licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia
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licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia
DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA AVISOS DE LICITAÇÃO Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB <#E.G.B#81588#1#90349> PROCURADORIA GERAL DO ESTADO <#E.G.B#81811#1#90603> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 - Nº BB 644159 - PGE/FUNDO DE MODERNIZAÇÃO Abertura: 15/09/2016, às 10h00min (horário local) - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de No Break para sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na cidade de Feira de Santana. Família: 61.10. Local de realização: site: www. licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: Procuradoria Geral do Estado, 3ª. Avenida, 370, Centro Administrativo da Bahia CEP: 41.745-005, de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 18h00min (horário de Brasília) ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do Tel: (71) 3115-0461. Salvador-Ba, 30/08/2016. Carine Santos Cardoso - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81811#1#90603/> SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#81648#1#90423> AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2016 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB/ COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL Abertura: 12/09/2016 às 10h00min/horário de Brasília - Tipo: menor preço - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO NA SEDE DA PGE EM FEIRA DE SANTANA - Família: 03.02 - Local de realização: 2ª Avenida, nº 200, sala 101, 1º andar, SAEB/CCL, CAB - Salvador/Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www. comprasnet.ba.gov.br, e-mail: [email protected]., Telefone: (71)3115-3130 ou Telefax: (71) 3115-3128 de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min às 18h00min. Salvador, 30/08/2016 - Antônio Alves Peixoto Júnior - Presidente da Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. <#E.G.B#81648#1#90423/> SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB ABERTURA: 13/09/2016 às 09h30min (Horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Luvas e Máscaras Cirúrgicas) Família(s): 65.32 Licitações-e nº: 644.044 Os interessados poderão obter informações e adquirir os editais completos no endereço www. licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov.br e/ou na Gerência Administrativa da UESB, sito à Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, das 08:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 18:00 hs. Maiores informações: (77) 3425-9388. e-mail: copeluesb@ gmail.com (Tatiana Vieira dos Santos Paiva). Vitória da Conquista - BA, 30 de agosto de 2016. Tatiana Vieira dos Santos Paiva - Pregoeira. <#E.G.B#81588#1#90349/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA <#E.G.B#81773#1#90564> AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Pública N.º 66/2016 Processo n. 0901.2016/014850. Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha: LINHA Nº. 2055: Bom Jesus da Lapa X Campinho via Eixo I Data, Hora e Local da Realização: dia 18/10/2016, às 08:30h, no Auditório da AGERBA. Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das 08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 30 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação. Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB <#E.G.B#81682#1#90462> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2016 - ADAB Abertura: 15/09/2016 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Coletes. Família: 84.05. Local de realização: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos na ADAB - COPEL, Av. Ademar de Barros, nº 967, Ondina, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00h ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-8444 e/ou telefax: (71) 3116-8479. Salvador-BA, 30/08/2016. Maria Ivone Esquivel.- Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81682#1#90462/> SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Universidade do Estado da Bahia – UNEB <#E.G.B#81770#1#90560> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - UNEB-DTCS- CAMPUS III Abertura: 13/09/2016 às 10h. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de construção - Famílias: 45. 10- 51. 10- 51. 20- 52. 10- 53. 05- 53. 15- 53. 40- 56. 10- 56. 20- 59. 70- 61.4562.40-62.50-80.10-80.20-. Local: DTCS Campus III Juazeiro-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação do DTCS-III, situada à Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n - São Geraldo. Horário das 08h00min às 18h00min, pelo telefax (74) 3611-7363 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br. Juazeiro, 30/08/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 - UNEB-DTCS- CAMPUS III Abertura: 13/09/2016 às 16h. (horário de Brasília) - Objeto: Manutenção de Equipamentos de Laboratórios - Família: 04.20-. Local: DTCS Campus III Juazeiro-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação do DTCS-III, situada à Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n - São Geraldo. Horário das 08h00min às 18h00min, pelo telefax (74) 3611-7363 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov. br. Juazeiro, 30/08/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro. <#E.G.B#81770#1#90560/> AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Pública N.º 67/2016 Processo n. 0901.2016/014844. Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha: LINHA Nº. 2054: Bom Jesus da Lapa x Agrovila IX Eixo II com Seccionamento nas Agrovilas II, IV, VI, VIII e X. Data, Hora e Local da Realização: dia 18/10/2016, às 13:30h, no Auditório da AGERBA. Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das 08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 30 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação. <#E.G.B#81773#1#90564/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA <#E.G.B#81598#1#90360> AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 146/2016-UNS A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada de acordo com as disposições da Lei Estadual n.º. 9.433/05 de 01 de março de 2005 e da Lei Federal N.º. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e, Decreto Estadual nº. 9.534/05, e suas alterações no que couber. 1. Convite n.º 146/2016-UNS. 2.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do abastecimento de água nos bairros Polivalente, Praça 11, Mutirão, São Francisco, Populares e Matadouro, no município de Campo Formoso. 3.Recebimento de Propostas: 14/09/2016 às 14:00 hs. 4. Recursos Financeiros: Próprios. 5. Comissão Especial de DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 Licitação: André Luiz de Almeida Ragone, Elias Pereira da Silva Neto, Alan Silva Barros e Ana Raimunda da Conceição Bezerra. As propostas serão recebidas na Sede da Unidade Regional de Senhor do Bonfim, sito à Av. do Contorno, s/nº, Casas Populares, Senhor do Bonfim-BA. Informações complementares poderão ser adquiridas através do Telefone: (74) 3541-8402/35418450 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador, 30/08/16. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente de Operação Norte <#E.G.B#81598#2#90360/> SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - SESAB/UGP/PROSUS Abertura: 15/09/16 às 14h30min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de 1 (um) aparelho de hemodinâmica, para Hospital Roberto Santos - Família: 65.25 - site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, pelo e-mail: licitação. [email protected] e através dos telefones: (71) 3115-9607/9620 - BA, 26/08/16 - Flávia Vasconcelos Souza - Pregoeira UGP/PROSUS. <#E.G.B#81730#2#90517/> <#E.G.B#81742#2#90527> <#E.G.B#81791#2#90583> Prorrogamos o prazo para apresentação das cotações de preços das Dispensas nos. 08/2016 e 09/2016, para até o dia 01/09/2016 as 15:00 hrs. <#E.G.B#81791#2#90583/> Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA <#E.G.B#81613#2#90378> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0015/2016 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA Abertura: 14/09/2016 às 10:00 horas - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA, CONFORME TR. - Família: 07.17 - Sites: www.comprasnet.ba.gov. br e/ou www.licitacoes-e.com.br - n° 644112. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, nos sites acima relacionados. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, situado na Avenida Ulysses Guimarães, nº. 600 - CAB, das 08:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30 horas, através do telefone (71) 3118-4471, Fax: (71) 3118-4472, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 30/08/2016 - Tanila Bispo da Cunha - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81613#2#90378/> SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADENº PE 196/2016 ID- 643826 Pregoeiro: Paulo Cesar dos Santos Mata PE 197/2016 ID- 643857 Pregoeiro: Paulo Cesar dos Santos Mata OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (CURATIVO E ATADURA) “REGISTRO DE PREÇO” AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (CURATIVO E ATADURA) “REGISTRO DE PREÇO” FAMÍLIA 65.10 DATA 15/09/2016 HORA 09:00h 65.10 15/09/2016 14:00h Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497. Salvador-BA, 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81617#2#90384> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Abertura: 13/09/2016 às 10:00 horas (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais - Família: 01.04 - site: www.licitacoes-e. com.br. - BB n° 644120 Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h ou pelo endereço eletrônico www. comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3103-1436 / 1429 / 1428 Salvador - BA, 30/08/2016 - Girlene Bispo de Oliveira - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81617#2#90384/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#81650#2#90426> GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE P.E. nº 129/16 (ID-644039) Pregoeiro: Paulo Cezar dos Santos Mata OBJETO Contratação de Prestação de Serviço Técnico na Área Gerencial de Custos: Capacitação pessoas. FAMÍLIA 02.34 DATA 14/09/2016 HORA 09:00 Horário Local Local: 4ª Avenida nº. 400, Plataforma VI, Lado “B”, 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou pelo endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (071) 3115 4117 e/ou Telefax: (071) 3371 0497. Salvador, 30 de Agosto de 2016. Victor Martins Rocha Lima Diretor de Licitações/ DLC <#E.G.B#81650#2#90426/> <#E.G.B#81730#2#90517> Victor Rocha Lima Diretor de Licitações <#E.G.B#81742#2#90527/> <#E.G.B#81743#2#90534> GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADENº PE 194/2016 ID- 643761 Pregoeiro: Jorge Sócrates Sampaio da Silva PE 195/2016 ID- 643896 Pregoeiro: Jorge Sócrates Sampaio da Silva OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (ENXOVAL) “REGISTRO DE PREÇO” AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (ENXOVAL) “REGISTRO DE PREÇO” FAMÍLIA 65.31 DATA 15/09/2016 HORA 09:00 h 65.31 15/09/2016 14:00 h Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497. Salvador-BA, 30 de agosto de 2016. Victor Rocha Lima Diretor de Licitação <#E.G.B#81743#2#90534/> <#E.G.B#81783#2#90575> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2016 - DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Abertura dia: 19/09/2016 às 09h15min - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS / SEMINÁRIOS/QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Família: 01.04 e 01.97. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço - Local: DIVEP/SEDE, CAS - Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM s/nº - Nas imediações do shopping da Bahia (ao lado da gaulesa) - Salvador - Ba - CEP: 41.820300 (Em frente ao Hiper Bom Preço) de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30hs, ou pelo endereço eletrônico:www.comprasnet.ba.gov.br (link:Pregão Eletrônico). Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-0046 e email: divep.pregão@ saude.ba.gov.br - Salvador,30 de agosto de 2016 - Mª Andrelina S.Soares, Pregoeira oficial. <#E.G.B#81783#2#90575/> <#E.G.B#81727#2#90514> DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia LICITAÇÕES Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE Abertura: 15/09/2016 às 09h15minhs - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Família: 01.04 e 01.97. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço - Local: NRSCL- NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE - Av. Eduardo Froes da Mota s/nº - 35º BI de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00hs, ou pelo endereço eletrônico: www. comprasnet.ba.gov. br. Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone: (75) 3626-6441 ou pelo email: [email protected] - Feira de Santana, 30 de agosto de 2016 - Jane Alessandra da Silva Teles de Carvalho, Pregoeira oficial. <#E.G.B#81727#3#90514/> <#E.G.B#81653#3#90431> SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL DO ESTADO - H.G.E. AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público que será realizada a licitação conforme descriminação abaixo: MODALIDADE Nº. Pregão Presencial 102/16 OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar Fios de Sutura DATA HORA LOCAL 15/09/16 09:00hs HGE Grupo / Classe: 65.15. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital completo à Av. Vasco da Gama, S/N, sala da SELIC, gratuitamente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 ás 16:00 horas, ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 30.08.2016. <#E.G.B#81653#3#90431/> <#E.G.B#81634#3#90406> SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB MATERNIDADE TSYLLA BALBINO AVISO DE EDITAL: NOVA DATA DE ABERTURA Modalidade Pregão Eletrônico BB 644.007 Nº. 008/2016 Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparo em Elevador Família 04.09 AVISO DE LICITAÇÃO/4º BPM/ALAGOINHAS Modalidade: Pregão Eletrônico. Número: 024/2016, sessão de disputa em 13/09/2016, às 15h, horário de Brasília. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 09/08/2016 às 14h45min do dia 13/08/2016. Processo Administrativo: 0504160324986. Local: Site do Banco do Brasil www. licitacoes-e.com.br. Objeto: Prestação de serviço de Instalação e montagem de forro e moldura em gesso para a sede do 4° BPM/ Alagoinhas. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do Edital e seus anexos (gratuito), nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet. ba.gov.br, ou na sede do 4º BPM, na Rua Cel Filadelfo, n.º 42, Av. Juracy Magalhães, Alagoinhas, Bahia, das 08h ás 12h e das 14h às 18h (segunda a sexta-feira), ou pelo Tel (75) 3422-3859 e fax (75) 3422-2725. Quartel em Alagoinhas, 30 de Agosto de 2016. PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO - Cap PM, Pregoeiro Oficial do 4º BPM. <#E.G.B#81668#3#90447/> <#E.G.B#81735#3#90523> AVISO DE LICITAÇÃO/14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS Modalidade: Pregão Eletrônico. n.º 004/2016. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE (ESCRITORIO/DIVERSOS), para atender as necessidades do 14º Batalhão de Polícia Militar e da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar.. Data da Sessão de Disputa: 14/09/2016. Hora: 09h00min. Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2016 às 08h30min do dia 14/09/2016. Local:. Site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, n.º 644196. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br gratuitamente, ou na sede do 14º Batalhão de Polícia Militar, sito à rua Cosme e Damião,s/nº, bairro Andaiá, Santo Antonio de Jesus-BA, de segunda à sexta-feira, tel.(75) 3631-3783, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Santo Antonio de Jesus 30/08/2016, Cap PM Isa Carla Amorim Souza -- Pregoeira. <#E.G.B#81735#3#90523/> SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB <#E.G.B#81800#3#90592> COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - (SETRE / SUDESB) Data 15/09/2016 Horas 09h00min Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov. br e/ou www.licitacoes-e.com.br ou na sala da Copel da Maternidade Tsylla Balbino, situada na Ladeira de Quintas dos Lázaros s/n, Bx de Quintas, no horário das 08: 00 às 16: 00. Telefone:. (071) 3116-2099. Salvador, 30 de Agosto de 2016. Antonio César Pereira Caldas / Pregoeiro. <#E.G.B#81634#3#90406/> Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA A Pregoeira da SUDESB comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, que tem como objeto a Conservação de piscina, olímpica e de aquecimento do Centro Olímpico de Natação da Bahia, englobando toda manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas de filtragem, tratamento químico, físico, bombas d’água, filtros, instalações hidráulicas, sistema elétrico das piscinas, com fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, equipamentos e insumos, que em razão de alteração no edital, fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 14/09/2016 às 15h. Local: Sede da SUDESB, Rua dos Colibris, nº 18, Imbuí, CEP: 41.720060, na sala da COPEL, onde será realizado o certame. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado no site: www.comprasnet. ba.gov.br, informações pelos telefones: (71) 3103-0318 - Fax: (71) 3103-0919. Salvador, 30/08/2016 -Arlene Barreto - Pregoeira. <#E.G.B#81800#3#90592/> RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#81573#3#90334> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PE Nº 057/2016 OBJETO Aquisição de luva de proced. em látex e vinil. DATA 13/09/2016 Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN HORA 09h00min Horário de Brasília CODIGO 65.32 LOCAL HEMOBA Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos pela Internet no endereço www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.Licitações-e.com.br. Salvador, 30 de agosto de 2016. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial - Portaria n° 065/2015. <#E.G.B#81573#3#90334/> SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Militar da Bahia – PM/BA <#E.G.B#81694#3#90474> AVISO DE LICITAÇÃO/ CPRSUL/ITABUNA Modalidade: Pregão Presencial N.º CPRS/020/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para a CIPGd. Família: 59.30; 59.35; 61.45; 62.40; 62.50; 96.40; 56.20 - Data:15/09/2016 - Hora: 09:00h (horário local) - Local: Sala da CPL do Comando de Policiamento Regional Sul, situado à Rua Sóstenes de Miranda, nº 95, Centro - Itabuna (BA). Telefone (73) 3214-8278 / fax - (73) 3212-6213 CEP 45.600-315. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital à Rua Sóstenes de Miranda, nº 95, Centro - Itabuna, (Setor de Licitações), de segunda a sexta-feira das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 18h00min. e/ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov. br. Itabuna, 30 de agosto de 2016 - Priscila Nunes Ceuta - 1º Sgt PM, Pregoeira Oficial do CPRS. <#E.G.B#81694#3#90474/> <#E.G.B#81668#3#90447> <#E.G.B#81854#3#90648> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016 - SAEB/DETRAN-BA A Pregoeira Oficial do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-BA, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, conforme especificações constantes na Seção B, PCT e todos os Anexos do Edital. Empresa adjudicatária: A Moderna Sany Sanitário Ecológico Ltda. - Valor estimado anual: R$36.198,69(trinta e seis mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador - Ba, 30/08/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial. Homologação O Diretor Geral do Detran-Ba no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a atender as necessidades do Órgão. Salvador - Ba, 30/08/2016 - Lúcio Gomes Barros Pereira - Diretor Geral <#E.G.B#81854#3#90648/> SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#81792#3#90584> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 06/2016 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPED O pregoeiro Oficial da SEC, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do edital Pregão Eletrônico nº 06/2016, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de camisas. Empresa adjudicatária: Trinca Esportes Ltda. Lote 01: R$ 99.099,25. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador-BA, 05/08/2016 - Gilberto de Souza Andrade - Pregoeiro Oficial. DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 Homologação O Secretário de Educação no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico - nº 06/2016 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador,30/08/2016 - Walter de Freitas Pinheiro - Secretário. <#E.G.B#81792#4#90584/> Universidade do Estado da Bahia – UNEB <#E.G.B#81768#4#90558> RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais-UNEB, em conformidade com Lei Federal 10.520/02, Lei Estadual Nº 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão n 003/2016 que tem como Objeto: Instalação de condicionadores de ar, decide: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da Licitação a empresa: Eletropontual Instalação e Manutenção Elétrica LTDA - ME, Valor Unitário: R$795,00. Valor total: R$ 11.925,00. (onze mil novecentos e vinte cinco reais). Juazeiro, 30/08/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro Oficial. <#E.G.B#81768#4#90558/> <#E.G.B#81769#4#90559> HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O Diretor do Departamento de tecnologia e Ciências Sociais-Campus III, no uso de suas atribuições homologa o resultado do Pregão Presencial nº 03/2016. Juazeiro, 30/08/2016 - Jairton Fraga Araujo - Diretor do Departamento. <#E.G.B#81769#4#90559/> Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB <#E.G.B#81744#4#90532> RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 01/2016 UESB, campus de Jequié. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de n.º 1209 de 28/08/2015, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: fornecimento de lanches para o Projeto Universidade Para Todos - UPT. Empresa vencedora: Madelon Mota Fagundes - ME (14.096.801/0001-07). Valor total: R$ 6.165,00 (seis mil cento e sessenta e cinco reais). <#E.G.B#81744#4#90532/> SECRETARIA DA FAZENDA <#E.G.B#81689#4#90469> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO nº. 014/2016- SEFAZ /COPEL A Pregoeira Oficial da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e disposições do edital da Licitação, torna público o resultado da Licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho. Empresa Desclassificada: D. Peixoto Informática e Comércio de Bebidas - ME, nos itens 1A, 3A,14B e C do Anexo I - Especificações técnicas do edital. Empresa Vencedora: Águia Branca Comércio e Serviços LTDA no valor total de R$42.097,98 (Quarenta e dois mil, noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Critério de Julgamento: Menor preço global. Salvador - Ba, 30/08/2016. Maria Josania Goes Costa - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81689#4#90469/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA <#E.G.B#81640#4#90413> HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 124/2016 Cumpre-nos comunicar, que a Diretoria de Operação do Interior da Embasa no uso de suas atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite nº 124/2016, cujo objeto é a Instalação e montagem do poço Verdinha IV e assentamento ABB, no município de Brotas de Macaúbas, e autoriza a celebração do contrato com a empresa WD Silva Engenharia LTDA, no valor total de R$ 100.957,45, no prazo de 180 dias. Salvador, 30/08/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI. <#E.G.B#81640#4#90413/> <#E.G.B#81709#4#90492> HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 092/2016 Cumpre-nos comunicar, que o Superintendente de Abastecimento de Água - RMS da Embasa no uso de suas atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite n.º 092/2016 - UMS, cujo objeto Contratação de empresa para reforma do telhado do prédio principal da Unidade Regional de Candeias - UMS; e autorizo a celebração do contrato com a Empresa MACC Engenharia Construções e Segurança do Trabalho LTDA., no valor total de R$ 72.421,98, no prazo de 120 dias. Salvador, 30/08/2016. César Ricardo Almeida Requião - Superintendente de Abastecimento de Água da RMS - MA. <#E.G.B#81709#4#90492/> <#E.G.B#81710#4#90493> HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº. 121/2016 Cumpre-nos comunicar, que a Superintendência de Operação Sul da Embasa no uso de suas atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite n.º 121/2016-USU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, recarga e sinalização de extintores de incêndio da Unidade Regional de Itamaraju, e autoriza a celebração do contrato com a empresa Tex Comércio e Serviços de Extintores Ltda., no valor total de R$16.826,00, no prazo de 270 dias. Salvador, 30 de agosto de 2016. Polyanna Duarte de Carvalho - Superintendente de Operação Sul. <#E.G.B#81710#4#90493/> <#E.G.B#81756#4#90546> HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 022/16 Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da RD n.º 643/16, datada de 25/08/16, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento da Concorrência Nacional nº. 022/16, que tem por objeto a execução de serviços de transporte de água em caminhões tanque na área de atuação da Unidade Regional de Candeias, e autorizar a contratação da empresa JOT Construções Ltda., no valor de R$ 728.461,25, no prazo de 360 dias. Salvador, 30/08/16. Rogério Costa Cedraz - Presidente da Embasa. <#E.G.B#81756#4#90546/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#81782#4#90574> SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC DIRETORIA DE LICITAÇÕES RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2016 A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (PAPAGAIO, TUBO E VACUÔMETRO). Empresas adjudicatárias: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.421.679/0001-18. LOTE 03. Valor do Lote: R$ 1.898,00 (Um mil oitocentos e noventa e oito reais). GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 42.393.892/0001-88. LOTE 01. Valor do lote: R$ 24.920,65 (Vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 18.192.961/0001-00. LOTE 02. Valor do lote: R$ 38.402,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e dois reais). Critério de Julgamento: menor preço. Valor Global: R$ 65.220,65 (Sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Salvador - BA, 17/08/2016 Viviane Paranhos Mendonça Pregoeira Oficial Homologação O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 130/2016 para o objeto adjudicado supramencionado. Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário de Saúde do Estado da Bahia <#E.G.B#81782#4#90574/> <#E.G.B#81702#4#90484> SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL - HEML Homologação nº.003/2016 Pregão Eletrônico nº. 003/2016 O secretario de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.112, XVI da Lei Estadual nº. 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.003/2016, que tem como objeto medicações clinica e controlada portaria 344/98 - Salvador Bª., 01/08/2016. Fabio Vilas-Boas Pinto Secretario da Saúde <#E.G.B#81702#4#90484/> <#E.G.B#81626#4#90396> SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL DO ESTADO - HGE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/16. A Pregoeira, Oficial do HGE, em conformidade com a Lei estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM GERAL. Empresas adjudicatárias: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 61.418.042/0001- 31. ITENS: 004, 009, 020, 021 e 027. VALOR: R$ 12.705,56. DINAMIC LINE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.18.722.073/0001-52. ITENS: 002, 007, 012, 013, 023 e 024. VALOR: R$ 2.854,35. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.02.421.679/0001- 18. ITENS: 005, 006, 011, 014, 015, 016, 019, 026 e 029. VALOR: R$ 6.213,60. MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº. 20.599.845/0001-52. ITEM: 010. VALOR: R$ 8.100,00. MJT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. CNPJ Nº. 03.158.798/0001-92. ITENS: 001 e 022. VALOR: R$ 6.236,00. PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº.14.722.938/0001 -20. ITEM: 028. VALOR: R$ 58,00. ITENS REVOGADOS: 003, 008, 017, 018 e 025. VALOR GLOBAL: R$ 36.167,51 (Trinta e seis mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Salvador, 15 de agosto de 2016. Rosângela dos Santos C. Agostinho André Luciano S. de Andrade. Pregoeira Diretor Geral - H.G.E. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa e Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº. 081/16, para o objeto supramencionado. Salvador, 26 de agosto de 2016. Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário da Saúde DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia LICITAÇÕES Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL DO ESTADO - HGE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/16. A Pregoeira Oficial do HGE, em conformidade com a Lei estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA - FITA ADESIVA. Empresas adjudicatárias: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 02.421.679/0001-18. ITENS: 005 e 007. VALOR: R$ 5.874,00. EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA. CNPJ N°: 02.029.362/0001-30. ITENS: 001 e 002. VALOR: R$ 5.830,00. MJT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. CNPJ N°: 03.158.798/0001-92. ITENS: 004 e 008. VALOR: R$ 5.340,00. SUCESSO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME CNPJ N°: 22.273.091/000171. ITENS: 003 e 006. VALOR: R$ 6.378,00. VALOR GLOBAL: R$ 23.422,00. (Vinte e três mil quatrocentos e vinte e dois reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Salvador, 16 de agosto de 2016. Rosângela dos Santos C. Agostinho André Luciano S. de Andrade. Pregoeira Diretor Geral - H.G.E. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa e Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº. 083/16, para o objeto supramencionado. Salvador, 26 de agosto de 2016. Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário da Saúde SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL DO ESTADO - HGE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/16. A Pregoeira Oficial do HGE, em conformidade com a Lei estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO Empresas adjudicatárias: A & R MERCANTIL LTDA. CNPJ Nº. 19.000.123/0001-50. ITENS: 007, 014, 019 e 024. VALOR: R$ 14.102,50. ALMIR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ME. CNPJ Nº. 22.516.130/0001-14. ITENS: 002, 004, 009, 010, 011, 012, 013, 017, 018, 020, 021 e 025. VALOR: R$ 9.504,40. CRL MEDICAL LTDA. CNPJ Nº. 10.756.964/0001-18. ITENS: 005 e 006. VALOR: R$ 780,00. TRANSELETRICA COMERCIAL ELETRICA LTDA. CNPJ Nº. 03.586.956/0001-05. ITENS: 001, 003, 008, 015, 016, 022, 023 e 026. VALOR: R$ 7.136,20. VALOR GLOBAL: R$ 31.523,10. (trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e dez centavos.). Critério de Julgamento: Menor Preço Salvador, 22 de agosto de 2016. Rosangela dos santos C. Agostinho André Luciano S. de Andrade. Pregoeira Diretor Geral - H.G.E. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa e Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº. 087/16, para o objeto supramencionado. Salvador, 26 de agosto de 2016. Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário da Saúde <#E.G.B#81626#5#90396/> <#E.G.B#81591#5#90352> SESAB-HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Militar da Bahia – PM/BA <#E.G.B#81661#5#90439> RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/2º GBM / FEIRA DE SANTANA O Pregoeiro do 2º GBM, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do edital de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 01/2016, que tem como objeto SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA PARA O 2º GBM, 1º SGBM, 2º SGBM, COBMI E 16º GBM, decide declarar vencedora e adjudicar o Lote I à seguinte empresa: R$ 9.499,62 - EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.729.826/0001-09. O valor total desta licitação é de R$ 9.499,62 (Nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta de dois centavos). Feira de Santana (BA), 30 de agosto de 2016, Jean Douglas Furtado Conceição - Sub Ten PM - Pregoeiro. O Comandante do 2º GBM, no uso de suas atribuições, Ratifica e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/08/2016, Feira de Santana (BA), 30 de agosto de 2016, Maj BM Tarcísio Ribeiro do Vale. <#E.G.B#81661#5#90439/> <#E.G.B#81674#5#90455> RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/20164º GBM/ITABUNA O Pregoeiro Oficial do 4º GBM/Itabuna, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: serviço de reforma de bens móveis (mesas e cadeiras). Empresa adjudicatária: CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 09.046.339/0001-01, vencedora do lote único no valo total de R$ 3.350,00, (três mil trezentos e cinquenta reais). Critério de julgamento: menor preço. Itabuna - BA, 30/08/2016 - Danilo Luiz da Conceição Nascimento - Sub Ten BM/Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO: - O Comandante do 4º GBM - Itabuna, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial n.º 08/2016, para empresa adjudicada supramencionada. Itabuna - BA, 30/08/2016 - Edson Santos Neiva - Ten Cel BM - Gestor. <#E.G.B#81674#5#90455/> <#E.G.B#81677#5#90458> RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ 6º BPM/SENHOR DO BONFIM A Pregoeira e Equipe de Apoio, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e nas disposições do edital do Pregão Presencial n.º 013/2016, que tem como objeto a aquisição de material permanente em favor do Almoxarifado da 54ª CIPM, decide classificar as empresas adiante relacionadas: Empresas classificadas: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 10.541.479/0001-27 e BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 18.650.027/0001-95, vencedoras: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - ME, lotes: I, III e IV; BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, lotes: II e V. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Valor Total: R$ 24.379,98 (Vinte e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Senhor do Bonfim, 30 de agosto de 2016. Eliane Cristina Muricy da Silva - Sub Ten PM/Pregoeira. O Comandante do 6º BPM, no uso de suas atribuições, ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 013/2016. Senhor do Bonfim, 30 de agosto de 2016. José Carlos Soares Mariano - Ten Cel PM - Comandante do 6º BPM. <#E.G.B#81677#5#90458/> <#E.G.B#81680#5#90460> RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO/11º BPM/ITABERABA A Pregoeira do 11º BPM torna público o resultado do Pregão Presencial nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção de Extintores existentes no 11º BPM/Itaberaba-Ba. Data da Sessão de Disputa: 16/08/2016 - Horário: 10h00min (horário de Brasília) - Critério de julgamento: Menor preço lote - Situação do lote: DESERTO - Itaberaba-BA, 30/08/2016 - Luciana Bispo Fonseca - CB PM - Pregoeira. Homologa Manoel Xavier de Souza Filho - Ten Cel PM Comandante do 11º BPM. <#E.G.B#81680#5#90460/> <#E.G.B#81683#5#90463> Objeto: Aquisição de Medicamentos Enoxaparina Pregão Eletrônico nº 018/2016. A Pregoeira oficial do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decidem pelo critério de menor preço atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame à empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, como vencedora dos itens 01 e 02 no valor de R$ 294.200,00(duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais); No valor global de R$ 294.200,00(duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais); Jequié, 30 de agosto de 2016. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016 O Secretário Estadual da Saúde, no uso de suas atribuições e com base nos autos do processo nº 0300160339440, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2016, com objeto, Aquisição de Medicamentos Enoxaparina conforme especificações e condições constantes no Anexo do Edital e Pedido de Cotação - PCT. Fabio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde. Jequié, 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81591#5#90352/> <#E.G.B#81706#5#90488> HJM - Hospital Juliano Moreira Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2016 - BB 635624 Homologação O Secretário da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, homologa o Pregão Eletrônico nº. 005/2016 - BB 635624 para o objeto: Material de Laboratório, destinado ao Hospital Juliano Moreira. Salvador - BA 30/08/2016. Fábio Vilas Boas Pinto Secretário da Saúde <#E.G.B#81706#5#90488/> RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2016/ 14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS A Pregoeira do 14º BPM, em conformidade com a Lei n.º 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para manutenção e pintura dos pavilhões que compõem a OPM.. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: LEONARDO LOPES DA MATA ME, CNPJ: 15.733.856/0001-43 - os itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, - somando o valor de R$ 5.757,12 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos. Os ítens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 não foram cotados Valor total do Pregão Eletrônico: R$ 5.757,12 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos. Critério de julgamento: menor preço por item. Santo Antonio de Jesus, 22/08/16. Cap PM Isa Carla Amorim Souza - Pregoeira. HOMOLOGAÇÃO: O Comandante do 14º BPM no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n.° 9.433/05, Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2016, Processo Administrativo 0504160608321, para o objeto adjudicado supramencionado. Santo Antonio de Jesus, 22/08/16. Ten Cel PM Adalberto Oliveira Piton da Silva - Comandante. <#E.G.B#81683#5#90463/> <#E.G.B#81684#5#90464> RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL/ 17º BPM/GUANAMBI O Pregoeiro Oficial do 17º BPM, em conformidade com a lei Federal n.º 10.520/02, com o Decreto Estadual nº 8.590/03, suas alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto da seguinte Licitação: Pregão Presencial 18/2016 - Objeto: Aquisição de material de consumo (informática) para o Núcleo de Formação de Soldados 2016, que encontra-se em funcionamento na sede do 17º BPM/Guanambi. Empresas vencedoras: IGOR RENNAN DE CASTRO PEREIRA, CNPJ 18.280.161/0001-41, que venceu os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando R$ 1.109,76 (mil cento e nove reais e setenta e seis centavos) e EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES, CNPJ 40.612.251/0001-41 que venceu os itens 02 e 09, totalizando R$ 1.265,66 (mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), totalizando o pregão o valor de R$ 2.375,42 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 e quarenta e dois centavos). O item 01 do processo foi revogado por não ter recebido proposta e lance por parte das empresas participantes do certame. Guanambi, 30 de agosto de 2016. Lucas Garcia Viveiros - Ten PM - Pregoeiro Oficial. Homologo: Marcelo Queiroz de Souza Pinto - Ten Cel PM - Comandante. <#E.G.B#81684#6#90464/> <#E.G.B#81685#6#90465> RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ 19° BPM / JEQUIÉ A Pregoeira após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, 9.658/05, 10.967/08, Lei Complementar 123/06, Decreto Estadual 11.418/09, Decreto Estadual 12.678/12, e Legislação Pertinente, além das disposições do Edital do Pregão Presencial n.° 19BPM102016, que tem como objeto a aquisição de Material de Informática, decide classificar e adjudicar a empresa adiante relacionada: Empresa(s) classificada(s): Wellington Rodrigues Valverde - EIRELI ME - CNPJ n.º 13.932.008/0001-38, nos lotes 01; 02; 03; 04 e 05, num valor total de R$ 16.341,47 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). O valor global da licitação é de R$ 16.341,47 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Critério de julgamento: Menor preço por lote. Jequié, 30 de agosto de 2016. Jamile Milane Lopes Santos - Sd 1ª Cl PM Pregoeira. HOMOLOGA o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.° 19BPM102016, o Ten Cel PM Alexandre Motta Lima - Cmt da OPM. Jequié, 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81685#6#90465/> lontras, plano de recuperação de áreas degradadas, programa de monitoramento da qualidade da água e sedimentos, programa de monitoramento e manejo de organismos aquáticos, plano de conservação do entorno do reservatório. Comunicamos, para os fins, que o Consórcio Brasilencorp/Sustentare, através do processo no 19379/16, datado de 29/08/2016, interpôs recurso administrativo contra a habilitação das empresas Ambienger e Wia Engenharia. Desta forma, fica aberto o prazo para contrarrazoar e o curso do certame em questão fica suspenso até o julgamento do retro citado recurso. Salvador, 30/08/16. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão. <#E.G.B#81711#6#90494/> <#E.G.B#81716#6#90499> RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016 Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, no uso de suas atribuições estatutárias, mediante Resolução de Diretoria nº 636/2016 datada de 25/08/2016, resolve conhecer e negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA., mantendo a decisão do pregoeiro, que declarou vencedora do pregão eletrônico nº 137/2016, cujo objeto é aquisição de solução de armazenamento de dados (subsistema de discos - STORAGE), a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Salvador, 30 de agosto de 2016. Rogério Costa Cedraz - Presidente da Embasa <#E.G.B#81716#6#90499/> <#E.G.B#81780#6#90572> RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO/4ªCIPM/ MACAÚBAS A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei n.º 9.433/05 e nas disposições do edital do Pregão Presencial n.º 003/2016, que tem como objeto aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza), decide classificar a empresa adiante relacionada: Empresa classificada: Portela Leão Ltda - ME. Empresa vencedora Portela Leão Ltda - ME. no valor total de R$ 13.151,50 (treze mil cento cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: Menor preço por item. Valor global: R$ 13.151,50 (treze mil cento cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Licitação. Joan Carlos Nascimento Silva - Sd PM, Pregoeiro. O Comandante da 4ª CIPM/Macaúbas no uso de suas atribuições ratifica e homologa o Resultado de Julgamento de Propostas do Pregão Presencial n. º 003/2016. Macaúbas, 30/08/2016. Gilmar Mascarenhas Carrilho - Maj PM Comandante. <#E.G.B#81780#6#90572/> RECURSOS SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#81576#6#90337> DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 013/2016. OBJETO: Locação de auditório, equipamentos de informática, audiovisuais e alimentação, com abertura prevista para o dia 02/09/2016, às 09h30, que a Empresa: AGAPE EMPRRENDIMENTOS HOTELEIRO E TURÍSTICO EIRELI, CNPJ: 14.038.300/0001-74, apresentou pedido de Impugnação ao Edital supracitado. Ficando adiada a sua abertura, posteriormente publicaremos a nova data e resultado da impugnação. Salvador, 29 de agosto de 2016. Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro. <#E.G.B#81576#6#90337/> <#E.G.B#81628#6#90398> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA <#E.G.B#81676#6#90454> NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS A Comissão Permanente de Licitação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, notifica aos interessados que a empresa SINART-SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA processos nº 0901.2016/020014, interpôs tempestivamente recurso frente a proposta de preço apresentada pela empresa SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA E RODOVIÁRIO LTDA referente à CP n.º 43/2016 cujo objeto é a Outorga de Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Barreiras, na cidade de Barreiras - BA, para Administração, Operação, Manutenção e Exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta. Salvador, 30 de Agosto de 2016. Patrícia Silveira de Queiroz. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Obs.: O processo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da AGERBA, na forma da lei. <#E.G.B#81676#6#90454/> <#E.G.B#81670#6#90449> JULGAMENTO DE RECURSO A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA notifica aos interessados que foi negado provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo SR. SILVIO PEDRA CRUZ JÚNIOR JUNIOR processos nº 0901.2016/019471, contra a decisão da Comissão de Licitação que credenciou a empresa SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA E RODOVIÁRIO LTDA na CP n.º 43/2016. Salvador, 30 de agosto de 2016. Eduardo Harold Mesquita Pessôa - Diretor Executivo da Agerba. <#E.G.B#81670#6#90449/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA <#E.G.B#81711#6#90494> RECURSO ADMINISTRATIVO CN Nº 034/16 1. Concorrência Nacional nº 034/16. 2. Objeto: Execução dos serviços referentes aos planos e programas ambientais da barragem de colônia: plano de resgate de flora, plano de afugentamento, resgate e utilização científica da fauna silvestre, programa de monitoramento da população de SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO - H.G.E. RESULTADO DE RECURSO O Diretor Geral decide NEGAR INTEGRAL PROVIMENTO a interposição de recurso do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2016 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO, DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM GERAL APARELHO AUTOCLAVE MARCA BAUMER, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES) da empresa FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, SUI GENERI - ENGENHARIA CLÍNICA DIAGNÓSTICA E COMÉRCIO. Salvador, 30.08.2016. Vanderlina da Paz B Martins André Luciano Santana de Andrade Pregoeira - HGE Diretor Geral - HGE. <#E.G.B#81628#6#90398/> CONTRATOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO <#E.G.B#81806#6#90598> RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL Termo Aditivo 06 (Contrato PGE 017/2010) Processo nº PGE/2010180861 Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: ABIC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Objeto - Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2016, sendo as despesas para o pagamento deste contrato atendidas pela Unidade Orçamentária - 3.06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39, ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. <#E.G.B#81806#6#90598/> <#E.G.B#81814#6#90607> APOSTILA N° PGE 016/2016 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA ao contrato de n.º 035/2016 firmado com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB., que tem por objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificados como obrigatórios, para registrar que fica alterada a Dotação Orçamentária prevista no aludido termo, conforme abaixo: Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Elemento de despesa 06.601 113/313 5539 33.90.39 GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 30 de agosto de 2016. LUCIANE ROSA CRODA Procuradora Geral do Estado em Exercício <#E.G.B#81814#6#90607/> TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS <#E.G.B#81733#6#90521> RESUMO DE CONVÊNIO Nº007/2016- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCESSO Nº 09204-16- CONVENENTES: -Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM e Secretaria de INFRAESTRUTURA - OBJETO: Cooperação técnica, visando à contratação pelo CONVENENTE, da Empresa vencedora do Processo de licitação Modalidade DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 Pregão Eletrônico-PE, nas mesmas condições e preços ofertados para a prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP- VIGÊNCIA - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura- DATA DA ASSINATURA: 29.08.2016. <#E.G.B#81733#7#90521/> 10.610.00105/2016 10.610.00106/2016 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#81805#7#90597> RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 013/2014 Processo nº. 0200160108478. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração Contratada: Sandes Conservação e Serviços Eireli. Objeto: Concessão de reajuste em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 para o posto de trabalho na cidade de Ipirá, considerando a variação de 7,46% percentual do INPC/IBGE, bem como a revisão, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, nas cidades Alagoinhas, Feira de Santana,Valença, Serrinha e Ipirá, observando a variação de 6,84% percentual do INPC, passando o valor global mensal do contrato a ser R$ 1.405.768,95 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 04.122.218.2864 e 04.122.218.2863, Elemento de Despesa: 33.90.37 e 33.90.92, Fonte de Recurso: 0100.000000. Assinatura: 30.08.2016. <#E.G.B#81805#7#90597/> Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN <#E.G.B#81610#7#90372> RESUMO DE APOSTILA 10.610.00107/2016 WFL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA FA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA NOVA COMERCIAL LTDA - ME REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO REFRIGERADOR 300 LITROS TENSAO 220 VOLTS COR BRANCA CONDICIONADOR DE AR SPLIT PAREDE 12.000 BTUS 220 VOLTS FOGÃO A GAS O4 QUEIMADORES TENSAO BIVOLT R$ 6.290,00 R$ 12.099,90 R$ 1.884,00 <#E.G.B#81747#7#90537/> SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB <#E.G.B#81810#7#90602> PROCESSO : 2014/005291-4 - APOSTILA 003/2016 CONTRATO 005/2014 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA - CONTRATADA: CONSÓRCIO PÁTIOS BAHIA - OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO CONTRATO 005/2014, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 65, INCISO I, LETRA “A”, DA LEI N.° 8.666/93 E ART. 143 INCISO I, LETRA “A” DA LEI 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005, PASSANDO A SER ADICIONADA AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GESTORA: 09.301.0001 FUNÇÃO DE GOVERNO: 06.122.209 - ATIVIDADE: 4346 7800/ 4346 7100/ 4346 7800/ 4346 9900 - NATUREZA DA DESPESA: 33903900 - DESTINAÇÃO: 0213. 000.000/ 0305. 000.000/ 0613. 000.000/ 0264. 700.007/ 0664. 700.002/ 0664. 700.007/ 0100.000.000/0105.000.000 ASSINATURA: 26/08/2016 - LUCIO GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL. <#E.G.B#81610#7#90372/> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO <#E.G.B#81614#7#90380> PROCESSO N° 9681160027789 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/SEAP/2012 PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a EMPRESA DOMINGOS LIMA AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em 02 (dois) veículos automotores da Unidade Prisional de Paulo Afonso, sendo 1 (um) da marca Mercedes Bens e 1 (um) da marca Ford. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.35.101.0001; Destinação/Fonte: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 14.421.107.4645; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: 14.492,88 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2016. <#E.G.B#81614#7#90380/> SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2014 - FAPESB/ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato Original por 12 meses, correspondendo ao período de 22/09/2016 a 21/09/2017. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Contratada. <#E.G.B#81810#7#90602/> SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL <#E.G.B#81719#7#90505> SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CMP PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA - RESUMO DE AFM N° AFM FORNECEDOR MODALIDADE 36.004.00064/2016 SUCESSO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM Lic. nº.09.009PE001/2016 36.004.00070/2016 36.004.00068/2016 VALOR PROCESSO R$ 630,00 6410160047378 PCE Nº. 36.004.2016.0024 220,00 6410160048510 PCE Nº. 36.004.2016.0026 165,00 6410160048552 Salvador, 30 de Agosto de 2016_Milena Silva da Hora_Setor de Material e Patrimônio <#E.G.B#81719#7#90505/> SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#81594#7#90355> RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143.15.4R.00.1 PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - OBJETO: Prorrogar vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2016 - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Samuel Pereira Araújo/Diretor Presidente/PRODEB e Diógenes de Araújo Bento Filho/Diretor de Relacionamento e Atendimento/PRODEB <#E.G.B#81594#7#90355/> <#E.G.B#81637#7#90411> RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/12 PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Elson Lago Duarte. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2016 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves Lima/ Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Elson Lago Duarte/Empresa Elson Lago Duarte <#E.G.B#81637#7#90411/> Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC <#E.G.B#81749#7#90535> RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 022/2014 CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia. CONTRATADA: MARCIO GONCALVES DA SILVA ME. PROCESSO: 0609160010112. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 12(doze) meses, a contar a partir do dia 01 de setembro de 2016. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.202 FONTE: 0. 100.000000 PROJETO/ATIVIDADE: 2000 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINAM: Edvaldo Mendes Araújo e Marcio Goncalves da Silva. <#E.G.B#81747#7#90537> RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AFM / APS CONTRATADO MODALIDADE MATERIAL 10.610.00011/2016 EMPRESA GRAFICA DA BAHIA DISPENSA ASSINATURA E DISTRIBUICAO DIARIO OFICIAL DO ESTADO ANUAL VALOR TOTAL R$ 4.770,00 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 002/2014 CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia. CONTRATADA: AVANT SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO: 0609160009726. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 90(noventa) dias, restando definido que o prazo de vigência se encerra em 01 de dezembro de 2016. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.202 FONTE: 0. 100.000000 PROJETO/ATIVIDADE: 2000 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.00. ASSINAM: Edvaldo Mendes Araújo e Maria Clara do couto Leitão Guerra. <#E.G.B#81749#7#90535/> DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Universidade do Estado da Bahia – UNEB <#E.G.B#81761#8#90551> Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM <#E.G.B#81691#8#90471> RESUMO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS N° 008/2016 ARRENDANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - ARRENDATÁRIA: Portsmouth Participações Ltda. - OBJETO: Direitos de lavra de parte da jazida de areia industrial em Santa Maria Eterna, município de Belmonte - Bahia - LICITAÇÃO: Concorrência 004/2010 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos - VALOR DO ROYALTY: R$9,10 por tonelada de areia industrial comercializada, transferida ou retirada da jazida - ASSINATURA: 30/08/2016, Salvador-Ba. <#E.G.B#81691#8#90471/> Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL <#E.G.B#81590#8#90351> RESUMO DE TERMO Processo nº.0706160009284. TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E FORNECIMENTO MENSAL E ADMINISTRAÇÃO DE VALES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP Nº 030/14. CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/16, e a supressão no percentual de 49,53% referente a exclusão de 1317 beneficiários de vales tipo alimentação no valor de R$12,00, 39 beneficiários de vales tipo refeição no valor de R$12,00 e 117 beneficiários do tipo refeição no valor de R$ 4,50. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$429.551,25. DATA: 24/08/16. <#E.G.B#81590#8#90351/> RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 069/2016 - PROCESSO Nº 0603160048375; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Rogéria Munduruca de Souza; OBJETO: Contratação de profissional para exercer a função brailista para atendimento educacional especializado à discentes Janinne Pires Farias do Campus IX com carga horária de 20 horas semanais ; LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 058/2016; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2953; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. Nº 070/2016 - PROCESSO Nº 0603160048367; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Irla Cristina Rodrigues Queiroz; OBJETO: Contratação de profissional para exercer a função guia-intérprete para atendimento educacional especializado à discente Janinne Pires Farias do Campus IX ; LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 060/2016; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2953; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. Nº 071/2016 - PROCESSO Nº 0603160048383; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Irtanizio Cardoso Matos da Silva; OBJETO: Contratação de profissional para exercer a função brailista para atendimento educacional especializado à discentes Janinne Pires Farias do Campus IX com carga horária de 20 horas semanais ; LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 059/2016; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2953; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 193/2016; PROCESSO Nº 0603160133771; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Hewlett-Packard Brasil Ltda - Hp; CONTRATO Nº 020/2015; OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 85.897,50; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2002; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 221/2016; PROCESSO Nº 0603160165789; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Miguel Arcanjo Filho - EPP; CONTRATO Nº 031/2013; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Fiscalização do Contrato e do Recebimento do Objeto. <#E.G.B#81761#8#90551/> Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO <#E.G.B#81847#8#90641> Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB <#E.G.B#81704#8#90486> RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2014 Contratada: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATUAL ENTRE 14/01/2016 E 23/02/2016; Valor do Aditivo R$ 2.083,75 (dois mil e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Data de assinatura: 30/08/2016; Base Legal: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2014 e autos do Processo Administrativo CTB n. 380/2016. Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão - CTB. <#E.G.B#81704#8#90486/> <#E.G.B#81705#8#90487> RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2015 Contratada: BASE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.; Objeto: REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATUAL; Valor do Aditivo R$ 9.803,50 (nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 30/08/2016; Base Legal: Art. 8º. inciso XXVI, da Lei Estadual n° 9.433/2005; Cláusula oitava do Contrato n. 16/2015, Parecer Sistêmico da PGE n. PA-NLCLBC-VNS-207/2014 e autos do Processo Administrativo CTB n. 469/2016. Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão - CTB <#E.G.B#81705#8#90487/> Res. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 001/2016 - UESB / CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato, por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 01/09/2016 e termo final o dia 28/02/2017, assim como a revisão da variação salarial, de 11,775473 (onze vírgula setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três milésimos por cento), concedida através da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, celebrada entre o SEAC-BA e o SINDLIMP-BA, registrada no MTE em 29/01/2016, conforme o constante no processo nº 884710. Valor mensal estimado fica alterado para R$ 145.816,41 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Em razão da prorrogação, fica estimado um valor global semestral de R$ 874.898,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). Assinatura em: 24/08/2016. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR <#E.G.B#81847#8#90641/> <#E.G.B#81849#8#90642> Res. Termo Aditivo nº 07 ao Contrato n.º 069/2012 - UESB/JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: supressão de, aproximadamente, 15% (quinze por cento) dos Postos de Serviços contratados, relacionados no Anexo Único do Contato nº 069/2012, firmado entre as partes, conforme constante no processo nº 882667. Valor mensal estimado R$ 406.691,40 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Assinatura em: 25/08/2016. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR <#E.G.B#81849#8#90642/> Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#81646#8#90421> <#E.G.B#81796#8#90588> RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL MODALIDADE:COMPRAS ELETRONICAS AFM/APS N.º FORNECEDOR DESCRIÇÃO DO MATERIAL/ SERVIÇO 11.004.00108/2016 RENE LEONE DVD-R, 8 X, 4.7 GB CARVALHO dados. DOS SANTOS 11.004.00100/2016 MAURICIO FONTE de CORREIA DE alimentação, ARAUJO chaveada, padrao EIRELI- ME ATX12V U/F QUANT VALOR UNIT. (R$) Un 100 0,80 VALOR TOTAL(R$) Un 70 37,7777 2.644,43 VALOR UNIT. (R$) 0,43 VALOR TOTAL(R$) 0,42 504,00 80,00 MODALIDADE: LICITAÇAO REGISTRO DE PREÇO AFM/APS N.º FORNECEDOR DESCRIÇÃO U/F QUANT DO MATERIAL/ SERVIÇO 11.004.00135/2016 F RIBEIRO REGUA, em material Un 400 BRITO - EPP plástico resistente 11.004.00140/2016 TOTAL CABO, telefônico, M 1.200 CABOS liso COMERCIO E SERVICOS LTDA ME <#E.G.B#81796#8#90588/> 172,00 RESUMOS DE CONTRATOS - UESC Nº 156: NAT ALENCAR OLIVEIRA - ME; Objeto: Aquisição de material para pintura, conf. P.E. Nº 147/2016; Valor: R$ 26.960,00; D.O: 11304. 0001. 12. 364. 212. 7872. 5700.33903000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: de acordo com o cronograma de fornecimento, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016. Nº 157: SERAFERTIL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA; Objeto: Aquisição de 100 (cem) metros de mangueira para jardim, em borracha, alta pressão, ½ polegada, com esguicho e adaptador para torneira de ½ polegada, conf. P.E. Nº 147/2016; Valor: R$ 399,00; D.O: 11304.0001.12.364. 212.7872.5700.33903000..0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 15 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016. Nº 158: LABORBAHIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, conf. P.E. Nº 138/2016; Valor: R$ 18.999,99; D.O: 11304 .0001.12.364.212.6908.5700.33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016. Nº 159: ARTILAB INDÚSTRIA DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, conf. P.E. Nº 138/2016; Valor: R$ 6.300,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6908.5700. 33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016. <#E.G.B#81646#8#90421/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA <#E.G.B#81643#8#90417> RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016 Processo nº 0900160021315; CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEINFRA: CONTRATADA: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. OBJETO: Adequação das instalações elétricas para expansão e ampliação do sistema elétrico vinculados a Antecipação DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 da Universalização, Participação Financeira, extensão de rede para atendimento a pontos de iluminação pública e deslocamento e remoção e redes e postes, nas áreas rurais e urbanas. VALOR: R$ 20.000.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação no DOE ; DATA DA ASSINATURA; 29/08/2016. <#E.G.B#81643#9#90417/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO <#E.G.B#81688#9#90468> RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2016/DG/SIHS PROCESSO: 1330160002100 Contratado: SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME OBJETO: Prestação de Serviços de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos. Preço e Valor Global Estimado: R$ 321.462,00 (Trezentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses com início em 01/09/2016 e término em 31/08/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 04.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00 - Base Legal: Lei Estadual nº 9.433/05. Data da assinatura, 30/08/2016 - Cássio Ramos Peixoto- Secretário <#E.G.B#81688#9#90468/> Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA recuperação e melhoria na Estação de Tratamento de Água de Mata de São João (Poço - 9N), pertencente à Unidade Regional de Camaçari - UMC. 5- Valor: R$ 104.514,73 6-Prazo de vigência: 120 dias. 7-Data de Assinatura: 23/08/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 044/16. 9 - UMC/DM. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010603 1-Contrato nº 460010603. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Contrate Engenharia Ltda. CNPJ nº. 07.323.910/0001-54. 4-Objeto: Requalificação de unidades de tratamento de esgoto, por meio da execução de lajes e paredes em concreto estrutural, fornecimento e instalação de estruturas em polímero reforçado com fibra de vidro (PRFV), nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho - Bahia. 5- Valor: R$ 367.679,24 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 15/08/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 036/16. 9 - MET/DM. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. <#E.G.B#81755#9#90545/> <#E.G.B#81759#9#90549> RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 333/16 1- Aditivo nº: 333/16. 2- Contratante: Embasa. 3- Contratado: Enops Engenharia S/A. 4- Objeto: para inserir a revisão dos preços contratuais, em decorrência da modificação da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 2% para 4,5%, no total de R$ 434.656,96. 5- Data de Assinatura: 22/08/16. 6- Origem: Contrato nº 460006153. Salvador, 30/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. <#E.G.B#81759#9#90549/> SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE <#E.G.B#81660#9#90438> RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013 PROCESSO: 1412160002662. CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO - AGERSA, CNPJ Nº17.305.729/0001-79. CONTRATADA: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ Nº 13.901.232/0001-62. OBJETO: Prorrogação do contrato 008/2013 por mais 12 meses, contados a partir de 02/09/2016 a 01/09/2017. Walter Antonio de Oliveira Junior Diretor Geral <#E.G.B#81660#9#90438/> Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA <#E.G.B#81599#9#90361> RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 460010720-UNS 1-Contrato: n.º. 460010720/2016-UNS. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Jeremias de Almeida Souza & Cia Ltda. 4-Objeto: Execução dos serviços de adequação do barrilete do flutuante da captação e implantação de pedestais na ETA II do SIAA de Ponto Novo, com fornecimento de material. 5-Valor: R$ 55.615,23. 6-Prazo: 60 dias. 7-Data de Assinatura: 19/08/2016. 8-Origem: Carta Convite N.º 109/2016-UNS. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente Operação Norte. <#E.G.B#81599#9#90361/> <#E.G.B#81717#9#90501> RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) QTD Nº DA APS MODALIDADE FORNECEDOR OBJETO 2700400034/2016 Dispensa ELETROINFORMATICA LEAO MATOS LTDA Manutenção corretiva e preventiva de Projetor. VALOR Assinatura Unitário Total 1.160,00 30/08/16 <#E.G.B#81717#9#90501/> <#E.G.B#81781#9#90573> RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) Nº DA AFM MODALIDADE FORNECEDOR OBJETO 2700400102/2016 Reg. Preço Equilibrio Guardanapo QTD 50 VALOR Assinatura Unitário Total 0,8800 44,00 24/08/16 <#E.G.B#81781#9#90573/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#81621#9#90388> SECRETARIA DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS CONTRATOS - AFM/APS Nº32 <#E.G.B#81751#9#90541> RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010541 1-Contrato nº 460010541. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Weg Drives e Controls Automação Ltda. CNPJ nº. 14.309.992/0001-48. 4-Objeto: Fornecimento de dois Soft-start dos CMB de 1100 CV da Estação Elevatória de Água Bruta pertencente ao Sistema Integrado de Feira de Santana. 5- Valor: R$ 309.500,00. 6-Prazo de vigência: 90 dias. 7-Data de Assinatura: 23/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 072/16. 9 - UNF/DI. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos PLC. <#E.G.B#81751#9#90541/> AFM/APS Nº 19.148.00079/2016 19.148.00080/2016 19.148.00081/2016 19.148.00082/2016 <#E.G.B#81753#9#90542> RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010769 1-Contrato nº 460010769. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Politejo Brasil Indústria de Plásticos Ltda. CNPJ nº. 14.482.258/0001-86. 4-Objeto: o fornecimento de tubos PEAD, lotes 1 e 2, no Sistema de Registro de Preços, através da ATA Nº 5000000577, assinada em 29/07/16. 5- Valor: R$ 549.320,00. 6-Prazo de vigência: 30 dias, para quantidade de até 1/3 da quantidade total e 60 dias para quantidades superiores. 7-Data de Assinatura: 25/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 100/16. 9- GLMP/DG. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010724 19.148.00083/2016 CREDOR ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI FS COMERCIO E SERVIÇOS BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ARTMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 15.397.346/0001-42 VALOR 252,00 20.794.945/0001-30 4.850,00 21.551.379/0008-74 7.410,00 01.890.228/0001-67 11.000,00 11.896.538/0001-42 4.270,00 Em, 30/08/2016 VITOR CARDOZO Coordenação de Compras/SAIS <#E.G.B#81621#9#90388/> <#E.G.B#81574#9#90335> 1-Contrato nº 460010724. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Labor Soluções em Engenharia Ltda. CNPJ nº. 57.429.045/0001-01. 4-Objeto: fornecimento de Kit Análise Saxitoxina Método Elisa e Kit Análise Microcistina Método Elisa, lotes 01 e 02, através do Sistema de Registro de Preços, através da ATA 5000000495, assinada em 17/02/16. 5- Valor: R$ 77.250,00. 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura: 24/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 235/15. 9GLMP/DG. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. <#E.G.B#81753#9#90542/> <#E.G.B#81755#9#90545> RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010754 1-Contrato nº 460010754. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: F. F. Projetos e Serviços de Construção Ltda. CNPJ nº. 07.975.690/0001-43. 4-Objeto: Execução de serviços de construção, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA RESUMO DE APOSTILA APOSTILA N° 001/2016 - UNIDADE GESTORA 19.601 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 001/2014 PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/ DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, E A EMPRESA FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Inclusão de 06 (seis) veículos novos que irão substituir outros 06 (seis) da frota da SESAB em uso na DIVISA, os quais se encontram em estado precário pelo tempo de uso, não havendo assim acréscimo financeiro ao contrato visto que se trata apenas de substituição. Salvador, 29 de agosto de 2016 <#E.G.B#81574#9#90335/> <#E.G.B#81823#9#90616> DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI RESUMO Nº 02/2016 DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012 Número do contrato: 009/2012, número do processo: 0300160448877, Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.937.131/0001-41, Contratado: GP COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.141.548/0001-05, Objeto: Tratamento de piso, remoção de sujidade e manutenção de limpeza, vigência 31/08/2016 à 30/08/2017, Valor total: R$ 649.371,68 (Seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), em doze parcelas, Fonte: 0100/0130/0281, Elemento: 33.90-39, Atividade 2641, Unidade Orçamentária: 19.610.0069, Data da assinatura: 30/08/2016. Camaçari, 30 de agosto de 2016. Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário de Saúde. <#E.G.B#81823#10#90616/> <#E.G.B#81701#10#90483> SESAB - HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO RESUMO DE AFM (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL). N º APS 19.094.00177/2016 Empresa I ALMEIDA REIS Valor (R$) Data Assinatura R$ 438,00 30/08/2016 Ilhéus - (Ba), 30 de agosto de 2016. Cláudio Augusto da Silva Moura Costa - Diretor Geral <#E.G.B#81701#10#90483/> SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFM Nº RM Nº VENCEDOR OBJETO 19.076.00787/2016 19.14601/2016 CURATIVO 19.076.00900/2016 19.16698/2016 CURATIVO 30.300,00 19.076.00901/2016 19.16697/2016 CURATIVO 21.600,00 19.076.00904/2016 19.17497/2016 ATROPINA 925,00 19.076.00908/2016 19.17493/2016 BARREIRA 45.500,00 19.076.00920/2016 19.12434/2016 COMPRESSA 26.800,00 19.076.00942/2016 19.18743/2016 COMPRESSA 60.809,20 19.076.00943/2016 19.16639/2016 FRALDA 24.000,00 19.076.00944/2016 19.14383/2016 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA TECMEDICA HOSPITALAR LTDA TECMEDICA HOSPITALAR LTDA HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA PELO INDUSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS PRODUTOS TEXTEIS LTDA PELO INDUSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS PRODUTOS TEXTEIS LTDA J S COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA J S COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA VALOR TOTAL 57.135,00 COMPRESSA 78.000,00 Salvador, 30 de Agosto de 2016 - Dr. Antonio Raimundo Pinto de Almeida Diretor/HGRS <#E.G.B#81687#10#90467/> <#E.G.B#81627#10#90397> SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO Salvador, 30 de agosto de 2016. RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM) PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 19.077.00938 19.077.00921 <#E.G.B#81627#10#90397/> <#E.G.B#81593#10#90354> Empresa Borussia Comércio de Materiais Hospitalares Ltda Flex Indústria e Comércio de Papéis Ltda Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares Ltda RESUMO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO: 0300160555983 Nº DO CONTRATO: 12/2016 CONTRATANTE: SESAB / HOSP. GERAL PRADO VALADARES CONTRATADA: CD COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.196.673/0001-69 OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparos nas Maquinas da Lavanderia, com Reposição eventual de Peças, Acessórios e Lubrificantes, condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico. Originado do Pregão Eletrônica nº 19/2016, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Valor Total R$ 114.000,00(cento e quatorze mil reais). Unidade Orçamentária: 19.601.0062, Projeto/ Atividade: 2641 Elemento/Despesa: 33.90.39, Fonte: 281. Assinatura: 29/08/2016. Fabio Vilas - Boas Pinto/Secretário de Saúde. Jequié 30/08/2016 <#E.G.B#81593#10#90354/> <#E.G.B#81585#10#90346> <#E.G.B#81687#10#90467> Nº. AFM (2016) 19.077.00941 SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Valor (R$) 18.000,00 Data de assinatura 29/08/2016 1.320,00 30/08/2016 5.195,75 30/08/2016 SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ n° 09.315.202/0001-05 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016. SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 02.421.679/0001-18 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 18.047,00 (dezoito mil e quarenta e sete reais) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016. SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: MJT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME CNPJ n° 03.158.798/0001-92 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 589,50 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016. SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: J S COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ n° 14.674.428/0001-24 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016. SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 18.192.961/0001-00 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016. SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 61.418.042/0001-31 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 3.292,80 (três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81585#10#90346/> <#E.G.B#81713#10#90496> SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM André Luciano Santana de Andrade Diretor Geral. AFM N° Contratada Objeto 1907800126/16 União Química Farmacêutica Nacional S/A Medroxiprogesterona acetato 150mg injetavel Valor Data da Assinatura R$ 948,00 30.05.2016 Salvador, 30 de Agosto de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia LICITAÇÕES Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA Polícia Civil da Bahia AVISO DE RETIFICAÇÃO <#E.G.B#81707#11#90489> ONDE SE LÊ: Valor R$ AFM n° Contratada Objeto 1907800340/16 Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda Lanceta p/punção capilar digital e calcanhar Valor Data da R$ Assinatura 1.350,00 24.08.2016 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Resumo da Apostila N° 001/2016 ao Contrato de locação Nº. 017/2016, Processo N° 0505160199746; Empresa: AMERICATUR VIAGENS E TURISMO EIRELLI, CNPJ: 02.548.813/0001-04; Objeto: de modificação da dotação orçamentária do contrato em referência, Unidade Orçamentária/Gestora: 3.20.802.0006, Elemento Despesa: 33.90.33; Fonte: 100; Atividade: 6922; Assinatura: 25 de agosto de 2016. <#E.G.B#81707#11#90489/> Departamento de Polícia do Interior – DEPIN LÊIA - SE: Valor R$ <#E.G.B#81581#11#90342> AFM n° Contratada Objeto 1907800340/16 Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda Lanceta p/punção capilar digital e calcanhar Valor Data da R$ Assinatura 1.380,00 24.08.2016 Salvador, 30 de Agosto de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora <#E.G.B#81713#11#90496/> <#E.G.B#81601#11#90364> HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO CANCELAMENTO DE RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO Torna-se sem efeito a publicação do Resumo de Aquisições pelo Registro de Preço, Empresa Comercial Super Preços On Line Ltda. valor 254,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro reais), referente a aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 22.001 dia 21 de agosto de 2016. Lygia Matos Barreto de Castro - Diretora do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. Vitória da Conquista, 30 de agosto de 2016. HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO CANCELAMENTO DE RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO Torna-se sem efeito a publicação do Resumo de Aquisições pelo Registro de Preço, Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. valor 960,00 (Novecentos e sessenta reais), referente a aquisição de Medicamento. Publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 21.958 dia 21 de junho de 2016. Lygia Matos Barreto de Castro Diretora do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. Vitória da Conquista, 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81601#11#90364/> <#E.G.B#81748#11#90538> MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS RESUMO DE ASSINATURA DE AFM PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO CONTRATO PROC T. LICIT. NOME DA AFM/ APS EMPRESA 00317/2016 650/2016 PE013/2016 EXPRESSA DIST. MEDCAMENTOS 00328/2016 651/2016 PE017/2016 UNI HOSPITALAR 00344/2016 676/2016 PE085/2016 VERDE PIMENTA CONFEC. ACESSORIOS OBJETO VALOR R$ MEDICAMENTO 362,80 DATA/ ASS 25/08/2016 MEDICAMENTOS 30.277,80 19/08/2016 MATERIAL ESCRITORIO 8.487,50 30/08/2016 Salvador 30 de Agosto de 2016. Dra Maria da Conceição S. de Jesus Diretora Geral <#E.G.B#81748#11#90538/> SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA <#E.G.B#81739#11#90528> SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - STELECOM RESUMO DO CONTRATO Nº STELECOM005/2016 Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2016- Contratante: Estado da Bahia/SSP - Contratada: TECHSERV SERVIÇOS PREDIAIS EIRELI, CNPJ 13.301.161/0001-67- Objeto: prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos - Posto de Telefonia na cidade de Alagoinhas- Valor mensal estimado: R$ 44.807,43 (quarenta e quatro mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos)- Dotação Orçamentária: Atividade2599 - Elemento Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da APS- Regime de Execução: empreitada por preço unitário - Forma de pagamento: ordem bancária - Data da Assinatura: 29/08/2016. <#E.G.B#81739#11#90528/> POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN SEÇÃO DE CONTRATOS Termo de Prorrogação nº. 32/2016AO CONTRATO Nº 37/2015 Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Contratada Empresa RUFINO FRANCISCO DE ALMEIDA BISNETO-ME, CNPJ nº 22.489.948/0001-95. Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora - prazo 12 meses. Valor total R$ 64.859,76 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) - vigência de 01.09.2016 até 31.08.2017. Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora - 20.0004 <#E.G.B#81581#11#90342/> <#E.G.B#81582#11#90343> POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN SEÇÃO DE CONTRATOS Termo de Prorrogação nº. 33/2016 AO CONTRATO Nº 38/2015 Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Contratada Empresa RUFINO FRANCISCO DE ALMEIDA BISNETO-ME, CNPJ nº 22.489.948/0001-95. Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Barra da Estiva - prazo 12 meses. Valor total R$ 64.859,76(sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) - vigência de 01.09.2016 até 31.08.2017 Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora 20.0004 <#E.G.B#81582#11#90343/> <#E.G.B#81583#11#90344> POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN SEÇÃO DE CONTRATOS Termo de Prorrogação nº. 34/2016 AO CONTRATO Nº 40/2015 Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Contratada Empresa RUFINO FRANCISCO DE ALMEIDA BISNETO-ME, CNPJ nº 22.489.948/0001-95. Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Ibotirama prazo 12 meses. Valor total R$ 96.769,80 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - vigência de 01.09.2016 até 31.08.2017 - Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora - 20.0004 <#E.G.B#81583#11#90344/> <#E.G.B#81584#11#90345> POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN SEÇÃO DE CONTRATOS Termo de Prorrogação nº. 35/2016 AO CONTRATO Nº 42/2015 Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Contratada Empresa RUFINO FRANCISCO DE ALMEIDA BISNETO-ME, CNPJ nº 22.489.948/0001-95. Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Nova Soure prazo 12 meses. Valor total R$ 96.769,80 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - vigência de 19.09.2016 até 20.09.2017. Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora 20.0004 <#E.G.B#81584#11#90345/> Polícia Militar da Bahia – PM/BA <#E.G.B#81663#11#90442> RESUMO DE CONTRATO/4º BPM/ALAGOINHAS CONTRATO N.º 021/2016. PROCESSO N.º 05041603247656. LICITAÇÃO: pregão presencial n.º 001/2016. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Policia Militar da Bahia - 4º BPM. CONTRATADA: Elinaldo Auto Center Comercio de Peças Acessórios e Serviços Ltda ME, CNPJ 34.342.097/0001-32. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores 04 rodas, para as viaturas das marcas GM, FORD E FIAT, pertencentes à PMBA e em uso pela 56ª CIPM/ Entre Rios. Valor hora/serviço: R$ 43,54 (quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Percentual de desconto sobre peças: 5 % (cinco porcento): Valor global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 24/08/2016 a 24/08/2017. UG: 0005. DR: 0100000000. PAOE: 6921. ND: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.433/2005. <#E.G.B#81663#11#90442/> <#E.G.B#81679#11#90459> RESUMO DE CONTRATO N.º 001/2016 DADISPENSA TRADICIONAL N.º002/2016/10º BEIC/ BARREIRAS PROCESSO: 0504160089740, CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Segurança Pública - PMBA; CONTRATADA: a empresa OESTEGRAF LTDA CNPJ nº 13.689.952/000106. OBJETO: Prestação do Serviço de Reforma de Totem . VALOR: R$ 2.400,00 (DoisMil e DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 Quatrocentos Reais) UNIDADE GESTORA: 20.063/ PROJETO ATIVIDADE: 6922/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39/ FONTE: 100 VIGÊNCIA: 04 meses a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016-GLAUCY HONNES ELIAS DA SILVA- 1º Ten PM Presidente da CPL. <#E.G.B#81679#12#90459/> <#E.G.B#81690#12#90470> RESUMO DE CONTRATO/28ª CIPM/IBOTIRAMA Na publicação do DOE N.º 22.006, datado de 30 de julho de 2016, referente ao Resumo do contrato, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n.º 003/2014”, LEIA-SE: Pregão Presencial n.º 003/2016. Ibotirama, 30/08/2016. Lúcio Neves da Silva - Sgt PM, Pregoeiro Oficial. <#E.G.B#81690#12#90470/> quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Unidade Orçamentária: 20.802, 20.101.0004, 20102 e 20.101; Unidade Gestora: 0004, 0003, 0001 e 20.802; Projeto/Atividade: 06.122.205.4514, 4514, 2018, 06.122.1205.4514 e 06.122.502.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 00 e 0100.000000. Conforme o fundamento no art. 60, caput, da lei Estadual nº 9.433/2005. Assinatura: 26.08.2016. <#E.G.B#81725#12#90512/> Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN <#E.G.B#81700#12#90482> RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO <#E.G.B#81696#12#90477> RESUMO DE CONTRATO/12º BPM/CAMAÇARI CONTRATO Nº 12ºBPM/SL-005/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504160094506. LICITAÇÃO: Convite, nº 12ºBPM/SL-001/2016. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Policia Militar da Bahia - Décimo Segundo Batalhão/Camaçari. CONTRATADA: C SANTOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.714.929/0001-88. OBJETO: Prestação de serviço de REFORMA ELETRICA nas instalações físicas do Pavilhão “B” - prédio onde funciona o Comando do 12º BPM/Camaçari. VALOR GLOBAL: R$ 45.560,64 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.205.7880.7800. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 00.0100.000000.1. VIGÊNCIA: 02(dois) meses a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 22/08/2016. BASE LEGAL: Lei Estadual nº e 9.433/2005. Quartel em Camaçari, 30 de agosto de 2016. Albert Nogueira de Sousa - Cap. PM, Pregoeiro do 12º BPM/Camaçari. <#E.G.B#81696#12#90477/> <#E.G.B#81664#12#90443> RESUMO DE TERMO ADITIVO/4º BPM/ ALAGOINHAS TERMO ADITIVO N.º 004/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0504160324846. CONTRATO Nº 031/2015. PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2015. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Policia Militar da Bahia - 4º BPM, representada pelo Exmº Sr. Cel PM Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral. CONTRATADA: EMPRESA BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 03.522.883/0001-98, representada pelo Sr. Raimundo do Carmo de Jesus, portador do documento de identidade nº 04108513-29, emitido por SSP-BA. OBJETO: revisão dos preços do contrato 031/2015, que tem por objeto a prestação de serviço de conservação e limpeza por posto de serviço para o 4º BPM/Alagoinhas. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2016. Quartel em Alagoinhas, 30 de agosto de 2016. Paulo Henrique Cruz Lobo - Cap PM, Presidente da CPL. <#E.G.B#81664#12#90443/> SECRETARIA DE TURISMO Aquisição de Material - Diretoria Geral - 32.004 FORNECEDOR BAHIA GRAF LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#81794#12#90586> DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2016 Processo SIIG 0047126-2/2016. CONTRATANTE: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. OBJETO: formação inicial e continuada de Alfabetizadores, Coordenadores de Turmas, Tradutoresintérpretes de LIBRAS, dos Coordenadores de Turmas, para implementação da Nona Etapa do Programa Todos pela Alfabetização - TOPA nos NRE’s 05,06,07,08 e 27. VALOR GLOBAL: R$ 678.742,32 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). BASE LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 59, inciso XII, da Lei Estadual nº 9.433/2005, conforme parecer da PGE PA-NSAS-ADC-016-2016. Salvador-BA, 30 de Agosto de 2016. Walter de Freitas Pinheiro - Secretário de Educação. <#E.G.B#81794#12#90586/> Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB <#E.G.B#81842#12#90635> <#E.G.B#81693#12#90473> AFM 32.004.00106/2016 PROCESSO - 2016/086551-6 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016- PROJETO 142/2016 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA CONTRATADA:LICIDATA CURSOS LTDA - OBJETO:INSCRIÇÃO DE 02(DOIS) SERVIDORES EM CURSO FORMAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIOS VALOR TOTAL: R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) - AMPARO LEGAL: ART 60, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 9.433 01/03/2005 DATA:29.08.2016 <#E.G.B#81700#12#90482/> VALOR R$: 94,40 <#E.G.B#81693#12#90473/> Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA <#E.G.B#81736#12#90525> RESUMO DO CONTRATO Nº 339/2016 PROCESSO Nº: 3200160006870; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 324/2016; INTERESSADO: TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Contratação da atração artística “SAMBA DO PRETINHO”, a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2016, durante o projeto “REDE DO BEM 2ª EDIÇÃO”, em Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 26/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000. <#E.G.B#81736#12#90525/> <#E.G.B#81745#12#90536> RESUMO DO CONTRATO Nº 341/2016 PROCESSO Nº: 3200160007052; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 326/2016; INTERESSADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME; OBJETO: Contratação da atração artística “SAMBA DO PRETINHO”, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2016, durante o projeto “SAMBA CAETANO”, em São Caetano, na cidade de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 26/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000. <#E.G.B#81745#12#90536/> RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2016 - UESB Processo nº 881102 Contratante: UESB, Contratado: DIGISELO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.747.179/0001-69, Objeto: aquisição de digiselos e lâminas grafitadas para coleta de impressão digital de candidatos, durante a aplicação das provas do Vestibular UESB 2016, bem como para a realização das matrículas dos aprovados, nos três Campi desta Universidade. Valor total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) - Base legal: art. 60, inciso I, da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR nº 1253/2016. Vitória da Conquista, 30/08/2016. RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2016 - UESB Processo nº 867253 Contratante: UESB, Contratado: KANAVILLIL RAJAGOPALAN, portador do Registro Geral nº. 15.471.066-0, inscrito no CPF sob o nº 957.251.488-15. Objeto: participação como ministrante do curso “Linguagem, Cultura e Sociedade”, a ser realizado no período de 05 a 16/09/2016, com carga horária de 60 (sessenta) horas. Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - Base legal: art. 60, inciso II, c/c o art. 23, VI, da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR nº 1252/2016. Vitória da Conquista, 30/08/2016. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR <#E.G.B#81842#12#90635/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA <#E.G.B#81642#12#90416> DISPENSA E INEXIGIBILIDADE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#81725#12#90512> RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2016 Processo nº 0200160058950. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras atendidas em baixa tensão da Secretaria de Segurança Pública - SSP. Valor Estimado: R$ 5.217.143,59 (cinco milhões, duzentos e dezessete mil, cento e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08452/2015 1.Contratado: Antônio Eronildes dos Santos. CPF: 188.939.025-91. 2.Objeto: Aluguel de imóvel para funcionamento do Escritório Local de Presidente Tancredo Neves 3.Valor: R$ 54.000,00. 4.Prazo: 60 meses. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso VII da Lei Estadual 9.433/05. Salvador, 30/08/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04551/2016 1.Contratado: Herax de Oliveira Silva. CPF: 018.411.985-52. 2.Objeto: Contratação de carro pipa para abastecimento de água tratada na cidade de Vitória da Conquista, a fim de atender situação emergencial, tendo em vista a escassez de água no município 3.Valor: R$ 54.000,00. 4.Prazo: 90 dias. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso IV da Lei Estadual 9.433/05. Salvador, 30/08/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI. <#E.G.B#81642#12#90416/> DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia LICITAÇÕES Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#81579#13#90340> SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#81673#13#90453> NUCLEO REGIONAL DE SAÚDE/CENTRO-NORTE-JACOBINA - BAHIA RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica-PCE nº 19.052.2016.0012 - NRS/CENTRO-NORTE / Jacobina - Data: 26.08.2016 - Contratada: BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS - CNPJ: 15.139.860/0001-05 - AFM Nº 19.052.00020/2016 - Valor R$ 1.262,00 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a Incêndio, Resgate e Segurança ITENS 01,02 e 03 -- Amparo Legal: Art. 59 - Inciso II - LEI 9.433/05. <#E.G.B#81579#13#90340/> OUTROS EXPEDIENTES GABINETE DO GOVERNADOR <#E.G.B#81851#13#90644> GABINETE DO GOVERNADOR RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 30/2016, EDIÇÃO D.O.E. DE 20.08.2016 Onde se lê Processo: nº 0100160003418 leia-se: Processo nº 010016002256;Onde se lê: Supressão, Renúncia ao INPC do período 2015/2016: leia-se: Supressão, Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. <#E.G.B#81851#13#90644/> SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#81795#13#90587> RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 0200160303521. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido ao Sr. Vivaldo da Silva Carvalho, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão da ocupação do imóvel para fins não residenciais, situado à Rua 05 de Novembro, nº 50, Centro, CEP: 45.820-040, Eunápolis-BA, onde funciona o Posto SAC Eunápolis, no mês de junho/2016. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Atividade: 04.122.218.2864, Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recurso: 0.100.000000. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 0200160303530. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido ao Sr. Vivaldo da Silva Carvalho, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão da ocupação do imóvel para fins não residenciais, situado à Rua 05 de Novembro, nº 50, Centro, CEP: 45.820-040, Eunápolis-BA, onde funciona o Posto SAC Eunápolis, no mês de julho/2016. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Atividade: 04.122.218.2864, Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recurso: 0.100.000000. <#E.G.B#81795#13#90587/> <#E.G.B#81638#13#90410> COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2016 - SAEB/CCL A Pregoeira da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 112/2016, BB nº 640350, que tem por objeto o Registro de Preços de Material de Uso Doméstico para Salvador e Região Metropolitana, que em virtude de não haver tempo hábil pela Área Técnica responder ao questionamento acerca do aludido Pregão, fica remarcada a sessão de abertura do certame para o dia 14/09/2016 às 14:00 horas (horário de Brasília), com novo número BB - 644083. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos na Secretaria da Administração, sito à 2ª Avenida nº 200 CAB - Salvador/Ba, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet. ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones: (71) 3115.3130 - Fax: (71) 3115.3128. Salvador, 30/08/2016. Suzana Cristine de Oliveira Kaipper Dias - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81638#13#90410/> Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB <#E.G.B#81771#13#90562> RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03 - PE N°016/2016 A PRODEB e o CONSÓRCIO AYNIL - FRAGA DE MEDEIROS, firmam a presente Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2016, Processo Administrativo n°0011600022391-0. Objeto: Contratação dos serviços de Instalação, Manutenção Preventiva/ Corretiva dos Equipamentos de Conectividade Óptica e da Rede de Fibras Ópticas de 500 Pontos de Acessos da IDB em Salvador e Região Metropolitana, bem como o fornecimento de materiais e de equipamentos de conectividade das tecnologias G-PON e IP. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Salvador, 30 de agosto de 2016. Samuel Pereira Araújo - Diretor-Presidente da PRODEB. <#E.G.B#81771#13#90562/> Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN <#E.G.B#81819#13#90611> RETI-RATIFICAÇÃO DO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016 - SAEB/DETRAN-BA Publicação do DOE dia 30/08/2016 Onde se lê: Abertura: 09/09/2016 às 10:00 horas Leia-se: Abertura: 14/09/2016 às 10:00 horas. Salvador - Ba, 30/08/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial <#E.G.B#81819#13#90611/> RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025456. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Zenildo de Jesus, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Grupo Aro 7, no dia 02/07/2015, no Largo Pedro Archanjo, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025464. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Arnaldo Rafael Neves de Sousa, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Tempero de Samba, no dia 02/07/2015, no Largo Pedro Archanjo, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/ Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025480. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Geraldo Santos, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Açúcar e Improviso Latino , no dia 02/07/2015, no Largo Tereza Batista, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025448. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Joselito Conceição Damasceno, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Viola de Doze, no dia 02/07/2015, no Largo Pedro Archanjo, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/ Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025421. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Romilson Reis da Cruz, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Grupo Partido Popular, no dia 02/07/2015, no Largo Tereza Batista, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025405. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Marcos Luiz Falcão de Melo, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Grupo Nó na Madeira, no dia 02/07/2015, no Largo Tereza Batista, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/ Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025413. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Associação Cultural Carnavalesca Tambores e Cores, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Gal do Beco, no dia 02/07/2015, no Largo Quincas Berro D’Agua, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo nº. 0800160025472. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido a Jose Carlos da Conceição Teixeira, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do artista Catadinho do Samba, no dia 02/07/2015, no Largo Quincas Berro D’Agua, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100. <#E.G.B#81673#13#90453/> SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#81787#13#90579> RETIFICAÇÃO Na Convocação do Credenciado LECYNALDO DOS SANTOS RODRIGUES, CNPJ 03.689.860/0001-72, publicada no DOE, edição de 10/06/2016, por necessidade de alteração na informação referente ao período e valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0026275-4/2016; ONDE SE LÊ: Valor total de R$ 49.327,00 LEIA-SE: valor total de R$ 39.461,60 ONDE SE LÊ: Período de 05 meses LEIA-SE: Período de 04 meses CONVOCAÇÃO A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ 08.380.889/0001-91 credenciada para a prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo II Item I para realização do translado DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 dos participantes do Desfile Cívico do 07 de setembro no valor total de R$ 5.160,00 Unidade Orçamentária: 11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6991, Natureza da Despesa 33.90.39.00 Destinação De Recursos 0.114.000000 Conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0062956-1/2016, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 30 de agosto de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento 0603160142401 Cássio Jânio dos Santos Silva 0603160150900 Celimeire Moraes Bahia CONVOCAÇÃO A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ZEUS TRANSPORTES LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ 17.099.073/000185 credenciada para a prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo II Item I para realização do translado dos participantes do Desfile Cívico do 07 de setembro no valor total de R$ 5.160,00 Unidade Orçamentária: 11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6991, Natureza da Despesa 33.90.39.00 Destinação De Recursos 0.114.000000 Conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0062956-1/2016, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 29 de agosto de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento. <#E.G.B#81787#14#90579/> 0603160121900 Gildnéia Ramos Blohem Santos Suzane Longo Araújo Rios Universidade do Estado da Bahia – UNEB RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados: 0603160150625 0603160121870 0603160150919 0603160121803 0603160142584 0603160208224 0603160142568 0603160142606 0603160150617 0603160121811 0603160121897 0603160150650 0603150157377 0603160121838 0603160142576 0603160150633 0603160121846 0603160121854 0603160121820 0603160048316 CONTRATADA Ulisses Roberto da Silva Neto Juan Ignacio Azpeitia Juan Ignacio Azpeitia Angelo de Oliveira Miranda OBJETO Serviços de professor Serviços de professor Serviços de professor Serviços de Instrutor de Língua Inglesa Ulisses Roberto da Serviços de Silva Neto professor Vanesca Roberta Serviços de Santos Leal Instrutor de Língua Inglesa Luis Alberto Serviços docente Vasconcelos Pereira na participação do Curso de Especialização em Direito Tributário Suzane Longo Serviços de Araujo Rios Instrutor de Língua Inglesa Anielle Souza de Serviços de Oliveira Cuervo Instrutor de Língua Inglesa Isabel Rivas Serviços de Maximus Denis professora Ulisses Roberto da Serviços de Silva Neto professor Gildnéia Ramos Serviços de Blohem Santos professor Gildnéia Ramos Serviços de Blohem Santos professor Gilma Flavia Souza Serviços de Ferreira docente - C. XXIII Mirella Novais Serviços de Oliveira professora Celimeire Moraes Serviços de Bahia Instrutor de Língua Inglesa Mirella Novais Serviços de Oliveira professora Isabel Rivas Serviços de Maximus Denis professora Isabel Rivas Serviços de Maximus Denis professora Mirella Novais Serviços de Oliveira professora Rogéria Munduruca Serviços na função de Souza de brailista 0603160142592 Angelo de Oliveira Miranda 1.908,00 Maio 636,00 Junho 636,00 Abril 636,00 Junho 1.908,00 Maio <#E.G.B#81758#14#90548/> Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC <#E.G.B#81675#14#90456> <#E.G.B#81758#14#90548> PROCESSO 0603160150641 0603160150501 Serviços de Instrução de Língua Inglesa Serviços de Instrução de Língua Inglesa Serviços de professor Serviços de Instrução de Língua Inglesa Serviços de Instrução de Língua Inglesa VALOR R$ PRAZO 1.242,00 Junho/2016 UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 176/2016 O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, ratifica o parecer do PREGOEIRO e revoga a(s) licitação(ões) abaixo discriminada(s), com fundamento no disposto no art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 176/2016 OBJETO: Avaliação de Potencial Laborativo. Ilhéus, 30 de agosto de 2016 - Prof. Evandro Sena Freira - Vice Reitor. <#E.G.B#81675#14#90456/> <#E.G.B#81595#14#90357> 636,00 Junho/2016 795,00 Maio/2016 1.908,00 - 1.242,00 Maio/2016 636,00 Maio/2016 1.110,00 13 e 14/03/2015 636,00 Maio/2016 UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO (Pregão Eletrônico nº 143/2016) A PREGOEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto aquisição de ferramentas manuais no resultado de julgamento das propostas , onde se lê: valor total de R$ 4.247,60(quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) leia-se: valor total de R$ 4.218,33(quatro mil duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos) Ilhéus, 30 de agosto de 2016 - Katia Queiroz de Souza - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81595#14#90357/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA <#E.G.B#81760#14#90550> 1.566,00 Maio/2016 636,00 Junho/2016 318,00 Abril/2016 2.000,67 maio/2016 2.544,00 Junho/2016 2.437,41 - 689,00 Maio/2016 636,00 Maio/2016 636,00 Junho/2016 689,00 maio/2016 159,00 abril/2016 159,00 abril/2016 3.000,00 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 40000035 Na publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, Caderno 3 - Licitações, Pág.: 10; ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 3000001255”. LEIA-SE: “Contrato nº 40000035”. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. <#E.G.B#81760#14#90550/> <#E.G.B#81757#14#90547> RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5000000584 1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000584, firmado entre a Embasa e a Empresa Legacy Produtos para saneamento Eireli - EPP, CNPJ nº. 23.371.072/0001-40. 2-Objeto: Fornecimento de Tampão Articulado, no Sistema de Registro de Preços. 3-Prazo de vigência: 12 meses. 4-Data de Assinatura: 25/08/2016. 5-Origem: Pregão Eletrônico n° 134/16. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC. <#E.G.B#81757#14#90547/> <#E.G.B#81708#14#90491> AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 199/2016 Devido a esclarecimentos técnicos, a disputa do pregão em referência, cujo objeto é Aquisição de conjunto moto bomba submersível para EEE 1 e 4 do SES de Dias D’ávila, fica suspensa SINE DIE. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4807. Salvador, 30 de agosto de 2016. José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 200/2016 Devido a esclarecimentos técnicos, a disputa do pregão em referência, cujo objeto é Aquisição de conjunto moto bomba submerso para Poço 12 do SIAA Machadinho, fica suspensa SINE DIE. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4807. Salvador, 30 de agosto de 2016. José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. <#E.G.B#81708#14#90491/> <#E.G.B#81763#14#90554> TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 460001798 Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da Embasa através da R.C nº. 147/16, datada de 09/08/2016, resolveu autorizar a suspensão temporária por 120 dias, a partir do dia 10/08/2016, do Contrato nº. 460001798, firmado com a empresa CCP Construções e Locação de Equipamentos Ltda., cujo objeto é a execução das obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana - Bacia do Subaé. Salvador, 30/08/2016. Cássio Ramos Peixoto - Presidente do Conselho de Administração da Embasa. <#E.G.B#81763#14#90554/> DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 19.245.627-2,Rosângela da Silva Santana, Matrícula n°19.275.584-6, Karine Rejane Palmeira da Silveira Lima, Matrícula nº 19.250.635-2 e Maria Udeleide Bastos Magalhães, Matricula nº 19.325.447-9. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a portaria nº 003/2015. <#E.G.B#81603#15#90365> RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 033/2016 Processo: 1550150064922. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS. Contratado: CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS, inscrito no CPF: 346.737.415-87. Objeto: Credor da quantia abaixo, referente à indenização decorrente da continuidade no efetivo labor de 01/01/2015 até 16/01/2015, mesmo após a extinção do cargo de DAS-2B, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Valor Total: R$3.114,57 (três mil cento e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), Dotação Orçamentária: Órgão/Secretaria: 12 - SJDHDS; Unidade Orçamentária: 12.101-APG; Unidade Gestora: 001-DG Executora; Função: 08; Sub função: 122; Programa: 502; Atividade: 2000; Território: 9900; Natureza das Despesas (categoria, grupo, modalidade, elemento): 3.3.90.9300; Destinação do Recurso (Fonte): 0.100.000000; Recurso: 1. Amparo Legal: Art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. <#E.G.B#81603#15#90365/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#81815#15#90605> SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 02/2016. CONTRATADA: GERPRO ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção das Unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no Interior - Área III. VALOR: R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.130.000000. PROJETO: 3312/7854. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81815#15#90605/> <#E.G.B#81752#15#90543> RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 0300160619469. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Instituto Fernando Filgueiras - IFF, em razão da prestação de Serviços de Gerenciamento do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, realizado no mês de Maio/2016, o valor total de R$ 5.100.587,38 (Cinco milhões, cem mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281. <#E.G.B#81752#15#90543/> <#E.G.B#81575#15#90336> DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVAST CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CESAT ANULAÇÃO DE HABILITAÇÃO O Pregoeiro da DIVAST/CESAT, comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 003/2016, que tem como objeto a aquisição de serviços gráficos para impressão de publicações da DIVAST, que a empresa Etirótulos Etiquetas Serviços Gráficos e Serigráficos Ltda., CNPJ 05.487.117/000165, foi inabililitada tendo em vista a não comprovação de requisito de qualificação técnica. Os interessados poderão ter vistas dos autos, na forma da Lei. Salvador, 09 de agosto de 2016 Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro. <#E.G.B#81575#15#90336/> <#E.G.B#81766#15#90556> CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE ERRATA Nº 001/2016. REFERENTE TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 004/2013 EMPRESA: STAFF CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES EIRELI-ME LEIA-SE NOVA REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária a seguir especificada: UNIDADE GESTORA: 19601.0039 FONTE: 281 PROJETO/ATIVIDADE:2641 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 Salvador, 30 de agosto de 2016 - Igor Blohem Vasconcelos- Diretor <#E.G.B#81766#15#90556/> <#E.G.B#81728#15#90515> Portaria nº 010/2016 de 18 de Agosto de 2016 O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei 9.433/05. Resolve: 1º Designar a servidora: Jane Alessandra da Silva Teles de Carvalho,Matrícula nº 19245.627-2 como Pregoeiro Oficial do Núcleo Regional de Saúde Centro-Leste; 2º Designar como equipe de apoio os servidores: Jane Alessandra da Silva Teles de Carvalho <#E.G.B#81728#15#90515/> Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário da Saúde do Estado da Bahia <#E.G.B#81718#15#90504> HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO Nº. AFM 19.138.00629/2016 19.138.00630/2016 19.138.00635/2016 19.138.00636/2016 19.138.00637/2016 19.138.00638/2016 FORNECEDOR Novafarma Industria Farmacêutica Ltda. Novafarma Industria Farmacêutica Ltda. Artmedic Industria e Comercio Ltda. Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. SAJ Produtos descartáveis hospitalar Ltda. Papelon Artigos para Escritório Ltda. Total R$ Valor (R$) 16.860,00 7.650,00 7.800,00 580,00 28.335,00 6.440,00 R$ 67.665,00 Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 31 de Agosto de 2016. Marilene Ferraz Barbosa. Diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista. <#E.G.B#81718#15#90504/> <#E.G.B#81732#15#90520> SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO Processo nº: 0300160608866. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: PSH PRODUTOS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, o valor de R$ 65.481,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais) Unidade Gestora 19.085; Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 130/281,referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada- NPT no mês de Julho/2016.Data da Assinatura: Feira de Santana, 30 de agosto de 2016. <#E.G.B#81732#15#90520/> <#E.G.B#81641#15#90414> SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF AVISO DE RETIFICAÇÃO - P.ELETRONICO 041 /2015 No resultado de licitação publicado no Diário Oficial, caderno de licitação 15 pagina do dia 30/08/2016, onde se lê: JOSEANE BARBOSA DA SILVA CNPJ: 08.288.013/0001-10 lotes : 01, 02, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 Valor R$ 11.258,58 (Onze mil duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) leia-se: Valor R$ 11.055,38 ( Onze mil cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). onde se lê: valor total : R$ 12.870,18 ( doze mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos), ) leia-se: valor total : R$ 12.666,98 ( doze mil seiscentos e sessenta e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Salvador, 30 de agosto de 2016. Danielle Moutinho Silva - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81641#15#90414/> <#E.G.B#81616#15#90383> HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, no uso de suas atribuições, retifica o Aviso de Licitação, referente, ao Pregão Eletrônico nº 006/2016, que tem como objeto Aquisição de Medicamentos, publicado no D.O.E em 26/08/2016, pag. 28 do Caderno de Licitação. Onde se Lê: Pregão Eletrônico 005/2016 ID 643657 Leia-se: Pregão Eletrônico 006/2016 ID 643657 Salvador, 30 de agosto de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro Oficial/COPEL <#E.G.B#81616#15#90383/> <#E.G.B#81622#15#90389> SESAB - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2016 O Pregoeiro Oficial do Hospital Geral Roberto Santos, torna público que foi adiado para o dia 14/09/2016, às 09:00 hs (nove horas), a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2016, publicado no D.O.E e Jornal Correio da Bahia em 25/08/2016 - processo nº 0306160034833 para adequações do Edital. O referido Pregão objetiva a Aquisição de Medicamentos, conforme descrito no Termo de Referência. O Edital com as devidas adequações está disponível no endereço eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 30 de agosto de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro/HGRS. <#E.G.B#81622#15#90389/> <#E.G.B#81631#15#90401> DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB MATERNIDADE TSYLLA BALBINO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2016 O Pregoeiro Oficial da MTB comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2016, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparo em Elevador, aberto no dia 23/08/2016, ás 09h:00min, foi declarado DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Salvador, 30 de Agosto de 2016. Antonio César Pereira Caldas / Pregoeiro. <#E.G.B#81631#16#90401/> SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#81786#16#90571> DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Na publicação nº 21.987 do D.O.E. de 03 de agosto de 2016, referente ao Termo Aditivo nº 001/2016 ao contrato nº 010/2015, Processo N° 0505160273610, Onde se lê: com inicio em 01/09/2016 e termino em 31/09/2017; Leia Se: com inicio em 01/09/2016 e termino em 30/09/2017; <#E.G.B#81786#16#90571/> Departamento de Polícia do Interior – DEPIN <#E.G.B#81818#16#90612> Polícia Civil da Bahia Comissão Setorial de Licitação - COSEL AVISO DE LICITAÇÃO/SEM EFEITO PREGÕES PRESENCIAIS Nº 22/2016 Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação para os Custodiados das Delegacias de Polícia de UTINGA/BA. O Presidente da Comissão Setorial de Licitação do DEPIN, Jéfferson Ibis Araújo Schmegel decide tornar sem efeito a publicação no DOE de 25.08.2016, do Aviso de Licitação da Delegacia acima referida, por perda do objeto a ser licitado tendo em vista a interdição da unidade. <#E.G.B#81818#16#90612/> Polícia Militar da Bahia – PM/BA <#E.G.B#81824#16#90617> PORTARIA N.º 088-CG/16 “Dispensa, Designação e Prorrogação de mandato de Presidente da Comissão Permanente de Licitações das Unidades Gestoras da PMBA”. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Estadual n. º 9.433/05,RESOLVE: Art.1º- Dispensar da Função de Membro da CPL do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, a Cb PM SANDRA REGINA NASCIMENTO REIS, Mat 30.277.373-3, designando em substituição, a Cb PM ELIANE SILVA FIUZA DE JESUS, Mat 30.294.214-6. Art.2º- Dispensar da Função de Presidente da CPL do 6º BPM/Senhor do Bonfim, o 1º Ten PM ANTONIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, Mat 30.520.708-2, designando em substituição, o Subten PM LEONARDO MELLO DANTAS, Mat 30.307.082-9. Art.3º- Prorrogar nas Funções de Secretária e Membro da CPL do 6º BPM/Senhor do Bonfim, respectivamente, a Sd 1ª Cl PM CRISTIANE ENY DA SILVA CRUZ SANTOS, Mat 30.306.688-8, e a Sd 1ª Cl PM ELIANIA DA SILVA FERREIRA SENA, Mat 30.306.690-1. Art.4º- Dispensar da Função de Membro da CPL do 2º BEIC/Ilhéus, o 1º Sgt PM HUMBERTO ANTONIO SANTOS ROQUE, Mat 30.234.697-6. Art.5º- Dispensar da Função de Presidente da CPL do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, o Cap PM GUTTEMBERG LOIOLA DE CARVALHO SANTOS, Mat 30.390.5367, designando em substituição, a Cap PM LAIS ALINE OLIVEIRA SANTOS, Mat 30.442.962-3. Art.6º- Prorrogar nas Funções de Secretária e Membro da CPL do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, respectivamente, a 1º Sgt PM BRUNA PEREIRA DOS SANTOS TOLENTINO, Mat 30.481.730-5, e o Sd 1ª Cl PM ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, Mat 30.387.991-4. Art.7º- Dispensar da Função de Presidente e Membro da CPL do Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP, respectivamente, o Cap PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, Mat 30.244.565-7, e a Sd 1ª Cl PM NANCY OLIVEIRA RIBEIRO, Mat 30.308.682-0, designando em substituição, respectivamente, o Cap PM VITOR LUIZ MACIEL SANTOS, Mat 30.366.563-2, o Cap PM RÊMULO VELOSO DOS SANTOS, Mat 30.390.634-7, e o Cb PM ROBERTO LIMA LEBRE, Mat 30.296.468-5. Art.8º- Dispensar da Função de Secretário da CPL do Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP, o Sd 1ª Cl PM ROGÉRIO SILVA ARAGÃO, Mat 30.390.252-1, designando em substituição, a Sd 1ª Cl PM DANIELE DOS SANTOS QUEIROZ, Mat 30.504.874-7. Art.9º- Em cada processo gerado que tramitar, a Comissão deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria. Art.10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 090-CG/16 Designar Oficial para realizar Gestão e Fiscalização de Convênio celebrado entre a SSP/PMBA e o IFBA. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 57, inciso I, alínea “j” da Lei 13.201 de 9 de dezembro de 2014, considerando o disposto no artigo 153 da Lei n.º 9.433, de 01 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Maj PM PAULO CÉSAR LUZ NUNES, Mat 30.233.753-7, do CG, para realizar Gestão do Convênio celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública, com Interveniência da Polícia Militar da Bahia, e o Instituto Federal da Bahia. Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 089-CG/16 “Designação, Dispensa e Prorrogação de mandatos de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão das Unidades Gestoras da PMBA”. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/02 e da Lei Estadual n. º 9.433/05, RESOLVE: Art.1º- Dispensar da Função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, a Cb PM SANDRA REGINA NASCIMENTO REIS, Mat 30.277.3733, designando em substituição, a Cb PM ELIANE SILVA FIUZA DE JESUS, Mat 30.294.214-6. Art.2º- Prorrogar na Função de Pregoeira do 6º BPM/Senhor do Bonfim, a Subten PM ELIANE CRISTINA MURICY DA SILVA, Mat 30.345.368-7. Art.3º- Dispensar da Função de Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 6º BPM/Senhor do Bonfim, a Cb PM MARLEIDE BARTILOTTI DOS SANTOS, Mat 30.285.276-5, e a Sd 1ª Cl PM CRISTIANE DE SOUZA LIMA RIOS, Mat 30.340.223-8, designando em substituição, a Sd 1ª Cl PM IZALURDES SOUZA SANTOS, Mat 30.340.450-7, e a Sd 1ª Cl PM CARLA MOTA CALMON MELLO DANTAS, Mat 30.391.428-5. Art.4º- Dispensar da Função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 2º BEIC/Ilhéus, o 1º Sgt PM HUMBERTO ANTONIO SANTOS ROQUE, Mat 30.234.697-6. Art.5º- Dispensar da Função de Pregoeiro do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, o Cap PM CARLOS EDUARDO PASSOS GUSMÃO, Mat 30.375.927-9, designando em substituição, o Sd 1ª Cl PM ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, Mat 30.387.991-4. Art.6º- Designar na Função de Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Departamento de Comunicação Social-DCS, respectivamente, a Cap PM LUCIMAR TELES OLIVEIRA, Mat 30.303.555-2, o 1º Sgt PM AMDERBSON BRANDAO BARBEITO, Mat 30.267.2296, o Sd 1ª Cl PM GEORGE WASHINGTON CAMARA DOS SANTOS, Mat 30.492.012-4, e a Sd 1ª Cl PM GILMARA NEVES DE OLIVEIRA, Mat 30.505.297-4. Art.7º- Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria. Art.8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 087-CG/16 “Dispensa e Designação de Gestor de Contratos das Unidades Gestoras da PMBA”. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no artigo 153 da Lei n.º 9.433, de 01 de março de 2005, RESOLVE: Art.1º - Dispensar da Função de Gestores de Contratos do Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP, o Cap PM ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, Mat 30.366.736-7, e a Sd 1ª Cl PM LEILA EUGENIA SILVA DE SOUZA, Mat 30.388.478-1, designando em substituição, o Cap PM MARIVALDY UZEDA LIMA, Mat 30.233.772-3, e o Subten PM JUCIMAR SILVA DE SOUZA, Mat 30.215.787-2. Art.2º - Designar na Função de Gestor de Contratos do Comando de Policiamento Regional Norte-CPRN, o Subten PM JOSÉ NILTON DA SILVA, Mat 30.345.152-0. Art.3º - Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria. Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Quartel do Comando Geral, em 26 de agosto de 2016. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante Geral <#E.G.B#81824#16#90617/> <#E.G.B#81686#16#90466> RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2016/RETIFICAÇÃO/ 27ª CIPM/CRUZ DAS ALMAS A Pregoeira Oficial da 27ª CIPM, torna pública a retificação da publicação do Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2016, publicado no caderno de licitações, do DOE do dia 12/08/2016. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 4.954,44 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE: Valor total R$ 4.945,44. (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Cruz das Almas, 30 de agosto de 2016, Adeloildes Cristina Santos Brasil- Subten PM - Pregoeira Oficial. <#E.G.B#81686#16#90466/> <#E.G.B#81692#16#90472> AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS CPRL 013/2016 E 014/ 2016/RETIFICAÇÃO/CPRL/ FEIRA DE SANTANA Na publicação do DOE de 27 de agosto de 2016, onde se lê: Pregão Eletrônico CPRL n.º 013/2016. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 12/09/16. Horário: 15:00h de Brasília.; Leia-se: Pregão Eletrônico CPRL n.º 013/2016 Objeto: Aquisição de Material de Expediente para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 14/09/16. Horário: 09:00h de Brasília.; e, onde se lê: Pregão Eletrônico CPRL n.º 014/2016. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 12/09/16. Horário: 15:00h de Brasília; Leia-se: Pregão Eletrônico CPRL n.º 014/2016. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 15/09/16. Horário: 10:00h de Brasília. Feira de Santana, 30 de agosto de 2016. Bárbara Manuela A. M. do Nascimento - Cap PM - Chefe da Seção de Licitações e Contratos. <#E.G.B#81692#16#90472/>