2º Seminário Metropolitano
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2º Seminário Metropolitano
2º Seminário Metropolitano Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH Equipe Técnica MZ-RMBH Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 Programação da manhã I. II. III. IV. V. Abertura – 09:30 horas Mobilização Social Apresentação Geral – Planejamento da RMBH Parâmetros Urbanísticos ZIMs Ambientais: Vargem das Flores, Serra Azul, Rio Manso, Taquaraçu, Gandarela e Jaboticatubas VI. ZIM Rodoanel VII. ZIM Serras VIII. Abertura da palavra Intervalo - 12:30 horas Programação da tarde IX. Introdução Geral – ZIMs Centralidades e Eixos – 14:00 horas X. ZIM Vetor Norte XI. ZIM MG 424 XII. ZIM São Benedito – Venda Nova XIII. ZIM Vetor Nordeste XIV. ZIM Seis Pistas XV. ZIM Vetor Sul XVI. ZIM Eldorado – Barreiro XVII. ZIM Centralidade Oeste XVIII.ZIM Vetor Oeste XIX. ZIM BR 262 XX. ZIM Noroeste XXI. Abertura da palavra Encerramento - 16:30 horas Mobilização Social Mobilização Social Comunicação Educação Participação Cultura Organização PDDI – Articulação Institucional ESTADUAL MUNICIPAL Prefeituras Secretarias Câmaras Assembléia Legislativa ARRANJO GESTOR RMBH + UNIVERSIDADES Movimentos Sociais REGIONAL Conselho, Colegiado, Granbel Frente Cidadania, Frevem Frente Parlamentar Mobilização Social - Estratégias • Articulação e mobilização – Contatos pessoais, telefonemas, convites... • Rede de Mobilização Local – Grupos de Acompanhamento locais • Rede de Mobilização Metropolitana – 5 organizações • Instrumentos de comunicação – Site, Cartilha, Boletins, Teatro • Eventos públicos – 2 Ciclos de Oficinas, Seminários Técnicos, Seminários Metropolitanos e Encontros específicos Mobilização Social - Articulação Local SOCIEDADE ORGANIZADA PREFEITURA MUNICÍPIO CÂMARA GRUPO DE ACOMPANHAMENTO Rede Metropolitana Frente Cidadania Granbel Colegiado Frente Parlamentar Frevem Arte Mobilização – Parangolé Mobilização Social – Instrumentos de Comunicação Mobilização Social – Instrumentos de Comunicação www.rmbh.org.br www.facebook.com/rmbh.org.br PROCESSO PARTICIPATIVO Participação Social Até o momento o Macrozoneamento totalizou 3228 participações Participação Social Participaram do Macrozoneamento 1107 pessoas Planejamento Metropolitano e Macrozoneamento Sentidos do Planejamento Metropolitano Transformação Sócio-Política, Econômica e Ambiental • Sentido crítico dos estudos e propostas: compreensão da totalidade, além de análises e operações • Sentido contemporâneo do Planejamento: “Reforma Social • Planejamento para Transformação: Social, Política, Econômica e Mobilização e Aprendizado Social” Ambiental • Relações horizontais: saber técnico- científico e saber emanado da vida quotidiana • Sentido político prioritário construir sujeitos-cidadãos comprometidos com seu espaço de vida • Integração e identidade metropolitana visando emancipação social Plano Metropolitano Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH PLANO + Processo de Planejamento e Gestão SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO Pressupostos do Plano Metropolitano • Cidadania • Solidariedade • Inclusão social e econômica • Justiça social e ambiental • Inversão de Prioridades • Valorização das Diversidades • Fortalecimento “Novíssima” Economia Pressupostos do Plano Metropolitano Nova inserção da RMBH • Integração maior com entorno • Novo modelo desenvolvimento • Capacitação produtiva • Energias limpas e responsáveis • Redução das desigualdades • Fortalecimento das Sub-Regiões (Re)estruturação Territorial PDDI RMBH Política Metropolitana de Regulação do Uso e Ocupação do Solo Programa de Macrozoneamento Metropolitano Diálogo com várias questões metropolitanas Macrozoneamento Metropolitano ZIMs Preliminares ZIMs Preliminares e Atuais ZIMs Atuais ZIMs - Ajustes e Incorporações • ZIM Bandeirinhas – incorporada pela ZIM Vetor Oeste • ZIM MG 010 – Parte foi incorporada à ZIM Vetor Norte e porção norte foi suprimida • ZIM Centralidade Oeste (Betim) – separou-se da ZIM Vetor Oeste (BR 381) LUME O que é LUME? LUME – Lugar de Urbanidade Metropolitana Programa proposto pelo PDDI-RMBH (2011), dentro da Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos Implementação de espaços coletivos para exercício da cidadania metropolitana Os LUMEs e as bibliotecas... FONTE: PDDI, 2011 Desenho e funcionamento Presencial: Funcionamento por projetos / temas e pautas Bibliotecas / telecentro (consulta e alimentação banco de dados) + local de encontro / discussão Itinerante: Virtual: Portal / mapas colaborativos oficinas mapeamento cultural e identidade; ampliação LUMES; articulação Projetos / temáticas possíveis 1º. Projeto: Identidade cultural como tema central – fator de aglutinação e mobilização das comunidades - Mapeamento da Identidade Cultural da RMBH - Levantamento do patrimônio edificado, bens imateriais, costumes, mitos, lendas, saberes, práticas culturais, grupos artísticos, festas, culinária, lugares, etc. A partir desse tema, trazer as discussões sobre cidadania, participação social, inclusão e planejamento metropolitano Próximos projetos: - Cidadania metropolitana? - Participação e controle social? - A definir com equipe MZ, Colegiado Metropolitano, Frente pela Cidadania Metropolitana, parceiros, sociedade civil e municípios Lume Virtual Incorporação de dados já existentes, tais como: • Informações já levantadas pelas equipes do Macrozoneamento • Dados disponíveis online – ex: SNIC • Dados disponibilizados pelas Prefeituras – ex: cadastros de artistas e grupos, inventários culturais, etc. Levantamento de novos dados via formulário online Lançamento de dados no Mapa colaborativo Principais temas: patrimônio histórico-cultural, espaços culturais, grupos e artistas, festas, eventos e manifestações... Possibilidade de incorporar quantos municípios se interessarem em participar Identidade Cultural – Informações existentes Identidade Cultural - Cadastro Artista / Grupo / Coletivo Cultural • Região/Setor • Bairro • Rua • Número/Complemento • CEP • Tipo de Cadastro: Artista/Grupo/Equipamento • Responsável • Telefone (DDD) 1111-1111 • E-mail • Área Cultural (principal área de atividade) • Descrição da atividade • Tempo que exerce a atividade / fundação • Tempo Sediado no município / indicar endereço/município de sede anterior, caso houver • Número de Membros • Informações Adicionais: (sites, links, currículos, portfólios, fotos) Projeto piloto – 2014/2015 LUME - físico – Biblioteca Justinópolis / Ribeirão das Neves LUME – virtual - Elaboração da metodologia - Realização de oficina de DRP em Neves - início de fevereiro - Incorporação de dados já existentes: Sabará e Brumadinho - Levantamento de dados - Nova Lima, Ribeirão das Neves - Elaboração de questionário online Próximos passos - Incluir novos municípios para Lumes virtual – contato com Sec. Cultura - Oficina de itinerância / repasse da metodologia a municípios interessados - Empenho - recursos e financiamento para continuidade do projeto em 2015 Zonas de Interesse Metropolitano Parâmetros Urbanísticos Discussão Preliminar Tipos de Controle de Controle Urbanístico Parâmetros para o parcelamento do solo: lançamento das vias, distribuição das áreas de ocupação e preservação (quarteirões e lotes), definição de áreas públicas e privadas; Parâmetros de Ocupação: densidades máximas, limites de aproveitamento e ocupação dos lotes Controle do uso do solo: usos compatíveis ou incômodos; Grandes Projetos: Critérios especiais de uso e ocupação, condicionantes ambientais e urbanísticas. Parcelamento do Solo • Percentuais de espaços públicos e áreas verdes em parcelamentos; • Percentuais de Habitação de Interesse Social em empreendimentos imobiliários; • Tamanhos mínimos e máximos dos lotes, extensão máxima dos quarteirões, etc. • Parâmetros geométricos para vias , calçadas e interseções: largura minima, declividade máxima, etc. Parcelamento do Solo Condiciona, em alguma medida, a tipologia de uso e ocupação: rural ou urbano, residencial ou não residencial, grandes usos, habitação de interesse social, etc. Parcelamento do Solo - Gleba Parâmetros de Ocupação • Controle da ocupação dos lotes em áreas de relevancia ambiental; • Garantia de permeabilidade sobre terreno natural em ZIMs de Mananciais; • Aumento da densidade construtiva e populacional nas ZIMs Centralidades; • Controle de Gabarito de altura nas ZIMs Serras; Controle de Densidade Populacional Quota de Terreno por Unidae Habitacional 03 formas de alcançar a mesma densidade: 75 unidades/ha. ou 225 hab/ha. 1. Baixa altura, alta ocupação do lote 2. Média altura, média ocupação do lote 3. Grande altura, baixa ocupação do lote Quota de Terreno por unidade habitacional = 133. Controle de densidade populacional: permite compatibilizar a ocupação com a capacidade de suporte da infraestrutura instalada. Pode ser instrumento indutor de tipologias residenciais específicas. Uso e Ocupação do Solo Controlam a relação do imóvel com a via pública, construções vizinhas e entorno como em eixos estruturantes, centralidades e áreas de interesse paisagístico. Uso e Ocupação do Solo Controla a densidade construtiva e permite a implementação da outorga onerosa (cobrança pelo solo criado, incentivo a usos específicos, tipologias como a de uso misto em centralidades. Uso e Ocupação do Solo Controla o percentual mínimo da área do terreno a ser mantido permeável, com cobertura vegetal sobre terreno natural. Tem impactos positivos para redução dos impactos dos escoamentos superficiais, recarga de aquíferos e amenidade climática. Fundamental nas ZIMs de Mananciais Controle de Usos • Compatibilidade por porte, grau de incomodidade e/ou potencial poluidor das atividades; • Incentivo e/ou garantias para usos preferenciais específicos: logistica em ZIMs Eixos Estruturantes e Rodoanel, usos mistos e habitação de interesse social em ZIMs Centralidades, agricultura orgânica em ZIMs de Mananciais. • Complementariedade de usos: comercio e serviços e equipamentos em áreas residenciais. Tipologias Em conjunto, os parâmetros urbanísticos podem limitar ou induzir a adoção de certos tipos de edificações e usos ou atividades. A esses tipos recorrentes chamamos tipologias que pode ser incentivadas como mais apropriadas para cada tipo de Zona de Interesse Metropolitano: residências uni ou multifamiliares, conjuntos habitacionais, condomínios verticais, centros de distribuição e logística, centros comerciais, etc. Grandes Projetos • Definir critérios especiais de uso e ocupação compatíveis com o contexto específico no qual se inserem; • Promover o licenciamento ambiental e urbanístico integrado; • Reduzir impactos ambientais e urbanísticos • Garantir o equilíbrio entre interesses públicos e provados; • Garantir usos mistos, espaços públicos, áreas de preservação e habitação de interesse social. Grandes Projetos Induzir adensamento compatível com a capacidade da infraestrutura nas centralidades, condicionado à adoção de tipologias de uso misto e à previsão de espaços públicos e equipamentos de uso coletivo; Grandes Projetos Viabilizar a presença e a continuidade da trama verde e azul; permitir o adensamento compatível com a capacidade de suporte da infraestrutura e garantir a diversidade de usos e formas de morar no interior dos grandes projetos. Gestão Compartilhado do Uso do Solo Como as ZIMs são instrumentos de gestão compartilhada do território metropolitano, os parâmetros que traduzem a garantia de exercício das respectivas funções públicas de interesse comum nessas zonas (desenvolvimento econômico, preservação de mananciais, mobilidade urbana, desenvolvimento de centralidades, habitação de interesse social, etc.) terão que ser pactuados pelos entes federativos (Estado e municípios) e estar incorporados pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Ocupação e Uso do Solo, tanto nas zonas urbanas como rurais. ZIMs Ambientais Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH Critérios e Parâmetros das ZIMs Ambientais • Critérios principais: – A bacia hidrográfica: limites estabelecidos segundo os divisores de água – Os limites da RMBH – Outros critérios e alguns casos • Justificativas para os critérios Critérios e Parâmetros das ZIMs Ambientais • Parâmetros, instrumentos e políticas, objetivos: – Recuperar áreas de proteção previstas na legislação (Código Florestal) – Reduzir os impactos ambientais da urbanização, de atividades agrícolas e industriais – Aumentar de forma consistente a arborização das áreas urbanas: das vias aos bosques urbanos – Reduzir os riscos e os impactos socioeconômicos de inundações e de deslizamentos de encostas – Promover ações e atividades econômicas alternativas, menos impactantes sobre o meio – Proteger e promover o patrimônio cultural e paisagístico e oferecer alternativas para o lazer, o turismo e a convivência social. ZIM Serra Azul • A ZIM Serra Azul está localizada na porção oeste da RMBH e incorpora o limite da bacia hidrográfica do manancial Serra Azul, que é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 16% da RMBH. • A região da bacia hidrográfica contribuinte ao reservatório de Serra Azul é de aproximadamente 263 km2. A área da bacia que se localiza dentro do perímetro da Região Metropolitana é de 229 km2. Essa área abrange parcialmente os municípios de Mateus Leme, Igarapé e Juatuba. • São percebidos impactos das atividades agrícolas na região e dos transbordamentos da expansão industrial ao longo das Rodovias BR-262 e MG-050, assim como da BR-381. Além disso, a previsão de quatro novos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida na região demonstram a necessidade de um maior controle no uso e ocupação do solo, visando a preservação desse manancial. ZIM Rio Manso • Localizada na porção oeste da RMBH, a ZIM Rio Manso corresponde à bacia hidrográfica do manancial responsável atualmente por cerca de 25% da capacidade instalada para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. • A extensão da bacia que se localiza dentro da RMBH é de aproximadamente 473 km2 e abrange a totalidade do município de Rio Manso, uma porção considerável dos territórios municipais de Brumadinho e Itatiaiuçu. • A partir dessa delimitação foram desconsideradas as áreas da bacia que se encontravam fora dos limites da RMBH. Contudo é importante destacar que as áreas de cabeceira que se localizam fora da RMBH são relevantes para a manutenção da qualidade e da quantidade das águas do manancial. ZIM Vargem das Flores • A delimitação da ZIM Vargem das Flores se baseia no limite da bacia hidrográfica deste manancial destinado ao abastecimento de água potável da região metropolitana de Belo Horizonte. Para além da bacia, foi incorporada à ZIM Vargem das Flores, a porção do assentamento Nova Contagem. • A ZIM inclui em sua delimitação parte dos municípios de Contagem, Betim e Esmeraldas e apresenta as seguintes Funções Públicas de Interesse Comum que atendem ao interesse metropolitano: Proteção e gestão de recursos naturais; Habitação. • O futuro Rodoanel passará dentro dos limites dessa ZIM, assim como a implantação do Terminal Metropolitano de Ônibus na interseção da LMG 808 com o Rodoanel. Esses serão fatores de agravamento dos conflitos entre proteção do meio ambiente e pressão por ocupação em razão da maior acessibilidade conferida à área pelas intervenções. ZIM Gandarela • • • • A ZIM inclui parte dos municípios de Rio Acima, Nova Lima, Raposos e Caeté e tem como principal finalidade conciliar usos compatíveis com a importância ambiental e a necessidade de segurança hídrica para a Região Metropolitana. Os limites a norte desta ZIM foram definidos a partir da sub-bacia do ribeirão da Prata e seus afluentes, que configuram um vale encaixado de águas enquadradas como de Classe 1, o que determina grande relevância hídrica e ambiental àquela área. Além disso, buscou-se integrar à ZIM Gandarela a significativa diversidade de elementos do patrimônio ambiental e cultural, bem como os traços da ruralidade existentes nesta área. Na porção delimitada a nordeste da ZIM considerou-se como referência o marco geográfico da Serra do Gandarela até o limite com o município de Caeté, abrangendo seus topos de morro. As demarcações a leste e ao sul coincidem com o limite da RMBH. A ZIM Gandarela abrange parte da área do projeto da Mina Apolo, inclusive sua possível área de influência. ZIM Jabuticatubas • A ZIM Jabuticatubas foi delimitada a partir da área de contribuição hidrográfica do ponto de captação proposto pela COPASA. • A ZIM tem aproximadamente 414 km² e está completamente inserida no município de Jaboticatubas. • O Rio Jabuticatubas é enquadrado como de classe 1. ZIM Taquaraçu • Corresponde a aproximadamente 795 km² e abrange a totalidade do município de Nova União e ainda contempla parcelas dos seguintes municípios: Taquaraçu de Minas, Caeté, Jaboticatubas e Santa Luzia. • A bacia hidrográfica do rio Taquaraçu é enquadrada como sendo de classe 1 pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio das Velhas, ou seja, de grande relevância hídrica. ZIM Serras Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Serras • • • • • Conexão contínua nos eixos das Serras do Itatiaiuçu, Rola Moça, Moeda, Curral e da Piedade, passando pelos municípios de Caeté, Sabará, Santa Luzia, Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité, Brumadinho, Sarzedo, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Mateus Leme e Itatiaiuçu. Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Proteção e gestão de recursos naturais e Desenvolvimento socioeconômico. Integra a trama verde e azul. Critérios de delimitação: sopés das serras, incorporação de unidades de conservação, zoneamentos municipais e elementos culturais e paisagísticos, atendendo aos objetivos de se constituir parte da trama verde e azul. Atividade minerária X crescimento urbano X atividades agrícolas X patrimônio cultural e relevância ambiental (recursos hídricos); conflitos fundiários relacionados à gestão privada do uso do solo (condomínios residenciais) e a gestão municipal, metropolitana e estadual do uso do solo. ZIM Serras ZIM Serras ZIM Rodoanel Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Rodoanel ZIM Rodoanel ZIM Rodoanel • Abrange partes dos seguintes municípios: Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Santa Luzia, Lagoa Santa, Sabará • Funções públicas de interesse comum: Desenvolvimento Socioeconômico, Transporte intermunicipal, Sistema viário de âmbito metropolitano. • A ZIM apresenta algumas áreas marcadas por conflitos com interesses ambientais e produção agrícola. • Principais critérios para demarcação da ZIM: Leis de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios, grandes projetos, relatos das oficinas, critérios ambientais e relevo. ZIM Rodoanel • O caráter fortemente estruturador do Rodoanel • Criará pressão para alteração dos padrões de uso e ocupação do solo nas áreas lindeiras a ele. ZIM Rodoanel • Virtualidade: como o Rodoanel ainda não foi implantado, ainda pode haver alterações em seu traçado. • Os limites da ZIM foram definidos em função do traçado do Projeto Básico. Eventuais alterações no traçado podem implicar em alterações nos limites da ZIM. ZIM Rodoanel Conflitos: • Conflitos com interesse ambiental e recursos hídricos na Bacia de Vargem das Flores • Questões ambientais devem se sobrepor – o trecho será uma sub-área da ZIM Vargem das Flores ZIM Rodoanel Conflitos: • Conflitos com áreas de produção agrícola na região de Areias e em Ravena. • Parâmetros dessas áreas deverão inibir a ocupação e proteger as áreas rurais. ZIM Rodoanel Nas demais áreas os limites foram definidos de forma a incluir na ZIM o territórios com maior possibilidade de transformação. ZIM Rodoanel Rodoanel como elemento da Trama Verde e Azul: • Tratamento paisagístico para atenuação do impacto da rodovia sobre seu entorno. • Incentivo à manutenção e ampliação das áreas vegetadas no entorno do Rodoanel, mesmo em áreas com previsão de ocupação. • O Rodoanel cruza com importantes cursos d’água da RMBH: Ribeirão Betim, Ribeirão Areias, Rio das Velhas. Nesses pontos as áreas lindeiras à rodovia deverão apresentar tratamento especial de forma a constituir conexões verdes. • Na Bacia de Vargem das Flores, assim como nas áreas com produção agrícola mais expressiva, os parâmetros devem restringir a ocupação do solo, de forma a garantir a proteção dos recursos hídricos e das áreas rurais. 3º Seminário Metropolitano Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 ZIMs Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Introdução Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH Zonas de Interesse Metropolitano - ZIM • Territórios delimitados da RMBH; • Características específicas; • Parâmetros urbanísticos distintos; • Estratégias de estruturação territorial e de desenvolvimento; • Interesse metropolitano dialogando com o interesse local; • Sintonia com as políticas metropolitanas definidas no PDDI. ZIMs - Contribuições • Orientação das revisões de Planos Diretores Municipais; • Instrumento de planejamento fundamental reestruturação territorial metropolitana na Proposta de Reestruturação Territorial – PDDI 2010 • Criação e/ou fortalecimento de centralidades urbanas em rede • Rede metropolitana de mobilidade intermodal eficiente e de baixo impacto ambiental • Estratégia de descentralização concentrada: intensificação do uso do espaço urbano e contenção da expansão periférica • Valorização e proteção das áreas destinadas à produção agropecuária e artesanal e à economia criativa • Ampliação das áreas permeáveis urbanas, restauração e revitalização de cursos d’água, proteção das áreas de interesse para abastecimento e conservação da biodiversidade Proposta de Reestruturação Territorial – PDDI 2010 Rede de Centralidades, Áreas de Influência e Eixos de Desenvolvimento – PDDI 2010 Diretrizes e Pressupostos • Função social da propriedade na metrópole e articulação entre os instrumentos de política urbana e ambiental; • Ampliação do acesso à terra urbanizada na RMBH; • Indução e controle da expansão urbana (metropolitana) sobre áreas de interesse ambiental, rural e cultural; • Criação de um mosaico de áreas de proteção/preservação: CACs, “trama verde e azul”, corredores ecológicos etc.; • Criação de mecanismos de compensação para áreas comprometidas com funções públicas de interesse comum e prestação de serviços ambientais de relevância metropolitana. Aspectos Metodológicos • Consolidação de bases de dados secundários e identificação de informações básicas faltantes • Análise sistematizada dos dados secundários • Cruzamento de informações georreferenciadas • Elaboração de análises espaciais para estudos específicos • Visitas a campo para reconhecimento e mapeamento • Visitas a campo para delimitação das ZIMs • Entrevistas qualitativas com agentes públicos, coletivos e privados • Articulação e integração entre as demais áreas do MZ-RMBH Análise e Estudos • Tendências de expansão e adensamento da mancha urbana; • Tendências do mercado de terras e imobiliário; • Projeções de crescimento populacional e domiciliar; • Eixos e vetores de crescimento demográfico e econômico; • Potencialidades e restrições associadas ao quadro natural; • Mapeamento dos projetos estruturantes; • Uso e ocupação do solo metropolitano: situação real e normativa (zoneamentos municipais) – atualização do SIRUS; • Mapeamento das áreas de uso agrícola; Análise e Estudos • Habitação: vacância fundiária e ZEIS de vazios + MCMV + tipologias habitacionais + mapeamento da informalidade; • Avaliação dos Planos Diretores Municipais e LPOUS, assim como de demais planos setoriais com impacto territorial; • Perímetro, status e natureza das áreas protegidas e identificação de outras áreas de interesse ambiental e impróprias para a urbanização recarga de aquíferos, inundações, fragilidade geológica, etc • Estrutura territorial metropolitana: malha viária e ferroviária; rede de centralidades; equipamentos e pólos; concentrações econômicas; áreas verdes, rurais e culturais, etc. Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Centralidades e Eixos de desenvolvimento articulam: • • • • • • Mobilidade em rede Desenvolvimento econômico Centralidades Áreas de ruralidade Habitação Partes da trama verde e azul Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Objetivos Primordiais: Maximizar o potencial de desenvolvimento de todas as regiões igualmente Coesão (social, econômica e territorial) e Igualdade Alcançados via desenvolvimento (como invenção, criação) e não via redistribuição. DESENVOLVIMENTO Criar oportunidades de desenvolvimento através de: • mobilização de potenciais fontes de crescimento; • estímulo à capacidade inovadora das regiões. Avanço científico e tecnológico é a base para uma região menos dependente, econômica e politicamente, para fora, e socialmente, para dentro. Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Redução de desigualdades Coesão Espacial Competitividade sistêmica Fortalecimento da identidade metropolitana Inclusão e empoderamento de municípios e populações fragilizadas via articulação de vários projetos que possam inverter prioridades metropolitanas Criatividade – Invenção – oportunidades - novas tecnologias e aprendizagem que promovam melhoria qualitativa na base social e produtiva da RMBH Sociedade cujas relações produtivas se caracterizem pela sustentabilidade ambiental e inclusão social Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Convergência dos interesses -Desenvolvimento como oportunidade: não deve privilegiar os interesses locais/municipais tampouco estaduais ZIMs Planejamento Metropolitano; Macrozoneamento conciliação supramunicipal com integração das diferentes dimensões do desenvolvimento (econômica, social/cultural, ambiental) Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Mobilidade: • Eixos Viários de indução da ocupação • Uso da malha viária para transporte de passageiros • Trama Verde e Azul formando eixos de deslocamentos • Espaços para pedestre das vias urbanas Centralidades e Eixos de Desenvolvimento Política de Criação e Fortalecimento de Centralidades em Rede - PDDI 2010 • Desconcentrar as atividades econômicas e os equipamentos públicos; • Fortalecer o setor de comércio e serviços nos centros sub-regionais; • Fortalecer a identidade cultural de centralidades existentes; • Integrar a rede de centros à estrutura de mobilidade metropolitana; • Promover a requalificação urbanístico-ambiental dos centros sub-regionais; • Fortalecer a economia popular e solidária nos centros sub-regionais; • Promover maior diversidade de usos nas centralidades com garantia da presença do uso residencial com densidades e diversidade/inclusão socioeconômica; • Garantir o provimento de habitação de interesse social nas centralidades; • Promover a instalação de empreendimentos de serviços avançados e atividades produtivas modernas nas novas centralidades metropolitanas; • Garantir que as centralidades sejam lugares impregnados de urbanidade, (dimensões funcionais e simbólicas da vida quotidiana). Política de Criação e Fortalecimento de Centralidades em Rede - PDDI 2010 • grande complexidade e diversidade de usos e atividades; • adensamento residencial, concentração diversificada de emprego, comércio e serviços públicos e privados; • habitação de interesse social mesclada e integrada; • acessibilidade privilegiada, amigável ao pedestre; • ‘vida urbana’, convívio e encontro com o outro; • patrimônio, manifestações e equipamentos de lazer e cultura; • apropriação dos espaços públicos e equipamentos de uso coletivo. • desenho urbano (pedestrianismo, traffic calming, quarteirões fechados) • áreas verdes (parques, praças, arborização, agricultura urbana) ZIM Vetor Norte Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Vetor Norte • Compreende em seu território três aspectos da dinâmica metropolitana: a centralidade regional do Vetor Norte (Vespasiano / Lagoa Santa); os eixos estruturantes da MG010 à leste e o Contorno Viário Norte (Rodoanel) ao sul; e o grande equipamento – o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) • Abrange vastas porções dos territórios de Vespasiano, Lagoa Santa e Confins, e menores extensões dos municípios de São José da Lapa, Pedro Leopoldo e Santa Luzia • As Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) incluem: equipamentos e atividades associadas ao desenvolvimento socioeconômico, sistema viário de âmbito metropolitano (MG010 e porção do Rodoanel), aspectos relativos à proteção e gestão de recursos naturais, e demandas relativas à infraestrutura para habitação; • Foram considerados na definição dos seus limites a Lei de Uso e Ocupação do Solo dos municípios por ela abrangidos, os relatos das oficinas, a localização de grandes equipamentos existentes ou propostos, a criação de novos eixos estruturantes da região (Contorno Leste de Lagoa santa e Ligação MG010-MG020); os critérios ambientais relativos aos recursos hídricos, a APA Carste e a APE Aeroporto, o Parque Estadual do Sumidouro, as cavidades e o patrimônio arqueológico e áreas potenciais para instalação de unidades de conservação pelo Instituto Estadual de Florestas. • Área de vulnerabilidade ambiental e presença de patrimônio material e imaterial de grande relevância, em conflito (existente ou potencial) com outros usos (novos investimentos produtivos e imobiliários, áreas de mineração e expansão urbana). Previsão e implantação de grandes empreendimentos que modificam a dinâmica da região. Preocupação com a HIS frente o avanço de loteamentos fechados. ZIM MG 424 Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM MG 424 • Localiza-se na porção norte da RMBH, abrangendo parte dos municípios de Vespasiano, São José da Lapa, Confins, Pedro Leopoldo e Matozinhos. • Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Proteção e gestão de recursos naturais, Desenvolvimento sócio-econômico, Transporte intermunicipal, Sistema viário de âmbito metropolitano, Habitação. • Vocação de expansão industrial e logística ao longo da MG-424 em direção a Sete Lagoas. Concentração de atividade minerária. Área de vulnerabilidade ambiental e presença de patrimônio material e imaterial. Previsão e implantação de grandes empreendimentos que podem modificar a dinâmica da região. Preocupação com a HIS frente o avanço de loteamentos fechados. • Critérios de delimitação: Zoneamentos municipais, relatos de oficinas realizadas na área, áreas de relevância ambiental e patrimonial, áreas com presença de atividade minerária, área de influência da rodovia e da ferrovia e os grandes projetos e parcelamentos previstos e em consolidação na região. ZIM São Benedito - Venda Nova Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM São Benedito – Venda Nova • • • • • Localiza-se na porção norte da RMBH, abrangendo parte dos municípios de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Desenvolvimento socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal. Concentra intensa atividade de comércio e serviços (pessoais, produtivos e distributivos) de abrangência regional, equipamentos de uso metropolitano como a Cidade Administrativa, a Catedral Metropolitana, o Hospital Risoleta Neves e estações de transporte de passageiros (Vilarinho, São Benedito, Venda Nova e Justinópolis). Escassez de espaços públicos, melhoria das condições de circulação e segurança de pedestres, potencial de adensamento e diversificação de atividades, necessidade de integração de equipamentos existentes e potenciais à Trama Verde Azul. Critérios de delimitação: Leis de Uso e Ocupação do Solo e Planos de Requalificação de Áreas Centrais dos municípios envolvidos, Planos Diretores Regionais de Belo Horizonte e estudos para definição das áreas com potencial de adensamento, necessidade de proteção e possibilidade de criação de áreas de interesse social (OUC Vetor Norte), relatos das oficinas, informações obtidas nos trabalhos de campo com identificação de áreas vazias e subutilizadas passíveis de reestruturação, e atributos ambientais passiveis de inclusão como Trama Verde Azul. ZIM Vetor Nordeste Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Vetor Nordeste • Esta ZIM se insere em área cuja função metropolitana predominante está associada à existência de dois Eixos Viários Estruturantes: BR-381 e Rodoanel; • Inclui em sua delimitação parte dos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia; • Apresenta as seguintes Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) que atendem o interesse metropolitano: existência de Sistema viário de âmbito metropolitano (BR381 e Rodoanel); Desenvolvimento Socioeconômico a partir da confluência desses dois eixos viários; e demanda por infraestrutura para atender Habitação, especialmente para população de baixa renda. Além disso se configura como importante centro de produção agrícola. • Foram considerados para a delimitação desta ZIM os seguintes critérios: a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo, a malha viária existente no entorno dos grandes conjuntos habitacionais da regional nordeste de BH; os relatos das oficinas realizadas; os grandes projetos previstos para a região (especialmente a implantação do Rodoanel e a duplicação da BR-381); os topos de morro (divisores de água) apuradas com base na topografia da área; e os limites da ZIM Serras. • Principais desafios: implantação de eixo rodoviário em contraste com necessidade de proteção das atividades agrícolas e dos recursos ambientas da região (especialmente carência de água); grande concentração de habitações de interesse social na região nordeste de BH em contraposição à carência de Urbanidade (oportunidades de lazer, percurso, encontro e trabalho). NORDESTE ZIM Seis Pistas Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Seis Pistas • Esta ZIM se insere no vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em área cuja função dominante já se apresenta em adiantado processo de consolidação como Centralidade Metropolitana; • Inclui em sua delimitação parte dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima; • Apresenta as seguintes Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) que atendem o interesse metropolitano: Proteção e gestão de recursos naturais; Desenvolvimento socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal; e Sistema viário de âmbito metropolitano. • Também foram considerados para a delimitação desta ZIM: as Leis de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte e Nova Lima, os relatos das oficinas realizadas naquela área, os critérios ambientais relativos aos recursos hídricos e vegetação expressiva, bem como os topos de morro (divisores de água) apuradas com base na topografia da área; • Principais desafios: alto adensamento região Seis Pistas com baixa Urbanidade (oportunidades de lazer, percurso e encontro, além de oferta de saneamento insuficiente); concentração de empreendimentos de alta renda em contraposição a falta de áreas para habitação interesse social; expansão mercado imobiliário em contraste com áreas de mananciais aquíferos e de vegetação expressiva. Problemas de mobilidade urbana. SEIS PISTAS ZIM Vetor Sul Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Vetor Sul • Sintetiza em seus limites dois aspectos da dinâmica metropolitana: a centralidade regional do Jardim Canadá e o eixo estruturante da rodovia BR-040; • Inclui parte dos municípios de Brumadinho e Nova Lima, além de configurar importante vetor de expansão do município de Belo Horizonte a sul; • As Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) que orientaram sua criação incluem, além do sistema viário de âmbito metropolitano (BR-040), aspectos relativos à proteção e gestão de recursos naturais da RMBH, equipamentos e atividades associadas ao desenvolvimento socioeconômico e demandas relativas à infraestrutura para habitação; • Foram considerados na definição dos seus limites a Lei de Uso e Ocupação do Solo dos municípios de Brumadinho e Nova Lima, os relatos das oficinas realizadas naquela área, os grandes projetos previstos para a região, as cavas resultantes das atividades minerárias, os critérios ambientais relativos aos limites do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, da APE de Fechos e da Proposta de Sistemas Ambientais do Plano Diretor do município de Nova Lima no que se refere ao corredor de mananciais. • Principais desafios: equalizar - atividades minerárias e expansão imobiliária com a necessidade de proteção dos recursos naturais; centralidade no Jardim Canadá e implantação de grandes projetos com a garantia de áreas para habitação interesse social; expansão imobiliária e grandes projetos com acessibilidade. ZIM Eldorado - Barreiro Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Eldorado - Barreiro • • • • • Localiza-se na porção oeste da RMBH, abrangendo parte dos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Desenvolvimento socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal. . concentra intensa atividade de comércio e serviços (pessoais, produtivos e distributivos), equipamentos de uso metropolitano e pontos de conexão do transporte de passageiros. escassez de áreas verdes e de lazer na região coloca a necessidade de integração de equipamentos existentes e potenciais à Trama Verde Azul. Critérios de delimitação: Leis de Uso e Ocupação do Solo e Planos Locais de Habitação de Interesse Social dos municípios envolvidos, relatos das oficinas realizadas naquela área, informações obtidas nos trabalhos de campo e investimentos previstos para a região. ZIM Centralidade Oeste Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Centralidade Oeste Centralidade metropolitana Betim: Crescente concentração de comércio, serviços e indústrias, exerce grande polarização sobre a porção oeste da RMBH Funções Públicas de Interesse Comum: Desenvolvimento Socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal; Sistema Viário de Âmbito Metropolitano Critérios de Delimitação: Sudeste: Ferrovia Centro Atlântica; Sul: Eixo Rodoviário (BR-381); Sudoeste/Noroeste: Zoneamento Municipal (ZRM); Malha Urbana e Equipamentos Urbanos; Norte: Hidrografia (Rio Betim); Nordeste: Eixos Viários Locais (Avenida Artur Trindade e Avenida Marco Túlio Isaac) OESTE ZIM Vetor Oeste Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Vetor Oeste Eixo estruturante |BR 381: A dinâmica da ZIM é liderada pelo desenvolvimento industrial, a partir de transbordamentos da centralidade de Betim. A demanda pela infraestrutura rodoviária é significativa, com crescente concorrência de usos entre mineração, transportes de cargas e pessoas. Municípios: Contagem, Betim, Ibirité, São Joaquim de Bicas e Igarapé. Funções Públicas de Interesse Comum: Transporte Intermunicipal; Desenvolvimento Socioeconômico; Habitação; Sistema Viário de Âmbito Metropolitano Critérios de delimitação: Nordeste: Ferrovia Centro Atlântica, Grandes Empreendimentos e Parques Industriais (Parque Fernão Dias, Distrito Industrial Piemont; Norte: Distrito Industrial Riacho das Pedras, Distrito Industrial de Ibirité, Fiat, Toshiba, Petrobrás, Parque Torino, Plataforma Logística) Centro-Sul: Centralidade Oeste, Bandeirinhas (Projeto Distrito Industrial), Recursos Hídricos Sudoeste: Buffer na Rodovia, Recursos Hídricos, Equipamentos Industriais (Alvorada Industrial em São Joaquim de Bicas) VETOR OESTE ZIM BR 262 – MG 050 Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM BR 262 - MG 050 Eixo Estruturante / BR-262 e MG-050: O potencial estruturador da BR-262/MG-050 é constituído a partir dos transbordamentos da Centralidade de Betim. A ZIM também carrega potenciais conflitos: pressão imobiliária com expansão da centralidade e novos parques industriais e a pressão sobre recursos hídricos (Rio Paraopeba). Municípios: Betim, Juatuba e Mateus Leme Função pública de interesse comum: Transporte Intermunicipal; Desenvolvimento Socioeconômico; Habitação; Sistema Viário de Âmbito Metropolitano Critérios de Delimitação: Norte/Nordeste: MG-050, Ferrovia Centro Atlântica, Recursos Hídricos (Ribeirão Serra Azul, Rio Paraopeba), Grandes Equipamentos (Parque Industrial Juatuba); Leste/Sudeste: BR-262, ZIM Vetor Oeste (BR-381), Parque Industrial Betim e Recursos Hídricos (Rio Paraopeba); Centro-Sul: Zoneamento Municipal (ZEIS) e Recursos Hídricos (Ribeirão Serra Azul e Ribeirão Mateus Leme); Sudoeste: Ferrovia Centro Atlântica, Recursos Hídricos (Ribeirão Mateus Leme a norte e Córrego Olhos D’Água a sul), Zoneamento Municipal (ZEIS), Parque Industrial Mateus Leme ZIM Vetor Noroeste Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH ZIM Vetor Noroeste • • • • Localiza-se na porção noroeste da RMBH, abrangendo parte dos municípios de Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo e Esmeraldas. Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Desenvolvimento socioeconômico; Habitação e Sistema viário de âmbito metropolitano. vocação de expansão industrial e logística ao longo da BR-040. Projeto do futuro Rodoanel Norte incentivará ainda mais este tipo de uso na região. Em contraposição, observa-se na região uma grande ocorrência de assentamentos irregulares com carência de infraestrutura. Critérios de delimitação: Leis de Uso e Ocupação do Solo dos municípios envolvidos, relatos das oficinas realizadas naquela área, presença de assentamentos irregulares, grandes projetos previstos para a região e que poderiam influenciar a dinâmica local, critérios ambientais relativos aos recursos hídricos e vegetação expressiva, bem como as linhas de cumeada (divisores de água) apuradas através da topografia da área. 3º Seminário Metropolitano Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 Agenda 26 e 27 /01/15 6º Seminário Técnico Institucional MZ-RMBH Apresentação e debate das ZIMs consolidadas Discussão dos parâmetros metropolitanos para as ZIMs Contatos Mobilização – Cascão e Heloísa [email protected] (31) 3234 0301 Gerência Operacional – Janaína e Lucília [email protected] Informação e Comunicação – Eduardo [email protected] www.rmbh.org.br www.facebook.com/rmbh.org.br
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