADE No âmbito do Congresso Nacional [email protected], realizado em 2002, e na prossecução dos objectivos do Plano de Acção Internacional de Madrid, foram reforçadas pela ONU as recomendações a seguir no que se refere à intervenção na Terceira Idade. Esta intervenção pretende abranger três esferas prioritárias: pessoas idosas e desenvolvimento, promoção da saúde e bem-estar na velhice, e promoção de um ambiente propício e favorável. Parte-se pois do pressuposto de que todas as pessoas idosas devem poder envelhecer em segurança e dignidade, sendo-lhes possibilitada a participação na sociedade como cidadãos de plenos direitos. Aos governos é recomendado o envolvimento dos idosos na tomada de decisões, criando oportunidades de emprego para os que desejem trabalhar e melhorando as condições de vida e as infra-estruturas nas zonas rurais. Figuram, entre outras recomendações: o reforço da solidariedade entre gerações e a garantia de um rendimento mínimo suficiente para todos os idosos; o acesso facilitado, em situações de emergência, em condições de igualdade com outros grupos etários, à alimentação, abrigo, cuidados médicos e outros serviços. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 130 de 172 Dos 48 846 habitantes do Concelho das Caldas da Rainha, 8 814 tem 65 ou mais anos, o que representa 18.04% da população total, que comparativamente ao ano de 1991 significa um aumento de 3.05% da população idosa no Concelho. Quadro1 - População com 65 anos e mais anos, por freguesia em 2001 Freguesias A dos Francos Alvorninha N. Srª do Populo Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais Santo Onofre Total Grupo Etário 75-79 80 e anos mais anos 65-69 anos 70-74 anos 151 215 770 87 59 81 77 79 170 76 151 51 62 171 89 437 105 183 712 68 50 81 70 56 168 55 127 59 55 149 90 359 84 142 537 50 43 57 44 52 103 37 118 48 57 127 66 286 88 146 652 25 32 60 55 49 77 45 107 38 60 115 71 230 2.726 2.387 1.851 1.850 Total da População com 65 ou mais anos % Pop. Total 428 686 2.671 230 184 279 246 236 518 213 503 196 234 562 316 1.312 23,82 21,97 18,48 17,19 16,21 22,81 21,50 16,60 21,33 27,66 15,33 21,61 32,50 17,84 26,80 12,18 1.797 3.123 14.453 1.338 1.135 1.223 1.144 1.422 2.428 770 3.282 907 720 3.150 1.178 10.775 8.814 18,04 48.846 Fonte – C.D.S.S. de Leiria; Censos 2001 Verificamos que na generalidade, as freguesias rurais apresentam uma percentagem mais elevada de população idosa. Das 16 freguesias do concelho de Caldas da Rainha, 9 têm mais de 20% de pessoas com 65 ou mais anos, e destas, a freguesia da Serra do Bouro apresenta 32.50% de idosos. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 131 de 172 6.4.1. SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A TERCEIRA IDADE Perante o envelhecimento progressivo da população, a Sociedade Civil e o Estado tiveram que se organizar e criar estruturas de apoio à terceira idade. Designadamente os equipamentos sociais, entendidos como um conjunto de meios físicos destinados ao exercício de uma ou mais valências com o objectivo de satisfazer as necessidades dos utentes, tais como o serviço de apoio domiciliário, centros de dia, centros de convívio e lares de idosos. Quadro 1 - Equipamentos/Serviços de Apoio a Idosos Valências Total da Freguesias Apoio Domiciliário Pop população com total 65 ou mais anos Centro de Dia % SAD 1797 428 23,82% Alvorninha 3123 686 21,97% 1 14453 2671 18,48% 2 Carvalhal Benfeito 1338 230 17,19% 1 Coto 1135 184 16,21% Foz do Arelho 1223 279 22,81% 1 Landal 1144 246 21,50% 1 1 Nadadouro 1422 236 16,60% Salir de Matos 2428 518 21,33% 1 1 Salir do Porto 770 213 27,66% 3282 503 15,33% 1 1 São Gregório 907 196 21,61% Serra do Bouro 720 234 32,50% Tornada 3150 562 17,84% 1 Vidais 1178 316 26,83% 1 Santo Onofre 10775 1312 12,18% Total 48846 8814 18,04% Santa Catarina Lar idosos A.D.I. A dos Francos N. Srª do Pópulo Centro de Convívio 1 10 1 3 1 1 1 3 4 1 Fonte – C.D.S.S. de Leiria; Censos 2001 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 132 de 172 3 A análise dos Equipamentos/Serviços de apoio a idosos existentes no Concelho de Caldas da Rainha, permite-nos constatar que das 16 freguesias, apenas 5 não tem qualquer serviço/equipamento de apoio a idosos (Coto, Nadadouro, Santo Onofre, S. Gregório e Serra do Bouro). As valências com maior taxa de cobertura são o serviço de apoio domiciliário, que abrange 9 freguesias, com um total de 10 equipamentos; seguidas de 4 Centros de Dia; 3 lares de idosos, situados na freguesia urbana de N.ª Sra. do Pópulo e 1 Centro de Convívio. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 133 de 172 Quadro 2 - N.º de Valências, capacidade e utentes com acordo de cooperação por freguesias Centro de Convívio Freguesias Centro de Dia Lar de Idosos Nº Capacidade utentes Nº Capacidade utentes acordo acordo Nº Capacidade utentes acordo A dos Francos 1 40 SAD Nº Capacidade utentes Nº acordo ADI utentes acordo 40 Alvorninha N. Srª do Populo Carvalhal Benfeito Apoio Domiciliário 1 30 10 1 20 20 3 155 155 1 42 42 2 1 98 42 98 21 1 42 28 1 42 21 1 14 1 42 21 1 12 1 42 35 1 12 1 42 14 1 42 21 10 434 301 3 38 Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina 1 20 20 São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais 1 30 20 4 120 90 Santo Onofre TOTAL 20 3 155 155 FONTE – C.D.S.S. Leiria _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 134 de 172 A Valência de Serviço de Apoio Domiciliário no concelho de Caldas da Rainha é a resposta que abrange um maior número de utentes, respectivamente 434, dos quais 339 idosos e estão abrangidos por acordos de cooperação com o C.D.S.S. de Leiria. Nas valências de Centro de Convívio e Lar, verifica-se que a capacidade das instalações e a capacidade de frequência de idosos é igual ao número de acordos de cooperação. Relativamente à valência de Centro de Dia, a análise do quadro acima referido indica que nas freguesias de A-dos-Francos e Foz do Arelho, estes equipamentos atingem a capacidade total das instalações. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 135 de 172 Quadro 3 - Instituições Particulares de Solidariedade Social por Freguesia Freguesias Instituições Apoio a Idosos Nº de idosos Total Pop. com 65 apoiados anos ou mais Taxa de cobertura A dos Francos Casa do Povo de A - dos- Francos 40 428 9,35% Alvorninha Associação de Desenvolvimento Social da freguesia de Alvorninha 42 686 6,12% Montepio Rainha D. Leonor- Associação Mutualista 70 Centro Social Paroquial de Caldas da Rainha 70 2671 9,85% Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Caldas da Rainha 123 Centro Social Paroquial de N.º Srª das Mercês 14 230 6,09% ____ 184 0,00% N. Sr.ª do Pópulo Carvalhal Benfeito 41 Coto* Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia do Coto Foz do Arelho Associação de Solidariedade Social de Foz do Arelho 28 279 10,04% Landal Centro de D. Social e Cultural-CDSC de Rostos – Landal 35 246 14,23% Nadadouro* Centro de Apoio Social do Nadadouro ____ 236 0,00% Salir de Matos Associação p/ Jardim Infantil de Salir de Matos 33 518 6,37% Salir do Porto* Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de S. do Porto ____ 213 0,00% Santa Catarina Centro Social Paroquial de Santa Catarina 67 503 13,32% São Gregório* Centro de Apoio Social da Freguesia de São Gregório ____ 196 0,00% 234 0,00% Serra do Bouro Tornada Associação Social e Cultural Paradense 14 562 2,49% Vidais Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Piedade de Vidais 41 316 12,97% 1312 0,00% Santo Onofre Fonte – C.D.S.S. Leiria 41 (*)Em fase de construção _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 136 de 172 O quadro anterior faz uma análise das instituições Particulares de Solidariedade Social existentes no concelho, por freguesia, e a respectiva taxa de cobertura cujo valor máximo é de 14.23% do total da população com 65 ou mais anos. Acresce referir que nas freguesias do Coto, Nadadouro e Salir do Porto estão em fase de construção equipamentos de apoio a idosos no âmbito da valência de apoio domiciliário. Quadro 4 - Equipamentos Lucrativos com Alvará (dados referentes a Fevereiro de 2005) Lar de Idosos Nº. Capacidade 1 12 Freguesias Alvorninha N. Srª do Pópulo 1 43 Nadadouro 1 19 Vidais 1 12 Santo Onofre Total 1 13 5 99 Fonte- C.D.S.S. Leiria Fazendo uma análise aos equipamentos lucrativos com alvará de apoio à população idosa, verifica-se que existem 5 lares no Concelho de Caldas da Rainha, com capacidade para 99 idosos. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 137 de 172 6.4.2. Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa Idosa A qualidade de vida da população idosa é objecto de uma preocupação constante por parte da Autarquia, pelo que têm vindo a ser promovidas diversas actividades que visam promover a autonomia das pessoas idosas do concelho, bem como, a sua ocupação saudável. Reflexo dessa preocupação foi a criação do Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa Idosa. É constituído por um representante da Câmara Municipal, por um representante das Juntas de Freguesia do Concelho e pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) do Concelho das Caldas da Rainha, que tenham valências para Idosos, nomeadamente: • CENTRO DE DIA Nª SRª DA PIEDADE DE VIDAIS • CENTRO DE DIA DA CASA DO POVO DE A-DOS-FRANCOS • SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DAS CALDAS DA RAINHA • CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DAS CALDAS DA RAINHA • CENTRO DE APOIO AOS IDOSOS DOUTOR ERNESTO MOREIRA • ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FOZ DO ARELHO • CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTA CATARINA • ASSOCIAÇÃO PARA O JARDIM INFANTIL DE SALIR DE MATOS • CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL / ROSTOS - LANDAL • ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FREGUESIA DE ALVORNINHA • CENTRO SOCIAL PAROQUIAL Nª SRª DAS MERCÊS DE CARVALHAL BENFEITO • ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL PARADENSE Com vista à prossecução dos seus objectivos, de desenvolvimento de medidas de combate ao isolamento e exclusão social, o Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa Idosa, através da dinamização de actividades recreativas, culturais e de convivência social, desenvolve, anualmente, um calendário de eventos/actividades dirigidas à população idosa do Concelho, em particular aos utentes do Cartão Municipal do Idoso e idosos institucionalizados. De referir que as actividades contam com uma adesão muito significativa por parte dos utentes, sendo promovidas anualmente, entre outras: _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 138 de 172 • FESTA DE CARNAVAL – Participaram, em 2004, cerca de 800 idosos. • FESTA DOS SANTOS POPULARES – Participaram, em 2004, cerca de 1800 idosos. • “AS TASQUINHAS DOS AVÓS” – Evento que decorre em espaço aberto à comunidade e que durante 3 dias pretende expor os trabalhos desenvolvidos pelos idosos do concelho. Pretende ainda, juntar todas as instituições locais que trabalham nesta área, num espaço onde se privilegia a partilha de experiências e se promove a valorização social do idoso. Neste sentido, cumpre ainda o objectivo de comemoração do Dia Internacional do Idoso – dia 01 de Outubro. Participaram, em 2004, cerca de 3000 visitantes. • FESTA DE NATAL – É, pelo seu carácter simbólico, de representação da família, um evento que conta com a adesão de muitas pessoas, tendo em 2004, tido mais de 2000 participantes. 6.4.3. Clube Sénior A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em parceria com as Freguesias das Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre, implementou um espaço destinado à população idosa da cidade, com o objectivo de nele proporcionar o desenvolvimento de actividades sócio-culturais, bem como, momentos de convívio e lazer. A inauguração do referido espaço deu-se em 2005, na presença de algumas entidades locais e regionais e de um vasto número de idosos e da comunidade em geral. Destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos residentes na cidade, bem como outras que se encontrem em situação de reforma (independentemente da idade), embora seja também visitado, por idosos e pessoas em situação de reforma, residentes noutras freguesias do Concelho das Caldas da Rainha. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 139 de 172 A implementação deste equipamento social local, prendeu-se com o facto de, cada vez mais, se constatar esta lacuna na cidade, reafirmando assim, a necessidade de proporcionar ocupação útil e combate à solidão e ao isolamento a que a população idosa está votada, após a aposentação. O número de idosos inscritos no Clube Sénior ascende os duzentos. Existe ainda um número significativo de visitantes a este espaço: idosos inscritos e/ou residentes noutras freguesias do Concelho ou outras zonas do país, visitas de familiares, entre outros. A média de frequência diária situa-se nos 50 idosos, embora aumente em dias em que decorrem actividades de Animação/Dança, verificando-se a presença de cerca 150 idosos. O Clube Sénior possui duas áreas distintas de permanência: uma sala pequena, destinada a actividades de leitura e execução de trabalhos manuais, sendo nomeadamente onde decorre o Atelier dos Bordados das Caldas. Nesse espaço realiza-se ainda, mensalmente, um despiste ao nível da saúde: o Rastreio Auditivo. A sala grande está mais vocacionada para o desenvolvimento de actividades lúdicas (cartas, dominó, damas, xadrez, etc), e de convivência social, existe aí um pequeno serviço de bar. Este espaço é ainda, palco para a realização das actividades de maior dimensão e que captam o interesse dos utentes, como sendo a Animação/Dança que se realiza quinzenalmente; apresentação de Espectáculos e realização de Festas Temáticas, nomeadamente: Festa dos Santos Populares, Festa de São Martinho (Magusto); Comemorações de Aniversários dos utentes. Realizam-se também diversas actividades sócio-culturais, entre outras, visitas aos Museus da Cidade, idas ao Teatro e visitas ao exterior, nomeadamente, Parque das Nações e Museu do Brinquedo. Para além destas actividades serão aferidas outras a realizar: - Passeios Sociais / Visitas Culturais; - Palestras sobre a Saúde e Segurança, entre outras; - Aulas de Aprendizagem “Saber Ler e Escrever”; _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 140 de 172 - Universidade Sénior; - Desporto (Ginástica; Hidroginástica; Passeios Pedestres) - Ateliers vários (Costura; Teatro; Bricolage; entre outros) - Intercâmbio e visitas a espaços idênticos; - Rastreios (Oftalmológicos, Medição da Tensão, etc); 6.4.4. Cartão Municipal do Idoso Em 2001 a Autarquia lançou o Cartão Municipal do Idoso, com o qual pretendia possibilitar a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos residentes no concelho um leque de benefícios, entre os quais: - Redução na Factura do Consumo da Água de Uso Doméstico42 (1); - Descontos em Passeios Turísticos; - Acesso a Actividades Desportivas; - Entradas Gratuitas em Eventos Culturais; - Desconto em Combustível; - Desconto na Lavagem da Viatura. Quadro 1 – Distribuição dos utentes do Cartão Municipal do Idoso, por freguesias FREGUESIAS Nº UTENTES A-dos-Francos 151 Alvorninha 318 Carvalhal Benfeito 127 Coto 30 Foz do Arelho 37 Landal 134 Nadadouro 62 Nª Srª do Pópulo 596 Salir de Matos 171 Salir do Porto 116 Santa Catarina 92 Santo Onofre 360 São Gregório 75 Serra do Bouro 75 Tornada 211 Vidais 115 TOTAL 2670 Fonte: C.M.C.R. 42 Benefício aplicável aos casos analisados para o efeito. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 141 de 172 O Cartão Municipal do Idoso já conta com 2670 utentes43, distribuídos pelas 16 freguesias do Concelho, sendo as duas freguesias urbanas: N. Senhora do Pópulo (22%) e Santo Onofre (13%) e a freguesia de Alvorninha (12%) as que apresentam valores mais elevados de adesão ao Cartão Municipal do Idoso. 6.5. RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO O Rendimento Social de Inserção (RSI), criado pela Lei n.º 13/2003 de 21 de Maio consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, que visa conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal. Pretende contribuir para a satisfação das suas necessidades essenciais com vista à progressiva inserção laboral, social e comunitária. A prestação do Rendimento Social de Inserção assume natureza pecuniária com carácter transitório, sendo variável o respectivo montante. Trata-se de um programa de inserção, constituído por um conjunto de acções destinadas à gradual integração dos titulares desta medida, bem como dos membros do seu agregado familiar. É subscrito por acordo entre o Núcleo Local de Inserção de Caldas da Rainha (constituído por Centro de Saúde de Caldas da Rainha, Instituto de Emprego e Formação Profissional de Caldas da Rainha, Olefa de Caldas da Caldas da Rainha, Representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Caldas da Rainha e Segurança Social) e os titulares deste direito social. 43 Dados recolhidos até 31/12/2004 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 142 de 172 Quadro 1- Movimento de Processos de RMG/RSI de Junho de 1997 a Setembro de 2005 (Indicador nº.) Freguesias A-dos-Francos Entrados Indeferidos Cessados Arquivados P/Despacho 29 8 0 Activos 65 25 3 Alvorninha 77 32 32 9 2 2 Carvalhal Benfeito 23 7 14 1 1 0 Coto 35 10 18 6 0 1 Foz do Arelho 47 17 22 1 0 7 Landal 59 19 33 6 0 1 Nadadouro 40 11 23 4 0 2 Pópulo 599 187 271 109 13 19 Salir de Matos 66 23 32 8 2 1 Salir do Porto 40 14 17 9 0 0 Santa Catarina 80 26 41 9 1 3 Santo Onofre 599 230 263 80 1 25 São Gregório 23 11 9 3 0 0 Serra do Bouro 13 2 8 2 0 1 Tornada 134 49 63 17 1 4 10 33 4 Vidais 50 Total 1950 673 908 276 Fonte: CLA/NLI de Caldas da Rainha 1 2 22 71 De acordo com o Quadro 1, no Concelho de Caldas da Rainha de Junho de 1997 a Setembro de 2005 deram entrada 1950 processos. Do total dos processos entrados, estão activos 71 que abrangem 206 beneficiários. As freguesias com maior incidência de processos a receber prestação de RSI são respectivamente as freguesias urbanas (Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre). Quadro 2 - Beneficiários de RSI por Grupo Etário Grupo etário 0-18 anos Nº Beneficiários 99 19-24 anos 14 7 25-34 anos 27 13 35-44 anos 20 10 45-54 anos 22 11 55-64 anos 15 7 » 65 anos 9 4 % 48 206 100 Total Fonte: CLA/NLI de Caldas da Rainha _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 143 de 172 Fazendo uma leitura do quadro anterior verificamos que o grupo etário mais representativo situa-se na faixa etária dos 0-18 anos (48%), seguido da população em idade activa cujo grupo etário vai dos 25 aos 54 anos (34%). Quadro 3 - Distribuição dos Beneficiários por Áreas de Inserção Áreas Nº acções contratualizadas Nº acções contratualizadas em execução Nº acções contratualizadas não executadas Educação Formação Profissional 64 61 3 2 2 Emprego 34 5 Saúde 79 79 Acção Social 41 39 Habitação 5 5 Total 225 29 2 191 34 Fonte: CLA/NLI de Caldas da Rainha Da análise do quadro 3, constatamos que áreas de inserção com maior visibilidade são a saúde, educação, acção social e emprego. Relacionando as áreas de inserção com o número de beneficiários por grupo etário podemos concluir que tendo 48% da população beneficiária em idade escolar, a saúde e a educação são as áreas com o maior número de acções contratualizadas e em execução. Na área do emprego temos 34 acções contratualizadas das quais 29 não executadas, ou seja a população beneficiária da prestação de R.S.I em idade activa (34% faixa etária dos 25 aos 54 anos) para emprego não está inserida em mercado de trabalho. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 144 de 172 6.6. • PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOCA - Formação e Ocupação de Crianças e Adolescentes Projecto desenvolvido no âmbito dos Planos Municipais de Prevenção Primária das Toxicodependências, numa parceria entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, o Instituto da Droga e da Toxicodependência e o Atelier Arte e Expressão. Actualmente o financiamento deste projecto terminou. No entanto, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e o Atelier Arte e Expressão estão a dar continuidade à acção “Cresce e Aparece”, destinada a crianças entre os 6 e os 10 anos que habitem no bairro social do IGAPHE. Trata-se de um espaço ocupacional e formativo onde se procuram trabalhar várias competências pessoais e sociais através do apoio escolar, educação para a saúde, ocupação dos tempos livres, enquanto factores dissuasores da toxicodependência, assim como do abandono e insucesso escolar. • POLYPUS – OPORTUNIDADES DE FUTURO Projecto financiado pela Iniciativa Comunitária Equal, pelo Estado Português e pelos parceiros. Na sua essência, o projecto permitiu a criação de um centro de programas formativos e ocupacionais, destinado a jovens entre os 15 e os 25 anos com baixa escolaridade, deficiente formação profissional e que se encontrassem em situação de exclusão social. Ao longo da sua duração, o projecto dividiu-se em duas acções, promovidas por 4 entidades, que compuseram a Parceria de Desenvolvimento: Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Associação Industrial da Região Oeste, Instituto de Reinserção Social e Atelier Arte e Expressão. Encontra-se em fase de arranque a terceira acção do projecto, com duração de 12 meses, cujo principal objectivo é disseminar os produtos criados durante a segunda acção. São parceiros, o Instituto de Reinserção Social e Atelier Arte e Expressão. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 145 de 172 • PROJECTO PILAR Projecto resultante de uma candidatura à Iniciativa Comunitária Equal, apresentada pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Atelier Arte e Expressão e Associação Canguru. Visa dar respostas inovadoras à problemática da inserção socioprofissional de toxicodependentes em recuperação. Entre Outubro de 2004 e Março de 2005, decorreu a acção 1, que corresponde à fase de diagnóstico, no qual se procedeu ao diagnóstico de necessidades e à montagem da Parceria de Desenvolvimento. As actividades desenvolvidas tiveram como princípio básico a participação de todos os actores envolvidos, constituindo um instrumento de interacção e comunicação. O objectivo último foi a compreensão da realidade social que envolve o projecto e a identificação das necessidades dos beneficiários; A acção 2 corresponde à fase de implementação do projecto no terreno, por um período de 24 meses, com início em Setembro de 2005. O projecto é composto por diversas acções/actividades nomeadamente a criação de um Centro de Intervenção Local, responsável pelos mecanismos de acompanhamento dos toxicodependentes em recuperação através de um plano individual de intervenção, consubstanciado em apoio psicossocial, formação e num dispositivo de integração em meio laboral. A actividade deste centro será desenvolvida com base num forte mecanismo de comunicação que irá garantir uma resposta articulada e estruturada. Os percursos individualizados passam por diagnóstico e avaliação inicial, estabelecimento conjunto de planos de intervenção individuais, intervenção psicológica, intervenção social, articulação com a área da saúde, encaminhamento para programas de formação profissional, inserção laboral com suporte de uma empresa de prestação de serviços e acompanhamento pós integração. O centro será igualmente responsável pela promoção do projecto junto da comunidade local através de uma campanha de marketing; Programa de Desenvolvimento Pessoal e Social desenvolvimento de actividades de reforço, aquisição e treino de aptidões básicas com vista à preparação, ou como complemento da integração em formação profissional ou integração em meio laboral, Programa de Formação Profissional a desenvolver de acordo com o Plano de Intervenção Individual, Fórum do Conhecimento programa de formação para a equipa técnica do projecto e parceria alargada, procura, discussão e experimentação de novas metodologias de trabalho, realização de seminários temáticos abertos a Instituições Locais e desenvolvimento de uma página da Internet dedicada à _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 146 de 172 divulgação do projecto e promoção de conteúdos temáticos relacionados com a integração de públicos em situação de exclusão socioprofissional; e, Transnacionalidade, desenvolvido em conjunto com quatro PD`s: França, Itália, Grécia e Lituânia. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 147 de 172 7. JUSTIÇA E SEGURANÇA A Justiça é o primeiro garante da consolidação dos valores fundamentais reconhecidos pela comunidade, com especial destaque para a dignidade da pessoa humana. Mas um sistema da Justiça só será moderno e integrado se não se esgotar naturalmente na aplicação da sua legislação específica. Daí a importância da operacionalidade e articulação com as forças de segurança. De entre as instituições sedeadas no Concelho de Caldas da Rainha que garantem a segurança dos cidadãos, destacamos: • Tribunais (cuja assessoria técnica está a cargo do Instituto de Reinserção Social) • Polícia de Segurança Pública (PSP) • Guarda Nacional Republicana (GNR) Quadro 1 – Resumo das Entradas de Inquéritos/Crime (1966-2004) * Ano Inquéritos/Crime 1996 2027 1997 2179 1998 2220 1999 2261 2000 2336 2001 2488 2002 2536 2003 2882 Até 20/09/ 2004 2464 Fonte - Serviços do Ministério Público de Caldas da Rainha Salienta-se o aumento gradual do número de inquéritos/crime, sendo o mais significativo o aumento registado entre os anos 2002 e 2003. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 148 de 172 Quadro 2 – Resumo dos Inquérito/Processos entrados no Ministério Público-2003/2004* Espécie Entrados entre 01-01-2003 e 31- Entrados entre 01-01-2004 e 12-2003 31-12-2004 Inquéritos criminais 2867 3154 11 25 16 18 Processos cíveis 126 290 Processos Administrativos 95 67 Processos de promoção e protecção 21 9 Inquéritos tutelares educativos Averiguações oficiosas de paternidade/ maternidade Fonte - Serviços do Ministério Público de Caldas da Rainha Salienta-se o peso significativo de inquéritos criminais bem como o seu aumento entre os anos 2003 e 2004. Sobressai também o aumento de processos de natureza cível entre os anos de referência. Quadro 3 – Distribuição de Processos por Tipologia de Crimes* Inquéritos 2003 2004 Tipologia de Crimes (número de entrados) (número de entrados) Contra as pessoas 748 542 Contra o património 1455 1613 - - Contra a vida em sociedade 250 284 Contra o Estado 46 78 Tráfico de estupefacientes 68 29 Outros crimes 315 608 2882 3154 Contra a paz e a humanidade TOTAL Fonte - Serviços do Ministério Público de Caldas da Rainha Sobressai o aumento do número total de inquéritos entre os anos 2003 e 2004. Os crimes contra o património assumem os valores mais significativos nos anos em referência. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 149 de 172 Destaca-se o decréscimo dos crimes contra as pessoas (748 em 2003 para 542 em 2004); Destaca-se o decréscimo dos crimes de tráfico de estupefacientes (68 em 2003 para 29 em 2004). Quadro 4 - Ocorrências Relacionadas com Violência Doméstica* ANOS GNR 2003 42 2004 36 TOTAL 78 PSP 70 70 *Fontes – PSP e GNR de Caldas da Rainha Permitimo-nos um destaque especial para a dimensão do problema (registo de 148 ocorrências em 2003 e 2004) atendendo ao seu significado e ausência de Instituições na Comunidade vocacionadas para o apoio às vítimas e aos agressores. 7.1. INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL Natureza: - Organismo Público sob tutela do Ministério da Justiça - Órgão auxiliar da administração da justiça responsável pelas políticas de prevenção criminal e reinserção social Atribuições: - Assegurar a execução de penas e medidas alternativas à pena de prisão - Acompanhamento de indivíduos em cumprimento de pena de prisão - Assegurar a execução da medida de coação de Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância electrónica - Contribuir para politicas criminais no domínio da reintegração social de jovens e adultos e prevenção da delinquência - Assegurar apoio técnico aos tribunais na tomada de decisões no âmbito dos processos penal e tutelar educativo e dos processos tutelares cíveis _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 150 de 172 -Participar em programas de acção de prevenção do crime, em especial nos domínios da delinquência Juvenil - Assegurar a execução de medidas tutelares educativas - Assegurar a gestão dos Centros Educativos Na cidade de Caldas da Rainha existem três unidades operativas do Instituto de Reinserção Social: -Núcleo de extensão de Caldas da Rainha ( estrutura intermédia de direcção, que supervisiona e orienta tecnicamente as Equipas de Caldas da Rainha, Caldas da Rainha /EP, Torres Vedras, Santarém e Vila Franca de Xira) - Equipa de Caldas da Rainha (estabelecimentos prisionais) Intervenção técnica dirigida aos indivíduos detidos nos Estabelecimentos Prisionais de Caldas da Rainha, Vale de Judeus e Alcoentre Assessoria aos Tribunais de Execução de Penas - Equipa de Caldas da Rainha Equipa de Circulo cuja área de intervenção corresponde ao circulo judicial de Caldas da Rainha: Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche e Rio Maior. Trata-se de uma Equipa de competência genérica que intervém nas três jurisdições: Penal; Tutelar Educativa e Tutelar Cível. Ao nível da assessoria aos tribunais na fase pré-sentencial (antes da decisão), o maior volume de solicitações enquadra-se no âmbito da Jurisdição Tutelar Cível (regulação, incumprimento, alteração do Poder Paternal, tutela), seguindo-se as solicitações no âmbito da jurisdição penal ( relatórios para determinação da sanção, para eventual suspensão provisória do processo, para determinação de trabalho a favor da comunidade, perícias á personalidade ao arguido e à vitima) e com valores com menor significado, solicitações no âmbito da Jurisdição Tutelar Educativa. Relativamente à execução de penas e mediadas da comunidade, a Equipa encontrase a assegurar (11/11/05), 142 acompanhamentos: - Suspensão da Execução da Pena: 84 - Liberdades Condicionais: 31 - Trabalho a Favor da Comunidade:21 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 151 de 172 - Suspensão Provisória do Processo: 3 - Outras medidas:3 A Equipa de Caldas da Rainha é responsável pela aplicação do Programa STOP /Responsabilidade e Segurança (programa criado pelo IRS e aplicado ao nível nacional, dirigida a condenados pelo crime de condução de veículo em estado de embriaguez), dinamizando sessões do Curso “Comportamento Criminal /Estratégias da Prevenção da Reincidência” No âmbito da execução de medidas tutelares educativas, a Equipa encontra-se a assegura (11/11/05), 7 acompanhamentos. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 152 de 172 8. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Quadro 1 - Resumo Concelho das Caldas Indicador Valor Pop. Residente com 15 ou mais anos com actividade económica 2001 (nº.) 23 911 População Residente Empregada 2001 (nº.) 22 350 População Residente Desempregada 2001 (nº.) 1 561 Taxa de Actividade 2001 (%) 49 Taxa de Desemprego 2001 (%) 6.5 População Residente Empregada no Sector Primário 2001 (%) 6.8 População Residente Empregada no Sector Secundário 2001 (%) 34.5 População Residente Empregada no Sector Terciário 2001 (%) 58.8 População Residente Empregada – Trabalhador por Conta Própria 2001 (%) População Residente Empregada – Trabalhador por Conta de Outrem 2001 (%) População Residente com 15 ou mais anos sem Actividade Económica 2001 (nº.) 7.6 77.1 17 269 Fonte: Censos 2001 Verificamos que a taxa de actividade, em 2001, no concelho de Caldas da Rainha era de 49%, correspondendo a taxa de desemprego a 6.5% da população. No que concerne à população residente, 58% está empregada no sector terciário e 34.5% no sector secundário, sendo 77.5%, desta população, trabalhador por conta de outrém. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 153 de 172 Quadro 2 - Taxa de Desemprego por Freguesia em 1991 e 2001 TxDesemprego TxDesemprego Indicador 2001 % 1991 % Concelho Caldas da Rainha 6.5 4.7 A dos Francos 7.7 1.7 Alvorninha 4.9 1.6 N. Sra. Pópulo 6.6 4.7 5 3 2.7 3.9 Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho 9 8.3 Landal 6.6 3.4 Nadadouro 3.7 3.9 Salir de Matos 4.6 4 Salir do Porto 8.1 9.7 Santa Catarina 3.9 3.7 São Gregório 6.9 3.2 Serra do Bouro 5.2 6.8 Tornada 8.4 7.6 Vidais 7.6 4.3 Santo Onofre 7.7 5.7 Fonte: Censos 2001 Salientamos que a taxa de desemprego aumentou 1.8% num período de 10 anos (1991-2001). As freguesias de Foz do Arelho, Tornada, Salir do Porto, A-dos-Francos, Santo Onofre e Vidais são as freguesias onde se regista uma taxa de desemprego mais elevada, quando comparada com a percentagem registada no total do concelho. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 154 de 172 Quadro 3 - População Residente Desempregada segundo a Condição de Procura de Emprego por Freguesia em 2001 Indicador Caldas da Rainha Pop. Procura Procura Desempregada 1ºEmprego NovoEmp. 1 561 313 1 248 A dos Francos 58 7 51 Alvorninha 65 11 54 N. Sra. Pópulo 483 112 371 Carvalhal Benfeito 30 8 22 Coto 15 3 12 Foz do Arelho 54 6 48 Landal 34 3 31 Nadadouro 25 2 23 Salir de Matos 52 11 41 Salir do Porto 25 0 25 Santa Catarina 63 18 45 São Gregório 29 5 24 Serra do Bouro 14 1 13 Tornada 131 14 117 Vidais 38 10 28 Santo Onofre 445 102 343 Fonte: Censos 2001 Sobressai, da leitura do quadro 3, que a população à procura de novo emprego representa 79.9% da população desempregada do concelho. DESEMPREGO REGISTADO NO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA Estatística Mensal Quadro 1 – Desemprego Registado no Concelho segundo o Género, o Tempo de Inscrição e a Situação Face à Procura de Emprego (situação no fim de Setembro/ 2005) Género Tempo de inscrição Situação face à procura Total de Emprego Homens 904 Mulheres 1404 « 1 ano 1638 1 ano e + 670 1º emp. 144 Novo emp. 2164 2308 Fonte: C.E.C.R. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 155 de 172 Quadro 2 – Desemprego Registado no Concelho segundo o Grupo Etário (situação no fim do mês de Setembro de 2005) Grupo Etário « 25 anos 25-34 anos 389 Total 35-54 anos 622 65 e + anos 906 2308 391 Fonte: C.E.C.R. Quadro 3 – Desemprego Registado no Concelho segundo os Níveis de Escolaridade (situação no fim do mês) Níveis de Escolaridade Total Nenhum 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Secundário Superior 91 614 463 463 428 249 2308 Fonte: C.E.C.R. Quadro 4 – Desempregados inscritos, Ofertas Recebidas e Colocações Efectuadas (movimento ao longo do mês de Setembro). Desempregados Inscritos Homens Mulheres 150 Ofertas Recebidas Total 285 Colocações Homens 435 57 9 Mulheres 30 Total 39 Fonte: C.E.C.R. Quadro 5 – Desempregados Inscritos por motivos de inscrição (movimento ao longo do mês). Motivos de Inscrição Ex- Despedido Inactivos 84 46 Despediu- Desp. Fim trab. Trabalhava Outros se Mútuo Não conta Motivos acordo permanente própria 24 5 195 2 79 Total 435 Fonte: C.E.C.R. 8.1. CENTRO DE EMPREGO DAS CALDAS DA RAINHA O IEFP, através dos Centro de Emprego, oferece às empresas um serviço de préselecção de candidato para ofertas de emprego colocadas pelas empresas nos Centro de Emprego. Esta pré-selecção é realizada por técnicos de emprego que, em função do perfil do candidato pretendido pela empresa, procedem a um trabalho de ajustamento dos candidatos inscritos nos ficheiros do Instituto. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 156 de 172 As ofertas de emprego estão também acessíveis a todos os Centros de Emprego do País e ficam disponíveis na Internet no site do IEFP (www.iefp.pt). Semanalmente são também publicados anúncios na imprensa local com as principais ofertas de emprego existentes. O Centro de Emprego também disponibiliza, mediante prévia marcação, salas para realização de entrevistas por parte das empresas. É igualmente possível, através dos Conselheiros de Orientação Profissional do Centro de Emprego, a realização de provas psicológicas e entrevistas de orientação profissional com vista à selecção dos candidatos. Caso as empresas necessitem de apoio na área da formação profissional é possível articular estas necessidades com os Centros de Formação Profissional do IEFP. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 157 de 172 9. TURISMO E CULTURA 9.1. PATRIMÓNIO NATURAL Praia da Foz do Arelho Desde sempre esta praia constituiu uma estância de férias de eleição. Situada na confluência entre a Lagoa de Óbidos e o oceano Atlântico, esta praia dista em cerca de dez quilómetros de Caldas da Rainha. Possui o galardão da Bandeira Azul e Praia Acessível. Salir do Porto A freguesia de Salir do Porto tem uma praia fluvial banhada pelo Rio Tornada. Situada na zona baixa da aldeia, esta praia é caracterizada pelas areias soltas e pela duna, com cerca de 50 metros de altura e 200 de comprimento, que protege a praia dos ventos fortes vindos do oceano Atlântico. Além da praia fluvial, Salir possui ainda diversas pequenas praias de rocha, localizadas nos leitos das arribas e penhascos, propícias à prática de mergulho e pesca desportiva. Esta freguesia foi em tempos sede de estaleiros reais e constituiu um importante porto de mar dotado de alfândega. Actualmente, restam apenas as suas ruínas, onde existe uma nascente de água doce com propriedades terapêuticas reconhecidas. Lagoa de Óbidos A Lagoa de Óbidos é um local de grande interesse ambiental sendo considerado o maior e mais importante sistema lagunar do país. As suas águas, também conhecidas pela existência de bivalves e enguias, permitem a prática de diversos desportos náuticos. Na zona de confluência entre esta Lagoa e o oceano Atlântico, encontra-se a praia da Foz do Arelho. Mata Rainha D. Leonor Confina com o Parque a Mata Rainha D. Leonor, cujas árvores frondosas envolvem o complexo desportivo e os locais de merendas. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 158 de 172 9.2. PATRIMÓNIO CULTURAL Cidade termal de grande prestígio, Caldas da Rainha é distinguida pela arte cerâmica e pelas memórias que ecoam em cada uma das suas ruas. Actualmente, constitui um importante pólo de referência de actividades artísticas e culturais. Hospital Termal Hospital Termal Rainha D. Leonor - o primeiro do mundo. Fundado em 1485 foi inicialmente gerido pela própria rainha. Mais tarde, D. João III retirou a administração à Casa Real, assinando um compromisso com os Cónegos Regrantes de S. João Evangelista, para que fossem os frades a assumir essa tarefa. Com o governo pombalino, em 1755, a administração volta a ser competência da Coroa. No século XVIII, D. João V manda reedificar o Hospital e, já no século XIX, Rodrigo Berquó torna-se responsável pela sua remodelação. O Hospital Termal dispõe de serviços de Hidrologia, Medicina Física e Reabilitação e um serviço de internamento. As águas sulfurosas das Caldas da Rainha atraem anualmente centenas de turistas/utentes à cidade. Estão particularmente indicadas para o tratamento das doenças reumáticas e músculo-esqueléticas e de doenças das vias respiratórias. Museus: • Centro de Artes: Inclui Atelier Museu António Duarte, Atelier Museu João Fragoso e Atelier Museu Barata Feyo (Todos Museus Municipais) • Casa Museu de S. Rafael • Museu do Hospital e das Caldas (Museu Municipal) • Museu do Ciclismo (Museu Municipal) • Museu da Cerâmica (Museu Nacional) • Museu de José Malhoa (Museu Nacional) _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 159 de 172 Galerias: • OSIRIS - Galeria Municipal das Caldas da Rainha • Galeria - Café Alexander • Galeria MM • Galeria Peppers • Galeria Casas da Aldeia 9.3. ARTESANATO Cerâmica Caldense Dotado de fama artística a nível internacional, o principal artesanato das Caldas da Rainha é constituído por peças de cerâmica cuja produção remonta ao século XV. Em 1485, a fundação do Hospital Termal impulsiona a faiança das Caldas da Rainha sendo comum, até ao século XVIII, o fabrico de louça utilitária. De 1790 até 1820, Maria dos Cacos torna a cerâmica caldense célebre mas foi com Rafael Bordalo Pinheiro que esta adquiriu maior prestígio artístico e comercial. As suas obras são caracterizadas pela policromia dos vidrados e pela temática de cariz popular onde sobressai a veia caricaturista que celebrizou o “Zé Povinho”. A obra de Bordalo foi continuada pelo seu filho, Manuel Gustavo, que assumiu a responsabilidade da Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro. Ainda hoje a cidade de Caldas da Rainha é conhecida pela sua louça onde se destacam as figuras de movimento como o “Zé Povinho” e a “Ama”, os azulejos em relevo, e os conjuntos inspirados em folhas de repolho. • "Louça das Caldas" Este é talvez um dos cartões de visita das caldas mais famosos e simultaneamente mais caricatos. De cariz popular, caracteriza-se por louça de barro, em motivos fálicos, de todos os tamanhos, usos e feitios. Pode ser encontrada em várias lojas espalhadas pela cidade, bem como no mercado semanal de sábado. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 160 de 172 Dada a falta de novos aprendizes este tipo de artesanato encontra-se em riscos de extinção. • Bordados Pensa-se que os bordados das Caldas têm origem nos panos trazidos da Índia no início do século XVI. Também conhecidos por Bordados de D. Leonor, provavelmente terão sido criados pela própria rainha e pelas damas da Corte que a acompanhavam nos banhos das termas. Produzidos sobre pano de linho grosso, estes bordados apresentam motivos de espirais, aranhiços e corações, sendo o azul, castanho, mel ou canela, as cores predominantes. 9.4. RECURSOS SECUNDÁRIOS (COMPLEMENTARES) O Concelho de Caldas da Rainha tem toda uma gama de oferta ao nível dos recursos secundários. Os quadros seguintes indicam a capacidade de alojamento e os respectivos serviços complementares existentes no concelho: Quadro 1 - Unidades de Alojamento Unidade de Alojamento Classificação Quartos Caldas Internacional Hotel **** 83 Hotel Cristal Caldas *** 113 H. Residencial D. Leonor 2ª 30 Pensão D. Carlos 2ª 18 Pensão Europeia 2ª 53 Pensão Penedo Furado 2ª 28 Pensão Olhos Pretos 2ª 32 Pensão Nova Delpa 3ª 9 Pensão Central 3ª 23 Pensão Irmãos Unidos 3ª 16 Casa de Hóspedes “O Facho” 20 Casa dos Plátanos TH 8 Quinta da Foz TH 5 Orbitur – Foz do Arelho ** 700 Fonte: Câmara Municipal das Caldas da Rainha Legenda: • - Estrela 2ª – Segunda Categoria 3ª – Terceira Categoria TH – Turismo de Habitação _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 161 de 172 Quadro 2 - Quantificação dos Principais Recursos Secundários Indicador Valor Restaurantes 71 Bares 24 Piscinas Municipais 1 Praça de Touros 1 Cinemas (Salas) 2 Espaços Internet (Públicos) 3 Biblioteca Municipal 1 Hotéis 2 Pensões 9 Turismo de Habitação 2 Parque de Campismo 1 Fonte: Câmara Municipal C. Rainha 9.4.1. Análise do Fluxo Turístico (alojamento) no Concelho Quadro 1 – Quadro Resumo Concelho das Caldas Indicador Valor Total de Estabelecimentos Hoteleiros 2000 (nº.) 11 Estabelecimentos Hoteleiros – Hotéis – 2000 (nº.) 2 Estabelecimentos Hoteleiros – Pensões – 2000 (nº.) 9 Total de quartos 2000 (nº.) 468 Quartos em Hotéis – 2000 – (nº.) 196 Quartos em Pensões – 2000 – (nº.) 272 Capacidade de Alojamento Total 2000 (nº.) 911 Capacidade de Alojamento em Hotéis 2000 (nº.) 398 Capacidade de Alojamento em Pensões 2000 (nº.) 513 Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros 2000 (nº.) 140 481 Hóspedes Entrados em Estabelecimentos Hoteleiros 2000 (nº.) 51 156 Estada Média de Hospedagem 2000 (nº. de dias) 2.7 Taxa de Ocupação – Cama (Líquida) 2000 (%) 41.5 Receitas Totais 2000 (Euros) 2 836 300 Receitas de Aposento 2000 (Euros) 2 120 824 Fonte: Censos 2001 Quadro 2 - Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros segundo o País de Residência habitual em 2000 Indicador Valor Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros Total 2000 (nº.) 140 481 Dormidas em Est. Hot. – União Europeia Total 2000 (nº.) 136 030 Dormidas em Est. Hot. – Portugal Total 2000 (nº.) 64 833 Dormidas em Est. Hot. – Alemanha Total 2000 (nº.) 14 468 Dormidas em Est. Hot. – Espanha Total 2000 (nº.) 12 191 Dormidas em Est. Hot. – França Total 2000 (nº.) 17 139 Dormidas em Est. Hot. – Itália Total 2000 (nº.) 11 664 Dormidas em Est. Hot. – Países Baixos Total 2000 (nº.) 610 Dormidas em Est. Hot. – Reino Unido Total 2000 (nº.) 7 853 Dormidas em Est. Hot. – E.U.A. Total 2000 (nº.) 505 Fonte: Censos 2001 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 162 de 172 A cidade de Caldas da Rainha possui no total 11 (onze) estabelecimentos hoteleiros, dos quais dois são hotéis e os restantes nove são pensões e/ou residenciais, o que se traduz numa capacidade de alojamento de 468 quartos. Este número de quartos correspondem a 196 disponibilizados pelos hotéis e 272 pelas pensões e/ou residenciais. Assim, a capacidade total de alojamento da cidade é de 911 camas, sendo que 398 são disponibilizadas pelos hotéis. As restantes 513 camas são disponibilizadas pelas pensões e/ou residenciais. A nível de dormidas, a cidade registou, 140.481 dormidas, o que corresponde a 51.156 entradas em estabelecimentos hoteleiros, atendendo a uma estada média de 2.7 dias/hóspede. A taxa de ocupação ronda os 41.5%. Estes dados traduzem-se em receitas globais que rondam os 2 836 300 euros, sendo que as receitas de aposento são de cerca de 2 120 824 euros. Fazendo uma breve abordagem ao país de origem dos turistas que visitam e dormiram na cidade de Caldas da Rainha, verificamos que 136.030 são provenientes da União Europeia. Deste modo, registaram-se 64.833 portugueses, 14.468 provieram da Alemanha, 12.191 de Espanha, 17.139 de França, 11.164 de Itália, 610 dos países baixos, ou seja, da Holanda, Bélgica e Luxemburgo e 7.853 do Reino Unido. Registaram-se ainda 505 dormidas oriundas dos Estados Unidos da América. Os restantes 3.946 são provenientes de zonas dispersas do globo. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 163 de 172 10. ASSOCIATIVISMO Quadro 1 – Associações Culturais, Desportivas e Recreativas, por Freguesia Freguesia A-dos-Francos Alvorninha Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Nossa Sra. do Pópulo Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina Santo Onofre São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais Nº. 3 19 4 2 1 3 1 15 8 1 7 5 3 3 5 3 Quadro 2 – Nº. de Equipamentos Desportivos por Freguesia Pista de Freguesia Atletismo A-dos-Francos Alvorninha Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro N. Sra. Pópulo Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina Santo Onofre 1 São Gregório Serra do Bouro Tornada 1 Vidais * Em fase de construção Piscina Descoberta Piscina Coberta 2 1* 1 3 Pavilhões Salas Desporto 1 1* 1 3 1 1 2 5 Campos Jogos 3 3 2 4 1 2 1 4 2 2 2 5 2 1 5 1 Complexos Desportivos 1 1* 1 1 1 1 1 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 164 de 172 Quadro 3 – Nº. de Pólos de Expressão Cultural por Freguesia Freguesia A-dos-Francos Alvorninha Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro N. Sra. Pópulo Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina Santo Onofre São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais Ranchos Folclóricos 1 2 Bandas Filarmónicas 1 1 Grupos de Teatro 1 1 1 3* 1 1 1 1 1 2 2 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 165 de 172 11. AMBIENTE E SALUBRIDADE Quadro 1 - Quadro Resumo Concelho das Caldas Indicador Valor Abastecimento de Água – Caudal Captado 2000 (1000m3) 6 720 Abastecimento de Água – Caudal Tratado 2000 (1000m3) 6 720 Tratamento de Águas Residuais-Caudal Tratado 2000 (1000m3) 3 069 Resíduos Urbanos Recolhidos-Total 2000(t) 20 719 Resíduos Urbanos Recolhidos-Recolha Selectiva 2000(t) 168 Pop. Servida com Abastecimento Domiciliário de Água 2000 (%) 99 Pop. Servida com Estações de Tratamento de Águas Residuais 2000 (%) 70 População Servida com Sistemas de Recolha de Resíduos 2000 (%) 100 Despesas da Câmara Municipal em Ambiente (total) 2000 (1000€) 698 Despesas em Gestão de Resíduos 2000 (1000€) 645 Despesas em Protecção da Biodiversidade e da Paisagem 2000 (1000€) 19 Fonte: Censos 2001 Cerca de 99% da população do concelho usufrui da rede pública de abastecimento de água. A água tem origem em 41 captações subterrâneas com 10 sistemas de abastecimentos. A rede de saneamento que aflui à ETAR faz a drenagem de cerca de 85% das habitações, sendo os restantes 15% servidas por fossas sépticas. Quanto à recolha de resíduos sólidos é feita diariamente na cidade; nas freguesias não urbanas efectua-se diária ou semanalmente. Os resíduos são levados para o aterro do Oeste. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 166 de 172 12. ACTIVIDADES ECONÓMICAS Continua a notar-se no Concelho uma forte tendência para a evolução do sector secundário e terciário, sendo que, o sector terciário apresenta valores um pouco mais elevados (quadros abaixo). Encontramos um vasto leque de indústrias sólidas e fortemente implementadas no mercado concorrencial. Entre 1999 e 2000, a população empregue por conta de outrém, no sector secundário aumentou 250 efectivos, o que demonstra que face à situação global do tecido industrial no país, o Concelho em estudo, tem contrariado a tendência pessimista para o referido sector. A afirmação cada vez maior da cidade das Caldas da Rainha enquanto cidade de média dimensão, tem permitido capturar serviços e sedes de empresas que possibilitem à população a sua mobilidade autónoma e libertação do poder central e consequentemente, de deslocações a cidades de maior dimensão para a obtenção de bens e serviços. Daí a tentativa de denominar a Cidade das Caldas da Rainha “Capital do Comércio Tradicional”, o que contribui para destacar este sector na dinâmica concelhia. O sector primário, embora tenha pouca representatividade e tenha perdido activos nos últimos anos atendendo às condições edafo-climáticas (solos de qualidade média, clima ameno e humidade relativa), continua a ter bastante importância, sobretudo nas freguesias rurais e como forma de subsistência de alguns activos mais carenciados (como segunda fonte de rendimento). A proximidade do Concelho a concelhos com fortes características pesqueiras (Peniche, Nazaré), torna-nos por um lado grandes receptores dos seus produtos e por outro lado, também não nos cria a necessidade de nos desenvolvermos neste sector. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 167 de 172 População residente, empregada, segundo o sector de actividade económica (1991) o Sector primário 2 734 o Sector secundário 7 086 o Sector terciário 9 057 População em pregue por sector de actividade económica (1991) 14% Sector Primário 48% Sector secundário 38% Sector terciário Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de actividade (1999) o Sector primário 114 o Sector secundário 4 210 o Sector terciário 4 664 Trabalhadores por conta de outrem , segundo sector de actividade (1999) 1% 47% 52% Sector primário Sector secundário Sector terciário _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 168 de 172 Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de actividade (2001) o Sector primário 116 o Sector secundário 4 460 o Sector terciário 5 144 Trabalhadores por conta de outrem , segundo o sector de actividade (2001) 1% Sector primário 53% 46% Sector secundário Sector terciário Quadro 1 - Taxa de Actividade por Freguesia em 1991 e 2001 TxActividade TxActividade Indicador 2001 % 1991 % Concelho Caldas da Rainha A dos Francos Alvorninha N. Sra. Pópulo Carvalhal Benfeito Coto Foz do Arelho Landal Nadadouro Salir de Matos Salir do Porto Santa Catarina São Gregório Serra do Bouro Tornada Vidais Santo Onofre 49 42 42.5 50.5 44.7 48.5 49.2 44.9 47.8 46.9 40 48.6 46.3 37.2 49.6 42.3 53.7 45.8 36.4 38.9 49 39.2 46.2 42.5 45.3 44.6 43.7 34.6 48.7 40.7 33.4 44.8 43.4 50.4 Fonte: Censos 2001 Ao nível do concelho regista-se um aumento da taxa de actividade entre Censos, nomeadamente nas freguesias urbanas – Santo Onofre e N. Senhora do Pópulo, e nas freguesias de Foz do Arelho e Tornada. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 169 de 172 METODOLOGIA A metodologia adoptada para a elaboração do Pré-Diagnóstico Social teve como pressuposto os objectivos traçados para esta primeira fase de abordagem à realidade social do concelho. Nesse sentido, privilegiou-se a recolha de informação em fontes estatísticas nacionais, regionais e concelhias e outra documentação técnica disponível. Essa informação serviu de suporte ao tratamento, análise e selecção dos dados para o desenvolvimento das 12 áreas temáticas constantes deste instrumento de trabalho, preparatório do Diagnóstico Social. Foi recolhida informação ao nível da freguesia, do concelho, do distrito, da subregião e do país. Em algumas áreas foi possível apontar algumas directrizes e casuísticas europeias/mundiais. A nível local, a Equipa do Núcleo Executivo sentiu ainda a necessidade de se deslocar com regularidade a diversos locais e entidades a fim de recolher informações, que melhor validassem os dados recolhidos. Elaboraram-se diversas entrevistas e inquéritos e estabeleceram-se contactos informais. O papel desempenhado pelo Núcleo Executivo, bem como o envolvimento e participação dos parceiros do CLAS e outras entidades locais foi fundamental para a dinamização das parcerias e elaboração do actual documento. A metodologia adoptada foi definida em plano de trabalho, em reuniões do Núcleo Executivo, previamente agendadas para o efeito. _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 170 de 172 BIBLIOGRAFIA Obras: • Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002. • REIS, Deolinda e FONSECA, Maria Lucinda, Caldas da Rainha – Estrutura Funcional e Áreas Sociais, Lisboa, Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, 1981; Revistas: • Descobrir o Concelho de Caldas da Rainha, 3ª. Edição, Caldas da Rainha, Concigraf, Lda., 2003; Legislação: • Decreto-Lei nº. 14157 de 26 de Agosto de 1927, Constituição da República Portuguesa – Quid Júris – Sociedade Editora, 1989. Publicações: • Direcção Geral da Acção Social – Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação, Lisboa, 1998 • Constat, o Concelho em Estatística, I.N.E. • OMS, 1948, citado em Ribeiro, José Luís Pais, Psicologia e Saúde, ISPA, 1998. Outros: • Acta nº. 20/05 da Reunião de Câmara de 16 de Maio, deliberação nº. 1001 • Convenção Internacional sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, Fundação Calouste Gulbenkian, Setembro de 2003. • InfoFSE, nº 8, 4º trimestre de 2003, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu • Plano de Acção 2005, Centro Hospitalar das Caldas da Rainha • Relatório de Actividades 2003, Centro Hospitalar das Caldas da Rainha; • Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001 _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 171 de 172 Internet: • www.who.int/country/prt/en • www.iefp.pt • www.acesso.umic.pcm.gov.pt _______________________________________________________________ Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha Página 172 de 172