- Governo do Estado do Piauí

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Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1317 - 21 de Novembro de 2014
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Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 - ANO XVI - N° 1317
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR
C ont. LE I CO MPLE M ENT AR Nº. 061, D E 21 D E N OV EM BRO DE 2014.
III – subsidiar o planejamento e a avaliação das políticas culturais do m unicípio, por m eio da
disponibilização de dados e indicadores culturais;
IV – difundir a produção e o patrimônio cultural do mu nicípio, facilitando o acesso ao seu potencial
e dinamizando a cadeia produtiva;
V – identificar agentes, com unidades e entidades não incluídas nas políticas culturais do M unicípio;
VI – in tensificar o acesso às fontes d e fin anciamento das atividades cu lturais, b em como às diversas
ações culturais organizadas pelo Poder Público e pela sociedade, n as suas diversas áreas no âmbito
m unicipal.
EST AD O DO PIAU Í
PR EF EIT U R A M U N ICIPA L DE PA RN A ÍB A
G A B INE TE DO PR EFE IT O
CA PÍT ULO III
DO SIST EM A M UN IC IPAL DE FINA NC IAM E NTO A CU LTU RA
LEI C OM P LE M E N T AR N º. 061, D E 21 D E N O V EM B RO D E 2014.
Institui o Sistem a M uni cipal de C ultura de Parnaíba
(SM C P ) e dá o utras providências.
O PR EF EIT O M U N IC IPA L D E P A R NA ÍB A , E stado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legai s
que lhe confere o art. 77, i nciso II da L ei O r gânica do M unicípio de Parnaíba,
Faço saber que a C âm ara M unicipal aprovou e eu sanciono a pr esente Lei:
C AP ÍT UL O I
D O SISTE M A M U NIC IPA L D E C U L T U RA DE P AR N A ÍBA - SM CP
A rt. 1º. Fica in stituído o Sistem a M unicipal de C ul tur a de Parnaí ba (SM CP) , com as seguintes
finalidades:
I – integr ar e articular os órgãos, program as e ações culturais do Poder Públ ico do M uni cípio de
Parnaí ba, U nião, E stado do Piauí e instituições p arceir as, inclusive as integrantes do Sistem a “S”;
II – co ntribu ir p ara a imp lementação das pol íti cas públicas de cult ura, pactu adas entre os entes da
so ciedade civil e poder pú blico municipal;
III – articular ações transver sai s, descentralizadas e participat ivas, com a finalidade de estabelecer e
efetivar o Plano M unicipal d e Cultura de Par naíba ( PM CP);
IV – promover in iciativas para apo iar o desenvolvimento social com pl eno exer cício dos direi tos
culturais e acesso às fontes de fruição e finan ciament o da cultura;
V – consol idar u m sistem a público m unicipal de gestão cultur al, com ampla par ticipação e
transparência nas ações púb li cas, através da revisão da l egislação pertinente e implan tação de no vos
inst rumentos institucionais;
V I – assegurar a centralidade d a cultura no conjunto d as políticas locais, tendo o município como o
território onde se manif estam o s p rincípios da diversidade e da multiplicidade cultural.
A rt. 2º. O Sistema M unicipal de C ultura de P arnaíba tem o s seguintes objet ivos:
I – estabelecer e implement ar políticas culturais, em consonância com as necessidades e aspirações d a
comunidade;
II – incentivar parcerias no âmbit o do setor público e com o setor privado, na área de gestão e
pro moção das atividades culturais;
III – reunir, consolid ar e disseminar inf or mações dos órgãos e entidades d el e integrantes, verificando
a base de dados a ser ar ticulada, coor den ada e difundida pelo ór gão gestor das políticas culturais do mun icípio
de Parn aíba;
IV – promover a transparência dos in vestim entos na área cultur al;
V – incen tivar, integr ar e coordenar a form ação de redes e sist emas setoriais nas diver sas áreas do
fazer artístico e cu ltural;
V I – promo ver a integração das cu lturas locais às po líticas públicas de cul tur a do Estado do Piauí e do
B rasil, bem como no âmbito d a comun idade internacional, especialmente das comu nidades latino - americanas,
dos países de língua portuguesa e dos países de origem dos processo s histór icos de imi gr ação;
V II – pr omover a cul tu ra em toda a sua amplitude, buscando os meios para r ealizar o encont ro dos
conhecimentos e técnicas criat ivas, concorrendo para a valorização das atividades e profissões cultur ais e
artíst icas, fomentando a cultura crítica e a liber dade de criação e de expressão como elementos i nd issociáveis
do desenvo lvimento cultural;
V III – estimular a organização e a sustentabilidad e de grupos, associações, co operativas e o utras
entidades at uantes n a área cult ur al;
IX – levantar, divulgar e preservar o patrimôn io cultural do município e as mem órias materiais e
imateriais da co munidade, bem com o proteger e aperfeiçoar os espaços destinados às manifestações
culturais;
X – garantir cont inui dade aos projetos cu lturais já consolidados e com n otório reconhecim ento da
com unidade.
Art. 3º. São integrantes do Sistem a M unicipal de Cultura de Parnaíba:
I – a Superintendência M uni cipal de Cultura e suas unidades administrativas;
II – o Conselho M unici pal de C ultura (COM CUL T URA );
III – as Instân ci as Setoriais de Cult ura integrad as ao Poder Pú bli co M u nicipal como museus, espaços
de m emória, casas de cultura, equipamentos cult urais, bibli otecas, arquivo pú blico municipal;
IV – o F undo M unicipal de Cul tura;
V – o Sistema M unicipal de Informações e Indicad ores Culturais;
VI – o P rogram a M unicipal de Form ação Artística e Cultural ;
VII – a Conferênci a M unicip al de C ultura;
VIII – o P lano M unicipal de Cul tura de Parnaíba (PM CP).
Art. 4 º. A S uperintendência d e Cul tura de Parnaíb a é a instância central do Si stem a M unicipal de
C ultura de Parn aíba, com as seguintes comp etências:
I – exercer a coordenação geral do Si stema M unicipal de Cu ltura de Parnaíba;
II – est abelecer as orient ações e deliberações n orm ativas e de gestão, aprovadas pela plená ri a do
C onselho M unicip al de Cultura de P arnaíba (C OM C ULT URA );
III – emitir recomendações, resolu ções e outros pronunciam ento s sobre matérias relacionadas com o
SM C P, ob servadas as diretri zes sugeridas pelo Con selho M u nicipal de Cul tura de P arnaíba
(CO M CU LT U RA );
IV – desenvolver e reunir, com o ap oio dos órgãos integrantes do SM C P, i ndicadores e parâmetros
quantitativos e qual itativos para a demo crat ização dos bens e serviços culturai s promovidos ou apoiados,
direta ou indiret amente, com recursos d o M un icípio e conveniados;
V – sist em ati zar e promover, com apoio dos segm entos pertinentes n o âm bito da admi ni stração
púb lica municipal, a com patibilização e interação de no rm as, pro cedimentos técn icos e sistemas de gestão
relativos à preservação e dissem inação do patrimônio material e imaterial sob a guarda do mun icí pio de
Parnaíba;
VI – subsidiar as polí ticas e ações transversais da cultura nos planos e ações estratégicas do Poder
Pú bli co M unicipal, no âmbito das políti cas cul turais;
VII – auxi liar o G overno M u nici pal e subsidiar o s órgãos do poder públ ico no est abelecimento de
instrum entos metodológicos e na cl assificação dos programas e ações cul turais no âm bito dos respecti vos
planos plu rianuais;
VIII – coordenar e convocar a Conferência M unicipal de Cultu ra.
Art. 6º. Fica instituído o Sistem a M unicipal de Financiamento a Cultura, que passa a incorporar o
Fu ndo M unicipal de Cultura e a Lei de Concessão de Patrocínio nº 2.732/201 3 respeitan do as prerrogativas
definidas nesta Lei e os termos d a presente Lei.
Art. 7º. O Sistem a M unicipal de F inanciam ento a Cultura é o instrumen to de financiam ento das
políticas públicas municipais de cultura nas diversas linguagens artísticas e do patrimônio cu ltural material e
imaterial composto por recursos oriundos do poder pú blico municip al, estadual, federal e da iniciati va
privada.
Art. 8º. O Fundo M u nicipal de Cultura (F M C) é parte integrante do Sistema M un icipal de
Financiamento à Cultura tendo com o finalidade fomentar e ap oiar projetos cultu rais nas áreas das artes e do
patrim ônio cultural, conforme determina Lei específica, apresentados por pessoas físicas e jurídicas, de
direito público e privad o inscritos no Sistema M unicipal de Info rm ações e Indicadores C ulturais.
Art. 9º. Constituem receitas d o F undo M unicipal de Cultu ra os mecanismos definidos em Lei
própria e a devolução de recursos apoiado s ou financiados de qualquer natureza pela Superinten dência
M unicipal de Cultura.
CAP ÍTU LO IV
D O PLA NO MU NICIP AL D E CULT UR A
Art. 10. O Plano M unicipal de C ultura de P arnaíba (PM CP) é um mecanismo sim ilar ao previsto no
§ 3º do art. 215 da Constituição F ederal, e passa a ser o instrum ento de plan ejam ento estratégico que
organiza, regula e norteia a execução da política municipal de cultura da cidade de Parnaíba, com a previsão
de ações de curto, médio e longo prazo.
Art. 11 . O PM CP terá duração decenal e será construído a partir das discussões resultantes d a
C onferencia M unicipal de Cultura que terá uma ampla composição social através dos diverso s segmentos
culturais, sendo posteriorm ente sistem atizado p elo Con selho M unicipal de Cultura de Parnaíba
(CO M CU LTU RA ) e aprovado pela Câmara M unicipal de Parnaíba.
Art. 12. C ompete à S uperintendência M unicipal de Cultura (SM C) viabilizar as condições técnicas e
financeiras para a realização da Co nferência M unicipal de C ultura assegurando os meios de divulgação,
com unicação e m obilização social.
Art. 13º. Co nstituem ações do P M CP:
I – diagno sticar o setor cultu ral no M unicípio periodicam ente;
II – promover diretrizes e ações deliberadas nas Conferências;
III – apresentar os objetivos gerais e esp ecíficos;
IV – p rom over açõ es e estratégias para a imp lem entação dos objetivos do Plano;
V – apresentar m etas e os diagnó sticos finais.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data da sua pu blicação.
Gabinete do Prefeito M unicipal de P arnaíba, Estado de Piauí, 21 de no vem bro de 2014.
F LO REN TIN O A LV ES V ER AS N ET O
Prefeito Mu nicipal
LEIS ORDINÁRIAS
ESTADO DO PIAUÍ
PR EFEITU RA M UN ICIPA L DE PA RNAÍB A
G AB INETE DO PREFEITO
LE I Nº. 2.948, DE 21 D E NO VEMB RO DE 2014
Institui no Calendário Municipal de Eventos a Parada da
Diversidade e dá outras pro vidências.
O PREF EITO MU NICIPA L D E PARNAÍBA , Estado do Piau í, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 77, inciso II da L ei O rgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câm ara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
A rt. 1º. Fica in stituída no Calendário Municipal de Eventos a P arada da Diversidade.
A rt. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar anualm ente de forma direta o evento
de que trata o artigo 1º, ou celebrar convênio com en tidades sem fins lucrativos para a realização d a Parada d a
Diversidade em Parnaíba.
Art. 3º. Revogadas as disposições em con trário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CA PÍTULO II
D O S IS TEM A M U NICIP A L D E INF O RM AÇ Õ ES E
IND IC AD O RES CU LTU R AIS
Art. 5º. Fica criado o Sist ema M unicipal d e In form ações e Indicadores Cul turais (SM IIC ), que é o
instrum ento de reconhecim ento da cidadania cultural e de gestão das polí ticas públic as no âm bito da cultura
no município de Parnaí ba, sendo organizador e disponibi lizador das inform ações cadastrais sobre as d iversas
ações e bens culturais, bem co mo seus espaços e atores.
Parágrafo ú nico. O Sistema M unicipal d e Info rm ações e Ind icadores Culturais, abert o e acessível a
qualquer interessado, tem por final idad es:
I – reunir dados qualitativos, quantitativo s e territoriais so bre a realidade cul tu ral do m unicípi o, po r
m eio de mapeam ento dos artistas, artesãos, produtores, técnicos, trabalhad ores , pesquisadores, grupos,
entidades, espaços cult urais e bens t ombados ou protegidos por legislação específi ca;
II – viabili zar a pesquisa por informações culturais para favorecer a contratação d e t rabalhadores da
cultura e de ent idades culturais;
2014
G abinete do Prefeito Municipal d e Parnaíba, Estad o de Piauí, 21 de novembro de 2014.
FLO R EN TINO A LVES VE RAS NETO
Prefeito Mu nicipal
2
LEIS ORDINÁRIAS
DECRETOS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO PIAUÍ
PREF EITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
LEI Nº. 2.949, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
DECRETO N.º 2274/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Grupo Unificado de Apoio à Diversidade
Sexual de P arnaíba-Piauí – O Guará para fins de
realização do evento Parada da Diversidade e a transferir
recursos financeiros no valor de R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais) à referida entidade e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE P ARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 77, inciso II da L ei Orgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grupo Unificado de
Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba-Piauí – O Guará, inscrito no CNPJ sob n.º 07.030.215/0001-02, para
fins de realização do evento Parada da Diversidade e a transferir recursos financeiros no valor de R$
54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) à referida entidade para o cumprimento do objeto do convênio.
Art. 2º. As despesas resultantes do artigo 1º desta Lei correrão por conta da Lei Orçamentária Anual
vigente (Lei n° 2.849, de 31 de dezembro de 2013), no órgão 3000 (Secretaria da Gestão), na unidade
orçamentária 3008 (Superintendência de Cultura), na ação orçamentária 13.392.0005.1026 (Apoio à
Universalização da Cultura), na natureza da despesa 3.3.50.41 (Contribuições) e na fonte de recurso 100
(Recursos Próprios).
Art. 3º. E m consonância com o artigo 5° da Lei Orçamentária Anual vigente o Poder Executivo está
autorizado, por meio de Decreto, a abrir Créditos Adicionais Suplementares para atender o disposto acima
utilizando os recursos próprios do Município dispostos nas naturezas de despesa 3.1.90.13, 3.3.90.30 e
3.3.90.36, como anulação de dotação orçamentária, constantes da ação citada no artigo anterior, bem como os
recursos orçamentários, a título de complementação, da natureza da despesa 3.3.90.36 presente na ação
orçamentária 13.122.0002.2024 (Manutenção da Superintendência de Cultura) integrante da estrutura
orçamentária da Superintendência de Cultura.
Art. 4º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da
Secretaria do Setor Primário e Abastecimen to, na
Unidade Orçamen tária Empresa Parnaibana de
Serviços - EMPA, Crédito Suplementar no valor de R$
10.000,00 (Dez mil reais).
O PREFEITO MUNICIP AL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
considerando as disposições L ei n.º 2.849, de 31 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município (Lei n.º 2.849, de 31 de dezembro de 2013), em favor
da Secretaria do Setor Primário e Abastecimento, na Unidade Orçamentária Empresa Parnaibana de
Serviços - EMPA, Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para atender a
programação constante do Anexo I deste decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de dotação
orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da L ei Federal n.º
4.320/64.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-S E E CUMPRA-SE.
Parnaíba (PI), 04 de novembro de 2014.
F LORENTINO ALVES VERAS NETO
P refeito Municipal
JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR
Secretário de Governo
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA F ILHO
Secretário da Gestão
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 21 de novembro de 2014.
ANA CLARA BATISTA SAMPAIO
Superintendente de Planejamento
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Mu nicipal
Anexo I
Data: 04/11/2014
Crédito Suplementar
Unid.
ATPR
Fonte
Orçam.
1204
2167
100
Anexo ao Decreto Nº 2274/2014
Orçamento Fiscal
Natureza da
Valor
Esp ecificação
Despesa
R$(1,00)
3.3.90.91
Indenizações e Restituições
10.000,00
Valor Total R$
10.000,00
Anexo II
ESTADO DO PIAUÍ
Data: 04/11/2014
Anulação de Dotação
Unid.
ATPR
Fonte
Orçam.
1102
1198
110
LE I Nº. 2.950, DE 21 D E NO VEMB RO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar im óveis de
propriedade do M unicípio à Federação do Com ércio d e
Bens, Serviços e Turism o do Estad o do Piauí e ao
Serviço N acio nal de Aprendizagem Com ercial.
O PREF EITO MUNICIPA L D E PARNAÍBA, Estado d o Piauí, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 77, inciso II da L ei O rgânica do M unicípio de Parnaíba,
Faço saber que a Câm ara M unicipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
A rt. 1º. F ica o Poder Executivo autorizad o a doar imóveis descritos no art. 2º desta Lei, de
pro priedade do M unicípio, à Federação d o Comércio de Bens, Serviços e T urismo do Estado do Piauí e a o
Serviço N acional de Aprendizagem Com ercial, para construção de 02 (dois) prédios d o Sistema
FECOM ÉRC IO , quais sejam:
I – Sed e da F ederação do Com ércio de B ens, Serviços, e Turismo do Estado do Piauí; e
II – Escola do Serviço N acional de Aprendizagem Com ercial – Diretoria Regional do Piauí.
A rt. 2º. O s bens imóveis pertencentes à Mun icipalidade, assim se descrevem:
I – Um a área institucional urbana, situada no LOTEAM ENT O JA RDIM F LOR IÓ POLIS , deste
M unicípio , com os segu intes lim ites: FRENTE para o SUL, limitando-se com a BR 343, medindo 92,50m
(no venta e dois metros e cinquenta centímetros); LAD O D IR EITO para o OESTE, lim itando-se com O dete
Costa A thaíde, med indo 58,00m (cinq uenta e oito metros); LA DO E SQU ERD O para LESTE, limitando -se
com V ia Coletora, medindo 58,00 m (cinquenta e oito metros) e FUN DO para o NORTE, limitando-se com a
Quadra 01, medindo 92,50 (noventa e d ois m etros e cinquenta centímetros), com área total de 5.365,0 0 m²
(cinco mil trezentos e sessen ta e cinco metros quadrados) e um perímetro de 3 01m (trezentos e um m etros).
II – U ma área institucional urbana, situada no LO TEA M ENTO JAR DIM FLOR IÓP OLIS, deste
municíp io, com os seguintes limites: FREN TE para o S UL, limitando-se com a BR 343, medindo 92,50
(no venta e dois metro s e cinquenta centímetros); LA DO D IR EITO para o O ES T E, limitando-se co m Via
Coletora 1, med indo 58,00m (cinquenta e oito m etros); LA DO ES QUERD O para LESTE, lim itando -se com
Loteamento C onviver IV , medindo 58,00m (cinquenta e oito metros) e FUNDO para o NORT E, limitando-se
com a Quad ra 02, medindo 92 ,50 (noventa e dois metros e cinquenta centím etros), com área total d e 5.365,00
m² (cinco mil trezentos e sessenta e cinco m etros quadrados) e um perím etro de 301m (trezentos e um metros).
§ 1º. As áreas verdes do referido loteam ento correspondem a uma área total de 4.000 ,00m² (quatro mil
metros qu adrados) e um perímetro de 44 1,0 0m (quatrocentos e quarenta e um m etros), conforme planta e m
anexo.
§ 2º. N o ato da do ação, o Decreto do Ch efe do Executivo, deverá adequar com precisão as áreas a
serem doadas, que podem ser transferidas na integralidade do que está disposto nos incisos deste artigo ou
parcialm ente, conforme a necessidad e e viabilidade.
§ 3º. O Decreto d o Chefe do Executivo deverá definir qual entidade receberá cada uma das áreas.
A rt. 3º. A presente doação condiciona o donatário a iniciar a construção de 02 (dois) prédios do
Sistema F ECOM ÉRC IO no s im óveis d escrito, no prazo de 02 (dois) anos, a contar d a data da lavratura d a
escritura pública de doação.
Parágrafo Ú nico. Caso o prazo de que trata o caput deste artigo n ão seja cu mprid o, deverá ser
pro cedida a reversão da área doada à M un icipalidade, com as benfeitorias até então realizadas,
independentemente de quaisquer procedim ento s judiciais e indenizaçõ es, às custas do donatário.
A rt. 4º. N a escritura pública de doação deverá constar:
I – a vinculação d e destinação dos im óveis, que som ente poderá ser aquela prevista nesta Lei, sob
pena de reversão; e
II – cláusulas de reversão em caso de descumprimento dos prazos constantes nesta Lei.
Art. 5º. A presente Lei será integralmente transcrita na escritura pública de doação, cuja lavratura,
bem como todos os encargos cartorários e fiscais correrão por conta do donatário.
Art. 6º. Ficam os imóveis, objeto desta, gravado de cláusula de inalienabilidade.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Orçamento Fiscal
Natureza da
Valor
Esp ecificação
Despesa
R$(1,00)
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
Valor Total R$
10.000,00
ESTADO DO PIAUÍ
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor de
Diversas
Unid ades
Orçamen tárias,
Crédito
Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
considerando as disposições Lei n.º 2.849, de 31 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município (Lei n.º 2.849, de 31 de dezembro de 2013), em favor
de Diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de
dotação orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Le i Federal
n.º 4.320/64.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
S ecretário de Governo
G abinete do Prefeito M unicipal de P arnaíba, Estado do Piauí, em 21 de novem bro de 2014.
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO
F LOREN TIN O A LV ES V ER AS N ET O
Prefeito Municipal
2014
3
DECRETOS
Cont. DECRETO N.º 2278/2014
Anexo I
Data: 11/11/2014
Orçamento Fiscal
Unid.
Orçam.
ATPR
Fonte
Natureza
da Despesa
Valor
R$(1,00)
0501
2014
100
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
0501
2015
100
3.1.90.13
15.000,00
0501
2014
100
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
0501
2015
100
3.1.91.13
70.000,00
0501
0501
2014
0008
100
100
3.3.90.14
4.6.90.71
Diárias - Civil
Principal da Dívida por Contrato
10.000,00
90.000,00
0504
2064
100
3.1.90.13
30.000,00
3002
2008
100
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Especificação
Valor Total R$
ESTADO DO PIAUÍ
GAB INETE DO PREFEITO
DECR ET O N .º 2289/2014
Abre ao Orçamento Seguridade Social do M unicípio em
favor Abre ao Orçamento Seguridade Social do
M unicípio em favor do Instituto de Previdência do
M unicípio de Parnaíb a - IPM P, Crédito Suplementar
no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
60.000,00
365.000,00
O PR EFE ITO M UNIC IP AL D E PARN AÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
DEC RE TA :
Art. 1º. Fica aberto ao O rçamento Seguridade Social do Município (Lei n.º 2.849, de 31 de dezembro de
2013), em favor do Instituto de Previdência do M unicípio de Parnaíba - IPM P, C rédito Suplementar
no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para atender a programação constante do A nexo I deste
decreto.
Art. 2º. O s recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de
dotação orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Le i Federal
n.º 4.320/64.
Art. 4º. Revogam -se as disposições em contrário.
Anexo II
Data: 11/11/2014
Orçamento Fiscal
Unid.
Orçam.
ATPR
Fonte
Natureza
da Despesa
Valor
R$(1,00)
1102
1198
110
4.4.90.51
70.000,00
1102
1202
110
4.4.90.51
295.000,00
365.000,00
Especificação
Valor Total R$
REGISTR E-SE, PU BLIQUE -SE E CUMP RA -SE.
FLOR EN TINO A LVES VE RAS NETO
Prefeito Mu nicipal
JOSÉ PEDRO PIN TO VER AS JUNIOR
ALC ENOR ROD RIGUE S CA ND EIRA FIL HO
ESTADO DO PIAUÍ
A NA CLARA BATISTA SAM PAIO
Superintendente de P lanejamento
Anexo I
Abre ao Orçamento Seguridade Social do Município,
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania na
Unidade
Orçamentária Fundo
Municipal de Assistência Social, Crédito Suplementar
no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais).
Data: 21/11/2014
Orçamento Seguridade Social
Unid.
Natureza
Valor
ATPR Fonte
Especificação
Orçam.
da Despesa
R$(1,00)
2001
2142
300
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
Valor Total R$
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Seguridade Social do Município (Lei n.º 2.849, de 31 de dezembro de
2013), em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na Unidade Orçamentária Fundo
Municipal de Assistência Social, Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais), para atender a programação constante do Anexo I deste decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de
dotação orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal
n.º 4.320/64.
30.000,00
Anexo II
Data: 21/11/2014
Unid.
Orçam.
2001
ATPR
Fonte
2255
300
Natureza
Especificação
da Despesa
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor Total R$
Valor
R$(1,00)
30.000,00
30.000,00
Prefeito Municipal
ESTA DO DO PIAUÍ
PR EFE ITUR A MU N IC IPAL DE PA RNAÍBA
G A BINETE DO PRE FEITO
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO
DECRET O N.º 2290/2014
Abre a o O rçamento Seguridade Social do Município,
em favor da
Secretaria
de Saúde na Unidade
Orçamentária Fundo M unicipal de Saúde, Crédito
Suplementar no valor de R$ 2 10.710,00 (d uzentos e
dez mil e setecentos e dez reais).
Anexo I
Data: 13/11/2014
Unid.
Orçam.
0902
ATPR
Fonte
Natureza
Especificação
da Despesa
3.3.90.30 Material de Consumo
Valor
R$(1,00)
10.000,00
1296
220
0902
2227
220
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0902
0902
1296
2165
220
220
3.3.90.39
3.3.90.39
Valor Total R$
7.000,00
12.000,00
15.000,00
44.000,00
Anexo II
Data: 13/11/2014
Unid.
Orçam.
0901
O PREFE IT O M UN ICIPAL DE PARNAÍBA, Estad o do Piau í, no uso de suas atribuições legais e
considerando as disposições Lei n.º 2.849 , de 31 de dezembro de 2013.
DECR ETA :
Art. 1º. Fica aberto ao Orçam ento Seguridade Social do Município (Lei n.º 2.849, de 31 de dezem bro de
2013), em favor da Secretaria de S aúde na Unidad e O rçamentá ria Fundo Municipal de Saúde,
Crédito Suplementar no valo r de R$ 2 10.710,00 (duzentos e dez mil e setecentos e dez reais), para
atender a program ação constante do Anexo I deste decreto.
Art. 2º. O s recursos necessário s à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de dotação
orçam entária, constante do Anexo II, de conform idade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n .º
4.320/64.
Art. 3º. E ste decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º. R evogam-se as disposições em contrário .
RE GISTRE -SE, PU BLIQ UE -SE E CU MPRA -SE.
ATPR
Fonte
Natureza
Especificação
da Despesa
3.3.90.30 Material de Consumo
2233
100
0901
2234
100
3.3.90.30
Material de Consumo
0901
0901
2226
2226
100
100
3.3.90.36
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Equipamentos e Material Permanente
0902
2278
100
3.3.90.30
Material de Consumo
0902
2137
100
3.3.90.39
Valor Total R$
Parnaíba (PI), 21 de novem bro d e 20 14.
Valor
R$(1,00)
15.000,00
FLO R EN TINO AL VES VE RAS N ETO
Prefeito Mu nicipal
10.000,00
JO SÉ PEDRO PINTO VER AS JUNIO R
1.000,00
5.000,00
AL CE NO R ROD RIGUE S C ANDEIRA FIL HO
Secretário da G estão
3.000,00
10.000,00
44.000,00
A NA CLARA BATISTA SAM PAIO
Superintendente de Planeja mento
2014
4
DECRETOS
PORTARIAS
C ont. DE CR ETO N.º 2290/2014
Anexo I
Data: 21/11/2 014
C rédito Suplem entar
Anexo ao D ecreto Nº 2290/2014
Orçamento Seguridade S ocial
Un id.
O rçam .
N atureza
F onte
da Despesa
A TP R
V alor
R $(1,00)
0801
0801
2025
2154
280
280
3.3.90 .1 4
3.3.90 .3 0
Diárias – Civil
M aterial de Consum o
3.000,00
68.910,00
0801
2203
280
3.3.90 .3 0
M aterial de Consum o
40.000,00
0801
0801
2156
2202
280
280
3.3.90 .3 9
3.3.90 .3 9
Outro s S erviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca
500 ,00
45.000,00
0801
2154
330
4.4.90 .5 2
Equipamentos e Material Perm anente
53.300,00
Especificação
V alor Total R $
ES T A D O DO PIAU Í
PR EFE IT UR A MU N IC IPAL DE PA RN A ÍBA
G A BINE TE DO PR E FE IT O
PO RT AR IA N º 847/2014
Retifica a fu ndamentação jurídica e o cálculo da P ortaria nº.
259/2007, conforme determ inação do Trib unal de C ontas do
Piauí, referente à C oncessão de A posentadoria V oluntár ia por
Idade e Temp o de C ontribuição.
210.710,00
Anexo II
Data: 21/11/2 014
A nulação de D otação
O PR E FE IT O M U NIC IP A L D E PA RN AÍB A , Estado do P iauí, no u so de suas atribuições legai s,
tendo em vista o que estabelece a L ei O rgânica do M unicípio, e,
C onsiderando, o pedido de Apo sentadoria que or ig inou o P rocesso A dm inistrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho de 2 011, e conform e preceit ua o art. 40, §1°, III, “a” da C onst ituição Federal de 1988, L ei
n° 1.366, de 02/04/1992 , alt erada pela Lei n° 1.932 de 24/06/20 03, art . 178 -A, inciso III, letra “a”,
§7°cum ulad o com o art ig o 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2 °, da Lei n° 2.192 de 07/12/2005, cum ulad os
com a Lei 2.278 de 31/10/2006 bem com o t oda a legi slação pátria correlata que regula o Instituto de
Previdência M unicip al de Parnaíba,
C onsiderando, a determ in ação do T ribunal de Contas do Estad o do Piau í para alteração da
fundam entação jur íd ica do ato concessór io de aposen tadoria fica garan tida a serv idor a aposentada o dir eito a
integralidade e a paridade.
C onsiderando, por fim o parecer jurídico d o Instituto de Previdência d o Mu nicípio de P arnaíba-P I;
R ESO L V E:
A rt. 1°. R etificar a Porta ria n ° 259/2 007, concedendo A PO SE NT AD OR IA V O LU N T Á RIA PO R
ID A D E E T E MP O D E C ON TR IB U IÇ Ã O com fu ndam ento no art. 6 ° da Em enda C onstit ucion al n°
41/2003 à servidora pública m unic ip al C AT A R IN A P ERE IR A D E S OU SA , prof essora, matrí cula n°
11380- 3, R G n° 274.789 S JS-P I, C PF n° 182.613.613-49.
Anexo ao D ecreto Nº 2290/2014
Orçamento Seguridade S ocial
Un id.
O rçam .
A TP R
F onte
N atureza
da Despesa
0801
2171
280
3.3.90 .3 9
V alor
R $(1,00)
0801
2216
190
3.3.90 .3 9
V alor Total R $
Especificação
44.710,00
166.000,00
210.710,00
PORTARIAS
Ar t. 2°. Esta P orta ria en tra e m v ig or a partir desta data, ficand o r ev ogad as as disp osiçõ e s em con trá rio.
R E GIST RE -SE , PU B LIQ U E - SE E C U M PR A -SE.
P arnaí ba, 18 de novem bro de 201 4.
FL OR E N T IN O A L VE S V E RA S N E TO
P refeito M u nicipal
J OSÉ DE RIBA M A R SO U SA D A SILV A
P residente do IPM P
ESTADO DO PIAUÍ
PRE F EIT URA M U NIC IP AL DE PARNA ÍB A -P I
P RO CE SSO Nº. 2007/0019601
A.
PO RTAR IA Nº 846/2014
Retifica a fundamentação jurídica e o cálculo da Portaria nº.
0015/2008, conforme determinação do Tribunal de Contas do
Piauí, referente à Concessão de Aposentado ria Voluntária por
Id ade e Temp o de Contribuição.
B.
O PRE FE ITO M U NICIP AL D E PA RNAÍB A, Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei O rgânica do Município, e,
C onsidera ndo, o pedido de Aposentadoria que originou o P rocesso Administrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho d e 2011, e conform e preceitua o art. 40 , §1°, III, “a” da Constituição Federal de 198 8, Lei
n° 1.366, de 02/04/1992, alterada pela Lei n° 1 .93 2 de 24/06/2003, art. 178 -A, inciso III, letra “ a” ,
§7°cum ulado com o artigo 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2°, da Lei n° 2.192 de 07 /12/2005, cum ulados
com a Lei 2.278 de 31 /10/2006 bem com o toda a legislação pátria correlata q ue regula o Instituto de
Previdência Mu nicipal de Parnaíba,
C onsidera ndo, a determ inação d o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para alteração d a
fun damentação jurídica do ato con cessório d e aposen tadoria fica garantida a servidora aposentada o direito a
integralidade e a p aridade.
Considerando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Previdência do M unicípio de Parnaíba-P I;
R ESO LV E:
A rt. 1°. Retificar a Portaria n ° 0015/2008, concedendo APO SENTADO RIA VOL UNT ÁR IA
PO R ID ADE E TEMP O DE CO NTRIB UIÇÃ O com fundam ento no art. 6° da Em enda C onstitucional
n° 41/2003 à servidora pública m unicipal BEN EDITA J ACIN TA DA SIL VA , professora, m atrícula n°
11353-6, RG n° 436.805 SS P-PI, CPF n° 274.78 5.5 63-53.
A rt. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disp osições em
contrário.
R$
339,66
R$
1.471,85
ES T A D O DO PIAU Í
PR EFE IT UR A MU N IC IPAL DE PA RN A ÍBA
G A BINE TE DO PR E FE IT O
PO RT AR IA N º 848/2014
Retifica a fu ndamentação jurídica e o cálculo da P ortaria nº.
0017/2008, conform e d eterminação do T ribunal de C ontas do
Piauí, referente à C oncessão de A posen tadoria V oluntár ia por
Idade e Temp o de C ontribuição.
FLO R EN TINO A LVES VE RAS NETO
Prefeito Mu nicipal
J OSÉ DE RIB AM AR SO USA DA SILVA
Presidente do IPM P
P RE FE IT UR A M U NICIP AL DE P AR NA ÍB A -P I
PR OCE SSO Nº. 000 8/2008
B.
1.132,19
Parnaíba/P I, 18 de novem bro de 2014.
Parnaíba, 18 de novembro de 201 4.
Vencimento, de acor do com o ar tigo 49 da Lei M unicipal nº 1.36 6 de
02/01/199 2 que dispõe so bre o Estatuto dos Servido res Públicos da Pref eitura
M unicipal de Parnaí ba/P I ....................................................................................
Gr atificação por T empo de S ervi ço, nos termos do ar t. 73 da Lei M unicipal nº
1.366 de 02/01/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Ser vidores Públicos da
Prefeitu ra M unicipal de Parn aíba/ PI ....................................... ............................
TO TAL DO S PRO V ENT OS
R$
JE RÔ NIM O P ER EIRA D E O LIV EIRA FIL H O
D iretor de Recursos H um anos
REG ISTR E-SE, PU BLIQ UE -SE E CUMP RA -SE.
A.
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da L ei M unicipal nº 1.366 de
02/ 01/1992 que dispõe so bre o Estatut o dos Servido res Públ ico s da Prefeitura
M unicipal d e P arnaíba/P I ....................................................................................
Gratificação por T em po de Serviço, nos term os do art. 73 da Lei M uni cip al nº
1.366 de 02/01/1 992 que dispõe sobre o E statuto dos Servidores Públicos da
Prefeitura M unicipal de Parn aíba/PI ...................................................................
TO TAL DO S PR OV ENT OS
R$
875,72
R$
257,32
R$
1.133,04
O PR E FE IT O M U NIC IP A L D E PA RN AÍB A , Estado do P iauí, no u so de suas atribuições legai s,
tendo em vista o que estabelece a L ei O rgânica do M unicípio, e,
C onsiderando, o pedido de Apo sentadoria que or ig ino u o P rocesso A dm inistrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho de 201 1, e confo rm e preceitua o art. 40 , §1°, III, “a”, §5° da C onstituição Federal d e
1988, Lei 1.366, d e 02.04.1992 alterad a pela L ei n° 1.932, d e 24.06.2003, art. 178 – A , inciso III, letra
“a”, §7°,cu mulado com o artigo 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2 °, cum ulados com a L ei 2.278 de
31.10.2006 bem com o toda a l egislação pátria correl ata que regu la o Instituto de Pr evidência M unicip al de
Parnaí ba,
C onsiderando, a determ in ação do T ribunal de Co ntas do Estad o do Piau í para alteração da
fundam entação jur íd ica do ato concessór io de aposen tadoria fica garan tida a serv idor a aposentada o dir eito a
C onsiderando, por fim o parecer jurídico d o Instituto de Previdência d o Mu nic ípio de P arnaíba-P I;
R ESO L V E:
A rt. 1°. R etif icar a P ortaria n° 0017/2008, con ced en do A PO SEN TA D O RIA V OL UN T Á R IA
POR ID A D E E T E M PO D E C O NT RIB U IÇ Ã O com fu ndam ento no art . 6° da Em enda C onstitucional
n° 41/200 3 à servidora pública m unicipal C EL EST E M A R IA D E SO USA M AC HA DO , professora,
matrícula n° 0011111-8, R G n° 392.359 S JS-PI, C PF n° 274.305.373-91.
Ar t. 2°. Esta P orta ria en tra e m v ig or a partir desta data, ficand o r ev ogad as as disp osiçõ e s em con trá rio.
R E GIST RE -SE , PU B LIQ U E - SE E C U M PR A -SE.
P arnaíba/P I, 18 de novem bro de 2014.
P arnaí ba, 18 de novem bro de 201 4.
JER Ô NIM O PE RE IR A D E O L IVE IRA FILH O
Diretor de Recursos Human os
FL OR E N T IN O A L VE S V E RA S N E TO
J OSÉ DE RIBA M A R SO U SA D A SILV A
PREFEIT URA MU NIC IP AL DE PARNA ÍBA-P I
PRO CE SSO Nº. 2008/000145
A.
B.
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da Lei M unicipal nº 1.366 de
02/01/1992 que dispõe so bre o Estatuto dos Servido res Público s da Prefeitura
Municipal d e P arnaíba/P I ....................................................................................
Gratificação por Tem po de Serviço, nos term os do art. 73 da Lei Municip al nº
1.366 de 02/01/1 992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da
Prefeitura M unicipal de Parn aíba/PI ...................................................................
TO TAL DO S PR OV ENTOS
Parnaíba/P I, 18 de novem bro de 2014.
JERÔ NIM O PER EIRA D E O LIV EIRA FILH O
2014
R$
857,72
R$
257,32
R$
1.115,04
5
PORTARIAS
Cont. P OR TA RIA Nº 850/20 14
P REFEIT UR A M U NICIP AL DE P AR NA ÍB A -P I
P RO C ESSO Nº. 2009/0017174
A.
EST AD O DO PIAU Í
PR EF EITURA MUNICIPA L DE PA RN AÍB A
G ABINE TE DO PR EFE IT O
B.
PO RT AR IA Nº 849/2014
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da Lei M unicipal nº 1.36 6 de
02/01/199 2 que dispõe so bre o Estatuto dos Servido res Públicos da Prefeitura
M unicipal de Parnaí ba/P I ....................................................................................
Gratificação por T empo de S ervi ço, nos termos do art. 73 da Lei M unicipal nº
1.366 de 02/01/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da
Prefeitu ra M unicipal de Parn aíba/PI ....................................... ............................
TO TAL DO S PRO V ENT OS
705/2011, conforme determ in ação do Tribunal de C ontas do
R$
1.286,57
R$
450,30
R$
1.736,87
JER Ô NIM O PEREIR A D E O LIVEIRA FILH O
Diretor de Recursos Human os
O PREFE ITO MU NIC IPAL D E PA RN AÍBA, Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei O rgânica do M unicípio, e,
C onsidera ndo, o pedido de Aposentadoria que originou o Processo A dministrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Jun ho d e 20 11, e conform e preceitua o art. 40, §1°, III, “a” d a Constituição F ederal de 1988,
cum ulado com o artigo 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2°, da Lei n° 2 .192 de 07/12 /2005, cum ulados com a
Lei 2.560 de 09.06.201 0 bem co mo toda a legislação pátria correlata q ue regula o Instituto de Previdência
M unicipal de P arnaíba,
C onsidera ndo, a determ inação d o T ribunal de Contas do Estado do Piauí para alteração d a
fun damentação jurídica do ato con cessório d e aposen tadoria fica garantida a servidora aposentada o direito a
Considerando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Previdência do Município de P arnaíba-P I;
R ESO LV E:
A rt. 1°. R etificar a Portaria n° 705/2011, concedendo APO SE NT ADO RIA V O LUNTÁ RIA PO R
IDAD E E TEMP O DE CO NTR IBUIÇÃO com fundam ento no art. 6° da Em enda C onstitucional n°
41/2 003 à servidora pública m unicipal E LISABET H C RIST INA A LM EIDA D E FRA NÇ A, professora ,
ma trícula n° 11141, RG n° 18 .39.713 SSP-SP , CPF n° 131.334.383-87.
contrário.
E ST A D O D O P IA U Í
PR EF E ITU R A M UN IC IPA L D E PA R N A ÍB A
G AB IN E T E D O P R E FE IT O
PO R T A R IA N º 851/201 4
Retifica a f undamentação jurídica e o cál culo da P ortar ia nº.
212/2007, conf or me det erm in ação do Tr ibunal de C ontas do
Piauí, refer ente à Concessão de A pos entado ri a V oluntária por
Id ade e Tem p o de Contribui ção.
REG ISTRE-SE , PU BLIQ UE-S E E C UM PRA -SE.
O P RE FE ITO M U NI C IP AL D E PA R N A ÍB A, Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legai s,
tendo em vis ta o que estabelece a Lei O rgânica do M unicípio, e,
C ons idera ndo, o pedido de A posentadoria que originou o P rocess o A dm inistrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho de 2 011, e conform e preceitua o art. 40, §1 °, I II , “a”, §5° da C onstitui ção F ederal de
1988, L ei 1.366, de 02.04.1992 alterada pela Lei n° 1.932 , de 24.06.2003, art. 178 – A , inciso I II, let ra
“a”, §7°,cum u lado com o artigo 39, incisos I , I I e I II, §§ 1° e 2°, cum ulados com a L ei 2.278 de
31.10.2006 bem com o toda a legislação pátr ia correlata que regula o Instituto de Previdência M un icipal de
Parnaíba,
C ons idera ndo, a deter m inação d o T r ibunal de C on tas do Es tado do Piauí para alter ação d a
fun damentação jur ídica do ato con ces sório d e aposen tadoria fica garantida a servidora aposentada o d i reito a
C onsiderando, por fim o parecer jurídico do Ins tituto de Previdência do M unicí pio de P arnaíba-P I;
R ESO LV E:
A rt. 1º. R et ificar a Portaria n° 212/2007, concedendo A PO SE N T A D O R IA V O L U N TÁ RI A PO R
ID A D E E T EM P O D E C O NT R I BU IÇ ÃO com fu ndam ent o no art. 6° da Em enda C onst it ucional n°
41/2 003 à servidora púb li ca m unicipal M A R I A D A C ON CE IÇ Ã O D O N AS C IM EN TO , professora,
m a trícula n° 11.184-3-8, R G n ° 260.42 SSP -P I, CP F n° 273.598.753 - 15.
A rt. 2°. Es ta Portaria entra em vigor a par tir desta data, ficando r evogadas as disp osições em
contr ár io.
FLOR ENTINO A LVE S VE RA S NE TO
P refeito Municipal
J OSÉ DE RIBAMA R SO USA DA SILV A
P residente do IPMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI
PROCESSO Nº. 011621/2011
A.
B.
C.
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da Lei Municipal nº 1.366 de
02/01/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal de Parnaíba/PI ....................................................................................
Gratificação por Tempo de Serviço, nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº
Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI ...................................................................
Gratificação de Regência, nos termos do art. 65 da Lei Municipal nº 2.560 de
09/06/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Parnaíba/PI ....................................................................................
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
2.346,52
R$
586,63
R$
117,33
RE G ISTR E- SE , PU BLI Q UE -S E E C U M P RA -SE.
R$
Par naíba, 18 de novem bro de 201 4.
FLO R EN TI NO A LV E S VE R A S N E TO
P ref eito M u ni cipal
3.050,48
J O SÉ D E R IB AM A R SO USA DA SIL V A
P res ident e do IPM P
Parnaíba/PI, 18 de novembro de 2014.
JERÔNIMO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor de Recursos Humanos
PREFEIT UR A M U NICIPAL DE PAR NA ÍB A -PI
P RO C ESSO Nº. 2007/0011532
A.
B.
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da Lei M unicipal nº 1.36 6 de
02/01/199 2 que dispõe so bre o Estatuto dos Servido res Públicos da Prefeitura
M unicipal de Parnaíba/P I ....................................................................................
Gratificação por Tempo de S erviço, nos termos do art. 73 da Lei M unicipal nº
Prefeitu ra M unicipal de Parn aíba/PI ....................................... ............................
TO TAL DO S PRO V ENTOS
EST AD O DO PIAU Í
PR EF EITURA MUNICIPA L DE PA RN AÍB A
GABINE TE DO PR EFE IT O
P arnaíba/PI, 18 de novem bro de 2014.
JER Ô NIMO PEREIR A D E O LIVEIRA FILH O
Diretor de Recursos H uman os
PORT AR IA Nº 850/2014
290/2009, conforme determin ação do Tribunal de C ontas do
O PREFE ITO MU NIC IPAL D E PA RN AÍBA, Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legais,
C onsidera ndo, o pedido de Aposentadoria que originou o Processo A dministrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho d e 2011, e conform e preceitua o art. 40 , §1°, III, “a” da Constituição Federal de 198 8, Lei
n° 1.366, de 02/04/1992, alterada pela Lei n° 1 .93 2 de 24/06/2003, art. 178-A, inciso III, letra “ a” ,
§7°cumulado com o artigo 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2°, da Lei n° 2.192 de 07 /12/2005, cumulados
com a Lei 2.278 de 31 /10/2006 bem como toda a legislação pátria correlata q ue regula o Instituto de
Previdência Mu nicipal de Parnaíba,
C onsidera ndo, a determinação d o T ribunal de Contas do Estado do Piauí para alteração d a
fun damentação jurídica do ato con cessório de aposen tadoria fica garantida a servidora aposentada o direito a
Considerando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Previdência do Município de P arnaíba-P I;
R ESOLV E:
A rt. 1°. R etificar a Portaria n° 290/2009, concedendo APOSE NT ADORIA V OLUNTÁ RIA POR
IDAD E E TEMP O DE CONTR IBUIÇÃO com fundamento no art. 6° da Emenda C onstitucional n°
41/2 003 à servido ra pública municipal LÚ CIA RODRIGU ES COSTA , professora, matrícula n° 1789,
RG n° 228.078 SSP-PI, CP F n° 241.0 63.643-87 .
contrário.
REGISTRE-SE , PU BLIQUE-S E E C UM PRA -SE.
FLOR ENTINO A LVE S VE RA S NE TO
P refeito Municipal
J OSÉ DE RIBAMA R SOUSA DA SILV A
P residente do IPMP
2014
R$
1.037,83
R$
311,35
R$
1.349,18
6
PORTARIAS
Cont. P OR TA RIA Nº 853/20 14
P RE F EIT URA M U NIC IP AL DE P ARNA ÍB A -P I
P RO C ESSO Nº . 011621/2011
A.
G AB IN E T E D O P R E FE IT O
B.
PO R T A R IA N º 852/2014
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da L ei M unicipal nº 1.36 6 de
02/ 01/199 2 que dispõe so bre o Estatuto dos Servido res Públ icos da Prefeitura
Gratificação por T empo de S erviço, nos termos do art. 73 da Lei M uni cipal nº
1.366 de 02/01/1992 que dispõe sobre o E statuto dos Servidores Públic os da
Prefeitu ra M unicipal de Parn aíba/PI ...................................................................
FLO R EN TINO A LV E S VE R A S N E TO
P ref eito M u ni cipal
J OSÉ D E R IB AM A R SO USA DA SIL V A
P resident e do IPM P
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI
PROCESSO Nº. 11762/2008
960,00
R$
288,20
R$
1.248,20
1.449,97
PO RT AR IA Nº 854/201 4
Retifica a fundam entação jurídica e o cálculo da P ortar ia nº.
126/2008, conform e determ in ação do Tri bunal de C ontas do
Piauí , referent e à C oncessão de Aposentado ria V oluntár ia por
Id ade e Tem p o de C ontribuição.
O P R E FE IT O M U NI C IP A L D E PA RN AÍ B A , Es tado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legai s,
tendo em vis ta o que estabelece a Lei O rgânica do M unicípio, e,
C ons idera ndo, o pedido de Aposentadoria que or iginou o P roces so A dmi nistrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho d e 2011, e conform e preceit ua o art. 40 , §1°, I II , “a” da Const ituição Federal de 198 8, Lei
n° 1.366, de 02/04/1992, alterad a pela Lei n° 1 .93 2 de 24/06/2003, art . 178 -A, in ciso II I, letra “ a” ,
§7°cum ulado com o art igo 39, incisos I, II e I II , §§ 1° e 2°, da Lei n° 2.192 de 07 /12/2005, cum ulados
com a Lei 2.278 de 31 /10/2006 bem com o toda a legi slação pátria correlata q ue regula o Ins tituto de
Pr evidência M u nicipal de Parnaíba,
C ons idera ndo, a determ inação d o T ribunal de Contas do Es tado do Piauí para alter ação d a
fun damentação jur ídica do ato con cess ór io de aposen tadoria fica garantida a servidor a aposent ada o direito a
C ons iderando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Pr evidência do M unicípio de P arnaíba-P I;
R ESO LV E:
A rt. 1°. R etificar a Portaria n° 126/2008, concedendo A PO SE NT AD O R I A V O LU N T Á RI A PO R
ID A D E E T EM P O D E C O N TR IB U I ÇÃ O com fu ndam ento no art. 6° da Em enda C onstit ucional n°
41/2 003 à s ervidora pública m unicipal T ER ESI N H A D E JE SU S LE IT E D A SI L V A , profess ora ,
m a trícula n° 11238, RG n° 13 9.229 SJS -P I, CP F n° 240.4 69.223- 20.
A rt. 2°. Es ta Port aria entra em vigor a partir desta data, fi cando revogadas as disp osições em
contr ár io.
Par naíba, 18 de novembro de 201 4.
R$
289,99
R$
EST AD O DO PI AU Í
PR EF EIT U R A M U N I CI PA L DE PA RN A ÍB A
G A B I NE TE DO PR EFE IT O
RE G ISTR E- SE , PU BLIQ UE -S E E C U M P RA -SE.
B.
R$
JER Ô NIM O P ER EIRA D E O LIVE IRA FIL H O
Diretor de Recursos H uman os
O P RE FE ITO M U NIC IP AL D E PA R N A ÍB A, Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legai s,
C onsidera ndo, o pedido de A posentadoria que originou o P rocesso A dministrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho d e 2011, e conf orm e preceitua o art. 40 , §1°, III, “a” da C onstituição F ederal de 198 8, Lei
n° 1.366, de 02/04/1992, alt erad a pela L ei n° 1 .93 2 de 24/06/2003, art. 178 -A , in ciso III, letra “ a” ,
§7°cum ulado com o artigo 39, inci sos I, II e III, §§ 1° e 2°, da L ei n° 2.192 de 07 /12/2005, cum ulados
com a Lei 2.278 de 31 /10/2006 bem com o toda a legislação pátri a corr elata q ue regula o Instituto de
Pr evidência Mu nicipal de Parnaíba,
C onsidera ndo, a deter m inação d o T r ibunal de C ontas do Estado do Piauí para alter ação d a
fun damentação jur ídica do ato con cessório d e aposen tadoria fica garantida a servidora aposentada o di reito a
C onsiderando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Previdência do M unicípio de P arnaíba-P I;
R ESO LV E:
A rt. 1°. R etificar a Port aria n° 143/2008, concedendo APO SE NT AD O R IA V O LU N TÁ RIA PO R
ID A D E E T EM P O D E C O NT R IBU IÇ ÃO com fu ndam ent o no art. 6° da Em enda C onst it ucional n°
41/2 003 à servidora pública m un ic ipal M A R IA D E FÁ TIM A OL IV EIR A D A SIL VA , professora,
ma trícula n° 11437, R G n° 1.0 93.295 SSP-PI, C PF n° 2 74.304.993-68.
A rt. 2°. Esta Portaria entra em vigor a par tir desta data, ficando r evogadas as disp osições em
contr ár io.
Vencimento, de acordo com o artigo 49 da Lei Municipal nº 1.366 de
02/01/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal de Parnaíba/PI ....................................................................................
Gratificação por Tempo de Serviço, nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº
Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI ....................................... ............................
1.159,98
Retifica a f undamentação jurídica e o cál culo da P ortar ia nº.
143/2008, conf or me det erm in ação do Tr ibunal de C ontas do
Piauí, refer ente à Concessão de A posentado ri a V oluntária por
Id ade e Temp o de Contribui ção.
A.
R$
R EG IST R E -SE , PU B LIQ U E -S E E C UM P R A -SE.
Parnaí ba, 18 de novembr o de 201 4.
TOTAL DOS PROVENTOS
FL O R E N T IN O A L VE S V E RA S NE TO
P arnaíba/PI, 18 de novembro de 2014.
J O SÉ DE RI B A M A R SO U SA D A SI LV A
P residente do I PM P
JERÔNIMO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor de Recursos Humanos
P R E F EIT U R A M U N IC IP AL DE P A R N A ÍB A -P I
P R O C ESSO N º. 2008/0009513
A.
B.
02/ 01/199 2 que dis põe so bre o Es tatuto dos Ser vido res Públ icos da Pr efeitura
Gr atif icação por T em po de S erviço, nos ter mos do art. 73 da Lei M uni cipal nº
1.366 de 02/01/1992 que dispõe sobre o E statuto dos Servidores Públicos da
TO TA L DO S PR O V EN T O S
ESTADO DO PIAUÍ
JER Ô N IM O P ER EI R A D E O LI VE IR A FIL H O
D iret or de Recurs os H uman os
PORTARIA Nº 853/2014
708/2011, conforme determinação do Tribunal de Contas do
Piauí, referente à Concessão de Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Orgânica do Município, e,
Considerando, o pedido de Aposentadoria que originou o Processo Administrativo nº 011621/2011,
de 01 de Junho de 2011, e conforme preceitua o art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal de 1988,
cumulado com o artigo 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2°, cumulados com a Lei 2.560 de 09.06.2010 bem
como toda a legislação pátria correlata combinada com artigo 57, III da Lei 2.192 de 07 de Dezembro de
2005, que regula o Instituto de Previdência Municipal de Parnaíba,
Considerando, a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para alteração da
fundamentação jurídica do ato concessório de aposentadoria fica garantida a servidora aposentada o direito a
Considerando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba-PI;
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar a Portaria n° 708/2011, concedendo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS FORTES PONTES RODRIGUES,
professora, matrícula n° 11193, RG n° 427.627 SSP-PI, CPF n° 241.078.833-53.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Parnaíba, 18 de novembro de 2014.
Prefeito Municipal
JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Presidente do IPMP
2014
R$
960,65
R$
192,13
R$
1.152,78
PORTARIAS
7
LICITAÇÃO
EST AD O DO PIAU Í
ESTADO DO P IAUÍ
PR EF EITU RA M UN ICIPA L DE PA RNAÍB A
CEN TR AL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRA TO S AD M INISTRAT IVO S
Retifica a fundamentação jurídica e o cálculo da P ortar ia nº.
027/2009, conforme determ in ação do Tri bunal de C ontas do
Piauí , referent e à C oncessão de Aposentado ria V oluntár ia por
Id ade e Temp o de C ontribuição.
O P R E FE IT O M U NIC IP A L D E PA RN AÍB A , Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legai s,
C onsidera ndo, o pedido de Aposentadoria que or iginou o P rocesso A dmi nistrativo nº 0116 21/2011,
de 01 de Junho d e 2011, e conform e preceit ua o art. 40 , §1°, III, “a” da Const ituição Federal de 198 8, Lei
n° 1.366, de 02/04/1992, alterad a pela Lei n° 1 .93 2 de 24/06/2003, art . 178 -A, in ciso III, letra “ a” ,
§7°cum ulado com o art igo 39, incisos I, II e III, §§ 1° e 2°, da Lei n° 2.192 de 07 /12/2005, cum ulados
com a Lei 2.278 de 31 /10/2006 bem com o toda a legi slação pátria correlata q ue regula o Instituto de
Pr evidência M u nicipal de Parnaíba,
C onsidera ndo, a determ inação d o T ribunal de Contas do Estado do Piauí para alter ação d a
fun damentação jur ídica do ato con cessór io de aposen tadoria fica garantida a servidor a aposent ada o direito a
C onsiderando, por fim o parecer jurídico do Instituto de Pr evidência do M unicípio de P arnaíba-P I;
R ESO LV E:
A rt. 1°. R etificar a Portaria n° 027/2009, concedendo A PO SE NT AD O R IA V O LU N T Á RIA PO R
ID A D E E T EM P O D E C O N TR IB U IÇÃ O com fu ndam ento no art. 6° da Em enda C onstit ucional n°
41/2 003 à serv idora pública m unic ipal TE R E ZA D E JE SUS B A R R O S LINS, professo ra, m atrícula n°
11223, R G n° 2 12.354 SSP-PI, C P F n ° 182.804.803- 82.
A rt. 2°. Esta Port aria entra em vigor a partir desta data, fi cando revogadas as disp osições em
contr ár io.
C OM UNIC AD O
AL TE RAÇÃO – P RE GÃ O P RESEN CIAL Nº 103/2014
O M UNICIPIO DE P AR NA ÍBA (P I), através da Cen tral de L ici tações e Contratos Ad ministrativos
e do Pregoeiro JOSÉ NAR CISO D’ALM EIDA C AST RO JÚ NIO R, torna público que o Edi tal do
PR EGÃ O PR ESE NC IAL Nº 103/2014 – CL CA /PM P , cujo objeto é RE GIST RO D E P REÇO , PE LO
PERÍODO DE DO ZE M E SES, PA RA EVE NT UAL AQ UISIÇ ÃO D E EQ U IP AM ENTOS,
M ATERIA IS, O RN AM EN TAÇÃO DE P ARQ UES , PRAÇ AS E JA RDINS C O M SERVIÇO S DE
M ON TA GEM E INSTALA ÇÃ O INC LU SO S, P AR A ATE ND ER AS N ECESSIDA DES D O
M UN IC ÍP IO DE PA RN AÍBA, sofreu alteração, estando a mesm a no no vo E dital que se encon tra à
disposi ção dos licitantes interessad os em participar do referi do certame.
E m virtu de da modificação, foi adiada a data d e abertura do certam e à epígrafe para o dia 09 d e
dezem b ro de 2014 às 11:00 h.
Para mais inform ações, os licitantes interessados deverão procurar o pregoeiro responsável , na sala d a
Central de Licit ações e Contratos Adm inistrativos na rua Itaúna nº 1434, Bairro Pindorama ou através do e mail srp.pmp@ hotmail.co m e [email protected] i.gov.br, ou ainda através dos telefones (86) 332 3-0919,
RAM A L 167 / (Fax) 3321-172 4.
Presentes al terações estão em conformidade com as normas gerais d a L ei Federal nº 8.666 de 21 d e
junh o de 1993 e L ei nº 10.520/2002.
P arn aíba (PI), 20 de no vem bro de 2014
JO SÉ NAR CISO D’A LM EID A C ASTRO JÚ NIO R
Pregoeiro
FL OR E N T IN O A L VE S V E RA S NE TO
J OSÉ DE RIB A M A R SO U SA D A SILV A
P RE F EIT URA M U NIC IP AL DE P ARNA ÍB A -P I
E ST ADO DO P IAUÍ
PR EF E ITU RA M UN ICIPA L DE PA RNAÍB A
CEN TR AL DE LICIT AÇÕ E S E CO NT RA TO S AD M INIST RAT IVO S
P RO C ESSO Nº. 2012/0015226
A.
B.
02/ 01/199 2 que dispõe so bre o Estatuto dos Ser vido res Públ icos da Pr efeitura
Gr atif icação por T empo de S erviço, nos ter mos do art. 73 da Lei M uni cipal nº
1.366 de 02/01/1992 que dispõe sobre o E statuto dos Servidores Públicos da
R$
1.245,40
R$
435,89
R$
1.681,29
AVISO D E LIC ITAÇÃ O
CO NV IT E N º 028/2 014 – PM P/PI.
OB JE TO : C ON TRATA ÇÃ O DE EM P R ESA DE ENGEN H AR IA PAR A CO NST RUÇ ÃO DE
IN STALAÇ ÕE S F ÍS ICA S PAR A A COM O DA ÇÃ O DE P RO CESS OS A DM IN IST RAT IV OS E D EM AIS
DO CUM E NT OS, NO M UNIC ÍP IO DE PARN AÍB A - PIA U Í, C ONFO R M E ES PE C IFIC A ÇÕ ES
C ON TIDA S N O EDITA L E SEU S AN EX OS
T IPO : M EN OR PR EÇ O GLO BAL , O BSE RVA DA S AS DIR ET R IZES D O ART. 45, § 1º, I NC. I, D A LE I
8.666/93.
FO RM A DE E XE CUÇÃ O: I ND IR ETA.
DATA DE AB E RT UR A: 02/12/2014, ÀS 08:00H.
SUPO RT E L EG AL : LE I N.º 8.666/93 C /C LE I N.º 8 .883/94 E DEM AIS D ISP OS IT IVOS LEG AIS
PERT INE NT ES.
FO NTE DE RE CU RSO S: 100
L O CA L: SA LA D E LI CITAÇ ÕES DA P REFE IT UR A M UNICI PA L D E PA RN A ÍBA .
JER Ô NIM O P ER EIRA D E O LIVE IRA FIL H O
Diret or de Recursos H uman os
A C omissão Perm anente d e L icitação d o M unicípio de Parnaíba torna público que r ealizará
pro cedimento licitatór io na m odalidade declar ada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n .º 8.666/9 3 e
su as alteraçõ es posteriores. O E dital está à d isposição dos i nteressados na sa la da C.P.L ., situada na Rua
Itaúna, 1 434, B airro Pindorama, Parnaí ba -PI. Informações complementar es sobr e a licitação poderão ser
obtidas pelo telefone (86) 33 23 1724 e e -mail cpl@ parnaiba.pi.gov.br, ou ainda, na sala da C omissão
Permanente de Licitação localizada no en der eço supramen cionado, de segunda à sexta -feira, no horário de 08
às 1 3h.
EST AD O DO PIAU Í
Parnaíba ( PI), 20 de novembr o de 2014.
K AT IA C HRISTIN A ALVE S DA SILV EIRA G OM E S
Presidente da C om issão Permanente de Licit ação
G rup o II
Parnaíba - PI
D ispõe sobre retif icação do num ero do C P F de servidor.
O P R E FE IT O M U NIC IP A L D E PA RN AÍB A , Estado do Piauí, no uso d e suas atrib uições legai s,
C ON SIDE RA ND O , o p edido de A posentadori a por Id ade e Tem po de contrib uiçã o que ori ginou
o Processo A dminist rativo nº 467/ 2014 d e 19 de agosto de 20 14, e co nf orm e p receitu a o art. 3° d a Em enda
C onstit ucional nº 47 de 19 de d ezem bro de 2005, bem com o no art. 39 da L ei 2.192 d ede 07 de
D ezem bro d e 2005, que r egula o In stitut o de Previdência M unicipal de Parnaíba, bem com o toda a legislação
pátria correlata.
C onsiderando, o parecer jurídico do Institut o de Previdên cia do M unicípio de Par naíba -P I;
R ESO LV E:
A rt. 1°. R etificar a Portaria n° 782/2014, concedendo A PO SE NT AD O R IA V O LU N T Á RIA PO R
ID A D E E T EM P O D E C O N TR IB U IÇÃ O com fu ndam ento no art. 6° da Em enda C onstit ucional n°
41/2 003 a o servidor público m unicip al V A L D EM A R F ER R EIR A DA SILV A, vigia, matrícula n° 1354,
R G n° 798.493 SSP-P I, CP F n° 275.0 25.623-20 .
A rt. 2°. Esta Port aria entra em vigor a partir desta data, fi cando revogadas as disp osições em
contr ár io.
E ST ADO DO P IAUÍ
PR EF E ITU RA M UN ICIPA L DE PA RNAÍB A
CEN TR AL DE LICIT AÇÕ E S E CO NT RA TO S AD M INIST RAT IVO S
AVISO D E LIC ITAÇÃ O
FL O R E N T IN O A L VE S V E RA S NE TO
J O SÉ DE RIB A M A R SO U SA D A SILV A
P REF EIT URA M U NIC IP AL DE P ARNA ÍB A -P I
PR OC ESSO N º. 674 6/2011
A. Vencimento, d e acordo com o artigo 49 da L ei M unicip al nº 1.366 de 02/01/1992
que di spõ e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefei tura M unicipal de
Parnaíba/ PI ... .................................................................................................................
B . Gratificação por Tempo de S ervi ço, nos termos do art. 73 d a Lei M unicipal nº 1.366
de 02/01/1 992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos d a Prefei tura
M unicipal de Parnaí ba/P I ..............................................................................................
C. Gratificação de Regência no s termos do art. 65 da Lei M unicipal nº 2 .560 de
09.06.2010, que di spõe sobr e plano de carreira do M agistério Públ ico do M unicípio
de Parnaíba / PI
TO TAL DO S PRO V ENT O
R$
1.890,32
R$
472,58
R$
94,52
R$
2.457,42
CO NV IT E N º 029/2 014 – PM P/PI
OB JE TO : C ONT RATA ÇÃO DE EM PR E SA D E EN GE NHAR IA PA RA E XEC UÇ ÃO D OS SE RV IÇO S D E
R EFOR M A D O PRÉ DIO O ND E FUN C ION A O PR OC ON M U NICIPA L, NO M U NICÍPIO DE PAR NA ÍB A
– PIA UÍ, C ON FOR M E E SP ECIFIC A ÇÕE S CO NSTA NT ES N O ED ITA L E SEU S AN EX OS;
T IPO : M E NOR PR E ÇO GL OB AL, OB SERVA DAS AS D IR ET RIZ ES D O A RT. 45, § 1º, INC. I, D A LE I
8.666/93.
FO RM A DE E XE CUÇÃ O: IND IR E TA.
DATA DE AB E RT UR A: 03/12/2014, ÀS 08:00 H.
SUPO RT E L EG AL : LE I N.º 8.666/93 C /C LE I N.º 8 .883/94 E DEM AIS D ISP OS IT IVOS LEG AIS
PERT INE NT ES.
FO NTE DE RE CU RSO S: 100
L O CA L: SA LA D E LICITAÇ ÕES DA P REFE IT UR A M UNICIPA L D E PA RN A ÍBA .
A C omissão Perm anente d e L icitação d o M unicípio de Parnaíba torna público que realizará
pro cedimento licitatório na m odalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n .º 8.666/9 3 e
su as alteraçõ es posteriores. O E dital está à d isposição dos i nteressados na sala da C.P.L ., situada na Rua
Itaúna, 1 434, B airro Pindorama, Parnaí ba -PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser
obtidas pelo telefone (86) 33 23 1724 e e -mail cpl@ parnaiba.pi.gov.br, ou ainda, na sala da C omissão
Permanente de Licitação localizada no en dereço supramen cionado , de segunda à sexta -feira, no horário de 08
às 1 3h.
Parnaíba/P I, 18 de novem bro de 2014 .
K AT IA C HRISTIN A ALVE S DA SILV EIRA G OM E S
Presidente da C om issão Permanente de Licit ação
G rup o II
P arnaíba – PI
J ERÔ N IM O P EREIRA DE O LIV EIR A FIL HO
2014
8
LICITAÇÃO
EXTRATOS
Cont. ATA EXTRATO PA RC IAL N º LXX XI/2014 – P MP- PA RNAIBA -P I
ITE M
C EN TR AL DE LI CI T A Ç Õ E S E CO N T R A TO S AD M I NI ST R AT IV O S
7.
AV I SO D E L IC IT AÇ ÃO
O M unicí pio de Parnaíba -PI torna público que r ealizará a licitação na m odalidade abaixo discrim inada, cujo
certam e s er á regido pela L ei Federal n.º 10.520/ 02, D ecretos M unicipa is n.º 440/06 e 452/06 ,
su bsidi ariam ente, no que couberem , pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
P RE G Ã O P R E SE N C IA L N º 121 /2014
O B JE T O : R EG IST R O D E P R E ÇO S, P EL O P ER IO D O DE 12 M ESE S V I SA N DO C O NTR A T A Ç Ã O
D E E M PR E SA P A R A F O R N EC IM ENT O D E G Á S G P L C O M O U SE M B OT IJÃ O P A R A
A T E N D ER AS N E C ES SI DA D E S D O M U N IC ÍP IO D E P A RN AÍ B A – P I.
D A T A D E A B E RT UR A : 08 D E D EZ EM B R O D E 2014.
H O R ÁR IO D E IN ÍC IO D O C RE DE N C IA M EN TO : 11:00h (O N ZE H O R A S / HO R Á R IO LO C A L)
Form ulação de consultas e obtenção do edital:
R ua Itaúna nº 1434 - Bairr o Pindorama, P arnaíba/PI, CE P: 64215 -115, de segund a à sexta -feira, de 08 às 13
horas. Contato (86) 3 323-09 19, ramal 167. / 3323 1724 (FA X ) e e -m ails : srp.pm p@ hotm ail.com ; site:
w ww .parnaíba.pi.gov.br .
Parnaíba (PI ), 20 de novem bro de 2 014.
8.
9.
P R ISC YL LA VA Z D E C AR V AL H O
P regoeira
EXTRATOS
10.
C EN TR AL DE LI CI T A Ç Õ E S E CO N T R A TO S AD M I NI ST R AT IV O S
11.
A TA EXT RA TO PA R CIA L N º L X X X I/2014 – PM P- P A RN A IB A -P I
PR OC E SSO AD M IN IST R A T IVO Nº 28.777/2014 – PM P- P AR N A IB A-PI
PRE GÃ O PR ESEN CIA L N º. 099/2014 – PM P- PA R N A IB A -PI
O bjeto: RE G IST RO DE PR EÇO S, PELO PER ÍO D O D E 12 (D OZE ) M ES E S, PA R A A E V EN TU A L
A Q UISI ÇÃO E Q U IP AM EN T O S D E EL ET RO E LET RON IC O, EL E TRO D O M ÉST ICO S E O U TR O S II,
V ISA N D O A T EN D ER A S N E C ESSID A DES D O M UN IC ÍPIO DE PA R N A ÍBA .
Pr egoeir a: D hulliany Sávia Fo ntinele do s Santos
A djudicação: 29/10/2014
H omo logação: 29/10/2 01 4
12.
D ET EN TO R A S D E PR EÇ O S RE G ISTR A D O S (P E SSO A JU R Í DI CA ) - C OT A Ç Ã O PO R IT EM
ITEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
DESCRIÇÃO
UNID
MARCA
Aparelho de som - tipo portátil, micro-sistem, na
potência de 3500 wats pmp o, contendo cd/dvd para 3
disco, radio am/fm, duplo deck, reproduz dvd, cd,
vídeo cd, cd-rw e mp3, com controle remoto, entrada
para microfone e auxiliar, com 2 caixas acústicas,
UND
SEMP TOSHIBA
decodificador es dolby digital/dolby prologic 2 e dts
internos com vacs, 3 saídas de vídeo, 2 entradas
analógica de áudio, 1de vídeo, 1 saída de áudio digital
e 1 analógica. Voltagem 220v. Garantia mínima de 01
(um) ano.
Empresa(s) Vencedora(s)
Ven cedor: LUIZ DE MELO LIMA JUNIOR - ME
Aparelho de som - tipo portátil, micro-sistem, na
potência de 80 wats pmpo, contendo cd-player, 01
deck alto stop função repetição e avanço, radio am/fm,
UND
SEMP TOSHIBA
para capacidade de 01 cd, entrada para fone de ouvido,
voltagem 220v.
Ven cedor: LUIZ DE MELO LIMA JUNIOR - ME
Aparelho de som - tipo portátil, minisistem, na
potência de 1000 wats pmpo, contendo cd-player, radio
UND
PHILCO
am/fm, com controle remoto, entrada para microfone e
auxiliar, com 2 caixas acústicas, voltagem 220v.
Ven cedor: HERMES PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME
Aparelho de som - tipo portátil, minisistem, na
potência de 2000 wats pmpo, contendo cd-player,
duplo deck, radio am/fm, com controle remoto, entrada
=
=
para microfone e auxiliar, com 2 caixas acústicas,
voltagem 220v.
FRACASSADO
Aparelho de som - tipo portátil, modelo cd player, com
potência de ate 800 watts, bandeja, com capacidade
=
=
para 3 cds, fonte de alimentação elétrica, voltagem
220v.
FRACASSADO
Con dicionador de Ar tipo Split 7.000 BTUs Frio,
unidade interna horizontal, fixo em parede, tensão
220V, turbo, com controle remoto, com funções:
Timer, limpar filtro, temperatura, ligado, dormir e
UND
ELGIN
liga/desliga, desumidificação. Com controle de
VALOR
(R$)
13.
1.050,00
14.
550,00
1.120,00
15.
=
16.
=
1.333,00
17.
temperatura, painel eletrônico, compressor tipo
rotativo, direcionador de ar. Garantia mínima de 1 ano.
Incluso: instalação.
Ven cedor: A. V. R. ALVES - EPP
2014
D ESC RIÇ ÃO
U NID
Con dicionador de Ar tipo S plit 9.000 BTUs Frio,
unidade intern a ho rizontal, fixo em parede, tensão
220V , turbo, com controle remoto, com funções:
Timer, limpar filtro, tem peratura, ligado, dorm ir e
UND
liga/desliga, d esum idificação. Com con trole de
temperatura, painel eletrônico , comp ressor tip o
rotativo, direcionador de ar. G arantia mínima de 1 ano.
Em presa(s) Vencedora(s)
Vencedor: LUIZ DE ME LO LIMA JUNIOR - M E
Con dicionador de Ar tipo Split 12.000 B TU s Frio ,
UND
Vencedor: A. V. R. A LVE S – EPP
UND
UND
UND
UND
UND
UND
Vencedor: A. V. R. A LVE S - EPP
UND
Vencedor: A. V. R. A LVE S - EPP
Câm era fotográfica digital com no m ín im o 12MP, com
3x de Zoom Óptico , zoom digital 6x, L CD de 3.0" ,
Alimentação com bateria (Pilhas A A ou A AA), com
manual de instruções em português, idiom a do menu
em português, m odo de flash (Auto, Flash Ligado ,
=
Sincronização Lenta, Flash Desligado ), luz in dicadora
de carga, cabo USB, com função de filmadora e
microfone embutido + 01 carregador de pilhas + 2
pilhas + cartão de m emória de 2 GB com patível com a
câmera. Com garantia mínima de 1 ano.
FRACA SSAD O
C âm era fotográfica digital com no m ín im o 14M P, com
4x de Zoom Ó ptico, LCD de 2,7 ” e bater ia
r ecarregável, cabo de al im entação , cabo U SB , cab o
A v, manual de instruções em portu guês, i di oma do
menu em português, m odo de flash ( Auto, Flash
=
L igado, Sincr oni za ção Lenta, Fl ash D esligado), luz
i ndicadora de carga, gravação de vídeo , microfone
embutido + cart ão de memór ia de 4 G B com patível
com a câm era. Com garantia mínim a de 1 ano.
Em presa(s) V encedora(s)
F R A C A SSAD O
M ARC A
V AL OR
(R $)
MIDEA
1.3 74,00
ELG IN
1.5 12,00
ELG IN
2.2 54,00
SPR IN GE R
2.7 80,00
ELG IN
2.8 00,00
ELG IN
3.8 90,00
ELG IN
5.1 10,00
ELG IN
6.2 60,00
ELG IN
7.4 10,00
=
=
=
=
9
EXTRATOS
C ont. A T A EX T R A T O PA RC IA L N º L XX X I/2014 – P MP - PA RN A I BA -P I
I TE M
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
D ESC R IÇ Ã O
U NI D
T V 22" L C D – Full H D , Entrada H D M I, entrada U SB
2.0 e E nt rada P C , s om es téreo, i dio m a do m enu
português, espanhol e inglês , zoom , m anual de
i nstrução, cabo d e alimentação, controle rem oto com
=
pilhas e s upor te de base, cabo H D M I, tim er o n/off ,
t ensão 220v. Com garant ia m ín im a de 1 ano. Inclus o:
m ontagem (inst alação).
Em presa(s ) V encedora(s)
F R A C A SSAD O
T V 32" LC D - F ull H D, 2 En tradas H D M I, Entrada
para PC, C ontrole rem oto com Pilhas, Cabo A /V e
C abo H D M I, zoo m, s om es tér eo, idiom a do m enu
UND
português, espanhol e inglês , suporte de base, P otência
de áudio 20W , tensão 220v. C om gar antia m ínima de 1
ano. Inclus o: m ontagem (ins talação).
V en cedor: L U IZ D E M E LO LI M A JU N IO R - M E
T V 40 " L C D Fu ll H D , co m D ec od ifica do r pa ra T V
D ig ital e m bu tid o (D TV ) , 2 E ntra das H D M I, E ntr ad a
U S B, C ontrole r em o to co m P ilh as , so m e stéreo , id io m a
d o m enu po rtu g uês, es pan ho l e in glê s, su porte de ba se ,
T ipos d e a ju ste s de im ag e m: pano râ m ic o, c in em a ,
=
le gen da e te la che ia , prefere ncia l: espo rte, s ua ve, n orm al
e u su ário. P otê ncia d e áud io 2 0 W , te nsão 22 0v . Kit p ara
m on tage m do pe d es tal. C o m ga ra ntia m ín im a d e 1 an o .
Incluso: mo n tag e m ( instala çã o).
F R A C A SSAD O
T V LCD – Full H D , tam anho de tela 46.0 ". tipo de
t ela lcd. s ap/m ts s téreo. T ela plana, f un ções w id escreen
-16 :9. p otênci a de saída 10.0 w . alim entação 110 v .
220 v. cons um o de energia 240.0 w . altura do aparelho
UND
70.0 cm . largura do aparelho 112.7 cm . pr ofundidade
do aparelho 10.0 cm . entradas de ví deo com ponente.
s aídas de áudio. G arantia m ínim a de 01 (u m ) ano.
V en cedor: H E R M E S P ER E IR A D E O L IV E I RA J UN I O R - M E
T V LED – tam anho de tela 40”. Conexão: E ntr ada de
vídeo componen te, entrada d e vídeo co m posto (A V ) ,
entrada para PC , H DM I, Saida de f one de ouvido ,
saída de áudi o, saída de áudio optico digital, U SB,
A u dio analógico. R esolução: 1920x1080. C ontrole
r em oto u nificado com T V /D V D : Sim . I diom as do
m enu: Por tugues, Ingles ou Espanhol.
Funções: Televisor de 40” com disp lay de L C D,
r esolução de im agem F ull H D , Si nto nizador de TV
D igital Int egrado, R adio FM , Entrada U SB , Entrada
H D M I, C o nexão HD M I. Can ais: V H F 2 -13, UH F 1469, C A T V 1 -135. Sistem a em cores: P al M , N e
N T SC . FullH D TV : Sim – H D TV : Sim – Full H D :
=
N ão . Co nversor digital integrado : Sim . Recu rsos de
i magem : 24 P True C inem a, D igital N oise R eduction,
A d vantage Im a ge E nhance, Li ve C olor, M PEG Noise
R edu citon, 3D C om b F ilter . R ecur sos de áudio: Rádio
FM e Dolby D igital. V oltagem : B ivo lt . M ais
i nf or m ações: U S B Play – f orm ato s reproduzidos:
M PEG 1 / M PE G2TS / M PE G2PS / M PE G 4Visual
M PEG 4AV C / H .26 4 / W M V / X vid / M P 3 LP C M /
A A C / H E-A A C / Do lby Digitl AC 3 / W M A / Jpeg.
E nt rada traseiras: 2R F, m em orias para est ações. 3 0
m e m orias para estações de FM . Desligam ento
pr ogr am ado: Stand b y autom áti co (1 H – 2H – 4 H) .
Â n gulo de visão: 1 78 graus. Au tovolum e.
F R A C A SSAD O
T V LED – tam anho de tela 46”. Conexão: E ntr ada de
vídeo componen te, entrada d e vídeo co m posto (A V ) ,
entrada para PC , H DM I, Saida de f one de ouvido ,
saída de áudi o, saída de áudio optico digital, U SB,
A u dio analógico. R esolução: 1920x1080. C ontrole
r em oto u nificado com T V /D V D : Sim . I diom as do
m enu: Por tugues, Ingles ou Espanhol.
Funções: Televisor de 40” com disp lay de L C D,
r esolução de im agem F ull H D , Si nto nizador de TV
D igital Int egrado, R adio FM , Entrada U SB , Entrada
H D M I, C o nexão HD M I. Can ais: V H F 2 -13, UH F 1469, C A T V 1 -135. Sistem a em cores: P al M , N e
N T SC . FullH D TV : Sim – H D TV : Sim – Full H D :
=
N ão . Co nversor digital integrado : Sim . Recu rsos de
i magem : 24 P True C inem a, D igital N oise R eduction,
A d vantage Im a ge E nhance, Li ve C olor, M PEG Noise
R edu citon, 3D C om b F ilter . R ecur sos de áudi o: Rádio
FM e D olby D igital. V oltagem : Bi volt.
M ais in form ações: U SB Pl ay – form ato s reprod uzidos:
M PEG 1 / M PE G2TS / M PE G2PS / M PE G 4Visual
M PEG 4AV C / H .26 4 / W M V / X vid / M P 3 LP C M /
A A C / H E-A A C / Do lby Digitl AC 3 / W M A / Jpeg.
E nt rada traseiras: 2R F, m em orias para est ações. 3 0
m e m orias para estações de FM . Desligam ento
pr ogr am ado: Stand b y autom áti co (1 H – 2H – 4 H) .
F R A C A SSAD O
TV LED – tam anho de tela 32”. Conexão: Entrada de
vídeo componen te, entrada d e vídeo co mposto (AV),
entrada para PC, H DM I, Saida de fone de ouvido ,
saída de áudio, saída de áudio optico digital, USB,
Au dio analógico. Resolução: 1920x1080. C ontrole
remoto u nificado com TV/DVD : Sim . Idiom as do
menu: Portugues, Ingles ou Espanhol.
Funções: Televisor de 40” com disp lay de LCD,
resolução de imagem F ull HD , Sinto nizador de TV
Digital Integrado, Radio FM , Entrada USB, Entrada
HD M I, Co nexão HDM I. Can ais: V HF 2-13, UH F 1469, CATV 1 -135. Sistem a em cores: P al M , N e
NTSC. FullHDTV : Sim – HD TV : Sim – Full HD:
UND
Não . Co nversor digital integrado : Sim. Recu rsos de
imagem: 24 P True Cinema, D igital N oise Reduction,
Ad vantage Ima ge Enhance, Live C olor, M PEG Noise
Redu citon, 3D C omb F ilter. Recursos de áudio: Rádio
FM e Dolby D igital. V oltagem : Bivo lt. M ais
inform ações: US B Play – form ato s reproduzidos:
M PEG 1 / M PE G2TS / M PE G2PS / M PEG4Visual
M PEG 4AV C / H.26 4 / W M V / Xvid / M P 3 LP CM /
AA C / H E-AA C / Do lby Digitl AC3 / W M A / Jpeg.
Entrada traseiras: 2RF, memorias para estações. 3 0
me morias para estações de FM . Desligam ento
programado: Stand b y autom ático (1 H – 2H – 4 H).
Ân gulo de visão: 1 78 graus. Au tovolume.
Ven cedor: H ERMES PER EIRA DE O LIVEIRA J UNIOR - M E
Cont. ATA EXT RATO P ARC IAL N º LXX XI/2014 – P MP - PA RNA IBA-P I
M ARC A
V AL O R
(R $)
=
=
AOC
1.7 80,00
ITE M
25.
=
=
T OSH IB A
2.3 80,00
26.
=
=
27.
=
=
28.
29.
LG
1.4 40,00
30.
D ESC RIÇ ÃO
U NID
TV LED – tam anho de tela 22”. Conexão: E ntrada de
vídeo componen te, entrada d e vídeo co mposto (AV ),
entrada para PC , HDM I, Saida de fone de ouvido ,
saída de áudio, saída de áudio optico di gital, USB,
Au dio analógico. Resolução: 1920x1080. Controle
remoto u nificado com T V/DV D : Sim . Idiom as do
menu: Port ugues, Ingles ou E spanhol.
Funções: Televisor de 40” com di sp lay de L CD,
resolução de imagem F ull HD , Sinto ni zador de TV
Digital Integrado, Radio FM , E ntrada USB , E ntrada
HD M I, Co nexão HDM I. Can ais: V HF 2-13, UH F 1469, CA TV 1 -135. Sistem a em cores: P al M , N e
NT SC. FullH DTV : Sim – HDT V: Sim – Ful l HD :
U ND
Não . Co nversor digi tal integrado : Sim. Recu rsos de
imagem: 24 P True Cinema, D igital N oise Reduction,
Ad vantage Image Enhance, Live C olor, M PEG Noise
Redu citon, 3D C omb F ilter. R ecursos de áudio: Rádio
FM e Dolby Digital. Voltagem: Bivol t.M ais
inform ações: US B Play – form ato s reproduzidos:
M PEG 1 / M PE G2TS / M PE G2PS / M PE G4Visual
M PEG 4AV C / H.26 4 / W M V / Xvid / M P 3 L P CM /
AA C / H E-AAC / Do lby Digitl AC3 / W M A / Jpeg.
Entrada traseiras: 2RF, m emorias para estações. 3 0
me morias para estações de FM . Desligamento
programado: Stand b y automático (1 H – 2H – 4 H).
Ân gulo de visão: 1 78 graus. Au tovolume.
Em presa(s) V en cedora(s)
Ven cedor: H E RM ES P ER EIRA DE O LIVE IRA J UNIO R - M E
TV LED – tam an h o d e tela 70 ” . Con exã o: Entra da d e
vídeo com po ne n te, en trad a de vídeo com p os to (AV ),
e ntr ad a p ara PC , HD M I, Said a d e fone d e ou vid o , saíd a
d e áud io, saíd a de áud io op tico digital, U SB, A ud io
a naló gico . Re so lu çã o: 19 2 0x10 8 0. C on trole remoto
u nific ad o co m TV/D VD : Sim. Id io ma s do m enu :
Portu gues, Ing les ou Esp an hol.
Fu n çõ es: Tele viso r d e 4 0” co m d isp lay de LCD ,
re so lu çã o d e imag em Fu ll H D, Sin to niz a do r d e TV
D ig ita l In tegrad o, Ra di o FM , En trada USB , Entrad a
H DM I, Cone xão H DM I. Can ais: V HF 2-1 3 , UH F 14 -6 9 ,
C ATV 1-13 5. Sistem a em co re s: Pa l M , N e NT SC.
Fu llH DTV : Sim – H DTV : Sim – Fu ll H D: N ão .
=
C onv er so r digital integra do : Sim . Re cu rs os de ima g em :
2 4 P T rue C ine m a, D ig ital Noise Re d uc tio n, Ad van tag e
Im a ge En han ce, Live C o lor, M PEG N oise R ed uciton , 3 D
C omb Filter. R ecurso s de áu dio: Rá d io FM e D olby
D ig ita l. Vo lta ge m : Bivo lt. M ais in fo rm aç ões: U SB Play –
fo rm a tos re produ zido s: M PEG 1 / M PE G2 TS /
M PEG 2 PS / M PEG4 V isu al M PEG 4A VC / H.26 4 /
W M V / Xvid / MP3 LPCM / AA C / H E -A AC / D olb y
D ig itl AC 3 / W M A / J pe g. En trad a traseiras : 2 RF,
m em o ria s pa ra e sta çõe s. 3 0 m emo ria s pa ra e sta çõ e s d e
FM . D esligam en to pro grama do : Sta nd b y auto m átic o ( 1H
– 2 H – 4 H). Ân g ulo d e visão: 1 78 g ra us . A u tovo lu me .
C AN CELA DO
TV LED – tam anho de tela 40”. C onexão: E ntrada de
vídeo com ponen te, entrada d e vídeo co m posto (A V ),
entrada para PC , H D M I, Saida de fone de ouvido ,
saída de áudio, saída de áudio optico digital, USB ,
A u dio analógico. Resolução: 1920x1080. C ontrole
r em oto u nificado com T V /DV D : Sim . Idiom as do
m enu: Port ugues, Ingles ou E spanhol.
Funções: Televisor de 40” com di sp lay de L CD ,
r esolução de imagem F ull HD , Sinto ni zador de TV
D igital Integrado, Radio FM , E ntrada USB , E ntr ada
H D M I, C o nexão HD M I. Can ais: V HF 2 - 13, U H F 1469, CA TV 1 -135. Sistem a em cores: P al M , N e
N T SC . FullH D TV : Sim – H D T V : Sim – Ful l H D :
U ND
N ão . Co nver sor digi tal integrado : Sim . R ecu rsos de
im agem : 24 P True Cinem a, D igital N oise Reduction,
A d vantage I m age Enhance, Live C olor, M PEG N oise
R edu citon, 3D C omb F ilter. R ecursos de áudio: Rádio
FM e D olby D igi tal. V oltagem : Bivo lt. M ais
inform ações: U S B Play – form ato s repr oduzidos:
M PEG 1 / M PE G 2TS / M PE G 2PS / M PE G4V isual
M PEG 4A V C / H.26 4 / W M V / Xvid / M P 3 L P CM /
A A C / H E-A A C / Do lby D igitl A C3 / W M A / Jpeg.
Entr ada traseiras: 2RF, m emor ias para estações. 3 0
m e m or ias para estações de FM . D esligam ento
program ado: Stand b y autom ático (1 H – 2H – 4 H ).
E m presa( s) V en cedora(s)
V en cedor: H E R M ES P ER EIRA DE O LIVE IR A J U NIO R - M E
Espremedo r d e fruta – tipo dom éstico, Funcionam ento
elét rico, estrutura em plástico, M odelo con venci onal,
com 01 velocid ade, capacidad e. Para esprem er 1,25 l
U ND
de suco, m edin do < diam . 100 x 1 70. A lt.> m m ,
constituído com cor po cilíndrico e base Com pacta,
bivolt.
V en cedor: H E R M ES P ER EIRA DE O LIVE IR A J U NIO R - M E
Film adora dcr dvd850 c/ zoom óp tico de 60x e lcd de
2,7" m em ória i nterna de 16gb. At é 11 hor as de
gravação na m em ór ia interna (lp - 3m bps) . S teadyshot
( est abilizador de im agem ). Zoom digital: 2.000x .
Super zoom óptico 6 0x . L en te carl zeiss vario - tessar.
M onitor: lcd de 2.7" touch panel. G ravação de áudio
5.1canais.
S tam ina
infolithium .
L cd
o n/ of f
( acionam ento i nstantân eo - quick start) . Função de
ajuda. Seleção de cenas. Microfone zoom. Face index .
=
16:9 ratio. Alim entação: bateria info lithium . Gr avação:
dvd 8 cm (dvd- r/-rw /+rw /+r dl), m em ór ia intern a e
m e m or y stick duo. Conexões: conectores de
entrada/saída - con ector rem oto a/v com tomada d e
saída de vídeo/áudio e tomada usb mini-b. Film adora
com pleta, contendo os itens: 1 adaptad or a/c
carregador de bateria. 1 cabo co nector av. 1 bateria
infolithium np-fh3 0. 1 cabo usb. 1 m ídia dvd -r (8cm ).
G ar antia m íni ma d e 01 (um ) ano.
F R A CA SSA D O
Film adora digit al. Es pecificações técnicas: tecnologia
digital. Resolução de film agem 720x480 pixels. Distância
focal m in-max 2.5 cm . Formato de gravação da i magem :
ntsc. Form ato do m onitor lcd. Saídas usb. Zoom óptico
25.0 x zoom digital 2000.0 x. Cor preta. Funções
=
estabi lizador de im agem . Acessórios: Cabo m ulti a/v.
cabo usb. cd-rom . bateria recarregável. M emory stick de
2gb. Lcd híbrido touch painel de 2.7". Leitor de cartões.
G arantia m ínima de 01 ( um ) ano.
FRA CA SSADO
2014
M A RC A
V AL OR
(R $)
LG
950,00
=
=
LG
2.4 00,00
M U ND IA L
64,00
=
=
=
=
10
EXTRATOS
Cont. ATA EXT RATO PARC IAL N º LXX XI/2014 – PMP - PA RNA IBA-P I
ITE M
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
D ESC RIÇ ÃO
U NID
Filmadora digital, tela lcd de no mínim o 2,7" sensível
ao toque, lente carl zeiss, super zoom óptico de no
mínimo 60x, face índex, microfo ne zoom e hdd smart
protection,sistema q ue desliga o hd da câmera quand o
percebe a queda do produto , evitando a perda de
dados. Efeitos visuais: steady shot. Estabilizador de
imagem. M icrofone embutido. Pode ser utilizada com
tripé. R ecursos de Áu dio: gravação de áudio em dolby
digital 2 canais estéreo. Recu rsos de filmage m: até 4 5
horas de gravação no hd (lp - 3 mbps). A lim entação:
bateria infolithium. Cartões de m emória compatíveis:
=
me mory stick duo. Conexões: usb. C onteúd o da
embalagem: 1 adap tador ac, carregador de bateria, 1
cabo conector av, 1 bateria infolithium np-fh30, 1 cab o
usb e 1 software pmb. C or: prata. D im ensões
aproxim adas do produto (cm) - axlxp: 6 x6,8x10,5cm.
Entrada para cartões de memó ria. Fun ção câm era
fotográfica. Hd interno: 60gb. Lentes: lente carl zeiss
variotessar. M ídias de reprodução: hd e memo ry stick
duo. Zoom d igital de no m ínim o 20 00x, zoom ó ptico:
super zoom óptico de no mínimo 60x. G arantia
mínima de 01 (um ) ano.
Empresa(s) V encedora(s)
FRA CA SSADO
Filmadora digital, hd 80gb, full hd. Garantia m ín im a
=
de 01 (um) ano.
FRA CA SSADO
Fogão - elétrico de m esa, em aço inoxidável,
alim entação: energia elétrica 220 v, com 02 bocas,
placas aq uecedores (hot plate), com diâmetro de 180
m m, contendo chave de controle de calor (04
posições), para 03 níveis de calor: mínimo, m édio e
=
M aximo, indicados no painel de controle, co m pés
niveladores em borracha, o produ to devera estar de
acordo com as norm as nbr de segu rança, contendo
manual de instrução. Garantia m ínim a de 01 (u m) ano.
FRA CA SSADO
Fogão - tipo con ven cional, com corpo e m esa
esmaltada, alimen tação a gás, com 02 bocas,
queimadores simples, acendim ento manual, forno com
viso r, vidro duplo na porta, prateleira deslizante,
U ND
proteção traseira, e contendo pés altos cromados, o
produto d evera estar de acordo com as normas nbr de
segurança e m anual de instruções. G arantia m ínima d e
01 (um) ano.
Ven cedor: L UIZ D E M ELO LIM A JUN IO R - ME
Fogão a gás com 06 queimado res, sendo 01 simples,
05 duplo, trem pes de ferro fun dido m edindo
400x400 mm com 01 forno, bandeja, aparedeiras em
aço inox, dispostas abaixo em trem pes, registro de gás
=
tipo industrial com duas posições de cham a
acompan hado de uma chapa bifeteira. Dim.
1,50x1,0 0x0,85m. Garantia mínim a de 01 (um) ano.
FRA CA SSADO
Fogão industrial - em aço carbo no lam in ado com
pintura laca reativa, alimentação a gás, c / pressão de
utilização de 280 mm ca, com 06 b ocas, sendo 02
queimadores dup los de 160 mm de diâmetro , e 04
queimadores simples de 130 mm de diâm etro, e bocas
de (40 x40 )m m, queimadores em ferro fundido com
capacid ade de 300g/h e 600 g/h, perfil em l d e abas
U ND
iguais de 1 1/2" x 1 1/2" x 1/8" ,tubo metálico
sanfonizado trancado, em fio de cobre tomback,
contendo forno isolado com la de vidro, com
acabamento esmaltado a fogo, e lad o externo em
acabamento na cor branca, o produto devera seguir as
normas N br de segurança. Garantia m ín im a de 01 (um )
ano.
Ven cedor: L UIZ D E M ELO LIM A JUN IO R - ME
pintura laca reativa, alimen tação a gás, com 06 bocas,
diâmetro de 100m m, com espalh ador p ara cham as,
grelhas em ferro fundido, rem ovíveis m edind o
(30x30)cm, perfil em l de abas iguais de 1 1/2" x 1
1/2" x 1/8" de espessura, queim adores em ferro
U ND
fundido com capacidade de 30 0 g/h e 600 g/h, terminal
de acoplam en to em tubo metálico sanfonizado
trancado em fio de cobre tomback, forno isolado com
la de vidro e acabam ento esmaltado no lado externo , o
produto devera atender as normas nbr de segurança.
Garantia m ínima d e 01 (um) ano.
Ven cedor: A . V. R. A LVES - EPP
pintura laca reativa, alimen tação a gás, com 04 bocas,
diâmetro de 100 m m,com espalh ador p ara cham as,
grelhas em ferro fundido, rem ovíveis m edind o
(30x30)cm, perfil em l de abas iguais de 1 1/2" x 1
1/2" x 1/8" de espessura, queim adores em ferro
U ND
fundido com capacidade 300 g/h e 600 g/h, terminal de
acoplamento em tubo m etálico sanfonizado trancado
em fio de cobre tomback, com forno isolado em la de
vidro , e acabamento esm altado no lado externo, o
produto devera atender as normas nbr de segurança.
Garantia m ínima d e 01 (um) ano.
Ven cedor: A . V. R. A LVES - EPP
Fogão industrial - em ferro fundido, a gás, 02 bocas
reforçada, alta pressão, 3 0x3 0, reforçado, sem forno,
U ND
garanti a mínima de 01 (um ) ano.
Ven cedor: L UIZ D E M ELO LIM A JUN IO R – M E
Fogão industrial - em ferro fundido, a gás, 04 bocas
reforçadas alt a p ressão, medindo: (76 x 76)mm , perfil
de 400 mm, 02 queimadores com qualidade 300 horas
U ND
de gás, sem registro, sem forno, dimensões: (500 x 350
x 650)mm, garantia mínima de 01 (um ) ano .
Ven cedor: L UIZ D E M ELO LIM A JUN IO R – M E
Cont. AT A EXT RAT O PA RC IAL N º L XX XI/2014 – P MP - PA RNAIBA -P I
M A RC A
V AL OR
(R $)
ITE M
41.
=
=
42.
43.
=
=
=
=
44.
45.
ESMALTEC
320,00
46.
=
=
47.
M OD ELO
1.4 40,00
48.
49.
M OD ELO
1.4 43,00
50.
M OD ELO
1.1 16,00
51.
M OD EL O
M OD EL O
52.
570,00
1.3 00,00
53.
2014
D ESC RIÇ ÃO
U NID
M ARC A
Fogão - de piso c/ acendi men to automático, com m esa
de aço so breposta, alimen tação a gás, com 04 (quatro)
queimadores, válvula de segurança, pés niveladores,
capacid ade mínim a do forno de 56 litros, o produto
UND
E SM AL TEC
devera estar de acordo com as normas n br de
segurança, contendo m anual de instrução. Garantia
Ven cedor: L UIZ DE M E LO LIM A JUNIOR – M E
Fogão – de piso, com mesa de aço sobrepost a, com 04
(quatro) queimadores, 1 prateleira fixa, capas
esmaltadas, aliment ação a gás, forno auto l impante,
t rava de segurança, capacidade mínima do forno de 56
UND
E SM AL TEC
l it ros, o produto devera estar de acordo com as no rm as
nbr de segurança, contendo manual de instrução.
Garant ia m ínima d e 01 (um) ano.
Ven cedor: L UIZ DE M E LO LIM A JUNIOR - M E
Fogão – de piso , com acendim en to aut omático, m esa
de aço inox sobreposta, com 0 5 (cinco) queim adores,
alim entação a gás, forno autolim pante, capacidade
mínima do forno de 90 litros, trava d e segurança, o
UND
E SM AL TEC
produto d evera estar de acordo com as normas nbr de
segurança, contendo m anual de instrução. Garantia
Fogão – de piso , com acendim en to aut omático, m esa
de aço inox sobreposta, alimentação a gás, com 5
(cinco) queimadores, sobretampas esmaltadas, forno
autolimpan te, pés ni veladores, capacidade m ínima d o
UND
E SM AL TEC
forno de 90 l it ro s, trava de segu rança, o produto devera
estar de acordo com as n orm as nbr de segurança,
contendo m anual de instrução . Garantiam mínima de
01 (um) ano.
Forno - doméstico , m icroondas, elétrico, em aço inox,
me mórias programáveis, (310 x 520 x 370)m m,
capacid ade de 19 litros, prato giratório, gabinet e cont ra
UND
P HILCO
a co rrosão, controlado através de tim er, 220 volts, 800
watts. Garantia mínima de 01 (um) ano.
Forno - do mestico (m icroondas), elétrico, aço inox ,
me mórias programáveis, largura 486m m x altura
282m m x profundidade 359m m, 20 li tr os, prato
UND
C ON SOL
giratório, gabinete com tratamento contra corrosão ,
controlado através de timer, 220 volts. Garantia
Ven cedor: H E RM E S P ER E IRA DE O L IVE IRA J UNIOR - M E
Forno - dom estico, tip o m icroondas, em aço inox, com
m emória program ável, medindo (600 x 330 x 47 7)m m,
com capacidade de 38 litros, sem sistem a dou rado r,
com prato g iratório, com 1 câmara sobreposta, isolado
em chapa m etálica com pintura anti-térmica, com pés
fixos, con trolado por seletor eletrônico, tim er, com
UND
BRA STE MP
trava de segurança, e câmara com porta isolada
antiondas,
na
voltagem
de
110/220
volts,
acondicionado para evitar cho que, oriundo de
m anuseio e transporte. G aran tia m ínima de 01 (um )
ano.
V encedor: H ER MES PER EIRA DE OL IVEIRA JUN IOR - M E
Freezer, horizontal, capacid ad e m ínim a de 410 litros,
com 02 tam pas, puxadores anatômicos com
fechaduras, term ostato dupla função (co ngelador ou
UND
ELECTROLU X
conserv ad or), rodízio s de nylon, na cor branca, tensão
220 volts. G arantia m ínim a de 01 (um) ano.
V encedor: A. V. R. A LVE S - EPP
Freezer 420 L horizo ntal – linha branca. Capacidade de
A rm azenamento: · Garraf a 2 90ml: 526 · G arrafa
600m l: 306 · Pet 600 m l: 306 · Pet 1 litro: 194 · Pet
1,5 litro: 132 · Pet2 litros: 108 · Lata 350m l: 776 ·
Capacidade bruta: 41 9 litros Capacidade líquida: 419
litros Faixa de operação (D upla A ção ): F unção
UND
ELECTROLU X
Refrigerada: 2 º C a 8º C · Função Freezer: - 18 º C a 2 2º C
D im ensões aprox. do produto (externa): 94,4x 133,1 x
6 9cm (A x Lx P) D im ensões prox do produto
(interna): 71,5 x122,2x51,5 cm (AxL xP)
Peso aprox. do produto: 69 kg
Freezer H orizontal, Dupla A ção, de cor branca, com
capacidade de 213 litros, com um a porta, fechadura
UND
ELECTROLU X
com chav e ejetável, tensão 220volts, com garantia
m ínim a de 01 (um ) ano.. Certificado pelo Selo Procel.
Ventilador, tipo m esa e/ou parede, diâm etro m ínim o da
hélice 30 cm , com 3 pás plásticas, controle de
oscilação e inclinação , grade protetora p lástica ou
UND
m etálica removível, 3 velocid ades, tensão 220 vo lts,
G arantia m ínim a de 01 (um) ano.
Ventilador, turbo de parede, com borracha e
am ortecedor, 03 velocidade, hélice com diâmetro
m ínim o de 40 cm , 04 p ás em plástico e grade protetora
UND
m etálica, tensão 2 20 volts. Garantia m ínim a d e 01
(um) ano.
Ventilador, tipo coluna, diâmetro mínimo da hélice 50
cm, com 3 pás plásticas, grade protetora
metálica,controle de oscilação, coluna regulável, altura
UND
máxima 180cm altura mínima 130cm, tensão 220
volts, Garantia mínima de 01 (um) ano.
Vencedor: A. V. R. ALVES - EPP
V AL OR
(R $)
970,00
450,00
970,00
990,00
369,00
430,00
1.050 ,00
2.080 ,00
2.080 ,00
1.380 ,00
GAETE
80,00
LO RENSIDE
130,00
VENT DELTA
200,00
11
EXTRATOS
C ont. A T A EX TR A T O PA RC IA L Nº L X X X I/2014 – P M P- PAR N A IBA -P I
ITE M
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
D ES CR IÇ Ã O
U NID
L iqui dif icador - dom éstico, duas vel ocidades com
pulsar, branca, em acríl ico, na vol tagem 220v, em
UND
em balagem adequada. G arantia m ínim a de 01 (um )
ano.
V enced or: H ER M E S P ER E IR A D E O L IV E IR A JUN IO R - M E
L iqui dif icador - industri al com capacidade p ara 25
l it ros, em velocidade única e contendo pedal
basculante, com copo em inox, na voltagem 220v,
=
potência 1,5 cv
- 3410 rpm , acondicio nad o em
em balagem adequada. G arantia m ínim a de 01 (um )
ano.
F R A C A SSA D O
L iqui dif icador - m odelo industrial, velocidade única,
copo em alum ínio , com capacidade para 02 l, na
UND
voltagem de 220 v. G arantia m ínim a d e 0 1 (um ) ano.
V enced or: A . V . R . A LV E S - EPP
copo em inox, com capacidade para 04 l, na voltagem
UND
de 220 v. G arantia m ínim a de 01 (u m ) ano.
UND
de 110 v. G arantia m ínim a de 01 (um) ano.
UND
de 220 v. G arantia m ínim a de 01 (u m ) ano.
B ebedou ro de C oluna, com pel o m enos 3,5 litros/hora
de água gelada, com ter mo stato fr ontal com 7 nívei s d e
t em per atura: 5ºC a 15ºC, D im ensões apr ox.:
UND
31,2x100,4x3 1,1cm (L xA xP ), voltagem 220 v.
G arant ia m ínim a de 01 ( um) ano.
V enced or: L U IZ DE M E LO LIM A JU N IOR - M E
B ebedou ro Coluna B ran co . Possui ajuste de
t em per atura (botão de term ostato externo), serpentin a
externa, S eparador de água natural e gelada.
C apacidade do R eservatório: 2,3 L . S istem a d e
=
r efr igeração a gás ecológico que n ão agride o m eio
am biente. Voltagem 220 v. G ar antia m ínim a d e 01
( um) ano.
F R A C A SSA D O
B ebedou ro R ef riger ado. Bandeja de água r em ovível.
C o m i solam ento tér m ico para m ant er a tem peratura
t anto da água natural quanto da águ a gelada. Sistem a
=
de refrigeração eletr ônica (não u sa gás) . Voltagem 220
v. Garantia m ínim a de 01 (um ) ano.
F R A C A SSA D O
B ebedou ro industrial com 02 torneiras, com filtro
i nterno, 80 litros , pint ado. Voltagem 220v. G arantia
UND
m ínim a de 01 (um ) ano.
B ebedou ro industrial com 06 torneiras, com filtro
i nterno, 1 80 litr os, pintado. Voltagem 2 20v. G arantia
UND
V enced or: L U IZ DE M E LO LI M A JU N I OR - M E
B ebedou ro elétrico - de elétr ico, aço inox polido, inox
com gar rafão de 20 litros, m ed. A ltu ra 980m m , largura
UND
312m m , profundidade 312m m , para 220 v olts .
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXXI/2014 – PMP- PARNAIBA-P I
M ARC A
V AL O R
(R $)
M UN D IA L
80,00
ITEM
70.
=
=
V ITA LE X
430,00
V ITA LE X
562,00
V ITA LE X
530,00
V ITA LE X
535,00
71.
72.
E SM A L TEC
650,00
73.
=
=
74.
=
=
75.
T E RM I SA
1.380 ,00
76.
MO D E LO
M O V EIS
2.230 ,00
E SM A L TEC
590,00
IB BL
920,00
T E RM I SA
1.750 ,00
IB BL
940,00
77.
G arant ia m ínim a de 01 ano.
B ebedou ro elétrico - de pres são, aço inox, inox polido,
com água gelada e natu ral - jato regulável par a boca e
outra
com
haste
para
copo,
M edindo
UND
( alt.96cmx 33larg x29cm prof .), para 220v. G arantia
m ínim a de 01 ano.
V enced or: L U IZ DE M E LO LI M A JU N I O R - M E
B ebedou ro indus trial capacid ade 12 0 litros com 04
t orneiras e filtro. Voltagem 220v. G arantia m ínim a de
UND
01 (um ) ano.
B ebedou ro, elétrico, ti po pressão -capacidad e de
r efr igeração m ín im a de 35 pess oas servidas por hor a, gabinete totalm ent e confeccionado em chapa em aço
i noxidável, - pi a superior em aço inoxidável polido,
duas tor neiras (para copo e p ar a boca), - torneira para
boca com
regulagem
inter na de
jato,
r es er vatório/deposito de água em aço inoxidáv el com
UND
s erpentina e mangueir as atóxicas , - tubulação em
cobre, - f iltro em butido de água com carvão ativado,
- compres sor s ilencioso de alto des em penho e
econôm ico, que não use como elemento de
r efr igeraç ão o gás cfc, - dim ensões aproxim adas de
950 m m ( altura) x 3 05 m m (largura) x 290 m m
( profundidade) , - tens ão de 220 v.
V enced or: L U IZ DE M E LO LI M A JU N I OR - M E
Bebedou ro elétrico i ndividual , com refrigeração ,
potência 120-145w, para água gelada. Gabinete em
açocarb ono p ré-tratado con tra corrosão e p intura
epóxi a pó. Duas to rneiras em latão cromado, um a
de jato para boca e a outra para cop o ambascom
regulagem . P iaem aço inoxidável polido.F iltro de
UND
água
co m
carvão
ativado
e
vela
sin terizada.R eservató rio de água em aço inox idável
com serpentina extern a. T erm ostato paraajuste d a
t emperatura de 4°
a 15° C . Dimensões:
A ltura:960m m.
L argura:335m m.
Profundidade:290m m.
V enced or: LUIZ DE M E LO LIM A JUNIOR - M E
78.
79.
80.
IB BL
880,00
81.
2014
DESCRIÇÃO
UNID
Bebedouroelétrico conjugado, potência 120-145 w,
para águagelada. Gabinete emaço carbono prétratado contra corrosão e pintura epóxi a pó. Três
torneiras em latão cromado, duas de jato para
boca e a outra para copo todascom regulagem.
Duas Pias em aço inoxidável polido.Filtro de água
UND
com carvão ativado e velasinterizada. Reservatório
de água em aço inoxidável com serpentina
externa. Termostato para ajuste da temperatura de 4°a
15° C. Dimensões: Altura:960mm. Largura:660mm.
Profundidade:290mm. Altura da parte conjugada:
650mm.
Vencedor: LUIZ DE MELO LIMA JUNIOR - ME
Bebedouro gelagua de mesa – Alto desempenho: 3
litros/hora de água gelada. Termostato frontal com 7
níveis de temperatura: 5°C a 15°C. Função Mix: água
em três temperaturas. S istema Easy Open removível:
abertura automática do garrafão e facilidade de
UND
limpeza interna do produto. Aprovado pelo
INMETRO. Dimensões (422 x 282 x 412 mm).
Voltagem 220 Volts. Peso aproximado Líquido:
12,15Kg – Bruto: 12,8Kg. Garantia mínima de 01
(um) ano.
Bebedouro gelagua de Coluna Inox. Sistema Easy
Open removível: abertura automática do garrafão. 3,5
Litros/hora de água gelada (conforme NBR 13972 ).
Termostato frontal com 07 níveis de temperatura.
UND
Alças L aterais. Reservatório vedado. Acabamento
lateral em aço inox escovado. Altura 99 cm. Largura
31 cm, comprimento 31cm. P eso 14,6kg. Garantia
mínima de 01 (um) ano.
Cafeteira - em aço inoxidável, com capacidade para 05
litros, na cor aço inox, na voltagem 220 v, potência
UND
1.500 wats, tipo elétrica. Garantia mínima de 01 (um)
ano.
Cafeteira - plástico, capacidade de 1000 ml, para 26
cafezinhos, na cor branca, 220v, potência 800w,
freqüência 60hz, elétrica, com colher dosadora, tampa
UND
porta do filtro, reservatório de água, jarra de vidro,
placa aquecedora, botão liga/desliga. Garantia mínima
de 01 (um) ano.
Vencedor: HERMES P EREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME
C af eteira - plástico, para 20 x ícaras, branca, 220w,
elétrica, com porta- filtro su spenso e giratório,
U ND
dispositivo corta ping os, luz piloto, botão liga/ desliga.
V enced or: H E R M ES P ER EIRA DE OL IVE IR A JUN IO R - M E
C af eteira - p lástico, com placa de aquecimento c/
term ostato, luz piloto, jarra de vidro, botão
U ND
liga/desliga, p ara 20 xícaras, branca, 220v, elétr ica.
C af eteira elétrica de cor preta, Dispositivo corta pingos, Porta fil tr o suspenso e gir atório, Luz piloto,
C o lher
dosadora,
Jar ra
de
vidro
refr atário,
Termofusível, Or ifício na borda do reser vatório,
U ND
I nterr uptor (liga/desliga), Utiliza filtro nº 2,
C apaci dade: de 4 a 12 cafés, voltagem 220v, G arantia
A parelho d e D VD Player H DM I com E ntrada USB
com rep rodução D IVX , DV D, DV D -RW, -R , +RW,
+R , +R DL , -R W (VR ), CD , C D -R , RW, VC D, M P3,
JPEG e H D JPEG e com co nex ões de Saíd a
Pr ogr essive Scan, entrada U SB, 1 saída HDM I, 1
vídeo com ponente, 1 vídeo com posto, 1 an al ógica para
U ND
vídeo / S aídas de Áu dio: 1 HD M I, 1 digital coaxial e 1
anal ógica para áudio. Idiomas: Português, Espanhol,
I nglês e Francês. Com con trole remoto e pilhas. Cabo
de áudio, vídeo e HD M I. M anual de Instruçõ es em
portugu ês. Voltagem 220 v. G arantia mí nim a de 01
( um) ano.
V enced or: H E R M ES P ER EIRA DE OL IVE IR A JUN IO R – M E
A parelho de DV D Player HD M I K araokê (c/
pontuação), com entr ada USB com as mídias
com patíveis D VD, DVD -R , DVD -RW, D VD+R ,
D VD+RW, ÁU DIO C D, C D , C D -R , CD -RW . Idiom as:
U ND
Port uguês, I nglês e Espanhol. Com contro le r em oto e
pilhas. C abo de áudio , vídeo e H DM I. M anual de
I nstruções em p ortuguês. Voltagem B ivo lt. G arantia
B atedeir a P lanetária. B aixa r ot ação no com eço do
ciclo, m ovim ento planetário, bot ão de v elocidade
r otativo e botão de abertura. 03 tipos de bat edores em
m etal . P ort a- fio. T igela com capacidade mínima de 3,8
U ND
litr os. B ocal de Alim entar. M an ual de Instruções em
portugu ês. Voltagem 220V. D e cor branca. G arantia
V enced or: L UIZ DE M E L O LIM A JUN IOR – M E
Batedeira com 5 velocidades + turbo, sistema de tigela
rotatória. Tigela com capacidade 3,5 litros. Encaixe
para as mãos antiderrapante. Manual de Instruções em
=
português. Voltagem 220V. De cor branca. Garantia
mínima de 01 (um) ano.
FRACASSADO
MARCA
VALOR
(R$)
IBBL
1.035,00
ESMALTEC
485,00
ESMALTEC
546,00
UNIVERSAL
869,00
BRITANIA
80,00
BRI TA NIA
119,00
A RNO
96,00
ANV OX
64,00
AN V OX
144,00
L E NOX
176,00
A RNO
690,00
=
=
12
EXTRATOS
Cont. ATA EX TRATO P ARC IAL Nº LX XXI/2014 – P M P- PARNA IBA-P I
ITE M
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
D ES CR IÇ ÃO
U NID
Batedeira P lanetária. Co m capacidade de 20 litros e
com 04 Velocidades. Com estrutura em aço. Com pá
=
agitadora. M anu al de Instruções em português.
Voltagem 220V. Garantia m ínim a d e 0 1 (um) ano.
D ESE RT O
Exaustor eólico - em alumínio, com diâmet ro de 24",
44 palhetas, e vazão de 4.000 m 3/h. Garantia de 01
=
(um) ano.
D ESE RT O
Exaustor axial m odelo de 30cm , hélice em
=
alumínio com 5 pás, pressão 5 m m C A , vazão
1200 mão: 12 00 m³/h, m otor 1/4 H P – 15 90 rpm.
D ESE RT O
A parelho de telefone co m fio. Possui volume de
cam painha. Mo nofone. Chave de bl oqueio. Led de
indicação. C onector op cional canhoto. Tecla M ute.
=
Tecla Pausa. Tecla Flash (100m s ou 300ms). Tecla
Pulse/Tone. Base antiderrapante. Cor preta. F unção
Rediscagem. G arantia mínim a de 01 (um) ano.
F RA CA SSA DO
Telefon e sem F io com identificador de Cham adas,
transferência de cham adas, gerenciado r de cham adas
em espera e em conferência e D esign E rgonô mico + 1
Ram al. Possui v olum e de cam painha. Expansível para
U ND
ramais. Com Agenda. Tem porização da bateria com
fone fora da base de no mínimo 100 horas. Bloqueio
de teclado. No m ínimo 02 m onofones. V oltagem
bivolt. Cor preta. G aran tia mínima de 01 (um) ano.
V enced or: L UIZ DE M ELO LIM A JUN IOR – M E
A parelho de Fax Papel Plano com Identificador d e
Ch am adas, Secretária E letrônica e Viva-Voz. A cesso
remoto. C apacidade da mem ória até 18 minutos.
Identificador de cham adas. Bloquei o de recepção para
até 10 nú meros. A gen da para no m ínim o 50 nom es e
núm eros. Possui 09 números de discag em rápi da.
M emória para recepção de até 28 páginas. M emória
=
para transm issão de até 25 páginas. Am pliação (200% )
e R edução (86% ) de cópi as. Cópias M últip las (até 20)
agrupadas e desagrupadas. Alimentação aut omática d e
papel
até
10
páginas.
Painel e viso r em p ortuguês. Tensão bivolt. C or
branca. Garantia mínima de 01 (um ) ano.
F RA CA SSA DO
Balança eletrônica - dig ital, de m esa, com visor tipo
cristal liquido com 5 dígito s, e capacidade para 15 kgs,
com escala de 5g, plataforma medindo 36 0 x 250 m m,
e dim en si onam en to total de 370 x 3 60 x 110 m m , com
=
tempo para estabi li zação de 5 seg., e suas condições
deverão estar de acordo co m as, norm as vigentes.
F RA CA SSA DO
Balança eletrôn ica - digital, sistema de leitura
indicador d igi tal idu, cap acidade d e pesagem de 300
kg, divises de leitura d e 1 00g, platafo rm a em a o
=
carbono, (44 x 60) cm , com 01 célula de carga,
acondicionam ento em co ndições acordadas com as
norm as vigentes. G arantia mínim a de 01 (um) ano.
F RA CA SSA DO
Balança de prato com capacidade para 15 kg M odelo:
D igital com Bateri a e mem orização e
subt ração automática da tara. C apacidade: 15 kg
D im ensões
mínimas
do
prato:
383x248m m.
D im ensões finais: 105x3 05x280mm . A lim entação:
110- 220 V ca com variação máxima de -1 5% a +1
0% - 5 0 /60 hz. B ateria recarregável, que avisa
quando a carga est á se esgotando, autonom ia para
=
80horas, e recarregador de bat eria com seletor de
voltagem 11 0/ 22 0V. Visor de cri stal líquido
garanti ndo
perfeita v isualização mesmo
em
am bientes de iluminação intensa. Prato retangular
com borda, em material plástico, que amp lia a área de
pesagem e garante total segurança na o per ação
com mercadorias a granel.
F RA CA SSA DO
Balança plataform a - em ferro fundido, tipo mecânica,
m odelo convencional, M edindo 60 0 x 400 m m, com
capacidade para pesar ate 300 kgs, funcionamento
=
m ecânico com coxi ns, escala em frações de 10 em 10
grs, estrutura com plataform a, com carro carga, base
com rod ízios. Garantia mínima de 01 (um ) ano.
F RA CA SSA DO
Balança tipo leque, co m 01 prato de aço inox ,
=
capacidade 15kg . Garantia mínima de 01 (um ) ano.
C AN CE LA DO
Fragmen tador de papel com cesto de pel o m enos 55
folhas, C orte em t iras de 6 m m, A té 06 folhas A4
(75g/m 2) por vez, Sensor autom ático de presença de
papel, Proteção contra super aquecimento do m otor,
=
Fragmen ta pelo menos 214 folhas por hora. Baixo
nível de ruídos. Tensão de 220 V. Garantia mínima de
01 (um ) ano.
F RA CA SSA DO
Fragmen tador de papel com cesto d e pelo menos 190
folhas, Design E rgon ômico com alça, C orta em
partículas de 4 x37mm , A té 10 folhas A4 por vez,
Sensor automático de presença de papel, Proteção
=
contra super aquecim ento do motor, Sensor d e
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXXI/2014 – P MP- PARNAIBA-P I
M A RC A
V AL OR
(R $)
=
=
ITEM
95.
=
=
96.
=
=
97.
=
=
98.
INT E LBRA S
143,00
99.
=
=
100.
101.
=
=
102.
103.
=
=
104.
=
=
105.
=
=
106.
=
=
107.
=
=
108.
109.
=
=
presença do cest o, Fragmenta pelo menos 250 folhas
por hora. B aixo nível de ruído s. T en são de 220 V.
E m presa(s) V en cedora(s)
F RA CA SSA DO
110.
2014
DES CRIÇÃO
UNID
Microfone profissional - Tipo: dinâmico. Resposta de
freqüência: 50Hz ~ 16kHz. Sensibilidade: -74dB +/3dB em 1kHz. Impendância: 300 Ohms. Cabo:
=
diâmetro de 6mm, comprimento ~ 4,57m. Dimensões
aprox.: 5,3x20,2cm.
DESERTO
Microfone profissional - Resposta de freqüência: 50Hz
~ 16kHz. Sensibilidade: -76dB, +/- 3dB. Impedância
=
de saída: 500 ohms. Comprimento aprox. cabo: 5m
com plug (phone) de ¼.
DESERTO
Microfone profissional para estúdio - Princípio de
transdução: dinâmico. F reqüência de resposta: 60Hz ~
16kHz. Padrão polar: cardióide. Sensibilidade: -76dB.
=
Impedância: 250 ohms. Corpo do microfone: "DieCast Alloy". Montagem interna anti-choque.
DESERTO
Microfone profissional - microfone com fio unidirecional. Tem "Dynamic Shock Abserption", Sensor
Super Cardiod: minimiza o efeito feedback. Diafragma
=
de 30mm. Adaptador de plugue de 3,5 / 6,3mm.
Acabamento em metal. De cor cinza ou preta.
DESERTO
M icrofone profissional - Resposta de freqüência: 60Hz ~
16kHz. Sensibilidade: -76dB, +/- 3dB. Impedância de
saída: 600 ohms. Material: Zinc Diecast. Comprimento
aprox. cabo: 5m, com plug (phone) de ¼.
=
DESERTO
Dois microfones sem fio com dual channel receiver.
Banda de frequência: UHF (433,07 - 434,79MHz).
Modo de modulação: UHF/ F3E. Resposta de
frequência: 50Hz ~ 15kHz. Modo de recepção:
=
frequência fixa controlada por quartzo. Sensibilidade
RF: 3uV para 20dB sinad. Squelch: controle de ruído
(controle
externo)
+
chave
tone
-Alimentação: adaptador AC/DC 12/18V 300mA.
DESERTO
Plastificadora - confeccionada em aço com as laterais
em plástico polietileno, tipo polafio, para plástico
=
polaseal, medindo 0,79 x 108cm, com04 rolos
MARCA
VALOR
(R$)
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
siliconados, na voltagem de 220v
DESERTO
Plastificadora - de chapa de alumínio, tipo bobina,
=
=
com larg ura de 11,5 cm, a voltagem de 220v
D ESERTO
Frigobar com capacidade mínima de 79 litros,
voltagem 220V, de cor branca. Garantia mínima de 01
UND
ELECTROLU X
(um) ano.
V encedor: LUIZ DE ME LO LIMA JUNIOR - M E
G eladeira de uso d oméstico frostfree 410 L – linha
branca. Capacidade Total de Armazenamento: 410L
Capacidade Líq. C ongelador: 100L Capacidade Líq .
Refrigerador: 310L. Capacidade Total Bruta: 4 00 L .
Capacidade Bruta Co ngelador: 100 L. Capacidad e
Bruta R efrigerador: 3 00 L Tensão: 110 V ou 220 V.
UND
CONTIN ENTAL
Freqüência: 60 Hz Consumo: 58,1 K W h/mês (110V )
Co nsumo:58,1 K Wh/mês (220 V ) Co r:
bran co.
D imensões aproximadas:
186,5x 70,2x 73,3 cm (A xLxP) Peso aproximado: 84,5
Kg
V encedor: HER MES PER EIRA DE OL IVEIRA JUN IOR - M E
G eladeira de uso doméstico frostfree 2 50 L –
linha b ranca. Capacidade Total de A rmazenamento:
250l. Capacid ade L íq. Con gelador: 30l. Capacidad e
Líq. Refrigerad or:220l. Capacidade Total Bruta: 250l.
UND
CON SUL
Capacidade B ruta Congelador: 31l. C apacidade Bruta
Refrigerador: 220 l. Freqüência: 60Hz. Consumo: 22 ,8
K W h/mês (110V ). Consumo: 22,8 K W h/mês (220V).
Co r: bran co
Refrigerador - com capacidade para 120 l, modelo
frigobar, na cor branca, para uso domestico, com
UND
CON SUL
potência de 80 w ats, na voltagem de 220 v.
stand , na cor b ranca, para uso comercial, na voltagem
=
=
de 220v
FRACA SSADO
stand , na cor branca, para uso domestico, co m po tência
UND
CONTIN ENTAL
1/8 hp, na voltagem de 220 volts
V encedor: LUIZ DE ME LO LIMA JUNIOR - M E
Refrigerador - com capacidade para 270 l, modelo com
uma porta, na co r branca, para uso domestico, na
UND
ESMALTEC
voltagem 220 v
stand, na cor branca, para uso domestico, na voltagem
UND
ESMALTEC
220 volts
=
990,00
2.300 ,00
1.700 ,00
1.074 ,00
=
1.158 ,00
1.225 ,00
1.440,00
13
EXTRATOS
C ont. A T A EX TR A T O PA RC IA L Nº L X X X I/2014 – P M P- PAR N A IBA -P I
ITE M
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
D ES CR IÇ Ã O
U NID
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXXI/2014 – PMP- PARNAIBA-PI
M ARC A
R ef riger ador
- com capacidade para 3 20 l
aproxim adam en te, m odelo na cor branca, degelo sem
desligar da tom ada,controles ext ernos ajustando
t emper atura sem a brir, na cor prateleiras projetadas
p/suport arem at e 5 gar raf as/2l,3 garr afas/2 ,5l, lâmpada
no refrigerador, gavetas ps cristal super- resistentes,
UND
C O N SUL
t ampa, g aveta legumes aproveitável, porta ov os e
l aticínios,c/pr at,
porta
única,
bivolt ,
tipo
dom estica/vertical, gar antia de 12 messes, m anual
portugu ês,
acond icionamento
em
emb alagem
apropriada.
V enced or: L U IZ DE M E LO LIM A JU N IOR – M E
R ef riger ador - com capacidade para 330 l, m odelo
duplex, na cor branca, para uso do mestico, com
=
=
potência de 1/8 hp sem gás cfc, na voltagem d e 22 0 v
F R A C A SSA D O
R ef riger ador
- com capacidade para 340 l,
aproxim adam en te,
modelo
stand,
tipo
UND
E SM A L TEC
dom estica/vertical, 220 v
R ef riger ador
aproxim adam en te,
modelo
stand,
tipo
UND
EL E CT R O LU X
dom estica/vertical, 220 v
V enced or: L U IZ DE M E LO LIM A JUN IOR - M E
R ef riger ador
aproxim adam en te, m odelo duplex, descongelam ento
UND
C O N TIN EN T A L
automático, tipo dom estica/vertical , com potên cia 1/3
hp, 11 0/220v
V enced or: H ER M E S P ER E IR A D E OL IV E IR A JUN IOR - M E
duplex, na cor br anca, par a uso dom estico,
na
UND
GE
voltagem de 220v
R ef riger ador - com capacidade pa ra 440 l, m odelo
stand , na cor branca, t ipo dom estica/vertical, na
UND
GE
voltagem 220 v
duplex, na cor br anca, par a uso domestico, n a
UND
C O N TIN EN T A L
voltagem de 220v
V enced or: H ER M E S P ER E IR A D E OL IV E IR A JUN IOR - M E
Refrigerador - com capacidade para 805 l,
aproxim adam en te, m odelo qu adruplex, 04 portas, tipo
=
com ercial/vertical, com potência 4 hp, 220 v
D ES ERTO
Refrigerador
–
com
capacidade
p ara
130l,
aproxim adam en te,
m odelo
frigobar,
tipo
UND
dom estica/vertical 220 v.
V enced or: H ER MES PER EIRA DE OL IVEIRA JUN IOR - M E
Sanduicheira - em alumínio, tipo dom estica, form ato
retangular,
revestida
com
anti-aderente,
com
capacidade para 02 lanches, com
lâm padas
=
sin alizado ras, fechamento com presilhas, na voltagem
de 220v.
D ES ERTO
Sanduicheira a G ás Sim ples, Aço in oxidável 430
escovado. Chapa de aço laminado. Q ueimadores em
=
tubo de alu mínio. Registros e injetores em latão.
Prensa em aço carbono revestida co m aço inoxidável.
D ES ERTO
A ntena parabó lica analógica 170 cm de diâmetro,
com posta de L NB F m ono N , cabo coaxial de 15
=
m etros, 04 conectores, capa protetora, 01 receptor
analógico VT 1000
D ES ERTO
A ntena parabó lica analógica 230 cm de diâmetro,
com posta de LNB F m ono p onto, cabo coaxial de 15
=
m etros, 04 conectores, capa protetora, 01 receptor
analógico VT 4000
D ES ERTO
Pedestal de descanso para 08 m icrofones. Possuí 06
=
encaixes para microfon es com uns e 02 encaixes para
m icrofones sem fio.
D ES ERTO
Caixa, acústica, amp lificada dim ensões 590 x 420 x
260 mm, po tência 500 watts, rm s alto falante 10 ",
equalizador 2 vias, 2 entradas para teclado e
=
m icrofone, auxiliares. Voltagem 220v. Garantia
D ES ERTO
Caixa Acústica Amplificada Multi-Uso Po p Line 200
50W RM S, 1 alto falante 12". Voltagem 220v. Garantia
=
D ES ERTO
C ai xa am plificada M ultiuso com 100 Wat ts R M S d e
potência. E la possibilita a mixagem e reprodu ção
sim ultânea
de
vári os
equ ipamentos
com o:
i nstrumentos m usicais (violão elét rico, cavaquinho e
=
guitarra), m icrofone, teclado, playbacks (rádio, cd e
dvd player) , PC Audio Line, Mp 3 player e di spositivos
U SB . Voltagem 220v. G aran ti a m ínima de 01 (um )
ano.
D ES E RT O
V AL OR
(R $)
129.
1.520 ,00
130.
=
131.
1.650 ,00
2.250 ,00
132.
134.
135.
Tripé. Suporte Para Caixas Acústicas Com Regulagem
De Altura. Máxima: 1,64M . Mínima: 1,36M.
=
Aco mpanha
O
Copo
Plástico.
Cor
P reta.
Con feccionado Em Aço Carbono. Suporta Até 40Kg.
DESERTO
2.880 ,00
1.180 ,00
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
136.
137.
=
=
=
=
138.
2014
Luminária autônoma de emergência - montado em aço
com difusor em acrílico, com bateria de niquelcardio,
com uma lâmpada fluorescente de 20w, com
=
autonomia de 3 horas, com potência de 20w, com
tensão de entrada bivolt, e frequência de 60 hz.
FRACASSADO
Luminária autônoma de emergência - montado em
plástico com acrílico transparente, com 01 lâmpada,
com autonomia de 3 horas, com potência de com
=
potência de 9w, com tensão de entrada bivolt, e
frequência de 60hz.
FRACASSADO
Microfone de lapela - microfone com fone de ouvido
lapela, para ser utilizado em radio transceptor portátil
=
em vhf-fm com faixa de frequência 220 a 270 mhz
FRACASSADO
Microfone para radiocomunicação - microfone e 835
super dinâmico para voz. Padrão mundial, alta
=
frequência, sem ruído.
DESERTO
Projetores de vídeo – multimídia – data show de 300
lumens.
Lampada - UHP – 180W. Duração aproximada da
lâmpada 5000 horas modo normal. Tecnologia: pronto
para HDTV, projetor com ajuste automático.
Con versos de leitura, modo de espera multimídia.
Resolução máxima: 1600 x 1200. Nativa. XGA 1024 x
768.
Lente: Tipo de lente – tecnologia LCD 0,63 polegadas.
03 lentes e 2.359.296 pixels (786.432 pixels x3). Zoom
– optico manual 1.7x. Áudio – alto falante integrado.
=
Sistema de cor. PAL – N – NT SC . PAL – M –
SECAM. PAL – PAL60. NTSC 4.43. Alimentação –
Bivolt. Consumo aproximado de energia 242 watts (
normal). 217 watts (eco mode). 0,5 watts (standby).
Nivel de ruído – 34 dB normal. 27 dB eco. Conexão:
Stereo Mini Jack. S- Video. HDM I. USB. RGB. RCA.
- 02 RGB D- Sub 15pin. -01 Stereo M ini Jack.
- 01 RGB D- Sub 15 pin. - 01 USB T ipo A – Permite
fazer apresentações direto do Pen Drive. - 01 USB
Tipo B. Tamanho de tela – 20 a 300 polegadas.
Quantidade de cores – 1,07 bilhões de cores.
FRACASSADO
3.150 ,00
CON SUL
UNID
133.
2.950 ,00
=
DESCRIÇÃO
Projetor Multimídia (2500 Ansi Lumens). Com
conexões (PC) RGB Analógico D-sub 15 pinx1. A/V.
Vídeo Componente D-Sub 15 pinos (compartilhados
com conector RGB analógico). S-Video Mini Din 4
pinx1. Vídeo Composto RCAx1. Áudio Stereo Mini
Jackx1. Terminais de saída PC D-sub 15 pinx1. Áudio
1 Alto-falante de 2 Watts. Resolução Nativa:SVGA
(800 x 600). Lente: F = 2,55~2,65. f = 20,95~23,00.
BrillantColorTM. 11 Modos de exibição. Segurança da
Senha. Compatível com HDTV. Auto off. Congelar UND
Imagem. Modo de espera. Elevated Altitude Mode.
Sinal de busca automática. Salvar Ajuste de
Resolução. Correção de cor de parede. Closed Caption.
3D Color e Zoom Digital 2x. Lâmpada 220W
2000/3000 horas (Normal/Econômico). Cartão de
Garantia, 1 Cabo VGA, 1 Cabo de Alimentação, 1
Telecomando com Pilha e CD do Manual de
Instruções. Voltagem bivolt. Garantia mínima de 01
(um) ano.
2.500 ,00
=
=
ITEM
Porta banner convencional. Estrutura em alumínio
fosco. Pés articulados e haste telescópica. Montagem
sem auxílio de ferramentas. Aberto: 70x250x82
=
aproximado.
Fechado:
9x102x9
aproximado.
Descrição: Haste telescópica com 2 estágios.
Regulagem de altura 1,00mà 2,50m, Para banner alt.
até 2,20 m.
DESERTO
Purificador de Água. Gabinete em ABS na cor branca.
A bica, castelo, bico de entrada, bico de saída da
retrolavagem e volantes são cromados. O acionamento
do aparelho é por meio de volantes frontais. Bica com
movimento giratório. Sistema de filtragem com dupla
ação, retirando as impurezas da água. Retrolavagem é
=
o processo de limpeza para retirada do excesso de
partículas no elemento filtrante, aumentando sua vida
útil. Carvão ativado, carvão com prata coloidal, fibra
de polipropileno (sistema melt-blow), manta filtrante,
dolomita e quartzo. Redução cloro livre. Retenção de
partículas. Controle nível microbiológico.
FRACASSADO
Purificador
de
água
em
plástico
abs,
(superprocessador hidrocintico 1500),com 02 câmaras
de filtro, carvão compactado ativado enriquecido com
=
prata coloidal, fornecimento natural,com vazão para
180l/h, reduz ate 99% do cloro.
FRACASSADO
MARCA
VALOR
(R$)
=
=
=
=
=
=
=
=
BENC
1.499,00
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
14
EXTRATOS
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXXI/2014 – PMP - PARNAIBA-P I
ITEM
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
DESCRIÇÃO
UNID
Mini Gravador de Voz Digital com microfone stereo
integrado, com zoom, entrada de microfone externo,
alto- falante, formato MP3, modo estéreo/mono,
capacidade mínima de 2GB de memória interna flash,
capacidade de ligação ao PC, 500h de capacidade no
=
modo de gravação LP (HH:MM), corte de ruído, visor
LCD, cabo USB, capacidade para 2 (duas) pilhas
“AAA”, ma nual em português, 1 (um) ano de garantia
em nota fiscal.
FRACASSADO
Mini Gravador de Voz Digital com microfone stereo
integrado, capacidade mínima de memória de2 GB,
gravaçãodeMP3,cabo USB para conexão em PC,
controle de velocidade, tecnologia com capacidade
para corte de ruído, gravação ativada por voz, tempo
=
mínimo de gravação de 500 h no modo LP (HH:MM),
capacidade para 2 (duas) pilhas “AAA”, visor em
LCD, manual em português, 1 (um) ano de garantia em
nota fiscal.
FRACASSADO
Microondas 27L – linha branca. Display Digital.
Potência de Saída: 1500 W. Cores: branco.
=
Capacidade: 27 litros.
Dimensões aproximadas:
51x31x39cm (AxLxP). Peso aproximado: 15,3Kg
FRACASSADO
Multiprocessador Capacidade (em litro s) : 10 00 ml
Con teúdo da E mbalagem: 1 Base (motor). 4 Copos
de 450ml. 4 Anéis coloridos para personalizar os
copos. 4 Tampas para armazenar. 1 Copo 200m l. 2
Tampas para polvilhar. 1 Lâmina plana. 1 Lâmina
dupla. 1 J arra (1litro). 1 F iltro. 1 P ilão . 1 Tampa. 1
Sobretampa. Cor: Preto / Prata Dimensões
=
aproximadas do produto ( cm ) - AxLx P: 2 4x 2 7x
29 cm Funções: corta, mói, tritura, mistura, além
de preparar sucos, vitaminas, purês e o meletes.
Garantia do Fornecedor: 3meses Material lâmina: inox
Peso líq. aproximado do produto (kg ): 3,09 kg
Potência (W ): 26 0 Watts (110 V). 230 Watts(22 0V)
Velocidades: 1 Velocidade
DESERTO
Liquidificador industrial capacidade de 8L . U tilidade:
Triturar produtos diversos com adição de líquido.
Altura (mm): 750. Frente (mm): 260. Fundo (mm):
=
220. Peso (Kg): 10,3. Motor (cv): ½. Capacidade (l): 8.
Voltagem (v): 110/220. Consumo (kw/h): 0,75.
FRACASSADO
Espremedor de frutas semi industrial de inox potencia
1/3HP Características: -Bica e tampa em alumínio. Design industrial. -Potência: 1/3 HP. -Velocidade:
=
1.750
RPM.
Voltagem:
bivolt.
Dimensões
aproximadas:
7,5x34,8x7,5cm
(AxLxP)
Peso
aproximado: 4,4kg
FRACASSADO
Centrifuga de frutas de 8 00 W. Especificações
técnicas/ Potência: 8 00 W. Especificações técnicas/
Coletor de polpa: 2l Especificações técnicas/
Freqüência: 5 0/60 Hz. Especificações
técnicas/
Comprimento do cabo :1,2 m / 1 ,2 m
Especificações do design / Suporte e grampos
UND
:Alumínio escôvado Especificações do design / Tubo
para polpa: Aço inoxidável Especificações do design/
Cores disponíveis :Alumínio escovado / Alumínio
escovado Acessórios/ Jarra de suco:1 .5 00 ml Potência
do Juicer: 800 W Volume: 0.0 38 0 m³. Cor:
ALUMINIO. Tensão: 1 10 V
Maquina de lavar roupa capacidade de 8kg– Linha
branca. Capacidade de roupa seca: 8Kg. Consumo de
energia: 0.24 kWh (110V) /0.25 kWh (220V).
Con sumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) /
=
7.83 kWh/mês (220V). Cor: branca. Potência: 550.0 W
(110/220V). Rotação do Motor - Centrifugação: 750
rpm.
Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm
(AxLxP). Peso aproximado: 40,5Kg
CANCELADO
Ferro elétrico a seco (voltagem local). Potência: 1000
W. Consumo: 1,0 kWh. Cor: branco. Voltagem: 110V
ou 220V (não é bivolt). DIMENSÕES E PESO.
UND
Dimensões aproximadas: 25x10,5x12cm (AxLxP).
Peso aproximado: 750g
Cont. AT A EXT RAT O PA RC IAL N º L XX XI/2014 – P MP - PA RNAIBA -P I
MARCA
=
INFO R M AÇ ÕE S PA RA E FE IT OS CO NT RAT U AIS:
VALOR
(R$)
=
LIC IT AN TE
CNP J
EN DE REÇ O
CID AD E
CO NT AT O
CP F
A.V .R A LV E S – E PP *
08.397.518/0001-12
INS C. E STA DU AL
19.4 61..771-8
AV . DU QU E DE CA XI AS Nº 5538. B AIR RO Á GUA M IN ER AL.
CE P 64.002-60 0
TER ESINA - P IA UI
E-M A IL
mi rantem oveis@ hotmail.com
AN TO NIO D A S ILV A C OS TA
008.164.603-88
(86) 3225-22 52 Fax: 3217-7 921/3221 -8288
F ONE
LIC IT AN TE
CNP J
CID AD E
CO NT AT O
CP F
LU IZ DE M E L O L IM A JUNIOR E IREL I - M E *
15.715.7 36/0001-13
19.501.812-5
IN SC. E ST ADU AL
R SENADO R JOA QU IM P IR E S Nº 1451. SAL A 02 B AIR RO
CE P 64.049-59 0
IN ING A
TE R ES INA - P IA UI
E- M AIL
G er ar_teresina@h otmail .com
LU IZ DE M E L O L IM A JUNIOR
396.469.123 -20
FO NE
(86) 3232-177 8 / 99 82-9847 /9478-3306
LIC IT AN TE
CNP J
EN DE REÇ O
CID AD E
CO NT AT O
CP F
H ER M E S P ER EIRA DE OL IVE IRA JUNIO R - M E *
15.13 7.844/00 01-56
IN SC . EST ADUAL
19.507.10 7-7
AV JO AQUIM N EL S ON Nº 2441 BA IR RO IT ARA R E
CE P 64.078-62 5
T ER E SIN A – P IA UI
[email protected]
E- M AIL
HE RM E S PER E IR A D E O LIVE IRA JUNIO R
028.6 19.513-54
(86) 9962-136 0 / 88 63-3031
F ON E
EN DE REÇ O
=
=
=
=
EST AD O DO PIAU Í
CEN T R A L D E L IC IT AÇ Õ ES E C O NT RA T O S A D M INIST R AT IV O S
=
=
AT A EX TR AT O PA RC IAL Nº L XX X/2014 – P ARN A IBA - P I
PR OC E SSO AD M IN IST R A T IVO N º 0031832/2014
PRE GÃ O PR ESEN C IA L N º. 114/2014 – PA RN A IBA - P I
O B JE T O : R EG IS TR O D E PR E Ç O S, P EL O P ER ÍO D O D E 12 M E SE S, P A R A A Q U ISIÇÃ O DE
M AT E R IA L O D O NT O L Ó G IC O PA R A A T EN DE R A S NE C E SS ID A DE S D O M U N IC ÍPIO DE
PA R NA ÍB A -P I.
Pr egoeir a: C AR OLI NE DE O L IV EIR A SA N T OS
A djudicação: 17/11/2014
H omo logação: 17/11/2 014
D ET E NT ORE S DE PRE Ç OS R EG IST RA D O S (PE SS OA JU RÍ DIC A ) – C O T A Ç ÃO PO R ITEM
=
=
Nº
1.
2.
3.
=
=
4.
5.
6.
7.
ANVOX
590,00
8.
9.
10.
11.
12.
=
13.
=
14.
15.
16.
ARNO
17.
80,00
18.
19.
OBSERVAÇÕES GER AIS SOBRE O ITE M :
20.
1. O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ou similar, podendo o agente administrativo
dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em
condição similar desde que mantidos os preços nas m esmas proporções e garantid a a qualidade do produto
registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os
custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite
adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do
mercado vigente.
2. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2014/2015; no silêncio das partes, a ata
será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulam entação local;
3. É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a
despesa.
4. A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da
Ata do Sistema de Registro de Preços – S RP/PMP/PI, com anuência d e sua coordenação central. As cópias
daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de R egistro, devem fazer parte
integrante do processo administrativo como obrigação da contratante, a fim de instruir seu processo
adequadamente.
21.
2014
22.
23.
24.
25.
26.
DES CR IÇÃO
M ARCA
UN IDADE
VA LO R(R $)
B rocas G attes Glinden nº 4
QUIM IDRO L
Un id.
5,25
V EN CE DOR : DIS T RIM ED CO M ERC IO E RE PRES EN TA ÇÕE S LT DA
C abos para espelh o bucal
P REV EN
Un id.
2,25
VE NDE DOR: DIS TR IM ED CO M ERC IO E RE PRES EN TA ÇÕE S L T DA
C algadura
IODON TEC
3,00
V ENC ED OR: D IST RIM ED COM E RCIO E REPR ESE NT AÇÕ ES L TD A
C arbon o d e articulação em tiras pacotes
P REV EN
Un id.
1,42
com 12 tiras
V EN CED OR: D RO GA ROCHA D IST RIBU ID OR A DE M E DICA ME NT OS L TDA
C artela para radiografia 5 furos pacotes
PRE VE N
Unid.
8,99
com 100 unidades
C im ento ionomérico. Restaurador l íq uido
FGM
Cai xa
8,96
V EN CE DOR: O DONT OC ENT ER PRO DU TOS M EDICOS OD ON TO LO GICO S LT DA
C im ento ionomérico. Restaurador pó
FGM
Cai xa
12,47
C im ento en dodôntico
DE NT SPLY
Frs.
47,41
C im ento ionomérico p/forração liquido
SS W HITE
Vd
9,00
C im ento ionomérico p/forração pó
DFL
Vd
22,78
C lorexi dina 0,12% 1000m l
IN OD O N
Un id.
15,00
C lorexi dina 2% 100m l
RIOQU IM ICA
Un id.
2,78
C ondicionador de dentina
M AQU IRA
Tb
2,25
VE NCED OR ES: DISTR IM E D C OM ERCIO E REPR ESEN TA ÇÕE S L T DA
C unha de madeira c/100
IO DO NT OSU L
Cai xa
10,35
D isco lixa com 100 unidades
T DV
Cai xa
44,44
Escovas de Robso n para profil axia
P REV EN
Un id.
0,97
V EN CED OR: D RO GA ROCHA D IST RIBU ID ORA DE M E DICA ME NT OS L TDA
Espel ho bucal c/cabo
IO DO NT OSU L
Un id.
4,50
Espel ho bucal sem cabo
IO DO NT OSU L
Un id.
2,25
Evidenci ador de placa
BIOD INA M ICA
Un id.
3,07
Fio de seda 4-0 c/ 24
P ROCAR E
Cai xa
21,75
Fio dental 100 m
HILLO
Un id.
1,50
Fit a autoclave 19mm x30m
CIEX
Ro l
3,30
Fixador para film e odontológico 1000 m l
KOD AK
Lt.
8,65
Flúor gel acidulad o 200 ml
IOD ON TO SUL
Fr.
3,38
V ENC ED OR: D ISTRIMED COMERCIO E REPR ESENTAÇÕ ES L TD A
Fluor gel neutro 200ml
IOD ON TO SUL
Fr.
4,01
R evelador para film e
KOD AK
Un id.
7,20
odontológico 100 0ml
15
EXTRATOS
Cont. AT A EXT RAT O PA RC IAL N º L XX X/2014 – P ARNA IB A – P I
Nº
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
C ont. A T A E XT R A T O P A R C IA L N º LX X X/2014 – P AR N A IB A – P I
Nº
74.
DE S CR IÇÃO
M ARCA
UN IDADE
VA LO R(R $)
A nestesico Lidocaína com vaso fenilefrina
SSW H IT E
C ai xa
28,00
com 50unid
V ENC ED OR: D IST R IM ED C OM E R C IO E REPR ESE NT AÇÕ ES L TD A
A nestesico mepivacaina 2% com vaso
DFL
C ai xa
66,05
com 50 unid
V EN CE DOR : O DONT OC ENT ER PR O DU TOS M EDIC OS OD ON TO LO GI CO S LT DA
A nestesico mepivacaina 3 % sem
DFL
C ai xa
66,05
vaso com 50 uni d
75.
76.
77.
A nestesico pri locaína 3% com vaso com
DFL
C ai xa
44,81
50unid
A nestesico tópico em pote
DFL
Un id.
5,70
C alcador es de Paiva (kit com 3 )
AB C
K it
2,90
V EN CED OR : D RO GA R OC HA D IST R IBU ID OR A DE M E DICA ME NT OS L TDA
C alen s/ pmcc
SS W HITE
Un id.
41,18
C oltosol
DFL
Un id.
10,95
V EN CE DOR : O DONT OC ENT ER PR O DU TOS M EDIC OS OD ON TO LO GICO S LT DA
C one de guta percha convencional r7
M E TA INJECT A
Un id.
15,81
C one de guta percha convencional r8
M E TA INJECT A
Un id.
15,81
V EN CE DOR : O DONT OC ENT ER PR O DU TOS M EDIC OS OD ON TO LO GICO S LT DA
C one de papel abs. 15-40
M E TA INJECT A
Un id.
13,69
C one de papel abs. 45-80
M E TA INJECT A
Un id.
13,69
C ones de guta percha 1ª serie 15- 40
M E TA INJECT A
Un id.
15,81
C ones de guta percha 2ª serie
M E TA INJE C TA
Unid.
15,81
45 80 (28m m)
E.d .t.a 20m l
A SFER
Un id.
5,22
C alen pm cc
SS W H ITE
U nid.
41,18
Escala endodontica metálica
VO RT E X
U nid.
18,00
Espaçador digital (15-40 de 21m m)
IN JEC T A
Un id.
18,00
G uta p ercha em bastão
D ENT SPLY
C ai xa
25,00
Li ma flexofile 15-40 2 5mm
IN JEC T A
Un id.
22,20
Li ma h edstrom 25m m 15-4 0
IN JEC T A
Un id.
16,50
V ENC ED OR : D IST R IM ED C OM E R C IO E REPR ESE NT AÇÕ ES L TD A
Lima h edstrom 25m m 45-8 0
IN JECTA
Un id.
16,50
Lima k 08 /21m m c/6
IN JECTA
Caixa
16,50
Lima k 15 /40 2 5mm
IN JECTA
Un id.
16,50
Lima k 15 -40 31 mm
IN JECTA
Un id.
16,50
78.
79.
80.
81.
82.
B roca tungstênio m odelo 79f-04 0
M ICR OD O N T
Un id.
1 03,50
V E NC ED OR : D IST RIM ED C O M ER CIO E RE PR ESE NT AÇ Õ E S L TD A
C abo para lâm ina de bisturi n.° 3
AB C
Un id.
2,90
V EN C ED OR : D R O GA RO CH A D IST RIB U ID O R A D E M E D IC A M E N T OS L TD A
C era para escultura de prótese fixa T EC H N E W
Un id.
20,00
regular ( cor azu l)
V EN CED O R : O DO N T O C EN T E R PRO D U T OS M EDI CO S OD O N TO LO G ICO S LT DA
C era para m olde
A SFER
Un id.
8,75
83.
C era rosa n° 7 (lâm inas)
A SFER
Un id.
8,85
84.
C era utility em lâm inas
A SFER
Un id.
8,85
V EN C ED OR : D R O GA RO CH A D IST RIB U ID O R A D E M E DIC A ME N T OS L TD A
C one de borracha n.° 4
Un id.
D ES ER T O
C one de borracha n.° 5
Un id.
D ES ER T O
C onfo rm ador de plano oclusal
Un id.
D ES ER T O
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
Lima k 21 mm 15-4 0
IN JECTA
Un id.
16,50
Lima k 21 mm 45-8 0
IN JECTA
Un id.
16,50
Lima k 25 mm /45 -80
IN JECTA
Un id.
16,50
Lima k -file n 08 2 5mm
IN JECTA
Caixa
18,00
IN JECTA
Caixa
18,00
IN JECTA
Caixa
18,00
Lu pa de pala s/lâmp ada blue
PR ISMA
Un id.
15,00
V EN CEDOR: O DONTOC ENT ER PRO DU TOS MEDICOS OD ON TO LO GICO S LTDA
Pontas para ultra-som odon tológico nº 01
DA B I
Dúzia
6 00,00
DA B I
Dúzia
6 00,00
DA B I
Dúzia
6 00,00
B icarbonato para profi
M AQU IRA
Caixa
29,85
Á gu a oxigenada a 10 vol.
VIC PHAR MA
Lt
3,69
Líquido de D arkin
A SFER
Lt
3,00
K it de cânula sulgadora
K ON NEN
Caixa
29,81
T amborel p ara endodontia
PR ISMA
Un id.
10,88
V EN CED OR: D RO GA ROCHA D ISTRIBU ID OR A DE M EDICA ME NT OS L TDA
A crilico auto polim erizante (pó)
TDV
Un id.
65,00
A crilico auto polim erizante (líquido)
TDV
Un id.
57,00
A licate para corte
NACIONA L
Un id.
25,00
A licate para orto n .°1 39
G OL GR AN
Un id.
48,70
A néis para fundição tamanho p
PO LIDEN TA L
Un id.
5,58
A néis para fundição tamanho m
PO LIDEN TA L
Un id.
5,99
A rco de serra p ara gesso taman ho grand e
PO LIDEN TA L
Un id.
20,80
D ES CR IÇ ÃO
M A RC A
UN ID A DE
VA LO R (R $)
A rticulador em m etal com m ol a
M AC
Un id.
45,12
A rticulador em m etal sem mola
M AC
Un id.
45,12
A rticulador em plástico com m ola
O GP
Un id.
23,85
B astão para bri lh o em pr ót ese dentária
V IP I
Un id.
20,25
B isturi (lâm ina) n° 15
M AX ICO R
U nid.
0,21
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
C uba em silicone para m anipu lar gesso
M A Q U IRA
U nid.
3,75
V E NC ED OR : D IST RI M ED C O M ER CIO E RE PR ESE NT AÇ Õ E S L TD A
D entes ( vários mod elos, tamanhos e
D EN TB R AS
Un id.
3,34
cores)
Escova de pelo para acabam en to prótese
O GP
Un id.
4,50
total n.° 10
O GP
Un id.
5,99
total n.° 12
O GP
Un id.
13,49
total n.° 29
Espátula em inox cabo de m adeira para
O GP
Un id.
4,80
m an ipular gesso
Espátula em plástico para manipular
O GP
Un id.
075
gesso
VENC ED OR: DIST RIM ED C OMER CIO E REPRESE NT AÇÕES LTD A
Espátulas em ino x para esculturas (vários
LM
Un id.
6,15
mo delos)
V EN CED OR: O DO NTOCENTER PRO DUTOS M EDICO S OD ONTO LO GICO S LT DA
Faca em ino x cab o de madeira para gesso
O GP
Un id.
5,60
(lamina tam anho 70 mm)
G esso am arelo tipo 3
A SFER
Un id.
3,99
V ENCED OR : DRO GA RO CH A DIST RIBU IDORA DE MEDICAMENTOS L TDA
G esso branco tipo 1
C HA VES
Un id.
0,95
Isolante para resina acrílica e gesso
LY SAN DRA
Un id.
6,00
Lâm in a em vidro transparente (80mm x
OD ONTALL
Un id.
6,00
150m m x 5 mm )
Lam parina em metal com pavio
K ON NEN
Un id.
24,00
Lo ck trock total-parcial
TALMAX
Un id.
18,00
V EN CED OR: O DO NTOCENTER PRO DUTOS M EDICO S OD ONTOLO GICO S LT DA
M andril para disco
P REV EN
Un id.
2,10
M andril para lixa
P REV EN
Un id.
1,65
M artelo em aço co m cabo emborrachado
Un id.
(25,0 cm )
DESERTO
M edidor d e água para gesso 25 ml
Un id.
(proveta)
DESERTO
107. M edidor d e pó água alginato
D ENTSPLY
V EN CED OR: O DO NTOCENTER PRO DUTOS M EDICO S
108. M oldeira em alumínio inferior
AG
109. M oldeira em alumínio superior
AG
110. M oldes em gesso dente n .° 23
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
M otor de bancada acionamento manual ou
116.
FAVA
pedal
VENCEDOR: ODONTOCENTER PRODUTOS M EDICOS
117. M uflo em metal n.° 6
MAC
VENCEDOR: ODONTOCENTER PRODUTOS M EDICOS
2014
Un id.
3,80
OD ONTO LO GICO S LT DA
Un id.
4,50
Un id.
4,50
Un id.
Un id.
-
Un id.
-
Un id.
-
Un id.
-
Un id.
-
Unid.
295,30
ODONTOLOGICOS LT DA
Unid.
87,00
ODONTOLOGICOS LT DA
16
EXTRATOS
LICENÇA AMBIENTAL
Cont. ATA EXT RATO PARC IAL N º LXX X/2014 – P AR NAIBA – P I
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Parnaíba – PI torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente
(SEMMA) de Parnaíba-PI, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a execução das obras
de reforma e restauração do prédio histórico do Sobrado Dona Auta, com recursos do PAC Cidades
Históricas/Ministério da Cultura/IPHAN, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 614/618, Bairro Centro,
Parnaíba – PI.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Nº
DES CR IÇÃO
118. M uflo retangular em metal n.° 2
119.
120.
121.
122.
MA RCA
UN IDA DE
VA LO R(R $)
Un id.
DES ERTO
Pasta de im pressão ls (m oldagem )
VIGODENT
Un id.
43,00
V EN CED OR: O DO NTOCENTER PRO DUTOS M EDICO S OD ONTO LO G ICO S LT DA
Placa em m etal para curva de W ilson
JON
Un id.
15,84
Pote dappen em vidro
P REV EN
Un id.
2,06
VENC ED OR: DIST RIM ED C OM ER CIO E REPRESE NT AÇÕES LTD A
Prensa de bancada em
O GP
Un id.
2 60,71
aço superreforçada com apoio
123. Prensa de bancada tam anho grande
O GP
Un id.
124. Prensa de bancada tam anho média
O GP
Un id.
125. Prensa de bancada tam anho pequena
O GP
Un id.
R esina acrílica term o polim erizante com
126.
TDV
Un id.
veia (cor rosa)
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Parnaíba – PI torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente
(SEMMA) de Parnaíba-PI, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a execução das obras
de reforma e restauração dos prédios históricos e do pátio do Comp lexo Cultural Esplanada da Estação
Ferroviária, com recursos do PAC Cidades Históricas/Ministério da Cultura/IPHAN, localizado entre as ruas
Riachuelo e Santos Dumont, s/nº, Bairro Centro, Parnaíba – PI.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
2 14,50
45,00
45,00
64,79
127. R esina para coroa e pontes 6 5
DENC RIL
Un id.
16,70
128. R oda em flanela diâmetro de 95 mm
O GP
Un id.
12,75
129. R oda em pano diâmetro de 75m m
O GP
Un id.
12,75
130. R oda em pano diâmetro de 95m m
O GP
Un id.
12,75
131. V aselina só lida
Q UIM ID RO L
Un id.
4,20
V ale o bservar que f oram form ulado s l ances do item 01 ao item 131 conform e planilhas assinadas pela
prego eira, m em bro de apoio e licitantes envolvidos.
O B SER V A Ç ÕE S GE RA IS S OB R E O S IT EN S:
1) O objeto p oderá ser fornecido em Co ndições equivalentes ou sim ilar es, podendo o agente adm inist rativo
dependendo de cada caso concreto, ajustar , por acordo entre as partes, entrega de objetos sem elhantes ou em
condição sim ilar desde que mantidos os preços nas m esm as proporções e gar antida a qualid ade do pr odu to
registrado, exceto quando, com pr ovadam ente, o pr oduto renegociado fo r de m elhor qualidade; n esse caso, os
custos adicionais deverão ser cobrados em separado m ediante justificativa circunstanciada que explicite
adequadam ente a m otivação par a pr ática do at o, inclusiv e quanto a com patibilidade para com o s pr eços do
m ercado vigente.
2) O s Itens registrado destinam -se a contratos relativos ao exercício 2014/2015, no silêncio das partes, a ata
será prorrogad a, autom aticam ente, por igual período conf or m e regulam entação loc al .
3) É o brigação do agent e contratante indicar no pedido de liberação a dot ação orçam entária que supor tar á a
despesa.
4) A consulta pr évia (ofício ou req uerim ento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao ger enci ador da
A ta do Sistem a de R egistro – SR P/PM P/PI, co m anuência de sua coordenação central . A s cópias daqueles
docum entos, a Li beração, a cópia do Extrato P arcial e a cópia da A ta de Registro, devem fazer parte integrante
do processo adm inistrativo com o obr igação da contratante, a fi m de instruir seu processo adequadamente.
IN FO R M A Ç ÕES PA R A E FE ITO CO N T R A T U A L :
EM P R E SA /
LIC ITA N TE
CNPJ
EN D E R EÇ O
CEP
EM A IL
C O N T A T O TEL /F A X
EM P R E SA /
LIC ITA N TE
CNPJ
EN D E R EÇ O
CEP
EM A IL
EM P R E SA /
LIC ITA N TE
CNPJ
EN D E R EÇ O
CEP
EM A IL
DRO G A R O CH A D IS TR IB UID O RA DE M E D ICA M E NT OS LT D A
05.348.580/0001-26
IN SC . E ST A D U AL
19.450.633-9
AV . NA ÇÕ ES U N IDA S, 1069, V ER M ELH A
64019-23 0
C ID A DE T E RE SINA – PI
DRO G A RO CH A@ IG .CO M .BR / L IC IT A CA OD R O G A RO CH A@ IG .CO M .BR
(8 6) 3229 5624/ 3222 4343 / 881 5 97 58
DIST R IM ED C O M ERC IO E R E PR ESE N TA Ç Õ E S L T D A
08.516.958/0001-41
19.461.535-9
AV . OD ILO N AR A U J O, 645, P IÇA RR A
64017-28 0
DIST R IM ED @ D IS TR IM ED PI.CO M .B R/
LIC IT AC A O @ D IS TR IM ED PI.C O M .B R
(8 6) 3194 5900
OD ON TO C E N T ER PR O D U TO S M ED ICO S O D O N T OL O G IC O S L T DA
02.274.517/0001-02
19.439.851-0
RUA B A R R O SO , N º 1009. B A IR RO CE NT RO
64000-13 0
OD ON TO C E N T ER @ O D O NTO C E N T ERPI .CO M .BR
(8 6) 2106 3040
2014

- Governo do Estado do Piauí

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