O que é Neutralidade da Rede?
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O que é Neutralidade da Rede?
NeutralidadedaRede(Freenetfilmes): https://youtu.be/8DdaC93O9Yw https://youtu.be/oIRnRhrpCDE O que é Neutralidade da Rede? Igualdade no tratamento de pacotesdedados Network neutrality is the principle according to which Internet traffic shall be treated equally, without discrimina>on, restric>on or interference regardless of its sender, recipient, typeorcontent,sothatInternetusers’freedomofchoiceisnot restricted by favouring or disfavouring the transmission of Internet traffic associated with par;cular content, services, applica;ons,ordevices. Pilares: • Liberdadedeexpressão; • Privacidade; • Inovação; • Livreconcorrência. Redeelétricav.Neutralidade ArquiteturadaRede Core-Centredarchitecture ArquiteturadaRede End-to-Endarchitecture O que é Neutralidade da Rede? Igualdade no tratamento de pacotesdedados Origem: • Aumentodrás;codonúmerodeconexõesedovolumedadados; • Prá;cas discriminatórias sobre tecnologias concorrentes (TelefoniaxVoIP); Formasdediscriminação: • Bloqueio: • Censura,comonocasodaChina; O que é Neutralidade da Rede? Igualdade no tratamento de pacotesdedados Formasdediscriminação: • Diminuiçãodavelocidade: • • • • Diminuiraqualidadedeumserviçoconcorrente; Favoreceroacessodosusuáriosaumserviçoconcorrente; Reduziroconsumodebandadeaplicaçõespesadas; Impediroacessoaserviçosqueviolemdireitos(PI); • Cobrançadetaxaadicional: • Combaseno;podeconteúdo,similarasoperadorasdeTVa Cabo; • Gratuidadedeacessoadeterminadosserviços; Formasdediscriminação: Formasdediscriminação: http://broabandtrafficmanagement.blogspot.com.br/2012/05/berec-traffic-management-and.html Formasdediscriminação: http://broabandtrafficmanagement.blogspot.com.br/2012/05/berec-traffic-management-and.html SeçãoI DaNeutralidadedeRede Art. 9º O responsável pela transmissão, comutaçãoouroteamentotemodeverde tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminalouaplicação. PacotedeDados #soquenao ArquiteturadaRede http://www.ctrlc.hu/~stef/blog/posts/net-neutrality.html PacotedeDados Oqueaneutralidadedaredegarante? Inourcurrentinformationsociety,theabilitytofreelyreceiveand impartideasandinformationandtofullyparticipateindemocratic life is truly reliant on the nature and quality of one’s Internet connection. The users’ experience on the Internet will determine which information they will ultimately have access to. Slow connections, filtered content, prioritized services all affect the users’ experience. In most situations, users will prefer a content over another based on how fast they can access it, what can be interpretedasanindirectchannellingofinformation.Ifaservice, a content, an information, is given priority by an ISP over anotherbymanagingitstraffic,itismostlikelythattheuserwill chooseandreceivetheprioritizedcontent. Oqueaneutralidadedaredegarante? Therefore,userswillhavetheappearanceofchoice,wheninfact their experience on using the Internet will determine, and choose, which information will be received and perceived by them.Therefore,byascribingtouserstheabilitytochoosefreely how to utilise their Internet connection, without undue interferences from public or private entities, network neutrality directly contributes to theeffectiveenjoymentofInternetusers’ rightstofreedomofspeechandrighttoprivacy. Network neutrality ensures that Internet users’ choices for certainonlinecontent,applications,servicesanddevicesarenot unduly influenced by discriminatory delivery of Internet traffic. As such, net neutrality enables self-determination and facilitates the openness of the Internet, enabling participation on equal footingineconomic,socialandpoliticalactivities. Oqueaneutralidadedaredegarante? In other words, network neutrality strives to guarantee that ci>zens will have access toanychoseninforma>onand content on the Internet. And in doing so, their private life, behaviourandprivacywillnot be imparted. And that any limita;on to this access shall o n l y t a k e p l a c e i n v e r y restricted situa;ons provided for by the law. Network neutrality is necessary to guarantee the exercise of the rights to freedom of speech andprivacyontheInternet. Mas,éjustoqueempresasinvistam bilhõeseminfraestruturaeoutros lucramindis>ntamentecomela? Modelosdenegócio Fastlanes: Modelosdenegócio Fastlanes: Modelosdenegócio Fastlanes: Decreto nº 8.771/2016: Regulamenta o Marco Civil da Internet, para tratar dashipótesesadmitidasdediscriminaçãodepacotesdedadosnainternet ededegradaçãodetráfego(...). Art. 4o A discriminação ou a degradação de tráfego são medidas excepcionais,namedidaemquesomentepoderãodecorrerderequisitos técnicosindispensáveisàprestaçãoadequadadeserviçoseaplicaçõesou da priorização de serviços de emergência, sendo necessário o c u m p r i m e n t o d e t o d o s o s r e q u i s i t o s d i s p o s t o s n o art.9º,§2º,daLeinº12.965,de2014. Art. 5o Os requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada de serviçoseaplicaçõesdevemserobservadospeloresponsáveldeatividades de transmissão, de comutação ou de roteamento, no âmbito de sua respectivarede,etêmcomoobjetivomantersuaestabilidade,segurança, integridadeefuncionalidade. Modelosdenegócio Pricedifferentiation: Modelosdenegócio Pricedifferentiation: Decretoregulamentador: Art. 9o Ficam vedadas condutas unilaterais ou acordos entre o responsável pela transmissão,pelacomutaçãooupeloroteamentoeosprovedoresdeaplicaçãoque: I-comprometamocaráterpúblicoeirrestritodoacessoàinterneteosfundamentos, osprincípioseosobjetivosdousodainternetnoPaís; II-priorizempacotesdedadosemrazãodearranjoscomerciais;ou III - privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão, pela comutaçãooupeloroteamentoouporempresasintegrantesdeseugrupoeconômico. Art. 10. As ofertas comerciais e os modelos de cobrança de acesso à internet devem preservarumainternetúnica,denaturezaaberta,pluralediversa,compreendidacomo um meio para a promoção do desenvolvimento humano, econômico, social e cultural, contribuindoparaaconstruçãodeumasociedadeinclusivaenãodiscriminatória. Modelosdenegócio Zerorating: ZeroRatingeaRegradoArtigo9ºdo MarcoCivil Argumentosfavoráveis: Argumentoscontrários: 1. Isonomia=questõestécnicas 1. Isonomia=latosensu 2. Art. 3º, VIII, do MC: liberdade dos modelosdenegócios 2. Art. 3º, VIII, do MC: ressalvados os princípioslegais 3. Inclusãodigital 3. Inibiçãoàinovação 4. Libera a franquia dos dados para outras aplicações 4. Privilegiaodomíniodosgrandesplayers 5. ( P r i v a c i d a d e ) I m p l i c a r i a e m monitoramentodanavegação 6. (Liberdade de Expressão) jardins muradosecamerasdeeco 7. Fere a livre concorrência (direito concorrencial) 5. 6. 7. (Privacidade) Necessária apenas análise docabeçalhodopacote (Liberdade de Expressão) acesso a conteúdosnaInternet Preço dos serviços é livre (art. 129 Lei 9.472/1997) Internet.org Internet.org Internet.org Internet.org Internet.org "Aoprometeracessogratuitoeexclusivoadeterminadosserviçose aplicativosoFacebookestánaverdadelimitandooacessoàInternet aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos que têm menos recursos econômicos o acesso a apenas uma parte da Internet” https://drive.google.com/file/d/0B1HRj1vJ2FM2aE5OZXFOeVJLWjQ/view ExceçõesàNeutralidadedaRede? Questõestécnicas: ExceçõesàNeutralidadedaRede? Serviçosespecializados: ExceçõesàNeutralidadedaRede? Serviçosespecializados: Decretoregulamentador: Art.2o OdispostonesteDecretosedestinaaosresponsáveispelatransmissão,pela comutação ou pelo roteamento e aos provedores de conexão e de aplicações de internet,definidanostermosdoincisoIdocaputdoart.5ºdaLeinº12.965,de2014. Parágrafoúnico.OdispostonesteDecretonãoseaplica: I-aosserviçosdetelecomunicaçõesquenãosedestinemaoprovimentodeconexão deinternet;e II - aos serviços especializados, entendidos como serviços otimizados por sua qualidadeasseguradadeserviço,develocidadeoudesegurança,aindaqueutilizem protocoloslógicosTCP/IPouequivalentes,desdeque: a) nãoconfiguremsubstitutoàinternetemseucaráterpúblicoeirrestrito;e b) sejam destinados a grupos específicos de usuários com controle estrito de admissão. ExceçõesàNeutralidadedaRede? ContentDeliveryNetworks(CDNs): • Sistemasderedequeintermedeiamoprovedordeaplicações e um provedor de acesso à Internet através de uma infraestruturaparalelaparaagilizaratransmissãodedados. • Espelhamentos de determinados dados em pontos de hospedagemlocais. • Quando o usuário solicita tais dados, eles são entregues a partirdospontoslocais,enãodasredesnormais. • Exemplos de CDNs: Akamai e a Limelight (independentes); Facebook, Netflix e Youtube (provedores de aplicação com CDNintegradas). ExceçõesàNeutralidadedaRede? ContentDeliveryNetworks(CDNs): http://www.wired.com/2014/06/net_neutrality_missing/ ExceçõesàNeutralidadedaRede? ContentDeliveryNetworks(CDNs): • Possuemacapacidadedediscriminarpacotesdedados; • Tecnologiasinerentementenãoneutras,mas… • Descongestionamarede; • São utilizadas muitas vezes por provedores de aplicação (neutralidade é, em regra, imposta aos provedores de conexão); • Liberdade de contratação, ressalvadas condutas anticoncorrenciais EconomiadaNeutralidadedaRede http://www.nyquistcapital.com/wp-content/uploads/2006/02/ftthuserclusters2.PNG EconomiadaNeutralidadedaRede a-img.com/gawker-media/image/upload/s--OgfMdKon--/c_fit,fl_progressive,q_80,w_636/19dgrat EconomiadaNeutralidadedaRede http://www.telco2.net/blog/images/bsg-williamson.png Recomendaçõesbibliográficas http://www.europarl.europa.eu/ RegData/etudes/STUD/2014/518751/ IPOL_STU%282014%29518751_EN.pdf http:// www.networkneutrality.info/ sources.html Qualaimportânciadaneutralidadedarede? Recomendaçõesbibliográficas JohnOliver: https://youtu.be/fpbOEoRrHyU Obrigado! RenatoLeiteMonteiro [email protected] @RenatoLMonteiro
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