Contato - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Transcrição

ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 218
Brasília - DF, terça-feira, 14 de novembro de 2006
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 13
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 52
Ministério da Integração Nacional ................................................... 67
Ministério da Justiça ......................................................................... 67
Ministério da Previdência Social...................................................... 69
Ministério da Saúde .......................................................................... 71
Ministério das Cidades...................................................................... 79
Ministério das Comunicações........................................................... 79
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 88
Ministério de Minas e Energia......................................................... 89
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 96
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 98
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 99
Ministério do Esporte........................................................................ 99
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 100
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 102
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 103
Ministério do Turismo .................................................................... 104
Ministério dos Transportes ............................................................. 105
Ministério Público da União .......................................................... 107
Tribunal de Contas da União ......................................................... 111
Poder Legislativo............................................................................. 111
Poder Judiciário............................................................................... 112
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 134
Ineditoriais ....................................................................................... 135
SECRETARIA-GERAL
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID793172-0>
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: a Presidência da
República por intermédio da Secretaria de Administração e o Senado
Federal.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
03/2004 (Processo nº 00140.000353/2004-47).
OBJETO: Acesso recíproco de informações mantidas pelos dois órgãos.
VIGÊNCIA: 27/10/2006 a 26/10/2007
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2006, Romeu Costa Ribeiro Bastos,
Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal.
<!ID793321-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensílios para as copas do
3º e 4º andar do Palácio do Planalto. Total de Itens Licitados: 00025
. Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Protocolo da Presidência da República Anexo ao Palácio
do Planalto Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital será fornecido no Protocolo da Presidência da República, situado na Portaria
Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto, devendo ser recolhido
junto ao BB valor de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) por meio de
GRU, em nome da Secretaria de Administração/PR, Unidade Favorecida: 110001, Gestão: 00001, código de Recolhimento nº 288756 e gratuito na internet pelos sites: www,comprasnet.gov.br e
www.presidencia.gov.br/licitacoes
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 110001-00001-2006NE000163
<!ID793702-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em grupos motores geradores e nobreak. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: SHC Norte CR 502 Bl. "B" nº 80 Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às
09h00 . Endereço: SHC Norte CR 502 Bl. "B" nº 80 Asa Norte BRASILIA - DF
(SIDEC - 13/11/2006) 110052-11105-2006NE000111
<!ID793703-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 110052-11105-2006NE000111
<!ID793704-0>
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID793322-0>
Sagrou-se vencedora do certame em tela a empresa; MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
24.929.614/0001-10, PERCENTUAL DE DESCONTO: 6,37% (seis
vírgula trinta e sete por cento).
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2006
Nº Processo: 00140000449200677 . Objeto: Fornecimento de Energia
elétrica . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Consoante fundamentação legal. Declaração de Dispensa em 08/11/2006 . LENILDO
DIAS DE MORAIS . Diretor de Recursos Logísticos/PR . Ratificação
em 08/11/2006 . ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário da
Administração/PR . Valor: R$ 386.670,96 . Contratada :CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. . Valor: R$ 386.670,96
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 110001-00001-2006NE000163
(SIDEC - 13/11/2006) 110052-11105-2006NE000111
<!ID793705-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 21/2005. Nº Processo: 00320.000231/2005.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-CNPJ
Contratado:
32165367000151. Contratado : MULTIDIESEL COMERCIO -REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 21/2005 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de
novembro de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/11/2006 a 09/11/2007. Valor Total: R$44.400,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900017. Data de Assinatura: 10/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 200014-00001-2006NE900047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2006
O Pregoeiro da Radiobrás, comunica aos interessados que a
vencedora do certame foi a empresa POLO ENGENHARIA LTDA.
OLDESÍRO LEMOS DE CASTRO
ARQUIVO NACIONAL
<!ID793279-0>
PREGÃO Nº 80/2006
Objeto: Fornecimento e instalação de NO BREAK de 20 KVA. Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: SHC Norte CRE 502 Bl. "B" nº 80 Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 28/11/2006 às
09h00 . Endereço: SHC Norte CRE 502 Bl. "B" nº 80 Asa Norte BRASILIA - DF
<!ID794447-0>
.
PREGÃO Nº 79/2006
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de arquivo deslizante.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SHC Norte CR 502 Bl "B"
nº 80 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
27/11/2006 às 14h30 . Endereço: SHC Norte CR 502 Bl "B" nº 80
Asa Norte - BRASILIA - DF
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/2006
Presidência da República
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2006
(SIDEC - 13/11/2006) 110052-11105-2006NE000111
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2006
<!ID792532-0>
Nº Processo: 01180001118/2006. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Fornecedores: 6º- Top Decorações de Ambientes Ltda,
CNPJ nº 06.973.875/0001-56, valor: R$ 84.469,30; 7º- Santa Tereza
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ISSN 1677-7069
Industrial Ltda, CNPJ nº 01.503.623/0001-40 , valor: R$ 23.349,60;
8º- Inforline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº
81.076.234/0001-14, valor: R$ 6.379,80; 9º- Movelgar Indústria e
Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 03.720.294/0001-14, valor R$
,2.460,00, 10º- Dirceu Longo Cia Ltda, CNPJ nº 92.823.764/0001-03,
valor R$ 3.980,00, 11º RD Móveis Ltda, CNPJ nº
00.707.468/0001,10, valor: R$ 10.095,00, 12º Dakota Comércio de
Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 06.298.532/0001-33, valor: R$
10.360,00 e 13º Natugel Industrial e Comercial Ltda, CNPJ nº
04.208.903/0001-13, valor: R$ 5.950,00 e 14º V.G. Enterprises Comércio e Informática Ltda, CNPJ nº 03.975.011/0001-85, valor: R$
3.416,80. Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência:
19/10/2006 a 18/10/2007.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID793284-0>
Nº 218, terça-feira, 14 de novembro de 2006
PREGÃO Nº 44/2006
<!ID793290-0>
A Pregoeira da URA-PE/SG/AGU torna público o resultado
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35/2006, declarando
vencedoras as empresas: GOLD STAR GRAFICA E EDITORA LTDA(itens 01 e 02), HALLAMO ARTEFACTOS DE PAPEIS LTDA
(Itens 03,04 e 06),TEXFORM S/A (item 05) e SOQUISA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (item 07). Os autos encontram-se com
vista franqueada.
A Pregoeira Oficial da SG/AGU, torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletronico nº 44/2006, declarando vencedora
do certame, a proposta da empresa: UNION SECURITY - SERVIÇOS
DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
MARIA JOSE TOSTA
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
(SIDEC - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
(SIDEC - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
<!ID790906-0>
<!ID793282-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 64/2002. Nº Processo: 00404004589200081.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
00680835000210. Contratado : CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Remanejamento de funcionários (copeiras e garçons) para novo endereço situado no Setor Comercial
Norte, em Brasília-DF, bem como, promover a repactuação do valor
contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97.
Vigência: 01/11/2006 a 16/04/2007. Valor Total: R$24.609,45. Fonte:
Número do Contrato: 95/2003. Nº Processo: 00400012065200346. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
33683111000280. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Incluir, na Cláusula Quarta, nova
obrigação à Contratada; acrescer, de acordo com a Cláusula Nona do contrato inicial, 25% sobre o valor dos serviços inicialmente contratados; prorrogar o prazo de vigência do contrato de que trata a Cláusula Décima-Terceira, bem como registrar as informações constantes da Cláusula DécimaPrimeira que tratam da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/10/2006 a 21/10/2007. Valor Total: R$144.449,25.
Fonte: 100000000 - 2006NE900104. Data de Assinatura: 20/10/2006.
(SICON - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 8/2006 - CGU
<!ID791498-0>
Processo: 00525.002450/04-61 CNPJ Convenente: 26.994.558/000123 - Convenente: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. CNPJ Conveniado: 24.527.368/0001-70. Conveniado: FACULDADE DE NATAL - FAL. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação nº
10/2004 com início em 12/11/2006 e término em 11/11/2007. Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/01-MPO
e a Lei 8.666/93. Data de assinatura: 10/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID793283-0>
PREGÃO Nº 35/2006
<!ID793285-0>
02726118000127. Contratado : SERVCAF LTDA -Objeto: Proceder a
repactuação do valor contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
atualizada. Vigência: 30/10/2006 a 31/03/2007. Valor Total:
R$1.398,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900114. Data de Assinatura:
30/10/2006.
(SICON - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID793286-0>
Partes: Controladoria-Geral da União, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco “A”, 8º andar, Brasília/DF,
inscrita no CNPJ sob o nº 059.14685/0001-03 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede à Av. Senador Salgado
Filho, nº 3000, Campus Universitário, bairro de Lagoa Nova, em
Natal, RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710.0001-83.
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as partes, visando
ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de
conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada
gestão de recursos públicos.
RECURSOS: Este instrumento não acarreta qualquer ônus financeiros
aos partícipes.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União o Ministro de Estado
do Controle e da Transparência, Doutor Jorge Hage Sobrinho; pela
Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte o Reitor da
Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dr. José
Ivonildo do Rêgo.
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
<!ID793272-0>
03140521000132. Contratado : PROMAT LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA TEMPORÁRIA LTDA - ME. Objeto: Proceder a repactuação
do valor contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.
(SICON - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID793287-0>
11542750000101. Contratado : TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar por 30(trinta) dias o prazo da
vigência contratual, em conformidade com o § 4º do Art. 57 da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência:
100000000 - 2006NE900125 Fonte: 100000000 - 2006NE900126.
Data de Assinatura: 06/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID793288-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
Nº Processo: 00350002916200628. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA. CNPJ Contratado:
02577145000185. Contratado : MULTISUL CONSTRUÇÕES LTDA
-Objeto: Prestação de serviços na área de construção civil para a
execução das obras e serviços de engenharia e reforma do entreposto
de pescado do Mopepa, na cidade de Belém/PA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 13/11/2006 a 12/03/2007. Valor
Total: R$767.843,32. Fonte: 100000000 - 2006NE900342. Data de
Assinatura: 13/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 110008-00001-2006NE900026
<!ID793273-0>
Nº Processo: 00350002836200672. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA. CNPJ Contratado:
03134347000115. Contratado : RORIZ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA -Objeto: Prestação dos serviços na área de construção civil
para execução das obras e serviços de engenharia para reforma do
entreposto de pescado de Jacundá/PA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações.Vigência: 13/11/2006 a 12/03/2007. Valor Total:
R$975.960,10. Fonte: 100000000 - 2006NE900340. Data de Assinatura: 13/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 110008-00001-2006NE900026
<!ID793275-0>
Número do Contrato: 00124/2001, subrogado pelaUASG: 110098 UNIDADE REGIONAL DA DGA EM
FORTALEZA/CE. Nº Processo: 00587003678200271. Contratante:
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
03219883000113. Contratado : I. N. S LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar em conformidade com § 4º
do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00085/2005.
Nº Processo: 00373003882200516. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade
Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR DO MAR E CENTRO COMUNITARIO DO, CNPJ
nº 02.361.928/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio de origem. Vigência: 26/09/2006 a 31/03/2007. Data de
Assinatura: 26/09/2006. Signatários: Concedente : JOSE FRITSCH,
CPF nº 182.795.209-10, Convenente : JOAO GONCALVES BATISTA, CPF nº 352.087.329-04.
(SICONV - 13/11/2006)
(SICON - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID793274-0>
<!ID793289-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 34/2006
A URA-PE torna público o resultado do certame declarando
vencedora a empresa HAVAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA. Os autos encontram-se a disposição.
(SIDEC - 13/11/2006) 110061-00001-2006NE900130
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00064/2005. Nº Processo: 00350003297200516. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CNPJ nº
84.307.974/0001-02. Executor : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI, CNPJ nº 84.307.974/0001-02. Objeto: Prorrogar a
vigência do presente convênio uma vez que houve atraso na liberação
3
dos recursos, conforme Inciso IV do Art. 7º da IN/STNNº 01 de
15/01/1997.. Vigência: 14/12/2005 a 16/08/2007. Data de Assinatura:
08/11/2006. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ALTEMIR GREGOLIN- Secretário Especial.
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793276-0>
00020/2006. Nº Processo: 00350001933200648. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : BREVES PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. Executor : BREVES PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. Objeto: Prorrogar
a vigência do presente convênio uma vez que houve atraso na liberação dos recursos, conforme Inciso IV do Art. 7º da IN/STN nº 01
de l5/01/1997. Vigência: 30/06/2006 a 09/04/2007. Data de Assinatura: 09/11/2006. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA
- PRESID.DA REPUBLICA / ALTEMIR GREGOLIN- Secretário
Especial.
execução do projeto: "Educação Social na Perspectiva da Efetivação
dos Direitos Humanos",conforme Plano de Trabalho.. Valor Total: R$
219.866,90, Valor de Contrapartida: R$ 6.404,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 213.462,90,
Crédito Orçamentário: PTRES: 1091, Fonte Recurso: 0396244019,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900030. Vigência: 10/11/2006 a
10/05/2007. Data de Assinatura: 10/11/2006. Signatários: Concedente
: PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : FRANCISCO HIGINO DE OLIVEIRA, CPF nº
110.226.396-68.
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793292-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00040/2006.
Nº
Processo:
00004001146200636. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora:
ISSN 1677-7069
3
110244, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE REFERENCIA,
ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E, CNPJ nº
73.662.520/0001-33. Objeto: Convênio a ser firmado entre o FNCA/SPDCA/SEDH/PR e o Centro de Referência, Estudos e Ações
sobre Crianças e Adolescentes/DF, visando a execução do projeto:
"Fortalecimento de Mobilização e Organização de Conselheiros Tutelares", conforme Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 167.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 153.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 1093, Fonte Recurso: 0396244019, ND: 335041,
Num Empenho: 2006NE900032. Vigência: 10/11/2006 a 10/02/2007.
Data de Assinatura: 10/11/2006. Signatários: Concedente : PAULO
DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente :
NEIDE VIANA CASTANHA, CPF nº 697.112.598-34.
(SICONV - 13/11/2006)
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793154-0>
COMUNICADO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
<!ID793277-0>
00032/2006. Nº Processo: 00350001980200691. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : TOLEDO MUNICIPIO, CNPJ nº 76.205.806/0001-88. Executor : TOLEDO MUNICIPIO, CNPJ nº 76.205.806/0001-88. Objeto: Prorrogar
a vigência do presente convênio uma vez que houve atraso na liberação dos recursos, conforme Inciso IV do Art. 7º da IN/STNNº 01
de 15/01/1997. Vigência: 30/06/2006 a 09/04/2007. Data de Assinatura: 09/11/2006. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA
- PRESID.DA REPUBLICA / ALTEMIR GREGOLIN- Secretário
Especial.
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do
artigo 12 da Resolução nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 3, de 5 de março de 2004, expede
o presente Comunicado:
1 - Fica divulgada, no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA - www.anvisa.gov.br - a lista de novas
apresentações de medicamentos, em anexo, reconhecidas pelo Comitê Técnico-Executivo como similares às constantes da lista da Resolução nº
5, de 9 de outubro de 2003, que ficam igualmente liberadas dos critérios de ajuste ou estabelecimento de Preço Fábrica de que trata o inciso
IV do art. 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.
(SICONV - 13/11/2006)
LABORATÓRIO
DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
BENEGRIP
BENEGRIP
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA.
INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERINGPLOUGH S/A
ARROW FARMACÊUTICA S.A.
ARROW FARMACÊUTICA S.A.
APRACUR
APRACUR
APRACUR
FLUVIRAL
FLUVIRAL
FLUVIRAL
PARACETAMOL
PARACETAMOL
PARACETAMOL
ZIRVIT PLUS
CORISTINA VITAMINA C
APRESENTAÇÃO
200 MG + 2,0 MG + 15,0 MG COM REV + 300 MG COM REV CT 25
BL AL PLAS INC X 2 (VERDE) + 2 (AMARELO)
300 MG + 2 MG + 15 MG COM REV CT 25 BL AL PLAS INC X 6
AMAR + 6 VERD
COM REV CT 25 BL AL PLAS INC X 4
1 MG + 100 MG + 50 MG COM REV DISP 25 ENV AL X 6
COM REV CT 50 ENV AL X 6
(400+4+4)MG COM CT 25 BL AL PLAS AMB X 4
400 + 4 + 4)MG COM CT 25 BL AL PLAS AMB X 6
40 + 0,80 + 0,60 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML
200 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML
750 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 20
750 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 200 (EMB MULT)
COM REV CT 5 BL AL PLAS INC X 6
1G COM EFEV CT PT PLAS X 5
1G COM EFEV CT PT PLAS X 10
1G COM EFERV CT PT PLAS X 15
PARACETAMOL
PARACETAMOL
750 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
750 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200
<!ID793278-0>
ANEXO
PRODUTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2006 publicado no D.O. de
13/11/2006 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Valor R$ 903.912,90 Leiase : Valor R$ 903.212,90
(SICONV - 13/11/2006) 110008-00001-2006NE900026
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
<!ID793280-0>
LUIZ MILTON VELOSO COSTA
Secretário Executivo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00053/2006.
Nº
Processo:
00041001656200667. Convenentes: Concedente : SEC. ESPEC.DE
POLIT. DE PROM.DA IGUALD RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHAO, CNPJ nº 06.792.287/0001-16. Objeto: Projeto denominado GRIOT - Organização e Cultura Fazendo Historia..
Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4669, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900068. Vigência: 31/10/2006 a 31/03/2007. Data de Assinatura: 31/10/2006. Signatários: Concedente : MATILDE RIBEIRO, CPF nº 023.257.548-71,
Convenente : ANA AMELIA BANDEIRA BARROS, CPF nº
196.901.933-68.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793049-0>
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID793281-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00060/2006.
Nº
Processo:
00041001517200633. Convenentes: Concedente : SEC. ESPEC.DE
POLIT. DE PROM.DA IGUALD RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC PRODUTORES ESP
TEAT ITINERANTES DO EST PARANA, CNPJ nº
40.219.867/0001-57. Objeto: Projeto cultura cigana para todos.. Valor
Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 27.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4671, Fonte Recurso: 0100000000,
: MATILDE RIBEIRO, CPF nº 023.257.548-71, Convenente : RUBEN CARVALHO SILVA, CPF nº 233.232.309-06.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 2/2006
<!ID793365-0>
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna
publico que a Subsecretária de Planejamento Orçamento e Administração, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a licitação em epigrafe.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 74/06 em decorrência do Pregão Eletrônico nº 08/2006.
Partes: CEASAMINAS e Contato Acessórios Industriais Ltda EPP.
Objeto: Fornecimento de material elétrico. Valor total: R$ 16.036,92.
Prazo: 12 meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura:
13/11/06.
Contrato nº 75/06, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 08/2006.
Partes: CEASAMINAS e Comercial Ipiranga de Material Elétrico
Ltda. Objeto: Fornecimento de material elétrico Valor total: R$
113,44. Prazo: 12 meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura:
13/11/2006.
<!ID792873-0>
(SICONV - 13/11/2006)
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID793291-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00038/2006.
Nº
Processo:
00004000912200645. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : ELO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA, CNPJ nº 23.843.923/000100. Objeto: Convênio a ser firmado entre o FNCA/SPDCA/SEDH/PR
e a ELO - Instituição de Promoção e Defesa da Cidadania, visando a
(SIDEC - 13/11/2006) 130005-00001-2006NE900060
<!ID793366-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna
publico que a Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, procedeu a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da licitação em epigrafe.
MARIA CRISTINA CHAVES SILVERIO
Subsecretária
(SIDEC - 13/11/2006) 130005-00001-2006NE900060
CONCORRÊNCIA 8/2006
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio de seu DiretorPresidente, aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de
Licitação, está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia
14/12/2006, às 14h30min, no Prédio da Administração. A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na
terceirização de serviços com fornecimento de equipamentos, materiais, uniformes e mão-de-obra, visando a varreção e coleta de lixo
conteinerizada, transporte de resíduos sólidos e lavação manual, do
Entreposto de Contagem/MG. O Edital encontra-se disponível no site
www.ceasaminas.com.br
4
3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Processo: nº 02-011/06. Contratante: CONAB -COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços de Fisioterapia, Psicologia e Fonoaudiologia. Modalidade de licitação: inexigível, Art. 25, consubstanciado na decisão - TCU - Plenário nº 656, de 06/12/95. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: Sessenta meses. Valor: de
acordo com Tabelas Unidas. Programa de Trabalho: 543454. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 26/10/2006. Assinam pela
Conab: Marcelo Junqueira Ferraz, Superintendente Regional e Silvia
Maria Pinheiro Grumbach, Gerente de finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Camila Leite Garcia.
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA 32/2006
<!ID792967-0>
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 18/12/2006, às 14h30min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a concessão onerosa do direito real de uso de uma área de 590,00m² localizada no
Ceasa Shopping de Contagem/MG. O Edital encontra-se disponível
no site www.ceasaminas.com.br
Contagem-MG, 13 de novembro de 2006.
AMARILDO DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
<!ID792853-0>
COMUNICADO DIGEM/SUINF/GEINT Nº 19,
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, comunica que o Índice de Preços Pagos pelos Produtores - IPP, criado
pelo Decreto nº 93.118 de 14/08/86, para medir as variações de
preços dos insumos agrícolas, apresentou os seguintes resultados:
MÊS/ANO
NÚMERO-ÍNDICE
JULHO/2006
Base: ago/94=100
398,093
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: CEPLAC e a
Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. OBJETO: Promover o desenvolvimento agropecuário sustentável, o manejo e expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais, bem como a coordenação pela
Ceplac, do serviço de assistência técnica e extensão rural, prestado
pelo município aos produtores rurais de Urucurituba/AM. Vigência:
da data da sua publicação no DOU até 31.12.2008.Assina pela CEPLAC, seu Diretor, GUSTAVO COSTA DE MOURA, CPF n°
176.566.995-20 e pela Prefeitura o Prefeito Municipal Sr. EDVALDO
SILVA
ARAUJO,
CPF
N°
193.868.422.-20,
processo
21090.000076/2006-47.
COMUNICADO DIGEM/SUINF/GEINT Nº 20,
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, comunica que o Índice de Preços Recebidos pelos Produtores - IPR,
criado com base no disposto na Resolução Bacen n° 1.266, de
27/02/87, para medir a variação dos preços dos produtos agropecuários, apresentou os seguintes resultados:
MÊS/ANO
NÚMERO-ÍNDICE
JULHO/2006
Base: ago/94=100
267,650
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
<!ID793367-0>
0,015%
SILVIO ISOPO PORTO
Diretor de Logística e Gestão Empresarial
<!ID792854-0>
EXTRATO DE ACORDO
<!ID791626-0>
VARIAÇÃO MENSAL
VARIAÇÃO MENSAL
-1,372%
SILVIO ISOPO PORTO
Diretor de Logística e Gestão Empresarial
Número do Contrato: 22/2006. Nº Processo: 21000219200697. Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA -LAVOURA
CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 00623952000161. Contratado : ARAUJO COM. IMPORT. E EXPORT. DE -GEN. ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Acrescimo do quatitativo do objeto e
prorrogação do contrato CEPLAC/SUPOC Nº 22/2006Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
10/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 137043-00001-2006NE900026
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS
<!ID793360-0>
Número do Contrato: 21/2005. Nº Processo: 09-0055/05. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 37275922000111. Contratado : SINDICATO DOS TRAB
NA MOV MERC EM-GERAL DE MONTIVIDIU. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 16/11/2005.
Fundamento Legal: Lei. 8.666;93 Vigência: 17/11/2006 a 16/11/2007.
Valor Total: R$21.600,00. Data de Assinatura: 09/11/2006.
(SICON - 13/11/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID793187-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
034/06.994.0609.02.010.10.01, Processo nº 034/2006. Objeto: aquisição de periféricos de informática. Objeto do Aditivo: reajuste linear
nos valores dos itens em 5% (cinco por cento). Contratada: GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA - ME, CNPJ: 02.282.922/0001-64. Valor Total: R$ 170.165,10
(cento e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 12 de junho de 2006. Data de
<!ID793188-0>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Reti-Ratificação ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 052.04.920.0607.02.030.08.01, Processo nº
052/2004. Objeto: desenvolvimento de sistemas informatizados para
os processos de rateio de despesas a recuperar, de cadastro geral e
gestão de áreas e permissionários. Objeto do Aditivo: retificação no
Preâmbulo, prorrogação da vigência contratual, desenvolvimento de
novas funcionalidades, aditamento do valor contratual, atualização da
Garantia Contratual. Contratada: MEGAWORK CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA, CNPJ: 04.351.954/0001-08. Valor Total: R$
96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência: 04 (quatro) meses, com início em 19/08/2006 e término em 18/12/2006. Data
de Assinatura: 10/11/2006.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID793189-0>
Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos catalogados a serem utilizados pelo Departamento de Engenharia e
Manutenção.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
042.06.1032.0609.04.010.10.1, Processo nº 042/2006, Pregão nº
022/06. Contratada: ELETROMEGA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
05.393.234/0001-60. Valor Total: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil
reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/11/2006.
<!ID793190-0>
Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos catalogados a serem utilizados pelo Departamento de Engenharia e Manutenção. Ata de Registro de Preços nº 042/06.1033.0609.04.010.10.1,
Processo nº 042/2006, Pregão nº 022/06. Contratada: LEMCA LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 60.089.919/0001-25. Valor Total: R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais). Validade: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 10/11/2006.
ANTONIO AVANTE FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
<!ID793361-0>
Nº Processo: 13.0241/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
37572849000140. Contratado : CIFRA VIGILANCIA SEGURANCA
E -TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de vigilância, segurança armada e ostensiva,
interna e externa de segurança física dos materiais, equipamentos,
veículos e das instalações nas dependências dos imóveis de propriedade da CONAB - Superintendência Regional de Mato Grosso
doSul. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações Vigência:
09/11/2006 a 08/11/2007. Valor Total: R$67.298,00. Data de Assinatura: 09/11/2006.
(SICON - 13/11/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID792856-0>
Processo: nº 02-011/06. Contratante: CONAB -COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE JOARI LTDA. Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Ambulatoriais e de Internação com exames. Modalidade de licitação: inexigível, Art. 25, consubstanciado na
decisão - TCU - Plenário nº 656, de 06/12/95. Fundamento legal: Lei
8666/93. Vigência: Sessenta meses. Valor: de acordo com Tabelas
Unidas. Programa de Trabalho: 543454. Natureza da Despesa:
33.90.39. Data da Assinatura: 30/10/2006. Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz, Superintendente Regional e Silvia Maria Pinheiro Grumbach, Gerente de finanças e Administração. Assina pelo
Contratado: Délcio Gonçalves de Freitas Filho
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
<!ID793330-0>
Nº Processo: 21008000184200610 . Objeto: A contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustivel tipo gasolinacomum e oleo diesel. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Licitação
deserta Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . ALFREDO BEZERRA DA SILVEIRA . Superintendente SFA/AP . Ratificação em
10/11/2006 . ALFREDO BEZERRA DA SILVEIRA . Superintendente da SFA/AP . Valor: R$ 60.120,00 . Contratada :POSTO SAO
LAZARO LTDA. . Valor: R$ 60.120,00
(SIDEC - 13/11/2006) 130100-00001-2006NE900001
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA
<!ID793326-0>
DO RIO DE JANEIRO
Processo: nº 02-011/06. Contratante: CONAB -COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: CLÍNICA DE ANGIOLOGIA PACHECO LTDA. Objeto: credenciamento para prestação de serviços de Angiologia e Cirurgia Vascular. Modalidade de
licitação: inexigível, Art. 25, consubstanciado na decisão - TCU Plenário nº 656, de 06/12/95. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: Sessenta meses. Valor: de acordo com Tabelas Unidas. Programa de Trabalho: 543454. Natureza da Despesa: 33.90.39. Data da
Assinatura: 30/10/2006. Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz, Superintendente Regional e Silvia Maria Pinheiro Grumbach,
Gerente de finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Kennedy Gonçalves Pacheco.
PREGÃO Nº 5/2006
Informo resultado do Pregão Eletrônico número 05/2006,
objeto: Contratação de Empresa Presta-dora de Serviço de Vigilância
Armada Ostensiva.Que teve como vencedora a empresa Boa Sorte
Serviços de Vigilância Ltda, com o valor de R$ 26.800,00 (vinte e
seis mil e oitocentos reais)
NILTON ANASTACIO DE JESUS
Chefe do Setor de Material e Patrimonio
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato referente ao Processo: 10.053/2000,
onde figura como Contratada a MARIO MINIUK & CIA LTDA ME,
publicado na página 4, Seção 3 do DOU do dia 30/10/2006, onde se
lê: CNPJ: 07. 326.636/0001-77. Leia-se: CNPJ: 73.848.897/0001-81.
<!ID792855-0>
Processo: nº 02-011/06. Contratante: CONAB -COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: ELZA MARIA A.
TOSTES OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para
Prestação de Serviços de Oftalmologia. Modalidade de licitação: inexigível, Art. 25, consubstanciado na decisão - TCU - Plenário nº 656,
de 06/12/95. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: Sessenta meses. Valor: de acordo com Tabelas Unidas. Programa de Trabalho:
543454. Natureza da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura:
30/10/2006. Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz, Superintendente Regional e Silvia Maria Pinheiro Grumbach, Gerente de
Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Elza Maria Anachoreta Tostes.
(SIDEC - 13/11/2006) 130029-00001-2006NE900004
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ
<!ID793324-0>
Nº Processo: 21014001615200678. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03205584000120. Contratado : L.C.M. AUTO PECAS E
SERVICOS -LTDA.ME.. Objeto: Manutencao e conservacao dos veiculos desta sfa/ce. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes,
dec.5.450/05, dec.3.722/01 alterado pelo dec.4.485/02. Vigência:
100000000 - 2006NE900487 Fonte: 100000000 - 2006NE900488.
(SICON - 13/11/2006)
3
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
<!ID793364-0>
PREGÃO Nº 24/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados:
00137 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida Romulo Joviano s/n Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2006) 130058-00001-2006NE000149
E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
SETOR DE ATIVIDADES GERAIS
<!ID789660-0>
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sr. ALISSON FERREIRA ALVES. OBJETO: Rescisão de
Contrato de Prestação de serviços de técnicos Especialistas em Inspeção de Produtos de Origem Animal, por tempo determinado. DA
RESCISÃO: De acordo com o disposto na Cláusula Décima Primeira,
item IV, do citado Contrato de prestação de serviços, a partir de 17 de
agosto de 2006 conforme faculta a Lei 8.745, de 09 dezembro de
1993. PELA CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por PAULO ANTONIO DA COSTA
BILEGO - Superintendente Federal de Agricultura/MT. PELO CONTRATADO: ALISSON FERREIRA ALVES.
<!ID792155-0>
<!ID792528-0>
a) ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 014/2005, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031- 40 e a Prefeitura Municipal de Harmonia/RS,
CNPJ 91.693.283/0001-50, assinado em 13 de outubro de 2006.
b) OBJETIVO: Aumentar de 01 para 02, sem ônus, o número de
Médicos Veterinários da Prefeitura para exercer atividades pertinentes
à inspeção de produtos de origem animal no SIF nº 2032 e no SIF nº
876, no Município de Harmonia/RS..
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Sílvio André Specht - Prefeito Municipal, CI de
nº. 1036599271, e CPF de nº. 467.044.770-04.
<!ID793329-0>
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Superintendente
(SIDEC - 13/11/2006) 130074-00001-2006NE900123
<!ID793325-0>
CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 21032.1147/06-32. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05311431000192. Contratado : BIOLAB TECNOLOGIA
VEGETAL LTDA -Objeto: Fornecimento de 400.000 mudas de bananeira resistentes a Sigatoka Negra Fundamento Legal: Inciso 2 do
Parágrafo Segundo da clásula 12a da lei 8666/93 Data de Rescisão:
09/11/2006 .
(SICONV - 13/11/2006) 130024-00001-2006NE900043
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ
<!ID793323-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 publicado no D.O.U
de 13/11/2006 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 90.959,04
Leia-se : Valor R$ 5.999,04
(SICONV - 13/11/2006) 130021-00001-2006NE900030
EXTRATO DE DOAÇÃO
<!ID791381-0>
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis (SAIC/AJU
10200.06/0109-0); Partes: Embrapa e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG; Objeto: Doação de bem móvel
antieconômico, 01 caminhão Mercedez Benz Placa GWM 3328 ano/modelo1976/76; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura: 20/10/2006; Signatários: Silvio Crestana, Diretor-Presidente
da Embrapa e o Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, Diretor-Presidente
da Epamig.
<!ID791358-0>
Espécie: Termo Aditivo n.º 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n.º 10200.03/0095-4-02; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica,
Brasília/DF - CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa
Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA, sito em Recife - PE,
CEP 50.761-000, CNPJ 10.921.293/0001-37, (Convenente); (15302/01), Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado, para 30/06/2007; Data de Assinatura: 30/06/07 - Signatários:
Silvio Crestana - CPF 932.363.288-00 e o Sr. Aloísio de Sá Ferraz
CPF 138.384.664-20, Diretor Presidente do IPA.
<!ID791374-0>
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.05/0190-1; Partes: Embrapa (Locadora) e Fernando Schild (Locatário); Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato e reajustar o valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de Recursos: Não se altera;
Valor Global: R$ 1.419,48; Data de assinatura: 9/11/06; Vigência:
25/10/06 até 25/10/07; Signatários: Silvio Crestana - Diretor-Presidente em Exercício, pela Locadora e Fernando Schild, locatário.
Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.05/0189-3; Partes: Embrapa (Locadora) e Rui Orani da Cruz Rodrigues (Locatário); Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o valor do
aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de Recursos:
Não se altera; Valor Global: R$ 907,20; Data de assinatura: 9/11/06;
Vigência: 25/10/06 até 25/10/07; Signatários: Silvio Crestana - Diretor-Presidente em Exercício, pela Locadora e Rui Orani da Cruz
Rodrigues, locatário.
Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.05/0188-5; Partes: Embrapa (Locadora) e Antonio Augusto da Silva Azambuja (Locatário);
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o valor
do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de Recursos: Não se altera; Valor Global: R$ 977,76; Data de assinatura:
9/11/06; Vigência: 25/10/06 até 25/10/07; Signatários: Silvio Crestana
- Diretor-Presidente em Exercício, pela Locadora e Antonio Augusto
da Silva Azambuja, locatário.
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 21052-8019/06-81. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05273723000188. Contratado : NEATNESS - LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato deprestação de serviços de operação de mesa tele-lefonica em proveito da SFA/SP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2006 a 19/10/2007. Valor Total:
Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.05/0188-5; Partes: Embrapa (Locadora) e Marislene Augusta Peglow de Oliveira (Locatário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o
valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de
Recursos: Não se altera; Valor Global: R$ 1.413,60; Data de assinatura: 9/11/06; Vigência: 25/10/06 até 25/10/07; Signatários: Silvio
Crestana - Diretor-Presidente em Exercício, pela Locadora e Marislene Augusta Peglow de Oliveira, locatário.
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
<!ID793328-0>
(SICON - 13/11/2006) 130067-00001-2006NE900002
PAULO ANTONIO DA COSTA BILEGO
Superintendente
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA
PREGÃO Nº 24/2006
Contratação de pessoa juridica para a prestação de serviço de
gerenciamento de fornecimento de combustíveis(gasolina, alcool, óleo
diesel, lubrificantes e filtros)através de postos credenciados por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletronico
para atender a frota de veículos oficiais do MAPA/SFA/RS e Unidades Regionais no exercicio de 2007. Total de Itens Licitados: 00012
. Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva 515 Centro - PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE DOAÇÃO
a) Espécie: Processo N.º 21024.000374/2005-40.
Termo de baixa de Bens moveis N.º 2005/000039, que entre
si fazem a Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso
- SFA/MT- CNPJ: 00.396.895/0033-02, situada à Alameda Dr. Aníbal
Molina S/Nº, Várzea Grande-MT e a Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Leverger/MT - CNPJ : 03.507.0001/0001-12, situado à
Av. Principal s/n - Centro .
b) objeto: A Doadora na qualidade de legítima proprietária
doa 01 (um) veículos, sendo: Fiat - Tipo Uno - ano 1993- chassi
9BD14000P3990489 cor branca, placa JYY-5187.
c) Assinado em: 05/12/2005
d) Valor: R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cinco centavos).
e) Prazo: Doação Definitiva
f) Assinaturas: Paulo Antônio da Costa Bilégo - Superintendente Federal de Agricultura em Mato Grosso - CI: 129005 SSP/MT - CPF: 142.592.141- 87, Sr. Faustino Dias Neto - RG Nº
019349 SSP/MT - CPF: 043.684.101-06.
5
ISSN 1677-7069
<!ID793327-0>
PREGÃO Nº 19/2006
Aquisição de licenças de sistema Operacional Windows XP e
outros,em proveito da SFA/SP. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 14/11/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 1558 sala 73 7 andar Bela Vista SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
27/11/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e seus anexos, es-tão à disposição dos interessados no
site www.comprasnet.gov.br.
ANTENOR FERREIRA
Chefe da SAG/DAD/SFA/SP
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2006
<!ID793357-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
136002001201/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade fixo local,
fixo-móvel, fixo de longa distância nacional - idn, e fixo de longa
distância internacional- idi, com o fornecimento e manutenção sem
onus adicional para a contratante, de cpct-central privada de comutação
telefônica, do tipo pabx conforme previsto no edital e seus anexos.
FREDERICO ROCHA RIBEIRO
Chefe do DRM
(SIDEC - 13/11/2006) 135058-13203-2006NE000030
<!ID793356-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 130067-00001-2006NE900002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
<!ID791359-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel SAIC/AJU n.°
10200.06/0129-8; Partes: Embrapa (Locadora) e a Associação dos
Empregados da Embrapa - AEE (Locatária); Objeto: Prédio da Cantina, com 37,8m² de área coberta; Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação n.° 368/2006 - DRM/CAI; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: R$ 360,00; Data de assinatura: 01/11/2006;
Vigência: 01/11/2006 até 01/11/2007; Signatários: Sílvio CrestanaDiretor-Presidente, pela Locadora e o Sr Sérgio Cobel da Silva pela
Locatária.
PREGÃO Nº 49/2006
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados
para prestação de assessoria/consultoria de perícia judicial e de treinamento específico consistentes na análise de processos/reclamações
trabalhistas, revista de cálculos apresentados pelos reclamantes em
face da Embrapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Parque Estação
Biológica, PqEB, Ed. Sede, Final da Av. W3 Norte Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
FREDERICO ROCHA RIBEIRO
Chefe do DRM
(SIDEC - 13/11/2006) 135058-13203-2006NE000030
6
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2006
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção do Laboratório de Resíduos da Embrapa/CNPMF. DATA DE ABERTURA: 30/11/2006, às 14:00H. LOCAL: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, sito à Rua Embrapa, s/n° - Cruz das Almas-Ba. O Edital estará à disposição dos
interessados, no mencionado endereço, nos dias úteis, no horário das
7:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00H e também na Internet, no
endereço: www.cnpmf.embrapa.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos seguintes telefones: (75) 3621-8017 /
621-8070, FAX: (75) 3621-8097.
<!ID790918-0>
Espécie: Contrato de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Escola de Trabalho e Produção do Pará - CNPJ: 04.162.917/0001-43;
Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as
partes, visando especialmente: a) definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem
como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e tecnologia dos alimentos; b) envidar esforço, a fim de viabilizar a aplicação prática dos supra-referidos conhecimentos técnicocientíficos; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Valor global: sem ônus; Vigência: 05 (cinco) anos;
Data da assinatura: 23.10.2006; Signatários: Sr. Sílvio Crestana Diretor-Presidente, pela Embrapa e Sr. Cláudio Cavalcanti Ribeiro Diretor Superintendente, pela Escola.
<!ID793352-0>
PREGÃO Nº 9/2006
Aquisição de insumos e defensivos agrícolas. Total de Itens
Licitados: 00041 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Embrapa, s/n Centro - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EMBRAPA CERRADOS
JOSÉ CARLOS NASCIMENTO
Chefe-Geral
<!ID792184-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 135014-13203-2006NE999999
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Concessão de Estágio
de Complementação Educacional - SAIC/AJU 22300.01/112-3-01;
Partes: Embrapa Cerrados e a Associação Salgado de Oliveira de
Educação e Cultura - ASOEC, Mantenedora da Instituição de Ensino:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 30/10/2006; Signatários:
Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e
Jefferson Salgado de Oliveira - Diretor Presidente.
<!ID793354-0>
PREGÃO Nº 15/2006
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álccol hiratado comum, óleo diesel comum) e fornecimento de lubrificantes e
materiais de limpeza para Embrapa Cerrados, para o ano de 2007.
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: BR 020 Km 18 Rodovia
Brasília/Fortaleza Planaltina - DF - Zona rural - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
ROBERTO TEIXEIRA ALVES
Chefe-Geral
<!ID791364-0>
<!ID793347-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Embrapa Rondônia torna público o resultado dafase de
habilitação da Tomada de Preços nº 02/2006, cujo objeto é a Reforma
dos prédios deno-minados "Bloco B - Administração", "Alojamento"e
execução de projeto de instalações elétricasda Embrapa Rondônia.
Empresa habilitada: MasterEngenharia Ltda. Empresas inabilitadas:
Construtora Rio Candeias Ltda e Fort Plast Construçõese Telecomunicações Ltda.
(SIDEC - 13/11/2006) 135001-13203-2006NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
<!ID791361-0>
<!ID791575-0>
CONVITE Nº 24/2006
A Embrapa torna público o resultado do julgamento do Convite Embrapa SCT 024/2006. Vencedor:Itens 01 e 02: Socapas Encadernadora Ltda.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Analista
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
<!ID793351-0>
Objeto: Contrataçao de empresa de construção civil para obras de
reforma dos sanitários da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua Embrapa, s/n Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA
. Entrega das Propostas: 30/11/2006 às 09h00 . Endereço: Rua Embrapa, s/n Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA
(SIDEC - 13/11/2006) 135014-13203-2006NE999999
<!ID794067-0>
PREGÃO Nº 11/2006
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, torna público o resultado
do Pregão nº 11/2006, que objetiva a locação de copiadora/impressora. Empresa vencedora: Jomak Com. Rep. e Serv. Ltda, valor anualde R$ 12.390,00.
GILDA MARIA DUTRA LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 135013-13203-2006NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID793355-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis (SAIC/AJU
22400.06/0025-1); Partes: Embrapa e a Universidade do Estado da
Bahia - UNEB; Objeto: Cessão de bem móvel; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura: 08/11/2006; Data de vigência:
08/11/2008; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva - Chefe Geral
da Embrapa Semi-Árido e o Reitor Prof. Lourisvaldo Valentim da
Silva, pela UNEB.
<!ID791368-0>
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 135048-13203-2006NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
<!ID793348-0>
Objeto: Reforma do Laboratorio de Fitopatologia da Embrapa Algodão Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 1143
Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas:
29/11/2006 às 08h00 . Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143 Centenário
- CAMPINA GRANDE - PB
ROBÉRIO FERREIRA DOS SANTOS
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 135011-13203-2006NE000045
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
<!ID793353-0>
ELSIO ANTONIO PEREIRA FIGUEIREDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 135030-13203-2006NE000020
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
<!ID793363-0>
<!ID793349-0>
PREGÃO Nº 8/2006
Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel para a Embrapa Semi-Árido, em Petrolina-Pernambuco
12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR 428, km 152, s/nº Zona
Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 135012-13203-2006NE001798
PREGÃO Nº 33/2006
Aquisição de piso em manta vinílica Total de Itens Licitados:
Endereço: Br 153, km 110 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis
(SAIC/AJU 13600.02/0014-6-02); Partes: Embrapa e a Associação
das Escolas de Famílias Agrícolas da Bahia - AECOFABA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data
de assinatura: 09/11/2006; Data de vigência: 31/12/2006; Signatários:
Pedro Carlos Gama da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Semi-Árido e o
Sr. Adevanildo Lopes da Cruz, Presidente da AECOFABA.
PREGÃO Nº 16/2006
Aquisição de automoveis emplacados e com seguro Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 11h30 e de
12h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
LUIZ ANTÔNIO D. DE RESENDE
Presidente da Comissão
<!ID791318-0>
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
<!ID793350-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato Semoventes (SAIC/AJU
23200.06/0014-5); Partes: Embrapa e a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços do Assentamento de Palmares Ltda COOPECOPA; Objeto: Cessão em regime de Comodato de Semoventes; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura:
01/11/2006; Data de vigência: 01/11/2007; Signatários: Victor Ferreira de Souza - Chefe-Geral da Embrapa Rondônia e o Sr. Geraldo
Cândido Ferreira, Presidente da COOPECOPA.
CARTA-CONVITE Nº 27/2006.
Objeto: Fornecimento de materiais de proteção individual - EPI; Data
de Recebimento/Abertura: 23/11/2006 às 9:30 horas; Local: Parque
Estação Biológica s/n.º, Final da Avenida W/3 Norte, Edifício SCT,
Sala de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
no endereço mencionado, em dias úteis, no horário das 08:30 às 11:40
e das 13:00 às 16:30 horas, ou através do site www.sct.embrapa.br./
Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes
meios de comunicação: Fone: 0XX61.448-4177, 349-6388 Fax:
0XX61.448-4160, 272-4168.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EMBRAPA RONDÔNIA
(SIDEC - 13/11/2006) 135039-13203-2006NE000043
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 21160000985200612 . Objeto: Participação do INMET
no XIV Congresso Brasileiro de Meteorologia, organizado com exclusividade pela Sociedade Brasileira de Meteorologia- SBMET, a
realizar-se SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O INMET é Órgão
Oficial da Meteo rologia no País. Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2006 . EDIL MANKE . Coordenador de apoio operacional
CAO . Ratificação em 13/11/2006 . JOSE MAURO DE REZENDE .
Diretor Substituto . Valor: R$ 28.430,00 . Contratada :SOCIEDADE
BRASILEIRA DE METEOROLOGIA . Valor: R$ 28.430,00
(SIDEC - 13/11/2006) 130011-00001-2006NE900058
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
RETIFICAÇÕES
<!ID792349-0>
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Resultante da
Inexigibilidade nº 002/2005/SPA, celebrado entre MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA e
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A, publicado no D.O.U
nº 216 de 10/11/2006, onde se lê “...Nº 002/2005/SPA”, leia-se “...Nº
001/2005/SPA”.
<!ID792350-0>
3
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Resultante da
Inexigibilidade nº 002/2005/SPA, celebrado entre MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA e SEGURADORA BRASILEIRA RURAL S.A, publicado no D.O.U nº
216 de 10/11/2006, onde se lê “...Nº 002/2005/SPA”, leia-se “...Nº
004/2005/SPA”.
03.636.750/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
até 30 de maio de 2007.. Vigência: 31/10/2006 a 30/05/2007. Data de
Assinatura: 30/10/2006. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n o- 027.390.467-15, Convenente : JOSE
EDUARDO AZEVEDO FIATES, CPF n o- 112.159.298-89.
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793368-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 15/2006 publicado no DOU de
13/11/2006, Seção 3, pág. 5, onde se lê: Vigência: 10/11/2006 a
31/01/2007, leia-se : Vigência: 10/11/2006 a 09/12/2007
(SICONV - 13/11/2006)
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
<!ID792849-0>
<!ID792313-0>
PROCESSO: 01200.002523/2005-10
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0040.00/2005,
firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de João Pessoa - PB.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, ora aditado,
para até 30 de outubro de 2007, de acordo com o novo Cronograma
de Execução do Plano de Trabalho que o integra.
VIGÊNCIA: 02/07/2005 a 30/10/2007
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2006
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Pelo Município de João Pessoa/PB - RICARDO VIEIRA
COUTINHO - Prefeito.
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2006
N o- Processo: 01200000357200606. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA -Objeto:
Prestação de serviço de apoio administrativo sem emprego de material. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 Decreto 3555/2000 Lei
8666/1993 Vigência: 10/11/2006 a 09/11/2007. Valor Total:
R$11.060.999,64. Fonte: 100000000 - 2006NE902011 Fonte:
100000000 - 2006NE902012 Fonte: 100000000 - 2006NE902022
Fonte: 100000000 - 2006NE902023 Fonte: 100000000 2006NE902024 Fonte: 100000000 - 2006NE902025. Data de Assinatura: 09/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 240101-00001-2006NE900001
<!ID793391-0>
<!ID793303-0>
PREGÃO N o- 12/2006
O Pregoeiro da AEB decidiu tornar público a adjudicação
dos itens as empresas como segue: 01 e 08 à Licibraz - Distribuidora
& Comércio Ltda., 02, 03 e 07 à Spectro 180 Mega Comercial Ltda.,
04 à Apoio Rádio Tecnico Eletrônico Ltda., 05 à RGN - Som Eletrônica e Informática Ltda., e o 06 à UM Instrumentos e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: 01200.002464/2005-80
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0047.00/2005,
firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Instituto Estação Desenvolvimento -IEDES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, ora aditado,
para até 30 de dezembro de 2006, de acordo com o novo Cronograma
de Execução do Plano de Trabalho que o integra.
VIGÊNCIA: 04/10/2005 a 30/12/2006.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2006.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Pelo Instituto Estação Desenvolvimento - IEDES - ANDRÉA DE CARVALHO CARNAÚBA - Presidente.
<!ID793390-0>
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2006 ao Convênio N o- 00179/2005.
N o- Processo: 01200005731200571. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREEEN, CNPJ n o03.636.750/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio para até 30 de abril de 2007.. Vigência: 30/10/2006 a
30/04/2007. Data de Assinatura: 30/10/2006. Signatários: Concedente: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n o- 027.390.467-15, Convenente : JOSE EDUARDO AZEVEDO FIATES, CPF n o112.159.298-89.
(SICONV - 13/11/2006)
LUIZ SARMENTO DE MENEZES
(SIDEC - 13/11/2006) 203001-20402-2006NE900001
<!ID793304-0>
O Pregoeiro da AEB, torna público aos interessados que a
empresa Suprema Engenharia e Comércio Ltda, foi a vencedora do
referido Pregão. Os autos do processo encontram-se no SPO, área 5,
quadra 3, Bloco "A"- Brasília-DF.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
<!ID792387-0>
EXTRATO PRÉVIO N o- 785/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo n o- : 01200.006494/2006-46
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Av. das Nações Unidas, 18001 - 4 o- andar - CEP:
04795-900 -São Paulo/SP
Assunto: Importação de sementes de milho resistentes a insetos
Ementa: A Syngenta Seeds Ltda solicita à CTNBio parecer
técnico para Importação de sementes de milho resistentes a insetos
(Evento ICP-6 ou MIR162). A quantidade de material a ser importado
é de 30 Kg. A instituição que está enviando o material é a Syngenta
Seeds em Buenos Aires na Argentina e seu destino será a Syngenta
Seeds em Uberlândia -MG. O local de desembarque no Brasil será em
Brasília -DF. Em caso de necessidade, a quarentena será realizada na
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Brasília -DF, ou,
opcionalmente, em uma outra estação quarentenária credenciada junto
ao Ministério da Agricultura.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID792771-0>
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
(SIDEC - 13/11/2006) 203001-20402-2006NE900001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2006
<!ID793370-0>
Objeto: Prestação de serviços de reforma de banheiros do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Lauro Muller, 455 sala 204 Botafogo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 14h00 . Endereço: Rua Lauro Muller, 455 sala 304 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 13/11/2006) 240120-00001-2006NE000030
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
<!ID792564-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 04 ao Convênio MCT/CenPRA n o024.00, firmado entre a União Federal representada pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA e a Universidade Estadual de CampinasUNICAMP.
OBJETO: Aprovação do Plano de Trabalho- "REALabs: Ambiente de
Acesso Remoto para Laboratórios Multi-institucionais".
VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2007
DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2006
<!ID793374-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição e renovação de Licenças de
Uso de SoftwresTotal de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/11/2006
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Rodovia D.
Pedro I, km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID793392-0>
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2006 ao Convênio N o- 00180/2005.
N o- Processo: 01200005732200515. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREEEN, CNPJ n o-
7
ISSN 1677-7069
SILVIA GONÇALVES CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 240129-00001-2006NE900034
Processo n o- : 01200.006498/2006-24
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7 o- e 8 oandares - São Paulo - SP - CEP 04578-000
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de organismo geneticamente modificado
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda., detentora do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB n o- 003/96, solicita à
CTNBio parecer sobre a liberação planejada no meio ambiente de
milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato. A proposta,
intitulada "Liberação planejada no meio ambiente e importação de
milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato NK603 para
fins de seleção e multiplicação de sementes de linhagens de milho
geneticamente modificado NK603 através de autofecundação manual
das espigas", tem como objetivo geral conduzir ensaios de campo
com milho NK603 para fins de seleção e multiplicação de sementes
de linhagens de milho geneticamente modificado NK603 e como
objetivo específico, realizar a última etapa do processo de seleção de
progênies derivadas da linhagem NK603 a fim de se obter sementes
genéticas adaptadas às condições brasileiras de plantio de milho. A
liberação será conduzida na Estação Experimental de Cachoeira Dourada, MG e ocupará uma área total de 0,5 ha, sendo cerca de 0,46 ha
cultivado com o OGM.
WALTER COLLI
<!ID792388-0>
Processo n o- : 21016.004476/2005-38
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 18.001, 4Andar, São
Paulo-SP
Assunto: Solicitação de importação de sementes de milho
geneticamente modificado
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para a solicitação de importação de sementes de milho geneticamente modificado para resistência a insetos, milho GA21. A origem do material
é a Syngenta Seeds, Buenos Aires-Argentina. O local de desembarque
é Brasília-DF. O destino do material é a Syngenta Seeds Ltda., Uberlândia-MG. A quantidade de material é de 18 quilogramas.
8
WALTER COLLI
<!ID792772-0>
3
lizado no plantio da liberação planejada no meio ambiente submetido
à CTNBio, processo 01200.006498/2006-24.
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Marcos Aurélio Rodrigues
Duarte - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: João Luiz Catanhede Amélio - Diretor Comercial e Gabriel Alejandro Seferinu
Araújo - Diretor Comercial.
ISSN 1677-7069
Processo n o- : 01200.006495/2006-91
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7 o- e 8 oandares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para liberação planejada no meio ambiente de milho
geneticamente modificado resistente a insetos MON 810. A proposta
intitulada "Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos MON 810 para fins de
seleção e multiplicação de sementes de linhagens de milho geneticamente modificado MON810 através de autofecundação manual
das espigas" tem como objetivo a seleção de progênies e multiplicação de sementes de linhagens de milho MON 810. O local
proposto para a realização dos experimentos é a Estação Experimental
de Cachoeira Dourada -MG. A área total dos experimentos será de
aproximadamente 7.500m² ou 0,75 ha considerando-se as parcelas
dos experimentos propostos contendo o milho MON 810 e os corredores. A área com milho MON 810 será de aproximadamente
6.912m² ou 0,69 ha, considerando-se as parcelas dos experimentos
propostos. A área de corredores será de aproximadamente 587m² ou
0,06 ha.
<!ID793299-0>
WALTER COLLI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Processo n o- : 01200.006497/2006-80
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7 o- e 8 oandares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Importação de sementes de milho geneticamente
modificado
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico de Importação de sementes de milho geneticamente
modificado resistente a insetos MON 810. A quantidade de material a
ser importado é de aproximadamente 24,34 Kg. A instituição que está
enviando o material é a Monsanto AG Products L.L.C nos Estados
Unidos e seu destino será a Estação Experimental de Cachoeira Dourada -MG. O local de desembarque no Brasil será em Brasília -DF. A
Estação de Quarentena credenciada pelo Ministério da Agricultura
será a Embrapa -CENARGEM em Brasília -DF.
WALTER COLLI
<!ID792774-0>
Processo n o- : 01200.006496/2006-35
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7 o- e 8 oandares - São Paulo - SP - CEP 04578-000
Assunto: Importação de organismo geneticamente modificado
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda., detentora do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB n o- 003/96, solicita à
CTNBio autorização para importar 16,22 kg de sementes de milho
geneticamente modificado tolerante ao glifosato. O material será uti-
AVISO DE ADIAMENTO
<!ID793300-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 07/11/2006. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos contendo toner para as impressoras do IRD.
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 113204-11501-2006NE900069
DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA
NUCLEAR
LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS
<!ID793302-0>
PREGÃO N o- 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Equipamentos de informática.Total de
13h às 16h30. ENDEREÇO: Rodovia Poços de Caldas/Andradas, km
13 Zona rural - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LETÍCIA MAGALHÃES COELHO
Pregoeira
WALTER COLLI
<!ID792773-0>
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
(SIDEC - 13/11/2006) 113210-11501-2006NE900118
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 101/2006
<!ID792101-0>
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para as 09:00 horas
do dia 29 de novembro de 2006 e da sessão de disputa para as 14:00
horas do mesmo dia, visando o fornecimento em locação, com instalação, posto CIF na INB - SP (Rua Miguel Yunes, 115 - Jurubatuba
- Santo Amaro.SP) de 01 (um) módulo térmico, fabricado em fiberglass reforçado, de 30,60 m², medindo 5,10 x 6,00 x 2,30 m de
altura interna, 01 (um) container térmico desmontável, fabricado em
fiberglass reforçado, de 13,50 m², medindo 5,40 x 2,50 x 2,50 m de
altura interna, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais
02 (dois) períodos consecutivos e iguais de 06 (seis) meses cada um,
conforme Termo de Referência, constante do referido Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
DÁCIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
<!ID792360-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 56/2005. N o- Processo: 01342000992200580.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 59057992000136. Contratado : GENNARI &
PEARTREE PROJETOS E -SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto
5450/05. Vigência: 19/12/2006 a 18/02/2007. Data de Assinatura:
13/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID793294-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para a prestação
do serviço de pintura nas fachadas dos prédios do Centro de Engenharia Nuclear - CEN da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30.
ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.242 - Cidade Universitária.Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá
ser adquirida na Central Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
e Área Administração
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793295-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para o fornecimento de 03 veículos porte médio, zero Km e 01 veículo tipo
furgão porte médio, zero Km, para a CNEN-IPEN. Total de Itens
16h30. ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade UniversitáriaButantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de
Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá
ser adquirida na Central Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.ipen.br.
(SIDEC - 13/11/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID793296-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de um forno mufla com temperatura máxima de 1300 graus celsius, com sistema de aquecimento
elétrico para o Centro de Combustível Nuclear da CNEN-IPEN. Total
12h às 16h30. ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade
UniversitáriaButantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de
Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá
ser adquirida na Central Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital támbém está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.ipen.br.
(SIDEC - 13/11/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID793297-0>
o-
Espécie: extrato do Termo Aditivo n 1 do Contrato C-495/CS272.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) incluir no
Contrato o horário da jornada de trabalho dos empregados da CONTRATADA utilizados nos serviços a serem realizados; b) acrescentar
cláusula referente a possibilidade de realização de horas extras pelos
empregados da CONTRATADA alocados aos serviços contratados.
Crédito: a despesa correrá por conta do orçamento da NUCLEP para
2006/2007.
Contratada:
DMCJ
Inspeções
Ltda.
CNPJ:
39.071.162/0001-56. Prazo de Vigência: 10/11/2006 a 19/12/2007.
Data da assinatura: 10/11/2006. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Marcos Aurélio
Rodrigues Duarte - Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Milton
Gomes de Souza - Sócio Gerente.
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de projetor multimídia e tela de
projeção para a CNEN-IPEN.Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/11/2006 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. ENDEREÇO: Av.
Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade UniversitáriaButantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e
sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central
Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
(SIDEC - 13/11/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID791325-0>
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-429/CS-234.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por novo período de 12
meses, sem alteração nos preços contratados. Contratada: Nextel Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0011-39. Valor: R$
17.820,00. Prazo de vigência: de 16/06/2006 a 15/06/2007. Data da
assinatura: 14/06/2006. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
<!ID793298-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para o fornecimento de cinco projetores multimídia com controle remoto, de
2.500 Lumens para a CNEN-IPEN.Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. EN-
3
DEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade UniversitáriaButantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 27/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá
ser adquirida na Central Reprográfica daCNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.ipen.br.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
<!ID792234-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO
CONCEDENTE: CNPq. OBJETO: Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmados no âmbito da Assessoria de Cooperação
Internacional - Edital 014/2006 - CNPq-PROSUL. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de 01/11/2006 a 31/10/2007. DATA DA FIRMATURA: 10/11/2006. SIGNATÁRIOS: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento. BENEFICIÁRIOS:
Beneficiário
(SIDEC - 13/11/2006) 113202-11501-2006NE901065
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID793310-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, instalação, configuração e assistência
técnica (manutenção corretiva e suporte técnico), durante período de
garantia, de Sistema de Controle de Acesso de visitantes às dependências internas dos prédios do CNPq e de acesso de pessoal às
instalações físicas dos CPDs. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SEPN 507, Bloco B, Ed. Sede Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Poderão participar desta licitação as empresas que atendam as exigências prescritas no
Edital, mediante taxa de pagamento no valor de : R$ 5,00 (cinco
reais), a ser efetuada no Banco do Brasil - Agência 4201-3 - Conta
Corrente: 170.500-8 - Código Identificador: 364102362018830-6, disponível no balcão do Serviço de Licitação do CNPq, sito á SEPN
Quadra 507, Bloco B, Sala 215, bem como, pelo sítios do comprasnet
(www.comprasnet.gov.br) e do CNPq (www.cnpq.br).
ANA CONCEIÇAO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 364102-36201-2006NE900268
o-
PREGÃO N 61/2006
<!ID793311-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de impermeabilização da laje e
vigas, repolimento com rejunte das placas de mármore branco das
paredes e realinhamento das esquadrias em vidro temperado, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma do jardim
interno, do edifício ocupado pelo CNPq no SEPN 507 bloco "B" em
Brasília/DF.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. ENDEREÇO: SEPN Quadra 507,
Bloco B, Ed. Sede CNPq, Sala 215.Asa Norte - BRASILIA - DF.
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no site CNPq (www.cnpq.br) ou no Comprasnet (www.comprasnet.gov,br) ou ainda no Balcão do Serviço de Licitação, sito
SEPN Quadra 507, Bloco B, Ed. Sede CNPq, Sala 215.
GISELE C. PAIVA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 364102-36201-2006NE900268
<!ID793312-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01300.001125/06-2. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)
especializada para prestação de serviços no armazenamento de cargas
importadas por este CNPq em recinto alfandegado em Brasília/DF,
em conformidade com as descrições feitas no Memorial Descritivo/Projeto Básico" e na "Minuta de Contrato".
Processo
Empenho
Valor do Empenho
Róbson Ramos dos Reis
490220/2006-1
NE013244
15.000,00
Samuel Goldenberg
490385/2006-0
NE013236
35.000,00
Manoel Antonio Lopes Rodrigues Alves
49.0404/2006-5
NE013330
25.000,00
Vera Lúcia de Moraes Huszar
490487/2006-8
NE013237
35.000,00
<!ID792392-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DOS TERMOS: Concessão
de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO
PETROLEO - CTPETRO - Edital 16/2005 - VIGÊNCIA: De 01/11/2006 a 31/10/2008; ” BLD -NE: 06NE006945.DATA: 04/07/2006 DATA
DA FIRMATURA: 10/11/2006; SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do
Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
o-
<!ID793313-0>
PREGÃO N 43/2006
N o- 000835/2006-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de impermeabilização da laje e
vigas, repolimento com rejunte das placas de mármore branco das
paredes e realinhamento das esquadrias em vidro temperado, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma do jardim
interno, do edifício ocupado pelo CNPq no SEPN 507 bloco "B" em
Brasília/DF., conforme especificações constantes do Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital
GISELE CRISOSTOMO PAIVA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 364102-36201-2006NE900268
EMPENHO AUXÍLIO
VALOR AUXÍLIO
VALOR BOLSA
R$
R$
Antonio Eduardo Martinelli
550639/05-5
06NE009117
06NE009118
75.000,00
20.000,00
José Soares de Andrade Júnior
551131/05-5
06NE009141
06NE009142
31.405,00
49.360,00
25.101,36
Jandir Miguel Hickmann
551038/05-5
06NE009125
06NE009126
117.300,00
55.000,00
20.833,92
Jose Renato Coury
551027/05-3
06NE009109
06NE009110
85.079,50
42.800,00
44.117,52
Paulo Roberto de Souza Mendes
550907/05-0
06NE009129
06NE009130
43.000,00
20.000,00
76.064,88
Roberto Fernandes Silva Andrade
550850/05-8
06NE009131
06NE009132
19.000,00
25.000,00
Afonso Celso Dias Bainy
550706/05-4
06NE009135
06NE009136
35.510,37
55.000,00
Gisleine Coelho de Campos
55.0454/05-5
06NE009097
06NE009098
45.000,00
9.000,00
Maria Carlenise Paiva de Alencar Moura
55.0439/05-6
06NE009099
06NE009100
34.200,00
30.000,00
Benildo Sousa Cavada
55.0381/05-8
06NE009256
06NE009257
85.000,00
40.830,00
Eronides Felisberto da Silva Junior
55.0126/05-8
06NE009091
06NE009093
32.000,00
150.300,00
Heber Carlos Ferreira
55.0113/05-3
06NE009094
150.000,00
Ennio Marques Palmeira
55.0071/05-9
06NE009090
06NE009092
9.900,00
11.000,00
Reginaldo Guirardello
55.0044/05-1
06NE009095
06NE009096
15.500,00
32.786,00
25.101,36
12.677,48
<!ID792311-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa CONCEDENTE: CNPq;OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxilio
Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico Edital CT-Energ /MCT/CNPq 017/2005 - Vigência: De 01/11/06 à 31/10/08;
BLD - 06NE010614.DATA: 31/08/06 - DATA DA FIRMATURA: 09/11/06;
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli Dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Valor Global R$
Empenho Auxílio
Valor Auxílio R$
Valor Bolsas R$
Walter Mendes de Azevedo
BENEFICIÁRIO
55.0108/2005-0
Processo
179.895,67
06NE010096
06NE010097
179.895,67
0,00
Maria Eugênia Vieira da Silva
55.0559/2005-1
128.233,83
06NE010088
06NE010089
128.233,83
0,00
Edson Bazzo
55.1182/2005-9
196.272,52
06NE010076
06NE010077
152.155,00
44.117,52
ROSITA ASSIS ROSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 13/11/2006) 364102-36201-2006NE900262
9
ISSN 1677-7069
<!ID792235-0>
CONCEDENTE: CNPq. OBJETO: Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa, firmados no âmbito da Assessoria de Cooperação
Internacional - Edital 014/2006 - CNPq-PROSUL. VIGÊNCIA: 24
meses, a partir da data de 01/11/2006 a 31/10/2008. DATA DA
FIRMATURA: 10/11/2006. SIGNATÁRIOS: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento.
BENEFICIÁRIOS:
Beneficiário
Processo
Empenho
Valor do Empenho
Isolda Costa
49.0116/2006-0
NE013315
49.000,00
Paulo Roberto Silveira Gomes
490133/2006-1
NE013221
22.500,00
Rosa Bernstein Scorzelli
490137/2006-7
NE013224
28.000,00
Olaf Malm
490211/2006-2
NE013217
40.000,00
Alaide Braga de Oliveira
490213/2006-5
NE013190
35.000,00
Paulo Henrique Gorgatti Zarbin 490368/2006-9
NE013220
Victor Andrade de Melo
490424/2006-6
NE013230
25.747,00
30.000,00
Waleska Teixeira Caiaffa
490426/2006-9
NE013232
35.000,00
Denise Navia Magalhães Ferreira 490496/2006-7
NE013200
45.000,00
<!ID792236-0>
Internacional - Edital 014/2006 - CNPq-PROSUL. VIGÊNCIA: 36
meses, a partir de 01/11/2006 a 31/10/2009. DATA DA FIRMATURA: 10/11/2006. SIGNATÁRIOS: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento. BENEFICIÁRIOS:
10
Beneficiário
3
continuidade ao projeto intitulado "A Planície Alagável do Rio Paraná: Estruturas e Processos Ambientais” . APQ - VALOR: R$
156.146,89.NE: 2006NE013323.DATA: 25/10/2006. BLD - VALOR:
R$ 22.229,22.NE: 2006NE013510.DATA: 30/10/2006.FIRMATURA:25/10/2006.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em
30/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Francisco Antônio Rodrigues Barbosa. PROCESSO: 52.0031/1998-9.OBJETIVO:
“Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro de 2007 e
Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$
179.052,06, passando o valor global da concessão a ser de R$
1.211.987,17, para dar continuidade ao projeto intitulado "Dinâmica
Biológica e a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica do
Médio Rio Doce-MG”. APQ - VALOR: R$ 159.534,13.NE:
2006NE013321.DATA: 25/10/2006. BLD - VALOR: R$
19.517,93.NE:
2006NE013510.DATA:
30/10/2006.FIRMATURA:25/10/2006.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Guilherme de
Miranda Mourão. PROCESSO: 52.0056/1998-1.OBJETIVO: “Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro de 2007 e Alocação
de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 56.114,12, passando
o valor global da concessão a ser de R$ 757.111,38, para dar continuidade ao projeto intitulado "Respostas Ecológicas de longo Prazo
a Variações Plurianuais das Enchentes no Pantanal Mato-Grossense”.
APQ - VALOR: R$ 43.000,91.NE: 2006NE013320.DATA:
25/10/2006. BLD - VALOR: R$ 13.113,21.NE: 2006NE013510.DATA:
30/10/2006.FIRMATURA:25/10/2006.SIGNATÁRIOS:pelo
CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de
Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
(0141024184); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o01/97 - STN.
ISSN 1677-7069
Processo
Empenho
Valor do Empenho
Alejandro César Frery Orgambide 490173/2006-3
NE013192
50.000,00
Heber Pimentel Gomes
490333/2006-0
NE013203
100.000,00
Antonio Carlos Marques
490348/2006-8
NE013195
90.000,00
Paulo Alves de Souza
490389/2006-6
NE013219
90.000,00
Pablo Augusto Ferrari
490444/2006-7
NE013218
65.000,00
<!ID792237-0>
Internacional - Edital 015/2006 - CNPq/PROÁFRICA. VIGÊNCIA:
12 meses, a partir da data de 01/11/2006 a 31/10/2007. DATA DA
BENEFICIÁRIOS:
Beneficiário
Processo
Empenho
Valor do Empenho
Virgilio Augusto Fernandes Almeida
490171/2006-0
NE013305
29.017,00
Adele Caterino de Araújo
490179/2006-1
NE013285
21.000,00
Suani Teixeira Coelho
490391/2006-0
NE013304
15.000,00
Laura Lídia Rodríguez de Espinoza
490418/2006-6
NE013299
25.000,00
Helen Jamil Khoury
490473/2006-7
NE013294
16.502,00
Manolo Garcia Florentino
490167/2006-3
ME013308
40.000,00
<!ID792238-0>
Internacional - Edital 015/2006 - CNPq/PROÁFRICA. VIGÊNCIA:
24 meses, a partir da data de 01/11/2006 a 31/10/2008. DATA DA
BENEFICIÁRIOS:
Beneficiário
Processo
Empenho
Mariza de Carvalho Soares
490146/2006-6
NE013300
Valor do Empenho
60.000,00
José Geraldo Mill
490162/2006-1
NE013297
35.950,00
Guilherme Suarez Kurtz
490384/2006-4
NE013292
50.000,00
João Marcelo Medina Ketzer
490390/2006-4
NE013295
30.000,00
Amilcar Tanuri
490430/2006-6
NE013289
50.000,00
Jorg Heukelbach
490474/2006-3
NE013296
50.000,00
<!ID792351-0>
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
04/01/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Antônio Alberto Jorge Farias Castro. PROCESSO: 52.1131/2001-4.OBJETIVO:
“Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro de 2007 e Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 189.402,63,
passando o valor global da concessão a ser de R$ 956.840,96, para dar
continuidade ao projeto intitulado "Biodiversidade e Fragmentação de
Ecossistemas nos Cerrados Marginais do Nordeste”. APQ - VALOR:
R$ 161.512,33.NE: 2006NE013327.DATA: 25/10/2006. BLD - VALOR: R$ 27.890,30.NE: 2006NE013510.DATA: 30/10/2006.FIRMATURA:25/10/2006. SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães
Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo
beneficiário o próprio.
<!ID793092-0>
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica, Firmado em:
01/12/2003 CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: DEA MARIA DA FONSECA, CPF: 344.635.426-34 - PROCESSO
680130/2003-9 - OBJETIVO: " O presente Termo Aditivo tem por
objeto alocar recursos no montante de R$ 760.648,80 passando o
valor global da concessão a ser de R$ 1.372.591,62 e a prorrogação
da vigência até 30/11/2008- DATA DA FIRMATURA: 13/11/2006
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
<!ID792352-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 01/05/2006.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Maria Regina de Vasconcellos Barbosa. PROCESSO: 52.0062/20060.OBJETIVO: “Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro
de 2007 e Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$
192.048,60, passando o valor global da concessão a ser de R$
367.048,60, para dar continuidade ao projeto intitulado "Caatinga:
Estrutura e Funcionamento” . APQ - VALOR: R$ 161.513,33.NE:
2006NE013328.DATA: 25/10/2006. BLD - VALOR: R$
30.536,27.NE:
2006NE013510.DATA:
30/10/2006.FIRMATURA:25/10/2006.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
<!ID792353-0>
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ângelo Antônio Agostinho. PROCESSO: 52.0026/1998-5.OBJETIVO: “Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro de 2007 e Alocação de
recursos financeiros adicionais no valor de R$ 178.376,11, passando
o valor global da concessão a ser de R$ 1.267.935,40, para dar
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
<!ID792702-0>
Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 16/12/2002. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Sérgio Miceli Pessoa Barros.
PROCESSO: 400646/2005-5. OBJETO. Constitui o presente Termo
Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência 31/12/2006. DATA DA
FIRMATURA: 13/11/2006. SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pela
beneficiário, o próprio.
<!ID793093-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica FIRMADO:
01/11/2004- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: FABIAN
FAGOTTI, CPF:587.138.329-72 - PROCESSO: 505002/04-3- OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Termo de Concessão até 31/03/2007" - DATA DA FIRMATURA:25/10/2006- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
<!ID792273-0>
RETIFICAÇÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao
Projeto Científico e Tecnológico - Objetivo: “Concessão de Auxílio
Financeiro à Pesquisa liberada para o Edital 061/2005”, publicado no
Diário Oficial da União datado em 17/07/06, na página 07,08,09 e 10
, onde se lê: Data de Firmatura 13/07/06, lê-se 21/11/06.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID793124-0>
Espécie: Convênio FNDCT Ref. n o- 0309/06; Data da Assinatura:
09/11/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Sociedade Brasileira de Química SBQ; CNPJ n o- 49.353.568/0001-85; Objeto: 3º Simpósio Brasileiro
em Química Medicinal (The 3rd Brazilian Symposium on Medicinal
Chemistry; Valor R$ 40.000,00; Empenho: 2006NE003408; Programa
de Trabalho: 4884; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis)
meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 STN.
<!ID792005-0>
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP - CT-INFRA - NOVOS CAMPI; Ref. 1869/06; Data da Assinatura: 13/11/2006; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC; CNPJ n o- 89.252.431/0001-59; Objeto: Crescimento, Produção e Dinâmica de Floresta Inequânea Mista; Valor: R$ 1.242.658,00,
sendo R$ 589.236,00 para o Campus Frederico Westphalen e R$
653.422,00 para o Campus Palmeira das Missões; Nota de Empenho:
2006NE004341, 2006NE004342, 2006NE004344, 2006NE004345,
2006NE004346 e 2006NE004347; Programa de Trabalho: 4892, 4886
e 4891; Natureza da Despesa: 33.50 e 44.50; Fonte: Energia
(0172024304), Infraestrutura (0142024289) e Recursos Minerais
<!ID792581-0>
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP - CT-INFRA - NOVOS CAMPI; Ref. 1888/06; Data da Assinatura: 13/11/2006; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão - FADEX; CNPJ n o- 07.501.328/0001-30; Objeto:
Implementação de Estrutura de Pesquisa nos Novos Campi - UFPI;
Valor: R$ 560.042,00, sendo R$ 249.824,00 para o Campus Ministro
Reis Velloso (Parnaíba) e R$ 310.218,00 para o Campus Cinobilina
Elvas (Bom Jesus do Gurguéia); Nota de Empenho: 2006NE004353,
2006NE004354 e 2006NE004356; Programa de Trabalho: 4892, 4886
e 4891; Natureza da Despesa: 44.50; Fonte: Energia (0172024304),
Infraestrutura (0142024289) e Recursos Minerais (0141024184); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
<!ID791477-0>
Espécie: Encomenda Vertical de Projetos de Pesquisa; Ref. 3146/06;
Data da Assinatura: 10/11/2006; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABRIQUIF; CNPJ n o28.012.052.0001-05; Objeto: Dicionário de Substâncias Farmacêuticas Comerciais - 3ª Edição; Valor: R$ 50.000,00; Empenho:
2006NE004489; Programa de Trabalho: 4884; Natureza da Despesa:
33.50 ; Fonte: FNDCT/Recursos Ordinários; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID792285-0>
Espécie: FNDCT/CT- Mineral- Rede Geodinâmica; Ref. 3637/05;
Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio
à Universidade de São Paulo - FUSP; CNPJ n o- 68.314.830/0001-27;
Objeto: Complementação Instrumental do Laboratório Shirmp-II; Valor: R$ 234.918,25; Empenho: 2006NE000673; Programa de Trabalho: 7744; Natureza da Despesa: 33.50;Fonte: PTF 041/05-Chamada Rede Geodinâmica (0250368060); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID792179-0>
Espécie: FNDCT/CT- Mineral- Rede Geodinâmica; Ref. 3639/05;
Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; CNPJ n o37.116.704/0001-34; Objeto: Capacitação Laboratorial da Rede Geocronos - Laboratório de Geocronologia da UNB; Valor: R$
214.500,00; Outros aportes: Executor - R$ 732.000,00, sob a forma
de recursos não financeiros; Empenho: 2006NE000067; Programa de
Trabalho: 107271; Natureza da Despesa: 33.50;Fonte: PTF 041/05Chamada Rede Geodinâmica (0250368060); Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência,
conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID790881-0>
Espécie: Convênio - Chamada Pública MCT/FINEP/FNDCT/CAIXA
- HABITARE 01/06 ref.: n o- 1900/06; Data da Assinatura: 10/11/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura FCPC; CNPJ n o- 05.330.436/0001-62; Objeto: “Habitações Sustentáveis com Melhoria dos Processos Tradicionais”; Valor R$
170.415,00; Empenho: 2006NE004359, 2006NE004361; Programa de
Trabalho: 4884; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte: Recursos
Ordinários (0100000000); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do
Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o01/97 - STN.
<!ID793125-0>
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação Nacional dos Centros de
Pós Graduação em Economia - ANPEC; CNPJ n o- 18.234.906/000136; Objeto: XXXIV Encontro Nacional de Economia; Valor R$
20.000,00; Empenho: 2006NE004203; Programa de Trabalho: 4884;
Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir da
data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme
previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID793126-0>
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Federação das Indústrias do Estado do
Mato Grosso do Sul - FIEMS; CNPJ n o- 15.461.767/0001-95; Objeto:
Mostra Tecnológica - 7ª Feira Industrial do Pantanal/FEIPAN; Valor
R$ 10.000,00; Empenho: 2006NE002639; Programa de Trabalho:
4905; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir
3
da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme
previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID793127-0>
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Sociedade Brasileira de Protozoologia
- SBPZ; CNPJ n o- 32.365.512/0001-48; Objeto: XXII Annual Meeting
of the Brazilian Society of Protozoology; Valor R$ 39.100,00; Empenho: 2006NE004428; Programa de Trabalho: 4884; Natureza da
Despesa: 33.50; Fonte: 100; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID793128-0>
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Instituto Tecnológico Inovador - ITI;
CNPJ n o- 06.248.427/0001-90; Objeto: I Workshop Excelência na
Gestão da Inovação; Valor R$ 15.000,00; Empenho: 2006NE004570;
Programa de Trabalho: 4884; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte:
100; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
<!ID793130-0>
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA; CNPJ n o- 14.645.162/0001-91; Objeto: X
Colóquio Internacional sobre poder local - Desenvolvimento e Gestão
de Territórios; Valor R$ 25.000,00; Empenho: 2006NE004734; Programa de Trabalho: 4884; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06
(seis) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de
<!ID793132-0>
Espécie: Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA PRO-INFRA 01/2005 Ref. n o- 1047/06; Data da Assinatura:
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Ponto Grossa - UEPG; CNPJ n o- 80.257.355/0001-08; Objeto: Consolidação para
verticalização da pesquisa e Pós Graduação ma UEPG; Valor R$
624.000,00; Empenho: 2006NE003074 e 2006NE003075; Programa
de Trabalho: 4886; Natureza da Despesa: 33.50 e 44.50; Fonte:
0142024289 e 0172024307; Contrapartida: R$ 43.631,00 (recursos
financeiros) e R$ 81.169,00 (recursos não financeiros); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação
<!ID793133-0>
Espécie: Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA PRO-INFRA 01/2005 Ref. n o- 1065/06; Data da Assinatura:
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n o- 18.720.938/0001-41; Objeto: Infraestrutura de Pesquisa para o Programa de Ciências do Sistema Terrestre
e Pós-Graduação; Valor R$ 1.200.000,00; Empenho: 2006NE002984
e 2006NE002985; Programa de Trabalho: 4886; Natureza da Despesa: 33.50 e 44.50; Fonte: 0142024289 e 0172024307; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação
<!ID793135-0>
Espécie: Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA INFRA-ESTRUTURA 01/06 Ref. n o- 2283/06; Data da Assinatura:
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Rio Madeira - RIOMAR;
CNPJ n o- 00.619.461/0001-47; Objeto: Consolidação da Pesquisa e
Pós-Graduação da Universidade Federal de Rondônia; Valor R$
1.955.735,00; Empenho: 2006NE003739 e 2006NE003740; Programa
de Trabalho: 4900; Natureza da Despesa: 33.50 e 44.50; Fonte:
0172024306; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura
do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução
Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID793136-0>
11
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ n o- 42.429.480/0001-50; Objeto: Eventos Integrados do Rio de Janeiro/Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
2006; Valor R$ 500.000,00; Empenho: 2006NE000694; Programa de
Trabalho: 7744; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 0281493962;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 08
(oito) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de
Divulgação das Empresas Selecionadas: 1 o- dia útil de cada mês;
Julgamento: Mensal; Divulgação de Resultados: último dia útil de
cada mês.
A presente Carta - Convite encontra-se disponível no site da
FINEP (www.finep.gov.br).
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.de 30/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Aquisição de toner para impressora.
Total de Itens Licitados: 00001Novo Edital: 16/11/2006 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Av. André Araújo,
2936Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:a partir de
16/11/2006às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/11/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
<!ID790899-0>
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0672.01; Data de Assinatura:
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ n o- 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/11/2007; Prazo
de Prestação de Contas: 11/01/2008.
ODILON MARCUZZO DO CANTO
Presidente da Fundação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
<!ID793369-0>
<!ID790941-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.05.0322.01; Data de Assinatura:
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC; CNPJ n o- 03.021.597/0001-49; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2007; Prazo de Prestação de
Contas: 08/02/2008.
AVISO
CHAMADA PÚBLICA MCT/MS/FINEP
IMPACTO DA IODAÇÃO DO SAL - 1/2006
EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
<!ID791703-0>
O MINISTÉRIO DA SAÚDE e o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em conformidade com o Termo de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado em 09 de julho de 2004 e
publicado em 15 de julho de 2004, codificado sob n o- 10.04.284.00,
por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, estarão acolhendo propostas de instituições e centros de pesquisa para o
desenvolvimento de uma Pesquisa Nacional de Avaliação de Impacto
da Iodação do Sal no Brasil - PNAISAL na forma e condições
estabelecidas na presente Chamada.
OBJETIVO: A presente Chamada Pública tem por objetivo
selecionar uma (01) Instituição, pública ou privada sem fins lucrativos, para conduzir um inquérito populacional, de abrangência nacional, com a finalidade de avaliar o impacto da iodação do sal
consumido no Brasil, conforme preconiza o ”Programa Nacional de
Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - PróIodo”.
RECURSOS FINANCEIROS: no âmbito desta Chamada Pública Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo
Nacional de Saúde - FNS no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais), a serem desembolsados nos exercícios de 2006 e 2007.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 09/11/2006;
Disponibilização de Formulário: 13/11/2006; Data final para envio
eletrônico da proposta: 13/12/2006; Data final para o recebimento das
cópias impressas na FINEP: 14/12/2006; Divulgação dos resultados: a
partir de 20/12/2006.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
ODILON ANTÔNIO MARCUZZO DO CANTO
Presidente da Fundação
<!ID791704-0>
AVISO
CARTA-CONVITE MCT/FINEP
PROGRAMA SUBVENÇÃO/PESQUISADOR NA EMPRESA - 3/2006
<!ID793134-0>
Espécie: Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA INFRA-ESTRUTURA 01/06 Ref. n o- 2269/06; Data da Assinatura:
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Hemoam FSN; CNPJ n o- 04.071.106/0001-37; Objeto: Adequação da Estrutura
Física dos Laboratórios de Imunohematologia e Controle de Qualidade da Fundação Hemoam; Valor R$ 805.748,00; Empenho:
2006NE003738; Programa de Trabalho: 4900; Natureza da Despesa:
44.90; Fonte: 0172024306; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
ISSN 1677-7069
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT,
por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, convida empresas a apresentarem proposta para obtenção da subvenção
de apoio à inserção de novos pesquisadores, titulados como mestres
ou doutores, em atividades de inovação tecnológica, nos termos da
Lei n o- 11.196, de 21/11/2005, regulamentada pelo Decreto n o- 5.798,
de 07/07/2006, e da presente Carta-Convite.
OBJETIVO: A presente Carta-Convite tem por objetivo selecionar empresas, localizadas no território brasileiro, interessadas em
obter subvenção de apoio à inserção de novos pesquisadores, titulados
como mestres ou doutores, em atividades de inovação tecnológica nas
empresas, conforme disposto no artigo 21 da Lei no 11.196/2005.
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos disponíveis para
a subvenção para apoio à inserção de novos pesquisadores, titulados
como mestre ou doutores, totalizam R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), oriundos da programação orçamentária em categoria
específica do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, para o
período de três anos. Destes recursos, no mínimo 30% deverão ser
aplicados em empresas, cujos projetos estejam situados nas áreas de
atuação das extintas SUDAM e SUDENE. Caso o somatório dos
valores dos projetos selecionados para aprovação, oriundos dessas
áreas, seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão
automaticamente transferidos aos projetos com melhor classificação
de outras regiões.
PRAZOS: Apresentação da Carta de Manifestação de Interesse: de 9/11/2006 até 30/06/2007; Divulgação de Formulário: A
partir de 31/01/2007; Encaminhamento de Projetos: até 30/09/2007;
<!ID793375-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema de ar condicionado com instalação, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas, 1758 Jardim da Granja - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793376-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de açúcar refinado e café em
pó, conforme especificações e quantidades constantes noAnexo I do
Edit al. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/11/2006 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas,
1758Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2006 às 11h00 site
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793377-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de serviço de treinamento de
conhecimentos básicos do sistema operacional Linux para capacitação
de pessoal responsável pelo desenvolvimento dos sistemas de controle
de satélites do INPE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO:
Avenida dos Astronautas, 1758Jardim da Granja - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793378-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de serviço de treinamento de
programação C/C++ em ambiente Linux para capacitação de pessoal
responsável pelo desenvolvimento dos sistemas de controle de satélites do INPE, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Avenida dos
Astronautas, 1758Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site
MOACIR GODOY JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793379-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Microscopio esterio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00. ENDEREÇO: Av dos astronautas 1758Jardim da granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
12
3
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793380-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Exaustor de fumaça Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793381-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes, compreendendo: limpeza, tratamento de
grama nativa e implantação de canterios com plantação de mudas de
arbustos de diversas espécies, indicadas no desenho n o- )ES-PA-01 e
nas Planilhas constantes no Termo de Referencia, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no Observatório Espacial
do Sul - OES/CRSPE/INPE-MCT, em São Martinho da Serra-RS, na
localidade denominada Rincão dos Negrinhos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758Jd. da Granja - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
OBSERVATÓRIO NACIONAL
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 524/2006
<!ID793386-0>
Comunicamos que, em 10/11/2006, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
Classificar as propostas das empresas PACIFIC SAFEPORT CORPORATION e CETECH AMERICA INC.; e b) Decarar vencedora a
proposta da empresa PACIFIC SAFEPORT CORPORATION por ser
a mais vantajosa.
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793387-0>
Comunicamos que, em 10/11/2006, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
Classificar as propostas das empresas PACIFIC SAFEPORT CORPORATION e CETECH AMERICA INC.; e b) Decarar vencedora a
proposta da empresa PACIFIC SAFEPORT CORPORATION por ser
a mais vantajosa.
<!ID793373-0>
DE LICITAÇÃO N o- 6/2006
N o- Processo:165/2006ON-SMP . Objeto: Aquisiçao de Cupula astronomica para telescopio robotico.Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Material será adquirido atraves de importação direta para COAA.Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . JOSÉ RICARDO SILVA
DE OLIVEIRA . Coordenador. Ratificação em 13/11/2006. SERGIO
LUIZ FONTES . Diretor. Valor: R$ 135.000,00 . Contratada :SIRIUSOBSERVATORIESAUSTRALIPTY LTD. . Valor: R$
135.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 240126-00001-2006NE900005
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793388-0>
Ministério da Cultura
.
Comunicamos que, em 10/11/2006, a ComissãoPermanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu
CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa: PACIFICSAFEPORT CORPORATION.
NÍLTON FERREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID793740-0>
MOACIR GODOY JUNIOR
Resp. p/ Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793382-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de serviços para limpeza e
conservação predial, de áreas pavimentadas e das áreas verdes do
INPE de São José dos Campos -SP e de Atibaia-SP e coleta do lixo
reciclável gerado no Instituto, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas, 1758Jardim da Granja - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
MOACIR GODOY JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE OBSERVAÇÃO
DA TERRA
COORDENAÇÃO DO SEGMENTO DE APLICAÇÕES
DO PROGRAMA CBERS
CENTRO REGIONAL DE NATAL E FORTALEZA
<!ID793389-0>
Comunicamos que as empresas Captor Engenharia Ltda
(CNPJ.: 05.730.884/0001-53), Castelo Branco Engenharia Ltda
(CNPJ 23.556.566/0001-08),Projecon Projetos e Construções Ltda
(CNPJ.: 05.461.819/0001-70) e IGC Empreendimentos Imobiliários
Ltda (CNPJ.: 05.263.842/0001-50) foram habilitadas na Tomada de
Preços 002/2006-CRN.
ANTONIO MARIA AMAZONAS MAC DOWELL
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID793383-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Arquivos deslizantes. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
MOACIR GODOY JUNIOR
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
PREGÃO N o- 1083/2006
<!ID793384-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de conjunto de cabos coaxiais
para o LIT, conforme espeecificações e quantidades constantes no
Anexo Ido Edital.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Av dos Astronautas, 1758 Jd da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
MOACIR GODOY JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
PREGÃO N o- 1146/2006
<!ID793385-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição e instalação de uma Central
Telefônica no Observatório Espacial Sul, OES/CRSPE/INPE-MCT,
em São Martinho da Serra-RS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758Jd. da Granja - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
(SIDEC - 13/11/2006) 240106-00001-2006NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
<!ID793371-0>
N o- Processo: 063/2006. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI -CNPJ Contratado: 04304864000158. Contratado : FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato que
entre si celebram a União, através do MCT, representada pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi, e a empresa Falcon Vigilância e Segurança
Ltda.OBJETIVO:Serviços
de
vigilância
armada
para
o
MCT/MPEG.VALOR:R$628.000,00(Seiscentos e vinte e oito mil
reais).VIGÊNCIA:12(doze)meses.DATA
DE
ASSINATURA:02/11/2006.ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães
Vieira e pela Falcon Vigilância: Gilvandro Barros do Nascimento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 02/11/2006 a
02/11/2007. Valor Total: R$628.000,00. Fonte: 100000000 2006NE900592. Data de Assinatura: 02/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 240125-00001-2006NE900090
<!ID793372-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.de 23/10/2006 foi alterado. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO -Aquisição de um veículo zero quilometro para o Museu
Paraense Emílio Goeldi.
Total de Itens Licitados: 00001Novo Edital: 14/11/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h50 . Endereço: Av. Magalhães Barata, 376 São Braz - BELEM - PA.Entrega das Propostas:a partir de
14/11/2006às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA
Diretora
(SIDEC - 13/11/2006) 240125-00001-2006NE900090
Espécie: Convênio Nº 00407/2006. Nº Processo: 01400006883200615.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ.
E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, CNPJ nº 03.438.229/0001-09. Objeto: Apoio ao
projeto: "V ARARIBÓIA CINE".. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
6242, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE901149. Vigência: 13/11/2006 a 11/05/2007. Data de Assinatura: 13/11/2006. Signatários: Concedente : JOAO LUIZ SILVA
FERREIRA, CPF nº 232.111.485-15, Convenente : LUIZ VALTER
BRAND GOMES, CPF nº 254.789.317-72.
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793741-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00409/2006.
Nº
Processo:
01400004143200644. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARA, CNPJ nº 07.895.292/0001-17. Objeto:
Apoio ao projeto "II Curta Canoa - Formação e Difusão".. Valor
Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 30.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 6242 0, Fonte Recurso: 0118033902,
: JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº 232.111.485-15, Convenente : JOSE ADRIANO LIMA, CPF nº 371.286.393-49.
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793742-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00411/2006.
Nº
Processo:
01400011337200604. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : INFFINITO NUCLEO DE
ARTE E CULTURACNPJ nº 02.723.125/0001-75. Objeto: Apoio ao
projeto: "I FESTIVAL DE CINEMABRASILEIRO DE BARCELONA - CINEMA BRASIL".. Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 6242, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901155. Vigência: 13/11/2006 a 09/08/2007. Data de
Assinatura: 13/11/2006. Signatários: Concedente : JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº 232.111.485-15, Convenente : CLAUDIA
DE LUCENA NAVAIS DUTRA, CPF nº 951.360.537-04.
(SICONV - 13/11/2006)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
<!ID791701-0>
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE torna público,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº TC023.979/2006-0, Acórdão nº. 2079/2006 TCU - Plenário, em
08/11/2006, proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União, a
suspensão da Concorrência 002/2006 e dos atos dela decorrentes, até
a deliberação definitiva da referida Corte de Contas. PROCESSO Nº
01580.017566/2006-53. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados em tecnologia da informação, complementares às atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, de forma continuada, visando o desenvolvimento e manutenção evolutiva de sistemas e aplicativos web, em regime de fábrica de projetos, utilizando-
3
se a técnica de análise de pontos de função seguindo a padronização
do IFPUG v.4.2, conforme definições e especificações constantes do
anexo I - Termo de Referência do edital.
ZÉLIA MARIA BARRETO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
<!ID793305-0>
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Contrato FBN nº 01/2004,
pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto
nº3.555/2000 e Instrução Normativa / MARE nº 18/1997 Vigência:
06/10/2006 a 05/11/2006. Data de Assinatura: 06/10/2006.
(SICON - 13/11/2006) 344042-34209-2006NE900178
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
<!ID793306-0>
NEUSA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 344041-34208-2006NE900001
PREGÃO Nº 14/2006
A Fundação Cultural Palmares torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 014/2006, sagrando-se vencedora dos itens
01, 02 e 03, a empresa Ribeiro & Albuquerque Comércio de Lubrificantes Ltda, com o desconto de 0,01%.
NEUSA MARIA DE SOUSA
Coordenadora de Ativ. Mat. e Patrimônio
(SIDEC - 13/11/2006) 344041-34208-2006NE900001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID793309-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 343026-40401-2006NE900005
.
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (óleo diesel e
gasolina). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Nações
Unidas,2.100 Estação Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega
Ten Cel - MARIO PEDROZA DA SILVEIRA
PINHEIRO
(SIDEC - 13/11/2006) 160001-00001-2006NE900073
(SICONV - 13/11/2006)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PREGÃO Nº 7/2006
O Pregoeiro do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, Processo n. 01468.000039/2006-04, torna público aos interessados que o
resultado da Licitação Pregão Eletrônico n. 007/2006, tendo como
objeto a Aquisição de Material de Consumo "Expediente, embalagem
e acondicionamento" para reposição de estoque do almoxarifado do
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, tiveram como vencedoras as seguintes empresas: Item 68, STILOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ-MF n. 00.455.659/0001-32, pelo valor total de R$
2.000,00 (dois mil reais); itens 03, 08, 12, 13, 14, 30, 36, 53, 65, 67
e 70 PAPERLIST COMERCIAL LTDA ME, CNPJ-MF n.
04.459.900/0001-52, pelo valor total de R$ 1.288,70 (hum mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); itens 11, 24, 54 e 71
PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ-MF 05.214.053/0001-29, pelo
valor total de R$ 1.123,40 (hum mil cento e vinte e três reais e
quarenta centavos); itens 02 e 50 CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ-MF n.
06.865.579/0001-31, pelo valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais); itens 01, 16, 57, 59, 61, 64 e 69 ABKMUT EENE PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ-MF n. 07.167.383/000136, pelo valor total de R$ 1.025,00 (hum mil e vinte e cinco reais);
itens 04, 07, 17, 18, 19, 21, 22, 29, 31, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 48,
EXTRATO DE DISPENSA
<!ID793939-0>
Nº Processo: 00098/11/06/ALMOX . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de viaturas e de equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00032 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XVIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Sv de mnt de vtrs,
computadores e impressoras usados pela OM no apoio ao pleitoeleitoral/2006, sem tempo hábil para licitação. Declaração de Dispensa
em 03/11/2006 . ALEXANDER FORTES DO NASCIMENTO . Ordenador de despesas . Ratificação em 08/11/2006 . JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO . Comandante da 8ªRM/8ªDE . Valor: R$
18.600,00 . Contratada :CENTRO AUTOMOTIVO BICAR LTDA ME. Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :ZAMMATARO & ZAMMATARO LTDA . Valor: R$ 6.600,00 . Contratada :ETICA INFORMÁTICA LTDA . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :JORCELINO S
BARBOSA . Valor: R$ 2.500,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160081-00001-2006NE900056
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 00099/11/06/almox . Objeto: Locação de veículos automotivos. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
vans e micro-ôni bus para transporte de tropa em apoio ao pleitoeletoral/2006, sem tempo hábil para licitação. Declaração de Dispensa em 03/11/2006 . ALEXANDER FORTES DO NASCIMENTO
Ordenador de despesas . Ratificação em 08/11/2006 . JEANNOT
JANSEN DA SILVA FILHO . Comandante da 8ªRM/8ªDE . Valor:
R$ 22.000,00 . Contratada :SETE MAB SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA . Valor: R$ 22.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160081-00001-2006NE900056
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE MANAUS
<!ID793946-0>
<!ID793923-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, mesas e
cadeiras para cozinha industrial. (Sv de Aprovisionamento). Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 .
ENDEREÇO: Rua Professor Ernani Simão, 1.421 Cachoeirinha MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site do comprasnet ou no HGeM munidos
de disquete.
Ten Cel - DERLI DA SILVA GOUVEA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 00170/2006 . Objeto: Aquisição de combustível empregados no apoio ao pleito eleitoral/2006. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVIII, da Lei 8.666/93
Justificativa: Combustiveis empregados no apoioao pleito eleitoral/2006, sem tempo hábil para realização de certame licitatório. Declaração de Dispensa em 13/11/2006 . FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR . Ordenador de Despesas substituto . Ratificação
em 13/11/2006 . JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO . Comandante 8ªRM / 8ªDE . Valor: R$ 28.037,40 . Contratada :LEAL &
COSTA LTDA . Valor: R$ 28.037,40
(SIDEC - 13/11/2006) 160167-00001-2006NE900008
EXTRATO DE DISPENSA
<!ID793986-0>
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793958-0>
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para a manutenção e
conservação de bens imoveis. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
pinheiro Machado, 2243. São Cristovão - PORTO VELHO - RO .
FERNANDO ANTONIO CARVALHO MOTA
(SIDEC - 13/11/2006) 160350-00001-2006NE900092
<!ID793985-0>
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos médico-odontológico e hospitalares, instrumental odontológico, aparelhos e utensílios domésticos e material de processamento
de dados para o Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Área Cap Nobuo Oba, s/n - Cmdo 2ª
Bda Inf Sl. [email protected] Cachoeirinha - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/11/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Maj - RENATO JOSÉ TOSETTO
Substituto
(SIDEC - 13/11/2006) 160515-00001-2006NE900023
13
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
<!ID793940-0>
<!ID793922-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2006, do Convênio Nº
6/2006, publicado no DOU de 16/06/2006, Seção 3, pág. 10, onde se
lê: Valor Total: R$ 193.823,00, leia-se : Valor Total: R$ 6.323,00 onde
se lê: Valor de Contrapartida : R$ 43.823,00, leia-se : Valor de Contrapartida : R$ 6.323,00 onde se lê: Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 150.000,00, leia-se : Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 0,00
<!ID793308-0>
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática, tais como impressoras, microcomputadores, pen drive, nobreak, swith, etc. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/11/2006
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou www.palmares.gov.br BRASILIA - DF . Entrega
<!ID793307-0>
49, 52, 56, 60 e 63 VINIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF n.
32.228.694/0001-05, pelo valor total de R$ 2.495,20 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); itens 06, 09, 23,
25, 32, 40, 44, 55 e 62 CARTEL PAPELARIA LTDA, CNPJ-MF n.
36.220.515/0001-44, pelo valor total de R$ 1.700,40 (hum mil e setecentos reais e quarenta centavos); itens 05, 10, 15, 26, 27, 33, 34,
45, 46, 51 e 72 MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ-MF n. 72.387.277/0001-20, pelo valor total de
R$ 567,50 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).
ISSN 1677-7069
Nº Processo: DISP Nº 00059/06 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para utilização no apoio ao pleito eleitoral 2006. Total de
Itens Licitados: 00206 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Material de consumo empregado no
apoio ao pleito eleitoral/06, sem tempo hábil para realização de licitação. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 . EDUARDO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/11/2006 . JEANNOT JANSEM DA SILVA FILHO .
Cmt 8ª RM/ 8ª DE . Valor: R$ 85.058,00 . Contratada :AUTO PECAS ALVES LTDA ME . Valor: R$ 6.867,00 . Contratada :C P DE
SOUSA COMERCIO DE TINTAS . Valor: R$ 5.091,00 . Contratada
:OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TR . Valor: R$ 4.104,00 . Contratada :J O VASCONCELOS
& CIA LTDA . Valor: R$ 11.967,00 . Contratada :MARTINS AUTO
PECAS LTDA ME . Valor: R$ 27.244,55 . Contratada :RETIFICA
GERAL DE MOTORES LTDA-ME. Valor: R$ 24.784,45 . Contratada :FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTD. Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160520-00001-2006NE900088
<!ID793944-0>
PREGÃO Nº 17/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Serviço de recuperaçao do
trapiche regional do 8 D SUP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/11/2006 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod
Artur Bernardes, 8400 Pratinha II - BELÉM - PA Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
site www.comprasnet.gov.br ou impresso no valor de R$ 5,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160165-00001-2006NE900061
14
3
ISSN 1677-7069
<!ID793945-0>
PREGÃO Nº 18/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de artigo perecível
QS (peito de frango com osso). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h20 . Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, 8400 Pratinha II - BELEM - PA . Entrega
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br ou impresso o valor de R$ 5,00 (cinco)
reais.
JOÃO HELDER CARVALHO COLLYER
(SIDEC - 13/11/2006) 160165-00001-2006NE900061
<!ID793943-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 156/2006 publicada no D.O. de
09/11/2006, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: B. M. C. BATISTA
COMERCIAL -Valor: R$ 4.000,00 Leia-se : ELETROFER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160161-00001-2006NE900006
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
56 BATALHÃO DE INFANTARIA
<!ID793950-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de ip corporativo co
transmissão de dados via internet Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Bartolomeu Lisandro nº 1184 Jardim Carioca - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 160236-00001-2006NE900040
<!ID793955-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Nº 766/2006. Objeto: Aquisição de calçados de couro tipo sapato
militar masculino conforme Anexo I do edital.
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIEDERICHS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/11/2006) 167327-00001-2006NE900018
<!ID793954-0>
A Comissão de Licitação resolve considerar vencedora da
Licitação a empresa Tarso Engenharia e Construções Ltda.
Cap - LEONARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO
(SIDEC - 13/11/2006) 167301-00001-2006NE900001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DO EXÉRCITO
<!ID793956-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
para a Indústria Farmacêutica. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 10h30 e de 10h às 11h30 . ENDEREÇO:
Rua Licínio Cardoso,96 Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos,
com as descrições técnicas detalhadas dos materiais licitados, poderão
ser retirados na Sala da Comissão de Licitações, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco Reais) ou no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Cel Farm - HAROLDO OLIVEIRA GOMES
(SIDEC - 13/11/2006) 160041-00001-2006NE900306
<!ID793926-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 206/06/40º BI . Objeto: Aquisição de combustível. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter emergencial Declaração de
Dispensa em 01/11/2006 . ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS
FILHO - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 40ºBI . Ratificação em
07/11/2006 . GEN DIV SERGIO DOMINGOS BONATO . Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 7.640,80 . Contratada :PETROPEL PETRÓLEO AUTO PEÇAS LTDA. Valor: R$ 7.640,80
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
<!ID793925-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 205/06/40º BI . Objeto: Aquisição de combustível. Total
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter emergencial. Declaração de
Dispensa em 01/11/2006 . ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS
<!ID793924-0>
<!ID793927-0>
Méd TC - ROGÉRIO LANGE FROES
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 13/11/2006) 160039-00001-2006NE900054
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 207/06/40ºBI . Objeto: Serviço de Locação de Veículos
apoio Eleições (2º Turno). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Tendo em vista a urgência no atendimento. Declaração de Dispensa
em 01/11/2006 . ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS FILHO TEN CEL . Ordenador de Despesas - 40º BI . Ratificação em
07/11/2006 . GEN DIV SÉRGIO DOMINGOS BONATO . Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 1.152,00 . Contratada :ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA . Valor: R$ 1.152,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160041-00001-2006NE900306
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 208/06/40º BI . Objeto: Serviço de locação de veículos,
apoio eleições 2º turno. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter
emergencial. Declaração de Dispensa em 01/11/2006 . ANTONIO
NICOLAU DOS SANTOS FILHO - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 40º BI . Ratificação em 07/11/2006 . GEN DIV SÉRGIO
DOMINGOS BONATO . Comandante da 10ª Região Militar . Valor:
R$ 9.848,00 . Contratada :IRMÃOS ALVARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,CA . Valor: R$ 9.848,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160041-00001-2006NE900306
<!ID793929-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 209/06/40º BI . Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 00027 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter
emergencial. Declaração de Dispensa em 01/11/2006 . ANTONIO
NICOLAU DOS SANTOS FILHO - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 40ºBI . Ratificação em 07/11/2006 . GEN DIV SERGIO
DOMINGOS BONATO . Comandante da 10ª Região Militar . Valor:
R$ 8.000,00 . Contratada :AUTOPECAS E TINTAS PALHANO E
MOTALTDA - ME . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160041-00001-2006NE900306
<!ID793930-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 210/06/40ºBI. . Objeto: Serviço de Manutenção de Viaturas. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 01/11/2006 . ANTONIO NICOLAU DOS
SANTOS FILHO - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 40ºBI .
Ratificação em 07/11/2006 . GEN DIV SÉRGIO DOMINGOS BONATO . Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 4.000,00 .
Contratada :AUTOPEÇAS E TINTAS PALHANO E MOTALTDA ME . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160041-00001-2006NE900306
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo. Total de Itens
15h30 . ENDEREÇO: PqRMnt/10 - Av Eduardo Girão, 1533 Fátima
- FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
Cel - EDUARDO WETTER - CEL
Ordenador de Despesas do PqRMnt
(SIDEC - 13/11/2006) 167051-00001-2006NE900028
PREGÃO Nº 13/2006
Pregão nr 13/2006 Fornecimento de Material de Laboratório - Orgão
Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador-Ata de Registro de
Preço nr 08/06-HGeS. Praticipantes:160039-HGeS.Vigência 14/11/06
a 14/11/07:Registrados:Ampla Comercio e Impotação Ltda,Biosystems Comercial Importadora Exp. de Equip. Para Lab,Curavita Prod.
Hosp. Ltda,Galmed Com. de Prod. Hosp. Ltda,Greiner Bio-one Brasil
Prod. Med Hospitalares Ltda,Imunosystems Com. Ltda.
(SIDEC - 13/11/2006) 160041-00001-2006NE900306
<!ID793931-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 160328-00001-2006NE900156
6ª REGIÃO MILITAR
FILHO - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 40ª BI . Ratificação
em 07/11/2006 . GEN DIV SERGIO DOMINGOS BONATO . Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 1.692,95 . Contratada
ONEVALDO TORRES DE SA FILHO . Valor: R$ 1.692,95
<!ID793928-0>
JOEL FRANCISCO CORRÊA
<!ID793947-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: PA 100/2006-HGER. . Objeto: Atender despesas com
aquisição de mate-rial hospitalar em carater de urgencia. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material em caraterde urgencia (cirurgia Neurologica). Declaração de Dispensa em 13/11/2006
. TARCISIO FREIRE EMERY - TC . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 13/11/2006 . GEN DIV LUCIO MARIO DE BARROS GOES . Cmt 7ª RM/DE . Valor: R$ 9.500,00 . Contratada :J L
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA . Valor: R$ 9.500,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160199-00001-2006NE900450
<!ID793948-0>
Nº Processo: PA 098/06-HGeR . Objeto: Atender despesas com contração de OCS/PSA para o exercício 2006/2007. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissional/c ínica previamente credenciada pela associação e classe e ser remunerada pela
tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2006 . WALDIR DA SILVA LUCENA - CEL MED . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 09/11/2006 . GEN DIV LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES . Comandante da 7ª RM / 7ª DE . Valor: R$ 100.000,00
Contratada :HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIA
LTDA. . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160199-00001-2006NE900450
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
<!ID793957-0>
PREGÃO Nº 49/2006
Objeto: Registro de preço para aquisição de cavalo mecânico 6 x 4,
caminhão comercial capacidade 4 toneladas, caminhão basculante 6 x
4 - 10 m3, caminhão basculante 6 x 4 - 12 m3, caminhão com tração
6 x 2 equipado com comboio lubrificação integrado, caminhonete
pick-up 4 x 4, automóvel 1.0, carregadeira sobre rodas, compressor
de ar, motoniveladora articulada, retroescavadeira, rolo compactador
corrugado, rolo compactador liso, trator de esteira, trator de esteira,
escavadeira hidráulica de esteiras, escavadeira hidráulica de esteiras,
trator agrícola 4 x 4, motosserra, distribuidor de agregados (espalhador de agregados), tanque para armazenagem e aquecimento de
emulsão asfáltica, grade aradora intermediária c/ controle remoto e
betoneira Órgão Gerenciador: 160339 1 Batalhão de Engenharia de
Construção. Ata de Registro de Preço n : 160 a 173. Participantes:
(somente o órgão gerenciador). Vigência: 27/10/2006 a 26/10/2007
Registrado: 01) 00.306.218/0001-79 - VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA, 02) 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A,
03) 04.109.834/0001-90 - EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A, 04) 05.024.583/0001-04 - MONACO DIESEL LTDA, 05)
05.163.253/0001-08 - EMPORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, 06) 05.524.998/0001-47 - VENDOR - COMERCIAL DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 07) 06.196.577/0001-05 GMP
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
08)
08.090.078/0001-56 - JOSE ALVES NETO, 09) 38.034.898/0001-91
- BRASILIA MOTORS LTDA, 10) 43.481.787/0001-63 - ENGEMAC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, 11)
59.104.273/0001-29 - DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA,
12) 60.850.617/0001-28 - CNH LATIN AMERICA LTDA, 13)
60.850.617/0009-85 - CNH LATIN AMERICA LTDA, 14)
61.064.689/0021-56 - SOTREQ S/A .
Cel - NEWTON BELLINATI
(SIDEC - 13/11/2006) 160339-00001-2006NE900183
3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
<!ID793987-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 179 de 08/11/2006 . Objeto: Aquisição de materiais(peças) para realização de manutenção de Viaturas Blindadas(VBTP
URUTU) necessaria a prestação do apoio do 28º Batalhão Logístico
ao Exercício de Adestramento do VI Contingente do Batalhão Haiti.
Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exiguidade do prazo para apoio
operacional da 4 Bda C Mec ao adestramento do VI Contingente do
Batalhão Haiti(BRABAT/6). Declaração de Dispensa em 09/11/2006 .
BENTO PAULOS CABRAL . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 09/11/2006 . SERGIO RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO .
Gen Div - Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$ 30.000,00 .
Contratada :UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA . Valor: R$ 30.000,00
suprimento - smu - cep 70630-000. Setor militar urbano - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h30 no site
Cel Int - EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO
ALVES
ISSN 1677-7069
condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da
contratada, nas dependencias de organizações militares instaladas no
Quartel General do Ibirapuera e do Forte Ibirapuera, mediante contrato pelo periodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/11/2006 de 09h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Rua Manoel
da Nobrega 1015 Paraiso - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 . Endereço: Rua Manoel da Nobrega
1015 Paraiso - SAO PAULO - SP
(SIDEC - 13/11/2006) 160072-00001-2006NE900142
Ten Cel - MARCO AURELIO FREITAS DE
LIMA
<!ID793991-0>
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de radio. Total de Itens
16h40 . ENDEREÇO: Estrada Parque do Contorno Km 05 Setor
Habitacional Taquari. Lago Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
(SIDEC - 13/11/2006) 160457-00001-2006NE900031
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
<!ID793982-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 160522-00001-2006NE900011
<!ID793988-0>
Nº Processo: 180 de 08/11/2006 . Objeto: Aquisição de materiais
(peças) para manutenção de viaturas, necessárias a prestação de apoio
pelo 28º B Log ao exercício de adestramento,Operação JAURU III,
do Cmdo 4ª Bda,no período de 22 a 28 de Nov 06. Total de Itens
Licitados: 00091 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Exiguidade do prazo para apoio operacional
da 4 Bda C Mec à Operação JAURU III. Declaração de Dispensa em
09/11/2006 . BENTO PAULOS CABRAL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 09/11/2006 . SERGIO RETUMBA CARNEIRO
MONTEIRO . Gen Div - Comandante da 9ª Região Militar . Valor:
R$ 35.000,60 . Contratada :DOURADIESEL SA . Valor: R$
35.000,60
(SIDEC - 13/11/2006) 160522-00001-2006NE900011
<!ID793989-0>
EXTRATO DE DISPENSA
(peças) para manutenção de viaturas, necessárias a prestação de apoio
pelo 28º B Log ao exercício de adestramento, Operação JAURU III,
do Cmdo 4ª Bda. Total de Itens Licitados: 00052 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XVIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exiguidade
do prazo para apoio operacional da 4 Bda C Mec à Operação JAURU
III. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 . BENTO PAULOS CABRAL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/11/2006 . SERGIO RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO . Gen Div - Comandante
da 9ª Região Militar . Valor: R$ 19.500,00 . Contratada :PONTA
PORA DIESEL S A . Valor: R$ 19.500,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160522-00001-2006NE900011
<!ID793990-0>
Ten Cel - CLEBER DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 13/11/2006) 160528-00001-2006NE900004
<!ID793993-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especilizada(s)
para execução de serviços de confecção de Tapetes antiderrapantes,
personalizados com o logotipo padrão da contratante, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
QGEx - Bloco "H" 4º Piso - Subseção de Licitações e Contratos Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital esta disponível nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.coter.eb.mil.br, Abertura: 27 Nov 06 (segundafeira), as 10:00h. Fone/Fax: 061-3415-6029 ou 5490.
(SIDEC - 13/11/2006) 160548-00001-2006NE900001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Eletro-Eletronico e Equipamentos de Informatica. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
QGEx - Bloco "H" 4º Piso - Subsecao de Licitacoes e Contratos Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 27/11/2006 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital esta disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.coter.eb.mil.br, Abertura: 27 Nov 06 (segundafeira), as 13:00h. Fone/Fax: 061 - 3415-6029 ou 5490.
EXTRATO DE DISPENSA
(peças) para manutenção em viaturas,necessárias a prestação de apoio
pelo 28º B Log ao exercício de adestrameento,Operação JAURU
III,do Cmdo 4ª Bda, no período de 22 a 28 Nov 06. Total de Itens
Licitados: 00033 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Exiguidade do prazo para apoio operacional
da 4 Bda C Mec à Operação JAURU III. Declaração de Dispensa em
09/11/2006 . BENTO PAULOS CABRAL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 09/11/2006 . SERGIO RETUMBA CARNEIRO
MONTEIRO . Gen Div - Comandante da 9ª Região Militar Valor: R$
3.500,00 . Contratada :MECANICA TERRA RICA LTDA ME . Valor: R$ 3.500,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160522-00001-2006NE900011
<!ID793942-0>
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, suprimentos de informática, aparelhos de medição e câmara digital para o
6º Centro de Telemática de Área. Total de Itens Licitados: 00044 .
Edital: 14/11/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 1.628 Amambai - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 08h30 . Endereço:
Av. Duque de Caxias, 1.628 Amambai - CAMPO GRANDE - MS
Cap - PAULO SERGIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 160140-00001-2006NE900072
PREGÃO Nº 19/2006
<!ID793994-0>
Ten Cel - JOÃO BATISTA ECHEVARRIA
SALLES
Ordenador de Despesas do COTER
(SIDEC - 13/11/2006) 160548-00001-2006NE900001
Nº proc adm 170/2006. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis.
Cel Int - EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO
ALVES
(SIDEC - 13/11/2006) 160072-00001-2006NE900142
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
<!ID793981-0>
CONVITE Nº 24/2006
Objeto: Lavagem de roupa de cama, mesa e banho por quilo. Total de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Papa Pio XII, nr 350 Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 22/11/2006 às
14h00 . Endereço: Av Papa Pio XII, nr 350 Jardim Chapadão CAMPINAS - SP . Informações Gerais: A entrega/retirada será feita
pela lavanderia, em dia/hora a ser combinado entre as partes.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
<!ID793935-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Servico de manutencao de bens imoveis.
16h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias s/n - 11 deposito de
Cel - JOSÉ FERNANDO IASBECH
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793980-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Prestação de servico de limpeza, conservacao e desifeccao em
instalacoes prediais, como fornecimento de mão de obra, material de
limpreza,utensilios e equipamentos, visando a obtencao de adequadas
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender às necessidades do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Newton Prado, 2251
Cep: 13631900 Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/12/2006 às 08h00 site
FLAVIO DE ARAUJO CHAVES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 160478-00001-2006NE900280
<!ID793983-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar
11h55 e de 11h às 12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São paulo
- Rua Ouvidor Portugal,230 - 3 andar - Licita Vila Monumento - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O horário de atendimento é EXCLUSIVAMENTE de 2 a 6 f das 08:00 às
12:00 hs
(SIDEC - 13/11/2006) 160495-00001-2006NE900005
<!ID793984-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Total de
11h às 12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo - Rua
Ouvidor Portugal, 230 - 3 Andar Vila Monumento - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O horário
de atendimento é EXCLUSIVAMENTE de 2ª a 6ª f das 08:00 às
12:00.
Cel Méd - SIDNEI GOMES
PREGÃO Nº 11/2006
<!ID793936-0>
15
(SIDEC - 13/11/2006) 160495-00001-2006NE900005
COMANDO MILITAR DO SUL
<!ID793970-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: DISP NR 0330/2006 . Objeto: Aquisição de material
para proteção e segurança Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
De acordo com necessidade orgânica da 6ª Bda Inf Bld para o transporte de blindados dos estado do RJ - RS e RS - RJ. Declaração de
Dispensa em 27/10/2006 . CESAR ARTHUR LERMEN CARVALHO
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/11/2006 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Cmt 6ª Bda Inf Bld . Valor: R$ 199,50 . Contratada
J A FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA. . Valor: R$ 199,50
(SIDEC - 13/11/2006) 160414-00001-2006NE900172
<!ID793971-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: disp nr 0331/2006 . Objeto: Aquisição de material para
manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De
acordo com necessidade orgânica da 6ª Bda Inf Bld para o transporte
de blindados dos estado do RJ - RS e RS - RJ. Declaração de
AMO JUNIOR . Cmt da 6ª Bda Inf Bld . Valor: R$ 1.005,00 .
Contratada :VEISA VEÍCULOS LTDA . Valor: R$ 1.005,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160414-00001-2006NE900263
16
3
validade de 09 meses.Registrada para:00.709.5100001-32-MARCOLAN COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA;01.918.076/0001-63SUL FERRAMENTAS-MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA;03.192.806/0001-17-J A FERRAMENTASE MAQUINAS LTDA;04.418.934/0001-07-CENTERGÁS
SPONCHIADO
LTDA;04.505.771/0001-91 - SHOW DE FERRAGENS LTDA ME;78.945.730/0004-03-REI DAS ESPUMAS COMÉRCIO DE
PLASTICOS E COLCHOES LTDA;87.791.992/0001-09-WALTER
BELTRAME E CIA LTDA;88.006.960/0001-00 SIDERTSUL-PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA;88.250.709/0001-96- DALLA LANA & CIA LTDA;91.227.728/0001-06-VOLTAGEM COMERCIAL
LTDA;93.640.704/0001-00-VICENTE LUCHESE BORTOLOTTO E
CIA LTDA ME;94.837.572/0001-73-POTRICH MATERIAL PARACONSTRUÇÃO LTDA.
08/11/2006 . MARCO ANTONIO LONGO . Comandante da 3 Região Militar . Valor: R$ 8.635,71 . Contratada :SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA . Valor: R$ 8.635,71
ISSN 1677-7069
<!ID793972-0>
EXTRATO DE DISPENSA
para manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
AMO JUNIOR . Cmt da 6ª Bda Inf Bld . Valor: R$ 2.855,40 .
Contratada :NUNCIO & SCARAMUSSA LTDA . Valor: R$
2.855,40
(SIDEC - 13/11/2006) 160414-00001-2006NE900263
<!ID793973-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: disp nr 0333/2006 . Objeto: Aquisição de material para
Dispensa em 27/10/2006 . CESAR ARTHUE LERMEN CARVALHO
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/11/2006 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Cmt da 6ª Bda inf Bld . Valor: R$ 1.737,00 .
Contratada :ILSON CESAR VENDRUSCULO . Valor: R$ 1.737,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160414-00001-2006NE900263
<!ID793974-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: disp nr 0335/2006 . Objeto: Prestação de serviço de
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/11/2006 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Cmt da 6ª Bda Inf Bld . Valor: R$ 697,91 . Contratada :DANIELA TONETTO PAULI . Valor: R$ 697,91
(SIDEC - 13/11/2006) 160414-00001-2006NE900263
<!ID793975-0>
EXTRATO DE DISPENSA
para manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00070 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Ordenador de despesas . Ratificação em 03/11/2006 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Cmt da 6ª Bda inf Bld Valor: R$ 9.634,09 . Contratada :DANIELA TONETTO PAULI . Valor: R$ 9.634,09
(SIDEC - 13/11/2006) 160414-00001-2006NE900263
<!ID793976-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - O 22 GACAP realizará pregão por SRP
para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Quinze de Novembro s/n Rio Branco URUGUAIANA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
PAULO ANTONIO NAHON PENIDO
MONTEIRO.
Ten Cel - LUCIO ALBERTO CAPELINI
(SIDEC - 13/11/2006) 167399-00001-2006NE000061
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de transporte de
uniformes e equipamentos militares no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo Administrativo nr 64153000192/2006-97 Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/11/2006 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Estrada de Morretes, sem número Morretes NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
Ten Cel Int - SÉRGIO FREIRE PIMENTA
(SIDEC - 13/11/2006) 167410-00001-2006NE900005
3ª REGIÃO MILITAR
<!ID793963-0>
(SIDEC - 13/11/2006)
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: disp 500/2006 . Objeto: Atendimento médico-hospitalar
de urgên-cia/emergência para dependente de beneficiário do FuSEx.
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento médico hospitalar
deurgência/emergência para dependente de bveneficiário do FuSEx.
Declaração de Dispensa em 22/05/2006 . JAIME MENDES DA
COSTA . Ordenador de Despesas do FuSEx . Ratificação em
05/07/2006 . MARCO ANTONIO LONGO . Comandante da 3 Região Militar . Valor: R$ 10.022,38 . Contratada :ASSOCIAÇÃO
EDUCADORA SÃO CARLOS -AESC . Valor: R$ 10.022,38
<!ID793960-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção de
viaturas administrativas doComando Militar do Sul. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 160392-00001-2006NE000001
<!ID793961-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 167399-00001-2006NE000061
<!ID793964-0>
EXTRATO DE DISPENSA
de urgên-cia/emergência para beneficiário do FuSEx Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atendimento médico-hospitalar de urgência/emergência para beneficiário do FuSEx Declaração de Dispensa
em 22/05/2006 . JAIME MENDES DA COSTA . Ordenador de
Despesas do HGePA . Ratificação em 05/07/2006 . AMRCO ANTONIO LONGO . Comandante da 3 Região MIlitar . Valor: R$
23.171,48 . Contratada :ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS -AESC . Valor: R$ 23.171,48
Cap - VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 160392-00001-2006NE000001
HOSPITAL GERAL DE PORTO ALEGRE
<!ID793962-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 167399-00001-2006NE000061
<!ID793965-0>
EXTRATO DE DISPENSA
de urgên-cia/emergência para beneficiária do FuSEx Total de Itens
8.666/93 . Justificativa: Atendimento médico-hospitalar de urgênciaemergência par abeneficiária do FuSEx Declaração de Dispensa em
30/06/2006 . JAIME MENDES DA COSTA . Ordenador de Despesas
do HGePA . Ratificação em 08/11/2006 . MARCO ANTONIO LONGO . Comandante da 3 Região MIlitar . Valor: R$ 28.813,09 . Contratada :SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA . Valor:
R$ 28.813,09
<!ID793968-0>
PREGÃO Nº 1/2006
Conforme homologação do Ordenador de Despesas ovencedor no item licitado 1 foi a empresa teletoner comércio de materiais
ltda, cnpj 02.312.399/0001-71.
RENATO JULIEN LORENZON
(SIDEC - 13/11/2006) 160404-00001-2006NE900229
JAIME MENDES DA COSTA
(SIDEC - 13/11/2006) 160399-00001-2006NE900001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
<!ID793966-0>
Nº Processo: disp 602/2006 . Objeto: Atendimento médico/hospitalar
de urgên-cia/emergência para beneficiário do FuSEx Total de Itens
8.666/93 . Justificativa: Atendimento médico/hospitalar deurgência/emergência para beneficiário do FuSEx Declaração de Dispensa
em 30/06/2006 . JAIME MENDES DA COSTA . Ordenador de
Despesas do HGePA . Ratificação em 08/11/2006 . MARCO ANTONIO LONGO . Comandante da 3 Regia Militar . Valor: R$
32.010,73 . Contratada :SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA . Valor: R$ 32.010,73
Nº Processo: 00422/2006. Contratante: 10 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 85081487000137.
Contratado : DEXPOL DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS LTDA.
Objeto: Aquisição parcelada de diversos materiais explosivos para
uso nas obras a cardo do 10ºBE Cnst. Fundamento Legal: Pargrafo
unico do art 61 da lei 8.666/93 Vigência: 07/11/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$75.265,55. Fonte: 181467023 - 2006NE900672. Data
(SICON - 13/11/2006) 167447-00001-2006NE900001
(SIDEC - 13/11/2006) 167399-00001-2006NE000061
<!ID793978-0>
<!ID793969-0>
PREGÃO Nº 10/2006
O 4º B Log, através de seu ordenador de despesatorna público o julgamento do pregão eletrônico00010/2006;Objeto:Aquisição
de insumos para oficina.Ata de registro de preços nº00010/2006 com-
PREGÃO Nº 37/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de peças para manutenção de viaturas conforme especificações do Termo de referência
do Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.Maryland, 450 Auxiliadora - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail:[email protected]
(SIDEC - 13/11/2006) 167399-00001-2006NE000061
<!ID793967-0>
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação de divisórias, com
fornecimento de material, para o Comando Militar do Sul. Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
<!ID793979-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 160436-00001-2006NE900064
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID793959-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: disp 607/2006 . Objeto: Atendimento de urgência/emergência para beneficiária da FuSEx Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento de urgência/emergên-cia para beneficiaria do
FuSEx Declaração de Dispensa em 24/10/2006 . JAIME MENDES
DA COSTA . Ordenador de Despesas do HGePA . Ratificação em
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 2006PA00223 . Objeto: Locação de espaço(s) destinado(s) exclusivamente à realização do Concurso Público paraAdmissão ao Curso de Formação de Sargentos doExército Brasileiro
2007/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A locação atende as
finalidadesprecípuas da Administração, cuja localizaçãoinstalações e
preço condicionam sua escolha. Declaração de Dispensa em
3
09/11/2006 . JEAN DE FREITAS CUPERTINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/11/2006 . ANTONIO CARLOS NASCIMENTO KRIEGER . Comandante da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada . Valor: R$ 7.900,00 . Contratada :CONSORCIO MAGNO MARTINS ENG.LTDA ETECOL CONSTR.LTDA . Valor: R$
7.900,00
<!ID793953-0>
PREGÃO Nº 86/2006
<!ID793949-0>
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Consumo (Reagentes químicos, fitas para determinação de glicemia, gases medicinais, hemoglobina glicosilada e equipos para bombas de infusão).
12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu, s/ número. Batel - CURITIBA - PR . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
no site www.comprasnet.gov.br ou www.hgec.eb.mil.br. A empresa
também poderá solicitá-lo através do e-mail [email protected].
Outras informações pelo fone (041) 3281-7519, 3281-7509 e 32857510.
Cel - LUIZ ZIMERFELD
Cel - CARLOS ROBERTO DE SOUZA
(SIDEC - 13/11/2006) 167249-00001-2006NE900001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
<!ID793992-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 160531-00001-2006NE900109
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
<!ID793941-0>
<!ID793977-0>
Ten Cel - LUIS CONTINE GIROTTO
(SIDEC - 13/11/2006) 167129-00001-2006NE900064
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID793932-0>
<!ID793951-0>
PREGÃO Nº 92/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de hotelaria. Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Academia Militar das Agulhas Negras
Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ .
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital na Seção de Aquisições munidos
docarimbo padronizado do CNPJ da empresa ou pela internet no site:
(SIDEC - 13/11/2006) 167249-00001-2006NE900001
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em giroflex da
marca Rontan, com substituição de peças e pintura. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Av 7 de setembro, 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
27/11/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital encontra-se disponível para download no endereço
(SIDEC - 13/11/2006) 160440-00001-2006NE900228
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Cel - ROBSON NOVAES HUREN
(SIDEC - 13/11/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID793933-0>
PREGÃO Nº 35/2006
(SIDEC - 13/11/2006) 167249-00001-2006NE900001
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, que se
faz representar neste ato pela Comissão Permanente de Licitação,
constituída por ato designativo de 02 out 2006 - MI especial nº
138/2006 - IMBEL - torna público que está promovendo licitação na
modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, entre as empresas fabricantes de peças técnicas em termoplástico, devendo os
interessados apresentar em ato público a ser realizado no dia
30/11/06, às 15:00 h, os envelopes nº 1 (documento de habilitação) e
nº 2 (proposta comercial). Cópia do Edital nº 18/IMBEL/FI/06 poderá
ser retirada gratuitamente na IMBEL à Av. Cel. Aventino Ribeiro nº
1099 - Bairro IMBEL - Itajubá - MG, das 08:00 às 11:00 h e das
13:00 às 16:00 h, na Seção de Compras, ou no site www.imbel.gov.br.
Objeto da licitação: 24.000 peças técnicas em termoplástico. Contato
Fone: (0xx-35) 3623 7222 R 260.
MARCO AURÉLIO V. TREDICCI
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 286/2006- DCT . Objeto: Serviço de desenvolvimento e
implementação de software. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Relevância do evento e preço viável. Declaração de Dispensa em
10/11/2006 . NELMAR PASSARELLA ARANTES - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/11/2006 . GEN EX - DARKE
NUNES DE FIGUEIREDO . Chefe do Departamento de Ciência e
Tecnologia . Valor: R$ 59.350,00 . Contratada :FUNDACAO DE
CIÊNCIA APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS . Valor: R$
59.350,00
(SIDEC - 13/11/2006) 160076-00001-2006NE900220
<!ID793937-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Serviço de consultoria, atualização desistema e treinamento.
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: QGEx SALC- DCT Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
27/11/2006 às 09h30 . Endereço: QGEx SALC- DCT Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço: www.comprasnet.gov.br
ou no QGEx BLOCO g 2 piso SALC-DCT
Cel - NELMAR PASSARELLA ARANTES
(SIDEC - 13/11/2006) 160076-00001-2006NE900220
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
<!ID793920-0>
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos Automotores para
atender as necessidades do Comando da Aeronáutica. Total de Itens
16h30 . ENDEREÇO: Av. Olavo Fontoura, 1.200A Santana - SAO
ALEXANDRE SANCHES DA SILVA
Pregoeiro
O referido Pregão teve todos os seus itens cancelados na
adjudicação.
(SIDEC - 13/11/2006) 120071-00001-2006NE000042
<!ID793952-0>
Cel - CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/IMBEL/FI/2006
PREGÃO Nº 58/2006
Objeto: Aquisição de Material de Intedência (Capacete Balistico Nivel IIIA) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/11/2006 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: QGEx Bloco "F"
Térreo DA/5 Licitações Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 28/11/2006 às 10h00 . Endereço: QGEx Bloco
"C" Térreo Sala Licitações Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Informações Gerais: O valor do Edital será de R$ 5,00 (cinco reais)
relativo aquisição do meso em disquete, que será fornecido pela
Seção deLicitações, além de estar disponivél no site: www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em disquete oferecido por
licitantes.
Cel Com - ROBSON NOVAES HUREN
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de confecção de
letras em chapa galvanizada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Academia Militar das Agulhas Negras Rod.Pres.Dutra Km306Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital na
Seção de Aquisições munidos docarimbo padronizado do CNPJ da
empresa ou pela internet no site: www.comprasnet.gov.br
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
<!ID793938-0>
JOSÉ RICARDO PINTO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE
PREGÃO Nº 17/2006
Ten Cel - EDSON RONALDO OLIVEIRA DA
SILVA
PREGÃO Nº 19/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de firma especializada para
realização de serviços de manutenção corretiva de câmaras frias Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Benjamin Constant 1217 Centro CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
30/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão contactar a Seção de Licitações e Contratos da EASA pelo fone/fax 55 33228056 ou pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 13/11/2006) 167223-00001-2006NE901294
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar serviço de manutenção e conservação de bens imóveis para as casas das Vilas dos Oficiais e dos
ST/Sgt do 23o Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h50 . ENDEREÇO: Rua Amazonas Nr 3312 Amazonas - BLUMENAU - SC .
17
<!ID792253-0>
Processo nr 285/2006 - AMAN, Pregão nr 086/2006AMAN, Objeto:
Prestação de confecção e instalação de corrimão. Firmas Vencedoras /
Itens: CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - 2,3,4 E 5
(SIDEC - 13/11/2006) 167444-00001-2006NE900127
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/11/2006) 160069-00001-2006NE900045
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID793934-0>
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: Pregão 011/2006. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
03369656000174. Contratado : TRUE ACCESS CONSULTING LTDA. -Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de softwares
visando uma solução de segurança no ambiente de rede do DGP.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei 8.666/1993
(SICON - 13/11/2006) 160070-00001-2006NE900070
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
CONCORRENCIA Nº 3/DIRMAB/2006
<!ID792459-0>
A Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico torna público o
resultado de classificação de proposta comercial da licitação supra,
que tem por objeto os serviços, com fornecimento de materiais, de
REVISÃO GERAL E REPARO de motores T56-A-15 na sua configuração básica, bem como de módulos isolados do motor, com seus
respectivos acessórios. Proposta CLASSIFICADA: IAS - INCREASE
AVIATION SERVICE LTDA. Proposta DESCLASSIFICADA:
ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.
Maj Brig Ar - NILSON PRADO GODOY
Diretor
18
3
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/PAMA AF/2006
<!ID789445-0>
O Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos comunica
que foi Adjudicado e Homologado, em 18/10/06, a 2ª parcela do
Pregão 008/PAMA AF/2006, cujo objeto é aquisição de material
aeronáutico para atender as Oficinas e Linhas de Revisão da Divisão
Técnica do PAMAAF, conforme PAG 107/PAMAAF/2006, para as
empresas a seguir: PRO PARTS Ltda; RIAI Ind. Aeronáutica Ltda;
WILLIAM Ind. Aeronáutica Ltda; LARRUCE Comercial e Serv. Ltda; AAPR Com. e Equip. de Soldas Ltda ME; PRATYCAR Soluções
em Aparelhos Especiais Ltda-ME; ALDY Equip. e Serv. Ltda-ME;
WT GABRIEL Com. e Repres. Ltda; RODEC AMADO Soldas,
Abrasivos e Segurança Ltda; MOBILE TON Eletrônica Ltda; CBPR
Materiais e Acessórios Ltda; IMPORTINOX Aços e Metais Ltda;
SOAMEFER Comercial Ltda; AJES Comércio e Representações Ltda.
<!ID792109-0>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS.
CONTRATADA: RBF CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO Nº 25/BAFL/2006.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 02/BAFL/2006
OBJETO: SERVIÇO DE REPERAÇÃO DO PRÉDIO E-007(ANTIGA ODONTOCLÍNICA),COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E CONFORME PROJETO BÁSICO N° 001/BAFL/2006.
VALOR : R$ 85.012,94 (Oitenta e cinco mil, doze reais e noventa e
quatro centavos). PROGRAMA:001416 NATUREZA DE DESPESA:339039. NOTA DE EMPENHO: 2006NE753 de 10NOV2006.
DATA DE ASSINATURA: 13NOV2006.
VIGÊNCIA : 90 DIAS.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2006
Cel Int - VICENTE DE LIMA MOREIRA
SANT'ANA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
<!ID792233-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2006
TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 002/COMARA/2006. Contratante:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A- CELPA. Modalidade: Dispensa de Licitação no 002/COMARA/2006 . Objeto: Alterar o prazo de vigência/faturamento de julho de 2006 a julho de
2007, para julho de 2006 a agosto de 2007, relativo ao fornecimento
de Energia Elétrica. Assinado em 13 de novembro de 2006
TOMADA DE PREÇO Nº 2/COMARA/2006
EXTRATO DE CONTRATO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID792767-0>
A Base Aérea de Florianópolis torna pública a realização do
Pregão nº 20/BAFL/2006, cuja data e horário de recebimento e abertura da documentação será no dia 27/11/2006, às 09:00H na sala de
reuniões do Hangar de Administração, desta organização militar, situada na Av. Santos Dumont Tapera - Florianópolis/SC. Maiores
informações serão obtidas pelo telefone (48) 3229-5033, de segunda a
sexta-feira, das 09:30 às 16:30h ou através do site www.bafl.com.br.
OBJETO: Aquisição de Material para Viaturas (Peças, Pneus e Baterias) para a Base Aérea de Florianópolis.
Cel Av - JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
PREGÕES NºS 26, 27 E 30 /BASM/2006,
PREGÃO Nº 026/BASM/2006.
Objeto: aquisição de material laboratorial. Recebimento dos envelopes com os documentos e propostas: às 08:30h do dia 28 NOVEMBRO 2006. PREGÃO Nº 027/BASM/2006. Objeto: aquisição de
medicamentos. Recebimento dos envelopes com os documentos e
propostas: às 08:30h do dia 29 NOVEMBRO 2006. PREGÃO Nº
030/BASM/2006. Objeto: aquisição de material odontológico. Recebimento dos envelopes com os documentos e propostas: às 13:30h
do dia 28 NOVEMBRO 2006. EDITAIS: Encontram-se a disposição
dos interessados no site www.basm.aer.mil.br. Contato: Seção de Licitações, Base Aérea de Santa Maria, localizada na RST 287, Km 240
- Camobi - Santa Maria/RS - CEP 97105-910 - fone (55) 32203377.
PREGÃO Nº 34/IV COMAR/2006
<!ID793921-0>
Objeto: Aquisição de Peças diversas para Viaturas. Empresas vencedoras:
Gibrasil
serviços
e
peças
Ltda
Epp.
CNPJ:04.715.232/0001-87-(itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 33, 37, 39, 42, 44, 51, 52, 53, 57 e 60)
RubCar comércio de auto peças e fundição ltda. CNPJ:59.350.124/0001-40 - (itens 4, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32,
41, 48, 49, 50, 55, 58, 59 e 61); Comercial Esteves Ribeirão Preto
ltda epp. - CNPJ - 71.777.825/0001-65 - (itens 2, 8, 21, 22, 27, 34,
35, 36, 38, 40, 43, 45, 46, 47, 54 e 56)
PREGÃO Nº 22/PASP/2006
<!ID789755-0>
Tornamos público que se encontra aberto nesta Prefeitura de
Aeronáutica o PREGÃO nº 022/PASP/2006, cujo objeto é a contratação
dos serviços de limpeza e conservação da sede da PASP e de edifícios
residenciais pertencentes ao Comando da Aeronáutica, administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, conforme descrito no Edital,
com recebimento dos envelopes contendo os documentos para habilitação e propostas de preços no dia 30 de novembro de 2006 , às 09:00h.
A Visita Técnica, obrigatória, será dia 28 de novembro de 2006 às
09:30h., onde os interessados deverão possuir meio de condução para a
realização da visita. Os interessados no edital deverão trazer um CD
virgem ou poderão consultar nos dias úteis, das 9:00h às 16:30h, à Av.
Braz Leme 2594, Santana, São Paulo - SP, na Seção de Licitações. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX11) 6976 2912.
Cel Int - PAULO MARINS FILHO
PREGÃO Nº 61/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Basm Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
também estará disponível em "www.basm.aer.mil.br"
1º Ten Int - EUGÊNIO TAVARES CÂMARA
Pregoeiro
Cel Int - RENATO YOSHIO MORI
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra “b” do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
OBJETO: Aquisição de material de proteção e segurança;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
70,183
e
253/BAPV/2006;
FIRMAS VENCEDORAS/ ITENS: Sandro Garbinatto Zambra ME (item 24); Balaska Equipamentos Indústria e Comércio Ltda
(itens 12,27,28,29,30,31,33,39,43,45,48,49 e 54); Portel Distribuidora
Comércio e Serviços Ltda ME (itens 38 e 44); Agromotores Máquinas e Implementos Ltda (itens 26 e 34); Comercial PJ Ltda (itens
50,52,53 e 55); Comercial Pedroso de Ferragens e Materiais para
Construção Ltda (itens 5,19,32 e 41); EASE - Comércio de Material
de Construção Ltda ME (itens 18,37,40,46 e 47); A. Ferreira de
Oliveira (itens 1,2,3,4,6,7,8,35 e 36); C & C Ferramentas Bombas e
Motores Ltda (itens 10,11,13,14 e 15); Hilgert & Cia Ltda (itens
9,17,20,21,22,23,42 e 51); e Prot Cap Artigos para Proteção Industrial
Ltda (itens 16 e 25).
<!ID789444-0>
<!ID791309-0>
Cel Av - GILBERTO E. MACHADO VIEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/BAPV/2006
PREGÃO Nº 20/BAFL/2006
<!ID791580-0>
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; Modalidade: Tomada de Preço. OBJETO: Obra para execução de
cobertura metálica e telhamento, composto por telhas termoacústicas,
previsto para a reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto de
Ponta Pelada e Edifício de Apoio em Manaus-Am. LOCAL, DIAS E
HORÁRIO para obtenção do Edital: Destacamento de Apoio à COMARA, sito à Rua Rio Guamá, 01-Vila Militar Rio Negro Bairro
Colônia Oliveira Machado, MN-AM Fones: (92) 3624-8128, no período de 15/11/2006 a 29/11/2006, no horário de 09:00h às 16:00h.
Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: às 15:00h de
30/11/2006.
(SIDEC - 13/11/2006) 120076-00001-2006NE000062
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/BAPV/2006
<!ID791310-0>
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra “b” do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de veículos
automotores;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/BAPV/2006;
FIRMAS VENCEDORAS/ ITENS: Remopeças Retífica de
Motores e Peças Ltda (itens 32,33,34,35,36,37 e 45); Melo Distribuidora de Peças Ltda (itens 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,16 e 41); e Souza
e Carvalho Ltda ME (itens 1,39 e 44).
Porto Velho-RO, 10 de novembro de 2006.
Cel Av - LUIZ CARLOS LEBEIS PIRES FILHO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/VI COMAR/2006
<!ID792583-0>
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional torna público que, no dia 29 de novembro de 2006, às 14:00
horas, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, referente a TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/VI COMAR/2006, do Tipo Menor Preço, sob o regime de
empreitada por preço Global, na Sala de Reuniões do Chefe de
Gabinete do VI COMAR, sito no SHIS, QI 05, Área Especial nº 12,
Lago Sul, Brasília - DF, cujo objeto é a Reforma das Instalações da
Edificação E-005, na Área Secundária do VI COMAR, conforme
Especificação Técnica Complementar nº 039/SERENG-6, de 06 NOV
2006.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até às 17 h, do
dia 24/11/2006, sem custos, a partir da data da publicação deste aviso
no Diário Oficial da União (DOU), através do E-mail [email protected], sendo necessário o envio dos seguintes dados: Razão
Social da Empresa, CNPJ, endereço, fone para contato e fac-símile,
representante legal com nº de identidade ou na Subseção de Licitações do VI COMAR, sito ao SHIS, QI 05, Área Especial 12, Lago
Sul, Brasília-DF, bastando para isso levar um “CD virgem” para
cópia deste, no horário de expediente, de segunda à quinta-feira, das
09 às 12hs e das 13h 30min às 17hs e sexta-feira, das 09h às 12h.
Obs: horário de Brasília-DF.
Maiores informações, telefones (061) 3365-3392 - 33648137, Email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/VI COMAR/2006
<!ID792584-0>
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional torna público que, no dia 29 de novembro de 2006, às 09:30
horas, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, referente a TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/VI COMAR/2006, do Tipo Menor Preço, sob o regime de
empreitada por preço Global, na Sala de Reuniões do Chefe de
Gabinete do VI COMAR, sito no SHIS, QI 05, Área Especial nº 12,
Lago Sul, Brasília - DF, cujo objeto é o Serviço de Reforma da
Instalação do Portão das Armas do VI COMAR, conforme Especificação Técnica Complementar nº 102/SERENG-6, de 01 NOV
2006
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até às 17 h, do
dia 24/11/2006, sem custos, a partir da data da publicação deste aviso
no Diário Oficial da União (DOU), através do E-mail [email protected], sendo necessário o envio dos seguintes dados: Razão
Social da Empresa, CNPJ, endereço, fone para contato e fac-símile,
representante legal com nº de identidade ou na Subseção de Licitações do VI COMAR, sito ao SHIS, QI 05, Área Especial 12, Lago
Sul, Brasília-DF, bastando para isso levar um “CD virgem” para
cópia deste, no horário de expediente, de segunda à quinta-feira, das
09 às 12hs e das 13h 30min às 17hs e sexta-feira, das 09h às 12h.
Obs: horário de Brasília-DF.
Maiores informações, telefones (061) 3365-3392 - 33648137, Email: [email protected].
Cel Int - CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
<!ID792864-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/PABR/2006
O Comando da Aeronáutica, através da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93,
do Decreto nº 3.931 e da Concorrência n° 003/PABR/2006, torna
público os seguintes preços registra:
3
Item
Especificações
001A Pintura de paredes internas (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
30/SPROJ/2006).
001B Pintura de tetos (de acordo com o Projeto Básico nº 30/SPROJ/2006).
001C Pintura de esquadrias metálicas (de
acordo com o Projeto Básico nº
30/SPROJ/2006).
001D Pintura de portas, portais, rodapés, armários e guarda-roupas (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
30/SPROJ/2006).
001E Envernizamento de forros em madeira,
portais, portas, rodapés, guarda roupas
e armários (de acordo
com
o
Projeto
Básico
n
30/SPROJ/2006).
001F Enceramento de portas, portais, rodapés, armários e guarda-roupas (de
30/SPROJ/2006).
001G Emassamento de paredes internas e tetos (de acordo com o Projeto Básico
nº 30/SPROJ/2006).
001H Emassamento de esquadrias em madeira (de acordo com o Projeto Básico
nº 30/SPROJ/2006).
001I Pintura de estruturas aparentes em
concreto (de acordo com o Projeto Básico nº 30/SPROJ/2006).
001J Pintura de revestimentos em azulejo
(de acordo com o Projeto Básico nº
30/SPROJ/2006).
002A Pintura de paredes internas e cobogós
31/SPROJ/2006).
31/SPROJ/2006).
com o Projeto Básico nº
31/SPROJ/2006).
portais, portas, rodapés, guarda roupas
com
o
Projeto
Básico
nº
31/SPROJ/2006).
31/SPROJ/2006).
nº 31/SPROJ/2006).
nº 31/SPROJ/2006).
002I Pintura de revestimentos em azulejo
31/SPROJ/2006).
32/SPROJ/2006).
003B Pintura de paredes externas (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
32/SPROJ/2006).
003C Pintura de tetos (de acordo com o Projeto Básico nº 32/SPROJ/2006).
003D Pintura de esquadrias metálicas (portas, portões, grades, gradis, janelas e
alambrados) (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº.
32/SPROJ/2006)
003E Pintura de portas, portais, rodapés, armários e guarda-roupas (de acordo
32/SPROJ/2006).
003F Envernizamento de forros em madeira,
portais, portas, rodapés, guarda-roupas, armários, (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
32/SPROJ/2006).
003G Enceramento de portas, portais, rodapés, armários e guarda-roupas (de
32/SPROJ/2006).
003H Emassamento de paredes internas e tetos (de acordo com o Projeto Básico
nº 32/SPROJ/2006).
Un
m²
Qtde
Estimada
14.960,00
Valor
(R$)
12,00
m²
10.650,00
11,39
m²
1.966,50
15,62
m²
m²
7.491,00
665,00
13,29
12,39
Promitente
Império Comércio e Serviços Ltda
Eriscstel Construções
Ltda
Infra Engeth - Infra-Estrutura Const. e Com.
Ltda
Ltda
Ltda
m²
4.880,00
5,69
Ltda
m²
830,00
7,09
Ltda
m²
570,00
11,59
Ltda
m²
814,00
12,67
Ltda
Ltda
m²
1.360,00
20,49
m²
21.410,00
12,00
m²
15.020,00
11,50
m²
6.238,00
15,62
m²
13.916,00
13,40
Técnica Const. Com. e
Indústria Ltda
Ltda
Indústria Ltda
m²
6.216,00
12,50
Indústria. Ltda
m²
1.350,00
5,80
Indústria Ltda
m²
1.260,00
7,20
Indústria. Ltda
m²
1.260,00
11,67
m²
3.780,00
20,60
Ltda
Indústria. Ltda
m²
6.600,00
12,00
m²
6.252,00
11,60
m²
4.920,00
11,48
m²
7.008,00
15,62
Rubi Engenheiros Associados Ltda
Ltda
m²
2.664,00
13,10
m²
6.720,00
12,47
m²
4.880,00
5,79
m²
1.020,00
7,15
003I Emassamento de paredes (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
32/SPROJ/2006).
003J Emassamento de esquadrias em madeira (de acordo com o Projeto Básico
nº 32/SPROJ/2006).
003L Pintura de estruturas aparentes em
concreto (de acordo com o Projeto Básico nº 32/SPROJ/2006).
003M Pintura dos pisos cimentados (de acordo com o Projeto Básico nº
32/SPROJ/2006).
003N Pintura de revestimentos em azulejo
32/SPROJ/2006).
33/SPROJ/2006)
004B Pintura de tetos (de acordo com o Projeto Básico nº 33/SPROJ/2006)
33/SPROJ/2006)
com o Projeto Básico nº).
33/SPROJ/2006
portais, portas, rodapés, guarda-roupas
c/ Projeto Básico nº 33/SPROJ/2006).
33/SPROJ/2006).
nº 33/SPROJ/2006)
nº 33/SPROJ/2006).
33/SPROJ/2006).
34/SPROJ/2006).
005C Pintura de esquadrias metálicas (portas, grades, e janelas) (de acordo com
o Projeto Básico nº
34/SPROJ/2006).
34/SPROJ/2006).
005E Envernizamento de guarda-roupas e
armários (de acordo com o Projeto
Básico nº 34/SPROJ/2006).
34/SPROJ/2006).
nº 34/SPROJ/2006).
nº 34/SPROJ/2006).
34/SPROJ/2006).
35/SPROJ/2006).
006B Pintura de tetos c/ tinta (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
35/SPROJ/2006).
006C Pintura de esquadrias metálicas (portas, grades, e janelas) (de acordo com
o Projeto Básico nº 35/SPROJ/2006).
35/SPROJ/2006).
006E Envernizamento de guarda-roupas e
armários, (de acordo com o Projeto
acordo com o Projeto Básico nº).
35/SPROJ/2006
nº 35/SPROJ/2006).
19
ISSN 1677-7069
m²
1.460,00
7,15
m²
670,00
11,67
m²
3540,00
12,70
m²
2.760,00
11,47
Ltda
Ltda
m²
1.200,00
20,55
m²
5.520,00
12,00
Império Comércio e
Serviços Ltda
m²
3.360,00
11,00
m²
1.320,00
15,20
Engerede Eng. e Representação Ltda.
Engerede Eng.e Representação Ltda.
m²
4.400,00
13,00
m²
1.128,00
12,00
m²
1.128,00
5,50
m²
800,00
6,80
m²
400,00
11,00
m²
1.200,00
20,00
m²
2.120,00
10,00
Construtora Reformil
Ltda
m²
1.300,00
8,00
m²
420,00
15,00
Ltda
Ltda
m²
1.480,00
11,30
Ltda
m²
600,00
12,50
Técnica Const. Com.
e Indústria Ltda
m²
300,00
5,80
e Indústria Ltda
m²
200,00
7,20
e Indústria Ltda
m²
200,00
11,00
Ltda
m²
600,00
20,60
e Indústria Ltda
m²
2.360,00
12,00
Serviços Ltda
m²
1.260,00
11,50
e Indústria Ltda
m²
600,00
15,60
Davos Engenharia e
Representação Ltda
m²
1.480,00
13,40
e Indústria Ltda
m²
560,00
12,50
e Indústria Ltda
m²
300,00
5,80
e Indústria Ltda
m²
200,00
7,20
e Indústria Ltda
20
3
ISSN 1677-7069
nº 35/SPROJ/2006).
35/SPROJ/2006).
36/SPROJ/2006).
007B Pintura de paredes externas c/ tinta (de
36/SPROJ/2006).
007C Pintura de tetos (de acordo com o Projeto Básico nº 36/SPROJ/2006).
007D Pintura de esquadrias metálicas (portas, portões, grades, gradis, janelas e
alambrados) (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
36/SPROJ/2006).
007E Pintura de portas, portais, rodapés, armários e guarda-roupas (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
36/SPROJ/2006).
007F Envernizamento de guarda-roupas, armários e madeiramentos aparentes de
telhado (de acordo com o Projeto
Básico nº 36/SPROJ/2006.
007G Enceramento de portas, portais, rodapés, armários e guarda-roupas (de
36/SPROJ/2006).
007H Emassamento de paredes internas e tetos (de acordo com o Projeto Básico
nº 36/SPROJ/2006).
007I Emassamento de paredes externas (de
36/SPROJ/2006).
007J Emassamento de esquadrias (de acordo com o Projeto Básico nº
36/SPROJ/2006).
007L Pintura dos pisos cimentados c/ tinta
para piso (de acordo com o Projeto
007M Pintura de revestimentos em azulejo
36/SPROJ/2006).
008A Demolição de pisos tipo formipiso (de
38/SPROJ/2006).
008B Demolição de pisos tipo Paviflex. (de
38/SPROJ/2006).
008C Demolição de pisos cerâmicos (de
38/SPROJ/2006).
008D Demolição de pisos em tacos (de acordo com o Projeto Básico nº
38/SPROJ/2006).
008E Demolição de rodapés em madeira (de
38/SPROJ/2006).
008F Demolição de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
38/SPROJ/2006).
008G Demolição de revestimentos em azulejos (de acordo com o Projeto Básico
nº 38/SPROJ/2006).
008H Regularização de contrapisos (de acordo com o Projeto Básico nº
38/SPROJ/2006).
008I Confecção de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
38/SPROJ/2006).
008J Regularização de emboços de paredes
38/SPROJ/2006).
008L Fornecimento e assentamento de piso
cerâmico PEI 5, (de acordo com o
Projeto Básico nº 38/SPROJ/2006).
008M Fornecimento e assentamento de rodapés cerâmicos (de acordo com o
008N Fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico PEI 3, (de acordo
38/SPROJ/2006).
008O Fornecimento e assentamento de piso
em carpete de madeira (de acordo com
o Projeto Básico nº
38/SPROJ/2006).
008P Fornecimento e instalação de rodapés
em madeira (de acordo com o Projeto
008Q Lixar, fixar calafetar c/ massa flexível
e sintecar os pisos em tacos c/ sinteco
brilhante, (de acordo com.
m²
m²
200,00
600,00
11,60
20,60
Infra Engeth - InfraEstrutura Const. e
Com. Ltda
e Indústria Ltda
m²
5.475,00
12,00
Serviços Ltda
m²
1.560,00
11,60
Serviços Ltda
m²
3.090,00
11,48
m²
2.768,00
15,65
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
Infra Engeth - InfraEstrutura Const. e
Com. Ltda
m²
1.610,00
13,10
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
1.906,00
12,47
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
542,00
5,79
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
460,00
7,15
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
690,00
7,15
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
230,00
11,68
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
1.300,00
11,47
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
390,00
20,55
Rubi Engenheiros
Associados Ltda
m²
640,00
4,20
e Indústria Ltda
m²
810,00
4,20
e Indústria Ltda
m²
360,00
6,00
e Indústria Ltda
m²
270,00
4,58
Serviços Ltda
M
252,00
1,65
m²
1.950,00
8,00
Tellus S/A Informática e Telecomunicações
e Indústria Ltda
m²
720,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
270,00
12,00
Serviços Ltda
m²
1.950,00
16,15
Serviços Ltda
m²
720,00
10,80
e Indústria Ltda
m²
1.620,00
78,40
Serviços Ltda
M
1.260,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
720,00
63,55
Serviços Ltda
m²
700,00
73,00
e Indústria Ltda
M
552,00
13,01
Ltda
m²
130,00
25,63
Serviços Ltda
o Projeto Básico nº 38/SPROJ/2006)
009A Demolição de pisos cerâmicos (de
39/SPROJ/2006).
009B Demolição de pisos em tacos (de acordo com o Projeto Básico nº
39/SPROJ/2006).
009C Demolição de rodapés em madeira (de
39/SPROJ/2006).
009D Demolição de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
39/SPROJ/2006).
009E Demolição de revestimentos em azulejos (de acordo com o Projeto Básico
nº 39/SPROJ/2006).
009F Regularização de contrapisos (de acordo com o Projeto Básico nº
39/SPROJ/2006).
009G Confecção de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
39/SPROJ/2006).
009H Regularização de emboços de paredes
39/SPROJ/2006).
009I Fornecimento e assentamento de piso
cerâmico PEI 5 (de acordo com o Projeto Básico nº 39/SPROJ/2006).
009J Fornecimento e assentamento de rodapés cerâmicos (de acordo com o Projeto Básico nº 39/SPROJ/2006).
009L Fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico PEI 3, (de acordo
39/SPROJ/2006).
009M Lixar, fixar calafetar c/ massa flexível
brilhante, (de acordo com o
40/SPROJ/2006).
010B Demolição de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
40/SPROJ/2006).
010C Demolição de revestimentos em azulejos (de acordo com o Projeto Básico
nº 40/SPROJ/2006).
010D Confecção de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
40/SPROJ/2006).
010E Regularização de emboços de paredes
c/ argamassa de cimento e areia no
traço de 1:5, contrapisos (de
40/SPROJ/2006).
010F Fornecimento e assentamento de piso
010G Fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico PEI 3, (de acordo
40/SPROJ/2006).
010H Lixar, fixar e calafetar c/ massa flexível e sintecar pisos em tacos e os
pisos em tábuas corridas (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
40/SPROJ/2006).
41/SPROJ/2006).
41/SPROJ/2006).
41/SPROJ/2006).
com
o
Projeto
Básico
nº
41/SPROJ/2006).
nº 41/SPROJ/2006).
011F Regularização de contrapisos (de acordo com o Projeto Básico nº
41/SPROJ/2006).
com
o
Projeto
Básico
nº
41/SPROJ/2006).
41/SPROJ/2006).
m²
440,00
6,00
e Indústria Ltda
m²
3.250,00
4,70
e Indústria Ltda
M
3.360,00
1,65
m²
880,00
8,00
e Indústria Ltda
m²
1.260,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
3.250,00
12,50
e Indústria Ltda
m²
880,00
16,80
e Indústria Ltda
m²
1.260,00
10,80
e Indústria Ltda
m²
4.270,00
77,45
DVT Engenharia Ltda
M
3.360,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
1.260,00
64,60
DVT Engenharia Ltda
m²
900,00
26,60
DVT Engenharia Ltda
m²
300,00
6,00
e Indústria Ltda
m²
300,00
8,00
e Indústria Ltda
m²
300,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
300,00
16,80
e Indústria Ltda
m²
300,00
10,80
e Indústria Ltda
m²
300,00
78,93
Civil Engenharia Ltda
m²
300,00
64,66
m²
1.500,00
26,62
m²
460,00
6,00
e Indústria Ltda
m²
1.610,00
4,70
e Indústria Ltda
m
1.564,00
1,65
m²
460,00
8,00
e Indústria Ltda
m²
690,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
1.610,00
12,50
e Indústria Ltda
m²
460,00
16,80
e Indústria Ltda
m²
690,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
2.024,00
79,00
e Indústria Ltda
3
011L Fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico PEI 3 (de acordo
41/SPROJ/2006).
brilhante (de acordo com o
012A Demolição de pisos tipo Paviflex (de
42/SPROJ/2006).
42/SPROJ/2006).
42/SPROJ/2006).
com
o
Projeto
Básico
nº
42/SPROJ/2006).
nº 42/SPROJ/2006).
012F Regularização de contrapisos c/ argamassa de cimento e areia no traço de
1:3, (de acordo com o
com
o
Projeto
Básico
nº
42/SPROJ/2006).
42/SPROJ/2006).
012L Fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico PEI 3, (de acordo
42/SPROJ/2006).
brilhante, (de acordo com o
013A Demolição de pisos tipo Paviflex (de
43/SPROJ/2006)..
m
1.564,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
690,00
65,00
e Indústria Ltda
m²
700,00
27,00
DVT Engenharia Ltda
m²
700,00
4,20
Serviços Ltda
m²
700,00
4,58
Serviços Ltda
M
1.360,00
1,65
m²
700,00
8,00
e Indústria Ltda
m²
600,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
700,00
12,00
Serviços Ltda
m²
700,00
16,15
Serviços Ltda
m²
700,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
1.400,00
78,40
Serviços Ltda
M
1.360,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
600,00
63,55
Serviços Ltda
m²
350,00
25,63
Serviços Ltda
m²
750,00
4,20
e Indústria Ltda
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
013B Demolição de pisos cerâmicos (de
43/SPROJ/2006).
43/SPROJ/2006).
com
o
Projeto
Básico
nº
43/SPROJ/2006).
nº 43/SPROJ/2006).
013F Confecção de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
43/SPROJ/2006).
013G Regularização de emboços de paredes
43/SPROJ/2006).
013H Fornecimento e assentamento de piso
013I Fornecer e assentar rodapés cerâmicos
43/SPROJ/2006).
013J Fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico PEI 3, (de acordo
43/SPROJ/2006).
44/SPROJ/2006).
014B Demolição de rodapés em cerâmica
44/SPROJ/2006).
014C Demolição de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
44/SPROJ/2006).
014D Confecção de contrapisos (de acordo
com
o
Projeto
Básico
nº
44/SPROJ/2006).
014E Fornecimento e assentamento de piso
cerâmico PEI 5(de acordo com o Projeto Básico nº 44/SPROJ/2006).
014F Fornecimento e assentamento de rodapés cerâmicos (de acordo com o Projeto Básico nº 44/SPROJ/2006).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 22/BAGL/2006
O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º
8666, de 21 de junho de 1993, faz saber que às 09:00 horas do dia 27
de novembro de 2006, em sua sede, sito na Estrada do Galeão S/Nº
- Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, será recebida a documentação de habilitação e as propostas de preços para aquisição de
dolly, porta pallet e carreta três pallets..
O Edital deverá ser retirado a partir do dia 14/11/06 na Seção
de Licitações da BAGL, de segunda à sexta-feira de 09:00 às 12:00
horas.
Cel Av - JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES
BRASIL FILHO
<!ID793919-0>
PREGÃO Nº 62/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de
informática, conforme condições constantes do Termo de Referência
do Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/11/2006 de
08h30 às 11h15 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal
Camara 233 2º andar CAstelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas interessadas em retirar o referido Edital, deverão acessar o sitio www.comprasnet.gov.br e fazer o download do pregão.
Maj Int - ELIAS AFIF ELOSSAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 120039-00001-2006NE000267
300,00
6,00
e Indústria Ltda
M
720,00
1,65
m²
1.050,00
8,00
e Indústria Ltda
m²
450,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
1.050,00
16,80
e Indústria Ltda
m²
450,00
10,80
e Indústria Ltda
m²
1.050,00
79,00
e Indústria Ltda
M
720,00
11,00
e Indústria Ltda
m²
450,00
65,00
DVT Engenharia Ltda
m²
1.200,00
6,00
e Indústria Ltda
M
1.100,00
2,30
e Indústria Ltda
m²
1.200,00
8,00
e Indústria Ltda
m²
1.200,00
16,80
e Indústria Ltda
m²
1.200,00
79,00
e Indústria Ltda
M
1.100,00
11,00
e Indústria Ltda
II COMANDO AÉREO REGIONAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/ II COMAR/2006
O Presidente da Comissão de Licitações do Segundo Comando Aéreo Regional torna público que, às 09 h do dia 01 de
dezembro de 2006, na Sala de Reuniões do Chefe do Gabinete do II
COMAR, serão recebidos os envelopes contendo a documentação
complementar e as propostas de preços referentes à Tomada de Preços
n.º 003/ II COMAR/2006, cujo objeto é a reforma do corpo da guarda
do II COMAR, recuperação estrutural do edifício Brigadeiro Eduardo
Gomes e reformas em três blocos residenciais de PNR. Os interessados no Edital, deverão comparecer à Seção de Licitações do II
COMAR, Av. Armindo Moura, nº 500, Boa Viagem, Recife-PE, nos
seguintes horários: de Segunda a Quinta das 08H, às 17 H e nas
Sextas das 08 h às 12h - telefones 0(xx) 81 2129-7118/7120.
Maj Inf - EVANDRO CAMPOS LIMA FILHO
<!ID793918-0>
PREGÃO Nº 11/2006
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
m²
Cel Int - JAIME ANTONIO KRONHARDT
<!ID792023-0>
<!ID784500-0
21
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada em ministrar cursos de informática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00
de Próprios Nacionais Residenciais do Tipo 1, a serem construídos
em Recife-PE..
Foram habilitadas as seguintes empresas:
1 - AB CORTE REL & CIA Ltda.;
2 - CONSTRUTORA ANGRA Ltda.;
3 - ENENGI- EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA
Ltda.;
4 - GRÉS ENGENHARIA Ltda.;
5 - JACIL EMPREENDIMENTOS Ltda.; e
6 - CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO Ltda.
Foram inabilitadas as seguintes empresas:
1 - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO Ltda.;
2 - CONSTRUTORA CARAJÁS Ltda.;
3 - CONSTRUCIFE -CONSTRUTORA RECIFE Ltda.;
4- CONTREL- CONSTRUÇÕES REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda.;
5 - DAG CONSTRUTORA Ltda.;
6 - PLÍNIO CAVALCANTI & CIA Ltda.;
7 - PRESCON-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES Ltda.;
8 - TÉCNICA- CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA Ltda.;
9 - CONSTRUTORA VENÂNCIO Ltda.; e
10 - JAG EMPREENDIMENTOS Ltda.
Maj Inf - EVANDRO CAMPOS LIMA FILHO
BASE AÉREA DE SALVADOR
<!ID791248-0>
1º Ten Int - THIAGO DELLAZARI MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 120017-00001-2006NE000175
CONCORRÊNCIA Nº 4/II COMAR/2006
<!ID792814-0>
O Presidente da Comissão de Licitação do Segundo Comando Aéreo Regional torna público o resultado do julgamento de
Habilitação das empresas participantes do certame da Concorrência nº
004/II COMAR/2006, cujo objeto é a Construção de 10 (dez) Blocos
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: Banco ABN - AMRO Real S/A
CNPJ 33.066.408/0001-15.
Nº DO CONTRATO: 004/BASV/2006
ORIGEM: Tomada de Preços 001/BASV/2006
OBJETO: Cessão onerosa de 01 (uma) dependência pertencente à
União Federal, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica e de
responsabilidade da Base Aérea de Salvador, localizada no Esquadrão
de Intendência, visando o funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
VALOR: RS 58.800,000 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 - R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais) - 2007 - R$ 53.900,00 (cinqüenta e
três mil e novecentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2006.
132
133
133
<!ID791458-0>
Porta-pistola verde oliva de tecido sintético
Porta carregador verde oliva de
tecido sintético
Cinturão Vermelho
9.730
6.780
260
O Filizzola e Cia Ltda
Lonaplas Ind. e Com.
Ltda
Lonaplas Ind. e Com.
Ltda
R$ 39,90
R$ 25,00
R$ 48,00
<!ID791249-0>
CONTRATADA: Comtebra Comercial de Telha BrancaLtda CNPJ
13.432.240/0001-07.
OBJETO: Cessão onerosa de 02 (duas) dependências pertencentes à
responsabilidade da Base Aérea de Salvador, localizadas na Estrada
do Coco Km 0, Lauro de Freitas - BA, encravados no Tombo BA
001-003, visando a instalação de atividades comerciais.
VALOR: RS 102.000,00 (cento e dois mil reais)
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 - R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais) - 2007 - R$ 93.500,00 (noventa e três
mil e quinhentos reais)
<!ID791250-0>
CONTRATADA: Proplast Embalagens Plásticas Ltda CNPJ
34.242.123/0001-50
OBJETO: Cessão onerosa de 01 (uma) dependência pertencente à
responsabilidade da Base Aérea de Salvador, localizadas na Av. Santos Dumont, nº 1712, Lauro de Freitas - BA, encravados no Tombo
BA 001-010, medindo 600m², visando a instalação de atividades
comerciais.
VALOR: RS 410,00 (quatrocentos e dez reais)
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 - R$ 410,00
(quatrocentos e dez reais) - 2007 - R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais)
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/BASV/2006
<!ID791238-0>
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador homologa o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitações a
cerca do julgamento da proposta da licitação em epígrafe, declarando
como vencedora a empresa Proplast Embalagens Plástica Ltda. CNPJ 34.242.123/0001-50, com o valor de ônus mensal de R$
410,00.
<!ID791239-0>
como vencedora a empresa Banco ABN AMRO REAL S/A - CNPJ
33.066.408/0001-15, com o valor de ônus mensal de R$ 4.900,00.
<!ID791240-0>
como vencedora a empresa Comtebra Comercial de Telha Branca
Ltda. - CNPJ 13.432.240/0001-07, com o valor de ônus mensal de R$
8.500,00.
Ten Cel Av - MANOEL ARAUJO DA SILVA
JUNIOR
BASE AÉREA DO RECIFE
ESPÉCIE: Termo de Contrato - Confecção de bens. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de
Abastecimento. CONTRATADA: MULTI BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 72346232/0002-98. Nº DO CONTRATO:
009/SDAB/2006. ORIGEM: Pregão 001/SDAB/2006. OBJETO: Distintivo brim azul-aeronáutica 1ª série EEAR TC, Distintivo brim azulaeronáutica 2ª série EEAR TC, Distintivo azul-aeronáutica CB BAS
TC, Distintivo azul-aeronáutica CB SGS TC, Distintivo azul-aeronáutica de uso no gorro para T2 TC, Distintivo azul-aeronáutica de
uso no gorro para TM TC, Distintivo azul-aeronáutica S1 SGS TC,
Distintivo azul-aeronáutica T1 TC, Distintivo azul-aeronáutica T2
TC, Distintivo azul-aeronáutica TM TC, Distintivo brim azul-aeronáutica CB BAS TC, Distintivo brim verde S1 BAS TC, Distintivo
brim verde S1 MUS TC, Distintivo em tecido brim azul-aeronáutica,
S1 BAS TC, Distintivo em tecido brim azul-aeronáutica, S1 SEF TC,
Distintivo impermeável azul-aeronáutica CB BAS TC, Distintivo impermeável azul-aeronáutica S1 SGS TC, Distintivo de uso no gorro
azul-aeronáutica para S1 TC. VALOR: R$ 240.519,60. PROGRAMA:
05151062128650001, ND 339039. NOTA DE EMPENHO:
2006NE000146 e 2006NE000147, de 10 de maio de 2006. VALOR
PARA O EXERCÍCIO: R$ 240.519,60. DATA DA ASSINATURA:
25/09/06. VIGÊNCIA: até 31 dez 2006.
Item
Tênis para educação física
Qtd máx.
Empresa
34.180
Dal Ponte calçados
do nordeste Ltda
Valor Unit
em R$.
R$ 24,55
O Comando da Aeronáutica, através da Subdiretoria de
Abastecimento, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001 e ao
Pregão 046/SDAB/2006, Processo Administrativo de Gestão
00924/SDAB/2005, torna público os preços registrados referentes as
Atas de Registro de Preço e itens abaixo:
Nº
Ata
134
134
135
Item
Qtd máx.
Empresa
Camisa feminina azul-claro de
mangas compridas
Camisa feminina azul-claro de
mangas curtas
Camisa masculina azul-claro
de mangas curtas
1.380
Nayr Confecções Ltda
Nayr Confecções Ltda
Indústria de Confecções Rotás Ltda
3.070
65.420
Valor Unit
em R$.
R$ 8,98
R$ 7,00
R$ 6,50
Brig Int - PAULO SILVEIRA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/SDAB/2006
PREGÃO Nº 32/PAME-RJ/2006
Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão nº
009/SDAB/2006, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro,
bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso
XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, relativos
aos seguintes objetos: Porta-sabre, porta-carregador e porta-pistola de
tecido sintético e cinturão vermelho.
O Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro - PAME-RJ, com sede na Rua General Gurjão, 4 - Caju Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00394429006907,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
de Pregão, no dia 24 de novembro de 2006 às 08h e 30min, sendo o
credenciamento iniciado às 08h, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, cujo objeto é a aquisição de cases para
transporte de acessórios e ferramentas. O Edital está à disposição dos
interessados na Seção de Licitações do PAME-RJ, no endereço acima
citado, e poderá ser retirado mediante a apresentação de uma caixa de
disquetes. Informações complementares poderão ser obtidas através
do Tel: (21) 3184-8240 ou pelo fax (21) 3184-8244 este aviso também está disponível no endereço eletrônico: http://www.decea.gov.br/pame
<!ID791460-0>
<!ID792112-0>
XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, relativo ao
seguinte objeto: Tênis para educação física.
XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, relativo ao
seguinte serviço: Limpeza e conservação das áreas internas da
SDAB.
XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, relativos
aos seguintes objetos: Camisa feminina azul-claro de mangas curtas e
compridas e Camisa masculina azul-claro de mangas curtas.
Brig Int - PAULO SILVEIRA
PREGÃO Nº 8/BARF/2006
Cap Int - ISAAC CORDEIRO DA FONSECA
NETO
Nº
Ata
136
<!ID791461-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato - Confecção de bens. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de
Abastecimento. CONTRATADA: ARTLIMP SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 00798619/0001-93. Nº DO CONTRATO: 015/SDAB/2006.
ORIGEM: Pregão 024/SDAB/2006. OBJETO: Serviço de varrição
das áreas internas da SDAB. VALOR: R$ 10.000,00. PROGRAMA:
05122075020000001, ND 339039. NOTA DE EMPENHO:
2006NE000490, de 27 de outubro de 2006. VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/06. VIGÊNCIA: até 31 dez 2006.
<!ID791918-0>
O Pregoeiro da Base Aérea do Recife comunica aos interessados que realizará às 9 horas do dia 27 de novembro de 2006,
na Av. Maria Irene, s/nº, Jordão, Recife, no Auditório do Prédio do
Comando da BARF, licitação na modalidade Pregão Presencial do
tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de materiais de
consumo diversos por um período de doze meses. O Edital poderá ser
retirado na Seção de Licitações, mediante apresentação de disquete,
de segunda à quinta-feira, das 9 às 16 horas, e sexta-feira das 09 às
11 horas.
00932/SDAB/2005, torna público o preço registrado referente a Ata
de Registro de Preço e item abaixo:
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇO
<!ID791459-0>
00930/SDAB/2005, torna público os preços registrados referentes as
Atas de Registro de Preço e itens abaixo:
Nº
Ata
Item
Qtd máx.
Empresa
Valor Unit
em R$.
131
Porta-sabre verde oliva de tecido sintético
3.850
Requip Repres. e Serviço Ltda
R$ 12,70
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2006.
Cel Av - MAURO HENRIQUE RAMOS CONTI
Diretor
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 21/CINDACTA I/2006
<!ID791835-0>
Relativo ao Pregão 021/CINDACTA I/2006, publicado no
Diário Oficial da União nº 215, Seção 3, página 20. Onde se lê:
“Foram vencedoras, após a fase de lances, as propostas de preços das
empresas Masterguard do Brasil LTDA (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18), A Força Comercial e
Serviços LTDA (itens 20, 21, 22, 23, 24, 57, 58, 74, 99, 102 e 119),
Augusto Luiz Coelho Júnior ME (itens 19, 41, 43, 52, 53, 54, 68, 78,
80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100,
101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 116, 117,
118, 121, 124 e 126), Equisul Indústria e Comércio LTDA (itens 25,
26 e 27), RWM Comércio Importação e Exportação LTDA (itens 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 50, 59, 75, 77, 84, 86, 111,
125, 127 e 128) Hórus Telecomunicações LTDA (itens 40, 42, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 51, 55, 56 e 69), Computer Now Informática LTDA
(itens 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 79 e 115), Flash
Comércio e Representações ME (itens 62 e 76), Tecnoponto Tecnologia Avançada e Controle de Ponto LTDA (itens 120, 122, 123,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164) e Carlos Augusto F dos Santos
(item 155)”, leia-se: “Foram vencedoras, após a fase de lances, as
propostas de preços das empresas Masterguard do Brasil LTDA (itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18),
A Força Comercial e Serviços LTDA (itens 20, 21, 22, 23, 24, 57, 58,
99, 102 e 119), Augusto Luiz Coelho Júnior ME (itens 19, 41, 43, 52,
53, 54, 68, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
3
96, 97, 98, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112,
113, 114, 116, 117, 118, 121, 124 e 126), Equisul Indústria e Comércio LTDA (itens 25, 26 e 27), RWM Comércio Importação e
Exportação LTDA (itens 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
50, 59, 74, 75, 77, 84, 86, 111, 125, 127 e 128) Hórus Telecomunicações LTDA (itens 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56 e
69), Computer Now Informática LTDA (itens 60, 61, 63, 64, 65, 66,
67, 70, 71, 72, 73, 79 e 115), Flash Comércio e Representações ME
(itens 62 e 76), Tecnoponto Tecnologia Avançada e Controle de Ponto
LTDA (itens 120, 122, 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136,
137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164) e
Carlos Augusto F dos Santos (item 155)”.
Cel R/1 - DÍDIMO VIEIRA GONÇALVES
CONCORRÊNCIA Nº 2/CINDACTA I/2006
<!ID792111-0>
A Comissão Permanente de Licitações do Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para fins do
disposto na letra “a”, inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93, torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo, protocolado no dia 10 de novembro nesta Organização Militar, pela
Empresa Engecol Projetos e Edificações Ltda, relativo à habilitação,
referente à Concorrência nº 002/CINDACTA I/2006, para a contratação de empresa especializada para a realização de oPersonNamebras/serviços de engenharia do CINDACTA I, conforme projeto
básico, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, constantes
do edital. Foram julgadas com a documentação de habilitação em
ordem as empresas: Civil Engenharia LTDA, Construtora Brasil Central LTDA, Construtora Hamilton LTDA, Construtora Queiroz Oliveira LTDA, De Paula Engenharia LTDA, Distribuidora Cummins
Centro Oeste LTDA, DVT Engenharia LTDA, Engerede Engenharia e
Representação LTDA, Espaço Engenharia e Reformas LTDA, GS
Serviços Especiais LTDA, IBEG Engenharia e Construções LTDA,
LGP Construções e Projetos LTDA, Martins Construções LTDA, Megaluz Engenharia e Representações LTDA, Organização Floresta LTDA, Rocha Bressan Engenharia LTDA, Rubi Engenheiros Associados
LTDA, Serrana Construções e Reformas LTDA, Técnica Construção,
Comércio e Indústria LTDA e Engecol Projetos e Edificações LTDA.
A empresa Eriscstel Construções LTDA foi inabilitada a participar do
certame. Fiquem os interessados, portanto, intimados da presente decisão e cientes de que a Comissão Permanente de Licitações voltará
a se reunir no dia 23 de novembro de 2006, às 9h 30min, na sala de
reuniões da Seção de Intendência do CINDACTA I.
Maj Int - GILSON ALVES DE ALMEIDA
JÚNIOR
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 3/CINDACTAIV/2006
<!ID789775-0>
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 059/CINDACTA IV/2006, relativo ao Pregão nº 003/ CINDACTA IV/2006, adjudico e homologo o objeto do referido certame,
bem como todos seus atos, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da
Lei nº 10.520/2002.
Cel Av - EDUARDO ANTONIO CARCAVALLO
FILHO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
PREGÃO Nº 61/CIAAR/2006
<!ID792981-0>
O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica torna
público para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade de "Pregão", do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de
arquivo deslizante eletrônico para o Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica, constantes do Edital e seus anexos. A Comissão de
pregão, instituída pelo Bol Int. 46 de 10 de março de 2006, dará
início ao Pregão, recebendo nesse ato os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação, iniciando o evento
às 09:00 horas, no dia 27 de novembro de 2006. O Edital encontra-se
à disposição no site www.ciaar.com.br e na Seção de Licitações do
CIAAR, na Av. Santa Rosa, 10, onde os interessados poderão retirálo.
1º Ten Int - RODRIGO MORO LOUREIRO
Pregoeiro
propostas de preços e os documentos de habilitação, iniciando o
evento às 09:00 horas, no dia 28 de novembro de 2006. O Edital
encontra-se à disposição no site www.ciaar.com.br e na Seção de
Licitações do CIAAR, na Av. Santa Rosa, 10, onde os interessados
poderão retirá-lo.
ISSN 1677-7069
s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das
08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30
às 11:30 h; Condições para a retirada do edital: o interessado deverá
entregar um CD-R ou CD-RW na ocasião da retirada.
<!ID787845-0>
1º Ten QCOA SJU - MARCELO JOSÉ ROCHA
Pregoeiro
Equipamentos eletrônicos para o Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica, nos termos constantes do Edital e seus anexos. A Comissão de pregão, instituída pelo Bol Int. 46 de 10 de março de 2006,
dará início ao Pregão, recebendo nesse ato os envelopes contendo as
propostas de preços e os documentos de habilitação, iniciando o
evento às 13:00 horas, no dia 27 de novembro de 2006. O Edital
encontra-se à disposição no site www.ciaar.com.br e na Seção de
Licitações do CIAAR, na Av. Santa Rosa, 10, onde os interessados
poderão retirá-lo.
1º Ten Int - JOSÉ RICARDO ROCHA SILVA
Pregoeiro
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
<!ID791400-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo 482/EEAR/06, Pregão n° 111/EEAR/06, Ata n°
016/EEAR/06. Objeto: Aqs de Equip. Elétricos, Eletrônicos, Móveis e
Aparelhos diversos. Fornecedor: ACI Network Guedes Ltda EPP,
itens: 25, 26, 28, 29, 31, 32, 42, valor total: R$ 75.450,00. Comercial
Angaw Ltda - ME, itens: 7, 55, 57, 66 e 69, valor total: R$ 51.064,85.
Comercial Esteves Ribeirão Preto Ltda EPP, itens: 20, 27, 34, 61, 75,
90, 95 a 99, 119, 126, 128, 129, 131, 136, 137, 139, 148 e 152, valor
total: R$ 63.186,00. Dekore Comércio e Representações SJ Campos
Ltda, itens: 104, 106 e 107, valor total: R$ 107.840,00. Dyar Ind. e
Com. de Móveis, Máq. e Equipamentos Ltda - EPP, itens: 83, 85 a
89, 94, 102, 105, 109 a 112, 115, 116, 120 a 124, 130, 132 a 134,
141, 142, 147 e 153 a 155, valor total: R$ 113.511,00. Matser Comércio e Papelaria Ltda, itens: 2 a 4, 10, 11, 16, 22 a 24, 30, 33, 36
a 41, 43 a 54, 59, 60, 65, 67, 70, 72, 73, 78, 79, 84, 101, 108, 114,
117, 118, 125, 127, 138, 143, 145, 146, 150, 156, 157, 159 e 160,
valor total: R$ 129.602,00. Metrovale Com. e Serviço de Manutenção
Ltda, itens: 35, 91, 113, 135 e 158, valor total: R$ 72.218,00. Marcia
Pera Moraes - EPP, itens: 1, 13, 92, 93 e 103, valor total: R$
20.776,00. Indústria Romi SA, itens: 58, 81 e 82, valor total: R$
520.072,00. Thiplan Comercial Ltda, itens: 17, 18, 56, 62 a 64, 74 e
80, valor total: R$ 140.286,00. Comercial Vic Mafer Ltda, itens: 5, 8,
9 e 21, valor total: R$ 23.770,00. Fundamento Legal: Decreto n°
3.931, de 19 Set 01. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação.
<!ID792310-0>
020/EEAR/06. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática. Fornecedores: Ricardo J. M. de Moura Informática - ME,
item: 154; valor total: R$ 69.000,00; Compacta Comércio e Serviços
Ltda, itens: 6, 8, 11, 15, 18 a 24, 26, 27, 31, 35, 36, 46, 51, 52, 54 a
58, 80 a 87, 156, 157, 160 e 161, valor total: R$ 58.805,00; Guimarães & Marques Suprimentos para Informática Ltda, itens: 2, 3, 37,
40, 41 e 89, valor total: R$ 45.424,00; Comercial Esteves Ribeirão
Preto Ltda EPP, itens: 4, 7, 38 ,42 ,71 a 79, 93, 143, 165, 167, 169,
171 e 172, valor total: R$ 57.299,20; Matser Comércio e Papelaria
Ltda, itens: 14, 25, 32 a 34, 45, 49, 50, 53, 60 a 70, 90 a 92, 94 a 100,
102 a 127, 130 a 136, 138 a 142, 146, 158, 159 e 162 a 164, valor
total: R$ 51.195,40; Thiplan Comercial Ltda., itens: 1, 5, 9, 10, 17,
29, 39, 43, 47, 48, 88, 137, 166, 170 e 173, valor total: R$ 47.117,00;
ACI Network Guedes Ltda EPP, itens: 12, 13, 16, 28, 101 e 155,
valor total: R$ 40.990,00. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19
set. 2001. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação.
<!ID791401-0>
018/EEAR/06. Objeto: Aquisição de Equipamentos Energéticos. Fornecedores: Network Guedes Ltda EPP, itens: 14, 19, 26, 34, 36; valor
total: R$ 17.764,00; Comercial Angaw Ltda-ME, itens: 9, 10, 16,
valor total: R$ 18.906,00; Centrino Tecnologia Ltda-ME, itens: 13,
21, valor total: R$ 24.690,00; Comercial Esteves Ribeirão Preto Ltda
EPP, itens: 2, 7, 18, 33, 37, valor total: R$ 24.692,00; Matser Comércio e Papelaria Ltda, itens: 4, 6, 8, 15, 39, valor total: R$
52.713,00; Márcia Pera Moraes-EPP, itens: 20, 24, 25, 27, 29 a 32,
38, valor total: R$ 10.704,10; Guimarães & Marques Suprimentos
para Informática Ltda, item: 11, valor total: R$ 19.700,00; Thiplan
Comercial Ltda, itens: 5, 12, 22, 28, valor total: R$ 55.690,80; Comercial Vic-Mafer Ltda., item: 1, valor total: R$ 26.553,00. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01. Vigência: 12 meses
a contar de sua publicação.
PREGÃO Nº 130/EEAR/2006
Mobiliário, nos termos constantes do Edital e seus anexos. A Comissão de pregão, instituída pelo Bol Int. 46 de 10 de março de 2006,
dará início ao Pregão, recebendo nesse ato os envelopes contendo as
Objeto: Aquisição de equipamentos para a SDTM da EEAR, conforme planilha de estimativa de custos e especificações constantes do
termo de referência anexos ao edital; Abertura: 27 de novembro de
2006, às 09:00h, com credenciamento às 08:30h; Local: Sala de
reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital:
Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo,
<!ID787844-0>
23
PREGÃO Nº 151/EEAR/2006
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de máquinas reprográficas, novas, sem uso anterior e em
linha de fabricação, conforme planilha de estimativa de custos e
especificações constantes do termo de referência em anexo; Abertura:
27 de novembro de 2006, às 14:00h, com credenciamento às 13:30h;
Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às
quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextasfeiras, das 08:30 às 11:30 h; Condições para a retirada do edital: o
interessado deverá entregar um CD-R ou CD-RW na ocasião da
retirada.
Ten Cel Int - FRANCISCO JORGE DE SOUZA
GODOY
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
<!ID794017-0>
PREGÃO Nº 20/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Suprimentos de Informática. Total de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz Km 124 s/n̈
Parque Duque - DUQUE DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 14/11/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Esclarecimentos sobre edital encaminhados para e-mail [email protected]
ROBERTO CARLOS LELLES.
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 795500-00001-2006NE000312
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
PREGÃO Nº 14/2006
<!ID791301-0>
A Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2006: Empresas GBG Pneus Ltda - Item: 3; GP Universal Ltda - Item: 4; S.R High
Ltda ME - Item: 2; Disbater Ltda - Itens: 12,13,14,15; Distribuidora
Veicular Ltda - Item: 5; Arrozeira Ltda - Itens: 6,7,8,9,10,11; Comercio de Pneus Valetão Ltda Item: 1
CT(IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Pregoeiro
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
<!ID794008-0>
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Reparo do motor depopa EVINRUD 115
HP, Mod. E 115 LDER,série G04157339 Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua Belmiro Rodrigues da Silva,145 Enseada do suá VITÓRIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 781310-00001-2006NE000245
<!ID794009-0>
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de empilhadeira de grande porte
11h45 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Belmiro Rodrigues da
Silva,145 Enseada do suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas:
HELOISIA HELENA MARTINS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 781310-00001-2006NE000245
24
3
ISSN 1677-7069
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
<!ID791286-0>
4º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
<!ID791483-0>
Contratada: CMS - Calderaria Montagem e Serviços LTDA; Espécie:
Contrato n.º 82801/2006-0031/00; Objeto: Serviço de substituição do
tabuado do convés, sub convés, costado e espelho de popa adjacentes
ao tricanis e superestrutura do Navio Varredor Albardão; Licitação:
TP nº 0054/2006; Valor: R$ 309.900,00; Prazo de vigência: encerrase na assinatura do TERD; Data de assinatura: 31/10/2006.
<!ID791284-0>
Contratada: MAN DIESEL BRASIL LTDA; Espécie: Contrato n.º
82801/2006-0034/00; Objeto: Fornecimento de sobressalentes para os
serviços de revisão geral dos motores propulsores do Rebocador de
Alto Mar Trinfo; Licitação: TJIL nº 0067/2006; Valor: R$
347.304,32; Prazo de vigência: encerra-se na assinatura do TERD;
Data de assinatura: 09/11/2006.
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
<!ID794010-0>
PREGÃO Nº 39/2006
<!ID794011-0>
Empresas vencedoras: LABOR IMPOR COM IMP EXP LTDA.;ITENS, 66,70,71,72,73-GIMED CONFECÇÕES HOSPLTDA.;
ITEM 79-REILABOR COM DE PRODUTOS PARA LAB LTDA.;
ITENS 7,8-27,67,68,82-MASIF ART MED E HOSP LTDA.; ITENS
5,6,10,14,25,26,34,35,40,46,61,62,69-GOIASFARMA COM DE
MED LTDA.ITENS 17,21,22,24,28,48,50,87-F CARDOSO E CIA
LTDA.ITENS 9,36,37,41,-MM LOBATO COM E REP LTDA.ITENS
1,51,60,80,91-CONFARMA DIST. DE MED. LTDA.ITENS
2,3,4,11,15,23,32,42,47,59,65,75,77,93-POINT SUTURA DO BRASIL IND DE FIOS CIR. LTDA.ITENS 43,45-MACI-FARM COM.
DEMAT.HOSP.LTDA.ITEM 89-IDF IND BRAS. FILME S/A.ITEM
81-BLOCO CIRUGICO E LOCAÇÃO E VENDAS LTDA. ITEM
31
1º Ten (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 4/2006
Empresas vencedoras: JONOTHAS LOPES SANTANA
OLIVEIRA; ITEM 03-CIRUBEL CIRURGICA BELÉM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM 1- LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; ITEM 2
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2006-023/00
Contratada: Eletromecânica Estácio Ltda. Contratante: Base Naval do
Rio de Janeiro. Objeto: Prestação de serviços de engenharia a serem
realizados no Navio-Veleiro Cisne Branco, no período de docagem na
Base Naval do Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 25.965,00 Vigência:
31/12/2006. Data da Assinatura: 31/10/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2006-022/00
Contratada: NAF Refrigeração Ltda. Contratante: Base Naval do Rio
de Janeiro. Objeto: Prestação de serviços de engenharia a serem
realizados no Navio-Veleiro Cisne Branco, no período de docagem na
Base Naval do Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 95.300,00 Vigência:
02/03/2007. Data da Assinatura: 31/10/2006.
FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
<!ID791578-0>
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições, através da Portaria nº 053, de 01 de
novembro de 2006, resolve aplicar à empresa ALUFAB ALUMÍNIO
E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 07.698.748/0001-59, a penalidade de
Advertência, conforme previsto no Inciso I, do Art. 87, da Lei nº
8.666/93, pelo atraso injustificado para o início da obra referente ao
contrato nº 91180/06-008/00.
HEITOR JOSÉ CRAVO GUIMARÃES
Cap-de-Mar-e-Guerra - HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL
Comandante
(SIDEC - 13/11/2006) 784700-00001-2006NE000062
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
<!ID794014-0>
CONVITE Nº 3/2006
Objeto: Execução de serviços de revisão de 6.000 horas ou 02 anos
de 02 motores CUMMINS MTA-855, conforme especificações técnicas do anexo A e seus apêndices. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant 707 Centro Historico - PARANAGUA - PR . Entrega das Propostas: 23/11/2006 às 14h30 . Endereço: Rua benjamim Constant 707 Centro Histórico - PARANAGUA - PR
Cap Ten (IM) - ALEXANDRE GUIMARÃES
MOLINARO
(SIDEC - 13/11/2006) 782802-00001-2006NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
2º Ten (RM2-T) BÁRBARA LETÍCIA ALVES
FERREIRA
Encarregada da Seção de Contratos
(SIDEC - 13/11/2006) 784700-00001-2006NE000062
PREGÃO Nº 48/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material de informática para o Comando da Força de Minagem e Varredura e o
Depósito Naval de Salvador, com garantia. Total de Itens Licitados:
Endereço: Est. da Base Naval de Aratu s/n - Depósito Naval de
Salvador. São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo de R$
3,00 referênte a reprodução reprografica; observar termo de referência
anexo A do edital.
Fica anulada a publicação do extrato do Termo Aditivo nº
87000/2002-0910/04 no DOU nº 210, de 01/11/06, Seção 3, pág. 24,
tornando-se sem efeito, tendo em vista que houve falha técnica da
Imprensa Nacional. Credenciada: CLINER CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE REORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA LTDA. CNPJ:
03.590.875/0001-89.
<!ID791500-0>
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID794013-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Serviço de recuperação de um
compressor de alta pressão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/11/2006 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Est. da
Base Naval de Aratu s/n - Depósito Naval de Salvador. São Tomé de
Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 28/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo de R$ 3,00 referente ao custo
reprografico; observar termo de referencia anexo A do edital.
(SIDEC - 13/11/2006) 782802-00001-2006NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
<!ID793052-0>
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Contratada: CMS Caldeiraria Montagem e Serviços Ltda.; Espécie:
Ordem de Execução de Serviço (OES) n.º 004/2006/01; Objeto: Retirada e substituição do leito filtrante ; limpeza interna; serviços de
caldeiraria e jateamento; aplicação de pintura e resina epóxi; substituição das tubulações secundárias do sistema many-fold; substituições dos registros de gaveta; substituição de tubos de aço carbono
escala 4,75, vara de 6 metros; substituição de luvas de aço galvanizado de 2"; realização de corte e solda, com oxigênio-acetileno e
eletrodos; limpeza e testes na ETA da BNA e ficam alterados os itens
6.1, 6.3, 7 e 14 do acordo administrativo inicial. Licitação: Convite
n.º 0027/2006; Valor: R$ 87.761,81; Prazo de vigência: 130 dias;
Data de assinatura: 26/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: BRAS-SERVICE SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante:
Depósito Naval de Belém. Espécie: Contrato nº 84810/2006-014/00.
Objeto: Reparo, tratamento e pintura dos Faróis Quatipurú e Taipu e
reparo, tratamento, pintura, desmontagem e montagem em nova base
do Farolete “Araras”. Valor: R$ 108.365,0000 (cento e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 06/11/2006 a 05/12/2006.
Data da Assinatura: 01 de novembro de 2006, por CF (IM) Josué
Pereira Novaes.
<!ID794012-0>
<!ID791285-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 785320-00001-2006NE000288
<!ID794015-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de rolamentos para o Navio
Aeródromo "São Paulo". Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
Navio Aeródromo "São Paulo" - Ilha das Cobras, s/nº Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 791600-00001-2006NE000001
<!ID794016-0>
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cabo de disparo rápido
para o Navio Aeródromo "São Paulo". Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Navio Aeródromo "São Paulo" - Ilha das Cobras s/nº
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
7º DISTRITO NAVAL
PREGÃO N° 5/2006
<!ID787583-0>
PREGÃO Nº 17/2006
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID792272-0>
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará firmou junto
às licitantes vencedoras do Pregão Eletrônico n° 005/2006 Ata de
Registro de Preços objetivando o fornecimento futuro de material de
limpeza: ARP n° 002/2006 - Empresa: Suprimax - Comercial LTDA,
CNPJ: 00.466.084/0001-53, itens: 04, 10, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23,
24 e 28; Empresa: MG Distribuidora, CNPJ: 04.190.999/0001-30,
itens: 01, 02, 03, 06, 07, 11, 12, 19 e 26; Empresa: Maxim Qualitta
Comércio LTDA, CNPJ: 05.075.962/0001-23, itens: 05 e 27; Empresa: Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos LTDA,
CNPJ: 03.200.346/0001-21, itens: 08 e 25; Empresa: Comércio de
Cereais Global LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, item: 21; Empresa: Polimax Comércio de Produtos Para Limpeza LTDA, CNPJ:
06.954.256/0001-14, itens: 09 e 13; Empresa: Amade Comercial LTDA, CNPJ: 61.435.970/0001-04, item: 17; Data de assinatura:
13/11/2006; Prazo de Vigência: 13/11/2006 a 12/05/2007.
CF JOSÉ NARCISO ACCIOLLY CARNEIRO
JUNIOR
Comandante.
(SIDEC - 13/11/2006) 791600-00001-2006NE000001
Termo Aditivo nº 87000/2005-064/02. Contratada: NASCAFÉ ATACADISTA LTDA. CNPJ: 05.210.479/0001-04. Objeto: Prorrogação
de prazo do Acordo Inicial. Vigência: 01JUL2006 a 30OUT2006.
Assinatura: Brasília, DF, em 01JUL2006.
Termo Aditivo nº 87000/2006-019/01. Contratada: COMÉRCIO DE
ALIMENTOS PC LTDA. CNPJ: 03.913.851/0001-13. Objeto: Prorrogação de prazo do Acordo Inicial. Vigência: 10NOV2006 a
09MAR2007. Assinatura: Brasília, DF, em 09NOV2006.
Termo Aditivo nº 87000/2005-020/01. Conveniada: CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL (UNIPLAN).
CNPJ: 01.711.282/0003-60. Objeto: Prorrogação de prazo do Acordo
Inicial. Vigência: 01SET2006 a 31AGO2007. Assinatura: Brasília,
DF, em 01SET2006.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA
DA MARAMBAIA
<!ID792129-0>
Nº DO PROCESSO 32300/001/2006. Contratante CENTRO DE
ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
CNPJ Contratado: 04360163000136. Contratado: S.S. D Silva Distribuidora de Gás GLP - ME.
Objeto: Serviço de fornecimento mensal de gás de cozinha. Fundamento legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8666/93.
Vigência: 16/08/2006 à 15/08/2007. Valor total pago: R$ 3.807,60 Data de assinatura: 16/08/2006.
3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA EM NITERÓI
PREGÃO Nº 30/2006
<!ID794003-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Carpintaria.
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jaceguai, s/nº.
Ponta da Armação - NITERÓI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
JAGUARARI GRAMS GENTIL
<!ID793999-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/n edif. 25 2andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/11/2006) 741000-21911-2006NE999999
<!ID792316-0>
(SIDEC - 13/11/2006)
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
microcomutadores, equipamentos e suprimentos de informatica, para
este Grupamento e Navios subrdinados. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua Barão de Jaceguai s/n Ponta da Armação Niterói RJ - NITERÓI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
27/11/2006 às 09h05 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ata de Registro de Preços terá validade de tres (3) meses a partir
da data da assinatura. Só serão aceitos os itens com especificações
idênticas ao contido no Termo de Referência anexo ao Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 751200-00001-2006NE000026
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID792284-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 3-0189/06-3
Objeto: Serviço de encalhe de dique flutuante. Empresa vencedora:
Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais - item 01.
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID794002-0>
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: D.P.
Formes Negacios Máq. e Móveis Ltda., Itália Office Ind. e Com. de
Móveis Ltda.; Diboa Comercial Ltda.; Ione da Silva Dias Com. de
Móveis ME.; Montaggio Com. de Móveis Ltda-ME; Furmiline Comércio Ltda.; Modilac Ind. e Com. de Móveis Ltda. Pregão Eletrônico n° 8-0154/06-7. AF́s nº PREMT/06-286/00 a PREMT/06292/00. Valor: R$ R$ 1.147,00; R$ 14.813,70; R$ 855,34; R$
1.075,00; R$ 5.113,00; R$ 4.480,00; R$ 2.497,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: armário estante, arquivo,
suporte para CPU, gaveteiro, armário alto, cadeira, arquivo, mesa.
Data de Assinatura: 08/11/06. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: D.P.
Formes Negacios Máq. e Móveis Ltda., Itália Office Ind. e Com. de
Móveis Ltda.; Diboa Comercial Ltda.; Ione da Silva Dias Com. de
Móveis ME.; Montaggio Com. de Móveis Ltda-ME; Furmiline Comércio Ltda.; Modilac Ind. e Com. de Móveis Ltda. Pregão Eletrônico n° 8-0154/06-7. AF́s nº PREMT/06-286/00 a PREMT/06292/00. Valor: R$ R$ 1.147,00; R$ 14.813,70; R$ 855,34; R$
1.075,00; R$ 5.113,00; R$ 4.480,00; R$ 2.497,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: armário estante, arquivo,
suporte para CPU, gaveteiro, armário alto, cadeira, arquivo, mesa.
Data de Assinatura: 08/11/06. Prazo de Execução: 30 dias.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3-0280/06-5
<!ID792317-0>
Objeto: Limpeza, instalação e testes de cartões eletrônicos controladores de sistemas de navio. Data/Hora: 29/11/2006 às 09h00min.
Cadastramento até 24/11/2006. Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça
Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)2211-3641, das 13h00min às 15h30min,
em dias úteis, mediante pagamento da importância de R$ 3,40 (três
reais e quarenta centavos).
PUBLIQUE-SE
CC(IM) ANTÔNIO LUIS DRAQUE PENSO
Presidente da CPL
<!ID793997-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Parafusos, porcas e arruelas Total de Itens Licitados:
00045 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO:
Ilha das Cobras s/n edif. 25 2andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
(SIDEC - 13/11/2006) 741000-21911-2006NE999999
<!ID792318-0>
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2006
<!ID789752-0>
Objeto: Prestação de serviço de recuperação e adaptação de setores,
das instalações nos Ambulatórios Navais de Nova Iguaçu, Niterói,
Penha, Ilha do Governador e Campo Grande. Edital: Poderá ser obtido na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situada na rua
Conde de Bonfim, nº 54, Tijuca - Rio de Janeiro -RJ, na Divisão de
Intendência, a partir de 13/11/2006, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
15:30 horas. Para aquisição do Edital, o interessado deverá comparecer, munido de um disquete 3 ½" formatado nesta Policlínica.
Entrega das propostas a partir de 13/11/2006 às 09:00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertuta das propostas 27/10/2006 às 09:00
(horários de Brasília) no site www.comprasnet.com.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4-0214/06-8
<!ID789779-0>
Objeto: Transporte de submarino. Empresa vencedora: Superpesa Cia
de Transportes Especiais e Intermodais - item 01.
CC (IM) ANTÔNIO LUIS DRAQUE PENSO
Presidente da CPL
CENTRO TECNOLÓGICO EM SÃO PAULO
<!ID794000-0>
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção industrial, tais como: manutenção em tornos mecânico CNC, ajustagem de peças, desmontagem
e montagem de máquinas e equipamentos mecânicos ou elétromecânico e operação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: AV.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitaria - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site
deve ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
CF (T) JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 642000-00001-2006NE000108
<!ID794001-0>
PREGÃO Nº 26/2006
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em veículos leves e
pesados. Empresas Vencedoras: DCAR SERVICE COMÉRCIO LTDA ME, para os itens 1, 3 e 5 a 10 com valor total de R$ 226.450,40.
RAPTOR CAR SERVIÇOS LTDA - EPP, para o item 2, com valor
total de R$ 6.126,00. ROSILÉIA REIS AMORIM NOVAIS EPP, para
o item 4, com valor total de R$ 4.805,00.
(SIDEC - 13/11/2006) 642000-00001-2006NE000108
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13/2006
Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento e instalação
de material denominado EQUIPAMENTO MÉDICO e ODONTOLÓGICO. Edital: Poderá ser obtido na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situada na rua Conde de Bonfim, nº 54, Tijuca - RJ,
na Divisão de Intendência, a partir de 13/11/2006, das 09:00 às 11:00
e das 13:00 às 15:30 horas. Para aquisição do Edital, o interessado
deverá comparecer, munido de um disquete 3 ½" formatado nesta
Policlínica. Entrega das propostas a partir de 14/11/2006 às 09:00 no
site comprasnet.gov.br. Abertura das propostas 28/10/2006 às 09:00
horas (horários de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br .
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
<!ID792186-0>
EXTRATOS DO CONTRATOS
CONTRATADA: Rio-Tak Comércio e Representações de Material
Cirúrgico Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2006-059/00; OBJETO: Prestação de serviço de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva, Corretiva,
com fornecimento de peças, conforme item 2.1.3, para os equipamentos constantes do item 5.0 do Projeto Básico, pertencentes à
Clínica de Anestesiologia do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01/11/2006 a 01/11/2007.
<!ID792190-0>
CONTRATADA: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2006-068/00; OBJETO: Elaboração de projetos complementares e execução das obras para reforma do Pavilhão Meirelles, do
HNMD; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2006 a 11/02/2008.
<!ID792166-0>
CF (T) JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
<!ID792191-0>
25
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Renal-Tec Ind. Comércio e Serviços Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2002-032/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta
- Do objeto, Oitava - Da Verba, Nona - Do Preço e Décima-Quarta Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2006 a
01/08/2007.
<!ID792099-0>
Contratada: EDROS RIO CONSTRUTORA LTDA.; Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha; Espécie: Contrato no 46000/06012/00; Objeto: Elaboração de um Projeto Básico de Engenharia
capaz de instruir um processo licitatório para as obras necessárias à
reforma e ampliação do prédio da Odontoclínica Central da Marinha
(OCM). Prazo de Vigência: 12/02/2007; Data da Assinatura:
14/11/2006.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
<!ID791535-0>
Contratado: Mapava Compercio e Representação LTDA. Contratante:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo
Aditivo n.o 44000/00-022/01. Objeto: Alteração de cláusulas e substituição de anexo do acordo inicial . Vigência: De 03/11/2006 à
25/11/2006. Data de Assinatura: 03/11/2006. Assinado por: VA
MARCELO VICTOR DE UZÊDA, Diretor.
<!ID791553-0>
Contratado: Mapava Compercio e Representação LTDA. Contratante:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo
Aditivo n. 44000/00-016/01. Objeto: Alteração de cláusulas e substituição de anexo do acordo inicial . Vigência: De 03/11/2006 à
17/11/2006. Data de Assinatura: 03/11/2006. Assinado por: VA
MARCELO VICTOR DE UZÊDA, Diretor.
o
CONTRATADA: Tec-Rad Tecnologia em Radioproteção Com. e Serviços Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2002-040/05; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Terceira - Do Prazo do
acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2006 a 31/10/2007.
<!ID794005-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de pessoa jurídica
para fornecer materiais relativos ao atendimento médico-hospitalar a
pacientes advindos de acidente ou incidente nuclear ou radiológico.
11h30 . Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A retirada do edital deverá ser efetuada exclusivamente pelo site
do comprasnet.
FLÁVIO VINÍCIUS LINS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 765720-02006-2006NE000026
26
3
Passageiro 84, LGV 2244,
9BWZZZ23ZEP004556, VW/Kombi
Pick-Up 93, LJJ 4531,
9BWZZZ26ZPP025896, Ford/F-1000,
Ambulância 90, LIT 3728,
9BFET7122LDB37257, VW/Kombi
Passageiro 86, LHD 3460,
9BWZZZ23ZGP014550, VW/Kombi
Passageiro 93, LIW 4624,
9BWZZZ23ZPP025267, VW/Kombi Pick-Up 96, LBN 5481,
9BWZZZ261TP052046, VW/Kombi Pick-Up 88, LHR 1829, 9BWZZZ26ZJP010281, Tempra SX 97
LBY 6475, 9BD159046V9201315,
IMP BMW 90, HQW 4208,
WBAHC2315LGB22858,
Mais inf. Telefax (21) 2270-2270
Contratada: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-201/01; Objeto: aquisição de viaturas para
Marinha; Licitação: Pregão nº 163/06; Valor: R$ 212.000,00; Data da
Assinatura:09/11/06; Prazo de Vigência: de 09/11/06 a 14/10/07.
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA
PREGÃO Nº 11/2006
<!ID794004-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/11/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Material de Informática para o SIPM.
Novo Edital: 14/11/2006 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 .
Endereço: Praça Barão de Ladário, s/n - Ed. Alte. Tamandaré - 2
andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2006, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO
(SIDEC - 13/11/2006) 764200-00001-2006NE000023
ROGÉRIO MENEZES NUNES
Leiloeiro
LEILÃO Nº 79/2006
Contratada: Comercial Milano Brasil Ltda; Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo n.º
71300/2005-343/01; Objeto: aquisição de Filezinho Peito Frango para
Marinha; Licitação: Pregão nº 311/05; Valor: R$ 4,95 o Kg; Data da
Assinatura: 05/05/06; Prazo de Vigência: de 05/05/06 a 01/09/06.
Contratada: Rafael Indústria de Confecções Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-169/00; Objeto: Confecção de Camisas para Marinha;
Licitação: Pregão nº 117/06; Valor: R$ 188.319,20; Data da Assinatura: 01/11/06; Prazo de Vigência: de 01/11/06 a 01/11/07.
Contratada: Quarto Quadrante Ltda; Contratante: Centro de Obtenção
da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo n.º
71300/2006-115/01; Objeto: aquisição de itens fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº 159/06; Valor: R$ 578,00; Data da Assinatura:08/11/06; Prazo de Vigência: de 08/11/06 a 20/09/07.
Contratada: Gabrielle Moresi Confecções Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-222/00; Objeto: Confecção de Camisas para Marinha;
Contratada: P.R. Arigony Pacheco Comercial Ltda; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-170/01; Objeto: aquisição de itens fardamento
para Marinha; Licitação: Pregão nº 162/06; Valor: R$ 13.776,65; Data
da Assinatura: 13/11/06; Prazo de Vigência: de 13/11/06 a
20/09/07.
Contratada: Nutribel Nutrição Betim Ltda; Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-188/00; Objeto: aquisição de feijão preto para Marinha;
CENTRO DE OBTENÇÃO NO RIO DE JANEIRO
<!ID791656-0>
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação Nº 079/2006, modalidade Leilão,
conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, em leilão, de materiais pertencentes ao Centro de Mísseis e Armas Submarinas CMASM e a Base Naval de Aratu - BNA; 2.Preço Mínimo de
Alienação: R$ 49.865,00; 3.Data/Hora/Local: 1º de dezembro de
2006, às 15h na Av. Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de
Janeiro, RJ; 4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo
todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON,
Edifício nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha
das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30
às 16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 39071845 - Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
<!ID793995-0>
PREGÃO Nº 20/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente LICITAÇÃO é a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, de acordo com as características e especificações consignadas no Termo de Referência, Anexo A , deste Edital. Total de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Estado-Maior da Armada, Esaplanada
dos Ministérios, Bloco N, 5 andar, Bra Plano Piloto - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h30 no site
VIRMONDES BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 720000-00001-2006NE000139
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO
<!ID792032-0>
LEILÃO Nº 84/2006
Objeto: Rogério Menezes Nunes - Leiloeiro Público Oficial, devidamente autorizado pelo Comando da Marinha - Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, realizará o leilão, às 10:00 hs
do dia 21/11/06, na Av. Brasil, 10.500 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ,
com Exposição nos dias 16 , 17 e 20/11/06 de 8:30 às 11:30 e de
13:30 às 15:30 hs, os seguintes veículos, na ordem; Ano/Placa e
Chassi:
Mercedes/Bens Ônibus 87, LHV 1495, 9BM384091HB769862, Mercedes Bens /Ônibus 87, LHM 1081, 9BM344058HB756167, Caminhão Ford-11000 86, LHG 3502, LA7QGT28937, Mercedes Bens
Ônibus 87, LHL 1152 9BM344058HB756246, VW /Kombi PICK-UP
90, LIE 2686, 9BWZZZ26ZLP005795, VW/Kombi PICK CUP 85,
LKG 2686, 9BWZZZ26ZFP002051, W/Kombi PICK CUP 93, LJD
4535, 9BWZZZ26ZPP025721, VW/Kombi
Passageiro 93, LIS 4530,
9BWZZZ23ZPP025296, VW/Kombi Passageiro 88, LHO 2048,
9BWZZZ23ZJP019460, VW/Kombi
Passageiro 96, LBN 7797, 9BWZZZ231TP047521, VW/Kombi Passageiro 93, LJK 4534, 9BWZZZ23ZPP025405, Trator Corta Grama
96, (sucata),
Empilhadeira Elétrica 99, (Sucata),
2 Empilhadeiras Clark 88, (Sucata),
Ford F-1000 89, (Sucata), VW/Saveiro 91,
LHU 3809, 9BWZZZ30ZMP236761, VW/Kombi Passageiro 93, LJA
4427, 9BWZZZ23ZPP025657, VW/GOL 87, LHG 3837,
9BWZZZ30ZHT030835, VW/Kombi
Passageiro 91, LIS 3786,
9BWZZZ23ZMP011491, VW/Kombi
Passageiro 91, JFO 7767,
9BWZZZ23ZMP011628, VW/Kombi
Pick-Up 97, LBP 6990,
9BWZZZ261VP007573, VW/Kombi
Contratada: Skippy Indústria e Comércio Ltda; Contratante: Centro de
71300/2006-144/01; Objeto: aquisição de itens fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº 160/06; Valor: R$ 16.923,01; Data da
Contratada: Skippy Indústria e Comércio Ltda; Contratante: Centro de
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID791059-0>
Contratada: Quarto Quadrante Ltda; Contratante: Centro de Obtenção
Contratada: Comercial Milano Brasil Ltda; Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-227/00; Objeto: aquisição de Filé de Peito Frango e Carré Suíno para Marinha; Licitação: Pregão nº 363/05; Valor: R$
581.900,00; Data da Assinatura: 10/11/06; Prazo de Vigência: de
10/11/06 a 15/11/07.
Contratada: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-141/01; Objeto: aquisição de itens fardamento
para Marinha; Licitação: Pregão nº 160/06; Valor: R$ 6.071,96; Data
da Assinatura: 13/11/06; Prazo de Vigência: de 13/11/06 a
20/09/07.
Contratada: MVA Confecções Ltda; Contratante: Centro de Obtenção
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Contratante: Centro de Obtenção
71300/2006-209/01; Objeto: aquisição de viaturas para Marinha; Licitação: Pregão nº 164/06; Valor: R$ 150.000,00; Data da Assinatura:10/11/06; Prazo de Vigência: de 10/11/06 a 17/09/07.
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Contratante: Centro de Obtenção
71300/2006-154/01; Objeto: aquisição de viaturas para Marinha; Licitação: Pregão nº 150/06; Valor: R$ 75.000,00; Data da Assinatura:07/11/06; Prazo de Vigência: de 07/11/06 a 05/01/07.
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo
n.º 71300/2006-143/01; Objeto: aquisição de itens fardamento para
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo
n.º 71300/2006-174/01; Objeto: aquisição de itens fardamento para
Contratada: Antão Ferreira Confecções Ltda; Contratante: Centro de
Contratada: Unifrigo Indústria Comércio Importação e Exportação;
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Contrato n.º 71300/2006-197/00; Objeto: aquisição de traseiro bovino bife para Marinha; Licitação: Pregão nº 15/06; Valor: R$
504.000,00; Data da Assinatura: 10/10/06; Prazo de Vigência: de
10/10/06 a 17/10/07.
Contratada: San Marino Ônibus e Implementos Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato
n.º 71300/2006-200/00; Objeto: aquisição de Micro-ônibus para Marinha; Licitação: Pregão nº 100/06; Valor: R$ 386.600,01; Data da
<!ID794006-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Leite em Pó Instantãneo.
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: AV. Brasil 10500 Olaria RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
(SIDEC - 13/11/2006) 771300-00001-2006NE000028
<!ID794007-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de verduras pre-processadas
(LPFG). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/11/2006 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10500
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 28/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 771300-00001-2006NE000028
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO
<!ID789089-0>
Contratado: RJS - Construtora Ltda; Espécie: Carta-Contrato nº
77.100/06-006/00; Objeto: Recuperação do prédio do Espaço Cultural
da Marinha; Licitação: Convite nº 010/2006; Crédito Orçamentário:
Projeto Z0522036400, Gestão 00001, ND 449051, Empenho
2006NE000990, de 30/10/2006; Valor: R$ 73.500,00; Prazo de Execução: 07/11/2006 a 10/12/2006; Data da Assinatura: 07/11/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS
<!ID791574-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 0019-PS/2006/0152. (TC nº 0010PS/2005/0152). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Fundação Pró-Cerrado.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual na prestação de serviços de mensageiros - menor
aprendiz do Aeroporto de Palmas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2006.
AEROPORTO DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID793177-0>
N.º Processo: DL 0045/SBUR/2006. Objeto: Utilização de área, única
e exclusivamente, para escritório administrativo, reserva e venda de
passagens e despacho de cargas. Concessionário: Total Linhas Aéreas
S/A. CNPJ: 32.068.363/0001-55. Prazo contratual: 60(sessenta) meses. Preço Fixo Mensal: R$ 1.088,83 (mil e oitenta e oito reais e
oitenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 1º da Lei nº 5.332, de
11/10/67. Autorização: Em 06/11/2006 por Dimas Nunes Teixeira PSA - Agente Comercial - Ratificação: Em 06/11/2006 por Leo Riba
Junior - Superintendente do Aeroporto de Uberaba.
<!ID793176-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 009/SBUR/2006. Objeto:
Utilização do pátio de manobras para trânsito de veículos(carro forte),
para embarque e desembarque de malotes contendo valores diretamente dos veículos para as aeronaves e vice-versa, para acesso de
no máximo 03 viaturas, limitado a uma vez por dia, NO AEROPORTO DE UBERABA - MG. Concessionário: Prosegur do Brasil
S/A Transportadora de Valores e Segurança. CNPJ nº
17.428.731/0001-35. Preço Fixo Mensal: R$ 873,38. Valor Global:
R$ 31441,68 (). Prazo Contratual: 36 (trinta e seis) meses. Fundamento legal: Caput do Art° 25, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Autorização: Em 06/11/2006, por Dimas Nunes
Teixeira, executor das atividades da área comercial do Aeroporto de
Uberaba - Ratificação: Em 06/11/2006 por Leo Riba Junior, Superintendente do Aeroporto de Uberaba.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID792153-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2006.061.0119. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional e Wellington Grizzi
Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Concessionário:
Compñia Panameña de Aviación S.A. Representante: Roberto Antonio D' Angrea Vera - Procurador. Objeto: Utilização pelo concessionário de áreas no AIRJ, destinadas as suas atividades específicas no Aeroporto. Valor Global: R$ 30.508,20 (trinta mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos). Vigência: 01.11.2006 a
31.10.2011. Data da Assinatura 30.10.2006. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (CBA).
<!ID792152-0>
3
INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Brasif Duty
Free Shop Ltda. Representantes: Ricardo José Bullara e Humberto
Eustáquio César Mota - Administradores. Objeto: Altera-se a razão
social para DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. Prorroga-se por 60 meses o prazo de vigência contratual, passando seu
término para 31.08.2011. Vigência: 01.09.2006. Data da Assinatura:
01.10.2006. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 do Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO, de 04.08.98 e Lei 8.666/93
- Artigo 61, inciso II.
Extrato do Termo Aditivo Nº 076.2006.(III)/0061. Décimo Primeiro
aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
2.87.61.278-3. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Brasif Duty Free Shop Ltda. Representantes: Ricardo José
Bullara e Humberto Eustáquio César Mota - Administradores. Objeto:
Altera-se a razão social para DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
SHOP LTDA. Vigência: 01.10.2006. Data da Assinatura: 01.10.2006.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 61.
Extrato do Termo Aditivo Nº 077.2006.(III)/0061. Oitavo aditamento
ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2000.061.0078.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
social para DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. Vigência: 01.10.2006. Data da Assinatura: 01.10.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 61.
Extrato do Termo Aditivo Nº 078.2006.(III)/0061. Terceiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.99.61.194-9.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Extrato do Termo Aditivo Nº 079.2006.(III)/0061. Sexto aditamento
ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.87.61.280-5. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Extrato do Termo Aditivo Nº 073.2006.(III)/0061. Sexto aditamento
ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.98.61.020-5. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Extrato do Termo Aditivo Nº 074.2006.(III)/0061. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2005.061.0021. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Brasif Duty Free Shop Ltda. Representantes: Ricardo José
Bullara e Humberto Eustáquio César Mota - Administradores. Objeto:
Altera-se a razão social para DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
SHOP LTDA. Vigência: 01.10.2006. Data da Assinatura: 01.10.2006.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 61.
Extrato do Termo Aditivo Nº 075.2006.(III)/0061. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.01.61.075-2.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -
Extrato do Termo Aditivo Nº 097.2006.(III)/0061. Décimo Primeiro
aditamento ao Contrato Nº 02.1996.061.0083. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Repres.:
Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto Regional e
Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. Concessionário: Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Transportes de Passageiros e
Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Cootramo. Representantes:
William Delduque Martins e Renato Agostinho Martins - Diretores.
Objeto: Prorroga-se por 27 meses o prazo de vigência contratual,
passando seu término para 31.01.2009. Vigência: 01.11.2006. Data da
Assinatura: 01.11.2006. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, de
04.08.98.
Extrato do Termo Aditivo Nº 098.2006.(III)/0061. Décimo Sétimo
aditamento ao Contrato Nº 02.1996.061.0085. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Repres.:
Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto Regional e
Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. Concessionário: Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Transportes de Passageiros e
Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Cootramo. Representantes:
William Delduque Martins e Renato Agostinho Martins - Diretores.
Objeto: Prorroga-se por 27 meses o prazo de vigência contratual,
passando seu término para 31.01.2009. Vigência: 01.11.2006. Data da
Assinatura: 01.11.2006. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, de
04.08.98.
ISSN 1677-7069
27
AEROPORTO DE MONTES CLAROS
<!ID792624-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 006.2006(III)/0039. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2005.039.0012.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Marcelo de Souza Pinto - Superintendente e Leni Ferreira Tolentino - Encarregada Adm., Fin. e Comercial. Dependência: Aeroporto de Montes Claros. Concessionário:
Associação dos Lojistas do M. Claros Shopping Center. Representantes: Cibele Machado Souto - Diretora e Claudine Beatriz do Rosário - Procuradora. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato, passando o término para 31.10.2007. Vigência: 01.11.2006 a
31.10.2007. Data da Assinatura: 31.10.2006. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO de 04.08.1998,
Artigo 57, inciso II.
AEROPORTO DE VITÓRIA
<!ID792142-0>
Extrato de Termo de Contrato nº 0139/2006-SF/0021/023. Representante da INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitória,
Silvério Gonçalves. Contratada: GIROFLES S/A. Representante da
Contratada Maurício Costa Medeiros. Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e oito) Longarinas com 03 (três) lugares e 04 (quatro) braços,
sem mesa para o Aeroporto de Vitória. Prazo: 30 (trinta) dias: Valor
Global R$ 121.420,80 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte
reais e oitenta centavos).
Extrato de Termo de Contrato nº 0138/2006-LM/0003/023. Representante da INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitória,
Silvério Gonçalves. Contratada: LEMGRUBER & FERNANDES LTDA Representante da Contratada Paulo José Lemgruber Cardoso.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquina Copiadora para o Aeroporto de Vitória. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses:
Valor Mensal R$ 600,00 (seiscentos reais).
PREGÃO Nº 5/VTAF/(SBVT)/2006
<!ID792252-0>
A INFRAERO através do SRGL realizará Pregão nº
005/VTAF/(SBVT)/2006 para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE GALPÃO ESTRUTURADO EM MÓDULOS COM LONA VINÍCULA IMPERMEÁVEL PARA O TERMINAL DE CARGAS DO
AEROPORTO DE VITÓRIA - EURICO DE AGUIAR SALLES SBVT. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br . Os Invólucros I e II serão recebidos pelo Pregoeiro no
dia 27/11/2006 às 10:00 horas, no Auditório da INFRAERO, Avenida
Fernando Ferrari s/n.º - Goiabeiras - Vitória/ES Aeroporto de Vitória.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/VTAF/(SBVT)/2006
A INFRAERO através do SRGL realizará Tomada de Preços
nº 004/VTAF/(SBVT)/2006 para EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (FUNDÇÕES, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO LEVE ESTRUTURADO NO TERMINAL DE CARGA AÉREA DO
AEROPORTO DE VITÓRIA - EURICO DE AGUIAR SALLES SBVT. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br . Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de
Licitação no dia 29/11/2006 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da
Administração da INFRAERO, Avenida Fernando Ferrari s/n.º Goiabeiras - Vitória/ES Aeroporto de Vitória.
DULCE BARRETO GÓES FERNANDES
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID794018-0>
Nº Processo: 1122006 . Objeto: Concessão de área, localizada no
Terminal de Passageiros nº 01 do Airj/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada a vestiário feminino e masculino. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2006 . WELLINGTON GRIZZI
NUNES . Gerente Comercial . Ratificação em 10/11/2006 .
WASHINGTON SANTANA DA SILVA . Superintendente Adjunto
da Regional Leste . Valor: R$ 79.320,00 . Contratada :TAM LINHAS
AEREAS S/A. . Valor: R$ 79.320,00
(SIDEC - 13/11/2006) 125010-00013-2006NE000120
<!ID792290-0>
Extrato de Distrato. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, representada por Omar de Assis Moreira e
Gilberto de Almeida Trentim e INFRAERO, representada por
Washington Santana da Silva, Superintendente Adjunto da Regional
do Leste e Herbert Teixeira Cavalcanti, Gerente de Administração.
Objeto: Distrato do Contrato nº 0176/2002-PS/0046/061 (INFRAERO) e 4520113597 (ECT), a partir de 13/10/2006. Data de assinatura:
13/10/2006.
28
<!ID792181-0>
3
ISSN 1677-7069
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0078/2006EG/0006/061. Representante da Contratante: Washington Santana da
Silva, Superintendente Adjunto da Regional do Leste e Frits Harald
Brems, Gerente de Operações. Contratada. HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Representante: Sérgio Iannibelli. Objeto: Prorrogação de prazo por 106 dias execução e vigência e acréscimo de
valor passando o valor global para R$ 242.435,38. Código Orçamentário: 313.01.001-4.20130-9 e 218.07.001-0.20130-9. Fundamento Legal: inciso I, parágrafo primeiro, artigo 57 e alínea "b", inciso I,
artigo 65 c/c parágrafo primeiro do artigo retro do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura:
13/11/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE PETROLINA-SENADOR NILO
COELHO
<!ID794020-0>
PREGÃO Nº 2/2006
OBJETO: Contratação de serviço de instalação com fornecimento de
materiais e equipamentos, do sistema de comunicação, via fibra ótica,
entre o VOR/DME e seus controles remotos, no Aeroporto de Petrolina -Senador Nilo Coelho em Petrolina-PE Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Br 235, Km 11, Zona rural Zona rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 .
Endereço: Br 235, Km 11 Zona rural - PETROLINA - PE
<!ID792610-0>
Extrato do Primeiro o Termo Aditivo ao Contrato 0576/2005PS/0497/062. Representante da Contratante: Geraldo Juarez de Britto,
Superintendente do Aeroporto Santos Dumont e Marise Faccion, Gerente Administrativa e Financeira. Contratada. NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Representante: Felipe Taveira.
Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses a partir de 01/12/2006.
Código Orçamentário: 311.05.002.9.20116-1. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 13/11/2006.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 49/ADGL(SRGL)/2006
MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO
Superintendente
(SIDEC - 13/11/2006) 125141-00056-2006NE000070
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ADRF/SBJU/2006
<!ID792869-0>
serviço auxiliar de transporte aéreo para o Aeroporto Internacional de
Porto Velho/RO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por
02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias, a contar de 1º novembro de
2006 a 19 de janeiro de 2007. Programa Orçamentário:
030/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
CONCORRÊNCIA N° 41/ADBE/SBBE/2006
<!ID793088-0>
Objeto: Concessão de uso de 14 (quatorze) espaços internos nos
pontos de vendas, distribuídos nos Aeroportos de Altamira, Belém,
Imperatriz, Marabá, Santarém e São Luís, subordinados a Superintendência Regional do Norte, destinadas à propaganda publicitária
com direito a exclusividade de marca de produtos fumígenos de
fabricação e comercialização própria. Horário, Data e Local: As
10:00h do dia 20 de dezembro de 2006, na sala de reunião da
Comissão de Licitação do Aeroporto Internacional de Belém, em
Belém/PA. O Edital poderá ser adquirido mediante recolhimento de
R$ 10,00 (dez reais) até o dia 15 de dezembro de 2006, das 08h as
12h e das 13h as 15h, no Aeroporto Internacional de Belém, em
Belém/PA, ou SEM ÔNUS pelo site www.infraero.gov.br. Informações através dos telefones (0xx91) 3210 6108/ 6023/6070 ou facsímile (0xx91) 3210-6075/ 257 1577.
<!ID793065-0>
A INFRAERO através do SRGL comunica que o Pregão nº
049/ADGL(SRGL)/2006 que tem por objeto “Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros nas Áreas de Movimento do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim”, foi adiado “SINE DIE”, sendo disponibilizada no site da
INFRAERO e BANCO DO BRASIL e no local da retirada do edital.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Nordeste - SRRF,
comunica aos interessados que a licitação em referência, que tem
como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento
de 01 (um) veículo camioneta 4 x 4 para o Posto de Comendo Móvel
(PCM) do Aeroporto Regional do Carirí, em Juazeiro do Norte - CE.
Foi adiada para o dia 27 de novembro de 2006, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no mesmo local informado no subitem 2.2 do
edital. Informações pelos fones (0x81) 3464-4120/4123 ou fax 34644063.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
PREGÃO Nº 88/ADGL(SBME)/2006
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
(FORTALEZA)
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará o
Pregão nº 088/ADGL(SBME)/2006 que tem por objeto “Contratação
de Empresa para Execução dos Serviços de Manutenção dos Sistemas
de Radar do Aeroporto de Macaé - SBME”. O edital poderá ser
retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br e no do BANCO DO BRASIL ou até o dia 28/11/2006, de 2ª a 6ª feira das 08:30
às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações,
localizada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 543, Ilha do Governador/RJ, mediante o
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na Tesouraria da
INFRAERO. A Seção Pública será realizada no dia 30/11/2006, às
09:00 horas, na Sala da Licitação no Prédio da Administração e
Controle (UAC). Informações: Tel: (21) 3398-4640 ou Fax: (21)
3393-2288.
PREGÃO Nº 13/FZAF-2/SBFZ/2006
<!ID792403-0>
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
<!ID792262-0>
A INFRAERO comunica aos interessados no Pregão
013/FZAF-2/SBFZ/2006, que o Superintendente do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Sr. Wellington Santos da Silva, homologou
o referido certame em 10 de novembro de 2006, cujo objeto foi
adjudicado a empresa I.C.I.A. INDÚSTRIA CEARESNSE DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pelo preço global de R$
10.488,99. O processo encontra-se à disposição dos interessados na
Coordenação de Administração e Finanças da INFRAERO no Aeroporto acima nominado. Informações: Fone (85) 3477.1019.
<!ID791302-0>
PREGÃO PRESENCIAL N° 62/ADBE/SRBE/2006
Objeto:. Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual para
reposição de estoque do almoxarifado da Superintendência Regional
do Norte, em Belém/PA. Horário, Data e Local: As 9h do dia
27/11/2006, na sala de reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n - Aeroporto Internacional de Belém, em
Belém/PA, no Prédio da Administração da INFRAERO. O Edital está
disponível e poderá ser adquirido ao preço de R$ 10,00 (dez reais),
até o dia 23/11/2006, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h,
no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, ou sem ônus
pelo site www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações através
dos telefones (91) 3210-6204/6070 ou fac-símile (91) 3210-6075.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/ADBE/SRBE/2006
<!ID791303-0>
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Superintendência Regional do Norte, em Belém/PA. Abertura da sessão
em 27/11/2006 às 14 horas. Para todas as referências de tempo, será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser retirado na
Coordenadoria de Licitações da INFRAERO, localizada na Administração do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, ao
preço de R$ 10,00 (dez reais), pagáveis na Tesouraria, até o dia
23/11/2006, das 9 às 11 h e das 14 às 16 h, de 2ª a 6ª feira, ou sem
ônus pelo site www.infraero.gov.br. A INFRAERO utilizará o portal
de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil S/A para realização desta
licitação, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as
partes. Informações através dos telefones (91) 3210-6204/6070 ou
fac-símile (91) 3210-6075.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
ULISSES DE SOUZA CÔRTES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO RENATO
MOREIRA
<!ID791298-0>
AEROPORTO SANTOS DUMONT
<!ID792103-0>
<!ID793069-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade nº 020/SBRJ(RJAF)/2006. Objeto: Utilização pelo Concessionário de área, em perfeito estado de conservação e uso, localizada no saguão de Desembarque do Aeroporto
Santos-Dumont - Primeiro Pavimento - área pública, do Terminal de
Passageiros, entre os eixos 10-11/C-D, para instalação de painel tipo
BACK-LIGHT, medindo 3,00 x 2,80 metros, destinado a exploração
comercial da atividade de publicidade de terceiros. Contratada: SKY
MÍDIA . RC . PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 03 (três)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamento Legal:
Artigo 25 caput da Lei 8.666/93. Autorizado em 13.11.06, por Geraldo Juarez de Britto, Superintendente do Aeroporto Santos-Dumont.
Ratificado em 13.11.06, por Washington Santana da Silva, Superintendente Adjunto da Regional do Leste.
<!ID793115-0>
Extrato de Inexigibilidade nº 021/SBRJ(RJAF)/2006. Objeto: Concessão de uso de área destinada a instalação de uma agência bancária,
para atendimento aos funcionários da VARIG S.A. e escritório de
apoio, localizado na Avenida Almirante Silvio de Noronha nº 365,
Prédio VARIG - Bloco "A" - Térreo. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.. Valor Global: R$ 94.116,00 (noventa e quatro mil, cento e
dezesseis reais). Prazo: 23 (vinte e três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei
8.666/93. Autorizado em 13.11.06, por Geraldo Juarez de Britto,
Superintendente do Aeroporto Santos-Dumont. Ratificado em
13.11.06, por Washington Santana da Silva, Superintendente Adjunto
da Regional do Leste.
Extrato de Termo Aditivo n.° 0055-PA/2006/0029 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 014-PA/SRMN/04-0029). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Jailson Mendes de Araújo, Superintendente do Aeroporto Internacional de Rio Branco e Wylammi Rodrigues da Mota,
Encarregado de Atividades de Operações e Segurança do Aeroporto
Internacional de Rio Branco. Dependência: Aeroporto Internacional
de Rio Branco em Rio Branco/AC. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: SENTINELA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 05.634.073/0001-59. Representante: Marcos Roberto Araújo Alberto, Sócio Gerente. Objeto do Contrato:
Contratação dos serviços de proteção, através de uma empresa de
serviço auxiliar de transporte aéreo para o Aeroporto Internacional de
Rio Branco/AC. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por
02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, a contar de 31 de outubro de 2006
a 19 de janeiro de 2007. Programa Orçamentário: 029/311.05.0369/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 30 de outubro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo n.° 0058-PA/2006/0030 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 015-PA/SRMN/04-0030). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Raimundo Daniel Pereira Sobrinho, Superintendente do
Aeroporto Internacional de Porto Velho e Juscelino Rodrigues de
Moraes, Encarregado de Atividades de Segurança do Aeroporto Internacional de Porto Velho. Dependência: Aeroporto Internacional de
Rio Branco em Rio Branco/AC. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: SENTINELA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 05.634.073/0001-59. Representante: Marcos Roberto Araújo Alberto, Sócio Gerente. Objeto do Contrato:
Contratação dos serviços de proteção, através de uma empresa de
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/SBIZ/2006. Objeto: Aquisição
de material para a pintura da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto de
Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. Contratada:
TOCANTINS AUTO TINTAS LTDA. Valor Global: R$ 1.611,80
(Um mil seiscentos e onze reais, oitenta centavos); Fundamento Legal: Inciso II do artigo 24 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero - RLCI. Autorização em 27/10/2006, por Hildebrando
Coêlho Correia, Superintendente do Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira; Ratificação em: 27/10/2006, por Hildebrando
Coêlho Correia, Superintendente do Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
<!ID792417-0>
CONCORRÊNCIA N° 20/ADBE/SBBE/2006
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica
aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por
objeto a concessão de uso de área no Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA, destinada única e exclusivamente para exploração comercial no ramo de sala de recepção (sala vip), foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa VALE VERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pelo preço mínimo mensal
de R$ 7.501,00 (sete mil, quinhentos e um reais) e variável de 5%
(cinco por cento), sobre o faturamento bruto mensal. Informações
através dos telefones (0xx91) 3210-6204/6108 ou fac-símile (0xx91)
3210-6075/3257-1577.
ROSÂNGELA DAS CHAGAS MAIA
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/ADBE/SBBE/2006
<!ID791300-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte - SRBE,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 032/ADBE/SBBE/2006, que tem por objeto aquisição de 25 (vinte e cinco) microcomputadores, 04 (quatro) impressoras laser P/B, 05 (cinco) nobreaks de 5 KVA e 06 (seis) switches, para o Aeroporto Internacional
de Belém, em Belém/PA, foi REVOGADO, por conveniência da
Administração. Informações através dos telefones (91) 32106103/6204 ou fac-similes (91) 3210-6075/1577.
WILSON RAIMUNDO ESTRÊLA OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
CONCORRÊNCIA Nº 68/2006
<!ID794019-0>
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 122,31m² (cento e
vinte e dois metros e trinta e um decímetros quadrados), destinada à
instalação e operação de sala para atendimento especial a clientes e
convidados do concessionário, agência bancária eletrônica e câmbio
manual, localizada no Piso Superior do Terminal de Passageiros n.º 2,
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Aerop. Internac. de SP/Guarulhos, Coordenadoria de Licitações, 2º
andar, sala 2.17 Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: 28/12/2006 às 09h00 . Endereço: Aerop. Internac. de SP/Guarulhos, Sala de Licitações, 2º andar, sala 2.15. Cumbica - GUARULHOS - SP . Informações Gerais: Valor do Edital a ser vendido no
Aeroporto R$ 25,00. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido,
sem ônus, pelo site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
(SIDEC - 13/11/2006) 125070-21101-2006NE000001
<!ID791391-0>
Hélio Smidt, s/n.º, Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação
INFRAERO, Sala de Licitações, 2º andar, sala 2.15. O Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, Coordenadoria de Licitações, 2º
andar, sala 2.17, de segunda à sexta-feira, das 8h. às 12h.30min. e das
13h.30min. às 15h., mediante o recolhimento de R$ 25,00, ou consultado/retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO:
www.infraero.gov.br.
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/ADGR-4 -SBCG/2006
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sudeste,
comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto:
Concessão de uso de 2 (duas) áreas, totalizando 60,00m² (sessenta
metros quadrados), destinada exclusivamente a instalação e eploração
comercial de loja de conveniência, localizada no Piso Térreo do
Terminal de Passageiros, Saguão de Embarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande - SBCG. Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial da União, em 21/09/2006, Seção 3, Página 18, Aviso
de Adiamento "sine die" publicado no Diário Oficial da União, em
10/10/2006, Seção 3, Página 21, será aberta em 29 de novembro de
2006, às 9h., na Sala de Licitações, no Aeroporto Internacional de
Campo Grande - SBCG, Av. Duque de Caxias, s/n.º, Campo Grande/MS. Maiores informações no site de licitações da INFRAERO:
www.infraero.gov.br.
SOLANGE JORGE DA SILVA
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
<!ID792750-0>
Processo Nº 085/KPCM/2006. Objeto: Concessão de uso de área para
atendimento exclusivo dos clientes da Concessionária. Contratada:
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Aprovação de Dispensa em
08/11/2006: ALDO TADEU MASSRUHÁ - Gerente Comercial. Ratificação em 10/11/2006: JOSÉ CLOVIS MOREIRA - Superintendente do Aeroporto Internacional Viracopos/Campinas. Valor Global:
R$ 7.200,00.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica que por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
processo na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA que
tem por objeto a “Contratação de Empresa Especializada para o
Fornecimento de 4.057 (quatro mil e cinqüenta e sete) Estrados de
Madeira nas dimensões 160 x 1500 x 1200 mm (HxLxC), com capacidade para 1000 kg, para utilização no Terminal de Logística de
Carga do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP.”.
Horário, data e local de abertura das propostas: 9h do dia 27/11/2006.
Início da sessão de disputa de preços: 10h do dia 28/11/2006, no
“site” do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser lido e/ou adquirido no endereço abaixo, na Área de Atividades de
Licitações, 1º andar do Prédio Administrativo da INFRAERO/Campinas - Rodovia Santos Dumont, Km 66 - Campinas/SP, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 15h30min, até o
segundo dia útil imediatamente anterior à data de abertura, mediante
o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), ou sem ônus
nos “sites”: www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (19) 3725-5178 ou fax (19) 3725-5174.
Processo: T.A. n.º 143/06(IV)/0024 - TC n.º 02.2005.024.0040. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São
Paulo. Representante: Sr. Willer Larry Furtado - Superintendente.
Concessionário: RESTAURANTE KI-ALMOÇO LTDA-ME. Representante: Sr. Edson de Castro - Sócio Administrador. Objeto: Prorroga
o prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses e 9 (nove)
dias, altera o preço específico mensal para R$ 905,00 e devido às
obras de reforma, ampliação e modernização do Terminal de Passageiros, durante a vigência contratual, as atividades do Concessionário serão remanejadas para novo local, a ser definido, ocasião em
que as bases contratuais serão renegociadas. Vigência: 19.09.2006 a
27.08.2007. Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666/93, de
21.06.1993 e Portaria n.° 774/GM-2 de 13.11.1997. Data da Assinatura: 10.11.2006.
DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/ADGR-4-SBGR/2006
<!ID792976-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de
serviços de remoção e reforma geral envolvendo recuperação e substituição de chapas danificadas, funilaria e pintura de 07 (sete) pontes
de Embarque/Desembarque de Passageiros localizadas no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR com transporte de 02 unidades para o Aeroporto
Internacional de Boa Vista-RR (SBBV) e 01 unidade para o Aeroporto de Aracajú-SE (SBAR). Hora, data e local de abertura: 9h.,
13 de dezembro de 2006, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, Rodovia
LUBRIFICANTES LTDA, pelo valor global de R$ 559.900,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil e novecentos reais). O processo
encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro Anchieta, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358.2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
CONCORRÊNCIA Nº 21/ADPA/SBPA/2006
<!ID792091-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16 /KPAD-3/SBKP/2006
<!ID791320-0>
29
<!ID791420-0>
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
N.º Processo: 106/SPCM/SBSP/2006. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão
de uso de área para promoção e exposição de 01 (um) veículo da
marca Kia Motors, através de 01 (um) “stand”. Concessionário:
MARKPLAN MARKETING PLANEJAMENTO E PROPAGANDA
LTDA. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos
do “Caput” do Art. 25, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 31.10.2006. MARCIA REGINA VITUZZO - Gerente
Comercial. Ratificação em 31.10.2006. WILLER LARRY FURTADO
- Superintendente. Valor Global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
ISSN 1677-7069
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 021/ADPA/SBPA/2006, cujo objeto é “Concessão de uso de área, destinada exclusivamente à exploração comercial de lanchonete tipo fast-food, no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre/RS”. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro Anchieta, em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone (51) 3358-2127.
DE FLORIANÓPOLIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FLAD/SBFL/2006
<!ID791383-0>
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os
Serviços de Transporte de Passageiros nos Pátios de Manobras do
Aeroporto Internacional de Florianópolis - SC, com Colocação de 01
(um) ônibus com Características Técnicas Especiais para Prestação
dos Serviços de Transporte de Passageiros, nos Pátios de Manobras
do Aeroporto Internacional de Florianópolis-SC. LOCAL E DATA
DA ABERTURA: 27/11/2006 às 09:00h, no site do Banco do Brasil,
www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00h e das 13:00 às 14:30h, mediante o recolhimento de
R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis-SC, ou sem
ônus, no site: www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (48)
3331-4040.
PAULO ROBERTO BRAUM
Coordenador de Administração
<!ID792033-0>
ELEN CRISTINA V. D. TORQUATO
Enc. Atividades de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
<!ID793159-0>
Termo aditivo n.º 0129-ST/2006-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Nilo
Sérgio Reinehr - Superintendente Regional e Luisa Maria Gonçalves
- Gerente de Planejamento e Gestão. Contratada: AEROSERVICE
CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS S/C LTDA. Representante Legal: Mário Luiz Ferreira de Mello. Objeto: Primeiro
aditamento ao TC 0084-ST/2005-0001 que trata de acréscimo de
prazo em 100 (cem) dias contados a partir de 15/11/2006.Fundamento
legal: art. 57, § 1º, inciso I e Art. 65, Inciso I, alínea "a" da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 10 de novembro de 2006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/ADPA/SRPA/2006
<!ID791616-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/ADPA/SRPA/2006, cujo objeto é “Aquisição de 08 (oito) empilhadeiras
para os Terminais de Logística de Carga da Superintendência Regional do Sul”, que o Gerente de Logística de Carga homologou o
referido processo licitatório em 10/11/2006, tendo sido o objeto adjudicado à empresa MAKENA MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E
DE FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID791373-0>
Termo de Contrato nº 0122-SF/2006/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu - PR Representante:
Marco Aurélio Zenni - Superintendente de Aeroporto e Emerson da
Silveira Gonçalves - Encarregado de desenvolvimento Comercial.
Contratada: AIR SPLIT AR CONDICIONADO LTDA. Representante
Legal: Veríssimo Canalli Fiúza. Objeto: Aquisição e instalação de
câmara frigorífica no Terminal de Cargas, no Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas. Prazo: 16/11/2006 a 15/12/2006. Valor
global: R$ 23.127,90 (vinte e três mil, cento e vinte sete reais e
noventa centavos). Valor do exercício: R$ 23.127,90-2006. Código
orçamentário: 009.132.05.001-11.111-5. Fundamento Legal: Pregão
eletrônico nº 012/FIAF/SBFI/2006. Data da assinatura: 13/11/2006.
<!ID791370-0>
Termo Aditivo nº 018/06/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR . Representante: Marco Aurélio
Zenni - Superintendente. Concessionário: Gol Transportes Aéreos
S/A. Representante: Henrique Constantino - Procurador e Tarcisio
Geraldo Gargioni - Vice-Presidente. Objeto: Terceiro aditamento ao
TC nº 02.2004.009.0022, que aumenta a área e o Preço Mínimo
mensal: a área passa de 54,07 m²(cinqüenta e quatro virgula sete
metros quadrados) para 72,20 m²(setenta e dois virgula vinte metros
quadrados) e o Preço Mínimo mensal passa de R$ 197,64(cento e
noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 286,30
(duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos):. Fundamento Legal:
Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, alínea “a” da Lei 8.666/93 . Data
da assinatura: 31 de outubro de 2006.
PREGÃO Nº 3/FIAF/SBFI/2006
<!ID791569-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, comunica aos interessados que o Pregão nº 003/FIAF/SBFI/2006, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo, na
modalidade proteção, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), foi homologado a presente
licitação e adjudicado seu objeto, a favor da AIR SPACIAL AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, pelo valor mensal de
R$ 53.993,09 (cinqüenta e três mil, novecentos e noventa e três reais
e nove centavos) + valor adicional de R$ 5.982,87 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e pelo valor
30
3
ISSN 1677-7069
global de R$ 653.899,95 (seiscentos e cinqüenta e três mil, oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Informações: Tel.:
(45) 3521.4206 ou Fax: (45) 3521.4264.
MARIO DANILO MARCHETTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FIAF/SBFI/2006
<!ID787886-0>
OBJETO: Aquisição de 03 (três) engates ejetável pneumático e elétrico, para o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, no
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Total de itens
listados 001.Endereço: BR-469 / KM 16,5 - Aeroporto - Foz do
Iguaçu - PR. Recebimento das propostas até: 28/11/2006, às 09:00
horas. Abertura das propostas: 28/11/2006, às 09:00 horas. Inicio da
sessão para disputa de preços: 28/10/2006, às 10:00 horas. Através do
site: www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. - Informações gerais: Tel. (45) 3521-4200.Valor Edital R$ 20,00 (vinte reais).
MARIO DANILO MARCHETTO
Pregoeiro
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
citações da Superintendência de Administração Geral da INFRAERO,
Júlio César do Nascimento Mendes, localizado no Setor Comercial
Sul, Quadra 03, Ed. Oscar Alvarenga I e II, Bloco “A”, Lotes 17/18,
Entrada “A”, 1º subsolo, em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, mediante comprovação de recolhimento de R$
20,00 (vinte reais) identificado na conta: Banco do Brasil S/A, Código 001, Agência 3307-3, Corporate-DF, Conta Corrente 420968-0,
Código Identificador 968093-4; ou retirado nos sites da INFRAERO
e Banco do Brasil http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
http://licitacoes-e.com.br. Respectivamente. Informações: Gerência de
Licitações/AGLI, tel.: (61) 3312-3311 ou fax. (61) 3312-3214.
<!ID794021-0>
PREGÃO Nº 70/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos de áudio
e materiais eletricos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
Esplanada dos Ministérios, bloco "Q", 2º andar, sala nº 231 - BrasíliaDF. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
NUBIA BORGES DAS NEVES
Pregoeira
ELOIR SAQUETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/DAAG/SEDE/2006
(SIDEC - 13/11/2006) 110404-00001-2006NE900088
<!ID792278-0>
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº.
077/DAAG/SEDE/2006, publicado no D.O.U., de 13/11/2006, seção
3, página 30, onde se lê: “AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) PROJETORES MULTIMÍDIA”, leia-se: “AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE)
PROJETORES MULTIMÍDIA”.
NELSON LUIZ DOS SANTOS TOMASSINI
Pregoeiro
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
<!ID793917-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 24/2006 pu blicado no D.O.
de 05/10/2006 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
Valor R$ 74.268,48
(SICONV - 13/11/2006) 112408-00001-2006NE000104
<!ID792790-0>
Termo Aditivo n.º 054/06/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente e Aguinaldo Gomes de Souza - Gerente Comercial. Concessionário: COMARFOGAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE FOLCLORE GAÚCHO LTDA. Representante: Elaine Prestes Pereira. Objeto: sétimo aditamento ao termo de contrato nº
2.96.13.079-6 que prorroga o prazo por 60 (sessenta) meses e altera
preço fixo mensal. Fundamento legal: Inciso II do Art. 65 da Lei n.º
8.666/93 e art. 24 da Portaria 774/GM-2. Data da assinatura: 31 de
agosto de 2006.
<!ID792963-0>
Termo Aditivo n.º 076/06/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Salgado Filho- Porto Alegre - RS. Representante: Nilo Sérgio Reinehr
- Superintendente Regional do Sul e Aguinaldo Gomes de Souza Gerente Comercial. Concessionário: ODONTOMED SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS S/C LTDA.. Objeto: Sétimo aditamento ao TC n
º 2.98.13.014-9 que altera preço. Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1º
e 2º, c/c Art. 65, I, alínea “b”, da Lei 8666/93. Data da assinatura: 31
de janeiro de 2006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/ADPA/SBPA/2006
<!ID792375-0>
OBJETO: Aquisição de material para rede elétrica, para o Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 28 de novembro de 2006, às 09:00h, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser
acessado através do site: http://www.infraero.gov.br. O Edital está
disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 15:00h,
mediante o recolhimento de R$20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, no 3º piso do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. Severo Dullius, 90010, Bairro Anchieta, em Porto
Alegre/RS; ou sem ônus, nos sites acima mencionados. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOGERAL
CONCORRÊNCIA Nº 12/DAAG/SEDE/2006
<!ID792277-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência nº
012/DAAG/SEDE/2006, foi homologada e o seu objeto adjudicado à
empresa TECNENGE - TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA,
pelo valor global de R$ 4.483.900,80 (quatro milhões, quatrocentos e
oitenta e três mil, novecentos reais e oitenta centavos). Informações:
Tel.: (61) 3312-3266 ou Fax.: (61) 3312-3214.
ELOIR SAQUETO
Suplente
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/DAAG/SEDE/2006
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
CONCORRÊNCIA N° 7/ADSV/SBSV/COM/2006
<!ID791253-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID793594-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Adjunta do Centro-Leste, torna público o resultado do julgamento da proposta comercial da empresa habilitada na licitação em referência, que tem
como objeto a concessão de uso de 01 (uma) área, identificada como
Unidade Nº 1056B, medindo 4,00 m², localizada no saguão de desembarque doméstico do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador-BA, piso térreo, conforme croqui em anexo, destinada, única e exclusivamente, à instalação de 01 (um) quiosque para comercialização de pipocas, cocadas, doces, água mineral e refrigerantes em lata. Proposta classificada: WHEG POP - COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. Garantia Mínima Mensal de R$ 701,00 (setecentos e um reais) e
Variável de 5% (cinco por cento) sobre a receita bruta mensal obtida
da exploração da atividade objeto da Concorrência. Cópia da Ata de
julgamento encontra-se à disposição na Coordenação de Licitações da
INFRAERO, no Aeroporto supracitado e no site www.infraero.gov.br/licitações. Informações: Coordenação de Licitações. Tel.:
(0xx71) 3204-1234/1539, pelo FAX (0xx71) 3204-1245 ou, ainda,
pelo e-mail: [email protected].
A INFRAERO, através da Superintendência Adjunta do Centro-Leste, torna público o resultado do julgamento da proposta comercial da empresa habilitada na licitação em referência, que tem
como objeto a concessão de uso de 01 (uma) área, identificada como
Unidade Nº 2119, medindo 19,00 m², localizada no salão de embarque doméstico, no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador-BA, conforme croqui
em anexo, destinada, única e exclusivamente, à exploração comercial
de artigos de som (CD - DVD e inovações no gênero). Proposta
classificada: ATMOSFERA COMÉRCIO LTDA: Preço Mínimo Mensal: R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais) e Variável: 5% (cinco por
cento) sobre a receita bruta mensal obtida da exploração da atividade
objeto da Concorrência. Cópia da Ata de julgamento encontra-se à
disposição na Coordenação de Licitações da INFRAERO, no Aeroporto supracitado e no site www.infraero.gov.br/licitações. Informações: Coordenação de Licitações. Tel.: (0xx71) 3204-1234/1539,
pelo FAX (0xx71) 3204-1245 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected].
ALDIR GRACINDO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
<!ID794022-0>
Contratante: MINISTÉRIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II,do Art 57,da Lei 8.666/1993. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 110404-00001-2006NE900088
O Cefet-RJ através da CPL, torna Público o Resultado de
Julgamento da TP25/06. Onde participaram as seguintes Empresas:
CARTACHO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA e
RGFH ENGENHARIA LTDA. Onde todas foram consideradas habilitadas. Após análise da Proposta esta CPL propos adjudicar o item
01 a Empresa:RGFH ENGENHARIA LTDA com o valor de R$
89.747,62 (oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e
sessenta e dois centavos).
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 153010-15244-2006NE900027
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
<!ID793457-0>
CONCORRÊNCIA N° 9/ADSV/SBSV/COM/2006
<!ID791484-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/DAAG/SEDE/2006 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, IMPRESSORAS JATO DE TINTA, IMPRESORAS JATO DE TINTA FORMATO A3, SCANNERS DE MESA E PLOTTER PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data, e local de abertura: às
09:00 horas, do dia 29 de novembro de 2006, no Auditório de Li-
Ministério da Educação
.
Nº Processo: 23044001462/2006. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04173341000110. Contratado : MICRON SISTEMAS E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho e Outros
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 153008-15205-2006NE900001
<!ID793458-0>
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04998628000189. Contratado : THORIUM INSTRUMENTOS
ANALITICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho e
Outros Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência:
13/11/2006 a 13/02/2007. Valor Total: R$2.750,00. Fonte: 172024307
- 2006NE901707. Data de Assinatura: 11/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153008-15205-2006NE900001
<!ID793459-0>
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 07576709000189. Contratado : DUAL COMERCIAL DE UTILIDADES PARA-ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho e Outros Fundamento Legal: Lei 8666 e Lei
11/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153008-15205-2006NE900001
<!ID793461-0>
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 01259682000114. Contratado : GIGA BYTE SISTEMAS E
COMPUTADORES-LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Estação de
3
Trabalho e Outros Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
(SICON - 13/11/2006) 153008-15205-2006NE900001
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
<!ID793463-0>
<!ID793469-0>
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900780
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 02548454000127. Contratado : PONTO DA INFORMATICA
COMERCIAL -LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para o CEFET-CESEDE e UNED'S de CEDRO-CE e JUAZEIRO do nORTE CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900784
<!ID793465-0>
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 04220600000116. Contratado : WT PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA -Objeto: Aquisição de mobiliário para o CEFETCESEDE e UNED'S de Cedro-CE e Juazeiro do Norte -CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 16/01/2007.
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793466-0>
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05216395000188. Contratado : PROGRAMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de mobiliário para o CEFETCESEDE e UNED'S de Cedro-CE e Juazeiro do Norte -CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 16/01/2007.
Valor Total: R$2.715,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900779. Data de
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793467-0>
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05371326000149. Contratado : FRANMA COMERCIO DE
MATERIAL PARA -ESCRITORIO LTDA ME. Objeto: Aquisição de
bomiliário para o CEFET-CESEDE e UNED'S de Cedro-CE e Juazeiro do Norte -CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2006 a 16/01/2007. Valor Total: R$360,00. Fonte: 112000000 2006NE900781. Data de Assinatura: 03/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793468-0>
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05030339000154. Contratado : FONTE & BASTOS LTDA.
ME. -Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 02/11/2007.
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05782548000154. Contratado : URQ LABOR COMERCIO
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 02/11/2007.
<!ID793477-0>
31
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 07789223000129. Contratado : MESSIAS MARTINS ROCHA - ME -Objeto: Aquisição de mobiliário para o CEFET-CESEDE
e UNED"S de Cedro-CE e Juazeiro do Norte -CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 16/01/2007. Valor Total:
R$700,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900778. Data de Assinatura:
03/11/2006.
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06966654000150. Contratado : F. DIMETAL INDUSTRIAL
E COMERCIAL-LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para o CEFET-CESEDE e UNED'S de Cedro-CE e Juazeiro do Norte -CE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 16/01/2007.
<!ID793464-0>
ISSN 1677-7069
<!ID793470-0>
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18/2006
<!ID792515-0>
<!ID793471-0>
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 04196357000148. Contratado : LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793472-0>
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06046620000148. Contratado : PLANNER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS -LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o CEFET-CE. Fundamento Legal: lEI 8.666/93.
Vigência: 03/11/2006 a 02/11/2007. Valor Total: R$659,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793473-0>
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 07839070000187. Contratado : REYCOM INDUSTRIA E
COMERCIO DE -PRODUTOS DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a 02/11/2007. Valor Total:
03/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793474-0>
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 54286505000193. Contratado : HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para
o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006
a 02/11/2007. Valor Total: R$1.699,99. Fonte: 250159999 2006NE900765. Data de Assinatura: 03/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
Nº Processo: 23045003898200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 07770056000174. Contratado : CND COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para o CEFET-CESEDE e UNED'S de Cedro-CE e Juazeiro do
Norte -CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2006 a
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 68886605000165. Contratado : MARTE EQUIPAMENTOS
PARA -LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
para o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
(SICON - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID793476-0>
<!ID793462-0>
PREGÃO Nº 36/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acervo bibliográfico (livros)
e CD-ROM para os Centros de Informação Digital. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Av. Treze de Maio,2081 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00
CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153009-15206-2006NE900033
TECNOLÓGICA DE CUIABÁ
<!ID793687-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Nº Processo: 23045004771200659. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 53775862000152. Contratado : INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE -MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
<!ID793475-0>
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23045.004876/2006-16.
CONVENENTES: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará
(CEFETCE) CNPJ/MF nº 35.005.347/0001-01, e a Empresa Linear
Equipamentos Eletrônicos S.A., CNPJ/MF nº 19.690.445/0001-79.
OBJETO: Pesquisa e desenvolvimento de software e hardware em
tecnologia de TV Digital, implementados entre o CEFETCE e a
LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A., na qualidade de
beneficiária dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 8.248/91, em
cumprimento às obrigações estabelecidas nos incisos I e II do § 1º e
no §3º do Artigo 11 dessa mesma Lei.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/10/2006 a 04/10/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a
Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997, com suas alterações
subseqüentes e legislação correlata.
SIGNATÁRIOS: Professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Diretor
Geral do CEFETCE, e o Engenheiro Eletricista José de Souza Lima,
Diretor Presidente da Empresa Linear.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2006.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva e de Direção e Rodas nos Veículos e Tratores
pertencentes à Frota deste CEFET, com fornecimento de todas as
Peças e Acessórios necessários à execução de tais serviços Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 364, Km 329 . São Vicente da Serra
- SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT . Entrega das Propostas:
THIAGO AUGUSTO DE O. M. FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153200-26316-2006NE000001
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 43/2006
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
<!ID792612-0>
A GERENTE DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto para a Unidade Sede, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis
nrs. 9.849/1999 e 10.667/2003, conforme discriminação a seguir:
32
3
ISSN 1677-7069
Área de Estudo/Disciplina
Regime de
Trabalho
1 - Biologia
40h
2 - Desenho Mecânico/CAD
40h
3 - Eletromecânica/Eletroeletrônica Aplicada
40h
4 - Manutenção Elétrica/Manutenção Eletome40h
cânica/Sistemas Elétricos de Potência
5 - Saúde Pública/Vigilância Epidemiológica
20h
01
Das Inscrições:
I - Requisitos:
1 - Biologia
- Licenciatura Plena em Biologia.
2 - Desenho Mecânico/CAD
- Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Licenciatura Plena para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do
Currículo do Ensino de 2º Grau, com habilitação nas disciplinas:
Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico e com conhecimentos
do Software AutoCAD 2005 CDSL e Metrologia.
3 - Eletromecânica/Eletroeletrônica Aplicada
- Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Licenciatura Plena
para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do
Eletromecânica e Eletroeletrônica Aplicada.
4 - Manutenção Elétrica/Manutenção Eletomecânica/ Sistemas Elétricos de Potência
- Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Licenciatura Plena
para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do
Manutenção Elétrica/Manutenção Eletomecânica/Sistemas Elétricos
de Potência.
5 - Saúde Pública/Vigilância Epidemiológica
- curso de Tecnologia ou Bacharelado nos cursos de Engenharia ou Farmácia ou Biologia, todos, com Pós-Graduação LatoSensu na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
a) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei
nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
b) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.
c) O candidato deverá possuir a titulação mínima exigida na
data do efetivo exercício.
II - Período: 13/11/2006 a 17/11/2006 (exceto feriado).
III - Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h.
IV - Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES CEP: 29040-780. Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200 ou no
local de inscrição, onde estarão disponíveis as demais normas. O
candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, por meio de SEDEX, para a Coordenadoria
de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, postado até o dia 17 de
novembro de 2006.
V - Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
Os Candidatos deverão entregar o curriculum vitae, DEVIDAMENTE COMPROVADO, em envelope lacrado.
NORMA SUELY MACHADO DOS SANTOS
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID793688-0>
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
Vagas
01
01
01
01
PREGÃO Nº 32/2006
TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
<!ID793478-0>
<!ID793481-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo de tração mecânica
destinado a compor a frota do CEFET- Ouro Preto. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Rua Pandiá Calógeras, nº 898 Bauxita - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 153013-15209-2006NE900058
(SIDEC - 13/11/2006) 153016-15211-2006NE000033
THOMAS AQUINO FERREIRA
Pregoeiro
TECNOLÓGICA DO PARÁ
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO
DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ
<!ID793479-0>
Nº Processo: 23048-1.0106/2006. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICO DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 06411433000116. Contratado : PERFIL MOVEIS LTDA ME
-Objeto: Contratação de empresa para Confecção e Instalação de
Longarinas modelo Diretor, com 03 assentos, com 02 Braços de
poliuretano em cada assento, estrutura em metalon 50x30mm, com
Coluna e Travessa dupla, com furos para fixação no piso, com ponteiras e sapatas plasticas nos pés. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Dec. nº 5.450/2005 e subsidiariamente Lei nº
8.666/1993Vigência: 09/11/2006 a 09/11/2007. Valor Total:
<!ID793482-0>
JOAO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153017-15212-2006NE000048
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
(SICON - 13/11/2006) 153013-15209-2006NE900058
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
<!ID793480-0>
Torna público o resultado do certame citado acima, tendo
como vencedora a empresa E-TAG Construções e Comércio Ltda.
(SIDEC - 13/11/2006) 153203-26319-2006NE900002
PREGÃO Nº 17/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acervo bibliografico para o
CEFET/PA. Total de Itens Licitados: 01244 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso, nº 1155 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
<!ID793483-0>
PREGÃO Nº 83/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Analisador de espectro e Kit de instalação de rede devicenet. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça 20 de setembro,455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
JOSÉ LUIS MALHEIROS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 153014-15210-2006NE900003
RANIERI MARTINS ILHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153020-15214-2006NE000018
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
EDITAL N o- 7/2006
EXAME DE SELEÇÃO E VESTIBULAR/2007
ESPÉCIE: Processo nº 23062.002929/06-77. OBJETIVO: Permissão
real de uso do imóvel pertencente ao CEFET-MG à Caixa Econômica
Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, por um período de 05 (cinco)
anos. Valor mensal R$2.545,00. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do
Art. 17 da Lei nº. 8.666/93 de 21.06.93. Declaração de Dispensa em
10/11/2006 - Gray Farias Moita - Diretor de Administração. Ratificação em 10/11/06 - Flávio Antônio dos Santos - Diretor Geral.
VALOR TOTAL: R$152.700,00.
O Diretor-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial nº 4.051, de 09/12/2004, publicada no DOU de 10/12/2004, torna pública a abertura das inscrições para o Exame de Seleção e Vestibular, no período de 13/11 a
15/12/2006, maiores informações pelo sítio www.cefetpet.br..
<!ID791166-0>
<!ID793596-0>
<!ID791497-0>
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Número do Contrato: 30/2002. Nº Processo: 23062002470/05-67.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141.
Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)meses do Contrato
303/2002 e seus aditivos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 153015-15245-2006NE000001
PREGÃO Nº 49/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipamentos eletroeletronicos para laboratorios diversos. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 16h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas. 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel nos siteswww.cefetmg.br / www.comprasnet.gov.br
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
<!ID793691-0>
JOSE MARIA DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153015-15245-2006NE000001
PREGÃO Nº 61/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Produção
Industrial Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Dr José
Sebastião da Paixão, s/n - Seção de Compras e Contratos Lindo Vale
- RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio http://www.cefetrp.edu.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153223-26324-2006NE900001
TECNOLÓGICA DE RORAIMA
<!ID793484-0>
IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS
Coordenador-Geral
PREGÃO Nº 30/2006
Nº Processo: 230480033560669 . Objeto: Inscricão de servidor do
CEFET-MA no 17Congresso Brasileiro de Engenharia para apresentacão de trabalho Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a
necessidade desta IFE Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 .
ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA . Diretor de ensino . Ratificação em 13/11/2006 . JOSE FERREIRA COSTA . Diretor Geral
Valor: R$ 380,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CERAMICA. Valor: R$ 380,00
<!ID793595-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/11/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Material Permanente - para Academia.
Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 16/11/2006 das 08h00 às
10h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, km
06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RORAIMA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Con-
3
tratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Alterar a Clausula
QUARTA DO PRECO. Fundamento Legal: 10.520/02 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 153235-26222-2006NE000025
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE
PREGÃO Nº 50/2006
<!ID793677-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equi-pamentos de Informática Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Escola Agrotecnica
Federal de Alege Distrito de Rive - ALEGRE - ES . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontram-se no site: www.comprasnet.gov.br
WILMAR CURTI DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153231-26302-2006NE900007
<!ID793678-0>
PREGÃO Nº 54/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Material de construção) Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
Escola Agrotécnica Federal de Alegre Distrito de Rive - ALEGRE ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
JULDAIR DELPUPO
Pregoeiro
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES
<!ID793695-0>
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CERES.
CNPJ Contratado: 03443020000125. Contratado : CARVALHO
PRESTACAO DE SERVICOS -PADRONIZADOS LTDA. Objeto:
Aditivo ao contrato 17/2005 apoio administrativo pregao 05/2005
Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 10/11/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$8.254,98. Fonte: 112000000 - 2006NE900017. Data de
(SICON - 13/11/2006)
<!ID793679-0>
Objeto: Serviço de ampliação e reforma da residência 2 desta Escola.
17h00 . ENDEREÇO: BR 259, Km 70 Zona Rural - COLATINA ES . Entrega das Propostas: 23/11/2006 às 13h00 . Endereço: BR 259,
Km 70 Zona Rural - COLATINA - ES
CARLA COMERLATO JARDIM
Diretora-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 153193-26303-2006NE900001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
23000053962200661 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus, câmaras de ar e recauchutagem de pneus dos veículos da
EAFB
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CÁCERES
PREGÃO Nº 22/2006
WANDARSON GALETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
DE COLORADO DO OESTE
<!ID793697-0>
PAULO JERONIMO PUCCI DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 153198-26314-2006NE900006
<!ID793689-0>
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 07164059000164. Contratado
W. E. ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a complementacao da etapa da reforma do refeitorio itens
especificado no processo 230000622352006/94. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alteracoes subsquentes e legisações correlatas.
(SICON - 13/11/2006) 153229-26342-2006NE900003
<!ID793696-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153192-25321-2006NE090023
DE MUZAMBINHO
<!ID793690-0>
PREGÃO Nº 30/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate rial de expediente
11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia 399 km 05 cx
postal 51 Zona Rural - COLORADO DO OESTE - RO . Entrega das
MARIA ROSA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153229-26342-2006NE900003
DE CONCÓRDIA
<!ID793686-0>
FERNANDO RODRIGUES MACIEL
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 153219-26310-2006NE900004
PREGÃO Nº 28/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Material Permanente diverso. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. SC 283 km 08 s/n̈
Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 153198-26314-2006NE900006
PREGÃO Nº 27/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (livros. CD́s, DVD́s didáticos/técnicos) Total de Itens Licitados: 00137
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada de Muzambinho - Km 35 Morro Preto - MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
ANTÔNIO CARLOS GUIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153205-26322-2006NE900001
DE SÃO LUÍS
<!ID793692-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Nº 23000078219200541. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de
em-presa para prestacao de servico telefonico fixocomutado - STFC,
servico movel celular - SMC e chamada franqueada do servico telefonico fixocomutado STFC 0800, de longa distancia inter-regional
(nacional)
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 153225-26330-2006NE900007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
<!ID793693-0>
Objeto: Obra de construção do prédio para o Curso de tecnologia em
Laticínios e do Laboratório de análise sensorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua 17 de Agosto, S/N. Centro - SATUBA AL . Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua 17
de Agosto, S/N. Centro - SATUBA - AL
JOSE JONAS DE MELO ALVES
Diretor-Geral
<!ID793681-0>
Objeto: Contratação de empresa visando a ampliacao, reforma do
espaço fisico dos banheiros e Reforma dos quartos do alojamento
masculino 02desta IFE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
dos ramires sn Distrito Industrial - CACERES - MT . Entrega das
Propostas: 29/11/2006 às 14h30 . Endereço: Av dos ramires sn Distrito Industrial - CACERES - MT
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Aquisição de Material permanente. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Av. Cosme Ferreira, nº 8045 Zumbi II - MANAUS AM . Entrega das Propostas: 28/11/2006 às 14h00 . Endereço: Av.
Cosme Ferreira, nº 8045 Zumbi II - MANAUS - AM . Informações
Gerais: Quem baixar o edital pelo Comprasnet, favor enviar via fax o
recibo do mesmo. Quem pegar o edital no órgão, por favor, levar
carimbos de assinatura e CNPJ.
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 153196-26306-2006NE900001
Objeto: Aquisição de Vidro temperado Fumê, colocado no local,
recoberto com pelicula de segurança. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. SC 283 km 08 S/N̈ Fragosos - CONCORDIA - SC .
Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 09h00 . Endereço: Rod. SC 283
km 08 S/N̈ Fragosos - CONCORDIA - SC
JORGE NUNES PEREIRA
Diretor-Geral
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agropecuários ração e adubo. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 259, Km 70 Zona Rural
- COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
DE BARBACENA
<!ID793680-0>
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793684-0>
33
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
CONVITE Nº 3/2006
<!ID793683-0>
PREGÃO Nº 42/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento referente ao
convênio de ampliação de alojamentos da eaf alegrete rs Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: RS 377 Km 27 Estrada para São
Francisco de Assis Passo Novo - ALEGRETE - RS . Entrega das
<!ID793685-0>
DE COLATINA
(SIDEC - 13/11/2006) 153231-26302-2006NE900007
DE ALEGRETE
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/11/2006) 153211-26332-2006NE900001
DE UBERLÂNDIA
<!ID793694-0>
PREGÃO Nº 46/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Material para Manutenção de
Veiculos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia - Fazenda Sobradinho - MG Zona
34
3
Auxílio: PAEP-1283/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ROMULO CERQUEIRA LEITE.
CPF: 076498001-72. Objeto: Concessão Suplementar de Recursos.
Valor: R$ 50.000,00. Nota de Empenho: 2006NE006373. Conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 07/11/2006. Vigência: 30/05/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Rômulo Cerqueira Leite. CPF: 076498001-72.
Data da Assinatura: 30/10/2006. Vigência até: 31/10/2007. Signatários pela CAPES: José Fernandes de Lima. Diretor de Programas.
CPF: 045294054-00, e pela IES: Maria Celeste Gonçalves Vidigal.
CPF: 053117484-00.
ISSN 1677-7069
Rural - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 29/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no SITE: www.eafudi.gov.br; www.comprasnet.gov.br
MURILO DE DEUS BERNARDES
Diretor do DAP
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
<!ID792643-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153214-26336-2006NE900001
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
<!ID791110-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 11/2006. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08 e a Universidade Paulista - UNIP. CNPJ:
060992290037-12. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações
cientificas e tecnológicas, disponíveis no Portal de periódicos da
CAPES, aos pesquisadores e cientistas da UNIP, conforme processo
23038.022451/2006-70, ADM 1371-06-1. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da assinatura: 16/10/2006. Vigência: 16/10/2006 à
31/12/2006. Valor: US$ 6.325,00, (seis mil, trezentos e vinte e cinco
dólares americanos), a serem convertidos ao Real no dia do pagamento à CAPES. Signatários: pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães. CPF: 048563847-91. Presidente e pela UNIP: Rudge Allegretti, CPF: 034886328-49. Diretor Presidente.
DIRETORIA DE PROGRAMAS
<!ID789753-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
00889834/0001-08. Convenente: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO. CPF: 276038571-04. Objeto: Concessão Suplementar de Recursos. Valor: R$ 54.298,00. Nota de Empenho:
2006NE006364. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 09/11/2006. Vigência: 31/05/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Gustavo Henrique de Sousa Balduino. CPF:
276038571-04.
<!ID791417-0>
00889834/0001-08. Convenente: MANUEL MARCOS MACIEL
FORMIGA. CPF: 032706374-20. Objeto: Concessão Suplementar de
Recursos. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2006NE006372.
Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03/09/2006. Vigência: 31/03/2007. Signatários: pela CAPES, José
Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo
auxílio: Manuel Marcos Maciel Formiga. CPF: 032706374-20.
00889834/0001-08. Convenente: FELIPE FERRAZ PEREIRA MEMORIA. CPF: 078623037-17. Objeto: Concessão Suplementar de
auxílio: Felipe Ferraz Pereira Memoria. CPF: 078623037-17.
Auxílio: DGU-1287/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
00889834/0001-08. Convenente: ANTONIO CARLOS SEABRA.
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 24/10/2006. Vigência: 28/02/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Antonio Carlos Seabra. CPF: 087903321-98.
<!ID792386-0>
00889834/0001-08. Convenente: REGINA MARA FISBERG. CPF:
042748088-40. Objeto: Concessão Suplementar de Recursos. Valor:
R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2006NE006369. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 06/11/2006. Vigência:
30/05/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Regina Mara
Fisberg. CPF: 042748088-40.
00889834/0001-08. Convenente: MYRIAN DE MOURA ABDON.
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 06/11/2006. Vigência: 30/05/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Myrian
de Moura Abdon. CPF: 438730657-20.
00889834/0001-08. Convenente: ALINA GONÇALVES SANTIAGO. CPF: 119316631-49. Objeto: Concessão Suplementar de Recursos. Valor: R$ 13.000,00. Nota de Empenho: 2006NE006366.
auxílio: Alina Gonçalves Santiago. CPF: 119316631-49.
00889834/0001-08.
Convenente:
GILBERTO
KAC.
CPF:
30/05/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Gilberto Kac.
CPF: 912033417-68.
00889834/0001-08. Convenente: MARIA ACELINA MARTINS DE
CARVALHO. CPF: 128470114-04. Objeto: Concessão Suplementar
de Recursos. Valor: R$ 25.000,00. Nota de Empenho:
2006NE006363. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 07/11/2006. Vigência: 30/05/2007. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo auxílio: Maria Acelina Martins de Carvalho. CPF:
128470114-04.
00889834/0001-08. Convenente: MARIA DO AMPARO TAVARES
MALEVAL. CPF: 186617857-15. Objeto: Concessão Suplementar de
auxílio: Maria do Amparo Tavares Maleval. CPF: 186617857-15.
<!ID791336-0>
Aditivo: 01/2006 ao AUXILIO-PRODOC-060/2005. Concedente:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: MARIA
CELESTE GONÇALVES VIDIGAL. CPF: 053117484-00. OBJETO:
Concessão Suplementar de Recursos. Valor: R$ 13.000,00. Nota de
Empenho: 2006NE006370. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: EAE-1289/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
00889834/0001-08. Convenente: VIVALDO MOURA NETO. CPF:
30/12/2007. Signatários: pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini
Rosa. CPF: 689000821-91. Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo auxílio: Vivaldo Moura Neto. CPF: 040431707-34.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID792653-0>
Espécie: Contrato celebrado em 13 de novembro de 2006, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59 legalmente representada por Prof. Suêldo Vita da Silveira - CPF NO
002.991.974-68 e a AV-Pro Comércio, Importação, Serviços e Participações Ltda. - CNPJ/MF No 07.124.008/0001-09, legalmente representada pela Srª. Ana Luiza Lehmann Hernandez - CPF. Nº
176.093.538-76, decorrente de licitação modalidade Pregão Presencial
nº 103/2006. Objeto:Fornecimentos de equipamentos de áudio visual.
Fonte de recursos: Convênio nº 115/2005. Valor: R$ 435.860,83
(Quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta
e três centavos).
DE LICITAÇÃO N o- 41/2006
<!ID790904-0>
Objeto: Realização de serviços de reparo e manutenção do espectrômetro de massa do Departamento de Química Fundamental. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco.Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, Inciso I da
Lei 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio: FINEP-01.05.0516.00. Valor: R$ 14.146,80 (Quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2006
<!ID791797-0>
2ª CHAMADA
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 61/06. Abertura
dia 27/11/2006 às 09h:30 - destinado à aquisição de Ar condicionado
tipo split para o CETENE. Os Editais estão disponíveis na Sede da
FADE/UFPE, situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade
Universitária - Recife-PE Fone: (81)2126.4660.
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA
Secretário
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID793670-0>
Nº Processo: 23101.002098/2006 . Objeto: Aquisição de peças para o
acervo do Museu do Homem do Nordeste. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aquisição de obras de arte de autenticidade certificada,
compatível com as finalidades da FUNDAJ. Declaração de Dispensa
em 08/11/2006 . RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE ARAÚJO. .
Diretora de Documentação. . Ratificação em 08/11/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 300,00 . Contratada
MARIA DA GRACA SANTOS . Valor: R$ 300,00
(SIDEC - 13/11/2006) 344002-34202-2006NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID793050-0>
AVISO DE SELEÇÃO N o- 24/2006
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção visando
a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e Resolução nº 002/2004, do Conselho Universitário, de 20/01/2004 e normas complementares.
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
- Das Unidades, Departamentos/Órgãos, Disciplinas, Classe/Padrão, Requisitos, Regime de Trabalho, Nº. de Vagas.
Unidade
Departamento
Disciplinas
Classe/
Padrão
Requisito Mínimo
Número de Vagas
Graduação em Engenharia Elétrica
Regime de Trabalho semanal
(h)
40h
FT
Eletricidade
Auxiliar I
FCS
Departamento de Patologia e Medicina Legal
Proteção dos Sistemas Elétricos de Potência e Linhas de
Transmissão de Energia Elétrica
Ética Médica e Bioética
Auxiliar I
Graduação em Medicina
40h
01
01
3
FCA
Ciências Pesqueiras
Limnologia
Assistente I
ICE
Física
Física Básica (Teoria e Laboratório)
Auxiliar I
35
ISSN 1677-7069
Graduação em Engenharia de Pesca com
Mestrado na área ou área afins
Graduação em Física
40h
01
40h
01
DA INSCRIÇÃO
Período: 13 a 16 de novembro de 2006.
Horário: 08h30min às 11h e das 14h às 16h
Local de Inscrição: UNIDADES LOCALIZADAS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Coroado.SETOR NORTE:
Faculdade de Tecnologia (FT) Bloco da Administração da Unidade.(Fone: 3647-4437).
SETOR SUL (Mini Campus):
Faculdade de Ciências Agrárias Bloco A (FCA).(Fone: 3647-4049/4043 ).
Instituto de Ciências Exatas Bloco H (ICE).(Fone: 3647-4037.
Taxa: Professor Auxiliar I,R$ 22,75, Professor Assistente R$29,32, a ser depositada em qualquer agência do BANCO DO BRASIL,
Unidades Fora do Campus Universitário:
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) Curso de Medicina Rua Afonso Pena º 1053 Pça. 14 de Janeiro - (Fone: 3232 3607)
Taxa: Professor Auxiliar I, R$ 22,75, a ser depositada em qualquer agência do BANCO DO BRASIL, tendo como favorecida a Fundação de Apoio Institucional “Rio Solimões”, UNI-SOL (Agência 35637, Conta Corrente 17353-3 Código Identificador 420012-8).
O prazo será até 23 de março de 2007 a contar da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, até o limite máximo de 24 meses mediante avaliação de desempenho, e na forma da legislação
aplicável. O(s) turno(s) de trabalho(s) será(ão) definido(s) pelo Departamento Acadêmico, conforme suas necessidades, nunca superior a dois turnos.
A forma de seleção dos candidatos será mediante avaliação de currículo,e/ ou entrevista, e/ou prova didática e/ou prova pratica , a critério do Departamento Acadêmico, caso julgue necessário.
Não será aceita inscrição de candidatos que tenham registrado vínculo de trabalho com a UFAM ou em quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor
Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas, certificados e correlatos expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas
amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação (visto permanente) no
país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de acumulação de cargos prevista na Constituição Federal.
Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em casos de cancelamento da Seleção.
Manaus-AM, 9 de novembro de 2006.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
<!ID793051-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID793614-0>
No EDITAL n o- 23, de 3 de novembro de 2006, publicado no
DOU de 6/11/2006, especificamente no que se refere à área de conhecimento Psicologia Geral e Psicologia da Educação, onde se lê:
“Psicologia Geral e Psicologia da Educação”, leia-se corretamente:
“PSICOLOGIA GERAL E APLICADA”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID793618-0>
Objeto: Construção de um estacionamento no CEFTRU conforme
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Prefeitura do Campus
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 07/12/2006 às
15h00 . Endereço: Prefeitura do Campus Asa Norte - BRASILIA DF
Nº Processo: 23106.012204/2006. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 10805893000104.
Contratado : LEON HEIMER S/A -Objeto: Aquisição de grupo gerador. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 5.450/2005 e Lei
HENRIQUE EWERTON PIRES
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793619-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Medicamentos específicos Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/11/2006 de 09h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Scs Quadra 02 Ed.OK Bl.C 4 Andar Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
JOSE BENEDITO PINHEIRO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 154040-15257-2006NE900364
<!ID793616-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 154040-15257-2006NE900364
<!ID793617-0>
Nº Processo: 23106.12741/2006. . Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
recursos concedidos por orgãos de fomento a pesquisa cientifica e
tecnologica (CAPES/PROF). Declaração de Dispensa em 10/11/2006
FRANCISCO JOSE DANTAS . Diretor de Recursos Materiais . Ratificação em 10/11/2006 . ERICO PAULO S. WEIDLE . Decano de
Administração . Valor: R$ 11.689,00 . Contratada :UTIL UTILIDADES PARA O LAR LTDA . Valor: R$ 4.349,00 . Contratada
TOTALCENTER REFRIGERACAO LTDA . Valor: R$ 7.340,00
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23106.12740/2006. . Objeto: Contratação de Serviços
Graficos Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de recursos concedidos por orgão de fomento a pesquisa cientifica e tecnologica (CAPES/PROF). Declaração de Dispensa em 10/11/2006 .
FRANCISCO JOSE DANTAS . Diretor de Recursos Materiais . Ratificação em 10/11/2006 . ERICO PAULO S. WEIDLE . Decano de
Administração . Valor: R$ 8.495,90 . Contratada :COPIADORA ALBUQUERQUE LTDA ME . Valor: R$ 295,90 . Contratada :KACO
EDITORACAO ELETRONICA LTDA M. Valor: R$ 8.200,00
Nº Processo: 23106.12742/2006. . Objeto: Aquisição de moveis para
escritorio Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Licitação dentro do
limite pre-visto Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . FRANCISCO JOSE DANTAS . Diretor de Recursos Materiais . Ratificação
em 10/11/2006 . ERICO PAULO S. WEIDLE . Decano de Administraçao . Valor: R$ 13.480,00 . Contratada :FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA . Valor: R$
1.064,00 . Contratada :UNIFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA . Valor: R$ 1.559,00 . Contratada :MOVILEX MOVEIS LTDA
Valor: R$ 4.821,00 . Contratada :AL MOVEIS E COMERCIO LTDA
Valor: R$ 6.036,00
(SIDEC - 13/11/2006) 154040-15257-2006NE900364
(SIDEC - 13/11/2006) 154040-15257-2006NE900364
<!ID793615-0>
(SICON - 13/11/2006) 154040-15257-2006NE900364
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 225, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO
<!ID792330-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.
213
DOU
23/10/2006
Unidade Acadêmica
Área
de FT/Faculdade de Tecnologia - ENC/Departamento de Engenharia Civil e An- Sistemas Construtivos e Materiais
biental
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
<!ID792331-0>
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB / Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade/Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Catego- Área de Conhecimento
Departamento
ria
FS/Faculdade de Saúde - FAR/Área de Ciências FM/FS Bloco C Térreo Centro
Farmacêuticas
Requi- Reg.
sito
Trab.
Substi- Farmacodinâmica 1, Farmacologia Clínica 1 e Farmacologia Molecular Ex- Gra40h
tuto
perimental
duação
Nº de
Vagas
01
Remunera
ção R$
766,43
36
3
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Informatica, Video, Mobiliario, Refrigeração) destinados ao CCAA do
Campus IV Chapadinha- Desta UFMA Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Av. dos Portugueses s/n Ed. Castelo Branco Campus
Universitario Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das
Espécie: Termo de Contrato nº. 107/UFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, Objetivo: A
execução administrativa pela Contratada, dos recursos financeiros
provenientes de pagamento de taxas de inscrições dos participantes
inscritos no Projeto de Desenvolvimento em Extensão denominado
“Curso de Técnica Histológica” a ser executado pelo Laboratório de
Histologia do Departamento de Ciências Básicas em Saúde da Faculdade de Ciências Médicas/FCM, Assinatura: 01/11/2006, Vigência:
01 ano, Assinam: Pela UFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente
e pela FUNDAÇÃO UNISELVA: Luiz Alberto Esteves Scaloppe,
Diretor Executivo.
ISSN 1677-7069
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
FAR - Nos dias 14 e 16 de novembro de 2006, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3307-2513.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a
jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida
nos turnos diurno e/ou noturno.
<!ID793624-0>
PREGÃO Nº 95/2006
<!ID791156-0>
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID793620-0>
ALESSANDRA MINA BARRETO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 154041-15258-2006NE900072
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para equipamentos marca Dixtal do centro de anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV
L2, SGAN QD 604/605, Hospital Universitário de Brasília, anexo III,
sala 24. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio do site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/11/2006) 154106-15257-2006NE000005
<!ID793627-0>
A Comissão de Licitação de Obras da PRECAM/ UFMA,
após análise de documentação e proposta de preços, considerou as
empresas JRM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e a
DELTA CONSTRUÇÕES LTDA inabilitadas,habilitando e classificando a empresa TRAMAÚBA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, com proposta no valor de R$ 37.114,25 (trinta e sete mil,cento
e catorze reais e vinte e cinco centavos).
EDUARDO ATANAEL SANTOS SILVA
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de manipulação
não adquirido no Pregãonº 315/06. Total de Itens Licitados: 00112 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV L2, SGAN QD 604/605, Hospital Universitário de
Brasília, anexo III, sala 24. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido por meio do site www.comprasnet.gov.br
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
<!ID793625-0>
<!ID793626-0>
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 03056122000198. Contratado : J. SILVA LIMA -Objeto: Acréssimo de um Téc. em Edificações, para a
cobertura dos serviços de Engenharia e Arquitetura, na PRECAM UFMA. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 Data de Assinatura: 16/10/2006.
Nº Processo: 005236/2006-31 . Objeto: Prestação de Serviços de
Apoio à execu-ção do PQI 160/03-2 Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender às necessidades da UFMA Declaração de Dispensa
em 13/11/2006 . ENEIDA DE MARIA RIBEIRO . Pró-Reitora de
Gestão e Finanças . Ratificação em 13/11/2006 . ENEIDA DE MARIA RIBEIRO . Pró-Reitora de Gestão e Finanças . Valor: R$
15.000,00 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 13/11/2006)
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Mat erial Permanente (Informatica, Mobiliario, Audio, Video, Foto) Destinado ao Departamento de educação Fisica desta UFMA-Projeto CALU, Convenio
MINC/UFMA. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Portugueses, s/n Ed. Castelo Branco- Campus Universitario Bacanga
Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 154041-15258-2006NE900072
<!ID793623-0>
PREGÃO Nº 92/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisisção de Material Permanente (Informatica, Video, Mobiliario, Refrigeração) Destinado a diversos setores desta UFMA Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
dos Portugueses s/n Ed. Castelo Branco Campus Universitario Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
MARY LOURDES MUNIZ FERREIRA CANTANHEDE
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 154041-15258-2006NE900072
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 154045-15262-2006NE900021
<!ID793633-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de laboratorio e
medicamentos. Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipó CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
28/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital Publicado no site: www.comprasnet.gov.br
VERLANY SOUZA MARINHO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 154045-15262-2006NE090020
<!ID791762-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
<!ID793666-0>
No Edital Nº 78, de 31 outubro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União nº 214, página 35, seção 3, de 08 de novembro de
2006, onde se lê: 1.5.2 Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, ou Engenharia de Pesca com Mestrado em Biologia Ambiental, Leia-se: 1.5.2 Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Ciências Aquáticas ou Engenharia de Pesca com Mestrado
em Biologia Ambiental.
DE MATO GROSSO
<!ID793634-0>
PREGÃO Nº 90/2006
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 31/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa hoteleira sediada em Cuiabá-MT, para prestação
de serviços de Hospedagem. Novo Edital: 14/11/2006 das 08h00 às
11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Fufmt Coxipo - CUIABA - MT
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2006, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
(SICON - 13/11/2006) 154041-15258-2006NE900564
<!ID793622-0>
<!ID793635-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 154106-15257-2006NE000005
DO MARANHÃO
AVISO
(SIDEC - 13/11/2006) 154041-15258-2006NE900072
<!ID793621-0>
CONVITE Nº 2/2006
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 079/UFMT/2004,
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA,
Objetivo: Alterar Cláusula terceira - Do período e Realização e Sétima - Da Vigência, do Termo de Contrato Original, que passa a
vigorar conforme redação deste Instrumento, Assinatura: 01/11/2006:
Assinam: Pela UFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente e pela
FUNDAÇÃO UNISELVA: Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor
Executivo.
Nº Processo: 23108.026460/06-6. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
Contrataçaõ de provedor para prestação de serviço de conecção a
internet. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 13/11/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 154045-15262-2006NE900020
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID791157-0>
Espécie: Termo de Convênio nº. 030/UFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Objetivo: Viabilizar a concessão
de estágios curriculares aos estudantes da Instituição de Ensino, como
estratégia de profissionalização complementar ao processo ensinoaprendizado, Assinatura: 18/10/2006, Vigência: 05 anos Assinam: Pela UFMT, Elias Alves de Andrade, Vice-Reitor no exercício da Reitoria e pela EPAMIG, Baldonedo Arthur Napoleão, Presidente.
PREGÃO Nº 99/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente para atender a
disversas unidades. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital:
Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
28/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail [email protected].
SILVIA REGINA NASCIMENTO RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 154054-15269-2006NE000127
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID793667-0>
PREGÃO Nº 24/2006
Após analisados e decididos os recursos do Pregão 24/2006,
ref ao processo 23104051113/05-23, foram adjudicados aos licitantes
vencedores pela autoridade competente os respectivos itens, a seguir:
item 01: vencedor: empresa Clarear Prestadora de Serviços Ltda.
CNPJ: 02.818.890/0001-79. Item 02: Vencedor: Empresa Fortesul,
Serviços, Construções e Saneamento Ltda. CNPJ: 03.059.584/000169 - Data da homologação: 08/11/2006
SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/11/2006) 154054-16904-2006NE900127
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID792669-0>
<!ID791158-0>
Espécie: Termo de Convênio nº. 033/UFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Anhanguera Educacional
S.A., entidade mantenedora do Centro Universitário Anhanguera UNIFIAN - LEME, Objetivo: Desenvolvimento de Atividades conjuntas para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, independente da série, Assinatura:
20/10/2006: Vigência: 05 anos, Assinam: Pela UFMT, Paulo Speller,
Reitor Presidente e pelo Centro Universitário Anhanguera, Kleber
Rodrigues, Representante.
<!ID791159-0>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 113/03-PROPLAN/CPE, processo nº 23104.006668/2003-59, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado até 28/02/2007, com prazo para execução e até 30/04/2007, para apresentação da prestação de contas final.
Vigência: 31/10/2006 a 28/02/2007. Data de assinatura: 31/10/2006.
Assinam: O Reitor Prof. Manoel Catarino Paes pela “UFMS” e o Secretário Executivo Sr. João Batista Garcia pela “FAPEC”.
3
<!ID793668-0>
PREGÃO Nº 89/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 01/11/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES - ELETROCARDIÓGRAFOS PORTÁTEISPARA USO ADULTO E INFANTIL E DETECTORES FETAIS DE MESA, conforme especificações descritas
no ANEXO II do edital.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/11/2006 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br . Campus Universitário - Campo Grande - MS CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
28/11/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSEMARY OSHIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793669-0>
PREGÃO Nº 80/2006
Item n 1, totalizando R$ 58.536,00 adjudicado para a empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ 05155.405/0001-12;
para fornecimento em doze meses; Valor Total R$ 58.536,00. A Ata
de Registro de Preços encontra-se divulgada no sítio www.comprasnet.gov.br.
ROSEMARY OSHIRO
(SIDEC - 13/11/2006)
DE OURO PRETO
<!ID793645-0>
Nº Processo: 23109-4921/2006-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07175007000193.
Contratado : A.M.G. MENDONCA-ME -Objeto: Fornecimento de livros e DVD́s. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90CDC; Dec. 3.555/2000, 5.450/05 e demais legislação cabível. Vigência: 08/11/2006 a 07/01/2007. Valor Total: R$523,42. Fonte:
Foram vencedoras as seguintes empresas: Mercearia Indianópolis Ltda; Centergas Sponchiado Ltda; Distrib. Mat. Romanelli
Ltda; Ellus Ferr. Mat. Construção Ltda; Adrielétrica Coml. Ltda;
Parati Mat. Constr. Ltda; K.R. Toniato Mad. Ltda-ME; Casa J.A.
Curvellano Ltda; Mac Materiais Constr. Ltda-ME; Railux Mat. Elétr.
Ltda-ME; Telas União Ind. Com. Ltda; Comercial Gutierrez Ltda. e
Guarapiranga Tintas Ltda-EPP.
<!ID793648-0>
Nº Processo: 23109-4921/2006-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 01795809000110. Contratado : BERTON & COSMO LTDA -Objeto: Fornecimento de livros. Fundamento Legal:
Leis 8.666/93, 10,520/02, 8.078/90-CDC; Dec.3.555/2000, 5.450/05 e demais
legislação pertinente. Vigência: 08/11/2006 a 07/01/2007. Valor Total: R$131,80.
Fonte: 112915008 -2006NE901642. Data de Assinatura: 08/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID793638-0>
Foi vencedora a empresa Jaime Edivan Frank.
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID793649-0>
Foi vencedora a empresa Eletrojax Com. de Baterias e Componentes Ltda.
Nº Processo: 6849-2006-0 . Objeto: _Aquisição de sistema de aquisição digital de sinais com frequência de amostragem de 10 KHz ou
superior, com 04 canais para o laboratório de Fisiologia Cardiovascular do Núcleo de Pesquisas em Ciências Biológicas do
ICEB/UFOP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não há similar no
mercado e o preço está abaixo do mercado estrangeiro. O equipamento já foi objeto de 02 pregões eletrônicos. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 . PROF. ALVARO GUARDA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 09/11/2006 . PROF. DR. JOÃO LUIZ
MARTINS . Reitor . Valor: R$ 10.180,00 . Contratada :KANANDA
COMERCIO DE SOFTWARES E PRODUCOES DE EVENTOS LT
Valor: R$ 10.180,00
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
Nº Processo: 23109-6844/2006-0 . Objeto: Contratação de fundação de
apoio para execução do plano de trabalho RIVED - Rede Interativa Virtual
de Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 c/c Lei 8.958/94, Decreto 5.205/04. Justificativa: Ações do Projeto Acadêmico Inclusão Digital Baseada na Educação, gerenciada pela Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em
10/11/2006 . PROF. DR. ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas. .
Ratificação em 10/11/2006 . PROF. DR. JOÃO LUIZ MARTINS . Reitor
da UFOP . Valor: R$ 626.282,00 . Contratada :FUNDACAO EDUCATIVA
DE RADIO E TELEVISAO OURO PRETO . Valor: R$ 626.282,00
(SICON - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID793646-0>
Contratado : LIVRARIA CANUTO LTDA -Objeto: Fornecimento de
livros nacionais e estrangeiros didáticos. Fundamento Legal: Leis
8.666/93, 10.520/02, 8.078/90-CDC; Dec.3.555/2000, 5.450/05 e demais legislação cabível. Vigência: 06/11/2006 a 05/02/2007. Valor
Total: R$5.798,43. Fonte: 112000000 - 2006NE901511. Data de Assinatura: 06/11/2006.
<!ID793642-0>
<!ID793647-0>
<!ID793640-0>
ÁLVARO GUARDA
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID792203-0>
EDITAL PROAD N o- 142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenadora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Biologia das Espermatófitas e Biologia das Criptógamas,
com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 16 a 21/11/2006,
pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 8h30min às
11h30min e das 13h às 16h30min, na Secretaria do Departamento de
Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas,
Ouro Preto  MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3559-1672, pelo correio eletrônico: [email protected]
e pela Internet www.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
<!ID792936-0>
Contratado : NOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI -LTDA.
Objeto: Fornecimento de livros estrangeiros didáticos. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90; Dec. 3.555/2000, 5.450/05
em suas redações atuais e demais legislação cabível. Vigência:
Nº Processo: 6134-2006 . Objeto: Prestação de serviços Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Acompanhamento de Legislação eJurisprudência. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . PROF. ALVARO GUARDA . Ordenador de despesas . Ratificação em
13/11/2006 . PROF. JOAO LUIZ MARTINS . Reitor da UFOP . Valor:
R$ 3.615,00 . Contratada :LEX EDITORA S A . Valor: R$ 3.615,00
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
(SICON - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID793636-0>
<!ID793643-0>
Contratado : LIVRARIA I.R. LTDA -Objeto: Fornecimento de livros
estrangeiros didáticos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02,
8.078/90-CDC, Dec. 3.555/2000, 5.450/05 em suas redações atuais e
demais legislação cabível. Vigência: 06/11/2006 a 05/02/2007. Valor
Total: R$5.940,22. Fonte: 112000000 - 2006NE901513. Data de Assinatura: 06/11/2006.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais de construção
cívil (materias de pintura,porca, arruela,luminárias, reatores, cabo de
aco, poste padrao cemig. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
Coordenadoria de Suprimentos OURO PRETO - MG . Entrega das
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
(SICON - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID793637-0>
<!ID793644-0>
Contratado : PUBLICACOES TECNICAS -INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de livros estrangeiros didáticos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90-CDC; Dec.
3.555/2000, 5.450/05 em suas redações atuais e demais legislação
cabível. Vigência: 06/11/2006 a 05/02/2007. Valor Total: R$703,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE901514. Data de Assinatura:
06/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
37
(SICON - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID793639-0>
<!ID793641-0>
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneuse óleo de freio para
veículos automotivos con-forme especificações e condições gerais
con-tidas no Edital e seus Anexos, que deverão ser OBRIGATORIAMENTE,extraídos do site: http/www.ufop.br - ( ícone licitações ).
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 11h30
e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Campus Universitários Morro do
Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
ÁLVARO GUARDA
(SIDEC - 13/11/2006) 154046-15263-2006NE900001
RETIFICAÇÕES
No Edital PRAOAD nº 113/2006, de 28 de setembro de
2006, publicado no DOU de 29 de setembro de 2006, página 35,
Seção 3, que trata da abertura do Concurso Público de Provas e
Títulos para professor efetivo área de Neuro-Anatomia:
No item 1.2, onde se-lê: “... Serão oferecidas 03 (três) vagas para
o Cargo de Professor, Classe de Adjunto, Nível 1, na Área de Neuro-Anatomia. Caso não haja candidato inscrito para a Classe de Adjunto, serão
oferecidas 03 (três) vagas para Cargo de Professor, Classe de Assistente,
Nível 1. Não havendo candidato inscrito para Assistente, serão oferecidas
03 (três) vagas para Classe de Auxiliar, Nível 1...”. leia-se: “... Serão oferecidas 03 (três) vagas para o Cargo de Professor, Classe de Adjunto, Nível
1, na Área de Neuro-Anatomia. Caso o número de inscritos para a classe de
Professor Adjunto seja inferior ao número de vagas oferecidas, fica aberta
inscrição, com as normas correspondentes para Cargo de Professor, Classe
de Assistente, Nível 1. Caso, o número total de inscritos ainda seja inferior
ao número de vagas oferecidas, fica aberta inscrição, com as normas correspondentes para Classe de Auxiliar, Nível 1 ...”
No item 3.1, onde se-lê: ”... A inscrição deverá ser realizada,
pessoalmente ou por procuração, de 06/11 a 24/11/2006, nos dias úteis,
das 8h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min, para Professor Classe de Adjunto, Nível 1. Caso não haja candidato inscrito para Classe de
Adjunto, fica aberta a inscrição, com as normas correspondentes, para a
Classe de Assistente, nível 1, de 27/11 a 18/12/2006, nos dias úteis, no
mesmo horário. Não havendo candidato inscritos para a classe de Assistente, fica aberta a inscrição, com as normas correspondentes, para a
Classe de Auxiliar, nível 1, de 19/12/2006 a 06/02/2007, nos dias úteis,
no mesmo horário. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico
ou via postal....” Leia-se: “ ... A inscrição deverá ser realizada, pessoalmente ou por procuração, de 06/11 a 24/11/2006, nos dias úteis, das
8h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min, para Professor Classe de
Adjunto, Nível 1. Caso o número de inscritos para a classe de Professor
Adjunto seja inferior ao número de vagas oferecidas, fica aberta inscrição, com as normas correspondentes para Cargo de Professor, Classe
de Assistente, Nível 1, de 27/11 a 18/12/2006, nos dias úteis, no mesmo
horário. Caso o número total de inscritos ainda seja inferior ao número
de vagas oferecidas, fica aberta inscrição, com as normas correspondentes para Cargo de Professor, Classe de Auxiliar, nível 1, de
19/12/2006 a 06/02/2007, nos dias úteis, no mesmo horário. Não será
aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal ...”
38
3
ISSN 1677-7069
No Edital PRAOAD nº 114/2006, de 28 de setembro de
2006, publicado no DOU de 29 de setembro de 2006, página 35,
seção 3, que trata da abertura do Concurso Público de Provas e
Títulos para professor efetivo área de Prática Médica:
No item 1.2, onde se-lê: ”... Serão oferecidas 03 (três) vagas
para o Cargo de Professor, Classe de Adjunto, Nível 1, na Área de
Prática Médica. Caso não haja candidato inscrito para a Classe de
Adjunto, serão oferecidas 03 (três) vagas para Cargo de Professor,
Classe de Assistente, Nível 1. Não havendo candidato inscrito para
Assistente, serão oferecidas 03 (três) vagas para Classe de Auxiliar,
Nível 1...” leia-se: “... Serão oferecidas 03 (três) vagas para o Cargo
de Professor, Classe de Adjunto, Nível 1, na Área de Prática Médica.
Caso o número de inscritos para a classe de Professor Adjunto seja
inferior ao número de vagas oferecidas, fica aberta inscrição, com as
normas correspondentes para Cargo de Professor, Classe de Assistente, Nível 1. Caso, o número total de inscritos ainda seja inferior ao
número de vagas oferecidas, fica aberta inscrição, com as normas
correspondentes para Classe de Auxiliar, Nível 1 ...”
No item 3.1, onde se-lê: ”... A inscrição deverá ser realizada,
pessoalmente ou por procuração, de 06/11 a 24/11/2006, nos dias
úteis, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min, para Professor Classe de Adjunto, Nível 1. Caso não haja candidato inscrito
para Classe de Adjunto, fica aberta a inscrição, com as normas correspondentes, para a Classe de Assistente, nível 1, de 27/11 a
18/12/2006, nos dias úteis, no mesmo horário. Não havendo candidato inscritos para a classe de Assistente, fica aberta a inscrição,
com as normas correspondentes, para a Classe de Auxiliar, nível 1, de
19/12/2006 a 06/02/2007, nos dias úteis, no mesmo horário. Não será
aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal....” Leia-se:
“...3.1 A inscrição deverá ser realizada, pessoalmente ou por procuração, de 06/11 a 24/11/2006, nos dias úteis, das 8h30min às
11h30min e das 14h às 16h30min, para Professor Classe de Adjunto,
Nível 1. Caso o número de inscritos para a classe de Professor
Adjunto seja inferior ao número de vagas oferecidas, fica aberta
inscrição, com as normas correspondentes para Cargo de Professor,
Classe de Assistente, Nível 1, de 27/11 a 18/12/2006, nos dias úteis,
no mesmo horário. Caso o número total de inscritos ainda seja inferior ao número de vagas oferecidas, fica aberta inscrição, com as
normas correspondentes para Cargo de Professor, Classe de Auxiliar,
nível 1, de 19/12/2006 a 06/02/2007, nos dias úteis, no mesmo horário. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via
postal. ...”
DO PIAUÍ
Termo de Contrato, referente à Concorrência Pregão Nº 26/2006/UFPI/FADEX.
Contrato Nº 20/ 2006 /UFPI
Convenentes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ Nº
06.517.387/0001-34.
Empresa : GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELTRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ Nº 77.941.490/0077-53.
Objeto: Aquisição de material Permanente
Processo Nº 23111-002721/06-52
Data da Assinatura: 26/09/2006
Valor do Contrato: R$ 7.516,00(sete mil quinhentos e dezesseis reais).
Fonte de Recursos:UFPI/ FADEX
Vigência do Contrato: 26/09/2006 A 26.09.2008
Signatários: Luiz de Sousa Santos Júnior, Reitor da UFPI, CPF Nº
065.945.653-20 Mário Valério Gazin, CPF Nº 116.675.919-91.
Termo de Contrato, referente à Concorrência Pregão Nº 26/2006/UFPI/FADEX.
Contrato Nº 21/ 2006 /UFPI
Convenentes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ Nº
06.517.387/0001-34.
Empresa: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ Nº 53.775.862/0001-52.
Objeto: Aquisição de material Permanente
Processo Nº 23111-002721/06-52
Data da Assinatura: 26/09/2006
Valor do Contrato: R$ 59.000,00( cinqüenta e nove mil reais )
Fonte de Recursos: UFPI/ FADEX
Vigência do Contrato: 26/09/2006 A 26.09.2008
Signatários: Luiz de Sousa Santos Júnior, Reitor da UFPI, CPF Nº
065.945.653-20 Evair Menezes Caetano, CPF Nº 052.510.748-75.
<!ID793652-0>
Nº Processo: 23110005188200634 . Objeto: Despesa com serviços de
postagem e telematicos convencionais, adicionais, nas modalidades
nacional e internacional, carga de máquina-de franquear bem como a
venda de produtos postais disponibilizados de unidade de atendimentoda ebct, em âmbito regional Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços prestados por empresapública criada para este fim
específico. Declaração de Dispensa em 08/08/2006 . ELIO SILVA
CUNHA . Diretor do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em 13/11/2006 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . Pro-Reitor Administrativo . Valor: R$ 72.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 72.000,00
Nº Processo: 23111005610/06-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
53775862000152. Contratado : INSTRUTHERM INSTRUMENTOS
DE -MEDICAO LTDA. Objeto: A aquisição de material permanente
delaboratório(equipamentos)para o Núcleo de Tecnologia Farmacêutica-NTF da UFPI, conforme condições estabelecidas no edital do
Pregão nº 43/2006 e seus anexos e na proposta apresentada pela
Contratada,parte integrantes deste Contrato.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações Vigência: 04/09/2006 a 04/09/2008. Valor
Total: R$148,99. Fonte: 250159999 - 2006NE901541. Data de Assinatura: 04/09/2006.
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 8/2006
<!ID791247-0>
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA - UNIR. ASSOCIAÇÃO PORTO VELHO NIKKEY CLUB
RESUMO/OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade firmar a Cooperação Técnica/Cultural e Científica entre a
UNIR e o Nikkey Club, visando a realização de estudos, projetos,
pesquisas técnico-científicas, de cursos de capacitação e/ou qualificação de recursos humanos, envolvendo as áreas de ensino pesquisa
e extensão. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2006.
NOME E CARGOS DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Ene
Glória da Silveira/Reitor da UNIR; e Morio Ikegawa/Diretor Presidente da Associação Porto Velho Nikkey Club.
<!ID793610-0>
Objeto: Locação e concessão para a exploraçãoda cantina II, no Campus José Ribeiro Filho,conforme especificado em seus anexos. Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Dutra, 2965 Centro
- PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: 19/12/2006 às
09h30 . Endereço: Avenida Presidente Dutra, 2965 Centro - PORTO
VELHO - RO . Informações Gerais: O edital ficará disponívelna
home page: www.licitacoes.unir.br
JOSE PEREIRA RAMOS
Presidente da CEL
(SIDEC - 13/11/2006) 154055-15254-2006NE900024
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Capão do Leão,
DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO LEAO RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
PREGÃO Nº 63/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de livros - Educação
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, 2965
Centro - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 154055-15254-2006NE900024
<!ID793612-0>
PREGÃO Nº 64/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de livros Ciências
Aplicadas/Medicina e Tecnologia Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Presidente Dutra, 2965 Centro - PORTO VELHO - RO . Entrega
JOSÉ PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
(SIDEC - 13/11/2006) 154047-15264-2006NE900103
DE RONDÔNIA
<!ID793611-0>
(SICON - 13/11/2006) 154048-15265-2006NE900081
(SIDEC - 13/11/2006) 154047-15264-2006NE900103
ELIO SILVA CUNHA
Diretor
(p/COEJO).
<!ID793650-0>
Na edição do DOU nº 217, de 13/11/2006, Seção 3, pág. 40,
na identificação, onde se lê: Extrato de Acordo de Cooperação nº
8/2006, leia-se: Extrato de Acordo de Cooperação nº 18/2006.
<!ID793651-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID791748-0>
DE PELOTAS
(SIDEC - 13/11/2006) 154055-15254-2006NE900024
<!ID793613-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 14/2006
<!ID792185-0>
Nº do Processo: 23116.004977/2006-18. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Município do
Rio Grande. Objeto: Construção de um bote de 6 metros de madeira
Data da assinatura: 01/11/2006. Vigência: 36(trinta e seis) meses a
contar data de assinatura.
<!ID794485-0>
PREGÃO Nº 41/2006
Nº 23118002629200676. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
prestação de serviços para a instalação e pinura de parede em gesso,
portas e fechaduas para salas dos gabinetes dos professores da UNIR
campus de Vilhena com o fornecimento do material.
JOSE PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 154055-15254-2006NE900024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID791876-0>
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos pareceres dos Departamentos
Didático, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, com a titulação mínima de graduado, objeto do Edital 074/2006/DRH, de 31/10/2006, publicado no
D.O.U de 03/11/2006, Seção 03.
Centro
CCH
Departamento
Ciências Sociais
Área de Atuação
Sociologia e Antropologia
Formação/Graduação
Ciências Sociais
C.H
40h
Vagas
01
CCBS
Biologia
Biologia Geral
Biologia
40 h
01
TOTAL
1º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
-
Aprovados
Antonia Celene Miguel
Leonildo da Paula Farias Filho
Ítalo Thiago Silveira Rocha Matos
Sewbert Rodrigues Jati
Luana Mesquita da Silva
Paulo Ricardo Pinheiro de Andrade
Claudete Cordeiro dos Santos
02
3
A documentação exigida para a contratação, prazo para comparecimento, datas e as demais normas encontram-se publicados na
íntegra no Edital nº 075DRH, de 13/11/2006, afixado no mural da
Diretoria de Recursos Humanos, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413,
Campus do Paricarana, Bloco IV, Bairro Aeroporto, Boa Vista-Roraima e disponível no site www.ufrr.br
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
DE SÃO CARLOS
<!ID793653-0>
PREGÃO Nº 65/2006
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID791884-0>
N° Vaga(s)
DE SERGIPE
<!ID793655-0>
Nº Processo: 231130127600657. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
-PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Divulgacao dos Processos Seletivos paraingresso na UFS. Fundamento Legal: Lei
R$2.279.231,74. Fonte: 250109767 - 2006NE900935 Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 154050-15267-2006NE900019
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
<!ID791883-0>
A Universidade Federal de Sergipe, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos e/ou Visitantes, conforme discriminação abaixo:
I - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Medicina da
Criança, abrangendo as disciplinas: Pediatria I e II. Departamento de
Medi cina/CCBS, regime de 40 horas semanais de trabalho. Edital nº
85/06; publicado no Correio de Sergipe e no D.O.U. em 25/09/2006.
Processo nº 12192/06.
NOME
Ivana Feliz Augusto
MÉDIA
6,6
II - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Psicologia
Clinica, com ênfase na Matriz Fenomenológica - Existencial. Departamento de Psicologia/CECH, regime de 40 horas semanais de
trabalho. Edital nº 89/06; publicado no Correio de Sergipe e no
D.O.U. em 16/10/2006. Processo nº 12615/06.
CLASSIFICAÇÃO
1º Lugar
2º Lugar
NOME
Bruno Martins Machado
Ângela Maria Santana de Melo
MÉDIA
60,5
60,3
III - Professor Substituto - Disciplina: Ciências Biologicas.
Colégio de Aplicação, regime de 40 horas semanais de trabalho.
Edital nº 88/06; publicado no Correio de Sergipe e no D.O.U. em
09/10/2006. Processo nº 13067/06.
CLASSIFICAÇÃO
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
NOME
Glauber Santana de Sousa
Marla Ibrahim U. de Oliveira
Leisitânia Silva Nery
MÉDIA
71,74
56,95
50,89
JOSUÉ MODESTO SUBRINHO PASSOS
Reitor
<!ID793654-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de escritório (consumo) Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 154050-15267-2006NE900019
<!ID793656-0>
RETIFICAÇÃO
26/09/2006, Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Vigência: 22/09/2006 a
20/03/2007 Leia-se: Vigência: 22/09/2006 a 19/11/2006
(SICONV - 13/11/2006) 154050-15267-2006NE900019
(ME) Matéria de Ensino (D) Disciplinas
Titulação exigida
01
40
(ME) Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher e da Criança (D) Graduação em Curso Superior de Enfermagem, com experiência na área
Enfermagem Pediátrica
especifica no mínimo 02(dois) anos.
DPS
01
40
(ME) Psicologia Geral, do Desenvolvimento e Aprendizagem, com ênfase Graduação no Curso de Formação de Psicólogo
em Desenvolvimento Motor
DLE
01
40
(ME) Teoria da Literatura
01
40
(ME) Lingua Espanhola
1.0 - LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Na secretaria dos respectivos Departamentos, situada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão/Sergipe.
Salvo o Departamento de Enfermagem e Nutrição, situado no Hospital Universitário, Rua Cláudio Batista S/N, Bairro Sanatório, Aracaju/SE.
2.0 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
2.1 - As inscrições estarão abertas pelo período de 05(cinco) dias úteis, contados a partir de 14/11/2006; 2.2- Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Diploma de Graduação em Curso Superior, devidamente reconhecido e registrado no órgão competente; 3.2 - Histórico Escolar
de Cursos de Graduação ou Pós-Graduação (strictu sensu ou lato sensu) no qual conste no todo ou em parte a(s) disciplina(s) objeto da seleção;
3.3 - Currículum Vitae atualizado e devidamente comprovado.4.0 - O prazo de validade do Processo seletivo se encerra com a contratação dos
selecionados dentro do limite das vagas oferecidas no Edital. 5.0 - O processo Seletivo Simplificado constará da avaliação do Currículum Vitae
e de uma Prova Didática, versando sobre assunto previamente escolhido pela Banca Examinadora e entregue aos candidatos no ato da inscrição
e reger-se-á pela Resolução nº 06/99/CONSU de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos no ato da inscrição. 6.0 - É vedada a
contratação de candidatos que já são servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de trabalho com a deste Edital seja superior a 60
horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que já exerçam dois cargos públicos.
ABEL MENEZES SMITH
Gerente
DE VIÇOSA
<!ID793658-0>
CLASSIFICAÇÃO
1º Lugar
CH
DEN
MANOEL FERNANDO MARTINS
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/11/2006) 154049-15266-2006NE900134
PROCESSO SELETIVO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, comunica que estarão abertas as inscrições para o processo
seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até (01) ano, de 04 (quatro) vagas para PROFESSORES SUBSTITUTOS, para os
Departamentos abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
1 - Departamento de Enfermagem e Nutrição - telefone 3218-1812, de segunda a sexta-feira das 08:30 as 12:00 e das 14 as 17 h.
2 - Departamento de Psicologia - Telefone 3212-6748/6747, de segunda à sexta-feira, das 09 as 12 h. e das 14 as 17 h.
3 - Departamento de Letras - Telefone 3212-6730/6731, de segunda à sexta-feira, das 08 as 12 h. e das 14 as 17 h.
Deptº
Nº 23112002103200670. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de Discagem Direta(DDR) e Frame Relay
39
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 11766/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 20320503000151. Contratado :
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Transferência de recursos á Funarbe. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 10/11/2006 a
<!ID793661-0>
Firma vencedora: Izarron Comércio de Prod. Agropecuários
Ltda item 01.
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID793662-0>
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 14523/2006. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
22141204000185. Contratado : INTERNACIONAL COMISSARIA
DE -DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo contrato nº07/2006. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900098
<!ID793659-0>
Firmas vencedoras: JD Tecnologia Ltda item 05, Nova Orgânica Com. de Mat. P/Lab. Ltda item 06,Eletrônica Henrique Ltda
item 01, Terroni Equip. Cient. Ind. e Com. Ltda item 04, T&M Inst.
Rep. Ltda item 02, Marte Equip. p/Lab. Ltda item 03.
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID793660-0>
Firmas vencedoras: Poupy Dist. Comercial Ltda (itens
03,11,26,27); WA - Prod.de Limp.e Higiene Ltda (itens 23,29); Nutribel-Nutrição Betim Ltda (itens 04,05); Mega Metrópole Com. Atacado de Prod. Al. Ltda (itens 02,06,13,39,41,42); Costa Leste Com.de
Equip. Ltda (item 37); Amazonia Distribuidora Ltda (itens 14,15,16);
Distribuidora Segundo Ltda (itens 01,07 a 10,12,17 a 22,24,25,30 a
36,38,40,43 a 50). Item cancelado 28.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900097
Firma vencedora: Transportes AFF Ltda (item 01)
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SICON - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900098
<!ID793657-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900097
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
<!ID791488-0>
Convênio n.° 065/2006. PARTES: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-AC/FUNARBE/UFV. OBJETO: Implementação
conjunta do objeto denominado de Estudos Temáticos Básicos e de Síntese
Sócio-Ambiental em Projetos de Assentamento no Estado do Acre. PRAZO:
Dezesseis meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. VALOR:
R$ 1.781.500,00 (Hum milhão, setecentos e oitenta e um mil e quinhentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2006. ASSINAM: Pelo Instituto
de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-AC, Raimundo Cardoso de
Freitas, Superintendente Regional. Pela FUNARBE, Demetrius David da
Silva, Diretor-Presidente. Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor.
<!ID793663-0>
PREGÃO Nº 26/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisosespecíficos para agro industria. "ATENÇÃO NAS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES PEDIDAS
PARA O PISO" "ATENÇÃO PARA O ENDEREÇO DE ENTREGA
DOS PRODUTOS:CENTRALD E ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIOD E-FLORESTAL ROD LMG 818 KM 06 CAMPUS UNIVERSITÁRIO FLORESTAL MINAS GERAIS CEP 35690000. EM
CASO-DE USO DE TRANSPORTADORAS, ALERTÁ-LAS EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO CORRETO. ESTAMOS TENDO EXTRAVIO DE MERCADORIAS" Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Central
de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal . C. Universitário Rod
LMG 818 Km 06 - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900058
40
ISSN 1677-7069
<!ID793664-0>
PREGÃO Nº 28/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática(
impressoras a laser, monitores, switch e estabilizadores. "ATENÇÃO
PARA O-ENDEREÇO DE ENTREGA: CENTRAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE FLORESTAL ROD LMG
818 KM 06 CAMPUS UNIVERSITÁRIO FLORESTAL MINAS GERAIS.CEP 35690000. EM CASO DE USO DE TRANSPORTADORAS,ALERTÁ-LAS EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO CORRETO.
ESTAMSO TENDO EXTRAVIO DE MERCADORIAS." Total de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Central de Ensino e Desenvolvimento
Agrário de Florestal . C. Universitário Rod LMG 818 KM 06 FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900058
<!ID793665-0>
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção."
ATENÇÃO PARA O ENDEREÇO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DE FLORESTAL ROD LMG 818 KM06 CAMPUS UNIVERSITÁRIO FLORESTAL MINAS GERAIS.CEP 35690000. EM CASO
DE USO DE TRANSPORTADORAS,ALERTÁ-LAS EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO CORRETO. ESTAMOS TENDO EXTRAVIO
DE MERCADORIAS." Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
Centrald e Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal . C. Universitário Rod LMG 818 Km 06 - FLORESTAL - MG . Entrega das
ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL
(SIDEC - 13/11/2006) 154051-15268-2006NE900058
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
<!ID793485-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo (vidrarias) para uso nos diversos
laboratórios de esino da UNIVASF. Total de Itens Licitados: 00293 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua da Simpatia, 179 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
ELIAS MIGUEL HOFFMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 154421-26230-2006NE900006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
<!ID792769-0>
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 0091/1999/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CAMPOS, CNPJ/MF nº 28.965.259/0001-96, com
sede em CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, na RUA DR. SIQUEIRA - 273 - PARQUE DOM BOSCO.
Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Convênio nº 0091/1999/PROEP. (Processo nº 23000.006911/99-31).
Vigência: 128 dias, a partir de 24/10/2006 vencendo em 28/02/2007.
Data e Assinaturas: 23/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 490.460.047-91.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2000/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco “F”,
Brasília/DF e o(a) CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL NOSSO LAR, CNPJ/MF nº 67.139.907/0001-07, com sede em
SAO PAULO/SP, na RUA JALISCO - 158 - VILA INVERNADA.
Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 015/2000/PROEP. (Processo nº 23000.017005/99-90).
Data e Assinaturas: 09/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIA ELENA FERNANDES SAES - PRESIDENTE(A), CPF nº 254.776.898-46.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2000/PROEP.
3
“F”, Brasília/DF e o(a) CEFET DE JANUARIA, CNPJ/MF nº
73.895.666/0001-29, com sede em JANUARIA/MG, na FAZ SAO
GERALDO - 0 - 1 .
Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Convênio nº 030/2000/PROEP. (Processo nº 23000.004651/2000-82).
Data e Assinaturas: 01/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 313.229.136-68.
Vigência: 49 dias a partir de 13/11/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 10/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LEONARDO DURAES
DE ALMEIDA - PREFEITO(A), CPF nº 893.795.436-20.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 031/1998/PROEP
“F” e o Estado de SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA
DA CIÊNCIA TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SP, CNPJ/MF nº 51.213.049/0001-63, com sede em SÃO PAULO/SP, na AV. ENGENHEIRO BILLINGS Nº 526 - JAGUARÉ.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 031/1998, (Processo nº 23000.002185/98-89).
Data e Assinaturas: 13/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - SECRETÁRIA, CPF nº 059.237.468-83.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 314/2000/PROEP
“F” e o Estado do RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/RJ, CNPJ/MF
nº 27.865.021/0001-26, com sede no RIO DE JANEIRO/RJ, na RUA
DA AJUDA Nº 05 - 10º ANDAR - CENTRO.
Data e Assinaturas: 13/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, WANDERLEY DE SOUZA - SECRETARIO, CPF nº 347.341.807-25.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2002/PROEP
“F” e o Estado de MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA
DE EDUCACAO DO ESTADO DO MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF
nº 03.507.415/0008-10, com sede em CUIABAMT, no CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO RUA B - PALACIO PAIGUIAS.
Data e Assinaturas: 23/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.34-04, ANA CARLA LUZ BORGES LEAL MUNIZ - SECRETÁRIA, CPF nº 559.404.041-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 837014/2005.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de RIO
GRANDE DO SUL, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF nº
92.941.681/0001-00, com sede em PORTO ALEGRE, na AV.BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alocação de recursos para o presente exercício e a prorrogação da vigência do
convênio nº 837014/2005. Processo nº 23400.020018/2005-33.
Data e Assinaturas: 13/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e NELSI HOFF MÜLLER,
SECRETARIO(A), CPF nº 299.492.890-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 837016/2005.
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de RIO DE
JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ/MF nº 42.498.659/000160, com sede em RIO DE JANEIRO, na RUA DA AJUDA, 05 - 5
ANDAR - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alocação de recursos para o presente exercício e a prorrogação da vigência do
convênio nº 837016/2005. Processo nº 23400.000306/2005-71.
Data e Assinaturas: 13/11/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e ARNALDO NISKIER,
SECRETARIO(A), CPF nº 004.434.927-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 811177/2005.
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
JAPONVAR/MG, CNPJ/MF nº 01.612.476/0001-46, com sede em
JAPONVAR, na RUA CURITIBA Nº 112 - CENTRO.
do Convênio nº 811177/2005. Processo nº 23400.029751/2005-13.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID793672-0>
Nº Processo: 23034034578200671. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 84494129000193. Contratado : SONOPRESS RIMO DA AMAZONIA IND E -COM FONOGRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de Autoração de DVD e geração de matriz em fita DLT, com
reprodução de mídias DVD, impressão gráfica, embalagem e transporte dos materiais produzidos, formando um Kit de Mídias com 50
DVD Escola, do Programa TV Escola do Ministério da Educação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/11/2006 a 09/11/2007.
Valor Total: R$2.565.000,00. Fonte: 113150072 - 2006NE900582
10/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID793673-0>
Nº Processo: 23034034569200681. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 38029534000113. Contratado : OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Aquisição e entrega de 21.000 aparelhos de
DVD, para o Projeto DVD Escola, do Programa TV Escola do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
10/11/2006 a 09/11/2007. Valor Total: R$2.042.880,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID793674-0>
Nº Processo: 23034038469200623. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05736187000100. Contratado : PREMIER DISTRIBUIDORA
DE -PUBLICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retirada, recebimento, armazenagem, mixagem, embalagem, formação
de encomendas, paletização e entrega/postagem junto à ECT de
9.480.882 exemplares de livros, sendo 1.721.055 exemplares de dicionários para o Programa Nacional do livro Didático - PNLD/2007,
7.233.000 exemplares de obras de literatura referentes ao Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2006 e 526.827 exemplares de
livros do Programa Nacional de Ensino Médio - PNLEM/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/11/2006 a 05/11/2007.
Valor Total: R$1.749.500,00. Fonte: 113150072 - 2006NE900604
Fonte: 112000000 - 2006NE900605 Fonte: 113150072 2006NE900606. Data de Assinatura: 06/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID793675-0>
Nº Processo: 23034003568200694. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61259958000196. Contratado : EDITORA ATICA S.A. -Objeto:
Aquisição de livros didáticos para atender o Programa Nacional do
Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 e modificações posteriores. Vigência: 13/11/2006 a 08/11/2007. Valor Total: R$16.536.440,81. Fonte: 112000000 - 2006NE900610 Fonte: 100000000 - 2006NE900611.
(SICON - 13/11/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID793671-0>
PREGÃO Nº 49/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução que possibilite dar
tratamento eletrônico às atividades de modelagem e simulação de
processos de negócio do FNDE, compreendendo o fornecimento de
software (mídias e licenças), sua instalação, configuração e integração
ao ambiente computacional do órgão, transferência de tecnologia e
apoio pós-implantação, bem como manutenção e suporte técnico, na
forma e condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: S.B.S.,Quadra 02, Bloco"F" - Edifício Áurea - 1̈ subsolo, sala nº 05. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
RONALDO BEZERRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID793676-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 39/2006 publicada no
D.O. de 10/11/2006, Seção 3 Pág. 32 , Onde se lê: Objeto: Aquisição
de 396.954 exemplares da Revista Gestão em Rede... Leia-se: Objeto:
Aquisição de 386.954 exemplares da Revista Gestão em Rede...
(SIDEC - 13/11/2006) 153173-15253-2006NE900009
3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CADASTRAMENTO
FORNECEDORES DE ÓRTESES E PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS
<!ID792320-0>
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre torna público que
está promovendo, o registro cadastral, ou atualização do mesmo, para
as empresas interessadas em fornecer, mediante consignação, órteses,
próteses e materiais especiais, para as especialidades: cirurgia buco
maxilo facial, cirurgia plástica, mastologia, neurocirurgia, ortopedia/traumatologia e urologia, publicadas no Diário Oficial da União.
Para cadastrarem-se, ou atualizarem seus cadastros, a qualquer tempo,
os interessados apresentarão os dados necessários à satisfação das
exigências de habilitação constantes do artigo 27 da Lei 8.666/93,
bem como a sua proposta comercial detalhando modelos, marcas e
número do Registro do produto no Ministério da Saúde (RMS) dos
materiais ofertados. Para os materiais constantes da ROPMESUS/MS, os preços a serem praticados devem basear-se na Tabela
SUS. A inclusão de itens ficará sujeita a análise e aceitação do
HCPA. Os documentos poderão ser apresentados em original, por
qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou
pela Comissão de Licitações do HCPA. O registro cadastral poderá
ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou cancelado, quando a
inscrita deixar de satisfazer as exigências do artigo 27 da Lei
8.666/93. A relação dos documentos necessários para o cadastramento, bem como as normas e condições de fornecimento, encontram-se à disposição das interessadas na recepção da Gerência de
Suprimentos, sala 169. Informações complementares poderão ser obtidas diretamente, na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, com a Comissão
de Licitações, ou pelo telefone/Fax: (51) 2101-8417. Com base no
cadastramento efetuado serão celebrados contratos de fornecimento
em consignação para o ano de 2007, com possibilidade de prorrogação em 2008, tendo por fundamento o art. 25, Caput, da Lei
8666/93.
Porto Alegre-RS, 9 de novembro de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
<!ID792322-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de concessão remunerada de uso de bem imóvel
n° 7386 entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e F.S. Refeições
Ltda, para a concessão remunerada de uso de bem imóvel para exploração de atividades comerciais pertinentes à cantina.
Concorrência: nº 031/06 - Edital nº 079/06.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115.472.
Rec.Financ.:Fonte:0250.
Elem.Receita.:13.37.0000.
Valor: R$ 10.560,00 mensais.
Vigência: O contrato vigerá por 24 meses, contados a partir da data
da sua publicação resumida no Diário Oficial da União, prorrogável
anualmente por mais três períodos de 12 meses, mediante aditamentos
escritos, desde que as partes nada manifestem., em contrário, com
sessenta (60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 10 de novembro de 2006.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID792919-0>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por meio do Ministério da Educação - MEC, Secretaria de
Educação Superior - SESu, CNPJ: 00.394.445/0074-59, a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, CNPJ: 92.424.080/0001.00, e a
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ:
07.722.779/0001.06, assinado em 08 de agosto de 2006.
OBJETIVO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica
da UFPel por intermédio de dois Pregoeiros para atuarem por 6 meses
como instrutores na implantação, formação e desenvolvimento do
Sistema de Compras da UFABC com a intermediação da SESu para a
implantação da Universidade Federal do ABC em Santo André/SP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar data da assinatura.
ASSINATURAS: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu,
representada pelo Secretário de Educação Superior Nelson Maculan
Filho, nomeado pela Portaria n° 148, da Casa Civil da Presidência da
República de 10/02/2004 publicada no D.O.U. de 11/02/2004, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n°001.655.352-1, CPF nº
245.720.987-00, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPel, localizada no Campus Universitário, CP 154, CEP 96.00.900,
Capão Leão/RS, representada pelo Vice-Reitor Telmo Pagana Xavier,
brasileiro, casado, nomeado para o mandato pelo Decreto Presidencial
de 27/12/2004 e empossado em 12/01/2005, RG nº 801.156.789.01,
CPF nº 187.581.180.04, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ: 07.722.779/0001.06, localizada à
Rua Santa Adélia, 166, Bangú, Santo André/SP, CEP 09.210-170,
representada pelo Reitor Pró-Tempore Hermano de Medeiros Ferreira
Tavares, brasileiro, nomeado pela Portaria MEC nº 3.433 de
05/10/2005, portador da Carteira de Identidade n.º 0636.719.92, CPF
nº 335.159.808.49.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
para prestação de serviços,de reforma e estofamento de sofás, cadeiras,poltronas e bancos do micro-ônibus pertencentes aoacervo do
INES, conforme espedificações constantes do Termo de Referência e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras 232 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
(SIDEC - 13/11/2006) 152005-00001-2006NE900004
<!ID793456-0>
PREGÃO Nº 31/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais de expediente para suprir as necessidades do Serviço de Almoxarifado do
INES,conforme especificações constantes do Quadro Descritivo do
Objeto parte integrante do Edital eseus anexos. Total de Itens Licitados: 00441 . Edital: 14/11/2006 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, 232 Laranjeiras - RIO DE
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 152005-00001-2006NE900004
<!ID793491-0>
Nº Processo: 23065014428200684 . Objeto: Assinatura da Revista
Agroanalysis Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Periódico para
pesquisa naárea de agronegócios. Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2006 . JUCEMAR PACHECO DE MACEDO . Assistente em
Administração . Ratificação em 13/11/2006 . JUCEMAR PACHECO
DE MACEDO . Assistente em Administração . Valor: R$ 111,00 .
Contratada :FUNDACAO GETULIO VARGAS . Valor: R$ 111,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153037-15222-2006NE900021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO
ANTUNES
<!ID793487-0>
PREGÃO Nº 67/2006
Pregão Eletrônico n. 067/2006 Resultado por Fornecedor: Empresa
Vencedora: Telecor Comércio Ltda. CNPJ: 05.087.751/0001-00 Valor
Global da Proposta: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153037-15222-2006NE900021
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIVISÃO DE MATERIAL
<!ID793488-0>
CONVITE Nº 8/2006
Objeto: Instalação de dutos e cabos de alimentação para a zona 1 da
Escola Politécnica da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 22/11/2006 às 08h30 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Informações Gerais: Edital com
anexos sem ônus no sítio www.comprasnet.gov.br ou com ônus de R$
40,00 na Divisão de material da UFBA.
(SIDEC - 13/11/2006) 153038-15223-2006NE900007
<!ID793490-0>
PREGÃO Nº 48/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico para UFBA. Total de Itens Licitados: 00292 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo,
s/n - Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA .
(SIDEC - 13/11/2006) 153038-15223-2006NE900007
41
PREGÃO Nº 54/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço para manutenção de equipaemntos elétricos e de informáti ca Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
Barão de Jeremoabo, s/n Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 153038-15223-2006NE900007
<!ID793492-0>
PREGÃO Nº 58/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Utensílios para atender ao
Rstaurante Universitário da UFBA. Total de Itens Licitados: 00062 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus Universitário de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
(SIDEC - 13/11/2006) 153038-15223-2006NE900007
<!ID793489-0>
Objeto: Reforma Geral das Residências Reforma Geral das Residências Universitárias e do Solárium e Caixa de areia da Creche
Universitária da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Barão de Jeremoabo, s/n - Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 08h30 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n - Campus Universitário de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Informações Gerais: Edital com
anexos sem ônus no sítio www.comprasnet.gov.br ou com ônus de R$
40,00 na Divisão de Material da UFBA.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
(SIDEC - 13/11/2006) 153038-15223-2006NE900007
<!ID793486-0>
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
<!ID793455-0>
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
<!ID793586-0>
Nº Processo: 23096020316/06-98 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado
por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de
Inexigibilidade em 13/11/2006 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA
GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 13/11/2006 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor
Valor: R$ 220,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CERAMICA. Valor: R$ 220,00
(SIDEC - 13/11/2006) 158195-15281-2006NE000087
<!ID793587-0>
Nº Processo: 23096020593/06-98 . Objeto: Inscrições de trabalhos
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de trabalhos especificos de interesse desta Universidade Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em
13/11/2006 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor:
R$ 1.010,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE METEOROLOGIA . Valor: R$ 1.010,00
(SIDEC - 13/11/2006) 158195-15281-2006NE000087
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
<!ID793588-0>
A Universidade Federal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após decorridos
todos os prazos recursais e analisados os recursos e contra recursos,
os licitantes abaixo relacionados foram considerados habilitados para
a reunião de abertura das propostas, que se realizará no próximo dia
20 de novembro de 2006 às 09:00 horas na sala de reunião da CPL:
CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA CONSTRUTORA AZEVÊDO LTDA EST ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA SOLO EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
COM. LTDA
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/11/2006) 158195-15281-2006NE000087
42
<!ID793589-0>
3
referente ao edital de Pregão eletrônico nº 14/2006 e seus anexos, que
passam a integrar este contrato.Processo nº 2652/06-04, Fundamento
Legal 10520/02 e 8666/93 VIGÊNCIA: 01 de novembro 2006 a 31 de
outubro de 2007 ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro
de 2006.VALOR GLOBAL: R$1.461.173,64 - VALOR DA PARCELA R$121.764.47. Nº DA NOTA DE EMPENHO:
2006NE903587 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. RENÉ TEIXEIRA
BARREIRA (Reitor) e pela ESTUDANTIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA o Sr.Gilson Leandro dos Santos(Procurador da contratada).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
ISSN 1677-7069
A Universidade Federal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ordem de classificação das propostas na licitação acima referida: 1 SOLO EMP.
CONST. E COM. LTDA R$ 150.316,51 2 CONTRUTORA AZEVEDO LTDA R$ 150.700,51
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
<!ID793590-0>
PREGÃO Nº 11/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de construção para
manutenção de bens imóveis do CCJS - Campus de Sousa. Total de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Sinfronio Nazare, s/n Centro SOUSA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID793497-0>
PREGÃO Nº 14/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇO DE reprodução de
documentos/xerox para o programa de Direitos Humanos do CCJSCampus de Sousa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Sinfronio Nazare, s/n Centro - SOUSA - PB . Entrega das Propostas:
JOAO MENDES DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 158195-15281-2006NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
<!ID793493-0>
Nº Processo: 18794/06-30 . Objeto: Aquisição de componentes p/ o
estudo e gravação de circuitos FPGA, necessários ao Depto. de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia da UFC Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2006 . LUIZ CARLOS
UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
01/11/2006 . RENÉ TEIXEIRA BARREIRA . Reitor . Valor: R$
998,69 . Contratada :PROPRIEDADE INTELECTUAL COMERCIO
REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 998,69
(SIDEC - 13/11/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID793494-0>
(SICON - 13/11/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID793498-0>
Nº Processo: 23068013972/06-89. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
05368430000184. Contratado : CRT MONTAGEM E MANUTENCAO -ELETROMECANICA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços para confecção degrades p/ atender a biblioteca cental, DA,
DCF e no cccs- elefante branco. Fundamento Legal: lei 8.666/93.
112000000 - 2006NE901349 Fonte: 112000000 - 2006NE901350
Fonte: 112000000 - 2006NE901351 Fonte: 112000000 2006NE901352. Data de Assinatura: 27/10/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID793496-0>
Nº Processo: 23068.16197/06-13 . Objeto: Contratar fundação para
prestar apoio ao gerenciamento dos recursos destinados a execução do
Curso de "Especialização em Segurança Pública." Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Instituição regimentalmente incumbida do
ensino, pesquisa e des.institucional. Declaração de Dispensa em
10/11/2006 . HÉLCIO FERREIRA PINTO . Diretor do DCC . Ratificação em 10/11/2006 . RUBENS SÉRGIO RASSELI . Reitor da
UFES . Valor: R$ 121.800,00 . Contratada :FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEID. Valor: R$ 121.800,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153046-15225-2006NE900001
RETIFICAÇÃO
<!ID793495-0>
Na Dispensa de Licitação Nº 823/2006 publicada no D.O. de
10/11/2006, Seção 3, Pág. 34 , Onde se lê: Processo No. 19987/06-16
Leia-se : Processo No. 19897/06-16
(SIDEC - 13/11/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID790911-0>
ESPÉCIE: Contrato 129/2006 que entre si celebraram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a EMPRESA ESTUDANTIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: A prestação dos serviços de maqueiros (tem 02), visando atender às necessidades da
MEAC do Complexo Hospitalar da UFC, conforme especificações
constantes da proposta comercial referente ao edital de Pregão eletrônico nº 14/2006 e seus anexos, que passam a integrar este contrato.Processo nº 2652/06-04, Fundamento Legal 10520/02 e 8666/93
VIGÊNCIA: 01 de novembro 2006 a 31 de outubro de 2007 ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de 2006. VALOR
GLOBAL: R$ 102.384,00 - VALOR DA PARCELA:R$ 8.532,00.Nº
DA NOTA DE EMPENHO: 2006NE903588 SIGNATÁRIOS: Pela
UFC- Prof. RENÉ TEIXEIRA BARREIRA (Reitor) e pela ESTUDANTIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA o Sr.Gilson Leandro
dos Santos(Procurador da contratada).
ESPÉCIE: Contrato nº 128/2006 que entre si celebraram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a EMPRESA ESTUDANTIL - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: A prestação
dos serviços de copeiros, contínuos,camareiros e maqueiros (tem 01),
visando atender às necessidades do HUWC do Complexo Hospitalar
da UFC, conforme especificações constantes da proposta comercial
Foi vencedora dos itens: 01 e 02 Hospitec Com Representação Ltda; de 03 à 29 Labinbraz Comercial Ltda.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL N o- 263/2006
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
<!ID792665-0>
Nº Processo: 2306815802200404. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE
DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Execução dos serviços de gerenciamento dos recursos relativos ao projeto do Curso de Especialização em Estudos Literários. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 23/10/2006 a 22/04/2008. Valor Total: R$117.677,84. Fonte: 250000128 - 2006NE901360. Data de Assinatura: 23/10/2006.
(SIDEC - 13/11/2006) 158195-15281-2006NE000087
<!ID793591-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153047-15225-2006NE900108
(SIDEC - 13/11/2006) 158195-15281-2006NE000087
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
<!ID793500-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para
atender a diversos setores da Ufes. Total de Itens Licitados: 00109 .
Edital: 14/11/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das
JURANDIR PEREIRA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID793499-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 31/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de rede de
transportes de telecomunicações para a Ufes,pelo período de 12 (doze) meses.
JURANDIR PEREIRA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153046-15225-2006NE900001
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 94, de 27/04/2006, do
Ministério do Planejamento, Orçamento Gestão, publicada no Diário
Oficial da União de 28/04/2006, e da Portaria nº 975, de 04/05/2006,
do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de
05/05/2006, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 4.175, de
27 de março de 2002, resolve homologar o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas
da Universidade situadas no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com
o exposto no item 7, subitem 7.6, do Edital nº 234/2006 de abertura
do Concurso, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2006:
1 - Os cargos, códigos com a relação de habilitados para
vagas de ampla concorrência são:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Código:
701062
Nome/Nota/Classificação: Ricardo Cezar Oliveira Damasceno/72,5/1; César Ricardo Maciel e Daer/69/2; Carlos Alberto Bertin
Catharina/67,5/3; Tatiana Barboza/66/4; Vanessa Moreira Leite/63,5/5; Luis Fernando dos Santos Neves/61,5/6; Cleuson de Oliveira Alves/60/7; Aline Cristine Oliveira Nery da Silva/58/8; Augusto
Cesar Rezende Fernandes/57,5/9; Edgar Eller Junior/55/10; Marcelo
Melo Viveiros/52,5/11
Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Código: 701010
Nome/Nota/Classificação: Cristiane Maria de Lourdes de
Araujo Gleich/87/1; Deise Rodrigues Silva da Costa/76,5/2; Danuzia
da Rocha de Paula/70,5/3; Elane de Souza Salles/70,5/4; Caroline
Brito de Oliveira/67/5; Helania Oliveira Madureira/64/6; Joelma Januario dos Santos/64/7; Josiane Braz de Assis/63/8; Camila Belo
Tavares Ferreira/60/9; Ana Claudia Ferreira Messias/59,5/10; Carlos
Roberto Santos de Lima/59/11; Ludmila Maria da Silva Bezerra/59/12; Sérgio Souza Santos/59/13; Karen Guimarães Cardoso/56/14; Adriana Gomes Pereira/56/15; Camila da Silva Teixeira/55/16; Gisele Aparecida Teixeira/53/17; Maria da Conceição Lopes
de Souza/52/18
Cargo: Economista - Código: 701026
Nome/Nota/Classificação: Isis Almeida Pereira/91/1; Antonio Claudio Lopes de Faria/84,5/2; Adailton Cavalcanti Novaes/77,5/3; Natália de Oliveira Pinta/75,5/4; Bruno Ferreira Machado/71,5/5; Gil Bracarense Leite/69/6; Luiz Antônio Lourenço/66,5/7; Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho/62,5/8; Adriana
Cavalcanti Tavares/62,5/9; Natalia de Almeida Piedade de Oliveira/62/10; Roberto Nogueira Marques/62/11; Vaneide Vieira Jorge/60,5/12; Jorge Luís da Silva/59,5/13; Luciano de Oliveira Garcia/57/14; Fábio Campbell de Bem/56/15;
Cargo: Assistente em Administração - Código: 701200
Nome/Nota/Classificação: Jorge Marcelo de Freitas Gonçalves/81/1; Anderson Santos do Valle/79,5/2; Leandro Bitencourt e
Silva/79/3; Marcio Leite Ferreira/77,5/4; Antonia Lidia Jorge/77/5;
Ana Cláudia Fernandes de Oliveira Leite/77/6; Bruno Leonardo Brito
Vicente/76/7; Sérgio Alves Leão/76/8; Glaucio Guimarães Silveira/75,5/9; Leticia Lopes Tavares de Lima/75,5/10; Mariani Rufino
Orthmeyer/75/11; Bárbara Harumy Sano/74,5/12; Frederike Vieira
Pereira/74,5/13; Cristiano Sobral Trajane/74,5/14; Aline Hygino Carvalho Monteiro/74/15; Marcelo Rodrigues Cursino/73/16; Rita de
Cassia Mendonça Gonçalves (1º Lugar Na Vaga Reservada A Portardores de Deficiência)/73/17; Maria de Fatima Montero Faria/72/18;
Josiane Aparecida da Silva Sacramento/71/19; Eduardo Fernandes da
Silva/71/20; Rafaela Cunha de Souza/70,5/21; Bruno Cabral Alves/70,5/22; Camila Arlotta/70/23; Águeda Mitsue Sano/70/24; Sanir
Rodrigues de Freitas/69,5/25; Herika Pereira Pinto Freitas/69,5/26;
Raniere Costa da Silva/69/27; Jader Ferreira Mendonça/69/28; Stéfano Salles Teixeira/69/29; Samira Aparecida de Sena Osório/68,5/30;
Bruno Pires de Oliveira Mattos/68,5/31; David Ricardo Almeida Macedo/68,5/32; Douglas Blanc Pereira/68/33; Verônica de Souza Bomfim Pinheiro/68/34; Rafael Machado Alves/68/35; Guilherme Henrique Lino da Silva/68/36; Leandro Ulisses Romiti/67/37; Paula Liliane dos Santos Godois/67/38; Fabio Medeiros de Souza/67/39; Alexandre Robert dos Santos Almeida/67/40; Jose Alexandro Acha Gomes/66,5/41; Igor de Freitas Medeiros/66,5/42; Rita Maria Guimaraes
da Silva/66,5/43; Adriana Oliveira de Freitas/66,5/44; Felipe Reyes
de Castro/66,5/45; Mônica Tavares Pacheco/66,5/46; Rafael Ângelo
Nobuyuki Sano/66/47; Julio Cesar Borges da Silva/66/48; Roque
Souza Silva Filho/66/49; Flavia Capobiango Machado/66/50; Rosana
Regis Pinto/65,5/51; Andre Luis Furtado da Hora/65/52; Janaina Andrade Silva/65/53; Thiago de Moura Aresta/65/54; Marina Baptista
Scudino/64,5/55; Jorge Luiz Vicente/64/56; Flávia Areias Correia
Cardoso/64/57; Maria Aparecida Guimarães de Sousa/64/58; Nelson
de Souza Veras/64/59; Luttiani Araujo de Lima/64/60; Lidiane Lima
Souza/63,5/61; Nancy Gama Pires/63,5/62; Helena Alves de Olivei-
3
ra/63,5/63; Elisabeth de Moraes Dandrea/63/64; Fabrícia Aparecida
de Oliveira/63/65; Edimara Barbosa Rodrigues/63/66; Leliane de Almeida Braga/62,5/67; Helder Nascimento da Silva/62,5/68; Marta Helena Archanjo de Souza Costa/62/69; Rafael Fagundes Rocha/62/70;
Gisele Santana Rodrigues/62/71; Tathiana Faria Guimarães/62/72;
Raphael Ramos Roumillac Groult/62/73; Tatiana Tavares Fernandes
Dias/62/74; Sarah Machado/62/75; Maria Cristina Erconval Marques
da Silva/62/76; Iris Ramos dos Santos/61,5/77; Ronaldo Viana Serpa/61/78; Weslei Teixeira Falleiro/61/79; Lindomar Alcebíades da
Silva/61/80; Ticiane de Albuquerque Lombardi/61/81; Glauco Kozlowaski de Mello/60,5/82; Monica da Costa Rosa/60,5/83; Regina
Maris Oliveira Kessler/60,5/84; José Renato Mauricio Coutinho/60,5/85; Marcelo de Oliveira Ribas/60/86; Raphael Diniz da Cunha Ribeiro/60/87; Luiz Alberto da Graça/59,5/88; Patrícia dos Santos Araújo/59,5/89; Moisés Pereira Gonzaga de Oliveira/59,5/90;
Wellington Dimas Silveira/59/91; Alexandre Carvalho Vogt/59/92;
Gilson de Castro Vidal Junior/59/93; Leandro Moreira Corrêa/59/94;
Michelle Baêta Carlos/59/95; Roberta da Rocha Barros/59/96; Amanda de Faria Novo/59/97; Gilcimar Agostini Alves/58,5/98; Tiago Corrêa Almeida/58,5/99; Ana Cássia Santos de Mello/58,5/100; Dagmar
Lucia Rosa Nogueira Alves/58,5/101; Maria Inês Rodrigues da Silva
e Silva/58,5/102; Patrícia Alves Silva de Oliveira/58,5/103; Andre
Massayuki da Costa Yamashita/58,5/104; Bárbara Aline de Oliveira
Gervásio/58,5/105; Edson Paulo da Silva Pinto Sobrinho/58/106; Ronald Pereira Magalhães/58/107; Katia Rodrigues Sarução/58/108;
Cristina Ferrari de Sa/58/109; Sheyla Paciello de Souza/58/110; Ricardo Tunala da Silva/57,5/111; Isabela Gândara Borges/57,5/112;
Rosana de Oliveira Campinas/57,5/113; Keli Rodrigues Sarução/57,5/114; Adirlhey de Lima Assis/57/115; Leandra Azeredo Goulart/57/116; Fernando Gabriel Braga/57/117; Fernando Ramos Avellar/57/118; Rita de Cassia Rodrigues Henrique/57/119; Victor Coelho
Portella/57/120; Maryhama Balbino Reis/56,5/121; Gabriel Teixeira
de Oliveira/56,5/122; Erik Mariano de Anddrade/56,5/123; Rozania
Pereira Junqueira de Oliveira/56,5/124; Luciana Vívian Campos Ribeiro/56/125; Isabel Cristina Ribeiro Marinho/56/126; Lívia Cristina
de Freitas/56/127; Marcelo Rosario da Costa/55,5/128; Viviane Correa Monteiro/55,5/129; Diego Alencar dos Santos Melo/55/130; Úrsula de Barros Assis/55/131; Izabella Menezes Cardoso/55/132; Erick
Santos Izidoro/54,5/133; Raquel da Silva Lima/54,5/134; Alexandre
Augusto Coelho Barbosa/54,5/135; Maria Josestela Rocha Alencar/54,5/136; Sabrina Fonseca Paschoal/54,5/137; Pricila Martins de
Souza/54/138; Giovana Candido Chagas/54/139; Cristiane de Azevedo Portugal/54/140; Ana Rita Telles Neves/53,5/141; Peterson Hideki Tanabe Lopes/53,5/142; Claudio Megale/53,5/143; Thayssa Melo Silva/53,5/144; Rusemmar de Almeida Gomes/53/145; Claudio
Gomes de Oliveira/53/146; Jane Teixeira Ferreira/53/147; Ingrid Antunes de Souza/53/148; André Luiz Leite/53/149; Fernanda Mendes
Damasceno/53/150; Moacyr Abrantes/53/151; Virginia Russoni de
Carvalho Machado/52,5/152; Priscilla Soares Curty/52,5/153; André
Luiz Mendes Pimentel/52/154; Juliana de Assis Silva/52/155; Karina
Calmeto Lomar/52/156; Francisco de Assis da Silva Rangel/51,5/157;
Luciano Robson Ribeiro de Souza/51,5/158; Emanuela Nunes Sodré/51,5/159; Luciano Oliveira de Carvalho Lima/51/160; Alessandro
Machado da Costa/51/161; Thalita Scaramelo Teixeira/51/162; Alan
Fraga de Freitas/51/163; Lorena Gesualdo/50,5/164; Dirlei Silva Sodre/50,5/165; Claudio Marcio Ribeiro Barbosa/50/166; Claudio da
Silva Soares/50/167; Gabriela Melo Vieira/50/168; Lázaro da Silva
Bailão Lumbreras/49/169
Cargo: Técnico de Contabilidade - Código: 701224
Nome/Nota/Classificação: Andre Luis Vargas Cabral/83,5/1;
Ivani da Silva/79,5/2; Everaldo Côco/78,5/3; Nerivaldo Batista de
Santana/78/4; Sérgio Teixeira Gondim/78/5; Vera Regina do Nascimento de Azevedo/77,5/6; Rogério Barbosa Machado/76/7; Mônica
Maria Lima Fonseca/75,5/8; Patricia Toledo Valim/75,5/9; Camila
Aparecida Justiniano da Rosa/74,5/10; Aparecida Veloso Pereira/73,5/11; Sidney Barreto Gonçalves/72/12; Marcos Aurélio da Conceição Ramos/70/13; Maria Cleia de Oliveira/69,5/14; Liliane Aparecida da Silva/68,5/15; Queila Possidonio Rosa/66,5/16; Marcos
Henrique Gonçalves Ramos/66/17; Carolina Griman/66/18; Paulo
Fernando Pessanha de Menezes/66/19; Anderson Brandao da Silva/65/20; Luciana Oliveira da Silva/65/21; Dione Gomes Rodrigues/62,5/22; Robson da Silva Amorim/62/23; Paulo Roberto Pastana/60/24; Sonia Aparecida da Costa Santana/59/25; Monica Ribeiro
Carneiro Leal/58,5/26; Ana Cristina da Silva/53/27; Lidiane da Silva/52,5/28; Claudio Sergio Resende Costa/51/29
Cargo: Técnico de Laboratório/Área Física - Código:
701244
Nome/Nota/Classificação: Genivaldo Rodrigues Pereira/78/1
2 - O cargo/código com a relação de habilitados para a vaga
reservada a portadores de deficiência é:
Cargo: Assistente em Administração - Código: 701200
Nome/Nota/Classificação: Rita de Cassia Mendonça Gonçalves/73/1 (17º Lugar nas Vagas de Ampla Concorrência)
3 - Somente os candidatos acima listados obtiveram os mínimos fixados para se habilitarem e classificarem no concurso público.
4 - O critério de desempate obedeceu ao disposto no item 6,
subitem 6.6, do Edital de Abertura do Concurso.
5 - De acordo com o disposto no item 4, subitem 4.4, do
Edital nº 234/2006, publicado no Diário Oficial da União de
19/07/2006, a vaga destinada aos candidatos portadores de deficiência, em caso de não ser provida, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
6 - Observado o número de vagas, os cargos serão providos
na rigorosa ordem de classificação dos candidatos, nos termos do
Decreto nº 4.175/2002 e da Portaria nº 450, de 06 de novembro de
2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante
Portaria de nomeação, cumprindo o que determina a Lei nº
8.112/90.
7 - As vagas oferecidas para provimento imediato, nos termos dos subitens 1.1.1 e 1.1.2, do Edital de Abertura do Concurso,
em atendimento à Portaria nº 975, do Ministério da Educação, serão
para atender unicamente aos Pólos Universitários localizados nos
Municípios de Rio das Ostras e Volta Redonda, e serão escolhidas
pelos candidatos classificados, na rigorosa ordem de classificação, no
cargo a que concorreram.
7.1 - Durante a validade do Concurso Público, caso sejam
autorizados novos provimentos de vagas nos cargos oferecidos, poderão ser convocados, respeitando-se a legislação vigente, candidatos
aprovados, na rigorosa ordem de classificação, no cargo a que concorreram, reservando-se à Direção da Universidade Federal Fluminense distribuir estas vagas nas várias Unidades situadas no Estado
do Rio de Janeiro, respeitando-se a(s) autorização(s) concedida(s) e as
demandas institucionais.
8 - O candidato classificado será convocado através de telegrama, unicamente pelo endereço constante da ficha de inscrição,
para apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos exigidos para o cargo a que concorreu, conforme discriminado no item 1, subitens 1.4.1 ou 1.4.2, do Edital nº 234/2006,
publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2006, e para submeterse à inspeção médica prevista no art. 14, da Lei nº 8.112/90, na
Divisão de Saúde Ocupacional desta Universidade.
8.1 - Cabe ao candidato que houver mudado de residência,
após sua inscrição no concurso, a responsabilidade de comunicar seu
novo endereço ao Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos, sob pena de ser automaticamente eliminado do processo
seletivo, no caso de não ser localizado.
9 - Será eliminado do Concurso, por ato da Diretora do
Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, não fazendo jus ao provimento no cargo a que concorreu, o candidato
que:
a) Não atender à convocação nos termos do exposto no
subitem 9.2 do Edital nº 234/2006;
b) Desistir, por escrito, ao cargo a que concorreu;
c) Não apresentar a Documentação exigida no item 1, subitens 1.4.1 ou 1.4.2, do Edital nº 234/2006;
d) Apresentar documentação que não comprove as exigências contidas no item 1, subitens 1.4.1 ou 1.4.2 do Edital nº
234/2006;
e) Não comparecer ou ser inabilitado no exame médico admissional.
10 - A eliminação do candidato do concurso público permitirá à Universidade Federal Fluminense convocar, automaticamente, o candidato seguinte da relação de classificação, para o provimento da vaga correspondente ao cargo.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
PREGÃO Nº 23/2006
<!ID793508-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquis.de material de expediente. Total de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua MIguel de Frias 09/304 Icarai NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SIDEC - 13/11/2006) 153248-15227-2006NE900037
<!ID793509-0>
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquis. de equipamentos de informatica.
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias 09/304
Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
LUIZ ANTONIO B, ANDRADE
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/11/2006) 153248-15227-2006NE900037
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
<!ID793506-0>
PREGÃO Nº 66/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Pemanentes/
Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/11/2006 de
08h30 às 16h00 . ENDEREÇO: R. Marques do Paraná, 303 - quinto
andar do prédio anexo. Niterói - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Chefe de SM/HU
(SIDEC - 13/11/2006) 153057-15227-2006NE090058
ISSN 1677-7069
43
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
COLÉGIO AGRÍCOLA NILO PEÇANHA
<!ID793507-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2006 publicada no D.O. de
29/03/2006, Seção 3 Pág. 27 , Onde se lê: valor: 1.500,29 Leia-se :
valor: 3.000,29
(SIDEC - 13/11/2006) 153172-15227-2006NE900013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID793505-0>
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogação Fundamento Legal: Lei
(SICON - 13/11/2006) 153054-15226-2006NE900335
DIRETORIA ADIMINISTRATIVA
<!ID793501-0>
PREGÃO Nº 96/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material medico hospitalar
de alto e mediocusto. Total de Itens Licitados: 00089 . Edital:
Hospital das Clinicas da UFG Primeira Avenida s/n Setor Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 153054-15226-2006NE902006
<!ID793502-0>
PREGÃO Nº 97/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit reagente para realização
de exames bioquimicos Total de Itens Licitados: 00035 . Edital:
Hospital das Clinicas Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO .
(SIDEC - 13/11/2006) 153054-15226-2006NE002006
<!ID793503-0>
PREGÃO Nº 99/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para realização de
exames hormonais Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
Hospital das Clinicas Setor Leste Universitario - GOIANIA - GO .
(SIDEC - 13/11/2006) 153054-15226-2006NE002006
<!ID793504-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit reagente para realização
de exames de hemogramas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Hospital das Clinicas Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO .
CLEUZA DE QUEIROZ MACHADO
Diretora
(SIDEC - 13/11/2006) 153054-15226-2006NE002006
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID791396-0>
Espécie:
Convênio
UFG
n.º
025/2006.
Processo
n.º
23070.003740/2006-73. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados
e com freqüência efetiva nos cursos de Medicina Veterinária e Agronomia oferecidos pela UFG/EA/EV/CAJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório na área de Nutrição Animal da INTEGRAL. Convenentes: UFG/EA/EV/CAJ e Produbon Nutrição Animal Ltda. Assinatura: 27/10/2006. Vigência: 27/10/2006 a
26/10/2011.
Espécie:
Convênio
UFG
n.º
026/2006.
Processo
n.º
23070.010450/2006-86. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
44
3
ISSN 1677-7069
curricular obrigatório e não-obrigatório nas diversas áreas de atuação
da VETMASTER. Convenentes: UFG e Comercial Vetmaster Ltda.
Assinatura: 27/10/2006. Vigência: 27/10/2006 a 26/10/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PREGÃO Nº 65/2006
<!ID793605-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressora matricial, etiqueta branca auto
colante e aparelho de fax. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
BPS 1306 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
N° do Termo 03/2006. Contrato 034/04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Contratada: BUFFET
CARDOSO COMÉRCIO LTDA Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência: 01/11/2006 a 31/10/2007. Signatários: Ana Maria Motta e
Oliveira Rodrigues - Pró Reitora de Administração da UFMG e Dilcilene Cristina de Souza Cardoso - Contratada.
N° do Termo 02/2006. Contrato 025/05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Contratada: Eldorado Lanches Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência: 01/12/2006 a
30/11/2007. Signatários: Ana Maria Motta e Oliveira Rodrigues - Pró
Reitora de Administração da UFMG e Paulo Sérgio Nonaka - Contratada.
(SIDEC - 13/11/2006) 153030-15249-2006NE900038
<!ID793607-0>
PREGÃO Nº 70/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Ventilador, aparelho telefônico, bebedouro de pressao e base amplificada com fone de ouvido. Total de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. BPS 1303 Pinheirinho - ITAJUBA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153030-15249-2006NE900038
<!ID793604-0>
Objeto: Contratação de hotel para execução de serviços de hotelaria.
10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. BPS, 1303 Pinheirinho
- ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: 07/12/2006 às 16h00 .
Endereço: Av. BPS, 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Informações Gerais: Edital disponível no sitio www.unifei.edu.br no link
licitação.
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
Presidente da Licitação
<!ID793511-0>
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora
Em Exercício
(SIDEC - 13/11/2006) 153254-15229-2006NE900115
ESCOLA DE ENGENHARIA
<!ID793514-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153280-15229-2006NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 21/08/2006, para 30/11/2006, às 09h00 , no
seguinte Endereço: Av Eugenio do Nascimento, S/N Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Imagem (arco cirurgico, ecógrafo, mamógrafo, ressonância, PACS e
etc) para o Centro de Atenção à Saúde CAS/UFJF
ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153061-15228-2006NE900368
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID793519-0>
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Informática, áudio e
vídeo Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antônio
Carlos, 6627 Campus Pampulha, FAFICH/UFMG sala 1006 Campus
Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
. Informações Gerais: Todas as especificações conforme edital 5/2006
FAFICH/UFMG
MARIA DO CARMO VERZA SARTORI
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153287-15229-2006NE900046
<!ID792524-0>
Nº Processo: 23072.005780/0641 . Objeto: Aquisição Produtos PerkinElmer do Brasil Ltda. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Material
necessario para o funcionamento do Equipamento Cromatógrafo do
Depto.de .Eng.Sanitária desta Escola de Engenharia. Declaração de
Inexigibilidade em 13/11/2006 . CAROLINE VILAÇA TÔRRES
FERREIRA . Chefe da Seção de Compras da EE/UFMG . Ratificação
em 13/11/2006 . FERNANDO AMORIM DE PAULA . Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG . Valor: R$ 16.968,21 . Contratada
:PERKINELMER DO BRASIL LTDA. . Valor: R$ 16.968,21
<!ID793515-0>
AVISO DE ADIAMENTO
Nº Processo: 00227 . Objeto: Apoio ao Projeto "Diversidade na Educação - Módulo Qualitativo". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade Administrativa Declaração de Dispensa em 10/11/2006 .
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA . Chefe da Seção de Apoio Administrativo . Ratificação em 10/11/2006 . LUIZ GONZAGA DE
OLIVEIRA . Chefe da Seção de Apoio Administrativo . Valor: R$
547.300,44 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA . Valor: R$ 547.300,44
(SIDEC - 13/11/2006) 153283-15229-2006NE900047
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
02 (dois) postos de serviços de auxiliar de mecânico. Total de Itens
16h30 . ENDEREÇO: Av. Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
28/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.ufmg.br/dsg/compras e
ao acessar aa página eletrônica, o licitante deverá clicar à esquerda do
vídeo em compras em andamento clicar no edital de seu interesse,
preecher formulário e baixar o arquivo. Poderá ser baixado também
no site www.comprasnet.gov.brww.comprasnet.
(SIDEC - 13/11/2006) 153030-15249-2006NE900038
<!ID793510-0>
<!ID793517-0>
DIVISÃO DE COMPRAS
PREGÃO Nº 68/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática, móveis
para escritório, servidor corporativo e switch. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Av. BPS 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
(SIDEC - 13/11/2006) 153030-15249-2006NE900038
<!ID793606-0>
Nº Processo: 23072.005839/0691 . Objeto: Manutenção em instrumentos linha LC - Cromatógrafo de fase líquida - PerkinElmer. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção necessaria para o funcionamento e utilização do Equipamento no Laboratório do Depto.Eng.Sanitária desta Escola. Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2006 . CAROLINE VILAÇA TÔRRES FERREIRA . Chefe da
Seção de Compras da EE/UFMG . Ratificação em 13/11/2006 . FERNANDO AMORIM DE PAULA . Diretor da Escola de Engenharia da
UFMG . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :PERKINELMER DO
BRASIL LTDA. . Valor: R$ 1.000,00
<!ID793518-0>
PREGÃO Nº 4/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Compra de livros para Bilbioteca da Faculdade de Educação da UFMG Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/11/2006 às
pode ser adquirido através do Comprasnet ou através do E-mail:
[email protected].
ANTONIA VITORIA SOARES ARANHA
Diretora
(SIDEC - 13/11/2006) 153285-15229-2006NE900012
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
<!ID791470-0>
Processo nº: 23072.010150/05-71, firmado com o BANCO ABN AMRO
REAL S/A. Objeto: Permissão Remunerada de Uso de uma área de 6m2, para
instalação de um caixa eletrônico bancário na Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Minas Gerais." Início da Vigência: 17/05/2005 a
16/05/2007. Valor mensal: R$ 1..611,00 (hum mil, seiscentos e onze reais).
Nomes e cargos dos Signatários: Ricardo Santiago Gomez, Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG, e o Srsº. Raimundo Nonato Nunes Oliveira e
Antônio Sérgio Tavares, Representantes Banco ABN AMRO REAL S/A.
<!ID791471-0>
Processo nº: 23072.009434/06-31, firmado com a DENTAL CAPITAL LTDA.
Objeto: Permissão Remunerada de Uso de uma área de 12m2, para instalação de
um stand de Materiais e Equipamentos Odontológicos na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais." Início da Vigência:
01/08/2006 a 31/07/2007. Valor mensal: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
Nomes e cargos dos Signatários: Ricardo Santiago Gómez, Diretor da Faculdade
de Odontologia da UFMG, e o Srsº. Luiz Carlos Barbosa, Diretor Comercial e
Vicente Geraldo de Carvalho, Diretor de Compras da Dental Capital Ltda.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID793512-0>
PREGÃO Nº 96/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais para terapia ocupacional
(linhas, lã paratrico, velcro, fita metrica) e materiais paralavanderia (etiqueta
identificadora e remendostermicos) Total de Itens Licitados: 00039 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena,
110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O Edital estará disponívelno site www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR MARTINS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153280-15229-2006NE900006
<!ID793516-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID793513-0>
Nº Processo: 23072005845/06-94 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivaem
equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviço necessário para manter em funcionamento equipamentos imprescindíveis para pesquisas e atividades acadêmicas. Declaração de
Inexigibilidade em 09/11/2006 . CAROLINE VILAÇA TORRES
FERREIRA. . Chefe da Seção de Compras. . Ratificação em
09/11/2006 . PROF. FERNANDO AMORIM DE PAULA . Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG. . Valor: R$ 20.270,00 . Contratada
FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOSCIENTIFICOS LTDA . Valor: R$ 20.270,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de materiais químicos
e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Av. Professor Alfredo Balena, No. 1101o.
andar - Ala Leste Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 28/11/2006 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital deverá ser retirado no site wwww.comprasnet.gov.br. Para acessa-lo basta entrar com login e senha (senha do fornecedor) - *Serviços a Fornecedores - *Donwloadde edital. Para cadastramento de Proposta devera seguir o Anexo II do edital. Qualquer dúvidaentrar em contato com Leandro pelo telefone 31-3248-9368 / 9369 / 9370.
(SIDEC - 13/11/2006) 153280-15229-2006NE900068
(SIDEC - 13/11/2006) 153261-15229-2006NE909691
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Pregoeiro
3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
<!ID793520-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00365 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Antônio Carlos, 6.627 Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
BISMARCK VAZ DA COSTA
Diretor
(SIDEC - 13/11/2006) 153292-15229-2006NE900001
<!ID793528-0>
Nº Processo: 11785/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 04087019000178. Contratado : EMBRASERV-EMPRESA BRASILEIRA DE -SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços de Portaria, a serem realizados nas Escolas de Música
I e II, na ICA no Museu da UFPA, e no MUnicípio de Marabá Campus II da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 27/10/2006 a 26/10/2007. Valor Total:
<!ID793526-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n.º 23076.015406/2006-11. / Termo de Doação n.º 66/2006UFPE firmado entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão JICA e a Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Objeto: Doação de equipamentos diversos, conforme relação anexa ao Termo, no valor de R$ 14.209,10. / Data e assinaturas: 15.08.06. / DOADORA: Sr. Motoyuki Yuasa - Chefe do Projeto JICA; DONATÁRIA: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor.
<!ID791524-0>
<!ID793548-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de livros nacionais
para as bibliotecas do Campus da UFPE. Total de Itens Licitados:
Endereço: Divisão de Material da UFPE Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias
do edital: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/11/2006) 153080-15233-2006NE900031
<!ID793549-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de livros nacionais
para as bibliotecas do Campus da UFPE. Total de Itens Licitados:
Endereço: Divisão de Material da UFPE Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias
do edital: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/11/2006) 153080-15233-2006NE900031
<!ID793546-0>
Objeto: REforma das instalações fisicas da Pos-graduação do CFCH
da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 10h00 . Endereço: Divisao de
Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE
Informações Gerais: Copias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais
informações: (81) 21268065.
(SIDEC - 13/11/2006) 153080-15233-2006NE900031
<!ID793547-0>
Objeto: Reforma da entrada do Centro de Educação da UFPE. Total
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 30/11/2006 às 10h00 . Endereço: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Informações
Gerais: Cópias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:
(81) 21268065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 13/11/2006) 153080-15233-2006NE900031
COMUNICADO
<!ID791617-0>
Comunicamos que a empresa Clóvis de Barros Lima Construções e Incorporações Ltda, interpôs recurso administrativo contra o
resultado de habilitação da TP 08/2006. O prazo para impugnar o
recurso interposto vigora a partir da publicação deste comunicado.
Mais informações: 81.2126.8065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até 30/11/2006. Foro: Justiça
Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e João
Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 26351/2006. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a execução do “Curso de Especialização em Língua
Portuguesa: Uma Abordagem Textual/Versão 2005”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até
27/12/2006. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência,
acrescenta valor financeiro, e readequa o Plano de Trabalho, com a
reestruturação de valores de rubricas do contrato ref. a execução do
“Curso de Especialização em Dentística”. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até
Assinaturas: Regina Fátima Feio Barroso, pela Contratante, e João
(SICON - 13/11/2006)
<!ID793527-0>
DIVISÃO DE MATERIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
63825004000129. Contratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato
58/2005-UFPE, firmado em 02.10.06, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Dínamo Serviços Ltda, CNPJ:
74.114.968/0001-85. / Objeto: Retificar o preço global do contrato ora
aditado que originalmente era de R$ 266.581,44 para R$ 222.151,20.
/ Signatários: UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - ViceReitor; CONTRATADA: Sr. Diego Soares Carneiro da Silva - Representante. / Processo: 23076.098602/2006-24.
45
(SICON - 13/11/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID791699-0>
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
63825004000129. Contratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
(SICON - 13/11/2006)
<!ID793119-0>
Processo: 14536/2005. Partes: Universidade Federal do Pará e Escola
Agrotécnica Federal de Castanhal - EAFC. Objeto: Primeiro termo
aditivo que tem por objeto a reciprocidade na utilização de salas de
aula, laboratórios biblioteca, equipamentos e infraestrutura nas áreas
básicas da medicina veterinária, produção e sanidade animal de acordo com o convênio firmado entre as partes, com vistas ao desenvolvimento mútuo de atividades no campo do Ensino, da Pesquisa, da
Extensão e do Treinamento nas áreas de Produção e Sanidade Animal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº
8.958/94. Vigência: Até 31/05/2007. Foro: Justiça Federal de Belém,
Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPA, e Francisco Edinaldo Feitosa Araújo, pela EAFC.
Objeto: Quarto termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a “Modernização da Infra-estrutura do Hospital Universitário João de Barros Barreto”. Fundamento Legal: Lei nº
Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a “Escola que Protege”. Fundamento Legal: Lei nº
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a execução do “II Curso de Especialização em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até
Objeto: Quarto termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a execução do “Curso de Especialização em Enfermagem Terapia Intensiva”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até 30/12/2006. Foro: Justiça
Federal de Belém, Pa.
Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência e
remaneja valores financeiros entre rubricas do contrato ref. a execução do “Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão
Estratégica em Saúde”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
Processo: 26382/2006. Partes: Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV e a Universidade Federal do Pará.
Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
convênio nº 003/2004 ref. a concessão de estágios a estudantes dos
cursos de graduação”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 08/11/2006 a 07/11/2007. Foro: Justiça Federal
de Belém, Pa.
Assinaturas: Regina Fátima Feio Barroso, pela Contratante, e Rosemary Silva de Oliveira Góes, pela FHCGV.
Objeto: Quarto termo aditivo que prorroga o prazo de vigência e
Readequa o Plano De Trabalho do contrato ref. a execução do “Curso
de Especialização em Toxicologia - Versão III”. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até
Objeto: Segundo termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a execução do “Curso de Pós-Graduação Latu Sensu na
Modalidade a Distância, em Direito Ambiental e Políticas Públicas”.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº
8.958/94. Vigência: Até 30/01/2007. Foro: Justiça Federal de Belém,
Pa.
Assinaturas: Regina Fátima Feio Barroso, pela Contratante, e João
Processo: 26640/2006. Partes: Fundação Interuniversitária de Estudos
e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho e a Universidade Federal
do Pará, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Objeto: Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de encerramento do convênio firmado entre as
partes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº
8.958/94. Vigência: 30/11/2006. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Nazem Nascimento, pela Unitrabalho, Regina Fátima
Feio Barroso, pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
EDITAL N o- 136, DE 13 DE NOVEMBRO 2006
RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS
<!ID791577-0>
O Reitor da Universidade Federal do Pará, torna pública a
homologação do resultado final dos Processos Seletivos Simplificados
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Centro de Ciências de Ciências Biológicas, Departamento de
Patologia para a disciplina Parasitologia, objeto do Edital nº 113,
publicado em 26/09/2006.
1º lugar: Luciana Vieira do Rego Lima;
2º lugar: Simone de Oliveira Luiz;
Centro Sócio Econômico, Departamento de Contabilidade,
para a disciplina Contabilidade, objeto do Edital nº 124, publicado em
13/10/2006.
1º lugar: Luiz Thomaz Conceição Neto;
2º lugar: Elvira dos Santos Pinheiro;
3º lugar: Maria Raimunda Lopes Pereira
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO
<!ID793523-0>
PREGÃO Nº 42/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Correa, nº 01 Guamá - BELEM - PA . Entrega
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do edital
5,00(cinco reias).
(SIDEC - 13/11/2006)
46
3
ISSN 1677-7069
<!ID793524-0>
PREGÃO Nº 52/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Material de Consumo Material Laboratorial - para atender aos projetos do programa
PROINT/2006. Total de Itens Licitados: 00122 . Edital: 14/11/2006
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Augusto
Correa, nº 01 - Predio do DEPAD (Almoxarifado Central) - Campus
Guama Guama - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
Belém, 13 de novembro de 2006.
IRACY GALLO RITZMANN
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
PREGÃO Nº 53/2006
PREGÃO Nº 76/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Material Permanente, referente a um Transformador de Distribuicão Trifasico de 112,5KVs 13.800 / 220V, para atender ao Campus Universitario da UFPA (Campi Cameta) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Augusto
Correa, nº 01 , Predio do DEPAD (Almoxarifado Central) - Campus
Guama Guama - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
O HUJBB/UFPA.torna píblico aos interessados o resultado
de julgamento da Ata de Registro dèreços, referente ao pregão eletronico 76/2006 as empresas:COMATEL:03-R$37,43; 05-R$4,11; 11R$3,4013-R$0,18; 14-R$0,21; 17-R$8,22; 21-0,69; 24-3,70; 25-1,23;
27-R$4,55; 28-R$6,52; 33-8,55; 34-R$ 11,38; 36-R$32,07; 3746,54.COMERCIAL PEDROSO:04-R$2,73; 12-R$6,94; 18-R$26,00;
19-R$36,02.GLOBOSAN:01-R$9,00; 02-R$6,80; 09-R$ 0,85; 15R$1,15; 161,35; 20-R$0,55; 22-R$0,63.MAXFER:06-R$ 3,05; 07R$0,38; 08- R$0,56.MOTOFER:23-R$2,51; 26-R$1,14; 29-R$11,99;
30-R$18,00; 51-R$59,78; 32-R$76,00; 35-R$17,88.
(SIDEC - 13/11/2006)
(SIDEC - 13/11/2006) 158172-15230-2006NE900007
<!ID793529-0>
<!ID793521-0>
O HUJBB/UFPA, torna público aos interessados o resultado
da Ata de Registro de Preços 029,referente ao PRE 130/2006 as
empresas:PLATINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:ITENS: 7-R$
15,90;
8-R$38,00;10-R$295,00;13-R$295,00;15-R$2,3920-R$7,95;
21-R$94,15;22-R$46,10; 25-R$48,60. FARIAS SANTOS:6-R$61,00;
09-R$32,00;11-R$ 59,84; 12-R$ 203,50; 16-R$ 2,80.JOSE MOURA
E CIA: 03-R$ 280,00;04-R$ 297,00; 05-R$ 129,00.JUCELLY: 01-R$
128,99;02-R$ 130,27.HC PEÇAS:19-R$ 30,00; 23-R$13,90;24R$19,50.ELETROJAX:17-R$ 150,00;18-R$220,00.
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793522-0>
<!ID793530-0>
Objeto: Conclusão da ampliação da biblioteca da NAEA e reforma de
uma sala do NAEA com reforço da estrutura de concreto armado.
15h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Correa, nº 01 Guamá - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua
Augusto Correa, nº 01 Guamá - BELEM - PA . Informações Gerais:
Preço doedital R$5,00(Cinco Reias).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
blicado na Seção 3, pág. 37, do DOU de 10/11/2006. Onde-se lê:
Distrato alusivo ao convênio de Prestação de Serviços nº 204/2005;
leia-se: Distrato alusivo ao contrato de Prestação de Serviços nº
204/2005.
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793525-0>
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
<!ID793543-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/11/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de expediente destinado ao Campus da UFPR
Litoral.
Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 14/11/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua XV de Novembro 1299 - Departamento de Serviços Gerais - Reitoria Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
SAMARA BECKER
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793533-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 1200 dispensadores com
fornecimento mensal de 1100 ro los de papel toalha, destinados ao
Serviço de Higiene Hospitalar de Insumos HOpitalares do Hospital de
Clínicas da UFPR, por um periodo de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Aostinho Leão Junior, 62 ou site www.comprasnet.gov.br Alto da Gloria - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
Abertura das Propostas: 29/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço xerox do edital R$ 15,00.
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID793544-0>
Objeto: Reforma e adaptação do serviço de pericia médica. Total de
ENDEREÇO: Rua Augusto Correa, nº01 Guamá - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 11h30 . Endereço: Rua Augusto
Correa, nº01 Guamá - BELEM - PA . Informações Gerais: Preço do
edital 5,00(cinco reais).
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELO
Reitor
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793120-0>
A Universidade Federal do Pará, vem a público retificar os
termos do Extrato de Distrato celebrado com a Betunorte Engenharia
Ltda, ref. ao Convênio de Prestação de Serviços nº 204/2005, pu-
(SIDEC - 13/11/2006) 158172-15230-2006NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DO 5º TERMO
ADITIVO
AO CONVÊNIO DE N o- 136/2003
<!ID792097-0>
PROCESSO No: 23074.021340/06-75; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de no 0136/2003;Concedente:UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; inscrita no CNPJ/MP sob no
24.098.477/001-10; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FUNAPE, inscrita no CNPJ/MF sob o no
09.185.398/0001-52. Objeto: Prorrogação da Vigência do Convênio
de cooperação técnica-Pedagógica de no 0136/2003, que passará a
vigorar pelo período compreendido de 10 de novembro de 2006 a 22
de novembro de 2006 - Data da Assinatura: 10 de novembro de 2006;
SIGNATÁRIOS: pela UFPB, RÔMULO SOARES POLARI, Reitor
da Universidade Federal da Paraíba, CPF/MF de no 003.406.424/91, e
pela FUNAPE, VIRGÍLIO MENDONÇA DA COSTA E SILVA, Secretário Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão,
CPF/MF de no 136.314.384-00.
No aviso de licitação, Pregão Nº 116/2006 publicado no
D.O. de 03/11/2006, Seção 3 Pág. 41 , Onde se lê: subitem 9.7 letra
a) registro do Engenheiro Químico responsável pela empresa Leia-se:
subitem 9.7 letra b) Responsável tcnico: Engenheiro Químico; Biólogo; Engenheiro Agronomo; Engenheiro Florestal; Farmaceutico;
Médico Veterinário ou Químico
(SIDEC - 13/11/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID793545-0>
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4629/2006 publicada no
D.O. de 13/11/2006, Seção 3 Pág. 51 , Onde se lê: Nº do processo
02949582/0001-82 Leia-se : Nº do processo 046741/06-62.
(SIDEC - 13/11/2006) 153808-15232-2006NE900194
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID793534-0>
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID790980-0>
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, devidamente autorizado pela Reitoria e
pelo Conselho de Centro, faz saber aos interessados que, no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso de
Edital, estarão abertas na Secretaria do Departamento de Física, do CCEN, Campus I da UFPB, em João Pessoa, as inscrições para o Processo
Seletivo de Contratação de Professor Substituto, na Categoria de Professor Auxiliar - Nível I, observadas as normas estabelecidas na Resolução
nº 02/2002 do CONSEPE e das disposições contidas no Edital Nº 01, disponível na Secretaria do Departamento de Física, CCEN.
Área do conhecimento
Física
Física Geral
Categoria
Auxiliar I
Requisitos mínimos exigidos
Graduação em Física
Regime
T 40
Vagas
01
RAIMUNDO BARROSO CORDEIRO JR.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID793531-0>
PREGÃO Nº 44/2006
Objeto: Aquisição de computador para uso na função de servidor.
11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou
www.proplad.ufpb.br Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 . Endereço: Campus I CPL/PRA - Prédio da Reitoria - 2º andar Cidade Universitária JOAO PESSOA - PB
(SIDEC - 13/11/2006) 153065-15231-2006NE900068
<!ID793532-0>
PREGÃO Nº 46/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de micrótomo Total de Itens
16h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou www.proplad.ufpb.br Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB . Entrega
JOSEFA DE OLIVEIRA LIMA
(SIDEC - 13/11/2006) 153065-15231-2006NE900068
Nº Processo: 051395/06-34 . Objeto: Material elétrico e eletrônico;
setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas com
esta UASG. Declaração de Dispensa em 08/11/2006 . PROF. DR.
IVAN DECONTO. . Pró Reitor de Administração. . Ratificação em
08/11/2006 . PROF. BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE. . Pró Reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :Alphaense Ltd. . Valor: R$ 1.800,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793535-0>
Departamento
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 053319/06-63 . Objeto: Aquisição de material laboratorial; setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas
com esta UASG. Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . PROF.
DR. IVAN DECONTO. . Pró Reitor de Administração. . Ratificação
em 10/11/2006 . PROF. BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE . Pró
Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$ 24.000,00
Contratada :Dr. Fritz GMBH. . Valor: R$ 24.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793536-0>
Nº Processo: 204472/06-65 . Objeto: Apar e equip utens med, odont
labor e hospt/material quimico/Materila laboratorial. Total de Itens
Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg quimica. Declaração de Dispensa
em 09/11/2006 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
09/11/2006 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor de planejamento .
Valor: R$ 1.789,85 . Contratada :DIELAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Valor: R$ 1.789,85
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
3
<!ID793537-0>
Nº Processo: 204425/06-11 . Objeto: Material laboratorial. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg c vet, Declaração de Dispensa
Valor: R$ 584,60 . Contratada :PEREIRA & LUGARINI LTDA .
Valor: R$ 584,60
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793538-0>
Nº Processo: 204612/06-03 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Lei8.666/93 . Justificativa: Fa 035/04-4839 Declaração de Dispensa
Valor: R$ 1.497,00 . Contratada :GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMERCIO DE PRO . Valor: R$ 1.497,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793539-0>
Nº Processo: 202197/06-45 . Objeto: Apar e equip utens med odont
labor e hosp. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Fa 017/05-06.
Declaração de Dispensa em 09/11/2006 . LEONARDO . Assist adm
Ratificação em 09/11/2006 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor de
planejamento . Valor: R$ 8.199,10 . Contratada :BIO RESEARCH
DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA . Valor: R$
8.199,10
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793540-0>
Nº Processo: 204494/06-25 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg genetica. Declaração de Dispensa
Valor: R$ 8.182,00 . Contratada :OP - COMERCIAL LTDA. . Valor:
R$ 8.182,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793541-0>
Nº Processo: 204438/06-91 . Objeto: Material quimico e laboratorial.
XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg farmacologia. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 . LEONARDO . Assist adm .
Ratificação em 09/11/2006 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor de
planejamento. . Valor: R$ 3.670,11 . Contratada :DIELAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Valor: R$
3.670,11
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID793542-0>
Nº Processo: 51518/06-37 . Objeto: Pagamento de IPVA; setor Centran. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta UASG.
Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2006 . PROF. DR. IVAN
DECONTO. . Pró Reitor de Administração. . Ratificação em
09/11/2006 . PROF. BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE. . Pró Reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :BANCO ITAU S/A . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153079-15232-2006NE900046
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
<!ID792622-0>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N o- 24/2006
Processo: 23075.042571/2006-47
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Objetivando: O apoio técnico e operacional da FUNPAR à UFPR
para a execução do Projeto “Levantamento e divulgação de dados
sobre Grupos de pesquisa e programas de Pós-Graduação em Ciências
do Mar no Brasil”.
Data de assinatura: 07 de Novembro de 2006.
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Junior.
Assinam: Pela Conveniada: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Lúcia Regina Assumpção Montanhini.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 59/2006
Processo: 23075.007705/2005-40
Conveniada: Município de Curitiba
Objetivando: Por acordo entre os celebrantes, o prazo fixado na
Cláusula Terceira do Instrumento Originário, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, com início do novo período em 26 de outubro
de 2006 e término em 25 de outubro de 2007.
Data de assinatura: 05 de Outubro de 2006.
Assinam: Pela Conveniada: Luciano Ducci - Secretário Municipal da
Saúde, Joel Macedo Soares Pereira Neto - Subprocurador - Geral do
Município, Arnaldo Agenor Bertone - Secretário Municipal de Recursos Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 617/2006
Processo: 23075.051340/2006-24
Conveniada: Cecato Comércio de Auto Peças e Acessórios Ltda.
Objetivando: Propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado.
Assinam: Pela UFPR: Cristiane Ribeiro da Silva.
Assinam: Pela Conveniada: Renato Antonio Cecato - Sócio Gerente.
Processo: 23075.051267/2006-91
Conveniada: M3 Digitação Ltda.
Assinam: Pela Conveniada: Paulo Xisto de Mattos.
Processo: 23075.051339/2006-08
Conveniada: [email protected]
Assinam: Pela Conveniada: Ricardo Daniel de Castro - Médico Veterinário.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 624/2006
Processo: 23075.036423/2006-93
Conveniada: Município de Curitiba.
Objetivando: Formalizar a Cessão de Uso pelo Município de Curitiba
à Universidade Federal do Paraná, de 01 Respirador Infantil INTERMED - placa patrimonial nº 545647-PMC/SMS, para ser utilizado no setor de Pediatria, Hospital de Clínicas.
Assinam: Pela Conveniada: Luciano Ducci - Secretário Municipal de
Saúde e Joel Macedo Soares Pereira Neto - Subprocurador-Geral do
Município.
Processo: 23075.046185/2006-24
Conveniada: Fundação Araucária nº 163/2006.
Objetivando: Transferência de recursos financeiros para implementação dos projetos protocolados sobre os números: 10121 e 10371,
conforme Anexo I, contemplados no PROGRAMA DE APOIO À
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS 2º SEMESTRE 2006 - Chamada Projetos 14/2006.
Data de assinatura: 10 de Agosto de 2006.
Assinam: Pela Conveniada: Jorge Bounassar Filho - Presidente e
Fernando Antonio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
Processo: 23075.044698/2006-09
Conveniada: Fundação Araucária 281/2006.
Objetivando: Transferência de recursos financeiros para implementação
dos projetos protocolados sobre os números: 6867 e 10043, conforme
Anexo Relação de Projetos no Convênio, complementados no PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOSCIENTÍFICOS 2º SEMESTRE 2006 - Chamada Projetos 14/2006.
Assinam: Pela Conveniada: Jorge Bounassar Filho - Presidente e
Fernando Antonio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID793554-0>
Processo: 23075.051269/2006-80
Conveniada: Bag Pel Representações Comerciais Ltda.
Assinam: Pela Conveniada: Mário Sérgio Brotto - Sócio Diretor e
Juraci Luciano da Silva - Sócio Diretor.
Processo: 23075.051669/2006-95
Conveniada: Corpore Academia de Ginástica Ltda.
Assinam: Pela Conveniada: José Paulo Rodrigues.
Processo: 23075.051749/2006-41
Conveniada: Pirilampo Espacial Educação Infantil.
Assinam: Pela Conveniada: Simone Tacla.
Processo: 23075.068586/2005-56
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR
e o Serviço Social da Indústria - SESI.
Objetivando: Cooperação técnica e científica entre as instituições, intercâmbio de pesquisa, realização e desenvolvimento do “Projeto Diagnóstico das Práticas de Esportes, Lazer e Saúde do Trabalhador”.
Data de assinatura: 08 de Novembro de 2006.
Assinam: Pela Conveniada: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente da FUNPAR, Lúcia Regina Assumpção Montanhini Diretora de Programas da FUNPAR, e Rodrigo Costa da Rocha
Loures - Presidente do Sistema FIEP e Diretor Regional do SESI/PR.
47
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/10/2006 . OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa especializada para transporte coletivo de
alunos, professores e técnico-administrativos, através de veículos, tipo
ônibus rodoviário, microônibus e vans, todos com motorista.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 153115-15236-2006NE900136
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID793550-0>
PREGÃO Nº 76/2006
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n
76/2006. Foi considerada vencedora a empresa: Giroflex S/A - Item:
4(R$102.911,60).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153103-15234-2006NE900048
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID793552-0>
Nº Processo: 23078026729/06-31. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
74704008000175. Contratado : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratar a FAURGS
para executar administrativa e financeiramente o recurso disponibilizado pela SEED/MEC - Secretaria de educação à Distância do
Ministério da Educação, mediante a descentralização de recursos à
UFRGS, visando a implementação e execução de ações do projeto
Redin - Recursos Digirtais interativos - Cons-tituição do Núcleo de
Produção de Recursos Digitais Interativos para os Pólos da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
(SICON - 13/11/2006) 153114-15235-2006NE900401
48
<!ID791532-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio
grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Auxiliar nas despesas de
execução do projeto de recuperação do Prédio da Faculdade de Agronomia da UFRGS que faz parte dos prédios históricos da UFRGS.
VIGÊNCIA: 22/09/2006 a 21/09/2010. DATA E ASSINATURA:
22/09/2006 por José Carlos Ferraz Hennemann, Reitor da UFRGS,
Gustavo Lange, Presidente CREA/RS. N.º DO PROCESSO:
23078.023300/06-64.
<!ID793551-0>
<!ID793558-0>
(SICON - 13/11/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID793553-0>
PREGÃO Nº 88/2006
EMPRESAS VENCEDORAS: Econet Informática Ltda - ME, Directinfo - Tecnologia em Informática e telecomunicação, MWS Tecnologia e Informática Ltda, CH Produtos para Informática Ltda, Comercial Porto Alegrense de Maquinas Calculadoras ltda, Tempus Comercio e Serviços em Informática Ltda ME, Micrilog Informática e
Tecnologia Ltda, Transfer Sistemas de Energia Ltda.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 153114-15235-2006NE900401
DE SANTA CATARINA
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 77894863000184. Contratado : WILSON EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo para exwecução da obra por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 21/09/2006 e término em 19/11/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e com a redação dada pela Lei nº
8.883/94. Data de Assinatura: 08/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID793555-0>
Objeto: Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de materiais de
consumo para lavanderia. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 10h00 . Endereço: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site www.hu.ufsc.br
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE904431
<!ID793556-0>
Objeto: Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de produtos para nutrição enteral. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 30/11/2006 às 10h00 . Endereço: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site www.hu.ufsc.br
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE904431
<!ID793557-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de hortifrutigranjeiros orgânicos. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 29/11/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site
www.hu.ufsc.br
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE904431
Objeto: Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: 29/11/2006 às 14h30 . Endereço: Hospital
Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC
Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site
www.hu.ufsc.br
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 74704008000175. Contratado : FUNDACAO
DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato Origi-nário Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 13/11/2006 a 12/05/2007. Data de Assinatura:
13/11/2006.
<!ID793568-0>
3
ISSN 1677-7069
PAULO PEIXOTO PORTELLA
Presidente da CPL
<!ID793564-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para
PROAF/UFSC. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/11/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão
Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
NOVÂNIA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID793565-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE904431
<!ID793559-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática e
expediente para diversos setores da UFSC. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
JOÃO PEDRO TAVARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID793560-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de pães. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/11/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Hospital
Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC
poderá ser acessado no site www.hu.ufsc.br
<!ID793561-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de suprimentos para informática. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 29/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site
www.hu.ufsc.br
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID793566-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE904431
<!ID793562-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis e servidor de rede
para a PROAF. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/11/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão
Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID793563-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Programa Conexões e Saberes da PRCE/UFSC. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE905347
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Setor de
Carpintaria/PU/UFSC. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE905347
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº Processo: 23080046544200674 . Objeto: Serviço de apoio pela
FAPEU na execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial.
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer 508/WB/PG/06 e Lei
8.666/93, Art. 24, item XIII. Declaração de Dispensa em 13/11/2006
WALTER BACKES . Procurador Federal junto a UFSC . Ratificação
em 13/11/2006 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm.
e Finanças da UFSC. . Valor: R$ 606.936,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 606.936,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID787861-0>
PAULO PEIXOTO PORTELLA
Presidente da CPL
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizador para a
PROAF/2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
<!ID793567-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153163-15237-2006NE904431
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, através da Comissão Permanente do Vestibular - COPERVE, altera as datas previstas nos itens 2.8, 2.9 e 2.9.1 do EDITAL N° 13/COPERVE/2006
referente ao Exame Nacional de Certificação de Proficiência em Língua Brasileira de Sinais - Libras e ao Exame Nacional de Certificação
de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa/Libras, denominado Prolibras, que passam a ser às seguintes:
2.8 - O participante que tiver sua inscrição deferida terá sua Confirmação de Inscrição, contendo seus dados e o local de realização da
prova, disponibilizada nos sites www.prolibras.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br a partir de 04/12/2006.
2.9 - A relação dos participantes que tiverem sua inscrição indeferida
estará disponível nos sites www.prolibras.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br a partir do dia 04/12/2006. Estes participantes também
serão notificados, via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT), do motivo do indeferimento, a partir dessa data.
2.9.1 - Esses participantes deverão entrar em contato com a COPERVE/UFSC até às 18h00min (observado o Horário Oficial de Brasília) do dia 20/12/2006. Após essa data, o indeferimento será definitivo.
EDEMIR COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
<!ID791554-0>
EXTRATO DE COMODATO
Extrato de Comodato n. 111/2006, referente ao Pregão Eletrônico
225/2006 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa Air Products Brasil Ltda, em 01 de novembro de 2006.
Objeto: Contrato de Comodato de Um (01) resevrvatório de nitrogênio Líquido, marca Cryometal, modelo TCV 1.000, nº 380702, com
capacidade de armazenamento de 1.000 m3, Um (01) tanque crio-
3
gênico com capacidade de 2.000 m3, marca Nordon, modelo NC
1.000, nº serie NC 54, sem ônus para Ufsm, destinados ao HUSM.
Artigo 579 a 585 do Código Civil Brasileiro. Vigência: até
30/10/2007.
<!ID793574-0>
Nº Processo: 004084/2006-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 80095466000157.
Contratado : CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA -Objeto: Reforma
do auditório do CAFW/UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 06/11/2006 a 15/07/2007. Valor Total: R$33.597,72. Fonte:
<!ID793578-0>
Número do Contrato: 140/2005. Nº Processo: 0014977/2005-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS
LTDA -Objeto: O objeto contratual fica acrescido da seguinte forma:
função Recepcionista- 44 horas semanais de 01 (hum) funcionário ,
valor mensal de R$ 1.114,97. Fundamento Legal: lei 8666/93 Valor
Nº Processo: 012756/2006-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 72523863000154.
Contratado : BK CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Serviços de reforma no sub-Solo do prédio da bioblioteca central-́Prédio 30 Campus
da UFSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/11/2006 a
<!ID793569-0>
Objeto: Serviço de reforma e adaptação do pavilhão para lancheria do
Colégio Politécnico/UFSM Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Ed.Adm.Central-Reitoria-6º andar sala 657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: 22/11/2006 às 15h00 . Endereço:
Ed.Adm.Central-Reitoria-6º andar sala 657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O edital está disponivel no site
www.ufsm.br
JOSÉ CARLOS SEGALLA
Substituto
(SICON - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
EXTRATO DE DISPENSA
<!ID793571-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID793570-0>
Nº Processo: 23081016542200641 . Objeto: Execução do Projeto:
Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Educação.
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender, o ensino, pesquisa
e extensão. Declaração de Dispensa em 13/11/2006 . ALBERI VARGAS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 13/11/2006 .
FELIPE MARTINS MÜLLER . Vice Reitor da UFSM . Valor: R$
638.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA . Valor: R$ 638.000,00
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23085001480/06-99 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - escritório. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Material
requisitado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com recursos do Convênio PROAP/CAPES. Declaração de Dispensa em
10/11/2006 . PROF. DR. JAIME OLAVO MARQUEZ . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 10/11/2006 . PROF. DR. VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR . Reitor pro tempore da UFTM . Valor:
R$ 1.312,50 . Contratada :CENTRAL COMERCIO E IMPORTACAO LTD. Valor: R$ 1.312,50
(SIDEC - 13/11/2006) 153035-15242-2006NE900008
HOSPITAL ESCOLA
SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Impressão e acabamento de
Obras Literárias para Editora/UFSM Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Ed.Adm.Central-Reitoria-6º andar sala 666 Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006
29/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponivel no site www.ufsm.br
JOSÉ CARLOS SEGALLA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
(SIDEC - 13/11/2006) 153035-15242-2006NE900008
<!ID793593-0>
CONVITE Nº 64/2006
49
Material destinado ao Projeto de Pesquisa CDS-2029/05, desenvolvido com auxílio financeiro da FAPEMIG. Declaração de Dispensa
em 10/11/2006 . PROF. JAIME OLAVO MARQUEZ . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 10/11/2006 . PROF. VIRMONDES
RODRIGUES JÚNIOR . Reitor pro tempore da UFTM . Valor: R$
988,62 . Contratada :ERWIN GUTH LTDA . Valor: R$ 988,62
(SICON - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
(SICON - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID793575-0>
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID793362-0>
Sagrou-se vencedora a empresa VIGAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o menor preço global de R$ 198.877, 55
( cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)referente a Tomada de Preços n 001/2006
- objeto do processo n 02-087/2006 - SUREG/RJ
ELISA PICORELLI ZUKERAN
(SIDEC - 13/11/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID793572-0>
Nº Processo: 23081.16109/06-13 . Objeto: Aquisição de placa monoclonal especial para triagem/HUSM. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atenção a saúde da população nos municipios no RS.
Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . ADM.ANTONIO
SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor de Administração Adjunto .
Ratificação em 13/11/2006 . CLOVIS SILVA LIMA . Reitor . Valor:
R$ 14.146,00 . Contratada :BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE
EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA . Valor: R$ 14.146,00
(SIDEC - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID793573-0>
Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS
LTDA -Objeto: A contratante, em decorr~encia da solicitação feita
pela contratada, concede reequilibrio economico financeiro, a partir
de 1º de maio de 2006, conforme consta fls. 250 a 316. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 07/11/2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID793628-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23089009356200685 . Objeto: Aquisição de Pipeta de
Agulha Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Representante exclusivo Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 10/11/2006 .
ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 2.769,00 . Contratada :TBW IMPORTADORA LTDA. . Valor: R$ 2.769,00
Nº Processo: 23117005764200683 . Objeto: Locação de imóvel para
Divisão de Patrimônio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Condições
adequadas e especifi -cas para atendimento das necessidades Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . LUIZ ROBERTO SOUZA
VIEIRA . Diretor de compras e licitações . Ratificação em
10/11/2006 . ARQUIMEDES DIOGENES CILONI . Reitor . Valor:
R$ 32.040, 00 . Contratada :LINCOLN PEREIRA DE SOUZA .
Valor: R$ 32.040, 00
(SIDEC - 13/11/2006) 153031-15250-2006NE900023
(SIDEC - 13/11/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID793609-0>
<!ID792992-0>
EDITAL Nº 204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
<!ID793632-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições até o dia
21/11/2006, de que trata o Edital nº 191, de 18/10/2006, publicado no
D.O.U. de 27/10/2006, seção 03, página 45.
ULYSSES FAGUNDES NETO
(SICON - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID793576-0>
EXTRATO DE DISPENSA
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal deUberlandia,
faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram):Onde-se lê: ADAMO PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS -ITENS: 17, 24, 30, 31, 32, 33, 34; Leia-se: ADAMO CHAPENOTTE-ME-ITENS: 17, 24, 30, 31, 32, 33, 34; Publicado no
DOU, dia 10-11-2006, secao 3 pagina 41.
JOSE DIVINO DA SILVA
<!ID793608-0>
Contratado: 00331788002758. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA -Objeto: O prazo de vigencia do Contrato, fica prorrogado até
o prazo de 31122006. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID793577-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A UNIDADE DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
EM SINOP - MT DA UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00081 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: RUA BOTUCATu, 740 VILa CLEMENTINo - SAO
ODETE JULIO DA SILVA CARDOZO
Pregoeira
Contratado: 02603554000109. Contratado : CELULAR CRT SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: O objeto contratual do contrato, fica
acrescido de 15 ( quinze) aparelhos celulares, no valor unitário mensal de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal:
lei 8666/93 Valor Total: R$1.237,50. Fonte: 112000000 2006NE900254. Data de Assinatura: 01/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 153164-15328-2006NE090316
(SIDEC - 13/11/2006) 153031-15250-2006NE900023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
<!ID793592-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23085001476/06-11 . Objeto: Aquisição de material de
consumo (instrumentais). Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa:
(SIDEC - 13/11/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID793629-0>
foi(ram):AGROLIVROS - EDIÇÃO E COMERCIO DE LIVROS
LTDA -VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 1.409, 00; BERTON &
COSMO LTDA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 10.317, 70
;LIVRARIA DO BEM LTDA-VALOR TOTAL DOS ITENS: 16.861,
49; ROSA DO POVO COM. DE LIVROS LTDA- VALORTOTAL
DOS ITENS:R$ 51.136, 66; SAMIR COMES ELIAS-VALOR TOTAL DOS ITENS: 25.636, 74; TECMEDD IMP.E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA-VALOR TOTAL DOSITENS: R$ 35.389, 90;
ITENS CANCELADOS: 140, 510, 570, 909; ITENS NAO COTADOS:01, 02, 06, 08, 11, 12, 13, 15, 19, 23, 24, 25, 35, 36, 37, 41, 42,
43 , 44, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 61, 61, 64, 141, 145, 149, 151,
151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 202, 205, 206, 208, 209, 227, 237,
242, 244, 250, 261, 292, 293, 295, 332, 333, 337, 338, 339, 340, 344,
345, 353, 354, 355, 363, 364, 365, 366, 367, 372, 375, 386, 387, 388,
390, 391, 392, 395, 396, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 421, 428, 431,
432, 436, 438, 441, 442, 445, 453, 454, 456, 457, 458, 459, 460, 461,
50
462, 463, 464, 465, 466, 468, 472, 473, 474, 475, 476, 480, 482, 483,
484, 485, 492, 498, 501, 502, 503, 504, 506, 507, 508, 509, 511, 512,
513, 514, 517, 583, 584, 585, 586, 587, 589, 593, 594, 602, 603, 604,
610, 611, 612, 617, 618, 619, 620, 623, 628, 631, 633, 637, 642, 644,
646, 647, 651, 670, 677, 678, 680, 705, 728, 729, 730, 739, 740, 742,
743, 744, 745, 749, 754, 755, 756, 757, 758, 761 , 762, 764, 765,
770, 774, 775, 778, 779, 780, 781, 782, 786, 793, 799, 837, 838, 839,
840, 841, 844, 853, 859, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 893, 894, 895,
899, 901, 903, 905, 913, 926, 927, 928, 931, 932, 933, 947, 950, 951,
952, 953, 954, 955, 956, 957, 961, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010,
1011, 1012, 1013, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1023, 1024, 1025,
1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1033, 1035, 1037, 1040, 1042, 1043,
1044, 1046, 1055, 1057, 1058, 1059, 1061, 1062, 1065, 1067, 1068,
1069, 1070, 1072, 1073, 1077, 1080, 1081, 1083, 1084, 1088, 1089,
1090, 1092, 1096, 1097, 1098, 1100, 1101 e1111.
(SIDEC - 13/11/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID793630-0>
foi(ram):MUSIMED EDIÇÕES MUSICAIS IMP. E EXP. LTDAITENS: DE 01 A 204.
(SIDEC - 13/11/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID793631-0>
foi(ram):CULTURA E ARTE LIVRARIA E DIST. LTDA-ITENS: 65,
95, 101, 162; LIVRARIA DO BEM LTDA-ITENS:01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 23, 24, 25, 43, 49, 62, 75, 84, 85, 90, 92, 93,
94, 97, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 120, 127, 128, 135, 143, 144,
152, 153, 157, 161, 165, 166; SAMIR GOMES ELIAS-ITENS:12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 67, 68, 69,
71, 74, 87, 96, 99, 101, 106, 125, 130, 131, 132, 137, 149, 156, 159,
160, 167, 168, 170, 171, 172; TECMEDD IMP. E DISTRI-BUIRORA DE LIVROS LTDA-ITENS:21, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44,
48, 70, 72, 73, 78, 79, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 91, 103, 105, 110, 111,
114, 121, 138, 139, 140, 142; ITENSNAO COTADOS: 63, 64, 66,
117, 118, 119, 122, 123, 124, 136, 141, 150, 155, 164, 169.
JAIRO REIS DE FARIA
(SIDEC - 13/11/2006) 154043-15260-2006NE900096
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID793580-0>
3
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 17/2002. Nº Processo: 23082.012498/2006.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 01568077000206. Contratado : SERQUIP
SERVICOS CONSTRUCOES E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais um ano. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/10/2006 a
28/10/2007. Valor Total: R$37.810, 50. Fonte: 112000000 2006NE900052. Data de Assinatura: 27/10/2006.
(SICON - 13/11/2006)
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
<!ID791312-0>
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições regimentais,
torna público a homologação dos resultado do concurso público para
Professor Assistente da Unidade Acadêmica de Serra Talhada na
matéria Sociologia publicado em DOU do dia 31/01/2006 e reeditado
em dou do dia 10/05/2006. Resultado: 1º lugar: Marcela Zamboni
Lucena Ratton; 2º lugar: Paulo César Oliveira Diniz; 3º lugar: Aldenor Alves Soares. Desclassificados: Cristiano Wellington Noberto
Ramalho ; Micheline Chaves do Nascimento Cunegundes; Givaldo
Alves da Silva e Rogério Alves de Lima.
Recife-PE, 13 de novembro de 2006.
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PREGÃO Nº 38/2006
<!ID793579-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos e
eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 14/11/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom
Manoel de Medeiros, s/n Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS
DE TÍTULOS E DIDÁTICA
<!ID791311-0>
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, considerando o disposto na Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e legislações
complementares e nas Resoluções nº 07/98 e 08/98-CONSU, divulga
que estão abertas as inscrições para Seleção Pública Simplificada de
Provas de Títulos e Didática, para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, com enquadramento funcional e remuneração fixada
ao nível I da Carreira de Magistério, dependendo da titulação do
candidato aprovado, conforme as disposições contidas neste Edital:
1. DOS REQUISITOS DO CANDIDATO
1.1.Poderão se candidatar a presente seleção, brasileiros que
atendam às seguintes exigências:
a) Ser graduado em Curso de Graduação reconhecido a nível
nacional OU ter título de Graduação obtido no exterior, devidamente
revalidado;
b) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) Estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;
d) Não ser ocupante da carreira de Magistério Superior em
outra Instituição de Ensino;
e) Se Servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições estarão abertas nos períodos indicados no
quadro abaixo, no horário das 8: 00 às 12: 00 e das 14:00 às 17:00h
na Secretaria do Departamento Acadêmico onde ocorrerá a Seleção.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada mediante requerimento
dirigido ao Diretor pelo próprio Candidato ou seu Procurador; neste
caso, a procuração específica e cópia do documento de identidade do
procurador, devidamente autenticada, devem ser anexadas ao processo
de inscrição do candidato.
2.3. Para a inscrição neste concurso, exigir-se-ão:
a) Cópia autenticada do diploma do Curso de Graduação
e/ou Certificado de Conclusão do Curso de Graduação, reconhecido
em nível nacional OU, se obtido no exterior, devidamente revalidado;
b) Cópia autenticada do diploma do Curso de Pós-Graduação
(se tiver) reconhecido a nível nacional OU, se obtido no exterior,
devidamente revalidado;
c) Cópia autenticada do(s) Histórico(s) Escolar(es) respectivo(s) , onde se verifique que o candidato cursou disciplina(s) equivalente(s) à matéria em concurso;
d) Cópia autenticada da Identidade;
e) Cópia autenticada do CPF;
f) Cópia autenticada do Título Eleitoral, com o comprovante
da última votação;
g) Cópia autenticada da prova de quitação com o Serviço
Militar;
h) Cópia autenticada do registro profissional, emitido pelo
respectivo Conselho (se existir);
j) Curriculum Vitae documentado (com documentos comprobatórios anexos, conferido com o original, com carimbo e assinatura do funcionário público federal da UFRPE);
k) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
2.4-O candidato deverá recolher através de Guia de Recolhimento da União (GRU) o valor de R$ 30, 00 (trinta reais), em
qualquer agência do Banco do Brasil. Código de Recolhimento
28883-7 e UG/Gestão 15316515239.
2.5-O candidato deverá acessar a página www.tesouro.fazenda.gov.br para preenchimento da GRU (modelo anexo) ou, se
preferir, preencher a GRU diretamente no caixa do Banco do
Brasil, com todas as informações necessárias para o preenchimento da
mesma.
2.6- Em nenhuma hipótese será concedida isenção ou devolução da taxa de inscrição.
2.7. No ato da inscrição, o candidato deverá receber o(s)
programa(s) referente(s) à matéria objeto da Seleção.
2.8. A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento. O Candidato inscrito por Procuração assume total responsabilidade pelas
informações prestadas pelo seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros do seu representante no preenchimento
do requerimento de inscrição e na anexação dos documentos exigidos.
2.9. É vedada a inscrição condicional à posterior complementação documental, fora do prazo de inscrição.
2.10. As inscrições serão apreciadas pelo Diretor do Departamento, que declarará quais os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, em aviso afixado na Secretaria da Unidade. Nesta
ocasião, os candidatos receberão o cronograma do processo seletivo,
com datas e horários das realizações das provas de títulos e didática
e a lista dos 10 (dez) pontos selecionados para o Concurso. É obrigatório o comparecimento dos Candidatos neste dia, para tomar ciência do cronograma e da lista dos 10 (dez) pontos selecionados para o
concurso.
3- DA SELEÇÃO
3.1. A Seleção Pública ocorrerá no período definido pelo
Departamento, de acordo com o cronograma distribuído.
3.2. A Comissão Examinadora será composta por 3 (três)
professores designados por Portaria expedida pelo Diretor do Departamento, para este fim específico.
3.3. A Seleção se constituirá de duas etapas:
a) Exame de Curriculum Vitae documentado;
b) Avaliação da Prova Didática
3.4. É obrigatório o comparecimento dos candidatos ao sorteio do ponto e da ordem de apresentação da prova Didática, no dia
e horário fixados no cronograma.
3.5. Os Membros da Comissão Examinadora atribuirão aos
candidatos notas de 0 (zero) a 10 (dez) em cada avaliação, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem média aritmética
igual ou superior a 7, 0 (sete).
3.6. Em nenhuma hipótese caberá revisão de Notas.
4. DA CONTRATAÇÃO
4.1. A contratação do professor Substituto será pelo prazo de
12 (doze) meses, mediante Contrato de Locação de Serviços, no
regime de trabalho fixado neste Edital.
4.2. O Candidato contratado fica obrigado ao mínimo de 08
horas semanais de atividade didática em sala de aula, sendo as horas
distribuídas dentro do horário de funcionamento do Departamento,
nas disciplinas e turnos indicados pelo Supervisor da Área Departamental.
5. DA REMUNERAÇÃO
5.1. O valor a ser pago ao Professor Substituto é relativo à
sua qualificação profissional, observados os padrões de vencimento
do nível 1 do Plano de Carreira Docente Superior, a saber:
a) Candidato classificado possuidor de Título de Graduação
e/ou Especialização- Salário equivalente ao de Auxiliar nível 1;
b) Candidato classificado possuidor de Título de Mestre (devidamente reconhecido pelo Departamento) - Salário equivalente ao
de Professor Assistente nível 1;
c) Candidato classificado possuidor de Título de Doutor (devidamente reconhecido pelo Departamento) - Salário equivalente ao
de Professor Adjunto nível 1.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Não poderá ser contratado o candidato que tenha sido
contratado como Professor Substituto ou Visitante, ou para outros
serviços temporários com base na Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de
1993, antes de decorridos 24 meses do encerramento do contrato
anterior, com base nos termos da legislação vigente, que disciplina o
assunto.
6.2. O prazo de validade da Seleção será de 180 dias, a
contar da data da homologação do resultado do processo seletivo pelo
Conselho Técnico Administrativo do Departamento, podendo a validade ser prorrogada por igual período, apenas uma vez, a critério da
Administração.
6.3. Os Candidatos não selecionados terão prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do processo seletivo, para retirar sua
documentação. Após este prazo, serão incinerados.
6.4. A extinção do contrato de Professor Substituto ocorrerá
pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, com
antecedência de trinta dias.
6.5. A rescisão do contrato por parte do contratado que não
atender o que rege o subitem 6.4 acarretará em multa equivalente a
um salário referência do mesmo.
6.6. As ocorrências não previstas neste Edital e na Resolução
que normatiza este processo serão resolvidas pelo Presidente da Banca Examinadora.
6.7. Os candidatos aprovados serão contratados a partir do
mês de fevereiro de 2007.
6.8. O quantitativo de vagas para a Matéria encontra-se discriminado abaixo:
Departamento
Matéria/Área
Vagas
Biologia
Botânica
01
Regime
40 horas
Período de Inscrição
14 a20/11/200
MARIA JOSÉ DE SENA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
CONVITE Nº 23/2006
<!ID793581-0>
Objeto: Climatização das Salas/laboratórios 9a, 9b e 10 do Pavilhão
de Aulas do Instituto deTe cnologia da UFRRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: BR 465, KM 07 S/N Pavilhão Central Seropédica - ITAGUAI - RJ . Entrega das Propostas: 23/11/2006 às
09h00 . Endereço: BR 465, KM 07 S/N Pavilhão Central Seropédica
- ITAGUAI - RJ
ERALDO DA SILVA FERNANDES
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 153166-15240-2006NE900001
3
DECANATO DE ASSUNTOS FINANCEIROS
<!ID793582-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23083008805200628 . Objeto: Aquisição de material
cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento convênio
PROAP Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . CESAR ANTONIO
DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em
10/11/2006 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$ 3.189, 00 . Contratada :ORTOVET ORTOPEDIA VETERINARIA COMERCIAL LTDA . Valor: R$
3.189, 00
(SIDEC - 13/11/2006) 153166-15240-2006NE900001
<!ID793583-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23083008639200660 . Objeto: Aquisição de agar verde
brilhante e outros em atendimento ao convenio PROAP. Total de Itens
Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento ao convênio PROAP. Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . CESAR ANTONIO DA SILVA
. Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 10/11/2006 .
EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros
. Valor: R$ 3.562, 06 . Contratada :DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA . Valor: R$ 538, 00 . Contratada :MERCK S/A .
Valor: R$ 137, 12 . Contratada :INTERLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOCIENTIFICOS S/A . Valor: R$ 1.162, 00 . Contratada
:BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA . Valor: R$ 1.724, 94
(SIDEC - 13/11/2006) 153166-15240-2006NE900001
<!ID793584-0>
EXTRATO DE DISPENSA
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
CAMPUS CAMPO MOURÃO
1.
PREGÃO Nº 9/2006
ÁREA/SUBÁREA:
ELÉTRICA/TELECOMUNICA-
<!ID793597-0>
ÇÕES
ordem protocolo
1º
1956
2º
3895
nome
média final
Jean Carlos Cardozo da Silva
Fernanda Rodrigues da Silva
78,37
43,58
O Pregoeiro da UTFPR comunica que os vencedores do
certame foram as empresas AMLUZ COMERCIAL LTDA ME, GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA EPP e V & M
INFORMATICA LTDA.
EUGENIO ANSELMO GAVA
EDEN JANUÁRIO NETTO
(SIDEC - 13/11/2006) 153251-15246-2006NE900034
<!ID792990-0>
EDITAL Nº 22, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de
vagas do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de
Ensino de 1º e 2º Graus - Classe "D", para atender ao Campus Pato
Branco, de que trata o Edital nº 56/2006-DERHU, publicado no
D.O.U. de 29.06.2006, seção 3, página 144.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
<!ID792983-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
destinada à construção da cantina escolar e incubadora de inovações
tecnológicas da UTFPR - Campus Cornélio Procópio. Edital: a partir
de 14/11/2006 das 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00 no endereço Av.
Alberto Carazzai, 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR e no site
www.cp.cefetpr.br Entrega das propostas: 29/05/2006 às 09h30m.
EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JÚNIOR
Diretor Executivo
CAMPUS CURITIBA
1. ÁREA/SUBÁREA: ELÉTRICA/INFORMÁTICA INDUSTRIAL E REDES INDUSTRIAIS
ordem
1º
2º
protocolo
5048
3486
nome
Giovanni Alfredo Guarneri
Leandro Michels
média final
69,43
49,08
2. ÁREA/SUBÁREA: ELÉTRICA/ELETROTÉCNICA
Nº Processo: 23083009659200658 . Objeto: Aquisição de piso de
borracha e outro. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Convênio
PROAP Declaração de Dispensa em 10/11/2006 . CESAR ANTONIO
DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em
10/11/2006 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$ 6.072, 00 . Contratada :UAI TCHE
DECORACOES LTDA ME . Valor: R$ 6.072, 00
51
ISSN 1677-7069
ordem
1º
2º
3º
protocolo
16344
1955
14090
nome
Rafael Silva Pippi
Jose Fabio Kolzer
Cassiano Alba
média final
65,34
60,10
46,13
(SIDEC - 13/11/2006) 153166-15240-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID793156-0>
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
Nº Con- Contratado
trato
0582006 Fábio Luiz Bertotti
Classe
Vigência
E 001
059/2006 Alexandra Fei Mon Tcheu
D 001
30.10.06
31.12.06
30.10.06
31.12.06
a
a
OBJETO: prestação de serviços de Professores Substitutos a nível de
Ensino de 1º e 2º Graus. VALOR: A Contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Substituto em regime de trabalho de tempo integral.
Eden Januário Netto
Reitor
<!ID792987-0>
<!ID793585-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23083008438200662 . Objeto: Aquisição de lubrificante
em atendimento a Prefeitura Universitária. Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Valor não atinge o limite de licitação Declaração de
Dispensa em 13/11/2006 . CESAR ANTONIO DA SILVA . Diretor
da Divisão de Material . Ratificação em 13/11/2006 . EDUARDO
MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$
3.879, 90 . Contratada :COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA . Valor: R$ 3.330, 00 . Contratada :M A G ELIAS
SOUZA AUTO PECAS ME . Valor: R$ 549, 90
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de
vagas do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de
Ensino Superior - Classe "Assistente", para atender ao Campus Pato
Branco, de que trata o Edital nº 55/2006-DERHU, publicado no
D.O.U. de 29.06.2006, seção 3, página 144.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID793698-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliotecários
permanentes e de consumo. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
Santa Adélia, 166 ou www.comprasnet.gov.br Bangu - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
Coordenador-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 154503-26352-2006NE900003
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
<!ID793598-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de setembro, 3165 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
ELTON L. M. GUIMARÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153019-15246-2006NE900124
1. ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA/CÁLCULO
(SIDEC - 13/11/2006) 153166-15240-2006NE900001
PREGÃO Nº 74/2006
ordem
protocolo
nome
média final
1º
17159
Magda Cardoso Mantovani
62,34
2º
9921
Vitor Jose Petry
58,08
3º
6319
Cleonis Viater Figueira
47,63
4º
15227
Jocemar de Quadros Chagas
46,11
5º
13052
Gilson Tumelero
43,80
<!ID793600-0>
PREGÃO Nº 75/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e serviço gráfico.
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, 3165
Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
SANDRA R. C. GAERTNER
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153019-15246-2006NE900124
<!ID792988-0>
<!ID793602-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 16/2005 publicado no DOU de 28 de outubro de 2005,
Seção 3, página 33, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
PREGÃO Nº 81/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico e odontológico. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 14/11/2006 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de
Setembro, 3165 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
ROSA APARECIDA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 153019-15246-2006NE900124
<!ID792985-0>
<!ID792989-0>
<!ID793603-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Classe "E", para atender ao
Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 57/2006-DERHU,
publicado no D.O.U. de 29.06.2006, seção 3, página 144.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 17/2005 publicado no DOU de 28 de outubro de 2005,
Seção 3, página 33, para provimento de cargos do Grupo Magistério,
categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal.
PREGÃO Nº 82/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico. Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. sete de setembro, 3165 Rebouças CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
ELTON L. M. GUIMARÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 153019-15246-2006NE900124
52
Ministério da Fazenda
.
LOGÍSTICOS
<!ID793452-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00475251000122. Contratado : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Locação do 13º andar do Edifício CentroEmpresarial João Carlos
Saad, situado no Setor Bancário Sul, Lote 03, Brasília/DF, dotado de
14 aparelhos de ar condicionado tipo split-system instalado, com área
total real de 519,95 m, com 01 (uma) vaga de garagem de nº 102 no
quartosubsolo da edificação. O 13º andar está em vão corrido, composto de uma copa, 02 sanitários coletivos e mais 02 sanitários privativos no pavimento corrido. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
(SICON - 13/11/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID793453-0>
3
ISSN 1677-7069
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00068841000130. Contratado : CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA -Objeto: Locação do 8º
andar do Edifício Centro Empresarial João Carlos Saad, situado no
Setor Bancário Sul, Lote 03, Brasília/DF, dotado de 14 aparelhos de
ar condicionado tipo split-system instalado, com área total real de
519,95 m, com 01 vaga de garagem nº 101, no quarto subsolo da
edificação. O 8º andar está em vão corrido,composto de uma copa, 02
sanitários coletivose mais 02 sanitários privativos no pavimento corrido. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2006 a
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
<!ID793394-0>
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
19425487000182. Contratado : MINASCOPY NACIONAL LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$338.814,12. Fonte: 100000000 2006NE900012 Fonte: 132000000 - 2006NE900301 Fonte:
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00060240172. Contratado : DAVID
AUGUSTO DE AVELAR -Objeto: Locação de 04 andares (3º,4º,11º
e 12º)do Edifício Centro Empresarial João Carlos Saadsituado no
Setor Bancário Sul, Lote 03, Brasília/DF, com 519,95 m cada pavimento, perfazendo uma área total real de 2.079,80 m, com salas
dotadas de ar condicionado tipo split-system instalado, totalizando 15
aparelhos por andar, mais 04 vagas de garagem de nº 9, 10, 11 e 12
no terceiro subsolo da edificação. Fundamento Legal: Lei nº
R$1.222.922,40. Fonte: 357000000 - 2006NE901975. Data de Assinatura: 10/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 170016-00001-2006NE900001
NA BAHIA
NO ACRE
<!ID793401-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, para o GRPU/AC.
11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant,
1088 Cadeia Velha - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
Gerente Reginal
(SIDEC - 13/11/2006) 170344-00001-2006NE900044
NO AMAZONAS
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento estimado anual de 384 kilos de café e 1540 kilos de
açúcar, destinados ao atendimento da demenda da Gerência Regional
de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas, Procuradoria da Fazenda nacional no Amazonas e Controladoria Geral__da
União no Amazonas durante o exercício de 2007. Total de Itens
17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro nº 27, sala 504, 5º
andar. Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 13/11/2006) 170207-00001-2006NE900007
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID793393-0>
Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado
central do edificio Sede da PFN/BA, conforme especificações e Projeto Básico,constante no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Edificio Sede/MF/BA, sito na Av.Frederico
Pontes,sn. Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
29/11/2006 às 10h00 . Endereço: Edificio Sede/MF/BA, sito na
Av.Frederico Pontes,sn. Comércio - SALVADOR - BA
CARLOS BOLIVAR FERNANDES DE
OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 13/11/2006) 170075-00001-2006NE900360
EM GOIÁS
<!ID793398-0>
03605370000140. Contratado : L R C SILVESTRE -Objeto: Conceder repactucao e prorrogar a vigencia do Contrato nº 02/2004 para
o periodo de01/01/2007 a 31/12/2007 Fundamento Legal: Lei 8666/93
(SICON - 13/11/2006) 170195-00001-2006NE900097
RETIFICAÇÃO
08/11/2006 , Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Vigência: 30/10/2006 a
29/11/2006 Leia-se : Vigência: 30/10/2006 a 31/03/2012
(SICONV - 13/11/2006) 170153-00001-2006NE900048
NO RIO DE JANEIRO
<!ID793396-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2006 publicada no D.O.
de 09/08/2006, Seção 3 Pág. 41 , Onde se lê: SIEMENS LTDA Valor: R$ 142.825,00 Leia-se : DFV TELECOMUNICACOES EINFORMATICALTDA Valor: R$ 142.825,00
(SIDEC - 13/11/2006) 170114-00001-2006NE900541
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
<!ID792761-0>
EXTRATOS DO CONTRATOS
o-
CONTRATO N 293/PGFN/CAF
TO ESPÉCIE: Contrato da Segunda Assunção de Dívida. PARTES: a
UNIÃO e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com a
interveniência do BRB - Banco de Brasília S.A., PROCESSO No:
17944.000081/2003-41. VALOR: de R$540.967,67 (quinhentos e
quarenta mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete
centavos), em 1º de janeiro de 2003. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09
de novembro de 2006. REPRESENTANTES: pela União, LIANA DO
RÊGO MOTTA VELOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, e pelo
- BRB, PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA, Diretor.
<!ID791241-0>
ESPÉCIE: Operação externa de natureza financeira, sob a forma de
doação com encargo, celebrado entre a República Federativa do Brasil (Secretaria Nacional de Juventude) e o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, (TF056701). OBJETO:
Doação destinada ao Projeto de Fortalecimento Institucional da Secretaria Nacional de Juventude. PROCESSO Nº: 10951.001534/200661. VALOR: US$ 351,594.00 (trezentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro dólares dos Estados Unidos da América).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2006. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Banco Mundial, seu representante legal, JOHN BRISCOE.
<!ID792762-0>
MARIA AUXILIADORA ALVES AQUINO
Pregoeira
<!ID793395-0>
<!ID793397-0>
(SICON - 13/11/2006) 170085-00001-2006NE900007
(SICON - 13/11/2006) 170016-00001-2006NE900001
NO PARANÁ
<!ID793399-0>
<!ID793454-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 37563970000105. Contratado : H&T
COMPUTADORES LTDA - EPP -Objeto: O Presente contrato tem
por objetivo a contratação de empresa para prestação de servi ços de
instalações de rede estabilada,de Lógicae Telefonia,com fornecimento
de materiais e mão-de-obra,para a CRU/MS. Fundamento Legal:
8.666/93 Vigência: 21/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
CONTRATO No 294/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato da Primeira Assunção de Dívida. PARTES: a
UNIÃO e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com a
interveniência da Fundação Vale do Rio Doce de Habitação e Desenvolvimento Social - FVRD, PROCESSO No 17944.000161/200569. VALOR: de R$31.557,67 (trinta e um mil quinhentos e cinqüenta
e sete reais e sessenta e sete centavos), em 1º de outubro de 2006.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de novembro de 2006. REPRESENTANTES: pela União, LIANA DO RÊGO MOTTA VELOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, e pela FVRD, LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA e SALMA TORRES FERRARI, Procuradores.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASÍLIA
<!ID793418-0>
(SICON - 13/11/2006) 170106-00001-2006NE900003
NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 14/2006 pu blicado no D.O.
de 10/11/2006 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 51.659,40
(SICONV - 13/11/2006)
<!ID793400-0>
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto
básico e prestação de consultoria técnica para restauração do Conjunto Arquitetônico dos Mercedários. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/11/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gaspar Viana, 485, 8º andar, sala 802 Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 14/12/2006 às 09h00 . Endereço:
Rua Gaspar Viana, 485, 6̈ andar, sala 607 Centro - BELEM - PA
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Gerente Regional
(SIDEC - 13/11/2006) 170214-00001-2006NE900275
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS
<!ID793446-0>
CONVITE Nº 1/2006
A DRF/PALMAS/TO torna público o resultado do Convite
01/2006, declarando vencedora a empresa DIMENCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ07.986.893/0001-35.
MARIO ABILIO BURATI
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
3
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM
<!ID793443-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM MONTES CLAROS
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03765290000152. Contratado : SERVICE ITORORO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para
prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização mos
imoveis onde funcionam as unidades locais jurisdicionadas pela Delegacia da Receita Federal em Belem/PA Fundamento Legal: lEI
<!ID793422-0>
<!ID793442-0>
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
aquisição de materiais elétricos e hidráulicos de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes do Anexo I
do Edital PE DRF/RBO/AC Nº 08/2006. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: rua Marechal Deodoro, 340 Centro - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site
MÁRCIO CANIZO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05402753000147. Contratado :
ATHENAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA. Objeto: Serviços contínuos de mensageria, com o fornecimento de toda a mãode-obra, executado de forma indireta e contínua, para o imóvel da
Delegacia da Receita Federal em Montes Claros. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$840,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900208. Data de Assinatura:
13/10/2006.
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793423-0>
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05402753000147. Contratado :
ATHENAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem, com o fornecimento de
toda a mão-de-obra e materiais, executado de forma indireta e contínua, para o imóvel da Delegacia da Receita Federal em Montes
Claros-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$892,00. Fonte: 132000000 2006NE900208. Data de Assinatura: 13/10/2006.
<!ID793449-0>
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 13656000443200551. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -POCOS DE
CALDAS. CNPJ Contratado: 52732134600. Contratado : MARCO
ANTONIO SOLLIA -Objeto: Altera valor mensal do aluguel, cláusula
de dotação orçamentária e foro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2006 a 03/08/2007. Valor Total: R$3.510,14. Fonte:
4ª REGIÃO FISCAL
(SICON - 13/11/2006) 170325-00001-2006NE900049
<!ID793419-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades
local, longa distância nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av Antônio de Góes, 449 Pina - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site
SCHEILA NEHER SIMÕES
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
6ª REGIÃO FISCAL
<!ID793420-0>
7ª REGIÃO FISCAL
<!ID793424-0>
Nº Processo: 10715001037200656 . Objeto: Contratacao de empresa
para efetuar manutencao corretiva em 08 (oito) aparelhos de raio x de
bagagem nas dependencias da ALFGIG, sento 7 scaner Gilardoni
FEP 990 e 1 scaner girladoni FEP 975 Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da ALFGIG Declaração de
Inexigibilidade em 10/10/2006 . SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS .
Inspetor . Ratificação em 13/10/2006 . WOLNER FERREIRA DA
COSTA . Superintendente adjunto . Valor: R$ 520.263,50 . Contratada :VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. . Valor: R$
520.263,50
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
8ª REGIÃO FISCAL
<!ID793427-0>
Nº Processo: 10630000888200611 . Objeto: Contratação de tres assinaturas de pub licações técnicas das Edições Aduaneiras Minas
Gerais Ltda,CNPJ nº19390343/0001-38. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Melhoria e sustentação das atividades da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região Fiscal. Declaração
de Inexigibilidade em 06/11/2006 . MARIA ÂNGELA ERTHAL C.
SIMÕES . Delegada . Ratificação em 10/11/2006 . EUGÊNIO COTA
GUIMARÃES . Superintendente Substituto . Valor: R$ 8.346,00 .
Contratada :EDICOES ADUANEIRAS MINAS GERAIS LTDA ME
. Valor: R$ 8.346,00
Nº Processo: 13898000160200647 . Objeto: Locação de imóvel para
a ARF/Franco da Rocha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Melhorar as instalações da unidade e as condições de atendimento ao
contribuinte. Declaração de Dispensa em 27/10/2006 . AIRTON APARECIDO FABIANO . Delegado . Ratificação em 01/11/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY BATISTA . Chefe do Seaga/SRRF08 . Valor: R$ 139.200,00 . Contratada :PABLO DO PRADO MACHADO . Valor: R$ 139.200,00
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE200649
EDWAR MARCHETTI
Delegado
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM ARARAQUARA
<!ID793448-0>
(SICONV - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BAURU
<!ID793425-0>
LUIZ CARLOS APARECIDO ANÉZIO
Delegado
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
<!ID793426-0>
ALBERTO QUEIROZ
Delegado
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793450-0>
EDUARDO MARINI DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos continuados de manutencao predial nos predios
desta Delegacia da Receita Federal em Sao Jose do RioPreto e Agencias da Jurisdicao na cidade de Ca-tanduva, Olimpia, Mirassol, Votuporanga, Fernandopolis e Jales conforme especificacoes constantes
nos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Roberto Mange, nr 360 Nova Redentora - SAO JOSE DO RIO
PRETO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h10
ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/11/2006 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a elaboração do projeto executivo completo e para a realização
da obra de readequação das instalações das redes elétrica e lógica
para a ALF/STS (edifício sede e prédio anexo), com fornecimento de
mão-de-obra e todos os materiais necessários, inclusive Racks, conforme especificações, quantidades e valores estimados discriminados
no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, estabelecida no município de
Bauru, para fornecimento de combustíveis (gasolina, alcool e diesel),
para os veículos pertencentes a esta DRF e outras unidades da SRF,
quando ems erviço em nossa jurisdição, tudo conforme o Edital e
seus anexos, até o dia 31/12/2006. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 7-20 Centro - BAURU - SP . Entrega
das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Treze de Maio,
7-20 Centro - BAURU - SP . Informações Gerais: O edital não será
cobrado.
<!ID793434-0>
Nº Processo: 10630000888200611 . Objeto: Contratação de 06 assinaturas de publicações técnicas das Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.-IOB. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Melhoria e sustentação das atividades da Superintendência Regional
da Receita Federal da sexta Região Fiscal. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2006 . MARIA ÂNGELA ERTHAL C. SIMÕES
. Delegada da Receita Federal em Governador Valadares. . Ratificação em 10/11/2006 . EUGÊNIO COTA GUIMARÃES . Superintendente Substituto da Receita Federal da Sexta Região Fiscal .
Valor: R$ 5.653,80 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAS
PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 5.653,80
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793421-0>
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para fornecimento de água mineral , natural , potável , sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros , (frascos
não inclusos) para suprir a demanda de funcionários e do atendimento
de contribuintes nas unidades da Derat/SPO com entregas feitas semanalmente na medida da necessidade de reposição. Total de Itens
16h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Coelho 197 , 11. andar Consolacao SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM POÇOS DE CALDAS
53
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
<!ID793447-0>
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM RIO BRANCO
ISSN 1677-7069
Contratante: INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado: 00028986003476. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2005, a iniciar em 01 de janeiro
de2007 e a terminar em 31 de dezembro de 2007. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
13/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
54
3
ISSN 1677-7069
EM CASCAVEL
<!ID793428-0>
EM PONTA GROSSA
PREGÃO Nº 6/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços continuados de vigilancia armada e
segurança patrimonial nos imóveis da Delegacia da Receita Federal
em Cascavel - Pr e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 1289 Centro - CASCAVEL - PR
JOÃO GILMAR GUNTZEL
Pregoeiro
<!ID793429-0>
Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria
DRF/PTG nº42/06 fr 03/04/06, torna público a quem interessar possa
que declarou habilitadas as empresas: Const.Bahia Sul Ltda,
03.400.423/0001-97, Hejos Eng.e Sist.Est.Ltda, 82.686.908/0001-65,
Nakazima Eng.Ltda, 76.330.927/0001-51, Rac Eng.e Com.Ltda,
04.392.190/0001-90 e Unisul Proj.e Const.Ltda, 76.166.073/0001-10e
inabilitadas: Correia Neto-Proj.e Const.Ltda,76.072.453/000195,Diarc Eng.Ltda, 04.675.191/0001-42, Elofer Const.Emp.Ltda,
79.588.588/0001-04 e Martins Eng.Civil Ltda, 79.592.481/0001-21,
estando abertas vistas aos autos e o prazo para apresentação de
recursos.
JOSE RENATO SILGRE
(SIDEC - 13/11/2006)
EM FLORIANÓPOLIS
<!ID793435-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM CURITIBA
<!ID793451-0>
Prorrogar a vigência do contrato, de 01/01/2007 até 31/12/2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$56.155,80. Fonte: 132000000 - 2006NE900664. Data de
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM FOZ DO IGUAÇU
<!ID793432-0>
PREGÃO Nº 21/2006
Contratante: INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM -CURITIBA. CNPJ Contratado: 76047711000183. Contratado : EMPRESA
AUXILIAR DE SERVICOS -GERAIS DO PARANA LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
de vigência constante da Cláusula Primeira do Termo Aditivo
nº06/2005 ao Contrato Original até 31.12.2007, ex vi, do Art. 57, II,
da Lei 8.666/93, com a redação dada pela Lei 9.648/98, bem como da
Nota de Empenho para o execício financeiro de 2007. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
10ª REGIÃO FISCAL
Empresa vencedora: Cofipel Comercio e Atacadista Ltda EPP
(CNPJ: 00.853.654/0001-68) pelo valor global de R$ 49.000,00.
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM MARINGÁ
<!ID793430-0>
49292919920. Contratado : NORI FURTADO DE SOUZA -Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto modificar a Cláusula Quarta
e
Quinta
do
Contrato
CTT-009/2004.
Processo
nº
10950.002385/2004-04. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total:
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793431-0>
92737102987. Contratado : JULIANA LOPES CORTEZ KCZAM Objeto: O presente termo aditivo tem por objetomodificar a redação
da Cláusula Quarta, do Contrato CTT-010/2004. Processo nº
10950.003595/2004-10. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
Nº Processo: 1108000927420631 . Objeto: Contratação de fornecimento de peça original (fonte de raios X) para equipamento de raios
X (escâner) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de
manutenção corretiva do equipamento de raios X (escâner) em uso na
inspeção alfandegária da ALF/POA Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2006 . DÊNIS BORGES FORTES ROCCO . Chefe da Divisão
de Programação e Logística . Ratificação em 13/11/2006 . VITO
MÁRIO MANDARINO GALLO . Superintendente Substituto . Valor:
R$ 50.105,00 . Contratada :VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. . Valor: R$ 50.105,00
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793436-0>
<!ID793433-0>
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -PARANAGUA. CNPJ Contratado: 00059799000191. Contratado : HDS
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA -Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em nobreaks. Fundamento Legal: Art 57 da lei
8666/93 Vigência: 01/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$974,50.
13/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
PREGÃO Nº 17/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 79 (setenta e nove) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A e 15 (quinze)
COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL II, nas especificações, quantidades e local de entrega constantes no Anexo I do
Edital do Pregão 17/2006. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
Loureiro da Silva, 445, 10º andar, sala 1.032 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00
DÊNIS BORGES FORTES ROCCO
Chefe da Dipol
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793438-0>
EM PARANAGUÁ
Empresa Construtora Ltda. R$ 3.496.001,78; Fator Engenharia Ltda.
R$ 3.513.891,30. Foi considerada vencedora a empresa Azevedo,
Schonhofen Construtora Ltda., com o preço global de R$
2.735.500,00. Os autos encontram-se com vistas aos interessados na
Av. Loureiro da Silva, 445, sala 429, em Porto Alegre-RS, abrindo-se
o prazo recursal de que trata o art. N 109, Inciso I, da Lei n 8.666/93,
a partir da data desta publicação.
LUIS ANTONIO DA SILVA MACHADO
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CHUÍ
<!ID793445-0>
Número do Contrato: 00001/2004, subrogado pelaUASG: 171270 DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL/CHUI/RS. Nº Processo: 11051000552200390. Contratante:
MINISTERIO
DA
FAZENDA
-CNPJ
Contratado:
89870851000107. Contratado : COSTA PINHO E CIA LTDA -Objeto: O presente aditamento tem por objeto: a)a primeira e segunda
repactuacao do contrato com aumento do preço dos serviços; b)complementacao do valor da garantia; c) inclusao no clausulamento contratual relativas ao numero da Notade Empenho, emitida para atender
as despesas doContrato no exercicio de 2006. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.330,54.
01/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID793444-0>
A Comissão Especial de Licitação da SRRF10, nomeada
pela Portaria Dipol/SRRF10 n 15, torna público o resultado do julgamento das propostas de preço da Concorrência SRRF10 n 02/2006.
A Comissão decidiu desclassificar a proposta da empresa Orbe Engenharia Ltda. por apresentar, para o item relativo a Instalação e
Mobilização, preço acrescido do BDI superior a 2% do preço global,
descumprindo desta forma o subitem 7.1.2.4 do edital. Foram classificadas as propostas das demais empresas, com os seguintes preços
e nesta ordem de classificação: Azevedo, Schonhofen Construtora
Ltda. R$ 2.735.500,00; Portonovo Empreendimentos e Construções
Ltda. R$ 2.915.023,19; Carlos Lang Engenharia e Construções Ltda.
- R$ 2.945.833,55; Cótica Engenharia Ltda. R$ 2.986.549,13; Monte
Costa Incorporações Ltda. 3.029.331,31; Epplan Construtora Ltda. R$
3.179.991,19; Construtora Pelotense Ltda. R$ 3.399.775,15; MGM
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para a
prestação dos serviços continuados de vigilância e segurança, armada
e/ou desarmada, para os prédios sob a responsabilidade da Delegacia
da Receita Federal em Chuí/RS, com fornecimento de toda a mão-deobra, materiais, armamentos e equipamentos, conforme detalhamento
constante nos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 471, Km 650 CHUI - RS . Entrega das Propostas: a
SERGIO RENATO RIBEIRO MARQUES
Delegado
<!ID793437-0>
RAQUEL MARTINS DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM SANTA MARIA
<!ID793439-0>
PREGÃO Nº 5/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material permanente para a DRF/Santa Maria/RS: Contentor "tipo rack desmontável". Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 09h00
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Riachuelo, 80 - Sapol 1 andar Centro - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
CARLOS LUCIANO SANT'ANNA
Delegado
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
<!ID793441-0>
PREGÃO Nº 7/2006
O Delegado da Receita Federal em Santana do Livramento
informa o resultado da licitação Pregão DRF/SLV nº 07/2006. Foi
declarado vencedora a licitante Sulprest Terceirizações Ltda, CNPJ
02.589.441/0001-04, com o valor anual de R$ 209.850,52, e a ela
adjudicado o objeto da licitação.
PAULO ROBERTO FOGAÇA
(SIDEC - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900049
EM SANTO ÂNGELO
<!ID793440-0>
91239376000109. Contratado : ASSERV=OPERADORES DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$14.412,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 170010-00001-2006NE900046
3
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO
PREGÃO Nº 52/2006
<!ID793403-0>
<!ID791753-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 18/10/2006 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preços para aquisição de luminárias e autofalantes. Novo Edital: 14/11/2006 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Sbs, Qd. 03, Bloco B, 2 ss Asa Sul - BRASILIA
- DF Entrega das Propostas: a partir de 00/00/0000 às 00h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2006, às
14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ ODON BRAZ LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
<!ID793402-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2006
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Bird Turismo e Câmbio Ltda. CNPJ: 96.445.606/0001-00.
Pt.: 0101070545. Motivo: por se encontrar, assim como seu representante legal, em local ignorado. Revisão da Decisão Decif/Gtspa02/073. Nova Decisão: Decap/Gabin-06/90. Anulação da multa de R$
25.000,00, com base no art. 53 da Lei 9.784, de 29.11.99, e confirmação da pena de multa de R$ 61.872,00 (sessenta e um mil,
oitocentos e setenta e dois reais), equivalentes a US$ 28.775,00. Base
legal: art. 23, § 2º, da Lei 4.131, de 26.9.62. Prazo para recolhimento:
60 (sessenta) dias, contados do 30O (trigésimo) dia da publicação
deste edital. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição de recurso
no prazo legal, o débito será inscrito na Dívida Ativa e se tornará
passível de inscrição no Cadin, 75 (setenta e cinco) dias após o
vencimento do prazo para pagamento. Vista do processo: aberta à
intimada e/ou procurador na Av. Paulista, 1804, 11o andar, em São
Paulo (SP), das 9h às 12:30h e das 13:30h às 16h. Local para pagamento: Av. Paulista, 1804, 2o andar, em São Paulo (SP), das 9h às
14:30 h.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente Técnico
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/08/2006 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Prestação de serviços de comunicação multimídia por meio de uma
rede MPLS/VPN.
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
<!ID791758-0>
JOSÉ ODON BRAZ LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
<!ID791757-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AET 06/249. Objeto: Oficinas de Capacitação sobre Política
de QVT do BC. Profissional autônomo a ser contratado: Mário César
Ferreira. Base legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do Art. 13 e Decisão TCU 439/98. NE:
14093. Valor: R$ 32.300,000. Vigência: 13.11.06 a 05.12.06. Assinatura: 10.11.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0601346929 - Finabank Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.169.331). Assuntos: aumento de
capital de R$19.387.358,10 para R$27.122.469,00; alteração contratual (Instrumento de 24.8.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1.
Data: 10.11.2006.
0601349235 - Fibra Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 30.711.501). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 15.9.2006). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP2. Data: 10.11.2006.
0601351591 - Leaseplan Arrendamento Mercantil S.A.
(CNPJ 04.836.002). Assunto: reforma estatutária (AGE de
28.9.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 10.11.2006.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID791756-0>
COMUNICADO N o- 15.040, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 09 de novembro de 2006.
DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA 15/2006
<!ID791754-0>
Objeto: Prestação de serviços relacionados com a documentação recebida e expedida pelo Banco Central do Brasil, em São Paulo,
abrangendo recepção, registro e digitalização, movimentação e distribuição interna e externa de documentos, encomendas e materiais
diversos, a serem executados em postos de serviços nas dependências
do Banco Central do Brasil, em São Paulo (SP), localizadas na Avenida Paulista, 1804, Cerqueira César e na Rua André de Leão, 240,
Socorro, Santo Amaro.Critério de julgamento: Menor preço global.
Publicação anterior: DOU de 24.10.06, seção 3, pág. 52. Vencedora:
Orbral - Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda. Valor
Global: R$ 742.491,24.
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID791751-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 215/06. Pt.:. 0601338291. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica do “No Break” da Adrja e do Mecir,
no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: Active Engenharia Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 17/06. Valor do contrato: R$
84.702,00. Vigência: 30.10.06 a 29.10.07. Assinatura: 30.10.07.
Aditivo de Contrato 168/05-1. Objeto: Extensão da vigência do contrato referente à prestação de serviços auxiliares de apoio relativos às
atividades de contínuo, carga e descarga de caminhão e movimentação de materiais e de numerário, nas dependências do BC no RJ.
Contratada: ZL Ambiental Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU de 16.11.05, seção 3, pág. 40. NE: 165/06 e NE 90152/06.
Valor: R$ 913.309,44. Vigência: 11.11.06 a 10.11.07. Assinatura:
31.10.06.
AVISOS
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 09.11.06 a
09.12.06 são, respectivamente: 1,0419% (um inteiro e quatrocentos e
dezenove décimos de milésimo por cento), 1,0088 (um inteiro e
oitenta e oito décimos de milésimo) e 0,1605% (um mil, seiscentos e
cinco décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
<!ID792086-0>
Contratante: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; Contratado: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA.; Objeto: Serviços de instalações
elétricas para o DataCenter, localizado no 5º pavimento do Edifício
Sede (PA)deste Banco; Carta-Contrato 2006/348, fundamentada na
Lei 8.666/93 das Licitações e Contratos; Valor: R$-29.999,46(vinte e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos) com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, autorizado pela
Diretoria de Administração, em 17.10.06.
<!ID792083-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A. - Contratada: F.DIMETAL
INDÚSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto:Fornecimento de 01
poltrona, 02 cadeiras giratórias, 05 cadeiras fixas e 06 longarinas.
Pregão Eletrônico 2006/043, para Registro de Preços.. Valor:
R$5.472,41(OCS 2006/1329). CRÉDITO: Recursos Disponíveis em
Orçamento.Vigência: 23.10.2006 a 11.12.2006. Autorização: Diretoria, em reunião de 20.09.2006.
INDÚSTRIAL E COMERCIAL LTDA.. Objeto:Fornecimento de 01
55
ISSN 1677-7069
cadeiras giratória.Pregão Eletrônico 2006/043, para Registro de Preços.. Valor: R$278,70(OCS 2006/1334). CRÉDITO: Recursos Disponíveis em Orçamento.Vigência: 24.10.2006 a 11.12.2006. Autorização: Diretoria, em reunião de 20.09.2006.
poltronas, 124 cadeiras giratórias, 84 cadeiras fixas e 44 longarinas.
poltronas, 153 cadeiras giratórias, 38 cadeiras fixas e 10. longarinas.
<!ID792084-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Hélio Masashi &
Cia Ltda. Objeto: Fornecimento de 3.900 unidades dos mod.
000.036.019 - bobina para calculadora Sharp mod. CS-4164, com
uma face acetinada, de 69 X metricconverterProductID60 mmston60
mm e mod. 000.036.031 - fita gomada de papel de papel com reforços de fio de nylon sem inscrição, 2L e 2S, de metricconverterProductID80 mmston80 mm de largura X metricconverterProductID180 mston180 m de comprimento. Licitação: Pregão Eletrônico nº
2005/023, para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis
PersonNameProductIDem Orçamento. Valorem Orçamento. Valor:
R$3.576,00. Vigência: 06/11/2006 a 06/12/2006. Autorização: Diretoria, em reunião de 21/10/2005.
<!ID792085-0>
Contratante: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; Contratado: SAENGESERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA.; Objeto: Serviços de reforma geral do prédio, com implantação do auto-atendimento da Ag. PersonNamePinheiro-MA, Contrato 2006/346; Valor:
R$ 290.538,67 (duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e oito
reais e sessenta e sete centavos); Vigência:300(trezentos) dias; Dispositivo Legal: Art. 24, X, da Lei 8666/93; Autorização da Diretoria
do Banco de 06.10.2006.
<!ID792082-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A; Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos-ECT - Objeto: Aditivos aos Contratos de
Prestação de Serviços de Correspondência Agrupada (SERCA) de
Nºs.: 66000.0049, n/nº2004/172 (Matriz); 68100.0068, n/nº 2004/171
(Ag. Santarém); 68460.0015, n/nº 2002/095 (Ag. Tucuruí);
78000.1305, n/nº 2003/131 (Ag. Cuiabá); 77000.0008, n/nº 2006/005
(Ag. Palmas) - Valor Mínimo Mensal R$-600,00 - Dispositivo Legal:
Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93 - Vigência: de 01.01.2007 à
31.12.2007 - Crédito: Recursos Disponíveis PersonNameProductIDem Oramento.
de Correios e Telégrafos-ECT - Objeto: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público de Nº
28.907.153-2, n/nº 2004/170 (Matriz) - Valor Mínimo Mensal R$600,00 - Dispositivo Legal: Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93 - Vigência: de 01.01.2007 à 31.12.2007 - Crédito: Recursos Disponíveis
PersonNameProductIDem Orçamento.
de Correios e Telégrafos-ECT - Objeto: Aditivos aos Contratos de
Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Entrega de Malotes
Expressos com Aferição de Peso de Nºs.: 69300.0053, n/nº 2005/234
e 69000.0637, n/nº 2005/235 (Ag. Manaus-Centro); 78920.0030, n/nº
2006/001 (Ag. Ariquemes); 78900.0294, n/nº 2006/002 (Ag. Porto
Velho); 68900.0141, n/nº 2006/003 (Ag. Rio Branco) e 65000.0956,
n/nº 2006/004 (Ag. S.Luís) - Valor Mínimo Mensal R$-600,00 Dispositivo Legal: Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93 - Vigência: de
01.01.2007 à 31.12.2007 - Crédito: Recursos Disponíveis PersonNameProductIDem Orçamento.
de Correios e Telégrafos-ECT - Objeto: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Entrega domiciliária de
objetos relativos ao SEED de Nº 0735/2005, n/nº 2005/205 (Ag.
Palmas) - Valor Mínimo Mensal R$-600,00 - Dispositivo Legal: Art.
25, “caput” da Lei 8.666/93 - Vigência: de 01.01.2007 à 31.12.2007
- Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento.
<!ID792087-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2006, seção 3, página 46, onde
se lê:”... Preço mensal: R$-1.140.68,11”, leia-se: “...Preço mensal:
R$-1.140,68”.
56
3
cionamento do posto de atendimento eletrônico CASA MILITAR,
subordinado à Ag. Rio (RJ); ASSINATURA em 01.09.2006.
Convite 2006/28979(1970) Gerência Regional Recife(PE).
CONTRATADA: C F Gandra Engenharia Ltda.; OBJETO: Reforma
para recuperação estrutural do galpão do depósito do Banco do Brasil
na Porta larga, Gerel Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO Manutenção de bens imóveis - Reforma em imóveis - Rede de apoio;
VALOR TOTAL: R$ 93.337,45; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA
em 06.11.2006.
COMODANTE: Supermercado Rickli Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de
Comodato de área sito à Rua Águas Marinhas, 450, Carambeí(PR),
para funcionamento do PAE - Supermercado Rickli vinculado à Ag.
Carambeí(PR); VIGÊNCIA: 60(meses); ASSINATURA em
18.9.2006.
COMODANTE: Batávia S/A; COMODATÁRIO: Banco do
Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de
área sito à Av. Pioneiros, 2868, Carambeí(PR), para funcionamento
do PAE - Batávia S/A, vinculado à Ag. Carambeí(PR); VIGÊNCIA:
60(meses); ASSINATURA em 18.9.2006.
Pregão
Eletrônico
2006/0275
(1908)
Contrato
2006/1908.0846-2 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte(MG); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: PH Serviços e Administração Ltda., OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, Alteração dos Documentos nr 01 e 27, ASSINATURA em
26.10.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/3545
(1908)
Contrato
2003/1908.2520-6 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte(MG); Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Organizações Cook Ltda.,OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Nona, Alteração dos Documentos nr 02 e 03, ASSINATURA
em 26.10.2006.
Pregão
Eletrônico
2006/0060(1908)
Contrato
2006/1908.0683-4 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte(MG); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Núcleo
São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,OBJETO: Alteração das
Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e Nona, Alteração dos Documentos nr 01 a 06, ASSINATURA em 23.10.2006..
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a VIGÊNCIA dos contratos decorrentes dos seguintes processos licitatórios: Convite 2002/4380(1908) Contrato 2002/1908.0158-9; CONTRATADA: Infominas Informativo Minas Ltda.
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a VIGÊNCIA dos contratos decorrentes dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico 2003/3545(1908) Contrato 2003/1908.2520
- 6; CONTRATADA: Organizações Cook Ltda.
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a VIGÊNCIA dos contratos decorrentes dos seguintes processos licitatórios: Convite 2002/4072(1908) Contrato 2002/1908.0151-1; CONTRATADA: Almeida & Galvão Associados Ltda.; Dispensa Licitação
2006/0882(1908) Contrato 2006/1908.1158-7; CONTRATADA: Adcol Serviços Gerais Ltda.
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a PREÇO
do contrato decorrente dos seguintes processos licitatórios. Pregão
Eletrônico 2005/0441(1908) Contrato 2005/1908.0797-2; CONTRATADA: Infoline Comércio e Serviços Ltda.; ASSINATURA em
20.07.2006.
Tomada de Preços 2006/10264(1920) Gerência Regional
Goiânia(GO) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Atila Prestação de Serviços e Representações Ltda; OBJETO: alteração das
cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em 06.11.2006.
Pregão Eletrônico 2006/22534(1950) Gerência Regional Vitória(ES); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Mineoro Indústria Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira,
caput, cláusula quarta, parágrafo sétimo e Documento nr 02 do contrato de serviços; ASSINATURA em 25.10.2006.
Concorrência 2002/1681(1966) Lote 2 Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); Vigésimo Quarto termo de Aditivo;
CONTRATADA: Farj Administradora e Conservadora Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e do documento nr 3; ASSINATURA em 20.06.2006;
Concorrência 2002/1681(1966) Lote 2 Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); Vigésimo Quinto termo de Aditivo;
CONTRATADA: Farj Administradora e Conservadora Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira e sexta, e do documento nr 3;
ASSINATURA em 30.06.2006;
Pregão 2005/7636(1966) Gerência Regional de Logística do
Rio de Janeiro(RJ); Terceiro termo de Aditivo; CONTRATADA: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula
terceira e dos documentos nr 1, 2 e 3; ASSINATURA em
31.08.2006;
Tomada De Preço 2001/0145(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); Oitavo termo de Aditivo; CONTRATADA: Elos Administração e Agenciamento S/A ; OBJETO:
Alteração das cláusulas terceira e sexta, e do documento nr 2; ASSINATURA em 06.11.2006;
Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de Aditivo; CONTRATADA:
Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: Prorrogação Anual; ASSINATURA em 30.10.2006;
Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de Aditivo; CONTRATADA:
Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Primeira, Terceira, Sexta, Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Sexta; ASSINATURA em 13.09.2006;
Logística do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Tarso Engenharia e Construções Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em
21.09.2006;
Convite 2006/15384(1966) Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Rio R2 Planejamento e Construção Ltda.; OBJETO: Alteração das
cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em 15.09.2006;
Logística do Rio de Janeiro(RJ); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: Kenzo Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em 26.06.2006;
Concorrência 2001/024(1966) CRM 2001/1966/1521-5, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Décimo quinto
termo de aditivo; CONTRATADA: Probank S.A.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por três (03) meses a partir
de 01.09.2006 e alteração da cláusula terceira e do documento nr 2;
Pregão 2005/5012(1966) CRM 2005/1966/0043-1, Gerência
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Goll Service Ltda-ME.; OBJETO: Alteração
da cláusula nona e documentos nr 2 e 3; ASSINATURA em
17.07.2006; Extrato De Rescisão Contratual
ISSN 1677-7069
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
<!ID791681-0>
Concorrência 2006/1076(1940) Gerência Regional Salvador(BA);
COMPRADOR: Roque Nilson Ferreira Carneiro; OBJETO: venda de
um imóvel residencial urbano, situado à Rua dos Bancários, 01,
Centro, Mairi(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$ 40.100,00(quarenta mil e cem reais), à vista;
ASSINATURA em 29.08.2006.
<!ID793110-0>
Dispensa 2006/0030293(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: GDM Engenharia Ltda; OBJETO:
Avaliação de um Imóvel Urbano - Prédio Comercial, localizado em
Belém(PA), para fins de locação futura. // SUPER Pará; Item ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$
900,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em
01.11.2006.
Dispensa 2006/0030038(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Danielson Costa Leão.; OBJETO:
Avaliação de doze embarcações: Embarcação Tapajós, Embarcação
Xingu, Embarcação CVRA 01, Embarcação CVRA 02, Embarcação
CVRA 03, Embarcação CVRA 04, Embarcação Rebelo XXXI, Embarcação Rebelo XXXII, Embarcação Rebelo XXXIII, Embarcação
Rebelo XXXVI, Embarcação Lumpsun e Embarcação Dique Flutuante XXI, para fins de Levantamento patrimonial.// DIRAO-REESTR.ATIVOS BRASÍLIA(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 9.240,00; VIGÊNCIA: 30
dias corridos; ASSINATURA em 26.10.2006.
Dispensa 2006/0029993(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Porto Melo Engenharia Ltda; OBJETO: Avaliação de um imóvel urbano - Terreno Residencial, localizado em Icoaraci, Belém(PA), para fins de Alienação.// URR
Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
VALOR TOTAL: R$ 1.230,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 26.10.2006.
Dispensa 2006/0030404(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Mônica Moreira Adolfo; OBJETO:
Avaliação de um imóvel urbano - Terreno Comercial, localizado em
São Francisco do Pará(PA), para fins de outros - hasta pública.// URR
Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 01.11.2006.
Pregão Eletrônico 2006/24199(1907) Gerência Regional de
Logística Belém(PA); CONTRATADAS: Lote 1, Papelaria Wespi.
Ltda.; Lote2, Reicon Comercial Ltda.; Lote 3, Formaset Indústrial
Ltda.; Lote 5, Alober Comercial de Descartáveis Ltda.; Lote 6, Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda; OBJETO: Registro de
Preços de diversos materiais de expediente em 6 lotes; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas (ORTAD); VALORES TOTAIS: Lote 1
R$ 51.655,00 ; Lote 2 R$ 6.996,00 ; Lote 3, R$ 9.396,00 ; Lote 5 R$
26.385,00 ;Lote 6 R$ 5.038,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURAS em 25.10.2006
Tomada de Preços 2006/18103(1907) Gerência Regional Belém(PA).CONTRATADA: Eico Sistemas e Controles Ltda.; OBJETO:
Contratação de serviços de infra-estrutura de reforço de alarme no
auto-atendimento em diversas dependências; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 02.03.02 ORFIX - Investimentos; VALOR TOTAL para o Roteiro Belém(PA): R$ 45.436,07; para o Roteiro Macapá(AP): R$
19.296,60; para o Roteiro Oeste(PA): R$ 17.634,82; para o Roteiro
Sudeste/Sul(PA): R$ 51.379,82; e para o Roteiro Nordeste(PA): R$
38.977,94; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 01.11.2006.
Convite 2006/26769(1907) Gerência Regional Belém(PA)
.CONTRATADA: Datasol Consultoria e Engenharia de Sistemas Ltda.; OBJETO: Contratação de serviços reforma para revitalização da
Ag. Bragança(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.01.01 ORFIX Investimentos; VALOR TOTAL: R$87.159,90; VIGÊNCIA: 45 dias;
Convite 2006/25322(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) CONTRATADA: MKS Engenharia Ltda., OBJETO: Reforma
para implementação de sistemas preventivos contra incêndios na
agência São José(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 73.070,25; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 03.11.2006.
Logística Ribeirão Preto(SP). CONTRATADA: Liderança Limpeza e
Conservação Ltda.; OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e
conservação e recepção para comitê de administração, para a Ag.
Ribeirão Preto(SP) e SUPER Varejo São Paulo II (SP), respectivamente; ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis de Uso - Manutenção, Conservação e Limpeza e Outras Despesas Administrativas Vinculadas à Unidade - Serviços de Terceiros Contratados - Outros,
respectivamente; VALORES MENSAIS: R$ 7.585,60 e R$ 2.264,40,
respectivamente; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses;
Tomada de Preço 2006/20856(1940) CONTRATADA: Cff
Construtora Ltda.; OBJETO: Contratação de Reforma para Adequação da Gecex Salvador(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma/Relocalização dos Núcleos Regionais de Apoio a Negócios Internacionais - Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 425.852,25;
VIGÊNCIA: 2 meses; ASSINATURA em 18.10.2006.
Cedente: Condomínio De Edifício Presidente Castello Branco; Cessionário: Banco Do Brasil S.A; Objeto: Contrato de Cessão
onerosa de uso, sob regime de cessão de uso do imóvel sito à Av.
República do Chile nr 230- Centro- Rio de Janeiro(RJ), para fun-
<!ID791682-0>
Logística Belém(PA); CONTRATADAS: Lote 1, Papelaria Wespi.
Ltda.; Lote 5, Alober Comercial de Descartáveis Ltda.; Lote 6, Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda; OBJETO: Registro de
Preços de diversos materiais de expediente em 6 lotes; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas(ORTAD); VALORES TOTAIS: Lote 1 R$
51.655,00 ; Lote 2 R$ 6.996,00 ; Lote 3, R$ 9.396,00 ; Lote 5 R$
26.385,00 ;Lote 6 R$ 5.038,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURAS em 25.10.2006
Pregão Eletrônico 2006/27798(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG) CONTRATADA: Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; OBJETO: Aquisição com instalação de um
Grupo Motor Gerador 450/405 KVA no Condomínio da Rua Rio de
Janeiro, 750 - BH (MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: - Manutenção
de Bens Imóveis - Equipamentos Incorporados ao Imóvel(Rede de
Atendimento) - aquisição de ar condicionado, grupo gerador; no
break, etc.; VALOR TOTAL: R$131.500,00; VIGÊNCIA: 50 dias;
Convite 2006/28999 (1909) Gerência Regional de Logística
de Campinas (SP); CONTRATADA: RETEC Construções e Instalações Elétricas Ltda.; Objeto: Reforma compreendendo pintura interna, colocação de revestimento externo, adequações no forro em
fibra mineral, modificação no leiaute da plataforma de atendimento e
suporte, criação de sala para telefonista e adequações na infra-estrutura das instalações do cabeamento estruturado da rede elétrica
dedicada para equipamentos de informática, a serem realizados na
Ag. Cerrado - Sorocaba(SP).; ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação
de rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$101.514,73; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 06.11.2006.
Tomada de Preços 2006/0027790(1915) CONTRATADA:
Fraiz Construções Civis Ltda; OBJETO: Contratação de reforma sem
ampliação de diversas dependências instaladas no prédito da Praça
Tiradentes, com adequação de leiaute, instalação elétrica/telefônicas/on-line/ar-condicionado; - Gerência Regional Curitiba(PR) ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Mão de Obra; Reformas
em Imóveis - Material; Instalações Elétricas, Telecomunicações e
Lógicas - Mão de Obra e Instalações Elétricas, Telecomunicações e
Lógicas - Materiais; VALOR TOTAL: R$ 487.863,08; VIGÊNCIA:
60(sessenta) dias; ASSINATURA em 09.11.2006.
COMODANTE: Fundação Universidade de Cruz Alta; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de imóvel sito à Parada Benedito, Campus
Universitário, em Cruz Alta(RS), para funcionamento do PAE UNICRUZ, vinculado a 0193 - Ag. Cruz Alta(RS); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 29.09.06.
Logística Ribeirão Preto(SP). CONTRATADA: Protege S.A. Proteção
e Transporte de Valores; OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores para atendimento a clientes - Serviço de Atendimento a Domicílio (SAD), para a Ag. São Carlos(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conta Corrente - Compulsório Pessoa Jurídica; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.837,00; VIGÊNCIA: 12 meses,
prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 06.11.2006.
Pregão Eletrônico 2006/24472(1966) Gerência Regional Rio
de Janeiro(RJ) CONTRATADA: Rsl Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado - Diversas Dependências; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção e Conservação;
VALOR TOTAL: R$ 51.770,70; VIGÊNCIA: 360 dias; ASSINATURA em 09.11.2006.
<!ID792724-0>
Pregão Eletrônico 2004/0264-8616 Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF); quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
Ag. Estado Ltda.; OBJETO: Alteração do Documento nr 02; ASSINATURA em 09.11.2006.
<!ID793112-0>
Pregão
Eletrônico
2005/0441(1908)
Contrato
2005/1908.0797-2 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte(MG); Décimo Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Infoline Comércio e Serviços Ltda., OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira, Alteração dos Documentos nr 01 e 02, ASSINATURA em
02.10.2006
Pregão
Eletrônico
2005/2493
(1908)
Contrato
2006/1908.0142-5 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte(MG); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Orion
Serviços Terceirizados Ltda., OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, Alteração da Cláusula Sexta e Alteração dos Documentos nr
01, 04, 05 e 11, ASSINATURA em 16.10.2006.
3
Pregão 2004/25065(1966) CRM: 2004/1966/0038-7, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Terceiro termo de
aditivo; CONTRATADA: Sílvia Beatriz Calvetto Monnerat ME.; OBJETO: Prorrogação Anual;
Pregão 2005/5012(1966) CRM 2005/1966/0043-1, Gerência
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Goll Service Ltda-ME.; OBJETO: Alteração
da cláusula nona e dos documentos nr 2 e 3; ASSINATURA em
28.08.2006;
Pregão 2005/1666(1966) CRM: 2005/1966/0019-9, Gerência
Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ); Segundo termo de
aditivo; CONTRATADA: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira
e do documento nr 2;ASSINATURA em 04 .08.2006;
Tomada De Preços 2003/1743(1966) CRM 2004/1966/00018, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sétimo
termo de aditivo; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio
LTDA.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e do documento nr
2; ASSINATURA em 26.12.2006;
Convite 2001/200(1966) CRM: 2001/1966/2528-8, Gerência
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de
aditivo; CONTRATADA: Nova Rio do Ouro Ltda-ME.; OBJETO:
Prorrogação Anual; ASSINATURA em18 .10.2002;
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Segundo termo de
aditivo; CONTRATADA: Nova Rio do Ouro Ltda-ME; OBJETO:
Renumerar as cláusulas Vigésima oitava e vigésima nona; Incluir a
clausula vigésima oitava, alteração da cláusula sétima e documento nr
2; ASSINATURA em 05.03.2003;
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Nova Rio do Ouro Ltda-ME; OBJETO: Prorrogação Anual; ASSINATURA em 03.10.2003;
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: Nova Rio do Ouro Ltda-ME; OBJETO: Prorrogação Anual; ASSINATURA em 16.11.2004;
Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sexto termo de aditivo;
CONTRATADA: Nova Rio do Ouro Ltda-ME; OBJETO: Alteração
da cláusula sétima e do documento nr 2; ASSINATURA em
24.06.2005;
Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA: Nova Rio do Ouro Ltda-ME; OBJETO: Alteração da cláusula sétima e do documento nr 2; ASSINATURA em
14.06.2006;
Tomada
De
PreçoS
2003/1743(1966)
CRM:
2004/1966/0001-8, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA: Corpùs Line
Indústria, Comércio e serviços LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e do documento nr 02; ASSINATURA em 01.11.2005;
Tomada De Prços 2003/1743(1966) CRM: 2004/1966/00018, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sétimo
termo de aditivo; CONTRATADA: Corpùs Line Indústria, Comércio
e serviços LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e do documento nr 02; ASSINATURA em 26.12.2005;
Tomada De Preços 2003/1743(1966) CRM: 2004/1966/00018, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro
e serviços LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas primeira, terceira, sexta e do documento nr 02; ASSINATURA em 01.08.2004;
Tomada De Preços 2003/1743(1966) CRM: 2004/1966/00018, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Segundo
e serviços LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira, sexta e
do documento nr 02; ASSINATURA em 03.11.2004;
Tomada De Preços 2003/1743(1966) CRM: 2004/1966/00018, Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Nono termo
de aditivo; CONTRATADA: Corpùs Line Indústria, Comércio e serviços LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e dos documentos nr 01 e 02; ASSINATURA em 24.07.2006
<!ID791684-0>
Dispensa/Inexigibilidade 2005/2862(1915) Gerência Regional de Curitiba(PR) primeiro termo de aditivo; LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Astorga(PR) OBJETO: Alteração da cláusula
segunda e terceira relativa a vigência do contrato e o valor do aluguel; ASSINATURA em 16.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/16692(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: CCV Locadora de Veículos Ltda.; OBJETO: Redução contratual e alteração
do caput da cláusula terceira (preço) e do Doc. 01, 02 e 06 . ASSINATURA em 19.10.2006.
Pregão Eletrônico 2003/0560(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) trigésimo nono termo de aditivo; CONTRATADA:
Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual e alteração do caput da Cláusula Terceira (preço), e dos Docs
n.º 1 e 2; ASSINATURA em 19.10.2006.
Convite 2002/1235(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) quinto termo de aditivo; CONTRATADA: IMC Informática
Ltda.; OBJETO: Prorrogação de Vigência. ASSINATURA em
17.10.2006.
Pregão Eletrônico 2005/0800(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Ks Tel
Telecomunicação Ltda.; OBJETO: Prorrogação de Vigência. ASSINATURA em 16.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/0272(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) segundo termo de aditivo; CONTRATADA: CCV Locadora de Veículos Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual e alteração
do caput da cláusula terceira (preço) e dos Doc. 01, 02 e 06 .
Pregão Eletrônico 2004/1261(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Wilhelms
e Wilhelms Ltda.; OBJETO: Prorrogação de Vigência. ASSINATURA em 27.10.2006.
Pregão Eletrônico 2003/0555(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) décimo quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
Cristal Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual, Alteração do caput da Cláusula Terceira (preço) e
dos Doc nr 1 e 2; ASSINATURA em 30.10.2006.
Tomada de Preço 2003/0945(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) nono termo de aditivo; CONTRATADA: Canadense
Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Repactuação de Preços e
alteração do caput da cláusula terceira e do Doc nr 3. ASSINATURA
em 23.10.2006.
Pregão Eletrônico 2003/0540(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) décimo quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços Ltda.; OBJETO:
Acréscimo contratual e alteração do caput da cláusula terceira(preço)
e do Doc. 1 e 2. ASSINATURA em 25.10.2006.
Pregão Eletrônico 2005/1111(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Localight
Locadora de Veículos Ltda.; OBJETO: Redução contratual e alteração
do caput da cláusula terceira(preço) e do Doc. 01 e 02. ASSINATURA em 19.10.2006.
Convite 2004/0008(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Múltipla Terceirização Ltda; OBJETO: Repactuação de Preços e alteração do caput
da cláusula terceira e do Doc nr 2. ASSINATURA em 23.10.2006.
Logística Salvador(BA); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
H.L. Distribuidora Ltda. OBJETO: Alteração no caput da Cláusula
Quarta, Documento nr 01; ASSINATURA em 08.11.2006.
EXTRATOS DE RESCISÃO
<!ID793111-0>
Termo de rescisão do contrato 2005/1966/0039-5 decorrente
do Pregão 2004/25065(1966) 2907, firmado entre Ag. Icaraí e a
Empresa Relimp Serviços Gerais Ltda. a partir de 31.08.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, I;
do Pregão 2004/25065(1966) 0289, firmado entre Ag. Copacabana e
a Empresa Relimp Serviços Gerais Ltda. a partir de 31.08.2006.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, I;
do Pregão 2004/25065(1966) 0493, firmado entre Ag. Jacarépagua e
a Empresa Relimp Serviços Gerais Ltda. a partir de 31.08.2006.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, I;
Termo de rescisão do contrato 2005/1966/0008-3o decorrente
do Pregão 2004/25065(1966) 0493, firmado entre Ag. Candelária e a
Empresa Relimp Serviços Gerais Ltda. a partir de 31.08.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, I;
Termo de rescisão amigável do contrato decorrente da Tomada De Preço 2005/5592(1966), firmado entre a Gerência Regional
de Logística do Rio de Janeiro(RJ) e empresa TEC CIL Construções
E Instalações Ltda; a partir de 18.08.2006. Fundamento Legal : Lei
8.666/93 - Art. 79, II;
57
ISSN 1677-7069
encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço
www.licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do
certame será no dia 27.11.2006.
PEDRITA REINE DA COSTA SILVA
Pregoeira
<!ID792722-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2006/0139(9600) Gerência de Compras e Alienações. Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação do Curso de Extensão à Distância: Formação Avançada de Gestores de Negócios,
junto à Fundação de Apoio Universidade Federal do Rio Grande do
Sul; VALOR TOTAL R$ 115.122,22 (cento e quinze mil, cento e
vinte e dois reais e vinte e dois centavos) ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.812.030 (Pessoal-Treinamento); VIGÊNCIA: 10 meses; RATIFICAÇÃO: 07.11.2006.
MARISA HELENA DE LIMA
Gerente de Divisão
Processo 2006/0156(9600) Gerência de Compras e Alienações. Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para contratação do curso Treinamento
Básico em Engenharia de Software, junto à Fundação Universidade
de Brasília; VALOR TOTAL R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil
reais) ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.812.030(Pessoal-Treinamento);
VIGÊNCIA: 3 meses; RATIFICAÇÃO: 06.11.2006.
Gerente de Divisão
<!ID791678-0>
Processo 2006/3453(1966) Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro(RJ) Com base no inciso X, do art. 24, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 10.11.2006, a formalização da renovação
do contrato de locação de área onde funciona a Agência São José do
Vale do Rio Preto, situada na Praça Hercílio de Araújo, 22, Centro,
São José do Vale do Rio Preto(RJ), para uso bancário; VALOR
MENSAL: R$ 3.140,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 5 anos.
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Regional
<!ID793105-0>
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2006/1694 SL (1908) Gerência Regional de Belo
Horizonte(MG). Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação, para a renovação do contrato de locação
do imóvel situado à Rua General Gomes Carneiro, S/N, Fábrica, Juiz
de Fora(MG), junto ao Comando do Exército - 10º Batalhão de
Infantaria; VALOR MENSAL: R$ 1.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 12 meses; RATIFICAÇÃO: 03.11.2006.
<!ID791683-0>
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico 2006/1427(1903) firmado entre o Banco do Brasil S.A. e a
empresa DP Comércio De Descartáveis Ltda - ME, a partir de
29.09.2006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I.
Termo de rescisão do contrato decorrente da Dispensa/Inexigibilidade 2006/1681(1915) firmado entre a Ag. de Palotina PR e a
Prefeitura Municipal de Palotina PR a partir de 31.10.2006 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II.
<!ID791677-0>
AVISO
A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 06.11.2006, proposta para compra direta do bem: imóvel
rural, denominado Fazenda Parada Grande, sito na zona rural do
distrito de Massaroca, em Juazeiro(BA) nas condições do edital da
Concorrência 2006/0515; de 20.04.2006. Outras propostas poderão
ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, Salvador(BA), até 22.11.2006. Informações: (71)3320-5513, das 8 às
16h.
JOÃO BOSCO DE VASCONCELOS LEITE
Gerente Regional
<!ID791676-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
Logística Belém(PA); OBJETO: Aquisição de 18(dezoito) aparelhos
de ar condicionado, dividido em dois lotes(split e janela), publicada
no D.O.U. de 07.11.2006, Seção 3, Página 49. Informamos que o
edital foi alterado, devido ajustes nas especificações do objeto, estando à disposição dos interessados, no seguinte endereço https://licitações-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame
será no dia 28.11.2006, no mesmo horário.
ELSON PAZ DE SOUZA
Pregoeiro
<!ID792721-0>
Pregão 2006/0112(9600) Gerência de Compras e Alienações
Brasília(DF) OBJETO: Aquisição de equipamentos de Web Conference, divididos em 2 Lotes, publicada no D.O.U. de 07.11.2006,
Seção 3, Página 50. Informamos que o edital foi alterado e a errata
MARCO CÉSAR DE SOUZA MENDES
Gerente Regional
<!ID792723-0>
Processo 2006/0141(9600)SL Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de patrocínio para o evento VII Congresso Nacional Da Associação Nacional Dos Membros Das Carreiras Da Advocácia-Geral Da União ANAJUR, junto à Associação Nacional Dos Membros Das Carreiras
Da Advocácia-Geral Da União - ANAJUR; VALOR TOTAL
R$15.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO Promoção e Patrocínio; VIGÊNCIA: 3 meses; RATIFICAÇÃO: 09.11.2006.
SÍLVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
Processo 2006/0031769(9600) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação do Curso
Datastage Server Básico, com carga horária total de 24(vinte e quatro) horas, junto à Data Modelling Consultoria Ltda VALOR TOTAL
R$ 32.000,00 ; ITEM ORÇAMENTÁRIO Pessoal-Treinamento-Treinando-Serviço Contratado; VIGÊNCIA: 06 meses; RATIFICAÇÃO:
10.11.2006
Gerente de Divisão
<!ID791679-0>
Processo 2006/1694 SL (1908) Gerência Regional de Belo
Horizonte(MG) Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para a renovação do contrato de locação
do imóvel situado à Rua General Gomes Carneiro, S/N, Fábrica, Juiz
de Fora(MG), junto ao Comando do Exército - 10º Batalhão de
Infantaria; VALOR MENSAL R$ 1.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 12 meses; RATIFICAÇÃO: 03.11.2006.
MARCO CÉSAR DE SOUZA MENDES
Gerente Regional
58
3
Logística Fortaleza(CE), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição e entrega de 491(Quatrocentos e noventa e uma) BATERIAS
AUTOMOTIVAS 12V/40AH, SELADAS, LIVRES DE MANUTENÇÃO, NÃO REQUER ÁGUA, para entrega nas diversas Ag. do Banco
do Brasil, nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.11.2006 às 10h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (85)3299-2932, das 8 às 16h.
Pregão Eletrônico 2006/32139(1966) Gerência Regional do
Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da internet; OBJETO: Manutenção de Portas Giratórias Detetoras de Metais; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
29.11.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (21)3808-5289, das 10 às 16h.
ISSN 1677-7069
<!ID793106-0>
Logística de Brasília(DF) realizado por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição de fitas de vídeo SUPER VHS para CFTV; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 24.11.2006 às 9h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações: gerel.brasí[email protected]
ANA MÔNICA FARIA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 2006/31241(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); OBJETO: Contratação dos serviços
de Manutenção do Sistema de Elevação e Transporte Elevadores, para
o Condomínio da Agência Presidente Vargas Belém (PA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$-6.000,00 (Seis mil reais); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Travessa Humaitá, nr 3029 Bairro do Marco - Belém(PA)/Sala de Licitações, em 30.11.2006, às
10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às
13h, até 29.11.2006, mediante pagamento de R$ 20,00. Informações:
(91) 3216-5628 das 8 às 18h.
MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA
Tomada De Preços 2006/31869(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços de conservação
para os prédios das agências Centralina(MG), Sacramento(MG) e
Triângulo/Uberlândia(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$
13.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência Regional Belo Horizonte(MG), Rua da Bahia, 2.500, 6 andar, Belo
Horizonte(MG), em 28.11.2006, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço acima, das 7 às 17h30min, até 22.11.2006, mediante
pagamento de R$ 15,00; Informações:(31)3280-6001/6145, das 7 às
17h30min.
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Núcleo
Pregão Eletrônico 2006/32083(1936) Gerência Regional Porto Alegre(RS), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa para desenvolvimento de projetos de acessibilidade para
diversas dependências do Rio Grande do Sul, Roteiros 1 e 2; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitaçõese.com.br, até 23.11.2006 às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (51)3373.1610, das 9 às 18h.
Pregão Eletrônico 2006/32085(1936) Gerência Regional Porto Alegre(RS), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa para desenvolvimento de projetos de acessibilidade para
diversas dependências do Rio Grande do Sul, Roteiros 4 e 9; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitaçõese.com.br, até 24.11.2006 às 15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (51)3373.1610, das 9 às 18h.
MARIA ESTER ZANIN GIAMPAOLI
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2006/31936(1939) GEREL Ribeirão Preto(SP); OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses
para aquisição da quantidade máxima estimada de 30.000(trinta mil)
pacotes com 100(cem) protetores (em polietileno) para cartão de
autógrafos, codificação Banco do Brasil 93.39.010.840264-0 conforme especificações constantes do Anexo 01 do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br
até 27.11.2006 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no mesmo
endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone (16)3603-4177
ou (16)3603-4154 no horário das 9 às 17h.
ELIAS SALTORATTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/31286(1966) Gerência Regional do Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da internet; OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 36 CÂMERAS DE
CFTV. 19 COM LENTES E 17 SEM LENTES; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
01.12.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (21) 3808- 5380, das 10 às 16h.
DEISE VALÉRIA M. DE ALMEIDA
Pregoeira
Tomada De Preços 2006/32116(1970) Gerência Regional de
Logística Recife(PE). OBJETO: Modernização e manutenção do sistema de elevação e transporte vertical, com garantia integral das obras
realizadas, por 3(três) anos, na Ag. Petrolina(PE); PATRIMÔNIO
LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 42.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: GEREL Recife(PE), Rua Itacaré, 137 - sala 11 Térreo - Imbiribeira, Recife(PE), em 29.11.2006, com início às 11h,
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima mencionado, das 9 às
17h30min até 28.11.2006, mediante o pagamento de R$ 30,00. Informações pelo telefone (81)3464-1675/1441 das 9 às 17h30min.
ANTÔNIO JOSÉ CORREIA LIMA
SONIA PORTO VALENTE
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2006/32076(7415) Gerência Regional São
Luís(MA), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de
equipamentos de ar condicionado ACJ e SPLIT, para entrega no
Maranhão; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.11.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (98)3216-3323,
das 08 às 18h.
JORGE PAULO MORAES DE BEZERRA
Pregoeiro
Logística Recife(PE). OBJETO: Reforma, sem acréscimo de área,
para atendimento ao programa de excelência Banco do Brasil e implantação da acessibilidade na Ag. Sete de Setembro Recife(PE);
PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 33.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL Recife(PE), Rua Itacaré, 137
- sala 11 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE), em 01.12.2006, com
início às 11h, OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima mencionado, das 9 às 17h30min até 30.11.2006, mediante o pagamento de
R$ 30,00. Informações pelo telefone (81)3464-1675/1441 das 9 às
17h30min.
NEIDJA NAIRA M DRUMOND
Pregoeiro
ANTÔNIO JOSÉ CORREIA LIMA
<!ID791680-0>
Concorrência 2006/31837(1907) Gerência Regional Belém(PA) OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de sistemas de condicionamento de ar, para as dependências do Condomínio Pres. Vargas Belém(PA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO:
R$ 6.023,63; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Trav. Humaitá nr 3029, Bairro do Marco - Belém(PA), CEP: 66095-220, em
11.12.2006, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima,
das 8 às 13h, até 07.12.2006. Informações: (91)3216-5618/5664 das 8
às 16h.
Concorrência 2006/31881(1907) Gerência Regional Belém(PA) OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de sistemas de condicionamento de ar, para as dependências da Grande
Belém(PA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 8.437,54; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Trav. Humaitá nr 3029,
Bairro do Marco - Belém(PA), CEP: 66095-220, em 12.12.2006, às
10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 13h, até
11.12.2006. Informações: (91)3216-5618/5664 das 8 às 16h.
EDINEUSE UCHÔA CONTE
Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obra de
infra-estrutura para instalação de sistema de automação e supervisãoCondomínio Rua Rio de Janeiro, 750 - BH (MG) ; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
Logística Bauru(SP); OBJETO: Contratação de fornecimento de equipamentos e material de segurança - Lote 01: Detector de Metais
Manual. Lote 02: Fita Super-VHS - de acordo com as especificações
indicadas Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitações-e.com.br, até 27.11.2006 às 14h45min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (14)3233-1237, das 9 às 18h.
CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO
Pregoeiro
<!ID793107-0>
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Logística Porto Alegre(RS); OBJETO: Registro de preços, pelo prazo
de 12(doze) meses, para aquisição de materiais de expediente diversos, com entrega na Gerência Regional de Logística do Banco do
Brasil S.A. em Porto Alegre(RS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 24.11.2006, às 15h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (51)3373.1970, das 13 às 17h.
Logística Porto Alegre(RS) OBJETO: Registro de preços, pelo prazo
de 12(doze) meses, para aquisição de materiais de higiene diversos,
com entrega nas dependências do Banco do Brasil S.A. do estado do
Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 24.11.2006, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(51)3373.1970, das 13 às 17h.
JAQUELINE LIANE FALLGATTER
Pregoeira
WILMA MARIA DE JESUS
Pregoeira
<!ID792725-0>
Logística Goiânia(GO) OBJETO: Fornecimento e instalação de 02
estabilizadores de 30 Kva - 380/208V - trifásico, para Gerel Goiânia(GO) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 28.11.2006 às 8h; INÍCIO DA DISPUTA
28.11.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (62)3269.6025, das 13 às 17h.
MAURO OKA
Pregoeiro
Logística Salvador(BA) realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Engenharia em diversos Pontos de Atendimento do Banco do Brasil
localizados em Bom Jesus da Lapa(BA) e Região; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Engenharia em diversos Pontos de Atendimento do Banco do Brasil
localizados em Itabuna(BA) e Região; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 12.12.2006 às
10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (71)3320-5598, das 10 às 16h.
Contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações
Eletromecânicas das SERETs; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.11.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(71)3320-5598, das 10 às 16h.
CLÉSIO GERALDO BRAGA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2006/0166(8616) Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF) OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, coleta/entrega de malotes contendo envelopes recolhidos
nos TAA, no estado de Minas Gerais - Lotes 1 a 10; ADJUDICATÁRIAS: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - Lotes 2 e 7 a 9, Rodoban Segurança e Transporte de
Valores Ltda. - Lote 4, Proforte S/A Transportadora de Valores - Lote
5, Transeguro Transporte de Valores e Vigilância Ltda. - Lote 6,
Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Lote 10. Os
lotes 1 e 3 foram fracassados.
ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2006/18905(9600) GECOP Gerência de
Compras e Alienações; OBJETO: Aquisição de 5(cinco Notebooks;
EMPRESA VENCEDORA: ALMAC Comércio e Serviços de Informática Ltda.; A partir desta data os autos do processo estarão com
vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5 do artigo 109
da Lei 8.666/93.
EURÍPEDES BARBOSA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2006/0055(9600) Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF) OBJETO: Contratação dos serviços de confecção de 3.500.000 calendários de mesa institucionais 2007; ADJUDICATÁRIA: Comércio e Indústria Multiformas Ltda.
GLADSTONE MACHADO DE MENEZES
Pregoeiro
<!ID793113-0>
Pregão Eletrõnico 2006/24199(1907) Gerência Regional de
Logística Belém(PA); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de diversos materiais de expediente para o Almoxarifado Regional
da Gerel Belém(PA); ADJUCATÁRIAS: Lote 1, Papelaria Wespi.
3
Ltda.; Lote 5, Alober Comercial de Descartáveis Ltda.; Lote 6, Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda.
ELSON PAZ DE SOUZA
Pregoeiro
Leilão Administrativo 2006/0820(1909) Gerência Regional
Campinas(SP); OBJETO: Venda de imóvel. Não houve licitantes. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
CARLOS TURELLA FAIS
Logística Ribeirão Preto(SP); OBJETO: Contratação de reforma sem
ampliação de área para relocalização da Agência Brodowski(SP);
VENCEDORA: Santos & Angotti Engenharia E Construções Ltda. A
CESAR SARGENTINI
Leilão 2006/1460(1940). Gerência Regional Salvador(BA);
OBJETO E VENCEDOR: lote 01, Fábio Andrade Oliveira e Zoraide
Andrade Oliveira; lote 02, Bento Eloy de Araújo Neto. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada.
EDSON CARNEIRO LOPES
Pregão Eletrônico 2006/29145(1940) Gerência Regional Salvador(BA); OBJETO: Aquisição e montagem, com entrega imediata e
integral, de 1(um) Balcão de Recepção - Padrão Estilo e 3(três) de
Postos de Trabalho - Padrão Estilo para a Agência Gal. ValadãoAracaju(SE), conforme especificações constantes do Anexo 01 do
Edital; ADJUDICATÁRIA: Móveis Felber Ltda.
RONILSON VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Logística Bauru(SP) OBJETO: Contratação de empresa ou sociedade
empresária especializada para prestação de serviços gerais de apoio,
compreendendo as atividades de limpeza e conservação em instalações prediais, operação de telefonia, preparo e distribuição de cafezinho tipo 2 e controle de estacionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo, região da
GEREV Presidente Prudente(SP); ADJUDICATÁRIA: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda.
CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO
Pregoeiro
lor do Contrato: R$ 116.662,25; Prazo: 06 (seis) meses; Contratado:
FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Locação de central telefônica; Data da Contratação: 20.10.2006; Fundamento Legal:
Convite nº 010/2006; Valor do Contrato: R$ 17.376,00; Prazo: 12
(doze) meses.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Data da Contratação: 17.10.2005; Data do Aditivo: 16.10.2006; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Contratado: BANCO VR S. A;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Data da Contratação:
04.11.2003; Data do Aditivo: 23.10.2006; Fundamento Legal: Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93; Contratado: PROCOMP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Data da
Contratação: 01.11.2005; Data do Aditivo: 25.10.2006; Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Contratado: TOTALBANCO
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência; Data da Contratação: 01.11.2005; Data do Aditivo:
25.10.2006; Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93;
Contratado: CONTECON - CONTABILIDADE E CONSULTORIA
S/C; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Data da Contratação:
01.11.2004; Data do Aditivo: 27.10.2006; Fundamento Legal: Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93; Contratado: TOTALBANCO CONSULTORIA
E SISTEMAS LTDA; Objeto: Aplicação do reajuste contratual; Data
da Contratação: 14.09.2005; Data do Aditivo: 30.10.2006; Fundamento Legal: Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID792343-0>
Espécie: CONTRATO nº 2006/385, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATIVA ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA ME;
Objeto: Prestação de serviços de acabamentos gráficos; Fundamento
legal: Edital de Pregão Presencial 2006/189, de 27/09/2006, seus
Anexos e à proposta de preço de 10/10/2006, sujeitando as partes
contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto
nº 3.555/2000; Prazo de vigência: 01/11/2006 a 31/10/2007; Valor
total estimado: R$ 110.000,00; Data de assinatura: 20/10/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/387, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Prestação de serviços de digitação para diversas
Agências subordinadas às respectivas Superintendências Estaduais do
Banco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2006/180, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de 28//09/2006, sujeitando as
partes contratantes às normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e dos
Decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005, com aplicação subsidiária da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/11/2006 a 31/01/2007; Valor
total contratado: R$ 904.101,93; Data de assinatura: 30/10/2006.
<!ID791685-0>
Tomada De Preços 2006/28789(1950) Gerência Regional Vitória(ES) OBJETO: Reforma sem ampliação para relocalização da
GECEX Vitória(ES) VENCEDORA: Residência Engenharia Ltda. A
CARLOS ALBERTO SCHNEIDER
Pregão eletrônico 2006/26063(1981) Lotes 2,3,4 e 5 Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Contratação serviços de
transportes de valores para dependências do Banco do Brasil; ADJUDICATÁRIA: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e
Segurança.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Pregoeira
Tomada De Preços 2006/28418(1981) Gerência Regional
São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de obras e serviços de reforma
sem ampliação de diversas dependências, São Paulo(SP); VENCEDORA: Lacerda Sistemas de Energia Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO SPADONI
<!ID793109-0>
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação de extrato de instrumento contratual
2006/27863(1930) Gerência Regional Manaus(AM) publicado no
D.O.U. de 08.11.2006, Seção 3, Página 60 , onde se lê Tomada de
Preço 2006/27863(1930) leia-se Convite 2006/27863(1930).
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
<!ID791501-0>
Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de manutenção em elevadores; Data da Contratação:
02.10.2006; Fundamento Legal: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93; Valor
do Contrato: R$ 29.760,00; Prazo: 12 (doze) meses; Contratado:
TOTALBANCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA; Objeto:
Prestação de serviços de informática; Data da Contratação:
09.10.2006; Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Valor
do Contrato: R$ 306.292,56; Prazo: 06 (seis) meses; Contratado: J. R.
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de reforma da Ag. em Cristino Castro; Data da
Contratação: 11.10.2006; Fundamento Legal: Convite nº 08/2006; Va-
EXTRATOS DE FORNECIMENTO
<!ID792345-0>
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2006/509, de 09/11/2006;
Objeto: Aquisição de 06 (seis) Projetores; Fornecedor: COMERCIAL
DAAL DESENHO ARTE E ARQUITETURA LTDA; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/199, de 11/10/2006, Proposta da empresa datada de 30/10/2006; Prazo de entrega:
11/12/2006; Valor total: R$ 24.679,98;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2006/510, de 09/11/2006;
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Projetores para auditório; Fornecedor: CINE FOTO UNIVERSITÁRIO LTDA; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2006/199, de 11/10/2006, Proposta da
empresa datada de 30/10/2006; Prazo de entrega: 11/12/2006; Valor
total: R$ 43.850,00.
<!ID792347-0>
Processo: 2006/1264, de 06/10/2006; Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTOSANBID para realização do exame de certificação financeira básica(CPA-10); Prazo de vigência: 02 (dois) meses; Valor total: R$
40.600,00; Fundamento legal: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Autorização: Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e
de Despesas Administrativas-CODAD, em 09/11/2006; Ratificação:
Roberto Smith, Presidente, em 13/11/2006.
<!ID792346-0>
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/455 de Prestação de serviços
advocatícios referente à Agência de Floriano-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e CLÁUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência até 09/11/2007; Data de
assinatura: 24/10/2006;
advocatícios referente à Agência de Picos-PI, firmado entre o Banco
do Nordeste e CLÁUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
advocatícios referente à Agência de Parnaíba-PI, firmado entre o
Banco do Nordeste e CLÁUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA;
ISSN 1677-7069
59
advocatícios referente à Agência Fortaleza-Aldeota-CE, Agência Fortaleza-Centro-CE, Agência Fortaleza Bezerra de Menezes-CE e
Agência Fortaleza Montese-CE, firmado entre o Banco do Nordeste a
TAVARES MARCOS E SANDRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Agência Fortaleza-Montese-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e
RAIMUNDO CARNEIRO LEITE; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Vigência até 03/11/2007; Data de assinatura: 31/10/2006;
PONTES E PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência até 04/11/2007; Data de
advocatícios referente à Agência Limoeiro do Norte-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e PIERRE MESSIAS E ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência até
08/11/2007; Data de assinatura: 31/10/2006;
advocatícios referente à Agência de Aracati-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e PIERRE MESSIAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência até
advocatícios referente à Agência Maracanaú-CE, firmado entre o
Banco do Nordeste e ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE;
advocatícios referente à Agência Fortaleza Aldeota-CE, Agência Fortaleza-Centro-CE, Agência Fortaleza Bezerra de Menezes-CE e
ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Vigência até 03/11/2007; Data de assinatura:
31/10/2006;
advocatícios referente à Agência Maracanaú-CE, firmado entre o
Banco do Nordeste e GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência até
GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência até 05/11/2007; Data de
de reforma geral da Agência Gararu-SE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por mais 10 (dez) dias; Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo da vigência:
30/10/2006 a 09/11/2006; Data de assinatura: 30/10/2006;
de reforma geral da Agência Gararu-SE, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto:
Acréscimo de 8,29% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
Espécie: 28º Aditivo ao Contrato nº 2003/185 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em BrasíliaDF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROBANK S/A;
Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
27/10/2006.
<!ID793415-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação dos serviços de
Transporte de Valores para a Agência do Banco do Nordeste no
perímetro urbano da praça de Gararu-SE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE .
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
60
3
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
179091-63/05
MDA
APACO Chapecó/SC
177929-45/05
MCidades
Guarujá do Sul/SC
179562-63/05
MCidades
Guaraciaba/SC
177927-27/04
MCidades
Faxinal dos Guedes/SC
171864-40/04
MCidades
Caxambu do Sul/SC
174181-44/05
MCidades
Água Doce/SC
171206-73/04
MCidades
Lebon Régis/SC
171865-56/04
MCidades
Joaçaba/SC
165778-77/04
MCidades
Entre Rios/SC
177414-28/05
MCidades
Caçador/SC
177527-82/05
MCidades
Água Doce/SC
171215-84/04
MCidades
Saudades/SC
180509-26/05
MCidades
Novo Horizonte/SC
177931-88/05
MCidades
Itapiranga/SC
163754-47/04
MDA
Caxambu do Sul
179563-77/05
MCidades
Guarujá do Sul/SC
0184037-93/05
0187587-27/05
0187260-86/05
0165060-09/04
174.955-09/05
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCidades
Piquete/SP
Piquete/SP
Piquete/SP
Piranhas/AL
Município de Camaçari
0183114-18/05
MCT
0169000-58/05
MTurismo
0183091-44/05
0170193-07/04
0185332-00/05
0186824-70/2005
MCT
MDA
Mturismo
MDA
0160104-10/2003
MCidades
0179910-74/2005
ME
<!ID792447-0>
CONTRATO
0185959-87/2005
0186683-70/2005
0164119-67/204
0140761-57/2002
0142393-32/2002
CONTRATANTE
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
0142392-28/2002
MCIDADES
177.815-71/2005
MCIDADES
CONTRATADO
Quatiguá/PR
Cafeara/Pr
Londrina/PR
Rolândia/PR
Santo Antonio do Paraíso/PR
Santo Antonio da Platina/PR
Correntes/PE
OBJETO
Altera Contrap: 2.100,00
INSTRUMENTO
Taditivo-18/10/06
Taditivo-18/10/06
Taditivo-18/10/06
TAditivo-31/10/06
TAditivo-31/10/06
Taditivo-24/08/06
178.782-05/2005
MCIDADES
Correntes/PE
174.468-05/2005
MTURISMO
Pesqueira/PE
Alteração de Contrapartida para
R$ 10.095,36
Alteração de Contrapartida para
R$ 11.501,92
Vigência: 31/03/2007
182.991-16/2005
MESPORTE
Lagoa do Carro
103.439-59/2000
MESPORTE
Santa Maria da Boa Vista
122.665-01/2001
MDA
São Caetano
0176.986-20/2005
CAIXA/MDA
Pm Araguacema/TO
Prorrog.vig. 03/11/2007
0173.437-09/2005
CAIXA/MTur
PM Praia Norte/TO
0173.443-19/2005
CAIXA/MTur
PM Praia Norte/TO
0164.381-59/2004
CAIXA/MTur
Pm Araguatins/TO
Alteração de contrapartida para:
R$ 80.080,29
Alteração de contrapartida para:R$ 20.391,60
Prorrog.vig. 09/11/2007
0176.990-81/2205
CAIXA/PRONAT
Pm Dois Irmãos/TO
Prrog. vig. 14/11/2007
0176.997-50/2005
CAIXA/PRONAT
PM Sampaio/TO
Prorrog. Vig. 12/06/2007
0179.760-63/2005
CAIXA/ME
PM Araguacema/TO
175475-25/05
173996-79/05
173712-41/05
174890-24/05
MDA
MCIDADES
MCIDADES
ME
112700-28/00
170524-01/04
MCIDADES
MDA
177982-08/05
142372-89/02
183424-66/05
MDA
MCIDADES
MCIDADES
188261-14/05
171477-52/04
194048-35/06
179076-74/05
MDA
ME
MCIDADES
MDA
180508-12/05
MCidades
177422-25/05
MCidades
179565-96/05
MCidades
177424-43/05
MCidades
Alteração da contrapartida para:R$ 13.998,70
CAOPA - Medianeira/PR Prorrogação de Vigência: 27/03/07
Salto do Lontra/PR
Prorrogação de Vigência: 11/04/07
Quedas do Iguaçu/PR
APAE - Enéas MarProrrogação de Vigência: 07/01/07
ques/PR
Guarapuava/PR
RURECO - Guarapua- Prorrogação de Vigência: 30/04/07
va/PR
Francisco Beltrão/PR
Altera Contrapartida: R$ 5.716,67
Medianeira/PR
Salto do Lontra/PR
Altera Contrapartida: R$
15.973,46
Manfrinopólis/PR
Vera Cruz do Oeste/PR Prorrogação de Vigência: 23/05/07
Quatro Pontes/PR
Ita/SC
Alteração contrapartida para R$
6.458,00
Monte Carlo/SC
Prorrogação vigência para
30/11/07
Seara/SC
04/12/07
Tunapolis/SC
02/12/07
Videira/SC
01/12/07
Termo/Data: 11/08/2006
Termo/Data: 11/08/2006
Carta Reversal 779 de
13/10/2006
07/11/2006
18/08/2006
06/09/2006
CR 0200-06 de
13/10/2006
Termo Aditivo de
07/11/2006
Termo Aditivo de
07/11/2006
CR 0201-06 de
18/10/2006
CR 0202-06 de
10/10/2006
CR 0203-06 de
09/11/2006
Termo Aditivo de
07/11/2006
C. Reversal 29/09/06
Ex. Ofício 02/10/06
T. Aditivo 27/10/06
T. Aditivo 03/11/06
T. Aditivo
C. Reversal
T. Aditivo
T. Aditivo
06/11/06
09/11/06
09/11/06
07/11/06
C.Reversal 08/11/06
0186581-47/05
0182190-29/05
0188830-99/05
0180054-31/05
0182565-53/05
0164.918-35/04
0187.332-40/05
MTur
ME
MCidades
MCidades
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
0184.040-48/05
0183.233-59/05
MTUR
MCIDADES
0187.446-16/05
MCIDADES
173.906-82/05
178.060-79/05
183.423-52/05
ME/CAIXA
MDA/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
C.Reversal 08/11/06
C.Reversal 08/11/06
C.Reversal 08/11/06
01/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
Alteração contrapartida para R$
4.897,93
31/12/07
Prorroga vigência 27/12/07
Prorroga vigência: 30/12/2006
Prorroga Vigência:
16/11/2007
São José dos Ausentes /
RS
Fundação Universidade de
Altera Contrapartida: R$
Caxias do Sul
108.534,22
Cambará do Sul / RS
Centro Ecológico
Prorroga Vigência: 29/11/2007
Nova Petrópolis / RS
Arroio Grande/RS
Alt de Contrapartida - R$
134.500,00
Arroio Grande/RS
Alt Prazo Vigência - 30/12/07
Mitra da Arquidiocese de
Porto Alegre - Paróquia
de Santa Clara
PM Urupema/SC
PM São Joaquim/SC
PM São Joaquim/SC
PM São Joaquim/SC
PM São Joaquim/SC
PM FRANCA/SP
PM AMÉRICO BRASILIENSE/SP
PM JABOTICABAL/SP
PM SÃO JOAQUIM DA
BARRA/SP
PM SÃO JOAQUIM DA
BARRA/SP
PM IMBITUVA
PM IMBITUVA
PM IMBITUVA
Alt. de Conta vinculada
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 01/11/06
C.Reversal 05/11/06
C.Reversal 09/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
C.Reversal 02/11/06
C.Reversal 06/11/06
C.Reversal 06/11/06
T.Aditivo 10/11/06
C.Reversal 10/11/06
Carta Reversal 10/11/06
C Reversal - 30/10/06
Carta Reversal-10/11/06
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Carta Reversal
Carta Reversal
T. Aditivo - 03/10/06
T Aditivo - 08/11/2006
18/05/2007
19/11/2007
19/11/2007
19/11/2007
19/11/2007
12/01/2007
31/01/2007
C.Reversal - 13/11/2006
C.Reversal - 13/11/2006
C.Reversal - 13/11/2006
C.Reversal - 13/11/2006
C.Reversal - 13/11/2006
C Reversal:13/11/2006
Prorroga Vigência:31/01/2007
Prorroga Vigências:3101/2007
<!ID792455-0>
MDA/HEITORAÍ-GO; CNPJ 02.296.002/0001-03; CTR 0195.44462/2006/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto
Aquisição de Tanques Para Resfriamento de Leite; Programa PRONAT Valor: R$ 56.550; Dos recursos: R$ 46.120,00,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 135003 , Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713340620-0050, NE 2006NE000444, de
08/06/2006, e R$ 10.430,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 Data e Assinaturas: 10/11/2006 - Marise Fernandes de Araújo e Esmael Pereira Duarte .
MDA/ITAGUARU-GO; CNPJ 01.067.255/0001-32; CTR 0195.44025/2006/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto
Aquisição de Tanques Para Resfriamento de Leite; Programa PRONAT Valor: R$ 25.200,00; Dos recursos: R$ 23.940,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 135003 , Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713340620-0050, NE 2006NE000448, de
08/06/2006, e R$ 1.260,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 Data e Assinaturas: 10/11/2006 - Marise Fernandes de Araújo e Antônio Leonel Filho.
MDA/NIQUELÂNDIA-GO; CNPJ 02.215.895/0001-07; CTR
0195.437-70/2006/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto Reforma de prédio, Aquisição de Equipamentos e Capacitação
; Programa PRONAT Valor: R$ 179.440,00; Dos recursos: R$
150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620-0050,
NE 2006NE000454, de 08/06/2006, e R$ 29.440,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 10/11/2006 - Marise Fernandes de Araújo e Ronan Rosa Batista .
MDA/NIQUELÂNDIA-GO; CNPJ 02.215.895/0001-07; CTR
0198.555-74/2006/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto Aquisição de Caminhonete, Motocicleta e Toneis Plásticos;
Programa PRONAT Valor: R$ 60.000,00; Dos recursos: R$
57.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620-0001,
Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 10/11/2006 - Marise Fernandes de Araújo e Ronan Rosa Batista .
MCIDADES /MINAS GERAIS/VARZELANDIA-MG; CNPJ
18.017.467/0001-00; CTR 198.037-99/2006/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS
COM ATÉ 100.000 HABITANTES - Ações de Infra-estrutura Urbana
em Municípios - Região Sudeste; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 206.329,03. Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE002419, de
21/06/2006 e R$11.329,03 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 Data de assinatura: 07/11/2006 e Assinaturas: SERGIO LUIZ DA
SILVA e CARLOS ANTUNES DE SOUZA.
MDA
/MINAS
GERAIS/GUARACIAMA-MG;
CNPJ
01.612.549/0001-08; CTR 0.198.623-92/2006/ MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA; Objeto APOIO A
APICULTURA E A PRESERVACAO AMBIENTAL; Programa
PRONAT; Valor: R$ 173.792,00. Dos recursos: R$ 168.574,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2112713340620, NE 2006NE000617,
de 22/06/2006 e R$ 5.218,00 de contrapartida. Vigência 30/20/2007 Data de assinatura: 10/11/2006 e Assinaturas: SERGIO LUIZ DA
SILVA e FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO.
MTUR/MINAS GERAIS/MIRABELA-MG; CNPJ 18.017.376/000174; CTR 0.196.058-14/2006/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Asfaltamento do acesso, ampliação e construção do Parque de Vaquejadas; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
103.000,00. Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE000120, de 12/06/2006 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data de assinatura:
09/11/2006 e Assinaturas: SERGIO LUIZ DA SILVA e CARLUCIO
MENDES LEITE
MTUR/MINAS GERAIS/MIRABELA-MG; CNPJ 18.017.376/000174; CTR 0.202.759-33/2006/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção de Praças; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 82.400,00. Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à
Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001656, de
30/06/2006 e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 Data de assinatura: 09/11/2006 e Assinaturas: SERGIO LUIZ DA
SILVA e CARLUCIO MENDES LEITE.
MI/MINAS GERAIS/VARZELANDIA-MG; CNPJ 18.017.467/000100; CTR 200.993-36/2006/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO / CAIXA; Objeto APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES;
3
Programa P.PREP.EMERG.DES; Valor: R$ 103.351,60. Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0618210270678; NE
2006NE000012, de 29/06/2006 e R$5.851,60 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data de assinatura: 07/11/2006 e Assinaturas:
SERGIO LUIZ DA SILVA e CARLOS ANTUNES DE SOUZA
MAPA/Novo Horizonte Do Norte/MT; CNPJ 03.238.888/0001-93;
CTR 196889-67/2006/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada, no município de Novo Horizonte Do Norte/MT; Programa PRODESA; Valor: R$ 206.500,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D.0634,
Vigência 10/06/2008 - Data e Assinaturas: 01/11/2006 Doalci Afonso
Mafra e Junior Pereira Neves.
MCIDADES/Figueirópolis D'Oeste/MT; CNPJ 01.367.762/0001-93;
CTR 201863-83/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação ou
Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com Até
100.000 Habitantes - Ações de Infra-Estrutura Urbana em Municípios
- Estado de Mato Grosso, no município de Figueirópolis D'Oeste/MT;
Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor: R$ 128.355,55; Dos recursos: R$ 120.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 154516001109A.0094, NE
2006NE003372, de 30/06/2006, e R$ 8.355,55 de contrapartida. Vigência 16/06/2008 - Data e Assinaturas: 07/11/2006 Arly Monteiro
Rodrigues e Layr Mota da Silva.
MCIDADES/Barra do Bugres/MT; CNPJ 03.507.522/0001-72; CTR
198519-27/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio a Melhoria das
Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Nacional
(Crédito Extraordinário), no município de Barra do Bugres/MT; Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários; Valor: R$ 1.446.201,62; Dos recursos: R$ 1.377.334,88
00001, Programa de Trabalho 1645111280634.0050, NE
2006NE003015 e NE 2006NE003020, de 23/06/2006, e R$ 68.866,74
de contrapartida. Vigência 20/06/2008 - Data e Assinaturas:
08/11/2006 Elza Catarina Freitas Garcia e Aniceto de Campos Miranda.
ME/Barra do Bugres/MT; CNPJ 03.507.522/0001-72; CTR 19947418/2006/ME/CAIXA; Objeto Implantação de Infra-Estrutura para o
Desenvolvimento do Esporte Educacional - Barra do Bugres (MT), no
município de Barra do Bugres/MT; Programa Segundo Tempo; Valor:
R$ 105.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781280285069.0001, NE 2006NE001038, de 26/06/2006, e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2008 - Data e Assinaturas: 08/11/2006 Elza Catarina Freitas Garcia e Aniceto de Campos Miranda.
MCIDADES/Nova Lacerda/MT; CNPJ 01.614.516/0001-22; CTR
201871-80/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até
- Estado do Mato Grosso, no município de Nova Lacerda/MT; Programa Pró-Município Pequeno Porte; Valor: R$ 123.600,00; Dos recursos: R$ 120.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A.0094, NE 2006NE003380, de 30/06/2006, e R$
3.600,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2008 - Data e Assinaturas:
10/11/2006 Higino Souza de Pinho e Sebastião José Medeiros.
MCIDADES/Conquista D'Oeste/MT; CNPJ 04.219.688/0001-56;
CTR 201861-65/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação ou
Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até
- Estado do Mato Grosso, no município de Conquista D'Oeste/MT;
Programa Pró-Município Pequeno Porte; Valor: R$ 123.600,00; Dos
recursos: R$ 120.000,00 correrão à conta da União no exercício de
154516001109A.0094, NE 2006NE003370, de 30/06/2006, e R$
10/11/2006 Arly Monteiro Rodrigues e Walmir Guse.
MTUR/São Félix do Araguaia/MT; CNPJ 03.918.869/0001-08; CTR
199660-77/2006/MTUR/CAIXA; Objeto Construção de Museu e Monumento “Marco da Capela”, no município de São Félix do Araguaia/MT; Programa Turismo no Brasil; Valor: R$ 206.000,00; Dos
2369511660564.1504, NE 2006NE000792, de 27/06/2006, e R$
10/11/2006 Margareth Carminatti Seixas e João Abreu Luz.
2369511660564.1504, NE 2006NE000791, de 27/06/2006, e R$
ME/São Félix do Araguaia/MT; CNPJ 03.918.869/0001-08; CTR
201096-98/2006/ME/CAIXA; Objeto Implantação e Modernização de
Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer, no município de
São Félix do Araguaia/MT; Programa Esporte e Lazer na Cidade;
Valor: R$ 309.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812125054504712, NE 2006NE001280, de
29/06/2006, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2008 Data e Assinaturas: 10/11/2006 Margareth Carminatti Seixas e João
Abreu Luz.
2369511660564.1504, NE 2006NE001185, de 29/06/2006, e R$
MCT/São Félix do Araguaia/MT; CNPJ 03.918.869/0001-08; CTR
203224-80/2006/MCT/CAIXA; Objeto Implantação de Centro de Inclusão Digital, no município de São Félix do Araguaia/MT; Programa
Inclusão Digital; Valor: R$ 55.000,00; Dos recursos: R$ 50.000,00
00001, Programa de Trabalho 1912610086492.0532, NE
2006NE000476, de 03/11/2006, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2008 - Data e Assinaturas: 10/11/2006 Margareth Carminatti Seixas e João Abreu Luz.
MAPA/Barra do Bugres/MT; CNPJ 03.507.522/0001-72; CTR
196882-98/2006/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada, no município de Barra do Bugres/MT; Programa PRODESA; Valor: R$ 127.968,75; Dos recursos: R$ 121.875,00 correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 206066003109D.0634, NE 2006NE000248, de
20/06/2006, e R$ 6.093,75 de contrapartida. Vigência 20/06/2008 Data e Assinaturas: 08/11/2006 Elza Catarina Freitas Garcia e Aniceto de Campos Miranda.
<!ID792456-0>
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 194894-89/2006 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG; DOU de 04/09/2006, seção 3, página 50, onde se lê R$
82.740,33, leia-se R$ 89.284,30.
GERENCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM CHAPECÓ
<!ID792425-0>
RETIFICAÇÕES
CTR: 0198540-96/2006; de 29/08/2006; CONTRATANTE:
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Coronel Freitas/SC;
DOU: 171 seção 3, página 49; onde se lê Valor:, leia-se: Valor: R$
617.638,78.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município São Lourenço do
Oeste/SC; DOU: 171 seção 3, página 49; onde se lê Valor:, leia-se:
Valor: R$ 206.350,00.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Ipuaçú/SC; DOU:
171 seção 3, página 49; onde se lê Valor:, leia-se: Valor: R$
99.557,97.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Tangará/SC; DOU:
110.000,00.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Lajeado Grande/SC;
100.948,63.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Guaraciaba/SC;
101.000,00.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Guaraciaba/SC;
105.228,69.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Salto Veloso/SC;
107.250,00.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Itapiranga/SC; DOU:
117.722,41.
MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município Saudades/SC; DOU:
105.741,60.
EM PALMAS
<!ID792424-0>
MDA - COLONIA PESCADORES PROFISSIONAIS DE ARAGUACEMA/TO; cnpj ; ctr 0205560-10/2006 MDA/CAIXA; objeto
INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; programa PRONAT; valor: R$
58.900,00; dos recursos: R$ 58.310,00, correrão à conta da união no
exercício de 2006, ug 135.003, gestão 0001, programa de trabalho
2112713340620, ne's 2006NE001309, de 11/08/2006, e R$ 590,00 de
contrapartida. vigência 09/11/2007 - data e assinaturas: 09/11/2006
José Messias de Souza, Domingos Gomes de Araújo e Josemar dos
Santos Matos.
ISSN 1677-7069
61
MCIDADES - Aurora do Tocantins/TO; cnpj 01067107000110; ctr
0194861-92/2006 MCIDADES/CAIXA; objeto IMPLANTACAO OU
MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM
MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES; programa APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; valor: R$ 225.956,25; dos recursos: R$ 219.375,00,
correrão à conta da união no exercício de 2006, ug 175004, gestão
0001, programa de trabalho 154516001109A, ne's 2006NE001783, de
05/06/2006, e R$ 6.581,25 de contrapartida. vigência 09/11/2007 data e assinaturas: 09/11/2006 José Messias de Souza e Dional Vieira
de Sena.
ME - Aurora do Tocantins/TO; cnpj 01067107000110; ctr 020250563/2006 ME/CAIXA; objeto IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇAO
DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE
LAZER - AURORA DO TOCANTINS (TO); programa ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; valor: R$ 103.160,81; dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2006, ug
180006, gestão 0001, programa de trabalho 2781212505450, ne's
2006NE001445, de 30/06/2006, e R$ 3.160,81 de contrapartida. vigência 09/11/2007 - data e assinaturas: 09/11/2006 José Messias de
Souza e Dional Vieira de Sena.
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS CONTRATOS
Município de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA; CNPJ
01640339000115; CTR 019696930/MAPA/2006; Objeto APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO; Programa PRODESA; Valor R$ 21.900,00; Dos recursos: R$
19.500,00, correrão à conta da União, UG 135098 Gestão 001, Programa de Trabalho 206066003005A , NE 2006NE000304 de
20/06/2006e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 Data e assinaturas: 10/11/2006 PAULO NERGI BOEIRA DE OLIVEIRA e MARCIO DIMER BIASI.
Município de TRÊS CACHOEIRAS; CNPJ 91103127000191; CTR
019879572/MDA/2006; Objeto AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA; Programa PRONAT; Valor R$ 73.670,00; Dos recursos: R$
60.000,00, correrão à conta da União, UG 135003 Gestão 001, Programa de Trabalho 2112713340620 , NE 2006NE000923 de
23/06/2006e R$ 13.670,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 Data e assinaturas: 06/11/2006 PAULO NERGI BOEIRA DE OLIVEIRA e VALDIR RAUPP MACHADO.
Município de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA; CNPJ
01640339000115; CTR 019882205/MDA/2006; Objeto AQUISICAO
DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS; Programa PRONAT; Valor R$
63.000,00; Dos recursos: R$ 60.000,00, correrão à conta da União,
UG 135003 Gestão 001, Programa de Trabalho 2112713340620 , NE
2006NE000861 de 23/06/2006e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e assinaturas: 08/11/2006 PAULO NERGI
BOEIRA DE OLIVEIRA e MARCIO DIMER BIASI.
Município
de
BUTIÁ;
CNPJ
88117718000103;
CTR
019884800/MDA/2006; Objeto APOIO BENEFICIAMENTO DA
FRUTICULTURA; Programa PRONAT; Valor R$ 52.500,00; Dos
recursos: R$ 50.000,00, correrão à conta da União, UG 135003 Gestão 001, Programa de Trabalho 2112713340620 , NE 2006NE000847
de 23/06/2006e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 Data e assinaturas: 07/11/2006 PAULO NERGI BOEIRA DE OLIVEIRA e SERGIO SEVERO MALTA.
Município de MARIANA PIMENTEL; CNPJ 94068418000184; CTR
019873320/MDA/2006; Objeto CONSTRUCAO DE 01 AGROINDUSTRIA PARA PROCESSAMENTO DE RACOES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS; Programa PRONAT; Valor R$
105.300,00; Dos recursos: R$ 90.000,00, correrão à conta da União,
UG 135003 Gestão 001, Programa de Trabalho 2112713340620 , NE
2006NE000890 de 23/06/2006e R$ 15.300,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e assinaturas: 08/11/2006 MAURO ROBERTO BOM e JOEL GHISIO.
Município de TRÊS CACHOEIRAS; CNPJ 91103127000191; CTR
019891527/MDA/2006; Objeto CONSTRUCAO DE PONTE-BARRAGEM; Programa PRONAT; Valor R$ 43.200,00; Dos recursos: R$
40.000,00, correrão à conta da União, UG 135003 Gestão 001, Programa de Trabalho 2112713340620 , NE 2006NE000924 de
23/06/2006e R$ 3.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 Data e assinaturas: 06/11/2006 PAULO NERGI BOEIRA DE OLIVEIRA e VALDIR RAUPP MACHADO.
EM PORTO VELHO
ME/NOVA MAMORÉ-RO; CNPJ 22.855.183/0001-60; CTR
200161-71/2006/ME/CAIXA; Objeto Implantação e Modernização do
Poliesportivo José Elmiro Rocha; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 157.000,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450-4604, NE
2006NE001139, de 27/06/06 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data e Assinaturas: 06/11/2006, Juarez Antônio
Woiciekoski e José Brasileiro Uchôa.
MTUR/NOVA MAMORÉ- RO; CNPJ 22.855.183/0001-60; CTR
199781-34/2006/MTUR/CAIXA; Objeto revitalização da Praça da
Matriz; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 103.992,53;
62
3
ISSN 1677-7069
Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564-1810, NE 2006NE000972, de 27/06/06 e R$
06/11/2006, Juarez Antônio Woiciekoski e José Brasileiro Uchôa.
MAPA/NOVA MAMORÉ-RO; CNPJ 22.855.183/0001-60; CTR
197345-02/2006/MAPA/CAIXA; Objeto Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário - Construção de sede de Associação
Rural e aquisição de equipamentos; Programa PRODESA; Valor: R$
25.109,25; Dos recursos: R$ 24.375,00, correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003005A-0528, NE 2006NE000476, de 28/06/06 e R$ 734,25
de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data e Assinaturas:
06/11/2006, Juarez Antônio Woiciekoski e José Brasileiro Uchôa.
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): Município de FERRAZ DE VASCONCELOS; cnpj
46523197000144; ctr 0200206-020020603/2006/MESPORTE/CAIXA; objeto IMPLANTAÇAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL - FERRAZ
DE VASCONCELOS (SP) ; programa SEGUNDO TEMPO; valor:
R$240.000,00 dos recursos: R$200.000,00 correrão à conta da união,
ug 0175004 ,gestão 00001, programa de trabalho 0200206030200206, ne 2006NE001166, de 27/06/2006, e R$ 40.000,00 de
contrapartida. Vigência 11/10/2007 - data e assinaturas: 10 de novembro de 2006, Paulo Saito e Jorge Abissamra
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): Município de FERRAZ DE VASCONCELOS; cnpj
46523197000144; ctr 0203021-020302139/2006/MESPORTE/CAIXA; objeto IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) ; programa ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; valor: R$1.200.000,00 dos recursos: R$1.000.000,00
correrão à conta da união, ug 0175004 ,gestão 00001, programa de
trabalho 0203021-390203021, ne 2006NE001524, de 30/06/2006, e
R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2007 - data e assinaturas: 10 de novembro de 2006, Paulo Saito e Jorge Abissamra
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
EM BAURU
<!ID792448-0>
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE BOREBI/SP; CNPJ
54.724.802/0001-73 CTR 0199102-11/2006/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: pavimentação asfáltica, guias e sarjetas; Programa de Apoio
ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor:
R$ 51.840,00; Dos recursos: R$ 29.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE002992 de 23/06/2006 e R$
22.590,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2007 - Data e Assinaturas: 07/11/2006 - SELMA PERES RUBIRA e LUIZ ANTÔNIO
FINOTI DANIEL.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE BARIRI/SP; CNPJ
46.181.376/0001-40 CTR 0199093-08/2006/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: pavimentação asfáltica; Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor: R$ 74.038,44;
Dos recursos: R$ 58.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE002973 de 23/06/2006 e R$ 15.538,44 de
contrapartida. Vigência 30/04/2007 - Data e Assinaturas: 09/11/2006 SELMA PERES RUBIRA e FRANCISCO LEONI NETO.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO
SUL/SP; CNPJ 46.211.702/0001-15 CTR 0195089-69/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: recapeamento asfáltico; Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor: R$
51.431,25; Dos recursos: R$ 48.750,00 correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE001614 de 05/06/2006 e R$ 2.681,25 de
contrapartida. Vigência 30/09/2007 - Data e Assinaturas: 06/11/2006
- SELMA PERES RUBIRA e JOSÉ CARLOS DE OLIVIERA MARTINS.
<!ID792449-0>
RETIFICAÇÕES
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
EM CHAPECO
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
MTURISMO- MONTE CARLO/SC; CNPJ 95.996.104/0001-04;
CTR 0201415-58/2006/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO; Programa TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 72.100,00; Dos recursos: R$ 70.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 0001, fonte de
recursos 100, Programa de Trabalho 2369511660564-0001, NE
2006NE001540 de 30/06/2006, e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2007 - Data e Assinaturas: 03/11/2006 LUIZ ANTÔNIO
METZ e ANTONINHO TIBURCIO GONÇALVES.
EM BRASÍLIA NORTE
<!ID792454-0>
Contratado: associação dos servidores do tribunal regional do trabalho 10ª região - asdr; objeto: patrocínio ao ii encontro de diretores de varas
do trabalho - 10ª região: contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 24.500,00 (vinte e
quatro mil e quinhentos reais); data da assinatura: 10/11/06; número e
data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
Contratado: sindicato nacional dos procuradores da fazenda nacional
- sinprofaz; objeto: patrocínio ao encontro nacional dos procuradores
da fazenda nacional: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); data da assinatura: 10/11/06; número e data do
empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
Contratado: evidência pesquisa e promoção de eventos ltda; objeto:
patrocínio ao relatório final do vi encontro nacional da spu: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da
lei 8.666/93; valor: r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); data da assinatura: 13/11/06; número e data do empenho: o empenho é feito
com a apresentação da fatura.
Contratado: conselho de dirigentes dos centros federais de educação
tecnológica - concefet; objeto: patrocínio à 1ª conferência nacional de
educação profissional e tecnológica; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da
lei 8.666/93; valor: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); autorização: of ap 4113/06.
NO CENTRO OESTE DE PERNAMBUCO
MCT/SANTA
CRUZ
DA
BAIXA
VERDE/PE;
CNPJ
35.445.485/0001-01; CTR 203.247-53/2006/MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL; Programa INCLUSÃO DIGITAL; Valor: R$ 91.444,00; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à
Programa de Trabalho 4800, 2006 NE 429, de 03/11/2006, R$
11.444,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2007- Data e assinatura:
08/11/2006; FRANCISCO GOMES DA SILVA e LUIZ GERALDO
F. CORNELHO.
MCT/BETÂNIA/PE; CNPJ 10.287.373/0001-49; CTR 198.09616/2006/MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ CAIXA;
Objeto IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL;
Programa INCLUSÃO DIGITAL; Valor: R$ 94.500,00; Dos recursos:
R$ 90.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 9377, 2006 NE 139/138,
de 23/06/2006, R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 02/11/2007Data e assinatura: 08/11/2006; PRAXEDES EPAMINONDAS DA
SILVA e LUIZ GERALDO F. CORNELHO.
MCT/SÃO BENEDITO DO SUL/PE; CNPJ 10.145.803/0001-98;
CTR 198.122-36/2006/MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL; Programa INCLUSÃO DIGITAL; Valor: R$
105.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 9377, 2006 NE 0178, de 23/06/2006, R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2007- Data e assinatura: 06/11/2006;
CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM e RODRIGO REEVE.
NO CENTRO LESTE FLUMINENSE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Tanguá; OBJETO: Aniversário/Festa do Município de Tanguá; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei nº
8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP SUMAI s/ nº /2006
NO LESTE DO PARANÁ
CONTRATADA: Fundação Municipal de Cultura. OBJETO: Projeto
Natal Ecológico.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: 2.870,00 R$ (dois mil e oitocentos e setenta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4879/2006.
EM PORTO ALEGRE
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. OBJETO: Seminário Vinte Anos da Lei dos Crimes de Colarinho
Branco. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$9.933,00 (Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais);
DATA DE ASSINATURA: 27.09.2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
ADRIANA DA F. MARQUES. OBJETO: Rádio Esmeralda - Temporada Teatral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei
no.8.666/93; VALOR: R$7.000,00 (Sete Mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 09.11.2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal ; CONTRATADA:
Claudia Carvalho Produtora de Eventos - EPP; OBJETO: Patrocínio
do Projeto Caixa Cênica - Memória do Teatro Paulista - Clovis
Garcia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3403/2006.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal ; CONTRATADA:
Cooperativa Paulista de Teatro; OBJETO: Patrocínio do evento de
dança: 'HISTÓRIA DA ½ NOITE”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 5067/05.
SUPERINTÊNCIA REGIONAL
NO VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal ; OBJETO:
6º Congresso da ANEPREM ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidadede licitação, conforme art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 25 .000,00 ( vinte e cinco mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 01.11.06; NÚMERO E DATA DE EMPENHO : 14462/2006 - 01/11/2006 conforme apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação Casimiro Montenegro Filho; OBJETO: Patrocínio do 8º Simpósio Segurança em Informática; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25,
da lei 8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 4211/2006.
GERÊNCIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DAS
POLÍTICAS DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA
<!ID792423-0>
CTR. nº 0200337-87/2006, de 08/08/2006 - CONTRATANTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TEJUPÁ/SP, DOU de 08/09/2006, seção 3, página 51,
onde se lê: pavimentação asfáltica, leia-se: pavimentação e onde se lê:
CTR 0201337-87/2006 leia-se: CTR 0200337-87/2006.
CTR. nº 0199091-81/2006, de 15/08/2006 - CONTRATANTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BALBINOS/SP, DOU de 28/08/2006, seção 3, página
44, onde se lê: pavimentação asfáltica, leia-se: pavimentação.
CONTRATADA: Circuito Arte Empreendimentos Culturais Ltda.
OBJETO: Espetáculo teatral “O Homem Inesperado”; .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 40.783,00 R$
(quarenta mil, setecentos e oitenta e três reais); AUTORIZAÇÃO: OF
AP 5093/2006.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal FENAE, CNPJ 34.267.237/0001-55, representadas por meio dos Gestores respectivamente abaixo identificados. Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-administrativa para a execução de programas e
projetos relativos à gestão de pessoas, aprovados em comum acordo
pelas partes, sujeitando-se as partes às disposições da Lei 8.666, de
3
21 de junho de 1993, no que couber. Vigência: 36 meses. Data da
assinatura: 11/05/2006, DIVA DE SOUZA DIAS e JOSÉ CARLOS
ALONSO GONÇALVES.
Extrato de Aditamento de Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE, CNPJ 34.267.237/0001-55, representadas por meio dos
Gestores respectivamente abaixo identificados. Objeto: Primeiro Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnico-administrativa para a execução de programas e projetos relativos à gestão de pessoas, aprovados
em comum acordo pelas partes, sujeitando-se as partes às disposições
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber. Vigência: 36
meses. Data da assinatura: 10/11/2006, CARLOS MAGNO GONÇALVES DA CRUZ e JOSÉ CARLOS ALONSO GONÇALVES.
GERENCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CURITIBA
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
<!ID792426-0>
Processo 7855.01.1152.0/2006, Pregão Eletrônico 137/7855-2006;
Objeto: Fornecimento e entrega de 2.500 unidades do livro, cujo
título é Seu Balde Está Cheio; Contratada: BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.; Valor Global: R$27.975,00;
Item Orçamentário: 5109-19 - Material Didático; Vigência: 19/10/06
a 17/12/06.
Objeto: Fornecimento de 15.000 canetas personalizadas com a identificação da Universidade CAIXA, para uso nas ações educacionais
presenciais desenvolvidas pela Universidade Corporativa CAIXA;
<!ID792429-0>
<!ID792445-0>
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA VENDA DE IMÓVEIS
Informa que o resultado oficial da CP 0108/2006 referente
venda de imóveis EMGEA nos estados do Paraná e Santa Catarina,
encontra-se disponível dos interessados nas agências da CAIXA dos
mesmos estados, desde o dia 0711/2006.
DENISE FERNANDINO LOURENÇO
ANGELUCCI
Gerente de Filial
<!ID792444-0>
AVISO DE VENDA
FORNECEDOR
Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.
<!ID792427-0>
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 289/2006
Poltrona giratória, espaldar alto (P1)
COMUNICADO
PREGÃO N o- 26/006
<!ID792428-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL faz saber a todos os
interessados que o Pregão 026/06, que tem por objeto a Contratação
de empresa para prestação de Serviços de Apoio Administrativo, nas
unidades da CAIXA situadas no Distrito Federal e Cidades do Entorno, está sendo RETOMADO, nesta data..
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/7032-2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, objetivando a reforma do 11º andar do Edifício Corporate para a instalação da GIPRO/VT, em Vitória/ES. EMPRESAS HABILITADAS: Conser Engenharia Civil Ltda.; Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Construplac Construções e Reformas Ltda. Não havendo interposição de recursos as
propostas comerciais serão abertas em 21/11/2006 às 10:30h, nesta GILIC/BH. A
Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia, objetivando a reforma do 07º andar do Edifício Corporate para a instalação da AUDIR/RJ, RESEG/VT e GIRIS/VT em
Vitória/ES. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º LUGAR - Construplac
Construções e Reformas Ltda. com o valor de R$43.599,50. A Ata de
julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
transporte de valores no Estado de Santa Catarina. Local do Pregão:
Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu 'Sites Especiais' / 'Portal de Compras CAIXA'/ CAIXA/ Pregão Eletrônico.
Data para credenciamento: até às 23:59 horas do dia 22/11/2006. Data
e horário para o recebimento da proposta: até as 09:00 horas do dia
27/11/2006. Data e horário para recebimento dos lances: das 09:00 as
09:30 horas do dia 28/11/2006. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu 'Sites Especiais' / 'Portal de Compras CAIXA'/ 'CAIXA/ Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail [email protected], fax (48)32029072, telefone (48)32029288 ou na GILIC/CT
localizada na Rua Almirante Lamego, 1389, 10º andar, Centro, Florianópolis, SC.
ADRIANE GUGLIELMI BORGES
Pregoeira
<!ID792433-0>
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte, saque, depósito de valores para correspondentes bancários e
Unidades da Caixa no âmbito do Estado do Tocantins. Data de cre-
523,00
432,00
414,00
462,00
356,00
104.600,00
129.600,00
62.100,00
69.300,00
71.200,00
800
382,00
305.600,00
50
200
150
200
10
50
50
417,00
159,00
300,00
502,00
389,00
439,00
639,00
20.850,00
31.800,00
45.000.00
100.400,00
3.890,00
21.950,00
31.950,00
1.054.240,00
CREDENCIAMENTO N o- 35/2006
A Caixa Econômica Federal, através da GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações, comunica aos interessados o resultado do julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL GILIC/GO, relativo ao Credenciamento referenciado:
foram habilitadas para o sorteio as seguintes empresas, para os respectivos itens: 1) EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA. (I, III, IV e V); 2) EMIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.(VI e VII); 3) LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. (V e VI); 4) ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (I e V); 5) BURITI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (VI e VII);. Foram inabilitadas as empresas GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por descumprir os itens 7.1.2.1, 7.1.2.2, 7.1.2.3 e 19.3, e ADMMETTA ADMINISTRADORA LTDA, por descumprir o item 7.1.2.1
c/c 19.3. O Item II - Amapá, foi declarado deserto. A sessão de
sorteio para ordenamento das credenciadas fica marcada para o dia
23/11/2006 às 10h30. Mais esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo fax: (062) 32161415.
Em 13 de novembro de 2006.
MARCOS GERMANO ANASTÁCIO
Presidente da CPL
<!ID792434-0>
200
300
150
150
200
HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
<!ID792431-0>
PREÇO GLOBAL (R$)
56.000,00
denciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia 28/11/2006. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia
28/11/2006. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00 às
11h00 do dia 29/11/2006. Disponibilização do edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br no menu Sites Especiais Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA
Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (62)
3216-1415, tel. 0800.5741041.
IDENES CESAR TOLEDO
Pregoeiro
<!ID792430-0>
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia, objetivando a reforma do 18º andar do Edifício Corporate para a instalação da RERHI/VT, em Vitória/ES. EMPRESAS
HABILITADAS: Conser Engenharia Civil Ltda.; Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Construplac Construções e Reformas
Ltda. Não havendo interposição de recursos as propostas comerciais
serão abertas em 20/11/2006 às 10:30h, nesta GILIC/BH. A Ata de
julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH.
QUANTIDADE PREÇO UNITÁTOTAL
RIO (R$)
100
560,00
Poltrona giratória, espaldar médio (P2)
Poltrona fixa, espaldar médio (P3)
Poltrona Móvel espaldar médio (P4)
Poltrona fixa, com prancheta (P5)
Cadeira giratória, espaldar baixo sem apoio
(C1)
Cadeira giratória, espaldar baixo com apoio
(C2)
Cadeira giratória alta, sem apoio (C3)
Cadeira fixa para copa (C4)
Longarina 2 lugares (L1)
Longarina 3 lugares (L2)
Sofá 1 lugares (S1)
VALOR TOTAL GLOBAL DO ITEM III
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS NO RIO DE JANEIRO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
DISCRIMINAÇÃO
DENISE FERNANDINO LOURENÇO
ANGELUCCI
Gerente de Filial
OBJETO: Alienação de imóvel sito à RUA TURIASSU, Nº 351,
CASA 3; no município de SÃO GONÇALO; no Estado do Rio de
Janeiro; ADQUIRENTE: LUCIENE SILVA DE ANDRADE; VALOR: R$ 18.000,00; DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/10/2006;
PROCESSO: 8.0889.7000.416-5;
OBJETO: Alienação de imóvel sito à AVENIDA MARQUE DO
PARANA, Nº 51; no município de NITERÓI; no Estado do Rio de
Janeiro; ADQUIRENTE: LUCAS RICARDO VARÃO; VALOR: R$
60.100,00; DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/07/2006; PROCESSO:
8.1337.7000.183-8.
Contratada: UNIBRINDES COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Valor Global: R$11.250,00; Item Orçamentário: 5109-19 - Material Didático; Vigência: 18/10/06 a 17/10/07.
Objeto: Fornecimento de 10.000 lápis pretos personalizados com a
identificação da Universidade CAIXA, para uso nas ações educacionais presenciais desenvolvidas pela Universidade Corporativa
CAIXA; Contratada: VALDINEI FABIANO MICHEVIZ APOLO ME; Valor Global: R$2.600,00; Item Orçamentário: 5109-19 - Material Didático; Vigência: 18/10/06 a 17/10/07.
Objeto: Fornecimento e entrega em âmbito nacional, de 300 unidades
do elemento de sinalização interna, tipo “porta cartaz”; Contratada:
CAPITALPLAC - COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME; Valor
Global: R$23.400,00; Item Orçamentário: 5703 -10 - Desp. Mat.
Infra. Peq. Monta; Vigência: 19/10/06 a 17/12/06.
Ata 2196/2006 - Processo: 7855.01.0275.03/2006; Modalidade: Pregão 018/2006; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto
3931/2001; Fornecedor: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. - Item III - pelo período de 12 meses - Validade: 14/11/2006 a 13/11/2007.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para as unidades CAIXA, no âmbito do Distrito Federal e entorno, discriminado
abaixo:
ITEM III
Especificação: Conforme anexo I
Fornecedor: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.
Informa que os itens abaixo não obtiveram proposta na CP
0108/2006 e estarão disponíveis em venda direta à partir de 06/11/2006
pelo n º 4108/2006: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23,
24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 68, 72, 73, 77, 79, 80, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 98, 100, 102, 104, 105, 108, não obtiveram
propostas e terão sua venda direta prevista para 13/11/2006, através do:
CRECI/PR, CRECI/SC e do SINCIL - Londrina
<!ID792443-0>
63
ISSN 1677-7069
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em porta detectora de
metais - PDM em Unidades da CAIXA nos estados de GO, TO, MS,
MT, AC, RO, AM e RR. Comunicamos o resultado do Julgamento da
64
3
ISSN 1677-7069
Documentação conforme a seguir: Cadastros Deferidos: 1) ACTIVE
Engenharia Ltda; 2) APOLUS Engenharia Ltda; 3) PANSEGY Comércio e Eletrônica Ltda; 4) SALGADO Automação e Telemática; 5)
SIEM Manutenção Eletrônica Ltda; 6) SISTEMAQ Serviços Técnicos
Ltda; 7) SQUADRA Empreendimentos Ltda; e 8) TELEPAC Telecomunicações e Portas Automáticas Ltda. Cadastros Indeferidos: 1)
ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA - PRÓ-INFO, por descumprimento do item 7.4.3 do edital. A sessão para
abertura dos envelopes “Proposta Comercial” será no dia 23/11/2006
às 14h00. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos
poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3216-1415 ou
via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às
16h00.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM GOIÂNIA
<!ID792440-0>
OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de numerário em
terminais de auto-atendimento no âmbito do Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, confirmar com o botão "ok", em
seguida selecionar na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59 horas
do dia 22/11/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 27/11/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15:00 às 15:30
horas do dia 27/11/2006. Contato: tel. 0800.5741041.
ANDREA NATTRODT MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID792446-0>
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.011/2004. OBJETO: Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. Bom Jesus
de Goiás/GO, localizado à Rua Dois , Quadra 24, Lote 6-A - Centro
- Bom Jesus de Goiás/GO. VIGÊNCIA: 02/08/2006 a 01/08/2011.
VALOR MENSAL: R$2.000,00 ,REAJUSTE: anual pelo IGP-M. LOCADORES: JOSÉ VIEIRA RAMOS e SILMA MARIA RAMOS.
GERENTE DE FILIAL: PAULO SÉRGIO AIRES. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2006. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM BELO HORIZONTE
<!ID792438-0>
<!ID792452-0>
Contratada: CASARÃO IMÓVEIS LTDA.; Objeto: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR na cidade de
Passo Fundo/RS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DO
BOQUEIRÃO II; Modalidade: Credenciamento 044/2006; Valor Total: 43.143,12; Item de Acompanhamento: 5303-24; Data da Assinatura: 09/11/06; Prazo de Vigência: 10/11/06 a 09/11/07; Processo:
7058.01.1376.0/2006.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de
serviços de manutenção corretiva em mobiliário (Mesas, Armários
Biombos, Cadeiras, Poltronas e Longarinas) de propriedade da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Data e horário do
Pregão Eletrônico: às 10:00 horas do dia 30/11/2006. O Edital encontra-se no site www.caixa.gov.br no link Sites Especiais\Portal de
Compras, clicar OK e escolher Navegar por: Licitações e Fornecedores - CAIXA - Pregão Eletrônico/Abrangência: Nacional. Outras
informações pelo fax (51) 3214-70-52 ou pelo e-mail [email protected].
TERESINHA SILVINA DE MELO
Pregoeira
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 27/7058-2006
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de dados em unidades da CAIXA, sediadas Estado do Rio
Grande do Sul. Data e horário do Pregão Eletrônico: às 10:00 horas
do dia 30/11/2006. O Edital encontra-se no site www.caixa.gov.br no
link Sites Especiais\Portal de Compras, clicar OK e escolher Navegar
por: Licitações e Fornecedores - CAIXA - Pregão Eletrônico/Abrangência: Porto Alegre. Outras informações pelo fax (51) 32147052/7003 ou pelo e-mail [email protected].
Em 13 de novembro de2006.
LÍDIO LUIZ NIESCIUR
Pregoeiro
<!ID792436-0>
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma
para adequação ao modelo Agência Segura da Ag. Santa Cruz do Sul,
na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Empresa desclassificada: TBM Engenharia Ltda. Empresas classificadas: WM Planejamentos e Construções Ltda; Jomarchi .Construções Ltda; Nova Era Instalações e Construções Ltda; Impertec
Engenharia, Manutenção e Comércio Ltda e Mário Julio Klemm.
ELENARA MARIA VARGAS NUNES
Presidente da CPL
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
<!ID792441-0>
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: PEMA - Engenharia Ltda..; Objeto: Execução de obras e
serviços de engenharia para adequação do imóvel ocupado pelas instalações da Ag. Interlagos/SP ao projeto “Agência Segura”; Modalidade: Convite nº 0279/2006; Rubrica: 3101.04, "Benfeitorias em
Imóveis Terceiros”; Valor global: R$ 91.418,63 (noventa e um mil,
quatrocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos); Processo:
7076.01.1311.1/2006; Data de Assinatura: 08.11.2006, Vigência: 180
(cento e oitenta) dias.
Contratada: RODRIGUES & SOUSA ENGENHARIA E OBRAS
LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
para adequação do imóvel, a fim de possibilitar a implantação do
projeto 'Agência Segura' para a AGÊNCIA VARGEM GRANDE
PAULISTA/SP; Modalidade: Carta Convite n.º 281/2006 - CPL/SP;
Rubrica: “3101-04 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros” ; Valor
Global: R$ 83.197,19 (oitenta e três mil, cento e noventa e sete reais
e dezenove centavos); Processo: 7076.01.1319.1/2006; Data de Assinatura: 10 NOV 2006, por 180 (cento e oitenta) dias.
Contratada: Walp - Construções e Comércio Ltda.; Objeto: Execução
de serviços de engenharia compreendendo retiradas, demolições e
recomposições de divisórias; pisos; pintura, instalações elétricas; cabeamento estruturado da segurança; instalações de ar condicionado e
serviços de acabamento para implantação do modelo Agência Segura
na RESEG/CP; Modalidade: Tomada de Preços nº 151/2006; Rubricas: 3101-04 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros e 3102-01 Equipamentos de Uso; Valor Global: R$ 234.356,73 (duzentos e trinta
e quatro mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e três
centavos); Processo nº 7076.01.1052.1/2006; Data de Assinatura: 31
OUT 2006, por 135 (cento e trinta e cinco) dias.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 35.000(Trinta e cinco
mil) PASTAS PENDULARES - LATERAL, para arquivos deslizantes. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br,
no menu Sites Especiais, Portal de Compras Caixa, na opção Pregão
Eletrônico. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até
às 23:59h do dia 23/11/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10:00h do dia 28/11/2006. DATA E
HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: DAS 11:00h às
12:00h do dia 28/11/2006. Disponibilização do Edital e informações
no endereço Web www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, Portal
de Compras Caixa, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
CONTATO: e-mail [email protected].
<!ID792442-0>
DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 152/2006
<!ID792439-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia para adequação do imóvel onde funcionará
a GIMAT/RE, GILIC/RE, GILIE/RE e GISES/RE. A CPL/RE comunica que após análise de recurso interposto pela empresa Construtora SIQUEIRA Motta Ltda. decidiu pela habilitação da recorrente
ao referido certame, diferentemente do resultado de julgamento de
habilitação publicado no DOU do dia 25/10/06 seção 3, pág. 60. A
abertura das propostas comerciais será dia 17/11/06 às 10 horas (Horário Local). Ata de julgamento à disposição dos interessados nesta
CPL/RE.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da CPL
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação do modelo Agência Segura na Ag. Marília/SP. Empresas habilitadas: 1) Engeforma Engenharia Indústria
Comércio Ltda; 2) Embraset Engenharia Ltda; 3) Construtora Pellegrini & Ferraz Ltda; 4) Three Way Construções Ltda. Empresas
inabilitadas: 1) Construtora Sol Ltda, por não atender plenamente o
subitem 3.4.2 do edital; 2) Walp Construções e Comércio Ltda, por
não atender plenamente os subitens 3.4.3 e 3.4.4 do edital; 3) Zopone
Engenharia e Comércio Ltda, por não atender plenamente os subitens
3.4.3 e 3.4.4 do edital. Ficam os autos com vista franqueada aos
interessados nesta CPL/BU.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da Unidade Regional de Recursos Humanos/MG
- RERHI/BH, processo de habilitação com recebimento de propostas
com vistas a credenciar no Estado de Minas Gerais, na cidade de
SALINAS/MG, entidades e profissionais para prestação de serviços
ao Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em todas as Especialidades Médicas e Hospitalares,
Fisioterapia e Psicologia.
A documentação relacionada abaixo deve ser entregue nas
Agências da CAIXA, endereçadas à Unidade Regional de Recursos
Humanos/BH ou diretamente na Unidade Regional de Recursos Humanos/BH, localizada na Av. Afonso Pena, 4000 - Térreo - Mangabeiras - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-009, a partir do 5º dia
subsequente à publicação deste Edital e durante 02(dois) anos contados da data de publicação.
Documentação para pessoas física: cópia da carteira do CRL
e currículo atualizado do profissional, contendo cópia do diploma e
de Certificados de cursos reconhecidos pelo MEC e/ou CRL; e para
pessoa jurídica: relação do corpo clínico, cópia da carteira do CRL e
currículo do corpo clínico, cópia de diploma e Certificados de cursos
reconhecidos pelo MEC e/ou CRL do responsável técnico e licença
de funcionamento, expedida pelo CRL.
JANINE TELES
Supervisor S.E.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM FORTALEZA
<!ID792453-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da Unidade Regional de Recursos Humanos de Fortaleza,
processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar no estado do Ceará e Maranhão, entidades e profissionais,
para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento na assistência médica na cidade de Sobral/CE :
Ginecologia (02). Pediatria (01), Endocrinologia (01), Urologia (01),
Cardiologia (01), Reumatologia (01), Oftalmologia (01), Clínica Médica (01), Mastologia (01), Otorrinolaringologia (01) ; Crateús/CE :
Odontologia (01); São Luís/MA : Oftalmologia (01).
A documentação relacionada no edital deverá ser entregue
nas Agências da CAIXA, endereçadas à Unidade Regional de Recursos Humanos/Fortaleza - RERHI/FO ou diretamente na Unidade
Regional de Recursos Humanos/FO, localizada no(a) Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro - CEP 60 055 080 - Centro - Fortaleza/CE., a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e
durante 02 (dois) anos contados da data de publicação. O edital na
íntegra poderá ser consultado no endereço da RERHI/FO. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone (85) 32112247.
NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES
Pregoeiro
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
LÚCIA DE FÁTIMA MONTEIRO DO CARMO
Gerente da Unidade
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
EM BRASÍLIA
<!ID792450-0>
CONTRATADA: Alecrim Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Realização do Espetáculo Teatral 2X BANDO DE TEATRO OLODUM;
.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
94.593,00 (Noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais);
AUTORIZAÇÃO: OF AP 5101/2006.
CONTRATADA: Centro Alquimia de Produção Cultural, Comunicação e Educação Ltda; OBJETO: Realização do Espetáculo Teatral
LOS MIMOS HERMANOS; .MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3931/2006.
3
REPRESENTAÇÃO DE RELACIONAMENTO
INTEGRADO EM BAURU
<!ID792451-0>
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-HOSPITAL DE BASE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ESPECIALIZADO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
REPRESENTAÇÃO DE RELACIONAMENTO
INTEGRADO EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: ISOB - Instituto de Saúde de Olhos de Brasília Ltda OBJETO:
Credenciamento de entidade em Oftalmologia, para atendimento aos
beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de Brasília,DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no art. 25 da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2006
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: COBRAL - CENTRO DE OTORRINO BRASILIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Otorrinolaringologia, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. MODALIDADE: Credenciamento. DATA DA ASSINATURA:
16/03/2006
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM CASCAVEL
com amparo legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas
alterações; recurso orçamentário: “outros serviços de terceiros - pessoa jurídica” - categoria econômica “despesas correntes” - classificação funcional programática “22.662.0758.4105.0001”; assinada
em 19/10/06; com vigência até : 17/11/07; valor total: R$70.000,00;
assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo
Roberto Paixão Bretas - Diretor; pela Contratada: Pérsio Burkinski Diretor.
<!ID791305-0>
Espécie: Carta de Prorrogação CT. PRESI nº 141/06; ao Contrato nº
2422/05; para aquisição de tinta serigráfica branco mídia, tinta serigráfica polivinílica mono componente e solvente; celebrado entre a
Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Tecno Paint Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; processo nº 428/06; referente:
prorrogação contratual; com amparo legal: artigo 57, parágrafo primeiro, incisos I e III, da lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinada em
26/09/06; com vigência até: 27/12/06; assinam pela CMB: José dos
Santos Barbosa - Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Sonia Regina Britto - Procuradora e Aristisdes
dos Santos Filho - Procurador.
<!ID791295-0>
2421/05; para aquisição de verniz serigráfico, redutor de viscosidade
e solvente; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a
Tecno Paint Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; processo nº 429/06; referente: prorrogação contratual; com amparo legal:
artigo 57, parágrafo primeiro, incisos I e III, da lei nº 8.666/93 e suas
alterações; assinada em 26/09/06; com vigência até: 27/12/06; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos
Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Sonia Regina
Britto - Procuradora e Aristisdes dos Santos Filho - Procurador.
ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3916/05; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e M. I. Montreal Informática
Ltda.; processo nº 687/06; referente: prorrogação contratual e alterações contratuais; com amparo legal do artigo 65, inciso I, alíneas
“a” e “b” c/c o parágrafo primeiro, e 57 parágrafo primeiro inciso I,
ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário:
“equipamento e material permanente”, - categoria econômica: “despesas de capital” - classificação funcional programática
“22.662.0758.4105.0001”; assinado em: 30/10/06; com vigência até
13/02/07; valor total: R$47.250,00; assinam pela CMB: José dos
Santos Barbosa - Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Paulo Sérgio de Assumpção - Sócio e Marcos
Abreu Coutinho - Sócio.
AVISOS DE ADIAMENTOS
<!ID785509-0>
A Casa da Moeda do Brasil comunica que foi adiada a data
da Sessão Pública de abertura da Concorrência Internacional nº
0010/2006, do dia 21/11/2006, para o dia 05/12/2006, às 10:00 horas.
TELEFONES: (21) 2414-2284/2717/2732 - FAX: 24142646.
E-MAIL: [email protected]
Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2006
REGINA CÉLIA FARIA DE CASTRO ARAÚJO
p/Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO
<!ID785702-0>
<!ID791306-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Recriar Engenharia e Administração Ltda.; para prestação de
serviços para reforma de divisórias nas instalações do parque industrial; modalidade de licitação: convite nº 140/06; processo nº:
2197/06; recurso orçamentário: “obras e instalações” - categoria econômica “despesas de capital” - classificação funcional programática
“22.662.0758.4105.0001”; vigência: de 24/10/06 a 24/10/07; valor
total: R$54.217,87; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Marcelo Rosman - Sócio.
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que, em
virtude de correção em especificação, fica adiado para 29/11/2006, às
09 horas, a realização de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para aquisição de Equipamentos Firewall.
O Pregão nº E0006/06 está à disposição nas seguintes páginas na internet - www.casadamoeda.gov.br ou www.licitacoese.com.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Milton Reis, tel (21)24142335, fax (21)2414-2142, e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO
<!ID791292-0>
<!ID789218-0>
<!ID792422-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do
Paraná OBJETO: Patrocínio I Fórum de Líderes da CACIOPAR;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA:
03.11.2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
65
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Sumatex Produtos Químicos Ltda; para aquisição de ácido sulfúrico, modalidade de licitação: concorrência nº 15/06; processo nº:
754/06; recurso orçamentário: “material de consumo”- categoria econômica “despesas correntes” - classificação funcional programática
“22.662.0758.4105.0001”; vigência: de 25/10/06 a 25/10/07; valor
total: R$963.000,00; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Carlos Ney Lima de Moura - Procurador.
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que, em
virtude de correção em especificação, fica adiado para 29/11/2006, às
09 horas, a realização de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para aquisição de Equipamentos Firewall.
O Pregão nº E0006/06 está à disposição nas seguintes páginas na internet - www.casadamoeda.gov.br ou www.licitacoese.com.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Milton Reis, tel (21)24142335, fax (21)2414-2142, e-mail: [email protected].
<!ID791307-0>
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cascavel (Acamar).; OBJETO: Patrocínio Projeto Agir Cooperado; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00
(doze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4653/2006.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CARTA DE PRORROGAÇÃO
<!ID791304-0>
3392/02; para prestação de serviços de representar a CMB, Ré na
ação anulatória acumulada com perdas e danos (processo nº
96.0012064-1), que a Permetal S.A. Metais Perfurados lhe move
perante a Justiça Federal, Seção Judiciária do estado do Rio de Janeiro; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Bulhões
Pedreira, Bulhões Carvalho, Piva, Rosman e Souza Leão Advogados;
processo nº 1319/05; referente: prorrogação contratual; com amparo
legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinada em 10/10/06; com vigência até : 11/10/07; assinam pela CMB:
José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão Bretas
- Diretor; pela Contratada: Luiz Carlos Piva- Sócio.
<!ID791293-0>
1175/04; para prestação de serviços de comunicação de dados para o
Link entre a CMB no Rio de Janeiro e SERPRO em São Paulo;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL; processo nº
3338/04; referente: prorrogação contratual; com amparo legal: artigo
57, incisos II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinada em
08/09/06; com vigência até: 08/09/07; assinam pela CMB: José dos
Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão Bretas- Diretor;
pela Contratada: Ricardo Antunes - Gerente de Contas e Renée Mercedes da Silva Leal - Gerente de Contas.
<!ID791294-0>
1950/03; para prestação de serviços de tradução e versão; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Millenium Centro de
Serviços Ltda; processo nº 4091/03; referente: prorrogação contratual;
Processo: 4337/2006; Objeto: Prestação de Serviço em caráter emergencial; no valor de : R$ 23.900,00 (Vinte e três mil e novecentos
reais); Contratada: Empresa Transmota Comercial Comércio Transportes e Serviços Ltda.; Fundamento Legal: Sob amparo no Inciso IV,
do Artigo 24, da Lei 8666/93 e suas alterações; Justificativa: Trata-se
de abastecimento de nossos reservatórios, com 1.195 m³ de água, uma
vez que houve necessidade de atender a situação emergencial em
razão do rompimento da tubulação de entrada na cisterna principal,
visando preservar a normalidade de operação do Parque Industrial;
Declaração de dispensa: em 27/10/06, por Almir Ramos de Oliveira Chefe do Departamento de Manutenção; Ratificação: em 30/10/2006,
Por Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor de Produção
<!ID791297-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1450/04; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT.; processo nº 4068//04; referente: prorrogação contratual e alterações contratuais; com amparo legal do
artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; recurso orçamentário: “outros serviços de terceiros pessoa jurídica” - categoria econômica: “despesas correntes” - classificação funcional programática “22.662.0758.4105.0001”; assinado
em: 26/10/06; com vigência até 26/10/07; valor total: R$59.000,00;
assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo
Roberto Paixão Bretas - Diretor; pela Contratada: Omar de Assis
Moreira - Diretor Regional e Gilberto de Almeida Trentin - Gerente
Comercial.
<!ID791296-0>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2757/04; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Microsiga Rio Software
Ltda.; processo nº 3946/04; referente: prorrogação contratual e alterações contratuais; com amparo legal inciso II do artigo 57, c/c as
alíneas “a” e “b”, do parágrafo primeiro do artigo 65, inciso I, todos
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: “outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica” - categoria econômica: “despesas
correntes”
classificação
funcional
programática
“22.662.0758.4105.0001”; assinado em: 05/10/06; com vigência até
05/10/07; valor total: R$706.368,00; assinam pela CMB José dos
Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão Bretas - Diretor;
pela contratada: Marco Aurélio de Abreu Pereira - Procurador.
<!ID791434-0>
NELSON LUIS LIMA DE SOUZA
p/Departamento de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO
<!ID791289-0>
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que irá realizar
em 28/11/2006, às 10 horas, licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos.
O Pregão Eletrônico nº E0007/06 está à disposição nas seguintes páginas na internet - www.casadamoeda.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Wagner Bueno, tel
(21)2414-2293, fax (21)2414-2142, e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2006.
NELSON LUIS LIMA DE SOUZA
p/Departamento de Suprimentos
TOMADA DE PREÇOS
<!ID789365-0>
A Casa da Moeda do Brasil realizará a seguinte licitação:
Tomada de Preços nº 75/2006 - Aquisição de 01(uma) Máquina Perfuradora de Cadernetas, em 29/11/2006, às 14:00 horas.
O edital encontra-se disponível, gratuitamente, a partir de
14/11/2006.
Internet - www.casadamoeda.gov.br. Telefones nº (21) 24142284/2717/2732 e Fax nº 2414-2646.
E-mail: [email protected]
MANOEL LESSA LIMA
TOMADA DE PREÇOS
<!ID782039-0>
A Casa da Moeda do Brasil realizará as seguintes licitações:
Tomada de Preços nº 73/2006 - Prestação de Serviços de
monitoramento de informações de assuntos relacionados à Casa da
Moeda do Brasil, em 29/11/2006, às 10:00 horas;
66
3
ISSN 1677-7069
Tomada de Preços nº 74/2006 - Prestação de Serviços de
Engenharia de modernização, conservação, manutenção preventiva e
corretiva e assistência técnica permanente em 04(quatro) elevadores
da marca ALPHA., em 30/11/2006, às 10:00 horas.
O editais encontram-se disponíveis, gratuitamente, a partir de
14/11/2006.
Internet - www.casadamoeda.gov.br. Telefones nº (21) 24142284/2717/2732 e Fax nº 2414-2646.
E-mail: [email protected]
Rio de Janeiro; 8 de novembro de 2006.
REGINA CÉLIA FARIA DE CASTRO ARAÚJO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
AVISO DE ADIAMENTO
<!ID793413-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 10/11/2006,Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2006, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/11/2006, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estante de aço, chapa 20,
medindo 2,20 x 0,92 x 0,45m, contendo 6 painéis.
ÉDINO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 806030-17205-2006NE908914
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID793414-0>
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I
- Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
14/11/2006 de 10h30 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Formosa, 367 26
andar Centro - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
ADALBERTO SANCHES DE ASSIS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 173039-17203-2006NE900028
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL Nº 187/06
<!ID791439-0>
A Chefe do Departamento de Fiscalização - DEFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.200248/200335,INTIMA a SUPRIVALE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA,
CNPJ nº 91.475.236/0001-30, que se encontra em local incerto e não
sabido, a conhecer de sua decisão que, na forma do disposto no art. 56 e
art. 57 da Resolução CNSP nº 108, de 2004, em 30 de maio de 2006,
julgou SUBSISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO lavrado contra essa
entidade, e, por conseqüência, aplicou a penalidade de MULTA, prevista
no art. 9º da Resolução CNSP nº 60, de 2001, por infração art. 24 c/c art.
113 do Decreto-lei nº 73/66.Nos termos do inciso II, art. 61 e art. 71 da
Resolução CNSP nº 108, de 2004, fica NOTIFICADA de seu direito de
interpor recurso ao Conselho Diretor da SUSEP, acompanhado do comprovante do pagamento integral da multa aplicada no valor de R$
3.154.773,51 (três milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, setecentos e
setenta e três reais e cinqüenta e um centavos), no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste Edital, bem como de, no
mesmo prazo, pagar o valor de R$ 2.366.080,13 (dois milhões, trezentos
e sessenta e seis mil, oitenta reais e treze centavos), já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, caso renuncie ao direito de interpor o
referido recurso, consoante o disposto no art. 58 da citada Resolução,
através da Guia de Recolhimento da União - GRU, que se encontra a sua
disposição na sede da SUSEP, à Rua Buenos Aires nº 256 - Centro - Rio
de Janeiro. Decurso o prazo acima citado, deverá essa entidade ser intimada a recolher o valor integral da multa aplicada no prazo de 15
(QUINZE), DIAS, consoante o disposto no art. 62 da Resolução CNSP
nº 60, de 2001, alterado pela Resolução CNSP nº 108, de 2004.
CIDICE HASSELMANN
EDITAL Nº 190/06
<!ID791966-0>
A Chefe do Departamento de Fiscalização - DEFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
10.000523/01-19 ,INTIMA a EXPRESS LIFE SEGUROS PESSOAIS
S/C LTDA, CNPJ nº 02.401.903/0001-00, que se encontra em local
incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão que, na forma do
disposto no art. 56 e art. 57 da Resolução CNSP nº 108, de 2004, em
17 de julho de 2006, julgou PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pela Senhora Waltraut Emilie Augusta Geiger, e, por conseqüência, aplicou a penalidade de MULTA, prevista no art. 14 da
Resolução CNSP nº 60, de 2001, por infração ao art. 24 do Decreto
Lei nº 73/66 .Nos termos do inciso II, art. 61 e art. 71 da Resolução
CNSP nº 108, de 2004, fica NOTIFICADA de seu direito de interpor
recurso ao Conselho Diretor da SUSEP, acompanhado do comprovante do pagamento integral da multa aplicada no valor de R$
20.330,12 (vinte mil, trezentos e trinta reais e doze centavos), no
prazo de 15 (QUINZE), dias contados a partir da publicação deste
Edital, bem como de, no mesmo prazo, pagar o valor de R$ 15.247,59
(quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e nove e
nove centavos), já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada,
caso renuncie ao direito de interpor o referido recurso, consoante o
disposto no art. 58 da citada Resolução, através da Guia de Recolhimento da União - GRU, que se encontra a sua disposição na sede
da SUSEP, à Rua Buenos Aires nº 256 - Centro - Rio de Janeiro.
Decurso o prazo acima citado, deverá essa sociedade/entidade ser
intimada a recolher o valor integral da multa aplicada no prazo de 15
(QUINZE), DIAS, consoante o disposto no art. 62 da Resolução
CNSP nº 60, de 2001, alterado pela Resolução CNSP nº 108, de
2004.
CIDICE HASSELMANN
3
.
Ministério da Integração Nacional
mais 90 dias. N.º DO TERMO ADITIVO: 7.93.05.0025/02. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei 8666/93. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2006. SIGNATÁRIOS: CODEVASF: Hildo
Diniz da Silva, CPF: 080.034.404-91, Superintendente Regional; Pedro Alves Pinheiro, CPF: 017.025.213-20, Prefeito.
ISSN 1677-7069
<!ID793733-0>
67
RETIFICAÇÃO
<!ID791911-0>
<!ID791405-0>
RETIFICAÇÃO
Processo nº 59100.000162/2003-13.
No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º
025/2003-MI, publicado no D.O.U de 05.09.2006, Seção 3, página
57. onde se lê: .....José Ronaldo ...........leia-se: Antônio José Câmara
Fernandes - Superintendente, CPF nº 155.743.183-34
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PROCESSO: 59570.000909/05-69, 59570.000597/05-93
ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Convênios Nº 7.93.05.0110/00,
7.93.05.0059/00 firmados entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26, e o Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/000149(1), Município de Dom Expedito Lopes, CNPJ: 06.553.705/000111(2).OBJETOS: Prorrogar o prazo do convênio por mais 120 dias(1),
90 dias(2). TERMO ADITIVO: 7.93.05.0110/02, 7.93.05.0059/03 .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e art 15
da IN 01/97. DATA DA ASSINATURA: 07/11/06(1), 10.10.06(2).
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
<!ID794023-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID791367-0>
Nº Processo: 59000002484200678 . Objeto: Curso de Capacitação
"Cerimonial para Setores Públicos". Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c VI do art 13 da Lei nº
8.666/93 . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . PEDRO AUGUSTO
SANGUINETTI FERREIRA . Diretor do Departamento de Gestão Interna . Ratificação em 13/11/2006 . AUGUSTO WAGNER PADILHA
MARTINS . Secretário-Executivo, Substituto-Eventual . Valor: R$
1.275,00 . Contratada :FRANCISCO JOSE VAZ . Valor: R$ 1.275,00
(SIDEC - 13/11/2006) 530001-00001-2006NE900063
Ministério da Justiça
.
<!ID794024-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00048/2005. Nº
Processo: 59050001326200524. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : LAGOA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 37.420.916/0001-00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do convênio 048/2005, até 29/04/2007. Vigência:
31/10/2006 a 29/04/2007. Data de Assinatura: 31/10/2006. Signatários:
Concedente : CIRO FERREIRA GOMES, CPF nº 120.055.093-53, Convenente : RAIMUNDO NONATO NESTOR, CPF nº 191.496.381-49.
(SICONV - 13/11/2006)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID793358-0>
PREGÃO Nº 44/2006
Fornecimento e instalação de 35 conjuntos de condicionadores de ar tipo split para atender as necessidades da sede da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Bom Jesus
da Lapa - BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Manoel
Novais, s/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os licitantes deverão
atender às especificações técnicas contidas no subitem 1.1. do edital.
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
Superintendente
(SIDEC - 13/11/2006) 195004-11201-2006NE000686
<!ID793359-0>
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40 comunica aos
interessados que foi homologado o resultado de julgamento do Edital n
32/06, modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a a perfuração de
Poços Tubulares Profundos para atender a pequenas comunidades rurais,
em diversos municípios do estado da Bahia, no âmbito da 2 Superintendência Regional, o qual foi adjudicado à empresa Geoplan S/C Ltda,
CNPJ: 06.573.992/0001-22 com o valor de R$ 166.055,97 (cento e sessenta e seis mil e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
Superintendente
(SIDEC - 13/11/2006) 195004-11201-2006NE002817
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID791910-0>
Processo nº 59050.001722/2002-17.
No Extrato do Termo Aditivo do Convênio nº 746/2002,
publicado no D.O.U de 08.11.06, página 71, Seção 3, onde se lê:
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 746/02,
leia-se: EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
746/02-MI.
PROCESSO: 59570.000460/2005-39
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio N.º 7.93.05.0025/00, firmado
entre a CODEVASF- CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de
Matões, CNPJ: 06.114.631/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
<!ID791600-0>
PROCESSO Nº 08016.002727/2005-87. ESPÉCIE: Prorrogação de
Prazo do Convênio nº 009/2005 - Projeto Político-Pedagógico da Escola de Administração Penitenciária - PB. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ nº 00.394.494/0072-20 e o Estado da Paraíba,
CNPJ nº 08.761.124/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
de 27/12/2006 à 27/07/2007, último dia para a execução de seu objeto.
Findo este prazo, tem o Convenente até 60 (sessenta) dias para Prestação de Contas Final. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2006. SIGNATÁRIO: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF:
318.800.881-34 - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
<!ID793731-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 01603278000116. Contratado : NET
LINK INFORMATICA LTDA-ME -Objeto: Aquisição de licença de
uso de software. Fundamento Legal: Lei n̈ 8.666/93. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 200005-00001-2006NE900001
<!ID793732-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 32923310000174. Contratado : MICROLOG INFORMATICA E TECNOLOGIA-LTDA. Objeto: Aquisição de 140 (cento e quarenta) computadores com monitor LCD 17'.
Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei nº 8.666/93.Vigência:
(SICONV - 13/11/2006) 200005-00001-2006NE900001
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
<!ID793717-0>
Nº Processo: 08700002913200689 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na manutenção e atualização de software firewall aker
3.5. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Proteger a rede corporativa do
CADE. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . CELSO BARBOSA DE ALMEIDA . Ordenador de Despesas do CADE . Ratificação em 13/11/2006 . ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA . Presidente do CADE . Valor: R$ 9.650,00 . Contratada :PSN TECNOLOGIA LTDA . Valor: R$ 9.650,00
(SIDEC - 13/11/2006) 303001-30211-2006NE900012
<!ID793716-0>
PREGÃO Nº 53/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 50 (cinquenta) HD's, de acordo com as especificaçõesdescritas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Ed. Anexo I, Bl. "T", sala 106
no Térreo do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Nos telefones: (61)3429-3230 ou 3429-9265.O Edital se retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios/MJ será cobrado o valor de R$
2,20 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),ou Gratuitamente nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.mj.gov.br/institucional/licitacao/.Será realizado na modalidade Menor Por Item.
GUSTAVO VARGAS DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 200005-00001-2006NE900001
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SCN Qd. 02, Projeção "C" Asa Norte - BRASILIA - DF
poderá ser retirado no site: www.cade.gov.br
ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA
Presidente do Conselho
(SIDEC - 13/11/2006) 303001-30211-2006NE900012
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
<!ID793734-0>
Nº Processo: 08016001429200570 . Objeto: Capacitação de Servidor
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação dos Agentes Penitenciários Federais - 3ª Turma Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2006 . HEBE TEIXEIRA ROMANO PEREIRA DA SILVA .
Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino/DEPEN . Ratificação em 13/11/2006 . MAURÍCIO KUEHNE . Diretor-Geral do
Departamento Penitenciário Nacional . Valor: R$ 1.120,00 . Contratada
:CRISTIANE SALETE COSTA DO VALLE . Valor: R$ 1.120,00
(SIDEC - 13/11/2006) 200005-00001-2006NE900231
<!ID793735-0>
Nº Processo: 08016001429200570 . Objeto: Capacitação de Servidor Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Capacitação dos Agentes Penitenciários Federais 3ª Turma Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . HEBE TEIXEIRA
ROMANO PEREIRA DA SILVA . Coordenadora-Geral de Reintegração
Social e Ensino/DEPEN . Ratificação em 13/11/2006 . MAURÍCIO KUEHNE . Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional . Valor: R$
2.800,00 . Contratada :AFONSO CORREA BLAN . Valor: R$ 2.800,00
(SIDEC - 13/11/2006) 200005-00001-2006NE900231
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(SICON - 13/11/2006) 200005-00001-2006NE900001
<!ID793730-0>
<!ID793699-0>
Nº Processo: 08038012683200545. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05576489000168. Contratado : TECLA
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de 34
longarinas sem braço, incluindo a montagem. Fundamento Legal: Lei nº
(SICON - 13/11/2006) 200140-00001-2006NE900310
<!ID793700-0>
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 08038007704200420. Contratante:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 36770857000138.
Contratado : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 30/09/2006 a 30/09/2007. Valor Total: R$2.701.660,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 200140-00001-2006NE900310
68
<!ID793701-0>
3
ISSN 1677-7069
NO MATO GROSSO DO SUL
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 36770857000138. Contratado : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n º 10.520/2002 Vigência: 30/09/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 200140-00001-2006NE900310
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID793720-0>
<!ID793718-0>
<!ID793729-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
08666004984200680. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de reforma, manutenção e ampliação com adaptação de cômodos, do Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Rio do Sul, com fornecimento de materiais, localizado na BR 470, Km 141 - 359, Bairro Canta Galo - Rio do Sul-SC.
JUSTICA - SR/DPF/MS-CNPJ Contratado: 73606295000118. Contratado : MARK CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestar serviço de engenharia para realizar
adequação do espaço físico de SETEC-SR/DPF/MS. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8.666/93.Vigência: 09/10/2006 a
AILTON RODRIGUES
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 200125-00001-2006NE900002
(SICON - 13/11/2006) 200354-00001-2006NE900001
<!ID793719-0>
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
<!ID793708-0>
JUSTICA -CNPJ Contratado: 24380578000260. Contratado : WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE S/A. Objeto:
Serviços de instalação de Central de Gases especiais, para uso analítico, e adaptações, com vistas à instalação e funcionamento de 01
(um) cromatógrafo a gás no SETEC/SR/DPF/AL. Fundamento Legal:
lEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. Vigência:
JUSTICA - SR/DPF/MS.CNPJ Contratado: 03932152000200. Contratado : S. K. SALAME & CIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeições para os custodiados da SR/DPF/MS. Fundamento Legal: De acordo com a lei
8.666/93.Vigência: 27/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$15.000,00.
(SICON - 13/11/2006) 200354-00001-2006NE900001
NO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 13/11/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
<!ID793724-0>
<!ID793723-0>
Número do Contrato: 8/2003. Nº Processo: 08475010988200300. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetoprorrogar a vigencia do Contrato 08/2003 at) 31/12/2006.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II,da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 200068-00001-2006NE900034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
<!ID793725-0>
MAYNARD NOLETO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
EM MATO GROSSO
<!ID793721-0>
Nº Processo: 08320012083200672. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03401442000138. Contratado : UGOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de venda de gás GLP, cilindros e instalação de
sistemas centralizados de distribuição de gás GLP. Fundamento Legal: Lei
(SICON - 13/11/2006) 200374-00001-2006NE900046
<!ID793722-0>
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos
ramos de prestação dos serviços e material para aquisição e instalação
de capelas de exaustão de gases nos laboratórios de química forense
e de perícia de impressões latentes bem como para aquisição e instalação de um sistema acoplado de segurança composto por chuveiro
de emergência e lava-olhos no laboratório de química forense. Total
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Pinto, 155 Capim Macio
- NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2006 às
PREGÃO Nº 8/2006
para a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização, envolvendo o nº de 08 (oito) serventes, com o fornecimento de todos os materiais de consumo equipamentos necessários
para a manutenção das instalaçoes, mobiliários em geral, areas externas adjacentes, calçadas, garagens, patios e gramados, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional, Delegacia em Araguaíana/TO e Posto Avançado em Gurupi/TO. Total de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: 202 Sul, Conjunto 01, Lote 04 Centro
- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
CONVITE Nº 2/2006
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2006
A Pregoeira da Funai torna público que foram vencedoras do
certame as empresas: A-SIPEL Papelaria e Informática Ltda para o
item 04, GOLDEN Distribuidora Ltda para o item 09, MASTER
Service Ltda para o item 12, ALVES & LIMA Ltda para os itens 01
e 07, J.M. Produtos e Serviços Ltda-ME para os itens 06, 08 e 10,
KORAICHO Mercantil Ltda para os itens 02, 03 e 05 e GTM Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda-ME para o item 11.
SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO
(SIDEC - 13/11/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID793707-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicão de 1(um) trator usado, fabricado entre 1986 e 1994. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Xingu, 7-70 Higienópolis - BAURU - SP . Entrega das Propostas: a
. Informações Gerais: Proposta deverá conter caracteristicas gerais do
trator, inclusive ano de fabricacão.
GUERINO DE RESENDE SIVIERO
Pregoeiro
GILMARA VICENTE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 194035-19208-2006NE900067
(SIDEC - 13/11/2006) 200394-00001-2006NE900025
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
19a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID793726-0>
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 08652.002969/2006. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO -Objeto: Prorrogacao
do Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93 e Portaria Nº 4, de 31/08/2006 da SLTI/MPVigência:
(SICON - 13/11/2006) 200111-00001-2006NE900011
<!ID793727-0>
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE ILHÉUS
NÚCLEO DE APOIO LOCAL EM PORTO SEGURO
<!ID793709-0>
PREGÃO Nº 11/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agricolas. Total de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua das Jandaias , nº 40, Centro Centro
Porto Seguro - BA - PORTO SEGURO - BA . Entrega das Propostas:
Abertura das Propostas: 29/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição de insumos agricolas para
atender as necessidades das atividades produtivas das comunidades
indígenas jurisdi-cionas ao NAL de Porto Seguro.
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 08652.002968/2006. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E REPRESENTACAO -LTDA. Objeto: Prorrogacao do Contrato Original. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Portaria Nº 4, de 31/08/2006 da
SLTI/MPVigência: 12/11/2006 a 11/11/2007. Valor Total: R$122.478,36.
JOSE VALERIO SILVA MATOS
Chefe
(SIDEC - 13/11/2006) 194066-19208-2006NE920061
MUSEU DO ÍNDIO
<!ID793706-0>
(SICON - 13/11/2006) 200111-00001-2006NE900011
8a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
<!ID793728-0>
CONVITE Nº 1/2006
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
03005717000114. Contratado : INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA PAPA-JOAO XXIII. Objeto: Prorrogar prazo de vigência para
08/05/2006. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei8.666/93
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
08666004458200610. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de reforma, manutenção e ampliação com adaptação de cômodos, do Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Xanxerê-SC, com fornecimento de materiais, localizado na BR 282, Km 508,5 - Xanxerê-SC, consoantes as descrições,
especificações e características previstas no Anexo I, deste Convite.
(SICON - 13/11/2006) 200374-00001-2006NE900046
(SIDEC - 13/11/2006) 200125-00001-2006NE900002
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Produção e instala ção de material fotográfico impesso digitalmen te, com diferentes suportes e informações tex-tuais, produção de molduras e reforma dos supor tes
existentes, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/11/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
DAYSE HELENA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 194035-19208-2006NE900067
3
.
Ministério da Previdência Social
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
<!ID794025-0>
PREGÃO Nº 38/2006
Nº 2006.0078.01. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de serviço
de comunicação de dados dedicados para interligar a DATAPREV no
Rio de Janeiro a internet, pelo período de 24(vinte e quatro) meses.
CHRISTINA RODRIGUES TRINDADE
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006)
Contrato nº 10.0004.2002. Contratada: I. Christina Alves Batista - ME.
Objeto: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
conservação e limpeza para a Unidade de Atendimento Acre, onde resolvem aditar o contrato principal, prorrogando a vigência por mais 12
(doze) meses, no valor total de R$ 8.574,72 (oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência 31/05/2006 a 30/05/2007.
Contrato nº 10.0009.2004. Contratada: Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Sugurança Ltda. Objeto: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de vigilância armada e desarmada para a Unidade de Atendimento
Mato Grosso, onde resolvem aditar o contrato principal, prorrogando a vigência
por mais 12 (doze) meses no valor total de R$ 67.768,08 (sessenta e sete mil,
setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Fundamentação Legal Artigo
57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência 08/09/2006 a 07/09/2007.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID793881-0>
Número do Contrato: 15/2003. Nº Processo: 35147000304/03-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 68533967000172. Contratado : PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL -LTDA.. Objeto: Renovação vigência contratual
(13.11.2006 a 12.2007) e acertos contabeis referente a contrato de
prestação de serviços de Reprografia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERLÂNDIA
SEÇÃO DE LOGISTICA
<!ID793878-0>
<!ID794026-0>
PREGÃO Nº 35/2006
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o referido objeto à empresa Medidata Informática S.A., pelo melhor lance
de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais).
MARINA FERREIRA BRANDÃO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006)
COMERCIAL
<!ID792842-0>
Contrato s/nº. Contratante: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV. Objeto: prestação de serviços de Identificação de Óbitos. Primeiro termo aditivo ao contrato s/nº prorrogando a
vigência até 28/11/2007.Valor total estimado: R$ 7.480,20 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos). Data da assinatura: 10/11/2006.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES
DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID792843-0>
CP/Processo nº 2006.0155.01. Contrato nº 01.0236.2006. Contratada:
TELETRIM WIRELESS S/A. Objeto: contrato de locação de 06 paging alfanumérico, para uso técnico da Dataprev. Valor R$: 2.664,00
(dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Art. 24, Inciso II. Prazo: entrega 05 dias úteis a
partir de 08/11/2006 e vigência de 24 meses a contar da entrega.
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID792846-0>
CP/Processo nº 2006.0001.05. AF/TC nº 5.0059.2006. Contratada:
POSTO ESPLANADA LTDA. Objeto: contrato de fornecimento de
combustível. Valor total: R$ 18.598,80 (dezoito mil quinhentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 10/11/2006 a
09/11/2007. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 no Decreto nº
5.450/2005 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
UNIDADE REGIONAL MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE DE ATENDIMENTO GOIÁS
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Número do Contrato: 31/2003. Nº Processo: 35000001266200313. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA-Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e
repactuação do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Vigência: 05/11/2006 a 04/11/2007. Valor Total: R$1.832.974,56. Fonte: 151000000 - 2006NE902302. Data de Assinatura: 03/11/2006.
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UNIDADE DE ATENDIMENTO MATO GROSSO
Contrato nº 10.0003.2002. Contratada: Contrei - Consultoria, Treinamento e Serviços Técnicos Especializados Ltda. Objeto: quarto
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de conservação e
limpeza para a Unidade de Atendimento Rondônia, onde resolvem
aditar o contrato principal, prorrogando a vigência por mais 12 (doze)
meses, no valor total de R$ 13.896,96 (treze mil oitocentos e noventa
e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal : Artigo
57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência 03/06/2006 a 02/06/2007.
JOSE RUBENS CAETANO DE SOUZA
Chefe
Número do Contrato: 83/2005. Nº Processo: 35000000654200531. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 32913501000155. Contratado : HIDROFREIO PECAS E
SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses
doContrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 10/11/2006 a 09/11/2007. Data de Assinatura: 06/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
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Nº Processo: 35104000241200679. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17081860000108.
Contratado : JUQUITA PNEUS LIMITADA -Objeto: Revisão Prevmovel Fundamento Legal: Art 24, inc II, Lei 8666/93 Vigência:
CONVITE Nº 5/2006
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra e
serviços referentes à instalação da Agência da Previdencia Social na
cidade de Campina Verde - MG, a ser instalada no seguinte endereço:
Rua 26, nº 47, Centro - Campina Verde - MG Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Praça Clarimundo Carneiro, 162 Centro - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: 22/11/2006 às 08h00 . Endereço:
Praça Clarimundo Carneiro, 162 Centro - UBERLANDIA - MG
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SIDEC - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHA
<!ID793880-0>
Nº Processo: 35163000040200677. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02902975000130. Contratado : MINAS SUL EXTINTORES LTDA Objeto: Recarga de 87 (oitenta e sete) extintores de incendio para
atender a Gerencia Executiva do INSS em Varginha-MG e suas Unidades. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art.24 Inciso 2 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
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(SICON - 13/11/2006)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
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Nº Processo: 35311.00336/06-47 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimentode energia eletrica, com a concessionaria localLIGHT - Serviço de Eletricidade S/A, Modelo Tarifário - Tarifa Horo Sazonal Verde.
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessario ao serviço da Gerência
Declaração de Dispensa em 13/11/2006 . CLAUDIO MACEDO PINA .
Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 13/11/2006 . MARIA DE
LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS . Gerente Executiva
do INSS Duque de Caxias/RJ . Valor: R$ 288.249,60 . Contratada
:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 288.249,60
(SIDEC - 13/11/2006) 512006-57502-2006NE900013
EXTRATO DE RESILIÇÃO
CP/Processo nº 2004.0014.08. Contrato nº 08.0031.2004.
Contratada: SW INFORMÁTICA LTDA. Espécie: termo de resilição
resilição a partir da data de assinatura do presente instrumento. Objeto:
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição em equipamentos de informática da DATAPREV/INSS.
Fundamentação Legal: Art.79, Parágrafo 2º da Lei 8666/93.
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69
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS
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PREGÃO Nº 4/2006
As 16:25 horas do dia 30/10/2006, reuniram-se oPregoeiro Oficial
deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio para dar início à Sessão Pública do Pregão n. 04/2006, para contratação de empresa especializada
em serviços de reprografia para a Gerência Executiva do INSS em Montes
Claros/MG. Participaram do certame as empresas Palimontes Com. Serv. Ltda.
e Dimex do Triângulo Ltda. A proposta da empresa Palimontes Comercio e
Serviços Ltda. foi a primeira classificada com o valor global de R$ 85.860,00.
A proposta da empresa Dimex do Triângulo Ltda. foi a segunda colocada com
o valor global de R$ 190.800,00. Não houve interposição de recurso.
FREDERICO MENDES PRATES
Chefe
(SIDEC - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
INSTRUMENTO: Processo nº 35166.000545/06-31. ESPÉCIE: Termo
de Convênio de Benefícios PARTES: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio
do Tauá. OBJETO: Celebração de Convênio de Benefícios Previdenciarios e Acidentários (Aposentadoria Previdenciária e Acidentária,
Pensão por Morte Previdenciária e Acidentária, Auxilio-Reclusão, Auxilio- Doença Previdenciário e Acidentário, Auxílio-Acidente, Salário
Maternidade, Revisão de Benefícios e Recurso à JRPS). ABRANGÊNCIA: Santo Antônio do Tauá. VIGÊNCIA: 05 (cinco anos) a contar da
data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Ate 60 (dias) a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA
DA ASSINATURA: 02/10/2006. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente
Executivo - Sérgio Luís Pinto Braga. CPF: 259293562-20 CNPJ:
05113303/0001-34. Pelo Sindicato: Presidente Elisio de Sousa Torres
CPF: 056106722--87 CNPJ: 04719126/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
<!ID792079-0>
Processo nº 35166.001892/96-46. Síntese de Escritura Pública de
Compra e Venda de Imóvel. Concorrência/INSS/SEPA/nº 04/1996, de
19.12.1996. Modalidade de Venda: A Prazo em 60 (sessenta) meses.
Outorgante Vendedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Outorgado Comprador : WILSON LEITE FOINKINOS. Imóvel situado na Folha CSI-32, Quadra 09, casa Nº 01, Conjunto Residencial do Ex-IPASE, no município de Marabá/PA.Valor de
Venda do Imóvel: R$14.000,00 (catorze mil reais) data da Assinatura
da Escritura: 30/05/1997. Nomes dos Signatários: Sérgio Luís Braga
Pinto - Gerente Executivo do INSS em Belém, representando o INSS
(vendedor) e Wilson Leite Foinkinos (Comprador).
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE
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PREGÃO Nº 6/2006
A Pregoeira Oficial deste Órgão designada pela
PT/INSS/GEXCGD/MS 09/2006, em cumprimento ao inciso XII do
artigo 21, do Decreto nr 3.555/2000 torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nr 06/2006 - Contratação de em-
70
presa especializada para prestação de serviço integrado de vigilância
patrimonial desarmada e eletrônica com monitoramento e cobertura
total, para atender a GEXCGD/MS e Unidades vinculadas. Adotandose o critério de menor preço global de acordo com o subitem 6.1.1 do
edital, sagrou-se vencedora do certame a empresa Máxima Segurança
& Vigilância Patrimonial Ltda-CNPJ 00.391.294/0001-20 no valor
total de R$1.568.444,60.
EDGAHIR PEREIRA VILELA ALVES
(SIDEC - 13/11/2006) 512006-57212-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
<!ID793857-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07139815000103. Contratado : PNEUACO COMERCIO DE PNEUS
DE -PALMAS LTDA.. Objeto: Aquisição de pneus Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
<!ID793863-0>
3
ISSN 1677-7069
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05969499000163. Contratado : MARIA AURENI BRITO DO NASCIMENTO -EPP. Objeto: Aquisição de material permanente para
APS-PEDREIRAS/MA Fundamento Legal: Lei nr.10.520/2002 Vigência: 30/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$15.702,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL
<!ID793859-0>
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 07274482000117. Contratado : BRASIL LASER
JET - INFORMATICA -IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto:
Acrescimo de aproximadamente 23% (vinte e três porcento) no contrato n̈ 17/2006. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e
Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/11/2006 a
17h00 . Endereço: Rua Santa Cruz 747 - 1 subsolo Vila Mariana SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 00/00/0000 às
REGINA SCARPIN
Chefe
(SIDEC - 13/11/2006) 511339-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
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GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
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Contratado : COMERCIAL STECANELA DE MATERIAIS -ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de diversos intens de material elétrico destinados à instalação da Agência de Atendimento e Demanda
Judicial e da Seção de Atendimento de Demanda Judicial da ProcuradoriaFederal Especializada da Gerência Executiva em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Inciso II Art. 24 da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2006 a 15/11/2006. Valor Total: R$1.457,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID793854-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
78850112000129. Contratado : BOTEGA MONTAGENS ELETRICAS LTDA -Objeto: Aquisição de diversos itens de materialelétrico
destinados à instalação da Agência de Atendimento de Demanda
Judicial e da Seção de Atendimento de Demanda Judicial da Procuradoria Federal Especializada da Gerência Executiva em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Inciso II Art. 24 da Lei 8666/93.
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
48375034000197. Contratado : JOARTE EDITORA E SERVICOS
OFF-SET-LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo,
impresso padronizado, capa de processo, cartolina branca. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos 3555/2000 e 4342/2002 Vigência: 08/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$4.484,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
<!ID793868-0>
Contratado : OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVP/ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para ApsPedreiras/Ma Fundamento Legal: Lei nr. 10.520/2002 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID793865-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02966480000175. Contratado : AGB REPRESENTACOES LTDA Objeto: Aquisição de material permanente para APS PEDREIRAS/MA Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 Decreto
5.450/2005, Decreto 3.931/2001 e alterações posteriores Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID793861-0>
Contratado : AUTO LAGUNA - CENTRO DE SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA.. Objeto: Conserto de viaturas da GEXPOA/RS
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso 2 da Lei nº8.666/93 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID793862-0>
CNPJ Contratado: 91661439000110. Contratado : SEFAP COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Prorrogação em até 12 (doze) meses do
contrato 49/2005 com a vigência a partir de 07/11/2006 na forma do
estabelecido no artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 06/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900005
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE
<!ID793855-0>
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilalizada
para execução dos Serviços Integrados de Segurança e Vigilância
Patrimonial, composto por postos de vigilância exclusivamente desarmada e postos de vigilância eletrônica com monitoramento de
imagem - DVR, os quais deverão observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis e estarem de acordo com o disposto neste Edital
e seus Anexos, visando a segurança dos bens e valores existentes nos
imóveis especificados, dos funcionários e do público geral Total de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Nove de Março 241 Centro JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às
NAIR MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
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DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07571845000186. Contratado : MECTED COMERCIO E PRESTACAO DE -SERVICOS NA AREA DA INFO. Objeto: Aquisição de
material de consumo, com fornecimento total em uma única parcela
às unidades vinculadas à Gerência Executiva do INSS em MaringáPR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
<!ID793866-0>
PREGÃO Nº 8/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/11/2006 foi alterado. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviçosde vigilância e segurança patrimonial integradana GEXSP Sul
e Unidades subordinadas. Novo Edital: 14/11/2006 das 08h00 às
Contratado : CRISTIAN REIS BAURU - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar serviços de reparos e consertos
em equipamentos de informática, com substituição de peças, pertencentes ao INSS/Gerência executiva de Bauru e APSs, vinculadas. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei8.666/93 Vigência:
<!ID793869-0>
<!ID793864-0>
Contratado : JOARTE EDITORA E SERVICOS OFF-SET-LTDA-EPP.
Objeto: Contratação de serviços de confecção dematerial de divulgação, padrão INSS,para atendero PEP-Pograma de educação Previdenciária/BauruFundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei n8.666/93.
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
<!ID793873-0>
Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para aGerência Executiva em Santo Andre/SP e Agênciasjurisdicionadas Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Decreto 3931/00alterado pelo Decreto 4342/02 Vigência: 31/10/2006 a 30/11/2006. Valor Total: R$191,25. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
<!ID793871-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04196935000227. Contratado : GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
-Objeto: Aquisicao de 71 cilindros fotocondutores para impressora
Lexmark modelo E332N 30.000 copias e 140 cartuchos para impressora lexmark E332N para 6.000 copias para utilizacao em diversos setores da Gerencia Executiva e localidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores,, Lei
10520/2002, Decretos 3555/2000, 3693/2000, 3784/2000, 3722/2001
e 5450/2005. Vigência: 10/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$47.694,80. Fonte: 153000000 - 2006NE900377 Fonte: 353000000
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID793872-0>
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
54651716001400. Contratado : GIMBA SUPRIMENTOS DE ESCRI-
3
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
EM BELO HORIZONTE
UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA
PREVIDENCIÁRIA EM SETE LAGOAS
TORIO E-INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisicao de 165 caixas
de papel alcalino, tamanho A-4, 75g/m2, branca embalagem resistente
a umidade, para utilizacao dos diversos setores da Gerencia Executiva
de Sao Jose do Rio Preto e localidades jurisdicionadas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores, Lei 10520/2002, Decretos
3555/2000, 3693/2000, 3784/2000, 3722/2001 e 5450/2005. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
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Número do Contrato: 20/2005. Nº Processo: 35439000494200580. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01055647000183. Contratado : COP FAC MAQUINAS LTDA Objeto: Prorrogacao dos servicos de reprografia pelo periodo de 12 meses, a partir de 25/10/2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Artigo 57,
Inciso II Vigência: 25/10/2006 a 24/10/2007. Valor Total: R$149.250,00.
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
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Pelo presente Edital, na forma do art. 12 da Lei nº 11.033, de
21 de dezembro de 2004, por se encontrarem em endereço ignorado,
os contribuintes abaixo identificados ficam cientificados de que foram
excluídos do Parcelamento Especial (PAES) previsto no art. 5º da Lei
nº 10.684, de 30 de maio de 2003, por inadimplência, conforme
previsto no art. 7º dessa Lei.
O detalhamento do motivo da exclusão poderá ser obtido na
Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária Sete Lagoas, no
seguinte endereço: Rua Luiz Privat nº 59 - Centro - Sete Lagoas/MG.
Empresa: GENIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 71.026.504/0001-29
Processo: LDC 35.567.424-6
Empresa: LAVANDERIA EL SHADDAI LTDA
CNPJ: 26.096.644/0001-19
Processos: LDC 35.217.975-9 e LDC 35.217.974-0
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
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CNPJ Contratado: 10389625000140. Contratado : LIVIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual do imóvel locadopara instalação da APS Caucaia, situado na Rua Pedro Gomes da
Rocha, 261, Centro, Caucaia/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666,de 21/06/1993 e alterações posteriores.Vigência: 01/11/2006 a 31/10/2007. Valor Total: R$37.686,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
<!ID793875-0>
CNPJ Contratado: 00435781000147. Contratado : MAP SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada que objetiva a
prorrogação do prazo de execução dosserviços pelo período de mais
12(doze) meses, afim de atender a Gerência Executiva do INSS em
Vitória da Conquista e unidades à ela vinculadas. Fundamento Legal:
Lei 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores e Lei 9.648, de
27.05.97 e Decreto 2.773, de 09.09.98. Vigência: 01/09/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID793876-0>
REINALDO GOMES GONÇALVES
Chefe
CNPJ Contratado: 00118039000108. Contratado : MINAS LOCADORA LTDA -Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Transporte com dispnibilização de veí culo, sem motorista,
que objetiva a prorrogaçãodo prazo de execução dos serviços pelo
período de mai 12(doze) meses, a fim de atender a Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista eunidades à ela vinculadas.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores;
Lei 9.648, de 27.05.97 e Decreto 2.773, de 08.09.98. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID793874-0>
Ministério da Saúde
.
(SIDEC - 13/11/2006) 512006-57202-2006NE900013
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25000110906200585 . Objeto: Aquisição de 180 cpr do
medicamento Euthyrox 100mcg e 180 cpr de Euthyrox 150mcg Total
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração
de Dispensa em 09/11/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos . Ratificação em 09/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR .
Secretario Executivo do Ministerio da Saude . Valor: R$ 104,22 .
Contratada :NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 104,22
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID793749-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25000102688200696 . Objeto: Aquisição de 13 caixas
do medicamento Rilutek 50mg. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em
09/11/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos . Ratificação em
09/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR . Secretario
Executivo do Ministerio da Saude . Valor: R$ 17.518,67 . Contratada
:NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 17.518,67
<!ID793750-0>
<!ID792558-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio nº 10/2006, da Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração/DF, publicado no D.O.U. nº.
071-E, de 12/04/2006, seção - 3, Página - 73, onde se lê: SIGNATÁRIOS: JOSÉ SARAIVA FELIPE, MINISTRO DE ESTADO CPF nº 270.189.386-00..., leia-se: SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR
ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO - CPF nº 130.694.036-20...
<!ID792559-0>
No Extrato do Convênio nº 7/2006, da Fundação de Estudos e
Pesquisas em Administração/DF, publicado no D.O.U. nº. 071-E, de
12/04/2006, seção - 3, página - 73, onde se lê: SIGNATÁRIOS: JOSÉ SARAIVA FELIPE, MINISTRO DE ESTADO - CPF nº 270.189.386-00...,
leia-se: SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - INTERINO - CPF nº 130.694.036-20...
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID793751-0>
No Extrato do Convênio nº 8/2006, da Fundação de Estudos e
Pesquisas em Administração/DF, publicado no D.O.U. nº. 071-E, de
12/04/2006, seção - 3, página - 73, onde se lê: SIGNATÁRIOS: JOSÉ SARAIVA FELIPE, MINISTRO DE ESTADO - CPF nº 270.189.386-00...,
leia-se: SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - INTERINO - CPF nº 130.694.036-20...
<!ID792561-0>
No Extrato do Convênio nº 9/2006, da Fundação de Estudos
e Pesquisas em Administração/DF, publicado no D.O.U. nº. 071-E, de
12/04/2006, Seção - 3, Página - 73, onde se lê: SIGNATÁRIOS:
JOSÉ SARAIVA FELIPE, MINISTRO DE ESTADO - CPF nº
270.189.386-00..., leia-se: SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - INTERINO - CPF nº 130.694.036-20...
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID793746-0>
Nº Processo: 25000163878200680 . Objeto: Aquisição do medicamento EXJADE 250MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 .
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos . Ratificação em 09/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR . Secretário-Executivo do Ministério da
Saúde . Valor: R$ 8.635,76 . Contratada :NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA . Valor: R$ 8.635,76
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25000056036200672 . Objeto: Aquisição de 90 latas de
Leite Alfare. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
Judicial. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 . LUIZ ROBERTO
DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 09/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR . Secretário Executivo do Ministério da Saúde . Valor:
R$ 16.920,00 . Contratada :UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES
S/A . Valor: R$ 16.920,00
<!ID793752-0>
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25000079718200653 . Objeto: Aquisição de 30 refis de
Lantus, 25 refis de Novorapid, 540 tiras de Glicemia, 540 ponteiras.
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 03/11/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA
KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 03/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
. Secretário Executivo do Ministério da Saúde . Valor: R$ 4.189,40 .
Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 770,00 . Contratada :UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES S/A . Valor: R$ 3.419,40
<!ID792560-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25000041043200670 . Objeto: Aquisição de 06 frascos
de Adeks, 2700 cpr. de Ultrase MT 18, 1080 cpr de Ultrase MT 12,
2160 cpr de Ultrase, 360 Und. de Resouse Plus, 360 Und de Pulmocare, 90 latas de Sustagem 12 latas de maltodestrina. Total de Itens
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 10/11/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de recursos Logisticos . Ratificação em
10/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR . Secretario
Executivo do Ministério da Saúde . Valor: R$ 30.956,36 . Contratada
:PRO-NUTRIR LTDA . Valor: R$ 11.622,96 . Contratada :UNICOM
PRODUTOS HOSPITALARES S/A . Valor: R$ 2.327,40 . Contratada
:UM - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOLTDA. . Valor: R$
16.630,00 . Contratada :Expomed Medical . Valor: R$ 376,00
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID793747-0>
JOSÉ ROOSEVELT_ARAÚJO CORRÊA
Chefe
<!ID793748-0>
71
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO,com entrega única
na GEXVTC. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 14/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Crescêncio Silveira, 430 A Centro - VITORIA DA CONQUISTA - BA . Entrega das
Propostas: 30/11/2006 às 10h00 . Endereço: Av. Crescêncio Silveira,
430 A Centro - VITORIA DA CONQUISTA - BA . Informações Gerais: Em atendimento ao memorandoNº 029/GEXVTC, de 07.11.2006
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
<!ID793753-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25000144427200643 . Objeto: Aquisição do medicamento CITALOR 10MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 09/11/2006 .
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos . Ratificação em 09/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR . Secretário-Executivo do Ministério da
Saúde . Valor: R$ 910,80 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 910,80
Nº Processo: 25001017768200475 . Objeto: Aquisição de 12 frascos
de Cortef. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação judicial.
Declaração de Dispensa em 01/11/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 01/11/2006 . JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR .
Secretário Executivo do Ministério da Saúde . Valor: R$ 7.332,00 .
Contratada :UNO HEALTHCARE INC . Valor: R$ 7.332,00
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
72
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 1.348/2004.
<!ID791352-0>
CONVENENTES: Celebram entre si o Governo da República Federativa do Brasil, por intermédio do Ministério da Saúde e Caixa de
Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública, CNPJ sob o n.º 30.036.685/0001-97.
PROCESSO:25000.029696/98-09.
OBJETO: assegurar aos servidores do Departamento de Informática
do SUS - DATASUS e do extinto CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA, do Instituto Evandro Chagas, do CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS e do CENTRO DE REFERÊNCIA PROFESSOR HÉLIO FRAGA, redistribuídos da FUNASA para o Ministério,
doravante denominados ASSOCIADOS, e à sua família, a continuidade da prestação de assistência à saúde de acordo com o Plano de
Benefícios Assistenciais da CAPESESP.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 1º de setembro de 2006, prorrogável por
igual período por acordo das partes, podendo, a qualquer tempo ser
alterado mediante assinatura de termo aditivo, desde que não seja
modificado o seu objeto.
SIGNATÁRIOS: Jarbas Barbosa da Silva Junior, CPF 152.884.39400, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e EDUARDO INÁCIO DA SILVA, CPF n.º 776.472.117-49, Diretor-Presidente da Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação
Serviços de Saúde Pública/CAPESEP, com a interveniência da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, órgão patrocinador da CAPESESP.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
<!ID793754-0>
Nº Processo: 25000171981200601 . Objeto: Aquisição de 750 (setecentos e cinqüenta) frascos/ampolas do Medicamento Anfotericina"B" Lipossomal, liofilizada 50mg, para atendera demanda complementar do Programa Nacional deLeishmaniose Visceral, implementado pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretária deVigilância em Saúde, ao custo unitário por ampola na ordem de US$
202.50 (duzentos e dois dólares e cinqüenta centavos de dólares norte
americano). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de exclusividade de fornecimento conforme declaração acostada aos autos
páginas 21/22. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2006 . MARCO ANTÔNIO MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos - Substituto . Ratificação em 13/11/2006 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Subsecretário da Assuntos
Administrativos - Substituto . Valor: R$ 356.906,25 . Contratada
:GILEAD SCIENCES INC. . Valor: R$ 356.906,25
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
LOGÍSTICOS
<!ID793755-0>
Número do Contrato: 10005/2006. Nº Processo: 250001789112005-5.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
24927188000186. Contratado : ADEIR FEITOSA PORTO ME -Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 10005/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total:
(SICON - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID793756-0>
3
ISSN 1677-7069
Número da Concessão: 1/2004. Nº Processo: 25000017950199917.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
00000000376647. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso nº 01/04, que entrará
em vigor a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 08/11/2006.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
PREGÃO Nº 24/2006
<!ID793808-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel alcalino de 75 g/m²
medindo 210x297mm para impressora jato de tinta. Total de Itens
16h00 . ENDEREÇO: Rua México, 128, 10̈ andar Centro - RIO DE
RICARDO ALCANTARA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900092
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
Nº. do Processo: 25000.129295/2006-20. Contratante: MINISTÉRIO
DA SAÚDE. Contratada: ALVES & GARCIA RESTAURANTE ME.
CNPJ da Contratada: 04.127.927/0001-48, Objeto: Cessão de uso
onerosa da área de 693,72 m², localizada no edifício Anexo do Ministerio da Saude à empresa especializada para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, sob o regime de execução indireta,
tendo como objetivo o fornecimento de lanches e refeições preparadas
aos usuários internos e externos do Ministério da Saúde. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Vigência 16/11/06 à 15/11/07. Data de assinatura: 09/11/06.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 169/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ARIQUEMES, Estado de RONDONIA - CNPJ nº. 04.104.816/000116.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 169/2005, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude , até 18/02/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25008.001907/2005-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
18/02/2007.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; CONFUCIO AIRES MOURA - C.P.F. nº. 037.338.311-87,
PREFEITO , PREF MUN ARIQUEMES.
<!ID793144-0>
MIRA ESTRELA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.116.290/0001-71.
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente , até 30/05/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.009872/2005-47.
30/05/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ANTONIO CARLOS MACARRAO DO PRADO - C.P.F. nº.
927.820.868-04, PREFEITO , PREF MUN MIRA ESTRELA.
<!ID793145-0>
MIRA ESTRELA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.116.290/0001-71.
PROCESSO: 25004.009867/2005-34.
30/05/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ANTONIO CARLOS MACARRAO DO PRADO - C.P.F. nº.
927.820.868-04, PREFEITO , PREF MUN MIRA ESTRELA.
<!ID793146-0>
<!ID791765-0>
<!ID793147-0>
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19.
Ampliacao de Unidade de Saude do Sus - Londrina - Pr, até
27/07/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.013316/00-75.
27/07/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOSE CYRILLO SILVEIRA MENDES - C.P.F. nº.
003.584.019-68, PROVEDOR , IRMANDADE DA SANTA CASA
DE LONDRINA.
<!ID793148-0>
<!ID793143-0>
(SICON - 13/11/2006) 250005-00001-2006NE900184
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTO E CONTROLE
PATRIMONIAL
DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE RORAIMA, Estado de RORAIMA - CNPJ nº. 84.013.408/0001-98.
Ampliacao do Hemocentro Coordenador de Roraima e Aquisicao de
Equipamentos e Materiais Permanente, até 29/07/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25012.000096/2001-97.
29/07/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA - C.P.F. nº.
086.349.712-87, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SES DE
RORAIMA.
<!ID793149-0>
SARANDI, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
97.320.030/0001-17.
Ampliacao de Unidade de Saude, até 04/11/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.060966/2004-69.
04/11/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; REINALDO ANTONIO NICOLA - C.P.F. nº. 251.116.12068, PREFEITO , PREF MUN SARANDI.
<!ID793150-0>
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITAL SAO LUIZ,
Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 86.552.809/0006-56.
PROCESSO: 25024.002149/2005-07.
19/05/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ALZIRA ALICE TONELLO - C.P.F. nº. 214.884.280-34,
DIRETOR , INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL
HOSPITAL SAO LUIZ.
<!ID793151-0>
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, Estado do PARA - CNPJ nº.
34.621.748/0001-23.
Implantacao do Servico de Assistencia Domiciliar a Saude do Idoso
de Media Complexidade - Belem - Pa, até 16/07/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.079819/2002-09.
16/07/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO - C.P.F. nº.
043.943.802-00, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
CARANGOLA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº.
19.279.827/0001-04.
Aquisicao de Unidades Moveis de Saude, até 01/05/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.057556/2004-31.
01/05/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; FERNANDO SOUZA COSTA - C.P.F. nº. 004.473.586-34,
PREFEITO , PREF MUN CARANGOLA.
3
<!ID793152-0>
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA,
Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03.
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 13/05/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.184544/2004-88.
13/05/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ABELARDO DA SILVA VAZ - C.P.F. nº. 001.168.742-87,
SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SES AMAPA.
<!ID793153-0>
(SICON - 13/11/2006)
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID793760-0>
A empresa ALMEIDA & COSTA, foi a Vencedora do referido
Pregão Presencial, pois foi a unica a comparecer ao certame e efetuol o
menor lance, e o mesmo esta dentro dos preços praticado no mercado.
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SOCIEDADE
PESTALOZZI DE MACEIO, Estado de ALAGOAS - CNPJ nº.
12.450.268/0001-04.
Aquisicao de Unidade Movel de Saude para Unidades/Servicos de
Reabilitacao (Associacao Pestalozzi) , até 13/05/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25020.002017/2005-15.
13/05/2007.
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; TEREZA NELMA DA SILVA PORTO - C.P.F. nº.
136.261.674-53, PRESIDENTE , SOCIEDADE PESTALOZZI DE
MACEIO.
o-
<!ID789764-0>
e Lagoa, bem como para o NERJ/MS. Fundamento Legal: Lei nº
R$10.740,00. Fonte: 151000000 - 2006NE902675 Fonte: 151000000
- 2006NE902676 Fonte: 151000000 - 2006NE902677. Data de Assinatura: 09/11/2006.
EDITAL N 50, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o
Sr. Thuran Cedrik César da Silva, CPF 173.548.974-34 Ex-Secretário
Municipal de Saúde de Aliança/PE, que encontra-se em local incerto
e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de
Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde,
sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” - Anexo “B” - sala 254
- Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (61) 3315-3021.
JOSÉ MENEZES NETO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2006
TÂNIA MAGALHÃES DA SILVA
Chefe
(SIDEC - 13/11/2006)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
<!ID793849-0>
Nº Processo: 33902044351200611. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado:
29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de copeiragem comfornecimento
de todo os materiais de limpeza suprimentos e maquinários ao atendimento da execução dos serviços, para atender a demanda da ANSna
cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações. Vigência: 13/11/2006 a 12/11/2007. Valor Total:
(SICON - 13/11/2006) 253003-36213-2006NE900039
<!ID793850-0>
Nº Processo: 33902131204200681. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado:
01744623000131. Contratado : TNAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA -Objeto: Fornecimento de ativos de rede e seus acessórios relativos aos itens 01 e 02, com execução de serviços e obrigações decorrentes dagarantia técnica dos equipamentos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 08/11/2006 a 07/02/2007.
(SICON - 13/11/2006) 253003-36213-2006NE900039
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID793757-0>
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
<!ID792572-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/10/2006 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, Longa Distância Nacional (Intra e Inter Regional), com o fornecimento de Central Telefônica CPA Digital, através de comodato, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva, para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
na Paraíba.
JOCELIA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 250027-00001-2006NE900034
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID793758-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 03474553000174. Contratado : TELIS
ELETRONICOS LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente
de informática para os hospitais refederalizados: Hospital do Andaraí,
Ipanema, Jacarepaguá e Lagoa, bem como para o NERJ/MS. Fundamento Legal: Le nº 8.666/93 Vigência: 09/11/2006 a 09/11/2007.
Valor Total: R$28.743,00. Fonte: 151000000 - 2006NE902667 Fonte:
151000000 - 2006NE902668 Fonte: 151000000 - 2006NE902669
09/11/2006.
(SICON - 13/11/2006)
<!ID793759-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 04799584000168. Contratado : FERTRO
DESVALLO COMERCIO E -PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de informatica para os
hospitais refederalizados: Hospital do Andarai, Ipanema, Jacarepagua
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Associação Indígena Tembé de Tomé-Açú, CNPJ: 01.637.294/000120, situado no Ramal Mesquita São João, s/n, Tomé-Açú/Pará. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 52.040,49, ocorrendo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de
trabalho: 10.423.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE:
005937, datada de 06/11/06. Data de assinatura: 08/11/06. Signatários: Paulo de Tarso Lustosa da Costa, CPF: 000.445.123-68 Presidente da FUNASA e Lúcio Gusmão Tembé, Presidente. CPF:
294.022.802-78. Processo nº 25100.029347/2004-79.
<!ID792574-0>
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Farias Brito/CE, CNPJ: 07.595.572/0001-00, situado à
Rua José Alves Pimentel - 67 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 234.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276520001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
005532 e 005693 datada de 25/08/2006 e 22/09/2006. Data de assinatura: 25/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68.
Processo n° 25100.061047/06-46
ISSN 1677-7069
<!ID793834-0>
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: O pressente Termo Aditivo tem por prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o qual passará a viger
no periodo de 18.10.2006 a 18.10.2007, bem como acrescer em 25%
o valor do contrato, com consequencia alteração das Cláusulas IV Dos Preços e Dos Pagamentos IX - Da Garantia, que passarão a
vigorar com a seguinte redação: Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e
suas alteração Vigência: 18/10/2006 a 18/10/2007. Valor Total:
R$18.698.317,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900733 Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900096
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
<!ID792573-0>
AO CONVÊNIO N° 118/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional do Espírito Santo, CNPJ: 26.989.350/0019-45, situada à Rua
Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto, Vitória/ES e o Município de
Iconha/ES, CNPJ:27.165.646/0001-85, situado à Praça Darcy Marchiori, 11, Jardim Jandira. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 11/10/2006. Signatários: Luiz Carlos Ciciliotti da
Cunha, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Espírito
Santo, CPF 450.054.947-15 e Edelson Brandão Paulino, Prefeito Municipal
de
Iconha,
CPF
873.540.987-87.
Processo:
25100.020300/2004-40.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
PREGÃO Nº 34/2006
<!ID793836-0>
Objeto: Aquisição por lote de móveis hospitalar, aparelho de televisão
e DVD, 3 aparelho de condicionador de ar de 7.500 btus Total de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua 82 n. 179 - sala 05 Setor Sul GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 14h30 .
Endereço: Rua 82 n. 179 - sala 05 Setor Sul - GOIANIA - GO .
Informações Gerais: Edital disponível nos end. www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br e no valor de R$ 2,00 para despesas
com cópias.
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID793837-0>
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Parati/RJ, CNPJ: 29.172.475/0001-47,
situado à Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
13/11/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Jose Carlos Porto Neto, CPF: 569.220.867-91. Processo:
25100.060116/06-02.
PREGÃO Nº 35/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de conserto
de 1 motor de bomba submersível, marca leão e serviço de recuperação de um grupo motor -gerador. Total de Itens Licitados:
ENDEREÇO: Rua 82 n. 179 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: 28/11/2006 às 14h30 . Endereço: Rua 82 n. 179 Setor
Sul - GOIANIA - GO . Informações Gerais: Edital disponível gratuitamente nos end. www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br ou
mediante o pagamento de R$ 2,00, para custear despesas com cópias.
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID793835-0>
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução por
empreitada, por preço global de reforma para implantação da Unidade
de Controle e Qualidade de Água-URCQA, no 16º anda no Edifício da
Fundação Nacional de Saúde, situado a Rua 82 n.º 179, Setor Sul,
Goiânia - GO, de acordo com projeto básico, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
82 n. 179 - 15º andar sala 05. Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: 29/11/2006 às 14h30 . Endereço: Rua 82 n. 179 - 15º
andar sala 05. Setor Sul - GOIANIA - GO . Informações Gerais:
Edital disponível gratuitamente nos end. www.comprasnet.gov.br e
www.funasa.gov.br e ao custo de R$ 7,70 para despesas com cópias.
FERNANDO WILSON FRANCISCO
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID793838-0>
73
A Fundação Nacional de Saúde, através de sua Comissão
torna público o resultado da licitação, sendo vencedora a empresa
Hidroserv - Serviços Hidrogeológicos e Geofisicos Ltda pelo menor
valor apresentado de R$ 183.600,00. Fica o processo com vista franqueada aos interessados.
FERNANDO WILSON FRANCISCO
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
74
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO
PREGÃO Nº 51/2006
<!ID793843-0>
<!ID793839-0>
A Fundação Nacional de Saúde FUNASA/CORE/MT, vem
por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação torna-se
publico o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº
03/2006,tendo sido vencedora do item 01 a empresa TILLO CONST.
SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$182.670,31; do item 02 e 03 a
empresa SONDÁGUA SONDAGENS E PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, com o valor de RS 194.590,00, sob o
critério de menor preço por global por item.
ELIZABETH POLETTE
Presidente da CPL
para ministrar curso de Licitação e Contrato Administrativo para
servidores que atuam nas áreas: CPL, Salog, Pregão, Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar. Turma fechada (30 servidores),
com carga horária de 40 horas, a ser realizado no auditório da FUNASA/COREPR, conforme especificações constantes do PBS/DIREH
n. 012/2006 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Cândido Lopes, 208 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/11/2006 às 10h00 site
MIRIAN CORDEIRO MARTINS GONÇALVES
PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 255011-36211-2006NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
PREGÃO Nº 75/2006
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA
CATARINA
<!ID793840-0>
<!ID793848-0>
A Fundação Nacional de Saúde através do Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio torna público o resultado de julgamento do Pregão
nº 075/2006, decla-rando os vencedores pelo critério de menor preço
por lances, as licitantes: itens 01, 04, 09 e10 para a Empresa ALVES
& LIMA LTDA, itens 02, 03, 05, 07 e 08 para a Empresa, CIL
COMÉRCIO DEINFORMÁTICA LTDA, item 06 para a Empresa ASIPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, item 11 para aEmpresa V & M INFORMÁTICA LTDA.
LUZIMAR PEREIRA DE MELO
Pregoeiro
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 82637760000179. Contratado : MECANICA UNIAO LTDA
-Objeto: Alterar a Cláusula I - DO OBJETO. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesData de Assinatura: 09/11/2006.
PREGÃO Nº 76/2006
<!ID793841-0>
tipulado, implicará em aplicações de penalidades previstas nos artigos
86 / 87 da lei 8.666/93, com restrições no SIAFI e SICAF e demais
sanções administrativas cabíveis, processo 25167.006.060/2005-87.
JOÃO DOS REIS RIBEIRO BARROS
Coordenador
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
<!ID793811-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços especializados de
apoio técnico-operacional e de suporte, manutenção técnica, infomática e logística às atividades de gestão, pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico vinculada à área de informação e comunicação em saúde, pelo período de 12(doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: No site www.dirad.fiocruz.br -compras - download de
editais Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O acesso ao edital
deverá ser através dos sites www.comprasnet.gov.br ou www.dirad.fiocruz.br - compras - download de editais
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 254431-25201-2006NE900106
<!ID793812-0>
(SICON - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID793845-0>
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 30/10/2006, para 17/11/2006, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Rua Coelho e Castro, 6 - 9º andar Saúde - RIO
DE JANEIRO - RJ. Objeto: Construção de sistema de abastecimento
d'água e de esgotamento sanitário na comunidadeQuilombola, no município de Paraty/RJ.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.dirad.fiocruz.br ou WWW.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será reproduzida cópia reprográfica deste edital.
(SIDEC - 13/11/2006) 254425-25201-2006NE900121
<!ID793813-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos mobiliarios e
eletrodomesticos com entrega imediata, para atender as necessidades
do DSEI Altamira. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
Visconde de Sousa Franco, 616 Reduto - BELEM - PA . Entrega das
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 255014-36211-2006NE900046
COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA
<!ID793842-0>
Nº Processo: 25210002514200659. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 39065065334. Contratado :
GUILLERMO HORACIO BUSTOS -Objeto: Contratação de serviços
de fornecimentode alimentação na area indígena-PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900029
LUIZ CARLOS HENRIQUE
(SIDEC - 13/11/2006) 255019-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID793846-0>
Nº Processo: 25265012644200664. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 72473275000153. Contratado : PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Indígena de Mato Queimado no município de Redentora/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
CONVITE Nº 1/2006
<!ID793847-0>
A Fundação Nacional de Saude vem através da Co-missão
Permanente de Licitação tornar público o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe, declarando vencedora pelo critério de menor
preço, a empresa WILMAR WEISS & CIA. LTDA.
LUCIO PEREIRA DE CAMPOPS
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID793844-0>
Nº Processo: 25220004987200671 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação da servidora SONIA PAULA RADOMSKI,noIX CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS,em Curitiba. PBS/DIREH/13/2006. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atendimento ao Memorando Circular nº 124 CODER/CGERH/DEADM, de 17/10/06. Declaração de Inexigibilidade
em 10/11/2006 . THIAGO ANDREY PASTORI BARBOSA . Chefe
da DIADM . Ratificação em 10/11/2006 . VINICIUS REALI PARANÁ . Coordenador Regional . Valor: R$ 693,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGUAS SUBTERRANEAS . Valor:
R$ 693,00
(SIDEC - 13/11/2006) 255000-36211-2006NE900042
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será reproduzida cópia reprográfica deste edital
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
COORDENAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS
<!ID792490-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, situada à Quadra. 103 sul,
conj. 02, lote 38, ed. PIPES I Palmas - Tocantins. Em garantia ao
direito de ampla defesa, convoca a empresa. SAENGE - SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº. 38.139.234/0001-97,
representada pelo Senhor FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO
DE MENDONÇA- CPF nº. 000.863.396-72, que se encontra em local
incerto e não sabido, para que no prazo de quinze (15) dias, contado
da data da publicação deste, apresente razões de defesa, sob pena de
aplicação de multa no valor de R$ 87.496,83 (Oitenta e Sete Mil,
Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos) sobre
o descumprimento das clausulas do contrato nº. 011/2005, objeto do
processo 25167.003.728/2004-53. O não atendimento no prazo es-
(SIDEC - 13/11/2006) 254431-25201-2006NE900106
<!ID793814-0>
Abertura das Propostas: 28/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será reproduzida cópia reprográfica deste edital.
(SIDEC - 13/11/2006) 254434-25201-2006NE900115
<!ID793815-0>
Abertura das Propostas: 28/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será reproduzida cópia reprográfica deste edital
(SIDEC - 13/11/2006) 254440-25201-2006NE900114
<!ID793816-0>
Abertura das Propostas: 29/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será reproduzida cópia reprográfica do edital
(SIDEC - 13/11/2006) 254452-25201-2006NE900107
3
<!ID793817-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática
. ENDEREÇO: WWW.dirad.fiocruz.br ou WWW.comprasnet.gov.br
Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 29/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será reproduzida cópia reprográfica deste Edital
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
Pregoeira
<!ID793822-0>
Nº Processo: 25383000224200699. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07798297000121. Contratado :
CAJ - COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS LTDA- ME. Objeto: Fornecimento dos itens 01,04,11,19 e 20. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 Vigência: 10/11/2006 a 09/12/2006. Valor Total: R$549,50.
(SICON - 13/11/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID793823-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 254439-25201-2006NE900124
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
<!ID793826-0>
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01832622000149. Contratado
: A M H ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de obra de
reforma do almoxarifado da DIRAC. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.522/02 Vigência: 06/11/2006 a 04/02/2007. Valor
(SICON - 13/11/2006) 254420-25201-2006NE900112
<!ID793825-0>
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25389000683200612 . Objeto: Serviço de Engenharia
para Instalação de Ventilação e Ar-Condicionado no 2º Pavimento do
Pavilhão Carlos Chagas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VII, da Lei8.666/93 . Justificativa: As
Cartas Convites realizadas para a contratação em questão foram revogadas porterem tido propostas acima do valor estimado. Declaração
de Dispensa em 07/11/2006 . MARTA DE JESUS SILVA . Chefe do
Departamento de Projetos e Obras . Ratificação em 07/11/2006 .
FERNANDO JOSÉ MARQUES DE CARVALHO . Diretor de Administração do Campus . Valor: R$ 49.825,14 . Contratada :GUIDANI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. . Valor: R$
49.825,14
(SIDEC - 13/11/2006) 254420-25201-2006NE900112
: SARNO FERRAGENS LTDA -Objeto: Fornecimento dos itens
09,10 e 17. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID793818-0>
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
00192707000147. Contratado : MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
005/2001-CPqGM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
PREGÃO Nº 62/2006
<!ID793824-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores, Impressoras, Monitores, Projetor Multimídia,Câmera Digital e Outros Equipamentos de Informática para o CPqRR/FIOCRUZ Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Augusto de Lima, 1715 Barro Preto - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
MARIA REGINA TORRES BARBOSA
Pregoeira
<!ID793827-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 254423-25201-2006NE900111
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID793828-0>
VICENTE FRANCISCO P. DA COSTA
p/Comissão
(SIDEC - 13/11/2006) 254420-25201-2006NE900112
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
<!ID793819-0>
: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA-LTDA. Objeto: Fornecimento do item 02. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID793820-0>
: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO -Objeto: Fornecimento do
item 15. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 08/11/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID793821-0>
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 58524851000113. Contratado :
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS -LTDA. Objeto: Fornecimento dos itens 17,18 e 49. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
(SICON - 13/11/2006) 254422-25201-2006NE900120
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agar, cloreto, ampicilina
sódica e outros. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/11/2006
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 4365
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
. Informações Gerais: O edital de pregão encontra-se no site:www.comprasnet.gov.br
JUNITLON BARBOSA SILVA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 13/11/2006) 254445-25201-2006NE900103
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
PREGÃO Nº 15/2006
<!ID793829-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçoobjetivando a aquisição
de misturas nutritivas parenterais para uso pediatrico e neonatal, composição: aminoacidos pediatricos 10% c/taurina, glutamina, glicose.
emulsão lipidica 20%, eletrolitos, oligoelementos e vitaminas, composiçãoem ml (conforme complemento do anexo I do edital). Total de
ENDEREÇO: www.Comprasnet.gov.br Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no
deverá ser acessado através do site: www.comprasnet.gov.br e paraconsulta no serviço de compras/iff, Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - 5º andar, nos seguinteshorários: 08:30 as 11:30 e 13:30 as
16:00hs.
ELISABETE APARECIDA PEREIRA DOS
SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 254447-25201-2006NE900117
75
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
PREGÃO Nº 52/2006
<!ID793830-0>
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do INCQS/FIOCRUZ divulgam o resultado do Pregão n 052/2006, a saber: foram cancelados
os itens 1, 3, 4, 5 e 17, tendo em vista que os preços estavam muito
acima do estimado. Foram declaradas vencedoras as empresas: PRÓANÁLISE QUÍMICA, no item 6, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); MILENIUM MAC EQUIPAMENTOS, nos itens 2 e
11, no valor total de R$ 41.172,00 (quarenta e um mil cento e setenta
e dois reais); ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos itens 8 a 10,
12, 14 e 16, no valor total de R$ 440,97 (quatrocentos e quarenta
reais e noventa e sete centavos); e SIGMA-ALDRICH BRASIL, nos
itens 7, 13 e 15, no valor total de R$ 221,22 (duzentos e vinte um
reais e vinte e dois centavos). O valor total da licitação ficou em R$
42.734,19 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e
dezenove centavos). Foi feita a pesquisa de mercado, estando os
preços compatíveis. Foram habilitadas as empresas vencedoras. Não
houve manifestação de intenção de recurso. O Pregoeiro adjudicou e
o Sr. Diretor do INCQS homologou o presente.
DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO
(SIDEC - 13/11/2006) 254448-25201-2006NE900118
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
<!ID793832-0>
(SICON - 13/11/2006) 254422-25201-2006NE900120
CONVITE Nº 24/2006
A Comissão Especial de Licitação torna públicoque, após a análise da propostas pelo setor de orçamento do DPO / DIRAC, declara como
VENCEDORA do presente certame a empresa CONSTRUCERTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., com o valor de R$ 59.296,31 (cinqüenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). A
Comissão informa ainda que nenhum licitante compareceu à sessão de divulgação de resultado final que se deu em 08/11/2006 às 1400 horas.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 25380004879200666 . Objeto: Aquisição de Kit de
detecção de antígeno p24 de HIV-1, marca Zeptometrix. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VII, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidade do Departamento
de Imunologia do Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. Declaração de
Dispensa em 01/11/2006 . CLAUDE PIRMEZ . Vice-Diretora do
Instituto Oswaldo Cruz . Ratificação em 01/11/2006 . CHRISTIAN
M. GABRIEL NIEL . Vice-Diretor do Instituto Oswaldo Cruz . Valor:
R$ 18.402,75 . Contratada :Zeptometrix Corporation . Valor: R$
18.402,75
(SIDEC - 13/11/2006) 254427-25201-2006NE900119
PREGÃO Nº 69/2006
<!ID793831-0>
Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 14/11/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Fundação Oswaldo Cruz, Rua Sizenando Nabuco, 100, sala 127. Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 . Endereço: Fundação Oswaldo
Cruz, Rua Sizenando Nabuco, 100, sala 127. Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Na solicitação do edital será
cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais), referentes ao custo de sua
reprodução gráfica. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor Financeiro do IOC para solicitarem a Guia de Recolhimento da União
e efetuar o depósito no Banco do Brasil S/A, no auto atendimento ou
pela Internet.
IRIS SILVA GRIMALDI
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 254427-25201-2006NE900119
PREGÃO Nº 49/2006
<!ID793833-0>
A Pregoeira, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n̈ 006/2006-IOC, faz saber que às dez horas e quarenta e quatro
minutos do dia dez de novembro de dois mil e seis foi homologado o
Resulatdo de Julgamento do Pregão 049/2006-IOC que teve como
vencedoras as empresas: AM ERSHAM BIOSCIENCE DO BRASIL
LTDA, nos itens 04, 05, 29, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51 e 75, no valor
total de R$ 13.914,20; APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, nos itens 48, 60, 104 e 109 no valor total de R$ 8.610,77;
ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME, nos itens 53 e
117, no valor total de R$ 101,38; BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, nos itens 39, 40 e 118, no valor total de R$ 3.060,00;
BIOAGENCY BIOTECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, no item
32, no valor total de R$ 4.638,00; BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no item 26, no valor total de R$ 1.823,24;
BIOSYSTEMS COM. EXP. DE EQUIP. P/ LABORATORIO LTDA,
nos itens 13, 14, 30, 41, 70, 121, 122, 124, 127, 132, 133, 134, 137
e 138, no valor total de R$ 4.443,24; DIBRAX COMERCIAL LTDA,
nos itens 19, 20, 21, 82 e 120, no valor total de R$ 1.108,00; HEXIS
CIENTÍFICA LTDA, no item 139, no valor total de R$ 1.110,00;
IMPRINT DO BRASIL LTDA, nos itens 28, 31, 33, 72, 73 e 140, no
valor total de R$ 6.161,60; INVITROGEN BRASIL LTDA, nos itens
62, 63, 64, 78, 146 e 148, no valor total de R$ 8.281,90; LABEX
1001 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIAGNÓSTICO LTDA,
no item 136, no valor total de R$ 145,12; LABORGLAS IND. COM.
DE MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 84, 85 e 86, no
valor total de R$ 1.340,00; LGC BIOTECNOLOGIA LTDA, nos
itens 35, 129, 130 e 131, no valor total de R$ 1.130,00; LOBOV
CIENTÍFICA IMP. EXP. COM. EQUIP. LTDA, nos itens 59, 142 e
76
143, no valor total de R$ 1.118,00; MARCOS ROBERTO MEINTS,
no item 12, no valor total de R$ 280,00; MILENIUM MAC EQUIP.
E MÁQUINAS LTDA, nos itens 01, 25, 66, 112 e 141, no valor total
de R$ 6.889,96; MILLIPORE IND. E COM. LTDA, nos itens 15, 36,
37, 38, 61, 77, 79, 80 e 98, no valor total de R$ 8.779,18; PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A,nos itens 108, 110, 111, 113, 114,
115 e 116, no valor total de R$ 13.749,75; QUIMICAL-LAB ARTIGOS P/ LAB. LTDA, nos itens 49 e 145, no valor total de R$
4.199,70; ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, nos itens 47,
100, 101, 102 e 103, no valor total de R$ 10.669,05; RONI ALZI
VIDROS CIENTÍFICOS LTDA, no item 81, no valor total de R$
520,00; S GOLDBERG LTDA, nos itens 106 e 107, no valor total de
R$ 5.793,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 02, 03,
52, 57 e 119, no valor total de R$ 4.234,27; SPECTRUN BIOENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, nos itens 07, 08, 09,
17 e 27, no valor total de R$ 3.984,90; STOCKY_EQUI. CIENTÍFICOS LTDA, nos itens 06, 34, 74 e 128, no valor total de R$
22.522,00; TERMOVIDA COM. DE EQUIP. P/ LAB. LTDA, nos
itens 22, 23, 24, 54, 125, 126 e 135, no valor total de R$ 662,08;
UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. REP. LTDA, no item 105,
no valor total de R$ 1.599,90 e WOLF COMERCIAL LTDA, nos
itens 11, 16, 147 e 149, no valor total de R$ 2.124,00. Os itens 10,
18, 55, 56, 58, 65, 67, 68, 69, 71, 76, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 99, 123 e 144 foram cancelados. Valor Total da
Licitação: R$ 142.993,24 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e
noventa e tres reais e vinte e quatro centavos).
IRIS SILVA GRIMALDI
(SIDEC - 13/11/2006) 254427-25201-2006NE900119
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
<!ID791625-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1658/06 Dispensa: 1089/06. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios - Nutrição Enteral Contratante: Hospitais Nossa Senhora
da Conceição S/A. Cristo Redentor S/A. Favorecido: Atacadão Com.
de Gen. Alimentícios Ltda CNPJ: 90.341.561/0001-47, DZL Distribuidora Zanata Ltda CNPJ: 00.088.664/0001-54, Laboratórios B.
Braun S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02, Licimed Distrib. Med. Correlatos Prod. Med. Hosp. Ltda CNPJ: 04.071.245/0001-60, PR da
Silveira Transportes CNPJ: 94.384.021/0001-00. Fundamento: Art. 24
inciso IV da Lei 8666/93. Valor: R$ 11.748,24( onze mil, setecentos
e quarenta e oito reais e vinte e quatro) João Constantino Pavani
Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor
Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico
Processo: 1702/06 Dispensa: 1107/06. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contratante: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A.
Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. Favorecido:AMH Arias Materiais Hospitalares ltda CNPJ: 00.079.455/0001-44, Amostra Medicamentos Hosp. Ltda CNPJ: 06.945.636/0001-92, Cirúrgica Sta.
Cruz Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ: 94.516.671/0001-53, Comercial Toaldo de Medicamentos Ltda CNPJ: 01.039.190/0001-13,
Cristal Dist. De Medicam. Ltda CNPJ: 92.132.786/0001-19, Genésio
A. Mendes e Cia Ltda CNPJ: 82.873.068/0001-40, Medhisul Mercantil Hosp. Ltda CNPJ: 89.863.013/0001-06, Pro Diet Farmac. Ltda
CNPJ: 81.887.838/0001-40, Rosangela Aparecida da Rosa CNPJ:
97.249.759/0001-44, Victória Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ:
00.088.317/0001-21. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Valor: R$ 27.881,78( vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais
e setenta e oito centavos) João Constantino Pavani Motta - Diretor
Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro
e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico
Processo: 1717/06 Dispensa: 1117/06. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contratante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.
Favorecido:
Amostra
Medicamentos
Hosp.
Ltda
CNPJ:
06.945.636/0001-92, Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda (FILIAL) CNPJ: 73.773.129/0005-30, Laboratórios B. Braun S/A.
CNPJ: 31.673.254/0001-02, Farmácia Artesanal do Sul Ltda CNPJ:
00.453.537/0001-07. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Valor: R$ 15.684,40( quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos) João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr.
Rogério Amoretti - Diretor Técnico
Processo: 1656/06 Dispensa: 1088/06. Objeto: Aquisição de Insumos
Químicos Contratante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.
Favorecido: Alpha Química Ltda CNPJ: 93.763.555/0001-76, Dentária Sulina Ltda CNPJ: 89.863.112/0001-80, Diprolab Distr. De Prod.
P/Laboratório Ltda CNPJ: 00.203.409/0001-05, Especialista Prod.
P/Laboratório Ltda CNPJ: 04.619.893/00032-70, Interlab Distrib. De
Prod. Científicos S/A. CNPJ: 46.849.303/0001-84, Laborsys Sistemas
Diag. Com. Ltda CNPJ: 00.512.932/0001-13, Medicor Prod. Hosp.
Ltda CNPJ: 72.568.587/0001-40, Pro-Análise Química e Diagn. Ltda
CNPJ: 00.398.022/0001-51, Rudinei T. de Azambuja ME CNPJ:
94.735.578/0001-30, Sigmasul Suprimentos para Laboratórios Ltda
CNPJ: 97.441.240/0001-63, Sullab Distr. De Prod. Diag. Hosp. e
Farmac. Ltda CNPJ: 88.484.969/0001-26, Vitasons Centro de Apoio
Auditivo Ltda CNPJ: 92.981.752/0001-07. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei 8666/93. Valor: R$ 14.589,57( quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos) João
Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto
Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti Diretor Técnico
Processo: 1649/06 Dispensa: 1084/06. Objeto: Aquisição de Material
Médico Contratante: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A
Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. Favorecido: Becton Dickinson
Ind. Cirurg. Ltda CNPJ: 21.551.379/0001-06, Cirúrgica Fernandes
Com. de Mat. Cirurg. e Hosp. Soc. Ltda CNPJ: 61.418.042/0001-31,
F.L.V. da Silva CNPJ: 03.823.926/0001-75, Fotobrás Fotossensíveis
do Brasil Ind. E Com. Ltda CNPJ: 55.254.064/0001-00, H.L.C. Com.
e Rep. Ltda CNPJ: 90.492.927/0001-89, Hospitalar Gaúcha ltda
CNPJ: 93.140.564/0001-00 Max Cirúrg. Com. de mat. Hosp. Ltda
CNPJ: 89.982.037/0001-76, NDT Comercial Ltda CNPJ:
47.636.014/0001-60, P. Simon S/A. CNPJ: 00.121.325/0001-22, Point
Suture do Brasil Ind. De Fios Cirurg. Ltda CNPJ: 12.340.717/000161, Saavedra Rep. Ltda CNPJ: 92.666.817/0001-11, Sul Brasileira de
Raios X Ltda CNPj: 92.690.486/0001-55, Yra Com. de Material Médico e Hosp. Ltda CNPJ: 01.349.871/0001-88.Fundamento: Art. 24
inciso IV da Lei 8666/93. Valor: R$ 72.950,06( setenta e dois mil,
novecentos e cinqüenta reais e seis centavos) João Constantino Pavani
Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor
Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado ( Mesa Cirúrgica, Diversas Camas fawler, Mesa de Mayo e Maca de Transporte), para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. ABERTURA: 30/11/2006
às 16:00h na Comissão de Licitação sala 5001 no 5º andar do
HNSC
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (acessório para informática - Rack 1 e Rack 2), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S/A. ABERTURA: 01/12/2006 às 11:00h na Comissão de Licitação
sala 5001 no 5º andar do HNSC
http:// www.ghc.com.br
<!ID792493-0>
Processo: 1603/06 Dispensa Emergencial. 1055/06 Objeto: Aquisição
de Prótese Total de Joelho. Contratante: Hospital Cristo Redentor S/A
Favorecido: Portomed Comércio Representação Materiais Ortopédicos Ltda CNPJ: 03.992.299/0001-04 Fundamento: Art. 24 inciso IV
da Lei 8.666/93. Justificativa: Determinação Judicial Valor: R$
9.061,00(nove mil, sessenta e um reais). Ratificação: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor
Técnico.
Processo: 1383/06 Dispensa Emergencial. 915/06 Objeto: Aquisição.
Contratante: Hospital Cristo Redentor S/A Favorecido: Ortopédicos
Ltda CNPJ: 02.727.096/0001-10, Intelimed Rep. Ltda CNPJ:
94.985.603/0001-33, Johnson & Johnson Prod. Profissionais Ltda
CNPJ: 54.516.661/0027-32, Improtec Com. de mat. Cirurg. Ltda
CNPJ: 94.868.742/0001-87, Hospitália Cirurg. Catarinense Ltda
CNPJ: 83.941.419/0002-56. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei
8.666/93. Justificativa: Não seria recomendável aguardar nova licitação para a aquisição do material supra referido, dada a complexidade do tema e os prejuízos aos pacientes que poderiam advir da
demorada Valor: R$ 34.175,42(trinta e quatro mil, cento e setenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos). Ratificação: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor
Técnico.
Processo: 1383/06 Dispensa Emergencial. 915/06 Objeto: Aquisição
de Prótese. Contratante: Hospital Cristo Redentor S/A Favorecido:
Synthes Ind. E Com. Ltda CNPJ: 58.577.370/0001-76. Fundamento:
Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Justificativa: Não seria recomendável aguardar nova licitação para a aquisição do material supra
referido, dada a complexidade do tema e os prejuízos aos pacientes
que poderiam advir da demorada Valor: R$ 1.499,88( um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Ratificação: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr.
Rogério Amoretti - Diretor Técnico.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2006
<!ID793807-0>
33433.007826/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reposição de estoque de material médico hospitalar para 2006 (curativos), solicitado
pela Seção de Almoxarifado
SOLANGE C. DE AQUINO E CASTRO
Chefe
(SIDEC - 13/11/2006) 250061-00001-2006NE000080
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
PREGÃO Nº 37/2006
<!ID793761-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Toners para Impressoras.
e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Londres 616 predio 04 04
andar Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
<!ID792494-0>
Processo: 1411/06. Inexigibilidade: 56/06. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contrante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.
Favorecido: Novartis Biociências S/A. CNPJ: 56.994.502/0001-30 .
Fundamento: Art. 25 inciso I da Lei 8.666/93. Justificativa: à Novartis Biociências é Distribuidor Exclusivo Valor total: R$
1.814.124,00(um milhão oitocentos e quatorze mil, cento e vinte e
quatro reais mil, trezentos e noventa e dois reais) Ratificação: Dr.
João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti
- Diretor Técnico
Processo: 1509/06. Inexigibilidade: 62/06. Objeto: Aquisição de Insumos Quìmicos Contrante: Hospital Nossa Senhora da Conceição
S/A. Favorecido: Johnson & Johnson Prod. Profissionais Ltda .
CNPJ: 54.516.661/0001-01. Fundamento: Art. 25 inciso I da Lei
8.666/93. Justificativa: à Novartis Biociências é Distribuidor Exclusivo Valor total: R$ 1.814.124,00(um milhão oitocentos e quatorze
mil, cento e vinte e quatro reais mil, trezentos e noventa e dois reais)
Ratificação: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr.
Rogério Amoretti - Diretor Técnico
(SIDEC - 13/11/2006) 250042-00001-2006NE900043
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
DE LARANJEIRAS
<!ID793774-0>
Nº Processo: 25005948682005-57. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 05506786000137. Contratado : A A TAVORA MATERIAL PARA -ESCRITORIO ME. Objeto: Aquisição de
material de escritório para atender diversos setores do INCL nos itens
32 e 40. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793775-0>
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N o- 229/06
<!ID791426-0>
Objeto: Aquisição de Medicamentos , para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A. Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA: 30/11/2006 às 08:00h na Comissão de Licitação sala 5001 no
5º andar do HNSC.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793776-0>
Objeto: Aquisição de Materiais de Informática ( Teclado Minidim,
Mouse, Identificador Tipo Pial e outros), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. ABERTURA: 08/12/2006 às 14:00h na
Comissão de Licitação sala 5001 no 5º andar do HNSC
Nº Processo: 25005948682005-57. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 36220515000144. Contratado : CARTEL PAPELARIA LTDA -Objeto: Aquisição de material de escritório para atender
diversos setores do INCL nos itens 03, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 29,
53, 67, 68, 84 e 85. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 09/08/2006 a 08/08/2007. Valor Total: R$13.528,50.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para os Hospitais Nossa
Senhora da Conceição S/A. Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A.
ABERTURA: 08/12/2006 às 08:00h na Comissão de Licitação sala
5001 no 5º andar do HNSC
Nº Processo: 250059/3485/05-61. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 74626557000179. Contratado : KDL DO
BRASIL - COMERCIO DE -PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR.
Objeto:
Aquisicao
de
material
medico
hospitalar(itens
08,10,109e110). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,daLei
nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor Total:
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
3
<!ID793777-0>
<!ID793785-0>
ISSN 1677-7069
SAUDE -CNPJ Contratado: 30984918000183. Contratado : KLIP'S
PAPELARIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(item 23). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,daLei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007.
SAUDE -CNPJ Contratado: 00861394000172. Contratado : POLIMEDIX PRODUTOS MEDICOS LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(item 90). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,daLei nº 8666/93. Vigência: 07/06/2006 a 06/06/2007.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE901581
<!ID793793-0>
77
Nº Processo: 250059/3485/05-61. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 01292272000175. Contratado : TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens 06,41,43,44,45). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da
lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor Total: R$19.435,00.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE090438
<!ID793794-0>
<!ID793778-0>
<!ID793786-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 81702813000125. Contratado : LUKMA
LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens
95,96,97,98). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,daLei
nº8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor Total:
SAUDE -CNPJ Contratado: 02004624000102. Contratado : PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES -LTDA. Objeto: Aquisicao
de material medico hospitalar(itens 03,101). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE901256
Nº Processo: 25005948682005-57. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06334946000170. Contratado : ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICAINDUSTRIA EDITORIAL. Objeto:
Aquisição de material de escritório para atender diversos setores do INCL
nos itens 15, 31 e 34. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 09/08/2006 a 08/08/2007. Valor Total: R$5.340,00.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793795-0>
<!ID793779-0>
<!ID793787-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 00907742000103. Contratado : MACMED COMERCIO DE MATERIAL -HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisicao de material medico hospitalar(item 35). Fundamento Legal:
Paragrafo unico, artigo 61,daLei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a
SAUDE -CNPJ Contratado: 01293314000192. Contratado : REI LABOR COMERCIO DE PRODUTOS -PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens 15,16,17).
Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei nº 8666/93.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793780-0>
<!ID793788-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 53246997000392. Contratado : MACROMED - COMERCIO DE MATERIAL -MEDICO E HOSPIT LTDA.
Objeto:
Aquisicao
de
material
medico
hospitalar(itens
01,30,321,79,86,1009. Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei nº 8666/93. Vigência: 06/06/2006 a 05/06/2007. Valor
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793781-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 06019570000100. Contratado : SMITHS
MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS-HOSPITALARES LTDA..
Objeto:
Aquisicao
de
material
medico
hospitalar(itens
59,60,61,62,63,64). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo
61da lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor Total:
Nº Processo: 25005948682005-57. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 07050694000110. Contratado : L. R. COMERCIO
DE MATERIAIS PARA -ESCRITORIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de material de escritório para atender diversos setores do INCL nos itens
42, 43, 74, 75, 76 e 77. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 09/08/2006 a 08/08/2007. Valor Total: R$9.989,00.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793796-0>
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
SAUDE -CNPJ Contratado: 00986846000142. Contratado : ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico
hospitalar(itens 58,78). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei nº 8666/93. Vigência: 12/06/2006 a 11/06/2007. Valor
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793798-0>
<!ID793790-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 03968926000163. Contratado : MASIF
ARTIGOS MEDICOS E -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens 07,09e29). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,daLei nº 8666/93. Vigência:
SAUDE -CNPJ Contratado: 73857393000128. Contratado : SUPORTE HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico
hospitalar(item 49). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE090438
<!ID793783-0>
<!ID793791-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 04644478000105. Contratado : MEDICALTEC LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens 113 e 114). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,da
lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor Total:
SAUDE -CNPJ Contratado: 05871625000142. Contratado : TEKTONIKE PRODUTOS MEDICOS LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(item 115). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793792-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 05214053000129. Contratado : PARCO
PAPELARIA LTDA -Objeto: Aquisição de material de escritório para
atender diversos setores do INCL nos itens 01, 05, 10, 11, 21, 27, 28,
33, 41, 46, 51, 54, 56, 57, 58, 71, 83, 89 e 95. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/83. Vigência: 08/08/2006 a
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793799-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 31875990000135. Contratado : SANDA
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Aquisição de material de
escritório para atender diversos setores do INCL no item 26. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793800-0>
<!ID793784-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 73839615000180. Contratado : PAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E -INFORMATICA LTDA ME.
Objeto: Aquisição de material de escritório para atender diversos
setores do INCL nos itens 04, 06, 07, 64 e 72. Fundamento Legal:
08/08/2007. Valor Total: R$445,00. Fonte: 153000000 2006NE902736. Data de Assinatura: 09/08/2006.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
Nº Processo: 25005948682005-57. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 40191280000187. Contratado : MICMEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE-MATERIAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender diversos setores do INCL nos
itens 02, 12, 20, 52 e 78. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 09/08/2006 a 08/08/2007. Valor Total: R$687,00.
<!ID793797-0>
<!ID793789-0>
<!ID793782-0>
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE000090
SAUDE -CNPJ Contratado: 65651028000134. Contratado : MADEITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTEF.DE LATEX LTDA.
Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens 92,93e94).
Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,daLei nº 8666/93. Vigência: 12/06/2006 a 11/06/2007. Valor Total: R$32.340,00. Fonte:
SAUDE -CNPJ Contratado: 02809310000187. Contratado : NEOMEX HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico
hospitalar(itens 36,37,38,91) Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61,da lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor
SAUDE -CNPJ Contratado: 02162379000161. Contratado : TOP LINE COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisicao de material medico hospitalar(itens 40,42,46). Fundamento Legal: Paragrafo unico, do artigo61,da lei 8666/93. Vigência: 22/05/2006 a 21/05/2007. Valor Total: R$5.038,00. Fonte: 153000000 - 2006NE901262. Data de Assinatura: 22/05/2006.
SAUDE -CNPJ Contratado: 04267012000138. Contratado : SPEED
LABEL COMERCIO DE SUPRIMENTOPARA COMPUTADORES
LT. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender diversos
setores do INCL nos itens 35, 36, 37 e 38. Fundamento Legal:
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE901255
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE090438
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
78
<!ID793801-0>
3
ISSN 1677-7069
<!ID793768-0>
<!ID791688-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 04967256000123. Contratado : GOODFIX 2002 COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar de consumo, nos itens 22 e 23, para o INCL. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência:
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a realização
de exames de biologia molecular para detecção de HIV e HCV. Total
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793802-0>
SAUDE -CNPJ Contratado: 31569296000190. Contratado : MAPO
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL -HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo medicohospitalar, no item 20.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2006 a 03/10/2007. Valor Total: R$14.400,00. Fonte:
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793803-0>
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
SAUDE -CNPJ Contratado: 03811232000118. Contratado : COMERCIAL GAULIA LTDA ME -Objeto: Aquisição de material de escritório para atender diversos setores do INCL no item 70. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793805-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
<!ID793769-0>
Objeto: Aquisição de sistemas de âncoras absorvíveis. Total de Itens
16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 28/11/2006
às 14h00 . Endereço: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
ANABETE GOMES
Pregoeira
SAUDE -CNPJ Contratado: 02809310000187. Contratado : NEOMEX HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de médico-hospitalar
de consumo, no item 07, para o INCL. Fundamento Legal: Prágrafo
único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2006 a 15/08/2007.
<!ID793804-0>
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
SAUDE -CNPJ Contratado: 03466145000170. Contratado : BIODINAMICA COMERCIAL LTDA. -Objeto: Aquisicao de material medico hospitalarp/ o HGI. (itens 30,32) Fundamento Legal: Paragrafo
unico, do artigo61,da lei nº 8666/93. Vigência: 07/10/2006 a
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
<!ID793770-0>
Objeto: Aquisição de material ortopédico (material de osteossíntese)
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 28/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Washington Luiz, 61
- 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
ANABETE GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
PREGÃO Nº 98/2006
Nº 250057/1748/2006. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, compativeis com aparelho ARCO-C, marca GE, modelo stenoscop D6.
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
<!ID793772-0>
Nº 250057/1746/2006. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a realização de exames de biologia molecular para
detecção de HIV e HCV.
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
INSTITUTO NACIONAL
DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA
<!ID793766-0>
Nº Processo: 1876/2006. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 31104896000182. Contratado : CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM -SAUDE COLETIVA. Objeto: Serviços
de apoio no controle e na avaliação dos seguintes programas de
prevenção ao câncer. Fundamento Legal: Art 25 inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 01/11/2006 a 31/10/2008. Valor Total:
R$1.108.816,22. Fonte: 151000000 - 2006NE906345. Data de Assinatura: 01/11/2006.
(SICON - 13/11/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID793762-0>
Objeto: Aquisição de obra para construção da segunda fase do prédio
da UPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de
09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Ru do Resende nº 128 sala 302
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 15/12/2006
às 09h00 . Endereço: Ru do Resende nº 128 sala 302 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Trazer disque 3 1/2 virgem
para retirada de edital ou acessar os sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br/editais.
(SIDEC - 13/11/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID793763-0>
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
PREGÃO Nº 73/2006
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/11/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID793764-0>
O Instituto Nacional de Tráumato Ortopedia - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de
Julgamento do Pregão 073/2006, declarando vencedoras pelo critério
do menor preço as empresas: JOHNSON & JOHNSON PRODUTOS
PROF LTDA, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028, 032, 033, 034 e 035, perfazendo o total de R$
262.276,16; ZLB BEHRING COM.PROD.FARMACEUTICOS LTDA, itens 030 e 031, perfazendo o total de R$ 194.540,70. OBS: O
item 029 foi cancelado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de imunoglobulina de coelho
anti-timocitos humanos 25 mg. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/11/2006 de 14h00 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua do Resende 128 - sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete virgem
3 1/2 e carimbo com cnpj e razão social da empresa ou acessar os
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais.
(SIDEC - 13/11/2006) 250052-00001-2006NE901539
ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES
<!ID793765-0>
ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
<!ID793773-0>
<!ID793767-0>
para prestação de serviços de Telemarketing Receptivo / Ativo, compreendendo assessoria, gerenciamento e execução na implantação e
operação de recebimentos de ligações telefônicas nacionais gratuitas à
pacientes do INTO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h30 no site
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagente oligonucleotideos
e outros. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 14/11/2006 de
14h00 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua do Resende, 128 - sala 302
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 06/12/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2 virgem e carimbo com a
razão social e cnpj da empresa ou acessar os sites: www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais.
FRANCISCO MATHEUS GUIMARÃES
Diretor
Substituto
SAUDE -CNPJ Contratado: 48791685000168. Contratado : C B S
MEDICO CIENTIFICA COMERCIO EREPRESENTACAO LTDA.
Objeto:
Aquisicao
de
material
medico
hospitalar(itens
5,6,7,8,41,43,53,54,55,56). Fundamento Legal: Paragrafo unico, artigo 61, da lei nº 8666/93. Vigência: 07/10/2006 a 06/10/2007. Valor
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID793771-0>
(SICON - 13/11/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID793806-0>
Nº Processo: 33433.006834/2005-19. Contratante: MINISTÉRIO DA
SAÚDE. CNPJ Contratado: 05.793.270/0001-10. Contratado: ÚNICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento com prestação de serviços de manutenção
preventiva e assistência técnica do equipamento, pela Contratada, 02
(dois) Conjuntos, tipo p/lavagem e secagem de instrumentais, composição com pistola pressão regulável, gancho segurar pistola, mangueira polietileno aramado 3/4", outros componentes válvula c/ rosca
pressão, conjunto de 8 ponteiras, característica adicional suporte p/ 8
ponteiras c/ 28 cm espaçamento 3 cm cada, adquirido pela Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e 8666/93. Vigência: O
Contrato vigorará a partir de 17/10/2006, até o término da garantia,
contado a partir do aceite definitivo dos Equipamentos. Valor total:
R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2006.
(SIDEC - 13/11/2006) 250057-00001-2006NE900057
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
<!ID791687-0>
Nº Processo: 33433.005440/2005-35. Contratante: MINISTÉRIO DA
SAÚDE. CNPJ Contratado: 05.793.270/0001-10. Contratado: ÚNICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de conjunto de instrumentos para laringoscopia em anestesia (fibroscópio), com prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e
8666/93. Vigência: O Contrato vigorará a partir de 17/10/2006, até o
término da garantia, contado a partir do aceite definitivo do material.
Valor total: R$ 477.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2006.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cafeteira industrial. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 14h00 às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua do Rezende, 128, 3 andar, s/302 Centro - RIO DE
27/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2 virgem e carimbo com nome e CNPJ da
empresa ou retirar pelos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais.
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006) 250052-00001-2006NE901539
3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PREGÃO Nº 15/2006
<!ID793810-0>
para implantação de um pomar, no Centro Nacional de Primatas, com
os seguintes tipos de frutas: manga, mamão, banana e acerola, conforme Projeto em anexo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Rodovia BR 316, Km 07, s/n Centro - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2006 às 10h00 no site
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor do
Edital será de R$ 3,00(tres) reais e do Projeto Básico R$3,00 (tres)
reais a ser retirado na sede do Centro Nacional de Primatas ou
gratuitamente pelo site wwww.comprasnet.gov.br.
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PREGÃO Nº 34/2006
<!ID793809-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de materiais de laboratorios
para atender do Setor de PARASITOLOGIA do Instituto Evandro
Chagas. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 14/11/2006 de 08h00
às 11h30 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Rod BR 316, km 07 Ananindeua - Pa Levilandia - ANANINDEUA - PA . Entrega das
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
adquirido atraves do site: www.comprasnet.gov.br ou na sede do
Instituto. Nesta, ao preco de R$ 3,00.
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2006)
Ministério das Cidades
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2006/METRÔBH
<!ID793077-0>
Objeto: Aquisição de 10 secadores de ar - câmara dupla com controle eletrônico.
Entrega das Propostas até 30/11/2006 às 9h.
Abertura das Propostas 30/11/2006 às 9h.
Início da Disputa 30/11/2006 às 10h.
Edital para consulta no DELIC na R. Januária 181, 4º andar, Floresta,
BH/MG, de 9:00 às 11:30 e 13:30 às 15:30 h. Custo de R$ 5,00 ou
sem ônus no www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no
sítio do Banco do Brasil.
Outras informações: (31) 3250-4048.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
<!ID793078-0>
LUCIANA ALBUQUERQUE SEVERI
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
Processo n.º 80000.036435/2005-44. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência do Convênio 04/2005 que
passará a vigorar até 31 Dezembro de 2006. Partícipes: Ministério das
Cidades - CNPJ/MF nº 05.465.986/0001-99 e a Secretaria Municipal
de Habitação do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 07.611.042/0001-08,
com interveniência do Município do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº
42.498.733/0001-48. Data: 30 de Outubro de 2006. Signatários: Inês
da Silva Magalhães, Secretaria Nacional de Habitação do Ministérios
das Cidades - CPF/MF nº 051.715.848-50; Luiz Humberto Cortes
Barros, Secretário Municipal Habitação CPF/MF nº 587.723.247-91 e
o Município do Rio de Janeiro - César Epitácio Maia, Prefeito do Rio
de Janeiro - Interveniente - CPF nº. 372.955.277-53.
<!ID793075-0>
<!ID793076-0>
Objeto: Aquisição de sapatas de freio para os TUE's.
LUIZ AYRES DE LIMA NETO
Pregoeiro
<!ID791892-0>
IL nº 6000142; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto “EXPOMANAGEMENT 2006”; Contratada: HSM DO BRASIL LTDA; Valor Global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais); Data da Ratificação: 03/11/06; Enquadramento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93.
<!ID791893-0>
IL nº 6000134; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto “Mozart Mais - Cartas de Mozart”; Contratada: Sonata Consultoria e Produções Artísticas Ltda.ME; Valor Global: R$80.000,00
(oitenta mil reais); Data da Ratificação: 06/11/06; Enquadramento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
<!ID791891-0>
Segundo Termo Aditivo ao Contrato, firmado com BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Aditar o contrato originário para prorrogar o
prazo por mais 12 meses a contar de 23/09/2006, a um custo estimado
de R$ 30.000,00, tudo em conformidade com o disposto no art. 65, II,
da Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo: 1260/2003
Assinatura: 13/09/2006
Objeto: Aquisição de material de informática, cartuchos e toner.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos celebrou o Contrato Nº
14.122/06 - Contratada: Sonata Consultoria e Produções Artísticas
Ltda.ME, assinado em 06/11/06, com vigência de 04 (quatro) meses a
partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a
realização do projeto “Mozart Mais - Cartas de Mozart”. Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 6000134 IL. Conta orçamentária
01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01.007.045/2004-B
<!ID792827-0>
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
<!ID792088-0>
14121/06 - Contratada: SUNYATA DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO
ARTÍSTICA CULTURAL LTDA, assinado em 03/11/06, com vigência de 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto:
Contrato de Patrocínio para a realização do projeto “ EDUARDO
SANTHANA E AMILTON GODOY SHOW - VOZ E PIANOS”.
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6000127 IL. Conta orçamentária 01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$
14.000,00 (quatorze mil reais).
<!ID792478-0>
ESPÈCIE: Prot. Nº 19747/2006. OBJETO: A prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Contratante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: Imprensa Nacional. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. CBTU: Diretor-Presidente: João Luiz da
Silva Dias. Diretor de Administração e Finanças: Carlos Alberto Pinto
da Silva. IMPRENSA NACIONAL: Benjamim Bandeira Filho.
14.119/06 - Contratada: EXPOART SERVIÇOS LTDA, assinado em
03/11/06, com vigência de 07 (meses) meses a partir da data de sua
assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do projeto
“ANTONELLO L'ABBATE”. Origem: Inexigibilidade de Licitação
nº 6000110 IL. Conta orçamentária 01021.44405.020000. Valor total
da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
<!ID791894-0>
Objeto: Prestação de serviços de venda de bilhetes, cartões e créditos
para cartões, controle e fiscalização do acesso de usuários nas linhas
de bloqueios, controle e conferência da receita arrecadada e acompanhamento da conferência dos valores arrecadados nas Estações do
Trem Metropolitano de Belo Horizonte - TMBH.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
<!ID791017-0>
79
ISSN 1677-7069
.
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
<!ID791888-0>
14.117/06 - Contratada: AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
assinado em 26/10/06, com vigência de 09 (nove) meses a partir da
data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do projeto “A RAINHA DA PRAÇA”. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6000117 IL. Conta orçamentária
01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
<!ID791889-0>
14.118/06 - Contratada: A Câmara Rio-Grandense Do Livro, assinado
em 26/10/06, com vigência de 04 (quatro) meses a partir da data de
sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do
projeto “52ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE”. Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 6000132 IL. Conta orçamentária
01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
<!ID791890-0>
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 10.916/2001; Assinatura:
26/10/2006; Contratada: Apoliex Express Transportes Ltda; Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 90 dias, sem
reajuste de preços; Valor Global: R$ 974.608,00; Classificação Orçamentária: 01011.44408.010009; Signatários: Carlos Roberto Samartini Dias - Diretor de Operações da Contratante; Júlio Yassuo Aoki Chefe do Departamento de Encaminhamento e Administração da
Frota da Contratante; José Valmir Apolinário - Diretor Administrativo
da Contratada.
da Contratada.
da Contratada
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 11.425/2002; Assinatura:
19/09/2006; Contratada: Transportes Gerais Botafogo Ltda; Objeto:
Conceder repactuação no índice de 4,11% sobre o valor Global atual
do Contrato; Valor Global: R$ 723.713,83; Classificação Orçamentária: 01011.44408.010009; Signatários: Carlos Roberto Samartini
Dias - Diretor de Operações da Contratante; Júlio Yassuo Aoki Chefe do Departamento de Encaminhamento e Administração da Frota da Contratante; José Hélio Fernandes - Diretor Administrativo da
Contratada
<!ID791896-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000177/2006
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 6000177/2006 - CPL/AC - serviços de transporte
rodoviário de cargas em viagens extras - PNLD/FNDE, foi homologado no valor global de 269.883,00 (duzentos e sessenta e nove mil
oitocentos e oitenta e três reais), com a adjudicação do Lote 1 (São
Paulo/SP - Brasília/DF), no valor total de R$ 149.896,80 e do Lote 2
(São Paulo /SP- Goiânia/GO), no valor total de R$ 119.986,20 à
empresa TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA., CNPJ
00.072.447/0001-76.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
80
3
ISSN 1677-7069
<!ID791897-0>
Objeto: aquisição de envelope tipo saco II, confeccionando em papel
offset, impresso em ambos os lados (envelope fechado) e internamente, com aplicação de tinta fosforescente. Patrimônio Liquido mínimo exigido: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Recebimento
das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
29/11/2006, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000.063/2006
A ECT, através de sua Diretoria Regional do Ceará, comunica
que o Pregão, na forma eletrônica, para contratação de empresa para
organização de evento em comemoração ao dia do atendente em Fortaleza/CE e cidades do interior do Ceará, foi adjudicado e homologado
à empresa Cidade Turismo Ltda, no valor global de R$ 18.600,00.
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000271/2006 - Serviços de operação de
elevadores de passageiros e de carga localizado à Avenida do Contorno, 1909 - Bairro Floresta - Belo Horizonte / MG. Recebimento
das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00
horas do dia 28/11/2006. Abertura das Propostas em 28/11/2006 às
09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 09:30 horas do dia
28/11/2006. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)32492505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
<!ID791901-0>
JOSÉ EDILSON GARCIA
Pregoeiro
<!ID791928-0>
DIRETORIA REGIONAL DO ESPIRITO SANTO
<!ID791903-0>
ROSÂNGELA ANSELMO MACHADO
Pregoeira
<!ID791929-0>
<!ID791895-0>
Objeto: aquisição de licenças de uso temporário de softwares aplicativos e atualização de sistemas operacionais para estações de trabalho
e softwares para estações servidoras para utilização na rede corporativa
da ECT, por meio do acordo corporativo de licenciamento com a Microsoft. Patrimônio liquido mínimo exigido: R$ 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais). Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 29/11/2006, às 8h30min e início
da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2725, no horário de 8h00min as 17h30min.
A ECT, através de sua Diretoria Regional do Espírito Santo,
torna público e comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2006, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com o fornecimento de material de limpeza e
higiene, de equipamentos e utensílios, para as unidades da ECT/DR/ES,
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa SBOROWSKI &
SILVA LTDA., no valor global de R$ 1.311.731,16 (um milhão, trezentos e onze mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
LUCILIA TORRES SEQUEIRA FRANZOTTI
Pregoeira
RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS
E RORAIMA
PREGÃO ELETRÔNICO 6000063/2006 AM/RR
<!ID791898-0>
Objeto: Locação de 02 Empilhadeiras para utilização na DR/AM/RR,
conforme as condições do edital e seus anexos. Dia e horário da
licitação: 28/11/2006, às 11:00 horas(Brasília-DF). Local para a retirada do edital: site: www.licitaçoes-e.com.br. Outras informações
pelo e-mail: [email protected] , ou no endereço: Rua Pará, 885
- Ed. José Frota II - 3º andar - sala 01 - Bairro de São Geraldo Manaus/Am, das 08:00 às 12:00 h. e das 14:00 às 17:00 h.Fone/Fax:
(92) 3621-8454.
AGUINALDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
<!ID791904-0>
Sétimo TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2005 de prestação de
serviços de transporte de carga postal através de viagens extraordinárias,
de caráter eventual; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar o subitem
13.1 da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência e Prorrogação, em função
da Prorrogação contratual; CONTRATADA: REQUIN TRANSPORTES
LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 444.194,78; DATA DA ASSINATURA: 13/10/06; VIGÊNCIA: Inicia-se em 19/10/06 até 19/04/07.
<!ID791905-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
obra (serviços) de modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício
Sede da Diretoria Regional de Goiás, localizado em Goiânia/GO.
Local, dia e horário da reunião de licitação: Comissão Permanente de
Licitação (CPL), situada à Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília,
Aparecida de Goiânia/GO, no dia 30/11/2006, às 09:00 h. Retirada do
edital pelo site: www.correios.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas na CPL/GO, no endereço acima, no horário das 08:00 às
11:30 h, e das 14:30 às 17:30 h. Telefones: (62) 3226-2176 - Fax:
(62) 3248-8133.
<!ID791899-0>
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico nº 6000054/2006 - CPL/DR/BA -Locação, sem motorista, de 15 veículos automotores tipo furgão, foi adjudicado/Homologado à Empresa REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, pelo valor global de R$262.000,00 (duzentos e
sessenta e dois mil reais).
EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
CHARLES MARTINS BORGES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
<!ID791926-0>
EXTRATO DE CONTRATO
1) CTR - 81/2006 - Contrato de prestação de serviços de transporte de
malas postais no percurso AC Lago Verde/MA x Rodoviária e viceversa. Contratado: Ednaldo Pedrosa Santos - Vigência: 12 (doze) meses
- 01/10/2006 a 01/10/2007 - Origem: Dispensa de Licitação 6000138 DR/MA - Conta: 18011.44408.010012 - Valor global: R$ 2.400,00.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000273/2006 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel) e óleos lubrificantes para
abastecimentos dos veículos localizados em Uberlândia. Recebimento
<!ID791930-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000274/2006 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel) e lubrificantes para abastecimento dos veículos localizados na cidade de Araguari. Recebimento
<!ID791931-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000275/2006 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum) para abastecimentos da frota da ECT
localizada no CDD Leste em Belo Horizonte. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do
dia 29/11/2006. Abertura das Propostas em 29/11/2006 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 29/11/2006.
Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
<!ID791933-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000277/2006 - Contratação de serviços
de manutenção em garantia, preventiva / corretiva, em oficina autorizada com aplicação de peças e componentes originais e lubrificantes em 39 motos Suzuki Intruder 125CC, localizadas na região
de Uberlândia, durante o período de garantia. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 14:00 horas do
Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
JOSÉ SÉRGIO MOURÃO DA SILVA
Pregoeiro
<!ID791934-0>
<!ID791900-0>
A ECT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Diretoria Regional de Brasília, torna público o adiamento
da abertura do Pregão Eletrônico nº. 068/2006, objeto: aquisição e
instalação de fechaduras eletrônicas para cofres, para o dia
28/11/2006 às 08h15 e início da disputa de preços às 09h, publicada
no DOU nº. 210 de 01/11/2006, Seção 3, página 97, por interesse da
administração em razão da necessidade de ajustes nas especificações
técnicas. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br.
ROSÂNGELA RODRIGUES VALE
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
<!ID791939-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 314/2006 - Objeto: Obra de adaptação AC Porteirinha/MG.
- Contratada: CONSTRUTORA VILAS BOAS SAFAR LTDA - Valor Global: R$ 28.793,00. Data da Assinatura: 09/11/2006. - Vigência
09/11/2006 a 09/02/2007 - Origem: DL 6000776/2006.
<!ID791938-0>
ECT, através de sua Diretoria Regional de Minas Gerais, de conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X, Comunica Emissão de DL:
6000756/2006 -Glênio Naves Reis- Vigente: 21/09/2006 à 21/09/2011 Locação de imóvel para funcionamento do AC Carmo da Cachoeira/MG
- Classificação contábil/orçamentária: 20011.44404.010002 - Valor da
contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Desembolso no
exercício: R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais).
<!ID791936-0>
<!ID791902-0>
EXTRATO DE CONTRATO
001) Contrato n.º 110/2006; Objeto: Aquisição e instalação de centrais de alarme em unidades da ECT/DR/CE; Vigência: início em
01/11/2006 e término em 01/11/2007; Classificação Orçamentária:
12E08.13202.030001; Valor Global R$ 125.000,00; Modalidade de
Licitação Pregão Eletrônico n.º 6000058/2006; Data da assinatura:
01/11/2006.
OBJETO -.Locação de empilhadeiras elétricas para utilização do CTE
Belo Horizonte / MG, realizado em 07/11/2006, sendo o certame
homologado no Lote 01 à empresa Empilhadeiras Sul Americana S/A
- CNPJ 42.365.296/0001-94 - no valor global de R$276.000,00.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000278/2006 - Contratação de serviços
de manutenção em garantia, preventiva / corretiva, em oficina autorizada, com aplicação de peças / componentes originais e lubrificantes em 28 motos Suzuki Intruder 125CC, localizadas na região
de Uberaba, durante o período de garantia. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:45 horas do
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31) 3249-2505, no horário
<!ID791935-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000279/2006 - Aquisição de câmaras
de ar aro 16 para utilização em motocicletas Suzuki Intruder 125CC
pertencentes a frota da DR/MG, através do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:45 horas do dia 29/11/2006. Abertura das
Propostas em 29/11/2006 às 09:45 horas. Início da Disputa de Preços
às 10:30 horas do dia 29/11/2006. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31) 3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
Pregoeiro
<!ID791927-0>
3
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000281/2006 - Aquisição de estantes
de aço bifrontais desmontáveis. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia
28/11/2006. Abertura das Propostas em 28/11/2006 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 28/11/2006. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6000039
<!ID791942-0>
Objeto: Aquisição de equipamento para solução de Rastreamento de
objetos - SRO, para a Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul.
Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br.
Abertura das propostas: 30/11/2006 às 08h15min(*). Início da disputa
de preços no mesmo dia às 09h30min(*). A obtenção do edital deverá
ser feita através da Internet no endereço eletrônico acima. Informações
pelo e-mail: [email protected]. (*) horários de Brasília.
JOSÉ SÉRGIO MOURÃO DA SILVA
Pregoeiro
DAINAY MARIA MENDONÇA GOMES
Pregoeira
Pregoeiro
<!ID791947-0>
A Diretoria Regional da ECT, em Pernambuco, torna pública
a homologação do Pregão Eletrônico nº 069/2006, que tem por objeto
a aquisição Compressores de Ar Condicionado pela empresa vencedora, ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 04.622.501/0001-60, no valor global de
R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais).,
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
<!ID791945-0>
MARIA DO CARMO MARINHO DA SILVA
Pregoeira
CONTRATO/SEGC/GERAD/DR/MT n.º 086/2006; Contratada: Josuel Aparecido da Luz ME; Objeto: Prestação de serviços de execução da obra de reforma e climatização da agência de Barra do
Bugres/MT; Período de Vigência: 31/10/2006 a 30/01/2007; Origem:
Dispensa de Licitação n.º 6000314/2006; Classificação Orçamentária:
24C01.13303.020001; Valor Global: R$ 24.224,58 (Vinte e quatro
mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos);
Desembolso no Exercício: R$ 24.224,58 (Vinte e quatro mil, duzentos
e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos); Data de Assinatura
31/10/2006.
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID791948-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Regional da ECT no Paraná, amparada no ART.
25 da Lei 8.666/93, torna público a realização da INEX 0001/2006,
ratificada em 09/11/06, para PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
COM REMUNERAÇÃO para a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE
DOS APOSENTADOS DOS CORREIOS - APAC, no valor global de
R$ 20.893,20, com vigência para o período de 01/09/06 a 31/08/11. A
receita decorrente desta contratação será lançada na conta 321.03.01.
<!ID791946-0>
CONTRATO/SEGC/GERAD/DR/MT n.º 084/2006; Contratada:
Construpreza Construções Ltda; Objeto: Prestação de serviços para
execução da obra de reforma e climatização da agência de Santa
Terezinha/MT; Período de Vigência: 30/10/2006 a 29/01/2007; Origem: Dispensa de Licitação n.º 6000310/2006; Classificação Orçamentária: 24C01.13303.020001; Valor Global: R$ 12.289,51 (Doze
mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e um centavos);
Desembolso no Exercício: R$ 12.289,51 (Doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e um centavos); Data de Assinatura
30/10/2006.
<!ID791943-0>
TA/SEGC/GERAD/DR/MT n.º 076/2006; Contratada: Eletroalar Eletrônica e Alarmes Ltda.; Objeto: Incluir o serviço de monitoramento
eletrônico na unidade do FNDE 2006/2007 da Diretoria Regional de
Mato Grosso que representa um acréscimo de 0,7988% sobre o valor
global inicial atualizado; Valor Global: Será alterado de R$ 67.110,00
(Sessenta e sete mil, cento e dez reais) para R$ 67.630,00 (Sessenta
e sete mil, seiscentos e trinta reais); Vigência: A partir de 16/10/06;
Data de Assinatura 13/10/2006.
<!ID791944-0>
TA/SEGC/GERAD/DR/MT n.º 075/2006; Contratada: Eletroalar Eletrônica e Alarmes Ltda.; Objeto: Incluir o serviço de monitoramento
eletrônico na unidade AC Jardim Botânico/MT, que representa um
acréscimo de 0,7220%, sobre o valor global contratado devidamente
atualizado ; Valor Global: Será alterado de R$ 66.640,00 (Sessenta e
seis mil, seiscentos e quarenta reais) para R$ 67.110,00 (Sessenta e
sete mil, cento e dez reais); Vigência: A partir de 01/11/06; Data de
Assinatura 13/10/2006.
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID791941-0>
MARIA INÊS CASANOVAS VIEIRA
Gerente de Administração
<!ID791949-0>
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que em relação ao Pregão Eletrônico 110/2006 que tem
por objeto o fornecimento de Coffee Break para Curitiba, que teve sua
homologação publicada no DOU n° 217, seção 3, página 89 no dia 13
de novembro de 2006, onde lê-se R$ 258.352,00 (duzentos e cinqüenta
e oito mil trezentos e cinqüenta e dois reais), leia-se R$ 158.352,00
(cento e cinqüenta e oito mil trezentos e cinqüenta e dois reais) .
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID791950-0>
Objeto: Aquisição de aparelhos de fac-símile e aparelho telefônico
sem fio. Recebimento das Propostas no endereço:http://www.correios.com.br até 28/11/2006 às 13:30 horas. Abertura das Propostas
em 28/11/2006 às 13:30 horas. Início da Disputa de Preços em
28/11/2006 às 14:00 horas. Patrimônio Líquido: Dispensado. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo email: [email protected].
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEÇANHA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
01) Dispensa de Licitação n.º. 6000208 - Data da homologação:
07/11/2006 - Objeto: Contratação de Hotel em Bandeirantes/MS - Contratado: M. Martello-ME - CNPJ: 03.536.086/0001-60- Vigência: 12
meses a partir de 16/11/2006 - Atividade/Conta: 22011.44403.160002 Valor total da contratação R$ 9.360,00 - Total desembolso no exercício:
R$ 780,00 - Art. 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93.
<!ID791940-0>
Terceiro Termo Aditivo contrato nº 1/2004 - Data Assinatura:
30/10/06 - Locador: Secretaria de Estado de Gestão Publica - Vigência: de 31/01/07 a 30/01/08 - Objeto: prorrogar a vigência e
manter o valor mensal do contrato de locação de imóvel não residencial do Balcão Avançado localizado na Av. Gury Marques, 5111
em Campo Grande/MS. 02) Terceiro Termo Aditivo contrato nº
2/2004 - Data Assinatura: 30/10/06 - Locador: Secretaria de Estado
de Gestão Publica - Vigência: de 31/01/07 a 30/01/08 - Objeto:
prorrogar a vigência e manter o valor mensal do contrato de locação
de imóvel não residencial do Balcão Avançado localizado na Av. Mal.
Deodoro, s/nº em Campo Grande/MS.
<!ID791974-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 6000451/06; locação de imóvel para instalação da AC CONDOR/RS; Proprietário: NADIA DAANDELS;
Despesa: conta 64011.44404.010001; Valor Global: R$ 34.800,00
(Trinta e quatro mil e oitocentos reais), 60 (sessenta) meses, Art.24 Inc. X Lei 8.666/93.
<!ID791975-0>
Dispensa de Licitação nº 6000451/06; locação de imóvel para instalação da UD PANAMBI/RS; Proprietário: WILMUTH MARKUS;
Despesa: conta 64011.44404.010001; Valor Global: R$ 171.000,00
(Cento e setenta e um mil reais), 60 (sessenta) meses, Art.24 - Inc. X
Lei 8.666/93.
<!ID791976-0>
Contrato nº 117/2006, Obra de adequação - ACC I Coxilha, Contratado: PAFER Engenharia e Construções Ltda, CV 6000007, Despesa: Atividade: Conta: 64AO1.13203.020000, Vigência: 01/11/06 à
30/12/06, Data da assinatura: 01/11/06, R$ 98.102,71; Contrato nº
379/2006, Locação de veículo adm. - REVAR 10, Contratado: Auto
Locadora Multi-kar Ltda, DL 6001230, Despesa: Atividade: Conta:
64011.44404.030001, Vigência: 14/09/06 à 13/12/06, Data da assi-
81
natura: 14/09/06, R$ 2.799,72; Contrato nº 432/2006, Obra de adequação e instalação - CTE/PAE, Contratado: Prol Engenharia Ltda,
CV 6000008, Despesa: Atividade: Conta: 64F021.13203.020000, Vigência: 08/11/06 à 08/01/07, Data da assinatura: 08/02/06, R$
68.125,70; Contrato nº 438/2006, Manutenção de bicicletas - CDD
Bagé, Contratado: Pedro Pancrácio Regert, DL 6001423, Despesa:
Atividade: Conta: 64011.44403.140000, Vigência: 23/10/06 à
22/10/07, Data da assinatura: 23/10/06, R$ 5.499,92; Contrato nº
444/2006, Serviço de transporte de empregados, Contratado: Auto
Viação ACV Ltda, PG 6000144, Despesa: Atividade: Conta:
64011.44403.160004, Vigência: 01/11/06 à 31/10/07, Data da assinatura: 01/11/06, R$ 74.100,00;
<!ID791977-0>
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
<!ID791937-0>
A ECT, através da Diretoria Regional de Minas Gerais, torna
pública a Revogação da licitação do Pregão Eletrônico nº
6000234/2006 - Contratação de serviço de transporte de pessoal na
região metropolitana de Belo Horizonte e interior de Minas Gerais,
devido inexistência de propostas válidas para o certame.
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo nº. 829/2006, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 228/03, Motivo: Alteração na forma de pagamento - AC
Victor Graef, Contratado: Paulo Gilmar Sipp; Termo Aditivo nº.
830/2006, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/05,
Motivo: Alteração na forma de pagamento - CDD Auxiliadora, Contratado: Administradora de Imóveis Celegi Ltda; Termo Aditivo nº.
Motivo: Alteração na forma de pagamento - CDD Santa Cecília,
Contratado: Zilmar Renato Unikowski/Jaminno Grimberg; Termo
Aditivo nº. 832/2006, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº.
067/02, Motivo: Alteração de proprietário - AC Fortaleza dos Valos,
Contratado: Móveis Celita Ltda; Termo Aditivo nº. 833/2006, referente ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/02, Motivo: Alteração na forma de pagamento - AC Fortaleza dos Valos, Contratado:
Móveis Celita Ltda; Termo Aditivo nº. 834/2006, referente ao 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/03, Motivo: Alteração na forma de
pagamento - CDD Sapucaia do Sul, Contratado: Zelio Lorenzon
Quaini; Termo Aditivo nº. 835/2006, referente ao 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº. 025/03, Motivo: Renovação - CDD Sapucaia do Sul,
Contratado: Zelio Lorenzon Quaini; Termo Aditivo nº. 836/2006,
referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 112/02, Motivo: Alteração na forma de pagamento - AC Nova Araçá, Contratado: Paulo
Isidoro Dal Agnol; Termo Aditivo nº. 837/2006, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 129/02, Motivo: Alteração na forma de
pagamento - AC Guarani das Missões, Contratado: Riade Nowicki
Mustafá; Termo Aditivo nº. 838/2006, referente ao 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº. 110/02, Motivo: Alteração na forma de pagamento AC Harmonia, Contratado: Luiz Oscar Gewher; Termo Aditivo nº.
Motivo: Alteração na forma de pagamento - CDD Alvorada, Contratado: Rejane Padilha dos Santos; Termo Aditivo nº. 840/2006,
referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/04, Motivo: Alteração na forma de pagamento - CDD Viamão, Contratado: Getúlio
Soares de Athaíde; Termo Aditivo nº. 841/2006, referente ao 50º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/04, Motivo: Aditamento de
0,04%, Contratado: Mobra Serviços de Vigilância Ltda; Termo Aditivo nº. 842/2006, referente ao 51º Termo Aditivo ao Contrato nº.
028/04, Motivo: Aditamento de 0,00001%, Contratado: Mobra Serviços de Vigilância Ltda; Termo Aditivo nº. 847/2006, referente ao 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 048/05, Motivo: Renovação - UD
Dom Pedrito, Contratado: Cyro Augusto Nunes de Medeiros; Termo
238/03, Motivo: Renovação - AC Barra Funda, Zulmir Zamarchi;
Termo Aditivo nº. 849/2006, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 297/06, Motivo: Aditamento de 13,63%, Contratado: Locadora de Veículos Santa Cruz; Termo Aditivo nº. 851/2006, referente
ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº. 001/06,
Motivo: Alteração na cláusula preço (Inclusão de serviço de limpeza),
Contratado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e
Telégrafos; Termo Aditivo nº. 852/2006, referente ao 53º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/04, Motivo: Aditamento de 0,30%, Contratado: Mobra Serviços de Vigilância Ltda; Termo Aditivo nº.
Motivo: Aditamento de 0,05%, Contratado: Mobra Serviços de Vigilância Ltda; Termo Aditivo nº. 856/2006, referente ao 17º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 339/03, Motivo: Aditamento de 0,16%, Contratado: Viaseg Monitoria 24 Hs Ltda; Termo Aditivo nº. 857/2006,
referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 152/03, Motivo: Renovação - CDD Rio Grande, Contratado: Gilberto Fernandes de Oliveira Carravetta; Termo Aditivo nº. 863/2006, referente ao 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 021/06, Motivo: Redução de 0,45%, Contratado: Emtelsul Equip. de Telecomunicações e Eletrônica Ltda; Termo Aditivo nº. 864/2006, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº. 068/02, Motivo: Renovação - AC Taquaraçu do Sul, Contratado:
Enio Luiz zanatta; Termo Aditivo nº. 867/2006, referente ao 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 014/02, Motivo: Alteração metragem da unidade - AC Triunfo, Contratado: Vivian Mônica Ehlers Felten; Termo
028/04, Motivo: Aditamento de 0,63%, Contratado: Mobra Serviços
de Vigilância Ltda; Termo Aditivo nº. 869/2006, referente ao 55º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/04, Motivo: Aditamento de
0,95%, Contratado: Mobra Serviços de Vigilância Ltda; Termo Aditivo nº. 870/2006, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº.
245/05, Motivo: Renovação, Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé; Termo Aditivo nº. 871/2006, referente
ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 251/05, Motivo: Prorrogação 4
meses, Contratado: Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo
Fundo; Termo Aditivo nº. 872/2006, referente ao 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº. 250/05, Motivo: Prorrogação 4 meses, Contratado: Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo; Termo Aditivo
nº. 878/2006, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 363/05,
Motivo: Aditamento de 25%, Contratado: Azir Carlos Finkler Ltda;
Termo Aditivo nº. 879/2006, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/05, Motivo: Renovação e reajuste - AC Santa Isabel,
82
ISSN 1677-7069
Contratado: Renato João Kerkhoff; Termo Aditivo nº. 880/2006, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 154/02, Motivo: Renovação e reajuste - AC Ana Rech, Contratado: Lucia Rejane Andrido; Termo Aditivo nº. 881/2006, referente ao 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº. 411/03, Motivo: Renovação e reajuste - AC Aratiba,
Contratado: Adelino Astolfi; Termo Aditivo nº. 882/2006, referente
ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 302/03, Motivo: Renovação e
reajuste - AC Aurea, Contratado: Airton José Wencelewski; Termo
153/02, Motivo: Renovação e reajuste - AC Carlos Barbosa, Contratado: Agostinho Lauro Darsie; Termo Aditivo nº. 884/2006, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 138/02, Motivo: Renovação e reajuste - AC Progresso, Contratado: Alexandre Borelli;
Termo Aditivo nº. 885/2006, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/06, Motivo: Aditamento de 25%, Contratado: Presmak
Serv. de Assist. Técnica Ltda; Termo Aditivo nº. 886/2006, referente
ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 284/05, Motivo: Prorrogação 4
meses, Contratado: Federação Nacional de Educação e Integração dos
Surdos; Termo Aditivo nº. 887/2006, referente ao 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº. 130/02, Motivo: Renovação - CDD Cachoeira do Sul,
Contratado: Ipê Veículos Ltda; Termo Aditivo nº. 888/2006, referente
ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 288/03, Motivo: Renovação AC São Marcos, Contratado: Rogério Vitor Saldatelli; Termo Aditivo
Motivo: Renovação e reajuste - Arq. Geral, Contratado: Imobiliária
Sarandi; Termo Aditivo nº. 890/2006, referente ao 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº. 282/03, Motivo: Renovação e reajuste - AC Paverama, Contratado: Althaus Empreendimentos Ltda; Termo Aditivo
Motivo: Renovação e reajuste - AC Novo Machado, Contratado:
Jorge Hennig; Termo Aditivo nº. 893/2006, referente ao 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 303/03, Motivo: Renovação e reajuste - AC
Casca, Contratado: Mara Regina Pasinatto; Termo Aditivo nº.
Motivo: Renovação - CDD Erechim, Contratado: João Vicente de
Bona;
<!ID791978-0>
A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PGE n.º
156/2006, cujo objeto é aquisição de móveis e equipamentos. Empresas vencedoras: Lote 1: Metalurgica Proaço Ltda; Valor global do
contrato: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Lote 2: Metalurgica
Proaço Ltda: Valor global do contrato: R$ 495,00 (quatrocentos e
noventa e cinco reais); Lote 3: Fracassado; Lote 4: Deserto; Lote 5:
Deserto; Lote 6: Metalurgica Proaço Ltda; Valor global do contrato:
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); Lote 7: Fracassado; Lote 8:
Fracassado.
VIRGÍNIA DARSIE DE OLIVEIRA
Presidente CPL
<!ID791973-0>
A ECT/DR/RS, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 159/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem em Dom Pedrito/RS, devido a ausência de interessados em
participar do certame.
VIRGÍNIA DARSIE DE OLIVEIRA
Presidente CPL
RETIFICAÇÃO
<!ID794471-0>
Nos Extratos de Contratos nºs 434, 466, 455 e 451/2006 e
nos Extratos de Termos Aditivos nºs 1148, 1146, 1119, 1144, 1110,
1022 e 1145/2006, publicados na edição do DOU nº 217, de
13/11/2006, Seção 3, pág. 90, no título, onde se lê: Diretoria Regional
de Rondônia, leia-se: Diretoria Regional no Rio Grande do Sul.
(p/COEJO).
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
<!ID792021-1>
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 458/2006
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT torna
público que realizará Concurso Público, por intermédio de sua Diretoria Regional de Santa Catarina, para provimento de vagas no
cargo de Carteiro I e formação de cadastro reserva de aprovados
durante o seu período de validade, mediante regras e condições contidas neste Edital.
1. DO EMPREGO
Os candidatos, aprovados em todas as fases da seleção, serão
chamados a assinar contrato individual de trabalho com a ECT, de
acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Empresa,
o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência
e à rescisão do Contrato de Trabalho, sujeitando-se às normas internas
e ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários da ECT.
1.1. Jornada de trabalho: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com atividades de segunda-feira a sábado, podendo ocorrer
escala de revezamento nos domingos e feriados, bem como no horário
noturno, obedecidas as normas legais que disciplinam o assunto,
exceção feita às categorias profissionais diferenciadas.
1.2. Desempenhos esperados dos profissionais: Conhecimento e domínio dos procedimentos e/ou técnicas de execução de seu
trabalho, realizando suas tarefas com interesse, qualidade, dedicação e
responsabilidade; relacionamento interpessoal adequado com a sua
3
equipe de trabalho e com os clientes, criando um clima de colaboração e de respeito; capacidade para executar suas tarefas com
precisão, rapidez e organização; pontualidade; capacidade para identificar as interfaces de seu cargo e o impacto do seu desempenho no
resultado de sua unidade e da organização; entre outros.
2. BENEFÍCIOS OFERECIDOS
2.1. Aos empregados serão oferecidos auxílio-alimentação,
vale-transporte e assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos seus dependentes legais. Após o período de experiência,
farão jus à assistência médica e odontológica compartilhada, extensiva aos seus dependentes legais, em ambulatórios próprios e em rede
de credenciados.
2.2. Os benefícios auxílio-alimentação e assistência médica
estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas normas internas da ECT.
2.3. Aos admitidos será possibilitada a adesão ao Plano de
Previdência Complementar por intermédio do Instituto de Seguridade
Social dos Correios - POSTALIS.
3. DOS CARGOS
3.1.Cargo: Carteiro I
3.1.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo
3.1.2. Salário: R$ 508,78
3.1.3. Sumário das atribuições do cargo: Organização de
correspondências e de encomendas destinados à distribuição domiciliária, separando-os por distritos; entrega domiciliária de correspondências e de encomendas; coleta de malas e outros tipos de
recipientes contendo correspondências e encomendas; outras atividades correlatas ao cargo.
3.1.4. Particularidades do cargo: a atividade de Carteiro compreende o trabalho interno de organização de correspondências e de
encomendas e o trabalho externo de distribuição domiciliária dos
mesmos. O Carteiro realiza o percurso para a entrega de correspondências e de encomendas normalmente a pé e/ou de bicicleta
percorrendo em média 5 a 7 km/dia, carregando uma bolsa contendo
até 10 quilos para os do sexo masculino e 8 quilos para os do sexo
feminino, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol, chuva).
4. Localidades Base (Microrregião)
4.1. Localidade Base (Microrregião): CRICIÚMA/SC
4.1.1. Cidades Jurisdicionadas: Criciúma, Cocal do Sul, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza,
Siderópolis e Urussanga.
4.1.2. Local das Provas: Criciúma
4.1.3. Vagas: 01(uma) e Formação de cadastro para a Localidade base e jurisdicionadas
4.1.4. Endereços para inscrições: Anexo I
4.2. Localidade Base (Microrregião): BLUMENAU/SC
4.2.1. Cidades Jurisdicionadas: Blumenau, Apiúna, Ascurra,
Benedito Novo, Dr. Pedrinho, Gaspar, Ibirama, Indaial, Itoupava,
Luiz Alves, Pomerode, Rio do Cedros, Rodeio, Timbó
4.2.2. Local das Provas: Blumenau
4.2.3. Vagas: 02(duas) e Formação de cadastro para a Localidade base e jurisdicionadas
4.3. Localidade Base (Microrregião): RIO DO SUL/SC
4.3.1. Cidades Jurisdicionadas: Rio do Sul, Agrolândia,
Agronômica, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino,
Leoberto Leal, Lontras, Presidente Getúlio, Pouso Redondo, Rio do
Campo, Rio do Oeste, Salete, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos,
Vitor Meirlles e Witmarsun.
4.3.2. Local das Provas: Rio do Sul
4.3.3. Vagas: 01(uma) e Formação de cadastro para a Localidade base e jurisdicionadas.
4.4. Localidade Base (Microrregião): JOINVILLE/SC
4.4.1. Cidades Jurisdicionadas: Joinville, Araquari, Balneário
Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco.
4.4.2. Local das Provas: Joinville
4.5. Localidade Base (Microrregião): SÃO BENTO DO
SUL/SC
4.5.1. Cidades Jurisdicionadas: São Bento do Sul, Campo
Alegre e Rio Negrinho.
4.5.2. Local das Provas: São Bento do Sul.
4.6. Localidade Base (Microrregião): MAFRA/SC
4.6.1. Cidades Jurisdicionadas: Mafra, Itaiópolis e Papanduva
4.6.2. Local das Provas: Mafra
4.6.3. Vagas: Formação de cadastro para a Localidade base e
jurisdicionadas
4.7. Localidade Base (Microrregião): LAGES/SC
4.7.1. Cidades Jurisdicionadas: Lages, Alfredo Wagner, Anita
Garibaldi, Bom Jardim de Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul,
Celso Ramos, Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim, São José
do Cerrito e Urubici.
4.7.2. Local das Provas: Lages
jurisdicionadas
4.8. Localidade Base (Microrregião): Curitibanos/SC
4.8.1. Cidades Jurisdicionadas: Curitibanos, Santa Cecília e
São Cristovão do Sul
4.8.2. Local das Provas: Curitibanos
jurisdicionadas
4.9. Localidade Base (Microrregião): JOAÇABA/SC
4.9.1. Cidades Jurisdicionadas: Joaçaba, Aguá do Doce,
Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Herval do Oeste, Jabora, Piratuba, Ponte Serrada, Tangará e Treze Tílias.
4.9.2. Local das Provas: Joaçaba
4.10. Localidade Base (Microrregião): VIDEIRA/SC
4.10.1. Cidades Jurisdicionadas: Videira, Arroio Trinta, Fraiburgo, Pinheiro Preto e Salto Veloso
4.10.2. Local das Provas: Videira
4.10.3. Vagas: Formação de cadastro para a Localidade base
e jurisdicionadas
4.11. Localidade Base (Microrregião): CAÇADOR/SC
4.11.1. Cidades Jurisdicionadas: Caçador, Lebon Regis, Rio
das Antas e Timbó Grande.
4.11.2. Local das Provas: Caçador
e jurisdicionadas
4.12. Localidade Base (Microrregião): BRUSQUE/SC
4.12.1. Cidades Jurisdicionadas: Brusque, Guabiruba, Nova
Trento e São João Batista
4.12.2. Local das Provas: Brusque
e jurisdicionadas
4.13.. Localidade Base (Microrregião): JARAGUÁ DO
SUL/SC
4.13.1. Cidades Jurisdicionadas: Jaraguá do Sul, Corupá,
Guaramirim e Massaranduba
4.13.2. Local das Provas: Jaraguá do Sul
4. 14.Localidade Base (Microrregião): ITAJAÍ/SC
4.14.1. Cidades Jurisdicionadas: Itajaí, Balneário de Camboriú, Barra Velha, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Navegante, Penha e Piçarras
4.14.2. Local das Provas: Itajaí
4.15. Localidade Base (Microrregião): TIJUCAS/SC
4.15.1. Cidades Jurisdicionadas: Tijucas, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos e Porto Belo
4.15.2. Local das Provas: Tijucas
e jurisdicionadas
5. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO
5.1.Ter sido aprovado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital.
5.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.
5.3. Possuir, na data da contratação, certificado/diploma do
ensino de nível médio, técnico ou superior em nível de graduação, de
acordo com o cargo, em instituição de ensino público ou privado,
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC.
5.4.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
5.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
5.6.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.
5.7.Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das
atribuições do cargo.
5.8. Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, nos últimos 5
anos.
6. INSCRIÇÕES
6.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para o ingresso no cargo.
6.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e nas
instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais
pertinentes ao presente Concurso Público que porventura venham a
ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.3. Período: de 04/12/2006 a 15/12/2006, exceto aos domingos e feriados.
6.4. Horário: O de atendimento das Agências de Correios,
não havendo atendimento fora do horário estabelecido.
6.5. Local: Agência de Correios/ECT
6.6. Taxa de Inscrição: R$ 17,00
6.7. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida em modelo a
ser fornecido no local da inscrição, na qual o candidato formalizará
sua opção para concorrer, exclusivamente, às vagas destinadas ao
cargo e microrregião de sua escolha, durante o prazo de validade
deste Concurso Público, na qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do
presente Concurso Público e as que vierem a se estabelecer, sob as
penas da lei.
b) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a título
de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do Concurso,
a ser paga no local indicado no ato da inscrição;
c) Cédula oficial de identidade.
6.8.A Ficha de Inscrição deverá ser entregue no local de
inscrição, onde será emitido o respectivo comprovante.
6.8.1.O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
6.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição no concurso.
6.10. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de
todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato
sujeito às penalidades legais.
6.11. São vedadas a isenção total ou parcial e a devolução da
taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por
conveniência ou interesse da ECT.
6.12. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
6.13. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado
para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo, se for
o caso.
7. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
7.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento
de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada
uma procuração(original), que ficará retida.
7.2. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição. A ECT e/ou
entidade contratada pela ECT para realização deste certame não se
responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.
7.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de
seu representante quando do seu preenchimento.
7.4. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante será entregue ao procurador.
8. CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 20% (dez
por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37,
inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20.12.99.
8.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do
Decreto 3.298/99.
8.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência
da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará
anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo
médico, não será considerado como portador de deficiência apto para
concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção
na Ficha de Inscrição. O Laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e
convocado.
8.2.1. O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em
favor de sua situação.
8.3. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada na Ficha de Inscrição, não se confirme.
8.4. O candidato portador de deficiência que necessitar de
tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no
prazo citado no subitem 9.1, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
8.5. As solicitações de condições especiais, bem como de
recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.
8.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios
de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres.
8.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão
submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a
sua condição física e mental.
8.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
8.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do
Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos.
3
8.10. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem
portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão
seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à
parte.
8.11. Os portadores de deficiência, em razão da necessária
igualdade de condições, concorrerão a todas as vagas deste Edital,
sendo reservado, no mínimo, o percentual de 20% em face da classificação obtida.
9. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se
submeter às provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las por escrito,
à Gerência de Recursos Humanos/DR/SC, situada à Praça XV de
novembro, 242 - 2º andar, sala 206 - 88010-970 Florianópolis/SC, até
o quinto dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.
9.2. As provas serão realizadas no dia 04/02/2007 às 14
horas ( horário local) em locais que serão divulgados posteriormente,
através do Diário Oficial da União e do site www.correios.com.br.
9.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
9.4. A ECT providenciará, como complemento às informações citadas no subitem 9.2, o envio de comunicação pessoal dirigida
ao candidato, informando a data, o local e o horário de realização das
provas.
9.5. A comunicação complementar dirigida ao candidato, se
extraviada ou por qualquer motivo não for recebida pelo candidato,
não desobriga o candidato do dever de observar os editais a serem
publicados, consoante dispõe o subitem 9.2. deste Edital.
9.6. Não serão aceitos pedidos de alteração de cidade onde o
candidato deverá fazer as provas, bem como da localidade de opção
para cujas vagas concorrerá.
9.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as
provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade
Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.
9.7.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público;
Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de
Habilitação (somente modelo novo com foto).
9.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia da realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento
que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada,
bem como um outro documento oficial que o identifique.
9.7.3. Não serão aceitos como documento de identidade:
certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados,
cópias e protocolos.
9.7.4. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 9.7.1 deste
Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado
do Concurso Público, salvo o previsto no item 9.7.2..
9.7.5. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do
local, cidade, data e horário determinados.
9.7.6. Será excluído deste Concurso Público o candidato que
faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for
colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos
eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas,
podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
9.7.7. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer
com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data
bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este
deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas.
O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do
candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.
9.7.7.1. É expressamente proibido ao candidato entrar ou
permanecer com armas no local de realização das provas. Caso o
candidato detenha o porte legal de arma, este deverá ser orientado a
recolhê-la à Coordenação, a qual lhe será devolvida ao término das
provas.
9.7.8. Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro
material de consulta.
9.7.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o
início das provas.
9.7.10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado
a lista de presença.
9.7.11. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando
lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só
poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 1 (uma)
hora do início das mesmas.
9.7.11.1. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, após o encerramento oficial das provas.
9.7.12. Não haverá segunda chamada para as provas. O nãocomparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.
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9.7.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento
de candidato da sala de provas.
9.7.14. As provas objetivas serão corrigidas por meio de
processamento eletrônico.
9.7.15. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido
para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da
Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato
os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou
rasura, ainda que legível.
9.7.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou
pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das
provas e/ou aos critérios de avaliação.
9.7.17. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança.
9.7.18. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a
sua realização;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que
não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com candidatos;
e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas,
na folha de respostas ou neste Edital.
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo
seletivo;
k) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.
9.7.19. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado
processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.
9.7.20. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
10. SELEÇÃO - de caráter eliminatório e classificatório
10.1. PROVAS OBJETIVAS - de caráter classificatório e
eliminatório
10.1.1. As provas objetivas constarão das disciplinas de Português e Matemática, num total de 40 questões. Serão apresentadas
em um único caderno de acordo com o cargo e conteúdo programático divulgado neste Edital. (Anexo II)
10.1.2. As provas objetivas terão a duração de 4 horas.
10.1.3. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50 pontos em cada uma das disciplinas.
10.1.4. A relação dos candidatos que obtiverem 50 pontos
em cada disciplina será publicada no Diário Oficial da União.
10.1.5. A classificação final será feita em função da média
obtida pela soma das notas das provas objetivas.
10.1.6. As provas objetivas serão distribuídas conforme especificação abaixo:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos
10.1.7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1.7.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate,
serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados
sucessivamente:
a) obtiver maior nota em Português
b) obtiver maior nota em Matemática
c) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
11. DOS RECURSOS
11.1. Caberá recurso contra questões das provas objetivas e
contra erros ou omissões no gabarito, dentro de 5 (cinco) dias úteis
contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do
gabarito.
11.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente
fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos
os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de
inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP.
11.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato,
abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo,
sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
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11.1.3. As provas objetivas de todos os candidatos devem ser
recorrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do
gabarito oficial por força do julgamento de recurso.
11.1.4. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente
quando houver deferimento, através de edital publicado no Diário
Oficial da União.
11.1.5. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem
caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11.1.6. Os pontos correspondentes à anulação de item ou
questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso,
serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
11.2. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, devendo ser uma folha para cada questão recorrida. (Anexo III)
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação do gabarito,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de
Recursos Humanos/DR/SC, situada à Praça XV de novembro, 242 2º andar, sala 206 - 88010-970 Florianópolis/SC.
11.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile,
telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
11.4. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os
inconsistentes serão indeferidos.
12. TESTE DE ROBUSTEZ FÍSICA (Força Muscular) - de
caráter eliminatório
12.1.1. Este teste será aplicado para os candidatos aprovados
na prova objetiva para o cargo de Carteiro I.
12.1.2. Os candidatos aprovados para o cargo de Carteiro I
nas provas objetivas serão convocados para a realização do teste de
robustez física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa.
12.1.3. O teste de Robustez Física constará de exames de
Dinamometria com a seguinte aparelhagem:
a) Manual: capacidade de carga= 50 Kgf
b) Escapular : capacidade de carga= 50 Kgf
c) Dorsal: capacidade de carga= 200 Kgf
12.1.4. As manobras de força deverão ser realizadas em
séries de três tentativas por aparelho. O resultado a ser considerado
será aquele de maior valor.
12.1.5. O candidato será considerado APTO ou INAPTO no
teste de robustez física.
12.1.6. O teste de robustez física obedecerá aos seguintes
critérios de avaliação:
a) Dinamometria Manual - desempenho mínimo para aprovação:
Masculino: 35 quilogramas-força
Feminino: 30 quilogramas-força
b) Dinamometria Escapular - desempenho mínimo para aprovação:
c) Dinamometria Dorsal - desempenho mínimo para aprovação:
12.1.7. O candidato que não comparecer para a realização
desta etapa na data, local e horário determinados, será eliminado do
concurso público.
13. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - de caráter eliminatório
13.1. O teste de Aptidão Física consistirá em 3 (três) testes
subseqüentes, todos de caráter eliminatório, e obedecerá a seguinte
ordem:
I - Teste de Barra Fixa;
II - Teste de Impulsão Horizontal;
III -Teste de Corrida de Doze Minutos.
13.1.1. O candidato será considerado APTO ou INAPTO na
prova de capacidade física.
13.1.2. O candidato será considerado APTO na prova de
capacidade física se, submetido a todas as fases dos testes de avaliações, atingir a performance mínima de 2,0 (dois) pontos para cada
teste e média aritmética de 3,0 (três) pontos no conjunto dos testes.
13.1.3. O candidato que não obtiver pontuação mínima em
qualquer dos testes não poderá prosseguir na realização dos demais
testes.
13.1.4. Será considerado eliminado na prova de capacidade
física e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:
I - deixar de realizar algum dos testes de capacidade física;
II - obtiver pontuação menor que 2,00 (dois) pontos em
qualquer um dos testes;
IV - não comparecer para a realização da prova de capacidade física.
13.2. Teste de Barra Fixa
13.2.1.Teste Masculino
13.2.1.1. A metodologia para a preparação e execução do
Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá
aos seguintes seqüenciais de ações:
I - ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços
estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo
manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;
3
II - ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da
barra. Em seguida , estenderá novamente os cotovelos até a posição
inicial;
III - a contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:
a) o movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos;
b) a não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não
será computado no desempenho do candidato.
13.2.1.2. Não será permitido ao candidato:
I - tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de
sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto,
permitida a flexão das pernas;
II - receber qualquer tipo de ajuda física;
III - utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das
mãos;
IV - apoiar o queixo na barra.
13.2.1.3. A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será
atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Número de Flexões Pontos
De zero a 2 0 (eliminado)
32
43
54
Igual ou superior a 6 5
13.2.1.4. O candidato deverá realizar no mínimo 3 (três)
flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A nãoexecução de pelo menos 3 (três) flexões válidas eliminará o candidato.
13.2.1.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato
que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após 5 minutos.
13.2.1.6. Teste Feminino
13.2.1.7. A metodologia para a preparação e execução do
Teste de Suspensão em Barra Fixa feminino obedecerá as seguintes
ações:
I - ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da
barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;
II - ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial
pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo
que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução.
13.2.1.8. Será proibido à candidata do sexo feminino quando
da realização do Teste de Suspensão em Barra Fixa:
I - após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de
ajuda física;
II - utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção
das mãos;
III - ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da
parte superior da barra; ou
IV - apoiar o queixo na barra.
13.2.1.9. A pontuação do Teste de Suspensão em Barra Fixa
feminino será atribuída conforme a seguir:
FEMININO
Tempo em Suspensão Pontos
De zero a 10s 0 (eliminado)
De 11s a 15s 2
De 16s a 20s 3
De 21s a 25s 4
Igual ou superior a 26s 5
13.2.1.10. Cada candidata deverá realizar como performance
mínima 2,00 (dois) pontos na execução do Teste de Suspensão em
Barra Fixa.
13.2.1.11. Será concedida uma segunda tentativa à candidata
que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após 5 minutos.
13.3. Teste de Impulsão Horizontal
13.3.1. A metodologia para a preparação e execução do Teste
de Impulsão Horizontal para os candidatos do sexo masculino e do
sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos:
I - ao comando “em posição”, o candidato deverá posicionar-se atrás da linha de medição inicial, em pé, estático, com os
pés paralelos e sem tocar a linha;
II - ao comando “iniciar”, o candidato saltará à frente com
movimento simultâneo dos pés. A marcação da distância saltada será
a partir da linha de medição inicial, a qual será computada na marcação, até a marca no solo, de qualquer parte do corpo do candidato
que estiver mais próxima da linha;
III - a marcação levará em consideração as seguintes observações:
a) a última parte do corpo (mais próxima da linha de saída)
que tocar o solo será referência para a marcação;
b) na aterrissagem com os pés, o calcanhar do pé que estiver
mais próximo da linha de saída será a referência.
13.3.2. Não será permitido ao candidato:
I - receber qualquer tipo de ajuda física;
II - utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de
auxílio à impulsão;
III - perder o contato de nenhum dos pés com o solo antes da
impulsão;
IV - tocar com o(s) pé(s) na linha de medição inicial (salto
“queimado”);
V - projetar o corpo à frente com conseqüente rolamento.
13.3.3. O Teste de Impulsão Horizontal será realizado em
piso adequado, em uma superfície plana e uniforme.
13.3.4. A pontuação do Teste de Impulsão Horizontal será
atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1,75 m 0 (eliminado)
de 1,76 m a 1,85 m 2
de 1,86 m a 1,95 m 3
de 1,96 m a 2,05 m 4
Igual ou superior a 2,06 m 5
FEMININO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1,35 m 0 (eliminado)
de 1,36 m a 1,45 m 2
de 1,46 m a 1,55 m 3
de 1,56 m a 1,65 m 4
Igual ou superior a 1,66 m 5
13.3.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato
que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o
salto.
13.3.6. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e 02 (dois) saltos “queimados” implicará a
eliminação do candidato.
13.4. Teste de Corrida de Doze Minutos
13.4.1. A metodologia para a preparação e execução do teste
de corrida de 12 (doze) minutos será a seguinte:
I - o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos,
percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os
12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;
II - o início e o término do teste serão indicados ao comando
da banca examinadora emitido por sinal sonoro;
III - após o final do teste, o candidato deverá permanecer
parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca.
13.4.2. Não será permitido ao candidato:
I - uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser
liberado pela banca;
II - deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da
marcação da pista, após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter
sido liberado pela banca;
III - dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
13.4.3. O Teste de Corrida de Doze Minutos deverá ser
aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 (dez) metros.
13.4.4. A pontuação do Teste de Corrida de Doze Minutos
será atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 2.200 m 0 (eliminado)
de 2.201 m a 2.400 m 2
de 2.401 m a 2.600 m 3
de 2.601 m a 2.800 m 4
Igual ou superior a 2.801 m 5
FEMININO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1.800 m 0 (eliminado)
de 1.801 m a 2.000 m 2
de 2.001 m a 2.200 m 3
de 2.201 m a 2.400 m 4
Igual ou superior a 2.401 m 5
13.4.5. O candidato do sexo masculino que não alcançar a
distância mínima de 2.201 metros e o candidato do sexo feminino que
não alcançar a distância mínima de 1.801 metros será eliminado do
concurso.
13.4.6. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.
13.4.7. O teste de aptidão física será aplicado para os candidatos aprovados para o cargo de Carteiro I.
13.4.7.1. Os candidatos aprovados para o cargo de Carteiro I
nas provas objetivas serão convocados para a realização do teste de
aptidão física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa.
13.4.8.O candidato deverá apresentar Atestado Médico, no
qual deverá estar consignada a sua Aptidão para realização dos testes
de Robustez Física e de Aptidão Física, bem como o nome do Médico
(por extenso), a sua assinatura, o número do seu registro no Conselho
Regional de Medicina e o seu número de Identidade.
13.4.9. O candidato que não comparecer para a realização
desta etapa na data, local e horário determinado, será excluído do
concurso público.
13.4.10. Os candidatos serão informados por meio de telegrama da aprovação ou eliminação nesta fase do concurso público.
13.4.11. Caberá recurso contra os testes de robustez ou de
aptidão física, dentro de 2 (dois) dias úteis contados a partir do
primeiro dia útil seguinte ao do recebimento do telegrama.
13.4.12. O recurso deverá ser objetivo, claro e consistente,
com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, contendo todos os dados que informem a identidade do
reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP. Recursos inconsistentes serão
indeferidos.
13.4.13. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato,
abrangendo um ou mais testes, sendo automaticamente desconsiderado recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
13.4.14. A decisão dos recursos será dada a conhecer, em
caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente quando houver
deferimento, através de telegrama encaminhado ao candidato.
13.4.14.1. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem
caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
13.4.15. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, em formulário conforme modelo definido no Anexo IV deste edital.
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 2 (dois)
dias úteis, contados do dia seguinte ao do recebimento do telegrama,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de
Recursos Humanos/DR/SC, situada à Praça XV de novembro, 242 2º andar, sala 206 - 88010-970 Florianópolis/SC.
13.4.16. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado
neste Edital.
14. RESULTADO E CONVOCAÇÃO
14.1. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado, no
posto de inscrição e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br, em até cinco dias úteis após a realização das provas.
14.2. Os candidatos aprovados para o cargo de Carteiro I nas
provas objetivas serão convocados para a realização dos testes de
robustez e de aptidão física, gradualmente, mediante as necessidades
da Empresa.
14.3. O resultado das provas objetivas estará à disposição
dos interessados no Diário Oficial da União e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br, em até 30 dias após a realização das provas.
14.4. O prazo de validade deste Concurso Público será contado a partir do dia da publicação dos resultados das provas objetivas
no Diário Oficial da União. As retificações, republicações ou outras
modificações no resultado por força de recursos, não invalidam a data
da primeira publicação oficial.
14.5. A convocação dos aprovados será feita obedecendo-se
rigorosamente a ordem de classificação obtida, as necessidades da
Empresa e o prazo de validade do Concurso. A chamada para as
etapas subseqüentes à primeira será feita mediante telegrama ou carta,
com confirmação de recebimento no endereço do destinatário. Caso
não tenha pessoa para receber o Telegrama, a ECT fará tentativa de
três entregas em horários alternados. Após este procedimento, não
conseguindo efetuar a entrega do telegrama e, não havendo o comparecimento, o candidato será excluído definitivamente do cadastro
de aprovados do Concurso Público. O telegrama ou carta será remetido para o endereço informado pelo candidato no formulário de
inscrição.
<!ID792021-2>
15. PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS - de caráter
eliminatório
15.1. Nesta etapa será realizada avaliação da aptidão física e
mental, de caráter eliminatório, que deverá envolver, dentre outros,
exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar
as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo.
15.2. No caso dos portadores de necessidades especiais, estes
serão submetidos à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional da ECT ou credenciados, que ratificará a condição do
candidato como deficiente, sendo a declaração de incompatibilidade
entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato realizada
durante o período de experiência, de acordo com o art. 43, parágrafo
2º, do Decreto 3.298/99. O candidato deverá comparecer à perícia
médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
15.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão
submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica, avaliação clínica antropométrica e exames complementares.
15.4. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.
15.5. O exame médico objetivará aferir se os candidatos
gozam de boa saúde física e psíquica.
15.6. O exame médico será composto por entrevista médica,
avaliação clínica, avaliação antropométrica e por exames complementares definidos pela área de saúde ocupacional da Empresa.
15.6.1. A entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação
antropométrica serão feitas, sempre que possível, por médico do quadro próprio da Empresa.
15.6.1.1. Caso não seja possível o atendimento por médico
do quadro próprio, a entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação antropométrica serão realizadas por médico da rede conveniada
ou da rede credenciada (nesta ordem).
15.6.1.2. A entrevista médica consistirá em perguntas feitas
ao candidato sobre patologias de que seja portador ou de que tenha
sido portador, histórico familiar e outras informações julgadas relevantes, pelo médico examinador, para aferir a saúde física e psíquica do candidato.
15.6.1.3. A omissão e/ou negação, pelo candidato, de informações relevantes na entrevista médica, intencionalmente, implicará em sua imediata eliminação do Concurso Público e caso tenha
ultrapassado essa fase, na anulação da contratação realizada.
15.6.2. Os exames complementares a serem realizados pelos
candidatos, serão de caráter obrigatório, e deverão ser realizados no
prazo a ser definido pela área de saúde ocupacional.
15.6.2.1. Os exames complementares serão feitos na rede
conveniada ou na rede credenciada da Empresa.
15.6.2.2. A critério do médico examinador, poderão ser considerados os resultados de exames recentes realizados pelo candidato,
às suas expensas, em médico ou em entidade particular ou, ainda, na
rede pública de saúde.
3
15.7. Para submeter-se ao exame médico, o candidato deverá
comparecer no dia, no horário e no local designados pela Empresa e
a ele comunicados por meio de telegrama.
15.8. Após a entrevista médica, a avaliação clínica e a análise dos resultados dos exames complementares realizados pelos candidatos, o órgão de medicina do trabalho da Empresa emitirá parecer
conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada um, emitindo o Atestado
de Saúde Ocupacional (ASO) a ser assinado por médico do trabalho
da Empresa e pelo candidato.
15.9. Serão considerados inaptos os candidatos submetidos à
avaliação pré-admissional que estiverem, dentre outras, em uma das
seguintes situações e que o comprometimento seja incompatível com
as atribuições do cargo o qual estiver concorrendo:
Ortopedia e reumatologia: Seqüelas de fraturas de membros
superiores e de membros inferiores; seqüelas de fraturas da coluna
vertebral em qualquer nível; luxação recorrente de ombro; deformidades importantes, congênitas ou adquiridas, em membros superiores, que comprometam a função de pinça, de uma ou ambas as
mãos, e em membros inferiores, que impeçam a deambulação normal,
ocasionando diferença de comprimento entre os membros, com conseqüência báscula de bacia; ausências parciais ou totais de membros,
congênita ou adquirida, que prejudicam a função; patologia da coluna
vertebral que comprometem a manutenção da postura correta(cifose e
escoliose com desvio acima de 15 graus; aumento acentuado da
lordose lombar; spina bífida; costela cervical; hérnia de disco; mega
apófises transversas; patologias degenerativas; espondilolises; espondilolisteses; redução de espaços discais; nódulos de Schmorl); esporão
do calcâneo/escafóide acessório; pés planos, geno valgus ou varo;
calosidades e hiperqueratoses plantares importantes; tendinites ou tenossinovites; doenças reumáticas crônicas (AR, EA, LES, Gota).
Cardiovascular: Hipertensão arterial sistêmica e arritmias
(dependente de avaliação especializada); insuficiência cardíaca congestiva; cardiopatias congênitas ou adquiridas; insuficiência venosa
ou arterial de membros inferiores.
Pulmonar: Pneumopatias crônicas (DPOC, enfisema pulmonar. Fibroses pulmonares); doenças pulmonares infecciosas crônicas;
asma brônquica.
Neurologia: Paralisia de membros; neuropatias centrais ou
periféricas; incoordenação motora ou sensitiva; epilepsias.
Dermatologia: Patologias dermatológicas foto sensíveis; seqüelas importantes de queimaduras; doenças dermatológicas que incapacitam para a função.
Oftalmologia: Retinopatias; cataratas; ceratocones; degeneração mióptica; glaucomas; déficit visual; exo e endotropias adquiridas por paralisias/paresias que apresentarem diplopia; restrições e
aduções oculares(do melhor olho), que sejam clinicamente incompatíveis com a função pleiteada.
Audiometria: Surdez severa ou grave; hipoacusias que prejudicam a função; perdas auditivas induzidas por ruídos - pair.
Renal: Insuficiência renal crônica; hematúria; glomerulonefrite; síndrome nefrótica; litíase renal.
Outras situações: Baixa capacidade aeróbia; diabetes mellitus
insulino dependente; dislipidemias severas; obesidade mórbida com
comprometimento aeróbio; hepatopatias em geral; litíase biliar; dependência química; psicoses; etilismo; processos herniários em geral;
multíparas com problemas no assoalho pélvico; gigantomastia; outras
patologias, seqüelas, deformidades congênitas ou adquiridas, que possam incapacitar para a função proposta.
16. CONTRATAÇÃO
16.1. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da ECT, nos cargos
e para as localidades objeto do presente concurso, observando-se a
ordem de classificação dos candidatos nas provas objetivas e a aptidão nos exames pré-admissionais.
16.2. Os candidatos aprovados em todas as fases do certame
serão admitidos mediante Contrato de Experiência (arts. 443, § 2º,
“c” e 445, § único da CLT). Nesse período, a ECT avaliará, para
efeito de conversão ao Contrato por Prazo Indeterminado, a adequação do candidato ao cargo e o desempenho obtido, inclusive nos
treinamentos que o cargo exigir, conforme os procedimentos de avaliação de desempenho utilizados, atualmente, pela Empresa para os
cargos de nível básico e médio: capacidade profissional, iniciativa,
cooperação, relacionamento, comprometimento com resultados, cumprimento de normas e regulamentos e cortesia.
16.2.1. No caso dos candidatos portadores de deficiência a
avaliação no Contrato de Experiência contará com a assistência de
equipe multiprofissional conforme dispõe legislação aplicável à espécie. Caso a avaliação da equipe conclua negativamente quanto à
compatibilidade para o efetivo exercício do cargo, o candidato não
será considerado apto, sendo eliminado do Concurso.
16.3. Os critérios de avaliação de desempenho citados no
subitem 16.2. serão utilizados, também, durante o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado.
16.4. O candidato, por ocasião da sua admissão no quadro de
pessoal da ECT (Contrato de Experiência), declarará sua condição
relativa à acumulação de cargos públicos, bem como entregará, no
órgão de administração de pessoal, cópia da declaração de bens e
renda do ano em curso, exceto se estiver desobrigado de fazê-lo na
forma das normas legais vigentes.
16.5. Para a efetivação da admissão é indispensável que o
candidato preencha e comprove todos os requisitos exigidos, e ainda
que apresente os seguintes documentos:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando
for o caso;
c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);
d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou
outro documento que comprove estar em dia com as obrigações
militares, se do sexo masculino (cópia);
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e) Carteira de Identidade (cópia );
f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;
g) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração da
firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);
h) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);
i) Comprovante de Escolaridade (cópia);
j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
(cópia);
k) Atestado de vacinação obrigatória para os filhos menores
de 14 anos (cópia);
l) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros maiores de 14
e menores de 21 anos (cópia).
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. A realização deste Concurso Público será coordenada
pela ECT, podendo a seu critério e conveniência contratar entidade
especializada para realização de todo o processo.
17.2. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão de responsabilidade da ECT.
17.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar,
pelo Diário Oficial da União, a publicação de todos os atos e editais
referentes a este Concurso Público.
17.4. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as etapas previstas para este Concurso Público.
17.5. Será automaticamente eliminado o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do
momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do processo seletivo;
c) faltar ou não comparecer, na data acordada para assinatura
do Contrato de Trabalho, ou, ainda, transgredir as normas e regras
deste Concurso Público;
d) não comparecer nos locais, datas e horários determinados;
e) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das
cidades que integram a localidade (microrregião) de sua opção.
f) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital.
17.6. Aos candidatos admitidos será facultada, a critério e
conveniência da ECT, a cessão para outros órgãos da esfera federal,
estadual e municipal bem como a solicitação de transferência de
Estado, após 01 (um) ano de efetivo serviço na ECT, ficando esta,
porém, condicionada à existência de vaga no novo Estado de opção.
17.6.1. Aos candidatos admitidos será facultada, a critério e
conveniência da ECT, a transferência de localidade dentro do mesmo
Estado, após 90 dias de efetivo serviço na ECT, ficando esta, porém,
condicionada à existência de vaga na nova localidade de opção.
17.7. O prazo de validade deste Concurso Público é de 01
(um) ano, a contar da data de publicação do resultado final, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da ECT.
17.8. Os candidatos aprovados para o mesmo cargo, na mesma localidade ou cidade, em concurso anterior serão convocados
durante o prazo de validade do Concurso Público, com prioridade
sobre os novos concursados.
17.9. As vagas existentes ou que surgirem serão destinadas a
qualquer uma das cidades que integram as localidades (microregião)
envolvidas neste Concurso Público.
17.10. Ao candidato aprovado poderá ser dada a opção de
formalização, por escrito, do interesse em suprir vagas em outras
cidades pertencentes ou não ao seu Estado de origem, mediante as
necessidades da ECT e em conformidade ao estabelecido neste Edital,
sem contudo haver prejuízo ao candidato, quando não houver interesse do mesmo.
17.10.1. A opção, por localidade distinta da localidade base
de opção inicial, somente será admitida quando se esgotar a relação
de candidatos aprovados para a localidade da nova opção de interesse.
17.11. O candidato aprovado deverá manter junto à ECT,
durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço
atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível à ECT convocá-lo por falta
dessa atualização.
17.11.1 A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser
informada formalmente, por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser enviada e/ou entregue na Gerência de Recursos Humanos/DR/SC, situada à Praça XV de novembro, 242 - 2º andar, sala
206 - 88010-970 Florianópolis/SC.
17.12. A desistência do candidato selecionado e convocado
para preenchimento de uma vaga implicará na sua exclusão do cadastro de aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência Definitiva do Concurso.
17.12.1 Nos casos em que o candidato comprove estar impossibilitado temporariamente de prover a vaga oferecida, o fato
poderá ser registrado em Termo de Desistência Temporária, no qual o
candidato renunciará à sua classificação original, passando a ocupar a
última classificação na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar, exclusivamente, no período
de vigência do Concurso.
17.12.1.1. O candidato só poderá desistir temporariamente
uma única vez. Quando convocado e novamente se recusar ao preenchimento da vaga, o fato será registrado como desistência definitiva, sendo excluído do cadastro de aprovados.
17.13 Os servidores públicos civis aposentados ou não, militares, militares reformados ou da reserva remunerada, poderão prestar este certame público, respeitados os preceitos contidos no art. 37,
incisos XVI e XVII da Constituição Federal, além de outras normas
legais aplicáveis.
17.14. A ECT não possui vínculo ou convênio com nenhuma
instituição de ensino ou cursos preparatórios, não se responsabilizando por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente
indicados para este Concurso Público.
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17.15. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da ECT, da rigorosa ordem de
classificação, da existência de vaga e do prazo de validade do Concurso.
17.16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da
União.
17.17. O resultado final deste Concurso Público fica devidamente homologado pelo Presidente da Comissão Organizadora, a
partir de sua divulgação no Diário Oficial da União.
17.18. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não
incluídos na Ficha de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Organizadora
de Concurso Público
<!ID792021-3>
ANEXO I
Localidade Base (Microrregião): CRICIÚMA/SC
Endereços para inscrições:
AC COCAL DO SUL; Rua Adao Bosa, 20; Centro; Cocal
Do Sul; SC
AC CRICIUMA; Avenida Getulio Vargas, 290; Centro; Criciuma; SC
AC FORQUILHINHA; Rua Alameda Felipe, 137; Centro;
Forquilhinha; SC
AC ICARA; Rua Sao Donato, 498; Centro; Icara; SC
AC LAURO MULLER; Praãa Henrique Lage, 88; Centro;
Lauro Muller; SC
AC MORRO DA FUMACA; Rua Sao Roque, 125; Centro;
Morro Da Fumaca; SC
AC NOVA VENEZA; Rua Cesare Tibaldechi, S/N; Centro;
Nova Veneza; SC
AC SIDEROPOLIS; Rua Siderurgica, 97; Centro; Sideropolis; SC
AC URUSSANGA; Rua Cesar Mariot, 186; Centro; Urussanga; SC
Localidade Base (Microrregião): BLUMENAU/SC
AC AGUA VERDE; Rua Frei Estanislau Schaette 378; Asilo; Blumenau; SC
AC APIUNA; Rua Quintino Bocaiuva, 230; Centro; Apiuna; SC
AC ASCURRA; Rua Benjamin Constant, 174 Sala 01; Centro; Ascurra; SC
AC BADENFURT; Rua Werner Duwe, 202; Badenfurt; Blumenau; SC
AC BENEDITO NOVO; Rua Quirino Longo, 150; Centro;
Benedito Novo; SC
AC BLUMENAU; Rua Angelo Dias, 79; Centro; Blumenau; SC
AC DOUTOR PEDRINHO; Rua Aderbal Ramos Da Silva,
134; Centro; Doutor Pedrinho; SC
AC GASPAR; Rua Coronel Aristiliano Ramos, 158; Centro;
Gaspar; SC
AC INDAIAL; Rua Manoel Simao, 55; Nacoes; Indaial; SC
AC ITOUPAVA; Rua Joseph Werner, 91; Itoupava; Blumenau; SC
AC LUIS ALVES; Rua Paulo Kraisch, 44; Vila Do Salto;
Luiz Alves; SC
AC POMERODE; Rua Luis Abry, 22; Centro; Pomerode; SC
AC RIO DOS CEDROS; Rua Doutor Jorge Lacerda, 494;
Centro; Rio Dos Cedros; SC
AC RODEIO; Rua Barao Rio Branco, 909; Centro; Rodeio; SC
AC TIMBO; Avenida Sete De Setembro, 533; Centro; Timbo; SC
AC VORSTADT; Rua Antonio Treiss, 1160; Vorstadt; Blumenau; SC
AF BLUMENAU; Rua Sao Paulo, 3200; Itoupava Seca;
Blumenau; SC
Localidade Base (Microrregião): RIO DO SUL/SC
AC AGROLANDIA; Rua Oscar Zwicker, 35; Centro; Agrolandia; SC
AC AGRONOMICA; Rua Xv De Novembro, 1006; Centro;
Agronomica; SC
AC ATALANTA; Rua Xv De Novembro, 723; Centro; Atalanta; SC
AC AURORA; Rua Xv De Novembro, 416; Centro; Aurora; SC
AC DONA EMMA; Rua Alberto Koglin, 3200 Sala 08;
Centro; Dona Emma; SC
AC IBIRAMA; Rua 11 De Marco, 104; Centro; Ibirama; SC
AC IMBUIA; Rua Mainolfo Lemhckuhl, 77; Centro; Imbuia; SC
AC ITUPORANGA; Rua Jacob Sens, 98; Centro; Ituporanga; SC
AC JOSE BOITEUX; Avenida 26 De Abril, 89; Centro; Jose
Boiteux; SC
AC LAURENTINO; Rua Xv De Novembro, 63 Sala 03;
Centro; Laurentino; SC
AC LEOBERTO LEAL; Rua Jorge Lacerda, 36; Centro;
Leoberto Leal; SC
AC LONTRAS; Rua Paulo A. Do Nascimento, 317; Centro;
Lontras; SC
3
AC PETROLANDIA; Rua Albino Zeni, 155; Centro; Petrolandia; SC
AC POUSO REDONDO; Rua Eugenio Schneider, Sn; Centro; Pouso Redondo; SC
AC PRESIDENTE GETULIO; Avenida Luiz Rigo, 95; Centro; Presidente Getulio; SC
AC PRESIDENTE NEREU; Rua 22 De Julho, 210; Centro;
Presidente Nereu; SC
AC RIO DO CAMPO; Rua 29 De Dezembro, 553; Centro;
Rio Do Campo; SC
AC RIO DO OESTE; Rua Sete De Setembro, 839; Centro;
Rio Do Oeste; SC
AC RIO DO SUL; Avenida Sete De Setembro, 159; Centro;
Rio Do Sul; SC
AC SALETE; Rua Espirito Santo, 25; Centro; Salete; SC
AC TAIO; Rua Coronel Feddersen, 609; Centro; Taio; SC
AC TROMBUDO CENTRAL; Praca 22 De Julho, 40; Centro; Trombudo Central; SC
AC VIDAL RAMOS; Rua Constancio Krummel, 194; Centro; Vidal Ramos; SC
AC VITOR MEIRELES; Rua Sebastiao Kammer, 6; Centro;
Vitor Meireles; SC
AC WITMARSUM; Rua Sete De Setembro, 2430; Centro;
Witmarsum; SC
Localidade Base (Microrregião): JOINVILLE/SC
AC ARAQUARI; Avenida Getulio Vargas, 44; Centro; Araquari; SC
AC GARUVA; Avenida Celso Ramos, 1.111 Sala 01; Centro;
Garuva; SC
AC ITAPOA; Rua Ana Maria Rodrigues De Freitas 173;
Itapema Do Norte; Itapoa; SC
AC JOINVILLE; Praca Marechal Castelo Branco, 475; Centro; Joinville; SC
AC PRINCESA IZABEL; Rua Princesa Isabel, 394; Centro;
Joinville; SC
AC SAO FRANCISCO DO SUL; Praca Getulio Vargas, 03;
Centro; Sao Francisco Do Sul; SC
ACC I BALNEARIO BARRA DO SUL; Rua Amandio Cabral, 889; Centro; Balneario Barra Do Sul; SC
AF JOINVILLE; Rua Monsenhor Gercino, 831; Itaum; Joinville; SC
Localidade Base (Microrregião): SÃO BENTO DO
SUL/SC
AC CAMPO ALEGRE; Avenida Getulio Vargas, 116; Centro; Campo Alegre; SC
AC RIO NEGRINHO; Rua Theodora Junctum, 116; Centro;
Rio Negrinho; SC
AC SAO BENTO DO SUL; Rua Visconde Taunay, 205;
Centro; Sao Bento Do Sul; SC
Localidade Base (Microrregião): MAFRA/SC
AC ITAIOPOLIS; Rua Carril Pflanzer, 79; Centro; Itaiopolis; SC
AC MAFRA; Rua Marechal Floriano Peixoto, 148; Centro;
Mafra; SC
AC MONTE CASTELO; Rua Barão Do Cerro Azul, 950;
Centro; Monte Castelo; SC
AC PAPANDUVA; Rua John Kennedy, 145 Sala 09; Centro;
Papanduva; SC
4.7. Localidade Base (Microrregião): LAGES/SC
AC ALFREDO WAGNER; Rua Anitapolis, 283; Centro; Alfredo Wagner; SC
AC ANITA GARIBALDI; Rua Otacilio Granzotto, 41; Centro; Anita Garibaldi; SC
AC BOM JARDIM DA SERRA; Rua Manoel Cecilio Ribeiro, 30; Centro; Bom Jardim Da Serra; SC
AC BOM RETIRO; Rua Major Generoso, 182; Centro; Bom
Retiro; SC
AC CAMPO BELO DO SUL; Rua Xv Novembro, 122;
Centro; Campo Belo Do Sul; SC
AC CELSO RAMOS; Rua Dom Daniel Horstin, 960; Centro; Celso Ramos; SC
AC CORREIA PINTO; Rua Getulio Vargas, 292; Centro;
Correia Pinto; SC
AC LAGES; Rua Coronel Cordova, 328; Centro; Lages; SC
AC OTACILIO COSTA; Avenida Olinkraft, 2575; Pinheiros;
Otacilio Costa; SC
AC PONTE ALTA; Rua Valdir Ortigari, 190; Centro; Ponte
Alta; SC
AC SAO JOAQUIM; Rua Marcos Batista, 520; Centro; Sao
Joaquim; SC
AC SAO JOSE DO CERRITO; Rua Anacleto Da Silva Ortiz, 719; Centro; Sao Jose Do Cerrito; SC
AC URUBICI; Praca Irma Policarpa, 48; Centro; Urubici; SC
AC URUPEMA; Rua Arthur Pagani, 40; Centro; Urupema; SC
Localidade Base (Microrregião): CURITIBANOS/SC
AC CURITIBANOS; Rua Maximino De Moraes, 396; Centro; Curitibanos; SC
ACC I MONTE CARLO; Avenida Presidente Kennedy, 967;
Centro; Monte Carlo; SC
ACC I PONTE ALTA DO NORTE; Rua Paralela Dois,
1279; Centro; Ponte Alta Do Norte; SC
AC SANTA CECILIA; Rua Guilherme Rauen, 251; Centro;
Santa Cecilia; SC
ACC I SAO CRISTOVAO DO SUL; Rua Maximiano Antonio De Moraes 159; Centro; Sao Cristovao Do Sul; SC
Localidade Base (Microrregião): JOAÇABA/SC
AC ABDON BATISTA; Avenida 26 De Abril, 707, Sala 02;
Centro; Abdon Batista; SC
AC AGUA DOCE; Praca Joao Macagnan, 320; Centro;
Agua Doce; SC
AC CAMPOS NOVOS; Rua Marechal Floriano Peixoto,
237; Centro; Campos Novos; SC
AC CAPINZAL; Rua Wanda Meyer, 25 Sala1; Centro; Capinzal; SC
AC CATANDUVAS; Rua Severiano Guerreiro, Sn; Centro;
Catanduvas; SC
AC ERVAL VELHO; Rua Xv De Novembro, 10; Centro;
Erval Velho; SC
AC HERVAL DO OESTE; Rua Santos Dumont 67; Centro;
Herval D'oeste; SC
AC IBICARE; Avenida Presidente Nereu Ramos, 240; Centro; Ibicare; SC
AC IPIRA; Rua Xv De Agosto, 02; Centro; Ipira; SC
AC JABORA; Rua Carlos Gomes, 98; Centro; Jabora; SC
AC JOACABA; Rua Roberto Trompowski, 07; Centro; Joacaba; SC
AC LACERDOPOLIS; Rua 31 De Marão, 347; Centro; Lacerdopolis; SC
AC LUZERNA; Avenida 16 De Fevereiro, 187, Sala 8; Centro; Luzerna; SC
AC OURO; Rua Felipe Schmidt, 1565; Centro; Ouro; SC
AC PIRATUBA; Rua 18 De Fevereiro, 1205; Centro; Piratuba; SC
AC PONTE SERRADA; Rua Frei Caetano, 222; Centro;
Ponte Serrada; SC
AC PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Rua 17 De Fevereiro, S/N; Centro; Presidente Castelo Branco; SC
AC TREZE TILIAS; Rua Anita Garibaldi, 27; Centro; Treze
Tilias; SC
Localidade Base (Microrregião): VIDEIRA/SC
AC ARROIO TRINTA; Rua Galdino Nesi, 171; Centro; Arroio Trinta; SC
AC FRAIBURGO; Rua Mar-Ly, 304; Centro; Fraiburgo; SC
AC PINHEIRO PRETO; Avenida Castelo Branco, 838; Centro; Pinheiro Preto; SC
AC SALTO VELOSO; Rua Lourenão Vivan, 84; Centro;
Salto Veloso; SC
AC VIDEIRA; Rua Pedro Andreazza, 170; Centro; Videira; SC
ACC I IOMERE; Rua Sao Camilo, 170; Centro; Iomere; SC
Localidade Base (Microrregião): CAÇADOR/SC
AC CACADOR; Avenida Rio Branco, 795; Centro; Cacador; SC
AC LEBON REGIS; Rua Xv De Novembro, 679; Centro;
Lebon Regis; SC
AC RIO DAS ANTAS; Rua Do Comercio, 940; Centro; Rio
Das Antas; SC
AC TANGARA; Rua Francisco Nardi, 516; Centro; Tangara; SC
AC TIMBO GRANDE; Rua Sao Jose, 310; Centro; Timbo
Grande; SC
Localidade Base (Microrregião): BRUSQUE/SC
AC BOTUVERA; Rua Vereador Pedro Merizio, 15; Centro;
Botuvera; SC
AC BRUSQUE; Avenida Monte Castelo, 14; Centro; Brusque; SC
AC GUABIRUBA; Rua Jose Fischer, 77; Centro; Guabiruba; SC
AC MAJOR GERCINO; Rua Joaquim Silveira, 289; Centro;
Major Gercino; SC
AC NOVA TRENTO; Rua Santo Inacio, 432; Centro; Nova
Trento; SC
AC SAO JOAO BATISTA; Rua Joao Andregtoni 102; Centro; Sao Joao Batista; SC
Localidade Base (Microrregião): JARAGUÁ DO SUL/SC
AC CORUPA; Rua Jaragua 35; Centro; Corupa; SC
AC GUARAMIRIM; Rua 28 De Agosto, 2333; Centro; Guaramirim; SC
AC JARAGUA DO SUL; Rua Padre Francken, 13; Centro;
Jaragua Do Sul; SC
AC MASSARANDUBA; Rua 11 De Novembro, 2913; Centro; Massaranduba; SC
AC SCHROEDER; Rua Marechal Castelo Branco, 3068;
Centro; Schroeder; SC
Localidade Base (Microrregião): ITAJAÍ/SC
AC BALNEARIO CAMBORIU; Avenida Brasil, 855; Centro; Balneario Camboriu; SC
AC BARRA VELHA; Rua Parana, 428; Centro; Barra Velha; SC
AC CAMBORIU; Rua Maria Da Gloria Pereira, 86; Centro;
Camboriu; SC
AC ILHOTA; Rua 21 De Junho, 270 Sala 01; Centro; Ilhota; SC
AC ITAJAI; Rua Gil Stein Ferreira, 50; Centro; Itajai; SC
AC ITAPEMA; Rua Nereu Ramos, 700; Centro; Itapema; SC
AC NACOES; Avenida Do Estado 3660; Das Nacoes; Balneario Camboriu; SC
3
AC NAVEGANTES; Rua Joao Sacavem, 562; Centro; Navegantes; SC
AC PENHA; Avenida Antonio Joaquim Tavares, 232; Centro; Penha; SC
AC PICARRAS; Avenida Nereu Ramos, 436; Centro; Picarras; SC
Localidade Base (Microrregião): TIJUCAS/SC
AC BOMBINHAS; Avenida Falcao, 1001; Centro; Bombinhas; SC
AC CANELINHA; Avenida Joaquim Jose De Santana, 2215;
Centro; Canelinha; SC
AC GOVERNADOR CELSO RAMOS; Praca 6 De Novembro, 32; Centro; Governador Celso Ramos; SC
AC PORTO BELO; Rua Gualberto Leal Nunes, 240; Centro;
Porto Belo; SC
AC TIJUCAS; Rua Antonio Cherem, 04; Centro; Tijucas; SC
ANEXO II
PROGRAMA DE PROVAS
PROGRAMA DE 2º GRAU COMPLETO
MATEMÁTICA
Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas
propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação).
Múltiplos e divisores: Máximo Divisor Comum e Mínimo
Múltiplo Comum.
Frações ordinárias e decimais.
Número decimais: propriedades e operações.
Expressões numéricas
Equações do 1º e 2º graus > Problemas.
Sistema de medida de tempo.
Sistema métrico decimal.
Sistema monetário brasileiro
Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções.
Divisão em partes proporcionais.
Regra de três simples e composta.
Porcentagem.
Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montante.
PORTUGUES
Ortografia Oficial.
Acentuação gráfica.
Separação de sílabas.
Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições e conjunções.
Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento.
Concordância nominal e verbal.
Emprego de tempos e modos.
Vozes do verbo.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase.
Estrutura do vocábulo: radicais e afixos.
Formação de palavras: composição e derivação.
Termos da oração.
Tipos de predicação.
Estrutura do período: coordenação e subordinação.
Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjuções.
Semântica: sinonímia e antonímia
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RECURSO - PROVAS OBJETIVAS
Nome do candidato:
Endereço completo:
CEP
Cargo:
N.ºda inscrição:
RG:
Local de Inscrição/Opção:
Marque com X a prova objeto do recurso: Português ( )
Matemática ( )
C. Específicos ( ) Inglês ( ) Outra ( ....................)
Escreva os dados da questão objeto do recurso:
QUESTÃO N.º( ) Gabarito oficial ( ) Resposta do candidato
( ) ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO:
LOCAL E DATA:
Assinatura do candidato:
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO - TESTES ROBUSTEZ OU
DE APTIDÃO FÍSICA.
Nome do Candidato:
Endereço Completo:
CEP:
Cargo:
Nº da Inscrição:
RG.:
Local de Inscrição/Opção:
Solicitação
Como candidato(a) ao cargo de (preencher o cargo pretendido), solicito revisão do resultado no teste de robustez ou de aptidão
física (conforme o caso).
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
Local e Data:
Assinatura do candidato:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6000099/2006
<!ID791980-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos torna público
que foi homologado o Pregão supracitado cujo objeto é a Aquisição
de combustíveis e óleos lubrificantes para a unidade CDD Criciúma
da Diretoria Regional de Santa Catarina pelo período de 03 meses
podendo ser prorrogado por até 12 meses - Lote Único à Empresa
Posto Ímola Ltda, pelo valor final de R$ 24.298,40 (Vinte e quatro
mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6000114/2006
<!ID791981-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo menor preço, a qual
tem por objeto a Contratação de Instituições para a prestação de
serviços de Operacionalização do Programa de Estágio de Estudantes,
de acordo com as necessidades dos estudantes e com a disponibilidade
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na Diretoria
Regional de Santa Catarina, pelo prazo de 12 meses, podendo ser
prorrogado conforme legislação vigente. O recebimento das propostas
ocorrerá pelo endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br até
28/11/2006 às 08:30 horas e o início da rodada de lances ocorrerá a
partir das 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido por meio dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Rua Trajano,
199, sala 802, Centro, CEP: 88.010-900, Florianópolis/SC. Telefone:
(48) 3229-4037 e Fax: (48) 3229-4087. A Empresa licitante deverá
comprovar Patrimônio Liquido igual ou superior a R$ 61.850,00 (Sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta reais) para o lote único.
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
Pregoeiro
<!ID791979-0>
LEILÃO Nº 2/2006
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de
sua Diretoria Regional de Santa Catarina, comunica o resultado do
Leilão nº 002/06 - CPL/DR/SC, realizado nos dias 03/10/06 e
04/10/06, que teve como arrematantes: Adeser Comércio de Veículos
Tratores e Máquinas Ltda, lote 258 pelo valor de R$ 1.500,00, lote
286 pelo valor de R$ 1.650,00, lote 288 pelo valor de R$ 1.650,00,
lote 289 pelo valor de R$ 1.650,00, lote 290 pelo valor de R$
1.650,00, lote 292 pelo valor de R$ 1.700,00, lote 296 pelo valor de
R$ 1.700,00, lote 297 pelo valor de R$ 1.650,00, lote 300 pelo valor
de R$ 1.700,00, lote 301 pelo valor de R$ 1.650,00, lote 321 pelo
valor de R$ 1.700,00, lote 335 pelo valor de R$ 1.550,00, lote 346
pelo valor de R$ 1.650,00, lote 352 pelo valor de R$ 1.550,00, lote
de R$ 1.700,00; Ailson Marques de Bitencourt, lote 210 pelo valor de
de R$ 1.750,00; Aldinei Vidal, lote 426 pelo valor de R$ 1.700,00,
1.750,00; Almir Gonzaga Vieira, lote 199 pelo valor de R$ 1.700,00;
Anézio de Matos, lote 447 pelo valor de R$ 1.700,00; Ângela Derlise
de Rosso Henz, lote 228 pelo valor de R$ 1.500,00, lote 229 pelo
valor de R$ 1.500,00; Antonio Carlos Gomes dos Santos, lote 499
pelo valor de R$ 1.800,00; Aurélio Osmar dos Santos, lote 307 pelo
valor de R$ 1.900,00; Azael da Silva, lote 328 pelo valor de R$
1.550,00; Carlos Francisco Pelozo, lote 184 pelo valor de R$
1.850,00; Cassiano Guollo Damazio, lote 267 pelo valor de R$
R$ 1.750,00, lote 293 pelo valor de R$ 1.800,00; Caverna Moto Peças
Ltda, lote 14 pelo valor de R$ 1.650,00, lote 18 pelo valor de R$
1.795,84, lote 24 pelo valor de R$ 1.784,34, lote 29 pelo valor de R$
1.772,84, lote 93 pelo valor de R$ 1.600,00, lote 125 pelo valor de R$
ISSN 1677-7069
87
de R$

Contato - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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