Curriculo

JOSÉ MANUEL DE MATOS CORREIA
Nascido em Lisboa em 8 de Maio de 1963.
Casado.
Curriculum Académico
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Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade Lusíada
(Lisboa).
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Doutorando em Direito (Ciências do Direito Público) na Universidade Lusíada
(Lisboa).
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Frequentou, no ano lectivo de 1999/2000, o Curso de Doutoramento em Direito na
Universidade Lusíada (Lisboa).
Actividade profissional
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É, desde 1987, docente da Universidade Lusíada, tendo leccionado as disciplinas
de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Internacional Público,
Direito Público Comparado, Direito Internacional Privado, Organizações
Internacionais, Política Externa Portuguesa, Direito Constitucional
Comparado, Políticas de Cooperação, Sistemas Político-Constitucionais dos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (ao nível das licenciaturas) e
Direito Diplomático e Consular e Organizações Europeias de Segurança (em
cursos de pós-graduação).
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Lecciona actualmente (ano lectivo de 2002/2003), as disciplinas de Ciência
Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional Português, Sistemas
Políticos Comparados, Direito Internacional Público, Organizações Políticas
Internacionais e Organizações Económicas Internacionais.
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É, desde o ano lectivo 2001/2002, docente do Instituto Politécnico de Tomar, onde
lecciona actualmente as disciplinas de Internacionalização de Empresas licenciatura em Gestão de Comércio e Serviços - e de Relações Internacionais licenciaturas em Gestão de Empresas e em Comunicação Social (tendo já
leccionado igualmente a disciplina de Relações Económicas Internacionais).
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É, desde Janeiro de 2003, Coordenador das licenciaturas em Relações
Internacionais e em Ciência Política na Universidade Lusíada (Lisboa).
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É, desde Julho de 2003, administrador (não executivo) da Economica, S.G.P.S.
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Foi, entre 1988 e 1993, docente no Departamento de Direito da Universidade
Internacional, tendo aí leccionado Ciência Política e Direito Constitucional,
Direito Constitucional II e Direito Internacional Público II.
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Foi, entre 1995 e 2001, Subdirector do Departamento de Relações Internacionais
da Universidade Lusíada (Lisboa).
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Foi, entre 1998 e 2002, Subdirector do Instituto Lusíada de Pós-Graduações.
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Foi, entre Abril e Dezembro de 2002, Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
(XV Governo Constitucional).
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Foi, entre 1992 e 1995, Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (XII
Governo Constitucional).
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Foi, entre 1987 e 1992, Adjunto do Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação (XI e XII Governos Constitucionais).
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Foi, entre 1990 e 1991, membro da delegação portuguesa às negociações para a
paz em Angola.
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Foi, em 1988, membro da Comissão encarregue de preparar o Estatuto da Carreira
Diplomática.
•
Foi, entre 1986 e 1994, administrador (não executivo) da Universidade Lusíada
Actividade Política
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É, desde Janeiro de 2003, Deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo
eleitoral de Lisboa (IX Legislatura).
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Integra a Comissão de Defesa Nacional.
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É, desde Janeiro de 2002, deputado municipal à Assembleia Municipal de
Penamacor.
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Foi, entre Maio de 1999 e Abril de 2002, Secretário-Geral Adjunto do Partido
Social Democrata (com a responsabilidade de coordenar o Gabinete do Presidente
do Partido).
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Foi, entre Outubro de 1999 e Abril de 2002, Deputado à Assembleia da
República, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa (VIII Legislatura).
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Integrou as Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos,
Liberdades e Garantias e de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Portuguesas.
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Foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido.
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Integrou os Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Espanha e PortugalFrança.
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Foi membro da delegação portuguesa à União Interparlamentar.
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Foi, entre Novembro de 1999 e Abril de 2000, Vice-Presidente do Grupo
Parlamentar do Partido Social Democrata.
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Integrou, no ano 2001, a Comissão Eventual de Revisão Constitucional.
Publicações
Monografias
•
A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade, Oeiras, Livraria
Republicana, 1999.
•
Ciência Política e Direito Constitucional - Introdução à Teoria Geral do
Estado (em co-autoria), Oeiras, Livraria Republicana, 2000.
•
O regime jurídico dos partidos políticos (em colaboração), Lisboa, SPB
Editores, 1997.
Artigos e Estudos
•
O Acto Único Europeu e o direito institucional comunitário, em Revista Lusíada
(Série de Direito), nº 11, Março de 1991, p.149-220.
•
Eleições e sistemas eleitorais: os casos de São Tomé e Príncipe e de Cabo
Verde, em Política Internacional, nº 4, Verão de 1991, p.115-133.
•
Os acordos de paz do Estoril e a coexistência de ordens jurídico-políticas, em
Política Internacional, nº 5, Primavera de 1992, p.115-129.
•
Pedido de inscrição de partido político (anotação aos acórdãos nº 107/95 e
118/95 do Tribunal Constitucional), em Polis, ano 1, nº 3, Abril-Junho de 1995,
p.151-170.
•
Análise jurídico-política do anteprojecto de Lei Eleitoral para a Assembleia da
República (em colaboração), em Pareceres sobre o anteprojecto de reforma da Lei
Eleitoral para a Assembleia da República, Coimbra, PCM/MCT/FDUC, 1998,
p.507-563.
3
•
Reforma eleitoral e sistema de partidos, em Contributos para a reforma do
sistema eleitoral, Lisboa, Universidade Lusíada, 1999, p.61-73.
•
Direito das Relações Externas: o “parente pobre” da Constituição de 1976 ?,
em Polis, ano VI, nº 7/8, Janeiro-Dezembro de 1999, p. 121-140.
•
Organizações Internacionais e Reconfiguração do Sistema Mundial, em
Lusíada – Relações Internacionais, nº 1, 2001, p. 13-49.
•
Gender Equality and Paritary Rights in Portugal, em Ius Gentium (Journal of the
University of Baltimore), volume 7, number 1 (Fall 2001), pp. 99-118.
•
Portugal, em Hocking, Brian e Spence, David (ed.), Foreign Ministries in the
European Union, Palgrave MacMillan, London, 2002, p. 191-211.
Textos e documentos
•
Direito Internacional Público - documentos fundamentais (em colaboração),
Lisboa, SPB Editores, 1995.
•
Textos fundamentais de Direito Constitucional (em colaboração), Lisboa,
SPB Editores, 1996.
•
Constituição da República Portuguesa (5ª revisão) (em colaboração), Lisboa,
Universidade Lusíada Editora, 2001.
•
Organizações Internacionais - textos fundamentais (em colaboração), Lisboa,
SPB Editores, 1996.
•
Direito Internacional Público - colectânea de hipóteses e testes (em
colaboração), Lisboa, SPB Editores, 1993.
•
Ciência Política e Direito Constitucional - colectânea de exercícios corrigidos,
testes e hipóteses (em colaboração), Lisboa, SPB Editores, 1997.
Outros elementos
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Obteve, em 1998, no Goethe-Institut (Lisboa), o ZDaF (Zertifikat Deutsch als
Fremdsprache).
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É Director-adjunto da Revista Polis.
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É Vice-Presidente da Direcção da Associação dos Antigos Alunos da Universidade
Lusíada.
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Foi Director da Revista Lusíada - Relações Internacionais.
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Foi director da Newsletter "Internacionalizar".
•
Foi colaborador do semanário Euronotícias entre Novembro de 2000 e Março de
2002.
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