editorial - A Certiel

Propriedade
CERTIEL
Associação Certificadora de Instalações Eléctricas
Rua dos Anjos, 68 | 1150-039 LISBOA - PORTUGAL
T +351 213 183 200 | F +351 213 183 289
[email protected] | www.certiel.pt
Director: António Oliveira Barbosa
Edição: Direcção da Qualidade, Recursos e Inovação
Produção gráfica: EDITIDEIAS
Trimestral | 16 800 exemplares | Distribuição gratuita
22
EDITORIAL
Temos todos consciência que a segurança das instalações
eléctricas é um assunto de básica e fundamental importância,
pois grandes são os perigos que resultam de instalações
deficientes, quer elas sejam novas, renovadas ou existentes.
Enquanto que as normas de segurança em outros domínios
estão constantemente a ser melhoradas e implementadas, a
segurança das instalações eléctricas domésticas parece não
acompanhar essa tendência.
As pessoas em geral sentem-se seguras nas suas casas e não
parecem preocupadas com os riscos a que podem estar
sujeitas resultantes de uma instalação eléctrica deficiente e
dos incidentes que daí podem resultar. No entanto, esses
incidentes podem ser previsíveis e podem ser evitados.
Nesse sentido, torna-se uma prioridade crescente a necessidade de estabelecer regulamentação para preservar e para
promover a segurança das pessoas e dos bens.
Este foi o motivo que levou a CERTIEL a organizar em 6 e 7 de
Dezembro o I Encontro de Países de Expressão Oficial Portuguesa sobre Segurança e Certificação das Instalações Eléctricas. Um encontro entre países que falam a mesma língua
e que naturalmente sentem os mesmos problemas, tendo
essencialmente em vista a troca de informações e de saberes
no que respeita àqueles riscos e à sua prevenção.
www.certiel.pt
02
Regulamentação técnica – Novas publicações
02
Taxa de análise de projectos de instalações
elécttricas – Pagamento por multibanco
03
Encontro Internacional – Segurança
e Certificação de Instalaçõess Eléctricas
04
Inspecções a pedido
05
Novos formulários disponíveis na internet
05
Página da CERT
TIEL mais perto de si
06
Pedidos de certificados de exploração
Devolução dos pedidos apresentados
indevidamente instruídos
07
Perguntas mais frequentes
08
Recebemos 500 mil visitas electrónicas
© james rignault - Fotolia.com
A experiência que a CERTIEL tem recolhido enquanto membro
da Fisuel melhorou consideravelmente a sua actuação no que
respeita à segurança dos utilizadores de electricidade e dá-lhe
a possibilidade de transmitir essa experiência aos países ou
organismos que queiram desenvolver sistemas de certificação
de instalações eléctricas ou melhorar a eficiência dos que já
existem.
Na certeza de que os nossos leitores e os técnicos responsáveis pelas instalações eléctricas nos acompanham
nestas preocupações e apoiam esta iniciativa, a todos
endereçamos os votos de Boas Festas e de Feliz Ano Novo.
José Tomaz Gomes, Presidente da CERTIEL
OUT • DEZ 07
lead
Boas Festas
Feliz Ano Novo
02
DEZEMBRO 2007
Inquérito à qualidade
dos serviços prestados
pela CERTIEL
Mais uma vez contamos que
reserve um pouco do seu
tempo para nos ajudar
a melhorar o nosso trabalho.
Convictos que vamos no bom
caminho, agradecemos que
participe respondendo ao(s)
nexamos.
inquérito(s) que an
Gratifique-nos com a sua
opinião.
AGENDA 2008
Como vem sendo hábito nos
anos anteriores, a CERTIEL envia,
junto com esta publicação,
uma agenda de bolso para
o novo ano.
Esta pequena agenda será útil
aos destinatários não só para
a sua organizaçãão temporal, mas
também por conter algumas
informações de utilidade geral
no âmbito da actividade quee
praticam.
REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA
Novas publicações
Tendo em vista a actualização da informação disponibilizada aos técnicos responsáveis
de instalações eléctricas de serviço particular, referente à regulamentação técnica aplicável na execução das instalações eléctricas e demais legislação em vigor, foi editada
recentemente a:
Regulamentação técnica aplicável ao estabelecimento de redes particulares de
distribuição de energgia eléctrica em baixa tensão
E ao mesmo tempo foi actualizada a:
Compilação da legislação aplicável à certificação de instalações elécttricas
Toda a regulamentação citada foi compilada, com referência à legislação aplicável a
edifícios, ao suporte da actividade de aprovação de projectos e certificação de instalações
eléctricas, para além da actividade dos técnicos responsáveis por instalações eléctricas de
serviço particular.
Ambas as publicações já se encontram disponíveis nos nossos serviços. Poderá aceder ao
conteúdo das mesmas através do link :
http://www.certiel.pt/htm/3_informacao/publicacoes/index.htm
TAXA DE ANÁLISE DE PROJECTOS
DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
Pagamento por multibanco
Na tentativa de simplificar e abreviar o processo de pagamento da taxa de análise de
projectos de instalações eléctricas, passou a ser possível desde a segunda quinzena de
Dezembro o mesmo ser efectuado por multibanco.
Quando é solicitada a análise dum projecto de instalações eléctricas, não é conhecido, à
partida, o responsável pelo pagamento. Assim, de momento, a informação da referência
multibanco é enviada ao projectista
por carta. Caso não seja este o
responsável, deverá encaminhar os
elementos necessários ao titular do
pagamento.
Contamos com a compreensão dos
nossos utilizadores, que agradecemos desde já, para quaisquer
inconvenientes que surjam na fase
inicial do processo.
DEZEMBRO 2007
Segurança e Certificação
de Instalações Eléctricas
Decorreu nos passados dias 6 e 7 de Dezembro um Encontro
Internacional promovido e organizado pela CERTIEL, que contou com a
presença de representantes de todos os países de expressão oficial
portuguesa sobre o tema da Segurança e Certificação de Instalações
Eléctricas.
A presença de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
São Tomé e Príncipe e Timor e a relevância das suas intervenções, dando
a conhecer a realidade da organização que, na área da produção, transporte e consumo de energia eléctrica, cada país tem implementado,
foram uma mais-valia muito significativa que pode abrir oportunidades
de colaboração nesta área entre os diferentes países participantes.
A abertura dos trabalhos contou com a presença de Martins de Carvalho,
em representação do Ministro da Economia português, seguida da intervenção de Renato Romano da DGEG, o qual transmitiu a todos os
presentes uma visão histórica da legislação relativa às inspecções das
instalações eléctricas em Portugal desde o início do século passado.
Por seu lado, Rodrigues da Costa, da EDP Distribuição Energia, S.A.,
e Albertino Menezes, da REN – Redes Energéticas Nacionais, S.A.,
intervieram neste Encontro transmitindo a visão do distribuidor e do
produtor de energia em Portugal sobre a actividade e os pontos de
contacto com a CERTIEL, designadamente na vertente da segurança do
consumidor e qualidade do serviço que todos promovem.
As intervenções a cabo da CERTIEL, designadamente do seu presidente
José Tomaz Gomes, de Maria João Almeida e de João Matias, transmitiram a abordagem que fazemos sobre a actividade que desenvolvemos ao longo dos últimos nove anos, quer sobre o ponto de vista
técnico quer sobre o ponto de vista do serviço prestado aos profissionais
desta actividade.
No segundo dia dos trabalhos, para além da apresentação do modelo
informático que suporta a actividade da CERTIEL numa intervenção
de José Caldeirinha, contámos com a participação das ERIIE que, através
de Gil Maltez do IEP, Manuel Farias do LIQ e Elsa Cantiga do ISQ, transmitiram a todos o ponto de vista de quem no terreno e no dia-a-dia
realiza as inspecções e analisa projectos que sustentam a actividade de
certificação das instalações eléctricas.
Durante este Encontro foi assinado um protocolo de intenções entre
todos os países participantes, que visa o estreitamento das relações
agora estabelecidas, tendo como objectivo a contínua troca de experiências e promoção da segurança das instalações eléctricas e dos seus
consumidores nos diferentes países.
Encontro com Países de Expressão Oficial Portuguesa
03
04
DEZEMBRO 2007
INSPECÇÕES A PEDIDO
O Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de Abril, no seu artigo 4.º, veio
atribuir à CERTIEL, para além da competência já estabelecida de
aprovação de projectos de instalações eléctricas, bem como a
inspecção antes da sua entrada em serviço, a competência para
realizar “a inspecção de instalações eléctricas do seu âmbito de
actuação, após a sua entrada em serviço, nomeadamente a pedido
das direcções regionais da economia, dos municípios,
do proprietário ou da entidade exploradora, cobrando a
taxa respectiva”.
A cada pedido corresponderá apenas uma instalação e o valor da
taxa será de e 119,06, actualizável anualmente.
Após o preenchimento do formulário, a informação registada pelo
utilizador é enviada para o e-mail da CERTIEL, [email protected],
que dará seguimento ao pedido de inspecção.
Qualquer uma das entidades atrás referidas poderá
efectuar um pedido de inspecção a uma instalação já
em exploração em www.certiel.pt
Para tal, apenas é necessário possuir instalado um
dos programas habitualmente utilizados para o
envio de mail (Microsoft
Outlook, Lotus Notes...).
O QUE FAZEMOS
ANÁLISE PROJ.
CERTIFICAÇÃO INST.
FORMAÇÃO
PEDIDO INSPECÇÃO
..
Serviços SMS [correcção]
Contrariamente à informação que por lapso foi transmitida no Boletim
n.º 21 de Julho/Setembro, a mensagem a enviar à CERTIEL para aceder
aos serviços SMS disponibilizados deverá ser a indicada na tabela.
Onde conc pode assumir os seguintes valores:
IMP
IEX
GTI
RDI
LEG
RTI
KS0
KS2
KS4
KS5
– Impressos
– InstalExpress
– Guia Técnico das Instalações Eléctricas
– Compilação da legislação de Redes de Distribuição da Energia Eléctrica
em BT
– Compilação Legislação Aplicável à Certificação de Instalações Eléctricas
– Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão comentadas
– Kit Seminário 2000
– Kit Seminário 2002
– Kit Seminário 2004
– Kit Seminário 2005
Onde n é a quantidade pretendida
O custo para o TR de um pedido efectuado através do envio de uma
mensagem SMS é de € 0,10 por serviço solicitado.
SMS a pedido
Informação
SMS
Estado do pedido de certificação
Edlog CERT 1 NIP NIF
Marcação de inspecção
Edlog CERT 3 NIP NIF
Referência Multibanco de um pedido
de certificação inserido no Balcão Digital
Edlog CERT 4 NIP NIF
Compra de impressos e regulamentos
Edlog CERT 7 NIF conc n
Nº telemóvel
4901
Exemplo de um pedido de serviço:
Se um TR ou Proprietário (constantes da base de dados
da CERTIEL) pretender adquirir dois exemplares de
“Guia Técnico de Instalações”, deverá enviar a seguinte
mensagem de telemóvel para o nº 4901:
Edlog espaço CERT espaço 7 espaço NIF espaço GTI espaço 2
DEZEMBRO 2007
Novos formulários
disponíveis na internet
Já estão disponíveis na página electrónica da CERTIEL os seguintes formulários:
Ficha de Identificação e Termo de Responsabilidade do Projecto da Instalação
Eléctrica;
Folha de cáálculo da potência a disponibilizar pelo distribuidor da RESP.
Estes documentos, na sua versão digital, já contemplam as alterações resultantes da
entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 229/2006, de 24 de Novembro, e do Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de Abril.
A ficha de identificação referida anteriormente reúne numa só página a anterior
ficha de identificação do projecto da instalação eléctrica e o termo de responsabilidade. Permite, ainda, quer o preenchimento de forma automática de alguns
campos, quer a escolha de outros campos a partir de listas pré-definidas. Este
formulário dispõe também de um mecanismo de validação dos números de contribuinte.
A folha de cálculo da potência a disponibilizar pelo distribuidor da RESP, prevista
no guia técnico das instalações eléctricas estabelecidas em condomínios fechados, permite a inserção dos dados relativos à quantidade e tipo de instalações e à
potência a alimentar de cada uma delas, sendo os coeficientes, a potência total e
cálculos parciais obtidos automaticamente.
Com as metodologias adoptadas pretende-se evitar erros de introdução de dados.
Para utilização destes formulários deverá ser efectuado o download dos mesmos em
www.certiel.pt, no menu O que fazemos k Formulários, assim como consultar
algumas dicas de preenchimento aí disponibilizadas.
05
Página da CERTIEL
mais perto de si
Pensámos, estudámos e renovámos a página da
internet tendo como objectivo a aproximação
com quem habitualmente contacta a CERTIEL.
Começámos por identificar e catalogar as principais questões que nos são colocadas, não
estando directamente relacionadas com os
pedidos de certificação e ou aprovação de projectos, mas que geram um maior número de
contactos telefónicos ou escritos.
Apesar de uma constante actualização da página
da internet, a CERTIEL foi mais além disponibilizando, on-line e em formato pdf, toda a
legislação que rege a actividade, a qual o visitante poderá consultar na sua versão original.
Reorganizámos igualmente a FAQ em 6 tópicos:
questões processuais, projectos, instalações de
utilização (RSIUEE), edifícios colectivos e entradas (RSICEE), instalações eléctricas de baixa
tensão (RTIEBT), condomínios fechados.
Após várias solicitações de esclarecimento às
alterações previstas no artigo 3º do recém aprovado Decreto-Lei n.º 101/2007 de 2 de Abril
(instalações que carecem de projecto aprovado)
e com vista a facilitar a sua interpretação, criámos e colocámos on-line uma tabela que o
resume.
06
DEZEMBRO 2007
PEDIDOS DE CERTIFICADOS
DE EXPLORAÇÃO
Devolução dos pedidos
apresentados
indevidamente instruídos
De cada conjunto de dez impressos de pedidos de certificados de
exploração (Mod. Certiel 018/08) faz parte integrante uma folha de
instruções, cuja leitura atenta se recomenda de modo a evitar a
devolução dos mesmos quando o seu preenchimento for feito de um
modo incompleto e/ou incorrecto.
De entre os motivos mais significativos que implicam a devolução dos
pedidos de certificados de exploração, destacamos dois em particular:
a) Incoerência entre os dados técnicos das instalações indicadas nos
pedidos de certificados de exploração e os dados que constam na
Ficha Electrotécnica que lhes deu origem.
Antes de apresentar um qualquer pedido de certificado de exploração o técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular deve verificar se as características da instalação a
certificar correspondem à Ficha Electrotécnica visada pelo distriibuidor de energia para efeitos de licenciamento municipal, ou
outro. Com efeito, os elementos relativos à potência a alimentar,
à entrada (monofásica ou trifásica) e à utilização da instalação
têm de corresponder exactamente aos que foram indicados na Ficha
Electrotécnica.
No que diz respeito à potência da instalação a que nos referimos
anteriormente, potência a alimentar, que condicionará a potência
máxima a contratar pelo utilizador final nessa mesma instalação
com o distribuidor de energia, deverá o técnico responsável por
instalações eléctricas de serviço particular observar o disposto no
Artigo 5.º, Potência requisitada, das Condições comerciais de ligação às redees de transporte e distribuição de energia eléctrica,
publicadas como Anexo do Despacho n.º 12741/2007, de 3 de
Maio, da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
b) Validade dos cheques destinados à liquidaçãão das taxas de certificação
Quando os pedidos de certificados de exploração são acompanhados
DEZEMBRO 2007
de cheques ou de vales postais para
liquidação das taxas de certificação,
deve o técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular
verificar a validade daqueles documentos. Com efeito, qualquer daqueles
documentos tem um prazo de validade
que, uma vez expirado, impossibilita o
seu recebimento por parte dos nossos
serviços.
Efectivamente, qualquer cheque emitido depois da data limite de validade
indicada no mesmo, se fosse depositado, seria devolvido pelo Sistema de
Compensação Bancária com o seguinte
descritivo: “Devolução – Cheque apresentado fora de prazo”, conforme instruções do Banco de Portugal.
Situação idêntica acontece com os
Vales Postais que não podem ser depositados em data posterior à data de
validade neles indicada, sob pena de
pagamento de uma taxa de revalidação
que, obviamente, não poderá ser suportada pelos nossos serviços.
As anómalas situações a que nos referimos
anteriormente impossibilitam o seguimento de qualquer pedido de certificado
de exploração, isto para além de implicarem a sua devolução ao técnico responsável por instalações eléctricas de
serviço particular que o apresentou.
Como sempre, com a inestimável colaboração dos técnicos responsáveis por
instalações eléctricas de serviço particular na adopção de procedimentos correctos que possam evitar as situações a que
nos referimos anteriormente, e outras
análogas, estaremos em condições de dar
mais um passo significativo para abreviar
os prazos de certificação das instalações
eléctricas no estrito respeito pelos direitos dos seus proprietários ou utilizadores
finais.
PERGUNTAS
MAIS FREQUENTES
Num edifício escolar, que locais são consi-
Os dispositivos de protecção, de comando e de
derados como locais com risco de incêndio?
seccionamento devem ser colocados fora dos
São considerados como locais com risco de
locais que apresentem risco de incêndio (BE2),
incêndio (BE2) nomeadamente: os locais de
excepto se forem colocados em invólucros
arquivo ou de armazenamento de papel, os
com um código IP não inferior a IP4X. Nos
locais de reprografia, de impressão, de enca-
locais onde for previsível a existência de poei-
dernações, etc., os economatos, os locais de
ras, o código IP deve ser aumentado em con-
arquivos informáticos, os armazéns anexos às
formidade (RTIEBT 482.2.4).
salas polivalentes (RTIEBT 801.2.3.1).
Num local com risco de incêndio (BE2), que
Em estabelecimentos comerciais, que locais
tipos de canalização se poderão utilizar?
devem ser considerados como locais com risco
Quando as canalizações não estiverem embe-
de incêndio??
bidas em materiais incombustíveis, devem
Devem ser considerados como locais com
ser tomadas as medidas adequadas para
risco de incêndio (BE2) os locais em que exis-
que as canalizações não propaguem facil-
tam armazenadas grandes quantidades de
mente a chama (satisfazer ao ensaio de retar-
matérias facilmente combustíveis como, por
damento de propagação da chama) (RTIEBT
exemplo: os locais de armazenamento de ma-
482.2.5).
teriais de embalagem, os depósitos de lixos,
entrepostos de armazenamento de produtos
E se um local com risco de incêndio (BE2) for
de abastecimento dos locais de venda, os
acessível ao público, bastará que os condu-
locais dos eventuais arquivos informáticos
tores e oss cabos não propaguem facilmente a
(RTIEBT 801.2.6.1).
chama?
Não. Nos locais onde o público tenha acesso,
Em edifícios do tipo administrativo, que locais
os condutores e os cabos devem, ainda, ao
são considerados como locais com risco de
arderem, não emitir fumos densos nem gases
incêndio?
tóxicos ou corrosivos que possam causar
São considerados como locais com risco de
danos às pessoas, aos animais e aos bens
incêndio (BE2) nomeadamente: os locais de
(RTIEBT 482.2.5).
arquivo ou de armazenamento de papel, os
locais de reprografia, de impressão, de enca-
Que cabos e condutas podem ser utilizados
dernações, etc., os economatos, os locais de
num local com risco de incêndio (BE2)?
arquivos informáticos (RTIEBT 801.2.2.1).
Nas condições BE2 só podem ser usados cabos
de bainha exterior em policloreto de vinilo (V)
Que equipamentos podem ser instalados num
ou em policloropreno (N) ou em outros mate-
local com risco de incêndio (BE2)?
riais não propagadores da chama, condutas
Os equipamentos eléctricos a instalar devem
não propagadoras da chama, condutores blin-
ser limitados aos estritamente necessários à
dados com isolamento mineral e cabos sem
exploração (RTIEBT 482.2.1).
halogéneos da classe C1. Esta medida destina-se a evitar a utilização de cabos que produzam,
Qual o código IP mínimo para um interruptor
na sua combustão, fumos muito densos que
colocado num local com risco de incêndio
dificultem a evacuação das pessoas (RTIEBT
(BE2)?
522.18).
07
08
DEZEMBRO 2007
RECEBEMOS 500 MIL VISITAS
ELECTRÓNICAS
Celebrámos muito recentemente o meio milhão de acessos à nossa
página electrónica, o que muito nos satisfaz registar. Investir neste meio
de comunicação, com as potencialidades que são do conhecimento de
todos, surge-nos como uma medida essencial.
Por isso, a CERTIEL vai manter a aposta nos veículos de divulgação que,
de acordo com a permanente evolução tecnológica, se impõem como
mais eficazes nesse sentido.
O melhor retorno de um esforço desta natureza terá que ser o significativo número de vezes que técnicos responsáveis (pela execução, pelo
projecto e pela exploração), proprietários, autarcas, professores, alunos e
população em geral escrevem no browser do seu computador pessoal:
www.certiel.pt
A Francisco Afonso Ferro, utilizador n.º 500 000, cuja simpática mensagem que nos remeteu aqui transcrevemos, bem como a todos os utilizadores, o nosso Muito Obrigado!
Olá a todos!
Só por curiosidade vos estou a contactar, acedi ao site da Certiel tendo
sido o visitante contemplado com o número 500 000.
Como é um número “redondo” achei curioso e por isso mando a cópia
do meu ecrã de trabalho na altura em que acedi.
Fica para vosso registo e cumpre-me apresentar um cumprimento
especial à equipa Certiel, pois a marca “meio milhão” é assinalável.
Uma grande saudação de parabéns pelo serviço que, enquanto técnico
e utilizador regular, só posso considerar de extrema utilidade.
Mas como quase tudo pode ser melhorado e sabendo que esse é para
vós um ponto-chave, fica a minha palavra de incentivo, para que
tornem ainda melhor o vosso bom serviço. Força!
Francisco Ferro